# Decreto nº 40.336, de 28/09/1995

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção à instituição assistencial

## Texto Completo
DECRETO N. 40.336, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995
   

 Dispõe sobre concessão de subvenção
à instituição assistencial que especifica
   

 MÁRIO COVAS, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções, 
 

 Decrata:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) à
instituição assistencial, ASSOCIAÇÃO
PROMOCIONAL ORAÇÃO E TRABALHO - 2288/85000, em Campinas,
na Divisão de Ação Regional de Campinas.
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
35.05.001.15.81.486.2.142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.2.3.1.9.3 outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 1995
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 28 de setembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40336-28.09.1995.html