# Lei nº 409, de 16/09/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPSG "Prof. Giulio Davide Leoni" ao Ginásio Estadual  do Jardim Paulista, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 409, DE 16 DE SETEMBRO DE 1974
   

 Dá a denominação de Escola
Estadual de 1.° e 2.° Graus "Prof. Giulio Davide Leoni" ao Colégio
Estadual do Jardim Paulista, na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se Escola Estadual de 1.° e 2.°
Graus "Prof. Giulio Davide Leoni" o Colégio Estadual do Jardim
Paulista, na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de setembro de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Paulo Gomes Romeo
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de setembro de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-409-16.09.1974.html