# Lei nº 16.683, de 19/03/2018

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Atleta Olímpico"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.683, DE 19 DE MARÇO DE 2018

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 (Projeto de lei nº 904, de 2016, do Deputado Gil Lancaster - DEM)

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 Institui o "Dia do Atleta Olímpico"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Atleta Olímpico”, a ser celebrado, anualmente, em 23 de junho.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de março de 2018
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Paulo Gustavo Maiurino
   

 Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 19 de março de 2018.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16683-19.03.2018.html