# Lei nº 17.059, de 11/06/2019

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2019
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o Dia Estadual do Triciclista

## Texto Completo
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 LEI Nº 17.059, DE 11 DE JUNHO DE 2019

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 (Projeto de lei nº 269, de 2018, do Deputado Aldo Demarchi - DEM)

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 Institui o Dia Estadual do Triciclista

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Estadual do Triciclista”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de outubro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 2019
   

 JOÃO DORIA
   

 Aildo Rodrigues Ferreira
   

 Secretário de Esportes
   

 Antonio Carlos Rizeque Malufe
   

 Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de junho de 2019.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2019/lei-17059-11.06.2019.html