# Decreto nº 29.418, de 22/12/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no Município e Comarca de Campinas, Município e Comarca de Indaiatuba, Município de Salto e Itu, Comarca de Itu, necessários para a implantação da duplicação das rodovias Santos Dumont (SP-79), do Contorno e do Açúcar (SP-308)

## Texto Completo
DECRETO N. 29.418, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Declara de utilidade
pública, para fins de desapropriação,
imóveis situados no Município. e Comarca de Campinas,
Município e Comarca de indaiatuba,
   

 Município de Salto e
Itu, Comarca de Itu, necessários para a
implantação da Duplicação das Rodovias
Santos Dumont - SP-79 - do Contorno e do Açúcar - SP-308
 

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Artigo 34, inciso XXIII, da
Constituição do Estado, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969,
combinado com os Artigos 2.°, 3.° e 6.° do Decreto-lei
Federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei
n. 2.786, de 21 de maio de 1956,
   

**Artigo 1.°** 
 - Ficam declaradas de Utilidade Pública, a
fim de serem desapropriadas pela DERSA - Desenvolvimento
Rodoviário S.A., nos termos do Artigo 8.°, do Decreto
n. 27.962, de 15 de dezembro de 1987, por via amigável ou
judicial os terrenos e benfeitorias situados dentro dos
perímetros a seguir descritos, necessários à
implantação da Duplicação das Rodovias
Santos Dumont - SP-79 do Contorno e do Açúcar - SP-308,
assim como eventuais áreas remanescentes, imóveis estes
pertencentes a vários proprietários, conforme elementos
reunidos no Processo n.° 21.341/ DERSA /1988, a sa.ber:
   

 Município de Itú
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000-D3/001
   

 I
 
 - Área 1 - ÁREA denominada como área "A", com
52.613,00m2 e que consta pertencer à Odarcy Faustino, Costa
Guimarães S/C Ltda., Humberto Guimarães e Outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 53,00m cinqüenta e três metros), com azimute de 292° 17'32"
   

 BC - em linha reta 323,71m (trezentos e vinte e três metros e
sessenta e um centímetros), com azimute 4°56'46";
  
   

 CD - em linha reta, 306,15m (trezentos e seis metros e quinze centímetros), com azimute de 42°10'58;
   

 DE - em curva a direita de 450,06m (quatrocentos e cinqüenta metros e seis centímetros);
   

 EA - em linha reta, 150,00m (cento e cinquüenta metros) com azimute de 202°17'32".
   

 II
 
 - ÁREA 2
denominada como área "B", com 44.567,00m2 e
que consta pertencer à José Carlos Bonatto, Humberto
Guimarães e outros, sendo definida pelos segmentos: AB - com uma
extensão em linha reta de 150,00m (cento e cinquenta metros),
com azimute de 22°17'32";
   

 BC - em curva à esquerda de 562,88m (quinhentos e sessenta e dois metros e oitenta e oito centímetros);
   

 CD - em linha reta, 309,61m (trezentos e nove metros e sessenta e um centímetros), com azimute de 174°53'55";
   

 DE - em linha reta, 415,63m (quatrocentos e quinze metros e sessenta e
três centímetros), com azimute de 202°24'20";
   

 EA - em linha reta 75,04m (setenta e cinco metros e quatro centímetros), com azimute de 279°28'21";
   

 III
 
 - ÁREA 3
denominada como área "C", com 24.750,00m2 e que
consta pertencer à Argibras - Ind. e Com. de Cerâmica
Ltda., e outros sendo definida pelos segmentos: AB - com uma
extensão em linha reta de 50,00m (cinquenta metros), com azimute
de 273°08'53";
   

 BC - em linha reta, 499,99m (quatrocentos e noventa e nove metros e
noventa e nove centímetros), com azimute de 3°08'53";
   

 CD - em linha reta, 50,99m (cinquenta metros e noventa e nove centímetros), com azimute de 104°27'21";
   

 DA - em linha reta, 490,00m (quatrocentos e noventa metros), com azimute de 183°08'53".
   

 IV
 
 - ÁREA 4 - Área denominada como área "D", com
120.109,00m2, e que consta pertencer à Metalplus -
Metalúrgica Plus S.A., Vasatex Ind. Cerâmica, Luiz Antonio
Bentasi, Argilar - Ind. de Cerêmica Ltda., e outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 725,00m (setecentos e vinte cinco metros), com azimute de 3°08'53";
   

 BC - em linha reta, 335,92m (trezentos e trinta e cinco metros e
noventa e dois centímetros) com azimute de 135°42'37";
   

 CD - em linha reta, 137,57m (cento e trinta e sete metros e cinquenta e
cinquenta e sete centímetros), com azimute de de 160°54'23";
   

 DE - e, linha reta, 529,95m (quinhentos e vinte e nove metros e noventa
e cinco centímetros), com azimute de 166°21'26";
   

 EF - em linha reta, 98,62m (noventa e oito metros e sessenta e dois centímetros), com azimute de 149°32'04";
   

 FG - em linha reta, 80,08m( oitenta metros e oito centímetros), com azimute de 245°05'22";
   

 GH - em linha reta, 335,00m (trezentos e trinta e cinco metros), com azimute de 346°21'26";
   

 HI - em linha reta, 90,00, (noventa metros), com azimute de 256°21'26";
   

 IJ - em linha reta, 50,00m (cinquenta metros), torn azimute de 346°21'26";
   

 JK - em linha reta, 90,00m (noventa metros), com azimute de 76°21'20";
   

 KL - em linha reta, 255,00m (duzentos e cinquenta e cinco metros), com azimute de 346 ° 21' 26 ";
   

 LM - em linha reta, 185,14m (cento e oitenta e cinco metros e quatorze centímetros), com azimute de 319°51'43";
   

 MN - em linha reta, 165,00m (cento e sessenta e cinco metros), com azimute de 183°08'53";
   

 NA - em linha reta, 348,83m (trezentos e quarenta e oito metros e
oitenta e três centímetros), com azimute de
204°05'23";
   

 V
 
 - ÁREA 5 - Área denominada como área "E" com
22.731,00m2 e que consta a pertencer à Coopers Brasil S. A., e
outros sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em curva à esquerda de 367,05m
(trezentos e sessenta e sete metros e cinco centímetros);
   

 BC - em linha reta, 250,00 (duzentos e cinquenta metros), com azimutede 3°08'53";
   

 CD - em linha reta, 70,00m (setenta metros), com azimute de 93°08'53";
   

 DE - em linha reta, 200,00m (duzentos metros), com azimute de 183°08'53";
   

 EF - em linha reta, 40,00m (quarenta metros), com azimute de 273°08'53";
   

 FG - em linha reta, 440,00m (quatrocentos e quarenta metros), com azimute de 183°08'53";
   

 GA - em linha reta, 39,05m (trinta e nove metros e cinco centímetros), com azimute de 312°57'53";
   

 VI -
 
 ÁREA 6 - Área denominada como área "F", com
10.000,00m2 e que consta pertencer à Eucatex Florestal Ltda., e
outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - Com uma extensão em linha reta de 200,00m (duzentos metros), com azimute de 3°08'53";
   

 BC - em linha reta, 50,00m (cinquenta metros), com azimute de 93°08'53";
   

 CD - em linha reta, 200,00m (duzentos metros), com azimute de 183°08'53";
   

 DA - em linha reta, 50,00m (cinquenta metros), com azimute de 273°08'53".
   

