rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Tinha acordado com o Dr. BBB que esta despesa seria ressarcida por "ele." Para tal tínhamos acordada fazer um contrato de prestação de serviços entre uma empresa R....... Ltd e o BPA como acessoria comercial durante o ano de 2014 fazendo duas faturas que o BPA depositaria na minha conta pessoal no próprio BPA. Este valor transformado em dollares acrescida do imposto da lei 7/97 de 5,25% a ser retido pelo próprio BPA representava o valos de USD de 27800,00
Mais tarde o Dr BBB disse-me que não deveria ser pelo BPA mas sim por outra empresa que ele próprio diria ou me enviaria o draft do contrato já corrigido com os elementos devidos.
Ficamos neste ponto, a partir daqui deu-se o desastre.
Não vou enviar os documentos já preparados á altura dos acontecimentos, por razões de segurança, mas apresentarei se for o caso quanto nos encontrar-mos.
Apos a leitura se quiser estou á disposição para outros esclarecimentos
É evidente que o Advogado a que o arguido se refere é o arguido BB. O próximo email é disso ilustrativo e do interesse direto do no assunto:270 270cfr. o email de fls. 173 do Apenso de correio eletrónico 9)
"From: R......._DD@netcabo.pt
Sent: Thursday, October 02, 2014 11 :22 PM
Subject: Div
Esqueci duas coisas:
Já acertei com o advogado BB o pagamento da E.......
Paguei 20acrescido de IVA devidamente documentados.
O processo P...... já tenho a certidão do arquivamento passada pelo Tribunal de
O JJJ ainda pode recorrer para o Tribunal Constitucional, pensa-se que não o fará.
Adicionalmente informo que neste processo somente estão ilibados o eng. e o general UUUUUUU, os outros ainda não.
Se quiseres posso te enviar copia da certidão de arquivamento
Aquele abraço
Outros momentos de desacordo existiram entre os arguidos AA e BB.
BB afirmou que a ida do arguido AA para .., para trabalhar no BPA estava dependente do arquivamento de um processo contra o banqueiro Dr. EE. Contudo, o arguido AA negou esta informação, lembrando que na altura a que o arguido BB se referia já não estava no DCIAP, pelo que não teria capacidade de influenciar qualquer decisão judicial.
No entender do tribunal, o valor de 13000,00 euros é o pagamento da primeira tranche do valor acordado pelo , BB e AA em contrapartida pelo arquivamento do inquérito NUIPC 5/1........
As contradições entre o depoimento da Dr RR e as declarações dos arguidos AA e BB foi fundamento para a realização da acareação, sendo que cada um manteve o que disse.
A acareação foi requerida pela defesa do arguido AA com fundamento em contradições que tinham que ficar esclarecidas.
Entre elas:
Sobre esta matéria, o arguido AA, ainda esclareceu que o dossier foi elaborado pelos seus funcionários, e constavam de cópias de documentos originais que serviriam para discutir com o PGR de ......
A testemunha Dr RR confrontada com a versão do arguido AA referiu manter o seu depoimento integralmente e sem tirar uma vírgula.
A testemunha PPP explicou que foi o vice-presidente do BPAE, , quem o indicou como gestor de conta do arguido AA. Contudo, questionado pelo tribunal, não deixou de ser estranho o facto da testemunha não se lembrar:
se falou pessoalmente sobre isso com ;
Posteriormente, a testemunha passou a assumir funções no Banco Millennium BCP, onde precisamente o arguido AA passou a exercer funções no Compliance. , sobre esta matéria respondeu ao tribunal que nunca lidou profissionalmente com o arguido AA.
