# Lei nº 10.357, de 17/01/1969

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação ao Centro de Saúde da Penha

## Texto Completo
LEI N. 10.357, DE 17 DE JANEIRO DE 1969
 

  

  

 Dá a denominação ao Centro de Saúde da Penha
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - Passa a denominar-se «Mauricie Pate» o Centro de Saúde da Penha, na Capital.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de janeiro de 1969.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Walter Sidnei Pereira Leser
   

 Secretário da Saúde Pública
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, 17 de janeiro de 1969.
 
  

 Júlia M. Moreira Pires
   

 Diretora Administrativa, Substituta

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1969/lei-10357-17.01.1969.html