# Decreto nº 41.188, de 26/09/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 41.188, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996

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 Declara de utilidade pública a entidade Obra Social Santa Rita de Cássia, com sede na Capital

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública a entidade OBRA SOCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de setembro de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Júnior, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Robson Marinho, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 26 de setembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41188-26.09.1996.html