# Decreto nº 2.146, de 15/11/1911

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1911
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA O SENTENCIADO JOÃO RODRIGUES DA COSTA, DO RESTO DA PENA A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N. 2146, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1911
 

 Perdôa o sentenciado João Rodrigues da Costa, do resto da pena a que foi condemnado
 
 .
 
  

 O Presidente do Estado, nos termos do artigo 38, n 5, da da
Constituição do Estado, resolve perdoar o sentenciado João Rodrigues da
Costa, do resto da pena de vinte e um annos de prisão cellular, a que
foi condemnado pelo jury da comarca de São Bento do Sapucahy, em sessão
de 19 de Setembro de 1895, pena essa confirmada por accordam do
Tribunal de Justiça, de 16 de Dezembro do mesmo anno.
   

 O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça e da Segurança Publica assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 15 de Novembro de 1911. 
 

 M. J. ALBUQUERQUE LINS.
   

 WASHINGTON LUIS  P. DE SOUSA.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1911/decreto-2146-15.11.1911.html