# Decreto nº 924-A, de 19/07/1901

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1901
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
MODIFICA O DECRETO Nº 485, DE 30/09/1897, QUE REFORMA A ESCOLA POLITÉCNICA E  DEU-LHE NOVO REGULAMENTO, QUANTO AOS PROGRAMAS DE ENSINO

## Texto Completo
DECRETO N. 924-A, DE 19 DE JULHO DE 1901
   

 Modifica o decreto n. 485, de 30
de Setembro de 1897, que reformou a Eschola Polytechnica e deu-lhe novo
regulamento, quanto aos programmas de ensino.
   

 O Presidente do Estado, usando da
attribuição que lhe confere o artigo 36 § 2.º da Constituição, e tendo
em vista a proposta que lhe foi feita pela Congregação da Eschola
Polytechnica, de accôrdo com o artigo 27 § 4.º do regulamento de 30 de
Setembro de 1897, e considerando a conveniencia de introduzir no
programma de ensino daquelle estabelecimento algumas modificações
aconselhadas pela experiencia, resolve:
   

**Artigo unico.** 
 - Fica modificada a secção II: Dos programmas de
ensino, e a secção III: Da regencia das cadeiras e aulas, do capitulo
I, e bem assim a secção I: Da subdivisão dos cursos, do capitulo V,
pelo modo seguinte, revogadas as disposições em contrario:
   

  

 Secção II
   

  

 Dos programmas de ensino
   

  

**Artigo 4.º** 
 - Os estudos dos cursos fundamentaes, e dos cursos especiaes, serão distribuidos do modo seguinte:
   

**A)** 
 CURSOS FUNDAMENTAES
   

**a)** 
 Curso Preliminar - (um anno de estudos)
   

 I.
 
 cadeira - Mathematica elementar (revisão e complementos). Trigonometria rectilinea.
   

 II.
 
 cadeira - Geometria descriptiva (1.ª parte), Planos cotados. Algebra superior.
   

 III.
 
 cadeira - Physica experimental (barologia, acustica e optica). Noções de sciencias naturaes.
   

 I.
 
 aula - Contabilidade e escripturação mercartil.
   

 II.
 
 aula - Desenho á mão livre e geometrico elementar.
   

**b)** 
 Curso Geral - (dependente do curso preliminar)
   

  

 I anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Geometria analytica, abrangendo o calculo infinitesimal e suas applicações.
   

 II.
 
 cadeira - Physica experimental (thermologia, electricidade estatica, elementos de- electricidade dynamica e meteorologia).
   

 III.
 
 cadeira - Topographia. Redacção de projectos e terraplenagem.
   

 IV
 
 . cadeira - Chimica mineral, noções de chimica organica. Processos geraes de analyse chimica.
   

 Aula - Desenho geometrico e topographico.
   

 Laboratorios.
   

  

 II anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Mechanica geral.
   

 II.
 
 cadeira - Trigonometria espherica - Elementos de astronomia - Geodesia.
   

 III.
 
 cadeira - Geometria descriptiva (2.ª parte) e
applicações - Geometria de posição - Elementos
de architectura.
   

 IV.
 
 cadeira - Electrotechnica.
   

 Aula - Desenho architectonico e cartographico.
   

 Laboratorio.
   

**B)** 
 CURSOS ESPECIAES
   

  

 I divisão
   

  

**a)** 
 Curso de Engenheiros Civis - (tres annos de estudos, dependente dos cursos fundamentaes).
   

  

 I anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Theoria da resistencia dos materiaes - Grapho-estatica.
   

 II.
 
 cadeira - Technologia das profissões elementares.
   

 III.
 
 cadeira - Physica industrial.
   

 IV.
 
 cadeira - Architectura civil - Hygiene das habitações.
   

 Aula - Epuras e projectos.
   

 Laboratorios.
   

  

 II anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Estabilidade das construcções (resistencia applicada).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia do constructor mechanico.
   

 III.
 
 cadeira - Hydraulica - Abastecimento de agua, exgottos e saneamento de cidades.
   

 IV.
 
 cadeira - Mechanica applicada ás machinas - Motores.
   

 Aula - Epuras e projectos.
   

  

 III anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Estradas, pontes e viaductos (parte descriptiva).
   

 II.
 
 cadeira - Navegação interior - Canaes, portos de mar e pharóes.
   