Concretizando a questão relacionada com as suspeitas do envolvimento do arguido AA nas fugas de informação referiu que, em determinada altura, estava no seu gabinete a ler os jornais do dia e prendeu-lhe a atenção uma notícia sobre uma questão que tinha sido abordada numa reunião do Compliance, com informações detalhadas. Sobre a referida reunião a testemunha esclarece que, efetivamente, estavam mais pessoas além do arguido AA. Eram cerca de seis pessoas em concreto. Contudo as suas suspeitas só recaíram no arguido AA porque os demais presentes na referida reunião do Comité eram insuspeitos, estavam lá há mais de seis anos e, um deles, já trabalhava com a depoente há cerca de dez anos. Portanto todas de absoluta confiança, como soe dizer-se, insuspeitáveis. Convém ressaltar que estes factos correram pouco tempo antes de deixar o departamento de Compliance, em junho de 201
A testemunha RRR disse, ainda, ser normal existirem empresas com contas bancárias no banco cujo beneficiário não figurava no sistema, ou seja, casos em que os beneficiários não eram evidentes.
Sobre a sociedade PR......, da qual a documentação junta aos autos prova que era a representante fiscal em Portugal, apenas esclareceu que tinha a ideia que esta empresa PR....... esteve envolvida na aquisição da sociedade CO..
A testemunha WW, na qualidade de funcionária do DCIAP que trabalhou com o arguido AA, esclareceu o tribunal sobre os procedimentos implementados pelo arguido AA no que concerne ao cumprimento dos seus despachos.
Sobre esta questão, sublinhe-se que o tribunal, sobre esta matéria, questionou a testemunha WW várias vezes, tendo a mesma respondido sempre, com a mesma convicção inabalável e sem qualquer tipo de vacilação, de que estes procedimentos implementados pelo arguido AA só se verificaram nos NUIPCs 5/1....... e 246/1.......
A testemunha Dr.. discordou da posição assumida pelo arguido AA no despacho de arquivamento, e também no despacho que determinou a separação do processo 246/1......, que deu origem aos autos 5/1......., porque não entendia por que razão se dava um tratamento diferente ao Eng.. . A testemunha Dr.. questionou mesmo o arguido AA porque razão não aplicava o mesmo critério aos demais suspeitos que estavam a ser investigados no proc. 246/1....... Mas mais uma vez, a testemunha Dr.. explicou ao tribunal que o arguido AA lhe respondeu com o argumento de pretender evitar que as relações entre Portugal e ...... ficassem mais complicadas do que já eram, pois era presidente da S....... e já era apontado como o futuro Vice-Presidente de .......
A testemunha Dr , ainda, foi questionada numa matéria que se relaciona com a relação existente entre os arguidos AA e BB. Sobre esta questão a testemunha Dr respondeu que viu algumas vezes o arguido BB no DCIAP, incluindo uma ou duas vezes no gabinete do arguido AA, ressalvando que nunca tinha visto outros advogados para além do arguido BB no gabinete do arguido AA. Recorda-se, inclusive, que os funcionários comentavam que o arguido BB andava muito pelo DCIAP.
As defesas dos arguidos, desde o início do julgamento, apresentam a argumentação que os despachos de arquivamentos proferidos nos NUIPCs 5/1....... e 149/1....., tiveram a adesão da Dr RR e Dr e que o NUIPC 149/1..... que foi reaberto a posteriori teve o mesmo desfecho, com o despacho de arquivamento proferido pelo Dr. OO.
E novamente a 25 de maio de 2015 foi expedido novo ofício ao ActivoBank solicitando cópias dos elementos de suporte de determinadas operações bancárias concretas realizadas nas contas bancárias do arguido AA junto dessa instituição bancária, onde o mesmo desempenhava funções.
É neste enquadramento que o tribunal apreciou, e discutiu na sua plenitude, os 36 contactos registados entre o telemóvel do arguido AA e o telefone do escritório do advogado Dr. TT.
Sobre a personalidade do arguido AA, a testemunha Dr. AAA, disse que é seu amigo há 27 anos e é uma pessoa confiável, leal, correto, credível e trabalhador.
Do seu ponto de vista pessoal, é sua convicção que o arguido AA sempre acreditou que ia trabalhar para ......, e que os contratos de trabalho são verdadeiros.
