# Decreto nº 35.527, de 19/09/1959

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Fundação Romi, com sede em Santa Bârbara D'Oeste.

## Texto Completo
DECRETO N. 35.527, DE 19 DE SETEMBRO DE 1959
 

   Declara de utilidade pública a Fundação Romi, com sede em Santa Bârbara D'Oeste.
 

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
usando de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 2.° da Lei n.
3.198, de 25 de outubro de 1955,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública, a Fundação Romi, com sede em Santa Bárbara d'Oeste.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 19 de setembro de 1959.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 José Avila Diniz Junqueira  
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de setembro de 1959.
   

 João de Siqueira Campos - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1959/decreto-35527-19.09.1959.html