rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Acresce que a versão assim apresentada é inclusive contraditória com aquela que apresentou em sede de primeiro interrogatório judicial realizado após a sua detenção, cfr. auto de fls. 96 e segs.). 5
Ali, começou por referir que no dia da sua detenção, fora dar uma volta com a mota e que depois a devolveu ao SS, sendo detido meia hora depois, referindo que o local onde foi detido é a caminho da casa do SS, que mora na zona do .... Porém, depois assumiu que estaria a fazer confusão, e que, na verdade, deixara o seu carro na casa do SS, onde fora buscar a mota para se deslocar ao ....
É óbvio, também por isso, que a versão apresentada pelo arguido tinha em vista também um objectivo mais largo do que a mera justificação para a sua posse da mota naquele dia.
Não se afigura, porém, que haja logrado sucesso nesse seu desiderato defensivo, pelo menos no que ao total alcance do mesmo almejava.
E assim é porque, como melhor veremos de seguida, são bastantes os elementos probatórios que, no entender do tribunal colectivo demonstram a prática de pelo menos parte dos factos imputados pelo arguido.
E ainda mais nula se afigura essa possibilidade quando se constata que esse modo de execução implicaria, da parte dessas várias pessoas, com as mesmas características físicas e sempre vestidas da mesma forma, num curto período temporal, e conduzindo sempre o mesmo motociclo, uma especial habilidade e destreza nessa condução.
Não se afigura esta uma manobra muito fácil de executar, para mais sob a tensão própria inerente ao contexto em que é levada a cabo.
Contudo, todas as várias pessoas, com as mesmas características físicas e sempre vestidas da mesma forma, naquele curto período de poucos dias, e no mesmo motociclo, teriam além de tudo isso a mesma capacidade e habilidade de efectuar tais manobras sem qualquer incidente, e sem nunca perderem o controlo do motociclo.
Uma palavra, nesta parte, para referenciar que não se ignora nem omite que em algumas das situações em que se considera ter havido a execução típica aqui em causa por parte do arguido, foram utilizados capacetes diferentes daquele que o mesmo usava aquando da sua detenção.
Ou seja, atento relevo destes factos a jusante dos mesmos, o tribunal avaliou ainda assim a prova produzida quanto aos mesmos.
Quando terminou de lanchar, cerca de 10 a 15 minutos depois, e voltou ao local onde deixara a mota, a mesma desaparecera.
Em particular não se afigura, tanto mais atenta a demais prova produzida nos autos ou falta dela, como melhor veremos que a mera utilização pelo arguido deste motociclo em alturas posteriores a esta subtracção, possa alicerçar, com a necessária segurança probatória aqui exigível, uma conclusão positiva sobre a sua participação na mesma.
Isto dito, avancemos, pois, e acordo com o projecto procedimental acima anunciado.
p 622/2...- factos de 16/07/2020, ofendida
Esta situação tem como ofendida, nos termos da acusação, a senhora FF, reportando-se a factos ocorridos na Avenida ..., em ..., pelas 103 horas do dia 16 de Julho de 2020 - isto é, cerca de uma hora depois da subtracção do motociclo ... ao seu proprietário, EE.
No que em especial respeita a estas imagens, e visionadas as mesmas, constata-se serem absolutamente esclarecedoras sobre o evento aqui em causa - e bem mais elucidativas do que aquilo que os meros fotogramas conseguem transmitir ao observador.
Na verdade, essas imagens vídeo captam o que se passou no passeio onde os factos ocorreram
E o que mais é possível percepcionar, e aqui também de forma clara, é a indumentária do condutor do motociclo nestas imagens, que é exactamente correspondente com as características da roupa que o arguido vestia na data da sua detenção - cfr. as já aludidas fotografias nesta parte.
Donde, valerem aqui integralmente as considerações já acima expendidas a propósito da ponderação de tal constatação comparativa, e que inteiramente se dão por reproduzidas.
Acresce ainda que também nesta situação se constata a absoluta identidade de características do motociclo em causa com aquele furtado cerca de uma hora antes, e que o arguido detinha na sua posse no dia 22 de Julho.
