# Decreto nº 5.378, de 10/02/1932

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1932
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
SUPRIME CURSOS NOTURNOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO

## Texto Completo
DECRETO N. 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1932
 
  

  

 Suprime cursos noturnos de alfabetização do Estado.
 
  

  

 O CIDADÃO CORONEL MANOEL RABELLO, Inteventor
 

 Federal no Estado de São Paulo, usando das atribuições que
 

 lhe confére o decreto federal n. 19.398, de 11 de novembro
 

 de 1930.
 
  

  

 Decreta:
 
  

  

 Artigo 1.º
 
 - Ficam suprimidos todos os cursos noturnos de
 

 alfabetização do Estado, exceto os que se encontram
 

 localizados em quartéis.
 
  

 Artigo 2.º)
 
 - Este decreto entrará em vigor na data da sua
 

 publicação, revogadas as disposições em contrario.
 
  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 10 de
 

 fevereiro de 1932.
 
  

  

 CORONEL MANOEL RABELLO
 
  

  

 Sales Gomes Junior.
 
  

  

 Publicado na Secretaria de Estado da Educação e da
 

 Saude Publica, aos 10 de fevereiro de 1932.
 
  

  

 O Diretor Geral.
 
  

 Augusto de Meirelles Reis Filho.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5378-10.02.1932.html