# Lei nº 14.015, de 09/04/2010

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.437, de 1977, que institui o "Dia do Massagista".

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.015, DE 09 DE ABRIL DE 2010

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 (Projeto de lei nº 562, de 2009, do Deputado Campos Machado - PTB)

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 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.437, de 1977, que institui o "Dia do Massagista".

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 O artigo 1º da
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 “Artigo 1º - Fica instituído o ‘Dia do Massagista’, a ser comemorado, anualmente, em 23 de março.” (NR)
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de abril de 2010.
   

**a)** 
 BARROS MUNHOZ - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de abril de 2010.
   

**a)** 
 Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2010/lei-14015-09.04.2010.html