# Lei nº 16.226, de 10/05/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação à passarela que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.226, DE 10 DE MAIO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1181/15, do Deputado Chico Sardelli - PV)

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 Dá denominação à passarela que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Dr. Rafael Moliterno Neto” a passarela localizada no km 124,780 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Americana.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de maio de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Alberto José Macedo Filho
   

 Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretariade Logística e Transportes
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 10 de maio de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16226-10.05.2016.html