# Decreto nº 32.325, de 11/09/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N.
32.325, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
 
  

  

          
                   
                   
               Dispõe
sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

  

 ORESTES QUÉRCIA, Governador
do Estado de São Paulo,  no uso de suas atribuições legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 

 - É concedida
subvenção de Cr$ 17.435.100,00 (dezessete milhões, quatrocentos e
trinta e cinco mil e cem cruzeiros) a 254 instituições assistenciais:
 
  

  

  

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
32.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios
e Subvenções do orçmento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 1990.
 
  

 ORESTES QUÉRCIA
 
  

 Joaquim Bevilacqua,
 
  

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,
 
  

 Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 11 de setembro de 1990.
 

 DECRETO N. 32.325, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
   

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistênciais que especifica
   

 Retificações
 
 do D.O. de 12-9-90
   

 Artigo 1.º
 
 - ...
   

 I. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO Cr$ DE SÃO PAULO - NORTE
   

 onde se lê:
   

 5. Serviço Assistencial Mãe RAinha Três Vezes Admirável...
   

 leia-se:
   

 5. Serviço Assistencial Mãe Rainha Três Vezes Admirável onde se lê:
   

 IV. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO - NORTE 
 
  

 leia-se:
   

 IV. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO - NORTE 
 
  

 onde se lê:
   

 V. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO - SUL 
 
  

 leia-se;
 
  

 V
 

 . DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO - SUL
 
  

 VI
 

 . DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SAO PAULO - LESTE
 
  

 b) Mogi das Cruzes
 
  

 onde se lê:
 
  

 1. Centro Social Imaculado Coração de Maria, para Departamento Creche Imaculada do Coração de Maria
 
  

 leia-se:
 
  

 1. Centro Social Imaculado Coração de Maria, para Departamento Creche Imaculado Coração de Maria...
 
  

 VII
 

 . DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO - OESTE
 
  

 e) Itapecerica da Serra onde se lê:
 
  

 2. Casa da Crianpça Izildinha...
 
  

 leia-se:
 
  

 2. Casa da Criança Izildinha...
 
  

 XV
 

 . DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE FRANCA
 
  

 a) Batatais
 
  

 b) Buritizal
 
  

 onde se lê:
 
  

 1. Serviço de Promoção Social de Buritizal "SPSB"
 
  

 leia-se:
 
  

 1. Serviço de Promoção Social de Buritizal "SPSB"......30.000,00
 
  

 XIX
 

 . DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE ARAÇATUBA
 
  

 onde se lê:
 
  

 l)
 

 Juriuba
 
  

 leia-se:
 
  

 j) Turiúba
 
  

 XXI
 

 . DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE MARÍLIA
 
  

 m) Vera Cruz
 
  

 onde se lê:
 
  

 1. Assistência Social São Vicente de Paulo de Vera Cruz, para Departamentos:
 
  

 1.1. Abrigo de Velhos Tereza Belluzzo...
 
  

 leia-se:
 
  

 1. Assistência Social São Vicente de Paulo de Vera Cruz, para Departamentos:
 
  

 1.1. Abrigo de Velhos Tereza Belluzzo...
 

 DECRETO N. 32.325, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
   

  

 Retificação
 
 do D.O. de 12-9-90
   

 Artigo 1.º
 
 - ................
   

 Onde se lê:
   

 II. DIVISÃO
   

 10. São Paulo........ , para Departamento:
   

 Centro Comunitário Castelinhos
   

 VI. DIVISÃO.........
   

 a. ITAQUAQUECETUBA
   

 1. Associação Casa da Criança de Souza Lima
   

 XVIII. DIVISÃO..........
   

 c. AURIFALAMA
   

 Leia-se:
   

 II. DIVISÃO
   

 10. São Paulo............. , para Departamento:
   

 Centro Comunitário Castelinho
   

 VI. DIVISÃO.........
   

 a. ITAQUAQUECETUBA
   

 1. Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima
   

 XVIII. DIVISÃO.......
   

 c. AURIFLAMA

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32325-11.09.1990.html