# Lei nº 788, de 25/11/1975

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1975
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical São João Batista, com sede em Jundiaí

## Texto Completo
LEI N. 788, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1975
 

 Declara de utilidade pública a Sociedade Musical São João Batista, com sede em Jundiaí
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública
a Sociedade Musical São João Batista, com sede em
Jundiaí.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 1975.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 José Ephin Mindlin
   

 Secretário de Cultura Ciência e Tecnologia
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa. aos 25 de novembro de 1975.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1975/lei-788-25.11.1975.html