# Decreto nº 43.657, de 30/11/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
# 
 DECRETO Nº 43.657, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998

## 

### 
 Art. 1º - Declara de utilidade pública o "Núcleo TTERE de Trabalho - Realização", em Presidente Prudente.

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública a entidade denominada NÚCLEO TTERE DE TRABALHO - REALIZAÇÃO, inscrita no CGC (MF) sob o n.º 64. 615.081/0001-17, com sede em Presidente Prudente.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 1998
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Junior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 30 de novembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43657-30.11.1998.html