# Lei nº 5.022, de 18/12/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Sociedade Paulista Cães Pastores Alemães" desta Capital

## Texto Completo
LEI N. 5.022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1958
 

 Declara de utilidade pública a "Sociedade Paulista Cães Pastores Alemães" desta Capital.
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e ou promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública a "Sociedade Paulista Cães Pastores Alemães" desta Capital
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de Paulo, aos 18 de dezembro de 1958.
   

 JANTO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de dezembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-5022-18.12.1958.html