# Decreto nº 6.124, de 08/05/1975

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1975
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Especifica os bens a que se refere o artigo 1.º do Decreto n. 6.085, de 2 de maio de 1975

## Texto Completo
DECRETO N. 6.124, DE 8 DE MAIO DE 1975
   

 Especifica os bens a que se refere o Artigo 1.º do Decreto n. 6.085, de 2 de maio de 1975
   

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Os bens a que se refere o Artigo 1.º do
Decreto n. 6.085, de 2 de maio de 1975, integrantes da Massa Falida da
"Sanderson do Brasil S.A Produtos Citricos, ficam assim especificados:
   

 I.
 
 Imóveis:
   

**A)** 
 - Uma área de terreno medindo aproximadamente
179.400,00 m2 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos metros
quadrados), situada no município e comarca de Bebedouro, onde se
acha instalada a Fabrica de "Sanderson do Brasil S.A. - Produtos
Citricos", transcrita no Registro de imóveis local sob B.°
18.914, às fls. 005 do livro 3 - K. em data de 15.12.72.
   

**B)** 
 - Uma área de terreno, com a medida total de 57.000,00
m2 (cinquenta e sete mil metres quadrados), confrontando a leste com a
FEPASA (ou Pedro Paschoal), ao sul com a Rua Barretos, a oeste com a
Rodovia Armando Salles de Oliveira e ao norte com terrenos de
propriedade da Ultrafertil S.A. e do Departamento Nacional do
Café, onde se acha instalada a Unidade Frigorifica da "Sanderson
do Brasil S.A. - Produtos Citricos", situada no município e
comarca de Bebedouro e transcrita sob n.° 18.376, as fls. 76 do
livro 3-P, do Registro de Imóveis local, em data de 4.2.72.
   

 II
 
 . Benfeitoriias, máquinas e equipamentos:
   

 Area "A":
   

 1
 
 - Uma
construção em concrete aparente com a área
aproximada de 198,00 m2 (cento e noventa e oito metros quadrados),
destinada à pesagem de frutas, equipada com duas balangas
"Filizola", com capaeidade para 30.000K., nºs. 720.174 e 768.371,
guarnecidas com uma mesa, duas cadeiras, uma prateleira um quadro de
distribuição de energia elétrica.
   

 2
 
 - Um conjunto para descarga
de frutas, composto de 6 (seis) plataformas hidraulicas; 6 (seis)
pistões hidráulicos; 6 (seis) transportadores de esteira;
6 (seis) meas de escolha; 6 (seis) transportadores de esteira para
regugo; 6 (seis) elevadores de 60" x 11,00 m de altura; 3 (três)
silos para recolhimento da descarga dos elevadores; 1 (um) compressor
de ar marca Gibarco; 3 (três) painéis de comando
elétrico marca Etenge e um carrinho para transporte de tambores.
   

 3
 
 - 120 (cento e vinte) silos
para armazenamento de frutas equipadas com 6 (seis) correias
transportadores e 3 (três) correias receptoras e respectivos
motores e redutores de velocidade, e 60 (sessenta) luminárias de
mercúrio com protetores.
   

 4
 
 - Uma
construção de concreto armado, com a área de
563,00 m2 (quinhentos e sessenta e três metros quadrados),
destinada d lavagem de frutas, equipada com 3 (três)
transportadores de rolos; 3 (três) conjuntos de elevadores com
252 escovas; 2 (duas) mesas de escolha com motores de 3. H.P., 1 (uma)
mesa de escolha sem motores; 3 (três) painés de comando
elétrico marca "Etengi" uma sub-estação blindada
para um transformador de 500 C.V.A.;
   

 5
 
 - uma
construção com 14 (quatorze) bases de concreto destinada
a evaporação, A.P.V., equipadas com 4 (quatro) conjuntos
completes de evaporadores sendo 2 (dois) com capacidade para 15.000
litros cada, e dois com capacidade para 7.500 litros cada, com os
respectivos painéis de contrôle, plataformas torres
metálicas, instalações elétricas, conjuntos
de encanamento de água para alimentação e
descarga, e mais um conjunto de evaporadores guardados em caixas
fechadas aguardando montagem.
   

 6
 
 - Um galpão
industrial com estrutura e fundação em concreto, telhado
em perfís com telhas de alumínio, paredes de alvenarias e
piso em concreto com a área de 5.000,00 m2 (cinco mil metros
quadrados), parcialmente edificado (50% da obra); 6.071 (seis mil e
setenta e um) tambores novos, com capacidade para 200 (duzentos)
litros; 190 (cento e noventa) estrados para tambores.
   

