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A Mma Juíza errou e errou várias vezes na apreciação da prova.
Deu como provado que o embate se deu entre a perna esquerda do A. e a frente esquerda do GB.
Não houve qualquer colisão entre o carro e a motorizada, mas entre a perna do motociclista e a frente do GB que estava cerca de 20 cts na faixa contrária.
Roga-se ao Tribunal que atente no rude esquiço que ilustra a pág. 14 deste articulado.
O A. conduzia sobre o eixo da via, negociando uma curva para a esquerda.
Qualquer pessoa que já tenha conduzido uma motorizada ou uma simples saberá que o corpo do condutor se inclina para o lado da curva, logo, para o lado esquerdo.
Qualquer pessoa que já tenha conduzido uma motorizada saberá que não se guia com as mãos na parte final do guiador, sobrando ainda cerca de 5 cms para lá da mão!
A Mma Juíza ou não sabe, ou não quis ter a maçada de fazer contas.
Se o joelho do A. foi embater na frente do carro que estava cerca de 20 cms na faixa contrária, a roda da frente da motorizada até podia estar na hemi-faxa do A.,
Mas grande parte do seu corpo, braço esquerdo, mão esquerda, parte do tronco, estavam inequivocamente na hemi-faixa contrária!
Como estava grande parte do guiador, o punho do acelerador e o travão de mão cerca de 30/40cms na faixa contrária.
Tivesse o A. seguido pela direita da sua faixa e não teríamos que lamentar este acidente, mesmo que o segurado da Ré, em vez de ter invadido a faixa contrária em 20 , a tivesse invadido no dobro!
O A. não conduzia um automóvel ligeiro, muito menos uma furgoneta ou um camião TIR que, provavelmente, não caberia só na sua hemi-faixa.
Estava em condições de ver o Seat vermelho vivo do segurado da Recorrente e nada fez para o evitar!
Pelo contrário, o condutor do GB, assim que viu a motorizada em aproximação, travou e imobilizou o seu carro.
O excesso de velocidade do A. fica ainda demonstrado pelo facto de ninguém, a não ser a Mma Juiza, dar como bom que uma motorizada que circulasse a 30km/h, quase parada, pudesse ser projectada a cerca de 6 mts, só sendo travada pela parede onde foi embater violentamente.
Ao ponto de vir a ficar de tal forma destruída que foi declarada uma perda total!
Nestes termos, deverá consignar-se uma divisão de responsabilidades, de, no mínimo, 70/30 desfavorável ao A.!
Em matéria de incapacidades, também o Tribunal evidenciou graves erros de apreciação da prova, com manifesto prejuízo para a Recorrente.
O acidente foi simultaneamente um acidente de viação e de trabalho.
O A., depois de ter recebido uma avultada quantia por parte da sua seguradora de AT que sempre quis esconder que só quando intimado pelo Tribunal, a contra - gosto lá teve que revelar, sempre quis manter no anonimato o que se passava no processo de Acidentes de Trabalho que correu termos neste Tribunal de Trabalho de Penafiel Pr. n. 2050/13T8PNF.
Processo onde os insignes e esclarecidos médicos que observaram o A. lhe atribuíram uma incapacidade de 159% - art 143 dos Factos Provados.
Tanto a E como os médicos de trabalho que prestam serviço neste Tribunal asseguraram que o A. podia continuar a exercer a sua actividade profissional habitual.
Admite-se até com alguns esforços, apesar de, neste caso, os médicos de trabalho terem sido omissos.
Serão os médicos da E uns rematados incompetentes que não se aperceberam de que o A. não podia exercer a sua actividade profissional?
Serão os médicos que colaboram com este Tribunal de Penafiel uns rematados incompetentes que não se aperceberam de que o A. não podia exercer a sua actividade profissional?
Queremos crer que não!
Nem uns nem outros consideraram que houvesse lugar a qualquer incapacidade de índole psíquica!
E nem podia ser de outra forma.
O A. teve artes ou para conseguir obter o troféu da IPATH junto da perita do
Só que, no caso em apreço, tal não faz sentido nenhum!
A isto acresce naturalmente a potencialidade de adaptação e recuperação em virtude da sua idade.
