# Decreto nº 4.490, de 13/09/1974

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a destinação dos cargos de Direção, Chefia e Encarregatura, do Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

## Texto Completo
DECRETO N. 4.490, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974
 

 Dispôe sôbre a
destinação dos cargos de Direção, Chefia e
Encarregatura do Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
   

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

 Artigo 1.º
 

 - Os cargos
criados pela Lei n. 392, de 29 de agosto de 1974 e os existentes
na Parte Permanente Tabelas I e II, no Quadro da Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo, destinam-se as unidades mencionadas no Artigo
4.º da Lei n. 8.663, de 25 de Janeiro de 1965, no Decreto
n. 4.093, de 26 de julho de 1974, Decreto n. 2.124, de 8 de
agosto de 1973. Decreto n. 1.326, de 22 de março de 1973,
Decreto n. 52.620, de 21 de Janeiro de 1971 e Decreto n.
51.624, de 2 de abril de 1969:
   

 I
 
 - COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
   

 1
 
 - Gabinete
   

 1 (um) cargo de Coordenador, Ref. "CD-14", criado pelo artigo 1.º, inciso I, alínea "a", da Lei n. 392/74;
   

 1.1 - Casas de Espetáculos:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Departamento-Nível II), Ref. "CD-12",
criado pelo artigo 1.º, inciso I, alínea "b", da Lei
n.º 392/74:
   

 1.2 - Delegacias Regionais de Cultura:
   

 11 (onze) cargas de Delegado Regional de Cultura, Ref. "CD-8", criados
pelo artigo 1.º, inciso I, alínea "f", da Lei n.º
392/74, que serão redistribuídos nas regiões
previstas no Decreto n.º 52.576, de 12 de dezembro de 1970;
   

 1.3 - Seção de Comunicações Administrativas:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrãoo "19-D", ocupado por Walter Di Filippo, R.G. 915.305;
   

 2
 
 - Divisão de Arquivo do Estado:
   

 2.1 - Seção de Estudos Históricos:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da La. n. 392-74;
   

 2.1.1 - Setor de Recuperação:
   

 I (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref.
«22» criado pelo lo artigo 1.º, inciso II,
alínea «b», da Lei n. 392-74;
   

 2.1.2 - Setor de Arquivo Histórico:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref.
«22», criado pelo artigo 1.º inciso II, alínea
«b» aa Lei n. 392-74;
   

 2.1.3 - Setor de Microfilmagem:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref «16», criado pelo
artigo 1.º, inciso II - alínea «d», da Lei
n.º 392-74;
   

 2.2 - Seção de Biblioteca:
   

 1 (um) cargo de Bibliotecário-Chefe. Ref. «23»
relotado do Quadro da Secretaria do Intenor por Decreto de 12 de
setembro dea 1969;
   

 2.2.1 - Setor de Arquivo de Livros, Talxes e Canhotos:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref «16», criado pelo
artigo 1.º, inciso n, alínea «d», da Lei n.
392-74;
   

 2.3 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão
«18-E», ocupado por José Funicelli Filho - R. G.
2.469 918;
   

 3
 
  - Divisão de Museus:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Divisão - Nível
III), Ref. «CD-12», criado pelo artigo 1.º, inciso I.
alínea «c». da Lei n. 392-74;
   

 3.1 - Seção de Monitoria:
   

 1(um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º inciso n, alínea
«a», da Lei n.o 392-74;
   

 3.2 - Pinacoteca do Estado de São Paulo:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - Nível II),
Rei. «CD-10», criado pelo artigo 1.º, inciso I, alínea
«d». da Lei n. 392-74;
   

 3.2.1 - Seção de Museologia:
   

 1(um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II. alínea
«a» da Lei n. 392-74;
   

 3.2.1.1 - Setor de Documentação Artística:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref.
«22» criado pelo artigo 1.º inciso II, alínea
«b», da Lei n. 392-74;
   

 3.2.1.2 - Setor de Pesquisas:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor técnico, Ref.
«22», criado pelo artigo 1.º inciso II, alínea
«b», da Lei n. 392-74;
   

