# Lei nº 6.513, de 26/10/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "João Sarmento Pimentel" à EEPG Jardim Colonial/Três Marias, Distrito de Itaquera, São Paulo, Capital.

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989

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 Dá denominação de "João Sarmento Pimentel" à EEPG Jardim Colonial/Três Marias, Distrito de Itaquera, São Paulo, Capital.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "João Sarmento Pimentel" a Escola Estadual de Primeiro Grau Jardim Colonial/Três Marias, Distrito de Itaquera, São Paulo, Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de outubro de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Wagner Gonçalves Rossi
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Valle Rollemberg
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de outubro de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6513-26.10.1989.html