rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Tal contrato foi celebrado em 1 de outubro de 2011, entrando em vigor nessa data, e teria, abstratamente, renovação automática no dia 1 de outubro de cada ano subsequente.
O mesmo previa a cobertura de danos ocorridos nas partes comuns do edifício sito na Rua, na ...) .
Além de tal facto, cobria ainda danos causados pela utilização das frações autónomas por parte dos seus proprietários.
O contrato de seguro supramencionado cessou, por anulação da respetiva apólice, no dia 1 de outubro de 2012, deixando de produzir efeitos nesse mesmo dia.
Os danos descritos pelos Autores na P.não foram decorrentes de apenas um sinistro, mas sim de dois.
Tal sinistro causou danos na fração autónoma correspondente ao  Andar Esquerdo e propriedade dos Autores, em virtude de infiltração de água.
O segundo sinistro, também relativo a infiltrações de água no  Esquerdo, proveniente do 2 Esquerdo, ocorreu em data posterior a 1 de outubro de 201
A mesma enviou um Perito ao local, tendo este verificado que a habitação dos Autores Andar Esquerdo do prédio supra apresentava danos referidos na  parte do n. 7 do elenco dos factos provados.
Apurou-se que tais danos ocorreram em virtude de uma infiltração de águas proveniente da canalização do  Esquerdo.
A reparação dos danos supracitados, incluindo a reparação propriamente dita e a pintura, foi estimada pelo perito em 720,00 Euros.
Além do mais, foi estimado que a pesquisa, localização e reparação da origem do sinistro que provocou danos na fração do  Esquerdo de tal prédio importava o custo de 430,00 Euros.
O 1 R. tem-se recusado sistematicamente a franquear a sua fração no sentido de serem vistoriadas as referidas obras que se encontram diretamente relacionadas com os estragos acima referidos e ocasionados na fração dos A.A. art. 1 da
Cumpre entrar diretamente na apreciação da questão substantiva/de mérito supra enunciada, a saber, a de que houve desacerto da decisão recorrida de absolvição do 1 Réu nomeadamente porque a não contestação podia ser encarada como confissão dos factos, cfr. art. 567 CPC.
Na argumentação dos AA./recorrentes, que segue a linha do invocado na p., os danos que constituíam a causa de pedir da ação haviam sido causados pelas obras realizadas na fracção do 1 Réu, ao nível das canalizações que servem a mesma.
E também é certo que não podia aproveitar da contestação apresentada pelos demais RR. ex  do disposto no art. 568, al. do P.Civil quanto a essa factualidade nuclear de os danos ajuizados terem sido causados pelas obras realizadas na fracção do 1 R,, ao nível das canalizações que servem a mesma, logo pela liminar razão de que esses demais RR. não impugnaram essa factualidade ao invés a 3 Ré até igualmente a invocou
Não tendo feito os AA./recorrentes feito tal, sibi imputet se não podem obter ganho de causa por essa via e enquadramento, que efetivamente poderia ser uma via expedita para a obterem.
Não obstante o vindo de dizer, vejamos da restante argumentação recursiva.
Cremos bem que não.
Ora se assim é, temos que já foi doutamente sustentado para este efeito o seguinte:
E bem assim que:
Com efeito, e concretizando esse princípio geral já foi igualmente sublinhado o seguinte:
Sendo certo que bem se compreende o princípio geral vindo de enunciar nesta matéria.
Quantos aos danos não patrimoniais que haviam sido pedidos pelos AA. na ação, relativamente ao que houve decaimento total dos mesmos por falta de prova, o recurso nem sequer intentou reverter tal, pelo que nada há que apreciar nem determinar nesse particular.
Coimbra, -- de Fevereiro de 2020
Assim no ac. do STJ de 302002, proferido no proc. n 01B4052, com sumário acessível em www.dgsi.pt/jstj; no mesmo sentido o ac. do TRL de 211993, proferido no proc. n 0059896, e o ac. do mesmo TRL de 202008, proferido no proc. n 7981/2007-2, ambos acessíveis em www.dgsi.pt/jtrl.
Cf. ac. do TRP de 202003, proferido no proc. n 0232481, acessível em www.dgsi.pt/jtrp.
