# Decreto nº 29.158, de 07/11/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre subvenção às entidades assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.158, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
   

   Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuição
legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxflios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cz$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil cruzados), às
seguintes instituições assistenciais:
   

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa
com a execução do disposto neste Decreto correrá
através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria
Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9-0 - outras
subvenções sociais do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do
conente exercício.
   

 Artigo 3.º
 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de novembro de 1988.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29158-07.11.1988.html