# Decreto nº 34.524, de 15/01/1959

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA

## Texto Completo
DECRETO N. 34.524, DE 15 DE JANEIRO DE 1959
   

  

 Dispõe sôbre a
desapropriação de imóveis situados no distrito e
município de Pirapozinho, comarca de Presidente Prudente,
necessários a serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.
   

  

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais e nos têrmos do artigo 43, alínea "a", da
Constituição do Estado, combinado com os artigos 2.º
e 6.º do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
   

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam declaradas de utilidade pública,
a fim de serem desapropriadas pela Fazenda do Estado, por via
amigável ou judicial, as áreas de terreno abaixo
caracterizadas, situadas no distrito e município de Pirapozinho,
comarca de Presidente Prudente, necessárias aos serviços
de construção do Ramal de Dourados, da Estrada de Ferro
Sorocabana, entre as estacas 634 + 18,50 a 2.140 da
locação, com os limites e confrontações
constantes das plantas da mesma Estrada, que com êste baixam
devidamente rubricadas pelo Exmo. Sr. Secretário da
Viação e Obras Públicas, a saber:
   

**I** 
 - Um área de terreno com 19.255,00 m² (dezenove mil,
duzentos e cincoenta e cinco metros quadrados) situada entre as estacas
634 + 18,50 a 646 + 14,00 . - locação, que consta
pertencer a Rochael Meira e descrita na planta SD-562;
   

**II** 
 - Duas áreas de terreno, respectivamente com 18.763,00
m
 

 ²
 

 (dezoito mil, setecentos e sessenta e três metros quadrados),
situada entre as estacas 646 + 14,00 a 661 + 7,70 da
locação e 20.280,00 m² (vinte mil duzentos e oitenta
metros quadrados), situada entre as estacas 649 + 7,00 a 662 + 19,00 da
locação, que consta pertencerem a Carlos Kempe e
descritas na planta SD-562;
   

 III
 
 -  Uma área de
terreno com 29.283,00 m2 ( vinte e nove mil, duzentos e oitenta e
três
metros quadrados), situada entre as estacas 661 + 7,70 a 692 +11,00 da
locação, que consta pertencer a Rochael Meira e
descrita na planta SD - 562:
   

 IV
 
 - Uma área de
terreno com 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta metros quadrados),
situada entre as estacas 689 + 17,00 a 694 +13,00 da
locação, que consta pertencer a Honorio Andreata e
descrita na planta SD - 562; .
   

 V
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com ... 4.080,00m
 

 ²
 

 (quatro mil e oitenta
metros quadrados), situada entre as estacas 694 + 13,00 a 699 +3.00 da locação e 700,00 m
 

 ²
 

 (setecentos metros
quadrados), situada entre as estacas 695 + 18,00 a 699 +3,00 da
locação, que consta pertencer a Benedito Godoy e .Antonio
Canhole e descritas na planta SD - 562;
   

 VI
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com ... 1.910 00m
 

 ²
 

 (hum mil, novecentos e dez
metros quadrados), situada entre as estacas 699 + 3,00 a 701 + 9,00
da locação e 960,00 m
 

 ²
 

 (novecentos e sessenta metros
quadrados), situada entie as estacas 699 + 3,00 a 791 + 9, 00,
à esquerda da locação, que consta pertencer a
Honorario Andreata e descritas na planta SD - 562;
   

 VII
 
 - Uma área de
terreno com 12.600,00 m
 

 ²
 

 "(doze mil, seiscentos e vinte metros
quadrados), situada entre as estacas 701 + 9,00 a 721 + 10 00 da
locação, que consta pertencer a José Leal e
descrita na planta SD 570;
   

 VIII
 
 - Uma área de
terreno com 6.534,00m
 

 ²
 

 (seis mil quinhentos e trinta e quatro metros
quadrados), situada entre as estacas 721 +10,00 a 732 +7,80 da
locação, que consta pertencer a Vitaliano Miola e
descrita na planta SD - 570;
   

 IX
 
 - Uma área de
terreno com 14.066,00 m
 

 ²
 

 (catorze mil e sessenta e seis metros
quadrados), situada entre as estacas 732 +7,80 a 750 + 12,50 da
locação, que consta pertencer a Rigo Deltrego e descrita
na planta SD - 570;
   

 X
 
 - Uma área de
terreno com 6.488.00 m
 

 ²
 

 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito metros
quadrados), situada entre as estacas 750 + 12,50 a 754 + 13,60 da
locação, que consta pertencer a Pedro Miola e descrita na
planta SD - 559;
   

 XI
 
 - Uma área de
terreno com 11.968,00 m
 

 ²
 

 (onze mil, novecentos e sessenta e oito metros
quadrados), situada entre as estacas 754 + 13,60 a 762 +3,20 da
locação, que consta pertencer a Olinado Miola e descrita
na planta SD.- 559;
   

 XII
 
 - Uma área de
terreno com 13.624,00 m
 

 ²
 

 (treze mil, seiscentos e vinte e quatro metros
quadrados), situada entre as estacas 762 + 3,20 a 770 +13,50 da
locação que consta pertencer a Avelino e Virgílio
Miola e descrita na planta SD - 559:
   

 XIII
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 10.850,00 m
 

 ²
 

 (dez mil, oitocentos e
cinquenta metros quadrados), situada entre as estacas 770 +13,50 a
778 -I- 16,00 da locação e 37,50 m
 

 ²
 

 ,(trinta e sete
metros e cincoenta decímetros quadrados) situada entre as
estacas 771 -I- 2,00 a 772 +4,00 da locação, que
consta pertencerem a Vitalino Miola e descritas na planta SD - 559;
   

 XIV
 
 - Uma área de
terreno com 2,261,00m
 

 ²
 

 (dois mil, duzentos e sessenta e um metros
quadrados), situada entre as estacas 779 +2,50 a 784 +17,00 da
locação, que consta pertencer a Agostinho Marra e
descrita na planta SD - 559;
   

