# Decreto nº 34, de 25/03/1890

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1890
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
SUPRIME A EDUCAÇÃO RELIGIOSA DO PROGRAMA DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

## Texto Completo
**DECRETO N.**
**34, DE 25 DE MARÇO DE 1890**

  

*Supprime*
*a educação religiosa do*
*programma*
*de ensino nas escolas publicas*

 O
Governador do
Estado de S.
Paulo, no exercício da attribuição conferida pelo
§ 2.° do art. 2.° do decreto n. 7 de 20 de Novembro de
1889;
   

 Considerando
que a educação religiosa não póde continuar
a fazer parte do programma de ensino nas escolas
publicas, por ser isso contrario ao decreto de 7 de Janeiro do corrente
anno que, separando a egreja do Es­tado, estabeleceu plena
liberdade de crenças e de cultos, e prohibiu  crear
differenças entre os habitantes, do paiz, ou
 
 nos
 
 serviços sustentados
á cus­ta, do
orçamento, por motivo de crenças ou opiniões
philosophicas ou reli­giosas.
   

 Decreta :
 

 Artigo
unico
 
 . A educação religiosa deixa de fazer parte
do programma de ensino nas escolas publicas do Estado; revogadas
as disposições em con­trario
 

 O
secretario do governo o faça publicar.
   

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 25 de Março de
1890.
 
  
 

 PRUDENTE
J. DE MORAES BARROS.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1890/decreto-34-25.03.1890.html