# Lei nº 6.388, de 28/03/1989

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dona Izabel Silveira Mello Soares (Dona Sinhá)" à EEPG do Jardim Planalto,  em  Brotas.

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.388, DE 28 DE MARÇO DE 1989

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 Dá denominação de "Dona Izabel Silveira Mello Soares (Dona Sinhá)" à EEPG do Jardim Planalto, em Brotas.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Dona Izabel Silveira Mello Soares (Dona Sinhá)" a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Planalto, em Brotas.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei enttará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Chopin Tavares de Lima
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Valle Rollemberg
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1989/lei-6388-28.03.1989.html