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Importa considerar também que as necessidades de prevenção geral são consideravelmente elevadas, procurando-se uma reação do sistema punitivo que transmita a obrigatoriedade e a efetividade das decisões criminais.
Dado cumprimento ao disposto no artigo 41, n. 2, do CPP, nada foi dito.
Com interesse para a decisão da causa, foram considerados os seguintes factos transcrição):
No processo n. 259/10 o arguido não sofreu qualquer dia de detenção.
No processo n. 259/10, por cumprimento e decurso do período de suspensão, a pena de 8 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 1 ano, foi declarada extinta por despacho de 15-05-201
No processo n. 259/10, deu-se como provada a seguinte factualidade:
Agressões estas que só cessaram porque se aproximaram pessoas que vieram em auxílio do ofendido, impedindo a sua continuidade.
Tais lesões determinaram um período de 5 dias de doença, com afetação da capacidade para o trabalho em geral e 2 dias com afetação da capacidade para o trabalho profissional.
Os arguidos agiram sempre livre, consciente e voluntariamente, em conjugação de esforços e de intenções, bem, sabendo que as suas condutas eram adequadas a provocar as lesões descritas e verificadas.
No processo n. 284/11, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de  - Juízo Local Criminal de , por sentença proferida em -02-2014, transitada em julgado a 10-04-2014, após recurso de apelação, foi decidido condenar o arguido AA pela prática de um CRIME DE FURTO SIMPLES, previsto e punido pelo artigo 20 n 1 do Código Penal, na pena de 10 meses de prisão efetiva.
No processo n. 284/11, deu-se como provada a seguinte factualidade:
- Em execução de tal propósito, AA, introduziu-se, de forma não concretamente apurada, no interior da quinta.
- O arguido, AA, agiu de forma livre, voluntária e consciente, com o propósito concretizado de entrar na propriedade do ofendido e de fazer seus os objetos supra identificados.
- O arguido tinha pleno conhecimento que tais objetos não lhe pertenciam e que agia contra a vontade e em prejuízo do ofendido, resultado que representou.
- Sabia ainda que a sua conduta era proibida e punida por lei, e que por conseguinte, com a sua atitude incorria na prática de facto criminalmente relevante.
No processo n. 96/12, deu-se como provada a seguinte factualidade:
uma moca em madeira com 42,4 , contendo na extremidade mais larga várias pontas de metal afiado e um parafuso e, na outra extremidade, uma pega de mão com um atacador que serve para passar no pulso para não se soltar com a sua utilização;
uma munição carregada, para arma de fogo curta, de calibre 35 , com a inscrição na base "G.F., 35";
uma munição carregada, para arma de fogo curta, com a inscrição na base "FNM- 71-3" de calibre 9x19mm;
uma munição carregada para arma de fogo curta, com a inscrição na base "Gevelot 35W" de calibre 32 S&amp;W;
uma munição carregada, para arma de fogo curta de alma estriada, com a inscrição na base "32 S&amp;W Long" de calibre 32 S&amp;W Long;
uma espingarda de caça, da marca "F. Dumoulin &amp; Cie Liege", de calibre 9 , com um cano de alma lisa, com 69,9 de comprimento de cano e 108 de comprimento total e era de carregamento manual;
uma munição carregada, para arma de fogo automática, com as inscrições na base "FNM 91-1" de calibre 5,56 x 45mm;
uma munição carregada, para arma de fogo automática, com as inscrições na base "FNM 76-3" de calibre 7,62 x 51 ;
í) uma munição carregada, para arma de cano curto e longo, com as inscrições na base
"H", de calibre 2LR;
A posse dos objectos apreendidos é injustificada, conforme o arguido bem sabia;
O arguido actuou de forma livre, deliberada e consciente, apesar de saber que a sua conduta é proibida e punida por lei;
Aí chegado, com recurso a um instrumento não concretamente apurado, partiu o fecho de uma janela localizada nas traseiras da referida habitação, após o que se introduziu pela mesma no seu interior;
Uma vez no interior da dita habitação, retirou e levou consigo, contra a vontade do seu dono, os seguintes bens:
Foi ainda apreendida e reconhecida por EE uma escultura de cavalo em madeira;
O arguido agiu de forma livre voluntária e consciente, com o propósito concretizado de aceder, da forma descrita, ao interior da habitação de EE e de fazer seus os referidos objectos, apesar de saber que não lhe pertenciam e que actuava sem o consentimento e contra a vontade do respectivo dono;
Aí chegados, depois de, para esse efeito, com recurso a instrumentos não concretamente apurados, terem conseguido destruir o fecho da janela da cozinha, localizada nas traseiras, introduziram-se pela mesma no interior da habitação;
Uma vez no interior da dita habitação, retiraram e levaram consigo, contra a vontade do seu dono, os seguintes bens:
pelo menos uma estátua de Buda, de valor não apurado;
O arguido agiu de forma livre voluntária e consciente, em conjugação de esforços e de vontades com pelo menos uma outra pessoa, com o propósito concretizado de aceder, da forma descrita, ao interior da habitação de FF e de fazer seus os referidos objectos, apesar de saber que não lhe pertenciam e que actuava sem o consentimento e contra a vontade do respectivo dono;
arguido actuou sempre sabendo que as suas condutas são proibidas e punidas por lei.
