rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Sim, eu dizia finais de Maio, princípios sim, a primeira semana de Junho, exatamente. Sim.
Muito bem. Quem é que esteve presente neste almoço?
Muito bem. Em termos concretos, qual foi a proposta, se é que foi detalhada, ou concretizada, na altura
Sim, sim, sim, foi, foi, foi.
que o Senhor Dr. EE lhe colocou?
Em Portugal?
Não poderia o Tribunal a quo ter considerado provados os artigos 3 e 3 da Acusação que considerou provados sob pontos 3 e 3 da Decisão da Matéria de, uma vez que a narrativa factual vertida nestes artigos é inexacta, e descontextualizada.
A decisão do Tribunal a quo, vertida no Facto Provado 3, é descontextualizada, não resultando de uma análise global, crítica e conjugada da prova, como se lhe impunha.
Sobre a alegada relação de amizade, é clarificador o depoimento prestado por EE Presidente BPA e BPAE; Vice-Presidente do, na sessão de 002018:
:22:55
"Juiz presidente
Nesta altura, estamos a falar em 2011, o Sr. dr. tinha alguma relação especial com o Sr. eng. , não tinha
Uma relação profissional, boa
O Sr. dr., relativamente juntamente com o Sr. eng. , estiveram envolvidos alguma vez em negócios comuns, não estiveram
:56:45
Mas o Sr. Engenheiro conhecia a relação de amizade entre o Eng. e o Dr. EE?
Sr. Doutora?
Sabia da relação de amizade entre o Eng. e o Dr. EE?
Sr. Doutora eu não sei  não sei da relação de amizade do doutor  não sabia, nem hoje sei da relação de amizade do Dr. EE com o Eng.
Portanto o Sr. Engenheiro não é uma pessoa  que possa afirmar que eles são pessoas amigas. E uma relação de confiança profissional, terá?
Não. Não acredito. Eu não posso afirmar, mas  também não acredito.
Porque  isso porque depois o Sr. Engenheiro teve uma relação com o Dr. EE, certo?
Com o Dr.?
Relacionava-se com o Dr. EE ou não?
A esse propósito, releva o depoimento de , na sessão de 112018:
:21:54
"Defensora Oficiosa
Está bem, Sr. Dr., vamos passar para a parte do empréstimo obrigacionista. O Sr. Dr. teve alguma vez conhecimento de um empréstimo obrigacionista feito pela S....... ao BPA Angola?
Defensora Oficiosa
:36:33
Mandatário
Muito obrigado. Segunda pergunta que lhe queria fazer era, já respondeu que o empréstimo obrigacionista foi liquidado e com juros, isso eu percebi, o que eu lhe queria agora perguntar é: esta liquidação está documentada, certo?
Com certeza, Dr..
E a minha pergunta
Muito bem. Portanto, haverá suporte documental do pagamento deste empréstimo, e da liquidação de juros, estou certo?
Antes de mais, sobre a anteriormente alegada relação de amizade, é clarificador o depoimento prestado por EE Presidente BPA e BPAE; Vice-Presidente do, na sessão de 002018:
Não é demais realçar que não existe qualquer prova que permita sustentar um conhecimento entre os Arguidos AA e BB, e . Tão poucoexiste prova que permita sequer sustentar uma ligação indirecta entre os Arguidos AA e BB, e . E não existe porque, efectivamente, BB e AA não conhecem !
Isto resulta por demais evidenciado por via das declarações dos Arguidos AA e BB, e também dos depoimentos de várias Testemunhas que, por intermédio do contacto com estes ou com outros, acompanharam o desenrolar dos factos relativos a estas vicissitudes laborais e contratuais.
Analisemos, então, em maior detalhe:
Tenhamos presente que a sociedade F........ integrava, no seu Conselho de Administração, além de QQQQ, OOOO, irmão de EE.
Ora, JJ exercia funções na ......, sociedade que EE, no depoimento prestado em julgamento, identificou como sendo uma sociedade familiar, do seu Pai FFF, e em cujo Contrato de Sociedade intervieram também como outorgantes as Irmãs de EE e BBB.
