# Decreto nº 16.098, de 14/09/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA OS TERMOS DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, DE UM PRÉDIO SITUADO EM SOROCABA, DE PROPRIEDADE DE EGYDIO DE OLIVEIRA MATTOS, ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR DE BRIGADEIRO TOBIAS

## Texto Completo
DECRETO N. 16.098, DE 14 DE SETEMBRO DE 1946
   

 Aprova os termos do contrato para
locação ao Governo do Estado, de um prédio situado
em Sorocaba de propriedade de Egydio de Oliveira Mattos, onde funciona
o Grupo Escolar de Brigadeiro Tobias
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, de acordo com o decreto n. 5.427, de 5 de
março de 1932, resolve aprovar o contrato celebrado na
Secretaria da Educação e Saúde Pública,
para locação ao Governo do Estado, pelo prazo de dois (2)
anos, mediante os alugueres de quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00)
mensais, do prédio situado em Sorocaba, de propriedade do sr.
Egydio de Oliveira Mattos, onde funciona o Grupo Escolar de Brigadeiro
Tobias. Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 14
de setembro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Plinio Caiado de Castro
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Governo, aos 14 de setembro de 1946.
   

 Raul de Carvalho Guerra,
   

 Diretor Geral, substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16098-14.09.1946.html