# Lei nº 5.337, de 02/10/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Da denominação de "Prof. Leônidas Paiva" à EEPG do Parque Palmas do Tremembé, Subdistrito de Tucuruvi, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 5.337, DE 2 DE OUTUBRO DE 1986
   

 Denomina "Prof. Leônidas Paiva''
a Escola Estadual de 1.º Grau do Parque Palmas do Tremembé,
Subdistrito de Tucuruvi, na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Leônidas Paiva" a
Escola Estadual de 1.º Grau do Parque Palmas do Tremembé,
Subdistrito de Tucuruvi, na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de outubro de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Aristodemo Pinotti
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de outubro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5337-02.10.1986.html