# Lei nº 4.309, de 16/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Grupo Noel", com sede nesta Capital.

## Texto Completo
LEI N. 4.309, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984
   

 Declara de utilidade pública o "Grupo Noel", com sede nesta
Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade
pública o "Grupo Noel", com sede nesta Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiróz
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de outubro
de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4309-16.10.1984.html