rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
quando o Autor seguia no velocípede a uma velocidade de cerca de 20 Kms/hora pelo lado direito da estrada, próximo da berma direita atento o seu sentido de marcha, no exato momento em que estava a ultrapassar aquele ligeiro de passageiros, que estava parado na berma, é surpreendido com a inesperada e repentina abertura da porta do lado do condutor, sendo que a condutora o fez de modo desatento, violando o disposto nos artigos , n.2, 1, ns 2 e 3, 5, n.2, do Código da Estrada;
com tal abertura, o caminho do Autor foi barrado, vindo a embater na porta;
essa atuação causou-lhe danos físicos, patrimoniais e não patrimoniais;
sendo quem detinha e conduzia na altura o veículo automóvel, com perfeito conhecimento do seu proprietário e no desempenho de tarefas de que a havia incumbido vistoria obrigatória da, fazia-o por conta e sob a direção e no interesse do dono do veículo, numa relação de comitente-comissário, assim se presumindo a sua culpa nos termos do artigo 50, n.3, do Código Civil;
a Ré é a seguradora para quem o dono do veículo transferiu a responsabilidade pelo pagamento de danos provocados a terceiros, por contrato titulado pela apólice n......2
Citada, a Ré veio contestar, alegando em síntese, que:
aceita a celebração do contrato de seguro com o proprietário do veículo;
ao manipular a porta, descuidou-se e deixou-a abrir, assim violando regras estradais;
não tendo a oficina celebrado esse seguro, tem de ser demandado o Fundo de Garantia Automóvel;
no mais, deduz impugnação de factos e dos valores peticionados.
Fundo de Garantia Automóvel;
Os intervenientes vieram alegar, em síntese, que:
assim, o seguro de garagista responde pelos danos do veículo que lhe é entregue para reparação, desempanagem ou controle do bom funcionamento, ficando afastada a responsabilidade do segurador contratado pelo proprietário;
impugna a factualidade alegada, por desconhecimento.
Conclui, pedindo que as exceções invocadas sejam julgadas procedentes e, assim não sendo, a ação seja julgada totalmente improcedente.
a provar-se qualquer das versões, será sempre parte ilegítima.
antes da hora acordada para o início do trabalho, a esposa do Réu proprietário deixou estacionado o veículo na indicada berma, deixou as chaves na receção da oficina, indicando o local onde o veículo se encontrava e que quando chegasse a sua vez para a inspeção se o podiam encaminhar para as instalações;
aquando do evento em causa nos autos, o veículo ainda não tinha entrado na oficina para início dos trabalhos solicitados e a Ré dirigiu-se ao veículo para levantar os documentos do veículo;
é, assim, parte ilegítima.
No mais, todos impugnam a factualidade: no sentido de a porta aberta não ter invadido a hemi-faixa;
quando ali passou o velocípede, a porta já se encontrava entreaberta;
O Autor veio responder.
Foi proferido despacho saneador relegando para a sentença o conhecimento das exceções de ilegitimidade e prescrição.
Fixou-se o objeto do litígio e selecionaram-se os factos assentes e os que integravam os temas da prova.
Absolver os mencionados chamados do remanescente dos pedidos contra eles deduzidos.
Não se conformando com estas decisões, o FGA, Auto-Calvário, Lda., e o Autor, subordinadamente, apelaram para o Tribunal da Relação ...
O Tribunal da Relação .. decidiu nos seguintes termos: julgando-se procedentes os recursos interpostos por Fundo de Garantia Automóvel, Auto-Calvário, Lda. e e parcialmente procedente o recurso subordinado interposto pelo Autor AA, altera-se a decisão nos seguintes termos:
Absolvem-se Fundo de Garantia Automóvel, Auto-Calvário, Lda. e dos pedidos contra si formulados.
A pagar 35% do valor das despesas futuras, que vieram a ocorrer, desde a data da propositura da ação e enquanto a necessidade das mesmas se mantiver, com as consultas a que se refere o facto provado 42, a liquidar no respetivo incidente.
Autor -
O acto de abrir a porta do condutor e de se introduzir no veículo deixando a porta aberta, ou o acto de já dentro do carro voltar a abrir a porta, cria ex novo, agrava ou potencia um perigo, um risco para a circulação automóvel, a acrescer ao inerente a qualquer veículo mesmo que correctamente estacionado, e até diferente deste.
