# Lei nº 2.819, de 30/11/1954

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1954
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Esporte Clube Itaiense", com sede em Itaí

## Texto Completo
LEI N. 2.819, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1954
 

 Declara de utilidade pública o "Esporte Clube Itaiense", com sede em Itaí.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
   

 FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o "Esporte Clube itaiense". com sede em Itaí.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

  

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 30 do novembro de 1954. 
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 
   

 Edgard Baptista Pereira
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, a 1.º de dezembro de 1954.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth
   

 Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1954/lei-2819-30.11.1954.html