# Decreto nº 44.605, de 30/12/1999

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1999
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 44.605, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

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 Declara de utilidade pública o "Instituto São José", em São José dos Campos

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO SÃO JOSÉ, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 60.207.925/0001-30, com sede em São José dos Campos.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 1999
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Junior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Celino Cardoso
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 30 de dezembro de 1999.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1999/decreto-44605-30.12.1999.html