# Decreto nº 52.952, de 30/04/2008

**Tipo:** Decreto
**Ano:** 2008
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Fica criado, na Secretaria da Saúde, integrando a estrutura da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira.

## Texto Completo
**DECRETO Nº 52.952, DE 30 DE ABRIL DE
2008**

*Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer
de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá
providências correlatas*

 JOSÉ
SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 

 Decreta:
 

**Artigo 1º**

 - Fica criado, na Secretaria da Saúde, integrando a
estrutura da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Instituto do Câncer de São
Paulo – Octavio Frias de Oliveira.
 

**Artigo 2º**

 - O Instituto do Câncer de São Paulo – Octavio Frias
de Oliveira deverá atuar como hospital dedicado exclusivamente ao controle do
câncer, devendo:
 

**I**

 - desenvolver ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de qualquer
tipo e localização de neoplasia maligna, em todas as modalidades assistenciais;
 

**II**

 - constituir um centro de excelência em ensino e pesquisa em oncologia,
colaborando para a produção e disseminação do conhecimento científico nesta área;
 

**III**

 - estabelecer parcerias com instituições nacionais e internacionais
afins.
 

**Artigo 3º -**

 Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 

 Palácio
dos Bandeirantes, 30 de abril de 2008
 

 JOSÉ
SERRA
 

 Luiz
Roberto Barradas Barata
 

 Secretário
da Saúde
 

 Aloysio
Nunes Ferreira Filho
 

 Secretário-Chefe
da Casa Civil
 

 Publicado
na Casa Civil, aos 30 de abril de 2008.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-52952-30.04.2008.html