# Lei nº 5.342, de 03/10/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira", com sede em Santos

## Texto Completo
LEI N. 5.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 1986
 

 Declara de utilidade pública a "Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira" com sede em Santos
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade pública
a "Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira", com sede
em Santos.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 Eduardo Augusro Muylaert Antunes
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiróz
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de outubro de 1986.
 

 LEI N. 5.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 1986
   

 Declara de utilidade pública a "Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira", com sede em Santos
   

 Leia-se como segue e não como foi publicada.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1986
   

 FRANCO MONTORO
   

 Eduardo Augusto Muylaert Antunes
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiróz
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de outubro de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5342-03.10.1986.html