rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
De resto, da observação que fez, não encontrou que lhe merecesse maior atenção, defendendo que a apalpação não tinha nada de sugestivo e que os poucos ruídos hidroaéreos que auscultou também não eram um sinal a valorizar.
Sem prejuízo, entendeu chamar a cirurgia, o arguido J. , a quem relatou a situação do P., incluindo as posições antálgicas que assumia, tendo o arguido J. observado menino por volta da meia-noite.
A observação do arguido J. foi de acordo com a observação que também fez, pelo que ficou tranquilo.
Cerca da 1 da manhã, asseverou que estava tudo tranquilo, que o P. estava a dormir e saiu do hospital.
Concretizou depois que o arguido R. informou-o da leucocitose e neutrofilia, não negando que tais dados revelavam um processo inflamatório em curso.
Admitiu que quando foi ver o menino não houve diálogo com ele ou com a mãe, porque já sabia o contexto e, portanto, entendeu ser desnecessário.
No mais, admitiu que não procedeu ao registo no Alert da sua observação, por ter falado com o arguido J. e este se ter comprometido a fazer esse registo.
Mas vejamos por partes.
Já a testemunha S. realçou igualmente a espasticidade das mãos, mas defendeu que viu o P. em posição dorsal, com as pernas esticadas, embora contraído.
Porém, salvo o devido respeito, como decorre dos registos de enfermagem e como se deixou já exposto, tal não se mostra rigoroso ou correto.
Por outro lado, asseverou que a enfermeira de serviço teve de ajudar o P. a esticar a pernas para ser examinado, de tão contraído que estava.
E a versão do arguido J. defendeu que o P. não tinha dor, nem defesa aquando da realização do exame físico, o que foi corroborado pelo arguido R. .
Isto é, apesar de o nível de dor ser inferior ao que motivou a chamada dos médicos, o que se julga provado, que foi de 8, o nível de dor 2 revela, ainda assim, que apesar de estar com perfusão de tramadol desde as 23 horas, o P. se mantinha com dores.
Por outro lado, neste ponto, considera-se relevante o depoimento de J. J. que estava imediatamente ali ao lado e que defendeu que viu o P. gemer durante o exame pelo arguido J. .
Ora, atenta a isenção e distanciamento da testemunha em causa, o seu depoimento é relevante e estruturante na convicção o Tribunal, já que, de forma clara, reitera a posição defendida por A. P..
De resto, ressaltou do depoimento de A. P., de forma concretizada e assertiva que foi necessária a intervenção da enfermeira para ajudar o P. a esticar as pernas para ser observado, de tão contraturado que estava.
Mais, resultou do próprio depoimento da testemunha A. G. que apesar de estar com o Tramadol em curso, aquando da observação do arguido J. o P. mantinha a espasticidade das mãos e das pernas, não se conseguindo recordar, no entanto, se teve ajuda para esticar as pernas para ser observado.
Ademais, julga-se ainda não provado que o arguido J. nunca tenha sido informado de que o menor apresentava posições antálgicas.
Ao longo do depoimento, porém, defendeu já que não lhe foi transmitido que o menor assumisse posições antálgicas.
Assim, salvo o devido respeito, o seu depoimento não foi sequer consistente e assertivo o suficiente para que se julgue como provado que não lhe foi transmitido que o menor assumia posições antálgicas.
Assim, só cerca 040h, o P. foi avaliado na enfermaria pelo arguido J. que, após o ter observado, contactou o colega médico-cirurgião arguido J. .
O arguido J. não fez qualquer registo desta observação, que foi registada no Alert pelo colega, o arguido J. , nem se socorreu de outros meios de diagnóstico.
Por outro lado, que após ter sido examinado, o P. continuou a ser medicado só com Tramadol, resulta dos registos clínicos que indicam isso mesmo.
Neste ponto, julga-se não provado que o arguido J. tenha dito que se tratavam de gases por falta de mobilização probatória bastante, já que nenhum dos presentes o confirmou, facto não provado n
Julga-se, por isso, como provado que o menor se apresentou muito queixoso, com dores abdominais durante a noite e não provado que tenha dormido, ainda que por curtos períodos.
