rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Func.NomeTotal de AbonosTotal de DescontosTotal a Receber
Processamento 118337,225969,8812367,34
B.487,33357,34129,99
A. 663,76433,75230,01
S. P.663,76433,75230,01
F.847,59490,45357,14
P.915,81558,48357,33
Data 23/9
Em Outubro de 2015:
Processamento 118745,925858,1012887,82
S. P.659,93433,75226,18
F.843,76490,45353,31
A. 911,98558,48353,50
B.138,82647,42491,40
B.659,93433,75226,18
P. R.630,89430,75200,14
em          Remanescente
,311741,79011,90NIB ...
Data 21/10
Montante: 839,66729,89
Montante: 118,24
Em Novembro de 2005 e subsídio de Natal.
Processamento 117944,585434,7212509,86
P. R.644,97430,75214,22
Processamento 117392,855024,2912368,56
S. P.579,50417,95161,55
F.722,33473,23249,10
A. 831,55540,16291,39
B.058,39626,84431,55
B.579,50417,95161,55
P. R.579,50417,95161,55
Subsídio de férias905,70905,70343,63562,07
,2123/11
,6323/11
Em Dezembro de 2005:
Processamento 117068,065094,4912973,57
B.479,67357,34122,33
A. 656,10433,75222,35
S. P.656,10433,75222,35
F.798,93490,45308,48
N.908,15558,48349,67
Carla134,99647,42487,57
,941532,19004,24NIB ...
Data 23/12
Montante: 889,83257,95
AO - Pessoal dos Quadros P. Docentejaneiro848,06
fevereiro496,04
março1989,30
abril225,17
maio838,27
junho905,70
julho905,70
agosto452,01
setembro1753,84
outubro1245,47
novembro1245,47
dezembro1174,34
Total 000003AO - Pessoal dos Quadros P. Docente11079,37
AO - Subsídio de Refeição P. Docentejaneiro388,50
fevereiro363,85
março505,56
abril383,00
maio402,15
junho114,90
julho402,15
agosto421,30
setembro589,82
outubro471,09
novembro474,92
dezembro459,60
Total 000013AO - Subsídio de Refeição P. Docente976,84
AO - Rem. Por Doença e Maternidadefevereiro57,41
março57,41
outubro87,75
novembro87,75
Total 000015AO - Rem. Por Doença e Maternidade290,32
AO - Subs. Familiar e Crianças P. Docentejunho41,00
setembro41,00
outubro41,00
novembro51,25
Total 00000AO - Subs. Familiar e Crianças P. Docente174,25
AO - Subsídio de Férias e de NatalSubs. Férias905,70
Subs. Natal1350,77
Total 000014AO - Subsídio de Férias e de Natal1256,47
TOTAL 200513777,25
Assim, ficcionou, ou seja, escriturou na folha de caixa e na folha de cofre, os seguintes depósitos, que nunca ocorreram, apropriando-se a arguida das corrrespondentes quantias.
Data Mov.OperaçãoValorObs.
03-2005Depósito 28,95
03-2005Depósito 30,50
03-2005Depósito12,60
03-2005Depósito 50,20
05-2005Depósito187,60
06-2005Depósito de Cheques20,00
07-2005Depósito72,60
09-2005Depósito378,69
10-2005Depósito de Numerário100,00
10-2005Depósito235,00
10-2005Depósito 136,00
11-2005Depósito101,50
11-2005Depósito31,00
11-2005Depósito 96,00
11-2005Depósito de Numerário54,00
11-2005Depósito 60,00
11-2005Depósito222,40
12-2005Depósito87,00
TOTAL904,04
No decurso do ano de 2005, sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ... foram sacados pela arguida E. B. cheques sem que os mesmos tenham sido relevados contabilisticamente na Folha de Caixa e na Folha de Cofre, acrescendo ainda que:
No quadro que segue, discriminam-se os referidos cheques:
Data do cheque N do chequeValorData do depósito
/063149080316050,0013/06
/09449080319510,801/09
/103859899512495,303/10
/101159899515492,3031/10
/112959899513996,8011/11
/114372309810723,8521/11
/115272309809322,3022/11
/117072309807020,3028/11
/128072309849302,549/12
/128972309848850,209/12
Total Depositado na conta n. ... BANCO ...            1764,39
02-2005REG PAG REG 994,55
02-2005TRF ... 575,77
02-2005TRF ... 368,73
03-2005TRF ... 711,02
03-2005TRF ... 240,00
06-2005TRF ... 343,32
08-2005TRF ... 284,12
TOTAL517,51
Valor coincidente com o valor do depósito de receitas arrecadadas em numerário, contabilizado nas Folhas de Caixa e de Cofre da Escola mas não realizado.
