# Decreto nº 49.511, de 02/04/2005

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2005
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara luto oficial no território do Estado de São Paulo, por 7 (sete) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 49.511, DE 02 DE ABRIL DE 2005

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 Declara luto oficial no território do Estado de São Paulo, por 7 (sete) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica declarado luto oficial no território do Estado de São Paulo, por 7 (sete) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II.
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2005
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 2 de abril de 2005

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2005/decreto-49511-02.04.2005.html