rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Advogado: Sim Sr., o Sr. diz que ele ia trabalhar por volta da meia-noite, foi ele que disse naquele dia?
Advogado: Olhe ia-lhe perguntar se por exemplo o Sr.  B...  se lá passou nesse dia em casa do Sr.  .. .
Testemunha: Não, penso que não. Não me recordo dele lá estar.
Advogado: Não se recorda ou não esteve?
Testemunha: Não esteve, não esteve mesmo! Não me lembro, não esteve comigo lá nesse dia.
Advogado: Não esteve consigo lá nesse dia. E pode ter estado com o seu irmão nesse período?
Advogado: Não?
Estranho que passado um ano se lembre de tantos pormenores.
A testemunha, ex-esposa do arguido  A... , foi oferecida a vários inquéritos, sendo certo que o seu depoimento já foi reapreciado anteriormente, o qual não mereceu credibilidade, face ao depoimento dos ofendidos, conforme justificou o tribunal.
Acresce que é relevante o facto de terem sido encontrados bens na posse do arguido  A... .
De realçar ainda que o ofendido disse ter reconhecido o arguido  B... , como sendo o indivíduo que no dia em que os factos ocorreram viu a sair de sua casa referindo ainda, que nesse dia esteve em Fraldeu numa festa, na qual estava presente o arguido  A...  e a mulher  .. , contando que a sua mulher lhe disse que o arguido  A...  estava afastado ao telefone, donde o tribunal conjugando os diversos elementos probatórios, poder concluir que estava para controlar o ofendido, de acordo com o estratagema de vigiar os proprietários.
Pelo exposto, não há fundamento para alterar a matéria de facto constante dos pontos 55, 56, 58 e 59, dos factos provados.1 Inquérito 207/10GBLSA
Factos provados 60, 61 e 63  B...  e  ..:
Sobre a concentração motard, o depoimento do  FFF...  não mereceu credibilidade por parte do tribunal a quo, cujo depoimento ao ser reapreciado também evidenciou preocupação apenas em demonstrar que o arguido  B...  não podia ter praticado os factos por se encontrar longe do local onde ocorreram, descrevendo pormenores e revelando insegurança em factos que não seria de ignorar, como resulta do seu depoimento anteriormente reapreciado e ao qual colocou sérias reserva o tribunal a quo.
Testemunha: Sim, sim, sim, o  B...  andou nos carroceis com a menina e nos elásticos, no parque para as diversões para as crianças, sim.
Advogado: E, portanto sabe que ele andou com a .. , nos carroceis.
Testemunha: Sim, sim, sim, sim.
Advogado: Neste dia, em que jantaram em vossa casa?
Advogado: E foram ao S. João?
Advogado: Portanto, o  B...  esteve convosco, mais ou menos de que horas até que horas?
Testemunha: O  B...  saiu de ao pé de nós sensivelmente eram 2 menos qualquer coisa.
Advogado: Da manhã?
Advogado: Portanto do dia seguinte, do dia 23?
Advogado: Portanto esteve convosco, antes de jantar praticamente, não é?
Testemunha: Duas menos qualquer coisa, sim, sim, não sei precisamente a hora a que ele saiu.
Advogado: Alguma vez ele se ausentou de junto de vós?
Advogado: Andaram sempre juntos?
Testemunha: Sempre.
Advogado: Pode garantir que neste período.
Testemunha: Esteve sempre connosco.
Advogado: Sempre convosco?
Juíza: Então jantou em sua casa, neste do, do dia 22 de Junho de 2013, jantou em sua casa e depois foram para a festa de S. João?
Juiz: Sempre juntos.
Quando o ilustre mandatário refere no início, quer reportar-se aos documentos de fls. 3367, 3368 e 3369, de cujas fotos consta o arguido  B... , no carrocel com uma menina que a testemunha diz ser a sua filha.
Efectivamente consta das fotos o dia 22/6/2013 e ao lado de cada uma delas as horas 23h40m, e 23h50m e o dia 23/6/2013 e a hora 00h04m.
