rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Admitindo que assim é há que rejeitar o recurso nesta parte uma vez que não indica os pontos de facto provados e/ou não que considera incorrectamente julgados, os concretos meios probatórios que impugnam decisão diversa e naturalmente também não refere a decisão que deve ser proferida sobre tais questões de facto art. 640 n 1,,).
Feitos estes considerados há que relembrar o alegado pelos autores e réu nos seus articulados.
E na contestação:
Esta mesma noção de má-fé manteve-se no n 2 do art. 542 do P.Revisto.
Revertendo ao caso em análise verificamos o seguinte:
Julgar improcedente a apelação dos autores,
Julgar improcedente a apelação dos réus,
E, consequentemente, confirmam a decisão recorrida.
Devem as rés ser condenadas solidariamente na reparação in natura, mediante a construção de obra nova do prédio n. ...;
E sempre,
Devem as rés ser condenadas solidariamente na reparação in natura, mediante a construção de obra nova do prédio n. ...; Ou, em alternativa,
Devem as rés ser solidariamente condenadas no pagamento de indemnização correspondente ao valor de construção de obra nova, cuja liquidação se relega para momento ulterior, acrescido de juros vencidos e vincendos até efectivo e integral pagamento;
A causa do sinistro resultou da errada e descuidada instalação e isolamento das tubagens e de um sistema de aquecimento, composto de recuperador de calor e tubagens, uma vez que não foram respeitadas as legis artis e o previsto no manual de instalação e utilização do equipamento e o prescrito no Decreto-Lei n. 220/2008, de 12 de Novembro e na Portaria n. 1532/2008 de 29 de Dezembro, mormente as particularidades do prédio, a saber, entre outras, travejamento e forro em madeira do telhado com isolamento por placas de onduline e roofmate, paredes em tabique, soalho e armários em madeira.
Para tal a 1 Ré contratou, por sua iniciativa e por sua exclusiva escolha, conta e risco e responsabilidade, atendendo ao equipamento escolhido, a ora 2 Ré, empresa especializada e que exerce habitual e lucrativamente a actividade de fornecimento e instalação de lareiras, salamandras, recuperadores de calor, caldeiras, sistemas de aquecimento e outros.
Confirmou que a 2 Ré foi por si subcontratada mas que a 2 Autora aprovou tal, mais tendo alegado que não teve qualquer intervenção técnica no trabalho de instalação do recuperador de calor, tendo sido a 2 Ré quem executou todo esse trabalho, por sua direcção, conta e risco.
Verificou e confirmou que a 2 Ré forneceu e aplicou todos os materiais contratados, mais tendo verificado que o trabalho foi executado nos termos e condições previstos no projecto, tendo ainda verificado, no termo da instalação, que o recuperador funcionava em condições de segurança.
Por outro lado, logo após a conclusão da instalação do recuperador de calor e sistema de aquecimento, o mesmo foi testado durante cerca de quatro a cinco horas na presença de um representante da Ré, o qual verificou que o mesmo funcionava normalmente e em condições de segurança.
Impugnou a factualidade alegada pelas Autoras e alegou não ter tido qualquer intervenção na escolha do recuperador, nem ter sido incumbida de realizar todas as obras de instalação e acabamentos do recuperador e do sistema de aquecimento.
"- que o pedido formulado sob a alínea passe a ter a seguinte redacção: Serem as rés condenadas na demolição e remoção dos escombros existentes no prédio ou no pagamento da despesa inerente a esses trabalhos, cujo valor se desconhece, mas se relega para momento posterior;
A 1 Ré, a terminar as respectivas alegações, formulou as seguintes conclusões que se:
Desde logo, a Recorrente entende que a matéria de facto dada como provada nos referidos pontos está em contradição com os pontos 20 e 93 da matéria de facto provada, os quais foram corretamente julgados.
A Recorrente entende que se encontram incorretamente julgados como provados os factos constantes nos pontos 34, 35, 40, 41, 42 e 54 da matéria de facto provada e nos pontos 16, 17, 18, 21, 22 e 28 da matéria de facto não provada.
