# Lei nº 5.023, de 14/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Núbia Pereira Zuliani" à EEPG(A) do Patrimônio de São Roque, em Santa Cruz do Rio Pardo.

## Texto Completo
LEI N. 5.023, DE 14 DE ABRIL DE 1986
 

 Dá a denominação de
"Prof.ª Núbia Pereira Zuliani" à Escola Estadual de
1.º Grau (Agrupada) do Patrimônio de São Roque, em
Santa Cruz do Rio Pardo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Núbia
Pereira Zuliani" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) do
Patrimônio de São Roque, em Santa Cruz do Rio Pardo.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO 
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de abril de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5023-14.04.1986.html