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Salvo o devido respeito e que é muito, por mais sensível que fosse Exma. Sra. Juiz a estas manifestações emocionais, o tribunal a quo tinha obrigação de decidir de forma objectiva e em articulação com a prova documental existente nos autos e concluir que a postura da Recorrida, contrariamente ao entendimento do tribunal a quo, revelou-se manifestamente exagerada, encenada e desonesta.
Não podia também deixar de estranhar o injustificado sofrimento fase ao teor da "informação clinica " datada de Dezembro de 2017 e sobretudo, não podia ignorar que foi a Recorrida quem recusou regressar ao Continente com o marido.
Acresce ainda que, a Recorrida confessou que em 2006, quando o Recorrente por motivos profissionais teve de regressar ao continente, recusou acompanha-lo, em conformidade com o ponto xxvi.
Ora, não obstante tal factualidade ser considerada provada, competia ao tribunal a quo apreciar, não apenas a conduta do Recorrente, mas também a da Recorrida e valora-las objectivamente na produção dos danos, uma vez que tal recusa foi facto alegado na contestação do Recorrente.
Aqui importa realçar que, enquanto o recorrente teve uma relação extra conjugal em meados de 2013 Assento de nascimento da criança), a Recorrida desde 2006, sem justificação, desrespeitava culposamente o seu dever de coabitação para com o Recorrente.
Este distanciamento teve repercussões bastantes mais gravosas que as instabilidade emocional da Recorrida, já que ficou privado da união familiar e de ser um pai presente na vida dos filhos durante mais de uma década.
A Exma. Sra. Julgadora errou na apreciação da prova, não foi suficientemente neutra e objectiva.
A. Exma. Sra. Juiz, sensibilizada pelo choro da Recorrida, não procurou averiguar da veracidade da justificação financeira para a recusa da Recorrida, acreditando na historia da " coitadinha " quando tinha ao seu alcance provas documentais concretas nos autos que demostravam o contrario.
Convenceu-se ainda, sem que a Recorrida tivesse apresentado quaisquer provas documentais, de que era exclusivamente ela quem assumia todos os encargos financeiros, quando o ónus da prova lhe cabia exclusivamente.
Não tendo o tribunal a quo apreciado a conduta da Recorrida decorrente de um facto considerado assente, a Sentença proferida encontra-se ferida de Nulidade nos termos previstos no Artigo 615 n. 1 al. do Código de Processo Civil.
Não foi apenas o incumprimento culposo do Recorrente que eventualmente causou os damos morais, também o incumprimento culposo da Recorrida do dever conjugal da coabitação durante 10 anos, sem justificação comprovada no presente processo, merece um juízo de reprovação e censurabilidade e concorre na responsabilidade dos danos.
Sem prejuízo do Tribunal Superior, confirmar a falta de nexo de causalidade e operar por si á determinação e graduação das culpas do Recorrente e Recorrida, fase aos elementos de prova existentes nos autos, impõe-se por elementar Justiça excluir-se a RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE, absolvendo do pedido ou REDUZIR substancialmente o montante de indemnização por o mesmo revelar-se absolutamente INJUSTO e EXCESSIVO.
Consequentemente, o tribunal a quo errou em considerar provada a factualidade dos pontos xxv e xxvi.
No entender o Recorrente, devia o Tribunal a quo, julgar provada a responsabilidade da Recorrida no incumprimento culposo e censurável do seu dever conjugal de coabitação e nessa conformidade, ser julgado senão totalmente, pelo menos parcialmente improcedente o pedido de indemnização deduzido no presente processo
O seu discurso teve por principal foco, censurar, responsabilizar exclusivamente o recorrido em claro beneficio da sua irmã, pelo que por falta de imparcialidade e isenção, no que tange á discrição do relacionamento entre a irmã e o Recorrente não merece qualquer credibilidade.
Quando não se diz por palavras o que motivou o tribunal a quo a decidir sobre a credibilidade do depoimento de uma testemunha, existe falta de fundamentação que constitui uma Nulidade ao abrigo do disposto no Artigo 615 n. 1 ali. do P.
