# Lei nº 14.896, de 05/11/2012

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2012
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia da Igreja Batista"

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.896, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

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 (Projeto de lei nº 1113/11, do Deputado José Bittencourt - PSD)

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 Institui o "Dia da Igreja Batista"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituído o “Dia da Igreja Batista”, para homenagear os cidadãos evangélicos membros desta igreja em todo o Estado de São Paulo.
   

**Parágrafo único -** 
 A data de que trata esta lei será comemorada, anualmente, em 20 de março, dia em que foi organizada a Igreja Batista de Santa Bárbara d’Oeste, hoje Igreja Batista Memorial em Santa Bárbara d’Oeste, nome escolhido para fazer memória dos batistas pioneiros que lá se instalaram há mais de 132 (cento e trinta e dois) anos.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2012.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Eloisa de Sousa Arruda
   

 Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Sidney Estanislau Beraldo
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de novembro de 2012.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2012/lei-14896-05.11.2012.html