# Decreto nº 41.453, de 18/12/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 41.453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996

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 Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e á vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica concedida subvenção de R$ 1.961.500,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais) às instituições assistenciais, adiante discriminadas:
 

  

  

  

**Artigo 2.º -** 
 A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35.05.001.15.081.0486.2.142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º -** 
 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 18 de dezembro de 1996.
 

  

  

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 DECRETO Nº 41.453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996

*Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica* 

  

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 Retificação do D.O. de 19-12-1996

 No artigo 1.º ..., onde se lê: IV DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DO VALE DO VALE DO PARAÍBA, leia-se: IV DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41453-18.12.1996.html