# Decreto nº 2.893, de 02/01/1918

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1918
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
CRIA DIVERSOS ESTABELECIMENTOS ZOOTÉCNICOS DEPENDENTES DA DIRETORIA DE INDÚSTRIA PASTORIL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS

## Texto Completo
(\*)DECRETO N. 2.893, DE 2 DE JANEIRO DE 1918
 

 Cria diversos estabelecimentos
zootechnicos dependentes da Directoria de Industria Pastoril, da
Secretaria da Agricultura, Commercio e Obras Publicas.
 

 O Doutor Altino Arantes, Presidente
do Estado de São Paulo, de accôrdo com a alinea d, artigo
4.°, da lei n. 1545, de 30 de Dezembro do 1916.
   

 Decreta : 
 

**Artigo 1.º** 
 - Ficam creados os seguintes estabelecimentos
zootechnicos dependentes da Directoria de Industria Pastoril, da
Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura. Commercio e Obras
Publicas :
   

  

 Posto Zooteehnico de São Paulo ;
   

 Fazenda de Criação «Campininha» e
   

 Fazenda de Criação de Itapetininga.
   

 Posto Zootechnico de Botucatú.
   

  

**Artigo 2.º** 
 - O Posto Zootechnico de São Paulo, situado no Prado da Moóca, na Capital do Estado, terá a seu cargo:
   

 a)
 
 o estudo experimental do melhoramento do gado indigena por meio de
cruzamento com as raças exoticas que forem mais aconselhaveis ao
Estado ;
   

 b)
 
 o recebimento e alojamento dos reproductores importados pelo Estado,
ou por seu intermedio, e sua consequente immunização e
acclimação.
   

 c)
 
 o recebimento e alojamento dos reproductores pertencentes ao Governo
do Estado, quando em transito para os estabelecimentos zootechnicos
officiaes ;
   

 d)
 
 a realização das Exposições Estaduaes de
Animaes previstas pelo decreto n. 2782, de 27 de Março de 1917.
   

**Artigo 3.º** 
 - No Posto Zootechnico de São Paulo
funccionará uma estação de monta, onde
deverão existir os reproductores pertencentes ás
raças mais aconselhaveis á criação
Paulista. 
   

 § unico. -
 
 O
Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras e
Obras Publicas expedirá as instrucções necessarias para o
funccionamento da estação de monta a que se refere o artigo anterior.
 

 Artigo 4.º -
 
 A Fazenda de Criação «Campininha», situada em terras do Estado, junto
ao nucleo colonial «Martinho Prado Junior", funccionaná como dependencia
do Posto de Selecção do Gado Nacional, em Nova Odessa, e terá a seu
cargo:
   

 a)
 
 a criação de
gado môcho nacional e seu melhoramento, por meio de
selecção e alimentação racional;
   

 b)
 
 a cultura intensiva e extensiva das plantas forrageiras, nacionaes e exocticas, mais adaptaveis ao Estado.
   

 Artigo 5.º -
 
 Quando fôr
opportuno, será estabelecida na mesma Fazenda uma secção destinada à
criação de carneiros pertencentes às raças que forem mais adaptaveis ao
Estado.
   

 Artigo 6.º -
 
 A Fazenda de
Criação de Itapetininga, situada nos Campos do Pinhal, municipio de
Itapetininga, de propriedade do Estado, terá a seu cargo:
   

 - a criação do gado Hereford e Durhan, em pleno estado de
pureza e de accôrdo com os modernos preceitos zootcnicos.
   

 Artigo 7.º -
 
 Quando a
Directoria de Industria Pastoril julgar opportuno, será iniciado na
mesma Fazenda o melhoramento experimental do gado nacional, por meio do
cruzamento com as raças exoticas indicadas.
   

**Artigo 8.º** 
 - No Posto Zootechnico de Botucatú,
funccionará uma estação de monta, onde
deverão existir reproductores pertencentes ás
raças mais aconselhaveis á criação
paulista.
   

**Artigo 9.º** 
 - Ao pessoal dos estabelecimentos creados pelo
presente decreto serão applicaveis as disposições
do artigo 10.° do regulamento que baixou com o decreto n. 2781, de
27 de Março de 1917.
   

**Artigo 10.** 
 - Os vencimentos do pessôal dos estabelecimentos creados pelo presente decreto serão indicados na tabella annexa.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 2 de Janeiro de 1818.
   

 Altino Arantes
   

 Candido Nazianzeno Nogueira da Motta
   

 Publicado ... aos de Janeiro de 1918
   

 Eugenio Lefevre, Director Geral.
   

  

 Tabella dos vencimentos annuaes
 

  

  

 (CONFORME O DISPOSTO NO ART. 4.°, .§ 6.°, NS. III, LETRA
«C», E XIV E XV, E XVI DA LEI N.1.584, DE 21 DE DEEEMBRO
DE 1917)
   

  

  

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 2 de Janeiro de 1918.
   

  

 Altino Arantes.
   

 Candido Nazianzeno Nogueira da Motta.
   

  

 (\*) Reproduzido pela 2.ª vez, por ter sahido com incorrecções

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1918/decreto-2893-02.01.1918.html