# Lei nº 4.298, de 15/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Nidelse Martins de Almeida" à EEPG do Jardim Novo Horizonte, em Carapicuíba.

## Texto Completo
LEI N. 4.298, DE 15 DE OUTUBRO DE 1984
 

          
                   
       
 
 Dá a
denominação de "Prof.ª Nidelse Martins de Almeida" à
Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Novo Horizonte, em
Carapicuíba
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a
seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Nidelse
Martins de
Almeida" a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Novo Horizonte, em
Carapicuíba.
   

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Robeno Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de outubro
de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4298-15.10.1984.html