rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Ou seja, na data em que se divorciaram e mesmo antes, não havia qualquer tipo de animosidade entre arguido e assistente, afastando-se assim, a tese de que o envio de tais mensagens e e-mails após o divórcio, pudessem advir de uma eventual contrariedade e consequente sentimento de vingança por parte do arguido em virtude do divórcio.
Assim como, a assistente, por vezes, durante a semana de guarda do menor não cuidava as unhas ou tratava o cabelo do menor, sendo que durante todo o Inverno vestiu nas semanas em que o menor se encontrava ao seu o menor com um casaco sujo e rompido na escola cfr. facto provado em da contestação).
Aliás, a obstinação do arguido, prendia-se muitas vezes, com o facto de a assistente por vezes nem sequer lhe responder, sobre questões como a escola a frequentar pelo filho e porque não cuidava das unhas do filho cfr. facto provado em da contestação), sendo patente a reprovação do arguido, quanto ao comportamento negligenciador da assistente.
O que levava, consequentemente, a que o arguido ficasse muitas vezes ansioso por ter de resolver questões escolares que considerava não terem sido convenientemente tratadas pela assistente cfr. facto provado em da contestação).
E, por isso, também, inexistem indícios de que o objetivo visado com o envio das mensagens era o de maltratar a assistente, atingindo-a por tal forma grave que pudesse ter sido posta em crise a sua dignidade enquanto ser humano, antes se revelando que tais mensagens mais não eram que a reação do arguido, espoletada pelo tipo de desempenho da assistente, na medida em que, cristalinamente, se constata ser diferente a forma de cada um daqueles estar na vida.
Nas mensagens enviadas pela assistente, quer por sua iniciativa, quer em resposta, ao arguido não se reflete a perturbação, o sofrimento, a humilhação, a animosidade, antes, a assistente responde como que a comunicação e o meio ocorridos fosse normal, o habitual, discordam, combinam coisas.
Também insiste com o arguido para responder, inicia conversas, agradece, pede por favor, o que é a demonstração que aceita como sendo um diálogo normal/usual entre os dois, pai e mãe, que não fica afetada, não fica perturbada conforme mensagens transcritas no corpo das alegações, e que por brevidade damos por integralmente reproduzidas para todos os efeitos.
Aliás, relendo todas as mensagens ocorre entre ambos, a maior parte das vezes, um diálogo afável, é um meio de comunicação normal e habitual.
No nosso entender, não se coaduna com a personalidade de alguém que se diz sentir subjugada e intimidada pelo arguido, que tenha a todo o custo e de todas as formas, a nível processual, prejudicar a vida pessoal e profissional do arguido, adotando os seguintes comportamentos:
A assistente depois de o arguido ter instaurado um processo de arrolamento contra si, fez exatamente o mesmo, e intentou um arrolamento contra o arguido;
A Assistente apesar de já ter Mandatária constituída no processo de arrolamento que instaurou contra o arguido, decidiu apresentar a queixa no posto da PSP de  cidade onde vivia a Assistente, o Arguido, e onde foi ... alguns anos, e o filho menor de ambos, apesar de saber que os processos crime contra o Arguido, por ser Magistrado, corriam na Procuradoria-Geral Distrital / Tribunal da Relação .);
Ainda e sobretudo,
Desde novembro de 2015 até março de 2016, assistente continuou a efetuar telefonemas ao Arguido e a enviar-lhe mensagens, inclusivamente mensagens a pedir e a perguntar ao Arguido se lhe podia telefonar.
Ora, uma pessoa que diz incomodada, perturbada, julga-se que não andaria a enviar mensagens, a telefonar e como não obtinha resposta, a perguntar se podia telefonar, como fazia a assistente;
Porém, a assistente nunca demonstrou ao arguido o seu incómodo, nunca disse para parar de enviar tais mensagens, nunca bloqueou o telemóvel.
