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O réu marido fez alguns arranjos e inclusive tinha a parte da habitação com uso constante. Contudo, nunca usou a vacaria, a casa do motorista, a adega, o alambique ou o catavento.
O poço de água referido situa-se, atualmente, em terreno expropriado pela Estradas de Portugal. A Cooperativa Elétrica do ..., após o sinistro de 2005, levantou do imóvel os quadros elétricos e demais elementos.
A peritagem levada a cabo na divisão de coisa comum equivaleu os lotes nas condições em que estão hoje acrescidas, apenas, a parte urbana, da parte posteriormente expropriada. O réu e esposa autorizaram a colocação de outdoor na parcela de terreno, mas não foram por qualquer modo contactados pelos Autores, desconhecendo a respetiva opinião sobre os mesmos.
Julgar totalmente improcedente a presente ação e absolver dos pedidos os Réus.
Os autores supra identificados, aqui recorrentes, jamais se poderão conformar com a douta decisão do Tribunal a quo uma vez que, a mesma enferma de vícios graves, nomeadamente procede a uma errada valoração dos factos e uma errónea aplicação e interpretação do direito subsumível ao casso em concreto, pelo que, com o devido respeito, que é muito e merecido, a decisão proferida deve ser revogada e substituída por outra que reponha a justiça e legalidade da causa.
A douta sentença, com o devido respeito pelo douto Julgador a quo, considera factos provados e não provados sem a conveniente fundamentação, bem como uma errada valoração/interpretação da prova produzida em julgamento que vai além dos limites razoáveis da discricionariedade atinente ao princípio da livre interpretação da prova e da convicção formada pelo Julgador.
Ora, os Autores não concebem, nem se conformam, como é que os seguintes factos 10, 29, 32, 34, 35, 39 e 44 foram conforme explanaremos nos pontos infra.
Certamente o presente ponto padece de um erro de redação ou lapso de escrita do douto Julgador a quo, pois de outro modo não se pode entender a redação do presente que face ao contante quer dos documentos, quer da petição inicial quer da contestação devia ser dado como assente nos seguintes moldes: 1 O lote urbano parcela foi desanexado do prédio descrito na conservatória predial ... sob o n.  e, deu origem ao prédio inscrito na matriz sob o artigo ..., descrito na conservatória de registo predial ... sob o n. ..., composto de terreno para construção com a área de 6435m2, desanexado do prédio ....
Portanto, o ponto 10 da matéria dada como provada deve passa a ter a seguinte redação:: 1 O lote urbano parcela foi desanexado do prédio descrito na conservatória predial ... sob o n.  e, deu origem ao prédio inscrito na matriz sob o artigo ..., descrito na conservatória de registo predial ... sob o n. ..., composto de terreno para construção com a área de 6435m2, desanexado do prédio ....
documentos 22 Relatório de Peritagem da firma P. Lda.,);
25 Auto de Participação de Acidente de Viação da;
26 reporte fotográfico);
De frisar que, por força da não impugnação dos documentos juntos com o requerimento suprarreferido, as informações constantes dos mesmos dão-se por assente, confessada, admitida e verdadeira, o que só por si deveria ser suficiente para o douto Tribunal a quo ter decido em sentido diverso.
O anexo onde se situava o alambique;
Pelo que, mais uma vez se deixa realçado que a decisão relativamente ao facto que se impugna deveria ter sido em sentido diverso.
Acresce que, a testemunha A. , testemunha arrolada pelos Réus também comprovou tal situação.
Os Autores não se podem conformar com o facto da douta sentença que ora se recorre ter dado como provado que " no relatório pericial, subscrito unanimemente pelos peritos, foi respondido o quesito: ") O embate aludido destruiu o prédio pertença dos Autores e respetivos anexos, bem como o muro de vedação, que se encontrava em bom estado de conservação e condições de habitabilidade antes da data do acidente?
Em abono da verdade, importa frisar que os Réus nunca em momento algum cuidaram, utilizaram ou cultivaram o prédio identificado em 1, pelo menos na parte que hoje cabe aos Autores por força da ação de coisa comum.
