rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Assim como se nos afigura para este efeito relevante o que foi dito pela testemunha em termos de oposição concreta por parte da Ré mulher irmã dessa testemunha, mais concretamente quando relatou que o A. chegou a ameaçar a dita Ré, com uma sachola, porque esta o proibiu de ali passar com o carro e não queria que o portão ficasse aberto minuto 16:04 a 16:40 e minuto 19:30 a 19:40).
De referir que os RR./recorridos juntaram nas suas contra-alegações a reprodução dos excertos tidos por relevantes destes concretos depoimentos, compulsados os quais nos surge como completamente inquestionável a sua validação.
Naturalmente que é por assim ser que não nos merece em nenhuma medida acolhimento a crítica feita neste particular.
A esta luz, importa sempre ter em conta que as decisões judiciais não pretendem constituir verdades ou certezas absolutas.
Acresce que a convicção do juiz é uma convicção pessoal, sendo construída, dialeticamente, para além dos dados objetivos fornecidos pelos documentos e outras provas constituídas, nela desempenhando uma função de relevo não só a atividade puramente cognitiva mas também elementos racionalmente não explicáveis e mesmo puramente emocionais.
Mas tal é inelutável: o que importa é que se minimize o mais possível tal margem de erro.
E tendo-se presente que a imediação e a oralidade dão um crédito de fiabilidade acrescido, já que por virtude delas entram, na formação da convicção do julgador, necessariamente, elementos que em caso algum podem ser importados para a gravação da prova, e fatores que não são racionalmente demonstráveis.
Rememore-se, mais uma vez, o teor literal desta:
Não se olvida que está em causa uma convicção subjectiva, dificilmente apreensível, e, consequentemente, sobre a qual a falibilidade da prova testemunhal será por demais evidente.
Em todo o caso, não se descortina na prova testemunhal produzida qualquer elemento probatório, indiciário que fosse, que se possa considerar de sentido positivo.
Ora se assim é, não vislumbramos de todo como é que, no momento seguinte/imediato nasce ou se concretiza para os AA. a convicção de serem titulares do direito de serventia de passagem com carro.
a adequação do sistema: uma concepção puramente psicológica de boa fé equivale a premiar os ignorantes, os distraídos e os egoístas, que desconheçam mesmo o mais evidente; paralelamente, ir-se-ia penalizar os diligentes, os dedicados e os argutos, que se aperceberiam do que escapa ao cidadão comum;
Que a resposta está diretamente conexionada com o que nelas está em causa.
Como é bom de ver, está neles em causa factualidade que em grande medida, senão exclusivamente, já é repetição dos factos vindos de analisar.
Começando pela apelação dos AA.
In casu, até podem estar plenamente demonstrados alguns atos de posse pelos AA./recorrentes dito corpus da, in casu, a passagem de carro pelo local .
Termos em que, sem necessidade de maiores considerações, improcede a apelação dos AA./recorrentes.
De referir que está em causa uma servidão de passagem constituída por usucapião.
Dito isto, passemos, sem mais, ao argumento da desnecessidade propriamente dita.
Mais recentemente, o acórdão do S.T.J. de 16-03-201118 pronunciou-se no seguinte sentido sumário):
Este foi o entendimento da sentença recorrida como flui do seu seguinte segmento:
Contudo, cremos que não se decidiu nesse particular com total acerto.
É que sendo essa a regra, há situações que a excecionam: são os casos em que a desnecessidade depende da realização de obras.
Sendo certo ser inquestionável que o custo das obras não podia deixar de ser da responsabilidade do titular do prédio serviente isto é, deles RR., por argumento de maioria de razão com o previsto para a mudança de servidão cf. art. 1568 do.25
Deste modo, por razões diferentes das apontadas na decisão recorrida na parte atinente ao pedido reconvencional, deve esta manter-se, sendo consequentemente improcedente o recurso dos Réus.
Assim pelo acórdão do STJ de 12019, proferido no proc. n 77/05TBGVA.CS2, acessível em www.dgsi.pt/jstj.
Assim no acórdão do STJ de 112003, no proc. n 03B3893, acessível em www.dgsi.pt/jstj.
