rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Pretende o Recorrente alterar a matéria de facto apurada nas alíneas,,,,,,,,, e dos factos provados bem ainda como dar como provado dois outros factos cuja prova foi negada pelo julgador, que o Autor indica agora como alíneas e - conclusões 7 e seguintes e 42 e 43 do recurso.
A matéria de facto apurada nas alíneas,,,,, e ora impugnadas, resultaram, na convicção do julgador, do depoimento/declarações de parte do  Réu, cuja exposição dos factos foi especialmente valorada pelo julgador por se ter mostrado mais congruente e pormenorizada do que a que foi apresenta pelo Autor página 18 da sentença).
Atente-se que o Recorrente tentou descredibilizar o depoimento do  Réu R. e, ao mesmo tempo, dele retirar conclusões para a matéria provada. Acontece que aquilo que o Recorrente aqui alega ter sido dito pelo Recorrido em sede de depoimento e declarações de parte do Réu são excertos, que embora correspondam ao que por ele foi dito, foram arrancados do seu contexto, mascarando a verdade do que foi dito.
Em primeiro lugar, procura imputar contradição no depoimento relativamente ao facto de o Autor ter ou não levado exames para a consulta inicial - não existe, todavia, qualquer contradição.
Com efeito, a passagem que o Recorrente identifica a 13:38 é antecedida pela seguinte:
Mandatário do Autor:
Depoimento de parte do Réu
De seguida, consta a passagem referida pelo Recorrente por ele identificada como 13,38, onde o Recorrido afirma que o Recorrente não levou nenhum exame com ele, apenas tendo dito presencialmente ter feito algumas ecografias.
E a 14:20 consta a seguinte conclusão interrogativa do
Mandatário do Autor
E, a 14:34,
Depoimento de parte do Réu:
Não há qualquer contradição neste depoimento já que estas declarações do  Réu referem-se a momentos diferentes.
Há que enquadrar temporalmente e textualmente as partes do depoimento referidas pelo Recorrente: o  Réu declarou que o Recorrente não trazia exames aquando da primeira consulta, que terá ocorrido em 2008 - mas, depois, em momento posterior, o Recorrente levou uma ecografia que mostrava um quisto, e que desencadeou uma série de outros exames auxiliares de diagnóstico.
Logo, não há qualquer contradição quando o Recorrido diz que não trouxe exames na primeira consulta e que depois trouxe uma ecografia.
Continua o Recorrente o seu ataque ao depoimento do  Réu transcrevendo duas passagens 15:30 e 15:52) onde o Recorrido afirma que o Recorrente tem um quisto de grandes dimensões e que estes quistos se encontram todas as semanas em homens com idade superior a 50 anos.
E conclui ter sido dito pelo Recorrido que na idade do Recorrente não seria aconselhável esta cirurgia.
Também estes excertos - uns inexistentes, outros retirados do depoimento global -, por descontextualizados, resultam intencionalmente alterados no seu sentido original.
A afirmação de que o quisto era de grandes dimensões tem que ser integrada no que o Recorrido depõe nas seguintes passagens em resposta ao Mandatário do Autor:
Mandatário do Autor: 26:50)
Olhe, senhor doutor: já agora, o senhor quando fez essas explicações ao Autor o senhor doutor acompanhou com algum quadro, fez algumas? =57m08s a 57m18s=
Eu gosto muito de falar com os doentes e explicar-lhes com desenhos o que é que se está a passar. Aliás, como estou a tentar aqui explicar com alguma profundidade para as pessoas entenderem
Pronto. Portanto, pelo que o senhor me está a dizer veja se eu posso concluir assim: é que explicou-lhe verbalmente e pode até ter feito, provavelmente, ter feito uns bonecos? =57m44s a 57m52s=
Eventualmente, quase muito provavelmente porque eu faço isso sempre! =57m52s a 57m54s=
Está tudo bem? Percebeu? Precisa de algum =58m16s a 58m19s=
Pronto. Mas perguntou =58m19s a 58m21s=
Pergunta-se sempre, não é? =58m21s a 58m23s=
Sim. Mas a minha pergunta é se pergunta sempre? =58m23s a 58m25s=
Sim, sim, sim! =58m25s=
se neste caso o senhor doutor perguntou? =58m25s a 58m26s=
Sim, sim, sim! =58m26s a 58m27s=
E agora a minha pergunta é: o senhor, o autor nessa altura aceitou ser intervencionado assim? =59m36s a 59m40s=
Tanto aceitou que assinou! =59m40s a 59m41s=
Ora, cabia ao Recorrente ter colocado validamente em crise a convicção do julgador e o seu processo de formação - o que não fez.
