# Decreto nº 56.166, de 08/09/2010

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde

## Texto Completo
DECRETO Nº 56.166, DE 8
DE SETEMBRO DE 2010
 

  

  

 Altera a
classificação institucional da Secretaria da
Saúde
 

  

  

 ALBERTO
GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo
6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que
estabelece normas para a estruturação dos
Sistemas de Administração Financeira e
Orçamentária do Estado e à vista do
disposto na Lei nº 14.208, de 27 de agosto de 2010,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 O inciso XXXIX do artigo 3º do Decreto nº 56.027, de
20 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte
redação:
 
  

 “XXXIX -
Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda, de
Promissão.”. (NR)
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 8 de setembro de 2010
 
  

 ALBERTO GOLDMAN
 
  

 Francisco Vidal Luna
 
  

 Secretário de
Economia e Planejamento
 
  

 Luiz Antonio
Guimarães Marrey
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 8 de setembro de 2010.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56166-08.09.2010.html