# Lei nº 4.893, de 04/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade indicada

## Texto Completo
LEI N. 4.893, DE 4 DE NOVEMERO DE 1958
 

 Declara de utilidade pública a entidade indicada.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a
Associação Espírita Allan Kardec de São
José do Rio Preto.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data se sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 4 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria do Estado dos Negócios do Govêrno, aos 4 de novembro de 1958
   

 Altino Santarem
   

 Diretor Geral - Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4893-04.11.1958.html