rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Tudo resultou duplamente em desfavor do Arguido: por um lado, foram valorados positivamente depoimentos cuja credibilidade é nula, já que, como bem acabou por reconhecer a Sentença recorrida sem o afirmar expressamente, disseram ter visto o que não existia, revelando nítido interesse no desfecho da causa; por outro, foram olimpicamente desvalorizados os depoimentos de seis agentes da PSP, por terem contrariado a versão daquelas testemunhas.
Assim se concluindo, inevitavelmente, que a Sentença recorrida de erro notório na apreciação da prova que, correctamente apreciada, impunha a absolvição do Arguido/Recorrente. Erro esse que se surpreende pelo mero confronto do texto decisório, sem necessidade de recurso a elementos a ela estranho, designadamente quaisquer dados existentes nos autos. Tudo conjugado, padecendo a Douta Sentença recorrida de erro notório na apreciação da prova, nos termos previstos no art. 410 n. 2 al CPP, deverá a mesma ser revogada, absolvendo-se o Recorrente ou, se assim se não entender, deverá a decisão ser expurgada de tal vício.
A tudo acresce que, sempre com o devido respeito, se reputa incompreensível que a decisão recorrida tenha ignorado dois elementos determinantes para descoberta da verdade e que, por si só, impunham a absolvição do Arguido:
Tudo conjugado, impõe-se sejam dados como não provados os factos 13 a 16 dos factos provados e, consequentemente, absolvido o Recorrente.
Na óptica das finalidades preventivas das penas, a decisão recorrida é susceptível de reparos ao nível do período de prisão decretado e ao período de suspensão da execução da pena de prisão.
Com efeito, entendemos que:
tal espaço, sendo desconhecido ao ofendido/assistente que nunca lá tinha, impossibilitou-lhe qualquer fuga;
as agressões tiveram lugar num corredor fechado e durante a noite;
"o arguido agente da desferiu uma cabeçada no assistente, que o atingiu no lado direito da cabeça e o fez cair no banco ali existente e bater com a cabeça na parede;
em seguida, o arguido desferiu um murro na direcção do tronco do assistente, tendo-o atingido no cotovelo esquerdo no momento em que este levantou os braços para se proteger;
em virtude das agressões o assistente esteve em tratamento cerca de 30 dias, esteve acamado cerca de 15 dias e durante esse tempo tinha que estar acompanhado de terceira pessoa;
na data dos factos, o assistente tinha 19 anos de idade e condição física magra e estatura baixa, enquanto o arguido tinha estrutura física forte, robusta e tem cerca de 1, 90 de altura;
sabia ainda o arguido que a sua conduta, para além de proibida e criminalmente punida, era, também, especialmente censurável, por ser agente da PSP e se encontrar no exercício de funções;
durante as várias sessões de julgamento nunca o arguido prestou declarações não demonstrando, assim, qualquer arrependimento.
- A sentença recorrida não enferma dos vícios apontados pelo Recorrente;
- A matéria de facto dada como provada foi por demais suficiente para a condenação do arguido.
Passemos agora ao conhecimento das questões alegadas nos recursos interpostos da decisão final proferida pelo tribunal singular.
Segue-se a enumeração dos factos provados e não provados e respetiva motivação transcrição):
O arguido informou os seus colegas do teor do telefonema recebido e, porque se encontravam próximo, o Chefe H deu ordens para se dirigiram-se, de imediato, para o local indicado pela agente , com o intuito de interceptarem e identificarem os suspeitos.
Encontrando-se o arguido sozinho no interior das instalações da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, já que os seus colegas se haviam deslocado para o exterior, em continuação do serviço, decidiu o mesmo inquirir o assistente  e o referido o E naquelas instalações, com vista a saber se teriam sido eles os autores daquele estrago, o que fez, conduzindo, um de cada vez, para o corredor, ao qual se acede por uma porta existente no hall.
E, pese embora esta agente não tenha reconhecido de forma segura nenhum deles mas tenha dito, quando ao assistente, que poderia ser o mesmo, pela indumentária que trajava, a dada altura o arguido, e já após ter mandado sair para o hall da esquadra o referido E, exaltou-se e desferiu uma cabeçada no assistente, que o atingiu no lado direito da cabeça e o fez cair no banco ali existente e bater com a cabeça na parede.
