rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Assim, as motos não foram transportadas para tal local no dia do alegado transporte e furto, sem esquecer o que alegamos, anteriormente a propósito deste ponto e da sua contradição com o ponto
versões contraditórias uma vez que. Tanto afirma:
"0:05:22
Ela explicou-lhe porque é que queria tirar as coisas de lá?
:05:23
Como afirma:
"00:08:30
Mas o senhor quando aceitou fazer isto sabia que as coisas pertenciam também ao Sr. ...)?
:08:48
Não, eu não sabia de nada disso.
:08:45
apresentou versões contraditórias e incoerentes, nomeadamente
"00:05:31
O senhor já conhecia o Sr. ...)?
:05:37
:06:01
Então ...
mais tarde ...
porque é que resolveu depois explicar-lhe o que é que aconteceu? Porque é que ...
:06:02
Também afirma:
:08:30
Só soube depois, por isso mesmo é que eu optei por falar com o Sr. ...) e tentar saber e perceber o que é que se estava a passar, e por isso mencionar onde é que as coisas estavam e pegá-las de livre vontade.
:21:21
Se só teve conhecimento de que a  ...) o acusava quando começaram os julgamentos, porque é que o senhor foi muito antes disso dizer ao Sr. ...) que o senhor é que os tinha retirado? Ele não sabia, ninguém sabia.
:21:35
Porque eu percebi, eu percebi ...
:21:46
Qual é a lógica?
:21:47
A lógica é esta. A lógica é que eu estava aqui, assumo aquilo que realmente fiz.
:22:11
:22:29
Porque eu conheci o Sr. ...) e eu achei que ele não merecia o que ela estava a fazer.
:22:36
E mais afirma:
"00:25:56
foi na altura que eu conheci o Sr. ...). Depois o Sr. ...) inclusive que me ligou da situação realmente de tribunais e tudo mais e alertou-me desta situação, por isso mesmo é que eu abri o jogo com o Sr. ...).
:26:04
Oh senhor, oh Sr. ...), como é que o Sr. ...) alertou o senhor que andava em tribunais? Foi o senhor que foi alertar o Sr. ...), pelo menos foi aquilo que ele aqui disse, que ele teve conhecimento disto através duma conversa consigo.
:26:16
:26:15
Portanto, o arguido refere que contou a situação ao assistente por vários motivos que foi alterando ao longo do depoimento, nomeadamente porque:
oposto, isto é, foi o arguido ...) que contactou e alertou o assistente.
"00:04:58
Motosserras. Geradores e motosserras, onde desses motosserras e desses geradores fiz algum dinheiro e devolvi metade do dinheiro a ela.
:19:21
:19:34
:24:01
Porque é que a  ...), se queria fazer isso, receber esse dinheiro, não vendeu diretamente ela a motosserra ... e disse ao
senhor para ir roubar a motosserra?
:24:13
Porque a  ...) para já é uma mulher bastante movimentada, tinha bastantes coisas a andar.
:24:33
eu estou-lhe a perguntar. Qual é a explicação que na altura o senhor encontrou, se encontrou, ela tem uma motosserra.
:24:30
Eu não tenho explicação nenhuma.
Ora, tendo sido acusada e absolvida!) da prática desses factos, não se entende como se podem valorar para efeitos de considerar a falta de credibilidade das declarações da arguida.
:03:30
:04:30
Foi a minha intervenção
E depois o que é que constatou?
:01:00
Pronto, quando eu lá cheguei portanto, houve um arrombamento nas traseiras da habitação, uma habitação já um pouco antiga, as portas em madeira, portanto verifiquei lá dentro realmente havia óleos de mota  qualquer coisa, portanto, como era já noite escura, Inverno havia uma erva grande e notava-se o arrastamento de  de motas.
Ou seja, de forma notória, houve um erro na apreciação das provas supra referidas que impunham, exatamente, que se considerasse provado o contrário, isto é, que houve sinais de arrombamento.
E. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ...)
Na verdade, a testemunha foi inquirida acerca de uma conversa entre a recorrente e a coarguida ...) referindo:
" 00:17:46
:18:18
"00:17:29
:111
Foi a conversa,,,
:114
Ao ser confrontada com a diferença de declarações a testemunha esclareceu:
"00:26:52
:27:08
:27:18
Então, se calhar mais uma coisa, menos outra até  impercetível  "
F. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS:
"00:02:15
:06:24
:08:00
"00:01:41
as motos lá para dentro, cada um a sua, e já lá devia estar alguém dentro da carrinha, penso eu, por aquilo que se fala.
