# Lei nº 11.054, de 09/01/2002

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2002
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a quadra de esportes de estabelecimento de ensino, localizado em Jardinópolis

## Texto Completo
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 LEI Nº 11.054, DE 09 DE JANEIRO DE 2002

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 (Projeto de lei n.º 536/2001, do deputado Pedro Mori - PSB)

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 Dá denominação a quadra de esportes de estabelecimento de ensino, localizado em Jardinópolis

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se “Profª Selma Reis Uleira” a Quadra de Esportes da Escola Estadual “Professor Plínio Berardo”, em Jardinópolis.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2002.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Teresa Roserley Neubauer da Silva
   

 Secretária da Educação
   

 João Caramez
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de janeiro de 2002.
 

  
 

  
 

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 Retificação do D.O. de 10-1-2002

  

**Artigo 1.º -** 
 ..., na 1.ª linha
   

 Onde se lê: "Prof.º Selma
   

 Leia-se: "Prof.º Slema

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2002/lei-11054-09.01.2002.html