rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Na mesma data, a PT Finance subscreveu duas aplicações de curto prazo em títulos de dívida emitidos pela ESI, no valor de 250 milhões de euros cada, a uma taxa de 4,50%. fls. 1105; 2883-2886)
À data dos factos, a ESI era uma empresa pertencente ao Grupo Espírito Santo. fls. 2325-2449, maxime 2349v; 2450-2568, maxime
Até 31 de Dezembro de 2013, a ESI era uma sociedade anónima, sediada no Luxemburgo, que detinha a maioria do capital social da Espírito Santo Financial Group S.A., que reunia a atividade financeira do Grupo Espírito Santo, e também a totalidade do capital social da Rio Forte Investments, S.A., que reunia a atividade não financeira do Grupo Espírito Santo. fls. 2325-2449, maxime 2349v; 818-833; 846-989, maxime 848, 853, 858, 863, 868, 873v, 877, 882, 887v, 893v, 899v, 904, 909, 914, 919v, 927-930, 953v-954)
A ESI foi declarada insolvente em 27 de outubro de 201 fls. 3866-3869)
No primeiro trimestre de 2014, o Grupo Portugal Telecom subscreveu, através da Portugal Telecom, SGPS, S.A. e da subsidiária PT International Finance BV, as seguintes aplicações de curto prazo:
MontanteEmitenteInícioVencimentoTaxa anual
PT SGPS200 milhõesESI29/01/201413/02/20142,25%
PT Finance250 milhõesRioforte10/02/201415/04/20143,75%
PT SGPS200 milhõesRioforte13/02/201415/04/20143,00%
PT Finance50 milhõesRioforte20/02/201417/04/20143,75%
PT Finance147 milhõesRioforte21/02/201415/04/20143,75%
fls. 42; 44-46; 2715-3106, maxime 2732, 2733v-2734, 2930, 2933v-2938v, 2942-2943v, 3090v-3091, 3102-3105; 3617, 3625, 3628, 3630-3631, 3633, 3638, 3640, 3642-3644, 3650, 3656, 3666-3667v, 3669,
As aplicações financeiras realizadas pelo Grupo Portugal Telecom na Rioforte, no valor de 897 milhões de euros, representavam em 31 de março de 2014: fls. 396-418, maxime 406v;
Em abril de 2014, foram renovadas as aplicações financeiras de curto prazo efetuadas pela Portugal Telecom e pela PT Finance na Rioforte, no valor de 897 milhões de euros:
PT SGPS200 milhõesRioforte15/04/201415/07/20143,00%
PT Finance250 milhõesRioforte15/04/201415/07/20143,75%
PT Finance147 milhõesRioforte15/04/201415/07/20143,75%
PT Finance50 milhõesRioforte17/04/201417/07/20143,75%
fls. 2715-3106, maxime 3091v-3092 e 3103v-3106; 3108v-3110v; 3112v-3114v; 3611-3714, maxime 3673-3674v; 3684-3687v; 3694-3698; 3705-3708;
Assim, no trimestre findo em 31 de março de 2014, o custo médio da dívida líquida das operações em Portugal foi 5,4%. fls. 396-418, maxime
Em 5 de Maio de 2014, por acordo celebrado entre a Portugal Telecom e a PT Portugal, foi transferido para a PT Portugal um conjunto de direitos e obrigações da Portugal Telecom, entre os quais a aplicação financeira da Rioforte, no valor de 200 milhões de euros, que havia sido subscrita pela Portugal Telecom. fls. 3820-3825)
À data dos factos, a Rioforte era uma empresa pertencente ao Grupo Espírito Santo. fls. 2325-2449, maxime 2443; 2450-2568, maxime
A Rioforte era, até 31 de dezembro de 2013, uma sociedade anónima sediada no Luxemburgo, detida, em 100% do seu capital social, pela ESI e que reunia as atividades não financeiras do Grupo Espírito Santo. fls. 2325-2449, maxime 2443; 2450-2568, maxime 2479v; 3117-3154)
Em 31 de dezembro de 2013, a Rioforte adquiriu, de forma direta e indireta, a totalidade das ações da ES Irmãos, SGPS, S.A. ES Irmãos), empresa do Grupo Espírito Santo, que era anteriormente detida pela ESI. fls. 1019-1102, maxime 1021v e
Nos termos da reestruturação efetuada, a Rioforte passou, portanto, a reunir, sob o seu controlo, a área financeira e não financeira do Grupo Espírito Santo. fls. 1019-1102, maxime
A Rioforte foi declarada insolvente em 8 de dezembro de 201 fls. 3870-3870v)
O Despacho CE043504CE, de 23 de dezembro de 2004, aprovado pelo Presidente da Comissão Executiva da Portugal Telecom, instituiu o modelo de gestão centralizada, na Portugal Telecom, da tesouraria das empresas do Grupo Portugal Telecom. fls. 92-92v)
Através do modelo de gestão centralizada, foi criado um sistema de cash pooling, que consistia no envio diário dos saldos das várias contas bancárias das empresas do Grupo para a conta da Portugal Telecom. fls. 92-92v)
Era a Direção de Finanças da Portugal Telecom que tinha a função de apurar os excedentes de tesouraria e negociar com os bancos as aplicações financeiras a efetuar. fls. 92-92v)
A gestão de tesouraria da PT International Finance BV era também efetuada pela Portugal Telecom, embora esta empresa não estivesse integrada no sistema de cash pooling por estar sedeada na Holanda. fls. 646-647).
