rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
- O arguido R________ , através de ameaça com uma faca e com a réplica de arma de fogo, agiu com o intuito de subtrair os aludidos objectos, o que logrou conseguir, bem sabendo que os mesmos não lhe pertenciam e que actuava contra a vontade dos seus donos.
Vítima J...
- J... com receio do que pudesse acontecer caso recusasse, acedeu, entrando na aludida viatura, e, já no seu interior, ao invés de seguirem para a Lourinhã, os arguidos dirigiram-se para um local isolado, perto de umas torres eólicas, em local não concretamente determinado da Lourinhã, onde pararam a viatura.
- Sequentemente, os arguidos ordenaram que J... saísse da viatura e mandaram-no ajoelhar-se no solo.
- Concomitantemente, os dois arguidos lograram retirar a carteira de J..., retirando do interior daquela os documentos que aí se encontravam; tiraram fotografias aos mesmos, e, voltaram a guardá-los na carteira, com excepção de um cartão de cidadão caducado.
- Depois, os arguidos solicitaram-lhe dinheiro,
- Tendo J... dito aos arguidos que não tinha dinheiro consigo.
- Mais agiram os arguidos, bem sabendo que, ao transportarem o J... para um local isolado, obrigando-o aí a permanecer contra a sua vontade, com recurso a ameaças com a réplica de arma de fogo supra descrita, o privavam da sua liberdade de locomoção e autodeterminação, o que conseguiram.
Vítimas FO______ e IB____
- Entretanto a ofendida IB________ - que estava a dormir na sala apenas com t-shirt, soutien e cuecas - tinha ouvido barulho e levantou-se, abeirando-se também da entrada.
- De imediato, começaram a perguntar pelo dinheiro e pelo ouro e, de seguida, começaram a agredir o ofendido, primeiro com murros e pontapés pelo corpo, e depois, designadamente, desferindo fortes pancadas com o punho da reprodução da arma na cabeça.
Na posse da fita adesiva, os arguidos reforçaram as amarrações dos punhos dos dois ofendidos.
Entretanto, ordenaram ao ofendido FO______ que lhes entregasse os cartões Multibanco e lhes dissesse os respectivos códigos, sendo que aquele lhos entregou, apontando os códigos num papel, com receio pela sua integridade física.
Também neste período de tempo, os arguidos constrangeram os ofendidos, sob ameaça, e empunhando a arma de fogo e a réplica de arma de fogo, a entregarem- lhes os seus telemóveis e respectivos códigos.
Os arguidos continuaram a exigir ao ofendido mais dinheiro, mediante ameaças e agressões, e ele ainda foi com o arguido R________ ao primeiro andar da habitação.
De regresso ao rés-do-chão, o arguido R________ formulou o propósito de ter relações sexuais com a ofendida IB____.
Para tal, constrangeu a ofendida, sob ameaça, a acompanhá-lo ao quarto do ofendido FO______ e, já no interior dessa divisão, atirou-a para cima da cama, afastou-lhe as pernas com força e amarrou-a pelos tornozelos aos pés da cama.
- Acto contínuo, despiu-se da barriga para baixo, rasgou as cuecas e o soutien da ofendida, deitou-se em cima dela e penetrou-a com o pénis erecto na vagina, não se tendo apurado se ejaculou no seu interior.
- No final, deixou-a despida, entregando-lhe um cobertor para se tapar.
- De seguida, o arguido R________ vestiu-se e levou a ofendida novamente para a sala, onde estavam o arguido BMPC________ e o ofendido FO______ que sangrava abundantemente.
- Na execução desse plano, decidiram amordaçar, e atar também os pés dos dois ofendidos e levá-los consigo no interior do veículo - o ofendido FO______ no interior do porta-bagagens e a ofendida IB______ no banco traseiro.