No processo n. 397/10 o arguido não sofreu qualquer dia de detenção.
No processo n. 397/10, deu-se como provada a seguinte factualidade:
No dia  de Dezembro de 2012, cerca das 18 horas e 30 minutos, no interior do autocarro da rodoviária que se encontrava na paragem junto ao Largo , em , os arguidos HH, , AA e , de comum acordo e mediante um plano por todos previamente gizado, tomaram a decisão de ir ao encontro dos ofendidos JJ e KK para os agredirem fisicamente.
De seguida, logo que o autocarro se imobilizou naquele local para receber e descer passageiros, os arguidos entraram de rompante no interior do mesmo e dirigiram-se aos ofendidos JJ e KK que se encontravam na parte traseira daquele veículo.
Ato contínuo, o arguido dirigiu-se ao ofendido KK e, usando o seu punho fechado, tentou desferir um murro na face daquele, o que não logrou conseguir, uma vez que o ofendido KK dele se conseguiu desviar.
Nesse mesmo momento, já os arguidos HH e rodeavam o ofendido JJ, começando logo de seguida a desferir-lhe murros e pontapés na cara, na cabeça e nas costas ao mesmo tempo que este se agachava no chão na tentativa não conseguida de se proteger das agressões, ficando então os arguidos AA e a impedir que as demais pessoas que se encontram no autocarro impedissem a prossecução de tal fim.
Pelo referido em, o ofendido JJ foi encaminhado para os Hospitais de , onde recebeu tratamento hospitalar.
Os arguidos atuaram livre, voluntária e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei penal.
No processo n. 35/13, a correr termos Tribunal Judicial da Comarca de  - Juízo Local Criminal de , por sentença proferida em -04-2014, transitada em julgado a 27-05-2014, foi decidido condenar o arguido AA pela prática, em coautoria material e na forma consumada, de UM CRIME DE AMEAÇA, previsto e punido pelo artigo 153, n 1 do Código Penal, na pena de 6 seis meses e 15 quinze dias de prisão efetiva.
No processo n. 35/13, deu-se como provada a seguinte factualidade:
Logo após, o arguido AA regressou na companhia dos demais arguidos HH e , empunhando o primeiro um taco de basebol, o segundo pedras apanhadas no ribeiro, e o terceiro um pau, tipo estaca, com os quais perseguiram o ofendido, tentando agredi-lo, só não o conseguindo porque este fugiu e se refugiou num casebre ali existente.
segurança e na sua liberdade pessoal, o que quiseram.
Atuaram os arguidos livre, voluntária e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas são proibidas e punidas por lei penal.
