# Lei nº 2.996, de 16/09/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª. Julieta Caldas Ferraz" à EEPG do Jardim Monte Alegre, em Taboão da Serra.

## Texto Completo
LEI N. 2.996, DE 16 DE SETEMBRO DE 1981
 

 Dá a
denominação de «Prof.ª Julieta Caldas
Ferraz» à Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Monte
Alegre, em Taboão da Serra
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se «Prof.ª
Julieta Caldas Ferraz» a Escola Estadual de 1.° Grau do
Jardim Monte Alegre, em Taboão da Serra.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de setembro de 1981.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de setembro de 1981.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-2996-16.09.1981.html