# Decreto nº 39.469, de 04/11/1994

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1994
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Cria, no Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Instituto de Radiologia e dá providências correlatas

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 39.469, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994

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 Cria, no Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Instituto de Radiologia e dá providências correlatas

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.° -** 
 Fica criado, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Instituto de Radiologia, com a seguinte estrutura:
   

 I - Conselho Diretor, com Seção de Expediente;
   

 II - Diretoria Executiva, compreendendo:
   

 a) Diretoria, com:
   

 1. Assistência Técnica;
   

 2. Seção de Expediente;
   

 b) Divisão de Clínica Radiológica, com:
   

 1. Serviço de Radiologia Geral, com:
   

 1.1. Equipe Médica de Radiologia do Sistema MúsculoEsquelético;
   

 1.2. Equipe Médica de Radiologia Pulmonar;
   

 1.3. Equipe Médica de Radiologia do Coração e Vasos da Base;
   

 1.4. Equipe Médica de Radiologia do Trato Digestivo;
   

 1.5. Equipe Médica de Radiologia do Trato Urinário e Ginecológico;
   

 1.6. Equipe Médica de Osteodensitometria;
   

 1.7. Seção de Expediente;
   

 2. Serviço de Ultra-Sonografia, com:
   

 2.1. Equipe Médica de Ultra-Sonografia do Sistema Músculo-Esquelético;
   

 2.2. Equipe Médica de Ultra-Sonografia Torácica;
   

 2.3. Equipe Médica de Ecocardiografia;
   

 2.4. Equipe Médica de Ultra-Sonografia do Abdome;
   

 2.5. Equipe Médica de Ultra-Sonografia Ginecológica e Obstétrica;
   

 2.6. Equipe Médica de Ultra-Sonografia Vascular;
   

 2.7. Seção de Expediente;
   

 3. Serviço de Tomografia Computadorizada, com:
   

 3.1. Equipe Médica de Tomografia Computadorizada do Crânio;
   

 3.2. Equipe Médica de Tomografia Computadorizada do Sistema Músculo-Esquelético;
   

 3.3. Equipe Medica de Tomografia Computadorizada do Tórax,
   

 3.4. Equipe Médica de Tomografia Computadorizada do Abdome;
   

 3.5 Seção de Expediente;
   

 4. Serviço de Ressonância Magnética, com:
   

 4.1. Equipe Médica de Ressonância Magnética do Sistema Nervoso Central;
   

 4.2. Equipe Médica de Ressonância Magnética do Tórax;
   

 4.3. Equipe Médica de Ressonância Magnética do Abdome;
   

 4.4. Equipe Médica de Ressonância Magnética do Sistema Músculo-Esquelético,
   

 4.5. Seção de Expediente,
   

 5. Serviço de Radiologia Vascular e Intervencionista, com:
   

 5.1. Equipe Médica de Radiologia Vascular Periférica;
   

 5.2. Equipe Médica de Radiologia Vascular do Trato Digestivo;
   

 5.3. Equipe Médica de Radiologia Vascular do Trato Urinário;
   

 5 4. Equipe Médica de Radiologia Vascular do Tórax;
   

 5.5. Equipe Médica de Radiologia Intervencionista Geral;
   

 5.6. Equipe Médica de Radiologia Intervencionista Especializada,
   

 5.7. Equipe Médica de Radiologia Experimental;
   

 5.8. Seção de Expediente;
   

 6. Serviço de Neurorradiologia, com:
   

 6.1. Equipe Médica de Angiografia Cerebral;
   

 6.2. Equipe Médica de Angiografia da Coluna Vertebral;
   

 6.3. Equipe Médica de Mielografia;
   

 6.4. Equipe Médica de Radiologia Intervencionista em Neurorradiologia;
   

 6.5. Seção de Expediente;
   

 7. Serviço Físico-Técnico, com:
   

 7.1. Seção de Técnica Radiográfica, com:
   

 7.1.1. Setor de Radiologia Geral;
   

 7.1.2. Setor de Emergência;
   

 7.2. Seção de Radiologia Vascular;
   

 7.3. Seção de Tomografia, com Setor de Emergência;
   

 7.4 Seção de Ressonância Magnética;
   

 7.5. Seção de Camara Escura;
   

 7.6. Seção de Expediente, com Setor de Controle de Material;
   

 8. Seção de Expediente e de Controle de Exames e Laudos, com Setor de Controle de Exames e Laudos;
   

 c) Divisão de Oncologia, com:
   

