# Decreto nº 34.114, de 01/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.114, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY
FILHO Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
 

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 

 - É concedida
subvenção de
Cr$ 75.911.983,00 (Setenta
e cinco milhões novecentos e onze mil novecentos e oitenta e
três
cruzeiros) a 144 instituições assistenciais:
 

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 -
A despesa com a execução do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142
- Categoria
Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras
subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente
exercício
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 1.° de novembro de 1991.
 
  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 
  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, 
 

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, 
 

 Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo em 1.° de novembro de
1991.
 

 DECRETO N. 34.114, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificações
 
 do D.O. de 2-11-91 
   

 Artigo 1.º - ...
   

 VIII. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
TRABALHO DO VALE DO PARAÍBA.
   

 a) Caçapava
   

 ...........
   

 onde se lê: g) São Vicente do Sapucaí
   

 ..........
   

 leia-se: g) São Bento do Sapucaí
   

 ..........
   

  

 X. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
DE CAMPINAS
   

 a) Aguaí
   

 ..........
   

 e) Campinas
   

 ...........
   

 onde se lê: 4. Sorri - Campinas...
   

 leia-se: 4. SORRI - Campinas...
   

  

 XVII. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
TRABALHO DE ARAÇATUBA
   

 a) Alto Alegre
   

 ..............
   

 onde se lê: q) Pereira Barreto
   

 1. Instituição Assistencial Nosso Lar "lanlar"...
   

 leia-se: q) Pereira Barreto
   

 1. Instituição Assistencial Nosso Lar "IANLAR"

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34114-01.11.1991.html