# Lei nº 10.115, de 16/05/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Profª Maria Pires de Moura", ao Ginásio Estadual do Município de Óleo

## Texto Completo
LEI N. 10.115, DE 16 DE MAIO DE 1968
 

  

 Dá a
denominação de "Prof.ª Maria Pires de Moura", ao
Ginásio Estadual do Município de Óleo
 
  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É denominado "Prof.ª Maria Pires de Moura" o Ginásio Estadual de Óleo.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Antônio Barros de Ulhôa Cintra
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de maio de 1968.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10115-16.05.1968.html