# Decreto nº 34.243, de 27/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.243, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção
à instituição assistencial que especifica
 

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cr$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil cruzeiros) a
instituição assistencial Irmandade de Misericórdia
de Tapiratiba, em Tapiratiba, na Divisão Regional de
Promoção Social e Trabalho de Campinas.
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.190 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Antonio Adolpho Lobbe Neto
   

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 27 de novembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34243-27.11.1991.html