# Decreto nº 50.999, de 04/12/1968

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre alterações de Decreto concedendo auxílios e subvenções a instituições assistenciais

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 50.999, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968

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 Dispõe sobre alterações de Decreto concedendo auxílios e subvenções a instituições assistenciais

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 Aos auxílios e subvenções concedidos através do
 
 Decreto n. 45.700, de 20 de dezembro de 1965
 
 , ficam acrescidos os seguintes:
 

  

  

**Artigo 2.° -** 
 Para cobertura da despesa do artigo acima, ficam canceladas as dotações seguintes, constantes das relações do aludido
 
 Decreto n. 45.700, de 20 de dezembro de 1965
 
 :
 

  

  

  

**Artigo 3.º -** 
 Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação
 

**Artigo 4.º -** 
 Revogam-se as disposições em contrário.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de dezembro de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Luis Arrôbas Martins - Secretário da Fazenda
   

 Antonio Barros de Ulhôa Cintra - Secretário da Educação
   

 José Fellicio Castellano - Secretário da Promoção Social
   

 Walter Sidnei Pereira Leser - Secretário da Saúde Pública
   

 José Henrique Turner - Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 4 de dezembro de 1968.
   

 Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A.
 

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 DECRETO N. 50.999, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968

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 Dispõe sôbre alterações do Decreto concedendo auxílios e subvenções a instituições assistenciais

**Retificação** 

  

 Onde se lê:
 

  

  

 Leia-se
 

  

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 DECRETO N. 50.999, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968

### 
 Dispõe sôbre alterações de Decreto concedendo auxílios e subvenções a instituições assistenciais

#### 
 Retificação

  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 Aos auxílios e subvenções concedidos através do
 
 Decreto n. 45.700, de 20 de dezembro de 1965
 
 , ficam acrescidos os seguintes:
 

  

  

**Artigo 2.° -** 
 Para cobertura da despesa do artigo acima, ficam canceladas as dotações seguintes, constantes das relações do aludido
 
 Decreto n. 45.700, de 20 de dezembro de 1965
 
 :
 

  

  

**Artigo 3.º -** 
 Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação
 

**Artigo 4.º -** 
 Revogam-se as disposições em contrário.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de dezembro de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Luis Arrôbas Martins - Secretário da Fazenda
   

 Antonio Barros de Ulhôa Cintra - Secretário da Educação
   

 José Fellicio Castellano - Secretário da Promoção Social
   

 Walter Sidnei Pereira Leser - Secretário da Saúde Pública
   

 José Henrique Turner - Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 4 de dezembro de 1968.
   

 Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1968/decreto-50999-04.12.1968.html