# Decreto nº 47.006, de 07/11/1966

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1966
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a desapropriação de glebas de terras situadas nos Municípios de Igaraçu do Tiete, Macatuba, Pederneiras, Jaú e São Manoel

## Texto Completo
DECRETO N. 47.006, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1966
   

 Dispõe sôbre a desapropriação de
glebas de terras situadas nos Municipios de Igaraçú do Tiete, Macatuba,
Pederneiras, Jaú e São Manoel
   

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO usando de suas atribuições, e nos têrmos do artigo 43, alínea
"a" de Constituição do Estado de São Paulo, combinado com os artigos
2.º e 6.º do Decreto-lei federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
derrogado pela lei n. 2.786 de 21 de maio de 1956,
   

 Decreta: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam declaradas de utilidade publica, a fim de
serem desapropriadas pela Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo - CHERP
sociedade anonima de capital misto, por via amigavel ou judicial
diversas glebas de terras situadas nos Municipios de Igaraçú do Tietê,
Macatuba, Pederneiras Jau e São Manoel, dêste estado, com a área total
de 319,39 ha. ou sejam 132,02 alqueires paulistas necessárias ao
suprimento de barro, ou argila, em substituição as areas que continham
jazidas, de idêntico material e que fizeram submersas com a inundação
do reservatorio da Usina Hidroeletrica de Bariri conforme os desenhos
DC-BA 218, 220, 221 e 222, elaborados pela CHERP, como segue:
   

 Gleba A
 
 - Localiza-se a referida gleba junto à antiga rodovia Barra
Bonita-São Manoel, no Municipio de Iguaçu do Tiete, comarca de Barra
Bonita, nêste Estado, com a seguinte descrição: Partindo da estaca 0
(zero) localizada a 52,50 m de uma casa de colôno e 94,30 m de uma vala
segue dêste ponto com os seguintes rumos e distâncias:
   

 0-1 - 3º 04' SO - 204,61 m; 1-2 - 85º 04' NE - 155,49 m; 2-3 85º 56' SE
- 74,07 m; 3-4 - 69º 56' SE -42,16 m; 4-5 -42º 56' SE - 93,57 m; 5-6 -
54º 04' NE - 110,43 m; 6-7 - 43º 04' NE - 27'90 m; 7-8 - 79º 56' SE -
61,45 m; 8-9 - 73º 04' NE 42, 80 m; 9-10 - 11º 56' NO - 23,00; 10-11 -
76º56 NO 138. 30 m; 11-12 - 64º 56' NO - 58,29 m; 12-!3 - 58º 56' NO
207, 97 m; 13-14 - 54º 56' NO - 235,74 m; 14-15 - 6º 56' SE 102, 33m;
15-0 - 22º 34' SE - 39,06 m . Area desta gleba - 9,08 ha. ou sejam 3,75
alqueires paulistas - Desenho Cherp DC-BA-218.
   

 Gleba Gleba B
 
 - Localizada
as margens esquerda e direita do Ribeirão dos Pastos e seu
afluente o
Ribeirão Anhumas, nos Municipios de Macatuba e Pedeneiras.
Comarca de
Pederneiras, nêste Estado, com a seguinte
descrição: Partindo do ponto 0(zero), localizado a 25,00
metros da margem direta do
Ribeirão dos Patos, e a 3.200 metros a jusante da barra do
Ribeirão
Anhumas, segue com os seguintes rumos e distâncias:
   