 III.
 
 cadeira - Estradas de ferro (trafego).
   

 IV.
 
 cadeira - Economia politica - Direito administractivo e Estatistica.
   

 Aula - Projectos e orçamentos. 
 

 b)
 

 Curso de Engenheiros Architectos
 

 - (tres annos de estudos dependente dos cursos fundamentaes).
   

  

 I anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Theoria da resistencia dos materiaes.-Grapho-estatica. (I cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia das profissões elementares. (II cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Physica industrial. (III cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 IV.
 
 cadeira - Architectura civil - Hygiene das habitações. (IV cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 Aula - Epuras e projectos.
   

 Laboratorios.
   

  

 II anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Estabilidade das construcções. (Resistencia
applicada). (I cadeira do II anno do curso de engenheiros civis)
   

 II.
 
 cadeira - Technologia do constructor mechanico. (II cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Elementos dos edifícios. - Composição geral.
   

 IV.
 
 cadeira - Mechanica applicada ás machinas-Motores. (IV cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 Aula - Epuras - Copia de detalhes e de modelos.
   

  

 III anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Estradas, pontes e viaductos (parte descriptiva). (I cadeira do III anno do curso de engenheiros civis).
   

 II.
 
 cadeira - Esthetica das artes de desenho.
   

 III.
 
 cadeira - Historia da Architectura-Estudo dos estylos diversos.
   

 IV.
 
 cadeira - Economia política - Direito administrativo e
Estatística. (IV cadeira do III anno do curso de engenheiros
civis).
   

 Aula - Projectos e orçamentos.
   

**c)** 

 Curso de Engenheiros Industriaes 
 

 - (tres annos de estudos, dependente dos cursos fundamentaes).
   

  

 I anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Theoria da resistencia dos materiaes. - Grapho-estatica. (I cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia das profissões elementares. (II cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Physica industrial. (III cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 IV.
 
 cadeia - Chimica organica.
   

 Aula - Projectos.
   

 Laboratorios.
   

  

 II anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Estabilidade das construcções (I cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia do constructor mechanico (II cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Chimica analytica, geral e applicada.
   

 IV.
 
 cadeira - Mechanica applicada ás machinas - Motores (IV cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 Aula - Projectos.
   

 Laboratorios.
   

  

 III anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Fabricas - Technologia das industrias textis.
   

 II.
 
 cadeira - Architectura civil - Hygiene das habitações (IV cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Chimica industrial.
   

 IV.
 
 cadeira - Economia politica - Direito administrativo e
Estatistica (IV cadeira do III anno do curso de engenheiros
civis).
   

 Aula - Projectos.
   

 Visita a fabricas - Laboratorios.
   

 d)
 

 Curso de Engenheiros Agronomos
 

 - (quatro annos de estudos, dependente do curso preliminar)
   

  

 I anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Botanica geral e descriptiva.
   

 II.
 
 cadeira - Physica experimental (thermologia, electricidade estatica,
elementos de electricidade dynamica e meteorologia). (II cadeira do I
anno do curso geral).
   

 III.
 
 cadeira - Topographia - Redacção de projectos e terraplenagem. (III cadeira do I anno do curso geral).
   

 IV.
 
 cadeira - Chimica mineral, noções de chimica
organica - Processos de analyse chimica (IV cadeira do I anno do curso
geral).
   

 Aula - Desenho geometrico e topographico.
   

 Laboratorios.
   

  

 II anno
   

 I.
 
 cadeira - Mechanica elementar - Machinas hydraulicas, thermicas e agricolas.
   

 II.
 
 cadeira - Mineralogia e geologia - jazidas de adubos chimicos no Brazil.
   

 III.
 
 cadeira - Zoologia geral e descriptiva.
   

 IV.
 
 cadeira - Chimica organica (IV cadeira do I anno do curso de engenheiros industriaes).
   

 Aula - Desenho de machinas.
   

 Laboratorios.
   

  

 III anno
   

 I.
 
 cadeira - Construcções ruraes - Hydraulica agricola.
   

 II.
 
 cadeira - Agricultura geral e Silvicultura.
   

 III.
 
 cadeira - Chimica analytica, geral e applicada. (III cadeira do II anno do curso de engenheiros industriaes).
   

 IV.
 
 cadeira - Zootechnia, geral e especial.
   

 Aula - Desenho de construcções.
   

 Laboratorios - Pratica de culturas.
   

