rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
o EE passar a frequentar, pelo menos uma vez por semana, aulas de  a suportar pelos dois como a carga horária diminui sem o isto não o.
Penso que é uma proposta muito benéfica para o EE que, por um lado, passa a ter mais tempo para dedicar ao estudo normal ou a actividades desportivas e, por outro, tem educação musical e um instrumento a seu gosto, de que pode desistir ou mudar sem o vínculo que o impunha.
Caso seja aceite a minha proposta, teremos que contar com o ...... para salvaguardar os interesses do EE sem onerar mais os pais.
O EE não foi matriculado no pois só no dia 4/7/2016 me informaste que tinhas falado com o EE sobre ele estar outra vez interessado em apreender um instrumento,  no ...... e até me falaste de um prof e que estarias na disposição de pegar metade. Na altura da matrícula nem sequer falamos em matriculá-lo no , embora digas que não era eu a matricula-lo no ...... estás enganado pois não ficou acordado quem o matriculava, sendo sempre esta feita pelo encarregado de educação.
Tua porque sempre soubeste que as provas do eram em julho e não o matriculastefoste a correr logo no dia seguinte quando tínhamos combinado que eu faria a matrícula no ...... e tu na .... ou não foi.
Quanto ao que essa professora te disse eu não ouvi e, se fosse verdade diria:
Tenho conversas do EE gravadas em que ele conta como nesse dia foi tratado no
Se eles não o tivessem tentado convencer da  isso não aconteceriao que aconteceu é que ele passou manhãs inteiras a assistir os outros tocarem  disse me isto a chorar e está gravado.
Assim vou esperar o tal relatório e depois ir com ele ao local próprio pois estou a ver que se ela te dissesse que o EE lhe batia tb acreditavas ou dava jeito acreditar
Talvez se conversasses com ele sobre esses assuntos em vez de tentar saber o que ele conversa comigo não tivesses a lata de vir com este email.
Deixa-te de coisas e assume os teus erros todos erram mas só podem ser desculpados quando reconhecem que erraram mas isso!
Informo te ainda, apesar de teres advogado, que legalmente qualquer dos progenitores pode fazer uma matrícula e depois é que se define ou por força da lei ou por acordo quem é o encarregado de educação.
Mais te informo, apesar de teres advogado, que todas as escolas são obrigadas a aceitar matrículas até janeiro do ano lectivo.
Quanto mais falas mais te afundar..
Quanto mais dizes mais afundar essa professora que tratou o EE de forma que ainda vai ser bem discutida.
Amigaeu tenho provas de que o EE não fez os testes legalmente exigidos e pela forma como deviam
Ele perguntar se a aula de .... ainda demora até eu faria se me pusessem a tocar um instrumento que não tem nada a ver comigo.
Mas deixa láassim fico com mais certezas do tipo de pessoas que o tem é vai dar me mais coragem para apurar as responsabilidadesninguém põe o meu filho a chorar e sai incólume
Como concordas com a minha proposta vou falar com a prof. UU por email e pedir-lhe que marque reunião urgente com ambos para se traçar a estratégia já para a próxima quarta feira.
Entretanto vou ver as possibilidades de aulas de  tu podes ir fazendo o mesmo já agora pois se não sou eu a tomar iniciativas!
ponto 56 da contestação O arguido atuou da forma descrita bem sabendo que tais reiteradas condutas eram proibidas e punidas por lei.
B- Da Contestação
Os pontos 1, 2, 3, 4, 6, são meramente conclusivos ou interpretativos, não expõem factos, pelo que não se respondem.
ponto 5 da contestação A regulação do poder paternal foi efetuada por acordo em data anterior ao divórcio e homologada na data do divórcio.
ponto 7 da contestação O arguido aceitou o pedido de divórcio e tratou e preparou as formalidades necessárias.
pontos 13 e 14 da contestação Provado o que consta do ponto 3 dos factos provados.
ponto 15 da contestação Este ponto da contestação é conclusivo, a data e hora de cada uma das mensagens enviadas consta de cada uma delas nos factos provados, por isso não se lhe responde.
ponto 18 da contestação Este ponto não encerra a alegação de qualquer facto.
