# Lei nº 9.380, de 01/10/1996

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá  denominação de "Profª  Hortência Fornari Novo" à EEPG(A)  do Jardim Santa Clara, em Pedreira.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.380, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996

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 Dá denominação de "Profª Hortência Fornari Novo" à EEPG(A) do Jardim Santa Clara, em Pedreira.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. Hortência Fornari Novo" a Escola Estadual de 1.º Grau Agrupada do Jardim Santa Clara, em Pedreira.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 1.º de outubro de 1996.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Teresa Roserley Neubauer da Silva
   

 Secretária da Educação
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 1.º de outubro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1996/lei-9380-01.10.1996.html