rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Referiu ainda que o depoente e a F não chegaram a entrar para a tal sala; só viu o S e o  a entrarem; não viu o E entrar.
Referiu ainda que as paredes da tal sala -acima referida-, seriam de madeira, pintadas de branco.No decurso do depoimento desta testemunha foram juntas fotografias relativas ao espaço a que se referem os factos dos autos.
A testemunha G foi confrontado com as fotografias e referiu que não reconhece o banco como sendo aquele, da entrada, em que se sentaram no dia dos factos dos autos.
Na esquadra saíram os dois jovens e o arguido; foi por acaso, mandou-o a ele; o depoente e os outros foram na carrinha novamente ao bairro, a ver se havia mais suspeitos mas não encontraram ninguém.
Referiu que na altura não sabia que era o carro do arguido a ser assaltado; se soubesse não o mandava sair nem o tinha deixado intervir.
Referiu ainda o depoente que acha que a colega  não identificou nenhum dos 5 suspeitos; olhou para eles e disse que não eram.
Foram identificados e foram embora; acha que foi tudo ao mesmo tempo.
Não se recorda de nenhum deles terem ferimentos ou lesões visíveis, antes de entrarem na esquadra.
Foi confrontado com as declarações que prestou em sede de inquérito, mais concretamente, o  parágrafo de fls. 7
Referiu que não viu lesões nem antes nem depois.
Referiu que o arguido terá estado sozinho com os dois suspeitos, no máximo 10 minutos.
Acha que a parede era de tijoleira, não pladur.
Acha que a identificação dos suspeitos foi feita no hall da esquadra.
Confrontado com o auto de fls. 36-37, confirmou o respectivo teor.
Só no fim de tudo foi ver a viatura, que tinha o vidro partido; só uma viatura estava danificada; a comunicação era de "vidros a partir".
Segundo o mesmo, só na altura da elaboração do expediente é que o arguido disse que o carro era dele o que também se afigura.
Não sabe se os 5 jovens saíram da esquadra juntos, acha que não; pensa que não se conheciam.
Referiu ainda que conhece o arguido há alguns anos e é um bom profissional; trabalha em zonas de risco e perigosas, lida com situações complexas.
b.5- , agente da PSP:
Esclareceu que no mesmo prédio funcionava a equipa de intervenção rápida, onde trabalhava o arguido e a 1 esquadra.
Nessa data chegou a carrinha de intervenção rápida, onde estava o arguido; vieram com jovens mas não sabe quantos; sabe que depois veio também um casal; sabe que eram suspeitos de furto; não sabe se soube isso na altura ou depois.
O arguido ficou na esquadra e os outros foram embora, acha que iam tentar apanhar mais pessoas; regressaram cerca de 10 minutos depois.
O depoente estava na secretaria e o arguido lá dentro, nas instalações da EIR equipa de intervenção rápida); os rapazes ficaram ali, mais ou menos em frente ao depoente.
O arguido vinha buscar os jovens, um a um; a porta é de mola, fechava-se sozinha. Pensa que não terá ouvido todos, que terá levado apenas 3; era sempre o arguido que os vinha buscar.
Admite que um dos rapazes se tenha manifestado com o tom do colega e por isso foi lá ver; não sabe o que o rapaz disse.
Referiu que dali a um bocado foram todos embora e não viu ninguém com ferimentos visíveis; viu quando todos saíram; de manhã é que a esposa perguntou se tinha havido problemas na esquadra, que tinha dado na televisão.
Barulhos de alguém a bater na parede não ouviu; referiu que a parede ao pé do banco é de madeira ripada, estucada com cal. Se fizessem barulho nas paredes com força era audível no hall, mas não ouviu tais barulhos no entanto, tendo em conta o depoimento do assistente, das testemunhas E, G e F, que se afiguraram credíveis e coerentes e do agente J, após leitura das declarações que o mesmo prestou em sede de inquérito, resulta pouco coerente que esta testemunha não tivesse ouvido os "barulhos", quando na referida data até disse a este colega que os tinha.
Segundo referiu, o banco onde estava o jovem era afastado da entrada.
Referiu que quando a carrinha regressou já tinha entrado na sala para falar com o arguido e já sabia que o carro furtado era da colega .
