# Decreto nº 330, de 18/01/1896

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1896
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DIVIDE O ESTADO EM 40 DISTRITOS ESCOLARES

## Texto Completo
DECRETO N. 330, DE 18 DE JANEIRO DE 1896
 

 Divide o Estado em 40 districtos escholares
 

 O presidente do Estado em execução da
lei n. 372 de 3 de Setembro ultimo e do artigo 9.°, da lei n. 374 da
mesma data, divide o Estado de S. Paulo nos seguintes quarenta
districtos escholares:
   

 1.° Capital-Comprehende os districtos de paz do Sul da Sé,
Braz, Villa Marianna, Penha, S. Miguel e municipio dos Guarulhos,
   

 2.° Capital-Comprehende os districtos de paz do Norte da Sé,
Santa Ephigenia, Consolação e Nossa Senhora do O'.
   

 3.° Capital-Comprehende S. Amaro, S. Bernardo e Itapecerica.
   

 4.° Santos-Santos, S. Vicente e Itanhaem.
   

 5.° S. Sebastião- S. Sebastião, Villa Bella, Caraguatatuba e Ubatuba.
   

 6.° Iguape-Iguape e Cananéia.
   

 7.° Xiririca-Xiririca, Iporanga e Apiahy.
   

 8.° São Luiz-S. Luiz do Parahytinga, Parahybuna, Lagoinha e Natividade.
   

 9.° Bananal-Bananal, S. José dos Barreiros, Areias, Queluz e S. Francisco de Paula dos Pinheiros.
   

 10. Bocaina-Bocaina,Cruzeiro, Piquete, Silveiras e Jatahy.
   

 11. Guaratinguetá-Guaratinguetá, Lorena e Cunha.
   

 12. Pindamonhangaba-Pindamonhangaba, S. Bento de Sapucahy e Buquira.
   

 13. Taubaté-Taubaté, Jambeiro e Redempção.
   

 14. S. José dos Campos - S. José dos Campos, Jacarehy,Caçapava e Santa Branca.
   

 15. Mogy das Cruzes-Mogy das Cruzes, S. Isabel, Patrocinio e S. José do Parahytinga.
   

 16. Bragança-Bragança, Atibaia, S. Antonio da Cachoeira, Nazareth e districto de paz de Carralinho.
   

 17. Jundiahy-Jundiahy, Itatiba, Juquery e districto de paz de Campo Largo.
   

 18. Campinas-Campinas, Limeira e Santa Barbara.
   

 19. Amparo-Amparo,Serra Negra e Soccorro.
   

 20. Mogy-mirim-Mory-Mirim, Mogy-guassu, Itapira e Espirito Santo do Pinhal.
   

 21. Casa-Branca-Casa-Branca, S. João da Boa Vista e Santa Cruz das Palmeiras.
   

 22. Rio Pardo-S. José do Rio Pardo, Mocóca, Caconde, Cajuru e Santo Antonio da Alegria.
   

 23. Ribeirão Preto-Ribeirão Preto, Batataes, S. Simão e Espirito Santo de Batatas.
   

 24. Franca-Franca, Carmo, Patrocinio de Sapucahy e S. Rita do Paraizo
   

 25. Ytú-Ytú, Cabreuva,Salto, Indayatuba.
   

 26. Piracicaba.-Piracicaba, Caprivary, Monte-mór,  São Pedro e Rio das Pedras.
   

 27. S. Carlos.-S. Carlos do Pinhal, Rio Claro, Ribeirão Bonito e Brotas.
   

 28. Pirassununga-Pirassununga, Araras, Leme, S. Rita do Passa Quatro e Belem do Descalvado.
   

 29. Araraquara.- Araraquara, Ribeirãosinho, Jaboticabal e Monte Alto.
   

 30. Barretos.-Barretos, Bebedouro, Pitangueira e S. José do Rio Preto.
   

 31. Jahú.-Jahu, Barily, S. João da Bocaina, Ibitinga e Boa Vista das Pedras.
   

 32. Dous Corregos.-Dous Corregos, Lenções Espirito Santo da Fortaleza e Pederneiras.
   

 33. Santa Cruz -S. Cruz do Rio Pardo, Espirito do Santo do Turvo, S. Pedro do Turvo, Campos Novos do Paranapanema.
   

 34. Avaré. - S. Barbara do Rio Pardo, Pirajú, Bom Sucesso, S. Antonio da Boa Vista e Fartura.
   

 35. S. Roque. -S. Roque, Araçariguama, Parnahyba e Cotia.
   

 36. Sorocaba.-Sorocaba, Piedade, Una, Pilar e Campo Largo.
   

 37. Tatuhy.-Tatuhy, Porto Feliz, Tieté e Guarehy.
   

 38. Botucatú.-Botucatú, S. Manoel, Remedios e Rio Benito.
   

 39. Itapetininga.-Itapetininga, Sarapuhy, S. Miguel e Espirito Santo da Boa Vista.
   

 50 Faxina.-Faxina, Paranapanema, Rio Verde, Lavrinhas, Ribeirão Branco e Itararé.
   

  

 Palacio do Governo de S. Paulo, 18 de Janeiro de 1896.
   

  

 BERNARDINO DE CAMPOS.
   

 Alfredo Pujol.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1896/decreto-330-18.01.1896.html