# Decreto nº 58.678, de 07/12/2012

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2012
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria e extingue, no Hospital das Clínicas de Botucatu - HCFMB, da UNESP, as unidades que especifica, altera o regulamento da Autarquia e dá providências correlatas

## Texto Completo
DECRETO
Nº 58.678,
 

 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
 

  

  

 Cria e
extingue, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, as unidades que
especifica, altera o Regulamento da Autarquia e dá
providências
 

 correlatas
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
 

 no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade
 

 de otimizar recursos e integrar
ações de saúde nos seus
 

 diversos níveis de
complexidade e acesso, incluindo atividades
 

 preventivas para
promoção, proteção,
recuperação da saúde e
 

 reabilitação
do cidadão,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º
 
 -
Ficam criadas, no Hospital das Clínicas da
 

 Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da Universidade
 

 Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, as seguintes
 

 unidades:
 
  

 I - Gerência
de Atenção Secundária em
Saúde;
 
  

 II - Gerência
de Atenção Especializada em Saúde
Mental.
 
  

 Parágrafo
único
 
 - As unidades criadas por este artigo ficam
 

 diretamente subordinadas ao
Diretor do Departamento de
 

 Suporte às Unidades
de Saúde.
 
  

 Artigo 2º
 
 -
Os Núcleos adiante mencionados passam a
 

 subordinar-se diretamente
às seguintes autoridades do Hospital
 

 das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB:
 
  

 I - ao Diretor do
Departamento de Assistência à Saúde, os
 

 Núcleos
integrantes da estrutura da Gerência de Serviços
de
 

 Saúde,
exceto:
 
  

 a) o Núcleo
de Laboratório de Anatomia Patológica;
 
  

 b) o Núcleo
de Laboratório de Patologia Clínica;
 
  

 II - ao Diretor do
Departamento de Auditoria, Avaliação e
 

 Controle, os Núcleos
integrantes da estrutura da Gerência de
 

 Informação
em Saúde e Avaliação de Risco.
 
  

 Artigo 3º
 
 -
Ficam extintas as seguintes unidades do Hospital
 

 das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu -
 

 HCFMB:
 
  

 I - no Departamento de
Assistência à Saúde, a
Gerência de
 

 Serviços
de Saúde e seus Núcleos de
Laboratórios de Anatomia
 

 Patológica e de
Patologia Clínica;
 
  

 II - no Departamento de
Auditoria, Avaliação e Controle, a
 

 Gerência de
Informação em Saúde e
Avaliação de Risco;
 
  

 III - no Departamento de
Gestão das Atividades Acadêmicas:
 
  

 a) o
Escritório de Publicação;
 
  

 b) o Núcleo
de Apoio à Telemedicina e Educação
à Distância.
 
  

 Artigo 4º
 
 -
Ficam acrescentados ao Regulamento do Hospital
 

 das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu -
 

 HCFMB, aprovado pelo Decreto
nº 56.699, de 31 de janeiro
 

 de 2011, os dispositivos adiante
relacionados, com a seguinte
 

 redação:
 
  

 I - na
Seção II, do Capítulo IV, a
Subseção X, com o artigo
 

 24-A:
 
  

 "SUBSEÇÃO
X
 
  

 Do
Departamento de Suporte às Unidades de Saúde
 
  

 Artigo 24-A
 
 - O
Departamento de Suporte às Unidades de
 

 Saúde tem a seguinte
estrutura:
 
  

 I - Gerência
de Atenção Secundária em
Saúde;
 
  

 II - Gerência
de Atenção Especializada em Saúde
Mental.
 
