# Lei nº 1.194, de 05/10/1951

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1951
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São João Batista, com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 1.194, DE 5 DE OUTUBRO DE 1951
   

 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São João Batista, com sede nesta Capital.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
   

 Faço
saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica
declarado de utilidade pública, a Associação
Beneficente São João Batista", com sede nêste Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 5 de outubro de 1951.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 José Loureiro Junior
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de outubro de 1951.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth, Diretor Geral, subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1951/lei-1194-05.10.1951.html