# Decreto nº 5.116, de 27/11/1974

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre denominação de estabelecimento de Ensino

## Texto Completo
DECRETO N. 5.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1974
 

 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de Ensino
 

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no USO das suas atribuições,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - O Grupo Escolar de Vila Abranches, em
Ribeirão Preto, passa a denominar-se "Escola Estadual de 1.°
Grau "Prof. Alpheu Dominiquetti".
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Paulo Gomes Romeo, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 1974.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-5116-27.11.1974.html