# Decreto nº 49.116, de 27/12/1967

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1967
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre retificação de função constante do Decreto n. 49.034, de 5 de dezembro de 1967

## Texto Completo
DECRETO N. 49.116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1967
 

 Dispõe sôbre
retificação de função constante do Decreto
n. 49.034, de 5 de dezembro de 1967
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Na relação de nomes constantes no Decreto n. 49.03 de 5 de dezembro de 1967, onde se lê:
   

 "Professor Assistente junto à Cadeira de Microbiologia exercida
pelo sr. Percy Sampaio Camargo (Processo CEE 154-67 - Parecer CPRTI 247
de 1967)"
   

 Leia-se.
   

 "Professor Regente junto a Cadeira de Microbiologia exercida pelo sr.
Percy Sampaio Camargo (Processo CEE 154-67 - Parecer CPRTI. 247-67)".
   

**Artigo 2.°** 
 - Êste decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14 de novembro de 1967.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 27 de dezembro de 1967.
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 Antonio Barros de Ulhôa Cintra
   

 Publicado na Casa Civil, aos 27 de dezembro de 1967.
   

 Marcelo A. Monteiro de Oliveira, Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1967/decreto-49116-27.12.1967.html