Em seguida, o arguido desferiu um murro na direcção do tronco do assistente , tendo-o atingido no cotovelo esquerdo quando o ofendido elevou os braços para se proteger.
Coleção extra-axial fronto-polar direita espontaneamente hiperdensa, com cerca de 3 de maior espessura, traduzindo possível hematoma subdural agudo.
Cefaleia generalizada e náuseas.
As referidas lesões determinaram 235 dias de doença, com igual afectação da capacidade de trabalho geral.
Ao actuar do modo descrito o arguido agiu livre, deliberada e conscientemente, com o propósito, concretizado, de molestar fisicamente o assistente , produzindo-lhe as lesões supra referidas.
Sabia ainda o arguido que a sua conduta, para além de proibida e criminalmente punida, era, também, especialmente censurável, por ser agente da PSP e se encontrar no exercício das suas funções.
Na mesma altura o assistente realizou estudo analítico que veio a revelar canabinóides positivos na urina.
De acordo com o relatório pericial de 25/02/13, para além do referido no item que antecede relatório de 13/02/13), concluiu-se que:
De acordo com os exames periciais de 18/06/15 e 13/05/16, o assistente em 05/05/15, queixava-se de:
a nível de cognição e afectividade: alterações de memória, insónias e sono agitado, isolamento social -deixou de sair com os amigos-;
fenómenos dolorosos: cefaleias "tipo moedeira" constantes, que se agravavam com a leitura ou quando está concentrado a fazer alguma coisa.
No exame pericial de neurologia, datado de 23/10/16, concluiu-se: "examinado com TCE, com pequeno HSD, em 2012, que terá reabsorvido em horas. Apresenta sequelas com síndrome pós-traumático subjectivo- cefaleias, insónia e alterações de memória- sem alterações objectivas. É de admitir nexo de causalidade, com sequelas minor, que se terão consolidado em 15-30 dias, sem necessidade de qualquer acompanhamento actual ou medicação -que não sejam analgésicos, pontualmente medeiam 4 anos desde o e com atribuição de 2 pontos, segundo anexo , TNI, ponto Na31
De acordo com o relatório pericial de 20/04/17, relativo ao assistente concluiu-se que:
a data da consolidação médico-legal das lesões é fixável em 20/07/12;
o Período de Défice Funcional Temporário Parcial período que se iniciou logo que a evolução das lesões passou a garantir algum grau de autonomia na realização desses actos, ainda que com limitações) é fixável num período de 30 dias entre 21/06/12 a 20/07/12);
o Quantum Doloris quantificação do sofrimento físico e psíquico vivenciado pela vítima durante o período de danos temporários, isto é desde a data do evento e a da cura e a consolidação das lesões) é fixável no grau 1 em 7;
ajudas técnicas permanentes: ajudas medicamentosas.
Na data dos factos dos autos, o assistente tinha 19 anos de idade e condição física magra e estatura baixa condição física e estatura que se mantém), enquanto o arguido tinha -e tem- estrutura física forte, robusta e cerca de 1,90 metros.
O assistente antes das agressões dos autos não apresentava incapacidades físicas, era saudável e fisicamente bem constituído.
Em virtude das agressões do arguido, o assistente esteve em tratamento cerca de 30 dias, esteve acamado cerca de 15 dias e durante esse tempo tinha que estar acompanhado por terceira pessoa.
As lesões sofridas em virtude da conduta do arguido causaram dor e sofrimento ao assistente, o que lhe provocou alterações psíquicas.
Apenas cerca de 3 anos após a agressão dos autos, o assistente começou a sair de casa sozinho.
