# Decreto nº 41.465, de 19/12/1996

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais

## Texto Completo
DECRETO N. 41.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
 
  

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 MÁRIO COVAS,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista do disposto no artigo
16 do Decreto-Lei n.° 62. de 15 de maio de 1969,
   

  

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$
220.500.00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais) às
instituições assistenciais, adiante discriminadas:
 
  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá à conta do Código
35.05.001.15.081.0486.2.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.3.4.5.0.43.93 subvenções sociais - outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 1996
   

 MÁRIO COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária da Criança, Família
   

 e Bem-Estar Social
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 19 de dezembro de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1996/decreto-41465-19.12.1996.html