# Decreto nº 26.357, de 02/12/1986

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 26.357, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1986
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 FRANCO MONTORO Governador do Estado de São
Paulo no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - É concedida subvenção de
Cz$ 1.305.759, (um milhão e trezentos e cinco mil e setecentos e
cinqüenta e nove cruzados) às seguintes instituições
assistenciais:
 
  

  

  

**Artigo 2.°** 
 - A despesa com a
execuçãoo do disposto neste decreto correrá
através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria
Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras
subvenções sociais do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício.
   

**Artigo 3.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes 2 de dezembro de 1986.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiroz,  Secretário da Promoção Social
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Govern aos 2 de dezembro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1986/decreto-26357-02.12.1986.html