# Resolução da Alesp nº 765, de 14/12/1994

**Tipo:** Resolução da Alesp
**Ano:** 1994
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a Medalha "Radialista Durval de Souza"

## Texto Completo
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 RESOLUÇÃO - ALESP Nº 765, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994

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 Institui a Medalha "Radialista Durval de Souza".

 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “j” do inciso II do artigo 14 da VII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 É instituída a Medalha “Radialista Durval de Souza” a ser conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo às Bandas e Fanfarras que mais se destacarem durante o ano.
   

**Artigo 2º -** 
 A Medalha de que trata o artigo anterior, será dourada, terá a inscrição “Medalha Radialista Durval de Souza” conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e será acompanhada do respectivo diploma.
   

**Artigo 3º -** 
 A entrega da Medalha ora instituída será efetuada em Sessão solene a ser realizada na última semana do mês de setembro de cada ano.
   

**Artigo 4º -** 
 Esta resolução será regulamentada pela Mesa da Assembléia Legislativa.
   

**Artigo 5º -** 
 As despesas decorrentes da execução da presente resolução correrão à conta das dotações próprias do orçamento.
   

**Artigo 6º -** 
 Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
 .
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de dezembro de 1994.
   

**a)** 
 VITOR SAPIENZA - Presidente
   

**a)** 
 Israel Zekcer - 1º Secretário
   

**a)** 
 Sylvio Martini - 2º Secretário
 

  
 

**Retificação** 

 Leia-se como segue, e não como constou:
 

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 Institui a Medalha “Radialista Durval de Souza”.
 

 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “j” do inciso II do artigo 14 da VII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução:
   

**Artigo 1º -** 
 É instituída a Medalha “Radialista Durval de Souza” a ser conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo às Bandas e Fanfarras que mais se destacarem durante o ano.
   

**Artigo 2º -** 
 A Medalha de que trata o artigo anterior, será dourada, terá a inscrição “Medalha Radialista Durval de Souza conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo”, e será acompanhada do respectivo diploma.
   

**Artigo 3º -** 
 A entrega da Medalha ora instituída será efetuada em Sessão Solene a ser realizada na última semana do mês de setembro de cada ano.
   

**Artigo 4º -** 
 Esta Resolução será regulamentada pela Mesa da Assembléia Legislativa.
   

**Artigo 5º -** 
 As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão à conta das dotações próprias do orçamento.
   

**Artigo 6º -** 
 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
 .
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de dezembro de 1994.
   

**a)** 
 VITOR SAPIENZA - Presidente
   

**a) I** 
 srael Zekcer - 1º Secretário
   

**a)** 
 Sylvio Martini - 2º Secretário
   

 (Publicado no D.A. de 15-12-94)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/resolucao.alesp/1994/resolucao.alesp-765-14.12.1994.html