# Decreto nº 14.015, de 26/09/1979

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais  que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 14.015, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 PAULO SALIM GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Artigo 87, da Lei n. 440, de 24 de setembro de 1974
a Artigo 2.º, da Lei n. 1.003, de 22 de junho de 1976,
regulamentadas pelo Artigo 2.º, inciso I, do Decreto n.
13.008, de 21 de dezembro de 1978 e à vista das
deliberações do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de Cr$
465.842,14 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta
e dois cruzeiros e quatorze centavos) às seguintes
instituições assistenciais:
   

 D.R.04 - SOROCABA              
                   
                   
                   
   
 

 Cr$
 
  

 São Roque
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque .... .... 143.706,66
   

 D.R.05 - CAMPINAS
   

 Serra Negra
   

 «Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra» .... 40.204,93
   

 D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
   

 Batatais Cr$
   

 Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres .... 55.008,68
   

 Guariba
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba........ 23.359,20
   

 Santa Rosa do Viterbo
   

 Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo............ 4.983,35
   

 D.R.09 - ARAÇATUBA
   

 Valparaiso
   

 Santa Casa de Misericórdia de Valparaiso........................... 15.598,22
   

 D.R. 10 - PRESIDENTE PRUDENTE
   

 Dracena
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de
   

 Dracena................................................... 109.077,48
   

 Lucélia
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia....................... 45.393,94
   

 Martinópolis
   

 Santa Casa de Misericórdia «Padre João Schneider»...................... 28.509,68
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através de crédito
próprio, registrado em conta especial pela Secretaria da
Fazenda.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de setembro de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati. Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Cass Civil, aos 26 de setembro de 1979.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
 

 DECRETO N. 14.015, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenções às
instituições assistenciais que especifica
 

 Retificação
 
  

 Onde se lê: DECRETO N. 14.015, DE 24 DE SETEMBRO DE 1979
   

 leia-se: DECRETO N. 14.015, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1979/decreto-14015-26.09.1979.html