# Decreto nº 53.601, de 23/10/2008

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Ficam admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de 1969, e alterações posteriores, os seguintes atletas paraolímpicos, no grau de Cavaleiro: 
 I - ANDRÉ BRASIL ESTEVES; 
 II - ANTONIO TENÓRIO DA SILVA; 
 III - DANIEL DE FARIA DIAS; 
 IV - DIRCEU JOSÉ PINTO; 
 V - MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA.

## Texto Completo
DECRETO Nº 53.601, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
 
  

  
 
  

 Dispõe sobre a admissão na
Ordem do Ipiranga
 

  

  

 JOSÉ
SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à
vista da proposta formulada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga,
 

  

 Decreta:
 

  

 Artigo
1º
 
 - Ficam admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto nº 52.064,
de 20 de junho de 1969, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
52.078, de 24 de junho de 1969, e alterações posteriores, os seguintes atletas
paraolímpicos, no grau de Cavaleiro:
 

  

 I
 
 - ANDRÉ BRASIL ESTEVES;
 

  

 II
 
 - ANTONIO TENÓRIO DA SILVA;
 

  

 III
 
 - DANIEL DE FARIA DIAS;
 

  

 IV
 
 - DIRCEU JOSÉ PINTO;
 

  

 V
 
 - MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA.
 

  

 Artigo
2º
 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

  

 Palácio
dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2008
 

  

 JOSÉ SERRA
 
  

 Linamara Rizzo Battistella
 
  

 Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
 
  

 Aloysio Nunes Ferreira Filho
 
  

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 23 de outubro de 2008.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-53601-23.10.2008.html