  

 IV anno
   

 I.
 
 cadeira - Veterinaria - Hygiene dos animaes.
   

 II.
 
 cadeira - Agricultura especial - Pathologia vegetal.
   

 III.
 
 cadeira - Technologia rural - Estudos sobre lavoura.
   

 IV.
 
 cadeira - Economia e legislação ruraes.
   

 Aula - Applicações.
   

 Pratica de cultura e de veterinaria.
   

  

 II divisão
   

  

 e)
 
 Curso de Mechanicos - (dois annos de estudos, dependente de curso preliminar).
   

 I anno 
 

 I.
 
 cadeira - Mechanica elementar - Machinas hydraulicas, thermicas e
agricolas. (I cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia das profissões elementares. (II cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Physica experimental (thermologia, electricidade estatica,
elementos de electricidade dynamica e meteorologia). (II cadeira do I
anno do curso geral).
   

 Aula - Desenho geometrico, detalhes de machinas, levantamento de rascunhos.
   

 Laboratorio.
   

 Officinas - Trabalhos em madeiras e metaes.
   

  

 II anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Electrotechnica. (IV cadeira do II anno do curso geral).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia do constructor mechanico. (II cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 III.
 
 cadeira - Geometria descriptiva (2.ª parte) e applicações. Geometria
de posição - Elementos de architectura. (III cadeira do II anno do curso
geral).
   

 Aulas - Epuras, desenho de machinas.
   

 Laboratorio.
   

 Officinas - Ajustamento e montagem de machinas.
   

 f)
 
 Curso de Conductores de Trabalhos (dois annos de estudos) (dependente do curso preliminar).
   

  

 I anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Mechanica elementar - Machinas hydraulicas, thermicas e
agricolas. (I cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 II.
 
 cadeira - Topographia - Redacção de projectos - Terraplenagem. (III cadeira do I anno do curso geral).
   

 III.
 
 cadeira - Geometria descriptiva (2.ª parte) e applicações. Geometria
de posição - Elementos de architectura (III cadeira do II anno do curso
geral).
   

 IV.
 
 cadeira - Physica experimental (thermologia, electricidade estatica,
elementos de electricidade dynamica e meteorologia). (II cadeira do II
anno do curso geral).
   

 Aulas - Desenho geometrico e topographico.
   

 Laboratorio.
   

  

 II anno
   

  

 I.
 
 cadeira - Estradas, pontes e viaductos (parte descriptiva). (I cadeira do III anno do curso de engenheiros civis).
   

 II.
 
 cadeira - Technologia das profissões elementares. (II cadeira do I anno do curso de engenheiros civis.)
   

 III.
 
 cadeira - Electrotechnica. (IV cadeira do II anno do curso geral).
   

 IV.
 
 cadeira - Architectura civil - Hygiene das habitações. (IV cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 Aula - Desenho architectonico - Projectos.
   

 Laboratorios.
   

 g)
 
 Curso de Agrimensores (um anno de estudos) (dependente do curso preliminar).
   

 I.
 
 cadeira - Physica experimental - (thermologia, electricidade estatica,
elementos de electricidade dynamica e meteorologia). (II cadeira do I
anno do curso geral).
   

 II.
 
 cadeira - Trigonometria espherica - Elementos de astronomia - Geodesia. (II cadeira do II anno do curso geral).
   

 III.
 
 cadeira -Topographia - Redacção de projectos - Terraplenagem. (III cadeira do I anno do curso geral).
   

 Aula - Desenho geometrico, topographico e cartographico.
   

 Exercicios - Levantamento e nivelamento - Cartas topographicas e geodesicas.
   

 h)
 
 Curso de Machinistas (dois annos de estudos) - Constante das aulas e officinas do curso de mechanicos.
   

 i)
 
 Curso de Contadores (um anno de estudos) - Constante das materias do curso preliminar.
   

  

 Secção III
   

  

 Da regencia das cadeiras e aulas
   

  

**Artigo 5.º** 
 - As differentes cadeiras e aulas serão regidas por 23 lentes cathedraticos, 14 substitutos e 8 professores.
   

**Artigo 6.º** 
 - A regencia das cadeiras adeante designadas deve ser
feita cumulativamente pelo mesmo lente cathedratico, do modo seguinte: 
 

 I secção
 

 a)
 
 A I cadeira do curso preliminar com a II cadeira do mesmo curso.
   

 b)
 
 A I cadeira do II anno do curso geral com a II cadeira do mesmo anno e curso.
   

