# Lei nº 9.989, de 18/12/1967

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1967
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Profª Philomena Cardoso de Oliveira" ao Ginásio de Vicente de Carvalho, em Guarujá

## Texto Completo
LEI N. 9.989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967
 

 Dá a
denominação de "Professôra Philomena Cardoso de
Oliveira" ao Ginásio Estadual de Vicente de Carvalho, em
Guarujá
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Philomena
Cardoso de Oliveira" o Ginásio Estadual de Vicente de Carvalho,
em Guarujá.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1967.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Antônio Barros de Ulhôa Cintra
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1967.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1967/lei-9989-18.12.1967.html