Citámos, agora, o ac. do mesmo STJ de 102010, proferido no proc. n 403/200PS1, igualmente acessível em www.dgsi.pt/jstj.
Proc. n 325/11T8ILHI.P13 Secção - apelação)
A R. manteve-se insatisfeita, reclamando a eliminação de mais defeitos que a A. não reconhece ou entende não serem da sua responsabilidade, escusando-se ao pagamento das quantias peticionadas.
A A. fez culminar o seu articulado com o seguinte pedido:
A reconhecer que a obra foi provisoriamente rececionada no dia 202018;
Citada, a R. contestou a ação, deduzindo também reconvenção.
Alegou essencialmente que as quantias peticionadas dizem respeito a trabalhos que a A. executou e que, por não estarem contemplados no contrato inicial ou por não terem sido solicitados pela R., não reconhece o seu pagamento. Pese embora o aditamento ao contrato de empreitada previsse a dívida de tais valores, a verdade é que eles ali constaram como forma de incentivar a A. a terminar a obra.
A A. excedeu o prazo fixado para conclusão da obra, que terminou no dia 31 de dezembro de 2017 e, já em maio de 2018, a R. rejeitou a tentativa da A. de entrega provisória da obra, por entender que a mesma não se encontrava concluída.
Alega também que resolveu o contrato de empreitada e o seu aditamento, por considerar que a demandante o incumpriu definitivamente, com a consequente perda do interesse, por parte da R. na realização da prestação correspondente, cujo reconhecimento de validação peticionou.
Numa segunda asserção, na demanda reconvencional, a reconvinte alegou que suportou custos relacionados com a eliminação dos defeitos deixados pela R. em obra, o prejuízo resultante da ultrapassagem do prazo de conclusão da obra e ainda danos mão patrimoniais pela repercussão que tais defeitos tiveram na sua vida.
Concluiu assim a contestação/reconvenção:
Seja a ação julgada improcedente, por não provada, e consequentemente, absolvendo-se a Ré do pedido;
Seja validada a resolução do contrato de empreitada efetuada novamente pela Ré por carta datada de 16 de novembro de 2018;
Seja a Autora condenada como litigante de má-fé, nos termos do artigo 54 do CPC;
absolver a ré  do demais contra si peticionado pela autora B, Lda..
Absolver a autora B, Lda. da condenação como litigante de má-fé peticionada pela ré .
Salvo o devido respeito, que é muito, pelo tribunal a quo, mas como infra se demostrará, não foram corretamente atendidos ou analisados todos os documentos, em especial os juntos com a contestação da Ré, Recorrente.
Entende a Recorrente ter sido dada nítida valorização ao depoimento das testemunhas arroladas pela Autora, que, como se poderá constatar tratam-se todas, de pessoas que dela dependem economicamente e da sua filha, muitas responsáveis pelos problemas da obra, o que sempre obrigaria o tribunal a analisar com outro rigor e atenção os documentos juntos aos autos para averiguar a veracidade das suas declarações,
Depois, para além destas constatações, que pouco, ou nada valeram na motivação do Tribunal a quo, apesar de subscritas por ambas as partes, verifica-se o seguinte:
E mesmo assim, a Autora decide executar e faturar.
A este propósito diz  Passagem de-00:05:52 que no projeto inicial já era prevista a utilização do poço, e que o mesmo já estava oculto, ou seja, não aparecia, e que fora a autora e não a Ré, Recorrente, que lhe pediu um projeto para aquela estrutura, mas que se não lhe tivesse pedido, haveria outras formas de o fazer.
Em todo o caso, a Recorrente recusou a execução do poço com aquelas características por implicar custos acrescidos- e que estava previsto no orçamento adjudicado pela Ré-e pago, junto como documento n 4 junto com a contestação o aterro do mesmo a custo.
Ora não houve qualquer aumento da quantidade de zinco, até pela contagem feita nestes documentos pela Recorrente e os que constam no mapa de quantidades do orçamento junto pela Autora como documento 1, que faz parte integrante do orçamento 44/2016 e que serviu de base ao orçamento, constam os 361m2 referidos pela Ré Ponto 10: 159 m2; Ponto 12: 127 m2; Ponto 13: 32m2; Ponto 14: 12m2; Ponto 14: 31 m2; Total:.
