rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Segunda-feira, 2 de julho de 2018 - 18:53
Afinal o casaco está e não te esqueças de ligar a minha mãe a dizer o te mandei uma sms
Terça-feira, 3 de julho de 2018 - 21:45
Boas amanhã vou aí há quita apartir das 7 da manhã....
Terça-feira, 3 de julho de 2018 - 23:11
Desculpe o incomodo não poder ir amanhã ouve um imprevisto ..... Boa noite
Quarta-feira, 4 de julho de 2018 - 16:32
Boa tarde, peço desculpa, mas afinal os brincos e as meias estão no saco k a tua mãe me deu....
Bjs
Quinta-feira, 5 de julho de 2018 - 20:01
Estou a chegar a tua quinta com uma carrinha para carregar diz a tua mãe para me abrir o portão se faz favor
Domingo, 15 de julho de 2018 - 19:42
Diz algo não sou nenhum bicho nem já passou algum tempo o k não entendo é o mal k te fiz e esquece o k te disse de gostar de ti e é verdade mas como pessoa e amiga mas agora alguém me diz k não eras minha amiga só querias o meu dinheiro é sério eide ser sempre se Deus me ajudar e a minha sorte ade mudar... Se crechidinha e diz algo
Olha é se te estava a chatear e a macacrar dizias e saias de cabeça levantada.... Ou morava de atitude...
Domingo, 15 de julho de 2018 - 22:23
Segunda-feira, 16 de julho de 2018 - 04:52
Se focem acordar outro pencei k eras tu ias ouvir... O k não gostas....
Segunda-feira, 16 de julho de 2018 - 15:31
Logo a tardinha vamos buscar o resto das coisas a sua quinta abranos o portão vamos lá para as 130 confirme a SMS e peço desculpa pelo incomodo...
Segunda-feira, 16 de julho de 2018 - 18:53
Boas estamos aqui a porta o portão está fechado... Obrigada
Segunda-feira, 16 de julho de 2018 - 22:52
Já trabalhas isto é circo em minha casa o meu pai anda maluco a minha mãe o normal os dois pegando.se enfim devo ficar por aqui uns dias tenho k fazer mas estou assim dos pés devo ir para baixo
amanhã vou aproveitar o meu pai... Ok eu tenho para uns dias sem fazer nd
Terça-feira, 17 de julho de 2018 - 01:45
E então só vou vida eu não dormi estou cheio de dores se continuar vou ao hospital... E Aida vais dar razão ao maluco do teu ex Qt tiveres em Lisboa..
Quarta-feira, 18 de julho de 2018 - 01:29
Ou noutro Lalo a tua quinta já não estavas e ninguém está morrer e sei k queres ficar por cima e não pedes desculpa mas a maioria das mulheres são assim é é normal .... Não gosto de amiacas de tribunais e MT menos purrada seja de quem for ok sou sempre o primeiro a fugir só se não puder ....
Enquanto não falarmos tenho a língua comprida e isso prejudica te como te disse é deste conta as pessoas gostam de e sou lutador tenho te agradecer quem vou ficar livre k nem um passarinho mais cedo por tua causa... Mas já estava a espera disso com ou sem a tua ajuda ... E descansa pk usando as tuas palavras não deixo de contar a verdade de como saíste nem pelas almas do purgatório e Vila real é um meio MT pequenino sabe se tudo é para prejudicar corre MT rápido está nas tuas mãos por um ponto final . Ou não está em aberto k qd menos espera casualmente crusamonos e falamos e não deves ter ipotese de fugir a conversa tens k me gramar e nemnj não digas nada percebo pela tua cara e ficas a saber o k teria acontecido num futuro próximo vais saber mas não é por ... Fica bem como não dormi penso em ti
e Deus é grande as dores de cabeça e a tua criaanci se sai te cara por ti própria pk já estás a dar tiro  Nos pés.... A ti própria e da me goso rir me disso... Enfim passa e só te desejo o mesmo k tua a ...
