rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
- Aos 17 anos passou a apoiar o pai na empresa deste, de comercialização de ., auxiliando, concretamente, no transporte deste material. Entretanto, retomou os estudos em regime nocturno, como trabalhador-estudante, tendo concluído o 1 ano de escolaridade.
- No ano de 2002, UU contraiu matrimónio com , tendo o casal duas descendentes.
- UU reside com a mulher, , de  anos, funcionária  de empresa ... Integram ainda o agregado familiar as duas filhas do casal, de 8 e 4 anos de idade, respectivamente, a primeira, estudante.
- No meio social envolvente, UU é considerado cordial, estabelecendo com os pares relações ajustadas. Acentua-se a sua dedicação ao trabalho e aos outros, e é referenciado como elemento activo em prole da comunidade local, envolvendo-se em relações e acções pró-sociais.
- UU participa activamente em actividades de iniciativa local, recreativas, desportivas e de cariz religioso, num contexto de associativismo e colaboração com as entidades, apoiando em acções de angariação de fundos, deslocações a outros locais e de reorganização de equipamentos e materiais utilizados.
- Para além do envolvimento na colectividade e do tempo passado em família, UU pratica  em grupo, de forma regular, sendo uma modalidade que muito aprecia. cfr. fls. 213 a 217, do Apenso dos Relatórios
- O processo de socialização de AAA decorreu em meio rural do concelho., em agregado de modesta condição sócio-económica e cultural e em ambiente familiar pautado pela transmissão de valores e normas socialmente ajustadas.
- O percurso laboral de AAA foi iniciado aos 11 anos, primeiro como . e posteriormente numa . No exercício desta actividade, o mesmo sofreu um acidente de trabalho que lhe decepou a falange do dedo polegar da mão direita.
- AAA casou aos 19 anos com QQQQQQQQ, antes do cumprimento do serviço militar obrigatório, em período de guerra colonial, com o aquele a ser destacado para a . entre 1967 a 196
- Regressando a Portugal aos 23 anos, AAA retomou actividade laboral em ., numa empresa de .., onde exerceu funções de .. e de .. até 197
- Posteriormente passou a trabalhar como . numa empresa do ramo de .., aprendendo neste período a prática da actividade que passou depois a exercer por conta própria.
- AAA reside com a mulher na que foi outrora a casa morada de família, que foi contudo vendida a outrem em 200
- BBB cresceu em condições sócio-económicas de parcos recursos, embora com as necessidades básicas sempre satisfeitas, sendo o ambiente familiar pautado pelo apego ao trabalho, sentido de disciplina e elevada coesão e envolvimento afectivo entre os diferentes elementos.
- Trabalhou inicialmente na área da , como .., mas decorrido cerca de um ano passou a trabalhar na companhia do pai AAA, na empresa que este entretanto havia criado e na qual todos os irmãos, gradualmente, também passaram a laborar, constituindo-se como uma empresa familiar.
- Trabalhou inicialmente como .., vindo, progressivamente, a assumir funções de maior responsabilidade, nomeadamente coadjuvando o progenitor nas tarefas de...
- Desde aquela separação conjugal, vive maritalmente com EEEEEEEEE, de 26 anos de idade, solteira, licenciada em , fazendo ainda parte do agregado familiar o filho de ambos, com 3 anos e meio de idade.
- Constitui a principal fonte de rendimento da família, mas perspectiva para a companheira a abertura de um espaço comercial, estando a mesma, em Março de 2012, desempregada, embora apoiando os pais no  de que são proprietários, localizado nos ., ......
- é natural de .., ....., tendo tido um desenvolvimento e uma educação ajustados, sendo-lhe transmitidos valores normativos.
- revela interesse na actualização de conhecimentos, com intuitos focalizados na preservação dos seus vínculos sócio-afectivos.
- O pai era . na empresa  .), extinta há vários anos, e a mãe ., recaindo sobre esta as lides familiares e o processo educativo do filho.
- Começou por trabalhar como , tendo ao longo da sua carreira exercido outras funções  e .).
- FF contraiu matrimónio em 1978, com GGGGGGGGG, altura em que se autonomizou do agregado familiar de origem. Este relacionamento perdurou durante 30 anos aproximadamente, tendo entretanto ocorrido o divórcio.
- O casal começou por residir num apartamento localizado no ....., adquirido maioritariamente com o contributo dos sogros de FF.
- Em 2012, no agregado estava também integrada a mãe de FF, com 88 anos de idade, vítima recente de um AVC e necessitada de cuidados continuados.
- FF solicitou, já em 2009, a sua reforma, pretensão que foi protelada, tendo em conta o presente processo judicial e o processo cível instaurado contra a entidade empregadora.
- O pai trabalhava como técnico .. numa fábrica  e a mãe ocupava-se das actividades .. e dos cuidados e supervisão dos dois filhos, enquadrando uma matriz relacional que lhe proporcionou um ambiente positivo de interacção e de desenvolvimento.
- Iniciou estudos em , tendo concluído em 1961 o curso .., em ., exercendo subsequente actividade . no ensino primário durante 10 anos no distrito de  e no ...
- BB exerceu funções em ....., onde foi responsável pela área de Instalações Fixas, até 1 de Janeiro de 1999, quando foi nomeado para a ZOC, como subchefe na estação ., onde se manteve até Junho de 200
- Foi nomeado Director do Eixo ...... e .... em 1 de Junho de 2003, data em que este foi criado.
- Reside com a esposa em habitação própria, em ....., localidade onde sempre viveu desde que constituiu família e onde tem outra casa que se encontra para venda.
- BB, apesar de sempre ter sido saudável e ter praticado desporto, sofreu em 2009 um.., com internamento de 10 dias, que não lhe terá deixado sequelas.
- JJJ teve um percurso escolar regular, de aluno de nível médio, concluindo o ensino primário e preparatório em .... e o ensino secundário na antiga Escola Industrial e Comercial de ......
- Ingressou em 1975 no curso . do Instituto Superior ...., que concluiu em 197
- Após conclusão do curso, foi admitido numa firma ., onde trabalhou cerca de dois anos, daí transitando para os Serviços Municipalizados de .....
- Encontrando-se suspenso de funções, JJJ passa a maior parte dos dias em casa, onde se dedica a tarefas de bricolage e de jardinagem.
- O processo de socialização de GG decorreu em , uma pequena freguesia rural do concelho de ., no contexto de um agregado familiar de condição socio-económica modesta, constituído pelos progenitores e por oito descendentes.
- Iniciou a vida activa, como ., numa empresa . de ....., ....., onde pernoitava, deslocando-se a casa apenas aos fins-de-semana.
- Posteriormente, entre os 16 e os 17 anos, trabalhou como  numa empresa responsável pela construção da barragem da ...... De seguida e durante cerca de 9 anos, desempenhou funções numa empresa de . ligada ao sector .
- Aos 24 anos contraiu matrimónio com , relação da qual resultou uma filha, actualmente com 29 anos, e com agregado autónomo.
- No período dos factos descritos nos autos, GG residia com a mulher, , na Praceta ., Urbanização .., em ....., correspondente a um apartamento de tipologia 3, que proporciona condições satisfatórias de habitabilidade, situação que se mantém.
- GG foi alvo de processo disciplinar na REFER pelos factos subjacentes aos presentes autos, tendo estado suspenso entre Novembro de 2010 e Maio de 2011, vindo posteriormente o ser despedido.
- GG é descrito como um indivíduo afável e extrovertido, que mantém uma interacção social positiva com terceiros, com inserção social adequada, sendo destacada a sua dedicação ao trabalho.
- Desempregado, em Março de 2012, há cerca de oito meses, o seu quotidiano tem sido passado sobretudo no espaço doméstico, dedicando-se ao convívio com a mulher, filha e genro. O mesmo desloca-se com regularidade ., ., onde visita os sogros, ambos reformados, e outros familiares e onde participa, juntamente com a esposa, no . daquela localidade. cfr. fls. 86 a 91, do Apenso dos Relatórios.
- iniciou a escolaridade em idade adequada, registando no seu percurso escolar um nível de aproveitamento acima da média, tendo inclusive beneficiado de bolsa de estudos. Após finalizar o liceu realizou teste de aptidão para frequentar o curso de , obtendo resultado positivo, mas optou por enveredar pela ..
