# Decreto nº 4.432, de 04/07/1928

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1928
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA ESTUDOS DEFINITIVOS NA EXTENSÃO DE 14,600 KM, DA ESTRADA DE FERRO DE CARACOL, EM CONTINUAÇÃO AOS APROVADOS PELO DECRETO Nº 4261, DE 8-7-1927, ASSIM COMO PROJETOS COMPLETOS PARA O ESTABELECIMENTO DA ESTRADA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

## Texto Completo
DECRETO N. 4.432, DE 4 DE JULHO DE 1928
 

 Approva estudos definitivos, na
extensão de 14,600 kilometros, da Estrada de Ferro de Caracól, em
continuação aos approvados pelo decreto n. 4261, de 8 de Julho de 1927,
assim como projectos completos para o estabelecimento da estrada, de
Espirito Santo do Pinhal até a divisa com o Estado de Minas Geraes.
   

 O Dr. Julio Prestes de Albuquerque,
Presidente do Estado de São Paulo, attendendo ao que lhe representou o
Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas acerca do
requerido pela Companhia Estrada de Ferro de Caracól,
   

 Decreta:
   

**Artigo unico:** 
 - Ficam approvados nos documentos adeante
enumerados, que com este baixam e serão archivados na Directoria de
Viação da Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas,
depois de rubricados pelo respectivo director, o orçamento e estudos
definitivos, na extensão de 14,600 kilometros, da Estrada de Ferro de
Caracól, em continuação aos 10 primeiros kilometros approvados pelo
decreto n. 4261, de 8 de Julho de 1927, assim como projectos completos
e especificados de obras d'arte e edificios necessarios para o
estabelecimento da referida via ferrea de Espirito Santo do Pinhal até
as divisas do Estado de Minas Geraes, que constituiu objecto da
concessão pelo decreto n. 3925, de 30 de Setembro de 1925:
   

 1 - Planta e perfil longitudinal, quadros de alinhamento, declividades e movimento de terra entre as estacas 500 e 1230;
   

 2 - Quadro das secções transversaes;
   

 3 - Projecto de passagem inferior de 4m.50 de vão para os kms. 0,425 e 2,766;
   

 4 - Projecto de passagem inferior de 3m.00 de vão para os kms. 1,073 e 1,300;
   

 5 - Projecto de passagem superior para os kms. 6,124, 12,055 e 15,170;
   

 6 - Projecto para 2 boeiros em arco de 2m.00 de vão;
   

 7 - Projecto - typo para 2 estações;
   

 8 - Projecto - typo para 2 casas de empregados;
   

 9 - Projecto de deposito para locomotivas;
   

 10 - Projecto de deposito para carros;
   

 11 - Projecto - typo para 2 caixas d'agua;
   

 12 - Projecto - typo para 2 armazens;
   

 13 - Desenho de trilho de 20 kilos por metro linear e accessorios;
   

 14 - Orçamento geral (incluindo-se fios, isoladores e
postes telegraphicos, 15 boeiros manilhas de cimento e 9 boeiros
capeados) 1.479:804$500;
   

 15 - Orçamento para acquisição do material rodante e de tracção 750:000$000;
   

 16 - Orçamento total 2.229:804$500.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 4 de Julho de 1928.
   

  

 JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE
   

 José Oliveira de Barros.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1928/decreto-4432-04.07.1928.html