# Lei nº 10.174, de 23/07/1968

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1968
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação a estabelecimentos de ensino

## Texto Completo
LEI N. 10.174, DE 23 DE JULHO DE 1968
 
  

  

 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
 
  

  

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
 
  

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
 
  

**Artigo 1.º** 

 - Passam a ter a seguinte denominação os estabelecimentos de ensino a seguir relacionados:
 
  

**I** 

 - Grupo Escolar "Professor Mauro Roberto Manoel", o 2.º Grupo Escolar de Castilho, no município de Castilho;
 
  

**II** 

 - Grupo Escolar "Professora Olga Marinovic Doro", o Grupo Escolar do Jardim Maringá, na Capital;
 
  

**III** 

 - Grupo Escolar "Professora Maria Aparecida de Castro Masiero", o 2.º Grupo Escolar de Vila Ré, na Capital;
 
  

**IV** 

 - Ginásio Estadual "Professor Francisco da Costa Guedes" o Ginásio Estadual do Jardim Japão, na Capital;
 
  

**V** 

 - Ginásio Estadual "Professor Homero Santos Fortes'" o Ginásio Estadual do Brooklin Nôvo, na Capital;
 
  

**VI** 

 - Grupo Escolar "Professor Cícero Siqueira Campos", o Grupo Escolar da Vila Padre Bento, em Itu;
 
  

**VII** 

 - Grupo Escolar "Professora Iracema de Barros Bertolaso", o Grupo Escolar do Jardim Haydée, em Mauá;
 
  

**VIII** 

 -
Grupo Escolar "Professora Ivonete Amaral da Silva Rosa", o Grupo
Escolar do Bairro da Estação, em Fernandópolis;
 
  

**IX** 

 - Grupo Escolar "Professora Olga Maria Gasparetto Simonato", o Grupo EscoIar de Vila Barbosa, em Marília;
 
  

**X** 

 - Grupo Escolar "Professôra Emília Crem dos Santos", o Grupo po Escolar do Bairro Itapark, em Mauá;
 
  

**XI** 

 - Vetado;
 
  

**XII** 

 -
Grupo Escolar "Professora Maria José de Oliveira Jacobsem" o
Grupo Escolar do Bairro São Fernando, em Pirassununga; e
 
  

**XIII** 

 - Grupo Escolar "Professora Benedita Ribas Furtado Silveira", o Grupo Escolar do Parque São Jorge, na Capital.
 
  

**Artigo 2.º** 

 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
  

**Artigo 3.º** 

 - Revogam-se as disposições em contrário.
 
  

 Palácio dos Bandeirantes 23 de julho de 1968.
 
  

 ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
 
  

 Antônio Barros de Ulhôa Cintra
   

 Secretário da Educação
 
  

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, 23 de julho de 1968
 
  

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo, Substituto
   

  

 LEI N. 10.174, DE 23 DE JULHO DE 1968
 

  

 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
 
  

 Retificações
 
  

 Artigo 1.º - III
 
  

 Onde se lê: "... Grupo Escolar de Vila Ré ..."
 
  

 Leia-se: "... Grupo Escolar de Vila Ré ..."
 
  

 Artigo 1.º - VIII
   

 Onde
 

 se lê: "... Professora Ivonete Amaral da Silva Rosa ..."
 
  

 Leia-se: "... Professor Ivonete Amaral da Silva Rosa ..."

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10174-23.07.1968.html