# Decreto nº 29.370, de 15/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistênciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista do disposto
no Artigo 16 do Decreto-lei n. 62, de 15 de maio de 1969,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de Cz$ 919.722,00 (Novecentos
e dezenove mil, setecentos e vinte e dois cruzados) às seguintes
instituições assistênciais:
 

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Economica 3.0.0.0 Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promação Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 15 de dezembro de 1988.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29370-15.12.1988.html