# Lei nº 1.561, de 28/03/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. Luis Arrobas Martins" ao Festival de Inverno realizado anualmente, no mês de julho, em Campos do Jordão

## Texto Completo
LEI N. 1.561, DE 28 DE MARÇO DE 1978
 

 Dá a denominação de "Dr. Luís Arrobas Martins" ao Festival de Inverno de Campos do Jordão
 

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO decreta e eu, Natal Gale, na qualidade de
seu Presidente, promulgo, nos termos do § 4.° do Artigo 26 da
Constituição do Estado (Emenda Constitucional n. 2,
de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Dr. Luís Arrobas Martins"
o "Festival de Inverno" realizado anualmente, no mês de julho, em
Campos do Jordão.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 28 de março de 1978.
   

**a)** 
 NATAL GALE, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 28 de março de 1978.
   

 a)
 
 Dante Yatauro Perri - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1561-28.03.1978.html