# Decreto nº 16.269, de 08/11/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a lotação dos cargos que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 16.269, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1946
 

 Dispõe sôbre a lotação dos cargos que especifica
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e nos têrmos do artigo 5.º,
decreto-lei n. 15.235, de 28 de novembro de 1945,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Os cargos abaixo especificados, integrantes
dos Quadros de Ensino a que se referem os decretos-leis ns. 15.236, de
23 de novembro de 1945 e n. 16.198, de 16 de outubro de 1946, ficam
lotados nos seguintes estabelecimentos de ensino secundário e
normal:
   

 Na "Escola Caetano de Campos" e Ginásio Estadual da Capital:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual "Padre Anchieta" da Capital:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual "Anhaia Melo" de Assiz:
   

 QE - PP - II - 1 (um) Professor Secundário (Educação) para o Ensino Normal
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual "Carlos Gomes" de Campinas:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itapeva:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itapira:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Mirassol:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Diretor - Padrão "O" - 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
   

 QE - PP - II - 2 (dois) Professores Secundários, para o Ensino Normal, sendo:
   

 1 (um) de Educação
   

 1 (um) de Desenho Pedagógico
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Pirajú:
   

 QS - PP -  II - 1 (um) Professor Secundário (Educação) para o Ensino Normal
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Santa Cruz do Rio Pardo:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de São Manuel:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Taquaritinga:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Lins:
   

 QE - PP - I - 1 (um) Diretor - Padrão "O"
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
   

 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Jundiaí
   

 QE - PP - II - 1 (um) Professor Secundário (Educação), para o Ensino Normal
   

 QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Cruzeiro:
   

 QE - PP - III - 1 (um) Técnico de Educação 1 (um) Secretário
   

 QE - PP - II - 21 (vinte e um) Professores secundários, sendo:
   

 Ensino Normal:
   

 4 (quatro) de Educação
   

 1 (um) de Biologia aplicada à Educação
   

 1 (um) de Sociologia
   

 1 (um) de Desenho Pedagógico 
   

 Ensino Secundário:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Francês
   

 1 (um) de Inglês
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasil
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Educação Fisica (Secção Feminina)
   

 1 Preparador
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Araçatuba:
   

 QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Grego
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal do Baurú:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Biologia (História Natural)
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida" de Botucatú:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Francisco Thomas de Carvalho" de Casa Branca:
   

 QE-PP-II - 4 (quatro) Professores Secundários sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) da Filosofia
   

 1 (um) de Biologia (História Natural)
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Adhemar de Barros" de Catanduva:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Franca:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) da Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Conselheiro Rodrigues Alves" de Guaratinguetá:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escoal Normal "Peixoto Gomide" de Itapetininga:
   

 QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Mococa:
   

 QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Sud Mennucei", de Piracicaba:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Pirassununga:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofal
   

 QE-PP-I - 1 (um) de Assistente aa Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Alvaro Guido", de São Carlos:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) do Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Tatuí:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego,
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Plinio Rodrigues de Moraes" de Tietê:
   

 QE-PP-II - 4 (quatro) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) do Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 1 (um) de Biologia (Historia Natural).
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Ribeirão Preto:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor Padrão "P"
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "N"
   

 QE-PP-II - 8 (oito) Professores Secundários, sendo: 
   

 Ensino Normal:
   

 4 (quatro) de Educação
   

 1 (um) de Biologia Aplicada à Educação
   

 1 (um) de Sociologia
   

 1 (um) de Desenho Pedagógico
   

 Ensino Secundário:
   

 1 (um) de Espanhol
   

 QE-PP-1 (um) Assistente de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual e Escola Nomal "Dr. Julio Prestes de Albuquerque" de Sorocaba:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "P"
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "N".
   

 QE-PP-II - 10 (dez) Professores Secundários, sendo:
   

 Ensino Nomal:
   

 4 (quatro) de Educação
   

 1 (um) de Biologia Aplicada a Educação
   

 1 (um) de Sociologia.
   

 1 (um) de Desenho Pedagógico.
   

