# Lei nº 5.293, de 10/09/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Fonoaudiólogo" a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.

## Texto Completo
LEI N. 5.293, DE 10 DE SETEMBRO DE 1986
   

 Institui o "Dia do Fonoaudiólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituido o ''Dia do Fonoaudiólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de setembro de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 João Yunes
   

 Secretário da Saúde
   

 Alda Marco Antônio
   

 Secretária de Relações do Trabalho
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de setembro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5293-10.09.1986.html