# Lei nº 508, de 17/11/1949

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1949
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade publica o "Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo"

## Texto Completo
LEI N. 508, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1949
 

 Declara de utilidade publica o "Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo".
 

 ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica
declarado de utilidade publica o "Instituto Histórico e
Geográfico de São Paulo" com sede nesta Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 17 de novembro de 1949.
   

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Cesar Lacerda de Vergueiro
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 17 de novembro de 1949.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1949/lei-508-17.11.1949.html