# Decreto nº 49.764, de 08/07/2005

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2005
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Oncocentro de São Paulo

## Texto Completo
# 
 DECRETO Nº 49.764, DE 08 DE JULHO DE 2005

## 

### 
 Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Oncocentro de São Paulo

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência privativa que lhe confere o inciso XII, do artigo 47 da Constituição do Estado,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º -** 
 Fica fixado o Quadro de Pessoal da Fundação Oncocentro de São Paulo, na conformidade do anexo que faz parte integrante deste Decreto.
 

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 5.489, de 30 de novembro de 2000, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2005.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 2005
 

 GERALDO ALCKMIN
 

 Luiz Roberto Barradas Barata
 

 Secretário da Saúde
 

 Arnaldo Madeira
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

 Publicado na Casa Civil, aos 8 de julho de 2005.
 

  

  

#### 
 ANEXO

#### 
 a que se refere o artigo 1º do
 
 Decreto nº 49.764, de 8 de julho de 2005

  

 CARGOS PERMANENTES TOTAL
 

 Agente de Apoio Operacional 31
 

 Agente de Apoio Técnico e Administrativo 56
 

 Citotécnico 30
 

 Especialista em Serviços Técnicos e Administrativos 20
 

 Especialista em Atividades Diagnósticas, Reabilitatórias e de Saúde Pública 25
 

 Total dos Cargos Permanentes 162
 

  

 CARGOS DE CONFIANÇA TOTAL
 

 Assistente Técnico I 09
 

 Assistente Técnico II 05
 

 Assistente Técnico III 07
 

 Assistente Técnico IV 03
 

 Assessor Jurídico S 01
 

 Gerente 07
 

 Diretor Adjunto 03
 

 Diretor Administrativo e Financeiro 01
 

 Diretor Técnico-Científico 01
 

 Diretor Presidente 01
 

 Total dos Cargos de Confiança 38
 

  

 TOTAL GERAL DO QUADRO DE PESSOAL 200
 

  

  

  

#### 

 DECRETO Nº 49.764, DE 8 DE JULHO DE 2005

#### 
 Retificação do D.O. de 9-7-2005

  

 No artigo 2º, leia-se como segue e não como constou:
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
 
 Decreto nº 45.489, de 30 de novembro de 2000
 
 , retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2005.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2005/decreto-49764-08.07.2005.html