Porém, caso assim não se entenda, o Recorrente considera que do depoimento desta testemunha, não podia o tribunal a quo deixar de considerar como matéria provada as alínea da factualidade considerada não provada.
Passagem minuto 9:- Passagem minuto 20:43)- são as que contrariam a factualidade considerada provada.
Em total contradição com a prova documental, afirmou ver a Recorrida depender de medicação psicológica, ter uma depressão e ter problemas financeiros.
Na gravação, á semelhança de todas as testemunhas arroladas pela Recorrida, é manifesta o sentimento de revolta e constante censura do Recorrente, o que retira a sua credibilidade total na produção de prova.
Com base neste tipo de depoimento, não pode o tribunal extrair conclusões que sustente qualquer ponto da matéria considerada assente.
O depoimento desta testemunha é na perspectiva do Recorrente, aquele que merece a maior credibilidade na produção da prova deste processo.
Alias, a Exma. Julgadora teve o especial cuidado, de descrever por palavras, o juízo de valor que lhe atribuiu na sua motivação, considerando o seu depoimento " sincero e honesto ", " cuidadoso nas palavras evitando constrangimentos com qualquer das partes. "
Contudo, tal não significa que a Douta Sentença não mereça reparo, já que o Tribunal acabou por dele não extrair qualquer conclusão na motivação para a prova dos factos, o que não surpreende o Recorrente, atenta a postura da Exma. Sra. Juiz que evidenciou claramente falta de neutralidade e objectividade diante do " choro " da Recorrida.
Esta testemunha, que mereceu credibilidade, prestou declarações totalmente contraditórias com as declarações da Recorrida, dos seus irmãos e da sua melhor amiga, Carla .. por esta razão, é imperceptível o raciocínio que levou o tribunal a quo a preterir este depoimento aos das testemunhas da Recorrida, já que sem exceção, revelaram uma relação de interesse no sucesso da sua demanda, por serem familiares directo e pessoas muitos próximas.
Não é também compreensível, como esta testemunha e Carina , ambos colegas de trabalho na Segurança Social e com relações de amizade, descrevem condutas e comportamentos da recorrida tão antagónicas.
Nestas duas versões em confronto, não se extrai da motivação, o que levou a Exma. Julgadora a desconsiderar uma versão em relação á outra totalmente oposta.
Escutando as gravações do depoimento de Carlos .., este bem expressou a sua isenção ao ponto de evitar falar da relação das partes, focando-se no essencial na parte profissional.
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Está irremediavelmente comprometido qualquer juízo de valor do tribunal a quo, no que concerne á valoração das declarações do ora Recorrente, razão pela qual e para se aferir da legalidade ou não do interrogatório do Recorrente, impõe-se a audição do mesmo, porque apenas deste modo, poderá O Tribunal Superior controlar a sua legalidade.
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Sentiu-se uma tensão, ao Recorrente não lhe era permitido desenvolver um raciocínio logico com plena liberdade.
O Recorrente estava nervoso e com o decorrer do interrogatório ainda mais ficou pelo tom intimidatório da inquiridora.
Contrariamente á Recorrida, o Recorrente ficou perturbado e emocionado quando questionado sobre ruptura do casamento, evidenciando ainda presentemente, sentimento de afectividade pela sua ex-mulher ao ponto de ter afirmado em Juízo que aquando do divórcio, ainda tinha esperança no reatamento do seu casamento.
Por isso, o Recorrente, insurge e não deixa de manifestar a sua indignação por o tribunal a quo ter referido expressamente que o seu depoimento teve o intuito de " vitimizar se " com a solidão de estar sozinho no Continente.
Quem vitimiza-se, não se envergonha, nem assume com desgosto e emoção que não agiu correctamente para com a sua ex-companheira.
Quem vitimiza-se não assume em tribunal que tinha esperança de reatar com a Recorrida.
Quem vitimiza-se não elogia as suas excepcionais capacidades profissionais.
Foi desconcertante o interrogatório do Recorrente e até intimidador, existindo por isso justificação para o seu nervosismo.
