# Lei nº 16.207, de 20/04/2016

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2016
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Samba Rock"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.207, DE 20 DE ABRIL DE 2016

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 (Projeto de lei nº 1192/15, do Deputado Alencar Santana Braga - PT)

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 Institui o "Dia do Samba Rock"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Samba Rock”, a ser comemorado, anualmente, em 31 de agosto.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 José Roberto Tricoli
   

 Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Turismo
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 20 de abril de 2016.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16207-20.04.2016.html