# Lei nº 5.002, de 28/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "CEL. PEDRO DIAS DE CAMARGO" AO GRUPO ESCOLAR DA CAPELA DO ALTO, MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA

## Texto Completo
LEI N. 5.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958
 

 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Coronel Pedro Dias de
Campos", o Grupo Escolar do distrito de Capela do Alto, município de
Araçoiaba da Serra.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 28 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Alípio Corrêa Netto
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 28 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-5002-28.11.1958.html