# Lei nº 4.752, de 14/10/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "João Antônio Batalha" à EEPG(A) do Sanatório Santo Ângelo, em Moji das Cruzes.

## Texto Completo
LEI N. 4.752, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
 

 Dá a
denominação de "João Antonio Batalha" à
Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) do Sanatório Santo
Ângelo, em Mogi das Cruzes
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "João Antonio
Batalha" a Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do
Sanatório Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de outubro de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4752-14.10.1985.html