# Lei nº 13.096, de 27/06/2008

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Festival de Verão de Ribeirão Preto", a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.

## Texto Completo
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 LEI Nº 13.096, DE 27 DE JUNHO DE 2008

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 (Projeto de lei nº 585, de 2007, do Deputado Baleia Rossi - PMDB)

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 Institui o "Festival de Verão de Ribeirão Preto", a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Festival de Verão de Ribeirão Preto”, a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro, com duração de uma semana.
   

**Artigo 2º -** 
 O Festival de Verão de Ribeirão Preto contará com uma agenda de eventos nas áreas de:
   

**I -** 
 literatura;
   

**II -** 
 música popular;
   

**III -** 
 música erudita;
   

**IV -** 
 artes cênicas;
   

**V -** 
 artes plásticas.
   

**Artigo 3º -** 
 A Secretaria da Cultura poderá estabelecer parcerias com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e com a livre iniciativa para o financiamento dos custos e a realização do Festival.
   

**Artigo 4º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 27 de junho de 2008.
   

**a)** 
 VAZ DE LIMA - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 27 de junho de 2008.
   

**a)** 
 Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2008/lei-13096-27.06.2008.html