:04:06
E com uma aceleração, uma coisa doida. E eu estranhei aquilo. Porque eu até ia de chinelos
:04:37
"00:06:53
não entendeu aquilo como um furto?
:06:50
Porém, o seu discurso, a propósito destes factos volta a mudar:
"00:06:58
Porque é que o Senhor ficou com essa sensação? Pelas horas do dia, pela descontração com que eles estavam aquilo?
:07:07
Não, porque eles até foram muito rápidos. Eles foram muito rápidos a meter aquilo lá para dentro. Eu só duas. Porque devia estar já alguém ao volante e puseram-se logo a andar. E eu a gritar, a gritar, e tirei a matrícula porque depois veio o Sr. que ligou para o irmão a dar conhecimento do que é que se estava a passar e foi
:08:06
O Senhor no primeiro momento não entendeu aquilo como um furto?
:08:04
Por causa da hora, o que é que o levou a pensar nisso?
:08:12
) ...) Vasco Gomes
Nomeadamente:
"00:04:18
"00:06:18
Já estava tudo escancarado. Olhe, diga-me uma coisa, o Senhor na altura, isto foi de noite, foi antes de jantar, depois de jantar, daquilo que se recorda
:06:28
:06:31
:06:48
E continuando:
:24:50
Quando o Senhor viu  que horas eram quando
:24:54
Quando eu era de dia.
:25:47
Foi ao final da tarde. Já respondi ali ao
:25:51
já é lusco-fusco.
:25:56
:25:55
Ainda era de dia?
A prova que o impõe é a seguinte:
"00:10:51
Ora isso agora não  Agora aí já não  já não se percebe, que se calhar não estava com atenção.
:11:06
Não estava com atenção? Mas, ele  impercetível  porque é que ele tinha levado as motas para lá? Se tinha sido ele  se tinha sido outras pessoas  impercetível
"00:11:19
Já não se lembra?
:11:14
:11:22
Acho que foi a Dona  Acho que ele fo  disse qualquer coisa, que tinha sido a  ...) é que  é que as tinha mandado roubar.
:11:24
Acho que qualquer coisa assim. Foi.
Porque isso já foi há tanto ano e  há tanto tempo, e eu agora já não estou bem certo
:11:33
:04:00:3
"00:07:39:1
O seu marido estava muito longe dos senhores?
:07:43:8
:07:51:8
Mas o seu marido estava assim longe e não dava para ouvir a conversa que o Sr. ...) estava a ter, com  com os senhores? Ou o seu marido estava sentado ao pé da senhora?
:08:00:2
:19:41
Ouvi o Sr. ...) a dizer ao Sr. ...), que as motas estavam em casa da avó, em Albergaria dos doces.
Estava na casa da avó. E quem é que as tinha levado para lá? E quem é que tinha mandado?
:19:55
"00:20:43
Falou, o Sr. ...) falou também da chave  do BM, que tinha a chave do BM, também se falou lá disso.
:20:58
Tinha sido ele que a tinha roubado de casa da ...).
:21:09
H. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA
Nomeadamente afirma:
"00:10:22
:11:34
"00:11:59
Nunca tive conversa nenhuma, só que ele quando ia lá para o Café, ele bebia muito whisky e ele quando estava já um bocadinho coiso, ele dizia coisas que a gente não sabíamos se eram verdade, se era mentira.
:12:06
Das motas? Não, das motas, ele nunca falou.
:12:15
Nunca  só dizia era doutros assuntos que a ...) que lhe dava dinheiro e coiso que era para ir espiar o marido e coiso, mas que ele que não ia porque queria era estar a beber cervejas e coiso, e que ele que nunca ia. Agora, se é verdade se não, não sei. Eu da boca da ...) nunca ouvi ela a falar
:12:33
Essa conversa de que a ...) mandou tirar as motas, só ouviu da boca de quem? Da ...)
:12:36
Da ...).
:12:57
Portanto, do depoimento desta testemunha retira-se, por um lado, o desconhecimento por parte da recorrente de que o coarguido ...) é que tinha roubado as motos, por outro lado a sua não participação e intervenção na prática dos factos.
