# Decreto nº 2.056, de 13/05/1911

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1911
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
PERDOA O SENTENCIADO ROMULO MATHIAS BARBOSA DO RESTO DA PENA A QUE FOI CONDENADO

## Texto Completo
DECRETO N.2.056, DE 13 DE MAIO DE 1911
 

 Perdôa o sentenciado Romulo Mathias Barbosa do resto da pena a que foi condemnado
   

 O Presidente do Estado, nos termos do
artigo 36, n. 5, da Constituição do Estado, resolve perdôar o
sentenciado Romulo Mathias Barbosa do resto da pena de quatro annos e
nove mezes de prisão cellular, a que foi condemnado pelo jury da
comarca de Avoré, em sessão de 3 de Abril de 1908.
   

 O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça o da Segurança Publica assim o faça executar.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 13 de Maio de 1911.
   

 M. J. ALBUQUERQUE LINS.
   

 WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1911/decreto-2056-13.05.1911.html