# Lei nº 10.055, de 06/02/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre elevação e concessão de pensões a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que especifica

## Texto Completo
LEI N. 10.055, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1968
 

 Dispõe
sôbre elevação e concessão de pensões
a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que
especifica
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

**Artigo 1.º** 

 -
Passam a ser calculadas na proporção de 70% (setenta per
cento) sôbre o valor da referência numérica "1" (um) da escala de
vencimentos e salários dos servidores públicos estaduais
as pensões concedidas pelo Estado, pelas Leis n. 2.665, de 10 de
março de 1954, 3.160, de 23 de setembro de 1955, 3.717, de 7 de
janeiro de 1957, 5.283, de 15 de janeiro de 1959, 5.590, de 28 de
janeiro de 1960, 6.002, de 30 dezembro de 1960, 6.722, de 10 de janeiro
de 1962, 7.662, de 4 de janeiro de 1963, e 8.279, de 27 de agôsto
de 1964.
 
  

**Artigo 2.º** 

 -
Ficam concedidas pensões mensais, vitalícias e
intransferíveis, na importância equivalente a 70% (setenta
por cento) do valor da referência "1" (um) da escala de
vencimentos e salários dos servidores publicos estaduais, aos
seguintes beneficiários:
 
  

 1. Abigail Silva Pontes ou Roseli Castelho
 
  

 2. Acenção Rodrigues Sanguino
 
  

 3. Adelino Landi Santiago
 
  

 4. Adelina Maroto
 
  

 5. Adelino Simões II ou Adelino Simões Filho
 
  

 6. Ady Gomes Barreira
 
  

 7. Afonso Maximo
 
  

 8. Afonso Tortola
 
  

 9. Agenor Paulino dos Santos
 
  

 10. Alaide Hilário Fioravante
 
  

 11. Albertina dos Santos II
 
  

 12. Alberto Rocha Dourado
 
  

 13. Albina Tamburus ou Albina Carota Tamburus
 
  

 14. Albino Malaquini ou Malaguino
 
  

 15. Alceu Jeronimo da Silva
 
  

 16. Alcides David
 
  

 17. Alecio Turati
 
  

 18. Alexandre Fungaro
 
  

 19. Alfredo Buonacorso ou Alfio Buonaccorso
 
  

 20. Alice Coredato ou Eliche Corredato ou Alice Corredati
 
  

 21. Altino Soares
 
  

 22. Amália Belini
 
  

 23. Amaro Sebastião
 
  

 24. Amelia Estrada Gagliardi
 
  

 25. Amelia Ferreira Lopes
 
  

 26. Américo De Julio
 
  

 27. Américo Lunardi
 
  

 28. Amparo Gonçalves Castro
 
  

 29. Ana Aparecida de Oliveira
 
  

 30. Ana Candida de Jesus Filha
 
  

 31. Ana Maria de Abreu
 
  

 32. Ana Maria de Moura
 
  

 33. Ana Pereira II
 
  

 34. André Kolomar
 
  

 35. Anesia Arruda Minhoto
 
  

 36. Angela Maria Davanço
 
  

 37. Angelina Biason ou Angela Zorzetto ou Angela Zorzetto Biason
 
  

 38. Angelina Mendes de Lima
 
  

 39. Angelo Scavicini
 
  

 40. Angelo Sponchiado
 
  

 41. Angelo Tobaldini
 
  

 42. Anna Gomes Almeida ou Ana Maria de Jesus XI
 
  

 43. Anna Luiza de Moraes Cardoso
 
  

 44. Antonia Martinez
 
  

 45. Antonina Venancio Bisco
 
  

 46. Antonio Bertoli ou Bertolo
 
  

 47. Antonio Bonoto
 
  

 48. Antonio Brito da Silva
 
  

 49. Antonio Camargo II
 
  

 50. Antonio Cardoso VIII
 
  

 51. Antonio Carreira
 
  

 52. Antonio Fange
 
  

 53. Antonio Ferreira dos Santos VII
 
  

 54. Antonio Francisco IV
 
  

 55. Antonio Gaio Filho ou Antonio Galo
 
  

 56. Antonio Garcia Guirão
 
  

 57. Antonio Inforzato
 
  

 58. Antonio Luiz Mariano
 
  

 59. Antonio Machado de Oliveira
 
  

 60. Antonio Manoel de Souza
 
  

 61. Antonio Minto
 
  

 62. Antonio Molan
 
  

 63. Antonio Moreira Filho II
 
  

 64. Antonio Nicolau Campos
 
  

 65. Antonio Pedro Bernardes
 
  

 66. Antonio Quintaes de Castro
 
  

 67. Antonio Salvino Arruda
 
  

 68. Antonio Scavacini
 
  

 69. Antonio Teodoro da Silva
 
  

 70. Antonio Valini
 
  

 71. Aparecida Quercia ou Aparecida Quercia ou Aparecida Quercia Fronzer
 
  

 72. Aparecido Ferreira de Camargo
 
  

 73. Argentina Sicoria ou Argentina Sicorea de Mello
 
  

 74. Arlindo Pereira de Castro
 
  

 75. Armando dos Santos I
 
  

 76. Artibano Murari
 
  

 77. Artur Bertaioli
 
  

 78. Assunta Chiaramonte
 
  

