# Decreto nº 53.816, de 12/12/2008

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Ficam admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto nº 52.064, de 1969, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 1969, e alterações posteriores, os seguintes Ministros do Superior Tribunal de Justiça, no grau de Grã-Cruz: 
 I - ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN; 
 II - FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA; 
 III - MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA; 
 IV - MASSAMI UYEDA; 
 V - NILSON VITAL NAVES.

## Texto Completo
DECRETO Nº 53.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
   

  

 Dispõe
sobre a admissão na Ordem do Ipiranga
   

  

 JOSÉ SERRA,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e na qualidade de
Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º
 
 -
Ficam admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo
Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de
1969, e alterações posteriores, os seguintes
Ministros do Superior Tribunal de Justiça, no grau de
Grã-Cruz:
 
  

 I
 
 - ANTONIO HERMAN
DE VASCONCELLOS E BENJAMIN;
 
  

 II
 
 - FRANCISCO CESAR
ASFOR ROCHA;
 
  

 III
 
 - MARIA THEREZA
ROCHA DE ASSIS MOURA;
 
  

 IV
 
 - MASSAMI UYEDA;
 
  

 V
 
 - NILSON VITAL
NAVES.
 
  

 Artigo 2º
 
 -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008
 
  

 JOSÉ SERRA
 
  

 Aloysio Nunes Ferreira
Filho
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 12 de dezembro de 2008.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-53816-12.12.2008.html