ponto 36 da contestação provado que: No início de setembro de 2015, quando o menor se encontrava a passar uns dias no ., porque a assistente pediu tempo para pensar, a assistente frequentou, pelo menos um bar na cidade de ..... na companhia de amigos e amigas.
pontos 37 da contestação provado que: A assistente foi fotografada na companhia de amigos e amigas, nomeadamente, no bar ., conforme fotos juntas aos autos a fls. 759 a 765 também juntas a fls. 2100  2101, ,2103  2110 , 2105, 2106, 210
ponto 38 da contestação provado que: O bar . é um bar com explanada coberta, situado numa praça central de ....., frequentado diariamente por centenas de pessoas, com festas nocturnas e que tira fotografias dessas festas e depois as publica na sua própria página de Facebook, visível para os seus seguidores. fotos do bar praça e depoimento do arguido
ponto 48 da contestação O arguido tomou conhecimento de que o carro usado pela assistente foi visto a entrar no Hospital . através de um amigo comum do casal, que reconheceu o jeep em que usualmente a assistente se fazia transportar pelas suas pinturas publicitárias.
ponto 53 da contestação Não se responde a este ponto da contestação porque é meramente interpretativo.
ponto 54 da contestação O aqui alegado foi levado em conta no ponto 8 dos factos provados.
ponto 77 da contestação Não contém qualquer facto relevante.
ponto 79 da contestação A assistente mostrou a casa sem a presença do arguido, tendo a assistente e arguido, pelos menos nos dias 20, 201, 201 e 301 todos de 2016, trocado mensagens sobre o assunto da casa e o mesmo aconteceu via email no dia 201 fls. 88 e 89 apenso A, sendo que no dia 202016 o arguido enviou uma mensagem mms a dizer-lhe:
ponto 80 da contestação A assistente nas fotos juntas aos autos a fls. 759 a 766 apresenta uma aspecto cuidado e na foto de fls. 770 - com a mesma imagem que a fls. 760 - mostrava-se risonha aparentemente por algo que estava a visionar no telemóvel.
- ponto 81 da contestação Provado que: Por vezes a assistente não respondia a emails enviados sobre questões como a escola a frequentar pelo filho e não cuidava das unhas do filho como o arguido gostaria.
ponto 83 da contestação O alegado neste ponto da contestação é irrelevante.
ponto 84 da contestação Provado que: Por vezes a assistente não respondia a emails enviados sobre questões como a escola a frequentar pelo filho e não cuidava das unhas do filho
ponto 85 da contestação O alegado neste ponto da contestação é irrelevante.
ponto 86 da contestação Provado o que consta dos pontos 15, 16, 17 e 18 dos factos provados
ponto 100 da contestação O alegado neste ponto da contestação é conclusivo e opinativo.
ponto 102 da contestação O aqui alegado foi considerado no ponto 37 dos factos provados.
ponto 103 da contestação O aqui alegado é meramente conclusivo e interpretativo.
ponto 107 da contestação O arguido tratou de conseguir que o menor tivesse aulas de  e de impedir que o filho soubesse que não foi admitido no fls. 1659 a 166
ponto 110 da contestação O arguido ficava ansioso por ter de resolver questões escolares que considerava não terem sido convenientemente tratadas pela assistente.
ponto 112 da contestação O aqui alegado não contém qualquer facto.
ponto 113 da contestação A progenitora do EE aqui assistente, encarregada de educação do filho EE, matriculou o menor no Colégio - ...... - e não o inscreveu simultaneamente no , cuja provas de aptidão para todos os instrumentos decorreram antes de Setembro de 201
doc. de fls. 1643, doc. n. 2 junto com a contestação, e restantes comunicações trocados entre o arguido e a assistente.
ponto 116 da contestação A mãe preencheu os papeis para inscrever o EE no , já depois da inscrição feita pelo pai, alegando que foi a pedido no ....... fls. 1858v. e 1858 ##2856 e 2854
ponto1 17 da contestação O menor frequentou o sem instrumento atribuído, por isso nessas horas ouvia os outros alunos a tocar os seus instrumentos, depois foi-lhe atribuída a , sendo que as vagas dos instrumentos pretendidos, . e  já se encontravam preenchidas.
