# Decreto nº 16.257, de 28/11/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Exclui da concessão de subvenção aprovada pelo Decreto nº  14.821, de 10-03-80, a instituição assistencial que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 16.257, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980
   

 Exclui da concessão de
subvenção aprovada pelo Decreto n. 14.821, de
10-03-80, a instituição assistencial que especifica
   

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica excluída da concessão de
subvenção aprovada pelo Decreto n. 14.821, de 10 de
março de 1980, a instituição assistencial abaixo, à vista do que consta no Processo SPS-24.547-79:
   

 D.R.O4 - SOROCABA
   

 Tatuí
   

 Conselho Social da Comunidade de Tatuí "COSC"........... 1.240.000,00
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto enratrá em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Casa Civil, aos 28 de novembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisao de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16257-28.11.1980.html