# Lei nº 1.116, de 20/10/1976

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Vinha de Jesus", com sede em Moji-Guaçu

## Texto Completo
LEI N. 1.116, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976
 

 Declara de utilidade
pública a Associação Espírita «Vinha de
Jesus», com sede em Moji-Guaçu
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada de utilidade
pública a Associação Espírita «Vinha de
Jesus», com sede em Moji-Guaçu.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de outubro de 1976.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Mario de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de outubro de 1976.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-1116-20.10.1976.html