# Lei nº 4.339, de 30/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Elizete de Oliveira Bertini" à EEPG do Jardim São José, em Embú.

## Texto Completo
LEI N. 4.339, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Elizete de Oliveira Bertini" à Escola
Estadual de 1.° Grau do Jardim São José, em Embu
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Elizete de Oliveira
Bertini" a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim São
José, no Jardim Dom José, em Embu.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de outubro
de 1984.
 

 LEI N. 4.339, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Elizete de Oliveira Bertini" à
Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim São José, em
Embu
 

 Retificação
 

  
 

 Artigo 1.º - na 2.ª linha
   

 Onde se lê:
   

 "........ denominar-se "Elizete de Oliveira Bertini" à Escola......"
   

 leia-se:
   

 "...... denominar-se "Elizete de Oliveira Bertini" a Escola..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4339-30.10.1984.html