A prova que impõe decisão diversa é:
da que se considerou,
" 00:03:56
podendo deixar de se atender ao valor que consta dos documentos n.s 1 e 2 juntos pela recorrente a fls.401 e 402,
, corroborado pelos valores dos prints do OLX que constam dos documentos 3 e 4, juntos pela recorrente a fls.403 e 404,
relatório pericial a fls.506 e 507, corroborado pelos seguintes documentos juntos pela recorrente a fls.405:
Print do OLX;
Declaração do valor pago pelo bem 1000 francos, em que consta do documento 6 e da sua tradução junta a fls.406, 407 e 433 a 437, que não foram impugnados.
No que toca aos valores dos demais bens móveis, nomeadamente:
E tais valores deviam ser considerados porquanto:
DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RESPEITANTE AOS PONTOS 18 a 21
A prova que impunha tal decisão que nos dispensamos de reproduzir, é:
DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA DOS PONTOS 22 a 31
DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA DOS PONTOS 32, 35, 36, 37, 40, 41 e 42
A prova que impõe tal conclusão é a seguinte:
A.Depoimento da testemunha ...) gravado nos termos anteriormente referidos, que afirmou:
"00:18:20
Vai cobrar qualquer coisa da recolha do veículo.
:18:32
É pá, não, isso o preço ele é que sabe o preço porque normalmente há um preço já há um para essas coisas.
:18:42
"00:03:39:1
Naquele caso, 5 Euros mais IVA.
:04:38:5
Portanto, neste momento não há fatura emitida?
:04:40:3
Não. Neste momento não há fatura emitida.
O valor que consta do ponto 32 está em contradição com o valor que consta no ponto 7, sendo certo que não podemos deixar de dar por reproduzido o que referimos anteriormente quanto a esta matéria.
Do anteriormente alegado resulta que não se podiam considerar preenchidos os elementos objetivos e subjetivos dos crimes pelos quais a recorrente foi condenada;
De todo o modo, sempre se acrescentará que
Não podendo, igualmente, recorrendo ao espírito do homem médio, deixar de considerar, ou pelo menos pronunciar-se acerca de questões que ferem o senso comum, nomeadamente:
Portanto, a sentença em apreço violou o disposto nos artigos 3 n. 2 da R.P., 172 do Civil, 35, 20, al. 20, 20 e 36 do Penal, bem como o artigo 37 n. 2 do P.P.
Nos termos expostos e nos mais de Direito aplicáveis deve:
O presente recurso ser recebido,
Ser julgado procedente por provado,
A sentença ser revogada,
E a recorrente ser absolvida, quer em termos criminais, quer em termos de pedido de indemnização cível,
Respondeu o Assistente, junto do Tribunal recorrido, formulando as seguintes conclusões transcrição:
B.- A arguida insurge-se contra a douta decisão recorrida, suscitando as seguintes questões:
há factos incorretamente julgados, contraditórios entre si, de forma insanável, - erro notório na apreciação da prova e as provas produzidas,
a violação de várias normas jurídicas,
erro na determinação de normas aplicadas.
Alega a recorrente que foram incorretamente julgados os factos constantes dos pontos 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 17, 19, 21, 22 a 30, 32, 35, 36, 41e 42 dos factos provados; e
Os pontos de facto que a recorrente considera que encerram contradição insanável são os pontos 2 e 11 e os pontos 3,7 e 4
E que no ponto 11 não devia ter sido dado como provada a data, uma vez que considera que os motociclos e bicicletas foram transportadas antes.
Alegando que essa contradição resulta do depoimento da testemunha ...).
E.- Porém não existe contradição entre matéria de facto dada como provada naqueles pontos, nem existe contradição entre depoimentos daquela testemunha e a demais prova carreada para os autos.
Como bem refere o douto Tribunal, formou a sua convicção na prova documental junta aos autos, designadamente, no arrolamento que a arguida agora vem referir como tendo imprecisões, mas que nunca impugnou, nem em sede de arrolamento, nem sequer em sede de contestação deste processo.
F.- Além disso, tais factos resultam da prova produzida e até das próprias declarações da arguida recorrente, que confessou que as motas e bicicleta a motor estavam na garagem da casa onde residiam e que as levou para a casa da tal, mormente o que declarou do minuto 00:04:01 ao minuto 00:12:21:
Então a Senhora acaba por confirmar que efetivamente retirou as motas das
Retirei mas o conhecimento  o meu marido tinha conhecimento.
