# Decreto nº 509, de 25/12/1897

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1897
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
INDULTA DIVERSOS SOLDADOS DA BRIGADA POLICIAL, DO CRIME DE DESERÇÃO

## Texto Completo
DECRETO N. 509, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1897
   

 Indulta diversos soldados da Brigada Policial, do crime de
deserção
   

 O Vice-presidente do Estado usando da
attribuição conferida pelo § 5.° do artigo
36 da Constituição, resolve
indultar do crime de deserção simples as seguintes
praças da Brigada
Policial:
   

  

 1.° BATALHÃO
   

 João Rodrigues da Silva.
   

 José Izidoro da Silva.
   

  

 2.° BATALHÃO
   

 Dimachio Francisco.
   

 Antonio da Silva Fernandes.
   

 João Antonio de Oliveira.
   

 Ambrozio Moreira Fernandes.
   

  

 REGIMENTO DE CAVALLARIA
   

 José Luiz Gomes Junior.
   

 Domingos Galvão.
   

 Octaviano Rosas de Siqueira.
   

 Franscisco Dias Vieira.
 

 O Secretario dos Negocios da Justiça assim o faça
executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 25 de Dezembro de 1897.
   

  

 FRANCISCO A. PEIXOTO GOMIDE
   

 Jose' Getulio Monteiro

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1897/decreto-509-25.12.1897.html