 Ensino Secundário:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Eduacacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal de Taubaté:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "P".
   

 1 (um) Vice- Diretor - Padrão "P".
   

 QE-PP-II - 5 (cinco) Professores Secundários, sendo:
   

 Ensino Normal:
   

 1 (um) de Educação
   

 1 (um) de Desenho Pedagógico
   

 Ensino Secundário
   

 1 (um) de Filosofia
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assitente da Secção de Biologia Educacional.
   

 No Colégio Estadual e Escola Normal "Euclides da Cunha" de São José do Rio Pardo:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - padrão "P"
   

 1 (um) Vice-Diretor - padrão "N"
   

 QE-PP-II - 10 (dez) Professores Secundários, sendo:
   

 Ensino Normal:
   

 4 (quatro) de Educação
   

 1 (um) de Biologia aplicada à Educação
   

 1 (um) de Sociologia
   

 1 (um) de Desenho Pedagógico
   

 Ensino Secundário:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
   

 No Colégio Estadual de Araraquara:
   

 QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Colégio Estadual de Campinas:
   

 QE-PP-II - 2 (dois) Professoros Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego 
   

 1 (um) de Espanhol
   

 No Colégio Estadual "Regente Feijó" de Itú
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Colégio Estadual de Jaboticabal:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego 
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Colégio Estadual de Limeira:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "O"
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
   

 QQ-PPP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Espanhol 
   

 1 (um) de Grego
   

 No Colégio Estadual de Mogi das Cruzes:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor Padrão "O"
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
   

 QE-PP-II - 1 (um) Professor Secundário (Espanhol)
   

 No Colégio Estadual "Dr. Adhemar de Barros", de Pirajú:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "0".
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M".
   

 QQ-PP-II - 3 (três) Professpres Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia.
   

 No Colégio Estadual de Presidente Prudente:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Colégio Estadual do Rio Claro:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Colégio Estadual "Canadá", de Santos:
   

 QE-PP-II - 2 (dois) de Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Biologia (História Natural).
   

 No Colégio Estadual de São João da Boa Vista:
   

 QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários sendo:
   

 1 (um) de Grego
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Colegio Estadual de São José do Rio Preto:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "O".
   

 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M".
   

 QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Espanhol
   

 1 (um) de Filosofia
   

 No Ginásio Estadual de Itápolis:
   

 QE-PP-II - 1 (um) Preparador
   

 No Ginásio Estadual de Novo Horizonte:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "B"
   

 QE-PP-III - 1 (um) Técnico de Educação
   

 QE - 1 (um) Secretário
   

 QE-PP-II - 1 (um) Preparador
   

 QE-PP-II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Francês
   

 1 (um) de Ingles
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasii
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasil
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Femmina) e 1 (um) de
Economia Doméstica (Secção Feminina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Educação Fisica (Seccao Feminina)
   

 No Ginásio Estadual de Pinheirão, da Capital
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor  - Padrão "N"
   

 1 (um) Técnico de Educação
   

 QE-PP-II - 1 (um) Preparador
   

 QE - 1 (um) Secretário
   

 QE-PP-II - II (quatorze) Professores Secundários. sendo:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Francês
   

 1 (um) de Inglês
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasil
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Feminina)
   

 No Ginásio Estadual de Santana da Capital:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "N"
   

 1 (um) Técnico de Educação
   

 QE-PP-II - 1 (um) Preparador
   

 QE - I (um) Secretário
   

 QE-PP-II - (quatorze) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Francês  
   

 1 (um) de Inglês
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasil
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Feminina)
   

 No Ginásio, Estadual de Vila Mariana da Capital:
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "N"
   

 1 (um) Técnico de Educação
   

 QE-PP-II - 1 (um) Preparador
   

 QE - 1 (um) Secretário
   

 QE-PP-II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Francês
   

 1 (um) de Inglês
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasil
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Feminina)
   

 No Ginásio Estadual de Santo Amaro da Capital
   

 QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "N"
   

 1 (um) Técnico de Educação
   

 QE-PP-II - 1 (um) Preparador
   

 QE - 1 (um) Secretário
   

 QE-PP-II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Francês
   

 1 (um) de Inglês
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasii
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina).
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina).
   

