# Decreto nº 3.219, de 04/06/1920

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1920
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
APROVA BASES DE TARIFAS PARA VIGORAREM NAS LINHAS FÉRREAS DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO

## Texto Completo
DECRETO
N. 3.219, DE 4 DE JUNHO DE 1920
 

 Approva
bases de tarifas para vigorarem nas linhas férreas da Companhia Paulista de
Estradas de Ferro
 

 O doutor
Washington Luis Pereira de Sousa, Presidente do Estudo de São Paulo, attendendo
ao que lhe representou o Secretario de
 

 Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas.
 
  

 Decreta:
 
  

**Artigo unico.** 
 - Ficam approvadas nas folhas que com este baixam
assignadas pelo Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura,
 

 Commercio e Obras Publicas, novos preços basicos de tarifas para, em
conformidade das clausulas VII e VIII do decreto n. 3179 de 9 de
 

 Março do corrente anno, vigorarem nas linhas ferreas pertencentes á Companhia
Paulista de Estradas de Ferro.
 
  

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 4 de Junho de 1920.
 
  

 WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA
   

 Heitor Teixeira Penteado.
   

  

 Folhas a que se refere o decreto n. 3.219, de 4 de Junho de 1920
 

 Companhia Paulista de Estradas de Ferro
 

 BASES DAS TARIFAS
 

  

 TABELLA 1
   

  

 Passageiros           1.ª classe 2.ª classe 
 

 De 0 a 50
kilometros    80 rs. 50 rs,
   

 » 51 a 100      »           
    70 » 40 »
   

 » 101 a 150    »            
   60 » 30 »
   

 » 151 a 200    »            
   50 » 25 »
   

 » 201 a 250    »            
   40 » 20 »
   

 » 251 a 300    »            
   30 » 15 »
   

 » 301 em diante               20 » 10
»
   

 As passagens de ida e volta gosam da reducção de 20%.
   

 A passagem minima é de 300 réis para a 1.ª classe e 200 réis para a 2.ª classe.
   

  

 TABELLA 1-A
   

  

 Bagagens de passageiros (artigo 27 do regulamento):
   

 De 0 a 100 kilometros       500 réis por tonelada por kilometro
   

 » 101 a 200             »
        400 » » » » »
   

 » 201 a 300             »
        350 » » » » »
   

 » 301 a 400             »
        300 » » » » »
   

 » 401 em diante            
    250 » » » » » 
   

 O fréte minimo de um despacho é de 200 para cada estrada.
   

  

 TABELLA 2
   

  

 Encommendas ou mercadorias transportadas pelos trens de passageiros :
   

 de 0 a 100 kilometros     900 réis por tonelada por kilometro
   

 » 101 a 200             »
        800     »
    »     »     »
   

 » 201 a 300             »
        700     »
    »     »     » 
   

 » 301 e 400             »
        600     »  
  »     »     » 
   

 » 401 a 500             »
        500     »
    »     »     »
   

 » 501 em diante            
    400     »     »
    »     » 
   

 As encommendas em trens de carga gosam do abatimento da 30 por cento (artigo 40
do regulamento).
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada,
 

 TABELLA 2-A
   

  

 Os generos seguintes do Paiz, serão despachados por esta tabella, conforme a
classificação expressa: Aboboras, agua potavel e do mar até 100 kilos por
despacho, aipim, caça morta, caldo de canna até 20 kilos por despacho, canna de
assucar até 20 kilos por despacho, carás, carnes verdes ou frescas, coalhada,
creme de leite, curáu, doces frescos em bandejas para festas, empadas,
fressuras, fructas frescas ou verdes, gelos, hortaliças, e legumes frescos ou
verdes, leite fresco, linguas frescas, mandioca, manteiga fresca, milho verde,
miudos de rezes, mocotós frescos, nata, ovos, pamonha, pão, peixe fresco,
requeijão fresco, rins frescos, sorvetes, toucinho fresco e tripas frescas :
 

  

 De 0 a
100 kilometros 200 rs. por tonelada por kilometro
 
  

 de 101 a 200         »      
  160     »     »    
»     »
   

 de 201 a 300         »      
  130     »     »     »
    »
   

 de 301 a 400         »      
  100     »     »     »
    »
   

 de 401 em diante  »          50
     »     »     »
    »
 
  

