# Decreto nº 2.946, de 03/12/1973

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1973
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre doação de materiais e veículos usados (sucata) ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo

## Texto Completo
DECRETO N. 2.946, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1973
 

 Dispõe sobre
doação de materials e veículos usados (sucata) ao
Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
   

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica autorizada, conforme GG - 2657-73, a
doação ao Fundo de Assistência Social do
Palácio do Governo, dos materials e veículos usados (sucata)
constantes das relações anexas que fazem parte integrante
deste decreto, patrimoniados por varias Secretarias de Estado, e
declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da
Administração de Material da Secretaria do Trabalho e
Administração.
   

**Artigo 2.º** 
 - A Secretaria da Segurança
Pública, por intermédio do Departamento Estadual de
Trânsito, expedira os certificados de propriedade dos
veículos ora doados.
   

**Artigo 3.º** 
 - O Departamento de Estradas de Rodagem, procederaa baixa dos materiais e veículos pertencentes ao seu patrimônio.
   

**Artigo 4.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de dezembro de 1973.
   

 LAUDO NATEL
   

 Rubens Araujo Dias - Secretário da Agricultura
   

 Paulo Salim Maluf - Secretário dos Transportes
   

 Paulo Gomes Romeo - Secretário da Educação
   

 Sérvulo Mota Lima - Secretário da Segurança Pública
   

 Mario Romeu de Lucca - Secretário da Promoção Social
   

 Ciro Albuquerque - Secretário do Trabalho e Administração
   

 Paulo Gomes Romeo - Respondendo p| Expediente da Secretaria da Saúde
   

 Pedro de Magalhães Padilha - Secretário de Cultura, Esportes e Turismo .
   

 Sérgio Baptista Zaccarelli - Secretário de Economia e Planejamento.
   

 Henri Couri Aidar - Secretário de Estado - Chefe da Casa
   

 Publicado na Casa Civil, aos 3 de dezembro de 1973
   

 Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.
 

 11 (onze)
Banheiras de ferro esmaltado, para revelação de filmes,
Pat. n. 3.751, 3.761, 3.762, 3.800, 3.801, 3.802, 3.803, 3.804, 3.805,
3.806. 3.807
   

 1- (uma) Máquina de dobrar papel Pat. 3 687 n. fab. 1472
   

 1 (uma) Maquina de impressão tipo 1.250-S, Pat. 3.679, n. de tab. 392.525.
   

 1 (uma) Máquina de impressão M-250 c| tipo, Pat. 3.680, n. de fab. 483.996.
   

 1 (uma) Máquina de Impressão M 105, Pat. 3.681, n.o de fab. 408166-
   

 1 (uma) Máquina de Impressão M 100, Pat. n. 900, n.o de tab. 554.017.
   

 1 (um) Arquivo vertical de ferro com 4 gavetas, Pat. n. 3.603.
   

 Os materiais se encontram à Rua Paula Souza, 166, 1.º andar Capital.
   

 Uma bomba sanitária marca Comlira, com 0,7 HP, n. de fabricação
   

 O material se encontra depositado à Rua Voluntários da Pátria, 4301.
   

 8 (oito) Berços de ferro com grades laterais. Pat. s/n.º.
   

 1 (um) Berço de ferro com grades laterais , Pat. 17772.
   

 4 (quatro) Camas de ferro, tipo hospitalar, Pat. 7552, 7595, 11.429, 13699.
   

 1(duas) Camas cirúrgicas, tipo Fowler, Pats. 11.420 e 11.466.
   

 8 (oito) Camas de ferro, tipo hospitalar, Pats. 15.787, 15.788, 15.791, 15804, 15806, 15808, 15810, 15811.
   

 3 (três) Camas de ferro, tipo Fawler, Pats. 18127, 18130 e 18132.
   

 2 (duas) Camas de ferro tipo hospitalar. Pats. 18.161 e 18254.
   

 6 (seis) Camas de ferro, tipo hospitalar. Pat s/n.º.
   

 3 (três) Camas de ferro, tipo hospitalar, Pats. 18229, 13568 e 16263.
   

 1 (um) apontador de lápis. Pat. 11.009.
   

