# Decreto nº 16.193, de 15/10/1946

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1946
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Lota cargo na Escola Normal e Ginásio Estadual de Piraju

## Texto Completo
DECRETO N. 16.193, DE 15 DE OUTUBRO DE 1946
   

 Lota cargo na Escola Normal e Ginásio Estadual de Pirajú.
   

 O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e nos termos do artigo 5.°, do
Decreto-lei número 15.235, de 28-11-1945,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica lotado na Escola Normal e Ginásio
Estadual de Pirajú, um cargo de Professor Secundário
(Desenho Pedagógico) - QE-PP-II - Padrão "L" criado pelo
Decreto-lei n. 15.236, de 28 de novembro de 1945.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 15 de outubro de 1946.
   

 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
   

 Plinio Caiado de Castro
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Govêrno, aos 15 de outubro de 1946.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16193-15.10.1946.html