# Decreto nº 58.524, de 06/11/2012

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2012
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a outorga da Medalha "João Pedro Cardoso"

## Texto Completo
DECRETO
Nº 58.524, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
 
  

  

 Dispõe
sobre a outorga da Medalha "João Pedro Cardoso"
 
  

  

 GERALDO ALCKMIN,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, a vista da proposta formulada
pela Secretaria do Meio Ambiente e diante da
manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e
Mérito,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica outorgada a Medalha "João Pedro Cardoso",
instituída pelo Decreto nº 46.817, de 10 de junho
de 2002, às seguintes personalidades que se destacaram na
contribuição, de maneira relevante, para a
educação, preservação e
recuperação ambiental do Estado de São
Paulo, tornando-se merecedoras de especial destaque:
 
  

 I -
 
 ANTONIO HERMAN
DE VASCONCELLOS E BENJAMIN;
 
  

 II -
 
 AZIZ NACIB
AB'SABER (IN MEMORIAM);
 
  

 III -
 
 CARLOS ALBERTO
CERQUEIRA LEMOS;
 
  

 IV -
 
 ENÉAS SALATI;
 
  

 V -
 
 GERMANO SEARA
FILHO;
 
  

 VI -
 
 LUIZ CARLOS
TURELLA;
 
  

 VII -
 
 PAULO EGYDIO
MARTINS.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 6 de novembro de 2012
 
  

 GERALDO ALCKMIN
 
  

 Bruno Covas
 
  

 Secretário do
Meio Ambiente
 
  

 Sidney Estanislau Beraldo
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 6 de novembro de 2012.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58524-06.11.2012.html