# Lei nº 2.026, de 02/07/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Professora Maria José Margato Brocatto" à EEPG(A) do Jardim Pérola, em Santa Bárbara D'Oeste.

## Texto Completo
LEI N. 2.026, DE 2 DE JULHO DE 1979
 

 Denomina "Prof.ª Maria
José Margato Brocatto", a Escola Estadual de 1.º Grau
(Agrupada) do Jardim Pérola, em Santa Bárbara D'Oeste
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria José
Margato Brocatto" a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do
Jardim Pérola, em Santa Bárbara D'Oeste.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de julho de 1979.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-2026-02.07.1979.html