# Lei nº 1.059, de 17/09/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Professora Esmeralda Sanches da Rocha" à EEPG do Bairro da Estação, em Votuporanga.

## Texto Completo
LEI N. 1.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976
 

 Dá a
denominação de «Professora Esmeralda Sanches da
Rocha» à Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro da
Estação, na cidade de Votuporanga.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «Professora
Esmeralda Sanches da Rocha» a Escola Estadual de 1.º Grau do
Bairro da Estação, na cidade de Votuporanga.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 1976.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de setembro de 1976.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1059-17.09.1976.html