# Lei nº 14.057, de 27/04/2010

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.057, DE 27 DE ABRIL DE 2010

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 (Projeto de lei nº 738/09, do Deputado Marcos Martins - PT)

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 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Professora Márcia Aparecida da Silva Faria Ries” a Escola Estadual Jardim Vazame II, no Município de Embu.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2010.
   

 ALBERTO GOLDMAN
   

 Paulo Renato Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Antônio Guimarães Marrey
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de abril de 2010.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2010/lei-14057-27.04.2010.html