E, na passagem 00-03-00 o refere expressamente.
Ora, bastaria a comparação entre aquele citado documento, e o mencionado no facto, que de um resultou o outro.
A este propósito diz a testemunha E passagem 00:212 que a Autora fazia depender o término da obra do recebimento das faturas, alias como faz no final, como adiante veremos.
- Presume-se que os bens de consumo não são conformes com o contrato se se verificar algum dos seguintes
O Tribunal a quo reconhece que a obra não apresenta as qualidades, nem mesmo as características, manifestas no projeto de arquitetura, nos projetos de especialidades ou de execução, e não está terminada, nem em condições de ser aceite.
O que, provado se encontra, até pela própria leitura dos factos.
Não se entende que não tenha sido validada a resolução operada a 16 de novembro de 2018 pela Recorrente- do que se discorda em absoluto, até pelo próprio abandono da obra pela autora e por esta querer obrigar a ré a aceitar quantias que entendia não dever para fazer depender as obras-
Não podia a Autora, salvo melhor opinião, intentar qualquer ação para cobrança de divida, sabendo que não se encontravam vencidos aqueles montantes, porquanto não cumpriu o contrato de empreitada.
Na esteira daquele citado Acórdão, e qual o qual concordamos na integra, "Sendo assim, é legítimo o recurso do dono da obra consumidor, perante as esconformidades, lançar mão da resolução do contrato, sendo que, face a tais defeitos e, antes mesmo da resolução, a empreiteira não demonstrou ter executado as obras correspondentes ao fecho da mesma e agora peticionadas.
Ora, considerou a sentença que não procedia a resolução, e por via disso a reconvenção, porquanto a Recorrente não tinha pedido a eliminação dos defeitos na ação!
Quando esta resolvera o contrato e teve prejuízos muito superiores aos que alega a Autora, e que foram considerados provados,
Perante todo o plasmado, perdeu em absoluto o interesse na prestação por parte da Recorrida, não tendo qualquer confiança no trabalho por ela exercido, e é condenada a ter esta mesma equipa na sua casa?
Pelo que, atendendo a todos os factos invocados, deve ser validada a resolução operada em novembro de 2018 pela Recorrente, absolvendo-se do pedido feito pela Autora, e por via disso ser esta condenada no pagamento, pelo menos no valor que o Tribunal a quo considerou provados e que advieram do abandono da obra pela Autora e mencionado em 6
a A. produziu contra-alegações que sintetizou assim:
Entretanto, a Recorrente, de acordo com o artigo 6 das alegações, pretende com o presente recurso impugnar a decisão sobre a matéria de facto, nomeadamente os factos provados constantes dos pontos,,,, e, bem assim, os factos dados como não provados vertidos nas alíneas,,, e.
Pelo que, deve manter-se na integra, o que consta dos pontos,,, que culmina com o teor do ponto todos da matéria dos factos dados como provados, tendo ficado resolvidas definitivamente estas questões do zinco e do poço, nomeadamente, o seu valor e a forma de pagamento.
No que respeita ao ponto dos factos provados:
Isto em resultado da prova obtida pelo Tribunal, conforme motivação referente a este ponto, constante da página 28 da sentença em recurso.
Relativamente ao ponto, dos factos provados:
"5 Permanecem por eliminar as anomalias descritas em,, e. do mesmo modo, estas são exatamente as anomalias que ficaram por realizar pela Recorrida, porquanto as demais foram já reparadas, como se retira de toda a prova produzida.
E, mesmo assim nunca tais valores são devidos porque:
Nulidade da sentença, por falta de assinatura do seu autor;
Erro de julgamento na decisão em matéria de facto;
Obrigação de pagamento da R.;
A responsabilidade pelo pagamento das custas da ação.
A ré  exerce a atividade profissional de arquiteta.
E dele fizeram constar, na sua cláusula , o seguinte:
Mais acordaram na cláusula  que:
O prazo contratual para a execução dos trabalhos é o seguinte:
Início dos trabalhos: 06/04/2016
Termo dos trabalhos: 06/10/2017
Tudo conforme com o previsto no plano de trabalhos aprovado.
