# Decreto de 02/12/1969

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1969
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 1969
 
  

  

 Dispõe
sôbre concessão de auxílios e
subvenções a instituições assistenciais que
especifica.
 
  

  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, e à
vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções, no campo de sua exclusiva competência,
   

 Decreta:
   

 Artigo 1.º
 
 - Ficam
concedidos auxílios e subvenções, no montante de
NCr$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil cruzeiros novos),
às seguintes instituições assistenciais:
   

  

  

  

  

  

  

  

  

 Artigo 2.º
 
 - A despesa com
a execução do disposto nêste Decreto correrão a
conta do Código Local 101, Categoria Econômica 3.2.9.5. do
orçamento do corrente exercício.
   

 Artigo 3.º
 
 - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de dezembro de 1969
   

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
   

 José Henrique Turner, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Casa Civil, aos 2 de dezembro de 1969.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1969/decreto-0A-02.12.1969.html