# Lei nº 10.146, de 23/12/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui no Calendário Turístico o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, realizado anualmente, na última semana de março, em São Sebastião da Grama.

## Texto Completo
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 LEI Nº 10.146, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998

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 (Projeto de lei n. 339/97, do deputado Sidney Beraldo - PSDB)

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 Institui no Calendário Turístico o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, realizado anualmente, na última semana de março, em São Sebastião da Grama.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, que se realiza, anualmente, na última semana do mês de março, em São Sebastião da Grama.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de dezembro de 1998.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marcos Arbaitman
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de dezembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10146-23.12.1998.html