 3.2.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seçãoo, Padrão
«19-E», ocupado por Marina Pereira Pacheco - R. G. n.
811.688;
   

 3.2.2.1 - Setor de Portaria:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Padrao «16-B»,
ocupado por Eugênio Alexandre Barbour - R. G. n. 188.066;
   

 3.3 - Museu de Arte Sacra de São Paulo:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - Nível
II), Ref. «CD-10», criado pelo artigo 1.º, inciso I
alínea «d», da Lei n. 392-74;
   

 3.3.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II alínea
«a», da Lei n 392-74;
   

 3.3.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Ref. "19". criado pelo
artigo 1.º, Inciso II, alínea "c" da Lei n. 392-74
   

 3.4 - Museu da Casa Brasileira.
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - Nível II, Ref.
"CD-10", criado pelo artigo l.º, inciso I, alínea "d" da
Lei n. 392-74;
   

 3.4.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica. Ref. "23",
criado pelo artigo l.º - inciso. II'. , alínea "a", da Lei
n. 392-74;
   

 3.4.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção) Padrão "19-C", ocupado por Thereza Edul P. Bastos R. G. n. 1.590.002;
   

 3.5 - Museu da Imagem e do Som de São Paulo:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico Serviço - Nível
n), Ref. "CD-10", criado pelo artigo 1.º, inciso I, alínea
"d", da Lei n. 392-74;
   

 3.5.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "a", da Lei n.
392-74;
   

 3.5.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Ref. "19". criado pelo
artigo l.º, inciso II, alínea "c", da Lei n. 392-74;
   

 3.6 - Museu do Esporte Nacional:
   

 3.6.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "a" da Lei n.
392-74;
   

 3.6.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo
artigo 1.º, inciso II, alínea "c", da Lei n. 392-74;
   

 3.7 - Museu Militar de São Paulo:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - 
Nível II), Ref. "CD-10", criado pelo artigo l.º, inciso I,
alínea "d", da Lei n. 392-74;
   

 3.7.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "a", da Lei n.
392-74;
   

 3.7.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seçãoo. Ref. "19"., criado pelo
artigo 1.º, ínciso II, alínea "c", da Lei n. 392-74;
   

 3.8 - Paço das Artes:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - Nível
II), Ref. "CD-10", criado pelo artigo l.º, inciso I, alínea
"d", da Lei n. 392-74;
   

 3.8.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea "a", da Lei n.
392-74;
   

 3.8.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo
artigo l.º, ínciso II, alínea "a", do Decreto-lei
Complementar n. 15, de 25 de março de 1970;
   

 3.9 - Seção de Orientação Técnica dos Museus Históricos e Pedagógicos:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23".
vago em decorrência do falecimento de José Oswald de
Andrade, R. G. n. 349.417;
   

 3.10 - Serviço de Administração:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Serviço - Nível II),
Padrão "OD-7-D", ocupado por Nilvea Bueno de Mello, R. G. n.
590.583.
   

 3.10.1 - Seção de Administração de Pessoal:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-C",
ocupado por Maria Eugênia C. Koester, RG. n.o 1.094.827;
   

 3.10.2 - Seção de Finanças:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-E", ocupado por Célia N. do Val, RG n.º 1.549.142;
   

 3.10.3 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-D"
ocupado nor Plínio Magalhães da Cunha, RG. n.o 1.247.660;
   

 4
 
 - Divisão de Preservação Artístico-Cultural:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Divisão - Nível
III), Ref. "CD-12", criado pelo artigo l.º, inciso I,
alínea "c", da Lei n.º 392-74;
   

 1 (um) cargo de Orientador Artistico, Ref. "CD-7", criado pelo artigo
l.º inciso I do Decreto-lei Complementar n.º 15, de 25 de
março de 1970;
   

 4.1 - Seção de Restauração Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "a", da Lei
n.º 392-74;
   

 4.2 - Seção de Fiscalização:
   

 4.2.1 - Setor de Música:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. "22", criado
pelo artigo l.º, inciso II, alínea "b", da Lei n. 392-74;
   

