# Resolução da Alesp nº 865, de 25/11/2009

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 2009
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera disposições da Resolução nº 854, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

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 (Projeto de Resolução nº 7 , de 2009)

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 Altera disposições da Resolução nº 854, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “h” do inciso II do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica alterada para Assessor Chefe de Gabinete de Substituto de Membro da Mesa, do SQC-I do QSAL, Escala de Vencimentos Cargos em Comissão, destinados aos Gabinetes das 3ª e 4ª Vice-Presidências, a denominação de 2 (dois) dos 5 (cinco) cargos de Assessor Chefe de Gabinete de Liderança, criados pelo artigo 1º, inciso II, da
 .
   

**Artigo 2º -** 
 O Anexo IV - Sub Anexo II - Subquadro de Cargos em Comissão - SQC - I, de que trata o artigo 43 da
 , bem como a reserva técnica a que se refere o artigo 2º da
 , ficam alterados de conformidade com o disposto no artigo 1º desta resolução.
   

**Artigo 3º -** 
 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 25 de novembro de 2009.
   

**a)** 
 BARROS MUNHOZ - Presidente

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/2009/resolucao.alesp-865-25.11.2009.html