A matéria de facto apurada nas alíneas, e ora impugnadas, resultaram, na convicção do julgador, do depoimento das testemunhas F. Vila, T. e , respetivamente em cada um dos factos a eles atinentes fls. 19, primeiro parágrafo, da sentença.
Não tendo sido atacados os fundamentos da convicção do julgador e o processo formativo dessa convicção, nem tão pouco a credibilidade das testemunhas e respetivos depoimentos, não se alcança como pode o recorrente atacar validamente a decisão da matéria de facto sustentada naquela credibilidade e depoimentos, como bem observam os Recorridos.
Atente-se, em primeiro lugar, que as matérias de facto constantes das alíneas,,,,, e são matéria de facto que se encontra relacionada com o depoimento prestado pelo Réu R..
O senhor doutor quando ele lhe falou, quando lhe veio dizer, enfim, queixar-se de tudo isso que o senhor já falou, dores, as dores que ele se queixava eram dores intensas? =51m19s a 51m27s=
Ele dizia-me inclusive e aliás isso está, que não conseguia estar sentado, era impossível estar sentado.  =51m27s a 51m37s=
Nessa primeira consulta não, porque não tínhamos meios auxiliares de diagnóstico compatíveis e consistentes que nos pudessem fazer o diagnóstico. =51m45s a 51m52s=
Mas isso aconteceu na segunda ou na terceira já? =51m52s a 51m56s=
Quando tivemos, quando tivemos
É o que eu digo: quer dizer, pusemos um medicamento, pusemos-lhe, fizemos tratamento médico na tentativa de resolver a situação =51m56s a 52m04s=
Quando diz tratamento médico, diz medicamentoso? =52m04s a 52m05s=
Medicamentoso e só depois
O doente não foi operado no mesmo dia, nem foi posto =52m05s a 52m12s=
Exatamente! =52m27s a 52m28s=
E a minha pergunta é: nessa altura o senhor doutor falou com ele a dizer:
Olhe, o senhor tem estas possibilidades, há esta cirurgia, aquela
O senhor doutor concretamente que cirurgias é que o senhor doutor lhe disse?!
Olhe, temos esta solução e aquela =52m28s a 52m40s=
Falei-lhe naquilo que está mais ou menos definido.
Isto podíamos fazer-lhe esta cirurgia que é a que está definida há muitos anos e é a que está, e é a que está mais alicerçada, ou podíamos fazer-lhe uma esclerose do quisto. Esta esclerose do quisto transporta, transportava riscos muito maiores. =52m40s a 53m03s=
Quais eram, senhor doutor? =53m03s a 53m04s=
Infeção, refazer, refazer o quisto e eventualmente fazer uma atrésia, fazer uma esclerose do canal deferente e então aí assim é que nós não teríamos mesmo espermatozoides. =53m04s a 53m17s=
Senhor doutor, deixe-me só recapitular: os riscos poderiam ser a infertilidade  =53m18s a 53m21s=
A infertilidade, a infeção=53m22s a 53m24s=
e a infeção=53m29s a 53m31s=
Mas transmitiu-lhe isso a ele? =53m32s a 53m34s=
Transmiti-lhe
Eu primeiro propus cirurgia, depois apresentei o caso em reunião de serviço
O caso foi apresentado em reunião de serviço, foram postas em cima da mesa =53m34s a 53m53s=
O senhor doutor primeiro falou com o doente:
Olhe, vamos ter que recorrer a cirurgia, optou por esses dois, explicou-lhe esses dois caminhos? =53m57s a 54m05s=
Não, só lhe expliquei depois! =54m05s a 54m06s=
Depois da reunião de serviço! =54m08s a 54m10s=
Ah, porque primeiro teve a reunião de serviço!