 79. Atilio Bianchi
 
  

 80. Atilio Permagnani ou Bermagnani
 
  

 81. Attylio Andreatto
 
  

 82. Augusto Cavalheiro I
 
  

 83. Augusto de Paulo Trindade
 
  

 84. Augusto Piffer
 
  

 85. Augusto Vanoni
 
  

 86. Avelina Marques Pereira
 
  

 87. Avelino Rodrigues do Prado
 
  

 88. Balbina Rodrigues de Araujo
 
  

 89. Balsanurfa Serafim Pinto
 
  

 90. Bartolomeu Ribeiro da Silva
 
  

 91. Benedita Figueiredo
 
  

 92. Benedita Soares de Oliveira ou Benedita Soares II
 
  

 93. Benedito Antonio
 
  

 94. Benedito Caetano
 
  

 95. Benedito de Camargo V
 
  

 96. Benedito de Castro III
 
  

 97. Benedito Corrêa Campos
 
  

 98. Benedito Guio ou Quio
 
  

 99. Benedito Leitão
 
  

 100. Benedito Lino de Queiroz
 
  

 101. Benedito Mateus dos Santos
 
  

 102. Benedito Murati
 
  

 103. Benedito Pereira da Silva IV
 
  

 104. Benedito Rodrigues VIII ou Benedito Aleixo Rodrigues
 
  

 105. Benedito da Silva XX
 
  

 106. Benedito Techa
 
  

 107. Benedito Teodoro I
 
  

 108. Bento Gonçalves Ramos
 
  

 109. Bernardino Vieira II ou Bernardino Cirilo Vieira
 
  

 110. Bertolino Braz da Silva
 
  

 111. Brocole de Bonetti
 
  

 112. Bruno Nazi
 
  

 113. Caetano Mani
 
  

 114. Candelario Corrêa da Silva
 
  

 115. Candido Ferreira Campanha
 
  

 116. Carlos Bernucci
 
  

 117. Carlos Pires Corrêa
 
  

 118. Carlota Muller
 
  

 119. Carminda Conceição
 
  

 120. Carmem Gardeano Ruiz on Carmem Gardeano
 
  

 121. Carolina Esteves de Carvalho ou Carlota Esteves de Carvalho
 
  

 122. Catarina Russo Carlos ou Catarina Russo II
 
  

 123. Célio Tranquitela
 
  

 124. Celso Fernandes Gorgulho
 
  

 125. Celso Havashi
 
  

 126. Cezar de Oliveira ou Cezar Antunes de Oliveira
 
  

 127. Cezarino Falasco
 
  

 128. Cipriano Ruivo Queiroz
 
  

 129. Constante Cagliari
 
  

 130. Cosmo Dantas Leite
 
  

 131. Cristiano José de Aquino
 
  

 132. Dante Julião
 
  

 133. Deoclides Francisco dos Santos
 
  

 134. Dionisio Rodrigues Rocha
 
  

 135. Diva Minervino
 
  

 136. Dolores Isquerdo Garcia ou Dolores Isquierdo Delgado ou Dolores Esquerdo Moura
 
  

 137. Domingas Baccini
 
  

 138. Domingos Lombardi
 
  

 139. Domingos Alves Ambrosio
 
  

 140. Domingos de Oliveira III ou Bispo Domingos de Oliveira Ripoll
 
  

 141. Durval de Lucca
 
  

 142. Eduardo Crispim
 
  

 143. Eduardo Onezio Gevezier
 
  

 144. Elide Galli Pieretti
 
  

 145. Elvira Polessi ou Elvira Bertelli
 
  

 146. Elvira Vitor
 
  

 147. Elza Silva Cruz
 
  

 148. Ema Urbano Mazzini
 
  

 149. Emilia Destro ou Emilia Barbieri Destro
 
  

 150. Emilia Destro ou Emilia Barbieri Destro
 
  

 151. Emilia Molinari ou Mulinari
 
  

 152. Erasmo Carrascusa Vasco
 
  

 153. Ernesto Fierz
 
  

 154. Ernesto Verga
 
  

 155. Esmeraldina Francisca Alves
 
  

 156. Esther Anderson
 
  

 157. Eugenio Tomé Dias
 
  

 158. Evangelina Nogueira
 
  

 159. Ezequiel Manoel de Oliveira
 
  

 160. Ezidia Negri Gomes
 
  

 161. Felicio Valli
 
  

 162. Felipe Crobelos
 
  

 163. Felisbino Machado
 
  

 164. Felismina de Jesus
 
  

 165. Fidelis Candido da Silva ou Fidelis Antonio da Silva
 
  

 166. Florentina Nicolini
 
  

 167. Florentina Simões de Oliveira ou Florentina Simões
 
  

 168. Florinda Francisco ou Tavella
 
  

 169. Francisca Lemes Cucato
 
  

 170. Francisca Ribeiro Furquim de Campos
 
  

 171. Francisco Bertucci ou Bitucci
 
  

 172. Francisco Fernandes da Silva III
 
  

 173. Francisco Ferreira da Costa
 
  

 174. Francisco Jacó de Camargo ou Francisco Jacób
 
  

 175. Francisco Martani
 
  

 176. Francisco Martini
 
  

 177. Francisco Mateus dos Santos
 
  

