# Lei nº 16.293, de 27/07/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Optometrista"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.293, DE 27 DE JULHO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1.491/2015, do Deputado Gil Lancaster - DEM)

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 Institui o "Dia do Optometrista"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Optometrista”, a ser comemorado, anualmente, em 6 de março, junto com o dia  mundial.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de julho de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 David Everson Uip
   

 Secretário da Saúde
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 27 de julho de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16293-27.07.2016.html