E a testemunha referida pela recorrente ...) disse ao minuto 00:01:36 ao minuto 00:02:41
Porque foi assim  a  ...) tinha as motas do senhor  era do Sr. ...), e uma 125 era do do filho do Sr. ...), e tinha-as por baixo da casa numa garagem, e tinha lá um BM, e depois a  ...) mandou-nos tirar as motas todas para baixo da varanda, a gente tirou as motas todas para baixo da varanda,
G.- Do depoimento da ...) resulta que as motas foram tiradas da garagem da casa do assistente e levadas para a tal casa da, sita na Estrada, a mando da arguida ...).
Inexistindo qualquer contradições entre estes dois pontos dos factos dados como provados.
H.- Também não existe contradição entre os pontos - os pontos 3,7 e 4
Relativamente aos pontos 5 a 17 dos factos provados, a recorrente descontextualiza os depoimentos e declarações prestadas pelo assistente e pelas testemunhas.
Ou seja, o assistente refere claramente que lhe foram roubados os bens como acima se transcreve no corpo desta resposta.
Ao contrário do que afirma a recorrente, o assistente não disse que o carro Hyundai estava emprestado, antes disse que estava em poder do tal ...) ...) e estava estampado, todo partido, sem conhecimento, nem consentimento do assistente.
Foi aquele ...) ...) que naquele dia em que lhe foi indicar para onde tinha levado as motas roubadas a mando da recorrente, que lhe entregou também uma chave de outro veículo, nomeadamente, de um BMW que também havia sido roubado ao assistente,
Factos que o assistente confirmou a sua veracidade, nomeadamente, ainda viu onde se encontrava o veículo automóvel e uma das motas furtadas.
E confirmou, ainda, que a chave do BMW roubado pertence efetivamente ao seu veículo que foi localizado e deu origem ao inquérito 361/28T9TMR, que corre termos pela 1 Secção do DIAP de Tomar.
Ou seja, ao contrário daquele ...) ...) a recorrente dizia ao assistente que ele é que tinha os bens e que os tinha vendido, o que ambos sabiam ser falso.
Logo o aqui recorrido não podia acreditar numa mulher que o tinha traído, que o acusava de ter vendido bens, que sabia ser mentira e até o tinha mandado matar!
N.- Do depoimento transcrito no corpo da douta motivação resulta precisamente o contrário do que afirma a recorrente, pois, refere que não se lembrava de ver as motas na casa da ...).
Assim as declarações do assistente conjugada com a demais prova produzida e carreada para os autos, só podiam levar o douto Tribunal a decidir a matéria de facto como decidiu.
O.- As declarações dos coarguidos, são um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no artigo 12 do CPP, podem e devem ser valoradas no processo.
Por isso, das declarações da coarguida ...), resulta que os bens foram furtados após o arrolamento a mando da arguida ...), que era sua fiel depositária.
Esta arguida teve conhecimento dos factos porque alguma coisa ouvia combinar, outras porque a arguida ...) e / ou o seu filho lhe contavam.
O relacionamento entre estas duas arguidas era de tal forma íntimo que aquando do arrolamento a arguida ...) chamou a arguida ...), a quem confidenciava vários assuntos e a quem pedia e exigia favores.
P.- Das declarações desta arguida resultou que existia um relacionamento intimo entre a recorrente e o filho daquela coarguida ...), tanto assim que esta declarou:
O que foi confirmado pelo coarguido ...) ...) e pela testemunha, que referiu:
:06:09
O Sr. ...) era a mesma coisa. Dizia que era a ...) que mandava, inclusivamente, que lhe dava dinheiro para ela, para ele fazer certas coisas.
:06:17
É que, é que a ...) disse aqui, a ...), desculpe, estou a confundir. A ...) disse aqui que, efetivamente, será a ...) que mandou roubar as motas, mas que nunca ouviu essas conversas, que nunca as teve com ela. E ela a si dizia que era a ...) que dizia isso.
Sim, a ...)  é que dizia a que era a ...) que mandava.
:06:23
:06:35
Tanto o ...) também dizia a mesma coisa.
:03:54
:03:55
Pela  ...).
A  ...) ...
é que lhe disse a si?
:04:04
:04:11
Para levar a motas?
:04:12
:04:18
Quando fizesse essa ...
:04:16
essa mudança. Era?
A carrinha ia vazia para baixo.
E a  ...) pediu-lhe para levar as motas.
E o senhor sabia onde elas estavam?