De igual forma, não aceitaria jantar com o suposto agressor, aqui Arguido, tal como veio a suceder pelo menos duas vezes entre outubro e dezembro de 2015, como admite a assistente no seu depoimento cfr. registo áudio ._536490, min 00:09:47 a 00:10:06);
Acresce que, as mensagens enviadas pela assistente, quer por sua iniciativa, quer em resposta, ao arguido, evidenciadoras da preservação da relação interpessoal entre Recorrente e Arguida, são a demonstração, cabal e clara, de que essa dominação e subjugação nunca ocorreu conforme mensagens transcritas no corpo das alegações que por brevidade damos por integralmente reproduzidas nas conclusões, para todos os efeitos;
De igual forma se pensa que, nunca uma pessoa que fosse ameaçada e se sentisse assustada da forma como descreve o Tribunal recorrido, aceitaria jantar com o suposto agressor, aqui Arguido, tal como veio a suceder e como a assistente admitiu no seu depoimento.
Assim sendo, facilmente se infere que o cenário apresentado em tribunal está nos antípodas de uma relação de aterrorizamento, de rebaixamento da dignidade, de domínio e de neutralização da vontade, de um dos membros do casal sobre o outro.
A ofendida denota ser, isso sim, uma mulher determinada e senhora da sua vontade, aliás, como decorre até do depoimento da testemunha por si arrolada JJ cfr. áudio ._536490, min 00:52:41 a 00:55:47);
O uso de tal expressão, quando se dirigia ao arguido, para além de encerrar um comentário claramente xenófobo, é prova viva de que a arguida tinha uma personalidade vincada e forte como aliás, confirmou a testemunha, e não frágil e impotente como quis fazer transparecer.
No caso, estamos perante duas pessoas ligadas por particulares relações interpessoais, discutem, se insultam, reações resultantes de uma concreta e determinada situação vivencial de tensão e conflito, sendo os seus comportamentos equivalentes do ponto de vista da censurabilidade, não se alcançando qualquer posição de domínio de um sobre o outro, não se identificando, nem distinguindo, um como vítima e o outro como agressor.
Pelo que, deve o arguido ser absolvido.
Ademais, o período em causa não foi longo, e o Recorrente, não podendo aceitar que teve qualquer intenção delituosa, aceitou que algumas das expressões usadas foram infelizes.
O facto de ser ... será, se for condenado, tratado na sede própria, que é a disciplinar. Neste caso, está em causa a sua vida íntima e familiar, e não qualquer dimensão da sua actuação profissional.
E, ainda, procedendo este seu pedido, e tendo os mesmos factores em mente, e sobremaneira, o facto de ter sido correctamente considerado que a mera condenação, independentemente da medida da pena, seria já suficiente para promover a reinserção, pugna ainda o Recorrente, no caso de não se entender pela absolvição do arguido, o que só se admite por mera hipótese académica, tudo visto e ponderado, pela substituição da pena de prisão por uma pena de multa, nos termos do disposto pelo art. 4, n. 1 do Código Penal, violando ainda a decisão recorrida, na parte em que o desconsidera por ter condenado em pena de prisão superior a 12 meses, este normativo.
F) Pedido de Indemnização Civil
No caso dos autos, porque não ocorre o crime pelo qual o mesmo vem condenado pelo qual deve, antes, ser, não se verifica qualquer ilícito, tampouco dano indemnizável nem, quiçá menos ainda, nexo de causalidade entre a conduta e o dano, que fundamente a pretendida indemnização cível, pelo que deve o Recorrente ser dela absolvido.
E o certo é que, do teor das fotografias juntas aos autos, não se nota essa perda de peso tão flagrante, onde aliás, a assistente, surge com bom aspeto físico e saudável.
Além de que, e salvo o devido respeito, as suas saídas noturnas, como também resulta das aludidas fotografias, não se coadunam com a tristeza, o abalo, a perturbação
É isso mesmo que resulta da factualidade dada como provada, nos pontos 15, 16, 17, 18, 19 e 40 da contestação, em que o próprio Tribunal admite que a assistente nas fotos apresenta um aspeto cuidado, mostrava-se risonha e posando para os fotógrafos.
No encontro do ponto de equilíbrio - artigo 496, n 3 do , reside o exercício da equidade, critério para que a lei aponta.
A decisão condenatória, nos termos em que foi proferida, enferma de erro notório na apreciação da prova documental e testemunhal invocada na fundamentação da decisão, vício esse previsto no art. 41, n. 2, al. do Código de Processo Penal, a acrescer ao erro de julgamento, que aqui igualmente se invoca.
