rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
A situação económica do agregado é avaliada como frágil, beneficiando do apoio económico dos pais de SFMD.
Em termos de características pessoais, o discurso que o arguido adopta transparece fragilidades no discernimento crítico em contextos de grupo associados ao futebol, podendo tornar-se permeável a condutas pró-criminais.
- O arguido PMLARS foi condenado:
- O arguido PMLARS:
É o mais novo de uma fratria de dois e nasceu no Brasil, em Rio Grande do Sul, onde os pais de origem portuguesa se encontravam a residir. O seu processo de crescimento e percurso de vida caracterizou-se pela integração numa família de condições sócio económicas acima da média, sendo o pai proprietário de apartamentos e a mãe técnica superior na Embaixada Portuguesa no Brasil, actualmente coordenadora do Gabinete Nacional Sirene.
Após a separação dos progenitores, quando tinha 18 meses, o arguido veio com a mãe para Portugal viver para a zona da Alameda, em Lisboa, tendo ambos os filhos ficado aos cuidados da progenitora. O pai foi residir para a zona do Algarve e os filhos mantinham uma relação com o mesmo ainda que de forma pouco regular, situação que se manteve até aos 15/16 anos de idade. O progenitor do arguido veio a ter problemas com a justiça o que levou os filhos a deixar de manter qualquer relacionamento com o pai, situação que se mantém até ao presente, desconhecendo aqueles o seu modo de vida, ocupação profissional e relações pessoais.
A nível escolar, concluiu em Portugal o 11 ano e no Brasil o 12 ano. Ainda chegou a frequentar o curso de direito e posteriormente de desporto, mas não concluiu nenhum dos referidos cursos.
Desde os 16 anos que se tornou sócio do SCP e desde os 18 anos que integrou a claque Juve Leo, passando a apoiar o seu clube de forma permanente acompanhando-o nos jogos de futebol e noutros eventos desportivos mantendo amizades com adeptos e assumindo mesmo faltar ao trabalho quando tal se verificava.
Os seus tempos livres eram passados junto das amizades ligadas ao SCP e principalmente da Juve Leo, assumindo ir ver todos os jogos de futebol.
Encontrava-se integrado no seu agregado familiar de origem em situação de medida de coação de OPHVE desde Agosto de 2019, beneficiando do apoio da progenitora, mantendo um comportamento adequado perante as obrigações inerentes ao cumprimento da respectiva medida.
- O arguido JHQG não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido JHQG:
- O arguido RGM não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido RGM:
A prática do exercício físico foi recomendação médica, por ser considerado uma ferramenta importante para o tipo de transtorno apresentado pelo arguido. Neste contexto, praticou andebol, dos 12 anos aos 15 anos, e rugby, entre os 16 e 18 anos.
A actividade escolar desenvolvida por RGM em contexto nocturno originou maior ociosidade, preenchendo este o seu quotidiano socializando com grupo de pares, alguns deles jovens jogadores da Academia do Sporting. Passou então a frequentar com maior assiduidade os jogos de futebol do SCP, clube ao qual o arguido refere manter, desde muito novo, um forte vínculo de pertença.
Não era sócio do SCP, nem estava ligado a qualquer claque, mas mantinha uma ligação próxima com vários adeptos que esporadicamente lhe ofereciam bilhetes para assistir a jogos de futebol.
- O arguido MFCF não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido MFCF:
De igual modo, desde cedo adquiriu o hábito de se deslocar ao estádio de futebol para assistir aos jogos do SCP, clube de que é adepto, primeiro com a família e, mais tarde, com amigos da claque Juve Leo que integrou aos 18 anos.
Pretende afastar-se do contexto desportivo em que se encontrava inserido, nomeadamente a de pertença a claques de apoio a clubes desportivos.
- O arguido PA foi condenado:
- O arguido PA:
À data dos factos integrava o agregado familiar de origem, composto pela mãe e o irmão mais velho, situação que se alterou com a aplicação da medida de coacção de OPHVE e respectivo confinamento ao espaço habitacional, na medida em que a sua namorada, cuja relação foi iniciada há quatro anos, integrou este agregado.
