# Lei nº 16.112, de 14/01/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara a "Corrida de São Silvestre" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.112, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 814/13, do Deputado Mauro Bragato - PSDB)

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 Declara a "Corrida de São Silvestre" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica a “Corrida de São Silvestre” declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Marcelo Mattos Araújo
   

 Secretário da Cultura
   

 Jean Madeira
   

 Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
   

 Roberto Alves de Lucena
   

 Secretário de Turismo
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de janeiro de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16112-14.01.2016.html