# Decreto nº 6.138, de 30/10/1933

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1933
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
MANDA OBSERVAR O PLANO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL SUBALTERNO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ INSTRUÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DAS RESPECTIVAS PEÇAS

## Texto Completo
DECRETO N. 6.138, DE 30 DE OUTUBRO DE 1933
 

 Manda observar o plano de
uniformes para o pessoal subalterno da Secretaria da Justiça e
Segurança Publica e suas dependências e dá
instruções para a distribuição das
respectivas péças.
   

  

 O DOUTOR ARMANDO DE SALLES
OLIVEIRA,Interventor Federal no Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11,
paragrafo 1.°, do decreto federal n.19.398, de 11 de novembro de
1930,
   

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.°** 
 - Os empregados civis subalternos da Secretaria
de Estado dos Negocios da Justiça e Segurança Publica e
repartições dependentes usarão, durante as horas
de expediente,os uniformes de que trata o plano que a este acompanha,
do qual constam as instruções para a
distribuição das diversas peças desses uniformes.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça e Segurança Publica assim o entenda e faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 30 de outubro de 1933.
   

  

 ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
   

 Mario Masagão
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça e Segurança Publica, aos 30 de outubro de 1933.
   

  

 (a) Carlos Villalva,
   

 Diretor Geral.
   

  

 INSTRUÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
AO PESSOAL SUBALTERNO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PUBLICA E SUAS DEPENDENCIAS
   

  

**Art. 1.°** 
 - E' obrigatorio o uso de uniformes para os
empregados civis subalternos da Secretaria da Justiça e
Segurança Publica e repartições dependentes, que,
pela natureza de suas funções, estiverem em contato
direto com o publico, a saber:
   

 a) serventes,
   

 b) correios,
   

 e) guardas,
   

 d) vigilantes e guardas civis dos institutos e do Abrigo de Menores,
   

 e) patrões, remeiros e agentes da Policia Maritima,
   

 f) carcereiro, ajudantes e guardas civis da Cadeia da Capital,
   

 g) motoristas e ajudantes,
   

 h) enfermeiros e ajudantes.
   

**Art. 2.°** 
 Os empregados interinos não receberão
uniformes usando unicamente um braçal de pano verde, com as
iniciais da repartição onde servirem, bordadas a retroz.
   

**Art. 3.°** 
 - O fornecimento de uniformes aos empregados
mencionados no art. 1.° será feito a titulo gratuito,
observados rigorosamente o plano e tabelas anexos.
   

**Art. 4.°** 
 - O fornecimento será feito pelo
Almoxarifado da Secretaria, á vista dos respectivos
assentamentos e mediante pedido escrito do interessado, despachado pelo
Secretario da Justiça e Segurança Publica.
   

**Art. 5.°** 
 - Para o fornecimento das peças constantes
da tabela anexa, será levado em conta o tempo de
duração das péças fornecidas anteriormente,
na vigencia das instruções de 20 de maio de 1932,
   

**Art. 6.°** 
 - As peças "que não tiverem sido
recebidas pelos interessados na data do vencimento, não
serão mais fornecidas.
   

**Art. 7.°** 
 - O prazo de duração será
contado, para todos os efeitos da data do recebimento das peças,
no Almoxarifado.
   

**Art. 8.°** 
 - Ser suspenso o empregado que deixar, sob qualquer
pretexto, de usar o uniforme escalado ou negociar de qualquer maneira
as peças recebidas.
   

**Art. 9.°** 
 - Os empregados são obrigados a trazer os uniformes em perfeito estado de conservação.
   

**Art. 10** 
 - O empregado que, propositadamente ou por descuido ou
negligencia, inutilizar péça do uniforme, receberá
outra em substituição, indenizando o Estado da respectiva
despesa.
   

**§ unico** 
 - Si a inutilização se dér em
ato de serviço em contando, publico a substituição
será feita a titulo grato
        porém, novo tempo de
duração.
   

**Art. 11** 
 - Em caso algum o Almoxarifado fornecerá,
á quem quer que seja, peças de uniformes em desacordo com
as presentes instrucções.
   

**Art. 12** 
 - Os empregados compreendidos no art. 1.°, quando,
por conveniencia do serviço, desempenharem funções
estranhas aos respectivos cargos e deixarem, por isso, de estar em
contacto direto com o publico, não receberão as
péças a que teriam direito si no exercicio de suas
atribuições.
   