Porque a Decisão contida no Acórdão ora em apreço viola por erro de interpretação e de aplicação o disposto nos artigos 1, 13, 18, 20 e 29 n5 da CRP; os artigos 351 e 483, n1 do Código Civil, os artigos 82, n3 e 377, 358, 348, 355, 356, 345, 379 do CPP, e os artigos 40 ns 1 e 2, 71 e 152, n1, todos do Código Penal, bem como arts. 6 e 13, da CEDH.
O Senhor Procurador-Geral Adjunto no TR respondeu ao recurso, defendendo a confirmação do julgado.
A assistente respondeu ao recurso, defendendo a confirmação do julgado.
O arguido replicou, reiterando o alegado.
O objecto do recurso, tal como conformado pelo recorrente, reporta ao exame das seguintes questões agora alinhadas segundo um critério de lógica e cronologia preclusivas artigos 60 e 66 n. 2, do Código de Processo Civil, ex  artigo , do:
dos vícios de procedimento presentes no acórdão recorrido;
do erro de julgamento por violação do princípio da igualdade penal e da plenitude das garantias de defesa, na escolha e medida da pena.
Os Senhores Juízes do TR, recorrido, apreciaram a matéria de facto nos seguintes termos:
Depois do que se passou a passada semana com o EE: depois da escola, fechou-se no quarto para te telefonar e perguntar se tinhas namorado, a chorar.
Nunca aconteceu comigo e não existem razões para acontecer.
Não te atrevas a voltar a sugerir que eu ou alguém da minha família possa ter falado disso ao EE porque bem sabes porque é que ele pode ter sentido essa necessidade. Aliás ambos sabemos, bem como muitas outras pessoas, como pode alguém ter dito algo do género ao EE, por isso não te atrevas a atirar a responsabilidade dos teus actos para
Tu e os teus amigos sempre acharam os teus comportamentos normais, designadamente enquanto estive no . com o EE, por exemplo...
Bom, isto para dizer que não estou disposto a esperar mais que o EE inicie acompanhamento psicológico e, por isso, informei-me e no P. em  existe uma psicóloga especializada nestas situações que trabalha com a Médis.
Fui lá e a primeira consulta tem que ser com os dois pais.
Pode ser na próxima semana num dos seguintes dias:
Depois a terapia é semanal em horário a combinar.
Aceitas? Quando queres a primeira consulta?
Caso não aceites fará terapia apenas nas minhas semanas.
A psicóloga chama-se
Agradeço rápida resposta para fazer a marcação da consulta.
A este email, a assistente respondeu, no mesmo dia, através de email com o seguinte teor:
Em primeiro lugar eu não sugeri absolutamente nada.
Eu faço questão de se marcar a terapia o quanto antes, pode ser já na terça feira as 1
Ainda nesse dia, pelas 141 e 145 desse mesmo dia, o arguido enviou dois emails
e 75 corresponde, no essencial, aos pontos 24, 25, 26 e 27 da contestação
Fica o registo em jeito de desabafo porque sei que não memorizas estas coisas. Guarda este email para veres o que fizeste á nossa família e, pior do que isso, o que estás a fazer ao teu filho.
Na verdade, quando o fui buscar, pelas 18 horas, verifiquei que estava visivelmente cansado, de forma que quando chegou á . estava quase a dormircom os olhos vermelhos e a bocejar.
Disse ainda que de manhã acordou cedo e foi para a sala e a mãe estava a dormir no sofá.
Como queria ver televisão e a mãe queria dormir então a mãe foi dormir para a cama da tia pi e ele ficou na sala a ver televisão
Face a esta narração, logo percebi, além de outras coisas que por ora não são para aqui chamadas, porque é que o EE estava tão cansado na NOITE DE NATAL.
Sabes que não tolero este tipo de tratamento de segunda de uma criança de nove anos. Se pensas que ele não tem noção disso vais ficar surpreendida um dia destes, infelizmente pelos piores motivos.
Se não me devolveres o email apresentarei contra ti porque não me lembro de te ter enviado qq email de um site de engates. Já te disse o que sinto por ti e nunca poderia engatar te como deves compreender.
