# Lei nº 5.095, de 12/05/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Enxadrista", a ser comemorado, anualmente, a 12 de junho.

## Texto Completo
LEI N. 5.095, DE 12 DE MAIO DE 1986
 

 Institui o "Dia do Enxadrista", a ser comemorado, anualmente, a 12 de junho
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É instituído o "Dia do Enxadrista", a ser comemorado, anualmente, a 12 de junho.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Sérgio Barbour
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria de Esportes e Turismo
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário da Cultura
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de maio de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5095-12.05.1986.html