# Lei nº 6.584, de 18/12/1961

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1961
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Casa da Cultura Francêsa - Aliança Francêsa", com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 6.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1961
 

 Declara de utilidade
pública a "Casa da Cultura Francêsa - Aliança
Francêsa", com sede na Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica
declarada de utilidade pública a "Casa da Cultura Francêsa
- Aliança Francêsa", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de dezembro de 1961. 
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Antônio Queiroz Filho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de dezembro de 1961.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1961/lei-6584-18.12.1961.html