# Decreto nº 4.373, de 08/02/1928

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1928
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PROVIDENCIA SOBRE O AUMENTO DE TARIFAS NA ESTRADA DE FERRO MOGIANA

## Texto Completo
DECRETO N. 4.373, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1928
 
  

  

 Providencia sobre o augmento de tarifas na Estrada de Ferro Mogyana
 
  

  

 O Doutor Julio Prestes de
Albuquerque, Presidente do Estado de S. Paulo, attendendo ao requerido
pela Companhia Mogyana de Estradas de Ferro o ao que lhe representou o
Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas,
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam approvadas nas folhas quo com este baixam,
assignadas pelo Secretario de Estado dos Negocios da Viação o Obras
Publicas, novas bases de tarifas isentas do variação cambial, para
vigorarem nas linhas ferreas da mencionada Companhia, em substituição
ás approvadas polo decreto n. 4225, de 12 de Maio de 1927.
 
  

**Artigo 2.º** 
 - Nas novas bases estão incluidos o argmento de 10% a
que allude o decreto n 4212, de 10 de Março do referido anno de 1927 e
o de 2% a que se refere a lei federal n. 5109, de 20 de Dezembro de
1926, regulamentada pelo decreto n 17941, de 11 de Outubro proximo
passado.
 
  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 8 de Fevereiro de 1928.
 
  

  

 JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE
 
  

 José de Oliveira Barros
 
  

  

 Publicado aos 26 de Fevereiro de 1928 - Theophilo Souza, director geral
 
  

  

  

 Companhia Mogyana de Estradas de Ferro
 
  

  

 Bases das tarifas com 12% de
augmento, sendo 10% de taxa addicional e 2% pertencentes á Caixa de
Aposentadoria e Pensões
 
  

  

 Tabella 1 - Passageiros
 
  

  

 1.ª classe
 
  

  

  

 2.ª classe
 
  

  

  

 As passagens de ida e volta gozam de 20% de reducção sobre os preços singelos.
   

  

 Tabella 1-A  - Bagagem de passageiros
 
  

  

  

 Tabella 2 - Encommendas ou mercadorias em trens de passageiros
   

  

                  
 

  

 As encommendas em trens de cargas gozam do abatimento de 30%.
   

 Tabella 2-A
 
  

                                    
 

  

  

 Tabella 3
 
  

          
 

  

  

 Tabella 3-A
 
  

  

          
 
  

  

  

 Tabella 3-B
 
  

 As mesmas bases da tabella 3-A com 10% de abatimento.
   

  

 Tabella 3-C
 
  

 As mesmas bases da tabella 3-A, com 20% de abatimento.
   

  

 Tabella 4
 
  

      
 

  

 As fructas frescas ou verdes nacionaes, gozam do abatimento de 50%. 
 

 Tabella 4-A
 
  

  

              
 

  
   

  

 Tabella 5
 
  

  

  

  

 Tabela 6
 
  

  

  

 Tabella 7
 
  

 972, 16 rs. por ton. - km
   

  

 Tabella 8
   

  

  

  

  

 Tabella 9 - Tanto nos trens de passageiros como nos de mercadorias
 
  

  

        
 

  

  

 Tabella 10 - Animaes desta tabella quando transportados em trens de passageiros
 
  

 47,04 rs. por cabeça-kilometro 
 

  

 Animaes desta tabella quando transportados em trens de cargas
 
  

 Até o n. de 20 cabeças - 23,52 rs. por cabeça-kilometro.
   

 Em numero superior a 20 cabeças 
 

      
 
  

  

 Tabella 11
 
  

 Animaes classificados nesta tabella, até o n. de 6, em trens de passageiros ou mercadorias:
   

  

 164,64 rs. por cabeça-kilometro.
   

  

 Animaes desta tabella quando transportados em trens de mercadorias e em numero superior a 6 cabeças;
   

  

 Gado Especial - O gado em pé em numero de 120 cabeças ou mais, quando despachado a Campinas:
   

  

  

  

 Tabella 12
   

  

  

  

  

 Tabella 13
 
  

  

  

  

 Tabella 14
   

  

  

  

  

 Tabella 14-A
 
  

  

  

  

  

 Tabella 14-B
 
  

  

  

  

 Tabella 15 - Carro ou carroça
 
  

  

 Ordinaria de duas rodas
 
  

 282,24 rs. p/ km. cada um
 
  

  

 De quatro rodas
 
  

 423,36 rs. p/km cada um
 
  

  

 Cobrar-se-á taxa dupla pelos despachos por trens de passageiros.
 

  

 Tabella 16 - Carros de vias ferreas, rebocados 
 

 266,56 rs. cada um por km.
   

  

  

 Tabella 17 - Locomotivas e tenders rebocados 
 

  

 1724,8 rs. cada um
 
  

  

 Pauta de classificação das mercadorias que gosam de reducção de 20%, sobre os respectivos fretes
 
  

  

 Artigos    
       
 

      
 

            
                   
                   
                   
                 
    Tabellas
 

  

 Distancias Minimas
 

 Para a applicação das
tarifas, a distancia minima entre duas quaesquer estações
será de cinco kilometros. 
 

 Serviço á margen da Linha
   

  

 Em casos excepcionaes, a Estrada poderá permittir, em trens especiaes,
o carregamento e descarga de mercadorias em pontos situados entre duas
estações, cobrando uma taxa convencional para o serviço de locomotiva e
o frete correspondente ao da estação anterior, no caso de carregamento
e ao da estação seguinte, no sentido de destino, no caso de descarga
Nos pontos em que houver desvio da Estrada, entre duas estaçães
poderão, também, ser permittidos esses carregamentos o descargas, sendo
o frete cobrado nas condições acima estipuladas. 
 

 José Oliveira de Barros

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1928/decreto-4373-08.02.1928.html