# Decreto nº 64.481, de 18/09/2019

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2019
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a outorga do Prêmio João Pedro Cardoso

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 64.481, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

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 Dispõe sobre a outorga do Prêmio João Pedro Cardoso

 CAUÊ MACRIS, Presidente da Assembleia Legislativa, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista da proposta formulada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e diante da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica outorgado o Prêmio João Pedro Cardoso, instituído pelo
 
 Decreto nº 46.817, de 10 de junho de 2002
 
 , às seguintes personalidades que se destacaram na contribuição, de maneira relevante, para a educação, preservação e recuperação ambiental do Estado de São Paulo, tornando-se merecedoras de especial destaque:
   

 I - GERD SPAROVEK;
   

 II - JOSÉ HAMILTON RIBEIRO;
   

 III- JÚLIO CESAR SILVA DO NASCIMENTO;
   

 IV - PEDRO PENTEADO DE CASTRO NETO (IN MEMORIAN);
   

 V - PAULO MAGALHÃES BRESSAN;
   

 VI - OLGA PISANESCHI RODRIGUES;
   

 VII - FERNANDO CHUCRE;
   

 VIII- MARCIA HIROTA;
   

 IX - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS.
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 2019
   

 CAUÊ MACRIS
   

 Luiz Ricardo Santoro
   

 Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
 

 Antonio Carlos Rizeque Malufe
   

 Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
   

 Nelson Baeta Neves Filho
   

 Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
   

 Publicado na Secretaria de Governo, aos 18 de setembro de 2019.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2019/decreto-64481-18.09.2019.html