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Manteve o acompanhamento da companheira até cerca de 2/3 da pena, quando se separou da mesma, ficando na época com um apoio familiar frágil, assente no agregado da progenitora e seu companheiro, com a qual não mantinha laços de proximidade significativos.
Junto do agregado que o acolheu, constatou-se que o arguido permaneceu apenas uns dias, já que veio a aproximar-se de uma namorada que conheceu quando cumpria pena no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, e passou a residir em casa de familiares, pai e avó, que residiam mais próximo desta nova companheira.
Durante o período em que permaneceu em liberdade inscreveu-se no Instituto de Emprego e Formação Profissional, para trabalho e formação profissional, mas não foi integrado em qualquer projecto formativo ou laboral, durante os cerca de 10 meses que mediaram as suas reclusões.
Contava igualmente com o suporte desta namorada, a trabalhar como empregada de balcão, e com uma situação socio profissional estável, não se verificando assim problemas económicos significativos.
Constatou-se, contudo, da parte do arguido, algumas dificuldades de adaptação iniciais, que se reflectiram a nível da convivialidade com grupos locais sem critérios de escolha das amizades e em consumos excessivos de álcool nesse contexto, os quais, segundo o arguido, estiveram na origem de novos problemas com a justiça.
Como projecto futuro, o arguido pretende iniciar vida em comum com a namorada, a qual tem contudo a intenção de emigrar em breve para Londres, onde dispõe de familiares e possibilidade de integração socio laboral e poderá futuramente apoiar o arguido.
Enquanto esse projecto não for exequível, o arguido pretende habitar em casa de familiares, nomeadamente a mãe, onde reside, além da própria, um companheiro desta e uma irmã.
Dispõe, ainda, do suporte de alguns familiares próximos, que exploram estabelecimentos comerciais café), onde poderá vir eventualmente a trabalhar.
À data da instauração da presente situação processual e até ao presente, o arguido BC encontra-se a residir na morada constante em processo, junto da companheira VB e cinco filhos do casal, que apresentam actualmente idades compreendidas entre os 15 e 1 ano de idade.
Com habilitações ao nível do quarto ano, o trajecto escolar do arguido foi caracterizado pelo insucesso e reprovações em contexto de alegados comportamentos impulsivos, razão porque refere ter repetido o ensino básico em instituição escolar da Santa Casa, onde esteve integrado até aos 14/15 anos de idade.
No domínio profissional, referencia ter iniciado funções como aprendiz de canalizador por volta dos 16 anos, percurso que veio a ser demarcado por períodos de actividade sobretudo na área da canalização, que alternados por períodos de desemprego.
À data da presente situação processual encontrava-se profissionalmente inactivo, situação que veio a ser posteriormente invertida em inicio de, através do exercício de funções para empresa de trabalho temporário.
Ao nível individual, o arguido assume apresentar algumas dificuldades no domínio do controlo da sua impulsividade, sobretudo quando confrontado com situações adversas ou frustres, perante as quais não apresenta alternativas normativas.
Pese embora reconheça a manifestação de lacunas ao nível do pensamento reflexivo e consequencial, verbaliza encontrar-se mais ponderado, sobretudo desde o abandono dos consumos de álcool.
Nascido em Portugal, o arguido GF é descendente de pais Cabo-Verdianos, que emigraram na década de oitenta, com o objectivo de procurar melhores condições de vida, trabalhando a mãe nas limpezas e o pai na construção , fixando-se num bairro de habitação clandestina, sem as condições desejáveis de habitabilidade, na zona de Loures, onde permaneceu até aos 5 anos de idade.
Posteriormente foram integrados no bairro de habitação social, reconhecido pela sua complexidade transgressora, na Quinta da Fonte, em Loures.
Posteriormente, encetou actividades como pintor de construção , embora sem vínculo contratual.
Encetou novo relacionamento há dois anos, com quem vive em união de facto, sendo o agregado familiar constituído pelo arguido, pela companheira e pela filha de ambos com 7 meses, habitando uma casa arrendada, de tipologia 0, cujas condições de habitabilidade se apresentam deficitárias ao nível das infra-estruturas.
