# Lei nº 504, de 18/11/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a União Espírita Cachoeirense, com sede em Cachoeira Paulista

## Texto Completo
LEI N. 504, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974
 

 Declara de utilidade pública a União Espírita Cachoeirense, com sede em Cachoeira Paulista
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei.
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a União Espírita Cachoeirense, com sede em Cachoeira Paulista.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Waldemar Mariz de Oliveira Júnior
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário Romeu de Lucca
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-504-18.11.1974.html