# Lei nº 4.809, de 20/08/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "DR. ETAHYBA GILSON PARAHYBA" AO FÓRUM DE PALMITAL.

## Texto Completo
LEI N. 4.809, DE 20 DE AGÔSTO DE 1958
 

 Oferece denominação ao Forum de Palmital.
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei :
 
  

**Artigo 1.°** 

 - O Forum de Palmital passa a denominar-se Forum "Dr. Etahyba Gilson Parahyba".
 
  

**Artigo 2.°** 

 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de agôsto de 1958.
 
  

 JÂNIO QUADROS
 
  

 Oscar Pedroso Horta
 
  

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 21 de agôsto de 1958.
 
  

 Altino Santarem
 
  

 Diretor Geral Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4809-20.08.1958.html