# Lei de 04/11/1971

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1971
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação "Joaquim Abarca" ao Grupo Escolar-Ginásio de Vila Abarca, em Tupã

## Texto Completo
LEI DE 4 DE NOVEMBRO DE 1971
 

 Dá a denominação de "Joaquim Abarca" ao Grupo Escolar-Ginásio de Vila Abarca, em Tupã
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Joaquim Abarca" o Grupo Escolar-Ginásio de Vila Abarca, em Tupã.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei: entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 1971.
   

 LAUDO NATEL
   

 Esther de Figueiredo Ferraz
   

 Secretária da Educação
   

 Publicação na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de novembro de 1971.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-0I-04.11.1971.html