# Decreto nº 34.005, de 16/10/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de auxílio

## Texto Completo
DECRETO N. 34.005, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre a
concessão de auxílio para aquisição de
equipamentos às instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedido auxílio de Cr$ 6.000.000,00 (Seis
milhões de cruzeiros) para aquisição de equipamentos a 6 instituições
assistenciais: 
 

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 4.0.0 0. - Elemento
4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento
do corrente exercício.
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da Promção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 16 de outubro de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34005-16.10.1991.html