# Lei nº 1.604, de 18/04/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Leonardo Gomes" à EEPG(A) de Itaiúba, em Monte Aprazível.

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 1.604, DE 18 DE ABRIL DE 1978

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*(Atualizada até a Lei nº 2.566, de 26 de outubro de 1980)*

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 (Projeto de Lei nº 437, de 1977, da Deputada Dulce Salles Cunha Braga)

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 Dá denominação de "Leonardo Gomes" à EEPG(A) de Itaiúba, em Monte Aprazível.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se «Leonardo Gomes» a Escola Estadual de 1º Grau de Itaiúba, em Monte Aprazível. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de abril de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de abril de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1604-18.04.1978.html