# Lei nº 10.837, de 04/07/2001

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2001
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o Dia do Ecumenismo.

## Texto Completo
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 LEI Nº 10.837, DE 04 DE JULHO DE 2001

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 (Projeto de lei nº 925/99, da deputada Edir Sales - PL)

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 Institui o Dia do Ecumenismo.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º** 
 - Fica instituido, no âmbito do Estado de São Paulo, o Dia do Ecumenismo, a ser celebrado em 21 de outubro.
   

**Parágrafo único** 
 - A data mencionada no
 
 "caput"
 
 passará a constar do Calendário Oficial do Estado de São Paulo.
   

**Artigo 2º** 
 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2001.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Marcos Arbaitman
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 João Caramez
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de julho de 2001.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-10837-04.07.2001.html