rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
- Tem duas filhas maiores e com agregados familiares constituídos.
- Vivenciou esta situação com significativo constrangimento e sofrimento, tendo ficado de baixa médica em Fevereiro de 2005 em virtude de uma depressão.
- Enjeitou propostas de rescisão de contrato de trabalho, tendo optado por se aposentar em Dezembro de 200
- Desempenha uma função basilar de organização e suporte na família, procurando também instituir momentos de reunião familiar promotores da coesão.
- Reside com a esposa em habitação própria, em , localidade onde sempre viveu desde que constituiu família e onde tem outra casa que se encontra para venda.
- F, apesar de sempre ter sido saudável e ter praticado desporto, sofreu em 2009 um Acidente Vascular Cerebral, com internamento de 10 dias, que não lhe terá deixado sequelas.
- Conserva rotinas de actividade física e intelectual, faz ginásio duas vezes por semana e tem na leitura o seu lazer preferencial. cfr. fls. 218 a 222 e 269, do Apenso dos Relatórios.
- BW teve um percurso escolar regular, de aluno de nível médio, concluindo o ensino primário e preparatório em  e o ensino secundário na antiga Escola Industrial e Comercial de .
- Ingressou em 1975 no curso de Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de , que concluiu em 197
- Após conclusão do curso, foi admitido numa firma de construção , onde trabalhou cerca de dois anos, daí transitando para os Serviços Municipalizados de .
- Após ter sido constituído arguido no presente processo, foi alvo de processo disciplinar no seio da própria empresa, suspenso de funções sem perda de vencimento, encontrando-se desde essa dada Novembro de sem exercer actividade profissional.
- Encontrando-se suspenso de funções, BW passa a maior parte dos dias em casa, onde se dedica a tarefas de bricolage e de jardinagem.
P254 - O processo de socialização de P decorreu em , uma pequena freguesia rural do concelho de , no contexto de um agregado familiar de condição socio-económica modesta, constituído pelos progenitores e por oito descendentes.
- Iniciou a vida activa, como operário fabril, numa empresa de material de construção de , , onde pernoitava, deslocando-se a casa apenas aos fins-de-semana.
- Posteriormente, entre os 16 e os 17 anos, trabalhou como operário da construção numa empresa responsável pela construção da barragem da . De seguida e durante cerca de 9 anos, desempenhou funções numa empresa de construção ligada ao sector ferroviário.
- Aos 24 anos contraiu matrimónio com KO, relação da qual resultou uma filha, actualmente com 29 anos, e com agregado autónomo.
- No período dos factos descritos nos autos, P residia com a mulher, doméstica, na Praceta , Lote , Urbanização , em Vila Nova de Gaia, correspondente a um apartamento de tipologia 3, que proporciona condições satisfatórias de habitabilidade, situação que se mantém.
- P foi alvo de processo disciplinar na AU pelos factos subjacentes aos presentes autos, tendo estado suspenso entre Novembro de 2010 e Maio de 2011, vindo posteriormente o ser despedido.
- Esta quantia tem sido insuficiente para fazer face aos encargos da família, pelo que tem recorrido a poupanças e efectuado um esforço ao nível da contenção de gastos.
- P é descrito como um indivíduo afável e extrovertido, que mantém uma interacção social positiva com terceiros, com inserção social adequada, sendo destacada a sua dedicação ao trabalho.
- Desempregado, em Março de 2012, há cerca de oito meses, o seu quotidiano tem sido passado sobretudo no espaço doméstico, dedicando-se ao convívio com a mulher, filha e genro. O mesmo desloca-se com regularidade a Frende, Baião, onde visita os sogros, ambos reformados, e outros familiares e onde participa, juntamente com a esposa, no rancho folclórico daquela localidade. cfr. fls. 86 a 91, do Apenso dos Relatórios.
-  iniciou a escolaridade em idade adequada, registando no seu percurso escolar um nível de aproveitamento acima da média, tendo inclusive beneficiado de bolsa de estudos. Após finalizar o liceu realizou teste de aptidão para frequentar o curso de medicina, obtendo resultado positivo, mas optou por enveredar pela engenharia.
