# Lei nº 7.177, de 30/04/1991

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.

## Texto Completo
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 LEI Nº 7.177, DE 30 DE ABRIL DE 1991

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 Institui o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.° -** 
 Fica instituído o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
   

**Artigo 2.° -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de abril de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Nader Wafae
   

 Secretário da Saúde
   

 Adilson Monteiro Alves
   

 Secretário da Cultura
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de abril de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7177-30.04.1991.html