# Decreto nº 5.430, de 05/03/1932

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1932
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
CRIA UM GINÁSIO EM CATANDUVA

## Texto Completo
DECRETO N. 5.430, DE 5 DE MARÇO DE 1932
   

  

 Crêa um Ginásio em Catanduva
   

  

 O CORONEL MANOEL RABELLO, Interventor
Federal no Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe confere o art. 11, .§ 1.°,
do decreto federal n. 19.398, de 11 de novembro de 1930;
   

  

 Decreta:
   

  

**Art. 1.°** 
 - Fica creado um Ginásio do Estado na cidade
de Catanduva, com os mesmos programas dos demais ginásios
oficiais do Estado.
   

**Art. 2.°** 
 - A instalação do ginásio
depende de doação ao Estado, pela Prefeitura Municipal de
Catanduva, de predio conveniente, bem como de mobiliario e gabinetes
necessarios ao seu regular funcionamento.
   

**Art. 3.°** 
 - Todas as despesas de manutenção do
ginásio, durante dois anos, a partir de 1932, correrão
por conta da municipalidade de Catanduva, pela fórma que
fôr estabelecida pela Secretaria da Educação e da
Saude Publica.
   

**Art. 4.°** 
 - As primeiras nomeações serão feitas livremente pelo Governo do Estado.
   

**Art. 5.°** 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 5 de março de 1932.
   

 CEL. MANOEL RABELLO.
   

 Salles Gomes Junior.
   

 Publicado na Secretaria de Estado da Educação e da Saude Publica, aos 5 de março de 1932.
   

 A. Meirelles Reis Filho,
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5430-05.03.1932.html