# Decreto nº 57.329, de 14/09/2011

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.038, de 2011, que dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá providências correlatas

## Texto Completo
DECRETO Nº 57.329, DE 14
DE SETEMBRO DE 2011
 

  

  

 Dá nova
redação ao artigo 1º do Decreto
nº 57.038, de 2 de junho de 2011, que dispõe sobre
a oficialização da III Conferência
Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e
dá providências correlatas
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 O artigo 1º do Decreto nº 57.038, de 2 de junho de
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
  

 “Artigo
1º - Fica oficializada a III Conferência Estadual de
Políticas Públicas para as Mulheres, a realizarse
nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2011, cujo tema será
“Autonomia e Erradicação da Pobreza das
Mulheres.”. (NR)
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 14 de setembro de 2011
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 14 de setembro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57329-14.09.2011.html