# Decreto nº 16.324, de 16/11/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Antônio Firmino de Proença" ao Ginásio Estadual da Moóca, na Capital

## Texto Completo
DECRETO N. 16.324, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1946
 

 Dá a
denominação de "Antônio Firmino de Proença"
ao Ginásio Estadual da Moóca, na Capital.
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE S. PAULO, usando das atribuições que a lei lhe confere,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - O Ginásio Estadual da Moóca, na
Capital, passa a denominar-se - Ginásio Estadual "Antônio
Firmino de Proença"
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 16 de novembro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Plinio Caiado de Castro.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Govêrno, em 16 de novembro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16324-16.11.1946.html