# Lei nº 4.838, de 04/09/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sôbre declaração de utilidade pública

## Texto Completo
LEI N. 4.838, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958
 

 Dispõe sôbre declaração de utilidade pública
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a
"Associação Crista de Moços de Sorocaba" com sede
em Sorocaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 4 de setembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 4 de setembro de 1958.
   

 Altino Santarem
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4838-04.09.1958.html