rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
- No dia 11 de Julho de 2016 o B enviou ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta fls. 73, que aqui se dá por integralmente reproduzido, contendo em anexo um ficheiro Excel, com alguns dos dados definidos na reunião de dia 1 de Julho de 2016, e a solicitar que a factura fosse enviada por correio, em papel, ao cuidado de Pedro ., para que fosse dado andamento ao processo.
- O Autor indagou junto de Pedro e do departamento de contabilidade do B da necessidade de envio por via postal da factura em papel.
- No dia 5 de Setembro de 2016 o B enviou ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta fls. 78, que aqui se dá por integralmente reproduzido, contendo informação emitida pelo departamento de contabilidade a confirmar a impossibilidade de receber facturas por e-mail.
- No dia 6 de Setembro de 2016 o Autor enviou ao B o e-mail mail cuja cópia se mostra inserta fls. 80, que aqui se dá por integralmente reproduzido, contendo em anexo um conjunto de ficheiros em Excel, com os meta dados estruturados e prontos para o B trabalhar e importar para os mesmos os dados definidos na reunião do dia 1 de Julho de 201
- Nesse e-mail é proposta uma nova reunião para finalizar o workflow da inscrição de novos alunos, definir os horários e possível importação de ficheiro, validar os ficheiros enviados e outras questões pertinentes.
- Foi revista a inscrição de alunos nas EAS e foram analisadas e discutidas outras especificidades do sistema, nomeadamente a metodologia de definição de escalões nas EAS, entre outras.
- O Autor solicitou ao B, na pessoa de Pedro ., os dados das Escolas Academia Sporting e a informação referente aos alunos.
- No dia 28 de Setembro de 2016 o B enviou ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta fls. 84v, que aqui se dá por integralmente reproduzido, contendo documentos com a informação preenchida.
- Sem que tivesse ocorrido o pagamento da factura, foi pela primeira vez colocada ao Autor a questão da possibilidade de integrar na plataforma EASCP informação sobre o sistema de quotizações do B.
- No início de Outubro de 2016 Pedro  contactou telefonicamente o Autor informando que o B desejava realizar uma apresentação da plataforma EASCP aos seus parceiros e questiona o Autor se seria possível desenvolver alguns ecrãs, por forma a serem usados na apresentação.
- O desenvolvimento de ecrãs não estava previsto no projecto para esta fase - análise de requisitos e modelação dos dados.
- Ainda assim o Autor disponibilizou-se para desenvolver um protótipo semi-funcional.
- Foi ainda solicitado pelo B uma nova funcionalidade : o desenvolvimento dos protótipos dos ecrãs de inscrição dos alunos, com interacção com o google maps, onde seria possível realizar uma pesquisa mundial das EAS, inscrever o aluno e verificar as inscrições no sistema.
- O Autor referiu ainda que iria necessitar de cooperação por parte do B para validar alguns aspectos desses protótipos e questionou a data da referida apresentação.
- O B informou que a apresentação teria lugar nos dias 22 e 23 de Outubro de 201
- O Autor solicitou que lhe fossem enviadas algumas imagens, como logotipos das EAS, símbolos institucionais do B.
- No dia 12 de Outubro de 2016 foi enviado ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta fls. 89v, que aqui se dá por integralmente reproduzido, contendo ficheiros com os logos.
- No dia 13 de Outubro de 2016 o Autor envia ao B, na pessoa de Pedro , o e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 90, que aqui se dá por integralmente reproduzido, no qual informa que necessita das moradas das EAS para validar o ecrã da integração com o google maps e questionou a possibilidade de realizar uma Skype Call nesse dia para aquele verificar como estava a ficar a inscrição de alunos.
- Nesse mesmo dia o B responde ao Autor através do e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 91, que aqui se dá por integralmente reproduzido, que tentará enviar a informação das moradas ainda no dia 13 de Outubro, e confirma a disponibilidade para a skypecall pelas 100h.
- Ainda nesse dia o B envia ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 92v, que aqui se dá por integralmente reproduzido, com um ficheiro Excel, de fls. 93 e 94, com as moradas dos campos de todas as EAS a carregar inicialmente no sistema, num total de 32 trinta e duas.