 XV
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 15.231,00 m
 

 ²
 

 (quinze mil duzentos e
trinta e um metros quadrados), situada entre as estacas 772 + 4,00 a
788 -/6, 00 da locação e 522,00 m
 

 ²
 

 (quinhentos e vinte e
dois metros quadrados), situada entre as estacas 784 +17,00 a 787 +
15,00 da locação, que consta pertencerem a Carlos
Padovan e descritas na planta SD - 559;
   

 XVI
 
 - Uma área de
terreno com 6.225,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, duzentos e vinte e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 788 +6,00 a 792 + 4,00 da
locação, que consta pertencer a Herculano Petrin e
descrita na planta SD - 559;
   

 XVII
 
 - Uma área de
terreno com 12.380,00 m
 

 ²
 

 (doze mil trezentos e oitenta metros
quadrados), situada entre as estacas 792 +4,00 a 803 +18.00 da
locação, que consta pertencer a Carlos Padovan e descrita
na planta SD 557.
   

 XVIII
 
 - Uma área de
terreno com 1.260 00 m
 

 ²
 

 . (hum mil, duzentos e sessenta metros
quadrados), situada entre as estacas 803 + 18 00 a 805 +19,00 da
locação, que consta pertencer a Afonso Flores Ponce e
descrita na planta SD-557;
   

 XIX
 
 - Uma área de
terreno com 2.120,00 m
 

 ²
 

 (dois mil, cento e vinte metros quadrados),
situada entre as estacas 805 +19,00 a 809 +8,00 da
locação, que consta pertencer a Carlos Padovan e descrita
na planta SD 557;
   

 XX
 
 - Uma área de
terreno com 3.805 00 m
 

 ²
 

 (três mil, oitocentos e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 809 + 8,00 a 815 +14,00 da
locação, que consta pertencer a Thomaz Ricci e descrita
na planta SD - 557;
   

 XXI
 
 - Uma área de
terreno com 5.870,00 m
 

 ²
 

   (cinco mil oitocentos e setenta metros
quadrados), situada entre as estacas 815 +14,00 a 825 + 6,50 da
locação, que consta pertencer a Domingos Ricci e descrita
na planta SD - 557;
   

 XXII
 
 - Uma área de
terreno com 3.490,00 m
 

 ²
 

 (três mil, quatrocentos e noventa metros
quadrados), situada entre as estacas 825 +6,50 a 830 + 2,70 da
locação, que consta pertencer a Bento Benvenuto e
descrita na planta SD - 557;
   

 XXIII
 
 - Uma área de
terreno com 3.002,00 m
 

 ²
 

 (três mil e dois metros quadrados),
situada entre as estacas 830 +2,70 a 835 +1,90 da
locação, que consta pertencer a João Ricci e
descrita na planta SD - 560;
   

 XXIV
 
 - Uma área de
terreno com 8.331,00 m
 

 ²
 

 (oito mil, trezentos e trinta e um metros
quadrados), situada entre as estacas 835 +1,90 a 848 +9,20 da
locação, que consta pertencer a João Bolognezi e
descrita na planta SD - 560;
   

 XXV
 
 - Uma área de
terreno com 3.208 00 m
 

 ²
 

 (três mil, duzentos e oito metros
quadrados), situada entre as estacas 848 +9,20 a 852 + 17.00 da
locação, que consta pertencer a Ângelo Plaça
e descrita na planta SD - 560;
   

 XXVI
 
 - Uma área de
terreno com 1.604,00 m
 

 ²
 

 (hum mil, seiscentos e quatro metros
quadrados) situada entre as estacas 852 +17,00 a 856, à
esquerda da locação, que consta pertencer a Armando
Malaman e descrita na planta SD - 560;
   

 XXVII
 
 - Uma área de
terreno com 8.750,00 m
 

 ²
 

 (oito mil, setecentos e cincoenta metros
quadrados), situada entre as estacas 854 +7,00 a 865 +1,90 da
locação, que consta pertencer a Antônio e Augusto
Favareto e descrita na planta SD - 560;
   

 XXVIII
 
 - Uma área de
terreno com 406,00 m
 

 ²
 

 . (quatrocentos e seis metros quadrados) situada
entre as estacas 856 a 859, à esquerda da locação
que consta pertencer a Emilio Diamante e descrita na planta SD - 560;
   

 XXIX
 
 - Uma área de
terreno com 8.853 00 m
 

 ²
 

 (oito mil, oitocentos e cincoenta e três
metros quadrados) situado entre as estacas 365 +1,90 a 879 +17.00
da locação, que consta pertencer a José Favareto e
descrita na planta SD - 58;
   

 XXX
 
 - Uma área de
terrene com 17.197,00 m
 

 ²
 

 (dezessete mil, cento e noventa e sete
metros quadrados), situada entre as estacas 879 + 17,00 a 902 +
12,50 da locação, que consta pertencer a Vitório,
Antonio e Atílio Favareto e descrita na planta SD - 558;
   

 XXXI
 
 - Uma área de
terreno com 12.905,00 m
 

 ²
 

 (doze mil, novecentos e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 902 + 12,00 a 911 da
locação, que consta pertencer a Gino Garcia e descrita na
planta SD - 549;
   

 XXXII
 
 - Uma área de
terreno com 3.360,00 m
 

 ²
 

 (três mil, trezentos e sessenta metros
quadrados), situada entre as estacas 905 + 4,00 a 911 + 10,00 da
lotação, que consta pertencer a Alexandre Bevenuto e
descrita na planta SD - 549;
   

 XXXIII
 
 - Uma área de
terreno com 21.115,00 m
 

 ²
 

 (vinte e um mil. cento e quinze metros
quadrados), situada entre as estacas 911 + 10,00 a 929 + 10,00 da
locação, que consta pertencer a João Bevenuto e
descrita na planta SD - 549;
   

 XXXIV
 
 - Uma área de
terreno com 6.120,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, cento e vinte metros quadrados),
situada entre as\estacas 929 + 10,00 a 938 da locação,
que consta pertencer a José Vilhega e outros e descrita na
planta SD - 549;
   

 XXXV
 
 - Uma área de
terreno com 20.296,00 m.
 

