# Lei nº 8.268, de 29/03/1993

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1993
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Carlos de Almeida" à EEPG do Jardim Promeca, em Várzea Paulista.

## Texto Completo
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 LEI Nº 8.268, DE 29 DE MARÇO DE 1993

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 Dá denominação de "Prof. Carlos de Almeida" à EEPG do Jardim Promeca, em Várzea Paulista.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembldéa Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. Carlos de Almeida" a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Promeca, em Várzea Paulista.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de março de 1993.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de março de 1993.
 

  

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 LEI N. 8.268, DE 29 DE MARÇO DE 1993

  

**Retificação** 
 do D.O. de 30-3-93
   

**Artigo 2.º -** 
 na 2.ª linha
   

 Onde se lê:
   

 prublicação.
   

 Leia-se:
   

 publicação.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1993/lei-8268-29.03.1993.html