# Lei nº 3.024, de 15/10/1981

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Instituto de Estudos Valeparaibanos" com sede em Guaratinguetá.

## Texto Completo
LEI N. 3.024, DE 15 DE OUTUBRO DE 1981
 

 Declara de utilidade pública o «Instituto de Estudos Valeparaibanos», com sede em Guaratinguetá
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o
«Instituto de Estudos Valeparaibanos», com sede na cidade
de Guaratinguetá.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 1981.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 José Carlos Ferreira de Oliveira
   

 Secretário da Justiça
   

 Antonio Henrique Cunha Bueno
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de outubro de 1981.
   

 Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II).

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1981/lei-3024-15.10.1981.html