# Lei nº 4.396, de 26/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Ballet Lina Penteado", com sede em Campinas.

## Texto Completo
LEI N. 4.396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984
   

 Declara de utilidade pública o "Ballet Lina Penteado", com sede em Campinas
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade publica o "Ballet Lina Penteado", com sede em Campinas.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entratá em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Roberto Governo
   

 Secretário do Govetno
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4396-26.11.1984.html