# Lei nº 4.310, de 16/10/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Assistencial Triângulo da Penha", com sede nesta Capital.

## Texto Completo
LEI N. 4.310, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984
 

          
                   
               
 
        Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Assistencial
Triângulo da Penha'', com sede nesta Capital
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a
seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade
pública
a "Sociedade Cultural e Assistencial Triângulo da Penha", com sede
nesta Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
   

 Palacio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiróz
   

 Secretário da Promoção
Social
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnica Legislativa, aos 16 de outubro
de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4310-16.10.1984.html