# Decreto nº 14.075, de 15/10/1979

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria Grupo de Trabalho para estudo da oportunidade, viabilidade e interesse de que a cidade de São Paulo pleiteie a sede dos Jogos Olímpicos de 1988 (GT Olimpíadas).

## Texto Completo
DECRETO N. 14.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 1979
 

 Cria Grupo de Trabalho para
estudo da oportunidade, viabilidade e interesse de que a cidade de
São Paulo pleiteie a sede dos Jogos Olímpicos de 1988 (GT
Olimpíadas)
 

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Considerando que os Jogos Olímpicos constituem-se em uma expressiva fonte geradora de turismo;
   

 Considerando que, à exceção da cidade do
México, nenhuma cidade latino-americana promoveu os Jogos
Olímpicos;
   

 Considerando que é grande a divulgação, por todo o mundo, da cidade promotora;
   

 Considerando que é prioridade do Governo Federal e incremento do
Turismo interno e externo, este último como instrumento de
reequilíbrio de nossa Balança de Pagamentos;
   

 Considerando a diversidade e quantidade de equipamentos esportivos já disponíveis no Estado de São Paulo;
   

 Considerando o papel indutor e estimulador das atividades esportivas e
culturais dos Jogos Olímpicos, junto às
populações dos países onde se realizem; Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica criado Grupo de Trabalho para que
apresente parecer, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre a
oportunidade, viabilidade e interesse de que a cidade de São
Paulo, pleiteie ser a sede dos Jogos Olímpicos de 1988 - (GP
Olimpíadas).
   

**Artigo 2.°** 
 - O GT Olimpíadas será presidido
pelo Governador do Estado de São Paulo e terá os
seguintes membros:
   

 I - Secretário de Estado de Esportes e Turismo;
   

 II - Prefeito Municipal de São Paulo;
   

 III - Secretário de Estado dos Negócios Metropolitanos;
   

 IV - Secretário de Estado da Cultura;
   

 V - Secretário de Estado - Presidente do Grupo de Assessoria e Participação do Governador;
   

 VI - Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura de São Paulo.
   

**Artigo 3.°** 
 - Caberá à Secretaria de Estado de
Esportes e Turismo dar o suporte administrativo necessário ao
desempenho das funções do GT Olimpíadas.
   

**Artigo 4.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Otávio Celso da Silveira, Secretário de Esportes e Turismo
   

 Publicado na Casa Civil, aos 15 de outubro de 1979.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1979/decreto-14075-15.10.1979.html