# Lei nº 4.326, de 23/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Antonio Teixeira dos Santos" à EEPG do Distrito Zacarias, em Planalto.

## Texto Completo
LEI N. 4.326, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984
   

 Dá a
denominação de "Antonio Teixeira dos Santos'' à Escola
Estadual de 1.° Grau do Distrito Zacarias, em Planalto
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Antonio Teixeira dos
Santos" a Escola Estadual de 1.° Grau do Distrito de Zacarias, em
Planalto.
   

**Artigo 2. º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de outubro
de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4326-23.10.1984.html