# Decreto nº 44.295, de 29/12/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Instituto Hans Staden de Ciências, Letras e Intercâmbio Cultural Brasileiro-Alemão", com sede nesta Capital

## Texto Completo
DECRETO N. 44.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964
 
  

  

 Declara de utilidade pública o "Instituto
Hans Staden de Ciências, Letras e Intercâmbio Cultural
Brasileiro-Alemão", com sede nesta Capital
 
  

  

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
usando de suas atribuições legais e nos têrmos do
artigo 2.º, da Lei n. 3198 de 25 de outubro de 1955,
 
  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o
"Instituto Hans Staden de Ciências, Letras e Intercâmbio
Cultural Brasileiro-Alemão", com sede nesta Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 29 de dezembro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Ernesto de Moraes Leme
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 29 de dezembro de 1964.
   

 Miguel Sansígolo, Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-44295-29.12.1964.html