# Decreto nº 14.367, de 05/12/1979

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Oswaldo Samuel Massei" à Escola Estadual de 1.º Grau de Vila Tupã, em São Caetano do Sul

## Texto Completo
DECRETO N. 14.367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979
 

 Dá a
denominação de «Oswaldo Samuel Massei»
à Escola Estadual de 1.º Grau de Vila Tupã, em
São Caetano do Sul
 

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «Oswaldo Samuel
Massei» a Escola Estadual de 1.° Grau de Vila Tupã, em
São Caetano do Sul.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 5 de dezembro de 1979.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1979/decreto-14367-05.12.1979.html