# Lei nº 2.096, de 27/12/1952

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1952
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEDE NESTA CAPITAL.

## Texto Completo
LEI N. 2.096, DE 27 DEZEMBRO DE 1952
   

 Declara de utilidade pública a "Liga Espírita do Estado de São Paulo ",com sede na Capital,
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ,GOVERNADOR DO
ESTADO DESÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei,
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a "Liga Espírita do Estado de São Paulo " com sede na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo,aos 2 de dezembro de 1952.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 José Loureiro Junior
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno,aos 29 de dezembro de 1952.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1952/lei-2096-27.12.1952.html