# Decreto nº 43.365, de 03/08/1998

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1998
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a concessão de subvenção:  Presidente Prudente

## Texto Completo
**DECRETO
N. 43.365, DE 8 DE AGOSTO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção a instituição
assistencial que especifica* 

 GERALDO ALCKMIN
FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções, 
 

 Decreta: 
 

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) a instituição assistencial da: 
 

  

**Artigo
2.º** 
 - A despesa com a execução do disposto
neste decreto correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais-outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de agosto de 1998
   

 GERALDO
ALCKMIN FILHO
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretária de
Assistência e Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 3 de agosto de 1998.
 

**DECRETO
N. 43.365, DE 3 DE AGOSTO DE 1998** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção à
instituição assistencial que especifica* 

 GERALDO ALCKMIN
FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções, 
 

 Decreta: 
 

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) à instituição assistencial da:
   

**I** 
 - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE: a) ALFREDO MARCONDES: R$ ASSOCIAÇÃO
DE USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE ALFREDO
MARC0NDES 2557/86000 ..... 25.000,00
   

**Artigo 2.º** 
 - A
despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais-outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 3 de agosto de 1998
   

 GERALDO
ALCKMIN FILHO
   

 Marta Teresinha Godinho, Secretária de
Assistência e Desenvolvimento Social
   

 Fernando Leça,
Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio
Angarita 
   

 Secretário do Governo e Gestão
Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e
Gestão Estratégica, aos 3 de agosto de
1998. 
   

 (Publicado novamente por ter saído com
incorreções)

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-43365-03.08.1998.html