**Art. 13** 
 - Os motoristas da Força Publica ou da Guarda
Civil que prestarem serviços á Secretaria e suas
dependencias receberão uniformes de conformidade com as
presentes instruções, não podendo receber qualquer
peça de fardamento por aquelas corporações.
   

**Art. 14** 
 - 0s diretores ou chefes de repartições
escalarão os uniformes a serem usados pelos empregados que lhes
são subordinados.
   

**Art. 15** 
 - Os vigilantes dos Institutos disciplinares e Abrigo de
Menores e os guardas civis do Instituto Correcional e da Cadeia da
Capital receberão as peças constantes da tabella A do
plano de uniformes anexo; os patrões e remeiros da Policia
Marítima, as da Tabela B; os motoristas e respectivos ajudantes
ao serviço do Secretario da Justiça e Segurança
Publica, do Chefe de Policia e do Presidente do Tribunal de
Justiça, as da tabella C; os demais motoristas e ajudantes, as
da tabela D; as serventes, as da tabela E, e os demais empregados as da
tabela F.
   

  

 PLANO DE UNIFORMES
 
  

  

 TABELA - A
   

  

 Tunica de pano azul ferrete:
   

 De pano azul ferrete, abotoada na frente por uma ordem de seis
botões grandes, de metal branco, sendo o primeiro colocado a
0,04 da gola e o ultimo a altura da cintura; gola direita e inteira,
entretelada para tornar-se rija, presa nas extremidades por tres
colchetes de metal preto, tendo na parte interna cinco botões de
metal, proprios para prender o colarinho; terá dois bolsos
externos, formato meia-lua, a 0.08 mais ou menos para baixo da cintura,
e dois bolsos internos; trazeiro com uma sô costura, no centro;
manga de largura e comprimentos normais, tendo em cada punho tres
botões medios de metal branco; na gola, as iniciais da
respectiva repartição em metal branco.
   

 Calça de pano azul ferrete:
   

 Do mesmo pano da tunica sem vivos, largura regular, sem bainha dobrada,
com uma fivela preta; um bolso traseiro e dois laterais; botões
de corosó preto.
   

 Boné de pano azul ferrete:
   

 Do mesmo pano da tunica, tipo "russo" com altura de 0,03 em toda a
roda; chumaço de algodão preto em pasta entretela de
fardamento; revestido de um arame de aço envernizado, preso por
uma juntura da latão, de modo a ficar bem armado: cópa
com o diametro de 0,27 x 0,27, com uma cinta do mesmo pano, com 0,04 de
altura é cos turada na parte traseira, sendo que na mesma vai um
debrum de oleado preto de 0,007; este debrum é costurado na
cinta, juntamente com outra de papelão, medindo 0,04; ao centro
uma estrela de 0,02, de metal amarelo; pala de sola preta
envernízada e debruada, tipo P/17; sobre a pala, um
cordão prateado de 0,005, tendo 0,75 de comprimento, dobrado em
dois, com um nó de cada lado e preso nas extremidades por dois
botões medios de metal branco.
   

 Tunica de brim:
   

 De brim oscuro, abotoada na frente por uma ordem de seis botões
de massa de côr, e na mesma disposição dos da
tunica de pano azul ferrete; gola do mesmo feito de pano azul ferrete,
abotoada nas extremidades por tres colchetes brancos tendo na parte
interna cinco botões pequenos de madreperola adatados para
prender o colarinhoterá apenas quatro botões externos,
sem portinholas; em cada punho tres botões pequenos de massa, de
côr, e na gola as iniciais da respectiva
repartição, em metal branco
   

 Calça de brim:
   

 Do mesmo brim da tunica e do mesmo tipo da de pano azul ferrete; fivela branca, botões de osso branco.
   

 Boné de brim:
   

 Do mesmo brim da tunica. Armação de papelão,
revestida de metim de côr, medindo 0,06 de altura, a roda com um
debrum de oleado preto de 0,007 em toda a largura, com forro de
algodão; capa de brim com 0,09 de altura em toda a roda; copa de
0,27 x 0,27 com arame de aço envernizado, preso por uma juntura
de latão, de ma neira a ficar bem armada; cinta do mesmo brlm,
costurada na parte trazeira; a mesma pala do boné de pano azul
ferrete e sobre a mesma uma jugular de couro preto envernizado, com
0,35 de comprimento por 0,01 do largura presa nas extremidades por dois
botões pequenos de mas sa de côr.
   

 Rotinas:
   

 De couro preto. Inteiriças, com elástico.
   

