# Decreto nº 14.073, de 13/07/1944

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1944
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública terras situadas no município de Rio Preto para a Escola Prática de Agricultura

## Texto Completo
**DECRETO
N. 14 073, DE 13 DE JULHO DE 1944**

*Declara
de utilidade pública terras situadas no município de Rio Preto para a Escola
Prática de Agricultura.*

 O
INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
   

 DECRETA:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam declaradas de utilidade
 
 pública,
para serem desapropriadas, amigável ou judicialmente as seguintes áreas de
terras, com as respectivas benfeitorias, situadas
 
 no município de Rio
Preto, necessárias às instalações da Escola Prática de Agricultura com séde
naquele município e com as seguintes características e confrontações:
   

**I)** 
 - Uma área de cerca de
 
 24
Ha
 
 .
 
 20 a
 
 ,
pertencente, segundo consta, a sucessores de Paschoal
 
 Purita
 
 ,
e que começa em um marco à margem da estrada de ferro de Araraquara, na divisa
com os mesmos outorgantes, segue confrontando com os mesmos, no rumo Sul.
 
 e
 
 mede-se
 
 1050
metros
 
 até um marco; dai segue com o rumo Sul 42°00
Oeste, e mede-se
 
 77 metros
 
 até um marco na divisa com Atílio
 
 Bessan
 
 , segue
confrontando com o mesmo, no rumo Norte 17º00 Oeste, e mede-se
 
 950
metros
 
 até um marco na divisa com os Irmãos
 
 Gobi
 
 , segue confrontando com os mesmos, nos rumos. Norte
31°00 Este,
 
 142 metros
 
 ,
e Norte 4°30' Este,
 
 108
metros
 
 até a estrada de ferro de Araraquara e por esta a
direita, até o ponto inicial.
   

**II)** 

 - uma área de cerca de
 
 20
Ha
 
 . 57.a, pertencente, segundo consta, a Atílio
 
 Bessan
 
 , e que começa em um marco à margem esquerda da
estrada que vai de Rio Preto à casa de Lino
 
 Cafangni
 
 ;
daí segue com o rumo Sul 17°00 Este, confrontando com os sucessores de Paschoal
 
 Purita
 
 , na distância de
 
 760
metros
 
 até um marco; daí segue com o rumo Sul 42°00 Este,
e mede-se
 
 205 metros
 
 até um marco; daí segue com o rumo Norte 33°30' Oeste, mede-se
 
 35
metros
 
 até um marco na divisa com José
 
 Sparssan
 
 , segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
17°00 Oeste, e mede-se
 
 761
metros
 
 até um marco, segue com a mesma confrontação, nos
rumos Sul 62°45' Oeste,
 
 102
metros
 
 , Sul 64°30 Oeste,
 
 136
metros
 
 ,
 
 Sul ...
 
 .
 
 78º20 Oeste
 
 ,
 
 17
metros
 
 e Norte 89°00 Oeste,
 
 26
metros
 
 até um marco à margem direita do córrego do Lino,
segue por este abaixo até a estrada de rodagem, e por esta à direita, até o
ponto inicial.
   

**III)** 
 - uma área de
 
 cerca de
 
 11
 

 Ha
 . 78.a e 54
 
 centiares
 
 ,
pertencente, segundo consta, a José
 
 Sparssan
 
 , e que
começa em um marco à margem direita do córrego do Lino, segue confrontando com
 
 Atillo
 

 Bessan
 
 nos seguintes
rumos: - Sul 89°00 Este,
 
 26
metros
 
 , Norte 78°20' Este,
 
 17
metros
 
 , Norte 54°30' Este,
 
 136
metros
 
 , Norte 62°45' Este,
 
 102
metros
 
 . Sul 17°00 Este,
 
 761
metros
 
 até um marco na divisa com José Cassiano, segue
confrontando com o mesmo, nos rumos Sul 55°45' Oeste,
 
 136
metros
 
 , e Sul 69°45' Oeste,
 
 24
metros
 
 até um marco na divisa com Santo
 
 Taparo
 
 ; segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 17°00
Oeste, e mede-se
 
 700
metros
 
 até um marco, segue, com a mesma confrontação, no
rumo Sul 85°00 Oeste, até um marco à margem direita do córrego do Lino.
 
 e
 
 por este abaixo até o ponto inicial.
   

**IV)** 
 - uma área de
 
 cerca de
 
 11
 

 Ha
 . 18.a, e
 
 4
 

 centiares
 
 , pertencente, segundo consta, a Santo
 
 Taparo
 
 , e que começa em um marco à margem direita do
córrego do Lino.
 
 segue
 
 confrontando com Lino
 
 Cafangni
 
 .
 
 no
 
 rumo Sul .. 49°00
Este, e mede-se
 
 659
metros
 
 até um marco na divisa com José Cassiano, segue
com esta confrontação no rumo Norte 70°00 Este, e mede-se
 
 158
metros
 
 até um marco na divisa com José
 
 Sparssan
 
 , segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
17°00 Oeste, e mede-se
 
 700
metros
 
 até um marco, segue com a mesma confrontação, no
rumo
 
 Sui
 
 85°00 Oeste até o córrego do Lino, e por
este acima até o ponto inicial.
   

