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- joelito/brazilian_court_decisions |
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- accuracy |
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- config: joelito--brazilian_court_decisions |
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eval_split: test |
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decision_description: text |
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judgment_label: target |
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widget: |
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- text: 'AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. |
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IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PELO DEVEDOR. MANUTENÇÃO NA |
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POSSE DO BEM E VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO MEDIANTE |
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O DEPÓSITO DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. 1. O autor requereu a sua manutenção |
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na posse do bem, o depósito em juízo dos valores que entende incontroversos, a |
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proibição de inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e a suspensão |
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de eventual ação de busca e apreensão do veículo. 2. O artigo 330, PARAGRAFO 2 |
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e PARAGRAFO 3 do CODIGO DE PROCESSO CIVIL autoriza expressamente o depósito do |
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valor incontroverso nas ações revisionais de contrato mediante presença de três |
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requisitos concomitantes: a) propositura de ação contestando a existência integral |
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ou parcial do débito; b) efetiva demonstração de que a contestação da cobrança |
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indevida se funda na aparência do bom direito; e, c) que a parte efetue o depósito |
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do valor incontroverso ou preste caução idônea. Contudo, tal conduta não afastará |
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a incidência das restrições legais decorrentes da dívida, porquanto os valores |
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considerados incontroversos são inferiores àqueles contratados. 3. A jurisprudência |
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é pacífica no sentido de ser necessário o depósito do valor integral da parcela |
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da dívida para inibir os efeitos da mora e suas consequências. 4. Nos termos da |
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jurisprudência consolidada nesta Corte, deverá o devedor depositar os valores |
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pactuados originalmente no contrato, tanto para as parcelas vencidas, quanto para |
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as vincendas, nas datas pactuadas, se desejar se manter na posse do bem e obstacular |
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sua inscrição de seu nome nos cadastros restritivos de crédito.' |
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- text: O constrangimento ilegal deve ser aferido segundo as circunstancias do caso |
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concreto, especialmente diante da complexidade e das diligências necessárias, |
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ainda mais quando tais elementos são necessários para embasar a própria denúncia |
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em si. Intensa movimentação processual no sentido de angariar as informações necessárias. |
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Prazo que merece ser mitigado. Denúncia oferecida nos autos da ação penal 0800162-9820188020001. |
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II - Presentes a materialidade dos delitos e seus indícios de autoria, mormente |
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diante das colaborações premiadas colhidas durante as investigações, não há falar |
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em embasamento abstrato da decisão especialmente quando esta expressamente apontou |
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que o paciente era proprietário de empresas supostamente fantasmas, que recebiam |
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benefícios de diversas prefeituras. III - Ausência de constrangimento ilegal, |
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tanto pela presença dos requisitos para a prisão preventiva em questão, quanto |
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pelo fato de que resta evidenciado que o paciente ficou foragido. Precedentes. |
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IV - Especificamente em relação ao pedido de extensão dos efeitos dos benefícios |
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concedidos a outros investigados (Josimar Campos, Raphael de Barros Lima e Raulene |
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Karoline Barros e Gabriel Brandão), entendo, a partir do narrado pela própria |
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petição inicial, que a situação do paciente é diferente dos demais investigados, |
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uma vez que, além de ele ter foragido do distrito da culpa e responder a outras |
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ações penais, aparentemente não está colaborando com as investigações (os outros |
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investigados firmaram acordo de colaboração premiada). V - No que tange ao pedido |
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relacionado aos ex-prefeitos (Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, José Jacob |
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Gomes Brandão, Fábio Rangel Nunes de Oliveira) que se encontram em liberdade, |
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entendo que a situação do paciente também é diferente, uma vez que a decisão de |
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origem da conta que existem indicativos de que o esquema tenha ocorrido em 80 |
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(oitenta) prefeituras. VI - A partir da leitura da decisão prolatada pelos juízes |
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impetrados, verifica-se que o decreto de prisão não é fundamentado apenas no risco |
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de a liberdade do paciente atrapalhar as investigações, mas também, para, sobretudo, |
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garantir a aplicação da lei penal pelo fato de o paciente ter foragido do distrito |
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da culpa. |
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- text: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORIGINÁRIA DE USUCAPIÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. |
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SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AO PLEITO AUTORAL ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO |
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ARTIGO 1238 DO CÓDIGO CIVIL/02. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO BEM A SER |
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USUCAPIDO. AUTOR COMPROVA POR DOCUMENTO EXPEDIDO PELA MUNICIPALIDADE O REGISTRO |
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DO IMÓVEL USUCAPIENDO EM SEU NOME DESDE 1990. POSSIBILIDADE DO PREENCHIMENTO DO |
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REQUISITO TEMPORAL (PRAZO PARA USUCAPIR) PREVISTO EM LEI A SER IMPLEMENTADO NO |
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CURSO DA DEMANDA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, RECONHECIDA |
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DE OFÍCIO NO JUÍZO AD QUEM. NULIDADE DA SENTENÇA COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM |
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PARA DAR SEGUIMENTO A INSTRUÇÃO COM PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. |
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base_model: neuralmind/bert-base-portuguese-cased |
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<!-- This model card has been generated automatically according to the information the Trainer had access to. You |
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should probably proofread and complete it, then remove this comment. --> |
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# bertimbau-base-finetuned-brazilian_court_decisions_bt16_ep15 |
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This model is a fine-tuned version of [neuralmind/bert-base-portuguese-cased](https://huggingface.co/neuralmind/bert-base-portuguese-cased) on an unknown dataset. |
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It achieves the following results on the evaluation set: |
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- Loss: 1.523958 |
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- Accuracy: 0.772277 |
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## Model description |
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More information needed |
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## Intended uses & limitations |
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More information needed |
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## Training and evaluation data |
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More information needed |
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## Training procedure |
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### Training hyperparameters |
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The following hyperparameters were used during training: |
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- learning_rate: 2e-05 |
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- train_batch_size: 8 |
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- eval_batch_size: 8 |
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- seed: 42 |
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- optimizer: Adam with betas=(0.9,0.999) and epsilon=1e-08 |
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- lr_scheduler_type: linear |
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- num_epochs: 15 |
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### Training results |
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| Epoch | Training Loss | Validation Loss | Accuracy | |
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|:-------------:|:-----:|:---------------:|:--------:| |
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| 1 | No log | 0.852318| 0.603960 |
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| 2 | No log | 0.728222 | 0.660891 |
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| 3 | 0.781100 | 0.662818 | 0.742574 |
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| 4 | 0.781100 | 0.687966 | 0.742574 |
|
| 5 | 0.399400 | 0.727256 | 0.762376 |
|
| 6 | 0.399400 | 0.843507 | 0.762376 |
|
| 7 | 0.399400 | 0.936927 | 0.759901 |
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| 8 | 0.182400 | 1.065885 | 0.769802 |
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| 9 | 0.182400 | 1.154641 | 0.754950 |
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| 10 | 0.082200 | 1.375061| 0.745050 |
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| 11 | 0.082200 | 1.377540| 0.757426 |
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| 12 | 0.082200 | 1.465057| 0.759901 |
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| 13 | 0.033800 | 1.497934| 0.762376 |
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| 14 | 0.033800 | 1.504722| 0.769802 |
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| 15 | 0.017900 | 1.523958| 0.772277 |
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### Framework versions |
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- Transformers 4.24.0 |
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- Pytorch 1.12.1+cu113 |
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- Datasets 2.4.0 |
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- Tokenizers 0.12.1 |
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