# Lei nº 5.155, de 04/06/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Gabriel Félix do Amaral" à EEPG do Bairro Botafogo, em São Carlos.

## Texto Completo
LEI N. 5.155, DE 4 DE JUNHO DE 1986
 

 Dá a
denominação de "Professor Gabriel Félix do Amaral"
à Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro Botafogo, em
São Carlos
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Gabriel
Félix do Amaral" a Escola Estadual de 1.º Grau Bairro
Botafogo, em São Carlos.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de junho de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Aristodemo Pinotti
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de junho de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5155-04.06.1986.html