# Decreto nº 16.323, de 16/11/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Professor Sylvio da Costa Neves" ao Grupo Escolar de Grama

## Texto Completo
DECRETO N. 16.323, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1946
 

 Dá a denominação de "Professor Sylvio da Costa Neves" ao Grupo Escolar de Grama
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE S. PAULO, usando das atribuições que a lei lhe confere,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - O Grupo Escolar de Grama passa a denominar-se - Grupo Escolar "Professor Sylvio da Costa Neves".
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 16 de novembro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Plinio Caiado de Castro.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Govêrno, em 16 de novembro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.
 

 DECRETO N. 16.323, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1946
   

 Dá a denominação de "Professor Sílvio da Costa Neves" ao Grupo Escolar de Grama
   

 RETIFICAÇÃO
   

 Onde se lê:
   

 "Artigo 2.º - Êste decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação"
   

 Leia-se:
   

 "Artigo 2.° - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação".

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16323-16.11.1946.html