 0-1 - 40º 16' SO - 117,89m; 1-2 - 81º 04 NO - 125,00 m; 2-3 81º 26' SO
- 156,00 m; 3-4 - 82º 26' SO - 226 m; 4-5 - 71º 34' NO - 41,22 m; 5-6 -
74º 44' NO - 120,00 m; 6-7 - 66º 44' NO 111, 00 m; 7-8 - 74º 16' SO -
102,00 m; 8-9 - 52º 44' SE - 117 91 m 9-10 - 53º 44' SE - 117,92 m;
10-11 - 17º 44' SE - 56º89 m; 11-12 - 18º 44' SE - 170,00 m; 12-13 -
48º 44' SE - 86,90 m; 13-14 18º 16' SO - 70,98 m; 14-15 - 43º 16' SO -
32,96 m; 15-16 - 50º 16' SO - 173,00 m; 16-17 - 34º 16' SO - 156,00 m;
17-18 - 26º 16' SO -195,00 m; 18-19 - 34º 16' SO - 144,00 m; 19-20 -
29º 16' SO - 143,00 m; 20-21 - 39º 16' SO - 139,00 m; 21-22 - 30º 44'
NO - 74,73m; 22-23 - 42º 16' SO - 85,55 m; 23-24 - 33º 16' SO 36, 50 m;
24-25 - 37º 16' SO - 131,92 m; 25-26 - 68º 46' SO 76, 97 m; 26-27 - 54º
16' SO - 177,58 m; 27-28 - 17º 16' SO 129, 83 m; 28-29 - 41º 16' SO -
93,60 m; 29-30 - 64º 16' SO - 52,76 m; 30-31 - 74º 16' SO - 132 00 m;
31-32 - 63º 16' SO - 14,92 m; 32-33 - 13º 44 SE - - 144,00 m 34-35 -
77º 56' SO - 62.35 m; 35-36 - 60º 26' SO - 82,40 m;36-27 - 80º 04' NO -
59,60 m; 37-38 - 15º 04' NO - 128,38 m; 38-39 76º 56' SO - 81,96 m;
39-40 - 11º 04' SE - 125,88 m; 40-41 46º 56' SO - 76,00 m; 41-42 - 61º
56 SO - 170,00 m; 42-43 67º 26 SO - 206,00 m; 43-44 - 52º 46' SO -
41,94 m; 44-45 - 33º 16 SO - 71,97 m; 45-46 - 8º 14' SE - 106,00 m;
46-47 - 10º 16' SO - 62,60 m; 47-48 - 67º 04' SE - 80,00 m; 48-49 - 84º
04' SE - 58,00 m; 49-50 - 78º 04' SE - 81,95 m; 50-51 - 88º 04' SE 130,
00m; 51-52 - 87º 52' NE - 31,00 m; 52-53 - 60º 04' SE 44 00 m; 53-54 -
46º 04' SE - 48 30 m; 54-55 - 58º 04' SE 135, 93 m; 55-56 - 57º 04' SE
- 72 m; 56-57 - 59º 04 SE - 77,00 m; 57-58 - 82º 04' SE - 56 m; 58-59 -
62º 04' SE - 82,00 m; 59-60 - 88º 56' NE - 55,00 m; 60-61 - 39º 04' SE
- 57,00 m; 61-62 12º 04' SE - 75,95 m; 62-63 - 20º 16' NE - 106,00 m;
63-64 - 24º 16' NE - 80,00 m; 64-65 - 74º 16' NE - 36,66 m; 65-66 - 31º
16' NE - 85,60 m; 66-67 - 45º 16' NE - 84,00 m; 67-68 - 50º 16' NE - 79
00 m; 68-69 - 41º 16' NE - 40,20 m; 69-70 - 50º 16' NE 103, 00 m; 70-71
- 50º 16' NE - 114,00 m; 71-72 - 47º 16' NE 174, 00 m; 72-73 - 37º 46'
NE - 146,00 m; 73-74 - 22º 46' NE 67, 60 m; 74-75 - 34º 46 NE - 62,00
m; 75-76 - 49º 46 NE - 65,00 m; 76-77 - 61º 46' NE - 106,00 m; 77-78 -
29º 14' NO - 98,00 m 78-79 - 16º 46' NE - 94,00 m; 79-80 - 29º 46 NE -
202.00 m; 80-81 - 25º 46 NE - 118,00 m; 81-82 - 26º 46' NE - 148,00 m;
82-83 38º 46' NE - 123,00; 83-84 - 14º 46' NE - 97,92 m; 84-85 - 45º 46
NE - 133 00 m; 85-86 - 14º 16' NE - 86,00 m; 86-87 - 35º 16' NE - 51,00
m; 87-88 - 0º 14' NO - 57,91 m; 88-89 - 0º 14' NO 176. 00 m; 89-90 - 4º
14' NO - 57,00 m; 90-91 - 12º 46' NE 52, 00 m; 91-92 - 56º 46' NE -
17,97 m; 92-93 - 75º 46' NE - 63 82 m, 93-94 - 74º 46' NE - 173,00 M;
94-95 - 25º 46' NE - 84,00 m; 95-96 - 51º 16' NE - 105,92 m, 96-97 -
62º 16' NE - 84,98 m; 97-98 - 16º 16' NE - 58,00 m, 98-99 - 33º 16' NE
- 100.00 m; 99-100 - 22º 44' NO - 33,97 m; 100-101 - 31º 24' NO - 68,00
m; 101-102 - 19º 36' NE - 49,95 m; 102-103 - 28º 36' NE - 59,00 m;
103-0 - 83º 22' NO - 107,00 m; Área desta gleba 210,77 ha. ou sejam
87,10 alqueires paulistas, Desenho Cherp DC-BA-220. 
   

