# Decreto de 02/12/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 1969
   

 Dispõe sôbre
concessão de auxílios e subvenções às
instituições assistenciais que especifica
   

 ROBERTO
COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais, e à vista do decidido
pelo Conselho Estadual de Auxilio e Subvenções, no campo
de sua exclusiva competência
 

  

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º** 

 -
Ficam concedidos auxìlios e subvenções, no montante de
NCr$ 1.184.000,00 (Hum milhão, cento e oitenta mil cruzeiros
novos), as seguintes instituições assistenciais:
 

  

  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 

 -
A despesa com a execução do disposto nêste Decreto
correrá à conta do Código Local 44, Categoria
Econômica 3.2.9.5. - do orçamento do corrente
exercício.
 

  

**Artigo 3º** 

 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de dezembro de 1969.
 

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 

  

 José Henrique Turner, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
 

  

 Publicado na Casa Civil, aos 2 de dezembro de 1969.
   

  Maria Angélica
 

 Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0C-02.12.1969.html