 ²
 

 (vinte mil, duzentos e noventa e seis metros
quadrados), situada entre as estacas 938 a 957 + 6,30 da
locação, que consta pertencer a José Malaman e
descrita na planta SD - 550;
   

 XXXVI
 
 - Uma área de
terreno com 6.117,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, cento e dezessete metros
quadrados), situada entre as estacas 943 + 8,00 a 957 - - 6,30,
à direita da locação, que consta pertencer a
Alfredo Simon e descrita na planta SD - 550;
   

 XXXVII
 
 - Uma área de
terreno com 8.000.00 m
 

 ²
 

 (oito mil metros quadrados), situada entre as
estacas 957 + 6,30 a 967 + 17,30 da locação, que
consta pertencer a João Zanin e descrita na planta SD - 551;
   

 XXXVIII
 
 - Uma área de
terreno com 9.760,00 m
 

 ²
 

 nove mil, setecentos e sessenta metros
quadrados), situada entre as estacas 967 + 17,30 a 974 + 17,30 da
locação, que consta pertencer a Carlos Padovan e descrita
na planta SD - 551;
   

 XXXIX
 
 - Uma área de
terreno com 14.000,00 m
 

 ²
 

 (quatorze mil metros quadrados), situada
entre as estacas 974 -I- 17,30 a 989 - - 15,40 da locação
que consta pertencer a Joaquim de Araujo e descrita na planta SD - 551;
   

 XL
 
 - Uma área de terreno
com 6.461,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um metros
quadrados), situada entre as estacas 989 + 15,40 a 995 + 12,40 da
locação, que consta pertencer a Miguel Martins Panes e
descrita na planta SD - 552;
   

 XLI
 
 - Uma área de
terreno com 7.510,00 m
 

 ²
 

 (sete mil, quinhentos e dez metros quadrados),
situada entre as estacas tacas 995 + 12,40 a 1.001 + 17,00 da
locação, que consta pertencer a José Martins Panes
e descrita na planta SD - 552;
   

 XLII
 
 - Uma área de
terreno com 6.360,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, trezentos e sessenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.001 + 17,60 a 1.007 + 3,50
da locação, que consta pertencer a João Soler
Moreno e descrita na planta SD - 552;
   

 XLIII
 
 - Uma área de
terreno com 6.200.00 m
 

 ²
 

 (seis mil e duzentos metros quadrados),
situada entre as estacas 1.007 + 3,50 a 1.012 + 8,20 da
locação, que consta pertencer a René Antônio
Sanchez e descrita na planta SD - 552;
   

 XLIV
 
 - Uma área de
terreno com 5.500,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil e quinhentos metros quadrados)
situada entre as estacas 1.012 + 8,20 a 1.023 + 8,20 da
locação, que consta " pertencer a Pedro Martins Panes e
descrita na planta SD - 556;
   

 XLV
 
 - Uma área de
terreno com 4.830,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, oitocentos e trinta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.012 + 8,20 a 1.023 + 8,20,
direita da locação, que consta pertencer a Pedro Martins
Panes e descrita na planta SD - 578:
   

 XLVI
 
 - Uma área de
terreno com 9.800,00 m
 

 ²
 

 (nove mil e oitocentos metros quadrados).
situada entre as estacas 1.023 + 8,20 a 1.041 + 4.65 da
locação, que consta pertencer a Martins Peres Marim e
descrita na planta SD - 556;
   

 XLVII
 
 - Uma área de
terreno com 4.554.00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, quinhentos e cincoenta e
quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.023 + 8,20 a
1.041 + 4,65. à direita da locação, que consta
pertencer a Martins Peres Marim e descrita na planta SD - 578;
   

 XLVIII
 
 - Uma área de
terreno com 4.809,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, oitocentos e nove metros
quadrados). situada entre as estacas 1.041 + 4,65 a 1.048 + 15,90
da locação, que consta pertencer a Francisco Polegato e
descrita na planta SD - 553;
   

 XLIX
 
 - Uma área de
terreno com 6.143,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, cento e quarenta e três
metros quadrados), situada, entre as estacas 1.048 + 15.90 a 1.059 da
locação, que consta pertencer a João Polegato e
descrita na planta SD - 553:
   

 L
 
 - Uma área de
terreno com 3.015,00 m
 

 ²
 

 (três mil e quinze metros quadrados),
situada entre as estacas 1.059 a 1.063 + 10,00 da
locação, que consta pertencer a Francisco Polegato e
descrita na planta SD - 553;
   

 LI
 
 - Uma área de
terreno com 1.775,00 m
 

 ²
 

 (hum mil, setecentos e setenta e cinco metros
quadrados) situada entre as estacas 1.063 + 10,00 a 1.065 + 19,00
da locação, que consta pertencer a Luiz Rosani e descrita
na planta ED-553;
   

 LII
 
 - Uma área de
terreno com 5.215,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil, duzentos e quinze metros
quadrados), situada entre as estacas 1.065 + 19,00 a 1.072 + 1,70
da locação ,que consta pertencer a Luiz Cella e descrita
na planta SD-553;
   

 LIII
 
 - Uma área de
terreno com 4.320,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, trezentos e vinte metros
quadrados), situada entre as estacas 1.072 + 1,70 a 1.076 + 18,75
da locação, que consta pertencer a Geraldo Alves e
descrita na planta SD-553:
   

 LIV
 
 - Uma área de
terreno com 8.325,00 m
 

 ²
 

 (oito mil, trezentos e vinte e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 1.076 + 18,75 a 1.086 + 14,50
da locação, que consta pertencer a José Polido e
descrita na planta SD-553;
   

