# Lei nº 2.076, de 23/08/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "João Martins" à EEPG do Jardim Júlia, em Embu.

## Texto Completo
LEI N. 2.076, DE 23 DE AGOSTO DE 1979
 
  

  

 Dá a denominação de «João Martins» à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim
 

 Júlia, em Embu
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

 Artigo 1.º -
 

 Passa a denominar-se «João Martins» a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Júlia, em Embu.
 
  

 Artigo 2.º
 

 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 1979.
   

 PAULO SALIM MALUF
 
  

 Luiz Ferreira Martins
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de agosto de
 

 1979.
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-2076-23.08.1979.html