# Decreto nº 32.346, de 19/09/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 25.519, de 17/07/1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30/07/1986, do Decreto nº 25.609, de 30/07/1986 e do Decreto nº 25.836, de 05/09/1986

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 32.346, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

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 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 25.519, de 17/07/1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30/07/1986, do Decreto nº 25.609, de 30/07/1986 e do Decreto nº 25.836, de 05/09/1986

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º-** 
 Os dispositivos do Decreto n.º 25. 519, de 17 de julho de 1986, a seguir enumerados, com as alterações introduzidas pelo
 , passam a vigorar com a seguinte redação: 
 

 I - o inciso XVII do artigo 8.º:
   

 "XVII - ERSA 34 - Franca, compreendendo os seguintes municípios Aramina, Burizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista "
   

 II - o inciso XXXI do artigo 8.º:
 

 "XXXI - ERSA 50 - Ribeirão Preto, compreendendo os seguintes municípios Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodosqui, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.".
   

**Artigo 2.º -** 
 O inciso IX do artigo 6.º do Decreto n.º 25. 609, de 30 de julho de 1986, passa a vigorar com a seguinte redação
   

 " IX - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 34 - Franca:
   

 a) Centro de Saúde III de Aramina;
   

 b) Centro de Saúde III de Buritizal;
   

 c) Centro de Saúde III de Cristais Paulista;
   

 d) Centro de Saúde I de Franca;
   

 e) Centro de Saúde II do Bairro da Estação, Município Franca;
   

 f) Centro de Saúde II de Guará;
   

 g) Centro de Saúde II de Igarapava;
   

 h) Centro de Saúde III de Itirapuã;
   

 i) Centro de Saúde II de Ituverava;
   

 j) Centro de Saúde III de Jeriquara;
   

 l) Centro de Saúde II de Miguelópolis;
   

 m) Centro de Saúde III de Patrocínio Paulista;
   

 n) Centro de Saúde II de Pedregulho;
   

 o) Centro de Saúde III de Restinga;
   

 p) Centro de Saúde III de Ribeirão Corrente;
   

 q) Centro de Saúde III de Rifaina;
   

 r) Centro de Saúde III de São José da Bela Vista,
   

 s) Laboratório II de Franca;
   

 t) Laboratório Local de Ituverava.".
   

**Artigo 3.º -** 
 O inciso VII do artigo 6.º do
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 "VII - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA-50 - Ribeirão Preto:
   

 a) Centro de Convivência Infantil;
   

 b) os seguintes Centros de Saúde:
   

 1. Centro de Saúde II de Altinópolis,
   

 2. Centro de Saúde III de Barrinha;
   

 3. Centro de Saúde I de Batatais;
   

 4. Centro de Saúde III de Brodosqui;
   

 5. Centro de Saúde II de Cajuru;
   

 6. Centro de Saúde III de cássia dos Coqueiros;
   

 7. Centro de Saúde II de Cravinhos;
   

 8. Centro de Saúde III de Dumont;
   

 9. Centro de Saúde II de Guariba;
   

 10. Centro de Saúde I de Jaboticabal;
   

 11. Centro de Saúde II de Jardinópolis;
   

 12. Centro de Saúde III de Luiz Antonio;
   

 13. Centro de Saúde II de Monte Alto;
   

 14. Centro de Saúde II de Pitangueiras;
   

 15. Centro de Saúde II de Pontal;
   

 16. Centro de Saúde III de Pradópolis;
   

 17. Centro de Saúde I de Ribeirão Preto;
   

 18. Centro de Saúde III de Bonfim Paulista, Município de Ribeirão Preto;
   

 19. Centro de Saúde II de Vila Virgínia, Município de Ribeirão Preto;
   

 20. Centro de Saúde III de Santa Rosa de Viterbo;
   

 21. Centro de Saúde III de Santo Antonio da Alegria;
   

 22. Centro de Saúde II de São Simão;
   

 23. Centro de Saúde III de Serra Azul;
   

 24. Centro de Saúde III de Serrana;
   

 25. Centro de Saúde II de Sertãozinho,
   

 c) Laboratório Local de Jaboticabal,
   

 d) Laboratório Local de Batatais,
   

 e) Ambulatório Regional de Saúde Mental de Ribeirão Preto;
   

 f) Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto.".
   

**Artigo 4.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de setembro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Aristodemo Pinotti,
   

 Secretário da Saúde
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,
   

 Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de setembro de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32346-19.09.1990.html