# Decreto nº 29.357, de 15/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 29.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988

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 Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais que especifica

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.° -** 
 É concedida subvenção de Cz$ 37.313.337,00 (Trinta e sete milhões, trezentos e treze mil, trezentos e trinta e sete cruzados), às seguintes instituições assistenciais:
 

  
 

  
 

  
 

**Artigo 2.° -** 
 A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.° -** 
 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 15 de dezembro de 1988.
 

  
 

  
 

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 Retificação

  

**Artigo 1.° -** 
 ...
   

 a) Caçapava...
   

 Onde se lê: i) São Bento de Capucaí
   

 Leia-se: i) São Bento de Sapucaí

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29357-15.12.1988.html