Por outro lado, julga-se não provado o alegado episódio de dor pelas 4 da manhã, já que a assistente A. P., que acompanhou o menino durante toda a noite, sustentou perentoriamente não ter voltado a haver um episódio concreto de dor tal como o do início da noite, mas ter sido uma noite dolorosa em geral.
De resto, tal episódio também não se mostra minimamente retratado nos registos de enfermagem.
Mais questionada se enquanto esteve na presença do P. alguma enfermeira lhe fez massagem na barriga, fosse ela, fosse a enfermeira S., afirmou já não se recordar se alguma lhe fez massagens na barriga.
Absolutamente contrário, foi o depoimento de A. P. que sustentou que o P. não tolerava que lhe mexessem na barriga, dadas as dores com que estava.
Admitiu ter-lhe feito massagens mas nas mãos, para ajudar a combater a espasticidade, não na barriga.
Já quanto aos depoimentos das enfermeiras, salvo o devido respeito, não nos merecem credibilidade pois não é plausível que, em particular S. seja perentória em afirmar passados 8 anos do episódio em causa que viu a mãe fazer massagens na barriga do menino, mas não o tenha registado nada no diário de enfermagem.
O mesmo quanto ao arguido R. , se o P. tolerasse massagens abdominais e até ficasse aliviado com as mesmas, o normal é que isso fosse registado por ser um elemento relevante.
Mais defendeu que durante a manhã viu o P. com o abdómen inchado e duto, sendo que durante o banho lhe viu umas manchas rosadas na pele.
À medida que o tempo ia passando, eles iam insistindo com as enfermeiras para que chamassem o médico, ao que as enfermeiras retorquiam que já tinham chamado.
Asseverou, no entanto, que só pela hora de almoço é que o arguido R. compareceu junto do menino. Asseverou que nessa altura ele entrou, esteve com o menino e saiu, não lhes dizendo nada, e passado uns minutos entrou com outro médico, o Dr. J. , que depois de observar o P. decidiu fazer uma TAC.
Mais se valorou ainda o depoimento do assistente J. R. que, no essencial, foi coincidente com o da assistente A. P..
Asseverou que viu o menino muito mal, muito gelado, a suar, muito amarelo, sempre na cama com as pernas na mãe.
Do relato dos assistentes decorre que a noite de sábado e a manhã de domingo foram de verdadeira agonia para o P..
Mais valorou o Tribunal o depoimento de A. J., comerciante, primo do assistente J. e amigo do arguido R. , a que já nos referimos.
Asseverou ter telefonado ao Dr. R. , já que era amigo dele, e que ele lhe disse logo que já lhe tinham ligado, que sabia do que se passava e que já ia, tendo acrescentado que o Dr. R. chegou ao hospital por volta das 10/10:30 horas.
Explicou que esteve dois anos sem conseguiu falar com o seu primo, o assistente J. R., por se culpabilizar por não o ter obrigado, forçado mesmo, a, mal chegou ao hospital no domingo de manhã, assinar um termo de responsabilidade e tirar o P. dali.
Concretizou que viu o P. mais contraído, com dor abdominal, asseverou, no entanto, que o menino tinha a cor da pele normal, não tinha manchas, mas apresentava cara de dor e as mãos contraídas e medicou-o com paracetamol.
Asseverou que o menino não tomou banho durante o seu turno, mas só depois da passagem do turno da noite.
Asseverou que pelas 8:30horas foi ver as crianças e que nesse momento o paracetamol estava em curso, afirmando que o P. lhe transmitiu que tinha dores.
Defendeu que o menino lhe pareceu mais calmo e que não tinha sinal físico de dor profunda.
Asseverou que quando chegou viu o menino na cama com o pai, com o paracetamol ainda em curso.
Depois, entretanto, por volta do meio-dia, o menino piorou, ficou com a pele marmoreada, com cianose e saturação de oxigénio.
Explicou, então, que por volta do meio, quando a situação do menino piorou, chamou o Dr. R. e ele veio logo e que até esse período os pais do P. não pediram para chamarem o médico.
Do confronto dos depoimentos em causa, mais uma vez, resulta clara uma oposição entre o relato que é feito pelos assistentes e pelas testemunhas A. J. e e o pessoal de enfermagem, as testemunhas A. G., E. e .
