# Lei nº 16.106, de 13/01/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a "Semana da Cultura Gospel"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.106, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1158/15, do Deputado Luiz Fernando - PT)

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 Institui a "Semana da Cultura Gospel"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituída a “Semana da Cultura Gospel”, destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.
   

**Parágrafo único -** 
 A Semana da Cultura Gospel passará a integrar o Calendário Oficial do Estado e será comemorada, anualmente, na última semana de novembro.
   

**Artigo 2º -** 
 Vetado:
   

**I -** 
 vetado;
   

**II -** 
 vetado;
   

**III -** 
 vetado;
   

**IV -** 
 vetado;
   

**V -** 
 vetado.
   

**Artigo 3º -** 
 vetado.
   

**Artigo 4º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Marcelo Mattos Araújo
   

 Secretário da Cultura
   

 Roberto Alves de Lucena
   

 Secretário de Turismo
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de janeiro de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16106-13.01.2016.html