# Lei nº 1.503, de 19/12/1977

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo", na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 1.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977
 

 Declara de utilidade pública a SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo, com sede na Capital
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública
a SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo, com sede
na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel 
   

 Secretário da Justiça
   

 Max Fetter 
   

 Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de dezembro de 1977.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1977/lei-1503-19.12.1977.html