Neste sentido o acórdão do STJ de 202009, no proc. n 09P0114, igualmente acessível em www.dgsi.pt/jstj.
Citámos, agora, o acórdão do T. Rel. de Coimbra de 002018, proferido no proc. n 4668/10T8CBR.C1, acessível em www.dgsi.pt/jtrc.
Cf. acórdão do STJ de 202014, proferido no proc. n 3325/00TJVNF.P1S2, acessível em www.dgsi.pt/jstj.
Também neste sentido o acórdão do STJ de 102016, proferido no proc. n 9950/18TBVNG.PS1, igualmente acessível em www.dgsi.pt/jstj, aliás, em direta apreciação sobre as condições de aplicação da doutrina do o AUJ do STJ, de 14/05/1996 invocado nas alegações recursivas.
Foram os AA. no articulado de Réplica
S.A. antes  S.A. - cfr. certidão de fls. 126 a intentou ação declarativa de condenação, na forma comum, contra N., S.A., pedindo a condenação do Réu nos termos seguintes:
A restituir os valores que, entretanto, a Autora se veja obrigada a pagar por errada aplicação da taxa, cujo valor deverá ser calculado de acordo com a soma da Euribor mensal e o spread, acrescidos dos respetivos juros de mora até efetivo e integral pagamento ou, em alternativa, a sua liquidação em execução de sentença ;
) Bem como nas custas judiciais e no que demais estiver legalmente obrigado.
Factos apurados
Nesse propeto, foi contratualmente fixada uma taxa de juro variável;
Essa taxa de juro, porque variável, resulta da soma do indexante com o spread, que é calculado tendo em conta o risco do crédito, o valor do empréstimo e o valor do imóvel;
As restantes cláusulas e condições originais mantiveram-se inalteradas;
As restantes cláusulas e condições mantiveram-se inalteradas;
Em 10 de julho de 2012, foi celebrado um novo aditamento ao contrato que alterou o spread acordado cfr. documento de fls. 38v e 39, aqui dado por integralmente;
Em 20 de novembro de 2017, o referido contrato sofreu um novo aditamento, agora no que concerne ao prazo do mesmo, passando o seu término a ser no dia 2 de maio de 2022 cf. documento de fls. 39v a 41, aqui dado por integralmente;
O valor do indexante está dependente da política financeira seguida pelo Banco Central Europeu;
Tais valores englobam a amortização do capital, os juros, os portes o IVA aplicado, conforme a tabela constante do documento junto a fls. 84 e 84v aqui dado por integralmente;
A Euribor mensal tem apresentado valores negativos desde março de 2015 e, segundo as previsões, assim se manterá nos próximos anos;
Insurgindo-se contra a descrita atuação do banco Réu, a Autora enviou-lhe a comunicação/reclamação escrita datada de 25 de fevereiro de 2019, por carta sob registo e com aviso de receção constante de fls. 89 e 90 aqui dada por integralmente;
Aí se referiu, entre o mais, o seguinte:
Conforme cash-flow referente ao contrato em apreço, a partir da renda n. 36, vencida a 2 de abril de 2015, o Réu só aplicou a taxa de juro de 3,5 %, correspondente ao valor do spread acordado entre as partes cfr. documento de fls. 102 a 103v, aqui dado por integralmente;
A Autora limitou-se a efetuar um recálculo direto da parcela de juros de que é composta a renda de locação, sem recalcular a respetiva renda;
...) E aplicou um efeito negativo no cálculo dos juros incluídos nas diversas rendas, sendo este juro postecipado;
A Autora recalculou a componente de juros das rendas de locação, e não as rendas no seu todo, que também incluem uma componente de capital, portes e de IVA;
As partes estabeleceram uma taxa sem qualquer limitação;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2015 de março a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4 e 5 da petição;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2016 de janeiro a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4 e 5 da petição;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2017 de janeiro a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4 e 5 da petição;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2018 de janeiro a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4 e 5 da petição;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2019 de janeiro a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4 e 5 da petição;
A final foi proferida esta decisão:
Réu dos pedidos deduzidos.
Custas a cargo da Autora, em exclusivo.
