# Lei nº 4.744, de 13/05/1958

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1958
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Concede ao Professor César Lattes o título de cidadão paulista emérito

## Texto Completo
LEI N. 4.744, DE 13 DE MAIO DE 1958
 

 Concede ao Professor César Lattes o título de cidadão paulista emérito.
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 -É' concedido ao professor César Lattes. o título de "cidadão paulista emérito".
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
   

**Artigo 3.°** 
 - Revogam-se as disposições em contrário.
   

 Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo aos 13 de maio de 1958.
   

 JÂNIO QUADROS
   

 Vicente de Paula Lima
   

 Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 13 de maio de 1958.
   

 Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-4744-13.05.1958.html