  

 Parágrafo
único
 
 - As Gerências previstas neste
artigo contam,
 

 cada
uma, com:
 
  

 1. Núcleo de
Apoio Técnico Assistencial;
 
  

 2. Núcleo de
Suporte ao Atendimento.";
 
  

 II - no artigo 28:
 
  

 a) no inciso III, a
alínea "e":
 
  

 "e) do Departamento de
Suporte às Unidades de Saúde:
 
  

 1. a Gerência
de Atenção Secundária em
Saúde;
 
  

 2. a Gerência
de Atenção Especializada em Saúde
Mental;";
 
  

 b) no inciso VI, a
alínea "f":
 
  

 "f) da
Gerência de Atenção
Secundária em Saúde e da
 

 Gerência de
Atenção Especializada em Saúde Mental,
do Departamento
 

 de
Suporte às Unidades de Saúde,
os Núcleos de Apoio
 

 Técnico
Assistencial;";
 
  

 c) no inciso VIII, a
alínea "h":
 
  

 "h) da
Gerência de Atenção
Secundária em Saúde e da
 

 Gerência de
Atenção Especializada em Saúde Mental,
do Departamento
 

 de
Suporte às Unidades de Saúde,
os Núcleos de
 

 Suporte ao Atendimento;";
 
  

 III - na
Seção VI, do Capítulo VII, os artigos
62-A a 62-E:
 
  

 "
 
 Artigo 62-A
 
 - A
Gerência de Atenção
Secundária em
 

 Saúde tem como
atribuição prestar serviços de
assistência,
 

 médica integral e
multiprofissional, de média complexidade,
 

 em regime de
internação clínica,
cirúrgica e ambulatorial nas
 

 diversas modalidades de
atenção oferecidas no âmbito de sua
 

 atuação.
 
  

 Artigo 62-B
 
 - A
Gerência de Atenção Especializada em
 

 Saúde Mental tem as
seguintes atribuições:
 
  

 I - prestar
assistência, nos regimes ambulatoriais, de
internação
 

 e de
reabilitação, servindo como referência
no tratamento
 

 especializado
em álcool e/ou drogas, na área
de abrangência
 

 a ser definida pela Secretaria
da Saúde;
 
  

 II - oferecer:
 
  

 a) leitos para
desintoxicação de adultos, crianças
e/ou adolescentes
 

 de
ambos os sexos;
 
  

 b) atendimento
ambulatorial psicossocial ininterrupto com
 

 leitos, a crianças e
adolescentes com idade até dezessete anos,
 

 onze meses e vinte e nove dias;
 
  

 III - participar do
processo de transformação da
assistência
 

 psiquiátrica
e da Política Estadual em Álcool e/ou Drogas,
 

 implementando modelo
assistencial humanizado e garantindo a
 

 proteção e
os direitos dos usuários;
 
  

 IV - promover e ampliar
as relações interpessoais e o
 

 exercício da
cidadania, favorecendo a reintegração social dos
 

 usuários.
 
  

 Artigo 62-C
 
 -
São atribuições comuns à
Gerência de Atenção
 

 Secundária em
Saúde e à Gerência de
Atenção Especializada
 

 em Saúde Mental,
observadas suas respectivas áreas de
 

 atuação:
 
  

 I - coordenar, planejar,
organizar e avaliar a assistência,
 

 através de
métodos padronizados de normas, rotinas, protocolos,
 

 procedimentos operacionais
padrão e instrumentos administrativos
 

 específicos;
 
  

 II - prestar
assistência multiprofissional, integral e especializada,
 

 por intermédio de
metodologias específicas preventivas
 

 e de tratamento, visando
proteção, recuperação
e preservação
 

 da saúde individual
e/ou coletiva;
 
  

 III - sugerir programas,
ações de cooperação
mútua e
 

 outros
acordos necessários, visando facilitar o acesso do
 

 paciente ao Sistema
Único de Saúde - SUS/SP, garantindo a
 

 qualidade do serviço
prestado;
 
  

 IV - criar, com base nos
protocolos assistenciais, mecanismos
 

 para fluxos de pacientes,
contemplando a complexidade, a
 

 resolutividade e a capacidade
instalada dos serviços;
 
  

 V - dimensionar o
pessoal com base na sistematização da
 

 assistência,
desenvolvendo as medidas necessárias à
propagação
 

 e
manutenção do padrão assistencial;
 
  

 VI - propor medidas e
mecanismos que facilitem e qualifiquem
 

 as
relações entre profissionais e
usuários;
 
  

 VII - democratizar
informações e conhecimentos referentes
 

 à questão
saúde e trabalho e suas interferências nas
ações realizadas
 

 por diferentes profissionais de
saúde;
 
