# Lei nº 4.742, de 13/05/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "PROF. ENÉAS PROENÇA DE ARRUDA" AO ATUAL GRUPO ESCOLAR DE VILA PROGRESSO EM SOROCABA.

## Texto Completo
LEI N. 4.742, DE 13 DE MAIO DE 1958
   

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se Grupo Escolar "Prof.
Enéas Proença de Arruda" o atual Grupo Escolar de Vila
Progresso, em Sorocaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 13 de maio de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Vicente de Paula Lima
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 13 de maio de 1958.
   

 Carlos de Albuquerque Selffarth - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4742-13.05.1958.html