# Lei nº 14.937, de 09/01/2013

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2013
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico"

## Texto Completo
LEI Nº 14.937, DE 9 DE
JANEIRO DE 2013
 

  

  

 (Projeto de lei nº
401/12, do Deputado
 

 Afonso
Lobato - PV)
 
  

  

 Institui o “Dia
Estadual do Macrobiótico”
 

  

  

 O
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber
que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
 

 a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1º
 
 -
Fica instituído o “Dia Estadual do
Macrobiótico”,
 

 a ser comemorado, anualmente, em
6 de março.
 
  

 Artigo 2º
 
 -
A data que trata esta lei passa a integrar o
 

 Calendário Oficial do
Estado.
 
  

 Artigo 3º
 
 -
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 9 de janeiro de 2013.
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Giovanni Guido Cerri
 
  

 Secretário da
Saúde
 
  

 Eloisa de Sousa Arruda
 
  

 Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania
 
  

 Edson Aparecido dos
Santos
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicada na Assessoria
Técnico-Legislativa, aos 9 de janeiro
 

 de 2013.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2013/lei-14937-09.01.2013.html