# Lei nº 3.793, de 22/07/1983

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1983
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Ataliba Júlio de Oliveira", à EEPG da Vila Nova - Itapetininga, em Itapetininga.

## Texto Completo
LEI N. 3.793, DE 22 DE JULHO DE 1983
 

 Dá a
denominação de "Prof. Ataliba Júlio de Oliveira"
à Escola Estadual de 1.° Grau da Vila Nova Itapetininga, em
Itapetininga
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Ataliba
Júlio de Oliveira" a Escola Estadual de 1.° Grau da Vila
Nova Itapetininga, em Itapetininga.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 1983. 
   

 ANDRÉ FRANCO MONTORO
   

 Paulo de Tarso Santos
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de julho de
1983.
   

 João Spreafico, Diretor-Substituto (Divisão -
Nível II).

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1983/lei-3793-22.07.1983.html