# Decreto nº 43.964, de 20/10/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a lotação de cargos

## Texto Completo
DECRETO N. 43.964, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964
 

 Dispõe sôbre a lotação de cargos
 

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições, e
nos têrmos do artigo 197, da C.L.F.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É lotado um cargo de professor
secundário, QE-PP-II em cada um dos establecimentos adiante
relacionados, destinados às disciplinas indicadas:
   

 Desenho
 
  

 Ginásio Estadual Jardim da Saúde (Secção do
Instituto de Educação "Conde José Vicente de
Azevedo"), da Capital;
   

 Ginásio Estadual da Cidade Ademar, da Capital;
   

 Ginásio Estadual da Cidade Dutra, da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Rui Bloem" da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Profa. Marina Cintra", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Vila Alpina, da Capital;
   

 Ginásio Estadual de vila Leopoldina (Secção do
Instituto de Educação "Anhanguera"), da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Artur Alvim, da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Santana, da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Santana (Secção do Ginásio Estadual de Santana), da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Cangaiba, da Capital;
   

 Colégio Estadual "Prof. Wolny Carvalho Ramos", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Alvares Machado;
   

 Ginásio Estadual de Angatuba;
   

 Ginásio Estadual de Vila Mendonça, de Araçatuba;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Prof. Enzo Bruno Carramashi". de Bilac;
   

 Ginásio Estadual "Alferes Mario Pedro Vercellino", de Boituva;
   

 Ginásio Estadual de Braganga Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Fernando Magalhães", de Caconde;
   

 Ginásio Estadual de Caieiras;
   

 Ginásio Estaaual "Dr. Ernesto Fonseca", de Chavantes;
   

 Colégio Estadual "Vitor Meireles". de Campinas;
   

 Ginásio Estadual "Prof. José Vilangelin Neto", de Campinas;
   

 Ginásio Estadual "Barão de Ataliba Nogueira", de Campinas;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Luiz Nunes Ferreirs Filho", de Cardoso;
   

 Ginásio Estadual "Lamounier de Andrade", de Colina;
   

 Ginásio Estadual de Cubatão;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Benedito Gebara", de Duartina;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Cel. Alfredo Marcondes Cabral", de Getulina;
   

 Ginásio Estadual de Guaimbê;
   

 Ginásio Estadual "Maria Angerami Scalamandre", de Ibiuna;
   

 Ginásio Estadual de Iepê;
   

 Instituto de Educação de Igarapava; 
   

 Colégio
Estadual "Dom José de Camargo Barros", de Indaiatuba; 
   

 Ginásio Estadual de Irapurú;
   

 Ginásio Estadual "Manuel Euclides de Brito", de Itatiba;
   

 Ginásio Estadual de Itajobí;
   

 Ginásio Estadual de Itaquaquecetuba;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Pedro Brandão dos Reis", de José Bonifácio;
   

 Ginásio Estadual da Ponte de São João, de Jundiaí;
   

 Ginásio Estadual de Junqueirópolis;
   

 Ginásio Estadual de Juquiá;
   

 Ginásio Estadual de Mairinque;
   

 Colégio Estadual de Miguelópolis;
   

 Ginásio Estadual "José Quirino Cavalcante", de Mirante do Paranapanema;
   

 Ginásio Estadual de Nova Odessa;
   

 Instituto de Educação de Olímpia;
   

 Instituto de Educação de Orlândia;
   

 Ginásio Estadual de Presidente Altino (Secção do
Colégio Estadual "Antonio Raposo Tavares"), de Osasco;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Prof. Joel Aguiar", de Pacaembu;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Joaquim Bittencourt", de Palmital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Carlos Augusto de Camargo", de Piedade;
   

 Colégio Estadual de Piquete;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Eduardo Velho Filho", de Piratininga;  
   

 Ginásio Estadual "Orminda Guimarães Cotrim", de Pitangueiras;
   

 Ginásio Estadual "Sylas Gedeão Coutinho", de Presidente Bernardes;
   

 Ginásio Estadual de Presidente Epitácio;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Promissão;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Regente Feijó;
   