Ora, o douto Tribunal a quo nunca poderia fazer fé nas declarações de J. , pois o mesmo afirma que o Autor foi visto a levar pedra, portões e outros bens, pois o seu testemunho é indireto.
Pelo que, o depoimento da presente testemunha deve ser de todo desvalorizado, até porque ficou patente no seu depoimento o seu interesse no desfecho da presente ação, o que é natural na medida que é filho dos Réus.
No entanto, tal não poderia estar mais longe da verdade, conforme atesta o relatório pericial a este respeito vide argumentação aduzida nos pontos A.2 e A.3), bem como, conforme comprova o vídeo constante do doc. 17 fls. 85 a, que mais a baixo se refere.
Certo é que, as testemunhas apresentadas pelos Réus apresentam lacunas e contradições que vão para além da livre convicção do Julgador, pelo que deveriam ser de todo desvalorizadas pelo Douto Tribunal a quo.
Aliás, o próprio Tribunal a quo considerou provados nos factos 22 e 23 dos factos dados como provados que os Réus nunca efetuaram quaisquer obras nos edifícios.
Tal vídeo corrobora de forma integral o depoimento do Autor J. F., depoimento esse supratranscrito.
Mais, o douto Julgador a quo, com o devido respeito que é muito e merecido, confunde dois conceitos, por um lado o uso/fim de um prédio e por outro com a obrigação dos usufrutuários de um prédio serem obrigados a entregar ao proprietário no mesmo estado que o mesmo se encontrava quando o mesmo lhe foi entregue.
Conforme ficou dado como provado, o prédio foi entregue aos Réus em bom estado de conservação, cultivado e ajardinado, pelo que terá de ser devolvidos aos Autores no mesmo estado.
Tal não corresponde de todo ao que resulta dos depoimentos.
Por fim, J. , filho dos Réus, deve ser de todo desvalorizado, até porque ficou patente no seu depoimento o seu interesse no desfecho da presente ação, o que é natural na medida que é filho dos Réus.
O Tribunal não pode, nem deve formar a sua convicção em presunções que não as legais.
Pois, a verdade é que o poço está aterrado, conforme resulta do depoimento do Autor marido.
Pelo que o presente facto deve ser dado como não provado, ou, em alternativa deve passar a ter a seguinte redação: O poço de água situa-se no terreno que foi aterrado pelo Réu.
Os Autores não se conformam, nem conseguem percecionar como é que os factos b, , e, f, g, h, , j, k, w, yy, zz,, bbb, , , eee, fff, ggg, hhh, , jjj, , , nnn,ooo, ppp, qqq e rrr foram dados como não provados:
Os Autores não se podem conformar com o facto Tribunal a quo ter considerado como não provado que: "a habitação do motorista era habitável e habitada, tinha água canalizada do poço existente no prédio;
Ora, se o edifício em apreço não foi afetado pelo fogo vide resposta ao quesito 23 do item Garagem e habitação do, se o edifício não estivesse ao abandono por mais de 20 anos e se fosse cumprimento o estipulado no RGEU, o edifício encontrar-se-ia em condições de uso e habitabilidade, é forçoso concluir que a habitação do motorista era habitável.
Igualmente, se o edifício em apreço possuía rede de saneamento e abastecimento de água é forçoso concluir que o prédio tinha água canalizada.
A testemunha em apreço explicou ao Tribunal que foi ele quem executou as obras contratadas pelo tio do Autor J. F.
O presente depoimento confirma tudo o que foi afirmado pelos Autores, mas não fica por aqui, pois a presente testemunha ainda diz que as obras levadas a cabo pelo tio do Autor J. F. incidiram sobre toda a propriedade e sobre seus edifícios deixando os mesmos em perfeito estado de forma a que as gerações futuras não se vissem obrigadas a gastar dinheiro durante alguns anos.
Mas a prova testemunhal não fica por aqui, pois a testemunha de nome R. A., confirmou tudo o até agora afirmado.
Posto tudo o que se acaba de expor, deve dado como provado que a habitação do motorista era habitável e habitada, tinha água canalizada do poço existente no prédio.
A respeito dos presentes pontos que se esperam ver alterados a prova testemunhal é completamente esclarecedora.
