# Lei nº 4.888, de 25/09/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Corporação Musical "Euterpe", com sede na cidade de Pindamonhangaba

## Texto Completo
LEI N. 4.888, DE 25 DE SETEMBRO DE 1958
   

 Declara de utilidade pública a Corporação Musical "Euterpe", com sede na cidade de Pindamonhangaba.
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública
a Corporação Musical "Euterpe", com sede na cidade de
Pindamonhangaba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 25 de setembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios ao Govêrno, aos 25 de setembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4888-25.09.1958.html