 LV
 
 - Uma área de
terreno com 4.014,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil e catorze metros quadrados),
situada entre as estacas 1.086 + 14,50 a 1.091 + 12 da
locação, que consta pertencer a Martins Peres Marim e
descrita na planta SD-556;
   

 LVI
 
 - Uma área de
terreno com 8.785,00 m
 

 ²
 

 (oito mil, setecentos e oitenta a cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 1.091 + 12,00 a 1.104 + 18,40
da locação, que consta pertencer a Ricieri Zocculer e
descrita na planta SD-589;
   

 LVII
 
 - Uma área de
terreno com 2.880,00 m
 

 ²
 

 (dois mil, oitocentos e oitenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.104 + 18,40 a 1.109 + 15,00
da locação, que consta pertencer a Antonio Rossetto e
descrita na planta SD-589;
   

 LVIII
 
 - Uma área de
terreno com 13.733,00 m
 

 ²
 

 (treze mil, setecentos e trinta e três
metros quadrados), situada entre as estacas 1.109 + 15,00 a 1.132 +
12,50 da locação, que consta pertencer a Jacomo e Riciere
Zocculer e descrita na planta SD-590;
   

 LIX
 
 - Uma área de
terreno com 5.255,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil, duzentos e cincoenta e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 1.132 + 12,50 a 1.141 + 7,30
da locação, que consta pertencer a Shoroku Tsuno e
descrita na planta SD-590;
   

 LX
 
 - Uma área de
terreno com 4.905,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, novecentos e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 1.141 + 7,30 a 1.149 + 11,70
da locação, que consta pertencer a José Pereira
da Fonseca e descrita na planta SD-591;
   

 LXI
 
 - Uma área de
terreno com 43.900,00 m
 

 ²
 

 (quarenta e três mil e novecentos metros
quadrados), situada entre as estacas 1.149 |- 11,70 a 1.221 + 4,20 da
locação, que consta pertencer a Arquiles Vantine e
descrita na planta SD-591;
   

 LXII
 
 - uma área de
terreno com 80,00 m
 

 ²
 

 (oitenta metros quadrados), situada entre as
estacas 1.163 a 1.165 + 16,00 da locação, que consta
pertencer à Algodoeira Reinhardt Ltda. e descrita na planta
SD-591;
   

 LXIII
 
 - Uma área de
terreno com 20.600,00 m
 

 ²
 

 (vinte mil e seiscentos metros quadrados),
situada entre as estacas 1.221 + 4,20 a 1.244 + 5,00 da
locação, que consta pertencer a André e Fernando
Soler e descrita na planta SD-591;
   

 LXIV
 
 - Uma área de
terreno com 277,00 m
 

 ²
 

 (duzentos e setenta e sete metros quadrados),
situada entre as estacas 1.244 + 5,00 a 1.244 + 18,30 da
locação, que consta pertencer a Jovem José Correia
e descrita na planta SD-526;
   

 LXV
 
 - Uma área de
terreno com 1.020.00 m
 

 ²
 

 (hum mil e vinte metros quadrados), situada
entre as estacas 1.244 -|18. 30 a 1.246 + 3,00 da
locação, que consta pertencer a José Sereghetti e
descrita na planta SD-526;
   

 LXVI
 
 - Duas área de
terreno, respectivamente, com 1.125,00 m
 

 ²
 

 (hum mil, cento e vinte e
cinco metros quadrados), situada entre as estacas 1.246 + 3,00 a
1.248 -|830 da locação e 105,00 m
 

 ²
 

 (cento e cinco metros
quadrados), situada entre as estacas 1.248 + 8,30, à direita
da locação, que consta pertencerem a Honório
Andreata e descritas na planta SD-526;
   

 LXVII
 
 - Uma área de
terreno com 390,00 m
 

 ²
 

 (trezentos e noventa metros quadrados), situada
entre as estacas 1.248 + 8,30, a direita da locação, que
consta pertencer a José Pinto e descrita na planta SD-526;
   

 LXVIII
 
 - Uma área de
terreno com 7.638,00 m
 

 ²
 

 (sete mil, seiscentos e trinta e oito metros
quadrados), situada entre as estacas 1.249 + 2,60 a 1.256 + 3,00 da
locação, que consta pertencer ao jovem José
Correia e descrita na planta SD-526;
   

 LXIX
 
 - Uma área de
terreno com 4.229,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, duzentos e vinte e nove metros
quadrados), situada entre as estacas 1.256 + 3,00 a 1.259 + 12,50
da locação, que consta pertencer a João Pereira
dos Reis e descrita na planta SD-574;
   

 LXX
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 4.128,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil, cento e vinte e
oito metros quadrados), situada entre as estacas 1.259 + 12,50 a
1.263 + 19,00 da locação e 18,00 m
 

 ²
 

 (dezoito metros
quadrados), situada na estaca 1.265, à direita da
locação (área IHG), que consta pertencerem a
Antonio Alexandre da Silva e descrita na planta SD-574;
   

 LXXI
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 2.468,00 m
 

 ²
 

 (dois mil, quatrocentos e
sessenta e oito metros quadrados), situada entre as estacas 1.263 +
19,00 e 1.264 + 1,50 da locação e 34,00 m
 

 ²
 

 (trinta e
quatro metros quadrados), situada na estaca 1.265, à direita da
locação, que consta pertencerem a João Martins
Filho e descritas na planta SD-574;
   

 LXXII
 
 - Uma área de
terreno com 12.387,00 m
 

 ²
 

 (doze mil, trezentos e oitenta e sete metros
quadrados), situada entre as estacas 1.264 + 1,50 a 1.273 + 12,00
da locação, que consta pertencer a Aki Murata e descrita
na planta SD-574;
   

