# Decreto nº 8.468, de 08/09/1976

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Aprova Regulamento que disciplina a execução da Lei n. 997, de 31/05/1976, que dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente

## Texto Completo
DECRETO N.º 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE
1976
 

  

  

 Aprova o
Regulamento da Lei n.° 997, de 31 de maio de 1976, que
dispõe sobre a prevenção e o controle
da
poluição do meio ambiente
 

  

  

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1.º —
 
 Fica aprovado o
Regulamento, anexo ao presente
decreto da Lei n.° 997, de 31 de maio de 1976, que
dispõe
sobre a prevenção e o controle da
poluição
do meio ambiente.
 
  

 Artigo 2.° —
 
 Este decreto
entrará em vigor na data de sua
publicação
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de setembro de 1976.
 
  

 PAULO EGYDIO MARTINS
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 6 de setembro de 1976.
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora de Divisão de
Atos do Governador
 
  

  

 ANEXO A QUE
SE REFERE O DECRETO N.° 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976
 

  

  

 Regulamento da Lei n.°
997, de 31 de Maio de 1976, que
Dispõe Sobre a Prevenção e o Controle
da
Poluição do Meio Ambiente
 

  

  

 TÍTULO I
   

  

 Da Proteção do Meio Ambiente
 
  

  

  

 CAPÍTULO I
   

  

 Das Disposições Preliminares
 

  

  

 Artigo 1.° — O sistema de
prevenção e controle
da poluição do meio ambiente passa a ser regido
na forma
prevista neste regulamento.
 
  

 Artigo 2.º — Fica proibido o lançamento
ou a
liberação de poluentes nas águas, no
ar ou no solo.
 
  

 Artigo 3.º — Considera-se poluente toda e qualquer
forma de
matéria ou energia lançada ou liberada nas
águas,
no ar ou no solo:
 
  

 I — com intensidade, em quantidade e de
concentração, em desacordo com os
padrões de
emissão estabelecidos neste regulamento e normas dele
decorrentes;
 
  

 II — com características e
condições de
lançamento ou liberação, em desacordo
com os
padrões de condicionamento e projeto estabelecidos nas
mesmas
prescrições.
 
  

 III — por fontes de poluição com
características de localização e
utilização em desacordo com os referidos
padrões
de condicionamento e projeto;
 
  

 IV — com intensidade, em quantidade e de
concentração ou com características
que direta ou
indiretamente, tornem ou possam tornar ultrapassáveis os
padrões de qualidade do meio ambiente estabelecidos neste
regulamento e normas dele decorrentes;
 
  

 V — que, independentemente de estarem enquadrados nos incisos
anteriores, tornem ou possam tornar as águas, o ar ou o solo
impróprios nocivos ou ofensivos à
saúde;
inconvenientes ao bem estar público danosos aos materiais a
fauna e à flora; prejudiciais à
segurança, ao uso
e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da
comunidade.
 
  

 Artigo 4.º — São consideradas fontes de
poluição todas e quaisquer atividades, processos,
operações ou dispositivos, móveis ou
não
que, independentemente de seu campo de aplicação,
induzam, produzam ou possam produzir a poluição
do meio
ambiente, tais como: estabelecimentos industriais,
agropecuários
e comerciais, veículos automotores e correlatos,
equipamentos e
maquinárias, e queima de material ao ar livre.
 
  

  

 CAPÍTULO II
   

  

 Da Competência
 

  

  

 Artigo 5.º — Compete à Companhia Estadual
de
Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente
— CETESB, na qualidade de órgão
delegado do Governo
do Estado de São Paulo, a aplicação da
Lei
n.º 997, de 31 de maio de 1976, deste regulamento e das normas
dele decorrentes.
 
  

 Artigo 6.º — No exercício da
competência
prevista no artigo anterior, incluem-se entre as
atribuições da CETESB, para controle e
preservação do meio ambiente:
 
  

 I — estabelecer e executar planos e programas de atividades
de
prevenção e controle da
poluição;
 
  

 II — efetuar levantamentos, organizar e manter o
cadastramento de fontes de poluição;
 
  

 III — programar e realizar coleta de amostras, exames de
laboratórios e análises de resultados,
necessários
à avaliação da qualidade do referido
meio;
 
  

 IV — elaborar normas especificações e
instruções técnicas relativas ao
controle da
poluição;
 
  

 V — avaliar o desempenho de equipamentos e processos,
destinados aos fins deste artigo; 
 
  

 VI — autorizar a instalação,
construção, ampliação, bem
como a
operação ou funcionamento das fontes de
poluição definidas neste regulamento;
 
  

 VII — estudar e propor aos Municípios, em
colaboração com os órgãos
competentes de
Estado as normas a serem observadas ou introduzidas nos Planos
Diretores urbanos e regionais, no interesse do controle da
poluição e da preservação
do mencionado
meio;
 
  

 VIII — fiscalizar as emissões de poluentes feitas
por entidades públicas e particulares;
 
  

 IX — efetuar inspeções em
estabelecimentos,
instalações e sistemas que causem ou possam
causar a
emissão de poluentes;
 
  

 X — efetuar exames em águas receptoras, efluentes
e resíduos;
 
  

 XI — solicitar a colaboração de outras
entidades,
públicas ou particulares, para a
obtenção de
informações sobre ocorrências relativas
à
poluição do referido meio;
 
  

 XII — fixar, quando for o caso,
condições a serem
observadas pelos efluentes a serem lançados nas redes de
esgotos;
 
  

 XIII — exercer a fiscalização e aplicar
as penalidades previstas neste regulamento;
 
  

 XIV — quantificar as cargas poluidoras e fixar os limites das
cargas permissíveis por fontes, nos casos de
vários e
diferentes lançamentos e emissões em um mesmo
corpo
receptor ou em uma mesma região;
 
  

 XV — analisar e aprovar planos e programas de tratamento e
disposição de esgotos.
 
  

  

 TÍTULO
II
 
  

  

 Da Poluição das
Águas
 
  

  

  

 CAPÍTULO
I
 
  

  

 Da Classificação das
Águas
 

  

  

  

 Artigo 7.º — As águas interiores situadas
no
território do Estado, para os efeitos deste regulamento,
serão classificadas segundo os seguintes usos preponderantes:
 
  

 I — CLASSE 1 — águas destinadas ao
abastecimento
doméstico, sem tratamento prévio ou com simples
desinfecção;
 
  

 II — CLASSE 2 — águas destinadas ao
abastecimento
doméstico, após tratamento convencional,
à
irrigação de hortaliças ou plantas
frutíferas e à recreação de
contato
primário (natação,
esqui-aquático e
mergulho);
 
  

 III — CLASSE 3 — águas destinadas ao
abastecimento
doméstico, após tratamento convencional,
à
preservação de peixes em geral e de outros
elementos da
fauna e da flora e à dessedentação de
animais;
 
  

 IV — Classe 4 — águas destinadas ao
abastecimento
doméstico, após tratamento avançado,
ou à
navegação, à harmonia
paisagística, ao
abastecimento industrial, à irrigação e
a usos
menos exigentes.
 
  

 § 1.º — Não há
impedimento no
aproveitamento de águas de melhor qualidade em usos menos
exigentes, desde que tais usos não prejudiquem a qualidade
estabelecida para essas águas.
 
  

 § 2.º — À
classificação de que
trata o presente artigo poderá abranger parte ou totalidade
da
coleção de água, devendo o decreto que
efetuar o
enquadramento definir os pontos limites.
 
  

 Artigo 8.º — O enquadramento de um corpo de
água, em
qualquer classe, não levará em conta a
existência
eventual de parâmetros fora dos limites previstos para a
classe
referida, devido a condições naturais.
 
  

 Artigo 9.º — Não serão objeto
de enquadramento
nas classes deste regulamento os corpos de água projetados
para
tratamento e transporte de águas residuárias.
 
  

 Parágrafo único — Os projetos de que
trata este
artigo deverão ser submetidos à
aprovação
da CETESB, que definirá também a qualidade do
efluente.
 
  

  

 CAPÍTULO
II
 
  

  

 Dos
Padrões
 
  

  

  

 SEÇÃO I
   

  

 Dos Padrões de Qualidade
 

  

  

 Artigo 10 — Nas águas de Classe 1 não
serão
tolerados lançamentos de efluentes, mesmo tratados.
 
  

 Artigo 11 — Nas aguas de Classe 2 não
poderão ser
lançados efluentes, mesmo tratados, que prejudiquem sua
qualidade
pela alteração dos seguintes
parâmetros ou valores.
 
  

 I — virtualmente ausentes:
 
  

 a) materiais flutuantes inclusive espumas não naturais;
 
  

 b) substâncias solúveis em hexana;
 
  

 c) substâncias que comuniquem gosto ou odor;
 
  

 d) no caso de substâncias potencialmente prejudiciais,
até os limites máximos abaixo relacionados:
 
  

 1.  Amônia — 0,5 mg/l de N (cinco
décimo de miligrama de Nitrogênio por litro)
 
  

 2.  Arsênico — 0,1 mg/l (um
décimo de miligrama por litro)
 
  

 3.  Bário — 1,0 mg/l (um miligrama por
litro)
 
  

 4.  Cádmio — 0,01 mg/l (um
centésimo de miligrama por litro)
 
  

 5.  Cromo (total) — 0,05 mg/l (cinco
centésimos de miligrama por litro)
 
  

 6.  Cianeto — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro)
 
  

 7.  Cobre — 1,0 mg/l (um miligrama por litro)
 
  

 8.   Chumbo — 0,1 mg/l (um
décimo de miligrama por litro)
 
  

 9.   Estanho — 2,0 mg/l (dois miligramas
por litro)
 
  

 10. Fenóis — 0,001 mg/l (um milésimo de
miligrama por litro)
 
  

 11  Flúor — 1,4 mg/l (um
miligrama e quatro décimos por litro)
 
  

 12. Mercúrio — 0,002 mg/l (dois
milésimos de miligrama por litro)
 
  

 13. Nitrato — 10,0 mg/l de N (dez miligramas de
Nitrogênio por litro)
 
  

 14. Nitrito — 1,0 mg/l de N (um miligrama de
Nitrogênio por litro)
 
  

 15. Selênio — 0,01 mg/l (um centésimo de
miligrama por litro)
 
  

 16. Zinco — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro)
 
  

 II — Proibição de presença
de corantes
artificiais que não sejam removíveis por processo
de
coagulação, sedimentação e
filtração convencionais;
 
  

 III — Número Mais Provável (NMP) de
coliformes
até 5.000 (cinco mil), sendo 1.000 (mil) o limite para os de
origem fecal, em 100 ml (cem mililitros), para 80% (oitenta por cento)
de, pelo menos, 5 (cinco) amostras colhidas, num período de
até 5 (cinco) semanas consecutivas;
 
  

 IV — Demanda Bioquímica de Oxigênio
(DBO) em 5
(cinco) dias, a 20°C (vinte graus Celsius) em qualquer amostra,
até 5 mg/l (cinco miligramas por litro);
 
  

 V — Oxigênio Dissolvido (OD), em qualquer
amostra, não inferior a 5 mg/l (cinco miligramas por litro).
 
  

 Artigo 12 — Nas águas de Classe 3 não
poderão ser lançados efluentes, mesmo tratados,
que
prejudiquem sua qualidade pela alteração dos
seguintes
parâmetros ou valores:
 
  

 I — virtualmente ausentes:
 
  

 a) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais;
 
  

 b) substâncias solúveis em hexana;
 
  

 c) substâncias que comuniquem gosto ou odor;
 
  

 d) no caso de substâncias potencialmente prejudiciais,
até os limites máximos abaixo relacionados:
 
  

 1. Amônia — 0,5 mg/l de N (cinco décimos
de miligrama de Nitrogênio por litro)
 
  

 2. Arsênico — 0,1 mg/l (um décimo de
miligrama por litro)
 
  

 3. Bário — 1,0 mg/l (um miligrama por litro)
 
  

 4. Cádmio — 0,01 mg/l (um
centésimo de miligrama por litro)
 
  

 5. Cromo (total) — 0,05 mg/l  (cinco
centésimos de miligrama por litro)
 
  

 6. Cianeto — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro)
 
  

 7. Cobre — 1,0 mg/l (um miligrama por litro)
 
  

 8. Chumbo — 0,1 mg/l (um décimo de
miligrama por litro)
 
  

 9. Estanho — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro)
 
  

 10. Fenóis — 0,001 mg/l (um milésimo de
miligrama por litro)
 
  

 11. Fluor — 1,4 mg/l  (um miligrama e
quatro décimos por litro)
 
  

 12. Mercúrio — 0,002 mg/l (dois
milésimos de miligrama por litro)
 
  

 13. Nitrato — 10,0 mg/l de N (dez miligramas de
Nitrogênio por litro)
 
  

 14. Nitrito — 1,0 mg/l de N (um miligrama de
Nitrogênio por litro)
 
  

 15. Selênio — 0,01 mg/l (um
centésimo de miligrama por litro)
 
  

 16. Zinco — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro);
 
  

 II — Proibição de presença
de corantes
artificiais que não sejam removíveis por
processos de
coagulação, sedimentação e
filtração, convencionais;
 
  

 II — Número Mais Provável (NMP) de
coliformes
até 20.000 (vinte mil), sendo 4.000 (quatro mil) o limite
para
os de origem fecal, em 100 ml (cem mililitros), para 80% (oitenta por
cento) de, pelo menos, 5 (cinco) amostras colhidas num
período
de até 5 (cinco) semanas consecutivas;
 
  

 IV — Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO), em 5
(cinco) dias, a 20°C (vinte graus Celsius), até 10
mg/l (dez
miligramas por litro) em qualquer dia.
 
  

 V — Oxigênio Dissolvido (OD), em qualquer amostra,
não inferior a 4 mg/l (quatro miligramas por litro).
 
  

 Artigo 13 — Nas águas de Classe 4 não
poderão ser lançados efluentes, mesmo tratados,
que
prejudiquem sua qualidade pela alteração dos
seguintes
valores ou condições:
 
  

 I — materiais flutuantes, inclusive espumas não
naturais virtualmente ausentes;
 
  

 II — odor e aspecto — não
objetáveis;
 
  

 III — Fenóis; até 1,0 mg/l (um
miligrama por litro);
 
  

 IV — Oxigênio Dissolvido (OD), superior a 0,5 mg/l
(cinco
décimos de miligrama por litro) em qualquer amostra.
 
  

 § 1.° — Nos casos das águas de
Classe 4
possuírem índices de coliformes superiores aos
valores
máximos estabelecidos para a Classe 3, poderão
elas ser
utilizadas para abastecimento público, somente se
métodos
especiais de tratamento forem utilizados, a fim de garantir sua
potabilização.
 
  

 § 2.º — No caso das águas de
Classe 4 serem
utilizadas para abastecimento público, aplicam-se os mesmos
limites de concentrações, para
substâncias
potencialmente prejudiciais, estabelecidos, para as águas de
Classes 2 e 3, nas alíneas "d" dos incisos I dos artigos 11
e
12, deste regulamento.
 
  

 § 3.° — Para as águas de Classe
4, visando a
atender necessidades de jusante, a CETESB poderá
estabelecer, em
cada caso, limites a serem observados para lançamento de
cargas
poluidoras.
 
  

 Artigo 14 — Os limites de Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO), estabelecidos para as Classes 2 e 3,
poderão ser elevados, caso o estudo de
autodepuração do corpo receptor demonstre que os
teores
mínimos de Oxigênio Dissolvido (OD) previstos
não
serão desobedecidos em nenhum ponto do mesmo, nas
condições críticas de vazão.
 
  

 Artigo 15 — Para os efeitos deste regulamento, consideram-se
"Virtualmente Ausentes" teores desprezíveis de poluentes,
cabendo à CETESB, quando necessário,
quantificá-los caso por caso.
 
  

 Artigo 16 — Os métodos de análises
devem ser os
internacionalmente aceitos e especificados no "Standard Methods",
última edição, salvo os constantes de
normas
específicas já aprovadas pela
Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
 
  

  

 SEÇÃO II
   

  

 Dos Padrões de Emissão
 

  

  

 Artigo 17 — Os efluentes de qualquer natureza somente
poderão ser lançados nas águas
interiores ou
costeiras, superficiais ou subterrâneas, situadas no
território do Estado, desde que não sejam
considerados
poluentes, na forma estabelecida no artigo 3.º deste
regulamento.
 
  

 Parágrafo único — A presente
disposição aplica-se aos lançamentos
feitos,
diretamente, por fonte de poluição, ou
indiretamente,
através de canalizações
públicas ou
privadas, bem como de outro dispositivo de transporte,
próprio
ou de terceiros.
 
  

 Artigo 18 — Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente
poderão ser lançados, direta ou indiretamente,
nas
coleções de água, desde que
obedeçam
às seguintes condições:
 
  

 I — pH entre 5,0 (cinco inteiros) e 9,0 (nove inteiros);
 
  

 II — temperatura inferior a 40°C (quarenta graus
Celsius);
 
  

 III — materiais sedimentáveis até 1,0
ml/l (um mililitro por litro) em teste de uma hora em "cone imhoff";
 
  

 IV — substâncias solúveis em hexana
até 100 mg/l (cem miligramas por litro);
 
  

 V — DBO 5 dias, 20°C no máximo de 60
mg/l (sessenta miligramas por litro). Este limite somente
poderá
ser ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento de
águas residuárias que reduza a carga poluidora em
termos
de DBO 5 dias, 20°C do despejo em no mínimo 80%
(oitenta por
cento);
 
  

 VI — concentrações máximas
dos seguintes parâmetros:
 
  

 a) Arsênico — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro);
 
  

 b) Bário — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro);
 
  

 c) Boro — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro);
 
  

 d) Cádmio — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro);
 
  

 e) Chumbo — 0,5 mg/l (cinco décimos de miligrama
por litro);
 
  

 f) Cianeto — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro);
 
  

 g) Cobre — 1,0 mg/l  (um miligrama por litro);
 
  

 h) Cromo hexavalente — 0,1 mg/l (um décimo de
miligrama por litro);
 
  

 i) Cromo total — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro);
 
  

 j) Estanho — 4,0 mg/l (quatro miligramas por litro);
 
  

 k) Fenol — 0,5 mg/l (cinco décimos de miligrama
por litro);
 
  

 l) Ferro solúvel (Fe
 +2 
 ) — 15,0 mg/l (quinze
miligramas por litro);
   

 m)  Fluoretos — 10,0 mg/l (dez
miligramas por litro);
 
  

 n) Manganês solúvel (Mn
 +2 
 ) — 1,0 mg/l
(um miligrama por litro);
 
  

 o) Mercúrio — 0,01 mg/l (um centésimo
de miligrama por litro);
 
  

 p) Níquel — 2,0 mg/l (dois miligramas por litro);
 
  

 q) Prata — 0,02 mg/l (dois centésimos de miligrama
por litro);
 
  

 r) Selênio — 0,02 mg/l (dois
centésimos de miligrama por litro);
 
  

 s) Zinco — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro);
 
  

 VII — outras substâncias, potencialmente
prejudiciais, em
concentrações máximas a serem fixadas,
para cada
caso, a critério da CETESB;
 
  

 VIII — regime de lançamento contínuo de
24 (vinte e
quatro) horas por dia, com variação
máxima de
vazão de 50% (cinquenta por cento) da vazão
horária média.
 
  

 § 1.º — Além de obedecerem aos
limites deste
artigo, os efluentes não poderão conferir ao
corpo
receptor características em desacordo com o enquadramento do
mesmo, na Classificação das Águas.
 
  

 § 2.° — Na hipótese de fonte de
poluição geradora de diferentes despejos ou
emissões individualizados, os limites constantes desta
regulamentação aplicar-se-ão a cada um
destes, ou
ao conjunto após a mistura., a critério da CETESB.
 
  

 § 3.° — Em caso de efluente com mais de uma
substância potencialmente prejudicial, a CETESB
poderá
reduzir os respectivos limites individuais, na
proporção
de número de substâncias presentes.
 
  

 Artigo 19 — Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente
poderão ser lançados em sistema
público de esgoto
provido de estação de tratamento, se obedecerem
às
seguintes condições:
 
  

 I — pH entre 5,0 (cinco inteiros) e 9,0 (nove inteiros);
 
  

 II — temperatura inferior a 40°C (quarenta graus
Celsius);
 
  

 III — materiais sedimentáveis abaixo de 10 ml/l
(dez mililitros por
 

 litro) em
prova de sedimentação de 1 (uma) hora
em «cone imhoff»;
 
  

 IV — substâncias
solúveis em hexana inferiores a 100 mg/l (cem miligramas por
litro);
 
  

 V — concentrações
máximas dos seguintes parâmetros:
 
  

 a) Arsênico — 0,2 mg/l (dois
décimos de miligrama por litro);
 
  

 b) Cádmio — 0,2 mg/l (dois
décimos de miligrama por litro);
 
  

 c) Chumbo — 0,5 mg/l (cinco décimos de
miligrama, por litro);
 
  

 d) Cianeto — 0,2 mg/l (dois décimos de
miligrama por litro);
 
  

 e) Cobre — 1,0 mg/l (um miligrama por litro);
 
  

 f)  Cromo hexavalente — 0,5 mg/l (cinco
décimos de miligrama por litro)
 
  

 g) Cromo total — 5,0 mg/l (cinco miligramas por
litro);
 
  

 h) Estanho — 4,0 mg/l (quatro miligramas por litro)
 
  

 i) Ferro solúvel (Fe
 2+ 
 ) — 30,0 mg /l
(trinta miligramas por litro)
 
  

 j) Fenol — 5,0 mg/l (cinco miligramas por litro)
 
  

 k) Fluoreto — 10,0 mg/l  (dez miligramas por litro)
 
  

 l) Mercúrio — 0,01 mg/l (um
centésimo de miligrama por litro)
 
  

 m) Níquel — 2,0 mg/l  (dois miligramas
por litro)
 
  

 n) Prata — 0,1 mg/l (um décimo de miligrama por
litro)
 
  

 o) Selênio — 0,2 mg/l (dois
décimos de miligrama por litro)
 
  

 p) Sulfeto — 50,0 mg/l (cinquenta miligramas por
litro)
 
  

 q) Zinco — 5,0 mg/l  (cinco miligramas por litro);
 
  

 VI — outras substâncias potencialmente
prejudiciais em concentrações máximas
a serem
fixadas, para cada caso, a critério da CETESB;
 
  

 VII — regime de lançamento
contínuo de 24 (vinte e quatro) horas por dia com
variação máxima de 50% (cinquenta por
cento) da
vazão horária média:
 
  

 VIII — águas pluviais em qualquer quantidade;
 
  

 IX — despejos que causem ou possam causar
obstrução na rede ou qualquer
interferência na
própria operação do sistema de esgotos.
 
