# Decreto nº 30.834, de 30/11/1989

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1989
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio

## Texto Completo
DECRETO N. 30.834, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção e de auxílio para
aquisição de equipamentos as instituições
assistenciais que especifica
 

 ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1. º** 
 - É concedida subvenção de
NCz$ 292.641,00 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e
um cruzados novos), às seguintes instituições
assistenciais: 
 

  

  

  

  

  

 Parágrafo Único
 

 -
A despesa com a expcução do disposto neste Artigo correrá através do
Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções do orçamento do corrente
exercício.
 

 Artigo 2.°
 

 - É concedido
auxílio de Ncz$ 494.710,00 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e
dez cruzados novos), para aquisição de equipamentos, às seguintes
instituições assistenciais:
 

  

  

  

**Parágrafo Único** 
 - A despesa com a
execução do disposto neste Decreto correrá
através do Código 11.04.01.15.81. 486.2.142 - Categoria
Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício. 
 

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 1989.
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social.
   

 Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo aos 30 de novembro de 1989.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1989/decreto-30834-30.11.1989.html