# Decreto nº 22.096-A, de 04/03/1953

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO

## Texto Completo
DECRETO N. 22.096-A, DE 4 DE MARÇO DE 1953
 

 Dispõe sôbre concessão de auxílio.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
são conferidas por lei,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica a Universidade de São Paulo
autorizada a conceder, no corrente exercício, ao Centro
Acadêmico "31 de Outubro" da Escola de Enfermagem, o auxílio de Cr$
50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), correndo a despesa pela verba
20-489 - Escola de Enfermagem "Subvenções,
contribuições e auxílios".
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 4 de março de 1953.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 Antonio de Oliveira Costa
   

 Ernesto de Moraes Leme
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de março de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1953/decreto-22096A-04.03.1953.html