A testemunha em apreço explicou ao Tribunal que foi ele quem executou as obras contratadas pelo tio do Autor J. F..
Pelo que, deve ser dado como provado que:g) os muros encontravam-se em bom estado de conservação, sem quaisquer sinais de deterioração; e piso encontrava-se bom estado de conservação, limpo e sem sinais de deterioração;
Mais, se atendermos ao relatório pericial fls. 21 277 dos verificamos que os edifícios existentes na quinta eram servidos de rede de água, igualmente, consta do relatório que há um depósito situado no terraço da vacaria que receberia água da mina vide a este respeito relatório pericial fls. 215 a 277 dos, resposta ao quesito 1 do item água da.
Obrigatoriamente é forçoso concluir que esta água, ou seja, a água existente na quinta teria de servir para o consumo humano e para rega de cultivo, de outa forma não faria qualquer sentido o tio do Autor J. F. gastar imenso dinheiro para ir buscar água a uma mina situada a mais de 1km da propriedade tendo que efetuar obras de canalização por baixo da estrada nacional 204 vide quesitos 12 e 14 do item Água da, ou que motivo levar o mesmo a construir a fonte que consta documento 15 fls. 62 dos.
A respeito dos factos transcritos, conforme é natural que aconteça, a prova é feita mediante depoimento de parte, depoimento este que foi realizado pelo Autor J. F. relativamente, aos danos morais e frustração sofridos pelos Autores, sendo confirmado por R. A. e por A. G., que deixaram bem claro que os Autores tinham receio de ir ao prédio em razão das ameaças do Réu marido, conforme passamos a transcrever:
Pelo que devem ser alterados os factos dados como provados no sentido de serem retificados nos termos requeridos, ou assim não se entendendo, devem ser alterados para não provados como supra explanado, e igualmente devem alterar-se a resposta dos factos dados como não provados para provados como o exposto, e consequentemente, deve a Douta Sentença ser revogada e substituída por outra que julgue a ação totalmente procedente por provada.
Ora, na escritura realizada em 001995, em que H. e marido A. R. revogaram a doação ao filho A. e esposa, tendo na mesma data 001995) vendido metade da raiz ou nua propriedade e o usufruto total dos prédios a F. Réu,
Assim, ao revogarem a doação ao seu filho A. e esposa, H. e marido tornam-se, ainda que por momentos, proprietários plenos, ou seja, proprietários da raiz e titulares do usufruto total dos prédios.
Pelo que, deixam apenas de ser proprietários plenos quando, no mesmo dia, vendem metade da raiz e usufruto total dos prédios ao Réu marido.
Portanto, no caso dos autos, não se verifica a situação de trespasse a terceiro regulada no artigo 144 do Código Civil. Na medida que, a venda do usufruto foi efetuada diretamente pelo proprietário pleno.
Erradamente o Julgador a quo considerou que os Réus a partir do momento que o prédio ficou dotado de capacidade construtiva e viu alterado o seu fim ou destino económico, deixaram de ter obrigação de cultivar e/ou ajardinar.
Ora, o prédio em apreço nos autos apenas viu alterado o seu fim com o desfecho da ação de divisão de coisa comum, o que apenas aconteceu em 2014, pelo que, pelo menos até aí, o prédio teria de ser agricultado/cultivado.
Mais, o facto de um prédio ser dotado de capacidade construtiva, não impede que o prédio seja cultivado/agricultado no que concerne ao logradouro.
Pois, o prédio que foi adjudicado aos Autores na ação de divisão de coisa comum, prédio esse que se discute nos presentes autos, era dotado de diversos edifícios, bem como era dotado de arbustos, macieiras, videiras e jardins bem tratados.
Ora, os Réus, enquanto usufrutuários tem o poder de uso e fruição do prédio, no entanto, também tem o dever de não descurar ou alterar o estado em que o mesmo se encontra. Assim, os mesmos ao não cultivar/agricultar os jardins, pomares e vinhas que lhes incumbia, deveriam ver extinto o usufruto pelo seu não cultivo.
Pelo que, deve a douta decisão do Tribunal a quo ser revogada, e, consequentemente, ser substituída por outra que declare extinto o usufruto a favor dos Réus.
