# Decreto nº 49.084, de 29/10/2004

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2004
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Concede a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 1989, ao Monsenhor ANATÓLIO BRASIL POMPEU, Reitor Emérito da Basílica de Nossa Senhora do Belém, Diocese de Bragança Paulista/Itatiba - São Paulo

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 49.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

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 Concede a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 1989, ao Monsenhor ANATÓLIO BRASIL POMPEU, Reitor Emérito da Basílica de Nossa Senhora do Belém, Diocese de Bragança Paulista/Itatiba - São Paulo

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo
 
 Decreto nº 16.298, de 3 de dezembro de 1980
 
 , com alterações introduzidas pelo
 
 Decreto nº 29.727, de 9 de março de 1989
 
 , ao Monsenhor ANATÓLIO BRASIL POMPEU, Reitor Emérito da Basílica de Nossa Senhora do Belém, Diocese de Bragança Paulista/Itatiba - São Paulo.
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de outubro de 2004
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 29 de outubro de 2004.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49084-29.10.2004.html