# Lei nº 4.370, de 09/11/1984

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1984
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui o "Dia dos Avós", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de outubro.

## Texto Completo
LEI N. 4.370, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1984
 

 Institui o "Dia dos Avós", a ser comemorado, anualmente, no 1.º domingo do mês de outubro
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a
Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica instituído o "Dia dos Avós", a ser comemorado o anualmente, no 1.º domingo do mês de outubro.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 1984.
   

 FRANGO MONTORO
   

 Jorge Cunha Lima
   

 Secretário Extraordinário da Cultura
   

 Roberto Gusmão
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de novembro de 1984.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1984/lei-4370-09.11.1984.html