# Decreto nº 50.763, de 11/11/1968

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Revoga o Decreto n. 50.567, de 18 de outubro de 1968

## Texto Completo
DECRETO N. 50.763, DE 11 NOVEMBRO DE 1968
 
  

  

 Revoga o Decreto n. 50.567, de 18 de outubro de 1968
 
  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Fica revogado o Decreto n. 50 567, de 18 de outubro de 1968.
 
  

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1968.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Luis Arrôbas Martins - Secretário da Fazenda
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 11 de novembro de 1968.
 
  

 Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A.
   

 Retificação
   

  

 DECRETO N. 50.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968
 
  

  

 Revoga o Decreto n. 50.567, de 18 de outubro de 1968
   

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

 Artigo 1.º
 
 - Fica revogado o Decreto n. 50.567, de 18 de outubro de 1968.
   

 Artigo 2.º
 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Artigo 3.º
 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1968.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Luís Arrôbas Martins - Secretário da Fazenda
   

 Publicado na Casa Civil, aos 11 de novembro de 1968.
   

 Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1968/decreto-50763-11.11.1968.html