 178. Francisco Miami
 
  

 179. Francisco Pereira Veras
 
  

 180. Francisco Ruiz Filho ou Francisco Ruiz Torres Filho
 
  

 181. Francisco Simone
 
  

 182. Geralda Lopes
 
  

 183. Geraldo Butignoni
 
  

 184. Geraldo Ceccere ou Cesari
 
  

 185. Geraldo José Fidelis
 
  

 186. Geraldo Vicente da Silva
 
  

 187. Gertrude da Costa ou Gertrude Ana Leite
 
  

 188. Giacomo Gerolamo
 
  

 189. Gioconda Quini dos Santos
 
  

 190. Guerino Gramarin
 
  

 191. Guido Corradini
 
  

 192. Guilherme Durante
 
  

 193. Gustavo Adolfo Nilsson
 
  

 194. Helena Guedes
 
  

 195. Helena Mazzini
 
  

 196. Hercilio Pequeno Filho
 
  

 197. Herculano Geronimo
 
  

 198. Hermelinda Maria Candida ou Hermelinda Marla Nobrega
 
  

 199. Herminia Zambrette ou
 

 Clementina Trombini ou Clementina Trombini Zambretti
 

  

 200. Herminio Alves Ferreira
 
  

 201. Herminio Andrieta
 
  

 202. Hilario Emer
 
  

 203. Honorio Martins
 
  

 204. Horacio Fortes de Lima
 
  

 205. Hugo Fontaneze
 
  

 206. Ida Sormani Cotta ou Ida Zormani
 
  

 207. Ilírio Modenez
 
  

 208. Inácio Amaral
 
  

 209. Inês Eid
 
  

 210. Inês Righi Viscovini
 
  

 211. Iracema Pedro Gonçalves
 
  

 212. Irene Ambrosini
 
  

 213. Isabel Torres Gomes
 
  

 214. Isidoro Lucca
 
  

 215. Isolina Visini Pinto dos Santos
 
  

 216. Italo Lupi ou Armerindo Luppi
 
  

 217. Ivone Maria Ribeiro
 
  

 218. Izabel Camerini
 
  

 219. Izaura Rafaela da Silva
 
  

 220. Izidio Felix de Souza
 
  

 221. Izolina Celestini
 
  

 222. Jacinto Vargas Pereira
 
  

 223. Jaime Josg de Almeida
 
  

 224. Joana Bueno Ferreira
 
  

 225. Joana Domingas de Moraes
 
  

 226. João de Almeida II ou J. Beraldo II
 
  

 227. João Amaral Pedroso ou João Pedroso do Amaral
 
  

 228. João Batista Bento
 
  

 229. João Batista Prado II
 
  

 230. João Batista Queiroz ou João Vitório Moraes
 
  

 231. João Batista Viana II
 
  

 232. João Bento da Silva II
 
  

 233. João Clarindo dos Santos
 
  

 234. João Duarte Ribeiro Filho ou João Patrício
 
  

 235. João Felipe dos Santos I
 
  

 236. João Feltrin
 
  

 237. João Francato
 
  

 238. João Gabriel do Carmo ou João Gabriel da Costa
 
  

 239. João José Pinto
 
  

 240. João Lino Ferreira
 
  

 241. João Mathias de Camargo
 
  

 242. João Peres de Souza
 
  

 243. João Pinto Tavares
 
  

 244. João Rocha Campos
 
  

 245. João Rodrigues da Silva XII
 
  

 246. João Rojo Soriano ou Suriano
 
  

 247. João Soares
 
  

 248. Joaquim Batista Ferreira
 
  

 249. Joaquim Batista Sales
 
  

 250. Joaquim Marques da Virgem
 
  

 251. Joaquim da Motta
 
  

 252. Joaquim Nogueira V
 
  

 253. Jonas Carlos Duarte
 
  

 254. Jorge Flavio dos Santos
 
  

 255. Jorge Gongalves de Oliveira
 
  

 256. José Alcidio Rueda
 
  

 257. José Antonio da Silva VIII
 
  

 258. José Barreto Silva
 
  

 259. José Benedito Almeida II
 
  

 260. José Benedito Mercial ou Merchar
 
  

 261. José Bonifácio de Miranda Filho
 
  

 262. José Candido Ferreira III
 
  

 263. José Chopps
 
  

 264. José Cirino da Silva
 
  

 265. José Damaceno Pereira
 
  

 266. José Estevam da Silva
 
  

 267. José Fernandes dos Santos III
 
  

 268. José Ferreira Rosa ou Pereira
 
  

 269. José Joaquim de Moraes
 
  

 270. José Marcelino da Silva I
 
  

 271. José Maria Camargo
 
  

 272. José Mattos V ou José de Mattos Ferreira
 
  

 273. José Mendassoli
 
  

 274. José Montes Mendes
 
  

 275. José de Oliveira XXXVI
 
  

 276. José Perbelini
 
  

 277. José Planta
 
  

 278. José Porfirio Neto ou José Benedito da Silva IV
 
  

 279. José Robin
 
  

 280. José Sanches IV
 
  

 281. José Torres I
 
  

 282. José Vaz de Oliveira I ou Aparecido Nunes
 
  

 283. José de Lima
 
  

 284. Josefina Beloni ou Beilão
 
  

