# Lei nº 2.089, de 23/08/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Estância Feliz", com sede em Jacareí.

## Texto Completo
**LEI
N. 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 1979** 
  

*Declara
de utilidade pública a Instituição Assistencial
«Estância Feliz», com sede em Jacareí* 

  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO:
 
  

 Faço saber que a
Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

**Artigo 1.º** 

 -
É declarada de utilidade pública a Instituição
Assistencial «Estância Feliz», com sede em
Jacareí.
 
  

**Artigo 2.º** 

 - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de
agosto de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
 
  

 José
Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da Justiça
 
  

 Antônio Salim Curiati
   

 Secretário
da Promoção Social
 
  

 Publicada
na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de agosto de 1979.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor
(Divisão Nível II) Subst.
 

**LEI
N. 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 1979** 

  

*Declara
de utilidade pública a Instituição Assistencial
"Estância Feliz", com sede em Jacareí* 

  

 Retificação
 

 Onde
se lê:
 
  

 "Faço ... a
seguinte Lei:"
 
  

 Leia-se:
 
  

 "Faço
... a seguinte lei:"
 

  

  

**LEI
N. 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 1979** 

  

*Declara
de utilidade pública a Instituição Assistencial
"Estância Feliz", com sede em Jacareí* 

  

 Retificação
 
  

  

 Onde
se lê:
   

 "Artigo 1.º - É declarada ... a
Instituição Assitencial ..."
   

 Leia-se:
   

 "Artigo
1.º - É declarada ... a Instituição
Assistencial ..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-2089-23.08.1979.html