# Decreto nº 13.579, de 06/06/1979

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPG José dos Santos à EEPG de Aspásia em Urânia-DE de Jales-DRE de São José do Rio Preto.

## Texto Completo
DECRETO N. 13.579, DE 6 DE JUNHO DE 1979
 

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
 

 PAULO SALIM MALUP, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - passa a denominar-se EEPG "José dos
Santos" a EEPG de Aspásia em Urânia-DE de Jales-DRE de
São José do Rio Preto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 6 de junho de 1979.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1979/decreto-13579-06.06.1979.html