# Lei nº 1.318, de 06/12/1951

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1951
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Sociedade Santista dos Amigos da Amazônia

## Texto Completo
LEI N. 1.318, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951
 

 Declara de utilidade pública a Sociedade Santista dos Amigos
da Amazônia.
 

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a
seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica declarada de utilidade pública a "Sociedade
Santista dos Amigos da Amazônia", com sede na cidade de Santos.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado do São Paulo, aos 6 de dezembro de 1951.
   

 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
   

 José Loureiro Junior
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado do Negócios do Govêrno,
aos 6 de dezembro de 1951.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral. Substituto.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1951/lei-1318-06.12.1951.html