# Decreto de 01/12/1970

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1970
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a Programação Orçamentária da Despesa, aprovada pelo Decreto n. 52.348, de 5 de janeiro de 1970

## Texto Completo
D0ECRETO DE 1.º DE DEZEMBRO DE 1970
 
  

  

 Altera a Programação
Orçamentária da Despesa, aprovada pelo Decreto n. 52.348,
de 5 de janeiro de 1970
 
  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais;
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Fica alterada a Programação
Orçamentária da Despesa, aprovada pelo Decreto n. 52.348,
de 5 de janeiro de 1970, de diversas Secretárias, na seguinte
conformidade:
   

  

**Artigo 2.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 1.º de dezembro de 1970
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Dilson Domingos Funaro, Secretário da Fazenda
 
  

 Publicado na Casa Civil, a 1.º de dezembro de 1970
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1970/decreto-0R-01.12.1970.html