 1. Serviço de Oncologia Clínica, com:
   

 1.1. Equipe Médica de Tumores do Tubo Gastrintestinal;
   

 1.2. Equipe Médica de Tumores Uro e Ginecológicos;
   

 1.3. Equipe Médica de Tumores da Mama;
   

 1.4. Equipe Médica de Pulmão, Cabeça e Pescoço;
   

 1.5. Equipe Médica de Tumores Ósseos, Sarcomas de Partes Moles e Cutâneos;
   

 1.6. Equipe Médica de Tumores Germinativos e Oncológicos Gerais;
   

 1.7. Seção de Expediente, com;
   

 1.7 1. Setor de Recepção;
   

 1.7.2. Setor de Registro;
   

 2. Serviço de Oncologia Experimental, com:
   

 2.1. Equipe Multidisciplinar para Estudo de Marcadores Tumorais;
   

 2.2. Equipe Multidisciplinar para Estudo de Genética dos Tumores;
   

 2.3. Equipe Multidisciplinar para Estudo de Biologia Celular de Tumores;
   

 2.4. Seção de Expediente;
   

 3. Serviço de Radioterapia, com:
   

 3.1. Equipe Médica de Teleterapia de Adultos;
   

 3.2. Equipe Médica de Teleterapia Pediátrica;
   

 3.3. Equipe Médica de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose;
   

 3.4. Equipe Médica de Braquiterapia de Baixa Taxa de Dose;
   

 3-5. Equipe Médica de Radiocirurgia;
   

 3.6. Equipe Médica de Planejamento Técnico;
   

 3.7. Equipe Médica de Radioterapia Experimental;
   

 3.8. Seção de Expediente, com:
   

 3.8.1. Setor de Recepção;
   

 3.8.2. Setor de Registro;
   

 4. Serviço de Quimioterapia, com:
   

 4.1. Equipe Médica de Quimioterapia de Adultos;
   

 4.2. Equipe Médica de Quimioterapia de Urgência;
   

 4.3. Seção de Expediente, com
   

 4.3.1. Setor de Recepção;
   

 4.3.2. Setor de Registro;
   

 5. Serviço de Medicina Nuclear, com:
   

 5.1. Equipe Médica de Urgência;
   

 5.2. Equipe Médica de Rotina;
   

 5.3. Equipe Médica de Terapêutica;
   

 5.4. Seção de Radiofarmácia;
   

 5.5. Seção de Expediente;
   

 6. Serviço de Física Hospitalar, com:
   

 6.1. Seção de Radioterapia, com:
   

 6.1.1. Setor de Planejamento em Teleterapia;
   

 6.1.2. Setor de Planejamento em Braquiterapia;
   

 6.2. Seção de Dosimetria;
   

 6.3. Seção de Proteção Radiológica;
   

 6.4. Seção de Aprimoramento e Pesquisa;
   

 6.5. Setor de Expediente;
   

 7. Seção de Expediente;
   

 d) Divisão de Apoio Técnico, com:
   

 1. Serviço de Laboratório em Radiologia, com:
   

 1.1. Seção de Correlação Anatomo-Radiológica;
   

 1.2. Seção de Biópsia Aspirativa;
   

 1.3. Seção de Investigação Científica;
   

 2. Serviço de Anestesia, com:
   

 2.1. Seção de Anestesia de Rotina;
   

 2.2. Seção de Anestesia de Urgência;
   

 2.3. Setor de Expediente;
   

 3. Seção de Arquivo Médico;
   

 4. Seção de Suprimento Alimentar;
   

 5. Seção de Serviço Social Médico;
   

 6. Seção de Psicologia;
   

 7. Seção de Expediente;
   

 e) Serviço de Enfermagem, com:
   

 1. Seção de Enfermagem em Radiologia, com:
   

 1.1. Setor de Enfermagem em Radiologia Geral;
   

 1.2. Setor de Enfermagem em Ultra-Sonografia;
   

 1.3. Setor de Enfermagem em Tomografia Com putadorizada;
   

 1.4. Setor de Enfermagem em Ressonância Magnética;
   

 1.5. Setor de Enfermagem em Radiologia Vascular e Intervencionista;
   

 1.6. Setor de Enfermagem em Neurorradiologia;
   

 2. Setor de Enfermagem em Oncologia, com:
   

 2.1. Setor de Enfermagem em Oncologia;
   

 2.2. Setor de Enfermagem em Oncologia Experimental;
   

 2.3. Setor de Enfermagem em Radioterapia;
   

 2.4. Setor de Enfermagem em Quimioterapia;
   

 2.5. Setor de Enfermagem em Medicina Nuclear;
   

 3. Seção de Centro de Material Esterilizado;
   

 4. Seção de Expediente, com Setor de Controle de Material;
   

 f) Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática, com:
   