Referiu ainda que conhece o arguido há cerca de 10 anos, altura em que veio trabalha para o Porto; trabalhavam no mesmo edifício.
O arguido é um grande profissional.
b.6- J, agente da PSP:
Referiu que conhece o arguido mas não conhece o assistente.
Na data dos factos dos autos prestava serviço na 1 esquadra; era o sentinela, vigiava o parque e a porta da esquadra.
Referiu que a colega  era companheira do arguido.
O depoente só saiu para ir comer; não se lembra de ouvir o arguido falar mais alto ou de ouvir barulhos estranhos.
Pensa que os rapazes saíram no máximo cerca das 000 horas da manhã, entre as 000 e as 000 horas; não viu ninguém a sair em ombros ou a cair.
Não assistiu aos factos a que se referem os autos; soube no dia seguinte, através do pai; só viu o assistente 2 dias depois, estava de cama; tinha marcas na cabeça, do lado direito, uns arranhões na testa; pensa que tinha um hematoma na cabeça, estava inchada.
Referiu que o assistente sempre foi um rapaz calmo, pacato e tranquilo; não se metia em problemas.
Depois dos factos dos autos acha que o assistente não ficou bem da cabeça; está a ter uma conversa e "muda"; passou a ser nervoso, ansioso, amedrontado; parece que tem medo de alguma coisa; quando via um agente ficava com medo que o fossem interpelar para desistir da queixa e tinha medo de represálias; quando via um carro patrulha queria logo ir para casa; saía sempre acompanhado.
O assistente anda a estudar e no ano seguinte aos factos dos autos deixou de estudar; dizia que lhe doía a cabeça e não se conseguia concentrar; acabou por não conseguir estudar.
Segundo o mesmo, sabe que tinha um emprego em vista e já não foi trabalhar.
O tio e o pai diziam que o assistente não tinha condições de trabalhar ou estudar; até aos factos estudava; depois dos mesmos não faz nada.
Desconhece se o assistente fez algum tratamento psicológico ou deu alguma entrevista depois dos factos.
, pai do assistente:
Não assistiu aos factos a que se referem os autos nem conhecia o arguido.
Na data dos factos encontrou o filho semi-consciente, na rua onde moram; quando ele não se aguentou o sobrinho foi chamá-lo a casa e disse o que tinha acontecido; tinha ligado para o telemóvel mas não ouviu.
Estava o sobrinho e um casal; sabe que a rapariga entretanto faleceu.
Nas primeiras duas semanas andava sempre com dores de cabeça; ficou cerca de 15 dias na cama; tinha tonturas por isso ficava na cama.
Referiu que o filho mudou radicalmente; antes dos factos era pacato, alegre, saía com os amigos; depois, passou a ficar em casa, nunca queria sair.
Tem vindo a melhorar; tomava calmantes e anti-depressivos; actualmente já não toma medicação mas ainda tem lapsos de memória.
Actualmente nem faculdade nem emprego.
Nos primeiros cerca de 3 anos após os factos não saía de casa; evitava sítios com barulho e não saía sozinho; agora está melhor mas nunca voltou ao mesmo.
Actualmente está a fazer um curso e voltou a fazer pequenos trabalhos na empresa de trabalho temporário; durante cerca de 2 anos a empresa ligava mas o filho não conseguia ir trabalhar.
Andou a tratar-se na médica de família, que receitava anti-depressivos e aconselhava que não frequentasse sitos com barulho; tomava xanax e valium, para descansar a cabeça; passava mais tempo acordado do que a dormir, acordava assustado e assustava os pais.
Não andou em psiquiatras nem psicólogos nem foi aconselhado a isso; achou que ia passar e a situação foi-se arrastando.
Só há pouco tempo o filho conseguiu sair de casa sozinho.
W, mãe do assistente:
Referiu que depois dos factos a que se referem os autos o filho teve uma alteração muito grande; era pacato, sossegado, saudável e bom aluno.
Já não fez o exame, deixou de conseguir estudar, tinha "brancas", tentava estudar mas não conseguia.
Na altura tinha uma proposta de emprego na empresa "P", onde o primo trabalhava; o filho ia fazendo pequenos trabalhos como reposições em supermercados.
