# Lei nº 16.154, de 11/03/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.154, DE 11 DE MARÇO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1226/15, dos Deputados Maria Lúcia Amary - PSDB, Coronel Telhada - PSDB, Edson Giriboni - PV, Itamar Borges - PMDB, Analice Fernandes - PSDB, José Zico Prado - PT, Beth Sahão - PT, Adilson Rossi - PSB, Roberto Engler - PSDB, Roberto Tripoli - PV, Gileno Gomes - PSL, Luiz Fernando Machado - PSDB, Carlos Bezerra Jr. - PSDB, Enio Tatto - PT, Vaz de Lima - PSDB, Ramalho da Construção - PSDB, Alencar Santana Braga - PT, Marcos Damasio - PR, Célia Leão - PSDB, Chico Sardelli - PV, Fernando Cury - PPS, Roque Barbiere - PTB, Hélio Nishimoto - PSDB, Luiz Turco - PT, Celino Cardoso - PSDB, Gilmaci Santos - PRB, Davi Zaia - PPS, Atila Jacomussi - PC do B, Orlando Morando - PSDB, Rita Passos - PSD, André do Prado - PR, Antonio Salim Curiati - PP, Geraldo Cruz - PT, Ed Thomas - PSB, Luiz Carlos Gondim - SD, Carlão Pignatari - PSDB, Leci Brandão - PC do B, Rodrigo Moraes - PSC, Delegado Olim - PP, Carlos Cezar - PSB, Marcos Neves - PV, Mauro Bragato - PSDB, Clélia Gomes - PHS, Márcio Camargo - PSC, André Soares - DEM, Cezinha de Madureira - DEM, Ricardo Madalena - PR, Orlando Bolçone - PSB, Afonso Lobato - PV, Ana do Carmo - PT, Milton Vieira - PSD, Celso Giglio - PSDB e Roberto Massafera - PSDB)

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 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Professora Maria Ondina Andrade” a Escola Estadual Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 José Renato Nalini
   

 Secretário da Educação
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16154-11.03.2016.html