# Lei nº 6.583, de 30/11/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Eljácia Moreira" à  1ª EEPG de Jales, em Jales.

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.583, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

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 Dá denominação de "Profª Eljácia Moreira" à 1ª EEPG de Jales, em Jales.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Eljácia Moreira" a 1.ª Escola Estadual de 1.º Grau de Jales, em Jales.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará cm vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Wagner Gonçalves Rossi
   

 Secretário da Educação
   

 Robeno Valle Rollemberg
   

 Secretario do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de novembro de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6583-30.11.1989.html