# Decreto nº 41.101, de 22/08/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção à Instituição Assistencial que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 41.101, DE 22 DE AGOSTO DE 1996

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 Dispõe sobre concessão de subvenção à Instituição Assistencial que especifica: Sociedade Filantrópica Nosso Lar; Assis

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de R$ 130.000.00 (Cento e trinta mil reais) a instituição assistencial, SOCIEDADE FILANTRÓPICA NOSSO LAR - 1456/85000, em Assis, na Divisão de Ação Regional de Marília.
   

**Artigo 2.º-** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35.05. 001.15.081.0486.2.142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais-outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de agosto de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho, Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 22 de agosto de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41101-22.08.1996.html