# Decreto nº 35.361, de 17/08/1959

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 34085, DE 28/11/1958

## Texto Completo
DECRETO N. 35.361, DE 17 DE AGÔSTO DE 1959
 

 Dá nova redação ao artigo 1.° do Decreto n. 34.085, de 28 de novembro de 1958.
 

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - O artigo 1.° do Decreto n. 34.085, de 28 de
novembro de 1958, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1.° -
Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada pela
Fazenda do Estado, por via amigável ou judicial, a área de terreno
abaixo caracterizada, situada na zona rural, distrito, município e
comarca de Pederneiras, com 968 hectares, necessária à expansão dos
trabalhos de pesquisa e reflorestamento afetos ao Serviço Florestal, da
Secretaria da Agricultura. que consta pertencer a Antônio Carneiro
Figueiredo e outros, a saber: partindo de um ponto junto a uma cêrca de
arame farpado a 58,00 ms. lineares do eixo de um córrego e com rumo de
1° 22' NE, segue com os seguintes rumos magnéticos e distâncias: PP - S
1.° 22' W - 216,00 - 1 - S 1° 47' W - 100,00 - 2 - S 1° 14' W - 198.15
- 3 - S O° 06' W - 45,80 - 4 - S 1° 28' W - 153,90 - 5' - S 1° 06' W -
200,00 - 6 - S O° 46' W - 200,00 - 7 - O° 53u E - 400,00 - 8 - S 73°
23' E - 457,00 - A - S 11° 15' E - 1.280,00 - B - S 77° 46 E - 590,00 -
C - S 11° 19' E - 318,00 - E5 -  S 84° 14' W - 274,20 - E7 - S 89°
56' W - 168, 50 - E8 - N 84° 10' W - 83,00 - E9 - N 75° 36' W - 184,00
- E10 - N 79° 32' W - 57,20 - E11 - S 85° 02' W - 78,00 - D2 - S 74°
07' W - 136,50 - D1 - S 81° 24' W - 400,00 - D - S 1° 23' W - 160,00 12
- S O° 30' W - 280,20 - 13 - S 10° 18' E - 168,74 - 14 - S 75° 54' W -
150,00 - 15 - S - 73° 42' W - 433, 00 - 16 - N 88° 32' W - 48,00 - 17 -
S 64° 14' W - 400,00 - 18 - S 65° 38' W - 111,00 - 19 - S 74° 10' W -
80,00 - 20 - S 65° 45' W - 56,00 - 21 - N 29° 15' W - 400,00 - 22 - N
28° 50' W - 150,00 - 23 - N 39° 20' W - 258,00 - 24 - N 32° 25' W - 26
,00 - 25 - N 24° 57' W - 350,50 - 26 - N 24° 41' W - 149,70 - 27 - N
24° 48' W - 268,50 - 28 - N 1° 22' W - 215, 00; no ponto 29 foi medido
bissetriz à esquerda de 96,00 ms. até o espigão divisor e do mesmo
ponto 29 foi ao ponto 30 com rumo de N 10° 01' E e distância de 300,00
ms., nêste foi medida uma normal à esquerda de 72,00 ms. até o espigão
divisor, do mesmo ponto foi a estação 31 com o rumo de N 11° 16' E e
distância de 87,30 ms., daí, ao ponto 32 que está no espigão divisor,
seguiu com rumo de N 9° 48' W e distância de 100,00 ms. daí, com rumo
de N 2° 48' E e distância de 144,30 ms.. até o ponto 33, nêste ponto
foi medida uma bissetriz de 22,00 ms. até o espigão, do mesmo ponto 33.
foi ao 34 com rumo N 18° 45' W e distância de 347,00 ms.. ponto êste
que está na margem direita da estrada de rodagem estadual Baurú-Jaú e
com rumo de N 57° 21' W e distância de 103,00 ms., chega ao dorso do
espigão divisor, do mesmo ponto 34, segue com rumo de N 18° 35' W e
distância de 150,00 ms., daí, com rumo de N 18° 23' W e distância de
200,00 ms. Chega ao ponto 36 daí, com rumo de N 13° 59' W e distância
de 266,00 ms. chega ao ponto 37, dêste ponto foi medida uma bissetriz à
