# Decreto nº 16.459, de 12/12/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Lota cargo no Colégio Estadual "Franklin D. Roosevelt", na Capital

## Texto Completo
DECRETO N. 16.459, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1946
   

 Lota cargo no Colégio Estadual "Franklin D. Roosevelt", na Capital.
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e nos termos do artigo 5.º do
Decreto-lei n. 15.235, de 28-11-1945,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica lotado no Colégio Estadual
"Franklin D. Roosovelt", na Capital, um cargo de Professor
Secundário (Geografia Geral e Geografia do Brasil) QE.PP.II -
Padrão "L" - criado pelo decreto-lei n. 16.198, de 16 de outubro
de 1946.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 12 de dezembro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Plinio Calado de Castro
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Governo, em 12 de dezembro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16459-12.12.1946.html