# Decreto nº 43.486, de 28/09/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 43.486, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998

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 Artigo 1° - É declarada de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Pacaembu", na Capital.

 GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGOS DE VILA BUARQUE, SANTA CECÍLIA, HIGIENÓPOLIS e PACAEMBU, portadora do C.G.C. n.º 50.681.832/0001-99, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 1998
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Belisário dos Santos Junior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 28 de setembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43486-28.09.1998.html