# Decreto nº 219, de 30/11/1893

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1893
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO GERAL DE DESINFECÇÃO

## Texto Completo
DECRETO N. 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1893
 

 Approva o regulamento para o serviço geral de desinfecçőes
 

 O presidente do Estado de S.
Paulo, auctorizado pela lei n. 240, de 4 de Setembro do corrente anno,
resolve approvar para o serviço geral de desinfecçőes o regulamento que
a este acompanha assignado pelo dr. secretario de Estado dos Negocios
do Interior, que a ssim o faça executar. 
 

 Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 30 de Novembro de 1893
   

  

 BERNARDINO DE CAMPOS.
   

  

 Dr. Cesario Motta Junior.
   

 REGULAMENTO
 

 Para o serviço geral de desinfecçőes
   

  

 CAPITULO I
   

  

**Artigo 1.ş** 
 - O serviço geral de
desinfecçőes está a cargo da secçăo
respectiva, dependente da Directoria do Serviço Sanitario.
   

**Artigo 2.ş** 
 - Comprehende todos os trabalhos de desinfecçőes reclamados nos casos de moletias transmissiveis.
   

**Artigo 3.ş** 
 - As desinfecçőes dos domicilios onde se verificarem
casos daquellas molestias, ou terminem pela cara, por obito ou pela
remoçăo dos doentes para os hospitaes de isolamento, săo encargos da
secçăo de desinfecçőes.
   

**Artigo 4.ş** 
 - Haverá uma Estaçăo Central installada com estufas
aperfeiçoadas e camaras especiaes, aonde săo desinfectados os objectos
que servirem aos doentes nos domicilios.
   

**Artigo 5.ş** 
 - a remoçăo e conducçăo dos doentes para os hospitaes
de isolamento e dos cadaveres de indigentes de molestias infecciosas
estăo a cargo da Estaçăo Central do desinfecçőes.
   

**Artigo 6.ş** 
 - Este serviço é feito pelos carros especiaes que dos
domicilios transportam os doentes para os hospitaes e os cadaveres para
o cemiterio.
   

**Artigo 7.ş** 
 - Para transportar os objectos que serviram aos
doentes e que devem ser submettidos á desinfecçăo, tem a Estaçăo
Central carros apropriados que recebem aquelles objectos nos domicilios
e os restituem depois de convenientemente depurados.
   

**Artigo 8.ş** 
 - Completam o material os carros de conducçăo dos desinfectores, utensilios e desinfectantes.
   

**Artigo 9.ş** 
 - Todos os empregados encarregados dos serviços
dependentes da secçăo de desinfecçőes săo obrigados a usarem de um
uniforme, sendo-lhes absolutamente prohibido o uso de roupas de lan,
casemira, etc., durante as horas de serviço.
   

  

 CAPITULO II
   

  

 DA ESTAÇĂO CENTRAL DE DESINFECÇŐES
   

  

**Artigo 10** 
 - A Estaçăo Central de desinfecçőes divide-se em duas
secçőes; secçăo dos objectos inficionados recebidos dos domicilios de
doentes tes de molestias transmíssiveis e que tęm de ser desinfectados,
e secçăo dos objectos depurados, que săo restituídos aos seus
proprietarios.
   

**Artigo 11** 
 - Na secçăo dos inficionados estacionam os carros
occupados na conducçăo dos doentes e cadaveres, e os que dos domicilios
transportam objectos de uso dos doentes.
   

**Artigo 12** 
 - Na secçăo dos desinfectados, estacionam os carros
dos desinfectadores e os que transportam a domicilio os objectos depois
de desinfectados.
   

**Artigo 13** 
 - O pessoal e material empregados numa secçăo năo tęm o menor contacto com os da outra.
   

**Artigo 14** 
 - O serviço ordinario da Estaçăo Central de
desinfecçőes começa invariavelmente ás 9 horas da manha e termina ás 6
horas da tarde. Em epochas anormaes, porém, o serviço começa mais cedo
e termina mais tarde, conforme exigirem as necessidades, a juizo do
director superintendente, devendo entretanto fazer-se a qualquer hora
da noite quando isso for preciso.
   

**§ unico** 
 - Para isso
ficará diariamente de promptidăo uma turma de
desinfectadores que pernoitará no edíficio da
estaçăo central.
   

**Artigo 15** 
 - Todos os empregados estarăo presentes ŕ hora
regimental e assignarăo o livro de presença, que será encerrado pelo
administrador.
   

**Artigo 16** 
 - Os empregados, que faltarem ao serviço terăo de
justificar suas faltas; no caso contrario, ou si se retirarem sem
licença, ou antes de findos os trabalhos; perderăo todos os
vencimentos.
   

**Artigo 17** 
 - Os objectos que tęm de ser desinfectados na estaçăo
săo de duas especíes; os que tęm de soffrer a acçăo do calor nas
estufas e os que devem ser desinfectados pelo meios chimicos.
   

**§ 1.ş** 
 - Devem passar pela estufa todos as roupas de cama,
colchőes, vestimentas, cortinas, cortinados,tapetes e em geral todos os
tecidos de qualquer especie.
   

**§ 2.ş** 
 - Nas camaras de desinfecçăo pelos agentes chimicos
deverăo ser desinfectados os objecctos de couro, de borracha, de
papellăo,pellos e os de madeira collada, que năo podem soffrer a acçăo
do calor sem se alterarem.
   

