# Decreto nº 4.392, de 30/08/1974

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílio e subvenções a instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 4.392, DE 30 DE AGOSTO DE 1974
 
  

  

 Dispõe sobre concessão de
subvenções à instituições
assistenciais que especifica
 
  

  

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva
competência, 
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam
concedidas subvenções no montante de Cr$ 3.050.296,00 (treis milhões, cinquenta mil, duzentos e noventa e
seis cruzeiros), às seguintes insttiuições
assistenciais:
 
  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa
com a execugção do disposto neste Decreto correrá
a conta do Código 07.03.01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento
3.2.1.5
 

 - Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções - do orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes 30 de agosto de 1974.
 
  

 LAUDO NATEL
 
  

 Henri Couri.Aidar. Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 30 de agosto de 1974.
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D. A. G.
   

 DECRETO N. 4.392, DE 30 DE AGOSTO DE 1974
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenções à
instituições assistenciais que especifica.
   

 Retificação
 

  
 

 Artigo 1.º - Ficam concedidas subvenções no montante de Cr$ 3.050.296,00 .............
   

 Capital
   

 Onde se lê: Associação de Assistência Social
aos Doentes para subvenção do Asilo de Velhinhos de
Pinheiros
   

 Leia-se: Associação de Assistência Social aos Doentes do Dispensário de Tuberculose de Pinheiros
   

 São Luiz do Paraitinga
   

 Onde se lê:
   

 para subvenção
   

 Leia-se: Vila de São Vicente de Paulo para subvenção

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-4392-30.08.1974.html