# Decreto nº 14.454, de 10/01/1945

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1945
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Dr. Pedro Mascarenhas", ao Grupo Escolar de Eugênio de Melo, em São José dos Campos

## Texto Completo
DECRETO N. 14.454, DE 10 DE JANEIRO DE 1945
 

 Dá a
denominação de "Dr. Pedro Mascarenhas", ao Grupo Escolar
de Eugênio de Melo, em São José dos Campos.
 

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, uasndo das atribuições que a lei lhe confere,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - O Grupo
Escolar de Eugênio de Melo, em São José dos Campos,
passa a denominar-se Grupo Escolar "Dr. Pedro Mascarenhas".
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo em 10 de janeiro de 1945.
   

 FERNANDO COSTA
   

 Sebastião Nogueira de Lima.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, em 10 de janeiro de 1945.
   

 Victor Caruso, Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1945/decreto-14454-10.01.1945.html