# Decreto nº 14.908, de 01/08/1945

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1945
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre desapropriação de glebas de terras situadas no município de Avaré, deste Estado

## Texto Completo
**DECRETO
N. 14.908, DE 1.º DE AGOSTO DE 1945**

  
 

*Dispõe
 
 sôbre
 
 desapropriação de glebas de terras situadas no
município de Avaré,
 
 dêste
 
 Estado.*

  

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, na
conformidade do disposto no artigo 6.º do decreto-lei federal n. 3.365, de 21
de junho de 1941,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam declaradas de utilidade pública, para serem
adquiridas pela Fazenda do Estado, terras e benfeitorias nela existentes,
situadas no município de Avaré, deste Estado, necessárias à instalação do Horto
Florestal, com as características e confrontações seguintes:
   

 Gleba que se diz pertencer ao Espólio de Carlos Caldeira Braz:
   

 "
 
 Começam na estrada de
 
 Itatinga
 
 ,
no ponto de Intersecção da mesma com o alinhamento oriental da Rua Cel.
 
 Serodio
 
 e seguem por
 
 êsse
 
 alinhamento até encontrar o alinhamento Norte da Rua Pará; seguem à esquerda
por
 
 êsse
 
 alinhamento, na extensão de 82 metros,
confrontando até aqui com as vias públicas referidas; defletem à direita e
seguem por uma reta de rumo 26º25' NE, magnético, até encontrar o Córrego do
 
 Lageado
 
 , confrontando com terrenos urbanos de quem de
direito; descem pelo Córrego do
 
 Lageado
 
 até encontrar
a
 
 cêrca
 
 que limita a estrada pública para Andrada e
Silva e seguem à direita, por esta
 
 cêrca
 
 , até
entroncar com a
 
 cêrca
 
 Sul da Estrada de Ferro
Sorocabana, confrontando, neste trecho, com a estrada público para Andrada e
Silva; defletem à direita e seguem sempre acompanhando a
 
 cêrca
 
 Sul da Estrada de Ferro Sorocabana, até um marco cravado junto a ela,
confrontando com dita Estrada de Ferro; deste marco seguem à direita por uma
reta de rumo 10º SO magnético, atravessando o Córrego do
 
 Lageado
 
 ,
até encontrar a cerca que limita ao Norte a estrada para Ezequiel Ramos,
confrontando até aqui com terras de Roldão
 
 Eufrazio
 
 Leal; defletem à direita e seguem acompanhando sempre a cerca que limita ao
Norte a referida estrada, até o ponto onde ela cruza a Água de
 
 Argentiere
 
 , confrontando com a aludida via pública; descem
pela Água do
 
 Argentiere
 
 até a sua barra no Córrego do
 
 Lageado
 
 e por
 
 êste
 
 abaixo
até um marco à sua margem esquerda, junto à ponte;
 
 dêste
 

 marco
 
 , seguem por uma reta de rumo 77º20' SO na
distância de 95
 
 ms
 
 ., até outro marco, e
 
 dêste
 
 , à esquerda a cerca que limita ao Norte a estrada de
Ezequiel Ramos, confrontando sucessivamente com terras pertencentes a d. Maria
Rita de Jesus, d. Maria
 
 Benini
 
 e João
 
 Banwart
 
 ; seguem à direita, pela referida cerca até a
encruzilhada com a estrada de
 
 Itatinga
 
 e, por esta
até o ponto onde tiveram começo, confrontando com estas últimas vias públicas,
com a
 
 area
 
 total de 91,5522 hectares".
   

 Gleba que se diz pertencer a João
 
 Banwart
 
 :
   

 "Começam em um marco cravado junto à cerca que limita ao Norte a estrada
Ezequiel Ramos e seguem por uma reta de rumo 45º30' NE até outro marco, na
distancia de 375
 
 ms
 
 .; defletem à direita e seguem
ainda em reta de rumo 77º20' NE até encontrar o Córrego de
 
 Lageado
 
 ;
sobem por este Córrego até outro marco, á sua margem esquerda, cravado 50
 
 ms
 
 .
 
 acima
 
 , confrontando até aqui
com terras do Espolio de Caldeira Braz; defletem à direita e seguem por uma
reta de rumo 39º30' SO até encontrar a cerca que limita ao norte à estrada de
Ezequiel Ramos, confrontando com terras pertencentes a D. Maria
 
 Benini
 
 ; voltam à direita e acompanham a referida estrada de
Ezequiel Ramos, até o marco onde tiveram principio, confrontando com esta via
pública, com a
 
 area
 
 total de 4.1624 hectares".
   

 Gleba que se diz pertencer a D. Maria
 
 Benini
 
 ;
   

 "Começam em um marco cravado junto a cerca que limita ao norte a estrada
de Ezequiel Ramos e seguem por uma reta de rumo 39º30' NE até encontrar um
marco cravado à margem esquerda do Córrego do
 
 Lageado
 
 ,
confrontando até aqui com terras de João
 
 Banwart
 
 ;
sobem pelo referido córrego até a barra da
 
 Agua
 
 do
 
 Cortume
 
 , confrontando com terras do Espolio de Caldeira
Braz; sobem pela
 
 Agua
 
 do
 
 Cortume
 
 até encontrar a estrada de Ezequiel Ramos,confrontando com terras de D. Maria
Rita de Jesus; voltam à direita e acompanham a referida estrada pela cerca que
a limita ao Norte até o ponto onde tiveram princípio, confrontando com dita via
pública, com a
 
 area
 
 total de 7,6714
 
 hactares
 
 ".
   

 Gleba que se diz pertencer a D. Maria Rita de Jesus:
   

 "Começam no ponto em que a Água do Cortume intercepta a estrada de
Ezequiel Ramos e descem por essa
 
 agua
 
 até a sua barra
no Córrego do
 
 Lageado
 
 , confrontando com terras de D.
Maria
 
 Benini
 
 ; sobem pelo Córrego do
 
 Lageado
 
 até a barra da
 
 Agua
 
 do
 
 Argentiere
 
 e por esta acima até encontrar a estrada de
Ezequiel Ramos, confrontando até aqui com terras pertencentes ao Espolio de
Caldeira Braz; voltam à direita e acompanham a referida estrada, pela cerca que
a limita ao Norte, até o ponto onde tiveram princípio, confrontando com dita
via pública, com a
 
 area
 
 total de 3.8720 hectares.
   

**Artigo 2.º** 
 - As despesas decorrentes da execução do presente decreto,
correrão por conta da verba n. 164 - alínea n. 285 "Desapropriações",
do orçamento vigente.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 1.º de agosto de 1945.
   

  

 FERNANDO COSTA.
   

 J.
 
 de
 
 Mello Moraes
   

  

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da
 
 Interventoria
 
 em 1.º de agosto de 1945.
   

  

 Victor Caruso - Diretor Geral.
 

**DECRETO N. 14.908, DE
 
 1
 
 DE AGOSTO DE 1945**

*Retificações*

*- Dispõe sobre desapropriação de glebas de terras situadas no
município de Avaré, deste Estado.*

 Onde
se lê - No artigo 1º
   

 3.8720 hectares
   

 Leia-se: -
 
 3,
 
 8720 hectares

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1945/decreto-14908-01.08.1945.html