# Lei nº 2.399, de 10/12/1953

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
INSTITUI O "DIA DO RURALISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

## Texto Completo
LEI N. 2.399, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1953
 

 Institui o "Dia do Ruralismo".
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituído o "Dia do Ruralismo" que será comemorado a 10 de novembro de cada ano.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data do
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 10 de dezembro de 1953. 
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 
   

 Renato Costa Lima
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 11 de dezembro de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth
   

 Diretor Geral Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1953/lei-2399-10.12.1953.html