# Lei nº 14.386, de 30/03/2011

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2011
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia do Assistente Social".

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.386, DE 30 DE MARÇO DE 2011

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 (Projeto de lei nº 143/06, do Deputado Carlos Neder - PT)

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 Institui o "Dia do Assistente Social".

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2011.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Paulo Alexandre Pereira Barbosa
   

 Secretário de Desenvolvimento Social
   

 Sidney Estanislau Beraldo
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de março de 2011.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2011/lei-14386-30.03.2011.html