Do que consta do Relatório Médico fls. 11 a ressalta "Tipo moedeira continuo do tornozelo agravamento da dor com esforços. Melhoria da dor ao nível da anca esquerda e também melhoria ao nível do joelho esquerdo, sendo que actualmente apenas em situação de esforços mais acentuados é que esta aparecerá.
Do que resulta que não se trata de uma situação permanente e impeditiva da actividade habitual, sendo certo que, com uma entidade empregadora tão conivente como é a do A. não teria problemas em fazer umas pausas no seu trabalho, como o faz a generalidade dos trabalhadores.
A função de pintor de automóveis, pelas sequelas descritas, não está, de forma alguma inviabilizada;
Nenhuma das sequelas apontada torna impossível, de forma permanente e absoluta, a realização da totalidade, ou sequer da maioria das tarefas que incumbem a um pintor de automóveis;
Qualquer Especialista em Medicina do Trabalho, deverá saber que nas oficinas existem ou DEVEM EXISTIR, POR IMPERATIVOS LEGAIS DE SEGURANÇA dispositivos que auxiliam neste tipo de situações: por ex, existem plataformas elevatórias e bancos reguláveis em altura que permitem que o trabalhador não tenha que estar todo o turno de pé, e que possa até alternar a sua posição de trabalho entre a posição ortostática e sentado; também a posição de ajoelhado, pode ser minimizada, ou abolida, introduzindo alterações na organização do trabalho, até porque as peças a pintar, podem, e são, hoje em dia, destacadas do veículo e pintadas em cabines de pintura, com cortina de água, que permite elevar a peça a pintar, sem exigir ao trabalhador que se agache;
Em suma, cabe ao Médico de Trabalho a análise e organização das funções e do local de trabalho.
Não se nega que do acidente possam resultar sequelas que tanto podem ser avaliadas em sede de Direito de Trabalho, como de Direito Cível, mas há especificidades que só os médicos do primeiro estão particularmente habilitados a decidir.
E neste caso foi particularmente gritante a dessintonia entre uns e a outra.
Considera-se, por isso, que se torna imperativo uma reavaliação do A. em sede de Medicina de Trabalho, já que a avaliação efectuada em sede de avaliação meramente cível se mostra totalmente desadequada.
E sem qualquer incapacidade de foro psiquiátrico.
Razão pela qual tal parecer deverá ser tido em conta.
Como resulta do próprio relatório, em sede de Ortopedia as lesões estão estabilizadas, não havendo lugar a agudização ou depreciação!
Este relatório, que o A. tinha a obrigação de fazer chegar ao Tribunal com base no princípio da colaboração, foi por ele escamoteado e escondido, o que é significativo, pois se o seu próprio médico se pronuncia contra sequelas do foro psiquiátrico!!!
Ora não existindo sequelas do foro psiquiátrico, cai por terra o pedido de apoio vitalício para consultas e medicamentos nesse foro, uma vez que NADA HÁ PARA TRATAR!
Deu a Mma Juiza por provado que o A. irá precisar de efectuar tratamentos regulares de fisioterapia cerca de 2 conjuntos de sessões por ano, tendo cada ciclo, ou conjunto, 20 sessões cada até ao final da sua vida.
Ora esta afirmação brada aos céus!!!
Qualquer leigo sabe que ninguém, com 24 anos, faz fisioterapia vitaliciamente, e o A. não o desconhecerá seguramente.
Se ofende os princípios da boa-fé que alguém com 24 anos pretenda que vai estar mais de 50 anos a fazer fisioterapia, não se coibindo de vir aos autos com tão descarado pedido!
Qualquer leigo sabe que a fisioterapia é feita por um período razoável, findo o qual, inevitavelmente, terá que parar para avaliar, quer seja por se ter verificado que o tratamento teve efeitos, quer ser por se verificar que, a partir de certo momento, o tratamento não é passível de produzir melhoras.
In casu, os especialistas consideram que, no máximo, o período a considerar para consultas de fisioterapia seria de 4 a 5 anos, findos os quais não se afigura ser previsível uma evolução favorável das lesões.
Logo, deverá a indemnização neste capítulo ser substancialmente reduzida em conformidade.
