# Resolução da Alesp nº 300, de 28/11/1958

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Aprova o Decreto n° 29.606, de 2 de Setembro de 1957, que altera a redação do Art. 1° do Decreto n° 29.320, de 9 de agosto de 1957, do Tribunal de Contas do Estado.

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 300, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958

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 Aprova o Decreto n° 29.606, de 2 de Setembro de 1957, que altera a redação do Art. 1° do Decreto n° 29.320, de 9 de agosto de 1957, do Tribunal de Contas do Estado.

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1° -** 
 Fica aprovado o
 , que altera a redação do artigo 1° do
 , de que trata o Processo n° TC-17.967, do Tribunal de Contas do Estado.
   

**Artigo 2° -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 28 de novembro de 1958.
   

**a)** 
 Ruy de Almeida Barbosa, Presidente
   

**a)** 
 Ferreira Keffer, 1° Secretário
   

**a)** 
 Márcio Porto, 2° Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1958/resolucao.alesp-300-28.11.1958.html