  

 § 1.° — Para os sistemas públicos
de esgotos
desprovidos de estação de tratamento,
serão
aplicáveis os padrões de emissão
previstos no
artigo 18, a critério da CETESB.
 
  

 § 2.° — No caso de óleos
biodegradáveis de
origem animal ou vegetal, o valor fixado no inciso IV deste artigo
poderá ser ultrapassado, fixando a CETESB o seu valor para
cada
caso, ouvido o órgão responsável pela
operação do sistema local de tratamento de
esgotos.
 
  

 § 3.° — Na hipótese de fonte de
poluição geradora de diferentes despejos
individualizados, os limites constantes desta
regulamentação aplicar-se-ão a cada um
deles, ou
ao conjunto após mistura, a critério da CETESB.
 
  

 § 4.° — A vazão e respectiva
carga
orgânica, a serem recebidas pelos sistemas
públicos de
esgotos, ficam condicionadas à capacidade do sistema
existente.
 
  

  

 TÍTULO
III
 
  

  

 Da Poluição ao Ar
 
  

  

  

 CAPÍTULO 
I
 
  

  

 Das
Normas para Utilização e
Preservação do Ar
 
  

  

  

 SEÇÃO I
   

  

 Das Regiões de Controle de
Qualidade do Ar
 

  

  

 Artigo 20 — Para efeito de utilização e
preservação do ar, o território do
Estado de
São Pauto fica dividido em 11 (onze) Regiões,
denominadas
Regiões de Controle de Qualidade do Ar — R C Q A.
 
  

 § 1.º — As regiões a que se
refere este artigo
deverão coincidir com as 11 (onze) Regiões
Administrativas do Estado, estabelecidas no Decreto estadual
n.°
52.576, de 12 de dezembro de 1970, a saber:
 
  

 1 — Região da Grande São Paulo
— R C Q A   1
 
  

 2 — Região do Litoral — R C Q
A   2
 
  

 3 — Região do Vale do Paraíba
— R C Q A   3
 
  

 4 — Região de Sorocaba — R C Q
A   4
 
  

 5 — Região de Campinas — R C Q
A   5
 
  

 6 — Região de Ribeirão Preto
— R C Q A    6
 
  

 7 — Região de Bauru — R C Q
A   7
 
  

 8 — Região de São
José do Rio Preto — R C Q A   8
 
  

 9 — Região de Araçatuba
— R C Q A   9
 
  

 10 — Região de Presidente Prudente — R C
Q A   10
 
  

 11 — Região de Marília
— R C Q A   11
 
  

 § 2.º — Para a
execução de programas de
controle da poluição do ar, qualquer
Região de
Controle de Qualidade do Ar poderá ser dividida em
sub-regiões, constituídas de um, de dois ou mais
Municípios, ou, ainda, de parte de um ou de partes de
vários Municípios.
 
  

 Artigo 21 — Considera-se ultrapassado um padrão de
qualidade do ar, numa Região ou Sub-Região de
Controle de
Qualidade do Ar, quando a concentração aferida em
qualquer das Estações Medidoras localizadas na
área correspondente exceder, pelo menos, uma das
concentrações máximas especificadas no
artigo 29.
 
  

 Artigo 22 — Serão estabelecidos por decreto
padrões
especiais de qualidade ao ar aos Municípios considerados
Estâncias Balneárias, Hidrominerais ou
Climáticas,
inclusive exigências específicas para evitar a sua
deterioração.
 
  

 Artigo 23 — Considera-se saturada, em termos de
poluição do ar, uma Região ou
Sub-Região,
quando qualquer valor máximo dos padrões de
qualidade do
ar nelas estiver ultrapassado.
 
  

 Artigo 24 — Nas Regiões ou Sub-Regiões
consideradas
saturadas, a CETESB poderá estabelecer exigências
especiais para atividades que lancem poluente.
 
  

 Artigo 25 — Nas Regiões ou Sub-Regiões
ainda,
não consideradas saturadas, será vedado
ultrapassar
qualquer valor máximo dos padrões de qualidade do
ar.
   

  

 SEÇÃO II
   

  

 Das Proibições e
Exigências Gerais
 

  

  

 Artigo 26 — Fica proibida a
queima ao ar livre de
resíduos
sólidos, líquidos ou de qualquer outro
material
combustível, exceto mediante
autorização
prévia da CETESB, para:
 
  

 I — treinamento de combate a incêndio;
 
  

 II — evitar o desenvolvimento de espécies
indesejáveis, animais ou vegetais, para
proteçâo
à agricultura e à pecuária.
 
  

 Artigo 27 — Fica proibida a instalação
e o
funcionamento de incineradores domiciliares ou prediais, de
quaisquer tipos.
 
  

 Artigo 28 — A CETESB, nos casos em que se fizer
necessário, poderá exigir:
 
  

 I — a instalação e
Operação de equipamentos automáticos
de
medição com registradores, nas fontes de
poluição
do ar, para monitoramento das quantidades de poluentes emitidos,
cabendo a esse órgão, à vista dos
respectivos
registros, fiscalizar seu funcionamento;
 
  

 II — que os responsáveis pelas fontes de
poluição comprovem a quantidade e
qualidade  dos
poluentes atmosféricos emitidos, através de
realização de amostragens em chaminé
utilizando-se
de métodos aprovados pelo referido
órgão;
 
  

 III — que os responsáveis pelas fontes
poluidoras construam plataformas e forneçam todos os
requisitos
necessários à realização de
amostragens em
chaminés.
   

  

 CAPÍTULO II
   

  

 Dos
Padrões
 

  

  

  

 SEÇÃO I
   

  

 Dos Padrões de Qualidade
 

  

  

 Artigo 29 — Ficam estabelecidos
para todo o
território do
Estado de São Paulo os seguintes Padrões de
Qualidade do
Ar:
 
  

 I — para partículas em suspensão:
 
  

 a) 80 (oitenta) microgramas por metro cúbico, ou valor
inferior
— concentração média
geométrica
anual; ou
 
  

 b) 240 (duzentos e quarenta) microgramas por metro cúbico,
ou
valor inferior — concentração
média de 24
(vinte e quatro), horas consecutivas, não podendo ser
ultrapassada mais de uma vez por ano:
 
  

 II — para dióxido de enxofre:
 
  

 a) 80 (oitenta) microgramas por metro cúbico ou valor
inferior
— concentração média
aritmética
anual; ou
 
  

 b) 365 (trezentos e sessenta e cinco) microgramas por metro
cúbico, ou valor inferior —
concentração
média de 24 (vinte e quatro horas) consecutivas
não
podendo ser ultrapassada mais de uma vez por ano;
 
  

 III — para monóxido de carbono:
 
  

 a) 10.000 (dez mil) microgramas por metro cúbico, ou valor
inferior — concentração da
máxima
média de 8 (oito) horas consecutivas, não podendo
ser
ultrapassada mais de uma vez por ano; ou
 
  

 b) 40.000 (quarenta mil) microgramas por metro cúbico, ou
valor
inferior — concentração da
máxima
média de 1 (uma) hora, não podendo ser
ultrapassada mais
de uma vez por ano;
 
  

 IV — para oxidantes fotoquímicos: 160 (cento e
sessenta)
microgramas por metro cúbico, ou valor inferior —
concentração da máxima
média de 1 (uma)
hora, não podendo ser ultrapassada mais de uma vez por ano.
 
  

 § 1.º — Todas as medidas devem ser
corrigidas para a
temperatura de 25°C (vinte e cinco graus Celsius) e
pressão
de 760mm (setecentos e sessenta milímetros) de
mercúrio.
 
  

 § 2.º — para a
determinação de
concentrações das diferentes formas de
matéria,
objetivando compará-las com os padrões de
qualidade do
ar, deverão ser utilizados os métodos de
análises
e amostragem definidos neste regulamento ou normas dele decorrentes,
bem como Estações Medidoras localizadas
adequadamente, de
acordo com critérios da CETESB.
 
  

 § 3.º — A frequência de
amostragem deverá ser
efetuada no mínimo por um período de 24 (vinte e
quatro)
horas a cada 6 (seis) dias, para dióxido de enxofre e
partículas em suspensão, e continuamente para
monóxido de carbono e oxidantes fotoquímicos.
 
  

 § 4.º — Os Padrões de Qualidade
do Ar, para
outras formas de matéria, serão fixados por
decreto.
 
  

 Artigo 30 — Para os fins do § 2.º do artigo
anterior, ficam estabelecidos os seguintes Métodos:
 
  

 I — para partículas em suspensão:
Método de Amostrador de Grandes
 

 Volumes, ou equivalente, conforme Anexo I
deste regulamento;
 
  

 II — para dióxido de enxofre:
Método de Pararosanilina ou equivalente, conforme Anexo 2
deste
regulamento;
 
  

 III — para monóxido de carbono: Método
de Absorção de Radiação
 

 Infravermelho não Dispersivo, ou
equivalente, conforme Anexo
3 deste regulamento;
 
  

 IV — para oxidantes fotoquímicos
(como Ozona): Método da Luminescência
Química, ou
equivalente, conforme Anexo 4 deste regulamento.
 
  

 Parágrafo único — Consideram-se
Métodos
Equivalentes todos os Métodos de Amostragem de
Análise
que, testados pela CETESB, forneçam respostas equivalentes
aos Métodos de referência especificados nos Anexos
deste
regulamento, no que tange às características de
confiabilidade, especificidade, precisão,
exatidão,
sensibilidade tempo de resposta, desvio de zero, desvio de
calibração, e de outras
características
consideráveis ou convenientes, a critério da
CETESB.
   

  

 SEÇÃO II
   

  

 Dos Padrões de Emissão
 

  

  

 Artigo 31 — Fica proibida a
emissão de
fumaça, por
parte de fontes estacionárias, com densidade
colorimétrica superior ao padrão 1 da Escala de
Ringelmann, salvo por:
 
  

 I — um único período de 15 (quinze)
minutos por dia, para operação de aquecimento de
fornalha;
 
  

 II — um período de 3 (três)
minutos, consecutivos ou não, em qualquer fase de 1 (uma)
hora.
 
  

 Parágrafo único — A emissão
de fumaça
com densidade superior ao padrão estabelecido neste artigo
não poderá ultrapassar 15 (quinze) minutos em
qualquer
período de 1 (uma) hora.
 
  

 Artigo 32 — Nenhum veículo automotor a
óleo diesel
poderá circular ou operar no território do Estado
de
São Paulo, emitindo, pelo cano de descarga, fumaça
com
densidade colorimétrica superior ao padrão
n.° 2 da
escala de Ringelmann, ou equivalente, por mais de 5 (cinco) segundos
consecutivos, exceto para partida a frio.
 
  

 § 1.º — A
especificação do método
de medida a que se refere este artigo, será fixada
através de norma a ser baixada pela CETESB.
 
  

 § 2.° — Caberá aos
órgãos estaduais
de fiscalização de trânsito, com
orientação técnica da CETESB, zelar
pela
observância do disposto neste artigo.
 
  

 Artigo 33 — Fica proibida a emissão de
substâncias
odoríferas na atmosfera, em quantidades que possam ser
perceptíveis fora dos limites da área de
propriedade da
fonte emissora.
 
  

 Parágrafo único — A critério
da CETESB, a
constatação da emissão de que trata
este artigo,
será efetuada:
 
  

 1) por técnicos credenciados da CETESB;
 
  

 2) com referência às substâncias a
seguir enumeradas, através de sua
concentração no
ar, por comparação com o Limite de
Percepção de Odor (LPO):
   

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 | 

 LPO
 

 |
| 

 Substância
 
 | 

 PPM em Volume
 

 |
| 

 01.  Acetaldeído
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 
 | 

  
  0,21
 
 |
| 

 02.  Acetona   ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

 100,00
 
 |
| 

 03.  Ácido
Acético   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
  1,00
 
 |
| 

 04.  Ácido
Butírico   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
    0,001
 
 |
| 

 05.  Ácido
Clorídrico Gasoso   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 
 | 

 10,0
 
 |
| 

 06.  Acrilato de Etila
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
       0,00047
 
 |
| 

 07.
 Acroleína  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
 0,21
 
 |
| 

 08.  Acrilonitrila
   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

 21,4
 
 |
| 

 09.  Amônia ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 
 | 

 46,8
 
 |
| 

 10.  Anilina  ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 
 | 

   1,0
 
 |
| 

 11.  Benzeno   ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
  4,68
 
 |
| 

 12.  Bromo   ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 
 | 

  
    0,047
 
 |
| 

 13.  Cloreto de Alila
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 
 | 

  
  0,47
 
 |
| 

 14.  Cloreto de
 

 Benzila ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
    0,047
 
 |
| 

 15.  Cloreto de
Metila   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 
 | 

 10,0
 
 |
| 

 16.  Cloreto de Metileno
  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

 214,00
 
 |
| 

 17.  Cloro ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
   0,314
 
 |
| 

 18.  Dicroreto de
Enxofre ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
   0,001
 
 |
| 

 19.  Dimetil Amina
   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
   0,047
 
 |
| 

 20.  Dimetilacetamida
  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

 46,8
 
 |
| 

 21.  Dimetilformamida
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

 100,00
 
 |
| 

 22.  Dimetilsulfeto
   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
   0,001
 
 |
| 

 23.  Dissulfeto de
Carbono   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
 0,21
 
 |
| 

 24.  Estireno
   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

   0,1
 
 |
| 

 25.  Etanol
(sintético
 

 )   ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

 10,0
 
 |
| 

 26.  Éter
Difenílico   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

   0,1
 
 |
| 

 27.  Etil Mercaptana ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
...
 
 | 

  
    0,001
 
 |
| 

 28.  Fenol   
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 
 | 

  
      0,0047
 
 |
| 

 29.  Formaldeído
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

   1,0
 
 |
| 

 30.  Fosfina ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
    0,021
 
 |
| 

 31.  Fosgênio
 (COCl
 2 
 )   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... 
 
 | 

   1,0
 
 |
| 

 32.  Metacrilato de
Metila ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
  0,21
 
 |
| 

 33.  Metanol ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
         100,0
 
 |
| 

 34.  Metil Etil Cetona
   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 
 | 

  10,0
 
 |
| 

 35.  
 

 Metil
Mercaptana   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
      0,0021
 
 |
| 

 36.  Metilisobutil
Cetona
  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
  0,47
 
 |
| 

 37.  Monoclorobenzeno
  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
  0,21
 
 |
| 

 38.  Monometil Amina
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
    0,021
 
 |
| 

 39.  Nitrobenzeno ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
      0,0047
 
 |
| 

 40.  Paracressol  
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
    0,001
 
 |
| 

 41.  Para-xileno
   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
  0,47
 
 |
| 

 42.  Percloroetileno
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 
 | 

  
  4,68
 
 |
| 

 43.  Piridina ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 
 | 

  
    0,021
 
 |
| 

 44.  Sulfeto de Benzila
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
...
 
 | 

  
      0,0021
 
 |
| 

 45.  Sulfeto
Difenílico   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... 
 
 | 

  
      0,0047
 
 |
| 

 46.  Sulfeto de
Hidrogênio    (a  partir   de  
Dissulfeto   de   Sódio)  ... ... 
 
 | 

  
      0,0047
 
 |
| 

 47.  Sulfeto 
 

 de
Hidrogênio    (Gasoso) ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... 
 
 | 

  
        0,00047
 
 |
| 

 48.  Tetracloreto de
 Carbono   (a   partir   da  
Cloração   de   Dissulfeto
 
 | 

 |
| 

        de
  Carbono) ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

 21,4
 
 |
| 

 49.  Tetracloreto de
 Carbono   (a   partir   da  
Cloração   do   Metano)
 
 | 

  
        100,0
 
 |
| 

 50.  Tolueno
Diisocianato  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 
 | 

   
2,14
 
 |
| 

 51.  Tolueno (do Coque)
  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
 4,68
 
 |
| 

 52.  Tolueno (do
Petróleo) ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 
 | 

  
 2,14
 
 |
| 

 53.
 Tricloroacetaldeído ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 
 | 

  
   0,047
 
 |
| 

 54.  Tricloroetileno ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

  
          21,4
 
 |
| 

 55.  Trimetil Amina ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 
 | 

   
      0,00021
 
 |

  

 SEÇÃO III
   

  

 Dos Padrões de Condicionamento
e Projeto para Fontes
Estacionárias
 

  

  

 Artigo 34 — O lançamento de efluentes provenientes
da
queima de combustíveis sólidos,
líquidos ou
gasosos deverá ser realizado através de
chaminé.
 
  

 Artigo 35 — Toda fonte de poluição do
ar
deverá ser provida de sistema de
ventilação local
exaustora e o lençamento de efluentes na atmosfera somente
poderá ser realizado através de
chaminé, salvo
quando especificado diversamente neste regulamento ou em normas dele
decorrentes.
 
  

 Parágrafo único — As
operações,
processos ou funcionamento dos equipamentos de britagem, moagem,
transporte, manipulação, carga e descarga de
material
fragmentado ou particulado, poderão ser dispensados das
exigências referidas neste artigo, desde que realizados a
úmido, mediante processo de
umidificação permanente
 
  

 Artigo 36 — O armazenamento de material fragmentado ou
particulado deverá ser feito em silos adequadamente vedados,
ou
em outro sistema de controle de poluição de ar de
eficiência igual ou superior, de molde a impedir o arraste,
pela
ação dos ventos, do respectivo material.
 
  

 Artigo 37 — Em áreas cujo uso preponderante for
residencial ou comercial, ficará a critério da
CETESB
especificar o tipo de combustível a ser utilizado por novos
equipamentos ou dispositivos de combustão.
 
  

 Parágrafo único — Incluem-se nas
disposições deste artigo os fornos de
panificação e de restaurantes e caldeiras para
qualquer
finalidade.
 
  

 Artigo 38 — As substancias odoríferas resultantes
das
fontes a seguir enumeradas deverão ser incineradas em
pós-queimadores, operando a uma temperatura
mínima de
750°C (setecentos e cinquenta graus Celsius), em tempo de
residência mínima de 0,5 (cinco
décimos) segundos,
ou por outro sistema de controle de poluentes, de eficiência
igual ou superior:
 
  

 I — torrefação e resfriamento de
café, amendoim, castanha de cajú e cevada;
 
  

 II — autoclaves e digestores utilizados em aproveitamento de
matéria animal;
 
  

 III — estufas de secagem ou cura para peças
pintadas, envernizadas eu litografadas;
 
  

 IV — oxidação de asfalto;
 
  

 V — defumação de carnes ou similares;
 
  

 VI — fontes de sulfeto de hidrogênio e mercaptanas;
 
  

 VII — regeneração de borracha.
 
  

 § 1.° — Quando as fontes enumeradas nos
incisos deste
artigo se localizarem em áreas cujo uso preponderante for
residencial ou comercial, o pós-queimador deverá
utilizar
gás como combustível auxiliar. Em outras
áreas,
ficará a critério da CETESB a
definição do
combustível.
 
  

 § 2° — Para efeito de
fiscalização, o
pós-queimador deverá estar provido de indicador de
temperatura na câmara de combustão, em local de
fácil visualização.
 
  

 Artigo 39 — As emissões provenientes de
incineradores de
resíduos sépticos e cirúrgicos
hospitalares
deverão ser oxidadas em pós-queimador que utilize
combustível gasoso, operando a uma temperatura
mínima de
850° C (oitocentos e cinquenta graus Celsius) e em tempo de
residência mínima de 0,8 (oito décimos)
segundos,
ou por outro sistema de controle de poluentes de eficiência
igual
ou superior.
 
  

 Parágrafo único — Para fins de
fiscalização, o pós-queimador a que se
refere este
artigo deverá conter marcador de temperatura na
câmara de
combustão, em local de fácil
visualização.
 
  

 Artigo 40 — As operações de cobertura
de
superfícies realizadas por aspersão, tais como
pintura ou
aplicação de verniz a revólver,
deverão
realizar-se em compartimento próprio, provido de sistema de
ventilação local exaustora e de equipamento
eficiente
para a retenção de material particulado.
 