No processo n. 75/12, deu-se como provada a seguinte factualidade:
Aí chegado, o arguido AA, de modo não concretamente apurado, entrou por uma das janelas que se encontram a cerca de 2,50 de altura do solo, que estava aberta, tendo então entrado no seu interior do estabelecimento;
O arguido AA agiu de forma livre, deliberada e consciente, com o propósito concretizado de fazer seus tais objectos, apesar de saber que não lhe pertenciam e que agia contra a vontade do seu dono;
No dia  de Fevereiro de 2013, o arguido AA tinha no interior do bolso de um casaco seu, no seu quarto da sua casa:
uma soqueira - boxer, de cor prateada, em metal, com 11 de comprimento e quatro orifícios;
O arguido AA conhecia as características do spray aerossol, bem como da soqueira - boxer, que eram seus e sabia que estes objectos eram susceptíveis de ser utilizados como armas de agressão, sendo que a soqueira tem por finalidade ampliar o efeito resultante de uma agressão;
Sabia que não dispunha de qualquer autorização para os deter e que a sua posse nos termos referidos, sem que nada que a justificasse, lhe estava vedada e era proibida por lei penal;
No dia  de Fevereiro de 2013, tinha no interior de uma caixa, em cima da cómoda do seu quarto:
uma arma de starter, com pente de fulminantes, com comprimento total de 10,3 , em razoável estado de conservação e em condições de efectuar disparos;
O arguido conhecia as características da arma que tinha em seu poder e sabia que, por não dispor da necessária autorização para a deter, a sua mera posse é proibida e punida por lei como contra-ordenação;
No dia  de Fevereiro de 2013, NN tinha no seu quarto:
uma arma de ar comprimido da marca Gamo, com o n 815, de calibre 4,5 , com um cano de 18,5 de comprimento e em razoável estado de conservação;
uma arma de starter, com pente de fulminantes, da marca Gun Toys SRL, de calibre 6 , com comprimento total de 11 , em razoável estado de conservação e em condições de efectuar disparos;
dois cartuchos para arma de fogo longo, carregados com bala em chumbo, com calibre de 12 ;
vinte e uma munições para arma de fogo longa, da marca Sellier &amp; Bellot, de calibre 9,3 62;
setenta e uma munições destinadas a armas de ar comprimido, da marca Norica, de calibre 5 ;
Conhecia também as características da arma descrita na alínea que tinha seu poder e sabia que, por não dispor da necessária autorização para a deter, a sua posse é proibida e punida por lei como contra-ordenação;
Ao actuar do modo descrito em 1 e 1, o arguido agiu de forma livre, voluntária consciente, bem sabendo que incorria em responsabilidade criminal;
um par de barbatanas de marca Mares, de valor em concreto não apurado;
uma garrafa de Vinho do Porto Régua 20 anos, de valor em concreto não apurado;
uma garrafa de Vinho da Madeira Sun 1928, de valor em concreto não apurado;
uma garrafa de Vinho da Madeira Sun 1920, de valor em concreto não apurado;
uma garrafa de Vinho da Madeira Sercial velho, de valor em concreto não apurado;
uma garrafa de Vinho do Porto, de valor em concreto não apurado;
um motor de arranque, de valor em concreto não apurado;
um apoio em acrílico, de valor em concreto não apurado;
um transformador para alterar a corrente, de valor em concreto não apurado;
uma bateria com voltímetro, de valor em concreto não apurado;
Do seu interior, retirou e levou consigo os seguintes objectos, os quais fez coisas suas:
um edredão de penas IKEA com capa, de valor em concreto não apurado;
um guarda-jóias em casquinha com pés, de valor em concreto não apurado;
um crucifixo em madeira, com figura em metal, com 20 de comprimento, de valor em concreto não apurado;
duas chaves de porta antigas, de valor em concreto não apurado;
um carregador de telemóvel Nokia, de valor em concreto não apurado;
Do interior dos referidos anexos, Márcio Rodrigues retirou e levou consigo os seguintes objectos, os quais fez coisas suas:
um apara-sebes, de marca Bosch, de valor em concreto não apurado;
um motor eléctrico de máquina de costura, de marca Alfa, de valor em concreto não apurado;
uma máquina de forrar botões com as formas em inox, de valor em concreto não apurado;
Os objectos referidos em 2 a, bem como em 2 e foram apreendidos ao arguido no dia  .02013 e recuperados;
Ao actuar como referido em 25 a 32, o arguido agiu de forma livre, deliberada e consciente, com o propósito concretizado de fazer seus tais objectos, apesar de saber que não lhes pertenciam e que agia contra a vontade do seu dono;
duas moto rogadoras da marca Stihl, cor laranja e branco;
Esses objectos foram recuperados;
No processo n. 349/10, deu-se como provada a seguinte factualidade:
O arguido tinha pleno conhecimento que tais objectos não lhe pertenciam e que agia contra a vontade e em prejuízo da ofendida, resultado que representou, e sabia ainda que a sua conduta era proibida e punida por lei, e que, por conseguinte, com a mesma incorria na prática de factos criminalmente relevantes.
