rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Cicatriz vertical, rosada, com 3,5cm de comprimento, localizada no terço superior da face externa da perna;
Cicatriz oblíqua, linear, nacarada, com 4,5 por 1cm de maiores dimensões, localizada no terço médio da face anterior da perna;
apresenta no tornozelo esquerdo:
Área cicatricial hiperpigmentada, com 7 por 1,5cm de maiores dimensões, ao nível do terço inferior da face externa da perna e que se estende para a região inferior do maléolo externo;
Área cicatricial com 8,5 por 6cm de maiores dimensões, hiperpigmentada, na face antero-interna da perna e que se estende para o maléolo interno;
Cicatriz linear com 14,5cm de comprimento, que vai do maléolo externo ao maléolo interno passando pelo calcanhar;
Mobilidades do tornozelo diminuídas na dorsiflexão efetua movimento passivos entre os 0 e os 10 e ativos muito diminuídos), enquanto que no membro contralateral as efetua até aos e na flexão plantar efetua movimentos passivos e ativos entre os 0 e os 30, enquanto no contralateral os efetua até aos;
Inversão e eversão do pé preservadas;
Força muscular do tornozelo e dedos do pé semelhantes ao membro contralateral grau.
O Autor nasceu em 24/01/199
As lesões do Autor atingiram a Consolidação Médico Legal em 01-02-201
O Autor teve um período de défice funcional temporário total de 47 dias.
E esteve com Défice Funcional Temporário Parcial por um período de 876 dias.
- O Autor teve um período de repercussão temporário na atividade profissional total de 923 dias.
O sofrimento físico e psíquico supra descrito vivenciado pelo Autor entre a data do embate e a data da consolidação das lesões assumiu o grau 6 numa escala de sete graus de gravidade crescente.
A dimensão estética do autor ficou afetada num grau 5, numa escala de sete graus de gravidade crescente, em virtude das cicatrizes supra descritas ao longo o membro inferior esquerdo e também ao nível do hemitórax direito, pela dismorfia visível ao nível do terço inferior da perna esquerda, pela claudicação da marcha e pelo recurso a canadiana para auxílio da marcha e pela afetação que essas cicatrizes trazem ao autor, que, e a título de exemplo, deixou de usar calções por não se sentir confortável em estar a mostrar as cicatrizes.
A repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer é do grau sete de gravidade crescente, tendo em conta que antes do embate o Autor jogava futebol com os amigos ou então andava de bicicleta com eles.
- Na empresa J, S.A., em , o Autor, antes do embate, desempenhava funções de pintor de automóveis, o que implicava: passar várias horas de pé; agachar-se; estar de joelhos, tudo atos/funções que o Autor não consegue desempenhar desde o acidente e não o conseguirá mais fazer até ao resto da sua vida.
A sua entidade patronal não tem quaisquer outras funções que o Autor possa desempenhar.
sendo que nenhuma daqueles opções se concretizou por causa das lesões e sequelas de que ficou a padecer com o acidente.
O Autor tem o 9 ano escolaridade.
- Os factos descritos em 38, 39, 42, 43, 44 e 65 dos factos provados irão implicar custos com honorários médicos psiquiatra, fisiatra e, deslocações aos médicos e hospitais, sessões de fisioterapia, exames, despesas hospitalares e medicação, e poderão vir a implicar para o Autor dores e sofrimento.
Foi seguido em consultas de Psiquiatria pela E, sendo que a nova consulta que teria para Fevereiro de 2017 foi desmarcada pois a referida E resolveu dar-lhe alta.
Após a alta que lhe foi dada pela companhia de seguros de acidentes de trabalho, a E, o autor teve necessidade de, a suas expensas, ser seguido por uma Psiquiatra particular, mais precisamente a Dr.  na clínica N, onde tem sido seguido desde a primeira consulta que teve lugar em 7 de Junho de 2017, tendo ido a 5 consultas até ao presente.
- Em 3 de Janeiro de 2017, a E mandou o Autor retomar a atividade profissional parcial só que, apesar de ter tentado, foi completamente impossível ao Autor retomá-la.
