# Lei nº 3.118, de 26/11/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita João Moreira" com sede em Capivari.

## Texto Completo
LEI N. 3.118, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981
 

 Declara de utilidade pública o «Centro Espírita
João Moreira», com sede em Capivari
   

 O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade
pública
o «Centro Espírita João Moreira», com sede em
Capivari.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26
de novembro de 1981.
   

 JOSÉ MARIA MARIN
   

 José Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da
Justiça
   

 Antonio Salim Curiati
   

 Secretário da Promoção
Social
   

 Publicada na Assessoria
Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro
de 1981.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-3118-26.11.1981.html