tem 40 anos de idade e é agente da PSP desde 2006;
é solteiro e vive em união de facto;
tem um filho, nascido em 21/10/18;
tem como habilitações literárias o 1 ano de escolaridade; frequentou o  ano do curso , na Universidade , que não completou;
é tido como profissional competente e responsável, pessoa habitualmente calma e não agressiva e correcto nas suas relações interpessoais;
que, quando o assistente elevou os braços para se proteger -nos termos referidos em-, o arguido ficou mais enfurecido e, de imediato, agarrou na parte da frente da camisola que o ofendido vestia, puxou-o para si ao mesmo tempo que lhe desferiu nova cabeçada, que atingiu o ofendido no meio da testa;
que depois de ter agredido o assistente com murros na cabeça -nos termos referidos em-, o arguido tenha agredido o assistente com uma terceira cabeçada, que atingiu o ofendido do lado esquerdo da cabeça ou noutro local;
que o arguido tenha agredido o assistente com mais do que uma cabeçada;
que durante o percurso para casa -referido no item dos factos provados-, o assistente tivesse caído ao chão;
que após as agressões dos autos, durante 60 dias, o assistente estivesse dependente para as tarefas básicas, de terceira pessoa;
que o assistente tivesse tido qualquer intervenção no furto ou tentativa de furto ou dano do veículo do arguido ou sequer tivesse visto tal veículo;
não se provaram quaisquer outros factos para além ou em contrário dos dados como provados, com interesse para a boa decisão da causa.
o arguido:
Não prestou declarações sobre os factos que lhe foram imputados.
o assistente :
Referiu que na noite a que se referem os autos quinta para sexta-feira), foi ao aniversário de uma amiga da prima, Q, no Bairro , com o primo E testemunha nos.
Quando iam embora, viram novamente a mesma carrinha, que fez marcha- atrás; saiu um agente muito alto, "enraivecido" e agressivo -que identificou como sendo o arguido, embora refira que na altura não tinha barba, como tem no julgamento-, com um bastão nas mãos; agarrou o depoente e o primo pelos carapuços e meteu-os na carrinha.
Referiu ainda que não o tinha visto -ao arguido- na primeira abordagem e que os agentes da primeira abordagem eram mais baixos e foram simpáticos.
Referiu que na esquadra mandaram-nos sentar e pediram a identificação; ficaram os cinco juntos.
O outro rapaz foi para o corredor, entrou e saiu logo.
Depois o agente irritado dizia "foderam-me o carro todo", "partiram o carro todo", "foi um deles". Esclareceu que só na esquadra percebeu que falava do carro; no início só dizia "foderam-me aquilo".
Veio outro agente e disse para o seguir; foi com ele para uma casa de banho e, com calma, este agente perguntou-lhe se tinha visto 3 rapazes com casaco cinzento claro -o do depoente era cinzento escuro e o do primo quase preto- e deu descrições.
Respondeu que não viu ninguém e ia para casa.
Referiu que o depoente e o primo foram obrigados a entrar no hall e vestir os casacos e apertar o capuz; viu que a mesma senhora estava lá. O agente agressivo dizia "é ele?" e, em relação ao seu primo a senhora disse "não tenho a certeza"; em relação ao depoente a senhora disse "não tenho a certeza mas acho que sim, deve ser".
O primo e o outro rapaz já estavam fora.
O agente puxou o depoente para trás e mandou-o meter o capuz; dizia "foi este?"; a senhora dizia "não, não tenho a certeza, acho que sim".
Foi muito rápido, não teve tempo de reacção, só levantou os braços.
O agente deu-lhe um soco no cotovelo -quando levantou os braços- e disse- lhe "nem tentes defender-te, que é pior para ti"; o agente tinha luvas calçadas, pretas.
O depoente só disse para parar.
Veio um outro agente -acha que estava na secretaria- e disse para parar com isso ou qualquer coisa parecida.
Se o arguido lhe deu mais do que uma cabeçada, não se lembra; esclareceu que para dar a cabeçada, como é mais alto, o arguido só baixou a cabeça.
O arguido abriu a porta e empurrou-o.
Ao sair estava tonto, o primo e o rapaz é que o seguraram.
Vieram embora a pé; veio com o primo e o rapaz que estava na esquadra; em situações normais da esquadra a casa eram cerca de 15 minutos, era rápido.
Inquirido sobre a questão, referiu que acha que a tal senhora presenciou a parte das agressões; pelo menos a cabeçada terá visto; quando levou os socos o depoente fechou os olhos e quando terminaram nem sabia bem onde estava.
A senhora não estava fardada, ao contrário dos outros agentes; na altura viu na placa que o arguido se chamava "B1" ou "B2".
Referiu que não saiu sangue da testa nem de outro local; viu depois que tinha uma risca vermelha na testa.
Ficou com a cabeça inchada.
