# Lei nº 1.146, de 04/11/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José Nogueira de Souza" à EEPG de Vitória Brasil, em Jales.

## Texto Completo
LEI N. 1.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1976
 
  

  

 Dá a denominação de "José Nogueira de
Souza" à Escola Estadual de 1.º Grau de Vitória Brasil,
em Jales
 
  

  

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta
e eu, Leonel Júlio, na qualidade de seu Presidente, promulgo,
nos termos do § 4.º do Artigo 26 da Constituição do
Estado (Emenda Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969), a
seguinte lei:
 
  

 Artigo 1.° -
 

 Passa a denominar-se "José Nogueira de Souza" a Escola Estadual de 1.º Grau de Vitória Brasil, em Jales.
 
  

 Artigo 2.°
 

 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 4 de novembro de 1976.
 
  

 a)
 
 LEONEL JULIO, Presidente
 
  

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 4 de novembro de 1976.
 
  

 a)
 
 Alfredo Maia Bonato, Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1146-04.11.1976.html