# Lei nº 298, de 08/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPG "Prefeito Solon Pereira" à Unidade Integrada de 1º Grau - Grupo Escolar "Profª Nenê Pires do Rio" - 2º Ginásio Estadual  de Aparecida.

## Texto Completo
LEI N. 298, DE 8 DE JULHO DE 1974
 
  

  

 Dá
a denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Prefeito Solon Pereira» à Unidade Integrada de
1.º Grau - Grupo Escolar «Prof.ª Nenê Pires do Rio» -
   

 2.º Ginásio Estadual de Aparecida
 
  

  

 O GOVERNADOR D ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1.º
 
 - Passa a denominar-se Escola Estadual de 1.º Grau «Prefeito
Solon Pereira» a Unidade Integrada de 1.º Grau - Grupo
Escolar «Prof.ª Nenê Pires do Rio» - 2.º
Ginásio Estadual de Aparecida.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 1974.
 
  

 LAUDO NATEL
 
  

 Paulo Gomes Romeo
   

 Secretário da Educação
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julho de 1974.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
   

  

  

 LEI N. 298, DE 8 DE JULHO DE 1974
 

 Retificação
 
  

 .............................................................
   

 Artigo 1.º -
   

 Onde se lê:
   

 «... Grupo Escolar «Prof. Nenê ...»
   

 Leia-se:
   

 «... Grupo Escolar «Prof.
 

 ª
 

 Nenê ...»

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-298-08.07.1974.html