# Resolução da Alesp nº 594, de 17/05/1974

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a História do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 1974

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 (Projeto de Resolução nº 13, de 1972)

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 Dispõe sobre a História do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.

 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar a seguinte Resolução:
   

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1º -** 
 A Mesa da Assembléia Legislativa mandará escrever a História do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.
   

**Parágrafo único -** 
 A redação será confiada a pessoa de notórios conhecimentos históricos, políticos, sociológicos ou jurídicos, mediante contrato que assegure seu utilização ainda nesta legislatura.
   

**Artigo 2º -** 
 O trabalho será editado em número de exemplares que assegure sua distribuição também, aos principais órgãos públicos do País, do Estado e dos Municípios, bem como às entidades de classe.
   

**Parágrafo único -** 
 Far-se-á nova edição, sempre que se fizer necessário.
   

**Artigo 3º -** 
 As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta das dotações próprias do orçamento.
   

**Artigo 4º -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 17 de maio de 1974.
   

**a)** 
 SALVADOR JULIANELLI, Presidente
   

**a)** 
 Waldemar Lopes Ferraz, 1° Secretário
   

**a)** 
 Francisco Antonio Coelho, 2° Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1974/resolucao.alesp-594-17.05.1974.html