# Decreto nº 6.840, de 04/12/1934

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1934
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Introduz modificações no plano de uniformes dos inferiores da Força Pública

## Texto Completo
DECRETO N. 6.840, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1934
 

 Introduz modificações no plano de uniformes dos
inferiores da Força Publica
   

 O DOUTOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA,
Interventor Federal no Estado de São Paulo, usando das
attrlbuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Federal n. 19.398, de 11 de novembro de 1930,
   

 Decreta:
   

**Art. 1.º** 
 - Ficam approvadas as instrucções
que com
este baixam, introduzindo modificações no plano de
uniformes dos inferiores da Força Publica, ao qual se refere o
decreto n. 9.454, de 22 de maio de 1934.
   

**Art. 2.º** 
 - O presente decreto entrará em vigor na
data da
sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 4 de dezembro
de 1934.
   

 ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
   

 Valdomiro Silveira
   

 Publicado na Secretaria da Justiça e Segurança Publica, 4
de dezembro de 1934.
   

 Arthur M. Teixeira
   

 Director da Justiça
   

  

 INSTRUCÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO N. 6.840,
 

  

 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1934
 

  

  

**Art. 1.º** 
 - O 3°, 4°. e 5°. uniformes, de que
trata o item III, das instrucções baixadas pelo Decreto
n. 6.454, de 22 de maio de 1934, passarão a ter a seguinte
composição:
   

 3.° Uniforme:
   

 Boné americano de panno diagonal caki azeitonado
   

 Calça de brim braco
   

 Camisa branca, lisa
   

 Cinto de gorgorão de algodão prelo
   

 Collarinho duplo, branco
   

 Gravata preta, laço vertical
   

 Luvas de pelica branca
   

 Meias de seda preta
   

 Sapato de couro preto envernizado
   

 Tunica de brim branco.
   

 4.° Uniforme:
   

 Boné americano de panno diagonal caki azeitonado
   

 Calça de panno diagonal caki azeitoado
   

 Camisa branca, lisa
   

 Cinto de gorgorão de algodão preto
   

 Collarinho duplo, branco
   

 Gravata preta, de laço vertical
   

 Luvas de pelica castanha
   

 Meias de seda preta
   

 Sapato de couro preto envernizado
   

 Tunica de brim branco.
   

 5.° Uniforme:
   

 Boné americano de panno diagonal caki azeitonado
   

 Botas de couro preto
   

 Botinas de couro preto
   

 Calção de panno diagonal caki azeitonado
   

 Camisa branca, lisa
   

 Canos de bota ou perneiras de couro preto
   

 Cinto de gorgorão de algodão preto
   

 Collarinho duplo, branco
   

 Esporas de metal branco
   

 Gravata preta, de laço vertical
   

 Luvas de pelica castanho
   

 Tunica de brim branco.
   

**Art. 2.º** 
 - É facultativo aos inferiores da
Força Publica o uso dos seguintes uniformes:
   

 Uniforme 1.° - A:
   

 Boné americano de panno diagonal caki azeitonado
   

 Calça de panno diagonal caki azeitonado
   

 Camisa branca, lisa
   

 Cinto de gorgorão de algodão preto
   

 Collarinho duplo, branco
   

 Gravata preta, de laço vertical
   

 Luvas de pelica castanha
   

 Meias de seda preta
   

 Sapatos de couro preto envernizado
   

 Tunica de panno diagonal caki azeitonado.
   

 Uniforme 2.° - A:
   

 Boné americano de panno diagonal caki azeitonado
   

 Botas de couro preto
   

 Botinas de couro preto
   

 Calção de panno diagonal caki azeitonado
   

 Camisa branca, lisa
   

 Canos de bota de couro preto
   

 Cinto de gorgorão de algodão preto
   

 Collarinho duplo, branco
   

 Esporas de metal branco
   

 Gravata preta, de laço vertical
   

 Luvas de pelica castanha
   

 Perneiras de couro preto
   

 Tunica de panno diagonal caki azeitonado
   

**Art. 3.º** 
 - A camisa, colarinho, gravata, luvas e tunicas,
acima discriminados, serão do mesmo modelo das peças similares,
dos officiaes.
   

**§ unico** 
 - O cinto
será de gorgorão de algodão preto, de 0m.,05 de
largura por 0m.,003 de espessura, com dois passadores e fecho quadrado,
de metal oxidado, do mesmo modelo do dos officiaes.
   

**Art. 4.º** 
 - Os uniformes
previstos nestas instrucções não poderão
ser usados quando o inferior estiver enquadrado, commandando ou
instruindo tropa.
   

**Art. 5.º** 
 - Para os alumnos officiaes (inclusive os civis alistados com destino ao C.O.C.
do C.I.M.), é facultativo - nos uniformes 1.°, 2.°,
3.°, 4.° e 5.° - o uso de cinto do gorgorão de seda
preta, do mesmo modelo do dos officiaes, adquirido a expensas proprias.
   

**Art. 6.º** 
 - Nos uniformes descriptos nos artigos 1.° e
2.º destas instrucções, os inferiores dos B. C.
terão o numero da unidade, com o comprimento de 0m.,01, bordado a
ouro na platina, abaixo do distinctivo da arma.
   

**Art. 7.º** 
 - Os casos omissos na applicação
destas instrucções serão resolvidos de
accôrdo com o disposto no plano de uniformes.
   

  

 Valdomiro Silveira.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6840-04.12.1934.html