Com efeito, em resumo, do depoimento dos assistentes e das testemunhas A. J. e resulta que a manhã de domingo foi de verdadeira agonia para o P., sendo já visível e nítido para todos os familiares que ali estavam que o menino estava num estado crítico.
Particularmente contraditório com o depoimento dos assistentes e das testemunhas A. J. e é o depoimento da testemunha ao sustentar que até ao meio estava tudo tranquilo, que o P. não apresentava qualquer sinal de alarme, e que, subitamente, ao meio dia tudo se alterou.
Em primeiro lugar, os assistentes prestaram depoimentos que o Tribunal considerou absolutamente verdadeiros, transparentes, claros e sinceros.
Salienta-se sobretudo o depoimento da assistente A. P. que se pautou por ser absolutamente seguro e firme, merecedor de absoluta confiança por parte do Tribunal.
Já as testemunhas A. G., E. e prestaram depoimentos que o Tribunal considerou renitentes, evasivos e pouco coerentes.
De resto, manifestamente não convence o Tribunal o relato de que até ao meio dia não havia qualquer situação de alarme e que tudo se transformou de um momento para o outro.
Durante o internamento esteve muito queixoso com dor abdominal intensa e vómitos, hoje de manhã teve 3 vómitos acastanhados.
Asseverou a assistente que nessa altura ele entrou, esteve com o menino e saiu, não lhes dizendo nada, e passado uns minutos entrou com outro médico, o Dr. J. , que observou o menino e o mandou fazer uma TAC.
Explicou que ela não o acompanhou na TAC, ficou no quarto, e que passado uns instantes foram o marido, o assistente J. R., e o primo A. J. quem lhe foram dizer que o menino ia ser transferido para o Porto porque estava muito mal.
Depois não mais viu o seu filho com vida.
No mesmo sentido foi o depoimento de J. R., que explicou que primeiro veio o arguido R. e depois o Dr. J. , que mandou fazer uma TAC.
Quando vieram da TAC, ao saírem do elevador, viu o arguido J. a sair das escadas, tendo-se cruzado com o arguido R. , e tendo ambos tido uma discussão, embora não conseguisse precisar o teor da discussão.
Depois o arguido R. desapareceu, já se sabia que o menino ia para o Porto, mas ninguém sabia onde estava o arguido R. .
Ainda perguntou ao arguido R. se não era melhor ir de helicóptero, por ser mais rápido, mas ele disse-lhe que não era.
Sobre este período temporal, valorou-se ainda o depoimento de A. J., a que já nos referimos, que defendeu que ao longo da manhã se começou a complicar ainda mais a situação do P., já que começou a apresentar uma febre altíssima e chegou o Dr. J. e foram fazer uma TAC.
Depois apareceu o arguido J. e este e o arguido R. tiveram uma discussão.
Mais se valorou o teor do depoimento de , guarda-florestal, irmão do assistente J. R., que defendeu que esteve no hospital no domingo depois do almoço.
Quanto ao estado do P. asseverou que viu o menino sem reação, já não conseguia falar, muito pálido, com uma cor escura, roxo e azulado.
Imediatamente chamou o cirurgião de turno, Dr. J. , que ordenou que fosse feito um TAC, o que realizou cerca das 12:55, antes da TAC fez imediatamente uma antibiótico.
Então, contactou o Hospital de ... e tratou dos procedimentos para transferir o P..
Quanto ao arguido J. , defendeu que não o viu mais.
Fez-lhe a palpação do abdómen e estava doloroso, acrescentando que o P. já nem falava, só gemia.
Asseverou que esperaram quase uma hora pela realização da TAC, porque como o menino não respirava, precisavam de oxigénio.
Depois saiu com o arguido R. da TAC e foi falar com o pai do menino.
Ademais, valorou ainda o Tribunal o depoimento de F. , médico anestesista no Hospital de , conhecido do arguido R. e amigo do arguido J. , que explicou que no dia em causa foi chamado para acompanhar o TAC, tendo acompanhado o arguido J. e o Dr. J. .
