# Lei nº 6.233, de 25/11/1988

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Santa Bárbara D'Oeste

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 6.233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1988

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*(Atualizada até a Lei n° 6.694 de 15 de fevereiro de 1990)*

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 (Projeto de Lei nº 778, de 1987, do Deputado Vanderlei Macris)

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 Dá denominação de "Professor José Domingos Rodrigues" à EEPG do Jardim Esmeralda, em Santa Bárbara D'Oeste.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. José Domingues Rodrigues" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Esmeralda, em Santa Bárbara D'Oeste. (NR)
 

*- Artigo 1.º com redação dada pela* 
  

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Chopin Tavares de Lima
   

 Secretário da Educação
   

 Robeno Valle Rollemberg
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de novembro de 1988.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1988/lei-6233-25.11.1988.html