# Decreto nº 34.158, de 11/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílio

## Texto Completo
DECRETO N. 34.158, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre concessão de auxílio para
aquisição de equipamentos às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
 

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 

 - É concedido auxílio de Cr$
1.088.250,00 (Hum
milhão, oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta cruzeiros) para
aquisição de equipamentos a 8 instituições
assistenciais, num total de
9 concessões:
   

  

  

  

**Artigo 2.º** 

 - A despesa
com a execução do disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142
- Categoria
Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício.
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da
Promoção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 11 de novembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34158-11.11.1991.html