Os pais do arguido separaram-se quando este contava catorze anos de idade, permanecendo este aos cuidados da mãe e passando o pai a ser uma figura ausente.
- O arguido RFNN não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido RFNN:
Natural de Lisboa, o mais novo de dois irmãos, realizou o seu processo de desenvolvimento e de socialização, em termos familiares, integrado no seu agregado de origem, constituído pelos pais e o irmão mais novo e inserido num meio residencial normativo.
O percurso escolar iniciou-se em idade normal, tendo concluído o 12 ano de escolaridade, com cerca de 18 anos, processo descrito como tendo decorrido regularmente. Justifica o abandono escolar devido ao pai se encontrar desempregado nessa altura, pelo que optou por adquirir alguma autonomia financeira, começando a realizar trabalhos indiferenciados e pouco regulares em várias áreas laborais, nomeadamente na restauração como empregado de mesa, na publicidade - venda porta a porta -, como repositor num armazém e em eventos de espectáculos.
- O arguido BMAM foi condenado:
- O arguido BMAM:
No domínio afectivo sempre beneficiou de igual forma de contactos regulares com a mãe, que se constituiu como uma figura presente, tendo ainda o suporte de tios e primos, residentes na mesma área habitacional.
A família residia em habitação de características abarracadas de um antigo bairro localizado na zona do Rego, vindo o agregado a beneficiar de realojamento residencial e a obter melhores condições habitacionais, contava o arguido cerca de 14 anos de idade.
A presente situação jurídico-penal estará a ser significativamente impactante para o arguido, nomeadamente porquanto, quer da privação de liberdade em meio prisional, quer em OPHVE, impeditivas da prossecução de um modo de vida autónomo.
- O arguido EGC não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido EGC:
Actualmente, frequenta o mestrado em Gestão de Recursos Humanos, no Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria, que iniciou no presente ano lectivo.
- O arguido GCT não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido GCT:
À data dos factos vivia em união de facto, em habitação propriedade da namorada. Ambos trabalhavam e assumiam as respectivas despesas quotidianas. O arguido explorava um estabelecimento comercial de vestuário e artigos desportivos, propriedade da sua família de origem, que lhe garantia um salário correspondente ao ordenado mínimo nacional.
Após a detenção e posterior prisão preventiva do arguido, a sua namorada terminou a relação e deslocou-se para França, onde vive actualmente.
Concluiu o 9 ano de escolaridade, com cerca de dezasseis anos, idade em que iniciou o seu percurso profissional, trabalhando num estabelecimento comercial de artigos e vestuário desportivos, propriedade da sua família de origem.
Em Pombal, beneficiou, desde logo, do apoio dos seus tios maternos que lhe garantem suporte a nível material e afectivo, e reiniciou actividade laboral, no estabelecimento comercial de vestuário e artigos desportivos, propriedade da sua família de origem.
Junto da sua entidade patronal o arguido é considerado um trabalhador assíduo e empenhado, cumprindo com zelo as funções que lhe são destinadas.
- O arguido NMHA não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido NMHA:
- O arguido FMAAF não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido FMAAF:
Desde os primeiros anos de vida que os avós do arguido foram assumindo um preponderante papel cuidador, face aos compromissos profissionais da mãe, como vigilante.
No contexto familiar é retractado como um jovem afectivo que sempre reconheceu e respeitou a autoridade parental.
No plano laboral, o arguido encontrava-se desempregado desde Janeiro de 2018, e inscrito para iniciar um curso de marketing através do IEFP, plano que não se concretizou atenta a prisão preventiva aplicada no presente processo, substituída pela medida de OPHVE em 06/08/201
Esta família reside num apartamento de tipologia T2, inserido num bairro antigo do centro urbano de Lisboa. A casa possui boas condições de habitabilidade e conforto, tendo o arguido quarto próprio.
