# Lei nº 16.910, de 28/12/2018

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2018
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara o Município de Várzea Paulista "Cidade das Orquídeas"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

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 (Projeto de lei nº 330, de 2017, do Deputado Junior Aprillanti - PSB)

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 Declara o Município de Várzea Paulista "Cidade das Orquídeas"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 É declarado o Município de Várzea Paulista “Cidade das Orquídeas”.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2018
   

 MÁRCIO FRANÇA
   

 Marco Aurelio Ubiali
   

 Secretário de Turismo
   

 José Aldo Rebelo Figueiredo
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de dezembro de 2018

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16910-28.12.2018.html