esquerda de 20,00 ms. ao espigão, do mesmo ponto 37 seguiu com rumo de
N 20° 56' E e distância de 195,00 ms. chegando à estação 39, daí. com
rumo de N 46° 06' E e distância de 142,00 ms. até o ponto 39, daí,
segue com o rumo de N 31° 34' E e distância de 142,00 ms, até o ponto
40, dêste ao ponto 41 com rumo N 33° 21' E e distância de 180,80 ms..
daí, com o rumo de N 6° 18' E e distância de 240,00 ms. até o ponto 42,
que está no espigão divisor do mesmo ponto 41, foi medida uma bissetriz
de 65,00 ms. até o espigão do mesmo ponto 42 seguiu com rumo de N 11°
20' E e distância de 23,40 ms. onde há um marco antigo junto ao ponto
43, daí. com o rumo de N 25° 57' E e distância de 83,00 ms. até o ponto
44, daí, segue com o rumo de N 25° 08' E e distância de 39,90 ms. até o
ponto 45, daí, com o rumo de N 14° 44' E e distância de 65,50 ms. até o
ponto 46, daí, com o rumo de N 18° 02' E e distância de 18,00 ms.,
chega ao ponto 47, daí, com o rumo de N 22° 18' E e distância de 148,20
ms. até o ponto 48. daí, com o rumo de N 19° 04' W e distância de
121,50 ms. até o ponto 49, junto ao canto de uma lavoura de café do sr.
Joaquim Cortegoso, daí com o rumo de N 78° 00' E e distância de 96,00
ms. até chegar ao ponto 50, daí com o rumo de N 78° 52' E e distância
de 200,00 ms. até chegar ao ponto 51, daí, com o rumo de N 81° 06' E e
distância de 50,00 ms. até chegar ao ponto 52, daí, com o rumo de N 78°
03' E e distância de 65,00 ms. até chegar ao ponto 53, daí, com o rumo
de N 78° 25' E e distância de 174,00 ms. até chegar ao ponto 54, daí
com o rumo de N 78° 24' E e distância de 269.00 ms. até chegar ao ponto
55, daí, com o rumo de N 78° 17' E e distância de 100,00 ms. até chegar
ao ponto 56, daí, com o rumo de N 78° 50' E e distância de 150,00 ms.
até chegar ao ponto 57, daí, com o rumo de N 78° 11' E e distância de
100,00 ms. até chegar ao ponto 58, daí, com o rumo de N 77° 37' E e
distância de 150,00 ms. até chegar ao ponto 59. daí, com o mesmo rumo
anterior e distância de 69,00 ms. chega ao córrego de divisa, do mesmo
ponto 59 segue com o rumo S 52° 57' E e distância de 276,70 ms. até
chegar ao ponto 60, êste ponto está a 30,00 ms. do eixo do córrego na
normal do alinhamento anterior do mesmo ponto 60, segue com o rumo de S
65° 14' E e distância de 109,35 ms. até chegar ao ponto 61, êste ponto
está a 20,00 ms. do eixo do córrego, na margem esquerda do mesmo ponto
61 vai ao ponto de partida com o rumo de S 48° 57' E e distância de
140,55 ms.; confronta a Nordêste e Suleste com imóveis de propriedade
de Sebastião Agostinho de Lima e Francisco Prata: ao Sul com imóvel de
propriedade de João Prata e Gilberto Cocke; a Noroeste com imóveis de
propriedade de João Pedro Felix Garcia. Joaquim Cortegoso e Herdeiros;
e ao Norte com um córrego junto à faixa da antiga estrada - Companhia
Paulista de Estradas de Ferro".
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo aos 17 de agôsto de 1959.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 José Ávila Diniz Junqueira
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 17 de agôsto de 1959.
   

 João de Siqueira Campos - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1959/decreto-35361-17.08.1959.html