# Decreto nº 40.440, de 09/11/1995

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção à instituição assistencial que especifica

## Texto Completo
DECRETO Nº 40.440, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1995
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção à instituição assistencial que especifica
 

 MÁRIO COVAS, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) à instituição
assistencial, GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER
INFANTIL - 1735/85000, em Sorocaba, na Divisão de
Ação Regional de Sorocaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
35.05.001.15.81.486.2.142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.2.3.1.9.3 outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 1995
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 9 de novembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40440-09.11.1995.html