No dia 13 de Outubro de 2016 foi realizada uma Skype call em que foram intervenientes o Autor e, pelo B, Pedro  e Nuno na qual o Autor mostra ao B os protótipos dos ecrãs da inscrição de alunos.
- No dia 13 de Outubro de 2016 o B envia ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 94v, contendo um ficheiro com a imagem do logo institucional das EAS.
- O B convidou o Autor para uma reunião a realizar no dia 20 de Outubro de 2016, no Estádio José Alvalade.
- No dia 20 de Outubro de 2016 realizou-se a referida reunião, nas instalações do B, na qual estiveram presentes o Autor e, pelo B, Rui , Pedro , Nuno  e outra pessoa que foi apresentada como responsável pelo sistema de quotizações do B.
Nessa reunião foram abordadas algumas questões relacionadas, nomeadamente, com funcionalidades da plataforma EAS e com a utilização de um voucher promocional e foi colocada uma nova questão relacionada com a necessidade de verificar se as quotas dos sócios estariam em dia, ao que o Autor respondeu que estava disponível para resolver essa necessidade.
- O Autor realizou uma demonstração dos ecrãs e das respectivas funcionalidades, nomeadamente, os vários passos da inscrição de alunos com interacção com o Google maps, um ecrã de início de sessão e outro geral do sistema após o início de sessão onde era possível visualizar as inscrições realizadas.
- Esses ecrãs correspondiam aos que tinham sido mostrados na Skype call do dia 13 de Outubro de 2016, não tendo sido solicitados outros ecrãs ao Autor.
- Pedro  referiu que não tinha gostado da imagem dos ecrãs, que se deveriam aproximar mais da imagem institucional do B, e que o sistema deveria incorporá-la.
- Questionado o Autor sobre se seria possível aplicar aquela imagem na plataforma EASCP, este acedeu e pediu a entrega da mesma em ficheiro.
- Rui Reis afirmou que o protótipo desenvolvido não seria suficiente para a apresentação aos parceiros no fim de semana seguinte e questionou o Autor se conseguiria apresentar os ecrãs de criação e visualização das EAS.
O Autor referiu que de acordo com o contratualizado o projecto ainda se encontrava numa fase de análise de requisitos e que naquela reunião alguns pontos inicialmente aprovados tinham sido alterados.
- Salientando ainda que da fase de análise e definição resultaria um documento de especificação que serviria de guia ou caderno de encargos para o desenvolvimento do projecto, documento ainda não fechado, existindo ainda algumas situações por definir.
- O Autor referiu que até aquele momento o B ainda não tinha liquidado a factura de adjudicação e que não estava contratualmente obrigado ao trabalho até ali realizado.
- Rui referiu que o B pagava sempre a 30 ou 60 dias e que o não pagamento da factura não impedia a realização dos trabalhos e o Autor solicitou que fosse lida a proposta.
- No final da reunião foi solicitado ao Autor que prosseguisse com os trabalhos, tendo sido assegurado ao Autor que o B era bom pagador.
Após a reunião o Autor convidou os presentes para almoçar no restaurante/refeitório do Estádio José Alvalade, tendo ficado a despesa do almoço a expensas do Autor.
- De forma inesperada, face ao modo como terminou a referida reunião, no dia seguinte o Autor recebeu um contacto telefónico do B, na pessoa de Pedro , referindo que não desenvolvesse os ecrãs acordados na reunião anterior e que na segunda-feira, dia 24 de Outubro de 2016, iria ser contactado com mais informações.
- No dia 24 de Outubro de 2016 o B enviou ao Autor o e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 96v, de cujo teor consta:
Após consultarmos a Direcção, fomos forçados a tomar esta decisão, a qual lamentamos.
Agradecemos desde já toda a atenção, disponibilidade e esforço pessoal do Carlos Libório neste processo.
- No dia 8 de Novembro de 2016, o Autor enviou ao B o e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 97, de cujo teor consta:
"Caro Pedro .,
Acusamos a recepção do / e-mail, cujo teor notámos devidamente e ao qual passamos a responder.