Apenas não se julga demonstrado nesta parte, e no que aos objectos subtraídos respeita, mais do que aquilo que os aludidos termos de achamento e entrega permitem atestar.
p 577/2...-factos de 16/07/2020, ofendida
Perante isso agarrou a mala com força, o indivíduo ainda puxou mais um bocado, mas depois desistiu e fugiu.
De imediato memorizou a matrícula da mota, isto é, ...-PN-..., tomando nota da mesma no telemóvel - tendo, no decurso das suas declarações, confirmado essa anotação, que ainda retém no seu telemóvel, e datada do dia 16/07/202
fls. 12/13 : reconhecimento do motociclo entretanto apreendido,
fls. 14/15 : reconhecimento do capacete entretanto apreendido - não se ignorando, adianta-se, que este apreendido não terá sido aquele utilizado pelo arguido na prática destes factos, como melhor se verá adiante.
No que em especial respeita a estas imagens, e visionadas as mesmas, constata-se serem bem mais esclarecedoras e elucidativas do que aquilo que os meros fotogramas conseguem transmitir ao seu observador.
Donde, valem aqui integralmente as considerações já acima expendidas a propósito da ponderação de tal constatação comparativa, e que inteiramente se dão por reproduzidas.
Depois, porque valem aqui as considerações já acima previamente expendidas a propósito desta questão, e para as quais se remete.
p 1185/2... - factos de 16/07/2020, ofendida
Foi auxiliada por umas pessoas que estavam na rua, ora também testemunhas, sendo a um agente da Polícia Municipal que entretanto ia a passar que chamou a P.S.P.
Foram ouvidos também como testemunhas duas pessoas que, na altura, se encontravam muito próximo do local dos factos, e que assim tiveram oportunidade de assistir pelo menos a parte dos mesmos, em termos que a seguir se enunciam.
Assim, a testemunha YY recordou que num dia do verão passado regressava a casa com a sua namorada testemunha, subindo a pé a Av. ... no sentido da Av. ....
A testemunha ZZ, namorada da testemunha anterior, secundou o depoimento daquele.
Assim, recordou que em Julho do ano passado vinha com o namorado a subir a Av. ..., quando a certa altura ele lhe chamou a atenção para algo que se passava mais adiante. Olhou, e já só viu uma senhora a ser arrastada pelo chão uns 10 metros, agarrada a uma mala que tinha a tiracolo.
Actualmente já não se lembra de muitas características da mota e da pessoa - recorda-se que a mesma tinha capacete, o qual, se tinha viseira, estava para cima, porque conseguiam ver-lhe a cara. Era um homem, adulto, de 30 e tal anos, caucasiano mas moreno, e acha que estava de t-shirt.
Ou seja, considera o tribunal colectivo mostrar-se demonstrado com a adequada certeza probatória exigível, que foi também o arguido quem veio a reiterar no cometimento de mais estes actos de execução de uma subtracção violenta de bens a uma ofendida nos termos que se mostram demonstrados.
p 588/20 ...-factos de 18/07/2020, ofendida
Com reporte a esta situação, começou por ser ouvida como testemunha a ofendida a qual relatou que no dia 8 de Julho do ano passado, por volta das 100 horas, se encontrava junto do ..., onde fora ao supermercado, caminhando sozinha na Av. ..., e levando ao ombro direito um saco.
Subitamente, um motociclo veio pelo passeio, pela sua direita, e ao passar por ela arrancou-lhe o saco do ombro e prosseguiu a sua marcha.
Não recuperou nenhum destes objectos.
Foram ouvidas como testemunhas nesta situação duas amigas que circulavam próximo do local dos factos e que relataram aquilo a que assistiram.
Assim, a testemunha AAA referiu precisamente que se dirigia com uma amiga a testemunha ao ..., quando ouviu uns gritos de uma rapariga - que percebeu depois que era uma senhora chinesa.
E nesse momento viu um individuo numa mota a circular, parando no separador central da Av. ..., e depois a arrancar de novo.
Entretanto veio a dita rapariga chinesa, muito aflita, porque, segundo o que percebeu, estava sozinha, tinha sido assaltada e ficado sem nada, e não sabia referenciar contactos de amigos.