Encontrava-se em OPHVE desde 06/08/2019, medida que foi antecedida de um período de prisão preventiva. Esta medida decorreu sem qualquer registo de incidentes ou incumprimentos.
O processo tem tido um grande impacto na sua vida, adiando projectos pessoais e profissionais, tendo o arguido adoptado uma postura ponderada que reflecte capacidade de juízo crítico e de censurabilidade. Mostra-se, igualmente, penalizado pelas repercussões do processo junto da família, que lhe tem demonstrado um apoio incondicional que muito valoriza, mas em que sente que defraudou expectativas.
- O arguido JPFM não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido JPFM:
O presente processo teve um forte impacto em JPFM, designadamente durante o período de prisão preventiva visto ter ficado privado da sua liberdade.
- O arguido APNPC:
Efectuou um percurso escolar regular até ao 12 ano de escolaridade, altura em que registou pelo menos duas reprovações nos exames nacionais de matemática. À data da prisão preventiva, o arguido frequentava o 2 ano da Licenciatura em Engenharia Informática, na Universidade Lusófona, em regime diurno. No decurso do desagravamento da medida de coacção para OPHVE, em 18 de Junho de 2019, retomou os estudos, encontrando-se a frequentar algumas aulas das oito disciplinas do 2 ano da licenciatura.
Num contexto de integração familiar em que todos os elementos eram adeptos do SCP, o arguido assistia aos jogos, no respectivo estádio, na companhia dos primos mais velhos que tinham lugares cativos. Mais tarde, quando os primos deixaram de frequentar o estádio, o arguido passou a ir com os amigos de Santo António dos Cavaleiros, alguns deles membros da claque.
Neste contexto, com cerca de 20 anos integrou a claque da Juve Leo, onde estabeleceu sociabilidades e com quem convivia essencialmente nos dias dos jogos, participando pontualmente na montagem das coreografias.
Relativamente ao consumo de haxixe iniciado por volta dos 16, estará ultrapassada desde os 20/21 anos de idade.
Dispõe desde o início do presente processo do apoio da família progenitores e irmãos), bem como da namorada, elementos que se mostram disponíveis para lhe assegurarem o suporte necessário.
Perspectiva prosseguir e concluir os estudos, por forma a facilitar a sua autonomização relativamente ao agregado de origem.
- O arguido EMLC foi condenado:
- O arguido EMLC:
O processo de crescimento do arguido desenvolveu-se integrado numa fratria numerosa, sendo o agregado familiar composto por quinze irmãos consanguíneos, que nasceram de relações paralelas estabelecidas pelo progenitor, acrescendo a estes, oito irmãos germanos, pelo que a habitação familiar, embora tivesse condições de habitabilidade, era insuficiente para um agregado tão numeroso.
O agregado subsistia da remuneração das profissões dos progenitores do arguido, o pai como motorista e a mãe como empregada doméstica em casas particulares, mas que se revelavam insuficientes pelo que a família vivenciava uma condição económica vulnerável e precária, por vezes com escassez de vários bens essenciais.
A nível laboral o arguido estabeleceu-se autonomamente e iniciou a actividade profissional aos 17 anos de idade, emigrando para Inglaterra, país onde se manteve durante quatro anos, trabalhando em fábricas. A ida para Inglaterra foi motivada pelo facto de pender sobre si, uma decisão judicial para cumprimento de uma pena de prisão, pretendendo evitar a reclusão. Contudo, ao, regressar a Portugal foi cumprir a pena de prisão que lhe fora aplicada de 11/09/2004 a 10/03/2007) no Estabelecimento Prisional de Sintra, onde veio a concluir o 6 ano de escolaridade.
Em 2012, o arguido concluiu o curso de cozinha com a duração de doze meses, no Instituto de Emprego e Formação Profissional da Pontinha, habilitando-o a desempenhar funções de ajudante de cozinha. Nesta fase o arguido emigrou para França, não sabendo precisar quando, nem qual o período em que permaneceu nesse país.
