# Lei nº 3.058, de 03/11/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Gerson de Barros Margarido" à EEPG(A) do Bairro Capela de São Roque, em Itapeva.

## Texto Completo
LEI N. 3.058, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1981
 
  

  

                                
 
    Dá a denominação de "Prof. Gerson de Barras Margarido" à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) do Bairro Capela de São Roque, em Itapeva
 

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1.º
 
  
-  Passa a denominar-se "Prof. Gerson de Barros Margarido" a
Escola Estadual de 1.º Grau(Agrupada) do Bairro Capela de São
Roque, em Itapeva.
 
  

 Artigo 2.º 
 
 -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de novembro de 1981.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de novembro de 1981.
   

 Esther Zinsly  -  Diretor (Divisão - Nível II).

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-3058-03.11.1981.html