# Decreto nº 36.108, de 31/12/1959

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
RETIFICA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO NO ORÇAMENTO DE 1959

## Texto Completo
DECRETO N. 36.108, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1959
 

 Retifica denominação de entidade beneficiária de auxílio no
orçamento de 1959.
 

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - A ementa do inciso 88 do Item 448 Subvenções Contribuições
e Auxílios - da Verba n 288 Código 8.98.4 - Despesas Diversas das Tabelas
Explicativas baixadas com o Decreto n. 34.500, de 14 de janeiro de 1959, passa
a ter a seguinte redação:
   

 "88 - Capela de Santa Izabel, de Vangloria Município de Pederneiras".
   

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo aos 31 de dezembro de 1959.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Francisco de Paula Vicente de Azevedo
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno
aos 31 de dezembro de 1959.
   

 João de Siqueira Campos Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1959/decreto-36108-31.12.1959.html