# Decreto de 02/12/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 1969
 
  

  

 Dispõe sôbre
concessão de auxílios e subvenções às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU
SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e a vista do decidido pelo Conselho
Estadual de Auxilios e Subvenções, no campo de sua
exclusiva competência,
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam concedidos auxílios e
subvenções, no montante de NCr$ 1.234.000,00 (hum
milhão, duzentos e trinta e quatro mil cruzeiros novos), às
seguintes instituições assistenciais:
 
  

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto nêste Decreto correrá à conta do Código
Local 44 - Categoria Econômica 3.2.9.5 -, do orçamento do
corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Êste Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes,
2 de dezembro de 1969.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 José
Henrique Turner, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 2 de dezembro de 1969
 
  

 Maria Angelica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0B-02.12.1969.html