# Lei nº 1.999, de 19/06/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Vereador Valério Pedro da Silveira Martins" ao acesso rodoviário que liga Rio das Pedras à Rodovia SP-127, Tietê-Piracicaba.

## Texto Completo
LEI N. 1.999, DE 19 DE JUNHO DE 1979
 

 Dá a
denominação de «Vereador Valério Pedro da
Silveira Martins» ao acesso rodoviário que liga Rio das
Pedras à Rodovia SP-127, Tietê-Piracicaba
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se «Vereador
Valério Pedro da Silveira Martins» o acesso
rodoviário que liga Rio das Pedras à Rodovia SP-127,
Tietê-Piracicaba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Amaury Moraes de Maria
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria dos Transportes
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de junho de 1979.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-1999-19.06.1979.html