# Lei nº 5.402, de 13/11/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Vereador José Lopes de Souza" à EEPG(A) Sítio Durigan, em Ibirá.

## Texto Completo
LEI N. 5.402, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1986
 

 Dá a
denominação de "Vereador José Lopes de Souza"
à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) Sítio
Durigan, em Ibirá
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar se "Vereador José
Lopes de Souza" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada)
Sítio Durigan em Ibirá.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de novembro de 1986.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Aristodemo Pinotti
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de novembro de 1986

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5402-13.11.1986.html