Em resultado, foi proferida uma Sentença nula, injusta e profundamente parcial.
Por outras palavras, impunha-se julgar a " vitimização " de ambas as partes na produção dos danos objecto da presente demanda.
É inegável que o Recorrente escondeu da Recorrida a relação extraconjugal, mas também é inegável que a Recorrida preteriu da coabitação durante 10 anos com o recorrente por puro comodismo financeiro e egoísmo em prol de uma carreira profissional.
Trata-se de um facto irreal que contraria todas as regras da lógica e raciocínio experientes.
A tese da falta de desconfiança é indiscutivelmente contrariada, pelo depoimento dos seus irmãos da Recorrida, pelo Recorrente e pelo teor da informação clinica e relatório de consultas em acompanhamento psicológico que regista um desfasamento temporal de mais de 1 ano e meio, sem qualquer perturbação emocional após a suposta descoberta da filha do recorrente.
Por duas vezes, o Recorrente dirigiu-se á Exma. Sra. Juiz e disse lhe, sempre respeitosamente, que sentia-se ofendido com os reparos que lhe dirigia.
A liberdade de apreciação da prova, configurada como uma liberdade de acordo com um dever - o dever de perseguir a " verdade material " num compromisso com as garantias de defesa constitucionalmente consagradas, tem como tempero imposto por Lei um especial dever de fundamentação, a exigir que o julgador seja coerente, claro, neutro e transparente no percurso lógico que efectuou na formação da sua convicção.
Neste processo, o percurso e modo como o tribunal a quo apreciou e valorou o depoimento de parte do Recorrente está inquinado, porque da forma como o recorrente foi interrogado, não podia o tribunal a quo obter qualquer juízo de valorização ou desvalorização.
Desse tipo de inquirição, não se pode extrair, nem prova, nem convicção fiável, muito menos uma justa e imparcial convicção sobre a veracidade ou falsidade da versão dos factos apresentada pelo Recorrente.
Está irremediavelmente comprometido qualquer juízo de valor do tribunal a quo no que concerne á valoração das declarações do ora Recorrente, pelo que os pontos , xii, xiiii, xxix não podem ser considerados factos provados, nem pode o tribunal concluir que o recorrente agiu com requintes que tornam a sua culpa de grau elevado, por não afigurar minimamente credível a versão da Recorrida que não desconfiava nem nada sabia da relação extraconjugal e da filha do seu ex-marido.
Em síntese, os , , , xii, xiii, xv, xvi, xvii, xviii, xix, xx, xxi, xxii, xxiv não devem ser considerados como provados.
Consequentemente, considerou erradamente o tribunal a quo que o comportamento do Recorrente, foi DETERMINANTE E EXCLUSIVO na produção dos danos, tendo agido dolosamente e com requintes que tornam a sua culpa de grau elevada.
Salvo o devido respeito e que é muito, o Tribunal a quo violou o Artigos 1672, 1673, 487, 496, 497 e 570 do Código Civil e arbitrado de forma absolutamente exagerada o montante indemnizatório dos danos morais.
O Recorrente não se conforma com douta sentença proferida que focou-se e julgou exclusivamente a conduta do Recorrente, quando na sua contestação, em concreto no seu Articulado 7 alegou igualmente que a Recorrida se recusou a regressar ao continente facto aliás, assente no ponto xxvi.
O Tribunal a quo, no entendimento do Recorrente tinha de apreciar e avaliar essa conduta que foi considerada assente e alegada na contestação.
Não o tendo feito, proferiu uma Sentença Nula.
A recusa da Recorrida em regressar com o Recorrente ao Continente, enquadra-se juridicamente na violação do dever de coabitação contemplado no nosso Código Civil.
Para afastar a sua responsabilidade no incumprimento deste dever conjugal justificado por supostos compromissos financeiros e instabilidade financeira do Recorrente, cabia á Recorrida o ónus de fazer prova documental dessa factualidade.
