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A douta sentença recorrida ao fixar os montantes indemnizatórios em termos de dano Biológico na vertente não patrimonial e danos não patrimoniais violou, assim, o disposto nos art.s 494, 496, 562 todos do Código Civil e art. 50 do , no que respeita á responsabilidade de cada interveniente.
A Recorrente foi solidariamente condenada nos seguintes montantes:
A Recorrente não se pode conformar com esta decisão, pois entende que deveria ter sido feita uma ponderação diferente da matéria de facto o que levaria a uma absolvição parcial da Ré.
No entender da Recorrente o tribunal a quo deveria ter decidido de forma diferente em relação aos seguintes aspetos:
% de responsabilidade da ora Recorrente;
Com interesse para a apreciação das questões objeto deste recurso, resultou
como provada a matéria dos pontos 1 a 23, 33, 39, 44, 48 a 66, 79 e 86 a 9
Com igual interesse para o objeto do presente recurso, resultou não provado o seguinte:
Por outro lado, o tribunal deu expressamente como não provado, na alínea,
Não era expectável ao condutor do táxi, ou a qualquer outro condutor colocado naquela situação, que depois do carro branco ter hesitado na entrada do entroncamento fosse posteriormente desrespeitar o sinal de STOP e cortar a faixa do táxi exatamente no momento em que este se encontrava a passar.
Na opinião da Recorrente também resulta claro desta descrição que o momento em que o carro branco cruza a faixa de rodagem coincide com o momento em que o táxi se encontrava a começar a passar o entroncamento.
Face ao exposto a Recorrente entende que o ponto 18 dos factos provados
deveria ter a seguinte redação:
E consequentemente o ponto 13 deveria ter a seguinte redação:
A Recorrente entende ainda que o tribunal não pode, dar como não provado a velocidade em que o táxi seguia, e ao mesmo tempo considerar essa velocidade como causa, conforme faz no ponto 19 do facto assente.
A ser assim, existe uma contradição entre os factos provados e não provados e por essa razão a Recorrente entende que o ponto 19 deveria ter apenas a seguinte redação:
Com base na alteração da matéria de facto que se propõe a repartição de responsabilidade não faz sentido e como tal a Recorrente deve ser absolvida do pedido.
Caso assim não se entenda, o que só por mero dever de patrocínio se equaciona, então a proporção de responsabilidades do veículo seguro terá obrigatoriamente de ser reduzida, uma vez que a contribuição para a produção do acidente foi muito diminuta.
Com efeito, não se tendo provado a que velocidade seguia o táxi, ficando só
demonstrado que seguia a mais de 50km/h, não se pode dar um salto e determinar que se o táxi viesse a uma velocidade inferior o acidente não se daria.
Na ótica da Recorrente não se conhece se o excesso de velocidade era de
apenas mais 10km/h ou mais 40km/h e por isso também não pode valorar da mesma maneira ou com uma diferente de apenas 20% a atuação do condutor do veículo seguro e a atuação do condutor do veículo branco.
Assim toda a atuação do condutor do veículo branco é altamente criticável e merece uma censura maior, especialmente se for tido em consideração que este condutor com certeza que se apercebeu do despiste do táxi e nem sequer imobilizou o seu veículo.
Importa ainda referir conforme é mencionado na sentença, que quanto muito o condutor do táxi agravou os danos resultantes de um acidente inevitável, não lhe deu causa e por essa razão a censura que lhe pode ser imputável terá de ser diminuta.
Assim sendo a Recorrente entende que a repartição de responsabilidade se
deve fazer em 10% para o condutor do táxi e 90% para o condutor desconhecido do veículo branco.
A Ré não está de acordo com a condenação para liquidação de sentença do
Relativamente aos pontos 86 a 89 e 90 a 93, o Tribunal ficou convencido que o Autor conseguiria viver sozinho numa casa, no entanto a Recorrente discorda desta conclusão, desde logo porque quando foram inquiridas a irmã e mãe do Autor estas foram perentórias a responder que ainda nos dias de hoje o Autor necessita de ajuda no dia-a-dia.
