# Lei nº 9.156, de 15/05/1995

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Oficializa o "Hino à Negritude"

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.156, DE 15 DE MAIO DE 1995

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 Oficializa o "Hino à Negritude"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do § 7.º do Artigo 28 da Constituição do Estado, a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica oficializado o "Hino à Negritude", de autoria do Professor Eduardo Ferreira de Oliveira.
   

**Parágrafo único -** 
 O "Hino à Negritude" deverá ser entoado em todas as solenidades que envolvam a raça negra.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 1995.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marcos Ribeiro de Mendonça
   

 Secretário da Cultura
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 1995.
 

  

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 LEI N. 9.156, DE 15 DE MAIO DE 1995

  

**Retificação** 
 do D.O. do 16-5-95
   

 Leia-se como segue e não como foi publicado.
   

 (Projeto de lei n. 440/93, do deputado Nelson Salomé)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1995/lei-9156-15.05.1995.html