# Lei nº 7.044, de 21/09/1962

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1962
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "HONOFRE RIBEIRO DA SILVA" AO GRUPO ESCOLAR DA ESTAÇÃO DE VENERANDO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.

## Texto Completo
LEI N. 7.044, DE 21 DE SETEMBRO DE 1962
   

 Denomina «Onofre Ribeiro da Silva» o Grupo Escolar em São José do Rio Pardo
   

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se Grupo Escolar «Onofre
Ribeiro da Silva» o Grupo Escolar da Estação de Venerando,
em São José do Rio Pardo.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário. 
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 21 de setembro de 1962.
   

 JOAQUIM DE SYLOS CINTRA
   

 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício do cargo de Governador
   

 Euvaldo de Oliveira Mello
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de setembro de 1962.
   

 Fioravante Zampol - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1962/lei-7044-21.09.1962.html