# Lei nº 7.165, de 30/04/1991

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Escritor Macedo Dantas" à EEPG(R) Bairro Fartura de Cima, em Lençóis Paulista.

## Texto Completo
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 LEI Nº 7.165, DE 30 DE ABRIL DE 1991

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 Dá denominação de "Escritor Macedo Dantas" à EEPG(R) Bairro Fartura de Cima, em Lençóis Paulista.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Escritor Macedo Dantas" a Escola Estadual de 1.º Grau (Rural) Bairro Fartura de Cima, em Lençóis Paulista.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de abril de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de abril de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7165-30.04.1991.html