# Lei nº 16.583, de 28/11/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.583, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

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 Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 

  

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia da São Paulo Companhia de Dança”, a ser comemorado, anualmente, em 28 de janeiro.
 

  

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2017
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 José Luiz de França Penna
   

 Secretário da Cultura
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

  

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de novembro de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16583-28.11.2017.html