# Lei nº 4.137, de 10/07/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente "Escola de Samba Samuca", com sede em Rio Claro.

## Texto Completo
LEI N. 4.137, DE 10 DE JULHO DE 1984
 

          
                   
           
 
 Declara de utilidade
pública o Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente "Escola
de Samba Samuca", com sede em Rio Claro
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica declarado de utilidade pública o
Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente "Escola de Samba
Samuca", com sede em Rio Claro.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de julho de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4137-10.07.1984.html