# Lei nº 14.011, de 07/04/2010

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 13.357, de 14 de janeiro de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.011, DE 07 DE ABRIL DE 2010

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 (Projeto de lei nº 720, de 2009, do Deputado Chico Sardelli - PV)

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 Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 13.357, de 14 de janeiro de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 O artigo 1° da
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 “Artigo 1° - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa de Frei Galvão, que se realiza anualmente, no dia 25 de outubro, em Guaratinguetá.” (NR)
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de abril de 2010.
   

**a)** 
 BARROS MUNHOZ - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de abril de 2010.
   

**a)** 
 Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2010/lei-14011-07.04.2010.html