# Decreto nº 42.497, de 17/11/1997

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1997
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção: São Paulo; Capital; Vale do Paraíba; Campinas

## Texto Completo
DECRETO N. 42.497, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção as
instituições assistenciais que especifica
 

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
259.269,81 (Duzentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sessenta e
nove reais e oitenta e um centavos) às
instituições assistenciais, adiante discriminadas: 
 

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0. -
Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais - outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de novembro de 1997
   

 MÁRIO COVAS
   

 Yoshiaki Nakano
   

 Secretário da Fazenda
   

 André Franco Montoro Filho
   

 Secretário de Economia e Planejamento
   

 Sebastião Soares de Farias
   

 Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 17 de novembro de 1997.
 

 DECRETO N. 42.497, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção as
instituições assistenciais que especifica
 

 Retificação do D.O. de 18-11-97 No referendo, leia-se
como segue e não como constou:
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Sebastião Soares de Farias
   

 Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42497-17.11.1997.html