A E mandou-o fazer mais 10 sessões de fisioterapia tendo-lhe dado alta definitiva.
Só que o A. não conseguiu retomar a sua atividade profissional de pintor de automóveis, nem conseguirá no futuro.
- O Autor realizou 391 sessões de fisioterapia, todas elas de duração nunca inferior a uma hora, dolorosas, não só durante, como também após as mesmas onde o autor ficava com dores por algum tempo.
O Autor apresenta dificuldades na marcha, só a conseguindo fazer devagar e com auxílio de canadiana.
Apresenta dificuldades em subir e descer escadas, só conseguindo um degrau de cada vez sempre com a mesma perna.
Ocasionalmente relembrava o acidente e todo o quadro negro que o envolve, o que o deixava alterado, situação que foi debelada através da toma da medicação do foro psiquiátrico.
Antes do embate, o autor era uma pessoa calma, sendo que agora está mais nervoso, enervando-se por pequenas coisas, o que também é causado pelo facto de saber que não poderá voltar ao seu trabalho de pintor de que tanto gostava, e de não saber se, quando e como poderá trabalhar em outra atividade onde as suas limitações sejam compatíveis, e bem assim pelo facto de ter de viver eternamente com canadiana.
- Tornou-se uma pessoa muito ansiosa, pelo que foi medicado com Triticum, de toma diária de 100 mg.
Mantém uma constante moedeira no tornozelo esquerdo, havendo agravamento da dor com esforços.
- Para o que toma diariamente ou Paracetamol 1g ou, mais recentemente Skudexa e/ou Etolyn só tomando estes dois quando as dores forem muito fortes, porque não sendo só deverá tomar um, Esomeprazol para lhe proteger o e Fisicalm Gel para a pele de uma das cicatrizes que está muito fina e precisa de hidratação.
- Quando pressiona com força o hemitórax direito sente uma dor tipo pontada.
Apresenta diminuição de sensibilidade na face externa da perna esquerda.
- Presentemente já consegue preparar o seu almoço, o que só acontece desde há sensivelmente 1 ano, sendo que o almoço terá de ser simples de preparar pois não consegue estar muito tempo em pé.
Em resultado deste quadro psíquico, tem vindo a ser acompanhado por uma psiquiatra particular que lhe prescreveu toma diária de Triticum 100mg e toma diária de Unakalm 30mg.
Ficou a padecer de Transtorno de Adaptação com ligeira repercussão na autonomia pessoal, social e laboral, sendo que do Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica de 16 pontos de que padece, 4 pontos desses pontos são do foro psíquico e 12 pontos do foro físico/ortopédico, dando-se aqui como inteiramente reproduzido o quadro elaborado pelo no exame pericial e junto aos autos a fls. 399 a 39
O Autor sofreu desde o acidente, continua a sofrer e sofrerá no futuro dores nos moldes supra descritos.
- O autor sempre apontou para uma atividade profissional mais ligada ao trabalho físico, daí ter-se especializado como pintor automóvel, atividade de que gostava e onde antevia a possibilidade de ser promovido.
O embate em causa nos autos fez com que não só não possa continuar a exercer a sua atividade profissional como também lhe esteja vedada qualquer atividade que implique esforço físico, nomeadamente o uso dos membros inferiores.
O A. não teve até ao presente momento nenhuma possibilidade concreta de adaptação e de reconversão da sua atividade profissional habitual, sendo que na empresa em que trabalhava não houve qualquer vaga ou possibilidade de reconversão da sua atividade.
- O Autor teme pelo seu futuro pois, no presente momento, as suas habilitações não lhe permitem, sem uma aprendizagem prévia a qual ainda não, o ingresso em atividade profissional compatível com as suas limitações.
- É previsível que o Autor volte a estudar para concluir o 12 ano e eventualmente tirar um curso para trabalhar sentado num gabinete, sendo que, no presente momento, o Autor ainda não decidiu a área em que gostaria de trabalhar com aquelas características ou seja, trabalho não físico), o que tudo implicará despesas.
