# Lei nº 16.274, de 06/07/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Estadual do Rugby"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.274, DE 06 DE JULHO DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1585/2015, do Deputado Hélio Nishimoto - PSDB)

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 Institui o "Dia Estadual do Rugby"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Estadual do Rugby”, a ser comemorado, anualmente, em 6 de outubro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de julho de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Paulo Gustavo Maiurino
   

 Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 6 de julho de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16274-06.07.2016.html