# Decreto nº 1.909, de 14/07/1910

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1910
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA O SENTENCIADO JOSÉ MASCIA, DO RESTO DA PENA  A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N.1.909, DE 14 DE JULHO DE 1910
   

 Perdôa o sentenciado José Mascia, o resto da pena a que foi condemnado
   

 O vice-presidente do Estado, em
exercicio, usando da attribuição que lhe confere o § 5 do artigo 34 da Constituição, resolve perdoar o
sentenciado José Mascia do resto da pena de oito annos e dous
mezes de prisão simples a que foi condemnado pelo jury da
comarca de Araraquara, em sessão de 30 de Abril de 1904.
   

 O secretario dos Negocios da Justiça e da Segurança Publica assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 14 de Julho de 1910.
   

 FERNANDO PRESTES DE ALBUQUERQUE.
   

 WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUZA.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1910/decreto-1909-14.07.1910.html