**V)** 
 - uma área de
 
 cerca de
 
 68
 

 Ha
 . 97.a, pertencente, segundo consta, a Lino
 
 Cafangni
 
 , e que começa em um marco à margem da estrada de
autos que de Rio Preto vai a Mirassol, dai segue por uma cerca de arame, no
rumo Sul 59°30' Oeste, e mede-se
 
 788
metros
 
 até um marco na divisa com José
 
 Pronti
 
 segue confrontando com o mesmo, no rumo Sul 30°30'
Este, e mede-se
 
 888
metros
 
 até um marco, segue-se com o rumo Sul 5745' Oeste,
 

 66
metros
 
 até um marco na divisa com Francisco Amadeu, segue
 
 com esta confrontação, no rumo Sul 34°30' Este, e mede-se
 
 91
metros
 
 até um marco na divisa com Cesar
 
 Fioravantti
 
 .
 
 segue
 
 com esta
confrontação, no rumo Sul 84°15' Este, e mede-se
 
 101
metros
 
 até um marco na divisa com Alberto
 
 Fioravantti
 
 , segue com esta confrontação, no rumo Norte
54°00 Este,
 
 64 metros
 
 até um marco, segue com o rumo Norte 64°15' Este,
 
 170
metros
 
 até um marco, segue com o rumo Norte 51°15' Este,
 
 105
metros
 
 até um marco, segue com o rumo Norte 79°00 Este,
 
 97
metros
 
 , Norte 69°43' Este,
 
 51
metros
 
 até um marco na divisa com Santo
 
 Taparo
 
 , segue com esta confrontação, no rumo Norte 16°30'
Oeste, e mede-se
 
 659
metros
 
 até um marco, segue com o rumo Norte 49°00 Oeste,
e mede-se
 
 40 metros
 
 até um marco à margem do córrego do Lino, e por este abaixo até a estrada de
autos ao ponto inicial.
   

**VI)** 

 - uma área de cerca de
 
 8
Ha
 
 .
 
 47.
 
 °, pertencente segundo
consta, a André Amadeu, e que começa em um marco na bifurcação das estradas de
autos que vai à Mirassol com a estrada de rodagem que vai à casa de Lino
 
 Cafangni
 
 , segue por esta em direção à casa de Lino, e,
seguindo pela antiga estrada de autos que ia á Mirassol e acompanhando uma
cerca de arame até a atual estrada de autos de Mirassol a Rio Preto, e por esta
à direita até o ponto inicial.
   

**VII)** 
 - uma área de
 
 cerca de
 
 19
 

 Ha
 .
 
 96a.
 

 e
 
 50
 
 centiares
 
 pertencente, segundo consta, aos Irmãos
 
 Gobi
 
 , e que começa em um marco na divisa c.m
 
 Minervino
 

 Carrilho
 
 de Castro,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 22°40' Este.
 
 e
 
 mede-se
 
 403 metros
 
 até um marco à margem da estrada de ferro de Araraquara, segue por esta à
direita até um marco na divisa com os sucessores de Paschoal
 
 Purita
 
 , segue confrontando com os mesmos nos rumos Sul
4°30' Oeste.
 
 108 metros
 
 ,
Sul 31°00 Oeste
 
 142
metros
 
 até um marco, e Sul 17°00 Este,
 
 184
metros
 
 até a estrada
 
 boiadeira
 
 que
vai a Mirassol, segue por esta à direita até o ponto inicial.
   

**VIII)** 

 - uma área de cerca de
 
 6
Ha
 
 .
 
 e
 
 5a., pertencente, segundo
consta, a
 
 Minervino
 

 Carrilho
 
 de Castro, e que começa em um marco na divisa com os Irmãos
 
 Gobi
 
 ,
segue confrontando com os mesmos, no rumo Norte 22°40' Este.
 
 e
 
 mede-se
 
 403 metros
 

 té
 
 um marco à margem da estrada de ferro de
Araraquara, segue por esta à esquerda, até um marco na divisa com os sucessores
de Bento Alves de Siqueira dai segue com o
 
 umo
 
 Sul
13°15' Este até um marco na estrada
 
 boiadeira
 
 .
 
 e
 
 por esta à esquerda até o ponto inicial.
   

**IX)** 
 - uma área de
 
 cerca de
 
 36
 

 Ha
 30a , pertencente, segundo consta, a sucessores de
Bento Alves de Siqueira, e que começa em um marco na divisa com José
 
 Pronti
 
 , segue com esta confrontação no rumo Sul 30°15'
Este, e mede-se
 
 180
metros
 
 até a estrada de autos que vai de
 
 Mirasso
 
 a Rio Preto, segue por esta a esquerda, até a
bifurcação com a estrada
 
 boiadeira
 
 , segue por esta a
esquerda, ate um marco na divisa com
 
 Minervino
 

 Carrilho
 
 de Castro, segue confrontando com o mesmo, no rumo
Norte 13°15' Este, até os terrenos da Estrada de Ferro de Araraquara, e dai á
esquerda acompanhando os referidos terrenos até o ponto inicial.
   

**X)** 
 - uma área de cerca de
 
 20
Ha
 
 .
 
 54a.
 

 pertencente
 
 ,
segundo consta, a Otavio
 
 Botura
 
 , e que começa em um
marco na divisa com José
 
 Pronti
 
 , segue com esta
confrontação no rumo Sul 30°15
 
 Est
 
 ' e mede-se
 
 476
metros
 
 , até um marco na divisa com Lino
 
 Cafangni
 
 segue com esta confrontação.
 
 no
 
 rumo Norte 59°30' Este, por uma cerca de arame e mede-se
 
 788
metros
 
 até a estrada .e autos que de Mirassol vai a Rio
Preto, se lê por esta à direita, e mais adiante pela estrada que vai à casa de
Lino
 
 Cafangni
 
 , abeirando uma cerca de arame na margem
direita, até o córrego de Lino, e, dai voltando pela outra margem da estrada,
dividindo com André Amadeu até a estrada de autos que vai a Mirassol, e por
esta até o ponto inicial.
   

**XI)** 

 - uma área de cerca de
 
 75
Ha
 
 .
 
 98a.
 

 e
 
 80
 
 centiares
 
 , pertencente segundo consta, a José
 
 Pronti
 
 , e que começa em um marco à margem da estrada de
ferro de Araraquara.
 
 na
 
 divisa com os sucessores de
Bento Alves de Siqueira segue confrontando com os mesmos e mais adiante com
Otavio
 
 Botura
 
 e Lino
 
 Cafangni
 
 ,
ao rumo Sul 30º30' Este, e mede-se 1.544 metros até o marco, segue à direita no
rumo Sul 57º45' Oeste, e mede-se 400 metros até um marco da divisa com Geraldo
Vicente Gimenez, segue com esta confrontação, no rumo Norte 30º00 Oeste e
mede-se 1.208 metros até um marco, segue à esquerda, no rumo Sul 52º30 Oeste, e
mede-se 309 metros até um marco na divisa com Vitorio
 
 Tonholi
 
 ,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 45º00 Oeste, até um marco e margem
direita do ribeirão "Piedade", por este abaixo até a cerca da estrada
de ferro Araraquara, e por esta à direita ate o ponto inicial.
   

**XII)** 
 - uma área de cerca de 90 Ha.
 
 12a.
 

 e
 
 8
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a Geraldo Vicente Martinez, e que começa em um marco na divisa
com José
 
 Pronti
 
 , segue com esta confrontação, no Sul
30º00 Este, e mede-se 1.664 metros até um marco na estrada
 
 boiadeira
 
 que vai a José Bonifácio, segue por esta à
 
 direit
 
 ,
442 metros até um marco na divisa com José
 
 Betassi
 
 & Irmãos, segue com esta confrontação, no rumo Norte 44º15' Oeste, e
 
 mde-se
 
 1.468 metros até um marco na divisa com Francisco
Fernandes Alonso, segue com esta confrontação, no rumo Norte 52º30' Este, até o
ponto inicial.
   

**XIII)** 
 - uma área de cerca de 7 Ha.
 
 26a.
 
 ,
pertencente, segundo consta, a Vitorio
 
 Tonholli
 
 , e
que começa em um marco na divisa com José
 
 Pronti
 
 ,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 45º00 Oeste até um marco à margem
direita do ribeirão "Piedade", segue por este acima até a divisa de
Geraldo Vicente Gimenez, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 52º30'
Este, até o ponto inicial.
   

**XIV)** 
 - uma área de cerca de 53 Ha.
 
 24a.
 
 ,
pertencente, segundo consta, a João
 
 Bertassi
 
 &
Irmãos, e que começa em um marco na divisa com Geraldo Vicente Gimenez, segue
com esta confrontação, no rumo Sul 44º15' Este, e mede-se 1.468 metros até um
marco na estrada
 
 boiadeira
 
 que vai  a José
Bonifácio, segue por esta à direita 550 metros até o córrego do Messias, desce
por este até a divisa de Francisco Fernandes
 
 Allonso
 
 ,
e daí com o rumo Norte 41º15' Este,  até o ponto inicial.
   

**XV)** 
 - uma área de cerca de 36 HA. 37.a.
 
 pertencente,
segundo
 
 consta, a
 
 Joaão
 
 Pereira & Irmãos,
e que começa em um marco na estrada
 
 boiadeira
 
 que vai
a José Bonifácio, na divisa com Humberto
 
 Polatti
 
 ,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 31º45' Oeste, 26 metros; Norte 34º00
Oeste, 263 metros; Norte 35º30' Oeste, 344 metros até um marco na divisa com
Francisco Fernandes
 
 Allonso
 
 e daí com o rumo Norte
23º45' Este, acompanhando uma cerca de arame, 111 metros, e Norte 40º00 Este,
pela mesma cerca, 237 metros até o córrego do Messias, e por este acima até a
estrada
 
 boiadeira
 
 , e por esta a direita até o ponto
inicial.
   

**XVI)** 
 - uma área de cerca de 94 Ha.
 
 38a.
 
