# Decreto nº 1.000, de 08/02/1902

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1902
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA SEREM DESAPROPRIADOS, TERRENOS E BENFEITORIAS EXISTENTES NA RUA BARÃO DE ITAPETININGA, ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO CHRISPINIANO E FORMOSA, NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO A QUE SE REFERE A LEI Nº 750, DE 13/11/1902

## Texto Completo
**DECRETO
N. 1.000, DE
 
 8
 
 DE FEVEREIRO DE 1902**

*Declara
de utilidade publica, para serem desapropriados, terrenos e
 
 bemfeitorias
 
 existentes na
 
 rua
 
 Barão de Itapetininga, entre as ruas
Conselheiro
 
 Chrispiniano
 
 e Formosa,
 
 necessarios
 
 para a
 
 construcção
 
 do
 
 theatro
 
 a que se refere a lei n. 750, de 13 de
Novembro de 1900.*

 O
Presidente do Estado do S. Paulo, em execução da lei n. 750, de 13 de Novembro
de 1900,
   

 Decreta :
 
  

**Artigo
 
 unico**
 - Fica declarada do utilidade publica,
para ser desapropriada pelo Estado, a quadra de terrenos e suas
 
 bemfeitorias
 
 ,
 
 comprehendendo
 
 toda
a face sobre a rua Barão de Itapetininga, entre as ruas Conselheiro
 
 Chrispiniano
 
 e Formosa, com 125,
 
 ms
 
 16 de fundo do lado da rua Conselheiro
 
 Chrispiniano
 
 e
159,
 
 ms
 
 10 do lado da rua Formosa, conforme a planta
 
 annexa
 
 , rubricada pelo secretario de Estado dos
 
 Negocios
 
 da Agricultura,
 
 Commercio
 
 e Obras Publicas. 
   

 Palacio
 
 do Governo do Estado do São Paulo, aos 8 de
Fevereiro de 1902. 
 

 FRANCISCO
DE PAULA RODRIGUES ALVES.
 

  

 A. Candido Rodrigues.
 
  

  

 Publicado a 11 de Fevereiro de 1902. Eugenio
 
 Lefevre
 
 ,
 
 director
 
 geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1902/decreto-1000-08.02.1902.html