# Lei nº 4.341, de 01/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.

## Texto Completo
LEI N. 4.341, DE 1.° DE NOVEMBRO DE 1984
 

          
                   
                   
       
 
   Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É instituído o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 1.° de novembro de 1984.
   

 FRANCO MONTORO
   

 Caio Sérgio Pompeu de Toledo
   

 Secretário de Esportes e Turismo
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 1.° de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4341-01.11.1984.html