# Decreto nº 29.146, de 07/11/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.146, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
   

 Dispõe sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cz$ 391.614,00 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e quatorze
cruzados) às seguintes instituições assistenciais.
   

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá atraves do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxilios e Subvenções do orçamento do
corrente exercicio. 
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergilio Dalla Pria Netto, Secretirio da Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretario do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de novembro de
1988.
 

 DECRETO N. 29.146, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1.988
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
   

 Artigo 2.
 **°** 
 - ...
   

 onde se lê: Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvençõe sociais. ..
   

 leia-se: Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções so-ciais.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29146-07.11.1988.html