# Lei nº 17.193, de 23/10/2019

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2019
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia Mundial do Rock"

## Texto Completo
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 LEI Nº 17.193, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

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 (Projeto de lei nº 499, de 2018, do Deputado Fernando Cury - PPS)

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 Institui o "Dia Mundial do Rock"

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia Mundial do Rock”, a ser comemorado, anualmente, em 13 de julho.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2019.
   

 JOÃO DORIA
   

 Sergio Henrique Sá Leitão Filho
   

 Secretário da Cultura e Economia Criativa
   

 Antonio Carlos Rizeque Malufe
   

 Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 23 de outubro de 2019.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2019/lei-17193-23.10.2019.html