# Lei nº 5.958, de 18/11/1960

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1960
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "PROF. VALACE MARQUES" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA FRANCI, SÃO MIGUEL PAULISTA, NESTA CAPITAL.

## Texto Completo
LEI N. 5.958, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1960
   

 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino
   

 A Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo decreta e eu, Maria da
Conceição da Costa Neves, 1.° vice-presidente, no
exercício da presidência, promulgo nos têrmos do
Artigo 24, § 2.º da Constituição Estadual. a seguinte
lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se Grupo Escolar "Professor
Valace Marques" o Grupo Escolar de Vila Franci, em São Miguel
Paulista, nesta Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo, aos 18 de novembro de 1960. 
   

 a)
 
 Conceição da Costa Neves - presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 18 de novembro de 1960.
   

 a)
 
 Francisco Carlos - Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5958-18.11.1960.html