# Lei nº 795, de 04/12/1975

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1975
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Lions Clube de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo

## Texto Completo
LEI N. 795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1975
   

 Declara de utilidade
pública o Lions Clube de São Bernardo do Campo-Rudge
Ramos, com sede em São Bernardo do Campo
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública
o Lions Clube de São Bernardo do Campo-Rudge Ramos, com sede
em São Bernardo do Campo.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de dezembro de 1975.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel
   

 Secretário da Justiça
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de dezembro de 1975.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1975/lei-795-04.12.1975.html