# Decreto nº 1.785, de 15/11/1909

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1909
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA AO SENTENCIADO 2º TENENTE DO EXÉRCITO FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA CALDAS SOBRINHO DA PENA DE UM ANO E NOVE MESES DE PRISÃO CELULAR A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N. 1.785, DE 15 DE NOVEMBRO DB 1909
 

 Perdôa ao sentenciado 2.° tenente do exercito Francisco Joaquim Pereira
Caldas Sobrinho a pena de um anno e nove mezes de prisão cellular a que
foi condemnado.
 

 O presidente do Estado, usando da attribuição que lhe confere o .§ 5.°
do art. 36 da Constituição, resolve perdoar ao sentenciado 2.° tenente
do exercito Francisco Joaquim Pereira Caldas Sobrinho, a pena de um
anno e nove mezes de prisão cellular a que foi condemnado pelo jury da
comarca de Lorena, em sessão de 10 de Setembro de 1808.
   

 O Secretario dos Negocios da Justiça e da Segurança Publica assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 15 de Novembro de 1909.
   

 M. J. ALBUQUERQUE LINS
   

 Washington Luis P.De Souza

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1909/decreto-1785-15.11.1909.html