# Lei nº 12.044, de 21/09/2005

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2005
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o Município de Tupã como Pólo Estadual da Fotografia.

## Texto Completo
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 LEI Nº 12.044, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005

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 ( PL 156/2001 - Rodolfo Costa e Silva)

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 Institui o Município de Tupã como Pólo Estadual da Fotografia.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o Município de Tupã como Pólo Estadual da Fotografia.
 

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 21 de setembro de 2005
 

 GERALDO ALCKMIN
 

 João Carlos de Souza Meirelles
 

 Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
 

 Arnaldo Madeira
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de setembro de 2005.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2005/lei-12044-21.09.2005.html