# Lei nº 9.171, de 13/12/1965

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1965
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Cultural "Luiz Gama" - ASSOLUGA - com sede em Franca

## Texto Completo
LEI N. 9.171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965
   

 Declara de utilidade pública a Associação Cultural "Luiz Gama" - ASSOLUGA - com sede em Franca
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 É
declarada de utilidade pública a Associação
Cultural "Luiz Gama" - ASSOLUGA - com sede em Franca.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de dezembio de 1965.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Julio D'Elboux Guimarães
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócio: de Govêrno, aos 13 de dezembro de 1965.
   

 Miguel Sansígolo
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1965/lei-9171-13.12.1965.html