# Lei nº 2.297, de 29/09/1953

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1953
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Sanatório Santa Cruz, com sede nesta Capital

## Texto Completo
LEI N. 2.297, DE 29 DE SETEMBRO DE 1953
   

 Declara de utilidade pública o Sanatório Santa Cruz, com sede nesta Capital.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - fica declarado de utilidade pública o "Sanatório Santa Cruz", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 29 de Setembro de 1953. 
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 
   

 Antonio Carlos de Salles Filho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 30 de Setembro de 1953.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1953/lei-2297-29.09.1953.html