# Lei de 27/10/1971

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1971
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Instituto Espírita Paulo de Tarso, com sede em Ribeirão Preto

## Texto Completo
LEI DE 27 DE OUTUBRO DE 1971
 

 Declara de utilidade pública o Instituto Espírita Paulo de Tarso, com sede em Ribeirão Prêto
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública
o Instituto Espírita Paulo de Tarso, com sede em Ribeirão
Prêto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de outubro de 1971.
   

 LAUDO NATEL
   

 Oswaldo Muller
   

 Secretário da Justiça.
   

 Mario Romeu de Lucca
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de outubro de 1971.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
 

 LEI DE 27 DE OUTUBRO DE 1971
   

 Declara de utilidade pública o Instituto Espírita Paulo de Tarso, com sede em Ribeirão Prêto 
 

 Retificação
 
  

 Onde se lê:
   

 "Oswaldo Muller - Secretário da Justiça"
   

 Leia-se: "Oswaldo Muller da Silva - Secretário da Justiça"

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-0C-27.10.1971.html