# Lei nº 14.142, de 14/06/2010

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico"

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.142, DE 14 DE JUNHO DE 2010

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 (Projeto de lei nº 1207/09, dos Deputados Jonas Donizette - PSB e Davi Zaia-PPS)

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 Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Estadual do Pesquisador Científico”, a ser comemorado, anualmente, em 18 de novembro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de junho de 2010.
   

 ALBERTO GOLDMAN
   

 Luiz Antônio Guimarães Marrey
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de junho de 2010.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2010/lei-14142-14.06.2010.html