# Lei nº 1.310, de 17/05/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Monsenhor João Batista de Carvalho" à EEPG de Vila Remo, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 1.310, DE 17 DE MAIO DE 1977
 
  

  

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
 
  

  

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta e
eu, Natal Gale, na qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos do
4.° do Artigo 26 da Constituição do Estado (Emenda
Constitucional n. 2, de de de outubro de 1969), a seguinte lei:
 

  

 Artigo 1.°
 
 - Passa a denominar-se "Monsenhor João Batista de Carvalho" a Escola Estadual de 1.° Grau de Vila Remo, na Capital.
 
  

 Artigo 2.°
 
  -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 17 de maio de 1977.
 
  

 a)
 
 NATAL GALE, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 17 de maio de 1977.
 
  

 a)
 
  Alfredo Maia Bonato, Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1310-17.05.1977.html