 Gleba C
 
 - Localizada às marges direita e esquerda, do Ribeirão Ave
Maria, junto à Ponte na Rodovia Jaú - Barra Bonita no Município e
Comarca de Jaú nêste Estado, com a seguinte descrição: partindo do
marco 102, localizado na lateral da Rodovia alfaltada-Jaú - Barra
Bonita, e a cêrca de 60,00 n da ponte sôbre o Ribeirão Ave Maria, segue
com os seguintes rumos e distâncias
   

 102 - 0 - 49º 31' SO - 196,00 m; 0-11 - 41º 16' NO - 440,00 m
   

 11 - 12 - 48º 44' NE - 40,00 m, 12-14 - 41º 16' NO - 80,00 m
   

 14 - 15 - 48º 44' NE - 40,00 m; 15-17 - 41º 16 NO - 80,00 m
   

 17 - 18 - 48º 44' SE - 40,00 m; 18-21 - 41º 16' NO - 120,00 m
   

 21 - 22 - 48º 44' SO - 40,00 m, 22-32 - 41º 16' NO - 400,00 m
   

 32 - 33 - 48º 44' SO - 40,00 m; 33-37 - 41º 16' NO - 160,00 m
   

 37 - 38 - 48º 44' SO - 40,00 m; 38-39 - 41º 16' NO - 40,00 m
   

 39 - 40 - 48º 44' SO - 40,00 m; 40-42 - 41º 16 NO - 80,00 m
   

 42 - 43 - 48º 44' SO - 40,00 m; 43-44 - 41º 16' NO - 40,00 m
   

 44 - 46 - 48º 44' SO - 80,00 m; 46-47 - 41º 16 SE - 40,00 m
   

 47 - 48 - 48º 44' SO - 40,00 m; 48-49 - 41º 16' SE - 40,00 m
   

 49 - 52 - 48º 44' SO - 120,00 m, 52-54 - 41º 16' NO - 80,00 m
   

 54 - 55 - 48º 44' NE - 40,00 m; 55-57 - 41º 16 NO - 80,00 m
   

 57 - 58 - 48º 44' NE - 40,00 m; 58-60 - 41º 16' NO - 80,00 m
   

 60 - 61 - 48º 44' NE - 40,00 m; 61-63 - 41º 16' NO - 80,00 m
   

 63 - 64 - 48º 44" NE - 40,00 m; 64-65 - 41º 16' NO - 40,00 m
   

 65-66-48º 44' NE - 40,00 m; 66-67 - 41º 16' NO - 40,00 m;
   

 67-68 - 48º 44' NE - 40,00 m; 68-70 - 41º 16' NO - 80,00 m;
   

 70 - 71 - 48º 44' NE - 40,00 m; 71-73 - 41º 16' NO - 80,00 m;
   

 73 - 74 - 48º 44' NE - 40,00 m; 74-75 - 41º 16' NO - 40,00 m;
   

 75 - 82 - 48º 44' NE - 280,00 m; 82-83 - 41º 16' SE - 40,00 m;
   

 83 - 84 - 11º 44' SO - 160,00 m; 84-85 - 34º 16' SE - 80,00 m;
   

 85 - 86 - 53º 16' SE - 114,00 m; 86-87 - 68º 16' SE - 60,00 m;
   

 87 - 88 - 88º 16' SE - 109,00 m; 88-89 - 33º 16' SE - 65,00 m;
   

 89 - 90 - 20º 16' SE - 80,00 m; 90-91 - 20º 16' SE - 44,00 m;
   

 91 - 92 - 44º 16' SE - 80,00 m; 92-93 - 59º 16' SE - 68,00 m;
   

 93 - 94 - 69º 16' SE - 80,00 m; 94-95 - 29º 16' SE - 108,00 m;
   

 95 - 96 - 19º 16' SE - 45,00 m; 96-97 - 39º 05' SE - 280,00 m;
   

 97 - 98 - 71º 05' SE - 40,00 m; 98-99 - 56º 05' SE - 240,00 m;
   

 99 - 100 - 85º 55' SE - 25,00 m; 101 - 64º 05' SE - 255,00 m;
   

 101 - 102 - 13º 55' SO - 296,00 m. Area desta gleba 58,20 ha ou
sejam 24,04 alqueires paulistas - Desenho Cherp DC-BA 221. 
   