Não sendo necessário o recurso a fisioterapias vitalícias, necessariamente cai por terra a condenação nas deslocações vitalícias que o A. reclama para tal desiderato e que, generosa e impensadamente, lhe foram atribuídas.
É manifestamente abusador o pedido vitalício, do pagamento de despesas medicamentosas indeterminadas, sem se ter em conta que a medicina está constantemente a evoluir e que de hoje para amanhã poderão ser descobertos novos fármacos que substituam os actuais.
Ou pensará o A. que, daqui a 50 anos estará a tomar as mesmas pastilhas?
O A. padecia de uma incapacidade derivada de acidente anterior ao de 2014 que nunca foi contabilizada para efeitos da incapacidade pelo !
Ora o A., em plena crise, considera que, de um momento para o outro, com uma crise gravíssima a atormentar o país, com um sector como o da reparação automóvel a fechar portas todos os dias, dados os seus elevados atributos, iria ser promovido e passar a ganhar mais 50% ?????
O A. veio aos autos reclamar a necessidade de ter que reconverter a outra profissão, com o consequente rol de pedidos inerentes.
Trata-se de mais uma tentativa de enriquecimento ilícito e de claro aproveitamento do acidente para dele retirar benesses indevidas.
Como acima se disse, não há qualquer razão objectiva para que o A. tenha que se reconverter a outra profissão, podendo perfeitamente continuar a exercer a sua actividade habitual, verificados os padrões para a segurança no trabalho.
Por seu lado, o A. parece estar perfeitamente acomodado com a sua situação de Jovem Reformado, tendo confessado F.Provado) que neste 4 anos desde o acidente ainda nem pensou para que sector pretende ir trabalhar, o que é SIGNIFICTIVO!!!
Rejeita-se veementemente o pedido de auxílio de 3 pessoa.
Numa altura em que o A. está em franca recuperação, muito menos deve tal abusiva pretensão ser concedida e, logo, a título vitalício, como se um jovem com uma incapacidade de apenas 11,59% fosse um inválido para toda a vida.
Mais uma vez, o Tribunal errou na apreciação da prova ao conceder uma indemnização para uma pretensão que, inevitavelmente, não deverá ser atendida, que não se verificou no período mais agudo da vida do A., e, com a eventual melhoria do estado físico do A., mais dispensável se tornará, e, muito menos, da absurda forma vitalícia como foi considerada.
No máximo dos máximos, o A, poderá ter que fazer sessões durante mais 5 anos. Se no final desse período se verificar que, ou houve melhorias que recomendem o seu termo, ou se as sessões não revelam melhoras, devem as mesmas ser interrompidas, não se sobrecarregando o pobre A. com um tal calvário até aos 76 anos!
Inerente a este pedido está a peticionada e vitaliciamente concedida necessidade de transportes para a realização de sessões de fisioterapia.
Não é recomendado que o A. faça fisioterapia por mais de 5 anos, ergo não pode ser arbitrada uma indemnização de transportes por período superior e não vitalício como obnoxiamente foi concedida.
De uma forma perfeitamente gananciosa, veio o A. reclamar o pagamento, vitalício como não ?) de um carro com caixa de mudanças automáticas.
Ficou provado que o A. não tem nem nunca teve veículo automóvel e nem se provou sequer que tivesse carta de condução.
O pedido é absurdo e inconsequente, pois, quando aos 76 anos o A. quiser comprar o seu carro, poderá estar descansado de que não lhe vão cobrar um extra pela caixa automática.
Mais uma vez, e tendo em conta a profissão do A., não se pode negar que este vem aos autos deduzir pretensão cuja falta de fundamento não pode ignorar, fazendo do processo um uso manifestamente reprovável para atingir os seus iníquos objectivos.
Os danos não-patrimoniais reclamados revelam-se de todo exageradíssimos e inflacionados.
É um rapaz novo, de 24 anos, robusto, com um quadro clínico que aponta para melhoras evidentes ao longo do tempo.
Tendo contribuído de forma evidente e inequívoca para a produção do acidente a que deu aso, naturalmente que, por força do art 70 n 1 do Cód.Civil, deverá a indemnização ser forçosamente reavaliada e reduzida a, no máximo, 30% da arbitrada.
Com a mesma parcialidade e falta de rigor e isenção, descartou a opinião de uma Junta Médica de Psiquiatria em favor do parecer de médico singular não especializado!
