# Resolução da Alesp nº 820, de 14/12/2001

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 2001
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a Semana de Cultura Negra no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro.

## Texto Completo
# 
 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 820, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001

## 
 (Projeto de Resolução nº 16, de 2000)

### 
 Institui a Semana de Cultura Negra no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro.

 A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "j" do inciso II do artigo 14 da X Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituída a “Semana de Cultura Negra” no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de dezembro de 2001.
   

 WALTER FELDMAN - Presidente
   

 Hamilton Pereira - 1º Secretário
   

 Dorival Braga - 2º Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/2001/resolucao.alesp-820-14.12.2001.html