# Lei nº 5.325, de 23/09/1986

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1986
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Dá denominação de "Dr. João Machado de Araújo" à EEPG do Jardim Arco-Iris, em Sorocaba.

## Texto Completo
LEI N. 5.325, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986
 

 Dá a
denominação de "Dr. João Machado de Araújo"
à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Arco-Íris,
em
Sorocaba
 

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: 
   

**Artigo 1.º** 
 - Passa a denominar-se "Dr. João Machado
de Araújo" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim
Arco-Íris, em Sorocaba.
   

**Artigo 2.º** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
   

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 1986. 
   

 FRANCO MONTORO
   

 José Aristodemo Pinotti
   

 Secretário da Educação
   

 Luiz Carlos Bresser Pereira
   

 Secretário do Governo
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 23 de setembro de 1986.
 

 LEI N. 5.325, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986
   

 Dá a
denominação de "Dr. João Machado de Araújo"
à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Arco-Íris, em
Sorocaba
   

 Retificação
 

 onde se lê:
   

 ...Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Arco-íris,...
   

 leia-se:
   

 ...Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Arco-Íris,...

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1986/lei-5325-23.09.1986.html