# Decreto nº 33.878, de 04/11/1958

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficência, com sede em Itú

## Texto Completo
DECRETO N. 33.878, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1958
   

 Declara de utilidade
pública a Sociedade de Instrução Popular e
Beneficência, com sede em Itú.
   

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais e nos têrmos do artigo 2.º, da Lei n. 3.198, de 25 de
outubro de 1955,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - declarada de utilidade pública a
Sociedade de Instrução Popular e Beneficência, com
sede em Itú.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 4 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Esta do dos Negócios do Govêrno, aos 4 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1958/decreto-33878-04.11.1958.html