# Lei nº 4.064, de 06/06/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Profª Maria Helena Colonia" à EEPG do Parque das Américas, em Mauá.

## Texto Completo
LEI N. 4.064, DE 6 DE JUNHO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof.ª Maria Helena Colonia " a
1.ª Escola Estadual de 1.º Grau do Parque das
Américas, em Mauá
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Helena Colonia" à 1.ª Escola Estadual de 1.º Grau do Parque
das Américas, em Mauá.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Paulo Renato Costa Souza
   

 Secretário da Educação
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de junho de 1984.
 

 LEI N. 4.064, DE 6 DE JUNHO DE 1984
 

 Dá a
denominação de "Prof.ª Maria Elena Colonia" à
Escola Estadual de 1.º Grau do Parque das Américas, em
Mauá
 

 Retificação
 

  
 

 Artigo 1.º - na 1.ª linha
   

 Onde se lê:
   

 "...denominar-se "Prof.ª Maria Helena Colonia" à..."
   

 Leia-se:
   

 "...denominar-se "Prof.ª Maria Elena Colonia" à..."
 

 LEI N. 4.064, DE 6 DE JUNHO DE 1984
 

 Da a denominação de
"Prof.ª Maria Elena Colonia" a 1.º Escola Estadual de 1.º Grau
do Parque das Américas, em Mauá
 

 Retificação do D.O. de 16-6-84 
 

 Artigo 1.º - na 1.ª linha
   

 Onde se lê:
   

 "...denominar-se "Profa. Maria Helena Colonia" à..."
   

 leia-se:
   

 "...denominar-se "Profa. Maria Elena Colonia" à..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4064-06.06.1984.html