- Dirigiram-se então naquele veículo a uma zona isolada de eucaliptal, em São Bartolomeu de Galegos, tiraram os ofendidos do carro e:
- Acto contínuo, os arguidos abandonaram o local, convencidos de que os ofendidos, estavam já mortos, estando ambos amarrados de pés e mãos, encontrando-se a ofendida nua, apenas enrolada num cobertor, e com um disparo na cabeça, e o ofendido, de idade avançada, a sangrar profusamente da cabeça.
cefaleia intensa e défice visual;
desorientação;
hemianopsia hománima esquerda e lentificação motora no hemicarpo esquerdo;
ferida inciso-contusa, infracentimétrica, occipital direita;
erosões em ambos os punhos, circulares;
projéctil metálico de arma de fogo, com um trajecto descendente desde a zona parietal direita porta de, passando pela transição temporo-occipital, através da tenda do cerebelo, até ao hemisfério cerebeloso direito;
Humor depressivo de tonalidade ansiosa.
- Tais lesões, demandaram-lhe 145 dias de doença, sendo os primeiros 40 com afectação da capacidade de trabalho, geral e profissional.
Hemorragia subaracnoídea;
Pneumotórax hipertensivo;
contusão pulmonar;
posterior da:
Fractura da sexta vertebra dorsal;
Rabdomiólise, sem lesão renal aguda;
Bacteriemia com a Klebsiellapneumoniae;
Estado de coma score Glasgow.
Tais lesões e sequelas, designadamente, o traumatismo craneo- encefálico que sofreu por via da actuação supra descrita nos pontos 24 a 42, por banda dos arguidos, foi causa directa e necessária da morte que lhe sobreveio no dia 12 de Dezembro de 201
- Esclareça-se que:
- Após terem abandonado o local onde tinham deixado os ofendidos FO______ e IB____, os arguidos seguiram na viatura roubada, de matrícula YY-YY-YY, em direcção a Cascais.
uma televisão Samsung, modelo UE46C5100QW, n. de série Z6Q03SQZA00331B;
um computador portátil, Lenovo, com a inscrição K9 Brosky;
uma consola Sony, modelo PS4, com o n. de série 02-274525742420490;
uma carteira de cor azul contendo 14 moedas de colecção;
um telemóvel Samsung, modelo GT-E12001, com IMEI 357262065841228;
um telemóvel Huawei, modelo Y360, com IMEI's 860795031033032 e 860795031033040;
um cartão de cidadão, caducado, de J...;
um objecto com a configuração de pistola DENIX - made in Spain, com o n. C78267, com carregador sem munições, de calibre 9mm;
- Aí, nas imediações da Rotunda da Boavista, os arguidos contrataram um serviço de táxi para a cidade de Vila Real e daí, seguiram para a cidade da Guarda, onde ficaram alojados.
- Ao actuarem da forma descrita, os arguidos agiram de forma livre, voluntária e consciente, na execução de um plano que previamente delinearam e que foram adaptando, sempre de comum acordo.
- Agiram desde logo com o propósito alcançado de se introduzirem na habitação dos ofendidos contra sua vontade, durante a madrugada, que sabem ser um período de descanso em que é mais difícil que terceiros se apercebam do que se está a passar, o que fizeram, num primeiro momento através de engano que astuciosamente criaram no ofendido FO______ e, num segundo momento, através de ameaça com arma de fogo, tendo o intuito de dali subtrair bens que aí se encontrassem e lhes interessassem.
- Num segundo momento, e sempre por meio desta ameaça contra a vida dos ofendidos, quiseram ainda subtrair-lhes o veículo de matrícula YY-YY-YY, o que igualmente conseguiram.
- O arguido R________ , ao actuar da forma descrita em 33 a 36, sabia que actuava contra a vontade da ofendida e que a compelia a sofrer, no seu corpo, actos que lesavam a sua liberdade sexual e, no entanto, quis praticar tais factos, agindo com o propósito de satisfazer os seus instintos libidinosos, para cuja concretização, usou da sua força e superioridade física, colocando-a na impossibilidade de obstar a tais propósitos, o que conseguiu e quis, agindo ainda com o intuito de a humilhar e de demonstrar poder.
- Sabiam ainda de antemão, o que vale para todas as condutas, que o ofendido era pessoa particularmente indefesa, em razão da idade.
- Sabiam ainda que todas estas condutas eram proibidas e punidas pela lei penal.
Do pedido de indemnização deduzido pela assistente/demandante IB____:
cefaleia intensa e défice visual.
desorientação.
esquerdo.
ferida inciso-contusa, infracentrimétrica, occipital direita.
erosões em ambos os punhos, circulares.
projéctil metálico de arma de fogo, com um trajecto descendente desde a zona parietal direita porta de, passando pela transição temporo/occipital, através da tenda do cerebelo, até ao hemisfério cerebeloso direito.
humor depressivo de tonalidade ansiosa.