ponto 118 da contestação A assistente/progenitora comunicou ao arguido/progenitor que a professora de . mandou comprar a ., tendo o progenitor recusado essa compra. doc. 4 junto com a contestação a fls. 1645
ponto 125 da contestação A progenitora sabia que não tinha inscrito o EE no , aquando da realização da matrícula no ....... Reuniu-se várias vezes sem a presença do progenitor com uma professora do doc. de fls. 1655 e 1656
ponto 128 da contestação Provado o que consta do ponto 39 dos factos provados, nomeadamente, do email do dia 112016, pelas 18:13h.
ponto 135 da contestação Provado o que consta relativamente aos pontos 123 e 124 e 132 da contestação.
ponto 137 da contestação O menor ficou entusiasmado e aceitou logo. fls. 1667
ponto 138 da contestação O pai faltou ao trabalho na Quarta Feira imediata, pois era dia de e o menor não podia ir. doc de fls. 1851 e 1850v. ## 2651 a 2642
ponto 140 da contestação O arguido envidou esforços para conseguir um bom professor de . da região, professor onde o menor ainda hoje se encontra a ter aulas particulares e inscrito e pago exclusivamente pelo arguido. 1665 a 1667
ponto 144 da contestação Depois de ter recusado todos os horários, a assistente acabou mais tarde por aceitar que o filho tivesse as aulas de . que o arguido conseguiu e nas quais ainda hoje se mantém com gosto. docs. mencionados no ponto 92
ponto 149 da contestação Por alturas do Natal de 2015 e até 002016 houve um período que a assistente retirou ao filho o telemóvel que o arguido lhe havia dado, impedindo-os de falar o que levou o arguido a marcar hora para falar com o filho. doc. de fls. 734, 735, 736 e 737 e fls. 49 do Apenso A Inquérito I
ponto 163 da contestação Mais tarde acabou por aceitar o acompanhamento pedopsiquiátrico, apenas ao deficit de atenção acompanhamento que ainda hoje se mantém.
ponto 172 da contestação Não contém qualquer facto relevante, atento o objecto do processo.
ponto 175 da contestação A fase da instrução mostra-se ultrapassada e não é aqui invocado qualquer facto relevante para a decisão.
pontos 176 e 177 da contestação Não contém qualquer facto relevante, atento o objecto do processo.
ponto 179 da contestação A fase da instrução mostra-se ultrapassada e não é aqui invocado qualquer facto relevante para a decisão.
pontos 184 e 185 da contestação O alegado nestes pontos da contestação é conclusivo ou meramente opinativos.
ponto 4 do PIC Em meados de Agosto de 2015 a demandante pediu o divórcio ao demandado.
O restante são meras conclusões ou interpretações reservadas ao tribunal pela interpretação dos factos.
ponto 11 do PIC O demandado com os seus comportamentos afectou a produtividade da demandante. Os restantes dizeres constantes deste facto são meramente conclusivos ou interpretativos, sendo que as tarefas de concluir e interpretar baseiam-se em factos e cabem ao tribunal.
ponto 12 do PIC Com a sua conduta o demandado comprometeu a tranquilidade da demandante no seu trabalho, tendo originado, por vezes, que as cirurgias que seriam realizadas por si na clinica fossem realizadas por outra médica .....
ponto 13 do PIC Comprometendo com os seus comportamentos a auto-estima da demandante.
ponto 14 do PIC Ponto meramente conclusivo e interpretativo.
ponto 15 do PIC A asserção escrita neste ponto do PIC consubstancia-se, no contexto da questão a decidir, em mero exercício de retórica.
ponto 18 do PIC A demandante, sentiu-se e ainda hoje se sente magoada, ofendida e revoltada.
ponto 19 do PIC O aqui alegado não tem qualquer valia para a questão a resolver visto que a pessoa da demandante não está a ser julgada e dos emails e sms reproduzidos nos factos provados podem retirar-se conclusões sobre a pessoa da demandante.
ponto 23 do PIC Com os comportamentos do demandado a demandante sofreu desgaste emocional que lhe causou períodos de depressão, com crises de ansiedade e insónias.
ponto 24 do PIC As crises de ansiedade e de depressão tiveram de ser tratadas com antidepressivos, tendo também beneficiado do apoio de familiares e amigos.
pontos 26 e 27 do PIC A demandante sofreu perturbação do seu equilíbrio psíquico e emocional, mal-estar, angustia, humilhação e temor.
