# Lei nº 15.462, de 18/06/2014

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2014
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Aliança de Amor"

## Texto Completo
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 LEI Nº 15.462, DE 18 DE JUNHO DE 2014

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 (Projeto de lei nº 220/14, da Deputada Rita Passos - PSD)

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 Institui o "Dia da Aliança de Amor"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia da Aliança de Amor”, a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro, no Estado de São Paulo.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de junho de 2014
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Eloisa de Sousa Arruda
   

 Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de junho de 2014.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2014/lei-15462-18.06.2014.html