# Lei nº 5.356, de 16/10/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a "Semana Prof. Tristão Mariano da Costa Júnior" (Nhonhô Tristão), a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 12 a 18 de janeiro.

## Texto Completo
LEI N. 5.356, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986
 

 Institui a "Semana Prof.
Tristão Mariano da Costa Júnior" (Nhonhô
Tristão), a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 12 a 18 de
janeiro
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguite lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É instituída a "Semana Prof.
Tristão Mariano da Costa Júnior" (Nhonhô
Tristão), a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 12 a 18 de
janeiro.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Aristodemo Pinotti
   

 Secretário da Educação
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário da Cultura
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de outubro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5356-16.10.1986.html