# Resolução da Alesp nº 916, de 13/12/2018

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências.

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 916, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

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 (Projeto de Resolução nº 36, de 2015)

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 Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências.

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “h” do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno, promulga a seguinte resolução:
   

**Artigo 1° -** 
 O § 2º do artigo 2º da
 
 Resolução nº 753, de 05 de maio de 1994
 
 passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 “Artigo 2º.............................................................................
   

 § 2º - O SOS Racismo será coordenado por um servidor do QSAL designado pela Mesa Diretora da ALESP até o décimo quinto dia após a posse da mesma, cuja gestão coincidirá com o mandato da Mesa, podendo haver recondução.
   

 ....................................................................................” (NR)
   

**Artigo 2° -** 
 As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
   

**Artigo 3° -** 
 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2018.
   

 a)
 **CAUÊ MACRIS** 
 - Presidente

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/2018/resolucao.alesp-916-13.12.2018.html