# Lei nº 938, de 31/12/1975

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1975
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Guareí", com sede em Guareí.

## Texto Completo
**LEI
N. 938, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975** 

*Declara
de utilidade pública a Sociedade Amigos de Guareí, com
sede em Guareí* 

 O GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a
Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de
utilidade pública a Sociedade Amigos de Guareí, com
sede em Guareí.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará
em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio
dos Bandeirantes, 31 de dezembro de 1975.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da
Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria
Técnico-Legislativa, aos 5 de janeiro de 1976.
   

 Nelson
Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
 

**LEI
N. 938, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975** 

*Declara de
utilidade pública a Sociedade Amigos de Guareí, com
sede em Guareí* 

**Retificação** 

  

 Onde se lê.
   

 Artigo 3.º - Esta lei...
   

 Leia se
   

 Artigo 2.º -
Esta lei...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1975/lei-938-31.12.1975.html