# Lei nº 8.019, de 31/08/1992

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1992
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José Mazella" à EEPG Bairro do Registro, em Taubaté.

## Texto Completo
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 LEI Nº 8.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1992

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 Dá denominação de "José Mazella" à EEPG Bairro do Registro, em Taubaté.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof. José Mazella" a Escola Estadual de 1.º Grau Bairro do Registro, em Taubaté.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 31 de agosto de 1992.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de agosto de 1992.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1992/lei-8019-31.08.1992.html