# Decreto nº 54.784, de 17/09/2009

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2009
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 54.684, de 2009, que convocou a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental.

## Texto Completo
DECRETO Nº
54.784, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
 

  

  

 Altera a
redação do artigo 1º do Decreto
nº 54.684, de 17 de agosto de 2009, que convocou a 1ª
Conferência Estadual de Saúde Ambiental e
dá providências correlatas
 

  

  

 JOSÉ SERRA,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo
1º -
 
 O artigo 1º do Decreto nº 54.684, de 17 de agosto de
2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
  

 “Artigo
1º - Fica convocada a 1ª Conferência
Estadual de Saúde Ambiental, a realizar-se nos dias 27 e 28
de outubro de 2009, na Capital, que desenvolverá seus
trabalhos de acordo com o tema: “São Paulo,
Saúde e Ambiente: vamos cuidar da
gente!”.”. (NR)
 
  

 Artigo
2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio
dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2009
 
  

 JOSÉ
SERRA
 
  

 Aloysio
Nunes Ferreira Filho
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado
na Casa Civil, aos 17 de setembro de 2009.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-54784-17.09.2009.html