Não podes é afirmar que te mandei um email desses qd acho que não o fiz.
De qq forma se não me devolveres o email entenderei que não foste tu que o recebestese é que me faço entender
Obviamente não viu nada de especial; podes por exemplo perguntar ao OO.
Como o prazo que lhe foi concedido para devolver a pendrive de que indevidamente se apropriou expirou sem que tivesse dado qualquer satisfação.
Ando há muito tempo a tentar evitar os foros criminais e também os civis estes porque me mandou sempre falar com a sua advogada que, digo-te, face ao que apresentei hoje no tribunal, mais um requerimento, tem feito um.
Só para que saibaporque vai precisar e é melhor ir avisando a sua advogada para não ser apanhada desprevenida, ela ou quem a contratou.
Pois, como sabes, foi depois de me contares da factura que me forçado a prescindir dos 3000 euros de indemnização, com penhora já feita, acrescidos de juros a 4 por cento ao ano desde 201
Face a tal, quando quiseres apresentar contas e além das dívidas que já te enumerei conta também com esta pois foste responsável pela perda da indemnização que era bem próprio.
Anexo notificação da Ascendi, como falamos telefonicamente. tem uma página a
Segue em anexo, comprovativo do pagamento. Caso não seja suficiente diga qualquer coisa, mas penso que o é.
Obrigado pela atenção e...já sabe... qualquer coisa mande sempre que cá estou para resolver. Independentemente do que aconteceu a minha consideração por si mantém-se igual.
Venho por este meio comunicar que tomei hoje conhecimento, através do EE que terias feito qualquer coisa nova na casa que andamos a pagar durante o casamento, que o quarto que lhe destinas não tem nada e que o teu quarto já tem uma cama nova.
Porém, achei estranho que, tendo tu dito no processo que vives lá desde janeiro, o EE me tenha referido que a tua cama não tinha lençóis, que estava só com o colchão e ainda envolvido no plástico.
As tuas mentiras vão ser todas postas a nu eu mentiroso nunca fui e não és tu que me vai fazer passar por isso.
Isto para te dizer que se pretenderes viver na casa em causa, primeiro vais ter que ajustar contas comigo pois tenho direitos sobre ela, como bem sabes foi quase totalmente paga durante o casamento, conforme já te expliquei e os extratos bancários das contas do Millenium da tua mãe vão dar algum jeito para isso e para outras coisasestas apenas no momento certo.
Como vez, em termos de higiene estás a léguas. Aliás como sabes que sempre estivemos.
Agradeço, portanto, a colaboração, uma vez que dela necessito para contestar os embargos de terceiro.
Eu direi ao EE que ambos concordamos nisso e não vou dizer que foi em tribunal.
Percebo esta tua atitude.
Responde a assistente, pelas 11:57:01h ao arguido com o envio de sms do seguinte teor:
fls. 1873v. #3337
Em que ficamos então?
respondes...
Pelas
Gostei muito da conversa com a prof. UU que, como te disse vai dar um acompanhamento óptimo ao EE.
Ja te disse que conheco a tua escola e nao a frequentei nem tenho pachorra para ela.
Pensa no que se passou em tribunal na segunda feira...eu conheco a tua escola e por
Deixa de mentir...o teu filho apercebe-se...o problema nao é teu pq e essa a tua escola...ja ele coitado...
Ja agora adita tb o email que te mandei e que ainda nao teve resposta... tem a ver
Há meses que está avariado segundo dizes.
Atenção ao saldo da conta
Estes incumprimentos não podem continuar.
Acabas de impedir que o EE inicie o estudo durante esta semana
Continua assim que estás bem
Tenciono acompanhar o EE no primeiro dia de aulas.
Andas a brincar?
Não achas bom para a formação dele?
Qt ao . tb não é bom.. .não o levas te... mais uma vez.
Por favor avisa me para eu falar com o mestre.
Gostaria de saber.. .para poder comprar o instrumento necessário.
Gostaria tb de saber se consentes que o EE frequente a .. do ......?
Preciso de saber para falar com o padre da ......
