# Lei nº 5.930, de 26/10/1960

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1960
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "OVÍDIO DE SOUZA DIAS" AO ATUAL GRUPO ESCOLAR DE ALTAIR.

## Texto Completo
LEI N. 5.930, DE 26 DE OUTUBRO DE 1960
 

 Dá denominação a Grupo Escolar
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a denominar-se "Grupo Escolar Ovídio de Souza Dias" o atual grupo escolar do município de Altair.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disoosições em contrário. 
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 26 de outubro de 1960. 
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Luciano Vasconcellos de Carvalho
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios Govêrno aos 27 de outubro de 1960.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5930-26.10.1960.html