 LXXIII
 
 - Cinco áreas
de terreno, respectivamente, com 140,00 m
 

 ²
 

 (cento e quarenta metros
quadrados), .. 278,00 m2 (duzentos e setenta e oito metros quadrados),
431,00 m2 (quatrocentos e trinta e um metros quadrados), 263,00 m
 

 ²
 

 (duzentos e sessenta e três metros quadrados) e 45,00 m2
(quarenta e cinco metros e sessenta decímetros quadrados), num
total de 1.157,60 (hum mil, cento e cincoenta e sete metros e sessenta
decímetros quadrados), situadas entre as estacas 1.273 + 12,00
a 1.275 -|13, 50 da locação, que consta pertencerem a
Honório Andreata e descritas na planta SD-586;
   

 LXXIV
 
 - Uma área de
terreno com 264,00 m
 

 ²
 

 (duzentos e sessenta e quatro metros quadrados),
situada entre as estacas 1.273 + 15 00 a 1.274 + 4,00 da
locação, que consta pertencer a Fioravante Nardin e
descrita na planta SD-586;
   

 LXXV
 
 - Três
áreas de terreno com 264,00 m
 

 ²
 

 (duzentos e sessenta e quatro
metros quadrados), 220,00 m
 

 ²
 

 (duzentos e vinte metros quadrados),
243.75 m2 (duzentos e quarenta e três metros e setenta e cinco
decímetros quadrados), num total de 727,75 m
 

 ²
 

 (setecentos e
vinte e sete metros e setenta e cinco decímetros quadrados),
situadas entre as estacas 1.274 + 4,00 a l.275 + 3,00 e 1.275 +
11,00 a 1.276 + 19,00 da locação, que consta
pertencerem a Horita Massufume e descritas na planta SD-586;
   

 LXXVI
 
 - Uma área de
terreno com 368,00 m
 

 ²
 

 (trezentos e sessenta e oito metros quadrados),
situada entre a estacas 1.274 + 15,00 a 1.277 + 1,00 da
locação, que consta pertencer a Julio Venâncio de
Souza e descrita na planta SD-586;
   

 LXXVII
 
 - Uma área de
terreno com 311,25 m
 

 ²
 

 (trezentos e onze metros e vinte e cinco
decímetros quadrados), situada entre as estacas 1.276 + 2,00 a
1.277 + 9,00 da locação, que consta pertencer a
Venâncio Manoel Claro e descrita na planta SD-586;
   

 LXXVIII
 
 - Uma área de
terreno com 156,00 m
 

 ²
 

 (cento e cinquenta e seis metros quadrados),
situada entre as estacas 1.273 + 10,00 a 1.277 + 16,00 da
locação, que consta pertencer a Aparecido Manoel Claro e
descrita na planta SD-586;
   

 LXXIX
 
 - Uma área de
terreno com 19.146,00 m
 

 ²
 

 (dezenove mil, cento e quarenta e seis metros
quadrados, situada entre as estacas 1.276 + 6,00 a 1.288 + 12,00 da
locação, que consta pertencer a Julio Venâncio de
Souza e descrita na planta SD-584;
   

 LXXX
 
 - Uma área de
terreno com 16.760,00 m
 

 ²
 

 (dezesseis mil, setecentos e sessenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.288 + 12,00 a 1.299 da
locação, que consta pertencer a Nicola Marra e descrita
na planta SD-584;
   

 LXXXI
 
 - Uma área de
terreno com 22.112,00 m
 

 ²
 

 (vinte e dois mil, cento e doze metros
quadrados), situada entre as estacas 1.299 a 1.312 + 16,40 da
locação, que consta pertencer a Raimundo Gabriel da Silva
e descrita na planta SD- 518;
   

 LXXXII
 
 - Uma área de
terreno com 5.286,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil, duzentos, e oitenta e seis metros
quadrados), situada entre as estacas 1.312 + 16,40 a 1.317 + 14,50
da locação, que consta pertencer a João Afonso de
Oliveira e descrita na planta SD -. 519;
   

 LXXXIII
 
 - Uma área de
terreno com 12.570,00 m
 

 ²
 

 (doze mil, quinhentos e setenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.317 + 14 50 a 1.334 + 8,00
da locação, que consta pertencer a Ioshiara Miura e
descrita na planta SD - 520;
   

 LXXXIV
 
 - Uma área de
terreno com 3.030 m
 

 ²
 

 (três mil e trinta metros quadrados),
situada entre as estacas 1.334 + 8,00 a 1.339 + 9,00 da
locação, que consta pertencer a Assagiro Ishibashi e
descrita na planta SD 521;
   

 LXXXV
 
 - Uma área de
terreno com 7.380,00 m
 

 ²
 

 (sete mil, trezentos e oitenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.339 + 9,00 a 1.351 + 15,00
da locação, que consta pertencer a Juvenal Alves da Silva
e descrita na planta. SD - 521;
   

 LXXXVI
 
 - Uma área de
terreno com 11.469 m
 

 ²
 

 (onze mil, quatrocentos e sessenta e nove metros
quadrados), situada entre as estacas 1.351 + 15,00 a 1.370 -I- 17,30
da locação, que consta pertencer a Assagiro Ishibashi e
descrita na planta SD - 521;
   

 LXXXVII
 
 - Duas áreas
de terreno, respectivamente, com 10.488,00 m
 

 ²
 

 (dez mil, quatrocentos e
oitenta e oito metros quadrados), situada entre as estacas 1.370 + ..
17,30 a 1.389 + 3,70 da locação e 4.524,00 m
 

 ²
 

 (quatro
mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados), situada entre as
estacas 1.370 + 17,30 a 1.389 + 3,70, à direita da
locação, que consta pertencerem a Manoel Videira e
descritas na planta SD - 522;
   

 LXXXVIII
 
 - Duas áreas
de terreno, respectivamente, com 10.029,00 m
 

 ²
 

 (dez mil e vinte e nove
metros quadrados) , situada entre as estacas 1.389 + 3,70 a 1.405 +
18,00 da locação e 4.044,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil e quarenta e
quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.389 + 3,70 a
1.405 + 8,00, à direita da locação, que consta
pertencerem a Julio Preto Cardoso e descritas na planta SD - 522;
   

