# Lei nº 7.316, de 03/06/1991

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prefeito João José de Oliveira" à EEPG(A) do Bairro Vau Novo, em Santana do Parnaíba.

## Texto Completo
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 LEI Nº 7.316, DE 03 DE JUNHO DE 1991

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 Dá denominação de "Prefeito João José de Oliveira" à EEPG(A) do Bairro Vau Novo, em Santana do Parnaíba.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prefeito João José de Oliveira" a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Bairro Vau Novo, em Santana do Parnaíba.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de junho de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de junho de 1991.
 

  

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 LEI N. 7.316, DE 3 DE JUNHO DE 1991

  

**Retificação** 
  

**Artigo 1.º -** 
 na 3.ª linha onde se lê: ... Santana de Parnaíba.
   

 Leia-se: ... Santana do Parnaíba.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7316-03.06.1991.html