# Decreto nº 16.418, de 18/12/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica.

## Texto Completo
DECRETO N. 16.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de Cr$
12.885.000,00 (doze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil
cruzeiros) às seguintes instituições assistenciais:
   

 D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
   

 Capital
   

 casa da Divina Providência "D. Gertrudes de Campos" ................. 50.000,00
   

 Cotia
   

 Associação Hospital de Cotia .................. 5.000.000,00
   

 D.R. 04 - SOROCABA
   

 Conchas
   

 Santa Casa de Misericórdia de Conchas ................. 1.000.000,00
   

 D.R. 05 - CAMPINAS
   

 Itapira
   

 Casa de Repouso Allan Kardec ..................... 480.000,00
   

 Santa Cruz das Palmeiras
   

 Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira (Santa Casa) ................................... 600.000,00
   

 D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
   

 Jardinópolis
   

 Hospital de Jardinópolis .......................... 500.000,00
   

 D.R.07 - Bauru
   

 Bauru
   

 Sociedade Equipe Cristo Verdade que Liberta - CRIVEL, Departamento:
"Esquadrão da Vida" ......................................
630.000,00
   

 Pirajuí
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí................. 1.000.000,00
   

 D.R.09 - ARAÇATUBA
   

 Clementina
   

 Associação Hospitalar de Clementina......................... 1.153.000,00
   

 Sud Mennucci
   

 Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"........................ 600.000,00
   

 D.R. 11 - MARÍLIA
   

 Piraju
   

 Casa da Criança "Augusto Morini"............................. 1.493.000,00
   

 Centro Comunitário.................................... 379.000,00
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá, através do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - do
Conselho Estadual de Auxílio e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16418-18.12.1980.html