 PLANTA DERSA N.° 9.00.000-D3/002
   

 VII -
 
 ÁREA 7 - Área denominada como área "G", com
92.134,00m2 e que consta pertencer à Laertes Moura
Ferrão, Emicol-Eletro Eletrônica Ltda.,
Fundição Ribeiro e Pavani Ltda., Cerâmica Telhatez
e outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta, de 30,00m (trinta metros), com azimute de 254°56'29";
   

 BC - em linha reta, 1.500,00m (um mil e quinhentos metros), com azimute de 344°56'29";
   

 CD - em linha reta, 523,40m (quinhentos e vinte e três metros e
quarenta centímetros), com azimute de 334°59'06";
   

 DE - em linha reta, 183,56m (cento e oitenta e três metros e
cinquenta e seis centímetros), com azimute de 25°58'08";
   

 EA - em linha reta, 2.154,00m (dois mil, cento e cinquenta e quatro metros), com azimute de 164°56'29";
   

 VIII -
 
 ÁREA 8 - Área denominada como área "H" com
73.491,00m2 e que consta pertencer à Eletromel, Cerâmica
Francischinelli Ltda., Clovis Scalet e outros, sendo definida pelos
segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta metros), com azimute de 344°56'29";
   

 BC - em linha reta, 138,81m (cento e trinta e oito metros e oitenta e um centímetros), com azimute de 55°50'26";
   

 CD - em linha reta, 151,82m (cento e cinquenta e um metros e oitenta e dois centímetros), com azimute de 197°14'29";
   

 DE - em linha reta, 241,97m (duzentos e quarenta e um metros e noventa
e sete centímetros), com azimute de 154°16'56";
   

 EF - em linha reta, 243,10m (duzentos e quarenta e três metros e dez centímetros), com azimute de 180°24'02";
   

 FG - em linha reta, 957,45m (novecentos e cinquenta e sete metros e
quarenta e cinco centímetros), com azimute de 164°56'29";
   

 GH - em linha reta, 124,10m (cento e vinte e quatro metros e dez centímetros), com azimute de 103°36'28";
   

 HI - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 186°41'28";
   

 IA - em linha reta, 145,62m (cento e quarenta e cinco metros e sessenta
e dois centímetros), com azimute de 283°36'28";
   

 IX -
 
 ÁREA 9 - Área denominada com área "I" coM
20.016,00m2 e que consta pertencer à Cia. Agrícola Santa
Cecília, Gastão Vidigal Batista Pereira e outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 480,00m (quatrocentos e oitenta metros), com azimute de 344°56'29";
   

 BC - em linha reta, 206,34m (duzentos e seis metros e trinta e quatro centímetros), com azimute de 141°06'01";
   

 CA - em linha reta, 302,98m (trezentos e dois metros e noventa e oito centímetros), com azimute de 180°55'09";
   

 X -
 
 ÁREA 10 - Área denominada como área "J" com
100.763,00m2 e que consta percenter à Cerâmica Bonanza,
Vasatex - Indústria Cerâmica Ltda., Armando Micoi e outros
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 30,00m (trinta metros), com azimute de 280° 17 '20'';
   

 BC - em linha reta, 850,00m (oitocentos e cinquenta metros), com azimute de 10°17'20";
   

 CD - em linha reta, 638,54m (seiscentos e trinta e oito metros e cinquenta e quatro centimetros), com azimute de 35°26'51";
   

 DE - em linha reta, 142,13m (cento e quarenta e dois metros e treze centímetros), com azimute de 39°17'22";
   

 EF - em linha reta, 92,19m (noventa e dois metros e dezenove centímetros), com azimute de 102°31'44";
   

 FA - em linha reta, 1.595.66m (um mil, quinhentos e noventa e cinco
metros e sessenta e seis centímetros), com azimute de
190°17'20";
   

 PLANTA DERSA N.° 9.00.000-D3/002 e 003
   

 XI -
 
 ÁREA 11 - Área denominada como área "K" com
96.745,00m2 e que consta percenter a Antonio Benedito Marcon,
João Batista Pires, Hermes Fioravante, Armando Micoi, Macosa
Materiais de Construção Ltda., e outros definida pelos
segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 2.050,00m (dois mil e cinqüenta metros), com azimute de 10° 17' 20 ";
   

 BC - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 100°17'20";
   

 CD - em linha reta, 530,00m (quinhentos e trinta metros), com azimutede 190°17'20";
   

 DE - em linha reta, 214,48m (duzentos e quatorze metros e quarenta e oito centímetros), com azimute de 160°54'52";
   

 EF - em linha reta, 491,41m (quatrocentos e noventa e quatro metros e
quarenta e um centímetros), com azimute de 202°34'26";
   

 FG - em linha reta, 850,00m (oitocentos e cinqüenta metros), com azimute de 190°17'20";
   

 GA - em linha reta, 30,00 (trinta metros), com azimute de 280°17'20";
   

 PLANTA DERSA N.° 9.00.000-D3/003
   

 XII -
 
 ÁREA 12 - Área denominada como área "L" com
12.608,00m2 e que consta pertencer ao Espólio de José
Oliveira e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 32,31m (trinta e dois
metros e trinta e um centímetros), com azimute de
291°48'05";
   

 BC - em linha reta, 378,89m (trezentos e setenta e oito metros e
oitenta e nove centímetros), com azimute de 14°59'24";
   

 CD - em linha reta, 29,15m (vinte e nove metros e quinze centímetros), com azimutede 112°09'59";
   

 DE - em linha reta, 225,80m (duzentos e vinte e cinco metros e oitenta centímetros), com azimute de 194°05'52";
   

 EF - em linha reta, 54,65m (cinquenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros), com azimute de 184°54'07";
   

 FA - em linha reta, 100,00m (cem metros), com azimute de 200°41'16";
   

 XIII -
 
 ÁREA 13 - Área denominada como área "M" como
20.953,00m2 e que consta pertencer ao Espólio de José
Oliveira e Outros sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 580,00m (quinhentos e oitenta metros), com azimute de 20°4l'l6";
   

 BC - em linha reta, 72,06m (setenta e dois metros e seis centímetros), com azimute de 104°33'53";
   

 CD - em linha reta, 177,63m (cento e setenta e sete metros e sessenta e
três centímetros), com azimute de 214°14'41";
   

 DE - em linha reta, 415,00m (quatrocentos e quinze metros), com azimute de 200°41'16";
   

 EA - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 290°41' 16".;
   

 XIV -
 
 ÁREA 14 - Área denominada como área "N" com
29.658,00m2 e que consta pertencer à Silvio Ianni e outros,
sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 149,44m (cento e quarenta
e nove metros e quarenta e quatro centímetros), com azimute de
217°41'34";
   

 BC - em linha reta, 144,31m (cento e quarenta e quatro metros e trinta e um centímetros), com azimute de 290°41'44";
   

 CD - em linha reta, 195,21m (cento e noventa e cinco metros e vinte e um centímetros), com azimute de 53°32'28";
   

 DE - em linha reta, 271,60m (duzentos e setenta e um metros e sessenta centímetros), com azimute de 38° 17'08";
   

 EA - em linha reta, 280,00m (duzentos e oitenta metros), com azimute de 200°41'16";
   

 XV.
 
