# Decreto nº 10.049, de 27/07/1977

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre outorga da "Ordem do Ipiranga" ao Sr. Mozart Camargo Guarnieri, no Grau de Comendador.

## Texto Completo
DECRETO N. 10.049, DE 27 DE JULHO DE 1977
   

  

 Dispõe sobre outorga da «Ordem do Ipiranga»
   

  

 PAULO
EGYDIO  MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais, na qualidade de Grão
Mestre da Ordem do Ipiranga,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - É
conferida, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
52.078, de 24 de lunho de 1969, ao Senhor Mozart Camargo Guarnieri, no
Grau de Comendador, a Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto
n.º 52.064, de 20 de junho de 1969.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - Este decreto em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de julho de 1977.
 
  

 PAULO EGYDIO MARTINS
 
  

 Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria do Governo, aos 27 de julho de 1977.
 
  

 Ilda Duarte Thamaz, Diretora Substa da Divisão de Atos Oficiais.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1977/decreto-10049-27.07.1977.html