- As referidas lesões demandaram na assistente/demandante 145 cento e quarenta e dias de doença, sendo os primeiros 40 com afectação da capacidade de trabalho, geral e profissional.
- Determinando tais sequelas um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica da assistente/demandante, repercutindo-se de forma significativa no seu desempenho físico e psíquico.
- A assistente/demandante irá necessitar de acompanhamento médico e de recorrer de forma regular a tratamentos de fisioterapia, de oftalmologia e das especialidades de psiquiatria e de psicologia.
- Após as condutas dos arguidos/demandados de que foi vítima, a assistente/demandante passou a ter receio de sair de casa sozinha, de passear em espaços abertos sem a companhia de alguém, ou de estar sozinha em algum local isolado, sentindo-se ansiosa e com medo que pudesse ser novamente atacada por alguém.
- Passando a ter de ser acompanhada continuamente pelos seus irmãos JCB____ e JNB____, e a ter necessidade de se socorrer dos serviços de apoio domiciliário.
- As sequelas supra descritas causam e continuarão a causar na assistente/demandante grande sofrimento físico e psicológico.
- A assistente/demandante tem episódios recorrentes de recordação dos acontecimentos, sobretudo durante a noite, que a fazem ter pensamentos e sonhos perturbadores e a impedem de dormir com normalidade.
- A assistente/demandante sempre foi tida como pessoa educada, calma, apaziguadora, trabalhadora, respeitadora, sociável e com uma conduta irrepreensível,
perfeitamente inserida na comunidade em que vive.
Do pedido de indemnização deduzido pelo demandante Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E.P.E.:
Do pedido de indemnização deduzido pelo demandante Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E.
- A ofendida IB________ ainda não cessou os tratamentos decorrentes dos factos de que foi vítima em 25-08-2019, estando marcada, para já, nova consulta de neurocirurgia no dia 12-02-202
Do pedido de indemnização deduzido pelo demandante Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.:
- O arguido BMPC________ admitiu parcialmente a autoria dos factos, sem demonstrar arrependimento sincero.
- Após a conclusão do 8 ano de escolaridade, aos dezasseis anos de idade, iniciou o seu percurso laboral em campanhas sazonais de apanha de fruta a par com o trabalho na área da construção como servente de pedreiro, onde se manteve durante dez anos.
- Em termos laborais aos trinta e cinco anos deu continuidade a actividades agrícolas indiferenciadas, embora através de uma colaboração mais pontual, quer para o ofendido, quer para outros proprietários rurais.
- Em termos pessoais o arguido é referido como uma pessoa reservada e de rotinas solitárias, não lhe sendo conhecida vida social, nem relações de amizade significativas na zona da Lourinhã, ainda que mantivesse uma relação de amizade recente, mas próxima, com o co-arguido R________ .
- Pese embora o tenha solicitado, ainda não se encontra actualmente integrado em qualquer actividade escolar, formativa ou laboral.
- Tem beneficiado apenas de visitas pontuais da progenitora, prestando- lhe o apoio que é possível, já que com os irmãos não mantém qualquer tipo de relação desde que foi preso.
- Do certificado de registo criminal do arguido BMPC________ nada consta.
- O arguido R________ admitiu parcialmente a autoria dos factos, não manifestando arrependimento sincero.
- O arguido iniciou o percurso escolar em idade apropriada, sendo o seu acompanhamento educacional feito essencialmente pela progenitora, existindo por parte do progenitor alguma permissividade educativa que tentava compensar com bens materiais.
- Aos onze/doze anos de idade do arguido, o agregado numa tentativa de melhorar as condições de vida emigrou para os EUA. Neste país o arguido reiniciou o percurso escolar, tendo concluído o ensino secundário com dezasseis anos de idade, sem nunca ter reprovado.
- O arguido adaptou-se e integrou-se com facilidade neste novo país, estabelecendo com facilidade novas amizades, descrevendo esse período da sua vida como gratificante.