O Autor nasceu em 24 de Janeiro de 199
Os tratamentos de fisioterapia que o Autor terá de realizar nos moldes supra descritos sempre dependerão de consulta médica prévia, seja de fisiatria, seja de ortopedia.
A fisioterapia, que é em Amarante, dista cerca de 5 quilómetros de casa do Autor.
Tem uma duração variável, sendo que, em média, não dura mais do que 3 anos.
Durante esses 3 anos terá de ter manutenção, nomeadamente com substituição de borracha, cada 3 meses, custando cada borracha cerca de 2 euros.
O Autor ainda não adquiriu um veículo automóvel por não ter possibilidades financeiras para isso, sendo que, não fosse o acidente, dificilmente compraria um veículo com caixa de velocidades automática, pois os veículos com caixa manual são mais baratos.
Em razão dos factos descritos, a Ré considerou que o motociclo se encontrava em situação de perda total.
Desde a data do embate que o Autor deixou de receber os seus salários provenientes do trabalho que então desempenhava.
Esta mesma seguradora pagou-lhe as despesas hospitalares e medicamentosas até Janeiro de 2017, nada mais lhe tendo pago desde então.
O embate em causa nos autos foi para o Autor, simultaneamente, um acidente de trabalho, porquanto o mesmo se dirigia para o seu posto de trabalho.
Com vista a regularizar o sinistro, na sua vertente de acidente de trabalho, corre termos os autos de acidente de trabalho com o n. 2050/13T8PNF, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel, J
A Junta Médica realizada no referido processo de acidente de trabalho atribuiu ao autor uma IPP final de 11,59%.b) Na mesma sentença não se julgaram provados os factos seguintes:
- O veículo GB tivesse embatido no motociclo OB.
- Na zona de interceção da Rua  com a Rua , os muros que bordejam aquela Rua  pelo lado direito tapassem por completo a visibilidade de quem pretendesse passar a circular na Rua .
Quando o condutor do veículo GB estava com este parado na zona de interceção da Rua  com a Rua , nos moldes descritos em 11 dos factos provados, tivesse para o seu lado direito a visibilidade totalmente tapada para a Rua .
A manobra do condutor do veículo GB descrita em 11 dos factos provados tivesse sido realizada com todo o cuidado.
O condutor do motociclo OB circulasse a uma velocidade superior a 60 km/h, e bem assim que circulasse pelo meio da Rua , precisamente em cima do eixo da faixa de rodagem.
O local do embate se situasse a cerca de 2,30 da berma do lado direito, atento o sentido de marcha do motociclo OB.
Tivesse sido o motociclo OB que tivesse embatido no veículo GB, designadamente na sua frente lateral esquerda.
Antes do acidente, o Autor conduzisse automóveis.
Atualmente, o Autor não consiga subir escadas.
Para além das situações pontuais descritas em 48, parágrafo 7, dos factos provados, fosse o Autor que habitualmente fizesse a lide doméstica da sua casa, designadamente limpando, arrastando sofás, cómodas, mesas, camas, fazendo arrumações, compras, passando a ferro, cozinhando refeições, etc., e bem assim que, por sistema ou habitualmente e de forma igualitária, repartisse os trabalhos domésticos com a sua mulher.
Atualmente, o Autor sinta receio de conduzir.
Cada período de vida de um veículo se cifre em 6 anos.
Fosse previsível uma melhoria da condição física do autor.
Efetivamente, o impugnante da matéria de facto tem os seguintes ónus:
Indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida;
Indicar a decisão que, no seu entender, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnada.
Mas não só por respeito a este princípio se exige o cumprimento dos apontados ónus. É também em nome do princípio da cooperação.
Mas, não só. O impugnante tem igualmente o ónus, como vimos, de especificar a decisão que, no seu entender, deve ser proferida sobre cada uma das questões de facto impugnadas. Não basta que o faça genericamente. Caso contrário, como vimos, o tribunal pode-se exceder nos seus poderes cognitivos e, a parte contrária, pode ver afetado o seu direito ao contraditório.