 1. Seção de Material Didático;
   

 2. Seção de Documentação Científica;
   

 3. Seção de Biblioteca;
   

 4. Seção de Fotografia, Desenho, Filmoteca e Videoteca;
   

 5. Setor de Expediente;
   

 g) Serviço de Administração, com:
   

 1. Seção de Expediente, com Setor de Recepção;
   

 2. Seção de Apoio Administrativo, com:
   

 2.1. Setor de Material;
   

 2.2. Setor de Finanças;
   

 3. Seção de Zeladoria, com:
   

 3.1. Setor de Portaria;
   

 3.2. Setor de Coleta e Distribuição de Roupas;
   

 3.3. Setor de Limpeza;
   

 h) Serviço Técnico de Manutenção de Equipamentos, com:
   

 1. Seção de Manutenção de Equipamentos para Radiologia Geral;
   

 2. Seção de Manutenção de Equipamentos para Radiologia Vascular e Intervencionista;
   

 3. Seção de Manutenção de Equipamentos para Tomogarfia Computadorizada;
   

 4. Seção de Manutenção de Equipamentos para Ressonância Magnética;
   

 5. Seção de Manutenção de Equipamentos para Radioterapia;
   

 6. Seção de Manutenção de Equipamentos para Medecina Nuclear;
   

 7. Seção de Manutenção de Equipamentos para Ultra-Sonografia;
   

 8. Seção de Manutenção de Equipamentos para Revelação de Filmes;
   

 9. Seção de Conservação e Oficinas de Reparos, com:
   

 9.1. Setor de Mecânica;
   

 9.2. Setor de Eletricidade;
   

 10. Seção de Expediente, com Setor de Estoque;
   

 11. Seção de Projetos.
   

**Artigo 2.° -** 
 O Instituto de Radiologia, criado pelo artigo anterior, tem por finalidade:
   

 I - desenvolver atividades de ensino e pesquisa médica;
   

 II - promover a atenção integral a saúde;
   

 III - servir de base ao Sistema de Referência em Diagnóstico por Imagem e Oncologia, no âmbito do .Sistema .Único de Saúde - SUS.
   

**Artigo 3.° -** 
 Fica extinta a Divisão de Clínica Radiológica, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com as unidades que a integram.
   

**Artigo 4.° -** 
 Em decorrência do disposto no artigo 1.° deste decreto, o artigo 6.° do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 "Artigo 6.° - O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo compreende as seguintes unidades hospitalares:
   

 I - Instituto Central;
   

 II - Instituto do Coração;
   

 III - Instituto da Criança;
   

 IV - Instituto da Mulher;
   

 V - Instituto de Ortopedia e Traumatologia;
   

 VI - Instituto de Psiquiatria;
   

 VII - Instituto de Radiologia;
   

 VIII - Instituto de Dermatologia;
   

 IX - Instituto de Neurologia;
   

 X - Departamento de Hospitais Auxiliares;
   

 XI - Laboratórios de Investigação Médica."
   

**Artigo 5.° -** 
 Fica incluído no Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo
 , o Título XI-A, com os Capítulos I a III e artigos 533-A a 533-Z.27, com a seguinte redação:
 

  

  

 "TITULO XI-A
 

 Do Instituto de Radiologia
 

 CAPÍTULO I
 

 Dos Órgãos de Direção Superior
 

  

**Artigo 533-A -** 
 São Órgãos de direção superior do Instituto de Radiologia:
   

 I - Conselho Diretor;
   

 II - Diretoria Executiva.
 
 
 

  

 CAPÍTULO II
 

 Do Conselho Diretor
 

 SEÇÃO I
 

 Da Composição e do Funcionamento
 

  

**Artigo 533-B -** 
 O Conselho Diretor do Instituto de Radiologia compde-se de 3 (três) membros, inclusive seu Presidente, e de 2 (dois) suplentes, Professores Titulares ou Associados do Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP.
 

 § 1.° - Os membros, os suplentes e o Presidente do Conselho Diretor serão designados pelo Conselho Deliberativo do H.C.
 

