# Decreto nº 33.993, de 20/11/1958

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

## Texto Completo
DECRETO N. 33.993, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958
 

 Altera o Orçamento da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Piracicaba.
   

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam suplementadas, na Importância de Cr$
2.000.0OO.00 (dois milhões de cruzeiros), as dotações abaixo
discriminadas do Orçamento da Faculdade de Farmácia e Odontologia de
Piracicaba, a saber:
   

 VERBA N. 1
   

 Pessoal
   

 8.31.1 1 Pessoal Variável
   

 10 Extranumerários
   

 100 Contratados .......................32.600,00
   

 101 Mensalistas..........................71.335,40
   

 11 Auxilio para diferenças de caixa
   

 110 Auxilio para diferenças de caixa................ 5.633,40..............109.568,80
   

 VERBA N. 2
   

 Material e Serviços
   

 8. 31.2 2 Material Permanente
   

 20 Instalações e Equipamentos
   

 200 Móveis, utensílios, tapeçaria e máquinas para os serviços de
expediente, de contabilidade, de estatística e
similares.........109.450,20
   

 201 Instalações e equipa- mentos de laboratórios, de observatórios e similares.... 2.418,80
   

 21 Aparelhos e Instrumentos técnicos
   

 210 Aparelhos e instrumentos físicos, de engenharia médicos, de
laboratórios, de observatórios e
similares............... 864.404,80
   

 25 Bibliotecas e museus
   

 250 Bibliotecas.......................... 172.922,00
   

 28 Imóveis
   

 280 Próprios do Estado.................. 485.101,30
   

 8 31.3 3 Material de Consumo
   

 30 Artigos de expediente
   

 300 Artigos de escritório e de desenho, impressos e papelaria.... 39.110,00
   

 301 Artigos de limpeza e higiene..... 8.000,00
   

 32 Material de laboratório e gabinete
   

 320 Material de laboratório, de gabinete e similares .....................101.024,10
   

 8.31.4 4 Despesas Diversas
   

 40 Gastos gerais
   

 400 Despesas míudas e de pronto pagamento............................. 1.500,00
   

 410 Água, gás, telefone e energia elétrica................................ 10.000,00
   

 42 Serviços de conservação
   

 422 Máquinas e acessórios .................... 26.500,00
   

 43 Comunicações e transportes
   

 432 Transportes diversos.....................5.000,00
   

 44 Estímulos
   

 433 Custeio, de viagens e excursões técnicas ou científicas...... 5.000,00
   

 48 Assistência social, previdência e cultura
   

 482 Quotas e instituições de previdência e de assistência social...................30.000,00
   

 489 Subvenções, contribuições e
auxílios
.........................30.000,00....................................
1.890.31,20
   

 ...................................................2.000.000.00
   

**Artigo 2.º** 
 - A suplementação de que trata o artigo anterior será
coberta com os recursos decorrentes do crédito suplementar de idêntica
importância, aberto pelo Decreto n. 33.970, de 14 de novembro de 1958,
nos têrmos da Lei n. 4.891 de 31 de outubro de 1958.
   

**Artigo 3.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação
   

**Artigo 4.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de novembro de 1958
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Francisco de Paula Vicente de Azevedo
   

 Alípio Corrêa Netto 
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém - Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1958/decreto-33993-20.11.1958.html