# Decreto nº 42.310, de 03/10/1997

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1997
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dispõe sobre concessão de subvenção

## Texto Completo
**DECRETO
N. 42.310, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção as instituições
assistenciais que especifica* 

 MÁRIO
COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
   

 Decreta:
   

**Artigo 1.º** 
 - Fica concedida subvenção
de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais ) as
instituições assistenciais, adiante discriminadas: 
 

  

  

  

  

**Artigo 2.º** 
 - A despesa com execução do disposto neste decreto
correrá através do Código
35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -
Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais-outras do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
   

**Artigo 3.º** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 4Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1997
   

 MÁRIO
COVAS
   

 Marta Teresinha Godinho
   

 Secretaria da Criança,
Família e Bem-Estar Social
   

 Walter Feldman
   

 Secretário-Chefe da Casa Civil
   

 Antonio Angarita
   

 Secretário do Governo e Gestão Estratégica
   

 Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, aos 3 de outubro de 1997.
 

**DECRETO N.
42.310, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica* 

 Retificação
do D.O. de 4-10-97
   

**Artigo 1.º** 
 -
   

**II** 
 -
DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO -
SUL
   

**a)** 
 SÃO PAULO SUL:
   

 Onde se lê:
   

 2.
CENTRO COMUNITÁRIO CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCARROMERO
- 3503/96000 10.000,00
   

 Leia-se:
   

 2. CENTRO COMUNITÁRIO
CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCAR ROMERO - 3503/96000 10.000,00
 

**DECRETO N.
42.310, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997** 

*Dispõe
sobre concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica* 

 Retificação
do D.O. de 4-10-97
   

**Artigo 1.º** 
 - Onde se lê: 
   

**XIV
-** 
 DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA:
R$
   

**a)** 
 ANDRADINA:
   

 1. ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANDRADINENSE - 0891/8500       10.000,00
   

 Leia-se:
   

**XIV
-** 
 DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA:
   

**a)** 
 ANDRADINA:
   

 1. ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDRADINENSE -
0891/85000      5.000,00

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42310-03.10.1997.html