# Lei nº 5.091, de 30/12/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a União Assistêncial Espírita Andre Luiz

## Texto Completo
LEI N. 5.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
   

 Declara de utilidade pública a União Assistêncial Espírita Andre Luiz.
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica declarada de utilidade pública a União Assistêncial Espírita André Luiz.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São  Paulo, aos 30 de dezembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedrosa Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 30 de dezembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-5091-30.12.1958.html