 285. Joséfina Sertorio Caseli ou Josefina Caseli
 
  

 286. Joubert de Menezes
 
  

 287. Jovita Ana Silva ou Jovita Ana de Jesus
 
  

 288. Judith Dominichelli
 
  

 289. Julia Provincial ou Julieta Provencial
 
  

 290. Julia Saita ou Ana Saite
 
  

 291. Julieta Ribeiro ou Julieta P. Ribeiro Carascoze Vás
 
  

 292. Julio Gongalves Avante
 
  

 293. Julio Ricardo Camargo
 
  

 294. Juvenal Antonio da Silva
 
  

 295. Laurinda Abate da Silva
 
  

 296. Lazara Maria de Toledo
 
  

 297. Lazaro Albino Gil
 
  

 298. Lazaro Augusto Chaves
 
  

 299. Lazaro Mengue ou Manges
 
  

 300. Lazaro Tavares
 
  

 301. Lelita Rupulo ou Izabel Laureano ou Isabel Lauriano Gonçalves ou Isabel Lauriano Lopes
 
  

 302. Leoncio Pulcinelli
 
  

 303. Leonides Reis ou Leonildo Fruto dos Reis
 
  

 304. Leonor Vendite
 
  

 305. Lourenço Flozi
 
  

 306. Lucia Barsottini ou Barsotini
 
  

 307. Luciana Gomes Ricco
 
  

 308. Lucilia Maria de Jesus
 
  

 309. Luiz Galafassi
 
  

 310. Luiz Defane
 
  

 311. Luiz Gasparoto
 
  

 312. Luiz Pignotti
 
  

 313. Luiz Spresson
 
  

 314. Luiza Antonieta
 
  

 315. Luiza Osela ou Ucella
 
  

 316. Luiza Marostica Ometto
 
  

 317. Luizette Di Muzzio
 
  

 318. Luiza Orão
 
  

 319. Madalena Carneiro
 
  

 320. Madalena Reis ou Madalena Nunes Reis
 
  

 321. Mafalda Dispati Bueno
 
  

 322. Malvina Paduam Laim
 
  

 323. Manoel Bonifacio Dias
 
  

 324. Manoel Brasilino da Rocha
 
  

 325. Manoel Chaves
 
  

 326. Manoel Hortelã
 
  

 327. Manoel Martins IV
 
  

 328. Manoel Sabino II
 
  

 329. Manoel Sanches ou Manoel Antonio Sanches Moreno
 
  

 330. Manoel Vila
 
  

 331. Marciano Teodoro
 
  

 332. Marcionila Rosa de Oliveira
 
  

 333. Marfisa Chicone
 
  

 334. Maria Alves Custodio
 
  

 335. Maria Angela Bonaldi
 
  

 336. Maria Aparecida Silva XII
 
  

 337. Maria Augusta Pimentel
 
  

 338. Maria Candida do Prado
 
  

 339. Maria Conceição XXIV
 
  

 340. Maria Elisa Batista II
 
  

 341. Maria Francisca do Rosário
 
  

 342. Maria Gonçalves de Castro
 
  

 343. Maria Joaquina do Espirito Santo
 
  

 344. Maria José Cardoso II
 
  

 345. Maria José Delfina ou Delfino
 
  

 346. Maria José de Jesus Costa
 
  

 347. Maria José Priante Miranda
 
  

 348. Maria Julia Gonçalo ou Maria Julia II ou Maria Julia Silva
 
  

 349. Maria Julia de Jesus IV
 
  

 350. Maria Lima de Souza
 
  

 351. Maria de Lourdes Barsaglia
 
  

 352. Maria de Lourdes Paula
 
  

 353. Maria Luiza Avelino
 
  

 354. Maria Luiza Mendes
 
  

 355. Maria Luiza da Silva III
 
  

 356. Maria Luiza Trentin
 
  

 357. Maria Marian ou Malan
 
  

 358. Maria de Moraes II
 
  

 359. Maria Norberto de Andrade
 
  

 360. Maria do Patrocínio Rodrigues
 
  

 361. Maria Pino ou Maria Frias Pino
 
  

 362. Maria Piovesan Nonato ou Maria Nonato
 
  

 363. Maria Pomaro
 
  

 364. Maria Rita de Jesus XVI
 
  

 365. Maria Rita de Mendonça
 
  

 366. Maria Rodrigues Viana
 
  

 367. Maria Rosa Tonelli de Souza
 
  

 368. Maria Rosalia Brandini ou Rosalia chablatura Brandini
 
  

 369. Maria dos Santos Soares
 
  

 370. Maria Teotonilia Silva Abreu
 
  

 371. Maria Vita
 
  

 372. Mario Ajalo
 
  

 373. Mario Bassaglia
 
  

 374. Mario Herrero Fernandes ou Mario Herrero Gomes
 
  

 375. Matias Pedro da Costa
 
  

 376. Matilde Dias
 
  

 377. Myriam Alves Ferreira ou Maria Alves Ferreira
 
  

 378. Natal Candido
 
  

 379. Natalina Brigo Cipriano
 
  

 380. Nelson Piva
 
  

 381. Niceia Pacanhela de Oliveira
 
  

 382. Nicola Zito
 
  

 383. Nicolau Agostinho
 
  

