# Decreto nº 43.946, de 19/10/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre o cancelamento de lotação de cargos

## Texto Completo
DECRETO N. 43.946, DE 19 DE OUTUBRO DE 1964
 

 Dispõe sôbre o cancelamento de lotação de cargos
 

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições, e nos têrmos do artigo 197 da C.L.F.,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É cancelada a lotação de
um cargo de professôr secundário, QE-PP-II,
referência "53", vago ou quando se vagar, destinado às
disciplinas adiante indicadas, nos estabelecimentos a seguir numerados:
   

 Cargos destinados a Latim
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr Alarico Silveira", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Prof. Alberto" Conte", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Prof. Alberto Levy", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Albino Cesar", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Alcides da Costa Vidigal", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Américo de Moura" da Capital;
   

 Instituto de Educação "Padre Anchieta", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Anne Frank' , da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Antonio Alves Cruz", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Antonio Firmino de Proença", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Ascendino Reis", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Brasilio Machado", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Conselheiro Ruy Barbosa", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Domingos Faustino Sarmiento", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Conde José Vicente de Azevedo", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Duque de Caxias", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Prof. Ennio Voss", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Frei Paulo Luig", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Gabriel Ortiz", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "José Candido de Souza", da Capital;
   

 Colégio Estadual "José Lins do Rego", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. José Marques da Cruz", da Capital;
   

 Colégio Estadual "M.M.D.C." da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal" Padre Manuel da Nóbrega", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Padre Manuel de Paiva", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Minitro Costa Manso", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Roldão Lopes de Barros da Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto" da Capital;
   

 Colégio Estadual "Profª. Zuleika de Barros Martins Ferreira", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Manuel Bento da Cruz", de Araçatuba;
   

 Instituto de Educação "Bento de Abreu", de Araraquara;
   

 Ginásio Estadual "Francisco Pedro Monteiro da Silva", de Araraquara;
   

 Instituto de Educação "Dr. Cesario Coimbra, de Araras;
   

 Instituto de Educação de Assis;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cruz, de Avaré;
   

 Ginásio Estadual da Vila dos Lavradores (secção do
Instituto de Educação "Cardoso de Almeida"), de Botucatu;
   

 Instituto de Educação "Carlos Gomes", de Campinas;
   

 Colégio Estadual "Vitor Meirelles", de Campinas;
   

 Instituto de Educação "Francisco Thomaz de Caivalho", de Casa Branca;
   

 Instituto de Educação "Barão do Rio Branco", de Catanduva;
   

 Colégio Estadual "Torquato Caleiro", de Franca;
   

 Instituto de Educação "Conselheiro Rodrigues Alves", de Guaratinguetá;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Conselheiro Crispiniano", de Guarulhos;
   

 Instituto de Educação "Peixoto Gomide", de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação "Da. Elvira Santos de Oliveira", de Itapira;
   

 Instituto de Educação "Regente Feijó" de Itú;
   

 Instituto de Educação "Aurelio Arrobas Martins" , de Jaboticabal;
   

 Instituto de Educação "Caetano Lourenço de Camargo", de Jaú;
   

 Instituto de Educação "Jundiaí" de Jundiaí;
   

 Instituto de Educação "Castelo Branco", de Limeira;
   

 Instituto de Educação "21 de Abril", de Lins;
   

 Instituto de Educação "Anisio José Morena" de Mirassol;
   

 Instituto de Educação "Monsenhor Nora", de Mogi-Guaçú;
   

 Colégio Estadual "Humberto Piva", de Pedreira;
   

 Instituto de Educação "Dr. Carlos Sampaio Filho", de Penápolis;
   

 Instituto de Educação "Sud Mennucci", de Piracicaba;
   

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "Otoniel Mota", de Ribeirão Prêto;
   

 Instituto de Educação "Joaquim Ribeiro", de Rio Claro;
   

 Ginásio Estadual "Amaral Wagner", de Santo André;
   

 Instituto de Educação "Cel. Cristiano Osorio de Oliveira", de São João da Boa Vista;
   

 Instituto de Educação "Monsenhor Gonçalves", de São José do Rio Prêto;
   

 Colégio Estadual "Alberto Andaió", de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Montero Lobato", de Taubate;
   

 Instituto de Educação "Barão de Surui" de Tatuí,
   

 Instituto de Educação "India Vanuire", de Tupã,
   

 Instituto de Educação "Horacio Soares", de Ourinhos;
   

