# Decreto nº 16.099, de 12/11/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispôe sobre admissão na «Ordem do Ipiranga»

## Texto Completo
DECRETO N. 16.099, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980
 

 Dispõe sobre admissão na «Ordem do Ipiranga»
   

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Ipiranga,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É
admitido nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.
52.078, de 24 de junho de 1969, o Sr. Bernard Emiel Lauwaeit, no grau de
Grande Oficial, na Ordem do Ipiranga, instituida pelo Decreto n.
52.064, de 20 de junho de 1969.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 12 de novembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF 
   

 Calim Eid, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 12 de novembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16099-12.11.1980.html