# Decreto nº 5.413, de 04/03/1932

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1932
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
INSTITUI O HINO DOS ESTUDANTES, PARA SER CANTADO EM TODAS AS FESTAS E COMEMORAÇÕES ESCOLARES

## Texto Completo
DECRETO N. 5.413, DE 4 DE MARÇO DE 1932
   

 Institui o Hino dos Etudantes, para ser cantado em todas as festas e comemorações escolares.
   

 O CIDADÃO CORONEL MANOEL RABELLO, Interven ventor Federal no Estado de São Paulo,
   

 considerando contruir a musica poderosamente para  ficação das almas e dos sentimentos;
   

 Considerando, por isso, que um hino oficial será de   de vantagem para congraçamento dos estudantes;
   

 Considerando que esse hino deve pertencer a todos os  s, do curso preliminar ao superior,
   

 Decreta :
   

  

**Art. 1.º** 
 - Fica instituido o Hino dos Estudantes, para ser cantado em todos as festas ou comemorações escolares.
   

**Art. 2.º** 
 - Para escolha da letra e da musica desse Hino
serão abertos concursos na Diretoria Geral do Ensino, pelo prazo
de 30 dias, respetivamente.
   

**§ 1.º** 
 - A poesia deverá ser de sentimento
eminentemente nacional, singela e expressiva, não excedendo de
18 versos divididos em tres estrofes.
   

**§ 2.º** 
 - Escolhida a letra, uma commissão de
tres tecnicos, com aprovação da Diretoria Geral do
Ensino, estabelecerá as condições para o concurso
da respectiva musica.
   

**§ 3.º** 
 - Essa musica tambem deverá ser de sentimento nacional.
   

**§ 4.º** 
 - Só poderão inscrever - se no concurso, brasileiros natos ou naturalizados.
   

**Art. 3.º** 
 - A propriedade da letra e musica
pertencerá ao Estado, cabendo no entanto ao vencedor de cada
concurso o premio de um conto de réis, correndo o pagamento pela
verba do Almoxarifado do Ensino, consignada para
aquisição de "Livros e Obras Didaticas".
   

**Art. 4.º** 
 - Farão parte das comissões
julgadores dos concursos tres membros, de reconhecida competencia,
livremente escolhidos pelo Diretor Geral do Ensino.
   

**Art. 5.º** 
 - Conservar-se-ão em sigilo os nomes dos concorrentes não vencedores.
   

**§ unico.** 
 - As demais condições do concurso constarão de edital publicado pela Diretoria Geral do Ensino.
   

**Art. 6.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 4 de março de 1932.
   

 CORONEL MANOEL RABELLO,
   

 Salles Gomes Junior.
   

 Publicado na Secretaria da Educação e da Saude Publica, aos 4 de março de 1932.
   

 A. Meirelles Reis Filho, Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5413-04.03.1932.html