# Lei nº 16.201, de 13/04/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a Lei nº 15.925, de 14 de outubro de 2015, que dá denominação à passarela que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.201, DE 13 DE ABRIL DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1475/15, do Deputado Carlão Pignatari - PSDB)

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 Altera a Lei nº 15.925, de 14 de outubro de 2015, que dá denominação à passarela que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 O artigo 1º da
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 “Artigo 1º - Passa a denominar-se “Vereador José Barbar Cury” a passarela localizada no km 440,700 da Via Washington Luis - SP 310, em São José do Rio Preto.” (NR).
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de abril de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Alberto José Macedo Filho
   

 Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de abril de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16201-13.04.2016.html