# Decreto nº 2.327, de 01/01/1913

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1913
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA O SENTENCIADO ALICIO BARNABÉ, DO RESTO DA PENA A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N.2.327, DE 1.º DE JANEIRO DE 1913
 

 Perdôa o sentenciado Alicio Barnabé, do resto da pena a que foi condemnado
   

 O Presidente do Estado, nos termos do
artigo 38, n. 5, da Constituição do Estado, resolve
perdôar o sentenciado Alicio Barnabé, do resto da pena de
dez annos e seis mezes de prisão cellular a que foi condemnado
pelo jury da comarca de S. Simão, em sessão de 25 de
Agosto de 1904.
   

 O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça e da Segurança Publica, assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 1.º de Janeiro de 1913.
   

  

 FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
   

 RAPHAEL A. SAMPAIO VIDAL.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1913/decreto-2327-01.01.1913.html