 Sobretudo:
   

 De pano azul ferrete igual ao da tunica, forrado de setim preto de
algodão, abotoado na frente por uma ordem de seis botões
grandes de metal branco, tendo em cada punho tres botões
pequenos, do mesmo metal; um bolso em sentido vertical em cada lado do
dianteiro não tendo bolsos internos; gola aberta, tipo
paletó; na manga esquerda e ao centro do braço, as
iniciais da respectiva repartição, bordadas a prata.
   

 Distintivos:
   

 Os dos guardas civis de segunda classe da Cadeia da Capital constam de
um galão dourado, fieira fina, de 0 005 de largura por 0,004 de
comprimento, costurado sobro fundo da mesma fazenda da tunica formando
um angulo obtuso, com o vertice voltado para baixo. Será,
colocado no braço esquerdo,
   

 Os dos guardas de primeira classe constam do dois galões, nas
mesmas condições dos de segunda classe, e os de
guarda-chefe, de tres galões.
   

 Letras:
   

 Quer as de metal branco como as bordadas a prata, terão 0,025.
   

  

 TABELA "B"
   

  

 Tunica de pano para os patrões da policia do Porto:
   

 De pano azul ferrete, abotoada na frente por uma ordem de seis
botões grandes de massa preta, sendo o primeiro a 0,04 da gola e
o ultimo á altura da cintura; gola direita, presa nas
extremidades por tres colchetes de metal preto, levando na parte
interna cinco botões de metal adequados para prender o
colarinho; em cada lado da gola, as iniciais da Policia do Porto, em
metal branco; terá dois bolsos externos, formato meia-lua a 0.08
mais ou menos para baixo da cintura e dois botões internos;
trazeiro com uma só costura centro; mangas de largura e
comprimento normais sendo tendo em cada punho tres botões
pequenos de massa preta; leva carcéla á frente.
   

 Calça de pano para os mesmos:
   

   Identica á da tabela "A".
   

 Boné de pano para os mesmos:
   

 Identico ao descrito na tabela "A". Sobretudo:
   

 Identico no descrito na tabela "A".
   

 Tunica de brim para os mesmos:
   

 De brim escuro, identica á descrita na tabela "A", apenas com a
diferença da parte onde é abotoada, que leva
carcéla.
   

 Blusa de pano azul para remeiro:
   

 De pano azul ferrete, sem forro; um bolso ao lado esquerdo para guardar
o apito; comprimento regular, com uma bainha de 0.02 onde
passará um cadarço de lã. que prenderá
á cinta; gola á marinheira, com tres soutaches de
algodão branco de 0.003, em redor, guardando entre si o
intervalo de 0.005: na extremidade da gola uma gravata de setim preto
de algodão, tipo borboleta: um cordão branco de
algodão, de 0.005. preso por baixo da gota no lado direito, com
0.60 de comprimento, para prender o apito; mangas de largura regular,
os punhos medindo 0,07 de largura, com tres soutaches iniciais aos da
gola.
   

 Blusa de algodão mescla para remeiro:
   

 De algodão mescla azul, identua á de Pano azul ferrete.
   

 Calça de brim para os patrões:
   

 De brim escuro, identica a descrita na tabela "A".
   

 Boné de brim para os mesmos:
   

 Identico ao descrito na tabela "A".
   

 Calça de pano azul para remeiros:
   

 De pano azul ferrete, igual ao da blusa, formato "Boca de sino".
   

 Calça de algodão mescla para os mesmos:
   

 De algodão mescla e formato identico á de pano azul ferrete.
   

 Gorro de pano azul para remeiro:
   

 De pano azul ferrete igual ao da blusa, sistema de
armação debruada, com 0,09 de altura em toda a volta,
capa de circular armada por meio de um arame de aço tendo o
diametro de 0,23 a 0,25. Sobre a cinta uma fita preta de lã de
0,038, com os dizeres 'Policia do Forto"; jugular de couro preto
envernizado, com 0,35 de comprimento por 0,015 de largura, presa nas
extremidades por dois botões pequenos de massa preta.
   

 Gorro de algodão mescla:
   

 De algodão mescla, identico á de pano azul.
   

 Letras:
   

 De metal branco, com 0,025.
   

