# Lei nº 4.945, de 18/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "ESTERINA PLACCO" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO TIJUCO PRETO, EM SÃO CARLOS.

## Texto Completo
LEI N. 4.945, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1958
 

 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar se Grupo Escolar "Esterina Piacco" o Grupo Escolar do Bairro do Tijuco Prêto, em São Carlos.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 13 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Alípio Corrêa Netto
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4945-18.11.1958.html