-Entre setembro de 2010 e janeiro de 2014, a Portugal Telecom e outras empresas do Grupo Portugal Telecom efetuaram aplicações de tesouraria de curto prazo em títulos da ESI. fls. 42; 44-46; 846-989; 1103-1108; 1112-1114, 1120-1121, 1123-1124; 2715-3106, maxime 2732, 2733v-2740, 2746-2750, 2801-2803, 2809-2811, 2822-2823, 2853-2854, 2859-2862, 2867-2870, 2875-2878, 2883-2886, 2895v-2898, 2907v-2911v, 2917-2920, 2925v-2928, 2929v, 2930, 2933v-2938v, 2931, 2933, 2939-2941v, 2942-2943v, 2952v-2956v, 2962-2969v, 2975-2979v, 2985-2991, 2994-2995v, 3000v-3001v, 3002-3003, 3004-3006, 3011-3012v, 3013-3014, 3015-3016, 3018, 3019-3021v, 3027-3028v, 3034-3034v, 3077, 3077-3091, 3094-3101v, 3102-3105; 3617; 3625; 3628; 3630-3631, 3633; 3638; 3640; 3642-3644; 3650; 3656; 3666-3667v; 3669;
A compra de títulos da ESI foi decidida no seio da Portugal Telecom, independentemente da empresa que, em concreto, subscreveu as aplicações.
As referidas decisões eram, em regra, tomadas de modo informal e comunicadas oralmente a  por ZB e/ou LP.
tinha, além disso, recebido de ZB e LP instruções no sentido de renovar as aplicações financeiras de curto prazo em títulos da ESI quando não fosse necessário ter disponível o dinheiro ali aplicado.
Em cumprimento dessa ordem, a PT Móveis comprou um título de dívida ou da ESI, no valor de 250 milhões de euros, com emissão em 29/09/2010 e vencimento em 31/01/201 3066-3071v; 3077;
Depois da compra da referida note da ESI, no valor de 250 milhões de euros, foram sucessivamente efetuadas aplicações de tesouraria de curto prazo em títulos da ESI durante os anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e janeiro de 2014 por diversas empresas do Grupo Portugal Telecom, por determinação de LP e/ou de
Em maio de 2013, LP transmitiu a  para que o investimento em títulos da ESI passasse para 750 milhões de euros, o que este transmitiu a
Em 10/05/2013, a PT Finance remeteu ao BES uma comunicação dando ordem para a compra de duas notes emitidas pela ESI em 10/05/2013, no valor de 250 milhões de euros cada, passando assim o valor aplicado por empresas do Grupo Portugal Telecom em notes da ESI para 750 milhões de euros. fls. 48-49; 804, 2883-2883v, 2885-2896v)
Nessa reunião, RS transmitiu a LP que, em virtude de ter existido uma reorganização do Grupo Espírito Santo, os títulos da ESI, subscritos pelas empresas do Grupo Portugal Telecom, deveriam ser substituídos por títulos da Rioforte.