 ÁREA 15 - Área denominada como área "O" com
3.132,00m2 e que consta pertencer a Silvio Ianni e outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 180,00m (cento e oitenta metros), com azimute de 20°41' 16";
   

 BC - em linha reta, 179,66m (cento e setenta e nove metros e sessenta e
seis centímetros), com azimute de 189°31'06";
   

 CA - em linha reta, 35,00m (trinta e cinco metros) com azimute de 284°33'53";
   

 XVI -
 
 ÁREA 16 - Área denominada como área "P" com
36.898,00m, e que consta pertencer à Filpa
Participações e Representações Ltda.,
Cerâmica Ituana e outros, sendo definida pelos segmentos;
   

 AB - com uma extensão em curva à esquerda de 1.221,80
metros (um mil, duzentos e vinte e um metros e oitenta
centímetros);
   

 BC - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 77°19'55";
   

 CD - em curva à direita de 1.238,20m (um mil, duzentos e trinta e oito metros e vinte centímetros),
   

 DA - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 288°39'13";
   

 XVII 
 
 - ÁREA 17 - Área denominada como "Q" com
13.907,00m2 e que consta pertencer à Cerâmica Ituana e
outros, sendo definida pelos segumentos:
   

 AB - Com uma extensão em linha reta de 80,00m (oitenta metros), com azimute de 261 ° 12' 34 ";
   

 BC - em linha reta, 101,48m (cento e um metro e quarenta e oito centímetros), com azimute de 191°42' 24 ";
   

 CD - em linha reta, 40,00m (quarenta metros), com azimute de 261°12'34";
   

 DE - em linha reta, 95,00m (noventa e cinco metros), com azimute de 351° 12'34";
   

 EF - em linha reta, 99,41m (noventa e nove metros e quarenta e um centímetros), com azimute de 36° 24' 19";
   

 FG - em linha reta, 85,00m (oitenta e cinco metros), com azimute de 81°12'34";
   

 GA - em linha reta, 70,00m (setenta metros), com azimute de 171°12'34";
   

 Município de Salto
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000-D3/003
   

 XVIII 
 
 - ÁREA 18 - Área denominada como área "R",
com 42.930,00m2 e que consta pertencer a Pedro Nunes Felix e Outros,
sendo definida pelos segmentos;
   

 AB - Com uma extensão em linha reta de 193,28m (cento e noventa
e três metros e vinte e oito centímetros) com azimute de
294°44'60";
   

 BC - em linha reta, 315,00m (trezentos e quinze metros) com azimute de 2 ° 19' 18 ";
   

 CD - em linha reta, 76,99m (setenta e seis metros e noventa e nove centímetros) com azimute de 93°43'31";
   

 DA - em linha reta, 400,00 (quatrocentos metros) com azimute de 167°35'33";
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000-D3/003 e 004
   

 XIX
 
 - ÁREA 19 - Área denominada como área "S" com
93.346,00m2 e que consta pertencer a Eduardo Pacheco e Silva, Haras
Paineiras - Paineiras Participações e Empreendimentos
Ltda. e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 1.790,00m, (um mil, setecentos e noventa metros), com azimute de 347°35'33";
   

 BC - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 77°35'33";
   

 CD - em linha reta, 577,48m (quinhentos e setenta e sete metros e
quarenta e oito centímetros), com azimute de 167°35'33";
   

 DE - em linha reta, 441,74m (quatrocentos e quarenta e um metros e
setenta e quatro centímetros), com azimute de 152°10'10";
   

 EF - em linha reta, 275,40m (duzentos e setenta e cinco metros e quarenta centímetros), com azimute de 192°50'29";
   

 FG - em linha reta, 537,59m (quinhentos e trinta e sete metros e cinquenta e nove centimetros), com azimute de 167°35'33";
   

 GA - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 257°35'33";
   

 Planta da DERSA n.° 9.00.000-D3/004
   

 XX
 
 - ÁREA 20 - Área denominada como área "T" com
17.446,00m2, e que consta pertencer á Cooperativa
Agrícola de Cotia, Salvador Monteiro e Outros, sendo definida
pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 76,54m (setenta e seis
metros e cinquenta e quatro centimetros), com azimute de
287°29'17";
   

 BC - em linha reta, 86,83m (oitenta e seis metros e oitenta e três centímetros), com azimute de 345°19'25";
   

 CD - em linha reta, 280,00m (duzentos e oitenta metros), com azimute de 359°47'43";
   

 DE - em curva á direita de 365,00m (trezentos e sessenta e cinco metros);
   

 EA - em linha reta, 33,96m (trinta e três meios e noventa e seis centímetros), com azimute de 166°22'23";
   

 XXI -
 
 ÁREA 21 - Área denominada como área "U" com
239879,00m2, e que consta pertencer a Naquez do Brasil, Salvador
Monteiro e outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 38,33m (trinta e oito
metros e trinta e três centímetros), com azimute de
344°52'34";
   

 BC - em curva á esquerda de 478,45m (quatrocentos e setenta e oito metros e quarenta e cinco centímetros);
   

 CD - em linha reta, 341,69m (trezentos e quarenta e um metros e sessenta e nove centimetros), com azimute de 338°32'28";
   

 DE - em linha reta, 175,00m (cento e setenta e cinco metros), com azimute de 126° 52' 12";
   

 EF - em linha reta, 94,20m (noventa e quatro metros e vinte centimetros), com azimute de 99° 09' 44";
   

 FG - em linha reta, 248,58m (duzentos e quarenta e oito metros e
cinquenta e oito centímetros), com azimute de 72° 26'23";
   

 GH - em linha reta, 131,11m (cento e trinta e um metros e onze centímetros), com azimute de 82° 32' 59";
   

 HI - em linha reta, 512,64m (quinhentos e doze metros e sessenta e quatro centimetros), com azimute de 95° 49' 18";
   

 IJ - em linha reta, 168,67m (cento e sessenta e oito metros e sessenta
e sete centímetros), com azimute de 78° 01' 26";
   

 JK - em linha reta, 212,06m (duzentos e doze metros e seis centimetros), com azimute de 61° 51' 50";
   

 KL - em linha reta, 65,03m (sessenta e cinco metros e três centímetros), com azimute de 181° 45'45";
   

 LM - em linha reta, 250,93m (duzentos e cinquenta metros e noventa e
três centímetros), com azimute de 229° 15'36";
   

 MN - em linha reta, 160,00m (cento e sessenta metros), com azimute de 267° 45' 54";
   

 NO - em linha reta, 411,95m (quatrocentos e onze metros e noventa e cinco centímetros), com azimute de 275° 34' 20";
   

 OP - em linha reta, 143,6lm (cento e quarenta e três metros e
sessenta e um centímetros), com azimute de 257 °07' 30";
   

 PQ - em linha reta, 140,46m (cento e quarenta metros e quarenta e seis centímetros), com azimute de 250° 01' 01";
   

 QR - em linha reta, 176,03m (cento e setenta e seis metros e três centimeuos), com azimute de 217° 50' 47";
   

 RS - em linha reta, 169,65m (cento e sessenta e nove metros e sessenta
e cinco centímetros), com azimute de 191° 54'22";
   

 ST - em linha reta, 164,75m (cento e sessenta e quatro metros e setenta
e cinco centímetros), com azimute de 169° 30'31";
   

 TA - em linha reta, 131,24m (cento e trinta e um metros e vinte e quatro centímetros), com azimute de 197° 44' 41";
   

 XXII
 
 - ÁREA 22 - área denominada como área "V"
com 10.255,00 m2 e, que consta pertencer a José Maria Ferraz e
Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 78,10m (setenta e oito
metros e dez centímetros), com azimute de 50° 11' 40";
   

 BC - era linha reta, 85,00m (oitenta e cinco metros) com azimute de 90° 00' 00";
   

 CD - em linha reta, 117,15m (cento e dezesete metros e quinze centímetros), com azimute de 140° 11 '40'';
   

 DA - em linha reta, 223,61m (duzentos e vinte e três metros e
sessenta e um centímetros), com azimute de 280"18'17";
   

 XXIII
 
 - ÁREA 23 - Área denominada como área "X"
com 36.326,00m² e que consta pertencer a Milton Mazza e Outros,
sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 255,22m (duzentos e
cinqüenta e cinco metros e vinte e dois centímetros), com
azimute de 310°52'09";
   

 BC - em linha reta, 93,34m (noventa e três metros e trinta e quatro centímetros), com azimute de 85°05'00";
   

