# Decreto nº 550, de 21/04/1898

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1898
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
INDULTA O SOLDADO DO REGIMENTO DE CAVALARIA, JOAQUIM THOMÉ DO PRADO, DO CRIME DE DESERÇÃO SIMPLES

## Texto Completo
DECRETO N. 550, DE 21 DE ABRIL DE 1898
 
  

  

 Indulta o soldado do regimento de cavallaria, Joaquim Thomé do Prado, do crime de deserção simples
 
  

  

 O vice-presidente do Estado, usando da attribuição
conferida pelo § 5.º da Constituição, resolve
indultar o soldado do regimento de cavallaria, Joaquim Thomé do
Prado, do crime de deserção simples.
   

 O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 21 de Abril de 1898.
   

  

 FRANCISCO A. PEIXOTO GOMIDE
   

  

 Jose' Getulio Monteiro

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1898/decreto-550-21.04.1898.html