Em matéria patrimonial, considera o Recorrente que não basta nem é suficiente alegar que se tem compromissos financeiros que a impedem de regressar e coabitar com o ex-marido ao Continente, como não basta alegar que é a exclusivamente a Recorrida que honra tais compromissos, até porque do divórcio não é a esta a realidade que resultou provada.
O comportamento da Recorrida não se revelou menos censurável que o do Recorrente na violação dos deveres conjugais, evidenciando falta de empenho no compromisso do projecto de vida que tão falsamente projecta nesta demanda, desprezo pelo marido e pela união da sua família em benefício do seu próprio ego enquanto profissional que exerce cargos de chefia e direcção na ilha da Madeira e que segundo ela, não conseguiria recuperar no Continente.
Finalmente, considera ainda o Recorrente que foi desrespeitado o dispositivo legal previsto no Artigo 562 do Código Civil.
A Recorrida não correu risco de vida, não esteve hospitalizada, não teve de tomar medicação, não despendeu qualquer despesa em fármacos, não perdeu o seu trabalho, não perdeu a fama, honra e prestígio profissional, não deixou de trabalhar com o mesmo empenho e dedicação, não foi abandonada e desprezada por familiares, colegas ou amigos e não deixou de realizar as suas tarefas diárias.
O período da fragilidade também terá de ser levando em linha de conta na fixação, como a intensidade do sofrimento relativamente ao qual não foram prescritos fármacos.
Em contra-alegações, a recorrida defende o acerto do decidido.
Na ação referenciada em  foi provado, entre outros factos, que:
A Autora, A, e o Réu, B , casaram um com o outro no dia 7 de setembro de 1991, sem convenção antenupcial.
Tiveram dois filhos em comum: Luís , nascido em 30 de Setembro de 1993, e Rafael , nascido em 20 de Novembro de 199
A criança Maria  é filha de B Réu) e de Helena .. e nasceu em 14 de Fevereiro de 201
Esse facto fá-la sentir humilhada e com vergonha perante a família e todos os que vão tendo conhecimento desta situação,
Criança que o R., sabe a A., acompanhou a gravidez e o nascimento.
Esta situação foi essencial para o rompimento da vida conjugal entre A. e R. e o desmoronar de um projeto de vida delineado aquando do casamento entre ambos firmado em 07 de setembro de 199
Esta situação afetou e afeta, emocional e psicologicamente a ora A..
Levando-a, inclusive, a um estado depressivo.
O que a fez contrair a supra referida depressão e que até ao presente ainda não conseguiu ultrapassar.
Não obstante o acompanhamento psicológico que tem regularmente efetuado, a dissolução do casamento por força do adultério do R. constituiu o desmoronar de todos os seus projetos, de toda uma vida de trabalho e luta que sempre procurou atingir em conjunto com aquele.
A A. sofreu uma grande mágoa, perdendo a alegria de viver, tornando-se pessoa triste, deprimida, vivendo com vergonha dos seus familiares, amigos e colegas de profissão.
Deu-se ainda como não provado na sentença que:
A A. não deixou de trabalhar, continuando a exercer a sua profissão sem quaisquer limitações.
A Autora também não deixou de conviver com os seus amigos e fazer a sua vida social, não transparecendo qualquer tipo de debilitação seja física seja psicológica.
e. A A. é e continua a apresentar-se bem, bem vestida, bem arranjada, continuando a ser a pessoa que era antes do divórcio.
f. A A. já se deslocou para a terra onde tem os seus familiares em Campo de Besteiros e é vista no café e restaurante, convivendo, bem apresentada não aparentando qualquer tipo de comportamento que se possa presumir que se encontre debilitada emocional e/ou fisicamente.
De acordo com as conclusões acima transcritas, cumpre-nos apreciar:
da aplicação do direito aos factos da violação pelo R. dos deveres conjugais e da obrigação de indemnizar a A.; do valor da indemnização.
Defende ainda que a sentença é nula, nos termos do art. 615, n 1, al., do P., porque nada a mesma refere sobre a credibilidade do depoimento da testemunha Carina .conclusão.
Aproximando do caso em análise, é manifesto que não pode ter-se como verificada qualquer das nulidades arguidas.
