# Decreto nº 4.058, de 05/06/1926

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1926
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA, COM OS RESPECTIVOS TERRENOS NUMA ÁREA DE 89.640,14m² UMA PEDREIRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE, NECESSÁRIA AOS SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA

## Texto Completo
DECRETO N. 4.058, DE 5 DE JUNHO DE 1926
   

 Declara de utilidade publica afim de ser desapropriada, com os
respectivos terrenos numa área de 89.649.14m2, uma pedreira situada no
municipio de São Roque, necessaria aos serviços da Estrada de Ferro
Sorocabana.
   

 O Doutor Carlos de Campos, Presidente do Estado de São Paulo, usando
das attribuições que lhe conferem as leis e regulamento em vigôr,
   

 Decreta:
   

**Artigo unico** 
 - E' declarada de utilidade publica afim de ser
desapropriada com os respectivos terrenos numa área de 89.649, 14m2,
uma pedreira situada no municipio e comarca de São Roque, confrontando
taes terrenos com a Estrada de Ferro Sorocabana, com Leonildo Conti,
Jacintho Pedroso e com os seus proprietarios, pedreira essa que,
necessaria aos serviços da Estrada de Ferro Sorocabana, vae figurada na
planta annexa, rubricada pelo Secretario de Estado dos Negocios da
Agricultura, Commercio e Obras Publicas e pertence, segundo consta a
Guilherme Walter e seus filhos Emilia, Guilherme, João, Carlos e
Waldomiro.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo,aos cinco de Junho de 1926.
   

  

 CARLOS DE CAMPOS.
   

 Gabriel Ribeiro dos Santos

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4058-05.06.1926.html