# Decreto nº 34.996, de 21/05/1959

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
REVOGA OS DECRETOS NºS 34967 E 34968, DE 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO

## Texto Completo
DECRETO N. 34.996, DE 21 DE MAIO DE 1959
   

 Revoga os Decretos ns. 34.967, e 34.968, de 19 de maio do corrente ano.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam revogados os Decretos ns. 34.967 e 34.968, de 19 de maio do corrente ano.
   

**Artigo 2.º** 
 - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 21 de maio de 1959.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 José Avila Diniz Junqueira
   

 Francisco José da Nova
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 21 de maio de 1959.
   

 Fioravante Zampol - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1959/decreto-34996-21.05.1959.html