Da Contestação ao PIC
ponto 187 da contestação PIC Conclusivo.
ponto 188 da contestação PIC Conclusivo e alegatório.
ponto 191 da contestação PIC Provado o que consta do facto relativo ao ponto 4 do PIC.
ponto 192 da contestação PIC O alegado não contém qualquer facto.
ponto 193 da contestação PIC O alegado não contém qualquer facto.
ponto 194 da contestação PIC O alegado é meramente conclusivo.
ponto 196 da contestação PIC O alegado é meramente conclusivo.
ponto 197 da contestação PIC A demandante viveu com o arguido, ..., pelo menos 10 anos e fez a queixa que deu origem aos presentes autos presencialmente na PSP.
ponto 198 da contestação PIC Demandante e demandado instauraram vários processos cíveis e efectuaram participações crimes um contra o outro, estando a demandante sempre representada por advogado/a.
ponto 201 da contestação PIC Não existe.
ponto 202 da contestação PIC Não contém qualquer facto.
ponto 204 da contestação PIC Ponto meramente conclusivo.
ponto 206 da contestação PIC Não contém qualquer facto.
ponto 208 da contestação PIC O alegado é meramente opinativo.
ponto 213 da contestação PIC Provado que a demandante é seguida desde Abril de 2016 e até Abril de 2017 pela Professora Doutora , Psicóloga, como sua psicoterapeuta.
ponto 214 da contestação PIC Ponto meramente conclusivo.
ponto 215 da contestação PIC Ponto meramente conclusivo e redundante.
ponto 216 da contestação PIC Não contém qualquer facto relevante.
E.- Mais Se Provou.
Mantem relação próxima com a família alargada, progenitores e irmã mais velha.
O seu quotidiano é organizado em torno da atividade profissional, sendo que nos períodos de lazer privilegia o convívio com a família alargada e filho.
Na localidade onde cresceu e mantém raízes familiares é apontado o seu envolvimento cívico e comunitário nas iniciativas comunitárias e de solidariedade, nomeadamente no apoio, quando solicitado, a pessoas/famílias carenciadas e angariação de fundos ou auxílio pecuniário para proveito religioso.
Da Contestação Não provado que:
ponto 5 da contestação Não provado que: Todos os contactos efetuados entre assistente e arguido o foram a pretexto da regulação do poder paternal.
ponto 17 da contestação Não provado que: O arguido nunca disse semelhantes coisas a ninguém na vida.
ponto 29 da contestação Não provado que: Como tal não era habitual, passadas alguns minutos, o arguido chamou por ele e não obtendo resposta subiu ao primeiro andar, tendo encontrado o menor então com 9 anos de com os olhos vermelhos de chorar e telemóvel na mão.
ponto 31 da contestação Não provado que: Não compreendendo bem o que estava a acontecer, o arguido conversou com o filho no sentido de tentar acalmá-lo e tentar perceber por que motivo estava o menor assim angustiado.
ponto 35 da contestação Não provado que: Nada fez para tentar ajudar o filho, procurando acompanhamento psicológico, limitando-se a aceitar tudo já depois de devidamente tratado.
ponto 36 da contestação Não provado que: Ainda antes de qualquer pessoa saber da potencial separação do arguido e assistente, em inicio de Setembro de 2015, quando o menor se encontrava a passar uns dias no .. porque a assistente pediu um tempo para, a assistente começou a frequentar, durante a noite, os bares mais expostos da cidade, na companhia de amigos e outros homens que o arguido não conhece.
ponto 41 da contestação Não provado que: Só após a separação é que o arguido teve conhecimento disso, porque só quando a mesma se efetivou é que as pessoas lhe falaram do que viram.
ponto 46 da contestação Não provado que: Quando apresentou a queixa que deu origem aos presentes autos, em 002016, a assistente encontrava-se em bom estado físico e psicológico, tal como visível na referida fotografia e em todas as outras anteriores e posteriores.
