# Decreto nº 1.998, de 04/02/1911

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1911
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS NORMAIS DE ITAPETININGA E SÃO CARLOS

## Texto Completo
DECRETO N. 1.998, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1911
   

 Dispõe sobre as escholas normaes de Itapetininga e São Carlos
 
  

 O Presidente do Estado, em execução
dos artigos 44 e 45 da lei n. 1245, de 30 de Dezembro de 1910 e de
accôrdo com as leis ns. 374, de 3 de Setembro de 1895, artigo 5.° e
907, de 4 de Julho de 1904, decreta :
   

**Artigo 1.º** 
 - O ensino nas escholas normaes de Itapetininga e São
Carlos será feito de accôrdo com o disposto no decreto n. 1252, de 17
de Novembro de 1904.
   

**Artigo 2.º** 
 - Vigorarão provisoriamente, para as mesmas escholas os regulamentos da Eschola Normal da Capital.
   

**Artigo 3.º** 
 - O pessoal dessas escholas e seus respectivos
vencimentos serão os constantes da tabella annexa, até que a respeito
delibere o poder legislativo, sendo dois terços de ordenado e um de
gratificação.
   

**§ unico.** 
 - Os empregados serão nomeados conforme o exigirem as necessidades dos respectivos institutos.
   

**Artigo 4.º** 
 - Os professores contractados da Eschola Normal de
Itapetininga, prestarão seus serviços á Eschola Complementar até a
suppressão desta.
   

**Artigo 5.º** 
 - Este decreto terá execução desde já.
   

**Artigo 6.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 4 de Fevereiro de 1911.
   

 M. J. ALBUQUERQUE LINS
   

 CARLOS GUIMARÃES.
   

 Tabella a que se refere o decreto n. 1998, desta data

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1911/decreto-1998-04.02.1911.html