# Decreto de 29/12/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969
 
  

  

 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
 
  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos
têrmos do artigo 2.º, da Lei n. 3.198, de 25 de
outubro de 1955,
   

 Decreta:
   

 Artigo 1.º
 
 - É
declara de utilidade pública a "Sociedade Espirita Benedito Rosa
de Jesus", com sede em Ribeirão Prêto.
   

 Artigo 2.º
 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, aos 29 de dezembro de 1969
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Hely Lopes Meirelles, Secretário da Justiça
   

 Publicado na Casa Civil, aos 29 de dezembro de 1969
   

 Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0J-29.12.1969.html