# Lei nº 14.043, de 15/04/2010

**Tipo:** Lei
**Ano:** 2010
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

## Texto Completo
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 LEI Nº 14.043, DE 15 DE ABRIL DE 2010

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 (Projeto de lei nº 925/09, do Deputado Bruno Covas - PSDB)

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 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1º -** 
 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Festival Gastronômico do Guarujá, que se realiza, anualmente, nos meses de agosto e setembro, naquele Município.
   

**Artigo 2º -** 
 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de abril de 2010.
   

 ALBERTO GOLDMAN
   

 Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida
   

 Secretário Adjunto respondendo pelo expediente da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
   

 Luiz Antônio Guimarães Marrey
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de abril de 2010.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2010/lei-14043-15.04.2010.html