# Lei nº 2.326, de 14/04/1980

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. Orlando Van Erven Filho" ao Centro de Saúde-I, de São José do Rio Preto.

## Texto Completo
LEI N. 2.326, DE 14 DE ABRIL DE 1980
 

 Dá denominação a Centro de Saúde
   

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA E
EU ROBSON MARINHO na qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos
do parágrafo 4.º do Artigo 26 da Constituição do
Estado (Emenda Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969), a
seguinte Lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se «Dr. Orlando Van
Erven Filho» o Centro de Saúde - I, de São
José do Rio Preto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação. 
   

 Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo, aos 14 de abril de 1980.
   

 a)
 
 ROBSON MARINHO - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de
São São Paulo, aos 14 de abril de 1980.
   

**a)** 
 Nivaldo Campos Camargo - Diretor Geral
 

 LEI N. 2.326, DE 14 DE ABRIL DE 1980
 

 Dá denominação a Centro de Saúde
 

 Retificação
 

  
 

 Na publicação de 15 do corrente, 
   

 leia-se como se segue e não como constou:
   

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO DECRETA E EU,
ROBSON
MARINHO, na qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos do
paragrafo 4.° do artigo 26 da Constituição do Estado
(Emenda
Constitucional n.° 2 de 30 de outubro de 1969), a seguinte Lei:

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1980/lei-2326-14.04.1980.html