# Decreto nº 585, de 13/11/1972

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1972
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 585, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1972

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 Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica

 LAUDO LATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e a vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Ficam concedidos auxílios e subvenções no montante de Cr$ 5.419.487,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete cruzeiros) às seguintes instituições assistenciais:
 

  
 

  
 

**Artigo 2º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá à conta do Código 07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1 5 - Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções - do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3º -** 
 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de novembro de 1972.
   

 LAUDO NATEL
   

 Henri Couri Aidar, Secretano de Estado-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 13 de novembro de 1972.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.
 

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 Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica
 

**Retificação** 

 No artigo 1º
   

                                                                                                           Cr$       Cr$
   

 Presidente Prudente
   

 Ação Social e Educacional Beneditina Walter Figueiredo
   

 Onde se lê:
   

 para manutenção ...............................................................27.000,00
   

 Leia-se:
   

 para término de construção..............................................18.000,00
   

 para aquisição de equipamentos...................................... 9.000.00...... 27.000,00

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1972/decreto-585-13.11.1972.html