# Decreto nº 3.408, de 10/11/1921

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1921
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO, CONTENDO UMA CASA, PERTENCENTE, SEGUNDO CONSTA, A BENJAMIM LOPES

## Texto Completo
DECRETO N.3.408, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1921
   

 Declara de utilidade publica terreno, contendo uma casa, pertencente,
segundo consta, a Benjamin Lopes.
   

 O Doutor Washington Luis P. de Sousa,
Presidente do Estado de S. Paulo, usando das attribuições
que lhe
conferem as leis e regulamentos em vigor, 
 

 Decreta : 
 

**Artigo unico.** 
 - São declarados de utilidade publica,
afim de serem desapropriados pela Companhia Paulista de, Estradas de,
Ferro, o terreno, com a área de noventa (90) metros quadrados,
situado
no municipio e comarca de São Carlos, e o predio no mesmo
contido,
necessarios á construcção da linha de 1,m60 de
bitola da referida
Companhia, entre S. Carlos e Araraquara, os quaes pertencem, segundo
consta, a Benjamim Lopes, e estão representados na planta que
com este
baixa e será archivada na Secretaria de Estado dos Negocios da
Agricultura, Commercio e Obras Publicas, depois de publicada pelo
respectivo Secretario.
   

 Palacio do Governo do Estado da S. Paulo, aos 10 de Novembro de
1921. 
 

 Washington Luis P. de Sousa.
   

 Heitor Teixeira Penteado.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1921/decreto-3408-10.11.1921.html