# Decreto nº 34.393, de 18/12/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.393, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.** 
 ° - É concedida subvenção de
CrS 50.500.112,00
(Cinquenta milhões, quinhentos mil, cento e doze cruzeiros)
à 75
instituições assistenciais:
   

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 1104.01.15.81.486 2.142
- Categoria Econômica
3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções
sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da
Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvaranga, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 18 de dezembro de
1991.
 

 DECRETO N. 34.393, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 Retificação
 
 do D.O. de 19-12-91
   

 Artigo 1.º - ........................
   

 Onde se lê: 75 instituições assistenciais:
   

 Leia-se: 76 instituições assistenciais:
   

 Palácio dos Bandeirantes, aos
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Antonio Adolpho Lobbe Neto,  Secretário do Trabalho e da Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,  Secretário do Governo

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34393-18.12.1991.html