Da cláusula  resulta que:
Todas as carpintarias;
Todas as serralharias, com exceção das caixilharias interiores, exteriores e portões, sendo este da responsabilidade da segunda outorgante;
Todas as luminárias, sendo que a instalação das mesmas está incluída no presente contrato;
Todos os eletrodomésticos, cuja aplicação dos eletrodomésticos elétricos, no entanto, faz parte do presente contrato;
Todos os espelhos e respetiva aplicação;
Sistema de rega, plantação de relva e espécies, sendo que toda a regularização dos terrenos está incluída no contrato;
Muros do logradouro;
Todo o sistema de aquecimento, nomeadamente, tubagens e equipamentos, como o recuperador de calor, os painéis solares, a caldeira, os radiadores e outros estritamente necessários a este sistema.
Fica incluída o presente contrato, todos e quaisquer elementos, porventura omissos no orçamento apresentado em anexo, mas estritamente necessários e presentes nos referidos projetos, executando os tópicos mencionados na cláusula  para a construção da obra, tais como, e a título de exemplo, grelhas de escoamento de água, tomadas elétricas, tampas, etc.
A segunda outorgante tem direito a um acréscimo do preço aprovado pela fiscalização, correspondente ao acréscimo da despesa e trabalho e a uma prorrogação do prazo para a execução da obra.
O que motivou uma reunião, além do mais, entre as partes, que culminou na subscrição pela autora, na qualidade de segunda contraente, e pela ré, na qualidade de primeira contraente de um documento escrito denominado de Aditamento, datado de 31201
Da cláusula 4 consta o seguinte:
Por sua vez, a segunda contraente obriga-se a concluir a obra até ao dia 31 de dezembro de 2017;
Pelo descrito em, no dia 21 de maio de 2018, compareceram por parte da autora, além do mais, as seguintes pessoas:   na qualidade de canalizador, O na qualidade de eletricista, B na qualidade de diretor técnico; e compareceram por parte da ré, além do mais, as seguintes pessoas: a ré na qualidade dona de obra e diretora de fiscalização e E.
Revista a obra foram detetados trabalhos mal-executados e os seguintes trabalhos por realizar:
na janela Velux;
teto da arrumação do sótão, do lado esquerdo, esmurrada e suja;
falta de negativos nas laterais do canal de escoamento de águas pluviais e uma mini rede;
remate na parede exterior, na varanda do quarto do  andar;
remates na fachada principal entrada;
colocação de silicone no canto da banheira, de frente para a janela.
Por carta, datada de 202018, rececionada pela ré a 202018, a autora comunicou-lhe o seguinte:
Da vistoria realizada resultou o relatório que fazemos seguir em anexo.
E, tendo em conta que a obra se encontra finalizada e entregue, segue o auto de receção provisória de obra, devidamente assinado, a fim de que seja assinado pela sra. Arquiteta e nos seja devolvido
O relatório referido na carta descrita em, coincide com o descrito em.
A esta listagem, que vis corrigir os erros detetados no vosso auto, acrescentam-se também novos elementos cujos defeitos os Donos de Obra detetaram após a vistoria.
Será utilizada a ordem da vossa listagem e serão acrescentadas imagens que se considera que sejam capazes de demostrar alguns aspetos aqui abordados:
Parede direita quem sobe a escada piso = para piso: terá de ser retificada, não por defeito de pintura mas sim por defeito na construção da parede de gesso cartonado. a parede está a abrir fissuras nas zonas de encontro das placas de gesso
Parede em frente ao roupeiro do hall dos quartos: manifesta uma fissura a meio resultante da deficiente ligação das placas de gesso cartonado..
Parede esquerda quem sobe a escada piso = para piso: terá de ser toda pintada pois está manchada por defeito de pintura.
Parede direita quem entra na garagem: apresenta bolhas de má regularização do reboco.
Parede direita da suite: apresenta bolhas de má regularização do reboco mas com bolhas de maior escala.
Parede direita quem entra na sala: apresenta bolhas de má regularização do reboco, assim como manchas de pintura imperfeita.
Janela Velux: estão a aparecer fissuras na reparação das juntas do gesso cartonado.
Parede do quarto 2: A zona onde está fixo o chapa-testas do fecho magnético da porta do quarto está a fissurar.
Porta da suite: está a abrir uma fissura na viga padieira da porta da entrada da suite
Arrumos no sótão: o teto está a fissurar junto da chaminé esta é uma reparação que não se pretende levar a cabo
Caleira exterior: falta fazer furos na caixa de escoamento. Esses negativos terão de ser vedados com rede. ..) falta, também, colocar essa mesma rede no orifício aberto na caleira de escoamento de águas
infiltração em casa, visível na viga do teto no hall de entrada
Solicitação especial: reparação de dois pequenos aspetos, resultantes do decorrer da obra, nomeadamente: A esquina da parede da cozinha; a parede da suite que tem o radiador.
Para poder dar a obra por concluída deverá executar todos os trabalhos em falta ou defeituosos.
na fachada principal: imperfeição no acabamento do capoto, nomeadamente na zona das vigas, no pilar o lado esquerdo cunhal sul/poente), na esquina da parede do alçado principal com a entrada da garagem e no pano de parede do alçado principal;
nas escadas: a ligação entre as placas de pladur apresenta fissuras;
na porta do quarto do  andar: verifica-se o abatimento do suporte em madeira da chapa-testa da fechadura, a vincar a parede em todo o perímetro do suporte;
na caixa de entrada da rede de gás: apresenta sinais de ferrugem;
no chuveiro nas instalações sanitárias do piso 1: encontra-se solto do teto.
Por carta, datada de 112018, recebida pela autora a 212018, a ré comunicou-lhe o seguinte:
Permanecem por eliminar as anomalias descritas em,, e.
Pelo descrito em e, a ré solicitou a prorrogação do prazo para entrega do locado.
Em janeiro de 2018, a ré, o seu companheiro e a filha de ambos, ainda de tenra idade, foram viver, ainda que temporariamente, para a casa dos pais daquela, mudando para aí todos os seus pertences, incluindo móveis, os quais tiveram que ficar empilhados no pátio daquela habitação e espalhados por todos os compartimentos da casa.
A entrega do mobiliário novo da Ré, que se encontrava nos armazéns da U, foi várias vezes adiada, chegando a ser aventada a possibilidade de cobrarem por cada dia extra de armazenamento da sua mobília.
O que determinou que os mesmos fossem entregues em casa dos seus pais e posteriormente levados para a casa de habitação descrita em.
Pelo descrito e para evitar um maior desgaste emocional de toda a família, em maio de 2018 a ré mudou-se para a casa de habitação descrita em.
A casa de habitação descrita em, projetada por si, é uma obra arquitetónica bastante requisitada para revistas e publicações nacionais e internacionais de arquitetura.
Pelo descrito em, o seu registo fotográfico é imprescindível, no sentido em que retrata o trabalho desenvolvido.
Sem prejuízo do acordado na cláusula 4 do aditamento:
no decurso da execução de toda a obra a ré solicitou diversas alterações, quando os trabalhos, então a executar já se mostravam definidos e planeados;
em dezembro de 2017, solicitou alterações na colocação da banheira;
houve descoordenação entre os serviços prestados pela autora e aqueles a prestar pela ré;
verificou-se o adiamento do início dos trabalhos do ladrilhador, agendados para 002017, em virtude da ré ter alterado o material a aplicar, o que determinou atrasos no seu fornecimento; repercutindo-se em atrasos na ulterior colocação de torneiras, das louças sanitárias, dos resguardos;
em setembro 2018, os serviços de carpintarias permaneciam por concluir.
F. Pelos atrasos de obra ocorridos, a Ré perdeu a oportunidade de participar em publicações na área da arquitetura e para as quais foi convidada.
H. Na obra descrita em, a autora olvidou a colocação de duas caixas de pavimento, em desconformidade com o projeto.
K. A autora prorrogou intencionalmente o término do prazo para a conclusão da obra e não a terminou.
A autora negligenciou os problemas na execução da obra.
A autora faturou trabalhos que não foram adjudicados com o propósito de prejudicar a ré.