 1 (uma) Caldeira a oleo, 60 HP marca «Ferg» Pat. s/n.º.
   

 1 (uma) Estufa p| esterilizar colchões, Pat. 12.541
   

 3 (três) Manômetros. Pats s|n.o., 12.490 e 12.492.
   

 2 (dois) Manômetros Pats. 12.494 e 12.505.
   

 1 (um) Gerador Sheppard - Diesel, motor c| 40 HP. Pat. s/n.º.
   

 2 (duas) Caldeiras York-Heat - elétricas. Pat. s/n.º.
   

 1 (um) Fogão elétrico de ferro. Pat. s|n.º.
   

 1 (um) Motor «Carmo» tipo 48 SH 881. n.o de fabricação 11.588. Pat. s|n.º.
   

 1 (um) Motor p| bomba d'agua n.º de fabricação 5633123. Pat. s|n.º.
   

 1 (um) motor para máquina de descascar legumes.
   

 1 (um) aparelho de fotocópia. Pat. 19.366.
   

 1 (uma) bomba de aspiração pleural. Pat. 19.013.
   

 3 (três) bombas de aspiração pleural. Pats. 19.017, 16.555, 16.554.
   

 3 (três) aparelhos de Coryllos. Pats. 19.023, 12.058 e 18.904.
   

 1 (um) Vitalcapacity Apparatus-Mskesson-Scott. Pat. 86.719.
   

 1 (um) Acessório p| o aparelho Vitalcapacity. Pat. 86.720.
   

 1 (uma) Máquina de calcular Dihel, modelo Archimedes Lizens, sem
número de patrimônio e sem número de
fabricação.
   

 Estufa elétrica, modelo FABBE-22V, medindo 1,85 x 1,23 x 0,83 Pat. n.º 1302.
   

 Gerador de vapor modelo Fabbe, gás. Pat. s|n.o.
   

 Autoclave vertical, elétrica, modelo Fabbe-220V-6000W, medindo 1,84 x 0,66 x 0,83. Fat. 1304.
   

 Máquina excêntrica de comprimidos, modelo ignorado-220 V, motor c| 1, 1|2 HP. Pat. 15.382.
   

 Destilador p| água, modelo Luferco - 220 V - 50.000 W. Pat. s|n.º.
   

 O material se encontra depositado no Laboratório
Farmacêutico da Coordenadoria de Saúde Mental - Franco da
Rocha.
   

 5 panelas de aço inoxidáveis, p| café.
   

 60 quilos de sucata de ferro.
   

 Obs.: O material encontra-se depositado na rua Angatuba, 756.
   

  

 CAM-839-70
   

 3 (três) apontadores para lápis, sem ns. de patrimônio.
   

 1 (um) apontador para lápis. Pat. ST-0138.
   

 1 (um) numerador Carbex, n. de fabric. 11.255. Pat. ST-0391.
   

 3 (três) Crampeadores Eco. Ns. de Pat. ST-0577, 0135 e s|n.
   

 1 (um) Perfurador pequeno. Pat. s|n.
   

 1 (um)Aparelho de medir pressão Pat. s|n.
   

 l (um) Estetoscópio. Pat. s|n.
   

 1 (uma) Máquina fotocopiadora Tecnicopex. Fab. 2296-A - Pat. 1040.
   

 1 (um) Perfurador para papéis. Pat s|n.
   

 2 (dois) Datadores de metal. Pats. 173 e 174.
   

 1 (um) Numerador Automático Carbex. Pat. 188.
   

 1 (um) Perfurador de aço. N. de fabric. 910. Pat. 1143.
   

 1 (uma) Chave de boca 7/8».
   

 1 (uma) Cirene Jomar -Tipo C. Pat. s(n.
   

 1 (um) Telefone blindado a prova de tempo. Pat. s|n.
   

 1 (uma) Espátula. Pat. sin.
   

 OBS.: O material se encontra depositado à Av. do Estado, 777.
   

  

 CAM-880-70
   

 Um motor com ventilador «Stemens Schurckert», com cap. 1 HP, n. de fabricação 2355399.
   

