# Lei nº 14.335, de 29/12/2010

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

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 (Projeto de lei nº 606/10, do Deputado Mauro Bragato - PSDB)

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 Declara de utilidade pública a entidade que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1º -
 
 É declarado de utilidade pública o Centro Espírita “Jesus Chama-te no Caminho para a Luz”, com sede em Mogi Guaçu.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2010
 
  

 ALBERTO GOLDMAN
 
  

 Ricardo Dias Leme
 
  

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
 
  

 Luiz Antônio Guimarães Marrey
 
  

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de dezembro de 2010.
 
  

  

  
 

 Retificação do D.O. de 29-12-2010
 

  

 Leia-se como segue e não como constou:
 

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 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
 

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1º -
 
 É declarada de utilidade pública a Associação Espírita “Jesus Chama-te no Caminho para a Luz”, com sede em Mogi Guaçu.
   

 Artigo 2º -
 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2010
   

 ALBERTO GOLDMAN
   

 (Republicada por ter saído com incorreções.)
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de janeiro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2010/lei-14335-29.12.2010.html