# Lei nº 4.014, de 11/05/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de " Profª Hylda Pardo de Oliveira" à EEPG(A) da Praia dos Namorados, em Americana.

## Texto Completo
LEI N. 4.014, DE 11 DE MAIO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof.ª Hylda Pardo de Oliveira" à Escola
Estadual de 1.° Grau (Agrupada) da Praia dos Namorados, em
Americana
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1. °** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Hylda Pardo de
Oliveira" a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) da Praia dos
Namorados, em Americana.
   

**Artigo 2. °** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de maio de 1984.
   

 ANDRE FRANCO MONTORO
   

 Paulo de Tarso Santos
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de maio de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4014-11.05.1984.html