  

 Artigo 41 — As fontes de poluição, para
as quais
não foram estabelecidos padrões de
emissão,
adotarão sistemas de controle de
poluição do ar
baseados na melhor tecnologia prática disponível
para
cada caso.
 
  

 Parágrafo único — A
adoção da
tecnologia preconizada neste artigo, será feita pela
análise e aprovação da CETESB de plano
de controle
apresentado por meio do responsável pela fonte de
poluição, que especificará as medidas
a serem
adotadas e a redução almejada para a
emissão.
 
  

 Artigo 42 — Fontes novas de poluição do
ar, que
pretendam instalar-se ou funcionar, quanto à
localização, serão:
 
  

 I — obrigadas a comprovar que as emissões
provenientes da
instalação ou funcionamento não
acarretarão, para a Região ou Sub-Região tida
como
saturada, aumento nos níveis dos poluentes que as
caracterizem
como tal;
 
  

 II — proibidas de instalar-se ou de funcionar quando, a
critério da CETESB, houver o risco potencial a que alude o
inciso V do artigo 3.º deste regulamento, ainda que as
emissões provenientes de seu processamento estejam
enquadradas
nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo.
 
  

 § 1.º — Para
configuração do risco
mencionado no inciso II, levar-se-á em conta a natureza da
fonte, bem como das construções,
edificações ou propriedades, passíveis
de sofrer
os efeitos previstos no inciso V do artigo 3.º.
 
  

 § 2.° — Ficará a cargo do
proprietário da
nova fonte comprovar, sempre que a CETESB o exigir, o cumprimento do
requisito previsto no inciso I.
   

  

 CAPÍTULO III
   

  

 Do Plano de
Emergência para Episódios
Críticos de Poluição do Ar
 

  

  

 Artigo 43 — Fica instituído o Plano de
Emergência
para Episódios Críticos de
Poluição do Ar,
visando providências dos Governos do Estado de São
Paulo e
dos Municípios, assim como de entidades privadas e da
comunidade
em geral, com o objetivo de prevenir grave e iminente risco
à
saúde da população.
 
  

 Parágrafo único — O Plano de
Emergência
referido neste artigo será executado pela CETESB e
Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil — CEDEC.
 
  

 Artigo 44 — Considera-se Episódio
Crítico de
Poluição do Ar a presença de altas
concentrações de poluentes na atmosfera em curto
período de tempo resultante da ocorrência de
condições meteorológicas
desfavoráveis
à dispersão dos mesmos.
 
  

 Artigo 45 — Para execução do Plano
tratado neste
Capítulo, ficam estabelecidos os Níveis de
Atenção, de Alerta e de Emergência.
 
  

 § 1.° — Para a
declaração de qualquer dos
Níveis enumerados neste artigo serão consideradas
as
concentrações de dióxido de enxofre,
material
particulado, combinação de dióxido de
enxofre e
material particulado, concentração de
monóxido de
carbono e oxidantes fotoquímicos, bem como as
previsões
meteorológicas e os fatos e fatores intervenientes,
previstos e
esperados.
 
  

 § 2.º — As providências a serem
tomadas a partir
da ocorrência dos níveis de
Atenção e de
Alerta têm por objetivo evitar o atingimento do
Nível de
Emergência.
 
  

 Artigo 46 — Será declarado o Nível de
Atenção quando, prevendo-se a
manutenção
das emissões, bem como condições
meteorológicas desfavoráveis à
dispersão
dos poluentes nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, for atingida
uma ou mais das condições a seguir enumeradas:
 
  

 I — concentração de dióxido
de enxofre (SO
 2 
 )
média de 24 (vinte e quatro) horas, de 800 (oitocentos)
microgramas por metro cúbico;
 
  

 II — concentração de material
particulado,
média de 24 (vinte e quatro) horas, de 375 (trezentos e
setenta
e cinco) microgramas por metro cúbico;
 
  

 III — produto, igual a 65×10 m³, entre a
concentração de dióxido de enxofre
— (SO
 2 
 ) e
a concentração de material particulado
— ambas em
microgramas por metro cúbico, média de 24 (vinte
e
quatro) horas;
 
  

 IV — concentração de
monóxido de
carbono (CO), média de 8 (oito) horas, de 17.000 (dezessete
mil)
microgramas por metro cúbico;
 
  

 V — concentração de oxidantes
fotoquímicos,
média de 1 (uma) hora, expressa em ozona, de 200 (duzentos)
microgramas por metro cúbico.
 
  

 Artigo 47 — Será declarado o Nível de
Alerta
quando, prevendo-se manutenção das
emissões, bem
como condições meteorológicas
desfavoráveis
à dispersão de poluentes nas 24 (vinte e quatro)
horas
subseqüentes, for atingida uma ou mais das
condições a
seguir enumeradas:
 
  

 I — concentração de dióxido
de enxofre
(SO
 2 
 ), média de 24 (vinte e quatro) horas, de 1.600
(hum mil
e
seiscentos) microgramas por metro cúbico;
 
  

 II — concentração de material
particulado,
média de 24 (vinte e quatro) horas, de 625 (seiscentos e
vinte e
cinco) microgramas por metro cúbico;
 
  

 III — produto, igual a 261×10 m³, entre a
concentração de dióxido de enxofre
— (SO
 2 
 ) e
a concentração de material particulado
— ambas em
microgramas por metro cúbico, média de 24 (vinte
e
quatro) horas;
 
  

 IV — concentração de
monóxido de carbono
(CO), média de 8 (oito) horas, de 34.000 (trinta e quatro
mil)
microgramas por metro cúbico;
 
  

 V — concentração de oxidantes
fotoquímicos,
média de 1 (uma) hora, expressa em ozona, de 800
(oitocentos)
microgramas por metro cúbico.
 
  

 Artigo 48 — Será declarado o Nível de
Emergência quando, prevendo-se a
manutenção das
emissões, bem como condições
meteorológicas
desfavoráveis à dispersão dos
poluentes nas 24
(vinte e quatro) horas subseqüentes, for atingida uma ou mais das
condições a seguir enumeradas:
 
  

 I — concentração de dióxido
de enxofre
(SO
 2 
 ), média de 24 (vinte e quatro) horas, de 2.100
(dois
mil e
cem) microgramas por metro cúbico;
 
  

 II — concentração de material
particulado,
média de 24 (vinte e quatro) horas, de 875 (oitocentos e
setenta
e cinco) microgramas por metro cúbico;
 
  

 III — produto, igual a 393×10 m³, entre a
concentração de dióxido de enxofre
(SO
 2 
 ) e a
concentração de material particulado —
ambas as
microgramas por metro cúbico, média de 24 (vinte
e
quatro) horas;
 
  

 IV — concentração de
monóxido de carbono
(CO), média de 8 (oito) horas, de 46.000 (quarenta e seis
mil)
microgramas por metro cúbico;
 
  

 V — concentração de oxidantes
fotoquímicos,
média de 1 (uma) hora expressa em ozona, de 1.200 (hum mil e
duzentos) microgramas por metro cúbico.
 
  

 Artigo 49 — Caberá ao Secretário de
Estado de Obras
e do Meio Ambiente declarar os Níveis de
Atenção e
de Alerta, e ao Governador o de Emergência, devendo as
declarações efetuar-se por qualquer dos meios
usuais de
comunicação de massa.
 
  

 Artigo 50 — Durante a permanência dos estados de
Níveis a que se refere este Capítulo, observada a
legislação federal pertinente, as fontes de
poluição do ar ficarão, na
área atingida,
sujeitas às seguintes restrições:
 
  

 I — quando da declaração do
Nível de
Atenção, devido a monóxido de carbono
e/ou
oxidantes fotoquímicos, deverá ser evitado o uso
desnecessário de automóveis particulares;
 
  

 II — quando da declaração do
Nível de
Atenção, devido a matérial particulado
e/ou
dióxido de enxofre;
 
  

 a) a limpeza de caldeiras por sopragem somente poderá
realizar-se das 12:00 às 16:00 horas;
 
  

 b) os incineradores somente poderão ser utilizados das 12:00
às 16:00 horas;
 
  

 c) deverão ser adiados o início de novas
operações e processamentos industriais e o
reinício dos
paralisados para manutenção ou por qualquer outro
motivo;
 
  

 d) deverão ser eliminadas imediatamente pelos
responsáveis as emissões de fumaça
preta por
fontes estacionárias, fora dos padrões legais,
bem como a
queima de qualquer material ao ar livre;
 
  

 III — quando da declaração do
Nível de
Alerta, devido a monóxido de carbono e/ou oxidantes
fotoquímicos, será restringido o uso de
automóveis
particulares, na área atingida;
 
  

 IV — quando da declaração do
Nível de
Alerta, devido a dióxido de enxofre e/ou
partículas em
suspensão:
 
  

 a) ficarão proibidas de funcionar as fontes
estacionárias
de poluição do ar que estiverem em desacordo com
o
presente regulamento, mesmo dentro do prazo para enquadramento;
 
  

 b) ficarão proibidos a limpeza de caldeiras por sopragem e o
uso de incineradores;
 
  

 c) deverão ser imediatamente extintas as queimas de qualquer
tipo, ao ar livre;
 
  

 d) deverão ser imediatamente  paralisadas por seus
responsáveis as emissões, por fontes
estacionárias, de fumaça preta fora dos
padrões
legais;
 
  

 e) proibir-se-á a entrada ou
circulação, em
área urbana, de veículos a óleo diesel
emitindo
fumaça preta fora dos padrões legais, salvo se
transportarem passageiros ou carga perecível;
 
  

 V — quando da declaração do
Nível de
Emergência, devido a monóxido de carbono e/ou
oxidantes
fotoquímicos, fica proibida a
circulação de
veículos a gasolina nas áreas atingidas;
 
  

 VI — quando da declaração do
Nível de
Emergência, devido a dióxido de enxofre e/ou
material
particulado:
 
  

 a) fica proibido o processamento industrial, que emita
poluentes;
 
  

 b) fica proibida a queima de combustível
líquidos e sólidos em fontes
estacionárias; e
 
  

 c) fica proibida a circulação de
veículos a óleo diesel.
 
  

 Parágrafo único — Em casos de extrema
necessidade,
a critério da CETESB, poderão ser feitas
exigências
complementares.
   

  

 TÍTULO IV
   

  

 Da Poluição do Solo
 

  

  

 Artigo 51 — Não é
permitido depositar,
dispor,
descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo
resíduos,
em qualquer estado da matéria, desde que poluentes, na forma
estabelecida no artigo 3.° deste regulamento.
 
  

 Artigo 52 — O solo somente poderá ser utilizado
para
destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que
sua
disposição seja feita de forma adequada,
estabelecida em
projetos específicos de transporte e destino final, ficando
vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade
pública ou particular.
 
  

 Parágrafo único — Quando a
disposição
final, mencionada neste artigo, exigir a execução
de
aterros sanitários, deverão ser tomadas medidas
adequadas
para proteção das águas superficiais e
subterrâneas, obedecendo-se normas a serem expedidas pela
CETESB.
 
  

 Artigo 53 — Os resíduos de qualquer natureza,
portadores
de patogênicos, ou de alta toxicidade, bem como
inflamáveis, explosivos, radioativos e outros prejudiciais,
a
critério da CETESB, deverão sofrer, antes de sua
disposição final no solo, tratamento
e|ou
condicionamento adequados, fixados em projetos específicos,
que
atendam aos requisitos de proteção de meio
ambiente.
 
  

 Artigo 54 — Ficam sujeitos à
aprovação da
CETESB os projetos mencionados nos artigos 52 e 53, bem como a
fiscalização de sua
implantação,
operação e manutenção.
 
  

 Artigo 55 — Somente será tolerada a
acumulação temporária de
resíduos de
qualquer natureza na fonte de poluição ou em
outros
locais, desde que não ofereça risco de
poluição
ambiental.
 
  

 Artigo 56 — O tratamento, quando for o caso, o transporte e a
disposição de resíduos de qualquer
natureza, de
estabelecimentos industriais, comerciais e de
prestação
de serviços, quando não forem de responsabilidade
do
Município, deverão ser feitos pela
própria fonte
de poluição.
 
  

 § 1° — A execução,
pelo Município,
das serviços mencionados neste artigo, não
eximirá
a responsabilidade da fonte de poluição, quanto a
eventual transgressão de normas deste regulamento,
específicas dessa atividade.
 
  

 § 2.° — O disposto neste artigo aplica-se
também
aos lodos, digeridos ou não, de sistemas de tratamento de
resíduos e de outros materiais.
   

  

 TÍTULO V
   

  

 Das Licenças e do Registro
 

  

  

  

 CAPÍTULO
I
 

  

  

 Das
Fontes de Poluição
 

  

  

 Artigo 57 — Para efeito de
obtenção das
licenças de instalação e de
funcionamento,
consideram-se fontes de poluição:
 
  

 I — atividades de extração e tratamento
de minerais;
 
  

 II — atividades industriais;
 
  

 III — serviços de reparação,
manutenção e conservação,
ou qualquer tipo de
atividade comercial ou de serviços, que utilizem processos
ou
operações de cobertura de superfícies
metálicas e não metálicas, bem como de
pintura ou
galvanotécnicos, excluídos os serviços
de pintura
de prédios e similares;
 
  

 IV — sistemas públicos de tratamento ou de
disposição final de resíduos ou
materiais,
sólidos, líquidos ou gasosos;
 
  

 V — usina de concreto e concreto asfáltico
instaladas
transitoriamente, para efeito de construção
civil,
pavimentação e construção
de estradas e de
obras de arte;
 
  

 VI — atividades que utilizem combustível
sólido,
liquido ou gasoso para fins comerciais ou de serviços,
executados
os serviços de transporte de passageiros e cargas;
 
  

 VII — atividades que utilizem incinerador ou outro
dispositivo
para queima de lixo e materiais, ou resíduos
sólidos,
líquidos ou gasosos;
 
  

 VIII — serviços de coleta, transporte e
disposição final de lodos ou materiais retidos em
estações, bem como dispositivos de tratamento de
água, esgotos, ou de resíduo líquido
industrial;
 
  

 IX — hospitais e casas de saúde,
laboratórios
radiológicos, laboratórios de analises
clínicas e
estabelecimentos de assistência médico-hospitalar;
 
  

 X — todo e qualquer loteamento de imóveis,
independentemente do fim a que se destine;
 
  

 Parágrafo único — A nomenclatura
adotada nos
incisos l, II e III deste artigo compreende as atividades relacionadas
nos códigos 00 a 30 inclusive, e 53, do Código de
Atividades do Centro de Informações
Econômico-Fiscais, da Secretaria da Receita Federal do
Ministério da Fazenda.
   

  

 CAPÍTULO II
   

  

 Das 
Licenças de Instalação
 

  

  

 Artigo 58 — Dependerão
de prévia
licença de instalação:
 
  

 I — os loteamentos:
 
  

 II — a construção
reconstrução ou
reforma de prédio destinado à
instalação de
uma fonte de poluição;
 
  

 III — a instalação de uma fonte de
poluição em prédio já
construído;
 
  

 IV — a instalação, a
ampliação ou
alteração de uma fonte de
poluição.
 
  

 Artigo 59 — A licença de
instalação
deverá ser requerida pelo interessado diretamente
à
CETESB, mediante:
 
  

 I — pagamento do preço estabelecido no
Capítulo V, do Título V, deste regulamento;
 
  

 II — apresentação de
certidão da Prefeitura
Municipal, declarando que o local e o tipo de
instalação
estão conformes com sitas leis e regulamentos
administrativos;
 
  

 III — apresentação de memoriais e
informações que forem exigidos.
 
  

 Artigo 60 — Não será expedida
licença de
instalação quando houver indícios ou
evidência de que ocorrerá lançamento ou
liberação de poluentes nas águas, no
ar ou no solo.
 
  

 Artigo 61 — Os órgãos da
Administração centralizada ou descentralizada do
Estado e
dos Municípios deverão exigir a
apresentação das licenças de
instalação de que trata este Capítulo,
antes de
aprovarem projetos ou de fornecerem licenças ou
alvarás,
de qualquer tipo, para as fontes de poluição
relacionadas
no artigo 57, com exceção do inciso IV, sob pena
de
nulidade do ato.
   

  

 CAPÍTULO III
   

  

 Das
Licenças de Funcionamento
 

  

  

 Artigo 62 — Dependerão
de licença de
funcionamento:
 
  

 I — a utilização de prédio
de
construção nova ou modificada, destinado a
instalação de uma fonte de
poluição;
 
  

 II — o funcionamento ou a operação de
fonte de
poluição em prédio já
construído;
 
  

 III — o funcionamento ou a operação de
uma fonte de poluição instalada, ampliada ou
alterada;
 
  

 IV — o funcionamento ou a operação de
sistema de
tratamento ou de disposição final de
resíduos ou
materiais sólidos, líquidos ou gasosos.
 
  

 Parágrafo único — Estão
dispensadas da
licença de funcionamento, as fontes relacionadas nos incisos
VIII e X do artigo 57.
 
  

 Artigo 63 — A licença de funcionamento
deverá ser
requerida pelo interessado diretamente à CETESB, mediante:
 
  

 I — pagamento  do preço estabelecido no
Capítulo V, do Título V, deste regulamento;
 
  

 II — apresentação da licença
de instalação.
 
  

 Parágrafo único —
Dispensar-se-á
licença de instalação da fonte de
poluição, para efeito deste artigo, se a mesma
já
tiver sido aprovada antes da vigência deste regulamento.
 
  

 Artigo 64 — Poderá ser fornecida
licença de
funcionamento a título precário, com validade
nunca
superior a 6 (seis) meses, nos casos em que for necessário o
funcionamento ou operação da fonte, para teste de
eficiência do sistema de controle de
poluição do
meio ambiente.
 
  

 Artigo 65 — Não será fornecida
licença de
funcionamento quando não tiverem sido cumpridas todas as
exigências feitas por ocasião da
expedição
da licença de instalação, ou quando
houver
indício ou evidência de
liberação ou
lançamento de poluentes nas águas, no ar ou no
solo.
 
  

 Artigo 66 — Os órgãos da
administração centralizada ou descentralizada do
Estado e
dos Municípios deverão exigir a
apresentação das licenças de
funcionamento de que
trata este Capítulo, antes de concederem licença
ou
alvará de funcionamento para as fontes de
poluição
relacionadas no artigo 57, com exceção de seus
incisos
IV, VIII e X, sob pena de nulidade do ato.
   

  

 CAPÍTULO IV
   

  

 Do Registro
 

  

  

 Artigo 67 — As fontes de
poluição
enumeradas nos
incisos I, lI III, VI, VII, VIII e IX do artigo 57, existentes na data
de vigência deste regulamento, ficam obrigadas a
registrar-se na CETESB e a obter licença de funcionamento.
 
  

 Artigo 68 — Para fins do disposto no artigo anterior, a
convocação será feita por
publicação
na imprensa oficial.
 
  

 Parágrafo único — A
convocação
fixará prazo e estabelecerá
condições para
obtenção do registro e licença de que
trata o
artigo anterior.
 
  

 Artigo 69 — Não serão expedidas
licenças de
funcionamento a fontes de poluição que
lançarem ou
liberarem poluentes nas águas, no ar ou no solo.
   

  

 CAPÍTULO V
   

  

 Dos
Preços para Expedição de
Licenças
 

  

  

 Artigo 70 — O preço para
expedição de
licenças de instalação e de
funcionamento
será cobrado separadamente.
 
  

 Artigo 71 — O preço para
expedição das
licenças de instalação, para todo e
qualquer
loteamento de imóveis, será cobrado em
função da seguinte fórmula:
 
  

 P = F√A,
 
  

 onde
 
  

 P = Preço a ser cobrado, em UPC
 
  

 F = Valor fixo igual a 0,1
 
  

 √A = Raiz quadrada da soma das áreas dos lotes, em m²
(metros quadrados).
 
  

 Artigo 72 — O preço para
expedição das
licenças de instalação, para todo e
qualquer
sistema público de tratamento ou
disposição final
de resíduos, ou de materiais, sólidos,
líquidos ou
gasosos, será cobrado em função da seguinte
fórmula:
 
  

 P  =  F × C,
   

 onde
 
  

 P   =   Preço a ser
cobrado, em cruzeiros
 
  

 F   =   Valor fixo igual a 0,5/100
 
  

 C   =   Custo do empreendimento
 
  

 Parágrafo único — Nos casos em que a
CETESB atuar
como órgão técnico da entidade
financiadora do
empreendimento, o responsável pelo sistema estará
isento
de pagamento.
 
  

 Artigo 73 — O preço para
expedição das
licenças de instalação, para todo e
qualquer
serviço de coleta, transporte e
disposição final
de lodos ou materiais retidos em estações, bem
como
dispositivos de tratamento de água, esgotos ou
resíduos
líquidos industriais, será cobrado em
função da seguinte fórmula:
   

 P = F,
   

 onde
 
  

 P   =   Preço a ser
cobrado, em UPC
 
  

 F   =   Valor fixo igual a 30.
 
  

 Artigo 74 — O preço para
expedição das
licenças de instalação, para as
fontes de
poluição constantes dos incisos I, II, III, V,
VI, VII, IX
do artigo 57, será cobrado em função da
seguinte
fórmula:
 
  

 P = F1 + F2 × W × √A,
   

 onde
 
  

 P  — Preço a ser cobrado, em UPC
 
  

 F1 = Valor fixo igual a 13
 
  

 F2 = Valor fixo igual a 0,3
 
  

 W = Fator de complexidade da fonte de poluição,
constante do Anexo 5 deste regulamento
 
  

 √A = Raiz quadrada da área da fonte de
poluição.
 
