# Lei nº 6.346, de 28/09/1961

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1961
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "União Espírita Bittencourt Sampaio", com sede em São Joaquim da Barra

## Texto Completo
LEI N. 6.346, DE 28 DE SETEMBRO DE 1961
 

 Declara de utilidade
pública a "União Espírita Bittencourt Sampaio", com
sede em São Joaquim da Barra
   

 GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assémbleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica
declarada de utilidade pública a "União Espírita
Bittencourt Sampaio", com sede no município de São Joaquim da
Barra.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 28 de setembro de 1961.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Antonio Queiroz Filho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 28 de setembro de 1961.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1961/lei-6346-28.09.1961.html