**§ 3.ş** 
 - As peças de roupa sujas de sangue deverăo ser submetidas
a uma soluçăo de 1 por 100 de permanganato de potassio em água, para
impedir as manchas indeleveis.
   

  

 CAPÍTULO III
   

  

 DAS DESINFECÇŐES DOMICILIARES
   

  

**Artigo 18** 
 - As desinfecçőes domiciliares săo effectuadas pelos
desinfectadores sob as ordens e direcçăo dos chefes de turma, que săo
os responsaveis pela boa ou má execuçăo do serviço.
   

**Artigo 19** 
 - Os aposentos e domicilios a desinfectar
deverăo ser previamente interdictos duas horas menos antes de
começar a operaçăo.
   

**Artigo 20** 
 - As desinfecçőes domiciliares
ordinarias săo feitas com soluçăo de sublimado
corrosivo.  
   

**Artigo 21** 
 - Nestas desintecçőes procede-se do modo seguinte:
   

**§ 1.ş** 
 - Nos domicilios e aposentos de paredes nuas ou forradas,
de chăo ladrilhado, asphaltado, assoalhado de madeira encerada e
invernizada, estando em bom estado de conservaçăo e asseio far-se-ŕ a
desinfecçăo com soluçăo de sublimado corrosivo na proporçăo de 3 por
1.000.
   

**§ 2.ş** 
 - Para os apostados de paredes porosas com assoalho commum
de madeira, ou outra substancia porosa usar-se-á na desinfecçăo a
soluçăo de 5 por 1.000.
   

**§ 3.ş** 
 - Săo desinfectados; primeiramente os assoalhos e depois
as paredes e moveis, pulverizados até que o liquido sobre elles
projetado comece a reunir-se em gottas e finalmente o tecto.
 
  

 § 4.ş -
 
 As desinfecçőes
domíciliares serăo feitas sempre que for possível
 

 na presença de uma pessoa da casa.
 
  

  

 § 5.ş
 
 - As desinfecçőes pelos vapores sulpherosos săo
reservadas para os aposentos cujas anfracluosidades năo permittirem as
pulverizaçőes de sub­stancias anticpticas ; o enxofre deve entăo ser
empregado na proporçăo de 60 gramas para para cada metro cubico de espaço.
 
  

  

 CAPITULO IV
 
  

  

 DESINFECÇŐES NAS ESTAÇŐES
 
  

  
 

  
 

  

 Artigo 22
 
 - Nas estaçőes săo desinfectadas cargas e bagagens.
 
  

 Artigo 23
 
 -
 
  
 
 As
cargas
năo susceptiveis săo expostas á
aeraçăo e o enviolucro exterior lavado com
soluçőes
antiseticas.
 
  

 Artigo 24
 
 - As cargas susceptíveis săo sujeitas a desinfecçăo
por meio do gaz sulphüroso.
 
  

 Arligo 25
 
 -  As
bagagens dividem-se em duas classes, as que devem ser
 

 desinfectadas pelo calor das estufas e as que năo podem soffrer
a acçăo do calor.
 
  

  

 § 1.ş
 
 - As primeiras serăo desinfectadas na estufa instalada na
estaçăo, devendo ser as outras desinfectadas pelo gaz sulphuroso na câmara
especial.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Todos os carros de conducçăo de cargas e bagagens serăo
rigo­rosamente desinfectados por meio de lavagens com soluçăo antiseptica.
 
  

  

 Artigo 26
 
 - As desinfecçőes nas estaçőes fazem-se
diariamente, durante as horas do expediente da estaçăo; começa e
termina quando começa e termina o movimento de cargas e bagagens.
 
  

 Artigo 27
 
 - Para as lavagens antisecticas empregar-se-á a emulsăo
de cresil em agua na proporçăo de 10 por 1.000.
 
  

 Artigo 28
 
 - Para o serviço de desinfecçőes nas estufas
installadas ern uma das estaçőes, haverá 1
machinista e 1 foguista, cujas
atribuiçőes săo as mesmas do machinista das
estufas da estaçăo central de
desinfecçőes.
 
  

  
 

  

 CAPITULO V
 
  

  
 

  

 ISOLAMENTO DOMICILIARIO
 
  

  

 Artigo 29
 
 - O isolamento domiciliário dos doentes de
moléstia trans­missíveis completa o serviço, de prophylaxia defensiva.
 
  

 Artigo 30
 
 - Săo moléstias de notificaçăo compulsória e
sujeita a isola­mento e desinfecçăo :
 
  

 a)
 
  moléstias
pestilenciaes ;
 
  

 b)
 
 febres exanthematicas transmissíveis ;
 
  

 c)
 
 moléstias infectuosas puerperaes ;
 
  

 d)
 
 dipliteria :
 
  

 e)
 
 moléstias scepticeimicas ;
 
  

 f)
 
 beribéri;
 
  

  

 § único
 
 -   Săo de notíficaçăo
facultativa:
 
  

 a)
 
  coqueluche;
 
  

 b)
 
 manifestaçőes-tuberculosas.
 
  

  

 Artigo 31
 
 - Os
serviços de  isolamento, domiciliário  săo 
dirigidos pelo director superintendente, auxiliado pelos
inspectores  sanitários, que forem designados pela Directoria do Serviço Sanitário.
 
