# Decreto nº 57.490, de 04/11/2011

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fixa o quadro de pessoal da Fundação Instituto de Terras do Estado de S.Paulo "José Gomes da Silva - ITESP"

## Texto Completo
DECRETO Nº 57.490, DE 4
DE NOVEMBRO DE 2011
 

  

  

 Fixa o Quadro de Pessoal da
Fundação Instituto de Terras do Estado de
São Paulo “José Gomes da
Silva” - ITESP
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento na
competência privativa que lhe confere o inciso XII do artigo
47 da Constituição do Estado,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica fixado o Quadro de Pessoal da Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo
“José Gomes da Silva” - ITESP, na
conformidade do Anexo I que faz parte integrante deste decreto.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Ficam extintos, na vacância, os cargos constantes do Anexo II
que faz parte integrante deste decreto.
 
  

 Artigo 3º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o Decreto
nº 45.508, de 4 de dezembro de 2000.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 4 de novembro de 2011
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Eloísa de
Sousa Arruda
 
  

 Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 4 de novembro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57490-04.11.2011.html