# Lei nº 6.316, de 28/09/1961

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1961
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "JAMIL MASSAD" AO POSTO DE PUERICULTURA DE DUARTINA.

## Texto Completo
LEI N. 6.316, DE 28 DE SETEMBRO DE 1961
 

 Altera a denominação do Pôsto de Puericultura de Duartina
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber, que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se Jamil Massad o Pôsto de Puericultura de Duartina.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disposições em contrário
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 28 de setembro da 1961.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Fauze Carlos
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 28 de setembro de 1961.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1961/lei-6316-28.09.1961.html