# Lei nº 16.449, de 08/06/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Denomina "João Batista Alves Barbosa" o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra SP 360, em Itatiba

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.449, DE 08 DE JUNHO DE 2017

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 (Projeto de lei nº 907, de 2014, do Deputado Edmir Chedid - DEM)

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 Denomina "João Batista Alves Barbosa" o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra ¿ SP 360, em Itatiba

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “João Batista Alves Barbosa” o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
   

 a) CAUÊ MACRIS - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
   

 a) Rodrigo del Nero - Secretário Geral Parlamentar

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16449-08.06.2017.html