# Decreto nº 32.359, de 21/09/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 32.359, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990
 
  

  

 Dispõe sobre concessão de
subvenção às instituições
assistenciais que especifica
 
  

  

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º** 

 - È concedida
subvenção de Cr$ 6.671.400,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e um
mil e quatrocentos cruzeiros) a 134 instituições assistenciais:
 

  
 
  

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1 9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 21 de setembro de 1990.
 
  

 ORESTES QUÉRCIA
 
  

 Joaquim Bevilacqua,
 
  

 Secretário do Trabalho e Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,
 
  

 Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 21 de setembro de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32359-21.09.1990.html