# Decreto nº 16.097, de 12/11/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof.a Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira" à EEPG (Agrupada) da Cidade Jardim, em Penápolis, D.E. de Penápolis, DRE de Araçatuba

## Texto Completo
DECRETO N. 16.097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980
   

 Dispõe sobre denominação de estabelecimentos de ensino
   

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE São. PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a
denomimar-se «Prof.ª Ester Eunice Almeida Faria de
Oliveira» a EEPG (Agrupada) da Cidade Jardim em Penápolis,
D.E de Penápolis, DRE de Araçatuba
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 12 de novembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 12 de novembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16097-12.11.1980.html