# Lei nº 5.367, de 17/10/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Prof. Mário Leandro" à EEPG do Parque Aliança, em Ribeirão Pires.

## Texto Completo
LEI N. 5.367, DE 17 DE OUTUBRO DE 1986
 

 Dá a
denominação de "Prof. Mário Leandro" à Escola Estadual de
1.º Grau do Parque Aliança, em Ribeirão Pires
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Mário
Leandro" a Escola Estadual de 1.º Grau do Parque Aliança,
em Ribeirão Pires.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1986.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Aristodemo Pinotti
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5367-17.10.1986.html