  

 II secção
   

  

 a)
 
 A III cadeira do curso preliminar, com a II cadeira do I anno do curso geral.
   

 b)
 
 A IV cadeira do I anno do curso geral com a IV cadeira do I anno do curso de engenheiros industriaes.
   

 c)
 
 A IV cadeira do II anno do curso geral com a III cadeira do I anno do curso de engenheiros civis.
   

  

 III secção
   

  

 a)
 
 A III cadeira do II anno do curso de engenheiros industriaes com a III cadeira do III anno do mesmo curso.
   

  

 IV secção
   

  

 a)
 
 A III cadeira do II anno do curso geral com a II cadeira do III anno do curso de engenheiros architectos.
   

 b)
 
 A IV cadeira do I anno do curso de engenheiros civis com a III cadeira do II anno do curso de engenheiros architectos.
   

  

 V secção
   

  

 a)
 
 A I cadeira do I anno do curso de engenheiros civis com a I cadeira do II anno do mesmo curso.
   

 b)
 
 A II cadeira do II anno do curso de engenheiros civis com a I cadeira do III anno do curso de engenheiros industriaes.
   

  

 VI secção
   

  

 a)
 
 A II cadeira do I anno do curso de engenheiros civis com a III cadeira do II anno do mesmo curso.
   

 b)
 
 A II cadeira do III anno do curso de engenheiros civis com a I cadeira do III anno do curso de engenheiros agronomos.
   

  

 VII secção
   

  

 a)
 
 A I cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos com a III cadeira do IV anno do mesmo curso.
   

  

 VIII secção
   

  

 a)
 
 A I cadeira do III anno do curso de engenheiros civis com a III cadeira do mesmo anno e curso.
   

 b)
 
 A IV cadeira do III anno do curso de engenheiros civis com a IV cadeira do IV anno do curso de engenheiros agronomos.
   

  

 IX secção
   

  

 a)
 
 A II cadeira do III anno do curso de engenheiros agronomos com a II cadeira do IV anno do mesmo curso.
   

  

 X secção
   

  

 a)
 
 A I cadeira do I anno do curso de engenheiros agronomos com a III cadeira do II anno do mesmo curso.
   

 b)
 
 A IV cadeira do III anno do curso de engenheiros agronomos com a I cadeira do IV anno do mesmo curso.
   

**§ 1.º** 
 - Na I
secção funccionarão 3 substitutos, na II e na V, 2
substitutos em cada uma, e nas demais apenas 1 substituto.
   

**§ 2.º** 
 - Quando vagar
uma das cadeiras isoladas da I secção, será ella
accumulada á outra, sob a regencia do mesmo lente cathedratico.
   

**Artigo 7.º** 
 - Para o ensino pratico em as officinas, serão contractados mestres e ajudantes.
   

  

 Secção I 
 

 Da sub-divisão dos cursos
   

  

**Artigo 62.** 
 - Tanto para a regencia das cadeiras, como para os
concursos, serão ellas divididas em dez secções,
como segue:
   

 I secção
   

 (Mathematica)
   

 1)
 
 Mathematica elementar (revisão e complementos) trigonometria
rectilinea. (I cadeira do curso preliminar).
   

 2)
 
 Geometria descriptiva
(1.ª parte). Planos cotados. Algebra superior. (II cadeira do curso
preliminar).
   

 3)
 
 Geometria analytica (abrangendo o calculo infinitesimal e suas
applicações). (I cadeira do I anno do curso geral).
   

 4)
 
 Topographia. Redacção de projectos. Terraplenagem. (III cadeira do I anno do curso geral).
   

 5)
 
 Mechanica geral. (I cadeira do II anno do curso geral).
   

 6)
 
 Trigonometria espherica. Elementos de astronomia. Geodesia. (II cadeira do II anno do curso geral).
   

  

 II secção
   

 (Sciencias physicas e chimicas)
   

 1)
 
 Physica experimental (barologia, acustica e optica).
Noções de sciencias naturaes. (III cadeira do curso
preliminar).
   

 2)
 
 Physica experimental (thermologia, electricidade estatica, elementos
de electricidade dynamica e meteorologia) (II cadeira do I anno do
curso geral).
   

