# Decreto nº 57.529, de 22/11/2011

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a outorga da "Medalha Ruth Cardoso"

## Texto Completo
DECRETO Nº 57.529, DE 22
DE NOVEMBRO DE 2011
 

  

  

 Dispõe sobre a
outorga da “Medalha Ruth Cardoso”
 

  

  

 GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, a vista da proposta formulada
pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, e
diante da manifestação do Conselho Estadual de
Honrarias e Mérito,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica outorgada a “Medalha Ruth Cardoso”,
instituída pelo Decreto nº 53.721, de 24 de
novembro de 2008, às seguintes personalidades que se
destacaram na luta pelos direitos da mulher, tornando-se merecedoras de
especial destaque:
 
  

 I -
 
 DALILA
EUGÊNIA MARANHÃO DIAS FIGUEIREDO;
 
  

 II -
 
 ELIZA GABRIEL
DA COSTA;
 
  

 III -
 
 FÁTIMA CRISTINA FARIA PALMIERI;
 
  

 IV -
 
 MUNA ZEYN.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 22 de novembro de 2011
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 22 de novembro de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57529-22.11.2011.html