# Decreto nº 43.395, de 20/08/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 43.395, DE 20 DE AGOSTO DE 1998

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 Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a "Alternativa Associação de Assistência ao Excepcional"... na Capital

 GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
 

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 É declarada de utilidade pública A ALTERNATIVA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL, portadora do C.G.C. n.º 53.835.690/0001-65, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de agosto de 1998
   

 GERALDO ALCKMIN FILHO
   

 Belisário dos Santos Junior
   

 Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 20 de agosto de 1998.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43395-20.08.1998.html