# Decreto nº 43.963, de 20/10/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre lotação de cargos

## Texto Completo
DECRETO N. 43.963, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964
   

 Dispõe sôbre lotação de cargos
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições, e de acôrdo com o disposto no artigo
197, da CLF.,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É lotado um cargo de professor
secundário - QE-PP-II - referência «53»,
dentre os criados pela Lei 6.051, de 3|2|1961, em cada um dos
estabelecimentos adiante relacionados, e destinados as disciplinas
indicadas: 
   

 Português
 
  

 Ginásio Estadual «José Cândido de Souza», da Capital;
   

 Colégio Estadual «Prof. Américo de Moura», da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Vila Santa Maria, da Capital;
   

 Colégio Estadual «Ministro Costa Manso», da Capital;
   

 Colégio Estadual «M.M.D.C.», da Capital;
   

 Ginásio Estadual de São João Clímaco
(secção do Colégio Estadual e Escola Normal
««Alexandre de Gusmão»), da Capital;
   

 Ginásio Estadual «Augusto Meireles Reis Filho», da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Cangaíba, da Capital;
   

 Colégio Estadual «Prof.ª Emilia de Paiva Meira», da Capital;
   

 Colégio Estadual «Prof. Wolny Carvalho Ramos», da Capital;
   

 Ginásio Estadual «Prof. Colombo de Almeida
(secção do Instituto de Educação «Dr.
Otavio Mendes»), da Capital; 
   

 Colégio Estadual e Escola
Normal «Dr. Miguel Priante Calderaro», de Bernardino de
Campos;
   

 Ginásio Estadual de Vila dos Lavradores (secção do
Instituto de Educação «Dr. Cardoso de
Almeida»), de Botucatu;
   

 Ginásio Estadual de Bragança Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Prof. Fernando Magalhães», de Caconde;
   

 Instituto de Educação ««Pe. Fabiano José Moreira de Camargo», de Capivari;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Machado de Assis», de Caçapava;
   

 Colégio Estadual «Vitor Meireles», de Campinas;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado;
   

 Instituto de Educação «Hilmar Machado de Oliveira», em Garça;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «João Arruda Brasil», de Guararapes;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Guarujá;
   

 Instituto de Educação «Dr. Epaminondas Ferreira Lobo», de Itararé;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Virgílio Capoani», de Lencóis Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «José Firpo», de Lucélia;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Florida Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Cel. João Gomes Martins», de Martinópolis;
   

 Ginásio Estadual «Visconde de Mauá», de Mauá;
   

 Instituto de Educação de Orlândia;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual «Washington Luiz», de Porto Perreira;
   

 Ginásio Estadual de Pirapózinho;
   

 Instituto de Educação «Cardeal Leme», de Pinhal;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Cel. Francisco Schmidt», de Pereira Barreto;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Monsenhor Jeronymo Gallo», de Piracicaba;
   

 Instituto de Educação «D. Antonio José dos Santos», de Rancharia;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Regente Feijó;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal «Diva Figueiredo da Silveira», de Paraguaçú Paulista;
   

 Instituto de Educação «Dr. Fábio Barreto», de Registro;
   

 Ginásio Estadual de Santana do Paraiba, de São José dos Campos;
   

 Ginásio Estadual de Vila Ercília, de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Pe. Fidelis", de Tanabi;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Tupi Paulista;
   

 Ginásio Estadual Prof. Paula Santos, de Salto; 
   

 Francês
 
  

 Ginásio Estadual "Alexandre Von Humboldt", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Américo de Moura" da Capital;
   

 Instituto de Educação "Conde José Vicente de Azevedo", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Alexandre de Gusmao", da Capital;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Plinio Barreto", da Capital;
   

 Colégio estadual "Senador Paulo Egidio de Oliveira Carvalho", da Capital;
   

 Instituto de Educação de Assis;
   

 Instituto de Educação "Manuel Bento da Cruz", de Araçatuba;
   

 Instituto de Educação "Bento de Abreu", de Araraquara;  
   

 Instituto de Educação "Ernesto Monte", de Bauru;
   

 Ginásio Estadual "Barão de Ataliba Nogueira", de Campinas;
   

 Instituto de Educação "Torquato Caleiro", de França;
   