Actualmente o assistente já consegue estudar e está a tirar um curso de Turismo, através do Centro de Emprego; ainda não trabalha.
Não acabou o 1e ano, falta-lhe uma disciplina.
Além do assistente, tem outro filho de 17 anos, estudante.
e.1- K, agente da PSP:
Referiu que conhece o arguido desde 201
Na data dos factos dos autos era um dos elementos da carrinha; o chefe era o H.
Deixou-os na esquadra e foi-se embora; só ficou o arguido na esquadra e os agentes que já lá estavam.
Voltou 5-10 minutos depois e esteve a falar com o assistente e o primo, dentro duma casa de banho, que era quase um escritório; falou com os mesmos separadamente; foi uma conversa descontraída, só queria saber se foram eles, para eliminarem as suspeitas; de vez em quando o arguido ia lá ver mas não fez perguntas.
Falou também com uma pessoa do sexo feminino ao telefone que disse que o assistente e o primo tinham estado numa festa de anos; foi rápido, não havia provas e nem sequer fortes suspeitas.
Não viu o arguido falar sozinho com o assistente; foi o depoente que o ouviu.
Se os colegas disseram que o arguido é que os ouviu não sabe, é porque não se lembram; se o arguido falou com o assistente antes, no corredor, não sabe; o arguido ficou na esquadra sozinho, sem a equipa, cerca de 15 minutos; o que se passou nessa altura não sabe.
Segundo o mesmo o assistente estava pálido; disse que fumou umas ganzas pela primeira vez e doía-lhe a cabeça, estava meio tonto.
Viu a agente  chegar; na altura o depoente já estava na esquadra mas não sabe precisar o momento em que a mesma chegou.
Só no fim soube que o carro era do arguido e da ; acha que soube quando chegou ã esquadra; o arguido não disse que o carro era dele.
Acha que os jovens estiveram na esquadra cerca de 20 minutos, não sabendo precisar.
Referiu que na casa de banho a colega  não entrou.
Sabe que a colega  disse que poderia ser parecido com o assistente, por causa do kispo.
No dia seguinte viu nas notícias que o jovem estava em "coma" e ficou surpreendido; viu no telejornal que tinha havido umas agressões na esquadra.
Pela testemunha K, foi dito que chegou com os 3 jovens e ouviu o assistente e o primo na casa de banho; depois foram embora; o grupo de 3 saiu antes.
Inquirido referiu que se tivesse ouvido um de cada vez na casa de banho assistente e e o arguido estivesse a ouvir o outro no corredor e a falar alto, ouvia; não sabe se ouviu primeiro o assistente ou o primo.
Pelo assistente , foi dito que se recorda de falar com um agente na casa de banho, que não sabe identificar; perguntou-lhe de onde vinha.
Não se recorda de ter falado que fumou granza.
Referiu ainda que foi agredido e viu um agente abrir a porta e a dizer alguma coisa.
Nessas declarações, prestadas em sede de inquérito, e no que agora importa, o assistente refere que o seu primo foi com um agente para local que desconhece; o depoente foi levado para uma casa de banho, onde se encontrava outro agente que lhe perguntou serenamente se tenha sido ele quem estragou o carro, uma vez que tinha sido identificado; disse que nada tinha feito e regressou ao banco; passados alguns minutos o primo também regressou.
Em síntese refere a testemunha E, nessas declarações, que enquanto escutava os barulhos vindos do corredor onde estava o primo, dirigiu- se a um dos agentes de serviço a perguntar o que se passava e o que estavam a fazer ao primo e um deles respondeu que "daquele corredor para dentro não era nada com eles", explicando que era outra secção, com comandos diferentes.
Os outros 3 jovens foram mandados embora e deixou de ouvir barulhos.
O depoente foi chamado por um agente a quem teve que repetir o que tinha feito nessa noite; depois foi novamente chamado para falar com outro agente numa casa de banho; viu que o primo estava sentado no banco mas foi impedido de falar com ele ou ver como estava.
Na casa de banho contou o que já tinha contado antes e o agente ligou para a amiga aniversariante.
