# Lei nº 14.354, de 03/03/2011

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Cafelândia.

## Texto Completo
# 
 LEI Nº 14.354, DE 03 DE MARÇO DE 2011

## 
 (Projeto de lei nº 305/10, do Deputado Vinícius Camarinha - PSB)

### 
 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Cafelândia.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Professora Jandira de Moraes Nuno” a Escola Estadual do Bairro do Bacuriti, em Cafelândia.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2011.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Herman Jacobus Cornelis Voorwald
   

 Secretário da Educação
   

 Sidney Estanislau Beraldo
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de março de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2011/lei-14354-03.03.2011.html