# Decreto nº 49.004, de 01/10/2004

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2004
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 49.004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004

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 Declara de utilidade pública o Instituto Tomie Ohtake, com sede na Capital

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica declarado de utilidade pública o Instituto Tomie Ohtake, inscrito no CNPJ 00.984.768/0001-47, com sede na Capital.
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 1º de outubro de 2004
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Eduardo Guardia
   

 Secretário da Fazenda
   

 Andrea Calabi
   

 Secretário de Economia e Planejamento
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, a 1º de outubro de 2004.
 

  

  

  

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 DECRETO Nº 49.004, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004

 Retificação do D.O. de 2-10-2004
 

  

 No referendo, leia-se como segue e não como constou:
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Alexandre de Moraes
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49004-01.10.2004.html