rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Segundo a técnica E, na visita domiciliária realizada na -feira, dia 27/01/2017, a casa apresentava-se mais arrumada embora ainda pouco satisfatória a nível de higiene. Considerou a mesma técnica que mãe e filho estavam descuidados a nível da higiene pessoal e reforça que a mãe informou que pretende manter os dois trabalhos pelo que, aquando da reintegração da CG, a responsabilidade de assumir os cuidados após sair da creche, será novamente do PC.
A técnica considerou ainda que, apesar de movimentos positivos de SC, será importante nesta segunda fase da intervenção:
Prorrogar a medida aplicada por mais 6 meses
Passar a fazer visitas sem pré-aviso
Pensar-se em sinalizar a situação das visitas mãe-filha para o
Concretizar a mudança de casa
Sobre futuras visitas, explicitou que seria bom fazer-se como fosse melhor e "de acordo com a disponibilidade das outras pessoas". Ficou acordado na referida entrevista:
procurar indagar junto da sobre situação de pedido de casa formulado por SC;
incluir a questão da regulação das responsabilidades parentais no próximo APP a celebrar;
analisar a situação financeira de SC;
analisar a situação de duplo emprego de SC
Com data de 30/03/2017, foi elaborado relatório de acompanhamento pela SCML, com informação acerca do acompanhamento que vinha fazendo ao agregado familiar fls. 133 a 141 - TRL.
Diagnóstico: depressão neurótica
Observação da especialidade: doente 39 anos, natural de St Maria dos Olivais, a residir nos Olivais com ex-companheiro, filho de 18 anos e filha de 15 meses aparentemente terá sido tirada pela CPCJ,;
apresenta em sistema seguimento em sede de consulta de psiquiatria que de 2009 a 2011, com internamento prévio em 2009, com diagnóstico de: reacção de ajustamento.
hoje recorre por "agravamento de depressão", manifestando, humor deprimido, tristeza, avalia, apatia, anedonia, insónia inicial e intermédia. Refere que o quadro sintomatológico apresenta impacto a nível ocupacional: "sinto dificuldade em sair de casa... para ir trabalhar... ; faço o trabalho por fazer".
humor sub-depressívo, atenção captável e fixável, postura néscia, afectos preservados;
não se apura alterações da senso-percepção ou do pensamento
alterações de vida instintiva: insónia intermédia e anorexia
medicação habitual: Sertralina 50 mg Alprazolam 0,25 mg
HD: Síndrome depressivo
Plano: Sertralina 100 mg , ao PA Mirtazapina 15 mg , ao DT.
Em termos de higiene pessoal de SC e PC, esta é irregular, denotando-se que na maioria das vezes, apresentam-se sujos ao nível do vestuário, cabelo, unhas e odor corporal.
Ao terminar a visita questionou se no geral estava tudo bem com CG, se a família tirava fotografias para acompanhar o seu crescimento e se já estava em creche.
A 09/02/2017, a EAF12 esteve presente em sede de CPCJ para reunião com este serviço e progenitora, para avaliação da medida aplicada. Foi então pedido a SC para fazer uma reflexão sobre a sua situação e intervenção futura, verbalizando a progenitora que "se eu fosse pensar pelo coração, pedia para CG vir para casa, contudo pela cabeça, acho que faz mais sentido a CG vir quando já estivermos instalados na nova habitação".
A medida foi prorrogada por mais seis meses.
A 23/02/2017, a EAF12 realizou nova visita domiciliária, encontrando-se PC sozinho em casa. A habitação encontrava-se suja e desorganizada, pó nos móveis, cozinha com gordura, sacos de lixo por despejar, veneno de ratos em cima do fogão onde, segundo a família, cozinha.
O quarto do PC estava bastante desorganizado e sujo, pratos de comida e copos, lençóis da cama sujos e pó. A sala também estava suja e desorganizada, com um estendal de interior cheio de peças, roupa amontoada e guardada em sacos.
A pior divisão da casa era o quarto de SC, com roupa amontoada em cima da cama e espalhada pelo chão, lençóis sujos, papéis espalhados pelos móveis e em cima da cama, pó e sujidade.
PC apresentava-se nervoso no quarto da progenitora, começando a apanhar a roupa do chão, verbalizando que ficou de lavar a mesma, uma vez que a máquina de lavar roupa já está arranjada.
