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O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS E PRESIDENTE DA CAMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 6º, inciso Ie o Art. 9º, inciso I do Regimento Geral da UFAM e,

CONSIDERANDO o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o
art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata do desenvolvimento e veiculação de
programas de ensino a distância e suas alterações constantes do Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de
2007;

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº4.059, de 10 de dezembro de 2004 que prevê a
possibilidade de introdução na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores
reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial,
com base no art. 81 da Lein. 9.394, de 1.996;

CONSIDERANDO as metas redefinidas no Projeto de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais f REUNI;

CONSIDERANDO a necessidade de criar instrumentos que possam mitigar a evasão nos
cursos presenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar aos acadêmicos, mais flexibilidade
curricular, bem como a realização de práticas pedagógicas;

CONSIDERANDO, finalmente a decisão da Câmara de Ensino de Graduação em reunião
nesta data.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR as normas para inclusão de Disciplinas Semipresenciais em Cursos de
Graduação Presenciais da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que passam a fazer parte
integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da sua data de aprovação, aplicando-se aos
alunos a partir do semestre letivo 2016/1, sendo revogadas as disposições em contrário, especialmente a
Resolução nº 009/2011/CEG/CONSEPE, de 14 de março de 2011.

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RESOLUÇÃO Nº 010-CEG/CONSEPE DE 01.04.2016
Poder Executivo

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Câmara de Ensino de Graduação fi CEG

PLENÁRIO ABRAHAM MOYSÉS COHEN, em Manaus, 01 de abril de 2016.

Nelson Matos de Noronha
Presidente em exercício

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ER.
Poder Executivo 9
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas UFAM
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Câmara de Ensino de Graduação fi CEG

NORMAS PARA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS SEMIPRESECIAIS EM CURSOS DE
GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAM

Art. 1º A Universidade Federal do Amazonas poderá incluir na organização pedagógica e
curricular de seus cursos de graduação, na modalidade presencial, a oferta de disciplinas ou componentes
curriculares integrantes do currículo que utilizem a modalidade semipresencial.

Parágrafo único. A disciplina semipresencial caracteriza-se por sua organização didática
em módulos ou unidades centrados na autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos
organizados em diferentes suportes de informação que utilizam tecnologias de comunicação remota,
complementados com encontros presenciais.

Art. 2º A disciplina semipresencial de que trata o artigo 1º poderá ser:

a) uma nova disciplina criada e oferecida exclusivamente na modalidade semipresencial;
b) uma versão semipresencial de disciplina presencial já existente;

c) uma versão semipresencial em substituição à disciplina presencial já existente.

Parágrafo primeiro. Na hipótese de retenção de alunos em determinada disciplina
presencial, poderá ser ofertada a disciplina na versão prevista na alínea óbô.

Parágrafo segundo. No caso de disciplina ofertada simultaneamente nas modalidades
presencial e semipresencial, os alunos serão matriculados em turmas distintas, identificadas por
modalidades.

Art. 3º As disciplinas semipresenciais poderão ser ofertadas, integral ou parcialmente,
desde que essa oferta não ultrapasse 20% (vinte por cento) da carga horária total do respectivo curso.

81º Para cada crédito teórico, correspondente a 15 (quinze) horas, obrigatoriamente,
ocorrerá um encontro presencial de, no mínimo, 2 (duas) horas, cuja previsão deverá estar contida no
Plano de Ensino.

82º Os créditos práticos não poderão ser oferecidos na modalidade semipresencial.

Art. 4º As disciplinas oferecidas na modalidade semipresencial deverão ser organizadas
incluindo métodos e práticas de autoaprendizagem e que incorporem o uso integrado de Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC) por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Art. 5º A inclusão de componentes curriculares semipresenciais em cursos de graduação
presencial da UFAM tem por objetivos:

I À desenvolver uma cultura institucional quanto ao uso das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC), como estratégias didático-metodológicas, visando à melhoria da qualidade de ensino
nos cursos de graduação;

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II fi oportunizar aos discentes maior flexibilização no seu processo de aprendizagem e
desenvolvimento de competências e habilidades que possibilitem aprender de forma autônoma;

III À possibilitar ao corpo docente, por meio de incorporação de tecnologias, a adoção de
diferenciadas práticas pedagógicas no processo de ensino-aprendizagem.

Art. 6º Para ministrar disciplinas na modalidade semipresencial, o professor deverá possuir
capacitação específica para a docência na Educação a Distância (EaD) e para o Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AV A), obtido em curso reconhecido ou credenciado pelo Ministério da Educação.

Art. 7º Compete ao coordenador do curso solicitar a atualização dos Projetos Político-
Pedagógicos, descrevendo na sua concepção metodológica a inclusão das óDisciplinas Semipresenciaisô,
que deverá conter a finalidade e intencionalidade de introdução de disciplinas na modalidade
semipresencial.

Art. 8º O professor que oferecer disciplinas na modalidade semipresencial deverá,
preferencialmente, desenvolver as atividades da respectiva disciplina nas dependências da UFAM e no
horário estabelecido no plano de ensino.

Art. 9º Os instrumentos de avaliação do rendimento acadêmico dos estudantes da
disciplina semipresencial deverão seguir o estabelecido no plano de ensino e as recomendações do Projeto
Pedagógico do Curso, com prova final presencial obrigatória.

Art. 10. Caberá ao Núcleo Docente Estruturante de cada curso de graduação a iniciativa de
inclusão da disciplina semipresencial para compor a organização curricular e pedagógica do curso, como
atividade obrigatória ou optativa, mediante aprovação do Colegiado do Curso e da Câmara de Ensino de
Graduação, observando as seguintes condições:

I fia inclusão de disciplinas semipresenciais para a integralização curricular do curso
deverá obedecer a critérios específicos, em atendimento a exigências e flexibilidades peculiares ao curso;

Il fo aproveitamento de disciplinas semipresenciais para integralização curricular do
curso, no histórico escolar de cada estudante, não poderá ultrapassar o limite de 20% da carga horaria
total exigida.

Art. 11. A disciplina semipresencial deverá ser avaliada pelo Núcleo Docente Estruturante
e pelo Colegiado do Curso ao qual está vinculada, com apoio do CED, utilizando metodologia própria e
considerando sua especificidade cujo resultado desta avaliação deverá ser encaminhado à Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, Departamentos/Colegiados e Coordenações dos Cursos envolvidos.

Art. 12. A UFAM assegurará as condições de utilização das ferramentas pelos docentes e
discentes na execução das atividades.

Art. 13. Os casos omissos deverão ser submetidos à PROEG para as providencias que se
fizerem necessárias.

PLENÁRIO ABRAHAM MOYSÉS COHEN, em Manaus, 01 de abril de 2016.

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