# Lei Complementar nº 895, de 18/04/2001

**Tipo:** Lei Complementar
**Ano:** 2001
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975.

## Texto Completo
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 LEI COMPLEMENTAR Nº 895, DE 18 DE ABRIL DE 2001

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 Altera a Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
   

**Artigo 1º** 
 - O artigo 22 da
 , alterado pela
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 "Artigo 2º - Para os fins do disposto no artigo anterior, consideram-se instituições de pesquisa:
   

 I
 
 - da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios APTA, dentre outras integrada pelas seguintes unidades:
   

 a) Instituto Agronômico;
   

 b) Instituto Biológico;
   

 c) Instituto de Economia Agrícola;
   

 d) Instituto de Pesca;
   

 e) Instituto de Tecnologia de Alimentos;
   

 f) Instituto de Zootecnia;
   

 II
 
 - da Secretaria da Saúde:
   

 a) Instituto Adolfo Lutz;
   

 b) Instituto Butantan;
   

 c) Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia;
   

 d) Instituto "Lauro de Souza Lima";
   

 e) Instituto Pasteur;
   

 f) Instituto de Saúde;
   

 III
 
 - da Secretaria do Meio Ambiente:
   

 a) Instituto de Botânica;
   

 b) Instituto Florestal;
   

 c) Instituto Geológico;
   

 IV
 
 - da Secretaria de Economia e Planejamento, o Instituto Geográfico e Cartográfico."
   

**Artigo 2º** 
 - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de abril de 2001.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Lourival Carmo Monaco
 

 Respondendo pelo expediente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 
   

 João Caramez
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
 

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de abril de 2001.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2001/lei.complementar-895-18.04.2001.html