# Lei nº 1.454, de 11/11/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Instituto Social Santo Antonio", em São José do Rio Preto.

## Texto Completo
LEI N. 1.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1977
   

 Declara de utilidade pública o "Instituto Social Santo Antônio", com sede em São José do Rio Preto
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarado de utilidade pública
o "Instituto Social Santo Antônio", com sede em São
José do Rio Preto.
   

**Artigo 2°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1977. 
   

 PAULO EGYDIO MARTINS 
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça 
   

 Mario de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social 
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de novembro de 1977.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1454-11.11.1977.html