No fim-de-semana nem conseguia dormir, sentia a cabeça inchada; esteve uma semana nesse estado.
Tinha um coágulo, uma contusão.
A médica disse que não podia tomar muita medicação.
Na altura o depoente tinha 19 anos de idade, frequentava o 19 ano de escolaridade e ia fazer os exames nacionais; actualmente tem 25 anos.
Não chegou a fazer o exame de História -que ia ter dali a umas horas-; não conseguiu fazer o exame na segunda fase nem no ano seguinte; tentou estudar mas não conseguia; não completou o 1s ano.
Foi várias vezes ao hospital e ao médico de família; não conseguia dormir nem ir trabalhar; tentou ir trabalhar mas não conseguiu; não trabalhou de todo.
Ficou com dores de cabeça muito tempo, diziam que tinha um coágulo e andava muito assustado.
Sempre que tentava estudar ficava com dores de cabeça fortes, só de pensar em estudar ficava com dores.
Passou a tomar xanax para dormir; não tomava antes.
Referiu ainda que o depoente não teve nada a ver com o carro do arguido.
Referiu ainda que na data dos factos dos autos esteve na esquadra cerca de 2-3 horas; o arguido entrava e saía com as luvas calçadas.
Referiu ser primo do assistente e ter actualmente 29 anos de idade; na altura dos factos tinha 23 anos.
Os factos ocorreram 2 dias antes do S. João; cerca das 000 horas da manhã vinham duma festa de aniversário, duma amiga sua da escola, que morava perto.
Pediram-lhes a identificação, que deram e depois disseram que podiam seguir; o arguido também estava presente mas não teve intervenção.
Ao chegarem estavam 2 rapazes e uma rapariga com mais agentes.
O assistente foi chamado e entrou num corredor; fecharam a porta mas dava para ouvir; era um corredor que dava acesso a várias salas.
Perguntaram se era ele; ouviu uma voz feminina que dizia que não tinha a certeza, mas pelo casaco seria; inicialmente dizia que não tinha a certeza mas insistiram e a senhora acabou por dizer que sim.
Depois entrou o depoente e teve que por o carapuço; a senhora disse que não era ele e saiu; o assistente ficou lá.
O casaco do primo era cinzento nem claro nem, o depoente era quase preto.
O depoente e o outro jovem saíram para o hall; o primo ficou sempre no corredor, com a porta fechada; entrou e não saiu mais; acha que era suspeito, por causa do casaco.
Lá dentro estava o arguido e a tal senhora; os outros colegas da carrinha já tinham saído; do grupo só ficou o arguido e entretanto veio a senhora; não a viu entrar.
Ouviram barulho e a dizerem "não te defendas que eu mato-te"; não ouviu o primo gritar.
Sentiram que alguém bateu com a cabeça na parede; pensou que estavam a fazer alguma coisa ao primo; ouviu 3-4 estrondos na parede, era de alguém a ir contra a parede; era uma parede fininha, de contraplacado; não se via as pessoas só se ouvia os barulhos.
Pediu a dois agentes para irem lá ver o que se passava; eles responderam que o que se passava daquela porta para dentro não era da responsabilidade deles, porque eram duma brigada diferente; ninguém lá foi.
O G também ouviu barulho e pediu ajuda aos agentes.
Confirma que houve um agente não agressivo que até falou com ele na casa de banho e até ligou e falou com a amiga aniversariante ao telefone, para confirmar a versão deles.
O grupo dos 3 foi mandado embora e só ficou o depoente e o primo; o primo só saiu cerca das 000 horas da manhã.
Quando os outros agentes da carrinha voltaram acha que ainda falaram com a senhora; quando o primo saiu já estariam os outros agentes.
Quando saiu o primo estava meio zonzo; saiu acompanhado do arguido e outro agente; tinha um hematoma na cabeça, era um vermelhão a começar a inchar; foi o depoente e o outro rapaz que o trouxeram para fora; saiu a cambalear, com cara de quem tinha levado porrada.
Queixava-se que lhe doía a cabeça, disse que lhe tinham batido na esquadra, no tal corredor; confirmou o que já suspeitava, pelos barulhos que ouviu.