 4.3 - Seção de Cadastro Artístico:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo l.º, inciso II alínea "a", da Lei
n.º 392-74;
   

 4.4 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", vago em decorrência da aposentadoria de Diva Matarozzi Arida;
   

 5
 
 - Divisão de Administração:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão - Nível II), Padrão "CD-9-C", ocupado por Daniel Paes, RG. n.o 1.885.111;
   

 5.1 - Seção de Administração de Pessoal:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-D", ocupado por Doroty O. Lopes, RG. n.o 1.127.045;
   

 5.2 - Seção de Finanças:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-D", ocupado por Luiz Ribeiro Del Picchia, RG. n.º 605.678;
   

 5.3 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo
artigo l.º, inciso II, alínea "c", da Lei n.º 392-74;
   

 5.3.1 - Setor de Transportes:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. "16", criado pelo artigo
l.º inciso II, alínea "d", da Lei n.º 392-74;
   

 6
 
 -  Orquestra Sinfônica Estadual
   

 6.1 - Diretoria Administrativa:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão - Nível I),
Padrão "CD-8-A", ocupado por Silvio Costa e Silva, RG. n.o
2.070.910;
   

 6.1.1 - Seção de Finanças:
   

 1 (um) cargo de chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo
artigo l.º, inciso II alínea "c". da Lei n.º 392-74;
   

 II
 

 - Coordenadoria de Esportes e Recreação
   

 1
 
 - Gabinete
   

 1 (um) cargo de Coordenador, Ref. "CD-14", criado pelo artigo l.º, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 392-74;
   

 1.1 - Delegacias Regionais de Esportes e Recreação:
   

 11 (onze) cargos de Delegado Regional de Esportes e
Recreação, Ref. "CD-8", criados pelo artigo l.º,
inciso I, alínea "g", da Lei n.º 392-74, que serão
redistribuidos nas regiões previstas no Decreto n.o 52.576, de
12 de dezembro de 1970;
   

 1.2 - Seção de Comunicações Administrativas:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo
artigo l.º, inciso II, alínea "C", da Lei n.º 392-74;
   

 2
 
 - Divisão de Esportes:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Divisão - Nível
III), ref. «CD-12», criado pelo artigo l.º, inciso I,
alínea «C», da Lei n. 392-74;
   

 2.l - Seção de Orientação Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a>> da Lei n. 392-74;
   

 2.1.1 - Setor de Esportes:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref.
«22», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«b». da Lei n. 392-74;
   

 2.1.2 - Setor de Aperfeiçoamento:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref.
«22», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«b», da Lei n. 392-74;
   

 2.2 - Seção Médica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 2.2.1 - Setor de Exames:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref.
«22», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«b» da Lei n. 392-74;
   

 2.2.2 - Setor de Ambulatório:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, ref. «16», criado
pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «d». da Lei
n. 392-74;
   

 2.2.3 - Setor de Controle de Atletas:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, ref. «16», criado
pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «d», da Le:
n. 392-74;
   

 2.3 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, padrão
«19-A», ocupado por Laura Almerinda Lamboglia Furlan, R G.
n. 2.108.959;
   

 3
 
 - Divisão de Recreação:
   

 3.1 - Seção de Planejamento:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, ref.
«23», criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 3.1.1 - Setor de Organização e Controle:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref.
«22», criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea
«b», da Lei n. 392-74;
   

 3.1.2 - Setor de Parques Infantis:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Ténico, ref.
«22», criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea
«b» da Lei n. 392-74;
   

 3.2 - Seção de Orientação Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a» da Lei n. 392-74;
   

 3.2.1 - Setor de Recreação:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref.
«22»,, criado pelo artigo l.º, inciso II,
alínea «b», da Lei n. 392-74;
   

 3.2.2 - Setor de Aperfeiçoamento:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, ref.
«22», criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea
«b» da Lei n. 392-74;
   

 3.3 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, ref. «19»,
criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea «c»,
da Lei n. 392-74;
   