 CD - em linha reta, 217,41m (duzentos e dezesete metros e quarenta e um centímetros), com azimute de 48°10'10";
   

 DE - em linha reta, 293,49m (duzentos e noventa e três metros e
quarenta e nove centímetros), com azimute de 183° 19'14";
   

 EA - em linha reta, 52,48m (cinqüenta e dois metros e quarenta e oito centímetros), com azimute de 239°02' 10";
   

 XXIV
 
 - ÁREA 24 - Área denominada como área "Y"
com 9.238,00m2, e que consta pertencer à Eucatex Florestal
Ltda., e outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 80,16m (oitenta metros e
dezeseis centímetros), com azimute de 356°25'25";
   

 BC - em linha reta, 244,23m (duzentos e quarenta e quatro metros e
vinte e três centímetros), com azimute de 67°06'34";
   

 CA - em linha reta, 281,1lm (duzentos e oitenta e um metros e onze centímetros), com azimute de 231°29'58";
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000.D3/004 e 005
   

 XXV
 
 - ÁREA 25 - Área denominada como área "Z" com
170.360,00m2 e que consta pertencer à Eucatex Florestal Ltda.,
Gonçalo Boaventura, Lazaro José Mano, Waldir Mano e
outros sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 394,37m (trezentos e noventa
e quatro metros e trinta e sete centímetros), com azimute de
50°39'34";
   

 BC - em linha reta, 187,44m (cento e oitenta e sete metros e quarenta e
quatro centímetros), com azimute de 52°59'42";
   

 CD - em curva à direita de 1.277,00m (um mil, duzentos e setenta e sete metros);
   

 DE - em linha reta, 1.640,00m (um mil, seiscentos e quarenta metros), com azimute de 88°38'55 ";
   

 EF - em linha reta, 50,00m (cinqüenta metros) com azimute de 178°38'55";
   

 FG - em linha reta, 520,00m (quinhentos e vinte metros), com azimute de 268°38'55";
   

 GH - em linha reta, 25,00m (vinte e cinco metros), com azimute de 178°38'55";
   

 HI - em linha reta, 145,00m (cento e quarenta e cinco metros), com azimute de 268°38'55";
   

 IJ - em linha reta, 102,81m (cento e dois metros e oitenta e um centímetros), com azimute de 254°33'58";
   

 JK - em linha reta, 80,00m (oitenta metros), com azimute de 358°38'55";
   

 KL - em linha reta, 285,00m (duzentos e oitenta e cinco metros), com azimute de 268°38'55";
   

 LM - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 178°38'55;
   

 MN - em linha reta, 590,00m (quinhentos e noventa metros), com azimute de 268°38'55";
   

 NO - em curva à esquerda de 197,10m (cento e noventa e sete metros e dez centímetros);
   

 OP - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 352°43'44";
   

 PQ - em curva à esquerda de 1.052,09m (um mil, e cinqüenta e dois metros e nove centímetros);
   

 QR - em linha reta, 186,82m (cento e oitenta e seis metros e oitenta e dois centímetros), com azimute de 233°00'00";
   

 RS - em linha reta, 160,88m (cento e sessenta metros e oitenta e oito centímetros), com azimute de 222°00'49":
   

 ST - em linha reta, 173,40m (cento e setenta e três metros e quarenta centímetros), com azimute de 217°15'59";
   

 TU - em linha reta, 158,94m (cento e cinqüenta e oito metros e
noventa e quatro centímetros) com azimute de 145°30'36";
   

 UV - em linha reta, 266,65m (duzentos e sessenta e seis metros e
sessenta e cinco centímetros) com azimute de 160°16'26";
   

 VX. - em linha reta, 393,22m (trezentos e noventa e três metros e
vinte e dois centímetros), com azimute de 318°36'30";
   

 XA - em lina reta, 112,81m (cento e doze metros e oitenta e um centrímetros), com azimute de 347°ll'45";
   

 PLANTA DERSA N.° 9.00.000°D3/005
   

 XXVI -
 
 ÁREA 26 - Área denominada como área "Al',
com 32.562,00m2, e que consta pertencer à Francisco Milioni
Dotta, Gonçalo Boaventura e Irmãos e Outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 30,00 (trinta metros), com azimute de 358°38'55";
   

 BC - em linha reta, 295,00m (duzentos e noventa e cinco metros), com azimute de 88°38'55";
   

 CD - em linha reta, 70,00m (setenta metros), com azimute de 358°38'55";
   

 DE - em linha reta, 101,24m (cento e um metros e vinte e quatro centímetros), com azimute de 108°52'24";
   

 EF - em linha reta, 145,00m (cento e quarenta e cinco metros), com azimute de 88°38'55";
   

 FG - em linha reta, 35,00m (trinta e cinco metros), com azimute de l78°38'55";
   

 GH - em linha reta, 215,00m (duzentos e quinze metros), com azimute de 88°38'55";
   

 HI - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 178°38'55";
   

 IA - em linha reta, 750,00m (setecentos e cinqüenta metros), com azimute de 268°38'55";
   

 XXVII -
 
 ÁREA 27 - Àrea denominada como área "Bl",
com 45.125,00m2, e que consta pertencer à Vicente Donalisio Neto
e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 147,22m (cento e quarenta e
sete metros e vinte e dois centímetros), com azimute de
358°53'13";
   

 BC - em linha reta, 127,66m (cento e vinte e sete metros e sessenta e seis centímetros), com azimute de 319°26'51";
   

 CD - em linha reta, 68,25m (sessenta e oito metros e vinte e cinco centímetros), com azimute de 50°56'49";
   

 DE - em linha reta, 233,31m (duzentos e trinta e três metros e
trinta e um centímetros), com azimute de 60°28'06";
   

 EF - em linha reta, 118,53m (cento e dezoito metros e cinqüenta e
três centímetros), com azimute de 49°54'02";
   

 FA - em linha reta, 545,00m (quinhentos e quarenta e cinco metros), com azimute de 208°35'25";
   

 XXVIII -
 
 ÁREA 28 - Área denominada como área "C1",
com 76.512,00m², e que consta pertencer à Vicente Donalisio
Neto e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 229,11m (duzentos e vinte
e nove metros e onze centímetros), com azimute de
229°08'17";
   

 BC - em linha reta, 134,62m (cento e trinta e quatro metros e sessenta
e dois centímetros), com azimute de 238°40'17";
   

 CD - em linha reta, 160,08m (cento e sessenta metros e oito centímetros), com azimute de 358°12'36";
   

 DE - em linha reta, 140,00m (cento e quarenta metros), com azimute de 28°35'29";
   

 EF - em linha reta, 420,63m (quatrocentos e vinte metros e sessenta e
três centímetros) com azimute de 61°33'02";
   

 FA - em linha reta, 300,00m (trezentos metros) com azimute 208°35'25";
   

 XXIX -
 
 ÁREA 29 - Área denominada como área "D1",
com 30.875,00m², e que consta pertencer à Gianni S.A., e
Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 30,00m (trinta metros), com azimute de 298°35'25";
   

 BC - em linha reta, 175,00m (cento e setenta e cinco metros), com azimute de 28°35'25";
   

 CD - em linha reta, 251,64m (duzentos e cinqüenta e um metros e
sessenta e quatro centímetros), com azimute 339°33'53";
   

 DE - em linha reta, 170,00m (cento e setenta metros), com azimute de 118°35'25";
   

 EF - em linha reta, 100,00m (cem metros), com azimute de 28°35'25";
   

 FG - em linha reta, 50,00m (cinqüenta metros), com azimute de 118°35'25";
   

 GA - em linha reta, 440,00m (quatrocentos e quarenta metros), com azimute de 208°35'25";
   

 Município de Salto e Indaiatuba
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000.D3/005 e 006
   

