# Decreto nº 2.954, de 07/09/1918

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1918
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA O SENTENCIADO JOÃO BAPTISTA GOMES (VULGO JOÃO SALAMARGO) DO RESTO DA PENA A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N. 2.954, DE 7 DE SETEMBRO DE 1918
   

 Perdôa o sentenciado João Baptista Gomes (vulgo João Salamargo) do resto da pena a que foi condemnado.
   

 O Presidente do Estado, nos termos do
art. 38, n. 5, da Costituição do Estado, resolve perdoar
o sentenciado João Baptista Gomes (vulgo João Salamargo),
do resto da pena a que foi condemnado pelo jury da comarca de Capivary,
em sessão de 19 de Abril de 1911. O Secretario de Estado dos
Negocios da Justiça e; da Segurança Publica, assim o
faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, aos 7 de Setembro de 1918.
   

  

 ALTINO ARANTES.
   

 Eloy Chaves.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1918/decreto-2954-07.09.1918.html