# Lei nº 5.058, de 23/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Doutor René Albers" à EEPG(E) da Vila Santa Fé, em Pirassununga.

## Texto Completo
LEI N. 5.058, DE 23 DE ABRIL DE 1986
 

 Denomina "Prof. Dr. René
Albers" a Escola Estadual de 1.º Grau (Emergência) da Vila
Santa Fé, em Pirassununga
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Dr. René
Albers" a Escola Estadual de 1.º Grau (Emergência) da Vila
Santa Fé, em Pirassununga.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de abril de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5058-23.04.1986.html