# Lei nº 9.977, de 20/05/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Augusto de Oliveira Jordão" à EEPG da Vila Nova Santa Luzia, em Diadema

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.977, DE 20 DE MAIO DE 1998

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 Dá denominação de "Prof. Augusto de Oliveira Jordão" à EEPG da Vila Nova Santa Luzia, em Diadema

 O Presidente da Assembléia Legislativa:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do Artigo 28, § 8.°, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. Augusto de Oliveira Jordão" a Escola Estadual de 1.° Grau da Vila Nova Santa Luzia, em Diadema.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 20 de maio de 1998.
   

 a) PAULO KOBAYASHI - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 20 de maio de 1998.
   

 a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-9977-20.05.1998.html