# Decreto nº 41.257, de 31/10/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais: São Paulo Norte e São Paulo Sul

## Texto Completo
**DECRETO
N. 41.257, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996**

*Dispõe
sobre concessão de subvenção ás
instituições assistenciais que especifica*

 MÁRIO
COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e á vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, 
 

  

 Decreta:
 

  

**Artigo
1.º** 

 -
Fica concedida subvenção de R$ 1.556.679,00 (hum
milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e
setenta e nove reais) às instituições
assistenciais, adiante discriminadas:
 

  

  

  

  

  

  

  

**Artigo
2.º** 

 -
A despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código 35.05.
001.15.081.0486.2.142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0
-Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais-outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 

  

**Artigo
3.º** 

 -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio
dos Bandeirantes, 31 de outubro de 1996
 

  

 MÁRIO
COVAS
 

  

 Marta
Teresinha Godinho
 

  

 Secretária
da Criança, Família e Bem-Estar Social
 

  

 Robson
Marinho
 

  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 

  

 Antonio
Angarita
 

  

 Secretário
do Governo e Gestão Estratégica
 

  

 Publicado
na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica,
aos 31 de outubro de 1996.
 

**DECRETO N.
41.257, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistenciais que especifica* 

 Retificação
do D.O. de 1.° - 1 1-96 Na parte referente a:
 

 VI - DIVISÃO
DE AÇÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO - SUL:
   

 b)
SANTO ANDRÉ:
   

 Leia-se como segue e não como constou:
 

**DECRETO
N. 41.257, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996**

*Dispõe
sobre concessão de subvenção de instituições
assistenciais que especifica*

 Retificação
do D.O. de 1.º -11-96

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41257-31.10.1996.html