# Lei nº 4.591, de 18/06/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prefeito Oswaldo Rodrigues de Moraes" ao acesso que liga o Município de Tietê à SP-300.

## Texto Completo
LEI N. 4.591, DE 18 DE JUNHO DE 1985
   

  

 Dá a
denominação de "Prefeito Oswaldo Rodrigues de Moraes" ao
acesso que liga o Município de Tietê à SP-300
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 

  

 Faço saber
que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei:
 

**Artigo 1.º** 

 - Passa a denominar-se "Prefeito Oswaldo
Rodrigues de Moraes" o acesso que liga o Município de
Tietê à SP-300 (km 157).
 

  

**Artigo 2.º** 

 - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos
Bandeirantes, 18 de junho de 1985.
 

  

 FRANCO MONTORO
 

  

 Adriano Murgel
Branco
   

 Secretário dos Transportes
 

  

 Luiz Carlos Bresser
Pereira
   

 Secretário do Governo
 

  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa,
aos 18 de junho de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4591-18.06.1985.html