# Lei nº 5.044, de 18/04/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Asilo Coronel Gustavo Ribeiro", com sede em Caconde.

## Texto Completo
LEI N. 5.044, DE 18 DE ABRIL DE 1986
   

 Declara de utilidade pública o "Asilo Cel. Gustavo Ribeiro" , com sede em Caconde
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade pública o "Asilo Cel. Gustavo Ribeiro", com sede em Caconde.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de abril de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Carlos Dias
   

 Secretário da Justiça
   

 Carlos Alfredo de Souza Queiróz
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de abril de 1986.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5044-18.04.1986.html