# Resolução da Alesp nº 590, de 14/08/1973

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1973
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera o artigo 1º da Resolução nº 572, de 31 de maio de 1968, que trata da comemoração do dia da Abolição da Escravatura.

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 590, DE 14 DE AGOSTO DE 1973

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 (Projeto de Resolução nº 02, de 1973)

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 Altera o artigo 1º da Resolução nº 572, de 31 de maio de 1968, que trata da comemoração do dia da Abolição da Escravatura.

 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar a seguinte Resolução:
   

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1º -** 
 O artigo 1° da
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 "Artigo 1º - A Assembléia Legislativa comemorará, anualmente, a 13 de maio, o "Dia da Abolição da Escravatura".
   

 “§ 1º - A comemoração a que se refere este artigo far-se-á no dia útil imediatamente anterior, se a data referida cair em sábado, domingo ou feriado nacional.”
   

 “§ 2º - A comemoração consistirá na realização de uma sessão solene, para a qual serão convidadas autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como presidentes de entidades e associações culturais.”
   

 “§ 3º - O Presidente designará Deputado para discorrer sobre o significado da comemoração."
   

**Artigo 2º -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de agosto de 1973.
   

**a)** 
 SALVADOR JULIANELLI, Presidente
   

**a)** 
 Waldemar Lopes Ferraz, 1º Secretário
   

**a)** 
 Francisco Antonio Coelho, 2º Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1973/resolucao.alesp-590-14.08.1973.html