# Decreto nº 5.097, de 03/07/1931

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1931
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
SÃO CONCEDIDAS AO BACHAREL OSCAR PEDROSO D´HORTA, 1º TENENTE DAS FORÇAS REVOLUCIONÁRIAS DO SUL, AS HONRAS DE CAPITÃO DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO

## Texto Completo
DECRETO N. 5.097, DE 3 DE JULHO DE 1931
 

  

  

 O
CORONEL JOÃO ALBERTO LINS DE BARROS, Interventor Federal no
Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 11, § 1.º, do Decreto
Federal n. 19.398, de 11 de novembro do anno findo.
 
  

 considerando que o bacharel Oscar
Pedroso d'Horta foi promovido ao posto de 1.º tenente das
Forças Revolucionarias do Sul, resolve decretar:
 
  

  

 Art. 1.º
 
 - São concedidas ao bacharel Oscar Pedroso d'Horta, 1.º
tenente das Forças Revolucionarias do Sul, as honras de
capitão da Força Publica do Estado.
   

  

 Palacio do Governo Provisorio do Estado de São Paulo, 3 de julho de 1931.
 
  

 JOÃO ALBERTO LINS DE BARROS
 
  

 Miguel Costa.
 
  

 Publicado na Secretaria dos Negocios da Segurança Publica, aos 3 de julho de 1931.
 
  

 Dr. Augusto Pereira Leite.
 
  

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5097-03.07.1931.html