Ao invés, é a Oasit que sente justificado receio do incumprimento das obrigações assumidas pelo B com a adjudicação da proposta, aparentemente anunciado no / e-mail.
Assim, não podemos aceitar as inverdades constantes da /comunicação nem a posição transmitida.
Por conseguinte, ficamos a aguardar, pelo prazo de oito dias, que o B comunique se pretende cumprir pontualmente todas as obrigações contratualmente assumidas, e que passam, naturalmente, pela imediata liquidação da factura em sua posse. Se tal não se verificar, ver-se-á a Oasit forçada a actuar em conformidade para assegurar os seus legítimos direitos e expectativas emergentes do referido contrato.
Com os melhores cumprimentos, Carlos .".
- No dia 29 de Novembro de 2016 o Autor enviou ao B o e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 98, de cujo teor consta:
"Caro Pedro ,
Cumprimentos".
- No início de Dezembro de 2016 o Autor foi contactado telefonicamente pelo B, na pessoa de Luís ., e convidado para uma reunião, a ter lugar no estádio José Alvalade, para discussão da posição assumida pelo B relativamente aos serviços contratados com o Autor.
- Tendo o Autor sido telefonicamente informado pelo B da impossibilidade de reunir no dia agendado, foi-lhe proposto reunir no dia do jogo a realizar com o Feirense, 8 de Janeiro de 2017, tendo tal convite sido formalizado através do e-mail cuja cópia se mostra inserta a fls. 100, que aqui se dá por integralmente reproduzido.
- No dia 3 de Janeiro de 2017 o Autor questionou o B se podia fazer-se acompanhar de um amigo, tendo o B anuído no dia 4 de Janeiro de 201
- No dia 5 de Janeiro de 2017 o Autor informou o B de que se faria acompanhar por Ricardo  .
- No dia 6 de Janeiro de 2017 o B enviou ao Autor um e-mail contendo em anexo os bilhetes para o referido jogo.
- No dia 8 de Janeiro de 2017, aproximadamente pelas 200h, reuniram na sala nobre do Estádio José Alvalade o Autor, o amigo que o acompanhava, Ricardo .., e pelo B Luís Roque e Pedro ..
- No início da reunião Luís  começou por referir que existiram alguns problemas na execução do projecto que tinham levado o B a cancelar o projecto.
O Autor referiu que ainda assim a Oasit estava disponível para continuar o projecto e que não reconhecia ao B justa causa para rescindir o contrato, tendo Luís . comunicado que tal já não seria possível, por diversas razões, entre elas o facto do B já ter recorrido a outra empresa para a realização do projecto.
- O Autor questionou o pagamento da factura de adjudicação.
- Na mencionada reunião Luís  referiu ao Autor que enviasse por mail uma proposta que considerasse justa para a rescisão do contrato.
- Por e-mail datado de 18 de Janeiro de 2017, cuja cópia se mostra inserta a fls. 107 e 108, que aqui se dá por integralmente reproduzido, o Autor enviou ao B uma proposta de acordo para a rescisão do contrato.
- O Autor, através do seu mandatário, interpelou o B nos termos da carta registada com aviso de recepção datada de 21 de Abril de 2017, cuja cópia se mostra inserta a fls. 108v a 110, que aqui se dá por integralmente reproduzida, a qual não mereceu resposta.
- Foi disponibilizado ao Autor o endereço de e-mail de Rui . para uma nova exposição do assunto, tendo aquele enviado a este o e-mail datado de 13 de Novembro de 2017, cuja cópia se mostra inserta a fls. 110v e 11
- No dia 21 de Dezembro de 2017, o B envia ao Autor um e-mail, cuja cópia se mostra inserta a fls. 112, com o seguinte teor:
"Caro Carlos,
Já demos andamento a este tema e brevemente vai ser contactado pelos nossos serviços. Espero que este tema se ultrapassar a contento de todas as partes. Aproveito para lhe desejar uma Feliz Natal.
Rui .".
- No dia 7 de Março de 2018 o Autor reenviou ao B o e-mail datado de 13 de Novembro de 2017, cuja cópia se mostra inserta a fls. 114, que aqui se dá por integralmente reproduzido.
