# Lei nº 4.593, de 18/06/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Cultura e Liberdade" à EEPSG de Pompéia, em Pompéia.

## Texto Completo
LEI N. 4.593, DE 18 DE JUNHO DE 1985
   

  

 Dá a denominação de "Cultura e Liberdade" à
Escola Estadual de Pompéia, em Pompéia
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 

  

 Faço saber
que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei:
 

**Artigo 1.º** 

 - Passa a denominar-se "Cultura e
Liberdade" a
Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus de Pompéia, em
Pompéia.
 

  

**Artigo 2.º** 

 - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos
Bandeirantes, 18 de junho de 1985.
 

  

 FRANCO MONTORO
 

  

 Paulo Renato Costa
Souza
   

 Secretário da Educação
 

  

 Luiz Carlos Bresser
Pereira
   

 Secretário do Governo
 

  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa,
aos 18 de junho de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4593-18.06.1985.html