# Decreto nº 51.097, de 18/12/1968

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, com sede nesta Capital

## Texto Completo
DECRETO N. 51.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968
   

 Declara de utilidade pública a Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, com sede nesta Capital
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais e nos têrmos do Artigo 2.°
da Lei 3.198, de 25 de outubro de 1955,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, com sede nesta Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de dezembro de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Luiz Francisco da Silva Carvalho - Secretário da Justiça
   

 Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1968.
   

 Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1968/decreto-51097-18.12.1968.html