 XXX
 
 - ÁREA 30 - Área denominada como área "E1", com
157.854,00m², e que consta pertencer à K. Sammaru S.A.,
Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento, Mauro
Magri, Ferramentaria Nova Cidade Ltda., Carlos Effore, José
Roberto Souto e Mello e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 1.220,00m (um mil, duzentos e vinte metros), com azimute de 28°35'25";
   

 BC - em curva à esquerda de 218,71m (duzentos e dezoito metros e setenta e um centímetros);
   

 CD - em curva à direita de 585,71m (quinhentos e oitenta e cinco metros e setenta e um centímetros);
   

 DE - em linha reta, 2.434,74m (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
metros e setenta e quatro centímetros), com azimute de
35°28'60";
   

 EF - em curva à direita de 350,95m (trezentos e cinqüenta metros e noventa c cinco centímetros);
   

 FG - em linha reta, 164,19m (cento e sessenta e quatro metros e dezenove centímetros), com azimute de 49°48'27";
   

 GH - em linha reta, 650,00m (seiscentos e cinqüenta metros), com azimute de 48°13'28";
   

 HI - em linha reta, 50,00m (cinqüenta metros) com azimute de 138°13'28";
   

 IJ - em linha reta, 290,17m (duzentos e noventa metros e dezessete centímetros), com azimute de 226°14'56";
   

 JK - em linha reta, 120,00m (cento e vinte metros), com azimute de 228°13'28";
   

 KL - em linha reta, 40,00m (quarenta metros), com azimute de 318°13'28";
   

 KM - em linha reta, 240,00m (duzentos e quarenta metros), com azimute de 228°13'28";
   

 MN - em linha reta, 164,22m (cento e sessenta e quatro metros e vinte e
dois centímetros), com azimute de 229°L8'32";
   

 NO - em curva à esquerda de 145,78m (cento e quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros);
   

 OP - em linha reta, 78,92m (setenta e oito metros e noventa e dois centímetros), com azimute de 167°56'49";
   

 PQ - em linha reta, 109,30m (cento e nove metros e trinta centímetros), com azimute de 255°24'43";
   

 QR - em curva à esquerda de 63,21m (sessenta e três metros e vinte e um centímetros);
   

 RS - em linha reta, 2.449,19m (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove
metros e dezenove centímetros), com azimute de 215°22'59";
   

 ST - em curva à esquerda de 570,74m (quinhentos e setenta metros e setenta e quatro centímetros);
   

 TU - em curva à direita de 224,72m (duzentos e vinte e quatro metros e setenta e dois centímetros);
   

 UV - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 118°35'25";
   

 VX - em linha reta, 650,00m (seiscentos e cinqüenta metros), com azimute de 208°35'25";
   

 XY - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 298°35'25";
   

 YZ - em linha reta, 570,00m (quinhentos e setenta metros), com azimute de 208°35'25";
   

 ZA - em linha reta, 20,00m (vinte metros), com azimute de 298°35'25";
   

 XXXI -
 
 ÁREA 31 - Área denominada como área "F1" com
154.428,00m², e que consta pertencer à Singer do Brasil
Indústria e Comércio Ltda., Allergan Loc-Produtos
Farmacêuticos e outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 30,00m (trinta metros), com azimute de 305°45'14";
   

 BC - em linha reta, 700,00m (setecentos metros), com azimute de 35°45'14";
   

 CD - em linha reta, 70,00m (setenta metros) com azimute de 305°45'14";
   

 DE - em linha reta, 710,00m (setecentos e dez metros), com azimute de 35°45'14";
   

 EF - em linha reta 164,62m (cento e sessenta e quatro metros e sessenta
e dois centímetros), com azimute de 60°29'36";
   

 FG - em linha reta, 145,00m (cento e quarenta e cinco metros), com azimute de 35°35'51";
   

 GH - em curva á direita de 367,56M (trezentos e sessenta e sete metros e cinquenta e seis centímetros);
   

 HI - em linha reta, 163,34m (cento e sessenta e três metros e
trinta e quatro centímetros), com azimute de 46°18'44";
   

 IJ - em linha reta, 1.120,00m (um mil, cento e vinte metros), com azimute de 48 ° 13' 28 ";
   

 JK - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 138°13'28";
   

 KL - em linha reta, 1.120,00m (um mil, cento e vinte metros), com azimute de 228°13'28";
   

 LM - em linha reta, 164,12m (cento e sessenta e quatro metros e doze centímetros), com azimute de 226° 19'06";
   

 MN - em curva a esquerda de 362,09m (trezentos e sessenta e dois metros e nove centímetros);
   

 NA - em linha reta, 1.704,60m (um mil, setecentos e quatro metros e
sessenta centímetros), com azimute de 215°42'12";
   

 Município de Indaiatuba
   

 PLANTA DERSA n.° 9.00.000.D3/006
   

 XXXII -
 
 ÁREA 32 - Área denominada como area "Gl" com
115.793,00m2, e que consta pertencer á Transvias
Construções e Terraplanagem Ltda., e Outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 31,65m (trinta e um
metros e sessenta e cinco centímetros), com azimute de
336°48'03";
   

 BC - em linha reta, 1.775,00m (um mil, setecentos e setenta e cinco metros), com azimute de48°12'03";
   

 CD - em linha reta, 2.080,00 m (dois mil e oitenta metros), com azimute de 48°23'50";
   

 DE - em linha reta, 30,00 m (trinta metros) com azimute de 138°23'31";
   

 EF - em linha reta, 2.080,60 m (dois mil e oitenta metros), com azimute de 228°23'50";
   

 FA - em linha reta, 1.785,00 m (um mil, setecentos e oitenta e cinco metros), com azimute de 228° 12'03";
   

 XXXIII.
 
 ÁREA 33 - Área denominada como área "H1"
com 202.765,00 m2, e que consta pertencer á Indústria
Gessy Lever Ltda., Lins Indústria e Comércio Ltda.,
Egídio Bandeira, Anor Bento, Milton Ferreira, Luiz Antonio
Monta, José Calungo, AraTu Aços Finos Ltda.,
Metalúrgica Tapajós Ltda., Carlos Leonardo Bresse e
Outros, sendo definida pelos segumentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 449,94 m (quatrocentos e
quarenta e nove metros e noventa e quatro centímetros), com
azimute de 46°48'04";
   

 BC - em linha reta, 1.577,76 m (um mil, quinhentos e setenta e sete
metros e setenta e seis centímetros), com azimute de
48°12'03";
   

 CD - em linha reta, 2.075,00 m (dois mil, e setenta e cinco metros), com azimute de 48°23'50";
   

 DE - em linha reta, 51,00 m (cinquenta e um metros), com azimute de 149°41'57";
   

 EF - em linha reta, 2.065,00 m (dois mil, e sessenta e cinco metros), com azimute de 228°23'50";
   

 FG - em linha reta, 2.045,00 m (dois mil e quarenta e cinco metros), com azimute de 228°12'03";
   

 GA - em linha reta, 42,80 m (quarenta e dois metros e oitenta centímetros), com azimute de 342°29'04";
   

 PLANTA DERSA N.° 9.00.003-D3/006 e 007
   

 XXXIV -
 
 ÁREA 34 - Área denominada como área "IL"
com 273.913,00 m2, e que consta pertencer á Metal Leve Clevite
Produtos Sintetizados Ltda., José Faustino Compagher, Isaltina
Martins Grimm, Labormax Indústria e Comércio e Outros,
sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 50,99 m (cinquenta metros e
noventa e nove centímetros), com azimute de 307°05'08";
   

 BC - em linha reta, 360,00 m (trezentos e sessenta metros) , com azimute de 48 ° 23' 50 ";
   

 CD - em linha reta, 228,25m (duzentos e vinte e oito metros e vinte e cinco centímetros), com azimute de 40°20'l4";
   

 DE - em linha reta, 269,28m (duzentos e sessenta e nove metros e vinte
e oito centímetros),com azimute de 59° 54.43".
   

