# Lei nº 6.458, de 15/05/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.458, DE 15 DE MAIO DE 1989

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 Declara de utilidade pública o "Cine Clube Bixiga", com sede na Capital.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica declarado de utilidade pública o "Cineclube Bixiga'', com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 1989.
   

 ORESTES QUERCIA
   

 Mário Sérgio Duarte Garcia
   

 Secretário da Justiça
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Cultura
   

 Edgard Camargo Rodrigues
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6458-15.05.1989.html