# Lei nº 836, de 14/11/1950

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação de Ensino, de Ribeirão Preto

## Texto Completo
LEI N. 836, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950
 

 Declara de utilidade pública a Associação de Ensino, de
Ribeirão Preto.
 

 ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 

  

**Artigo 1.º** 
 - Fica declarada de utilidade pública a
Associação de Ensino, de Ribeirão Preto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. 
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 14 de novembro de 1950.
   

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Synésio Rocha
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno,
aos 14 de novembro de 1950.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1950/lei-836-14.11.1950.html