# Lei nº 10.356, de 17/01/1969

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 10.356, DE 17 DE JANEIRO DE 1969
 
  

  

 Declara de utilidade pública a Igreja  Presbiteriana Independente do Brasil, com sede na Capital.
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - É declarada
de utilidade pública a Igreja Presbeteriana Independente do
Brasil, com sede nesta Capital.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de janeiro de 1969.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Luiz Francisco da Silva Carvalho
   

 Secretário da Justiça
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, 17 de janeiro de 1969.
 
  

 Júlia M. Moreira Pires
   

 Diretora Administrativa, Substituta

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1969/lei-10356-17.01.1969.html