# Decreto nº 29.419, de 22/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaçao bens imóveis necessários à implantação e pavimentação da 2ª pista da SP-310 (Via Washington Luiz) 1º e 2º sub-trechos, respectivamente do Cambuí ao acesso a São Lourenço do Turvo e do acesso a São Lourenço do Turvo à Divisa da DR 9

## Texto Completo
DECRETO N. 29.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Declara de utilidade pública,
para fins de desapropriação bens imóveis necessários à implantação e
pavimentação da 2.ª pista da SP-310 (Via Washiington Luiz)
   

 1.° e 2.°
sub-trechos, respectivamente do Cambuí ao acesso a São Lourenço do
Turvo e do acesso e São Lourenço do Turvo a Divisa da DR. 9
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos dos
Artigos 2.° e 6.° do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de
1941, alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1. °** 
 - Ficam declarados de utilidade pública para serem
desapropriados pelo DER - Departamento de Estradas de Rodagem, por via
amigável ou judicial os bens imóveis caracterizados nas dez plantas
cadastrais gerais, desenhos n.°s PAT 30.631, 30.632, 30.633, 30.634,
30.635, 30.636, 30.637, 30.638, 30.639, 30.640, de que tratam os autos
n.° 202.426/DER/1988, necessário á implantação e pavimentação da 2.ª
pista da SP 310 (Via Washington Luiz) 1.° e 2.° sub-trechos,
respectivamente do Cambuí ao acesso a São Lourenço do Turvo, entre
estaca 12 e estaca 1.380 + 5,00 e do acesso a São Lourenço do Turvo á
Divisa da DR 9, entre estaca 1.380 + 5,00 e estaca 2.770+12,55 com área
total de 1.320.201,25m2, plantas cadastrais gerais, aprovadas em
4/fevereiro/1988, ás fls. 19 do Expediente n.° 5.000/DR.4/1988, a
saber:
   

 Área 1 - que consta pertencer á Empresa Agrícola Diamantina S.A. ou
sucessores, localizada do lado direito da SP 310; começa no ponto A, na
altura da estaca 16 + 10,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 532,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 43;
daí, deflete á direita e segue, confrontando com Agropecuária Lobo S.A.
ou sucessores, na distância de 34,00m, até encontrar o ponto C; daí
deflete á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de
548,50m até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 1l.l60,00m2 (onze mil, cento e sessenta metros
quadrados);
   

 Área 2 - que consta pertencer á Agropecuária Lôbo S/A. ou Sucessores,
localizada do lado direito da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca e segue, confrontando com o DER, na distância de 1.562,80m, até
encontrar o ponto B, na altura da estaca 121 + 2,40; daí, deflete á
direita e segue, confrontando com Irmãos Raffi Ltda. ou Sucessores, na
distância de 25,20m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e
segue, confrontando com o próprio, na distância de 1.545,50m, até
encontrar o ponto D; daí deflete á direita e segue, confrontando com
Empresa Agrícola Diamantina S/A ou Sucessores, na distância de 34,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 38.938,75m2 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito metros
quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 3 - que consta pertencer a Irmãos Raffi Ltda. ou Sucessores,
localizada ao lado direito da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 121 + 2,40 e segue confrontando com o DER, na distância de
162,90m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 129 + 5,30; daí
deflete á direita e segue, confrontando com Agropecuária Ldbo S/A ou
Sucessores, na distância de 8,06m, até encontrar o ponto C; daí deflete
á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 162,90m,
até encontrar o ponto D; daí deflete á direita e segue, confrontando
com Agropecuária Lôbo S/A ou Sucessores, na distância de 8,06m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
1.303,20m2 (um mil, trezentos e três metros quadrados e vinte
decímetros quadrados);
   

 Área 4 - que consta pertencer a Agropecuária Lôbo S/A ou Sucessores,
localizada do lado direito da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 129 + 5,30 e segue, confrontando com o DER, na distância de
490,20m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 153 + 15,20; daí
deflete á direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na
distância de 25,60m, até encontrar o ponto C; daí deflete á direita e
segue, confrontando com o próprio, na distância de 492,60m, até
encontrar o ponto D; daí deflete á direita e segue, confrontando com
Irmãos Raffi Ltda. ou Sucessores, na distância de 25,20m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 12.285,00m2
(doze mil, duzentos e oitenta e cinco metros quadrados);
   

 Área 5 - que consta pertencer a Carlos Schiavetto Netto e outros ou
Sucessores, localizada do lado direito da SP-310; começa no ponto A, na
altura da estaca 154 + 10,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 253,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
167-3,80; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Beggio
Lorenzo Agropecuária Ltda. ou Sucessores, na distância de 25,10m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o
próprio, na distância de 249,80m, até encontrar o ponto D: daí, deflete
á direita e segue, confrontando com a Estrada da Municipal, na
distância de 25,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 6.290,00m2 (seis mil, duzentos e noventa metros
quadrados);
   

 Área 6 - que consta pertencer a Beggio Lorenzo Agropecuária Ltda. ou
Sucessores, localizada do lado direito da SP-310; começa no ponto A, na
altura da estaca 167 + 3,80 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 689,60m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
201-14,00; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Sociedade
Agrícola Germinal Ltda. ou Sucessores, na distância de 25,20m, até
encontrar o ponto C: daí, deflete á direita e segue, confrontando com o
próprio, na distância de 684,30m, até encontrar o ponto D: daí, deflete
á direita e segue, confrontando com Carlos Schiavetto Netto e outros ou
Sucessores, na distância de 25,10m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 17.173,75m2 (dezessete mil,
cento e setenta e três metros quadrados e setenta e cinco decímetros
quadrados);
   

