# Decreto nº 56.374, de 04/11/2010

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Revigora o Programa "Lençol Amigo", instituído pelo Decreto nº 55.105, de 2009.

## Texto Completo
DECRETO Nº 56.374, DE 4
DE NOVEMBRO DE 2010
 

  

  

 Revigora
o Programa “Lençol Amigo”,
instituído pelo
Decreto nº 55.105, de 1º de dezembro de 2009
 

  

  

 ALBERTO
GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1º -
 
 Fica revigorado, com vigência até 31 de dezembro
de 2010,
o Programa “Lençol Amigo”,
instituído pelo
Decreto nº 55.105, de 1º de dezembro de 2009.
 
  

 Artigo 2º -
 
 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
  

 Palácio dos
Bandeirantes, 4 de novembro de 2010
 
  

 ALBERTO GOLDMAN
 
  

 Luiz Antonio
Guimarães Marrey
 
  

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 
  

 Publicado na Casa Civil,
aos 4 de novembro de 2010.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56374-04.11.2010.html