# Lei nº 2.440, de 12/09/1980

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Centro Cultural Guimarães Rosa", em São Bernardo do Campo.

## Texto Completo
LEI N. 2.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980
 

 Declara de utilidade pública o Centro Cultural "Guimarães
Rosa", com sede em São Bernardo do Campo
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a
Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o
Centro Cultural "Guimarães Rosa", com sede em São
Bernardo do Campo.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 José Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da
Justiça
   

 Antonio Henrique Cunha Bueno
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de setembro
de 1980.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1980/lei-2440-12.09.1980.html