# Decreto nº 17.546, de 09/09/1947

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1947
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Lota cargos do Quadro do Ensino em estabelecimentos de Ensino Secundário e Normal

## Texto Completo
**DECRETO
N. 17.546, DE
 
 9
 
 DE SETEMBRO DE 1947**

*Lota
cargos do Quadro do Ensino em estabelecimentos de Ensino Secundário e Normal.*

 O
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que a lei lhe
confere,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam lotados nove cargos de Diretor, QE-PP-I, Padrão
"P", criados, um pelo
 
 Decreto-lei
 
 n.
15.236, de 28 de novembro de 1945, e oito pelo Decreto lei n. 17.056, de
 
 8
 
 de março de 1947, nos seguintes estabelecimentos: um no
Colégio Estadual de Amparo, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itápolis,
um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Jau, um na Escola Normal e Ginásio
Estadual de Lins, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Mirassol, um no
Colégio Estadual de Mogi das Cruzes, um na Escola Normal e Ginásio Estadual
"Cardeal Leme" de Pinhal, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de
São José dos Campos e um no Colégio Estadual de São José do Rio Preto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Ficam canceladas as lotações de nove cargos de Diretor,
QE-PP-I, Padrão "O" um em cada um dos estabelecimentos referidos no
artigo anterior; e a lotação dos quatro cargos de Diretor,
 
 QE.
 
 -PP-i,
Padrão "N", nos Ginásios Estaduais de Santana, Santo Amaro, Vila
Mariana, Desta Capital, e de Novo Horizonte.
   

**Artigo 3.º** 
 - Ficam lotados treze cargos de Diretor, QE-PP-I, Padrão
"O", criados pelo
 
 Decreto-lei
 
 n. 15.236, de
23|11|945, nos seguintes Ginásios Estaduais: um no de Santana, desta Capital,
um no de Santo Amaro, desta Capital, um no de Vila Mariana, desta Capital, um
no de Batatais, um no de
 
 Biriguí
 
 , um no de
 
 Caconde
 
 , um no de
 
 Descalvado
 
 , um
no de Ibitinga, um no de Igarapava, um no de Novo Horizonte, um no de Santo
André, um no de São Simão e um no de
 
 Viradouro
 
 .
   

**Artigo 4.º** 
 -
 
 Ficam
 
 lotados nove cargos de Vice
Diretor, QE - PP - I, Padrão "N", criados pelo
 
 Decreto-lei
 
 n. 17.066, de 8-3-1947 nos seguintes estabelecimentos: um no Colégio Estadual
de Amparo um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itápolis, um na Escola
Normal e Ginásio Estadual de Jaú, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de
Lins um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Mirassol um no Colégio Estadual
de
 
 Mogí
 
 das Cruzes, um na Escola Normal e Ginásio
Estadual "Cardeal Leme", do Pinhal, um no Colégio Estadual de São
José do Rio Preto e um na Escola Normal e Ginásio Estadual de São José dos
Campos.
   

**Artigo 5.º** 
 -
 
 Ficam
 
 canceladas as lotações de
cinco cargos de Vice-Diretor, QE - PP - I, Padrão "M", nos seguintes
estabelecimentos: um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Lins, um na Escola
Normal e Ginásio Estadual de Mirassol, um no Colégio Estadual de Mogi das
Cruzes, um na Escola Normal e Ginásio Estadual "Cardeal Leme", de
Pinhal, e um no Colégio Estadual de São José do Rio Preto.
   

**Artigo 6.º** 
 - Ficam lotados 168 (cento e sessenta e oito) cargos de
Professor Secundário. QE - PP - II, Padrão "L", criados pelo
 
 Decreto-lei
 
 n. 17.066, de 8-3-947, nos seguintes Ginásios
Estaduais catorze no de Santana desta Capital, catorze no de Santo Amaro desta
Capital, catorze no de Vila Mariana, desta Capital, catorze no de Batatais,
catorze no de
 
 Biriguí
 
 , catorze no de
 
 Caconde
 
 , catorze no de
 
 Descalvado
 
 ,
catorze no de Ibitinga, catorze no de Igarapava, catorze no de Santo André,
catorze no de São Simão e catorze no de
 
 Viradouro
 
 .
 

**Parágrafo
único**

 -
Os cargos lotados por este artigo destinar-se-ão em cada estabelecimento, às
seguintes cadeiras:
   

 1.ª de Português
   

 1.ª de Latim
   

 1.ª de Francês
   

 1.ª de Inglês
   

 1.ª de Matemática
   

 1.ª de Ciências Naturais
   

 1.ª de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1.ª de História Geral e História do Brasil
   

 1.ª de Desenho
   

 1.ª de Canto Orfeônico
   

 1.ª de Trabalhos Manuais - Secção masculina
   

 1.ª de Trabalhos Manuais - Secção feminina - e de Economia Doméstica - secção
feminina
   

 1.ª de Educação Física - secção masculina
   

 1.ª de Educação Física - secção feminina.
 

**Artigo
7.º**

 -
Ficam lotados os seguintes cargos de Professor Secundário QE - PP -
 
 II, Padrão
 
 "L", criados pelo
 
 Decreto-lei
 
 n. 17.066, de 8-3-1947: três no Colégio Estadual de Amparo, destinados um à
cadeira de Biologia (História Natural) um à de Filosofia, e um à de Física; um
na Escola Normal e Ginásio Estadual de Capivari destinado à cadeira de
Educação; sete na Escola Normal e Ginásio Estadual de Jaú, destinados 4
(quatro) à cadeira de Educação um à de Biologia aplicada à Educação, um à de
Sociologia, e um à de Desenho Pedagógico: um no Colégio Estadual e Escola
Normal de Limeira destinado à cadeira de Desenho Pedagógico: deis na Escola
Normal e Ginásio Estadual de Lins, destinados um à cadeira de Educação e um à
cadeira de Desenho Pedagógico; um no Colégio Estadual de
 
 Penápolis
 
 ,
destinados à cadeira de Grego: sete no Colégio Estadual e Escola Normal de Rio
Claro, destinados quatro à cadeira de Educação, um à de Biologia Aplicada à
Educação, um à Sociologia e um à de Desenho Pedagógico: e sete na Escola Normal
e Ginásio Estadual de São José dos Campos, destinados quatro à cadeira de
Educação, um à de Biologia Aplicada à Educação, um à de Sociologia e um à de
Desenho Pedagógico.
   

**Artigo 8.º** 
 - Ficam lotados onze cargos de Secretário, GE-PP-I, Padrão
"L" criados pelo Decreto lei n.º 15.236, de 28-11-1945, nos seguintes
Ginásios Estaduais um no de Santana desta Capital, um no de Vila Mariana, desta
Capital, um no de Batatais, um no de Birigui, um no de
 
 Caconde
 
 um no de
 
 Descalvado
 
 um no de Ibitinga, um no de
Igarapava, um no de Santo André, um no de São Simão e um no de
 
 Viradouro
 
 .
   

**Artigo 9.º** 
 - Ficam lotados onze cargos de Preparador, QE-PP-II, Padrão
"K", criados
 
 pelos
 
 Decreto-lei
 

 n.º 17.066 de 8-3-947, nos seguintes Ginásios Estaduais: um no de Santana desta
Capital, um no de Vila Mariana, desta Capital, um no de Batatais, um no de
Birigui, um no de
 
 Caconde
 
 um no de
 
 Descalvado
 
 um no de Ibitinga, um no de Igarapava, um no de
Santo André, um no de São Simão e um no de
 
 Viradouro
 
 .
   

**Artigo 10.** 
 - Ficam lotados sete cargos de Assistente da Secção de
Biologia Educacional, QE-PP-I Padrão "K", criados pelo
 
 Decreto-lei
 
 n.º 17.066, de 8-3-1947, nos seguintes
estabelecimentos:
 
 um na Escola Normal e Ginásio Estadual de
Capivari um na Escola cola
 
 Normal e Ginásio Estadual de Itápolis, um no
Colégio Estadual e Escola Normal "Regente Feijó", de Itu, um no
Colégio Estadual e Escola Normal de Jaboticabal, um na Escola Normal e Ginásio
Estadual de Jaú um no Colégio Estadual e Escola Normal de Limeira um no Colégio
Estadual e Escola Normal de Rio Claro
   

**Artigo 11.** 
 - Fica
 
 relotado
 
 na Escola Normal e
Ginásio Estadual de São Jose dos Campos um cargo de Assistente da secção de
Biologia Educacional, QE-PP-I, Padrão "K", lotado no Ginásio Estadual
de Matão pelo Decreto n.º 17.503-A de 19-8-1947.
   

**Artigo 12.** 
 - Ficam lotados dezoito (18) cargos de Auxiliar de Orientação
Pedagógica, QE-PP-II, Padrão "K", criados pelo
 
 Decreto-lei
 
 n.º 17.066 de 8-3-1947, nos seguintes estabelecimentos um na Escola Normal e
Ginásio Estadual de Itapira, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Capivari
um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itápolis, um no Colégio Estadual e
Escola Normal "Regente Feijó" de
 
 Itú
 
 , um no
Colégio
 
 "
 
 Estadual e Escola Normal de
Jaboticabal, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de Jundiaí, um no Colégio
Estadual e Escola Normal de Limeira, um na Escola Normal e Ginásio Estadual
"Cardeal Leme" de Pinhal, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de
 
 Pirajú
 
 , um no Colégio Estadual e Escola Normal
"Fernando Costa", de Presidente Prudente, um no Colégio Estadual e
Escola Normal de Ribeirão Preto um no Colégio Estadual e Escola Normal
"Euclides da Cunha" de São José do Rio Pardo, um na Escola Normal e
Ginásio Estadual de São José dos Campos, um na Escola Normal e Ginásio Estadual
"Dr. Manuel José Chaves" de São Manuel, um no Colégio Estadual e
Escola Normal "
 
 Dr
 
 Júlio Prestes de
Albuquerque" de Sorocaba, um na Escola Normal e Ginásio Estadual de
Taquaritinga, um no Colégio Estadual e Escola Normal de Taubaté.
   

**Artigo 13.** 
 - Fica lotado um cargo de Secretario, QE-PP-I, Padrão
"L", criado pelo
 
 Decreto-lei
 
 n.º 15.236, de
28-11-1945, no Colégio Estadual e Escola Normal de Taubaté.
   

**Artigo 14.** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

  

 Palácio do
 
 Govêrno
 
 do Estado de São Paulo, em 9 de
setembro de 1947
   

  

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Francisco Brasiliense Fusco
   

  

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de
 
 Govêrno
 
 .
em 9 de setembro de 1947
   

  

 Cassiano Ricardo
   

 Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1947/decreto-17546-09.09.1947.html