Os progenitores de EMLC mantinham com este uma relação de proximidade, sendo que o arguido, por vezes, apoiava a família em géneros alimentares. A relação de proximidade com os progenitores terá sido interrompida quando o arguido iniciou relação de namoro com AGC, alegadamente, porque a mesma proibia EMLC de manter contacto com os pais.
Relativamente ao comportamento criminal do arguido, os seus progenitores assumem uma atitude de protecção, desculpando-o e/ou ignorando os seus actos ilícitos e desvalorizando a intervenção da Justiça Penal em geral, atribuindo a responsabilidade dos seus comportamentos a terceiros, nomeadamente aos pares com quem convive na sua ligação ao SCP. No eventual regresso ao meio livre, os progenitores verbalizaram disponibilidade para o acolher e apoiar.
- O arguido FAAB foi condenado:
- O arguido FAAB:
Em termos de historial aditivo, afirma ter tido consumos experimentais de haxixe e ocasionais de cocaína, aos quais não terá aderido.
Profissionalmente, após o regresso a Portugal, alistou-se nos Paraquedistas, onde permaneceu dos dezanove aos vinte e um anos de idade. Em fase posterior começou a trabalhar como segurança de espaços nocturnos, actividade que abandonou decorridos cinco anos. Já então treinava kick boxing, chegando a ser campeão mundial em 199
No plano afectivo-relacional, o arguido conhece a companheira há trinta anos e mantém uma relação de conjugalidade há dezasseis, relacionamento do qual resulta um descendente, com catorze anos de idade. Num período de ruptura com esta, FAAB manteve uma relação pontual, da qual nasceu um primeiro filho, com dezassete anos de idade.
À data dos factos subjacentes ao presente processo residia com a companheira e o filho em habitação própria, em Lisboa, situação que se mantém na actualidade. A relação afectiva é caracterizada como muito compensadora em termos afectivos, existindo partilha de gostos, nos quais se inclui o clube, tendo sido a companheira membro da Juve Leo. O casal expressa planos de contrair matrimónio em breve.
- O arguido NMVT foi condenado:
- O arguido NMVT:
Frequentou a escola até aos 15 anos de idade, tendo concluído o 7 ano de escolaridade. Jogou futebol e futsal como federado, entre os 12 e 18 anos de idade, e treinava desporto de combate, kickboxing.
Com cerca de 16 anos de idade, o arguido teve uma proposta de trabalho na área da comercialização de maquinaria e ferramentas para a construção , actividade que lhe proporcionava autonomia financeira. Em 2013, começou a acumular esta actividade com a venda de automóveis, em part-time trabalhando para stands de automóveis, onde era pago em função das vendas que fazia. Nesta actividade foi constituindo uma carteira de clientes e, em 2017, criou a sua empresa neste ramo.
- O arguido JGC não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido JGC:
O presente processo teve um acrescido impacto no quotidiano do arguido, uma vez que determinou a privação da sua liberdade, em que esteve afastado da companheira e da filha.
Evidencia capacidade de reconhecer, em abstracto, o desvalor dos factos de cuja prática se encontra acusado.
Dispõe ainda do apoio e suporte necessário da família de origem da companheira, encontrando-se esta de baixa médica devido a uma gravidez de risco, em fase inicial.
- O arguido FCA :
O seu percurso escolar decorreu satisfatoriamente, tendo concluído o 12 ano de escolaridade na área de desporto e abandonado o sistema de ensino face ao desejo de enveredar pela vida laboral activa. Posteriormente, exerceu tarefas laborais, com contratos de trabalho temporários, em armazéns e estabelecimentos comerciais diversos.
Praticante regular de futebol, entre os 5 e os 20 anos de idade, em vários clubes, um dos quais o SCP, participou em alguns torneios como federado, detendo a aspiração de se tornar jogador profissional. Foi neste contexto que residiu um ano em Braga e foi jogador do Vila-verdense Futebol Clube. Abandonou a trajectória desportiva quando percebeu que não reunia as características necessárias ao desenvolvimento de uma carreira significante no meio futebolístico, situação que lhe terá causado frustração pessoal.