Aliás, tal audição é confirmada, quanto a esta parte, pelo agente K que referiu ter ouvido os dois jovens na casa de banho.
Aliás, a testemunha , referiu que o agente K, o chefe H e os "colegas da equipa", estavam presentes quando disse ao arguido que "poderia ser o assistente" e que o arguido falou mais alto porque o jovem não colaborava, "não sabe se era surdo".
Além disso, a testemunha , agente da PSP da 1- esquadra confirmou que entrou na sala onde estava o arguido com o assistente, dado o seu tom de voz elevado, admitindo que um dos rapazes se terá manifestado contra isso, pese embora negue ter ouvido barulhos; e lido o depoimento da testemunha J, agente da PSP, vigilante do parque e da porta, que prestou em sede de inquérito, confirmou o mesmo que na data a testemunha  disse que tinha ido ver o que se passava, por ter sido alertado por um dos rapazes para um tom de voz mais elevado e "barulhos".
Não assistiu aos factos nem conhece o assistente.
Considera o arguido um bom profissional e pessoa calma; não acredita que o mesmo tenha agredido alguém de forma gratuita, para além do uso da força para controlar alguém.
As cefaleias, dificuldades de cognição e ao nível da afectividade são queixas subjectivas.
Foi solicitado um exame neurológico que considerou haver um síndrome de stress pós-traumático 4 anos depois do evento-2 pontos.
O doente referia cefaleias "tipo moedeiro" e perdas de memória; não podiam dizer que não estavam associadas ao evento.
Os exames complementares de diagnóstico mostraram lesões; repetiram o exame e foi considerado normal, teve alta.
O neurologista referia que não havia alterações objectivas.
A concentração e memória devem ser avaliados pela psicologia e não neurologia.
O síndrome stress pós-traumático é subjectivo mas consegue-se "ir mais além" se for feita uma avaliação psicológica, no sentido de corrigir o motivo das queixas.
O examinado tinha alterações do sono; ia ao médico de família mas não havia repetição dos exames complementares.
Inquirida referiu que as dores de cabeça para estudar, ler são queixas comuns.
No caso a avaliação do neurologista foi feita 4 anos depois.
As queixas reportadas não justificam, objectivamente, que não conseguisse estudar ou trabalhar; as queixas e a síndrome de stress pós-traumático só podem ser consideradas permanentes se persistiram depois dos 18 meses.
Referiu ainda que o isolamento e o não querer sair de casa não é puramente psicológico, prende-se com questões de humor, são da área da psiquiatria forense; podem estar relacionadas com uma depressão.
As lesões e sintomas referidos são compatíveis com as lesões referidas na altura pelo examinado: murros, cabeçadas e embate em parede.
O sangue aparece naquele local porque houve uma rotura vascular rotura de fibras elásticas) resultante do impacto; não houve fractura; o traumatismo não implica haver lesão externa.
As lesões serem ou não visíveis depende da constituição do indivíduo e tipo de traumatismo.
No caso o examinado referiu que lhe bateram com a cabeça parte de trás) numa parede; não sabe qual era a estrutura da parede.e.3- Dr. Z, médico neurogirurgião testemunha de:
As agressões descritas na acusação são compatíveis com tal traumatismo.
Com o tamanho do referido hematoma, podem acontecer náuseas, cefaleias, desequilíbrios e tonturas, é normal; o que não é normal é as tonturas e cefaleias persistirem depois de algumas semanas ou muito tempo com um traumatismo do género; os desequilíbrios não costumam demorar mais de 2 horas depois do evento.
Referiu ainda que se o doente é pequeno e jovem, no dia seguinte pode já não se verificar o traumatismo, por ter sido reabsorvido pelo organismo.
Referiu o referido traumatismo é na cabeça, não implica ter muitas escoriações.
Inquirido referiu que uma agressão com luva de boxe, não deixaria escoriações; se as luvas usadas pela polícia não são iguais a luvas de boxe não diminuiria o impacto.
Inquirido referiu que com tal traumatismo seria possível o assistente caminhar durante muito tempo, não cairia logo.