Os factos referidos pelas identificadas testemunhas são confirmados pelo relatório pericial, que descreve pormenorizadamente as características da tubagem aplicada, juntando, inclusive, fotografias da mesma, e conclui que a mesma foi aplicada de acordo com as regras legais, é adequada ao tipo de recuperador de calor aplicado e não apresenta defeito.
A Recorrente entende que se encontram incorretamente julgados como provados os factos constantes nos pontos 51 e 52 da matéria de facto provada, os quais devem ter a seguinte redação:
A Recorrente entende que se encontram incorretamente julgados como provados os factos constantes nos pontos 132, 133, 134 e 135 da matéria de facto provada.
Atento o exposto, os pontos 132, 133, 134 e 135 da matéria de facto provada devem passar a ter a seguinte redação:
A Recorrente entende que o Tribunal recorrido fez uma incorreta interpretação e aplicação do referido normativo, porquanto, do conjunto da prova produzida nos autos, designadamente nos pontos 89, 94,99, 101, 109, 112, 117, 119, 120 e 121, não resulta que a Recorrente tenha praticado um ato ilícito e, muito menos culposo. Da referida matéria de facto provada resulta que a Recorrente atuou de acordo com as legis artis e não violou qualquer disposição legal.
Acresce que, na ótica da Recorrente, a sua responsabilidade estaria sempre afastada, atento o disposto no artigo 493, n. 1 do , que é aplicável ao caso dos autos atenta a matéria de facto dada como provada nos pontos 113, 114, 115, 116, 126, 127 e 128, o qual foi incorretamente interpretado e aplicado pelo Tribunal recorrido.
No entender da Recorrente o Tribunal recorrido fez uma errada interpretação e aplicação dos artigos 342, 76, 120 e 1225 do , ao entender que ocorreu uma situação de cumprimento defeituoso, uma vez que ficou provado que a Recorrente não isolou devidamente os tubos de exaustão do recuperador de calor instalado no prédio objeto de empreitada.
Por outro lado, como supra se referiu na análise da matéria de facto provada e não provada, da prova produzida nos autos resulta que a tubagem foi devidamente isolada. Desde logo, ficou aprovado que foi aplicado um tubo em inox de dupla face, ou seja, revestido no seu interior por lã de rocha. Ficou ainda provado que o tubo aplicado, pelas referidas características, é que garantia a segurança em relação aos materiais de construção, pelo que não era necessário ser revestido pelo seu exterior. Por fim, ficou ainda provado que a Recorrente, apesar de saber que não era necessário, mesmo assim, revestiu o tubo, em todo o seu comprimento, com lã de rocha, para garantir uma maior segurança em relação aos materiais de construção e por ser um procedimento habitual na construção
Por todo o exposto, não pode ser admitido o pedido alternativo formulado pela  Autora na alínea da Petição Inicial, isto é, na condenação da aqui  Ré no pagamento de indemnização correspondente ao valor de construção de obra nova, pelo que deve ser revogada a sentença nesta parte.
Com efeito, as Autoras propuseram a ação contra a aqui Recorrente e também contra a 3 Ré, em virtude da Recorrente ter celebrado com a  Ré um contrato de seguro titulado pela apólice n. .......16/RC, pelo qual transferiu para a  Ré a responsabilidade emergente da sua atividade. Recorrente e 3 Ré assumem, assim, a posição de Co-Rés nos autos.
Por fim, caso se entenda que no risco do contrato de seguro se encontram excluídos os danos em prédios contíguos, o mesmo sempre cobrirá os danos extra rem verificados no prédio ... recheio e, que foi objeto do contrato de empreitada em causa nos autos. Neste sentido, leia-se o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 31-01-2019, proc. n 3843/17T8CSC.LS1, relatado por Maria da Graça Trigo e acessível em www.dgsi.pt.
