# Lei nº 9.958, de 27/04/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Engº Eduardo Riomey Yassuda" à Barragem do Rio Jundiaí, no km 7 da Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira, em Mogi das Cruzes.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.958, DE 27 DE ABRIL DE 1998

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 Dá denominação de "Engº Eduardo Riomey Yassuda" à Barragem do Rio Jundiaí, no km 7 da Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira, em Mogi das Cruzes.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Eng° Eduardo Riomey Yassuda" a Barragem do Rio Jundiaí, no km 7 da Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira, em Mogi das Cruzes.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 1998.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Hugo Vinícius Scherer Marques da Rosa
   

 Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de abril de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-9958-27.04.1998.html