# Lei nº 9.926, de 26/03/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Erondy Maria Anna Poncio" à EEPG  Núcleo Habitacional  Vitória Perim Cezarino, em Rio das Pedras.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.926, DE 26 DE MARÇO DE 1998

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 Dá denominação de 'Profª Erondy Maria Anna Poncio' à EEPG Núcleo Habitacional Vitória Perim Cezarino, em Rio das Pedras.

 O Presidente da Assembleia Legislativa:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do Artigo 28, § 8.º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Erondy Maria Anna Poncio" a Escola Estadual de 1.º Grau Núcleo Habitacional Vitória Perim Cezarino, em Rio das Pedras.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 1998.
   

 a) PAULO KOBAYASHI, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 1998.
   

 a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-9926-26.03.1998.html