# Lei nº 14.528, de 02/09/2011

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.528, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011

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 (Projeto de lei nº 758/10, do Deputado José Bittencourt - PDT)

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 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Festival da Cultura Nordestina de Cubatão, que se realiza anualmente no mês de novembro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2011.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Márcio Luiz França Gomes
   

 Secretário do Turismo
   

 Sidney Estanislau Beraldo
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de setembro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2011/lei-14528-02.09.2011.html