# Decreto nº 4.225, de 12/05/1927

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1927
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PROVIDENCIA SOBRE AUMENTO DE TARIFAS NA ESTRADA DE FERRO MOGIANA, PARA O EFEITO DO DECRETO Nº 4.212, DE 10/03/1927

## Texto Completo
DECRETO N. 4.225, DE 12 DE MAIO DE 1927
   

  

 Providencia
sobre augmento de tarifas na Estrada de Ferro Mogyana, para o effeito
do decreto n. 4.212, de 10 de Março de 1927.
 

  

  

 O Presidente do Estado de São Paulo,
attendendo ao requerido pela Companhia Mogyana de Estradas de Ferro de
accordo com o parecer da repartição competente, 
 

 Decreta: 
 

**Artigo 1.°** 
 - Ficam approvadas nas folhas que com este baixam,
assignadas pelo Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura,
Commercio e Obras Publicas, novas bases de tarifas para vigorarem nas
linhas ferreas da mencionada Companhia, em virtude do augmento de 10 %
a que se refere o contracto de 12 de Abril do corrente anno, assignado
nos termos do decreto n. 4.212 de 10 de Março ultimo. 
 

**Artigo 2.°** 
 - O citado augmento e sobre as bases approvadas pelo
decreto n. 3.907, de 29 de Agosto de 1925, accrescidas de 40 % as das
tabellas 3 a 30 e 6 a 17, em virtude do disposto na clausula 'VII do
decreto de unificação n. 3.992, de 11 de Janeiro de 1926. 
 

**Artigo 3.°** 
 - Nas novas bases isentas de variação cambial, do
mesmo modo que as vigentes, de conformidade com a clausula 'VIII do
supracitado decreto n. 3.992,está incluido o augmento de 1 1,2 % a que
se refere a lei federal n. 4.682, de 24 de Janeiro de 1923. 
 

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 12 de Maio de 1927.
   

 A. DINO BUENO
   

 Gabriel Ribeiro dos Santos
 

 Tabellas a que se refere o decreto 
N.4225 de 12 de  Maio de 1927
 
  

  

 COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO
 
  

  

 Bases das Tarifas
   

  

 Tabellas 1 - Passageiros
   

  

 1.º classe
   

  

 Até 100 km - 133,98 rs p/ km.
   

 De 101 a 200 km. 89,32 rs p/ km.
   

 De 201 km. em diante - 66 99 rs. p/ km.
   

  

 2.º classe
   

  

 Até 100 
km. - 78,155 rs. p/ km.
   

 De 10 a 200 km.- 44,660 rs p/ km.
   

 De 201 a 300 
km. - 33,495rs p/ km.
   

 De 301 km.em diante - 22,330 rs.p/ km.
   

  

 As 
passagens de ida e volta gozam de 20% de re ducção sobre os preços 
singelos.
   

  

 Tabella 1-A - Bagagem de passageiros (Art. 27 do Regulamento)
   

  

 Até 100 km. - 893,20 ton. km.
   

 De 101 a 200 km. - 669,90 ton km.
   

 De 201 a 300 km. - 558 25 ton. km.
   

 De 301 a 400 km. - 416,60 ton. km.
   

 De 401 km. em diante 334,95 ton km.
   

  

 Tabella 2 - Encommendas ou 
mercadorias em trens de passageiros
   

  

 Até 100 km. - 1.339,80 por ton km.
   

 De 101 a 200 km.1.228,15 por ton. km.
   

 De 201 a 300 km. - 1.116, 50 por 
ton.km.
   

 De 301 km em diante - 1.004,85 por ton. km.
   

 As encommendas em 
trens de cargas gozam do aba timento de 30 % (art. 40 do Regulamento)
   

  

 Tabella 2-A
   

  

 Até 100 km: - 334,95 por ton. km.
   

 De 101 a 300 
km. - 223,30 por ton.km.
   

 De 301 km. em diante - 111,65 por ton. km.
   

  

 Tabella 3
   

  

 Até 100 km. - 4 -4,561 par ton km,
   

 De 101 a 200 
km. - 437,668 por ton km.
   

 De 201 a 300 km. - 375,141 por ton. km.
   

 De 301 
km. em diante - 312,620 por ton. km.
   

  

 Tabella 3-A
   

  

 Até 100 kn . \_ 
468,930 por ton. km.
   

 De 10 a 200 km. - 312,620 por ton km.
   

 De 201 a 400 
km -156,310 por ton km.
   

 De 401 a 600 km. 62,521 por ton km
   

 De 601 km. em 
diante - 31,262 por ton. km.
   

  

 Tabella 3-B - As mesmas bases da tabella 
3-A, com 10% de Abatimento
   

  

 Tabella 3-C - As mesmas bases da tabella 3 A, 
com 20 % de abatimento
   

  

 Tabella 4
   

  

 Até 100 km. - 189,805 por ton. 
km
   

 De 101 a 200 km. - 133,980 por ton. km.
   

 De 201 a 300 km. - 89,320 por 
ton. km.
   

 De 301 a 400 km. 55,825 por ton. km.
   

 De 401 km. em diante - 
33,495 por ton. km.
   

 As fructas frescas ou verdes nacionaes, gozam do 
abatimento de 50%.
   

  

 Tabella 4-A
   

  

 Até 100 km - 167 475 por ton. km,
   

 De 101 a 200 km. - 133,980 por ton. km.
   

 De 201 a 300 km. 111,650 por 
ton. km.
   

 De 301 km. em diante - 100,485 por ton. km.
   

  

 Tabella 5
   

  

 Até 100 km - 245,630 por ton. km
   

 De 101 a 200 km. - 223,300 por ton. 
km.
   

