# Decreto nº 19.272, de 17/03/1950

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE MONTE ALTO E NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE TAQUARITINGA

## Texto Completo
DECRETO N. 19.272, DE 17 DE MARÇO DE 1950
 

 Declara de utilidade pública
imóveis situados no distrito, município e comarca de MONTE ALTO e no
distrito, município e comarca de TAQUARITINGA.
 

 ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere o artigo
43, alínea "a" da Constituição Estadual, combinado com os artigos 2.º e
6.º do decreto-lei federal n. 3365, de 21 de junho de 1941.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de
serem desapropriadas pela Fazenda do Estado, por via amigável ou
judicial, as áreas de terreno abaixo caracterizadas, situadas no
distrito, município e comarca de Monte Alto, e no distrito, município e
comarca de Taquaritinga, necessárias aos serviços de construção da
variante Santa Ernestina - Santa Sofia da Estrada de Ferro Araraquara
e constantes das plantas da mesma Estrada, devidamente rubricacas pelo
Senhor Secretário da Viação e Obras Públicas, a saber:
   

 1)
 
 um terreno com a área de 751 metros quadrados (setecentos e
cinquenta e um metros quadrados), sem benfeitorias, que consta
pertencer a Pedro Gaspero, situado no distrito de Santa Ernestina,
município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas
18+4,50 e 24, confrontando à direita com a Estrada de Ferro Araraquara,
à esquerda com o proprietário e pelos demais lados com Carmelo Papa e
Cosmo Angelone.
   

 2)
 
 um terreno com a área de 807 metros quadrados (oitocentos e sete
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Cosmo
Angelone, situado no distrito de Santa Ernestina, município e comarca
de Taquaritinga e localizado entre as estacas 24 e 25+6,90,
confrontando à direita e à esquerda com o propritário e pelos demais
lados com Pedro Gaspero e patrimonio da Prefeitura Municipal de
Taquaritinga.
   

 3)
 
 um terreno com a área de 21.165 metros quadrados sem benfeitorias,
que consta pertencer a Zeferino Rodrigues, situado no distrito de Santa
Ernestina, município e  comarca de Taquaritinga e localizado entre
as estacas 28 e 63+5,50 confrontando à direita e à esquerda com o
proprietário e pelos demais lados com a Estrada de rodagem municipal e
Alberto Morandi.
   

 4)
 
 um terreno com a área de 3375 metros quadrados (três mil trezentos e
setenta e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Alberto Morandi, situado no distrito de Santa Ernestina,
município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas...
63+10,50 e 69+3, confrotando à direita e à esquerda com o proprietário
e pelos demais  lados com Zeferino Rodrigues e José Torres Florido.
   

 5)
 
 um terreno com a área de 6330 metros quadrados (seis mil trezentos e
trinta metros quadrados ), com benfeitorias, que consta pertencer a
José Torres Florido, situado no distrito  de Santa Ernestina,
município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas 69+3
e 79+14, confrotando à direita e à esquerda com  o proprietário e
pelos demais lados com Alberto Morandi e Luiz Oliveira de Barros e
outros.
   

 6)
 
 um terreno com a área total de 59.191 m² (cinquenta e nove mil cento
e noventa metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a
Luiz Oliveira de Barros e outros, situado na distrito de Santa
Ernestina, município e comarca de Taquaritinga, dividido em 3 lotes e
saber: 1.º lote com a área de 37840 m2 (trinta e sete mil oitocentos
querenta metros quadrados), localizado entre as estacas 79+14 e
135+16,50, confrotando à direita e à esquerda com os proprietários e
pelos demais lados com José Torres Florido e Fortunato  Bessi; 2.º
lote com a área de ... 12630 m² (dose mil e seiscentos e trinta mil
metros quadrados) localizados entre as estacas 174+16 e 195.17,
confrotando à direita e à esquerda com os proprietários e pelos demais
lados com Fortunato Bessi e a estrada de rodagem municipal ; 3.º lote
com a área de 8720 m2 (oito mil setecentos e vinte metros quadrados),
localizados entre as estacas197+19,50 e 206, confrotando à direita e à
esquerda com os proprietários e pelos demais lados com a Estrada de
Ferro Araraquara e Atilio Cavichioli.
   

