# Lei nº 381, de 29/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de EEPG "Profª Maria Machado de Vasconcellos" ao Grupo Escolar de Alfredo Marcondes.

## Texto Completo
LEI N. 381, DE 29 DE JULHO DE 1974
   

 Dá a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
"Prof.ª Maria Machado de Vasconcellos" ao Grupo Escolar de Alfredo
Marcondes
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se Escola Estadual de
1.º Grau "Prof.ª Maria Machado de Vasconcellos" o Grupo
Escolar de Alfredo Marcondes.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de julho de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Paulo Gomes Romeo
   

 Secretário da Educação.
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de julho de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.
 

 LEI N. 381, DE 29 DE JULHO DE 1974
   

 Dá a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
"Prof.ª Maria Machado de Vasconcellos" ao Grupo Escolar de Alfredo
Marcondes
   

 Retificação 
 

 Onde se lê: Publicado na...
   

 Leia-se: Publicada na...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-381-29.07.1974.html