 1 (um) de Educação Fisica (Secção Feminina).
   

 No Ginásio Estadual da Lapa da Capital:
   

 QE-PP-I - I (um) Diretor - Padrão "N"
   

 1 (um) Técnico de Educação.
   

 QE - PP - II - 1 (um) Preparador
   

 QE - 1 (um) Secretário
   

 QE - PP - II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
   

 1 (um) de Português
   

 1 (um) de Latim
   

 1 (um) de Francês
   

 1 (um) de Inglês
   

 1 (um) de Matemática
   

 1 (um) de Ciências Naturais
   

 1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
   

 1 (um) de História Geral e História do Brasil
   

 1 (um) de Desenho
   

 1 (um) de Canto Orfeônico
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina).
   

 1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) de Economia Doméstica (Secção Feminina).
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
   

 1 (um) de Educação Física (Secção Feminina).
   

 No Colégio Estadual "Franklin D. Roosevelt" da Capital:
   

 QE - PP - II - 1 (um) professor Secundário
   

 1 (um) de Educação Fisica (Secção Masculina).
   

 Na Escola "Caetano de Campos" e Ginásio Estadual da Capital;
   

 QE- PP-II -1 (um) Professor de Física
   

 1 (um) Professor de Química
   

**Artigo 2.°** 
 - Ficam relotados:
   

 a) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Cruzeiro
   

 1 (um) cargo de Diretor - padrão "M"' e
   

 1 (um) de Vice-Diretor - padrão "K", atualmente lotados no
Colégio Estadual e Escola Normal de Ribeirão Preto.
   

 b) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Cruzeiro e nos
Ginásios Estaduais de Novo Horizonte e de Pinheiros, de Santana,
de Vila Mariana, de Santo Amaro, e de Lapa, da Capital, sendo:
   

 1 (um) em cada estabelecimento, cargos de técnico de educação, atualmente lotados:
   

 2 (dois) no Colégio Estadual e Escola Normal de Taubaté.
   

 2 (dois) no Colégio Estadual de Limeira
   

 2 (dois) no Colégio Estadual de Mogi das Cruzes, e
   

 1 (um) no Colégio Estadual de São José do Rio Preto
   

 c) na Diretoria Geral do Departamento de Educação,
   

 7 (sete) cargos de técnicos de educação atualmente lotados;
   

 1 (um) no Colégio Estadual de São José do Rio Preto
   

 2 (dois) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Lins
   

 2 (dois) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Mirassol, e
   

 2 (dois) no Colégio Estadual "dr. Adhemar de Barros", de Pirajuí.
   

**Artigo 3.°** 
 - Um dos cargos de professor secundário -
História Geral e História do Brasil - lotado no
Colégio Estadual de Campinas destinar-se-á ao ensino de
Português, no mesmo estabelecimento.
   

**Artigo 4.°** 
 - Ficam sem efeito as seguintes lotações feitas pelo decreto n.° 15.813, de 23 de maio de 1946:
   

 1 (um) de Diretor - padrão "M" e
   

 1 (um) de Vice-Diretor - padrão "K" no Colégio Estadual e
Escola Normal "Euclides da Cunha" de São José do Rio
Pardo e Colégio Estadual e Escola Normal "dr. Julio Prestes de
Albuquerque" de Sorocaba.
   

**Artigo 5.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 8 de novembro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Plinio Caiado de Castro
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Governo, aos 8 de novembro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo
   

 Diretor Geral
 

 DECRETO N. 16.269, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1946
 

 Dispõe sobre a lotação dos cargos que especifica.
 

 RETIFICAÇÃO 
 

 No artigo 1.° - Onde se lê: "No Ginásio Estadual de Pinheirão, da Capital" 
   

 Leia-se: "No Ginásio Estadual de Pinheiros, da Capital".

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16269-08.11.1946.html