# Decreto nº 335, de 10/02/1896

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1896
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA SER DESAPROPRIADO, O TERRENO NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DE UM HORTO BOTÂNICO COM CAMPOS DE EXPERIÊNCIA E SERVIÇO FLORESTAL, NO LUGAR DENOMINADO PEDRA BRANCA, NA SERRA DA CANTAREIRA

## Texto Completo
DECRETO N. 335, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1896
   

 Declara de utilidade publica para
ser desapropriado, o terreno necessario á installação de um Horto
Botanico com Campos de Experiencia e Serviço Florestal, no lugar
denominado Pedra Branca, na Serra da Cantareira.
   

 O presidente do Estado do S. Paulo,
   

 Attendendo ao que lhe representou o dr. secretario dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publica,
   

 Decreta:
   

**Artigo unico.** 
 - E' declarado de utilidade publica, afim de ser
desapropriado, nos termos das leis vigentes, o terreno necessario á
installação de um Horto Botanico com Campos de Experiencia e Serviço
Florestal, no lugar denominado Pedra Branca, na Serra da Cantareira, de
propriedade do cidadão Pedro Borges e constante da planta a este
annexa.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 10 de Fevereiro de 1896
   

  

 BERNARDINO DE CAMPOS.
   

 Theodoro Dias de Carvalho Junior.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1896/decreto-335-10.02.1896.html