Como facilmente se constata, para lá da evidente similitude no modo de execução dos factos, nenhum outro elemento probatório permite indiciar, com a necessária segurança probatória que aqui se exige, que estaremos perante factos praticados também pelo arguido.
Além disso, também não se mostram percepcionadas sequer com o mínimo rigor as concretas características do motociclo que terá sido utilizado nesta situação pelo mesmo assaltante, e, por isso, muito menos a sua identidade com aquele que se referencia nos presentes autos.
p 1196/2... -factos de 18/07/2020, ofendida
Até que ele arrancou de novo com a mota, e arrastou-a, porque ela não largou logo a mala. Acabou por largar a mala, que o individuo levou, e ficou caída no chão, aí permanecendo até vir a polícia.
Na sua mala de marca ..., e que valeria uns 55 tinha um telemóvel marca ..., no valor de cerca de 400 euros, uns óculos de ver cujas lentes valiam cerca de 800 euros, uns óculos de sol, extractos de conta bancária, e chaves. Não recuperou nada.
Cerca de uma semana mais tarde, na P.S.P. fez reconhecimentos de objectos.
Como acima se disse, a testemunha referenciou que o individuo que a assaltou tinha uma t-shirt azul e uns calções cor-de-rosa desbotados, envergando um capacete escuro, mais referindo que cerca de uma semana mais tarde, na P.S.P. fez reconhecimentos de objectos.
fls. 11/12 : reconhecimento do capacete entretanto apreendido - não se ignorando, adianta-se, que este apreendido não terá sido aquele utilizado pelo arguido na prática destes factos, como melhor se verá adiante.
fls. 13/14 : reconhecimento dos calções entretanto apreendidos.
Mais referenciou ainda a testemunha que veio a efectuar igualmente um reconhecimento pessoal do arguido.
E assim se mostra autuado, na realidade, cfr. auto de reconhecimento pessoal de fls. 18 do NUIPC 1196/2....
No que em especial respeita a estas imagens, e visionadas as mesmas, constata-se serem, também neste caso, bem mais esclarecedoras e elucidativas do que aquilo que os meros fotogramas conseguem transmitir ao seu observador.
E o que mais é possível percepcionar, e aqui de forma bem mais eloquente e clara do que o próprio relato da testemunha - o que bem se compreende pelo repentismo da situação, e pela aflição, surpresa e choque que a mesma não terá deixado de sentir na altura - é desde logo a indumentária do condutor do motociclo nestas imagens, que é exactamente correspondente com as características da roupa que o arguido vestia na data da sua detenção - cfr. as já aludidas fotografias nesta parte.
Acresce ainda que também nesta situação se constata uma clara identidade de características do motociclo em causa com aquele que o arguido detinha na sua posse no dia 22 de Julho. Vistas as imagens, é desde logo perceptível essa identidade.
Além de que valem aqui também as considerações já acima previamente expendidas a propósito desta questão, para as quais se remete, e que aliás ganham aqui particular expressão, pois que se constata que o capacete utilizado nesta situação não é também aquele que vimos ser utilizado na situação em causa no ponto  da matéria de facto provada, por exemplo.
Assim, depuseram:
, agente da P.S.P., a quem o colega responsável pelo reconhecimento perguntou se estava disponível para participar no mesmo, porque era parecido com o arguido. Aceitou, e foi chamado um outro figurante, que terá sido buscado na rua, como é costume proceder-se. Não o conhecia. Pela sua parte, estaria de calças e manga curta, o terceiro individuo não se recorda. Não viu a ofendida.
Pelo que, e decidindo nesta parte a questão arguida pela defesa, não se julga que o auto de reconhecimento em causa padeça de qualquer falsidade.
Questão diversa é a da respectiva valoração probatória.
Não foi, manifestamente, aqui o caso.
Não deixa de assumir algum valor, residual, como se disse, na confirmação de que a testemunha tinha pelo menos bem presente a tipologia da roupa usada pelo seu assaltante, nada mais que isso.
Tal desconsideração deste meio de prova, contudo, em nada inviabiliza a robustez dos demais meios de prova aqui recolhidos, e que demonstram a efectiva actuação do arguido nesta situação.
p 1393/2... -factos de 19/07/2020, ofendida
Percebeu pelos traços do corpo dessa pessoa que seria um homem.