 Um aparelho de contagem de colônias, de madeira com suporte.
   

 Uma centrifuga elétrica para quatro tubos.
   

 Uma bomba sanitária marca Combra, com 0,7 HP, n. de fabricação 073458.
   

 Um suporte de ferro estanhado.
   

 Um motor CVS, com 1|4 HP, n. 114418.
   

 Uma desnatadeira marca Alfa-Laval, elétrica, de 300 litros/hora.
   

 Uma desnatadeira marca Westfalia elétrica, de 400 litros/hora.
   

 Um lavador de latoes com pedal, marca Silkberg, a vapor.
   

 Uma prensa manual para caseina.
   

 Um tanque de ferro estanhado para queijo parmezão, de 300 litros.
   

 Duas prensas para queijo.
   

 Um agitador para queijo (oval), de ferro.
   

 Quatro cubas de dupla parede, ferro estanho para fabricação de queijo.
   

 Três Tripes, para escorrer soro, de ferro.
   

 Um manual com suporte para agua (bomba).
   

 Uma escrivaninha com gavetas laterais e 1 central, de madeira.
   

 Uma estufa tipo bronze, completa com base para controle de tempe- ratura, com 4 lâmpadas, 2 portas, com pé.
   

 Uma máquina de escrever Underwood, com 80 espaços, n. de fabrica São 35822393-5.
   

 Uma máquina de escrever Underwood, com 170 espaços, n. de fabricação 4356768-8.
   

 Uma geladeira elétria marca General Eletric.
   

 Local onde se encontra o material; Av. Francisco Matarazzo, 455 - S. Paulo.
   

  

 CAM-007-71
   

  

 24 Pneumáticos medindo 1100 x 22.
   

 26 Pneumáticos medindo 165 x 380.
   

 4 Pneumáticos medindo 1100 x 22 (recauchutados).
   

 5 Pneumátcos medindo 175 x 400.
   

 2 Pneumáticos recauchutados, medindo 560 x 15.
   

 10 Pneumáticos recauchutados, medindo 165 x 380.
   

 17 Câmaras de ar, medindo 165 x 380.
   

 17 Câmaras de ar, medindo 1100 x 22.
   

 6 Câmaras de ar, medindo 175 x 400.
   

 9 Câmaras de ar, medindo 900 x 20.
   

 8 Câmaras de ar, medindo 640 x 15.
   

 0 material se encontra depositado à Rua Manoel da Ndbrega, 1361 Capital.
   

  

 CAM - 37-71 - SECRETARIA DA AGRICULTURA INSTITUTO DE ECONOMIA AGRICOLA
   

  

 7 (sete) Cadernetas p| bolso-pautada e quadriculada, e 100 fls.
   

 16 (dezesseis) Cadernetas quadriculadas c| 50 fls.
   

 30 (trinta) Fusiveis tipo cartucho - 20 w x 250v.
   

 30 (trinta) Fusiveis tipo cartucho - 40w x 250w
   

 35 (trinta e cinco) Fusiveis tipo cartucho - 60 w x 250v.
   

 1 (uma) cámara ce ar, medindo 640 x 15.
   

 1 (um) pneumático medmdo 640 x 15.
   

 4 (quatro; camaras de ar, medindo 640 x 15.
   

 6 (seis) pneumáticos, medido 640 x 15.
   

 1 (uma) máquina de escrever manual Olivetti, com 140 espagos, n.
de fabricaçãoo 215. Patrimônio IEA-0821.
   

 1 (uma) máquina de escrever Smith Corona, n. de fabricação .... 2C5111318-F-15, Pat. IEA-0259.
   

 1 (uma) máquina de escrever Remington, n. de fabricação 1586294. Pat. IEA-0345.
   

 1 (uma) máquina de escrever Remington Rand, n. de fabricação Z-476656. Pat. IEA-1399.
   

 1 (uma) máquina de escrever portátil, marca Triumph, n. de fabricação 5930. Pat. IEA-0217.
   

 1 (uma) máquina de escrever Remington Rand, n. de fabricação Z-479806. Pat. IEA-0205.
   

