# Decreto nº 3.872-B, de 10/07/1925

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1925
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
REORGANIZA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DAS REPARTIÇÕES ANEXAS À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS, UNIFORMIZANDO OS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AS FUNÇÕES SEMELHANTES

## Texto Completo
DECRETO N. 3.872-B, DE 10 DE JULHO DE 1925
 

 Reorganisa o quadro dos
funccionarios das repartições annexas á Secretaria de Estado dos
Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, uniformizando os
vencimentos attribuidos as funcções semelhantes.
   

 O Doutor Carlos de Campos, presidente
do Estado de São Paulo usando das attribuições que lhe confere a
Constituição do Estado e de conformidade com a lei n. 1999, de 19 de
Dezembro de 1924,
   

 Decreta :
   

  

 Capitulo I
   

  

 DA COMMISSÃO GEOGRAPHICA E GEOLOGICA 
 

 TITULO I
   

  

 Do Pessoal
   

  

**Artigo 1.º** 
 - O pessoal da Commissão Geographica e Geologica será o seguinte :
   

 a)
 
 Um director;
   

 b)
 
 Dois chefes de secção ;
   

 c)
 
 Cinco engenheiros ajudantes ;
   

 d)
 
 Quatro engenheiros auxiliares  
   

 e)
 
 Um desenhista ;
   

 f)
 
 Dois primeiros escripturario ;
   

 g)
 
 Um segundo escripturario ;
   

 h)
 
 Dois serventes (contractados);
   

  

 TITULO II
   

  

 Das secções
   

  

**Artigo 2.º** 
 - A Commissão Geographica e Geologica compõe-se de
duas sessões technicas. 1.ª (Geographica) 2.ª (Geologica)
incumbindo-lhes todos os trabalhos que lhes forem distribuidos pelo
director, de accordo com as attribuições peculiares á cada uma.
   

  

 Capitulo II
   

  

 DO INSTITUTO AGRONOMICO
   

  

 TITULO I
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 3.º** 
 - O pessoal do Instituto Agronomico será o seguinte :
   

 a)
 
 Um director :
   

 b)
 
 Dois chefes de secção ;
   

 c)
 
 Um biologista vegetal ;
   

 d)
 
 Um entomologista ,
   

 e)
 
 Dois chimicos;
   

 f)
 
 Dois chimicos auxiliares ;
   

 g)
 
 Um auxiliar agronomo ;
   

 h)
 
 Um auxiliar de laboratorio ;
   

 i)
 
 Dois chefes de culturas:
   

 j)
 
 Tres encarregados de estações centraes e experimentaes;
   

 k)
 
 Um encarregado do posto zootechnico ;
   

 l)
 
 Quatro segundos escripturarios ;
   

 m)
 
 Oito terceiros escripturarios ;
   

 n)
 
 Um porteiro ;
   

 o)
 
 Tres serventes (contractados).
   

  

 Titulo II
   

  

 DA ADMINISTRAÇÃO
   

  

**Artigo 4.º** 
 - Além da direcção e Secretaria o Instituto Agronomico terá duas secções technicas :
 

 De algodão e de café.
   

  

 Capitulo III
   

  

 DA REPARTIÇÃO DE AGUAS E ESGOTOS
   

  

 TITULO I
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 5.º** 
 - O pessoal da Repartição de Aguas e esgotos será o seguinte :
   

 a)
 
 Um director ;
   

 b)
 
 Sete chefes de secção ;
   

 c)
 
 Tres engenheiros ajudantes ;
   

 d)
 
 Tres engenheiros auxiliares :
   

 e)
 
 Um chimico ;
   

 f)
 
 Um bacteoreologista;
   

 g)
 
 Dois desenhistas ;
   

 h)
 
 Um chefe de officinas ;
   

 i)
 
 Um chefe de usina elevatoria:
   

 j)
 
 Dois fiscaes de installações domiciliares ;
   

 k)
 
 Tres fiscaes de consumo ;
   

 l)
 
 Tres zeladores de mananciaes :
   

 m)
 
 um zelador de filtros ;
   

 n)
 
 Dois manobristas ;
   

 o)
 
 Quatro primeiros escripturarios,
   

 p)
 
 Vinte e cinco terceiros escripturarios;
   

 q)
 
 Nove quartos escripturarios ;
   

 r)
 
 Um porteiro:
   

 s)
 
 Dois continuos;
   

 t)
 
 Sete serventes (contractados).
   

