# Lei nº 5.304, de 18/09/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Poeta da Literatura de Cordel" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.

## Texto Completo
LEI N. 5.304, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986
 

 Institui o "Dia do Poeta da Literatura de Cordel"
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituído o "Dia do Poeta da Literatura de Cordel", a ser comemorado, anualmente, no dia 1.º de agosto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário da Cultura
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de setembro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5304-18.09.1986.html