# Decreto nº 29.368, de 15/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, 
   

 Decreta: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de Cr$ 14.786.892,00
(quatorze milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
noventa e dois cruzados), às seguintes instituções assistenciais:
 

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria
Economica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do orçamento do corrente
exercicio.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 15 de dezembro de 1988.
 

 DECRETO N. 29.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 
 do D.O. de 16-12-88
 
  

 b) Capital/Sul
   

 onde se lê:
   

 1. São Paulo Woman's (Clube Paulista de Senhoras),...
   

 leia-se:
   

 1. São Paulo Woman's (Clube Paulistano de Senhoras),

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29368-15.12.1988.html