 Instituto de Educação "Dr. Washington Luiz", de Mogi das Cruzes;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Benjamin Constan" de Oswaldo Cruz;
   

 Instituto de Educação "Canada", de Santos;
   

 Instituto de Educação "Martim Afonso", de São Vicente;
   

 Institute de Educação "Dr. Americo Brasiliense". do Santo André;
   

 Colégio Estadual "Antonio Raposo Tavares", de Osasco;
   

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Manuel Lôbo" de" Votuporanga; 
   

 Inglês
 

  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Brasilio Machado" da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Alexandre de Gusmão", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Nossa Senhora da Penha" da Capital;
   

 Instituto de Educação "Dr. Otavio Mendes", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Manuel Bento da Cruz", de Araçatuba;
   

 Instituto de Educação "Jundiai", de Jundiai;
   

 Institute de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "Otoniel Mota", de Ribeirão Prêto;
   

 Instituto de Educação "Canada", de Santos;
   

 Instituto de Educação "Dr. Americo Brasiliense", de Santo André;
   

 Instituto de Educação "Cel. Bonifácio de Carvalho", de São Caetano do Sul;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cursino", de São José dos Campos;
   

 Matemática
 
  

 Ginásio Estadual "José Candido de Souza" da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Pe. Manoel da Nobrega", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Americo de Moura", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Jácomo Stavale" da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso" da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Rui Bloem", da Capital;
   

 Colégio Estadual "M. M. D. C", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de São João Climaco
(secção do Colégio Estadual e Escola
Normal "Alexandre de Gusmão"), da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Augusto Meireles Reis Filho", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Profa. Emilia de Paiva Meira, da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Wolny Carvalho Ramos", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Vila Izolina Mazzei, da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Gualter da Silva", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Miguel Priante Calderaro" de Bernardino de Campos;
   

 Instituto de Educação "Cardoso de Almeida", de Botucatu;
   

 Colégio Estadual "Vitor Meireles", de Campinas;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil" de Guararapes;
   

 Instituto de Educação "Hilmar Machado D'Oliveira , de Garca;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Conselheiro
Crispíniano" , de Guarulhos;
   

 Instituto de Educação "Dr.
Epaminondas Ferreira Lobo", de Itararé;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Capitão Antonio Justino Faileiros", de Itaverava;
   

 Colégio Estadual Normal "Virgílio Capoani", de Lençóis Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Firpo", de Lucélia;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Gomes Martins , de Martinópolis;
   

 Instituto de Educação "Anísio José Moreira", de Mirassol;
   

 Instituto de Educação "Capitão Porfino de Alcantara Pimentel', de Monte Aprazível;
   

 Instituto de Educação "Cel. Nhonhô Braga", de Pirajú;
   

 Colégio Estadual "Comendador Tannel Abbud", de Presidente Prudente;
   

 Ginásio Estadual de Pirapózinho:
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Monsenhor Jeronymo Gallo", de Piracicaba;
   

 Instituto de Educação "Dr. Fábio Barreto", de
Registro;
   

 Colégio Estadual "Alberto Santos Dumont", de Ribeirão Prêto;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Paula Santos" de Salto;
   

 Ginásio Estadual de Vila Ercília, de São José do Rio Prêto; ,
   

 Ginásio Estadual de Vila Barcelona, de São Caetano do Sul;
   

 Instituto de Educação "Diva Figueiredo da Silveira", de Paraguaçu Paulista;
   

 Ciências Físicas e Biológicas
 
  

 Ginásio Estadual "José Candido de Souza", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Americo de Moura", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Antonio Alves Cruz", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Carlos Maximiliano Pereira dos Santos", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Fernã Dias Paes", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Rui Bloem",, da Capital;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Plínio Barreto", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Nossa Senhora da Penha", da Capital;
   

 Instituto de Educação de Adamantina;
   

 Instituto de Educação "Prof. Stélio Machado Loureiro", de Birigui;
   

 Instituto de Educação "Casper Libero", de Bragança Paulista;
   

 Colégio Estadual "Vitor Meireles" de Campinas;
   

 Instituto de Educação de Fernandópolis;
   

 Instituto de Educação "Regente Feijó de Itú;
   

 Ginásio Estadual "Barão de Ataliba Nogueira", de Campinas;
   

 Instituto de Educação "Jundiai". de Jundiaí;  
   