- Como corolário dessa situação, o arguido abandonou o seu agregado familiar deixando de se relacionar com a sua mãe e padrasto e foi morar para casa de uns amigos no centro de Cascais, tendo posteriormente ido residir para um apartamento no Bairro da Torre, em Cascais, partilhando o mesmo com um amigo.
- Em Março/Abril de 2019 iniciou novo relacionamento com uma companheira, passando a residir na casa desta no Sobral, Lourinhã, onde residia o progenitor da mesma. Esta relação terminou devido a acusações de infidelidade por parte da companheira, saindo a mesma de casa, passando a residir com a mãe no estrangeiro. Posteriormente o pai da companheira expulsou o arguido de casa porque este se relacionava com pares com comportamentos pró-criminais.
- Entre os dezassete e os dezanove anos de idade consumiu haxixe em contexto de pares, aos fins-de-semana, frequentando bares e discotecas, tendo alegadamente cessado o consumo a partir dos dezanove anos de idade, sem que tenha recorrido a ajuda especializada.
- Dois meses antes da sua actual prisão o arguido começou a consumir cocaína, fazendo-o em companhia do co-arguido.
- No Estabelecimento Prisional o arguido tem visitas assíduas da progenitora e pontuais do padrasto, tendo reatado a relação com este, mantém-se abstinente relativamente ao consumo de cocaína, sendo acompanhado pelos serviços clínicos e em consultas de psicologia.
- Do certificado de registo criminal do arguido R________ nada consta.
- Que os arguidos soubessem que o ofendido FO______ padecia de um carcinoma na próstata.
- Que aquando do referido em 32 da factualidade provada, o ofendido FO______ tenha entregado quantia em dinheiro em montante não concretamente apurado.
- Que aquando do referido em 40 dos factos provados, os arguidos tenham vendado os ofendidos.
- Que aquando do referido em 42 dos factos provados os arguidos estivessem convencidos que os ofendidos estavam vivos e que viriam a falecer rapidamente, por não lhes ser prestado qualquer auxílio na quele local.
A convicção do Tribunal quanto ao apuramento dos factos provados, fundamentou-se na análise conjugada e crítica:
das declarações do arguido R________ .
Quanto aos factos ocorridos no dia 13 de Agosto de 2019, o arguido não pretendeu prestar declarações.
Confrontado com a factualidade imputada no ponto 31 da acusação negou a autoria da mesma, referindo que um dos telemóveis encontrados no interior do veículo pertencia ao co-arguido BMPC________, desconhecendo o proprietário do outro telemóvel.
Findas tais declarações, o arguido referiu expressamente que não pretendia continuar a prestar declarações quanto aos factos imputados na acusação.
- das declarações do arguido BMPC________.
A este respeito referiu que conhecia o co-arguido R________ desde que o mesmo foi residir para o Sobral, tendo-o acolhido em sua casa, trabalhando ambos na agricultura, conhecendo de vista a enteada de J..., de nome Bianca, tendo a percepção que o co-arguido R________ tinha um relacionamento com aquela.
Em termos globais começou por referir que conhecia os ofendidos há cerca de vinte anos, tendo trabalhado na agricultura para o ofendido FO______ durante oito anos, até 2019, desconhecendo que o mesmo estava doente.
Confrontado com a factualidade imputada no ponto 24 da acusação, negou ter agredido o ofendido FO______ mencionando que o co-arguido R________
Referiu que disse ao co-arguido R________ para ficar com a ofendida IB_______ quando se deslocou com o ofendido FO______ ao local onde estava o cofre; e que, quando regressou a ofendida IB______ vinha embrulhada num cobertor.
Admitiu ainda que efectuou o disparo que atingiu a ofendida IB______ na cabeça; que levaram os ofendidos para o eucaliptal, transportando-os no veículo, o ofendido FO______ na bagageira e a ofendida IB______ no banco traseiro; e que o ofendido FO______ já tinha parado de sangrar.
Referiu que a ideia de abandonarem o veículo no Porto foi de ambos, depois de terem visto na internet que estavam a ser procurados, tendo ido inicialmente a Cascais porque o co-arguido R________ tinha aí amigos, e que do Porto deslocaram-se para Braga de táxi, tendo ido posteriormente para Espanha, onde contaram o dinheiro, que iam dividir pelos dois.
