# Lei nº 4.926, de 19/12/1985

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1985
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dona Alice Cury Pachá" ao Centro Social Urbano de Catanduva, em Catanduva.

## Texto Completo
LEI N. 4.926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
   

 Dá a denominação de "Dona Alice Cury Pachá" ao Centro Social Urbano de Catanduva, em Catanduva
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislariva decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Dona Alice Cury Pachá" o Centro Social Urbano de Catanduva, em Catanduva.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 1985.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Sérgio Barbour
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Esportes e Turismo
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de dezembro de 1985.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1985/lei-4926-19.12.1985.html