# Lei nº 2.263, de 28/12/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Caboclo Tupã - Amparo à Velhice, com sede na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 2.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
 

 Declara de utilidade
pública a Associação Beneficente Caboclo
Tupã - Amparo à Velhice, com sede na Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUIO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública
a Associação Beneficente Caboclo Tupã - Amparo
à Velhice, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 José Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da Justiça
   

 Antonio Salim Curiati
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de janeiro de 1980.
   

 Esther Zinsly
   

 Diretor (Divisão - Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-2263-28.12.1979.html