# Decreto nº 42.363, de 20/10/1997

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1997
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 42.363, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997

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 Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de R$ 1.438.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta oito mil reais) às instituições assistenciais, adiante discriminadas:
 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais-outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de outubro de 1997
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Walter Feldman
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 20 de outubro de 1997.
 

 (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42363-20.10.1997.html