# Decreto nº 18.040, de 16/11/1981

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de Dr. Luiz Cesar Couto à EESG de Quatá (Agrícola), localizada em Quatá - DE de Assis, DRE de Marília

## Texto Completo
DECRETO N. 18.040, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981
 
  

  

 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
 
  

  

 JOSÉ MARIA
MARIN,VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais.
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se «Dr. Luis Cesar
Couto» a EESG de Quatá (Agrícola) localizada em
Quatá - DE de Assis, DRE de Marília.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de novembro de 1981.
 
  

 JOSÉ MARIA MARIN
 
  

 Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 16 de novembro de 1981,
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1981/decreto-18040-16.11.1981.html