Os seguintes emails são representativos deste facto:
FW: Reuniões com Dr. e com Ministro da .....
&lt;@co.....pt&gt;TTTTTTTTTT &lt;TTTTTTTTTT@co.....pt&gt;, &lt;@co.....pt&gt;UUUUUUUUUU.co..-....@netcabo.co.ao &lt;UUUUUUUUUU.co.-....@netcabo.co.ao&gt;
December 16, 2011 1 :38:52 PM WET
December 16, 2011 1 :39:41 PM WET
KB 3,464 arquivo pst
Disco Rígido . -Saco B /Correio Eletronico/TTTTTTTTTT/arquivo pst/Top of Personal Folders/..
December 16, 2011 1 :39:42 PM WET
fa 79ffbe973c55d208cf2cfd2e9028be
f143c5bfa06b2670611 f798ec
Enviado: sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 13:37
Para: @com
Cc: WWWW; YYYY1@netcabo.co.ao
Assunto: Reuniões com Dr. e com Ministro da .....
Excelentíssimo Senhor Doutor
De acordo com a troca de impressões que tivemos na passada 4 feira, que mais uma vez muito agradeço, e com as instruções recebidas nessa reunião, tive, ontem de manhã, um encontro com o Dr sobre os dois temas:
Enc: Fwd: Consórcio ...... pode vir a reforçar capital na Co.
&lt;engVVVVVVVVVV@yahoo.com.br&gt;WWWWWWWWWW &lt;WWWWWWWWWW@co......pt&gt;, &lt;@co.......pt&gt;, TTTTTTTTTT &lt;TTTTTTTTTT@co.......pt&gt;
August 26, 2013 3:16:19 PM WEST
August 26, 2013 3:19:17 PM WEST
KB 25,393 arquivo pst
Disco Rígido .. -Saco B ../Correio Eletronico/TTTTTTTTTT/arquivo pst!Top of Personal Folders/..
c 734e25ffdb 18df9b52290dfcdf969
f1bcaea2ce62b13f45e3ba5f0081 c35
----Mensagem encaminhada -----
De: YYYYYYYYYY &lt;YYYYYYYYYY201 O@yahoo.com.br&gt;
Enviadas: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 14:27
Assunto: Enc: Fwd: Consórcio ...... pode vir a reforçar capital na Co
Assunto: Fwd: Consórcio ...... pode vir a reforçar capital na Co..
Assunto: Consórcio ...... pode vir a reforçar capital na Co..
Pr......, liderada pela S......., ficou com 50% do grupo
Consórcio ...... pode vir a reforçar capital na Co..
Criado em 1962, o grupo Co. CO........) começou desde logo a sua internacionalização, estando hoje em 30 países, alguns dos quais através de empresas locais.
Qual é afinal a composição da nova estrutura accionista?
Este é um negócio evolutivo. Neste momento, os parceiros . ficam com uma posição que corresponde a 50 por cento do valor da empresa. Os colaboradores e os quadros da empresa ficam com a restante parcela.
E qual a posição do conselho de administração?
É fundamental para crescer em ......?
Não sei se é fundamental. Sei é que, existindo, vai necessariamente proporcionar um crescimento. A Co.., com estes novos sócios, vai ter um parceiro que é uma ferramenta adicional para atingir as metas estabelecidas.
Se calhar a solução será comprarmos uma grande empresa, local, que nos pode custar uns milhões de euros, e que nós não temos. E aí entra a tal diferença do que se tem passado até agora. Até aqui, com os nossos euros de bolso, fomos capazes de fazer pequenos passos. Mas para uma operação desta dimensão não teríamos capacidade de o fazer, algo que muda a partir de agora.
Mas isso terá implicações?
Mas isso são coisas de futuro ...
Então admite que os vossos parceiros ...... possam vir a controlar a Co.?
Tem a ver com o know-how?
Já referi que o líder do consórcio é a S......., e o líder da S....... é o engenheiro  sublinhado Ao ser o líder tem a maioria do capital. Outra pessoa fundamental para nós é o doutor YYYY, que é parte desse consórcio e que já é nosso parceiro em .. Há também um banco , e não preciso saber mais. Se houver mais alguém, será alguém que tem uma posição minoritária.
Qual é o valor do negócio?
Isso não direi. O negócio correspondeu sensivelmente a 50 por cento do valor da empresa.
Mas passa pela entrada de dinheiro fresco para os accionistas?
Com a perspectiva de expansão, haverá maiores necessidades de pessoal?
Mas já acordaram que o novo parceiro vai reforçar o capital da Co..?
O acordo, as conversas podem conduzir a um aumento progressivo desse grupo no capital da empresa. Mas não está nada definido. É previsível que aconteça. Se surgir a tal oportunidade no .. de investir 10 milhões para comprar uma empresa ...
Não teme a deslocalização do centro de decisão da Co. para ..?
Mas tem isso garantido?
Não. O que garantimos agora é que o actual conselho de administração passa todo para a nova empresa. E o regime de gestão da nova empresa vai ser diferente.
Haverá um conselho geral que incorporará os novos accionistas?
Quando é que espera efectivar o acordo?
Qual o potencial de crescimento de . nas áreas onde opera?
Enorme. O imobiliário é impressionante. A . é uma cidade de luxo, é espectacular. A 20 quilómetros a sul de ., tem colégios, hospitais, tem todas as infra-estruturas. No centro de .. aparecem por todo o lado de prédios em construção. E estamos a trabalhar na construção de estradas, de redes de abastecimento de águas, de produção de energia hidroeléctrica, e de todas as outras formas de energia. . está carente de todas estas coisas. O plano de desenvolvimento de . entre 2011 e 2016 é muito ambicioso.
FW: CO.. -Linhas de Crédito junto do Barclays
&lt;@co.....pt&gt;
April 11, 2012 8:24:52 AM WEST
April 11, 2012 8:23:23 AM WEST
KB 14,022
CO.pst
Disco Rígido .. -Saco B ./Correio Eletronico//srvfs1_ADMIN_VVVV_E-mail/CO...pst/Top of Personal Folders
April 12, 2012 10:42:52 AM WEST
d9026e32df17726945253dc8a2453409
From: ZZZZZZZZZZ.pt@barclays.com mailto:ZZZZZZZZZZ.pt@barclays.com
Sent: terça-feira, 3 de Abril de 2012 18:36
Cc: AAAAAAAAAAA.pt@barclays.com; centroempresas.pt@barclays.com
Subject: FW: CO. -Linhas de Crédito junto do Barclays
Venho por este meio mais uma vez formalizar o nosso pedido, no que concerne ao comprovativo junto de nós alienação do capital da CO.. ao Grupo S........ sublinhado
Caso não tenhamos esta informação com alguma brevedidade teremos obviamente de analisar a manutenção ou não das linhas de crédito bem como o pricing das mesmas.
Agradeço-lhe ainda e no seguimento da nossa reunião que nos facultasse uma cópia do contrato efectivo de compra e vendas das referidas acções, e elementos económico financeiros de final de ano de 201
Desde já grato pela sua disponibilidade ficamos a aguardar os dados acima especificados.
Gestor de Cliente
Centro Empresas ..
Mid Corp
Fwd: Contrato de Compra e Venda de Acções e Declarações e Garantias dos Vendedores
WWWW &lt;WWWW@co......pt&gt;
&lt;@co.......pt&gt;, &lt;@co......pt&gt;, TTTTTTTTTT &lt;TTTTTTTTTT@co......pt&gt;, BBBBBBBBBBB &lt;BBBBBBBBBBB@co.......pt&gt;, HHHHHHHHH
&lt;HHHHHHHHH@co......pt&gt;
December 13, 2010 10:36 :28 PM WET
December 13, 2010 10:34:54 PM WET
tin 1 abs.Declarações e Garantias Vendedores.doe, ATT00001 .htm,
tin1abs.CPCVA.doc, ATT0000htm
KB 290,786
Email.pst
Disco Rígido .. -Saco B ../Correio Eletronico/TTTTTTTTTT/Email.pst/Top of Personal Folders/EXECUTIVA/CO.. Geral
c95dbb050a8a515f6e 76a2aa63f0422c
d0a9e9fa 1d052a1Oe0fc1893424 7 51
Junto documentao recebida de ..
Um abrao
Iniciar a mensagem reencaminhada:
De: "" &lt;@yahoo.com&gt;
Para: "WWWW" &lt;WWWW@co......pt&gt;
Cc: "CO." &lt;co....@co......pt&gt;, "'ZZZZ'" &lt;ZZZZ@fr........com&gt;
Assunto: Contrato de Compra e Venda de Aces e Declaraes e Garantias dos Vendedores
Caro Eng. WWWW junto tenho o prazer de enviar as minutas dos contratos de compra e venda e das declaraes de garantia para vossa apreciao. Fao notar que as mesmas foram elaboradas pelos nossos advogados pelo que a qualquer momento at o final das negociaes o consrcio  poder propor alteraes.
Estou mandatado para propor a assinatura dos documentos ainda esta semana em ., na presena do Ministro de Estado e do Presidente da S....... ou o mais tardar no incio da prxima semana. sublinhado Aguardo uma nota sobre a vossa disponibilidade.
Nesta primeira fase os acordos iro prever apenas a compra da sociedade, avaliada em 19 Euros. Estamos a falar, tal como acordado, de aquisio de 70% do capital social. Tal como falado, propomos:
pagamento de 20% com a assinatura do CPCVA
pagamento de 30% no acto de escritura pblica
25% decorridos 12 meses da escritura pblica
25% decorridos 24 meses da escritura pblica.
Em termos de gesto e o CPVA dever prever este aspecto a Co.. passar a ter:
Um conselho de administrao executivo composto pelos actuais administradores executivos e por mais um ou dois membros que o consrcio queira indicar
Um conselho geral e de superviso, composto por 2 membros indicados pela actual adminstrao o actual PCA e eventualmente o actual administrador no e 3 indicados pelo consrcio.
Para momento posterior fica, igualmente, a regularizao da questo da Co.. ..
Gostaria, ainda, de chamar a ateno para o facto de as partes terem igualmente de negociar o acordo parassocial, a reviso dos estatutos bem como o acordo de gesto. E tero de aprovar o plano estratgico para o binio 2011-201
Com os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos
Re: Minuta de notícia para a imprensa
@yahoo.com
&lt;@co.......pt&gt;WWWW &lt;WWWW@co......pt&gt;, &lt;@co.....pt&gt;, TTTTTTTTTT&lt;TTTTTTTTTT@co......pt&gt;, BBBBBBBBBBB&lt;BBBBBBBBBBB@co.......pt&gt;, HHHHHHHHH&lt;HHHHHHHHH@co......pt&gt;
December 30, 2010 6:10:02 PM WET
December 30, 2010 6:10:12 PM WET
KB 3,742
Disco Rígido  -Saco B ../Correio Eletronico/TTTTTTTTTT/Email.pst/Top of Personal Folders/EXECUTIVA/CO Geral
d6034c618ee27757f29a335f5b3717
a61a247612bf4430d0fb5f2f66e577bf
Estou de acordo Dr.
Muito obrigado. Fecharemos seguramente os acordos no início do ano.
Cumprimentos afectuosos e boas entradas para si e para os seus
From: &lt;@co.......pt&gt;
Date: Thu, 30 Dec 2010 18:05:23 +0000
To: &lt;@yahoo.com&gt;
Cc: WWWW&lt;WWWW@co......pt&gt;; &lt;@co......pt&gt;; TTTTTTTTTT&lt;TTTTTTTTTT@co......pt&gt;; BBBBBBBBBBB&lt;BBBBBBBBBBB@co.......pt&gt;; HHHHHHHHH&lt;HHHHHHHHH@co......pt&gt;
Subject: RE: Minuta de notícia para a imprensa
Caro Dr.
Só agora respondo ao seu mail infra, visto termos estado toda a manhã em reunião no escritório do Dr. ZZZZ, tentando avançar na documentação necessária para a assinatura do nosso Contrato.
Reenvio a Notícia para a Imprensa com a correcção que sugere. Temos assim a versão final que só publicitaremos no dia de assinatura do Contrato Promessa.
Aproveito para lhe desejar um Bom Fim de Férias e um FELIZ 201
Abraço
CO., CO........, S.A.
NOTlCIA PARA A IMPRENSA
Os Accionistas da CO., CO........, S A, todos colaboradores da Empresa e detentores da totalidade do seu capital, acordaram ceder uma participação qualificada desse capital a um Consórcio ...... constituído por entidades de prestígio daquele país e liderado pela Sociedade S....... E.P .. sublinhado
As partes acordaram em preservar, no essencial, o espírito e a cultura CO., através de uma parceria saudável que permita continuar a manter a Empresa como lider do mercado da Consultoria de Engenharia. Este objectivo fica assegurado em virtude da continuidade da actual gestão executiva da CO.
From: mailto:@yahoo.com
Sent: quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 20:09
Cc: WWWW;
Subject: Re: Minuta de notícia para a imprensa
Caro Dr. estou de acordo. Apenas uma nota: em vez de falar no carácter inalterável da gestao executiva falaria antes na continuidade.
Se concordar temos a versão final.
Muito obrigado pela consideração
Veja-se a ata da reunião do Conselho de Supervisão de fls. 403 a 412, concretamente a fls. 405 do Apenso de Busca 9 Co.. Vol. 2, quando é referida a S....... e a BE........
Recorde-se que o Dr. em tribunal disse expressamente que a PR...... pertencia ao universo da S......., e só vendeu a CO.. porque foi abordado pela S........
E questionado, logo de seguida, pelo tribunal, sobre em quem residia a titularidade da PR......, respondeu, apenas, de forma evasiva, que não sabia, apenas lhe tinham dado uma procuração para representar a referida PR.......
Veja-se, também, que a empresa PR...... opera como subsidiária da S....... 315 315a pág. 63 do Apenso de Informação).
Se cotejarmos os emails apreendidos, e juntos aos autos, é manifesto a ligação existente entre o arguido BB e .
Veja-se o email 319 319constante de fls. 43 do Apenso de Correio Eletrónico 2 A......) , datado de 212012, trocado entre o PGRA e o arguido email R......._DD@netcabo.pt), relativamente ao representado que obviamente só poderia ser o face ao teor do corpo do texto de fls. 43 a 46, e relacionado com informações sobre notícias veiculadas pelo jornalista , da revista .., sobre a E...... e
No email datado de 22-03-2013 o arguido BB informa o PGRA, Dr. , que, conforme o referido pelo Eng.. , vai juntar uma certidão do despacho de arquivamento do processo arquivado em 002012, que correu termos em .., para juntar ao proc. 142/1...... 322 322 cfr. fls. 34 do Apenso de Correio Eletrónico 2 A......))
No email datado de 20-08-2013, o arguido BB dirige-se diretamente ao PGRA, Dr. , e fala no , a propósito de uma notícia, defendendo-o, e diz que o jornalista JJJ mentiu e até dá conselhos sobre a atitude a tomar pelo .325 325 cfr. fls. 123 do Apenso de Correio Eletrónico 2 A......))
Ficou claro, aliás como já tinha sido referido supra, que o arguido AA prestou colaboração ao BPA, quando já estava no Compliance do BCP em 2013, e encontra-se com o arguido BB a oferecer-lhe um parecer jurídico relativo ao processo da E....... Esta postura do arguido AA é sintomática da promiscuidade que estava estabelecida. Na verdade, o arguido AA estava no Compliance do BCP e contribuía para a defesa da E...... do /
Por esta razão, e outras que iremos referir de imediato, o tribunal entende que o arguido BB não tem qualquer ligação com a elaboração do contrato de trabalho definitivo e acordo de revogação do contrato de trabalho. 327 327Doc. Auto de Busca 1, Vol. . Estes documentos foram entregues pela PJ no DCIAP no dia 202016 - fls. 937, 4 vol. dos autos.
Na verdade, desde, pelo menos setembro de 2013 328 328fls. 127 a 131 do Apenso Correio Eletrónico 2, A..... e data do parecer junto a fls. 1560 a 1641 do 4 Vol. Proc. 34/1........) o arguido BB dá conhecimento ao arguido do email enviado ao Dr. EE, e já supra identificado.
Nas datas inscritas nos contratos contrato de trabalho e acordo de revogação do contrato de o arguido BB já tinha cortado relações com o arguido AA.
Primeiro, e como retrata o email de fls. 127-128 do Apenso de Correio Eletrónico 2 A......), o arguido AA lançou a discórdia entre o arguido BB e o Dr. EE em relação a uma notícia publicada pela revista ......, e que acabou por levar ao corte de relações entre o arguido BB e o Dr. EE.
Terceiro, porque tendo o arguido BB recusado a oferta dos serviços e proposta do arguido AA no patrocínio da empresa E...... e , recusando, também, a encomenda, compra e comissões na obtenção de pareceres jurídicos, o arguido AA contribuiu para que fosse retirado esse patrocínio ao arguido BB.
O Dr. FF referiu que o arguido AA tinha o Curriculum Vitae no Banco. Mas afirmou não saber quem o recomendou e se houve concurso. O Dr. diz que foi o Dr. FF que o recomendou para o lugar da área do Compliance.
Sobre as garantias, ou a falta delas, a testemunha esclareceu que o BPAE não exigiu qualquer garantia ao arguido AA, mas sim condições que, no limite, poderiam não ser cumpridas.
Questionada se conhece e respondeu só ter estado uma vez com , quando o BPA foi inaugurado, não se recordando se chegaram a se apresentados, e conhece o arguido por ter negócio com o BPA.
A testemunha KKKKK, na qualidade de advogado da sociedade B.., para a qual AA trabalhou após ter entrado em licença de longa duração, referiu que o arguido AA era um jurista de primeira água.
Como já referido a testemunha Dr. TT admitiu que teve várias reuniões com o arguido AA, nos termos em que estão registados no seu telemóvel, e juntos aos autos.
Contudo, e divergindo categoricamente com a versão do arguido AA esclareceu que só o fez em 2015, e a título pro bono, para ajudar o arguido AA a rescindir um contrato de trabalho que tinha firmado com uma empresa de nome PR......, e foi a primeira vez que teve contato com tal contrato.
O arguido AA refere que esteve em cinco reuniões com o Dr.. TT, durante o ano de 2015, e sempre relacionado com o contrato de trabalho outorgado com a PR.......
A testemunha Dr. TT, numa primeira abordagem, refere que o arguido AA lhe falou num contrato-promessa e num contrato de trabalho celebrados em 2012 e 2014 com uma sociedade de direito ...., a denominada PR......, que não tinham sido cumpridos. A testemunha TT nunca tinha ouvido falar de tal sociedade, mas conhecia o seu administrador de nome GGG com quem já se tinha encontrado em ., numa das suas viagens a .., com o objetivo de abrir um escritório em .. Refere que o mencionado GGG foi um dos advogados com quem falou.
Relativamente aos contratos, e conforme pedido pelo arguido AA, a testemunha TT falou com GGG e o mesmo manifestou abertura para acordar no acordo de revogação do contrato de trabalho em que a PR...... figurava como outorgante.