# Decreto nº 43.360, de 31/07/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 43.360, DE 31 DE JULHO DE 1998

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 Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais

 GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de R$ 425.320,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais) ás instituições assistenciais, adiante discriminadas:
   

 I - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DA GRANDE
   

 SÃO PAULO - OESTE:
   

 a) COTIA: R$ASSOCIAÇÃO
   

 HOSPITAL DE COTIA
   

 -0162/84000 112.320,00
   

 II - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DO VALE DO PARAIBA:
   

 a) ILHA BELA: R$
   

 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
   

 ILHABELA - 0010/84000 8.000,00
   

 III - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE SOROCABA:
   

 a) PORTO FELIZ:
   

 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
   

 MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ
   

 -1055/85000 12.480,00
   

 IV - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE CAMPINAS:
   

 a) ATIBAIA:
   

 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE ATIBAIA
   

 - 0699/85000 28.080,00
   

 V - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO:
   

 a) PONTAL:
   

 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
   

 MISERICÓRDIA DE PONTAL 1345/85000 8.000,00
   

 VI - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE BAURU:
   

 a) DUARTINA:
   

 HOSPITAL SANTA LUZIA 0348/85000 12.480,00
   

 VII - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE
   

 PRESIDENTE PRUDENTE:
   

 a) IRAPURU: R$ HOSPITAL E MATERNIDADE DA IRMANDADE
   

 DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
   

 IRAPURU 1550/85000 8.000,00
   

 VIII - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE FRANCA:
   

 a) FRANCA:
   

 FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA
   

 DE FRANCA 0250/84000 195.000,00
   

 b) MIGUELOPOLIS:
   

 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
   

 MIGUELOPOLIS 0027/84000 8.000,00
   

 c) SÃO JOAQUIM DA BARRA:
   

 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
   

 JOAQUIM DA BARRA
   

 1140/85000 24.960,00
   

 IX - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE ARARAQUARA:
   

 a) RIBEIRÃO BONITO:
   

 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
   

 RIBEIRÃO BONITO 1282/85000 8.000,00
   

**Artigo 2.º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35005.001.15.081.0486.2142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0. - Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais - outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 1998
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e
   

 Gestão Estratégica, aos 31 de julho de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43360-31.07.1998.html