 1 (uma) máquina de escrever Remington Rand, n. de fabricação Z-573366. Pat. IEA-0204.
   

 1 (um) abajour de mesa. Pat. LEA-1358.
   

 1 (uma) máquina de calcular elétrica, marca Remington
Rand, n. de fabricação 98-949733. Pat. IEA-0338.
   

 O matenal se encontra depositado no Instituto de Economia Agricola - Rua Guaycurus, 1274 - Capital.
   

  

 CAM - 955-71 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - DIVISÃO DE MATERIAL
   

  

 Estante de madeira com porta de vidro. Pat. 8418.
   

 Banco rustico de madeira, com 2 metros de comprimento. Pat. 8464.
   

 Armário de madeira, com duas portas. Pat. 1516
   

 Coluna de madeira para ventilador. Pat. 8420.
   

 Porta avisos com quadro de vidro. Pat. 8466.
   

 O material se encontra depositado à Rua Siqueira Campos, 719 Birigui.
   

  

 CAM - 958-71 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
   

  

 Enceradeira com 3 escovas. Pat. s|n.
   

 Máquina de escrever Olivetti. Pat. SSP-694.
   

 Máquina de escrever Royal. Pat. 4062.
   

 Máquina de escrever Remington. Pat. 4466.
   

 Máquina de cia, digo calcular eletrica RC. Allen. Pat. 4497.
   

 Obs.: O material se encontra depositado a Rua Santa Catarina, 685.
   

 CAM 52-72 - CATI - SEC. AGRICULTURA
   

 Quant. - Especificação
   

 6 rolos de papel p| fechamento de sacana.
   

 0 material se encontra na Avenida Brasil, 2.340 - Campinas.
   

  

 CAM n.º 101-72, Hospital Manoel de Abreu, de Bauru - Secretaria da saúde.
   

  

 Quant - Especificação do Material
   

 2 bombas pulverizadoras.
   

 2 berços p| mata borrão.
   

 1 shave magnética p/ controle a distância
   

 1 chave de proteção eletromar.
   

 1 centrifugador elétrico.
   

 2 despejos de ferro esmaltado.
   

 CAM 641-72
   

 0 material encontra-se à rua Padre Luiz, 17 - Sorocaba - Estado de São Paulo.
   

 Quant. - Especificação do Material - Pat.
   

 1 Prensa de terro p, caixas de madeira. Pat. s/n.º.
   

 1 Cabine telefônica c| Vidros - Pat. s/n.º.
   

 1 Conjunto transportador de laranjas através de roletes, c/ 1 motor elétrico - 1281
   

 6 Motores eletricos equipados C| ventiladores instalados nas estufas de laranjas
   

 2 Cavaletes de madeira c| 2 metros.
   

 80 Banquinhos de madeira. Pat. s/n.º.
   

 10 Escadas de madeira c/ 6 degraus. Pat. s/n.º.
   

 1 Cadeira giratoria de madeira. Pat. s/n.º
   

 3 Poltronas giratorias de madeira. Pat. s/n.º.
   

 3 Carrinhos tipo armazém Pat. sin.o.
   

 2 Cadeiras giratorias. Pat. s/n.º.
   

 1 Máquina de escrever Remington Rand n.o Z531181. Pat. s/n.º.
   

 2 Grampeadores de papeis MI Carbex.
   

 1 Apontador de lápis marca FAM.
   

 2 Cadeiras de madeira. Pat. s/n.º.
   

 1 Mesa de madeira. Pat. s/n.º.
   

 1 Mira de madeira. Pat. s/n.º.
   

 1 Capas de mira.
   

 1 Germinador duplo Pat. s|no.
   

 Um arquivo de aço com duas gavetas. Patrimônio n.o 3966
   

 O material se encontra depositado no Palácio Bandeirantes - Morumbi.
   

 Máquina de escrever Remington, n.o de fabricação Z-642.311, Patrimonio no 13H.
   

 Máquina de calcular Bourroughs, n.o de fabricação 190.210, Patrimonio n.o 652.
   