Inquirido referiu que o consumo de estupefacientes há menos de 2 horas, mesmo que tenha sido só uma vez, pode provocar cefaleias, tonturas e náuseas no entanto, caberá referir dos elementos periciais dos autos nada resulta sobre o tipo de efeito que o estupefaciente detectado na urina do assistente -que poderá ser mínimo- teve no mesmo, nem tal se afigura relevante, uma vez que as dores de cabeça -cefaleias- até persistiram anos.) e - A final, foi ouvida a testemunha de acusação e defesa, , agente da PSP e companheira do arguido:
Referiu que vive com o arguido desde 200
Tinham trajes escuros e um deles, um casaco cinzento, num tom mais claro, com capuz.
Ligou ao companheiro para ver se os abordava e via algo suspeito na posse dos mesmos; ele disse que ia para o local; depois a depoente ligou ao 112, para a polícia competente ir para o local; eram cerca das 030 horas.
Foi buscar as chaves do carro e levou-o para a esquadra, para não apanhar chuva; entrou peias traseiras da esquadra.
Sabia que tinha apanhado uns suspeitos; nunca poderia identificar ninguém; não viu as caras, só as indumentárias.
Falou com os colegas; disse que o mais forte não seria, o outro tinha um casaco parecido. Perguntaram se haveria uma mulher, disse que com o capuz poderia ser, mas não sabia.
Falou com o chefe H, superior hierárquico do arguido.
Os rapazes puseram o capuz para ver por trás, se era algum deles; só viu dois suspeitos; quando chegou estavam os dois no banco e acha que quando os esteve a identificar estavam juntos; ao descartar o mais alto, ficou só o assistente, que tinha o casaco cinzento, o mais alto foi-se embora.
O K estava lá quando disse que poderia ser o assistente; estava o arguido e os colegas da equipa.
Depois veio-se embora e os outros arguido, suspeitos e equipa, nomeadamente o chefe ficaram lá; o assistente ficou no corredor quando se veio embora.
Não sabe precisar se ficou sozinha com o arguido e os suspeitos.
Na sua frente não houve agressões nem o assistente tinha ferimentos.
Ficou pouco tempo na esquadra, 5-10 minutos.
Referiu que durante o tempo que esteve lá o arguido manteve-se calmo, falou mais alto porque o jovem não colaborava, não sabe se era surdo.
Soube das agressões no dia seguinte, pela televisão.
Referiu que nunca trabalhou com o arguido, a não ser em gratificados ex. em eventos; enquanto companheiro o arguido nunca teve qualquer comportamento inadequado com a depoente nem o conhece como pessoa agressiva.
Quanto ao veículo referiu que nada do interior foi furtado nunca deixam e o seguro pagou o vidro.
e.4- a testemunha de defesa, , agente da PSP:
Referiu que conhece o arguido há cerca de 6 anos e reside em .
É colega do arguido, na equipa de intervenção rápida do Porto; na data dos factos trabalhavam juntos e estava ao serviço.
Receberam uma chamada telefónica, alertando para vidros partidos num carro; quem deu conhecimento foi o arguido, não sabe quem telefonou; foi no início do turno, cerca da 000 hora da manhã.
Foram revistados e não tinham nada.
Um dos suspeitos vestia um casaco cinzento.
Referiu que o arguido não se mostrou exaltado; é muito grande mas é raro exaltar-se.
Ficou com o arguido na esquadra. O arguido ficou a fazer o expediente.
Acha que os 3 suspeitos ficaram sentados no hall. Posteriormente veio uma senhora que soube depois ser colega e companheira do arguido.
Referiu que soube depois que o vidro partido era do carro do arguido; pensa que soube isso na carrinha depois dos suspeitos irem embora.
Referiu ainda que o arguido tem 1,95 metros e uma força descomunal, se agredisse o assistente "selvaticamente", o assistente não sairia normalmente.
O arguido não é pessoa agressiva.
Não assistiu ao reconhecimento dos suspeitos; não estava presente; acha que esteve sempre na sala de escrituração.
De salientar que na dita reportagem, que data do dia seguinte aos factos dos autos, o assistente presta declarações e refere que "foi agredido pelo senhor agente que lhe deu uma cabeçada e foi contra a parede; foi-lhe diagnosticado um traumatismo craniano.
O assistente prestou esclarecimentos em julgamento sobre a reportagem.