 384. Nilson de Luca
 
  

 385. Noemia Maria de Jesus II
 
  

 386. Norberto Monteiro dos Santos
 
  

 387. Odila Gessy Miglioli
 
  

 388. Ofelia Gorga
 
  

 389. Olimpio Candido Rodrigues
 
  

 390. Olindina Maria da Conceição
 
  

 391. Olivia Maria de Jesus
 
  

 392. Olivia Zambelli
 
  

 393. Onofre Bevilacqua
 
  

 394. Onofre Mendonça de Faria
 
  

 395. Onorla de Oliveira Soares
 
  

 396. Oraile Malavazi ou Uraide Malavazzi Hartmann
 
  

 397. Orlando Paschoal Longo
 
  

 398. Orlando Poleti
 
  

 399. Oscar Muller
 
  

 400. Oswaldo Lupia ou Osvaldo Francisco Lupia
 
  

 401. Otaviano Pinto da Silva
 
  

 402. Otavio Batistelli
 
  

 403. Otavio Pavão
 
  

 404. Otilia Tereza de Lima
 
  

 405. Palmira Augusto
 
  

 406. Palmira Bedin
 
  

 407. Palmiro Fantini
 
  

 408. Paulino Moratto
 
  

 409. Pedro Caputo
 
  

 410. Pedro Duvirge
 
  

 411. Pedro Felix
 
  

 412. Pedro Ferreira Chaves
 
  

 413. Pedro Murtelato
 
  

 414. Pedro Modenes ou Modena
 
  

 415. Pedro Teodoro da Silva I
 
  

 416. Prestestato Augusto Ribeiro
 
  

 417. Raimundo Dias ou Pereira
 
  

 418. Regina Pregnolato Sanches ou Regina Pregnolato
 
  

 419. Reinaldo Soffner
 
  

 420. Reguinerio Vito
 
  

 421. Rita Candida de Jesus I
 
  

 422. Rita Silva da Costa ou Rita Rodrigues da Silva
 
  

 423. Rita Virginia da Conceição
 
  

 424. Roque Nache
 
  

 425. Rosa Amabile Betini
 
  

 426. Rosa Barra
 
  

 427. Rosa Bortoleto Pares
 
  

 428. Rosa Frangoso Genoves
 
  

 429. Rosa Ponchini
 
  

 430. Rubens dos Santos III
 
  

 431. Ruth Gonçalves Xavier
 
  

 432. Salvador de Oliveira Dorta
 
  

 433. Santo Belardo
 
  

 434. Saulo cie Oliveira
 
  

 435. Sebastiana Candida da Silva I
 
  

 436. Sebastião Alves Carneiro
 
  

 437. Sebastião Alves Ferreira ou Sebastião de Jesus I
 
  

 438. Sebastião Bronzelli ou Sebastião Bronzer
 
  

 439. Sebastião Chereguini
 
  

 440. Sebastião Presciliano Mendes
 
  

 441. Sebastião Quirino I
 
  

 442. Sebastião Ribeiro II
 
  

 443. Sebastião Romualdo ou Romão dos Santos
 
  

 444. Sebastião Teodoro da Silva I
 
  

 445. Sebastião Vicente
 
  

 446. Segundo Piria ou Pirias
 
  

 447. Serafim da Lapa
 
  

 448. Sergio Antonio da Silva
 
  

 449. Silvia Giovani
 
  

 450. Silvina Pacheco Tonati
 
  

 451. Silvio ou Cyro Zanichelli
 
  

 452. Sinesio Baratelia
 
  

 453. Teresa Balbina
 
  

 454. Teresa Barbosa ou Terezinha Barbosa I
 
  

 455. Tertuliana Mendes
 
  

 456. Tetuia Hayashi ou Tetsuya Hayashi
 
  

 457. Turibio Coronado
 
  

 458. Ulisses Montemor
 
  

 459. Valdomiro Casanova ou Waldomiro Veiga Casanova
 
  

 460. Valter Duzzi
 
  

 461. Vanildo Luiz de Lima Ruas
 
  

 462. Veneranda Rosa
 
  

 463. Verônica Sbrissa Tretel
 
  

 464. Vicente Gorastiere Neto
 
  

 465. Vicentina Ibras
 
  

 466. Virgínia Bertolli
 
  

 467. Virgínia da Costa
 
  

 468. Vitalina Correa
 
  

 469. Vitório Ferrari I
 
  

 470. Vitório Finato
 
  

 471. Vitorini Gios
 
  

 472. Waldemar José da Silva
 
  

 473. Waldomiro Gomes
 
  

 474. Wenceslau Teixeira
 
  

 475. Wilson Pinto Bandeira
 
  

 475. Yolanda Abronde ou Ablonde ou Iolanda Ablonde Pereira
 
  

 477. Yolanda Piedade ou Diolanda da Conceição ou Aurinda Piedade
 
  

 478. Zoraide Morris da Silva
 
  

 479. Zulmira Cândida de Jesus
 
  

 480. Zulmira Luiza ou Zulmira Luiz Napolitano
 
  

 481. Adelia Piza Gianetti
 
  

 482. Adelia Rinco Chiarato
 
  

 483. Adolfo A-geu Ramos
 
  

 484. Agostinho Barretos Hermes
 
  