 De 201 a 300 km. - 200,970 por ton. km.
   

 1 e 301 km. em diante - 
189,805 por ton. km,
   

  

 Tabella 6
   

  

 Até 200 km. - 703,395 por ton. 
km.
   

 De 201 a 4 0 km. - 625,240 por ton. km.
   

 De 401 km. em diante - 
578,347 por ton. km.
   

  

 Tabella 7
   

  

 969,122 rs. por ton km.
   

  

 Tabella 8
   

  

 Até 100 km, 547,085 por ton. km,
   

 De 101 a 200 km. 
500,192 por ton. km.
   

 De 201 a 3 0 km. 468 930 por ton. km.
   

 De 301 km. em 
diante - 437,668 por ton. km.
   

  

 Tabella 9 -
 

 Tantos nos trens de 
passageiros como nos trens de cargas
   

  

 Até 150 km. - 828,443 por ton. km.
   

 De 151 a 300 km. 734,657 por ton. km.
   

 De 301 km em diante - 640,871 por 
ton. km
   

  

 Tabella 10 
 

 Animaes desta tabella quando transportados em 
trens de passageiros
   

  

 46,893 rs. por cabeça-kilometro
   

  

 Animaes 
desta tabella quando transportados em trens de cargas :
   

  

 Até o n. de 20 
cabeças - 23.4465 rs. por cabeça-kilometro.
   

  

 Em n. superior a 20
   

  

 Até 150 km. - 21,8834 rs por cal. km.
   

 De 151 a 300 km. - 20,3203 Rs. 
por cab. km.
   

 dE 301 km. em diante - 15. 6310 por cab. km.
   

  

 Tabella 11 
-
 

 Animaes classificados nesta tabella, até o n. de 6, em trens de passageiros ou 
mercadorias
   

  

 164,1255 rs. por cabeça-kilometro.
   

  

 Animaes 
classificados nesta tabella, quando transportados em trens de mercadorias e em 
numero superior a 6 cabeças:
   

  

 Até 150 km. - 132,8635 rs. por cab. km.
   

 De 151 a 300 km - 96.9122 rs. por cab. km
   

 De 301 km. em diante - 62,5240 
rs. por cab. km.
   

 Gado Especial - O gado em pé em numero de 120 cabeças ou 
mais, quando despachado a Campinas:
   

  

 Até 100 km - 66,9900 rs. por cab. 
km.
   

 De 101 a 200 km. 29,0290 por cab. km.
   

 De 201 a 300 km - 22,3300 por 
cab. km
   

 De 301 km. em diante - 16,7175 por cab, Km.
   

  

 Tabella 12
   

  

 Até 100 km - 109,417 por ton. km.
   

 De 101 a 200 km - 93,786 por ton. 
km.
   

 De 201 a 300 km - 62,524 por ton. km.
   

 De 301 km. em diante - 31.262 
por ton. .m.
   

  

 Tabella 13
   

  

 Até 100 km - 125,048 rs. por ton. km.
   

 De 101 a 200 km.- 109 417 por ton. km.
   

 De 201 a 300 km - 78,155 por ton. 
km.
   

 De 301 km. em diante - 46,893 por ton. km
   

  

 Tabella 14
   

  

 Até 
100 km - 93,786 rs.por ton. km.
   

 De 101 a 200 km - 78, 55 por ton. km.
   

 De 
201 a 300 km. - 62.524 por ton. km.
   

 De 301 km. em diante - 31,262 por ton. 
km.
   

  

 Tabella 14-A
   

  

 Até 100 km. - 78,155 por ton. km.
   

 De 101 a 
200 km. - 62,524 por ton km.
   

 De 201 a 300 km. - 46,893 por ton km.
   

 De 
301 km. em diante - 31,262 por ton. km.
   

  

 Tabella 14-B
   

  

 Até 100 km 
- 70,3395 por ton. km
   

 De 101 a 200 km. - 56,2716 por ton. km.
   

 De 201 a 
300 km - 46,8930 por ton. km.
   

 De 301 km em diante - 31.2620 por ton km.
   

  

 Tabella 15
 

 Carro ou carroça ordinaria de duas rodas:
   

  

 281.358 
rs. por km. cada um.
   

  

 Os de 4 rodas pagarão mais 50% ou 422,087 um por km
   

  

 Cobrar-se-á taxa dupla pelos despachos por trens de passageiros.
   

  

 Tabella 16 
 

 Carros de vias ferreas, rebocados :
   

  

 265,727 rs. 
cada um por km
   

  

 Tabella 17 
 

 Locomotivas e tenderá, rebocados;
   

  

 1,719.41 para cada um
   

  

 Pauta de, classificação das mercadorias 
que gozam de reducção de 20% sobre os respectivos fretes. 
 

  

 DISTANCIAS MINIMAS
 
  

  

 Para a applicação das tarifas, a distancia minima 
entre duas quaesquer estações será de cinco kilometros.
 
  

  

 Serviços á margem da linha
 
  

  

 Em casos excepcionaes, a Estrada poderá permittir em 
trens especiaes, o carregamento e descarga de mercadorias em pontos situados 
entre duas estações, cobrando uma taxa convencional para o serviço de locomotiva 
e o frete correspondente ao da esta ão anterior, no caso de carregamento e ao da 
estação seguinte, no sentido de destino, no caso do descarga. Nos pontos em que 
houver desvio, da Estrada, entre duas estações, poderão, tambem, ser permittidos 
esses carregamentos e descargas, sendo o frete cobrado nas condições acima 
estipuladas.
 
  

  

 Secretaria de Estado 
dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, aos 12 de Maio de 
1927. 
 
  

 Gabriel Ribeiro dos Santos.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1927/decreto-4225-12.05.1927.html