# Decreto nº 32.624, de 22/11/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 32.624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida a subvenção de Cr$ 29.481. 500,00
(vinte e nove milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos
cruzeiros) a 170 instituições assistenciais, como segue: 
 

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a Execução do disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.1581.486.2.142 - Categoria Econômica
3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 1990.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Joaquim Bevilacqua, Secretário do Trabalho e Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo aos 22 de novembro de 1990.
 

 DECRETO N. 32.624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 
 do D.O. de 23-11-90
   

 Artigo 1.º - É concedida subvenção...
   

 III
 
 - DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE SOROCABA
   

 onde se lê:
   

 o) Porto Feliz
   

 2 - Cidade dos Velhinhos de Porto felix
   

 leia-se:
   

 2 - Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz
 

 DECRETO N. 32.624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 Retificação
 
 do D.O. de 23-11-90
   

 Artigo 1.º
 
 - É concedida subvenção...
   

 XI
 
 - DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
   

 a) Adamantina
   

 onde se lê:
   

 Lar dos Velhinhos - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo
.......................................................... 55.000,00
   

 leia-se:
   

 Lar dos Velhos - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo 
 

 .......................................................... 55.000,00

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32624-22.11.1990.html