 485. Alberto Regogna
 
  

 486. Alberto de Souza
 
  

 487. Albino Polli
 
  

 488. Alcebiades Pereira Teixeira
 
  

 489. Alcina Martins
 
  

 490. Alcino de Oliveira
 
  

 491. Alexandre Pazin
 
  

 492. Alfa Rosa de Oliveira
 
  

 493. Alfredo Guedes Castro Filho
 
  

 494. Alfredo Paglione
 
  

 495. Alice Piola
 
  

 496. Alvaro Botelho
 
  

 497. Alzira Duzin
 
  

 498. Alzira do Nascimento
 
  

 499. Alzira Valin
 
  

 500. Amabile Jandote
 
  

 501. Ana Franca (II)
 
  

 502. Ana Geralda de Jesus
 
  

 503. Ana de Oliveira (II)
 
  

 504. Ana Otavia Cândida de Oliveira
 
  

 505. Ana Sampaio de Lima
 
  

 506. Ana Silveira de Camargo
 
  

 507 Angelina Ferrari Scattolini ou Leonora Ferrari
 
  

 508. Angelina Nunes Nicolielo ou Angelina Fagundes
 
  

 509. Angelo Marassi ou Maraci ou Marasse
 
  

 510. Annita Affonso ou Anita Afonso dos Santos
 
  

 511. Antonia Mussi
 
  

 512. Antonio Adão (III)
 
  

 513. Antonio Bassi (II)
 
  

 514. Antonio Batista de Lima
 
  

 515. Antonio Cella
 
  

 516. Antonio Gois
 
  

 517. Antonio Gradin
 
  

 518. Antonio Hartung
 
  

 519. Antonio Lodi
 
  

 520. Antonio Luiz das Neves
 
  

 521. Antonio Osorio da Silva
 
  

 522. Antonio da Silva (XI)
 
  

 523. Antonio Teofilo de Oliveira
 
  

 524. Aparecida Borges
 
  

 525. Aparecida Mariana de Oliveira
 
  

 526. Agostinho Braga
 
  

 527. Aristides Oliveira dos Santos
 
  

 528. Armando Calçavara
 
  

 529. Azela Spirandelli Goulart
 
  

 530. Barnabe Matheus ou Barnabé Mateus dos Santos
 
  

 531. Belmiro Ferreira ou Belmiro Ferreira dos Santos
 
  

 532. Benedita Candida Pereira ou Benedita Candida Dias
 
  

 533. Benedita Maria de Jesus (XXIII)
 
  

 534. Benedito Antonio de Oliveira (IV) ou Benedito Camarada
 
  

 535. Benedito Luiz Baságlia
 
  

 536. Benedito Nunes (III)
 
  

 537. Benedito Sebastião Pinto
 
  

 538. Benedito Silva Filho
 
  

 539. Benedito Ventura Miranda
 
  

 540. Benedito Vicente Manoel de Almeida
 
  

 541. Bernardino Paulo Gonçalves
 
  

 542. Brisabela Melo Pedroso
 
  

 543. Caetana Barbosa Aguiar
 
  

 544. Camila Nardi
 
  

 545. Cândido Francisco Geraldo
 
  

 546. Cecilia Portilio
 
  

 547. Cesarina Bocato Belentani
 
  

 548. Christina de Abreu ou Christina Dell'Acqua
 
  

 549. Clara de Moraes ou Eulalia de Moraes
 
  

 550. Clelia Zaccharias
 
  

 551. Conceigao Perrone
 
  

 552. Dejanira de Moraes
 
  

 553. Deolindo Ferreira Dias ou Diolino Ferreira de Lacerda
 
  

 554. Domiciano Rodrigues da Silva
 
  

 555. Domingas de Mane ou Domingas Cordeiro
 
  

 556. Domingos Gongalves de Souza
 
  

 557. Domingos Valdo
 
  

 558. Dorama Barbosa de Freitas
 
  

 559. Edavina Maria de Jesus ou Ludovlna Maria de Jesus
 
  

 560. Eduardo Quintana
 
  

 561. Elisa Bertoncini ou Elisia Sicheroli Bertoncini
 
  

 562. Eliza Bena
 
  

 563. Elpidio Ferreira
 
  

 564. Elpidio Teles ou Elpidio Teles Proença
 
  

 565. Elvira Moura ou Cortesi
 
  

 566. Emilia Massani ou Emilia Massani Miglyorlnl
 
  

 567. Etelvina Inacio de Brieda
 
  

 568. Etelvina do Rosario
 
  

 569. Felipe Morante
 
  

 570. Ferdinando Moscatelli
 
  

 571. Fermino Tavares dos Santos
 
  

 572. Flávio Ventura
 
  

 573. Francisco Jassi
 
  

 574. Francisco Pacheco Lopes
 
  

 575. Francisco Pagani
 
  

 576. Georja Vicência de Macedo
 
  

 577. Geralda Polonia Nunes ou Geralda Polonia Orsini
 
  

 578. Giuseppe Zappaterra
 
  

 579. Guilhermina Maria da Conceição
 
  

 580. Gregorio Jacob de Camargo
 
  

 581. Helena dos Santos (II)
 
  

 582. Henrique dos Santos (II)
 
  

 583. Hermenegildo Zonaro ou Gildo Zonaro
 
  

