# Decreto nº 20.103, de 07/12/1982

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1982
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a criação de cargos na Parte Geral do Quadro de Docentes da Universidade de São Paulo

## Texto Completo
DECRETO N. 20.103, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1982
 

 Dispõe sobre a criação de cargos na Parte Geral do Quadro de Docentes da Universidade de São Paulo
 

 JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Artigo 1.°, da Lei n. 6.826, de 6 de
julho de 1982 e tendo em vista a aprovação pelo Conselho
Universitário, em sessão de 9 de novembro de 1982,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam criados, na Parte Geral do Quadro de
Docentes da Universidade de São Paulo, os seguintes cargos de
Professor Titular, referência MS-6:
   

**I** 
 - 1 (um) cargo, lotado no Instituto de Psicologia, junto ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho;
   

**II** 
 - 1 (um) cargo, junto ao Departamento de Quimica Fundamental
e 2 (dois) junto ao Departamento de Bioquímica, do Instituto de
Química; 
   

**III** 
 - 2 (dois) cargos, lotados na Escola de
Comunicações e Artes, junto aos Departamentos de Teatro,
Cinema, Rádio e Televisão e de Comunicações
e Artes.
   

**Artigo 2.º** 
 - As despesas decorrentes da
aplicação deste decreto correrão a conta de
dotações próprias consignadas no
orçamento-programa vigente, da Universidade de São Paulo.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1982.
   

 JOSÉ MARIA MARIN
   

 Publicado na Casa Civil, 7 de dezembro de 1982.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1982/decreto-20103-07.12.1982.html