# Lei nº 4.933, de 18/11/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara

## Texto Completo
LEI N. 4.933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1958
   

 Declara de utilidade
pública o Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de
Farmácia e Odontologia de Araraquara.
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

  

**Artigo 1.°** 
 - É declarado de utilidade pública
o Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia
e Odontologia de Araraquara.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de novembro de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Oscar Pedroso Horta
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 19 de novembro de 1958.
   

 Altino Santarém
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4933-18.11.1958.html