# Decreto nº 5.303, de 24/12/1931

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1931
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
O INSTITUTO PEDAGÓGICO DE SÃO PAULO, PASSA A DENOMINAR-SE INSTITUTO "CAETANO DE CAMPOS"

## Texto Completo
DECRETO N. 5.303, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1931
   

 O CIDADÃO CORONEL MANOEL
RABELLO, interventor Federal no Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas:
   

 Decreto:
   

**Art. 1.°** 
 - O Instituto Pedagogico de sao Paulo passa denominar-se Instituto "Caetano de Campos,
   

**Art. 2.** 
 - Revogam-se as disposições em contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 21 de dezembro de 1931.
   

 CORONEL MANUEL RABELLO
   

 Sales Gomes junior .
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios da Educação e da Saude Publica, aos 27 de dezembro de 1931.
   

 A. Meirelles Reis Filho
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5303-24.12.1931.html