# Decreto nº 14.115, de 24/10/1979

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Pedro Nunes Rocha" à EEPG de Vila Europa, em Franca, DE. De Franca, DRE de Ribeirão Preto.

## Texto Completo
DECRETO N. 14.115, DE 24 DE OUTUBRO DE 1979
   

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
 

 Retificação do D.O. de 25-10-79
 
  

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se: «Prof. Pedro Nunes
Rocha» a EEPG de Vila Europa. em Franca, DE de Franca, DRE de
Ribeirão Preto.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
   

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de outubro de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Luiz Ferreira Martins, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 24 de outubro de 1979.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1979/decreto-14115-24.10.1979.html