rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Y. E ademais, resulta da matéria de facto provada que a mesma contribuiu, ao longo de 34 anos de vida em comum, com trabalho doméstico, com trabalho no campo e com trabalho a cuidar dos animais que juntamente com o réu, criava, quer para consumo próprio, quer para venda.
AA. Ao longo de mais de trinta anos, a autora contribuiu nos termos referidos para os rendimentos familiares: criando animais que eram vendidos e consumidos; trabalhando campos que produziam produtos para consumo e para venda, incluindo vinho e castanhas, de uma vinha que era sua e de soutos do réu; recebeu subsídios de um projeto agrícola em seu nome e incidentes em prédios de ambos; e sobretudo contribuía com a disponibilidade financeira que lhe advinha das aludidas pensões e dos montantes recebidos da venda de prédios de sua propriedade.
FF. Ora tal argumento não pode colher pois não foi provado nem sequer alegado por parte do Réu que a Autora saiu da relação com pelo menos tanto quanto se comprovou foi alcançado por ambos em 34 anos de união e que ficou para o Réu;
HH. Com total naturalidade não se consegue em 34 anos de uma união de facto, que presumia a Autora ser para sempre, determinar quem contribuiu em que momento com quanto;
KK. Depois muito tenta o Réu em reduzir a relação dos dois e o trabalho e contributo da Autora a serviço doméstico, isto propositadamente desconsiderando tudo o que foi dito e o evidente contributo económico de 34 anos de união comprovado nos autos;
Umacasaderés-do-chão,destinadaahabitação,elogradouro,nolugarde..., Barcelos,inscritonamatrizurbanasoboart....edescritonaConservatóriasob on...,-Osbensdescritosafls.30a35dosautos;
aquantiade9026,74eurosrelativaacontasbancáriastituladaspeloR.
NN. A decisão nos presentes autos está perfeitamente em linha com o decidido no aresto citado e explanado, pois se com 14 anos de união lhe foi atribuído 20 % do valor do património adquirido, a condenação em metade do Réu nos presentes autos após 34 anos de união está perfeitamente em linha com esta opção jurisprudencial;
Mandatáriodaautora: Diga-me uma coisa, a Senhora houve um período da sua vida em que esteve a trabalhar fora de ...? Fora da agricultura?
Autora: Estive a trabalhar num lar da terceira idade em Valpaços.
Mandatáriodaautora: Durante quanto tempo?
Autora: Não foi muito tempo. Porque ele não me deixou continuar a trabalhar diz que não assim não dá porque eu tenho que largar o trabalhar para olhar pela cria e então largas de trabalhar e olhas pela casa.
Mandatáriodaautora: Então ele pediu-lhe para deixar de trabalhar?
Autora: Sim senhor.
Foi forçada a deixar de trabalhar pelo Réu e ainda assim, contribuiu sempre quer economicamente quer com trabalho doméstico e na agricultura e pastorícia;
- Desde 1982, e inicialmente, a Autora e o Réu passaram a viver na casa da Autora sita ao lugar e freguesia de ..., concelho de Valpaços na morada da mesma, acima.
- Viviam com a Autora e o Réu igualmente os filhos de ambos, designadamente H. F. e A. , filhos do Réu.
- Era a Autora que preparava as refeições ao Réus e aos filhos dele, lavava e passava a ferro as roupas de todos, trazia a casa onde habitavam limpa e asseada.
- Era a Autora que cuidava do Réus e dos filhos dele, quando estavam doentes.
- Todos viviam dos rendimentos da Autora, pois tinha uma pequena pensão de viuvez do seu marido de França, e dos rendimentos do Réu, em concreto do seu ordenado como soldado da Guarda Nacional Republicana.
- Todos viviam dos proventos que lhes vinham da agricultura, quer do que podiam vender, quer do que poderiam trazer para casa, como batatas, couves, castanhas.
- Os proventos referidos nos dois factos anteriores eram gastos na sua alimentação, pagamento de água, electricidade e telefone.
- Passaram-se os anos, e a Autora e o Réu decidiram ir viver para a aldeia de onde este é natural, em ..., concelho de Chaves.
