# Decreto nº 29.314, de 07/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.314, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção
á instiuição assistencial que especifica
 

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São paulo, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
n.º 4.187, de 31 de julho de 1984 e á vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvençaõ de
Cz$ 137.278,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e oito
cruzados) á instituição assistencial "AMAS"
Associação Metodista de Assistência Social, para
Departamento: Creche Metodista do Tabão, em são Bernardo
do Campo, na DR 01 GRANDE SÃO PAULO-SUL.
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.16.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua
publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da
Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de dezembro de
1988.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29314-07.12.1988.html