# Lei nº 9.454, de 09/12/1996

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
O artigo 1º da Lei nº 8679, de 08/04/94, passa a vigorar com a seguinte redação: Dá  denominação de "Capitão Correa Barbosa" à EEPG(R) do Bairro Bairrinho, em Saltinho.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.454, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996

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 O artigo 1º da Lei nº 8679, de 08/04/94, passa a vigorar com a seguinte redação: Dá denominação de "Capitão Correa Barbosa" à EEPG(R) do Bairro Bairrinho, em Saltinho.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 O Artigo 1.° da
 
 Lei n. 8.679, de 8 de abril de 1994
 
 , passa a vigorar com a seguinte redação:
   

 "Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Capitão Correa Barbosa" a Escola Estadual de 1° Grau (Rural) do Bairro Bairrinho, em Saltinho."
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes. 9 de dezembro de 1996.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Teresa Roserley Neubauer da Silva
   

 Secretária da Educação
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de dezembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1996/lei-9454-09.12.1996.html