Quanto aos factos 115, 116, 128 e características dos prédios e inevitabilidade da propagação rápida do fogo e ponto 11, os mesmos padecem de um erro de julgamento, os primeiros porque não deviam ser incluídos na matéria de facto, atenta a sua natureza conclusiva, bem como por não terem sido provados, o segundo porque devia ter sido dado como provado;
Os factos 115, 116, 128 devem ser expurgados da matéria de facto provada por se tratar de juízos conclusivos, sem conceder, resulta da prova produzida que os mesmos não provaram, devendo integrar a matéria de factos não provados;
Deve ser dado como provado:
E alterado o facto 112, passando a ter a seguinte versão:
Desta feita devem ser dados como factos provados:
No dia do sinistro, a Autora colocou o sistema de aquecimento em funcionamento por indicação da  Ré para verificar o seu funcionamento, em termos de combustão e de produção de calor e de escape de fumos para o interior da habitação
Quanto ao alvará de utilização, o Tribunal a quo errou ao não ter incluindo na matéria de facto que o mesmo foi emitido;
Deve integrar a matéria de facto provado:
Quanto ao estado avançado do fogo, nomeadamente os pontos 127 e 129, errou também o Tribunal a quo;
O acesso ao interior só foi possível aos bombeiros, após abertura da porta da  Autora
Deve ser dado como provado o facto 11:
As características estruturais e materiais existentes nos prédios n.s17 e19 tornaram impossível qualquer controlo ou possibilidade de redução de danos a partir do momento em que o fogo se alastrou para o prédio n. ...;
A  autora encontrava-se legitimamente a utilizar o prédio n. .../21;
Desta feita, o deferimento tácito não foi revogado, porque não houve qualquer acto administrativo revogatório;
O recuperador de calor e aquecimento central no prédio n. .../21 não são equipamentos perigoso;
As  e  rés enquanto profissionais do ramo garantiram a segurança na utilização do recuperador;
Não existisse tal anomalia, o equipamento podia funcionar continuamente e sem qualquer supervisão;
E ocorre porque existiam falhas de isolamento que permitiam fugas de calor e sobreaquecimento na madeira que se encontrava nas proximidades;
Os deveres de tráfego são imputados a quem produz ou controla a fonte de perigo que adopte as medidas necessárias para prevenir ou evitar danos decorrentes dessa fonte de perigo, no caso o fogo;
Ora, este perigo gera danos a partir da fonte de perigo, no entanto, pressupõe que o proprietário domine essa fonte de perigo, o que não sucede no caso porque o problema advém do deficiente isolamento do tubo de exaustão e não da utilização normal do equipamento;
Não existindo procedimentos ou medidas previstas para mitigar o fogo, uma vez que o mesmo se encontrava fora do sistema de aquecimento;
A autora confiou na  Ré e confiou nas garantias de correcta instalação e funcionamento do recuperador de calor;
Não é censurável, para efeitos do artigo 57 do Código Civil, o facto da autora se ter ausentado temporariamente do prédio n. .../21 com o recuperador ligado, uma vez que o deixou, em condições normais, num funcionamento segurado, garantido a selagem da porta do recuperador;
A Autora comprou um sistema de aquecimento para toda a casa e mandaram instalá-lo por profissionais especializados;
O sistema em si tem por base a combustão de madeira no compartimento completamente selado e de aço para a produção de calor nos diversos compartimentos da casa;
A lenha está completamente vedada num compartimento de aço totalmente selado;
Não há um risco maior do que aquele que comporta o óleo num aquecedor ou do gás num sistema de aquecimento central;
Não, por isso, qualquer concurso de culpa da  autora no agravamento dos danos resultantes de um defeito de instalação;
Tendo a autora chegado em momento em que o fogo apenas se concentrava no prédio n. .../21;
Logo, a  autora tem direito a receber a integralidade da indemnização devida pelos danos causados pela  ré;
A  Ré transferiu o risco da sua actividade para a  Ré;
Incluindo no seu objecto os danos provocados pela  ré em prédios terceiros ao contrato de empreitada, mesmo que contíguos;
A isto acresce que a não se incluir a cobertura dos danos provocados em prédios terceiros estar-se-ia a provocar	um desequilíbrio desproporcional do contrato quando se retira dele as utilidades normalmente esperadas, face ao sentido prático da contratação;
O prédio contíguo, e as pessoas que nele habitam, ou dele fazem uso recorrente, são por definição os terceiros que configuram o alvo de danos mais prováveis de uma empreitada levada a cabo no prédio ao lado. Por uma razão simples: porque justamente são os terceiros que permanecem duradouramente em maior proximidade da fonte de risco. Mais expostos ao riscos provenientes da empreitada do que eles, só o próprio empreiteiro seu pessoal e ou dono da obra seus; mas estes não são terceiros;
Fixado o sentido das cláusulas haverá que determinar se elas não são nulas por violação, ou das diversas disposições previstas nas listas da Lei das Cláusulas Contratuais Gerais, ou das cláusulas gerais de concretização da boa fé, constante do art. 1, als. e: a confiança e ao objetivo do contrato;
Uma cláusula que exclua a responsabilidade extracontratual relativamente aos prédios contíguos viola claramente a boa fé e a finalidade do contrato;
Pois, como é óbvio é relativamente aos prédios contíguos que mais se torna necessária a proteção do segurado. É evidente que se a responsabilidade dos prédios contíguos for excluída se atinge no coração a proteção que o contrato via conceder;
Da impugnação da decisão da matéria de facto conclusões 1 a 33 da 1 Ré e conclusões 1 a 21 das;
Da errada interpretação e aplicação do art. 48 do Cód. Civil conclusões 34 a 39 da 1 Ré).