 Área 7 - que consta pertencer á Sociedade Agrícola Germinal Ltda. ou
Sucessores, localizada no lado direito da SP310; começa no ponto A, na
altura da estaca 201 + 14,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 328,90m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 218
+ 2,30; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Beggio Lorenzo
Agropecuária Ltda. ou Sucessores, na distância de 25,10m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 334,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue, confrontando com Beggio Lorenzo Agropecuária Ltda. ou
Sucessores, na distância de 25,20m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 8.301,25m (oito mil, trezentos
e um metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 8 - que consta pertencer a Beggio Lorenzo Agropecuária Ltda. ou
Sucessores, localizada do lado direito da SP 310; começa no ponto A, na
altura da estaca 218 + 2,30 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 184,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 227
+ 6,50; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Waldomiro
Carleto ou Sucessores, na distância de 25,30m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio; na
distância de 183,30m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue, confrontando com Sociedade Agrícola Germinal Ltda. ou
Sucessores, na distância de 25,10m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 4.591,25m2 (quatro mil,
quinhentos e noventa e um metros quadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados);
   

 Área 9 - que consta pertencer a Waldomiro Carleto ou Sucessores,
localizado do lado direito da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 227 + 6,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
685,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 261 + 10,40; daí,
deflete à direita e segue, confrontando com João Simoni ou Sucessores,
na distância de 28,10m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita
e segue, confrontando com o próprio, na distância de 700,30m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com
Beggio Lorenzo Agropecuária Ltda. ou Sucessores, na distância de
25,30m, até encontrar o ponto inicial A,totalizando essa área uma
superfície de 17.321,25m2 (dezessete mil, trezentos e vinte e um metros
quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 10 - que consta pertencer a João Simoni ou Sucessores , localizado
do lado direito da SP 310; começa no ponto A,na altura da estaca 261 +
10,40 e segue, confrontando com o DER, na distância de 198,50m, até
encontrar o ponto B, na altura da estaca 271 + 9,00; daí, deflete à
direita e segue, confrontando com Antonio Natalino Artimonte ou
Sucessores , na distância de 27,80m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à direita e segue, confrontando com o próprio,na distância de
197,70m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue,
confrontando com Waldomiro Carleto ou Sucessores, na distância de
28,10m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 4.952,50m2 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois
metros quadrados e cinquenta decimetros quadrados);
   

 Área 11 - que consta pertencer a Antonio Natalino Artimonte ou
Sucessores, localizado do lado direito da SP 310; começa no ponto A, na
altura da estaca 271 + 9,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 672,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 304
+ 18,99; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 657,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue, confrontando com João Simoni ou Sucessores, na distância de
27,80m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 8.480,00m2 (oito mil, quatrocentos eoitenta metros
quadrados);
   

 Área 12 - que consta pertecer a Beggio Lorenzo Agropecuário Ltda. ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 275 + 15,97 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 432,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 297
+ 10,70; daí, deflete á esquerda e segue, confrontando com Olavo
Guimarães Cupertino ou Sucessores, na distância de 25,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com
o próprio, na distância de 420,00m até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 5.520,00m2 (cinco mil,
quinhentos e vinte metros quadrados)
   

 Área 13 - que consta pertencer a Olavo Guimarães Cupertino ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 297 + 10,70 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 333,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 314
+ 2,50; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com a Estrada
Municipal, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
344,70m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Beggio Lorenzo Agropecuária Ltda. ou Sucessores, na
distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 8.380,00m2 (oito mil, trezentos e oitenta metros
quadrados);
   

 Área 14 - que consta pertencer a Clemente Aparecido Maurício ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 314 + 9,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 1.201,10 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
374 + 7,60; daí, deflete á esquerda e segue, confrontando com a Estrada
Municipal, na distância de 42,00 m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Osvaldo Mores ou
Sucessores, na distância de 1.079,50 m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Rosalina Rodrigues ou
Sucessores, na distância de 10,75 m, até encontrar o ponto E; daíf,
deflete à direita e segue, confrontando com Rosalina Rodrigues ou
Sucessores, na distância de 148,80 m, até encontrar o ponto F; daí,
deflete á esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na
distância de 21,75 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 37.878,15 m2 (trinta e sere mil, oitocentos e
setenta e oito metros quadrados e quinze decímetros quadrados);
   

 Área 15 - que consta pertencer a Clemente Aparecido Maurício ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura de estaca 375 e segue, confrontando com o DER, na distância
de 218,40 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 386 + 0,80;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Marchesan Agro
Industrial e Pastoril S/A ou Sucessores; na distância de 31,00 m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com
o próprio, na distância de 213,40 metros, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na
distância de 34,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 5.397,50 m2 (cinco mil, trezentos e noventa e
sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 16 - que consta pertencer a Marchesan Agro Industrial e Pasroril
S.A. ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-310; comega no
ponto A, na altura da estaca 386 + 0,80 e segue, confrontando com o
DER, na distância de 162,00m, até encontrar o ponto B, na altura da
estaca 393 + 14,00; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o
próprio, na distância de 135,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete
à esquerda e segue, confrontando com Clemente Aparecido Maurício ou
Sucessores, na distância de 31,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 3.207,00m2 (três mil, duzentos
e sete metros quadrados);
   

 Área 17 - que consta pertencer a Marchesan Agro Industrial e Pastoril
S.A., ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no
ponto A, na altura da estaca 400 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 1.000,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
449 + 13,00m, daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o DER,
na distância de 15,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita
e segue, confrontando com o DER, na distância de 1.000,00m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o
DER, na distância de 15,00m, até encontrar o ponto E; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o DER, na distância de 1.987,00m,
até encontrar o ponto F, na altura da estaca 599; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando, com Fazendas do Cambuhy Ltda. ou
Sucessores, na distância de 50,00m, até encontrar o ponto G; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
4.027,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 84.657,00m2 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta
e sete metros quadrados); Área 18 - que consta pertencer a Fazendas do Cambuhy Ltda. ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 599 e segue, confrontando com o DER, na distância
de 2.326,30m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 715 + 3,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Onelio Masselani ou
Sucessores na distância de 37,40m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
2.310,10m, até encontrar o ponto D; daí, defelte à esquerda e segue,
confrontando com Marchesan Agro Industrial e Pastoril S.A. ou
Sucessores, na distância de 50,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 57.955,00m2 (cinquenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e cinco metros quadrados);
   

