# Lei nº 4.691, de 16/09/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Maria Alves Barcellos de Oliveira" à EEPG(A) do Bairro São Francisco, em Barretos.

## Texto Completo
LEI N. 4.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985
 

 Dá a
denominação de "Prof.ª Maria Alves Barcellos de
Oliveira" à Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Bairro
São Francisco, em Barretos
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Alves
Barcellos de Oliveira" a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do
Bairro São Francisco, em Barretos.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de setembro de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de setembro de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4691-16.09.1985.html