# Decreto nº 52.009, de 26/07/2007

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2007
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui representante da Secretaria de Relações Institucionais no Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização das comemorações no Estado de São Paulo do Centenário da Presença Japonesa no Brasil

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 52.009, DE 26 DE JULHO DE 2007

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 Inclui representante da Secretaria de Relações Institucionais no Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização das comemorações no Estado de São Paulo do Centenário da Presença Japonesa no Brasil

 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º -** 
 Ficam incluídas as alíneas “g” e “h” ao inciso I do artigo 1º do
 
 Decreto nº 51.907, de 18 de junho de 2007
 
 , que dispõe sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo
 
 Decreto nº 48.941, de 14 de setembro de 2004
 
 , alterado pelo
 
 Decreto nº 49.805, de 21 de julho de 2005
 
 , com a seguinte redação:
 

 “g) Secretaria de Relações Institucionais;
 

 “h) Secretaria do Meio Ambiente.”.
 

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de julho de 2007
 

 JOSÉ SERRA
 

 Francisco Graziano Neto
 

 Secretário do Meio Ambiente
 

 José Henrique Reis Lobo
 

 Secretário de Relações Institucionais
 

 Humberto Rodrigues da Silva
 

 Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
 

 Publicado na Casa Civil, aos 26 de julho de 2007.
 

 (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2007/decreto-52009-26.07.2007.html