# Lei nº 374, de 29/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPG "Profª Antonia Augusta Delphina Moraes" ao Grupo Escolar do Jardim Santo Eduardo, em Embu.

## Texto Completo
LEI N. 374, DE 29 DE JULHO DE 1974
 
  

  

 Dá
a denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Prof.ª Antonia Augusta Delphina Moraes
 
 »
 
 ao Grupo Escolar do
Jardim Santo Eduardo, em Embu
   

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1.º -
 
 Passa a denominar-se Escola de 1.º Grau «Prof.ª Antonia
Augusta Delphina Moraes» o Grupo Escolar do Jardim Santo Eduardo,
em Embu.
 
  

 Artigo 2.º -
 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de julho de 1974.
 
  

 LAUDO NATEL
 
  

 Paulo Gomes Romeo
   

 Secretário da Educação
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de julho de 1974.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
   

  

  

  

 LEI N. 374, DE 29 DE JULHO DE 1974 
 
  

 Na ementa:
 

 Onde se lê: "Dá denominação ... ... ... ..."
 
  

 Leia-se: "Dá a denominação de Escola Estadual de 1.º Grau "Prof.ª.
Antonia Augusta Delphina Moraes" ao Grupo Escolar do Jardim Santo
Eduardo, em Embu.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-374-29.07.1974.html