# Decreto nº 309, de 18/09/1972

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1972
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 309, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972
 

 Dispõe sobre
concessão de auxilios e subvenções à
instituições assistenciais que especifica
   

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva
competência, 
   

 Decreta.
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam
concedidos auxílios e subvenções no montante de
Cr$ 5.638.215,72 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil,
duzentos e quinze cruzeiros e setenta e dois centavos) as seguintes
instituições assistenciais:
   

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá à conta do Código 07-03-01
   

 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1.5
   

 - Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções - do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 1972.
   

 LAUDO NATEL
   

 Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 18 de setembro de 1972.
   

 Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.
 

 DECRETO N. 309, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972
 

 Dispõe sôbre
concessão de auxilios e subvenção, a
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 

 No Artigo 1.º
 
 -
   

 Araçatuba
   

 Onde se lê:
   

 União Espirita «Paz e Caridade» para manutenção..................... 15.000,00
   

 Leia-se:
   

 União Espirita «Paz e Caridade» para manutenção................. 15.000,00
   

 Junqueiropólis
   

 Onde se lê:
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis ...................... 27.000.00
   

 Leia-se:
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropólis
para aquisição de equipamentos................ 27.000.00
   

 Sertãozinho
   

 Onde se lê:
   

 Grupo Espirita «Deus, Cirsto e Caridade» para manutenção....................... 5.000 00
   

 Leia-se:
   

 Grupo Espirita «Deus, Cristo e Caridade» para manutenção....................... 5.000.00

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1972/decreto-309-18.09.1972.html