# Decreto nº 34.054, de 27/11/1958

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

## Texto Completo
DECRETO N. 34.054, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1958
 

 Altera as Tabelas Explicativas do Orçamento vigente.
 

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica suplementada com Cr$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil cruzeiros) a dotação do orçamento
vigente abaixo discriminada e atribuída à Secretaria da
Saúde Pública e da Assistência Social:
   

 INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
 
  

  

**Artigo 2.º** 
 - Para atender a suplementação de
que trata o artigo anterior, ficam reduzidas no mesmo orça
mento, verba, código e dependência nêle mencionados,
as seguintes dotações:
   

 INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
 
  

  

**Artigo 3.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 4.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 27 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Francisco de Paula Vicente de Azevedo
   

 Fauze Carlos
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 27 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém - Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1958/decreto-34054-27.11.1958.html