 584. Honono Adriano
 
  

 585. Honorio Paulo Guimarães
 
  

 586. Horácio Cardoso de Oliveira
 
  

 587. Humberto Chierigatti
 
  

 588. Ines Amadei Agostinho
 
  

 589. Isabel Marques
 
  

 590. Isaltina Martins
 
  

 591. Ivo Teston ou Ivo Teixeira
 
  

 592. Jacob Schimidt
 
  

 593. Joana Catadori Novo
 
  

 594. João Alberto (II)
 
  

 595. João Batista Pereira (V)
 
  

 596. João Farina
 
  

 597. João Fernandes de Jesus
 
  

 598. João Goes (II)
 
  

 599. João Luiz dos Reis
 
  

 600. João Moraes Soares
 
  

 601. João Nascimento de Castro
 
  

 602. João Rocioli
 
  

 603. João dos Santos Lima
 
  

 604. Joaquim Eufrosino da Silva
 
  

 605. Joaquim José Benedito
 
  

 606. Joaquim Marciano de Almeida
 
  

 607. Joaquim Rodrigues (VI)
 
  

 608. Jorge Kerche do Amaral
 
  

 609. José Alfredo Garcia
 
  

 610. José Amancio Pinto
 
  

 611. José Aparecido de Oliveira (IV
 
  

 612. José Aparecido de Souza |I)
 
  

 613. José Augusto Marques (II)
 
  

 614. José Baltazar
 
  

 615. José Batista (I)
 
  

 616. José Daniel (III)
 
  

 617. José Domingos Maciel
 
  

 618. José Duarte
 
  

 619. José Evangelista Noia
 
  

 620. José Ferreira Pinto ou José Pinto Ferreira (I)
 
  

 621. José Horacio Alves
 
  

 622. José Maria de Oliveira
 
  

 623. José Pereira Borges
 
  

 624. José Tognioli Filho
 
  

 625. José Vegas
 
  

 626. José Carlos de Moura
 
  

 627. Josefina Francisca de Oliveira
 
  

 628. Jovino Ramos
 
  

 629. Julia Krahenbuhl
 
  

 630. Julia Moresi
 
  

 631. Lamberto Cesarini V.
 
  

 632. Laudelino Gomes de Souza
 
  

 633. Laurinda Brizzola ou Laurinda Feireira de Proença
 
  

 634. Lazaro Barbosa da Silva
 
  

 635. Lazaro Carriero
 
  

 636. Lazaro Corrêa
 
  

 637. Lazaro Rodrigues da Silva (I)
 
  

 638. Liodoro Saturnino
 
  

 639. Lucas de Oliveira ou Homero Luces de Oliveira
 
  

 640. Lucia Passador ou Josepha Nunciata Nincoti
 
  

 641. Luiz Beraldo
 
  

 642. Luiza Marchi
 
  

 643. Luiza Muzza
 
  

 644. Luiza Polo Gilberti
 
  

 645. Luiza Teston
 
  

 646. Madalena de Oliveira Soares
 
  

 647. Manoel Cruz (III)
 
  

 648. Manoel Garcia (IV)
 
  

 649. Manoel Pereira do Amaral
 
  

 650. Marcilia Carbonari
 
  

 651. Marcilio Inacio ou Marcionilio Inácio
 
  

 652. Maria Antonia de Jesus (III)
 
  

 653. Maria Bronharota Bordi ou Maria Bordi
 
  

 654. Maria Claudina do Nascimento
 
  

 655. Maria da Gloria Franciosi
 
  

 656. Maria da Gloria Schimidt
 
  

 657. Maria Joaquina de Oliveira
 
  

 658. Maria Leandro
 
  

 659. Maria de Lourdes Loredo
 
  

 660. Maria Martins Cano ou Maria Martins Castro
 
  

 661. Maria Martins Salgado
 
  

 662. Maria Nunes de Oliveira ou Maria de Oliveira (XXI)
 
  

 663. Maria Paratelli
 
  

 664 Maria Salarolli Vecchiatti
 
  

 665. Maria Vegas ou Maria dos Remedios Coca Vegas ou Maria dos
 

 Remedios Coca
 
  

 666. Mario Francisco de Lima
 
  

 667. Mario Sfaciotti
 
  

 668. Marta Calil
 
  

 669. Minervina Maria de Jesus (I)
 
  

 670. Nair Nicola
 
  

 671. Natal de Moura
 
  

 672. Nelson Nunes
 
  

 673. Nicolau Morelli Filho
 
  

 674. Nicolau Vetutin
 
  

 675. Nissin Júlio Alcalai
 
  

 676. Noemia Amaral Paes
 
  

 677. Odete Mendonça Achcar
 
  

 678. Olga Massão ou Olga Monsson da Silva ou Olga Masson
 
  

 679. Olga Zucoloto
 
  

 680. Olivia Ionta Turati ou Lydia Ionta
 
  

 681. Orestes Ravagnani
 
  

 682. Orlando Norberto Paixão
 
  

 683. Oscar Colleoni
 
  

 684. Otaviano Borges dos Reia
 
  

 685. Palamides Fontana
 
  

 686. Palmira Maria de Jesus
 
  

 687. Paulina Soares de Lima
 
  

 688. Paulo Antonio do Amaral
 
  

