# Resolução da Alesp nº 894, de 21/11/2013

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 2013
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá providências correlatas

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 894, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

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*(Atualizada até a Resolução n° 920, de 10 de setembro de 2019)*

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 (Projeto de Resolução nº 17, de 2013)

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 Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá providências correlatas

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “h” do inciso II do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 Os cargos do SQC-I do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa - QSAL ficam acrescidos na seguinte conformidade:
   

**IV -** 
 Revogado.
 

*- Inciso IV revogado pela
 
 Resolução nº 913, de 03/04/2017
 
 .* 

**Artigo 2° -** 
 O Anexo IV, Subanexo II - Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I, a que se refere o artigo 43 da
 
 Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996
 
 , com alterações posteriores, fica modificado relativamente ao total de cargos de Assessor Chefe de Gabinete de Liderança, Assessor Especial Parlamentar, Assistente Legislativo Administrativo e
 
 Agente de Segurança Parlamentar
 
 Auxiliar Legislativo, na conformidade do disposto no artigo 1º desta resolução.
 

*- Denominação do cargo de " Agente de Segurança Parlamentar" foi alterada para 'Auxiliar Legislativo" pela
 
 Resolução n°920, de 10/09/2019
 
 .* 
  

**Artigo 3° -** 
 As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento.
   

**Artigo 4° -** 
 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de novembro de 2013.
   

**a)** 
 SAMUEL MOREIRA - Presidente

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/2013/resolucao.alesp-894-21.11.2013.html