# Decreto nº 21.328, de 02/09/1983

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1983
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Concede subvenção às instituições assistenciais que especifica.

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 21.328, DE 02 DE SETEMBRO DE 1983

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 Concede subvenção às instituições assistenciais que especifica.

 ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de Cr$ 257.381.000,00 (duzentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil cruzeiros) às seguintes instituições assistênciais:
 

  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2. º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando excluídos os valores previstos para o exercício de 1983, no "Plano de Concessão de Subvenção" aprovado pelo
 
 Decreto n. 17.610, de 25 de agosto de 1981
 
 .
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 1983.
   

 ANDRÉ FRANCO MONTORO
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiroz, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 2 de setembro de 1983.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
 

  

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 DECRETO Nº 21.328, DE 02 DE SETEMBRO DE 1983

*Concede subvenção às instituições assistenciais que especifica.* 

  

**Retificação do D.O. de 3-9-83** 

  

 Artigo 1.º -
 

 II - D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
 

 i) Franca
 

 .........................................................................
 

 onde se lê:
 

 3. Centro Espírita "Esperança e Fé":
 

 Departamentos: Roupeiro "Maria Barini" e Casa da Sopa "Arnulfo de Lima"....
 

 g)Franca
 

 4. Serviço Social Francano Frei Gregório Gil....
 

  

 leia-se:
 

 3. Centro Espírita "Esperança e Fé":
 

 Departamentos: Roupeiro "Maria Barini" e Casa da Sopa "Arnulfo de Lima"....
 

 4. Serviço Social Francano Frei Gregório Gil....

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1983/decreto-21328-02.09.1983.html