Pense-se, por exemplo, para maior clarificação, num facto onde se questiona o valor de determinado dano. O impugnante nada diz sobre esse valor, no sentido de o considerar provado, não provado ou só provado em determinada medida. Não é patente que o tribunal de recurso ao julga-lo pode estar a ultrapassar a dimensão que o impugnante aceita como provada e, nessa medida, a violar o princípio do dispositivo? Cremos que sim.
Daí que seja imperiosa a necessidade do impugnante da matéria de facto especificar, como rigor, qual a decisão que, em seu entender, deve ser proferida sobre cada uma das questões de facto por si impugnadas.
Ora, o que verificamos, no caso presente, é que a Ré não cumpriu os aludidos ónus.
Acresce que também não concretizou, em relação a cada ponto de facto, qual era a decisão que devia ser tomada.
Donde, e em resumo, entende-se que a Ré não cumpriu os requisitos de que estava dependente a reapreciação da matéria de facto para o diagnóstico do erro de julgamento que refere existir e, portanto, não se procederá a essa reapreciação.
E, mantendo-se inalterada a matéria de facto, nenhuma modificação também se justifica ao nível da identificação da conduta que originou este acidente e da sua imputação subjetiva.
Na sentença recorrida, foi reconhecido o direito do A. a ser ressarcido pelos seguintes danos:
Pela incapacidade permanente com que ficou afetado;
Danos não patrimoniais.Por sua vez a Ré/recorrente, no seu recurso, questiona:
A necessidade de tratamento do A., ao nível da psiquiatria, fisioterapia e ortopedia, para toda a vida, e os correspondentes custos;
O encargo vitalício com deslocações;
As despesas medicamentosas vitalícias;
A indemnização pela perda da capacidade de ganho e pela necessidade de reconversão profissional;
A indemnização devida pelo auxílio de terceira pessoa;
A indemnização atribuída pela privação de condução de veículos automóveis; e,
A indemnização atribuída a título de danos não patrimoniais.Em qualquer dos recursos, são questionados danos de natureza diversa. Uns de cariz patrimonial, outros de natureza não patrimonial, mas, na sua larga maioria, danos futuros.
É necessário, assim, antes de mais, ter presentes essas realidades jurídicas e o seu enquadramento normativo.
Ora, partindo destes pressupostos, verificamos que as partes começam por não se entender sobre a indemnização atribuída na sentença para compensar o A. pelo défice funcional permanente com que o mesmo está afetado.
Ora, se há domínios em que a equidade impera é na compensação dos danos patrimoniais futuros que, embora previsíveis, não sejam determináveis na sua exata dimensão.
A indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que o lesado não auferirá e que se extingue no final do período provável da sua vida, que não apenas da vida ativa;
Deve ponderar-se o facto da indemnização ser paga de uma só vez, o que permitirá ao seu beneficiário rentabilizá-la em termos financeiros
Ora, procedendo de tal modo, verificamos, no caso em apreço, as seguintes especificidades:
Num outro plano, verificamos que, aparte a incapacidade que já lhe tinha sido atribuída 1%), devido a um outro acidente de viação, em abril de 2014, o A. não tinha qualquer outro problema, designadamente subia e descia escadas sem problemas, aguentava-se de pé por períodos longos, fazia desporto, que praticava várias vezes por semana, e guiava motos.
Por outro lado, todas as tarefas do seu dia-a-dia, incluindo, algumas e por vezes, tarefas domésticas, eram, antes do acidente, realizadas pelo próprio.
Mas nenhuma destas opções se concretizou por causa das lesões e sequelas de que ficou a padecer com o acidente.
Padece ainda de Transtorno de Adaptação com ligeira repercussão na autonomia pessoal, social e laboral, sendo que do Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica de 16 pontos de que padece, 4 pontos desses pontos são do foro psíquico e 12 pontos do foro físico/ortopédico.
Concretamente, e para além das limitações em termos de incapacidade temporária, o A. tem diversas limitações na sua vida quotidiana.
