# Lei nº 10.308, de 11/12/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino

## Texto Completo
LEI N. 10.308, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968
   

 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino
   

 A Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo decreta e eu, Nelson Pereira, na qualidade de seu
Presidente, promulgo nos têrmos do § 3.º do Artigo 26, da
Constituição Estadual, a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Joana Motta" o Grupo Escolar do Bairro Cerâmica, em São Caetano do Sul.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de Sao
Paulo, aos 11 de dezembro de 1968.
   

 NELSON PEREIRA, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de dezembro de 1968.
   

 Lafayette Soares de Paula, Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10308-11.12.1968.html