# Decreto nº 5.011, de 08/05/1931

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1931
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
SUPRIME O CARGO DE INSPETOR AUXILIAR DA INSPETORIA DE PROFILAXIA DA LEPRA

## Texto Completo
DECRETO N. 5.011, DE 8 DE MAIO DE 1931
 

 Supprime o cargo de inspector auxiliar da Inspectoria de Prophylaxia da Lepra.
 

 O CORONEL JOÃO ALBERTO LINS DE BARROS, Interventor Federal no Estado de
São Paulo, usando das attribuições que lhe confere o art. 11 § 1.º, do
decreto federal n. 19.398, do 11 de novembro de 1930,
   

 Decreta:
   

**Art. 1.º** 
 - Fica supprimido o cargo de medico auxiliar da Inspectoria de Prophylaxia da Lepra, no Serviço Sanitario.
   

**Art. 2.º** 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 8 de maio de 1931.
   

 JOAO ALBERTO DE BARROS
   

 Edmundo Navarro de Andrade
   

 Publicado na Secretaria de Estado da Estimação e da Saude Publica, aos 8 de maio de 1931.
   

 A. Meirelles Reis Filho,
   

 Director Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5011-08.05.1931.html