# Decreto nº 43.288, de 03/07/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
**DECRETO
N. 43.288, DE 3 DE JULHO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistenciais que especifica* 

 MÁRIO
COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e á vista do disposto no
artigo 16 do Decreto-Lei n.º 9 62, de 15 de maio de 1969,
   

  

 Decreta:
   

**Artigo
1.º** 

 -
Fica concedido subvenção de R$ 298.000,00 (Duzentos e
noventa e oito mil reais) as instituições
assistenciais, adiante discriminadas:
   

**I** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE SÃO PAULO CAPITAL
   

 União dos Moradores da
Comunidade Sete de Setembro - R$ 3404/95000 - 30.000,00
 

  

**II** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DA GRANDE SÃO PAULO - SUL
   

**a)** 

 Santo André
   

 Instituto das Filhas de São José
- 3204/92000 para o departamento: Recanto Juvenil Santa Rita em
Araraquara - insc.3204/92002 - 6.000,00
   

**III** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE GRANDE SÃO PAULO - LESTE
   

**a)** 

 Mogi das Cruzes
   

 Associação Mogicruzense para Defesa
da Criança e Adolescente - AMDEM - 2853/89000 10.000,00
   

**IV** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE SOROCABA
   

**a)** 

 Angatuba
   

 Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Angatuba - 2854/89000 - 6.000,00
   

**b)** 

 São Miguel Arcanjo
   

 Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo - A.P.A.E. -
0579/85000 6.000,00
   

**V** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE CAMPINAS
   

**a)** 

 Campinas
   

 1 - Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição
e da Fala - CADAF - 0700/85000 - 40.000,00
   

 2- Sociedade
Campineira de Recuperação da Criança Paralítica
- 0567/85000 -10.000,00
   

**b)** 

 Conchal
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Conchal - 3592/97000 -10.000,00
   

**VI** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE RIBEIRÃO PRETO
   

**a)** 

 Monte Alto
   

 Asilo de São Vicente de Paulo - Obra Unida a
Sociedade de São Vicente de Paulo - 0779/85000 8.000,00
   

**b)** 

 Ribeirão Preto
   

 Liga das Senhoras Católicas de
Ribeirão Preto 2027/85000 - 5.000,00
   

**VII** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE ARAÇATUBA
   

**a)
Valparaíso** 

  

 Comunidade Missionária Coração Imaculado de
Maria-Lar Santo Antônio - 0596/85000 -10.000,00
   

**VIII** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE MARÍLIA
   

**a)** 

 Assis
   

 Caritas Diocesana de Assis - 3428/96000 25.000,00
   

**IX** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE ARARAQUARA
   

 a)Ibaté
   

 Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Ibaté - 2255/85000 - 6.500,00
   

**a)** 

 São Carlos
   

**1** 

 - ACORDE - Associação de Capacitação,
Orientação e Desenvolvimento do Excepcional 3138/92000
- 4.000,00
   

**2** 

 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Carlos -1744/85000 - 8.000,00
   

**3** 

 - Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta 2129/85000-6.500,00
   

**4** 

 - Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã
2194/85000 - 6.000,00
   

**5** 

 - Centro Assistencial Santo Antônio de Vila Prado -C.A.S.A. -
3202/92000 - 8.000,00
   

**6** 

 - Centro Promocional de Menores Padre Teixeira -1745/85000 - 4.000,00
   

**7** 

 - Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini
- 2921/89000 - 6.500,00
   

**8** 

 - Clube das Mães - Creche Anita Costa 0805/85000-7. 500,00
   

**9** 

 - Educandário São Carlos - 1746/85000 13.000,00 
   

**10** 

 - Sociedade Espírita Obreiros do Bem 2800/88000 - 6.000,00
   

**X** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE FERNANDÓPOLIS
   

**a)** 

 Cardoso
   

 Casa da Criança de Cardoso - 1915/85000 4.000,00
   

**XI** 

 -
DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE AVARÉ
   

**a)** 

 Avaré
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Avaré - 2182/85000 - 6.000,00
   

**b)** 

 Fartura
   

 Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Fartura - 2660/87000 - 6.000,00
   

**c)** 

 Itapeva
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itapeva - APAE - 0324/85000 - 6.000,00
   

**d)** 

 Itaporanga
   

 Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itaporanga - APAE - 3578/97000 - 6.000,00
   

**e)** 

 Paranapanema
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
de Paranapanema - 3570/97000 - 6.000,00
   

**f)** 

 Riversul
   

 Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Riversul - 3419/95000 - 6.000,00
   

**g)** 

 Taquarituba
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Taquarituba -1710/85000 - 6.000.00
   

**Artigo
2.º** 

 -
A despesas com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 33.4.50.43.90 outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo
3.º** 

 -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de julho de 1998
   

 MARIO
COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e
Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretária
de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 3 de
julho de 1998.
 

**DECRETO
N. 43.288, DE 3 DE JULHO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção ás
instituições assistenciais que especifica* 

 Retificações
do D.O. de 4-7-98
   

**Artigo 1.º** 
 -
   

 No inciso II,
leia-se como segue e não como constou:

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43288-03.07.1998.html