 EF - em linha reta, 259,44m (duzentos e cinqüenta e nove metros e
quarenta e quatro centímetros), com azimute de 51°42'05";
   

 FG - em linha reta, 500,00m (quinhentos metros), com azimute de 47° 16'57";
   

 GH - em curva á esquerda de 277,96m (duzentos e setenta e sete metros e noventa e seis centímetros);
   

 HI - em linha reta, 1.090,00m (um mil e noventa metros), com azimute de 42°57'24";
   

 IJ - em linha reta, 311,36m (trezentos e onze metros e trinta e seis centímetros), com azimute de 22°06'09'';
   

 JK - em linha reta, 269,43m (duzentos e sessenta e nove metros e
quarenta e três centímetros), com azimute de
59°26'15";
   

 KL - em linha reta, 213,68m (duzentos e treze metros e sessenta e oito centímetros), com azimute de 332°44'02";
   

 LM - em linha reta, 70,00m (setenta metros), com azimute de 46°38'12";
   

 MN - em linha reta, 214,11m (duzentos e quatorze metros e onze centímetros), com azimute de 145°07'02";
   

 NO - em linha reta, 445,00m (quatrocentos e quarenta e cinco metros), com azimute de 42°48'54";
   

 OP - em linha reta, 20,00m (vinte metros), com azimute de 132°48'54";
   

 PQ - em linha reta, 1.270,00m (um mil, duzentos e setenta metros), com azimute de 42 °48' 54 ";
   

 QR - em linha reta, 229,86m (duzentos e vinte e nove metros e oitenta e seis centímetros), com azimute de 18°20'07";
   

 RS - em linha reta, 238,52m (duzentos e trinta e oito metros e
cinquenta e dois centímetros), com azimute de 66°19'26";
   

 ST - em linha reta, 170,00m (cento e setenta metros), com azimute de 42°48'59";
   

 TU - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 138°48'54";
   

 UV - em linha reta, 4.046,27m (quatro mil e quarenta e seis metros e
vinte e sete centímetros), com azimute de 222°50'53";
   

 XV - em curva á direita de 279,42m (duzentos e setenta e nove metros e quarenta e dois centímetros);
   

 XY - em linha reta, 840,00m (oitocentos e quarenta metros), com azimute de 227° 16'57";
   

 YZ - em linha reta, 202,26m (duzentos e dois metros e vinte e seis centímetros), com azimutede 251°49'17";
   

 ZA1 - em linha reta, 240,79m (duzentos e quarenta metros e setenta e nove centímetros), com azimute de 2l4°40'58";
   

 A1A - em linha reta, 340,00m (uezentos e quarenta metros), com azimute de 228°23'50";
   

 XXXV -
 
 ÁREA 35 - Área denominada como área "Jl",
com 427.282,00m2, e que consta pertencer á Luiz Carlos de Souza
Aranha, Silvia Garcia de Souza, O. B. Ferramentas Ltda, e Outros, sendo
definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 340,00m (trezentos e quarenta metros), com azimute de 48 ° 23' 50 ";
   

 BC - em linha reta, 246,07m (duzentos e quarenta e seis metros e sete centímetros), com azimutede 67° 11'19";
   

 CD - em linha reta, 225,43m (duzentos e vinte e cinco metros e quarenta
e três centímetros),com azimute de 28°02'22";
   

 DE - em linha reta, 815,00m (oitocentos e quinze me- tros), com azimute de 48°22'42";
   

 EF - em curva á esquerda de 284,12m (duzentos e oi- tenta e quatro metros e doze centímetros);
   

 FG-em linha reta, 4.113,48m (quatro mil, cento e treze metros e quarenta e oito centímetros), com azimute de
   

 GH - em linha reta, 75,67m (setenta e cinco metros e sessenta e sete centímetros), com azimutede 166°31'57";
   

 HI - em linha reta, 1.884,79m (um mil, oitocentos e oitenta e quatro
metros e setenta e nove centímetros), com azimute de
222°48'54";
   

 IJ - em linha reta, 20,00m (vinte metros), com azimute de 132°48'54" ;
   

 JK - em linha reta, 380,00m (trezentos e oitenta metros), com azimute de 222°48' 54";
   

 KL - em linha teta, 315,31m (uezentos e quinze metros e trinta e um centímetro),com azimute de 181°45'59";
   

 LM - em linha reta, 73,17m (setenta e três metros e dezessete centímetros), com azimute de 273°55'06";
   

 MN - em linha reta, 126,49m (cento e vinte e seis metros e quarenta e nove centímetros) com azimute de 341°33'54";
   

 NO - em linha reta, 217,79m (duzentos e dezessete metros e setenta e nove centímetros) com azimute de 206°26'51";
   

 OP - em linha reta, 332,86m (trezentos e trinta e dois metros e oitenta
e seis centímetros) com azimute de 244°02'3O";
   

 PQ - em linha reta, 1.065,00m (um mil, e sessenta e cinco metros), com azimute de 223° 18'14";
   

 QR - em curva á direita de 288,77m (duzentos e oitenta e oito metros e setenta e sete centímetros);
   

 RS - em linha reta, 500,00m (quinhentos metros), com azimute de 228°22'42";
   

 ST - em linha reta, 265,54m (duzentos e sessenta e cinco metros e
cinquenta e quatro centímetros), com azimute de 224°03'36";
   

 TU - em linha reta, 269,54m (duzentos e sessenta e nove metros e
cinquenta e quatro centimetros), com azimute de 220°29'10";
   

 UV - em linha reta, 220,84m (duzentos e vinte metros e oitenta e quatro centímetros),com azimute de 238° 17'00";
   

 VX - em linha reta, 370,00m (trezentos e setenta metros), com azimute de 228°23' 50";
   

 XA - em linha reta, 72,80m (setenta e dois metros e oitenta centímetros), com azimute de 334°20'10";
   

 Município de Campinas
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000.D3/007 e 008
   

 XXXVI -
 
 ÁREA 36 - Área denominada como área "KI",
com 302.721'00m2, e que consta pertencer á Agostinho Von Zubem e
outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 217,05m (duzentos e dezessete
metros e cinco centímetros), com azimute de 359°24'41";
   

 BC - em linha reta, 231,57m (duzentos e trinta e um metros e cinquenta
e sete centímetros), com azimute de 62°14'23";
   

 CD - em linha reta, 165,00m (cento e sessenta e cinco metros), com azimute de 329°50'13";
   

 DE - em linha reta, 70,00m (setenta metros), com azimute de 50°50'17";
   

 EF - em linha reta, 182,22m (cento e oitenta e dois metros e vinte e dois centímetros), com azimute de 140°50'17";
   

 FG - em linha reta, 118,03m (cento e dezoito metros e três centímetros), com azimute de 51°53'18";
   

 GH - em linha reta, 947,55m (novecentos e quarenta e Sete metros e
cinquenta e cinco centímetros), com azimute de 42°08'10";
   

 HI - em curva á esquerda de 390,42m (trezentos e noventa metros e quarenta e dois centímetros);
   

 IJ - em curva á direita de 498,77m (quatrocentos e noventa e oito metros e setenta e sete centímetros);
   

 JK - em linha reta, 218,32m (duzentos e dezoito metros e trinta e dois centímetros), com azimute de 40°27'01'';
   

 KL - em linha reta, 214,48m (duzentos e quatorze metres e quarenta e oito centímetros), com azimute de 3°10'47";
   

 LM - em linha reta, 189,01m (cento e oitenta e nove metros e um centímetros), com azimute de 37° 28' 34 ";
   

