# Lei nº 595, de 31/12/1949

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1949
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade publica a "Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosário", com sede no bairro de Vila Maria, municicipio da Capital

## Texto Completo
LEI N. 595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949
   

 Declara de utilidade publica a
"Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosário", com sede no
bairro de Vila Maria, municicipio da Capital
   

 ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - E' declarada
de utilidade publica a "Sociedade Beneficente Nossa Senhora do
Rosario", com sede no bairro de Vila Maria, municipio da Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 31 do dezembro de 1949.
   

 ADHEMAR DE BARROS
   

 Cesar Lacerda de Vergueiro
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 31 de dezembro de 1949.
   

 Cassiano Ricardo - Diretor Geral ,

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1949/lei-595-31.12.1949.html