  

 VIII - manter
relacionamento ativo e produtivo com a rede
 

 de assistência
à saúde, principalmente com aqueles que servem
 

 de referência e contra
referência no plano de atenção;
 
  

 IX - estimular:
 
  

 a) a
referência e a contra referência;
 
  

 b) programas de
ação conjunta, administrativos e assistenciais
 

 e compartilhar resultados;
 
  

 X - colaborar:
 
  

 a) no
aperfeiçoamento técnico-científico dos
profissionais,
 

 no
programa de educação continuada e na
formação da área
 

 da saúde;
 
  

 b) com outros setores do
HCFMB para o cumprimento das
 

 finalidades da
instituição;
 
  

 c) nos empreendimentos,
atualizações e mudanças
necessárias
 

 à melhoria da
qualidade dos serviços prestados;
 
  

 XI - organizar as
atividades conforme prioridades estabelecidas
 

 pela Superintendência
do HCFMB visando atender as
 

 necessidades da
instituição;
 
  

 XII - articular-se com
as demais unidades em programas e
 

 projetos relacionados e
estimular pesquisas científicas na área
 

 de atuação;
 
  

 XIII - executar outras
atribuições a serem definidas pelo
 

 Conselho Deliberativo do HCFMB.
 
  

 Artigo 62-D
 
 - Os
Núcleos de Apoio Técnico Assistencial, da
 

 Gerência de
Atenção Secundária em Saúde
e da Gerência de
 

 Atenção
Especializada em Saúde Mental, têm, em
suas respectivas
 

 áreas
de atuação, as seguintes
atribuições:
 
  

 I - executar atividades
terapêuticas, por intermédio de
 

 metodologias
específicas, preventivas e curativas;
 
  

 II - garantir o
atendimento ininterrupto e estabelecer metas
 

 de trabalho com planejamento
mensal, semestral e anual,
 

 avaliando os aspectos
encontrados no seu cumprimento, nas
 

 diversas áreas de
intervenção;
 
  

 III - colaborar com os
serviços de apoio no sentido de facilitar
 

 o desenvolvimento de suas
atividades junto ao paciente ou
 

 para o mesmo;
 
  

 IV - implantar medidas e
métodos que:
 
  

 a) agilizem o fluxo de
atendimentos;
 
  

 b) proporcionem
segurança e previnam complicações e/ou
 

 acidentes,
durante a realização de procedimentos no
período de
 

 permanência
do paciente no hospital;
 
  

 V - propiciar aos
pacientes:
 
  

 a)
internação até total
recuperação e alta, visando à
satisfação
 

 das necessidades e dos problemas
específicos;
 
  

 b) agendamento de
consultas até total recuperação e alta
 

 dos
serviços ambulatoriais;
 
  

 VI - promover
elucidação diagnóstica e
terapêutica, com
 

 qualidade, segurança
e eficácia;
 
  

 VII - dimensionar o
pessoal necessário à
prestação do serviço
 

 e orientar os
técnicos e estagiários.
 
  

 Artigo 62-E
 
 - Os
Núcleos de Suporte ao Atendimento, da
 

 Gerência de
Atenção Secundária em Saúde
e da Gerência de
 

 Atenção
Especializada em Saúde Mental têm,
em suas respectivas
 

 áreas de
atuação, além das previstas no artigo
78 deste
 

 regulamento,
as seguintes atribuições:
 
  

 I - implantar
métodos que agilizem o fluxo dos atendimentos
 

 realizados na unidade;
 
  

 II - promover o
transporte, a remoção e a transferência
 

 entre
hospitais, de pacientes em situações eletivas ou
de urgência
 

 e
emergência, de acordo com as
prioridades estabelecidas
 

 pela assistência;
 
  

 III - elaborar
relatórios administrativos e técnicos, mensais,
 

 dentro das normas e rotinas
estabelecidas, atentando para o
 

 preenchimento correto e completo
dos formulários;
 
  

 IV - prever, requisitar,
receber, armazenar, distribuir e controlar
 

 os estoques, materiais
médicos e odontológicos, medicamentos,
 

 gêneros
alimentícios, roupa hospitalar, equipamentos
 

 e outros itens
necessários ao desenvolvimento das atividades
 

 assistenciais e administrativas;
 
