# Decreto nº 41.271, de 04/11/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 41.271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996

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 Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Penápolis - SOS

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Penápolis - SOS, portador do CGC n.° 53.898.292/0001-98, com sede no Município de Penápolis.
   

**Artigo 2.º-** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Junior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 4 de novembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41271-04.11.1996.html