  

 Artigo 32
 
 - Logo que houver notificaçăo de um caso de
moléstia trans
 

 missivel, comparecerá no local o funccionario encarregado de manter e
 

 dirigir o isolamento.
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Indicará todas
as precauçőes que serăo  postas em
pratica  para prevenir a transmissăo da molestia
conforme os casos, a saber 
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Serăo retirados do quarto do doente
todos tapetes, cortinas e moveis desnecessários.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - O leito do
doenle  será  collocado sempre que for possível, no
 

 meio do aposento.
 
  

  

 § 4.
 
 - Tomará em
consideraçăo á
regular ventilaçăo do aposento, năo
consentindo no fechamento systematico das janelas.
 
  

  

 § 5.
 
 - Providenciará
para que junto do doente só fiquem as pessoas estricamente necessárias para
o tratamento.
 
  

  

 § 6.
 
 -   Afastará de junto
do doente todas as pessoas que forem suscepliveis de coatrahír a
moléstia princípalmente creançás e
pessoas năo acclimadas.
 
  

  

 § 7.
 
 - Recommendará que as pessoas que prestarem soccorros a
doentes
 

 năo saíam á rua sem mudarem de roupa.
 
  

  

 § 8.
 
 - Que năo tomem
alimentos no aposento do doente. 
 
  

  

 § 9.
 
 - Que lavem as
măos e o rosto, sempre que sahirem do aposento,
 

 em agua abundante de mistura com soluçăo de acido phenico a 5 por 1.000.
 
  

  

 § 10.
 
 - Todos os
utensílios que  servirem  ao doente serăo immergidos
 

 em água a ferver.
 
  

  

 § 11.
 
 - As roupas de cama e quaisquer outras do uso dos
doentes năo serăo retiradas do aposento antes de serem embebidas em forte soluçăo
an­tiséptica.
 
  

  

 § 12.
 
 -  A soluçăo preferivel
neste caso é de sublimado corrosivo a 2 por 1.000.
 
  

  

 § 13.
 
 -  Os restos de
alimentos destinados ao doente năo serăo
aprovei­tados.
 
  

  

 § 14.
 
 -  Os vomittos,
fezez e quaesquer outros productos  excrementicios năo serăo
Lançados nos exgotos, sem serem convenientemente desinfectados.
 
  

  

 Artigo 33
 
 - Para a
desinfecçăo dos productos excrementicios
 

 empregar-se a seguinte soluçăo :
 
  

 Agua, 1.000 grammas.
 
  

 Sulphato de cobre, 60 grammas.
 
  

 Ácido sulphurico commum, 40 grammas.
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Desta soluçăo
lançar-se-á nos recipientes de
materias excretadas a quantidade correspondente a um copo de agua
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Os vasos serăo rigorosamente lavados, antes de voltarem para os
aposentos.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Todos os
líquidos de lavagens serăo cautelosamente
lançados nos exgottos, tomando-se o maior cuidado para que nenhuma porçăo seja alicada no sólo.
 
  

  

 Artigo 34.
 
 - Sempre que
for possível, serăo as roupas fervidas, antes de serem lavadas.
   

  
 
  

 § unico.
 
 - Quando
năo  puderem ser fervidas  deverăo 
ficar depositadas por 24 horas em mistura com soluçăo de 5 por 1.000 de
sublimado corrosivo.
   

  

 Artigo 35
 
 - Todas as latrinas e demais installaçőes hygienicas
da habi­taçăo serăo mantidas rigorosamente desinfectadas.
 
  

  

 § unico
 
 - Para esta desinfecçăo empregar-se-á soluçăo de sulphato
de cobre acidulado.
 
  

  

 Artigo 36
 
 - Nos casos de varíola serăo systematicamente
vaccinadas todas as pessoas que cercam o doente, e todos os moradores das casas próximas.
 
  

 Artigo 37
 
 - Quando o domicílio năo offerecer condiçőes
seguras de iso­lamento, ou quando a situaçăo econômica do doente năo
lhe permitír meios regulares de tratamento, será elle removido para o
hospital.
 
  

  
 

  

 CAPITULO VI
 
  

  
 

  

 CONDUCÇĂO DE
DOENTES
 
  

  
 

  

 Artigo 38.
 
 - A conducçăo de doentes de molestia transmissível
faz-se em carros especiaes.
 
  

 Artigo 39.
 
 -  Os carros
que servirem  para os doentes   de uma enfermidade năo poderăo conduzir doentes de outra.
 
  

 Artigo 40.
 
 - 
Logo que a estaçăo receber requisiçăo para
remoçăo de um doente, fará imediatamente
partir um carro
acompanhado por um desinfe­ctador.
 
  

 Artigo 41.
 
 - Recebido o doente e antes de partir
para o hospital, será
 

 fornecida ao conductor uma nota, onde se consignará o nome, naturalidade,
 

 estado, profissăo e edade do
doente e declaraçăo do tempo em que está domi
 

 ciliado no logar.
 
  

 Artigo 42.
 
 - Este documento será apresentado no hospital e por elle, seráo feitos os
lançamentos,
 
  

 Artigo 43.
 
