# Resolução da Alesp nº 308, de 30/12/1958

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Aprova o Decreto n° 29.971, de 24 de Outubro de 1957, dispondo sobre abertura de crédito extraordinário de Cr$ 9.000.000,00 (nove milhões de cruzeiros), de que trata o Proc. n° TC 17.581/57 do Tribunal de Contas do Estado.

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 308, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958

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 Aprova o Decreto n° 29.971, de 24 de Outubro de 1957, dispondo sobre abertura de crédito extraordinário de Cr$ 9.000.000,00 (nove milhões de cruzeiros), de que trata o Proc. n° TC 17.581/57 do Tribunal de Contas do Estado.

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1° -** 
 Fica aprovado o
 , dispondo sobre abertura de crédito extraordinário de Cr$ 9.000.000,00 (nove milhões de cruzeiros), de que trata o Processo n° TC - 17.581-57 do Tribunal de Contas do Estado.
   

**Artigo 2° -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1958.
   

**a)** 
 Ruy de Almeida Barbosa, Presidente
   

**a)** 
 Ferreira Keffer, 1° Secretário
   

**a)** 
 Márcio Porto, 2° Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1958/resolucao.alesp-308-30.12.1958.html