# Lei nº 5.008, de 14/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José Arias Vasques" ao trevo do cruzamento das Rodovias SP-300 e Doutor Elieser Montenegro Magalhães.

## Texto Completo
LEI N. 5.008, DE 14 DE ABRIL DE 1986
 

 Dá a
denominação de "José Arias Vasques" ao trevo do
cruzamento das Rodovias SP-300 e Dr. Elieser Montenegro
Magalhães
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "José Arias
Vasques" o trevo do cruzamento das Rodovia Rondon e Elieser Montenegro
Magalhães, em Araçatuba.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Adriano Murgel Branco
   

 Secretário dos Transportes
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de abril de 1986.
 

 LEI N. 5.008, DE 14 DE ABRIL DE 1986
   

 Dá a
denominação de "José Arias Vasques" ao trevo do
cruzamento das Rodovias SP-300 e Dr. Eliezer Montenegro
Magalhães
   

 Retificação
 
  

 Artigo 1.
 **°** 
 - na 2.ª linha
   

 onde se lê:
   

 ...Rodovia Rondon e Elieser Montenegro Magalhães,...
   

 leia-se:
   

 ...Rodovia Rondon e Eliezer Montenegro Magalhães,...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5008-14.04.1986.html