Relevam, para demonstrar a proximidade entre BBB e EE, as declarações de BB, na sessão de 302018:
:20:43
"Defensora oficiosa do arguido AA
Sim senhor. Sr. Dr., também de manhã foi-lhe perguntado sobre a Dra. JJ. E a pergunta que lhe foi feita, relacionou-o com o banco, em que o Sr. Dr. respondeu que não teve nenhum papel. E eu interpretei que era em relação ao banco, ao BPA. A questão que lhe faço é: tem alguma relação, existe alguma relação entre o Sr. Dr., a Dra. JJ, ou a Dra. JJ e familiares seus, seja profissional, seja de amizade? Existe, Sr. Dr.?
Defensora oficiosa do arguido AA
Como é que se chama essa empresa?
Portanto, e a relação que faz, então, é com a sua irmã e porque esteve a trabalhar na empresa do seu pai, é isso?
A Dra. JJ não era também a sua representante fiscal, sua, do Dr. EE, em Portugal?
Era também?
imperceptível... não tenho.
Não? Já agora então, pergunto-lhe directamente sobre esta questão. Sabe qual foi o papel que a Dra. JJ teve na ......?
Sra. Dra., a JJ, não lhe sei materializar
fazia muitas coisas lá. Era
A ......, portanto, o meu pai antes de ter a ......, esteve na área da .., tinha uma empresa que era Si., Lda., depois criou a ......, que é uma empresa de prestação de serviços e de consultoria, e a JJ enfim, teve uma data de áreas, mas era uma pessoa que tinha era uma pessoa que toda a gente, todos gostavam. E, enfim
Já agora, quem é que é o administrador da ......? Sabe-nos dizer?
Não não estou seguro. Penso que terá também penso que terá também estado lá, mas não estou seguro. Da vida da ......
Em face do exposto, toda a factualidade aqui em causa, bem como toda a que com ela é conexa, terá de ser dada como não provada por este Tribunal Superior; porquanto é abundante nos Autos a prova que demonstra que foi EE a pessoa envolvida e interessada na contratação de AA. Conforme, aliás, os Arguidos AA e BB sempre afirmaram, de forma clara e credível, ao longo das declarações prestadas em julgamento.
:59:49
:00:03
Deveria o Tribunal a quo ter considerado não provado o artigo 4 da Acusação que considerou provado sob ponto 4 da Decisão da Matéria de. O que, nesta sede, se requer.
Relevam, in casu, as declarações prestadas por BB, na sessão de 302018:
:19:25
Não existiu qualquer acordo, ou entendimento comum, entre os Arguidos.
E, não existe qualquer suporte probatório para a conclusão de que os Arguidos estavam alinhados sobre eventuais riscos para a imagem pessoal de inquéritos criminais.
Deveria o Tribunal a quo ter considerado não provado o artigo 4 da Acusação que considerou provado sob ponto 5 da Decisão da Matéria de. O que, nesta sede, se requer.
Não existiu qualquer acordo, ou entendimento comum, entre os Arguidos. E não existe qualquer suporte probatório para a conclusão de que os Arguidos estavam alinhados sobre eventuais riscos para a imagem pessoal de inquéritos criminais.
É também de mais básico senso comum que, se a intenção fosse ocultar a intervenção e identidade de , também tal desiderato não seria alcançado, porquanto foi junto aos Autos o substabelecimento, acompanhado da Procuração, com a identificação de em ambos os documentos; e o próprio Requerimento apresentado em juízo no Processo 246/11) por BB é, naturalmente e como se impõe) apresentado em nome do seu cliente, in casu,
Voltamos a realçar, as declarações prestadas por , na sessão de 202018, esclarecendo que BB nunca conheceu , e esclarecendo também o contexto em que foi conferido mandato forense a BB:
E as declarações prestadas por BB, nas sessões de 202018 e 302018:
e BB apenas se conheceram em finais de Novembro de 2011, por via de EE, como aliás bem evidenciam os e-mails trocados entre e em 28-212011, que se encontram juntos a Fls.302 do Apenso de Correio Electrónico
Voltamos a realçar as declarações prestadas por BB, na sessão de julgamento de 302018:
Deveria o Tribunal a quo ter considerado não provado o artigo 5 da Acusação que considerou provado sob ponto 5 da Decisão da Matéria de. O que, nesta sede, se requer.
