# Lei nº 8.086, de 26/10/1992

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1992
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José Antonio de Souza" à EEPG Parque Orlanda, em Piracicaba.

## Texto Completo
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 LEI Nº 8.086, DE 26 DE OUTUBRO DE 1992

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 Dá denominação de "José Antonio de Souza" à EEPG Parque Orlanda, em Piracicaba.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "José Antonio de Souza" a Escola Estadual de 1.º Grau Parque Orlanda, em Piracicaba.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de outubro de 1992.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação.
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legistativa, aos 26 de outubro de 1992.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1992/lei-8086-26.10.1992.html