# Decreto nº 16.415, de 18/12/1980

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1980
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica.

## Texto Completo
DECRETO N. 16.415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980
 

 Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
 

 PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
   

 Decreta: 
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica concedida subvenção de Cr$
13.530 000 00 (treze milhões e quinhentos e cinquenta mil
ciuzeiros) às seguintes instituições
assistenciais:
   

 D.R. 01 - GRANDE SÃO PAULO
   

 Capital
                                                                         
   

 Albergue Noturno «Lygia Jardim
 

 »
 

 - ANLJ...................... 300.000,00
   

 Associação Nacional de Assistência ao Cardiaco.............. 100.000,00
   

 Associação das Voluntárias do Hospital das Clínicas........ 235.000,00
   

 Centro Beneficente de Assistência Social................. 100.000,00
   

 Instituto Santa Terezinha........................................ 100.000,00
   

 Serviço Social e Promocional «Perseverança»...................... 500.000,00
   

 Sociedade de Educação Guarda Mirim de Itaquera (SESMI)...... 250.000,00
   

 Diadema
   

 Lar Espírita o Bom Samaritano........................................ 320.000,00
   

 Embu
   

 Ambulatório Parque Pirajussara, Departamento do Centro de
Estudos de Pediatria da Escola Paulista de Medicina com sede na
Capital................. 207.000,00
   

 Itapecerica da Serra
   

 Centro de Convivência Infantil de Itapecerica da Serra ................ 18.000,00
   

 D.R. 02 - LITORAL
   

 Santos
   

 Sociedade Civica e Cultural de Santos ....................................210.000,00
   

 D.R. 03 - VALE DO PARAIBA
   

 Campos do
Jordão                                       
   

 APAE de Campos do Jordão.................................. 500.000,00
   

 Queluz
   

 Associação de Promoção Social de Queluz................ 400.000,00
   

 São Bento do Sapucaí
   

 Recanto São Benedito....................................... 200.000,00
   

 Taubaté
   

 Banco de Sangue Acadêmico......................................... 205.000,00
   

 D.R 04 - SOROCABA
   

 Avaré
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepsionais de Avaré - APAE............... 300.000,00
   

 Conselho Particular de Avaré da Sociedade de São Vicente de Paulo....................... 300.000,00
   

 Paranapanema
   

 Lar São Vicente de Paulo............................................ 310.000,00
   

 Sorocaba
   

 Cáritas Diocesana de Sorocaba........................................ 300.000,00
   

 Tietê
   

 Infância Feliz............................................................ 150.000,00
   

 D.R. 05 - CAMPINAS
   

 Americana
   

 Cruzada das Senhoras Católicas - Dispensário Santo Antonio ........................... 250.000,00
   

 Campinas
   

 Conselho Carcerário de Campinas ................................ 500.000,00
   

 Campo Limpo Paulista
   

 Associação Assistencial "Vitoria Régia" .....................................500.000,00
   

 Casa Branca
   

 Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca..............................300.000,00
   

 Divinolândia
   

 Associação Hospital '"Adhemar de Barros"........................... 1.500.000,00
   

 D.R.07 - BAURU
   

 Bauru
   

 Associação Hospitalar de Bauru.................................... 1.000.000,00
   

 Consórcio Intermunicipal de Promoção Social - Região de Bauru.............. 600.000,00
   

 Lins
   

 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins...................... 1.000.000,00
   

 D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
   

 Catanduva
   

 Associação das Senhoras Espíritas..................................... 250.000,00
   

 Monções
   

 "Associação Amigos de Monções" - A.M.M................................ 500.000,00
   

 Olímpia
   

 Abrigo São José de Olímpia......................................... 300.000,00
   

 Centro de Recuperação do Alcólatra - CEREA ............................. 120.000,00
   

 Palmares Paulista
   

 Associação Centro Comunitário "Francisco Giglio"........................ 100.000,00
   

 D.R. 09 - ARACATUBA
   

 Brauna
   

 Centro Social Santa.Isabel de Brauna - Promoção Social Pronto Socorro e Maternidade................... 250.000,00
   

 Valparaíso
   

 Lar da Criança Santo Antonio .................................... 180.000,00
   

 D.R. 11 - MARÍLIA
   

 Marília
   

 "Esquadrão da Vida de Marília"................................. 300.000,00
   

 Pirajú
   

 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajú - APAE........................500.000,00
   

 Taguaí
   

 Recanto Infantil Santa Rita de Cássia................................ 400.000,00
   

**Artigo 2.°** 
 - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Codigo 11.04.01
- Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1980.
   

 PAULO SALIM MALUF
   

 Antonio Salim Curiati, Secretário da Promoção Social
   

 Publicado na Casa Civil, aos 18 de dezembro de 1989.
   

 Maria Angélica Galiazzi. Diretora da Divisão de Atos Oficiais

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1980/decreto-16415-18.12.1980.html