Não consegue praticar as atividades físicas que praticava, o que ainda hoje se mantém; e
Por outro lado, como vimos, o A. está fortemente limitado no desempenho das suas atividades do foro pessoal e quotidiano.
Essa ajuda, assim, para ser ressarcida neste plano, tem de ser exclusivamente pessoal, imprescindível, permanente e resultar de um facto danoso de terceiro.
Mas, já se considerará toda a restante ajuda de que o A. necessitou, necessita e necessitará para o resto da vida.
Provou-se, por exemplo, que o A., inicialmente, após o acidente, tinha dificuldade em vestir-se, não conseguindo, a título de exemplo, vestir as calças sem ajuda de terceiro. Atualmente, no entanto, já é autónomo na realização das atividades básicas da sua vida diária como vestir-se, tomar banho e fazer o almoço, desde que seja um almoço rápido em que não precise de permanecer muito tempo de pé.
Por outro lado, provou-se igualmente que o A. não consegue efetuar limpeza da casa e passar a ferro, atividades que, antes do embate, fazia de vez em quando, designadamente auxiliava a sua esposa a limpar a casa, passava algumas peças de roupa, cozinhava refeições e fazia as compras, sempre e apenas quando a mulher por questões de tempo não conseguisse fazer aquelas tarefas.
O A. teve, assim, necessidade, pelo menos durante os primeiros 12 meses, do auxílio de terceira pessoa para executar diversas tarefas, enunciadas na factualidade provada, de índole estritamente pessoal, auxílio esse que, em parte, continua e continuará a necessitar.
Ora, neste enquadramento, tais especificidades são as seguintes:
Por outro lado, o A., em razão deste acidente, ficou com diversas sequelas físicas e psicológicas.
Assim, por exemplo, "ficou com as seguintes sequelas, algumas das quais não passam indiferentes ao resto das pessoas:
Certo é que deixou de praticar qualquer atividade desportiva e passou a ser uma pessoa que tem períodos de tristeza, de amargura, de revolta com a vida, de preocupação, tendo menos alegria.
A dimensão estética do A. ficou afetada num grau 5, numa escala de sete graus de gravidade crescente, em virtude das cicatrizes supra descritas ao longo o membro inferior esquerdo e também ao nível do hemitórax direito, pela dismorfia visível ao nível do terço inferior da perna esquerda, pela claudicação da marcha e pelo recurso a canadiana para auxílio da marcha e pela afetação que essas cicatrizes trazem ao autor, que, e a título de exemplo, deixou de usar calções por não se sentir confortável em estar a mostrar as cicatrizes.
A repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer é de grau sete de gravidade crescente, tendo em conta que antes do embate o A. jogava futebol com os amigos ou então andava de bicicleta com eles.
Num outro plano, verificamos também, porque se provou, que o A. gostava da sua atividade profissional mais ligada ao trabalho físico.
Ora, este acidente fez com que não só não possa continuar a exercer a sua atividade profissional como também lhe esteja vedada qualquer atividade que implique esforço físico, nomeadamente o uso dos membros inferiores.
O A. teme, pois, pelo seu futuro, uma vez que, no presente momento, as suas habilitações não lhe permitem, sem uma aprendizagem prévia a qual ainda não, o ingresso em atividade profissional compatível com as suas limitações.
Tem ainda necessidade de continuar a ter consultas regulares de psiquiatria pelo menos, cerca de duas consultas para o resto da vida, podendo haver necessidade de revisão da medicação instituída. Além disso, tem igualmente necessidade de continuar a ter consultas regulares de fisiatria ou ortopedia e de continuar a tomar medicação anti-inflamatória analgésica, sendo previsível que essas necessidades se mantenham até ao resto da sua vida.
Além disso, também põe em causa o valor já atribuído para suportar os custos com deslocações futuras.
Nesses planos, como já vimos, foi reconhecido ao A., na sentença recorrida, o direito a receber:
Provou-se, entre o mais, o seguinte, a propósito destas temáticas, o seguinte:
Por causa das queixas do foro psiquiátrico/psicológico, o A. passou a ter consultas de psiquiatria, tendo-lhe sido prescrita medicação desse foro UnaKalm 30 mg e Triticum 100, e sendo previsível que a tenha de tomar para o resto da vida.
