# Decreto nº 43.462, de 17/09/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Artigo 1º - O  anexo I do Decreto 33.299, de 28/05/91, que fixou o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América Latina, fica substituído pelos Anexos I e II que fazem parte deste dec.

## Texto Completo
**DECRETO N.
43.462, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998** 

  

  

*Altera
o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América
Latina* 

 GERALDO
ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na competência privativa que lhe
confere o inciso .XII, do artigo 47 da Constituição do
Estado,
 

  

  

 Decreta:
 

  

  

**Artigo
1.º** 

 -
O Anexo I do Decreto n.º 33.299, de 28 de maio de 1991, alterado
pelo Decreto n.º 35.193, de 26 de junho de 1992, que fixou o
Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América
Latina, fica substituído pelos Anexo I e .II que fazem parte
integrante deste decreto.
 

  

**Artigo
2.º** 

 -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado o Decreto n.º 35.193, de 26 de junho de 1992.
 

  

 Palácio
dos Bandeirantes, 17 de setembro de 1998
 

  

 GERALDO
ALCKMIN FILHO
 

  

 Antonio
Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica,
Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Cultura
 

  

 Fernando
Leça, Secretário-Chefe da Casa Civil
 

  

 Antonio
Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
 

  

 Publicado
na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica,
aos 17 de setembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43462-17.09.1998.html