O que sucede é que o apelante discorda da decisão proferida quanto a determinados pontos de facto e com as razões que terão determinado a convicção do julgador, mas tal nada tem que ver com a invocada deficiente motivação do decidido neste tocante.
Assim, se o apelante considera que foram indevidamente valorizados meios de prova e/ou não concorda com a decisão de facto, tal constitui apenas motivo bastante para a impugnação das respostas dadas. De resto, o apelante não se mostrou limitado nesse exercício, atacando a decisão nesta vertente, como de seguida melhor apreciaremos.
Do mesmo modo, é medianamente evidente que a alegada falta de apreciação, pelo Tribunal a quo, da conduta da A. a invocada violação por esta do dever de coabitação), nada tem que ver com qualquer vício formal da decisão.
O que se verifica, também aqui, é que o apelante não concorda com o enquadramento jurídico que foi feito dos factos apurados, na motivação de direito da sentença, mas tal constitui a invocação de um erro de julgamento.
Em suma, não ocorre a invocada nulidade da sentença em qualquer das vertentes referidas pelo apelante.
Defende o apelante, em síntese, que devem dar-se como não provados os pontos,,,,,,,,,,,,, da matéria considerada provada e julgados provados os pontos,,,, e da matéria considerada não provada. Invoca os meios de prova que justificam, a seu ver, tal pretensão.
O apelante defende, por sua vez, que os documentos juntos não justificam as respostas dadas, desvalorizando ainda as declarações de parte da A. e valorizando as do R.. Mais desvaloriza, reputando-os como tendenciosos, os depoimentos das testemunhas Luís . e Maria ., irmãos da A., e de Carina Faria, amiga e colega desta, invocando como independente e a merecer maior credibilidade o depoimento de Carlos .. ainda que o Tribunal a quo desconsiderou, sem razão, as declarações de parte do R..
Pontos e provados:
Deu-se como provado sob os pontos, e supra:
O apelante entende que os factos constante dos ponto e não se provaram.
Do mesmo modo, ficou patenteado a partir de tais depoimentos que a A. sofreu com a situação um profundo abalo, experimentando um sentimento de falhanço e de desconfiança.
As testemunhas Luís ., Maria .. e Carina ., não obstante a sua relação familiar ou de amizade com a A., mostraram-se credíveis e convincentes,
revelando idoneidade e conhecimento dos factos que acompanharam de perto, dada a relação próxima que mantinham com esta, tendo deposto de forma lógica e coerente por forma a permitir a convicção do Tribunal.
São de manter, assim, os pontos e como provados.
Ponto provado:
O apelante entende que tal facto não se provou.
Não se mostra, por sua vez, corroborada por qualquer testemunha a versão do R. neste tocante.
É de manter o ponto como provado.
O apelante defende que tal facto também não se provou.
O próprio R. admite que durante bastante tempo segundo o mesmo, cerca de ano e escondeu da A. que tinha uma filha de outra relação, o que permite acreditar que lhe não terá dado razões para que a mesma achasse que algo mudara na relação entre os dois e que manteve com ela, mesmo após o nascimento daquela filha, a relação de sempre.
Finalmente, tal resposta confere com os indicados pontos e.
Pontos,, e provados:
O apelante desvaloriza o impacto do sucedido e defende que tal não terá já qualquer efeito na vida da A., admitindo apenas que esta perdeu peso.
O apelante invoca que a referida informação apenas foi emitida em 12017, baseada em indicações da A. perante o Psicólogo Cínico, e não fala em qualquer depressão daquela, pelo que não pode relacionar-se tal acompanhamento profissional com o que terá sucedido em Agosto de 2016, mais referindo que a A. nunca deixou de trabalhar.
As suas objeções, no entanto, não justificam a eliminação dos aludidos factos impugnados.
São de manter, por isso, os ditos pontos,, e como provados.
Pontos,,, e provados:
O apelante sustenta que tal factualidade não se provou.
Assim, cumpre eliminar os pontos,, e, passando o ponto a ter a seguinte redação:
O apelante considera que tal também não se provou.
