# Lei nº 5.059, de 25/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Suely Machado da Silva" à EEPG do Jardim Brasilândia, em Franca.

## Texto Completo
LEI N. 5.059, DE 25 DE ABRIL DE 1986
 

 Dá a denominação de
"Prof.ª Suely Machado da Silva" à Escola Estadual de 1.º Grau
do Jardim Brasilândia, em Franca
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Suely Machado
da Silva" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim
Brasilândia, em Franca.
   

**Artigo 2. º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de abril de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5059-25.04.1986.html