# Decreto nº 67.068, de 26/08/2022

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2022
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Altera o Decreto nº 65.990, de 2 de setembro de 2021, que institui o Distrito Turístico de Olímpia

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 67.068, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

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 Altera o Decreto nº 65.990, de 2 de setembro de 2021, que institui o Distrito Turístico de Olímpia

 RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1º -** 
 Os dispositivos adiante relacionados do artigo 2º do
 , passam a vigorar com a seguinte redação:
   

 I - o "caput":
   

 "Artigo 2º - Observadas as disposições do artigo 5º do
 , o Conselho Gestor do Distrito Turístico de Olímpia é composto de membros e respectivos suplentes, designados pelo Secretário de Governo, na seguinte conformidade:";(NR)
   

 II - o inciso II:
   

 "II - 3 (três) representantes do Município de Olímpia;".(NR)
   

**Artigo 2º -** 
 Fica acrescentada a alínea "d" ao inciso I do artigo 2º do
 , com a seguinte redação:
   

 "d) 1 (um) da Secretaria da Cultura e Economia Criativa;".
   

**Artigo 3º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de agosto de 2022
   

 RODRIGO GARCIA
   

 Marcos Rodrigues Penido
   

 Secretário de Governo
   

 Vinicius Rene Lummertz Silva
   

 Secretário de Turismo e Viagens
   

 João Octaviano Machado Neto
   

 Secretário de Logística e Transportes
   

 Fernando Barrancos Chucre
   

 Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
   

 Cauê Macris
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicado na Secretaria de Governo, aos 26 de agosto de 2022.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-67068-26.08.2022.html