Por outro lado, haverá que salientar que os factos dados como provados e não provados, tiveram em conta o conjunto da prova produzida em julgamento, documentos juntos aos autos e prova pericial nos mesmos efectuados.
Além disso, estas testemunhas e a testemunha F garantiram que o assistente não tinha ferimentos antes de entrar na esquadra e quando saiu tinha sinais de agressões; aliás, de acordo com os respectivos depoimentos confirmado pelos elementos documentais juntos aos autos, o assistente sentiu-se mal no percurso para casa e teve que ser assistido pelo INEM.
Assim sendo, não obstante o depoimento do assistente ser credível e o mesmo ter ficado com lapsos de memória em virtude das agressões dos autos, tendo em conta a prova produzida, terão que ser dadas como não provadas as demais cabeçadas.
Por outro lado, o agente  referiu que o arguido era quem vinha buscar os jovens, um a um e confirmou que durante o interrogatório do assistente, o arguido falou em tom bastante elevado e que foi ver o que se passava, depois lhe tal que ter sido solicitado por um dos rapazes que estava na esquadra e o arguido disse que "estava tudo bem".
Referiu que não ouviu "barulhos" pancadas na mas se fizessem barulhos nas paredes, com força ouvia-se, referindo que a parede era de madeira, estucada com cal e não de tijolos como parece resultar das fotografias que o arguido juntou em.
E, segundo o mesmo, depois de ter entrado na sala para ver o que se passava é que regressou a carrinha.
Por seu turno, o agente J, agente que se encontrava na portaria, referiu também -após leitura das declarações que prestou em sede de inquérito-, que o colega  lhe terá dito na altura que além do tom elevado do arguido, também ouviu "barulhos".
De qualquer forma, o que interessa apurar nos autos é se o arguido agrediu ou não o assistente, sendo irrelevante se outros agentes, na data dos factos, também lhe fizeram perguntas sobre o alegado furto.
Caberá ainda que referir, quanto ao depoimento da testemunha de acusação/defesa, , agente da PSP e companheira do arguido, que não obstante se ter afigurado, em geral credível e coerente, resultou muito duvidoso, face ao conjunto da prova produzida, que a mesma não tenha, como referiu, assistido pelo menos, ao início das agressões.
Haverá ainda que referir que não obstante ter resultado do julgamento que as testemunhas G e F não conheciam o assistente nem o primo -que só conheceram na esquadra- resultou da prova produzida que os mesmos ficaram seriamente preocupados com o que tinham visto e ouvido e decidiram esperar pelo assistente para ver se estava bem, do que resulta que ficaram convencidos que o assistente tinha sido, como foi, agredido.
De qualquer forma, da prova produzida, resultou manifesto que a motivação do arguido para os factos dos autos deriva do facto do veículo danificado na data dos autos pertencer ao próprio arguido, facto que o deixou revoltado e do qual não soube, como deveria, distanciar-se.
Aliás, na data dos factos o assistente tinha apenas 19 anos e apesar do decurso do tempo, continua franzino e aparentemente tímido como foi descrito que era nessa, ao contrário do arguido, pessoa robusta, forte e muito alta.
Por outro lado, os factos passaram-se numa esquadra policial, onde o assistente estava detido e a ser interrogado pelo arguido, agente de autoridade, pelo que dificilmente o assistente -tendo em conta a personalidade demonstrada- daí poderia fugir ou reagir.
Importa dizer que não se pode confundir o erro de julgamento com o vício do erro notório na apreciação da prova, os quais ocorrem respetivamente quando:
Trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas que se evidencia aos olhos do homem médio pela simples leitura da decisão, e que consiste basicamente, em decidir-se contra o que se provou ou não provou ou dar-se como provado o que não pode ter acontecido cfr. Simas Santos e Leal Henriques, Recursos em Processo Penal, 6 Ed.,.
De facto, em matéria de vícios previstos no artigo 41, n. 2 do Código de Processo Penal, muitas vezes se confunde o vício da al. erro notório da apreciação da com o problema da livre convicção do tribunal na apreciação das provas a tal sujeitas ou com o da errada ou insuficiente apreciação do valor delas.