Contudo, nenhum outro elemento probatório permite indiciar, com a necessária segurança probatória que aqui se exige, que estaremos perante factos praticados pelo arguido.
Nomeadamente nenhum aspecto que resulte do relato da testemunha permite tal indiciação, pois desde logo não se detectam sequer sinais indiciários da descrição da pessoa do assaltante que conduzia aquele motociclo naquele momento.
p 580/2... - factos de 20/07/2020, ofendida
A ofendida nesta situação, , foi ouvida como testemunha, recordando que ia a caminhar na parte de cima do ..., na Rua ..., em Julho do ano passado, pelas 100 horas mais ou menos.
Deslocava-se pelo passeio, com uma mala, quando foi surpreendida por uma mota que surgiu por trás de si, em cima do passeio, tendo o respectivo condutor puxado a sua mala, que levou consigo.
fls. 11/12 : reconhecimento do capacete entretanto apreendido,
fls. 13/14 : reconhecimento do motociclo entretanto apreendido.
Pese embora estes reconhecimentos assim efectuados pela testemunha e a evidente similitude no modo de execução dos factos, nenhum outro elemento probatório permite indiciar, com a necessária segurança que aqui se exige, que estaremos perante factos praticados também pelo arguido.
Tal como na situação anterior, nenhum aspecto resulta do relato da testemunha que permita a caracterização da pessoa que conduzia a mota, e muito menos no sentido de existir similitude entre a pessoa desse assaltante e os sinais que poderiam denunciar tratar-se do arguido.
p 799/2... - factos de 20/07/2020, ofendida
No que diz respeita a esta situação, começou por ser ouvida como testemunha a ofendida , que recordou que em Julho do ano passado, pelas 100 horas, na Av. de ..., ia a caminhar pelo passeio, com a sua mala do lado direito e um saco.
Aquela mota surgiu no passeio, por detrás de si, e nem sequer se apercebeu do barulho da mesma, tudo tendo ocorrido numa questão de segundos.
Foi ainda ouvida quanto a esta situação a testemunha GGG, que assistiu aos factos aqui ocorridos.
A mota era para o grande, e ..., tendo decorado a respectiva matricula, que logo na altura apontou, indicando-a na P.S.P.
Mais de constata que o suporte junto de fls. 19 do mesmo apenso, do qual supostamente deveriam constar as aludidas imagens vídeo, se encontra afinal vazio, e sem qualquer informação vídeo, no gravada, pelo que não é possível ao tribunal colectivo visionar as ditas imagens.
Pois bem, pese embora neste caso se divisem também acentuadas semelhanças no modo de execução dos factos, e, principalmente, na demonstração de que está aqui em causa efectivamente a utilização do motociclo apreendido nos autos, a verdade é que não se afigura que da descrição das testemunhas resultem elementos probatórios seguros o suficiente para considerar que estaremos perante factos praticados também pelo arguido.
p 581/2... - factos de 20/07/2020, ofendida
Foi nesta parte ouvida como testemunha a ofendida NN, que recordou que no dia em causa tinha ido ao ..., e ao regressar a casa, caminhando pela Rua ..., ao passar numa das entradas para o condomínio ..., ouviu subitamente ouviu o barulho muito forte de uma mota, que passou por si, sentindo que a pessoa que a conduzia lhe sacou a bolsa que trazia pendurada no ombro esquerdo.
Tudo foi muito rápido.
Referenciou ter, dias depois, reconhecido os calções na P.S.P..
Considera o tribunal colectivo que a prova recolhida nesta parte, e mormente o depoimento desta testemunha, não permite concluir, com a necessária segurança probatória, pela participação do arguido na execução destes factos.
É certo que o repentismo e a rapidez de execução daqueles factos, bem como o sobressalto que os mesmos terão causado na ofendida, dariam margem a que se entendesse que não teria atentado bem na cor daquela peça de vestuário, sendo que ambas as cores em causa vermelho e se situam na mesma família cromática.
p 639/2... - factos de 21/07/2020, ofendida
A ofendida OO, ouvida como testemunha, relembrou que no dia em causa ia para o seu trabalho, tendo deixado o carro no ... e deslocando-se a pé descendo a Av. da ..., com a mala na mão.
A mala veio a ser recuperada, só não recuperando o telemóvel, as chaves de casa e os óculos de ver - cfr. nesta parte, e no presente processo principal, o auto de recuperação de objectos de fls. 160 e o termo de entrega de fls. 16
Fez mais tarde reconhecimentos de objectos na P.S.P., explicando que reconheceu em particular os ténis porque na altura dos factos lhe chamou a atenção os ténis da pessoa da mota porque ele meteu os pés no chão para andar com a mota para trás.
fls. 10/11 : reconhecimento do capacete entretanto apreendido,
fls. 12/13 : reconhecimento dos calções entretanto apreendidos,
fls. 14/15 : reconhecimento do motociclo entretanto apreendido, e
fls. 16/17 : reconhecimento dos sapatos ténis entretanto apreendidos.
E a descrição que a ofendida efectua baseia-se, precisamente, nessa observação prévia, em que o movimento do motociclo aqui utilizado lhe chamou a atenção, fixando-se no mesmo e no respectivo condutor, que ficou parado junto a si, imediatamente antes de ele retomar repentinamente a marcha e a abordar aproveitando entretanto a distracção da testemunha com o atravessar da estrada que encetara.
E essa observação permitiu-lhe fixar, quer as características do motociclo em causa, quer da roupa do indivíduo que o conduzia e logo a seguir a assaltou.
E os pormenores da descrição que a testemunha faz, encaixam de forma sólida naquela forma de apresentação do arguido durante pelo menos alguns daqueles dias, e principalmente no dia da sua detenção-.
Ora, e confirmando tratar-se do motociclo aqui em causa e das aludidas peças de roupa e capacete apreendidos ao arguido, temos que a testemunha veio a reconhecer sem dificuldade e com acerto todos esses objectos como acima se assinalou.
p 1403/2... - factos de 21/07/2020, ofendida
No que diz respeito a esta situação temos o depoimento da testemunha PP, ofendida, de 77 anos de idade, que recordou que naquele dia fora a uma consulta. E junto ao Centro Comercial ..., na Av. do ..., quando se dirigia a pé para casa, atravessou uns sinais e ia já no passeio, num sítio largo, com a mala na mão.
Subitamente, veio alguém por trás de si e puxou-lhe a mala da mão, levando-a.
Viu então que era um senhor numa mota, mas não o vira nem ouvira nada antes. Era uma mota preta, com uma malinha atrás.
Nomeadamente nenhum aspecto que resulte do relato da testemunha permite qualquer indiciação sobre as características do seu agressor, apa além de que seria do sexo masculino.
Além disso, também não se mostram percepcionadas as concretas características do motociclo que terá sido utilizado nesta situação pelo mesmo assaltante, e, por isso, muito menos a sua identidade com aquele que se referencia nos presentes autos.
p 111/2... -factos de 22/07/2020)
Começou por ser ouvido como testemunha BB, agente da P.S.P. há 10 anos, e a exercer funções na Divisão de Investigação Criminal, e que disse conhece o arguido apenas da investigação dos presentes autos, da qual foi o agente titular.
Pelo que havia varias equipas policiais distribuídas por ..., nas zonas onde preponderavam essas situações.
No dia 22 de Julho integrava uma dessas equipas, circulando com os colegas e numa viatura policial descaracterizada, a fim de tentar localizar aquele suspeito.
Continuaram o seguimento, pela zona ribeirinha da ..., onde na altura havia bastante circulação. Era a testemunha quem ia a conduzir, tendo notado que o arguido abrandava junto aos passeios, e onde havia mais gente, mas sempre sem nunca parar.
Optaram por prosseguir a perseguição, não tendo assim sido identificada essa senhora.
E assim sucedeu, tendo todo o seguimento mencionado durado cerca de 20 minutos, sem que hajam de alguma forma sinalizado a sua presença.
E durou até ao momento em que, na Rua da ..., a mota parou num semáforo, parando a testemunha a viatura que conduzia atrás da mesma, altura em que já estavam a chegar ao local outras duas viaturas policiais também descaracterizados que entretanto ali acorreram e se aproximavam de forma a tentar cercar o motociclo.