Ao decidir diferentemente, a decisão recorrida fez uma errada interpretação da norma da 1 parte do n 3 do art. 50 do a qual, por isso mesmo, violou.
Devendo consequentemente reformar-se a mesma, de modo a aplicar a presunção de culpa da enquanto comissária da Auto-Calvário, na produção do sinistro dos autos.
Para o caso de assim se não vir a entender, o que se não concede:
Com uma desproporção tal que enquanto, fruto do sinistro dos autos, o autor teve as lesões que teve de onde se destaca traumatismo craniano e cegueira subsequente ao o carro apenas terá danificado... um esticador da porta!...
Não deverá atribuir-se mais de 15% do risco ao ciclista, atribuindo-se os restantes 85% ao automóvel.
Devendo por isso, e caso tal se mostre necessário face ao indeferimento do nosso anterior pedido, reformar-se aquela decisão de modo a redistribuir-se o risco nas supra indicadas proporções.
Em qualquer caso e sem prescindir,
O infeliz autor era uma pessoa activa, alegre, divertida, trabalhadora, que vivia com gosto uma vida cheia, rodeado da esposa, filhas e netos, bem como dos vizinhos e amigos. confraternizava com a família e amigos com quem gostava de se reunir, apreciando passeios e festas.
Acresce que temeu fortemente pela sua vida, padeceu dores físicas intensas durante todo o período de recuperação, e sofre ainda de uma dor de alma que nada consegue apagar.
Donde se entender que, também nessa parte, o douto acórdão recorrido deverá ser alterado, condenando-se que a ser responsáveleis) a pagar ao autor as verbas peticionadas na p..
Todavia, já não concorda a aqui Apelante com a interpretação e solução jurídica dada ao caso concreto, qual seja, na hipótese do garagista que tem a direção efetiva da viatura mas não celebrou o respetivo contrato de seguro, ao invés de ser chamado a responder o Fundo de Garantia Automóvel, nos termos do artigo 4, n. 1, do Decreto-Lei n. 291/2007, quem deverá responder será o seguro do veículo celebrado pelo dono/proprietário daquele.
O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade automóvel tem natureza pessoal, ex n. 1 do artigo  do 291/200
E. O n. 1 do artigo 1 do 291/2007 estabelece as pessoas cuja responsabilidade é garantida, prevendo o n. 2 a extensão da garantia de satisfação das indemnizações aos casos de furto, roubo, furto de uso do veículo ou de acidentes de viação dolosamente provocados.
G. Com efeito, por força da natureza pessoal do contrato, as regras associadas ao regime do contrato de seguro automóvel não derrogam as regras gerais do regime da responsabilidade E, por aplicação destas, o proprietário do veículo jamais poderia ser responsabilizado, na justa medida em que não tinha a direcção efectiva do veículo lesante.
H. Dito de outro modo, não tendo o proprietário do veículo a sua direcção efectiva ou qualquer relação de comissão com o detentor ou condutor do mesmo, não existe qualquer responsabilidade que a seguradora deva garantir.
J. Significa, portanto, que a Chamada Auto Calvário estava obrigada a segurar a responsabilidade Não tendo cumprido com essa obrigação e detendo a direcção efectiva do veículo, quem deve ser chamada a ressarcir os danos do Apelado Autor é o FGA artigos 4, n. 1 e 62, n. 1 do 291/2007).
Com efeito, esta alteração/introdução no artigo 2 não derroga as regras gerais do regime da responsabilidade pelo que o seguro celebrado pelo proprietário apenas responde se e na medida em que houver responsabilidades que lhe caiba garantir por via do artigo 1 - o que in casu não se verifica.
N. Deste modo, deve o douto acórdão proferido ser revogado e substituído por outro que absolva a aqui Apelante do pedido.
O. Ao decidir como decidiu, o Tribunal a quo violou o disposto nos artigos , , 1, 4 e 62, todos do 291/2007 de 21 de Agosto.
A aqui recorrente AUTO CALVÁRIO, LDA tem legitimidade para interpor o presente recurso, atento o disposto nos artigos 631, n 2 e 633 do CPC.
