# Decreto nº 41.001, de 09/07/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 41.001, DE 09 DE JULHO DE 1996

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 Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de R$ 2.056.583,07 (Dois milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos) as instituições assistenciais, adiante discriminadas:
 

  

  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35.05.001.15.081.0486.2.142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais-outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
 

  

**Artigo 3.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de julho de 1996.
 

  

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Familia e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 9 de julho de 1996.
 

  

  

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 DECRETO N. 41.001, DE 9 DE JULHO DE 1996

  

  

*Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica* 

  

  

**Retificação do D.O. de 10-7-96** 

  

 Artigo 1.º -
   

 V - Divisão de Ação Regional de Sorocaba:
   

 a) Avaré:
   

 I. Santa Casa de Misericórdia de Avaré
   

 onde se lê: 0068/84000, leia-se: 0060/84
   

 XIV - Divisão de Ação Regional de Franca
   

 f) São Joaquim da Barra
   

 onde se lê:
   

 I. Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra 1140/85000
   

 leia-se: I Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra - 1140/85

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41001-09.07.1996.html