# Lei nº 1.764, de 20/09/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de  "Rubens Pietraróia" à EEPG do Núcleo Habitacional Luiz Zilo, em Lençóis Paulista.

## Texto Completo
LEI N. 1.764, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978
   

 Dá a
denominação de "Rubens Pietraróia" à Escola
Estadual de 1.º Grau do Núcleo Habitacional "Luiz
Zillo", de Lençóis Paulista
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Rubens Pietraróia" a Escola Estadual de 1.º Grau do
Núcleo Habitacional "Luiz Zillo", de Lençóis Paulista.
 
  

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifacio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislaliva, aos 20 de setembro de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1764-20.09.1978.html