# Lei nº 741, de 19/07/1950

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Sociedade "Fraternidade Espírita", com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 741, DE 19 DE JULHO DE 1950
 

 Declara de utilidade pública a Sociedade "Fraternidade Espírita", com sede nesta Capital.
 

 ADHEMAR DE BARROS,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Fica declarada de utilidade pública a sociedade "Fraternidade Espírita", com sede nesta Capital.
 
  

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
 
  

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 19 de julho de 1950.
 
  

  

 ADHEMAR DE BARROS
 
  

 Synesio Rocha
 
  

  

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de julho de 1950.
 
  

  

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1950/lei-741-19.07.1950.html