 Colégio Estadual "Dr. José Romeiro Pereira", de Jundiaí;
   

 Ginásio Estadual «Prof. Ciro de Barros Rezende», de Valinhos;
   

 Instituto de Educação «Dr. José Manuel Lobo, de Votuporanga;
   

 Cargos destinados a Espanhol
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal «Alexandre de Gusmão», da Capital;
   

 Instituto de Educação «Padre Anchieta» da Capital;
   

 Instituto de Educação «Anhanguera» da Capital;
   

 Instituto de Educação «Conde José Vicente de Azevedo», da Capital;
   

 Instituto de Educação «Fernão Dias Paes» da Capital;
   

 Instituto de Educação «Bento de Abreu» de Araraquara;
   

 Instituto de Educação «Conselheiro Rodrigues Alves», de Guaratinguetá
   

 Instituto de Educação «Peixoto Gomide» de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação «Caetano Lourenço de Camargo» de Jaú;
   

 Instituto de Educação «2 de Abril» de Lins;
   

 Colégio Estadual «Antonio Raposo Tavares», de Osasco;
   

 Instituto de Educação «Dr. Americo Brasiliense» de Santo André;
   

 Instituto de Educação «Coronel Bonifácio de Carvalho» de São Caetano do Sul;
   

 Instituto de Educação «Dr. Alvaro Guião», de São Carlos;
   

 Instituto de Educação «Monteiro Lobato» de Taubaté;
   

 Cargos destinados a Português
 
  

 Instituto de Educação «Padre Anchieta», da Capital;
   

 Instituto de Educação «Carlos Gomes», de Campinas;
   

 Cargos destinados a Matemática
 
  

 Instituto de Educação de Orlândia;
   

 Instituto de Educação «Dr. Americo Brasiliense», de Santo André;
   

 Instituto de Educação «9 de Julho», de Taquaritinga;
   

 Cargo destinado a Filosofia
 
  

 Instituto de Educação «Anhanguera», da Capital;
   

 Cargos destinados a Educação
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal «Alexandre de Gusmão», da Capital;
   

 Instituto de Educação «Caetano Lourenço de Camargo», de Jaú;
   

 Cargos destinados a Sociologia
 
  

 Instituto de Educação «Domingos Faustino Sarmiento», da Capital;
   

 Instituto de Educação «Nossa Senhora da Penha», da Capital;
   

 Instituto de Educação «Silvio de Almeida», de Batatais;
   

 Instituto de Educação «Casper Líbero», de Bragança Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Machado de Assis», de Caçapava;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Galdino de Castro" em Cajuru;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Campos do Jordão;
   

 Instituto de Educação «Padre Fabiano José Moreira de Camargo» de Capivarí;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado;
   

 Instituto de Educação «Dr. José Alves Mira», de Dois Córregos;
   

 Instituto de Educação «Hilmar Machado d'Oliveira», de Garça;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Ibitinga;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Cap. Antônio Justino Faleiros», de Ituverava,
   

 Instituto de Educação «Otavio Ferrari» de Itapeva;
   

 Instituto de Educação "Dr. Epaminondas Ferreira Lobo" de Itararé
   

 Instituto de Educação «Capitão
Porfírio de Alcantara Pimentel», de Monte
Aprazível;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Francisco Alvares Florence", de Novo Horizonte;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Prof. Joel Aguiar", de Pacaembú:
   

 Instituto de Educação "Diva Figueiredo da Silveira", de Paraguaçú Paulista;
   

 Instituto de Educação "Dr. Carlos Sampaio Filho", de Penápolis;
   

 Instituto de Educação "João Gomes de Araújo", de Pindamonhangaba;
   

 Instituto de Educação "Cardeal Leme", de Pinhal;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Antonio Marinho de Carvalho Filho", de Presidente Venceslau,
   

 Instituto de Educação "D. Antonio José dos Santos", de Rancharia;
   

 Instituto de Educação "Dr. Fábio Barreto", de Registro;
   

 Instituto de Educação "Dr. Pirajá da Silva", de Ribeirão Bonito;
   

 Instituto de Educação "Otoniel Mota", de Ribeirão Prêto;
   

 Instituto de Educação "Comendador Emílio Romi", de Santa Barbara d'Oeste;
   

 Instituto de Educação "Nelson Fernandes", de Santa Rita do Passa Quatro;
   

 Instituto de Educação "João Ramalho", de São Bernardo do Campo;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de São Joaquim da Barra;
   

 Instituto de Educação "Martim Afonso", de São Vicente;
   

 Instituto de Educação "Padre Fidelis", de Tanabí;
   

 Instituto de Educação "9 de Julho", de Taquaritinga;
   

 Cargos destinados a Biologia aplicada à Educação:
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Alarico Silveira", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Prof. Alberto Conte", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Alexandre de Gusmão"', da Capital.
   

