# Lei nº 7.591, de 05/12/1962

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1962
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Verdade "Dr. Olavo dos Santos", com sede em São Paulo

## Texto Completo
LEI N. 7.591, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1962
   

 Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Verdade "Dr. Olavo dos Santos", com sede em São Paulo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o
Centro Espírita Luz e Verdade "Dr. Olavo dos Santos", com sede
nesta Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 5 de dezembro de 1962.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Justino Maria Pinheiro
   

 Publicada na Diretoria Geral da secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de dezembro de 1962.
   

 Luiz Gianesella Netto, Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1962/lei-7591-05.12.1962.html