O serviço de urologia. =54m16s a 54m17s=
O serviço de urologia.
Mas é composto por duas pessoas? =54m17s a 54m20s=
Não, era, na altura éramos quinze ou dezasseis! =54m20s a 54m22s=
Sim senhora! =54m27s a 54m28s=
E que opinião foi a deles? =54m28s a 54m29s=
Foi fazer a resseção transuretral, fazer a marsupialização endoscópica do quisto. =54m29s a 54m33s=
Aquilo que o senhor doutor veio a fazer de facto? =54m33s a 54m34s=
Exatamente! =54m34s a 54m35s=
Portanto, a nível de serviço foi decidido também que esse seria o melhor caminho? =54m35s a 54m37s=
Exatamente! =54m37s a 54m38s=
E depois de ter essa reunião o senhor doutor teve uma nova consulta com o doente? =54m38s a 54m43s=
Não, não, porque não era assim que as coisas funcionavam, não era assim que as coisas funcionavam! =54m43s a 54m49s=
Então diga o que é que aconteceu. =54m49s a 54m50s=
Pronto! Foi apresentada em reunião de serviço e ficou isto decidido e é isto que lhe vamos fazer.
Portanto, essa, esta comunicação não está escrita, por isso. =54m50s a 55m20s=
E o senhor doutor nessa altura fez isso? =55m49s a 55m51s=
Fizemos! =55m51s a 55m52s=
Fiz, fiz! =55m54s a 55m55s=
O senhor doutor nessa altura o que é que lhe disse em concreto? =56m10s a 56m13s=
Conforme eu lhe tinha dito:
Vamos operá-lo, vamos fazer isto! Está de acordo? =56m13s a 56m18s=
Mas disse-lhe: há outros caminhos, que podiam ser estes? =56m18s a 56m24s=
Claro, claro!
Quando o senhor doutor lhe disse isso, também lhe disse quais eram, em concreto, os riscos que essa cirurgia tinha? =56m34s a 56m43s=
Sim, eu expliquei-lhe, sim! =56m43s a 56m44s=
Inclusivamente esta possibilidade de ejaculação retrógrada? =56m44s a 56m53s=
Inclusive a possibilidade de ejaculação retrógrada. =56m53s a 56m57s=
Inclusivamente esta possibilidade de ejaculação retrograda.
E também já disse que, como era novo, até podia não ser definitiva? =56m57s a 57m04s=
Exatamente! =57m04s a 57m05s=
Mesmo que viesse a acontecer até podia não ser definitiva? =57m05s a 57m07s=
Exatamente! =57m07s a 57m08s=
Olhe, senhor doutor, já agora, o senhor quando fez essas explicações ao Autor, o senhor doutor acompanhou-o com algum quadro, fez algumas? =57m08s a 57m18s=
Eu gosto muito de falar com os doentes e explicar-lhes com desenhos o que é que se está a passar. Aliás, como estou a tentar aqui explicar com alguma profundidade para as pessoas entenderem.
