# Lei nº 1.586, de 17/04/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. João Maria Pires de Aguiar" à EEPG do Jardim São Bento, no bairro de Americanópolis, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 1.586, DE 17 DE ABRIL DE 1978
   

 Dá a
denominação de «Prof. João Maria Pires de
Aguiar» à Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim
São Bento, no Bairro de Americanópolis, na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «Prof. João
Maria Pires de Aguiar» a Escola Estadual de 1.° Grau do
Jardim São Bento, no Bairro de Americanópolis, na
Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de abril de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1586-17.04.1978.html