# Decreto nº 57.435, de 14/10/2011

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.107, de 6 de julho de 2011, que convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, e dá providências correlatas

## Texto Completo
DECRETO Nº 57.435, DE 14
DE OUTUBRO DE 2011
 

  

  

 Dá
nova redação ao artigo 1º do Decreto
nº 57.107,
de 6 de julho de 2011, que convoca a Conferência Estadual de
Emprego e Trabalho Decente, e dá providências
correlatas
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições
legais, e a vista da deliberação da
Comissão
Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Emprego e
Trabalho Decente,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 O artigo 1º do Decreto
nº 57.107, de 6 de julho de 2011, passa a vigorar com a
seguinte redação:
 
  

 “Artigo
1º - Fica
convocada a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho
Decente, a
realizar-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, nesta Capital, sob a
coordenação da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho, com o objetivo de promover
a
discussão do tema emprego e trabalho decente, visando a
formulação de proposta de política
estadual de
trabalho decente, bem como a atualização do
respectivo
plano e agenda de trabalho.”. (NR)
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2011
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 David Zaia
 
  

 Secretário do Emprego e Relações do
Trabalho
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 14 de outubro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57435-14.10.2011.html