# Lei nº 10.836, de 04/07/2001

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2001
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Cultura Caipira".

## Texto Completo
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 LEI Nº 10.836, DE 04 DE JULHO DE 2001

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 ( PL 495/2000 - Edmir Chedid)

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 Institui o "Dia da Cultura Caipira".

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica instituido o "Dia da Cultura Caipira" , a ser comemorado, anualmente, em 5 de agosto.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2001.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Marcos Ribeiro de Mendonça
   

 Secretário da Cultura
   

 João Caramez
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de julho de 2001.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-10836-04.07.2001.html