# Decreto nº 5.362, de 28/01/1932

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1932
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
CRIA UMA ESCOLA DOMÉSTICA MODELO ANEXA À ESCOLA NORMAL FEMININA DE ARTES E OFÍCIOS E TRANSFORMA EM ESCOLA DOMÉSTICA ESPECIALIZADA O CURSO DE ECONOMIA DOMÉSTICA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS MISTAS DO INTERIOR

## Texto Completo
DECRETO 5.362, DE 28 DE JANEIRO DE 1932
 

 Cria uma Escola Domestica Modelo
anexa a Escola Normal Feminina de Artes e Oficios e transforma em
Escola Domestica Especializada o curso de economia domestica das
escolas profissionais mistas do Interior.
 

 O CORONEL MANOEL RABELLO, Interventor Federal no Estado de São Paulo
   

 Decreta:
   

**Art. 1.º** 
 - Para difusão do ensino doméstico
é creada, nesta Capital, anexa á Escola Normal Feminina
de Artes e Ofícios uma escola domestica modelo.
   

**Art. 2.º** 
 - O curso dessa escola terá a duração de quinze meses e compreenderá as seguintes materias:
   

 a) Noções de higiene, em geral.
   

 b) Puericultura.
   

 c) Ginástica educativa;
   

 d) Educação moral e civica;
   

 e) Economia domestica: arte culinaria, roupas em geral, prendas domesticas.
   

**Art. 3.º** 
 - A candidata á matricula deverá ter
14 anos completos e prestar exames de português,
aritmética, desenho e noções de costura.
   

 Parag.unico: - Será dispensada do exame de admissão a
candidata que tiver aprovação das referidas materias nos
estabelecimentos de ensino secundarios estaduais ou federais ou que
fôr diplomada pelas escolas profissionais e complementares do
Estado.
   

**Art. 4.°** 
 - Haverá uma taxa de matricula de 120$000,
pagavel em duas prestações, que será empregada no
custeio da cozinha-laboratorio e outros serviços do curso.
   

**Art. 5.°** 
 - A materia prima para os trabalhos de aprendizagem será fornecida pela propria aluna.
   

 Art. 6.° -
 
 A escola domestica modelo terá, no macimo 40 alunas.
   

**Art. 7.°** 
 - O diretor designará as professoras e
mestras que deverão prestar serviço á escola
domestica modelo de acordo com as suas especialidades, sem onus para o
Estado.
   

**Art. 8.°** 
 - O ensino de ginastica educativa será ministrado pelos tecnicos da Diretoria Geral do Ensino.
   

**Art. 9.°** 
 - O curso tecnico-profissional da
secção feminina das escolas profissionais mistas do
interior será de dois anos, a partir de 1933, sendo que o atual
3.° ano será convertido em escola domestica, de conformidade
com o art. 2.°deste decreto.
   

**§ 1.°** 
 - A duração desse aprendizado, obrigatorio para todas as alunas, será de um ano para essas escolas.
   

**§ 2.°** 
 - Como complemento do aprendizado, as alunas da
secção de confeções terão mais duas
aulas de corte, semanalmente, na escola domestica, dadas pela tra de
confeções.
   

**Art. 10.** 
 - Nas escolas profissionais do interior das escolas
domesticas poderão, tambem, ministrar o ensino domestico rural,
de acordo com as necessidades da zona.
   

**Art. 11.** 
 - As escolas profissionais mistas do interior, na
secção feminina, terão seus programas modificados
no corrente ano, para a execução das
modificações constantes deste decreto.
   

**Art. 12.** 
 - Para o custeio da escola domestica, no interior, as
alunas pagarão uma taxa especial de 10$000, em duas
prestações, desde o 1.° ano, a contar de 1932.
   

**§ unico** 
 - A taxa a que se refere o artigo acima será depositada em nome da Escola na Caixa Economica do Estado.
   

**Art. 13.** 
 - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

 Palacio do Governo de São Paulo, aos 28 de janeiro de 1932.
   

  

 CEL. MANOEL RABELLO.
   

 Salles Jor.
   

  

 Publicado na Secretaria da Educação, em 29-1-932.
   

 O Diretor Geral,
   

 A. Meirelles Reis Filho.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5362-28.01.1932.html