# Lei de 22/09/1971

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1971
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Oficializa o "Torneio Popular da Pesca", realizado anualmente em Jundiaí

## Texto Completo
LEI DE 22 DE SETEMBRO DE 1971
   

 Oficializa o "Torneio Popular da Pesca", realizado anualmente em Jundiaí
 

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É oficializado o "Torneio Popular da
Pesca", que se realiza anualmente, no último domingo do
mês de abril, em Jundiaí.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de setembro de 1971.
   

 LAUDO NATEL
   

 Rubens Araujo Dias
   

 Secretário da Agricultura
   

 Pedro de Magalhães Padilha
   

 Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de setembro de 1971.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-0A-22.09.1971.html