# Decreto nº 157, de 14/04/1891

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1891
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
CRIA UMA ESCOLA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO FEMININO, NA VILA DO CARMO DA FRANCA

## Texto Completo
**DECRETO N. 157, DE
14 DE ABRIL DE 1891**

 Crea uma escola de
instrucção primaria para o sexo feminino,
na Villa do Carmo da Franca
 

 O
Governo do Estado:
   

 No exercício da attribuição conferida pelo §
2.° do artigo
2.° do decreto de 20 de Novembro de 1889;
   

 Attendendo ao que lhe representou o dr. Juiz de Direito da
comarca do Carmo da Franca, em nome da população desse
logar, sobre a
conveniencia de ser ahi creada uma escola de instrucção
primaria para o sexo
feminino:
   

 Tendo em vista a informação prestada pela Directoria da
Instrucção Publica;
   

 Decreta:
 

 Artigo 1.°-
 
 Ficam creada na
Villa do Carmo da Franca, uma
escola de instrucção primaria para o sexo feminino.
   

 Artigo 2.°-
 
 Ficam revogadas
as disposições em contrario.
 

 Palácio
do Governo do Estado de S. Paulo, 14 de Abril de
1891.
 

 AMERICO
BRAZILIENSE DE
ALMEIDA MELLO

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1891/decreto-157-14.04.1891.html