# Decreto nº 26.527, de 05/10/1956

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1956
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DÁ O NOME DE "PROFESSORA MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO", AO GRUPO ESCOLAR DE GARÇA

## Texto Completo
DECRETO N. 26.527, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956
   

 Dá o nome de "Professôra Maria do Carmo Pompeu Castro", ao Grupo Escolar de Garça.
   

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e,
   

 Considerando que a professora Maria do Carmo Pompeu Castro, já
falecida, iniciou o magistério primário em 1920, e no
decurso de tôda a sua atividade no ensino se recomendou à
estima pública, pelo dedicado e exemplar desempenho que deu aos
seus encargos escolares;
   

 Considerando que a população de Garça, pela
unanimidade de seus vereadores, representou ao Govêrno do Estado,
solicitando a atribuição de seu nome ao Grupo Escolar da
cidade;
   

 Considerando que o referido estabelecimento de ensino não tem
ainda denominação que especificadamente o individue.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica denominado Grupo Escolar "Professôra Maria do Carmo Pompeu Castro, o Grupo Escolar de Garça.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 5 de outubro de 1956.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Vicente de Paula Lima
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 5 de outubro de 1956.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1956/decreto-26527-05.10.1956.html