  

 TABELA - "C"
   

  

 Boné de pano verde:
   

 De pano verde escuro, tipo "russo", com a altura de 0.09 em toda a
roda, chumaço de algodão pretc em pasta em tretella para
fardamento; revestido com um arame de aço envernizado unido por
uma juntura de latão, de modo a ficar bem armado; cópa
com diametro de 0.21x9.27 e com uma cinta do mesmo pano de 0,04 de
altura e costurada na parte trazeira, sendo que na mesma vai um debrum
de oleado de 0,007; esse debrum é costurado na clota juntamente
com outra de papelão, medindo 0.004; na frente, ao centro, uma
estrela bordada a ouro; pala curta e concava. de sóla preta
envernízada, lisa e debruada, tipo 2|17, com 0,05 na sua maior
largura; sobre a pala, um cordão dou rado de 0,005, tendo 0,75
de comprimento, dobrado em dois. com um nó de cada lado, e preso
nas extremidades por dois botões pequenos de metal amarelo.
   

 Boné de Pano cinzento:
   

 De pano diagonal cinzento, Identico ao de Pano verde.
   

 Calção de pano verde:
   

 De pano verde escuro, comprimento e largura normais juntos dos joelhos
para baixo, abotoado ao lado da perna por oito botões pequenos
de madreperola queimada; bolsos laterais e trazeiros; na parte trazeira
da cintura terá uma ilheta com fivela de metal
   

 Calção de pano cinzento
   

 De pano diagonal cinzento: identico ao de pano verde.
   

 Tunica de pano verde:
   

 De pano verde escuro, abotoada na frente por uma ordem de seis
botões grandes de massa preta, sendo o primeiro a 0,04 da gola e
o ultimo á altura da cintura; gola direita, tendo na frente,
bordadas a ouro, as iniciais da respectiva repartição, e
presas nas extremidades por tres colchetes pretos; na parte interna
terá cinco botões de metal para prender o colarinho; nos
dianteiros e na parte interna terá um bolso de cada lado e, na
parte externa, dois de cada lado, estes com portinholas em forma
angular, tomando bicos, os dos lados com 0,04 e do centro com 0,06 com
cassado e um botão pequeno de massa preta; trazeiro com uma
só costura no centro; mangas de largura e comprimento normais,
tendo tres botões pequenos de massa preta a altura dos punho.
   

 Tunica de pano cinzento:
   

 De pano diagonal cinzento, identica á de pano verde,
substituidos, porém, os botões de massa preta por
botões de massa de côr.
   

 Sobretudo:
   

 Identico ao da tabela "A", substituidos os botões de metal
branco por botões grardes de massa preta; letras bordadas a ouro,
   

 Perneiras:
   

 De couro preto ou amarelo, lisas, tipo comum.
   

 Borzeguins:
   

 De couro preto ou amarelo, formato comum, sóla dupla.
   

 Estrela:
   

 De metal ou bordada, com 0,02.
   

 Letras:
   

 Bordadas ou de metal, com 0,025.
   

  

 TABELA - "D"
   

  

 Boné de brim:
   

 Armação de papelão, revistida dc metim de
côr, medindo, 0,06 de altura em toda a roda; um debrum de oleado
preto de 0,007 em toda a, roda, com forro de algodão; capa de
brim escuro meio linho com 0,09 de altura em toda a roda; cópa
medindo 0,27x27, com um arame de aço envernizado, unido por uma
juntura de latão, de modo a ficar bem armado; cinta do mesmo
brim costurada na parte trazeira; na frente, ao centro, uma estrela de
metal branco; pala identica á do do pano verde; sobre a pala, um
cordão dourado em tudo igual ao do boné de pano verde.
   

 Boné de pano azul:
   

 De pano azul ferrete para fardamento, identico ao de pano verde da
tabela "C", substituido, porém, o cordão dourado por uma
jugular de couro preto envernizado. os botões de metal amarelo
por botões de metal branco e a estrela dourada por estrela de
metal branco.
   

 Calção de brim:
   

 Do brim escuro, largura e comprimento normais, justos aos joelhos para
baixo abotoados ao lado das pernas por oito botões de osso
branco; bolsos laterais e trazeiro;ilheta com fivela.
   

 Calção de pano azul:
   

 De pano azul ferrete, identico ao de brim substituidos os botões
de osso por cinco botões médios de metal branco e tres
pequenos de corosô preto.
   

 Sobretudo:
   

 Identico ao da tabela "A"
   

 Perneiras: De couro preto ou amarelo, lisas, tipo comum.
   

 Borzeguins:
   

 De couro preto ou amarelo, formato comum, sola dupla.
   

 Estrela:
   

 De metal ou bordada, com 0,02.
   

 Letras:
   

 Bordadas ou de metal, com 0,025.
   

  

 TABELA "E"
   

  

 Saia de pano azul:
   

 De pano azul ferrete, comprimento regular, com elástico na cinta e com cinco botões de luva.
   

