# Lei nº 9.437, de 26/11/1996

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá  denominação de "Profª  Maria do Carmo Parisoto Mosca" à EEPG Núcleo Residencial Pedro Fumachi, em Itatiba.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.437, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996

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 Dá denominação de "Profª Maria do Carmo Parisoto Mosca" à EEPG Núcleo Residencial Pedro Fumachi, em Itatiba.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Maria do Carmo Parisoto Mosca" a Escola Estadual de 1.° Grau do Núcleo Residencial Pedro Fumachi, em Itatiba.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1996.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Hubert Alquéres
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1996/lei-9437-26.11.1996.html