Acha que foi o arguido que bateu no primo; era o agente que estava lá dentro, sempre muito exaltado; no início, antes da senhora chegar, dizia "foderam- me o carro"; estava fardado mas não sabe tinha placa identificativa foi requerida e deferida a leitura das declarações desta testemunha quanto a este facto "se tinha ou não placa identificativa", exaradas a fls. 54 e nas mesmas a testemunha referiu que o agressor do primo ao que julga chamava-se "B1 ou B2", dado que mais tarde e já no interior da esquadra se recorda de ter visto na placa um destes.
Inquirido referiu que não beberam nada de especial, não estavam alcoolizados; só estavam 4 pessoas o depoente e o primo incluídos) na festa; o primo bebeu uma ou dias taças de champanhe.
Estiveram 2-3 horas na esquadra; da esquadra até ao sítio onde o primo se sentiu mal são cerca de 15 minutos a pé.
Referiu ainda que o primo estava a acabar os estudos, ia fazer o exame nacional uns dias depois.
Quanto ao arguido, referiu que na altura não tinha barba ou pelo menos não tinha barba cerrada como no julgamento.
Caberá salientar que a referida testemunha disse nas suas declarações:
conheceu o assistente e testemunha E, no dia em que ocorreram os factos a que se referem os autos;
em dia que não recorda, próximo do S. João, do corrente ano, cerca das 045 horas, vinha a pé, com o seu companheiro G e um amigo chamado S, dum jantar em casa de um casal amigo;
entretanto apercebeu-se que desse bairro vinham dois rapazes -que mais tarde veio a saber tratar-se do assistente e seu primo-, que foram abordados pela mesma carrinha, que apareceu de novo e foram os dois e os a pé próximo da bomba da O, onde estiveram uns minutos; os agentes seguiram na carrinha;
na entrada da esquadra, sentaram-se os cinco num banco e foi-lhes solicitado a identificação;
entanto entrou na esquadra um dos agentes -que refere ser o mesmo que puxou o assistente e primo anteriormente para dentro do carro-, que descreve como bastante alto, cerca de 1,90 metros, cabelo preto, entroncado, olhos verdes, com cerca de 32 anos, que de forma exaltada e exibindo um bastão, se virou para os cinco e disse "a partir de agora ninguém abre a boca porque senão vou tomar medidas drásticas e não queiram ver isso", embora nem estivessem a falar;
referiu que o referido agente levou para dentro o S, que saiu cerca de 5 minutos depois; conseguiu ouvir que o agente perguntava, de forma exaltada "é este?" e uma voz feminina disse "não";
depois pensa que foi levado o  e o agente perguntou "é este?" e a voz feminina disse "sim";
a senhora voltou a entrar e dizia "não tinha a certeza se eram dois tons de cinzento" e o agente dizia, de forma exaltada "isso não interessa para nada, é este filho da puta?"; não percebeu a resposta que foi dada;
a depoente, o seu companheiro, o S e o E ficaram no banco cerca de 30-40 minutos; nessa altura ouviu uns estrondos, vindos do compartimento a que dava acesso a referida porta, parecendo-lhe que "alguém estava a empurrar alguém contra móveis", ouvindo uma voz a dizer "eu não fiz nada";
o E perguntou a um dos dois agentes que estavam na recepção, o que estavam a fazer ao primo, que não tinham feito nada e ia chamar o tio, tendo os mesmos respondido que daquela porta para dentro não tinham acesso e não sabiam de nada;
cerca de 15 minutos depois um dos agentes disse que a depoente, o seu companheiro e o S podiam ir embora, o que fizeram;
cá fora, ficaram alguns minutos a conversar sobre o que se tinha passado e o S foi para casa;
a depoente e o namorado, apesar de só terem conhecido o ~ nessa noite, ficaram preocupados com o que lhe poderia ter acontecido, uma vez que depois de ser levado nunca mais o viram e pelos estrondos que ouviram e decidiram esperar nas imediações;
cerca de 20-25 minutos depois saíram o  e o E; o  apresentava um hematoma na testa, pensa que do lado direito; queixava-se que lhe doía muito a cabeça e estava a ficar com muito sono; o  disse que o agente tinha calçado umas luvas e lhe tinha dado socos na cabeça;
como o  se mostrava muito debilitado e perturbado, a depoente e companheiro -que moravam na Rua - decidiram acompanhá-lo a casa; próximo da  o mesmo sentiu-se mal; viu que tinha um grande hematoma na cabeça, de cor vermelha; o namorado chamou o INEM e o E foi chamar o pai do ;
referiu que quando conheceu o , na esquadra, este não tinha qualquer hematoma visível na cabeça ou tinha qualquer lesão visível; desde que entrou no hall nunca mais o viu até sair da esquadra com o tal hematoma;
nunca soube o motivo pelo qual foram levados para a esquadra.
b.3- G:
Referiu que conheceu o assistente e o arguido no dia dos factos dos autos; também não conhecia a testemunha E primo do assistente e testemunha nos.
Sabe que o dia dos factos foi em Junho, num dia chuvoso; nesse dia tinha ido jantar a casa de um amigo, com a falecida esposa testemunha; vinham os dois com um amigo que conheceu nesse jantar, de nome S.
Quando vinham e pararam para fumar um cigarro, viu uma carrinha da PSP; perguntaram-lhes se tinham alguma coisa suspeita e se tinham visto dois "meliantes"; revistaram-nos e foram embora.
Na mesma rua, viu que abordaram dois jovens, falaram com eles e deixaram-nos seguir; não ouviu o que disseram; depois, numa segunda vez, abordaram os mesmos jovens e meteram-nos na carrinha, com força; empurram- nos para dentro da carrinha, como dois "sacos de batatas" e diziam "tudo para a esquadra"; esclareceu que foi o arguido que disse isso, exaltado e quem os agarrou e arremessou para a carrinha; eram cerca das 030-000 horas da manhã.
Perto da antiga esquadra do  e da , o depoente e seus companheiros foram novamente abordados, num tom mais agressivo; seguiram a pé para a esquadra e os outros dois rapazes foram na carrinha.
Na esquadra entraram os 5 juntos, como o arguido e 2 agentes; ficaram os 5 sentados, na entrada; não lhes pediram a identificação.
Perguntou o que se estava a passar e o arguido, que estava muito exaltado e com o cacetete na mão e em tom agressivo, disse "ou se calam ou vou tomar medidas drásticas", "eu é que mando aqui"; também o ouviu dizer "partiram-me o carro todo" e aí apercebeu-se do motivo da alteração.
Ficaram calados.
Primeiro entrou o So, numa sala, um corredor com porta; tinha um vidro fosco, dava para ver as sombras; esteve cerca de 5 minutos e saiu; não ouviu o que foi dito.
Quando saiu apercebeu-se que estavam a identificar dois jovens com casaco cinzento claro e escuro.
Depois entrou o ; foi o arguido que o mandou entrar; quando entrou a senhora já estava no corredor.
A tal senhora disse para o arguido "não tenho a certeza mas pelo casaco parece ser ele", referindo-se ao assistente.
Começou a ouvir o agente falar mais alto mas não percebia o que dizia; dum momento para o outro ouviu estrondos.
O  dizia "para, para, estão a magoar-me".
O agente dizia "baixa as mãos senão ainda te mato aqui hoje".
Pelas sombras e gestos dava para ver que alguém estava a bater noutro.
Referiu que um dos agentes disse que daquela porta para dentro não era nada com ele; outro agente -que é testemunha no processo- foi lá dentro e disse "meus amigos, parou".
O E também falou com um dos agentes da carrinha mas não sabe o que disseram.
Dentro da esquadra havia 2-3 agentes, além do arguido; cá fora havia mais agentes.
A situação acalmou e cerca de 5 minutos depois disseram ao depoente, F e S para irem embora.
O assistente saiu da esquadra encostado ao E, a cambalear, cerca das 030 horas.
Referiu que antes de entrarem para a esquadra nenhum estava ferido nem apresentada qualquer lesão; o assistente não chegou a cair pelo que não se magoou em virtude de qualquer queda.
O assistente queixava-se da cabeça, que não suportava as dores e tinha vontade de vomitar.
Inquirido referiu que todos os agentes da carrinha tinham luvas pretas.
Referiu que na data dos factos o arguido tinha uma placa de identificação a dizer "B2".
Inquirido referiu que já tem problemas de audição desde novo no entanto, entende-se que tais problemas em nada abala a respectiva.