 Área 19 - que consta pertencer a Onelio Masselani ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 715 + 3,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
396,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 734 + 19,40; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Edson Baldan ou
Sucessores, na distância de 37,40m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
396,40m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Fazendas do Cambuhy Ltda. ou Sucessores, na distância
de 37,40m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 9.910,00m2 (nove mil, novecentos e dez metros quadrados);
   

 Área 20 - que consta pertencer a Edson Baldan ou Sucessores, localizada
do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da estaca 734
+ 19,40 e segue, confrontando com o DER, na distância de 636,10m, até
encontrar o   ponto B, na altura da estaca 767 + 2,70; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Usina Maringá S.A. ou
Sucessores, na distância de 55,10m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
559,30m, até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e segue,
confrontando com Onelio Masselani ou Sucessores, na distância de
37,40m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de l4.942,50m2 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois
metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 21 - que consta pertencer a Usina Maringá S/A. ou Sucessores,
localizada do lado esquerda da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 767 + 2,70 e segue, confrontando com o DER, na distância de
1.723,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 853 + 3,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Eduardo Lourenço
Alves e outros ou sucessores, na distância de 30,50m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 1.755,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Edson Baldan ou Sucessores, na
distância de 55,10m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 43.475,00m2 (quarenta e três mil, quatrocentos e
setenta e cinco metros quadrados);
   

 Área 22 - que consta pertencer a Eduardo Lourenço Alves e outro ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 853 + 3,00 e segue confrontando com o DER, na
distância de 444,10m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 875
+ 6,30; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Pedro Geraldo
Serafim e outro ou Sucessores, na distância de 26,60m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 452,60m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Usina Maringá S/A. ou Sucessores, na
distância de 30,50m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 11.208,75m2 (onze mil, duzentos e oito metros
quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 23 - que consta pertencer a Pedro Geraldo Serafim e outro ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 875 + 6,30 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 446,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 897
+ 11,85; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com João Batista
Guimarães ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto
C; daí deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 455,50m, até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e
segue, confrontando com Eduardo Lourenço Alves e outro ou Sucessores,
na distância de 26,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 11.275,00 m2 (onze mil, duzentos e setenta
e cinco metros quadrados);
   

 Área 24 - que consta pertencer a João Batista Guimarães ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura de
estaca 897 + 11,85 e segue, confrontando com o DER, na distância de
426,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 918 + 19,60; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Arnaldo Geraldes Morelli
ou Sucessores, na distância de 26,60m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
417,50m, até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e segue,
confrontado com Pedro Geraldo Serafim e outro ou Sucessores, na
distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 10.550,00 m2 (dez mil, quinhentos e cinquenta
metros quadrados);
   

 Área 25 - que consta pertencer a Arnaldo Geraldes Morelli ou
sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 918 + 19,60 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 670,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 952
+ 6,42; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Aldo Aufiero
ou Sucessores, na distância de 33,10m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
695,80m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com João Batista Guimarães ou Sucessores, na distância de
26,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 17.072,50m2 (dezessete mil, setenta e dois metros
quadrados e cincoenta decímetros quadrados);
   

 Área 26 - que consta pertencer a Aldo Aufiero ou Sucessores, localizada
do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da estaca 952
+ 6,42 e segue, confrontando com o DER distância de 630,70m, até
encontrar o ponto B, na altura da estaca 983 + 17,70; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Carlos Dolor Minatel ou Sucessores,
na distância de 30,20m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 625,80m,
até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e segue, confrontando
com Arnaldo Geraldes Morelli ou Sucessores, na distância de 33,10m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
15.706,25m2 (quinze mil, setecentos e seis metros quadrados e vinte e
cinco decímetros quadrados);
   

 Área 27 - que consta pertencer a Carlos Dolor Minatel ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 983 + 17,70 e segue, confrontando com o DER, na distância de
976,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.032 + 16,40;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 25,03m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 961,20m,
até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando
com Aldo Aufiero ou Sucessores, na distância de 30,20m, até encontrar o
ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 24.225,00m2
(vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco metros quadrados);
   

 Área 28 - que consta pertencer a Natalino Ferreira Cardoso ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.033 + 1,60 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 564,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.061 + 6,20; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Marcelo
Zenicham ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto
C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 563,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda
e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 25,03m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 14.096,25m2 (quatorze mil, noventa e seis metros quadrados e vinte e
cinco decímetros quadrados);
   

 Área 29 - que consta pertencer a Marcelo Zenicham ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.061 + 6,20 e segue, confrontando com o DER, na distância de
472,10m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.084 + 18,30;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com João Pinotti e Outros
ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
472,10m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Natalino Ferreira Cardoso ou Sucessores, na distância
de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 11.802,50m2 (onze mil, oitocentos e dois metros quadrados
e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 30 - que consta pertencer a João Pinotti e outros ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.084 + 18,30 e segue, confrontando com o DER, na distância de
1.253,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.147 + 11,80;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Onelio Guandalini ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C; daí
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
1.253,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Marcelo Zenicham ou Sucessores, na distância de
25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 31.337,50m2 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete
metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 31 - que consta pertencer a Onelio Guandalini ou sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.147 + 11,80 e segue, confrontando com o DER, na distância de
544,20m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.174 + 13,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Irmo Guandalini ou
Sucessores, na distância de 35,40m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
569,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com João Pinotti e outros ou Sucessores, na distância de
25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 13.917,50m2 (treze mil, novecentos e dezessete metros
quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 32 - que consta pertencer a Irmo Guandalini ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.174 + 13,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
408,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.195 + 4,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 25,80m, até encontrar o ponto C; dai.deflete á esquerda
e segue, confrontando com o próprio, na distância de 390,00m, até
encontrar o ponto D; dai, deflete á esquerda e segue, confrontando com
Onelio Guandalini ou Sucessores, na distância de 35,40m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 9.985,00m2
(nove mil, novecentos e oitenta e cinco metros quadrados);
   