No dia 05 de setembro de 2016, pelas 17h08, o arguido e a assistente trocaram vários e-mail, através do endereço eletrónico do arguido AA@gmail.com, e do endereço eletrónico da assistente ..@hotmail.com, com o seguinte teor:
Para o assunto está encerrado.
Podes tb ir a outro sítio
Em relação ao ginásio foi-me esclarecido que o recibo que tens em teu poder é uma segunda via do recibo que eu paguei. De seguida já te reencaminho o e-mail do ginásio.
Mamá
Telemóvel 934
Disse tb que a casa não está á venda porque ainda não cumpriste as atuas obrigações retirada de móveis e.
Espero ter sido claro e verdadeiro com a Dr. AAA e envio o presente para te comunicar que declinou sequer o contacto com o suposto interessadoque sabes bem quem é
Seguiu-se-lhe outra pelas 17:26h, do seguinte teor:
A situação actual está a colocar o EE em sofrimento.
Apesar de estar alegre, calmo e estável nas minhas semanas, apercebo me que o conflito existente entre os pais lhe está a causar sofrimento.
Esse conflito por muito que se tente e impossível de esconder o EE é inteligente e apercebe-se.
Por isso proponho que se fale com a terapeuta no sentido de saber se será adequado aumentar a terapia para bissemanal.
Ela poderá dizer se isso constituirá uma intervenção excessiva ou se, pelo contrário, se justifica.
Se ela entender que sim e concordares proponho então a terapia bissemanal.
Como hoje é dia de terapia e és tu a levar podes falar com ela e colher a opinião sobre o assunto.
Se não o quiseres fazer diz-me para eu marcar reunião com ela para esse assunto.
Aguardo resposta.
Não estranho...pois como vez eu não faço nada pelas costas.
Mas eu já me tinha apercebido que tens falado muito com ela.. .e não só.
Já te conheço. As tuas estratégias não mudam.
Agradeço então que me digas algo... se achares pois como acabadas de confessar a ser verdade reportaste essa necessidade mas nunca me informaste.
Fica registado para mais tarde recordar.. .desculpa.. .recordares
Tudo se sabe...sabes?
Independentemente de para ser um prazer caso assim seja.. .tens obrigação de me fornecer uma certidão de nascimento correcta...bem como colocar uma nos documentos do EE.
Caso não o faças em cinco dias solicitarei eu duas certidões e imputáveis os custos na conta conjunta. Já agora mais uma pergunta...quando tencionavas dizer que resolveste a situação?
Quanto ao meu nome que o EE tem no cartão de cidadão, neste momento esta correto.
agendaste reunião com uma professora que não é directora do , bem como não exerce cargo de direcção ou sequer é quem aceita/admite as matrículas dos candidatos;
não me explicaste o motivo desse agendamento, que foi feito por ti sem meu conhecimento prévio, para dia e hora definido sem minha intervenção, comunicado por um telefone que desconheço;
que não estive presente na reunião;
que, mesmo antes da reunião, já pretendias comprar a .., dando por adquirido que seria este instrumento que o EE iria aprender.
que o EE não fez os testes de aptidão em todos os instrumentos de corda, como era sua pretensão;
Solicito que:
Me informes detalhadamente o que foi discutido na reunião e quais os concretos motivos dados pela pessoa com quem falaste Prof. por que o EE não está a beneficiar dos mesmos direitos que todos os outros colegas do , sentindo--se descriminado;
Me informes se já adquiriste o instrumento como era tua pretensão, mesmo antes da reunião;
Me informes se estás de acordo que o EE deixe de frequentar o caso não possa usufruir de todos os direitos regulamentares, postergados até agora.
Dada a tua qualidade de encarregada de educação e a minha de pai, caso não me sejam prestados os esclarecimentos que peço, todos ao teu alcance unicamente, entenderei que não pretendes colaborar no sentido de me manter informado sobre os actos importantes da vida escolar do EE, no que obviamente se inclui este em que a escolha do instrumento é definitiva, pois não pode trocar até, pelo menos, ao 9 ano.
Aguardo Resposta
Mas compreendo está tua resposta cai bem no processo crime e vai de encontro ao papel de vítima que andas a fazer...
Não és tu que andas a ouvir que perguntam se é verdade que eu te batia pois não? Veremos com tempo quem é/são as vítimas.
