# Decreto nº 43.503, de 30/09/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção.

## Texto Completo
**DECRETO
N. 43.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica* 

 GERALDO ALCKMIN
FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
 

 Decreta:
   

  

**Artigo
1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) às instituições
assistenciais, adiante discriminadas: 
 

  

**Artigo
2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste decreto correrá através do Órgão
35005 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenção, P.T.
15.081.0486.2142.0001 - Auxílios Subvenções Área
Social, N.D. 345043.90 - Outras Subvenções Sociais e
Convênios, do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
   

 Palácio dos
Bandeirantes, 30 de setembro de 1998
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Marta
Teresinha Godinho
   

 Secretária de Assistência
   

 e
Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e
Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de
Estado do Governo e
   

 Gestão Estratégica, aos 30 de
setembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43503-30.09.1998.html