# Lei nº 15.810, de 22/04/2015

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2015
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Dança"

## Texto Completo
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 LEI Nº 15.810, DE 22 DE ABRIL DE 2015

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 (Projeto de lei nº 1089/14, do Deputado Fernando Capez - PSDB)

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 Institui o "Dia da Dança"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica instituído o “Dia da Dança”, a ser comemorado, anualmente, em 29 de abril.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de abril de 2015.
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Marcelo Mattos Araújo
 
  

 Secretário da Cultura
 
  

 Edson Aparecido dos Santos
 
  

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de abril de 2015.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15810-22.04.2015.html