# Lei nº 2.949, de 15/07/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Maria Aparecida dos Santos Franco" à EEPG de Riolândia, em Riolândia.

## Texto Completo
LEI N. 2.949, DE 15 DE JULHO DE 1981
   

 Dá a
denominação de
"Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Franco" à Escola Estadual de
1.° Grau de Riolândia, em Riolândia
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Aparecida
dos Santos Franco" a Escola Estadual de 1.° Grau de
Riolândia, em Riolândia.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 1981.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de julho de
1981.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-2949-15.07.1981.html