 3)
 
 Chimica mineral e noções de chimica organica.
Processos geraes de analyse chimica. (IV cadeira do I anno do curso
geral).
   

 4)
 
 Physica industrial. (III cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 5)
 
 Chimica organica. (IV cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 6)
 
 Electrotechnica. (IV cadeira do II annno do curso geral.)
   

  

 III secção
   

 (Sciencias Chimicas applicadas)
   

 1)
 
 Chimica analytica, geral e applicada. (III cadeira do II anno do curso de engenheiros industriaes).
   

 2)
 
 Chimica industrial. (III cadeira do III anno co curso de engenheiros industriaes).
   

 3)
 
 Mineralogia e geologia - Jazidas de adubos chimicos no Brazil. (II cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos).
   

  

 IV secção
   

 (Artes)
   

 1)
 
 Geometria descriptiva (2.ª parte) - Geometria de
posição - Elementos de architectura. (III cadeira do II anno
do curso geral).
   

 2)
 
 Architectura civil - Hygiene das habitações. (IV cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 3)
 
 Elementos dos edificios - Composição geral - (III cadeira do II anno do curso de engenheiros architectos).
   

 4)
 
 Esthetica das artes de desenho. (II cadeira do III anno do curso de engenheiros architectos).
   

 5)
 
 Historia da architectura. Estudos dos estylos diversos. (III cadeira do III anno do curso de engenheiros architectos).
   

  

 V secção
   

 (Applicações de sciencias physicas e mathematicas) 
 

 1)
 
 Theoria da resistencia dos materiaes - Grapho-estatica. (I cadeira do I
anno do curso de engenheiros civis).
   

 2)
 
 Estabilidade das construcções
(resistencia applicada). (I cadeira do II anno do curso de engenheiros
civis).
   

 3)
 
 Technologia do constructor mechanico. (II cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 4)
 
 Fabricas - Technologia das industrias textis. (I cadeira do III anno do curso de engenheiros industriaes).
   

  

 VI secção
   

 (Applicações de sciencias physicas e mathematicas) 
 

 1)
 
 Technologia das profissões elementares. (II cadeira do I anno do curso de engenheiros civis).
   

 2)
 
 Hydrautica - Abastecimento d'agua, exgottos e saneamento de cidades. (III cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 3)
 
 Navegação interior - Canaes, portos de mar e
pharóes. (II cadeira do III anno do curso de engenheiros civis).
   

 4)
 
 Construcções ruraes - Hydraulica agricola. (I cadeira do III anno de curso de engenheiros agronomos).
   

  

 VII secção
   

 (Mechanica applicada) 
 

 1)
 
 Mechanica applicada ás machinas - Motores. (IV cadeira do II anno do curso de engenheiros civis).
   

 2)
 
 Mechanica elementar - Machinas hydraulicas, termicas e agricolas. (I cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 3)
 
 Technologia rural - Estudo sobre lavouras. (III cadeira do IV anno do curso de engenheiros agronomos).
   

  

 VIII secção
   

 (Obras publicas e administração)
   

  

 1)
 
 Estradas, pontes e viaductos. (I cadeira do III anno do curso de engenheiros civis).
   

 2)
 
 Estradas de ferro (trafego). (III cadeira do III anno do curso de engenheiro civis).
   

 3)
 
 Economia politica, direito administrativo e
estatistica. (IV cadeira do III anno do curso de engenheiros
civis).
   

 4)
 
 Economia e legislação ruraes. (IV cadeira do IV anno do curso de engenheiros agronomos).
   

  

 IX secção
   

 (Agricultura)
   

  

 1)
 
 Agricultura geral e silvicultura. (II cadeira do III anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 2)
 
 Agricultura especial e pathologia vegetal. (II cadeira do IV anno do curso de engenheiros agronomos.) 
 

 X secção
   

 (Sciencias biologicas)
   

 1)
 
 Botanica geral e descriptiva. (I cadeira do I anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 2)
 
 Zoologia geral e descriptiva. (III cadeira do II anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 3)
 
 Zootechnia geral e especial. (IV cadeira do III anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 4)
 
 Veterinaria, hygiene dos animaes. (I cadeira do IV anno do curso de engenheiros agronomos).
   

 Palacio do Governo de S. Paulo, aos dezenove de Julho de mil novecentos e um. 
 

 FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
   

 Bento Bueno.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1901/decreto-924A-19.07.1901.html