# Lei nº 16.003, de 18/11/2015

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2015
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011, que institui o "Dia da Marcha para Jesus"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

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 (Projeto de lei nº 729/15, do Deputado Carlos Cezar - PSB)

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 Altera a Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011, que institui o "Dia da Marcha para Jesus"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 O artigo 1º da
 , que institui o “Dia da Marcha para Jesus”, passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 “Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Marcha para Jesus”, a ser comemorado, anualmente, no feriado de “Corpus Christi”.” (NR).
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 2015.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Aloisio de Toledo César
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 2015.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-16003-18.11.2015.html