# Decreto nº 5.943, de 04/04/1975

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1975
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares

## Texto Completo
DECRETO N. 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 1975
 

 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
 

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições
legais, e com fundamento no Decreto n. 2.957,73,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam integrados os estabelecimentos de ensino
abaixo relacionados, jurisdicionados à DEB. de Jales, que
passarão a funcionar com a denominação adiante
mencionada:
   

 GESC. «Batista Dolci» e o GE., ambos da cidade de
Dolcinópolis, com a denominação de Escola Estadual
de 1.º e 2.º Graus de Dolcinópolis;
   

 GESC. e GE., ambos na cidade de Paranapuã, com a
denominação de Escola Estadual de 1.º e 2.º
Graus de Paranapuã; e
   

 GESC. e GE de Dirce Reis, ambos em São Francisco, com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau de
São Francisco.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 1975.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
   

 Publicado na Casa Civil, aos 4 de abril de 1975.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
 

 DECRETO N. 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 1975
 

 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares 
 

 Retificação
   

 No artigo 1.º
 
  

 onde se lê:
 
  

 GESC. e GE. de Dirce Reis, ambos em São Francisco, com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau de São Francisco
 
  

 Leia-se:
 
  

 GESC. e GE. de Dirce Reis, ambos em São Francisco, com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau de Dirce
Reis

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1975/decreto-5943-04.04.1975.html