É esta decisão que a A impugna, formulando estas conclusões:
Ao contrário, a Autora juntou aos autos a evolução da respectiva Euribor e procedeu ao seu cálculo, podendo o Tribunal a quo ter apenas efectuado um cálculo para aferir da sua veracidade verificar documentos n. 6 a 10 juntos com a petição.
A Autora limitou-se a efetuar um recalculo direto da parcela de juros de que é composta a renda de locação, sem recalcular a respetiva renda;
E aplicou um efeito negativo no cálculo dos juros incluídos nas diversas rendas, sendo este juro postecipado;
O depoimento das testemunhas J..., H... e ..;
Documentos 69 e 70 da petição inicial.
Documentos 6 a 10 da petição inicial.
Atenta a prova produzida, deverá constar da matéria dada como não provada que:
"A Autora limitou-se a efetuar um recalculo direto da parcela de juros de que é composta a renda de locação, sem recalcular a respetiva renda;
A Autora recalculou a componente de juros das rendas de locação, e não as rendas no seu todo, que também incluem uma componente capital, portes e de IVA;
E deverá constar da matéria dada como provada que:
"As partes estabeleceram uma taxa sem qualquer limitação;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano 2019 de janeiro a,deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4 e 5 da petição;
Aqui chegados, é de concluir que a decisão a proferir deveria ter outro sentido e alcance, como se explicitará de seguida.
O seu artigo 1 n. 2 dispõe que "Nos contratos de crédito e de financiamento celebrados por instituições de crédito ou sociedades financeiras com entidades que não sejam consumidores, na acepção prevista no n. 1 do artigo  da Lei n. 24/96, de 31 de Julho, o disposto no artigo  do Decreto-Lei n. 240/2006, de 22 de Dezembro, será aplicado, salvo se as partes dispuserem expressamente de outro modo" e o artigo 3 "Às instituições de crédito e sociedades financeiras é aplicável, relativamente aos contratos referidos no artigo ,bem como para efeitos de aplicação e fiscalização do cumprimento do presente decreto-lei, o disposto nos artigos  a 1 do Decreto-Lei n 240/2006, de 22 de Dezembro".
O apelante entende que a matéria factual plasmada nos artigos 31, 32, 33 e 34 do elenco da factualidade considerada provada deveria ter sido considerado não provada, a saber:
E a factualidade não apurada, como apurada
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2015 de março a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfi-. artigos 4" e 5 da petição;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2016 de janeiro a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4" e 5" da petição;
Os juros a contabilizar pelo Réu, no ano de 2019 de janeiro a, deveriam ter sido os documentados a fls. 85 cfr. artigos 4" e 57,0 da petição;
Para tanto, aponta os depoimentos das testemunhas He J.
Auscultado o depoimento da testemunha H constatamos que a Sua síntese está em conformidade com o explanado na motivação. Acrescentaríamos apenas o seguinte:
" A renda é composta por parte do capital mais juros ,Iva e comissões. O juro é calculado pelo spread a que acresce a Euribor.
Se o banco fizesse aplicar as taxas negativas da Euribor, daí resultaria uma maior amortização de capital. Por isso, o montante do capital em dívida seria menor e, consequentemente, os Juros.
No que respeita ao depoimento de J a síntese levada a cabo na motivação corresponde ao referido por esta, nada mais havendo a acrescentar.
E o mesmo sucede quanto ao depoimento de  Apenas acrescentamos o seguinte:
A testemunha que trabalha no departamento de leasing e factoring, recolhe todos os elementos  dados para a emissãoque a estrutura comercial do Banco fornece e operacionaliza os contratos ,colocando-os em sistema e acompanha a sua execução. Porém, não é gestora de cliente da A.
Nos outros contratos, como este, é utilizada a taxa Euribor existente ao inicio do dia da contagem dos juros. Não é utilizada qualquer média mensal. Quando esta está negativa é prática dos Bancos reduzi-la a O.
Analisou as tabelas apresentadas pela A, mas não chegou a conclusões certas, porquanto:
--não conseguiu chegar aos valores das médias aritméticas . Não são observadas as regras do contrato de consumo.
