# Resolução da Alesp nº 600, de 08/04/1976

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Estabelece que o Dia Nacional de Ação de Graça, instituído pela Lei Federal n° 781, de 17/08/1948, será anualmente comemorado, em Sessão Solene.

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 600, DE 08 DE ABRIL DE 1976

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*(Artigo 1º com redação dada pela Resolução nº 638, de 13 de abril de 1983)*

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 (Projeto de Resolução nº 17, de 1975, da Deputada Dulce Salles Cunha Braga)

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 Estabelece que o Dia Nacional de Ação de Graça, instituído pela Lei Federal n° 781, de 17/08/1948, será anualmente comemorado, em Sessão Solene.

 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar a seguinte Resolução:
   

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1º -** 
 O Dia Nacional de Ação de Graças, instituído pela Lei n° 781, de 17 de agosto de 1949, será comemorado, condignamente, na quarta quinta-feira de novembro de cada ano. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2º -** 
 A Presidência determinará as providências necessárias para a realização da solenidade de que trata o artigo anterior.
   

**Artigo 3º -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 08 de abril de 1976.
   

**a)** 
 LEONEL JULIO, Presidente
   

**a)** 
 Del Bosco Amaral, 1º Secretário
   

**a)** 
 Hélvio Nunes da Silva, 2º Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1976/resolucao.alesp-600-08.04.1976.html