  

 TITULO II
   

  

 Das Secções
   

  

**Artigo 6.º** 
 - A Repartição de Aguas e Esgotos compõe-se de sete
secções: l.a (Aguas); 2.a (Esgotos); 3.a (Escriptorio Technico); 4.a
(Expediente); 5.a (Contabilidade): 6.a (Consumo) e 7.a (Almoxarifado). 
   

**§ unico.** 
 - As tres primeiras secções são technicas.
   

  

 Capitulo IV
   

  

 DA ESCOLA AGRICOLA
   

  

 Do Pessoal
   

  

**Artigo 7.º** 
 - O pessoal da Escola Agricola será o seguinte:
   

 a)
 
 Um director;
   

 b)
 
 Oito professores cathedraticos;
   

 c)
 
 Sete professores auxiliares;
   

 d)
 
 Sete ajudantes de gabinete e laboratorio;
   

 e)
 
 Um mestre de leiteria:
   

 f)
 
 Dois mestres de officina;
   

 g)
 
 Um Secretario;
   

 h)
 
 Dois segundos escripturarios;
   

 i)
 
 Quatro terceiros escripturarios;
   

 j)
 
 Um administrador da Fazenda Modelo;
   

 k)
 
 Um porteiro;
   

 l)
 
 Dois fiscaes;
   

 m)
 
 Dois bedeis;
   

 n)
 
 Um mensageiro;
   

 o)
 
 Sete zeladores de laboratorio(contractados);
   

 p)
 
 Quatro serventes(contractados);
   

**Artigo 8.º** 
 - Os professores cathedraticos e auxiliares, ficam obrigados a dar, no minimo, doze aulas por semana.
   

**§ unico** 
 - Os professores cathedraticos e auxiliares tem direito a 10$000 por aula excedente ás determinadas neste artigo.
   

  

 Capitulo V
   

  

 DO SERVIÇO FLORESTAL
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 9.º** 
 - O pessoal do Serviço Florestal será o seguinte :
   

 a)
 
 Um chefe de serviço ;
   

 b)
 
 Um ajudante (contractado) :
   

 c)
 
 Um terceiro escripturario (contractado) ;
   

 d)
 
 Um continuo (contractado).
   

  

 Capitulo VI
   

  

 DA REPARTIÇÃO DE SANEAMENTO DE SANTOS
   

  

 TITULO I 
 

 Do Pessoal
   

  

**Artigo 10.** 
 - O pessoal da Repaitição de Saneamento de Santos será o seguinte :
   

 a)
 
 Um director ;
   

 b)
 
 Dois engenheiros ajudantes ;
   

 c)
 
 Dois chefes de secção ;
   

 d)
 
 Tres engenheiros auxiliares ;
   

 e)
 
 Dois desenhistas; ,
   

 f)
 
 Um primeiro escripturario :
   

 g)
 
 Tres segundos escripturarios :
   

 h)
 
 Um terceiro escripturario ;
   

 i)
 
 Dois quartos escripturarios ;
   

 j)
 
 Um fiscal de installações ;
   

 k)
 
 Um continuo ;
   

 l)
 
 Um servente ( contractado ) ;
   

  

 TITULO II
   

  

 Das secções
   

  

**Artigo 11.** 
 - A Repartição de Saneamento de Santos
tera duas secções: ( Expediente e Contabililidade) e (
Almoxarifado ) .
   

  

 Capitulo VII
   

  

 DO SERVIÇO DA FAZENDA MODELO DE NOVA ODESSA
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 12.** 
 - O pessoal do Serviço da Fazenda Modelo de Nova Odessa. será o seguinte
   

 a)
 
 Um chefe:
   

 b)
 
 Dois encarregados de
secção ; (Posto de criação de bovinos
exoticos e secção de culturas e creação de
suinos);
   

 c)
 
 Um primeiro escripturario;
   

 d)
 
 Um segunda escripturario;
   

 e)
 
 Um quarto escripturario.  
   

