# Decreto nº 5.424, de 05/03/1932

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1932
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
CRIA UM GINÁSIO EM ITU

## Texto Completo
DECRETO N. 5.424, DE 5 DE MARÇO DE 1932
   

  

 Crêa um Ginásio em Itú
   

  

 O CORONEL MANOEL RABELLO, Interventor
Federal no Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 11, .§ 1.°
do decreto federal n. 19.398, de 11 de novembro do 1930;
   

  

 Decreta:
   

  

 Art. 1.°
 
 - Fica creado um
Ginásio do Estado na cidade de Itú, com os mesmos programas dos
demais ginásios oficiais do Estado.
   

**Art. 2.°** 
 - O Ginásio só será instalado
depois que a Municipalidade local adaptar convenientemente ao fim
destinado o predio onde funcionou o grupo escolar "Convenção de Itu".
   

**Art. 3.°** 
 - Todas as despesas de manutenção do
Ginásio durante dois anos, a partir de 1932, correrão por
conta da Municipalidade de Itu', pela forma que fôr estabelecida
pela Secretaria da Educação e da Saude Publica.
   

**Art. 4.°** 
 - As primeiras nomeações serão feitas livremente pelo Governo do Estado.
   

 Art. 5.°
 
 - Este decreto
entra em vigôr na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
   

  

 Palacio do Governo do Estado, aos 5 de março de 1932.
   

  

 CORONEL MANOEL RABELLO
   

  

 Sales Gomes Junior.
   

  

 Publicado na Secretaria da Educação e da Saude Publica em 5 de março de 1932.
   

 A. Meirelles Reis Filho
   

 Diretor Geral,

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5424-05.03.1932.html