# Decreto nº 43.426, de 02/09/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção à instituição assistencial que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 43.426, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção
à instituição assistencial que especifica
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções, 
 

 Decreta: 
 

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) à instituição
assistencial da:
   

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais - outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 1998
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária de Assistência e
   

 Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 2 de setembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43426-02.09.1998.html