# Decreto nº 345, de 16/03/1896

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1896
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
MODIFICA OS 10º E 11º DISTRITOS ESCOLARES

## Texto Completo
DECRETO N. 345, DE 16 DE MARÇO DE 1896
 

 Modifica os 10.° e 11.° districtos escholares.
 

 O presidente do Estado attendendo ao
que representa o Conselho Superior da Instrucção Publica , sobre
modificação dos 10.° e 11.° distritos escholares.
   

 Decreta:
   

**Artigo unico.** 
 - Os 10.° e 11.° districtos escholares ficam modificados do seguinte modo, revogadas as disposições em contrario:
   

 10.° Lourena - séde , Cruzeiro, Jatahy, Silveiras e Piquete;
   

 11.° Guaratinguetá-séde, Bocaina e Cunha.
   

 Palacio do Goveno de S. Paulo, 16 de Março de 1896.
   

 BERNARDINO DE CAMPOS .
   

 ALFREDO PUJOL.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1896/decreto-345-16.03.1896.html