# Lei nº 1.590, de 17/04/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. Joubert de Carvalho" à 2ª EEPG do Bairro do Jardim Paulista, em Araçatuba.

## Texto Completo
Texto compilado
 
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 LEI Nº 1.590, DE 17 DE ABRIL DE 1978

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*(Atualizada até a Lei nº 1.938, de 11 de janeiro de 1979)*

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 (Projeto de Lei nº 434, de 1977, do Deputado Castello Branco)

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 Dá denominação de "Dr. Joubert de Carvalho" à 2ª EEPG do Bairro do Jardim Paulista, em Araçatuba.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1° -** 
 Passa a denominar-se «Dr. Joubert de Carvalho» a 2ª Escola Estadual de 1.° Grau de Araçatuba, em Araçatuba. (NR)
 

*- Artigo 1º com redação dada pela
 , retroagindo seus efeitos a 18/04/1978.* 
  

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de abril de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1590-17.04.1978.html