# Decreto nº 44.009, de 30/10/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimento de ensino

## Texto Completo
DECRETO N. 44.009, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964
 

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
 

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições e de acôrdo com o Decreto 36.781, de 17
de junho de 1960,
   

 Decreta: 
   

**Artigo 1.º** 
 - O Grupo Escolar do Distrito de
Araçaiba, em Apiaí, passa a denominar-se «Professora Ambrosina de Oliveira Mattos».
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 30 de Outubro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Ruy Marcello Gomes Pinto, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 3 de Novembro de 1964.
   

 Miguel Sansigelo. Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-44009-30.10.1964.html