# Decreto nº 40.574, de 27/12/1995

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 40.574, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
 

 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
 

 MÁIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais.
   

 Decreta: 
 

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade
pública a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí,
com sede em Taguaí.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de dezembro de 1995
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Junior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 27 de dezembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40574-27.12.1995.html