:04:25
Eu não sabia. Sabia onde elas estavam, mas nem sabia, só dei, só conheci as motas no fim delas lá estarem. Eu sabia o sítio onde elas estavam e sabia que a porta estava aberta para as motas serem carregadas.
:04:23
E sabia como?
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Sabia porque ela tinha dito que estava aberto.
:04:39
A  ...) lhe disse ...
:04:38
onde estavam, que era para levá-las para onde?
:04:31
Exatamente. Para levá-las para fora dali.
:04:32
Para sair dali. E eu levei-as para casa da minha avó, onde depois mais tarde disse ao Sr ...).
:04:47
O senhor é que escolheu o sítio do destino?
:04:46
Escolhi o destino sim. Para as mandar dali, para as tirar dali, tirei sim. Eu escolhi o destino uma vez que eles iam para lá para baixo e as motas ficaram ali guardadas. Tanto as motas, como o carro, como outras coisas.
:04:53
E para além de motas pediu-lhe para levar mais alguma coisa?
:04:50
Geradores.
:04:55
Como, como?
:04:58
:05:03
Vendeu os geradores e as motosserras?
:05:12
:05:22
Foi desde sempre. Foi, a história foi sempre a mesma, foi sempre para tentar afastar e retirar as coisas do marido para mais tarde ser, ser ele o prejudicado no meio disso tudo.
:05:31
Nisto começou-se a envolver-se ali uma, esta, este contacto com a  ...), onde eu na altura também não estava muito bem e realmente sim, aproveitei de certas e determinadas coisas porque estava necessitado e ...
:06:29
Tinha uma relação amorosa ...
ela fez determinadas propostas.
T.- No tocante aos depoimentos dos militares da GNR que confirmaram que inexistiam sinais de arrombamento no imóvel para onde a arguida recorrente tinha mandado mudar as motas, é necessário conjugar com a demais prova, mormente com as declarações do arguido ...) que, como se transcreveu no corpo desta resposta, disse:
Ou seja, se a porta da casa estava aberta, não havia necessidade de arrombamento, bastando uma pesada para abrir a referida porta.
U. - Também o depoimento da testemunha ...), a este propósito é esclarecedor:
:01:41
:06:11
Ou seja, já devia estar aberto.
Já estava tudo escancarado.
Ora da conjugação de toda a prova resulta inequivocamente a factualidade dada como provada.
Tendo explicado que tem conhecimento destes factos, porquanto, como empregada doméstica, ouviu conversas e até foi ela que foi mandada, pela recorrente, mudar uma das motas furtadas.
As testemunhas ...), conjugado com o auto de notícia, foram estas duas testemunhas que presenciaram o furto das motas,
Z.- E foi quando a testemunha ...) se apercebeu que estavam a carregar as motas e a correr é que se apercebeu que estavam a cometer um crime, tanto assim que tirou a matrícula do veículo, o que veio permitir ás autoridades policiais e ao assistente verificar que a carrinha que transportou as motas furtadas pertencia a uma pessoa da terra e ligada aos arguidos ...) que viviam em casa da recorrente e de quem eram amigos íntimos!
As motas foram mudadas para aquela casa velha e a porta destrancada para facilitar o acesso;
Recorreram a uma carrinha branca, tipo furgão;
A motas saíram pela porta das traseiras da casa velha para onde foram mudadas a mando da recorrente;
Foram, pelo menos, 3 pessoas que carregaram as motas o que coincide com as declarações do arguido ...) que referiu que pediu ajuda a 3
BB.- No tocante ao depoimento da, que também esteve presente no café, quando o arguido ...) disse ao assistente que sabiam onde estavam as motas e que tinha sido a recorrente ...) que tinha mandado furtar as motas e matar o assistente.
Ao contrário do que invoca a recorrente cada uma das testemunhas que estiveram presentes e que confirmaram que ouviram o arguido ...) a dizer ao assistente recorrente ...) que tinha mandado furtar as motas e matar o assistente, bem como tinha em seu poder uma chave do BMW que era mais um veículo que a recorrente fez desaparecer.
Quanto ao depoimento da testemunha amiga dos arguidos e atualmente além de amiga da recorrente, trabalha com, confirma o encontro do assistente com o arguido ...), aliás foi esta testemunha que deu o contacto do assistente a este arguido e que acompanhou o mencionado ...) ...) ao café para se encontrar com o assistente,
Não havendo qualquer contradição de depoimento entre as testemunhas e o depoimento daquela.
