# Decreto nº 22.199-C, de 23/04/1953

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES

## Texto Completo
DECRETO N. 22.199-C, DE 23 DE ABRIL DE 1953
   

 Dá denominação a Grupos Escolares.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Os Grupos Escolares adiante mencionados, passam a ter as seguintes denominações:
   

 "Prof. Octavio Monteiro de Castro" - ao de Vila Mangaló, na Capital;
   

 "Prof. Gabriel Pinto de Faria' - ao de Itaberá; e "Professor Victor Oliva" - ao de Vila Jataí, da Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 23 de abril de 1953.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 Antonio de Oliveira Costa 
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de
Estado dos Negócios do Govêrno, aos 27 de abril de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1953/decreto-22199C-23.04.1953.html