 ,
pertencente, segundo consta, a Francisco Fernandes
 
 Allonso
 
 ,
e que começa no pontilhão da estrada de ferro de Araraquara, no ponto onde
cruza o ribeirão de Piedade, segue pela estrada de ferro, em direção a
Mirassol, até a divisa de
 
 Guerino
 

 Marlloti
 
 ,
segue com esta confrontação, no rumo Sul 52º00 Este, até o ribeirão Piedade,
segue por este abaixo até a divisa com Humberto
 
 Rotatti
 
 ,
segue com esta confrontação no rumo Sul 58º30' Este até a divisa de João
Pereira da Silva & Irmãos; segue confrontando com os mesmos, mais adiante,
com João
 
 Bertassi
 
 & Irmãos e Geraldo Vicente
Gimenez, nos rumos Norte 23º45' Este, 111 metros; Norte 40º00 Este, 237 metros;
Norte 41º15 Este e 52º30 Este, até a divisa de Vitorio
 
 Tonholi
 
 ,
daí seguindo pelo córrego do Vitorio abaixo, até o ribeirão da Piedade, e por
este abaixo até o ponto inicial.
   

**XVII)** 
 - uma área de cerca de 6 Ha. 5.a, pertencente, segundo consta, a
 
 Guerino
 

 Marloto
 
 , e que começa em
um marco à margem esquerda do leito da estrada de ferro Araraquarense na
confrontação de
 
 Fiorelo
 

 Polatti
 
 ,
daí com o rumo 43º30' SE e medindo-se 90,40 na mesma confrontação; daí com o
rumo 40º00 SE
 
 mede-se
 
 350 metros; desta ponte em rumo
de 44º30' SEvai-se até o rio da Piedade e por este abaixo onde teve princípio.
   

**XVIII)** 
 - uma área de cerca de 29 Ha.
 
 4a.
 
 ,
pertencente, segundo consta, a
 
 Fiorelo
 

 Polati
 
 , e que começa no marco à margem esquerda do leito da
estrada de ferro Araraquarense, confrontando com
 
 Guerino
 

 Marloto
 
 e com esta confrontação vai-se até o ribeirão
da Piedade; daí com o rumo 55º00 SE mede-se 201,60; daí com o rumo 50º NE
mede-se 35,60, daí com o rumo de 36º00 NE mede-se 69,00, deste ponto com o rumo
de 62º00 SE mede-se 165 metros e finalmente com o rumo 54º30' SE medindo-se 134
metros vai-se até o ribeirão da Piedade e por este até onde teve começo.
   

**XIX)** 
 - uma área de cerca de 108 Ha.
 
 41a.
 

 e
 
 60
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a
 
 Tufic
 

 Bilica
 
 da Costa:
   

 1.ª Gleba - começa num marco da estrada de ferro Araraquarense na confrontação
com
 
 Orozimbo
 

 Borge
 
 , e segue
nesta com o rumo de 12º00 SE e na distância de 380 metros até encontrar-se com
o ribeirão da Piedade; daí com o rumo 77º00 NE, medindo-se 361,00 até
encontrar-se a divisa de
 
 Fiorelo
 

 Poiati
 
 e daí até onde teve princípio.
   

 2.º Gleba - começa num marco na divisa de Elias José da Costa ma margem
esquerda do córrego Moraes; daí confrontando com Humberto
 
 Poiati
 
 ,
segue-se no rumo de 22º30' NO e nas distâncias de 253,40; daí com o rumo de
20º00 NO mede-se 77,80; daí com o rumo de 10º30' NE mede-se 103 metros; daí com
o rumo de 41º00 NE mede-se 208,40; daí com o rumo 3º00 NE mede-se 130,60; daí
com o rumo de 6.º NO mede-se 144,60; daí com o rumo de 10º30' NO mede-se 81,20;
daí com o rumo de 2º30 NE mede-se 173,00; daí com o rumo 53º30' SO mede-se
116,20, desta parte e em rumo de 53º30' SO e na distância de 839,60; daí com o
rumo de 19º30' SE mede-se 202,60, daí com rumo 22º00 SE mede-se 88 metros; daí
com o rumo de 39º30' SE mede-se 128,60; daí com o rumo de 65º30' SE mede-se
92,80; daí com o rumo de 21º00 SE mede-se 201,00; daí com rumo 65º30' SO
mede-se 178,40; daí com rumo de 64º00 SO mede-se 140,40; daí com o rumo 65º00
SO mede-se 108,20 e finalmente com o rumo de 60º00 SO e medindo-se 37 metros
vai-se até a linha perimétrica e por esta
 
 aaté
 
 onde
teve princípio.
   

**XX)** 
 - uma área de cerca de 21 Ha.78a., pertencente, segundo consta, a
Luiz
 
 Tozo
 
 , e que começa em um marco à margem direita
do ribeirão Piedade na confrontação de Manoel Oliveira; daí com o rumo 2º30 SE
mede-se 972,00 até a estrada
 
 boiadeira
 
 de José
Bonifácio e daí segue-se pela mesma estrada no rumo de 60º00 NE medindo-se
170,60; daí com o rumo 1º00 NE mede-se 820,60.
 
 daí
 
 com
o rumo de 3º NE medindo-se 180 metros vai-se até onde teve princípio.
   