- No dia 6 de Maio de 2018 o Autor enviou a Rui  a mensagem de:
- No dia 10 de Maio de 2018 o Autor enviou a Rui  nova mensagem de texto constante do artigo 125 da p., que aqui se dá por integralmente, na tentativa de resolver o assunto por acordo, e obteve a seguinte resposta:
"Caro Carlos, já por diversas vezes reencaminhei este tema para os responsáveis directos do mesmo.
- No dia 21 de Maio de 2018 o Autor enviou nova mensagem de texto constante do artigo 126 da p., que aqui se dá por integralmente, a Rui .e obteve a seguinte resposta:
- A Ré não pagou qualquer outra quantia ao Autor.
- Com o trabalho efectuado, trabalho intelectual, planeamento e realização das apresentações, reuniões, deslocações e trabalho técnico, o Autor despendeu um tempo nunca inferior a 80 horas de trabalho.
- Na reunião de 1 de Julho de 2016 o Autor relembrou aos presentes que a factura de adjudicação ainda não tinha sido liquidada e cujo pagamento era necessário para o arranque dos trabalhos e desenvolvimento de mais trabalho.
No dia 5 de Setembro de 2016 o Autor entrou em contacto telefónico com Pedro  informando-o de que iria enviar ficheiros Excel com a informação estruturada definida na reunião anterior e a sugerir a realização de nova reunião de trabalho na qual propunha entregar em mão a factura em papel.
Nesse contacto telefónico o Autor reiterou o tema do pagamento da factura salientando que o respectivo IVA já tinha sido por si liquidado.
Na reunião de 8 de Janeiro de 2017 o Autor referiu que o B sabia que quando adjudicou a proposta, além da implementação de um projecto para o desenvolvimento da plataforma EASCP, tinha contratualizado um serviço de utilização, suporte e manutenção da plataforma com a duração inicial de dois anos de fidelização.
Na reunião de 8 de Janeiro de 2017 Luís declarou que o B considerava que o projecto nem sequer tinha arrancado e que a proposta de ressarcimento ao Autor por aquele veiculada era uma boa proposta.
No dia 6 de Março de 2018 o Autor contactou telefonicamente Rui  reiterando que não tinha obtido qualquer resposta do B.
Nos dias seguintes de Maio de 2018 o Autor foi contactado telefonicamente por alguém da contabilidade do B inquirindo sobre uma factura datada do dia 8 de Junho de 2016, ao que o Autor informou o requerente sobre a origem da factura.
A proposta que se mostra junta aos apresentada pelo Autor foi rejeitada pela Ré.
- Dos pontos de facto correspondentes aos itens 54, 73, e 75, todos do presente acórdão.
Não obstante todos eles reconduzidos ao rol dos provados pelo tribunal a quo, é todavia entendimento da recorrente que todos os pontos de facto ns 54, 73 e 75, porque integram merosjuízos conclusivos ,devem ser eliminados do elenco dos factos provados.
Com efeito, reforça a apelante, aferir se o desenvolvimento dos écrans estava ou não previsto no projecto para determinada fase, depende da análise e interpretação do contrato, a realizar pelo Tribunal, pelo que serão de desvalorizar os esclarecimentos, provenientes de uma parte interessada com o desfecho da causa, como o A..
Tal não invalida, porém , que continue actual o entendimento de que o que importa é que a decisão de direito venha a ser resolvida no momento adequado, e tendo ela por base e objecto a realidade concreta apurada - factos concretos - e revelada nos autos por via da instrução, sendo então e de seguida - após aquela fixada - os subjacentes factos concretos objecto de valoração jurídica.
Isto dito, e tal como adverte Abrantes Geraldes, é pacifico que a distinção entre matéria de facto e matéria de direito constitui uma das questões de maior complexidade de todo o direito processual .
Em sede conclusiva, temos assim que, quando na presença de juízos de natureza valorativa sobre os factos, importa distinguir aqueles que envolvem valorações de natureza jurídica , inserindo-se na análise jurídica do caso, e aqueles que não implicam já valorações da referida natureza , pois que, os primeiros, ao invés dos segundos, não poderão de todo integrar o acervo factual base a atender/considerar.
