# Lei de 19/11/1971

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1971
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Cruz, com sede em São José do Rio Preto

## Texto Completo
LEI DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971
   

 Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Cruz, com sede em São José do Rio Prêto
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública
o Centro Social Santa Cruz, com sede em São José do Rio
Prêto.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de novembro de 1971.
   

 LAUDO NATEL
   

 Oswaldo Muller da Silva
   

 Secretário da Justiça
   

 Mario Romeu de Lucca
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de novembro de 1971.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-0C-19.11.1971.html