# Decreto nº 48.449, de 19/01/2004

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2004
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui os Programas "Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia" e "Caravanas do Conhecimento - Redescobrindo o Interior"

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 48.449, DE 19 DE JANEIRO DE 2004

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 Institui os Programas "Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia" e "Caravanas do Conhecimento - Redescobrindo o Interior"

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 

 Considerando o dever do Estado em atender prioritariamente as crianças assegurando-lhes o direito à educação, ao lazer e à convivência comunitária;
 

 Considerando os excelentes resultados obtidos no passado com a realização do “Programa Interior na Praia”, quando crianças do interior paulista conheceram o Litoral e do “Programa Redescobrindo o Interior”, quando crianças do litoral paulista e da Grande São Paulo conheceram as comunidades interioranas;
 

 Considerando o inquestionável alcance social de ações voltadas a ampliar os horizontes dos alunos em atividades educacionais que ultrapassem a fronteira das escolas, objetivando o desenvolvimento emocional e intelectual;
 

 Considerando a necessidade de se cumprir metas voltadas à promoção do lazer conjugando-as com a educação; e
 

 Considerando a busca da integração e intercâmbio entre as diversas comunidades envolvidas na consecução de objetivos de interesse recíproco,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º -** 
 Ficam instituídos, para o ano de 2004, os Programas “Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia” e “Caravanas do Conhecimento - Redescobrindo o Interior”.
 

**Artigo 2º -** 
 Os programas instituídos por este decreto serão coordenados e realizados pelas Secretarias da Educação e de Economia e Planejamento, com a co-participação das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, dos Transportes, dos Transportes Metropolitanos, da Cultura, do Meio Ambiente, da Saúde e da Segurança Pública.
 

**Artigo 3º -** 
 Ficam autorizados os demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado a prestarem colaboração aos órgãos promotores dos programas de que trata o artigo 1º de deste decreto, sempre que solicitados.
 

**Artigo 4º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2004
 

 GERALDO ALCKMIN
 

 Antônio Duarte Nogueira Júnior
 

 Secretário de Agricultura e Abastecimento
 

 João Carlos de Souza Meirelles
 

 Secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
 

 Cláudia Maria Costin
 

 Secretária da Cultura
 

 Gabriel Chalita
 

 Secretário da Educação
 

 Mauro Guilherme Jardim Arce
 

 Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
 

 Henrique Shiguemi Nakagaki
 

 Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda
 

 Barjas Negri
 

 Secretário da Habitação
 

 Dario Rais Lopes
 

 Secretário dos Transportes
 

 Alexandre de Moraes
 

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
 

 José Goldemberg
 

 Secretário do Meio Ambiente
 

 Maria Helena Guimarães de Castro
 

 Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
 

 Andrea Calabi
 

 Secretário de Economia e Planejamento
 

 Luiz Roberto Barradas Barata
 

 Secretário da Saúde
 

 Saulo de Castro Abreu Filho
 

 Secretário da Segurança Pública
 

 Nagashi Furukawa
 

 Secretário da Administração Penitenciária
 

 Jurandir Fernandes
 

 Secretário dos Transportes Metropolitanos
 

 Francisco Prado de Oliveira Ribeiro
 

 Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
 

 Lars Schmidt Grael
 

 Secretário da Juventude, Esporte e Lazer
 

 Luiz Salgado Ribeiro
 

 Secretário de Comunicação
 

 Arnaldo Madeira
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

 Publicado na Casa Civil, aos 19 de janeiro de 2004.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-48449-19.01.2004.html