# Decreto nº 40.569, de 26/12/1995

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
**DECRETO
N. 40.569, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995** 

*Declara
de utilidade pública a entidade que especifica* 

 MÁRIO
COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, 
   

  

 Decreta: 
 

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a Vila São
Vicente de Paulo, com sede em Itapui.
   

**Artigo 2.º** 
 -
Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes,
26 de dezembro de 1995 
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário
dos Santos Júnior
   

 Secretário da Justiça e da
Defesa da Cidadania
   

 Robson Marinha
   

 Secretário-Chefe da
Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e
Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de
Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 26 de
dezembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40569-26.12.1995.html