# Decreto nº 4.298, de 26/10/1927

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1927
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA A TOMADA DE CONTAS RELATIVA AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1926, DA ESTRADA DE FERRO DE SANTOS A SANTO ANTONIO DO JUQUIÁ

## Texto Completo
DECRETO N. 4.298,  DE 26 DE OUTUBRO DE 1927
   

 Approva
a tomada do contas relativa ao segundo se mestre de 1926, da estrada de
ferro de Santos a Santo Antonio do Juquiá.
   

 O doutor Julio Prestes de
Albuquerque, Presidente do Estado de São Paulo, usando das attribuições
que lhe conferem as leis e regulamentos em vigôr.
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Fica approvado, nas folhas que com este baixam,
assignadas pelo Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras
Publicas, o resultado da tomada de contas de construcção e de trafego,
relativa ao segundo semestre de 1926, da estrada de ferro de Santos: a
Santo Antonio do Juquiá, pertencente á Sóuthern San Paulo Railway
Company Limited.
   

**Artigo 2.º** 
 - A vista do decreto n. 4.210, de 24 de Março de 1927,
fica sendo de 11.443:847$722 o capital da mencionada empresa em 31 de
Dezembro de 1926, reduzido, porém para o effeito da garantia de juros a
11.231:240$000, segundo o contracto de 26 de Julho de 1910.
   

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 26 de Outubro de 1927.
   

  

 JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE
   

  

 José Oliveira de Barros
   

  

 Folhas a que se refere o Decreto n. 4.298, de 26 de Outubro do 1927.
 
  

  

 Southern San Paulo Railway Company Limited
 
  

  

 Resultado da tomada de contas de construcção e de trafego relativa ao
segundo semestre de 1926, da estrada de ferro de Santos a Santo Antonio
do Juquiá.
 
  

  

 CONTA DE CONSTRUCÇÃO
 

  

  

 Accrescimos e melhoramentos
 

  

  

 Via Permanente e Edificios:
   

 Afastamento e levantamento da linha no km.129 (não concluido)
   

 Despesas glosadas no 1.º semestre de 1926, por falta de autorisação e
que agora são incluidas visto terem sido autorisadas pelo acto n 4213,
do 30-3-1927 .... 175$939
   

 Despesas do 2.º semestre :
   

 Pessoal. . ............... 38:635$424
   

 Material . . ...............30:402$413                     69:037$837
   

                    
                   
                   
                69:213$776
   

 Menos :
   

 Excesso verificado entre o orçamento approvado pelo Governo
(67:721$067) e as despesas realisadas pela Companhia 1:489$709
67:721$067
   

 Obras d'Arte
   

 Reparação da ponte do Pouso Alto no Km 160
   

 Pessoal . ..................... 2:551$858
   

 Material, ...................... 2:051$157                4:603$015
   

 Menos:
   

 Excesso verificado entre o orçamento aprovado pelo Governo (3:644$187)
e as despesas realisadas pela Companhia (4:603$015)
 

          
                   
          958$828        
                 
3:644$187
   

 Total ......................................................................71:368$254
 

 CONTA DE TRAFEGO
 
  

 Receita
 

  

 Despesa
 

          
                   
                   
                   
                 Glosada
.. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ..
.. 179:300$596
   

                    
                   
                   
                   
       Apurada:
 

 Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas, aos 26 de Outubro de 1927
 
  

 José Oliveira de Barros

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1927/decreto-4298-26.10.1927.html