# Lei nº 4.362, de 05/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Achiles Rodrigues" à EEPG(A) do Conjunto Jaguari, em Vargem Grande do Sul.

## Texto Completo
LEI N. 4.362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984
 

                              
 
 Dá a
denominação de "Prof. Achiles Rodrigues" à Escola
Estadual de 1.º Grau (Agrupada) do Conjunto Jaguari, em Vargem
Grande do Sul
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Achiles Rodrigues"
a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Conjunto Jaguari, em
Vargem Grande do Sul.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4362-05.11.1984.html