 § 2.° - O Presidente do Conselho Diretor será obrigatoriamente Professor Titular da FMUSP.
 

 § 3.° - O Diretor Executivo e os dirigentes das unidades de radiologia do H.C. participarão das reuniões do Conselho Diretor, sem direito a voto.
 

 § 4.° - O Conselho Diretor contará com uma Seção de Expediente.
 

 § 5.° - O mandato dos membros do Conselho Diretor coincidirá com o dos membros do Conselho Deliberativo do H.C.
 

**Artigo 533-C -** 
 O Conselho Diretor reunir-se-á, ordinariamente, a cada 15 (quinze) dias e extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente.
 

**Parágrafo único -** 
 O Conselho Diretor deliberará por votação majoritária, presente a maioria dos seus membros.
 

  

 SEÇÃO II
 

 Das Atribuições
 

  

**Artigo 533-D -** 
 Ao Conselho Diretor do Instituto de Radiologia cabe:
   

 I - propor a política do Instituto quanto ao ensino, à pesquisa e a assistência médica;
   

 II - indicar em lista tríplice o Diretor Executivo;
   

 III - referendar a designação do substituto do Diretor Executivo em seus impedimentos legais e temporários;
   

 IV - examinar as propostas de alteração no quadro de pessoal;
   

 V - autorizar as pesquisas e trabalhos científicos a serem realizados pelo Instituto, dentro e fora de suas instalações, ainda que com recursos externos;
   

  

 SEÇÃO III
 

 Das Competências do Presidente
 

  

**Artigo 533-F -** 
 Ao Presidente do Conselho Diretor compete:
   

 I - presidir as reuniões do Conselho Diretor;
   

 II - representar o Instituto junto ao Conselho Deliberativo do H.C. e junto aos Conselhos dos Departamentos
   

  

 CAPÍTULO III
 

 Da Diretoria Executiva do Instituto de Radiologia
 

 SEÇÃO I
 

 Da Estrutura
 

 SUBSEÇÃO I
 

 Da Estrutura Básica
 

  

**Artigo 533-G -** 
 Subordinam-se ao Diretor Executivo:
   

 I - Diretoria, com:
   

 a) Assistência Técnica;
   

  

 SUBSEÇÃO II
 

 Da Divisão de Clínica Radiológica
 

  

**Artigo 533-H -** 
 A Divisão de Clínica Radiológica compreende:
   

 I - Serviço de Radiologia Geral, com:
   

 a) Equipe Médica de Radiologia do Sistema Músculo-Esquelético;
   

  

 SUBSEÇÃO III
 

 Da Divisão de Oncologia
 

  

**Artigo 533-I -** 
 A Divisão de Oncologia compreende:
   

 I - Serviço de Oncologia Clínica, com:
   

 a) Equipe Médica de Tumores do Tubo Gastrintestinal;
   

  

 SUBSEÇÃO IV
   

 Da Divisão de Apoio Técnico
 
 

  

**Artigo 533-J -** 
 A Divisão de Apoio Técnico compreende:
   

 I - Serviço de Laboratório em Radiologia, com:
   

  

 SUBSEÇÃO V
 

 Serviço de Enfermagem
 

  

**Artigo 533-L -** 
 O Serviço de Enfermagem compreende:
   

 I - Seção de Enfermagem em Radiologia, com:
   

 a) Setor de Enfermagem em Radiologia Geral;
   

  

 SUBSEÇÃO VI
 

 Do Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática
 

  

**Artigo 533-M -** 
 O Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática compreende:
   

 I - Seção de Material Didático;
   

 II - Seção de Documentação Científica;
   

  

 SUBSEÇÃO VII
 

 Do Serviço de Administração
 

  

**Artigo 533-N -** 
 O Serviço de Administração compreende:
   

 I - Seção de Expediente, com Setor de Recepção;
   

 II - Seção de Apoio Administrativo, com:
   

  

 SUBSEÇÃO VIII
 

 Do Serviço Técnico de Manutenção de Equipamentos
 

  

**Artigo 533-0 -** 
 O Serviço Técnico de Manutenção de Equipamentos compreende:
   

 I - Seção de Mautenção de Equipamentos para Radiologia Geral;
   

 II - Seção de Manutenção de Equipamentos para Radiologia Vascular e Intervencionista;
   

  

