# Resolução da Alesp nº 910, de 05/07/2016

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Prêmio Inezita Barroso"

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 910, DE 05 DE JULHO DE 2016

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*(Texto atualizado até a Resolução nº 931, de 6 de dezembro de 2021)*

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 (Projeto de Resolução n.º 31, de 2015)

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 Institui o "Prêmio Inezita Barroso"

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o "Prêmio Inezita Barroso", a ser conferido pela Assembleia Legislativa às personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
   

**§ 1º -** 
 A entrega do prêmio será feita, anualmente, em sessão ou ato solene expressamente convocado para esse fim, no mês de março, lembrando a data de nascimento da artista, ocorrido no dia 4 daquele mês.
   

**§ 2º -** 
 Compete à unidade administrativa responsável pelo serviço de cerimonial da Assembleia Legislativa adotar as providências necessárias à aquisição das estatuetas e dos diplomas que as acompanham, em número suficiente para a premiação, bem como à organização da sessão ou ato solene convocado para sua outorga.
   

**§ 3º -** 
 A cada ano serão entregues, no máximo, 20 (vinte) prêmios, devendo ser observada paridade entre os resultantes de indicações de Parlamentares e os resultantes de indicações da sociedade civil, núcleos e instituições culturais do Estado. (NR)
 

*- §§ 1º ao 3º com redação dada pela
 
 Resolução nº 931, de 06/12/2021
 
 .* 

**Artigo 3º -** 
 Esta resolução será regulamentada pela Mesa da Assembleia Legislativa.
   

**Artigo 4º -** 
 As despesas decorrentes da execução da presente resolução correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
   

**Artigo 5º -** 
 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 5 de julho de 2016.
   

 a) FERNANDO CAPEZ - Presidente

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/2016/resolucao.alesp-910-05.07.2016.html