 7
 
 - Uma
construção modulada com acabamento de tijolo á
vista, com 710,00 m2 (setecentos e dez metros quadrados), piso
concretado e respectivas bases para caldeiras, com cobertura em
estrutura metálica, aguardando acabamento com os seguintes
equipamentos: 6 (seis) conjuntos de caldeiras metálicas para
vapores com capacidade unitária de 10.000 Kg/h, sendo 3
(três) em funcionamento e 3 (três) semi-acabados e
respectivas instalações de alimentação,
carga e descarga, rede elétrica e materiais diversos.
   

 8
 
 - Um edificio de tijolos
á vista, com piso de cerâmica, e área de 69,00 m2
(sessenta e nove metros quadrados), composto de 11 (onze) cabines
destinadas à recepção e distribuição
da rede de energia elétrica, devidamente equipadas
   

 9
 
 - Um edifício de
tijolos à vista, fundação e estrutura em concreto
cobertura metálica e telhas de alumínio com a área
de 370,00 m2 (trezentos e setenta metros quadrados), ainda não
acabada, destinada ao laboratório de pesquisa.
   

 10
 
 - Um depósito de
combustível composto de 6 (seis) tanques com cacidade para
100.000 litros cada, instalados ao lado de 6 (seis) salas subterraneas
cobertas de concreto e com acabamento especial e respectivo
prédio de alimentação de óleo
combustível para caldeiras, equipados com um conjunto de
descarga de óleo e 3 (três) conjuntos de
alimentação de óleo, compostos de registros
válvulas, bombas, motores e demais acessórios e
pertences. .
   

 11
 
 - Uma
sub-estação elétrica, instalada em área
cercada e protegida onde se acha edificada a casa de comando, com a
area de 112,00 m2 (cento e doze metros quadrados) e instalados os
conjuntos e painéis de comando, transformadores e respectivos
acessórios e pertences.
   

 12
 
 - Dois
reservatórios de água com capacidade total para 300m3
trezentos metros cúbicos), com casa de comando em cabintes
subterraneas equipadas padas com 4 (quatro) moto-bombas de marcas
diversas e materials diversos para reposição.
   

 13 -
 
 Um edifício de
tijolos à vista, com a área de 69,00 m2 (sessenta e nove
metros quadrados), piso em cerâmica, cobertura em lage, onde
está instalada a casa de comando para rações,
contendo condicionadores de ar, painéie, cabines, mesas de
controle, subestação blindada e demais aparelhos,
acessórios e pertences.
   

 14
 
 - Uma casa de bombas
construída em concreto com paredes de alvenaria coberta com
telhas de aluminio, mais uma área destinada as canaletas,
perfazendo tudo 506,00m2 (quinhentos e seis metros quadrados) de
construção onde se acha instalados 1 (um) conjunto de
bomba de vacuo e 26 (vinte e seis) conjuntos de bombas de água,
com respectivas redes elétricas de alimentação e
controle e demais acessórios e pertences.
   

 15
 
 - Um casa de bombas,
construída em alvenaria, com 12,00m2 (doze metros quadrados) de
área, contendo caixa de sucção para 10m2 (dez
metros cúbicos) com respectivas moto-bombas,
instalações e acessórios.
   

 16
 
 - Um edifício de
tijolos à vista, com área de 69,00m2 (sessenta e nove
metros quadrados), destinados a banheiros e instalações
sanitárias.
   

 17
 
 - Um prédio com
fundações e estruturas em concreto, coberto com telhas de
aluminio, sobre" estrutura metálica, encerrando uma área
de 962.00 m2 (novecentos e sessenta e dois metros quadrados), dividido
em dois salões e uma varanda de ligação onde se
acham instalados os sistemas de compressores e resfriamento e um
depósito, contendo ainda, máquinas, ferramentas, e
materiais diversos
   

 18
 
 - Um prédio tipo
industrial, com fundação em concreto, parede de aluminio
piso de cimento, cobertura de aluminio sob estrutura metálica,
com a área de 481,00 m2 (quatrocentos e oitenta e um metros
quadrados), onde se acha instalado o almoxarifado geral.
   

 19
 
 - Um prédio com
acabamento de tijolos à vista, coberto com estrutura metalica e
telhas de alumínio, com a área de 481,00 m2 (quatrocentos
e oitenta e um metros quadrados), destinado à oficina
mecânica.
   

 20
 
 - Um prédio cem
acabamento em tijolo à vista, coberto de estrutura
metálica e telhas de aluminio com a área de 418,00 m2
(quatrocentos e dezoito metros quadrados), onde se acha instalada a
oficina de manutenção elétrica.
   

 21
 
 - Um edifício de
tijolos à vista, estrutura de concreto armado, cobertura de laje
de concreto, com a área de 434,00 m2 (quartocentos e trinta e
quatro metros quadrados) não terminado e destinado as
instalações dos vestiários.
   

 22
 
 - Um edificio de concreto
aparente, coberturas de telhas de fibrocimento piso em concreto magro,
banheiros parcialmente azulejados, encerrando a área de 790,00m2
(setecentos e noventa metros quadrados), e equipado com 4 conjuntos de
condicionadores de ar, destinados aos escritórios
administrativos.
   

