rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
ser declarado que o R. conjuntamente com seu irmão, co-herdeiro são donos, senhores, legítimos possuidores e proprietários do prédio identificado e descrito nos n.s 1 e 4 da petição inicial e nos documentos n. 2 e 3 com a mesma juntos e identificados, ainda, na Parte n. 37 a 42 - e documentos n. 6, 7, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 juntos com esta contestação-reconvenção;
Admitiu-se também a intervenção principal provocada do irmão do réu, e da sua mulher R., os quais não apresentaram articulado próprio.
Impugna, o A.- apelante a, aliás douta, decisão sobre a meteria de facto e para isso especificou:
a os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados;
os concretos meios probatórios constantes do processo e da gravação nele realizada, e que impõe diversa decisão da recorrida;
as decisões que, no seu entender, devem ser proferidas sobre as questões de facto impugnadas.
Agora de forma sintética como é próprio das conclusões) vai resumir tais desenvolvimentos acrescentando, porque também impugna a decisão sobre a meteria de direito:
o sentido em que as normas constituem fundamento da decisão deviam ter sido interpretadas e aplicadas;
e as normas que deviam ter sido aplicadas.
Assim se dando cumprimento ao disposto nos art.s 63 e 64 ambos do Cód. Proc. Civil.
Havendo factos dados como "Provados" que não colhem, de modo algum, sustentáculo, quer na documentação junta aos autos, quer nos depoimentos os credíveis e aceitáveis) das testemunhas chamadas a depor quer ainda na perícia realizada, devem ser alterados na sua redação ou eliminados, a saber:
Facto 9 deve passar a ter a seguinte redação:
"9- O R. habitou o prédio em causa em períodos intermitentes;
desde o seu casamento em -/08/1982, até pouco tempo após ter nascido o seu filho em -/02/1983;
e a partir da data do falecimento do pai, em 03/07/1995, altura em que o R. regressou a casa e acompanhou a mãe até ao seu falecimento em -/11/2017, após o que continuou a habitar no prédio até aos dias de hoje.
Facto 10 deve passar a ter a seguinte redação:
O facto 23 porque como já se explicitou é absolutamente irrelevante para o caso em apreço, deve ser eliminado.
O facto 24 deve passar a ter a seguinte redação:
"Facto 24- O casal / pais do R.) passou a habitar no prédio em causa nos presentes autos por volta dos anos 1984/1985 e aí viveram até ao óbito de cada um deles respetivamente em 03/07/1995 e 12/11/2017 enquanto o R, aí habitando após o falecimento do pai, em companhia da mãe a quem amparava na doença) aí continuou a habitar após o falecimento desta, sendo que ainda hoje o faz."
Facto 25 deve passar a ter a seguinte redação:
O Facto 27 deve passar a ter a seguinte redação:
e casaram em -/03/1956
O R. B. filho de e nasceu em -/04/1962, casou em -/08/1982 e divorciou-se em -/07/199
Juntando:
Declaração de responsabilidade em que a técnica responsável, engenheira A. P., com data de 3/07/1985 "declara nos termos do artigo  do decreto-lei n. 166/70, que assume inteira responsabilidade técnica das obras de construção , bem como as normas técnicas gerais e específicas de construção, com as disposições regulamentares responsáveis na elaboração de um projeto de r/chão, destinado a garagem que o Exm. Sr. , pretende levar a efeito no lugar ..., freguesia de ..., concelho de Vila Nova de Famalicão que;
A "estimativa orçamental-Nome--Requerente-Local-Lugar ..., -...-Vila Nova de Famalicão-A presente estimativa orçamental do custo total da obra foi elaborada de harmonia com o n. 1 do artigo 1 do Decreto-Lei n. 582/70 e importa no total a seguir descrito:
Custo total das obras são cento e quarenta e quatro escudos que".
"No quintal do prédio em causa parte Poente do observa-se:
o pai do R.) em momento de repouso junto ao pombal em fase de acabamento;
uma horta em fase de desenvolvimento; caminhos de acesso calcados em saibro;
canteiro com flores;
arbustos, árvores de fruto;
uma bandeira vermelha para espantar passarada da horta;
bomba e canalização para rega voltada para o talhão das alfaces; tudo sinais de construção, manutenção e cultivo do prédio."
