# Lei nº 6.775, de 28/03/1990

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.775, DE 28 DE MARÇO DE 1990

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 Declara de utilidade pública o "Núcleo Universal Espírita Homens do Caminho", com sede na Capital.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarado de utilidade pública o Núcleo Universal Espírita "Homens do Caminho", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Eduardo de Barros Poyares
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Cultura
   

 Cláudio Ferraz de Alvaranga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.
 

  

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 LEI N. 6.775, DE 28 DE MARÇO DE 1990

**Retificação** 

 Leia-se como segue e não como foi publicada.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Eduardo de Barros Poyares
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Justiça
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Cultura
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-6775-28.03.1990.html