# Decreto nº 12.340, de 26/09/1978

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Retifica os anexos que integram o decreto nº 10.950, de 13 de dezembro de 1978.

## Texto Completo
DECRETO N. 12.340, DE 26 DE SETEMBRO DE 1978
 

 Retifica os Anexos que integram o Decreto n.º 10.950, de 13 de dezembro de 1977 e dá outras providências
   

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e
   

 Considerando a revisão procedida pela C.P.R.TI. nos anexos que
fazem parte integrante do Decreto n.º 10.950, de 13 de dezembro de
1977; e
   

 Considerando a homologação pelo Secretário da
Administração das reticações resultantes do
provimento de recurso interposto na forma do artigo 53, II, do Decreto
n.º 8.832, de 20 de outubro de 1976,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Os Anexos que integram o Decreto n.º 10.950, de 13 de dezembro de 1977 ficam retificados na seguinte conformidade:
   

 ANEXO I
 
  

 I - Secretaria da Agricultura
 
  

 Situação em 14-XII-77
   

**a)** 
 Instituto de Botânica:
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos IV, ref. PqC-4, fica
Incluídos o Pesquisador Científico Pedro Luiz Cianciulli
- RG 294.170, situação anterior Biologista-Chefe
pesquisador Cientifico, cujo nome fica excluído da
relação referente ao Instituto Biológico;
   

 2
 
 - na relação de
Pesquisadores Cientificos III, ref PqC-3 fica incluído o
Pesquisador Cientifico Silvia Maria Pita de Beuclais Guimarães,
RG 1.321.659, cujo nome fica excluido da relação de
Pesquisadores Científicos IT. ref. PqC-2, do mesmo Instituto;
   

 b)
 
 Instituto de Pesca:
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos V, ref. PqC-5, fica
incluídos o Pesquisador Cientifico, Helio Valentini, RG
1.979.054, cujo nome fica excluído do Anexo II:
   

 c)
 
 Instituto Geológico:
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Cientificos VI, ref. PqC-6, fica incluídoso
Pesquisador Científico, Jesuino Felicíssimo Junior, RG
n.º 517.229. cujo nome fica excluído da
relação de Pesquisadores Cientificos V, ref. PqC-5,
do mesmo Instituto;
   

 2
 
 - na relação
de Pesquisadores Cientificos III, ref. PqC-3 fica Incluído
o Pesquisador Cintífico, Moacyr de Carvalho, RG n.º
1.729.271, cujo nome fica excludío da relação de
Pesquisadores Científicos I, ref. PqC-1, do mesmo
Instituto:
   

 d)
 
 Instituto de Tecnologia de Alimentos
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos V, ref. PqC-5, fica incluídos
o Pesquisador Cientifico Décio Dias Alyim, RG n.º 715.278
cujo nome fica excluído da relação de
Pesquisadores Científicos IV, ref. PqC-4, do mesmo Instituto;
   

**II** 

 - Secretaria da Saúde
 
  

 Situação em 14-12-77
   

**a)** 
 Instituto "Adolfo Lutz"
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos I, ref. PqC-1, fica
incluído o Pesquisador Científico, Amabile Kazuzo Matida,
RG n.º 2.842.752, cujo nome fica excluído do Anexo II,
referente ao Instituto Butantan;
   

 ANEXO II
 
  

**I** 

 - Secretaria da Agricultura
 
  

 Situação em 14-XIJ-77
   

 a)
 
 Instituto Agronômico
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos III, ref. PqC-3, fica
incluído o Pesquisador Científico, José Alfredo
Usbert Filho, RG 4.647.654,cujo nome fica excluído da
relação de Pesquisadores Científicos II ref.
PqC-2,do mesmo Instituto;
   

 b)
 
 Instituto Biológico 
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos, ref. PqC-2 fica incluídos o
Pesquisador Científico, Benedito de Camargo Barros, RG 4.23.58,
cujo nome fica excluído do Anexo II, referente ao Instituto
Butantan;
   

 c)
 
