# Decreto nº 10.284, de 06/09/1977

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimento de ensino.

## Texto Completo
DECRETO N. 10.284, DE 6 DE SETEMBRO DE 1977
   

 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
   

 PAULO EGYDIO MARTINS. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais
   

 Decreta:
   

 Artigo 1.º
 
 - As unidades escolares, sediadas no município de Osasco, passam a ter as seguintes denominações:
   

**I** 
 - EEPG "Antonio de Almeida Júnior" a EEPG do Alto do Jardim Veloso.
   

**II** 
 - EEPG "Coronel Antonio Paiva de sampaio" a EEPG de Vila Quitaúna.
   

**III** 
 - EEPG "Francisco Mattarazzo Sobrinho" a EEPG da Cidade Munhoz.
   

**IV** 
 - EEPG "Graciliano Ramos" a EEPG do Jardim Benfeitor.
   

**V** 
 - EEPG "João Guimaraes Rosa" a 2.ª EEPG do Jardim das Flores.
   

**VI** 
 - EEPG "José Martiniano de Alencar" a EEPG do Jardim Ipê
   

**VII** 
 - EEPG "José Geraldo Vieira" a EEPG do Jardim Oriental.
   

**VIII** 
 - EEPG "José Veríssimo de Matos" a EEPG do Jardim Padroeira.
   

**IX** 
 - EEPG "Leonardo Villas Boas" a EEPG do Jardim Roberto.
   

**X** 
 - EEPG "Osvaldo Quirino Simões" a EEPG do Jardim São Francisco
   

**XI** 
 - EEPG "Tarsila Amaral" a EEPG do Jardim Turibu.
   

**XII** 
 - EEPG "Tobias Barreto de Menezes" a EEPG de Vila Airosa.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de setembro de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
   

 Publicado na Secretaria do Governo aos 6 de setembro de 1977.
   

 Maria Angélica Gallazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
 

 DECRETO N. 10.284, DE 6 DE SETEMBRO DE 1977
 

 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
 

 Retificação
 
  

 Artigo. 1.° -
   

 Onde se lê:
   

 IX - EEPG "Leonardo Villas Boas" a EEPG do Jardim Roberto
   

 Leia-se:
   

 IX - EEPG "Leonardo Vilas Boas" a EEPG do Jardim Roberto. 
 

 DECRETO N. 10.284, DE 6 DE SETEMBRO DE 1977
 

 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
 

 Retificação do D.O. de 7-9-77
 
  

 Artigo 1.
 **°** 
 -
   

 Onde se lê: XI
 
 - EEPG. «Tarsila Amaral» a EEPG do Jardim Turibu
   

 Leia-se: XI - EEPG. «Tarsila Amaral» a EEPG do Jardim Turibio

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1977/decreto-10284-06.09.1977.html