# Decreto nº 9.595, de 05/10/1938

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1938
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Aprova a tomada de contas, relativa ao ano de 1937 do Ramal Dumont, pertencente à Companhia Agrícola Fazenda Dumont

## Texto Completo
DECRETO N. 9.595,DE 5 DE OUTUBRO DE 1938
   

 Aprova a tomada de contas,
relativa ao ano de 1937 do Ramal Dumont, pertencente à
Companhia Agrícola Fazenda Dumont.
   

 O DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS.
Interventor Federal no Estado de São Paulo, atendendo ao que lhe
representou o Secretário de Estado dos Negócios da
Viação e Obras Públicas, e em
execução do artigo 22 da lei n. 30, de 13 de junho de
1892, regulamentada pelos decretos ns. 1.759, de 4 de agosto de 1909;
2.929, de 28 de maio de 1918 e 4.969, de 15 de abril de 1931,
   

 Decreta:
   

**Artigo único** 
 - Fica
aprovado nas folhas que com ste
baixam, assinadas pelo Secretário de Estado dos negócios
da Viação e Obras Públicas, o resultado da tomada
de contas de construção e de trafego, relativa ao , ano
de 1937, do Ramal Dumont, pertencente à Companhia Agricola
Fazenda Dumont.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 5 de
outubro de 1938.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 Guilherme E. Winter
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negócios da
Viação e Obras Públicas, aos 5 de outubro de 1938. 
   

 F. Gayotto, Diretor Geral.
   

 FOLHAS A QUE SE REFERE O DECRETO N. 9.595, DE 5 DE OUTUBRO DE 1938
 

  

 COMPANHIA AGRÍCOLA FAZENDA DUMONT
 

  

 Ramal Dumont
 

  

 TOMADA DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 1937
 

  

  

 Conta de Construção
 
  

 -I-
 

  

 -II-
 
  

 Conta de Tráfego
 
  

 Receita (1)
 
  

  

 Despesa (1)
 
  

  

 D - Superavit.................................................................4:941$600
 
  

 OBSERVAÇÕES :
 
  

 (1) - Dec. n. 1759, de 4|8|1909 - art. 15;
   

 (2) - Lei n. 30, de 13|6|1892 - art. 22, § 3.º;
   

 (3) - Dec. n. 1759, de 4|8|1909 - art. 21;
   

 (4) - Dec. n. 1759,. de 4|8|1909 - art. 22
   

 Secretaria ae Estado dos Negócios da Viação e
Obras Publicas aos 5 de outubro de 1938.
   

 Guilherme E. Winter - Secretário de Estado.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1938/decreto-9595-05.10.1938.html