# Decreto nº 14.990, de 03/09/1945

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1945
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a lotação de cargos na Escola Normal de Taquaritinga

## Texto Completo
DECRETO N. 14.990, DE 3 DE SETEMBRO DE 1945
   

 Dispõe sobre a lotação de cargos na Escola Normal de Taquaritinga.
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 7.º, n. I, do decreto-lei federal n. 1.202, de 8 de abril
de 1939, e nos termos do artigo 22, do decreto-lei n. 14.138, de 18 de
agosto de 1944,
   

 DECRETA:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam
lotados na Escola Normal de Taquaratinga os seguintes cargos criados no
Quadro do Ensino, pelo decreto-lei n. 14.856, de 9 de julho de 1945:
   

 1 de Diretor, padrao "J";
   

 1 de Vice-Diretor, padrão'"I";
   

 1 de Secretário, padrão "G";
   

 1 de Orientador Educacional, padrão "H";
   

 12 de Professor Catedrático, padrão "H";
   

 6 de Professor de Aula, padrão "G";
   

 3 de Assistente de 1.ª Secção, padrão "G";
   

 1 de Assistente, padrão "G"; e
   

 1 de Preparador de Ciências Naturais, padrão "D".
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 3 de setembro de 1945.
   

 FERNANDO COSTA
   

 Jorge Americano, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação.
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, em 3 de setembro de 1945.
   

 Victor Caruso - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1945/decreto-14990-03.09.1945.html