# Decreto nº 44.122, de 26/11/1964

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1964
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre extinção de cargos vagos

## Texto Completo
DECRETO N. 44.122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964
   

  

 Dispõe sôbre extinção de cargos vagos
   

  

 ADHEMAR
PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de
suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 19,
letra "b", da C.L.F
 
  

 Decreta: 
 
    
                   
                   
                   
                   
                   
                   
                   
                   
                   
                   
           
   

 Artigo 1.º
 
 - Ficam extintos os seguintes cargos da Parte Suplementar do Quadro da
Secretaria de Estado do Saúde e da Assistência Social:
 
  

 da Tabela I:
 
  

 dois (2) de Assistente referência  31:
   

 - em vaga e claro de lotação resultantes das aposentadorias
de Altino Silveira Leite, lotado no Departamento de Profixilia da Lepra
e Antonio da Silveira Sagres, lotado no Departamento de Profixalia da
Lepra e Antonio da Silveira Sagres, lotado no Serviço de Centros
de Saúde;
   

 da Tabela II:
 
  

 três (3) de Feitor referência "15":
   

 - um (1) resultante da aposentadoria de Luis Muzi,
lotado  no Departamneto de Assistência a Psicopatas;
   

 - dois (2) resultantes das promoções de Angelo Celeguim e
João Gumieiro, ambos loados no Departamento de Assistência
a Psicopatas;
   

 dois (2) de Guarda, referência "10":
   

 - um (1) resultante da aposentadorias de de Virgolina
Gonçalves, lotada no Departamento de Assistência a
Psicopatas:
   

 - um (1) resultante da promoção de Ageu Corrêa da
Silva, lotado no Departamento de Asistência a Psicopatas:
   

 nove (9) de Prático de Laboratório, referência "26":
   

 - três (3) resultantes das aposentadorias de Euripedes Alves
Martins Coimbra, lotado no Instituto "Adolpo Luis", do Departamento de
Saúde, Maria Celestina Suster da Silva, lotada no Departamento
 Estadual da Criança e Dejandira de Oliveira Moraes, lotada
no Departamento de Profilaxia da Lepra;
   

 - seis (6) resultantes das promoções de José de
Souza, Reuné de Oliveira, João  Pinto Machado
 Filho, lotados no Departamento de Assistência a Psicopatas,
Absalão Paulino Martins, Frederico Vendemaiatti, lotados no
Serviço de Erradiação da Malária e
Profilaxia da Doença de Chagas, do Departamento de Saúde
e Rachel de Andrade Pin, lotada no Departamento de Profilaxia da Lepra;
   

 vinte e cinco (25) de Serviçal, referência "10":
   

 - sete (7) resultantes das aposentadorias de Agenor Ricardo da Silva,
Bernadido Stetter, Julia Maria de Jesus, Pedro Estimo, Benedito Martins
Prado, Leonas Spurskis e Augusto Rosa, os quadros (4) primeiros lotados
no Departamento de Profilaxia da Lepra e os últimos lotados no
Departamentos de Assistência a Psicopatas;
   

 - um (1) resultante do falecimento de Benedito Bento
de Souza, lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas;
   

 - dezessete (17) resultantes das promoções de Leonor de
Oliveira  Fabrello, Geraldina Moraes Ribeiro, Lazaro Pereira dos
Santos, Presentina Cardoso Rocha, Maria Fernandes Gomes, Otila Rosa
Paulo Poli, Miguel Francisco Cesar, Luis Staklett, Rosa de Campos
Belmiro José Monteiro, Randolfo Luiz de Almeida, lotados no
Departamentos de Assistência a Psicopatas, Damasio Marcelino
Genesio Maria,  Celio, Geremias, Eugênio Genoveri, Norberto
Corrêa, lotados no Departamento de Profilaxia da Lepra, e Antonio
Bernadino Sobrinho, lotado na Divisão do Serviço de
Turberulose, do Departamento de Saúde;
   

 um (1) de Telefonista referência "10":
   

