# Lei nº 1.578, de 12/04/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença" à Rodovia SP-101, que liga Campinas à Capivari.

## Texto Completo
LEI N. 1.578, DE 12 DE ABRIL DE 1978
 

 Dá a denominação de
«Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença» à
Rodovia SP-101, que liga Campinas a Capivari
 

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO decreta e eu, Natal Gale, na qualidade de seu
Presidente, promulgo, nos termos do § 4.° do Artigo 26 da
Constituição do Estado (Emenda Constitucional n. 2,
de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença» a Rodovia SP-101, que liga
Campinas a Capivari.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 12 de abril de 1978.
   

**a)** 
 NATAL GALE - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 12 de abril de 1978.
   

**a)** 
 Dante Yatauro Perri - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1578-12.04.1978.html