# Lei nº 16.753, de 07/06/2018

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.753, DE 07 DE JUNHO DE 2018

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 (Projeto de lei nº 897, de 2017, da Deputada Marta Costa - PSD)

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 Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, declarada como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 07 de junho de 2018
   

 MÁRCIO FRANÇA
   

 Romildo de Pinho Campello
   

 Secretário da Cultura
   

 José Roberto Aprillanti Junior
   

 Secretário de Turismo
   

 Claudio Valverde Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 07 de junho de 2018.
 

  

  

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 Retificação do D.O. de 8-6-2018

 Leia-se como segue e não como constou:
   

 (...)
   

 Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado.
   

 (...)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16753-07.06.2018.html