# Decreto nº 5.268, de 25/11/1931

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1931
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA NO ORÇAMENTO GERAL E PROJETOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO REFERENTES ÀS MODIFICAÇÕES DE TRAÇADO DA LINHA TRONCO DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ENTRE OS KMS, 124 E 136

## Texto Completo
DECRETO N. 5.268 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 1931
   

 Aprova novo orçamento geral e projeto, de obras de construção
referentes ás modificações de traçado da linha tronco da Companhia
Mogiana de Estradas de Ferro, entre os Kms. 124 e 136.
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, atendendo ao que lhe
representou o Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras
Publicas, ácerca do requerido pela Companhia Mogiana de Estradas de
Ferro, e usando das atribuições que lhe confere o artigo 11.º, .§ 1.º.
do Decreto Federal n. 19.398, de 11 de novembro de 1930,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam aprovados nos documentos que com este baixam
e serão arquivados na Diretoria de Viação, depois de rubricados pelo
respectivo Diretor, novo orçamento geral na importancia total de 1
573:217$973 substituinte dos aprovados pelos Decretos ns. 3.103, 3.108
e 3.963 respectivamente de 21 e 31 de outubro de 1919 e 15 de dezembro
de 1925 e relativos a variants da linha tronco da mencionada Companhia
ente os Kms. 124 e 135,822, bem como projetos das obras abaixo
mencionadas, destinadas a substituir outras tambem contempladas nos
referidos Decretos, a saber:
   

**a)** 
 - boeiro aberto
   

 1 de 0,5 .X 0,5 na estaca 340 + 12 de locação.
   

**b)** 
 - boeiros capeados
   

 1 de 0,5 + 0,5 na estaca 392 + 2 de locação.
   

 1 de 0,6 .X 0,9 na estaca 327 + 9 de locação.
   

 2 de 1,0 .X 1,2 nas estacas 41 + 18 e 387 + 6 de locação.
   

**c)** 
 - boeiro em arco
   

 1 de 1,5 .X 2,5 na estaca 345 + 6, 6 de locação.
   

**d)** 
 - drenos
   

 de 25,0 .X 1,8.X 1,8 nas estacas 202 + 12, 203 + 12,
   

 205 + 2, 206 + 2, 207 + 2, 209 + 2, 210 + 2, 211 + 2,
   

 212 + 2, 213 + 2, 214 + 2, 215 + 2, 215 + 12 e
   

 216 + 12 de locação,
   

**e)** 
 - passagens inferiores
   

 3 de 4,0 ms. nas estacas 40 + 10, 221 + 14 e
   

 416 + 17 de locação.
   

 3 de 3,0 ms. nas estacas 199 + 2, 342 + 12 e
   

 390 + 2 de locação.
   

 2 de 2,0 nas estacas 289 + 12 e 410 + 12 de locação.
   

**f)** 
 - passagem superior
   

 1 na estaca 303 + 2 de locação.'
   

**g)** 
 - estação de Engenheiro Mendes
   

**h)** 
 - casa para bombeiro em Cascavel
   

**i)** 
 - abastecimento dagua da estação de Engenheiro Mendes.
   

**Artigo 2.º** 
 - São mantidos os seguintes projetos, aprovados pelos Decretos aludidos no artigo 1.º do presente:
   

**a)** 
 - dois grupos de casas para portadores
   

**b)** 
 - boeiros abertos nas estacas 18,49 e 76 + 10.
   

**Artigo 3.º** 
 - As despesas respetivas até a importancia de
1.573:217$973, depois de apuradas em tomada de contas e aprovadas pelo
Governo, serão levadas á conta da capital das vias ferreas unificadas
pelo Decreto n. 3.992, de 14 de janeiro de 1926, na parcela referente á
de concessão do Estado de São Paulo, com a dedução da importancia
de 161:345:825, nos termos dos artigos 21 e 22 do Decreto n. 1.759, de
4 de agosto de 1909  
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 25; de novembro de 1931.
   

  

 CORONEL MANUEL RABELLO
   

  

 João de Mendonça Lima
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas, aos 23 de novembro de 1931.
   

  

 Luiz Silveira
   

 Diretor geral. .

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5268-25.11.1931.html