- Com o decorrer dos anos, este ramo de negócio deixou de ter rentabilidade económica, pelo que em 2007 cessou a actividade.
-  casou há mais de quarenta anos, tendo dois filhos já adultos e com vidas autónomas. Um dos filhos é engenheiro e o outro arquitecto paisagista.
-  reside com a esposa, aposentada do ensino básico, em casa própria, situada na cidade do J. Trata-se de uma vivenda unifamiliar, de dois pisos, onde foram realizadas obras de conservação, proporcionando ao agregado um bom nível de habitabilidade.
- Contudo, , entendendo que o processo de desvinculação da empresa constituiu um procedimento irregular, accionou um processo judicial contra a AU, no sentido de clarificar, em termos correctos, a data efectiva de início da reforma, pelo que, em Janeiro de 2012, ainda não tinha começado a usufruir da aposentação.
- Encontrando-se  inactivo, o seu quotidiano é geralmente passado em casa onde, por motivos de doença da esposa, que sofre de fibromialgia síndrome dolorosa não inflamatória, caracterizada por dores musculares, fadiga, cansaço e dor em pontos dolorosos específicos sob pressão), a coadjuva na realização das tarefas domésticas e a tratar dos netos.
-  é uma pessoa calma, organizada, tendo investido na sua carreira profissional. cfr. fls. 47 a 52, do Apenso dos Relatórios.
-  é natural , o quarto de uma fratria de nove irmãos, pertencente a uma família de elevada condição sócio-económica. O pai era um conceituado médico cirurgião e a mãe doméstica.
- O seu processo de desenvolvimento decorreu em , num ambiente familiar afectivamente presente e baseado num modelo educativo normativo, com regras e valores familiares e sociais elementares para um adequado desenvolvimento psicossocial.
- Apesar de ter crescido numa família de estatuto sócio-económico elevado, o facto de pertencer a uma família numerosa não lhe permitia possuir alguns bens materiais considerados supérfluos, que outros amigos tinham, tendo aprendido com os irmãos valores, como a partilha e solidariedade, que o acompanharam no seu crescimento.
- Posteriormente retomou os estudos, concluindo a licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, aos 28 anos. Paralelamente dedicou-se, durante vários anos, ao desporto de alta competição, tendo sido jogador internacional na modalidade de , actividade que era remunerada.
- O mesmo é percepcionado como uma pessoa dedicada e empenhada no cumprimento das suas obrigações profissionais, características patentes na progressão profissional que obteve.
- As suas rotinas são presentemente direccionadas para a família e alguns amigos, sendo que o próprio se tem isolado mais, desde a instauração do presente processo, evitando a sua exposição social. cfr. fls. 133 a 137, do Apenso dos Relatórios.
- O pai era funcionário da AV, em , localidade onde o agregado familiar viveu até aos 23 anos de idade de N.
- Iniciou a escolaridade em idade própria e tem a habilitação correspondente ao actual  ano.
- Aos 16 anos começou a trabalhar nas oficinas gerais de material aeronáutico, da Força Aérea, onde esteve até aos 23 anos, altura em que integrou os quadros da AV e mais tarde da AU.
- N foi casado dos 23 aos 54 anos e do casamento tem um filho, já autónomo.
- Actualmente encontra-se a viver com uma nova companheira, que conheceu há quatro anos, vindo este novo relacionamento afectivo a permitir-lhe encontrar estabilidade e equilíbrio.
- N reside com a companheira perto de , numa quinta cedida pelos seus pais, tratando-se de um imóvel de construção antiga, o qual tem sido alvo de melhoramentos, por forma a dotá-lo de condições de conforto.
- A habitação encontrava-se organizada, verificando-se o esforço na manutenção e valorização do património.
- A companheira aufere de rendimentos pessoais, provenientes de uma reforma e do arrendamento de um imóvel que detém no Brasil, país de onde é natural, situação económica que lhe tem permitindo assumir a maioria as despesas de manutenção do agregado.
