# Lei nº 16.989, de 02/04/2019

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2019
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação à passarela que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.989, DE 02 DE ABRIL DE 2019

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 (Projeto de lei nº 1586, de 2015, do Deputado Hélio Nishimoto - PSDB)

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 Dá denominação à passarela que especifica

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Passa a denominar-se “Atleta Hélio de Paula - Zulu” a passarela localizada no km 28,200 da Estrada dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 02 de abril de 2019.
   

 JOÃO DORIA
   

 João Octaviano Machado Neto
   

 Secretário de Logística e Transportes
   

 Antonio Carlos Rizeque Malufe
   

 Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 02 de abril de 2019.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2019/lei-16989-02.04.2019.html