# Lei nº 1.291, de 29/04/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade "Amigos de Vila Esperança", de Tapiratiba

## Texto Completo
LEI N. 1.291, DE 29 DE ABRIL DE 1977
   

 Declara de utilidade pública a entidade «Amigos de Vila Esperança», de Tapiratiba
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Fago saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a entidade «Amigos de Vila Esperança», de Tapiratiba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de abril de 1977.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1291-29.04.1977.html