# Lei nº 2.296, de 24/03/1980

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e Infância", em Cândido Mota.

## Texto Completo
LEI N. 2.296, DE 24 DE MARÇO DE 1980
 

 Declara de utilidade pública a Associação de
Proteção à Maternidade e Infância, com sede em
Cândido Mota
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica declarada de utilidade pública a
Associação de Proteção à Maternidade e
Infância, com sede em Cândido Mota.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de margo de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 José Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da
Justiça
   

 Antonio Salim Curiati
   

 Secretário da Promoção
Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de
março de 1980.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão Nível II) Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1980/lei-2296-24.03.1980.html