# Decreto nº 43.316, de 15/07/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção: Capital

## Texto Completo
**DECRETO
N. 43.316, DE 15 DE JULHO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção à
instituição assistencial que específica* 

 GERALDO ALCKMIN
FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista do disposto no artigo 16 do Decreto-Lei n.º
62, de 15 de maio de 1969,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) à instituição
assistencial da: 
 

  

**Artigo
2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste decreto correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0.
- Elemento 3.3.4.50.43.90 outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 1998
   

 GERALDO
ALCKMIN FILHO
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento
   

 Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 15 de julho de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43316-15.07.1998.html