# Lei nº 4.923, de 11/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Sorocabana de Cirurgiões-Dentistas, com sede em Sorocaba

## Texto Completo
LEI N. 4.923, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1958
 

 Declara de utilidade pública a Associação Sorocabana de Cirurgiões-Dentistas, com sede em Sorocaba.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a Associação Sorocabana de Cirurgiões-Dentistas, com sede em Sorocaba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 11 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Alípio Corrêa Netto
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 11 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4923-11.11.1958.html