# Lei nº 1.936, de 11/01/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Nosso Lar", com sede em Franca.

## Texto Completo
LEI N. 1.936, DE 11 DE JANEIRO DE 1979
   

 Declara de utilidade pública a Instituição Espírita «Nosso Lar», com sede em Franca
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica declarada de utilidade pública a
Instituição Espírita «Nosso Lar», com
sede em Franca.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 11 de
janeiro de 1979.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Dirceu de Mello
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Justiça
   

 Mario de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 1979.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-1936-11.01.1979.html