Da errada interpretação e aplicação do art. 493, n. 1, do Cód. Civil conclusões 40 a 48 da 1 Ré e conclusões 25 a 30 das.
Da revogação do deferimento tácito conclusões 22 a 24 das AA.).
Da culpa e da redução da indemnização - art. 570 do Cód. Civil conclusões 49 a 53 da 1 Ré e conclusões 31 a 52 das.
Da errada interpretação e aplicação dos arts. 34, 76, 120 e 122 do Cód. Civil conclusões 54 a 64 da 1 Ré).
Da violação do disposto nos arts. 48 e 79 do Cód. Civil conclusões 65 a 67 da 1 Ré).
Da violação do disposto nos arts. 553 do CPC e 1221 a 1223 do Cód. Civil conclusões 68 a 71 da 1 ré).
ix. Da apreciação e quantificação dos danos sofridos pelas AA..
x. Do erro de julgamento na interpretação e aplicação do disposto nos arts. , , , 1, 1, 1, 1, 1 e 1 do Decreto-Lei n. 446/85, de 25 de Outubro, e nos arts. 23 e 23 do , e art.  do CPC conclusões 72 a 77 da 1 Ré).
xi. Âmbito de cobertura do seguro de responsabilidade conclusões 80 e 82 da 1 Ré).
xii. Da cobertura dos danos pelo seguroconclusões 79, 81 e 83 da 1 Ré e conclusões 5 a 62 das.
A 1 Autora é possuidora e proprietária do prédio urbano sito na Rua ... n .., da União de freguesias de ..., ... e ..., em Guimarães, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo matricial n. ... antigo artigo 29 de que e descrito na Conservatória de Registos Predial, Comercial e Automóveis de ... sob a descrição n. .../19940408 e aí inscrita a propriedade do mesmo a seu favor pela inscrição Ap. n. 2442 de 2010/07/2
A  Autora Lda. é possuidora e proprietária do prédio urbano sito na Rua ... n.. 19, União de freguesias de ..., ... e ..., em Guimarães, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo matricial ... antigo artigo 30, de que e descrito na Conservatória de Registos Predial, Comercial e Automóveis de  sob a descrição n.. 179/19940620, e aí inscrita a propriedade do mesmo a seu favor pela inscrição Ap. n 3738 de 2010/07/2
O supra referido prédio n. .. é destinado a instalação e funcionamento da sua sede e ao exercício da sua actividade.
As Autoras gozam de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição sobre aqueles prédios desde a data das respectivas aquisições.
A 1 Ré A. , Lda., é uma sociedade por quotas, que tem como objecto social e exerce habitual e lucrativamente a actividade de construção , empreiteiros de obras, comércio por grosso de madeira, de materiais de construção e equipamento sanitário.
O prédio em causa tem as seguintes particularidades: travejamento e forro em madeira do telhado, com isolamento por placas de onduline e roofmate; paredes em tabique, soalho e armários em madeira.
No decorrer da execução das obras que integram o contrato de empreitada foi acordado entre a 2 Autora e a 1 Ré a instalação de um recuperador de calor na sala do prédio n. .. e respectivo sistema de aquecimento ao serviço dos quartos e casa-de-banho localizados no piso superior.