 Gleba D
 
 - Localizada às margens esquerda e direita, do Ribeirão  
Paraiso, junto a estrada Jaú - São Manoel, Município e Comarca de São
Manoel nêste Estado, com a seguinte descrição: partindo do marco 34; -
localizado na lateral da estrada Jaú - São Manoel e a 97,50 metros do
Corrego Paraíso, segue com os seguintes rumos e distâncias:
   

 34-38 - 54º 07' SE - 160,00 m; 38-39 - 35º 53' NE - 40,00 m;
   

 39-40 - 54º 07' SE - 40,00 m; 40-41 - 35º 53' NE - 40,00 m;
   

 41-42 - 54º 07 SE - 40,00 m; 42-43 - 35º 53' NE - 40,00 m;
   

 43-47 - 54º 07' SE - 160,00 m; 47-49 - 35º 53' SO - 80,00 m;
   

 49-50 - 54º 07' SE - 40,00 m; 50-51 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 51-54 - 54º 07' SE - 120,00 m; 54-55 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 55-57 - 54º 07' SE - 80,00 m; 57-58 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 58-60 - 54º 07' SE - 80,00 m; 60-61 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 61-62 - 54º 07' SE - 40,00 m; 62-63 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 63-66 - 54º 07' SE - 120,00 m; 66-67 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 67-68 - 54º 07' SE - 40,00 m; 68-69 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 69-70 - 54º 07' SE - 40,00 m; 70-71 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 71-73 - 54º 07' SE - 80,00 m; 73-74 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 74-81 - 54º 07' SE - 280,00 m; 81-82 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 82-86 - 54º 07' SE - 160,00 m; 86-87 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 87-92 - 54º 07' SE - 200,00 m; 92-93 - 35º 53' NE - 40,00 m;
   

 93 -102 - 54º 07' SE - 360,00 m; 102-103 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 103-107 - 54º 07 SE - 160,00 m; 107-108 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 108-109 - 54º 07' SE - 40,00 m; 109-110 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 110-113 - 54º 07' SE - 120,00 m; 113-114 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 114-115 - 54º 07' SE - 40,00 m; 115-116 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 116-117 - 64º 07' SE - 40,00 m; 117-118 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 118-119 - 54º 07' SE - 40,00 m; 119-121 - 35º 53' SO - 80,00 m;
   

 121-122 - 35º 07' NO - 395 00 m; 122-123 - 57º 07' NO - 56,93 m;
   

 123-124 - 47º 07' NO - 62,15 m; 124-125 - 57º 07' NO - 101,60 m;
   

 125-126 - 42º 07' NO - 70,20 m; 126-127 - 61º 17' NO - 92,17 m;
   

 127-128 - 53º 17' NO - 63,30 m; 128-129 - 45º 17' NO - 59,60 m;
   

 129-130 - 36º 59' NO - 23,80 m; 130-131 - 43º 59' NO - 141,00 m;
   

 131-132 - 56º 59' NO - 46,60 m; 132-133 - 73º 14' NO - 78,95 m;
   

 133-134 - 74º 35' NO - 177,60 m; 134-135 - 60º 02' NO - 95,58 m;
   

 135-136 - 60º 58' SO - 71,80 m; 136-137 - 36º 02' NO - 79,82 m;
   

 137-138 - 40º 42' NE - 152,00 m; 138-139 - 22º 58' NE - 72,38 m;
   

 139-140 - 2º 44' NE - 143,97 m; 140-141 - 15º 16' NO - 133,96 m;
   

 141-142 - 13º 16' NO - 31,38 m; 142-143 - 25º 01' NO - 121,60 m;
   

 143-144 - 40 31' NO - 204,00 m; 144-145 - 53º 01' NO - 116,40 m;
   

 145-146 - 25º 01' NO - 46,28 m; 146-147 - 53º 31' NO - 93,14 m;
   

 147-148 - 55º 31' NO - 136,30 m; 148-149 - 63º 31' NO - 106,23 m;
   

 149-150 - 60º 11' NO - 70,98 m; 150-151 - 49º 10' NO - 45,98 m;
   

 151-152 - 73º 40 NO - 44, 60 m; 152-153 - 65º 20' SO - 106,55 m;
   

 153-154 - 12º 20' NE - 47,13 m; 154-155 - 10º 40' NO - 40,93 m;
   

 155-156 - 11º 20' NE - 48,59 m; 156-157 - 1º 20' NE - 47.59 m;
   

 157-158 - 3º 20' NE - 59,53 m; 158-159 - 28º 10' NO - 131,99 m;
   

