# Lei nº 16.575, de 22/11/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera a Lei nº 10.823, de 22 de junho de 2001, que institui o "Dia do Músico Evangélico"

## Texto Completo
# 
 LEI Nº 16.575, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

## 

### 
 Altera a Lei nº 10.823, de 22 de junho de 2001, que institui o "Dia do Músico Evangélico"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º** 
 - A ementa e o artigo 1° da Lei n° 10.823, de 22 de junho de 2001, passam a vigorar com a seguinte redação:
   

 Institui o “Dia do Músico e do Cantor Evangélicos” (NR) 
   

 Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Músico e do Cantor Evangélicos”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho. (NR)
   

**Artigo 2º** 
 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 2017
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 José Luiz de França Penna
   

 Secretário da Cultura
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 22 de novembro de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16575-22.11.2017.html