# Lei nº 10.330, de 27/12/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Gabriel Ferreira", com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 10.330, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1968
 

 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Gabriel Ferreira", com sede na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:  
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o Centro Espírita "Gabriel Ferreira", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de dezembro de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Luiz Francisco da Silva Carvalho
   

 Secretário da Justiça
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de dezembro de 1968.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10330-27.12.1968.html