# Decreto nº 34.208, de 19/11/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991
   

  

 Dispõe sobre
concessão de subvenção
às instituições assistenciais que especifica
 
  

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY
FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista do
disposto no Artigo 16 do Decreto-Lei n. 62, de 15 de maio de
1969,
 

  

 Decreta:
 

  

**Artigo 1.º** 

 - É concedida
subvenção de
Cr$ 29.161.561,00 (Vinte e
nove milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e
um
cruzeiros) à 69 instituições assistenciais, num
total de 70 concessões:
 

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 

 - A despesa com a execução
do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.
81.486.2.142 - Categoria
Econdmica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.190 - outras
subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente
exercício.
 

  

**Artigo 3.º** 

 - Este Decreto entrará em vigor na
data
de sua publicação.
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, 19 de novembro de 1991.
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, 
 

 Secretário do Trabalho e da Promocção Social
 

  

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, 
 

 Secretário do Governo
 

  

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de novembro de
1991.
 

 DECRETO N. 34.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre concessao de subvencão às
instituições assistenciais que especifica
 

 Retificação
 
 do D.O. de 20-11-91
   

 No preâmbulo leia-se como segue e não como constou:
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de
suas atribuições legais e a visa da
deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções,

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34208-19.11.1991.html