Comoé bom de ver, para qualquer homem médio, se a intenção fosse ocultar a intervenção e identidade de , também tal desiderato não seria alcançado, porquanto foi junto aos Autos o substabelecimento, acompanhado da Procuração, com a identificação de em ambos os documentos; e o próprio Requerimento apresentado em juízo por BB é, naturalmente e como se impõe) apresentado em nome do seu cliente, in casu,
Relevam as declarações prestadas por BB, na sessão de 202018:
Relevam, ainda, as declarações prestadas por , na sessão de 202018, esclarecendo que BB nunca conheceu , e esclarecendo também o contexto em que foi conferido mandato forense a BB:
Impondo-se repetir também que e BB apenas se conheceram em finais de Novembro de 2011, por via de EE, como aliás bem evidenciam os já aludidos e-mails trocados entre e em 28-212011, que se encontram juntos a Fls.302 do Apenso de Correio Electrónico
E voltar a sublinhar as declarações de BB, na sessão de julgamento de 302018:
O que, aliás, foi confirmado por RR, no depoimento prestado nas sessões de 002018 e de 102018:
:24:10
" RR:
Não, via, via...
Via sempre, essa era a sua prática.
:38:56
"Procuradora:
:16:28
:18:26
"Mandatária:
Mandatária2:
Lia?
:25:59
"Mandatária2:
Foram, eu já tinha dito que sim.
E eu estou a dizer
de só falar sem ver a documentação
vamos para o caso concreto que está aqui.
Pelo contrário, existe prova inequívoca de que ambos conheciam EE. Como existe prova inequívoca de que foi com EE que falaram sobre a contratação de AA; foi a EE que foram remetidas as minutas do Contrato-Promessa de Trabalho; foi com EE que FF foi falar para desbloquear a questão laboral pendente com AA; foi EE que encaminhou AA para TT, para tratar do Contrato de Trabalho e Revogação do Contrato de Trabalho.
Conforme evidenciam inequivocamente as declarações dos Arguidos AA e BB, e os depoimentos de várias Testemunhas que, por intermédio do contacto com estes ou com outros, acompanharam o desenrolar dos factos relativos a estas vicissitudes laborais e contratuais.
Relembremos, em detalhe:
A sociedade F........ integrava, no seu Conselho de Administração, além de QQQQ, OOOO, irmão de EE.
JJ exercia funções na ......, sociedade que EE, no depoimento prestado em julgamento, identificou como sendo uma sociedade familiar, do seu Pai FFF, e em cujo Contrato de Sociedade intervieram também como outorgantes as Irmãs de EE e BBB.
Aliás, foi a sociedade ...... que prestou os serviços ao BPA ao longo de todo o processo de criação do BPAE, e respectiva implementação em Portugal.
Pelo que, toda a factualidade aqui em causa, bem como toda a que com ela é conexa, terá de ser dada como não provada por este Tribunal Superior; porquanto é abundante nos Autos a prova que demonstra que foi EE a pessoa envolvida e interessada na contratação de AA. Conforme, aliás, os Arguidos AA e BB sempre afirmaram, de forma clara e credível, ao longo das declarações prestadas em julgamento.
De novo, remetemos para o teor das declarações prestadas por BB, nas sessões de 202018 e 302018:
E, de novo, sublinhamos que e BB apenas se conheceram em finais de Novembro de 2011, por via de EE, como aliás bem evidenciam os e-mails trocados entre e em 28-212011, que se encontram juntos a Fls.302 do Apenso de Correio Electrónico
Realçando as declarações prestadas por BB, na sessão de julgamento de 302018:
O que impõe que toda a factualidade aqui em causa, bem como toda a que com ela é conexa, terá de ser dada como não provada por este Tribunal Superior; porquanto é abundante nos Autos a prova que demonstra que foi EE a pessoa envolvida e interessada na contratação de AA.
Mas, aprofundemos.
Relevam, para esclarecimento desta matéria, as declarações prestadas por BB, na sessão de 302018:
Relembremos o depoimento de RR, na sessão de 002018:
:03:03
Mandatário:
É que a diferença é relevante, é porque é que o processo 5/12 nasce.
Sr. Doutora, mas recorda-se ou não que este crédito tenha tido o procedimento, a concessão deste crédito tenha tido o procedimento normal igual aos outros créditos ou se teve alguma excepção em termos da concessão? Recorda-se? Ou então, faço a pergunta também duma, duma, duma outra forma. Teve indicações por parte de alguém para haver a concessão deste crédito? Nomeadamente pelo Eng. e/ou o Dr. EE?