Portanto, pelo que o senhor me está a dizer, veja se eu posso concluir assim: é que explicou-lhe verbalmente e pode até ter feito, provavelmente, ter feito uns bonecos? =57m44s a 57m52s=
O senhor doutor explicou, eventualmente até fez uns bonecos, e agora a minha pergunta é, disse-lhe:
Olhe, o senhor percebeu, quer perguntar alguma coisa? =57m54s a 58m16s=
Está tudo bem?! Percebeu?! Precisa de algum =58m16s a 58m19s=
Mas perguntou =58m19s a 58m21s=
Pergunta-se sempre, não é?! =58m21s a 58m23s=
Mas a minha pergunta não  é se pergunta sempre, mas sim se neste caso perguntou? =58m23s a 58m25s=
Sim, sim, sim, sim, sim! =58m25s=
Se, neste caso, o senhor doutor perguntou? =58m25s a 58m26s=
Eu penso que sim! =59m47s a 59m48s=
O senhor doutor ficou com a convicção de que ele, na altura =59m48s a 59m51s=
Claro! =01h00m01s a 01h00m02s=
Muito bem! =01h00m01s a 01h00m02s=
Mas o senhor, este autor em concreto, levantou-lhe alguma questão? =01h00m11s a 01h00m14s=
Não! =01h00m14s a 01h00m15s=
Depois das suas explicações? =01h00m15s a 01h00m16s=
Não! =01h00m16s a 01h00m17s=
Resulta assim do exposto que a matéria dada como provada nas alíneas,,,,, e encontram plenamente o seu fundamento na parte do depoimento do  Réu acima indicado - bem como, aliás, em outros momentos do seu depoimento.
Vejamos agora a matéria dada como provada nas alíneas e, relativas ao depoimento da testemunha Dr. F..
Esta testemunha foi acreditada pelo Tribunal a quo, considerando ter o mesmo deposto com verdade aos factos, factos esses de que tinha conhecimento efetivo, tendo o seu depoimento sido valorizado nessa medida fls. 16, quarto parágrafo, da sentença).
Pode-se recolher com interesse para a prova dos factos constantes das aludidas alíneas e:
Mandatário do Réu:
Senhor doutor: uma outra coisa que me interessa é concretamente agora a situação do consentimento informado.
Por norma, no Serviço de Urologia do Hospital ...) todos os doentes que eram internados no dia anterior era visto o processo e era visto se o consentimento estava assinado, ou não, porque se não tivesse o consentimento informado assinado, o doente não pode entrar no bloco, não pode descer ao bloco.
Portanto, era função do médico que estava de serviço no dia anterior verificar isso e assinar o consentimento e informar o doente e assinar o consentimento. =48m47s a 49m09s=
Portanto, o senhor doutor é que estava de serviço no dia anterior? =49m09s a 49m11s=
Exatamente! =49m11s a 49m12s=
Por isso é que o senhor doutor interveio nessa =49m12s a 49m14s=
Exatamente! =49m14s a 49m15s=
O senhor doutor é capaz de nos explicar como é que procedeu neste caso concreto para obter esse consentimento?
E a minha pergunta é: o senhor doutor obteve essa assinatura dele como? Explicou-lhe alguma coisa, disse:
Olhe, assine aqui este papel porque sem ele não pode ser intervencionado.
É capaz de nos explicar como é que o senhor doutor agiu?  =49m15s a 49m51s=
Sempre com toda a gente?  =50m29s a 50m30s=
Sim! =50m30s a 50m31s=
Há alguma situação em que o senhor doutor não faça isso?  =50m31s a 50m33s=
Por norma, não. =50m33s a 50m34s=
É a maneira de atuar no dia-a-dia, não posso precisar =50m35s a 50m40s=
O que eu lhe quero perguntar é se o senhor doutor faz isso com todas as pessoas?  =50m40s a 50m43s=
Com todas as pessoas, é assim que ajo no dia-a-dia, sim! =50m43s a 50m44s=
Portanto, posso concluir que também fez com esta?  =50m44s a 50m46s=
Eu penso que sim! =50m46s a 50m48s=
Então diga-me lá o que é que o senhor fez concretamente, portanto, vamos lá reproduzir isto em termos de imagem: onde é que estava o autor no hospital? Estava numa sala, estava num quarto?  =50m50s a 51m01s=
Normalmente o consentimento é assinado na enfermaria. =51m01s a 51m05s=
Mas recorda-se deste paciente em concreto ou está a falar em abstrato?  =51m05s a 51m11s=
Não, não me recordo do paciente em concreto. Isso não posso dizer que me recordo, porque já foi há tanto tempo que não me lembro. =51m11s a 51m19s=
Não se lembra.
