# Decreto nº 40.543, de 14/12/1995

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1995
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública a Creche Marieta Morse, na Capital

## Texto Completo
**DECRETO
N. 40.543, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995** 

*Declara
de utilidade pública a entidade que específica* 

 MARIO COVAS,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarada
de utilidade pública a Creche Marieta Morse, com sede na
Capital.
   

**Artigo 2.º** 
 - Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos
Bandeirantes, 14 de dezembro de 1995
   

 MÁRIO COVAS
   

 Belisário dos Santos Júnior
   

 Secretário
da Justiça e da Defesa da Cidadania
   

 Robson Marinho
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 14 de dezembro de 1995.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40543-14.12.1995.html