# Lei nº 6.744, de 15/02/1990

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimento de ensino em Populina

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.744, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

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 (Projeto de lei nº 298/89, do Deputado Eduardo Bittencourt)

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 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Populina

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Helio Gomes" a Escola Estadual de 1.º Grau (Isolada) Vila do Sol Segunda, em Populina.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Goldemberg, Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de fevereiro de 1990.
 

  

  

  

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 Retificação - Diário Oficial Executivo I 02/03/1990, p. 1

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 LEI N. 6.744, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

*(Projeto de lei nº 298/89, do Deputado Eduardo Bittencourt)* 

  

*Dá denominação a estabelecimento de ensino em Populina* 

  

  

**Retificação** 

**Artigo 2.º -** 
 Na 2.ª linha
   

 Onde se lê: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
   

 leia-se: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-6744-15.02.1990.html