# Decreto de 11/12/1970

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1970
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que específica

## Texto Completo
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 DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970

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 Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que específica

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SãO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 Ficam concedidos auxílios e subvenções no montante de Cr$ 2.315.141,60 (dois milhões, trezentos e quinze mil, cento e quarenta um cruzeiros e sessenta centavos) às seguintes instituições assistenciais:
 

  
 

  
 

**Artigo 2.º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá à conta do Código 07-01-05 - Casa Civil - Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, do orçamento vigente.
   

**Artigo 3.º -** 
 Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de dezembro de 1970.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Carlos Eduardo de Camargo Aranha, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
   

 Publicado nma Casa Civil, aos 11 de dezembro de 1970
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
 

  
 

  
 

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 Retificação

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1970/decreto-0G-11.12.1970.html