# Decreto nº 19.314-E, de 29/03/1950

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
RETIFICA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR

## Texto Completo
DECRETO N. 19.314-E, DE 29 DE MARÇO DE 1950
   

 Retifica denominação de grupo escolar
   

 ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica
retificado o Decreto de 4-2-1936, dando a denominação de
"Tarquínio Cobra ' ao 2.° Grupo Escolar de São
José do Rio Pardo. para declarar que a denominação
exata dada àquele estabelecimento é - Grupo Escolar
"Tarquínio Cobra Olyntho".
   

**Artigo 2.°** 
 - Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 29 de março de 1950.
   

 ADHEMAR DE BARROS 
   

 José de Moura Rezende 
 

 Publicado na Diretoria
Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 31 de
março de 1950.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1950/decreto-19314E-29.03.1950.html