# Decreto nº 42.568, de 02/12/1997

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1997
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
**DECRETO
N. 42.568, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica* 

 MÁRIO
COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista do disposto no
artigo 16 do Decreto-Lei n.º 62, de 15 de maio de 1969,
 

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção
de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) às instituições
assistenciais, adiante discriminadas: 
 

**Artigo 2. º** 
 - A despesa com a execução do disposto neste
decreto correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.3.4.50.43.90 outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de dezembro de 1997
   

 MÁRIO
COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança,
Família e Bem-Estar Social
   

 Walter Feldman
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e
   

 Gestão
Estratégica, aos 2 de dezembro de 1997.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42568-02.12.1997.html