# Lei nº 1.026, de 09/08/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Musical de São Paulo, com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 1.026, DE 9 DE AGOSTO DE 1976
   

 Declara de utilidade pública a Associação Instituto Musical de São Paulo, com sede nesta Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública
a Associação Instituto Musical de São Paulo, com
sede nesta Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 1976.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Max Feffer, Secretário da Cultura
   

 Ciência e Tecnologia
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de agosto de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1026-09.08.1976.html