  

 V - responsabilizar-se:
 
  

 a) pelas
condições de higiene, limpeza, riscos
sanitários,
 

 ambientais e ocupacionais;
 
  

 b) pela coleta,
separação e envio das amostras de material
 

 para
realização de exames;
 
  

 c) pelo agendamento de
consultas, exames, internações
 

 e outros procedimentos
necessários para complementação
 

 diagnóstica e
terapêutica dos pacientes nos
níveis ambulatorial
 

 e hospitalar;
 
  

 d) pelo recebimento da
documentação e encaminhamento
 

 dos pacientes destinados a
internação e atendimentos ambulatoriais;
 
  

 VI - controlar e
notificar:
 
  

 a) as altas de pacientes;
 
  

 b) os encaminhamentos de
visitantes e acompanhantes
 

 conforme as normas estabelecidas;
 
  

 c) os casos de acidentes
que envolvam ocorrência policial;
 
  

 VII - manter:
 
  

 a) atualizadas as
informações do sistema de
internação,
 

 alta e registros sobre o estado
dos pacientes;
 
  

 b) sob sua guarda, os
valores encontrados com pacientes
 

 internados;
 
  

 VIII - informar,
diariamente, às áreas envolvidas, o
número
 

 de
pacientes internados;
 
  

 IX - prestar
informações sobre os atendimentos de
ambulatório
 

 e o estado dos pacientes;
 
  

 X - convocar pacientes e
seus familiares conforme interesse
 

 da unidade;
 
  

 XI - fornecer e
controlar, se necessário, declarações
e atestados
 

 sobre
os pacientes atendidos;
 
  

 XII - preparar:
 
  

 a) as
informações necessárias à
formulação de programas
 

 de ação e
de metas de trabalho;
 
  

 b) os dados relacionados
à apuração dos custos;".
 
  

 Artigo 5º
 
 -
Os dispositivos adiante relacionados do Regulamento
 

 do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de
 

 Botucatu - HCFMB passam a
vigorar com a seguinte redação:
 
  

 I -
 
 o artigo 17
 
 :
 
  

 "
 
 Artigo 17
 
 - O
Departamento de Assistência à Saúde tem
a
 

 seguinte
estrutura:
 
  

 I - Comissões
de Padronização de Protocolos Assistenciais;
 
  

 II - Comissão
de Padronização e Controle do Uso de Medicamentos
 

 e de
Antimicrobianos;
 
  

 III -
Comissão de Padronização e Controle de
Terapias
 

 Nutricionais;
 
  

 IV - Gerência
da Assistência Multiprofissional, com:
 
  

 a) Núcleo de
Serviço Psicossocial, com:
 
  

 1. Equipe de
Serviço Social;
 
  

 2. Equipe de Psicologia;
 
  

 b) Núcleo de
Nutrição e Dietética;
 
  

 c) Núcleo de
Assistência Farmacêutica;
 
  

 d) Núcleo de
Reabilitação, com:
 
  

 1. Equipe de
Fisioterapia/Terapia Ocupacional;
 
  

 2. Equipe de
Odontologia/Fonoaudiologia/Ortóptica;
 
  

 V - Gerência
de Enfermagem, com:
 
  

 a) Núcleo de
Unidades de Internação;
 
  

 b) Núcleo de
Ambulatórios;
 
  

 c) Núcleo de
Urgência e Emergência;
 
  

 d) Núcleo de
Procedimentos Especiais;
 
  

 e) Núcleo
Cirúrgico;
 
  

 f) Núcleo de
Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos;
 
  

 VI - Núcleo
de Assistência Especializada, com:
 
  

 a) Equipe de Anestesia;
 
  

 b) Equipe de Cardiologia;
 
  

 c) Equipe de Cirurgia
Cardíaca;
 
  

 d) Equipe de Cirurgia
Geral;
 
  

 e) Equipe de Cirurgia
Torácica;
 
  

 f) Equipe de Cirurgia
Vascular;
 
  

 g) Equipe de Cirurgia
Pediátrica;
 
