# Decreto nº 15.652, de 11/02/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a aquisição de diversos imóveis destinados aos serviços da Estrada de Ferro Araraquara

## Texto Completo
DECRETO N. 15.652, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1946
 

 Dispõe sobre a
aquisição de diversos imovéis destinados aos
serviços da Estrada de Ferro Araraquara
 

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO; usando das atribuições que lhe conferidas por lei.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Ficam declarados de utilidade pública, a
fim de serem adquiridos pela Fazenda do Estado, mediante
desapropriação judicial ou por via amigavel, os terrenos
constantes das plantas que com este baixam, rubricadas pelo
Secretário de Estado dos Negócios da Viação
e Obras Públicas, imóveis estes situados na comarca de
São José do Rio Preto, necessários aos
serviços da Estrada de Ferro Araraquara, com as seguintes
divisas e confrontações.
   

 - um terreno com a área total de 7.905 (sete mil novecentos e
cinco; metros quadrados, sem benfeitorias, situado na comarca e
município de São José do Rio Preto, discrito de
paz de Engenheiro Schmitt, que consta pertencer à Dona Maria
Augusta Borba, com as seguintes divisas e confrontações:
Principia no ponto A; situado sobre uma normal a direita da estaca
15-17 e distante do eixo da linha principal 7,5 ms Do ponto A segue
sobre a normal até o ponto B, na distância de 75 ms; no
ponto B faz uma deflexão a esquerda de 90° seguindo por uma
reta paralela ao eixo da variante até o ponto C. na
distância de 63 ms; no ponto C faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto D, na
distância de 10 ms; no ponto D foz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto E. sobre o
Córrego do Cêdro, na distância de 121 ms: no ponto E
faz uma deflexão para a esquerda tíe 42°30 subindo
pelo leito do Córrego do Cedro até o ponto F, na
distância 74 ms; no ponto F faz uma deflexão para a
esquerda de 137°30' seguindo por uma reta paralela à reta ED
até o ponto G, na distância de 158 ms: no ponto G segue
por um arco de circulo de 189,61 ms de raio, paralelo ao eixo da linha
principal "da linha em trâfego' até o ponto A de partida,
na distância de 8! ms. Ao que consta este terreno faz divisa,
pela face AG com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face EF com
Vicente Pulachini e pelas demais faces com a vendedora Dona Maria
Augusta Borba.
   

 - um terreno com a área total de 11.790 (onze mil setecentos e
noventa) metros quadrados, sem benfeitorias, situado na Comarca e
Município de S. José do Rio Preto, Distrito de Paz de
Engenheiro Schmidt, que consta pertencer ao sr. Vicente Pulachini, com
as seguintes divisas e confrontações: - Principia no
ponto A, sobre uma normal à direita da estaca 25+1 no sentido de
quem vai de Engenheiro Schmidt para Cedral e distante do eixo da
variante 25 ms. ponto esse situado no meio do Córrego do Cedro.
Do ponto A segue por uma reta paralela ao eixo da variante até o
ponto B, na distância de 21" ms.; no ponto E faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma reta
até o ponto C, na distância de 10 ms ; no ponto C faz uma
deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto D, na distância de 10 ms.; do ponto D segue
por uma curva à direita de 1.130,93 m de ráio, tangente
ao alinhamento anterior até o ponto E, na distância de 62
ms.: no ponto E faz uma deflexão para a esquerda de 88°40'
seguindo pela cerca de divisa da E. F. A. até o ponto F, na
distância de 30 ms.; no ponto F faz uma deflexão para a
esquerda de 91°20' seguindo por uma curva à esquerda de
1.160,93 mr. de ráio, paralela ao arco ED até o ponto G,
na distância de 64 ms.; do ponto G segue por uma reta tangente
à curva anterior até o ponto H, na distância de 19
ms ; no ponto H faz uma deflexão para a direita de 90°
seguindo por uma reta até o ponto .I, na distância de 10
ms.; no ponto .I faz uma deflexão para a esquerda de 90°
seguindo por uma reta até o ponto J, situado no meio do
"Córrego do Cedro", na distância de 165 ms.; no ponto J
faz uma deflexão para a esquerda de 42°30' descendo pelo
leito do "Córrego do Cedro" até o ponto A de partida, na
distância de 74 ms. - Ao que consta este terreno faz divisa, pela
face AJ com d. Maria Augusta Borba, pela face EF com a Estrada de Ferro
Araraquara e pelas demais faces com o vendedor Vicente Pulachini.
   

 - um terreno com a área total de 9.750 (nove mil setecentos e
cinquenta) metros quadrados, sem benfeitorias, situado na comarca e
município de São José do Rio Preto, distrito de
paz de Engenheiro Schimitt, que consta pertencer ao sr. José
Russo, com as seguintes divisas e confrontações: -
Principia no ponto A, sobre uma normal a direita da estaca 40 -|- 13,
no sentido de quem vai de Engenheiro Schmitt para Cedral e distante do
eixo da variante 15 m. Do ponto A segue por uma curva de 1,130,93 m. de
raio, paralelo ao eixo da linha principal até o ponto B, na
distância de 223,34 m; do ponto B segue por uma reta tangente
à curva anterior até o ponto C. na distância de
97,91 m; no ponto C faz uma daflexão para a esquerda de
87°45' seguindo por uma reta até o ponto D, na
distância de 30,50 m; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 92°15' seguindo por uma reta paralela ao arco CB
até o ponto E, na distância de 99,41 m; do ponto E segue
por uma curva a esquerda de 1.160,93 m de raio, tangente ao alinhamento
anterior até o ponto F, na distância de 229,34 m; no ponto
F faz uma deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma
reta até o ponto A de partida, na distância de 30 m. - Ao
que consta êste terreno faz divisa, pela face AF com a Estrada de
Ferro Araraquara, pela face CD com Luiz Voltarelli e pelas demais faces
com vendedor José Russo.
   

 - um terreno com a área total de 45.450 (quarenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta) metros quadrados com benfeitorias, dividido
em dois lotes distintos, que consta pertencer ac sr. Luiz Voltarelli,
com as seguintes divisas e confrontações: - 1.º Lote
- Situado na comarca e município de São José do
Rio Preto, distrito de paz de Engenheiro Schmitt, com as seguintes
divisas e confrontações: - Principia no ponto A, situado
sobre uma normal a direita da estaca 56 -|- 17 da variante de Cedral e
distante do eixo da linha principal 15 m. Do ponto A segue por uma
reta- paralela ao eixo da linha principal até o ponto B, na
distância de 211 m; no ponto B faz uma deflexão para a
esquerda de 23°30' seguido por uma reta até o ponto C, na
distância de 35 m; do ponto C segue por uma curva a direita de
215,93 m de raio, tangente ao alinhamento anterior até o ponto
D, na distância de 121,50 m; do ponto D segue por uma reta
tangente à curva anterior até o ponto E, na
distância de 28 m; no ponto E faz uma deflexão para a
esquerda de 25°10' seguindo por uma curva a esquerda de 1.160,93 m
de raio, ate o ponto F na distância de 423,74 m; do ponto F segue
por uma reta tangente à curva anterior até o ponto G, na
distância de 274 m; no ponto G faz uma deilexão para a
esquerda de 76°45' seguindo por uma reta até o ponto H, na
distârcia de 31 m; no ponto H faz uma deflexão para a
esquerda de 103°15' seguindo por uma reta paralela à reta GF
até o ponto .I, na distância de 281 m; do ponto .I segue
por uma curva a direita de 1.130,93 m de raio, tangente ao alinhamento
anterior até o ponto J, na distância de 585,24 m; do ponto
J segue por uma reta tangente à curva anterior até o
ponto K, na distância de 212 m; nc ponto K faz uma
deflexão para a esquerda de 92°15' seguindo por uma reta
até o ponto A de partida, na distância de 30,50 m. - Ao
que consta êste lote faz divisa, pela face AK com José
Russo, pelas faces BC CD, e GH com a estrada de Ferro Araraquara e
pelas demais faces com o vendedor Luiz Voltarelli.
   

