# Decreto nº 1.933, de 14/09/1910

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1910
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
CRIA O NÚCLEO COLONIAL "NOVA VENEZA"

## Texto Completo
DECRETO N. 1.933, DE 14 DE SETEMBRO DE 1910
   

 Cria o Nucleo Colonial   «Nova Veneza»
   

 O Dr. Presidente do Estado de
São Paulo, de accôrdo com o disposto no artigo 2.° do
decreto n. 751, de 15 de Março de 1900,
   

 Decreta :
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica creado, nas terras de propriedade do
Estado e que formavam as fazendas «Quilombo»,
«Barreiro» e «São Bento», situadas no
municipio e comarca de Campinas, o Nucleo Colonial «Nova
Veneza», com a área de mil quatrocentos e dois alqueires
(1.402 alqueires), destinado á localização de
colonos agricultores, constituidos em familias.
   

**§ unico.** 
 - O nucleo ora
creado ficará composto de tres secções com as
denominações das alludidas fazendas.
   

**Artigo 2.º** 
 - Nas terras
destinadas á fundação deste nucleo, será
reservada, na Secção «Quilombo», uma
área de 79 hectares, para os fins seguintes :
   

**a)** 
 Estabelecimento de um campo de demonstração, que será mantido pelo Estado ;
   

**b)** 
 lnstallação da séde do nucleo, que
será dividida em quadras de 120m x 120, as quaes, por sua vez,
serão subdivididas em datas ; e
   

**c)** 
 Construcção do respectivo cemiterio.
   

**Artigo 3.º** 
 - O restante das terras será dividido em lotes ruraes de 10 alqueires, mais ou menos.
   

**Artigo 4.º** 
 - Os lotes ruraes, serão vendidos á
razão de 40$000 a 60$000 por hectare, conforme a qualidade e
situação das terras, a colonos de qualquer nacionalidade,
recem chegados ou já residentes no paiz, serão pagos de
conformidade com o disposto no decreto n. 1695, de 20 de Janeiro de
1909, ficando os concessionarios sujeitos ás
disposições do regulamento em vigor, na parte que lhes
fôr applicavel.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 14 de Setembro de 1910.
   

 M. J. ALBUQUERQUE LINS
   

 ANTONIO DE PADUA SALLES

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1910/decreto-1933-14.09.1910.html