# Lei nº 6.380, de 28/03/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. Joaquim Rodrigues Azenha" à EEPG do Jardim São Manoel, em Nova Odessa.

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.380, DE 28 DE MARÇO DE 1989

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 Dá denominação de "Dr. Joaquim Rodrigues Azenha" à EEPG do Jardim São Manoel, em Nova Odessa.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Dr Joaquim Rodrigues Azenha" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim São Manoel, em Nova Odessa.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeitantes, 28 de março de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Chopin Tavares de Lima
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Valle Rollemberg
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6380-28.03.1989.html