# Decreto nº 67.300, de 24/11/2022

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2022
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a denominação do equipamento cultural que especifica e dá providências correlatas.

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 67.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

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 Altera a denominação do equipamento cultural que especifica e dá providências correlatas.

 RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 O Museu Afro Brasil - Estado de São Paulo, criado pelo Decreto nº 54.343, de 18 de maio de 2019, passa a denominar-se Museu Afro Brasil "Emanoel Araújo" - Estado de São Paulo.
   

**Artigo 2º -** 
 Fica acrescentada ao inciso II do artigo 71 do
 , alterado pelo inciso II do artigo 2º do
 , a alínea "t", com a seguinte redação:
   

 "t) Museu Afro Brasil "Emanoel Araújo" - Estado de São Paulo;".
   

**Artigo 3º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de novembro de 2022.
   

 RODRIGO GARCIA
   

 Marcos Rodrigues Penido
   

 Secretário de Governo
   

 Cauê Macris
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Secretaria de Governo, aos 24 de novembro de 2022.
 

  

  

  

  

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 Republicação - Diário Oficial Executivo I 16/12/2022, p. 1

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 DECRETO Nº 67.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

*Altera a denominação do equipamento cultural que especifica e dá providências correlatas.* 

  

  

 RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 O Museu Afro Brasil - Estado de São Paulo, criado pelo
 , passa a denominar-se Museu Afro Brasil "Emanoel Araujo" - Estado de São Paulo.
   

**Artigo 2º -** 
 Fica acrescentada ao inciso II do artigo 71 do
 , alterado pelo inciso II do artigo 2º do
 , a alínea "t", com a seguinte redação:
   

 "t) Museu Afro Brasil "Emanoel Araujo" - Estado de São Paulo;".
   

**Artigo 3º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de novembro de 2022.
   

 RODRIGO GARCIA
   

 Marcos Rodrigues Penido
   

 Secretário de Governo
   

 Cauê Macris
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Secretaria de Governo, aos 24 de novembro de 2022.
 

 (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-67300-24.11.2022.html