- Para o efeito, a Autora e o Réu decidiram construir uma casa para ambos viverem.
- A casa referida no facto anterior encontra-se fiscalmente inscrita na matriz predial urbana da União das freguesias de ... e ..., concelho de Chaves, sob o artigo ..., a qual é composta de casa de rés-do-chão e primeiro andar para a habitação, com a área de construção de 248 metros quadrados e com a área total do terreno de 570 metros quadrados.
- O prédio urbano identificado foi construído tendo por base os rendimentos da Autora e do Réu, e o fruto do trabalho de ambos.
- A Autora e o Réu sempre fizeram a criação de porcos, de vacas, de ovelhas.
- A Autora e o Réu chegaram a terem cerca de 50 cabeças de ovelhas.
- O gado era essencialmente tratado e apascentado pela Autora.
- Era a Autora que, relativamente ao gado, lhe dava água, lhe dava comida ou o levava para terrenos de pasto, para que comesse, sendo que o guardava.
- A Autora e o Réu vendiam depois os animais, ou os matavam para serem consumidos em casa.
- A Autora e o Réu cultivavam terras, tanto em ... como em ..., produzindo cereais, castanhas, batata, couves.
- A Autora e o Réu ora vendiam, ou consumiam na casa de ambos, os cereais, castanhas, batata e couves produzidos por ambos.
- A Autora trabalhou de forma intensa, ela própria, na construção da casa de ..., carregando materiais para a mesma e baldes de argamassa que serviram para a sua construção.
- A morada constante da factura Rua/...) é precisamente a da casa na qual Autora e Ré moravam, sita em ... pois era onde a Autora.
- Foi para a casa de ... que a Autora e o Réu foram morar, no ano de 1993, data em que foi participada fiscalmente.
- A viatura automóvel referida no facto anterior foi adquirida com rendimentos de Autora e do Réu.
- O Réu passou a viver em exclusivo na casa de ....
- A Autora, com 73 anos de idade, foi forçada a sair da casa de ..., tendo retornado para ....
- O Réu, bem sabendo que a quantia em causa era propriedade da Autora, em 05 de Julho de 2017 já depois da separação de, levantou a mesma, valendo-se do facto de ser titular da conta.
- A Autora nunca pensou em separar-se; e, muito menos depois de ininterruptos 34 anos de vida em conjunto, que tal viesse a acontecer.
- A Autora nunca teve intenção de doar ao Réu os valores com os quais contribuiu para a economia comum do casal, pois tinha ela própria filhos e património próprio.
- A Autora contribuiu para o património comum com o seu dinheiro e com o seu trabalho, pois o Réu era o seu companheiro, de quem gostava e com quem partilhou quase metade da sua vida; e perspectivou que a sua relação se manteria para o resto das suas vidas.
- Após a separação, o Réu ficou exclusivamente para si com a moradia de ..., paga com o contributo dele e da Autora, e com o veículo automóvel, pago também com dinheiro da Autora.
- O mesmo se diga do veículo automóvel registado em nome do Réu.
- A Autora acreditou que a união iria durar eternamente e que funcionava como um casamento; e que ao gastar o fruto do seu trabalho e das suas economias num prédio que apesar de tudo ficou em nome do Réu, estava a investir numa coisa que também era dela e que, como tal, poderia usufruir ad eternum.
- Em 15 de Outubro de 2015, o Réu sofreu um enfarte e foi internado no Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro.
- A Autora, quando iniciou a vida em comum com o Réu, não tinha qualquer profissão ou actividade, para além do trabalho agrícola, esporádico e sazonal.
- A Autora tinha apenas quatro terrenos agrícolas e uma casa de habitação.
- Quando a Autora e o Réu decidiram residir na casa dela, em ... hoje correspondente ao prédio urbano com a matriz n 702, da união de freguesias de ..., ... e ...), foi necessário proceder a obras para habilitar a mesma casa para habitação com as necessárias condições de habitabilidade.
- Tendo em vista que, quando a Autora atingisse a idade da reforma, pudesse contar com um rendimento, e para ser titular de um projecto agrícola porque o Réu não o podia ser, por ser, ela e ele decidiram em conjunto que a Autora se inscrevesse na Segurança Social como trabalhadora agrícola.
