# Lei nº 5.650, de 11/05/1960

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1960
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Italo-Brasileiro, com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 5.650, DE 11 DE MAIO DE 1960
   

 Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Italo-Brasileiro, com sede nesta Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei.
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o Instituto Cultural Italo-Brasileiro, com sede nesta Capital
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 11 de maio de 1960.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 José Avila Diniz Junqueira
   

 Publicada na Diretora Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 12 de maio de 1960.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5650-11.05.1960.html