 4
 
 - Conjunto Desportivo «Baby Barioni>>:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - Nível
I), padrdo «CD-9-D», ocupado por Hebe Ferreira, R.G. n.
1.242.171;
   

 4.1 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, padrão
«19-A», ocupado por Ariete Maria Roveri, R.G. n. 3.425 699;
   

 4.2 - Seção de Manutenção e Conservação:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º inciso II, alínea «C», da Lei
n, 392-74:
   

 4.2.1 - Setor de Alojamento e Portaria:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, ref. «16», vago em
decorrência da aposentadoria de Jandyra da Silva Souza, R. G. n.
1.750.635;
   

 5
 
 - Conjunto Desportivo «Constância Vaz Guimarães»:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço-Nível I)
Padrão «CD-9D», ocupado por Fábio Arnaldo
Puliti, R. G. n. 301.443;
   

 5.1 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um)cargo de Chefe de Seção, Padrão
«19-D», ocupado por Luiz Rolim Arruda, R. G. n. 1.166.544;
   

 5.2 - Seção de Manutenção e Conservação:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo l.º Inciso II, alínea «c» da
Lei n. 392-74;
   

 5.2.1 - Setor de Alojamento e Portaria:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. «16», criado
pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «d», da Lei
n. 392-74;
   

 6
 
 - Divisão de Administração:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão-Nível II), Padrão
«CD-9-A», ocupado por Moacyr Figueiredo Filho, R. G. n.
498.096;
   

 6.1 - Seção de Comunicações Administrativas:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão
«19-A», ocupado por Nancy de Oliveira Jancowski, R. G. n.
3.065.095;
   

 6.2 - Seção de Administração de Pessoal:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Padrão
«19-A», vago em decorrência do falecimento de Vicente
Machado, R. G. n. 1.016.961;
   

 6.3 - Seção de Finanças:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c»,
da Lei n 392-74;
   

 6.4 - Seção de Material e Atividades Auxiliares: 
   

 1 (um)
cargo de Chefe de Seção, Padrão
«19-E», ocupado por Maria do Carmo de Souza Martins, R. G. n. 874.843;
   

 6.4.1 - Setor de Transportes:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. «16», criado
pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «d» da Lei n.
392-74;
   

 III
 
 - Coordenadoria de Turismo:
   

 1
 
 - Gabinete:
   

 1 (um) cargo de Coordenador, ref. «CD-14», criado pelo
artigo 1.º Inciso I, alínea «a» da Lei n.
392-74;
   

 1.1 - Delegacias Regionais de Turismo:
   

 11 (onze) cargos de Delegado Regional de Turismo, Ref.
«CD-8», criados pelo artigo 1.º, mciso I, alínea
«h» da Lei n.
392-74, que serão redistribuidos pelas regiões previstas
no
Decreto n. 52.576, de 12 de dezembro de 1970:
   

 1.2 - Seção de Comunicações Administrativas:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º inciso II, alínea «c», da Lei
n. 392-74;
   

 1.3 - Posto de Informações e Recepção:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão
«19-E», ocupado por Thais Maria Pia Ribeiro Fortes, R. G.
n. 916.460;
   

 2
 
 - Divisão de Pesquisa e Planejamento:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Divisão-Nível m),
Padrão «CD12-E», ocupado por Cyro de Albuquerque,'R.
G. n. 562.317;
   

 2.1 - Seção de Estudos do Potencial Turistico:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 2.2 - Seção de Pesquisas Econômicas, Sociais e Estatisticas:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 2.3 - Seção de Projetos:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 2.4 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, Inciso IX alínea «c», da Lei
n. 392-74;
   

 3
 
 - Divisão de Operações e Atividades:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Divisão - Nível I),
Padrão «CD-10-B». ocupado por Oswaldo
Magalhães Alcoba, R.G. n. 915.149;
   

 3.1 - Seção de Administração de Comolexos Turisticos:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 3.2 - Seção de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo l.º inciso II, alínea «c», da Lei
n. 392-74;
   