 MN - em linha reta, 374,83m (trezentos e setenta e quatro metros e
oitenta e três centímetros), com azimute de 46° 10'
47" ;
   

 NO - em linha reta, 105,47m (cento e cinco metros e quarenta e sete centímetros),com azimute de 31°25'46";
   

 OP - em linha reta, 76,48m (setenta e seis metros e quarenta e oite centímetros), com azimute de 348°41' 24 ";
   

 PQ - em linha reta, 152,64m (cento e cinquenta e dois metros e sessenta
e quatro centímetros), com azimute de 31°36'27";
   

 QR - em linha reta,-122,07m (cento e vinte e dois metros e sete centímetros), com azimute de 55°00' 29";
   

 RS - em linha reta, 140,00m (cento e quarenta metros), com azimute de 25°38'25";
   

 ST - em linha reta, 117,38m (cento e dezessete metros e trinta e oito centímetros), com azimute de 323 °02' 14 ";
   

 TU - em linha reta, 106,07m (cento e seis metros e sete centimeuos), com azimute de 351°52'12";
   

 UV - em curva à direita de 462,23m (quatrocentos e sessenta e dois metros e vinte e tres centímetros);
   

 VX - em linha reta, 642,19m (seiscentos e quarenta e dois metros e
dezenove centímetros), com azimute de 128°52'08";
   

 XY - em linha reta, 187,55m (cento e oitenta e sete metros e cinquenta e cinco centimetros), com azimute de 201°54'54";
   

 YZ - em curva à direita de 1.555,10m (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco metros e dez centímetros);
   

 ZAl - em curva a esquerda de 491,31m (quatrocentos e noventa e um meuos e trinta e um centímetros);
   

 AlBl - em curva à direita de 396,57m (trezentos e noventa e seis metros e cinquenta e sete centímetros);
   

 BlA - em linha reta, 1.507,12m ( um mil, quinhentos e sete metros e doze centímetros), com azimute de 222°30'51";
   

 XXXVII -
 
 ÁREA 37 - Área denominada como área "Ll"
com 290.785,OOm2, e que consta pertencer à Leonardo Amstalden,
Luiz Pedrina, Mercedes Benz do Brasil S.A., e outros, sendo definida
pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 1.650,00m (um mil, seiscentos e cinquenta metros), com azimute de 42°45'37";
   

 BC - em curva a esquerda de 410,99m (quatrocentos e dez metros e noventa e nove centímetros);
   

 CD - em curva a direita de 478,87m (quatrocentos e setenta e oito metros e oitenta e sete centímetros);
   

 DE - em curva à esquerda de 1.017,48m (um mil, e dezessete metros e quarenta e oito centímetros);
   

 EF - em linha reta, 885,66m (oitocentos e oitenta e cinco metros e
sessenta e seis centímetros), com azimute de 28°05'05";
   

 FG - em curva à esquerda de 320,79m (trezentos e vinte metros e setenta e nove centímetros);
   

 GH - em linha reta, 130,00m (cento e trinta metros), com azimute de 143°39'29";
   

 HI - em linha reta, 166,10m (cento e sessenta e seis metros e dez centímetros), com azimute de 305°36'31";
   

 IJ - em linha reta, 231,82m (duzentos e trinta e um metros e oitenta e dois centímetros), com azimute de 257°49'45";
   

 JK - em linha reta, 500,00m (quinhentos metros), com azimute de 208'05'05";
   

 KL - em curva à direita de 562,20m (quinhentos e sessenta e dois metros e vinte centímetros);
   

 LM - em linha reta, 30,22m (trinta metros e vinte e dois centómetros), comazimutede 127°46'32";
   

 MN - em linha reta, 459,88m (quatrocentos e cinquenta e nove metros e
oitenta e oito centímetros), com azimute de 220°27'01";
   

 NO - em curva à esquerda de 466,43m (quauocentos e sessenta e seis metros e quarenta e três centímetros);
   

 OP - em curva à direita de 426,05m (quantrocentos e vinte e seis metros e cinco centímetros);
   

 PQ - em linha reta, 822,77m (oitocentos e vinte e dois metros e setenta
e sete centímetros), com azimute de 221°45'12";
   

 QR - em linha reta, 211,42m (duzentos e onze metros e quarenta e dois centímetros), com azimute de 214°20'00";
   

 RS - em linha reta, 290,00m (duzentos e noventa metros), com azimute de 166°30'l4";
   

 ST - em linha reta, 80,00m (oitenta metros), com azimute de 256°30'15";
   

 TU - em linha reta, 215,00m (duzentos e quinze metros), com azimute de 346°30'10";
   

 UV - em linha reta, 219,00m (duzentos e dezenove metros) , com azimute de 204. ° 29' 09 ";
   

 VX - em linha reta, 168,35m (cento e sessenta e oito metros e trinta e
cinco centímetros), com azimute de 267°40'02";
   

 XY - em linha reta, 225,00m (duzentos e vinte e cinco metros), com azimute de 222 °48' 54 ";
   

 YA - em linha reta, 75,75m (setenta e cinco metros e setenta e cinco
centímetros), com azimute de 346 ° 31'57"; Planta DERSA
n.° 9.00.000/D3/008
   

 XXXVIII -
 
 ÁREA 38 - Área denominada como área "Ml"
com 47.924,00m2, e que consta pertencer à Melhoramentos
Viracopos Ltda., e outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 46,85m (quarenta e seis
metros e oitenta e cinco centímetros), com azimute de
119°21'03";
   

 BC - em linha reta, 97,00m (noventa e sete metros), com azimute de 192°59'22";
   

 CD - em linha reta, 590,01m (quinhentos e noventa metros e um centímetro), com azimute de 205°38'27";
   

 DE - em linha reta, 313,16m (trezentos e treze metros e dezesseis centímetros), com azimute de 167°24'16";
   

 EF - em curva à direta de 584,86m (quinhentos e oitenta e quatro metros e oitenta e seis centímetros);
   

 FA - em linha reta, 436,73m (quatrocentos e trinta e seis metros e
setenta e três centímetros), com azimute de 25°43'32";
   

 XXXIX -
 
 ÁREA 39 - Área denominada como área "Nl"
com 81.491,00m2, e que consta pertencer à Mercedes Benz do
Brasil S. A., e outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 367,94m (trezentos e
sessenta e sete metros e noventa e quatro centimetro). com azimute de
10°00'22";
   

 BC - em linha reta, 214,01m (duzentos e quatorze metros e um centímetro), com azimute de 37 ° 24'19";
   

 CD - em linha reta, 334,52m (trezentos e trinta e quatro metros e
cinquenta e dois centímetros), com azimute de 26°15'31";
   

 DE - em linha reta, 202,61m (duzentos e dois metros e sessenta e um centímetro), com azimute de 332°40' 34";
   

 EF - em linha reta, 280,00m (duzentos e oitenta metros), com azimute de 23°42' 10'';
   

 FG - curva à direita de 378,4lm (trezentos e setenta e oito metros e quarenta e um centímetros);
   

 GH - em linha reta, 488,60m (quatrocentos e oitenta e oito metros e sessenta centímetro), com azimute de 205°08'06";
   

 HI - em curva à esquerda de 160,84m (cento e sessenta metros e oitenta e quatro centímetros);
   

 IA - em linha reta, 346,57m (trezentos e quarenta e seis metros e
cinquenta e sete centímetros), com azimute de 205°02'14";
   

 LX
 
 - ÁREA 40 - Área denominada como área "01" com
93.831,00m2 e que consta pertencer à Singer do Brasil S/A., e
outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com extensão em linha reta de 700,00m (setecentos metros), com azimute de 25°02'l4";
   

 BC - em linha reta, 131.57M (cento e trinta e um metros e cinquenta e sete centímetros), com azimute de 162°55'18";
   