A indemnização arbitrada a título de Repercussão nas Actividades de Lazer e Desportivas é elevadíssima, tendo em conta que se provou apenas que o A. deixou de fazer alguns passeios de bicicleta e jogar umas futeboladas com os amigos, não sendo sequer um atleta federado.
Demonstrada que está a culpa do A. pela produção do acidente, a douta sentença deveria ter aplicado ao caso sub judice o art 570 n 1 do Cód.Civil , o que não fez e cuja aplicação se reclama.
A douta sentença violou ainda o disposto nos arts 342 n 1, 483 e 487, 49, 50, 56, 56, 56 e 56, todos do Cód. Civil e descurou flagrantemente o linhas orientativas da Portaria 377/2008 de 26 de Maio e 679/09 de 206, excedendo manifestamente a mais lata noção de equidade que se possa imaginar.
Dada a verificada falta de fundamentação da sentença, reconhecida pelo Venerando Tribunal da Relação do Porto, requer-se que, em caso de decaimento da Ré, o que se refere, sem conceder e por mera cautela e dever de patrocínio, seja suspenso o período de contagem de juros, uma vez que não foi da sua responsabilidade o lapso decorrido entre a 1 sentença e esta nova versão da qual se recorre.
Mérito dos recursos
Por isso mesmo, e porque se trata de uma questão nova, a mesma está fora do poder cognitivo deste Tribunal, pelo que dela não se conhecerá.
Assim, em razão do exposto, o objeto deste recurso cinge-se a saber se:
Pode e deve ser modificada a matéria de facto, como pretende a Ré;
O Autor intentou, em 24/11/2017, um procedimento cautelar para arbitramento de reparação provisória contra a Ré seguradora, procedimento cautelar esse que correu os seus termos neste Juízo Central, J3, sob o n. 776/18T8PNF-B.
No dia 25/07/2014, pelas 13h45m, na Rua , em , Freguesia de , do Concelho de Amarante, ocorreu um embate, no qual foram intervenientes os seguintes veículos:
o ligeiro de passageiros, matrícula .. - .. - GB, propriedade de  conduzido pelo mesmo; e,
- Era de dia e o tempo estava de sol.
A Rua das Quintães, no entroncamento com a Rua , tinha e tem um sinal de STOP para os veículos que, provenientes daquela, pretendem passar a circular na nesta Rua .
O condutor do veículo GB não parou junto do sinal STOP, uma vez que este estava colocado no local uns metros antes da zona de interceção da Rua  com a Rua , mas parou nesta zona de intersecção, avançando/entrando de seguida para a Rua , virando para a direita a uma velocidade nunca superior a 20 km/h, sendo que, ao descrever esta manobra para passar a circular naquela Rua , invadiu, com a frente esquerda daquele veículo, a hemifaixa de rodagem esquerda daquela Rua , atento o sentido /, por onde se encontrava a circular o motociclo OB nos moldes supra descritos, que, naquele momento, passava o dito entroncamento, embatendo contra a perna esquerda do condutor daquele motociclo, ou seja, contra a perna esquerda do Autor.
- O embate descrito deu-se na hemifaixa de rodagem direita da Rua , atento o sentido Amarante/.
O GB embateu, pelo menos, na perna esquerda do autor, nos moldes descritos, com a sua parte frontal esquerda, tendo este e o motociclo OB que conduzia sido projetados para o solo, imobilizando-se na hemifaixa de rodagem direita, atento o seu sentido de marcha, hemifaixa por onde circulavam, entre cinco e seis metros do local do embate.
O proprietário do veículo GB, transferiu a responsabilidade emergente da circulação rodoviária desse veículo para a Ré, Lusitana, através de contrato de seguro titulado pela Apólice n ..
O Autor, tendo em conta o seu estado, foi transferido para o Hospital H.
- Apresentava o seguinte quadro:
laceração renal direita com hematoma retroperitoneal;
trauma torácico;
fractura de 7-12 arcos costais direitos;
trauma abdominal;
laceração complexa do terço médio do rim direito com atingimento da pelve renal;
hematoma peri-renal direito de médio volume com espessura máxima de 21 ;
pequena quantidade de líquido no espaço para renal anterior direito;
trauma de membro inferior esquerdo;
fractura diafisária do fémur esquerdo e ossos da perna esquerda submetidos a osteotaxia; e
esfacelo do tornozelo esquerdo com perda muscular importante no bordo lateral e face posterior do tornozelo.
