# Lei nº 4.511, de 17/01/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a Semana "General Euclydes de Oliveira Figueiredo", compreendida entre os dias 06 e 12 de novembro.

## Texto Completo
LEI N. 4.511, DE 17 DE JANEIRO DE 1985
   

 Institui a Semana General Euclydes de Oliveira Figueiredo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituída a Semana General Euclydes de Oliveira Figueiredo, compreendida entre os dias 6 e 12 de novembro.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de janeiro de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário da Cultura
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de janeiro de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4511-17.01.1985.html