# Decreto nº 46.466, de 28/12/2001

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2001
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria, na Secretaria da Cultura, o Museu de Esculturas "Felícia Leirner"

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 46.466, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

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 Cria, na Secretaria da Cultura, o Museu de Esculturas "Felícia Leirner"

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Considerando a importância do trabalho da artista plástica Felícia Leirner e seu reconhecimento internacional;
   

 Considerando que suas esculturas encontramse instaladas no pátio externo do Auditório “Cláudio Santoro”, em Campos do Jordão; e
   

 Considerando a necessidade de se propiciar ao acervo de obras, da artista em referência, tratamento museológico adequado,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica criado, na Secretaria da Cultura, o Museu de Esculturas “Felícia Leirner”, em Campos do Jordão, diretamente subordinado ao Diretor do Departamento de Museus e Arquivos - DEMA.
   

**Parágrafo único -** 
 O Museu criado por este artigo não se caracteriza como unidade administrativa.
   

**Artigo 2.º -** 
 O Museu de Esculturas “Felícia Leirner” é composto de esculturas já incorporadas ao patrimônio do Estado e destinadas à Secretaria da Cultura.
   

**Artigo 3.º -** 
 Em decorrência do disposto no artigo 1.º deste decreto fica acrescentado ao artigo 12 do Decreto n.º 20.955, de 1.º de junho de 1983, o inciso IX, com a seguinte redação:
   

 “IX - Museu de Esculturas “Felícia Leirner”.”.
   

**Artigo 4.º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2001
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Marcos Ribeiro de Mendonça
   

 Secretário da Cultura
   

 João Caramez
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 28 de dezembro de 2001.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2001/decreto-46466-28.12.2001.html