Existia roupa ainda com etiquetas por estrear, estando tudo misturado no chão e na cama não se percebendo o que estava limpo ou sujo.
A casa tinha cheiros nauseabundos e a humidade, uma vez que as janelas da habitação não eram abertas.
PC referiu que a mãe quando chega a casa vai dormir, não realiza qualquer tarefa doméstica, sendo o jovem que estava a arrumar a roupa e a verbalizar que ia limpar a cozinha e lavar a loiça do dia anterior. Referiu ainda ser ele que cozinha para a família, contudo não se observaram alimentos na cozinha, mostrando apenas uma panela no frigorífico com esparguete.
A 28/03/2017, com o apoio da ajudante familiar, SC fez o pagamento da renda e caução da nova habitação.
Em relatório da SCML de 05/07/2017 refere-se que:
\ A 19/04/2017 a EAF12 realiza nova visita domiciliária em conjunto com a CPCJ. Encontravam-se na habitação mãe e filho, referindo já estarem instalados definitivamente na presente casa. Não se observaram alimentos, referindo a família que comem refeições rápidas e que o PC actualmente também faz as suas refeições no serviço W+ e no café onde trabalha.
\ No decorrer da visita domiciliária SC informou os técnicos que esteve em consulta com a sua médica de família por suspeitas de gravidez. A progenitora apresenta-se muito feliz com esta notícia, rindo-se de forma disfórica e oscilando os seus estados de humor, conforme os técnicos lhe vão devolvendo a situação actual da família.
\ A 20/04/2017, SC contacta telefonicamente a EAF12, a informar que recorreu ao SU da Maternidade Alfredo da Costa, com exame negativo para gravidez.
\ Não se observaram alimentos, nem comida confeccionada. O quarto de SC apresentava-se desarrumado, desorganizado e com lixo pelo chão.
x\ A 17/05/2017, a EAF12 reuniu com a equipa do W+ que acompanhava o jovem no Programa Ocupa-te e em Psicologia. Da informação recolhida, PC frequenta com assiduidade o Ocupa-te, tendo-se integrado bem no grupo e solicita com regularidade atendimentos com a psicóloga que o acompanha.
xii\ O PC relata que viveu em condições miseráveis, na zona do Porto com a mãe, quando esta iniciou uma relação amorosa nesta zona do país e o foi sujeitando o filho a várias situações de perigo.
xiv\ A higiene do PC no W+ era irregular, alguns dias apresentava odor corporal intenso, denotando-se que não realizara a sua higiene pessoal.
xv\ PC levava sempre para casa todos os lanches que sobram do Programa Ocupa-te, já chegando a levar um total de seis lanches.
xvi\ A 17/05/2017 a EAF12 em conjunto com a CPCJ, realizaram entrevista a SC para avaliação das acções do acordo de promoção e protecção.
xvii\ SC continuava a não identificar a situação de insalubridade habitacional, justificando tratar-se de uma situação transitória por não possuir mobiliário e espaço para todos os seus pertences.
xx\ A 07/06/2017 a EAF12 realizou nova visita domiciliária com os ajudantes familiares, para definir com SC a intervenção destes na organização e limpeza do espaço habitacional.
xxi\ Mantinha-se o espaço desorganizado, sujo e com odores nauseabundos. A família vai lavando o chão com água bastante suja e com odor intenso, não efectuando mudança da água ou limpeza do balde.
xxiv\ A 28/06/2017, a EAF12 realizou nova visita domiciliária sem aviso prévio. PC encontrava-se sozinho em casa, a progenitora estava a trabalhar. A situação habitacional mantinha-se inalterada, a casa continuava a estar suja, com pó, gordura, lixo e bastante desorganizada.
xxvi\ A 04/07/2017, os ajudantes familiares da EAF12, iniciaram intervenção na habitação com SC e PC. A família aceitou as orientações e cumpriram com o solicitado.
xxvii\ Os ajudantes familiares orientaram a família para não acumularem sacos, colocarem o lixo na rua e substituir alguns objectos que estavam impróprios para utilização. Foi acordado com a família nova intervenção nas datas de 12 e 18/07/201
xxix\ É avaliado pela EAF12 que estas visitas quinzenais, já são parte da rotina de SC e após a realização das mesmas, a mãe não revela sofrimento na separação mãe-filha. A família apresenta a expectativa do regresso de CG a casa, contudo SC não se projecta no futuro com a filha, ao contrário do irmão PC que relata situações concretas de um futuro com a mãe e irmã exemplo: "vou guardar lápis e canetas para quando a CG for para a.