 4
 
 - Divisão de Documentação e Informática:
   

 4.1 - Seção de Pesquisa e Informações:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 4.2 - Seção de Divulgação e Informações:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. «23», criado pelo
   

 artigo 1.º, inciso II, alínea «a», da Lei n. 392-74;
   

 4.3 - Seção de Biblioteca:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a», da Lei n. 392-74;
   

 5
 
 - Divisão de Administração:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão - Nível II), Padrão
«CD-9-E», ocupado por Joanna Castello Branco de Oliveira,
R.G. n. 3.672.724;
   

 5.1 - Seção de Comunicações Administrativas:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c», da Lei
n. 392-74;
   

 5.2 - Seção de Admimstração de Pessoal:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão
«19-A», ocupado por Zoroastro Vallini, R.G. n. 1.190.214;
   

 5.3 - Seção de Finanças:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c», da Lei
n. 392-74;
   

 5.4 - Seção de Material e Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, Inciso II, alínea «c». da Lei
n. 392-74;
   

 5.4.1 - Setor de Transportes:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. «16», criado
pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «d», da Lei n.
392-74;
   

 IV
 
 - Conselho Estadual de Cultura
   

 1 - Secretaria Geral:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Departamento - Nível II),
Padrão «CD-13-E», ocupado por Péricles
Eugênio da
Silva Ramos, R.G. n. 406.267, de conformidade com o disposto no artigo
3.º da Lei n. 392-74;
   

 1.1 - Seção Técnica:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref.
«23», criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea
«a». da Lei n. 392-74;
   

 1.2 - Seção Administrativa:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão
«19-E», ocupado por Neisa J. de Albuquerque, R G. n.
960.540;
   

 V
 
 - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artistico e Turistico do Estado (CONDEPHAAT)
   

 1 - Secretaria Executiva: nos termos do artigo 4.º, da Lei n. 392,
de 29 de agosto de 1974, 1 (um) cargo de Diretor (Divisão Nivel
II), Padrão "CD-9-C", ocupado por Aldo Nilo Losso, R. G.
1.714.779;
   

 1.1 - Serviço Técnico de Conservação e Restauro:
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço Nível II), Ref.
"CD-10", criado pelo artigo 1.º, inciso I, alínea "d", da Lei n.
392-74;
   

 1.1.1 - Seções de Projetos
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea "a", da Lei N. 392-74;
   

 1.1.2 - Seção de Restauro:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "23",
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea "a" da Lei n. 392-74;
   

 1.1.2.1 - Setor de Obras de Madeira:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. "22", criado
pelo artigo 1.º, Inciso II, alínea "b", da Lei N. 392-74;
   

 1.1.2.2 - Setor de Arquitetura:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. "22", criado
pelo artigo 1.º, inciso II, alínea "b", da Lei N 392-74;
   

 1.1.2.3 - Setor de Pintura:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. "22", criado
pelo artigo 1.º, Inciso II, alínea "b", da Lei N. 392-74;
   

 1.1.2.4 - Setor de Documentos:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Tecnico, Ref. "22". criado pelo artigo 1.º, inciso n, alínea "b", da Lei N. 392-74;
   

 1.1.3 - Seção Técnico Auxiliar: "
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-A", ocupado por Altino Santarém, R. G. 463.457;
   

 1.1.3.1 - Setor de Cadastro:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. "16", criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "d", da Lei N. 392-74;
   

 1.1.3.2 - Setor de Fotografia:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. "16", criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "d", da Lei N. 392-74;
   

 1.1.4 - Seção de Administração:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Padrão "19-C", ocupado por Nilzo Vanni, R. G. 757.425;
   

 1.1.5 - Seção de Finanças:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "c". da Lei N. 392-74;
   

 VI
 
 - Gabinete do Secretário
   

 1
 
 - Seção de Expediente:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. "19", criado pelo
artigo l.º, inciso II, alínea "c", da Lei N. 392-74;
   

 2
 
 - Setor de Informações à Assembléia Legislativa:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, Ref. "16", criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea "d", da Lei N. 392-74;
   