Não foi recalculada a renda, mas um juro deferido de cada renda
O documento de fls 104 transcreve os elementos dados pelo Banco de Portugal
Por outro lado, a apelante insiste na análise da documentação junta com a pi.
Conjugando todos estes elementos de prova, não podemos concluir que a decisão sobre a selecção da matéria de facto possa ser objecto de criticas pelas seguintes razões:
Com efeito, a testemunha coloca em sistema os contratos
Desta forma, esta testemunha debruçou-se sobre os dados apresentados pela A e conseguiu tornar claro, no seu entender, a razão pela qual estes não seriam credíveis: não seguem as regras dos contratos de crédito ao consumo e até na própria lógica da A, o cálculo está errado.
Aliás, esta própria testemunha, bem como a testemunha H dão conta da prática dos bancos neste tipo de contratos quando a taxa Euribor seja negativa. Nesse circunstancialismo a taxa Euribor é fixada em O....
Posto isto, tendo em conta o acima explanado, sem omitir a prática das demais entidades bancárias neste tipo de situações, damos aqui por reproduzidas todas as razões que alicerçaram a convicção do Sr. Juiz, fazendo-as também nossas.
Da factualidade alegada e provada nestes autos resulta que se discute o sentido e alcance de um contrato que se qualifica como de "Locação Financeira Imobiliária".
Entre nós, o decreto-lei n. 149/95 de 24 de Junho, que estatui o regime jurídico da locação financeira instituído pela primeira vez pelo decreto-lei n. 171/79), dá a definição do contrato em causa artigo ):
Por isso, importa perceber o que é a taxa Euribor e o spread.
O Spread representa a diferença entre o que o banco paga ao investidor para obter o recurso e quanto o banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro. O spread é, então, a diferença entre o preço de compra e venda em uma transação monetária. E por isso, representa o lucro do banco. Como tal, não existe uma entidade reguladora que o determine, a não ser as próprias leis do funcionamento dos mercados.
O que significa que a oscilação do indexante não pode interferir com o spread, sendo este tendencialmente fixo, já que, em princípio, só poderá sofrer modificações nos termos contratados pelas partes..." decisão.
Com efeito, nos termos do Artigo 2-A do Decreto-Lei n. 74-A/2017, de 23 de junho :
Quando do apuramento da taxa de juro resultar um valor negativo, deve este valor ser reflectido nos contratos de credito previstos na alínea do n. 1 do artigo  ...)
Sem prejuízo das exclusões previstas no artigo seguinte, o presente decreto-lei aplica-se aos seguintes contratos de crédito, celebrados com consumidores:
Contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento;...)
Pelo exposto, inalterada a factualidade a decisão impugnada não é objecto de críticas.
Improcedem as conclusões.
Custas pela apelante
O qual se limitou a fazer acrescentar, relativamente ao precursor artigo  do Decreto-Lei n. 171/79, de 6 de junho, a possibilidade de o leasing incidir sobre bens de natureza imóvel, de que é exemplo o negócio subjacente aos presentes autos; o sublinhado é.
Criada em 1999 com o euro.
Cf o artigo de Mafalda Miranda Barbosa na Revista de Direito Comercial Juros Euribor negativos: reflexões em face do novo artigo 21-A n74-A/2017)
Aditado pela Lei n. 32/2018, de 18 de Julho.
Artigo 4 Norma revogatória
Os artigos S..  -A, '-B. 1 a 22f, 2-B. 2". 2-A e 3-A do Decreto-Lei n.' 349/98, de 11 de Novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n." 320/2000, de 15 de Dezembro. alterado pelos Decretos-Leis n.os 231/2002, de 4 de Novembro. e 305/200 de 9 de Dezembro_ pela Lei n. 60-A/200 de 30 de Dezembro, pelos Decretos-Leis n.os 107/2007, de 10 de Abril de 222/200 de 11 de Setembro e pela Lei n. 59/201 de 9 de Novembro;
O Decreto-Lei n. 240/200 de 22 de Dezembro:
O Decreto-Lei n. 51/200 de 7 de marco, alterado pelos Decretos-Leis n.os 88/2008, de 29 de maio, 192/200 de 17 de agosto, e 226/201 de 18 de Outubro:
O Decreto-Lei n. 171/2008, de 26 de agosto:
O Decreto-Lei n. 192/2009, de 17 de agosto;
O Decreto-Lei n." 226/201 de 18 de Outubro.
