# Lei nº 4.913, de 11/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "PROF. JÚLIA DE MACEDO PANTOJA" AO GRUPO ESCOLAR DO PARQUE SEVILHA, VILA PRUDENTE, DESTA CAPITAL.

## Texto Completo
LEI N. 4.913, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1958
   

 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Grupo Escolar Professôra
Júlia de Macedo Pantoja" o Grupo Escolar do Parque Sevilha - Vila
Prudente, desta Capital. 
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 11 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS 
   

 Alípio Correa Netto 
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 11 de novembro de 1958. 
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4913-11.11.1958.html