  

 Parágrafo único — Para efeito da
aplicação deste artigo, considera-se
área integral
da fonte de poluição o seguinte:
 
  

 1) área total construída, mais a
área ao ar livre ocupada para armazenamento de materiais e
para
operações e processamentos industriais, quando se
tratar
de fontes de poluição constantes dos incisos I,
II, III,
V, VI e IX do artigo 57;
 
  

 2) área do terreno ou local a ser ocupado por incinerador ou
por
outro dispositivo de queima de lixo e de materiais ou
resíduos,
sólidos, líquidos ou gasosos.
 
  

 Artigo 75 — O preço para
expedição das
licenças de funcionamento será cobrado segundo as
mesmas
fórmulas utilizadas para cálculo dos
preços para
expedição das licenças de
instalação.
   

  

 TÍTULO VI
   

  

 Da Fiscalização e
das Sanções
 

  

  

  

 CAPÍTULO
I
   

  

 Da Fiscalização
 

  

  

 Artigo 76 — A
fiscalização do
cumprimento do
disposto neste regulamento e das normas dele decorrentes,
será
exercida por agentes credenciados da CETESB
 
  

 Artigo 77 — No exercício da
ação fiscalizadora, ficam asseguradas aos agentes
credenciados na
CETESB a entrada, a qualquer dia ou hora, e a permanência
pelo
tempo que se tornar necessário, em estabelecimentos
públicos ou privados
 
  

 Parágrafo único — Os agentes, quando
obstados,
poderão requisitar força policial para o
exercício
de suas atribuições em qualquer parte do
território do Estado.
 
  

 Artigo 78 — Aos agentes credenciados compete:
 
  

 I — efetuar vistorias em geral, levantamentos e
avaliações;
 
  

 II — verificar a ocorrência de
infrações e propor as respectivas penalidades;
 
  

 III — lavrar de imediato o auto de
inspeção, fornecendo cópia ao
interessado;
 
  

 IV — intimar por escrito as entidades poluidoras, ou
potencialmente
 

 poluidoras, a
prestarem esclarecimentos em local e data previamente
fixados.
 
  

 Artigo 79 — As fontes de poluição ficam
obrigadas a
submeter à CETESB quando solicitado, o plano completo do
lançamento de resíduos líquidos,
sólidos ou
gasosos.
 
  

 Parágrafo único — Para efeito do
disposto neste
artigo, poder-se-á exigir a
apresentação de
detalhes, fluxogramas, memoriais, informações,
plantas e
projetos bem como linhas completas de produção,
com
esquema de marcha das matérias-primas beneficiadas e
respectivos
produtos, sub-produtos e resíduos, para cada
operação, com demonstração
da quantidade,
qualidade, natureza e composição de uns e de
outros assim
como o consumo de água.
   

  

 CAPÍTULO II
   

  

 Das
Infrações e das Penalidades
 

  

  

 Artigo 80 — Aos infratores das
disposições da Lei
n.º 997, de 31 de maio de 1976, deste regulamento e das demais
normas dele decorrentes, serão aplicadas as seguintes
penalidades:
 
  

 I — advertência;
 
  

 II — multa não inferior ao valor de 5 UPCs (cinco
Unidades-Padrão de Capital) e não superior ao de
45
UPCs   (quarenta e cinco Unidades-Padrão de
Capital),
por dia em que persistir a infração;
 
  

 III — interdição temporária
ou definitiva.
 
  

 Artigo 81 — Para efeito de aplicação
das
penalidades a que se refere o artigo anterior, as
infrações classificam-se em:
 
  

 I — leves — as esporádicas e que
não causem
risco ou dano à saúde, à flora,
à fauna ou
aos materiais, nem provoquem alterações
sensíveis
no meio ambiente;
 
  

 II — graves — as que se não enquadrem
nas duas outras classificações;
 
  

 III — gravíssimas — as que causem perigo
ou dano
à saúde pública, bem como as que
infrinjam o
disposto no artigo 5.º da Lei n.° 997, de 31 de maio
de 1976.
 
  

 § 1.º — Na aplicação
das penalidades de
que trata este artigo, serão levados em
consideração, como circunstâncias
atenuantes ou
agravantes, os antecedentes do infrator com
relação
às disposições da
legislação de
controle da poluição ambiental.
 
  

 § 2.º — Serão ainda consideradas
agravantes:
 
  

 1) obstar ou dificultar a ação fiscalizadora da
CETESB;
 
  

 2) deixar de comunicar a ocorrência de acidente que ponha em
risco o meio ambiente.
 
  

 3) praticar
infrações durante a
vigência do Plano de Emergência disciplinado no
Título III deste regulamento.
 
  

 Artigo 82 — Responde pela infração quem
de qualquer
modo a cometer, concorrer para a sua prática, ou dela se
beneficiar.
 
  

 Artigo 83 — A penalidade de advertência
será
aplicada quando se tratar de primeira infração de
natureza leve ou grave, devendo, na mesma oportunidade, quando for o
caso, fixar-se prazo para que sejam sanadas as irregularidades
apontadas.
 
  

 Parágrafo único — Quando se tratar de
infração de natureza leve e consideradas as
circunstâncias atenuantes do caso, poderá, a
critério da CETESB, ser aplicada a penalidade de
advertência, mesmo que outras já tenham sido
impostas ao
infrator.
 
  

 Artigo 84 — Na aplicação das multas de
que trata o
inciso II do artigo 80, serão observados os seguintes
limites:
 
  

 I — de 5 UPCs (cinco Unidades — Padrão
de Capital) a
13 UPCs (treze Unidades — Padrão de Capital) no
caso de
infração considerada leve;
 
  

 II — de 14 UPCs (catorze Unidades —
Padrão de
Capital) a 45 UPCs (quarenta e cinco Unidades —
Padrão de
Capital), nos casos de infração considerada grave.
 
  

 Artigo 85 — Será aplicada multa diária,
quando a
irregularidade não for sanada após o decurso do
prazo
concedido para sua correção.
 
  

 Parágrafo único — Nos casos em que a
infração não for continuada, a multa
aplicada
será de valor equivalente a de um dia.
 
  

 Artigo 86 — No caso de aplicação de
multa
diária, poderá, a critério da CETESB,
ser
concedido novo prazo para correção das
irregularidades
apontadas, desde que requerido fundamentalmente pelo infrator,
sustando-se, durante o decorrer do prazo, se concedido, a
incidência da multa.
 
  

 Artigo 87 — A aplicação da multa
diária
cessará mediante comunicação escrita
do infrator
de que foram tomadas as providências exigidas.
 
  

 Parágrafo único — Após a
comunicação mencionada neste artigo, será feita,
quando
for o
caso, uma inspeção por agente credenciado,
retroagindo o
termo final de aplicação da penalidade
à data da
comunicação, se constatada a veracidade da mesma.
 
  

 Artigo 88 — Nos casos de reincidência, a multa
será
aplicada pelo valor correspondente ao dobro da anteriormente imposta.
 
  

 § 1.º — Caracteriza-se a
reincidência quando for cometida nova
infração da mesma natureza.
 
  

 § 2.° — A primeira irregularidade, desde que
corrigida
no prazo fixado, não constituirá elemento para
configurar
reincidência.
 
  

 Artigo 89 — A penalidade de interdição,
temporária ou definitiva, observada a
legislação
federal pertinente, será aplicada nos casos de
infração gravíssima ou a
critério da
CETESB, a partir da terceira reincidência.
 
  

 § 1.º — A aplicação
da penalidade de
interdição temporária
implicará na
suspensão da licença de funcionamento.
 
  

 § 2.° — A aplicação da
penalidade de
interdição definitiva implicará na
cassação da licença de funcionamento.
 
  

 § 3.º — A penalidade de
interdição,
temporária ou definitiva, será aplicada sem
prejuízo das sanções penais
cabíveis.
 
  

 Artigo 90 — No caso de resistência, a
interdição será efetuada com
requisição de força policial.
 
  

 Parágrafo único — Na
hipótese deste artigo,
a fonte poluidora ficará sob custódia policial,
até sua
liberação pela CETESB.
 
  

 Artigo 91 — Quando da aplicação da
penalidade de
interdição, o agente poluidor será o
único
responsável pelas consequências da medida,
não
cabendo quaisquer pagamentos ou indenizações, por
parte
da CETESB.
 
  

 Parágrafo único — Todos os custos ou
despesas
decorrentes da aplicação da penalidade de
interdição correrão por conta do
infrator.
   

  

 CAPÍTULO III
   

  

 Do
Procedimento Administrativo
 

  

  

  

 SEÇÃO I
   

  

 Da Formalização das
Sanções
 

  

  

 Artigo 92 — Constatada a
irregularidade, será
lavrado o
auto de infração, em 3 (três) vias, no
mínimo, destinando-se a primeira ao autuado e as demais
à
formação do processo administrativo, devendo
aquele
instrumento conter:
 
  

 I — o nome da pessoa física ou jurídica
autuada, com o respectivo endereço;
 
  

 II — o fato constitutivo da infração e
o local, hora e data respectivos;
 
  

 III — a disposição legal ou
regulamentar em que se fundamenta a autuação;
 
  

 IV — a penalidade aplicada e, quando for o caso, prazo para
correção da irregularidade;
 
  

 V — a assinatura da autoridade competente.
 
  

 Parágrafo único — O autuado
tomará
ciência do auto de infração
pessoalmente, por seu
representante legal ou preposto, ou por carta registrada.
 
  

 Artigo 93 — A penalidade de advertência
será aplicada por agente credenciado da CETESB.
 
  

 Artigo 94 — A penalidade de multa será aplicada
pelo gerente da área competente da mesma entidade.
 
  

 Artigo 95 — A penalidade de interdição,
temporária ou definitiva, será aplicada pelo
Secretário de Obras e do Meio Ambiente, por proposta da
Diretoria da CETESB.
 
  

 Artigo 96 — A critério da autoridade competente,
poderá ser concedido prazo para
correção da
irregularidade apontada no auto de infração.
 
  

 § 1.º — o prazo concedido poderá
ser dilatado,
desde que requerido fundamentadamente pelo infrator, antes
de
vencido o prazo anterior.
 
  

 § 2.º — Das decisões que
concederem ou denegarem
prorrogação, será dada
ciência ao infrator.
   

  

 SEÇÃO II
   

  

 Do Recolhimento das Multas
 

  

  

 Artigo 97 — As multas previstas
neste regulamento
deverão
ser recolhidas pelo infrator dentro de 20 (vinte) dias, contados da
ciência da Notificação para
Recolhimento da Multa,
sob pena de inscrição como dívida
ativa.
 
  

 Artigo 98 — O recolhimento referido no artigo anterior
deverá ser feito em qualquer agência do Banco do
Estado de
São Paulo S/A., a favor da CETESB, mediante guia a ser
fornecida
pela seção competente.
 
  

 Parágrafo único — Na falta de
agência do
Banco do Estado de São Paulo S/A., as multas
poderão ser
recolhidas na Caixa Econômica do Estado de São
Paulo S/A
ou em estabelecimento bancário autorizado.
 
  

 Artigo 99 — O não recolhimento da multa no prazo
fixado no
artigo 97, além de sujeitar o infrator à
decadência
do direito de recurso, acarretará sobre o débito:
 
  

 I — correção monetária de
seu valor, a
partir do segundo mês subsequente ao da
imposição
da multa;
 
  

 II — acréscimo de 1,1/2% (um e meio por cento), a
partir
do mês subsequente ao do vencimento do prazo fixado para o
recolhimento;
 
  

 III — acréscimo de 20% (vinte por cento), quando
inscrito para cobrança executiva.
 
  

 § 1º — A correção
monetária
mencionada no inciso I será determinada com base nos
coeficientes de atualização adotados pela
Secretaria da
Fazenda para os débitos fiscais de qualquer natureza,
vigorantes
no mês em que ocorrer o pagamento do débito.
 
  

 § 2º — Os acréscimos referidos
nos incisos II e
III incidirão sobre o valor do débito atualizado
monetariamente, nos termos do inciso I.
 
  

 Artigo 100 — Nos casos de cobrança judicial, a
CETESB
encaminhará os processos administrativos ao
Departamento de
Águas e Energia Elétrica, para que este proceda
à inscrição da dívida e
execução.
   

  

 CAPÍTULO IV
   

  

 Dos
Recursos
 

  

  

 Artigo 101 — Os recursos, que
não terão
efeito
suspensivo, serão interpostos dentro de 20 (vinte) dias,
contados da ciência do auto de infração.
 
  

 Artigo 102 — Os recursos, instruídos com todos os
elementos necessários ao seu exame, deverão ser
dirigidos ao Superintendente da área competente da CETESB,
quando se tratar de aplicação das penalidades de
advertência e multa, e ao Governador do Estado, quando se
tratar
de interdição.
 
  

 Artigo 103 — Não serão conhecidos os
recursos que
deixarem de vir acompanhados de cópia autenticada da guia de
recolhimento da multa.
 
  

 Parágrafo único — No caso de
aplicação de muita diária, o
recolhimento a que se
refere este artigo deverá ser efetuado pela
importância
pecuniária correspondente ao período compreendido
entre a
data do auto de infração e a da
interposição do recurso.
 
  

 Artigo 104 — Os recursos encaminhados por via postal
deverão ser registrados com «Aviso de
Recebimento» e
dar entrada na CETESB dentro do prazo fixado no artigo 101, valendo,
para esse efeito, o comprovante do recebimento do correio.
 
  

 Artigo 105 — Os recursos serão decididos depois de
ouvida
a autoridade recorrida, que poderá reconsiderar sua
decisão.
 
  

 Artigo 106 — As restituições de multa
resultantes
da aplicação do presente regulamento
serão
efetuadas, sempre, pelo valor recolhido, sem quaisquer
acréscimos.
 
  

 Parágrafo único — As
restituições
mencionadas neste artigo deverão ser requeridas ao
Superintendente de Administração da CETESB,
através de petição, que
deverá ser
instruída com:
 
  

 1) nome do infrator e seu endereço;
 
  

 2) número do processo administrativo a que se refere a
restituição pleiteada;
 
  

 3) cópia da guia de recolhimento; e
 
  

 4) comprovante do acolhimento do recurso apresentado.
 
  

 Artigo 107 — Caberá pedido de
reconsideração
do não acolhimento da comunicação
prevista no
artigo 87, desde que formulado dentro de 10 (dez) dias, contados da
ciência da decisão da CETESB, comprovada, de
maneira
inequívoca, a cessação da
irregularidade.
   

  

 TÍTULO VII
   

  

 Das Disposições Finais
 

  

  

 Artigo 108 — Na contagem dos
prazos estabelecidos neste
regulamento, excluir-se-á o dia do início e
incluir-se-á o do vencimento, prorrogando-se este,
automaticamente, para o primeiro dia útil, se recair em dia
sem
expediente na CETESB.
 
  

 Artigo 109 — Na elaboração de Planos
Diretores
Urbanos ou Regionais, bem como no estabelecimento de distritos ou zonas
industriais, deverá ser previamente ouvida a CETESB, quanto
aos
assuntos de sua competência, tendo em vista a
preservação do meio ambiente.
 
  

 Artigo 110 — Os veículos novos com motor a
explosão
por faísca só poderão ser
comercializados por seus
fabricantes, no território do Estado de São
Paulo, desde
que não emitam monóxido de carbono,
hidrocarbonetos ou
óxido de nitrogênio, este expresso em
dióxido de
nitrogênio, pelo cano de descarga, respiro do
cárter ou
por evaporação de combustível, em
quantidades
superiores aos padrões de emissão fixados.
 
  

 Artigo 111 — Os veículos com motor a
explosão por
faísca, atualmente em uso, só poderão
circular no
Estado de São Paulo, desde que não emitam
monóxido
de carbono ou hidrocarbonetos, pelo cano de descarga, em quantidades
superiores aos padrões de emissão fixados.
 
  

 Artigo 112 — Os padrões de emissão de
que tratam os
artigos anteriores, bem como os métodos de medida e demais
procedimentos de testes serão fixados em decreto.
 
  

 Artigo 113 — Os arruamentos e loteamentos deverão
ser
previamente aprovados pela CETESB, que poderá exigir projeto
completo de sistema de abastecimento de água, de escoamento
de
águas pluviais, de coleta de
disposição de esgotos
sanitários, compreendendo instalações
para
tratamento ou depuração.
 
  

 Artigo 114 — A CETESB concederá prazo adequado
para que as
atuais fontes de poluição atendam às
normas deste
regulamento, desde que possuam e venham operando regularmente
instalações adequadas e aprovadas de controle de
poluição.
 
  

 Artigo 115 — Serão fixados por decretos
específicos
os padrões de condicionamento e projeto, assim como outras
normas para preservação de recursos
hídricos e as
referentes à poluição causada por
ruídos e
radiações ionizantes.
   

  

 ANEXO I
 

  

 A
QUE SE REFERE O ARTIGO 30, I
 

  

  

 —
MÉTODO REFERÊNCIA PARA A
DETERMINAÇÃO DE PARTÍCULAS EM
SUSPENSÃO NA
ATMOSFERA (MÉTODO DO AMOSTRADOR DE GRANDES VOLUMES).
 
  

  

 1. PRINCÍPIO
   

  

 1.1. O ar é succionado para
dentro de um abrigo onde passa
através de um filtro a uma vazão de 1,13 a 1,70
metros
cúbicos por minuto (m³/min) que faz com
que as
partículas em suspensão com
diâmetros menores
que 100 microns (diâmetro equivalente de
Stokes)
atinjam o filtro. Em filtros de fibra de vidro são coletadas
partículas com diâmetro entre 100 microns e 0,1
micron. A
concentração de partículas em
suspensão
expressa em microgramas por metro
cúbico (µg/m³) é calculada
determinando-se a
massa do
material coletado e o volume de ar amostrado.
   

  

 2.
FAIXA DE CONCENTRAÇÃO E SENSIBILIDADE
 
  

  

 2.1. Quando o amostrador é
operado a uma vazão
média de 1,70m³/min durante 24 horas, é
possível
determinar concentrações a partir de 1
µg/m³ Em
atmosferas com concentrações altas de
partículas
em suspensão pode-se fazer
determinações usando-se
amostras de 6 a 8 horas ou menos. Entretanto, recomenda-se
uma
amostragem de 24 horas, para se ter uma amostragem padronizada.
   

  

 2.2. A massa de amostra deve ser
expressa pelo valor mais
próximo múltiplo inteiro de 1 miligrama, a
vazão
pelo valor mais próximo múltiplo inteiro de
0,03m³/min, o
tempo de amostragem pelo valor mais próximo
múltiplo
inteiro de 2 min e a concentração deve ser
expressa em
µg/m³, em números inteiros.
   

  

 3.
INTERFERÊNCIAS
 
  

  

 3.1. Material particulado oleoso, como por exemplo, o proveniente do
"smog" fotoquímico, pode bloquear o filtro e fazer com que a
vazão sofra uma queda brusca e de maneira não
uniforme.
Neblina densa ou alta umidade podem tornar o filtro muito umido e
reduzir severamente o fluxo de ar através do filtro.
 
  

  

 3.2. Filtros de fibra de vidro são praticamente
insensíveis à mudanças de umidade
relativa, mas o
material coletado pode ser higroscópico.
   

  

 4.
PRECISÃO; EXATIDÃO E ESTABILIDADE
 
  

  

 4.1. De acordo com experiências
realizadas, a repetibilidade
do
método é de 3,0% e a reproducibilidade de 3,7%.
 
  

  

 4.2. A exatidão com que o amostrador determina a
concentração depende da constância da
vazão.
A vazão é afetada pela
concentração e
natureza do material da atmosfera. Em condições
desfavoráveis o erro na determinação
da
concentração pode ser maior que 50% do
valor real,
dependendo da queda na vazão e da
variação da
concentração com o tempo durante as 24 horas.
   

  

 5.
APARELHAGEM
 
  

  

 5.1
AMOSTRAGEM
 
  

  

 5.1.1. AMOSTRADOR — O
amostrador é composto de
três partes:
 
  

 (1) suporte do filtro; (2) adaptador; (3) motor.
 
  

 A figura 3 mostra uma vista das partes em separado, suas
relações, e como elas são montadas. O
amostrador
deve ser capaz de fazer passar ar atmosférico
através de
uma área de 406,5 centímetros quadrados (cm²) de
um
filtro limpo de fibra de vidro de 20,3 × 25,4
centímetros (cm) a
uma vazão de, no mínimo 1,70 m³/min. O motor deve
ser
capaz de operar continuamente por 24 horas, com voltagens de 110 a 120
V, 50 — 60 Hz.
 
  

  

 5.1.2. ABRIGO DO AMOSTRADOR — É importante que o
amostrador seja instalado adequadamente em um abrigo. O
abrigo está
sujeito  a
mudança de temperatura, umidade, e a todos os tipos de
poluentes. Por isso, os materiais para a
construção do
abrigo devem ser escolhidos  cuidadosamente.
 
  

 O amostrador deve ser montado verticalmente dentro do abrigo, de tal
forma que o filtro fique paralelo ao solo. O abrigo deve ter um teto
que proteja o filtro contra material sedimentável e
chuva. Na figura 2 é mostrado um abrigo.
 