 3
 
 - Setor de Relações Públicas:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. "22", criado
pelo artigo l.º, inciso II, alínea -'b", da Lei N. 392-74;
   

 4
 
 - Seção de Biblioteca:
   

 1 (um) cargo de Bibliotecário-Chefe, Padrão "23-E", ocupado por Tereza Pinheiro Castilho, R. G. 169.815;
   

 5
 
 - Departamento de Administração:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Departamento - Nível II), Padrão
"CD-12-E", ocupado pelo Major Sylvio de Magalhães Padilha, R. G.
384.301;
   

 5.1 - Divisão de Finanças:
   

 5.1.1 - Seção de Orçamento e custos:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c»
da Lei n.º 392/74;
   

 5.1.2 - Seção de Despesa:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c»,
da Lei n.º 392|74;
   

 6
 
 - Divisão de Pessoal:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão - Nível II), Padrão
«CD-9-D», ocupado por Nelson Bruno, R.G. n.º
2.334.038;
   

 6.1 - Seção de Cadastro:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo l.º, inciso II, alínea «c»,
da Lei n.º 392/74;
   

 6.2 - Seção de Estudos e Lavratura de Atos:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c»,
da Lei n.º 392/74;
   

 6.3 - Seção de Contratos de Trabalho:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, Inciso II, alínea «c», da Lei
n.º 392|74;
   

 6.4 - Seção de Promoção e Adicional:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19x>,
criado pelo artigo 1.º, Inciso II, alínea «c», da Lei
n.º 392/74;
   

 7
 
 - Divisão de Atividades Auxiliares:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão - Nível n), Padrão
«CD-9-D», ocupado por Gigeta Fiore. R.G. n.º 493.432;
   

 7.1 - Serviço Gráfico:
   

 1 (um) cargo de Diretor (Divisão - Nível I), Padrão
«CD-8-E», ocupado por Izabel Carvalheiro R.G. n.º
732.505;
   

 7.2 - Seção de Comunicações:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, Inciso II, alínea «c», da Lei
n.º 392/74;
   

 7.3 - Seção de Zeladoria:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso n, alínea «c», da Lei
n.º 392/74;
   

 7.4 - Seção de Transportes:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso II, alínea «c», da Lei
n.º 392/74;
   

 7.5 - Serviço e Material
   

 7.5.1 - Seção de Armazenamento:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1,º, Inciso II, alínea «c», da Lei
n.º 392/74;
   

 7.5.2 - Seção de Compras:
   

 1 (um) cargo de Chefe de Seção, Ref. «19»,
criado pelo artigo 1.º, inciso n, alínea «c», da Lei
n.º 392/74;
   

 VII
 
 - Conselho Estadual de Turismo
   

 1 (um) cargo de Diretor Técnico (Departamento - Nível I),
Padrão «CD-12-A», ocupado por Walter Lobo, R.G.
1.365.148.
   

 Artigo 2.º
 

 - O Secretário de Cultura, Esportes e
Turismo baixará ato dispondo sôbre a lotação
dos cargos a que se refere o artigo 1.º deste decreto, sendo que
os títulos dos servidores nele abrangidos serão apostilados pela
autoridade competente.
   

 Artigo 3.º
 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de setembro de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Pedro de Magalhaes Padilha, Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
   

 Publicado na Casa Civil, aos 13 de setembro de 1974.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D. A. G. 
 

 DECRETO N. 4.490, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974
   

 Dispõe sobre a
destinação dos cargos de Direção, Chefia e
Encarregatura do quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
   

 Retificação
 

  
 

 No Artigo 1.º
 
 -
   

 I
 
 - COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
   

 4 - Divisão de Preservação Artístico-Cultural":
   

 4.2 - Seção de Fiscalização:
   

 4.2.1 - Setor de Música
   

 Onde se lê:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. «2» criado ....
   

 Leia se:
   

 1 (um) cargo de Encarregado de Setor Técnico, Ref. «22»,criado ....

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-4490-13.09.1974.html