Não. Não. Até porque como estou a dizer, eu não conhecia o Dr. AA.  Teríamos também que ter, nesta altura achámos que era muito interessante ter também uma área de private banking. E foi isso. Essa era a estratégia do banco. Por isso, as operações vinham destes departamentos. Ou da banca de empresas ou da banca de private banking. Não tínhamos um balcão no sentido do que é que é um balcão da rua. Portanto, operávamos através, estávamos no piso  dum edifício. Por isso, as operações, quando elas chegavam a nós, era um bocadinho o que é que a operação é, quem são as partes envolvidas e qual é o risco que estamos a assumir. Era isso que nós, que nós olhávamos.
:20:00
Alguma vez por interposta pessoa lhe foi feito algum pedido para interceder de alguma forma em algum assunto a pedido do Eng. ?
Nomeadamente em relação
a concessão de empréstimos, abertura de contas, tratamento preferencial para o Dr. AA?
:06:40
Não, eu estava a querer dizer era que a proposta comercial quando vem ao comité de crédito não é a operação em si, vamos financiar 130 euros, é um bocadinho o que é que o comercial pensa que aquele cliente pode trazer do ponto de vista do negócio para o Banco. Esse é que é o propósito.
E o que é que poderia trazer o Dr. AA?
Poderia trazer uma carteira de títulos que aliás está evidenciado na documentação
E portanto, a Sr. Doutora, na altura recorda-se de ter feito a análise de que a diferença entre a hipoteca que existia sobre a casa, e o valor da casa daria para cobrir este empréstimo, é isso?
Penso que sim, penso que sim.
Isso foi  isso foram os argumentos lançados para  na discussão, para, para, para no fundo podermos  porque no final do dia a deliberação é muito é, este crédito pode ser honrado ou não, este compromisso vai ser ou não, é um risco, toma-se sempre risco mesmo quando há garantias, aliás como aconteceu na banca em 2008, grande parte dos créditos que acabaram por ser, perder  muitos deles tinham garantias, não é por ser garantias também não quer dizer que isso seja, que eles fiquem completamente livres de risco, não é, o que é certo é que neste crédito até em particular, até porque estamos a falar hoje em 2018, o cliente foi sempre honrando o seu compromisso, e teria condições para o liquidar se não tivesse
:32:03
O parecer do risco olha para primeiro aspecto  a capacidade da pessoa que estamos a financiar de poder vir a honrar esse compromisso, do ponto de vista da idoneidade, penso eu, que define o registo de cerca de 20 anos na magistratura, quer dizer, uma pessoa pronto depois por outro lado, como queremos angariar um cliente que possa ser um cliente private, a questão penso que também está aqui referida que foi acordado que deferia um depósito de 36 dólares e transferir um dossier de títulos que isso então do ponto de vista do private banking é uma área que  o private banking quer gerir o que a gente chama o share of walllet, que é gerir a carteira do cliente como um todo, se é crédito, se é poupança, se é aplicações em títulos
Mas isso não era tão relevante quanto isso, porque estava  imperceptível  apenas  imperceptível  não é?
A questão é do ponto de vista contratual
O que eu digo, a mais valia em si neste caso concreto
No contrato, no contrato?
Sim, e seria ele trazer
Mas os 20 anos na magistratura
Seria do ponto de vista
de ter uma  imperceptível  um serviço já longa, ou do facto de ser magistrado?
Do facto de ser magistrado, para nós isso seria como uma pessoa de bem, não é?
Uma pessoa não é uma pessoa que aparece no Banco e que tem uma, uma profissão, não tem, não tem  por isso, a primeira coisa que se faz é ter o conhecimento do cliente.
Mas  imperceptível  qualquer pessoa que aparecesse nessas condições, qualquer magistrado
teria acesso ao mesmo tipo de  imperceptível
Eventualmente, não lhe consigo responder hoje, porque isto como lhe digo, estas operações eram vistas caso a caso e em função das particularidades desta situação, em princípio realmente
Pronto, está bem.
A vantagem, a vantagem deste crédito para o Banco  imperceptível
Resume-se  para já ia atrair um cliente  que tem o perfil que nos interessa, que investe em títulos, tem uma carteira de títulos, diz que pode transferir os títulos, que o faz e que o fez, e por isso vai-lhe trazer uma transacionalidade
:53:17
Recordo-me muito bem.
