# Decreto nº 20.317, de 30/12/1982

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1982
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de Profª Oneide Benedicta dos Santos Morelatti à EEPG da Vila Brasil, em Adamantina.

## Texto Completo
DECRETO N. 20.317, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982
 

 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
 

 JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta :
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Oneide
Benedicta dos Santos Morellatti", a EEPG da Vila Brasil, localizada em
Adamantina e Subordinada à DE de Adamantina e DRE de Presidente
Prudente.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 1982.
   

 JOSÉ MARIA MARIN
   

 Jessen Vidal, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 30 de dezembro de 1982.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1982/decreto-20317-30.12.1982.html