# Decreto nº 34.294, de 05/12/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado

## Texto Completo
DECRETO N. 34.294, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991
 
  

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO,
Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
 

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 -
É concedida subvenção de
Cr$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil
cruzeiros) à 6 instituições assistenciais:
 
  

  

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a execução
do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.15 81.486.2.142
- Categoria
Econômica 3.0.0.0. - Elemento 3.2.3.1.9.0 - Outras
subvenções sociais
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente
exercício.
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na
data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, 
 

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, 
 

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 5 de dezembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34294-05.12.1991.html