# Decreto nº 44.348, de 22/10/1999

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1999
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 44.348, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999

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 Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto Calfat Salem - Para a Infância", na Capital.

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO INSTITUTO CALFAT SALEM - PARA A INFÂNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.680/0001-70, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de outubro de 1999.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Celino Cardoso, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 22 de outubro de 1999.
 

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 DECRETO N. 44.348, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999

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 Declara de utilidade pública a entidade que especifica

**Retificação** 
 do D.O. de 23-10-99
 

 No referendo, leia-se como segue e não como constou:
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Junior, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Celino Cardoso, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1999/decreto-44348-22.10.1999.html