# Lei nº 1.015, de 08/07/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha, com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 1.015, DE 8 DE JULHO DE 1976
 

 Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha, com sede na Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública
o Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha, com sede
na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 1976.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Max Feffer, Secretário da Cultura
   

 Ciência e Tecnologia
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julho de 1976.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
   

 LEI N. 1.015, DE 8 DE JULHO DE 1976
 

 Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha, com sede na Capital
 

 Retificação 
 

 Onde se lê:
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julho de 1976».
   

 Leia-se:
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de julho de 1976».

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1015-08.07.1976.html