Afirmou que quando viu o P. ele estava cianosado e com visíveis dificuldades em respirar, o que o preocupou.
Sobre este período temporal, mais valorou ainda o Tribunal o teor dos registos clínicos, juntos a fls. 655 e seguintes.
Impõe-se alguns esclarecimentos.
Com efeito, não obstante neste ponto a prova testemunhal tenha sido algo contraditória, entendemos ser de valorar positivamente o depoimento da testemunha J. .
No confronto entre as duas posições, entendemos ser de valorar positivamente o depoimento de J. , salientando-se, de resto, que foi isso mesmo que o arguido R. exarou a fls. 65
Julga-se, no entanto, não provado que tenha havido uma recusa em operar por parte do anestesista com o assentimento do cirurgião, facto alegado pelo arguido J. .
Com efeito, a recusa em operar pressupõe que tivesse havido uma proposta concreta de operação a realizar, isto é, que esse efetiva possibilidade tivesse sido suscitada, debatida e analisada e isso não aconteceu.
Por outro lado, contrariamente ao defendido pelo arguido R. que defendeu que não viu o arguido J. naquela manhã, resultou de forma ampla que ambos se cruzaram já depois da realização da TAC e tiveram uma discussão que foi presenciada por várias testemunhas.
Com efeito, as testemunhas em causa apresentaram-se com uma postura que o Tribunal reputou de comprometimento e que, por isso, não lograram convencer o Tribunal.
Além disto, não podemos deixar de salientar, como fomos expondo já, que da análise dos registos de enfermagem se conclui que nitidamente não foram exaustivas nos registos que faziam, pelo contrário, faziam registos genéricos e alguns até contraditórios.
Por outro lado, resultou manifesto para o Tribunal que as enfermeiras que tiveram o P. a cargo depois da enfermeira S. não consultavam sistema o Alert, isto é, quando iniciavam o turno não analisavam o que aí fora exarado pela colega anterior, bastando-se com o que lhes era sumariamente transmitido pela colega anterior sobre a criança na mudança de turno, salientando-se que a passagem de turno tinha a duração de meia hora para cerca de 12 crianças por enfermaria.
Quanto aos pontos da matéria de facto que versam sobre questões estritamente médicas, o Tribunal não tendo naturalmente conhecimentos técnicos na área, fundamentou a sua convicção estritamente no teor das perícias médicas realizadas.
Todavia julga-se não provado, por falta de mobilização probatória bastante, que tal medicação tenha sido efetivamente ministrada no Hospital de
Com efeito, dos registos clínicos resulta apenas que o diazepam foi prescrito ao P. e não que lhe tenha chegado a ser ministrado.
Julga-se, por isso, como provado que pelo arguido R. foi prescrito Diazepam a P. facto provado n mas como não provado que tal medicação lhe tenha sido efetivamente ministrada facto não provado n.- Períodos sem observação médica
Sobre essa visita, o arguido R. defendeu já não se recordar se efetivamente observou ou não o P., da mesma forma a testemunha S. , sustentou ter visto o arguido na enfermaria junto da criança e da mãe e, não o tendo visto, no entanto, a observar a criança, assumiu que é usual que se proceda a essa observação.
Ora, salvo o devido respeito, em face do depoimento assertivo e pormenorizado da assistente A. P., resulta para o Tribunal claro que efetivamente o arguido R. não observou o P., tendo-se limitado a uma pequena troca de palavras com a assistente A. P..
Por outro lado, que esse facto que não está referido nos registos clínicos decorre do próprio teor dos registos clínicos, a fls. 655 e seguintes, facto que se julga provado, facto provado n 5- Do mascaramento da situação clínica
Sobre a questão de saber se a situação clínica do P. foi ou não mascarada pela ministração de Diazepam e Tramadol, salvo o devido respeito, entendemos que não resultou provado que esse mascaramento tenha, de facto, acontecido.
Com efeito, a questão do mascaramento surge referida no relatório pericial elaborado pelo Dr. E. N., Presidente da Direção do ... de Cirurgia da ordem dos Médicos, a fls. 203 e seguintes.
Na mesma senda, os exames analíticos iniciais não foram devidamente valorados pelo arguido R. , sobretudo tendo em consideração a situação de dor que o P. manifestava.
