# Lei nº 10.080, de 14/09/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.

## Texto Completo
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 LEI Nº 10.080, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998

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 (Projeto de lei n. 559/97, do deputado Salvador Khuriyeh - PDT)

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 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.

 O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.
   

**Artigo 2º-** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de setembro de 1998.
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Marcos Arbaitman
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretáio do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de setembro de 1998.
 

  

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 LEI Nº 10.080, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998

  

 (Projeto de lei n. 559/97, do deputado Salvador Khuriyeh - PDT)
 

  

  

*Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.* 

  

  

**Retificação do D.O. de 15-9-98** 

  

 Leia-se como segue e não como constou:
 

 Artigo 1º -

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10080-14.09.1998.html