# Lei nº 4.535, de 11/04/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prefeito Osvaldo Rodrigues de Morais" à quadra de esportes polivalente da EEPG Prof. Jefferson Soares de Souza, do Distrito de Jumirim, em Tietê.

## Texto Completo
LEI N. 4.535, DE 11 DE ABRIL DE 1985
 

 Dá a
denominação de "Prefeito Osvaldo Rodrigues de Morais" à
quadra de esportes polivalente
   

 da Escola Estadual de 1.º Grau
"Prof. Jefferson Soares de Souza", do Distrito de Jumirim, em
Tietê
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prefeito Osvaldo
Rodrigues de Morais" a quadra de esportes polivalente da Escola
Estadual de 1.º Grau "Prof. Jefferson Soares de Souza", do Distrito
de Jumirim, em Tietê.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 1985. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Iara Glória Areias Prado
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de abril de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4535-11.04.1985.html