Portanto, não se lembra o que é que disse ao paciente?  =51m19s a 51m23s=
Posso dizer aquilo que digo por norma, agora em concreto do ato não me recordo, não lhe posso dizer que sim, porque não! =51m23s a 51m28s=
Existe algum motivo para pensar que o senhor doutor não cumpriu o procedimento regra, neste caso?  =51m28s a 51m34s=
Para , não!
Não existe nenhum motivo para pensar que não cumpri as regras. =51m34s a 51m37s=
Então o procedimento regra qual foi? Repita lá, se faz favor? =51m37s a 51m42s=
Estava previsto uma resseção do quisto do utrículo. =52m18s a 52m21s=
Em que é que isso consiste? Explique-nos lá.  =52m21s a 52m24s=
Portanto, a resseção do quisto do utrículo consiste em através de um aparelho, um recetor, retirar a parede anterior do quisto de maneira a abrir o quisto e resolver a situação clínica. =52m24s a 52m37s=
Portanto, retirar a parede do quisto e resolver a situação, basicamente, não é?  =52m37s a 52m40s=
Basicamente. =52m40s a 52m41s=
E sabe se isto foi feito, ou se só foi feito isto, ou se foi feito mais alguma coisa?  =52m41s a 52m47s=
Eu não lhe posso dizer isso porque não sei, eu não estive durante a cirurgia, não lhe posso confirmar isso. =52m47s a 52m51s=
Mas o consentimento informado era para isso, para a resseção do quisto do utrículo, é isso?  =52m51s a 52m56s=
Sim, acho que sim! =52m56s a 52m57s=
E se eu lhe dissesse que foi feito, ora bem, nas palavras do autor isto tem um nome, raspagem da próstata.
Estava lá no consentimento informado? =52m57s a 53m08s=
Não lhe posso dizer isso =53m08s a 53m11s=
Ou esta resseção do quisto abrange também esta parte? =53m11s a 53m14s=
O consentimento informado abrangia, ou não, esta eventualidade? =53m21s a 53m24s=
Eu estou-lhe a perguntar concretamente se este abrangia. =53m35s a 53m39s=
Eu penso que sim, que pode abranger essa hipótese, não é?, penso que sim. =53m39s a 53m44s=
E resulta do consentimento? =53m44s a 53m46s=
Penso que sim, porque a partir do momento que a gente vai tratar o quisto, tem que raspar tudo o que está á frente do quisto, não é?, basicamente. =53m46s a 53m56s=
Olhe, quero saber isto, quero =54m00s a 54m13s=
Eu isso não lhe posso confirmar, como lhe digo já, já não me recordo. =54m13s a 54m16s=
Mas o senhor doutor quando a pessoa pergunta, o senhor doutor responde? =54m16s a 54m19s=
Sim, normalmente sim! =54m19s a 54m20s=
Esse normalmente é algumas vezes, não é
Não, não, por norma não, por norma respondo! =54m25s a 54m29s=
Pode-se compreender que isso é uma muleta de linguagem, mas aqui as muletas podem prejudicar o sentido das afirmações! =54m29s a 54m34s=
Eu peço desculpa! =54m25s a 54m29s=
A não ser que se fosse uma pessoa incapaz normalmente é o próprio doente que assina. =54m46s a 54m50s=
Mas não tem nenhuma indicação de que este fosse incapaz? =54m50s a 54m52s=
Não! =54m52s a 54m53s=
Sim! =55m01s a 55m02s=
Ou é ao contrário, assinam primeiro e informam depois? =55m02s a 55m03s=
Não, informamos primeiro a pessoa e depois a pessoa assina, normalmente é assim. =55m03s a 55m07s=
Portanto, o senhor doutor, olhando para esse consentimento, o senhor doutor diz:
Eu informei =55m07s a 55m12s=
Sim! =55m12s a 55m13s=
E este senhor assinou depois de tirar as, de tirar os esclarecimentos que quis? =55m13s a 55m16s=
Sim! =55m16s a 55m17s=
É esse o propósito do consentimento! =55m33s a 55m37s=
Resulta assim do apontado que a matéria dada como provada nas alíneas E encontram plenamente o seu fundamento na parte do depoimento da testemunha acima indicada.