 2.º Lote: - Situado na comarca de S. José do Rio Preto,
Município e distrito de paz de Cedral, com as seguintes divisas
e confrontações: - Principia no ponto A, situado sobre
uma normal a direita da estaca 111 -|- 16 da variante de Cedifel e
distante do eixo principal 15 m. Do ponto A segue por uma reta paralela
ao eixo da linha principal até o ponto B, na distancia de 44 m.;
no ponto B faz uma deflexão para a direita de 10° 30'
seguindo por uma reta até o ponto C, na distancia de 81 m.; no
ponto C faz uma deflexão para a esquerda de 10° 30 seguindo
por uma reta até o ponto D, na distancia de 80 m.; no ponto D
faz uma deflexão para a esquerda de 13° 45' seguindo por uma
reta até o ponto E, na dis tancia de 62 m.; no ponto E faz uma
deflexão para a direita de 13° 45' seguindo por uma reta
até o ponto F, na distancia de 116 m; no ponto F faz uma
deflexão para a esquerda de 103° seguindo por uma reta
até o ponto C, na distancia de 31 m; no ponto G faz uma
deflexão para a esquerda de 76° 45' seguindo por uma reeta
paralela à reta FE até o ponto H, na distancia de 109 m;
no ponto H faz uma deflexão para a direita de 13° 45'
seguindo por uma reta até o ponto I, na distancia de 62 m; no
ponto I faz uma deflexão para a esquerda de 13º 45'
seguindo por uma reta até o ponto J na distancia de 80 m; no
ponto J faz uma deflexão para a esquerda de 10° 30' seguindo
por uma reta até o ponto K, na distancia de 81 m; no ponto K faz
uma deflexão para a direita de 10° 30' seguindo por uma reta
até o ponto L, na distancia de 37 m; no ponto L faz uma
deflexão para a esquerda de 76° 45' seguindo por uma reta
até o ponto de partida, na distancia de 31 m. Ao que consta este
lote faz divisa, pelas faces AL e FG com a Estrada de Ferro Araraquara
e pelas demais faces com o vendedor Luiz Voltarelli. 
   

 - um terreno com a area total de 6330 (seis mil trezentos e trinta)
metros quadrados, sem benfeitorias, situado na Comarca de S.
José do Rio Preto, Municipio e Distrito de Faz de Cedral, que
consta pertencer ao sr. Alexandre Pules, com as seguintes divisas e
confrontações: - Principia no ponto A, situado sobre uma
normal a direita da estaca 131 -|- 16 da variante de Cedral e distante
do eixo da linha principal 15 ms. Do ponto A segue por uma reta
paralela ao eixo da linha principal até o ponto B, na distancia
de 204 ms.; no ponto B faz uma deflexão para a esquerda de
76° 20' seguindo por uma reta até o ponto C, na distancia de
31 ms.; no ponto C faz uma deflexão para a esquerda de 103°
40' seguindo por uma reta paralela à reta EA até o ponto
D, na distancia de 218 ms; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 103° seguindo por uma reta até o ponto A de
partida. na distancia de 31 ms. Ao que consta este terreno faz divisa,
pela face AD com Luiz Voltarelli e pela face BC com Bruno Mickelin e
Cia. e pelas demais faces com o vendedor Alexandre Pules.
   

 - um terreno com a área total de 7.779 (sete mil setecentos e
setenta e nove) metros quadrados, com benfeitorias, situado na Comarca
de S. José do Rio Preto, municipio e distrito de Paz de Cedral,
dividido em dois lotes distintos, que consta pertencer à firma
Bruno Mickelin e Cia., com as seguintes divisas e
confrontações: - 1.º Lote: - Principía no
ponto A, situado sobre uma normal à direita da estaca 142 da
variante de Cedral e distante do eixo da linha principal 15 ms. Do
ponto A segue por uma reta paralela ao eixo da linha principal
até o ponto B, na distância de 210 ms.; no ponto B faz uma
deflexão para a esquerda de 41° seguindo por uma reta
até o ponto C ,na distância de 45 ms., no ponto C faz uma
deflexão para a esquerda de 139° seguindo por uma reta
paralela à reta BA até o ponto D, na distância de
236 ms.; no ponto D faz uma deflexão para a esquerda de 76°
20' seguindo por uma reta até o ponto A de partida, na
distância de 31 ms. Ao que consta este terreno faz divisa, pela
face AD com Alexandre Pules, pela face BC com a Estrada de Ferro
Araraquara e pelas de mais com a vendedora Bruno Mickelin e Cia.
   

 2.° Lote - Principia no ponto A, situado sobre a uma normal
à direita da estaca 154-|-2 da variante de Cedral e distante do
eixo da linha principal 15 ms. Do ponto A segue por uma reta paralela
ao eixo da linha principal até o ponto B e C, distancia de 52
ms.; no ponto B faz uma deflexão, para a esquerda de 82° 20,
seguindo por uma reta até o ponto C, na distância de 23
ms.; no ponto C faz uma deflexão para a esquerda de 40° 40'
seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 8
ms.; no ponto D, faz uma deflexão para a esquerda de 57°
seguindo por uma reta paralela à reta BA até o ponto E,
na distância de 14 ms.; no ponto E faz uma deflexão para a
esquerda de 41° seguindo por uma reta até o ponto A de
partida, na distância de 45 ms. - Ao que consta este terreno faz
divisa pela face AE com a Estrada de Ferro Araraquara pelas faces BC e
CD com Benedito Elias de Mello e pelas demais faces com a vendedora
Bruno Mickelin e Cia.
   

 - Um terreno com a área total de 35.715 (trinta e cinco mil
setecentos e quinze) metros quadrados, com benfeitorias,- situado na
Comarca de São José do Rio Preto, Município e
Distrito de Paz de Cedral, que consta pertencer ao sr. Benedito Elias
de Mello, com as seguintes divisas e confrontações: -
principia no ponto A, situado sobre uma normal à direita da
estaca . . . 156-|-12 da variante de Cedral e distante do eixo da linha
pnncipal 15 ms. Do ponto A segue por uma reta paralela ao eixo da linha
principal até o ponto B, na distância de 128 ms.; no ponto
B faz uma deflexão para a direita de 30° seguindo por uma
reta até o ponto C, na distância de 50 ms.; no ponto C faz
uma deflexão para a esquerda de 30° seguindo por uma curva
à direita de 1.105,93 ms. de raio, até o ponto D, na
distância de 228,73 ms.; no ponto D faz uma deflexão para
a esquerda de 12°30' seguindo por uma reta até o ponto E, na
distância de 80 ms.; no ponto E faz uma deflexão para a
direita de 16°30' seguindo por uma curva à direita de
1.130,93 ms de raio, ate o ponto F, na distância de 111,19 ms.;
do ponto F segue por uma reta tangente à curva anterior
até o ponto G, na distância de 91 ms.; no ponto G faz uma
deflexão para a esquerda de 73° seguindo por uma reta
até o ponto H, na distância de 42 ms.; no ponto H faz uma
deflexão para a esquerda de 107° seguindo por uma reta
paralela à   reta GF até o ponto .I, na
distância de 103 ms.; do ponto .I segue por uma curva à
esquerda de 1.160,93 ms. de raio, tangente ao alinhamento anterior
até o ponto J, na distância de 114,13 ms.; no ponto J faz
uma deflexão para a direita de ll°40' seguindo por uma reta
até o ponto K, na distância de 84 m.; no ponto K faz uma
deflexão para a esquerda de 15,30 ms., seguindo por uma curva
à esquerda de 1.185,93 ms. de raio, até o ponto L, na
distância de 245,27 ms.; no ponto L faz uma deflexão para
a esquerda de 30° seguindo por uma reta até o ponto M, na
distância de 50 ms.; no ponto M faz uma deflexão para a
direita de 30° seguindo por uma seta ate o ponto N, na
distância de 129 ms.; no ponto N faz uma deflexão para a
esquerda de 123° seguindo por uma reta até o ponto O, na
distância de 8 ms.; no ponto O faz uma deflexão para
á direita de 40°40' seguindo por uma reta até o ponto
A de partida, na distância de 23 ms. Ao que consta, este terreno
faz divisa pelas faces AO e ON com a firma Bruno Mickelin e Cia., pela
face GH com Joaquim Cordeiro e pelas demais faces com o vendedor
Benedito Elias de Mello.
   

