# Decreto nº 55.070, de 23/11/2009

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2009
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a outorga da "Medalha Ruth Cardoso".

## Texto Completo
DECRETO
Nº 55.070, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
   

  

 Dispõe
sobre a outorga da “Medalha Ruth Cardoso”
   

  

 JOSÉ SERRA,
Governador do Estado de São Paulo,
 

 no uso de suas
atribuições legais, a vista da proposta
 

 formulada pelo Conselho Estadual
da Condição Feminina,
 

 acolhida pelo
Secretário de Relações Institucionais
 

 e diante da
manifestação do Conselho Estadual de
 

 Honrarias e Mérito,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º
 
 -
Fica outorgada a “Medalha Ruth Cardoso”,
 

 instituída pelo
Decreto nº 53.721, de 24 de
 

 novembro de 2008, às
seguintes personalidades que se
 

 destacaram na
luta pelos direitos da mulher, tornando-se
 

 merecedoras de especial destaque:
 
  

 I
 
 - Meire Nogueira
Ferreira Rocha;
 
  

 II
 
 - Edna Maria dos
Santos;
 
  

 III
 
 - Eliana Soares
Haddad Falque;
 
  

 IV
 
 - Ana Maria
Lanatovitz.
 
  

 Artigo 2º -
Este decreto entra em vigor na data de
 

 sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 23 de novembro de 2009
 
  

 JOSÉ SERRA
 
  

 Aloysio Nunes Ferreira
Filho
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 23 de novembro de
 

 2009.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-55070-23.11.2009.html