- Durante 15 anos, o Réu pagou, do seu dinheiro próprio, as contribuições obrigatórias para a Segurança Social que eram devidas pela Autora, o que só deixou de fazer quando esta atingiu os 65 anos de idade.
- A partir dos 65 anos de idade, e com a atribuição da reforma por velhice, a Autora passou a ter o rendimento mensal correspondente.
A viatura automóvel foi paga integralmente com dinheiro da Autora.
Desde 15 de Outubro de 2015, o Réu nunca mais viveu em comum com a Autora.
Foi sempre o Réu, enquanto viveu com a Autora, quem pagou todas as despesas respeitantes a obras, alimentação, vestuário, calçado, electrodomésticos, mobiliário, água, electricidade, sendo que a Autora nunca contribuiu com dinheiro para estas despesas, nem para a aquisição de quaisquer bens que sejam propriedade do Réu.
A casa da Autora estava inacabada, com precárias condições de habitabilidade.
O Réu pagou com dinheiro próprio obras realizadas na casa da Autora.
O armazém agrícola foi construído com dinheiro próprio do Réu.
Durante todos os anos de vida em comum, foi sempre o Réu quem pagou todas as facturas da electricidade, água, telefone e combustíveis.
Durante todos os anos de vida em comum, foi sempre o Réu quem pagou todas as despesas de alimentação e tudo o mais que é necessário a uma economia doméstica.
Nunca a Autora contribuiu com qualquer dinheiro para as despesas comuns, até porque não o tinha, segundo a mesma dizia.
O Réu nunca se serviu da reforma da Autora.
Foi o Réu quem sempre pagou as despesas acrescida de mais estes dois familiares da Autora filha e.
O veículo automóvel a que a Autora alude foi integralmente pago com dinheiro proveniente dos rendimentos do Réu.
Os animais eram da propriedade exclusiva do Réu, nomeadamente os ovinos que vendeu há cerca de 15 anos atrás.
Os animais propriedade do Réu eram apascentados em terrenos devidamente vedados, não sendo necessário pastor que os guardasse.
Todas as forragens, rações e outra alimentação dos animais do Réu eram por ele pagas.
A Autora encarregou-se de levar na totalidade para casa delaos animais de capoeira tais como galos, galinhas, patos e, quando deixou a casa do Réu, bem como todo o recheio que lhe interessou.
Foi sempre o Réu quem pagou todas as despesas domésticas, mesmo aquelas que correspondiam a meros caprichos da Autora.  Modificabilidade da decisão de facto
Concretizando, considera-se que o Réu A. F.) cumpriu o ónus de impugnação que lhe estava cometido pelo art. 64, n. 1 do CPC conclusão distinta de saber se existe fundamento para a pretendida alteração dos factos julgados como.
União de facto - Estabelecimento, duraçãoe termo
Veio o Recorrente Réu) defender que a prova produzida não permitia que se desse como provado o carácter ininterrupto da união de facto mantida por ele com a Autora uma vez que teria sido interrompida em 1993, por cerca de um, nem a decisão conjunta de construírem uma casa em ..., nem a expulsão da Autora da mesma, no fim da dita união de facto.
Invocou para o efeito as declarações prestadas pela Autora, numa parte confessórias, e noutra insuficientes para o fim pretendido.
Assim, tanto a autora como o réu prestaram declarações de parte.
A autora G. começou por dizer que viveu com o réu desde 1982, primeiro em ..., na casa dela, e com os filhos dele também, e depois, em ..., na casa do réu. Explicou que depois de viverem dez anos na casa dela, foi um ano para França, onde trabalhou e juntou dinheiro que gastou quando regressou a Portugal, na vida de casa com o réu. Referiu que o réu decidiu fazer uma casa em ..., que ela ajudou a trabalhar nas próprias obras. Afirmou que se separou do réu em 13 de maio de 2016, não sabendo o motivo, mas atribuiu a separação ao facto de o réu ter sofrido um enfarte e o filho o ter querido levar para o Porto, onde o controlava. Disse que ficou sempre na casa de ..., até a expulsarem, designadamente o filho do réu que a insultou.
O réu A. F., por sua vez, confirmou que viveu com a autora, primeiro em ..., na casa dela, ambos e os respetivos filhos, durante mais de dez anos. Negou ter expulsado a autora de casa, mas admitiu que a pressionou por causa da filha.
Afirmou que a autora trabalhava em casa e tratava dos porcos e das galinhas e disse que receberam subsídios durante mais de vinte anos, relativos a terras de ambos, que iam para uma conta dos dois, admitindo que a autora nunca levantou tal dinheiro, sendo ele, réu, quem o fazia para pagar despesas de alimentação, nunca o tendo usado para pagar a casa.
A. S. disse ter casa em ..., que conhece o réu e sabe que a autora e o réu viveram juntos desde 198 Afirmou que a autora lhe confidenciou que sofreu pressões do réu e do filho deste, para deixar a casa de ..., casa onde a autora e o réu viviam.
Ora, consubstanciando este reconhecimento interrupção da união de um facto que lhe era desfavorável e favorável ao Réu, consubstanciou uma confissão, judicial nos termos dos arts. 35, 35 e 356, n. 2, todos do. Contudo, e como não foi escrita conforme expressamente o impunham os arts. 46 e 46, n. 2, ambos do, não ficou dotada de força probatória plena contra a Autora, devendo antes ser livremente apreciada pelo Tribunal conforme art. 35, n. 1 e n. 4, do.
Dir-se-á, porém, que tendo sido a própria Autora quem, livre, consciente e expressamente admitiu aquela interrupção, sem que tenha sido produzida outra prova que a desmentisse, tem-se a mesma por efectivamente erificada.
Precisa-se que o carácter forçado/expulsivo da saída da Autora da casa de ... não exige que a mesma tivesse sido retirada por meio de força física, bastando para o efeito a reiterada coacção moral, exercida por repetidas imprecações para que a deixasse, no fim já mesmo a horas impróprias e de carácter insultuoso.
Reconhece-se, porém, que as ditas declarações aqui não confessórias) justificariam, em princípio, o apoio de outra prova que as confirmasse, para estabelecerem esta concreta realidade afirmada pela Autora, face nomeadamente ao manifesto interesse que tem na causa.
Com efeito, a própria lei afirma que as declarações de parte não confessórias serão livremente apreciadas pelo Tribunal, por naturalmente beneficiarem o próprio declarante art. 46, n. 3 do.
Assim, e de forma conforme com o reconhecimento da inegável fragilidade decorrente do interesse próprio de quem depõe, ou se defende que:
em regra, as declarações de parte devem ser consideradas apenas como um princípio ou complemento de prova exigindo a demonstração do facto que afirmam por uma prova, ou como um de meio de prova eminentemente integrativo clarificando o resultado dos ou subsidiário quando inexistam;
Mostram-se ainda conformes com o que seria expectável acontecer, conhecida a vontade da Autora de permanecer a habitar a casa de ..., e a vontade do Réu e do respectivo filho assumida na contestação) de verem finda a união de facto em causa, e de que a Autora abandonasse aquele imóvel.
Logo, e por presunção judicial, tem-se igualmente confirmada a saída forçada da Autora da casa de ..., isto é, imposta pelo Réu e pelo respectivo filho, contra a sua vontade, expulsando-a por meio de reiteradas ordens nesse sentido, inclusivamente com imposição de derradeiro termo final para a sua ocupação conforme arts. 34 e 351, ambos do.
Veio o Recorrente A. F.) defender que a prova produzida não permitia que se desse como provada a contribuição da Autora rendimentos e trabalho próprios) para a construção da casa de ... e para a aquisição de um veículo automóvel.
Das declarações prestadas pelas partes resulta, desde logo, que o réu admite que a autora contribuía, pelo menos com trabalho e com os subsídios relativos aos seus terrenos, para a economia doméstica.
Em termos de prova testemunhal, foi dito o seguinte:
H. J. disse conhecer o réu e a autora, porque foi colega do réu e comandante dele no Posto da GNR de .... Referiu que sempre os conheceu juntos, que sabe que eles criavam animais, no que a autora ajudava. Disse também que a autora ia quatro vezes por dia levar comida ao réu, ao posto. Referiu que viviam em ... e, depois, em ..., tendo pensado que que a casa era dos dois, mas não sabe.
J.  disse também ter sido comandante do posto da GNR de ... e do réu, antes da testemunha anterior, pelo que conhece a autora como sendo companheira do réu. Referiu que a autora e o réu tinham crias e que ainda enquanto lá esteve, andavam a construir uma casa em ....
J., irmão do réu, disse saber que autora e réu eram companheiros, durante 30 e tal anos, referindo que trabalhou para eles em ..., a ajudar, porque eles tinham criação de vacas, porcos e vitelos, sendo que ambos tratavam dos animais. Referiu que os dois construíram uma casa em ..., enquanto estavam juntos, mas não sabe nada das contas. Disse que tinham subsídios, mas não sabe valores, e que moravam os dois na casa de .... Admitiu estar de relações cortadas com o seu irmão.
disse ser vizinha da autora e do réu, já que tem uma casa em ..., tendo conhecido a autora em 1984, quando já vivia com o réu. Referiu que não sabe nada de contas, mas que a autora dizia que o réu recebia dinheiro e não lhe dava contas. Afirmou que a autora trabalhava em casa e tinha animais. Disse não saber quem pagou a casa, mas o terreno era da sogra do réu.
A. S. disse ter casa em ..., que conhece o réu e sabe que a autora e o réu viveram juntos desde 198 Disse que a autora e o réu tinham gado e que chegou a comprar-lhes vinho, da vinha da autora. Referiu que autora e réu tratavam dos animais em comum.Disse também que a autora tratava de coelhos, já que lhos chegou a comprar, e trabalhava muito na agricultura, incluindo na apanha das castanhas. Afirmou, ainda, que a autora recebia uma pensão de França e tinha propriedades, que ajudou o réu a criar os filhos e que é muito trabalhadora.
H.  disse conhecer a autora e o réu, os quais viveram juntos em ..., na casa da autora. Referiu não saber de que viviam, mas o réu era GNR e a autora ocupava-se dos trabalhos de casa e do campo, trabalhando muito, sendo que a testemunha a via passar com as vacas para o campo.
G. disse também conhecer a autora e o réu, desde os anos 80, os quais viviam juntos, em ..., na casa da autora, tendo depois passado a viver na terra do réu. Referiu que o réu era GNR e a autora trabalhava em casa e na agricultura, e que tinham gado.
disse que conhece a autora e o réu porque são de ..., referindo que há muitos anos, fez trabalhos de construção para eles, em ..., quando já viviam juntos, tendo sido eles a pagar, não especificando se foi a autora ou o réu.
A. B. disse conhecer o réu e a autora e referiu que prestou serviços na construção da casa de ..., tendo feito o esqueleto da casa, afirmando que a autora e o réu apareciam lá juntos. Disse que contratou com o réu e que foi este quem fez os pagamentos, mas não sabe de quem era o dinheiro.
Finalmente, H. F., filho do réu, confirmou que o réu e a autora viveram juntos, com os respetivos filhos, na casa da autora, em ..., tendo, depois, a autora e o réu ido viver para .... Afirmou que o seu pai, o réu, edificou uma casa em ..., e disse que não sabe como se organizavam em termos económicos, mas que a autora dizia que só havia uma carteira e era o réu quem pagava. Referiu que foram feitas obras na casa da autora e que supõe que foi o réu quem pagou, porque a autora era doméstica, não tinha rendimentos. Mas admitiu que tinham gado e que a autora ajudava. Insistiu que a casa de ... era do seu pai, porque era quem tinha atividade económica, embora admitisse que a autora ajudava com trabalho. Quanto ao automóvel, disse que foi ele quem o adquiriu e foi o réu quem lhe transferiu o montante, da conta dele, da Caixa ..., desconhecendo de onde veio o dinheiro para essa conta ou se a autora participou. Afirmou que a autora e o réu recebiam subsídios agrícolas, numa conta conjunta, que a autora levantou. Admitiu que a autora trabalhava em casa e na agricultura e cuidava de animais.
