# Lei nº 16.490, de 18/07/2017

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2017
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

## Texto Completo
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 LEI Nº 16.490, DE 18 DE JULHO DE 2017

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 (Projeto de lei nº 734/2014, do Deputado José Bittencourt - PSD)

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 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluída no calendário turístico do Estado a “Semana Expo Gospel”, que se realiza, anualmente, na segunda quinzena de novembro, em São José do Rio Preto.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de julho de 2017.
   

 GERALDO ALCKMIN
   

 Laercio Benko Lopes
   

 Secretário de Turismo
   

 Samuel Moreira da Silva Junior
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 18 de julho de 2017.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16490-18.07.2017.html