 SEÇÃO II
 

 Das Atribuições
 

 SUBSEÇÃO I
 

 Das Atribuições Gerais e das Comuns
 

  

**Artigo 533-P -** 
 À Diretoria Executiva incumbe dirigir a administração do Instituto.
   

**Artigo 533-Q -** 
 Às unidades diretamente subordinadas a Diretoria Executiva cabe:
   

 I - desenvolver pesquisas em suas respectivas áreas de atuação visando a consecução dos objetivos do H.C.;
   

  

 SUBSEÇÃO II
 

 Da Assistência Técnica
 

  

**Artigo 533-R -** 
 A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições:
   

 I - prestar assistência técnica ao Diretor Executivo do Instituto de Radiologia;
   

 II - elaborar planos e programas que visem a eficácia, a eficiência e o desenvolvimento dos trabalhos das unidades subordinadas a Diretoria Executiva;
   

  

 SUBSEÇÃO III
 

 Da Seção de Expediente
 

  

**Artigo 533-S -** 
 A Seção de Expediente tem as seguintes atribuições:
   

 I - receber, registrar, distribuir e expedir processos e papéis em geral;
   

 II - preparar o expediente da unidade administrativa a que se subordina;
   

  

 SUBSEÇÃO IV
 

 Da Divisão de Clínica Radiológica
 

  

**Artigo 533-T -** 
 A Divisão de Clínica Radiológica tem as seguintes atribuições:
   

 I - planejar, organizar e coordenar a realização de exames de radiologia geral, ultra-sonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiologia vascular e intervencionista e neurorradiologia;
   

 II - prestar apoio diagnóstico e terapêutico.
   

**Parágrafo único -** 
 As Equipes Médicas de Ultra-Sonografia do Abdome e de Ultra-Sonografia Ginecológica e Obstétrica funcionarão em 3 (três) turnos.
 

**Artigo 533-X -** 
 O Serviço de Tomografia Computadorizada tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio de suas Equipes Médicas:
   

 a) realizar exames de tomografia computadorizada dos segmentos do corpo;
   

 b) orientar, por intermédio da tomografia computadorizada, as punções-biópsias;
   

 c) organizar arquivo científico e didático;
   

 II - por meio da Seção de Expediente, executar os serviços relacionados no inciso II do artigo 533-U deste Regulamento.
   

**Parágrafo único -** 
 A Equipe Médica de Tomografia Computadorizada do Crânio e a Seção de Expediente funcionarão em 3 (três) turnos.
   

**Artigo 533-Z -** 
 O Serviço de Ressonância Magnética tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio de suas Equipes Médicas:
   

 a) realizar os exames de ressonância magnética de todos os segmentos do corpo;
   

 b) organizar arquivo científico e didático;
   

 c) desenvolver programas de espectroscopia;
   

 II - por meio da Seção de Expediente, executar os serviços relacionados no inciso II do artigo 533-U deste Regulamento.
 

**Parágrafo único -** 
 A Equipe Médica de Ressonância Magnética do Sistema Nervoso Central funcionará em 3 (três) turnos.
 

**Artigo 533-Z.1 -** 
 O Serviço de Radiologia Vascular e Intervencionista tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio de suas Equipes Médicas:
   

 a) realizar procedimentos de radiologia vascular visando ao estudo de todos os órgãos centrais e periféricos;
   

 b) realizar procedimentos intervencionistas visando a correções vasculares, punções, drenagens, retirada e destruição de cálculos;
   

 c) organizar arquivo científico e didático;
   

 II - por meio da Seção de Expediente, executar os serviços relacionados no inciso II do artigo 533-U deste Regulamento;
   

**Artigo 533-Z.2 -** 
 O Serviço de Neurorradiologia tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio de suas Equipes Médicas:
   

 a) realizar estudos angiográficos do sistema nervoso central e da coluna vertebral;
   

 b) realizar procedimentos de radiologia vascular e intervencionista do sistema nervoso central;
   

 c) realizar as mielografias e mielotomografias;
   

 d) organizar o arquivo científico e didático;
   

 II - por meio da Seção de Expediente, executar os serviços relacionados no inciso II do artigo 533-U deste Regulamento.
   