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
 
  

 TABELLA 3
   

  

 Assucar, borracha em bruto, fumo nacional e os demais productos fabricados no Paiz,
quando não classificados em outras tabellas :
   

 De 0 a 100 kilometros     264 rs. por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    238     »     »
    »     » 
   

 de 201 a 300         »  
      211     »     »
    »     »    
   

 de 301 a 400         »    
    185     »     »
    »     » 
   

 de 401 a 500         »    
    158     »     »
    »     » 
   

 de 501 em diante  »         132
    »     »     »  
  »
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 3-A
   

  

 Algodão em rama, café beneficiado em grão, torrado ou quebrado, e vinho
nacional:
   

 De 0 a 25 kilometros         270 rs. por tonelada
por kilometro
   

 de 25 a 50            »   
         264     »
    »     »     »
    »
   

 de 51 a 75            »
            252    
»     »     »     »  
  »
   

 de 76 a 100          »   
         234   
 »     »     »     »
    »
   

 de 101 a 125        »    
        210     »
    »     »     »
    »
   

 de 126 a 150        »      
      180     »     »
    »     »     »
   

 de 151 a 175        »    
        150     »
    »     »     »
    » 
   

 de 176 a 200        »    
        120     »  
  »     »     »     »
   

 de 201 a 300        »    
        108     »  
  »     »     »     »
   

 de 301 a 400        »   
          84      »
    »     »     »  
  »
   

 de 401 a 500        »    
         60      »
    »     »     »
    »
   

 de 501 em diante »             
48      »     »     »
    »     »
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 3-B
   

  

 Café em casquinha:
   

 Serão applicadas para esses despachos as mesmas bases da tabella 3-A, com
abatimento de 15 por cento.
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para estrada.
   

  

 TABELLA 3-C
   

  

 Café em cereja ou coco:
   

 Serão applicadas para esses despachos as mesmas bases da tabella 3-A, com o abatimento
de 20 por cento.
   

 O frete minimo de um despacho é da 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 4
   

  

 Feijão, milho, batatas, arroz, amendoim, aveia, bacalhau, café torrado em pó,
farinha de trigo, toicinho salgado nacional e os demais productos classificados
nesta tabella:
   

 de 0 a 100 kilometros 100 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    70     »     »
    »     »     »
   

 de 201 a 300         »    
    50     »     »  
  »     »     »
   

 de 301 a 400         »    
    30     »     »
    »     »     »
   

 de 401 em diante             20
    »     »     »  
  »     »
   

 Gosam do abatimento de 50 % as fructas frescas ou verdes do Paiz,
acondiccionadas ou a granel.
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 4-A
   

  

 Algodão em caroço, arados, machinas para lavoura e agricultura, sal ordinario e
os demaís productos classificados nesta tabella;
   

 de 0 a 100 kilometros      90 réis por tonelada por
kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    80     »    
»    »    »
   

 de 201 a 300         »    
    70     »    
»    »    »
   

 de 301 a 400         »    
    55     »    
»    »    »
   

 de 401 a 500         »    
    40     »    
»    »    »
   

 de 501 em diante             25
    »     »    »   
»
   

 O frete mínimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 5
 

 Aço e
ferro em barras, chapas e vergas, chumbo em lençol, lingote ou barra, couro por
curtir, machinas e utensilios para industrias, papel fabricado no Estado,
trilhos e accessorios para vias ferreas e os demais productos classificados
nesta tabella, bem como os productos classificados nas tabellas 12, 13, 14,
14-A e 14-B em pequena quantidade nos termos dos artigos 101 e 102. conforme
discriminação nas tabellas citadas;
 
  

 de 0 a 100 kilometros       160 réis por tonelada por
kilometro
   

 de 101 a 200          »    
    145     »     »
    »     »     »
   

 de 201 a 300          »    
    130     «     »
    »     »     »
   

 de 301 a 400          »    
    110     »     »
    »     «     »
   

 de 401 a 500          »  
      90       »
    »     »     » 
   »
 

  

 de 501 em diante            
 80       »     »  
  «     »     »
 

  

 Os trilhos e seus accessorios (chapas de juncção, pregos, parafusos e porcas de
juntas) pertencentes ás estradas de ferro de concessão
 

 Federal, Estadoal ou Municipal, não comprehendendo, porém, os tramways urbanos,
quando despachados de Santos, pagarão 50 por
 

 cento menos.
 

