# Lei nº 2.197, de 04/12/1979

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1979
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá a denominação de "Prof. Dr. Clóvis de Oliveira" à EEPG de Vila Prel, na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 2.197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
   

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
   

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA E EU, ROBSON MARINHO, na qualidade
de seu Presidente, promulgo, nos termos do § 4.º do Artigo
26 da Constituição do Estado (Emenda Constitucional
n. 2, de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Prof. Dr. Clóvis de Oliveira" Escola Estadual de 1.º Grau de Vila Prel, na Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 4 de dezembro de 1979.
   

 a)
 
 ROBSON MARINHO - Presidente
   

 Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 4 de dezembro de 1979.
   

 a)
 

 Nivaldo Campos Camargo, Diretor Geral.
 

 LEI N. 2.197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
   

 Retificação
 
  
 

 Leia-se como se segue e não como constou:
   

 Artigo 1.
 **°** 
 - Passa a denominar-se «Prof. Dr.
Clóvis de Oliveira» a Escola Estadual de 1° Grau de
Vila Prel, na Capital.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1979/lei-2197-04.12.1979.html