# Decreto nº 33.392, de 11/08/1958

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria o Museu Militar e dá outras providências.

## Texto Completo
DECRETO N. 33.392, DE 11 DE AGÔSTO DE 1958
 

 Cria o Museu Militar e dá outras providências
 

 JÂNIO QUADROS GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e,
   

 considerando que São Paulo não dispõe de um estabelecimento destinado a
recolher identificar, preservar e expôr os documentos, peças e demais
reliquias históricas, vinculadas à vida militar do Brasil.
   

 considerando que o culto dos grandes vuitos militares do país, a
evocação dos gloriosos acontecimentos relacionados com formação
territorial, política e social do Brasil, constitui um dos capítulos
relevantes do processo de afervoramento do patriotismo das novas
gerações;
   

 considerando que a organização de um Museu Militar e uma iniciativa de
profundo alcance nêste Estado, oferecendo ensejo para que se de um
sentido nacional às tradições militares da terra paulista, da epopéia
bandeirante dos prímeiros séculos da História do Brasil, à gloriosa
jornada constitucionalista de 1932;
   

 considerando que a juventude escolar precisa ter mais íntimo contáto
com os vultos imortais do Panteão Militar Brasileiro, inspirando-se nos
seus edificantes exemplos de amor e dedicação à Patria;
   

 considerando que a rêde de museus Históricos não estaria completa sem a
do instituto destinado a cultuar as memórias militares da Nação,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica a Secretaria de Estado dos Negócios
da
Educação autorizada a instalar, mediante entendimentos
com o Comando do II Exército, o Comando da 2.ª
Região Militar e o Comando da Fôrça
Pública, o Museu Militar de São Paulo.
   

**Artigo 2.°** 
 - O Museu Militar de São Paulo será organizado nos
mesmos moldes, quanto à estrutura e funcionamento, dos museus
históricos e pedagógicos do Estado.
   

**Artigo 3.°** 
 - O cumprimento dêste decreto competirá, na forma da
legislação vigente, à Comissão Central Instaladora dos Museus
Históricos e Pedagógicos do Estado.
   

**Artigo 4.°** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 11 de agôsto de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Alipio Corrêa Netto
   

 Benedito de Carvalho Veras
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 11 de agôsto de 1958.
   

 Altino Santarem
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1958/decreto-33392-11.08.1958.html