# Lei nº 5.629, de 05/05/1960

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1960
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
DENOMINA "CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES" AO GINÁSIO ESTADUAL DE MACAUBAL.

## Texto Completo
LEI N. 5.629, DE 5 DE MAIO DE 1960
   

 Dá denominação a estabelecimento de ensino
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Conselheiro Rodrigues Alves" o ginásio estadual de Macaubal.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 5 de maio de 1960.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO 
   

 Carlos Pasquale, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de maio de 1960.
   

 João de Siqueira Campos
   

 Diretor Geral, Substituto

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5629-05.05.1960.html