# Lei nº 4.168, de 17/09/1957

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1957
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Oficializa a "Semana Gustavo Teixeira", a ser comemorada anualmente em São Pedro, de 16 a 22 de setembro.

## Texto Completo
LEI N. 4 168, DE 17 DE SETEMBRO DE 1957
 

 Oficializa a "Semana Gustavo Teixeira".
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica oficializada a "Semana Gustavo Teixeira", que se comemorará, anualmente, em São Pedro, de 16 a 22 de setembro.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 17 de setembro de 1957.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Vicente de Paula Lima
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria do Estado dos Negócios do Govêrno, aos 17 de setembro de 1957.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth
   

 Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1957/lei-4168-17.09.1957.html