# Lei nº 4.334, de 29/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade "Obras de Assistência Social - Lar de Nazareth" da Paróquia São Benedito, com sede em Nova Granada.

## Texto Completo
LEI N. 4.334, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984
   

 Declara de utilidade
pública a entidade Obras de Assistência Social "Lar de
Nazareth" da Paróquia São Benedito, com sede em Nova
Granada
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a
entidade Obras de Assistência Social "Lar de Nazareth" da
Paróquia São Benedito, com sede em Nova Granada.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiroz
   

 Secretário da
Promoção Social
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de outubro
de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4334-29.10.1984.html