"No jardim do prédio em causa parte Nascente do observa-se:
no jardim nota-se o cultivo de alguns arbustos e várias espécies de flores; os caminhos entre canteiros apetrechados de placas de cimento;
"O pai do R.) isolado e pé no canto inferior esquerdo do documento de fls. era muito orgulhoso da sua casa, para a qual em dias festivos, gostava de convidar os seus familiares" conf. fls.
"pai do R.) porque proprietário e construtor da obra em administração direta foi desempenhando tarefas de várias artes para as quais tinha aptidões, sendo uma delas a de pintor de metais, assim após o horário laboral e aos fins de semana aplicava-se no desempenho como, neste caso, o de pintar os portais da sua casa de habitação no lugar ..."
na memória descritiva e justificativa correspondente a este prédio junta aos autos pelos AA. por fazer parte do acervo hereditário da testadora/legadora A.) encontra-se no canto superior esquerdo o nome "" designação esta naturalmente escrita pela detentora da memória descritiva e justificativa A., aparentemente a esferográfica;
o engenheiro técnico autor deste projeto de casa de habitação foi H. .
Em 27/12/1983, invocando a qualidade de procurador apresentou na  Repartição de Finanças do concelho de Vila Nova de Famalicão, a declaração para inscrição de prédio urbano a matriz em nome de A. de uma casa de habitação, ..., com um fogo, sito no lugar ..., freguesia de ..., Vila Nova de Famalicão, ocupado desde 9/12/1983"
na memória descritiva e justificativa correspondente a este prédio, junta aos autos pelos AA. por fazer parte do acervo hereditário da testadora/legadora A.) encontra-se no canto superior esquerdo o nome "A.", designação esta naturalmente escrita pela detentora da memória descritiva e justificativa, A., aparentemente a esferográfica;
o engenheiro técnico antes deste projeto da casa de habitação foi, J. F..
Em 18 de Abril de 1985, , invocando a qualidade de procurador, apresentou na  Repartição de Finanças do concelho de Vila Nova de Famalicão, a declaração para inscrição de prédio urbano na matriz, em nome de A. de uma casa de habitação de cave e rés-do-chão com 3 divisões na cave e 6 divisões no rés-do-chão, sita no lugar ..., freguesia do ..., concelho de Vila Nova de Famalicão, ocupada desde 21/03/198
":
nasceu em -/08/1931, na freguesia de , concelho de Vila Nova de Famalicão;
casou em -/03/1956, com ;
A família da AD. mãe da J.) vivia numa casa de habitação sita na ... Rua Vila Nova de Famalicão, arrendada uma casinha pobre com uma sanita ao fundo do. A tia A. quando vinha de França habitava nesta casa com a família da irmã AD. e tal acontecia mesmo quando o prédio em causa se encontrava construído pelas razões narradas na Parte ,-1).
Em agosto de 1982 o R. B. aqui R.) casou a foi viver para o prédio em causa, de modo que ficaram os dois casais J. e R. B. e este a viver normalmente, aquele apenas a dormir pelas razões narradas na Parte -A)-;
Em 1982/1983 a J. não consegue bem foi dormir a J. e o para a segunda casa acompanhando a mãe AD.) e a sua tia O. foi viver para o prédio em causa pelas razões narradas na Parte , A-5);
Após a segunda casa estar construída a tia A. ainda continuava a trabalhar em França e continuava a vir a Portugal, mas vinha sempre para a casa onde habitava a irmã AD. mãe da J.), "nunca ia para a casa da tia O. , quando vinha morar vinha para a casa da minha mãe" pelas razões narradas na Parte , A-6).
A J. e marido iam ia a pé dormir a essa tal casa, porque não tinham condições para habitar na casa da mãe da J., onde se encontravam pelas razões narradas na parte , B-1);
Depois da J. sair do prédio em causa continuou lá o R. B. que já lá estava quando ela, posteriormente saiu o R. B. porque havia casado e foi para o e foram para lá os pais do R. B. /), que viveram no prédio em causa toda a vida deles. De facto foram para lá viver por volta de 1984, 1985 e aí viveram até ao óbito de cada um deles, continuando o prédio a ser habitado pelo filho R. B. que estava a viver com a mãe após o seu do R. B.) divórcio pelas razões narradas na parte , B-2).
