# Lei nº 1.316, de 19/05/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Vergínio Melloni" à EEPG de Santa Rosa do Viterbo

## Texto Completo
LEI N. 1.316, DE 19 DE MAIO DE 1977
 

 Dá a
denominação de «Verginio Melloni» à
Escola Estadual de 1.º Grau de Santa Rosa de Viterbo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decrete e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «Verginio Melloni» a Escola Estadual de 1.° Grau de Santa Rosa de Viterbo.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Moacyr Expedito Marret Vaz Guimarães
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 1977.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1316-19.05.1977.html