Da prova testemunhal referida resulta que ninguém logrou afirmar, com a necessária certeza, com que dinheiro foi construída a casa em questão ou adquirida a viatura, mas ficou claro que todos admitem que a autora, pelo menos, contribuía para a economia doméstica com trabalho.
A decisão da matéria de facto baseou-se também na prova documental:
As faturas de fls. 31 verso a 33, emitidas em nome da autora e com entrega de matérias na morada de ..., vão ao encontro do que a autora disse nas suas declarações
A caderneta da conta do réu na Caixa ... que comprova que dessa conta saiu o valor de 6000, alegadamente para pagamento da viatura aludida nos autos, sendo certo que tal não contraria o que a autora disse, já que não resulta desse documento de onde proveio tal quantia.
Mais foi aquela prova pessoal coerente e concertada na afirmação de que os rendimentos próprios da Autora e do Réu, e o valor do trabalho que desenvolviam, revertiam indistintamente para a economia doméstica, aqui se incluindo as despesas exigidas e feitas nos prédios de cada um, ou a aquisição de um veículo automóvel que a todos servia.
Defendeu o Réu que não teria sido essa a matéria alegadapela Autora nos artigos 3 e 4 da sua petição inicial que, aliás, se quedou indemonstrada, conforme factos não provados enunciados na sentença recorrida sob as als. e, sem prejuízo do Réu também não ter logrado a demonstração da sua contrária tese, conforme facto não provado ali enunciado sob a al.); e não integraria igualmente qualquer tema da prova nomeadamente, o. Ora, e segundo ele, não lhe teria sido sequer dada a possibilidade de se pronunciar sobre aquela nova materialidade valor actual da casa de ...).
Veio o Recorrente A. F.) defender que a prova produzida não permitia que se desse como provada a actuação da Autora determinada pela, e na convicção da, construção de um património comum; e que esta expressão seria aqui inutilizável, por ser conclusiva e de direito.
União de facto - Enriquecimento sem causa
União de facto
Confirma-se, assim, a definição doutrinal e jurisprudencial anterior de união de facto, embora se alargue agora a possibilidade da sua constituição a pessoas do mesmo sexo.
Assim, foram as mesmas procuradas através do recurso ao regime previsto para as sociedades de facto desde que verificados os respectivos, ou ao regime previsto para a compropriedade.
Dir-se-á, porém, e quanto ao regime previsto para as sociedades de facto, existirem sérias limitações, resultantes de diferenças essenciais nas situações de facto em presença. Acresce que a Lei n. 41/2013, de 26 de Junho que aprovou o novo, eliminou o processo especial de liquidação judicial de sociedades de facto previsto nos arts. 112 a 113, do anterior, pelo que será agora inviável recorrer a um instrumento que a lei processual expressamente afastou.
Por outro lado, se a aquisição do bem se mostrar registada em nome de um dos conviventes, o titular do direito inscrito beneficia da presunção prevista no art. , do CRP.
Este enriquecimento poderá ter a sua origem num negócio jurídico, num acto jurídico não negocial, ou mesmo num simples acto material.
que o enriquecimento careça de causa justificativa - ou porque nunca a tenha tido, ou porque, tendo-a inicialmente, entretanto a haja perdido.
Precisa-se ainda que, face ao disposto no art. 34, n. 1 do , é sobre o autor alegadamente que impende o ónus de alegação e prova dos factos concretos que integrem cada um dos referidos requisitos do instituto em causa.
Logo, e uma vez cessada a dita união de facto fim que lhe foi, de resto,, deverá a mesma poder reaver a parte por si investida na aquisição de tais bens, na medida do enriquecimento sem causa do Réu, ou seja, aquilo que foi recebido por virtude de uma causa que deixou de existir ou em vista de um efeito que não se verificou.
Resulta também que a autora e o réu recebiam subsídios agrícolas que incluíam prédios quer da autora quer do réu, os quais eram depositados numa conta conjunta.
Ou seja, durante o período de união de facto vivido por autora e réu, a autora contribuiu para o aumento do património que, após o fim da união de facto, ficou apenas para o réu, com valor correspondente, pelo menos, a 3250,00 trinta e nove duzentos e cinquenta.