# Decreto nº 8.798, de 03/12/1937

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1937
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fixa a Força Pública do Estado

## Texto Completo
DECRETO N. 8.798, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1937
   

 Fixa a Força Publica do Estado
   

 O DOUTOR JOSE' JOAQUIM CARDOZO DE
MELLO NETO, Interventor Federal do estado de São Paulo, usando
das suas attribuições,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - A Força Publica do Estado será
constituída no exercicio de 1938:
   

 l -
 
 Dos officiaes em serviço activo, dos quadros de
combatentes e dos serviços, assim distribuídos:
   

 a)
 
 - QUADRO DE COMBATENTES:
   

 2 Coroneis
   

 15 Tenentes Coroneis
   

 18 Majores
   

 75 Capitães
   

 76 Primeiros Tenentes
   

 76 Segundos Tenentes
   

 b)
 
 - QUADRO DE
ADMINISTRAÇÃO:
   

 7 Capitães
   

 14 Primeiros Tenentes
   

 14 Segundos Tenentes
   

 c)
 
 - QUADRO DE SAUDE:
   

 - Medicos 3
   

 Tenentes Coroneis
   

 4 Majores
   

 9 Capitães
   

 24 Primeiros Tenentes
   

 - Pharmaceuticos 
   

 1 Capitão
   

 1 Primeiro Tenente
   

 2 Segundos Tenentes
   

 - Dentistas -
   

 1 Capitão
   

 2 Primeiros Tenentes
   

 4 Segundos Tenentes
   

 d)
 
 - QUADRO DE VETERINARIA:
   

 1 Capitão
   

 1 Primeiro Tenente
   

 1 Segundo Tenente
   

 e)
 
 - QUADRO OE ESPECIALISTAS:
   

 1 Capitão de Transmissões
   

 1 Segundo Tenente de Transmissões
   

 1 Primeiro Tenente Mestre de Musica
   

 1 Primeiro Tenente de Transporte
   

 1 Segundo Tenente Mestre d'Armas
   

 1 Segundo Tenente Picador
   

**II** 
 - Dos officiaes de reserva convocados de accôrdo com a
Lei de Organização dos Quadros e Effectivos a saber:
   

 1 Tenente Coronel
   

 1 Capitão
   

 2 Primeiros Tenentes.
   

**III** 
 - Dos officiaes aggregados na fórma das leis
vigentes.
   

**IV** 
 - Dos officiaes do Corpo de Bombeiros, a saber:
   

 - Combatentes 1
   

 Tenente Coronel
   

 1 Major
   

 5 Capitães
   

 4 Primeiros Tenentes
   

 9 Segundos Tenentes
   

 - Medico -
   

 1 Capitão
   

 - Dentista -
   

 1 Segundo Tenente
   

 Administração1
   

 Segundo Tenente
   

 - Especialistas 1
   

 Segundo Tenente Electricista Chefe
   

 1 Segundo Tenente Telegraphista Chefe
   

 1 Segundo Tenente Chefe Mechanico
   

**V** 
 - Dos aspirantes, alumnos officiaes e demais praças de
prêt necessarios á organização das diversas
unidades, serviços e repartições, conforme a Lei
de Organização dos Quadros e Effectivos, a saber:
   

 1) - PRAÇAS:
   

 a)
 
 25 aspirantes a official
combatentes;
   

 b)
 
 50 alumnos officiaes do l.o
anno, sendo 15 do Curso de Officiaes de Administração:
   

 c)
 
 26 alumnos officiaes do 2.o
anno;
   

 d)
 
 6 alumnos officiaes do 3.o
anno;
   

 e)
 
 54 sub-tenentes:
   

 f)
 
 48 sargentos ajudantes:
   

 g)
 
 107 primeiros sargentos;
   

 h)
 
 276 segundos sargentos;
   

 i)
 
 471 terceiros sargentos;
   

 J)
 
 462 primeiros cabos:
   

 k)
 
 600 segundos cabos;
   

 l)
 
 5.568 soldados.
   

 2) - MUSICOS:
   

 a)
 
 23 de 1 a classe;
   

 b)
 
 32 de 2.a classe;
   

 c)
 
 32 de 3.a classe;
   

 d)
 
 20 de 4.a classe.
   

 3) - OPERARIOS:
   

 a)
 
 2 mestres;
   

 b)
 
 10 de l.a classe;
   

 c)
 
 36 de 2.a classe;
   

 d)
 
 32 de 3.a classe ;
   

 e)
 
 52 de 4.a classe;
   

 f)
 
 262 de 5.a classe.
   

**VI** 
 - Dos membros e auxiliares civis da Justiça Militar,
previstos na respectiva lei de organização, a saber:
   

 3 juizes, sendo 1 militar;
   

 1 procurador;
   

 1 secretario;
   

 1 auditor; 1 promotor;
   

 2 advogados;
   

 1 escrivão
   

 VII -
 
 Dos seguintes funccionarios civis:
   

 1 mestre armeiro.
   

 1 mestre selleiro;
   

 1veterinario;
   

 1 picador.
   

 VIII -
 
 Dos empregados e operarios civis previstos nos quadros de
effectivos, dentro das possibilidades orçamentarias.
   

**Artigo 2.º** 
 - Os alistamentos, engajamentos e
reengajamentos
que se fizerem na vigencia do presente decreto, serão pelo prazo
de 3 annos.
 **Artigo 3.º** 
 - Os quadros de combatentes e de
administração
   

 poderão soffrer as alterações decorrentes de
transferencia de officiaes de um para outro, nos termos do
   

 art. 28 da Lei de Organização dos Quadros e Effectivos,
sem comtudo alterar o numero de officiaes fixado neste decreto para
cada posto.
   

**Artigo 4.º** 
 - O presente decreto entrará em vigor a
primeiro de janeiro de 1938, revogadas as disposições em
contrario.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 3 de dezembro de
1937.
   

 J. J. CARDOZO DE DE MELLO NETO. 
 

 Publicado na Directoria do Expediente do Palacio do Governo, aos 3 de
dezembro de 1937.
   

 Cassiano Ricardo, Director. 
 

  

  

  

  

  

  

  

 OBSERVAÇÕES 
 
  

 a)
 
 - A diaria de
alimentação de que
trata o n. 15 do art. 10 do Decreto n. 8.334, de 4 de junho de 1937
é
fixada, no decorrer deste exercicio, em 3$200.
   

 b)
 
 - Para os doentes baixados
ao Sanatorio do Tremembé essa diaria terá o valor de
5$200.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1937/decreto-8798-03.12.1937.html