E analisado o seu depoimento, verifica-se que o julgador podia convencer-se, como se convenceu, da prova do facto vertido na alínea dos factos provados. Com efeito,
Vamos voltar ao documento cento e quarenta e quatro.
Eu gostaria de lhe perguntar, em primeiro lugar, se cá ao fundo do lado esquerdo essa assinatura que eu leio , e depois em cima T., eu gostava de saber se esta assinatura é sua? =02h26m25s a 02h27m04s=
É minha. =02h27m04s a 02h27m05s=
É sua.
Portanto, foi a senhora que preencheu alguma coisa =02h27m05s a 02h27m10s=
Foi a senhora que, com certeza, preencheu alguma coisa deste papel.
E já agora eu gostava que a senhora fizesse a gentileza de nos explicar que papel é este e qual é a sua intervenção neste papel, neste documento que aqui está. =02h27m11s a 02h27m25s=
É comigo. =02h28m14s a 02h28m15s=
São meus! =02h28m17s a 02h28m18s=
São de sua lavra!
E agora a minha pergunta é: concretamente, como é que a senhora confirma estas situações que cá estão? =02h28m18s a 02h28m24s=
A senhora pergunta:
Olhe, qual é o seu nome? =02h28m33s a 02h28m35s=
Confirmamos sempre o nome para não levarmos o doente errado para o bloco operatório, confirmamos se tem próteses nos dentes, anéis, fios =02h28m35s a 02h28m44s=
No processo clínico que vai sempre com o doente também havia outra folha que é a do consentimento que tem que estar sempre assinada.
Aliás, eu nunca podia mandar um doente para o bloco sem estar assinado pelo doente!
Aí nós normalmente perguntamos se assinou, antes de, e depois vamos verificar se está assinado pelo doente ou não. =02h29m01s a 02h29m22s=
Quando a senhora pergunta ao doente se ele assinou, a senhora pergunta:
Olhe, o senhor assinou este, um papel?
Como é que a senhora lhe pergunta isso? =02h29m22s a 02h29m29s=
Se está informado da cirurgia, o que é que vai fazer, se o médico lhe explicou o procedimento =02h29m29s a 02h29m38s=
A senhora pergunta se está informado da cirurgia, o que é que vai fazer e se o médico lhe explicou? =02h29m38s a 02h29m44s=
Não me compete a explicar, não é? =02h29m44s a 02h29m46s=
Compete-lhe perguntar se foi explicado? =02h29m46s a 02h29m47s=
Exatamente! =02h29m47s a 02h29m48s=
Que o doente me respondeu que sim! =02h29m50s a 02h29m53s=
Sim! =02h30m03s a 02h30m04s=
Sim! =02h30m06s a 02h30m07s=
Muito bem! =02h30m07s a 02h30m08s=
É este o protocolo. =02h30m08s a 02h30m09s=
Muito bem! =02h30m09s a 02h30m10s=
Mandatário do Hospital:
A senhora, portanto, se efetivamente o doente na altura em que lhe está a perguntar se sabe que tipo de cirurgia vai fazer, se ele lhe disser que não sabe? =02h31m07s a 02h31m16s=
Chamo o médico para explicar! =02h31m16s a 02h31m17s=
E ouvido o seu depoimento, constata-se que o julgador podia convencer-se, como se convenceu, da prova do facto vertido na alínea dos factos provados. Com efeito,
Então um médico, um paciente entra num bloco operatório nervoso, como disse, e
O senhor sabe ao que vem?
Sei, sei, sei!
Mas isto chega?
