# Lei nº 1.458, de 17/11/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. José da Costa" à EEPG de Cubatão.

## Texto Completo
LEI N. 1.458, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1977
   

 Dá a
denominação de "Prof. José da Costa" à
Escola Estadual de 1.º Grau de Cubatão
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Prof. José da Costa" a Escola Estadual de 1.° Grau de Cubatão.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de novembro de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de novembro de 1977.
   

 Esther Zinsly
   

 Diretora Administrativa - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1458-17.11.1977.html