# Lei nº 5.106, de 30/12/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "PROF. REZENDE DUARTE LOBO" AO GRUPO ESCOLAR DE PEREIRAS.

## Texto Completo
LEI N. 5.106, DE 30 DE DEZEMBRO D 1958
 

 Atribui ao grupo escolar de Pereiras a denominação de Professor Rezende Duarte Logo.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber: que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Rezendo Duarte Lobo" o Grupo Escolar de Pereiras.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrato.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Alípio Corrêa Netto
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 30 de dezembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-5106-30.12.1958.html