# Lei nº 4.414, de 29/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Yolanda Venâncio Rodrigues Moço" à EEPG(A) da Granja Katayama, em Guararapes.

## Texto Completo
LEI N. 4.414, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Yolanda Venancio Rodrigues
Moço" à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da
Granja Katayama, em Guararapes
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Yolanda Venancio
Rodrigues Moço" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) da
Granja Katayama, em Guararapes.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Saúde
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4414-29.11.1984.html