# Resolução da Alesp nº 531, de 19/11/1965

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1965
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Distribuição de prêmios pelo Salão Paulista de Belas Artes e pelo Centro Acadêmico de Belas Artes

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 531, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965

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 (Projeto de Resolução nº 35, de 1964)

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 Distribuição de prêmios pelo Salão Paulista de Belas Artes e pelo Centro Acadêmico de Belas Artes

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1° -** 
 Os artigos 2° e 4° da
 , passam a ter a seguinte redação:
   

 “Artigo 2° - Os prêmios a que se refere o artigo anterior serão conferidos na seguinte conformidade:”
   

 “I - Pela Comissão Organizadora do Salão Paulista de Belas Artes:”
   

 “a) Seção de Pintura, 1 (um) de Cr$ 250.000 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros);”
   

 “b) Seção de Escultura, 1 (um) de Cr$ 250.000 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros);”
   

 “c) Seção de Arquitetura, 1 (um) de Cr$ 250.000 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros);”
   

 “II - Pelo Centro Acadêmico de Belas Artes de São Paulo:”
   

 “a) Seção de Pintura, 1 (um) de Cr$ 100.000 (cem mil cruzeiros);”
   

 “b) Seção de Escultura, 1 (um) de Cr$ 100.000 (cem mil cruzeiros).”
   

 “Artigo 4° - Fica a Mesa da Assembléia Legislativa autorizada a fazer entrega, em cada ano, à Comissão Organizadora do Salão Paulista de Belas Artes e ao Centro Acadêmico de Belas Artes de São Paulo, respectivamente, das importâncias de Cr$ 750.000 (setecentos e cinqüenta mil cruzeiros) e Cr$ 200.000 (duzentos mil cruzeiros), valor total dos prêmios ora instituídos”.
   

**Artigo 2° -** 
 As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta da Verba n° 1 - 3.2.9.5 - 01 - 1984, do orçamento.
   

**Artigo 3° -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 1965.
   

**Artigo 4° -** 
 Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 19 de novembro de 1965.
   

**a)** 
 FRANCISCO FRANCO, Presidente
   

**a)** 
 Costábile Romano, 1° Secretário
   

**a)** 
 Modesto Guglielmi, 2° Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1965/resolucao.alesp-531-19.11.1965.html