# Lei nº 1.436, de 04/11/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Cinco de Setembro", com sede em Ribeirão Preto

## Texto Completo
LEI N. 1.436, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1977
 

 Declara de utilidade
pública a Sociedade Espírita «Cinco de
Setembro», com sede em Ribeirão Preto
   

 O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada
de utilidade pública a Sociedade Espírita «Cinco de
Setembro», com sede em Ribeirão Preto.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 1977.
   

 MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de novembro de 1977.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1436-04.11.1977.html