# Lei nº 328, de 08/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Revoga a Lei n. 1.393, de 21 de dezembro de 1951, que declara de utilidade pública a Sociedade dos Motoristas de Piracicaba

## Texto Completo
LEI N. 328, DE 8 DE JULHO DE 1974
 
  

  

 Revoga a Lei n. 1.393, de 21 de dezembro de 1951, que declara de
utilidade pública a Sociedade dos Motoristas de Piracicaba
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - Fica revogada a Lei n. 1.393, de 21 de dezembro de 1951.
 
  

 Artigo 2.º
 
 -
 

 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 1974.
   

 LAUDO NATEL
 
  

 Waldemar Mariz de Oliveira Júnior
   

 Secretário da Justiça.
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julho de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-328-08.07.1974.html