  

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
 
  

 TABELLA 6
   

 Tecidos de seda, lan ou algodão, artigos armarinho, não classificados nas
outras tabellas, petroleo, agua-raz e outros espiritos, polvora e
 

 outras drogas ou substancias inflammaveis, corrosivas ou explosivas,
phosphoros, fogos de artificios etc.:
 
  

 De 0 a 100 kilometros     420 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    372     »     »
    »     »     »
   

 de 201 a 300         »    
    336     »     »
    »     »     »
   

 de 301 a 400         »    
    288     »     »
    »     »     »
   

 de 401 a 500         »    
    252     »     »
    »     »     »
   

 de 501 em diante  »         204
    »     »     »
    »     »
   

 Gosam do abatimento de 20% o kerozene e a gazolina
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
 
  

 TABELLA 7
   

  

 Objecto quer de importação, quer de exportação de grande volume e pouco peso,
idem frageis de grande responsabilidade, como espelho, porcellanas, instrumentos de musica, cirurgia, engenharia e os demais
artigos classificados nesta tabella:
   

 De 0 a 100 kilometros     624 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    564     »     »
    »     »     »
   

 de 201 a 300         »    
    504     »     »
    »     »     »
   

 de 301 a 400         »    
    432     »     »
    »     »     »
   

 de 401 a 500         »    
    372     »     »
    »     »     »
   

 de 501 em diante  »         312
    »     »     »
    »     »
   

 O frete minimo de um despacho á de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 8 
 

 Generos
e
productos não classificados nas outras tabellas, como ferragens
em geral,
fructas extrangeiras,impressos, machinas de imprimir e outras, e
objectos da escriptorio, conforme consta da classificação
:
   

 De 0 a 100 kilometros 300 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    276     »     »
    »     »     »
   

 de 201 a 300         »    
    252     »     »    
»     »     »
   

 de 301 a 400         »   
     216     »     »
    »     »     »
   

 de 401 a 500         »    
    180     »     »
    »     »     »
   

 de 501 em diante  »         156  
  »     »     »     »
    »
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 9
   

  

 Animaes vivos em gaiolas, em engradados e em cestos, araras, gallinhas,
gansos,
faisões, marrecos, papagaios, patos perús e outras aves
domesticas e silvestres, leitões, macacos, pacas e outros
animaes
pequenos, conforme a classificação:
   

 De 0 a 100 kilometros     330 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    300     »     »  
  »     »     »
   

 de 201 a 300         »  
      270     »    
»     »     »     »
   

 de 301 a 400         »    
    240     »     »  
  »     »     »
   

 de 401 a 500         »  
      210     »    
»     »     »     »
   

 de 501 em diante  »         180
    »     »     »  
  »     »
   

 Tanto nos trens de passageiros como nos trens de cargas o frete minimo de um
despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 10
   

  

 Bezerros e poldros acompanhados pelas mães, cabras cabritos, cães
amordaçados, carneiros, porcos e outros quadrupedes classificados nesta tabella, em trens de passageiros :
   

 De 0 a 100 kilometros     20 réis por cabeça por kilometro
   

 de 101 a 200         »  
      18     »    
»     »     »     »
   

 de 201 a 300         »  
      16     »    
»     »     »     »
   

 De 301 a 400        »  
      14     »     »
    »     »     »
   

 de 401 a 500         »    
    12     »     »
    »     »     »
   

 de 501 em diante  »         10  
  »     »     »    
»     »
   

 Os animaes desta tabella quando transportados em trens de cargas, pagarão :
   

 De 0 a 100 kilometros 10 réis por cabeça por kilometro
   

 de 101 a 200         »     
9     »     »    
»     »     »
   

 de 201 a 300         »      8
    »     »     »
    »     »
   

 de 301 a 400         »      7
    »     »     »
    »     »
   

 de 401 a 500         »      6
    »     »     »
    »     »
   

 de 501 em diante  »      5     »
    »     »     »  
  »
   

 O frete minimo de um despacho é de 200 réis para cada estrada.
   

