# Lei nº 16.077, de 22/12/2015

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2015
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

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 (Projeto de lei nº 1122/15, do Deputado Luiz Fernando - PT)

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 Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Estadual da Cultura Gospel”, a ser celebrado, anualmente, em 25 de novembro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 2015.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Marcelo Mattos Araújo
   

 Secretário da Cultura
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de dezembro de 2015.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-16077-22.12.2015.html