A CPCJ efectuou visitas domiciliárias nos dias 27/06, 30/06 e 03/07/2017, não tendo sido observadas diferenças significativas na organização, asseio e segurança do domicílio.
A cuidadora entrou na CPCJ pela porta da sala de espera, onde a mãe e o irmão já se encontravam. Inicialmente a criança não queria deixar o colo da cuidadora. Após breves momentos, todos os presentes foram até a uma sala da comissão, onde a criança acabou por começar a brincar e interagir com mãe e irmão. Todos foram apresentados e, após, a cuidadora, saiu da sala, esperando na sala de reuniões da comissão.
Estudou, segundo transmitido pela própria, até ao  ano de escolaridade, começou a trabalhar na área das limpezas aos 17 anos. Posteriormente tirou uma formação em costura.
Quando questionada sobre o seu nome, verbaliza que se esqueceu, "Não faço mesmo ideia de como é que se chamava!"
Após o nascimento do seu filho PC, e ainda segundo referido por SC, esta continuou a residir com os seus progenitores. Refere que sempre a desqualificaram enquanto mãe e que a sua progenitora avó materna de tentava assumir a maioria dos seus cuidados não permitindo que a SC desempenhasse o seu papel.
Verbalizou ainda SC que a sua tia materna, FG, assumia os cuidados ao PC durante as férias escolares Junho a, não lhe sendo permitido estar/contactar com o filho. Só voltava a estar com o seu filho no início do ano lectivo. Quando questionada sobre esta situação refere que não sabe porque é que isto acontecia, sentia que lhe queriam ficar com o filho. Esta situação manteve-se até o PC completar 5 anos de idade.
xv-Apesar desta situação, segundo referido por SC, a relação extraconjugal foi mantida até Setembro de 201
xvi- Em relação ao PC foi possível perceber que desde os 7 anos se tornou praticamente autónomo. Todas as manhãs tinha que se arranjar sozinho, tomar o pequeno-almoço sozinho e ir para a escola. SC não estava disponível para assumir esses cuidados pois o seu horário laboral não era compatível e nunca se demonstrou disponível em ajudar nessa prestação de cuidados.
xix-De acordo com o apurado pelo , PC terá sido acompanhado em consulta de psicologia e pedopsiquiatria, que acabou por abandonar sem justificação. Informaram que esteve a fazer terapia medicamentosa, PC refere que não se recorda o nome e SC verbaliza que o PC nunca lhe mostrou a medicação.
xxiii-Em relação ao quarto da SC foi alertada para a necessidade de acondicionar a medicação, não se mostrou disponível para esta alteração nem foi capaz de reconhecer o perigo. Foi possível perceber que nem sempre toma a medicação, "Tenho dias em que me esqueço!" Foi alertada que estes esquecimentos podem perturbar o seu bem estar emocional.
xxiv-Em relação ao quarto do PC estava ocupado com a cadela do agregado durante as visitas da técnica do projecto família.
xxv-Apesar de o PC se encontrar inserido no mercado de trabalho foi possível perceber que tinha a maioria do tempo sem qualquer tipo de ocupação pois o seu trabalho era em regime de part-time.
xxvi-Esta situação fazia com que passasse a maioria dos dias a dormir, sem qualquer tipo de rotina, com consequente isolamento a nível social.
xxix-À data da avaliação, PC ocupa o seu dia a dormir e para que se levante e cumpra algumas tarefas básicas de higiene e arrumação a SC tem de o contactar diversas vezes e algumas sem sucesso.
Segundo parecer do , constante do referido relatório, ao longo do tempo PC foi-se isolando e deixou de se cuidar, passando grandes períodos sem cuidar da sua própria higiene, parecendo assim estar a reproduzir alguns dos comportamentos e atitudes da sua progenitora.
O correspondente acordo de promoção e protecção foi celebrado a 13/12/201
Em 23/01/2018 foi apresentado relatório de avaliação psicológica, com base em exames realizados entre os meses de Julho e Setembro de 2017 17, 24 e 31/07 e 11/09 - TRL.