A este propósito os Autores alegaram e provaram como lhes competia, pelo que não se percebe a douta sentença que ora se recorre ao absolver os réus do pedido de entrega do prédio pelo seu mau uso. Aliás, o próprio Tribunal a quo considerou provados nos factos 22 e 23 dos factos dados como provados que os Réus nunca efetuaram quaisquer obras nos edifícios.
Por tudo o agora exposto, deve a douta decisão proferida que ora se recorre ser revogada, e, consequentemente, ser alterada por uma que condene os Réus entregarem o prédio aos Autores pelo mau uso nos termos do art. 148 do Código Civil.
a extinção do usufruto do Réu sob o prédio descrito na conservatória do registo predial do concelho ... sob o n. ..., inscrito na matriz urbana sob o n. ... ..., pela perda total do mesmo, ou em alternativa,
extinção do usufruto do Réu sob o prédio descrito na conservatória do registo predial do concelho ... sob o n. ..., inscrito na matriz urbana sob o n. ... ..., pelo não cultivo do mesmo por mais de 20 anos, ou em alternativa,
Em suma: decidiu bem
Os recorrentes não cumpriram o ónus de concluir de forma sintética e apresentaram 163 longas conclusões que mais não são que a repetição, in totum, de tudo quando antes tinham escrito
Os réus adquiriram em 1995 metade da raiz e a totalidade do usufruto do prédio genericamente designado como Quinta da ... aos pais do autor J. F.
Estes, antes desta venda, haviam doado a raiz ou nua propriedade do mesmo prédio aos seus dois filhos, o aqui autor e seu irmão A.
E antes de celebraram a venda supra referida em os pai do autor J. F. revogaram a doação do filho A., o que lhes permitiu a venda nas condições referidas em aos ora réus F. e mulher
Os outros dois lotes A e sorteados entre autores e réus da presente acção), tendo sido adjudicada a parte urbana aos aqui autores lote no ano de 2014 e a parte rustica lote na mesma data aos ora réus.
Mesmo que qualquer responsabilidade ou culpa dos ora recorridos tivesse causado dano no prédio adjudicado aos autores, ora recorrentes o que apenas por hipótese de retórica se consente ser possível), seria o usufrutuário a mãe, avó e sogra dos quem responderia por esses danos
Sendo certo que adquirida em 1995 pelos ora recorridos, usufruída em pleno durante 10 anos pelos mesmos até, a parte urbana esteve em escombros até 2010 e foi adjudicado aos autores em 2014
Tudo quanto consta nas longas conclusões trazidas pelos recorrentes aos autos em nada infirma o constante da sentença aqui posta em crise
O conjunto dos prédios antes identificados formam a denominada Quinta da ....
A venda referida em , incluiu a água do subsolo.
Na mesma escritura, A. B., vendeu o usufruto vitalício, dos identificados prédios a e mulher e E. .
E. faleceu em 111983, sobrevindo-lhe marido .
Em 101986 H. e marido A. R. doaram a raiz ou a nua propriedade aos seus filhos A. e J. F.. Na escritura de doação foi acordado entre os outorgantes que:
cada um dos donatários fica obrigado a conservar a parte que lhes é doada dos bens descritos, por sua morte, a favor dos respetivos filhos.
Em 201994, faleceu .
Em 001995, H. e marido A. R. revogaram a doação ao filho A. e esposa.
Na mesma data 001995) venderam metade da raiz ou nua propriedade e o usufruto total dos prédios identificados em , a F. Réu.
prédio indivisível - parcela foi vendido por meio de propostas em carta fechada ao Réu;
lote urbano do prédio denominado quinta da ... - parcela, foi adjudicado aos.
O lote urbano parcela foi desanexado do prédio descrito na conservatória predial ... sob o n.  e, deu origem ao prédio inscrito na matriz sob o artigo ..., descrito na conservatória de registo predial ... sob o n. ..., composto de terreno para construção com a área de 5466, desanexado do prédio ....
Em 20 2014, faleceu A. R..
Em 202015, foram expropriados 969m2 do prédio identificado em ).
