# Lei nº 1.098, de 01/10/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Aliança Pró-Evangelização das Crianças, com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 1.098, DE 1.º DE OUTUBRO DE 1976
   

 Declara de utilidade
pública a Aliança Pró-Evangelização
das Crianças, com sede na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública
a Aliança Pró-Evangelização das Crianças, com sede
na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 1.º de outubro de 1976.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, a 1.º de outubro de 1976.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1098-01.10.1976.html