# Decreto nº 41.034, de 24/07/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção ás instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 41.034, DE 24 DE JULHO DE 1996

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 Dispõe sobre concessão de subvenção ás instituições assistenciais que especifica

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
 

  

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) is instituições assistenciais, adiante discriminadas:
 

  

  

  

  

**Artigo 2.º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35.05.001.15 081.0486.2.142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.3.45.0.43.93 subvenções sociais-outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
 

  

**Artigo 3.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de julho de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Alcione Helena Bomer Campos
   

 Secretária-Adjunta da Secretaria da Criança,
   

 Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 24 de julho de 1996.
 

  

 (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41034-24.07.1996.html