- O arguido PFCP não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido PFCP:
O meio socioeconómico de pertença apresenta uma condição satisfatória e confortável, permitindo-lhe o acesso a meios e recursos privilegiados particularmente em termos académicos.
- O arguido LEGA foi condenado:
- O arguido LEGA:
Aquando dos factos iniciara há poucos meses a coabitação em união de facto com Ma... de 19 anos de, vivendo em habitação arrendada. O arguido efectuava tarefas esporádicas como cabeleireiro no espaço doméstico, mantendo intensos consumos aditivos que o impediam de manter uma actividade laboral estruturada.
- O arguido JAVG não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido JAVG:
À data dos factos vivia com a companheira e o filho comum recém-nascido actualmente com 23 meses de, na morada que consta nos autos. Iniciou esta relação marital, com cerca de 35 anos de idade, antecedida de um período de namoro.
À data dos factos, o arguido explorava o café do Clube Sport Chinquilho Lavradiense, desde há sete meses, e a companheira encontrava-se de licença de maternidade, mas com vínculo laboral activo como operadora de caixa numa superfície comercial, que mantém. O casal mantinha um relacionamento coeso e afectivamente gratificante, situação que se mantem na actualidade.
Praticou em ginásio, desporto de combate kickboxing, entre os 26 e os 29 anos de idade, actividade que refere ter sido essencial para a concretização de algumas mudanças na sua vida, nomeadamente das rotinas que mantinha anteriormente, limitando esta actividade o convívio com pares com condutas desviantes.
É sócio do SCP desde há cerca de 5 anos, tendo integrado a claque Juve Leo há cerca de dois anos, com o propósito de obter bilhetes mais baratos. Relacionava-se com alguns membros da referida claque, seus amigos, sendo com estes que se deslocava aos jogos, sem uma participação directa na claque e sem se envolver em conflitos nos jogos a que assistiu.
Durante a execução da OPHVE, desde 02/08/2019 a 13/03/2020 o arguido manifestou um comportamento cumpridor e de respeito pelas condições e regras inerentes, bem como uma atitude colaborante com os técnicos da equipa da DGRSP.
Revela um discurso e atitude assertivos e demonstrou razoáveis capacidades de reflexão crítica e de pensamento consequencial, perspectivando em termos futuros centrar-se no seu trabalho e no seu papel familiar, verbalizando a intenção de se afastar por completo do estádio de futebol.
- O arguido DPTL não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido DPTL:
Apresenta um posicionamento crítico e capacidade de auto-análise e de descentração, bem como um sistema de valores sociomorais adequados.
Os seus projectos futuros incidem nos seus papéis familiar e profissional, verbalizando de forma clara a sua determinação de se afastar das actividades relacionadas com o futebol.
- O arguido não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido :
Emigrou para Inglaterra, aos 18 anos de idade, onde se manteve cerca de quatro anos a trabalhar numa fábrica de transformação de carne de aves. Regressou a Portugal para investir em formação profissional, tendo frequentado um curso na área de soldadura, com a duração de um ano, ministrado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional do Barreiro. Posteriormente, trabalhou maioritariamente em meio fabril exercendo tarefas indiferenciadas com vínculo laboral precário que, não obstante, permitiu-lhe autonomizar-se do seu agregado de origem.
Em termos futuros realiza projectos, centrados na sua formação profissional, verbalizando a intenção de se afastar do estádio de futebol.
- O arguido EJLN não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido EJLN:
No plano futuro expressa o seu desejo de continuar a ser um apoiante do SCP, mas aceita a possibilidade de lhe serem aplicadas algumas restrições.
- O arguido SSDS não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido SSDS:
À data dos factos residia alternadamente em casa de uma tia e da avó maternas da sua filha mais velha. Actualmente vive com a filha e sua avó materna em casa desta, na zona de Foros de Amora, apresentando a habitação boas condições de habitabilidade.
