# Lei nº 1.750, de 31/08/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba", com sede em Tapiratiba.

## Texto Completo
LEI N. 1.750, DE 31 DE AGOSTO DE 1978
   

 Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 31 de agosto de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de agosto de
1978 
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II)
- Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1750-31.08.1978.html