# Lei nº 16.732, de 24/05/2018

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.732, DE 24 DE MAIO DE 2018

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 (Projeto de lei nº 146, de 2017, da Deputada Leci Brandão - PCdoB)

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 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Samba na Feira, que se realiza, mensalmente, no terceiro domingo, na Capital.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 24 de maio de 2018.
   

 MÁRCIO FRANÇA
   

 José Roberto Aprillanti Junior
   

 Secretário de Turismo
   

 Claudio Valverde Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 24 de maio de 2018.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16732-24.05.2018.html