# Decreto nº 32.452, de 19/10/1990

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1990
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 32.452, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990
 
  

  

 Dispõe sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 ORESTES
QUÉRCIA,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e
a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxilios e
Subvenções,
   

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 

 - É concedida subvenção de Cr$ 5.285.000,00 (Cinco
milhões, duzentos e
oitenta e cinco mil cruzeiros) a 85 instituições
assistenciais.
   

  

  

  
 

  

  

**Artigo 2.º** 

 -
A despesa com a execução do disposto neste Decreto
correrá através do
Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica
3.0.0.0 -
Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do
Conselho Estadual
de Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 1990.
 
  

 ORESTES QUÉRCIA
 
  

 Joaquim Bevilacqua,
 

 Secretário do Trabalho e Promoção Social
 
  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,
 

 Secretário do Governo
 
  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de outubro de
1990.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1990/decreto-32452-19.10.1990.html