Tais edificações, encontravam-se, em 001995, em bom estado de conservação.
A habitação do motorista, garagem, vacaria, eira no piso superior, pocilga, anexo destinado ao alambique, caramanchão e catavento encontravam-se funcionais.
Existiam dois cedros com muitas dezenas de anos.
O prédio denominado Quinta da ... em 001995, era composto por vinha em ramada com ferro em T.
Na data da doação referida em aos Autores, existiam no prédio identificado em , os equipamentos seguintes:
caramanchão;
portões de ferro no interior do prédio;
alambique em cobre.
ordenou ao Réu a limpeza do prédio.
O Réu não efetuou as obras de reparação:
a) na garagem e habitação do motorista;
vacaria e eira;
pocilga;
anexo destinado ao alambique,
catavento que se encontra em risco de derrocada.
A mina necessita de trabalhos de limpeza, abertura e fecho de valas, reparação de condutas, depósito mãe e do depósito recetor final.
Os Réus colocaram dois outdoors publicitários no prédio identificado em b) e 1
Na ação intentada pelos Autores contra a Companhia de Seguros ..., S.A proc. n 1015/06TBBCL do 3 Juízo Cível do extinto Tribunal Judicial da Comarca de Barcelos, que correu termos juntamente com ação intentada pelos Réus contra a mesma seguradora, proc. n 692/06TBBCL do mesmo juízo e, foi realizada perícia.
o perito nomeado pelo Autor marido e esposa foi o Eng. R. A..
) que não era possível a reconstrução da habitação, atentos os condicionalismos legais resultantes da necessidade de cumprir o afastamento de 20 metros ao eixo da estrada e ainda atestaram a composição da casa principal e anexos.
As Estradas de Portugal, S.A., expropriaram 969 m2 do lote que viria a ser adjudicado aos Autores no processo de divisão de coisa comum que correu termos sob o n 1145/18T8BCL do Juízo Local Cível de Barcelos, Juiz
Os Réus instauraram o procedimento cautelar de restituição provisória de posse processo n 1919/17TBBCL do 3 Juízo Cível do Tribunal Judicial de, que foi julgado procedente.
Aquando da posse administrativa pela Estradas de Portugal da identificada parcela de terreno e no decurso das obras realizadas pela tal P. Construções, Lda., o Autor marido levou dali e transportou-os para outra sua propriedade suas:
todas as pedras;
os esteios e ferros de ramadas e outros lá existentes;
o piso em cubo de granito existente no local;
grades em ferro,
portões em ferro,
Os pais do Autor marido cederam a água ao réu, permitindo-lhe fazer o negócio dela que bem entendesse, por procuração irrevogável lavrada no dia 01995 no Cartório Notarial do Marco de Canaveses.
Quando os Réus celebraram negócio com os pais do Autor residiam em Marco de Canaveses, não se encontrando a casa da Quinta da ... habitada.
A propriedade no seu conjunto apresentava-se sem culturas de produção.
O poço de água situa-se no terreno expropriado pela Estradas de Portugal.
a habitação do motorista era habitável e habitada, tinha água canalizada do poço existente no prédio;
a habitação do motorista, garagem, a vacaria e a eira no piso superior, a pocilga, o anexo destinado ao alambique, caramanchão e catavento encontravam-se sem qualquer sinal de deterioração;
na fonte corria água límpida e própria para consumo humano;
na mina de água jorrava água límpida e própria para consumo humano;
do poço de água jorrava água límpida e cristalina para rega das culturas existentes na quinta;
os muros encontravam-se em bom estado de conservação, sem quaisquer sinais de deterioração;
piso encontrava-se bom estado de conservação, limpo e sem sinais de deterioração;
as ramadas com Ferro em T, apresentavam perfeito estado de conservação;
o caramanchão encontrava-se em bom estado de conservação;
existia um pomar com 47 macieiras;
setenta e oito pessegueiros;
quatro laranjeiras em bardo com arame e esteios em granito;
uma ameixoeira em bardo com arame e esteios em granito;
cinquenta limoeiros em bardo com arame e esteios em granito;
um castanheiro em bardo com arame e esteios em granito;
o caramanchão do facto provado 1e, tivesse cobertura em estrutura de madeira, incluindo escadas e guardas laterais em betão moldado;
O réu impediu e ameaçou os Autores de entrar no prédio no período compreendido entre 00995 e setembro de 201
O estado prédio urbano através do exterior dos muros, aquando das suas visitas a Barcelos;
quando eram informados por vizinhos que ali passavam,
Até outubro de 2017 Autores apenas tiveram conhecimento que o prédio tinha: sofrido alterações de cotas, estava cheio de entulho, coberto de silvas e mato e as edificações encontravam-se em ruínas; o cata vento existente no prédio encontra-se em mau estado de conservação.
