# Decreto nº 20.340, de 01/03/1951

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1951
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR

## Texto Completo
DECRETO N. 20.340, DE 1.º DE MARÇO DE 1951
   

 Dá denominação a grupo escolar.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - O Grupo
Escolar da Estação de Itupeva no município de
Jundiaí, passa a denominar-se - Grupo Escolar "Manoel
José da Fonseca".
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado e São Paulo, em 1.º de março de 1951.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 Juvenal Lino de Mattos
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 1.º de março de 1951.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1951/decreto-20340-01.03.1951.html