# Lei nº 1.045, de 09/09/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Engenheiro Ronan Rocha" ao trecho da Rodovia SP-345, compreendido entre os Municípios de Franca e Itirapuã.

## Texto Completo
LEI N. 1.045, DE 9 DE SETEMBRO DE 1976
   

 Dá a
denominação de «Engenheiro Ronan Rocha» ao
trecho da Rodovia SP-345, compreendido entre os Municípios de
Franca e Itirapuã
   

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO decreta e eu, Leonel Julho na qualidade de
seu Presidente, promulgo, nos termos do § 4.º do Artigo 26 da
Constituição do Estado (Emenda Constitucional n. 2,
de 30 de ou tubro de 1969), a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se «Engenheiro Ronan
Rocha» o trecho da Rodovia SP-345, compreendido entre os
Municípios de Franca e Itirapuã.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de setembro de 1976.
   

**a)** 
 LEONEL JÚLIO, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de setembro de 1976.
   

**a)** 
 Alfredo Maia Bonato, Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1045-09.09.1976.html