 23
 
 - Um edifício de
tijolos à vista, cobertura metálica e telhas de
alumínio parcialmente forrado com isolantes acusticos e piso de
cimento, com área de 185,00m2 (cento e oitenta e cinco metros
quadrados), destinado ao escritório de engenharia.
   

 24
 
 - Um edifício de
tijolos à vista, fundação e estrutura em concreto
cobertura em estrutura metálica e telhas de aluminio, piso em
concreto, forrado com isolante acustico, dividido em salas com a
área de 185,00 m2 (cento e oitenta e cinco metros quadrados),
destinado ao escritório de programação.
   

 25
 
 - Um prédio com
fundação em estrutura de concreto armado, paredes em
tijolos laminados, cobertura de telha de aluminio, sobre estrutura
metálica inacabado, encerrando uma área em
construção de 550,00 m2 (quinhentos e cinquenta metros
quadrados), destinado ao escritorio de gerências industriais)
   

 26
 
 - Um prédio com
área total construida de aproximadamente 3.250,00 m2 (tres mil,
duzentos e cinquenta metros quadrados), azulejado internamente, coberto
com estrutura metálica e telhas «alutel», sendo o
andar térreo e o superior separados com uma laje de concreto,
piso de material anti-ácido «Gressit» contendo uma
parte destinada ao laboratório, com paredes forradas de
fórmica e uma câmara fria, com a área de 165,00 m2
(cento e sessenta e cinco metros quadrados) e capacidade de 800
tambores, destinada a área de produção. Neste
edifício acham-se instaladas todas as máquinas, pertences
e acessórios destinados à produção
industrial de fábrica, bem como os instrumentos, ferramentas
instalações, equipamentos, pegas e acessórios e
produtos quimicos integrantes do laboratório.
   

 27
 
 - Um prédio em
acabamento com tijolos à vista, com a área de 481.00 m2,
destinado ao almoxarifado, contendo peças e acessórios
pertencentes aos equipamentos «Westfalia» e
«Alfa-Laval».
   

 Area «B»:
   

 1
 
 - Um prédio com
área de 6.256,64 m2 (seis mil, duzentos e cinquenta e seis
metros quadrados e sessenta e quatro decimetros quadrados),
construído em alvenaria e tijolos de barro revestidos, cobertura
em telha de aluminio sobre estrutura metálica, dividido em 11
(onze) câmaras frigorificas, uma sala de máquinas um
escritório e dois corredores de manutenção.
   

 2
 
 - Uma plataforma
ferroviária com a área total de 840,83 m2 (oitocentos e
quarenta metros quadrados e oitenta e três decimetros quadrados).
   

 3
 
 - Uma casa de entrada de
força, construída de chapas de ferro, com área de
6,29 m2 (seis metros quadrados e vinte e nove decimetros quadrados)
contendo chaves e medidores.
   

 III
 
 - Veículos
   

 1
 
 - Um caminhão Ford F-600 - 1970 - placa 5984
   

 2
 
 - Um caminhão Ford F-600 - 1964 - placa 6248
   

 3
 
 - Um caminhão Ford F-350 - 1974 - placa 6363
   

 4
 
 - Um caminhão Ford F-350 - 1974 - placa 6603
   

 5
 
 - Um caminhão Ford - 1958 - placa VQ-5985
   

 6
 
 - Um caminhão Chevrolet - 1973 - placa VQ-6491
   

 7
 
 - Um caminhão Chevrolet - 1973 - placa VQ-6457
   

 8
 
 - Um caminhão Chevrolet - 1973 - placa VQ-6481
   

 9
 
 - Um caminhão Chevrolet - 1973 - placa VQ-6447
   

 10
 
 - Um caminhão Chevrolet - 1969 - placa VQ-6443
   

 11
 
 - Uma perua Chevrolet Veraneio - 1970 Cet. Prop. 341234
   

 12
 
 - Uma perua VW - Kombi - Std. 1974 - placa VQ-8571
   

 13
 
 - Uma perua VW - Kombi - Std 1973 - placa IH-5036
   

 14
 
 - Um ônibus Mercedes-Benz - 1959 - placa VW-9971
   

 15
 
 - Um automóvel VW - Sedan - 3500 - 1971 - placa VQ-8654
   

**Artigo 2.°** 
 - Os bens indicados no artigo anterior, assim
como as máquinas, equipamentos, instalações,
pegas, acessórios nstrumentos e demais pertences que integram o
complexo industrial da Sanderson do Brasil S.A. - Produtos
Cítricos, inclusive aqueles nele sendo expressamente referidos,
mas tambem desapropriados, estão especificados no Processo
GG-090675
   

**Artigo 3.°** 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de maio de 1975.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça
   

 Publicado na Casa Civil, aos 8 de maio de 1975.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1975/decreto-6124-08.05.1975.html