# Lei nº 4.371, de 09/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Música Ecológica", realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro,  em Piracicaba.

## Texto Completo
LEI N. 4.371, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1984
 

 Inclui no Calendário
Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de
Música Ecológica", realizado, anualmente, em Piracicaba
 

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É incluído no Calendário
Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de
Música Ecológica" realizado, anualmente, na segunda
quinzena do mês de setembro, em Piracicaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Caio Sérgio Pompeu de Toledo
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de novembro de 1984.
 

 LEI N. 4.371, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1984
 

 Inclui no Calendário
Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de
Música Ecológica", realizado, anualmente, em Piracicaba
   

  
   

 Retificação
 

  
 

 Artigo 1.º - na 2.ª linha
   

 onde se lê:
   

 "...no Calendário Turístico do Estado de São paulo o..."
   

 leia-se
   

 "...no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4371-09.11.1984.html