# Lei nº 7.440, de 16/07/1991

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Doutor José Leme Lopes" à EEPG(A) do Bairro Aguazul, em Guarulhos

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 7.440, DE 16 DE JULHO DE 1991

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*(Atualizada até a Lei nº 8.690, de 08 de abril de 1994)*

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 (Projeto de Lei nº 488, de 1990, do Deputado Afanasio Jazadji)

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 Dá denominação de "Doutor José Leme Lopes" à EEPG(A) do Bairro Aguazul, em Guarulhos

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Dr. José Leme Lopes" a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro Aguazul, em Guarulhos.(NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 .* 

**Artigo  2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de julho de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de julho de 1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7440-16.07.1991.html