# Lei de 18/08/1971

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1971
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras Espíritas, com sede em Catanduva

## Texto Completo
LEI DE 18 DE AGÔSTO DE 1971
 

 Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras Espíritas, com sede em Catanduva
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública
a Associação das Senhoras Espíritas, com sede em
Catanduva.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes. 18 de agôsto de 1971.
   

 LAUDO NATEL
   

 Oswaldo Miiller da Silva
   

 Secretário da Justiça
   

 Mario Romeu de Lucca
   

 Secretário da Promoção Social 
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de agôsto de 1971
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-0C-18.08.1971.html