# Decreto nº 575, de 14/07/1898

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1898
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
INDULTA DIVERSAS PRAÇAS DA BRIGADA POLICIAL DO CRIME DE DESERÇÃO

## Texto Completo
DECRETO N. 575, DE 14 DE JULHO DE 1898
 
  

  

 Indulta diversas praças da Brigada Policial do crime de deserção.
 
  

  

 O vice-presidente do Estado, usando
da attribuição conferida pelo § 5.º da
Constituição e attendendo ao bom comportamento anterior
que tiveram, resolve indultar do crime de deserção
simples e aggravada as praças da Brigada Policial constantes da
relação que segue e que se acham presas aguardando
julgamento ou já sentenciadas.
 
  

 O Secretario dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
   

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 14 de Julho de 1898.
   

  

 FRANCISCO A. PEIXOTO GOMIDE
 
  

 José Getulio Monteiro
 
  

  

 RELAÇÃO A QUE ALLUDE O DECRETO N. 575 DA PRESENTE DATA
 
  

  

 Do regimento de cavallaria
 
  

 Os soldados Bertholino Pereira de Lemos e Francisco Olympio Claro.
 
  

 Do 1.º batalhão
 
  

 Os soldados Alfredo Alves de Azevedo, Francisco Pedroso e Felix Torres.
 
  

 Do 2.º batalhão
   

 Os soldados Victor Martins Peres, Luis Pereira e Bento Alves.
   

 Do 3.º batalhão 
 
  

 Os soldados Augusto Barbosa, Julio Fagundes da Silva e Pedro Ruy.
 
  

  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 14 de Julho de 1898.
   

  

 FRANCISCO A. PEIXOTO GOMIDE
 
  

 José Getulio Monteiro

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1898/decreto-575-14.07.1898.html