# Decreto nº 4.015, de 26/02/1926

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1926
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS PELA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DE CARACOL, DIVERSOS TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO E COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

## Texto Completo
DECRETO N. 4.015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1926
 

 Declara de utilidade publica afim
de serem desapropriados pela Companhia Estrada de Ferro de Caracol,
diversos terrenos situados no municipio e comarca de Espirito Santo do
Pinhal.
 

 O doutor Carlos de Campos, Presidente
do Estado de São Paulo, usando das attribuições que lhe conferem as
leis e regulamentos em vigor,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo unico.** 
 - São declarados de utilidade publica, afim
de
serem desapropriados pela Companhia Estrada de Ferro de Caracol, os
terrenos situados no municipio e comarca de Espirito Santo do Pinhal,
com as áreas abaixo discriminadas, os quaes, representados nas
plantas
annexas, são necessarios á construcção da
referida via ferrea, e pertecem, segundo consta, aos seguintes :
   

  

 1 Segisfredo Rosas ................................... 10.800 m²
   

 2 Manoel Pio ............................................... 2.640   »
   

 3 Dr. José Fernandes ................................ 2.880   »
   

 4 Antonio Feliciano .................................... 4.620   »
   

 5 Major Faustino d' A. e Silva...................... 2.000   »
   

 6 Seraphim Leite ....................................... 2.500   »
   

 7 Sebastião Bernardes ............................ 750       »
   

 8 Reynaldo Jacomo .................................. 700       »
   

 9 Sebastião M alachias e Adelaide Xavier da
   

 Silva..............................................................4.150
 

    »
 
  

 10 Raphael G. Garcia.................................1.800    
 

 »
 

  

 11 Hermenegildo Munhoz..........................10.000
 

  »
 

  

 12 Antonio Novaes Junior..........................29.369
 

  »
 

  

 11 Coronel Joaquim Vergueiro..................6.975  
 

 »
 

  

 14 Cyrino Pio...............................................2.475   
 

 »
 

  

 15 Francisco Paiva.....................................17.400 
 

 »
 

  

 16 José Mendes..........................................
 
 2.528  
 

 »
 

  

 Total..............................................................101.587 m²
   

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 26 de Fevereiro de 1926
   

  

 CARLOS DE CAMPOS
   

 Gabriel Ribeiro dos Santos.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4015-26.02.1926.html