 Área 33 - que consta pertencer a Irmo Guandalini ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.195 + 13,70 e segue confrontando com o DER, na distância de
205,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.205 + 17,30;
dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com Maximiliano Ora
Guandalini ou Sucessores, na distância de 27,00m, até encontrar o ponto
C; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 208,00m, até encontrar o ponto D; dai, deflete á esquerda
e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 25,80m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie
de 5.172,50m2 (cinco mil, cento e setenta e dois metros quadrados e
cinquenta decimetros quadrados);
   

 Área 34 - que consta pertencer a Maximiliano Ora Guandalini ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP310; começa no ponto A, na
altura da estaca 1.205 + 17,30 e segue confrontando com o DER, na
distância de 157,30m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.213 + 14,60; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com Elvino
Guandalini ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto
C; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 149,00m, até encontrar o ponto D; dai, deflete á esquerda
e segue, confrontando com Irmo Guandalini ou Sucessores, na distância
de 27,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superficie de 3.828,75m2 (três mil, oitocentos e vinte e oito metros
quadrados e setenta e cinco decimetros quadrados):
   

 Área 35 - que consta pertencer a Elvino Guandalini ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.213 + 14,60 e segue, confrontando com o DER, na distância de
432,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.235 + 11,40;
dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com Ivo Guandalini ou
Sucessores na distância de 44,70m, até encontrar o ponto C; dai,
deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
395,30m, até encontrar o ponto D; dai, deflete á esquerda e segue,
confrontando com Maximiliano Ora Guandalini ou Sucessores, na distãncia
de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superficie de 10.346,25m2 (dez mil, trezentos e quarenta e seis metros
quadrados e vinte e cinco decimetros quadrados);
   

 Área 36 - que consta pertencer a Ivo Guandalini ou Sucessores
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estada 1.235 + 11,40 e segue, confrontando com o DER, na distância de
68,20m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.238 + 14,00;
dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com Companhia São Paulo
Distribuidora de Derivados de Petróleo ou Sucessores, na distância de
26,60m, até encontrar o ponto C; dai, deflete á esquerda e segue,
confrontando com o próprio, na distância de 114,30m, até encontrar o
ponto D; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com Elvino
Guandalini ou Sucessores, na distância de 44,70m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superficie de 2.281,25m2 (dois
mil, duzentos e oitenta e um metros quadrados e vinte e cinco
decimetros quadrados);
   

 Área 37 - que consta pertencer a Companhia São Paulo Distribuidora de
Derivados de Petróleo ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP
310; começa no ponto A, na altura da estaca 1.238 + 14,00 e segue,
confrontando com o DER, na distância de 213,00m, até encontrar o ponto
B, na altura da estaca 1.249 + 2,10; dai, deflete a esquerda e segue,
confrontando com o DER, na distância de 10,00m, até encontrar o ponto
C; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 218,80m, até encontrar o ponto D; dai, deflete á esquerda
e segue, confrontando com Ivo Guandalini ou Sucessores, na distância de
6,40m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superficie de 1.295,40m2 (um mil, duzentos e noventa e cinco metros
quadrados e quarenta decimetros quadrados);
   

 Área 38 - que consta pertencer a Irmo Guandalini ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.249 + 2,10 e segue, confrontando com o DER, na distância de
346,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.267 + 12,00;
dai, deflete á esquerda e segue, confrontando com Riopedrense S/A. -
Agro Pastoril ou Sucessores, na distância de 10,00m, até encontrar o
ponto C; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 332,70m, até encontrar o ponto D; dai, deflete a
esquerda e segue, confrontando com Companhia São Paulo Distribuidora de
Derivados de Petróleo ou Sucessores na distância de 16,60m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de
3.393,50m2 (três mil, trezentos e noventa e três metros quadrados e
cinquenta decimetros quadrados);
   

 Área 39 - que consta pertencer à Riopedrense S/A. Agropastoril ou
Sucessores, localizado do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.267 + 12,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 320,60m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.283 + 12,60; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com Éttore
Lotti ou Sucessores, na distância de 10,00m, até encontrar o ponto C;
dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio na
distância de 320,60m, até encontrar o ponto D: dai, deflete á esquerda
e segue, confrontando com Irmo Guandalini ou Sucessores, na distância
de 10,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superficie de 3.206,00m2 (três mil, duzentos e seis metros quadrados);
   

 Área 40 - que consta pertencer a Ettore Lotti ou Sucessores localizada
do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da estaca
1.283 + 12,60 e segue, confrontando do com o DER, na distância de
220,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.294 + 13,00;
dai, deflete á direita e segue, confrontando com o DER, na distância de
15,00m, até encontrar o ponto C, dai, deflete a esquerda e segue,
confrontando com o DER, na distância de 175,50m, até encontrar o ponto
D, na altura da estaca 1.303 + 8,50; dai. deflete á esquerda e segue,
confrontando com Rinaldo Lotti ou Sucessores; na distância de 25,00m,
até encontrar o ponto E; dai. de- flete à esquerda e segue,
confrontando com o próprio, na distância de 395,90m, até encontrar o
ponto F; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com Riopedrense
S/A - Agro Pastoril ou Sucessores, na distância de 10,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
6.591,50m2 (seis mil, quinhentos e noventa e um metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 41 - que consta pertencer a Rinaldo Lotti ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.303 + 8,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
486,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.327 + 16,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 26,30 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 478,50 m,
até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando
com Éttore Lotti ou Sucessores, na distância de 25,00 m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 12.062,50 m2
(doze mil, sessenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados);
   

 Área 42 - que consta pertencer a Rinaldo Lotti ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.328 + 18,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
882,20 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.372 + 19,75;
daí, deflete à esquerda e segue, conforntando com José Nelson Privideli
ou Sucessores, na distância de 26,00 m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esqueda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
896,20 metros, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e
segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 26,30 m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 22.230,00 m2 (vinte e dois mil, duzentos e trinta metros quadrados);
   

