# Decreto nº 34.220, de 19/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de Professor Antonio de Carvalho Leitão a EEPSG de Presidente Epitácio

## Texto Completo
DECRETO N. 34.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991
   

  

 Dá
denominação à escola que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
 

  

  

 Decreta:
   

**Artigo
1.º** 

 - Passa a denominar-se
Professor Antonio de
Carvalho Leitão a EEPSG de Presidente Epitácio, Delegacia
de Ensino de Presidente Venceslau, Divisão Regional de Ensino de
Presidente Prudente.
 

  

**Artigo 2.º** 

 - Este decreto entrará em vigor na
data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de novembro de 1991
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Fernando Gomes de Morais
 

  

 Secretário da Educação
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
 

  

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de novembro de
1991.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34220-19.11.1991.html