Na verdade, apenas a parte do ponto de facto n 73, é que, em rigor, é susceptível de integrar um juízos de valor sobre matéria de facto .
No seguimento do acabado de expor, e procedendo parcialmente nesta parte a impugnação, determina-se :
A eliminação do elenco dos factos provados do ponto de facto n 54;
Impondo-se de seguida que nos debrucemos sobre o ponto de facto n 7  Esses ecrãs correspondiam aos que tinham sido mostrados na Skype call do dia 13 de Outubro de 2016, não tendo sido solicitados outros ecrãs ao Autor , a verdade é que não se vislumbra integrar ele quaisquer juízos de valor sobre matéria de facto e que demandem o conhecimento ou intuição de um jurista.
Ao invés, alede ele a mera factualidade , de resto abordada em outros pontos de facto não impugnados, designadamente o n 6
Improcede, portanto a impugnação da decisão de facto nesta parte
- Dos pontos de facto correspondentes aos itens 72, e 74, ambos do presente acórdão.
Amparando-se essencialmente em prova testemunhal produzida vg nos depoimentos das testemunhas Tiago  e Rui . , considera a apelante que os itens de facto ns 72 e 74, devem passar a integrar o elenco dos factos não provados.
Ora, tendo-se analisado os excertos dos depoimentos pela apelante invocados como sendo demostrativos do erro de julgamento de facto dirigido para os pontos de facto ora em análise, tal só por si revela o infundado da pretensão da recorrente nesta parte.
- Dos pontos de facto correspondentes aos itens 115, e 116, ambos do presente acórdão.
Na verdade, e não olvidando igualmente o seu relacionamento com a Ré  Técnico de Marketing do B, desde 2014  , certo é que não revelou a testemunha identificada dispor de conhecimentos adequados para poder avaliar/medir/sindicar o tempo mínimo que importa por regra a realização do trabalho técnico pelo autor executado, e , bem assim, o respectivo custo/hora.
Pelas razões supra aduzidas, e ouvido que foi o depoimento prestado pela testemunha Tiago ., a verdade é que não se revelou ele de tal forma fundamentado  na parte e matéria a que se referem os pontos de facto ora em análise, antes foi a testemunha algo ligeira/superficial , limitando-se a invocar valores hora recolhidos em sites , vg para trabalhos de manutenção  , rigoroso e idóneo a ponto de abalar e por em crise  para efeitos do art 346, do  a prova carreada para os autos pela parte contrária, máxime através do testemunho de Ricardo .
A impugnação da decisão de facto pela Ré deduzida, e como ganhos conseguidos, obriga tão só :
À eliminação do elenco dos factos provados do ponto de facto n 54;
Em rigor, aceitam as partes e outrossim o tribunal a quo, que entre Autor e Ré foi efectivamente outorgado um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado porque não regulado especialmente , aplicando-se então o regime do mandato, por força do disposto no art 1156 CCivil.
Já as duas disposições normativas seguintes, rezam que :
Art 1157 , " O Mandato é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra ", e que
Mas, aqui chegados, e aqui é que está o busílis da questão, o que já não é fácil de aferir é o que entender por OBRA, ou realização de OBRA, máxime nos termos e para efeitos de verificação do tatbstand do art 1207, do
Reconhecendo PEDRO ROMANO MARTINEZ que há quem sustente que possa o contrato de empreitada ter por objecto obras incorpóreas , é seu entendimento porém que bastantes são os argumentos em sentido negativo, razão porque "será então de concluir que, perante a definição restrita do art. 1207, o contrato de empreitada poderá ter por objecto a realização de coisas corpóreas, materiais ou imateriais, mas não de coisas incorpóreas, mesmo que materializáveis ".
É assim que, g em Ac. do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21-04-2009 , e da 1 Secção, se veio a concluir que :
A decisão de rescisão do contrato de prestação de serviços configura, no caso concreto, uma revogação pois a recorrente não pretende que o contrato se mantenha em vigor.
