# Resolução da Alesp nº 572, de 31/05/1968

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Comemoração do "Dia da Abolição da Escravatura".

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 572, DE 31 DE MAIO DE 1968

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*(Atualizada até a Resolução nº 590, de 14 de agosto de 1973)*

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 (Projeto de Resolução nº 23, de 1967, da Deputada Dulce Salles Cunha Braga)

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 Comemoração do "Dia da Abolição da Escravatura".

 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar a seguinte Resolução:
   

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

*- Vide
 , que alterou a data de realização para o ano de 1972.* 
  

**§ 1º -** 
 A comemoração consistirá na realização de uma sessão solene, para a qual serão convidadas autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como presidentes de entidades que congregam pessoas de cor.
   

**§ 2º -** 
 O Presidente designará deputados para discorrer sobre o significado da comemoração.
 

**Artigo 1º -** 
 A Assembléia Legislativa comemorará, anualmente, a 13 de maio, o "Dia da Abolição da Escravatura. (NR)
   

**§ 1º -** 
 A comemoração a que se refere este artigo far-se-á no dia útil imediatamente anterior, se a data referida cair em sábado, domingo ou feriado nacional. (NR)
   

**§ 2º -** 
 A comemoração consistirá na realização de uma sessão solene, para a qual serão convidadas autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como presidentes de entidades e associações culturais. (NR)
   

**§ 3º -** 
 O Presidente designará Deputado para discorrer sobre o significado da comemoração. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2º -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 31 de maio de 1968.
   

**a)** 
 NELSON PEREIRA, Presidente
   

**a)** 
 Gilberto Siqueira Lopes, 1° Secretário
   

**a)** 
 Oswaldo Rodrigues Martins, 2° Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1968/resolucao.alesp-572-31.05.1968.html