# Decreto nº 43.502, de 30/09/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção.

## Texto Completo
**DECRETO
N. 43.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistenciais que especifica* 

 GERALDO ALCKMIN
FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
 

 Decreta:
   

  

**Artigo
1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$ 89.040,00
(Oitenta e nove mil e quarenta reais) as instituições
assistenciais, adiante discriminadas: 
 

  
 

  

**Artigo
2.º** 

 -
A despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Órgão 35005
   

 -
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social/Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções, P.T.
15.081.0486.2142.0002 - Auxílios e Subvenções
   

 -
Área Médico Hospitalar, N.D. 345043.90 - Outras
Subvenções Sociais e Convênios, do orçamento
do corrente exercício.
   

**Artigo
3.º** 

 -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 1998
   

 GERALDO
ALCKMIN FILHO
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária de
Assistência e Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 30 de setembro de 1998.
 

**DECRETO
N. 43.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistenciais que especifica* 

 Retificação
do D.O. de 1-10-98
   

 Onde se lê:
   

**II** 
 - DIVISÃO
DE AÇÃO REGIONAL DE CAMPINAS:
   

**b)** 
 SANTA CRUZ
DAS PALMEIRAS:
   

 HOSPITAL E MATERNIDADE "CORONEL JUCA
FERREIRA"
   

 (SANTA CASA)-0296/85000 ..................9.360,00
   

 Leia-se:
   

**II** 
 - DIVISÃO DE AÇÃO
REGIONAL DE CAMPINAS:
   

**b)** 
 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS:
   

 IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE
   

 "CORONEL JUCA
FERREIRA" (SANTA CASA) - 0296/85000

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43502-30.09.1998.html