# Decreto nº 20.078, de 06/12/1982

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1982
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de Juan Antonin Bata à Variante da Rodovia D. Pedro I que dá acesso ao Município de Piracaia

## Texto Completo
DECRETO N. 20.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982
 

 Dá denominação à Variante da Rodovia que especifica
 

 JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Jan Antonin Bata", a
Variante da Rodovoa D. Pedro 'I que dá acesso ao
Município de Piracaia.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 1982.
   

 JOSÉ MARIA MARIN
   

 José Maria Siqueira de Barros, Secretário dos Transportes
   

 Publicado na Casa Civil, aos 6 de dezembro de 1982.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
 

 DECRETO N. 20.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982
 

 Dá denominação a Variante da Rodovia que especifica
 

 Retificação
 
  

 Artigo 1.° - ...
   

 onde se lê: a Variante da Rodovoa...
   

 leia-se: a Variante da Rodovia...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1982/decreto-20078-06.12.1982.html