# Decreto nº 21.616, de 10/11/1983

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1983
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Pastor Paulo Leivas Macalão" à EEPG do Jardim Santa Cruz, do Distrito de Santana, na Capital.

## Texto Completo
DECRETO N. 21.616, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983
 

 Dá a
denominação de "Pastor Paulo Leivas Macalão"
à EEPG. do Jardim Santa Cruz, do Distrito de Santana, na Capital
   

 ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Pastor Paulo Leivas
Macalão", a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Santa
Cruz, no Distrito de Santana na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de novembro de 1983.
   

 ANDRÉ FRANCO MONTORO
   

 Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação
   

 Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 10 de novembro de 1983.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão e Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1983/decreto-21616-10.11.1983.html