 LXXXIX
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 9.740,00 m
 

 ²
 

 (nove mil, setecentos e
quarenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.405 + 18,00 a
1.424 + 6,00 da locação e 4.464,00 m
 

 ²
 

 (quatro mil,
quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados), situada entre as
estacas 1.405 + 18,00 a 1.424 + 6,00, à direita da
locação, que consta pertencerem a Francisco dos Santos
  Silva e descritas na planta SD - 523;
   

 XC
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 12.921,00 m
 

 ²
 

 (doze mil, novecentos e
vinte e um metros quadrados), situada entre as estacas 1.424 + 6,00 a
1.445 + 16,70 da locação e 5.196,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil,
cento e noventa e seis metros quadrados), situada entre as estacas
1.424 + 6,00 a 1.445 + 16,70 ,á direita da
locação, que consta pertencerem a Erminio Tolim e
descritas na planta SD - 523;
   

 XCI
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 6.188,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, cento e oitenta e
oito metros quadrados), situada entre as estacas 1.445 + 16,70 a
1.455 + 5,40 da locação e 2.232.00 m
 

 ²
 

 (dois mil,
duzentos e Trinta e dois metros quadrados), situada entre as estacas
1.445 + 16,70 a 1.455 + 5,40, à direita da
locação, que consta pertencerem a Kotuku Nagata e
descritas na planta SD - 523 ;
   

 XCII
 
 - Duas áreas de
terreno respectivamente, com 13.668,00 m
 

 ²
 

 (treze mil, seiscentos e
sessenta e oito metros quadrados), situada entre as estacas 1.455 +
5,40 a 1.470 + 14,00 da locação e 3.708,00 m
 

 ²
 

 (três mil setecentos e oito metros quadrados), situada entre as
estacas 1,455 + 5,40 a 1,470 + 14,00,á direita da
locação, que consta pertencerem a José Mendes dos
Santos e descritas na planta SD - 524;
   

 XCIII
 
 - Duas áreas de
terreno,respectivamente, com 4.620,00 m2 (quatro mil, seiscentos e
vinte metros quadrados)situada entre as estacas 1.470 + 14,00 a 1.473 + 8,00 da locação e 1.812.00 m
 

 ²
 

 (hum mil, oitocentos e
doze metros quadrados), situada entre as estacas 1.470 + 14,00 a
1.478 + 8,00, à direita da locação, que consta
Pertencer a José Samba da Silva e descritas na planta SD - 524;
 
  

 XCIV
 
 - Duas áreas de terreno, respectivamente, com 1.770,00 m
 

 ²
 

 (hum
mil, setecentos e setenta metros quadrados), situada entre as estacas
1.478 + 8,00 a 1.481 + 3,00 da locação e 1.770,00 m
 

 ²
 

 (hum mil, setecentos e setenta metros quadrados), situada entre as
estacas 1.478 + 8,00 a 1.481 + 3,00, à direita da
locação que consta pertencer a José Luiz Roxinolli
e descritas na planta SD-524;
   

 XCV
 
 - Uma área de
terreno com 40,00 m
 

 ²
 

 (quarenta metros quadrados), situada na estaca
1.483, à direita da locação, que consta pertencer
Florência Major e descrita na planta SD - 524;
   

 XCVI
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 5.760,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil, setecentos e
sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.482 a 1 491 +
11,00 da locação e 1.836,00 m
 

 ²
 

 (hum mil, oitocentos e
trinta e   seis metros quadrados), situada entre as estacas 1.482
a 1.491 + 11,00, à direita da locação, que
consta pertencerem a José Ouriques de Araujo Freitas e descritas
na planta SD - 525;
   

 XCVII
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 2.913,00 m
 

 ²
 

 (dois mli, novecentos e treze
metros quadrados) situada entre as estacas 1.491 + 11,00 a 1 495
-|12, 00 da locação e 510,00 m
 

 ²
 

 (quinhentos e dez metros
quadrados), situada entre as estacas 1.491 + 11,00 a 1.495 + 12,00,
à direita da locação, que consta pertencerem a
Seiguem Oyakawa e descritas na planta SD - 525;
   

 XCVIII
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 9.132 00 m
 

 ²
 

 (nove mil, cento e trinta e
dois metros quadrados), situada entre as estacas 1.496 + 7,00 a 1 507 + 15,30 da locação e 3.012,00 m
 

 ²
 

 (três mil, doze
metros quadrados). situada entre as estacas 1.496 + 7,00 a 1.507 +
15,30 à direita da locação, que consta pertencerem
a Pedro Tina e Irmãos e descritas na planta SD - 525;
   

 XCIX
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 6.616,00 m
 

 ²
 

 (seis mil, seiscentos e
dezesseis metros quadrados), situada entre as estacas 1.507 + 15.30 a
1.516 + 0,70, da locação e 1.984,00 m
 

 ²
 

 (hum mil
novecentos e oitenta e quatro metros quadrados), situada entre as
estacas 1.507 + 15,30 a 1.516 + 0,70 à direita da
locação, que consta pertencerem a José Mendes dos
Santos e descritas na planta SD - 525;
   

 C
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com ...... 6.985,00 m2 (seis mil, novecentos
e oitenta e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 1.516 +
0,70 a 1.526 da locação e 2.400.00 m2 (dois mil e
quatrocentos metros quadrados), situada entre as estacas 1.516 + 0,70
a 1.528 à direita da locação, que consta
pertencerem a Eyscho Yonamine e descritas na planta SD - 525;
   

 CI
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com .... 22.287 m2 (vinte e dois mil,
duzentos e oitenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas
1.526 a ... 1.557 + 17,00 da locação e 9.582,00 m
 