- O relacionamento social de N é pautado por uma postura de cordialidade e educação, manifestando contudo alguma reserva pela sua vida privada do ponto de vista social. Ao nível afectivo privilegia o contacto com os progenitores e com o filho. cfr. fls. 54 a 57, do Apenso dos Relatórios
- O arguido N foi declarado insolvente por sentença proferida, em 20-01-2014, pelo Tribunal Judicial de  docs. fls. 59159 a 59166, do Vol. 170, e fls. 59429 a 59431, do Vol..
K262 - K nasceu em , concelho do distrito de , no seio de uma família considerada de baixos recursos económicos.
- O pai era carpinteiro e a mãe doméstica, sendo K, segundo filho do casal, criado conjuntamente com as suas duas irmãs, numa zona rural.
- Aos 14/15 anos, K foi fazer o liceu em , para onde se deslocou, vivendo num quarto, começando a trabalhar na contabilidade de pequenas firmas de automóveis, tendo terminado sua formação liceal, em adulto.
- Em 2008 ocupou o cargo de vice-Presidente do DO.
- K constituiu o seu primeiro agregado familiar, tendo contraído matrimónio de cerca de 20 anos, ainda em , relação da qual tem dois filhos, uma filha e um filho, actualmente com 35 e 23 anos, respectivamente.
- O casamento terminou, mantendo-se as relações de proximidade afectiva com os filhos.
- De um segundo matrimónio, K tem um outro filho, actualmente com 16 anos, sendo que também esta relação conjugal terminou em divórcio.
- A data do surgimento deste processo, K encontrava-se a trabalhar no DO, residindo em casa própria, sem agregado constituído.
- K mantém boas relações com os filhos, particularmente com a filha mais velha, que o acompanha mais de perto. cfr. fls. 125 a 131, do Apenso dos Relatórios.
-  foi educado junto dos pais e irmão mais velho, em , até cerca dos dez anos de idade, altura em que ingressou num colégio interno, no Porto, porque os seus pais desejavam proporcionar-lhe uma educação diferenciada, que lhe permitisse obter um estatuto socio-profissional e académico elevado.
- O ambiente familiar era acolhedor e materialmente desafogado, tendo usufruído de padrões educativos pautados por valores tradicionais, com elevada dedicação da progenitora aos filhos e as condições económicas garantidas pelo pai, comerciante, que lhes permitiam um quotidiano estável.
- Ao nível escolar,  desenvolveu um percurso sem interrupções até concluir a Faculdade, tendo-se licenciado em Química.
- Na interacção com estes procurava manter uma atitude objectiva, valorizando o bom desempenho e reagindo com firmeza face ao não cumprimento.
-  mantinha o actual relacionamento afectivo e vinculações familiares, valorizando a sua presença junto da família, a qual procurava conjugar com a componente profissional. Ao nível económico mantinha uma situação acima da média.
- O seu desempenho nas referidas empresas, de cariz fundamentalmente gestionário, está circunscrito aos períodos sem tratamento e a funções que não impliquem viagens de longo curso.
- Mantem, contudo, o empenho e investimento nas actividades em que se envolve.
- Mantém igualmente um convívio regular com a sua família, fundamentalmente aos fins-de-semana. cfr. fls. 181 a 186, do Apenso dos Relatórios.
- Para além de Angola, esteve em Moçambique como Comandante de Companhia, entre Abril de 1972 e 197 No regresso concluiu o curso de Engenharia de Telecomunicações e Electrónica, no . Mais tarde, em 1978, fez um curso de Planeamento, em França, e outras formações na área da gestão.
-  começou aos 22 anos a trabalhar no Serviço de Electricidade , em 1976, e com a criação da AW passou a desempenhar funções como Engenheiro Chefe de Exploração, ainda em .
- Em 1983, por requisição, passou a exercer funções como Chefe de Gabinete do então Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, até 198
- Em 2001, com a criação e autonomização das AT, foi nomeado presidente desta entidade, funções que exerceu até Novembro de 2009 suspenso por medida de coacção aplicada nestes.
- Em paralelo, pertenceu a diversas organizações internacionais e participou em várias missões internacionais.
-  casou aos 22 anos, de cuja união nasceram dois filhos.
- O filho mais velho trabalha no sector bancário, com uma posição de chefia num Banco Suíço, sendo o mais novo o co-arguido U.
-  tem na família e nos cuidados a prestar aos seus membros uma das suas prioridades.
269 - Pessoalmente afirma-se rigoroso, dotado de sentido prático, claro nos raciocínios e assertivo na sua postura. cfr. fls. 159 a 163, do Apenso dos Relatórios.
- Da mãe, caracteriza a postura protectora e do pai um sentido mais regrado e de segurança.
- Esta ligação afectiva com ambos os pais ainda se mantém, os quais vivem no mesmo prédio e apoiam na educação das netas, filhas de U.
- U concluiu o liceu e a Licenciatura em Direito em , em 199
- Durante o curso de Direito enveredou pela política partidária, mormente na Juventude  onde conheceu aquela que viria a ser sua.
- Integrou o Secretariado Nacional do  na década de 90, tendo sido eleito para a Comissão Política Nacional do partido aos 21 anos.
- Destaca ainda o seu envolvimento no estudo do direito comparado e a sua participação na preparação de diplomas legais.
- Segundo o próprio, de cerca de 411 euros por ano, em volume de trabalhos da sua carteira de clientes, referiu ter agora cerca de 120 euros/ano, razão pela qual assume receber apoio económico por parte do seu progenitor. cfr. fls. 119 a 124, do Apenso dos Relatórios.
- Durante aquele período permanecia integrado em colégio interno e/ou em casas de particulares, de forma a cumprir o processo de escolarização.
- O percurso escolar decorreu sem registo de situações anómalas, tendo ingressado, ainda em Moçambique, no ensino superior no curso de Engenharia Electrotécnica.
- Decorrente da situação político-social do país, o agregado mudou-se para Portugal no decurso do ano de 1974, onde BR1 concluiu a licenciatura em Engenharia Electrotécnica no ano lectivo 19/19.
- Após a conclusão do curso superior, assumiu a função de assistente no Instituto Superior de Engenharia , durante cerca de seis meses.
- Posteriormente manteve as mesmas funções, passando a executá-las na Faculdade de Engenharia  onde leccionou entre Janeiro de 1976 e Outubro de 198
- Aquando da criação da empresa AT, por reorganização do Sector de planeamento do sistema eléctrico, em 1997, foi convidado a assumir o cargo de director de sistemas.
- O relacionamento familiar foi descrito como equilibrado, sendo o conjugal e parental referidos como gratificantes pelos diferentes elementos do agregado.
- Profissionalmente, BR1 desenvolvia actividade como vogal do Conselho de Administração da AT, estando paralelamente associado a outras instituições do ramo da engenharia, nas quais assumia cargos representativos.
- Nesta fase BR1 manteve direitos salariais, sem contudo exercer as funções inerentes ao cargo de trabalho.
- Ainda em 2010, por opção dos accionistas da AT, BR1 foi afastado do Conselho de Administração, passando a assumir funções como director geral.
- Paralelamente, BR1 ausentava-se para fora do país em representação da empresa ou das associações que integrava.
- O tempo livre era privilegiadamente passado na companhia dos elementos da família, situação que continua a verificar-se no presente.
- Nos contactos efectuados com elementos do meio profissional, BR1 foi descrito como um indivíduo que sempre denotou investimento, designadamente ao nível do conhecimento técnico-científico, sendo-lhe reconhecidas, a nível nacional e internacional, as suas capacidades.
- Ainda em contexto laboral, BR1 é descrito como uma pessoa educada e cordial no trato com colegas e subordinados e ponderado na tomada de decisão.
- O meio sócio-residencial de BR1 apresenta características urbanas, onde as relações de vizinhança são, predominantemente, de distanciamento e anonimato, sendo aí identificado como adoptando uma atitude educada. cfr. fls. 80 a 85, do Apenso dos Relatórios.
BT1274 - BT1 nasceu na , onde permaneceu até aos dois anos e meio, altura em que regressou a Portugal, tendo ficado a viver na , de onde os seus progenitores eram naturais.
