# Decreto nº 58.609, de 28/11/2012

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2012
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Universitário de Taubaté e dá providências correlatas

## Texto Completo
DECRETO
Nº 58.609,
 

 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
 

  

  

 Cria, na
Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria
da Saúde, o Hospital Universitário de
 

 Taubaté e
dá providências correlatas
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
 

 no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º
 
 -
Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente
 

 subordinado ao Coordenador de
Saúde da Coordenadoria de
 

 Serviços de
Saúde, o Hospital Universitário
de Taubaté - HUT.
 
  

 Artigo 2º
 
 -
O Hospital Universitário de Taubaté tem por
 

 finalidade a
prestação de assistência
médico-hospitalar, em
 

 regime de
internação, nas áreas de
Clínica Médica, Obstetrícia,
 

 Pediatria e Clínica
Cirúrgica, além de atendimento ambulatorial,
 

 visando à
promoção, ao tratamento e à
reabilitação da população
 

 como um todo.
 
  

 Artigo 3º
 
 -
A Secretaria da Saúde, por meio de suas unidades
 

 responsáveis,
promoverá a adoção e
implementação das
 

 providências
necessárias à implantação
dos serviços a serem
 

 prestados pelo Hospital
Universitário de Taubaté.
 
  

 Artigo 4º
 
 -
Este decreto entra em vigor na data de sua
 

 publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 28 de novembro de 2012
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 José Manoel
de Camargo Teixeira
 
  

 Secretário-Adjunto,
Respondendo pelo Expediente da
 

 Secretaria da Saúde
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 28 de novembro de 2012.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58609-28.11.2012.html