# Lei nº 904, de 13/12/1950

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Verdade e Luz", de Rio Claro

## Texto Completo
LEI
N. 904, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1950
 

  

  

 Declara
 

 de
 

 utilidade pública o
 

 Centro
 

 Espírita "Verdade e
Luz", de Rio Claro.
   

  
 

  

 ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 

  

 Faço
saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 

  

 Artigo
1.º
 
 - Fica declarado de utilidade pública o Centro Espírita 
 

 " Verdade e
 

 Luz ", de Rio Claro.
 

  

 Artigo
2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
 

  

 Palácio
do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 13 de Dezembro de 1950.
 

  

  

 ADHEMAR
 

 DE
 

 BARROS
 

  

 Synêsio
Rocha
 

  

  

 Publicada
na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 14 de
dezembro de 1950.
   

  

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1950/lei-904-13.12.1950.html