O Réu destruiu por completo a ramada com ferro em T, arame e esteios em granito, bardos em arame e esteios em granito.
Pelo menos durante 5 anos os Autores ficarão privados de usufruir da produção da vinha e das arvores de fruto.
O Réu destruiu muros de vedação;
cubos de granito assentes em massame por força da remodelação de terrenos efetuada;
ramadas, os bardos e o caramanchão,
O facto n 2, dos factos provados causou frustração aos Autores.
sentiram-se desrespeitados e enganados.
Os Autores receavam deslocar-se ... devido ao gozo e comentários depreciativos que se ouviam nos cafés nas imediações do seu prédio.
Os Autores sofreram de ansiedade, privações de sono e perda de apetite por se sentirem tristes, por força da humilhação e gozo impostos pelo Réu.
Desde a data de colocação dos outdoors, os Autores filhos perderam a coragem de se deslocarem ao seu prédio, devido aos comentários e vexame que sofriam por ocasião de tais deslocações.
Os Autores entristeceram-se, sentiram perturbações de ansiedade, sono e falta de apetite.
A colocação de outdoors pelo Réu provocou a alteração do objeto do usufruto, designadamente, porque o prédio não tinha qualquer fim comercial;
através de interposta pessoa apresentou propostas de compra da propriedade aos Autores;
o Réu tenha conhecimento do valor patrimonial e sentimental do prédio para os coautores.
O Réu atuou com a intenção de destruir por completo o prédio dos Autores.
A conduta do Réu levou os Autores a passarem noites sem dormir;
causou discussões no seio familiar;
obrigou os Autores a deslocarem-se por diversas vezes a Barcelos.
No procedimento cautelar referido nos factos provados em 3 o legal representante da empresa P. Construções, Lda., declarou que o Autor marido autorizou a instalação do estaleiro no prédio e que não tinham sido informados de que os Réus eram usufrutuários.
Em 1995, não existia alambique a funcionar e nunca produziram vinho.
A Cooperativa Elétrica do ... após o sinistro de 2005 levantou do imóvel os quadros elétricos e demais elementos.
O réu marido fez alguns arranjos e inclusive tinha a parte da habitação com uso constante.
A colocação outdoors publicitários no prédio identificado em b) e 10 tenha sido contra a vontade dos autores.
Tendo por base estes critérios, analisemos então se a matéria de facto deve ser alterada nos termos pretendidos pelos recorrentes.
Os recorrentes pretendem que o facto provado n 10 que tem a seguinte redação:
O lote urbano parcela foi desanexado do prédio descrito na conservatória predial ... sob o n.  e, deu origem ao prédio inscrito na matriz sob o artigo ..., descrito na conservatória de registo predial ... sob o n. ..., composto de terreno para construção com a área de 5466, desanexado do prédio ...
passe a ter a seguinte redação:
O lote urbano parcela foi desanexado do prédio descrito na conservatória predial ... sob o n.  e, deu origem ao prédio inscrito na matriz sob o artigo ..., descrito na conservatória de registo predial ... sob o n. ..., composto de terreno para construção com a área de 6435m2, desanexado do prédio ....
Com efeito, resulta dessa certidão que, aquando da divisão de coisa comum, que ocorreu em 22014 cf. certidão junta aos autos como doc.7 da p.), a área do imóvel era de 6 435 2 e que foi expropriada a área de 969 m2, pelo que a área passou a ser de 5 466
Assim, impõe-se reformular a redação do facto n 10 como se segue: