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Acresce que a Ré, sem nada que o fizesse prever, cancelou uma outra encomenda que a Autora lhe tinha feito, para um outro cliente, a W, o que também lhe provocou prejuízos, de que pretende ser indemnizada.
A Ré contestou, defendendo-se por impugnação e por exceção e deduzindo reconvenção;
Notificou-se a Ré para, querendo, em dez dias, se pronunciar sobre o pedido de condenação como litigante de má fé deduzido pela Autora.
Não foi realizada na sentença recorrida uma análise crítica de toda a prova produzida, quer documental, quer testemunhal.
Não poderá a Recorrente concordar com tal entendimento, uma vez que as testemunhas P. e A. P. foram absolutamente essenciais para a descoberta da verdade, demonstrando claramente uma serenidade e tranquilidade, infelizmente não audíveis.
Ao invés da testemunha P. , que claramente se evidenciou por uma posição marcante de completa defesa e aguerridamente defensável pela posição que Ré veio trazer aos autos.
No que concerne ao depoimento de parte, o mesmo foi absolutamente essencial para demonstrar vários factos aos presentes autos.
Entende a Recorrente que não deverá der sado como provado os factos constantes nos pontos e da matéria de facto dada como provada e a Alínea dos factos dados como não provados.
Parece-nos claramente que o Tribunal ad quo não vislumbrou associar todos factos, todos os dados apontados pela Autora, bem ainda como a prova documental e testemunhal ora indicada.
A testemunha A. P. explicou ao douto Tribunal ad quo, no seu depoimento que na encomenda da peça designada de J. Sweater, a Ré havia já realizado uma amostra de coleção.
A amostra de coleção serve para a cliente avaliar o modelo e decidir se vai incluir na encomenda que poderá ou não fazer!
E neste caso, jamais poderá ser confundível a amostra de coleção com amostra, pois trata-se de elementos característicos e fundamentais para avaliar a situação em concreto e tomar a decisão correta!
Bem ainda como, ser dado como provado o facto A dos factos não provados.
Mais uma vez, não pode a Recorrente concordar com tal dado adquirido nos termos em que os mesmos são explanados, pois a testemunha A. P. refere que as mesmas não eram necessárias!
Do mesmo depoimento ainda se retira que as etiquetas só eram entregues quando estavam já ultrapassadas as fases necessárias para produção da amostra, o que no presente caso não sucedeu, pois todas as encomendas ainda estavam numa fase inicial!
Mas, após um longo depoimento, o mesmo confessa que as etiquetas eram necessárias somente para a produção e não para a amostra, conforme transcrição ora identificada.
Sem prescindir, sempre se dirá que em nenhum dos depoimentos foi referido sacos de plástico, pelo que não entende a Recorrente como o Tribunal ad quo considera tal facto também provado!
Pelo que, também entende a Recorrente que não deveria ser dado como provado o facto constante no ponto 4
Um entendimento que a Recorrente não consegue compreender, uma vez que se tratava de clientes distintos e encomendas completamente dispares!
Tanto mais que em 31-10-2021, Autora e Ré trocaram um email, no qual a Autora transcrevia a reunião que haviam tido, na qual decidiram não misturar os assuntos!
O supra exposto foi confirmado na íntegra pelo depoimento do legal representante da Autora e a testemunha P. .
Pelo que não foi avaliada corretamente a prova testemunhal em articulação com a prova documental, pelo que os factos 50 e 51 dos factos dados como provados devem ser considerados não provados.
Pois que, a Ré agiu de má fé, quando no dia do cancelamento da encomenda, a cliente da Autora tentou verificar se a Ré havia já adquirido algum material e se sim quais, pois estarim na disposição de o adquirir, a Ré não respondeu!
E apresenta em juízo uma fatura datada de 31-10-2019, com quantidades, quadros de estamparia e filmes alegadamente adquiridos para a encomenda referira em 5 da petição inicial.
Ora, não poderia a Ré adquirir os produtos supra identificados, quando na verdade os mesmos não estavam em conformidade, conforme se vislumbrou pelos diversos emails trocados e pelo depoimento da testemunha A. P. e P. .
Ora, se adquiriu tais produtos foi por sua conta e risco!
Esta decisão teve como pedra basilar o facto de a testemunha P. ter referido que a Ré tinha capacidade para produzir 20 a 25 peças por semana.
Mas, o Tribunal ad quo não teve em consideração que para iniciar a produção o modelo tem de estar aprovado, e para estar aprovado tem de passar por todas as fases necessárias.
Assim sendo, e sabendo as fases do procedimento dada como provado no ponto 25 da matéria de facto dada provada, bem ainda que a Ré apenas tinha entregue os Lab Dips, duvidas não existem de que era IMPOSSIVEL a Ré apresentar a produção das encomendas na data combinada,
Mormente porque teria de cumprir todo o procedimento supra descrito, uma vez que se tratava de uma cliente final muito exigente.
Assim, apesar de a testemunha P. identificar a grande capacidade de produção, a mesma não se coaduna com a fase produtiva iniciar referida no ponto 25 da matéria de facto dada como provada.
Pelo que o ponto da matéria de facto dada como não provada, deverá ser considerada PROVADA.
E perante o testemunho de A. P. e o Legal representante da Autora desde logo retiramos que a cliente da Autora deixou de lhe entregar as encomendas que era costume realizar!
Pelo que, deverá ser dado como provado e alterado o ponto e da matéria de facto dada como não provada.
Mais não se deveria ter considerado como não provado o ponto da matéria de facto dada como não provada, face ao supra exposto.
Conclui-se que os contactos entre Autora e Ré eram diários de forma a que fossem cumpridos todos os prazos,
Este era um ponto fulcral a ser analisado pelo tribunal ad quo, e que não foi relevante para a decisão nos autos.
A Ré sabia, deixou o tempo passar, deixando a Autora numa posição delicada e sem uma saída vitoriosa, teve de cancelar o que lhe haviam cancelado,
Verifica-se que da conjugação do disposto no Art. 798, 801, 804, n 1 e 816, resulta que é admitida a utilização cumulativa dos meios específicos com o pedido de indemnização por perdas e danos Maria Ângela Bento Soares e Moura Ramos, Documentação e Direito Comparado, 6-163).
Assim, deverá, a Recorrida ser condenada a liquidar os danos patrimoniais e lucros cessantes nos termos peticionados.
Mesmo que assim não se entenda, atender-se-á pela via do abuso do direito.
A intenção da Recorrente em apresentar as suas alegações de recurso está dotada ao insucesso já que a douta sentença proferida tem de manter-se, necessariamente, pois consubstancia a solução que consagra a mais justa interpretação e aplicação a este caso subjudice das normas legais e princípios jurídicos competentes.
Limita-se a Recorrente a emitir opiniões sobre a convicção do tribunal ou sobre as declarações de uma ou outra testemunha, mas não concretiza porque não os há) quais os documentos ou depoimentos que necessariamente teriam de conduzir a um diferente julgamento sobre os factos em discussão.
Assim, o Recurso deve ser liminarmente rejeitado em virtude da Recorrente não cumprir os ónus que lhe são impostos em matéria de facto pelo n. 1 al. e b.) do artigo 64 do Código de Processo Civil.
Pelo que, não poderia ser outra a decisão por parte do Tribunal aquo, a qual se deve manter.
QUANTO À FACTUALIDADE PROVADA CONSTANTE NO PONTO 48, vem agora a Recorrente questionar a necessidade ou não daqueles materiais para a produção, ou a quem incumbia a entrega das etiquetas, ou ainda se as etiquetas haviam sido pedidas pela Ré Recorrida.
O próprio A. , legal representante da Autora, ora Recorrente, assim o admitiu.
QUANTO À FACTUALIDADE PROVADA CONSTANTE NOS PONTOS 50 e 51, a Recorrente parece ainda não ter percebido que a relação que esta detinha com a sua cliente Y era indiferente para a relação que a Recorrente detinha com a Recorrida.
Se a Y cancelou a encomenda que efetuou junto da Recorrente, esta deveria resolver tal situação judicial ou com aquela empresa, e não atuar como atuou cancelando a encomenda que efetuou diretamente junto da, de modo a não ter qualquer prejuízo com a situação, e a fazer com que tal prejuízo fosse unicamente suportado pela Recorrida.
Daquela documentação resultam faturas de materiais, guias de transporte, apontamentos e fotografias que demonstram cabalmente que a Recorrida despendeu dinheiro e tempo de produção para assegurar a encomenda que a Recorrente lhe tinha efetuado, tal como foi corroborado por aquela testemunha.
Pelo que deve decair, também nesta parte, a argumentação oferecida pela Recorrente.
Na tese da Recorrente, os 15 dias em falta não seriam suficientes para a Recorrida conseguir entregar a encomenda, mas a verdade é que a empresa Y, que também dispõe de produção própria, conseguiu iniciar a encomenda depois da anulação junto da Recorrida, e ainda assim conseguiu conclui-la e entregar ao cliente final.
Pelo que nenhum reparo merece a douta sentença proferida por aquele Tribunal, devendo ser julgada improcedente o recurso apresentado e confirmada a sentença recorrida.
A não aceitação por parte da Recorrida de mais encomendas provenientes da Recorrente encontra-se legitimada pela liberdade contratual, não decorrendo daí qualquer má fé como agora alegou a Recorrente.
De onde se impõe a conclusão de que a aqui Recorrente não cumpriu os requisitos formais estabelecidos pelo art. 63 n. 2 do CPC para que o seu recurso em matéria de Direito pudesse sequer ser apreciado, quanto mais procedente.
Também, quanto ao instituto de abuso do direito, que a Recorrente invoca, não foram apresentados os pressupostos que estarão preenchidos para que se pudesse concluir que a Recorrida com abuso do direito.
Deve, pois, improceder tudo quanto foi invocado pela Recorrente no que a esta matéria concerne.
Em síntese, a Recorrente decidiu resolver o contrato que tinha estabelecido com a Recorrida, sem fundamento legal para tal.
A Recorrida não violou gravemente as suas obrigações para que fosse legitimada a resolução contratual por parte da Recorrente.
E, como a Recorrente se colocou, por culpa sua, em situação de incumprimento contratual, deverá indemnizar a Recorrida pelos prejuízos que essa mesma resolução lhe causou, os quais foram dados como provados, e consubstanciados no valor constante da fatura junta aos autos.
No mais, sufragamos toda a matéria dada como provada e não provada na douta sentença proferida, bem como a sua fundamentação quer de facto quer de Direito, e, por entendermos que a douta sentença proferida não merece qualquer censura ou reparo, deve ser julgada improcedente a apelação e confirmada a sentença recorrida.
A propósito da impugnação do julgamento da matéria de facto, suscita-se a questão prévia, a qual, de resto, foi levantada pela apelada nas suas contra-alegações, mas que, independentemente disso, é do conhecimento oficioso do tribunal ad quem, de se saber se a apelante cumpriu com os ónus impugnatórios do julgamento da matéria de facto que se encontram enunciados no art. 640, n.s 1 e 2, al. do CPC;
Antes de enviado o pedido final de encomenda, foram acordados previamente todos os preços. artigo  da petição
A encomenda consistia na produção de:
As encomendas referidas em a. a e., tinham como prazo de entrega o dia 15 de novembro de 2019, e a encomenda referida em f. tinha como prazo de entrega o dia 29 de novembro de 201 artigo  da petição
As especificações do modelo da encomenda referida em a. havia sido entregue aquando o pedido de preço. artigo  da petição.
O preço unitário por peça foi acordado via email. artigo  da petição
Com a nota de encomenda é enviado um documento com as devidas especificações técnicas, normalmente designado de ficha técnica, necessário para a respetiva produção. artigos  e 1 da petição
A ficha técnica foi entregue em março de 2019, tendo-se seguido uma série de ajustes, para a finalização da respetiva amostra. artigos 1 e 1 da petição
Versão Cinza mescla está OK de qualidade e estampado
As especificações do modelo da encomenda referida em havia sido entregue aquando o pedido de preço. artigo 1 da petição.
O preço unitário por peça foi acordado via email no dia seguinte e a ficha técnica enviada em 202019 artigos 1 e 1 da petição
O modelo referido em foi alvo de pedido de realização de amostra, antes de realizada a respetiva encomenda. artigo 1 da petição
Em 102019 foi enviada a respetiva ficha técnica, bem como o respetivo pedido de preço. artigo 2 da petição
A respetiva nota de encomenda foi realizada em 20201 artigo 2 da petição
As especificações do modelo da encomenda referida em e. havia sido entregue aquando o pedido de preço. artigo 2 da petição.
O preço unitário havia sido confirmado via email e a ficha técnica havia sido entregue. artigos 2 e 2 da petição
As especificações do modelo da encomenda referida em f. havia sido entregue aquando o pedido de preço. artigo 2 da petição.
A Ré, logo após a entrega das encomendas deve iniciar a sua fase de produção. artigo 2 da petição
Após a realização dos passos referidos em e após a aprovação da cliente da Autora, a Ré estará pronta para a produção de toda a encomenda. artigo 2 da petição
Desde o dia 24 de setembro de 2019 que a Autora vinha a ser pressionada pela sua cliente Y para informar datas previstas para entrega das amostras. artigo 3 da petição
Em 18 de outubro de 2019, a Ré respondeu, com a indicação de alguns dados concretos de prazos de entrega dos lab dips, dos strike offs, dos proto e dos size sets, nos termos da tabela constante do documento 46 junto com o requerimento de 10202 artigos 3 a 3 da petição
Pelo menos em 23 de outubro de 2019, a Ré não tinha entregue as protos e os size sets referidos em. artigos 3 e 4 da petição
Encomendas colocadas em 29/07/2019 e que até o dia de hoje não recebemos nenhuma amostra de confirmação, strike off, amostras retificadas, size-set ou pré-produção.
Dado que neste momento é impossível respeitar datas de entregas e a fim de evitar que as mesmas ultrapassem o limite de atrasos aceites pelo cliente, não me deixam alternativa se não anular as seguintes encomendas:
Em 29 de outubro de 2019, a Autora anulou as encomendas. artigo 4 da petição
Na encomenda referida em, a Autora auferia uma comissão no montante de pelo menos 10%. artigo 7 da petição
A Autora conhecia a capacidade da Ré para a produção das encomendas. artigo 3 da contestação)
A Ré, com o comportamento demonstrado pela Autora, perdeu a confiança nesta, bem como nas relações contratuais com a mesma. artigo 5 da contestação)
Em 13 de novembro de 2019 a Ré, através da sua mandatária, informou a Autora que não aceita a devolução da fatura, concedendo a esta um prazo para pagamento da mesma, sob pena de ser forçada a intentar o competente processo judicial artigo 6 da contestação).
A Autora, por carta datada de 20 de novembro de 2019, reitera a sua posição de não pretender efetuar o pagamento do montante da fatura. artigo 6 da contestação)
A Autora sabe que quer aquelas malhas, quer os quadros de estamparia, quer o filme para os bordados, não podem ser utilizados para qualquer outra encomenda, de outro qualquer cliente. artigo 6 da contestação)
"Mais nenhum facto logrou ser provado para além do que acima se fez constar, designadamente que:
A Autora deixou de auferir a comissão referida em. artigo 7 da petição
A Autora perdeu as clientes Y e W, que mantinha há já alguns anos, demorando cerca de um a dois anos a conquistar novo mercado. artigos 8 e 8 da petição
A Autora conhecia a capacidade da Ré para o cumprimento dos prazos de entrega. artigo 3 da contestação)
A Autora tem conhecimento, porquanto acompanhou todas as etapas do processo de produção das encomendas que vieram a ser anuladas, que a Ré teve o prejuízo referido em. artigo 6 da contestação)
A Autora tinha perfeito conhecimento que a Ré já tinha tudo preparado para a produção das encomendas em causa, para cumprir os prazos de entrega acordados. artigo 6 da contestação)
Não havia aprovação das malhas, e do filme para bordado artigos 5 a 5 da réplica)
B.1- Questão prévia: cumprimento pela apelante dos ónus impugnatórios do julgamento da matéria de facto previstos no art. 640, n. 1 e 2, al. do CPC.
Nesse novo julgamento, como verdadeiro tribunal de substituição que é, a Relação aprecia livremente as provas produzidas segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto impugnado, exceto no que respeite a factos para cuja prova a lei exija formalidades especiais ou que só possam ser provados por documentos ou que estejam plenamente provados por documento, acordo ou confissão art. 607, n. 5 do Cód. Proc. e que, por isso, se encontrem subtraídos ao princípio da livre apreciação da prova, mas antes sujeitos a prova tarifada, em que o tribunal tem de julgar a matéria de facto de acordo com as regras de direito probatório material aplicáveis ao caso, sem qualquer margem de subjetivismo.
B.1- Impugnação da matéria de facto dos pontos 12 e 13 da facticidade julgada provada e na alínea da julgada não provada.
E na alínea da facticidade nela julgada como não provada, considerou como não provado o seguinte:
Conclui a apelante que, perante a identificada prova que identifica, o tribunal a quo não podia concluir pela prova da facticidade que julgou provada nos pontos 12 e 13 e pela não prova da que julgou como não provada na alínea, mas antes impunha-se que tivesse concluído pela não prova da que julgou como provada e pela prova da que julgou como não provada.
Em igual sentido se pronunciou o legal representante da apelante, A. .
Em suma, embora não o tenha referido expressamente, também perpassa pelo depoimento da testemunha P. que, na data em que a Y anulou as encomendas, a apelada nada tinha feito, não tinha executado nenhuma das amostras, isto é, não tinha executado os lab dips, nem o strike off, nem o size set, estando todas essas amostras por executar por parte da apelada e por aprovar pela cliente final.
Os desentendimentos entre, por um lado, a Y e a apelante e, por outro, a apelada e a acusação de que esta nada tinha feito, isto é, que não tinha executado o lab dips, nem o strike off, nem sequer o size set, estando tudo por executar e por aprovar pela cliente final, a K, em função do teor daqueles mails, apenas surge essencialmente quando a Y anula as encomendas, em que esta acusa a apelada e invoca como fundamento dessa anulação os concretos factos que constam do ponto 32 da facticidade julgada provada na sentença.
Logo, é este o pretenso testemunho isento e credível que, na perspetiva da apelante, o tribunal deve entender como suporte da impugnação do julgamento de facto que opera, quando o testemunho de A. P. se mostra, de todo, contraditório, ao ponto de ora afirmar que não telefonava ao P., para depois afirmar que não se recorda se lhe telefonava ou não para, finalmente, afirmar perentoriamente que lhe telefonava, tendo-o, inclusivamente feito na manhã da anulação das seis encomendas e antes de as anular.
De resto, os depoimentos de A. P. e P. e, bem assim, as declarações de parte do legal representante da apelante, como referido e aqui se reafirma, são contraditados pela prova objetiva, junta aos autos, que é a documental, conforme acima já se enunciou.
Acontece que não foi isto que a apelante alegou na petição inicial.
Em suma, nos autos impõe-se distinguir a relação contratual estabelecida entre a apelante e a Ré, daquela que eventualmente foi estabelecida entre a apelante e a Y e, bem assim, da estabelecida entre a Y e a K, relações contratuais essas de que não versam os presentes autos, mas apenas da estabelecida entre apelante e apelada.
Logo, salvo o devido respeito, quem não compreendeu cabalmente o objeto do presente litígio não foi manifestamente o tribunal a quo, mas é a própria apelante, que não cuida em distinguir o objeto dos presentes autos das relações alegadamente pré-contratuais que estabeleceu com a Y e que esta estabeleceu com a K.
Colocado o objeto do presente litígio no ponto em que carece de ser posicionado, entremos na apreciação da impugnação da matéria de facto propriamente dita.
B.2- Impugnação da matéria de facto do ponto 48 da facticidade julgada provada.
Na verdade, a facticidade ora em análise foi alegada pela apelada Ré) no ponto 34 da contestação, a título de exceção, enquanto facto impeditivo da resolução dos contratos de subempreitada operada pela apelante.
B.3- Impugnação da matéria de facto do ponto 49 da facticidade julgada provada.
Termos, em que sem mais, por desnecessárias, considerações, improcede este fundamento de recurso.
B.3- Impugnação da matéria de facto dos pontos 50 e 51 da facticidade julgada provada.
E fundamentou este julgamento positivo nos seguintes termos:
Resulta do exposto, improceder este fundamento de recurso, pelo que se mantém inalterada a facticidade dos pontos 50 e 51 dos factos provados na sentença.
B.4- Impugnação da matéria de facto dos pontos 52 e 53 da facticidade julgada provada e na alínea Q da julgada não provada.
Estes elementos de prova objetivos porque prova, concatenados com o depoimento prestado pela testemunha P. , que explicou aqueles documentos e os valores faturados, impõem que se conclua pela prova da facticidade dos pontos 52 e 53 e pela não prova da alínea Q.
Com efeito, a testemunha P. foi perentória em afirmar ter sido ele quem fez o levantamento dos custos do material adquirido pela apelada para a execução das seis encomendas, tendo sido ele quem elaborou os documentos manuscritos juntos aos autos a fls. 136 e 14
Termos em que improcede este fundamento de recurso, mantendo-se inalterada a facticidade julgada provada nos pontos 52 e 53 e a julgada não provada na alínea Q.
B.5- Impugnação da matéria de facto dos pontos 57 e 58 da facticidade julgada provada e da alínea P da julgada não provada.
Perante este argumentário, conclui a apelante que se impõe concluir pela não prova da facticidade julgada provada nos pontos 57 e 58 e pela prova da julgada não provada na alínea, mas, salvo o devido respeito por entendimento contrário, mais uma vez, sem razão.
Quanto ao depoimento da testemunha A. P. já nos pronunciámos supra, no sentido de que este não merece credibilidade, porquanto, além de contraditório, mostra-se contrário aos factos que foram alegados pela própria apelante na petição inicial e, bem assim, com o teor da prova documental junta aos autos, tudo conforme supra já se demonstrou.
Depois, a apelante cai num sério equívoco a propósito do sentido interpretativo a dar ao depoimento da testemunha P. .
Ora, a apelante não alegou essa facticidade essencial ao direito indemnizatório exercido nos autos pela apelada em sede reconvencional, pelo que o tribunal não a pode julgar provada, sob pena de incorrer em violação do disposto no art. 5, n. 1 do CPC e em consequente postergação dos princípios do dispositivo e do contraditório.
Termos em que improcede este fundamento de recurso, mantendo-se inalterada a facticidade julgada prova nos pontos 57 e 58 e a não provada na alínea P.
B.4- Impugnação da matéria de facto da alínea B dos factos julgados não provados.
A apelante transcreve excertos do depoimento prestado pela testemunha A. P. e, bem assim, pelo seu gerente, A. , mas curiosamente não transcreve o excerto do depoimento da testemunha P. , que pretensamente ilustrará aquela sua afirmação.
Resulta do que se vem dizendo, improceder este fundamento de recurso.
B.4- Impugnação da matéria de facto das alíneas e da facticidade julgada provada.
Para tanto invoca os depoimentos prestados pelas testemunhas A. P. e P. e as declarações de parte do seu gerente, A. , mas sem qualquer fundamento fáctico possível.
Quanto ao lucro, como bem refere a apelante, as testemunhas A. P. e P. , mas também a testemunha P., afirmaram desconhecer qual o lucro da apelante.
Restam as declarações de parte do gerente da apelante, A. .
Termos em que sem mais, por desnecessárias, considerações, improcede este fundamento de recurso, mantendo-se inalterada a facticidade julgada não provada nas alíneas e da sentença recorrida.
B.5- Impugnação da matéria de facto das alíneas E, F e G da facticidade julgada provada.
A Autora deixou de auferir a comissão referida em.
Aqui chegados, improcede a impugnação do julgamento da matéria de facto operada pela apelante, que assim se mantém inalterado.