# Decreto nº 41.172, de 23/09/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica: São José do Rio Preto e Araraquara

## Texto Completo
**DECRETO
N. 41.172, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistencias que especifica* 

 MÁRIO
COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

  

 Decreta:
 

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais) as instituições
assistenciais, adiante discriminadas:
 

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto neste
decreto correrá através do Código
35.05.001.15.081.0486.2.142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0
- Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais - outras
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. 
 

 Palácio
dos Bandeirantes, 23 de setembro de 1996
   

 MÁRIO
COVAS 
   

 Marta Teresinha Godinho Secretária da Criança,
Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho,
Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita,
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 23 de setembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41172-23.09.1996.html