Com a localização constante das telas finais TLF 10 e 11 do processo de licenciamento cfr. fls.85 e 85 verso, cujo teor se dá aqui por integralmente.
Mediante o pagamento do preço também acordado entre ambas, que a 2 Autora pagou a 1 Ré e que esta dela recebeu.
Foi a 1 Ré que contratou com a 2 Ré e foi aquela que pagou a esta pelos trabalhos realizados, bem como pelos equipamentos e instalação do sistema de aquecimento.
O recuperador de calor, tubagem e respectivo sistema de aquecimento foram instalados em Março de 2016 pela 2 Ré.
Instalação essa supervisionada e fiscalizada pela 1 Ré.
O qual se propagou para o telhado do prédio n. .., passando em seguida para o telhado do prédio n. ..., e alastrando pelas paredes internas de ambos os prédios, de cima para baixo e de forma mais acentuada para a direita.
A parte da estrutura do prédio que não ruiu ficou danificada de forma irreversível, porque toda a estrutura era de travejamento em madeira o que, face ao volume e extensão da destruição, compromete de forma irreversível a estabilidade estrutural do prédio n. ...
Tornando-o num prédio destruído em quase todo o seu interior, inabitável e inapto para o fim a que o destinaram, apresentando-se em risco de ruína.
Os tubos de exaustão de fumos não se encontravam devidamente isolados, permitindo fugas de calor e sobreaquecimento na madeira que se encontrava nas suas proximidades.
O manual de instalação e utilização do equipamento da Séria Vista junto a fls.103 verso e seg. não é o manual correspondente ao recuperador de calor instalado o prédio.
A 1 Ré nunca deu formação sobre a utilização do equipamento.
Nem forneceu o manual de instalação e utilização.
O companheiro da Autora limitou-se a colocar em funcionamento o sistema de aquecimento.
Foi requerida a licença de utilização em 23 de Setembro de 2016 por requerimento com o n. 6876/1
E foi solicitada a emissão do respectivo alvará em 13 de Outubro de 2016 por requerimento com o n. 7411/1
Do sinistro resultou para a 1 Autora a destruição completa do prédio n. ... e todo o seu recheio.
Tal prédio é constituído por uma habitação com 826 m2 de área bruta de construção, composta por 3 pisos e um logradouro com cerca de 500m
Tais características eram do conhecimento da 1 e 2 Rés.
No  Piso o prédio tinha:- Paredes exteriores em tabique. -Paredes interiores em tabique. -Pavimentos em madeira. -Tectos em réguas de madeira. -Divisões existentes:  Espaço amplo parcialmente demolido onde existiriam 4 quartos, 1 sala e 3 instalações sanitárias.
Não é possível reconstituir todos os pormenores notáveis, nem utilizar os materiais nela existentes.
A reposição do prédio no estado em que se encontrava tem um custo não concretamente apurado.
A demolição e remoção dos escombros existentes no prédio implica trabalhos de custo não concretamente apurado.
A  Autora é professora universitária na Faculdade de Direito da Universidade de ..., cidade onde residiu e onde sempre trabalhou.
A 1 Autora adquiriu o prédio em 2010 como realização do sonho de ser proprietária de uma casa antiga no centro da cidade, beneficiando das vantagens próprias que o centro de uma cidade como Guimarães oferece e simultaneamente propiciar a si e aos seus filhos a qualidade de vida resultante da localização e amplo logradouro que a casa oferecia.
Além do crédito bancário que necessitou, a Autora havia investido na casa todas as suas poupanças, mas também por todo um projecto de vida que saiu gorado com grande impacto na sua vida e na dos seus filhos.
A Autora não imagina a sua vida em Guimarães, na medida em que sem a casa em apreço todo o projecto de vida, anteriormente idealizado, deixou de fazer sentido.
A Autora sofreu e sofre com o facto de não ter a sua casa, não poder dela dispor.
Os trabalhos executados pela 1 Ré e adquiridos pela  Autora, incorporados com a obra e com o valor descrito nos documentos de fls.61 verso a fls.67 e de fls.67 verso a 71 verso cujo teor se dá aqui por integralmente, foram danificados e destruídos irremediavelmente.