No dia 30 de Julho de 2019 o arguido R________ apareceu no local acompanhado do arguido BMPC________, levando uma faca na mão que apontou ao depoente, estando exaltado, tendo procurado acalmá-lo, dizendo-lhe para levar os seus pertences.
O arguido R________ colocou a faca num canteiro, e o depoente abriu-lhe a porta, dizendo-lhe para levar o que era dele.
Nessa altura o arguido R________ dirigiu-se ao quarto, continuando bastante exaltado e com uma postura agressiva, dizendo-lhe que batia no pai e que não iria fazer mal ao filho do depoente que estava para nascer.
Mencionou que abriu a porta ao arguido R________ sob ameaça da faca e porque achou que ele tinha direito a levar os seus pertences.
Na noite de 12 para 13 de Agosto de 2019 a sua mulher completou 42 anos, estando em casa a comemorar, e o seu enteado Bernardo Oliveira cismou que queria ovos e batatas cozidas para levar para o trabalho no dia seguinte, tendo começado a injuriar a sua mulher, o que desagradou ao depoente, tendo iniciado uma discussão com este, saindo de casa porque não se sentia bem.
Mencionou que foi o arguido R________ que lhe apontou a réplica da arma de fogo, proferindo as expressões mencionadas nos pontos 9 e 12 da acusação, tendo-lhe tirado a carteira.
Confrontado com a fotografia de fls. 1044 identificou a réplica de arma de fogo como sendo a pistola que lhe apontaram.
Descreveu posteriormente o modo como ficaram privados de liberdade, amarrados nas mãos e nos pés com as abraçadeiras, tendo sido ainda amarrados com fita-cola, que se encontrava na cozinha.
do depoimento da testemunha AM____, motorista de táxi.
No essencial mencionou que a ofendida apareceu na zona da Lourinhã dizendo que tinha sido violada, tendo sido transportada ao hospital, tendo no hospital informado que o ofendido tinha desaparecido, tendo o mesmo sido posteriormente localizado na zona do eucaliptal.
Confrontado com as fotografias de fls. 676 e 677 referiu que os vestígios hemáticos de vários pingos gravitacionais, sem movimento, indiciavam que a vítima tinha estado a pingar sangue naquele local.
do depoimento da testemunha RF____, funcionária administrativa do Hospital das Caldas da Rainha.
do depoimento da testemunha RJN____, primo da assistente IB____.
- dos depoimentos das testemunhas JCB____ e JNB____, irmãos da assistente.
No essencial mencionaram que a assistente esteve uns meses a viver em casa do tio, o ofendido FO______ para tomar conta deste.
Referiram que a assistente tem medo de estar sozinha em casa, estando sempre a telefonar; que desde o dia em que foi notificada da data do julgamento o seu comportamento alterou-se, estando internada no serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria com uma depressão.
Mencionaram que a assistente queixa-se de dores de cabeça, parece que está sempre mal disposta, desconfia de toda a gente, sofre de insónias, nas primeiras noites gritava muito, não comia, trocava os comprimidos, não tinha força no braço direito, tem dificuldades de equilíbrio.
A assistente é acompanhada em consultas externas no Hospital das Caldas da Rainha, designadamente em acompanhamento psiquiátrico mensal, tendo ainda sessões de fisioterapia, e consultas de oftalmologia.
Referiram ainda que a assistente não tem visão binocular, tendo que virar a cabeça para acompanhar o campo visual; que continua com dores de cabeça, descoordenação motora e ansiedade, queixando-se de solidão e manifestando medo em sair sozinha.
- do depoimento da testemunha CF____, contabilista da assistente desde 2017, que conhece desde 1999, e que mencionou no essencial as alterações comportamentais que notou na mesma após os factos de que foi vítima, referindo que actualmente a mesma só se consegue deslocar ao seu escritório acompanhada de um dos irmãos, tendo perdido a alegria e a autonomia, sentindo-a parada e fechada.
- do depoimento da testemunha MA____, Chefe de Serviço de Cirurgia Geral do Hospital de Torres Vedras, que no essencial mencionou que assinou o certificado de óbito do ofendido FO______ sendo a causa da morte indicada com base na informação clínica, não tendo sido efectuada a autópsia uma vez que o diagnóstico do Hospital de São José manteve-se inalterado, sendo as lesões cranioencefálicas do ofendido irreversíveis, estando apenas o mesmo a receber cuidados de conforto.