 Instituto de Educação "Castelo Branco", de Limeira;
   

 Instituto de Educação "21 de Abril" de Lins;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Anormal Azevedo", de Lorena;
   

 Instituto de Educação "Monsenhor Bicudo" de Marília;
   

 Instituto de Educação "Monsenhor Nora", de Mogi Mirim;
   

 Instituto de Educação de Olimpia;
   

 Instituto de Educação "Dr. Carlos Sampaio Filho", de Penápolis;
   

 Instituto de Educação "Joaquim Ribeiro", de Rio Claro;
   

 Instituto de Educação "Otoniel Mota". de Ribeirão Prêto;
   

 Colégio Estadual "Alberto Andaló", de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alvaro Guião". de São Carlos;
   

 Instituto de Eduecação "Dr. Américo Brasiliense" de Santo André;
   

 Ginásio Estadual de Vila Gerti, de São Caetano do Sul;
   

 Instituto de Educação "Leonidas do Amaral Vieira", de Santa Cruz do Rio Pardo;
   

 Instituto de Educação "Dr. Julio Prestes de Albuquerque" de Sorocaba;
   

 Instituto de Educação "Monteiro Lobato", de Taubaté;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cursino", de São José dos Campos;
   

 Física
 
  

 Instituto de Educação "Dr Américo Brasiliense', de Santo André;
   

 Química
 
  

 Instituto de Educação "Ernesto Monte", de Bauru;
   

 Instituto de Educação "Canada", de Santos;
   

 Geografia Geral e do Brasil
 
  

 Colégio Estadual "Alexandre Von Humboldt", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof Américo de Moura" da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Carlos Maximiliano Pereira dos Santos", da Capital;
   

 Colgéio Estadual "Ministro Costa Manso", da Capital;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Plinio Barreto", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Jundiaí". de Jundiaí;
   

 Colégio Estadual "Antonio Raposo Tavares", de Osasco;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Benjamin Constant", de Osvaldo Cruz;
   

 Instituto de Educação "Canadá", de Santos;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Manoel Lobo", de Votuporanga;
   

 História Geral e do Brasil
 
  

 Colégio Estadual "Alexandre Von Humboldt", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Américo de Moura", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. jácomo Stávale", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Conde José Vicente de Azevedo", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso". da Capital;
   

 Instituto de Educação "Prof. Stélio Machado Loureiro", de Birigui;
   

 Instituto de Educação "Torquato Caleiro", de Franca;
   

 Instituto de Educação "21 de Abril", de Lins;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Benjamin Constant", de Osvaldo Cruz;
   

 Colégio Estadual "Antonio Raposo Tavares", de Osasco; 
   

 Instituto
de Educação "Dr. José Manoel Lobo", de Votuporanga;
   

 Desenho
 
  

 Colégio Estadual "Alexandre Von Humboldt", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Américo de Moura", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Carlos Maximiliano Pereira dos Santos", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgilia Rodrigues Alves Carvalho Pinto", da Capital;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Plinio Barreto", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Alexandre de Gusmão", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Albino Cesar", da Capital:
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Ascendino Reis". da Capital;
   

 Colégio Estadual "Senador Paulo Egidio de Oliveira Carvalho", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Manoel Bento da Cruz", de Araçatuba;
   

 Instituto de Educação "Ernesto Monte", de Bauru;
   

 Instituto de Educação "Barão do Rio Branco", de Catanduva;
   

 Instituto de Educação "Jundiaí", de Jundiaí;
   

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação ."Monsenhor Gonçalves'", de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Canadá", de Santos;
   

 Instituto de Educação "Maitim Affonso". de São Vicente;
   

 Colégio Estadual "Vitor Meireles", de Campinas;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cursino", de São José dos Campos;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Manuel Lobo", de Votuporanga;
   

 Educação Física - Secção Feminina
 
  

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "Canadá", de Santos;
   

 Trabalhos Manuais - Secção Masculina
 
  

 Institute de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente
   

 Trabalhos Manuais e Economia Doméstica
 
  

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente
   

 Educação
 
  

 Instituto de Educação de Adamantina.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 20 de outubro de 1964.
   

 Ruy Marcelo Gomes Pinto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secrearia de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 21 de outubro de 1964.
   

 Miguel Sinsigolo, Diretor Geral Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-43963-20.10.1964.html