# Lei nº 4.750, de 14/10/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Monica Bernabé Garrote" à EEPG Núcleo Nosso Teto, em Piraju.

## Texto Completo
LEI N. 4.750, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
   

 Dá a
denominação de "Mônica Bernabé Garrote"
à Escola Estadual de 1.° Grau do Núcleo Nosso Teto,
em Piraju
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Mônica
Bernabé Garrote" a Escola Estadual de 1.° Grau do
Núcleo Nosso Teto, em Piraju.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de outubro de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4750-14.10.1985.html