  

 h) Equipe de Cirurgia
Plástica;
 
  

 i) Equipe de
Clínica Médica Geral;
 
  

 j) Equipe de
Dermatologia;
 
  

 k) Equipe de
Endocrinologia e Metabologia;
 
  

 l) Equipe de
Gastroenterologia;
 
  

 m) Equipe de
Gastrocirurgia;
 
  

 n) Equipe de Hematologia;
 
  

 o) Equipe de
Infectologia;
 
  

 p) Equipe de Nefrologia;
 
  

 q) Equipe de Pneumologia;
 
  

 r) Equipe de Neurologia;
 
  

 s) Equipe de
Neurocirurgia;
 
  

 t) Equipe de Nutrologia;
 
  

 u) Equipe de
Oftalmologia;
 
  

 v) Equipe de Ortopedia e
Traumatologia;
 
  

 w) Equipe de
Otorrinolaringologia;
 
  

 x) Equipe de Pediatria;
 
  

 y) Equipe de
Quimioterapia;
 
  

 z) Equipe de
Radioterapia;
 
  

 z1)
 

 Equipe de Urologia;
 
  

 z2) Equipe de
Reumatologia;
 
  

 VII - Núcleo
Materno Infantil;
 
  

 VIII - Núcleo
de Saúde da Criança e Adolescente;
 
  

 IX - Núcleo
de Saúde da Mulher;
 
  

 X - Núcleo de
Saúde do Homem;
 
  

 XI - Núcleo
de Cuidados Intensivos;
 
  

 XII - Núcleo
de Saúde Mental;
 
  

 XIII - Núcleo
de Saúde do Idoso;
 
  

 XIV - Núcleo
de Oncologia;
 
  

 XV - Núcleo
de Reabilitação;
 
  

 XVI - Núcleo
de Terapia Renal Substitutiva;
 
  

 XVII - Núcleo
de Diagnóstico por Imagem;
 
  

 XVIII -
Núcleo de Procedimentos Diagnósticos e
Terapêuticos;
 
  

 XIX - Núcleo
de Captação de Órgãos;
 
  

 XX - Núcleo
de Transplante;
 
  

 XXI - Núcleo
de Métodos Gráficos;
 
  

 XXII - Núcleo
de Saúde de Assistência Domiciliar,
Transferência
 

 e Remoção;
 
  

 XXIII -
Núcleo de Serviços Especiais."; (NR)
 
  

 II - o "caput" do artigo
20:
 
  

 "
 
 Artigo 20
 
 - O
Departamento de Auditoria, Avaliação e
 

 Controle tem a seguinte
estrutura:"; (NR)
 
  

 III - do artigo 28:
 
  

 a) do inciso VI:
 
  

 1. o "caput" da
alínea "c":
 
  

 "c) diretamente
subordinados ao Diretor do Departamento
 

 de Assistência
à Saúde:"; (NR)
 
  

 2. o "caput" da
alínea "e":
 
  

 "e) do Departamento de
Auditoria, Avaliação e Controle:";
 

 (NR)
 
  

 b) do inciso IX:
 
  

 1. a alínea
"b":
 
  

 "b) do Departamento de
Assistência à Saúde, do
Núcleo de
 

 Assistência
Especializada, as Equipes de Anestesia, de Cardiologia,
 

 de Cirurgia Cardíaca,
de Cirurgia Geral, de Cirurgia Torácica,
 

 de Cirurgia Vascular, de
Cirurgia Pediátrica, de Cirurgia Plástica,
 

 de Clínica
Médica Geral, de Dermatologia, de Endocrinologia
 

 e Metabologia, de
Gastroenterologia, de Gastrocirurgia, de
 

 Hematologia, de Infectologia, de
Nefrologia, de Pneumologia,
 

 de Neurologia, de Neurocirurgia,
de Nutrologia, de Oftalmologia,
 

 de Ortopedia e Traumatologia, de
Otorrinolaringologia, de
 

 Pediatria, de Quimioterapia, de
Radioterapia, de Urologia e de
 

 Reumatologia;"; (NR)
 
  

 2. a alínea
"f":
 
  

