# Decreto nº 68.020, de 11/10/2023

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2023
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 67.688, de 3 de maio de 2023, que dispõe sobre a oficialização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas.

## Texto Completo
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 DECRETO N° 68.020, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

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 Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 67.688, de 3 de maio de 2023, que dispõe sobre a oficialização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1° -** 
 O artigo 1° do
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
 

 "Artigo 1° - Fica oficializada a XIII Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2023, cujo tema será "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".". (NR)
 

**Artigo 2° -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de outubro de 2023.
 

 TARCÍSIO DE FREITAS
 

 Arthur Luis Pinho de Lima
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

 Gilberto Kassab
 

 Secretário de Governo e Relações Institucionais
 

 Publicado na Casa Civil, aos 11 de outubro de 2023.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68020-11.10.2023.html