# Decreto nº 28.078, de 10/04/1957

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1957
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sôbre extinção de cargos no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social.

## Texto Completo
DECRETO N. 28.078, DE 10 DE ABRIL DE 1957
 

 Dispõe sôbre
extinção de cargos no Quadro da Secretaria de Estado da
Saúde Pública e da Assistência Social.
 

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais e nos têrmos do artigo 19, letra "b", da "C. L. F."
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam extintos no Quadro da Secretaria de
Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, os
seguintes cargos vagos:
   

 do QSSPAS-PS-II:
   

 dois (2) de Assistente Social,
classe "H", lotados no Serviço Social do Estado, vagos em
virtude das exonerações de João Vicente Cardenuto,
por decreto de 22, publicado a 23 de novembro de 1955 e de Ugo
Guimarães Malheiros, por decreto de 26, publicado a 27 de Junho
de 1956;
   

 um (1) de Prático de Laboratório, classe "H", lotado ao
Serviço de Profilaxia da Malária, do Departamento de
Saúde, resultante da aposentadoria de João da Silva
Nonô, por decreto de 13, publicado a 14 de novembro de 1956; 
   

 sete (7) de Serviçal, classe "D", lotados ao Departamento de
Assistência a Psicopatas, resultantes das aposentadorias dos srs.
Horácio Veríssimo da Silveira, por decreto de 17,
publicado a 18 de julho de 1956, Antonia Gonçalves, por decreto
de 28, publicado a 29 de agôsto de 1956, Maria Mamede de
Oliveira, por decreto de 11, publicado a 12 de dezembro de 1956, da
demissão do sr. Aloeu Moreira ae Azevedo, por decreto de 4.
publicado a 5 de dezembro de 1956, e dos falecimentos de Horácio
Altameades de Souza, ocorrido em 2 de outubro de 1956, Raimundo de
Camargo, ocorrido em 5 de dezembro de 1956 e de Benedito Leite,
ocorrido em 11 de dezembro de 1956;
   

 um (1) de Serviçal, classe "D", lotado no Departamento de
Profilaxia da Lepra, resultante da aposentadoria de d. Emilia Maria
Osório da Silva, por decreto de 6, publicado a 7 de março
de 1956;
   

 três (3) de Trabalhador, classe "D", lotados no Departamento de
Assistência a Psicopatas, vagos em virtude da aposentadoria de
Daniel Antonio da Silva, por decreto de 16, publicado a 17 de agôsto de
1956 e dos falecimentos dos srs. Joaquim Soares da Silva, ocorrido em
15 de setembro ds 1955 e João Cecílio da Silva, ocorrido
em 22 de janeiro de 1957:
   

 do QSSPAS-BS-I:
   

 um (1) de Assistente, padrão "L", lotado no Departamento Estadual da
Criança, vago em virtude da exoneração de d.
Edelweis Urioste, por decreto de 11, publicado a 12 de setembro de
1956: e um de Chefe do Serviço Agricola padrão "S", lotado no
Departamento de Assistência a Psicopatas, vago em virtude de
falecimento do sr. Pedro Leopoldino dos Passos, ocorrido em 24 de julho
de 1956:
   

**Artigo 2.º** 
 - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 10 de abril de 1957.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Antonio Carlos Gama Rodrigues
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno em 10 de abril de 1957.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1957/decreto-28078-10.04.1957.html