Voltou em 28 de Julho de 2014 para o Centro Hospitalar F, onde ficou internado até ao dia 2 de Setembro de 201
E onde foi submetido a mais 5 cirurgias, mais concretamente:
em 25 de Agosto de 2014 extração de prótese de fixação interna do fémur esquerdo;
em 25 de Agosto de 2014 extração de prótese de fixação interna tíbia e perónio esquerdo;
em 29 de Agosto de 2014 para redução fechada de fratura com fixação interna-fémur esquerdo;
em 29 de Agosto de 2014 para redução fechada de fratura com fixação interna tíbia e perónio esquerdo; e
em 29 de Agosto de 2014 para redução de fratura com fixação interna-tarso e metatars.
Veio para casa com a perna ligada até ao joelho, sem a poder dobrar, ou seja, tendo de a manter sempre esticada.
O Autor, em 19/05/2015, foi admitido no Hospital  onde foi submetido a cirurgia para EMOS parafuso da tíbia e exérese de fragmento de fémur anterior, tendo tido alta deste internamento em 20/05/201
Logo a seguir ao embate, o Autor ficou fraco e debilitado, até porque logo a seguir ao embate levou várias transfusões de sangue.
E, nas cirurgias que efetuou, foi submetido a anestesias gerais, que não evitaram que nos pós operatórios tivesse dores intensas.
Durante o internamento hospitalar teve de se sujeitar aos diversos tratamentos e a medicação para aliviar as fortes dores que sentia, medicação essa que se mantém em casa.
Foi submetido a variadíssimos exames, como RXs, tacs, análises ao sangue, etc.
Depois daquele período inicial em que ficou acamado, o Autor passou a andar de cadeira de rodas sem pousar o pé esquerdo no chão, passando, posteriormente, a andar com o auxílio de 2 canadianas, sendo que, ainda hoje, necessita de andar com o auxílio de uma canadiana.
Nas primeiras semanas após a alta hospitalar teve de fazer curativos várias vezes por semana, mais concretamente de 2 em 2 dias.
E de medicação analgésica para aliviar as dores que sente na perna esquerda.
O Autor tem necessidade de continuar a ter consultas regulares de psiquiatria pelo menos, cerca de duas consultas para o resto da vida, podendo haver necessidade de revisão da medicação instituída, e o Autor terá, também, de tomar medicação do foro psiquiátrico.
O Autor tem necessidade de continuar a ter consultas regulares de fisioterapia e de ortopedia e tem necessidade de continuar a tomar medicação anti-inflamatória e medicação para as dores, mais concretamente efetuar medicação analgésica diária com tomas diárias de Paracetamol 1 grama, sendo previsível que essas necessidades se mantenham até ao resto da sua vida.
Todas as tarefas do seu dia-a-dia, incluindo, algumas e por vezes, tarefas domésticas, eram, antes do acidente, realizadas pelo próprio.
O Autor tinha tido um acidente de viação em Abril de 2014, do qual resultou traumatismo do pé direito e do tornozelo direito, tendo-lhe sido atribuída uma IPP de 1% no processo n. 528/18T8PNF, que correu os seus termos no Tribunal de Trabalho de Penafiel, sendo que, para além da situação descrita, o Autor não sofria de qualquer outra limitação física ou psíquica/psicológica.
Para além da descrita situação, o Autor não tinha qualquer outro problema, designadamente subia e descia escadas sem problemas, aguentava-se de pé por períodos longos, fazia desporto, que praticava vária vezes por semana, guiava motos.
