# Decreto nº 11.589, de 19/11/1940

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1940
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Pedro de Melo" ao Grupo Escolar de Tupi, em Piracicaba

## Texto Completo
DECRETO N. 11.589, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1940
 

 Dá a denominação de "Pedro de Melo" ao Grupo Escolar de Tupi, em Piracicaba
 

 O
DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, Interventor Federal no Estado de
São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe
confere,
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 

 - O Grupo Escolar de Tupi, em Piracicaba, passa a denominar-se Grupo Escolar "Pedro de Melo".
 
  

**Artigo 2.º** 

 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 19 de novembro de 1940.
 
  

 ADHEMAR DE BARROS.
 
  

 Mario Guimarães de Barros Lins.
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública, em 19 de novembro de 1940 .
 
  

 Aluizio Lopes de Oliveira.
 
  

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1940/decreto-11589-19.11.1940.html