# Lei nº 4.868, de 05/09/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "DR. HORTÊNCIO PEREIRA DA SILVA" AO POSTO DE PUERICULTURA DE ITAPIRA.

## Texto Completo
LEI N. 4.868, DE 5 DE SETEMBRO DE 1958
   

  

 Da denominação a Posto de Puericultura.
   

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se Posto de Puericultura "Dr. Hortêncio Pereira da Silva" o Posto de puericultura de Itapira.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 5 de setembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Fauze Carlos
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de setembro de 1958,
   

 Altino Santarem
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4868-05.09.1958.html