# Lei nº 9.190, de 22/11/1995

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Comendador Theófilo Portella" ao Ginásio de Esportes da EEPSG Dr. Manuel José Chaves, em São Manuel.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995

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 Dá denominação de "Comendador Theófilo Portella" ao Ginásio de Esportes da EEPSG Dr. Manuel José Chaves, em São Manuel.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Comendador Theófilo Portella" o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de 1.º e 2.° Graus "Dr. Manuel José Chaves", em São Manuel.
 

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 1995.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Teresa Roserley Neubauer da Silva
   

 Secretária da Educação
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de novembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1995/lei-9190-22.11.1995.html