Por isso, não viu mais nada do que entretanto se passou, porque seguiu outro caminho, e ia apenas ouvindo as comunicações rádio dos colegas, até ouvir que o motociclo tinha colidido com um táxi.
Dirigiu-se para o local indicado, onde o arguido já se encontrava detido por colegas seus, e transportou-o para a esquadra.
Vieram a ser posteriormente ouvidos como testemunhas os agentes policiais que acompanhavam a testemunha anterior na operação pelo mesmo aludida.
Circulavam, pois, pelas ruas de ..., e a certa altura viram uma pessoa com as características referenciadas seguindo num motociclo, que confirmaram na altura, pela matrícula, ser aquele ligado aos ditos assaltos.
E passaram a fazer o seguimento da mota durante uns 5 a 10 minutos.
Nesse percurso, foram até ao ..., local onde, a cerca de 50 metros de distancia, visualizou que o individuo tentou dar um puxão na mala de uma senhora que ia a andar no passeio, mas não lha conseguiu tirar porque ela a agarrou - o individuo ia com a mão esquerda no guiador e ao passar pela senhora inclinou-se e com a outra mão tentou puxar-lhe a mala, sem sucesso, após o que acelerou de imediato, prosseguindo a marcha, motivo pelo que continuaram também aquele seguimento, sem pararem.
Descreveu essa senhora como tendo cerca de 40 a 50 anos, e cabelo castanho claro, sendo que, já depois da detenção do arguido, ainda voltaram a dar umas voltas pelo local, mas já não a conseguiram localizar.
Continuando, pois, o seguimento ao motociclo, prepararam com outros colegas a abordagem ao mesmo na Rua da .... Porém, o individuo apercebeu-se de um carro da polícia que surgiu no final da rua, e de imediato fugiu pelo passeio - havendo logo pessoas que tiveram de se desviar - e vindo a entrar em contramão na Rua da ....
O BB conduziu o veículo por forma a tentar cortar-lhe a saída, mas entretanto o motociclo veio a colidir com um táxi, e ao chegarem ao local o arguido já estava a ser algemado.
Confirmou também a testemunha a forma como o arguido se encontrava vestido.
A certa altura viram o suspeito na mota, cuja matrícula confirmaram com a central, e iniciaram um seguimento discreto, pois não era viável efectuar uma abordagem segura.
Para lá destas, foram ouvidas outras testemunhas que tiveram igualmente intervenção na altura na intercepção ao arguido.
Assim, foi ouvido HHH, agente da P.S.P., que disse também só conhecer o arguido do dia dos factos - isto é, do dia 22 de Julho.
Foi acompanhando o seguimento efectuado pelos colegas ao motociclo, percebendo que os mesmos vinham pela Rua da ..., em direcção ao local onde se encontrava, pelo que movimentou-se com a sua viatura, ligou os rotativos, e tentou colocar o carro perto do semáforo com a Rua de ... para tentar bloquear o motociclo.
Porém, nessa altura o arguido subiu o passeio, e passou ao seu lado, seguindo para a Rua dos ..., e deixou de o ver.
Tentou de imediato ir de novo em busca do mesmo, agora já também com os sinais sonoros ligados, e virou na Rua do ..., vendo-o novamente vindo do cruzamento com a Rua dos ... - sendo que logo aí ele entrou em sentido contrário, pois vinha da Rua dos ..., quando o sentido é o inverso.
Na Rua do ... o arguido perdeu o controlo do motociclo e embateu num táxi - confirmando nesta parte as fotografias de fls. 27 e 28, que retratam o local onde tal sucedeu.
O arguido ainda tentou de novo colocar-se na mota, mas não conseguiu, e fugiu apeado para a Rua da ... vindo a ser interceptado pela própria testemunha, tendo sido necessário deitá-lo ao chão para o imobilizar.
Participava nesse dispositivo, encontrando-se num veículo policial descaracterizado na Rotunda ..., quando, pelas 100 horas, o colega BB deu um alerta de ter visto e ir em seguimento do motociclo referenciado.
De imediato se encaminhou para a zona referenciada pelo colega, e já na Rua da ... viu também o motociclo e aproximou-se do mesmo, tendo sido decidido abordá-lo nuns semáforos.