# Decreto nº 42.365, de 20/10/1997

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1997
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 42.365, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção ás
instituições assistenciais que especifica
 

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e á vista
da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
78.456,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis
reais ) as instituições assistenciais, adiante
discriminadas: 
 

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa
com
a execução do disposto neste decreto correrá
através do Código 35005.001.15.081.0486.2142.0002 -
Categoria Econômica 3.0.0.0. - Elemento 3.3.4.50.43.90
subvenções sociais - outras do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de outubro de 1997
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Walter Feldman
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 20 de outubro de 1997.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42365-20.10.1997.html