Também em 27/01/2014, JN, do Departamento de Corporate Banking do BES, reencaminhou para  um email, que lhe havia sido remetido por IA, diretora do Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos, com a nova apresentação corporativa da Rioforte. fls. 3611-3614)
Em 06/02/2014, a PT Finance remeteu ao BES uma ordem de subscrição de duas emissões de papel comercial da Rioforte, no valor de 250 milhões de euros cada, com início em 10 de fevereiro e vencimento em 15 de abril de 201 fls. 3625-3628)
Em 11/02/2014, a Portugal Telecom remeteu ao BES uma ordem de subscrição de papel comercial da Rioforte, no valor de 200 milhões de euros, com início em 13 de fevereiro e vencimento em 15 de abril de 201 fls. 3619-3620)
Em 17/02/2014, a PT Finance remeteu ao BES uma ordem de subscrição de papel comercial da Rioforte, no valor de 50 milhões de euros, com início em 20 de fevereiro e vencimento em 17 de abril de 201 fls. 3656-3656v)
Em 20/02/2014, a PT Finance remeteu ao BES uma ordem de subscrição de papel comercial da Rioforte, no valor de 147 milhões de euros, com início em 21 de fevereiro e vencimento em 15 de abril de 2014, tendo, para o efeito, utilizado fundos que estavam aplicados em dois depósitos bancários, cujo vencimento antecipou para 21 de fevereiro. fls. 3638-3640)
O valor aplicado em títulos da Rioforte não chegou aos 900 milhões de euros por falta de fundos disponíveis para o efeito.
Na reunião, AM informou que já havia sido acordado com HG que os investimentos de curto prazo em títulos da Rioforte seriam renovados por um ano.
Em 10 de abril de 2014, e em cumprimento da decisão de renovação dos títulos da Rioforte tomada por HG e LP, aPT Finance remeteu ao BES quatro ordens de subscrição de papel comercial da Rioforte no valor global de 697 milhões de euros. fls. 3684, 3687 e.
-Em 15/04/2014, e em cumprimento da decisão de renovação dos títulos da Rioforte tomada por HG e LP, a Portugal Telecom remeteu ao BES uma ordem de subscrição de papel comercial da Rioforte, no valor de 200 milhões de euros, com início em 15 de abril e vencimento em 15 de julho de 201 fls. 3673-3674v).
Em 05/05/2014, entrou em vigor o acordo de revogação do contrato de gestão de operações de tesouraria celebrado entre a Portugal Telecom e a PT Portugal em 10 de abril de 201 fls. 396-418, maxime 407v-408; 107-110v; 1772-1792; 3609-3610v)
As aplicações de tesouraria efetuadas em empresas do Grupo Espírito Santo entre setembro de 2010 e abril de 2014 nunca foram objeto de discussão ou decisão em reuniões do Conselho de Administração ou da Comissão Executiva. fls. 7563-7826; 8170-8255; 9384-9702; 10879-10879v)
De acordo com a prática instituída na Portugal Telecom, na reunião da Comissão Executiva era distribuído mensalmente um documento denominado tableau de bord, no qual era sumarizada a atividade financeira do Grupo Portugal Telecom, e que incluía as aplicações de tesouraria do Grupo.
O tableau de bord era também distribuído para uma mailing list que incluía ZB, LP e os diversos diretores que reportavam ao administrador responsável pela área financeira, nomeadamente o diretor de reporte financeiro, o diretor de planeamento e controlo e o diretor de relações com os investidores.
Os tableaux de bord referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2014 apenas foram aprovados em reunião da Comissão Executiva da Portugal Telecom de 2 de julho de 201
Durante os anos de 2012, 2013 e primeiro semestre de 2014, a Comissão de Auditoria da Portugal Telecom analisou regularmente as atas das reuniões da Comissão Executiva. fls. 3354-3437, maxime 3356v, 3358, 3363, 3367, 3372v, 3378v, 3384, 3387v, 3398, 3405, 3408v, 3412v, 3417, 3419-3419v, 3429, 3431-3431v, 3435v,
AM, na qualidade de administrador com o pelouro da área financeira do BES, era regularmente informado por IA, diretora do Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos, sobre as aplicações de tesouraria efetuadas pela Portugal Telecom na ESI.
AM era, nomeadamente, informado por IA quando existiam alterações significativas de taxas e montantes das aplicações financeiras contratadas e, quando se aproximava o vencimento das aplicações financeiras, pedia o resumo da posição do cliente Portugal Telecom, que incluía os depósitos bancários e as aplicações em títulos efetuadas pela Portugal Telecom no BES e no GES.
A Ordem de Serviço OS000111CA, emitida pelo Conselho de Administração em 23 de fevereiro de 2011, estabelece, nos respetivos pontos 3 a 10, que a realização de transações da Portugal Telecom ou suas subsidiárias com partes relacionadas está sujeita a parecer favorável prévio da Comissão de Auditoria e aprovação pelo Conselho de Administração. fls. 80-85v)
Informação Financeira Divulgada - Do processo de aprovação de contas instituído na Portugal Telecom:
De acordo com a prática instituída na Portugal Telecom, a elaboração dos documentos de prestação de contas anuais consolidadas estava centralizada nas Direções de Relação com Investidores e de Reporte Financeiro.
A Direção de Relação com Investidores era responsável por reunir os contributos dos vários departamentos para a elaboração do relatório de gestão.
A Direção de Reporte Financeiro era responsável pela elaboração das contas e respetivos anexos, recebendo, para o efeito, contributos da Direção de Finanças.
O processo de elaboração dos documentos de prestação de contas era acompanhado por LP, na qualidade de administrador com o pelouro da área financeira.
Durante os anos de 2012 e 2013, o Comité de Divulgação era composto por LS, FN, NP, , NV, GP e BS. fls. 424-619, maxime 570v; 216-395, maxime
As propostas dos documentos de prestação de contas e do comunicado a divulgar ao mercado eram discutidas e apreciadas pela Comissão Executiva, antes de serem apresentadas ao Conselho de Administração.
Na reunião da Comissão Executiva onde eram apreciados os documentos de prestação de contas anuais estavam presentes os membros da Comissão de Auditoria.
As contas trimestrais eram aprovadas pelo Conselho de Administração e posteriormente divulgadas ao mercado. fls. 396-418; 2670-2673)
Do Relatório e Contas Consolidadas referente a 2012:
Em 16 de março de 2013, a Portugal Telecom divulgou no SDI da a proposta de relatório e contas consolidadas relativa a 2012, que foi aprovada na reunião da Assembleia Geral Anual de Acionistas de 19 de abril de 201 fls. 1841, 4035; 2629-2648)
No relatório e Contas consolidadas relativo a 2012, divulgado no SDI da , referia-se que: fls. 424-619, maxime 477 e
As aplicações de tesouraria de curto prazo realizadas, em 2012, pela Portugal Telecom na Espírito Santo International, no montante de 510 milhões de euros:
"2 Investimentos de curto prazo
Esta rubrica consiste em aplicações financeiras de curto prazo com termos e condições previamente acordados com as instituições financeiras. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a composição desta rubrica é como segue:
Títulos de dívida51746123728223
Fundos de investimento exclusivos no Brasil
Outros2291978
Outras aplicações financeiras de curto prazo256680574489
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica inclui essencialmente títulos de dívida registados na PT Finance com uma maturidade aproximada de 4 meses e que são liquidados a valor nominal acrescido de juros.
Acionistas
EmpresaReceitas e ganhosCustos e perdasContas a receberContas a pagar
BES1086559246536594923105
Caixa Geral de Depósitos3526721240979740663112
Visabeira1730601016858299829107065
Controlinveste6735056960251548135585
Ongoing85306891901613307681
Barclays959151587773023-
BlackRock11381730--
UBS398237250-
Em 19 de fevereiro de 2014, a Portugal Telecom divulgou no SDI da a proposta de relatório e contas consolidadas relativos a 2013, que foi aprovada na reunião da Assembleia Geral Anual de Acionistas de 30 de abril de 201 fls. 2655-2668; 3789 e
-No Relatório e Contas Consolidadas relativo a 2013, divulgado no SDI da , referia-se que: fls. 216-395, maxime 268 e
Capítulo 10 do relatório de gestão: principais riscos e incertezas:
As aplicações de tesouraria de curto prazo realizadas, em 2013, pela Portugal Telecom na Espírito Santo International, no montante de 750 milhões de euros:
Esta rubrica consiste em aplicações financeiras de curto prazo com termos e condições previamente acordados com as instituições financeiras. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a composição desta rubrica é como segue:
Títulos de dívida75000005100000
Outras aplicações financeiras de curto prazo3031236431
Esta rubrica inclui essencialmente títulos de dívida emitidos pela PT Finance e pela Portugal Telecom com uma maturidade de aproximadamente 2 meses e que foram liquidados em 2014 nas datas devidas pelo respetivo valor nominal, acrescido de juros.
