rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
A ofendida continuou a gritar, sem ninguém estar perto dela e já estando no local um vizinho e um agente da PSP, o que leva a duvidar se o arguido estaria, primeiro, junto da ofendida e segundo, a cometer algum destes factos quando os vizinhos começaram a ouvir a ofendida gritar por socorro.
Não é tão descabido assim, até é bastante viável, que a ofendida se tenha desequilibrado e caído sozinha, já que perto de si não estava nem canadianas, nem andarilho, aparelhos com que costumava andar.
Pelo exposto e também  porque ninguém, efectivamente
Pelo que, os pontos 8 a 17 e 47, 48, 21, 23 e 24, 35, 40 a 46, 71 e 72 da matéria de facto dada como provada, deviam ter sido dados como não provados, absolvendo- se o arguido dos mesmos
Pontos 77 a 79, 110, 113, 115 da matéria de facto dada como provada
O arguido e a sua legítima esposa a Sr.ã LM______, mais não fizeram do que exercer o seu direito de propriedade sobre o imóvel.
E acresce que a ofendida tinha outras opções: tinha rendimentos, conforme resulta das suas declarações a de fls. 160 dos autos, que lhe permitiam arrendar um imóvel e também tinha a alternativa de ir residir com a filha ainda que.
Pelo que, não podia ser dado como provado os pontos 77 a 79, 110, 113 e 115, devendo o arguido ser absolvido dos mesmos.
Pontos 80 a 82 e 84, 86, 88 a 108 da matéria de facto dada como provada
Os pontos acima referidos, resultam dos vários aditamentos feitos aos autos, na maioria, senão todos eles, elaborados pelo Sr. Agente da PSP PC______, com base no que a ofendida lhe dizia.
Trata-se da versão da ofendida, vertida pelos OPC nos aditamentos constantes dos autos.
Nenhuma testemunha com conhecimento directo e presencial dos factos, confirmou que o arguido tenha praticado o que aí é relatado e que foi dado como provado, ou que o arguido tenha seguido ou perseguido a ofendida.
Ademais o arguido não estava impedido de circular e de fazer a sua vida normal, sendo perfeitamente razoável que a ofendida visse o arguido a circular por O_____ a fazer a sua vida.
E isso não pode significar que o arguido estivesse atrás dela.
Mesmo na situação em que a ofendida relatou estar a ser perseguida pelo arguido e que embateu numa viatura que estava estacionada, ninguém viu o arguido a persegui-la, nem foi recolhida prova nesse sentido.
Portanto, os pontos 80 a 82 e 84, 86, 88 a 108 da matéria de facto dada como provada, não devem ser dados como provados, devendo o arguido ser absolvido dos mesmos.
Ponto 109 da matéria dada como provada
Por seu turno, deve o arguido ser absolvido do pedido de indemnização deduzido pela SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. - pontos 120 a 124 da matéria de facto dada como provada.
DO AGRAVAMENTO PELO RESULTADO MORTE
De acordo com o certificado de óbito, de fls. 656 dos autos, e conforme também consta do relatório clínico de fls. 651 a 655, as causas da morte da ofendida foram:
ARDS grave
Pneumonia bilateral hipoxemiante
Artrite reumatoide
Como consta do relatório médico a fls. 652 dos autos:
Ainda assim, não existiria qualquer elo de ligação, não existiria qualquer nexo de causalidade entre a conduta do arguido e a morte da ofendida.
E, salvo melhor opinião, não resulta provado que tenha sido a actuação do arguido que deu causa ao resultado morte da ofendida.
Pelo que, não pode o arguido ser condenado pelo agravamento pelo resultado morte, pois não foi o que aconteceu.
Consequentemente, deve o arguido ser absolvido do agravamento pelo resultado morte.
Por seu turno, deve o arguido ser absolvido do pedido de indemnização deduzido pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E., pelo  internamento dos dias 16 a 17 de Dezembro de 2018 - ponto 126, alínea da matéria de facto dada como provada.