 689. Paulo José de Aguiar ou Paulino José
 
  

 690. Paschoal Delorte
 
  

 691. Patrocinia Alves Dias Soares
 
  

 692. Pedrilha Lopes de Oliveira
 
  

 693. Pedro Bêe
 
  

 694. Pedro Lourenço
 
  

 695. Pedro Piantavinha
 
  

 696. Porfiria Maria de Jesus (II)
 
  

 697. Quitéria Verdichio ou Volanete Quitéria
 
  

 698. Rafaela Pucci
 
  

 699. Raimundo Florentino de Souza
 
  

 700. Raimundo Marion
 
  

 701. Ralfo Vieira de Andrade
 
  

 702. Rita Margarida da Silva (I) | - |
 
  

 703. Roque Barruco
 
  

 704. Rosa Soate ou Rosa Attoati
 
  

 705. Rosa Sanches Inocencio
 
  

 706. Ruth Gonçalves
 
  

 707. Salustiano Jacintho de Lima
 
  

 708. Salvador Romão Cordeiro
 
  

 709. Santo Campião
 
  

 710. Saturnino Cardoso da Silva
 
  

 711. Sebastiana Adelino
 
  

 712. Sebastião Cabral Janeiro
 
  

 713. Sebastião Ferreira (IX)
 
  

 714. Sebastião Silverio dos Santos
 
  

 715. Sebastião Sobral
 
  

 716. Sylvio Mantovani
 
  

 717. Teodoro Lepegue
 
  

 718. Tereza Babolin Gonçalves (I)
 
  

 719. Tereza Pavani
 
  

 720. Tereza Romano Pinheiro
 
  

 721. Vicente Stanganelli
 
  

 722. Veronica Dardoça Lopes
 
  

 723. Vitalina Rossi
 
  

 724. Vitor Afonso Rua
 
  

 725. Vitoria Murda Pignata
 
  

 726. Zulena Stefano
 
  

**Artigo 3.º** 

 -
As pensões concedidas por esta lei só terão o seu
pagamento suspenso se os beneficiários forem reinternados,
entendendo-se por reinternação a volta dos pacientes a um
sanatório de lepra por reativação da
moléstia ou por condições sociais.
 
  

**Artigo 4.º** 

 -
Para atender à despesa decorrente da presente lei, fica o Poder
Executivo autorizado a abrir na Secretaria da Fazenda, à
Administração Geral do Estado, um crédito de NCrS
1.100.000,00 (um milhão e cem mil cruzeiros novos), suplementar
à dotação própria do orçamento.
 
  

**Parágrafo único** 

 -
O valor do crédito, referido nêste artigo, será coberta
com o produto de operações de crédito que a
Secretaria da Fazenda fica autorizada a realizar, nos têrmos da
legislação em vigor.
 
  

**Artigo 5.º** 

 -
Esta lei entrará em vigor ne data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de
janeiro de 1968.
 
  

**Artigo 6.º** 

 - Revogam-se as disposições em contrário. 
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 1968.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Walter Sidnei Pereira Leser
 
  

 Luis Arrôbas Martins
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico Legislativa, aos 6 de fevereiro de 1968.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto
   

  

 LEI N. 10.055, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1968
 

 Dispõe
sôbre elevação e concessão de pensões
a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que
especifica.
 

 Retificação
 
  

 Artigo 2.º - .............................
 
  

 Onde se lê:
 
  

 25 - Amalia Ferreira Lopes
 
  

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 25 - Amelia Ferreira Lopes
 
  

 Onde se lê:
 
  

 71 - Aparecida Quercia ou Aparecida Quercia ou Aparecida Quercia Fronzer
 
  

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 71 - Aparecida Guercia ou Aparecida Quercia ou Aparecida Quercia Bronzer
 
  

 Onde se lê:
 
  

 138 - Domingos Lombardi
 
  

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 138 - Domingas Lombardi
 
  

 Onde se lê:
 
  

 149 - Emilia Destro ou Emilia Barbieri Destro
 
  

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 149 - Emilia Antonia Teodora
 
  

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 251 - Joaquim da Motta
 
  

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 251 - Joaquim da Matta
 
  

 Onde se lê:
 
  

 396 - Oraile Malavazi ou Uraide Malavazzi Hartmann
 
  

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 396 - Oraide Malavazi ou Uraide Malavazzi Hartmann
 
  

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 413 - Pedro Murtelato
 
  

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 413 - Pedro Martelato
 
  

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 414 - Pedro Modenes ou Modena
 
  

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 414 - Pedro Modenez ou Modena
 
  

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 464 - Vicente Gorastieri Neto
 
  

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 464 - Vicente Forastieri Neto
 
  

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 667 - Etelvina Inácio de Brieda
 
  

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 667 - Etelvina Inácio de Brisda
 
  

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 629 - Julia Krahenbuhl
 
  

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 629 - Julia Krahenbuhl Cortinovi
 
  

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 639 - Lucas de Oliveira ou Homero Luces de Oliveira
 
  

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 639 - Lucas de Oliveira ou Homero Lucas de Oliveira
 
  

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 697 - Vitéria Verdichio ou Volante Quitéria
 
  

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 697 - Quitéria Verdichio ou Volante Quitéria

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10055-06.02.1968.html