# Decreto de 05/11/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão da medalha "Valor Cívico"

## Texto Completo
DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 1969
 

 Dispõe sôbre concessão da medalha «Valor Cívico»
 

 ROBERTO
COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e
 

  

 Considerando que o
Soldado da Fôrça Pública Sebastião Oswaldo
da Silva arriscou sua vida para retirar das águas do rio
Tamanduateí um seu semelhante;
 

  

 Considerando que,
com êsse gesto de abnegação e despreendimento, o
referido militar se fêz digno de reconhecimento; e
 

  

 Considerando que é dever do Estado premiar e estimular atos meritórios de tal natureza,
 

  

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º** 

 -
É conferida a medalha «Valor Cívico»,
instituída pela Lei n. 3.454, de 17 de agôsto de 1956, a
Sebastião Oswaldo da Silva.
 

  

**Artigo 2.º** 

 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 1969
 

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 

  

 Olavo Vianna Moog, Secretário da Segurança Pública
 

  

 José Henrique Turner, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
 

  

 Publicado na Casa Civil, aos 5 de novembro de 1969.
 

  

 Maria Angelica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0A-05.11.1969.html