# Lei nº 4.951, de 26/12/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. Francisco Luiz de Carvalho" ao Centro de Saúde de Riolândia, em Riolândia.

## Texto Completo
LEI N. 4.951, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985
   

 Dá a
denominação de "Dr. Francisco Luiz de Carvalho" ao Centro
de Saúde de Riolândia, em Riolândia
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Dr. Francisco Luiz de Carvalho" o Centro de Saúde de Riolândia, em Riolândia.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de dezembro de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 João Yunes
   

 Secretário da Saúde
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4951-26.12.1985.html