Ao contrário do que acontecia antes do acidente, o Autor ficou, desde o embate e pelos períodos temporais infra descritos, com uma debilidade física limitadora do seu quotidiano, designadamente:
num período inicial, teve de ter a perna esquerda sempre esticada;
em seguida, não conseguiu andar sem o auxílio de duas canadianas, sendo que, atualmente, não consegue andar sem o recurso, atualmente, a uma canadiana o período da cadeira de rodas e duas canadianas durou, pelo menos, 12;
Sempre que sobe escadas, teve e tem de o fazer degrau a degrau, com a ajuda da força dos braços e suportando dores, o que, ainda hoje, se mantém;
Não consegue locomover-se durante muito tempo, o que ainda hoje se mantém;
inicialmente, tinha dificuldade em vestir-se, não conseguindo, a título de exemplo, vestir as calças sem ajuda de terceiro, sendo que, atualmente é autónomo na realização das atividades básicas da vida diária como vestir-se, tomar banho e fazer o almoço, desde que seja um almoço rápido em que não precise de permanecer muito tempo de pé; atualmente, o autor não consegue conduzir bicicleta, ciclomotor, motociclo e qualquer outro veículo a motor que não possua sistema de mudanças automáticas, tendo necessidade de ser transportado por terceira pessoa, sempre que necessite de se fazer transportar em veículos a motor de quatro rodas, e não consegue efetuar limpeza da casa e passar a ferro, atividades que, antes do embate, fazia de vez em quando, designadamente auxiliava a sua mulher a limpar a casa, passava algumas peças de roupa, cozinhava refeições e fazia as compras, sempre e apenas quando a mulher por questões de tempo não conseguisse fazer aquelas tarefas;
Acorda com dores, tendo que tomar medicação para dormir e, quando não toma a medicação, não consegue dormir de forma continuada pois está constantemente a acordar, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue limpar a casa, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue arrastar sofás, cómodas, mesas ou camas, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue fazer arrumações, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue pegar em sacos de compras pesados, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue conduzir carro, nem qualquer outro veículo a motor de quatro rodas, se a caixa de velocidades for manual, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue andar de bicicleta ou qualquer outro veículo, o que ainda hoje se mantém;
Não consegue praticar as atividade física que praticava, o que ainda hoje se mantém; e
Tem dificuldade em executar qualquer tarefa que implique o esforço do membro inferior esquerdo, o que ainda hoje se mantém.
Tudo isto também o impede de exercer a sua atividade profissional e qualquer outra que implique permanecer longos períodos de pé, estar agachado durante longos períodos e mesmo ter de se deslocar a pé regularmente.
O Autor teve necessidade, pelo menos durante os primeiros 12 meses, do auxílio de terceira pessoa para executar tarefas que, não fosse o embate, poderia executar só, designadamente teve a ajuda de terceira pessoa para as seguintes situações:
Cozinhar o almoço;
Lavá-lo;
Lavar-lhe a roupa;
Para estar por perto do Autor para tudo o que este necessitar em todos os demais atos da vida diária e corrente.
- Após o decurso daquele período, o autor ainda necessitou e necessita, atualmente, de ajuda de terceira pessoa para as tarefas que não consegue fazer descritas em 48 dos factos provados e continuará a necessitar da referida ajuda no futuro, sendo que a necessidade de ter alguém para conduzir o veículo automóvel, sempre que tal meio seja necessário para as suas deslocações, perdurará no futuro até o autor adquirir um veículo automóvel com sistema de mudanças automáticas e se dispuser a obter a necessária licença de condução para veículos de quatro rodas, e as restantes necessidades futuras de ajuda de terceira pessoa perdurará até ao resto da vida.
Praticava desporto assiduamente, nomeadamente futebol, caminhada e bicicleta, sendo que o Autor, todas as semanas, antes do embate, jogava futebol e/ou andava de bicicleta, sendo que após o embate deixou de realizar qualquer atividade desportiva em virtude de não ter condições físicas para tal.
Hoje, o Autor é uma pessoa que tem períodos de tristeza, de amargura, de revolta com a vida, de preocupação, tendo menos em alegria.
O estado em que se encontra a perna esquerda do Autor provoca-lhe um sentimento de vergonha.
na coxa esquerda apresenta:
Restantes movimentos sem limitações e não dolorosos; e
no joelho esquerdo apresenta:
Mobilidades do joelho atualmente preservadas efetua movimentos entre os 0 e os 140;
Sinais meniscais negativos;
tem dor ao nível do tendão rotuliano, após realização de movimentos seguidos de flexão/extensão do joelho;
ainda na perna esquerda apresenta: