# Decreto nº 49.237, de 09/12/2004

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2004
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura" ao imóvel de que trata o Decreto nº 32.994, de 18 de fevereiro de 1991

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 49.237, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

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 Dá denominação de "Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura" ao imóvel de que trata o Decreto nº 32.994, de 18 de fevereiro de 1991

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretária da Cultura,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura”, o imóvel de que trata o
 
 Decreto nº 32.994, de 18 de fevereiro de 1991
 
 , onde será instalada a Biblioteca doada pela família de Haroldo de Campos.
   

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
 
 Decreto nº 33.061, de 12 de março de 1991
 
 .
   

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2004
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Cláudia Maria Costin
   

 Secretária da Cultura
   

 Arnaldo Madeira
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 9 de dezembro de 2004.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49237-09.12.2004.html