# Decreto nº 34.004, de 16/10/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.004, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre concessão de subvenção á instituição assistencial que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista do disposto no artigo 16 do Decreto-lei n.° 62, de
15 de maio de 1969,
 

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 

 - É concedida subvenção de
Cr$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil cruzeiros),
à instituição assistencial Clube das Mães -
Creche Anita Costa, em São Carlos, na Divisão Regional de
Promoção Social e Trabalho de Araraquara.
 

  

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
11.04.01.15 81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto
 

  

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
 

  

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 16 de outubro de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34004-16.10.1991.html