# Decreto nº 34.338, de 10/12/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Denomina Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva, a EEPG Nova Louzada II, Município e Delegacia de Ensino de Itaquaquecetuba, Divisão Regional de Ensino 5-Leste

## Texto Completo
DECRETO N. 34.338, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991
   

  

 Dá denominação à escola que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 

 - Passa a denominar-se Joaquim Gonçalves
Ferreira da Silva a EEPG Nova Louzada II, Município e Delegacia
de Ensino de Itaquaquecetuba, Divisão Regional de Ensino 5 -
Leste.
 

  

**Artigo 2.º** 

 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Fernando Gomes de Morais
 

  

 Secretário da Educação
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
 

  

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 10 de dezembro de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34338-10.12.1991.html