# Lei nº 4.340, de 30/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Miguel Sansigolo" à EEPG do Jardim Dona Sinhá, Subdistrito de Vila Prudente, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 4.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof. Miguel Sansigolo" a Escola Estadual
de 1.º Grau do Jardim Dona Sinhá, Subdistrito de Vila
Prudente, na Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Miguel Sansigolo" a Escolar Estadual de 1.º Grau do Jardim Dona Sinhá,
Subdistrito de Vila Prudente, na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeiranres, 30 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de outubro
de 1984.
 

 LEI N. 4.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof. Miguel Sansigolo" à Escola
Estadual de 1.º Grau do Jardim Dona Sinhá, Subdistrito de
Vila Prudente, na Capital
 

 Retificação
 

  
 

 Artigo 1.º - na 2.ª linha
   

 onde se lê:
   

 " denominar-se "Prof. Miguel Sansigolo" a Escolar..."
   

 leia-se:
   

 " denominar-se "Prof. Miguel Sansigolo" a Escola..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4340-30.10.1984.html