BSI Inventário de Sintomas Psicopatológicos versão reduzida - o índice geral de sintomas revelou significado clínico ligeiro, com elevação por ordem decrescente nas escalas: ideação paranóide, depressão e obsessão-compulsão.
BIS-11 Escala de Impulsividade de Barrat - o resultado obtido não revelou impulsividade como traços de personalidade. Contudo, as subescalas: cognitiva e a de não planeamento apresentou elevações significativas, o que, poderá sugerir alguma fragilidade ao nível do planeamento e atenção.
Milion- Inventário Clínico Multiaxial de Millon-: o perfil da escala revelou alterações psicopatológicas, com elevações em praticamente todas as escalas.
Nos inventários de sintomas revelou sintomatologia depressiva ligeira.
Do ponto de vista da personalidade, os resultados apontam possivelmente para uma perturbação de personalidade não especificada F6
Reavaliação psicológica dentro de um ano.
A psicóloga:
A coordenadora: Prof Doutora
Por deliberação de 05/02/2018, a CPCJ decidiu a substituição da medida de confiança a pessoa idónea, pela medida de acolhimento residencial, atendendo aos factores de vulnerabilidade identificados e uma vez que SR e DR se mostram indisponíveis para um projecto de vida a longo prazo com CG e que não se encontram asseguradas as necessidades para um desenvolvimento harmonioso da menor, dada a fraca capacidade parental por parte da progenitora.
Em 23/02/2018 a CPCJ Lisboa Oriental, justificou a sua tomada de posição perante a Comissão Nacional.
O MP tomou posição junto da CPCJ e, por não concordar com a substituição da medida, avocou para si o processo.
Em 11/07/2018, a SCML juntou aos autos informação social actualizada, na qual conclui que "As vulnerabilidades a nível de higiene e organização habitacional persistem, parecendo ser este um padrão de funcionamento já muito cristalizado que apesar das intervenções realizadas pela EAF e neste domínio, não foram suficientes para que a mudança a esse nível fosse integrada sem que seja necessária a permanente modelagem e controlo externo."
A:Em 11/09/2018, a EMAT juntou informação complementar ao relatório referido em 226 na qual escreve o seguinte:
Ao longo da entrevista, R vai falando na primeira pessoa do plural, reiterando que SR e ela estão disponíveis para cuidar da menor até que a mesma seja entregue a uma família.
Mais se determinou, na mesma decisão, que tivessem lugar convívios entre a menor e a mãe através de um CAFAP.
Pela mãe foi dito, designadamente: "... já se sente capaz psicologicamente e financeiramente. Tal depressão deveu-se ao facto de, pela  vez, estar a criar um filho sozinha. O pai não procura a menor e esta não o conhece"
Em Fevereiro de 2019, foi apresentado relatório de acompanhamento de medida elaborado pelo CAFAP de 18/01/2019, onde se refere designadamente:
No dia 27/12/2018 teve lugar entrevista com a progenitora. "Ao longo da sessão, a mãe evidenciou alguma dificuldade em entender o discurso oral e escrito dos técnicos, dizendo que o compreendia, mas evidenciando pelo fio do discurso que não o compreendera. Também misturou por várias vezes os tempos, parecendo ter dificuldade em destrinçar entre o que eram emoções e acontecimentos da sua vida passada e as do presente. Teve ainda dificuldade em pormenorizar eventos e datas da sua linha de vida.
Segundo a mãe, os dois progenitores terminaram a sua relação amorosa há um ano.
ix- Questionada sobre a sua família próxima, a SC referiu que possui 3 irmãos de 43 anos, N de 42 anos e F de 35, sendo que não é apoiada por ninguém, ou porque eles tem a sua própria vida ou por estarem de relações cortadas.
xii-Ao falarmos do seu historial médico, a mãe relatou que possui um historial de depressão que remonta a 2007, quando tinha 32 anos e o filho PC possuía 8/9 anos. Teria ainda sofrido de depressão pós-parto aquando do nascimento da CG. A SC referiu, sem conseguir ou querer precisar quando, "que sentia-se sempre em baixo. Tinha medo de pombos, cães, pessoas, de espaços fechados."
