# Decreto nº 34.285, de 04/12/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.285, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO,
Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista do
disposto no Artigo 16 do Decreto-lei n. 62, de 15 de maio de
1969,
 

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 -
É concedida subvenção de
Cr$ 7.125.000,00 (Sete milhões, cento e vinte e cinco mil
cruzeiros) a 3 instituições assistenciais:
 
  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto
correrá a Conta do Código 11.04.01.1581.486.2.142 -
Categoria Econômica
3-0.0.0 - Elemento 3-2.3.1.9.0 - outras subvenções
sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de dezembro de 1991.
 
  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 
  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da
Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 4 de dezembro de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34285-04.12.1991.html