- A estrutura familiar pautava-se por valores que a organizavam e que assentavam na propensão para o sucesso, sendo este um dos valores privilegiados na educação familiar.
- O seu processo de inserção social foi algo instável, dadas as mudanças geográficas efectuadas. No entanto, sempre evidenciou capacidade de adaptação aos contextos grupais em que se foi inserindo, sendo na Madeira e ao nível da família alargada que constituiu um dos seus principais grupos de pertença, embora continue a manter relacionamentos de amizade com amigos na .
- Sempre manteve um bom relacionamento com os colegas, manifestando-se cordato e contido.
- O desempenho laboral de AT é referenciado como consistente e muito positivo, quer em termos técnicos, quer ao nível do relacionamento com colegas e chefias. É descrito como um colaborador correcto e muito competente.
- O mesmo identifica-se com os valores privilegiados na sua educação, tal como a propensão para o sucesso, assentes no esforço pessoal e profissional.
- Quando contava 2 anos de idade, o seu progenitor faleceu num acidente de automóvel, tendo a família sido, desde então, suportada economicamente por um tio por afinidade, casado com uma tia materna, o qual assumiu a estão da oficina de que o pai de BS1 era proprietário.
- A mãe de BS1 foi integrada no agregado de familiares na região de , tendo aquele, que estava a frequentar o Instituto Superior Técnico, ficado em casa de uma tia que residia em .
- Paralelamente, dava explicações das disciplinas de matemática e física a alunos do então designado liceu, dinheiro que poupava para realizar viagens durante os períodos de férias.
- Aos 32 anos, fez o MBA em Finanças.
- Com o casamento BS1 autonomizou-se do seu agregado familiar de origem, tendo, inicialmente, adquirido uma casa de tipologia T1 na , com recurso a empréstimo do seu irmão e onde residiu cerca de 2 anos.
- Cumpriu serviço militar obrigatório em , onde esteve cerca de 2 anos, e possuía funções na área da engenharia. Após ter concluído o SMO esteve ainda durante 6 meses, a trabalhar para o Exército.
- Nesta altura foi promovido a chefe categoria do mesmo Departamento. Em 1996, passou para a Direcção de Serviços Comerciais da AT, mantendo a mesma categoria até 199
- Nesse ano foi promovido a Sub-director categoria, ficando afecto ao Departamento de Gestão de Contratos, onde permaneceu 4 anos.
- Em 2002, passou a Director Adjunto, continuando afecto ao mesmo Departamento até 2008, altura em que passou a Director da Divisão Comercial da AT.
- Apenas mantinha relação de proximidade com BT1, pelo facto de este ser seu subordinado, sendo as restantes relações circunscritas a reuniões da empresa ou eventos sociais da mesma. cfr. fls. 172 a 179, do Apenso dos Relatórios.
- Profissionalmente, iniciou o seu trajecto com 16 anos, tendo entretanto laborado em duas empresas do ramo dos alumínios, numa empresa do ramo automóvel e noutra de componentes eléctricos no mesmo sector.
- FE contraiu matrimónio em 1995, com 21 anos de idade, com , e desta união nasceu o menor , actualmente com 14 anos.
- Esta ocupação, a par do convívio com os elementos da sua família, tem-se constituído como a sua principal actividade estruturada, que mantém na actualidade, e no seio da qual tem constituído o seu grupo privilegiado de pares.
- É também próxima a relação do casal com os seus agregados familiares de origem.
- Moram em casa própria, propriedade da esposa do arguido, tipo vivenda, T3, com adequadas condições habitacionais.
- Na Corporação dos Bombeiros Voluntários de  goza de opinião favorável acerca da sua postura, espírito empreendedor e solicitude no exercício das respectivas funções, sendo tecidas consideração abonatórias da sua conduta e desempenho.
- O projecto de vida de FE contempla aspirações modestas de realização pessoal, sustentada num exercício profissional estável, no reforço dos laços afectivos com a família constituída e promoção desta, especialmente a criação de condições para a formação do descendente.
