# Lei nº 2.094, de 27/12/1952

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1952
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Patrocínio Domiciliar de Araçatuba - Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Araçatuba

## Texto Completo
LEI N. 2.094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1952
   

 Declara de utilidade
pública o "Patrocínio Domiciliar de Araçatuba -
Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em
Araçatuba.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
que lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarado de utilidade pública
o "Patrocínio Domiciliar de Araçatuba - Sociedade de São
Vicente de Paulo", com sede em Araçatuba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 27 de dezembro de 1952.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 José Loureiro Junior
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno , aos 29 de dezembro de 1952.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1952/lei-2094-27.12.1952.html