# Decreto nº 44.013, de 30/10/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre relotação de cargos

## Texto Completo
DECRETO N. 44.013, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964
 

 Dispõe sôbre relotação de cargos
 

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO usando de suas atribuições
e nos têrmos do artigo 197 da CLF.
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam
relotados na Diretoria Geral da Secretaria de Negócios aa
Educação, os seguintes claros de lotação,
atualmente vagos, da carreira de Servente - Contínuo - Porteiro
- QSE-PP-III, lotados nos estabelecimentos de ensino adiante
mencionados:
   

 um da referência "26", do Instituto de Educação
"Dr. Coriolano Burgos", em Amparo, conforme aposentadoria do sr.
José Benedito Gomes, por ato de 28/4/64;
   

 um da referência "26" do Instituto de Educação "Cel.
Christiano Osorio de Oliveira", de São João da Bôa
Vista, em virtude da aposentadoria do sr. Antonio Ribeiro por ato de
6/9/62; 
   

 um da relerência "26", da escola industrial "Escolastica
Rosa", de Santos, em consequência do falecimento do sr. Américo
Monforte, ocorrido em 24/8/63: 
   

 um, da referência "26" da escola
industrial "Fernando Prestes", de Sorocaba, conforme aposentadoria do
sr. Érico de Oliveira, por ato de 2-12-63,
   

 um, da referência "26", do colégio estadual e escola normal de
Descalvado, em virtude da aposentadoria do sr. Lino Spanguero, por
até de 11-4-61;
   

 um da referência "26" do instituto de
educação "Bento de Abreu", de Araraquara em consequencia
da aposentadoria do sr. Domingos Vilani, por até de 8-5-62; 
   

 um,
da referência "26". da escola industrial "José Martiniano
da Silva", de Ribeirão Prêto em virtude da aposentadoria
do sr. Alberto Ballabem, por ato de 9-5-62, 
   

 um, da referência
"26", do colégio estadual "Culto à Ciência", de
Campinas, conforme aposentadoria do sr. Chrispiniano Cruz, por ato de
88-5-62; 
   

 um, da referência "26", do colégio estadual e
escola normal "Machado de Assis", de Caçapava, em
consequência da aposentadoria do sr. Higino Monteiro Lopes, por
ato de 18-3-60.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 30 de outubro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Ruy Marcello Gomes Pinto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 3 de novembro de 1964.
   

 Miguel Sansígolo, Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-44013-30.10.1964.html