  

 A área livre entre a parte principal do abrigo e o teto, no
ponto mais próximo, deve ser de 580,5 ± 193,5
cm². A
parte principal do abrigo deve ser retangular, com dimensões
de
cerca de 29 × 36 cm.
 
  

  

 5.1.3 — Rotâmetro — Marcado em unidades
arbitrárias, geralmente 0 a 70, e capaz de ser calibrado.
Outros
instrumentos podem ser usados, desde que com exatidão
equivalente.
 
  

  

 5.1.4 — Orifício de
Calibração —
Consistindo de um tubo metálico de 7,6 cm de
diâmetro
interno e 15,9 cm de comprimento, com uma tomada para
pressão
estática localizada a 5,1 cm de uma das extremidades. Ver
figura
2.
 
  

  

 5.1.5 — Manômetro Diferencial — Capaz de
medir, no mínimo, 40 cm de água.
 
  

  

 5.1.6 — Medidor de Volume — Calibrado para ser
usado como padrão primário.
 
  

  

 5.1.7 — Barômetro — Capaz de medir
pressão
atmosférica até milímetro de
mercúrio (mm
Hg).
 
  

  

 5.2. — Análise
 

  

  

 5.2.1 — Ambiente Condicionado — Sala de
balança ou
dessecador mantido de 15 a 35°C e umidade relativa menor que
50%.
   

  

 5.2.2 — Balança
Analítica —
Com câmara
de pesagem e prato especial para possibilitar a pesagem sem dobrar o
papel de filtro de 20,3 × 25,4 cm e com uma sensibilidade de
0,1
miligrama (mg.).
 
  

  

 5.2.3 — Fonte de Luz — Do mesmo tipo das usadas
para se examinar chapas de raios X.
 
  

  

 5.2.4 — Carimbo — Para identificar os filtros
através de números.
 
  

  

 6 — Reagentes
 

  

  

 6.1. — Meio Filtrante — Filtros de fibra de vidro
com uma
eficiência de coleta de no mínimo 99% para
partículas de diâmetro de 0,3 microns medido pelo
teste do
DOP (Dioctilphtalato) são adequados para a
determinação quantitativa de
partículas em
suspensão, embora outros meios filtrantes, como por exemplo
papel, possam ser desejáveis para certas
análises. Quando
se pretende fazer uma análise de um poluente qualquer, na
amostra coletada por filtração, é
necessário que se investigue previamente se o meio filtrante
não contém altos teores do poluente a ser
analisado.
 
  

  

 7 — Procedimento
 

  

  

 7.1. — Amostragem
   

  

 7.1.1 —
Preparação do Filtro
— Examinar cada
filtro, usando a fonte de luz descrita acima, para se verificar se
não há imperfeições.
Filtros com
imperfeições visíveis não
devem ser usados.
No caso de existência de partículas sobre o
filtro,
pode-se usar uma escovinha para a sua remoção.
Equilibrar
os filtros no ambiente condicionado por 24 horas. Pesar os filtros
até miligrama; anotar a tara e o número de
identificação do filtro. Não dobrar o
filtro antes
da amostragem.
   

  

 7.1.2 — Coleta de Amostra
— Abra o abrigo, solte as
borboletas, retire a armação que prende o filtro.
Instale
o filtro numerado e pesado, com a face rugosa para cima, recoloque a
armação e aperte seguramente. Se o aperto for
insuficiente pode haver vazamentos e se for em demasia pode danificar a
proteção de borracha que prende o filtro. Para
impedir
que o filtro cole na borracha, pode ser usada uma pequena quantidade de
talco na borracha. Feche o abrigo e faça o amostrador
funcionar
por 5 minutos. Conecte o rotâmetro ao amostrador e leia a
vazão na posição vertical. Anote a
vazão
inicial, a hora inicial e data. Desconecte o rotâmetro.
Amostre
24 horas e determine a vazão com o rotâmetro.
Anote a
leitura final do rotâmetro, a hora e a data. Remover o filtro
cuidadosamente, tocando somente as áreas não
expostas do
filtro. Dobre o filtro no sentido de sua maior dimensão com
sua
parte exposta para dentro e coloque dentro de uma folha de papel
dobrada.
 
  

 O rotâmetro usado no campo deve ser o mesmo que foi usado na
calibração, inclusive com a mesma
tubulação.
   

  

 7.2. — Análise —
Equilibrar os filtros
expostos
deixando-os por 24 horas no ambiente condicionado e pesar. Depois de
pesados, os filtros podem ser usados para outros tipos de
análise.
   

  

 7.3. — Manutenção
   

  

 7.3.1 — Motor —
Substituir as escovas antes que
estejam completamente gastas, para evitar danos no motor.
 
  

  

 7.3.2 — Protetor de Borracha — Quando a
área
filtrante não tiver margens bem definidas, é
necessário trocar o protetor de borracha.
 
  

  

 7.3.3 — Rotâmetro — Limpar sempre que
necessário, usando álcool.
   

  

 8 —
Calibração
 
  

  

 8.1. — Propósito — Considerando-se que
apenas uma
pequena quantidade de ar passa através do
rotâmetro
durante a tomada de vazão, torna-se necessário
que o
rotâmetro seja calibrado, usando-se para isso, o
orifício de calibração. —
Antes que o
orifício de calibração possa ser
usado, ele
também deve ser calibrado contra um medidor de volume
primário.
 
  

  

 8.1.1 — Calibração do
Orifício — Adaptar o orifício na
entrada do medidor
de volume primário e o motor do amostrador na
saída do
mesmo. Conectar um dos ramos do manômetro diferencial ao
ponto de
tomada de pressão do orifício e deixar outro ramo
aberto
para a atmosfera. Ligar o motor e operá-lo a diversas
vazões (geralmente seis). Para cada vazão obtida
anota-se
a leitura no manômetro. As diferenças
vazões
são obtidas utilizando-se placas perfuradas, com o
número
de perfuração variando de placa para placa. Estas
placas
são colocadas entre o orifício e o medidor de
volume. A
colocação do orifício na entrada do
medidor de
volume faz com que a pressão no medidor seja menor que a
atmosférica, tornando-se, portanto, necessária
uma
correção. Para isso deve-se tomar a
pressão
do medidor. Para cada vazão, medir a pressão do
medidor.
Anotar também a pressão atmosférica e
a
temperatura. Corrigir o volume de ar medido como em 9.1.1, e
então, calcular a vazão Q, como em 9.1.2. Fazer
um
gráfico de leituras no manômetro versus
vazão Q.
 
  

  

 8.1.2 — Calibração do Amostrador
— Instalar um filtro limpo no aparelho e deixar funcionar por
5
minutos. Instale o rotâmetro e faça com que a
leitura seja
65. Sele o mecanismo de ajuste do rotâmetro. Desligue o
motor,
remova o filtro e instale o orifício. Usando o mesmo sistema
das
placas perfuradas, obtenha diversas vazões, geralmente seis.
Para cada vazão anote a leitura do manômetro,
diferencial
ligado ao orifício e o valor indicado no
rotâmetro. Anotar
a pressão atmosférica e a temperatura. Converter a
leitura do manômetro diferencial para vazão Q,
usando a
curva obtida em 8.1.1. Então, faça um
gráfico de
leitura no rotâmetro versus vazão Q.
 
  

  

 8.1.3 — Correção para
Diferenças de Pressão e Temperatura —
Se a a
pressão ou temperatura durante a
calibração do
amostrador forem muito diferentes da pressão ou temperatura
de
calibração do orifício,
então deve-se fazer
uma correção do Q, para essas
variáveis. Se a
diferença de pressão for de 15% e a
diferença de
temperatura em graus Celsius (°C) for de 100%, o erro no valor
de
Q, será de 15%. Se for necessário uma
correção, aplicar a fórmula abaixo:
   

  

|  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 

 Q
 2 
 = Q
 1 

 | 

 (
 

 | 

 T
 

 2
 

  P
 

 1
 

 | 

 )
 

 | 

 1/2
 
 |
| 

 T
 

 1
 

  P
 

 2
 

 | 

 |

  

 Q
 2 
 = vazão
corrigida em m³/min
 
  

 Q
 1 
 = vazão durante a calibração do
amostrador
(seção 8.1.2) em metros cúbicos por
minuto
(m³/min).
 
  

 T
 1 
 = temperatura absoluta durante a calibração
do
orifício (seção 8.1.1), em graus
Kelvin (ºK).
 
  

 P
 1 
 = pressão  barométrica 
durante a
calibração do orifício
(seção
8.1.1), em milímetros de mercúrio (mm Hg).
 
  

 T
 2 
 = temperatura absoluta durante a calibração
do
amostrador (seção 8.1.2), em graus Kelvin
(ºK).
 
  

 P
 2 
 = pressão barométrica durante a
calibração do amostrador
(seção 8.1.2) em
milímetros de mercúrio (mm Hg).
   

  

 9. CÁLCULOS
 
  

  

 9.1. CALIBRAÇÃO DO
ORIFÍCIO
 
  

  

 9.1.1
VOLUME CORRIGIDO —
 
 Corrigir o volume indicado no
medidor para a pressão atmosférica.
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 V
 C 
 =
 
 | 

 P
 
 a
 

 — P
 

 M
 

 | 

 × V
 M 

 |
| 

 P
 
 a
 

 |

  

 V
 c 
 = volume corrigido
para a pressão atmosférica em m³
 
  

 P
 a 
 = pressão atmosférica em mm Hg
 
  

 P
 M 
   = queda de pressão no medidor em mm Hg
 
  

 V
 M 
   = volume indicado no medidor de volume em m³
 
  

  

 9.1.2 VAZÃO
 
  

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 Q
=
 
 | 

  V
 

 c
 

  
 

 |
| 

 T
 
 |

  

 Q = vazão em m³/min
 
  

 T = tempo para a passagem do volume V
 c 
 em min.
 
  

 V
 c 
  = volume corrigido em m³
 
  

  

 9.2. VOLUME DA AMOSTRA
 

  

  

 9.2.1 CONVERSÃO DA LEITURA DO
ROTÂMETRO
 
 — Converter as
leituras inicial e final do rotâmetro para vazão,
usando a
curva de calibração obtida em 8.1.2.
 
  

  

 9.2.2  CÁLCULO DO VOLUME
DE AR AMOSTRADO
 

  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 V =
 
 | 

 Q
 

 i
 

 + Q
 

 f
 

 | 

 ×
T
 
 |
| 

 2
 
 |

  

 V  = volume de ar
amostrado em m³
 
  

 Q
 i 
 = vazão inicial em m³/min.
 
  

 Q
 f 
 = vazão final em m³/min.
 
  

 T  = tempo de amostragem em min.
 
  

  

 9.3  CÁLCULO DA
CONCENTRAÇÃO
DE PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO
 

  

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 C =
 
 | 

 (mf
 

 — mi
 

 ) × 10
 
6 

 |
| 

 V
 
 |

  

 C  =
concentração em µg/m³
 
  

 m
 i 
 = massa inicial do filtro em gramas (g)
 
  

 m
 f 
 = massa final do filtro em gramas (g)
 
  

 V  = volume amostrado em m³
 
  

 10
 6 
 = conversão de grama para micrograma
 
  

 Existem equipamentos que incorporam um sistema de
medição
contínua de vazão, amplamente utilizado que tem
por base
a inclusão ao amostrador de um orifício acoplado
com um
registrador. O volume amostrado é calculado da seguinte
forma:
 
  

 V = Q × T
 
  

 V = vazão média, m³/min
 
  

 T = tempo de amostragem, min
 
  

 A vazão média na medição
continua é
determinada na carta do registrador. A maneira de se determinar essa
média depende da variação da
vazão durante
o período de amostragem. Se, por exemplo, a vazão
não variar mais que 0,11 m³/min durante o período
de
amostragem pode-se ler a vazão de duas em duas horas e tirar
a
média desses valores.
 
  

  

  

  

  

  

  

 ANEXO 2
 

  

 A
que se refere o artigo 30, II
 

  

  

 MÉTODO
REFERÊNCIA PARA A
DETERMINAÇÃO DE DIÓXIDO DE ENXOFRE NA
ATMOSFERA
 
  

  

 1
— Princípio e Aplicabilidade
 
  

  

 1.1 — O dióxido de
enxofre (SO
 2 
 ) é
absorvido do ar
em uma solução de tetracloromercurato de
potássio
(TCM), formando-se um diclorosulfito-mercurato complexo, que resiste a
oxidação por oxigênio do ar. Uma vez
formado, este
complexo é estável a oxidantes fortes (ozona,
óxidos de nitrogênio). O complexo reage com
pararosanilina
e formaldeído para formar o ácido pararosanilina metil,
sulfônico, intensamente colorido. A absorbância da
solução é medida
espectrofotometricamente.
 
  

  

 1.2 — O método é aplicável
à medida
de dióxido de enxofre no ar ambiente usando
períodos de
amostragem de até 24 horas.
 
  

  

 2 — Faixa de
Concentração e
Sensibilidade
 

  

  

 2.1 — Concentrações de
dióxido de enxofre na
faixa  de 25 a 1.050 microgramas por metro cúbico
(µg/m³) [0,01 a 0,40 partes por milhão, 
ppm] podem
ser medidas nas condições dadas. Pode-se medir
concentrações abaixo de 25 µg/m³,
amostrando-se
volumes maiores de ar, desde que se determine antes a
eficiência
de absorção do sistema em particular.
Concentrações mais altas que 1.050
µg/m³ podem ser
medidas usando-se volumes menores de amostra, um maior volume de
reagente absorvente, ou tomando-se uma alíquota adequada da
amostra. A lei de Beer é seguida na faixa de
absorbância
de 0,03 a 1,0 que corresponde a 0,8 a 27 microgramas (µg) de
íon sulfito em 25 mililitros (ml) de
solução.
   

  

 2.2 — O limite inferior de
detecção de
dióxido de enxofre em 10 ml de TCM é 0,75
µg
(baseado em duas vezes o desvio padrão) representando uma
concentração de 25 µg/m³ de SO
 2 
 (0,01
ppm) numa
amostra de 30 litros de ar.
   

  

 3.
INTERFERÊNCIAS
 
  

  

 3.1 Os efeitos das principais
interferências conhecidas foram
minimizadas ou eliminadas. A interferência dos
óxidos de
nitrogênio é eliminada com ácido
sulfâmico, a
de ozona é eliminada por espera antes da análise,
e a de
metais pesados é eliminada com EDTA (sal disódico
do
ácido etilenodiaminotetraacético) e
ácido
fosfórico. No mínimo 60 µg de Fe (III),
10 µg
de Mn (II) e 10 µg de Cr (III) em 10 ml de reagente
absorvente
podem ser tolerados no procedimento. Nenhuma interferência
significativa foi encontrada com 10 µg de Cu (II) e 22
µg
de V (V).
   

  

 4.
PRECISÃO, EXATIDÃO E ESTABILIDADE
 
  

  

 4.1 Usando-se amostras
padrões, o desvio padrão
relativo
é de 4,6%, para um intervalo de confiança de 95%.
 
  

  

 4.2 Após a coleta de amostra a solução
é
relativamente estável. A 22 graus Celsius (ºC)
ocorre uma
perda de SO
 2 
 de 1% ao dia. Quando as amostras são
guardadas
a
5ºC por 30 dias, as perdas que ocorrem não
são
detetáveis. A presença de EDTA aumenta a
estabilidade do
SO
 2 
 em solução, e as perdas de SO
 2 
 independem da
concentração.
   

  

 5. APARELHAGEM
 
  

  

 5.1 Amostragem
 

  

  

 5.1.1 BORBULHADOR — Borbulhadores comumente usados em
amostragem
de ar podem ser usados em concentrações acima de
25
µg/m³ (0,01 ppm). Para amostragem de 30 minutos e de 1 hora,
um
borbulhador, como o mostrado na figura 1, é recomendado.
Para
amostragem de 24 horas um borbulhador, semelhante pode ser usado, desde
que tenha capacidade para suportar 50 ml de
solução
absorvente e a boca do borbulhador tenha o mesmo diâmetro
interno
ou seja 1 milímetro (mm).
 
  

  

 A = volume de tiosulfato gasto no branco, ml
 
  

 B = volume de tiosulfato gasto na amostra, ml
 
  

 N = normalidade do tiosulfato
 
  

 32.000 — miliequivalente de SO
 2 
 , µg
 
  

 25 — volume da solução de sulfito, ml
 
  

 0,02 — fator de diluição
   

  

 5.2
Rotâmetro para ar —
 
 Um rotâmetro
capaz de controlar vazões entre 0 e 1,5 litros por minuto
(l/min).
 

  

 5.3 Rotâmetro para etileno
—
 
 Um rotâmetro
capaz de
controlar vazões de etileno entre 0 a 50 mililitros por
minutos
(ml/min). Em qualquer vazão dentro dessa faixa,
o rotâmetro deve ser capaz de manter uma vazão
constante
dentre de ± 3 ml/min.
 

  

 5.4 Filtro de entrada de ar —
 
 Um filtro de teflon capaz de
remover todas as partículas maiores que 5 microns
(µ).
 

  

 5.5 Tubo fotomultiplicador —
 
 Um tubo fotomultiplicador de
alto
ganho e baixa corrente de "escuro" [menos que 1 × 10
 -9 
 amperes
(A)],
com máximo em 430 milimicrons (mµ).
 

  

 5.6 Fonte de alta voltagem —
 
 Capaz de fornecer até
2000 volts (V).
 

  

 5.7 Amplificador de corrente
contínua —
 
 Capaz de
amplificar em escala total, correntes de 10
 -10 
 a 10
 -7 
 A;
um
eletrômetro é normalmente usado.
 

  

 5.8 Registrador —
 
 Capaz
de registrar em escala total, as
voltagens fornecidas pelo amplificador de  corrente continua.
Estas voltagens geralmente estão na faixa de 1 milivolt (mV)
a 1
Volt (V).
 

  

 5.9 Fonte de ozona e sistema de
diluição
—
 
 A fonte
de ozona consiste em um tubo de quartzo, no qual se introduz ar livre
de ozona, ar este, que é irradiado com uma lâmpada
de
mercúrio muito estável. O grau de
irradiação é controlado por uma camisa
de
alumínio, que circunda a lâmpada. A
posição
dessa camisa pode ser ajustada, possibilitando maior ou menor grau de
irradiação, variando-se assim, a
concentração de ozona. Em uma
posição fixa
dessa camisa, gera-se uma quantidade constante de ozona. Controlando-se
cuidadosamente a vazão do ar através do tubo de
quartzo,
geram-se atmosferas com concentrações constantes
de
ozona. Essas concentrações são
determinadas pelo
método do iodeto de potássio em meio neutro
tamponado
(ver seção 8). Esta fonte de ozona e o sistema de
diluição são mostrados
esquematicamente nas
figuras 2 e 3.
   

 5.10
— Aparelhagem para
Calibração
 
  

 5.10.1 — Borbulhador —
São recomendados
borbulhadores como aqueles mostrados na figura 4. São
necessários dois borbulhadores em série para
garantir que
todo ozona seja recolhido.
   

 5.10.2 — Bomba de Vácuo
— Uma bomba
capaz de dar uma
vazão de 1 litro por minuto (l/min) através dos
borbulhadores.
   

 A bomba deve ser equipada com
uma válvula de agulha na
entrada para possibilitar o controle de vazão.
 

  

 5.10.3 — Termômetro — Com uma
exatidão de ± 2 graus Celsius (ºC).
 

  

 5.10.4 — Barômetro — Com uma
exatidão de ±1 milímetro de
mercúrio (mmHg).
 

  

 5.10.5 — Rotâmetro — Um
rotâmetro calibrado
para medir vazões até 1 l/min dentro de
± 2% (para
medir o ar que passa através dos borbulhadores).
 

  

 5.10.6 — Rotâmetro — Capaz de medir
vazões
entre 2 e 15 l/min dentro de ± 5%, para medir o ar que passa
através do tubo de quartzo.
 

  

 5.10.7 — Frasco Protetor — Contendo lã
de vidro para proteger a válvula de agulha.
 

  

 5.10. 8 — Balões Volumétricos
— 25, 100, 500, 1000 ml.
   

 5.10. 9 — Bureta — 50 ml.
 

  

 5.10.10 — Pipetas — 0,5; 1; 2; 3; 4; 10; 25 e 50 ml.
 

  

 5.10.11 — Erlenmeyers — 300 ml.
 

  

 5.10.12 — Espectrofotômetro — Capaz de
medir absorbâncias a 352 mu.
 
  

  

 6 — Reagentes
 

  

  

 6.1 — Etileno — Puro (C.P.).
   

 6.2 — Cilindro de Ar —
Seco.
 

  

 6.3 — Carvão Ativado — Para filtragem do
ar do cilindro.
 

  

 6.4 — Água Bidestilada — Usada para
todos os
reagentes. Em um destilador de vidro colocar água destilada,
um
cristal de permanganato de potássio, um cristal de
hidróxido de bário e redestilar.
 

  

 6.5 REAGENTE ABSORVENTE —
 
 Dissolver 13,6 gramas (g) de
dihidrogenofosfato de potássio (KH
 2 
 PO
 4 
 ),
14,2 g de
hidrogenofosfato de sódio anidro (Na
 2 
 HPO
 4 
 )
ou 35,8 g do sal
dodecahidratado (Na
 2 
 HPO
 4 
 .12H
 2 
 O), e
10,0 g de iodeto de
potássio
(KI) em água bidestilada e diluir a 1000 ml. O pH da
solução deve ser 6,8 ± 0,2.
 
