# Lei nº 5.052, de 22/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Alayde Domingues Couto Macedo" à EEPSG do Jardim Tupã, em Barueri.

## Texto Completo
LEI N. 5.052, DE 22 DE ABRIL DE 1986
 

 Denomina "Prof.ª Alayde Domingues
Couto Macedo" a Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus do Jardim
Tupã, em Barueri
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Profª. Alayde Domingues
Couto Macedo" a Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus do Jardim
Tupã, em Barueri.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de abril de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5052-22.04.1986.html