Assim, permanecem, por vezes, na habitação dos pais do arguido por ter melhores condições, principalmente pelo conforto para a filha do casal.
Segundo a progenitora, embora a relação entre ambos mãe e não seja pacífica, estará sempre disponível para o apoiar.
Dos contactos realizados com os familiares, o arguido é descrito como uma pessoa adaptável aos meios, nomeadamente ao nível laboral, bom comunicador, tendo evoluído favoravelmente ao nível comportamental, estando mais calmo e receptível aos conselhos dos familiares.
Ainda é visível alguma imaturidade, sendo ainda um dos problemas a sua proximidade a pares com comportamentos disruptivos, embora, no presente, apresente maior percepção dos riscos, informação corroborada pelo arguido.
Pese embora reconheça um passado onde adoptava uma postura de agressividade, no presente, admite estar mais calmo e controlado, estando a actual relação e o nascimento da filha despoletado uma postura mais adequada e reflectida, assim como nas escolhas das pessoas com quem acompanha regularmente.
A situação jurídico-penal não tem afectado significativamente o quotidiano do arguido, mantendo as suas rotinas, admitindo, contudo, o seu afastamento de alguns pares, com quem convivia no passado.
Dos certificados de registo criminal dos arguidos
Do certificado de registo criminal do arguido MS consta a seguinte condenação anterior:
Do certificado de registo criminal do arguido JS nada consta.
Do certificado de registo criminal do arguido NS nada consta.
Do certificado de registo criminal do arguido MMa constam as seguintes condenações anteriores:
em 30 de Setembro de 2002, pela prática, em 10 de Janeiro de 2002, de um crime de condução sem habilitação legal, numa pena de multa, já declarada extinta pelo cumprimento;
em 21 de Maio de 2003, pela prática, em 28 de Junho de 2002, de um crime de condução sem habilitação legal, numa pena de multa;
em 17 de Dezembro de 2003, pela prática, em 28 de Junho de 2002, de um crime de condução de veículo sem habilitação legal, na pena de 7 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 2 anos;
em 27 de Fevereiro de 2004, pela prática, em 3 de Agosto de 2002, de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, na pena de 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 3 anos;
Do certificado de registo criminal do arguido BC nada consta.
Do certificado de registo criminal do arguido GF nada consta.
Quanto aos factos não provados ficou consignado no Acórdão recorrido:
Que nos momentos referidos de 6 a 16 estivessem presentes os arguidos MA, BM e GA.
O Tribunal Constitucional tem afirmado o princípio da verdade material como valor constitucional, e uma justiça material baseada na verdade dos factos como valor indisponível cf., entre outros, Acórdão TC n 137/2002).
Também no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 13 de Fevereiro de 2013, relatado por Carlos Almeida in www.dgsi.pt), se desenvolve:
E o processo de valoração da prova in casu processou-se exactamente percorrendo esse caminho, através dos vários elementos de prova disponíveis que, relativamente a alguns dos arguidos, e fazendo uso da prova indirecta ou indiciária, nos permitiu alcançar com um grau de certeza seguro e firme que os factos ocorreram tal como se deu como provado, o que já não foi possível relativamente a parte dos arguidos, como abaixo se explanará.
Dos dez acórdãos do Supremo Tribunal de Espanha que sumaria, destaca-se o Acórdão n 560/2006 de 19 de Maio de 2006:
seja constituída por uma pluralidade de indícios, embora excepcionalmente possa admitir-se um só se o seu significado for determinante,
que não percam força creditória pela presença de outros possíveis contra-indícios que neutralizem a sua eficácia probatória,
No acórdão de 22 de Maio de 2006, n 557/2006, acentua-se como pressuposto para a correcta aplicação deste tipo de prova:
Em Portugal, também o Santos Cabral tem desenvolvido em muitos acórdãos e trabalhos publicados o tema da prova indiciária.
Esta recolha de vestígios, como veremos, só terá assumido revelo determinante no que tange com uma impressão lofoscópica palmar do arguido JS, sobre a qual mais alongadamente falaremos.