 CD - em linha reta, 180,00m (cento e oitenta metros), com azimute de 208°22'09";
   

 DE - em linha reta, 164,68m (cento e sessenta e quatro metros e
sessenta e oito centímetros), com azimute de 168°27'17";
   

 EF - em linha reta, 160,00m (cento e sessenta metros), com azimute de 117 ° 24' 27 ";
   

 FG - em linha reta, 76,73m (setenta e seis metros e setenta e três centímetros), com azimute de 71°12'22";
   

 GH - em linha reta, 50,00m (cinquenta metros), com azimute de 153°26'06";
   

 HI - em linha reta, 134,16m (cento e trinta e quatro metros e dezesseis centímetros), com azimute de 243°26'06'';
   

 IJ - em linha reta, 101,21m (cento e um metros e vinte e um centímetros), com azimute de 299°36' 16";
   

 JK - em linha reta, 123,48m (cento e vinte e três metros e
quarenta e oito centímetros), com azimute de 263°56'34";
   

 KL - em linha reta, 135,00m (cento e trinta e cinco metros) , com azimute de 246 ° 26' 51";
   

 LM - em linha reta, 43,83m (quarenta e três metros e oitenta e
três centímetros), com azimute de 206°25'50";
   

 MA - em linha reta, 50,00m (cinquenta metros), com azimute de 295°02' 14";
   

 XLI -
 
 ÁREA 41 - Área denominada cmo área "PI", com
53.916,00m2 e que consta pertencer à Singet do Brasil S/ A., e
outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - em curva à esquerda de 433,29 (quatrocentos e trinta e três metros e vinte e nove centímetros);
   

 BC - em linha reta, 476,42m (quauocentos e setenta e seis metros e
quarenta e dois centímetros), com azimute de 21°47'47";
   

 CD - em linha reta, 20,00m (vinte metros), com azimute de 111°47'47";
   

 DE - em linha reta, 396,28m (trezentos e noventa e seis metros e vinte
e nove centímetros), com azimute de 201°33'07";
   

 EF - em linha reta, 324,60m (trezentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros), com azimute de 187°15'23";
   

 FG - em linha reta, 318,25m (trezentos e dezoito metros e vinte e cinco centímetros), com azimute de 208°22'05";
   

 GA - em linha reta, 141,95m (cento e quarenta e um metros e noventa e cinco centímetros). com azimute de 347°24'53";
   

 XLIII -
 
 ÁREA 42 - Área denominada como área "Ql"
com 156.799,00m2, e que consta pertencer à Riedhamer Fornos
Industrias Ltda., Café Brasileiro, Construbase - Construtora de
Obras Básicas de Engenharia Ltda., Paulo Koghiara, Julio
Nishigama e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 AB - com uma extensão em linha reta de 867,68m (oitocentos e
sessenta e sete metros e sessenta e oito centímetros), com
azimute de 15°01'45";
   

 BC - em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute de 105°01'45";
   

 CD - em linha reta, 598,68m (quinhentos e noventa e oito metros e
sessenta e oito centímetros), com azimute de 195°01'45";
   

 DE - em linha reta, 313,16m (trezentos e treze metros e dezesseis centímetros), com azimute de l4l°ll'19";
   

 EF - em linha reta, 90,14m (noventa metros e quatorze centímetros), com azimute de 12 3 °41' 24 ";
   

 FG - em linha reta, 130,00m (cento e trinta metros), com azimute de 174°17'22";
   

 GH - em linha reta, 255,00m (duzentos e cinquenta e cinco metros), com azimute de 14 9 ° 12' 5 7 ";
   

 HI - em linha reta, 166,58m (cento e sessenta e seis metros e cinquenta
e oito centímetros), com azimute de 180°29'56";
   

 IJ - em linha reta, 171,96m (cento e setenta e um metros e noventa e seis centímetros), com azimute de 158°30'29";
   

 JK - em linha reta, 413,79m (quatrocentos e treze metros e setenta e nove centímetros), com azimute de 313°31'52";
   

 KL - em linha reta, 94,87m (noventa e quauometros e oitenta e sete centímetros, com azimute de 108°26'06'';
   

 LM - em linha reta, 50,00m (cinquenta metros). com azimute de 53°07'48";
   

 MN - em linha reta, 249,65m (duzentos e quarenta e nove metros e
sessenta e cinco centímetros), com azimute de 327°15'53";
   

 NO - em linha reta, 30,00m (trinta metros). com azimute de 270°00'00";
   

 OP - em linha teta, 272,81m (duzentos e setenta e dois metros e oitenta
e um centímetros). com azimute de 333°54'16";
   

 PA -- em linha reta. 122,18m (cento e vinte e dois metros e dezoito centímetros), com azimute de 259°08'60''.
   

**Artigo 2.°** 
 - Fica a expropriante autorizada a invocar o
caráter de urgência no processo judicial de
desapropriação, para fins do disposto no Artigo 15
do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941, aketados
pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1958.
   

**Artigo 3.°** 
 - As despesas com a execução do
presente Decreto, correrão por conta de verba própria da
DERSA Desenvolvimento Rodoviário S.A.
   

**Artigo 4.°** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Walter Bernardo Nory, Secretário dos Transportes
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 22 de dezembro de 1988.
 

 DECRETO N. 29.418, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
 

 Declara
de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no
Município e Comarca de Campinas, Município e Comarca de Indaiatuba,
   

 Municípios de Salto e Itu, Comarca de Itu, necessários para a
implantação da Duplicação das Rodovias Santos Dumont-SP-79 - do
Contorno e do Acucar-SP-308
 

 Retificação
 
 do D.O. de 23-12-88
 
  

 Artigo 1.° -
   

 Município
   

 de Itu
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000-D3/001
   

 IX - Área 9-...
   

 onde se lê: como área "I" coM 20.0l6,00m2 e ...
   

 leia-se: como área "I" com 20.0l6,00m2 e ...
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000-D3/003
   

 XIII - Área 13 -...
   

 onde se lê: area "M" como 20.953,00m2 ...
   

 leia-se: área "M" com 20.953,00m2 ...
   

 XVII - Área 17 - ...
   

 onde se lê: sendo definida pelos segumentos:
   

 leia-se: sendo definida pelos segmentos:
   

 Município de Salto e Indaiatuba
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000.D3/005 e 006 MN- em linha reta ...
   

 onde se lê: com azimute de 229°L8'32";
   

 leia-se: com azimute de 229°48'32";
   

 Município de Indaiatuba
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000.D3/006
   

 XXXII - Área 32 -...
   

 onde se lê: Transvias Construções e Terraplangem Ltda.,
   

 leia-se: Transvias Construções e Terraplagem Ltda.
   

 Município de Indaiatuba
   

 Planta DERSA n. ° 9.00.000. D3 / 006
   

 XXXIII - Área 33 -...
   

 onde se lê: José Calungo, AraTu Aços Finos Ltda., Metalúrgica Tapajós
Ltda., Carlos Leonardo Bresse e Outros, sendo definida pelos
segumentos:
   

 leia-se: Josí Calungo, Aratu Aços Finos Ltda., Metalúrgica Tapajds
Ltda., Carlos Leonardo Bresse e Outros, sendo definida pelos segmentos:
   

 Planta DERSA n.° 9.00.003-D3/006 e 007
   

 XXXIV - Área 34 -...
   

 onde se lê: XV - em curva à direita de 279,42m ...
   

 leia-se: VX - em curva a direita de 279,42m ...
   

 Planta DERSA n.° 9.00.000/D3/008
   

 XLI - Área 41 onde
   

 se lê: Área denominada cmo área "P1", ...
   

 leia-se: Área denominada como área "PI", ...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29418-22.12.1988.html