# Decreto nº 34.395, de 18/12/1991

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1991
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
DECRETO N. 34.395, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991
 

 Dispõe sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É concedida subvenção de Cr$
58.130.820,00
(Cinquenta e oito milhões, cento e trinta mil, oitocentos e
vinte
cruzeiros) a 10 instituições assistenciais:
   

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.1581.486.2.143
- Categoria Econômica
3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - Outras subvenções
sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1991.
   

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
   

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da Promoção Social
   

 Cláudio Ferraz de Alvarenga,  Secretário do Governo
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 18 de dezembro de
1991.
 

 DECRETO
N. 34.395, DE 18 DEZEMBRO DE 1991
 

  

  

 No Decreto n. 34.395, de 18 de ezembro de 1991, que dispõe
sobre concessão de subvenção às
instituições assistências que especifica
 
  

  

  
 

  

 Artigo 1.º - ...
 

  

 onde se lê:
 

  

 É concedida subvenção de Cr$ 58.130.820,00
(cinquenta e oito milhões cento e trinta mil, e oitocentos e
vinte cruzeiros) a 10 instituições assistenciais:
 

  

 I. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO E
TRABALHO DE SÃO PAULO - LESTE
 

  

 1. Fundação Antonio Prudente ......... 16.330.820,00
 

  

 Leia-se:
 

  

 É concedida subvenção de Cr$ 58.129.820,00
(cinquenta e oito milhões cento e vinte e nove mil, oitocentos e
vinte cruzeiros) a 10 instituições assistenciais:
 

  

 I. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE
SÃO PAULO - LESTE
 

  

 1. Fundação Antonio Prudente ............ 16.329.820,00
 

  

 Palácio dos Bandeirantes, aos
 

  

 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
 

  

 Antonio Adolpho Lobbe Neto, 
 

 Secretário do Trabalho e da Promoção Social

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-34395-18.12.1991.html