BES60162221049542622-
Visabeira129365766692376339232411
Controlinveste460414362484693754056
Ongoing50475938132696238724
BlackRock05103948-00156
UBS394000--
A nota 48 não é completa e conforme com as normas contabilísticas em vigor por não divulgar a informação aos saldos a 31 de dezembro de 2012 IAS 38). fls. 216-395, maxime 320; 1103-1124; 1863-1866; 3079-3106; 3155-3250)
Em 31 de dezembro de 2012, esta rubrica inclui títulos de dívida emitidos pela empresa ESI nos seguintes montantes: 250 milhões de euros subscritos pela PT Finance em 2 de agosto de 2012 e que foram liquidados na data de vencimento em 1 de fevereiro de 2013 pelo respetivo valor nominal acrescido de juros; 200 milhões de euros subscritos pela PT Finance em 15 de outubro de 2012 e que foram liquidados na data de vencimento em 14 de janeiro de 2013 pelo respetivo valor nominal acrescido de juros; e 60 milhões de euros subscritos pela PT Finance em 17 de outubro de 2012 e que foram liquidados na data de vencimento em 17 de janeiro de 2013 pelo respetivo valor nominal acrescido de juros.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os investimentos em títulos de curto prazo emitidos pela ESI, entidade do Grupo Espírito Santo, nos montantes totais de 750 milhões de euros e 510 milhões de euros, respetivamente, representavam as seguintes proporções nas rubricas de:
valores em milhões de31 de dezembro de 201331 de dezembro de 2012
Valor da rubricaProporção %)Valor da rubricaProporção %)
Investimentos de curto prazo91482%62681%
Investimentos de curto prazo e caixa e equivalentes57329%61520%
Total do ativo corrente97319%10212%
Total do ativo10206%18294%
Total do capital próprio86740%53720%
Resultado líquido388193%310164%
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 os saldos relativos a depósitos, investimentos de curto prazo e financiamentos com os principais acionistas eram como segue:
dez 1331 dez 1331 dez 12
EmpresaDepósitosInvestimentos de curto prazoFinanciamentosDepósitosInvestimentos de curto prazoFinanciamentos
Euros4088437750000015126548975705100000265131
CGD---1482834--
Barclays---7581-1696080
As transações ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e os saldos nessa data, excluindo os saldos em aberto relativos a depósitos, investimentos de curto prazo e financiamentos com os principais acionistas da Portugal Telecom, são como segue incluindo:
GES1086559246536594923105
Blackrock11381730--
Anexo - Lista das entidades com as quais foram identificados saldos ou transações
Banco Espírito Santo Angola, SARL
Besaactif
Banco Espírito Santo, SA
Banco Espírito Santo de Investimento, S.A.
ESAF - Espirito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.
Espírito Santo Capital - Sociedade de Capital De Risco, SA
ESAF- Espírito Santo Fundos de Pensões, SA
Locarent
Esaf - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário S.A.
ESAF - Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, SA
BES-Vida - Companhia de Seguros, S.A.
ES Recuperação de Crédito, ACE
BEST - Banco Electrónico de Serviço Total, SA
Espirito Santo Informática
Banco Espírito Santo dos Açores, SA
Esconcessões, SGPS
Espirito Santo Gestão de Património, SA
Fundo Gestão Património Imobiliário
Fungere - Fundo de Gestão De Património Imobiliário
Oblog - Consulting, SA
Orey Reabilitação Urbana - FEIIF
Quinta dos Cónegos - Sociedade Imobiliária, SA
Do Relatório e Contas Consolidadas referente ao 1 trimestre de 2014:
Em 29 de maio de 2014, a Portugal Telecom divulgou no SDI da o relatório e contas consolidadas relativo ao primeiro trimestre de 2014, que foi aprovado pelo Conselho de Administração em 13 de maio de 201 fls. 396-418; 2670-2673;
Derivados de taxa de juro contratados com o objetivo de converter dívida de taxa variável em divida de taxa fixa, de modo a reduzir os riscos associados a parcela da dívida do Grupo que vence juros a taxa variável e que não se encontra coberta indiretamente através de aplicações financeiras, uma vez que estas também vencem juros a taxas variáveis.
Uma monitorização regular das contas a receber de serviços prestados a clientes de modo a gerir o risco de crédito, procedimento que é realizado separadamente para cada um dos negócios do Grupo e tem como objetivos principais limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e a antiguidade da conta a receber de cada cliente, monitorizar a evolução do nível de crédito concedido, realizar análises de recuperabilidade dos valores a receber numa base regular, e analisar o risco do mercado onde o cliente está localizado.