 - Um terreno com a área total de 65.142 (sessenta e cinco mil
cento e quarenta e dois) metros quadrados, Com benfeitorias, situado na
Comarca de S. José do Rio Preto, municipio e Distrito de Paz de
Cedral, que consta pertencer ao Sr. Joaquim Cordeiro, com as seguintes
divisas e confrontações: - Principia no ponto A, situado
sobre uma normal a direita da estaca 191-|-3 da variante de Cedral e
distante do eixo da linha principal 20 ms Do ponto A segue por uma reta
paralela ao eixo da linha principal até o ponto B, na
distâcia de 136 m; no ponto B faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto O na
distância de 5 ms; no ponto C faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto D, na
distancia de 240 ms; no ponto D faz uma deflexão para a direita
de 90° seguindo por uma reta até o ponto E, na
distância de 10 ms; no ponto E faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto F, na
distância de 30,65 ms; do ponto F segue por uma curva a esquerda
de 1.170,93 ms de raio, tangente ao alinhamento anterior até o
ponto G, na distância de 625,70 ms, do ponto G segue por uma reta
tangente à curva anterior até o ponto H, na
distância de 17 ms; no ponto H faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto .I, na
distância de 10 ms; no ponto .I faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto J, na
distância de 72 ms; no ponto J faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto K, na
distância de 142 ms; no ponto K faz uma deflexão para a
esquerda de 122° 30' seguindo por uma reta ate o ponto L, na
distancia de 18 ms; no ponto I faz uma deflexão para a esquerda
de 57° 30' seguindo por uma reta até o ponto M, na
distância de 133 ms; no ponto M faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto N, na
distância de 133 ms; no ponto N faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto O, na
distância de 10 ms;. no ponto O faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto P, na
distância de 60 ms; no ponto P faz uma deflexão para a
esquerda 32°30' seguindo por uma reta até o ponto Q, na
distância de 120 ms; no ponto Q faz uma deflexão para a
esquerda de 147° 30' seguindo por uma reta paralela à cota
PO até o ponte R, na distância de 310 ms; no ponto R faz
uma deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma reta
até o ponto S, na distância de 25 ms no ponto S faz uma
deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto T, na distância de 72 ms, no ponto T faz ama
deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto U, na distância de 10 ms; no ponto U faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma reta
até o ponto V, na distância de 17 ms; do ponto V segue por
uma curva a direita de 1.120,93 ms de raio, tangente ao alinhamento
anterior até o ponto K, na distância de 599ms; do ponto .X
segue por uma reta tangente à curva anterior até o ponto
Y, na distância de 30,65 ms; no ponto Y faz uma deflexão
para a esquerda de 90° seguindo por uma reta até O ponto Z,
na distância de 10 ms; no ponto Z faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto "a", na
distância de 240 ms; no ponto "a" faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto "b", na
distância de 5 ms; no ponto "b" faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto "c" na
distância de 124 ms; no ponto "c" faz uma deflexão para a
esquerda de 73° seguindo por uma reta até o ponto A do
partida, na distância de 42 ms. Ao que consta este terreno faz
divisa pela face "c"A com Benedito Elias de Mello, pelas faces KL e PQ
com a estrada de automovel Cedral-São José do Rio Preto e
pelas demais faces com o vendedor Joaquim Cordeiro.
   

 - Um terreno com a área total de 26.635 (vinte e seis mil
seiscentos e trinta e cinco) metros quadrados, com benfeitorias,
situado na comarca de São José do Rio Preto,
município e distrito de paz de Cedral, que consta pertencer ao
Sr. José Scarpeli Sobrinho, com as seguintes divisas e
confrontações: - Principia no ponto A, situado sobre uma
normal à direita da estaca 2588-|-6 da variante de Cedral e
distante do eixo da linha principal 25 m. - Do ponto A segue por uma
reta paralela ao eixo da linha principal até o ponto B, na
distância de 54 m.; no ponto B faz uma deflexão para a
esquerda de 90 seguindo por uma reta até o ponto C, na distancia
de 10 m.; no ponto C faz uma deflexão para a direita de 80°
seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 680
m.; no ponto D faz uma deflexão para a direita de 90°
seguindo por uma reta até o ponto E, na distancia de 10 m.; no
ponto E faz uma deflexão para a esquerda de 90° seguindo por
uma reta até o ponto F, na disatncia, de 70 m.; no ponto F faz
uma deflexão para a esquerda de 34° por uma reta até
o ponto G, na distancia de 90 m.; no ponto G faz uma deflexão
para esquerda de 146° seguindo por uma reta paralela à reta
FE até o ponto H, na distancia de 143 m.; no ponto H faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma reta
até o ponto I, na distancia de 10 m.; no ponto I faz uma
deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto J, na distancia de 672 m.; no ponto J faz uma
deflexão para a esquerda de 32°30' seguindo por uma reta
até o ponto A de partida, na distancia de 74 m. Ao que consta
este terreno faz divisa, pela face JA com a estrada de automovel
Cedral-S. José do Rio Preto, pela face FG com Ennio Mantovani e
pelas demais faces com o vendedor José Scarpeli Sobrinho.
   

 - Um terreno com a área total de 15.375 (quinze mil trezentos e
setenta e cinco) metros quadrados, com benfeitorias, situado na comarca
de São José do Rio Preto, município e distrito de
paz de Cedral, que consta pertencer ao sr. Ennio Mantovani, com as
seguintes divisas e confrontações: - Principia no ponto
A, situado sobre uma normal a direita da estaca 298-|-9 da variante de
Cedral e distante do eixo da linha principal 25 m. Do ponto A segue por
uma reta paralela ao eixo da linha principal até o ponto B, na
distancia de 110 m.; no ponto B laz uma deflexão para a esquerda
de 90° seguindo por uma reta até o ponto C, na distancia de
10 m.; no ponto C faz uma deflexão para a direita de 90°
seguindo por uma reta até o ponto D, na distancia de 279 m.; do
ponto D segue por uma curva à direita de 1.130.93 m. de raio,
tangente ao alinhamento anterior até o ponto E, na distancia de
122 m.; no ponto E faz uma deflexão para a esquerda de
128°30' seguindo por uma reta até o ponto F, na distancia de
38 m.; no ponto F faz uma deflexão para a esquerda de 52°30'
seguindo por uma curva de 1.160,93 m.; de raio, paralela ao arco ED
até o ponto G, na distancia de 101 m.; do ponto G segue por uma
reta tangente à curva anterior até o ponto H, na
distancia de 279 m.; no ponto H faz uma deflexão para a direita
de 90° seguindo por uma reta até o ponto .I, na distancia de
10 m.; no ponto .I faz uma deflexão para a esquerda de 90°
seguindo por uma reta até o ponto J, na distancia de 37 m.; no
ponto J faz uma deflexão para a esquerda de 34° seguindo por
uma reta até o ponto A de partida, na distancia de 90 m. - Ao
que consta este terreno faz divisa, pela face JA com José
Scarpeli Sobrinho, pela face EF com Anselmo de Barros Pimentel e pelas
demais faces com o vendedor Ennio Mantovani.
   

 - Um terreno com a área total de 46.400 (quarenta e seis mil e
quatrocentos) metros quadrados, com benfeitorias, situado na comarca de
São José do Rio Preto, município e distrito de paz
de Cedral, que consta pertencer ao sr. Anselmo de Barros Pimentel, com
as seguintes divisas e confrontações: Principia no ponto
A, situado sôbre uma normal à direita da estaca 324 -|- 2
da variante de Cedral e distante do eixo da linha principal 15 m. Do
ponto A segue por uma curva à direita de 1.130,93 m de raio,
paralela ao eixo da linha principal até o ponto B. na
distância de 690,23 m; do ponto B segue por uma reta tangente
à curva anterior até o ponto C, na distância de 518
m; no ponto C faz uma deflexão para a direita de 90°
seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 35 m;
no ponto D faz uma deflexão para a esquerda de 90° seguindo
por uma reta até o ponto E, na distância de 68 m; no ponto
E faz uma deflexão para a esquerda de 51° 30' seguindo por
uma reta até o ponto F, (estaca 390 -|- 8 da variante), na
distância de 64 m; no ponto F faz uma deflexão para a
esquerda de 52° 30' seguindo por uma reta até o ponto G, na
distancia de 51 m no ponto G faz uma deflexão para a esquerda de
76° seguindo por uma reta paralela a reta ED até o ponto H,
na distância de 96 m; no ponto H faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto I, na
distância de 35 m; no ponto I faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto J, na
distância de 518 m; do ponto J segue por uma curva à
esquerda de 1.160,93 m, de raio, tangente ao alinhamento anterior
até o ponto K, na distância de 732,77 m no ponto K faz uma
deflexão para a esquerda de 127° 30' seguindo por uma reta
até o ponto A, de partida, na distância de 38 m. - Ao que
consta êste terreno faz divisa pela face AR com Ennio Mantovani,
pelas faces EF e FG com Manoel Rodrigues e pelas demais faces com o
vendedor Anselmo de Barros Pimentel.
   

 - Um terreno com a área total de 48.863 (quarenta e oito mil
oitocentos e sessenta e três) metros quadrados, com benfeitorias,
situado na comarca de São José do Rio Preto,
município e distrito de paz de Cedral, que consta pertencer a
Dna. Maria de Jesus Andrade, com as seguintes divisas e
confrontações: Principia no ponto A, situado sobre uma
normal à direita da estaca 415 da variante de Cedral e distante
do eixo da variante 15 m. Do ponto A segue por uma reta paralela ao
eixo da variante até o ponto B, na distância de 6,5 m; do
ponto B segue por uma curva à direita de 1.130,93 m de raio,
tangente ao alinhamento anterior até o ponto C, na
distância de 348 m; no ponto C faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto D, na
distância de 50 m; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma curva à direita do 1.080,93
m de raio, até o ponto E, na distância de 96 m; no ponto E
faz uma deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma
reta até o ponto F, na distância de 50 m; no ponto F faz
uma deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto G, na distância de 220,20 m; do ponto G segue
por uma curva à esquerda de 1.160,93 m de raio, tangente ao
alinhamento anterior até o ponto H, na distância de 384,27
m no ponto A faz uma deflexão para á esquerda de
59º45º; seguindo por uma reta até o ponto I, na
distância de 45 m; no ponto I- faz uma deflexão para a
esquerda de 121°30º seguindo por uma curva de 1 122.93 111 de
raio, paralela ao arco HG até o ponto J, na
dístância de 395,27 m; do ponto J segue por uma reta
tangente à crva anterior até o ponto k, na
distância de 220,20 ms; do ponto K segue por uma curva à
esquerda de 1.168,93 m de raio, tangente do alinhamento anterior
até o ponto L, na distância de 462 m; do ponto L segue por
uma reta tangente à curva anterior até o ponto M, na
distância de 6,50 m; no ponto M faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta até o ponto N, na
distância de 27 m; no ponto N faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma , reta até o ponto O, na
distância de 36 m, no ponto O faz uma deflexão para a
esquerda de 117°30' seguindo por , uma reta até o ponto A de
partida, na distância de 77 m. Ao que consta este terreno faz
divisa, pela face AO com Manoel Rodrigues, pela face HI com Antonio
Mendonça Diogo e pelas demais faces com a vendedora Maria de
Jesus Andrade.
   

 - Um terreno com a área total de 7.507 (sete mil quinhentos e
sete) metros quadrados, sem benfeitorias, situado na Comarca de S.
José do Rio Preto, município e distrito de paz de
Uchôa, que consta pertencer ao sr. Velentim Guidolin, com as
seguintes divisas e confrontações: - Principia no ponto
A, situado sôbre uma normal à direita da estaca 530 %,
13,50 da variante de Cedral e distante do eixo da linha principal 23,50
m. No ponto A faz uma deflexão para a esquerda da normal de 100,
seguindo por uma reta até o ponto B, na distância de 47 m;
no ponto B faz uma deflexão para a direita de 7.o seguindo por
uma reta paralela ao eixo da variante ate o ponto C, na distância
de 169 m; no ponto C faz uma deflexão para a esquerda de
121° seguindo por uma reta até o ponto D, na distância
de 35 m; no ponto D faz uma deflexão para a esquerda de 59°
seguindo por uma reta até ponto E, na distância de 151 m;
no ponto E faz uma deflexão para a direita de 7º seguindo
por uma reta até o ponto F, na distância de 85 m; 110
ponto F faz uma deflexão para a esquerda de 135° seguindo
por uma reta até o ponto A de partida, na distância de 65
m. Ao que consta êste terreno faz divisa, pela face AF com
Antonio Mendonça Diogo, pela face CD com Pedro Franzini e pelas
demais faces com o vendedor Valentim Guidolin.
   

 - Um terreno com a área total de 4.980 (quatro mil novecentos e
oitenta) metros quadrados, com benfeitorias, situado na Comarca de S.
José do Rio Preto, município e distrito de paz de
Uchôa, que consta pertencer ao sr. Pedro Franzini, com as
seguintes divisas e confrontações: - Principia no ponto
A, situado sóbre uma normal à direita da estaca 541 -|- 9
da variante de Cedral e distante do eixo da linha 15 m; do ponto A
segue por uma reta paralela ao eixo da variante até o ponto B,
na distância de 168 m; no ponto B faz uma deflexão para a
esquerda de 126° seguindo por uma reta até até o
ponto C, na distância de 38 m; no ponto C faz uma deflexão
para a esquerda de 54° seguindo por uma reta paralela à reta
BA até o ponto D, na distância de 164 m; no ponto D faz
uma deflexão para a esquerda de 121° seguindo por uma reta
até o ponto A de partida. na distância de 35 m. - Ao que
consta êste terreno na divsa, pela face AD com Valentim Guidolin;
pela face BC com Manoel José da Silva e pelas demais faces com o
vendedor Pedro Franzini.
   

 - Um terreno com a área total de 31.864 (trinta e um mil
oitocentos e sessenta e quatro) metros quadrados com benfeitorias,
situado na comarca de Sao José do Rio Preto município e
distrito de paz de Uchôa, que consta pertencer ao sr. Manoel
José da Silva, com as seguintes divisas e
confrontações: Principia ponto A, situado sobre uma
normal à direita da estaca 549 |-|18 da variante de Cedral e
distante do eixo da variante 15 m. Do ponto A segue por uma reta
paralela ao eixo da variante ate o ponto B na distância de 742 m;
no ponto B faz uma deflexão para a direita de 10°45'
seguindo por uma reta até o ponte C, na distância de 102
m; no ponto C faz uma deflexão para a esquerda de 10°45'
seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 40 m;
no ponto D faz uma deflexão para a esquerda de 8° seguindo
por uma reta até o ponto E no meio do Córrego Sêco,
na distância de 43 m; no ponto E faz uma deflexão para a
esquerda de 115º 45' subindo pelo leito do Córrego
Sêco até o ponto F, na distância de 76 m; no ponto F
faz uma deflexão para a esquerda de 56° seguindo por uma
reta paralela à reta DC até o ponto G, na distância
de 40 m; no ponto G faz uma deflexão para a esquerda de
10°45' seguindo por uma reta até o ponto H, na
distância de 102 m; no ponto H faz uma deflexão para a
direita de 10°45' seguindo por uma reta até o ponto .I, na
distância de 766 m; no ponto .I faz uma deflexão para a
esquerda de 126° seguindo por uma reta até o ponto A de
partida na distância de 38 m. Ao que consta este terreno faz
divisa, pela face AI com Pedro Franzini, pela face EF com Oscar
Domingues da Silva e pelas demais faces com o vendedor Manoel
José da Silva.
   

