# Decreto nº 68.038, de 23/10/2023

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2023
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da estudante Giovanna Bezerra da Silva, vítima da tragédia ocorrida na Escola Estadual Sapopemba, no Município de São Paulo.

## Texto Completo
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 DECRETO N° 68.038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

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 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da estudante Giovanna Bezerra da Silva, vítima da tragédia ocorrida na Escola Estadual Sapopemba, no Município de São Paulo.

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1° -** 
 Fica declarado luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da estudante Giovanna Bezerra da Silva, vítima da tragédia ocorrida na Escola Estadual Sapopemba, no Município de São Paulo.
 

**Artigo 2° -** 
 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2023.
 

 TARCÍSIO DE FREITAS
 

 Arthur Luis Pinho de Lima
 

 Secretário-Chefe da Casa Civil
 

 Publicado na Casa Civil, aos 23 de outubro de 2023.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68038-23.10.2023.html