Os pais do R. B. /) foram viver para o prédio em causa mais ou menos em 1983/198 E a partir dessa altura sempre lá estiveram pelas razões narradas na Parte , -1;
A tia A. trabalhava em França como empregada de limpeza, trabalhava a fazer limpezas por vários sítios pelas razões narradas na parte --1).
O terreno em que assenta a casa de habitação em causa situa-se numa zona considerada e preço barato, era comprada por pessoas de poucas posses e a casa construída para o é uma casa de rés-do-chão modesta.
O R. B. vive na casa de habitação em causa a partir dos anos 90, que se lembre a testemunha F. O.
O e a esposa, o irmão do R. B. e a mulher e os filhos já viviam na casa de habitação em causa desde pelo menos 198
O era trabalhador na Fábrica de Relógios "", onde trabalhava há muitos anos, tinha já o escalão máximo e para esses os salários eram maiores.
O venerava a casa, tratava o jardim, ajeitava o telhado, limpava e substituía caleiros, tratava do jardim, e a mulher cultivava couves, tomates e demais novidades no quintal, e tudo continuou a fazer o filho R. B. até aos dias de hoje.
Sabia-se que o os pais do R. B.) estavam a construir uma casa, que depois de construir a casa foram para lá viver, o que aconteceu há cerca de 40 anos perto de 40 e que os familiares e vizinhos ajudaram na construção.
As faturas e recibos constantes dos autos emitidas por vários fornecedores O. Ld., Marmoraria , A. Q. Ld., A. S. Ld., Centro Comercial de Ferragens, -Fábrica de Pré-esforçados, AP. e correspondem ao fornecimento de materiais de construção e prestação de serviços de mão-de-obra de construção , contratados pelo que, os recebeu e pagou, para a construção da casa de habitação em causa.
Ao empreiteiro S. o pagava toda a mão de obra que foi necessária para a construção da casa de habitação construída no prédio em causa, o empreiteiro passava-lhe a fatura, entregava-a ao dono da obra e no dia seguinte era-lhe pago.
O empreiteiro S. construiu tanto a primeira casa para o como a segunda casa para a A.) e:
na primeira casa, o objeto declarado da empreitada foi uma casa de habitação do e sempre durante a feitura da obra, foi declarado e comportado como tal pelos contratantes S. e;
já na segunda casa, o objeto declarado da empreitada foi uma casa de habitação da A., que o contratou de modo verbal também e sempre, durante a feitura da obra, foi declarado e considerado como tal pelos contratantes S. e.
A  O. mostrou a casa e o pai da testemunha recordava o tempo que lá ajudou o . A família /, já vivia na casa nova no lugar ..., ..., Vila Nova de Famalicão
A A. que estava emigrada vinha só de férias, até que veio de vez para Portugal; mas quer quando vinha de férias, quer quando veio de vez vinha e veio sempre viver para a casa da AD. quando ela estava na casa da ...) e para a casa dela A.) a  casa construída, na companhia da irmã AD..
A primeira casa a do foi construída aos bocados e nos pagamentos tudo foi correto.
Para continuar a ser columbófilo como na casa nova o teve de um fim de campanha de concursos a partir de fins de Junho de cada tirar borrachos dos seus casais de pombos-voadores e pombos-reprodutores no caso no pombal do lugar da -casa-Instalá-los e criá-los no pombal novo-casa nova-a casa em para a partir de janeiro do ano seguinte iniciar, agora na casa nova no lugar ..., iniciar a campanha desportiva referente ao ano que se iniciava no caso em janeiro de.
Há ainda mais alguns factos que foram integrados no complexo factual designados por "factos não provados, mas que tendo em conta os meios de prova produzidos deverão ser considerados "provados" como são os aqui assinalados de 84 a 92 a saber:
Facto 86- Em fins de 1978 foram então contratados pelo trabalhadores encabeçados pelo empreiteiro S., tendo o começado a comprar os mais variados materiais de construção, placas, blocos, ferrarias, tintas, areia, cimento, cal, tudo quanto é necessário para a construção de uma casa de habitação.
