# Lei nº 14.442, de 04/05/2011

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Futebol de Salão - Futsal".

## Texto Completo
LEI Nº 14.442, DE 4 DE
MAIO DE 2011
 

  

  

 (Projeto de lei nº
530/2010, da Deputada Vanessa Damo - PMDB)
 
  

  

 Institui o “Dia do
Futebol de Salão - Futsal”
 

  

  

 O
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber
que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica instituído o “Dia do Futebol de
Salão - Futsal” no Estado de São Paulo,
a ser comemorado, anualmente, em 14 de junho.
 
  

 Artigo 2º -
 
 A data comemorativa de que trata esta lei passa a integrar o
Calendário Oficial de Eventos.
 
  

 Artigo 3º -
 
 As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão à conta de
dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
 
  

 Artigo 4º -
 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 4 de maio de 2011.
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Jorge Roberto Pagura
 
  

 Secretário de
Esporte, Lazer e Juventude
 
  

 Márcio Luiz
França Gomes
 
  

 Secretário do
Turismo
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicada na Assessoria
Técnico-Legislativa, aos 4 de maio de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2011/lei-14442-04.05.2011.html