 159-160 - 61º 10' NO - 94,40 m; 160-161 - 60º 30' NO - 120,18 m;
   

 161-162 - 60º 30' NO - 149,78 m; 162-0 - 41º 06' NE - 92,10 m;
   

 0-4 - 54º 07' SE - 160,00 m; 4-6 - 35º 53' NE - 80,00 m;
   

 6-7 - 54º 07' SE - 40,00 m; 7-8 - 35º 53' NE - 40,00 m;
   

 8-9 - 54º 07' SE - 40,00 m; 9-10 - 35º 53' SE - 40,00 m;
   

 10-11 - 54º 07' SE - 40,00 m; 11-12 - 35º 53' NE - 40,00 m;
   

 12-14 - 54º 07' SE - 80,00 m; 14-16 - 35º 53' SO - 80,00 m;
   

 16-17 - 54º 07' SE - 40.00 m; 17-18 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 18-24 - 54º 07' SE - 240,00 m; 24-26 - 35º 53' SO - 80,00 m;
   

 28-28 - 54º 07' SE - 80,00 m; 28-29 - 35º 53' SO - 40,00 m;
   

 29-33 - 54º 07' SE - 160,00 m; 33-34 - 35º 53' NE - 40,00 m.
   

 Área desta gleba 41,44 ha. ou sejam 17,12 alqueires paulistas. Desenho Cherp DC-BA 222. 
   

**Parágrafo único** 
 - As áreas descritas nêste artigo constam
pertencer a: Gleba A - Companhia Rodrigues Alves e outros; Gleba B -
Máximo Nunes Usina São José, Benjamin Pço, Fernando Valeze, Francisco
Arruda, Antonio Alves Nunes, Cristina Afonso Ortega, Silvério Bento
Oliveira e outros; Gleba C - Sebastião Sampaio de Almeida Prado, Paulo
Amaral de Carvalho, Álvaro Grizo, Sebastião Camargo, Guilherme Grizzo,
Primo Tiroleo, Calixto Pedroso Amaral, Esmênia Richieri e outros; Gleba
D - Companhia Rodrigues Alves João Batista de Campos Cintra, Francisco
Prado Pestana e outros 
   

**Artigo 2.º** 
 - A Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo CHERP,
poderá alegar, para efeito de imissão provisória de posse, a urgência a
que alude o artigo 15, do decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
derrogado pela lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
   

**Artigo 3.º** 
 - As despesas decorrentes do presente decreto, correrão por conta da Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo - CHERP
   

**Artigo 4.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 5.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de novembro de 1966.
   

 LAUDO NATEL
   

 Renato João Baptista Della Togna
   

 Oswaldo Muller da Silva
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de novembro de 1966.
   

 Vicente Checchia - Diretor Geral, Substituto
 

 DECRETO N. 47.006, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1966
 

 Dispõe sôbre desapropriação de
glebas de terras situadas nos Municípios de Igaraçú do Tietê, Macatuba,
Pederneiras, Jaú e São Manoel
 

 Retificação
 
  

 Onde se lê:
   

 Artigo 1.º - Ficam declaradas de ......
   

 com a área total de 319,39 ha .... 
   

 Leia-se:
   

 Artigo 1.º - Ficam declaradas de .......
   

 com a área total de 319,49 ha........ 
   

 Onde se lê:
   

 Gleba B - Localizada às margens
   

 com os seguintes rumos e distâncias.
   

 0-1 - 40º16' SO 17º 44' SE 56º 89 m;
   

 - 48" 44' SE 86,90 m; - 82,40 m; 36-27 
   

 Leia-se:
   

 Gleba B - Localizada às margens
   

 com os seguintes rumos e distâncias.
   

 0-1 - 40º16' SO 17' 44' SE 158.89 m;
   

 - 48º 44' SE 86,99 m; ..... 82,40 m; 36,37 
   

 Onde se lê: ' ,
   

 Gleba D - Localizada às margens
   

 com os seguintes rumos e distâncias.
   

 34-38 54º 07 SE
   

 28º 10' NO 131,99 
   

 Leia-se:
   

 Gleba D - Localizada às margens
   

 com os seguintes rumos e distâncias.
   

 34-38 - 54º 07 SE
   

 28º 10' NO 121,99 m; 
   

 Onde se lê:
   

 Parágrafo único - As áreas descritas
   

 Usina São José, Benjamin Pço 
   

 Leia-se:
   

 Parágrafo único - As áreas descritas....
   

 Usina São José, Benjamin Poço

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1966/decreto-47006-07.11.1966.html