# Lei nº 16.108, de 13/01/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Estadual de Observação de Aves"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.108, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1304/15, do Deputado Chico Sardelli - PV)

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 Institui o "Dia Estadual de Observação de Aves"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Estadual de Observação de Aves”, a ser comemorado, anualmente, no quarto domingo de outubro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Patrícia Faga Iglecias Lemos
   

 Secretária do Meio Ambiente
   

 Roberto Alves de Lucena
   

 Secretário de Turismo
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de janeiro de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16108-13.01.2016.html