# Lei nº 4.141, de 10/07/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Oscarlina de Araújo Oliveira" à EEPG do Jardim México, em Itatiba.

## Texto Completo
LEI N. 4.141, DE 10 DE JULHO DE 1984
 

          
                   
             
 
      Dá a
denominação de "Prof.ª Oscarlina de Araújo
Oliveira" à Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim México, em
Itatiba
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Oscarlina de
Araújo Oliveira" a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim
México, em Itatiba.
   

**Artigo 2. °** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de julho de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4141-10.07.1984.html