# Lei nº 6.936, de 16/07/1990

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 LEI Nº 6.936, DE 16 DE JULHO DE 1990

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 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente São João de Jerusalém", com sede em São Caetano do Sul.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Beneficente São João de Jerusalém, com sede em São Caetano do Sul.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
   

 Palácio dos Bandeirantes, 16 de julho de 1990
   

 ORESTES QUÉRCIA
   

 Rubens Approbato Machado
   

 Secretário da Justiça
   

 Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua
   

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social
   

 Alda Marco Antonio
   

 Secretária do Menor
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de julho de 1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-6936-16.07.1990.html