# Lei nº 368, de 22/07/1974

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba, com sede em Piracicaba

## Texto Completo
LEI N. 368, DE 22 DE JULHO DE 1974
   

 Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba, com sede em Piracicaba
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.º** 
 - É declarado de utilidade publica o
Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba, com sede
em Piracicaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Waldemar Mariz de Oliveira Junior
   

 Secretário da Justiça
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de julho de 1974.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor Administrativo - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/lei-368-22.07.1974.html