A informação constante do relatório consolidado referente ao 1 trimestre de 2014:
Por tais razões, a informação que consta do relatório consolidado referente ao 1 trimestre de 2014 não é completa e conforme com as normas contabilísticas em vigor IAS 310, 315 e 316A, alínea). fls. 396-418; 42; 44-46; 2715-3106, maxime 2732, 2733v-2734, 2930, 2933v-2938v, 2942-2943v, 3090v-3091, 3102-3105, 3617, 3625, 3628, 3630-3631, 3633, 3638, 3640, 3642-3644, 3650, 3656, 3666-3667v, 3669, 3714; 396-418, maxime 406v; 3714; 2715-3106, maxime 3091v-3092 e 3103v-3106; 3108v-3110v; 3112v-3114v; 3611-3714, maxime 3673-3674v; 3684-3687v; 3694-3698; 3705-3708; 3714; 396-418; 2670-2673;
Da Informação Divulgada nos Relatórios do Governo Societário:
Do Relatório de Governo Societário referente a 2012:
Em 16 de março de 2013, a Portugal Telecom divulgou no SDI da o relatório de governo societário relativo a 201
No relatório de governo societário referente a 2012 pág. refere-se que: fls. 552v-614v, maxime "Deveres de informação da Comissão Executiva
Os investimentos de tesouraria realizados por empresas do Grupo Portugal Telecom em empresas do GES entre setembro de 2010 e abril de 2014 não foram objeto de discussão ou decisão na Comissão Executiva.
-A Comissão Executiva não informou o Conselho de Administração sobre os investimentos de tesouraria realizados por empresas do Grupo Portugal Telecom em empresas do GES entre setembro de 2010 e abril de 201
Mais se refere no relatório de governo societário pág. que: fls. 552v-614v, maxime
Refere ainda o relatório de governo societário pág. que: fls. 552v-614v, maxime 598, 424-619, maxime 515v, 538-
A Portugal Telecom incluía os titulares de participações qualificadas ou com entidades que com eles estejam em qualquer das relações previstas no artigo 2 do Código dos Valores Mobiliários nas partes relacionadas.
Mais refere o relatório de governo societário pág. que: fls. 552v-614v, maxime
Operações bancárias da Portugal Telecom e Subsidiárias, entendendo-se como tal as operações de cobrança, pagamento, depósitos e outras aplicações financeiras, operações de financiamento de curto e médio prazo, emissão de papel comercial, operações cambiais, derivados de cobertura e obtenção de garantias bancárias, desde que realizadas em condições normais de mercado;
e-Realizadas entre sociedades em relação de domínio ou de grupo com a PT SGPS ou entre estas e a PT SGPS;
g-Em que a contrapartida seja determinada com base em tarifas ou taxas fixadas pelas autoridades reguladoras competentes;
h-O pagamento pelo grupo PT da remuneração dos key corporate members and employees pelo exercício das suas funções;
As operações acessíveis a todos os colaboradores ou acionistas do Grupo PT em condições equivalentes;
j-A contratação de serviços técnicos, designadamente de consultoria jurídica ou fiscal, sempre que o procedimento de aprovação previsto no presente artigo possa comprometer a atempada prestação dos mesmos, atenta a especificidade dos serviços a prestar, designadamente tendo em conta as qualificações e grau de conhecimento exigido para a prestação dos serviços em causa, bem como o prazo de execução dos mesmos;
As aplicações de tesouraria de curto prazo podem, em função do respetivo montante, risco ou especiais características, constituir decisões estratégicas.
-A Portugal Telecom considerava cumprida a referida recomendação com base nas regras definidas para as transações com partes relacionadas, que eram também aplicáveis aos titulares de participações qualificadas ou entidades com eles relacionadas nos termos do art. 20 do CdVM. fls. 552v-614v, maxime 560 e
Como acima se referiu, a Ordem de Serviço OS000111CA, que regulava as transações com partes relacionadas, excluía da aprovação prévia da Comissão de Auditoria todas as operações bancárias, incluindo aplicações financeiras e operações de financiamento de curto e médio prazo, independentemente do respetivo valor. fls. 834-845)
Do Relatório de Governo Societário referente a 2013:
Em 19 de fevereiro de 2014, a Portugal Telecom divulgou no SDI da o relatório de governo societário relativo a 201
Mais se refere no relatório de governo societário relativo a 2013 pág. que: fls. 331-391, maxime