# Lei nº 4.278, de 24/09/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Joaquim Moreira Bernardes" à EEPG da Vila São José, em São Bernardo do Campo.

## Texto Completo
LEI N. 4.278, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof. Joaquim Moreira Bernardes" à
Escola Estadual de 1.º Grau da Vila São José, em São
Bernardo do Campo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Joaquim Moreira
Bernardes" a Escola Estadual de 1.º Grau da Vila São
José, em São Bernardo do Campo.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de setembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4278-24.09.1984.html