 Proc. CEME-9173 (Proc. CAM-870|72, da Secretaria do TraDalho e
Administração - Coordenadoria da
Administração de Material. O materia) relacionado sob o
item "2", encontra-se à Rua Silvia, 110 - 13.o andar e o
relacionado sob o item "3", encontra-se a Av. Torres de Oliveira 375 -
Jaguare.
   

 Item "2" - 1 maq. de escrever elétrica com 140 espaços, marca Royal, fabr OS-16-92-L - 5716570, Pat. 102.713.
   

 Item "3" - 280 tambores de chapa de aço de 200 litros de oleo comestivel (vazios).
   

  

 CAM-456|73, em nome da Secretaria da Educação - instituto de Educação Estadual Brasilio Machado. ,
   

  

 Arquivo de Aço s/n.º de Patrimônio.
   

 Obs. O material se encontra depositado à Rua Afonso Celso, 311 - Capital.
   

 Proc. CAM-920|72
   

 Jaguari - Armazém da CCCE.
   

 20 - Tambores de chapa de aço, de 200 livros de oleo comestivel (vazios).
   

 Processo CAM-720|73
   

 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ACT-GT.
   

 2 - Divisão Regional de Ribeirão Preto (DR.8)
   

 Inventário - Espécie - Marca - N. de Fabrica - Modelo - Tipo
   

 441-A - Caminhão - Chevrolet - 2497 - 1946.
   

 600-A - Caminhão - Ford - 8RT-75052 - 1948 - F-6.
   

 637-A - Camioneta - Ford - 8RC-103245 - 1948 - F-l.
   

 849-A - Chassis - Ford - 98EQ-40714 - F-8.
   

 999-A - Caminhão - Chevrolet - 4629RS6403DRA - DRA6403.
   

 1188-A - Camioneta - Dodge - 82326222 - B4B108.
   

 1193-A - Camioneta - Fargo - 82319112 - F4B108.
   

 1842-A - Camioneta - Willys - 2912101124 - 29121.
   

 695.C - Motor estacionário - International - LBB-45844 - LB de um cilindro.
   

 2783-C - Motor estacionário - Montgomery - 19618 - M-136-2.
   

 2784-C - Motor estacionário - Montgomery - 19630 - M-136-2.
   

 3080-C - Motor estacionário - Wisconsin - 2789847 - AEN.
   

 3364-C - Motor estacionário - Hercules - B-463020 - Dood.
   

 3919-C - Motor estacionário - Jlo - 458164 - Typ P2 335
Inventário - Especie - Marca - Número de Fabrica - Modelo
- Tipo
   

 235-B - Bomba d'agua - Haupt
   

 493-B - Bomba (Chassis) - Globe - 2099
   

 515-B - Bomba centro p|água - Atlas - mod. 4
   

 900-B - Bomba d'agua
   

 115-E - Máquina de calcular - Mercedes Euklid
   

 1378-E - Máquina de calcular - Original Odhner - 750.480
   

 10032-P - Prancheta - Rosenhain
   

 198-M - Geracor - Delco - Luz - 10 AA 1
   

 400-M - Gerador - 7,5 KWA - Onan
   

 2969-M - Chapa vibradora - Formac-Zanflex - 363 - Portátil
   

 2970-M - Chapa vibradora - Formac-Zanflex - 352 - Portátil
   

 3543-M - Engraxadeira - Tecnalite - Tipo alavanca
   

 S/ Inv.o - Aparelho telêfonico - Kellogg
   

 S/Inv.o - Bomba p/ ret. combust.
   

 S/Inv.o - Bompa p/ret combust.
   

 S/Inv.o - Bompa p|ret combust.
   

 S/Inv.o - Bompa p/ret. combust.
   

 S/Inv.o - Tezoura p/ cort. ferro - Cap. de corte até 1|2"
   

  

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RELAÇÃO DE VEICULOS DA DR. 4. (ARARAQUARA)
   

  

 Inventário - Espécie - Marca - Ano ou série de fabricação
   

 1.661-C - Distribuidor de Asfalto - Etnyre - Tipo Espalhador de Asfalto - Mod. MS-RE - Motor n.º 1.661.
   

