# Decreto nº 20.309, de 20/02/1951

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1951
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE TIETÊ, DESTINADOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA

## Texto Completo
DECRETO N. 20.309, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1951
 

 Declara de utilidade publica
imóveis situados no distrito, município e comarca de
Tietê, destinados
a serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe confere o artigo
43, alinea "a", da Constituição do Estado, combinado com
os artigos 2.º
e 6.º do decreto-Lei federal n. 3.365 de 21 de junho de 1941
   

 DECRETA:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam
declaradas de utilidade pública, a fim de
serem desapropriadas pela Fazenda do Estado, por via amigavel ou
judicial, as áreas de terreno abaixo caracterizadas, situadas no
distrito e município e comarca de Tietê, com benfeitorias,
necessárias
à passagem da linha de transmissão de energia
elétrica e a quaisquer
construções destinadas aos serviços de
eletrificação da Estrada de
Ferro Sorocabana, constantes das plantas da mesma Estrada, que com êste
baixam, devidamente rubricadas pelo Sr. Secretário da
Viação e Obras
Publicas, a saber:
   

 1.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 12.927,00 m2, (doze
mil,
novecentos e vinte e sete metros quadrados), situada entre as estacas
1.417+6 e 1.438+18 da locação, que consta pertencer a
Jacomo
Batistan, descrita na planta AT. 2.227.
   

 2.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 11.460,00 m2.
(onze mil,
quatrocentos e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas
1.438+18 e 1.458 da locação, que consta pertencer a
Olivia Luvizotto
e Filhos, descrita na planta AT. 2.228.
   

 3.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 19.662,00 m2.,
(dezenove mil
seiscentos e sessenta e dois metros quadrados), situada entre as
estacas 1.458 e 1.490+15,40, que consta pertencer a Romano Provasi,
descrita na planta AT. 2.229.
   

 4.
 
 - Uma faixa de terreno com a área de 1.530,00 m2. (um
mil quinhentos
e trinta metros quadrados), situada entre as estacas 1.480+15,40 e
1.493+6,10 da locação, que consta pertencer a Arnaldo
Rodrigues,
descrita na planta AT. 2.230.
   

 4 - A.
 
 - Uma faixa de terreno com a área de 341.00 m2.
(trezentos e
quarenta e um metros quadrados), situada entre as estacas, lado da area
anterior, que consta pertencer a Arnaldo Rodrigues, descrita na planta
AT. 2.230.
   

 5.
 
 - Uma faixa de terreno com a area de 49,876 m2. (quarenta e
nove mil
oitocentos e setenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas
1.493+12.80 e 1.576+15,40, que consta pertencer a Francisco
Rodrigues de Morais descrita, na planta AT. 2.231.
   

 6.
 
 - Uma faixa de terreno com a area de 4.191 m2., (quatro mil,
cento e
noventa e um metros quadrados), situada entre as estacas 1.577+6,80 e
1.584+6,60 da locação, que consta pertencer a Antonio
Modena,
descrita na planta AT. 2.232.
   

 7.
 
 - Uma faixa de terreno com a area de 1.104 m2. (um mil, cento
e
quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.584+6,60 e
1.586+3,50 que consta pertencer a João Simões, descrita
na planta AT.
2.233.
   

 7-A
 
 - Uma faixa de terreno com a area de 40,78 m2. (quarenta
metros e
setenta e oito decimetros quadrados), situada ao lado da area anterior,
que consta pertencer a João Simões, descrita na planta
AT. 2.233.
   

 8.
 
 - Uma faixa de terreno com a area de 12.567,00 m². (doze
mil,
quinhentos e sessenta e sete metros quadrados), situada entre as
estacas 1.586+3,50 e 1.607+2,20 da locação, que consta
pertencer a
Hildebrando de Nodai, descrita na planta AT. 2.234.
   

 9.
 
