# Decreto nº 578, de 22/07/1898

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1898
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
EMANCIPA AS LINHAS DA SEDE COLONIAL, JUMBATUBA, SÃO BERNARDO VELHO, RIO DOS MENINOS, SÃO BERNARDO NOVO, CAMARGO, GALVÃO BUENO E DUTRA RODRIGUES

## Texto Completo
DECRETO N. 578, DE 22 DE JULHO DE 1898
   

  

 Emancipa
as linhas da séde colonial, Jumbatuba, S. Bernardo Velho, Rio dos
Meninos, S. Bernardo Novo, Camargo, Galvão Bueno e Dutra Rodrigues.
   

  

 O
Vice-Presidente do Estado, em exercicio na fórma do §
1.° do artigo 27 da Constituição do Estado.
 
  

 Attendendo ao que lhe representou o Secretario dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas,
 
  

 Decreta :
 
  

**Artigo 1.º** 

 -
Ficam emancipadas as linhas seguintes do nucleo colonial de S.
Bernardo: séde colonial, Jumbatuba, S. Bernardo Velho, Rio dos
Meninos, S.
Bernardo Novo, Camargo, Galvão Bueno e Dutra Rodrigues. 
 

**§ unico.** 

 -
Em virtude dessa emancipação, cessarão, da data da publicação do
presente decreto, o regimen colonial e a administração mantidos ate o
presente nas citadas linhas do nucleo pelo Governo. 
 

**Artigo 2.º** 

 - Fica transferida para a linha Capivary a séde do nucleo colonial de S. Bernardo.
 
  

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 22 de Julho de 1898.
 
  

  

 FRANCISCO A. PEIXOTO GOMIDE.
 
  

  

 Antonio Francisco de Paula Souza.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1898/decreto-578-22.07.1898.html