# Lei nº 16.213, de 28/04/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Estadual da Equoterapia"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.213, DE 28 DE ABRIL DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1312/15, do Deputado Gil Lancaster - DEM)

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 Institui o "Dia Estadual da Equoterapia"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Estadual da Equoterapia”, a ser comemorado, anualmente, em 10 de maio.
   

**Parágrafo único -** 
 O Dia Estadual de que trata o “caput”deste artigo tem como objetivo difundir a prática equoterápica junto à sociedade paulista, bem como homenagear todos os centros e associações de equoterapia no Estado de São Paulo.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de abril de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Linamara Rizzo Battistella
   

 Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
   

 Livia Galdino da Cruz
   

 Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
   

 José Roberto Tricoli
   

 Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Turismo
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de abril de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16213-28.04.2016.html