# Decreto nº 30.990, de 20/12/1989

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
**DECRETO
N. 30.990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção e de auxílio
para construção as instituições
assistenciais que especifica* 

 ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e à vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida
subvenção de NCz$ 498.158,00 (quatrocentos e noventa e
oito mil, cento e cinquenta e oito cruzados novos), as seguintes
instituições assistenciais:
 

**Artigo 2.º** 
 - É concedido auxílio de NCz$ 91.886,00 (noventa e
um mil, oitocentos e oitenta e seis cruzados novos), para construção,
às seguintes instituições assistenciais:
 

  
 

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de dezembro de 1989.
   

 ORESTES
QUÉRCIA
   

 José Wilson Toni, Secretário da
Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg,
Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do
Governo, aos 20 de dezembro de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1989/decreto-30990-20.12.1989.html