 - vaga resultante da Exoneração de
Américo Camara, lotado no Departamento de
Administração;
   

 quartoze (14) de Trabalhador, refêrência "19":
   

 - dez (10) resultantes das aposentadorias de Pedro Francisco, lotado no
Instituto Butantan, José Pires, lotado no Serviço de
Erradiação da Malária e Profilaxia da
Loença de  Chagas, do Departamento de
Saúde,José Clérigo, Antonio Lemes, lotados na
Secção de Epidemiologia e Profixilaxia Gerais, do
Departamento de Saúde, Antonio do Espirito Santo, Antonio
Cardoso, Lorenço Pereira Leite, Benedito Siqueira, Antonio de
Oliveira, Adelino  Gomes Lucas , lotados no Departamento de
Saúde e João Gomes, lotado no Departamento de
Assistência a Psicopatas;
   

 - três (3) resultantes dos falecimentos de
João Pontes e Waldemar Pereira Magalhães, lotados na
secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do
Departamento de Saúde e João Gomes, lotado no
Departamento de Assistência a Psicopatas;
   

 Artigo 2.º
 
 - Ficam
cancelados os claros de lotação decorrentes das
aposentadorias, falecimentos e exonerações acima citados
e mais os seguintes:
   

 dois (2) de Feitor lotados no Serviço de
Erradicação de Malária e  Profilaxia da
Doença de Chagas do Departamento de Saúde e no
Departamento de Assistência a Psicopatas, resultantes das
aposentadorias do Benedito Silverto Santana  e Domingos Pocoptz;
   

 um (1) de Guarda lotado no Departamento de
Assistência a Psicopatas, resultante da aposentadoria de Antonio
Manoel Garcia;
   

 seis (6) de  Prático de Laboratório, lotados no
Instituto "Adolfo Luiz", na Divisão Administrativa, no
Serviço de Erradiação da Malária e
Profilaxia da Doença de Chagas, todos do Departamento de
Saúde e no Departamento de Profilaxia da Lepra, resultantes das
aposentadorias de Rubens da Rocha Martini, Antonio de Paula Maciel,
Maria José Costa Melllo Nestor Rabello Mello, Rachel de Andrade
Pina e da exoneração de Hugo Monteiro;
   

 dezessete (17) de Serviçal, lotados no Departamento de
Profilaxia da Lepra, Instituto Butantan, Departamento de
Assistência a Psicopatas e Departamento de
Administração, resultantes das aposentadorias de
Aparecido Assis, Benedito Nunes Ferreira, Benedicto Nunes, Elias Claro
Escobar, Benedito de Oliveira,  Benedito Guilherme Leme,
José Brasilio da Silva, Pedra de Paula Cavalheiro Affonso
Cagnotto, Joaquim Caetano, Miquelina Beleninho, Rosa de Campos,
Benedito Antonio da Silva, Juvina Barbosa Paulino, Custodio
Simões, Joaquim Rodrigues Silva Junior e da
exonerção de Antonio dos Santos.
   

 Artigo 3.º
 
  - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Artigo 4.º
 
 - Revonga-se as disposições em contrário
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 26 de novembro de 1964.
   

 ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
   

 José Francisco de Archimedes Laminoglio
   

 Publicado na Diretoria Geral, da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 27 de novembro de 1964.
   

 Miguel Sansígolo, Diretor Geral, Substituto.    
   

  

 DECRETO N. 44.122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964
 

 Dispõe sôbre extinção de cargos vagos
 
  

 Retificação  
 
  

 Na Tabela II, do artigo 1.° onde se lê:
   

 ... seis (6) resultantes das promoções de ..........e Rachel de Andrade Pin
   

 Leia-se: .
   

 .....seis (6) resultantes das promoções de ............e Rachel de Andrade Pina......
   

  

 Na Tabela II, do artigo 1.°, onde se lê:
   

 ... dezessete (17) resultantes das promoções de .......... Celio, Geremias........
   

 Leia-se:
   

 dezessete (17) resultantes das promoções de ...........Celio Geremias,......

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1964/decreto-44122-26.11.1964.html