Mas não ficam penhorados, senhor doutor.
Eles não ficam penhorados, mas depois vamos ao contrato, se não se importa, senhora doutora, a seguir vou ao contrato e comento esse assunto depois ponto a ponto, que eu acho que é importante para percebermos.
Qual é taxa de esforço máxima permitida, utilizada?
Eu acho que 40 a 45%, no fundo, era normalmente aquilo que nós considerámos como máximo. Devia estar abaixo dos 45% como taxa de esforço.
:09:25
E a amortização ficava para o final da maturidade.
Sim, mas estamos a falar em termos de actividade bancária.
:17:00
E relativamente ao empréstimo? Houve esse contacto e depois reencaminhamento?
Não, senhora doutora. Não. O empréstimo seguiu a cadeia normal, que é basicamente os clientes, no fundo, apresentam as operações ao departamento comercial que prepara a operação, que depois, no fundo, transmite toda essa operação ao departamento de crédito, que é um departamento que não tem relação com clientes, que faz uma análise independente com base naquilo que são os factos e, enfim, os materiais que são apresentados para a proposta de crédito. Depois, são emitidos dois pareceres, e esses dois pareceres são submetidos a um comité de crédito onde eu estive presente.
:23:10
Ah, sim, sim, sim.
completar aqui a sua pergunta: quando a operações de crédito, por definição, o processo, já o descrevi há pouco e também já o descrevi ontem, as operações de crédito, mais uma vez, são pedidas pelos clientes aos departamentos comerciais que fazem a análise, é transferido ao departamento de crédito para fazer, no fundo, a análise independente e validação da proposta, é submetido a um comité em que estão sentados dois administradores, pelo menos, onde está o departamento de crédito, onde está o departamento comercial, onde está o departamento jurídico, onde está o departamento de Compliance, é feita a avaliação de toda a proposta e é tomada uma decisão. Portanto, isto é o procedimento em todas as operações de crédito no BPA Europa, enfim, e nos demais bancos onde eu trabalhei, inclusivamente no banco onde trabalho hoje, normalmente, seguimos procedimentos muito semelhantes a isto. Portanto, a ideia de que um Presidente de um Conselho, ou um Presidente de um acionista pede uma operação de crédito onde põe uma operação de crédito, isso não é realista, quer dizer, os bancos não funcionam assim. Os bancos não funcionam assim, isso não é possível. Para ser absolutamente claro, portanto, isto que está aqui descrito não, não procede.
:04:45
Pronto. Senhor doutor, aquilo que lhe vou perguntar, muito directamente, é se isso ocorreu com instrução do Eng. conforme vem aqui descrito?
:27:16
"Mandatário:
Ou seja, o que o senhor doutor me está a dizer é, se porventura funcionasse o negative pledge cujos os termos nós já analisámos, se o Dr. AA incumprisse alguma daquelas coisas, e eram várias, os senhores doutores lá no banco davam o contrato por resolvido, haveria vencimento antecipado, iam buscar o que lá estava, usando uma linguagem mais ligeira, o que somado dava entre os 36 e os títulos, mais ou menos quanto? Assim por alto?
Há um valor que é em dólares, portanto, no fundo temos que fazer aí a conversão.
Por alto.
Mas vamos dizer que estamos a falar aqui em cerca de 50 , mais de 50
Pronto. Pouco sobrava, para diferença para os 130 , entrava em incumprimento, processo de execução normal e comunicação ao Banco de Portugal.
PPP:
Percebi pela primeira conversa que tivemos foi que o Dr. AA precisava de fazer um financiamento por questões familiares, associado a um tema de divórcio e, portanto, foi esse o motivo fundamental que o trouxe ao nosso banco, foi esse o motivo.
Sim senhor. Caso tenha sido o Dr. a recomendar este cliente havia algum tratamento específico?
Não, nenhum tratamento específico.
Em termos de confiança, não é?
Nada. Tratamento específico Quando nós O banco estava numa fase ainda muito não embrionária já, mas ainda um banco recente e, portanto, no fundo, todos nós, entre aspas, éramos comerciais e procurávamos trazer clientes ao banco, e, portanto, eu recebi o Dr. AA como recebi dezenas ou centenas de outras pessoas que me foram apresentadas por vários elementos do banco, por várias pessoas do banco.
