# Lei nº 1.317, de 19/05/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "João Alfredo da Silva" à EEPG de Eneida, em Presidente Prudente.

## Texto Completo
LEI N. 1.317, DE 19 DE MAIO DE 1977
 

 Dá a
denominação de Escola Estadual de 1.° Grau
«João Alfredo da Silva
 

 »
 

 à Escola Estadual de 1.°
Grau de Eneida, em Presidente Prudente
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se «João Alfredo
da Silva» a Escola Estadual de 1.° Grau de Eneida, em
Presidente Prudente.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Moacyr Expedito Marret Vaz Guimarães
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 1977.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1317-19.05.1977.html