Neste tocante cremos estar perante uma mera conclusão que nada tem de novidade factual.
Interpretar o desvalor dessa conduta do R. é, salvo o devido respeito, inteiramente conclusivo, não tendo qualquer cabimento na matéria de facto.
Por conseguinte, elimina-se o dito ponto supra.
Pontos,,,, e não provados:
O Tribunal a quo considerou ainda como não provado que:
O apelante entende que tais factos se provaram tendo em conta, no essencial, os depoimentos das já identificadas testemunhas Carlos e Carina . .
Sucede que nenhum dos referidos depoimentos ou outros permitem sustentar a prova da generalidade daqueles factos.
Não há também, obviamente, qualquer contradição entre o ponto provado e o ponto não provado, porque se o primeiro somente se reporta ao que ficou provado no processo de divórcio, o ponto não provado refere-se a um suposto distanciamento físico de ambos desde que foram residir para a Madeira, factualidade de que não se fez a menor prova.
Por sua vez, não foi também feita a prova da matéria constante dos pontos a, nem as indicadas testemunhas o confirmaram.
Assim, aditam-se dois novos pontos e ao elenco dos factos assentes com a seguinte redação:
eliminam-se os pontos,,, e;
o ponto a ter a seguinte redação:
aditam-se dois novos pontos e ao elenco dos factos assentes com a seguinte redação:
Da aplicação do direito aos factos da violação pelo R. dos deveres conjugais e da obrigação de indemnizar a A.; do valor da indemnização:
Uma vez fixados definitivamente os factos, passemos ao respetivo enquadramento jurídico.
No caso em apreço, estamos perante uma situação onde a eficácia causal do comportamento do R. é determinante e exclusivo na produção dos danos, tendo agido dolosamente e com requintes que tornam a culpa de grau elevado, como por exemplo apresentar a criança como sua afilhada e levá-la a frequentar a sua casa e levar a mãe da criança e esta para a casa de família no continente, aos fins de semana, numa terra pequena onde todos conheciam A. e R..
Da matéria de facto provada, resulta que dos factos praticados pelo R. e do seu comportamento advieram danos patrimoniais e não patrimoniais, que constituem pressuposto essencial da responsabilidade
O pagamento da quantia peticionada pela reparação dos danos visa ressarcir a autora na tarefa de reposição natural da situação que existia antes dos factos e que a mesmo já levou a cabo, a suas expensas, sendo por isso inteiramente devida a indemnização em dinheiro.
Nos termos do artigo 496, n , do Código Civil, na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que pela sua gravidade mereçam a tutela do direito.
No caso há que ter em conta o bem que a integridade moral e psíquica constitui e que foi lesado pela conduta e atuação dolosa do R. e a sua gravidade.
O R. atuou de forma egocentrista, com total falta de consideração pela dignidade e autoestima da A..
A A. sofreu grande mágoa, humilhação, tristeza e depressão, sentindo-se envergonhada perante familiares, amigos e colegas de trabalho.
A A. é pessoa de estatuto profissional e social elevado, sendo conhecida e considerada no meio em que se insere, onde desempenha funções de relevo.
A A. continua a ser acompanhada por médico especialista não tendo ainda conseguido ultrapassar a situação.
Deste modo, foi eliminado o sistema do divórcio-sanção baseado na violação dos deveres conjugais, mas mantiveram-se os referidos deveres conjugais no art. 1672 do cuja violação não se sanciona hoje pela via da ação de divórcio mas que nem por isso deixam de merecer a tutela do direito conforme previsto no art. 483 do .
Como se diz no Ac. do STJ de 12016 citado em rodapé: ") não obstante a abolição do sistema do divórcio-sanção, fundado na violação dos deveres conjugais, o certo é que se manteve o elenco de tais direitos/deveres enunciados no artigo 167 do , sendo que essa abolição deixou de fora o sancionamento daquela violação por via da ação de divórcio.
Por isso, acompanha-se a posição doutrinária de Duarte Pinheiro, quando considera que..: