# Decreto nº 5.442, de 22/03/1932

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1932
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA A TOMADA DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 1930, DAS LINHAS PERTENCENTES À COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, UNIFICADAS SEGUNDO O DECRETO Nº 3992, DE 14-1-1926

## Texto Completo
DECRETO N. 5.442, DE 22 DE MARÇO DE 1932
 

 Aprova a tomada de contas
relativa ao ano de 1930 das linhas pertencentes á Companhia Mogiana de
Estrada de Ferro, unificadas segundo o decreto n. 3992, de 14 de
janeiro de 1928.
 

 O DOUTOR PEDRO DE TOLEDO,Interventor
Federal no Estado de São Paulo, atendendo ao que lhe representou o
Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas e em
execução do artigo 23, da lei n. 30 de 13 de junho de 1892, regulamentada pelos decretos ns. 1759, de 4 de agosto
de 1909; 2929, de 28 de maio de 1918 e 1969,   de 15 de abril de
1931.
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo unico** 
 - Fica aprovado, nas folhas que com este baixam,
assinadas pelo Secretario de Estado dos Negocios da Viação e obras
Publicas, o resultado da tomada de contas de construcção e de trafego,
relativa ao ano de 1939, das vias ferreas pertencentes á Companhia
Mogiana de Estradas de Ferro e unificadas segundo o decreto n. 3992, de
14 de janeiro de 1926.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 22 de março de 1932.
   

 PEDRO DE TOLEDO.
   

 João de Mendonça Lima.
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios, Viação e Obras
Publicas, aos 22 de março de 1932. Francisco Gayotto - Servindo de
Diretor Geral.
   

 Folhas a que se refere o decreto n. 5442 , de 22 de março de 1932:
   

 COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO
   

 Tomada de contas relativas ao ano de 1930
   

 I
   

 CONTA DE CONSTRUÇÃO
   

 Troncos e ramais 
 

  
 
  

  

  
 
  

  
 
  

  

 Linhas de concessão federal
   

 Igarapava a Uberaba, Rio Grande e Caldas, Catalão, Tuiutí a Passos e Guaxupé a Biguatinga: 
 

  

  

  
 

  

  

  

 Linha de concessão mineira
   

  

 Guaxupé:
   

  

  

  

  

  

  

 RESUMO GERAL DA CONTA DE CAPITAL
   

  

 Cpital em 31 de dezembro de 1930 das linhas pertecentes á Companhia
Mogiana de Estradas de Ferro, unificadas pelo decreto n. 3992, de 14 de
janeiro de 1926:
   

  

 Designação           Acrescimo no ano  
                  Total no
fim do ano 
 

  

 II
   

  

 CONTA DE TRAFEGO
   

  

 Linhas de concessão estadual
 

 Tronco e ramais
   

  

 Receita (1)
 

 Despesa (1)
 
  

  

  

 Linha de concessão federal
   

  

 Receita (1)
   

  

 Igarapava a Uberaba Rio Grande e Caldas Catalão Tuiuti a Passos e Guaxupé a BiguatingJ
   

  

 Despesa (1)
   

  

 Linha de concessão mineira
   

 Guaxupé
   

 Receita (1)
   

  

 Despesa (1)
   

  

  

 RESUMO GERAL DA APURAÇÃO DA CONTA DO TRAFEGO
 

 Importancias arrecadadas para terceiros
 

  

 FUNDO INSTITUIDO SEGUNDO O DECRETO N.4203, DE 10 DE MARÇO DE 1927
   

  

 Linhas de concessão estadual
   

  

  

  

  

  

  

 (1) - Decreto n. 1759, de 4 de agosto de 1909, art. 15.
   

 (2) - Decreto, idem, art. 21.
   

 (3) - Idem, idem, art. 22.
   

 (4) - Lei n. 30, de 13 de junho de 1802, art. 23, parágrafo 3.º
   

  

 Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas, aos 22 de março de 1952.
   

  

 JOÃO DE MENDONÇA LIMA.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5442-22.03.1932.html