 Área 43 - que consta pertencer a José Nelson Privideli ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.372 + 19,75 e segue, confrontando com o DER, na distância de
601,10 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.403 + 2,70;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Hercules Florence
Braga ou Sucessores, na distância de 28,30 m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à esqueda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 583,00 metros, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de
26,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 14.853.25 m2 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e tres
metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 44 - que consta pertencer a Hercules Florence Braga ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.403 + 2.70 e segue, confrontando com o DER, na distância de
498,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.428; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Takeo Shibata ou
Sucessores, na distância de 50,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
467,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com José Nelson Privideli ou Sucessores, na distância de
28,30m, até encontar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 12.065.00m2 (doze mil e sessenta e cinco metros
quadrados);
   

 Área 45 - que consta pertencer a Takeo Shibata ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.428 e segue, confrontando com o DER, na distância de 82,00m,
até encontrar o ponto B. na altura da estaca 1.431 + 18,24; daí,
deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
121.00m. até encontrar o ponto C; dai, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Hercules Florence Braga ou Sucessores, na distância de
50,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 1.765,00m2 (um mil, setecentos e sessenta e cinco metros
quadrados);
   

 Área 46 - que consta pertencer a Antonio Carlos de Arruda Lemos ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.431 + 18.24 e segue, confrontando com o DER, na
distancia de 1.493.90m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.506 + 4.90; daí deflete à esquerda e segue, confrontando com Takami
Nichikama ou Sucessores, na distância de 26,00m. até encontrar o ponto
C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 1.492,65m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 36.038,00m2(trinta e seis mil, trinta e
oito metros quadrados);
   

 Área 47 - que consta pertencer a Takami Nichikawa ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.506 + 4,90 e segue, confrontando com o DER, na distância de
959.10m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.554 + 6,90m;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 43,60m, até encontrar o ponto C: daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 920,80m,
até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando
com Antonio Carlos de Arruda Lemos ou Sucessores, na distância de
26,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 23.537,25m2 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e sete
metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 48 - que consta pertencer a José do Carmo Mazzini ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310: começa no ponto A, na altura da
estaca 1.555 + 0.60 e segue, confrontando com o DER, na distância de
839.80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.596 + 17,50:
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Adolpho Aducci e
outros ou Sucessores, na distância de 25,00m. até encontrar o ponro C;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 875.50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda
e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 43.60m.
até encontrar o ponto inicial A. totalizando essa área uma superfície
de 21.441.25m2 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e um metros
quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 49 - que consta pertencer a Adolpho Aducci e outros ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.596 + 17,50 e segue, confrontando com o DER. na distância de
292,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.611 + 10,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Cesar Antonio Cerri
ou Sucessores, na distância de 25,00m. até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
292,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a esquerda e segue,
confrontando com José do Carmo Mazzini ou Sucessores, na distância de
25,00m, até encomtrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 7.312,50m² (sete mil, trezentos e doze metros quadrados e
cinquenta decimetros quadrados);
   

 Área 50 - que consta pertencer a Cesar Antonio Cerri ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310, começa no ponto A, na altura da
estaca 1.611 + 10,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
146,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.618 + 16,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Nildo Teodoro
Davoglio e outro ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 146,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Adolpho Aducci e outros ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 3.650,00m² (três mil,
seiscentos e cinquenta metros quadrados);
   

 Área 51 - que consta pertencer a Nildo Teodoro Davoglio e outro ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.618 + 16,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 181,70m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.627 + 17,70; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com
Riopedrense S.A. - Agro Pastoril ou Sucessores, na distância de 25,00m,
até encontrar o ponto C; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando
com o próprio, na distância de 181,70m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete a esquerda e segue, confrontando com Cesar Antonio Cerri ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 4.542,50m² (quatro mil,
quinhentos e quarenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados);
   

 Área 52 - que consta pertencer a Riopedrense S.A. Agro Pastoril ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.627 + 17,70 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 251,30m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.640 + 9,00; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a
Estrada Municipal, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 251,30m, até enconuar o ponto D; daí, deflete à esquerda e
segue, confrontando com Nildo Teodoro Davoglio e outro ou Sucessores,
na distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 6.282,50m² (seis mil, duzentos e oitenta e
dois metros quadrados e cinquenta decimetros quadrados);
   

 Área 53 - que consta pertencer a Nilceu Cardoso ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.640 + 14,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
1.144,30m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.697 + 17,00;
daí deflete à esquerda e segue, confrontando com Riopedrense S.A. -
Agro Pastoril ou Sucessores, na distância de 27,40m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 1.155,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de
25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 28.747,50m² (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e
sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); Área 54 - que
consta pertencer a Riopedrense S.A. Agro Pastoril ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1697 + 17,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
812,00m, até enconuar o ponto B, na altura da estaca 1.738 + 10,20;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Kogi Fugita e outro
ou Sucessores, na distância e 25,03m, até encontrar o ponto C; daí
deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
802,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á esquerda e segue,
confrontando com Nilceu Cardoso ou Sucessores, na distância de 27,40m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 20.177,50m² (vinte mil, cento e setenta e sete metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados); Área 55 - que consta pertencer a Kogi Fugita e outro ou sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.738 + 10,20 e segue, confrontando com o DER, na distância de
909,60m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.784; daí,
deflete a esquerda e segue, confrontando com Pedro Benteu Neto e outros
ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
748,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com o próprio, na distância de 15,00m, até encontrar o
ponto E; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 159,80m, até encontrar o ponto F; daí, deflete a esquerda
e segue, confrontando com Riopedrense S/A. - Agro Pastoril ou
Sucessores, na distância de 10,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 20.326,75m² (vinte mil,
trezentos e vinte e seis metros quadrados e setenta e cinco decímetros
quadrados);
   

 Área 56 - que consta pertencer a Pedro Benteu Neto e outros ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.784 e segue, confrontando com o DER, distância de
272,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.797 + 5,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 265,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a esquerda
e segue, confrontando com Kogi Fugita e outro ou Sucessores, na
distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 6.228,75m² (seis mil, duzentos e vinte e oito
metros quadrados e setenta e cinco decimetros quadrados);
   

 Área 57 - que consta pertencer a Leonel Hori Hissano ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.812 + 5,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
236,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.823 + 13,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Armiziton Gibertoni
ou Sucessores, na distância de 35,40m, até encontrar o ponto C; daí;
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
200,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 5.039,00m2 (cinco mil, trinta e nove metros quadrados).
   