Com efeito, quando a irmã do Autor, Cláudia , foi ouvida no dia 26/06/2018, entre as 11:07:51 e as 11:55:07 e mãe do Autor, Etelvina , foi ouvida no dia 26/06/2018, entre as 15:37:27 e as 15:53:07, transmitiram ao tribunal a sua opinião sobre este assunto.
Na opinião destas testemunhas, o Autor precisa de acompanhamento para
certas tarefas e por essa razão não conseguiria viver sozinho.
Na opinião da Recorrente não pode resultar provado que a casa dos pais não
está adaptada, pelos seguintes motivos:
Autor encontra-se a viver com os pais desde o acidente, isto é, desde 2011, pelo que dificilmente se aceita que a casa ainda não esteja adaptada.
Também não foi dito pelas testemunhas que a casa não estava adaptada, nesse sentido, veja-se o facto 39 que deu como provado que o Autor utiliza regularmente a cadeira de rodas em casa;
O Autor alega no artigo 5 da petição inicial que reclamou diversas quantias ao FGA e que foi recebendo alguns pagamentos, mas feita uma análise detalhada aos documentos, rapidamente percebemos que o Autor juntou faturas de despesas com a adaptação da casa, veja-se por exemplo as páginas 31 a 37 do documento 6;
Tanto a mãe como a irmã do Autor afirmam que a casa sofreu adaptações.
O Tribunal entendeu ainda que a falta de autorização do condomínio para instalar um elevador no prédio onde o Autor tem a casa, é o motivo para que esteja a viver em casa dos pais, conforme consta do ponto 88 dos factos provados.
Resultou evidente que a irmã do Autor, apesar de não viver com este, tem uma presença constante no dia-a-dia do irmão e reconhece as dificuldades que este tem nas tarefas básicas de uma casa.
Nessa medida a Recorrente entende que o Autor está a viver na casa dos pais, porque a casa dele não está adaptada e porque o Autor necessita de ajuda no seu dia-a-dia, ajuda essa que é disponibilizada pelos pais e pela irmã.
Com as alterações que se identificaram supra, a Recorrente entende que não
resultou provado que o Autor vá necessitar de comprar uma outra casa e fazer obras de adaptação, já que vai precisar estar acompanhado para conseguir fazer todas as tarefas diárias que uma casa exige.
Nos termos do artigo 1 n. 2 da Portaria 377/2008, a Recorrente só pode ser condenada nos custos com as obras de adaptação de acordo com os valores constantes do anexo do mesmo diploma.
O Tribunal deu como provado o alegado no artigo 13, no ponto e dos factos provados, com a seguinte fundamentação:
Resultou igualmente provado, no ponto, que o Autor se recusa a caminhar em terrenos irregulares ou inclinados,
Na opinião da Recorrente, o Tribunal a quo não tem como ter a certeza que o Autor alguma vez irá praticar desporto e nessa medida não pode condenar a Recorrente num dano que não é certo que venha a ocorrer.
A manter-se esta condenação, a Recorrente estará a pagar por um conjunto
Face ao exposto a Recorrente entende que todos os valores indicados no ponto 72 dos factos provados deveriam ser relegados para liquidação de sentença, para quando, e se, o Autor alguma vez vier a praticar alguma atividade desportiva.
Considerando que alguns dos equipamentos tem uma duração de 3 anos e outros de 6 meses, conforme melhor discriminado no ponto 71, deverá ser feita a redução aos 6 anos que mediaram entre o acidente e a presente data para se obter a redução dos equipamentos que nunca foram usados.
Também o autor contra alegou relativamente ao recurso interposto pelo FGA, defendendo a bondade da decisão e pugnando pela sua manutenção.Os recursos foram admitidos como de apelação, com subida imediata, nos próprios autos e efeito devolutivo.
Se a proporção da responsabilidade dos veículos pela produção do acidente deve ser mantida ou alterada.
O TD era na altura conduzido por José , taxista da empresa Táxis , Soc. Unipessoal, Lda., proprietária do respetivo veículo.
No veículo de matrícula --TD seguiam como passageiros, no banco da frente, o A. BB e, no banco de trás, Claudino .
Na ocasião referida em era de noite, sendo que a visibilidade era boa, tratando-se de uma via iluminada, e estava bom tempo.
