# Decreto nº 429, de 17/02/1897

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1897
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
MODIFICA O PERÍMETRO A DESAPROPRIAR PARA O RESERVATÓRIO B, DE SÃO CARLOS DO PINHAL

## Texto Completo
DECRETO N. 429, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1867
   

 Modifica o perimetro a
desapropriar para o reservatorio B, de São Carlos do Pinhal 
   

 O Presidente do Estado de São Paulo.
   

 Attendendo ao que lhe representou o
Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras
Publicas, sobre a necessidade de modificar o perimetro a desapropriar
para o reservatorio B, de São Carlos do Pinhal.
   

 Decreta:
   

**Artigo unico.** 
 - Fica
modificado o perimetro a desapropriar para
collocação do reservatório B, de São Carlos
do Pinhal, de accôrdo com a planta juncta, ficando alterado nesta
parte o decreto n. 410, de 26 de Novembro de 1896.
   

 Palacio do Governo de São
Paulo, 17 de Fevereiro de 1897.
   

 M. FERRAZ DE CAMPOS SALLES
   

 Carlos de Campos

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1897/decreto-429-17.02.1897.html