# Lei nº 3.158, de 10/12/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª. Oracina Corrêa de Moraes Rodine" à EEPG do Jardim Pérola, em Marília.

## Texto Completo
LEI N. 3.158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981
   

 Dá a
denominação de "Prof.ª Oracina Corrêa de Moraes
Rodine" à Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim
Pérola, em Marília
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Profa. Oracina
Corrêa de Moraes Rodine" a Escola Estadual de 1.° Grau do
Jardim Pérola, em Marília
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 1981.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro
de 1981.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-3158-10.12.1981.html