# Lei nº 9.158, de 15/05/1995

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a trecho da SP-595

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.158, DE 15 DE MAIO DE 1995

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 (Projeto de lei nº 4/94, do deputado Dalla Pria)

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 Dá denominação a trecho da SP-545

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu promulgo, nos termos do § 7.º do Artigo 28 da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Gerson Dourado de Oliveira" a SP-595, no trecho que interliga os Municípios de Castilho, Itapura e Ilha Solteira.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 1995.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Plínio Oswaldo Assmann,
   

 Secretário dos Transportes
   

 Robson Marinho,
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita,
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 1995.
 

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 Retificação - Diário Oficial Executivo I 19/05/1995, p. 2

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 LEI N. 9.158, DE 15 DE MAIO DE 1995

 (Projeto de lei nº 4/94, do deputado Dalla Pria)
 

  

**Retificação do D.O de 16-5-95** 

  

 Leia-se como segue e não como foi publicado
 

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 Dá denominação a trecho da SP-595

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1995/lei-9158-15.05.1995.html