# Decreto nº 34.238, de 27/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.238, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cr$ 69.581.145,00 (sessenta e nove milhões, quinhentos e oitenta
e um mil, cento e quarenta e cinco cruzeiros), a 186
instituições assistenciais:
   

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81 486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.19.0 outras subvenções sociais do Conselho Estadual
de Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 27 de novembro de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34238-27.11.1991.html