# Lei nº 635, de 09/02/1950

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1950
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA" AO GINÁSIO ESTADUAL DE GARÇA

## Texto Completo
**LEI N. 635,
DE 9 DE FEVEREIRO DE 1950** 

*Dispõe
sôbre denominação do Ginásio Estadual de
Garça.* 

 A
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta e
eu, Brasilio Machado Netto, na qualidade de seu Presidente, promulgo,
nos têrmos do artigo 24, parágrafo 2.°, da
Constituição Estadual, a seguinte lei:
 

  

**Artigo
1.º** 

 -
O Ginásio Estadual de Garça passa a denominar-se
Ginásio Estadual "Hilmar Machado D'Oliveira", de
Garça.
 

**Artigo
2.º** 

 -
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 

  

 Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de fevereiro de
1950.
 

  

 a)
Brasilio Machado Netto - Presidente.
 

  

 Publicada
na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, aos 9 de fevereiro de 1950.
 

  

 a)
Oswaldo Pereira da Fonseca - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1950/lei-635-09.02.1950.html