  

 Discriminação - Unidade - Quantidade
   

 1. Sucata
   

 1.1 Ferrosa
   

 Ferro doce - kg. - 1.436
   

 2. Vasilhames
   

 Tambores chapa ferro simples - um - 94
   

 4. Remanescente
   

 Pneus - kg. - 1.100
   

 Bomba D'água diversas - uma - 1
 

 DECRETO N. 2.946, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1973
 

 Dispõe sobre
doação de materiais e veículos usados (sucata) ao
Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
 

 Retificação
 
  

 Nas relações anexas:
   

 Onde se lê:
   

 11 (onze) Banheiras de ferro esmaltado, para revelação de filmes, Pat. n. 3.751 ...........................
   

 Leia-se:
   

 CAM-723-70 - Secretaria da Saude
   

 11 (onze) Banheiras de ferro esmaltado, para revelação de filmes, Pat. n. 3.751,............................
   

 Onde se lê:
   

 Os materiais se encontram à Rua Paula Souza, 166, 1.º andar Capital
   

 Uma bomba sanitária marca Comlira, com 0.7 HP n. de fabricação.
   

 Leia-se:
   

 os materiais se encontram à Rua Paula Souza 166, 1.º andar Capital
   

 CAM-750-70 - Secretaria da Saude - Parque Hospitalar do Mandaqui
   

 Onde se lê:
   

 Estufa elétrica, modelo FABBE - 22V .....................
   

 Leia-se:
   

 CAM-754-70 - Secretaria da Saude - Laboratório Farmacêutico da Coordenadoria de Saude Mental
   

 Estufa elétrica, modelo FABBE-22V .........................
   

 Onde se lê:
   

 5 panelas de aço inoxidaveis p| café ........................
   

 Leia-se:
   

 CAM-760-70 - Educandário Sampaio Viana - Secretaria da Promoção Social
   

 5 panelas de ago inoxidável P/ café............................
   

 Onde se lê:
   

 CAM-839-70 .........................................
   

 Leia-se:
   

 CAM-839-70 - Secretaria dos Transportes - Depto. de Admi-nistração.
   

 Onde se lê:
   

 CAM-880-70............................
   

 Leia-se:
   

 CAM-880-70 - Secretaria da Agricultura
   

 Onde se lê:
   

 CAM-007-71............................
   

 Leia-se:
   

 CAM-007-71 - Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
   

 Onde se lê:
   

 CAM-641-72............................
   

 Leia-se:
   

 CAM-641-72 - Divisão Regional Agrícola de Sorocaba da Secretaria da Agricultura.
   

 Onde se lê:
   

 Um arquivo de aço com duas gavetas. Patrimônio n.º 3966;
   

 Leia-se:
   

 CAM-691-72 - Secretaria de Economia e Planejamento
   

 Proc. CEME-9-73 (Proc. CAM-870-72, da Secretaria do Trabalho e
Administração......................................................
   

 Item "2" - 1 maq. de escrever elétrica com 140 espaços, marca
   

 Royal..............................................................
   

 Onde se lê:
   

 5716570 - Pat. 102.713
   

 Leia-se:
   

 5710540 - Pat. 102.713
   

 Proc. CAM-920-72
   

 Onde se lê:
   

 Jaguari - Armazém da CCCE
   

 Leia-se:
   

 O material encontra-se no Jaguaré - Armazem da C.C.C E.
   

 Onde se lê:
   

 20 - Tambores de chapa de aço, de 200 livros .........................................................
   

 Leia-se:
   

 20 - Tambores de chapa de aço, de 200 litros .........................................................
   

 Processo CAM-720-73
   

 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
ACT-GT. 2 - Divisão Regional de Ribeirão Preto (DR 8)
   

 Inventário - Espécie - Marca - N. de Fábrica - Modelo - Tipo.
   

 Onde se lê:
   

 999-A - Caminhão Chevrolet - 4629RS6403DRA
   

 Leia-se:
   

 999-A - Caminhão Chevrolet - 4629BS6403DRA
   

 Onde se lê:
   

 3919-C - Motor estacionário....................................
   

 Leia-se:
   

 3913-C - Motor estacionário....................................

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1973/decreto-2946-03.12.1973.html