# Lei nº 7.457, de 26/07/1991

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duartina.

## Texto Completo
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 LEI Nº 7.457, DE 26 DE JULHO DE 1991

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 (Projeto de lei n. 11/90, do deputado Osvaldo Sbeghen)

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 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duartina.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 É incluída no calendário turístico do Estado, a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião" realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duartina.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de julho de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais
   

 Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de julho de 1991.
 

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 (Projeto de lei n. 11/90, do Deputado Oswaldo Sbeghen)
 

 Inclui evento no calendário turístico do Estado
 

 Retificação
   

 Leia-se como segue e não como foi publicado
   

 Valdemar Corauci Sobrinho
   

 Secretário de Esportes e Turismo

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7457-26.07.1991.html