# Decreto nº 49.273, de 21/12/2004

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2004
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui para o ano de 2005 os Programas "Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia" e "Caravanas do Conhecimento - Redescobrindo o Interior"

## Texto Completo
# 
 DECRETO Nº 49.273, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

## 

### 
 Institui para o ano de 2005 os Programas "Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia" e "Caravanas do Conhecimento - Redescobrindo o Interior"

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Considerando o dever do Estado em atender prioritariamente as crianças assegurando-lhes o direito à educação, ao lazer e à convivência comunitária;
   

 Considerando os excelentes resultados obtidos no passado com a realização do “Programa Interior na Praia”, quando crianças do interior paulista conheceram o Litoral e do “Programa Redescobrindo o Interior”, quando crianças do litoral paulista e da Grande São Paulo conheceram as comunidades interioranas;
   

 Considerando o inquestionável alcance social de ações voltadas a ampliar os horizontes dos alunos em atividades educacionais que ultrapassem a fronteira das escolas, objetivando o desenvolvimento emocional e intelectual;
   

 Considerando a necessidade de se cumprir metas voltadas à promoção do lazer conjugando-as com a educação; e
   

 Considerando a busca da integração e intercâmbio entre as diversas comunidades envolvidas na consecução de objetivos de interesse recíproco,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Ficam instituídos, para o ano de 2005, os Programas “Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia” e “Caravanas do Conhecimento - Redescobrindo o Interior”.
   

**Artigo 2º -** 
 Os programas instituídos por este decreto serão coordenados e realizados pelas Secretarias da Educação e de Economia e Planejamento, com a coparticipação das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, dos Transportes, dos Transportes Metropolitanos, da Cultura, do Meio Ambiente, da Saúde e da Segurança Pública.
   

**Artigo 3º -** 
 Ficam autorizados os demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado a prestarem colaboração aos órgãos promotores dos programas de que trata o artigo 1º de deste decreto, sempre que solicitados.
   

**Artigo 4º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 21 de dezembro de 2004
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 João Carlos de Souza Meirelles
   

 Secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
   

 Cláudia Maria Costin
   

 Secretária da Cultura
   

 Gabriel Chalita
   

 Secretário da Educação
   

 Dario Rais Lopes
   

 Secretário dos Transportes
   

 José Goldemberg
   

 Secretário do Meio Ambiente
   

 Maria Helena Guimarães de Castro
   

 Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
   

 Andrea Calabi
   

 Secretário de Economia e Planejamento
   

 Luiz Roberto Barradas Barata
   

 Secretário da Saúde
   

 Saulo de Castro Abreu Filho
   

 Secretário da Segurança Pública
   

 Jurandir Fernandes
   

 Secretário dos Transportes Metropolitanos
   

 Lars Schmidt Grael
   

 Secretário da Juventude, Esporte e Lazer
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 21 de dezembro de 2004.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49273-21.12.2004.html