# Lei nº 7.778, de 06/04/1992

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1992
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Instrutor de Auto Escola", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.

## Texto Completo
Texto compilado
 
# 
 LEI Nº 7.778, DE 06 DE ABRIL DE 1992

# 
*(Atualizada até a Lei nº 16.476, de 26 de junho de 2017)*

## 
 (Projeto de Lei nº 605, de 1991, do Deputado Hatiro Shimomoto)

### 
 Institui o "Dia do Instrutor de Auto Escola", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Instrutor de Auto e Motoescola”, a ser comemorado, anualmente, em 16 de outubro. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 
  

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de abril de 1992.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Pedro Franco de Campos
   

 Secretário da Segurança Pública
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de abril de 1992.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1992/lei-7778-06.04.1992.html