**XXI)** 
 - uma área de cerca de 36 Ha. 30.a e 20
 
 centiares
 
 ,
pertencente, segundo consta, a Paulo Carneiro, e que começa em um marco na
divisa de José Camargo e por esta com o rumo de 10º00 NO mede-se 282,40; daí
com o rumo de 13º30' NO mede-se 80,20; daí com o rumo de 10º00 NO mede-se
141,20; daí com o rumo de 32º00 SO
 
 mede-se
 
 80,60; daí
com o rumo de 87º00 SO mede-se .. 93,20; daí com o rumo de 20º00 SO
 
 mede-se
 
 26,20, daí com o rumo de 65º00 SO mede-se 72,80; daí
com o rumo de 7º00 NE mede-se 26 metros; daí com o rumo de 68º00 SO mede-se
29,60; daí com o rumo de 22º30' NO mede-se 19 metros; daí com o rumo de 75º00
SO mede-se 149,60 e finalmente deste ponto e pela divisa de Luiz
 
 Tozo
 
 na distância de 990 metros vai-se até onde teve
princípio.
   

**XXII)** 
 - uma área de cerca de 126 Ha.
 
 8a.
 

 e
 
 20
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a José Camargo.
   

 1.ª Gleba - começa num marco na linha perimétrica e na confrontação de
 
 Atilio
 
 Fava; daí segue no rumo de 60º00 NE medindo-se 220
metros; daí pelo espigão divisor das fazendas Piedade e Matinha vai-se até
encontrar a estrada
 
 boiadeira
 
 de José Bonifácio; dai
por esta mede-se 1.500 metros; daí com o rumo de 15º00 SE mede-se 470 metros;
daí com o rumo 60º00 SO mede-se 170 metros até encontrar-se com o córrego do
Moraes e por este com o rumo de 19º30' SE mede-se 370 metros; daí com o rumo de
65º00 SO mede-se 93,80; daí com o rumo 21º
 
 00 SE mede-se 1.000 metros; daí
pela divisa de
 
 Tufio
 

 Biluca
 
 da Costa vai-se até encontrar o ponto inicial.
   

 2.ª Gleba - começa num marco na estrada
 
 boiadeira
 
 de
José Bonifácio na margem esquerda do córrego Moraes; daí com o rumo de 4º30' NO
mede-se 131,40; daí com o rumo de 20º00 NO mede-se 65,60, daí com o rumo de
49º30' mede-se 23 metros; daí com o rumo de 7º00 NO mede-se 124 metros; daí
pela divisa de Paulo de Camargo mede-se 1.000 metros até encontrar-se a divisa
de Luiz
 
 Tozo
 
 e por esta em rumo 63º00 NE mede-se
363,20 até encontrar a estrada
 
 boiadeira
 
 e por esta
até onde teve princípio.
   

**XXIII)** 
 - uma área de cerca de 96 Ha. 80.a, pertencente, segundo consta,
 
 à
 
 Elias José da Costa, e que começa num marco no perímetro
geral da fazenda; na confrontação de Francisco
 
 Ganancio
 
 ,
daí segue em rumo de 50º00  SO e mede-se 1.550 metros até o espigão
divisor das fazendas Matinha e Piedade e daí por este espigão vai se até
encontrar a divisa de
 
 Tufic
 

 Biluca
 
 da Costa, daí com o rumo de 83º00 NE mede-se 457 metros, dai com o rumo de
21º30' NO mede-se 158, 20; dai com o rumo 71º30' NE mede-se 1.020 metros até
encontrar-se com o córrego do Moraes e por este até onde teve principio.
   

**XXIV)** 
 - uma área de cerca de 49 Ha, 31a, pertencente, segundo contra, a
Caetano
 
 Singorini
 
 e Irmãos, e que começa num marco na
divisa com Humberto
 
 Poiati
 
 , segue com esta
confrontação no rumo Sul 65º30' Oeste, e mede-se 1.510 metros até o córrego
Moraes, segue por esta acima até o perímetro da área demarcada para a Escola
Agrícola, daí segue pelo perímetro a esquerda, até a divisa de Manoel Marques,
daí segue a esquerda no rumo Norte 39º00 Oeste, mede-se 140 metros até o ponto
inicial
   

**XXV)** 
 - Uma área de cerca de 222 Ha, 64.a, pertencente, segundo contra, a
Humberto
 
 Poiati
 
 , e que começa em um marco na barra do
córrego Moraes com o ribeirão Piedade, segue pelo córrego Moraes acima, até a
divisa dom José Camargo, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 72º30'
Este, 50 metros, segue a direita no rumo Sul 4º30' Este, até a estrada de José
Bonifácio, segue por esta a esquerda, 220 metros até uma cerca de arame, segue
por esta a direita no rumo Sul 15º30' Este, 480 metros até um canto da mesma
cerca, segue pela mesma no rumo Sul 76º00' Oeste, até o córrego Moraes, segue
por este acima até a divisa de Caetano
 
 Singnorini
 
 e
Irmãos, segue com esta confrontação no rumo geral de Norte 65º30' Este, 1.510
metros até a divisa de Manoel Marques, segue com esta confrontação, no rumo
Norte 37º30' Oeste, 500 metros, segue confrontando com Messias Moreira de Lima
e João
 
 Pereira da Silva e Irmãos, nos rumos e metragens seguintes; Norte
32º30' Oeste, 1.070 metros; Norte 36º00' Oeste 350 metros até a divisa de
Francisco Fernandes Alfonso, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
58º30' Oeste, até o ribeirão da Piedade e por este acima até o ponto inicial.
   

