# Lei nº 9.428, de 26/11/1996

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Folclore", em Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.428, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996

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 (Projeto da lei n. 764/95, do deputado Fernando Cunha - PSDB)

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 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Folclore", em Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei :
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o Festival do Folclore de Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Olímpia.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1996.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marcos Ribeiro de Mendonça
   

 Secretário da Cultura
   

 Israel Zekcer
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1996/lei-9428-26.11.1996.html