# Lei de 15/05/1972

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1972
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba

## Texto Completo
LEI DE 15 DE MAIO DE 1922
 
  

  

 Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

 Artigo 1.º
 
 - É
declarada de utilidade pública a Associação
Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba.
   

 Artigo 2.º
 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 1972.
   

 LAUDO NATEL
   

 Oswaldo Müler da Silva
   

 Secretário da Justiça
   

 Mário Machado de Lemos, Secretário da Saúde
   

 Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 1972.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1972/lei-0A-15.05.1972.html