# Decreto nº 34.111, de 01/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.111, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica.
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
 
  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cr$ 8.500.000,00 (Oito milhões e quinhentos mil cruzeiros) a 05
instituições assistenciais:
 
  

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 1.° de novembro de 1991.
 
  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 
  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da
Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, em 1.° de novembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34111-01.11.1991.html