Os factos ocorreram entre as 23h40m do dia 22/6/2013 e as 00h10m do dia 23/6/201
Advogado: Olhe se eu lhe disse-se que o Sr.  ..  está aqui acusado de ter cometido um crime entre as 23 horas e 40 e a meia-noite e dez de sábado desse fim de semana!
Testemunha: É Impossível.
Advogado: O Sr. diz que é impossível!?
Testemunha: É impossível.
As concretas provas oferecidas não impõem pois decisão diversa da recorrida, mantendo-se assim os pontos 60, 61 e 63 dos factos provados.
Inquérito 236/14GBLSA
Factos provados 65, 66, 67 e 70 65, 66, 67  B...  e  A...  e 70  A...:
Começou por se referir ao dia 6/7/2013, festa de aniversário da filha do arguido  B... .
Juíza: Conhece o sr.  B... ?
Testemunha: Conheço. Sim estudámos juntos no liceu.
Advogado: É visita de casa do  B... ?
Testemunha: Sim costumo ir lá muitas vezes.
Advogado: Esteve lá nos anos deste ano ou no ano passado?
Testemunha: Em vários.
Advogado: Em Julho de 2014 esteve lá?
Testemunha: Eu penso que sim.
Advogado: Em 2013?
Testemunha: Sim em 2013 também.
Advogado: Em 2013 a festa foi ao sábado? Lembra-se se levou alguma coisa para a festa?
Advogado: A que horas foram?
Testemunha: Do  YB...  da Lousã onde ela trabalha.
Advogado: A que horas chegou e a que horas saiu?
Testemunha: 4 e pouco
Advogado: Ficou lá até que horas?
Advogado: Quem ficou lá?
Advogado: Sabe se é alcunha? É FFF....?
Testemunha: Sei que é S... ...  se é alcunha não sei.
Advogado: Olhe 25/8/2013este é o 307 referia-se ao inquérito
O senhor alguma veza esposa é a  ..  não é?
Testemunha: Simsomos casados
Advogado: Sabe se esteve la recentemente com o sr.  B... ?
Testemunha: Sim estivemos lá. O primo estava lá e nós fomos lá.
Advogado: Tem a ideia do dia?
Testemunha: Foi no fim-de-semana penso que tenha sido o dia 25/8/201
Advogado: Sabe a que horas chegaram?
Advogado: A que horas o  B...  saiu de sua casa?
Testemunha: Já foi tardepassava da meia-noite.
A mesma passou a identificar as pessoas que estavam nas fotos que lhe foram exibidas tendo referido que no 6/7/2013 esteve no aniversário da filha do  B... , de nome .. , que decorreu em casa deste arguido, tendo acompanhado de perto as declarações do marido.
Também foi ao pormenor de dizer que esteve sempre, enquanto permaneceu na festa de anos, na companhia do  B... , juntamente com o  RRR... , o  FFF... e a  .. , já referidos atrás.
O depoimento não põe em causa a factualidade dada como provada, pois ara além de não ter merecido credibilidade do tribunal, que apreciou e valorou a prova segundo as regra do princípio da livre apreciação ad prova do art. 12, do CPP, á luz dos princípios da oralidade e da imediação e por outro lado, se atendermos ao limite temporal em que ocorreu o assalto.
Disse ser colega de profissão da PSP, do arguido  B...  e padrinho da filha deste.
Foi interrompido no depoimento pela senhora juíza presidente que o questiona:
Juíza: A que horas é que o senhor veio embora?
Testemunha: Era meia noite e dez, meia noite e um quarto.
Testemunha: Sim sensivelmente, meia noite e dez, meia noite e um quarto.
Juíza: O sr, tem a noção que já passaram quase 2 anos e lembra-se que
Depois para esclarecer a razão por que estava como testemunha no processo, para depor acerca de um jantar, o senhor juiz vogal inervem:
Juiz: Como é que o sr., quem é que se lembrou do sr. ser aqui testemunha, vá?
Testemunha: Quem é que se lembrou?
Juiz: Sim. Foi o  B...  ou foi o sr.?
Testemunha: Não. Fui eu
Juiz: Foi o senhor que se lembrou?
Testemunha: Eu quando soube que este
Juiz: Quando soube...Diga!
Testemunha: Quando soube, desta, desta situação toda que o  B...  está a passar, eu disse-lhe, é, é provável que ele também se lembrasse, mas eu tomei a iniciativa e disse-lhe, olha que eu estive presente nesses dois eventos. Por isso eu sei precisar...
Juiz: O Sr. o esteve a ler a acusação foi?
Testemunha: De?
Juiz: O Sr. o esteve a ler a acusação para saber os dias?
Testemunha: Não, não, nãoestive a falar com ele, falei com ele.
Advogado: Não, não, peço desculpa, falaram, falaram.
Juiz: Da acusação para identificar aqueles dias...
Advogado: Falaram um com o outro, falaram nos dias.
Testemunha: Ele falou-me, falou-me...
Juiz: E então, ele esteve-lhe a ler a acusação para identificar os dias e ficar a ideia?
Testemunha: Não, claro que não. Falámos os dois e eu recordo-me perfeitamente de estar presente nestes dois eventos.
Juiz: Não é isso então...
Juiz: O que ele está-lhe a dizer é que ele falou-lhe dos dias, disse, olha estão-me a dizer que eu no dia tal, no dia tal, no dia tal e no dia tal estive a fazer isto, foi isso? Ele descreveu digamos, o Sr. não leu a acusação, ele disse-lhe o que é que a acusação dizia é isso?
Testemunha: Ele falou-me nos dias exactamente, e eu recordo-me perfeitamente ...
Juiz: E o Sr. o sozinho chegou lá, teve memória boa, chegou lá e disse, calma que nesses dias estive lá, foi isso?
Testemunha: Não. Falámos nos dias em concreto e eu recordo-me desses dias.
Juiz: E o Sr.
Testemunha: Não é difícil de eu não me recordar destes dias.
Juiz: Não é difícil?
Testemunha: Não é difícil.
Juiz: Não? Foram marcantes...
Juiz: Está bem.
Testemunha: Por isso não é difícil eu não saber.
Juiz: Vamos continuar.
Advogado: Sabe a que horas é que acabou o jantar Sr. o  .. ?
Advogado: E depois, o Sr. o ficou lá em Lisboa, veio para Coimbra?
Testemunha: Não, não, depois eu para Coimbra, quem lá ficou foi o  B...  e a mulher.
Advogado: Como é que sabe que o  B...  lá ficou?
Testemunha: Porque ficaram lá em casa da irmã, já era tarde e eles ficaram lá.
Advogado: E o Sr. o veio para Coimbra.
Testemunha: E eu para Coimbra, para a Lousã.
Advogado: Para a Lousã, peço desculpa.
També não é normal ter tomado a testemunha a iniciativa, de justificar que esteve nos eventos referidos para justificar que seria impossível o arguido estar envolvido nos respectivos assaltos.
Acresce ainda que o assalto ocorreu no próprio prédio onde o arguido  A... tinha um apartamento, tendo dois dos objectos subtraídos sido avaliados dias antes por uma funcionária de  OO... .
Tal versão está em contradição com a do arguido  A... e da ex-esposa  .. , que não mereceram credibilidade, designadamente relativamente ao alfinete de gravata, sendo que o primeiro quis justificar que no depoimento do dia 26/2/2014, que era do seu filho mais velho, não se recordando onde o tinha comprado e a  ..  referiu que era do pai do  A... .
Acresce que a apreensão do alfinete de gravata em casa de  OO... , permite estabelecer a ligação entre os arguidos  A... e  B... , na medida em que era este quem se encarregava de entregar os objectos em ouro e outros ao falecido  OO... .
As concretas provas oferecidas também aqui não impõem decisão diversa da recorrida, mantendo-se assim os pontos 65, 66, 67 e 70 dos factos provados.
Inquérito 257/17GBLSA
Factos provados 73, 74, 76 e 77 73, 74, 76 ..  e  A...  e 77  A...:
Alega o arguido  A... que não confessou estes factos e que não foi produzida qualquer prova, tendo o tribunal a quo concluído de forma precipitada em imputar-lhe também a co-autoria.
Também aqui está em causa a valoração e credibilidade da prova, que não é em rigor subsumível á impugnação da matéria de facto, com base em erro de julgamento, devendo a motivação de recurso nesta parte, para atacar a matéria de facto, seguir outro caminho.
O tribunal a quo considerou a fcatualidade provada, partindo do facto de parte dos objectos furtados terem sido apreendidos na posse do arguido  A... .
Considerou ainda que testemunha de defesa  BF... , apesar do que disse sobre os dias dessa festa, não pode garantir que entre as 17h30m e as 20h00m do dia dos factos o arguido  A... ali esteve ou se ausentou, pois referiu não se recordar se o arguido  A...  lá esteve sempre.
Sobre o fluxo de comunicações entre os arguidosremetemos para
As provas oferecidas pelos arguidos não põem em causa a valoração e credibilidade dos elementos probatórios em que se fundamentou o tribunal a quo, mantendo-se deste modo inalterados os factos provados 73, 74, 76 e 71 Inquérito 277/11GBLSA
Factos provados 78 e 79  B...  e  ..:
Por isso, sem mais necessidade de outras considerações mantem-se a factualidade dos pontos 78 e 79 dos factos provados.1 Inquérito 304/12GBLSA
Factos provados 80, 81 e 83  B...  e  ..:
Os factos referentes a este inquérito ocorreram entre as 21h00m do dia 23/8/ 2013 e as 00h44m do dia 25/8/201
Importa registar a passagem que importa ao recorrente.
Advogado: Sim Sr. o veio cá ver a família. E, e, no que diz aqui respeito ao 15, ao dia 23 de Agosto.
Testemunha: Sim, no dia, não estava precisamente, precisado dessas horas, no dia 25 foi o da em que eu parti para França, e os dois dias antes, estive em casa dele.
Advogado: Dormiu lá em casa dele?
Testemunha: Sim, eu quando estive cá, normalmente passo sempre um fim-de-semana, ou alguns dias com ele como divido com o resto aminha família.
Advogado: Portanto ele é praticamente da sua família?
Testemunha: Sim é um amigo de longa data.
Advogado: Portanto o Sr. o está-me a dizer, que dormiu em casa do  B...  de 23 para 24 e de 24 para 2
Testemunha: Não, no dia 23 estive lá, passei do dia 23 para 24, estive com ele em casa dele, dormi lá, e depois no dia 25 passámos o dia e depois arranquei, não me lembro o que fiz, mas arranquei depois no dia 25, foi no dia em que eu arranquei, coincide praticamente, todos os anos na mesma data.
Advogado: Na mesma data, portanto, no dia, o Sr. o foi a que horas, para, para, a que horas é que arrancou para França, antes de almoço ou depois de almoço?
Testemunha: Depois de almoço.
Advogado: E, antes de jantar ou depois de jantar?
Testemunha: Antes de jantar.
Testemunha: De carro.
Advogado: De carro, sim Sr. o, portanto o Sr. o no dia 25 esteve com o  B... ?
Advogado: Lembra-se do que é que fez com o  B...  no dia 25?
Advogado: Almoçaram por exemplo?
Testemunha: Sim, mas já não em lembro, não me lembro do que fizemos.
Juiz: No dia 25 esteve com ele, não foi?
Advogado: Diz ele até se ir embora.
Juiz: De 23 para 24, dormiu lá e no 25 esteve com ele até se ir embora que foi antes do jantar.
Testemunha: Sim, não sei precisar a hora.
Advogado: Não sabe precisar a hora, mas almoçaram.
Advogado: Lembra-se onde é que almoçaram?
Testemunha: Não, não me lembro.
Advogado: Eu tinha aqui, que terão almoçado em Miranda do Corvo.
Testemunha: Provavelmente, não me lembro.
Advogado: Na ...) , na rua da GNR?
Testemunha: Não me lembro, era um sítio que eu costumava almoçar, mas não me lembro.
Advogado: Era um sítio onde costumava almoçar, mas não se lembra se lá almoçou?
Advogado: Não se lembra, não se lembra é preferível dizer isso claro. Não vai estar inventar, não se lembra, mas tem a certeza de que no dia 25 esteve com o  B... ?
Contrariamente ao que afirma o recorrente na sua douta motivação é um depoimento impreciso e que de forma alguma pode afastar a hipótese do arguido  B...  ter praticado este furto, pois apenas diz que dormiu em casa do  B...  de 23 para 24 e que que no dia 25 esteve com ele até partir para França antes de jantar.
Apesar do ilustre mandatário ter insistido com a testemunha nem se lembrava onde tinha almoçado no dia 2
Foi o que disse, sem qualquer interessa para os autos.
O arguido  ..  põe em causa a matéria de facto também com base na análise do tráfico de comunicações e nas declarações do co-arguido  A... , sendo que estas não são fundamento para a questionar, com base em erro de julgamento, mas enquanto meio de prova proibido, que, no seu entendimento bem questionou noutro segmento do recurso, como aliás o fez o arguido  B... .
Nesta conformidade, não há fundamento para alterar a matéria de facto constante dos pontos 80, 81 e 83, dos factos provados.1 Inquérito 307/17GBLSA
Factos provados 84, 85 e 87  B...  e  ..:
Em seu entender este facto é insuficiente para fundamentar a condenação por este furto.
Cabe aqui voltar a dizer que este argumento não é fundamento para atacar a matéria de facto, com base em erro de julgamento, fazendo uso do art. 41, n.s 3 e 4, do CPP.
Por outro aldo diz que o arguido esteve a trabalhar nos HUC no período em que ocorreu o furto, oferecendo para tal o relatório de serviço de fls. 367
Advogado: Voltamos agora ao dia 25 de Setembro, 25 de Setembro.. o que é que se passou neste dia que a Sr. a se lembra?
Advogado:  AP...  é a sua filha?
Testemunha: Sim, com a minha filha, e eu quando cheguei então do trabalho liguei-lhe e ele disse, olha estou aqui no terreno dos primos vem cá ter, eu então assim fiz, fui lá ter, estivemos lá um bocadito.
Advogado: Quando chegou lá, estava lá só o  RRR...  ou estava o  B... ?
Testemunha: Não, quando cheguei lá estava só o  RRR...  e os meus primos e prontos, estivemos lá um bocadito, entretanto o  B...  telefona ao  RRR... , perguntou-lhe onde é que estava e assim e o  RRR...  disse, olha estou aqui num terreno de uns primos meus.
Juíza: Quem é que ligou, foi o  B... ?
Testemunha: Possivelmente, ou o  RRR... , não sei, agora não sei precisar.
Juíza: Quando saiu do trabalho foi ter ao terreno com o  RRR... ?
Testemunha: Não, o  RRR...  já lá estava com a minha filha.
Juíza: Sim, o  RRR...  já estava no terreno e a Sr. foi lá ter com ele.
Testemunha: Sim, fui lá ter, sim.
Juíza: E depois quem é que ligou?
Testemunha: Eu penso, eu não sei precisar, mas ou terá sido o  RRR...  ou o  B... , mas penso que foi o  B...  é como lhe digo.
Juíza: Bem falaram ao telefone.
Advogado: Tem ideia mais ou menos que, bastante tarde é depois da meia-noite, foi a resposta, a resposta.
Testemunha: Meia-noite, uma hora, pronto seguramente, por aí.
Advogado: Seguramente, portanto foi isto no dia 25 de agosto?
Juíza: Até á meia-noite, uma hora?
Testemunha: Sim, ou mais, pronto, precisar ao certo é como lhe digo não posso estar a dar uma hora ao certo exacta porque...
Dado o limite temporal em que ocorreram os factos, isto é, entre as 20h30m do dia 25/8/2013 e as 9h30m do dia 26/872013, não é possível tirar conclusão diversa da constante da matéria de facto dada como provada.
Nesta conformidade não há fundamento para alterarmos a matéria dos pontos 84, 85 e 87 dos factos provados.1 Inquérito 316/16GBLSA
Factos provados 88, 89, 91 e 92  A...:
O arguido  A...  impugna estes factos alegando que não foi feita prova dos mesmos.
Juiz: Temos aqui estas duas peças, já foram mostradas ao seu marido.
Testemunha: Este colar é meu
Juiz: Como sabe que este colar é seu? Tem alguma característica?
Testemunha: É a cor.
Juiz: A cor das pérolasnenhuma delastem algum defeito ou alguma?
Testemunha: Tem um defeito .. não são bem lisas.
Juiz: Não são bem lisas? Esta a dizer que não são bem lisas.... não são todas uniforme é isso?
Testemunha: Não, não.... não são assim redondinhas...
Juiz: são oval...a sr. reconhece por isso que e não são muito ...isso é o que distingue o resto, não há nada que as distingue
Juiz: É a cor e é...
Testemunha: Porque eu o tive pouco tempo o colarroubaram-me logo após pouco mais da compra.
Juiz: E agora a outra?
Testemunha: A outra também tinha... já a tinha há bastante tempo.
Juiz: E reconhece essa como sendo uma ou pelo menos igual a sua?
Testemunha: Se não éela é igual.
Juiz: É igual. Nós queríamosEla tem alguma característica que possa dizer: não é só igual como é a minha de certeza absoluta porque tem um defeito ou
Testemunha: Ela não é marcada, não posso dizer.
Testemunha: Pois mas não posso dizer isso porque ela não tem nenhuma marca.
Juíza: O colar conhece de certeza absoluta.
Testemunha: É igual.
Juíza: E quanto a pulseira tem duvidas se é a sua?
Testemunha: Não, não tenho duvidas nenhumas
MP: Não tendo nenhuma marca distintiva a sr. diz que é igual.
MP: Que colar era esse?
Testemunha: Olhe o colar trago aqui a caixa de porque eles trouxeram o calar e não trouxeram a caixa.
MP: Essa caixa ficou lá?
MP: À sua mulher?
MP: Portanto e como era esse colar?
Testemunha: O colar era um colar normal, não muito grande e com as pedras a fugir ao cor de rosa.
MP: Pedras ou pérolas?
Testemunha: Bolinhas sei lá como é aquilo.
MP: Esse estava naquelas fotografias que passaram ...no tribunal...recorda se?
Testemunha: Sim sim sim.
MP: O sr. recorda se quanto pagou por isso?
Testemunha: Sr. Dr. desculpe lapara ser concreto o colar nem estava nas fotografias
MP: Não estava?
MP: Consegue descrever essa pulseira, como é que ela é?
Testemunha: A pulseira é pulseira de senhora em argolas.
Testemunha: Era ouro...era...toda em ouro ... era trabalhado em argolasum bocadinho grandesum bocadinho grandes.
MP: Mas eram lisas ou trabalhadas por exemplo?
Testemunha: Olhe agora também não sei dizerse eram simples mas penso que nãonão sei também agora já não sei descrever precisamente
MP: E esse fio que referiu com as bolinhas, esse fio que referiu com as bolinhas tinha algum como é que fechava recorda-se?
Testemunha: Era com fecho normalnão sei
MP: E esse fecho era de alguma corera dourado?
Testemunha: Eu só o abotoei duas ou 3 vezes ... a minha esposa só se serviu dele 2 ou 3 vezes.
Juiz: O Sr. sabe alguma característica de alguma delas? Por exemplo do fio de pérolas sabe se alem de serem mais ou menos para o rosa, alguma característica delas?
Testemunha: Não, não sei.
Juiz: E a pulseira, o Sr. abe o que é que tinha a pulseira?
Testemunha: Não, não seisei que era uma pulseira em argolas.
Juiz: Ou seja quem reconheceu esse material foi a sua esposaentão o Sr. não está aqui a fazer nada, não tem condições para reconhecer.
Pelo exposto, mantem-se inalterada a matéria constantes dos pontos 88, 89, 91 e 92, dos factos provados. Factos provados 101, 102, 108, 109, 110, 11, 112, 115, 116 e 117101, 102 e 112  A... ; 108, 109, 110, 111, 116 e 117  B...  e  ..  e 115  B...:
E dessas declarações prestadas de fls. 653 a 656, consta o seguinte:
Naquele momento, um pouco confuso com o que deveria fazer, ao ver que o indivíduo encapuzado, estava prestes a sair de casa, tentou interceptá-lo e continuou a gritar por socorro, com a finalidade de os seus vizinhos poderem ouvir e vir em seu auxílio.
Em virtude desta agressão, o depoente teve necessidade de receber tratamento hospitalar, tendo sido conduzido aos HUC e recebido alta médica, depois de ter sido tratado e sujeito a exames.
Inquirido esclarece, que quando tanto o depoente como o assaltante ainda se encontravam no quintal, já alguns vizinhos seus que tinham ouvido os pedidos de socorro, estavam junto ao portão que dá acesso para aquele, tendo-se apercebido, que mantiveram uma breve troca de palavras com o indivíduo suspeito.
A dado momento ainda se convenceu que os vizinhos tinham apanhado o mesmo, mas como estava ferido e a sangrar, não se apercebeu de mais nada, ignorando por onde o mesmo possa ter escapado
Quando ainda se encontrava no hospital, onde estava a ser acompanhado pela sua filha  AJ... , foram recebendo informações de familiares, que lhe disseram estar um quarto da sua filha mais nova revirado, e que se encontravam alguns objectos e artigos de ourivesaria em falta e que haviam por isso, sido levados pelo assaltante.
Pelo exposto, mantem-se integralmente a matéria dos pontos 101, 102, 108, 109, 110, 11, 112, 115, 116 e 117, dos factos provados.
Facto 10 não provado:
Por outro lado, põe em causa o atrevimento do  ..  por afirmar isso na contestação.
MP: Sim mas o  ..  escreveu numa contestação!
Testemunha: Sim, ele pode dizer o que quiser, agora não tivemos envolvimento nenhum.
Este facto é irrelevante sem mais, pois só seria relevante se ficasse demonstrado que o  A... envolvera o  ..  por vingança, isto é, por se ter envolvido numa relação amorosa com a sua ex-esposa.
Factos 11 e 12 não provados:
A valoração das declarações do arguido  A... , que mereceram a credibilidade do tribunal a quo, pelos fundamentos que atrás deixámos decidido, exclui a pretendida justificação por parte do recorrente  .. , de que no dia no dia 23/06/2012 foi jantar com uns amigos e no fim de jantar deslocaram-se para o recinto das festas de S. João e que permaneceu naquele local, assistindo ao concerto e convivendo até altas horas da madrugada do dia 24/06/201
Facto 13 não provados:
Factos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 24 não provados:
Os mesmos fundamentos referidos no facto 13 não provado, que aqui se reproduzem, excluem a possibilidade de se darem estes factos como provados.
Conclui assim que aqueles pontos 5, 6 e 7 dos factos não provados, devem ser dados como provados.
Antes de mais importa referir que o recorrente, na forma como pretende alterar a matéria de facto dos pontos 5, 6 e 7, dos factos provados, não o faz claramente, impugnando a matéria de facto, com base em erro de julgamento.
O recorrente indica os pontos da matéria de facto que considera incorrectamente julgados, isto é, os factos constantes dos pontos 5, 6 e 7, dados como não provados.