# Lei nº 10.102, de 02/12/1998

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.

## Texto Completo
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 LEI Nº 10.102, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998

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 Institui o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º -** 
 Fica instituído o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.
   

**Artigo 2.º -** 
 O evento passará a constar do Calendário Oficial do Estado.
   

**Artigo 3.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 2 de dezembro de 1998.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Antonio Angarita, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Cultura
   

 Fernando Leça, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de dezembro de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10102-02.12.1998.html