# Lei nº 5.032, de 18/12/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "ÍNDIA VENUIRE" AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TUPÃ.

## Texto Completo
LEI N 5.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1958
 

 Altera a denominação do Instituto de Educação de Tupã.
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Instituto de
Educação Índia Vanuire, de Tupã", o
Instituto de Educação de Tupã.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de dezembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Alinio Corrêa Netto
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de dezembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-5032-18.12.1958.html