# Lei nº 4.928, de 18/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Associação dos Ex-Alunos de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo."

## Texto Completo
LEI N. 4.928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1958
 

 Declara de utilidade pública a "Associação dos Ex-Alunos de Química da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São
Paulo."
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - E declarada de utilidade pública a "Associação dos
Ex-Alunos de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e letras da
Universidade de São Paulo".
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4928-18.11.1958.html