ponto 71 da contestação Não provado que: A razão do envio da mensagem de 002016, pelas 15:36h tenha sido exclusivamente o problema eléctrico.
ponto 78 da contestação Não provado que: A assistente mostrasse a casa com todos os pertences do arguido e filho menor no interior a eventuais compradores.
ponto 80 da contestação Não provado que: Todos estes comportamentos são incompatíveis com uma pessoa em estado depressivo, ansioso, com baixa auto-estima, estados estes em que não se encontrava a assistente, tal como é bem visível na fotografia do documento de fls. 77
ponto 87 da contestação Não provado que: Da totalidade da conversa resulte que a assistente agiu concertada com o seu amigo e testemunha HH, dizendo a assistente que o arguido lhe enviou um email de um site de engates, ao mesmo tempo que HH entrava no registo de APP do arguido nesse mesmo site.
ponto 96 da contestação Não provado que: Até hoje a assistente não pagou ao arguido a portagem por que passou e a que aludem os referidos emails.
ponto 99 da contestação Não provado que: O email enviado pelo arguido a 002016, pelas 19:05h tenha sido remetido a pedido do filho.
ponto 113 da contestação Não provado que: As provas de aptidão tenham decorrido em Julho de 2016 vide fls. 1858v. # 2857
ponto 116 da contestação Não provado que: A mãe por razões que se desconhecem cerca de 15 dias depois fez uma nova inscrição no fls. 1858v. e 1858 ##2856 e 2854
ponto 123 da contestação Não provado que: Os testes de aptidão feitos ao menor EE no não tinham sido feitos de acordo com as obrigações estatutárias do
ponto 125 da contestação Não provado que: O progenitor desconheça a professora com quem a assistente se reuniu; e que aquela não faz parte da direcção nem é quem decide admissões.
ponto 131 da contestação Não provado que: A progenitora nada fez, nem junto do , nem junto do ......, para defender os interesses do filho;
ponto 133 da contestação Não provado que: O menor sentiu-se discriminado durante o ano lectivo inteiro. O restante é meramente motivatório.
ponto 135 da contestação Não provado que: A progenitora tenha impedido que o pai fizesse algo.
ponto 137 da contestação Não provado que: O menor não gostasse do que fazia no e do instrumento que lhe estavam a querer impingir.
ponto 138 da contestação Não provado que: O pai faltou ao trabalho na Quarta Feira imediata, pois era dia de e não podia ir, recorrendo, como se disse, a ajuda de psicólogo.
ponto 149 da contestação Não provado que: Aquando da proibição do uso do telemóvel, a assistente pretendia que o arguido marcasse hora para falar com o filho.
ponto 152 da contestação Não provado que: A assistente tenta gravar conversas com o menor quando este se encontra distraído a jogar ou a ver televisão, tendo procedido a gravação de conversas com ele sem que o mesmo se tenha apercebido sequer mas de que mais tarde veio a ter conhecimento.
ponto 155 da contestação Não provado que: A assistente mentia e mente ao filho a propósito de vários assuntos e em diversos tipos de momentos e comportamentos.
ponto 156 da contestação Não provado que: A assistente atrasa-se habitualmente e afirma perante e ao menor seu filho que um atraso de 15 a 20 minutos é uma coisa normal.
ponto 159 da contestação Não provado que: A assistente não autorizou que o menor fosse para os , como era vontade deste, pelo que este foi algumas vezes apenas de quinze em quinze dias, desmotivando-se logo de seguida. o documento de fls. Fls. não prova isso
ponto 160 da contestação Não provado que: A assistente sempre descurou a higiene do menor, que não tomava banho regularmente, não lavava os dentes e que não comprasse roupa para o menor.
ponto 161 da contestação Não provado que: O arguido reagia a todas estes descuidos e desmazelos, não para atormentar a assistente, mas para tentar salvaguardar o filho de ambos.
ponto 167 da contestação Não provado que: Tratou de arranjar médico para si, mas não para o filho.