Com efeito, salvo o devido respeito por opinião contrária, acompanhamos na íntegra as perícias médicas referidas quando defendem que os resultados analíticos iniciais indiciavam já um processo inflamatório em atividade.
E se existia, como existia, um processo inflamatório em curso era dever de o arguido o investigar.
Com efeito, durante todo o período de internamento nunca foi feito qualquer estudo para esclarecer a etiologia da patologia que assolava o P., nem foram sequer colocadas hipóteses diagnósticas que fossem minimamente analisadas e estudadas.
Concomitantemente, não só não existiu qualquer reavaliação clínica do estado do P., como se deixou o doente longos períodos sem qualquer observação médica.
Quanto aos exames complementares de diagnóstico a realizar, o Tribunal valorou o teor da perícia médica feita pelo Presidente do ... de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos, Dr. P. , junta a fls. 484, 485 e 609 e 610, resultando de fls. 609 e 610, concretamente que ") perante as alterações analíticas verificadas na admissão no Hospital de e perante a não melhoria do quadro clínico deveria ter sido realizada a reavaliação clínica do doente, e solicitado novo estudo complementar de diagnóstico:
nova imagem, que neste contexto clínico daria algumas informações complementares
De resto, que os sinais descritos são sugestivos de peritonite, funda-se o Tribunal no teor da perícia médica de fls. 258 de onde isso mesmo resulta de forma clara.
No mesmo sentido do depoimento do arguido, foram os depoimentos testemunhais dos médicos J. G., pediatra no Hospital ... e amigo do arguido R. , E. J., médico pediatra, Diretor de Serviço de Pediatria do Hospital de ..., amigo pessoal do arguido R. e seu superior hierárquico, e G., médica-cirurgiã pediátrica no Hospital de ..., conhecida do arguido R. , que defenderam, em suma, não ter havido qualquer violação das leges artis por parte do arguido R. .
Salvo o devido respeito, adiantamos desde já, que esta versão não nos mereceu credibilidade.Mas atentemos, ainda que resumidamente, no depoimento do arguido e nos argumentos que apresentou e ainda na prova testemunhal produzida a fim de melhor esclarecermos a convicção do Tribunal.
Depois, defende o arguido que, quer da medicação que vinha prescrita de ..., quer da ecografia aí realizada, nada fazia sugerir um quadro gravoso, pelo contrário, defende o arguido que tudo sugeria um diagnóstico de reação histriónica a queixas de dor abdominal de causa não especificada.
Ora, do que se relatou supra quanto aos depoimentos testemunhais ouvidos, resulta que a prova testemunhal, mormente os depoimentos das testemunhas J. G. e E. J., defenderam que de nada há a apontar na conduta médica do arguido.
Tais depoimentos, em confronto com a demais prova produzida e em confronto com o teor das perícias que já se analisou, salvo o devido respeito, não convenceram o Tribunal.
Depois, defende o arguido que quer da medicação que vinha prescrita de ..., quer da ecografia aí realizada, nada fazia sugerir um quadro gravoso, pelo contrário, defende o arguido que tudo sugeria um diagnóstico de reação histriónica a queixas de dor abdominal de causa não especificada.
Salvo o devido respeito, a convicção firmada pelo Tribunal é manifestamente outra, como já se deixou expresso, os pais fizeram ver ao arguido que o P. nunca tinha estado numa situação daquelas.
De resto, a situação do P. só por si, merecia atenção, análise e investigação, daí que tal conjetura não convença o Tribunal, salientando-se não se exarar tal facto na matéria de facto não provada por corresponder a uma mera conjetura.
No entanto, salvo o devido respeito, mais uma vez salientamos ser entendimento do Tribunal que o arguido desvalorizou em absoluto a situação do menor.
Todavia, como se deixou já expresso, é manifesto, não só que expuseram ao arguido a sintomatologia que o P. apresentava, como o próprio arguido teve oportunidade de observar o P., havendo assim as condições objetivas para que fosse diagnosticada a doença de que padecia, ou, no mínimo, que fosse investigada a doença.
De resto, como se deixou expresso é manifesto que havia sinais peritoneais, o arguido é que os desvalorizou.
