# Decreto nº 43.945, de 19/10/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre o cancelamento de lotação de cargos

## Texto Completo
DECRETO N. 43.945, DE 19 DE OUTUBRO DE 1964
 

 Dispõe sôbre o cancelamento de lotação de
cargos
 

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso das suas atribuições e nos têrmos do artigo 197
da C. L.F.,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É cancelada a lotação de
um cargo de professor secundário, QE-PP-II, referência
"53", vago ou quando se vagar destinado as disciplinas adiante
indicadas, nos estabelecimentos a "seguir enumerados;
   

 Cargos destinados a História Geral e do Brasil
 
  

 Colégio Estadual "Comendador Pedro Facchini" de Águas de
Lindoia;
   

 Instituto de Educação "Albino Cesar", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Antonio Firmino de Proenca", da
Capital;
   

 Instituto de Educação "Nossa Senhora da Penha" da
Capital;
   

 Colégio Estadual "Presidente Rooselveit" da Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgilia Rodrigues Alves de
Carvalho Pinto" da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Bastos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Thomaz Ribeiro de Lima" de
Caraguatatuba;
   

 Ginásio Estadual "Zacharias Antonio da Silva " de Cotia;
   

 Instituto de Educação "Cel. João de Souza Campos",
de Cravinhos;
   

 Instituto de Educação " Oswaldo Cruz" de Cruzeiro;
   

 Instituto de Educação " Dr. José Alves Mira" de
Dois Corrégos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Ferraz de Vasconcellos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual " Cel. Alfredo Marcondes
Cabral" de Getulina;
   

 Ginásio Estadual de Guaimbê;
   

 Ginásio Estadual de Guaraçaá;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Guariba;
   

 Ginásio Estadual "Maria Angerami Sealarmandré de Ibiuna;
   

 Ginásio Estadual " Prof. Julio Mastrodomenico" de Ipauçu;
   

 Ginásio Estadual de Ipuã;
   

 Ginásio Estadual de Itajobí;
   

 Colégio Estadual de Jardinópolis;
   

 Ginásio Estadual de Juquiá;
   

 Ginásio Estadual "José Quirino Cavalcanti". de Mirante do
Paranapanema;
   

 Colégio Estadual "Dr. Elias Massud" de Monte Mór"
   

 Ginásio Estadual " Prof. Carlos Augusto de Camargo" de Piedade;
   

 Ginásio Estadual de Piracaia;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alfredo Pujol" de
Pirajuí;
   

 Colégio Estadual " Prof. Eduardo Velho Filho" de Piratininga;
   

 Ginásio Estadual "Orminda Guimarães Cotrim" de
Pitangueiras;
   

 Instituto de Educação " Dr. Pirajá da Silva" de
Ribeirão Bonito;
   

 Ginásio Estadual "Comendador Pedro Morganti" de Rincão;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alvaro Guião" de
São Carlos;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cursino" de
São José dos Campos;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal " José Abilio de Paula"
de São Pedro;
   

 Ginásio Estadual de Votorantim;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Comendador Teixeira Pombo", de
Tremembé;
   

 Ginásio Estadual "Deolindo de Oliveira Santos", de Ubatuba;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Dr Miguel Couto", de Uchoa:
   

 Colégio Estadual "Alexandre Fleming", de Vargem Grande do Sul;
   

 Colégio Estadual "Profa. Dirce Beluzzo", de Vera Cruz;
   

 Ginásio Estadual de Vinhedo;
   

 Colégio Estadual de Viradouro;
   

 Cargos destinados a Geografia Geral e do Brasil
 
  

 Instituto de Educação "Albino Cesar , da Capital:
   

 Instituto de Educação "Padre Anchieta", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Santana. da Capital;
   

 Instituto de Educação "Caetano de Campos", da Capital:
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Francisco Roswell
Freire", da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Padre Manuel de Paiva". da Capital;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Mauro de Oliveira", da Capital:
   

 Instituto de Educação "Nossa Senhora da Penha', da
Capital;
   

 Colégio Estadual "Presidente Roosevelt", da Capital;
   

 Ginásio Estadual de Vila Nova Cachoeirinha. da Capital;
   

 Instituto de Educação "Virgilia Rodrigues Alves de
Carvalho Pinto" da Capital:
   

 Ginásio Estadual de Bariri
   

 Instituto de Educação "Mario Vieira Marcondes", de
Barretos;
   

 Ginásio Estadual de Bastos
   

 Colégio Estadual de Buritama
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Thomaz Ribeiro de Lima", de
Caraguatatuba:
   

 Ginásio Estadual de Cedral:
   

 Ginásio Estadual de Cordeirópolis;
   

 Ginásio Estadual "Zacharias Antonio da Silva", de Cotia;
   

