# Decreto nº 4.119, de 15/10/1926

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1926
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA PEQUENA MODIFICAÇÃO DE TRAÇADO NA ESTRADA DE FERRO DE SANTOS A SANTO ANTONIO DO JUQUIÁ, ENTRE OS kms. 118,031 E 118,504 E LEVANTAMENTO DO GRADE ENTRE OS KM 117,832 E 118,248

## Texto Completo
DECRETO N. 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 1926
   

  

 Approva pequena
modificação de traçado na Estrada de Ferro de
Santos a Santo Antonio de Juquiá, entre os kms. 118, 031 e 118,
504 e levantamento do grade entre os kms 117, 832 e 118, 248.
   

  

 O Doutor Carlos de Campos, Presidente
do Estado de. São Paulo, usando das attribuições
que lhe conferem as leis o regulamentos em vigor.
   

  

 Decreta :
   

  

**Artigo 1.°** 
 - Fica approvado, nos documentos que com este
baixam e serão archivados na Directoria de Viação
da Secretaria do Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras
Publicas, depois de rubricados pelo respectivo Director, o projecto,
inclusive orçamento, na importancia de 15:214$760, relativo a
pequena variante, entre os kms. 118, 031 e 118, 501, e levantamento do
grade entre os kms. ... 117. 832, e 1 8, 218 da Estrada de ferro de
Santos a Santo Antonio do Juquiá, pertencente á
«Southem San Paulo Railway Company Limited».
   

  

**Artigo 2.°** 
 - As despesas quo forem effectivamente realisadas
na execução do referido projecto, até a
importancia acima, serão levadas a conta de Capital da
mencionada via ferrea, depois de apuradas em processo regular de tomada
do contas e approvadas pelo Governo, com deducção, nos
termos do artigo 21 do decreto legislativo n°. 1759, de 4 de Agosto
de 1909, da importancia de 2:70l$969,valor das obras substituidas.
   

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 15 de Outubro de 1926.
   

  

 CARLOS DE CAMPOS Gabriel Ribeiro dos Santos

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4119-15.10.1926.html