# Decreto nº 41.443, de 16/12/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
# 
 DECRETO Nº 41.443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996

## 

### 
 Declara de utilidade pública a Associação Emma Chiappini

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública a Associação Emma Chiappini, portadora do CGC-n.º 71.581.995/0001-70, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de dezembro de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Edson Luiz Vismona
   

 Secretário-Adjunto da Secretaria da Justiça
   

 e da Defesa da Cidadania
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 16 de dezembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41443-16.12.1996.html