# Decreto nº 44.335, de 15/10/1999

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1999
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública as entidades que especifica

## Texto Completo
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 DECRETO Nº 44.335, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999

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 Declara de utilidade pública:
1. Centro Social Santo Dias, na Capital.
2. Associação Comunitária Despertar, na Capital.

 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º -** 
 Ficam declaradas de utilidade pública as entidades adiante discriminadas:
   

 I - CENTRO SOCIAL SANTO DIAS, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 58.409.871/0001-43, com sede na Capital;
   

 II - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 74.682.550/0001-74, com sede na Capital.
   

**Artigo 2.º -** 
 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 1999.
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Junior, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Celino Cardoso, Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 15 de outubro de 1999.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1999/decreto-44335-15.10.1999.html