rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Não é por se utilizarem tais expressões que se pode afirmar que as testemunhas foram "preparadas" e afastar a valoração dos seus depoimentos na totalidade, até porque o seu depoimento é vasto e essas expressões podem pertencer ao seu vocabulário, existindo até juristas nas testemunhas, ao contrário do que é referido na sentença.
A Meritíssima Juiz "a quo" considerou que a Recorrente é um elemento desestabilizador na vida do Menor, ao contrário do Recorrido, baseando - se em episódios nos quais a Recorrente se emocionou perante o Tribunal e perante o seu filho; mas,
Tais episódios, por si só, não são suficientes para que o Tribunal crie a convicção de que a Mãe do Menor, ora Recorrente, seja um elemento desestabilizador do Menor.
A Recorrente, perante toda esta situação, tem reagido de forma emotiva. Como qualquer pessoa ou pelo menos qualquer mãe colocada perante a mesma situação, pois tem uma relação muito próxima com o Menor, que criou e acompanhou de forma próxima desde o seu nascimento, e tem medo de perder a boa relação que tem com o seu filho; e,
Além disso, a Recorrente preocupa - se muito com a estabilidade emocional do Filho, como se verifica pelo depoimento prestado pela Psicóloga Dra. A. P..
Encontra-se junto aos Autos a fls. 91, o Relatório Psicopedagógico datado de 09/01/2019, feito a pedido do Recorrido, o qual o Tribunal valorou; no entanto,
xv. Assim, esse Relatório não avalia as condições psicológicas dos Pais ou as suas práticas parentais.
Acresce que, o Menor nasceu em Almada, onde possui a maior parte da sua família - Avós maternos e paternos, tios maternos e paternos, primos e padrinhos, sendo aí que tem as suas raízes familiares, e não em Monção, onde o Menor apenas tem o Pai e a Madrasta; ora, tais factos deveriam ter sido ponderados na decisão do Tribunal lia quo" e não foram.
A Recorrente sempre foi mais presente na vida do Menor do que o Progenitor e o Menor tem uma relação de maior proximidade com a Mãe do que tem com o Pai, conforme ficou provado nos pontos 68 e 69 da matéria assente e conforme depoimento de várias testemunhas, nomeadamente: R. A., A. R., O. e da Psicóloga Dra. B..
Além disso, o Colégio ... é o melhor colégio da zona e possui todas as condições necessárias para o bem-estar do Menor, e durante o tempo que lá esteve mostrou-se extraordinariamente adaptado, como comprovam os depoimentos das Testemunhas e R. e o depoimento escrito do Juiz R..
Assim, a mudança seria até benéfica para o Menor, pois ficaria mais próximo da Mãe e da família materna e paterna, bem como de amigos que o Menor tem na zona de Almada, não sendo uma mudança para ficar isolado e sozinho com a Mãe.
O facto de a Recorrente agir de forma nervosa e ficar emocionada, abraçando o seu filho e chorando, não pode ser entendido como um sentimento de posse da Mãe em relação ao filho, como o Tribunal refere, mas apenas como tristeza e como uma comoção natural e humana, que qualquer Mãe teria.
Face ao exposto, não pode ser dada como provada a matéria dos pontos 42, 43, 44, 45 e 46 da matéria assente, devendo tal matéria ser considerada como não provada.
Acresce que, das declarações do Recorrido facilmente se verifica que o mesmo pouco está com o filho pois o mesmo referiu que só tinha dois dias para estar mais interligado com o seu filho, ficando-se sem saber com quem fica o Menor quando o pai não está com ele uma vez que a família toda do pai e da mãe estão na zona de Almada.
Na Sentença ora recorrida o Tribunal "a quo" também fundamenta a sua decisão na ideia de que a Recorrente premeditou a sua ida para Almada, mas, não existe qualquer prova objetiva ou subjetiva para se ter deduzido tal intenção da Recorrente.
A Recorrente procurou de forma ativa trabalho em Monção e nas proximidades, mas não encontrou; e, ao surgir uma oportunidade de trabalho em Almada, a Recorrente teve de aceitar; pelo que,
O tribunal considerou não provado o seguinte: "aa) Que o Requerido, mesmo quando o casal ainda estava junto, residisse por um vários períodos afastado do filho"; pelo que,
Tal facto deverá constar da matéria dada como
De modo a evitar uma contradição entre a matéria tida como assente e os factos não provados, que agora consta da douta sentença recorrida.
Estando nós perante um processo de alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais, a decisão tem de ter em conta não só o superior interesse da criança, como também a sua vontade, na medida em que o Menor já tem maturidade para exprimi-Ia de forma clara.
No entanto, o Tribunal "a quo" refere por diversas vezes, que a vontade do Menor de querer ficar com a Mãe foi uma vontade induzida ou trabalhada, o que contraria a prova produzida, pelo que, o Tribunal "a quo" deveria ter considerado que é essa a real vontade do Menor.
Face a todo o supra exposto, e sempre com o devido respeito pelo Tribunal lia quo" e também pelo princípio da livre apreciação da prova pelo Juiz, verifica-se que a decisão do Tribunal "a quo" foi alicerçada em fundamentos que não foram corretamente apreciados.
A decisão objeto do presente Recurso baseou-se em pressupostos que não foram devidamente interpretados, nomeadamente o superior interesse do Menor.
A decisão do Tribunal lia quo" não tutelou o superior interesse do Menor, violando assim as normas legais aplicáveis ao caso, nomeadamente o disposto no Artigo 1906, n. 7, do Código Civil e no Artigo 4 do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, e o disposto nos Artigos , alínea e  n. 1 do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e ainda o Artigo 1, n. 1 Convenção sobre os Direitos da Criança, não tendo ainda atendido ao ínsito no Artigo 188-A do Código Civil, uma vez que os quatro avós dos menores se encontram na zona de Almada.
Impunha - se ao Tribunal lia quo" a não valoração de vertentes puramente emocionais ou meros estados de espírito, devendo antes ponderar conjugadamente todas as vertentes atinentes ao sempre desejável e necessário desenvolvimento integral da pessoa do Menor.
Questão Prévia:admissibilidade dos documentos juntos pela com as alegações de recurso;
S. nasceu no dia - de - de 2010 e é filho de H. S. e de A. ;
Por sentença homologatória proferida nos autos principais de regulação das responsabilidades parentais aos quais os presentes correm por apenso, a 212017, foi regulado o exercício das responsabilidades parentais de S. , nos seguintes termos:
A administração de bens recebidos por herança, doação ou jogo;
A autorização para obter licença de condução;
A representação em juízo;
A escolha de Credo ou Religião.
No dia 13 de Setembro de 2018, quando perante a decisão do Tribunal em entregar o menor ao pai, a Requerente optou por agarrar o S. no seu colo em choro compulsivo, impedindo-o de ficar com o pai, tendo o tribunal solicitado a presença de militares da GNR no edifício a fim de assegurar a entrega;
Antes da separação a Requerente desempenhava as funções de Sub-Directora na Unidade Hoteleira designada Hotel , em Melgaço;
Em final de Novembro de 2017 as funções da Requerente na referida unidade Hoteleira cessaram e foram entregues todos os documentos para efeito de subsídio de desemprego;
A requerente foi notificada pela Segurança Social para se pronunciar e nada veio dizer, pelo que o pedido de subsídio de desemprego foi indeferido;
A sociedade , foi constituída em 15 de Fevereiro de 2018 pela Requerente, com sede na Rua..., ;
A Requerente não tem qualquer família de suporte em Monção;
Desde Maio de 2018 a Requerente as seguintes actividades:
prestação de serviços com a empresa S., Ld, representante da marca , em Odivelas, prestando os seguintes serviços: contratação de unidades hoteleiras;
Esta realidade foi apresentada pela progenitora ao filho, S. , tendo-lhe sido explicado que não seria mais possível durante o próximo ano lectivo a mãe viver em Monção;
Escola essa, que é considerada uma das melhores escolas sitas no Concelho de Almada, que apresenta excelentes condições, com espaços interiores e exteriores muito acima da média, dispondo de um espaço exterior anexo de pinhal, onde as crianças beneficiam de condições óptimas de convívio com o meio ambiente;
O S. frequentou esta Escola/Colégio, durante um curto período, 4 dias de adaptação e conhecimento do espaço e das restantes crianças, na semana de 4 a 7 de Setembro de 2018, e 3 dias já em período efectivo escolar, de 10 a 12 de Setembro de 2018;
Nas semanas em que estava com o pai, o menor revelava gostar de estar na sua companhia, estava enquadrado nas rotinas e não revelava qualquer descontentamento ou vontade de permanecer com a mãe, ainda que pudesse chegar um pouco instável no dia da mudança, rapidamente se adaptava;
Apesar do comportamento junto do progenitor ter sido sempre o acima descrito, a Requerente, em Dezembro de 2017 decidiu, sozinha, levar o menor a uma Psicóloga;
Em Março de 2018, o Requerido teve uma reunião com a professora, e mais uma vez apenas nessa data teve conhecimento, por esta, que o S. continuava a ser acompanhado por uma psicóloga em virtude de alteração comportamental na escola;
Para o Requerente tudo não passaria de uma fase de adaptação, uma vez que nos meses que se seguiram e até ao final do ano lectivo o comportamento do S. estabilizou e os resultados escolares foram os expectáveis;
O comportamento do S. está mais estável e controlado;
As consultas com a Psicóloga foram interrompidas em Abril de 2018;
Desde esse momento, o S. foi outro;
O S. aceitou a nova companheira do Requerido, com quem se relaciona com proximidade;
Os progenitores, aqui Requerente e Requerida, continuam a não conseguir dialogar entre si, sendo a comunicação muito difícil, e quase inexistente;
É a vontade e o desejo da mãe, poder ter o filho a residir consigo;
A Requerente sempre que tem de entregar o S. ao pai, chora na presença da criança;
Tal recusa foi evidente no dia 13 de Setembro de 2018, pois a requerente não soube aceitar a decisão do Tribunal;
Não soube dialogar com o filho e explicar-lhe que este iria ficar com o pai;
A mãe agiu, como sempre tem feito, com sentimento de posse perante o S. , agarrando-o no seu colo a chorar;
Coube depois ao pai, como já acontecia anteriormente, acalmar o S. e estabilizá-lo;
Depois desse incidente traumático passado em Tribunal no dia 13 de Setembro, data em que se iniciaria o ano lectivo na Escola , o Requerido nesse mesmo dia contactou com a Directora da Escola e a Professora no sentido de explicar o sucedido e aconselhar-se nas medidas a tomar;
Em conjunto, todos os intervenientes, consideraram que seria melhor o S. apenas iniciar as aulas na 2 feira seguinte, para estabilizar o seu estado emocional;
Na 2 feira o S. apresentou-se na Escola pelas 10h00, conforme acordado com a Directora e iniciou consulta com a psicóloga da Escola, Dra. B.;
O pai já tinha adquirido a mochila da Escola, contudo, não tinha providenciado o restante material escolar e livros, porque em data anterior a Requerente lhe tinha comunicado que não seria preciso ele preocupar-se com esse assunto;
Em todo o caso, de imediato providenciou a compra dos livros escolares;
Nesse mesmo dia em que o S. iniciou o ano lectivo, e depois do incidente testemunhado em Tribunal na 5 feira anterior, a Requerente decidiu comparecer na Escola para levar o menor a almoçar;
Recorde-se que no acordo a mãe iria buscar o menor no final das actividades escolares;
Após intervenção da Psicóloga, a Requerente foi aconselhada a não levar o S. da escola;
O Requerido casou no passado dia 15 de Setembro de 2018, com a companheira por quem o S. tem estima e afecto, tem por isso uma estrutura familiar estável;
O Requerido está integrado profissionalmente, é director hoteleiro Hotel  em Melgaço);
O Requerido consegue garantir que o S. se continue a relacionar no meio escolar onde sempre esteve inserido;
O S. já frequentou escolas, das quais mudou por motivo de alteração laboral dos pais, em diversas cidades, como Lamego, Espinho e Figueira da Foz, e sempre se adaptou bem a este tipo de mudanças;
O S. passou, como passa sempre, a maior parte das suas férias escolares de Verão, em Almada, junto da família: avós maternos, tios, primos e também os avós paternos;
Toda a restante família alargada do S. reside nas proximidades de Almada;
A casa do requerido é a mesma casa em que requerente e requerido viviam com o S. , antes da separação;
O S. , antes da separação dos pais, sempre residiu com a mãe e com o pai;
A mãe sempre assumiu a responsabilidade de acompanhar o estudo do S. , sendo encarregada de educação, bem como foi com a mãe que o S. sempre estudou e fez os TPCs;
Na Escola houve mudança da professora na turma do S. ;
Do relatório psicopedagógico elaborado pela Sra. Psicóloga do Agrupamento de Escolas de , a 9 de Janeiro de 2019, consta: ") o aluno tem vivido no presente momentos de ansiedade os resultados indicam que de uma forma geral o aluno não é ansioso. Contudo, indicam também que o aluno sente pontualmente necessidade de mentir em determinadas situações, possivelmente para agradar ou para evitar alguma situação problemática e geradora de stress ou de ansiedade..
Quanto ao documento TRF preenchido pela docente, os resultados são os expectáveis para a idade e sexo.
Temos ainda desconstruído algumas ideias erradas que o aluno tinha, no que diz respeito ao papel do pai, ao papel da mãe, ao significado de uma separação entre o pai e a mãe, entre outros temas. Verificou-se que depois desta desconstrução, o aluno ficou muito mais alegre, mais aberto, mais sereno e tranquilo.
Que a requerente não tenha ninguém com quem possa contar para ajudar a cuidar da criança em Monção;
Que aquando da decisão da separação do Requerido, a Requerente já tivesse um companheiro com quem residia;
Que o S. revele que quando está com o pai, não pode falar com a mãe: mesmo durante os contactos telefónicos este diga que o pai coloca o telefone em alta voz, e que não permita contactos reservados entre mãe e filho;
Que durante o período de férias escolares, desde o final de Junho até 13 de Setembro de 2018, o S. tenha demonstrado sempre que não queria vir para Monção, chorando imenso por não querer ficar longe da mãe;
Que quer durante o período escolar do ano lectivo transacto, quer durante as férias de Verão, o S. não tenha revelado vontade de ficar na casa do pai, onde tem o seu quarto há mais tempo do que em casa da mãe;
Que para além deste motivo, o S. relate sempre que agora era a mulher do pai quem cuidava dele, que o pai nunca estava, que não tinha tempo para ele, que não estava presente para o ajudar em nada, nem a fazer os trabalhos da escola;
Que o S. diga que chora de manhã porque não quer ir para aquela escola, e que quer a mãe, nos dias em que é levado pelo pai; Que o S. não chame o pai, nem peça para viver com o pai;
Que a Requerente tenha cuidado mais do filho do que o requerido;
Que o Requerido, mesmo quando o casal ainda estava junto, residisse por um vários períodos afastado do filho;
Que a requerente diga ao filho que se ficar com o pai em Monção nunca mais pode ver a mãe;
A recorrente vem requerer a junção de dois documentos com as alegações de recurso, um deles consistente num relatório psicológico datado de 30/05/2019 cfr. fls. 194v. a, que, diz, apenas agora obteve, do qual resulta que a recorrente não revela critérios de perturbação da personalidade, nem qualquer patologia mental, e um outro, que consubstancia um acordo de conversão cfr. fls. 197v. a, também datado de 30/05/2019, através do qual a recorrente passou a contrato de trabalho sem termo.
É pois de concluir que deve ser recusada a junção de documentos para provar factos que já antes da decisão a parte sabia estarem sujeitos a prova, não podendo servir de pretexto a mera surpresa quanto ao resultado.
Porém, já o mesmo não se poderá dizer relativamente ao relatório psicológico datado de 30/05/2019, através do qual a recorrente pretende demonstrar que não revela critérios de perturbação da personalidade, nem qualquer patologia mental.
Acresce que a recorrente, ao longo do processo, jamais protestou juntar o referido relatório psicológico e tão pouco indica a razão por que o mesmo apenas se encontra datado de 30/05/2019 na medida em que tal traduz o resultado de um exame psicológico a que a recorrente se submeteu num Centro de Psicologia com vista a analisar a sua estrutura de personalidade e estilo, quando a instrução decorreu no período temporal compreendido entre os dias 8 de fevereiro e 8 de março de 2019 desconhecendo-se sequer quando é que aquela observação psicológica teve.
Neste quadro, a justificação apresentada pela apelante para só agora juntar o documento em causa não pode ser atendida, pois, como deixámos dito, a junção de documentos deve ser recusada quando através da mesma a parte vise provar factos que já antes da decisão sabia estarem sujeitos a prova e que só por culpa sua não providenciou pela sua atempada junção.
- A alteração da resposta positiva para negativa dos pontos 42, 43, 44, 45 e 46 da matéria de facto provada da decisão recorrida.
- A alteração da resposta negativa para positiva das alíneas,, e da matéria de facto não provada da decisão recorrida.
A Requerente recusa-se em aceitar que o pai tem os mesmos direitos em estar com o filho;
Com vista a suportar a sua pretensão impugnatória sobre a decisão da matéria de facto diz a recorrente que o Tribunal "a quo":
não fez a devida avaliação da matéria de facto;
descredibilizou infundadamente as declarações da recorrente e os depoimentos das testemunhas por si indicadas;
não avaliou corretamente todos os meios probatórios produzidos nos autos;
emitiu comentários desnecessários, não justificáveis e irrelevantes para o julgamento da causa;
&lt; Dos pontos 42, 43, 44, 45 e 46 da matéria de facto provada da decisão recorrida.
Por acordo homologado por sentença nos autos principais de regulação das responsabilidades parentais, de 212017, foi regulado o exercício das responsabilidades parentais de S. , no qual foi acordado, entre o mais, que:
O S. ficou seriamente convicto de tais mudanças.
A propósito, o recorrido relatou que, mais ou menos em agosto de 2018, comprou uma mochila ao menor e este quis levá-la para Lisboa, para a mãe, porque ia "para aquela escola lá em baixo", o que inculca que o menor já tinha interiorizado essa ideia em agosto.
Tendo em vista a prolação de uma decisão que fosse ao encontro dos seus interesses, a progenitora tentou manipular a produção de prova.
Concretizando a conclusão antecedente:
Aliás, a referida professora referiu que jamais havia conversado com o menor sobre a separação dos pais, dado ter considerado que não havia necessidade de se intrometer na sua vida pessoal, dado aquele se apresentar devidamente enquadrado na escola.
Depreende-se, efectivamente, que a ideia da elaboração da referida carta partiu de um adulto no caso, comprovadamente da, posto que essa iniciativa de modo algum se ajusta ao tipo de personalidade caraterístico do menor, designadamente por relativamente ao assunto em apreço a criança sempre ter revelado uma atitude discreta e reservada.
A progenitora, nas declarações prestadas, apresentou um depoimento emotivo, chorando por diversas vezes.
Esse foco da testemunha em imputar tudo o que corre mal ao requerido, num contexto extra-processual, foi também reportado pela testemunha B., Psicóloga que acompanha o S. , que referiu que ambos os pais demonstram preocupação com o menor e já por diversas vezes a procuraram para se inteirarem da situação do filho. Contudo, ao passo que nesses contactos o requerido a questione apenas sobre o filho, já a progenitora, embora inicialmente também revele preocupação pelo filho, logo de seguida desvia a conversa para se centralizar em acusações dirigidas ao pai do S. .
A recorrente verbalizou um discurso de vitimização eu nunca fiz nada de mal,sempre cumpri, sempre fui uma mãe, revelando manifesta dificuldade em interiorizar e assumir falhas por si cometidas como seja, por exemplo, os factos que motivaram a sua condenação no incidente de incumprimento, em 13/09/2018).
Tendo inicialmente tentado transmitir a ideia de que não conseguia contatar com o filho quando este estava com o pai, acabou por reconhecer que todos os dias conversa com o S. , via telemóvel.
Aludiu ao facto de o progenitor ser muito rígido com os contactos telefónicos da requerente para com o filho, mencionando que o S. se sente oprimido quando fala consigo ao telefone tem medo e não fala. Esclareça-se que esta asserção não foi corroborada por qualquer outro meio de prova, não se evidenciado dos autos que o menor se sinta oprimido, constrangido ou com medo quando fala com a progenitora ao telefone.
Por sua vez, a alegada rigidez dos horários foi desmentida pela própria progenitora, que referiu que o requerido permite que o menor atenda o telemóvel fora das horas pré-estabelecidas, desde que previamente avise.
Confrontada com o facto do S. sentir a tensão existente entre os pais, diz não ter perceção dessa tensão.
O progenitor, por sua vez, reconhece que quando fala com o S. ao telefone este é pouco expressivo não gosta muito de falar ao telefone e por isso não tem uma conversa fluída, respondendo muitas vezes por monossílabos), pelo que nessas ocasiões motiva o filho para ir falando.
Daí as reservas, inteiramente justificadas quanto a nós, colocadas pelo requerido quanto ao facto da progenitora ter entregue ao menor um telemóvel com Internet, dados móveis, WhatsApp e GPS, dado algumas destas aplicações, cuja utilização é inadequada a uma criança de 8/9 anos, poderem representar um meio intrusivo de controlo, com todos os efeitos nefastos que lhe podem estar associados.
A recorrente revela uma vontade incessante em pretender saber a todo o momento onde está o S. , mesmo quando não está com ela.
Diverso seria se, por exemplo, o progenitor expusesse a criança a comportamentos de risco, o que está fora de causa.
Aliás, essa desestabilização da criança foi patente não só por esta ter ficado seriamente abatida e bloqueada, mas também por no dia seguinte se recusar a frequentar a escola em Melgaço, tendo sido necessária a intervenção da psicóloga.
Contrariamente ao propugnado pela recorrente, inexiste qualquer contradição entre o ponto 8 da matéria de facto provada e as als. e da matéria de facto não provada.
Termos em que se julga improcedente a impugnação dos referidos pontos de facto.- Alínea da matéria de facto não provada da decisão recorrida.
A esse respeito declarou que:
E assim o fiz, resolvi mudar-me para Lisboa, mantendo a guarda partilhada...)".
Ou seja, alegou a requerente ter efectuado uma procura activa de trabalho na zona de Monção e arredores e não ter encontrado colocação profissional, o que a motivou a ir trabalhar para perto de Lisboa, além de que não teria condições financeiras, porque estaria desempregada e o subsídio de desemprego lhe foi negado.
Mais resulta desse documento que a Segurança Social deu conta da possibilidade da atribuição de subsídio de desemprego parcial, desde que a requerente juntasse documentos que permitissem a essa entidade a apreciação do pedido, sendo que o processo foi indeferido, por falta de resposta da mesma.
Donde seja de sufragar o juízo formulado na sentença recorrida de se mostrar infirmado o depoimento da requerente, no sentido de que o requerido viveu esse tempo afastado da família.
Tarefa que, reconheça-se desde já, não se configura fácil ou assaz lógica, mas antes dependente de uma multiplicidade de factores a indagar necessária ponderação.
Prevendo acerca do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento, estatui o art. 1906 do Cód. Civil que:
Na determinação do destino dos filhos menores há, portanto, que ver o que mais convém para a formação equilibrada das suas personalidades, evitando-se-lhes traumas de qualquer espécie.
A entrega ou confiança dos menores deve ser feita melhor, manter-se) a quem melhores situações oferece na sua formação e educação, a quem mostre maior garantia de protecção e guarda, pelo seu carinho e dignidade, afecto e exemplo.
Em segundo lugar, há que analisar as possibilidades ou alternativas que os meios em confronto são susceptíveis de lhes proporcionar.
As relações da criança com os pais e demais familiares são, obviamente, um factor fundamental na escolha do progenitor a quem atribuir a guarda ou com quem aquela fique a residir habitualmente.