# Decreto nº 4.308, de 20/08/1974

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1974
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Revoga os Decretos nº 3.089, de 21 de dezembro de 1973 e 3.816, de 14 de junho de 1974

## Texto Completo
Retificação
 

 DECRETO N. 4.308, DE 20 DE AGOSTO DE 1974
 

  
                   
                   
              Revoga os Decretos ns.
3.089, de 21 de dezembro de 1973 e 3.816, de 14 de junho de 1974
 
  

 LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
   

 Decreta: 
   

 Artigo 1.
 
**°** 
 - Ficam revogados os Decretos ns. 3.089, de 21 de dezembro de 1973 e 3.816, de 14 de junho de 1974.
   

 Artigo 2.
 
**°** 
 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 20 de agosto de 1974.
   

 LAUDO NATEL
   

 Waldemar Mariz de Oliveira Junior, Secretário da Justiça
   

 Pedro de Magalhães Padilha, Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
   

 Publicado na Casa Civil, aos 20 de agosto de 1974.
   

 Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D.A.G.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-4308-20.08.1974.html