**XXVI)** 
 - Uma área de 20 Ha,
 
 69a.
 

 e
 
 10
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a Manoel Marques e que começa em um marco na divisa com Messias
Moreira de Lima, segue com esta confrontação no rumo Norte 51º00 Este, 430
metros até um marco na divisa com José Gomes, segue com esta confrontação, no
rumo Sul 50º30' Este, 480 metros até um marco na divisa da área da Escola Agrícola
segue por esta no rumo Sul 64º00 Oeste, 345 metros e Sul 50º00 Oeste, 200
metros até um marco na divisa com Caetano
 
 Singnorini
 
 e Irmãos, segue com esta confrontação e com Humberto
 
 Poiati
 
 ,
no rum Norte 37º30' Oeste, 400 metros até o ponto inicial;  - uma área de
3 Ha.
 
 63a.
 
 , pertencente, segundo consta, ao mencionado
Manoel Marques, e que começa em um marco na divisa com a viúva Pureza, segue
confrontando com ela no rumo Norte 47º15' Este, 300 metros, e Sul 52º00, 100
metros até um marco no perímetro da Escola Agrícola, segue por este a direita,
no rumo Sul 64º00 Oeste, 325 metros até um marco na divisa com João Martinho,
segue, confrontando com o mesmo, no rumo Norte 50º30' Oeste, 250 metros até o
ponto inicial.
   

**XXVII)** 
 - Uma área de cerca de 43 Ha., 56a., pertencente, segundo consta,
a Messias Moreira de Lima, e que começa em um marco na estrada
 
 boiadeira
 
 , segue confrontando com Humberto
 
 Poiati
 
 , no rumo Sul 32º30' Este, 540 metros, e Sul 37º30'
Este, 250 metros até um marco na divisa com Manoel Marques, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 51º00 Este, 506 metros até um marco na divisa com
José Gomes, segue com esta confrontação no rumo Norte 50º30' Oeste, 130 metros
até um marco, segue com o rumo Norte 50º00 Este, 350 metros até um marco na
divisa com Francisco Santoro, segue com a mesma confrontação no rumo Norte
43º30' Oeste, 340 metros até a estrada
 
 boiadeira
 
 , e
por esta a esquerda, até o ponto inicial.
   

**XXVIII)** 
 - Uma área de cerca de 1 Ha.
 
 48a.
 

 e
 
 50
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a Francisco Santoro e que começa em um marco na estrada
 
 boiadeira
 
 , segue confrontando com Messias Moreira de Lima,
no rumo Sul 43º30' Este, 340 metros até um marco na divisa com João Marinho,
segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 50º00 Este, 45 metros até um
marco na divisa com João
 
 Carareto
 
 , segue com esta
confrontação, no rumo Norte, 43º30' Oeste, 320 metros até a estrada
 
 boiadeira
 
 , e por esta a esquerda até o ponto inicial. 
   

**XXIX)** 
 - Uma área de cerda de 7Ha.
 
 16a.
 

 e
 
 32
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a Antonio Gomes, e que começa em um marco na divisa com Roberto
Aveiro segue confrontando com o mesmo, no rumo Sul 55º00' Este, 610 metros até
um marco perímetro da Escola Agrícola, segue por ele, no rumo Sul 64º00 Oeste,
122 metros até um marco na divisa com Manoel Marques segue com esta
confrontação no rumo Norte 50º30' Oeste, 610 metros até um marco na divisa com
Messias Moreira de Lima, segue com esta confrontação, no rum Norte 50º00 Este,
50 metros até o ponto inicial. 
   

**XXX)** 
 - Uma área de cerca de 7Ha.
 
 26a.
 
 , pertencente,
segundo contra, a Roberto Aveiro, e que começa em um marco na divisa com João
Martinho, segue com esta confrontação, no rumo Norte 55º00 Este, 690 metros até
um marco no perímetro da Escola Agrícola, segue por este a direita, no rumo
Sul, 64º00 Oeste, 120 metros até um marco na divisa com José Gomes, segue com
esta confrontação, no rumo Norte 55º00 Oeste, 610 metros até um marco na divisa
com Messias Moreira de Lima, segue com este confrontação, no rumo Norte 50º00
Este, 110 metros até o ponto inicial.
   

**XXXI)** 
 - Uma área de cerca de 15Ha.
 
 63a.
 
 ,
pertencente, segundo consta, a João Martinho, e que começa em um marco na
divisa com Roberto Aveiro, segue com esta confrontação, no rumo Norte 55º00
Este, 690 metros até um marco no perímetro da Escola Agrícola, segue por este
no rumo Norte 19º00 Este, 190 metros até um marco na divisa com Manoel Marques,
segue com o rumo 50º30' Oeste, 580 metros até um marco na divisa com João
 
 Carareto
 
 e dai com o rumo Sul 50º00 Oeste, 255 metros até o
ponto inicial. 
   

**XXXII)** 
 - Uma área de cerca de 8 ha.
 
 e
 
 12.a,
pertencente, segundo consta, a
 
 Viuva
 
 Pureza, e que
começa em um marco na divisa com João
 
 Carareto
 
 , segue
com esta confrontação.
 
 no
 
 rumo Norte 50º00 Este, 75
metros até um marco, segue com o rumo Sul 53º30' Este, 224 metros até um marco,
segue com o rumo Sul 52º00 Este, 51 metros até um marco, segue com o rumo Norte
38º00 Este, 100 metros até um marco, segue com o rumo Sul 63º00 Este, 130
metros até um marco no perímetro da área da Escola Agrícola, segue por este
perímetro, a direita, no rumo Sul 19º00 Oeste, 120 metros até um marco na
divisa com Manoel Marques, segue confrontando com o mesmo, no rum Norte 52º00
Oeste, 100 metros até um marco, segue com o rumo Sul 47º15' Oeste, 300 metros
até um marco na divisa com João Martinho, segue com esta confrontação no rumo
Norte 50º00 Oeste, até o ponto inicial.
   

**XXXIII)** 

 - Uma área de cerca de 21 Ha.
 
 78a.
 
 , pertencente, segundo consta, a João
 
 Carareto
 
 , e que começa em um marco na estrada
 
 boiadeira
 
 , na divisa com Manoel Sabino, segue com esta
confrontação, no rumo Sul 50º30' Este, 180 metros até a linha perimétrica da
Escola Agrícola, segue por esta a direita em rumo Sul 19º00 Oeste, 200 metros
até um marco na divisa com a
 
 Viuva
 
 Pureza, segue com
esta confrontação nos rumos e metragens seguintes; Norte 63º00 Oeste, 130
metros até um marco; Sul 38º00 Oeste, 100 metros; Norte 52º00 Oeste, 51 metros;
Sul 38º00 Oeste, 210 metros; Norte 53º00 Oeste, 225 metros; Sul 50º00 Oeste,
100 metros até um marco na divisa com Francisco Santoro, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 43º30' Oeste, 320 metros até a estrada
 
 boiadeira
 
 , e por esta a direita até o ponto inicial. 
   

**XXXIV)** 
 - Uma área de cerca de 3 Ha.
 
 2a.
 

 e
 
 50
 
 centiares
 
 , pertencente,
segundo consta, a Manoel Sabino, e que começa em um marco na divisa com Cesar
 
 Fioravante
 
 , segue com o rumo Sul 51º00 Oeste, 190 metros
até um marco na divisa com Alberto
 
 Fioravantti
 
 , segue
com o rumo Sul 50º30' Este, e mede-se 250 metros até a linha perimétrica da
Escola Agrícola, segue por esta a esquerda, no rumo Norte 19º00 Este, 190
metros até um marco na divisa de Cesar
 
 Fioravantti
 
 ,
segue confrontando com o mesmo no rumo Norte 49º30' Oeste até o ponto inicial.
   

**XXXV)** 
 - Uma área de cerca de 2 Ha.
 
 42a.
 

 pertencente
 
 , segundo consta a Alberto
 
 Fioravantti
 
 - sendo em duas glebas: a primeira com a área de 1 Ha.
 
 e
 
 21a.
 
 começa
 
 em um marco na divisa com Cesar
 
 Fioravantti
 
 , segue com o rumo Sul 25º44 Este, 335 metros
até um marco, segue a direita no rumo Sul 47º00 Oeste, 40 metros até um marco
na divisa com Cesar
 
 Fioravantti
 
 ,segue com o rumo Sul
49º30' Este, até o perímetro da Escola Agrícola, segue pelo perímetro a
esquerda, 90 metros até um marco, e dai em rumo Norte 20º30'
 
 Oestem
 
 até um marco na divisa com Lino
 
 Cafangni
 
 ,
segue com esta confrontação no rumo Sul 54º30' Oeste, 85 metros até o ponto
inicial; a segunda área com 1 Ha.
 
 e
 
 21a.
 
 começa
 
 em um marco, na divisa com Geraldo Vicente Martins,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 30º00 Oeste, 270 metros até um marco
na divisa com João Ferreira, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
61º00 Este, 100 metros até um marco na divisa com Joaquim Henrique, segue
confrontando com o mesmo, no rumo Sul 26º30' Este, 250 metros até um marco,
segue com o rumo Sul 51º00 Oeste, 90 metros até o ponto inicial.
   

**XXXVI)** 
 - Uma área de cerca de 2Ha.
 
 e
 
 63a.
 
 pertencente
 
 , segundo consta, a Cesar
 
 Fioravantti
 
 ,
e que começa em um marco na divisa com Francisco Amadeu, segue com esta
confrontação, no rumo Sul, 33º00 Este, 415 metros até um marco, daí a esquerda
no rumo Sul 47º00 Oeste, 75 metros até um marco na divisa com Manoel Sabino,
segue com esta confrontação, no rumo Sul 49º30' Este até a linha perimétrica da
escola Agrícola, segue por esta a esquerda no rumo Norte 19º00 Este até a
divisa, com Alberto
 
 Fioravantti
 
 , segue com esta
confrontação, no rumo Norte 25º00 Oeste 335 metros até um marco na divisa com
Lino
 
 Cafangni
 
 , segue a esquerda, no rumo Norte 48º15'
Oeste, 101 metros até o ponto inicial. 
   

