# Decreto nº 40.499, de 29/11/1995

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre outorga da Ordem do Ipiranga

## Texto Completo
DECRETO N. 40.499, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995
 

 Dispõe sobre outorga da Ordem do lpiranga
   

 MÁRIO COVAS. Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e na qualidade de
Grão-Mestre da Ordem do lpiranga,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É conferida a Ordem do lpiranga,
instituída pelo Decreto n.º 52.064. de 20 de junho de 1969,
nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 52.078. de 24
de junho de 1969, a Sua Eminência Reverendíssima Dom PAULO
EVARISTO, Cardeal ARNS, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, no
Grau de Grã-Cruz.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de novembro de 1995.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 29 de novembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40499-29.11.1995.html