# Lei nº 1.743, de 21/08/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "José de Castro" à EEPG de Valparaíso, no Município de Valparaíso.

## Texto Completo
LEI N. 1.743, DE 21 DE AGOSTO DE 1978
   

 Dá a denominação de
"José de Castro" à Escola Estadual de 1.º Grau de
Valparaíso, no Município de Valparaíso
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "José de Castro" a
Escola Estadual de 1.º Grau de Valparaíso, no Município de
Valparaíso.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 21 de agosto de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 José Bonifácio Coutinho Nogueira
   

 Secretário da Educação
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de agosto de 1978.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.
 

 LEI N. 1.743, DE 21 DE AGOSTO DE 1978
   

 Dá a denominação de
«José de Castro» à Escola Estadual de 1.º Grau
de Valparaíso, no Município de Valparaíso
   

 Retificação 
 

 Artigo 1.º
 
 -
   

 onde se lê: 
   

 «... de Valparíso, no Município de Valparíso.»
   

 leia-se: 
   

 «... de Valparaíso, no Município de Valparaíso.»

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1743-21.08.1978.html