# Lei nº 1.929, de 29/12/1978

**Tipo:** Lei
**Ano:** 1978
**Situação:** Sem revogação expressa

## Resumo
Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Caibar Schutel", com sede na Capital.

## Texto Completo
LEI N. 1.929, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978
   

 Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Cairbar Schutel", com sede na Capital
   

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
   

 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
   

**Artigo 1.°** 
 - É declarado de utilidade pública o Grupo Espírita "Cairbar Schutel", com sede na Capital.
   

**Artigo 2.°** 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
   

 Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 1978.
   

 PAULO EGYDIO MARTINS
   

 Dirceu de Mello
   

 Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Justiça
   

 Mário de Moraes Altenfelder Silva
   

 Secretário da Promoção Social
   

 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de janeiro de 1979.
   

 Nelson Petersen da Costa
   

 Diretor (Divisão Nível II) - Subst.

**Fonte:** https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1929-29.12.1978.html