 -
Feita a remoçăo do doente o desinfectador fechará o apo
 

 sento, năo permittindo que seja retirado nenhum dos objectos
que lhe tenham
 

 servido.
 
  

 Artigo 44.
 
 - Passado o tempo estabelecido para
a  interdicçăo começa o
 

 serviço de desinfecçăo.
 
  

 Artito 45.
 
 - Aos conductores de veículos que transportam
doentes năo
 

 é permitido parar em caminho, quer quando conduzem doentes, quer na
 

 volta do hospital.
 
  

 Artigo 46.
 
 - A transgressăo dessa ordem será punida com suspensăo
por
 

 15 dias e demissăo nas reincidęncias.
 
  

 Artigo 47.
 
 - Ao sahir
da estaçăo central o conductor do
vehiculo rece
 

 berá uma nota com designaçăo da hora da partida nota que será apresen
 

 tada no hospilal e ahi se consignará, năo só a hora de checada,  como a de
 

 partida de volta para a estaçăo.
 
  

 Artigo 48.
 
 - Toda e qualquer demora será justificada é năo
o sendo con
 

 venientemente, será o cocheiro punido com suspensăo por 5 a 8 dias.
 
  

  
 

  

 CAPITULO VII
 
  

  
 

  

 TRANSPORTE DE CADAVERES
 

  

  
 
  

 Artigo 49.
 
 - Recebida comunicaçăo
de um obto por moléstia transmis­sível, o administrador do desinfectório fará
immedialamenle seguir um carro de conducçăo de cadaveres, si se tratar de
indigentes.
 
  

 Artigo 50.
 
 - Acompanhará o carro uma turma de
desinfectadores, cujo chefe providenciará de conformidade com o art. 65 e
paragraphos, e com as instrucçőes que serăo fornecidas pelo director
superintendente.
 
  

 Artigo 51.
 
 - Quando se tratar de óbito em pessoa năo indigente, o
enter­ramento se fará de conformidade com a vontade das
pessoas
da família, guardando, porém, todas as
precauçőes indispensáveis.
 
  

 Artigo 52.
 
 -   Logo que
sahir o cadáver começará o serviço
de desinfecçăo, respeitadas as
prescripçőes já consignadas.
 
  

 Artigo 53.
 
 -  Os carros
de conducçăo  de cadáveres năo podem
parar em caminho e os cocheiros desses carros estăo sujeitos ao mesmo  regime que os dos carros que conduzem
doentes.
 
  

  
 

  

 CAPITULO VIII
 
  

  
 

  

 DOS EMPREGADOS
 
  

  
 

  

 Artigo 54.
 
 - O pessoal
encarregado do serviço geral de desinfecçőes com
 

 preende ;
 
  

 1.° -  O director
superintendente,
 
  

 2.° -  O administrador
da Estaçăo Central.
 
  

 3.ş - O escripturario
 
  

 4.° -  O
almoxarife.
 
  

 5.° - 2 encarregados de
secçăo.
 
  

 6.ş - O porteiro,
 
  

 7.°   O machinista.
 
  

 8.ş - O foguista.
 
  

 9.ş - 4 chefes de turma de desinfectadores.
 
  

 10. - 20 dcsiníccladores
 
  

 11. - O zelador das cocheiras e anímaes,
 
  

 12. - O cocheiros.
 
  

 13. - Os serventes.
 
  

  
 

  
 

  

 Artigo 55.
 
 -  Todos os
serviços de desinfecçăo e isolamento săo executados sob a ímmediata direcçăo e
responsabilidade do director superintendente.
 
  

 Artigo 56.
 
 -   Compete ao director supcrintendete :
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Manter e fazer manter o regulamento,
 
  

  

 § 2.ş
 
 -
 

 Corresponder-se com o director geral do Serviço Sanitário, communicando-lhe occorrencias
importantes, e solicitar medidas que julgar ne­cessárias a bem do serviço.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Remeter semanalmente A Directoria Geral do Serviço
Sanitário a
 

 relaçăo dos trabalhos executados na secçăo a seu cargo,   
 
  

  

 § 4.ş - 
 

 Fiscalizar a boa execuçăo dos trabalhos e providenciar
para que todos os empregados cumpram os seus deveres.
 
  

  

 § 5.ş
 
 - Fiscalizar
o  procedimento dos empregados, advertilos, quando
 

 faltarem aos seus deveres e suspendel-os nos casos graves por 8 dias, com
 

 muniçando immedíatamente o facto ŕ Directoria do Serviço Sanitário e pro
 

 por demissăo, quando julgar necessaria.
 
  

  

 § 6.ş
 
 - Requisitar da
Directoria do Serviço Sanitário o material necessário
 

 para os serviços a cargo da secçăo.
 
  

  

 § 7.ş
 
 - Superintender os serviços de isolamento
nos domicilios, auxiliado pelos inspectores sanitários que forem
designados para esta
comiçăo, nos termos do artigo 14, § 6.ş, da lei
n. 240 de 4 de Setembro de
1893.
 
  

  

 § 8.ş
 
 - Superintendente os serviços de desinfecçőes domiciliarias
e nas estufas da Estaçăo Central, bem como a remoçăo de doentes e transporte
de cadáveres.
 
  

  

 § 9.ş
 
 - Organizar por determinaçăo do director do serviço
sanitário, turmas de desinfectadores que tenham de prestar socorros aos
municípios, sob a direcçăo dos inspectores sanitários.
 
