# Decreto nº 4.048, de 15/05/1926

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1926
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, DIVERSOS TERRENOS, NECESSÁRIOS À REMODELAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, E SITUADOS NO MUNICÍPIO E COMARCA DE BOTUCATU

## Texto Completo
DECRETO N.4.048, DE 15 DE MAIO DE 1926
   

  

 Declara de utilidade publica afim
de serem desapropriados, diversos terrenos, necessarios á remodelação
da Estrada de Ferro Sorocabana e situados no municipio e comarca de
Botucatú.
   

  

 O Doutor Carlos de Campos, Presidente
do Estado de São Paulo, usando das attribuições que lha conferem as
leis e regulamentos em vigor,
   

 Decreta:
   

**Artigo unico.** 
 - São declarados de utilidade publica afim de
serem desapropriados os terrenos e bemfeitorias nelle existentes,
figurados na planta annexa, rubricada pelo Secretario da Estado dos
Nsgocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, terrenos esses
situados no municipio e comarca de Botucatú, necessarios á construcção
do deposito de locomotivas, ampliações dos desvios do pateo da estação
de Rubião Junior e pertencentes, segundo consta aos seguintes senhores
:
   

 1) José Dias de Castro 112.641m2,05
   

 2) Naatla Frederico & Irmão 18.897m2,00
   

 3) Francisco Mello 18.39lm2,00
   

 4) D. Brasilia Vasconcellos Leite 8.004m2,00
   

 5) Manoel A Martins Costa 6.182m2,00 
 

 Palacio do Governo do Estudo de São Paule, aos 15 de Maio da 1926.
   

 CARLOS DE CAMPOS
   

 Gabriel Ribeiro dos Santos,

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4048-15.05.1926.html