# Decreto nº 34.006, de 16/10/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.006, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistênciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de Cr$ 35.356.800,00 (Trinta
e cinco milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos
cruzeiros) a 78 instituições assistenciais, num total de 79
concessões: 
 

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01
15 81.486.2.142 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente
exrcício
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, 
 

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, 
 

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 16 de outubro de 1991.
 

  

 DECRETO N. 34.006, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção ás
instituições assistenciais que especifica
   

  

 Retificação
 
 do D.O. de 17-10-91
   

 Artigo 2.º
 

 - ..............................
 
  

 Onde se lê: Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3 3.1.0.0
 
  

 Leia-se: Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34006-16.10.1991.html