 7)
 
  um terreno com a área de 25.820 m² (vinte e cinco mil
oitocentos e vinte metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Fortunato Bessi, situado no distrito de Santa Ernestina,
município e comarca de Taquaritiga e localizado entre as estacas
135+16,50 e .. 174.16, confrotando à direita e à esquerda com o
proprietário e pelos demais lados com Luiz Oliveira de Barros e outros.
   

 8)
 
 um terreno com a área de 188.590 m² (cento e oitenta e oito mil
quinhentos e noventa metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Atilio Cavichioli Filhos, situado no distrito de Santa
Ernestina, município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as
estacas 206 e 382+13, confrontando à direita e à esquerda com os
proprietários e pelos demais lados com Luiz Oliveira de Barros e outros
e Heitor Gomes.
   

 9)
 
 um terreno com a área total de 8.909 m³ (oito mil novecentos e nove
metros quadrados), sem benfeitorias, que consta pertencer a Heitor
Gomes, situado no distrito, município e comarca de Taquaritinga,
dividido em dois lotes, a saber: 1.º lote com a área de 8.530 m2 (oito
mil quinhentos e trinta metros quadrados), localizado entre as estacas
832+13 e 395+3, confrontando à direita e à esquerda com o proprietário
e pelos demais lados com Kenkiti Naraoka e Atilio Cavichioli &
Filhos; 2.º lote com a área de 379 m² (trezentos e setenta e nove
metros quadrados), localizado entre as estacas 408+16 e 409+5,
confrontando à direita com o proprietário e pelos demais lados com
Kenkiti Naraoka e Jacob Wagner.
   

 10)
 
 um terreno com a área de 10.920 m² (dez mil novecentos e vinte
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Kenkiti
Naraoka. situado no distnto, município e comarca de Taquaritinga e
localizado entre as estacas 395+3 e 408+16, confrontando a direita e à
esquerda com o proprietário e pelos demais lados com Heitor Gomes e
Jacob Wagner.
   

 11)
 
 um terreno com a área de 3.376 m² (três mil trezentos e setenta e
seis metros quadrados), sem benfeitorias, que consta pertencer a Jacob
Wagner, situado no distrito, município e comarca de Taquaritinga, e
localizado entre as estacas 409+5 e 413+10, confrontando à direita e à
esquerda com o proprietário e pelos demais lados com Kenkiti Naraoka,
Heitor Gomes e Manabu Matuda.
   

 12)
 
 um terreno com a área total de 49.999 m² (quarenta e nove mil
novecentos e noventa e nove metros quadrados), com benfeitorias, que
consta pertencer a Manabu Matuda, situado no distrito, município e
comarca de Taquaritinga, dividido em dois lotes, a saber: 1.º lote com
a área de 22.675 m² (vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco
metros quadrados), localizado entre as estacas 413+10 e 449+2,50,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Jacob Wagner e Viuva Sezinanda Luiz de Jesus e Joaquim
Francisco Rodrigues; 2.º lote com a área de 27.324 m² (vinte e sete mil
trezentos e vinte quatro metros quadrados), localizado entre as estacas
511+11,50 e 535+15, confrontando à direita e à esquerda com o
proprietário e pelos demais lados com Lino Gomes de Sá e a estrada de
rodagem.
   

 13)
 
 um terreno com a área de 8.520 m² (oito mil quinhentos e vinte
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Víuva
Sezinanda L. de Jesus e Joaquim Antonio Rodrigues, situado no distrito,
município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas 4494+
2,50 e 463+6,50, confrontando à direita e à esquerda com os
proprietários e pelos demais lados com Manabu Matuda e Bernardo e José
Torres.
   

 14)
 
 um terreno com a área de 8.775 m² (oito mil se tecentos e setenta e
cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a
Bernardo Torres e José Torres, situado no distrito, município e comarca
de Taquaritínga e localizado entre as estacas 463+6,50 e 477+19,
confrontando à direita e à esquerda com os proprietários e pelos demais
lados com Sezinanda de Jesus e Joaquim Antonio Rodrigues e Lino Gomes
de Sá.
   

 15)
 
 um terreno com a área de 20.490 m² (vinte mil quatrocentos e
noventa metros quadrados), com benfeitorías, que consta pertencer a
Lino Gomes de Sá, situado no distríto município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 477J+19 e 511+11,50,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Bernardo Torres e José Torres e Manabu Matuda.
   

