# Decreto nº 33.909, de 04/11/1958

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MUSEUS HISTÓRICOS E PEDAGÓGICOS EM CIDADES QUE ESPECIFICA

## Texto Completo
DECRETO N. 33.909, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1958
 

  

  

 Dispõe sôbre instalações de Museus Históricos e Pedagógicos em cidades que especifica.
 

  

  

 JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições e,
considerando que o trabalho de informação
histórica e de preservação do patrimônio
documentário da evolução social paulista, a ser
realizado pelos Museus Históricos e Pedagógicos precisa
ser completado com estabelecimentos que se dediquem ao estudo, pesquisa
reconstituição e guarda do material folclórico.
indispensável ao perfeito entendimento das diversas
épocas sociais do Estado;
 
  

 Considerando que a contribuição do folclore para o
desenvolvimento dos estudos sociólogos nas escolas
públicas e dos mais relevantes;
 
  

 Considerando que as cidades de Tietê e Taubaté reúnem
condições para se converterem em sédes de
institutos dessa natureza, pelo adiantamento de seus serviços
educacionais;
 
  

 Decreta:
 
  

 Artigo 1.º
 
 - Fica a
Secretaria da Educação autorizada a instalar, nas cidades
de Tietê e de Taubaté, museus históricos e
pedagógicos destinados a reunir, classificar.
 
  

 expor, divulgar e conservar tôdo o material folclórico
nacional e, de modo particular, o relacionado com a comunidade paulista.
 
  

 Parágrafo único
 
 - Êste museus terão a
denominação de Museu Hiustórico, folclórico
e Pedagógico "Monteiro Lobato", respectivamente, e
serão organizados pela Comissão Central Instaladora dos
Museus Históricos e Pedagógicos do Estado e nos mesmos
moldes dos demais estabelecimentos da rêde de museus a seu cargo.
 
  

 Artigo 2.º
 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

 Artigo 3.º
 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
 
  

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 4 de novembro de 1958.
 
  

 JÂNIO QUADROS
 
  

 Alípio Corrêa Netto
 
  

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 4 de novembro de 1958.
 
  

 Altino Santarém
 
  

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1958/decreto-33909-04.11.1958.html