# Lei nº 16.401, de 30/03/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Juventude Evangélica"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.401, DE 30 DE MARÇO DE 2017

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 (Projeto de lei nº 502/2016, do Deputado Adilson Rossi - PSB)

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 Institui o "Dia da Juventude Evangélica"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia da Juventude Evangélica”, a ser comemorado anualmente em 19 de setembro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Paulo Gustavo Maiurino
   

 Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
   

 Márcio Fernando Elias Rosa
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 30 de março de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16401-30.03.2017.html