# Decreto nº 8.449, de 01/09/1976

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1976
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre a oficialização do Festival de Folclore promovido pela cidade de Olímpia

## Texto Completo
DECRETO N. 8.449, DE 1.° DE SETEMBRO DE 1976
 

 Dispõe sobre a oficialização do Festival de Folclore promovido pela cidade de Olímpia
 

 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
   

 considerando as diretrizes contidas na Lei n. 10.394, de 3 de dezembro
de 1968, que dispõe sobre o amparo à cultura;
   

 considerando a importância que o campo do folclore representa
para a história dos costumes, do saber popular e da pesquisa da
psicologia dos povos, das suas idéias e sentimentos comuns,
convindo, pois, que essas atividades sejam estimuladas e desenvolvidas,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.°** 
 - Fica oficializado o «Festival de
Folclore» a ser realizado na cidade de Olimpia no mes de agosto
de cada ano, com a participação da Secretaria da Cultura,
Ciencia e Tecnologia.
   

**Artigo 2.°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 1.° de setembro de 1976.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
   

 Publicado na Casa Civil, a 1.° de setembro de 1976.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1976/decreto-8449-01.09.1976.html