# Lei nº 10.195, de 29/08/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que indica

## Texto Completo
LEI N. 10.195, DE 29 DE AGÔSTO DE 1968
 
  

  

   Declara de utilidade pública a entidade indicada
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o «Centro Social de Vila Mariana», com sede na Capital.
 
  

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de agôsto de 1968.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Luiz Francisco da Silva Carvalho
   

 Secretário da Justiça
 
  

 José Felício Castellano
   

 Secretário da Promoção Social
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de agôsto de 1968.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10195-29.08.1968.html