 - Uma faixa de terreno com a area de 14.483 m2. (quatorze
mil,
quatrocentos e oitenta e três metros quadrados) situada entre as
estacas 1.607+2,20 e 1.631+5,00 da locação e que consta
pertencer a
Antonio Modena, descrita na planta AT. 2.235.
   

 10.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 6.564,00 m2.,
(seis mil,
quinhentos e sessenta e quatro metros quadrados), situada entre as
estacas 1.631+5 e 1.642+3,80 da locação, que consta
pertencer a
Fernando Grando, descrita na planta AT. 2236.
   

 11.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.652,00 m2.,
(oito mil,
seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados), situada entre as
estacas 1.642+3,80 e 1.656+12,20 da locação que consta
pertencer a
Catarina Katai, descrita na planta AT. 2.237.
   

 12.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 4.197,00 m2,
(quatro mil, cento
e noventa e sete metros quadrados), situada entre as estacas
1.656+12,20 e 1.663+12, da locação, que consta pertencer
a Antonio
Modena, descrita na planta AT. 2.238.
   

 13.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.160.00 m2.,
(oito mil, cento e
sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.663+12,20 e
1.677+4, que consta pertencer a Herdeiros Bazotto, descrita na planta
AT. 2.239.
   

 14.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 513,60 m2.,
(quinhentos e trese
metros e sessenta decimetros quadrados), situada entre as estacas
1.678+3 e 1.678+18,80 da locação, que consta pertencer a
Helio
Malavase, descrita na planta AT. 2.240.
   

 15.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 3.748,70 m2.,
(três mil,
setecentos e quarenta e oito metros quadrados e setenta
decímetros),
situada entre as estacas 1.678+18,80 e 1.685+18,80 da
locação, que
consta pertencer a Francisco Batistela, descrita na planta AT. 2.241.
   

 16.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.335,50 m2.,
(oito mil,
tresentos e trinta e cinco metros e cinquenta decimetros quadrados),
situada entre as estacas 1.686+6,80 e 1.696+7,35 da
locação, que
consta pertencer a Augusto Doriguello, descrita na planta AT. 2.242.
   

 17.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 7.320,00 m2.,
(sete mil,
trezentos e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 7-A+13
e 19-A+17 da locação, que consta pertencer a Segundo
Conradi,
descrita na planta AT. 2.243.
   

 18.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 3.094,00 m2.,
(três mil e
noventa e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 2-A+4 e
7-A+13 da locação, que consta pertencer a Orlando
Zanetti, descrita
na planta AT.2.244.
   

 19.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 722,90 m.2,
(setecentos e vinte
e dois metros e noventa decímetros quadrados) situada entre as
estacas
1.696+7,35 e 1.697+11 da locação que consta
pertencer a Luiz Corquer, descrita na planta AT. 2.245.
   

 20.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.424,00 m 2,
(oito mil,
quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados situada entre as estacas
1.697+11 e 1.711+11,90 da locação, que consta pertencer a
Secundo
Conradi, descrito na planta AT. 2.246.
   

 21.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.435,10 m.²,
(oito mil,
quatrocentos e trinta e cinco metros e dez decímetros
quadrados),
situada entre as estacas 1.711+11,90 e 1.726+2,10 da
locação
que consta pertencer a Orlando Zanetti, descrita na planta AT. 2.247.
   

 22.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 25.515,00 m.2,
(vinte e cinco
mil, quinhentos e quinze metros quadrados.), situada entre as estacas
1.726+2,10 e 1.769+12,60 da locação que consta pertencer
a
Antonio Gonçalves descrita na planta AT. 2.248.
   

 23.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 10.536,00
m.², (dez mil,
quinhentos e trinta e seis metros quadrados), situada entre as estacas
1.769+12,60 e 1.787+3,80 da locação, que consta pertencer
a
Companhia Industrial de Mineração, descrita na planta AT.
2.249
   

 24.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 3.252,00 m.²,
(três mil,
duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas
1.787+3,80 e 1.792+12,20 da locação que consta pertencer
a
Salvador Urso descrita na planta AT. 2.250.
   