**Artigo 13.** 
 - Emquanto o cargo do chefe do serviço
fôr exercido pelo actual funccionario. servirá elle com o
antigo titulo.
   

  

 Capitulo VIII
   

  

 DO SERVIÇO DO HARAS PAULISTA
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 14.** 
 - O pessoal do Serviço do Haras Paulista será o seguinte :
   

 a)
 
 Um chefe.
   

 b)
 
 Um segundo escripturario :
   

 c)
 
 Um quarto escripturario ,
   

  

 Capitulo IX
   

  

 DO SERVIÇO DO POSTO ZOOTECHNICO DE SÃO PAULO
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 15.** 
 - O Serviço do Posto Zootechnico de São Paulo fica a cargo de um chefe.
   

  

 Capitulo X
   

  

 DO DEPARTAMENTO E8TADUAL DO TRABALHO
   

  

 TITULO I
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 16.** 
 - O pessoal do Departamento Estadual do Trabalho será o seguinte
   

 a)
 
 Um director ;
   

 b)
 
 Um chefe de secção ;
   

 c)
 
 Um administrador da Hospedaria ;
   

 d)
 
 um encarregado da agencia official de collocação
   

 e)
 
 Um inspector (Inspectoria de Im. do Porto de Santos) ;
   

 f)
 
 Seis primeiros escripturarios;
   

 g)
 
 Sete segundos escripturarios ;
   

 h)
 
 Cinco terceiros escripturarios ;
   

 i)
 
 Dois quartos escripturarios;
   

 j)
 
 Um almoxarife
   

 k)
 
 Um medico ;
   

 i)
 
 Um pharmaceutico ;
   

 m)
 
 Um interprete traductor ;
   

 n)
 
 Dois interpretes auxiliares :
   

 o)
 
 Um inspector de vigilancia e limpeza;
   

 p)
 
 Um embarcador ;
   

 q)
 
 Um ajudante de embarcado! ;
   

 r)
 
 Uma parteira
   

 s)
 
 Uma enfermeira;
   

 t)
 
 Um porteiro ;
   

 u)
 
 Quatro contínuos :
   

 v)
 
 finco contínuos vigilantes  
   

 w)
 
 Dois contínuos (guarda portão)
   

  

 TITULO II
   

  

 Das secções
   

  

**Artigo 17.** 
 - O Departamento Estadual do Trabalho, compõe-se de
uma secção a qual imcumbirão os estudos e informações sobre o trabalho
em geral e o expediente e archivo; da Hospedaria de Immigrantes ; da
agencia official de collocação e á da Inspectoria de Imigração no porto
de Santos
   

  

 Capitulo VI
   

  

 DO PATRONATO AGRICOLA
   

  

 Do pessoal
   

  

**Artigo 18 .** 
 - O pessoal do Patronato Agricola será o seguinte :
   

 a)
 
 Um director;
   

 b)
 
 Dois chefes de secção ;
   

 c)
 
 Cinco advogados patronos;  
   

 d)
 
 Dois terceiros escripturarios ;
   

 e)
 
 Um porteiro ;
   

 f)
 
 Um continuo ;
   

 g)
 
 Um servente (contractado).
   

**Artigo 19.** 
 - A primeira secção (Patronato) é technica e a segunda é de expediente e contabilidade.
   

  

 Capitulo XII
   

  

 DISPOSIÇÕES GERAES
   

  

**Artigo 20.** 
 - Vigorarão para as repartições annexas deste
Secretariado as disposições geraes e outras, que lhes sejam
applicaveis, do decreto n. . 3872-A, desta data.
   

