# Lei nº 408, de 13/09/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Rodovia Feliciano Salles Cunha" ao trecho da Rodovia SP 310 que, partindo da bifurcação em Mirassol, e servindo, entre outras, as cidades de Monte Aprazível, Nhandeara, General Salgado, Auriflama, Pereira Barreto, segue até Ilha Solteira, às margens do Rio Paraná.

## Texto Completo
LEI N. 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974
 

 Dá denominação a trecho de rodovia
   

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO decreta e eu, Salvador Julianelli, na qualidade de seu
Presidente, promulgo nos termos do § 4.° do Artigo 26 da Constituição
do Estado (Emenda Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969) a
seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se «Rodovia Feliciano Salles
Cunha» o trecho da Rodovia SP-310 que, partindo da bifurcação em
Mirassol, e servindo, entre outras, as cidades de Monte Aprazível,
Nhandeara, General Salgado, Auriflama, Pereira Barreto, segue até Ilha
Solteira, às margens do Rio Paraná.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 13 de setembro de 1974.
   

**a)** 
 SALVADOR JULIANELLI, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 13 de setembro de 1974.
   

**a)** 
 Andyara Klopstock Sproesser, Diretor Geral - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-408-13.09.1974.html