Atento o sentido de marcha do veículo de matrícula --TD, o referido entroncamento intercepta a Estrada Nacional 252, ao Km 2,5, pela direita.
Deste modo, entrou na via por onde circulava o veículo TD, cortando-lhe por completo a linha de marcha.
O condutor do veículo TD, para não colidir contra o veículo de cor branca, desviou-se do mesmo guinando, num primeiro momento, o volante para a direita e travando.
O veículo matrícula --TD sofreu danos avultados especialmente na lateral direita, onde o veículo sofreu um corte praticamente a todo o comprimento do veículo.
Todos os acidentados foram assistidos no local por uma equipa médica do INEM, do qual saiu ileso o condutor do TD, o passageiro Claudino  foi considerado ferido ligeiro e o A. foi considerado ferido grave.
Neste momento o A. está protetizado e realiza marcha sem auxiliares.
O A. apresenta alterações frequentes e moderadas de humor, após o acidente, que interferem com a sua vida pessoal e profissional.
No dia 12 de Maio de 2011 foram prescritas duas próteses transtibiais endosqueléticas, encaixe em fibra de carbono, interface em silicone Seal in e pés em carbono, com alta capacidade de retorno energético.
O A. teve de realizar sessões de fisioterapia, que ainda mantém.
O A. atualmente consegue manter caminhada em terreno plano e irregular mas recusa-se a caminhar em terrenos irregulares ou inclinados.
O A. em casa deambula de cadeira de rodas, que utiliza raramente fora de casa.
O A. desde o acidente nunca mais teve relações sexuais.
O A. tem dores na face posterior das pernas, que surgem quando permanece em pé ou são provocadas por caminhadas de 70 ou 80m, necessitando de descansar entre caminhadas.
O A. ganhou peso, passando de 74kg para 93kg.
O A. consegue vestir-se e tomar banho sozinho, mas por vezes necessita de ajuda para tanto e para a sua higiene pessoal, como fazer a barba em virtude de a casa dos seus pais não estar adaptada.
O A. praticava duatlo todos os dias, BTT e durante 2 horas por dia e participou em várias competições de corrida e o que deixou de fazer.
O A. conduz um carro adaptado, com mudanças automáticas.
Membro inferior direito: Na face interna do terço médio da coxa, área cicatricial retangular, Hipo pigmentada, com 6,5 por 8 de maiores dimensões;
Seis cicatrizes nacaradas na face interna do coto, verticais, com 1 de comprimento, relacionadas com os fixadores externos;
Na face externa do terço médio da coxa, cicatriz arciforme, de concavidade para a frente e para baixo, Hipo pigmentada, com vestígios de sutura, com 4 de comprimento;
Mobilidades do joelho e anca mantidas;
Membro inferior esquerdo: Amputação da perna a nível do terço médio. Coto bem almofadado. Cicatriz arciforme, de concavidade posterior, com 16 de comprimento depois de retificado;
Mobilidades do joelho e anca mantidas.
A data da consolidação médico-legal das lesões é fixável em 12-01-201
O A. sofreu Défice Funcional Temporário Total entre 12-01-2011 e 02-03-2011 e entre 07-04-2011 e 13-04-2011, correspondendo ao tempo que permaneceu internado, sendo assim fixável num período de 57 dias.
O A. sofreu Défice Funcional Temporário Parcial entre 03-03-2011 e 06-04-2011 e entre 14-04-2011 e 12-01-2013, sendo assim fixável num período de 674 dias.
O A. sofreu Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total entre 12-01-2011 e 12-01-2013, sendo assim fixável num período total de 731 dias.
O A. sofreu um Quantum doloris fixável no grau 5 numa escala de sete graus de gravidade crescente, tendo em conta as lesões resultantes, o período de recuperação funcional, o tipo de traumatismo e os tratamentos efetuados.
As sequelas do A. são impeditivas do exercício da atividade profissional habitual, sendo no entanto compatíveis com outras profissões da área da sua preparação técnico profissional.
O A. sofreu Dano Estético Permanente fixável no grau 6, numa escala de sete graus de gravidade crescente, tendo em conta a claudicação da marcha, a utilização de ajudas técnicas, as cicatrizes e as deformidades.
