# Lei nº 10.350, de 12/08/1999

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1999
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Sonia Aparecida Bataglia Cardoso" à EEPSG Zona 1 Leste/Cidade Nova, em Santa Bárbara D'Oeste.

## Texto Completo
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 LEI Nº 10.350, DE 12 DE AGOSTO DE 1999

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 Dá denominação de "Profª Sonia Aparecida Bataglia Cardoso" à EEPSG Zona 1 Leste/Cidade Nova, em Santa Bárbara D'Oeste.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Sonia Aparecida Bataglia Cardoso" a Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus Zona Leste/Cidade Nova, em Santa Bárbara D'Oeste.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 12 de agosto de 1999.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Teresa Roserley Neubauer da Silva
   

 Secretária da Educação
   

 Celino Cardoso
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de agosto de 1999.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10350-12.08.1999.html