# Lei nº 4.059, de 06/06/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Sebastiana Costa Bittencourt" à EEPG(A) da Barra do Una, em São Sebastião.

## Texto Completo
LEI N. 4.059, DE 6 DE JUNHO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Professora Sebastiana Costa Bittencourt
à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da Barra do Una,
em São Sebastião
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Professora Sebastiana
Costa Bittencourt'' a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da
Barra do Una, em São Sebastião.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de junho de 1984.
 

 LEI N. 4.059, DE 6 DE JUNHO DE 1984
 

 Retificação
 
  

  

 Leia-se a Ementa como segue e não como foi publicada
 

  

  

                      
 
 Dá a denominação de "Professora Sebastiana Costa
Bittencourt" à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da Barra do
Una, em São Sebastião

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4059-06.06.1984.html