# Lei nº 10.026, de 10/07/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 10.026, DE 10 DE JULHO DE 1998

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*(Atualizada até a Lei n° 10.194, de 30 de dezembro de 1998 )*

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 (Projeto de Lei nº 658, de 1997, do Deputado Vitor Sapienza - PMDB)

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 Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação e Educação Especial - União Mader", com sede em Osasco.

 O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 É declarada de utilidade pública a União Mader - Centro de Reabilitação Especial, com sede em Osasco. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1998.
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Belisário dos Santos Júnior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 José da Silva Guedes
   

 Secretário da Saúde
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de julho de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10026-10.07.1998.html