- casou há mais de quarenta anos, tendo dois filhos já adultos e com vidas autónomas. Um dos filhos é  e o outro ..
- reside com a esposa, aposentada ., em casa própria, situada na cidade ...... Trata-se de uma vivenda unifamiliar, de dois pisos, onde foram realizadas obras de conservação, proporcionando ao agregado um bom nível de habitabilidade.
- Contudo, , entendendo que o processo de desvinculação da empresa constituiu um procedimento irregular, accionou um processo judicial contra a REFER, no sentido de clarificar, em termos correctos, a data efectiva de início da reforma, pelo que, em Janeiro de 2012, ainda não tinha começado a usufruir da aposentação.
- Encontrando-se inactivo, o seu quotidiano é geralmente passado em casa onde, por motivos de doença da esposa, que sofre .. .), a coadjuva na realização das tarefas domésticas e a tratar dos netos.
- é uma pessoa calma, organizada, tendo investido na sua carreira profissional. cfr. fls. 47 a 52, do Apenso dos Relatórios.
- é natural do ., o quarto de uma fratria de nove irmãos, pertencente a uma família de elevada condição sócio-económica. O pai era um conceituado . e a mãe ...
- O seu processo de desenvolvimento decorreu em ......, num ambiente familiar afectivamente presente e baseado num modelo educativo normativo, com regras e valores familiares e sociais elementares para um adequado desenvolvimento psicossocial.
- Posteriormente retomou os estudos, concluindo a licenciatura em .., aos 28 anos. Paralelamente dedicou-se, durante vários anos, ao desporto de alta competição, tendo sido jogador . na modalidade ., actividade que era remunerada.
- O pai era ., em ..., localidade onde o agregado familiar viveu até aos 23 anos de idade de EE.
- Aos 16 anos começou a trabalhar nas ., da , onde esteve até aos 23 anos, altura em que integrou os quadros da CP e mais tarde da REFER.
- Nesta empresa que efectuou o seu percurso profissional, até ao cargo.., excepto o período de 10 anos em que esteve a desempenhar funções políticas na , tendo ocupado o cargo ...
- EE foi casado dos 23 aos 54 anos e do casamento tem um filho, já autónomo.
- À data dos factos, EE residia em .., com a esposa, a qual desenvolvia funções no .. da localidade.
- EE reside com a companheira perto ., numa quinta cedida pelos seus pais, tratando-se de um imóvel de construção antiga, o qual tem sido alvo de melhoramentos, por forma a dotá-lo de condições de conforto.
- A companheira aufere de rendimentos pessoais, provenientes de uma reforma e do que detém no .., país de onde é natural, situação económica que lhe tem permitindo assumir a maioria as despesas de manutenção do agregado.
- O relacionamento social de EE é pautado por uma postura de cordialidade e educação, manifestando contudo alguma reserva pela sua vida privada do ponto de vista social. Ao nível afectivo privilegia o contacto com os progenitores e com o filho. cfr. fls. 54 a 57, do Apenso dos Relatórios
- O arguido EE foi declarado insolvente por sentença proferida, em 20-01-2014, pelo Tribunal Judicial  docs. fls. 59159 a 59166, do Vol. 170, e fls. 59429 a 59431, do Vol..
- JJ nasceu em ....., concelho do distrito de ., no seio de uma família considerada de baixos recursos económicos.
- O pai era . e a mãe ., sendo JJ, segundo filho do casal, criado conjuntamente com as suas duas irmãs, numa zona rural.
- Aos 14/15 anos, JJ foi fazer o liceu em ., para onde se deslocou, vivendo num quarto, começando a trabalhar na .. de pequenas firmas de ., tendo terminado sua formação liceal, em adulto.
- Com cerca de 24 anos entrou para ......, onde permaneceu em paralelo com o exercício das actividades políticas, ascendendo progressivamente no interior do ....., onde representou o círculo eleitoral do distrito ., tendo sido por ele eleito , com 28 anos.
- Em 2008 ocupou o cargo de ..
- JJ constituiu o seu primeiro agregado familiar, tendo contraído matrimónio de cerca de 20 anos, ainda em ., relação da qual tem dois filhos, uma filha e um filho, actualmente com 35 e 23 anos, respectivamente.
- De um segundo matrimónio, JJ tem um outro filho, actualmente com 16 anos, sendo que também esta relação conjugal terminou em divórcio.
- A data do surgimento deste processo, JJ encontrava-se a trabalhar , residindo em casa própria, sem agregado constituído.
- JJ mantém boas relações com os filhos, particularmente com a filha mais velha, que o acompanha mais de perto. cfr. fls. 125 a 131, do Apenso dos Relatórios.
- SS foi educado junto dos pais e irmão mais velho, em , até cerca dos dez anos de idade, altura em que ingressou num colégio interno, no ., porque os seus pais desejavam proporcionar-lhe uma educação diferenciada, que lhe permitisse obter um estatuto socio-profissional e académico elevado.
- Ao nível escolar, SS desenvolveu um percurso sem interrupções até concluir a Faculdade, tendo-se licenciado em ..
- SS mantinha o actual relacionamento afectivo e vinculações familiares, valorizando a sua presença junto da família, a qual procurava conjugar com a componente profissional. Ao nível económico mantinha uma situação acima da média.
- Posteriormente, fez o exame de admissão ao Instituto .., onde concluiu o curso de ..
- Para além de ., esteve em . como .., entre Abril de 1972 e 197 No regresso concluiu o curso ., no .. Mais tarde, em 1978, fez um curso ., em , e outras formações na área da .
- HH começou aos 22 anos a trabalhar no Serviço ....., em 1976, e com a criação da EDP passou a desempenhar funções como ..de Exploração, ainda em .....
- Em 1983, por requisição, passou a exercer funções como .. do então Secretário de Estado.., até 198
- Em 2001, com a criação e autonomização das Redes Energéticas Nacionais, foi nomeado .. desta entidade, funções que exerceu até Novembro de 2009 suspenso por medida de coacção aplicada nestes.
- HH casou aos 22 anos, de cuja união nasceram dois filhos.
- Esta compatibilização configura uma concepção de família partilhada por ambos os elementos do casal, traduzida na centralidade da família na vida dos seus membros e na coabitação no mesmo prédio, em diferentes andares, do casal e dos dois filhos e respectivos agregados constituídos, o que incluiu os netos.
- O filho mais velho trabalha no sector , com uma posição .. num ., sendo o mais novo o co-arguido
- HH tem na família e nos cuidados a prestar aos seus membros uma das suas prioridades.
- Pessoalmente afirma-se rigoroso, dotado de sentido prático, claro nos raciocínios e assertivo na sua postura. cfr. fls. 159 a 163, do Apenso dos Relatórios.
- nasceu em ...., numa família de média-alta condição sócio-económica, sendo o mais novo de dois irmãos. O pai, HH, trabalhava nos quadros da empresa  na cidade de ...., vindo mais tarde a integrar os quadros da EDP, sendo que a sua mãe trabalhava na . e mais tarde foi .......
- Esta ligação afectiva com ambos os pais ainda se mantém, os quais vivem no mesmo prédio e apoiam na educação das netas, filhas de
- concluiu o liceu e a Licenciatura em . em ...., em 199
- Durante o curso de  enveredou pela política partidária, mormente na Juventude . onde conheceu aquela que viria a ser sua.
- Integrou o Secretariado ..... na década de 90, tendo sido eleito para a Comissão Política Nacional do partido aos 21 anos.
- Destaca ainda o seu envolvimento no estudo do  e a sua participação na preparação de diplomas legais.
- A esposa, que iniciou funções na.... ...), foi para ...... trabalhar, onde permanece desde 2007 na ......, em regime de requisição, como , continuando a pertencer aos quadros ...
- O percurso escolar decorreu sem registo de situações anómalas, tendo ingressado, ainda em ., no ensino superior no curso .
- Decorrente da situação político-social do país, o agregado mudou-se para Portugal no decurso do ano de 1974, onde FFF concluiu a licenciatura em .. no ano lectivo 1974/197
- Após a conclusão do curso superior, assumiu a função . no Instituto .. do , durante cerca de seis meses.
- Posteriormente manteve as mesmas funções, passando a executá-las na Faculdade. do . onde leccionou entre Janeiro de 1976 e Outubro de 198
- Aquando da criação da empresa Redes Eléctricas Nacionais, por reorganização do Sector de planeamento do sistema eléctrico, em 1997, foi convidado a assumir o cargo .. de sistemas.
- Profissionalmente, FFF desenvolvia actividade como . Conselho de Administração da REN, estando paralelamente associado a outras instituições do ramo., nas quais assumia cargos representativos.
- Nesta fase FFF manteve direitos salariais, sem contudo exercer as funções inerentes ao cargo de trabalho.
- Ainda em 2010, por opção dos accionistas da REN, FFF foi afastado do Conselho de Administração, passando a assumir funções como.
- Paralelamente, FFF ausentava-se para fora do país em representação da empresa ou das associações que integrava.
- Nos contactos efectuados com elementos do meio profissional, FFF foi descrito como um indivíduo que sempre denotou investimento, designadamente ao nível do conhecimento técnico-científico, sendo-lhe reconhecidas, a nível nacional e internacional, as suas capacidades.
- Ainda em contexto laboral, FFF é descrito como uma pessoa educada e cordial no trato com colegas e subordinados e ponderado na tomada de decisão.
- O meio sócio-residencial de FFF apresenta características urbanas, onde as relações de vizinhança são, predominantemente, de distanciamento e anonimato, sendo aí identificado como adoptando uma atitude educada. cfr. fls. 80 a 85, do Apenso dos Relatórios.
- HHH nasceu na , onde permaneceu até aos dois anos e meio, altura em que regressou a Portugal, tendo ficado a viver na ., de onde os seus progenitores eram naturais.
- O seu processo de inserção social foi algo instável, dadas as mudanças geográficas efectuadas. No entanto, sempre evidenciou capacidade de adaptação aos contextos grupais em que se foi inserindo, sendo na .. e ao nível da família alargada que constituiu um dos seus principais grupos de pertença, embora continue a manter relacionamentos de amizade com amigos na ..
- O desempenho laboral de HHH é referenciado como consistente e muito positivo, quer em termos técnicos, quer ao nível do relacionamento com colegas e chefias. É descrito como um colaborador correcto e muito competente.
- Quando contava 2 anos de idade, o seu progenitor faleceu num acidente de automóvel, tendo a família sido, desde então, suportada economicamente por um tio por afinidade, casado com uma tia materna, o qual assumiu a . de que o pai de GGG era proprietário.
- A mãe de GGG foi integrada no agregado de familiares na região ....., tendo aquele, que estava a frequentar o Instituto . ..), ficado em casa de uma tia que residia em .......
- Paralelamente, dava explicações das disciplinas de  e . a alunos do então designado liceu, dinheiro que poupava para realizar viagens durante os períodos de férias.
- Aos 32 anos, fez o MBA em ...
- Com o casamento GGG autonomizou-se do seu agregado familiar de origem, tendo, inicialmente, adquirido uma casa de tipologia T1 na ., com recurso a empréstimo do seu irmão e onde residiu cerca de 2 anos.
- Cumpriu serviço militar obrigatório em , onde esteve cerca de 2 anos, e possuía funções na área da .. Após ter concluído o SMO esteve ainda durante 6 meses, a trabalhar para o ..
- Nesta altura foi promovido a  categoria do mesmo Departamento. Em 1996, passou para a Direcção de Serviços Comerciais da REN, mantendo a mesma categoria até 199
- Nesse ano foi promovido a .. categoria .), ficando afecto ao Departamento de Gestão de Contratos, onde permaneceu 4 anos.
- Em 2002, passou , continuando afecto ao mesmo Departamento até 2008, altura em que passou a Director da Divisão Comercial da REN.
- Apenas mantinha relação de proximidade com HHH, pelo facto de este ser seu subordinado, sendo as restantes relações circunscritas a reuniões da empresa ou eventos sociais da mesma. cfr. fls. 172 a 179, do Apenso dos Relatórios.