Como já se adiantou, este meio de prova será determinante para a conclusão de que o arguido JS foi um dos autores dos factos, em termo que em local próprio melhor desenvolveremos.
Tais lesões denotam ter sido produzidas por acção de natureza contundente, compatíveis com informação clínica hospitalar de suspeita de agressão.
A esse respeito esclarece que naquela altura ia todos os dias para o Bairro Alto e que naquele dia tinha vindo do Bairro Alto, porque a noite estava fraca e pretendia ir para as sedes e as roulottes de cachorros.
Que nessa noite estava com a CMo, que já indicou como testemunha e que tinham estado no bar Fiéis e no Dock`s.
Que esteve toda a noite com ela mesmo depois de ter ido ao multibanco e que já se separaram depois das 5 horas da manhã.
Conhece a irmã do falecido, por , por esta ser cliente da sua mãe na venda de vestuário.
Uma vez que estamos perante as primeiras declarações de arguido, impõe-se, desde já, tecer aqui algumas considerações sobre a prova produzida através de declarações de arguidos e que valerão para todas as outras situações deste mesmo meio de prova.
Por conseguinte, não se podendo afirmar que as declarações do co-arguido A... ficaram totalmente subtraídas ao contraditório, não foi violado o disposto no n. 4 do artigo 345 do CPP, como alegou o recorrente.
Deste modo, entendemos que nenhum reparo nos merece a decisão recorrida quando utilizou as declarações prestadas pelo arguido A... para fundamentar a convicção do tribunal e, consequentemente, a responsabilização criminal do recorrente e também a do próprio A...).
A salientar, que de tais declarações não resulta qualquer interesse do arguido A... na incriminação do ora recorrente, apenas se limitando a relatar o que aconteceu, e daí que tenham sido condenados, como co-autores.
Foi, então, levantar dinheiro e como o PIN estava errado mais adiante disse que o écran ficou vermelho e não ter a certeza de que o ATM deu indicação de PIN não conseguiu, e devolveu o cartão.
Explicou que quem vivia ali no mesmo bairro eram ele e o Z, sendo por isso conhecidos. Os outros o , o  e o também os conhece por viverem ali em zonas próximas e frequentarem o bairro.
Esclareceu que quem lhe forneceu o PIN para fazer o levantamento foi o .
No fundo, este arguido procurou, de forma atabalhoada e manifestamente incoerente, ir justificando por todas as formas o ter estado a tentar levantar dinheiro com um cartão multibanco que não lhe pertencia, com o que só logrou revelar uma atitude de tentar ludibriar e confundir o tribunal.
Referir conhecer os outros arguidos do processo de vista, por viver por cima da colectividade que aqueles frequentam.
No que tange com aquilo que afirmou relativamente aos demais arguidos, o tribunal, aqui como quanto ao que afirmou em julgamento, não lhe atribui valor, posto que o próprio arguido se contradisse e acabou a afirmar que se limitou a reproduzir o que se dizia no bairro.
Este auto de reconhecimento tem que ser apreciado conjugadamente com as declarações do arguido JS que, como se disse já, neste particular, não foram credíveis para o tribunal.
Dá-se aqui por reproduzido o que acaba de se referir quanto ao reconhecimento de pessoas acima mencionado, posto que as declarações do arguido NS no que tange com a participação do arguido BC nos factos não foram suficientemente esclarecedoras e, logo, susceptíveis de valoração positiva.
Este documento, como muitos outros que a pedido da defesa foram juntos aos autos, tinham em vista uma tentativa de comprovar a eventual possibilidade de o ofendido não ter o cartão multibanco consigo quando foi brutalmente agredido, mormente porque, por exemplo, algum dos seus familiares poderia ter ficado com ele e o poderia ter utilizado.
Ora, o que diremos aqui vale para os demais documentos adiante referidos e até prova testemunhal que a este propósito foi produzida.
De todo o modo, de toda a prova documental e testemunhal produzida, em momento algum resulta que os pertences do ofendido, designadamente a sua carteira e cartão multibanco, alguma vez tenham saído da sua posse e tenham sido utilizados por outras pessoas, tais como familiares seus. Apenas quando o ofendido saiu do Hospital de Santa Maria e esteve em duas instituições de reabilitação há provas de que o cartão multibanco foi utilizado, mas sempre em ATMs das zonas onde o mesmo se encontrava, pelo que o foi o próprio ou alguém a seu mando que fez essas utilizações.
Nada nos autos permite, pois, a conclusão de que outros que não os arguidos relativamente aos quais os factos se comprovam se tenham apropriado do cartão multibanco da vítima.
Sobre estes documentos iremos pronunciar-nos de forma mais alongada quando analisarmos a prova pericial lofoscópica em causa nestes autos.
Acabou por dizer que não esteve junto ao Supermercado onde foi utilizado o cartão multibanco da vítima, pois deita-se sempre cedo.
Tendo sido confrontado com os fotogramas de fls. 77 e ss. dos autos, afirmou não conseguir reconhecer quem neles surge.
Também foi confrontado com fls. 22 e ss. dos autos, para esclarecer quais os móveis que vendeu ao falecido, tendo identificado tais móveis e explicitado os móveis que desviou para montar o cabo de antena, precisando mais concretamente as movimentações que fez junto da gaveta onde foi recolhido o vestígio da sua impressão palmar.
Realça-se que o arguido, nas suas declarações, se mostrou sempre atabalhoado, impreciso, incoerente, fazendo afirmações sem nexo, designadamente sobre o motivo pelo qual terá mencionado a intervenção dos demais arguidos nos factos e também sobre as razões pelas quais, por exemplo, o arguido NS teria dito que os acompanhava na noite em que os factos ocorreram.
Tudo o mais foram afirmações sem valor probatório, incluindo no que tange com o envolvimento dos co-arguidos nos factos.
Ao nível da prova a ponderar, temos ainda que analisar a prova testemunhal.
Inspector da Polícia Judiciária, responsável pela investigação a partir de Janeiro de 201
Também já estavam comprovadas no processo as tentativas de utilização do cartão multibanco da vítima.
Teve conhecimento de que o arguido BC há algum tempo antes dos factos tinha sido alvejado numa das pernas, facto que se reflectia na forma própria como o mesmo se locomovia.
Sobrinho da vítima, que afirmou conhecer bem os arguidos  e N embora pelas, por serem do mesmo bairro, tendo chegado a acompanhar com os mesmos quando eram mais novos.
Afirmou que ficou a saber que algo tinha ocorrido com o seu tio através de um telefonema que, do hospital ou da polícia, fizeram para a sua mãe, tendo acabado por ir ver o tio ao hospital, o qual acabou por falecer na manhã seguinte.
Quando confrontado com os fotogramas existentes nos autos e retirados dessas imagens, afirmou que no filme corrido que viu era muito mais fácil identificar as pessoas, até porque era possível fazer zooming.
O que viu foi o próprio vídeo das imagens corridas, em que é perceptível um dos arguidos a passar em frente ao supermercado e depois o outro que, nessa altura, retira uma camisola que tinha a cobrir a cabeça, sendo que já não consegue recordar qual dos arguidos teve essa atitude.
Quanto aos dois arguidos que reconheceu, já vinham do multibanco.
Mais tarde fez um reconhecimento pessoal, a pedido da Polícia Judiciária, não tendo tido dificuldade em identificar o arguido, pois qualquer um dos dois mencionados arguidos são pessoas que conhece bem.
Confirmou que antes dos factos o seu tio tinha estado internado, primeiro no Hospital depois em Centros de Recuperação, durante quase quatro meses.
Também teve conhecimento de que o cartão de eleitor do tio foi encontrado no caminho para o supermercado e entregue lá, onde depois a testemunha o foi buscar, precisamente no dia em viu as imagens.
Também perguntado sobre qual o tempo que demora a percorrer desde a casa da vítima até ao supermercado, afirmou que pelo caminho mais curto, a pé, se demora 10 minutos no máximo.
