# Decreto nº 16.398, de 18/12/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílio para aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que especifica.

## Texto Completo
DECRETO N. 16.398, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
   

 Dispõe sobre
concessão de auxilio para aquisição de
equipamentos às instituições assistenciais que
especifica
   

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO, PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica concedido auxílio de Cr$ 13.057.000,00
(treze milhões e cinquenta e sete mil cruzeiros) para
aquisição de equipamentos às seguintes
instituições assistenciais:
   

 D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
   

 Capital Cr$
   

 Albergue Noturno «Lygia Jardim» - ANLJ............... 50 000,00 
   

 Associação Barão de Souza Queiroz de
Proteção a Infância e a Juventude, Departamento:
Instituto Ala Rosa.................1.647.000,00
   

 Associacao «Cruz Verde»...................180.000,00 
   

 Centro de Estudos de Pediatria da Escola Paulista..........600.000.00
   

 Lar Nossa Senhora das Merces - Hospital Geriatrico......... 60.000,00
   

 São Caetano do Sul
   

 Lar Samaritano da Mãe Operária............................... 50.000,00
   

 D.R.02 - LITORAL
   

 Itariri 
   

 Associação Civica e Social de Itariri ......................... 151.000 00
   

 Juquiá
   

 Sociedade de Assistencia a Maternidade e a Infância de Juquiá..... ... 539.000,00
   

 D.R.03 - VALE DO PARAIBA  
   

 Cruzeiro
   

 Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro ... ... ... 600.000 00
   

 Lorena
   

 Santa Casa de Misericórdia de Lorena........... 732.000,00
   

 Taubaté
   

 Serviço de Obras Sociais de Taubaté - SOS .......... 306.000,00
   

 D.R. 04 - SOROCABA
   

 Angatuba
   

 Casa da Criança «Elisa Verardi»..................... 111.000.00
   

 Avaré
   

 Ambulatorio São Vicente de Paulo..................... 142.000,00
   

 Asilo dos Pobres de São Vicente de Paulo.............. 500 000 00
   

 Creche Santa Terezinha de Avare.........................125.000.00
   

 Sociedade Evangelica de Assistência Recuperadora de Avare...... ... 71.000,00 .
   

 Capao Bonito
   

 Legionários da Defesa do Menor de Capão Bonito............ 276.000,00
   

 Itabera
   

 Sociedade Itaberaense de Assistencia, Departamento: Hospital São José....................1.960.000,00
   

 Salto
   

 Associação de Pais e Amigos dos Exoepcionais.................100.000,00
   

 São Manuel
   

 Vila Vicentina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo............124.000,00
   

 Taquarituba
   

 «Guarda Mirim de Taquarituba,; - «GUARMITA».................. 260.000,00
   

 Tatuí
   

 Santa Casa de Misericórdia de Tatui............200.000,00
   

 D.R.05 - CAMPINAS
   

 Atibaia
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia «APAE» ................... 192.000.00
   

 Casa Branca
   

 Albergue Noturno Espirita Paz Consoladora..................100.000,00
   

 Piracicaba
   

 Associação de Assistencia Social Betel...................249.000,00
   

 Santa Barbara D'Oeste
   

 Associação de Pais e Amigos dos Exoepcionais - APAE...........500.000,00
   

 D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
   

 Taquaritinga
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Da. Zilda Salvagni.................................534.000,00
   

 D.R.08 - SÃO JOSÉ; DO RIO PRETO
   

 Catanduva
   

 Ação Social para Promoção Humana.................. 273.000,00
   

 Nhandeara
   

 Lar Regional de Nhandeara, Departamento do Consórcio
Intermunicipal da Alta Araraquarense para Assistência aos
Menores, com sede em São José do Rio Preto.......
57.000,00
   

 Novo Horizonte
   

 Sociedade São Vicente de Paulo de Novo Horizonte............... 27.000,00
   

 Olimpia ,
   

 Abrigo São José.................... 169.000,00
   

 Santa Fé do Sul
   

 Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo ... 453.000,00
   

 Santana da Ponte Pensa
   

 Centro Social Comunitário Urbano de Santana da Ponte Pensa, Departamento: Ambulatório Social......68 000 00
   

 São José do Rio Preto
   

 Serviço Social da Redentora ... ... ... ... 50.000 00
   

 Sebastianópolis do Sul
   

 Associação do Centro Comunitário de Sebastianopolis do Sul ... ... 60.000,00
   

 D.R. 09 - ARAÇATUBA
   

 Murutinga do Sul
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Murutinga do Sil ..................... 500.000,00
   

 D.R.10 - PRESIDENTE PRUDENTE
   

 Santo Anastácio
   

 Lar dos Menores Dr. Arthur Ramos e Silva Junior............ 41.000.00
   

 D.R.11 - MARILIA
   

 Mandurí
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Manduri, Departamento
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Mandú
................... 1.000.000,00
   

**Artigo 2.°** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do
Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do
orçamento do corrente exercicio.
   

**Artigo 3.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio des Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16398-18.12.1980.html