# Decreto nº 30.840, de 30/11/1989

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 30.840, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

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 Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cultural Dr. Celso Leme "SOBEN", com sede em Francisco Morato

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 47, inciso XIV, da Constituição do Estado de São Paulo.
 

  

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.° -** 
 É declarada de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cultural Dr. Celso Leme "SOBEN", com sede em Francisco Morato.
 

  

**Artigo 2.° -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Eduardo de Barros Poyaires
   

 Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 30 de novembro de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1989/decreto-30840-30.11.1989.html