Consequentemente, não fez exames complementares de diagnóstico, assim como não considerou a hipótese de haver peritonite, quando os sinais apontavam para isso mesmo, factos provados n 64 a 66 e 77, 7
Ademais, é manifesto para o Tribunal que as condutas omissivas que teve foram causa adequada ao evento trágico que veio a acontecer.
De resto, é manifesto que tinha capacidade para assumir uma postura contrária, salientando-se que é um médico especialista.
Do que vem dito, decorre ainda com clareza que o arguido nunca chegou a prever o resultado que veio a acontecer, já que sempre ao longo da sua intervenção desvalorizou a sintomatologia que a criança apresentava e as preocupações que os pais lhe transmitiam. Conduta do arguido J.
Quanto ao arguido J. , realizaram-se igualmente duas perícias médico-legais, uma realizada pelo Presidente do ... da Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos, Dr. P. , a fls. 484 e esclarecimentos a fls. 609, e outra realizada igualmente pelo Presidente do ... da Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos, Dr. E. N., a fls. 203 a 20
Já a elaborada pelo Dr. E. N., após analisar os factos, os antecedentes clínicos e o internamento no Hospital de , conclui "Estamos na presença de uma situação clínica rara, de difícil diagnóstico na fase aguda que ao complicar-se de perfuração cria um grave quadro de peritonite 1 química, depois que pode levar rapidamente ao dramático desfecho desta lamentável complicação.
O quadro clínico inicial pode ter sido um pouco mascarado, pelo facto de a criança ter sido medicada com Biasepan e, posteriormente analgésicos, que devem sempre que possível, ser evitados.
No confronto entre as perícias em causa, salvo o devido respeito, entendemos ser valorar positivamente a perícia realizada pelo Dr. P. , em detrimento da elaborada pelo Dr. E. N..
Isto, em primeiro lugar porque a elaborada pelo Dr. E. N. parte de um pressuposto de facto que não se mostra correto.
Portanto, o parecer foi feito com base num pressuposto de facto que não se verificou.
Assim, defende-se que no quadro clínico apresentado pelo doente o protocolo a seguir pelo cirurgião seria:
Entendemos, salvo o devido respeito, que as leges artis impõem que o médico se inteire da situação clínica do paciente, em primeiro lugar.
Depois, e estando perante uma patologia que ainda não está diagnosticada, mas que pode ser grave e é preocupante, que vem provocando dores com várias horas de evolução, em determinados momentos até dores severas, as leges artis impõem que seja investigada, seja despistada.
É o que decorre, salvo o devido respeito, quer das perícias médico-pediátricas, veja-se fls. 211, ponto  das conclusões, e de fls. 48
Julga-se, por isso não provado que a investigação etiológica estivesse a cargo exclusivamente do serviço de pediatria.
Se o arguido foi chamado a avaliar o doente, ficou vinculado ao doente.
Por outro lado, cumpre esclarecer que efetivamente depois da intervenção na noite de sábado, o arguido J. não teve qualquer outra intervenção ativa.
No entanto, não se pode desconsiderar que no domingo o arguido J. encontrou-se com o arguido R. no piso onde o P. estava internado, tanto que tiveram uma discussão ali mesmo, e foi inclusivamente ver o P. ao quarto dele.
De resto, quer o anestesista F. , quer o cirurgião J. foram falar com ele sobre a situação do P..
A corroborar o seu depoimento depuseram as testemunhas J. S., médico-cirurgião, que elaborou o documento de fls. 1669 e P., médico-cirurgião, amigo do arguido.
Desde logo e como expusemos já, é manifesto que havia sinais sugestivos de peritonite, simplesmente foram desvalorizados.
Por outro lado, evidenciando o leucograma um processo inflamatório em curso, impunha-se igualmente que o arguido diligenciasse, além do mais, para que fosse investigado esse processo inflamatório, apurando-se não só a sua evolução como a sua causa.
Salienta-se que foi igualmente relevante e estruturante na convicção do Tribunal o depoimento da testemunha J. que, não obstante ser amigo do arguido J. , defendeu claramente que o estado do P. era um estado que tinha uma evolução de dias.