# Decreto nº 34.003, de 16/10/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
 
  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cr$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros) a 3
instituições assistenciais: 
 

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções do orçamento do corrente execício.
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, 
 

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, 
 

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 16 de outubro de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34003-16.10.1991.html