# Decreto nº 301, de 31/08/1895

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1895
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
AUTORIZA OS PROFESSORES PÚBLICOS DO ESTADO A USAREM DE UM ANEL DISTINTIVO

## Texto Completo
DECRETO N. 301, DE 31 DE AGOST0 DE 1895
   

 Auctoriza os professores publicos do Estado a usarem de um annel
distinctivo.
   

 O Presidente do Estado, attendendo ao que lhe representaram diversos
professores publicos, decreta :
   

**Artigo unico.** 
 - Os
professores publicos do Estado, além da
carta, poderão usar de um annel distinctivo, cuja pedra
será a
turmalina, cravada em ouro, revogadas as disposições em
contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de S.
Paulo, 31 de Agosto de 1895.
   

  

 BERNARDINO DE CAMPOS.
   

  

 ALFREDO PUJOL.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1895/decreto-301-31.08.1895.html