Explicou que enquanto o seu tio esteve hospitalizado a carteira esteve sempre com ele, não havendo nenhum familiar que movimentasse a conta do mesmo. Sabe disso porque o hospital entrega as roupas, mas não a carteira, que ficou guardada num género de cofre do hospital.
Irmã do falecido, e que afirmou conhecer dos arguidos o , de pequeno.
Soube dos factos porque lhe ligaram a dizer que a Polícia estava em casa do irmão, tendo-se deslocado lá na companhia do seu filho mais velho, de nome J. Aí foi informada do que havia sucedido e de que o irmão estava no hospital. No hospital não chegou a ver o irmão, porque estava a receber tratamentos e depois acabou por falecer na manhã seguinte.
Esclareceu que anteriormente a estes factos o irmão tinha estado internado cerca de 4 meses, tendo regressado a casa no dia 7 de Julho de 201
Pensa que o seu irmão terá poupado as reformas enquanto esteve internado, mas desconhece se comentou isso no bairro. Sabe que comprou uma máquina de lavar roupa no dia da véspera da sua morte.
Sabe que antes desse internamento havia pessoas que iam a casa do irmão ajudá-lo, tais como a ,  e F, que limpavam a casa e lavavam a roupa.
Relativamente ao irmão de ambos, FS, tem conhecimento de que, como irmãos, ele e o ofendido tinham alguns atritos, tendo havido um episódio próximo destes factos, mas que foi um desentendimento entre aquele FS e uma sobrinha, sendo que, de todo o modo, não presenciou esses factos.
Sabe que o arguido JS fez umas reparações na casa do irmão, colocando um fio da TV Cabo, porque ela própria o questionou sobre esse assunto. Esses trabalhos ocorreram muito antes de o seu irmão ter estado internado para se recuperar do problema de alcoolismo.
Vizinha do falecido desde criança, conhecendo o arguido JS bem e os restantes arguidos só de vista lá do bairro.
O tribunal, após advertir a testemunha de que apenas poderia referir-se a factos dos quais tinha conhecimento directo, acabou por valorar o seu depoimento quanto a essa factualidade.
Assim, a testemunha disse que o falecido estava a morar ali há cerca de um ano antes de ter morrido. A testemunha habitualmente ajudava o falecido, com compras e limpezas, sendo que lhe limpava a casa uma vez por semana.
O falecido não se dava muito bem com os irmãos, dado que bebia muito e por vezes tinha problemas com eles.
Depois de o ofendido regressar do internamento só o viu uma vez, sendo que foi ele quem a chamou para mostrar que estava uma pessoa a arranjar a porta. Também lhe mostrou uma máquina de lavar roupa que comprou.
Sabia que o arguido JS arranjou alguns móveis para a casa do ofendido, sendo que eles próprios tratavam desses assuntos entre eles.
Enquanto o ofendido esteve no hospital não pediu ao arguido JS para lá ir a casa fazer algum trabalho, assim como isso não aconteceu depois de a vítima ter regressado a casa.
Antes do internamento sabe que o arguido JS lá ia tratar de alguns trabalhos.
Também não se recorda da colocação da TV Cabo, nem sabe como e quando é que isso foi instalado.
Questionada especificamente se se recordava de ter limpo o móvel onde foi recolhida a impressão palmar do arguido JS, afirmou novamente não se recordar desse móvel, mas que quando limpava a casa limpava todos os móveis, mas como não se recorda do móvel não pode afirmar que o tenha limpo.
Também afirmou não ter conhecimento de que o arguido JS acompanhasse com os demais arguidos.
Que era também moradora no bairro, conhecendo o arguido JS.
Disse saber que o arguido J recuperava móveis e os vendia, desconhecendo se vendeu ou deu algum ao ofendido.
Morador no bairro, de onde conhece os arguidos e também conhecia o falecido.
Nesse mesmo dia também lá esteve para entregar uma máquina de lavar roupa que o ofendido tinha comprado já depois de sair do hospital, tendo aquele aproveitado para lhe pedir para arranjar a porta.
Nesta ocasião o ofendido pagou-lhe o trabalho que fez e ainda lhe pagou um almoço.
