# Lei nº 16.850, de 13/12/2018

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.850, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

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 (Projeto de lei nº 435, de 2017 do Deputado Davi Zaia - PPS)

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 Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser celebrado, anualmente, em 13 de outubro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de dezembro de 2018
   

 MÁRCIO FRANÇA
   

 Marco Antonio Zago
   

 Secretário da Saúde
   

 José Aldo Rebelo Figueiredo
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de dezembro de 2018.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16850-13.12.2018.html