 Instituto de Educação "Dr. Fabio Barreto", de Registro;
   

 Ginásio Estadual "Prof. João Batista Leme", de Rio Claro;
   

 Ginásio Estadual do Parque das Nações
(Secção do Instituto de Educação "Dr.
Americo Brasiliense"), de Santo André;
   

 Ginásio Estadual de Vila São Jorge, de Santos;
   

 Ginásio Estadual dos Andradas, de Santos;
   

 Ginásio Estadual de Santópolis do Aguapeí;
   

 Ginásio Estadual de Rudge Ramos, de São Bernardo do Campo;
   

 Ginásio Estadual de Vila Barcelona, de São Caetano do Sul;
   

 Ginásio Estadual de Vila Gerti, de São Caetano do Sul;
   

 Ginásio Estadual de Vila Hercilia, de São José do Rio Prêto;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de São Sebastião;
   

 Instituto de Educação de Serra Negra;
   

 Ginásio Estadual de Alem Ponte, de Sorocaba;
   

 Ginásio Estadual de Vila Santana, de Sorocaba;
   

 Colégio Estadual de Taboão da Serra;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "José Pena", de Taquarituba;
   

 Ginásio Estadual de Torrinha;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Tupi Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Valparaiso;
   

 Colégio Estadual de Viradouro;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Manuel Lobo", de Votuporanga.
   

 Canto Orfeônico
 
  

 Ginásio Estadual de Vila Santa Maria, da Capital;
   

 Ginásio Estadual da Cidade Ademar, da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Rui Bloem", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Vila Alpina, da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Santana, da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Cangaiba, da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Eurico Figueiredo", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Dr. José Pereira de Queiroz", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Barão de Ataliba Nogueira", de Campinas;
   

 Ginásio Estadual "Prof. José Vilangelin Neto", de Campinas;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil", de Guararapes;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Jales;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Cel. José Joaquim Bittencourt", de Palmital;
   

 Instituto de Educação "D. Antonio José dos Santos", de Rancharia;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Regente Feijó;
   

 Ginásio Estadual de Vila Barcelona, de São Caetano do Sul;
   

 Ginásio Estadual de Vila Gerti, de São Caetano do Sul;
   

 Ginásio Estadual de Vila Hercilia, de São José do Rio Prêto;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Tupi Paulista.
   

 Física
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Alarico Silveira", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgilia Rodrigues Alves de Carvalho Pinto", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Albino Cesar", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Carlos Maximiliano Pereira dos Santos", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Padre Anchieta", da Capital;
   

 Instituto de Educação de Adamantina:
   

 Ginásio Estadual "Comendador Tannel Abbud", de Presidente Prudente;
   

 Colégio Estadual "Alberto Andaló", de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Dr. Fabio Barreto", de Registro.
   

 Quimica
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Alarico Silveira", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Ministro Costa Manso", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto", da Capital,
   

 Colégio Estadual "Frei Paulo Luig", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Albino Cesar" da Capital;
   

 Colégio Estadual "Carlos Maximiliano Pereira dos Santos", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Padre Anchieta" da Capital;
   

 Instituto de Educação de Adamantina;
   

 Colégio Estadual "Comendador Tannel Abbud", de Presidente Prudente;
   

 Colégio Estadual "Alberto Andaló", de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Dr. Fabio Barreto", de Registro.
   

 Biologia
 
  

 Colégio Estadual "Carlos Maximiliano Pereira dos Santos", da
Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgilia Rodrigues Alves de
Carvalho Pinto", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Albino Cesar", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Conselheiro' Crispiniano", de Guarulhos;
   

 Instituto de Educação "Cap. Porfírio de Alcântara Pimentel", de Monte Aprazível;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Promissão;
   

 Instituto de Educação "Dr. Fábio Barreto", de Registro
   

 Colégio Estadual "Alberto Andalo", de São José do Rio Prêto.
   