Já agora, senhora doutora, permita-me Recorda-se quais foram as tais garantias, digamos assim, que o senhor doutor diz que lhe foram facultadas pelo Dr. AA? Recorda-se quais foram?
para nós receber um cliente com a idoneidade do Dr. AA, com o percurso profissional, com o nome, ainda que fosse para fazer um crédito, que para nós era interessante fazer crédito, que trazia uma carteira de títulos e que tinha um nível de risco muito reduzido porque o cliente trazia também a promessa
Mandatário4:
Senhor doutor, o gestor comercial recebe o cliente e identifica, no fundo, a proposta de financiamento.
Correcto. Neste caso foi o senhor doutor?
Fui eu.
Portanto, decide avançar ou não com a proposta de financiamento, se lhe parece que faz sentido ou não avançar com a proposta de financiamento.
Qual foi a decisão do senhor doutor neste caso concreto? Foi avançar com a proposta?
Correcto. Muito bem. Que foi aquele documento que vimos.
E alguém decide?
a pessoa do risco emite a sua opinião e há a decisão dos responsáveis do comité de crédito.
Quem é que eram os responsáveis do comité?
Nessa altura era o Dr. e a Dra. EEE.
Senhor doutor, como estava evidenciado no documento que vimos também, penso que foi na quinta-feira, o de crédito, seguiu exactamente os passos instituídos, os procedimentos instituídos.
O Dr. AA transferiu a totalidade dos títulos para a Caixa
Penso que mais tarde, após liquidado o empréstimo... se era um empréstimo pessoal, que há pouco também vimos ali, se... penso que mais tarde transferiu novamente alguns dos recursos e após os temas que tinha para solucionar de divórcio, transferiu um montante de títulos, um montante de activos que depois foi investido numa carteira de títulos. Lembro-me disso.
Portanto, para além de ter transferido os títulos da Caixa para o banco, também depois aplicou algum do valor mutuado na aquisição de mais títulos.
Foi uma condição que foi analisada e discutida a possibilidade de mais tarde constituir uma carteira de títulos connosco, reforçar a carteira que tinha transferido. Sim, isso foi uma condição.
Juíza Adjunta2:
Sim, senhor. Então ia-lhe perguntar: na sua carteira de clientes, quantas pessoas tem com este perfil de rendimentos?
Para que estejamos a falar claro.
Sim. Tenho várias pessoas com esse perfil de rendimentos.
Mas uma ordem. Tem 10, tem 20, tem 30?
Se contar residentes e não residentes, talvez tenha 50, 10 Com este perfil, talvez tenha 50, 100 clientes, contando residentes e não residentes.
E tem desde 201 Ou tem agora?
Não, desde o início do banco.
Por um lado, releva o depoimento de AAA, Juiz de Direito, na sessão de 102018:
Relevando, também, o depoimento de TTT, na sessão de julgamento de 002018:
E, de igual modo, as declarações de BB, nas sessões de 302018 e de 002018:
:32:11
E, por fim, as declarações de AA, na sessão de 202018:
Mas, além da prova documental, impõe-se também valorar a prova testemunhal produzida a este respeito.
QQQ:
Hum, hum.
Vencimentos. A doutora recorda-se disto, ou não?
E o que é que a senhora doutora exigia para aferir da legalidade da transmissão de fundos?
Sim, eu preocupei-me com o justificativo. O que nos foi explicado é que se referiu a um contrato de futuro trabalho de consultoria, salvo erro, na área de branqueamento de capitais, que era, que quanto eu entendia, é a especialidade da pessoa em causa e, portanto, para nós, isso servia como justificativo para comprovar a origem dos fundos, sim senhora.
:32:00
Teve conhecimento que o Dr. AA iria sair da magistratura e queria integrar uma outra empresa?
A senhora doutora chegou a ver esse contrato?
Cheguei a ver, sim senhora.
Houve algo no contrato que a tivesse alertado, como por exemplo, fosse uma remuneração muito acima da média, ou o recebimento no caso de uma anuidade de ordenados? Houve algo que a tivesse alertado para que não fosse usual?
Que houvesse ali algo atípico?
Não, porque primeiro, era um valor de 210 dólares, salvo erro, na altura.
Estamos a falar do contrato-promessa, e que contrato-promessa?
O contrato-promessa de trabalho futuro.
Entre?
Entre a Pr...... e o Dr. AA."