# Lei nº 16.389, de 15/03/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.389, DE 15 DE MARÇO DE 2017

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 (Projeto de lei nº 945/2015, do Deputado Igor Soares - PTN)

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 Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído, no âmbito do Estado, o mês “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
   

**Parágrafo único -** 
 O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Estado.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de março de 2017.
   

 Geraldo Alckmin
   

 David Everson Uip
   

 Secretário da Saúde
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 15 de março de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16389-15.03.2017.html