# Lei nº 16.340, de 21/12/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação à passarela que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 434/2016, do Deputado José Zico Prado - PT)

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 Dá denominação à passarela que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Alcione Aparecida Fernandes Pereira” a passarela localizada no km 111,054 da Via Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 21 de dezembro de 2016
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Alberto José Macedo Filho
   

 Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 21 de dezembro de 2016

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16340-21.12.2016.html