# Decreto nº 33.440, de 19/08/1958

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE PUERICULTURA DE GUARARAPES

## Texto Completo
DECRETO N. 33.440, DE 19 DE AGÔSTO DE 1958
 

 Dá denominação a Pôsto de Puericultura de Guararapes.
 

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica denominado "Dona Rachel Caldas de Oliveira", o Pôsto de Puericultura existente em Guararapes.
   

**Artigo 2.º** 
 - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 19 de agôsto de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Fauze Carlos
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de agôsto de 1958.
   

 Altino Santarem
   

 Diretor Geral - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1958/decreto-33440-19.08.1958.html