Lisboa, 1 de Julho de 2021
Rui Torres Vouga
Processo n. 2236/18T8VNG.P2
Acordam os Juízes da 3 Secção do Tribunal da Relação do Porto.
A autora B, casada, residente na rua , .., Habitação n , .- Maia, instaurou a presente acção declarativa de condenação com forma comum contra
Pedindo a condenação das Rés nos seguintes termos:
As rés e a interveniente contestaram.
As partes apresentaram, no tempo oportuno, documentos e respectivas procurações forenses.
Apreciou-se a questão da prescrição que a Ré havia suscitado, tendo sido julgada improcedente.
Fixou-se o valor da causa, definiu-se o objecto da acção e dos temas da prova.
Tomou-se ainda decisão acerca dos meios de prova apresentados pelas partes e determinou-se a realização de perícia médico-legal, acolhendo-se pedido formulado pelo Autor nesse sentido.
Baixados os autos, em cumprimento desse acórdão, conforme acta elaborada a 102020, ouviu-se via Skype como testemunha G, médico fisiatra, depoimento que, como todos os demais, se encontra gravado e foi proferida nova sentença que julgou a acção improcedente por não provada e, consequentemente, absolveu as rés  e , Lda. e a e a interveniente E -Companhia de Seguros, SA do pedido contra elas foi formulado pela autora.
A Douta Sentença recorrida apresenta um acervo factual desconexo, ilógico, desordenado, sem encadeamento cronológico.
Omite fazer uma descrição linear, natural e consistente dos factos, repete constantemente factos provados tantas vezes quantos os articulados apresentados pelas e, bem mais grave, exprime inaceitáveis contradições entre factos provados e entre factos provados e não provados, por exemplo: o facto provado na alínea do probatório contradiz o facto provado na alínea; o facto provado na alínea infirma o facto provado na alínea; os factos provados nas alíneas e contrariam o facto provado na alínea; o facto provado na alínea é incompatível com o facto não provado no n 8; o facto provado na alínea infirma o facto provado na alínea
Além disso, no entender da Recorrente, e salvo sempre melhor opinião, são pontos de facto incorrectamente julgados:
De onde resulta que a	alínea deverá a passar a ter a seguinte redacção:
Que por isso deverá passar a ter a seguinte redacção:
Devendo merecer a seguinte redacção que se propõe:
Que por isso deverá merecer a redacção abaixo proposta:
alínea Na sétima sessão e após retirar a almofada térmica, a pele da autora apresentava visível vermelhidão na pele, com uma laceração de cerca de um centímetro, e mesmo assim a fisioterapeuta, 1 R. passou ao procedimento seguinte fazendo a massagem habitual, no fim da sessão.
Alínea O pico de temperatura máxima da almofada é atingido aos quatro/cinco minutos, a partir do momento em que sai da água quente e mantem-se nos dez minutos seguintes, e só a partir desse momento a temperatura começa a diminuir, sendo que passados vinte minutos a temperatura da almofada é menor.
E ainda pelas fotografias de fls. 51 e 52
Finalmente pelo Relatório Médico Legal de fls. 155 e ss., Devendo por conseguinte, passar a ter a seguinte redacção:
Deverão ainda dar-se como não escritos os factos não provados nos pontos 2, 4, 5, 7, 8, 10, 12 e 13, a saber, e pelas seguintes razões:
Ponto 2 não provado
Pontos 4 e 5 não provados
Pontos 7 e 8 não provados
Pontos 10 e 12 não provados
Tal como sucede com a alínea do probatório da douta Sentença, trata-se de meros juízos conclusivos que se inferirão de um conjunto de factos, devendo, por conseguinte constar da motivação.
Pelo caminho, valorando o meio de prova corporizado no processo clínico da Autora Recorrente, que a  Juiz a quo persistiu omitir e os demais documentos juntos aos autos pelas partes e também o Relatório de Medicina Legal, de fls 175 e ss.
