# Decreto nº 32.591, de 19/11/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílio para construção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 32.591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de auxílio para construção
às instituições assistenciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, 
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedido auxílio de Cr$ 1.950.926,00 (Hum
milhão, novecentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e seis
cruzeiros) para construção a 5 instituições assistenciais:
 

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.1581.486.2.142 - Categoria Econômica
4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de novembro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Joaquim Bevilacqua, Secretário do Trabalho e Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de novembro de 1990.
 

 DECRETO N. 32.591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de auxílio para construção às
instituições assistenciais que especifica
   

  

 Retificação
 
 do D.O. de 20-11-90
   

 Artigo 1.º - E concedido auxílio
 

 .
 

 ..
 

 .
 

 ...
 

 .
 

 ...
 

 ........................................
   

 onde se lê:
   

 IV. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
   

 a) Inúbia Paulista
   

 1 - Creche e Centra de Orientação Famili e Inúbia Paulista
   

 leia-se:
   

 IV. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
   

 a) Inúbia Paulista
   

 1 - Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista.
 

 DECRETO N. 32.591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de auxilio para construção as
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 
 do D.O. de 20-11-90
   

 Artigo 1.º
 
 - ...
   

 Onde se lê:
   

 b. Santa Adélia
   

 1. Lar dos Velhinhos De Colores de Santa Adélia, na
   

 Divisão Regional de Promoção Social e Trabalho de Ribeirão Preto.
   

 Leia-se: a. Santa Adélia
   

 1. Lar dos Velhinhos De Colores de Santa Adélia, na
Divisão Regional de Promoção Social e Trabalho de
São José do Rio Preto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32591-19.11.1990.html