# Lei nº 8.340, de 15/07/1993

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1993
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. João Paulo de Arruda" à EEPG(A) do Instituto Santa Emília, em Guarujá.

## Texto Completo
# 
 LEI Nº 8.340, DE 15 DE JULHO DE 1993

## 

### 
 Dá denominação de "Dr. João Paulo de Arruda" à EEPG(A) do Instituto Santa Emília, em Guarujá.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º-** 
 Passa a denominar-se "Dr. João Paulo de Arruda" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) do Instituto Santa Emília, em Guarujá.
   

**Artigo 2.º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 1993.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Fernando Gomes de Morais, Secretário da Educação
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de julho de 1993.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1993/lei-8340-15.07.1993.html