# Lei nº 310, de 08/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais de Várzea Paulista - S.O.S., com sede em Várzea Paulista

## Texto Completo
LEI N. 310, DE 8 DE JULHO
DE 1974
 

 Declara de utilidade pública
o Serviço
 
  
 
 de
 
  
 
 Obras Sociais de Várzea Paulista - S.O.S., com
sede
 
 em Várzea
 Paulista 
 

 O
 
 GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que
a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo e seguinte lei:
 

  

 Artigo 1.°
 
 -  É declarado de utilidade
pública o 
 

 Serviço
 
  
 
 de
 
  
 
 Obras Sociais de Várzea Paulista - S.O.S
 

 ., com sede
 
 em Várzea Paulista.
 

  

 Artigo 2.°
 
 - Esta lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho
de 1974. 
   

 LAUDO NATEL
 

  

 Waldemar Mariz de Oliveira
Júnior
   

 Secretário da Justiça 
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos
8 de julho de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-310-08.07.1974.html