Aí chegado e na execução do plano delineado NN partiu o vidro de uma das janelas da habitação e acedeu por essa forma ao seu interior.
Seguidamente dirigiram-se para casa do AA onde foram divididos os objectos tendo ficado o arguido AA com parte dos objectos referidos do artigo 9, HH com um comboio, e o arguido NN com os restantes objectos.
AA apropriou-se de parte dos objectos descritos, bem sabendo que os mesmos tinham sido furtados.
O arguido AA agiu de forma livre, voluntária e consciente com o propósito de se apropriar de objectos que pertenciam a terceiros, que não o arguido NN.
Sabiam ainda ambos os arguidos que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei, e que por conseguinte, com a sua atitude incorriam na prática de facto criminalmente relevante.
No processo n. 349/10, deu-se como provada a seguinte factualidade no acórdão Cumulatório e quanto ao arguido:
Os pais de AA residiam num bairro onde eram sinalizadas algumas problemáticas sociais e criminógenas.
Nesse período, AA ganhou uma imagem associada a grupo de pares problemáticos aderindo a rotinas pouco estruturadas.
AA iniciou o seu percurso profissional com cerca de 16 anos, como , actividade que exerceu sem qualquer vínculo e de acordo com as oportunidades que lhe iam surgindo.
Posteriormente, AA esteve a trabalhar na , por um período
AA retomou o convívio com o grupo de pares do seu meio sociocomunitário, com os quais passou a dedicar-se a actividades de carácter criminal, muitas vezes acompanhando com os mesmos indivíduos, entre os quais o irmão, , também em cumprimento de pena no Estabelecimento Prisional  .
AA é pai de duas crianças, fruto de dois relacionamentos diferentes, um menino com 7 anos é uma menina com 3 anos, que vivem com as respectivas progenitoras.
No período que antecedeu a sua prisão, AA residia com a mãe da sua filha, a qual inicialmente, ainda o apoiou; mas entretanto, esta relação terminou, tendo aquela reorganizado a sua vida com outro companheiro, afastando-se daquele.
Ao nível familiar, AA viu falecer dois dos seus irmãos, um dos quais o irmão deficiente profundo, facto que determinou a reabilitação do progenitor que, desde então, não voltou a ingerir bebidas alcoólicas.
AA passou então a beneficiar do apoio do seu agregado familiar de origem, constituído pelos pais e uma irmã, tendo-se os restantes irmãos, salvaguardando o que se encontra igualmente preso, autonomizado, um deles a viver na , junto de quem o arguido terá vivido quando esteve emigrado naquele país.
Na presente situação, o apoio familiar mantém-se, sendo AA visitado esporadicamente pelo irmão e cunhada, quando estes se deslocam a Portugal, que também costumam trazer a filha do arguido.
O filho só o visitou AA uma vez no Estabelecimento Prisional em 12 de Dezembro de 201
A mãe de AA não o tem visitado face a elevadas dificuldades de cariz económico vivenciadas, mas disponibiliza-se para o receber e apoiar em situação de liberdade.
A nível económico, a mãe subsiste com a reforma de viuvez e ajuda dos irmãos, laboralmente activos; tendo o progenitor entretanto falecido em  de Novembro de 201
Nesse sentido, em  de Abril de 2014  foi enquadrado na padaria do Estabelecimento Prisional, tendo sido suspenso do seu posto de trabalho em  de Agosto de 2014 por posse de telemóvel.
Em  de Outubro de 2014 optou pela formação escolar, iniciando o EFA B3, mas, apesar de ter registado boa assiduidade, não conseguiu completar nenhuma unidade, aproveitamento que foi prejudicado pela sua instabilidade a nível pessoal e que gerou algumas incompatibilidades com os pares.
Concomitantemente, em  de Novembro de 2014 AA iniciou um programa de cariz reabilitador, "Gerar Percursos Sociais", mas acabou por desistir.
Em  de Setembro de 2015 AA desistiu da escola, optando novamente por o exercício de uma actividade laborai, sendo integrado no sector da serralharia em  de Setembro de 2015, onde ainda se mantém.
