# Lei nº 4.354, de 05/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Pindamonhangaba - FESTE".

## Texto Completo
LEI N. 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984
 

          
                   
       
 
          Inclui no Calendário
Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro
Amador de Pindamonhangaba - FESTE"
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É incluído no Calendário
Turístico do Estado de São Paulo o Festival de Teatro
Amador de Pindamonhangaba - FESTE, realizado anualmente, em
Pindamonhangaba.
   

**Artigo 2. °** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Caio Sérgio Pompeu de Toledo
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4354-05.11.1984.html