  

  

 § 10.
 
 - Estudar e dar parecer sobre questőes retativas aos
serviços a cargo da secçăo e que interessem á saúde publica, quando lhe forem
pro­posta pelo director do serviço sanitário,
 
  

  

 § 11.
 
 - Remetter a Directoria do Serviço Saunitário no ultimo dia de cada mez as folhas de
pagamento do pessoal, mencionando as faltas, licenças, etc.,
 
  

  
 

  

 ADMINISTRADOR DA ESTAÇĂO CENTRAL
 
  

  

 Artigo 57.
 
 - O administrador é o chefe da Estaçăo Central de Desinfe­cçőes e compete-lhe :
 
  

  

 § 1.ş
 
 -  Zelar pela boa
conservaçăo de todo o material.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Atender a todas as requisiçőes de auctorídades sanitárias,
policiaes, para desinfecçăo e remoçăo de doentes.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Providenciar
para  que o pessoal esteja presente á hora regulamentar.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Receber a relaçăo dos óbitos e remoçőes recorridas
por moléstias transmissíveis e providenciar para que desinfecçőes se façam
 

 com
promptidăo.
 
  

  

 § 5.ş
 
 - Distribuida uma
desinfecçăo, para  que seja entregue ao chefe
de turma uma nota do serviço, na qual se insere inscreverăo o nome
do chefe da turma a hora exacta da partida, o endereço do local
a desinfectar, e a molestia
que reclamou a desinfecçăo.
 
  

  

 § 6.ş
 
 - Ordenar a
partida dos carros de conducçăo dos desinfectadores e desínfecctantes.
 
  

  

 § 7.ş
 
 -  Providenciar
para que os desinfectantes e utensílios distribuídos aos desinfectados sejam
regularmente empregados.
 
  

  

 § 8.ş
 
 - Atender as requisiçőes para remoçăo dos doentes e
cadáveres, distribuindo o serviço pelos caracteres respectivos.
 
  

  

 § 9.ş
 
 -Comunicar diariamente ao director superintendente
tudo quanto ocorrer de notável.
 
  

  

 § 10.
 
 - Distribuir pelas auctoridades sanitarias a relaçăo das
desínfecçőes effectuadas em seus distríctos.
 
  

  

 § 11.
 
 - Cumprir as ordens que foram dadas pelo superintendente do serviço,
communicando-lhe qualquer irregularidade commetida pelos seus
subordidados.
 
  

  

 DO ESCRIPTURARIO
 
  

  

 Artigo 58.
 
 - Ao escripturario compete:
 
  

  

 § 1.ş
 
 -  Organizar as folhas de pagamento do pessoal que serăo
apersentadas ao Director Superintendente.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Processar as contas das despesas feitas, para serem
remettidas á Directoria do Serviço Sanitário.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Organísar a relaçăo semanal dos trabalhos e que
devera ser apre­sentada á Directoria do Serviço Sanitário.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Fazer toda a escripturaçăo relativa aos trabalhos da
secçăo, organizar o archivo  e conservalo em ordem,
 
  

  

 § 5.ş
 
 - Protocollar toda a correspondęncia official
 
  

  
 

  

 DO ALMOXARIFE
 
  

  

 Artigo 59.
 
 - O almoxarife é responsavel por todo o material
existente na estaçăo e incumbelhe:
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Requisitar do
administrador os utensilios, desinfectantes, combustivel,
lubrificantes, etc., necessarios aos serviços a cargo da estaçăo
providenciando para que nunca haja faltas.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Registrar a entrada e sahida do material, escripturando um livro especial para isso destinado.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Distribuir pelas turmas de desinfectadores, os
desinfectantes e utensilios indispensaveis ás
desinfecçőes dos domicilios.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Verificar á checada dos carros dos
desinfectadores, si os utensilios
 

 e desínfectantes foram regularmente empregados, communicando imediatamente
 
  

 ao administrador qualquer irregularidade observada.
 
  

  

 § 5.ş
 
 - Arrecadar as sobras do material que năo tenha sido gasto,
examinando para mo as notas de, serviços, apresentadas pelos chefes de turma.
 
  

  

 § 6.ş
 
 - Ter sempre promptos em pequenos volumes, faceis de serem
transportados nos respectivos carros, os desinfectantes
necessarios ás desinfecçőes domiciliarias.
 
  

  

 § 7.ş
 
 - Fornecer as estufas combustível
lubrificante e mais materia necessário ao funccionamento das machinas,
procedendo para isso ordem escripta do administrador.
 
  

  

 § 8.ş
 
 - Zelar pela
conservaçăo dos utensilios empregados nas
desinfercçőes e pela ordem e asseio das
dependęncias a seu cargo.
 
  

  

 § 9.ş
 
 - Ter sempre
promptas soluçőes  tituladas, que sirvam para
confecçăo das soluçőes empregadas nas desinfecçőes domiciliarias.
 
  

  

 § 10.
 
 - Fornecer
raçőes diárias de forragens para os animaes.
 
  

  

 § 11.
 
 - Conferir
todas as contas de fornecimentos feitos
á secçăo, remettendo-as ao administrador para serem processadas.
 
  

  

 § 12.
 
 - Residir no estabelecimento.
 
  

  

 DOS ENCARREGADOS DE SECÇĂO 
 

  

  

 Artigo 60.
 
 -   Ao
encarregado de secçăo dos inficionados compete :
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Ter prompitos
para o servido   os carros que estacionam em
sua secçăo e distribuil-os de accôrdo com as ordens recebidas do
administrador.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Designar os carros que devem sahir em commissăo e ordenar a
 

 partida delles. 
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Consignar a hora
de partida e chegada dos carros comunicando
 

 qualquer irregularidade ao administrador.
 
  

 Zelar pela conservaçăo e asseio do material estacionado
na secçăo a seu cargo.
 
  

 Coferir o rol de objectos
recebidos dos domicílios e que tenham de ser
desinfectados, representando ao administrador sempre que houver falhas.
 
  

  

 § 6.ş
 
 - Archivar o rol
que receber dos chefes, tirado  delle cópia que acompanharăo
os objectos que por sua natureza,  năo
possam supportar a acçăo do calor e que devem  sofrer
desinfecçăo chimica nas camaras especiais.
 
  

  

 § 7.ş
 
 -   Fazer os
registros dos objectos constantes do rol,
com declaraçăo do nome do proprietário,
procedencia e estado em que os
recebeu.
 
  

  

 § 8.ş
 
 -  Carregar as
estufas e camaras  especiaes fazendo
acompanhar os
 

 objectos recebidos de cada domicílio das cópias extrahidas do rol apresentado pelos chefes de turma.
 
  

  

 § 9.ş
 
 - Năo deixar
accumular em sua seccăo os objectos inficionados, providenciando para que o
serviço seja prompto e expedito.
 
  

  

 § 10.
 
 -  Mandar desinfectar os carros, depois
de executada qualquer com
 

 misăo sendo absolutamente vedado sahirem de novo sem sofrerem a depuraçăo regulamentar.
 
  

  

 Artigo 61.
 
 - Ao encarregado da secçăo de objectos
desinfectados incumbe:
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Ter promptos para o serviço os carros que estacionam em sua
 

 secçăo
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Designar os carros que tenham de sahír,
depois do serviço dis­tribuído pelo administrador.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Consignar a hora de partida e  checada dos carros, dando conhe
 

 címento das irregularidades occorridas.
 
  

  

 § 4.ş
 
 -   Zelar pela conservaçăo e asseio do materíal estacionado em sua
secçăo.
 

  
 

  

  

 § 5.ş
 
 - Receber os objectos desinfectados, fazendo-os retirar
das estufas,
 

 conferír os róes que os acompanham
 
 .
   

  

 § 6.ş
 
 - Archivar o
rol encontrado com objectos no interior das estruturas
 

  

  

 § 7.ş
 
  -  Registrar os objectos constantes desde rol com declaraçăo
do nome do proprietário, procedęncia e estado em que os recebeu.
 
  

  

 § 8.ş
 
 - Fazer distribuir a domicilio pelos carros apropriados
objectos que tenham de ser restituidos, depois de depurados, recebendo
do proprietario um recibo, que archivará.
 
  

  

 § 9.ş
 
 - Providenciar para que sejam incinerados os objectos que năo forem
 

 recebidos pelos proprietários, exigindo delles auctorizaçao
escripta, antes de proceder á incineraçăo.
 

  
 

  

  

 DO PORTEIRO
 
  

  

 Artigo 62.
 
 - E da competęncia
do porteiro:
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Abrir e Fechar a estaçăo ŕs horas regulamentares.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Zelar pela conservaçăo e
asseio do edifício em que funcionará a
Estaçăo Central.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Guardar chaves de todas as dependęncias do estabelecimento.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Escripturar o livro da porta e providenciar para que todos officios expedidos sigarn os seus destinos.
 
  

  

 § 5.ş
 
 - Ter sob sua
guarda o livro de presença dos empregados.
 
  

  

 § 6.ş
 
 .- Attender requisiçőes de serviços urgente e
extraordinário que tenha de ser feito, depois das horas regulamentares,
 
  

  

 § 7.ş
 
 - Residír no estabelecimento.
 
  

  
 

  

 DO MACHINISTA E FOGUISTA
 
  

  

 Artigo 63.
 
 - Sob a
guarda e immediata responsabilidade do machinista as estufas que os alimentam, cumprindo lhe:
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Zelar pelo anseio e boa ordem da sala das machinas.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Zelar 
pela conservaçăo e regular funccionamento das estufas.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Requisitar do administrador o material
nescessário a conservaçăo e trabalho das estrufas.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Ter as estufas promptas para que o serviço seja seito com a maxima
regularidade e promptidăo,
 
  

  

 § 5.ş
 
 - O vapor que circula nos tubos de deseccaçăo deve ser aquecido de 130ş a 140ş  no fim
de 5 minutos dará sahida a todo o vapor
 
  

 accumulado no cylimdro; aquecerá novamente durante 5 minutos, no fim dos quaes dará 2.Ş
 

 descarga; começa entăo o trabalho de
esterilizaçăo, que durará, 15 minutos,
conservando a temperatura entăo de 115.ş a 120ş.
 

  

  

 § 6.ş
 
 - Terminada esta
operaçăo conservará a estufa entreaberta, duran
 

 te 20 minutos, afim de seccar os objectos nella contidos.
   

