# Decreto nº 565, de 09/06/1898

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1898
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DISSOLVE A COMISSÃO ENCARREGADA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO ESTADO

## Texto Completo
DECRETO N. 565, DE 9 DE JUNHO DE 1898
 
  

  

 Dissolve a commissão encarregada dos serviços de saneamento do Estado
 
  

  

 O
vice-presidente do Estado de S. Paulo, em exercicio na forma do §
1.º, artigo 27 da Constituição Estadual,
 
  

 Usando da auctorização da lei n. 418, de 24 de Julho de 1896,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - Fica dissolvida a commissão encarregada dos serviços de saneamento do Estado.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - São revogados os decretos ns. 384 e 388, de 9 e 18 de Setembro de 1896, e o de n. 548, de 18 de Abril de 1898.
 
  

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, aos 9 de Junho de 1898.
   

  

 FRANCISCO A. PEIXOTO GOMIDE
 
  

  

 Antonio Francisco de Paulo Souza

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1898/decreto-565-09.06.1898.html