# Lei nº 10.755, de 23/01/2001

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2001
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.

## Texto Completo
# 
 LEI Nº 10.755, DE 23 DE JANEIRO DE 2001

## 
 (Projeto de lei nº 739/99, do deputado Antonio Salim Curiati - PPB)

### 
 Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.

 O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituída a Festa da Água Mineral, a ser comemorada, anualmente, no dia 22 de março, em Águas de Santa Bárbara.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2001.
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Marcos Arbaitman
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 João Caramez
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de janeiro de 2001.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-10755-23.01.2001.html