# Lei nº 6.585, de 30/11/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.585, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

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 (Projeto de lei nº 266/89, da deputada Erci Ayala)

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 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. Saturnino Pereira" a Escola Estadual de 1.º Grau Jardim Soares/Vila ABC, no Distrito de Guaianases, na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
 

 Wagner Gonçalves Rossi, Secretário da Educação
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de novembro de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6585-30.11.1989.html