  

 Artigo 64.
 
 - O foguista é dirigido pelo machinista e a elle
compete cumprir as ordens que por este lhe forem dadas.
 
  

  

 DOS CHEFES DE TURMA
 
  

  

 Artigo 65.
 
 - Os chefes de turma de desinfecçőes dirigem o 
serviço de  desinfecçőes domiciliares, cumprindo-lhes :
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Comparecer diariamente á estaçăo para tomarem conhecimento dos trabalhos a executar.
 

  

  

 § 2.ş
 
 - Dirigir os trabalhos feitos pelos desinfectadores, relatando diariamente o que houver occorrido.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Distribuida uma desinfecçăo, o chefe de turma receberá do
 

 administrador
ou de seu auxiliar uma nota, na qual se inscreverăo o seu nome, a hora
exacta da partida, o endereço do local a desinfectar e a molestia que reclamou a desinfecçăo.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Antes de partir, verificará si os carros  que
o devem conduzir
 

 contem o seguinte:
 
  

 1.ş - Enxofre em volumes de 500 gramas.
 
  

 2.ş - Álcool em frasco de 200 «
 
  

 3.ş - 1 escala metrica.
 
  

 4.ş - 1 escada de 2 metros.
 
  

 5.ş - 1 vasilha
com gomma.
 

  

 6.ş -  1 pincel
 
  

 7.ş - Papel para calafetar.
 
  

 8.ş - Frascos com soluçőes tituladas de sublimado corrosivo.
 
  

 9.ş - Placas de ferro de 60 centímelros quadrados.
 
  

 10. - Sacco com
areia ou barro.
 
  

 12. - 1 cabo de
madeira de 3 metros.
 
  

 12. - Esponja
grande.
 
  

 13. - 1 pulverizador
de Geneste & Herscher
 
  

 14. - Uma medida de litro.
 
  

 15. - Um copo
graduado.
 
  

 16. - Soluçőes tituladas, de sulphato de cobre
 

 .
 
  

 17. - 1 pote com vaselina.
 
  

 18. - Baldes
esmaltados, ou de madeira.
 
  

 19. - Phosphoros,
 
  

  

 § 5.ş
 
 - Recebida a ordem de partida, seguirá immediatamente com a turma
 

 sub suas ordens, escolhendo sempre o caminho mais
curto.
 
  

  

 § 6.ş
 
 - Chegado ao domicilio, onde procederá sempre com a maxima urbanidade e 
 

 delicadeza,   apreasntará ao dono da casa ou a quem suas rezes
 
  

 fizer, a nota do serviço a executar, fazendo-se conduzir ao aposento
a desinfectar
 

 .
 
  

  

 § 7.ş
 
 - Effectuará com
rigor a desinfecçăo,  examinando o
aposento para verificar qual o metodo a seguir e em que
proporçăo  deve ser empregado o sublimado
corrosivo em
soluçăo.
 
  

  

 § 8.ş
 
 - Preparadas as soluçőes sob suas vistas, procederá de
acordo com o disposto no art. 21, § § 1, 2 e 3.
 
  

  

 § 9.ş
 
 - Reunirá, logo depois de molhado o assoalho todos os
objectos que
 

 serviram ao doente, fazendo-os   envolver em 
um  grande pano estendido
 

 previamente no meio do aposento e embebido em subblimado cor
 

 rosivo.
 
  

 Ź
 

  

 § 10.
 
 - Nos casos de
desinfecçăo por  meio   do anhydrido sulphuroso, o chefe de turma
 

 procederá, antes de tudo ŕ enbagem do aposento para verificar a quantidade
de enxofre que deve queimar.
 
  

  

 § 11.
 
 - Mandará
calafetar todas as aberturas por meio de tiras de papel.
 
  

  

 § 12.
 
 - Fará dispor em
seguida  sobre uma folha de ferro, collocada
no meio do quarto, os recipientes que devem, conter o enxofre
a queimar. Na falta de recipientes especiaes e apropriados,
servi-se-a   da areia ou  barro com os quaes se
favá uma cuba pouco profunda, onde depositará o enxofre, tomando todas
as
precauçőes para, evitar as causas de incendio.
 
  

  

 § 13.
 
 - Mandará  lubrificar com vaselina  todos os 
dourados emetaes.
 
  

  

 § 14.
 
  - Terminados
estes processos preliminares será lançado
um ponco de alcool nos recipientes do enxofre, procedendo-se em seguida
á combustăo.
 
  

  

 § 15.
 
 -  Ordenará que seja
em seguida calafetada a porta do apócento de fóra para
dentro, collocando na porta exterior a declaraçăo
escripita de que fica o aposento interdicto que
só poderá ser levantado por auctoridade
competente.
 
  

  

 § 16.
 
 - Antes de
tirar-se, ordenará que sejam lançada, nas installaçőes,
hygíenicas, soluçăo de sulphato de cobre na proporçăo de 50 por 1.000.
 
  

  

 § 17.
 
 - Terminada a operaçăo, o chefe de turma apostillará  a   nota de
 

 serviço com declaraçăo da hora da chegada ao domicilio e da
hora de partida.
 
  

  

 § 18.
 
 - Voltava immediatamente
ŕ estaçăo, onde dará cota do serviço executado. Si o trabalho
terminar em hora etra-regulamenter  o chefe de turma dará conta
delle no dia
seguinte pela manhă.
 
