# Lei nº 5.934, de 29/10/1960

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1960
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Folclore

## Texto Completo
LEI N. 5.934, DE 29 DE OUTUBRO DE 1960
 
  

  

 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Folclore
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1.º -
 
 É declarada de utilidade pública a Associação Brasileira de Folclore, com sede nesta Capital.
   

 Artigo 2.º -
 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 29 de outubro de 1960.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Luciano Vasconcellos de Carvalho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 29 de outubro de 1960.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto
   

  

  
                   
                   
                   
                   
                   
       LEI N. 5.934, DE 29 DE OUTUBRO DE 1960
 
  

  
                   
                   
                   
                   
          Declara de utilidade pública a
Associação Brasileira de Folclore
 
  

 Retificação
 
  

  

 Na parte dos referendos, onde se lê:
   

 " CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Luciano Vasconcellos de Carvalho;
   

 leia-se
   

 -CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 José Avila Diniz Junqueira"

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5934-29.10.1960.html