# Lei nº 3.041, de 19/10/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Academia de Letras de São João da Boa Vista", com sede em São João da Boa Vista.

## Texto Completo
LEI N. 3.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 1981
 

 Declara de utilidade
pública a Academia de Letras de São João da Boa
Vista, com sede em São João da Boa Vista
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública
a Academia de Letras de São João da Boa Vista, com sede
em São João da Boa Vista.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 1981.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 José Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da Justiça
   

 Antonio Henrique Cunha Bueno
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de outubro de 1981.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).
 

 LEI N. 3.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 1981
   

 Declara de utilidade
pública a Academia de Letras de São João da Boa
Vista, com sede em São João da Boa Vista
   

 Retificação
 
  

 onde se lê:
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa aos 19 de outubro de
   

 Leia-se:
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de outubro de 1981.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-3041-19.10.1981.html