# Lei nº 6.697, de 15/02/1990

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Arlete Heloisa Ferreira Teixeira" à EEPG do Bairro Nova Detroit, em São José dos Campos.

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 6.697, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

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*(Atualizada até a Lei nº 7.454, de 26 de julho de 1991)*

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 (Projeto de Lei nº 86, de 1989, do Deputado José Coimbra)

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 Dá denominação de "Profª Arlete Heloisa Ferreira Teixeira" à EEPG do Bairro Nova Detroit, em São José dos Campos.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e, eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Arlete Eloiza Ferreira Teixeira" a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro Nova Detroit, em São José dos Campos. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Goldemberg
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de fevereiro de 1990

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-6697-15.02.1990.html