# Decreto nº 43.618, de 10/11/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção.

## Texto Completo
DECRETO N. 43.618, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

  

 MÁRIO COVAS, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
90.000,00 (Noventa mil reais) às instituições
assistenciais, adiante discriminadas:
   

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do
Órgão 35005 - Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social/Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções, P.T. 15.081.0486.2142.0001 - Auxílios
e Subvenções - Área Social, N.D. 345043.90 -
Outras Subvenções Sociais e Convênios, do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de novembro de 1998 
 

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária de Assistência e
   

 Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de novembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43618-10.11.1998.html