# Decreto nº 5.634, de 19/02/1975

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1975
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre criação de Escola Estadual de 1º Grau

## Texto Completo
DECRETO N. 5.634, DE 19
DE FEVEREIRO DE 1975
 
  

  

 Dispõe
sobre criação de Escola Estadual de 1.º Grau
 
  

  

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e com
fundamento no Decreto n. 2.957|1973,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo
1.º
 
 -
Fica criada a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Vera Tereza,
de 2.º estágio, em Caieiras, 4.ª DEB, da Capital, com
seis (6) classes, mediante a anexação das 1.ª,
2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Escolas Mistas e Escola
Masculina do Jardim Vera Tereza, todas de igual estágio e no
mesmo município, sendo as três primeiras regidas
respectivamente pelos Professores I, QM-PP-II, referência "18",
da Aida Maria Zovaro de Andrade, RG. 4.151.594, Zilena dos Santos Lopes
Reis,  RG. 3.282.560 e da Maria Amélia Aranha Conzentino,
RG.  4.767.071.
   

 Artigo 2.º
 
 - Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos
Bandeirantes, 19 de fevereiro de 1975.
   

 LAUDO NATEL
   

 Paulo Gomes Romeo,
Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos
19 de fevereiro de 1975.
   

 Maria Angélica
Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
   

  
                   
                   
                   
                   
                   
                   
               
 
 RETIFICAÇÃO
 

  
                   
                   
                   
                   
                 
 DECRETO N. 5.634, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975
 

  
                   
                   
                   
                   
                   
  Dispõe sobre criação de Escola Estadual de
1.º Grau
 

 PAULO
EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
suas atribuições e com fundamento no Decreto 2957, de
1973,
 
  

 Decreta: 
 
  

**Artigo 1.º** 

 - Fica criada a Escola Estadual de 1.º Grau
do Jardim Vera Tereza, de 2.º estágio, em Caieiras, 4.ª
DEB. da Capital, com seis (6) classes, mediante a
anexação das 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e
5.ª Escolas Mistas e Escola Masculina do Jardim Vera Tereza, todas
de igual estágio e no mesmo município, sendo as
três primeiras regidas, respectivamente, pelos Professores I,
QM-PP-II, referência 18, d. Aida Maria Zovaro de Andrade, R.G.
4.151.594, d. Zilena dos Santos Lopes Reis, R.G. 3.282.560 e d. Maria
Amelia Aranha da Silva, R.G. 4.767.071.
 
  

**Artigo 2.º** 

 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 1975.
 
  

 PAULO EGYDIO MARTINS
 
  

 José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 19 de fevereiro de 1975.
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1975/decreto-5634-19.02.1975.html