Ou seja, confirma a proximidade e cumplicidade entre a arguida e o arguido ...).
Acontece que no mercado online não existiam velocípedes daqueles com aquela idade e de edição limitada.
Como é consabido, o relatório de avaliação não vincula o Tribunal recorrido como pretende a recorrente.
Já os demais valores, como refere a douta decisão recorrida, resulta da prova produzida como bem fundamenta a douta sentença recorrida.
E o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 03/07/2012:
JJ. - Assim o douto Tribunal a quo só podia ter decidido como decidiu, e as questões que a recorrente faz na sua douta motivação são facilmente rebatíveis:
A arguida ...) recorreu ao arguido ...), uma vez que os bens foram arrolados e foi alertada aquando do arrolamento que ficava responsável pelos mesmos e pela sua apresentação e que cometeriam um crime de descaminho se não os apresentasse, pelo que mandou e pagou a outra pessoa para os retirar e vender;
Ora se vendesse os bens sozinha, facilmente seria identificada.
Para pagamento da execução do furto a recorrente partilhou parte do produto da venda dos bens com o arguido ...) com quem a recorrente ...) tinha ou queria ter um relacionamento íntimo.
O coarguido ...) foi relatar os factos ao assistente porque a recorrente se zangou por ele ter voltado para a mulher e começou a atirar as culpas do furto só para aquele e a polícia começou a apertar o cerco.
Nestes termos porque foi feita prova cabal da acusação, não foi violado qualquer dispositivo legal, deve o recurso ser julgado improcedente, porquanto a douta decisão não merece qualquer reparo.
NN.- Tendo a decisão em apreço decidido correta, justa e equitativamente, devendo negar-se provimento ao presente recurso e, consequentemente deve manter-se na íntegra a douta sentença recorrida, já que não foi violado qualquer normativo legal na douta decisão e mesma não merece qualquer reparo.
OO.- Inexistindo qualquer violação do disposto nos artigos 3, n. 2 da CRP; 172 do Cod. Civil, 35, 20, al. 20, 20 e 36 do Cod. Penal, nem o artigo 37 , n. 2 do CPP na douta sentença recorrida.
Neste sentido, se aceitou aqueles factos, a arguida recorrente não pode vir agora, em sede de recurso, de forma contraditória, impugnar comprovação dos mesmos ou discordar dos termos ali aduzidos.
Assim sendo, deve ser o recurso da arguida ser rejeitado na parte em que impugnou os factos 2, 7 e 13 dos factos dados como provados, por aplicação do disposto no artigo 40 n. 2 do Código de Processo Penal.
Além disso, mesmo que assim não se entenda, ao contrário do que refere a recorrente, não há qualquer contradição entre o facto n. 2 e o facto 1, na medida em que não só a arguida admitiu ambos os factos vide p.ex min 12 das suas declarações), corroborando as declarações da testemunha nesta parte, como também, o facto de as motos terem sido arroladas não significa que não pudessem, de facto, ser posteriormente transportadas, exemplo disso é que a mota vermelha- verba 143-foi arrolada na habitação do casal na Rua facto 1 não e foi subtraída na habitação da Estrada facto- vide o teor de fls. 93 a 131 com a demais prova produzida acima discriminada.
Por isso, ao contrário do que defende a recorrente, nunca poderia ser dado como provado que o transporte das motos, descrito no facto 11, foi anterior aos respetivos dias dos arrolamentos.
Neste sentido, não há qualquer contradição entre aqueles factos e o facto 41 em que se extrai que os bens dissipados faziam parte de património conjugal da arguida e assistente,
Por seu turno, o Tribunal a Quo não incorreu em qualquer erro na apreciação da prova, sendo que a fundamentação respeitou o princípio da legalidade das provas e da livre apreciação da prova, estribando-se em provas legalmente válidas,
Nestes termos, a convicção do Tribunal a Quo é assim inatacável.
b. Pelo assistente;
pelo auto de apreensão de fls. 295 que atestou a veracidade do declarado pelo coarguido ...));
e quanto ao modo de execução da subtração, pelo depoimento das testemunhas, pessoas alheias ao assistente e arguida
Enviados os autos a este Tribunal da Relação, o Senhor Procurador Geral Adjunto emitiu o seguinte parecer:
incorreta valoração da prova produzida em julgamento;
contradição insanável entre factos;
incorreta subsunção dos factos ao direito.