# Lei nº 4.400, de 26/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Maria Rosa Carolino dos Santos" à EEPG do Parque Nova Veneza, em Sumaré.

## Texto Completo
LEI N. 4.400, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984
   

                                    
 
      Dá a
denominação de "Prof.ª Maria Rosa Carolino dos
Santos" à Escola Estadual de 1.° Grau do Parque Nova Veneza, em
Sumaré
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislariva decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Rosa
Carolino dos Santos" a Escola Estadual de 1.° Grau do Parque Nova
Veneza, em Sumaré.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeiranres, 26 de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo.
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4400-26.11.1984.html