A partir da referida data, a Ré deixou de ter qualquer chave da obra.
A partir da referida data, apenas a 2 Autora passou a dispor e usufruir do imóvel.
O qual foi mobilado, tendo a 1 Autora passado a viver lá, juntamente com a sua família a partir de data não concretamente apurada entre o dia 17 de Junho de 2016 e o dia 19 de Setembro de 201
Para que a 1 Ré executasse a obra de forma a que o tipo de sistema de aquecimento que viesse a ser escolhido pelas Autoras no decurso da obra fosse instalado no local.
De acordo com as Autoras e respectivos projectos ou desenhos.
Inicialmente, a execução desta obra de instalação do recuperador de calor e sistema de aquecimento ficou a cargo da 2 Autora, que assumiu contratar directamente uma empresa que executasse esse serviço.
A 1 Ré escolheu a 2 Ré, por ser uma empresa especializada na matéria e ter sido indicada pela fabricante Y, para a execução da obra de instalação do recuperador de calor e sistema de aquecimento.
E informou a 2 Autora acerca da empresa que pretendia subcontratar, a qual foi aprovada por aquela.
A 1 Ré não teve qualquer intervenção na execução técnica do trabalho de instalação do recuperador de calor, da tubagem e do sistema de aquecimento.
A 1 Ré verificou e confirmou que a 2 Ré forneceu e aplicou todos os materiais contratados, nos termos e condições constantes no documento n. 92 e seg. cujo teor se dá aqui por integralmente.
E confirmou e verificou que o referido trabalho era executado nos termos e condições previstos no projecto da obra e de acordo com as alterações acordadas com as Autoras no decurso dos trabalhos e que se mostram reflectidas nas telas finais.
A 1 Ré confirmou e verificou, no termo da sua instalação, que o recuperador de calor e sistema de aquecimento, funcionava em condições de segurança.
A 2 Ré conhece as regras de instalação que são fornecidas pelo fabricante do recuperador aplicado.
Após a conclusão da instalação do recuperador de calor e sistema de aquecimento, o mesmo foi testado durante cerca de 4 a 5 horas.
Na presença de um representante da 1 Ré que presenciou o seu funcionamento em condições de segurança.
Não obstante o referido em 5 e 5, a 1 Autora estava esclarecida acerca das regras de utilização e cuidados a ter com o recuperador de calor.
A Autora saiu de casa e deixou o recuperador de calor e sistema de aquecimento ligado.
O que, a par do referido em 5, a impediu de adoptar os comportamentos descritos no manual de utilização.
A 1 Ré confiou que a obra havia sido executada pela 2 Ré em condições de segurança e não padecia de qualquer anomalia.
A 2 Autora conhecia o projecto de arquitectura da obra.
A obra era acompanhada por Arquitecto contratado pela 2 Autora.
A obra era fiscalizada por engenheiro da 1 Ré contratado pela 2 Autora.
As chamas foram potenciadas e alimentadas pelo facto de o prédio estar habitado e ter recheio, como mobiliário e centenas de livros.
A 2 A. tinha conhecimento do tipo e características do aparelho que veio a ser instalado, incluindo a localização das tubagens.
A 2 Ré não acordou com a 1 Ré a colocação do recuperador de calor apto a ser utilizado pelo cliente.
O revestimento dos espaços onde foram colocados o recuperador de calor, a respectiva tubagem e chaminé foram feitos pela 1 Ré.
A quem cabia, por acordo entre a 1 e a 2 Ré, fazer tais trabalhos e, bem assim, fazer os remates e terminar a execução do trabalho.
A tubagem utilizada e instalada no local pela 2 Ré é certificada e apropriada para o local, correspondendo exactamente ao que foi encomendado e fornecido.
A tubagem de exaustão foi instalada pela 2 Ré de acordo com as normas técnicas de montagem e segurança para tal tipo de tubagens.
A ficha electrotécnica refere-se ao prédio n. ....E deu como não provados os seguintes factos:
O recuperador de calor era da serie Vista 8
A  Autora não conheceu, não elaborou, nem mandou elaborar, o projecto de instalação do recuperador de calor e sistema de aquecimento.