 25.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 2.094,00
m.², (dois mil e
noventa e quatro metros quadrados), situada entre as estacas
1.792+12,20 e 1,796+2 da locação, que consta pertencer a
Carlos Beltrame
e Herdeiros descrita na planta AT. 2.251.
   

 25-A.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 287,00 m.²
(duzentos e oitenta
e sete metros quadrados), situada entre as estacas, ao lado da
área
anterior, que consta pertencer a Carlos Beltrame e Herdeiros, descrita
na planta AT. 2.251.
   

 26.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 1.554,00 m.²,
(um mil,
quinhentos e cinquenta e quatro metros quadrados), situada entre as
estacas 1.796+2 e 1.791+13,80 da locação que consta
pertencer a
João Olívio Foltran, descrita na planta AT. 2.252.
   

 27.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.286,00 m²,
(oito mil, duzentos
e oitenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas
1.798+13,80 e 1.812+10 da locação que consta pertencer a
André
Nitrini, descrita na planta AT. 2.253.
   

 28.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 6.987,00 m²,
(seis mil,
novecentos e oitenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas
1.812+10 e 13,80 e 1.812+10 da locação que consta
pertencer a
Angelo Grando Primo e outros, descrita na planta AT. 2.254.
   

 29.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.472,00 m²,
(oito mil
quatrocentos e setenta e dois metros quadrados) situada entre as
estacas 1.824+2,80 e 1.828+5,20 da locação que consta
pertencer a
João Grando, descrita na planta AT. 2.255.
   

 30.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 6.495,00 m²,
(seis mil,
quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados), situada entre as
estacas 1.838+5.20 e 1.849+1,70 da locação, que consta
pertencer a
Irmãos Grando, descrita na planta AT. 2.256.
   

 31.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 6.735,00 m²,
(seis mil,
setecentos e trinta e cinco metros quadrados), situada entre as estacas
1.849+1,70, e 1.860+6,20, da locação que consta pertencer
a Irmãos
Doriguello, descrita na planta AT. 2.257.
   

 32.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 13.959,00 m²,
(treze mil,
novecentos e cincoenta e nove metros quadrados), situada entre as
estacas 1.860+6,20 e 1.883+11,50 da locação que consta
pertencer a
Angelo Grando, descrita na planta AT. 2.258.
   

 33.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 18.606,00 m²,
(dezoito mil,
seiscentos e seis metros quadrados), situada entre as estacas
1.884+3,40 e 1.915+3,60 da locação, que consta pertencer
a João
Teixeira Pinto, descrita na planta AT. 2.258.
   

 34.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 3.090,00 m²,
(três mil e noventa
metros quadrados), situada entre as estacas 1.915+3,60 e 1.920+5 da
locação, que consta pertencer a Antonio Sanqueta,
descrita na planta
AT. 2.404.
   

 35.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 2.925,00 m²,
(dois mil,
novecentos e vinte e cinco metros quadrados), situada entre as estacas
1.920+5 e 1.925+4,10 da locação, que consta pertencer a
Francisco
Provasi, descrita na planta AT. 2.405
   

 36.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 20.937,00 m²,
(vinte mil,
novecentos e trinta e sete metros quadrados), situada entre as estacas
1.925+4,10 e 1.960+3 da locação que consta pertencer a
José Goidoni
Insfon descrita na planta AT. 2 261.
   

 37.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 8.310,00 m².,
(oito mil,
tresentos e dez metros quadrados) situada entre as estacas 1.960+3 e
1.974 da locação, que consta partencer a Pedro Zanetti,
descrita na
planta AT. 2.262.
   

 38.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 1.800,00 m²;
(um mil, oitocentos
metros quadrados), situada entre as estacas 1.974 e 1.977 da
locação,
que consta pertencer a Antonio Consorti, descrita na planta 2.264.
   

 39.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 2.400,00 m²;
(dois mil e
quatrocentos metros quadrados) situada entre as estacas 1.977 e 1981 da
locação que consta pertencer a Hugo Silvestre, descrita
na planta AT.
2.264.
   

 40.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 1.080.00 m².,
(um mil e oitenta
metros quadrados) situada entre as estacas 1.981 e 1.982+16 da
locação,
que consta pertencer a Joane Polise, descrita na planta AT. 2.265.
   

 41.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 3.144 00 m².,
(tres mil cento e
quarenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.982+16
e 1988+1,40 da locação que consta pertencer a Alberto
Gavioli, descrita
na planta AT. 2.266.
   

 42.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 3.528 00
m²., (tres mil,
quinhentos e vinte e oito metros quadrados), situada entre as estacas
1.988+1,40 e 1.993 + 19 da locação que consta pertencer a
João Nocelli
descrita na planta AT. 2 267.
   

 43.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 4.380 00 m².,
(quatro mil,
trezentos e oitenta metros quadrados), situada entre as estacas
1.993+19
e 2001+4.50 da locação, que consta pertencer a Albino
Noceili, descrita
na planta AT. 2 426.
   

 44.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 12.052 m².,
(doze mil, e
cincoenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 2.001+4,50
e 2.021+6.70 da locação que consta pertencer a Luiz
Martins, descrita
na planta AT. 2.427.
   

 45.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 5.919,00 m².,
(cinco mil,
novecentos e dezenove metros quadrados), situada entre as estacas
2.021+6,70 e 2.031+4 da locação, que consta pertencer a
João Nocelli,
descrita na planta AT. 2.269.
   

 46.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 9.219,00 m².,
(nove mil,
duzentos e dezenove metros quadrados), situada entre as estacas 2.031+4
e 2.045+11.30 da locação que consta pertencer a Luiz
Martins,
descrita na planta AT. 2.270.
   

 47.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 10.056 m².,
(dez mil e cincoenta
e seis metros quadrados), situada entre as estacas 2.045+11,30 e
2.061+6,50 da locação que consta pertencer a Jacomo Pedro
Bom,
descrita na planta AT. 2.271.
   

 48.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 15.567,00
m²., (quinze mil,
quinhentos e sessenta e sete metros quadrados), situada entre as
estacas 2.061+6,50 e 2.087+5,40 da locação, que consta
pertencer a
Joanin Nocelli, descrita na planta AT. 2 272.
   

 49.
 
 Uma faixa de terreno com a área de 51.637,00
m²., (cincoenta e um
mil, seiscentos e trinta e sete metros quadrados), situada entre as
estacas 2.087+5,40 e 2.173+5,40, que consta pertencer a Raul de
Arruda, descrita na planta AT. 2.273.
   

**Artigo 2.º** 
 - A desapropriação de que trata o
artigo anterior é
declarada de natureza urgente para os efeitos do artigo 15 do
Decreto-lei federal 3.365. de 21 de junho de 1941.
   

**Artigo 3.º** 
 - Fica a Fazenda do Estado autorizada a
desapropriar
apenas a servidão de passagem de linha de força pelas
áreas descritas
no artigo anterior, quando houver necessidade ou vantagem para os
serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.
   

**Artigo 4.º** 
 - As despesas com a execução do
presente decreto
correrão, por conta da verba própria da Estrada de Ferro
Sorocabana,
consignada no orçamento do Estado sob número 382.271.2 -
Obras
Ferroviárias - Fundos Especiais.
   

**Artigo 5.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na
data
de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20
de fevereiro de 1951.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 Nilo Andrade Amaral.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos
Negócios do Govêrno, aos 21 de fevereiro de 1951.
   

 Carlos de Albuquerqne Seiffarth - Diretor Geral, substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1951/decreto-20309-20.02.1951.html