Sábado, 21 de julho de 2018 - 02:36
Enfim parecia uma coisa é saiu outra e ao contrário do k dizias ela saiu por nada da minha empresa é k muito k dizer dela o k está a por em causa a sua credibilidade profissional enfim cada um tem o k merece é eu é k tenho direito a uma indenização por terem levado ducomentos importantes e cigilosos da loja sem autorização enfim .... Mas se vier a multa alguém are pagar menos eu de certeza
Está tudo nas tuas mãos e esquece eu algum dia ter começado a gostar de ti ok estás bem entregue e ades sofre bastante e já deves ter um par de corn... Ou estão a caminho .... Cada um tem o k merece pelas almas do purgatório.... Jocas aguardo reuniao
Sábado, 21 de julho de 2018 - 23:38
é dei conta do k suspeitava... Mas .... Um conselho de um burro liberta te das saias delas não lhe contes tudo pk senão vais sofre MT só precisa de saber o incensial e tua mãe e quer o melhor para ti mas é demasiado _ .... Fico a espera está nas tuas   mãos antes k as coisas tomem outro rumo e dimensão pk cada vez mais há gente a saber da história e não gostou da tua atitude mas estou a ver k veio o veneno e a mania da esperteza mas o k a tua mãe sabe já me esquece u a muito tempo posso só ter tido uma namorada e não ter sorte com mulheres mas se há uma coisa k dou bom é conhecer bem as pessoas e rápido... Ganha juízo e fica lá com o namoradinho
Domingo, 22 de julho de 2018 - 04:22
Quarta-feira, 25 de julho de 2018 - 13:23
Bom dia é para te informar k dei te autorização para usar o meu nome k já está registado a relativamente pouco tempo e há aqui responsabilidades tuas k temos de fechar ... Agora ignora as coisas e depois eu vou te ensinar o k é ter responsabilidades juridicas a sério e problemas ok não tens responsabilidades de dar a cara e termina os trabalhos sem deixar rabos...
Sexta-feira, 27 de julho de 2018 - 21:20
Não faca nada ela deve vir falar comigo .... Senão depois de ir de férias avançamos com o combinado depois mando os documentos delas... Abraço
Quarta-feira, 1 de agosto de 2018 - 20:02
Sábado, 11 de agosto de 2018 - 09:56
Quarta-feira, 15 de agosto de 2018 - 15:36
E por sinal a rapariga e gira e bem abonada e eu fazia o mesmo pk cada um tem o k merece...
Nao acredites continua ok quero continuar a rir me..
Quarta-feira, 15 de agosto de 2018 - 21:26
Sábado, 1 de setembro de 2018 - 10:47
Bom dia Hoje sim uma P. F. segura e confiante de si mesma entre outras coisas boas
Passa por aqui para evitar dores de cabeça e brucracias desnecessárias k uma simples conversa resolve
até já só tens a ganhar e preciso de fechar este capítulo
Sábado, 1 de setembro de 2018 - 13:03
Hoje estou feliz e aliviado por termos falado e esclacermos as coisas... E o mais importante de estares bem contigo própria... E obrigada por tudo e sempre te dei valor .. agora tens sempre as portas abertas e um cantinho especial guardado ..eu só quero k sejas feliz...
Domingo, 2 de setembro de 2018 - 07:46
Boas fica tudo sem efeito ela veio falar comigo a minha vontade era dar lhe um beijo mas ali nao era sítio mas era o k eu suspeitava ela estava dividida ... Foi melhor assim depois pago te um almoço abraço
Segunda-feira, 3 de setembro de 2018 - 02:54
Domingo, 9 de setembro de 2018 - 16:08
Estrasgas te me a vida denosciaste me a asae mas só te vou dizer uma coisa podes resoulvel tudo numa unica noite ....senao podes ter a certeza k não vais ter paz e eu fico cima de todas asmaneiras ... mel
Sábado, 22 de setembro de 2018 - 17:02
Nao tenho feito nada estou a espera k venhas ter qt a noite pd resolver tudo mas nao sei se valera a pena ao k me fizeste agora pode nao te afetar diretamente mas a tua mae vai sofre e gastar ., esta tudo nas tuas mao vem ter comigo e ninguem precisa de saber so nos, mas demores pode ser tarde e depois nem k queira as coisas na param..
Agora vieste falar cmigo cheia de moral erraste e e humamo agora temos de humens e mulherzinhas e ademitir os erros ser humildes e apesar dos meus problemas a vida deu me uma licao elas saem de onde menos se espera e para o dinheiro nao e tudo e detesto pessoas k tem a mania k tem dinheiro e gente falsa
Sábado, 22 de setembro de 2018 - 18:53
Estou a ver k queres guerra e nem percebeu k estou a dar uma oportunidade de ter uma boa conversa só os dois e por um ponto final pensei k já estava mas enganei me... Em fim semeias ventos colhe a tempestades.....
Quinta-feira, 27 de setembro de 2018 - 21:26
Ola não sei o k estás a pensar mas é bom k venhas ter comigo fora do mercado pk o k me fizeste não se faz .... Mas não venhas ok vais ver o inferno o vais ter e o k ando a preparar mas aí vou esperar mas é bom k venhas com humildade.. Kem semeia ventos colhe tempestades...
Sábado, 29 de setembro de 2018 - 12:11
Está no início das dores de cabeça.... Quem te avisa teu amigo é... Ainda podes resolver..
Sábado, 29 de setembro de 2018 - 18:01
É verdade regista bem as SMS para o tribunal e gasta dinheiro da tua pk tem muito.... Quem semeia colhe K que vós sabeis já a me esqueceu...
Domingo, 30 de setembro de 2018 - 11:46
Olha e ex do H. A. nos somos amigos vou continuar a ser mas estou de partida para Lisboa sei o k se tem passado e o k lhe ficestes e entraste lhe a vida agora não estou a gostar o k já começou te a fazer fala com ele é ainda sente al... por ti usa isso e ele do abeco e complicado e tem MT amigos vai arranjar te MT dores de cabeca eu não te disse nada é de mulher para mulher..
Domingo, 30 de setembro de 2018 - 20:12
Sexta-feira, 12 de outubro de 2018 - 19:46
Sexta-feira, 12 de outubro de 2018 - 22:49
Sábado, 20 de outubro de 2018 - 20:56
Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 - 01:59
Tem juízo . Anda falar olhos nos olhos e está te a acontecer o mesmo kl a tua mãe vai te vai te estragar a vida e amanhã vou saber a historia mas e dinheiro tem um cão grande a vida e amanhã vou saber a historia mas e dinheiro tem um cão grande em casa e ajuda me em casa e ajuda me tenho família apesar de tudo kl sabes ..... Enfim
Pensa por ti pk es nova e não quero apresentar queixa comtra ti .... Para não dizer k trabalhos não vai ser fácil .... Depois para ti a nibel nacional e esquece tenho .. Depois para ti a nibel nacional e esquece tenho aqui uma abelha bem jeitosa
Esquece Me
Agora tens telhados de vidro
Sexta feira, 26 de outubro de 2018 - 03:48
Precisa de sair e curtir a vida sem as saias da mãe
Amanhã.... Enfim....
Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 - 05:47
Escolhi bem para primeira potedo mas eu sou o cholo da minha casa de putas Tem juízo
Mas a vida é bela
Domingo, 28 de outubro de 2018 - 00:36
Minha abelhinha podes voltar para o meu enxa me mas forte apanhada por outro zangao
Tem juízo Eu sou Juiz.
A cama k fizerte está muito complica para ti armadilha......
Anda falar comigo......
A amanhã e a patroa vamos te fazer a folha .... Tem juízo..... Acorda não sigas o caminha da tua matriaca segue o teu zangao k só te quer bem ..... tem juízo .. Ouve o coração e o zovido do zangao a querer fecundar te e morrer ..... Gosta de ti ......
Volta para o teu enxa me ... Ouve as azas sempre te esqueces te delas ... Põe um ponto final e volta sempre ao ponto inicial foste e seras o meu incentivo a minha força e o meu incente para lutar e levar o meu projeto para a frente....
Tem juízo já entras te na armadilha asiática e vais .... Por cansaço ..... E a fadistá vai cantar o fado .......
Tem juízo mt nova para te dar a barroa a tuas damas de companhia já te abandonaram e á te abandonaram e .... E já são rainhas no meu enxand mas ainda estão virgens ...... Tem juízo
Domingo, 28 de outubro de 2018 - 06:44
Amanhã tuda gente mas das duas empresas temos provas mais do k sufientes para ires visitar alguém ...... A matriacá k passou por aqui rainha vai se Sacrificar por ti como uma lioa Não como uma leoa é como uma rainha ninguém lhe liga ...... E não tem a aia de companhia
Para tomar conta dela para dar de comer E viver ou ..... com já k não o onheces... Muito menos a .......
Terça-feira, 30 de outubro de 2018 - 04:18
Não te enterres mais estou pela aldeia ....
Terça-feira, 30 de outubro de 2018 - 05:24
Adorme no sofá a chamar por ela ..... Vou para baixo daqui a pouco
Sábado, 3 de novembro de 2018 - 16:23
Estou no quintal podes passar aqui é do teu interesse.... A tua mãe passou por E tem juízo
É do teu interesse
Sábado, 3 de novembro de 2018 - 20:02
Olha ao menos a minha mãe pode falar de mais e anda preocupada comigo mas não usa o meu nome contra alguém para me por na cadeia a ti não digo mas estás a cometer vários crimes tem juízo e anda ter comigo se mulher e não dependa da tua mãe creche.... E tem juízo
Quinta-feira, 8 de novembro de 2018 - 18:08
Domingo, 11 de novembro de 2018 - 09:01
Bom dia hoje mais um dia e uma página virada ... Um novo recomeço com a nova Rainha
andam as pessoas a perguntar por ti ok ganhas te amigos no meu enxame mas não gostaram do k andas a fazer me ... Enfim tem juízo aparece na feira para acabar com tudo enquanto e tempos ok as tudo coisas não estão boas para ti....
Domingo, 11 de novembro de 2018 - 13:50
Olha tentei falar CTG mas não queres ... O problema teu depois falo com o teu advogado mas é a doer .... Tem mas é juízo pk nesta cidade trabalhos bons esquece anda MT gente a ajudar me e agora vejo Kem gosta realmente de e tenho família.... Porta te bem e tem juízo e o mal te quero é o mal te quero é o mesmo k tu a ...
Quinta-feira, 3/01- 19:04
Amanhã passo no seu escritório continuação de bom ano
Segunda-feira, 18/02 - 22:13
Boa noite consulte o seu email e considere-se notificada cumprimentos A.
Sábado, 23/02 - 19:03
De campo de Jales
Vou passa em tua casa vou sair agora se quiseres vir até CA em cima por um ponto final e acabar com estas merdinhas e so dizeres sim ou nao cara a cara ... E amanha vamos os dois dizistir das queixas e acabou a nossa historia com a tua mae nao quero conversa ... Senao vamos para a frente guerra e lavar roupa suja para o tribunal e pode demorar um dois tres anos Faco questao de adiar ao maximo falares em e das tuas atitudes ... Cum os melhores cumprimento qd chegar dou um toque...
Ja CA estou
Estou aqui mais 15 cumprimentos mas aqui a dias sairam me dos umbros 500 kg ate dormi ... MT bem... Cumprimentos a fadista
Ate podes trazer o teu padrasto....
OK percebi a SMS que ganhe o mais forte se mudares de ideias sabez onde me encontra r mas quem foge nao quer guerra mas vamos para a frente.... Cumprimento s A.
Terça-feira, 5/03 - 15:03
Ola mandas te o sogro do meu irmao falar comigo mas nao percebi e sabes k depois da nossa conversa podes vir ter comigo e por um ponto final... Se mulherzinha e crescida vou a aldeia se quiseres passa em minha casa.... Cumprimentos A. Quarta-feira, 6/03 - 03:05
Vou dormir ja estou cansado do computador é bom saber k posso contar contigo de pois se isto for a tribunal falamos mais a miudo mas em tua casa.... PK pode ser interessante... Jocas fofas e vai dormir
Quarta-feira, 13/03 - 10:46
Sexta-feira, 15/03 - 00:32
Boas desculpa a hora a manha liga me de manha so cheguei hoje e ainda não tive tempo de ver os recados e nao percebo algumas coisas... Se for de manha liga me ou sabado de tarde vou sair e quero tarde vou sair e quero por um ponto final com a P. F. devo ir ter com ela se tiver vagar...
Fica bem bjs
Domingo, 17/03 - 16:42
Boa tarde na qualidade de proprietarios da empresa onde trabalhou e onde existe coisas pendentes para resolver que ja é do seu conhecimento e não ouve nenhuma resposta informo k deve entrar em contacto com algum dos meus funcionarios no qual um deles tem processo processos em um deles tem processo processos em comum e as partes envolvidas ja mostraram interesse em resolver .... Mas nao chegaram a vias de facto k eu tenha conhecimento e deixe de amicar o meu foncionario com os seus amigos do regimento n 19
cumprimentos A.
Domingo, 28/04 - 08:34
Bom dia é dose ver a tua mae logo de manha ..... Nao sei qual a tua intencao de mandares pessoas ter comigo.... Se mulher e bens tu falar cmg e pk Qt mais andam as coisas mais mal falada ficas....
Domingo, 28/04 - 21:41
Nao ha amanha falamos porta-te mal
Quinta-feira, 2/05 - 15:09
Diz a tua amiga k pode vir trabalhar k eu vou precisar dela é de outra para outra loja k vou abrir mas ela k venha ter comigo ... Bjs
Terça-feira, 7/05 - 11:04
Bom dia logo esta combinado vou jantar a tua casa mas nao fico tenho de ir a aldeia mas quero uma resposta para empatar ja tenho a minha ex bjs... Até logo
Quarta-feira, 22/05 - 17:48
Temos de falar se nao queres k va ter CTG atende o telefone e nao mandes ninguém para falar cmg nao percebi a intencao... Se mulher... Pelo menos uma vez na vida já ando cansado de ouvir falar em ti.....
Sábado, 1/06 - 20:58
Vais parar com essa merda é vem ter comigo para me ajudar a sério
De uma vez por todas tenho k me passar ao caralho hoje sem falta
Segunda-feira, 3/06 - 15:03
Deves andar a
Segunda-feira, 3/06 - 19:22
Nao vou sair a tua coelha esta me a dizer k não
E eu ouvi este baixo nao existe
E andam aqui tb em corridas
A mafia o rio e os pretos asai
K sou eu
Hoje nao vou mas quero comprar a transferencia azul pago a pronto
Sou anjb
Judiaciaria / asae
Sou eu
Asae
Mas nao acabei
Pk a alguém k nao me deixa dormir e em paz
Temos duas maes iguais mas a tua e pior
Terça-feira, 4/06 - 05:08
Estas com o periodo é e pranha....
Tem razao deve estar a berrar o pai da crianca
Sábado, 29/06 - 13:20
Pensei k eras uma pessoa culta e humana mas hoje rebelas Kem és e pela tua cara a tua vida nao te corre bem .... Enfim cada um so colhe o k semea ,,,,
Eu ja dei mt e resentemente a vida deu me uma licao k foi receber tb....
Eu afinal tenho valor
Domingo, 30/06 - 01:4
Pois pois amor assim tao grande nao acaba em dois dias Mas se é so te digo deixa de ser canalha e pensa pela tua cabeca...
Se feliz pk a nossa historia continua nos tribunais.....
Domingo, 30/06 - 09:15
Cumprimentos A.
Procedimento, que repetiu no dia 19 de setembro de 201
Em face do comportamento do arguido, a assistente sentiu medo, tendo sido auxiliada por uma funcionária do ginásio, S., que apareceu no local e a levou para o interior do mesmo.
Assim, decidiu efetuar duas chamadas para o telemóvel da assistente, bem como enviar-lhe mensagens escritas, de teor não concretamente apurado.
No dia 29 de junho de 2019, cerca das 11 horas, a assistente circulava no recinto da feira, acompanhada da sua mãe.
A assistente fugiu do local, a correr, sendo seguida pelo arguido.
Quando a assistente tinha o seu telemóvel na mão e tentava contactar a polícia, o arguido, com um movimento brusco, arrancou o telemóvel das mãos da assistente e fugiu do local.
Durante tal período, o arguido tentava ir na direção da assistente, sendo impedido pelas pessoas ali presentes.
De igual modo, quando a assistente não se encontrava no local, o arguido perguntava pela mesma, afirmando que já tinha trabalhado para si, que tinha ficado com dinheiro da sua empresa e que pretendia manter um relacionamento amoroso com ele.
Quanto aos factos dados como provados
A convicção do tribunal fundamentou-se nas declarações da assistente P. F., que referiu que não conhecia o arguido, tudo começou quando estava com a mãe no mercado a vender umas coisas. O arguido abordou-a a perguntar se queria trabalhar com ele, disse que sim, mas só ao fim de semana. O arguido tinha uma loja de mel no mercado.
Foi para lá uns tempos trabalhar.
Ele intimidava-a sempre com mensagens, chamadas.
Ia ao ginásio quase todos os dias.
O seu telemóvel é .
Isto, reportando-se ao comportamento do arguido, foi desde 2017, novembro, quando começou. Ele ligava-lhe e mandava-lhe mensagens de vários nomes.
Ele pensava que podia ter um relacionamento mais íntimo com ele, mas sempre disse que nunca queira nada com ele, até porque tinha namorado, mas ele dizia que isso não era impeditivo.
O arguido tinha uma loja de venda de mel no mercado e dava formação de apicultura.
Deixou de trabalhar para o arguido em abril/maio/junho de 201
Confirmou que o arguido lhe colocou ninho de vespas na caixa de correio de sua casa, por duas vezes, com uma semana de intervalo.
Quando ele, arguido, foi ao ginásio, disse-lhe para retirar a queixa, senão fazia-lhe a vida num inferno e chamou-lhe nomes.
A S., que trabalhou algum tempo com o arguido, ligou-lhe a perguntar se tinha continuado com o processo.
Mudou de ginásio, teve medo de voltar para o estágio, sentiu-se limitada na sua liberdade, tentou fazer mal a si porque não aguentava esta pressão.
O tribunal teve ainda em consideração o depoimento das testemunhas S., J. G., J. S., J. B., , R. e .
Ela estava aflita, era um tom de voz que não era normal.
A P. F. estava nervosa, com medo, assustada, alterada.
Depois o senhor foi ao ginásio, para se inscrever e perguntou o que a assistente fazia de treinos e horários.
Não se apercebeu dos carros, nem sabe qual é o carro da P. F..
A P. F. ainda continuou lá inscrita.
A testemunha J. G., padrasto da assistente, a quem conhece desde os fins do ano de 2017, referiu que a assistente tinha medo de sair de casa sozinha, de andar na rua. Ele muitas vezes rondou a casa. Ele mandou uma mensagem a dizer para ela ir ter com ele ao portão e que podia ir o padrasto.
A P. F. teve aconselhamento psicológico, ela bateu no fundo.
Antes de a assistente estar lá a estagiar, não conhecia o arguido como cliente.
Ele depois começou a ir lá várias vezes. Não foi prestado qualquer serviço e ele continuava a lá ir.
Chegou a confrontá-lo, pediu-lhe que parasse de lá ir, que sabiam a situação da P. F. e que não queriam confusão.
Apercebeu-se de a P. F. andar assutada com a situação.
Depois de a P. F. ter deixado de lá trabalhar, não se apercebeu dele lá voltar.
Não chegaram a fazer qualquer trabalho para o arguido
Das duas vezes que o arguido foi lá, ele estava a espreitar para trás do balcão, a ver se a P. F. estava lá para dentro.
A P. F. andava receosa, chegou a mostrar mensagens que o arguido enviou.
Depois, no final do estágio da depoente, falou com o arguido pelo telefone.
Chegou a falar com a P. F. sobre isto, em tom sério, assustada, contou-lhe que colocou um ninho de abelhas na caixa do correio e que, quando ia ao ginásio, ele esperava-a cá fora.
Ela tinha receio em andar sozinha.
A testemunha R. namorou com a assistente desde 2014/201 Conhece o arguido só de vista e de nome.
Na altura namorava com a P. F. e depois de terem terminado o relacionamento, ele continuava a importuná-la, isto em 2017/201
Viu a assistente assustada e com medo.
O arguido apareceu no ginásio e a P. F. ligou-lhe a dizer que ele lá tinha ido. Já existia queixa.
A testemunha , mãe da assistente, referiu que conheceu o arguido no mercado, ele foi convidar a filha para ir trabalhar com ele na loja. A filha foi para a loja, só ia aos sábados. A filha deixou de ir trabalhar para a loja, a partir dai começaram as ameaças, as mensagens e as chamadas. Era chamadas pela noite dentro.
As testemunhas prestaram depoimentos de forma serena, tranquila, objetiva e isenta, merecendo acolhimento por parte do tribunal.
O tribunal teve ainda em consideração a transcrição das mensagens enviadas pelo arguido para a assistente P. F., conforme consta dos factos provados.
Foi essencial para a convicção do tribunal o teor do certificado de registo criminal do arguido, quanto aos antecedentes criminais do arguido.
O recorrente foi condenado na pela prática de um crime de perseguição, em que foi vítima a assistente, p. e p. pelo artigo 154-A do CP, n 1 do CP, na pena de 1 ano e 4 meses de prisão, suspensa na sua execução, mediante plano de reinserção social entendido como necessário pela DGRS e a obrigação de se submeter a consulta /tratamento de psicologia /psiquiatria adequado.
Ora, o artigo 154-A, ns 3 e 4 do CP prescreve:
Assim, importa sindicar da medida concreta da referida pena acessória.
Nos termos do disposto no artigo 154-A, n 3 do CP, a pena acessória de proibição de contacto com a vítima tem a duração de 6 meses a 3 anos.
A pena acessória prossegue finalidades exclusivamente preventivas prevenção geral e adjuvantes da pena principal, visando sobretudo prevenir a perigosidade do agente.
Da fundamentação da decisão recorrida, resulta que o tribunal a quo sopesou bem cada um dos fatores suscetíveis de influenciar a medida concreta da pena acessória, de acordo com dos princípios gerais de determinação acima enunciados.
Por isso, no caso, a necessidade de tutela do bem jurídico ofendido pela conduta do arguido faz-se sentir com intensidade.
Considerando a gravidade dos factos praticados, o grau de ilicitude dos factos é elevado.
Nesta conformidade, julgamos que a medida da pena acessória de proibição de contacto com a vítima cominada ao recorrente encontra-se bem doseada.
Texto integralmente elaborado pelo relator, revisto e assinado eletronicamente por ambos os signatários artigo 94, n 2 do P..
Armando da Rocha Azevedo - Relator
Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva - Adjunto