# Decreto nº 32.419, de 02/10/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 32.419, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990
 
  

  

 Dispõe sobre concessão de
subvenção às instituições assistenciais que
especifíca
 
  

  

 ORESTES QUÉRCIA,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 

 - É concedida subvenção de Cr$
 

 6.060.800,00 (Seis milhões, sessenta mil e oitocentos cruzeiros) à 115 instituições assistenciais:
   

  

  

  

  

  

  

  

  

  
 
  

**Artigo 2.º** 

 -
A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do
Código 11.04.01.15.81. 486.2.142 - Categoria Econômica 30 0.0 -
Elemento 3. 2.3.1. 9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual
de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de outubro de 1990.
 
  

 ORESTES QUÉRCIA
 
  

 Joaquim Bevilácqua,
 

 Secretário do Trabalho e Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,
 

 Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 2 de outubro de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32419-02.10.1990.html