Muito embora a aqui recorrente tivesse sido absolvida dos pedidos formulados pelo autor e condenado exclusivamente a ré LUSITANIA, o certo é que o recurso aponta para um eventual direito de regresso desta sobre a AUTO CALVÁRIO, LDA e, nessa medida, a decisão recorrida afeta-lhe.
O acto da entrega das chaves não é necessariamente o ato que determina a mudança da titularidade da direção efetiva.
O veículo foi estacionado na berma e antes da hora marcada, por livre iniciativa da esposa do proprietário; não tendo a hora e local de estacionamento do veículo sido acordados com a Auto Calvário.
O veículo foi colocado na berma por interesse do próprio proprietário.
Face a esta factualidade, o domínio sobre o veículo apenas passaria para a AUTO CALVÁRIO, LDA no momento que o mesmo entrasse nas instalações de acordo aliás com o que havia sido e no momento em que se iniciassem a execução dos trabalhos da inspeção técnica e era durante o período de reparação que ocorreria o interesse da oficina na dita inspeção e correlativamente era, nesse momento, que passava a ter a verdadeira posse e a direção efetiva.
O veículo foi deixado na berma segundo instruções do seu proprietário e no seu próprio interesse, porque foi deixado naquele lugar antes da hora marcada e lhe dava mais jeito.
Da matéria de facto provada resulta que não teve culpa na produção do embate, não resultando da matéria assente qualquer ilícito na conduta de
O veículo encontrava-se bem estacionado na berma, sendo que o estacionamento na berma é permitido, não se tendo assim provado que uma alegada abertura tivesse violado a hemifaixa de rodagem onde seguia o autor/recorrente e que, por via dessa abertura, tivesse cortado a trajetória do velocípede e, consequentemente, tivesse provocado o embate.
O autor/recorrente não cumpriu com esta regra, tanto mais que foi embater na porta do veículo automóvel.
É o autor/recorrente que alega na sua petição que circulava próximo da berma direita da via artigo 7 da petição).
Também resulta provado que o autor violou o disposto no artigo 3, n 2 do CE que as pessoas devem de abster-se de atos que comprometam a segurança dos utentes da via.
No caso presente, a falta de proteção na cabeça contribuiu de modo relevante para a produção dos danos sofridos pelo autor.
Foram estas condutas do Autor que deram causa ao embate, foram estas concretas condutas que influenciaram relevantemente para a produção do dano.
Não fosse aquele comportamento adoptado pelo autor, o acidente não se daria ou, pelo menos, não se verificariam os danos causados.
A culpa na responsabilidade envolve sempre um juízo de censura e, no presente, foi a violação daquelas normas foram a causa do acidente, existindo assim uma presunção de culpa contra o autor daquelas contravenções.
Auto Calvário, Lda., Fundo de Garantia Automóvel e o Autor apresentaram contra-alegações.
Recurso de revista do Autor:
Da direção efetiva do veículo automóvel - do erro de julgamento na interpretação da direção efetiva do veículo, artigo 50 do Código Civil;
Da responsabilidade pelo pagamento de eventual indemnização - do erro de julgamento na interpretação do artigos , , 1, 4 e 62, todos do Decreto-Lei n. 291/2007, de 21 de agosto.
Recurso subordinado da chamada Auto-Calvário, Lda.:
Da direção efetiva do veículo e da culpa do Autor na produção do evento;
No dia  de Julho de 2014, entre as 8,30 as 09h00, na ........, da freguesia ......., concelho ..........., e no enfiamento do n  daquela via, ocorreu um sinistro, no qual foram intervenientes, pelo menos, os seguintes veículos:
o veículo ligeiro de passageiros marca ......... com a matrícula ..-..-XS, propriedade de BB, residente na ......, .........., .-....; e
o velocípede sem motor, propriedade e conduzido pelo Autor.
Era de dia, fazia bom tempo não e era possível avistar a via no local em toda a sua extensão e largura.
A via em questão é uma rua em patamar e em recta, pavimentada em alcatrão, composta por duas hemi-faixas de sentido oposto e encontrava-se em bom estado.
Está inserida dentro de localidade, no centro urbano ......., e tem, no local, uma largura exacta não apurada, mas sempre entre 4,93 e 5 metros.