 Um terreno com a área total de 64.454 (sessenta e quatro mil
quatrocentos, e sessenta e quatro) metros quadrados com benfeitorias,
situado na comarca de São José do Rio Preto,
município e distrito de paz de Uchôa, dividido em dois
lotes distintos, que consta pertencer ao sr. Oscar Domingues da Silva,
com as seguintes divisas e confrontações: 1.o Lote -
Principia no ponto A, situado sobre uma normal à direita da
estaca 596+3 da variante de Cedral, no meio do Córrego e
distante do eixo da variante 28 m. No ponto A faz uma deflexão
para a esquerda da normal, de 98° seguindo por uma reta até
o ponto B, na distância de 98 m; no ponto B faz uma
deflexão para a direita de 8º seguindo por uma reta
paralela ao eixo da variante até o ponto C, na distância
de 506,28 m; do ponto C segue por uma curva à esquerda de
1.160,93 m de raio, tangente ao alinhamento anterior até o ponto
D, na distância de 261,22 m; no ponto D faz uma deflexão
para a esquerda de 111° seguindo por uma reta até o ponto E,
na distância de 33 m; no ponto E faz uma deflexão para a
esquerda de 69° seguindo por uma curva à direita de 1.130,93
m de raio, paralela ao arco DC até o ponto F, na distancia de
242,22 m; do ponto F segue por uma reta tangente a curva anterior
até o ponto G, na distância de 506,28 m; no ponto G faz
uma deflexão para a direita de 8º seguindo por uma reta
até o ponto H, na distância de 142 m; no ponto H faz uma
deflexão para a esquerda de 132° descendo pelo leito do
Córrego Sêco até o ponto A de partida, na
distância de 76 m. Ao que consta este lote faz divisa, pela face
AH com Manoel José da Silva, pela DE com Querubim Ferreira da
Silva e pelas demais faces com vendedo Oscar Domingues da Silva.
   

 2.º Lote - Principia no ponto A, situado sobre um normal à
direita da estaca 664 da variante de Cedral a distante do eixo da
variante 15 m. - Do ponto A seguir por uma curva de 1.160,93 m. de
raio. paralela ao eixo da variante até o ponto B, na
distância de 242 m.; n ponto B faz uma deflexão para a
direita de 90° seguindo por uma reta ate o ponto C, na
distância de 5 m.; no ponto C faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma curva a esquerda de 1.165,93 m. de
raio, até o ponto D, na distância de 61 m.; no ponto D faz
uma deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto E, na distância de 10 m.; no ponto E : faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma curva a
esquerda de 1.175,93 m. de raio, até o ponto F, na
distância de 163 m.; no ponto F faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até   o ponto G,
na distância de 10 m.; no ponto G faz uma . deflexão a
direita de 90° seguindo por uma curva a esquerda às 1.165,93
m. de raio, até o ponto H, na distância de 61 m.; no ponto
H faz uma deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma
reta até o ponto .I, na distância de 5 m.; no ponto .I faz
uma deflexão para a direita de 90° seguindo por uma curva
à esquerda de 1.160,93 m. de raio, até o ponto J, na
distância de 193 m.; no ponto J segue por uma reta tangente
à curva anterior ate o ponto K, na distancia de 145 m.; no ponto
K faz uma deflexão para a direita de 8º seguindo por uma
reta ate o ponto L, na distância de 41 m.; no ponto L faz uma
deflexão para a esquerda de 8º seguindo por uma reta ate o
ponto M, na distância de 62 m.; no ponto M faz uma
deflexão para a esquerda de 53º30' seguindo por uma reta
ate o ponto N, na distância de 46 m.; no ponto N faz uma
deflexão a esquerda de 118º30' seguindo por uma reta ate o
ponto O, na distância de 29 m.; no ponto O faz uma
deflexão para a esquerda de 8º seguindo por uma reta ate o
ponto P, na distância de 60 m.; no ponto P faz uma
deflexão para a esquerda de 8º seguindo por uma reta ate o
ponto Q, na distância de 41 m.; no ponto Q taz uma
deílexão para a direita de 8º seguindo por uma reta
ate o ponto R, na distância de 145 m.; no ponto R segue por uma
curva à direita da 1.130,93 m. de raio, tangente ao alinhamento
anterior ate o ponto S, na distancia de 192 m.; no ponto S faz uma
deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta ate o
ponto T, na distância de 5 m.; no ponto T faz uma deflexão
para a esquerda de 90° seguindo por uma curva a direita de 1.125,93
m. de raio, até o ponto U, na distancia de 59 m.; no ponto U faz
uma deflexão para a direita de 90° seguindo por uma reta
até o ponto V, na distancia de 10 m.; no ponto V faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma curva
à direita de 1.115,93 m. de raio, ate o ponto X, na
distância de 157 m., no ponto X faz uma deflexão para a
esquerda de 90º seguindo por uma reta até o ponto Y, na
distância de 10 m.: no ponto Y taz uma deflexão para a
direita de 90º seguindo por uma curva a direita de 1.125,93 m. de
raio, ate o ponto Z, na distância de 59 m.; no ponto Z faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma reta
até o ponto a, na distância do 5 m.; no ponto a faz uma
deflexão para a direita de 90 seguindo por uma curva a direita
de 1.130,93 m. de raio, ate o ponto b, na distancia de 238 m.; no ponto
b faz uma deflexão para a esquerda de 92° seguindo por uma
reta ate o ponto A de partida, na distância de 30 m. - Ao que
consta este lote faz divisa pela face Ab com Querubim Ferreira da
Silva, pela face MN com João de Gouveia Menezes e pelas demais
com o vendedor Oscar Domingues da Silva.
   

 - Um terreno com a área total de 16.460 (dezesseis mil
quatrocentos e sessenta) metros quadrados, sem benfeitorias, r situado
na Comarca de São José do Rio Preto, município e
distrito de paz de Uchôa, que consta pertencer ao sr. Querubim
Ferreira da Silva, com as seguintes divisas e
confrontações: - Principia no ponto A, situado
sôbre uma normal à direita da estaca 639-|-4, da variante
de Cedral e distante do eixo da linha principal 15 m. Do ponto A segue
por uma curva à esquerda de 1.160,93 m de raio, paralela ao eixo
da variante até o ponto B, na distância de 222 m; no ponto
B faz um deflexão para à direita de 90° seguindo por
uma reta até o ponto C, na distância de 5 m; no ponto C
faz uma deflexão para à esquerda de 90 graus seguindo por
uma curva à esquerda de 1.165,93 m de raio, até o ponto
D, na distância de 142 m; no ponto D faz uma deflexão para
à esquerda de 90 graus seguindo por uma reta até o ponto
E, na distância de 5 m; no ponto E faz uma deflexão para
à direita de 90 graus seguindo por uma curva à esquerda
de 1.160,93 m de raio, até o ponto F, na distância de 142
m; no ponto F faz uma deflexão para à esquerda de 92
graus seguindo por uma reta até o ponto G, na distância de
30 m; no ponto G faz uma deflexão para a esquerda de 88 graus
seguindo por uma curva à direita de 1.130,93 m de raio, paralela
ao arco FE até o ponto H, na distância de 138 m: no ponto
H faz uma deflexão para à direita de 90 graus seguindo
por uma reta até o ponto .I, na distância de 6 m; no ponto
.I faz uma deflexão para à esquerda de 90 graus seguindo
por uma curva à direita de 1.125,93 m de raio, até o
ponto J, na distância de 128 m; no ponto J faz uma
deflexão para à esquerda de 90 graus seguindo por uma
reta até o ponto K, na distância de 5 m: no ponto K faz
uma deflexão para à direita de 90 graus seguindo por uma
curva à direita de 1.130.93 m de raio, até o ponto L, na
distância de .... 224 m: no ponto .L faz uma deflexão para
à esquerda de 111 graus seguindo por uma reta até o ponto
A de partida, na distância de 33 m. - Ao que consta este terreno
faz divisa, pelas faces AL e FG com Oscar Domingues da Silva e pelas
demais faces com o vendedor Querubim Ferreira da Silva.
   

 - Um terreno com a área total de 22.125 (vinte e dois mil cento
e vinte e cinco) metros quadrados sem benfeitorias, situado na Comarca
de S. José do Rio Preto, município e distrito de paz
Uchôa, que consta pertencer ao João de Gouveia Menezes,
com as seguintes divisas e confrontações: - Principa no
ponto A, situado sobre uma normal a direita da estaca 712 -|- 3 da
variante de Cedral e distante do eixo da linha principal 19.50 ms. No
ponto A faz uma deflexão de 97° para a esquerda da normal,
seguindo oor uma reta até o ponto B, na distância de 37 m;
no ponto B faz uma deflexão para a direita de 7º seguindo
por uma reta até o ponto C. na distância de 56,40 m; do
ponto C segue por uma curva a direita de 1.130.93 m de raio, tangente
ao alinhamento anterior até ponto D na distância de 536.49
m; no ponto D faz uma deflexão para a direita de 8°30'
seguindo por uma reta até o nonto E, na distância de 39 m;
no ponto E faz uma deflexão para a esquerda de 5°30'
seguindo por uma reta até o ponto F. na distância de 40 m;
no ponto F faz uma deflexão para a esquerda de 4º seguindo
por uma reta até o ponto G, na distância de 6 m: no ponto
G faz uma deflexão para a esauerda de 74° seguindo por uma
reta atê o ponto H, na distância de 39,50 m: no ponto H faz
uma deflexão para a esquerda de 98° seguindo por uma reta
até o ponto .I na distância de 14 m: no ponto .I faz uma
deflexão para a esquerda de 4º seguindo por uma reta
paralela à reta EF até o ponto J, na distância de
40 m; no ponto J faz uma deflexão para a esquerda de 8º30'
seguindo por uma reta até o ponto K. na distância de 41 m;
no ponto K faz uma deflexão para a direita : de 6° seguindo
por uma curva a esquerda de 1.160,93 m de raio, ate o ponto L na
distância de 550,71 m; no ponto .L segue por uma reta tangente
à curva anterior até o ponto M, na distância de
56,40 m; no ponto M faz uma deflexão para a direita de 7°
seguindo por uma reta até o ponto N na distancia de 9 m; no
ponto N faz uma deflexão para a esquerda de 61°30' seguindo
por uma reta ate o ponto A de partida, na distancia de 46 m. Ao que
consta este terreno faz divisa, pela face AN com Oscar Domingues da
Silva, pela face GH com Antonio Franco e pelas demais faces com o
vendedor João de Gouveia Menezes.
   

 - Um terreno com a área total de 4.017 (quatro mil e dezessete
metros quadrados), sem benfeitorias, situado na Comarca de São
José do Rio Preto, município e distrito de paz de
Uchôa que consta pertencer ao sr. Antonio Franco com as seguintes
divisas e confrontações: - principia no ponto A, situado
sobre uma normal a direita da estaca 743-|-6 da variante de Cedral e
distante do eixo da linha principal de 19,50 m. - No ponto A faz uma
deflexão de 39°30' para a esquerda da normal seguindo por
uma reta até o ponto B, na distancia de 74 m; no ponto B faz
deflexão para a direita de 4° seguindo por uma reta
até o ponto C na distância de 51 m; no ponto C faz uma
deflexão para a esquerda de 80.° seguindo por uma reta
até o ponto D, na distância de 31 m; no ponto D faz uma
deflexão para a esquerda de 100.° seguindo por uma reta
até o ponto E, na distância de 57 m; no ponto E faz uma
deflexão para a direita de 4.° seguindo por uma reta
até o ponto E na distância de 66 m; no ponto F faz uma
deflexão para a esquerda de 82 seguindo por uma reta ate o ponto
A de partida, na distância de 39,50 m - Ao que consta este
terreno faz divisa, pela face AF com João de Gouveia Menezes,
pela face CD com João Nunes da Silva e pelas demais faces com o
vendedor Antonio Franco.
   

 - Um terreno com a área total de 16.050 (dezsseis mil e
cicinquenta metro quadrados), sem benfeitorias, situado na comarca de
S. José do Rio Preto, município e distrito de paz de de
Uhôa que consta pertencer ao sr. João Nunes da Silva com
as seguintes divisas e confrontações: Principia no ponto
A, situado sobre uma normal a direita da estaca 154+12 da variante de
Cedrall e distante do eixo da linha principal 15 m - Do ponto A segue
por uma reta paralela ao eixo da variante até o ponto B, na
distância de 536m; no ponto B faz uma deflexão para a
esquerda 85.° seguindo por uma reta até o ponto C, na
distância de 30m, no ponto C faz uma deflexão para a
esquerda de 95.° seguindo por uma reta paralela à reta BC
até o ponto D, na distância de 534m; no ponto D faz uma
deflexão para a esquerda de 80.° seguindo por uma reta
até ponto A de partida, na distância de 31 m. - Ao que
consta este terreno faz divisa, pela face AD com Antonio Franco, pela
face BC com José Bordini e pelas demais faces com o vendedor
João Nunes da Silva.
   

 Um terreno com a área total de 4.260 (quatro mil duzentos e
sessenta) metros quadrados, sem benfeitorias, situado na Comarca de
São José do Rio Preto, município e distrito de paz
de Uchôa, que consta pertencer ao sr. José Bordini, com as
seguintes divisas e confrontações: Principia no ponto A,
situado sobre uma normal à direita da estaca 781-|-8 da variante
de Cedral e distante do eixo da variante 15 m. Do ponto A segue por uma
reta paralela ao eixo da variante ate o ponto B, na distância de
142 m.; no ponto B faz uma deflexão para a esquerda de 85°
seguindo por uma reta até o ponto C, na distância de 30
m.; no ponto C faz uma deflexão para a esquerda de 95°
seguindo por uma reta paralela à reta BC até o ponto D,
na distância de 142 m.; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 85° seguindo por uma reta até o ponto A de
partida, na distância de 30 m. - Ao que consta, este terreno faz
divisa, pela face AD com João Nunes da Silva, pela face BC com
Pedro Mastracoli e pelas demais faces com o vendedor José
Bordini.
   

 - Um terreno com a área total de 2.385 (dois mil trezentos e
oitenta e cinco) metros quadrados, sem benfeitorias, situado na comarca
de São José do Rio Preto, município e distrito de
paz de Uchôa, que consta pertencer ao sr. Pedro Mastracoli, com
as seguintes divisas e confrontações: - Principia no
ponto A, situado sobre uma normal à direita da estaca 788-|-10
da variante de Cedral e distante do eixo da linha principal 15 m. Do
ponto A segue por uma reta paralela ao eixo da variante até o
ponto B, na distância de 78 m.; no ponto B faz uma
deflexão para a esquerda de 80° seguindo por uma reta
até o ponto C, na distância de 30,50 m.; no ponto C faz
uma deflexão para a esquerda de 100° seguindo por uma reta
paralela à reta BA até o ponto D, na distância de
81 m.; no ponto D faz uma deflexão para a esquerda de 85°
seguindo por uma reta até o ponto A de partida, na
distância de 30 m. Ao que consta este terreno faz divisa, pela
face AD com José Bordini, pela face BC com Angelo Scatolon e
pelas demais faces com o vendedor Pedro Mastracoli.
   

 - Um terreno com a área total de 2.517 (dois mil quinhentos e
dezessete) metros quadrados, sem benfeitorias, situado na Comarca de
São José do Rio Preto, município e distrito de Paz
de Uchôa, que consta pertencer ao sr. Angelo Scatolon, com as
seguintes divisas e confrontações: - Principia no ponto
A, situado sobre uma normal à direita da estaca 792-|-8 da
variante de Cedral ,e distante do eixo da linha principal 15 m Do ponto
A segue por uma reta paralela ao eixo da variante ate o ponto B, na
distância de 31 m.; no ponto B faz uma deflexão para a
direita de 2°15' seguindo por uma reta até o ponto C, na
distância de 44 m.: no ponto C faz uma deflexão para a
esquerda de 92° seguindo por uma reta ate o ponto D, na
distância de 34 m.; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 103° seguindo por uma reta até o ponto E, na
distância de 51 m.; no ponto E faz uma deflexão para a
direta de 2°15' seguindo por uma reta até o ponto E, na
distancia de 26 m.; no ponto F faz uma deflexão para a esquerda
de 80° seguindo por uma reta até o ponto A, de partida, na
distância de 30,50 m. - Ao que consta este terreno faz divisa
pela face AF com Pedro Mastrocoli, pela face CD com a Viuva Anna Canato
Del Bianco e Herdeiros e pelas demais faces com o vendedor Angelo
Scatolon.
   

 - Um terreno com a área total de 3.424 (três mil
quatrocentos e vinte e quatro) metros quadrados, sem benfeitorias,
situado na comarca de São José do Rio Preto,
município e distrito de paz de Uchôa, que consta pertencer
a Viuva Anna Canato Del Bianco e Herdeiros, com as seguintes divisas e
confrontações: - Principia no ponto A, situado
sôbre uma normal a direita da estaca 796 -|- 4 da variante de
Cedral e distante do eixo da linha principal 16,50 m. - No ponto A faz
uma deflexão de 88° para a esquerda da normal seguindo por
uma reta até o pento B, situado no Leito do Córrego
Grande, na distância de 86 m: no ponto B faz uma deflexão
para a esquerda de 57° subindo pelo leito do Córrego Grande
até o ponto C, na distância de 49 ms: no ponto C, faz uma
deflexão para a esquerda de 125° seguindo por uma reta
até o ponto D, na distância de 18 ms; no ponto D, faz uma
deflexão para a esquerda de 2º 15' seguindo por uma reta
até o ponto E, na distância de 90 m; no ponto E, faz uma
deflexão para a esquerda de 77° seguindo por uma reta
até o ponto A, de partida, na distância de 34 m. - Ao que
consta este terreno faz divisa, pela face AE com Angelo Scatolon, pela
face BC com Manoel Reverendo Vidal e pelas demais faces com a vendedora
Viuva Canato Del Bianco e Herdeiros.
   

 - Um terreno com a área total de 67.495 (sessenta e sete mil
quatrocentos e noventa e cinco) metros quadrados, sem benfeitorias,
dividido em dois lotes distintos, situado na comarca de São
José do Rio Preto, município e distrito de paz de
Uchôa, que consta pertencer ao sr. Manoel de Reverendo Vidal, com
as seguintes divisas e confrontações; - 1.º Lote:
Principia no ponto A, situado no leito do Córrego Grande, sobre
uma normal a direita da estaca 800+9 da variante de Cedral e distante
do eixo da variante 19,50 m. - No ponto A, faz uma deflexão para
a esquerda da normal de 88° seguindo por uma reta até o
ponto B, na distância de 11m; no ponto B, faz uma deflexão
para a esquerda do 2º seguindo por uma reta até o ponto C,
na distância de 80 m; no ponto C. faz uma deflexão para a
esquerda de 7° segundo por uma reta até o ponto D, na
distância de 41 m; no ponto D, faz uma deflexão para a
direita de 7º seguindo por uma reta até o ponto D, na
distância de 41 m; no ponto D faz uma deflexão para a
direita de 7º seguindo por uma reta até o ponto E, na
distância de 320,34 m; do ponto E, segue por uma curva a direita,
de 1.130,93 m de raio, tangente ao alinhamento anterior até o
ponto F, na distância de 670,295 m; no ponto F, faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma reta
até o ponto G, na distância de 30 m; do ponto G, faz uma
deflexão para a esquerda de 90° seguindo por uma curva de
1.160,93 m de raio, paralela ao arco FE, até o ponto H, na
distância de 689,025 m; do ponto H, segue por uma reta tangente
à curva anterior até o ponto I, na distância de
320,34 m; no ponto .I, faz uma deflexão para a direita de
7º seguindo por uma reta até o ponto J, na distância
de 41 m; no ponto J, faz uma deflexão para a esquerda de 7º
seguindo por uma reta até o ponto K, situado no leito do
Córrego Grande, na distância de 62 m; no ponto K, faz uma
deflexão para a esquerda de 56º descendo pelo leito do
Córrego Grande até o ponto A, de partida, na
distância de 49 m. -Ao que consta este lote faz divisa pela face
AK com a Viuva Anna Canato Del Eianco e Herdeiros, pela face FG, com
João Costa Pereira e pelas demais faces com o vendedor Manoel
Reverendo Vidal.
   

 2.º Lote - Principia no ponto A, situado na cerca de divisa com
João Costa Pereira a direita da estaca 877-|-6 da variante de
Cedral e distante do eixo da variante 15 m. - Do ponto A segue por uma
reta paralela ao eixo da variante até o ponto B, na
distância de 421,40 m; do ponto B segue por uma curva a esquerda
de 2.659,43 m de raio, tangente ao alinhamento anterior até o
ponto C, cerca de divisa da Estrada de Ferro Araraquara, na
distância de 790,35 m; no ponto C faz uma deflexão para a
esquerda de 133º seguindo ao longo da cerca até o ponto D,
na distância de 41 m; no ponto D faz uma deflexão de
47° para a esquerda seguindo por uma curva de 2.629,43 m de raio,
paralela ao arco CB até o ponto E, cerca de divisa da Estrada de
Ferro Araraquara, na distância de 542,37 m; no ponto E faz uma
deflexão para a esquerda de 16°30' seguindo por uma reta
até o ponto F, na distância de 46 m; do ponto F segue por
uma curva a direita de 167,08 m de raio tangente ao alinhamento
anterior até o ponto G, na distância de 115 m. do ponto G
segue por uma reta tangente à curva anterior até o ponto
H, na distância de 44 m; no ponto H faz uma deflexão para
a esquerda de 17º30' seguindo por uma reta paralela à reta
BA até o ponto I, na distância de 433,40 m; no ponto .I
situado na cerca de divisa faz uma deflexão para a esquerda de
90° seguindo por uma reta até o ponto A de partida, na
distância de 30 m. - Ao que consta êste lote faz divisa,
pela face AI com João Costa Pereira, pela face CD, EF, FG e GH
com a Estrada de Ferro Araraquara e pelas demais faces com o vendedor
Manoel Reverendo Vidal.
   

 - Um terreno com a área total de 12.180 (doze mil cento e
oitenta) metros quadrados, sem benfeitorias situado na comarca de S.
José do Rio Preto, município e distrito de paz de
Uchôa, que consta pertencer ao sr. João Costa Pereira, com
as seguintes divisas e controntações: - Principia no
ponto A, situado sôbre uma normal a direita da estaca 857 da
variante de Cedral e distante do eixo da variante 15 m. - Do ponto A
segue por uma curva de 1.130,93 m de raio, paralela ao eixo da variante
até o ponto B na distância de 109 m; do ponto B segue por
uma reta tangente à curva anterior até o ponto C, na
distância de 285 m; no ponto C faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta ate o ponto D, na
distância de 30 m; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta paralela à reta CB
até o ponto E, na distância de 295 m; do ponto E segue por
uma curva a esquerda de 1.160,93 m de raio, até o ponto F, na
distância de 113 m; no ponto F faz uma deflexão para a
esquerda de 90° seguindo por uma reta até o ponto A de
partida, na distância de 30 m. - Ao que consta êste terreno
faz divisa, pela face AF e CD com Manoel Reverendo Vidal e pelas demais
faces com o vendedor João Costa Pereira.
   

 - Um terreno com a área total de 4.065 (quatro mil e sessenta e
cinco) metros quadrados, com benfeitorias, situado na comarca de S.
José do Rio Preto, município e distrito de paz de
Uchôa, que consta pertencer ao sr. Manoel Pedro Reverendo, com as
seguintes divisas e confrontações: - Principia no ponto
A. situado sobre uma normal a direita da estaca 939-/-9 da variante de
Cedral e distante do eixo da variante 15 ms. - Do ponto A segue por uma
curva de 2.659,43 m de raio, paralela ao eixo d avariante até o
ponto B, na distância de 120 m; no ponto B faz uma
deflexão para a esquerda de 80° 30' seguindo por uma reta
até o ponto C, na distância de .. 30 m; no ponto C faz uma
deflexão para a esquerda de 101° 30' seguindo por uma curva
de 2.629,43 m de raio, paralela ao arco BA até o ponto D, na
distância de 151 m; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 132° seguindo por uma reta até o ponto A de
partida, na distância de 40 m. - Ao que consta este terreno faz
divisa, pela face AI. com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face BC
com José Barbosa de Oliveira e pelas demais faces com o vendedor
Manoel Pedro de Reverendo.
   

 - Um terreno com a área total de 7.440 (sete mil quatrocentos e
quarenta) metros quadrados, com benfeitorias, situado na comarca de
São José do Rio Preto, município e distrito de Paz
de Uchôa, que consta pertencer ao sr. José Barbosa de
Oliveira, com as seguintes divisas e confrontações -
Principia no ponto A situado sobre uma normal a direita da estaca
945-/-3 da variante de Cedral e distante do eixo da variante 15 m. - Do
ponto A segue por uma curva de 2.659,43 m. de raio, paralela ao eixo da
variante até o ponto B, na distância de 27,50; do ponto E
segue por uma reta tangente à curva anterior até o ponto
C na distância de 189 m; no ponto C faz uma deflexão para
a esquerda de 23° seguindo por uma reta até o ponto D na
distância de 78 ms; no ponto D faz uma deflexão para a
esquerda de 157° seguindo por uma reta paralela à reta BC
até o ponto E, na distância de 261 m; do ponto E segue por
uma curva a direita de 2.629,43 m; de raio, tangente ao alinhamento
anterior até o ponto F na distância de 21,5 m; no ponto F
faz uma deflexão para a esquerda de 78° 30' seguindo por uma
reta até o ponto A de partida, na distância de 30 m. - Ao
que consta este terreno faz divisa, pela face AF com Manoel Pedro
Reverendo, pela face CD com a Estrada de Ferro Araraquara e pelas
demais faces com o vendedor José Barbosa de Oliveira.
   

**Artigo 2.º** 
 - A desapropriação de que trata o
artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os efeitos
do artigo 15, do decreto-lei federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941.
   

**Artigo 3.°** 
 - As despesas com a execução do
presente decreto-lei correrão por conta das verbas
próprias da Estrada de Ferro Araraquara.
   

**Artigo 4.°** 
 - Este decreto-lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 11 de fevereiro de 1946.
   

  

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Cassio Vidigal
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 11 de fevereiro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.
 

 DECRETO N. 15.652, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1946
 

 Dispõe sobre
a aquisição de diversos imóveis destinados aos
serviços da Estrada de Ferro Araraquara.
 
  

  

 RETIFICAÇÕES
 
  

 Na parte
relativa ao terreno com a área total de .. 7.905 metros
quadrados, que consta pertencer a d. Maria Augusta Borba:
   

 Onde se lê:
   

 "segue sobre a normal até o ponto B, na distância de 75 ms;"
   

 Leia-se:
   

 "segue sobre a normal até o ponto B, na distância de 7,5 ms;"
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 45.450 metros
quadrados, no 2.° lote, que consta pertencer a Luiz Voltarelli:
   

 Onde se lê:
   

 "seguindo por uma reta até o ponto C, na distância de 31 ms.;"
   

 Leia-se:
   

 "seguindo por uma reta até o ponto G, na distância de 31 ms.";
   

 Na parte relativa ao mesmo terreno, onde se lê; "seguindo por uma reta
até o ponto de partida", 
   

 leia-se: "seguindo por uma reta até o ponto A,
de partida."
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 65.142 metros quadrados que consta pertencer a Joaquim Cordeiro,
   

 onde se lê:
   

 "tangente ao alinhamento anterior, até o ponto K, na distância de 599 ms.;"
   

 leia-se:
   

 "tangente ao alinhamento anterior, até o ponto X, na distância de 599 ms.";
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 26.635 metros
quadrados, que consta pertencer a José Scarpeli Sobrinho,
   

 onde se lê:
   

 "situado sobre uma normal à direita da estaca .. 2588-|-6",
   

 leia-se:
   

 "situado sobre uma normal à direita da estaca .. 258-|-6"; e
   

 onde se lê:
   

 "no ponto F faz uma deflexão para a esquerda de 34° por uma reta"
   

 leia-se:..
   

 "no ponto F faz uma deflexão para a esquerda de 34°, seguindo por uma reta"
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 4.017 metros quadrados, que consta pertencer a Antonio Franco,
   

 onde se lê: "No ponto A faz uma deflexão de 39°30'".
   

 leia-se:
"No ponto A faz uma deflexão de 93°30'; 
   

 e onde se lê: até o ponto E, na
distância de 66 ms.", 
   

 leia-se: "até o ponto F, na distância de 66 ms."
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 2.517 metros quadrados, que consta pertencer a Angelo Scatolon,
   

 onde se lê: "até o ponto E, na distância de 26 ms.",
leia-se: "até o ponto F, na distância de 26 ms.;"
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 3.424 metros
quadrados, que consta pertencer a Viuva Anna Canato Del Bianco e
Herdeiros,
   

 onde se lê: - "com a vendedora Viuva Canato Del Bianco e Herdeiros",
   

 leia-se: "com a vendedora Viuva Anna Canato Del Bianco e Herdeiros".
   

 Na parte relativa ao terreno com a área total de 87.495 metros
quadrados, que consta pertencer a Manoel de Reverendo Vidal,
   

 onde se lê: "faz uma deflexão para a esquerda de 2.º seguindo por uma
reta até o ponto C, na distância de 80 ms.; no ponto C, faz uma
deflexão para a esquerda de 7º
seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 41 ms.; no ponto
D, faz uma deflexão para a direita de 7o, seguindo por uma reta até o
ponto D, na distância de 41 ms.; no ponto D faz uma deflexão para a
direita, de 7º, seguindo por uma reta até o ponto E, na distância de 320,34 ms."
   

 leia-se: - "faz uma deflexão para a esquerda de 2° seguindo por uma
reta até o ponto C, na distância de 80 ms.; no ponto C, faz uma
deflexão para a esquerda de 7º,
seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 41 ms.; no ponto
D, faz uma deflexão para a direita de 7°,. seguindo por uma reta até o
ponto E, na distância de 320,34 ms." 
   

 Na parte relativa a um terreno com
a área total de 12.180 metros quadrados, que consta pertencer a João
Costa Pereira,
   

 onde se lê: - "por uma reta tangente à curva anterior até o ponto C, na distância de 285 m.";
   

 leia-se: - "por uma reta tangente à curva anterior até o ponto C, na distância de 295 m."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-15652-11.02.1946.html