  

  

 § 19.
 
 - Decorridas as horas consígnadas no
futerdieto lançado nos do­micilios, comparecerá no
local e abrirá as portas e janellas
do aposento
 
  

  

 § 20.
 
 - Procederá ao arrolamento dos objectos que serviram ao doente, fazendo
transportar em carros a isso destinados para a Estaçăo Central,
onde sofrerăo o processo de depuraçăo nas estufas ou nas camaras
especiaes, entregando ao proprietário daquelles objectos ou a
qualquer representante delle urna nota
assignaria, pela qual ficará a Estaçăo
Central responsavel. 
 

  
 

  

  

 § 21.
 
 -   Na hipotese
de năo quererem  os proprietários  fazer uso dos objectos que
servíram aos doentes, cumpre aos chefes de turma reclamar delles
auctorizaçăo escrípta para  que  taes objectos sejam
incinerados na estaçăo,
 
  

  

 § 22.
 
 - Communicará ás auctoridades sanítárias os trabalhos
effectuados pelos desinfectadores sob ordens.
 
  

  

 § 23.
 
 - Dirigirá parte diaria ao administrador, relatando com
toda a minuciosidade o que houver occorrído e requisitará quaesquer
providencias que julgar indispensáveis.
 
  

  

 Artigo 66.
 
 -   Quando o chefe
de turma: năo puder dar execuçăo ao serviço que for-lhe distribuido, por opposiçao
dos moradores da casa, recorrerá á autoridade sanitaria do dislricto,
que procederá de acňrdo com o que lhes é determinado por lei.
 
  

 Artigo 67.
 
 - Si o domicilio, onde occorrem molestias transmissíveis
es­tiver fechado e os moradores auserdes,
deverá o  chefe de turma lançar o interdieto na
porta da entrada, convidando-os
a comparecer á Estaçăo Cen­tral e dará
conta do facto á administraçăo da
estaçăo e a auctoridade sanitaria do ditricto.
 
  

  

 DOS DESINFECTADORES
 
  

  

 Artigo 68
 
 - Os desinfectadores săo encarregados dos trabalhos
de desin
 

 fecçăo nos domicilios e devem:
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Apresentar-se diariamente na estaçăo á hora regulamentar, para
receberem e darem immediatamente execuçăo aos serviços que lhes forem
distribuidos.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Năo se retirar da
estaçăo, sem prévia auctorizaçăo do
administrador ou de quem suas vozes fizer.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Executar as
desinfecçőes domiciliares sob as ordens e direcçăo dos chefes de truma,
dos quaes receberăo instrucçőes para a boa execuçăo dos tabalhos,
devendo cumprir o que por elles for determinado.
 
  

  

 DO ZELADOR DAS COCHEIRAS
 

  

  

 Artigo 69.
 
 - O zelador das cocheiras tem sob sua guarda-as
cocheiras, vehiculos e animaes cumprindo-lhe:
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Manter o mais rigoroso
assim nas cocheiras.
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Ter sempre
limpas e conservados os vehículos e arreios,
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Cuidar da alimentaçăo dos animais.
 
  

  

 § 4.ş
 
 - Fiscalizar a distribuiçăo das forragens aos
animaes, de sorte que estes sejam tratados e que năo haja desperdicios.
 
  

  

 § 5.ş
 
 -  Năo
permitir ajuntamentos nas cocheiras, exercendo effectíva vi­gilancia sobre o procedimento dos cocheiros.
 
  

  

 § 6.ş
 
 - Representar á administraçăo contra os cocheiros e serventes
que năo cumprirem os seus déveres.
 
  

  

 DOS COCHEIROS
 
  

  

 Artigo 70.
 
  - Săo deveres
dos cocheiros :
 
  

  

 § 1.ş
 
 - Estarem presentes
diariamente ás horas da serviço,
 
  

  

 § 2.ş
 
 - Cuidarem
da alimentaçăo e tratamento dos animaes.
 
  

  

 § 3.ş
 
 - Terem sempre promptos e convenientemente arreiados os vehiculos e animaes necessários ao serviço.
 
  

  

 Artigo 71.
 
 - Os cocheiros săo responsáveis
pelos estragos do material rodante e pelos ferimentos e acidentes que
sofrerem os animaes.
 
  

 Artigo 72.
 
 - Os serventes auxilíam todos os serviços e cumprem ordens do
administrador e dos daurais empregados em suas respectivas secçőes.
 
  

 Artigo 73.
 
 - Revogam-se as disposiçőes em contrário.
 
  

 Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, 30 de Novembro de 1893. - Dr. Cesario Motta Junior.
 
  

  

  

  

  

  

  

  

  

 AVISO
   

  

 Năo sendo encontrado o proprietario dos objectos acima, ficam
elles archivados nesta Estaçăo até que sejam
reclamados, dando-se para isso o prazo de 30 dias, findo o qual
serăo incinerados.
 
  

  

  

  

   
 
  

 AVISO
   

  

 Năo sendo encontrado o
proprietario dos objectos acima, ficam elles archivados nesta Estaçăo
até que sejam reclamados, dando-se para isso o prazo de 30 dias, findo
o qual serăo incinerados.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1893/decreto-219-30.11.1893.html