O A. sofreu Repercussão Permanente nas Atividades Desportivas e de Lazer fixável no grau 4, numa escala de sete graus de gravidade crescente.
O A. sofreu Repercussão Permanente na Atividade Sexual fixável no grau 3/
O A. vai necessitar de ajudas técnicas permanentes como próteses e respetivos acessórios, cadeiras de rodas para quando não for possível o uso de próteses, cadeira de banho, próteses aquáticas.
O A. vai necessitar de medicação, nomeadamente analgésica e outros consumíveis, que não foi possível apurar em concreto.
O A. vai necessitar de tratamentos periódicos de fisioterapia 60 sessões por.
O A. vai necessitar de tratamentos médicos regulares, com acompanhamento médico anual por MFR e psicologia e/ou psiquiatria.
O A. necessita de adaptação do domicílio e de veículo.
Considerando uma esperança média de vida para os homens de 77 anos e a periocidade com que terá que adquirir as ajudas técnicas de que necessita, ou de proceder a revisões e substituições periódicas, ao longo da sua vida o Autor terá que despender com as mesmas os seguintes montantes:
Para retomar a sua atividade física o A. necessitará de:
Ficou incapacitado para a prática de desportos, continuando no entanto a receber convites para tal, pois era um praticante diário de corrida, de natação e de BTT, entre outras atividades desportivas.
O A. isolou-se, evitando sair e divertir-se.
O A. apresenta perturbação do sono agitação e pesadelos.
O A. cessou uma relação de namoro que tinha antes do acidente por se ter isolado.
O autor tinha orgulho nas suas pernas e na sua boa condição física, muito acima da média; hoje sente vergonha, tendo muita dificuldade em lidar com a curiosidade que suscita nas pessoas que se cruzam com ele, o que o deprime e leva a isolar-se.
O A. mantém a profissão que exercia antes do acidente, com reconversão profissional e mesmo salário.
Por isso o Autor encontra-se a residir em casa dos seus Pais.
Com a aquisição de uma casa nova acessível para si, o A. terá de despender montante não concretamente apurado.
Nesta o Autor terá ainda que efetuar obras de adaptação, não concretamente apuradas.
O imóvel na titularidade do A. sito na Rua , n. ,  esq. tem um valor comercial não concretamente apurado.
O imóvel na titularidade do A. sito na Rua , n. ,  esq. está atualmente arrendado, em condições e termos não concretamente apurados.
A presente ação deu entrada em Juízo no dia 26/10/2015 e a R. foi citada em 3/11/201 Reapreciação da matéria de facto.
Recurso interposto pela recorrente Seguradoras Unidas.
Discorda a recorrente da redação dos pontos 13, 18 e 19 dos factos provados, considerando que a prova testemunhal produzida permitem a sua alteração nos seguintes termos:
Improcede, pois, a pretendida alteração.  O direito.
Da Responsabilidade pela produção do acidente e obrigação de indemnização por banda da recorrente , S.A..
Na sentença recorrida atribuiu-se a responsabilidade pelo acidente aos dois veículos intervenientes, na proporção de 60% para o veículo de cor branca, e 40% para o veículo de matrícula --TD Táxi), seguro na recorrente, nos termos do art. 49/2 do Civil.
E justificou-se essa proporção nos seguintes termos:
"No caso dos autos, resultou que no dia 12 de Janeiro de 2011, perto das 5h da madrugada, na Estrada Nacional 252, ao Km 5, na localidade de Jardia, ocorreu um acidente, em que interveio o veículo TD, conduzido por José , taxista da empresa Táxis , Soc. Unipessoal, Lda., e onde seguiam como passageiros, no banco da frente, o A. BB e, no banco de trás, Claudino .
Na ocasião era de noite, sendo que a visibilidade era boa, tratando-se de uma via iluminada, e estava bom tempo.
Da Responsabilidade:
Assim, a este condutor é imputável igualmente a responsabilidade prevista pelo art. 483 do Código Civil.
Deste modo, apurando-se que tanto são responsáveis pela produção do acidente o condutor do veículo branco, como o condutor do TD, tem aplicação o disposto pelo art. 497 do Código Civil, pelo que, nos termos do n. 1 desta norma, é solidária a responsabilidade dos responsáveis pelos danos.