 Casaco de pano azul:
   

 De pano azul igual ao da saia, com 0,65 mais ou menos de comprimento,
abotoado, na frente por dois botões grandes de metal branco;
forrado de setim preto de algodão; manga lisa de largura
regular, com dois botões pequenos de metal branco; na manga
esquerda ao centro do braço, as iniciais da
repartição boradadas a prata.
   

 Mantena de pano azul:
   

 De pano azul igual ao da sáia, abotoado na frente por uma ordem
de tres botões grandes de metal branco; comprimento até
os joelhos; um bolso de cada lado, com um botão grande de metal
branco; gola aberta, com 0,12 mais ou menos de largura meio
fôrro; manga com canhã e dois botões pequenos de
metal branco no braço esquerdo, as inciais da
repartição, bordadas a prata.
   

 Casaco branco:
   

 De entretela branca com 0,65 mais ou menos de comprimento, abotoado na
frente por dois botões grandes de metal branco, com tranquetas
mangas lisas, tendo na esquerda, ao centro do braço as iniciais
da repartição bordadas a retroz preto.
   

 sáia branca:
   

 Da mesma entretela do casaco, comprimento regular, com elastico e cinco botões de luva.
   

 Avental branco:
   

 Da mesma entretela branca, chamada comumente de camisa; comprimento
até os joelhos, mais ou menos; decotado;abotoado na parte
trazeira com tres botões, pequenos de osso branco; presilha na
parte trazeira para firmar na cintura; um bolso de cada lado; as
iniciais da repartição, bordadas a retroz, no peito a
esquerda.
   

  

 TABELA - F -
   

  

 Jaquetão de pano azul:
   

 De pano azul ferrete de setim preto de algodão, com uma ordem de
tres botões de metal branco; dois bolsos na parte inferior
externa, a 0,08 mais ou menos abaixo da cintura, e um bolso menor na
parte superior externa, á esquerda, todos chapeados sa mesma
fazenda e sem portinholas na parte interna, quatro bolsos, dois maiores
na parte superior e doismenores na parte inferior; na manga esquerda ao
centro do braço, as parta supeilor e dois menores na parte
Inferior; na manga esquerda ao centro do braço, as iniciais da
repartição, bordadas á prata; cm cada punho, tres
botões pequenos de metal branco.
   

 Jaquetão de brim:
   

 De brim escuro, com uma ordem de tres botões grandes de metal
branco, com tranquetas; em cada punho, tres botões pequenos do
mesmo metal na parte Inferior externa de cada dianteiro bolso da mesma
fazenda e um bolso menor na parte interna superior, á esquerda;
dols bolsos internos, na parte superior; na manga esquerda, ao centro
do braço, as
          da
repartição, bordadas a retroz,
   

 Boné de pano azul:
   

 Identico ao da tabela "c". De pano azul, ferrete, substituidos o cordão dourado por um jugular do couro preto
   

 Boné de brim;
   

 De brim escuro. Armação de apelão, revestida de
metim de côr, com 0,06 de altura; a róda com um debrum ds
envernizado.
   

 oleado preto, de 0,007 de toda a largura com fôrro de
algodão; capa com altura de 0,09 em toda a róda;
cópa de 0,27 x 0,27, com arame de aço envernizado Unido
por uma juntura de latao, de maneira a ficar bem armado; cinta do mesmo
brim costurada na parte trazeira; pala curta e concava tipo P|17; sobre
a mesma, um jugular de couro preta envernizado presa nas extremidades
por dois botões pequenos de metal branco
   

 Calça de pano azul:
   

 De pano azul ferrete, sem bainha dobrada, identica á da tabela "A".
   

 Calça de brim:
   

 De brim escuro, sem bainha dobrada, identica á da tabela "A .
   

 Sobretudo:
   

 De pano azul ferrete, identico ao da tabela "A"
   

 Botinas:
   

 Identicas ás da tabela "A"
   

 Tunica de algodão:
   

 De algodão mescla azul, formato simples, abotoada na frente com
uma ordem de seis botões grandes de massa preta, gola deitada,
abotoada na frente por um colchete de metal: dois bolsos sem
portinholas externamente, na parte inferior; não levará
bolsos internamente; sem vivos e sem distintivos. Obras
decarregação.
   

 Letras:
   

 Bordadas a prata ou retroz, com 0,025.
   

  

  

  

 Secretaria da Justiça e Segurança Publica - Diretoria Geral. 30 de outubro de 1933.
 

 Carlos Villalva.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-6138-30.10.1933.html