# Decreto nº 4.014, de 17/07/1974

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios à instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 4.014, DE 17 DE JULHO DE 1974
 

 Dispõe sobre concessão de auxílios a instituições assistenciais que especifica
   

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e a
vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam
concedidos auxílios no montante de Cr$ 7.396.875,50 (sete
milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e
cinco cruzeiros e cinquenta centavos) às seguintes
instituições assistenciais:
   

            
           
           
           
           
           
           
           
           
               
                   
              Cr$    
       
 

 Cr$
 
  

 Capital
   

 Associação do Sanatório Sírio
   

 para aquisição de equipamentos .................................
 

 .....................................
 

 .....................................
 

 .......
 

 694.830,00
   

 Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo
   

 para aquisição de equipamentos ....................................................
 

 .....................................
 

 ..11.600,00
   

 para pintura de parte interna e externa do prédio
.........................
 

 .....................................
 

 ..
38.400,00...... 50.000,00
   

 Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência
   

 para conclusão das obras de construção de seu
Sanatório.................
 

 .....................................
 

 .................350.000,00
   

 Fundação para o Livro do Cego no Brasil
   

 para
aquisição de
equipamentos............................................................
 

 .....................................
 

 ...................
24.000,00
   

 Instituto «Dona Conceição» Para Crianças Surdas
   

 para aquisição de equipamentos ............................................................
 

 ....................................
 

 ..................135.670,00
   

 Obra Santa Zita do Coração Eucarístico de Jesus
   

 para aquisição de equipamentos..............................................
 

 .....................................
 

 .........................
 

 .......... 4.600,00 
   

 Amparo
   

 Educandário Nossa Senhora do Amparo 
   

 para
construção em prosseguimento das obras em
andamento.................................................................
90.000,00
   

 Araraquara 
   

 Centro Comunitário Nossa Senhora do Carmo 
   

 para
construção...................................................
 

 .....................................
 

 .....................................
 

 ..................
150.000,00
   

 Maternidade e Gota de Leite de Araraquara 
   

 para aquisição
de equipamentos ...........................
 

 .....................................
 

 .....................................
 

 .............100.000,00
   

 Barretos 
   

 Santa Casa de Misericórdia de Barretos 
   

 para
conclusão das obras do 3.º Pavimento do Bloco
«D»
.......................................................................150.000,00
   

 Bauru 
   

 Lar dos Desamparados 
   

 para a compra de uma Ambulância
.................................
 

 .....................................
 

 .....................................
 

 ..... 29.195,00 
   

 Botucatu
   

 Creche e Berçário "Criança Feliz" 
   

 para
aquisição de um
fogão................................
 

 .....................................
 

 .....................................
 

 .....................1.500,00 
   

 Cachoeira Paulista
   

 Lar de Assistência ao Menor 
   

 para aquisição de
materiais para construção do alambrado de tela
........................................................ 20.000,00
   

 Cafelândia
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Cafelândia 
   

 para construção de novo Centro
Cirúrgico........................................................................ 165.000,00 
   

 para ampliação do Ambulatório
......................................................................................... 100.000,00
 

 ......
 

 265.000,00
   

 Colina 
   

 Sociedade Filantrópica Hospital "José
Venâncio" para aquisição de equipamentos
............................ 74.585,50
   

 Cruzeiro 
   

 Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro para
aquisição e instalação de um Gerador
........................
177.370,00
   

 Cunha 
   

 Irmandade Beneficente Nossa Senhora da Conceição da
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da
Conceição de Cunha 
   

 para aquisição de equipamentos
.....................................................
 

 ...................................
 

 .............................
 

 5.500,00
   

 Dracena 
   

 Centro Espírita "Luz e Verdade" 
   

 para
aquisição de equipamentos
..........................................
 

 ...................................
 

 ...................................
 

 ..... 8.200,00
   

 Franca 
   

 Fundação Civil "Casa de Misericórdia de
Franca" 
   

 para construção da 1.ª etapa da obra
.................................
 

 ...................................
 

 ..................................
 

 .... 500.000,00
   

 Voluntárias Sociais de Franca
   

 para término de
construção
.....................
 

 ...................................
 

 ...................................
 

 ................................150.000,00 
   

 Galia
   

 Irmandade Beneficente São José 
   

 para
construção da passarela de acesso
.......
 

 ...................................
 

 ...................................
 

 ...................... 102.338,00
   

 Guaratinguetá 
   

 Hospital Maternidade "Frei Galvão" 
   

 para
conclusão das obras de construção do Bloco B de
seu novo Hospital ..
 

 ......................................... 260.000,00
 

  

 Guaira 
   

 Sociedade da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra 
   

 para conclusão das obras de construção do Bloco
principal compreendendo as instalações da
Administração e do Ambulatório
..........
400.000,00
   

 Itapevi 
   

 Instituto Beata Paula Elisabetta Cerioli 
   

 para conclusão
do prédio da Creche
................
 

 ...................................
 

 ........................
 

 .................................. 39.000,00 
   

 Itapira 
   

 Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis" 
   

 para
execução da 1.ª etapa da construção da
nova
Creche......................................................................
250.000,00
   

 Itapuí 
   

 Conselho Particular de Itapuí da Sociedade de São
Vicente de Paulo 
   

 para aquisição de equipamentos
..........................................
 

 ...................................
 

 ...........................
 

 ............. 4.800,00
   

 Itatiba 
   

 Santa Casa de Misericórdia de Itatiba 
   

 para
construção do Pavilhão da cozinha, despensa e
lanchonete.............................................................
150.000.00
   

 Ituverava
   

 Santa Casa de Misericórdia de Ituverava 
   

 para
execução da estrutura de concreto, cobertura geral e
acabamento do 2.º pavimento do novo prédio ....... 530.000,00
   

 Jaú
   

 Associação das Senhoras Cristãs 
   

 para aquisição de equipamentos
 

 ..........................................
 

