# Decreto nº 23.057, de 22/01/1954

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1954
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ANISIO NOVAIS" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, EM APARECIDA

## Texto Completo
DECRETO N. 23.057, DE 22 DE JANEIRO DE 1954
 

 Dá a denominação de Prof. Anísio Novais ao Grupo Escolar do
Bairro de Santa Terezinha, em Aparecida.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
   

 Considerando que o desaparecimento do professor Anísio Novais constitui sensível
perda para os meios educacionais do Estado, dado o inestimável concurso que
emprestou à administração do ensino público, com proeficiência e dedicação
exemplares;
   

 Considerando ter sido o ilustre educador de Guaratinguetá, no decurso de sua
longa vida pública, professor no mais elevado sentido, pelo coração, pela
cultura e pelo caráter;
   

 Considerando haver o mesmo exercido, entre outros, o alto cargo de Diretor
Geral do Ensino, cargo que dignificou pela exação moral de sua conduta e pelo
acendrado espírito público de que sempre deu impressionante testemunho;
   

 Considerando que na zona do Vale do Paraíba, de onde foi originário aquêle
vulto eminente de nosso magistério existe em Aparecida um grupo escolar, no
bairro Santa Terezinha, sem denominação;
   

 Considerando que vem sendo norma de ação do Estado dar a estes estabelecimentos
os nomes de valores exponenciais de São Paulo e do Brasil nas letras, na
educação, na administração, e que a homenagem dêste preito ao professor Anísio
Novais se impõe, pois tendo ingressado no magistério a 29 de fevereiro de 1908,
como titular de modesta escola distrital de Piratininga em Bauru , foi
alcançado pelo valor pessoal todos os postos do ensino - adjunto de grupo,
diretor, inspetor, delegado de ensino, assistente,diretor do departamento de
educação e representante de São Paulo à I Conferência Nacional de Educação
reunida no Rio de Janeiro em 1941, o que atesta o seu alto merecimento,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica denominado Grupo Escolar "Prof. Anísio
Novais" o grupo escolar do bairro de Santa Terezinha, em Aparecida.
   

**Artigo 2.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando êste
decreto em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 22 de janeiro de 1954.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 José de Moura Resende
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 29 de janeiro de 1954.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth 
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1954/decreto-23057-22.01.1954.html