# Lei nº 4.012, de 11/05/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Geriatria e Gerontologia",com sede na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 4.012, DE 11 DE MAIO DE 1984
 

 Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Geriatria e Gerontologia", com sede na Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública
a "Associação Paulista de Geriatria e Gerontologia", com
sede na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de maio de 1984.
   

 ANDRÉ FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Otávio Azevedo Mercadante
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Saúde
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de maio de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4012-11.05.1984.html