 Área 58 - que consta pertencer a Armiziton Gibertoni ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.823 + 13,00 e segue,confrontando com o DER, na distância de
996,70m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.873 + 5,80;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 26,00m, até encontrar o ponto C, daí, deflete á
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
1.028,80m, até encontrar o ponto D, daí, deflete á esquerda e segue,
confrontando com Leonel Hori Hissano ou Sucessores, na distância de
35,40m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 25.318,75m2 (vinte e cinco mil, trezentos e dezoito
metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados).
   

 Área 59 - que consta pertencer a Mário Gibertoni e outros ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.874 + 2,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 718,10m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
1.910; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Euclides
Balista ou Sucessores, na distância de 26,10m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 718,50m, até encontrar o ponto D, daí, deflete à esquerda
e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 26,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 17.957,50m2 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e sete metros
quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 60 - que consta pertencer a Euclides Balista ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.910 e segue, confrontando com o DER, na distância de 164,60m,
até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.918 + 4,80; daí, deflete
á esquerda e segue, confrontando com Antonio Gonçalves da Cunha ou
Sucessores, na distância de 25,70m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
162,70m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Mário Gibertoni e outros ou Sucessores, na distância
de 26,10m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa àrea uma
superfície de 4.091,25m2 (quauo mil, noventa e um meuos quadrados e
vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 61 - que consta pertencer a Antonio Gonçalves da Cunha ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.918 + 4,80 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 238,30m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue, confrontando com o DER, na distância de 15,00m, até enconuar o
ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o DER, na
distância de 44,20m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 1.932
+ 10,50; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com João
Gibertoni ou Sucessores, na distância de 26,40m, até encontrar o ponto
E; daí, deflete á esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 288,80m, até encontrar o ponto F; daí, deflete à esquerda
e segue,confrontando com Euclides Balista ou Sucessores, na distância
de 10,30m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 3.584,00m2 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro
metros quadrados);
   

 Área 62 - que consta pertencer a João Gibertoni ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1.932 + 10,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
889,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1977; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com a Esuada Municipal, na
distância de 28,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e
segue, confrontando com o próprio, na distância de 891,90m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com
Antonio Gonçalves da Cunha ou Sucessores, na distância de 26,40m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
22.333,50m2 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três metros
quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 63 - que consta pertencer a Agide Gibertoni ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 1977 + 10,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
437,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.999 + 8,00; daí
deflete à esquerda e segue, confrontando com João Fermínio Turra e
outros ou Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 432,00m, até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e
segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 28,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 10.830,00m2 (dez mil, oitocentos e trinta metros quadrados);
   

 Área 64 - que consta pertencer a João Fermínio Turra e outros ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 1.999 + 8,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 337,20m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.016; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Nadyr Arruda
de Paula Eduardo Júnior ou Sucessores, na distância de 50,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com
o próprio, na distância de 380,50m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Agide Gibertoni ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 8.971,25m2 (oito mil,
novecentos e setenta e um metros quadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados);
   

 Área 65 - que consta pertencer a Nadyt Arruda de Paula Eduardo Júnior
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto
A, na altura da estaca 2.016 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 434,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.038 + 0,60; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Guerino
Belardinucci ou Sucessores, na distância de 42,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete á esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 360,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com João Fermínio Turra e outro ou
Sucessores, na distância de 50,00m, até encontrar o ponto inicial A;
totalizando essa área uma su- perfície de 9.994,25m2 (nove mil,
novecentos e noventa e quatro metros quadrados e vinte e cinco
decímetros quadrados);
   

 Área 66 - que consta pertencer a Guerino Belardinucci ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.038 + 0,60 e segue, confrontando com o DER, na distância de
142,90m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.045 + 3,50;
daí, deflete à esquerda querda e segue, confrontando com a Estrada
Municipal, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
174,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Nadyr Arruda de Paula Eduardo Junior ou Sucessores, na
distância de 42,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 3.925,00m2 (três mil, novecentos e vinte e cinco
metros quadrados);
   

 Área 67 - que consta pertencer a Roberto Canova ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.045 + 9,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
1.112,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.101; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Mário Gibertoni e outros
ou Sucessores, na distância de 27,60m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
1.124,10m, ate encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 25,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
27.956,25m2 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis meuos
quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 68 - que consta pertencer a Mário Gibertoni e outros Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.101 e segue, confrontando com o DER, na distância de 236,80m,
até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.113; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Maria Aparecida Fioravante e outros
ou Sucessores, na distância de 29,20m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
210,10m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a esquerda e segue,
confrontando com Roberto Canova ou Sucessores, na distância de 27,60m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 5.586,25m2 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis metros quadrados
e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 69 - que consta pertencer a Maria Aparecida Fioravante e outros ou
sucessores, lolicalizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A,
na altura da estaca 2.113 e segue, confrontando com o DER, na distância
de 1.629,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.194 +
8,00; daí deflete à esquerda e segue, confrontando com o Ribeirão dos
Porcos, na distância de 25,20m, até encontrar o ponto C, daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o prórpio, na distância de
1.644,80m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Mpario Gibertoni e outros ou Sucessores, na distância
de 29,20m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 40.932,50m2 (quarenta mil, novecentos e trinta e dois
metros quadrados e cinqüenta decímetros quadrados);
   

