# Decreto nº 12.531, de 27/01/1942

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1942
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Plínio Rodrigues de Morais", à Escola Normal de Tietê

## Texto Completo
DECRETO N. 12.531, DE 27 DE JANEIRO DE 1942
   

  

 Dá a denominação de "Plínio Rodrigues de
Morais", a Escola Normal de Tietê.
   

 O DOUTOR FERNANDO COSTA, Interventor Federal no Estado de São
Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere,
   

 Decreta:  
   

**Artigo 1.º** 
 - A Escola
Normal de Tietê passa a denominar-se "Plínio Rodrigues de
Morais".
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio do Governo do Estado
de São Paulo, 27 de janeiro de 1942.
   

 FERNANDO COSTA.
   

 J. Rodrigues Alves Sobrinho.
   

 Publicado na Secretaria de Estado da
Educação e Saude Publica, em 27 de janeiro de 1942.
   

 Aluizio Lopes de Oliveira,
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1942/decreto-12531-27.01.1942.html