# Lei nº 1.852, de 29/11/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Veneranda", com sede em Franca.

## Texto Completo
LEI N. 1.852, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1978
 

 Declara de utilidade pública a «Sociedade Espírita Veneranda», com sede em Franca
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a «Sociedade Espírita Veneranda», com sede em Franca.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de novembro de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de novembro de 1978.
   

 Esther Zinsly
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.
 

 LEI N. 1.852, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1978
 

 Declara de utilidade pública a «Sociedade Espírita Veneranda», com sede em Franca
 

 Retificação
 
  

 Onde se lê:
   

 «Faço saber que a Assetmbléia ...»
   

 leia-se:
   

 «Faço saber que a Assembléia... »

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1852-29.11.1978.html