# Lei nº 4.314, de 16/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José Chaluppe" à EEPG do Bairro São Francisco, em Itapevi.

## Texto Completo
LEI N. 4.314, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984
   

 Dá a
denominação de "José Chaluppe" à Escola
Estadual de 1.° Grau do Bairro São Francisco, em Itapevi
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "José
Chaluppe'' a Escola Estadual de 1.° Grau do Bairro São
Francisco, em Itapevi.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de outubro
de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4314-16.10.1984.html