 Instituto de Educação "Padre Anchieta", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Anhanguera", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Brasilio Machado", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Domingos Faustino Sarmiento", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Fernão Dias Paes", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Nossa Senhora da Penha", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Presidente Kennedy", de Americana;
   

 Instituto de Educação de Andradina;
   

 Instituto de Educação "Bento de Abreu", de Araraquara;
   

 Instituto de Educação "Dr. Cesario Coimbra", de Araras;
   

 Instituto de Educação de Assis;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Major Juvenal Alvim", de Atibaia;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cruz", de Avaré;
   

 Instituto de Educação "Mario Vieira Marcondes", de Barretos;
   

 Instituto de Educação "Silvio de Almeida', de Batatais;
   

 Instituto de Educação "Ernesto Monte", de Bauru;  
   

 Instituto de Educação "Dr. Paraizo Cavalcanti", de Bebedouro,
   

 Instituto de Educação "Casper Libero", de Bragança Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Machado de Assis", de Caçapava;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Waldomiro Silveira", de Caçapava;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Galdino de Castro" de Cajurú;
   

 Instituto de Educação "Carlos Gomes", de Campinas;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Campos do Jordão;
   

 Instituto de Educação "Padre Fabiano José Moreira de Camargo", de Capivarí;
   

 Instituto de Educação "Barão do Rio Branco", de Catanduva;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Alves Mira", de Dois Córregos;
   

 Instituto de Educação "Eng. Isaac Pereira Garcez", de Dracena;
   

 Instituto de Educação "Hilmar Machado d'Oliveira", de Garça;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Ibitinga
   

 Instituto de Educação "Peixoto Gomide" de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação "Otavio Ferrari", de Itapeva;
   

 Instituto de Educação "Da Elvira Santos de Oliveira", de Itapira;
   

 Instituto de Educação "Dr. Epaminondas Ferreira Lobo", de Itararé;
   

 Instituto de Educação "Regente Feijó" de Itú;
   

 Instituto de Educação "Aurelio Arrobas Martins", de Jaboticabal;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr Franciso Gomes da Silva Prado", de Jacareí;
   

 Instituto de Educação "Caetano Lourenço de Camargo" de Jaú;
   

 Instituto de Educação "Castelo Branco", de Limeira;
   

 Instituto de Educação "Monsenhor Bicudo", de Marília;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Henrique Morato", de Matão;
   

 Instituto de Educação "Anísio José Moreira", de Mirassol;
   

 Instituto de Educação "Dr. Washington Luiz", de Mogi das Cruzes;
   

 Instituto de Educação "Capitão Porfirio de Alcantara Pimentel", de Monte Aprazível;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Francisco Alvares Florence", de Novo Horizonte;
   

 Instituto de Educação de Orlândia;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Benjamin Constant", de Oswaldo Cruz;
   

 Instituto de Educação "Horácio Soares", de Ourinhos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Prof. Joel Aguiar", de Pacaembú;
   

 Instituto de Educação "Diva Figueiredo da Silveira", de Paraguaçú Paulista;
   

 Instituto de Educação "Dr. Carlos Sampaio Filho", de Penápolis;
   

 Instituto de Educação "João Gomes de Araujo", de Pindamonhangaba;
   

 Instituto de Educação "Cardeal Leme", de Pinhal;
   

 Instituto de Educação "Sud Mennucci", de Piracicaba;
   

 Instituto de Educação "Nhonhô Braga", de Pirajú;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alfredo Pujol", de Pirajuí;
   

 Instituto de Educação "Piraçanunga", de Piraçununga;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia;
   

 Instituto de Educação "Fernando Costa" de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "D. Antonio José dos Santos", de Rancharia;
   

 Instituto de Educação "Dr, Fabio Barreto" de Registro:
   

 Instituto de Educação "Dr. Pirajá da Silva", de Ribeirão Bonito;
   

