# Lei nº 16.556, de 18/10/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Psiquiatra"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.556, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

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 (Projeto de lei nº 906, de 2016, do Deputado Gil Lancaster - DEM)

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 Institui o "Dia do Psiquiatra"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Psiquiatra”, a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de outubro de 2017.
   

 Geraldo Alckmin
   

 David Everson Uip
   

 Secretário da Saúde
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 18 de outubro de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16556-18.10.2017.html