# Decreto nº 53.096, de 12/06/2008

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto - AME São José do Rio Preto

## Texto Completo
**DECRETO Nº 53.096, DE 12 DE JUNHO DE
2008**

*Cria, na Coordenadoria de Serviços de
Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José
do Rio Preto - AME São José do Rio Preto e dá providências correlatas*

 ALBERTO
GOLDMAN, VICE-GOVERNADOR,
 
 EM EXERCÍCIO NO CARGO
 
 DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º**

 - Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente
subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006, o Ambulatório
Médico de Especialidades São José do Rio Preto - AME São José do Rio Preto.
 

**Artigo 2º**

 - O Ambulatório Médico de Especialidades São José do
Rio Preto tem por finalidade a realização de atendimento assistencial na área
de consultas ambulatoriais especializadas e exames de apoio e diagnóstico a
pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, no âmbito de sua área de
abrangência.
 

**Artigo 3º**

 - A Secretaria da Saúde, por meio de suas unidades
responsáveis, promoverá a adoção e a
 
 implementação
 
 das
providências necessárias à implantação dos serviços a serem prestados pelo
Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto.
 

**Artigo 4º**

 - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 

 Palácio
dos Bandeirantes, 12 de junho de 2008
 

 ALBERTO
GOLDMAN
 

 Luiz
Roberto Barradas Barata
 

 Secretário
da Saúde
 

 Aloysio
Nunes Ferreira Filho
 

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 

 Publicado
na Casa Civil, aos 12 de junho de 2008.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-53096-12.06.2008.html