Porém, em 10-12-2013, em Acórdão proferido e que teve como pano de fundo um contrato direccionado para a elaboração e aplicação de programa informático, veio já o STJ a sufragar entendimento diverso, concluindo agora que :
Tendo a autora e ré acordado que esta elaboraria uma aplicação informática destinada a facilitar o acesso e consulta de um site da primeira, existindo um caderno de encargos com definição do prazo de execução dos trabalhos e respectivo orçamento, a concretização material da obra, nos termos do art. 120 do , surge com a implementação física da aplicação informática naquele naquele site.
É de qualificar como sendo um contrato de empreitada aquele em que, não obstante a natureza predominantemente intelectual da prestação desenvolvida pela ré, esta se traduziu na transformação da realidade material, devidamente acompanhada pela autora, corporizada naquela aplicação informática.
Em suma, em face de tudo o acabado de aduzir, é caso para concluir que, em sede de cumprimento do disposto no n 3, do art 8, do Código Civil  " Nas decisões que proferir, o julgador terá em consideração todos os casos que mereçam tratamento análogo, a fim de obter uma interpretação e aplicação uniformes do direito "  , não se mostra de todo a nossa tarefa facilitada.
Mas, adiante.
Importando, após a explanação em traços largos da polémica doutrinal e jurisprudencial que se vem evidenciando a propósito do thema decidenduum, descer ao concreto, urge de seguida incidir a nossa atenção sobre a interpretação do contrato dos autos, tarefa esta que tem por desiderato alcançar "não apenas o sentido de declarações negociais artificialmente isoladas do seu contexto negocial global, mas antes o discernir do sentido juridicamente relevante do complexo regulativo como um todo, como acção de autonomia privada e como globalidade da matéria negociada ou contratada ".34)
Assim, nos ,
itens de facto 1,  e   , resulta que tendo o Autor um curso de Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico, é empresário e exerce, de forma individual, a profissão de Engenheiro Informático há cerca de 19 anos, exercendo a sua actividade no mercado sob a marca "Oasit -Engenharia de Processos" e dedicando-se essencialmente ao desenvolvimento de soluções informáticas que possibilitem designadamente definir, melhorar e automatizar os processos dos seus clientes;
Este entendimento, de resto é aquele que este mesmo Colectivo veio não há muito tempo a subscrever, em Acórdão proferido em 4/7/2019  proferido no processo n 9584/10T8LRS.L1-6 e acessível em www.dgsi.pt, e o qual de resto temos vindo a seguir de perto e em grande medida.
Se a condenação da Ré a título de lucros cessantes não deveria ter sido arbitrada.
E, discorrendo sobre qual o montante indemnizatório a atribuir ao autor, discorreu em parte nos seguintes termos :
Verificando-se tal enquadramento no caso concreto é indiscutível que a Ré se constitui na obrigação de indemnizar o Autor.
"1 Plataforma WEB EASCP
O sistema base da presente proposta inclui:
Formação -
"2 Utilização, suporte e manutenção do sistema
Esta proposta engloba a contratualização de um serviço de utilização do sistema EASCP, com o seguinte valor mensal:
A utilização do sistema pressupõe um pagamento de uma mensalidade de 30 trinta por cada Escola Academia Sporting, a ser paga anualmente, no início de cada ano de utilização.
Assim, nos termos do contrato celebrado, caso o mesmo se tivesse mantido em vigor pelo período de fidelização) dois anos, autoriza-se concluir que o Autor teria sido remunerado nos seguintes valores:
Conhecidos os fundamentos expostos na sentença apelada e a alicerçar o montante indemnizatório fixado, e , adiantando desde já o nosso veredicto, nenhuma razão assiste á recorrente ao considerar legalmente infundada a sua condenação na referida parte.
De resto, como decorre do item de facto n 24 , são as próprias partes que assim o estipularam , importando portanto respeitar a sua vontade  cfr. art 406, do , razão porque ainda que fosse de aplicar o art 1172, do , a obrigação de indemnização a cargo da Ré emergia de pronto do disposto na respectiva alínea  a parte que revogar o contrato deve indemnizar a outra do prejuízo que esta sofrer:
Se assim tiver sido convencionado .