 "f) do Departamento de
Auditoria, Avaliação e Controle:
 
  

 1. do Núcleo
de Informações em Saúde, as Equipes de
 

 Revisão
e Análise de Prontuário, de Revisão e
Análise de Óbito,
 

 de Registro de Câncer,
de Epidemiologia, Codificação e
Estatística
 

 e de Monitoramento,
Proposição e Análise de Indicadores
 

 e Protocolos;
 
  

 2. do Núcleo
de Avaliação de Risco, as Equipes de
Vigilância
 

 Epidemiológica,
de Vigilância Sanitária, o Hospital Sentinela
 

 e o Centro de
Referência de Imunobiológicos Especiais -
CRIE.";
 

 (NR)
 
  

 IV - o artigo 46:
 
  

 "
 
 Artigo 46
 
 - O
Departamento de Assistência à Saúde tem
 

 as
seguintes atribuições:
 
  

 I - promover
proteção, recuperação e
preservação da saúde
 

 individual e/ou coletiva
através da aplicação de
métodos padronizados
 

 de normas, rotinas, protocolos
e instrumentos administrativos
 

 específicos;
 
  

 II - coordenar,
planejar, organizar e avaliar:
 
  

 a) as atividades em sua
área de abrangência;
 
  

 b) a
assistência médico-hospitalar do HCFMB, empregando
 

 métodos
padronizados de normas, rotinas, protocolos, procedimentos
 

 operacionais padrão e
instrumentos administrativos
 

 específicos, visando
proteção, recuperação e
preservação da
 

 saúde individual e/ou
coletiva;
 
  

 III - realizar exames
para elucidação diagnóstica
rápida e
 

 precisa
na análise das peças cirúrgicas, de
biópsias e anatomia
 

 patológica;
 
  

 IV - por meio do
Núcleo de Assistência Especializada, de
 

 suas Equipes, e dos
Núcleos previstos nos incisos VII a XXIII do
 

 artigo 17 deste regulamento,
observadas suas respectivas áreas
 

 de atuação:
 
  

 a) prestar:
 
  

 1. assistência
médico-hospitalar integral e especializada
 

 aos pacientes internados, semi-
internados e não internados no
 

 HCFMB e aos inscritos no
programa de cuidados e internação
 

 domiciliar, que dela necessitar;
 
  

 2. serviços
de assistência médica integral, em regime de
 

 internação
clínica, cirúrgica e ambulatorial;
 
  

 b) manter em ordem e
completos:
 
  

 1. os registros de
atendimento;
 
  

 2. os
prontuários;
 
  

 3. os
formulários necessários à
execução da assistência e
 

 ao processo de controle e
faturamento do HCFMB;
 
  

 c) informar aos
pacientes e seus familiares sobre a doença,
 

 seu tratamento, procedimentos e
exames;
 
  

 d) estabelecer:
 
  

 1. plano assistencial
voltado à recuperação e/ou
reabilitação
 

 do paciente;
 
  

 2. metodologias de
avaliação de gravidade assistencial
 

 aplicáveis a todas as
áreas de atuação;
 
  

 3. mecanismos de
cooperação entre atenção
básica e o
 

 hospital,
objetivando a qualificação profissional, a
prevenção de
 

 doenças, o
diagnóstico precoce, a redução
de danos e agilização
 

 no atendimento;
 
  

 e) verificar a causa de
morte dos pacientes na área de responsabilidade
 

 do HCFMB;
 
  

 f) discutir com a equipe
a melhor abordagem terapêutica
 

 para garantir:
 
  

 1. eficácia e
preservação da qualidade de vida dos pacientes;
 
  

 2. rapidez na
execução de serviços;
 
  

 g) promover:
 
  

 1. a
atenção efetiva e eficaz, visando à
reabilitação do
 

 paciente;
 
  

 2. a
elucidação diagnóstica e
terapêutica, com qualidade,
 

 segurança e
eficácia;
 
  

 h) implantar
métodos que agilizem o fluxo de procedimentos
 

 diários;
 
  

 i) fomentar e
implementar medidas que otimizem a captação
 

 de órgãos
interna e externamente ao HCFMB;
 
  

 j) identificar
potenciais doadores de órgão;
 
