# Decreto nº 29.141, de 07/11/1988

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1988
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 29.141, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção
à instituição assistencial que especifica
   

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas auibuições
legais, nos termos da Lei n. º 4.187, de 31 de julho de 1984 e a
vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de
Cz$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil cruzados), a
instituição assistêncial Associação
Evangélica Beneficente AEB, na DR 1 - Grande São Paulo -
Capital/Leste, para Departamento: Hospital Evangélico de
Sorocaba, em Sorocaba na DR 4 - Sorocaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá atraves do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento
3.2.3.1.9.0 - otras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 **Artigo 3.º** 
 -
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. Palácio dos Bandeirantes, 7 de
novembro de 1988.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Vergilio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção
Social
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de novembro de
1988.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1988/decreto-29141-07.11.1988.html