# Lei nº 8.298, de 16/04/1993

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1993
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª. Deamantina Calisto da Silva" à EEPG (R.Emergência) do Bairro Taquaral, em Novo Horizonte.

## Texto Completo
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 LEI Nº 8.298, DE 16 DE ABRIL DE 1993

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 Dá denominação de "Profª. Deamantina Calisto da Silva" à EEPG (R.Emergência) do Bairro Taquaral, em Novo Horizonte.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Deamantina Calisto da Silva" a Escola Estadual de 1.ª Grau (Rural de Emergência) do Bairro Taquaral, em Novo Horizonte.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrariá em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 1993.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de abril de 1993.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1993/lei-8298-16.04.1993.html