# Lei nº 2.394, de 10/12/1953

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Fundação São Domingos", com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 2.394, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1953
 

 Declara de utilidade pública a "Fundação São Domingos", com sede na Capital.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
   

 FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a "Fundação São Domingos", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 10 de dezembro de 1953. 
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 
   

 Antonio Carlos de Salles filho.
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretara de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 11 de dezembro de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth,
   

 Diretor Geral, substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1953/lei-2394-10.12.1953.html