- do auto de apreensão dos objectos pertencentes ao ofendido FO______ recolhidos no Hospital de São José, e dos objectos recolhidos junto da ofendida IB____, no Hospital de Santa Maria, designadamente um projéctil deformado calibre 6,35 , extraído cirurgicamente, de fls. 4
- do print da ficha de registo automóvel do veículo Peugeot 206, matrícula --, encontrando-se a propriedade do mesmo registada em nome do ofendido FO______ de fls. 9
- da fotografia de fls. 151 comprovativa do estado da ofendida IB________ quando foi localizada, envolta numa manta, sendo visíveis pedaços de fita adesiva em volta do tornozelo direito, em redor do pescoço, e na manta.
- do relatório pericial de fls. 852 a 857, constando da respectiva conclusão que o vestígio digital na reprodução de arma de fogo marca DENIX, foi produzido pelo dedo polegar direito do arguido BMPC________.
- do auto de apreensão do cartão de cidadão em nome de J..., encontrado no interior do veículo matrícula YY-YY-YY, de fls. 97
A arma de fogo enviada, descrita em 2, encontra-se em boas condições de funcionamento.
O objecto enviado, descrito em 4, encontra-se em boas condições de utilização.
As seis munições enviadas, examinadas e testadas, de calibre 6,35 Browning .25 ACP ou .25 AUTO na descrição anglo-americana), descritas em 3, encontravam-se em boas condições de utilização.
- do relatório do exame pericial de fls. 1051 a 1054 para pesquisa de vestígios biológicos recolhidos, análise de ADN e estudo comparativo.
- do assento de nascimento da ofendida IB____, comprovativo da idade da mesma nascida em 21 de Novembro de, de fls. 26826
- do assento de nascimento do ofendido FO______ comprovativo da idade do mesmo nascido em 23 de Julho de, de fls. 270-271, e do assento de fls. 1163 onde consta averbado o óbito do ofendido, ocorrido em 12 de Dezembro de 201
- da documentação clínica do ofendido FO______ de fls. 438 a 440, 502 a 504, 1086 a 1094, 1181 a 1183, 1187 a 1195, 1201 a 1206, resultando:
- do boletim clínico do Hospital de S. José - Serviço de Neurocirurgia, onde o ofendido foi internado em 25 -08-2019, no que releva:
Politraumatizado
Hemorragia subaracnoídea
Pneumotórax hipertensivo
Contusão pulmonar
# D6, submetida a instrumentação
Rabdomiólese, sem lesão renal aguda
Bacteriemia a a kiebsieliapneumoniae.
- do relatório de cirurgia de fls. 1181, no que releva:
Mantém-se acamado, em coma com score Glasgow 5, totalmente dependente nas actividades de vida diária.
Após observação do processo clínico disponibilizado é possível observar a presença de graves lesões traumáticas interessando a cabeça contusão hemorrágica intracerebral com hemorragia subaracnoídea) e o tórax fractura de arcos costais com pneumotórax hipertensivo e fractura de da vítima;
Não foi realizada a autópsia médico-legal que melhor poderia esclarecer e determinar a causa da morte;
No entanto, diante das graves lesões documentadas, que condicionam a vítima a um estado vegetativo, é frequente que quando estas não apresentam uma causa imediata e directa de morte pelas lesões traumáticas, a vítima acaba por morrer das complicações clínicas que inexoravelmente estão associadas a estas condições, como as pneumonias resultantes pelo quadro respiratório instalado por agravado pelas lesões traumáticas.
Estas lesões traumáticas foram produzidas por acção contundente ou outro
instrumento ou agente que agiu com semelhante natureza ou acção
Da documentação clínica disponibilizada, não foi possível identificar lesão produzida por projéctil de arma de fogo;
- da documentação clínica da ofendida IB____, de fls. 152 a 156, 430 a 434, 984 a 1019, 1095 a 1100, 1210 verso a 1213, 1215 a 1216, 1217 a 1222, 1266 a 1311, 1317, 1328, 1332, 1353 a 1354, 1592 a 1594, 1606 a 1612, e 1689 a 169