# Decreto nº 50.999, de 26/07/2006

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2006
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fica concedida a Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, instituída pelo Decreto nº 46.231, de 30 de outubro de 2001, aos senhores: 
 I - Renéa de Castilho Lembo; 
 II - Kleber Antonio Torquato Altale; 
 III - Regina Rocha Christian; 
 IV - Ana Luiza Chrysóstomo de Oliveira; 
 V - Giovana Cristina Pacchioni; 
 VI - Estela Maris Correia Ferrari; 
 VII - Eliana Rodrigues; 
 VIII - Ana Selma A. Montagnoli Bertolini; 
 IX - Ten PM Raquel Cândido da Rosa.

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 50.999, DE 26 DE JULHO DE 2006

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 Fica concedida a Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, instituída pelo Decreto nº 46.231, de 30 de outubro de 2001, aos senhores:
I - Renéa de Castilho Lembo;
II - Kleber Antonio Torquato Altale;
III - Regina Rocha Christian;
IV - Ana Luiza Chrysóstomo de Oliveira;
V - Giovana Cristina Pacchioni;
VI - Estela Maris Correia Ferrari;
VII - Eliana Rodrigues;
VIII - Ana Selma A. Montagnoli Bertolini;
IX - Ten PM Raquel Cândido da Rosa.

 CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º -** 
 Fica concedida a Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, instituída pelo
 
 Decreto nº 46.231, de 30 de outubro de 2001
 
 , aos senhores:
 

 I - Renéa de Castilho Lembo;
 

 II - Kleber Antonio Torquato Altale;
 

 III - Regina Rocha Christian;
 

 IV - Ana Luiza Chrysóstomo de Oliveira;
 

 V - Giovana Cristina Pacchioni;
 

 VI - Estela Maris Correia Ferrari;
 

 VII - Eliana Rodrigues;
 

 VIII - Ana Selma A. Montagnoli Bertolini;
 

 IX - Ten PM Raquel Cândido da Rosa.
 

**Artigo 2º -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 26 de julho de 2006
 

 CLÁUDIO LEMBO
 

 Rubens Lara
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

 Publicado na Casa Civil, aos 26 de julho de 2006.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-50999-26.07.2006.html