# Decreto de 08/10/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a instalação em Piraju, do Museu Histórico e Pedagógico "Ataliba Leonel"

## Texto Completo
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 1969
 

 Dispões sôbre a instalação em Piraju, do Museu Histórico e Pedagógico "Ataliba Leonel"
 

 ROBERTO
COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
usando de suas atribuições legais,e
 

  

 Considerando
que a cidade de Piraju, pela sua administração municipal,
reivindica do Estado a instalação de um Museu Histórico e
Pedagógico que possibilite ao município a
preservação, estudo e divulgação de seu
documentário histórico;
 

  

 Considerando
que a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo seu Serviço
de Museus Históricos, está aparelhada para atender a esta
solicitação de Piraju e se manifestou de inteiro
acôrdo com a mencionada instalação;
 

  

 Considerando
que entre os vultos ilustre da cidade se destaca a figura de Ataliba
Leonel, cuja memória se cultua pelos seus serviços
à comunidade e, sobretudo, pelo seu notável concurso
à causa constitucionalista na gloriosa Revolução
de São Paulo de 1932.
   

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º** 
 -
Fica a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo autorizada a instalar,
pelo seu Serviço de Museus Históricos e em
colaboração com a Prefeitura Municipal de Piraju, o Museu
Histórico e Pedagogico "Ataliba Leonel", daquela cidade.
 

  

**Artigo 2.º** 
 -
O museu de que trata o artigo 1.º integrará a rêde de
Museus Históricos e Pedagógicos do Estado e se regerá
pelos regulamentos, atos e decretos que disciplinam o funcionamento
dessas unidades de estudos históricos do Estado.
 

  

**Artigo 3.º** 
 -
Enquanto o Museu Histórico e Pedagógico "Ataliba Leonel"
não dispuser de quadro de pessoal próprio, a sua
administração ficará a cargo de um professor
efetivo do quadro do ensino, colocado à disposição
da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para êsse fim.
 

  

**Artigo 4.º** 
 -
Competirá à Prefeitura Municipal, na fase inicial da
instalação do Museu, a preparação de local
adequado onde deva instalar-se o mencionado instituto.
 

  

**Artigo 5.º** 
 - Êste decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 1969.
 

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 

  

 Orlando Gabriel Zancaner, Secretário de Cultura, Esportes e Turismo.
 

  

 Publicado na Casa Civil, aos 8 de outubro de 1969.
 

  

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
   

 DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 1969
 
  

  

 Dispõe sôbre a instalção, em Piraju, do Museu Histórico e Pedagógico "Ataliba Leonel"
 
  

  

 Retificação
 
  
 

  

 Onde se lê:
 
  

 Considerando que entre os
vultos ilustres da cidade se destaca a figura de Ataliba Leonel, cuja
memória se cultua pelos seus serviços à comunidade
e, sobretudo, pelo seu notável concuro à causa
constitucionalista na gloriosa Resolução de São
Paulo de 1932.
 
  

 Leia-se:
 
  

 Considerando que entre os
vultos ilustres da cidade se destaca a figura de Ataliba Leonel, cuja
memória se cultua pelos seus serviços à comunidade
e, sobretudo, pelo seu notavel concurso à causa
constitucionalista na gloriosa Revolução de São
Paulo de 1932.
 
  

 onde se lê:
 
  

 Artigo 2.º - O museu de que trata o artigo l.º
integrará a rêde de Museus Historicos e Pedaggicos do
Estado e se regerá pelos regulamentos, atos e decretos que
disciplinam o funcionamento dessas unidades de estudos
históricos do Estado.
 
  

 Leia-se:
 
  

 Artigo 2.º
 
 - O museu de que trata o artigo l.º
integrará a rêde de Museus Históricos e Padagdgicos
do Estado e se regerá pelos regulamentos, atos e decretos que
disciplinam o funcionamento dessas unidades de estudos histórico
do Estado.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0U-08.10.1969.html