A nível de comportamento, AA averba duas repreensões, uma em Setembro de 2013 e outra em Janeiro de 2014, e 5 dias de diminuição do tempo diário de céu aberto em Abril de 2014, no Estabelecimento Prisional de  .
No processo n. 655/18 o arguido não sofreu qualquer dia de detenção.
No processo n. 655/18, deu-se como provada a seguinte factualidade:
Do processo principal:
Voltaram a esta casa, entre  e  de Novembro de 2010 e, entrando pelas janelas que tornaram a abrir com recurso a chave de fendas, retiraram ainda mais objectos. Nas incursões lograram retirar e levar consigo, os seguintes objectos, indicando-se as menções ou de acordo com o dia respectivo:
Um telemóvel NOKIA modelo 71110-1;
um sistema de alarme em cor branca da marca VT1000-1;
uma mala de ferramenta-1;
quadros entre eles um quadro parecendo ser espelhado, com o desenho de um barco-;
roupa de vestir de senhora, como sejam camisolas de manga curta, cuecas, camisolas polar, calças de linho, calças de fato de treino e meias-;
roupa de vestir de homem, como sejam camisolas de manga curta, cuecas, um fato de treino azul escuro, meias e uma camisola-Il;
uma toalha verde-Il;
uma geleira-;
uma máquina de café-;
uma aparelhagem Philips preta, com leitor de -;
um computador portátil de marca Toshiba, antigo-;
brinquedos de criança entre eles uma camioneta amarela tipo "dumper" telecomandada; um jeep telecomandado; um conjunto de walk e talk, Motorola com carregador- ;
um leitor de da marca INOVIX com comando-;
umas rebarbadoras, lixadeiras, berbequins-;
da casa de banho os arguidos retiraram e levaram vários produtos de limpeza, designadamente embalagens com gel de banho e shampoo-;
dois jogos completos de toalhas de banho um em cor verde e outro rosa-;
cerca de 10 toalhas individuais de casa de banho-Il ;
cerca de 10 lençóis avulsos-;
dois edredões-;
uma frigideira da marca Celar-:
duas batedeiras de cozinha-;
cerca de vinte tigelas em plástico tipo tupperware-;
mercearia vária-
Também esta casa estava fechada e sem habitantes de momento por se tratar de uma casa de férias.
Quebraram o fecho de uma janela e de imediato o sistema de alarme se accionou, soando uma sirene.
Então, abandonaram o local.
Não chegaram a retirar qualquer objecto do recheio dessa habitação.
Forçou a abertura de uma porta recorrendo a um instrumento não apurado, logrando assim quebrar o fecho que cedeu e se abriu.
Retirou e levou então consigo, os seguintes objectos:
um esquentador, uma cama em pinho de cor clara, com lençóis, cobertor em castanho e verde e colcha e um cortinado azul escuro com flores de cor creme;
da casa de banho os arguidos retiraram e levaram vários produtos de limpeza, designadamente embalagens com gel de banho e shampoo;
um tapete de Arraiolos, que estava no chão da sala;
garrafas de bebida;
dois pratos em loiça aplicados na parede ao lado da chaminé;
No pavimento da sala desta casa deixou, na segunda ocasião, um par de óculos sem marca e uma bolsa para óculos, em nylon, de cor vermelha.
O arguido EEE tinha ainda o quadro com um barco, mencionado na al. em que pendurara na sua sala, na morada supra indicada.
Todos estes objectos haviam sido retirados da casa de AAA factos descritos em e.
Do processo n. 679/15 Apenso:
Em momento indeterminado entre as 17,30 horas de  de Novembro de 2010 e as 19,40 horas do dia 26, seguinte, os arguidos BBB e AA deslocaram-se a uma moradia sita em , área do , freguesia de , propriedade de FFF.
um TV de 46" da marca SAMSUNG, com o valor de 1500,006;
um leitor de da marca SANYO, com o valor de 100,006;
vários filmes de com o valor de 150,006;
uma tostadeira eléctrica com o valor de 40,006;
uma máquina fotográfica digital da marca SONY com o valor de 230,006;
um leitor de MP3 da marca SONY, com o valor de 600,006;
uma Play Station 2 da SONY e vários jogos, com o valor de 300,006;
várias roupas de casa cama e mesa e ainda casacos de homem e senhora no valor de 2000,006;
várias garrafas de bebidas entre elas:
8 garrafas de Whisky WILLIAM LAWSONS 18 anos, no valor de 720,006;
1 garrafa de Whisky CARDHU12 anos, no valor de 306; 36 Quebraram ainda o fecho da porta da garagem e do interior retiraram:
uma moto-serra da marca Royal, azul e amarela com o valor 170,00 E retiraram dessa casa tais objectos.
