# Lei nº 5.409, de 28/08/1959

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1959
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a "Associação Feminina Beneficente e Instrutiva", com sede na Capital

## Texto Completo
LEI N. 5.409, DE 28 DE AGÔSTO DE 1959
 

 Declara de utilidade pública a "Associação Feminina Beneficente e Instrutiva", com sede na Capital.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarada de utilidade pública a "Associação Feminina Beneficente e Instrutiva", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 28 de agôsto de 1959.
   

 Carlos Alberto A. De Carvalho Pinto
   

 José Avila Diniz Junqueira
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 29 de agôsto de 1959.
   

 João de Siqueira Campos - Diretor Geral, Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1959/lei-5409-28.08.1959.html