O que fez na data acordada, mas antes da hora agendada para o início do trabalho de inspecção técnica, deixando estacionado o veículo na berma ........., atento o sentido /........
Aquando do evento em causa nos autos, o veículo ainda não tinha entrado na oficina e ainda não tinham sido iniciados os trabalhos da inspecção técnica solicitada.
No momento referido 5, encontrava-se no interior da viatura XS, sentada no lugar do condutor.
A berma da estrada, atento o sentido /......., onde o veículo XS se encontrava estacionado, tem uma largura de 2,90 metros de largura.
Existindo uma linha longitudinal descontinua a separar a berma da estrada/faixa de rodagem.
A Ré não tinha contrato de trabalho com Auto Calvário. No ac. recorrido é indicado o facto não provado 19, mas em face do teor destes factos, entendemos que queriam remeter para este facto
Momentos após a Ré se ter introduzido no interior do veículo XS nos moldes descritos, passou um camião, tendo, em seguida, a referida Ré sentido um estrondo na porta do lado esquerdo, tendo então reparado que tinha ocorrido o embate supra descrito.
O acidente dos autos foi participado ao DIAP ................... tendo dado origem ao processo que ali correu termos com o n 10/1......, que na fase de inquérito foi arquivado por despacho cuja cópia está junta com a contestação da Auto Calvário como DOC.5, que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.
O autor conduzia o velocípede sem motor sem o uso de capacete, o que, a par do embate, contribuiu para as lesões infra descritas que aquele sofreu ao nível da cabeça.
O velocípede não tinha qualquer material reflector e luzes.
A referida não se dirigiu ao veículo com a intenção de o conduzir naquele momento.
De onde foi reencaminhado para o Hospital , no ...
Com ventilação assistida mecanicamente até 20/7/201
Tendo tido alta clínica no dia 21/7/201
Com retorno para consulta de ambulatório em 7/8/201
De onde voltou a ser reencaminhado para o Hospital ..
E desde então vem sendo sistematicamente acompanhado em consultas externas de Neurologia com a Dra. e de Psiquiatria Com o Dr. no Hospital ......... em .., e Oftalmologia no Hospital da Santa Casa da Misericórdia..
A situação pós sinistro do Autor foi uma situação crítica do ponto de vista neurológico, tendo ficado com a sua vida em risco.
E, não mais voltou a ser a pessoa que era, activa, alegre, divertida, trabalhadora, que vivia com gosto de uma vida cheia, rodeado da esposa, filhas e netos, bem como dos vizinhos e amigos.
Que confraternizava com a família e amigos com quem gostava de se reunir, apreciando passeios e festas.
diminuição da acuidade visual bilateral com consequente hipovisão bilateral OD 1/10 OE 1/10).
Tudo situações que diminuíram a qualidade de vida e a capacidade do Autor, provocando-lhe, como sequela, um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de, pelo menos, 65 pontos, a implicar esforços acrescidos para as actividades gerais e para o trabalho em igual valor.
Fruto do acidente dos autos e dos danos neurológicos e do ouvido interno por si ali sofridos, o Autor viu diminuída a sua acuidade visual e perdeu o controlo dos movimentos mais finos impedindo-o por exemplo de fazer a barba ou cortar as.
Deixou de conseguir ler ou fazer cálculos aritméticos por mais simples que sejam.
Passou a temer andar pela estrada, principalmente pelo lugar onde o sinistro ocorreu.
Todas estas limitações e alterações abalaram psicologicamente o Autor, passando o mesmo a ser uma pessoa menos jovial, menos extrovertida, menos trabalhadora e não tão bem resolvido com a vida.
A consolidação médico-legal das lesões é fixável em 01-04-2015, tendo em conta: o tipo de lesões resultantes e o tipo de tratamentos efetuados.
O período de incapacidade absoluta coincide com o período em que esteve internado desde a data do embate e internamento até a data da alta hospitalar de 09/07/2014 a 25/7/2014 - 1
Quanto ao prejuízo de afirmação pessoal, é fixável no grau 3 numa escala de cinco graus de gravidade crescente em virtude da hipovisão bilateral.