 Instituto de Educação "Cel. João de Souza Campos",
de Cravinhos;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Alves Mira", de
Dois Córregos;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Ferraz de Vasconcelos;
   

 Ginásio Estadual "Graciema Baganha Ribeiro", de Galia
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Cel. Alfredo Marcondes
Cabral", de Getulina;
   

 Ginásio Estadual de Guaimbé;
   

 Ginásio Estadual de Guarujá;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Guariba;
   

 Ginásio Estadual "Maria Angerami Scaiamandre", de Ibiuna;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Julio Mastrodomenico", de
Ipauçú;
   

 Ginásio Estadual de Ipuã;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Modesto Tavares de Lima" de Itapetininga
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Francisco Gomes da Silva
Prado", de Jacarei;
   

 Colégio Estadual de Jardinópolis;
   

 Ginásio Estadual de Juquiá;
   

 Ginásio Estadual "Conselheiro Rodrigues Alves". de Macaubal;
   

 Ginásio Estadual "Pedro Pedrosa ', de Nhandeara;
   

 Instituto de Educação de Orlandia;
   

 Colégio Estadual de Paulo de Faria;
   

 Ginásio Estadual "Jorge Falleiros", de Patrocinio Paulista;
   

 Ginásio Estadual "Prof. Carlos Augusto de Camargo", de Piedade;
   

 Ginásio Estadual de Piracaia;
   

 Ginásio Estadual "Orminda Guimarães Cotrim", de
Pitangueiras;
   

 Ginásio Estadual de Pontal;
   

 Ginásio Estadual "Comendador Pedro Morganti", de Rincão;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Dr. Ginez Carmona Martinez, de
Rinopolis:
   

 Instituto de Educação "Joaquim Ribeiro". de Rio Claro;
   

 Ginásio Estadual "Lauro Barreira", de Santa Cruz das Palmeiras;
   

 Ginásio Estadual de Santana do Parnaiba;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cursino", de
São José dos Campos;
   

 Ginásio Estadual de Votorantim;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Tabatinga;
   

 Ginásio Estadual "Padre Donizetti Tavares de Lima", de
Tambaú;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Comendador Teixeira Pombo". de
Tremembé;
   

 Ginásio Estadual "Deolindo de Oliveira Santos , de Ubatuba;
   

 Ginásio Estadual de Vinhedo;
   

 Colégio Estadual de Viradouro;
   

 Cargos destinados a Ciências Fisicas e Biológicas
 
  

 Instituto de Educação "Prof. Alberto Conte", da Capital;
   

 Colégio Estadual "Padre Geraido Lourenço". de Aguaí;
   

 Instituto de Educação "Bento de Abreu", de Araraquara:
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Major Juvenal Alvim", de
Atibaia;
   

 Colégio Estadual "Visconde de São Laurindo", de Bananal:
   

 Ginásio Estadual "Dr. Paulo de Almeida Nogueira"', de
Cosmopolis;
   

 Ginásio Estadual de Echapora;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual de Guariba;
   

 Ginásio Estadual de Indiana:
   

 Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado" de Itapui;
   

 Ginásio Estadual "Conselheiro Rodrigues Alves", de Macaubal:
   

 Instituto de Educação "Capitão Porfirio de
Alcantara Pimentel , de Monte Aprazivel;
   

 Ginásio Estadual de Nova Europa;
   

 Ginásio Estadual de Pariquera-Açu;
   

 Escola Normal e Ginásio Estadual "Otaviano Soares Albuquerque",
de Pedro de Toledo;
   

 Ginásio Estadual "Maestro Villa Lobos", de Pirangi;
   

 Ginásio Estadual "Comendador Pedro Morganti", de Rincão;
   

 Ginásio Estadual "Profa. Francisca Rosa Gomes", de Santa Branca;
   

 Ginásio Estadual de São Luiz do Paraitinga;
   

 Colégio Estadual "Alexandre Fleming" de Vargem Grande do Sul;
   

 Cargos destinados a Física
 
  

 Colégio Estadual "Presidente Roosevelt", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Dr. Coriolano Burgos" de Amparo;
   

 Instituto de Educação de Andradina;
   

 Instituto de Educação "Dr. Cesário Coimbra", de
Araras;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Major Juvenal Alvim" de
Atibaia;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cruz' de
Avaré;
   

 Instituto de Educação "Mario Vieira Marcondes" de
Barretos;
   

 Instituto de Educação "Silvio de Almeida", de Batatais;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Miguel Priante Calderaro",
   

 de Bernardino de Campos;
   

 Colégio Estadual e Escola Noimal "Prof. Fernando
Magalhães" de Caconde;
   

 Instituto de Educação "Carlos Gomes", de Campinas:
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Campos do Jordão:
   

 Instituto de Educação "Padre Fabiano José Moreira
de Camargo", de Capivari;
   

