# Lei nº 295, de 08/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPG "Profª Nair Santos Cunha" ao Grupo Escolar de Vila Toninho, em São José do Rio Preto.

## Texto Completo
LEI N. 295, DE 8 DE JULHO DE 1974
 
  

  

 Dá
a denominação de Escola Estadual de 1.° Grau
"Prof.ª Nair Santos Cunha" ao Grupo Escolar de Vila Toninho, em
São José do Rio Preto
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - Passa a denominar-se Escola Estadual de 1.°
Grau "Prof.ª Nair Santos Cunha" o Grupo Escolar de Vila
Toninho, em São José do Rio Preto.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 1974.
 
  

 LAUDO NATEL
 
  

 Paulo Gomes Romeo
   

 Secretário da Educação
 
  

 Publicada na Acessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julho de 1974.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-295-08.07.1974.html