# Decreto nº 22.949, de 26/11/1984

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Retifica denominação de escola

## Texto Completo
DECRETO N. 22.949, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984
   

 Retifica denominação de escola
   

 FRANCO MONTORO, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
à vista de representação aprovada pelo
Secretário da Educação,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica retificado o artigo 1.º, do Decreto
n.º 9.491, de 11 de fevereiro de 1977, na parte referente à
DRE de Sorocaba, município de Avaré, na seguinte
conformidade:
   

 "Município de Avaré - EEPG(A) "Prof. João Teixeira de Araújo."
   

**Artigo 2. º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza, Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 26 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1984/decreto-22949-26.11.1984.html