# Lei nº 903, de 13/12/1950

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Anjo Gabriel", com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 903, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1950
 

  

  

 Declara
de utilidade pública a Associação Espírita "Anjo Gabriel", com sede
nesta Capital
 

 .
   

  

 ADHEMAR
DE BARROS GOVERNADOR
 
 DO ESTADO
 
 DE
SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 

  

 Faço
saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 

  

 Artigo
1.º
 
 - Fica declarada de utilidade pública
 
 a
 
 Associação Espírita "Anjo Gabriel", com séde nesta
Capital.
 

  

 Artigo
2.º
 

 -
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
 

  

 Palácio
do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 13
 
 de
 
 dezembro de 1950
 

  

  

 ADHEMAR
 

 DE BARROS
   

 Synêsio Rocha
   

  

 Publicada na
Diretoria Geral da Secretaria de
 
 Estado
 
 dos Negócios do Govêrno, aos 14 de dezembro de
 

 1950.
   

  

 Cassiano
Ricardo - Diretor-Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1950/lei-903-13.12.1950.html