Posteriormente, abandonou a escola e passou a trabalhar em parques de diversão ambulantes, deslocando-se pelo país com os feirantes. Este estilo de vida itinerante permitia-lhe sobreviver, contudo também facilitou o seu acesso ao consumo de drogas. O arguido mantinha o consumo de estupefacientes e em 1997, foi condenado numa pena de prisão efectiva, de cinco anos, por tráfico de estupefacientes.
Estabeleceu a sua primeira relação afectiva, com cerca de 20 anos de idade, da qual nasceram os seus dois primeiros filhos, em 1993 e 199 Realça-se que o casal não viveu maritalmente. Recomeçou a relação afectiva com a mãe dos seus filhos após a sua libertação, em 2003, e começou a trabalhar na área da restauração com o actual patrão.
Em 2013 deslocou-se a Angola para rever a sua família de origem, onde recebeu uma proposta de um familiar para trabalhar numa empresa petrolífera. Regressou a Portugal, duas semanas depois, para frequentar cursos de operador de gruas e de higiene e segurança no trabalho e, em 2014, voltou para Angola onde trabalhou até meados de 2017, primeiro numa empresa petrolífera e depois na área da restauração.
Apresenta reflexão crítica e consequencial, não obstante se distancie dos factos de que se encontra acusado, pretendendo afastar-se do estádio e da claque.
- O arguido GMGF foi condenado:
- O arguido GMGF:
Em termos económicos, o casal beneficiava de uma condição confortável, decorrente dos proveitos das actividades laborais de ambos.
Oriundo de uma família guineense numerosa, o arguido cresceu inserido numa estrutura coesa e solidária, em que se destacava a rigidez e austeridade paterna na imposição de regras, contextualizada culturalmente e sentida como normativa pelo arguido. Tendo a família realizado um processo de integração favorável na cultura portuguesa, o arguido e os irmãos, ainda que residentes em meios socioeconómicos desfavoráveis, beneficiaram de modelos educativos facilitadores de aquisição de normas e valores pró-sociais.
Ainda que seja um adepto aficionado, o arguido não participava nas actividades e reuniões da claque, apenas comparecendo nas acções de apoio em dias de jogo.
O presente processo tem condicionado a vida do arguido quer ao nível económico, quer do quotidiano familiar, bem como profissionalmente uma vez que perdeu a sua carteira de clientes uma vez que se encontrava inactivo atentas as medidas privativas de liberdade.
No futuro, o arguido pretende reintegrar-se laboralmente na empresa de construção do irmão, dispondo de uma proposta.
- O arguido TMGFR não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido TMGFR:
Pela sua ligação desportiva, no Verão de 2017, concluiu o curso de treinador de preparação, para ingresso no curso de 1 nível, na Academia do Sporting, em Alcochete, durante duas semanas, numa perspectiva de conhecimento/ocupação.
No período a que se reportam os factos, o arguido residia na morada constante dos autos, num apartamento de tipologia 4, propriedade dos pais, onde continua a habitar, sendo, actualmente, o agregado familiar constituído pelo arguido e pelos pais mãe é secretária de administração num hotel e o pai é desenhador gráfico numa, residindo também os avós no mesmo prédio, com quem mantém uma relação muito próxima.
Os seus pais descrevem o filho como uma pessoa educada, amiga, persistente, sensível, calma, mas orgulhosa e influenciável
- O arguido SFCT não tem antecedentes criminais registados.
- O arguido SFCT:
No período a que se reportam os factos do processo, residia na morada constante nos autos, num apartamento propriedade dos pais, onde continua a habitar, mantendo-se actualmente a mesma composição do agregado familiar. A mãe trabalha como empregada de pastelaria, em regime efectivo, o pai trabalha na área comercial de uma empresa de equipamentos eléctricos e a irmã exerce a funções de recepcionista num hospital privado.