**Artigo 533-Z.3 -** 
 O Serviço Físico-Técnico tem as seguintes atribuições:
   

 I - supervisionar a aplicação de radiações ionizantes no diagndstico clínico;
   

 II - coordenar as atividades que envolvem o funcionamento e aplicação terapêutica dos equipamentos radiológicos;
   

 III - por meio das Seções de Técnica Radiográfica, de Radiologia Vascular, de Tomografia e de Ressonância Magnética e dos Setores respectivos, executar técnicas adequadas no diagnóstico por imagem;
   

 IV - por meio da Seção de Câmara Escura:
   

 a) processar os filmes radiográficos, manual ou automaticamente;
   

 b) manter em funcionamento adequado as processadoras automáticas;
   

 V - por meio da Seção de Expediente e do Setor de Controle de Material:
   

 a) preparar o expediente da unidade a que se subordinada;
   

 b) controlar o material específico utilizado na realização dos exames.
   

**Parágrafo único -** 
 Os Setores de Emergência, da Seção de Técnica Radiográfica e da Seção de Tomografia, funcionário em 3 (três) turnos.
   

**Artigo 533-Z.4 -** 
 A Seção de Expediente e de Controle de Exames e Laudos tem as seguintes atribuições:
   

 I - preparar o expediente;
   

 II - manter arquivo da correspondência;
   

 III - coletar dados para levantamentos estatísticos.
 

  

 SUBSEÇÃO V
 

 Da Divisão de Oncologia
 

  

**Artigo 533-Z.5 -** 
 A Divisão de Oncologia tem por atribuição planejar, organizar e coordenar a realização de tratamentos oncológico, radioterápico, quimioterápico e de exames de medicina nuclear.
   

**Artigo 533-Z.6 -** 
 O Serviço de Oncologia Clínica tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio de suas Equipes Médicas:
   

  

 SUBSEÇÃO VI
 

 Da Divisão de Apoio Técnico
 

  

**Artigo 533-Z.13 -** 
 A Divisão de Apoio Técnico tem por atribuição planejar, organizar e coordenar os serviços prestados nas áreas de laboratório, anestesia, arquivo médico, suprimento alimentar, serviço social médico e psicologia, para dar suporte às unidades do Instituto.
   

**Artigo 533-Z.14 -** 
 O Serviço de Laboratório em Radiologia tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio da Seção de Correlação Anatomo-Radiológica, estabelecer o nexo diagnóstico entre a imagem e a anatomia patológica;
   

  

 SUBSEÇÃO VII
 

 Do Serviço de Enfermagem
 

  

**Artigo 533-Z.21 -** 
 O Serviço de Enfermagem tem as seguintes atribuigções:
   

 I - desenvolver programas de assistência integral e ininterrupta de enfermagem aos pacientes;
   

 II - estabelecer medidas necessárias ao desenvolvimento e manutenção do padrão de assistência;
   

  

 SUBSEÇÃO VIII
 

 Do Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática
 

  

**Artigo 533-Z.22 -** 
 O Serviço de Biblioteca e Documentação Científica e Didática tem as seguintes atribuições:
   

 I - proporcionar recursos bibliográficos, documentação científica e didática necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, pesquisas e estudos;
   

 II - providenciar traduções;
   

  

 SUBSEÇÃO IX
 

 Do Serviço de Administração
 

  

**Artigo 533-Z.23 -** 
 O Serviço de Administração tem por atribuição prestar serviços as unidades administrativas do Instituto, nas áreas de pessoal material, finanças e zeladoria.
   

**Artigo 533-Z.24 -** 
 A Seção de Expediente tem as seguintes atribuições:
   

 I - executar as atividades constantes do artigo 533-S deste Regulamento;
   

  

 SUBSEÇÃO X
 

 Do Serviço Técnico de Manutenção de Equipamentos
 

  

**Artigo 533-Z.27 -** 
 O Serviço Técnico de Manutenção de Equipamentos tem as seguintes atribuições:
   

 I - por meio das Seções de Manutenção de Equipamentos, estabelecer programas de manutenção preventiva e corretiva, visando a integridade do paciente;
   

 II - por meio da Seção de Conservação e Oficinas de Reparos e dos Setores a ela subordinados, providenciar a execução de serviços de mecânica, hidriálica, alvenaria, pintura, marcenaria, eletricidade e eletrônica, visando a conservação da estrutura e de suas instalações e equipamento;
   

  

  

  

**Artigo 6.º -** 
 A implantação da estrutura do Instituto de Radiologia será feita gradativamente, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
   

**Artigo 7.º -** 
 As despesas com a execução deste decreto correrão à conta do orçamento vigente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
   

  

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 1994
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1994/decreto-39469-04.11.1994.html