# Lei nº 4.065, de 06/06/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Conservatório Musical Marcelo Tupinambá" com sede em São Paulo.

## Texto Completo
LEI N. 4.065, DE 6 DE JUNHO DE 1984
   

  

 Declara de utilidade pública o Conservatório Musical "Marcelo Tupinambá", com sede em São Paulo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1. °** 
 - É
declarado de utilidade pública o Conservatório Musical
"Marcelo Tupinambá", com sede em São Paulo.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de junho de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4065-06.06.1984.html