# Lei nº 469, de 14/10/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Academia Campinense de Letras, em Campinas

## Texto Completo
LEI N. 469, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974
 

 Declara de utilidade pública a Academia Campinense de Letras, com sede em Campinas
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a Academia Campinense de Letras, com sede em Campinas.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Waldemar Mariz de Oliveira Júnior
   

 Secretário da Justiça
   

 Pedro de Magalhães Padilha
   

 Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de outubro de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-469-14.10.1974.html