# Lei nº 314, de 08/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPG "Prof. Felício Savastano" ao 5º Ginásio Estadual de São José dos Campos.

## Texto Completo
LEI N. 314, DE 8 DE JULHO
DE 1974
 

 Dá a denominação de Escola
Estadual de 1.° Grau «Prof. Felício Savastano» ao 5.º Ginásio Estadual de
São José dos Campos
 

 O GOVERNADOR DE ESTADO DE
SÃO PAULO: 
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a
Seguinte lei:
 

  

 Artigo 1.º
 
 - Passa a
denominar-se Escola Estadual de 1.° Grau «Prof. Felício Savastano» o 5.°
Ginásio Estadual de São José dos Campos.
 

  

 Artigo 2.º
 
   - Esta lei
entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 8 de
julho de 1974.
   

 LAUDO
 
   
 
 NATEL
 

  

 Paulo Gomes Romeo
   

 Secretário
da Educação 
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de julhe de
1974. 
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo
 
  -
 
 Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-314-08.07.1974.html