Desde logo, não se pode afirmar que o condutor do TD contribuiu para a produção do acidente porque circulava com velocidade excessiva para o local, em violação do disposto nos artigos 2; 25, n. 1, e 29, n. 2 do Código da Estrada, conduta suscetível de configurar uma contraordenação grave, nos termos do art. 145, n. 1,.
Ora, se não se apurou qual a concreta velocidade a que seguia esse veículo não se pode afirmar que circulava a velocidade excessiva.
Por outro lado, e ainda que se demonstrasse que circulava a velocidade excessiva, ou seja, acima dos 50 km /hora, é igualmente abusiva a conclusão de ter contribuído para a produção do acidente, pois ainda que se admitisse circular a 60 ou 70 km/hora não é legítimo afirmar-se que podia ter evitado o acidente.
Procede, pois, a apelação interposta pela recorrente   Dos danos indemnizáveis a cargo do recorrente FGA.
Assim, improcedem as conclusões por este formuladas em e no sentido de ver excluída a sua responsabilidade na reparação desses danos.
Sustenta resultar da matéria dada como provada que desde a data do acidente que o Autor deixou de praticar qualquer desporto, porque se sente deprimido e com vergonha do seu corpo.
E porque se desconhece se o Autor pretende voltar a praticar desporto, o restante valor sentenciado de tais próteses deveria ser relegado para execução de sentença.
Na sentença, quanto a este dano, escreveu-se:
Ora, em 2011 e segundo dados disponíveis na Pordata www.pordata.pt), a esperança média de vida para os homens em Portugal era efetivamente de 77 anos e 3 meses.
E para retomar a sua atividade física o A. necessitará de:
Donde, durante cerca de 7 anos o autor não suportou qualquer despesa a esse título, não praticou essa atividade desportiva durante esse período, pelo que não tem direito a ser ressarcido de um prejuízo que não teve, nem demonstrou ter suportado.
Assim, não está provado que o Autor haja sofrido esse dano, mas apenas que se pretender retomar essa atividade física necessitará de utilizar esses artigos, cuja aquisição importará nos valores indicados.
Uma coisa é o Autor praticar essa atividade física e despender determinados montantes na aquisição das próteses desportivas, outra bem diferente é, no caso de a pretender vir a praticar, ter necessidade de adquirir esse equipamento e suportar essas quantias.
Acresce que nunca se poderia condenar o Réu nos valores correspondentes ao período de média de vida 77 ano e 3, como se fez na sentença recorrida, por não ser seguro, e muito menos provável ou credível, que o Autor venha a praticar atividade física durante todo este período esperado de vida ativa.
Donde, a remissão para execução de sentença só é legítima, e deve ocorrer, quando não haja elementos para fixar o objeto ou a quantidade do pedido, mas pressupõe a demonstração desses danos.
E a verdade é que todos os danos futuros demonstrados e necessários ao exercício da atividade desportiva e devidamente quantificados, só são passíveis de ressarcimento desde que sejam efetivamente suportados pelo Autor para o exercício dessa prática desportiva, e não se o Autor quiser retomar essa atividade, pelo que se justifica a condenação do apelante no montante a liquidar em execução de sentença a título de danos patrimoniais futuros com o exercício da atividade física em causa, visto que tal dano ainda não ocorreu  só se e quando o Autor decidir e durante o período de tempo que praticar essa, nos termos do art. 69/2 do P. Civil.
Danos não patrimoniais.
Tem dificuldades em subir e descer escadas, rampas, na condução e em tomar banho;
No dia 12 de Maio de 2011 foram prescritas duas próteses transtibiais endosqueléticas, encaixe em fibra de carbono, interface em silicone Seal in e pés em carbono, com alta capacidade de retorno energético;
Em casa deambula de cadeira de rodas, que utiliza raramente fora de casa.