 ²
 

 (nove mil quinhentos e oitenta e dois metros quadrados), situada entre
as estacas 1.526 a 1.557 + 17,00, à direita da
locação que consta pertencerem a José Francisco de
Lima e descritas na planta SD - 527;
   

 CII
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com ..... 2.553,00 m
 

 ²
 

 (dois mil, quinhentos e
cincoenta e três metros quadrados), situada entre as estacas
1.559 + 6,00 a 1.563 + 1,00 da locação e 1.150.00 m
 

 ²
 

 (hum mil cento e cincoenta metros quadrados), situada entre as estacas
1.556 + 3,00 a 1.563 + 2,00 da locação, que consta
pertencerem a Inocencio José dos Santos e descritas nas plantas
SD - 527 e SD - 617;
   

 CIII
 
 - Uma área de
terreno com 2.964,00 m
 

 ²
 

 (dois mil novecentos e sessenta e quatro metros
quadrados), situada entre as estacas 1.563 + 1.00 a 1.567 + 3,00 da
locação, que consta pertencer a Isutomu Takakura e
descrita na planta SD - 527;
   

 CIV
 
 - Uma área de
terreno com 5.092,00 m
 

 ²
 

 (cinco mil e noventa e dois metros quadrados),
situada entre as estacas 1.567 + 3,00 a 1.573 + 10,30 da locação,
que consta pertencer a Juvelino Vicentim e descrita na planta SD - 527;
   

 CV
 
 - Uma área de
terreno com 8.780,00 m
 

 ²
 

 (oito mil setecentos e oitenta metros
quadrados). situada entre as estacas 1.573 + 10,30 a 1.584 + 9,80
da locação, que consta pertencer a Antonio Izidro de Melo
e descrita na planta SD - 527;
   

 CVI
 
 - Uma área de
terreno com 8.880,00 m² (oito mil oiteocentos e oitenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.584 + 9,80 a 1.597 + 350 da
locação, que consta pertencer a Salustiano Correa dos
Santos e descrita na planta SD - 528;
   

 CVII
 
 - Uma área de
terreno com 7.335,00 m² (sete mil trezentos e trinta e cinco
metros quadrados), situada entre as estacas 1.597 + 3,50 a 1.609 +
8,00 da locação que consta pertencer a Joaquim Francisco de Souza e
descrita na planta SD - 528;
   

 CVIII
 
 - Uma área de
terreno com 18.023,00 m2 (dezoito mil e vinte e três metros
quadrados), situada entre as estacas 1.609 + 8,00 a 1.638 + 14,30
da locação, que consta pertencer a Teresa Rodrigues e
descrita na planta SD - 528;
   

 CIX
 
 - Uma área de
terreno com 49.136.00 na2 (quarenta e nove mil, cento e trinta e seis
metros quadrados), situada entre as estacas 1.638 + 14,30 a 1.676 +
15,30 da locação, que consta pertencer a Ulpiano Sevilha
Dias e descrita na planta SD - 529;
   

 CX
 
 - Uma área de
terreno com 450,00 m² (quatrocentos e cincoenta metros quadrados),
situada entre as estacas 1.641 a 1.641 + 15,00, à direita da
locação, que consta pertencer a João Gualberto
Chagas e descrita na planta SD - 529;
   

 CXI
 
 - Uma área de
terreno com 260.00 m² (duzentos e sessenta metros quadrados).
situada entre as estacas .. 1.643 + 5,00 a 1.645 + 10,00 da
locação, que consta pertencer a Mario Lourenço
Sobrinho e descrita na planta SD - 529;
   

 CXII
 
 - Uma área de
terreno com 450,00 m² (quatrocentos e cincoenta metros quadrados),
situada entre as estacas 1.644 + 15,00 a 1.645 + 10,00, à
direita da locação que consta pertencer a José
Antônio Reis e descrita na planta SD - 529;
   

 CXIII
 
 - Uma área de
terreno com 1.147.90 m² (hum mil, cento e quarenta sete metros
quadrados), situada entre as estacas 1.646 + 4,00 a 1.647 + 14,00,
à direita da locação, que consta pertencer a
João Antônio de Souza e descrita na planta SD - 529;
   

 CXIV
 
 - Uma área de
terreno com 900,00 m² (novecentos metros quadrados), situada entre
as estacas 1.649 -|4, 00 a 1.650 + 14,00, à direita da
locação que consta pertencentes a José Cecílio da
Silva e descrita na planta SD 529;
   

 CXV
 
 - Uma área de
terreno com 900,00 m² (novecentos metros quadrados) situada entre
as estacas 1.651 + 6, 00 a 1.652 + 16.00 à direita da
locação, que consta pertencer a Eligio
Pereira Silva e descrita na planta SD 529:
   

 CXVI
 
 - Uma área de
terreno com 1.500,00 m² (hum mil e quinhentos metros quadrados),
situada entre as estacas 1.653 + 6,00 a 1.655 + 16,00 direita da
locação. que consta pertencer a João
Gonçalves Filho e descrita na planta SD - 529;
   

 CXVII
 
 - uma área de
terreno com 2.565,00 m² (dois mil quinhentos e sessenta e cinco
metros quadrados), situada entre as estacas 1.646 + 19,00 a
1.650 + 14,00, à esquerda da locação, que consta
pertencer a Antonia Alves e descrita na planta SD - 529;
   

 CXVIII
 
 - Uma área de
terreno com 450,00 m² (quatrocentos e cincoenta metros quadrados),
situada entre as estacas 1.651 + 6,00 a 1.652 + 1,00 à esquerda da
locação, que consta pertencer a Antoliano Peixoto de
Alencar e descrita na planta SD - 529;
   

 CXIX
 
 - Uma área de
terreno com 450.00 m² (quatrocentos e cincoenta metros quadrados),
situada entre as estacas 1.652 + 16,00 a 1.653 + 11,00 à
esquerda da locação, que consta pertencer a Antonio
Carvalho e descrita na planta SD - 529;
   

