# Lei nº 9.344, de 14/03/1996

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1996
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá  denominação de "Prof.ª Jorgina de Alencar Lima" à EEPG(A) de Tarabaí, em Tarabaí.

## Texto Completo
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 LEI Nº 9.344, DE 14 DE MARÇO DE 1996

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 Dá denominação de "Prof.ª Jorgina de Alencar Lima" à EEPG(A) de Tarabaí, em Tarabaí.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Passa a denominar-se "Prof.ª Jorgina de Alencar Lima" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) de Tarabai, em Tarabaí.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 1996.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Hubert Alquéres
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de março de 1996.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1996/lei-9344-14.03.1996.html