**XXXVII)** 
 - Uma área de cerca de 7 Ha.
 
 e
 
 26 a.,
pertencente, segundo consta, a Antonio
 
 Dalafina
 
 , e
que começa em um marco na divisa de José Cassiano, segue com o rumo Sul 42º00
Este, 250 metros até um marco na linha perimétrica da Escola Agrícola, segue
por esta a direita no rumo Sul 42º00 Oeste, 325 metros até um marco na divisa
com Alberto
 
 Fioravantti
 
 , segue com o rumo Norte
22º30' Oeste, 340 metros até um marco na divisa com Lino
 
 Cafangni
 
 ,
segue com o rumo Norte 64º30' Este 220 metros até o ponto inicial. 
   

**XXXVIII)** 
 - Uma área de cerca de 6 Ha.
 
 e
 
 17 a.,
e 10
 
 centiares
 
 , pertencente, segundo consta, a José
Cassiano, e que começa em um marco na divisa com Antonio
 
 Dalafina
 
 segue com o rumo Sul 42º00 Este 255 metros até um marco na linha perimétrica da
Escola Agrícola, segue por esta a esquerda, no rumo Norte 42º00 Este 475 metros
até um marco na divisa com
 
 Atilio
 

 Bessan
 
 ,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 33º15' Oeste, até um marco na divisa
com José
 
 Sparssan
 
 , segue com o rumo Sul 55º45' Este,
136 metros, segue com o rumo Sul 70º00 Oeste, 235 metros até um marco, segue
com o rumo Sul 79º30' Oeste, 102 metros até um marco, segue com o rumo Sul
51º15' Oeste, 40 metros até o ponto inicial. 
   

**XXXIX)** 
 - Uma área de cerca de 2 Ha.
 
 e
 
 42 a.,
pertencente, segundo consta, a Joaquim Henrique, e que começa em um marco na divisa
Alberto
 
 Fioravantti
 
 , segue com o rumo Norte 61º00
Este, 110 metros até um marco na divisa com João Ferreira, segue com o rumo Sul
26º00 Este, 225 metros até um marco na diviso com Manoel Sabino, segue com o
rumo Sul 51º00 Oeste, 91 metros até um marco na divisa com Alberto
 
 Fioravantti
 
 , segue com o rumo Norte 26º00 Oeste, 250 metros
até o ponto inicial.
   

**XL)** 
 - Uma área de cerca de 5Ha.
 
 e
 
 5a.,
pertencente, segundo consta a Francisco Amadeu, e que começa em um marco na
divisa com João Ferreira, segue com rumo Sul 35º00' Este, 265 metros até um
marco, segue com o rumo Norte 70º00 Este, 47 metros até um marco, segue com o
rumo Sul 37º00 Este, 50 metros até um marco na divisa com Manoel Sabino, segue
com o rumo Norte 47º00 Este, 75 metros até um marco na divisa com Cesar
 
 Fioravantti
 
 , segue com o rumo Norte 33º00 Oeste, 500 metros
até um marco na divisa com José
 
 Prontti
 
 a por esta no
rumo Sul 56º30' Oeste, 130 metros até o ponto inicial. 
   

**XLI)** 
 - Uma área de cerca de 6 Ha.
 
 e
 
 5a.,
pertencente segundo consta, a João Ferreira, e que começa em um marco na divisa
com José
 
 Prontti
 
 , segue com o rumo Norte 56º30' Este
200 metros até um marco na divisa com Francisco Amadeu, segue com o rumo Sul
35º00 Este 265 metros até um marco, segue com o rumo Norte 70º00 Este 47 metros;
Sul 23º00 Este 90 metros; Sul 37º00 Este, 50 metros; Sul 51º00 Oeste, 72
metros; Norte 26º00 Oeste, 225 metros; Sul 61º00 Oeste, 20 metros; Norte 30º00
Oeste 180 metros, até o ponto inicial.
   

**XLII)** 
 - Uma área de cerca de 1 Ha.
 
 e
 
 21 a.,
pertencente, segundo consta, a Francisco da Silva
 
 Ganancio
 
 ,
e que começa em um marco na confrontação de Elias José da Costa, no córrego
Moraes e por este acima na distancia de 200 metros, dai na divisa de
 
 Caetando
 

 Singnorini
 
 e na
distancia de 200 metros vai-se até a linha perimétrica e por esta até onde teve
principio. 
   

**Artigo 2.º** 
 - Para atender às despesas decorrentes da execução deste
decreto, serão abertos oportunamente, por decreto-lei os necessários créditos.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
   

 PALACIO DO GOVERNOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, aos 13 de julho de 1944.
   

 FERNANDO COSTA
   

 José de Mello Morais.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da
 
 Interventoria
 
 ,
aos 13 de julho de 1944
   

 Victor Caruso - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1944/decreto-14073-13.07.1944.html