# Decreto nº 57.409, de 07/10/2011

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fixa a frota de veículos da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, da Secretaria de Energia

## Texto Completo
DECRETO Nº 57.409, DE 7
DE OUTUBRO DE 2011
 

  

  

 Fixa a frota de
veículos da Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, da Secretaria de
Energia
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 A frota de veículos da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, da
Secretaria de Energia, fica fixada nas seguintes quantidades:
 
  

 I -
 
 Grupo
“B” - 01 (um) veículo;
 
  

 II -
 
 Grupo
“S-1” - 03 (três) veículos;
 
  

 III -
 
 Grupo
“S-2” - 15 (quinze) veículos.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o Decreto
nº 57.122, de 11 de julho de 2011.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 7 de outubro de 2011
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 José
Aníbal Peres de Pontes
 
  

 Secretário de
Energia
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 7 de outubro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57409-07.10.2011.html