# Decreto nº 11.713, de 21/12/1940

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1940
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Antonio João" ao Grupo Escolar de Piquete, deste Estado

## Texto Completo
DECRETO N. 11.713, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1940
 

 Dá a denominação de "Antonio João" ao Grupo Escolar de Piquete, deste Estado.
 

 O DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, Interventor Federal no Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e
   

 considerando que os exemplos de coragem e de patriotismo de Tenente
Antonio João da Silva, na defesa da Patria, devem servir de norma e
inspiração à infância das escolas,
   

 Decreta :
   

**Artigo 1.º** 
 - O Grupo Escolar de Piquete passa a denominar-se Grupo Escolar - "Antonio João"
   

**Artigo 2.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 21 de dezembro de 1940.
   

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Mario Guimarães de Barros Lins
   

 Publicado na Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública, em 21 de dezembro de 1940. 
 

 Aluizio Lopes de Oliveira,
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1940/decreto-11713-21.12.1940.html