# Decreto nº 2.658, de 19/04/1916

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1916
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
EQUIPARA, CONDICIONALMENTE, OS PREÇOS DE TRANSPORTE DE PEDRA NO TRAMWAY DA CANTAREIRA, DE PROPRIEDADE E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, AOS PREÇOS ESPECIAIS APROVADOS PARA TIJOLOS PELO DECRETO Nº 2597, DE 1-9-1915

## Texto Completo
DECRETO N.2.658, DE 19 DE ABRIL DE 1916
 

 Equipara, condicionalmente, os
preços de transporte de pedra no Tramucay da Cantareira, de propriedade
e admnistração do Estado, aos preços especiaes approvados para tijolos
pelo decreto n. 2597, de 1.° de Setembro de 1915.
   

 O Presidente do Estado de São Paulo,
   

 Attendendo ao proposto pelo Secretario de Estado, interino, dos
Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, e tendo em vista o
art 14 da lei n. 30, de 13 de Junho de 1912.
   

 Decreta :
   

**Artigo unico.** 
 - Emquanto o valor venal da pedra bruta, na praça
de S. Paulo, não exceder de 4$000 por tonelada, vigorará no transporte
do alludido material, no Tramway da Cantareira, de propriedade e
admistração do Estado, a tarifa especial, approvada para tijolos pelo
decreto n. 2597, de 1.° de Setembro de 1915, a saber :
   

 De 1 a 10 kilometros - 54 réis por tonelada e por kilometro.
   

 De 11 kilometros em deante - 25 réis por tonelada e por kilometro.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, aos 19 de Abril de 1916.
   

 FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
   

 José Cardoso de Almeida.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1916/decreto-2658-19.04.1916.html