Tinham combinado depois para o ofendido ir comprar um fogão, mas entretanto deram-se os factos e isso já não se concretizou.
Sabe que o ofendido pagou a máquina em dinheiro, tendo tirado o dinheiro de uma carteira pequena, onde cabia um cartão de cidadão ou um cartão multibanco.
Moradora no bairro, que conhece bem o arguido JS por arranjar algumas coisas, designadamente roupa, móveis ou outras peças, que por vezes lhe dava, assim como outras pessoas faziam o mesmo. Pensa que o arguido depois vendia esses móveis. Sabe que o arguido era uma pessoa prestável para toda a gente.
Morador no Bairro, de onde conhece a maioria dos arguidos, mas dá-se bem é com o arguido JS. Também conhecia o falecido.
Sabe que o arguido JS faz trabalhos para as pessoas do bairro, sendo uma pessoa estimada na zona. Também o via a restaurar móveis, porque lhe davam muitas coisas.
Sabe que o arguido JS falava com os outros arguidos, designadamente no café, onde estariam juntos eles e outras pessoas, mas não os viu andar acompanhados fora disso.
Morador no bairro, de onde conhece o arguido JS.
Sabe que aquele arguido fazia obras em casas, tendo confiança nele.
Moradora no bairro, de onde conhece todos os arguidos, mas apenas conhece melhor o arguido MMa desde pequeno.
Chegou a dar-lhe mobílias para ele restaurar, pensando que depois vendia esses
móveis ou electrodomésticos.
Moradora do bairro, de onde conhece de vista os envolvidos no processo.
Sabe que o arguido JS também restaurava móveis.
Também residente no bairro, de onde conhece de vista as pessoas envolvidas no
Quanto a limpezas, limpava essencialmente a casa de banho e a cozinha. A sala nunca limpou.
Sabia que o arguido JS era amigo do falecido, mas nunca o viu lá a fazer
coisas. Concretizou que ao todo terá ido a casa do ofendido umas seis vezes, não podendo afirmar com certeza quantas vezes foi a casa do ofendido depois de o mesmo ter vindo do internamento.
Também residente no bairro, de onde conhece o arguido JS.
Chegou a dar móveis e uma televisão ao arguido J para ele arranjar e vender.
Residente no bairro, de onde conhece de vista os arguidos.
Conhecia bem o falecido por serem vizinhos. Ajudava-o com a roupa, a deslocar-se para casa, e dava-lhe comida.
Depois de ele regressar do hospital foi lá uma vez, para ver a máquina da roupa que o mesmo tinha comprado. A porta tinha dificuldades em abrir e tinha lá umas coisas presas para ajudar a abrir a porta. A porta fechava mal.
Foi confrontada com os fotogramas da porta elaborados pela Polícia Judiciária já
depois dos factos, tendo afirmado que a porta anteriormente não estava nestas condições.
O falecido chegou a queixar-se de lhe terem ido lá a casa tirar coisas, como uma
televisão, porque a porta não fechava bem.
Chegou a dar uma televisão ao arguido J e depois viu essa televisão em casa do ofendido. Também tem conhecimento de que o arguido JS vendia móveis que restaurava.
Morador no bairro, de onde conhece os arguidos. Também conhecia o ofendido.
Sabe que davam móveis ao arguido JS e que ele depois os arranjava e vendia.
Naquela altura não estavam zangados. Anteriormente houve ocasiões em que se desentendiam, por uma questão de feitios.
Houve um problema entre a testemunha e uma sobrinha, num café na Ameixoeira, já depois do irmão regressar do hospital, sendo que nessa ocasião este estava presente e manifestou-se pelo facto de a testemunha ter desferido um estalo na sobrinha, mas não houve nenhum desentendimento entre os dois.
Sabe que havia umas vizinhas que lá iam ajudar o seu irmão.
Viu as fotos da porta recolhidas pela Polícia Judiciária e embora saiba que a porta estava estragada, porque tinha sido arrombada antes e que tinha um cordel, não conseguiu precisar se estava exactamente com o cordel que está na fotografia ou outro. Isso aconteceu antes do internamento.