# Lei nº 5.076, de 30/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Maria Antonietta de Oliveira Robazzi" à EEPG da Vila Silva Mello, em Olímpia.

## Texto Completo
LEI N. 5.076, DE 30 DE ABRIL DE 1986
 

 Dá a
denominação de "Prof.ª Maria Antonietta de Oliveira
Robazzi" à Escola Estadual de 1.º Grau da Vila Silva Mello, em
Olimpia
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Antonietta
de Oliveira Robazzi" a Escola Estadual de 1.º Grau da Vila Silva
Mello, em Olímpia.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de abril de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5076-30.04.1986.html