# Decreto nº 9.867, de 27/12/1938

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1938
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre aposentadoria do engenheiro civil Oscar Machado de Almeida, Diretor de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas

## Texto Completo
DECRETO N. 9.867, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1938
 

 O DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, Interventor Federal no Estado de São Paulo, nos têrmos do artigo n. 177 da Constituição Federal, restabelecido pela Lei Constitucional n. 2, de 16 de maio do corrente ano,
   

 Resolve aposentar, no interesse do serviço público, o engenheiro civil Oscar Machado de Almeida, Diretor de Obras Publicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 27 de dezembro de 1938.
   

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Guilherme Winter.
   

 Publicado na Secretaria de Viação e Obras Públicas aos 27 de dezembro de 1938.
   

 F. Gayotto,
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1938/decreto-9867-27.12.1938.html