# Lei nº 6.736, de 15/02/1990

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Retifica a redação da Lei n. 6.464, de 19 de maio de 1989

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 6.736, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

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*(Atualizada até a Lei nº 7.454, de 26 de julho de 1991)*

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 (Projeto de Lei nº 374, de 1989, do Deputado Sylvio Martini)

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 Retifica a redação da Lei n. 6.464, de 19 de maio de 1989

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se "Professora Thereza Siqueira Mendes" a Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Santa Fé do Sul, em Santa Fé do Sul. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Goldemberg
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de fevereiro de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-6736-15.02.1990.html