# Lei nº 10.044, de 06/02/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Automóvel Clube Paulista", com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 10.044, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1968
 

 Declara de utilidade pública o "Automóvel Clube Paulista", com sede nesta Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

**Artigo 1.º** 

 - É declarado de utilidade pública o "Automóvel Clube Paulista", com sede nesta Capital.
 
  

**Artigo 2.º** 

 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Revogam-se as disposições em contrário.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 1968.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Anésio de Paula e Silva
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de fevereiro de 1968.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10044-06.02.1968.html