# Lei nº 4.364, de 05/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Adalberto Pereira da Fonseca" à EEPG(A) da Cidade Vargas, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 4.364, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984
 

 Dá
a
denominação de "Prof. Adalberto Pereira da Fonseca"
à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da Cidade Vargas,
na
Capital
 

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - O Artigo 1.º da Lei n. 4.118, de 3 de julho de 1984, passa a ter a seguinte redação:
   

 "Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Prof. Adalberto
Pereira da Fonseca" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da
Cidade Vargas, no Bairro do Jabaquara, na Capital."
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeitantes, 5 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de novembro de 1984.
 

 LEI N. 4.364, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984
 

 Leia-se na ementa como segue e não como foi publicada.
   

  
                   
           Dá a
denominação
de "Prof. Adalberto Pereira da Fonseca" à Escola Estadual de
1.° Grau (Agrupada) da Cidade Vargas, na Capital

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4364-05.11.1984.html