# Decreto nº 53.434, de 17/09/2008

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas

## Texto Completo
**DECRETO Nº 53.434, DE
17 DE SETEMBRO DE
2008**

*Transfere os cargos que
especifica e dá
providências correlatas*

 JOSÉ
SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de
1978,
 

 Decreta:
 

**Artigo
1º**

 - Ficam transferidos os cargos providos, constantes
do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto.
 

**Artigo
2º**

 - Ficam transferidos os cargos vagos, constantes do
Anexo II, que faz parte integrante deste decreto.
 

**Artigo
3º**

 - Ficam os Secretários de Estado autorizados a
procederem, mediante apostila, à
retificação dos seguintes elementos
informativos constantes dos Anexos a que se referem os artigos
anteriores:
 

**I**

 - nome do servidor;
 

**II**

 - dados da cédula de
identidade;
 

**III**

 -
situação do cargo, no que se refere ao provimento
ou vacância, mesmo
que em decorrência de alterações
ocorridas.
 

**Artigo
4º**

 - As despesas decorrentes da aplicação deste
decreto
correrão à conta de
dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
 

**Artigo
5º**

 - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 

 Palácio
dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2008
 

 JOSÉ
SERRA
 

 João
Francisco
 
 Aprá
 

 Secretário-Adjunto,
Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho
 

 Maria
Helena Guimarães de Castro
 

 Secretária
da Educação
 

 George
Hermann Rodolfo
 
 Tormin
 

 Secretário-Adjunto,
Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda
 

 Francisco
Vidal
 
 Luna
 

 Secretário
de Economia e Planejamento
 

 Luiz
Roberto Barradas Barata
 

 Secretário
da Saúde
 

 José
Luiz Portella Pereira
 

 Secretário
dos Transportes Metropolitanos
 

 Aloysio
Nunes Ferreira Filho
 

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 

 Publicado
na Casa Civil, aos 17 de setembro de 2008.
 

 ANEXO
I
   

 a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 53.434, de
17 de setembro de 2008
 

|  |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 

 CARGO
 

 | 

 REF.
 

 | 

 E.V.
 

 | 

 SQC
 

 | 

 OCUPANTES
 

 | 

 RG
 

 | 

 DO
 

 | 

 PARA
 

 |
| 

 OFICIAL
ADMINISTRATIVO
 

 | 

 2
 

 | 

 N.I.
 

 | 

 SQC-III
 

 | 

 VILSON
CARDOSO DE OLIVEIRA
 

 | 

 21.112.786-3
 

 | 

 QSERT
 

 | 

 QCC
 

 |
| 

 OFICIAL
ADMINISTRATIVO
 

 | 

 2
 

 | 

 N.I.
 

 | 

 SQC-III
 

 | 

 SUELI
JIMENES
 

 | 

 4.626.382
 

 | 

 QSE
 

 | 

 QSF
 

 |
| 

 ASSISTENTE
TÉCNICO DE PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA NÍVEL I
 

 | 

 -
 

 | 

 L.C. 662/91
 

 | 

 SQC-III
 

 | 

 ELSONE
DE FÁTIMA FERIGOLO
 

 | 

 3.024.729.075-RS
 

 | 

 QSEP
 

 | 

 QSS
 

 |
| 

 OFICIAL
ADMINISTRATIVO
 

 | 

 2
 

 | 

 N.I.
 

 | 

 SQC-III
 

 | 

 FABRÍCIO
LIVINO DE OLIVEIRA
 

 | 

 34.151.527-9
 

 | 

 QSEP
 

 | 

 QSTM
 

 |

 ANEXO
II
   

 a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 53.434, de
17 de setembro de 2008
 

|  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 

 CARGO
 

 | 

 REF.
 

 | 

 E.V.
 

 | 

 SQC
 

 | 

 EX-OCUPANTE
 

 | 

 RG
 

 | 

 MOTIVO
DA VACÂNCIA
 

 | 

 DO
 

 | 

 PARA
 

 |
| 

 OFICIAL
ADMINISTRATIVO
 

 | 

 2
 

 | 

 N.I.
 

 | 

 SQC-III
 

 | 

 CLEDIL
ALBERGAMO
 

 | 

 6.058.053
 

 | 

 EXONERAÇÃO
 

 | 

 QSTM
 

 | 

 QSEP
 

 |
| 

 OFICIAL
ADMINISTRATIVO
 

 | 

 2
 

 | 

 N.I.
 

 | 

 SQC-III
 

 | 

 MARIA
ISABEL PEREIRA
 

 | 

 3.061.041
 

 | 

 EXONERAÇÃO
 

 | 

 QCC
 

 | 

 QSERT
 

 |

  
 

 .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
 

 Retificação
do D.O. de 18-9-2008
 

  

 O Anexo II a que se refere o
Artigo 2º, leia-se como segue e não como constou:
 

  

 ANEXO II
 

  

 a que se refere o artigo
2º do
 

 Decreto nº 53.434, de
17 de setembro de 2008

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-53434-17.09.2008.html