# Decreto nº 40.996, de 06/11/1962

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1962
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sôbre a organização do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social e dá outras providências.

## Texto Completo
DECRETO N. 40.996, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1962
 

 Dispõe sôbre a
organização do Instituto Butantan, da Secretaria da
Saúde Pública e da Assistência Social e dá
outras providências
 

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais, 
   

 Decreta: 
   

**Artigo 1.º** 
 - O Instituto Butantan (I.B.), da Secretaria da
Saúde Pública e da Assistência Social,
reestruturado pelo Decreto-lei n. 15.094, de 11 de outubro de 1945,
compreende atualmente a seguinte organização:
   

**I** 
 - Gabinete do Diretor
   

**II** 
 - Secção de Virulogia, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Riquetsias e riquetsioses
   

 2. Virus Pneumotrópicos
   

 3. Virus Epidermo-Dermotrópicos
   

 4. Virus Neurotrópicos
   

 5. Arbovirus e Arboviroses
   

 6.
 

 Microscopia Eletrônica
   

 7. Cultura de Tecidos
   

**III** 
 - Secção de Bacteriologia, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Bacterinas
   

 2.
 

 B.C.G.
   

 3. Contrôle
   

 4. Tuberculose
   

 5. Meios de Cultura
   

 6. Esterilização
   

 7. Ampolamento de Produtos
   

**IV** 
 - Secção de Imunologia, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Aeróbios
   

 2. Anaeróbios
   

 3. Soros Anti-Venenosos
   

**V** 
 - Secção de Herpetologia, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Sistemática
   

 2. Biologia e Venenos
   

 3. Coletânea Científica
   

**VI** 
 - Secção de Parasitologia, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Acarologia
   

 2. Esquistosomose Experimental
   

**VII** 
 - Secção de Artrópodos Peçonhentos, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Museu
   

 2. Taxidermia
   

**VIII** 
 - Secção de Fisiopatologia, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Fisiopatologia de Venenos
   

 2. Hematologia
   

 3. Hospital Vital Brazil
   

 4. Anatomia Patológica
   

**IX** 
 - Secção de Fisiologia
   

**X** 
 - Secção de Genética
   

**XI** 
 - Secção de Bioquímica, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Biofísica
   

 2. Bacterioquímica
   

 3. Controle Químico
   

 4. Concentração de Soros
   

**XII** 
 - Secção de Química, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Química Orgânica
   

 2. Usina de Produtos Quimioterápicos
   

**XIII** 
 - Secção de Veterinária, compreendendo os seguintes Setores:
   

 1. Imunização
   

 2. Fazenda
   

**XIV** 
 - Secção de Biotério, compreendendo o Setor:
   

 1. Horticultura.
   

**XV** 
 - Serviço de Documentação Científica, compreendendo:
   

 1. Biblioteca
   

 2. Secção de Desenho Técnico
   

 3. Secção de Fotografia e Cinegrafia
   

 4. Setor de Gráfica e Encadernação
   

**XVI** 
 - Secção de Cursos Técnicos e Especializados
   

**XVII** 
 - Divisão de Administração, compreendendo:
   

**a)** 
 Secção de Pessoal
   

 b)
 
 Secção de Expediente
   

**c)** 
 Secção de Contrôle Financeiro
   

 d)
 
 Secção de Compras
   

 e)
 
 Secção de Protocolo e Arquivo
   

**f)** 
 Secção de Contrôle e Registro
   

**g)** 
 Secção de Embalagem e Expedição
   

**h** 

 )
 
 Secção de Patrimônio
   

**i)** 
 Secção de Material e Almoxarifado
   

 j)
 
 Secção de Zeladoria e Vigilância, com
   

 1. Setor de Parques e Jardins
   

**k)** 
 Secção de Transportes, com
   

 1. Setor Mecânica de Autos
   

 2. Setor Garage e Lubrificação
   

 l)
 
 Secção de Obras, com
   

 1. Setor Carpintaria e Mercenaria
   

 2. Setor Eletricidade
   

 3. Setor Mecânica e Serralheria
   

 4. Setor Pintura e Conservação
   

 5. Setor Água e Esgôto
   

**m)** 
 Tesouraria
   

**Artigo 2.º** 
 - Até que sejam criados por lei os cargos
de direção e chefia, técnica ou administrativa,
correspondentes às unidades relacionadas no artigo anterior,
responderão pelos mesmos os funcionários já
designados ou que venham a ser designados pelo Diretor do Instituto,
mediante portaria e sem ônus para o Estado.
   

**Artigo 3.º** 
 - As unidades constantes do artigo 1.º,
correspondem aos Serviços Técnicos, aos Serviços
Técnicos Auxiliares e ao Serviço Administrativo aludidos
no artigo 3.º do Decreto-lei n. 15.094, de 11 de outubro de 1945,
agrupados e articulados na forma dos §§ 1.º e 2.º do
mesmo dispositivo.
   

**Artigo 4.º** 
 - Dentro de (90) noventa dias, será
baixado, pelo Govêrno do Estado, regulamento definindo as
atribuições dos órgãos componentes do
Instituto Butantã.
   

**Artigo 5.º** 
 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

**Artigo 6.º** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 6 de novembro de 1962.
   

 CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
   

 Waldyr da Silva Prado
   

 Respondendo pelo expediente da Secretaria da Saúde
   

 Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 6 de novembro de 1962.
   

 Fioravante Zampol, Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1962/decreto-40996-06.11.1962.html