# Decreto nº 41.256, de 31/10/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais : Guarulhos; Rio Grande da Serra; Águas de Lindóia; Atibaia; Cosmópolis; Socorro

## Texto Completo
DECRETO N. 41.256, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996
   

  

 Dispõe sobre concessão de subvenção as
instituições assistenciais que especifica
   

  

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
22.000,00( Vinte e dois mil reais) as instituições
assistenciais, adiante discriminadas:
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto
   

 correrá através do Código 35.05.
001.15.081.0486.2.142.0001 - Categoria
   

 Econômica 3.0.0.0 -Elemento 3.3.4.5.0.43.93
subvenções sociais-outras do
   

 Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 1996
   

 MARIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 31 de outubro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41256-31.10.1996.html