- Profissionalmente, iniciou o seu trajecto com 16 anos, tendo entretanto laborado em duas empresas do ramo dos .., numa empresa do ramo . e noutra de componentes . no mesmo sector.
- RRRRR contraiu matrimónio em 1995, com 21 anos de idade, com , e desta união nasceu o menor ., actualmente com 14 anos.
- Na ..... goza de opinião favorável acerca da sua postura, espírito empreendedor e solicitude no exercício das respectivas funções, sendo tecidas consideração abonatórias da sua conduta e desempenho.
- O projecto de vida de RRRRR contempla aspirações modestas de realização pessoal, sustentada num exercício profissional estável, no reforço dos laços afectivos com a família constituída e promoção desta, especialmente a criação de condições para a formação do descendente.
- Socialmente, RRRRR desfruta de uma imagem positiva, estabelecendo adequadas interacções comunitárias e sendo conotado como indivíduo de trato respeitoso, prestável e índole ordeira. cfr. fls. 114 a 118, do Apenso dos Relatórios.
- EEE efectuou a sua escolarização em ., habilitando-se com o  ano, sem reprovações, abandonando então os estudos para ingressar na vida activa, o que concretizou de imediato na área do .
- A par do exercício profissional e há cerca de vinte e dois anos, EEE começou a interessar-se pela .., esfera ocupacional extra-laboral na qual registou crescente envolvimento, com ascensão e reconhecimento nesta área, chegando a assumir estatuto de formador e de elemento fundador . de ...
- Em termos convivenciais, EEE mantém o agregado esposa e como foco preferencial das suas interacções e dedicação, investindo na preservação dos níveis de coesão, confiança e bem-estar que ancoram a sua estrutura familiar.
- À data dos factos dos autos e na actualidade, EEE mantém inserção no seu agregado, constituído pela esposa, , de 48 anos, ...) e filha NNNNNNNNN, 24 anos, a frequentar mestrado em , em ......, em.
- Ao nível das suas características individuais, EEEprocura manter uma atitude pessoal apostada em preservar a sua imagem e respeitabilidade.
- nasceu numa aldeia do concelho .., sendo o mais novo de dois filhos de um casal de condição socio-económica média.
- O pai foi ., tendo ascendido profissionalmente até  do ramo, enquanto a mãe era ..
- Incentivado familiarmente para dar continuidade aos estudos, , após concluir o antigo  ano na Escola Comercial ..., com 18/19 anos de idade, fixou-se em ......, para ingressar no Instituto , no curso ...
- Entre 1998 e 2002 assumiu funções na ., como  e  no Departamento ...
- Ao nível económico, a mulher,  de formação, não tem contribuído para as despesas familiares, já que deixou de trabalhar como  e apenas efectua trabalhos muito esporádicos em ..
- vive em habitação própria com a mulher e o filho, actualmente com 18 anos e estudante.
- nasceu na ., onde viveu com os pais e irmã até aos 2 anos. Dos 2 aos 9 anos viveu em .... e depois no .. até aos 12 anos. Foi com esta idade, que veio residir para .......
- Cresceu com adequadas condições socio-económicas, já que ambos os progenitores eram . ., auferindo salários de acordo com aquela categoria profissional, sendo que o seu pai foi  em.... e no ...
- O progenitor teve ainda uma carreira profissional bem sucedida no , tendo exercido elevados cargos enquanto dirigente, e foi .. do ensino...
- Foi um estudante interessado e aplicado, com rendimento escolar e sem problemas de carácter disciplinar. Licenciou-se em .. pela Escola ., onde posteriormente frequentou e concluiu um Curso de Pós-Graduação em .
- Em termos profissionais, começou a sua carreira em 1980 na Companhia . como ., onde permaneceu até 198
- A sua rede social de apoio é relativamente restrita, sendo constituída por alguns amigos que conheceu em jovem na Escola, mas principalmente pelos seus familiares quer pelos pais e irmã, quer pela sua esposa e. Estes são fonte de segurança e de estabilidade pessoal e social e é com os mesmos que ocupa o seu tempo livre. cfr. fls. 188 a 194, do Apenso dos Relatórios.