# Decreto nº 49.097, de 03/11/2004

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2004
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 49.097, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

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 Declara de utilidade pública a Creche Jesus de Nazareth, com sede no Município de São Bernardo do Campo

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica declarada de utilidade pública a Creche Jesus de Nazareth, inscrita no CNPJ nº 00.444.286/0001-02, com sede no Município de São Bernardo do Campo.
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de novembro de 2004
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Alexandre de Moraes
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 3 de novembro de 2004.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49097-03.11.2004.html