# Lei nº 16.504, de 25/07/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh"

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.504, DE 25 DE JULHO DE 2017

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 (Projeto de lei nº 754, de 2016, do Deputado Cezinha de Madureira - DEM)

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 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh"

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica instituída a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2017.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 David Everson Uip
   

 Secretário da Saúde
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 25 de julho de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16504-25.07.2017.html