# Decreto nº 34.223, de 22/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a Medalha Comemorativa do Centenário de Criação da Faculdade de Medicina da USP

## Texto Completo
DECRETO N. 34.223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991
   

 Institui a Medalha Comemorativa do Centenário de
Criação da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo e dá outras providências
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e
   

 Considerando que a Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo comemora, neste ano de 1991, o centenário de sua
criação;
   

 Considerando que a Universidade de São Paulo já
constituiu Comissão de Eventos Comemorativos que está a
cargo das homenagens e solenidades que deverão marcar a
importante passagem dos cem anos de existência de sua Faculdade
de Medicina;
   

 Considerando a existência de pessoas físicas e
jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, de algum modo, se
tornaram merecedoras de honrarias, pelo muito que contribuiram para o
maior brilho e desenvolvimento da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, a qual prestaram relevantes serviços.
Considerando que o Magnífico Reitor da Universidade de
São Paulo propõe a instituição de
láurea comemorativa do evento,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituída a Medalha Comemorativa
do Centenário de criação da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo, a ser outorgada a pessoas
físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se
fizeram   dignas de reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo.
   

**Artigo 2.º** 
 - A outorga da medalha será efetuada
pelo Diretor da Faculdade, ouvida a Comissão dos Eventos
Comemorativos.
   

**Artigo 3.º** 
 - A medalha será acompanhada de Diploma,
ma, cujas características e dizeres serão estabelecidos
pela Comissão referida no artigo 2.° deste decreto.
   

**Artigo 4.º** 
 - A entrega da melhada será feita pelo
Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
em solenidade pública.
   

**Artigo 5.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Luiz Carlos Delben Leite
   

 Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 22 de novembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34223-22.11.1991.html