Eu mandei te muitas mensagens e emails a pedir para conversarmos os dois lembraste o que respondeste as vezes que te dignaste a responder.
Continua com o teu papel
Eu nunca fui ouvido em lado nenhum mas quando for pela primeira vez ficarás a conhecer a minha verdade sobre a tua exaustão.
Fui chamada pelo para ter uma reunião, na qual me informaram que o EE não foi admitido para frequentar o Foi-me explicado que o EE nos testes de aptidão não obteve os requisitos necessários, pelo que amanhã já não frequentará as aulas. PS- Uma vez que esta na tua semana, conto com a tua sensibilidade para transmitir isto ao EE.
Fui atendida pelo director Dr. informando-me que estaria disponível para qualquer esclarecimento atendendo-nos aos dois.
Em relação a informação da documentação o que te posso dizer é que em relação
ao não tem estatutos
ao regulamento interno podes consulta-lo na secretaria do
ao protocolo em vigor com o instituto . tens que pedir ao ......
em relação aos resultados dos testes de aptidão temos que aguardar que nos entreguem o relatório
em relação a ficha da matrícula esta não foi realizada, pois como tu bem sabes fez-se a pré-inscrição do ...... em Setembro, uma preenchida por ti e outra por Esta pré-inscrição foi realizada a pedido do ...... e por consideração a estes eles aceitaram. Estando a entrada do EE condicionada, pois os testes de aptidão apenas foram realizados no horário das aulas. Pelo conhecimento que eu tenho, a prof. BBB informou-te disto.
A resposta que quero é saber se renovaste o requerimento por escrito ou não. Foi o que solicitei
Eu não quero atingir ninguém não gosto é que o meu filho seja vítima de maus tratos e discriminação
Tens a certeza do que te disseramé que ontem disseram me coisa diferente só que por escrito.
Quanto ao EE não te preocupes que não vão sofrer nada com isto...ou achas que ia deixar...?
Não sou como tu...felizmente.
concluo que não acedeste ao meu pedido.
o EE não foi matriculado por ti no quando foste matriculá-lo no ...... daí o ...... poder, como dizes, ter pedido algo ao - o que não seria preciso se o tivesse inscrito em Junho e ele feito os testes em
o EE teve o tratamento que teve no ;
o EE nunca poderia ficar no em ., que era o instrumento que ele queria;
o EE percebeu agora que teria que andar cinco anos na .. e diz que é um instrumento que não lhe serve de nada no futuro;
o EE tinha-me já pedido que, mesmo andando no , pudesse ter aulas de  com um professor que já andava a ponderar ee já tinha feito contactos nesse;
as atitudes do , designadamente da professora BBB, que não conheço mas que o EE me falou, que serão devidamente apreciadas facto que não tem de ser do conhecimento do EE pois eu farei valer os meus direitos enquanto pai e o é uma entidade autónoma do ......);
a estrutura humana do não me merece qualquer confiança e credibilidade.
uma vez que não lhe contei absolutamente nada porque entendi que não é coisa que se conte a uma criança, depois das 17 horas para produzir efeitos no dia seguinte de manhã;
Logo pela manhã, abordei o EE sobre a possibilidade de deixar o e passar a ter aulas de . com um professor e aproveitar a estrutura curricular alternativa do ......, que inclui educação musical, parecendo-me logo que o encarava com alguma vontade.
Depois de recorrer a ajuda profissional verifiquei que o EE encara com entusiasmo a ideia de deixar o , aproveitar a estrutura curricular alternativa de educação musical do ...... e passar a ter aulas de . numa outra escola ou com um professor.
Face a isso enviei de imediato um email á directora de turma, solicitando que hoje quinta ninguém aborde o EE sobre a atitude do , bem como que aceda a convocar uma reunião com ambos os pais.
Assim, proponho:
que se faça uma reunião com a directora de turma do EE no sentido de ver qual a alternativa curricular com educação musical e eventual reforço numa das disciplinas base, durante o horário do ;
verificar da possibilidade de o EE ter aulas de .., fora do , mas no ...... e durante aquele horário a propina do ...... inclui o , tal como foi anunciado na reunião de ou