# Decreto nº 32.495, de 30/10/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 32.495, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica.
   

 ORESTES QUÉRCIA.
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 

 -
É concedida subvenção de Cr$ 6.252.800.00 (Seis milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil e oitocentos cruzeiros), a 108 instituições
assistenciais:
 
  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 

 -
A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do
Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual
de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de outubro de 1990.
 
  

 ORESTES QUÉRCIA
 
  

 Joaquim Bevilacqua,
 

 Secretário do Trabalho e Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,
 

 Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 30 de outubro de 1990.
   

 DECRETO N. 32.495, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 
 do D.O. de 31-10-90 
 

 DECRETO N. 32.495, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção ás
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 
 do D.O. de 31-10-90 
 

 Artigo 1.º
 
 - É concedida...
   

 X. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE CAMPINAS
   

 c) Bragança Paulista

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32495-30.10.1990.html