# Decreto nº 61.468, de 02/09/2015

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2015
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a oficialização da XIV Conferência Estadual do Idoso, e dá providências correlatas

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 61.468, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

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 Dispõe sobre a oficialização da XIV Conferência Estadual do Idoso, e dá providências correlatas

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica oficializada a XIV Conferência Estadual do Idoso, a realizar-se no período de 28 a 30 de setembro de 2015 no Município de Águas de Lindoia, cujo tema será: ”Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades”.
   

**Artigo 2° -** 
 O Conselho Estadual do Idoso - CEI/SP ficará responsável pela coordenação e organização da conferência de que trata o artigo 1º deste decreto.
   

**Artigo 3° -** 
 As despesas com a realização da XIV Conferência Estadual do Idoso correrão à conta de recursos próprios do Fundo Estadual do Idoso.
   

**Artigo 4º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2015
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Antonio Floriano Pereira Pesaro
   

 Secretário de Desenvolvimento Social
   

 Edson Aparecido dos Santos
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Saulo de Castro Abreu Filho
   

 Secretário de Governo
   

 Publicado na Secretaria de Governo, aos 2 de setembro de 2015.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2015/decreto-61468-02.09.2015.html