# Decreto nº 41.255, de 31/10/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais: Salesópolis; Ibaté; Matão

## Texto Completo
DECRETO N. 41.255, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção
às instituições assistenciais que especifica
 

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
30.000,00 (Trinta mil reais) às instituições
assistenciais, adiante discriminadas:
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
35.05.001.15.081.0486.2.142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0. -
Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais - outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 31 de outubro de 1996.
 

 DECRETO N. 41.255, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996
   

  

 Dispõe sobre concessão de subvenção
às instituições assistenciais que especifica
   

  

 Retificação do D.O. de 1.°-11 -96
 

 Artigo 1.º -
...
   

 I - Divisão de Ação Regional da Grande São
Paulo - Leste:
   

 a) Salesópolis:
   

 Onde se lê:
   

 Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan - Obra Unida ao
   

 Conselho Particular de São Vicente de Paulo de
Salesópolis - 0240/85000.
   

 Leia-se:
   

 Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan - Obra Unida ao
   

 Conselho Particular de São Vicente de Paulo de
Salesópolis - 0240/84000.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41255-31.10.1996.html