# Decreto nº 16.417, de 18/12/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica.

## Texto Completo
DECRETO N. 16.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
   

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista do disposto no Artigo 16 do Decreto-lei n.
62, de 15 de maio de 1969,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de Cr$
20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) às seguintes
instituições assistenciais:
   

 D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
   

 Capital                  
                   
                   
   
 

 Cr$
 
  

 "Associação do Sanatório Sírio" ............. 4.500.000,00
   

 Colsan - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue ....... 9.000.000,00
   

 D.R.03 - VALE DO PARAÍBA
   

 Cachoeira Paulista
   

 Santa Casa de Misericórdia "São José" ............... 1.000.000,00
   

 Campos do Jordão
   

 Hospital de Campos do Jordão "Dr. Adhemar de Barros" - Santa
Casa de Campos do Jordão .................. 1.500.000,00
   

 D.R. 04 - SOROCABA
   

 Itapeva
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva ......... 2.500.000,00
   

 D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
   

 Nova Granada
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada .......... 1.500.000,00
   

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá à conta do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1980.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16417-18.12.1980.html