# Lei nº 960, de 08/04/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Cleophas Beltran Silvente" à EEPG Jardim dos Gomes, em São José do Rio Preto.

## Texto Completo
LEI N. 960, DE 8 DE ABRIL DE 1976
   

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
   

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, decreta e eu, Leonel Júlio, na
qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos do § 4.° do
Artigo 26 da Constituição do Estado (Emenda
Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «Prof. Cleophas
Beltran Silvente» a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim dos
Gomes, em São José do Rio Preto.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 8 de abril de 1976.
   

 a)
 
 LEONEL JULIO, Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de abril de 1976.
   

 a)
 
 Ary de Oliveira Santos, Diretor Geral - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-960-08.04.1976.html