# Decreto nº 18.029, de 12/11/1981

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1981
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de auxílio para aquisição de equipamentos à instituição assistencial que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 18.029, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981
 
  

  

 Dispõe sobre
concessão de auxílio para aquisição de
equipamentos à instituição assistencial que
específica
 
  

  

 JOSÉ MARIA MARIN,
VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedido auxílio de Cr$ 30.000,00
(trinta mil cruzeiros) para aquisição de equipamentos à
seguinte instituição assistencial: D.R.06 - SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
 
  

 Riolândia
 
  

 Clube das Mães de Riolândia,
 
  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
11.04.01 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
 
  

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes, 12 de novembro de 1981.
 
  

 JOSÉ MARIA MARIN
 
  

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
 
  

 Publicado na Casa Civil, aos 12 de novembro de 1981.
 
  

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1981/decreto-18029-12.11.1981.html