# Decreto nº 34.160, de 11/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.160, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre concessão de subvenção
às instituições assistenciais que especifica
 
  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
 
  

 Decreta: 
 
  

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de Cr$
26.500.000,00 (Vinte e seis milhões e quinhentos mil cruzeiros)
a 8 instituições assistenciais:
 
  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.1581.486.2.143
- Categoria Econômica
3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0. - outras subvenções
sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1991.
 
  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 
  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da
Promoção Social.
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 11 de novembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34160-11.11.1991.html