# Lei nº 1.784, de 17/10/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimentos de ensino, situados no Município de Teodoro Sampaio.

## Texto Completo
Texto compilado
 
# 
 LEI Nº 1.784, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978

# 
*(Atualizada até a Lei nº 6.071, de 27 de abril de 1988)*

## 
 (Projeto de Lei nº 226, de 1978, do Deputado Emil Adib Razuk)

### 
 Dá denominação a estabelecimentos de ensino, situados no Município de Teodoro Sampaio.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 4º -** 
 Passa a denominar-se "João da Cruz Melão" a Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Planalto do Sul, em Teodoro Sampaio. (NR)
 

*- Artigo 4º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 5º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1978.
   

 Esther Zinsly
   

 Diretor (Divisão de Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1784-17.10.1978.html