Facto 87- O , os filhos e amigos prestaram trabalho, quer no levantamento de paredes, cobertura do telhado, pintura e colocação de portões, encher a placa, abrir rasgos nas paredes, descarregar materiais e em todos os trabalhos em que podiam ajudar, na construção da casa".
"Facto 90- Sempre a generalidade das pessoas, incluindo a A., a AD. mãe dos AA.) e os próprios AA. reconheciam e reconheceram que o casal /e posteriormente os seus filhos e R. B., eram os donos, senhores e legítimos possuidores e proprietários do prédio em causa apenas em novembro de 2017-e após o falecimento da -apareceram alguns dos AA. a por em causa esse reconhecimento".
O levou a cabo a construção da casa de habitação.
Contratou trabalhadores de construção a quem pagou salários embora de modo durante cerca de 3 anos.
Adquiriu materiais de construção pedra, cal, cimento, areia, juntas, madeiras,.
Posteriormente construiu uma garagem".
Assim, nestes moldes, fica impugnada a decisão sobre a matéria de facto, tendo-se apresentado o texto pela qual a mesma deve ser substituída, ou seja, sendo a mesma alterada pela parte que a ela respeita nestas alegações sendo reformulada na Parte
No computo da factualidade que, no entender do R.-reconvinte deve ser dada como provada estão contidos e estruturados todos os factos que levam a ser considerado que o R., conjuntamente com o seu irmão por sucederem a seus pais o casal /) adquiriram por usucapião ou prescrição aquisitiva a propriedade do prédio em causa nesta ação judicial, onde está inserida a casa n. 1 já identificada.
Assim deve a, aliás douta, sentença sobre a matéria de direito ser revogada e substituída por, aliás douto acórdão que contemple o pedido na contestação por um lado e o pedido reconvencional por outro ou seja:
e ainda cumulativamente com os demais pedidos, serem os AA. condenados no pagamento das custas judiciais e procuradoria condigna.
A, aliás douta sentença recorrida violou o disposto nos art. 5, n. 5 do art. 60, e n. 4 e 5 do art. 60 ambos do Cód. Proc. Civil e o disposto nos art.s 128 e 128, 129 e n. 1 do art. 134 todos do Cód. Civil.
Como atrás já se referiu e exponenciou a douta sentença, podia e, até, devia ter ido mais longe.
Com efeito, deu o tribunal como provados os itens 9 a 11, nomeadamente:
Desde data não concretamente apurada que o Réu habita o prédio referido em 3 e
e recusa-se a fazer a sua entrega aos Autores.
No entanto, veio a dar como não provado que era vontade dos Recorridos arrendarem o prédio referido em 3 e 5 ou seja, o prédio em questão dos.
Porém, entendem os Recorridos que há matéria abundante que contraria esta douta posição do tribunal, no sentido em que os Recorridos tinham intenção de arrendar o imóvel aqui em questão.
Facto este devidamente comprovado pelos depoimentos das testemunhas dos Recorridos R. S. e da testemunha E. P., ambos na sessão de julgamento de 04/02/2020, depoimentos já acima transcritos nas páginas 118 a 12
E ao dar-se como provado este facto, a douta sentença deveria ter condenado o Réu, aqui Recorrente, no pedido dos Recorridos quanto a esta ocupação abusiva, conforme alegaram no item 2 da P.e que disseram:
Houve assim prova suficiente para se dar como provado que os Autores pretendiam arrendar o imóvel e, consequentemente, condenar o Recorrente a pagar a indemnização peticionada.
Por outro lado, tendo em conta não se encontrar provado que os Recorridos pretendessem arrendar o imóvel, o que os mesmos não concordam pela exposição supra, o tribunal "a quo" declinou tal pretensão.
No entender dos Recorridos mal.
Concluindo que a causa de pedir dos Recorridos não vem estribada nessa privação do uso, mas sim numa específica perda de rendimentos, aliás claramente rotulada como "lucros cessantes", o que impede a atribuição de qualquer indemnização a esse título, sob pena de alteração ilegítima dos fundamentos da pretensão dos Autores".
Porém, e sempre com altíssimo respeito, não é exatamente isso que os Recorridos extravasaram na sua causa de pedir.
