# Lei nº 6.940, de 16/07/1990

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
# 
 LEI Nº 6.940, DE 16 DE JULHO DE 1990

## 

### 
 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos dos Escoteiros de São Carlos-SAESC", com sede em São Carlos.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública a "Sociedade Amigos dos Escoteiros de São Carlos - SAESC", com sede em São Carlos.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de julho de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Rubens Approbato Machado
   

 Secretário da Justiça
   

 Alda Marco Antonio
   

 Secretária do Menor
   

 Cláudio Ferraz e Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de julho de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-6940-16.07.1990.html