  

 TABELLA 11
   

  

 Bezerros e poldros isolados, bois, burros, cavallos jumentos, touros, vaccas,
vitellos e outros animaes classificados nesta tabella, até o numero 6;
   

 De 0 a 100 kilometros     75 réis por cabeça por kilometro
   

 de 101 a 200         »    
    70     »     »
    »     »     »
   

 de 201 a 300         »    
    65     »     »
    »     »     »
   

 de 301 em diante  »         50  
  »     »     »     »
    »
   

 Os animaes classificados nesta tabella quando despachados em trens de
mercadorias e em numero superior a 6 e inferior a 100, pagarão :
   

 De 0 a 100 kilometros     42 réis por cabeça por kilometro
   

 de 101 a 200        »    
    36     »     »  
  »     »     »
   

 de 201 a 300        »    
    30     »     »
    »     »     »
   

 de 301 em diante »         18
    »     »     »  
  »     »
   

 O frete mínimo de um despacho é de 1$000 para cada estrada.
   

 O gado em pé em numero da 100 cabeças ou mais pagará:
   

 De 0 a 100 kilometros 36 réis por cabeça per kilometro
   

 de 101 a 200         »     30
    »     »     »
    »
   

 de 201 a 300         »    
24     »     »     »
    »
   

 de 301 em diante  »    12   
  »    »     »     »
    
   

  

 TABELLA 12
   

  

 Madeiras falquejadas, lavradas ou serradas, com transportes em vagões descobertos
e em quantidade de um metro cubico ou de uma tonelada ou mais:
   

 De 0 a 100 kilometros     48 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »      
  43     »     »     »
    »     »
   

 de 201 a 300         »      
  38     »     »     »
    »     »
   

 de 301 a 400         »  
      34     »     »
    »     »     »
   

 de 401 a 500         »    
    29     »     »  
  »     »     »
   

 de 501 em diante »          24
    »     »     »
    »     »
   

 Quantidade menor de uma tonellada ou de um metro cubico será taxada pela
tabella 5.
   

 O frete minimo será, para cada estrada, de 4$000 por vagão.
   

  

 TABELLA 13
   

  

 Cal, cimento, madeiras aplainadas e apparelhadas para
construcção e os demais
productos classificados nesta tabella, transportados em vagões
com coberta e em quantidade de um metro cubico ou de uma tonelada ou
mais :
   

 De 0 a 100 kilometros  54 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200          »    
49     »     »     »
    »     »
   

 de 201 a 300          »    
44     »     »     »
    »     »
   

 de 301 a 400          »    
40     »     »     »
    »     »
   

 de 401 a 500          »    
35     »     »     »  
  »     » 
   

 de 501 em diante »       30    
»     »     »     »
    »
   

 Quantidade menor de uma tonelada ou de um metro cubico será taxada pela tabella
5.
   

 O frete minimo será, para cada estrada, de 4$000 por vagão.
   

  

 TABELLA 14
   

  

 Aço velho de sucata, alcatrão areia, argilla, betume,
canos de barro, carvão de
pedra, cascalho, estrumes, madeiras, ripas e moirões
roliços, pedra em bruto, pedregulho, telhas, tijolos e outros
productos
semelhantes classificados nesta tabella, transportados em vagões
a descoberto, em quantidade de um metro cubico ou de uma tonelada ou
mais:
   

 De 0 a 100 kilometros      38 réis por tonelada por
kilometro
   

 de 101 a 200          »    
    34     »     »
    »     »     »
   

 de 200 a 300          »    
    30     »     »  
  »     »     »
   

 de 300 a 400          »    
    26     »     »  
  »     »     »
   

 de 401 a 500          »    
    24     »     »
    »     »     »
   

 de 501 em diante   »         22
    »     »     »  
  »     »
   

 Quantidade menor de um metro cubico ou de uma tonelada será taxada pela tabella
5.
   

 O frete minimo será para cada estrada de 3$000 por vagão.
   

  

 TABELLA 14-A
   

  

 Barricas vasias usadas, carvão vegetal, cascas para cortume, chifres, cisco,
combustiveis, não denominados folhas de arvores para cortume, lenha, mudas de
plantas e outros productos classificados nesta tabella, transportados em vagões
a descoberto, em quantidade de dois metros cubicos ou de uma tonelada ou mais :
   

 De 0 a 100 kilometros  34 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200      »         28
    »     »     »
    »     »
   

 de 201 a 300      »        
25     »     »     »
    »     »
   

 de 301 a 400      »        
23     »     »     »
 

      
 

 »     »
 
   

 de 401 a 500      »        
20     »     »     »  
  »     »
   

 de 501 em deante         18     »
    »     »    
»     »
   

 Quantidade menor de dois metros cubicos ou de uma tonelada será taxada pela
tabella 5.
   