Apesar de reformado, o Autor trabalhava na agricultura, fazendo-o como passatempo em face do prazer que lhe proporcionava, mas também como forma de completar a economia familiar.
Fazia-o por conta própria, cultivando com batatas, cebolas, couves, tronchudas, repolhos, alfaces, pepinos, tomates, abóboras, melões e todos os outros produtos que conseguia retirar da num terreno de que é proprietário e num outro que lhe emprestam, com o que retirava mais do que o necessário para alimentar com aqueles géneros alimentícios toda a família, incluindo filhas, genros e netos, que assim não necessitavam de fazer essa despesa.
Benefício que, fruto das incapacidades resultantes do acidente dos autos, não mais logrará obter.
O autor nasceu a .../05/194
No momento do sinistro, o Autor temeu pela sua vida.
Nos momentos subsequentes e apesar de ter perdido os sentidos, foi grande o seu estado de dor e sofrimento, o que determinou que tivesse sido sedado, ficando em coma induzido.
E assim permaneceu até ter deixado de ficar sedado.
Correu perigo de vida, em face do TCE sofrido.
Convivia com dores.
Sentiu vergonha em virtude de sofrer das limitações supra descritas.
E julgaram não provados os seguintes factos:
Na altura do embate, o veículo ..-..-XS estivesse em movimento a ser conduzido por
A interveniente fosse funcionária de Auto-Calvário, Lda.
A referida porta se tivesse aberto no momento em que o Autor passava de bicicleta, provocando o apurado embate.
O veículo XS se encontrasse encostado ao muro existente no limite direito da berma, atento o sentido ./........
No momento em que a Ré se introduziu no interior do veículo XS, nos moldes dados como provados, tivesse deixado a porta do veículo entreaberta.
Ou que, quando abriu a porta para entrar, se tivesse descuidado e a tivesse deixado totalmente aberta.
A referida porta nunca tivesse chegado a invadir a hemi-faixa direita da via, atento o sentido ......./........
A Ré tivesse, inicialmente, julgado que o camião referido nos factos provados tivesse embatido no velocípede.
O autor tivesse ou pudesse ter visto que a porta do veículo se encontrava entreaberta.
Quando o velocípede passou o veículo XS, a porta esquerda deste veículo já se encontrasse entreaberta.
O sinistro se tivesse dado por distracção do autor ou porque este se tivesse atrapalhado com a passagem do camião que o ultrapassou e tivesse sido por causa disso que o embate na porta se tivesse dado.
O Autor circulasse com o velocípede a invadir, pelo menos, parcialmente a berma.
Na altura do embate, o veículo XS se encontrasse em movimento a ser conduzido pela
Alterações de personalidade compatíveis transtorno pós-traumático moderado.
Tivesse perdido o sentido de orientação, perdendo-se frequentemente pela vizinhança.
Tivesse perdido a sua capacidade de se situar no tempo horas do dia e dias da, e em avaliar o decurso do tempo.
Tivesse passado a efabular cenários e a encará-los como verdadeiros, passando a desconfiar de todos e de tudo.
Tivesse sofrido disfunções ao nível da capacidade sexual, com danos na sua auto estima e na vida familiar.
O autor fique a tremer, a transpirar e visivelmente alterado sempre que passa pelo lugar onde o sinistre ocorreu.
Após o embate e por causa dele, o Autor tivesse passado a ser uma pessoa profundamente depressiva.
Os produtos retirados da agricultura ainda sobrassem para dar aos amigos e vender a quem precisasse.
O Autor ajudasse terceiros, prestando serviços remunerados a amigos que lho solicitavam.
O Autor ainda hoje não se tenha conformado ainda hoje com as perdas que sofreu.
Foi e é com vergonha e humilhação que lida com a disfunção sexual de que ficou a padecer.
Tal como é vexado e humilhado que constata que muitas vezes não é capaz de regressar a casa ou que se esquece das horas ou até que incomoda os vizinhos com questões por si imaginadas, mas sem fundamento real.
Além disso, toma diariamente medicação e necessita de acompanhamento medicamentoso permanente.
A necessidade das consultas referidas nos factos provados se irá prolongar ao longo de toda a vida do autor.
Com a perspectiva de se agravar no futuro e de se tornar premente a contratação de quem o acompanhe.
