# Lei nº 5.979, de 09/12/1987

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1987
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.

## Texto Completo
LEI N. 5.979, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1987
 

 Institui o "Dia do Trovador"
 

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta e eu, Luiz
Benedicto Máximo, na qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos
do § 4.º do Artigo 26 da Constituição do Estado (Emenda Constitucional
n. 2, de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituído o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de dezembro de 1987. 
   

 a)
 
 LUIZ BENEDICTO MÁXIMO, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de dezembro de 1987.
   

 a)
 
 José Henrique Reis Lobo, Diretor Geral 
 

 LEI N. 5.979, DE 9 DEZEMBRO DE 1987
 

 Institui o "Dia do Trovador"
 

 Retificação
 
  

 Onde se le:
   

 a) José Henirque Reis Lobo, Diretor Geral
   

 Leia-se:
   

 a) José Henrique Reis Lobo, Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1987/lei-5979-09.12.1987.html