# Decreto nº 12.088, de 14/08/1978

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimento de ensino

## Texto Completo
DECRETO N. 12.088, DE 14 DE AGOSTO DE 1978
   

  

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
   

  

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Passa a
denominar-se EEPG "Arthur Oliva", a EEPG "do Jardim Boa Vista", em
Orlândia - DE de São Joaquim da Barra - DRE de
Ribeirão Preto.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 14 de agosto de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
   

 Publicado na Secretaria do Governo, aos 14 de agosto de 1978
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1978/decreto-12088-14.08.1978.html