Portanto, deu a sentença como provado que os aqui Recorridos estão privados do uso do prédio em causa.
Assim, alegaram os Recorridos no seu artigo 21 a 23 da sua Petição Inicial que:
"2 - Com esta inusitada e ilegal situação, o Réu tem impedido que os Autores possam dispor do bem adquirido e supra identificado nos supra itens  e .
- No entanto, o supra referido imóvel tem um valor locativo mensal, ou seja, o rendimento mensal que qualquer pessoa, pela sua ocupação, uso e detenção material tem de pagar.
E, contrariamente ao que vem alegado na douta sentença, os Recorridos não sustentaram aquela privação somente como lucros cessantes, aliás, nem isso corresponde ao pedido realizado.
Na sua causa de pedir, disseram expressamente os Recorridos no seu item 2 da sua Petição Inicial o seguinte:
O ato ilícito do Recorrente está plasmado no facto de estar provado que a sua detenção é ilegal e ter sido condenado a restitui-la.
Ou seja, os Recorridos alegaram e provaram a privação do uso da coisa por ato ilícito do Recorrente.
Assim, refere o mesmo com interesse para a presente causa que:
Sem embargo do referido em e , a ocupação do prédio pelos réus, beneficiando das vantagens de um bem alheio, sem título que o legitimasse, durante os quase nove anos em que, por via dos sucessivos recursos por si interpostos, esteve pendente a ação, legitima o reconhecimento de um crédito aos autores com fundamento no
À custa de outrem não significa necessariamente que o credor da restituição seja empobrecido, mas apenas que o valor que entra no património do enriquecido corresponde ao que foi obtido com meios ou instrumentos pertencentes ao credor da restituição.
Nos casos de enriquecimento sem causa fundado na utilização de bens alheios o valor da restituição é o valor de exploração, aferido pelo critério do valor objetivo dos bens.
Se as partes reconhecem um valor locativo ao prédio cujo valor concreto não se apurou, nada impede a condenação das rés a restituir aquele que se venha a provar em incidente de liquidação."
A sua aplicação é oficiosa, não carecendo de ser pedida na ação declarativa.
No caso concreto o valor da renda está apurado e faz parte dos "Factos Provados", pelo que sempre estaria reconhecido o crédito dos Recorridos.
Violou assim a douta sentença os artigos 34, 47, 48, 56, 56, 56, 56, 130 do
No recurso interposto pelo réu:
se "operou a usucapião ou prescrição aquisitiva a favor dos pais do R. e por conseguinte em favor dos seus herdeiros com efeitos partir de 31/08/1977";
"assim não fora sempre os pais do R. - reconvinte teriam adquirido o mesmo prédio através do instituído da acessão imobiliária industrial";
No recurso subordinado dos autores:
se deve "dar como provado que os Autores pretendiam arrendar o imóvel";
Por testamento outorgado aos 16 de Abril de 1998, A. declarou revogar qualquer outro testamento feito anteriormente e legar a , filho de sua irmã , e a J., a B., a J. e a O. , estes filhos da sua irmã AD., em comum e partes iguais, o prédio urbano constituído por casa de habitação de rés-do-chão com 5 divisões, sito na Rua ..., n. ..., também conhecida por lugar da ..., ..., concelho de Vila Nova de Famalicão, inscrito na matriz sob o artigo .... cfr. documento de fls. 9 verso e seg., cujo teor se dá aqui por integralmente.
Neste mesmo testamento, A. declarou legar a sua irmã AD., o seu prédio urbano composto por casa de habitação, com cave e rés-do-chão e junto quintal, sito no Lugar da ..., inscrito na matriz sob o artigo .... cfr. documento de fls. 9 verso e seg., cujo teor se dá aqui por integralmente.
O imóvel referido em  está atualmente descrito com a área de 735 2 sob o n. ... na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo .... da União de freguesias de  e ..., artigo matricial este que teve origem no anterior artigo urbano n. .... da extinta freguesia de ..., concelho de Vila Nova de Famalicão cfr. documentos de fls. 10 verso e seg. e de fls. 11 verso e seg., cujo teor se dá aqui por integralmente.
