# Lei nº 16.757, de 08/06/2018

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.757, DE 08 DE JUNHO DE 2018

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 (Projeto de lei nº 86, de 2018, do Deputado Enio Tatto - PT)

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 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Dia da Queima do Alho.
   

**Parágrafo único -** 
 As atividades relativas à data “da queima do alho” serão realizadas no dia 25 de agosto, com início e término no mesmo dia.
 

**Artigo 2º -** 
 Vetado.
   

**Artigo 3º -** 
 Vetado.
   

**Artigo 4º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 07 de junho de 2018
   

 MÁRCIO FRANÇA
   

 José Roberto Aprillanti Junior
   

 Secretário de Turismo
   

 Claudio Valverde Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 08 de junho de 2018.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16757-08.06.2018.html