É inequívoco que a Autora Recorrente foi queimada no abdómen no dia 4 de Novembro de 2011, numa sessão de fisioterapia ministrada pela 1 R.  dentro da  2 R., g. o depoimento da testemunha Dr. G, nas passagens gravadas ao minuto 15:09 e ao minuto 27:28;
Não se podem levar ao probatório juízos conclusivos, como sejam, o nexo causal e a culpa, ainda que meramente negligente;
Ao invés, incorrendo em manifesto erro, notório, de julgamento, o juízo saído da convicção da  Juiz a quo foi o de que tudo aquilo aconteceu, mas ninguém é responsável, pois não encontrou a culpa nem o nexo causal, afinal tão simples de estabelecer se o depoimento do médico fisiatra que assistiu a Autora Recorrente tivesse sido valorado, como também deveriam ter sido valorados o processo clínico da Autora, o Relatório de Perícia Médico-legal, as fotografias, e todos os demais documentos juntos pelas partes.
Ainda que a autora não conseguisse demonstrar a culpa da 1 R. em sede de responsabilidade delitual, o que é inconcebível, o ónus da prova estava invertido para a 2 R. por força do que dispõem o n 1 do artigo 799 e o artigo 344, ambos do , e a 2 R. jamais logrou demonstrar não ser culpa sua o cumprimento defeituoso da prestação a que se obrigou.
Apreciar e decidir se estão verificados no recurso os ónus de impostos pelo artigo 640 do CPC para impugnar a decisão de fato.
Na afirmativa apreciar a impugnação da decisão de fato
Apreciar e decidir sobre o mérito da sentença recorrida.
Os tratamentos consistiam na colocação de uma almofada térmica, composta de argila previamente aquecida em panela de água quente e envolta em toalhas, sobre a zona abdominal da A., durante cerca de 20 minutos por sessão, ao que se seguiria uma massagem na mesma zona do corpo.
No dia 4 de Novembro de 2011, a 1 R. colocou a almofada térmica, que estava quente, no abdómen da A., para ali se manter durante cerca de vinte minutos, como já vinha fazendo em sessões anteriores.
A Autora registou uma reclamação no livro de reclamações, nos termos que constam de folhas 28, cujo teor se dá aqui por reproduzido.
Reclamação que resultou em decisão de arquivamento de processo disciplinar, de 2 de Abril de 2013, do Conselho Disciplinar Regional do Norte da Ordem dos Médicos, que se reproduz no Doc. 5 junto aos autos e que aqui se tem por integrada.
A Autora nasceu a 12/1/197
A ré , Lda. celebrou com a Interveniente E - Companhia de Seguros, S.A. um contrato de seguro titulado pela apólice n. ., cujas condições gerais, particulares e especiais se mostram juntas aos autos.
Assim que terminou os curativos de penso pós-operatório, a A. foi orientada para tratamentos fisiátricos.
Na sessão referida em dos Factos Provados, a 1 R. abeirou-se da A., retirou-lhe a almofada térmica e a pele do abdómen onde havia sido colocada estava avermelhada.
A 1 R. aconselhou a A. a, em casa, aplicar um creme gordo naquela zona abdominal.
A A. fez curativos nas instalações da 2 R. tendo chegado a comparecer em consultas de fisiatria e de dermatologia.
Foi sob as ordens, direcção e orientação da 2 R., que a 1 R. realizou os tratamentos que aquela havia prescrito para a pessoa da A.
A 1 Ré juntamente com a fisioterapeuta H encostou uma pedra de gelo na parte lateral da cicatriz e aconselharam ainda a Autora a colocar creme hidratante sobre o abdómen.
A diminuição da sensibilidade e fragilidade da pele é objecto de avaliação na consulta médica que precede o início dos tratamentos executados pela 1 Ré, tendo a 1 Ré executado os referidos tratamentos nos exactos termos em que os mesmos foram previamente prescritos.
As cinco primeiras sessões ocorrido de modo habitual, como noutros outros pacientes, não tendo a autora feito nenhum reparo.
Na sexta sessão e após retirar a almofada térmica, a pele da autora apresentava alguma vermelhidão na pele, tendo por esse motivo a fisioterapeuta suspendido a massagem habitual, no fim da sessão.