Do processo n. 734/11 Apenso:
Ali, utilizando um instrumento de corte, cortaram parte da referida rede metálica, logrando, assim, obter uma abertura para o interior da propriedade de HHH.
Ainda no mesmo período de tempo acima indicado, os arguidos BBB, AA e dirigiram-se a um anexo/garagem ali existente, após o que, através da utilização de um instrumento não apurado, forçaram uma janela de tal anexo, logrando, desse modo, ali entrar.
Já no interior do referido anexo/garagem, os arguidos de lá retiraram:
Quanto ao motociclo e as duas mini-motas, os arguidos esconderam-nos no eucaliptal existente nas proximidades da casa de HHH, por não caberem no interior do veículo com matrícula RJ-...-..., com o propósito de, no dia seguinte, os recolherem e levarem consigo.
Contudo, o arguido BBB, em momento não concretamente apurado, perdeu a chave do veículo com matrícula RJ-...-..., em cujo interior já tinham guardado diversos bens subtraídos a HHH.
Foi assim que, pelas 9 horas, do dia  de Dezembro de 2010, militares da G.N.R. de , alertados por populares que estranharam a presença e comportamento do arguido
BBB, o abordaram e detiveram quando o mesmo se encontrava junto do seu veículo automóvel com matrícula RJ-...-..., tentando abrir uma das portas da viatura.
um motociclo de marca "Yamaha", cor preta, com matrícula suíça GE11708, quadro n. 3BM-008371;
uma mini-mota, de cor amarela, com o quadro n. LSG2YEBM160004241;  uma mini moto-quatro de cor vermelha com o motor n. ST060522011;
um capacete de marca "Lazer", cor cinzenta;
uma arma de ar comprimido de marca "Norica" com o n. 24775-05, calibre 4,5 e respectiva bolsa;
um jarrão cinzento em estanho;
uma caixa de plástico de cor vermelha, contendo no seu interior um berbequim, uma rebarbadora e uma lixadeira, todas de marca "GS" e cor azul;
uma chave de fendas com cabo de cor vermelha;
um intercomunicador de marca "SHJWITEL";
Naquela mesma ocasião, no interior do veículo com matrícula RJ-...-... foram encontrados pela GNR de  e apreendidos os seguintes artigos, que os arguidos AA e haviam retirado a HHH:
um par de colunas de som de marca "JVC", modelo "SP-THS9S", n. de série 13912F e respectivo amplificador Wireless de marca "JVC", cor cinzenta com o n. de série
Ao praticarem os factos acima descritos, os arguidos BBB, AA e agiram em comunhão de esforços, com o propósito concretizado de se apoderarem dos bens pertencentes a HHH, tendo para o efeito entrado na habitação deste através de rompimento de dispositivo destinado a impedir tal entrada e fizeram- no sempre sem autorização e contra a vontade daquele. Mais sabiam os arguidos BBB, AA e que os objectos atrás referidos, cujo valor conheciam, não lhes pertenciam e, no entanto, quiseram actuar do modo descrito, subtraindo-os ao respectivo dono, de modo a integrá-los na respectiva esfera patrimonial, o que conseguiram.
Agiram também com vontade livre e consciente, bem sabendo que os seus comportamentos eram e são proibidos e punidos pela lei penal.
Do processo n. 683710 apenso:
Em momento indeterminado entre as 17 horas do dia  de Novembro de 2010 e as 8 horas do dia seguinte, os arguidos BBB, AA e dirigiram-se a uma moradia sita na Rua da , n , área do , freguesia de , propriedade de
um berbequim da marca Bosh, com o valor de 750,006;
um berbequim da marca Bosh, com o valor de 650,006;
várias brocas e uma peça "arranca pregos", com o valor de 5,006;
uma rebarbadora da marca Bosh, com o valor de 150,006; Penetrou ainda, através da garagem, no espaço da habitação, e retirou: