rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Face ao exposto, julgo a acção improcedente por não provada, absolvendo as rés do pedido quanto a tudo que contra elas vinha peticionado.
Custas pela autora art 527/1 do.
Dispensam-se as partes do pagamento do remanescente da taxa de justiça na proporção de 80%.
Loures, 03/out/201
A. O presente recurso vem interposto da sentença e que absolve na íntegra as Rés dos pedidos que contra elas foram formulados, com a qual a A. não se conformar.
Por uma parte, considera a recorrente que as Rés devem ser condenadas, solidariamente, a pagar a quantia global de Eur. 25000,00 a título de indemnização de clientela.
E. Sem prejuízo da prova constante dos autos, não pode deixar de arguir-se uma série de vícios geradores da nulidade da sentença.
G. Em segundo lugar, da lista de factos provados / não provados / parcialmente provados, falta a indicação, quanto a certos factos, da respectiva resposta e enquadramento.
H. Em terceiro lugar, a identificação dos factos provados e não provados é parcialmente omissa e parcialmente obscura e ambígua, não permitindo descortinar o sentido da resposta do julgador com um nível de segurança mínimo, e tornando a decisão sobre a matéria de facto ininteligível, com a consequente nulidade da sentença e prevista pelo art. 61, n. 1, e, parte final.
K. Tendo, para poder recorrer da mesma, de considerar diversos sentidos hipotéticos e não expressos da respectiva fundamentação, ónus que não é admissível, nem lhe pode ser exigido.
Não se encontram elencadas na sentença as razões que levaram o tribunal a valorar determinados meios de prova, designadamente certos depoimentos, em detrimento de outros, faltando o exame crítico daquelas provas e a explicitação dos raciocínios utilizados na sua apreciação valorativa e que levaram a aceitar ou recusar.
N. Em suma, a explanação das razões que justificaram que o tribunal a quo considerasse certos factos como provados e outros como não provados não resulta, por isso, concretizada nos termos em que o impunha o art. 60, n. 4, do CPC, o que não salvaguarda, por conseguinte, o fundamento que esteve por detrás do dever de fundamentação.
U. Mas ainda que não se considere que a nulidade aqui invocada se subsume ao preceituado na alínea, sempre se terá de concluir que o vício referido consubstancia a nulidade da alínea do mesmo artigo 662 n 2, por via da ininteligibilidade da decisão.
W. Assim se comprova pela leitura dos referidos arts. 1 a 7, 1 a 13, 1 a 2, 2 e 2, 2, 3 a 3, 4 a 4 a 5, 6, 6 e 6, 7, 8 a 8, 8 a 9, 9 a 9, 10 a 11, 11 a 11 e 12 da PI, referidos a fls. 6 e ss. da sentença.
Z. E a resposta ambígua quanto a outros redunda numa ininteligibilidade da decisão, geradora de nulidade de acordo com o disposto no art. 61, n. 1,, 2 parte.
AA. Entende também a Recorrente que a sentença padece de nulidade quando não aprecia o mérito do pedido principal do Autor a obter do Réu uma indemnização pela falta de pré-aviso legal.
No que respeita aos factos alegados nos artigos 20, 21, 22, 23 e 24 da P., a resposta deve ser alterada, passando a ser a seguinte:
" Provado que a A., por iniciativa das Rés e com o conhecimento, consentimento e interesse destas, assegurou a distribuição exclusiva da distribuição para as entidades referidas em 20 dos factos provados, desde 2001 e até Abril de 201 ".
OO. No que respeita aos factos alegados nos artigos 65 a 75 da PI. a resposta deve ser alterada, passando a dar-se como provado o seguinte:
SS. No que respeita aos factos alegados nos artigos 22, 23, e 28 da contestação, a resposta deve ser alterada no seguinte sentido:
" Provado que após 2001 a Autora passou também a comercializar produtos com a marca "Vidal ";
Em 2001, por iniciativa de José ., director comercial da 1 R, e com conhecimento e no interesse também da 2 R, foi acordado entre a A. e a 1 R que aquela passasse também a comercializar produtos fabricados pela 2 R, com a Vidal, registada a favor desta. A. e Rés actuaram desta forma de 2001 até 2012,ininterruptamente.
ZZ. Clientes esses a quem as Rés nunca tinham vendido qualquer produto, não tendo acesso ao canal grande distribuição  grandes.
BBB. Os produtos fabricados e marcados Vidal foram distribuídos entre 2001 e Abril de 2012, praticamente em exclusivo no canal das grandes superfícies em todo o território nacional, por acção directa da Autora, que os promoveu e distribuiu, de forma organizada, capaz e credível.
A acção da Autora, que pulverizou o mercado nacional da grande distribuição com os produtos das Rés, fez com que a marca Vidal, que até aí não tinha presença com significado nesse canal, passasse a estar fortemente implantada e representada no mercado das grandes superfícies, o que não teria acontecido sem a Autora, que angariou tais clientes para os produtos das Rés.
EEE. Pelo que as Rés passaram a beneficiar em exclusivo, e a partir daí, de todo o trabalho de angariação e promoção desenvolvido pela Autora para os seus produtos.
Verifica-se o requisito da actuação em nome e por conta própria; A Interdoces agia em nome próprio, correndo os riscos da comercialização dos produtos aos seus Clientes. A A respondia directamente, sem intervenção da B e .
KKK. Verifica-se o requisito da estabilidade; a relação comercial iniciou-se em 1997, estreitou-se ainda mais em 2001 com a venda de produtos em embalagens marca Vidal, e assim se manteve ininterruptamente por mais 11 anos, sendo o contrato existente de duração indeterminada.
Ainda que não seja exigível o requisito da exclusividade, provou-se que a Autora vendia em exclusivo aos seus clientes que os produtos fabricados pela 2 R e comercializados em Portugal pela 1 R.
OOO. Resultou provado nos autos que a Autora angariou novos relevantíssimos clientes para as Rés, e aumentou substancialmente o volume de negócios das Rés.
QQQ. A evolução de vendas da B a partir do momento em que passou a beneficiar das vendas por parte da Autora aos clientes desta dispararam de Eur.53106,85 no ano de 2001 para Eur.16458,75 no ano de 201
O requisito da alínea do art 33 do RCA também está manifestamente preenchido.
WWW. Quanto ao requisito previsto na alínea do citado art 33, também ele está manifestamente preenchido.
Basta dizer que as Rés continuaram, após a cessação do contrato, a beneficiar consideravelmente da actividade desenvolvida pela Autora ao longo dos 11 anos da relação comercial.
FFFF. O que importa é o benefício qualquer vantagem com relevo económico) que as Rés retiraram da abertura desses Clientes ao seu produto, ao aumento da procura suscitado pela actuação competente da Autora ao longo de 11 anos de distribuição dos produtos das Rés. Esse é manifesto que se verificou e provou.
HHHH. Na determinação do sentido e alcance da alínea do n. 1 do art. 3, o que é relevante é determinar as relações contratuais de que o concedente venha a beneficiar, após a cessação do contrato, resultantes da actividade desenvolvida pelo concessionário.
JJJJ. Importa ainda referir que não se provou o requisito negativo a que a lei alude, isto é, que o contrato tenha cessado por razões imputáveis ao agente, neste caso, ao concessionário.
RRRR. As Rés retiram, por isso, hoje benefícios económicos significativos da prestação de serviços realizada pela Interdoces, pelo que se impõe a remuneração da Interdoces por tal prestação de serviços, sob pena de se admitir um enriquecimento sem causa das Rés.
WWWW. Violando pois o dever a que se encontrava sujeita, emergente do princípio da boa fé.
YYYY. Pelo que tem a Interdoces direito a ser indemnizada pelas Rés pela cessação do contrato sem respeito pelo pré-aviso razoável imposto pelo princípio da boa fé.
AAAAA. Resulta, tão somente da duração indeterminada do contrato.
OOOOO. Acresce ainda que a 2 R. não possui representação formal em Portugal, funcionando a 1 R. como sua representante.
PPPPP. Motivos estes que justificam a condenação solidária das Rés nos pedidos reconfigurados neste recurso.
RRRRR. De indemnização no valor de Eur. 25000,00  duzentos e cinquenta a título de indemnização de clientela.
Como é de lei e de justiça!
As apeladas B, e , vieram contra-alegar, pugnando pela manutenção da sentença recorrida, e, consequentemente, impetrando que a apelação interposta pela Autora seja julgada improcedente, por não provada.
Aferir se asentençarecorrida e proferida pelo tribunal a quo padece do vício de nulidade, designadamente porque ;
- incorre na violação do dever de fundamentação
- não procede a um exame crítico da prova
Emsede de sentença, Fixou o tribunal a quo a seguinte factualidade:
item 4, da sentença e pi  A 2 Ré é uma sociedade de direito espanhol, constituída em 1963 que se dedica ao fabrico e comercialização de guloseimas caramelo de goma, rebuçados, marshmallows , etc.).
item 5, da sentença e pi  A 2 Ré é sócia da 1 Ré, detendo uma percentagem de 50% do capital social desta.
item 6, da sentença e pi  A 2 Ré não tem estabelecimento estável em Portugal.
item 7, da sentença e pi  A relação comercial existente entre as Partes iniciou-se em 199
itens 8 a 10, da sentença e pi A autora e a 1 ré acordaram que aquela adquirisse e comercializasse os produtos fabricados pela 2 Ré.
item 13, da sentença e pi  Os clientes da Autora eram, naquela altura, os seguintes:
item 14, da sentença e pi  O grupo Sonae não comprava, na altura, produtos das Rés.
item 15, da sentença e pi  A autora comercializava os produtos das rés com a sua marca própria.
item 16, da sentença e pi  Os referidos produtos foram comercializados pela Autora da forma descrita em 1, isto é, remarcados com a marca da Autora entre 1997 e 200
item 21, da sentença e pi  Até 2001 as Rés nunca tinham vendido qualquer produto seu ao grupo Sonae.
item 23, da sentença e pi  À data a 1 Ré vendia directamente produtos Vidal junto de todos os canais de distribuição: gasolineiras, armazenistas e mercado da alimentação onde estão incluídas as grandes superfícies.
item 26, da sentença e pi  A referida forma de actuação da Autora manteve-se regularmente desde então e até terminar.
item 28, da sentença e pi  A evolução das vendas da 1 ré desde 2001 até 2012 inclusive é a seguinte:
PRODUTOS ALIMENTARES, LDA.
Ano Vendas Portugal
Ano       compras/Inter.   Compras/B        Peso/ B /total compras
item 35, da sentença e pi  Autora e 1 ré nunca reduziram a escrito o acordo referido supra.
item 36, da sentença e pi  Em face do aumento do volume de compras efectuadas pela Autora, esta fez investimentos para adaptar e adequar a sua estrutura a tal aumento.
itens 3, 4 e 4, da sentença e pi  Tiago Petrucci foi, em maio de 2002, contratado para trabalhar para a autora, ainda aí se mantendo.
item 50, da sentença e pi  A 2 ré autorizou o referido Arménio .. a participar com produtos Vidal numa feira em S. Paulo.
item 51, da sentença e pi  A autora participou numa feira realizada em S. Paulo entre os dias 9 e 12 de Maio de 2011 na qual promoveu vários produtos que comercializava, incluindo produtos da marca Vidal.
item 52, da sentença e pi  Para o referido efeito, o legal representante da Autora efectuou, entre outras, as seguintes despesas:
item 56, da sentença e pi  O legal representante da autora foi uma vez a Colónia, na Alemanha, por sua iniciativa, a uma feira na qual a 2 ré era expositora.
item 68, da sentença e pi As grandes superfícies detidas pelos Clientes identificados no art. 20 da Petição Inicial eram já Clientes da Autora
item 69, da sentença e pi  A Autora colocava já os seus produtos para os referidos Clientes
item 75, da sentença e pi  A partir de 2001 a Autora vendia os produtos das Rés aos Clientes identificados no art. 17 supra.
item 77, da sentença e pi  Em 2011 o Sr. José Marques ., decidiu reformar-se, tendo sido substituído na sua função pelo Sr. Cláudio ..
Mega surtido Brilho.
Mega surtido Ácido
Surtido de Regaliz.
item 9 , da sentença e pi  Encomendas essas que, no entanto, não mereceram qualquer resposta, nem foram entregues.
Compras Vendas Compras Vendas
item 10 da sentença e pi Após a cessação do contrato com a Autora, as Rés passaram a vender os produtos Vidal directamente nas grandes superfícies, incluindo aquelas onde a autora colocava os seus produtos.
item 11 da sentença e pi A fabricante dos produtos aqui em apreço é a 2 Ré.
item 11 da sentença e pi  A 2 Ré é a titular da marca Vidal.
item 11 da sentença e pi  A 2 Ré é sócia da 1 Ré, detendo uma participação de 50% do respectivo capital social.
item 11 da sentença e pi  A sociedade que detém os outros 50% do capital da 1 Ré, denominada Candy Spain, S.A. faz parte do mesmo grupo da 2 Ré, detendo ambas participações cruzadas nos respectivos capitais sociais.
item 11 da sentença e pi Os gerentes da 1 Ré são também legais representantes da 2 Ré e da referida Candy Spain, S.A.
item 11 da sentença e pi A 1 Ré funciona como plataforma de distribuição dos produtos produzidos pela 2 ré com a marca de que é titular.
item 12 da sentença e pi  A 2 Ré não possui representação formal em Portugal e a 1 Ré funciona como sua representante.
item 2 da sentença e contestação  A relação comercial entre as partes iniciou-se em 199
item 4 da sentença e contestação  Esses investimentos foram feitos pela Autora, por sua própria iniciativa e porque os ganhos resultantes da sua relação comercial com as Rés a isso obrigavam.
item 5 da sentença e contestação  A autora beneficiou do relacionamento comercial tido com as rés uma vez que a marca Vidal é uma marca reconhecida a nível internacional e, comercializando os produtos das Rés juntamente com os da sua própria marca, conseguiu um aumento no seu volume de negócios.
item 24, da sentença e pi a Autora, por iniciativa das Rés e com o conhecimento, consentimento e interesse destas, assegurou, em exclusivo, tal distribuição desde 2001 e até Abril de 2012, isto é, durante um período de cerca de 11 anos.
item 38, da sentença e pi Para a exclusiva comercialização dos produtos das Rés, a Autora teve necessidade de contratar, de imediato mais um trabalhador.
item 54, da sentença e pi  Vindo esta depois a descobrir que a 2 Ré estava a comercializar naquele país produtos que incumbira a Autora de comercializar.
item 55, da sentença e pi A Autora percebe agora que tal se incluía numa estratégia das Rés de afastar a Autora do circuito de comercialização dos produtos Vidal, isto após todo o esforço de estabelecimento do referido circuito, por parte daquela.
item 60, da sentença e pi  A Autora fez ainda investimentos directos nos Clientes para que os produtos com a marca Vidal pudessem ser por estes vendidos.
item 65, da sentença e pi  A Autora angariou novos e relevantes Clientes para a venda de produtos da marca Vidal.
item 66, da sentença e pi  Até 2001 as Rés não vendiam quaisquer produtos da marca Vidal para as grandes superfícies detidas pelos Clientes identificados no art. 20 da Petição Inicial
item 70, da sentença e pi  Só por intervenção e acção directa da autora é que os produtos marca Vidal passaram a ser comprados por tais Clientes.
item 72, da sentença e pi  Foi por acção directa e exclusiva da Autora, e devido aos conhecimentos que esta possuía já no mercado e fundamentalmente junto dos Clientes que detinha, que os mesmos passaram a adquirir produtos da marca Vidal.
item 73, da sentença e pi  O que até aí não faziam.
item 74, da sentença e pi  Aproveitando-se da organização, capacidades e credibilidade da Autora junto dos seus Clientes, as Rés conseguiram alavancar a implantação da marca Vidal em Portugal.
- Da invocada nulidade por violação do dever de fundamentação
Ora, como é por demais consabido, pacifico é que as causas de nulidade da sentença são de previsão/enumeração taxativa, estando as mesmas  quais nulidades especiais  discriminadas no n1, do art 615, do actual CPC, razão porque forçoso é que qualquer vício invocado como consubstanciando uma nulidade da sentença, para o ser, deve necessariamente integrar o tatbestand de qualquer uma das alíneas do n1, da citada disposição legal.
Não se olvida que, para a apelante, e a justificar outrossim a verificação do vício subsumível na alínea, do n 1, do art 615, do CPC, incorre ainda a sentença recorrida em omissão de cabal explanação das razões que justificaram que o tribunal a quo considerasse certos factos como provados e outros como não provados.
Com todo o respeito pelo entendimento da apelante, não se descortina existir fundamento pertinente/convincente que justifique perfilhar o mesmo, bem pelo contrário.
Também a justificar a NULIDADE  nos termos do art. 61, n. 1, alíneas e, do CPC  da sentença apelada , conclu g. nas alíneas G, H, , U, , Y, Z  a recorrente que não apenas se constata existir falta de indicação, quanto a certos factos, da respectiva resposta e enquadramento, como, ademais, "a identificação dos factos provados e não provados é parcialmente omissa e parcialmente obscura e ambígua, não permitindo descortinar o sentido da resposta do julgador com um nível de segurança mínimo, e tornando a decisão sobre a matéria de facto ininteligível, com a consequente nulidade da sentença .
No essencial, insiste a apelante em integrar na previsão do art 615,n1, do CPC, pretensas patologias de que incorre a decisão de facto quando, como vimos já, não se mostram as mesmas resolvidas no aludido normativo.
Reza a alínea, do n1, do art 615, do CPC, que a sentença é nula quando o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento ".
Em conclusão, improcedem in totum as conclusões recursórias da apelante dirigidas para pretensos vícios adjectivos da sentença recorrida e susceptíveis de integrar a previsão das alíneas, ou, do n1, do art 615, do CPC.
- Do item de facto n   itens 8 a 10, da sentença e pi  do presente acórdão.
É que, esclarece a apelante, não é irrelevante para os autos saber quem abordou quem, sendo que, a justificar a almejada alteração da resposta, existe o depoimento prestado pela testemunha José A. ..
É que, não beneficiando o depoimento José A. .de leverage em face de todos os demais, máxime perante o prestado por José O.., não se justifica considerar que ao responder como respondeu, incorreu o tribunal a quo em ERRO na apreciação das provas.
- Do item de facto n 1  item 14, da sentença e pi  do presente acórdão.
No essencial, considera assim a apelante que, e em conjugação com a resposta vertida no item de facto n 11, mostra-se o julgamento do item 12 incompleto.
- Do item de facto n 15  itens 17 e 18, da sentença e pi  do presente acórdão.
Destarte, também no tocante ao ponto de facto n 15 a impugnação deduzida improcede.
- Dos itens de facto ns 18 e 19  itens 21 e 23 da sentença e pi  do presente acórdão.
A alicerçar as alterações preconizadas, invoca a apelante, no essencial, a prova testemunhal produzida, máxime os depoimentos prestados pelas testemunhas JOSÉ R.., NUNO , TIAGO .., JOSÉ O., FERNANDO ., MÁRCIO  e JOSÉ A...
Ora, antes de mais, importa deixar claro que a resposta inserta no item de facto n 18  "Até 2001 as Rés nunca tinham vendido qualquer produto seu ao grupo Sonae , apesar de restritiva em relação ao alegado no art 21 da petição, não tem de todo o significado e alcance que lhe atribui a apelante, ou seja, que Até 2001 as Rés apenas nunca tinham vendido qualquer produto seu ao grupo Sonae.
Já a testemunha NUNO ..  exerceu funções no Grupo Jerónimo Martins-Recheio, de 2004 a 2009 , desconhecendo outrossim o tipo/natureza do acordo que A e 2d Ré terão estabelecido para que a primeira pudesse vender as gomas/guloseimas da Vidal, reconheceu porém que quando iniciou funções em 2004 já a autora fornecia o Recheio de guloseimas com as marcas interdoces e Vidal.
Seguindo-se a testemunha TIAGO ..  que trabalhou para a 1 Ré durante um curto período de 2002, transitando depois para a autora onde actualmente ainda se mantém , explicou que em meados de 97/98  data em que trabalhava na Sonae  a autora fornecia  de gomas, pastilhas, chupas  a Sonae, a Makro e o Intermarché.
Ainda a mesma testemunha, precisando que os produtos das RR eram colocados em estabelecimentos do nosso País preferencialmente e apenas através da autora, reconheceu porém que tal não sucedia com base num qualquer contrato/acordo que tivesse sido outorgado e/ou reduzido a escrito.
Apreciado o depoimento prestado por FERNANDO , director comercial da Sonae de 1987 a 2012, confirmou a mesma que foi a Autora a introduzir as gomas no grupo Sonae, sendo que quando tal sucedeu não conhecia sequer a Vidal.
Tendo ainda afirmado que o JOSÉ O. , director comercial da 1 R, lhe terá dito que a Autora seria a empresa que ficava a representar a marca Vidal em Portugal, certo é que não revelou qualquer conhecimento sobre o que em rigor terá sido acordado entre Autor e Ré.
Aqui chegados, e escalpelizados todos os depoimentos testemunhais acima mencionados, é nosso entendimento que permite e justifica a conjugação da referida prova a formação de uma convicção que, em parte, mostra-se adequada a introduzir alterações nos pontos de facto ora em apreciação.
Neste conspecto, recorda-se que sendo certo que a prova tem por função a demonstração da realidade dos factos  cfr. art 341, do Código Civil, tal demonstração não exige de todo uma convicção assente num juízo de certeza lógica, absoluta, sob pena de o direito falhar clamorosamente na sua função essencial de instrumento de paz social e de realização da justiça entre os homens.
Consequentemente, reflectindo a nossa convicção do JULGAMENTO de facto e direccionado para os pontos de facto ora em apreciação, porque suficientemente suportada pela prova testemunhal sindicada , determina-se que, os itens de facto ns 18 e 19  itens 21 e 23 da sentença e pi  passem a dispor da seguinte redacção :
- Dos itens de facto ns 77 e 78  itens 22 e 24 da sentença e pi  do presente acórdão.
"A Autora, por iniciativa das Rés e com o conhecimento, consentimento e interesse destas, assegurou a distribuição exclusiva da distribuição para as entidades referidas em 20 dos factos provados, desde 2001 e até Abril de 201 ".
Assim, reflectindo no julgamento de facto a convicção formada por este tribunal de recurso, ao elenco dos FACTOS provados introduzem-se outros dois, com as seguintes redacções cada um :
Item 1-A  item 22 da sentença e pi  do presente acórdão -
Item 1-A  item 24 da sentença e pi  do presente acórdão -
" No seguimento do acordo referido em 1-A , a Autora assegurou a distribuição exclusiva para as entidades referidas em 18, desde 2001 e até Abril de 201 ".
- Do item de facto n 7  item 27, da sentença e pi  do presente acórdão.
Consequentemente, importa também reconduzir ao rol dos factos provados o seguinte :
-A  item 27, da sentença e pi  do presente acórdão .
- Dos itens de facto n 2 e 80  itens 38, 3, 4 e 4, todos da sentença e pi  ambos do presente acórdão.
- Dos itens de facto ns 81, 82 e 83  itens 42, 4 e 44, todos da sentença e pi  ambos do presente acórdão.
Dissentindo a apelante do julgamento direccionado para os pontos de facto ora em apreço, e , bem assim, da inteligibilidade do fundamento pelo mesmo tribunal invocado a justificar a resposta conferida aos itens de facto ns 82 e 83, para tanto invocou em abono da impetrada alteração de julgamento apenas prova documental.
Ora, antes de mais, recorda-se que cada um dos pontos de facto ora em aferição, reza que:
Com efeito, todos os itens de facto correspondentes ao que pelas partes foi alegado ns arts 50 e 51 da petição, e 50 da contestação, foram objecto de respostas proferidas pelo tribunal a quo, e positivas, ainda que restritivamente.
Nesta parte, portanto, improcede a impugnação.
- Dos itens de facto ns 37, 8, 89 e 90  itens 56, 57, 58 e 59 , todos da sentença e pi  todos do presente acórdão.
A Autora despendeu, em passagens aéreas dos seus representantes para a Feira de Colónia, a quantia de Eur.323,08 em 2011, e a quantia de Eur. 155,12 em 201
Referiu/precisou o TIAGO . que era hábito a autora deslocar-se a uma feira anual da área de confeitaria na Alemanha, em Colónia , onde por regra reuniam-se com elementos das Rés.
item de facto n 37 - "Provado apenas que elementos/colaboradores da autora deslocaram-se  pelo menos nos anos de 2010 e 2011 a Colónia, na Alemanha, a uma feira de internacional de confeitaria, na qual a 2 ré era expositora, e onde com elementos das RR igualmente presentes se reuniam ".
- Dos itens de facto ns 40 a 42, e 93 a 100  itens 65 a 75 , todos da sentença e pi  todos do presente acórdão.
Item 94/ art 66 da pi.
Itens 95, 96, 98 e 99/ arts 67, 70, 72 e 73 , todos da pi.