xix-Sempre que se referiu aos seus sentimentos, emoções, a mãe misturou tempos verbais, não parecendo que tal fosse intencional, mas dificultando a compreensão se os seus impulsos, vontades, sentimentos que descreveu eram presentes ou passados.
xx-Referiu, no entanto, que se sente bem desde de há 6 ou 7 meses.
xxvi-Questionado o casal cuidador sobre como a CG via ambos os adultos cuidadores e as suas filhas, a SR referiu que para a CG a família era entendida pela criança como os seus pais e irmãos. Disse, contudo que tal não era a opinião das filhas do casal, porque estas sabiam de tudo desde do início e conseguiam destrinçar que a CG era apenas uma criança de quem os pais cuidavam por um período de tempo curto e que depois teria uma vida própria.
xxvii-Disse ainda que inicialmente deixara a CG chamar-lhe de mãe, mas que depois de aconselhada por uma técnica da segurança social, passara a pedir-lhe para lhe chamar de tia, sendo esta a forma como a CG trata a SR. O DR afirmou que a CG o trata de pai.
Foi apresentado relatório de acompanhamento pelo CAFAP, datado de 14/06/2019 e do qual resulta designadamente:
A 22/01/2019 iniciaram-se visitas entre a menor e a progenitora, em CAFAP, com periodicidade semanal.
Previamente ao início das visitas, realizou-se no CAFAP a 28/12/2018, sessão de acolhimento da mãe da menor, SC, a qual manteve postura colaborante mas dificuldade em entender o discurso dos técnicos, em discernir tempos misturando emoções e situações do passado e do e em pormenorizar eventos e datas do seu percurso de vida.
Das visitas previstas até Junho de 2019, não se realizaram quatro, sendo duas delas por impossibilidade da equipa técnica e outras duas por indisponibilidade da cuidadora da menor em assegurar a sua deslocação.
A menor era levada pela cuidadora SR, a qual, no período em causa, chegou com atraso nove vezes, o que geralmente não justificava, dizendo apenas que ir ao CAFAP era para si um peso e um inconveniente.
ix Nas visitas, constatou-se haver contacto afectivo e vínculo muito positivo da CG com a mãe. Desde a primeira sessão, são frequentes as trocas de beijos, abraços e carícias entre ambas.
xii-As visitas iniciavam-se com o encontro entre mãe e filha, com trocas de beijos, abraços e carinho, seguindo-se a realização de uma actividade, durante a qual CG pedia para estar ao colo da mãe ou sentar-se ao seu lado. Seguidamente havia um lanche, durante o qual por norma a menor ficava ao colo da mãe, novo momento de brincadeira entre mãe e filha e no fim a despedida.
xiv-Em sessões realizadas em espaços diferentes do CAFAP, como a cozinha onde fizeram uma pizza com ingredientes que a mãe, no pátio ou no ginásio, a mãe mostrou-se sempre muito protectora e atenta, não tendo sido necessária a intervenção da equipa para prevenir algum acidente ou perigo.
xv-As despedidas eram demoradas, procurando a menor estender o tempo com a mãe, mas acabando por sair tranquilamente ao ver SR.
xvi-A partir de início de Abril de 2019, ao ver aproximar-se o momento do fim da visita, a menor procura prolongá-la, sugerindo o início de nova actividade ou brincadeira. A mãe, contudo, sempre colaborou para que a transição para a SR decorresse de forma tranquila e pacífica, enquanto esta optou por postura mais passiva, mas colaborativa.
xix-Nesta fase, a SC apresentou-se mais confiante, mostrando mais cuidado consigo e, comparativamente ao que sucedeu na sessão de acolhimento, adequada, com discurso orientado, capaz de comunicar, assertiva.
xxi-A mãe mostra esforçar-se para cumprir todas as obrigações/solicitações que entende poderem vir a determinar a retoma da sua filha.
Segundo informação da EMAT de 02/08/2019, foi apurado junto do sector de adopção e apadrinhamento inexistirem candidaturas habilitadas a apadrinhamento
Em 16/07/2019, a EATTL juntou aos autos relatório datado de 16/07/2019, no qual refere, designadamente e para além do já constante de outros relatórios acima:
A mãe passou a viver fora do concelho de Lisboa em Abril de 201
De referir que a intervenção anterior da EAF12 assistiu a momentos de organização que colmatavam, pouco tempo depois, em grande desorganização.