 Educação
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Jácomo Stávale", da Capital;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Plinio Barreto", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Ascendino Reis", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Francisco Roswell Freire", Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. João Batista Ribeiro", de Agudos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Barra Bonita;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Brotas;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Dr. Sales Junior", de Dourado;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Benedito Gebara", de Duartina;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Monsenhor José Trombi", de Fartura;
   

 Instituto de Educação de Fernandópolis;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Florida Paulista;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Marechal Rondon", de Guará;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil", de Guararapes;
   

 Colégio-Estadual e Escola Normal "Conselheiro Crispiniano", de Guarulhos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Pe. Jorge Mattar", de Iacanga;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Jales;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Arnolfo Azevedo", de Lorena;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Dr. Zacarias de Lima", de Mon- te Alto;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Neves Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Olimpia;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Regente Feijó;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Abilio de Paula", de São Pedro;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de São Sebastião;
   

 Instituto de Educação de Serra Negra;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Sertãozinho;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Suzano;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Tabatinga;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "José Penna", de Taquarituba;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Dr. Miguel Couto", de Uchôa.
   

 Sociologia
 
  

 Instituto de Educação de Fernandópolis.
   

 Desenho Pedagógico
 
  

 Instituto de Educação "Manoel Bento da Cruz", de Araçatuba;
   

 Instituto de Educação "Silvio de Almeida", de Batatais;
   

 Instituto de Educação   "Cap. Porfirio de Alcântara Pimentel" de Monte Aprazível;
   

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "Leônidas do Amaral Vieira", de Santa Cruz Se Rio Pardo;
   

 Instituto de Educação "India Vanuire", de Tupã.
   

 Filosofia
 
  

 Instituto de Educação "Conde José Vicente de Azevedo", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Albino Cesar", da Capital;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Jácomo Stávale", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Frei Paulo Luig", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Carlos Maximiliauo Pereira dos Santos", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Padre Anchieta", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Mario Vieira Marcondes", de Barretos;
   

 Instituto de Educação "Manoel Bento da Cruz", de Araçatuba;
   

 Instituto de Educação "Bento de Abreu", de Araraquara;
   

 Instituto de Educação de Assis;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cruz", de Avaré;
   

 Instituto de Educação "Ernesto Monte", de Bauru;
   

 Instituto de Educação "Prof. Stelio Machado Loureiro", de Birigui;
   

 Instituto de Educação "Dr. Paraíso Cavalcanti", de Bebedouro;
   

 Instituto de Educação "Casper Libero", de Bragança Paulista;
   

 Instituto de Educação "Torquato Calleiro", de Franca;
   

 Instituto de Educação "Conselheiro Rodrigues Alves", em Guaratinguetá;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil", de Guararapes;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Conselheiro Crispiniano", de Guarulhos;
   

 Instituto de Educação "Peixoto Golmide", de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação "Otávio Ferrari", de Itapeva;
   

 Instituto de Educação "D. Elvira Santos de Oliveira", de Itapira;
   

 Instituto de Educação "Caetano Lourenço de Camargo", de Jaú;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "D. Noêmia Dias Perotti", de Mirandópolis;
   

 Instituto de Educação "Anisio José Moreira", de Mirassol;
   

 Instituto de Educação "Oscar Villares" de Mocóca;
   

 Instituto de Educação "Horácio Soares" de Ourinhos;
   

 Instituto de Educação "Dr. Carlos Sampaio Filho". de Penápolis;
   

 Instituto de Educação "Cel. Nhonhô Braga'", de Piraju;
   

 Instituto de Educação "Fernando Costa", de Presidente Prudente;
   

 Instituto de Educação "Joaquim Ribeiro". de Rio Claro;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alvaro Guião". de São Carlos;
   

 Instituto de Educação "Cel. Cristiano Osório de Oliveira". de São João da Boa Vista;
   

 Instituto de Educação "Monsenhor Goncalves", de São José do Rio Prêto;
   

 Instituto de Educação "Martim Affonso", de São Vicente;
   

 Instituto de Educação "India. Vanuire", de Tupã:
   

 Instituto de Educação "Dr. José Manoel Lôdo", de Votuporanga. 
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 20 de outubro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Ruy Marcelo Gomes Pinto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 21 de outubro de 1964.
   

 Miguel Sansígolo, Diretor Geral-Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-43964-20.10.1964.html