  

 A solução é estável por
várias
semanas, se guardada em garrafa de vidro âmbar, em lugar frio
e
escuro.
 

  

 6.6 SOLUÇÃO
PADRÃO DE
TRIÓXIDO DE
ARSÊNIO — 0,05N —
 
 Use trióxido
de
arsênio dessecado 1 hora a 105°C antes do uso. Pese
2,4g de
As
 2 
 O
 3 
 até décimo de miligrama (mg).
 
  

 Dissolver em 25 ml de hidróxido de sódio 1 N em
um copo,
aquecendo em banho maria. Adicionar 25 ml de ácido
sulfúrico 1 N.
 
  

 Resfriar, transferir quantitativamente para um balão de 1000
ml
e completar até a marca com água bidestilada.
 
  

 Esta solução deve ser neutra, não
alcalina.
 
  

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 Normalidade do As
 2 
 O
 3 
 =
 

 | 

 massa  de  As
 

 2
 

 O
 

 3
 

  (g)
 

 |
| 

 49,46
 
 |

  

 6.7 AMIDO 0,2% —
 
 Triturar 0,4 g de amido solúvel
com 2 mg
de iodeto mercúrio (preservativo) e um pouco de
água.
Junte a pasta lentamente a 200 ml de água fervendo. Continue
fervendo, até que a solução esteja
clara, deixe
esfriar, e transfira a solução para um frasco de
boca
esmerilhada.
   

  

 6.8 SOLUÇÃO
PADRÃO DE IODO
0,05 N
 
  

  

 6.8.1 PREPARAÇÃO —
 
 Dissolver 5,0 g de
iodeto de
potássio (KI) e 3,2 g de iodo ressublimado (I
 2 
 ) em 10
ml de
água bidestilada. Quando todo iodo estiver dissolvido,
transferir a solução para um balão de
500 ml,
completando o volume com água bidestilada. Guardar a
solução em frasco âmbar ao abrigo da
luz, e
padronize sempre que for usá-la.
   

  

 6.8.2
PADRONIZAÇÃO
—
 
 Pipetar 20
ml da solução padrão de As
 2 
 O
 3 
 para um
erlenmeyer
de 300 ml. Acidificar ligeiramente com ácido
sulfúrico
1:10, neutralizar com bicarbonato de sódio
sólido, e
adicionar 2 g em excesso. Titular com a solução
padrão de iodo usando 5 ml de amido como indicador. Saturar
a
solução com CO
 2 
 , quando estiver
próximo o ponto de
viragem, adicionando 1 ml de ácido sulfúrico
1:10.
Continue a titulação até o
aparecimento da
primeira cor azul que persiste por 30 segundos.
 
  

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 Normalidade do I
 2 
 =
 
 | 

 ml  de As
 

 2
 

 O
 

 3
 

  ×  normalidade
do As
 

 2
 

 O
 

 3
 

 |
| 

 Ml  de  I
 2 

 |

  

 6.9 — Solução Padrão de Iodo
Diluída
— Na hora do uso, pipetar 1 ml da
solução
padrão de iodo para um balão
volumétrico de 100 ml
e completar o volume com reagente absorvente.
   

  

 7
— Procedimento
 
  

  

 7.1 — Os instrumentos podem ser
construídos a
partir dos
componentes descritos ou podem ser comprados prontos. Se forem
comprados, seguir as instruções dadas no manual
do
fabricante. Calibrar o instrumento como está descrito na
seção 8. Introduza as amostras no sistema nas
mesmas
condições de pressão e
vazão utilizadas na
calibração. Uma vez calibrado o instrumento
pode-se ler
diretamente a concentração de ozona.
   

  

 8.
CALIBRAÇÃO
 
  

  

 8.1. CURVA DE CALIBRAÇÃO — Construir um
gráfico de absorbância versus µg O
 3 
 . A
massa de
ozona é calculada com base na quantidade de iodo.
   

  

 8.1.1. Em uma série de
balões
volumétricos de
25ml, pipetar 0,5; 1; 2; 3 e 4 ml da solução
padrão de iodo diluída (6.9). Completar o volume
de cada
balão com reagente absorvente. Agitar e ler a
absorbância
imediatamente a 352 mµ, usando reagente absorvente como
referência.
 
  

  

 8.1.2. Calcular a massa de O
 3 
 em µg da seguinte
maneira:
 
  

  

 µg O
 3 
 = 96 × N × V
 
  

  

 N — normalidade do I
 2 
 (ver 6.8.2)
 
  

 V — volume de solução padrão
de iodo diluída, que foi adicionada, ml (0,5; 1; 2; 3 e 4).
 
  

 Fazer o gráfico absorbância versus µg de
O
 3 

  

  

 8.2. CALIBRAÇÃO DO INSTRUMENTO
 
  

  

 8.2.1. PRODUÇÃO DE ATMOSFERA DE TESTE —
Monte a
aparelhagem como mostra a figura 3. A
concentração do
ozona pode ser variada, mudando-se a posição da
camisa em
torno da lâmpada.
 
  

 Para a calibração de analisadores de ar
atmosférico, o gerador de ozona deve ser capaz de produzir
concentrações de ozona na faixa de 100 a 1000
µg/m³
(0,05 a 0,5 ppm) a uma vazão de, no mínimo, 5
l/min. A
vazão através do gerador de ozona deve ser sempre
maior
que a vazão requerida pelo sistema de amostragem.
 
  

  

 8.2.2 — Amostragem e Análise das Atmosferas de
Teste
— Montar o sistema mostrado na figura 4 (para amostragem com
iodeto de potássio). A atmosfera de teste deve ser amostrada
simultaneamente pelo instrumento e pelo sistema de
absorção em KI. Verifique se não
há
vazamentos nos sistemas. Anotar a resposta do instrumento para cada
concentração (geralmente seis). Determine essas
concentrações por análise, usando o
método
do iodeto de potássio em meio neutro tamponado, da seguinte
forma:
 
  

  

 8.2.2.1 — Branco — Com a lâmpada de
ozona
desligada, passe ar através do sistema por alguns minutos
para
remover todo o ozona presente. Pipete 10 ml de reagente absorvente para
cada um dos borbulhadores. Passe o ar fornecido pelo sistema de
geração de ozona através dos
borbulhadores, a uma
vazão de 0,2 a 1 l/min, durante 10 minutos. Transfira
imediatamente a solução para uma cela e determine
a
absorbância a 352 mµ, usando
solução
absorvente como referência. Se for obtido algum valor de
absorbância, continue passando ar através do
sistema
até que se obtenha zero de absorbância.
 
  

  

 8.2.2.2 — Atmosferas de Teste — Com a
lâmpada de
ozona ligada, equilibre o sistema por 10 minutos. Pipete 10 ml de
reagente absorvente para cada um dos borbulhadores e faça
amostragens de 10 minutos na faixa de
concentração
desejada. Transfira imediatamente as soluções dos
dois
borbulhadores para as celas e determine as absorbâncias a 352
mµ, usando reagente absorvente como referência.
Some os
valores de absorbância dos dois borbulhadores para obter o
valor
da absorbância total. Com esse valor de absorbância
tire a
massa de ozona total da curva de calibração (ver.
8.1).
Calcule o volume de ar amostrado, corrigindo-o para as
condições de referência (25°C e
760 mm Hg):
 
  

  

|  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 

 V
 r 
 = V
×
 
 | 

   P  
 

 | 

 ×
 
 | 

    298  
 

 | 

 ×
10
 -3 

 |
| 

 760
 
 | 

 t + 273
 
 |

  

 V
 r 
  =  volume de
ar nas condições de
referência, em m³
 
  

 V   =  volume de ar nas condições da
amostragem, em
litros
 
  

 P   =  pressão barométrica nas
condições da amostragem, em mm Hg
 
  

 t    =  temperatura
nas condições da amostragem, em
°C
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 ppm O
 3 
 =
 
 | 

 µg   O
 

 3
 

 | 

 ×
5,10 × 10
 -4 

 |
| 

 V
 r 

 |

  

 10
 -3 
 = conversão de litros a m³
   

  

 Calcule a concentração
de ozona em ppm da
seguinte forma:
 
  

  

 8.2.3 CURVA DE CALIBRAÇÃO DO INSTRUMENTO
— A
resposta do instrumento é geralmente corrente ou voltagem.
Faça um gráfico de corrente ou voltagem (eixo dos
y) para
as diferentes atmosferas de teste amostradas versus
concentração de ozona, conforme determinada pelo
método do iodeto de potássio, em ppm (eixo dos x).
 
  

  

 9. CÁLCULOS
 

  

  

 9.1 Se foi usado um registrador, devidamente calibrado,
então as
concentrações de ozona podem ser lidas
diretamente.
 
  

  

 9.2 Se foi usado um amplificador de corrente
contínua para
se fazer a leitura, esta leitura deve ser convertida em
concentração, através da curva de
calibração do instrumento (8.2.3).
 
  

  

 9.3 A conversão de µg/m³ para ppm pode ser feita
da seguinte forma:
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 ppm O
 3 
 =
 
 | 

 µg   O
 

 3
 

 | 

 ×
5,10 × 10
 -4 

 |
| 

 m
 3 

 |

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 ANEXO 3
 

  

 A
que se refere o artigo 30, III
 

  

  

 MÉTODO
DE REFERÊNCIA PARA A
DETERMINAÇÃO
CONTÍNUA DE MONÓXIDO DE CARBONO NA ATMOSFERA
(ESPECTROMETRIA
NA
REGIÃO INFRAVERMELHO DO ESPECTRO)
 

  

  

 1
— Princípio
 
  

  

 1.0 — Este método
é baseado na
absorção de radiação na
região do
infra-vermelho do espectro pelo monóxido de carbono (CO). A
energia (infravermelho) fornecida por uma fonte é dividida
em
dois feixes paralelos, um feixe que passa através da cela de
referência, e outro que passa através da cela da
amostra.
Em seguida, esses feixes atingem dois detectores (duas celas
idênticas que contêm CO). O CO contido nessas celas
detectoras absorve energia em suas frequências
cararcterísticas.
 
  

 A cela de referência contém um gás que
não
absorve energia nessas frequências. Dessa forma, se
não
houver CO na cela da amostra, os sinais dos dois detectores
irão
se equilibrar. Quando houver CO na cela da amostra, este irá
absorver energia fazendo com que a temperatura e a pressão
na
cela detectora corresponderante diminuam. Este desequilíbrio
entre as celas detectoras vai movimentar um diafragma colocado entre as
duas celas. Este deslocamento do diafragma vai ser detectado
eletronicamente e amplificado, gerando-se assim um sinal.
 
  

  

 2 — Faixa de
Concentração e
Sensibilidade
 

  

  

 2.1 — Oe instrumentos disponíveis no mercado medem
a
concentração de CO na faixa de . a 58 miligramas por
metro cúbico (0 a 50 partes por milhão, ppm), que
é a faixa mais comumente usada em amostragens do ar de
cidades.
A maioria desses instrumentos pode ser usada em outras faixas.
 

  

 2.2 A sensibilidade é 1% da escala total por 0,6mg CO/m³
(0,5 ppm).
 
  

  

 3. INTERFERÊNCIAS
 

  

  

 3.1 As interferências variam de instrumento para instrumento.
A
de dióxido de carbono em concentrações
normais,
é mínima, sendo a mais importante a de vapor
d'água que pode dar uma interferência equivalente
de 12 mg
CO/m³, se nada for feito para evitá-la. Tal
interferência
pode ser minimizada de diversas maneiras:
 
  

 a) passando-se o ar através de sílica gel ou
agentes secantes similares;
 
  

 b) mantendo-se uma unidade constante na amostra e nos gases de
calibração através de
refrigeração;
 
  

 c) saturando-se a amostra e os gases de
calibração para manter a umidade;
 
  

 d) usando-se filtros óticos em
combinação com alguma das medidas anteriores.
 

  

 3.2 Hidrocarbonetos, nas concentrações
encontradas na atmosfera, não interferem.
 
  

  

 4. PRECISÃO, EXATIDÃO E
ESTABILIDADE
 

  

  

 4.1 A precisão, é de ± 0,5% da escala
total na
faixa de 0 a 58mg/m³, usando-se bases de
calibração.
 

  

 4.2 A exatidão depende da linearidade do instrumento e da
exatidão da concentração dos gases de
calibração. Uma exatidão de
± 1% da escala
total, na faixa de 0 a 58mg/m³, pode ser obtida.
 

  

 4.3 Variações na temperatura da sala onde se
encontra o
instrumento, podem resultar em variações
equivalentes a
0,5 mg CO/m³ por grau Celsius (°C). Este efeito pode ser
minimizado
instalando-se o instrumento em uma sala com temperatura controlada.
 
  

 Mudanças de pressão causam mudanças na
resposta do
instrumento. O desvio da linha base é, normalmente, menor
que
± 1% da escala total, durante um período de 24
horas,
desde que a temperatura e a pressão sejam mantidas
constantes.
 
  

  

 5 — Aparelhagem
 

  

  

 5.1 — Analisador de Monóxido de Carbono
— O
instrumento deve ser instalado no local de uso e demonstrado de
preferência, pelo fabricante, para se verificar se o mesmo
atende
às especificações do fabricante e as
descritas
neste método.
 

  

 5.2 — Sistema de Introdução da Amostra
—
Bomba, válvula  para controle de vasão e
rotâmetro.
 

  

 5.3 — Filtro — Deve-se usar um filtro com
porosidade de 2 a
10 mícrons para impedir que partículas grandes
atinjam a
cela da amostra.
 

  

 5.4 — Controle de Umidade — Alguns
instrumentos 
disponíveis no mercado usam um sistema de
refrigeração para controlar a umidade.
Também
podem ser usados secantes (com capacidade para operar 72 horas)
contendo sílica gel como indicador. Outras
técnicas que
eliminem a interferência de umidade podem ser usadas.
 
  

  

 6. REAGENTES
 

  

  

 6.1 GÁS ZERO — Nitrogênio ou
hélio contendo menos que 0,1 mg de CO/m³.
 

  

 6.2 GASES DE CALIBRAÇÃO —
São usados gases
de calibração contendo 10, 20, 40 e 80% da escala
total.  Esses gases devem ser adquiridos com os respectivos
certificados de análise do teor de monóxido de
carbono.
 

  

 6.3 GÁS DE TESTE — O gás de
calibração correspondente a 80% da escala total
é
usado para fazer verificações
periódicas no
instrumento.
 
  

  

 7. PROCEDIMENTO
 

  

  

 7.1 Calibrar o instrumento como descrito em 8.1. Todos os gases
(amostra, zero, de calibração e de teste) devem
ser
introduzidos em todo o sistema. A figura 1 mostra um diagrama de fluxo
típico. As instruções
específicas de
operação são fornecidas no manual do
fabricante.
 
  

  

 8. CALIBRAÇÃO
 

  

  

 8.1. CURVA DE CALIBRAÇÃO — Determine a
linearidade
da resposta do detector na vazão e temperatura de
operação. Prepare uma curva de
calibração e
compare-a com a curva que acompanha o instrumento.
 
  

 Introduza o gás zero e ajuste o controle de zero de tal
forma a
obter leitura zero no registrador. Introduza o gás de teste
e
ajuste o controle de tal forma a obter o valor adequado na escala do
registrador (por exemplo, na faixa de 0 a 58 mg/m³, usando o
gás
de 46 mg/m³ acerte a leitura no registrador para 80% da escala
total).
Verifique novamente o zero e depois o gás de teste
até
que os ajustes não sejam mais necessários.
Introduza os
gases de calibração de
concentração
intermediária e faça um gráfico com os
valores
obtidos. Se não se obtiver uma linha reta, os gases de
calibração devem ser substituídos.
 
  

  

 9. CÁLCULOS
 

  

  

 9.1. Determine as concentrações diretamente na
curva de
calibração. Nenhum cálculo
é
necessário.
 

  

 9.2. A conversão de concentração em
mg/m³ para ppm é feita da seguinte maneira:
 
  

  

 ppm CO = mg CO/m³ × 0,873
 
  

  

  

  

 ANEXO 4
 

  

 A que se refere o
artigo 30, IV
 

  

  

 MÉTODO REFERÊNCIA PARA A
DETERMINAÇÃO DE OXIDANTES FOTOQUÍMICOS
 

  

  

 1. PRINCÍPIO
 
  

  

 1.1. O ar amostrado e etileno
são injetados em uma
câmara
de reação onde o ozona (O
 3 
 ) do ar reage com o
etileno e
emite luz que é detectada por um tubo
fotomultiplicador.
A corrente resultante é amplificada e então, lida
diretamente ou registrada em um registrador.
   

  

 2. FAIXA DE
CONCENTRAÇÃO E SENSIBILIDADE
 
  

  

 2.1. A faixa de concentração do método
é de
9,8 microgramas de ozona por metro cúbico
(µg O
 3 
 /m³)
até acima de 1960 µg O
 3 
 /m³ [(0,005 partes
por
milhão
de ozona (ppm de O
 3 
 ) até acima de 1 ppm O
 3 
 )]
 

  

 2.2. A sensibilidade do método é de 9,8
µg O
 3 
 /m³ (0,005 ppm O
 3 
 ).
 
  

  

 3 — Interferências
 
  

  

 3.1 — Outros agentes oxidantes e redutores normalmente
encontrados na atmosfera não interferem.
 
  

  

 4 — Precisão e
Exatidão
 
  

  

 4.1 — O desvio médio da
média de
repetidas medidas
não excede a 5% do valor da média dessas medidas.
 

  

 4.2 — A exatidão do método é
de ± 7%.
 
  

  

 5 — Aparelhagem
 

  

  

 5.1 — Detector — A figura 1 mostra um tipo de
detector,
ilustrando o caminho percorrido pelos gases, a zona da mistura e a
colocação do tubo foto-multiplicador.
 

  

 5.1.2 — Bomba — Capaz de manter uma
pressão
diferencial maior que 0,7 atmosferas à vazão
desejada.
 

  

 5.1.3 — Rotâmetro ou Orifício Crítico
— Pode
ser usado um rotâmetro calibrado ou um orifício
crítico
capaz de medir a vazão com um erro menor que 2%. Como
orifício crítico pode ser usada uma agulha
hipodérmica, que dê a vazão desejada.
Deve-se usar
um filtro membrana para proteger a agulha, como mostra a figura 2a.
 
  

  

 5.2 — Análise
 
  

  

 5.2.1 — Espectrofotômetro — Apropriado
para a medida
de absorbância a 548 milimicrons (mu) com uma largura de
banda
efetiva menor que 15 milimicrons (mu).
 
  

  

 6 — Reagentes
 

  

  

 6.1 — Amostragem
 
  

  

 6.1.1 — Água destilada — Deve
ser livre de oxidantes.
 

  

 6.1.2 — Reagente Absorvente — (Tetracloromercurato
de
Potássio — 0,04 M — TCM) —
Dissolver 10,86
gramas (g) de cloreto de mercúrio, 0,066 g de EDTA (sal
di-sódico do ácido
etilenodiaminotetraacético), e
6,0 g de cloreto de potássio em água num
balão
volumétrico de 1000 ml e completar o volume até a
marca.
(Cuidado: reagente altamente venenoso. Se deixado cair na pele, lavar
com água imediatamente). O pH deste reagente deve ser
aproximadamente 4,0, mas foi demonstrado que não
há
diferença apreciável na eficiência de
coleta na
faixa de pH entre 5 e 3,7. O reagente absorvente é,
normalmente,
estável por 6 meses. Se se formar algum precipitado no
reagente,
prepare um novo.
   

  

 6.2 — Análise
 
  

  

 6.2.1 — Ácido Sulfâmico 0,6% 
— Dissolver
0,6 g de ácido sulfâmico em 100 ml de
água
destilada. Preparar diariamente.
 

  

 6.2.2 — Formaldeído 0,2% — Diluir 5 ml
de
formaldeido (solução 36 — 38%) para
1000 ml com
água destilada. Preparar diariamente.
 

  

 6.2.3 — Solução de Iodo 0,1 N
— Coloque 12,7
g de iodo em um copo de 250 ml, adicione 40 g de iodeto de
potássio e 25 ml de água. Agite até
completa
dissolução e então complete o volume
para 1000 ml
com água destilada.
 

  

 6.2.4 — Solução de Iodo 0,01 N
— Diluir 50 ml
de solução 0,1 N de iodo para 500 ml com
água
destilada.
 

  

 6.2.5 — Amido — Misturar 0,4 g de amido
solúvel e
0,002 g de iodeto mercúrico (preservativo) com um pouco de
água. Adicionar a pasta lentamente a 200 ml de
água
fervendo. Continuar fervendo até que a
solução
fique clara esfriar e transferir a solução para
um vidro
de tampa esmerilhada.
 

  

 6.2.6 — Solução de Tiosulfato 0,1 N
—
Dissolver 25 g de tiosulfato de sódio (Na
 2 
 S
 2 
 O
 3 
 .5H
 2 
 O)
em 1000
ml
de água destilada, fervida antes de usar e depois resfriada.
Adicionar 0,1 g de carbonato de sódio à
solução. Deixe a solução em
repouso por um
dia antes da padronização.
 
  

 Para fazer a padronização, pesar 1,5 g de iodato
de
potássio, secado a 180°C, até
décimo de
miligrama (mg), e diluir até a marca em um balão
volumétrico de 500 ml. Pipetar 50 ml da
solução de
iodato para um erlenmeyer de 500 ml com tampa esmerilhada. Adicionar 2
g de iodeto de potássio e 10 ml de ácido
clorídrico 1 N. Fechar o erlenmeyer. Depois de 5 minutos,
titular com tiosulfato 0,1 N até amarelo-pálido.
Então adicionar 5 ml de solução de
amido e
continuar a titulação até o
desaparecimento da cor
azul. Calcular a normalidade da solução de
tiosulfato:
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 N =
 
 | 

   M  
 

 | 

 ×
2,80
 
 |
| 

 V
 
 |

  

 N = Normalidade da
solução de tiosulfato
 
  

 V = Volume de tiosulfato gasto, ml
 
  

 M = Massa de iodato de potássio, g
 
  

 2,80 = 10
 
3 

 (conversão de g a mg) x 0,1
(fração de iodato usada)
 
 .
 
  

 35.67 (equivalente do iodato de potássio)
   

  

 6.2.7
— Solução
de tiosulfato 0,01 N
—
 
 Diluir
100 ml de solução de tiosulfato 0,1 N a 1000 ml
com
água destilada, recentemente fervida.
   

  

 Normalidade = Normalidade da
solução 0,1 N
× 0,100
 

  

  

 6.2.8 — Solução
Padrão de
Sulfito para a
Preparação da Solução
Sulfito — TCM
—
 
 Dissolver 0,30 g de metabissulfito de sódio
(Na
 2 
 S
 2 
 O
 5 
 ) ou
0,40 g de sulfito de sódio (Na
 2 
 SO
 3 
 ) em 500
ml de
água
destilada recentemente fervida e resfriada. (A
solução
é instável sendo então importante o
uso de
água da mais alta pureza para minimizar esta instabilidade.)
Esta solução contém o equivalente a
320 a 400
µg/ml de SO
 2 
 . A concentração real da
solução é determinada adicionando-se
um excesso de
iodo e fazendo-se uma titulação de retorno com
solução padrão de tiosulfato de
sódio. Para
fazer a titulação, pipetar 50 ml de iodo 0,01 N
para dois
elenmeyers de 500 ml com tampa esmerilhada (A e B). Ao erlenmeyer A
(branco) adicionar 25 ml de água destilada, e ao erlenmeyer
B
(amostra) pipetar 25 ml de solução de sulfito.
Fechar os
erlenmeyers e deixar reagir por 5 minutos. Preparar a
solução sulfito-TCM (6.2.9) ao mesmo tempo em que
se
adiciona o iodo aos erlenmeyers.
 
  

 Titular cada erlenmeyer com tiosulfato 0,01 N padrão
até
amarelo-pálido, então adicionar 5 ml de amido e
continuar
a titulação até o desaparecimento da
cor azul.
 
  

  

 6.2.9 — Solução
Sulfito — TCM
—
 
 Pipetar
exatamente 2 ml da solução de sulfito para um
balão de 100 ml e completar o volume com a
solução
TCM 0,04 M.
 
  

 Calcular a concentração de SO
 2 
 na
solução sulfito-TCM da seguinte forma:
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 µg SO
 2 
 /ml
=
 
 | 

 (A 
 

 — B
 

 ) × N × 32.000
 

 | 

 ×
0,02
 
 |
| 

 25
 
 |

  

 Esta solução é estável por
30 dias, se
guardada a 5°C (geladeira). Se não for
possível
mantê-la a essa temperatura, preparar no dia de uso.
 
  

  

 6.2.10 SOLUÇÃO DE
PARAROSANILINA PURIFICADA 0,2%
 

  

  

 6.2.10.1 ESPECIFICAÇÕES — A
pararosanilina deve
atender às seguintes especificações:
(1) deve ter
um máximo de absorbância a 540 mu quando em meio
tamponado
com acetato de sódio-ácido acético 0,1
M; (2) a
absorbância da prova branca, que é
sensível
à temperatura (0,015 unidades de
absorbância/°C) não deve exceder a 0,170 unidades de
absorbância a
22°C, usando celas de 1 centímetro (cm); (3) a curva
de
calibração (seção 8.2.1)
deve ter uma
inclinação de 0,030 ± 0,002 unidades
de
absorbância/µg SO
 2 
 , desde que se use celas de 1
cm,
que a
pararosanilina seja pura e a solução de sulfito
tenha
sido bem padronizada. A solução pode ser comprada
pronta,
ou preparada segundo método de F. P. Scaringelli.
   

  

 6.2.11 —
Solução de Trabalho de
Pararosanilina — Em um balão de 250 ml colocar 20
ml da
solução 0,2% de pararosanilina. Colocar mais 0,2
ml para
cada 1% de impureza da solução 0,2%.
Então
adicione 25 ml de ácido fosfórico 3 M e diluir
até
a marca com água destilada. Este reagente é
estável por 9 meses, no mínimo.
 
  

  

 7 — Procedimento
 

  

  

 7.1 — Amostragem — São descritos
procedimentos de
amostragem de curta duração (30 minutos e 1 hora)
e de
amostragem de longa duração (24 horas). Pode-se
fazer
diferentes combinações de vazão e
tempo de
amostragem para atender aos requisitos do método. Deve-se
ajustar o volume de amostra, dependendo da
concentração,
de tal maneira a se obter uma absorbância adequada.
 
  

  

 7.1.1 — Amostragem de 30
minutos e de 1 hora
— Montar o sistema mostrado na figura 2. Colocar 10 ml de
solução absorvente no borbulhador. Colete a
amostra a uma
vazão de 1 litro/min, por 30 minutos ou 0,5 litro/min, por 1
hora, usando rotâmetro ou um orifício
crítico para
controlar a vazão. É conveniente proteger o
reagente
absorvente de luz solar direta, durante e após a amostragem
cobrindo o borbulhador com folha de alumínio, para evitar
decomposição.
   

  

 Determinar o volume de ar amostrado multiplicando a vazão
pelo
tempo. Anotar a pressão atmosférica e a
temperatura. Se
for necessário, guardar a amostra por mais de um dia, antes
da
análise, guardá-la a 5°C em uma geladeira.
 
  

  

 7.1.2 — Amostragem de 24 horas
— Coloque
50 ml de solução absorvente em um borbulhador
grande e
colete a amostra a uma vazão de 0,2 litros
 

 por minuto (l/min.) durante 24 horas.
Proteger a
solução
absorvente de luz solar direta durante a coleta e armazenamento da
amostra. Determine o volume amostrado multiplicando a vazão
pelo
tempo de amostragem. A correção do volume
amostrado, com
pressão e temperatura, é extremamente
difícil de
ser feita, quando se trata de amostragem de 24 horas e normalmente
não é feita. Entretanto, se for
possível fazer
correções desse tipo, mais exato será
o resultado.
Se for necessário guardar a amostra por mais de um dia,
antes da
análise, guardá-la a 5°C em uma geladeira.
 
  

  

 7.2 — Análise
 
  

  

 7.2.1 — Preparação da Amostra
— Depois da
amostragem, se houver algum precipitado na amostra, removê-lo
por
centrifugação.
 
  

  

 7.2.1.1 — Amostras de 30 minutos e 1 hora —
Transferir a
amostra quantitativamente para um balão de 25 ml; usar cerca
de
5 ml de água destilada para lavagem. Espere 20 minutos antes
da
análise para possibilitar a
decomposição do ozona.
 
  

  

 7.2.1.2 — Amostras de 24 horas — Transferir a
amostra para
um balão de 50 ml e completar o volume com
solução
absorvente. Pipetar 5 ml dessa solução para um
balão de 25 ml. Adicione 5 ml de
solução
absorvente. Espere 20 minutos antes da análise para
possibilitar
a decomposição do ozona.
 
  

  

 7.2.2 — Determinação — Para
cada série
de determinações a serem feitas, preparar uma
prova
branca usando 10 ml de solução absorvente não
exposta.
   

  

 Preparar uma solução-controle adicionando 2 ml de
solução sulfito-TCM e 8 ml de
solução
absorvente a um balão de 25 ml. A cada balão
contendo
amostra, solução-controle ou prova branca,
adicionar 1 ml
de ácido sulfâmico 0,6% e deixe reagir por 10
minutos a
fim de destruir nitrito devido aos óxidos de
nitrogênio.
Em seguida adicionar 2 ml de formaldeído 0,2%, e
então 5
ml de pararosanilina. Anote a hora. Complete o volume de todos os
balões até a marca com água destilada,
recentemente fervida e resfriada, e agite os balões.
 
  

 Depois de 30 minutos e antes de 60 minutos medir as
absorbâncias
da amostra (A), da prova branca (A0) e da solução
controle a 548 mu usando celas de 1 cm. Use água destilada
para
acertar o espectrofotômetro e não a prova branca,
(isto
é importante porque a prova branca é
sensível a
mudanças de temperatura, e essas mudanças podem
ocorrer
no compartimento das celas do espectrofotômetro).
   

  

 Não deixe as soluções coloridas nas
celas porque
pode-se formar uma película colorida sobre elas. Lave as
celas
com álcool após o uso. Se a temperatura no
momento das
determinações não diferir mais que
2°C da
temperatura de calibração (8.2), a prova branca
não deve diferir mais que 0,03 unidades de absorbância,
(isto é importante porque a prova branca é
sensível a mudanças de temperatura de
absorbância
da prova branca no momento da calibração. Se isso
ocorrer
preparar uma nova curva.
   

  

 7.2.3. — Faixa e
Absorbância — Se a
amostra tiver uma
absorbância entre 1,0 e 2,0 a amostra pode ser
diluída 1:1
com uma parte da prova branca e a absorbância determinada
logo
após. Soluções com
absorbâncias mais altas
podem ser diluídas até 1:5 com a prova branca,
obtendo-se
valores de absorbância com erro inferior a 10%
 
  

  

 8 — CALIBRAÇAO E
EFICIÊNCIA
 

  

  

 8.1 — Rotâmetros e Agulhas Hipodérmicas
—
Calibrar os rotâmetros e as agulhas hipodérmicas
contra um
"wet test meter" calibrado.
 
  

  

 8.2 — Curvas de Calibração
 
  

  

 8.2.1 — Procedimento Usando solução de
Sulfito
— Pipetar 0; 0,5; 1; 2; 3 e 4 ml de
solução de
sulfito-TCM (6.2.9) para balões volumétricos de
25 ml.
Completar o volume para 10 ml com reagente absorvente. Então
adicionar os outros reagentes como foi descrito na
seção
7.2.2. Para obter melhores resultados use um banho de temperatura
constante.
 
  

 A temperatura de calibração deve ser mantida
constante
dentro de ± 1°C, e deve ser feita entre 20 e
30°C. A
temperatura de calibração e a temperatura de
análise não devem diferir em mais que
2°C.
Faça um gráfico de absorbância versus
µg de
SO
 2 
 .
 
  

 A quantidade de SO
 2 
 (µg de SO
 2 
 ) na
solução é
igual à concentração da
solução
sulfito-TCM (6.2.9) em µg SO
 2 
 /ml vezes os ml dessa
solução adicionados a cada balão
(µg SO
 2 
 =
µg SO
 2 
 /ml × ml adicionados).
 
  

 Deve-se obter uma reta, cujo ponto de intersecção
com o
eixo dos y deve estar abaixo de 0,03 unidades de absorbância.
Determine a melhor reta usando análise de
regressão pelo
método dos mínimos quadrados. Determine a
inclinação da reta, calcule o seu inverso (B
 s 
 ).
B
 s 
 é o fator de calibração (Ver
secção
6.2.10.1 sobre inclinação da reta).
 
  

 Este fator de calibração pode ser usado para o
cálculo dos resultados desde que não haja grandes
mudanças de pH e temperatura. No mínimo, uma
solução controle, contendo uma quantidade
conhecida de
SO
 2 
 , deve ser analisada juntamente com cada série de
amostras,
para se constatar a validade desse fator.
 
  

  

 8.2.2   PROCEDIMENTO USANDO
TUBOS
PERMEÁVEIS DE SO
 
2 

  

  

 8.2.2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS —
Atmosferas com
quantidades conhecidas de SO
 2 
 , em
concentrações
adequadas, podem ser obtidas usando-se tubos permeáveis.
 
  

 O tubo permeável emite SO
 2 
 a uma razão
conhecida,
baixa e
constante, desde que a temperatura do tubo seja mantida constante
(± 0,1°C), e que o tubo tenha sido calibrado na
temperatura
de uso. O SO
 2 
 permeado através do tubo é
corregado por um
baixo fluxo de gás inerte até uma
câmara de
mistura, onde é diluído com ar livre de SO
 2 
 até a
concentração desejada, aí
então, toma-se a
amostra. Este sistema está esquematizado nas figuras 3 e 4.
 
  

  

 8.2.2.2 PREPARAÇÃO DE ATMOSFERAS
PADRÕES —
Os tubos permeáveis podem ser preparados ou comprados. Tubos
com
razão de permeabilidade especificada podem ser comprados do
"National Bureau Of Standards" (U.S. Department of Commerce). Tubos com
razão de permeabilidade entre 0,2 e 0,4 µg/min,
uma
vazão de gás inerte de cerca de 50 ml/min e uma
vazão de diluição entre 1,1 e 15
l/min, fornecem
atmosferas padrões em concentrações
adequadas de
SO
 2 
 (25 a 390 µg/m³; 0,01 a 0,15 ppm de SO
 2 
 ).
A
concentração de SO
 2 
 na atmosfera
padrão pode ser
calculada da seguinte maneira:
 
  

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 C =
 
 | 

  P × 10³ 
 

 |
| 

 Q
 d 
 + Q
 i 

 |

  

 onde, C = concentração de SO
 2 
 , µg/m³
 
  

 P = razão de permeabilidade do tubo, µg/min
 
  

 Q
 d 
 = vazão do ar de
diluição, l/min
 
  

 Q
 i 
 = vazão do gás inerte, l/min
 
  

 Os volumes devem ser convertidos para condições
de
referência (25 graus celsius e, 760 milímetros de
mercúrio).
   

  

 8.2.2.3 AMOSTRAGEM E
PREPARAÇÃO DA CURVA DE
CALIBRAÇÃO — Prepare uma
série (geralmente
seis) de atmosferas padrões, com
concentrações de
SO
 2 
 variando entre 25 e 390 µg/m³. Faça
uma
amostragem de
cada atmosfera usando a mesma aparelhagem e tomando exatamente o mesmo
volume que vai ser tomado na amostragem do ar atmosférico,
posteriormente.
 
  

 Determine as absorbâncias como foi descrito em 7.2.
Faça
um gráfico de µg de SO
 2 
 /m³ (eixo dos x)
versus
absorbância (A — A
 0 
 ) (eixo dos y). Trace a
melhor
reta e
determine a inclinação, ou pode-se aplicar
análise
de regressão usando o método dos
mínimos
quadrados.
   

 Calcule o inverso da inclinação (Bg).
 

  

 8.3 Eficiência de amostragem — A
eficiência de coleta
é maior que 98%. Esta eficiência, entretanto, pode
cair se
a concentração for menor que 25 µg/m³.
   

  

 9. Cálculos
 
  

  

 9.1 Correção de volume
—
 
 Corrigir o
volume de ar
amostrado para as condições de
referência (25°C
e 760 mm de Hg).
 
  

  

|  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 

 V
 r 
 = V
×
 
 | 

   P  
 

 | 

 ×
 
 | 

    298  
 

 |
| 

 760
 
 | 

 t + 273
 
 |

  

 onde, Vr = volume de ar a 25°C, 760 mm Hg, em litros
 
  

 V = volume de ar amostrado, em litros
 
  

 P = pressão barométrica, em mm Hg
 
  

 t = temperatura do ar, em °C
 
  

  

 9.2 Concentração de SO
 
2 

  

  

 9.2.1 Quando a solução de sulfito for usada na
preparação da curva de
calibração, calcular
a concentração de SO
 2 
 na amostra da seguinte
forma:
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 

 µg SO
 2 
 /m
 3 
 =
 
 | 

 (A 
 

 — A
 

 0
 

 ) × 10³ × B
 

 s
 

 | 

 ×
D
 
 |
| 

 V
 r 

 |

  

 onde, A = absorbância da amostra
 
  

 A
 0 
 = absorbância da prova branca
 
  

 10
 3 
 = conversão de litros para metros cúbicos
 
  

 V
 r 
 = volume de ar corrigido para 25°C, 760 mm Hg, litros
 
  

 B
 s 
 = fator de calibração, µg/unidades
de absorbância
 
  

 D = fator de diluição
 
  

 Para amostragens de 30 minutos e 1 hora: D = 1
 
  

 Para amostragens de 24 horas: D = 10
 
  

  

 9.2.2 Quando atmosferas padrões forem usadas para se
preparar a
curva de calibração, calcule a
concentração
de SO
 2 
 na mostra da seguinte forma:
 
  

  

 µg SO
 2 
 /m³  =  (A — A
 0 
 ) 
B
 g 

  

  

 onde, A = absorbância da amostra
 
  

 A
 0 
 = absorbância da prova branca
 
  

 B
 g 
 = (ver 8.2.2.3)
 
  

  

 9.2.3 CONVERSÃO DE
µg/m³ PARA ppm
— Se se desejar pode-se calcular a
concentração de
SO
 2 
 em ppm, nas condições de
referência, da
seguinte forma:
 
  

 ppm SO
 2 
 = µg SO
 2 
 /m³ × 3,82
× 10
 -4 

  

  

|  |
| --- |
| 

 CALIBRAÇÃO
 
 |
| 

 BALÃO,
N.º
 
 | 

 SO
 2 
 ,
µg
 
 x
 
 | 

 ABSORBÂNCIA
 
 y
 
 | 

 x
 2 

 | 

 y
 2 

 |
| 

 1
 
 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 |
| 

 2
 
 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 |
| 

 3
 
 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 |
| 

 4
 
 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 |
| 

 5
 
 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 |
| 

 6
 
 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 | 

 \_\_\_\_
 
 |

  

|  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 

 ∑
 

 ∑x
=  \_\_\_\_\_
 

 | 
 ∑y =
\_\_\_\_\_\_
  | 
 ∑x²
= \_\_\_\_\_\_\_
  | 
 ∑y²
= \_\_\_\_\_\_
  |

  

 N = \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  (N.º de pontos)
 
  

  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 
 ∑xy 
 

 –
 

 | 

 ∑x 
 
 | 
 ∑y
  |
| 

 N
 
 |

 INCLINAÇÃO
 

 =  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
 
  

|  |  |  |
| --- | --- | --- |
| 
 x² 
 

 –
 

 | 

 ∑x 
 
 | 
 ∑x
  |
| 

 N
 
 |

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 INCLINAÇÃO
=
 
 | 

 unidades  de
 absorbância
 

 |
| 

 µg  de  SO
 2 

 |

  

|  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 

 Bs =
 
 | 

 fator  de
 calibração  =
 
 | 

        1 
     
 

 | 

 =
 
 | 

  
            µg  SO
 

 2
 

               
 
 |
| 

 inclinação
 
 | 

 unidades
 de  absorbância
 
 |

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 ANEXO 5
 

  

 A que se refere o
Artigo 74.
 

  

  

 VALORES  DO  FATOR 
DE  COMPLEXIDADE  DA 
FONTE  DE  POLUIÇÃO  (W)
 

  

  

|  |  |
| --- | --- |
| 

 | 

 VALOR
 
 |
| 

 FONTE DE
POLUIÇÃO
 
 | 

 DE W
 
 |
| 

 00
 

   —  Indústria de
Extração e Tratamento de Minerais
 

 | 

 |
| 

 Atividades de
extração, com ou sem  beneficiamento,  de 
minerais
 

 | 

 |
| 

 sólidos,
líquidos ou gasosos, que se encontrem em estado natural
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 10  
 

 —  Indústria de Produtos
Minerais Não Metálicos
 

 | 

 |
| 

 Aparelhamento de pedras
para construção e execução de trabalhos
 

 | 

 |
| 

 em mármore,
ardósia, granito e outras pedras   ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Britamento de
pedras ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de cal virgem, hidratada ou extinta   ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
 de  telhas, tijolos  e  outros artigos de barro
cozido 
 

 — 
ex-
 

 | 

 |
| 

 clusive de
cerâmica   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de material cerâmico... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de cimento... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação 
de  peças,  ornatos  e  estruturas  de
 cimento,  gesso  e
 

 | 

 |
| 

 amianto ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
e elaboração de vidro e cristal   ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Beneficiamento
 e  preparação  de  minerais
não metálicos, não asso-
 

 | 

 |
| 

 ciados à
extração ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
 e  elaboração  de  produtos 
diversos
 

 —
de  minerais não
 

 | 

 |
| 

 metálicos ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 11  
 

 —  Indústria
Metalúrgica
 

 | 

 |
| 

 Siderurgia e 
elaboração  de  produtos
 siderúrgicos  com redução de
 

 | 

 |
| 

 minérios,
inclusive ferro-gusa  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 Produção
de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem
redução
 

 | 

 |
| 

 de minérios, com
fusão ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção
 de  laminados  de  aço 
 

 —
 

  inclusive 
ferro ligas,  a  quente,
 

 |  |
| 

 sem fusão ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção 
de  laminados  de  aço,  inclusive 
ferro-ligas,  a  frio,   sem
 

 | 

 |
| 

 tratamento
químico superficial ou galvanotécnico  ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Produção 
de  laminados  de  aço,  inclusive 
ferro-ligas,  a  frio,   com
 

 | 

 |
| 

 tratamento
químico superficial ou galvanotécnico  ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção 
de  canos  e  tubos  de  ferro  e 
aço, com fusão,  tratamen-
 

 | 

 |
| 

 to químico
superficial e ou galvanotécnico ... ... ... ... ... ... ... ....
... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção de canos 
e  tubos  de  ferro  e  aço, sem
fusão, porém com
 

 | 

 |
| 

 tratamento
químico superficial ou galvanotécnico  ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção de canos 
e  tubos  de  ferro  e  aço, sem 
fusão  e  sem  tra-
 

 | 

 |
| 

 tamento químico
superficial ou galvanotécnico  ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Produção de
fundidos  de  ferro  e  aço,  com 
tratamento  químico su-
 

 | 

 |
| 

 perficial e/ou
galvanotécnico ... ... ... ... ... ... ... .... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção de
fundidos  de  ferro  e  aço,  sem 
tratamento  químico su-
 

 | 

 |
| 

 perficial e
galvanotécnico ... ... ... ... ... ... ... .... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção
 de  forjados,  arames e relaminados  de
aço, a quente, com
 

 | 

 |
| 

 tratamento
químico superficial e/ou galvanotécnico... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção
 de  forjados,  arames  e  relaminados
 de  aço,  a  frio,  com
 

 | 

 |
| 

 tratamento
químico superficial e/ou galvanotécnico... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção
 de  forjados,  arames  e  relaminados
 de  aço,  a  frio,  sem
 

 | 

 |
| 

 tratamento
químico superficial e galvanotécnico ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Metalurgia
 dos  metais   não   ferrosos   em
  formas  primárias  
 

 —  in-
 

 | 

 |
| 

 clusive metais preciosos ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção
 de  ligas  de  metais  não
 ferrosos em formas primárias  
 

 — 
 

 | 

 |
| 

 exclusive de metais preciosos ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção 
de  laminados  de  metais  e  de  ligas
 de  metais  não  fer-
 

 | 

 |
| 

 rosos  (Placas,
 discos,  chapas  lisas  ou  corrugadas,
bobinas, tiras e
 

 | 

 |
| 

 fitas,  perfis,
 barras  redondas,  chatas  ou  quadradas,
   vergalhões),
 

 | 

 |
| 

 com fusão 
 

 — exclusive canos, tubos e arames
 ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção 
de  laminados  de  metais  e  de  ligas
 de  metais  não  fer-
 

 | 

 |
| 

 rosos  (Placas,
 discos,  chapas  lisas  ou  corrugadas,
bobinas, tiras e
 

 | 

 |
| 

 fitas,  perfis,
 barras  redondas,  chatas  ou  quadradas,
   vergalhões),
 

 | 

 |
| 

 sem fusão 
 

 — exclusive canos, tubos e arames
 ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Produção de canos
e tubos de 
 

 metais não
ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas,
 

 | 

 |
| 

 com  fusão
 e  com 
 

 tratamento 
químico superficial e/ou galvanotécni-
 

 | 

 |
| 

 co ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção de canos
e tubos de 
 

 metais não
ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas,
 

 | 

 |
| 

 com 
fusão,  sem  
 

 tratamento 
químico  superficial   e   galvanotécnico
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção de canos
e tubos de 
 

 metais não
ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas,
 

 | 

 |
| 

 sem  fusão,
com  
 

 tratamento químico 
superficial  e/ou  galvanotécnico
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção de canos
e tubos de 
 

 metais não
ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas,
 

 | 

 |
| 

 sem 
fusão, 
 

 tratamento 
químico  superficial  e galvanotécnico ... ...
...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Produção 
de  formas,  moldes  e  peças 
fundidas  de  metais      não
 

 | 

 |
| 

 ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas, 
 

 com
 
 

 tratamento químico 
superficial  e/ou
 

 | 

 |
| 

 galvanotécnico
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Produção
 de  formas,  moldes  e  peças 
fundidas  de  metais não fer-
 

 | 

 |
| 

 rosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas, 
 

 sem
 
 

 tratamento  químico 
superficial  e   gal-
 

 | 

 |
| 

 vanotécnico
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção
 de  fios  e  arames  de  metais 
e  de  ligas
 de  metais  não
 

 | 

 |
| 

 ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive 
fios,  cabos  e  condutores  elétricos, com
fusão
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Produção de
fios e arames de metais  e  de  ligas
 de  metais  não 
 

 fer-
 

 | 

 |
| 

 rosos 
 

 — 
 

 exclusive 
fios,  cabos  e  condutores  elétricos,
 sem  fusão
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Relaminação 
 

 de 
 

 metais
não ferrosos 
 

 — 
 

 inclusive ligas
 ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Produção de
soldas e ânodos  
 

 ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Metalurgia
 dos  metais 
 

 preciosos ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Metalurgia  do
 pó 
 

 — 
 

 inclusive peças
moldadas 
 

  ... ... ... ... ... ... ...
...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação 
de  estruturas  metálicas,  com  tratamento
químico super-
 

 | 

 |
| 

 ficial 
 

 e/ou
galvanotécnico 
 

 e/ou pintura por
aspersão  ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação 
de  estruturas  metálicas,  sem  tratamento
químico super-
 

 | 

 |
| 

 ficial,
 

 galvanotécnico 
 

 e pintura por
aspersão  ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação 
de  artefatos  de  trefilados  de  ferro 
e  aço, e  de  metais
 

 | 

 |
| 

 não  
ferrosos  
 

 — 
 

 exclusive  móveis
 

  com
 tratamento  químico  super-
 

 | 

 |
| 

 ficial 
 

 e/ou
galvanotécnico 
 

 e/ou pintura por
aspersão  ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação 
de  artefatos  de  trefilados  de  ferro 
e  aço, e  de  metais
 

 | 

 |
| 

 não ferrosos 
 

 — 
 

 exclusive móveis
 

  sem 
tratamento  químico  superficial,
 

 | 

 |
| 

 galvanotécnico 
 

 e
pintura por aspersão  ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Estamparia,
 funilaria  e  latoaria, com  tratamento 
químico  superficial
 

 | 

 |
| 

 e/ou
galvanotécnico 
 

 e/ou pintura por
 aspersão 
 

 e/ou
 aplicação de ver-
 

 | 

 |
| 

 niz 
 

 e/ou
esmaltação 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Estamparia,  
funilaria   e   latoaria,   sem   tratamento 
químico  super-
 

 | 

 |
| 

 ficial,
 

  
galvanotécnico,  
 

 pintura 
por  aspersão,  
 

 aplicação
 de  ver
 

 niz   e
 

 | 

 |
| 

 esmaltação
 

   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Serralheria,
fabricação de tanques, reservatórios  e 
outros  recipientes
 

 | 

 |
| 

 metálicos 
e  de  artigos  de caldeireiro com tratamento
químico super-
 

 | 

 |
| 

 ficial 
 

 e/ou
galvanotécnico 
 

 e/ou pintura por 
aspersão 
 

 e/ou
 esmaltação
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Serralheria,
fabricação de tanques, reservatórios  e 
outros  recipientes
 

 | 

 |
| 

 metálicos 
e  de  artigos  de caldeireiro sem tratamento
químico super-
 

 | 

 |
| 

 ficial,
 

 galvanotécnico,
 

 pintura por
aspersão 
 

 e esmaltação 
 

 ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
 de  artigos  de  cutelaria,  armas, 
ferramentas manuais, e
 

 | 

 |
| 

 fabricação 
de  
 

 artigos  de  metal  para
 escritório,  usos  pessoal e do-
 

 | 

 |
| 

 méstico, 
 

 com 
tratamento  químico  
 

 superficial 
 
 

 e/ou   galvanotécnico
 

 | 

 |
| 

 e/ou pintura por 
aspersão 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de artigos de cutelaria, armas, ferramentas
manuais,  e fa-
 

 | 

 |
| 

 bricação 
de  
 

 artigos  de  metal  para
 escritório,  usos  pessoal  e
  do-
 

 | 

 |
| 

 méstico
 

  —
 

  exclusive
  ferramentas   para  máquinas  sem
 tratamento
 

 | 

 |
| 

 químico 
superficial,  
 

 galvanotécnico  
 

 e pintura
por aspersão ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Têmpera e
cementação de aço, recozimento de arames e
 serviços  de
 

 | 

 |
| 

 galvanotécnico 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
 de  outros  artigos  de
 

  metal, 
não  especificados  ou  não
 

 | 

 |
| 

 classificados 
 

 com
  tratamento   químico    superficial  
 

 e/ou   galvano-
 

 | 

 |
| 

 técnico 
 

 e/ou
pintura por aspersão
 

 e/ou  
 

 aplicação
 de  ver
 

 niz  
 

 e/ou 
 

 es-
 

 | 

 |
| 

 maltação
 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
 de  outros  artigos  de
 

  metal, 
não  especificados  ou  não
 

 | 

 |
| 

 classificados  
 

 sem 
 tratamento   químico   superficial  
 

 galvanotécnico,
 

 | 

 |
| 

 pintura por
aspersão, 
 

 aplicação
 de  ver
 

 niz 
 

 e esmaltação 
 

 ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 12
 
 

 — 
Indústria Mecânica
 

 | 

 |
| 

 Fabricação
 de  máquinas,  aparelhos,  peças
 e  acessórios   com  tra-
 

 | 

 |
| 

 tamento
 térmico 
 

 e/ou  
 

 tratamento
 
 

 galvanotécnico 
 

 e/ou
 fundição   ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
 de  máquinas,  aparelhos,
 peças e  acessórios  sem  trata-
 

 | 

 |
| 

 mento
 térmico,  
 

 tratamento  
 

 galvanotécnico 
 

 e  fundição .. ..
.. .. .. .. .. ..
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 13
 
 

 — 
Indústria de Material Elétrico e
Comunicações
 

 | 

 |
| 

 Fabricação
de pilhas, baterias e acumuladores  .. .. .. .. .. .. .. .. .. ..
.. .. 
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Demais  
atividades   da   indústria   de   material
  elétrico    e   de  co-
 

 | 

 |
| 

 municações
 

  
 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 14
 
 

 — 
Indústria de Material de Transporte
 

 | 

 |
| 

 Fundição,
 

 tratamento
 
 

 galvanotécnico 
 

 e
 pintura
 

  ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Demais atividades da
indústria de material de transporte
 

 ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 15
 
 

 — 
Indústria de Madeira
 

 | 

 |
| 

 Serrarias
 

  ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Desdobramento da
madeira, exceto serrarias
 

   ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de estruturas de madeira e artigos de carpintaria  ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 — 
 

 Fabricação de
chapas e  placas  de  madeira
 aglomerada  ou pren-
 

 | 

 |
| 

 sada  
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Fabricação de 
chapas  de  madeira  compensada, 
revestidas  ou  não
 

 | 

 |
| 

 com material
plástico 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artigos de tanoaria e de madeira arqueada 
 

  ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
cabos para ferramentas e utensílios 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artefatos de madeira torneada 
 

 ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
saltos e solados de madeira 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
 de  formas  e   modelos  de
 madeira  exclusive  de  madei-
 

 | 

 |
| 

 ra arqueada  
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
 de  molduras  e   execução  
de  obras  de  talha  exclusive
 

 | 

 |
| 

 artigos de
mobiliário  
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação
  de   artigos  de
 

   madeira
  para   usos  doméstico,   indus-
 

 | 

 |
| 

 trial e comercial  
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artefatos de bambu, vime, junco ou 
palha, trançada, ex-
 

 | 

 |
| 

 clusive móveis e
chapéus
 

   ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação de
artigos de cortiça 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 16
 
 

 — 
Indústria de Mobiliário
 

 | 

 |
| 

 Fabricação de 
 

 móveis 
 

 de
madeira, 
 

 vime e junco 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de 
 

 móveis 
 

 de
metal  ou com  predominância  de
 metal,  re-
 

 | 

 |
| 

 vestidos ou não
com lâminas plásticas 
 

 — inclusive estofados 
 

 ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artigos de colchoaria 
 

 ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação de
armários embutidos de 
 

 madeira ..
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação e
acabamento de artigos diversos do mobiliário 
 

 ...
... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de 
 

 móveis
 

  e
 artigos  do  
 

 mobiliário, 
não  especificados  ou
 

 | 

 |
| 

 não
classificados 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 17  
 

 — 
Indústria de Papel e Papelão
 

 | 

 |
| 

 Fabricação de
celulose 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 Fabricação de
pasta mecânica 
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação de
papel 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação de
papelão, cartolina e cartão 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artefatos de 
 

 papel, não associada
à produção  de  papel
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artefatos 
 

 de papelão, cartolina 
e  cartão,  impressos  ou
 

 | 

 |
| 

 não, simples ou
plastificados, não associada  à
 produção
 

  de 
papelão,
 

 | 

 |
| 

 cartolina e
cartão 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... 
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artigos
 

  de  papel, papelão,
cartolina  e  cartão  para  re-
 

 | 

 |
| 

 vestimento, não
associada à produção de  papel, 
 

 papelão,
 cartolina e
 

 | 

 |
| 

 cartão 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de  artigos  diversos  de  fibra  prensada
 ou  isolante
 

  — in-
 

 | 

 |
| 

 clusive 
 

 peças
e acessórios 
 

 para 
 

 máquinas
e veículos 
 

 ... ... ... ... ... ...
...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 18  
 

 — 
Indústria de Borracha
 

 | 

 |
| 

 Todas as atividades
de  beneficiamento  e  fabricação
 da  borracha na-
 

 | 

 |
| 

 tural, e de artigos de
borracha em geral 
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 19  
 

 —
 Indústria de Couros e Peles e Produtos Similares
 

 | 

 |
| 

 Secagem e salga de
couros e peles 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Curtimento e outras
preparações 
 

 de couros e
peles 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 Fabricação de
artigos
 

 de selaria e correaria 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação de
malas, valises e outros artigos para viagem 
 

  ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação
de artefatos diversos  de
 

 couros  e
 peles
 

  — 
 

 exclusive  cal-
 

 | 

 |
| 

 çados e artigos
do vestuário 
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 20   
 

 — 
Indústria Química
 

 | 

 |
| 

 Todas as 
atividades  industriais  dedicadas  à
 fabricação  de  produtos
 

 | 

 |
| 

 químicos 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 21  
 

 — 
Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários
 

 | 

 |
| 

 Todas as 
atividades  industriais  dedicadas  à
 fabricação  de  produtos
 

 | 

 |
| 

 farmacêuticos e
Veterinários 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 22  
 

 — 
Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas
 

 | 

 |
| 

 Fabricação
de Produtos de Perfumaria 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de sabões, detergentes e glicerina 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 Fabricação
de Velas
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 23  
 

 — 
Indústria de Produtos de Matérias Plásticas
 

 | 

 |
| 

 Todas  as 
atividades  industriais  que  produzem  artigos
  diversos  de
 

 | 

 |
| 

 material
plástico, injetados,  extrudados,  laminados,
prensados,  e  em
 

 | 

 |
| 

 outras formas, exceto
fabricação de resinas  plásticas,
 fibras  artificiais
 

 | 

 |
| 

 e matérias
plásticas 
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 24  
 

 — 
Indústria Têxtil
 

 | 

 |
| 

 Beneficiamento de
fibras têxteis vegetais 
 

 ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Beneficiamento de
fibras têxteis artificiais sintéticas 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Beneficiamento de
matérias têxteis de origem animal  
 

 ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Fabricação
 de  estopa,  de  materiais  para
 estofos  e  recuperação de
 

 | 

 |
| 

 resíduos 
 

 têxteis
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fiação,
fiação e tecelagem, e
tecelagem 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Malharia e
fabricação de tecidos elásticos 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
 de  artigos  de  passamanaria,  fitas,
 filós,  rendas   e   bor-
 

 | 

 |
| 

 dados 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação
de tecidos especiais 
 

 ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Acabamento de fios e
tecidos, não processado em fiações e tecelagens
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Fabricação de
artefatos  têxteis  produzidos  nas 
fiações  e  tecelagens
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 25
 

  
— 
Indústria de Vestuário e Artefatos de Tecidos
 

 | 

 |
| 

 Todas  as
 atividades  industriais  ligadas  à
 produção  de   artigos   do
 

 | 

 |
| 

 vestuário,
artefatos de tecidos  e  acessórios  do
 vestuário,  não  produ-
 

 | 

 |
| 

 zidos nas
fiações e tecelagens 
 

 ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação de
calçados
 

 .. ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 26  
 

 —
 Indústria de Produtos Alimentares
 

 | 

 |
| 

 Beneficiamento,  
moagem,   torrefação   e  
fabricação   de    Produtos
 

 | 

 |
| 

 Alimentares 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Refeições
 conservadas,  conservas  de  frutas,  legumes
 e  outros  ve-
 

 | 

 |
| 

 getais,
 fabricação  de  doces
 

   — 
 

 exclusive  de  confeitaria  e  prepara-
 

 | 

 |
| 

 ção de
especiarias e condimentos
 

   ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Abate  de
 animais  em  matadouros,
 frigoríficos  e  charqueadas,   pre-
 

 | 

 |
| 

 paração
de conservas de carnes, e produção de banha de
 porco  e  de
 

 | 

 |
| 

 outras gorduras
domésticas de origem animal 
 

 ... ...
... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Preparação
do pescado e fabricação de conservas do pescado 
 

  ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Preparação
de leite e fabricação de produtos de laticínios
 
 

 ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação e
refinação de açúcar 
 

   ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação de
balas, caramelos, pastilhas, dropes,  bombons e  choco-
 

 | 

 |
| 

 lates, etc. 
 

 — 
 

 inclusive
gomas de mascar 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria 
 

 ...
... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de massas alimentícias e biscoitos 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Refinação
e preparação de  óleos  e  gorduras
 vegetais,  produção  de
 

 | 

 |
| 

 manteiga de  cacau
 e  de  gorduras  de  origem  animal
 destinadas  à
 

 | 

 |
| 

 alimentação 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Fabricação
de sorvetes, bolos e tortas  gelados 
 

 — 
 

 inclusive
 coberturas
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Preparação
do sal de cozinha 
 

 ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de vinagre 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de fermentos e leveduras 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de gelo 
 

 — 
 

 exclusive
gelo-seco 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |
| 

 Fabricação
de rações  balanceadas  e  de 
alimentos  preparados  para
 

 | 

 |
| 

 animais 
 

 — 
 

 inclusive
farinhas de  carne,  sangue,  osso,  peixe
 e  pena.
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 Fabricação
de produtos alimentares,  não  especificados  ou
 não  clas-
 

 | 

 |
| 

 sificados 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 27  
 

 — 
Indústria de Bebidas
 

 | 

 |
| 

 Fabricação
de vinhos 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
de aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas 
 

 ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Fabricação
de cervejas, chopes e malte 
 

 ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Fabricação
 de
 

  bebidas  não
 alcoólicas  
 

 —
 

  inclusive
  engarrafamento
 

 | 

 |
| 

 e
gaseificação de águas minerais
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Destilação
de álcool 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 28  
 

 — 
Indústria de Fumo
 

 | 

 |
| 

 Preparação
do  fumo,  fabricação  de  cigarros,
 charutos  e  cigarrilhas,
 

 |  |
| 

 e outras
 atividades  de  elaboração  do 
tabaco  não  especificados  ou
 

 |  |
| 

 não classificados 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 29  
 

 —
 Indústria Editorial e Gráfica
 

 |  |
| 

 Todas as atividades
da indústria editorial e gráfica 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 30  
 

 —
 Indústrias Diversas
 

 |  |
| 

 Fabricação
de artefatos diversos, não compreendidos nos grupos acima
 

 |  |
| 

 enumerados
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 31  
 

 — 
Outras Fontes de Poluição
 

 |  |
| 

 Usinas de
produção de concreto
 

 ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Usinas de
produção de concreto asfáltico 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Atividades  que
 utilizem  combustível  sólido, 
líquido  ou  gasoso  para
 

 |  |
| 

 fins comerciais ou de
serviços 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Serviços de
reparação, manutenção e
 conservação,  ou  qualquer  tipo
 

 |  |
| 

 de  atividade
 comercial  ou   de   serviços  que
  utilize   processos   ou
 

 |  |
| 

 operações
para cobertura de  superfícies  metálicas
 de  pintura  e  gal-
 

 |  |
| 

 vanotécnicos 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ...
 

 | 

 2,0
 
 |
| 

 Atividades  que
 utilizem  incinerador  ou  outro
 dispositivo  para   quei-
 

 |  |
| 

 ma   de  
lixo   e   materiais,   ou   resíduos  
sólidos,   líquidos   ou   ga-
 

 |  |
| 

 sosos 
 

  
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ...
 

 | 

 2,5
 
 |
| 

 Hospitais,  Casas
  de   Saúde,   Laboratórios  
Radiológicos,  Laborató-
 

 |  |
| 

 rios  de
 Análises   Clínicas,  e  
estabelecimento   de   Assistência 
 Mé-
 

 |  |
| 

 dico Hospitalar 
 

 ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ...
 

 | 

 1,5
 
 |
| 

 Uso não
definido 
 

 ... ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 3,0
 
 |
| 

 Depósitos para
quaisquer fins 
 

 ... ... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ...
 

 | 

 1,0
 
 |

  

 NOTA:  As atividades
classificadas de 00 a 30 são aquelas constantes, dos mesmos
grupos, do código de atividades do Centro de
Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da
Receita Federal do Ministério da Fazenda.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1976/decreto-8468-08.09.1976.html