**Artigo 21.** 
 - Em virtude da equiparação e
alteração das denominações dos cargos,
ficam extinctos os seguintes :
   

 a)
 
 cinco ajudantes de 1.ª e tres de 2.ª classe, official.
encarregado do archivo e material o auxiliares de 1.ª e 2.ª classe da
Commissão Geographica e Geologica ;
   

 b)
 
 dois chimicos de 1.ª classe, um chimico ajudante, chimico
auxiliar, chefe de laboratorio, bibliothecario, dois encarregados de
estatistica, veterinario, meteorologista, porteiro-continuo do
Instituto Agronomico
   

 c)
 
 auxiliar de desenhista, almoxarife. ajudantes de secção,
fiel, agentes de reclamação, lançadores de consumo extraetores de
contas, distribuidores de serviço, encarregados de deposito e
collaboradores da Repartição de Aguas e Esgotos ;
   

 d)
 
 bibliotecario, guarda-livros dois amanuences e um daclylographo da Escola Agricola ;
   

 e)
 
 engenheiro director, engenheiro de 1.a e 2.a classe, dois
conductores de serviço, auxiliar technico, escripturario geral,
guarda-livros almovarife e fiel de deposito, dois amannences e copista,
da Repartição de Saneamento de Santos :
   

 f)
 
 directro, auxiliar, escripturario geral e escripturario dactylographo da rasenda Modelo de Nova Odessa :
   

 g)
 
 um administrador da Hospedaria de Immigrantes, encarregado,
guarda-livros e ajudante de guarda-livros, da Agencia Official de
Collocação, Inspector de Immigração, dois auxiliares e conferentes de
bagagem do Porto de Santos; official de expediente, archivista,
protocollista, dois dactylographos, ajudante de almoxarife. dois fieis
de armazem de bagagens, dois guarda-portão, cinco vigilantes, do
Departamento Estadual do Trabalho ;
   

 h)
 
 Emgarregado do Posto Zootechinico de São Paulo ;
   

 i)
 
 Um advogado patrono, cinco advogados auxiliares, um official
ajudante, dois dactylographos. primeiros e segundos continuos do
Patronato Agricola.
   

**Artigo 22.** 
 - Os vencimentos fixos do pessoal das repartições
annexas, contando-se dois terços como ordenado e um terço como
gratificação, serão os constantes das tabellas annexas ao presente
regulamento. 
   

**§ unico.** 
 - Serão extensivas aos fuccionarios das repartições
annexas as disposições dos artigos .§ unico e . . do Decreto n.º 3872-A
acima citado. 
   

**Artigo 23.** 
 - O provimento dos cargos technicos. que serão de
livre nomeação do Governo, será feito nos termos das disposições legaes
vigentes.
   

**Artigo 24.** 
 - Revogam-se as disposições em contrario. 
 

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 10 de Julho de 1925.
   

 Carlos de Campos.
   

 Gabriel Ribeiro dos Santos
   

  

 Tabella de vencimentos do pessoal das repartições annevas a Secretaria
de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas,
approvadas pelo Decreto n..... desta data.
   

  

**§ 1.º** 
 - COMMISSÃO GEOGRAPHICA E GEOLOGICA :
 
  

 Pessoal Cada Total
   

  

**§ 2.º** 
 - INSTITUTO AGRONOMICO :
 

  

  

**§ 3.º** 
 - REPARTIÇÃO DE AGUAS E EXGOTTOS :
 
  

  

  

  

**§ 4.º** 
 - ESCOLA AGRICOLA :
   

  

  

  

  

  

**§ 5.º** 
 - SERVIÇO FLORESTAL :
   

  

  

  

**§ 6.º** 
 - REPARTIÇÃO DE SANEAMENTO DE SANT0S :
 
  

  

  

**§ 7.º** 
 - SERVIÇO DA FAZENDA MODELO NOVA ODESSA
 

  

  

  

**§ 8.º** 
 - SERVIÇO DO HARAS PAULISTA :
 

  

  

**§ 9.º** 
 - SERVIÇO DO POSTO ZOOTECHNICO DE S. PAULO :
 
  

  

**§ 10.º** 
 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRABALHO :
 

  

  

**§ 11.º** 
 - PATRONATO AGRICOLA
   

  

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 10 de Julho de 1925.
   

 Carlos de Campos
   

 Gabriel Ribeiro dos Santos.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1925/decreto-3872B-10.07.1925.html