# Lei nº 4.258, de 20/09/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Roque Conceição Martins" à EEPG do Jardim Guadalupe, em Sorocaba.

## Texto Completo
LEI N. 4.258, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984
   

 Dá a
denominação de "Professor Roque Conceição
Martins" à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Guadalupe,
em Sorocaba
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Roque
Conceição Martins" a Escola Estadual de 1.° Grau do
Jardim Guadalupe, em Sorocaba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de setembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4258-20.09.1984.html