rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
A afirmação do A de que o IQ, se tivesse prendido na roda frontal esquerda do QM, bloqueando-lhe a direção, teria, necessariamente, de apresentar torção lateral é uma afirmação desprovida de sentido e sustentação probatória, que o A se limita a fazer constar das suas alegações;
Assim, é perfeitamente possível que, no seu trajeto em arrastamento, os membros do autor não tenham, de imediato entrado em contacto com alguma componente do pesado que causasse o seu esmagamento e que tenha sido nesse percurso que, por via de alguma oscilação do motociclo ou do QM, que a secção dos seus membros ocorreu.
Numa outra perspetiva, importa salientar que o facto de a marca dada como provada ao acidente ter sido produzida pelo motociclo e no decurso do acidente resulta de um conjunto de elementos probatórios constantes dos autos.
Esse vestígio é mencionado no auto de participação elaborado pela GNR e é visível num conjunto de fotografias que foram juntas aos autos.
Também a testemunha N. , agente da GNR responsável pela elaboração do auto de participação do acidente, declarou, no seu depoimento gravado no sistema H@bilus no dia 27/06/2018, entre as 14h15m25s e as 15h48m05s, nas passagens dos minutos 13m25 a 14m08s, que aquela marca apresentava sinais de ser recente e de ter sido produzida no decurso do embate
A tese que o A agora desenvolve é a de que a dita fenda provém do próprio pesado, o que não faz qualquer sentido.
Do depoimento da testemunha N. passagens dos minutos 10m37s a e da análise das fotografias do QM que a Ré juntou com a sua contestação, verificamos que esse veículo não tem qualquer componente, para além, obviamente, dos seus rodados, que se encontre sequer próxima do solo.
Ademais, o que se provou é que o camião apenas capotou depois de ter galgado o talude existente na margem esquerda da via cfr facto do ponto, o que inviabiliza a possibilidade de alguma outra componente desse veículo se encontrar em contacto com o solo no momento em que o QM circulava perto do eixo da estrada.
A isto acresce que, caso o QM seguisse já em descontrolo ou com alguma das suas componentes a raspar no solo desde o eixo da via, o que seria de esperar é que existisse uma continuidade da marca existente no eixo da via até ao local onde aquele pesado se imobilizou.
O facto de a dita marca ter sido produzida pelo motociclo resulta ainda do depoimento das testemunhas A. R. gravado no sistema H@bilus no dia 27/06/2018, entre as 11h39m04s e as 12h13m05s, nas passagens dos minutos 5m52s a 6m52s, 7m40s a 8m23s e 26m03s a 26m26s e gravado no sistema H@bilus no dia 10/10/018, entre as 11h09m12s e as 11h19m27s, nas passagens dos minutos 6m37s a
Assim, para elaborar o correspondente relatório pericial o Professor Engenheiro J. examinou o IQ, tendo constatado que este mostrava sinais de ter sido esmagado de cima para baixo, mostrando que a mota raspou no chão de cima para baixo e que sofreu uma elevada força no sentido vertical.
Foram encontradas, também, marcas de pneu na parte esquerda da mota, o que tudo indica que a mota caiu no chão e foi pisada e, de seguida, tombada, empurrada e pisada nessa direção.
O perito descreveu, ainda, que o pedal direito do travão da mota ou seja, a parte que ficou voltada para baixo aquando do contacto com o camião) ficou torcido para baixo do motor, o que é um claro sinal de que sofreu uma força no sentido oposto e que foi arrastada com esse travão metido para dentro e para baixo.
Estes são dados objetivos que revelam que o IQ foi pisado na sua parte esquerda por um objeto que lhe imprimiu uma força vertical, a ponto de ter gerado uma total dobragem do pedal do travão existente do lado oposto o que ficou voltado para o e, de seguida arrastado.
Em suma, constam do processo elementos de prova que, de forma sustentada, apontam no sentido de que o embate entre os veículos ocorreu no ou junto eixo da via e que aí foi produzida pelo IQ uma marca ou fenda no solo.
Assim, não existe erro de julgamento no que toca ao facto de aquela marca ter resultado do acidente, nem o A invoca qualquer elemento de prova no sentido de infirmar a convicção que o julgador formou nesse sentido, ou impor a alteração da decisão proferida quanto a essa matéria.
