# Resolução da Alesp nº 891, de 26/09/2013

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 2013
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 891, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

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*(Texto atualizado até a Resolução nº 913, de 31 de março de 2017)*

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 (Projeto de Resolução nº 11, de 2013)

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 Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “h” do inciso II do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 Ficam extintos 14 (quatorze) cargos vagos pertencentes ao SQC II do QSAL, na seguinte conformidade:
   

*- Vide artigo 6º da
 .* 
  

**II -** 
 1 (um) cargo de Assessor Especial I;
 

*- Vide artigo 6º da
 .* 
  

**III -** 
 1 (um) cargo de
 
 Assessor Técnico de Gabinet
 
 e Assessor Especial de Gabinete; (NR)
 

*- Denominação do cargo "Assessor Técnico de Gabinete" alterado para "Assessor Especial de Gabinete" pela
 .* 

*- Vide artigo 6º da
 .* 

**IV -** 
 2 (dois) cargos de Agente de Segurança Parlamentar;
 

**IV -** 
 Revogado.
 

*- Inciso IV revogado pela
 .* 

*- Vide artigo 6º da
 .* 

**V -** 
 2 (dois) cargos de Procurador.
   

**Artigo 3° -** 
 O Anexo IV, Subanexo I - Subquadro de Cargos Efetivos - SQC-II, a que se refere o artigo 43 da
 , com alterações posteriores, fica modificado relativamente ao total de cargos de Técnico Legislativo, Analista Legislativo e Procurador da Assembleia Legislativa, na conformidade do disposto nos artigos 1º e 2º desta resolução.
   

**Artigo 4° -** 
 As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento.
   

**Artigo 5° -** 
 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de setembro de 2013.
   

**a)** 
 SAMUEL MOREIRA - Presidente

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/2013/resolucao.alesp-891-26.09.2013.html