# Lei nº 4.008, de 30/04/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - SOS ", com sede em Barretos.

## Texto Completo
LEI N. 4.008, DE 30 DE ABRIL DE 1984
 

 Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - S.O.S.", com sede em Barretos
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarado de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - S.O.S.", com sede em Barretos.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de abril de 1984.
   

 ANDRÉ FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Antonio Carlos Bernardo
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Promoção Social
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de abril de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4008-30.04.1984.html