A aquisição do direito da propriedade do imóvel referido em  e  está registada a favor dos Autores pela Ap. 3083, de 2012/04/30, tem como causa "legado" cfr. documento de fls. 10 verso e seg., cujo teor se dá aqui por integralmente.
Foi, entretanto, passado o Alvará de Licença de Obras n. 1387 em 06/08/1985, concedido a , válido até 4 de novembro de 198
Em 3 de Julho de 1995 faleceu .
A A., O. mãe do Réu/Reconvinte) e AD. mãe dos eram irmãs.
A A. era emigrante em França.
Os pais do Réu/Reconvinte habitavam uma casa com poucas condições de habitabilidade e salubridade, numa "ilha" sita no lugar da ..., freguesia de ..., concelho de Vila Nova de Famalicão.
Quem habitou a casa pela primeira vez, em data não concretamente apurada, foi a Autora J. e o marido G..
Só depois é que a casa foi ocupada pelos pais do Réu.
Em 2 de Novembro de 2017 faleceu .
É vontade dos Autores arrendarem o prédio referido em 3 e 5
Quer por si, quer por antecessores, antepossuidores e anteriores proprietários, o Réu, conjuntamente com seu irmão , estão na posse do prédio identificado em 3 e 5, cultivando-o, conservando-o e desenvolvendo construções e estruturas casa de habitação muros, garagem, anexos e canalizações).
Venerando construções, espaços abertos, jardim e culturas, desmoitando terreno a mato e arbustos, derrubando arvoredo como entendia, cuidando das águas, abrindo um poço.
Pagando as respetivas contribuições.
Em data anterior a 31 de agosto de 1977, iniciou negociações com J. O. no sentido de lhe comprar uma parcela de terreno para construir a sua casa de habitação
Daí resultou que concretizou com o referido J. O., verbalmente, um contrato promessa de compra e venda de uma parcela de terreno.
Entretanto a A., porque andava com a ideia de construir uma casa de habitação para quando se reformasse regressar de França e ter uma vida estável em Portugal, convenceu a irmã e o cunhado a ceder-lhe uma parte da parcela já negociada, pois que assim até podiam mais tarde viver como vizinhos e que permitia uma entreajuda permanente.
Houve acordo entre a compradora e o vendedor no sentido de ser esta a aparecer como compradora em vez de , a fim de que, desse modo, o , verdadeiro comprador, viesse a retirar a vantagem de deixar de pagar a correspondente sisa pela transmissão do imóvel parcela de, já que tudo se passava como se fosse a A., portadora do estatuto de emigrante, que aparecia como compradora.
O também acordou nessa matéria com o vendedor e com a sua cunhada A. que esta aparecesse como compradora.
Entretanto, o já anteriormente havia tomado posse do terreno e até fizera as medições já que e A. tinham combinado que os dois talhões em que dividiram a parcela comprada teriam a mesma área no caso 735 metros quadrados cada um, sendo que o ficaria com o talhão Nascente e a A. ficaria com o talhão situado a Poente onde seria construída a sua casa de habitação).
Logo pela Primavera de 1978, o pai do R.), o R., seu irmão e um primo pelo lado paterno, começaram a trabalhar na preparação do terreno o lote para a construção da casa do casal /a casa do lado e foram eles que cavaram os alicerces da mesma.
Em fins de 1978, foram então contratados pelo trabalhadores encabeçados pelo empreiteiro S. tendo o começado a comprar os mais variados materiais de construção, placas, blocos, ferrarias, tintas, areia, cimento, cal, tudo quanto é necessário para a construção de uma casa de habitação.
O casal /e os filhos prestaram trabalho, quer no levantamento de paredes, cobertura do telhado, pintura e colocação de portões e todos os trabalhos de construção da casa que podiam concretizar.
Depois de tudo, no ano de 1983, os pais do R., conjuntamente com todo o agregado familiar que era também composto pelos seus filhos e R. B. aqui R.) foram os primeiros a ocupar a habitação continuando então aqueles filhos a ocupar o imóvel.
Passados que foram cerca de dois anos, por meados de 1985, recuperados do desgaste económico provocado pela construção da casa, o insistiu com a A. para se regularizar a situação da sua casa pois que queria construir uma garagem e necessitava de regularizar a situação.