# Lei nº 6.446, de 25/04/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.446, DE 25 DE ABRIL DE 1989

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 Declara de utilidade pública o "Instituto Humanistas", com sede na Capital.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarado de utilidade pública o "Instituto Humanitas", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Mário Sérgio Duarte Garcia
   

 Secretário da Justiça
   

 José Wilson Toni
   

 Sectetário da Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de abril de 1989.
 

  

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 LEI N. 6.446, DE 25 DE ABRIL DE 1989

  

**Retificação** 

 Artigo 1 º -
   

 Onde se lê: ... "Instituto Humanistas", com
   

 leia-se:
   

 "Instituto Humanitas", com...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6446-25.04.1989.html