# Decreto nº 45.212, de 19/09/2000

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2000
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a Semana Maestro Eleazar de Carvalho, a ser comemorada no mês de setembro de cada ano

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 45.212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000

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 Institui a Semana Maestro Eleazar de Carvalho, a ser comemorada no mês de setembro de cada ano

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e diante da exposição de motivos da Secretaria da Cultura,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica instituída a "Semana Maestro Eleazar de Carvalho", a ser comemorada no mês de setembro de cada ano.
   

**Artigo 2.º -** 
 Caberá à Secretaria da Cultura apoiar a realização das atividades, institucional e financeiramente, observadas as disponibilidades orçamentárias da Pasta.
   

**Artigo 3.º -** 
 O Secretário da Cultura expedirá, no âmbito de sua atuação, resolução determinando a forma de atendimento ao disposto no artigo 1.° deste decreto.
   

**Artigo 4.º-** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de setembro de 2000.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marcos Ribeiro de Mendonça
   

 Secretário da Cultura
   

 João Caramez
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 19 de setembro de 2000.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2000/decreto-45212-19.09.2000.html