 Instituto de Educação "Oswaldo Cruz", de Cruzeiro;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Alves Mira", de
Dois Córregos;
   

 Instituto de Educação de Fernandópolis:
   

 Instituto de Educação "Hilmar Machado d'Oliveira". de
Garça;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil", de
Guararapes;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Ibitinga;
   

 Instituto de Educação de Igarapava:
   

 Instituto de Educação "Peixoto Gomide". de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação "Otavio Ferrari", de Itapeva:
   

 Instituto de Educação "Dona Elvira Santos de Oliveira",
de Itapira;
   

 Instituto de Educação "Valentim Gentil", de Itapolis;
   

 Instituto de Educação "Aurelio Arrobas Martins", de
Jaboticabal;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Newton Prado" de Leme;
   

 Instituto de Educação "Castelo Branco" de Limeira;
   

 Instituto de Educação "21 de Abril" de Lins;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Firpo", de
Lucélia;
   

 Instituto de Educação "Anisio José Moreira", de
Mirassol;
   

 Instituto de Educação " Capitão Porfirio de
Alcantara Pimentel", de Monte Aprazivel;
   

 Instituto de Educação de Olimpia;
   

 Instituto de Educação de Orlandia;
   

 Instituto de Educação "Dr Carlos sampaio Filho", de
Penapolis:
   

 Colégio Estadual e Escola Normal " Cel. Francisco Schimidt" de
Pereira Barreto;
   

 Instituto de Educação "Cardeal Leme", de Pinhal;
   

 Instituto de Educação "Cel. Nhonhô Braga", de
Pirajú;
   

 Instituto de Educação "Dr. Alfredo Pujol", de Pirajui;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia;
   

 Colégio Estadual "Monsenhor Seckler", de Porto Feliz;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Promissão;
   

 Instituto de Educação "D. Antonio José dos
Santos", de Rancharia;
   

 Instituto de Educação "Dr. Pirajá da Silva", de
Ribeirão Bonito;
   

 Instituto de Educação "Comendador Emilio Romi", de Santa
Barbara d'Oeste;
   

 Instituto de Educação "Leonidas do Amaral Vieira", de
Santa Cruz do Rio Pardo;
   

 Instituto de Educação "Cel. Cristiano Osorio de
Oliveira", de São João da Boa Vista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de São Joaquim da Barra;
   

 Instituto de Educação "Dr. Manuel José Chaves", de
São Manuel;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Abilio de Paula",
de São Pedro;
   

 Instituto de Educação de Serra Negra;
   

 Instituto de Educação "Narciso Pieroni", de Socorro;
   

 Instituto de Educação "9 de Julho' , de Taquaritinga;
   

 Instituto de Educação "Barão de Surui", de
Tatuí;
   

 Instituto de Educação "Plinio Rodrigues de Morais", de
Tietê;
   

 Cargos destinados a Quimica
 
  

 Instituto de Educação "Dr. Coriolano Burgos", de Amparo;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Major Juvenal Alvim", de Atibaia;
   

 Instituto de Educação "Mario Vieira Marcondes", de
Barretos;
   

 Instituto de Educação "Silvio de Almeida", de Batatais;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Miguel Friante Calderaro", de
Bernardino de Campos;
   

 Instituto de Educação "Cardoso de Almeida", de
Botucatú;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Fernando Magalhães, de
Caconde;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Campos do Jordão;
   

 Instituto de Educação "Padre Fabiano José Moreira
de Camargo", de Capivari;
   

 Instituto de Educação "Oswaldo Cruz", de Cruzeiro;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado;
   

 Instituto de Educação "Dr. José Alves Mira", de
Dois Corregos;
   

 Instituto de Educação de Fernandopolis;
   

 Instituto de Educação "Hilmar Machado d'Oliveira", de
Garça;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil", de
Guararapes;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Ibitinga;
   

 Instituto de Educação de Igarapava;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal ' Cap. Antonio Justino Falleiros" de
Ituverava;
   

 Instituto de Educação "Peixoto Gomide' de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação "Otavio Ferrari', de Itapeva;
   

 Instituto de Educação "Da. Elvira Santos de Oliveira", de
Itapira;
   

 Instituto dc Educação "Valentim Gentil" de
Itápolis;
   

 Instituto de Educação "Aurélio Arrobas Martins de
Jaboticabal;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Francisco Gomes da Silva Prado",
de Jacareí;
   

 Istituto de Educação "Castello Branco de Limeira;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "josé Firpo" de
Lucélia;
   

 Instituto de Educação "Anisio José Moreira' . de Mirassol;
   

 Instituto de Educação "Oscar Villares" de Mococa;
   

 Instituto de Educação "Capitão Porfirio de
Alcantara Pimentel de Monte Aprazivel;
   

 Instituto de Educação de Olimpia;
   

 Instituto de Educação de Orlandia;
   

 Instituto de Educação Dr. Carlos Sampaio Filho de
Penapolis;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Cel. Francisco Scimmut , de
Ferreira Banec;
   

 Instituto de Educação "Cel. Nhonnó Braga" de
Puaju;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Promissão;
   

 Instituto de Educação "D. Antonio José aos Santos
, de Rancharia,
   

 Instituto de Educação "Dr. Piraja da Silva". de
Ribeirão Bonito,
   

 Instituto de Educação "Comendador Emilio Roni de Santa
Barbara d'Oeste.
   

