# Lei nº 10.149, de 19/06/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Luz e Caridade", de Limeira

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 10.149, DE 19 DE JUNHO DE 1968

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*(Revogada por Consolidação pela Lei nº 12.498, de 26 de dezembro de 2006 )*

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 (Projeto de Lei nº 61, de 1968, do Deputado Laércio Corte )

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 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Luz e Caridade", de Limeira.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

*- Revogada por Consolidação pela
 .*

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10149-19.06.1968.html