# Lei nº 5.946, de 14/11/1960

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1960
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "PROF. THEODOMIRO EMERIQUE" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA MARIETA, NESTA CAPITAL.

## Texto Completo
LEI N. 5.946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960
 
  

  

 Dá denominação a Grupo Escolar
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1.º
 
 - Passa a denominar-se "Professor Theodomiro Emerique", o Grupo Escolar de Vila Marieta, nesta Capital.
   

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Artigo 3.º
 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 14 de novembro de 1960.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Luciano Vasconcellos de Carvalho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 14 de Novembro de 1960.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto
   

  

  
                   
                   
                   
                   
                   
        LEI N. 5.946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960
 
  

  
                   
                   
                   
                   
                   
                 
Dá denominação a Grupo Escolar
 

 Retificação
 

 No preâmbulo da Lei supra onde se lê:
   

 "Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo seguinte lei":
   

 leia-se:
   

 "Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei":

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5946-14.11.1960.html