# Lei nº 4.255, de 20/09/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. Gualberto Moreira" à EEPG(A) do distrito do Éden, em Sorocaba.

## Texto Completo
LEI N. 4.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Dr. Gualberto Moreira" à Escola
Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Distrito do Éden, em Sorocaba
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Dr. Gualberto Moreira" a
Escola Estadual de 1.° Grau (Agrupada) do Distrito do Éden,
em Sorocaba.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de setembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4255-20.09.1984.html