 Instituto de Educação "Otoniel Mota", de Ribeirão Prêto;
   

 Instituto de Educação "Joaquim Ribeiro" de Rio Claro;
   

 Instituto de Educação "Comendador Emilio Romi" de Santa Barbara d'Oeste:
   

 Instituto de Educação "Leonidas do Amaral Vieira" de Santa Cruz do Rio Pardo;
   

 Instituto de Educação "Nelson Fernandes" de Santa Rita do Passa Quatro;
   

 Instituto de Educação "Canadá", de Santos;
   

 Instituto de Educação "João Ramalho", de São Bernardo do Campo;
   

 Instituto de Educação "Coronel Bonifácio de Carvalho", de São Caetano do Sul;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alvaro Guião", de São Carlos;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de São Joaquim da Barra;
   

 Instituto de Educação "Coronel João Cursino", de São José dos Campos;
   

 Instituto de Educação "Euclides da Cunha" de São José do Rio Pardo:
   

 Instituto de Educação "Dr. Manuel José Chaves" de São Manuel;
   

 Instituto de Educação "Martim Afonso", de São Vicente;
   

 Instituto de Educação "Narciso Pieroni", de Socorro;
   

 Instituto de Educação "9 de Julho", de Taquaritinga;  
   

 Instituto de Educação "Monteiro Lobato", de Taubaté;
   

 Instituto de Educação "Barão de Suruí", de Tatuí;
   

 Instituto de Educação "Plinio Rodrigues de Morais", de Tietê;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Manuel Lobo", de Votuporanga;
   

 Cargos destinados a Desenho
 
  

 Ginásio Estadual da Saúde (secção do
Instituto de Educação "Condê José Vicente de
Azevedo"), da Capital:
   

 Colégio Estadual "Brig. Gavião Peixoto", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Gabriel Ortiz", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. José Marques da Cruz", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Manuel Ciridião Buarque", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Marcilio Gonçalves Ferreira Mendes", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Dr. Miguel Vieira Ferreira", da Capital;
   

 Ginásio Estadual do Parque Edú Chaves
(secção do Instituto de Educação "Albino
César") da Capital;
   

 Ginásio Estadual do Piquerí (secção do
Colégio Estadual e Escola Normal "Jácomo Stávele")
da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Vila Mazzei (secção do
Instituto de Educação "Albino Cesar"), da Capital,
   

 Ginásio Estadual de Vila Palmeiras, da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Batista Ribeiro", de Agudos,
   

 Ginásio Estadual "Américo Alves" de Aparecida;
   

 Ginásio Estadual de Barirí;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Barra Bonita;
   

 Instituto de Educação "Cardoso de Almeida", de Botucatu
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Galdino de Castro", de Cajurú;
   

 Ginásio Estadual de Cedral;
   

 Instituto de Educação de Conchas;
   

 Ginásio Estadual de Cordeiropolis;
   

 Ginásio Estadual "Zacharias Antonio da Silva", de Cotia;
   

 Ginásio Estadual de Echaporã;
   

 Ginásio Estadual "Prof. David Carneiro Ewbank", de Franca;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Marechal Rondon", de Guara;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Guariba;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Porcino Rodriguês", de Itapecerica da Serra
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Francisco Marques Pinto", de Nova Granada;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Coronel Francisco Schimidt" d Pereira Barreto,
   

 Instituto de Educação "D. Antonio José dos Santos", de Rancharia
   

 Ginásio Estadual "Profa Eugênia Vilhena de Moraes", de Ribeirão Prêto:
   

 Ginásio Estadual "Comendador" Pedro Morganti", de Rincão;
   

 Ginásio Estadual "Lauro Barreira", de Santa Cruz das Palmeiras;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "D. Genny Gomes", de São Sebastião da Grama;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Capitão Virgílio Garcia" de São Simão;
   

 Ginásio Estadual de Sumaré;
   

 Instituto de Educação "Padre Fidelis", de Tanabí;
   

 Colégio Estadual "Alexandre Fleming", de Vargem Grande do Sul;
   

 Colégio Estadual "Profa. Dirce Beluzzo", de Vera Cruz.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na
data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, e em especial o Decreto
n. 42.360, de 16 de agôsto de 1963.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 19 de outubro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Ruy Marcelo Gomes Pinto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de Outubro de 1964.
   

 Miguel Sansígolo, Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-43946-19.10.1964.html