# Lei nº 4.106, de 26/06/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Ernani Gianico" à EEPG(A) do Parque Urupês, em Taubaté.

## Texto Completo
LEI N. 4.106, 26 DE JUNHO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof. Ernani Giannico" à Escola
Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Parque Urupês, em
Taubaté
 

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Ernani Giannico" a
Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Parque Urupês, em
Taubaté.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de junho de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de junho de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4106-26.06.1984.html