É inegável o interesse do A no desfecho desta lide, na qual visa obter uma indemnização pelos danos resultantes do acidente.
Por essa razão, o depoimento do A não pode deixar de ser encarado com algumas reservas, não podendo o demandante pretender que se aceite como verdadeiro tudo o que afirmou.
Por outro lado, como se ponderou na douta sentença, os dados objetivos constantes dos autos entre eles a já falada marca existente no, apontam no sentido de que o acidente ocorreu da forma descrita pelo A. R. e o e não naquela em que o A o descreve.
Se o camião se encontrava numa posição diagonal na via, a sua parte que ficava mais próxima do limite direito da estrada atento o sentido do era a dianteira esquerda da cabine do QM.
Por outro lado, como já se salientou quer nas presentes alegações de recurso, quer nas que foram apresentadas enquanto, a descrição do acidente dada pelas testemunhas A. R. e é a que melhor se compatibiliza com os elementos objetivos constantes dos autos.
Deste jeito, o depoimento do A não impõe decisão diversa da proferida quanto aos factos dados como provados e não provados.
Nem sequer é crível a versão dessa testemunha de que seguia a cerca de 10 metros da traseira do motociclo, já que, se assim fosse e atendendo ao que foi dado como provado no ponto 22 ou seja, que o acidente ocorreu cerca de 15 metros antes da, teria assistido ao acidente e declarou que não o viu.
O facto de esta testemunha não ter declarado que o motociclo alargou a sua trajetória antes da curva não significa que não o tenha feito no decurso dela.
As suspeitas que o A desenvolve a propósito da razão que levou a que a porta dianteira direita do pesado se apresentasse esmagada sobre esse veículo depois do acidente não estão sustentadas em qualquer elemento de prova capaz.
A testemunha A. R., no seu depoimento gravado aos minutos 11m7s, 13m05s a referiu, apenas, que a, dado passo, a porta se abriu, sem que tenha podido explicar por que motivo isso sucedeu,
Pelo que, pelos fundamentos constantes da douta sentença, do que acima se disse e ainda do que se sustentou nas alegações de recurso que apresentou enquanto recorrente, deve ser mantida a decisão quanto aos factos impugnados.
E, assim sendo, pelas razões expostas nas alegações que a Ré apresentou enquanto recorrente, impõe-se a revogação da douta sentença e a absolvição da demandada do pedido, ou, pelo menos, uma repartição da responsabilidade distinta da estabelecida na douta sentença.
Seja como for, sempre se dirá que, mesmo que essa presunção existisse, a mesma teria sido ilidida pela Ré com a prova da culpa do A na produção do acidente.
A compensação fixada na douta sentença pelos danos não patrimoniais sofridos pelo A é adequada aos danos que sofreu, não se impondo a sua alteração.
Aliás, não pode deixar de ser tido em consideração que o A, se não tiver sido o exclusivo responsável pela produção do sinistro, contribuiu de forma decisiva para a sua verificação.
O que sempre imporia uma redução da indemnização cfr artigo 570 do Código.
Termos em que deve ser negado provimento ao recurso interposto pelo A, decidindo-se antes nos moldes apontados nas alegações que a ora recorrida apresentou enquanto recorrente, como é de inteira e liminar JUSTIÇA
O Exm Juíz a quo proferiu despacho a admitir os recursos interpostos, providenciando pela subida dos autos a este Tribunal.
A R.:
- se altere a matéria de facto quanto ao decidido nos pontos , 1, 1 e 7 do elenco de factos considerados provados e , 1 e 1 do elenco de factos considerados não provados conclusões - a -);
- se reaprecie a decisão em conformidade com a pretendida alteração e mesmo que ela não ocorra sobre responsabilidade na produção do acidente conclusões - a -);
- se reaprecie a decisão em conformidade com a pretendida alteração e mesmo que ela não ocorra quanto aos danos conclusões - a - e - a -);
O A.:
- se altere a matéria de facto quanto ao decidido nos pontos , 1, 1, 1, 1, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2 e 4 do elenco de factos considerados provados e  do elenco de factos considerados não provados conclusões  a 3);
- se reaprecie a decisão em conformidade com a pretendida alteração e mesmo que ela não ocorra quanto aos danos morais conclusões 3 a 4).
imprimia ao QM velocidade de cerca 45 km/hora artigos 6 da p.e 5 da contestação);
A curva existente entre as duas rectas referidas no facto provado anterior permite a quem circule no início de uma das rectas avistar a totalidade da faixa de rodagem para além dela em várias dezenas de metros antes de a descrever artigo 9 da contestação);
Os utentes da estrada que se aproximassem da curva mencionada no facto provado anterior, em ambos os sentidos, não conseguiam avistar a faixa de rodagem da via para além dela, a não ser depois de a descreverem parcialmente artigo 11 da contestação);
No momento do acidente fazia sol, o ar estava limpo e a faixa de rodagem da via, em alcatrão, encontrava-se em razoável estado de conservação, com o pavimento seco artigos 13 e 14 da contestação);
A faixa de rodagem do local do acidente tem largura total entre 5,50 metros, encontrando-se dividida por uma linha longitudinal descontínua aposta no eixo da via artigos 73 e 74 da contestação);
O veículo QM media 2,550 metros de largura e levava atrelado um reboque, ligado ao automóvel por um sistema articulado, que correspondia a uma máquina de furar, e dispunha ainda de uma caixa de carga, sobre a qual era transportado um tractor com lagartas artigos 6 da p.e 15, 16 e 85 da contestação);
A carga e reboque transportados pelo QM tinham um peso superior a 5 toneladas artigo 17 da contestação);
Quando se apercebeu que o camião se aproximava ocupando o eixo da via e parte da metade direita da faixa de rodagem, atento o sentido do IQ, o condutor deste ainda guinou para a sua direita, mas perdeu o controlo do motociclo que tombou no solo, embatendo com a parte central do IQ na roda dianteira esquerda do camião, onde se prendeu artigos 37, 38 e 46 A da contestação);
Quando se deu o embate, o IQ encontrava-se praticamente tombado e a deslizar pelo chão artigo 46 da contestação);
Em resultado da colisão o motociclo IQ foi pisado, empurrado e arrastado pelo QM para trás e para a berma, raspando com o travão do seu lado direito no chão, partindo o quadro em vários locais e ficando marcas de pneu, provenientes do QM, do lado esquerdo da mota, ao nível do magneto do motor artigos 47, 48, 50, 51, 60 e 61 da contestação);
Impossibilitando o condutor do QM de manobrar o volante do camião para a direita, pelo que o camião seguiu na direcção determinada pela posição em que os rodados dianteiros ficaram depois da colisão artigos 56 a 58 da contestação);
Posteriormente, foi assistido em outros serviços clínicos, onde foi operado várias vezes artigo 17 da p.);
Em virtude do acidente, o Autor sujeitou-se a dolorosos tratamentos e ainda padece de dores artigo 38 da p.);
As sequelas de carácter permanente que sofreu, alteraram o modo, o ritmo de vida e os hábitos diários do Autor artigo 54 da p.);
Antes do acidente, o Autor era uma pessoa activa, saudável, alegre e extrovertida artigos 54 e 57 da p.);
Após o acidente, o A. ficou triste, nervoso e melancólico, com dificuldade em dormir e descansar artigos 55 e 56 da p.);
O A. tem capacidade para conduzir veículos automóvel adaptado, de forma autónoma artigo 191 da contestação);
O A. consegue conviver com os seus filhos artigo 197 da contestação);
O A. consegue realizar a sua higiene pessoal, nomeadamente tomar banho, vestir-se, despir-se e lavar-se autonomamente, embora com dificuldades acrescidas, e alimentar-se artigo 205 da contestação);
Desde a data em que teve alta dos tratamentos a que foi submetido Agosto de, o A. retomou o desempenho de actividade profissional por conta da sua entidade patronal artigo 177 da contestação);
O Autor continua a exercer actividade profissional com adaptação do seu posto de trabalho, tendo os Correios viabilizado a sua readaptação para actividade que não exige permanente locomoção artigos 180 e 186 da contestação);
Parte das tarefas que agora desempenha já eram pontualmente exercidas pelo Autor antes do acidente artigo 182 da contestação);
O veículo IQ continua imobilizado e paralisado desde a data do acidente, estando o Autor privado das suas utilidades e uso artigo 28 da p.);
À data do acidente, o A. era dono de pelo menos um veículo automóvel e de outro motociclo artigos 116, 117 e 119 da contestação);
Os supra descritos automóveis e motociclos proporcionam locomoção ao Autor artigo 124 da contestação);
Desde 20 de Novembro de 2012 que o Autor sabe que a Ré não aceita a responsabilidade pela verificação do sinistro art. 136 da contestação);
o acompanhamento médico continuado na área da medicina física e de reabilitação, quer para prescrição de próteses e substituição dos seus componentes quer para tratamentos periódicos, tendo como objectivo a melhoria das funções neuro-musculo-esqueléticas, incluindo a redução das queixas álgicas e a melhoria da capacidade de marcha com as próteses;
a consulta especializada de sexualidade;
cfr. certidão judicial junta aos autos, fls. 726 e 757 e ss.);
artigo 25 do articulado superveniente da Ré, de 102017);
artigo 2 do articulado superveniente da Ré, de 202018);
artigo 26 do articulado superveniente da Ré, de 102017);
artigo 9 do articulado superveniente da Ré, de 002018);
Aproveitando a acentuada inclinação descendente da via, atento o seu rumo, animava o motociclo de velocidade superior a 90 quilómetros por hora artigo 26 da contestação);
O Autor conduzia o motociclo apenas com a mão direita na manete desse lado do guiador da mota, levando a mão esquerda fora do guiador, encontrando-se a mexer com esta mão no interior de numa bolsa que levava ao ombro, para a qual desviou o seu olhar, retirando-o da estrada artigos 28 a 30 da contestação);
O IQ foi embater com a sua dianteira no canto dianteiro esquerdo do QM artigo 40 da contestação);
O embate entre os veículos ocorreu inteiramente dentro da metade direita da faixa de rodagem, atento o sentido do QM, fruto da sua invasão pelo IQ artigos 41 e 75 da contestação);
Depois do acidente ficaram caídos panfletos junto ao local do embate dos veículos artigo 44 da contestação);
Num primeiro momento, já quase caída, a mota foi embater na zona frontal esquerda do QM, em plena metade direita da via, atento o sentido do pesado artigo 52 da contestação);
Com esse primeiro impacto a mota ficou direccionada para a direita do seu sentido de marcha e parcialmente tombada para a frente artigo 53 da contestação);
Quando colidiu com o QM, o IQ tinha extensão correspondente a um dos seus rodados inteiramente dentro da metade direita da estrada, atento o sentido Lixa-... artigo 66 da contestação);
Foi na metade direita da estrada, atento o sentido do QM, que se deu a colisão, fruto de invasão pelo IQ artigo 70 da contestação);
No momento do acidente, o Autor não fazia uso do capacete de protecção artigo 146 da contestação);
No momento do acidente o Autor circulava a velocidade superior a 90 km/h artigo 150 da contestação);
Caso o Autor circulasse a velocidade inferior, não teria sofrido a amputação dos membros e as fracturas artigos 152 e 153 da contestação);
O Autor padece de uma P.de 74,7851%, em conformidade com a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil artigo 22 da p.);
O A. continua a desenvolver a actividade profissional de distribuidor postal / carteiro artigo 179 da contestação);
O A. consegue prestar aos seus filhos todos os cuidados de que carecem artigo 197 da contestação);
O Autor não tem capacidade financeira para suportar a reparação do veículo IQ, nem para comprar outro veículo artigos 25 e 26 da p.);
O veículo IQ era utilizado diariamente pelos demais elementos do agregado familiar do Autor artigo 29 da p.);
O A. teve e tem necessidade de pedir veículos emprestados artigo 30 da p.);
O Autor usou livremente depois da data do sinistro, os veículos de matrícula EE, HX e LO artigos 116, 117 e 119 da contestação);
costureira numa fábrica, vizinha do Autor que conhece há 13 / 14 disse que o Autor tem, por vezes que ficar sentado na cadeira de rodas porque cria feridas nas pernas com o uso das próteses, vendo-se noutros casos, obrigado a chamar a mulher para o ajudar a fazer higiene. Não consegue pegar em pesos;
transcrição de fls. 889 a 900 v dos autos.
Com o que discorda o recorrido Autor, que refere nas conclusões 2 a 2 da sua resposta que:
Como é comummente reconhecido, vale a este propósito, ainda hoje, o ensinamento de ALBERTO DOS REIS, na distinção a que procedia:
O princípio do pedido tem consagração inequívoca no art. 3/1 do CPC: o tribunal não pode resolver o conflito de interesses que a acção pressupõe sem que a resolução lhe seja pedida por uma das partes.
Com efeito, como dispõe o art. 609/1 do CPC, a sentença não pode condenar em quantidade superior ou em objecto diverso do que se pedir.
Como afirma Paula Costa e Silva, "o acto tem não só uma eficácia vinculante para o tribunal, como também uma função delimitadora da actuação do tribunal"; esse acto tem uma "função constitutiva insubstituível".
Assim, se o autor não actua em conformidade, não exercitando, em toda a sua virtualidade, o aludido princípio, não pode mais tarde, ultrapassada a fase em que seria processualmente admissível a ampliação cfr. art. 265/2 do, pedir ao tribunal que supra a sua omissão, nem este o pode fazer oficiosamente. Se o fizer, estará a ferir de nulidade a sentença, nos termos referidos.
Será de acrescentar que esta vinculação do tribunal aos termos em que o pedido foi formulado, que caracteriza o princípio do pedido, sendo ditada por razões de certeza e segurança jurídicas, tem subjacentes também a disponibilidade da relação material e os princípios da liberdade e da autonomia da vontade das partes e da auto-responsabilidade destas. Mas não só.
Tendo presentes estes princípios jurídicos, sumariamente enunciados, vejamos se o Tribunal condenou para além do pedido.
A resposta terá necessariamente que ser negativa.
Concluímos, pois, não padecer a sentença das apontadas nulidades.
Improcede, pois, nesta parte o recurso, dado que não se verificam as invocadas nulidades que afectariam a decisão recorrida.
Aludindo a terem sido incorrectamente julgados, diverge a apelante Ré da decisão da matéria de facto quanto ao decidido nos pontos , 1, 1 e 7 do elenco de factos considerados provados e , 1 e 1 do elenco de factos considerados não provados.
Indica o sentido da decisão e os elementos de prova em que fundamenta o seu dissenso, indicando as passagens da gravação em que se funda o seu recurso.
De acordo com o que acima ficou exposto, cumpre, pois, reapreciar a prova e verificar se dela resulta, com o grau de certeza exigível para fundamentar a convicção, o que a apelante pretende neste recurso.Como já referido supra, pretende a apelante R. a alteração da decisão da matéria de facto quanto ao decidido nos pontos , 1, 1 e 7 do elenco de factos considerados provados e , 1 e 1 do elenco de factos considerados não provados. Isto porque entende que a prova produzida no decurso da acção impunha decisão diversa da proferida quanto a tais factos.  Vamos começar pelo ponto  dos factos provados.
A sentença ora impugnada considerou provado que
Motivando tal decisão, o tribunal considerou que
A recorrente nada de novo traz sobre esta matéria, pretendendo que seja feita uma valoração diferente daquela efectuada pelo Tribunal a quo. Afigurando-se-nos ter sido o Tribunal a quo cauteloso, mas assertivo, perante os elementos probatórios de que dispunha e que expressamente refere. Não podemos, pois, deixar de concluir da mesma forma.
Nada havendo a censurar, pois, nesta parte, na convicção do Tribunal a quo.Vejamos, agora, os pontos 1 e 1 dos factos provados e  dos factos não provados, que se analisarão em conjunto, tal como a recorrente igualmente os versa.
Além de outros, o Meritíssimo Juiz a quo considerou provado que:
e não provado que:
Com efeito, nenhuma prova credível foi feita no sentido dos factos em causa alegados pela recorrente, que configuram a sua versão, mas que não logrou ver provada. Tendo, pois, sido respeitado o ónus da prova. Não tendo, assim, o Tribunal a quo cometidoerrado julgamento na apreciação da prova como pretende a recorrente, o que aconteceria se considerasse apenas as declarações das testemunhas A. R. e passageiro e condutor do pesado, respectivamente sogro e, ignorando tudo o mais apurado.
O Meritíssimo Juiz a quo considerou provado que
Não sendo, pois, de acolher a pretensão da recorrente.Vejamos, agora, o ponto 1 dos factos não provados.
A sentença ora impugnada considerou não provado que
Com o que discorda a apelante, entendendo que tal facto se provou, em face das declarações das testemunhas A. R. e .
Com o que discorda a apelante, face ao teor do auto de participação elaborado pela GNR e declarações da testemunha A. R..
Entendendo o A. que a decisão quanto a este facto não podia deixar de ser esta, em resultado da resposta dada ao ponto 1 dos factos provados e  dos factos não provados, pois se o QM invadia 10 a faixa de rodagem do IQ, esta não podia estar na sua totalidade totalmente livre e desimpedida.
Entende-se efectivamente ter ficado prejudicada a pretendida alteração deste facto, em virtude da resposta dada ao ponto 1 dos factos provados e  dos factos não provados, pois se o QM invadia 10 a faixa de rodagem do IQ, esta não podia estar na sua totalidade totalmente livre e desimpedida
Não sendo, pois, de acolher esta pretensão da recorrente.
Aludindo a terem sido incorrectamente julgados, diverge o também apelante A. da decisão da matéria de facto quanto ao decidido nos pontos , 1, 1, 1, 1, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2 e 4 do elenco de factos considerados provados e  do elenco de factos considerados não provados.
Indica o sentido da decisão e os elementos de prova em que fundamenta o seu dissenso, indicando as passagens da gravação em que se funda o seu recurso, apesar de o fazer de forma algo desorganizada e dispersa.
De acordo com o que acima ficou exposto, cumpre, pois, reapreciar a prova e verificar se dela resulta, com o grau de certeza exigível para fundamentar a convicção, o que o apelante pretende neste recurso.Como já referido supra, pretende o apelante A. a alteração da decisão da matéria de facto quanto ao decidido nos pontos , 1, 1, 1, 1, 2, 2, 2, 2, 2, 2, 2 e 4 do elenco de factos considerados provados e  do elenco de factos considerados não provados. Isto porque entende que a prova produzida no decurso da acção impunha decisão diversa da proferida quanto a tais factos.  Vamos começar pelo ponto  dos factos provados.
Com o que discorda o apelante, entendendo ser de 30 Km/hora a velocidade a que conduzia no dia e local em causa, propondo a rectificação em conformidade.
Nada havendo a censurar, pois, nesta parte, na convicção do Tribunal a quo.Vejamos, agora, o ponto 1 dos factos provados.
Com o que discorda o apelante, que entende ter a carga e reboque transportados pelo QM um peso de pelo menos 20 toneladas, conforme referido pela testemunha A. R..
Todavia, como melhor resulta dos articulados, este facto teve origem na alegação da R., que, no art. 17 da contestação, refere que A carga e reboque transportados pelo QM tinham um peso superior ao de 5 toneladas. Sendo que a pretendida alteração nem contende com o consignado no facto em causa.
Assim, a pretendida alteração não só não respeita a alegação das partes nos articulados, como nada mais acrescenta ao já consignado.
Logo, porque todos os elementos convocados pelo tribunal a quo constam do processo e foram devidamente ponderados, entende-se igualmente nada haver aqui a corrigir.Vejamos, agora, o ponto 4 dos factos provados.
Não sendo, pois, de acolher a pretensão do recorrente. Passemos, finalmente, ao ponto  dos factos não provados.
Nada havendo a censurar, pois, nesta parte, na convicção do Tribunal a quo.
Não sendo, pois, também de acolher esta pretensão do recorrente.
Vejamos, agora, a reapreciação da decisão de mérito da acção quanto ao aspecto da culpa e consequente responsabilidade pelo acidente, que constam dos pontos do recurso da R. e do recurso do A.