# Lei nº 16.294, de 27/07/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.294, DE 27 DE JULHO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 23/2016, do Deputado Gil Lancaster - DEM)

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 Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor”, a ser celebrado, anualmente, em 3 de junho, com o intuito de homenagear os cidadãos membros dessa Igreja no Estado.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de julho de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Márcio Fernando Elias Rosa
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 27 de julho de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16294-27.07.2016.html