# Decreto nº 42.309, de 03/10/1997

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1997
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
**DECRETO
N.42.309, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997** 

  

*Dispõe  sobre
concessão de subvenção às instituições
assistenciais que especifica* 

 MARIO COVAS, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e à vista da deliberação do Conselho Estadual e
Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo
1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
1.058.000,00 (Hum milhão, cinquenta e oito mil reais) às
instituições assistenciais adiante discriminadas:
 

  

  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A
despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria econômica 3.0.0.0 -
elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais-outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de
outubro de 1997
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha
Godinho
   

 Secretária da Criança.
   

 Família e
Bem-Estar Social
   

 Walter Feldman
   

 Secretário-Chefe da Casa
Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão
Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e
Gestão Estratégica, aos 3 de outubro de 1997.
 

**DECRETO N.
42.309, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistenciais que especifica* 

  

  

 Retificações
do D.O. de 4-10-97

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42309-03.10.1997.html