# Resolução da Alesp nº 309, de 30/12/1958

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Aprova o Dec. n° 29.856, de 8 de outubro de 1957, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) de que trata o Proc. n° TC. 16.465, do Tribunal de Contas do Estado.

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958

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 Aprova o Dec. n° 29.856, de 8 de outubro de 1957, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) de que trata o Proc. n° TC. 16.465, do Tribunal de Contas do Estado.

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
   

**Artigo 1° -** 
 Fica aprovado o
 , que dispõe sobre abertura de crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros), de que trata o Processo n° TC - 16.465, de 1957 do Tribunal de Contas do Estado.
   

**Artigo 2° -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1958.
   

**a)** 
 Ruy de Almeida Barbosa, Presidente
   

**a)** 
 Ferreira Keffer, 1° Secretário
   

**a)** 
 Márcio Porto, 2° Secretário

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1958/resolucao.alesp-309-30.12.1958.html