 Área 70 - que consta pertencer a Antonio Dante de Oliveira Buscardi ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 2.195 + 9,20 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 892,20m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.240 + 1,40; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com Oscar
Delares Pavarina ou Sucessores, na distância de 26,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 884,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a
esquerda e segue, confrontando com o Ribeirão dos Porcos, na distância
de 25,30m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 22.205,00m2 (vinte e dois mil, duzentos e cinco metros
quadrados);
   

 Área 71 - que consta pertencer a Oscar Delares Pavarina ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.240 + 1,40 e segue, confrontando com o DER, na distância de
581,60m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2,269 + 3,70; daí
deflete a esquerda e segue, confrontando com Maria Lúcia Pinsetta Porto
e Maria do Carmo Pinsetta ou Sucessores, na distância de 25,80m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com
o próprio, na distância de 579,30m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Antonio Dante de Oliveira
Buscardi ou Sucessores, na distância de 26,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 14.511,25m2
(quatorze mil, quinhentos e onze metros quadrados e vinte e cinco
decímetros quadrados);
   

 Área 72
 
 - que consta pertencer a Maria Lúcia Pinsetta Porto e
Maria do Carmo Pinsetta ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da
SP-310; começa no ponto A, na altura da estaca 2.269 + 3,70 e segue,
confrontando com o DER, na distãncia de 1.309,50m, até encontrar o
ponto B, na altura da estaca 2.334 + 15,00; daí, deflete à esquerda e
segue, confrontando com Primo Pinsetta ou Sucessores, na distância de
32,60m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a esquerda e segue,
confrontando com o próprio, na distância de 1.294,80m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com Oscar
Delares Pavarina ou Sucessores, na distância de 25,80m, até encontrar o
ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 32.553,75m2
(trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três metros quadrados e
setenta e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 73 - que consta pertencer a Primo Pinsetta ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.334 + 15,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
327,10m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.351, daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com Luiz Sebastião A. Pinsetta
ou Sucessores, na distância de 25,20m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
344,60m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Maria Lúcia Pinsetta Porto e Maria do Carmo Pinsetta
ou Sucessores, na distância de 32,60m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 8.396,25m2 (oito mil, trezentos
e noventa e seis metros quadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados);
   

 Área 74 - que consta pertencer a Luiz Sebastião A. Pinsetta ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura da estaca 2.351 e segue, confrontando com o DER, na distância
de 378,20m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.369 + 15,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Francisco Carlos
Aquaroni ou Sucessores, na distância de 25,10m, até encontrar o ponto
C; daí deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 376,50m, até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e
segue, confrontando com Primo Pinsetta ou Sucessores, na distância de
25,20m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 6.722,50 m2 (seis mil, setecentos e vinte e dois metros
quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
   

 Área 75 - que consta pertencer a Francisco Carlos Aquaroni ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A,
na altura de estaca 2.369 + 15,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 435,40m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.391 + 13,00; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a
Estrada Municipal, na distância de 34,80m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 413,40m, até encontrar o ponto D; daí deflete à esquerda e
segue, confrontado com Luiz Sebastião A. Pinsetta ou Sucessores, na
distância de 25,10m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 10.610,00 m2 (dez mil, seiscentos e dez metros
quadrados);
   

 Área 76 - que consta pertencer a Odilon Guedes Barreto ou sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.392 + 3,80 e segue, confrontando com o DER, na distância de
451,10m, até encontrar o ponto B. na altura da estaca 2.414 + 12,50;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Miguel Name Faddul ou
Sucessores, na distância de 25,30m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
471,30m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 34,80m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
11.530,00m2 (onze mil, quinhentos e trinta metros quadrados);
   

 Área 77 - que consta pertencer a Miguel Name Faddul ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.4l4 + 12,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
304,80m, até encontrar o ponto B. na altura da estaca 2.429 + 17,50m;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Elizabete Miguel Gola
ou Sucessores, na distância de 25,70m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
303,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Odilon Guedes Barreto ou Sucessores, na distância de
25,30m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 7.597,50m2 (sete mil, quinhentos e noventa e sete metros
quadrados e cinqüenta decímetros quadrados);
   

 Área 78 - que consta pertencer a Elizabete Miguel Gola ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.429 + 17,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
101,90m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.434 + 13,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Sedival Pasquini ou
Sucessores, na distância de 39,70m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
138,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Miguel Name Faddul ou Sucessores, na distância de
25,70m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 3.005,00m2 (três mil e cinco metros quadrados);
   

 Área 79 - que consta pertencer a Sedival Pasquini ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP.310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.434 + 13,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
1.244,80m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.497 + 4,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Antonio dos Santos
Rodrigues e outro ou Sucessores, na distância de 32,60m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 1.192,90m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Elizabete Miguel Gola ou Sucessores,
na distância de 39,70m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 30.471,25m2 (trinta mil, quatrocentos e
setenta e um metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 80 - que consta pertencer a Antonio dos Santos Rodrigues e outro
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto
A, na altura da estaca 2.497 + 4,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 332,90m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.513 + 13,00; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com
Estrada Municipal, na distância de 27,40m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 365,00m até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e
segue, confrontando com Sedival Pasquini ou Sucessores, na distância de
32,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 8.723,75m2 (oito mil, setencentos e vinte e três metros
quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 81 - que consta pertencer a Antonio dos Santos Rodrigues e outro
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto
A, na altura da estaca 2.514 + 6,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 171,10m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.523 + 2,00; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Wilson
Pinsetta ou Sucessores, na distância de 38,90m. até encontrar o ponto
C; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 130,20m até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e
segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 27,40m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizano essa área uma superfície de
3.766,25m2 (três mil, setecentos e sessenta e seis metros quadrados e
vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 82 - que consta pertencer a Wilson Pinsetta ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.523 + 2,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
299,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.537 + 15,95;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Helio Bombardi ou
Sucessores, na distância de 34,50m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete á esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
353,30m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á esquerda e segue,
confrontando com Antonio dos Santos Rodrigues e outro ou Sucessores, na
distância de 38,90m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 8.160,00m2 (oito mil, cento e sessenta metros
quadrados);
   