F- EM ABONO DO ARGUIDO
Existem elementos em abono do arguido, que ponderam a seu favor:
A situação sócio profissional;
A idade - 75 anos de idade,
A incapacidade de 64% desde 1995,
Ademais, resulta do relatório social do arguido junto aos autos a
fls.... que o mesmo sempre foi uma pessoa trabalhadora e que dá valor ao trabalho, que mostrou sempre interesse em estudar, evoluir, dedicada, responsável, norteando o seu comportamento pelos princípios transmitidos pelos pais.
Todos 	estes 	elementos devem serponderados na determinação da medida concreta da pena a aplicar ao arguido, e ter peso para a aplicação de uma pena suspensa na sua execução.
Em resumo, e sem prescindir das conclusões supra, tudo ponderado, devia levar a considerar:
prescritos alguns factos de que o arguido vem acusado, em virtude do lapso temporal existente entre condutas, que devem levar a que algumas condutas sejam reapreciadas individualmente e consequentemente a que se julguem prescritos os procedimentos criminais;
que a matéria dos pontos 8 a 17 e 47, 48, 21, 23 e 24, 35, 40 a 46, 71 e 72 não deviam ter sido dados como provados, por resultarem da versão da ofendida, sem o conhecimento presencial e directo de qualquer testemunha;
que o arguido deve ser absolvido de alguns factos, quer por via da prescrição, quer por via da consolidação do decidido em inquéritos anteriores, quer porque alguns factos apenas são a versão da arguida, sem que exista qualquer testemunha presencial e directa dos mesmos;
que considere que o arguido deve ser parcialmente
senão absolvido do pedido de indemnização deduzido pela assistente e absolvido dos demais pedidos de indemnização
Assim se fazendo a devida JUSTIÇA!
O que não manifestamente não sucede no caso em concreto, pelo que não deve tal matéria ser conhecida em sede de recurso.
Por outro lado, aquele crime pode ser cometido através de um só acto, enquanto que o crime de maus-tratos pressupõe alguma reiteração das condutas, de modo a inculcar 	um carácter de habitualidade.
No que respeita ao tipo objectivo, as condutas ilícitas tanto podem ser:
de ofensas corporais a vítima - que tem uma especial relação com o agressor, sendo por isso mesmo um crime específico,
Feita esta introdução, refletiremos sobre a alegada prescrição de parte dos factos e da procedibilidade penal de parte dos factos;
No ano 2000, através da Lei n 7/2000, de 27 de Maio, e na sequencia de discussão publica que envolveu mais audivelmente políticos, técnicos, associações de mulheres e outras associações cívicas militantes, veio a dar-se uma nova redacção ao artigo 15 do Código Penal.
Concretamente, as principais inovações são as seguintes:
médico ou solicitou a intervenção das autoridades policiais, ainda que sem iniciar um processo crime esses momentos, são um rastro que poderá vir a constituir prova de um crime de maus-tratos continuado.
Pelo que não tem acolhimento a tese defendida pelo recorrente.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 03 de Abril
O prazo de caducidade do direito de queixa só tem início após ter cessado a execução...".
O que importa e que as agressões, isoladas ou reiteradas, coloquem a pessoa ofendida numa situação que se deva considerar de vítima, mais ou menos permanente, de um tratamento incompatível com a sua dignidade e liberdade, dentro do ambiente conjugal.
Mais se refere que o prazo de prescrição do crime em causa nos autos é de pelo menos 10 anos, na sua forma simples e de 15 anos na sua forma agravada, que é o caso dos autos.
Os primeiros factos reportam-se ao ano de 2003, repetindo-se pelo menos e no que foi possível contextualizar, em 2007, 2008, 2011, 2015, 2016, 2017 e 201
Há sempre uma linha de continuidade da resolução criminosa e renovação da decisão criminógena do recorrente.
Logo salvo melhor opinião, nesta questão não assiste razão ao recorrente, não existindo prescrição dos factos.
Da alegada violação do Direito de Defesa e do Direito ao contraditório
Salvo melhor opinião, o Recorrente confunde estes dois conceitos, no entanto tentaremos o seu enquadramento em sede de Direito e correlacionar os mesmos, nomeadamente com os factos dados como provados no Acórdão.
Se as imputações genéricas não são factos, se violam os direitos de defesa do arguido violam, por isso, o princípio do processo equitativo, resultando daqui que não podem sustentar uma condenação penal .
Há duas teses base neste domínio, a saber:
A tese que defende que desde que esteja balizado o período em que o comportamento criminoso persistiu, com indicação do início e termo, resulta cumprida a formalização da concretização não havendo, por isso, violação de qualquer direito do arguido,
Analisando o artigo 283, n 3, al., do P.P. apura-se que este dispõe que:
As dificuldades de investigação, instrução e prova são condicionantes neste tipo de crime ocorrido entre paredes.
Mas, tal não permite a inversão dos princípios gerais do Direito, comprometendo a defesa do arguido.
Antes a absolvição de um culpado, do que a condenação de um inocente!
E aqui chegados quid iuris?
O principio "ne bis in idem"
Vem o recorrente alegar ainda que, quanto a parte dos factos os mesmos não poderiam ter sido reapreciados, porque sobre os mesmos recaíra em tempos, um despacho de arquivamento nos termos do artigo 277, n 2 do CPP, refira-se).
Desta enunciação do princípio decorre a proibição de aplicar mais de uma sanção com base na prática do mesmo crime e também a de realizar uma pluralidade de julgamentos criminais com base no mesmo facto delituoso.
a)Como direito subjectivo fundamental, garante ao cidadão o direito de não ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo facto, conferindo-lhe, ao mesmo tempo, a possibilidade de se defender contra actos estaduais violadores deste direito direito de defesa;
O artigo 467, n. 1, ao estatuir que, as decisões penais condenatórias, logo que transitadas, possuem força executiva.
O objecto do processo penal é o facto humano de que depende a aplicação ao agente de uma pena ou de uma medida de segurança criminais, ou seja, o crime na definição dada pelo art.  n.1,  do CPP.
É este o caso dos autos!
É que o art. 27 do CPP apenas exige a prova de que os factos noticiados, com os desenvolvimentos que o inquérito entretanto propiciou, não constituam crime ou que não se indicie suficientemente que o constituam,mas não que não constituam um determinado crime.
Em face do que fica dito, temos como certo que não ocorre qualquer violação do princípio "ne bis in idem", como pretende o Recorrente.
Invoca ainda o recorrente o erro notório na apreciaçao da prova
O erro notório só pode referir-se a factos que caibam no "thema probandum" e este é definido pelo objecto do processo Ac. do STJ de 17-4-1997, BMJ 466-209).
Este vício ocorre quando:
da análise do texto da sentença recorrida;
1-1999, BMJ 483-140);
qualquer homem medianamente dotado Ac. do S.T.J. de 243-
, BMJ 485-,-
quando é notado ou sabido de todos, ou quando se apresenta como manifesto, evidente, transparente. Insofismável Ac. do S.T.J. de 25-31999, BMJ 485-286).
E, não existe qualquer erro notório.
Aliás, as "passagens"invocadas pelo recorrente e desenquadradas, dizem respeito a factos que foram levados pelo colectivo de juízes "a quo", para o elenco dos factos provados.
Por fim em conclusão, sempre diremos que nos pareceu inequívoco que durante anos o arguido agiu injuriando e ameaçando a vitima, estando a filha ou a neta desta presentes, quando o arguido consentia na sua presença.
Se o arguido considerava que a sua mulher não preenchia os requisitos domésticos que o mesmo pretendia, deveria ter dialogado com aquela ou, no limite, devia ter-se separado, mas nunca deveria ter tido tais atitudes.
Assim, da conjugação e ponderação de todos os elementos probatórios disponíveis era inevitável se dessem como provados os  factos constantes do acórdão condenatório.
Em conclusão, da análise e simples leitura do acórdão recorrido, não resulta que a prova produzida haja sido erroneamente apreciada, nem, tão pouco, que a fundamentação não tenha sido tão exaustiva quanto por lei se impõe.
"A livre apreciação da prova a que alude o artigo 127 do Código de Processo
Concluindo, ponderados os argumentos invocados pelo Recorrente na motivação do seu recurso, não podemos deixar de considerar que não lhe assiste qualquer razão e que o acórdão recorrido não merece reparo algum.
Assim, e ao contrário do que pretendem fazer crer o Recorrente, o Tribunal a quo socorreu-se de uma apreciação ponderada e conjugada de toda a prova produzida, a qual permitiu ao mesmo  Tribunal concluir pela condenação do arguido.
Não se verificando, como não se verificam, quaisquer das situações excepcionais, há que acatar a posição assumida pelo Mm Juiz no exercício do poder jurisdicional que lhe foi conferido e ao abrigo da liberdade de apreciação da prova que lhe assiste vide, por todos, o Acórdão do STJ, de 1091, AJ n 15/16, 7 "...) se o Recorrente alega vícios da decisão recorrida a que se refere o n2 do art 410 do Código de Processo Penal, mas fora das condições previstas neste normativo, afinal impugna a convicção adquirida pelo Tribunal a quo sobre determinados factos, em contraposição com a que, sobre os mesmos, ele adquiriu em julgamento, esquecido da regra da livre apreciação da prova inserta no art. 127 ...)").
A pretensão do Recorrente de que os factos não permitem concluir pela integração da conduta do arguido no resultado morte
Recordando os factos apurados e concatenando os mesmos com o direito é possível concluir que:
A falecida era doente crónica, com dificuldades de locomoção agravadas pela queda da escada provocada pelo,
E pela pressão a que o arguido a sujeitou para sair da casa comum nos meses que antecederam a sua morte,
Foi neste quadro, precipitado pela atuação do arguido que a morte de MF______ sobreveio, uma vez que o arguido:
Através de perseguições diárias, enxovalhos e agressões físicas e psicológicas,
Deixando-a só e doente, longe de tudo e de todos, completamente isolada do mundo exterior,
Foi na rulote, caída no chão no seu interior que a vitima foi encontrada já inconsciente, devido ao quadro de pneumonia que se instalou e gravou face ao ambiente natural que a envolvia - uma rulote num parque de campismo, em Dezembro o qual evoluiu para uma septicémia;
A vítima nunca recuperou do estado em que foi encontrada, vindo a falecer dois dias depois.
Decompondo a actuação do arguido apuramos que:
ambos, forçando-a a ir viver para uma rulote, inserida num parque de campismo;
Da medida da pena - prevenção especial
Conforme refere JESCHECK Tratado de Derecho Penal, Parte Geral, ,,
Ora, transpondo tais critérios para o caso dos autos, constata- se que os mesmos foram tidos em consideração pelo Tribunal na fixação da pena aplicada ao arguido.
Revertendo para o caso concreto, concordamos com a medida da pena aplicada ao arguido, desde logo atenta a fundamentação da medida da pena efectuada na sentença, na qual o Meritíssimo colectivo de Juízes "a quo" considerou que:
a actuação do arguido revestiu-se de muita gravidade atento o período de tempo em que decorreram os comportamentos;
o arguido agiu na modalidade mais intensa do dolo - dolo directo e com intensidade elevada;
O arguido AM______ e MF______ partilharam cama, mesa e habitação, como se de marido e mulher se tratassem, no período compreendido entre os anos de 1997 e 30 de Setembro de 201
Entre os anos 1997 e 2002, o arguido e MF______residiram na habitação sita na Rua .... .... -  Vv .... - .. N... - .., em O.... e, a partir de 2002, mudaram-se para a habitação, construída de raiz, sita na Rua ... ..., n. ..., B .. .. ..., S... A... - R... em - O..., onde residiram juntos até 30 de Setembro de 201
Durante a construção da habitação sita no .. ..,MF______contribuiu designadamente com a compra de móveis e decoração do interior da casa.
MF_____ tinha uma filha, de um anterior casamento, AC_____, nascida em 28 de Fevereiro de 1982, que viveu com a mãe e com o arguido até aos 15 anos de idade.
Durante o período em que viveram juntos, o arguido e MF_______ conviveram, frequentemente, com familiares daquele, nomeadamente com a sua mãe, com o seu filho e com os seus irmãos, sobrinhos e primos.
artrite reumatóide seropositiva, diagnosticada em 2000;
hipertensão arterial;
dislipidemia;
síndrome depressivo;
neoplasia da mama, tendo sido submetida a mastectomia parcial e esvaziamento axilar direito, com tratamentos de quimioterapia;
fibromioma do ovário, tendo sido operada em 2013;
Em virtude das doenças de que padecia, MF______ caminhava com recurso a canadianas.
Acto contínuo, o arguido desferiu vários estalos na cara de MF______,tendo esta caído no chão da garagem.
Quando MF_______ estava caída no chão, o arguido deu- lhe pontapés na zona da barriga e pernas e nos braços que aquela usava para defender a zona onde tinha sido operada, o que lhe provocou, directa e necessariamente, dores.
No referido contexto, o arguido iniciou discussões com MF_______ quando estava zangado por motivos profissionais.
E passou a dormir com uma pistola pequena debaixo da almofada como forma de atemorizar MF______.
Tais factos deram origem ao Inquérito NUIPC n. 62/16PKLRS, que correu termos na a Secção do DIAP de Loures, o qual foi arquivado pois, MF_______, temendo a reacção do arguido, não quis prestar declarações.
Tais factos deram origem ao Inquérito NUIPC n. 4/11PKLRS, que correu termos na a Secção do DIAP de Loures, o qual foi arquivado pois, MF______, temendo a reacção do arguido, não quis prestar declarações.
No dia 2 de Julho de 2016, o arguido e MF_______ foram a um casamento em Mafra.
Acto contínuo, agarrou no braço de MF_______ e obrigou-a a entrar no seu veículo automóvel, de matrícula --, marca TOYOTA, modelo LAND CRUISER, de cor verde e abandonou o local conduzindo a viatura.
Já com o veículo em andamento, e quando circulava no Km 26,500 da Estrada .... ..., em .. G..., o arguido desferiu murros na cara de MF_______.
Como esta pediu que parasse, o arguido agarrou na sua cabeça por trás e empurrou-a na direcção do volante onde bateu com a cara várias vezes, até MF______ perder os sentidos.
Em virtude de tal situação, o arguido foi interveniente em acidente de viação registado com o n. 167/2016, no Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da ...
Tais factos deram origem ao Inquérito NUIPC n. 341/15GBMFR, que correu termos no DIAP de Mafra, o qual foi arquivado pois, MF_______, temendo a reacção do arguido, afirmou que nunca foi agredida pelo arguido.
Para além das condutas supra descritas, em 2011, o arguido proibiu MF______ de contactar e estar com a sua filha, Am_____, o que se manteve até 2018, e, em 2016, proibiu a neta daquela, Af______, de entrar lá em casa para ver a avó.
Igualmente, o arguido disse a MF______ que os seus familiares só lá iam a casa para comer e beber e que faziam dela criada e, por isso, proibiu-os de entrarem lá em casa, o que levou a que estes deixassem de falar com aquela.
Tudo isto levou a que MF_______ ficasse cada vez mais isolada.
Noutra ocasião, quando iam para um almoço, o arguido disse-lhe para vestir umas calças e não o vestido que tinha, pois iam para um almoço onde estavam muitos homens.
Nesse almoço estavam os colegas de curso do arguido e as respectivas mulheres.
Acto contínuo, o arguido puxou os cabelos com força a MF______,o que levou a que esta caísse no chão, e desferiu-lhe pontapés nos braços e nas pernas.
Como a neta se recusou a deixar a avó, o arguido saiu de casa.
Af______, então, levantou-se e pediu ao arguido para se deitar e deixar a avó descansar, ao que aquele respondeu dizendo que não ia deixar ninguém descansar e mandou-a para o seu quarto.
MF______ levantou-se para ir com a neta para o seu quarto.
Noutra ocasião, também na presença de Af______, na altura com 17 anos, quando vinham da E______ onde almoçaram, o arguido, após ter ingerido bebidas alcoólicas, estava a conduzir o veículo com alguma velocidade.
Acto contínuo, o arguido, deu um murro, com a sua mão direita, na cara de MF______ o que levou a que esta batesse com a cara no vidro do carro.
Após, o arguido parou o carro na berma e, como MF______ se encontrava a chorar, desferiu-lhe murros na cara e no nariz de onde ficou a sangrar.
Como MF_______ começou a chorar e virou-lhe costas, o arguido puxou-a pelo cabelo e desferiu-lhe chapadas na cara e pontapés nas pernas, tendo o nariz daquela começado a sangrar outra vez.
posse:
Uma espingarda de caça de marca Benelli, de calibre 12, com o
Uma espingarda pressão de ar de calibre 4,5;
Um martelo de orelhas, com cabo em madeira;
Uma ripa em madeira com 64cmx3cm, com vestígios hemáticos;
Um livrete de manifesto da arma P. Beretta de calibre 6,5mm; - 	Um livrete de manifesto da arma Benelli, de calibre 1
Com a ajuda dos Agentes da PSP que se deslocaram ao local, MF_______ reforçou a porta que foi destrancada com uma cómoda com um tampo de mármore e uma escada em ferro, de modo a que não fosse possível a entrada.
No dia 20 de Outubro de 2018, pelas 18h00, o arguido, conduzindo o veículo TOYOTA acima identificado, seguiu MF______aum supermercado, sito naRua ... ... - na R______.
Quando MF______ saiu do referido supermercado, e entrou no seu veículo para ir para casa, o arguido foi atrás dela, fazendo o mesmo trajecto que aquela estava a fazer.
Quando chegou a casa, MF_______ refugiou-se dentro do seu interior, tendo o arguido continuado a conduzir naquela rua, em baixa velocidade, e a olhar para o interior da habitação.
No dia 25 de Outubro de 2018, pelas 17h00, o arguido passou várias vezes em frente a um restaurante, sito na Rua ... ... - na R______,onde se encontravaMF_______e a sua filhaAm_____ .
No dia 12 de Novembro de 2018, pelas 13h00, o arguido, conduzindo o seu veículo, perseguiu MF_______ quando esta se encontrava a conduzir o seu veículo na R_______.
MF______, numa tentativa de evitar a perseguição, percorreu algumas artérias daquela localidade.
Ao entrar na Rua ... ... -  na R______, pensando que já estaria segura, MF_______ avistou o arguido pelo espelho do retrovisor que ainda continuava no seu encalce.
Ao chegar a casa, MF_______ avistou o arguido e, numa tentativa de se proteger, fugiu para rua.
MF_______ não respondeu ao arguido e entrou dentro de casa, onde se trancou para se sentir segura.
O arguido agiu sempre de forma livre, consciente e voluntária, ciente de que a sua conduta era proibida e punida por lei.
Do pedido de indemnização deduzido pela assistente/demandante AC_____ :
Do pedido de indemnização deduzido pela demandante SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.:
Do pedido de indemnização deduzido pelo demandante Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E.:
O percurso de desenvolvimento e de socialização do arguido AM______ decorreu em P..., - F...  .., onde residiu até aos dezasseis anos de idade, altura em que, na senda de ocupação laboral, migrou para a capital.
O arguido contraiu matrimónio aos vinte e oito anos de idade, relacionamento do qual tem dois filhos com quarenta e oito e quarenta e dois anos de idade.
No contexto desta união, em 1993, o arguido conheceu a falecida ofendida, com quem viveu em união de facto entre 1997 e 201
Do certificado de registo criminal do arguido AM______ nada consta.
Que aquando do referido em 57 da factualidade provada, o arguido também tenha apontado a pistola na direcção de Af______, neta da ofendida.
A convicção do Tribunal para o apuramento dos factos provados fundamentou- se na análise conjugada e crítica:
Referiu ainda que dormia com a pistola por debaixo da almofada para se proteger de um eventual assalto; e que conhecia toda a situação clínica da ofendida.
das declarações da assistente AC______, filha da ofendida MF______.
No período em que a declarante viveu com a ofendida e com o arguido habitaram na Rua ... ... -  V... ... - ... ... - C_____ e que, depois da gravidez, a ofendida ajudou muito a declarante, tendo feito um esforço para se reaproximar após o nascimento da sua filha mais velha.
Mencionou que o arguido ingeria bebidas alcoólicas em excesso, e por vezes chegava a casa embriagado.
De igual modo confirmou a factualidade a que aludem os pontos 41 e 42 da acusação, mencionando que a sua mãe no início da relação de união de facto com o arguido afastou-se dos irmãos; e que a mesma tinha um bom relacionamento com a sua vizinha da frente, de nome Cristina, tendo muitas vezes fugido para casa desta, tendo o arguido proibido a ofendida de falar com as vizinhas, o que levou cada vez mais ao isolamento social da sua mãe.