Da direção efetiva e da culpa do Autor
Por seu lado, o Autor entende que "O acto de abrir a porta do condutor e de se introduzir no veículo deixando a porta aberta, ou o acto de já dentro do carro voltar a abrir a porta, cria ex novo, agrava ou potencia um perigo, um risco para a circulação automóvel, a acrescer ao inerente a qualquer veículo mesmo que correctamente estacionado, e até diferente deste.
A chamada Auto-Calvário, Lda., por seu lado, entende "4O acto da entrega das chaves não é necessariamente o ato que determina a mudança da titularidade da direção efetiva.
Mais conclui que aqui não pode operar a presunção de culpa estabelecida no artigo 50, n. 3, do Código Civil, uma vez que a viatura não estava a ser conduzida, limitando-se a abrir a porta do veículo para ir buscar uns documentos, não praticando qualquer ato de condução, mesmo que inicial.
Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Vol. ,  Edição, Coimbra Editora, 1987, p. 512 a 515, esclarecem que "Tem a direcção efectiva do veículo aquele que, de facto, goza ou usufrui as vantagens dele, e a quem, por essa razão, especialmente cabe controlar o seu funcionamento.
Por exemplo, resultantes da abertura de uma porta do veículo parado.
A chamada Auto-Calvário, Lda. aceitou ficar responsável pelo veículo antes da abertura das instalações e enquanto a viatura permanecesse no exterior, sendo que, voltamos a realçar, que um dos factos relevantes no embate foi a abertura da porta do veículo, o que não é controlável pelo proprietário, mas sim pela chamada Auto-Calvário, Lda..
Invoca ainda a chamada Auto-Calvário, Lda. que o Autor violou:
artigo , n. 2 do CE, pois com a falta de proteção na cabeça contribuiu de modo relevante para a produção dos danos sofridos pelo Autor, e devia ter-se abstido de atos que comprometessem a segurança dos utentes da via.
O risco de circulação do velocípede já nasce de uma efetiva circulação e, pelo menos momentaneamente, muito próximo da berma, pelo que se entende que o risco em causa deve ser colocado com maior peso no velocípede do que no veículo estacionado que, só por ter a porta aberta, é que pode ter criado esse incómodo na circulação.
E o Acórdão do STJ de 06-12-2018 Revista n. 1685/19T8CBR.CS1) refere:
Para findar: "Daí que um piso escorregadio constitua um risco de um veículo em circulação rodoviária como um acidente vascular ou cardíaco do condutor o seja também.
Dos montantes indemnizatórios
cfr. neste sentido os Acs. do STJ de 20-11-2019, proc. n. 107/15T8MMV.CS1, de 08-02-2018, proc. n. 245/10TAGMT.GS1, de 17-05-2018, proc. n. 952/18TVPRT.PS1, de 18-10-2018, proc. n. 3643/19TBSTB.ES1; de 06-12-2018, proc. n. 652/10T8GMR.GS2; e de 14-03-2019, proc. n. 9913/14T8LSB.LS1 -.
Quanto ao dano biológico, devemos lançar mão dos critérios previstos nos artigos 56 e ss. do Código Civil e por fim fazer operar a equidade, uma vez que não é possível apurar o valor exato dos danos.
Ou seja, este dano biológico não foi alvo de compensação na decisão proferida pelo tribunal pois, para além de perder aquele rendimento de quatro anos 4 000, o Autor tem ainda uma lesão que o afeta enquanto pessoa e que por isso é indemnizável.
Atualmente, a esperança média de vida está fixada em cerca de setenta e oito anos para o sexo masculino pelo que, tendo nascido em 1948, já tendo certamente ultrapassado a esperança média de vida para quem nasceu nesse ano para quem nasce na década de 1960 tinha uma esperança média de vida de sessenta, mas atendendo a que pode beneficiar dos cuidados que a medicina atualmente proporciona e não sendo conhecida qualquer doença ao mesmo recorrente, pensamos que se pode fixar como tendo a possibilidade de viver até perfazer os indicados setenta e oito anos.
Sofrendo uma diminuição na sua capacidade de 65 pontos, em termos aritméticos, essa redução significava patrimonialmente 7 800 EUR.