Desde o acidente nunca mais teve relações sexuais;
- O A. tem dores na face posterior das pernas, que surgem quando permanece em pé ou são provocadas por caminhadas de 70 ou 80m, necessitando de descansar entre caminhadas;
Consegue vestir-se e tomar banho sozinho, mas por vezes necessita de ajuda para tanto e para a sua higiene pessoal, como fazer a barba em virtude de a casa dos seus pais não estar adaptada;
Ficou com as seguintes sequelas:
Sofreu Défice Funcional Temporário Total entre 12-01-2011 e 02-03-2011 e entre 07-04-2011 e 13-04-2011, correspondendo ao tempo que permaneceu internado, sendo assim fixável num período de 57 dias.
Sofreu Défice Funcional Temporário Parcial entre 03-03-2011 e 06-04-2011 e entre 14-04-2011 e 12-01-2013, sendo assim fixável num período de 674 dias.
Sofreu Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total entre 12-01- 2011 e 12-01-2013, sendo assim fixável num período total de 731 dias.
Sofreu Dano Estético Permanente fixável no grau 6, numa escala de sete graus de gravidade crescente, tendo em conta a claudicação da marcha, a utilização de ajudas técnicas, as cicatrizes e as deformidades.
Sofreu Repercussão Permanente nas Atividades Desportivas e de Lazer fixável no grau 4, numa escala de sete graus de gravidade crescente.
Sofreu Repercussão Permanente na Atividade Sexual fixável no grau 3/
Vai necessitar de ajudas técnicas permanentes como próteses e respetivos acessórios, cadeiras de rodas para quando não for possível o uso de próteses, cadeira de banho, próteses aquáticas.
Assim, essas sequelas não o prejudicam diretamente na perda de rendimentos do trabalho, pelo que urge ressarcir esse dano autonomamente, a denominada perda da capacidade de ganho, entendida enquanto dano biológico de natureza não patrimonial.
Como é consabido, a limitação funcional, ou dano biológico/corporal, em que se traduz uma incapacidade é suscetível de provocar no lesado danos de natureza patrimonial e de natureza não patrimonial
Refere-se no Acórdão STJ de 002016, proc. 237/12TCGMR.GI.SI:
Mas não tem sido pacífica a qualificação como dano patrimonial ou não patrimonial da perda resultante de IPP que não determina qualquer incapacidade para o exercício da profissão habitual, mas apenas esforços acrescidos, como se dá conta  em vários arestos do STJ 11, considerando que o dano biológico/dano corporal determina a indemnização por danos patrimoniais futuros, ainda que não seja afetada a capacidade de ganho do lesado.
Escreveu-se no acórdão do STJ de 002011 Granja da12:
Logo, a incapacidade funcional importa sempre diminuição dessa capacidade, obrigando o lesado a um maior esforço e sacrifício para manter o mesmo estado antes da lesão e, inclusivamente provoca inferiorização, no confronto do mercado de trabalho, com outros indivíduos por tal não afetados.
E mais recentemente exarou-se no acórdão do STJ de 28/11/2017Garcia:
Ora, retornando ao caso concreto, é precisamente este dano biológico que se verifica, pois está demonstrado que a incapacidade permanente do Autor é compatível com o exercício de atividade profissional, que continua a exercer, sem quebra de remuneração, mas implica naturalmente elevados esforços suplementares, ou seja, as sequelas são compatíveis com o exercício de atividade profissional de acordo com as suas habilitações profissionais, mas implicam esforços suplementares, quer para o exercício de atividade profissional quer para o desempenho das suas tarefas pessoais e domésticas.
O critério fundamental para a fixação da indemnização devida pelo dano biológico, tanto das indemnizações atribuídas por danos patrimoniais futuros vertente patrimonial do chamado dano biológico) como especialmente por danos não patrimoniais dano biológico e demais danos não, é a equidade 1
Improcede, pois, nesta parte a apelação.
Só é passível de ressarcimento o dano que seja efetivamente suportado pelo lesado para o exercício de prática desportiva, sendo irrelevante a vontade de a retomar, justificando-se a condenação do Réu no montante que se vier a liquidar em execução de sentença a título de danos patrimoniais futuros com o exercício dessa atividade física, visto que tal dano ainda não ocorreu, nos termos do art. 69/2 do P. Civil.
Nestes termos, acordam os juízes deste Tribunal da Relação em julgar:
Totalmente procedente o recurso interporto pela Ré , S.A., absolvendo-a do pedido contra si deduzido pelo Autor;