ponto 168 da contestação Não provado que: A assistente tem e sempre teve uma atitude persecutória em relação ao arguido, o que também se revelou na forma como apresentou a queixa nos presentes autos, mesmo sabendo que sendo . o inquérito corria no Tribunal da Relação, numa altura em que já estava há vários meses devidamente patrocinada pela Mandatária nestes autos.
ponto 169 da contestação Não provado que: Ao apresentar a queixa, quer nos factos, insinuações e conclusões que dela fez constar aduziu falsidades, que, como tais, nunca viriam a ter qualquer eco, o que se viria a reflectir no requerimento de abertura de instrução que depois fez.
ponto 170 da contestação Não provado que: Com a apresentação da queixa nos moldes em que o fez, a assistente, tendo em vista a elevação do grau de risco, nas fichas de avaliação de risco, aduziu factos falsos.
ponto 171 da contestação Não provado que: Esta perseguição de forma manipulada e intencionalmente bem estruturada foi além da queixa inicial e estendeu-se aos diversos aditamentos que foi fazendo.
ponto 186 da contestação Não provado que: O arguido não cometeu qualquer acto que ofendesse a assistente na sua liberdade, dignidade, honra, consideração e auto-determinação.
ponto 3 do PIC Não provado que. A demandante relevava os ditos comportamentos na expectativa que tudo não passasse de pontuais crises matrimoniais pelas quais todas as relações atravessam.
ponto 4 do PIC Não provado que: Que a demanda pediu o divórcio por se sentir profundamente infeliz, ou que o pedido de divórcio tenha custado muito a aceitar ao arguido ou que este até hoje o não aceite.
ponto 5 do PIC Não provado que: O demandado tenha perseguido a demandante de carro. Os restantes dizeres constantes deste facto são meramente conclusivos ou interpretativos, sendo que as tarefas de concluir e interpretar baseiam-se em factos e cabem ao tribunal.
ponto 16 do PIC Não provado que: Os comportamentos do demandado e tenham provocado na assistente vergonha e isolamento social.
ponto 23 do PIC Não provado que: A demandante tenha sofrido longos períodos de depressão, padecendo de constantes crises de ansiedade e insónias.
Da Contestação do PIC
Intenção do arguido.
Quanto aos telefonemas.
Começaremos por referir que detetamos nas muitas centenas de sms e emails juntos aos autos e analisados e nas muitas outras dezenas de documentos juntos especialmente daqueles que decorrem das ações instauradas um contra o outro que o arguido e a assistente entraram numa espiral de litigiosidade onde perderam completamente a objectividade; acresce que há grandes interesses de qualquer dos lados no desfecho do presente processo, quer porque o arguido é ... de profissão e tem um processo disciplinar a correr contra si no CSM; quer porque quem fez a participação ao CSM foi a assistente; quer por ressaltar dos autos que o arguido pode estar convencido de que a assistente não tem uma situação fiscal totalmente transparente com a clínica e os dinheiros aí percebidos; quer porque as partilhas entre o ex-casal ainda não estão terminadas; quer porque a assistente faz um pedido de indemnização de um valor considerável.
Cumpre ainda referir que a assistente claramente pretendendo deixar aberta a porta para o recebimento dos telefonemas de modo a poderem ser ouvidos pela .... PP, não foi muito clara sobre este assunto, referindo primeiro que os recebeu na biblioteca da casa dos pais e em sua casa, mas deixando ali ficar algo para também terem sido recebidos, pelo menos alguns deles, na clínica. Efectivamente, disse que alguns dos telefonemas os recebeu na clínica, e a .... PP ensaiou uma tímida aproximação a audição de um telefonema que não mereceu qualquer credibilidade ao tribunal.
Impõe-se agora abordar a motivação dos factos da contestação e do PIC. Contestação.
Como resulta da mera leitura dos factos provados da contestação também aqui a esmagadora maioria deles resulta directamente dos documentos que estão mencionados imediatamente a seguir a cada um dos factos. Emergem aqueles factos de uma leitura dos documentos de acordo com o seu sentido comum, na perspetiva do documento no seu todo ou de um grupo de documentos que se contextualizam uns aos outros.
Só assim não é em casos contados onde os factos ou resultam de depoimento das testemunhas ou implicam outro tipo de explicações.