# Lei nº 1.056, de 17/09/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência à Infância de Águas da Prata", com sede em Águas da Prata

## Texto Completo
**LEI
N. 1.056, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976** 

*Declara
de utilidade pública a "Sociedade de Assistência à
Infância de Águas da Prata", com sede em Águas
da Prata* 

 O GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia
Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo
1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a
"Sociedade de Assistência à Infância de Águas
da Prata", com sede em Águas da Prata.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 1976.
   

 PAULO
EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da
Justiça
   

 Mario de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário
da Promoção Social
   

 Publicado na Assessoria
Técnico-Legislativa, aos 17 de setembro de 1976.
   

 Nelson
Peterson da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
 

**LEI
N. 1.056, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976** 

*Declara de
utilidade pública a "Sociedade de Assistência a
Infância de Águas da Prata", com sede em Águas
da Prata* 

 Retificação 
 

 No artigo 1.º
-
   

 Onde se lê:
   

 "... Águas da Prata" com
sede em ..."
   

 Leia-se:
   

 "... Águas da Prata",
com sede em..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1056-17.09.1976.html