# Decreto nº 10.314, de 13/09/1977

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1977
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

## Texto Completo
DECRETO N. 10.314, DE 13 DE SETEMBRO DE 1977
 

 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
 

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 2.°. da Lei n.° 3.198, de 25 de
outubro de 1955,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarado de utilidade pública
o Hospital Psiquiátrico Espírita «Mahatma
Gandhi», com sede em Catanduva.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 13 de setembro de 1977.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Manoel Pedro Pimentel - Secretário da Justiça
   

 Publicado na Secretaria do Governo, aos 13 de setembro de 1977.
   

 Maria Angélica Galiazzi - Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1977/decreto-10314-13.09.1977.html