 Instituto de Economia Agrícola
   

 b - na relação de Pesquisadores
Científicos III ref. PqC-3, fica incluído o
esquisador Científico, Sebastião Nogueira Junior, RG
508.304, cujo nome fica excluído da relação de
Pesquisadores Científicos II, ref. PqC-2, do mesmo instituto;
   

**d)** 
 Instituto de Tecnologia de Alimentos
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos II ref. PqC-2, fica excluído o
nome do Engo. José Carlos Carnevalli de Lara RG 3.305.564
exonerado anteriormente a publicação ora retificada e
incluído do Anexo III;
   

 2
 
 - na mesma
publicação leia-se Engenheiro a denominação
correta das funções anteriormente à
publicação exercida pelos Pesquisadores Cientificos,
Geraldo Cia, I - na relação de Pesquisadores
Cientificos I, ref PqC-1, fica incluído o Pesquisador
Científico, Antonio Luiz Gonçalves, RG 4.419-027, cujo
nome fica excluído da relação de Pesquisadores
Científicos I, ref. PqC-1, do Instituto de Zootecnia;
   

**II** 

 - Secretaria da Saúde
 
  

 Situação em 14-XII-77
   

 a)
 
 Instituto Butantan
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Cientificos II. ref PqC-2, fica incluído o
Pesquisador Científico, Nelida Margarida, Lizaso RG 3.149.633,
cujo nome fica excluído da relação de
Pesquisadores Científicos I, ret. PqC-1, do mesmo Instituto;
   

 b)
 
 Instituto "Adolfo Lutz"
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos I, ref. PqC-1, fica incluído o
Pesquisador Científico, Elena Kano, RG n.º 3.488.511, cujo
nome fica excluído do Anexo III;
   

 2
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos V, ref. PqC-5, fica
incluído o Pesquisador Científico, Augusta Kiyomi Takeda,
RG 2.419.610, cujo nome fica excluído do Anexo I;
   

 c)
 
 Instituto Butantan
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Cientificos I, ref. PqC-1, fica excluido o nome do Sr.
José Giometti, RG 3.378.552, que foi dispensado anteriormente a
publicação do Decreto n.º 10.950. de 13 de dezembro
de 1977;
   

  

 ANEXO III
 
  

**I** 

 - Secretaria da Agricultura
 
  

 Situação em 14-XII-77
   

 a)
 
 Instituto Agronômico
   

 1
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos II, ref. PqC-2, fica incluído o
Pesquisador Científico, Fernando Romariz Duarte, RG 2.115.056,
cujo nome fica excluído da relação de
Pesquisadores Científicos I, ref. PqC-1, do mesmo Instituto;
   

 2
 
 - na relação de
Pesquisadores Científicos I, ref. PqC-1, fica inclídos
Sr. Sergio Augusto Hiroaki Kurachi, RG 2.831.208,
situação anterior Engenheiro Agrônomo C.L.T., cujo
nome ha via sido omitido na publicação ora retificada.
   

**Artigo 2.º** 
 - O número de cargos relacionados nos
incisos I e II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.950, de 13
de dezembro de 1977, fica retificado na seguinte conformidade:
 

 Artigo 3.º
 
 - As despesas
decorrentes da execução deste decreto, correrão
à conta das dotações próprias, consignadas
no orçamento-programa vigente.
   

 Artigo 4.º
 
 - Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos à data de 14 de dezembro de 1977.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de setembro de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Odilon Nogueira, Respondendo p/ Expediente da Secretaria do Governo, aos 26 de setembro de 1978.
   

 Maria Angélcia Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
 

 DECRETO N. 12.340, DE 26 DE SETEMBRO DE 1978
   

 Retifica os Anexos que integram o Decreto n.º 10.950, de 13 de dezembro de 1977 e dá outras providências
   

 Retificação
   

 Artigo 1.º
 
 - ...
   

 ANEXO II
   

 I
 
 - Secretaria da Agricultura
   

 a) Instituto de Tecnologia de Alimentos
   

 I - na relação de Pesquisadores Científicos II,
   

 onde se lê: Vasco Antonio Moret ...
   

 leia-se: Vasco Antonio Morertti ...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1978/decreto-12340-26.09.1978.html