# Decreto nº 29.389, de 16/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - É concedida subvenção de
Cz$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil
cruzados),às seguintes instituições assistenciais:
   

  

**Artigo 2.°** 
 - A despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 -Categoria Econômica
3.0.0.0Elemento 3.2.3.1.90 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.°** 
 - Este decteto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário da Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 16 de dezembro de 1988.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29389-16.12.1988.html