# Decreto nº 16.646, de 31/12/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre relotação de cargos

## Texto Completo
DECRETO N. 16.646, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1946
   

 Dispõe sobre relotação de cargos
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições e nos termos
do artigo 22 do decreto-lei n. 14.138, de 18 de agosto de 1944,
combinado com o artigo 8.º do decreto-lei n. 16.328, de 18 de
novembro de 1946.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Ficam relotados na Diretoria Geral da
Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança
Pública, os seguintes cargos lotados no Departamento Estadual de
Informações da Secretaria do Governo:
   

         da Tabela III da Parte Permanente do Quadro Geral: 
   

 - 68 (sessenta e oito) da carreira de Censor Auxiliar, dos quais
são ocupantes, Lino Guedes - Wilson Longo - Ary Batista de
Toledo, Mauro de Almeida Lara - João Bernardo Motta Campos -
Lises de Almeida Pupo - Guilherme Viana Bacelar - Juvenal Amaral Alves
Filho - José Ayres Pereira - José Ferraz Galvão -
João Batista Palhares - Octavio de Almeida Sampaio - Paulo
Cretela Sobrinho - Elias Arones - Willy de Paula Teixeira - Benedito
Martins Menzen - Nelson de Oliveira A. Filho - Ibanez de Paula -
Orozimbo Duarte da Silva - Demetrio Raul Viloldo - Sergio Manuel
Martins Torres - Vitorino de Menezes - Eurico Torres Filho -
Antônio de Oliveira - Oswaldo Carmo Lima - Nelson Bilia Francisco
de Paula R. Heimeister - Gil Fernando B. de Oliveira - José
Laurino - João Birskiss - Alexandra Conceição Rios
- Helio Nico - Adriano - Augusto Soeiro - Wladimir de Assis Carvalho -
Theodoro Rodrigues de Moraes - Jacomo Fortunato Santoro - Wladimir
Santos Mello - Eduardo Galvão França Pacheco - Landulfo
Monteiro Filho - Oligarcha Cabalista Rondon - Gilberto Vieira Albertini
- Nazir Soubihe - Pedro Aralhe Sobrinho - Hugo Lazaro - Nicola Damigo -
Ulisses Ferraz de Andrade - Roberto Lima - Vicente Cochi - Jayme
Pereira das Neves - Geraldo Silveira Nogueira - Ferdinando de Moraes -
Romeu Tarzia - Bernardo Rodrigues - Olyntho Melrelles Azevedo Souza -
Antonio Sprovieri - Mauro Ragazzi - Libanio Ribeiro da Silva - Alcides
Gonçalves - Luiz Rangel de Freitas - Aroldo Almeida Santos -
Antonio da Silva Pinto - Luiz Rissale Parise - Loth de Campas Maia -
Carlos Caldas Graiea - Hugo Alberto Santoro - Carlos Amorim - Flavio E.
Rodrigues de Moraes e Mario Passeroti; 
   

 - 17 (dezessete) da carreira de Censor, dos quais são ocupantes,
Fabio da Silva Nogueira - Marcio de Assis Brasil - Mario Russomano -
Geraldino Russomano - Paulo Gonçalves da Mota - Maria Joana
Villela - Alexandre Brasil Falcão - Antonio Pedroso de Carvalho
- Luiz Viegas - Geraldo Russomano - Cassiano Ricardo Filho -
José Stronini - Mauro Belegarde Marcondes - Jason Barbosa de
Moura - Raul Fernandes Cruz - Candido Geraldo L. Motta e Liz Landulfo
Monteiro; 
   

 - 34 - (trinta e quatro) da carreira de Escriturário, dos quais
são ocupantes, Lilia Vieira da Silva - Walter Novaes de Oliveira
- Nestorio Lips - Octavio M. Magalhães - José Dias Filho
- Paschoal Manteca - João Alves Ribeiro - Nllton Barbosa do
Amaral - Mario Ferraz de Castro - José Geraldo Salgado Nunes -
José Alves da Cunha Lima - Silvio Arduino - Adalma Fontes Santos
- João Cardoso de Miranda - Alexandre Saverio Casagrande -
Antonio Dias Fernandes - Moacir Amazonas Monteiro - João
Francisco Moreira - Mario Muniz Pimentel - Zech - João dos Anjos
- Josefina Anthero - Ciro Marcondes Machado - Antônio Fazzolli -
Altalr Rios do Nascimento - Argemiro Carbonelli -
Conceição Simões de Freitas - Alcina Domingas
Cristina Tomaz - Ary Campos Seabra - Francisco Gomes Taiarico - Renata
Paulilo - Luiz F. Bretas de Oliveira - Osmar Amazonas Monteiro -
Durvalina Dalva Carraro Janeiro e Julia Macedo - José
Nigro; 
   

 - 5 (cinto) da carreira de Fiscal, dos quais são ocupantes: Caio
Jordão, Dauro Cavalheiro, Francisco Coelho, Hilberto Machado e
Júlio Reynaldo de Almeida; 
   

 - 2 (dois) da carreira de Contador, dos quais são ocupantes, Walter Ferraz e Renato de Carvalho; 
   

 - 3 (três) da carreira de Redator, dos quais são
ocupantes, Leonardo Arrcio. Alfredo Siqueira Reis e Hermilio Gomes
Pacheco; 
   

 - 2 (dois) da carreira de Oficial Administrativo, dos quais são
ocupantes, Jatyr Gonçalves e Juvenal Rodrigues de Moraes; 
   

 - 3 (três) da carreira de Telefonista, dos quais são
ocupantes, Eugênia Nunes, Helena Manduca Deconte e Jacira Pires
Maldonado; 
   

 - 1 (um) da carreira de Motorista, do qual é ocupante, João de Oliveira Leite; 
   

 - 1 (um) da carreira de Fiscal de Divertimentos Públicos, do qual é ocupante, Claudio Ferreira; 
   

         da Tabela I da Parte Permanente do Quadro Geral: 
   

 - 1 (um) cargo de Diretor, do qual é ocupante, Ariovaldo Telles de Menezes; 
   

         da Tabela I da Parte Suplementar do Quadro Geral, 
   

 - 1 (um) cargo de Assistente Técnico de Divertimentos
Públicos, do qual é ocupante, Manoel de Oliveira
Moreira; 
   

         da Tabela II da Parte Suplementar do Quadro Geral:
   

 - 4 (quatro) da carreira de Servente, dos quais são ocupantes,
Joaquim Augusto Ribeiro, João Micai, Antonio Vaz da Luz e Manuel
Pereira Cavalcante; 
   

 - 1 (um) da carreira de Mensageiro, do qual é ocupante, João Rodolfo Neubern; 
   

         do Quadro Provisório:
   

 - 4 (quatro) cargos de Servente, dos quais são ocupantes,
Andrelino Bueno, Odair José de Campos. Felix Martins e
João Braz Marques.
   

**Artigo 2.°** 
 - No corrente exercício, os
funcionários relotados por este decreto continuarão a ser
pagos por conta das dotações correspondentes aos cargos
por eles ocupados, mediante atestados de frequência encaminhados
ao Departamento Estadual de Informações pela citada
Diretoria Geral.
   

**Artigo 3.°** 
 - Os títulos dos funcionários de
que trata este Decreto serão apostilados pelo Secretário
da Segurança Pública e as apostilas publicadas no
orgão oficial.
   

**Artigo 4.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Edgard Baptista Pereira
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Govêrno, em 31 de dezembro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo.
   

 Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16646-31.12.1946.html