 Instituto de Educação "Leonidas do Amaral Vieira", de
Santa Cruz do Rio Pardo:
   

 Instituto de educação "Cel. Cristiano Osório de
Oliveira" de São João da Boa Vista.
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de São Joaquim da Barra;
   

 Instituto de Educação "Dr. Manuel José Chaves' de
São Manuel;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Abilio de Paula', de São
Pedro.
   

 Instituto de Educação "9 de Julho", de Taquanunga;
   

 Instituto de Educação "Larão de Surui" de tatui;
   

 Instituto de Educação "Plinio Rodrigues de Morais", de
Tietê.
   

 Cargos destinados a Biologia
 
  

 Colégio Estadual e Escola Normal "Dr Alarico Silveira", da
Capital; 
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Brasilio Machado", da Capital;
   

 Instituto de Educação "Presidente Kennedy de Americana;
   

 Instituto de Educação "Dr. Coriolano Burgos de Amparo;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Major Juvenal Alvim , de
Atibaia;
   

 Instituto de Educação "Cel. João Cruz de Avare;
   

 Instituto de Educação "Mario Vieira Marcondes de
Barretos,
   

 Instituto de Educação "Silvio de Almeida de Batatais;
   

 Instituto de Educação "Casper Libero" de Bragança
Paulista;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Machado de Assis, de Caçapava
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Fernando Magalhães" de Caconde.
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Campos do Jordão;
   

 Instituto de Educação "Padre Fabiano José Moreira
de Camargo", de Capivari,
   

 Instituto de Educação "Francisco Thomaz de Carvalho". de
Casa Branca;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado;
   

 Instituto de Educação de Fernandopolis;
   

 Instituto de Educação "Hilmar Machado d'Oliveira", de
Garça,
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Ibitinga,
   

 Instituto de Educação de Igarapava; .
   

 Instituto de Educação "Peixoto Gomide", de Itapetininga;
   

 Instituto de Educação "Otavio Ferrari" de Itapeva;
   

 Instituto de Educação "Valentim Gentil", de Itapolis;
 
   

 Instituto de Educação "Caetano Lourenço de
Camargo" de Jau;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "Newton Prado", de Leme;
   

 Instituto de Educação de Olimpia;
   

 Instituto de Educação de Orlandia;
   

 Instituto de Educação "Cardeal Leme", de Pinhal;
   

 Instituto de Educação "Cel. Nhonhó Braga", de
Piraju;
   

 Instituto de Educação "Dr Alfredo Pujol" de Pirajui;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia
   

 Instituto de Educação "Comendador Emilio Romi" de Santa
Barbara d'Oeste;
   

 Instituto de Educação "Leonidas do Amaral Vieira", de
Santa Cruz do Rio Pardo;
   

 Instituto de Educação "Nelson Fernandes", de Santa Rita
do Passa Quatro;
   

 Instituto de Educação "João Ramalho". de
São Bernardo do Campo;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal de São Joaquim da Barra;
   

 Instituto de Educação "Dr Manuel José Chaves", de
São Manuel;
   

 Instituto de Educação de Serra Negra;
   

 Colégio Estadual e Escola Normal "José Abilio de Paula", de São
Pedro;
   

 Instituto de Educação "Narciso Pieroni", de Socorro;
   

 Instituto de Educação "9 de Julho", de Taquaritinga;
   

 Instituto de Educação "Barão do Surui" de Tatui;
   

 Instituto de Educação "Plinio Rodrigues de Morais" de
Tiete
   

 Instituto de Educação "India Vanuire". de Tupa.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 19 de
outubro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Ruy Marcelo Gomes Pinto - respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos
Negécios do Govêrno, aos 20 de outubro de 1964.
   

 Miguel Sansígolo, Diretor Geral, Substituto.
 

 DECRETO N. 43.945, DE 19 DE OUTUBRO DE 1964
 
  

  

 Dispõe sôbre cancelamento de lotação de cargos
 
  

  

 Retificação
 
  

 Onde se lê:
   

 Cargos destinados à Geografia Geral e do Brasil
   

 Ginásio Estadual do Guarujá
   

 Leia-se:
   

 Ginásio Estadual de Guaraçaí

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-43945-19.10.1964.html