# Lei nº 4.596, de 24/06/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita - Fabiano de Cristo", com sede na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 4.596, DE 24 DE JUNHO DE 1985
   

  

 Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Fabiano de
Cristo", com sede na Capital
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 

  

 Faço saber
que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei:
 

**Artigo 1.º** 

 - É declarado de utilidade
pública o Grupo Espírita "Fabiano de Cristo", com sede na
Capital.
 

  

**Artigo 2.º** 

 - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos
Bandeirantes, 24 de junho de 1985.
 

  

 FRANCO MONTORO
 

  

 José Carlos
Dias
   

 Secretário da Justiça
 

  

 Carlos Alfredo de
Souza Queiróz
   

 Secretário da
Promoção Social
 

  

 Luiz Carlos Bresser
Pereira
   

 Secretário do Governo
 

  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa,
aos 24 de junho de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4596-24.06.1985.html