# Decreto nº 30.741, de 14/11/1989

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
**DECRETO
N. 30.741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção e de auxílio
para construção as seguintes instituções
assistenciais que especifica* 

 ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e à vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida
subvenção de NCz$ 245.381,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e oitenta e um cruzados novos), as seguintes
instituições assistenciais:
 

  

  

**Parágrafo
único** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste Artigo correrá através do código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3000 Elemento
3.2.3.1.9 outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento
do corrente exercício. 
 

**Artigo 2.º** 
 - É concedido auxílio de NCz$ 180.474,00 (Cento e
oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro cruzados novos), para
construção, as seguintes instituições
assistenciais
 

**Parágrafo
Único** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste artigo correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 4.0.0.0 Elemento
4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções
do orçamento do corrente exercício.
 

**Artigo
3.º** 

 -
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1989
   

 ORESTES
QUÉRCIA
   

 José Wilson Tom, Secretário da
Promoção Social
   

 Roberto Valle Rollemberg,
Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do
Governo, aos 14 de novembro de 1989.
 

**DECRETO N.
30.741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção e de auxílio
para construção às seguintes instituições
assistenciais que especifica* 

 Retificações
do D.O. de 15-11-89 no preâmbulo
   

  

 onde se lê: de
Auxílios Subvenções....
   

 leia-se: de Auxílios
e Subvenções......
   

 Artigo 1.º - ...
   

 VIII -
..... 
   

 c... 
   

 onde se lê: 1. União Para o
Desenvolvimento.....................................9.550,00
   

 leia-se:
1. União Para o
Desenvolvimento............................................9.950,00
   

 X
- ...
   

 onde se lê: c.) Jundiaí
   

 leia-se: c. Jundiaí

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1989/decreto-30741-14.11.1989.html