# Lei nº 8.498, de 27/12/1993

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1993
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Dionysio Vieira" à EEPG Jardim Santa Marina, em Sorocaba.

## Texto Completo
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 LEI Nº 8.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

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 Dá denominação de "Prof. Dionysio Vieira" à EEPG Jardim Santa Marina, em Sorocaba.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. Dionysio Vieira" a Escola Estadual de 1.º Grau Jardim Santa Marina, em Sorocaba.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de dezembro de 1993.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Carlos Estevam Aldo Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Michel Miguel Elias Temer Lulia
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de dezembro de 1993.
 

  

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 LEI N. 8.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

  

**Retificação** 
  

 Leia-se como segue e não com o foi publicado
 

  

 (Projeto de lei n. 385/93, do deputado Lobbe Neto)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1993/lei-8498-27.12.1993.html