# Lei nº 4.570, de 23/05/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. José Carlos de Ataliba Nogueira" à EEPG do Jardim Novo Maracanã, em Campinas.

## Texto Completo
LEI N. 4.570, DE 23 DE MAIO DE 1985
 

 Dá a
denominação de "Prof. José Carlos de Ataliba
Nogueira" à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Novo
Maracanã, em Campinas
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decrera e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. José Carlos
de Ataliba Nogueira" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Novo
Maracanã, em Campinas. 
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeitantes, 23 de maio de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de maio de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4570-23.05.1985.html