# Lei nº 10.339, de 27/12/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Oftalmologista"

## Texto Completo
LEI N. 10.339, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1968
   

 Institui o "Dia do Oftalmologista"
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituido o "Dia do Oftalmologista", a ser comemorado em 7 de maio de cada ano.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de dezembro de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Walter Sidnei Pereira Leser
   

 Secretário da Saúde Pública
   

 Antônio Barros de Ulhôa Cintra
   

 Secretário da Educação
   

 Hélio Lourenço de Oliveira
   

 Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade de São Paulo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de dezembro de 1968.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10339-27.12.1968.html