# Lei nº 4.191, de 17/08/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José de Souza Cabral" à EEPG da Cidade do Arabá, em Guarani D'Oeste

## Texto Completo
LEI N. 4.191, DE 17 DE AGOSTO DE 1984
 

          
                   
                   
 
 
 Dá a
denominação de "José de Souza Cabral" à
Escola Estadual de 1.° Grau da Cidade do Arabá, em Guarani
D'Oeste
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "José de Souza
Cabral" a Escola Estadual de 1.° Grau da Cidade do Arabá, em
Guarani D'Oeste.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de agosto de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de agosto de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4191-17.08.1984.html