Tem ainda necessidade de continuar a ter consultas regulares de psiquiatria pelo menos, cerca de duas consultas para o resto da vida, podendo haver necessidade de revisão da medicação instituída.
O A. tem ainda necessidade de continuar a ter consultas regulares de fisiatria e de ortopedia, bem como de continuar a tomar medicação anti-inflamatória e medicação para as dores, mais concretamente efetuar medicação analgésica diária com tomas diárias de Paracetamol 1 grama, sendo previsível que essas necessidades se mantenham até ao resto da sua vida.
As consultas e tratamentos referidos irão implicar custos com honorários médicos psiquiatra, fisiatra e, deslocações aos médicos e hospitais, sessões de fisioterapia, exames, despesas hospitalares e medicação.
Para realizar esses tratamentos de fisioterapia, o A. terá de realizar uma consulta médica prévia, seja de fisiatria, seja de ortopedia.
A fisioterapia, que é em Amarante, dista cerca de 5 quilómetros de casa do A.
Ora, quando assim é, como vimos, a lei manda recorrer a critérios de equidade; ou seja, critérios de verosimilhança que se aproximem, tanto quanto possível, de uma medida justa para o caso concreto.
Estamos a falar, é bom recordá-lo, de despesas com tratamentos, consultas, medicamentos e deslocações que ainda não ocorreram, mas que se provou, virem previsivelmente a ocorrer na vida do A.. Isto, pressupondo, naturalmente, que essa vida decorrerá segundo a normalidade do que é hoje espectável e que essas despesas se prolongarão, como se provou, até ao seu termo.
E é esse exercício que se impõe fazer de imediato.
Mas, num outro aspeto, não pode descurar-se o facto do capital lhe ser atribuído de imediato, ficando, por isso, na sua inteira disponibilidade.
Por fim, restam as despesas com deslocações para consultas e tratamentos de fisioterapia.
Quanto a este ponto, refere-se o seguinte na sentença recorrida:
"O autor não tem veículo automóvel e só pensa adquiri-lo depois de receber a indemnização que peticiona nestes autos.
Por outro lado, o autor não alegou se já tem carta de condução que o habilite a conduzir veículos automóveis ou se ainda a terá de tirar.
Se não está provado que o A. tenha sequer licença para conduzir veículos automóveis de quatro rodas e não se sabe sequer se algum dia a poderia, ou pode, vir a obter, não há, desde logo, qualquer nexo causal entre as sequelas causadas por este acidente e a alegada privação do exercício da condução.
Mais do que o critério naturalístico, assim, optou-se por um critério de normalidade social; ou seja, por um critério de causalidade adequada na sua formulação1
Ora, tendo presente este critério, é, do nosso ponto de vista linear, que não se pode concluir que o A. ficará privado de conduzir veículos automóveis de quatro rodas qualquer que seja o seu por causa, direta e necessária, das lesões que sofreu com este acidente. Pode ser assim ou não.
Daí que soçobre este pedido.
Não se reconhece ao A. qualquer valor indemnizatório pela alegada privação do direito de conduzir veículos automóveis de quatro rodas.
O que significa que, para além dos montantes cuja liquidação foi relegada para momento ulterior, tem o A. direito aos seguintes montantes:
Os demais juros vencidos e vincendos serão os estabelecidos na sentença recorrida.
Conceder parcial provimento aos recursos em apreço e altera-se a sentença recorrida, condenando a Ré,  Companhia de Seguros, S.A., a pagar ao A., B, o seguinte:
A quantia que se vier a liquidar ulteriormente, a título de indemnização pelas despesas em medicamentos, consultas e enfermeiros, conforme estabelecido na sentença recorrida.
A quantia que se vier a liquidar no incidente de liquidação de sentença, a título de indemnização para reparação dos danos futuros previsíveis descritos nos arts. 169 a 171 do incidente de liquidação de fls. 409 a 428 dos autos; e,