 CXX
 
 - Uma área de
terreno com 450.00 m² (quatrocentos e cincoenta metros quadrados),
situada entre as estacas 1.653 + 11,00 a 1.654 + 6.00 à
esquerda da locação, que consta pertencer a Armando
Januário e descrita na planta SD - 529;
   

 CXXI
 
 - Uma área de
terreno com 10.840,00 m² (dez mil, oitocentos e quarenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.676 + 15,50 a 1.683 + 11,00
da locação, que consta pertencer a Bras Ferreira
Leão Torres e descrita na planta SD - 537;
   

 CXXII
 
 - Uma área de
terreno com 17.050,00 m² (dezessete mil e cincoenta metros
quadrados), situada entre as estacas 1.683 + 11,00 a 1.694 + 12.00
da locação, que consta pertencer a Angelo Martins Lopes e
descrita na planta SD - 537;
   

 CXXIII
 
 - Uma área de
terreno com 2.782.90 m2 (dois mil, setecentos e oitenta e dois metros
quadrados), situada entre as estacas 1.694 + 12,00 a 1.698 + 14,80
da locação, que consta pertencer a Ydiró Iamashiro
e descrita na planta SD - 537;
   

 CXXIV
 
 - Uma área de
terreno com 12.690,00 m² (doze mil, seiscentos e noventa metros
quadrados), situada entre as estacas 1.699 + 17,00 a 1.721 da
locação, que consta pertencer a João Pereira da Silva e
descrita na planta SD-538;
   

 CXXV
 
 - Uma área de
terreno com 5.812,00 m² (cinco mil, oitocentos e doze metros
quadrados), situada entre as estacas 1.721 a 1.730 -I- 17,00 da
locação, que consta pertencer a Juracy Tavares da Silva e
descrita na planta SD-538;
   

 CXXVI
 
 - Uma área de
terreno com 10.400,00 m² (dez mil e quatrocentos metros quadrados.
situada entre as estacas 1.730 + 17,00 a 1.748 + 12,70 da
locação, que consta pertencer a Isotomu Takakura e
descrita na planta SD-538;
   

 CXXVII
 
 - Uma área de
terreno com 198,00 m² (cento e noventa e oito metros quadrados).
situada entre as estacas 1.731 + 6,00, à direita da
locação, que consta pertencer a Domingos Pereira da Silva
e descrita na planta SD-538;
   

 CXXVIII
 
 - Uma área de
terreno com 2.632,00 m
 

 ²
 

 (dois mil, seiscentos e trinta e dois metros
quadrados), situada entre as estacas 1.748 + 12,70 a 1.753 + 1,00
da locação, que consta pertencer a João Busignani
e descrita na planta SD-587;
   

 CXXIX
 
 - Uma área de
terreno com 4.013,90 m² (quatro mil e treze metros quadrados),
situada entre as estacas 1.753 + 1,00 a 1.760 + 14,00 da
locação, que consta pertencer a André Busignani e
descrita na planta SD-587;
   

 CXXX
 
 - Uma área de terreno com 3.990,00 m² (três
mil, novecentos e noventa metros quadrados), situada entre as estacas
1.760 + 14.00 a 1.766 + 7,00 da locação, que consta
pertencer a Isotumu Kanashiro e descrita na planta SD-587;
   

 CXXXI
 
 - Uma área de
terreno com 180.540.00 m² (cento e oitenta mil, quinhentos e
quarenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.766 + 7,00 a
2.032 - 15, 00 da locação, que consta pertencer a
João Batista Badan e descrita na planta SD-S79:
   

 CXXXII
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 1.683,80 m2 (hum mil, seiscentos e
oitenta e três metros quadrados), situada entre as estacas 2.033 + 10,00 a 2.036 + 6,00 da locação e 88.00 m
 

 ²
 

 (oitenta
e oito metros quadrados) - área A - situada na estaca 2.036
-|6,00, à direita da locação, que consta pertencer
a
Manoel Medina Martins e descritas na planta SD-579;
   

 CXXXIII
 
 - Uma área de
terreno com 33.324,00 m
 

 ²
 

 (trinta e três mil, trezentos e vinte e
quatro metros quadrados), situada entre as estacas 2.036 + 6,00 a
2.091 + 16,80 da locação, que consta pertencer a
Roberto Carneiro de Mendonça e descrita na planta SD-569;
   

 CXXXIV
 
 - Duas áreas de
terreno, respectivamente, com 2.148,30 m
 

 ²
 

 (dois mil, cento e quarenta e
oito metros e trinta decímetros quadrados), situada entre as estacas
2.091 + 16,80 a 2.095 + 10,00 da locação e 538.20 m
 

 ²
 

 (quinhentos e trinta e oito metros e vinte decimetros quadrados),
situada entre as estacas 2.092 + 6,00 a 2.094 +15, 00 da
locação, que consta pertencer a Emilio Badan e descritas
na planta SD-595;
   

 CXXXV
 
 - "Uma área de
terreno com 26.760,00 m
 

 ²
 

 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta
metros quadrados), situada entre as estacas 2.095 + 10,00 a 2.140 da
locação, que consta pertencer a José
Lourenço Ruiz e descrita na planta SD-5S9.
   

**Artigo 2.º** 
 - A desapropriação de que trata o
artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os efeitos do
artigo 15 do Decreto-Lei Federal n. 3.366, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
   

**Artigo 3.º** 
 - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta da verba própria da Estrada
de Ferro Sorocabana, consignada no orçamento de 1958, sob n.
286.8.61.2.271 - Obras Ferroviárias, empenhada em tempo
oportuno.
   

**Artigo 4.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 5.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 1959.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 José Vicente de Faria Lima
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado aos Negócios do Govêrno, aos 15 de janeiro de 1959.
   

 Fioravante Zampol - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1959/decreto-34524-15.01.1959.html