De acordo com as informações recolhidas junto da entidade executora da medida de promoção e protecção e do CAFAP, não estão reunidas condições para se perspectivar, a curto prazo, uma reintegração familiar.
A EATTL contactou o pai de CG telefonicamente, avisando que iria remeter convocatória para entrevista. O pai anuiu, tendo apenas solicitado que a companheira não fosse convocada para estar presente nesta primeira entrevista, o que foi respeitado.
Apesar de terem sido encetadas diversas tentativas, não foi possível voltar a contactar o pai telefonicamente.
A ECJ questionou a mãe sobre a possibilidade de CG integrar uma outra família, disponível para um projecto de apadrinhamento A mãe mostrou-se receptiva a esta possibilidade, desde que fique salvaguardada a manutenção da relação com a filha.
Embora o DR só tenha estado presente no acolhimento, é a pessoa a quem a CG mais vezes alude com ternura entre os dois membros do casal, pessoa idónea, e que nomeia como pai.
SC nunca corrigiu ou mostrou desagrado com o tratamento que a filha faz ao DR.
Da leitura do relatório da técnica gestora da EMAT de Cascais, entidade com a qual mantemos uma forte colaboração, cumpre-nos dizer que consideramos como o mais indicado, no momento, o cenário de apadrinhamento
A casa possui chão e paredes limpas.
Apesar de SC e PC partilharem a casa com a sua cadela de companhia, a , a casa não tinha cheiro a cão. A cadela de porte médio é brincalhona e estava limpa e cuidada.
Segundo a SC a profusão de extensões, deve-se a ter sido necessário realizar uma puxada dentro do pavilhão para a habitação agora ocupada, sendo que o senhorio terá prometido para breve a realização de obras na instalação eléctrica.
Foi chamada a atenção para o perigo que representa o contacto acidental das extensões colocada sobre o fogão eléctrico com alguma fonte de calor ou com algum líquido derramado, mas a SC relativizou esta questão, embora concordasse com o perigo.
Refere-se em tal relatório, designadamente, que:
a mãe da menor foi sempre muito pontual e assídua, mostrando-se muito colaborante com a equipa do CAFAP e seguindo todas as indicações por esta dadas durante as visitas;
SC começa a mostrar algum cansaço por não poder estar sozinha ou mais tempo com a filha, sem no entanto se opor ou mostrar contrariada com a realização dos convívios;
a CG mostra-se cada vez mais desejosa de conhecer a casa da mãe ou poder estar com esta na casa do casal cuidador;
SR e DR são pontuais na entrega e recolha da menor e colaboram com a SC e a equipa quando a menor está menos receptiva a deixar a mãe;
SR, embora colaborante com a equipa, continua a considerar os convívios uma perda de tempo, por não os enquadrar no projecto de vida da criança. Se abordada, considera que a CG não tem vinculo forte com a mãe; DR não se manifesta sobre o assunto.
A transição de um adulto para o outro continua a ser directa e decorre de forma rápida, natural e sem constrangimentos por parte da criança. No momento da recolha, a criança manifesta desejo em ficar mais tempo.
Mantém-se o contacto afectivo e vinculo muito positivo da CG com a mãe, para quem se dirige a correr, indo para o seu colo.
Durante os convívios, liderados pela mãe mas sempre ouvindo a, SC é muito adequada na imposição de limites e mostra capacidade de contrariar as intenções da filha, quando inadequadas ao tempo disponível ou ao espaço.
A equipa técnica é cada vez menos necessária, tendo já apenas um papel passivo ou de observação dos encontros;
SC mantém-se colaborante para que a transição da menor para SR ocorra de forma tranquila e pacífica.
Na visita de 17/09/2019, ao aperceber-se de que SR estava a chegar, a menor fechou a porta do gabinete, procurando evitar que a visita com a mãe terminasse.
Deixaram de se registar os comportamentos antes referidos por parte da menor que, nalgumas das sessões anteriores, resistia a deixar SR embora depois alterasse completamente a sua atitude ao ficar a sós com a mãe).
Ao longo do tempo, verificou-se estar a mãe da menor mais confiante, com maior auto-estima e cuidado consigo.