# Lei nº 5.904, de 18/11/1987

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1987
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Arraial do Pé Queimado" realizada anualmente, no município de Arthur Nogueira, no mês de junho.

## Texto Completo
# 
 LEI Nº 5.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987

## 

### 
 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Arraial do Pé Queimado" realizada anualmente, no município de Arthur Nogueira, no mês de junho.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 É incluída no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Arraial do Pé Queimado" realizada, anualmente, no município de Arthur Nogueira, no mês de junho.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1987.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Wagner Gonçalves Rossi
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Antonio Carlos Mesquita
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 1987.
 

#### 

 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
 

 Leia-se como segue e não como foi publicada.
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 1987.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1987/lei-5904-18.11.1987.html