- Socialmente, FE desfruta de uma imagem positiva, estabelecendo adequadas interacções comunitárias e sendo conotado como indivíduo de trato respeitoso, prestável e índole ordeira. cfr. fls. 114 a 118, do Apenso dos Relatórios.
- BN efectuou a sua escolarização em , habilitando-se com o  ano, sem reprovações, abandonando então os estudos para ingressar na vida activa, o que concretizou de imediato na área do calçado.
- Em termos convivenciais, BN mantém o agregado esposa e como foco preferencial das suas interacções e dedicação, investindo na preservação dos níveis de coesão, confiança e bem-estar que ancoram a sua estrutura familiar.
- À data dos factos dos autos e na actualidade, BN, mantém inserção no seu agregado, constituído pela esposa, , de 48 anos, técnica especializada e filha , 24 anos, a frequentar mestrado em , em Lisboa, em.
- Ao nível das suas características individuais, BNprocura manter uma atitude pessoal apostada em preservar a sua imagem e respeitabilidade.
- No seu perímetro sócio-comunitário, detém uma imagem social positiva, assente no padrão de interacção sociável e cordato que exterioriza. cfr. fls. 146 a 151, do Apenso dos Relatórios.
AB283 - AB nasceu numa aldeia do concelho de , sendo o mais novo de dois filhos de um casal de condição socio-económica média.
- Incentivado familiarmente para dar continuidade aos estudos, AB, após concluir o antigo  ano na Escola Comercial e Industrial de , com 18/19 anos de idade, fixou-se em Lisboa, para ingressar no Instituto Superior Técnico, no curso de Engenharia Civil.
- No plano familiar, casou aos 32 anos com a actual mulher, de cujo relacionamento afectivo teve os seus dois filhos, actualmente com 29 e 18 anos de idade, respectivamente.
- AB vive em habitação própria com a mulher e o filho, actualmente com 18 anos e estudante.
Z285 - Z nasceu na , onde viveu com os pais e irmã até aos 2 anos. Dos 2 aos 9 anos viveu em  e depois no Porto até aos 12 anos. Foi com esta idade, que veio residir para Lisboa.
- A relação de vinculação que construiu com os progenitores foi baseada em sentimentos de afecto e de compreensão recíproca.
- Ao nível das práticas educativas, os pais privilegiaram a orientação para valores pró-sociais e de sucesso e comportamentos socialmente desejáveis, bem como a sanção de comportamentos desajustados através da retirada de privilégios.
- Os pais deram-lhe, desde cedo, autonomia para gerir o seu quotidiano mas, simultaneamente, exigiram responsabilidade e rigor no cumprimento das suas tarefas escolares.
- Cresceu com adequadas condições socio-económicas, já que ambos os progenitores eram licenciados e professores de Matemática do ensino secundário, auferindo salários de acordo com aquela categoria profissional, sendo que o seu pai foi reitor em liceus em  e no .
- O progenitor teve ainda uma carreira profissional bem sucedida no Ministério da Educação, tendo exercido elevados cargos enquanto dirigente, e foi Secretário de Estado do  em ....
- O estatuto socioprofissional dos pais constituiu um factor importante no seu processo educativo, já que o influenciou e motivou para atingir elevados níveis de desempenho na formação e profissão que veio a escolher.
- Foi um estudante interessado e aplicado, com rendimento escolar e sem problemas de carácter disciplinar. Licenciou-se em Engenharia de Máquinas pela , onde posteriormente frequentou e concluiu um Curso de Pós-Graduação em Tecnologias de Manutenção.
- Em termos profissionais, começou a sua carreira em 1980 na Companhia de  como Engenheiro Maquinista, onde permaneceu até 198
- A sua rede social de apoio é relativamente restrita, sendo constituída por alguns amigos que conheceu em jovem na Escola Náutica), mas principalmente pelos seus familiares quer pelos pais e irmã, quer pela sua esposa e. Estes são fonte de segurança e de estabilidade pessoal e social e é com os mesmos que ocupa o seu tempo livre. cfr. fls. 188 a 194, do Apenso dos Relatórios.