# Decreto nº 34.500, de 14/01/1959

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 4960, DE 18/11/1958 E DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 5021, DE 18/12/1958, A DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 34.500, DE 14 DE JANEIRO DE 1959

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 DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 4960, DE 18/11/1958 E DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 5021, DE 18/12/1958, A DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 Na execução do orçamento do Estado, para o exercício de 1959, de que trata a
 e do artigo 16 da
 , será observada a discriminação da RECEITA E DESPESA constante das Tabelas Explicativas anexas a êste decreto, às quais vão subscritas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda.
   

**Artigo 2.º -** 
 Revogam-se as disposições em contrário
 

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 14 de Janeiro de 1959.
 

 JÂNIO QUADROS
   

 Francisco de Paula Vicente de Azevedo
 

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 14 de Janeiro de 1959.
   

 Fioravante Zampol - Diretor Geral
 

  
 

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 CONTADORIA GERAL DO ESTADO DIVISÃO DE ORÇAMENTO
 

 Mathias Marques de Oliveira
   

 Diretor
   

 Contador CRC SP. 1.773
   

 Henrique Dante D'auria
   

 Contador Geral do Estado
   

 Contador CRC SP. 11.578
 

 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
 

 Francisco de Paula Vicente de Azevedo
   

 Secretário da Fazenda
 

  
 

  
 

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 Retificação

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 Retificação

  
 

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 Retificação

  
 

  
 

 (Em aditamento à publicação de 28-1-59)
 

  
 

 Parte II
   

 Despesa Geral
   

 Parágrafo 7.º
   

 Secretaria de Estado dos Negócios da Educação
   

 Na Verba n. 141
   

 Onde se lê:
   

 439 - Subvenções, contribuições e auxílios
   

 17 - Instituto "Cristovam Colombo" - São Carlos
   

 Leia-se:
   

 489 - Subvenções, contribuições e auxílios
   

 17 - Instituto "Cristovam Colombo" - de São Paulo (Capital)
 

  
 

  
 

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 Retificação

  
 

 Parte I I
   

 Despesa Geral
 

 Parágrafo 4.º
 

 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVÊRNO
 

 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES
 

 VERBA N.° 21 - 8.98.4 - 446
   

 Onde se lê:
   

 150 - Ribeirão Bonito Futebol Clube, de Ribeirão Bonito (Praça de Esportes).
   

 Leia-se:
   

 150 - Ribeirão Bonito Esporte Clube, de Ribeirão Bonito(Praça de Esportes).
 

  
 

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 Retificação

  

 Parte II
   

 Despesa Geral
   

 Parágrafo 12
   

 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
   

 Na Verba n. 288 - Código 8.98.4
   

 Onde se lê:
   

 446 - Subvenções, constribuições e auxílios
   

 Inciso 368 - Rosário Vila Maria - Capital
   

 Leia-se:
   

 446 - Subvenções, contribuições e auxílios
   

 Inciso 368 - Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosário - Vila Maria - da Capital.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1959/decreto-34500-14.01.1959.html