# Decreto nº 30.738, de 14/11/1989

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
**DECRETO
N. 30.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção e de auxílio
para construção às seguintes instituições
assistenciais que especifica* 

 ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e à vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida
subvenção de NCz$ 115.030,00 (cento e quinze mil,
trinta cruzados novos) as seguintes instituições
assistenciais:
 

  

**Parágrafo
Único** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste Artigo correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 -Categoria Econômica 3-0.0.0Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento
do corrente exercício. 
 

**Artigo 2.º** 
 - É concedido auxílio de NCz$ 525.396,00
(quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis cruzados
novos), para construção, as seguintes instituições
assistenciais:
 

**Parágrafo
único** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste 'artigo correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 4.0.0.0 Elemento
4.3-3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções
do orçamento do corrente exercício. 
 

**Artigo
3.º** 

 -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1989.
   

 ORESTES
QUÉRCIA
   

 José Wilson Toni, Secretário da
Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg,
Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do
Governo, aos 14 de novembro de 1989.
 

**DECRETO N.
30.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção e de auxílio
para construção às seguintes instituições
assistenciais que específica* 

 Retificação
do D.O. de 15-11-89
   

  

 Artigo 2.º - ...
   

 'IV - ...
   

 c)
Igarapava
   

 onde se lê: 1. Salta Casa de ....
   

 d) ...
   

 1
Santa Casa de
   

 c) Igarapava
   

 leia-se: 1 Santa Casa de
   

 d)
...
   

 1. Santa Casa de...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1989/decreto-30738-14.11.1989.html