# Decreto nº 2.306, de 15/11/1912

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1912
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA O SENTENCIADO TRISTÃO ALVES JÚNIOR, DO RESTO DA PENA A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N.2306, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1912
 

 Perdôa o sentenciado Tristão Alves Junior, do resto da pena o que foi condemnado
   

 O Presidente do Estado, nos termos do artigo 38, n. 5, da Constituição
do Estado, resolve perdoar o sentenciado Tristão Alves Junior, do resto
da pena de 30 annos a que foi condem nado pelo jury da comarca de
Cananéa, em sessão de 29 de Setembro de 1896.
   

 O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça e da Segurança Publica, assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 15 de Novembro de 1912.
   

  

 FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
   

 RAPHARL DE ABREU SAMPAIO VIDAL.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1912/decreto-2306-15.11.1912.html