inputs: DIRECTIVA 2010/48/UE DA COMISSÃO
de 5 de Julho de 2010
que adapta ao progresso técnico a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
No interesse da segurança rodoviária, da protecção do ambiente e da concorrência leal, importa garantir que os veículos em circulação sejam devidamente mantidos e controlados, de modo a manter o seu comportamento funcional garantido pela homologação, e sem uma degradação excessiva, ao longo do seu ciclo de vida.
(2)
As normas e os métodos referidos no artigo 6.o, n.o 1, da Directiva 2009/40/CE devem ser melhor definidos e adaptar-se ao progresso técnico, a fim de aperfeiçoar, com economia de custos, o controlo técnico dos veículos a motor na União Europeia.
(3)
Convém ter em conta as conclusões de dois projectos recentes, o Autofore (2) e a Idelsy (3), sobre as opções futuras em matéria de controlo técnico, bem como os resultados de um diálogo aberto e factual com as partes interessadas.
(4)
O estado actual da tecnologia dos veículos exige a inclusão dos sistemas electrónicos modernos na lista de pontos a controlar.
(5)
A fim de obter uma maior harmonização do controlo técnico, devem ser introduzidos métodos de controlo para cada um dos pontos a controlar.
(6)
Para facilitar uma maior harmonização e por motivos de coerência das normas, deve-se agora incluir uma lista não exaustiva das principais razões da não-aprovação, já existente para os sistemas de travagem.
(7)
O controlo técnico deve abranger todos os pontos relativos ao design, construção e equipamentos específicos do veículo sujeito a controlo. Deste modo, sempre que necessário, devem ser...\n\nHow would you write that in English?
targets: COMMISSION DIRECTIVE 2010/48/EU
of 5 July 2010
adapting to technical progress Directive 2009/40/EC of the European Parliament and of the Council on roadworthiness tests for motor vehicles and their trailers
(Text with EEA relevance)
THE EUROPEAN COMMISSION,
Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union,
Having regard to Directive 2009/40/EC of the European Parliament and of the Council of 6 May 2009 on roadworthiness tests for motor vehicles and their trailers (1), and in particular Article 6(1) thereof,
Whereas:
(1)
In the interests of road-safety, environmental protection and fair competition it is important to ensure that vehicles in operation are properly maintained and tested, in order to maintain their performance as guaranteed by type-approval, without excessive degradation, throughout their life-time.
(2)
Standards and methods, as referred to in Art. 6 (1) of Directive 2009/40/EC, should be further defined and adapted to reflect technical progress, in order to improve motor vehicle roadworthiness testing in the European Union in a cost-effective manner.
(3)
The findings of two projects, Autofore (2) and Idelsy (3) which recently dealt with future options for roadworthiness testing, and the outcome of an open and factual dialogue with stakeholders should be taken into account.
(4)
The current state of vehicle technology requires modern electronic systems to be included in the list of items to be tested.
(5)
In order to achieve further harmonisation of roadworthiness testing, testing methods should be introduced for each of the test items.
(6)
To facilitate further harmonisation and for reasons of consistency of standards, a non-exhaustive list of the main reasons for failure, as already exists for braking systems, should now be included for all test items.
(7)
Roadworthiness tests should cover all items relevant to the specific design, construction and equipment of the tested vehicle. Therefore, where necessary, specific requirements for particular vehicle categories should be...