# Decreto nº 58.671, de 06/12/2012

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2012
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara luto oficial pelo falecimento de Oscar Niemeyer

## Texto Completo
DECRETO
Nº 58.671,
 

 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
 

  

  

 Declara luto
oficial pelo falecimento de Oscar
 

 Niemeyer
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
 

 no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º
 
 -
Fica declarado luto oficial no Estado, por 7 (sete)
 

 dias, em sinal de profundo pesar
pelo falecimento do arquiteto
 

 OSCAR NIEMEYER.
 
  

 Artigo 2º
 
 -
Este decreto entra em vigor na data de sua
 

 publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 6 de dezembro de 2012
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 6 de dezembro de 2012.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58671-06.12.2012.html