# Decreto nº 344, de 13/03/1896

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1896
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA SER DESAPROPRIADA, A ÁREA CORRESPONDENTE A DOIS MIL METROS QUADRADOS OU 20X100, OCUPADA POR DEPENDÊNCIAS DA HOSPEDARIA DE IMIGRANTES DO ITAPEMA, EM SANTOS

## Texto Completo
DECRETO N. 344, DE 13 DE MARÇO DE 1896
   

  

 Declara
de utilidade publica,
para ser desapropriada, a área correspondente a dous mil metros
quadrados ou 20X100 ocupada por dependencias da Hospedaria de
Immigrantes do Itapema, em Santos.
   

 O Presidente do Estado de S. Paulo :
   

 Attendendo ao que lhe representou o dr. Secretario dos Negocios da
Agricultura, Commercio e Obras Publicas,
   

 Decreta :
   

**Artigo unico.** 
 - E' declarada
de utilidade publica, afim de ser
desapropriada, nos termos das leis vigentes, a área de terreno
correspondente a dous mil metros quadrados ou 201x00, de modo a
abranger o poço, a lavanderia e latrinas, dependencias da
Hospedaria de
Immigrantes, em Santos, no logar denominado Itapema, de propriedade do
cidadão Benedicto da Silva Carmo.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 13 de Março de 1896.
   

  

 BERNARDINO DE CAMPOS.
   

 Theodoro Dias de Carvalho Junior.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1896/decreto-344-13.03.1896.html