 O frete minimo, será para, cada estrada de 3$000 por vagão.
   

  

 TABELLA 14-B
   

  

 Forragens nacionaes e demais productos classificados nesta tabella transporte
em vagões com coberta, em quantidade de dois metros cubicos ou de uma tonelada ou mais:
   

 De 0 a 100 kilometros 30 réis por tonelada por kilometro
   

 de 101 a 200         »     28
    »     »     »
    »     »
   

 de 201 a 300         »     21
    »     »     »
    »     »
   

 de 301 a 400         »     20
    »     »     »
    »     »
   

 de 401 a 500         »     17
    »     »     »  
  »     »
   

 de 501 em diante »     14     »     »
    »     »     »
   

 (Quantidade menor de dois metros cubico ou de uma tonelada será taxada pela
tabella 5.
   

 O frete minimo, será, para cada estrada de 3$000 por vagão.
   

  

 TABBELA 15
   

  

 Carros ou carroças ordinarias de duas rodas:
   

 De 0 a 100 kilometros   168 réis por unidade por kilometro
   

 » 101 a 200         »      
  156     »     »     »
    »     »
   

 » 201 a 300         »    
    144     »     »
    »     »     »
   

 » 301 a 400         »  
      120     »     »
    »     »     »
   

 » 401 a 500         »  
       96      »     »
    »     »     »
   

 » 501 em diante  »          72
     »     »     »
    »     »
   

 Os de 4 rodas pagarão 50% mais.
   

 Cobrar-se-á taxa dupla pelos despachos por trens de passageiros.
   

 O frete minimo de cada carro ou carroça é de 1$000 para cada estrada.
   

  

 TABELLA 16
   

  

 Carros de vias ferreas rebocados:
   

 De 0 a 100 kilometros 156 réis por unidade por kilometro
   

 » 101 a 200         »      
144   »     »     »    
»     » 
   

 » 201 a 300         »   
   132   »     »     »  
  »     »
   

 » 301 a 400         »  
    108   »     »    
»     »     » 
   

 » 401 a 500         »    
   84    »     »    
»     »     »  
   

 » 501 em diante        
   80    »     »    
»     »     »
   

 O frete minimo é de 1$000 por unidade para cada estrada.
   

  

 TABELLA 17
   

  

 Locomotivas e tenders rebocados:
   

 De 0 a 100 kilometros 1$080 réis por unidade por kilometro » 101 a 200 » $960 »
» » » »
   

 » 201 a 300     »        
    $840     »     »
    »     »     »
   

 » 301 a 400     »      
      $720     »     »
    »     »     »
   

 » 401 a 500     »      
      $600     »     »
    »     »     »
   

 » 501 em diante             $480
    »     »     »
    »     »
   

 O frete minimo é de 3$000 por unidade para cada estrada.
   

  

 OBSERVAÇÕES
   

  

 TARIFAS DIFFERENCIAES EM COMMUM
   

  

 As tarifas differenciaes são applicadas em commum nas estradas que as
adoptarem.
   

 Tratando-se de estradas que não as adoptarem, os respectivos fretes serão
calculados pelas differenciaes nas estradas que as adoptarem e pelas tarifas ordinarias nas outras.
   

  

 DISTANCIAS MINIMAS
   

  

 Para o calculo de todos os fretes, a distancia minima entre duas qualquer
estações, será de 5 kilometros. 
 

 TELEGRAMMAS
   

  

 A taxa de telegramma para cada Companhia, é de 500 réis até 10 palavras e 50
réis por palavra excedente.
   

  

 VALORES
   

  

 Além do frete devido por peso, pagarão (Artigo 49 do Regulamento):
   

 Ouro, prata, pedras preciosas, etc. 1 %. Papel moeda, acções e outros papeis de
valores 1/2%.
   

 O frete minimo é de 1$000 para cada estrada.
   

 Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas,
aos 4 de Junho de 1920.
   

  

 Heitor Teixeira Penteado.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1920/decreto-3219-04.06.1920.html