# Decreto nº 18.343, de 28/12/1981

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica.

## Texto Completo
DECRETO N. 18.343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981
 
  

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções, 
 
  

 Decreto:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de Cr$
39.000.000,00 (trinta e nove milhões de cruzeiros) às
seguintes instituições assistenciais:
 
  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 1981.
 
  

 PAULO SALIM MALUF
 
  

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social 
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 1981
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1981/decreto-18343-28.12.1981.html