# Decreto nº 20.494, de 10/05/1951

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1951
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ARNALDO DA COSTA BRAGA", AO GRUPO ESCOLAR DE ROCINHA, EM GUARATINGUETÁ

## Texto Completo
DECRETO N. 20.494, DE 10 DE MAIO DE 1951
 

 Dá a
denominação de "Professor Arnaldo da Costa Braga", ao
Grupo Escolar de Rocinha, em Guaratinguetá.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - O Grupo Escolar de Rocinha, em Guaratinguetá, passa a denominar-se - "Professor Arnaldo da Costa Braga".
   

**Artigo 2.°** 
 - Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 10 de maio de 1951. 
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 Juvenal Lino de Mattos
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 10 de maio de 1951
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth, Diretor Geral, Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1951/decreto-20494-10.05.1951.html