N. A autora difamou a ré junto dos seus trabalhadores.
Nulidade da sentença, por falta de assinatura do seuA recorrente invoca a nulidade da sentença, nos termos do art. 615,  1, al., do Código de Processo Civil, por falta de assinatura do juiz.
Não ocorre a apontada nulidade.
Erro de julgamento na decisão em matéria de factoA apelante considera incorretamente julgados os pontos 16, 19, 20, 27, 43 e 50 da matéria de facto dada como provada e as al.s,,,, da matéria dada como não provada.
Propõe que os pontos 16, 19 e 20 transitem para a matéria não provada.
Propõe que as al.s,, e transitem para a matéria provada.
Propõe que o facto da al. seja incluído no teor do ponto 27, nos seguintes termos:
Propõe a alteração do ponto 50, nos seguintes termos:
E a alteração do ponto 43, para o seguinte texto:
Para o efeito, foi ouvida toda a prova oralmente produzida e foram consultados todos os documentos juntos ao processo, seja com a petição inicial, com a contestação e com a réplica, alguns deles repetidos ou parcialmente repetidos e essencialmente constituídos pelo contrato escrito de empreitada e aditamento, vários e.mails trocados entre A. e R., entre outros, orçamentos de trabalhos extra apresentados pela A. e outros empreiteiros duramente a execução da obra, mapa de trabalhos com discriminação de tarefas orçamentadas, faturas, comprovativos e pagamentos, cartas postais, autos de vistoria e de inspeção de anomalias, carta de resolução contratual, lista de identificação de trabalhos supostamente contratados e em falta ou com defeito, relatórios técnicos com identificação de defeitos e propostas de solução.
é trabalhador da A. desde 1998 e executou trabalhos na obra, designadamente pinturas no ano de 201
é o canalizador que prestou serviços para a A. de instalação de água, gás e saneamento.
K é o carpinteiro que, contratado diretamente pela R., executou os trabalhos da sua arte na obra, onde passou por muitos e marcantes desentendimentos com aquela parte determinantes de atrasos da obra, como explicou em estado de evidente ansiedade e revolta.
F é o proprietário da empresa que executou o revestimento de zinco. Presta serviços para a A. há cerca de 30 anos.
Eng.  colaborou com a R. no projeto da casa, executando o projeto de estabilidade, o projeto de infraestruturas e os projetos da especialidade.
H fez reparações de defeitos na  a partir de um orçamento que lhe foi pedido e aprovado pela R. Apresentou-lhe ainda dois outros orçamentos que não executou.
Z é mãe da A. e chegou a visitar a obra, tendo deposto sobretudo com base no que ali observava nas conversas que teve com ela e com a irmã também sua designadamente durante as refeições que tomavam e tomam juntas.
Na cláusula 1 do contrato de empreitada, a A. obrigou-se a executar os trabalhos previstos no orçamento n 44/201 De acordo com as subsequentes cláusulas 5 e 6, a execução deve ser efectuada de acordo com os projectos de arquitectura, de especialidades, obrigando-se a A. a cumprir o contrato de acordo com a sua proposta.
O que se previu inicialmente foi a inutilização do poço.
O eng.  referiu que no projecto inicial não ficou definido destino a dar ao poço, existindo apenas uma ideia sobre um possível aproveitamento. Justificou o custo da cobertura e reconheceu que faltou um projecto de estabilização do poço.
Relativamente ao trabalho extra no poço foi elaborado o orçamento junto a pág.s 1541 e 154
Assim, eliminando-se a al., o ponto 17 passa a ter o seguinte teor:
A apelante defende que não houve qualquer aumento da quantidade de zinco aplicado na obra relativamente ao orçamento inicial n 44/2016).
O legal representante da A. explicou onde foi aplicado o zinco a mais, não previsto no orçamento inicial.
O ponto 19 passa a ter o seguinte teor:
Confirma-se o ponto 20 dos factos provados.
Pretende a apelante que que este conjunto de factos seja convertido no seguinte facto provado:
A cláusula 3 do aditamento está integralmente transcrita no ponto 25 dos factos provados, designadamente a sua al..
A subsequente cláusula 4 reza o seguinte:
É matéria de interpretação do Aditamento.