# Decreto nº 6.435, de 12/05/1934

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 1934
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Aprova projetos de obras de 1.° estabelecimento da linha de Olímpia a Nova Granada, a que se refere o decreto nº 5.026, de 16 maio de 1931 e dá outras providências.

## Texto Completo
DECRETO N. 6.435, DE 12 DE MAIO DE 1934
 

 Aprova projetos de obras de
1.° estabelecimento da linha de Olímpia a Nova Granada, a
que se refere o decreto n. 5.026, de 16 maio de 1931 e dá outras
providencias.
 

 O DOUTOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA,
Incerventor Federal no Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe confere o Decreto Federal n. 19.398,
de 1° de novembro de 1930, atendendo ao que lhe representou o
Secretario de Estado doa Negocios da Viação e Obras
Publica acerca do requerido nela Companhia Ferreviaria São
Paulo-Goiás,
   

  

 Decreta:
   

  

**Artigo 1.º** 
 - Ficam aprovados os seguintes projetos previstos pelo decreto n. 5.026, de 16 de maio de 1931:
   

**a)** 
 da variante entre as estacas 2.165 e 2.245, na chegada de Nova Granada (planta e perfil);
   

**b)** 
 da ponte metalica sobre o ribeirão Cachoeirinha (Km. 78,260);
   

**c)** 
 das passagens superiores dos kms. 71,034 e 75,518;
   

**d)** 
 da estação de Nova Granada;
   

**e)** 
 da ponte sobre o ribeirão Sotéro (Km. 121,680).
   

**Artigo 2.º** 
 - Ficam aprovados projéto,
inclusivé orcamento de 18:818$520, de um desvio na
estação de Nova Granada bem como os acrescimos- de
orçamentos aprovados pelo aludido decreto n. 5.026, de
17:242$320 para as obras da estação de Nova Granada e de
5:541$500 para as da ponte sobre o ribeirão Sotéro,
devendo esses documentos e os demais acima mencionados, ser arquivados
na Diretoria de Viação, depois de rubricados pelo
Diretor.
   

**Artigo 3.º** 
 - As despesas referidas nos orçamentos
aprovados pelo decreto n. 5.026, de 16 de maio de 1931, e mais as
mencionadas no artigo supra, no total de 6.734:973$728 (seis mil
setecentos e trinta e quatro contos, novecentos e setenta e tres mil,
setecentos e vinte e oito réis) serão levadas, até
essa importancia, á conta do fundo especial criado nos termos,
do decreto n. 4.202, de 10 de março de 1927, depois de apuradas
em tomada de contas e aprovadas pelo Governo, sob a
condição, porém, de se rão aplicar a tais
despesas o disposto no paragrafo unico do artigo 4.° desse ultimo
decreto.
   

**Artigo 4.º** 
 - Ficam assim revogados os átos ns. 115, de 28 de novembro de 1929 e 175 de 3 de setembro de 1930.
   

 Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 12 de maio de 1934.
   

 ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
   

 Francisco Machado de Campos.
   

 Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios, da Viação e Obras Publicas, aos 12 de maio de 1934.
   

 Francisco Gayotto
   

 Diretor Geral.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6435-12.05.1934.html