# Decreto nº 44.268, de 20/09/1999

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1999
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública as entidades que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 44.268, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999

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 Declara de utilidade pública:

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Ficam declaradas de utilidade pública as entidades adiante discriminadas:
   

 I - SOCIEDADE BENEFICENTE DE CASTILHO, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.103.562/0001-00, com sede em Castilho;
   

 II - SOCIEDADE BOTÂNICA DE SÃO PAULO - SBSP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 47.267.265/0001-14, com sede na Capital;
   

 III - CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 72.308.588/000156, com sede em Taubaté;
   

 IV - MOVIMENTO DE PREVENÇÃO AOS RISCOS URBANOS, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 01.215.069/0001-03, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 1999.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisirio dos Santos Junior, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Celino Cardoso, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 20 de setembro de 1999.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1999/decreto-44268-20.09.1999.html