# Decreto nº 4.393, de 30/08/1974

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílio e subvenções a instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 4.393, DE 30 DE AGOSTO DE 1974
 

 Dispõe sobre
concessão de auxílios e subvenções a
instituições assistenciais que especifica
 

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelc Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Ficam concedidos auxílios e
subvenções no montante de Cr$ 6.763.607,50 (seis
milhões, setecentos e sessenta e tres mil seiscentos e sete
cruzeiros e cinquenta centavos) às seguintes
instituições assistenciais:
   

 Capital Cr$ Cr$
   

 Instituto Santa Terezinha para término de
construção de dois prédios (blocos principal e
lateral) ... 180.000,00
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para
término de construção do prédio do Centro
de Reabilitação ... ... ... ... 500.000,00
   

 Lar Nossa Senhora das Mercês - Hospital Geriátrico para
término de construção da parte referente ao
sub-solo ... ... ... ... ... 150.000,00
   

 Araras
   

 Sociedade Civil «São José» para
término de construção do Centro Social
Comunitário ... ... ... ... 70.000,00
   

 Bauru
   

 Sociedade Beneficente Cristã para manutenção ...
... ... ... ... 42.550,00 para aquisição de uma
ambulância 23.195,00 65.745,00
   

 Bernardino de Campos
   

 Hospital da Santa Casa «Jesus Maria José» para reforma do prédio ... ... ... ... 60.000,00
   

 Botucatu
   

 Misericórdia Botucatuense para término de
construção dos dois últimos pavimentos (2.º e
3.º andares) ... 440.000,00
   

 Bragança Paulista
   

 Centro Social de São José do Pontificio Instituto das
Missões para término de construção da
1.ª etapa das obras ... ... ... ... ... ... 50.000,00
   

 Buritama
   

 Santa Casa de Misericórdia «São Francisco» de
Buritama para reforma e ampliação de suas
instalações ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
90.000,00
   

 Campinas
   

 Casa da Criança de Souzas para término de construção ... ... ... ... 35.000,00
   

 Campos do Jordão
   

 Associação Sanatório Santa Clara para aquisição de aparelho de Raios X 120.000,00
   

 Carapicuíba
   

 Associação Beneficente de Carapicuíba para aquisição de equipamentos ... ... ... 43.635,00
   

 Descalvado
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Descalvado para construção do Bloco de Serviços
Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... ... 150.000,00
   

 Duartina
   

 Hospital Santa Luzia para construção do Centro Cirúrgico .. 200.000,00
   

 Guararema
   

 Santa Casa de Misericórdia de Guararema para
aquisição de equipamentos médicohospitalares e de
lavanderia ... ... 203.689,20
   

 Limeira
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira para aquisição de equipamentos ... ... 659.000,00
   

 Lins
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins para reformas
... ... ... ... ... ... 359.106,80 para aquisição de
equipamentos ... ... 132.889,50 491.996,30
   

 Marília
   

 Hospital Espírita de Marília para aquisição de equipamentos ... ... 322.667,00
   

 Ourinhos
   

 Hospital de Psícopatas de Ourinhos para ampliação
de suas instalações ... ... 300.000,00 
   

 Sociedade de Proteção e Assistência à
Maternidade e à Infância "SOPRAMI" para término de
construção da Creche ... 80.000,00
   

 Patrocínio Paulista
   

 Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista para
aquisição de equipamentos ... ... ... 59.710,00
   

 Penápolis
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis para
construção de uma unidade de lavanderia (salas para lavar
e passar) 100.000,00
   

 Pereira Barreto
   

 Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto para
término de construção da nova ala de internamento,
inclusive o corredor de ligação ... ... ... ... ... ...
... 230.000,00
   

 Piracícaba
   

 Centro de Reabilitação "Piracicaba" para término da 1.ª etapa da construção 850.000,00
   

 Presidente Prudente
   

 Sociedade Civil Beneficente "Lar Santa Filomena" para obras de ampliação e reforma ... ... 25.000,00
   

 Rancharia
   

 Hospital e Maternidade de Rancharia para término de construção ... ... ... 400.000,00
   

 Registro
   

 Associação de Proteção e Assistência
à Maternidade e à Infância de Registro para
construção parcial do novo Centro Obstétrico e da
nova ala de internamento ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
200.000,00
   

 Ribeirão Preto
   

 Asilo Padre Euclides de Ribeirão Preto para
aquisição de equipamentos para lavanderia ... ... ... ...
... ... ... 40.100,00
   

 São Carlos
   

 Clube das Mães para reforma do prédio da Creche Anita Costa ... ... ... ... ... ... ... ... ... 60.000,00 
   

 Sociedade Presbiteriana de Assistência Social para término
de construção ... ... ... 85.000,00 para
manutenção ... ... ... 22.065,00 107.065,00
   

 São José do Rio Pardo
   

 Sociedade Espírita Beneficente "São Paulo" para aquisição de equipamentos ... ... ... 3.000,00
   

 São José do Rio Preto
   

 Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense
para término das obras de ampliação e reforma ...
... ... ... ... ... ... 500.000,00
   

 Instituto Comboniano de São Judas Tadeu para
construção de dois pavilhões
(ampliação de suas instalações).....
149.000,00
   

 Serra Negra
   

 Educandário Nossa Senhora Aparecida para pintura externa do prédio............ 44.000,00
   

 Tupã
   

 Santa Casa de Misericórdia de Tupã para
construção da 1.ª etapa da obra (pediatria e
laboratório)....... 300.000,00
   

**Artigo 2.°** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1.5 Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício
   

**Artigo 3.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de agosto de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 30 de agosto de 1974.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D. A. G.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-4393-30.08.1974.html