# Lei nº 1.595, de 17/04/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Instituto de Estudos e Orientação da Família - INEF" com sede na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 1.595, DE 17 DE ABRIL DE 1978
   

 Declara de utilidade
pública o Instituto de Estudos e Orientação da
Família - lNEF, com sede na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o
Instituto de Estudos e Orientação da Família -
INEF, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de abril de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
 

 LEI N. 1.595, DE 17 DE ABRIL DE 1978
 

 Retificação
 

 Leia-se a Ementa como segue e não como foi publicada:
   

                    
                   
               
 
  Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos e
Orientação da Família - INEF, com sede na Capital

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1595-17.04.1978.html