 16)
 
 um terreno com a área de 62.625 m² (sessenta e dois mil seíscentos
e vinte e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Dr. Mitre Becran, situado no distrito, município e comarca
de Taquaritínga e localizado entre as estacas 538+13 e 601+16,50
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com a estrada de rodagem e Dr. José Ferreira de Camargo.
   

 17)
 
 um terreno com a área total de 178,435 m² (cento e setenta e seis
mil quatrocentos e trinta e cinco metros Quadrados), com benfeitorias,
que consta pertencer a Dr. José Ferreira de Camargo, situado no
distrito, município e comarca de Taquaritinga dividido em 3 lotes a
saber- 1° lote com a área de 66. 455 m² (sessenta e seis mil
quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados), localizado entre as
estacas 601+16,50 e 696+6, confrontando à direita e à esquerda com o
proprietário e pelos demais lados com Dr. Mitre Bedran e Eugenio Trovão
& Irmão; 2° lote com a área de 109.980 m² (cento e nove mil
novecentos e oitenta metros quadrados), localizado entre as estacas 790
e 838-3,50. confrontando à díreíta e à esquerda com o proprietário e
pelos demais lados com Adelino Bruzadim e uma estrada carroçável.
   

 18)
 
 um terreno com a área de 28.445 m² (vinte e oito mil quatrocentos e
quarenta e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Eugenio Trovão & Irmãos, situado no distrito, município
e comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas 696+6 e
739+17,50, confrontando à direita e à esquerda com os proprietários e
pelos demais lados com Dr. José Ferreira Camargo e Adelino Bruzadim.
   

 19)
 
 um terreno com a área de 57.235 m² (cinquenta e sete mil duzentos e
trinta e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Adelino Bruzadim, situado no distrito, município e comarca
de Taquaritinga e localizado entre as estacas 729+17,50 e 789+18,50,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Êugenio Trovão & Irmão e Dr. José Ferreira de Camargo.
   

 20)
 
 um terreno com a área de 163.170 m² (cento e sessenta e treis mil
cento e setenta metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Luiz de Barros e outros, situado no distrito, município e
comarca de Taquarítinga e localizado entre as estacas 839 e 1.010+13,
confrontando à direita e à esquerda com os proprietários e pelos demais
lados com uma estrada carroçavel e João Píria e outros.
   

 21)
 
 um terreno com a área de 58.280 m² (cinquenta e oito mil duzentos e
oitenta metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a
João Piria e outros, situado no distrito, município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.010+13 e 1.074+15,
confrontando à direita e à esquerda com os proprietários e pelos demais
lados com Luiz de Barros e outros e Daniel Viezi.
   

 22)
 
 um terreno com a área de 25.375 m² (vinte e cinco mil trezentos e
setenta e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Daniel Viezi situado no distrito, município e comarca do
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.074+15 e 1.114+5,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com João Piria e outros e Adolfo Viezi.
   

 23)
 
 um terreno com a área de 14.265 m² (quatorze mil duzentos e
sessenta e cinco metros quadrados), com benfeitorias, situado no
distrito, município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as
estacas 1.114+5 e 1.133, que consta pertencer a Adolfo Viezi,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
tados com Daniel Viezi e João Arioli.
   

 24)
 
 um terreno com a área de 24.700 m² (vinte e quatro mil setecentos
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a João
Arioli, situaso do distriito de Jurupêma, município e comarca de
Taquaritinga, localizado, entre as estacas 1.133 e 1.167+18,
confrontando à direita eà esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Adolfo Viezi e Basilio Piveta.
   

 25)
 
 um terreno com área total de 46.095 m² (quarenta e seis mil e
noventa e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Basílio Piveta, situado no distrito de Jurupêma, município
e comarca de Taquaritinga, dividido em dois lotes, asaber: 1.º lote com
área de 11.535 (onze mil quinhentos e trinta e cinco metros quadrados),
localizado entre as estacas 1.167+18 e 1.181+14,50, confrontando
à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais lados com João
Arioli e Umázi Kamada; 2.º lote com a área de 24.560 m² (trinta e
quartro mil quinhentos e sessenta metros quadrados), localizado entre
as estacas 1.189 e 1.220+8,50, confrontando à direita e à
esquerda com o proprietário e pelos demais lados com Umázi Kamada e
Geronimo Piveta & Irmão.
   

 26)
 
 um terreno com área de 4.333 m² (quatro mil trezentos e trinta e
três metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Umázi
Kamada, situado no distrito de Jurupêma, município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.181+14,50 e 1.189,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Basilio Piveta.
   