 ....................................
 

 ...........................
 

 ........... 12.000,00
 

  

 Juquiá 
   

 S.A.M.I. - Sociedade de Assistência à Maternidade e à
Infância de Juquiá 
   

 para aquisição de
equipamentos
 

 ..........................................
 

 ...................................
 

 ...........................
 

 .............. 6.079,00
 

  

 Lins 
   

 Fundação Gil Pimentel Moura 
   

 para
aquisição de
equipamentos..............................................
 

 .....................
 

 .............................
 

 ...........
 

 ............ 5.000,00
   

 Lucélia 
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Lucélia 
   

 para aquisição de equipamentos
............................
 

 .....................
 

 .............................
 

 ..............
 

 ....................... 291.400,00
   

 Marília 
   

 Juventude Católica de Marília 
   

 para reforma
e ampliação do prédio da Creche
.........................................................
 

 ..............
 

 ......................38.500,00
   

 Núcleo Espírita "Amantes da Pobreza" 
   

 para
construção de um sanitário na "Creche
Ignácio de Loyola Torres"
.....................................................21.800,00
   

 Mirassol 
   

 Instituto Espírita Gotas de Luz - "Ieluz" 
   

 para
término de construção 2.º pavilhão................................
 

 .....................
 

 .......
 

 ...............................................
50.000,00
   

 Monte Alto 
   

 Irmandade de Misericórdia de Monte Alto 
   

 para
aquisição de equipamentos destinados às
instalações de pediatria e do laboratório
de análises
.... 80.000,00
   

 Olímpia 
   

 Santa Casa de Misericórdia de Olimpia 
   

 para
término de construção do prédio destinado
ao novo Centro
Cirúrgico..............................................300.000,00
   

 Paulo de Faria 
   

 Associação Beneficente de Paulo de Faria 
   

 para aquisição de equipamentos
...............................................
 

 .....................
 

 .............................
 

 ...
 

 .........
 

 .........24.000,00
   

 Pedregulho 
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho 
   

 para construção da 1.ª etapa das obras de
ampliação
................................................................................. 70.000,00
   

 Pindamonhangaba 
   

 Lar de Velhos Irmã Terezinha 
   

 para término
de construção
..................................................
 

 .....................
 

 .............................
 

 ..................
 

 ......... 50.000,00 
   

 Santa Casa de Misericórdia 
   

 para término de
construgção da 1.ª etapa da obra ....
 

 ...............
 

 ....................................................................500.000,00
   

 Pirajuí 
   

 Sociedade São Vicente de Paulo, Conferência de
São Sebastião de Pirajuí 
   

 para
execução de rede de esgoto de dois
pavilhões.....................................................................................12.000,00
   

 Registro 
   

 Amigos da Legião Mirim (ALEM) para
aquisição de equipamentos
...........................................................28.000,00
   

 Ribeirão Preto
   

 Sociedade Beneficente e Hospitalar "Santa Casa de
Misencórdia de Ribeirão Preto" 
   

 para
aquisição de uma Fonte de Cobalto
..........................................................................
 

 .....................
 

 ........
 

 60.000,00
 
  

 São
Carlos 
   

 Irmandade da Santa Casa de Miseriórdia de São Carlos 
   

 para
término de construção do Bloco
principal...............................................................................................500.000,00
   

 Sociedade Espírita "Obreiros do Bem" 
   

 para
aquisição de uma máquina de
costura................................................................................. 700,00 
   

 para pintura do prédio da sede
.................................................................................................. 1.900,00........ 2.600,00
   

 São João da Boa Vista 
   

 Santa Casa de Miseriórdia
"Dona Carolina Malheiros" 
   

 para aquisição de equipamentos
..........................
 

 .....................
 

 .............................
 

 ..
 

 ....
 

 .
 

 ........
 

 ........................ 105.908,00
   

 São Joaquim da Barra 
   

 Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Joaquim da Barra 
   

 para
construção do novo Ambulatório
......
 

 .....................
 

 ...........................
 

 .....................
 

 .............................
 

 ..
 

 ..320.000,00
   

 Sorocaba 
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 
   

 para aquisição de um aparelho de raios
X.......................
 

 ...
 

 .....................
 

 .............................
 

 ........................
 

 165.000,00
   

 Taubaté 
   

 Lar Escola Santa Verônica 
   

 para pintura externa dos
prédios..................................
 

 .....................
 

 .............................
 

 .....................
 

 ..........
 

 ...
38.000,00
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - subelento 3.2.1.5, Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes,17 de julho de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 17 de julho de 1974.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
 

 DECRETO N. 4.014, DE 17 DE JULHO DE 1974
 

 Dispõe sobre concessão de auxílios à instituições assistenciais que especifica
   

 DECRETO N. 4.014, DE 17 DE JULHO DE 1974
 

 Dispõe sobre concessão de auxilios a instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação 
 

 No Artigo 1.
 **°** 
 -
   

 CAPITAL
   

            
.....................................................................
          Cr$  
 

              
 

              
 

 Cr$
   

 Instituto "Dona Conceição" para Crianças Surdas
   

 Onde se lê: 
   

 para aquisição de equipamentos ............................................................... 135.670,00
   

 Leia-se: 
   

 para aquisição de equipamentos ................................ 88.895,00
   

 para construção e pintura geral externa do prédio .... 46.775,00 ............ 135.670,00

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-4014-17.07.1974.html