# Lei nº 2.203, de 04/08/1953

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Riopretano

## Texto Completo
LEI N. 2.203, DE 4 DE AGÔSTO DE 1953
 

 Declara de utilidade pública o Círculo Operário Riopretano
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública o
"Círculo Operário Riopretano", com sede em São
José do Rio Preto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 4 de agôsto de 1953.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 José Loureiro Junior
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de agôsto de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1953/lei-2203-04.08.1953.html