# Decreto nº 16.069, de 06/11/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 16.069, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1980
   

 Dispõe sobre
concessão de auxílio para construção à
instituição assistencial que especifica
   

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 -
Fica concedido auxilio de Cr$ 1.600.000,00 (hum milhão e seis
centos mil cruzeiros) para construção à seguinte
instituição assistencial:
   

 D R.01 - GRANDE SÃO PAULO
   

 Suzano
   

 Lar das Flores, Departamento da Assistência e
Promoção Social Exército de
Salvação, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá atráves do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do
Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do
orçamento do corrente exercicio.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de novembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Casa Civil, aos 6 de novembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16069-06.11.1980.html