# Decreto nº 39.331, de 10/11/1961

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1961
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre relotação de cargo.

## Texto Completo
DECRETO N. 39.331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1961
 

 Dispõe sôbre relotação de cargo
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições e nos térmos do artigo
   

 197, da C.L.F.,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica relotado na Escola Industrial "Joaquim
Ferreira do Amaral", de Jaú para o Instituto de
Educação "Piraçununga", em
Piraçúnunga, um (1) cargo de Servente - QE-PP-II -
Referência "19", vago com a exoneração de Rubens de
Campos Mello, -verificada por ato de 17, publicado a 18 de julho de
1961.
   

**Artigo 2.º** 
 - Éste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 10 de novembro de 1961.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Luciano Vasconceilos de Carvalho
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 10 de novembro de 1961.
   

 João de Siqueira Campos,  Diretor Geral, Substituto
 

 DECRETO N. 39.331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1961
   

 Dispõe sôbre relotação de cargo
   

 Retificação
 

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições e nos têrmos do artigo 197, da C.L.F.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - : Fica relotado do Instituto de
Educação "Piraçununga", em Piraçununga,
para o Instituto de Educação "Plínio Rodrigues de
Morais", de Tietê, um (1) cargo de Servente QE-PP-II, Referência
"15", vago com a exoneração de Nicolau da Silva Noronha,
verificada por decreto de 17, publicado no "Diário Oficial", de 18 de novembro de 1961.
   

**Artigo 2.°** 
 - : Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 10 de novembro de 1961.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Luciano Vasconcellos de Carvalho
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 10 de Novembro de 1961.
   

 João de Siqueira Campos,  Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1961/decreto-39331-10.11.1961.html