 Área 83 - que consta pertencer a Hélio Bombardi ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.537 + 15,95 e segue, confrontando com o DER, na distância de
509,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.563 + 8,30;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Mário Gibertoni e
outros ou Sucessores, na distância de 28,00m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete á esquerda e segue, confrontando com o próprio, na
distância de 477,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á esquerda
e segue, confrontando com Wilson Pinsetta ou Sucessores, na distância
de 34,50m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 12.331,25m2 (doze mil, trezentos e trinta e um metros
quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 84 - que consta pertencer á Mário Gibertoni ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.563 + 8,30 e segue, confrontando tcom o DER, na distância de
2.043,60 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.665 + 14,30;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 32,20 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distancia de 2.031,30
m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à esquerda e segue,
confrontando com Hélio Bombardi ou Sucessores, na distância de 28,00 m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 50.936,25 m2 (cinquenta mil, novecentos e trinta e seis metros
quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 85 - que consta pertencer a João Rossi ou Sucessores, localizada
do lado esquerdo da SP 310; comeca no ponto A, na altura da estaca
2.666 + 12,88 e segue, confrontando com o DER, na distância de 265,90
m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.679 + 15,00; daí,
deflete á esquerda e segue, confrontando com Dorival Zaniboni ou
Sucessores, na distancia de 27,60 m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete á esqueda e segue, confrontando com o próprio, na distância de
297,90 metros, até encontrar o ponto D; daí, deflete á esquerda e
segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 32,20 m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 7.047,50 m2 (sete mil, quarenta e sete metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados);
   

 Área 86 - que consta pertencer a Dorival Zaniboni ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.679 + 15,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de
157,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.687 + 8,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Waldemar Gabas e
Wilson Luiz Gabas ou Sucessores, na distância de 51,60m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 190,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com João Rossi ou Sucessores, na
distância de 27,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
àrea uma superfície de 4.343,75m2 (quatro mil, trezentos e quarenta e
três metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 87 - que consta pertencer a Waldemar Gabas e Wilson Luiz Gabas ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-310; comeca no ponto A,
na altura da estaca 2.687 + 8,00 e segue, confrontando com o DER, na
distância de 849,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca
2.729 + 17,50; daí, deflete á esquerda e segue, confrontando com Santo
Henrique Alves ou Sucessores, na distância de 51,60m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio,
na distância de 849,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com Dorival Zaniboni ou Sucessores, na
distância de 51,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 21.237,50m2 (vinte e um mil, duzentos e trinta e
sete metros quadrados);
   

 Área 88 - que consta pertencer a Santo Henrique Alves ou sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP 310; começa no ponto A, na altura da
estaca 2.729 + 17,50 e segue, confrontando com o DER, na distância de
139,10m, ate encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.737 + 5,00;
daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com a Estrada Municipal,
na distância de 35,40m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 69,00m,
até encontrar o ponto D; daí, deflete á esquerda e segue, confrontando
com Waldemar Gabas e Wilson Luiz Gabas ou Sucessores, na distância de
51,60m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 2.601,25m2 (dois mil, seiscentos e um metros quadrados e
vinte e cinco decímetros quadrados);
   

 Área 89 - que consta pertencer a Edes Tintes ou Sucessores, localizada
do lado esquerdo da SP 310; começa no pon- to A, na altura da estaca
2.737 + 12,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de 666,50m,
até encontrar o ponto B, na altura da estaca 2.770 + 12,55; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com José Joviliano ou
Sucessores, na distância de 32,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância
de 671,50m, até encontrar o ponto D; dai deflete a esquerda e segue,
confrontando com Santo Henrique Alves ou Sucessores, na distância de
35,40m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 16.261,00m2 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e um
metros quadrados).
   

**Artigo 2.°** 
 - Fica o Expropriante autorizado a invocar o caráter
de urgência no processo judicial de desapropriação, para os fins do
disposto no Artigo 15 do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
   

**Artigo 3. °** 
 - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta de verba própria do
Departamento de Estradas de Rodagem.
   

**Artigo 4.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Walter Bernardes Nory, Secretário dos Transportes
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 22 de dezembro de 1988.
 

 DECRETO N. 29.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
   

 Declara de utilidade
pública, para fins de desapropriação bens
imóveis necessários a Implantação e
Pavimentação da 2.ª pista da SP-310 (Via Washington
Luiz)
   

 1.° e 2.° sub-trechos, respectivamente do Cambuí
ao acesso a São Lourenço do Turvo e do acesso e
São Lourenço do Turvo á Divisa da DR. 9
   

 Retificação
 
 do D.O. de 23-12-88
   

 Artigo 1.º - ...
   

 Área 6 - que consta pertencer a Beggio Lorenzo...
   

 onde se lê: na altura da estaca 201.14,00;...
   

 leia-se: na altura da estaca 201 + 14,00;...
   

 Área 10 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: localizado do lado...
   

 leia-se: localizada do lado...
   

 Área 21 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: do lado esquerda da SP 310;...
   

 leia-se: do lado esquerdo da SP 310;...
   

 Área 36 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: na altura da estada 1.235 + 11,40 e...
   

 leia-se: na altura da estaca 1.235 + 11,40 e...
   

 onde se lê: confrontando com o próprio, na distncia de...
   

 leia-se: confrontando com o próprio, na distância de...
   

 Área 42 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: conforntando com José Nelson Privideli...
   

 leia-se: confrontando com José Nelson Privideli...
   

 Área 43 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: confrontando com a Estrada Municipal, na distância...
   

 leia-se: confrontando com Rinaldo Lotti ou Sucessores, na distância...
   

 Área 68 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: Mário Gibertoni e outros Sucessores,...
   

 leia-se: Mário Gibertoni e outros ou Sucessores,...
   

 Área 86 - que consta pertencer...
   

 onde se lê: confrontando com a Waldemar Gabas...
   

 leia-se: confrontando com Waldemar Gabas...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29419-22.12.1988.html