# Decreto nº 58.335, de 27/08/2012

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2012
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Revoga o Decreto nº 21.170, de 1983, que declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
DECRETO
Nº 58.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
 
  

  

 Revoga o
Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983, que declara de
utilidade pública a entidade que especifica
 
  

  

 GERALDO ALCKMIN,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Considerando a
renúncia da Sociedade Brasileira de Espeleologia ao
título de utilidade pública concedido pelo
Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983; e
 
  

 Considerando a
exposição de motivos da Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica revogado o Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983,
que declarou de utilidade pública a Sociedade Brasileira de
Espeleologia.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 27 de agosto de 2012
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Eloísa de
Sousa Arruda
 
  

 Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 27 de agosto de 2012.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58335-27.08.2012.html