# Decreto nº 5.239, de 21/10/1931

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1931
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA NOVO ORÇAMENTO GERAL E PROJETOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, RELATIVAS A MODIFICAÇÃO DE TRAÇADO DO TRECHO DA LINHA TRONCO DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO ENTRE OS KM 7.368 E 33.863

## Texto Completo
DECRETO N. 5.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 1931
 

 Aprova novo orçamento geral e
projetos de obras de construção, relativas á modificação de traçado do
trecho da linha tronco da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro entre
os quilometros 7,368 e 33, 863.
 

 O DOUTOR LAUDO FERREIRA DE CAMARGO,
Interventor Federal no Estado de São Paulo, atendendo ao que lhe
representou o Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras
Publicas, ácerca do requerido pela Companhia Mogiana de Estradas de
Ferro,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Ficam aprovados, nos documentos que com este baixam
e serão arquivados na Diretoria de Viação, depois de rubricados pelo
Diretor, novo orçamento geral na importancia de 6.569:613$160,
substituinte dos aprovados pelos decretos n. 3119, 3312, 3324, 3450 e
3798, respetivamente de 25 de novembro de 1919, 10 de fevereiro e 9 de
março de 1921, 10 de março de 1922 e 29 de janeiro de 1925 e relativos
a variantes da linha tronco da mencionada Companhia, entre os
quilometros 7,368 e 33,863, bem como projetos das obras abaixo
mencionadas, destinados a substituir outros tambem contemplados nos
referidos decre tos a saber:
   

**a)** 
 - Boeiros em arco:
   

 1 de 4,m00 de vão na estaca 1014 de locação;
   

 1 de 3,m00 de vão na estaca 1191 + 10 de locação;
   

 1 de l.m00 de vão na estaca 825 de locação;
   

**b)** 
 - Boeiros capeados:
   

 2 de 2,m00 x 2,m50 nas estacas 109 + 16, e 670 de locação;
   

 1 de 1,m00 .X 1,m50 nas estacas 915 + 15 de locação;
   

 5 de 1.m00 x 1,m20 nas estacas 378 + 8, 60, 529 + 3, 871 + 6, 1098 e 1155 + 9 de locação;
   

 1 de 0,m80 x 2,m10 nas estacas 281 + 10 de locação;
   

 18 de 0,m60 x 0,m90 nas estacas 119, 131, 231 + 14, 251 + 2, 70, 390 +
5, 419 + 10, 557-|-10, 582,+ 10, 623, 732, 733, 745 + 14, 849 + 5, 866
+ 8, 983, 1048 -|- 15, 1050 e 1122 de locação.
   

**c)** 
 Boeiros abertos:
   

 1 de 2,m00 na estaca 1183 + 7 de locação.
   

 1 de 0,50 na estaca 173 de locação.
   

 1 tipo para 5 boeiros de tubo de concreto de 0,m60 de diametro;
   

 1 tipo para 49 boeiros de manilha de 0,m30 de diametro;
   

**d)** 
 - pontilhão de 2,m00 na estaca 803 + 16 de locação.
   

**e)** 
 - 1 tipo para 3 passagens inferiores de 2,m00 nas estacas. 476 + 10, 1082 e 1169 de locação;
   

**f)** 
 - passagem superior na estaca 1069 + 16 de locação;
   

**g)** 
 - abastecimento dagua das estações Pedro Americo e Tanquinho;
   

**h)** 
 - tipo de casa para feitor.
   

**Artigo 2.º** 
 - São mantidos os seguintes projetos, aprovados pelos decretos aludidos no artigo 1.o do presente:
   

**a)** 
 - edificios: estações de Anhumas, Pedro
Americo, Tanquinho e Desembargador Furtado, tipo de casas para portador
e de turma;
   

**b)** 
 - Obras darte:
   

 Tipo de boeiro em arco de 1.m00 de vão;
   

 Tipo de boeiro aberto de 0,m50 de vão;
   

 Tipo de boeiro em capeado de 0,m80 x 1,m20;
   

 Tipo de boeiro capeado de 1.m00 x 1,m20;
   

 Tipo de boeiro passagem superior.
   

**Artigo 3.º** 
 - As despesas respetivas até 6.569:613$160 serão
levadas á conta de capital das vias ferreas unificadas segundo o
decreto n. 3992, de 14 de Janeiro de 1926. com as deduções que couberem
em virtude dos artigos 21 e 22 do decreto n. 1759, de 4 de agosto de
1909, depois de apuradas em tomadas de contas e aprovadas pelo Governo.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 21 de outubro de 1931.
   

 (aa) LAUDO FERREIRA DE CAMARGO Francisco Emygdio da Fonseca Telles.
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas, aos 21 de outubro de 1931.
   

 (a) luiz Silveira,
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5239-21.10.1931.html