  

 k) realizar transplantes
de órgãos e tecidos;
 
  

 l) estimular e fomentar
a promoção à saúde, as
medidas
 

 preventivas
e a diminuição de agravos;
 
  

 m) proceder ao
transporte, à remoção e à
transferência
 

 entre hospitais, de pacientes em
situações eletivas ou de urgência
 

 e emergência, de
acordo com as prioridades estabelecidas
 

 pelo Diretor do Departamento.";
(NR)
 
  

 V - o "caput" do artigo
60:
 
  

 "
 
 Artigo 60
 
 - O
Departamento de Auditoria, Avaliação e
 

 Controle tem, especificamente
quanto a informação em saúde
 

 e
avaliação de risco, por meio de seus
Núcleos e das unidades
 

 que os integram, em suas
respectivas áreas de atuação, as
 

 seguintes
atribuições:"; (NR)
 
  

 VI - do artigo 63:
 
  

 a) o "caput" do inciso
VIII:
 
  

 "VIII - em
relação a publicação:"; (NR)
 
  

 b) o inciso XIII:
 
  

 "XIII - por meio do
Núcleo de Pesquisa Clínica:
 
  

 a) orientar e apoiar a
pesquisa clínica no âmbito do
 

 HCFMB, fomentando a
participação e publicação
de trabalhos a
 

 ela
relacionados, nacional e internacionalmente;
 
  

 b) em
relação ao apoio à Telemedicina e
Educação a Distância:
 
  

 1. organizar a escala de
distribuição das aulas, palestras,
 

 reuniões
clínicas, discussão de casos e outros eventos
colaborativos
 

 na
área assistencial, bem como a
de utilização dos
 

 recursos da tecnologia da
informação;
 
  

 2. desenvolver outras
atividades características de apoio
 

 administrativo;"; (NR)
 
  

 VII - o artigo 97:
 
  

 "
 
 Artigo 97
 
 - Cabe,
ainda, ao Chefe de Gabinete, aos Diretores
 

 dos Departamentos, aos Diretores
das Gerências, aos
 

 Diretores dos Núcleos
e aos Supervisores de Equipes, em suas
 

 respectivas áreas de
atuação:
 
  

 I - observar a ordem
interna e os preceitos da ética, da
 

 qualidade, da
competência, da integralidade, da equidade e do
 

 compartilhamento;
 
  

 II - gerenciar pessoas
de forma a mobilizar o seu capital
 

 intelectual para produzir
resultados estratégicos e competitivos.".
 

 (NR)
 
  

 Artigo 6º
 
 -
Os artigos 60, alterado pelo inciso V do artigo 5º
 

 deste decreto, e 61 do
Regulamento do Hospital das Clínicas da
 

 Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB passam a integrar
 

 a Seção V,
do Capítulo VII, do mesmo diploma legal.
 
  

 Artigo 7º
 
 -
Fica excluída do Regulamento do Hospital das
 

 Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu - HCFMB, a
 

 Subseção
I, da Seção V, do Capítulo VII.
 
  

 Artigo 8º
 
 -
Este decreto entra em vigor na data de sua
 

 publicação,
ficando revogadas as disposições em
contrário, em
 

 especial as seguintes, do
Regulamento do Hospital das Clínicas
 

 da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, aprovado pelo
 

 Decreto nº 56.699, de
31 de janeiro de 2011:
 
  

 I - do artigo 21, os
incisos II e IX;
 
  

 II - do artigo 28:
 
  

 a) do inciso III:
 
  

 1. o item 3, da
alínea "a";
 
  

 2. a alínea
"c";
 
  

 b) do inciso VI, os
itens 9 e 10, da alínea "c";
 
  

 c) do inciso VIII, a
alínea "c";
 
  

 d) do inciso IX, a
alínea "g";
 
  

 III - da
Seção II, do Capítulo VII, a
Subseção III, e seu artigo 50;
 
  

 IV - do artigo 63, o
inciso XV.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 7 de dezembro de 2012
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Giovanni Guido Cerri
 
  

 Secretário da
Saúde
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 7 de dezembro de 2012.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58678-07.12.2012.html