# Decreto de 09/12/1970

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1970
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a Demonstração da Despesa por Projetos ou Subprogramas, segundo o subsetor, aprovada pelo Decreto de 27 de outubro de 1970

## Texto Completo
DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 1970
 

 Altera a Demonstração da Despesa
por Projetos ou Subprogramas, segundo o subsetor, aprovada pelo Decreto
de 27 de outubro de 1970.
 

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais;
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica alterada a Demonstração da Despesa por
Projetos ou Subprogramas, segundo o subsetor, do Departamento de Aguas
e despesas.
 

 Artigo 2.º
 

 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 1970.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 DILSON DOMINGOS FUNARO, Secretário da Fazenda.
   

 Publicado na Casa Civil, aos 9 de dezembro de 1970.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1970/decreto-0D-09.12.1970.html