# Decreto nº 53.296, de 04/08/2008

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia

## Texto Completo
**DECRETO Nº 53.296, DE 04 DE AGOSTO DE
2008**

*Cria, na Coordenadoria de Serviços de
Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia e dá providências
correlatas*

 JOSÉ
SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º**

 - Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente
subordinado ao Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006, o Hospital
Regional de Cotia.
 

**Artigo 2º**

 - O Hospital Regional de Cotia tem por finalidade a
prestação de assistência médico-hospitalar, em regime de emergência e
internação, nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, clínica
ginecológica e obstétrica, clínica pediátrica e terapia intensiva, visando à promoção
da saúde, ao tratamento e à reabilitação da população da região como um todo.
 

**Artigo 3º**

 - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2007.
 

 Palácio
dos Bandeirantes,
 
 4
 
 de agosto de 2008
 

 JOSÉ
SERRA
 

 Luiz
Roberto Barradas Barata
 

 Secretário
da Saúde
 

 Aloysio
Nunes Ferreira Filho
 

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 

 Publicado
na Casa Civil, aos
 
 4
 
 de agosto de 2008.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-53296-04.08.2008.html