# Lei nº 2.398, de 10/12/1953

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância", de Monte Azul Paulista, com sede na mesma cidade

## Texto Completo
LEI N. 2.398, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1953
 

 Declara de utilidade pública a
"Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância", de Monte Azul Paulista, com sede na mesma cidade.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a
"Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Monte Azul Paulista", com sede na
mesma cidade.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 10 de dezembro de 1953. 
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 
   

 Antonio Carlos de Salles Filho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios da Govêrno, aos 11 de dezembro de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth
   

 Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1953/lei-2398-10.12.1953.html