# Decreto nº 32.454, de 19/10/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 32.454, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990
 
  

  

 Dispõe sobre concessão de
subvenção às instituições
assistenciais que especifica
 
  

  

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de
São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e á vista da
deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cr$ 1.696.500,00 (Hum
milhão, seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos cruzeiros)
a 25
instituições assistenciais:
   

  

  

  
   

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto
correrá à conta do Código 11.04.01.15.81.486.2.142
- Categoria
Econômica 3.6.0.0 - Elemento 3-2.3.1.9.0 - outras
subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do
orçamento do corrente
exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Joaquim Bevilacqua, Secretário do Trabalho e Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de outubro de
1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32454-19.10.1990.html