Estou eu a perguntar  =02h20m00s a 02h20m34s=
Se me diz que sabe o que é que vem fazer, para =02h20m34s a 02h21m14s=
Eu digo
Portanto, será presumível que a senhora enfermeira vai-lhe perguntar:
Resulta deste excerto que também o facto vertido na alínea dos factos dados como provados encontram sustentação na prova testemunhal.
Da introdução nos factos provados das alíneas E -
Da mesma forma, e por manifesta falta de fundamentação, não podem ser considerados provados os factos das alíneas e, tal como pretendido pelo Recorrente.
Independentemente deste considerando, importa deixar para reflexão os dois considerandos que ao diante se exporão.
Um primeiro, sustentado no raciocínio do julgador.
Tal como consta das alíneas,, e dos factos provados, que o Recorrente aceita por bons, não impugnando a sua redação, o Recorrente Autor sofria de dores abdominais hipogástricas fortes, que aumentavam de dia para dia, que apareciam quando estava sentado e que não eram já controláveis por medicação.
Um segundo raciocínio, porém, importa deixar expresso.
Excluídos desse ónus de alegação encontram-se tão só
os factos complementares ou concretizadores dos factos alegados pela parte, que resultem da instrução da causa e desde que sobre eles a contraparte tenha podido exercer o direito ao contraditório;
os factos notórios e aqueles de que o Tribunal tenha conhecimento por via oficiosa - alíneas, e do n. 2 daquele mencionado normativo legal.
Sucede, como apontam os Recorridos, que de factos instrumentais, de factos notórios ou de factos de que o Tribunal tenha conhecimento oficioso por via das suas funções não se trata neste caso.
Tal facto deveria ser, nos termos do artigo 14/1 do CPC, alegado em sede de petição inicial - o que o Autor não fez.
Mesmo que, por mero exercício académico, se entendesse que esse facto poderia enquadrar-se na categoria dos factos complementares ou concretizadores daqueles que o Autor alegou na sua petição - e não é o caso, por manifestamente ser um facto essencial -, não foi concedido aos Recorridos/Réus o direito de relativamente a esse facto se poderem pronunciar, nos termos do exercício do direito ao contraditório, previsto na parte final da alínea do n. 2 do aludido artigo  do CPC.
o Autor ficou impossibilitado de ejacular de forma normal;
o Autor ficou impossibilitado de poder engravidar alguém através de relações sexuais.
Tal é bastante para se concluir que da prova produzida não se pode inferir que para o Autor Recorrente tenha resultado na operação a impossibilidade de ejacular de forma normal - bem andou o julgador em assim decidir.
Quanto ao segundo daqueles factos, mais facilmente se conclui que o Recorrente não tem razão.
Por tais factos não pode esta matéria ser dada como provada, por manifesta falta de fundamento.
Porém, não tem razão na sua argumentação.
À data dos factos que se discutem nestes autos, o consentimento informado, salvo algumas exceções que não se enquadram no caso dos autos, não necessitava de ser escrito, bastando ser transmitido oralmente Guilherme de Oliveira e André Dias Pereira em Consentimento Informado - Centro de Direito Biomédico, Coimbra.
E tal foi cumprido, até por duas vezes.
Tal equivale a dizer que não se bulirá na factualidade da decisão, devidamente explanada e alicerçada nos meios de prova pormenorizadamente descritos.
Todavia, como se viu, o Autor fracassou na demonstração de tais realidades.
Quer isto tanto significar que falece a imputação aos Réus da prática de qualquer ato ou a omissão de comportamento devido, para além do dever de informação, no que concerne ao dever geral de cuidado ou alguma das regras que enforma o procedimento e a atuação médica devida e razoavelmente expectável.
Assim, tinham de ser tiradas as devidas ilações em termos de ónus da prova, de forma concordante com tal regime. Regime que é muito claro, ao estatuir que o ónus de provar tais requisitos cumulativos conformadores de responsabilidade extracontratual por danos deve ser feito pelo lesado desses mesmos danos, isto é, pelo aqui Recorrente.