 27)
 
 um terreno com a área de 14.076 m² (quatorze mil e setenta e seis
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Geronimo
Piveta e Irmão, situado no distrito de Jurupêma, município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.220+8,50 e 1.239+11,
confrontando à direita e à esquerda com os proprietários e pelos demias
lados com Basilio Piveta e João Piveta.
   

 28)
 
 um terreno com a área de 26.670 m² (vinte e seis mil seiscentos e
setenta metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a
João Piveta situado no distrito de Jurupêma, município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.239+11 e 1.275+15,70,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados corr. Augusto Piveta e Gervasio Dian.
 
  
   

 29)
 
 um terreno com a área de 34.613 m² (trinta e quatro mil seiscentos
e treze metros quadrados). com benfeitorias, que consta pertencer a
Gervasio Dian, situado no distrito de Jurupêma, município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.275+15,70 e 1.321+7,50,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com João Piveta e Luiz e Domingos Gagliardi.
   

 30)
 
 um terreno com a área de 23.275 m² (vinte e tres mil duzentos e
setenta e cinco metros quadrados), com benfeitorias, que consta
pertencer a Luiz e Domingos Gagliardi, situado no distrito de Jurupêma
município e comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas
1.321+7,50 e 1.347+17, confrontando à direita e à esquerda com os
proprietários e pelos demais lados com Gervasio Dian e Hiroshi
Yokoyama.
   

 31)
 
 um terreno com a área de 8.680 m² (oito mil seiscentos e oitenta
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Hiroshi
Yokoyama situado no distrito de Jurupêma, município e comarca de
Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.347+17 e 1.359+11,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Luiz e Domingos Gagliardi e Candido Dias.
   

 32)
 
 um terreno com a área de 18.920 m², com benfeitorias, que consta
pertencer a Candido Dias, situado no distrito de Jurupêma. município e
comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.350+11 e
1.336+13, confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e
pelos demais lados com Hiroshi Yokoyama e Oscar Torquato da Silva.
   

 33)
 
 um terreno com a área de 12.950 m² (doze mil novecentos e cinquenta
metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a Oscar
Torquato da Silva, situado no distrito de Jurupêma. município e comarca
de Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.386+13 e 1.398,
confrontando à direita e à esquerda com o proprietário e pelos demais
lados com Cadido Dias e Irineu Pinto Soares.
   

 34)
 
 um terreno com a área de 13.000 m² (treze mil metros quadrados) com
benfeitorias, que consta pertencer a Irineu Pinto Soares, situado no
distrito município e comarca de Monte Alto e localizado entre as
estacas 1.398, e 1.409. confrontando à direita e à esquerda com o
proprietário e pelos demais lados com Oscar Torquato da Silva e José
Joaquim Pureza.
   

 35)
 
 um terreno com a área de 10.650 m² (dez mil seiscentos e cinquenta
metros quadrados). com benfeitorias. que consta pertencer a José
Joaquim Pureza. situado no distrito de Candido Rodrigues município e
comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.409 e
1.423-|-13, confrontando à direita e a esquerda com o proprietário e
pelos demais lados com Irinea Pinto Soares e Angelo Nardi.
   

 36)
 
 um terreno com a área de 14.470 m² (quatorze mil quatrocentos e
setenta metros quadrados), com benfeitorias, que consta pertencer a
Angelo Nardi, situado no distrito de Candido Rodrigues, município e
comarca de Taquaritinga e localizado entre as estacas 1.423-|-13 e
1.440-|-3, confrontando à direita e à esquerda com o
proprietário e pelos demais lados com José Joaquim Pureza e Julio
Mancini.
   

**Artigo 2.º** 
 -
 
 Ficam consideradas de natureza urgente as
desapropriações de que trata o presente decreto, para os efeitos do
disposto ao artigo 15 do decreto-lei federal n.º 3365.
   

 Artigo 3.º
 
 -
As  despesas com a execução do presente decreto por conta da verba
própria da Estrada de Ferro Araraquara, consignada no orçamento do
Estado sob nº 384-8612-271.1 - Obras Ferroviárias - Fundos Especiais.
   

 Artigo 4.º
 
 - Êste
decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 17 de março de 1950.
   

  

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Cesar lacerda de Vergueiro
   

 Lucas Nogueira Garcez.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 17 de março de 1950.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1950/decreto-19272-17.03.1950.html