# Lei nº 4.383, de 23/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. José da Conceição Holtz" à EEPG(A) do Distrito de Gramadinho, em Itapetininga.

## Texto Completo
LEI N. 4.383, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984
   

 Dá a
denominação de "Prof. José da
Conceição Holtz" à Escola Estadual de 1.° Grau
(Agrupada) do Distrito de Gramadinho, em Itapetininga
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Prof. José da
Conceição Holtz" a Escola Estadual de 1.° Grau
(Agrupada) do Distrito de Gramadinho, em Itapetinga.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4383-23.11.1984.html