# Decreto de 14/11/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1696
 
  

  

 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
 
  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SOBRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando de suas atribuições legais e nos
têrmos do artigo 2.º, da Lei n. 3.198, de 25 de outubro de
1955,
   

 Decreta:
   

 Artigo 1.º
 
 - É declarada de utilidade públcia o "Grupo Espirita Batuira", com sede nesta Capital.
   

 Artigo 2.º
 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1969.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SOBRÉ
   

 Hely Lopes Meirelles, Secretário da Justiça
   

 Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 1969.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0R-14.11.1969.html