01-2005TRF ... 137,89
02-2005TRF ... 877,99
02-2005TRF ... 944,55
03-2005TRF ... 160,74
03-2005TRF ... 848,42
05-2005TRF ... 287,00
06-2005TRF ... 200,15
06-2005TRF ... 550,00
06-2005TRF ... 510,00
06-2005TRF ... 343,31
07-2005TRF ... 495,50
08-2005TRF ... 757,73
08-2005TRF ... 498,80
09-2005TRF ... 119,70
09-2005TRF ... 210,60
10-2005TRF ... 100,00
TOTAL2697,90
DataDescriçãoN. Lanç.Valor
08-2005Cheque n. 598994921669115,94
TOTAL642,71
Sobre a Conta n. ... s/BANCO ..., a arguida E. B. ainda emitiu cheques que foram sacados apesar de não contabilizados, transferiu verbas desta conta para a conta n. 041700448530 s/BANCO ..., sem os correspondentes registos contabilísticos, e transferiu verbas para esta conta vindas da conta n. 041700448530 s/BANCO ..., aqui também sem os correspondentes registos contabilísticos.
No decurso do ano de 2005, sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ... foram sacados, pela arguida E. B., os seguintes cheques, sem que os mesmos tenham sido relevados contabilisticamente na Folha de Caixa e na Folha de Cofre do Sase:
Data chequeData do depósitoN chequeValor
12-043-01-053883967862137,89
01-0527-01-055125727778877,99
03-057-03-054325727725160,74
04-0518-04-052540310707200,15
05-0509-05-054640310737550,00
06-051-06-054740310780510,00
07-054-07-052940310782495,50
07-0518-07-055740310822020,00
08-051-08-20054840310823400,00
08-058-08-053940310824498,80
08-058-08-053040310825050,30
09-051-09-052140310826210,60
Total Depositado na conta n. ... s/BANCO ..., co.titulada pelos arguidos S. F. e F.1111,97
TOTAL1111,97
25-01-2005TRF ... 137,89 3883967862
02-2005TRF ... 877,99 5125727778
03-2005TRF ... 160,74 4325727725
06-2005TRF ... 200,15 2540310707
06-2005TRF ... 550,00 4640310737
06-2005TRF ... 510,00 4740310780
07-2005TRF ... 495,50 2940310782
08-2005TRF ... 498,80 3940310824
09-2005TRF ... 210,60 2140310826
TOTAL2729,78
Despesas com o Pessoal000003AO - Pessoal dos Quadros P. Docente11079,37
AO - Subsídio de Refeição P. Docente976,84
AO - Rem. Por Doença e Maternidade290,32
AO - Subs. Familiar e Crianças P. Docente174,25
AO - Subsídio de Férias e de Natal1256,47
Total Despesas Com o Pessoal13777,25
a favor da conta bancária n. ... s/BANCO ..., titulada pelas arguidas e , ordenadas sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ...;
a favor da conta bancária n. 0429023299100 s/BANCO ..., titulada pelas arguidas e , ordenadas sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ...
Ano de 200
Folha de Caixa/Folha de CofreMovimento Bancário
DataDocumentoN. LançValorObs.DataDescriçãoValor
11-2006Cheque n. 215878272233197,8822-11-2006CHQ TC 7921587827197,88
11-2006Cheque n. 215878492295606,9404-12-2006CHQ TC 7521587849 606,94
11-2006Cheque n. 215878602378540,9928-11-2006CHQ TC 7321587860 40,99
11-2006Cheque n. 215878612406520,0004-12-2006LEVANTAMENTO CHEQUE PROPRIO 6421587861 20,00
Total865,81865,81
Diferença000,00
Folha de Caixa/Folha de Cofre Crédito)Movimento BancárioFls./Doc.
DataDescritivoN. do Lanç.toValorDataDescriçãoValor
01-2006Depósito6319280,69 23-01-200..TRF 19280,69
02-2006Depósito24319522,85 23-02-200..TRF 19522,85
03-2006Depósito49919113,15 23-03-200..TRF19113,15
04-2006Depósito68120610,26 21-04-200..TRF20610,26
05-2006Depósito97519877,75 23-05-200..TRF19877,75
06-2006Depósito125735394,65 23-06-200..TRF35394,65
07-2006Depositado149818103,49 21-07-200..TRF18103,49
08-2006Depósito173419916,53 22-08-200..TRF19916,53
09-2006Depósito185819187,01 22-09-200..TRF19187,01
10-2006Depósito213218817,27 23-10-200..TRF18817,27
11-2006Depósito233431649,10 23-11-200..TRF 31649,10
12-2006Depósito254616956,47 22-12-200..TRF 17703,83
12-2006Depósito2548747,36
TOTAL57176,5857176,58
Dessa forma, os valores considerados nas requisições de fundos mensais efetuadas pela Escola junto do Ministério da Educação para fazer face ao pagamento dos custos com o Pessoal, foram os resultantes desses processamentos empolados até Outubro,.
A arguida adicionou no Processamento 2 os seguintes 6 funcionários:
Processamento 118153,065492,2712660,79
F.806,59490,45316,14
N.915,81558,48357,33
Carla596,34841,33755,01
Processamento 118326,305074,6712251,63
B.475,84357,34118,50
A. 652,27433,75218,52
S. 652,27433,75218,52
F.795,10490,45304,65
N.904,32558,48345,84
Carla584,85841,33743,52
Processamento 117201,035526,6212674,41
B.491,16343,34147,82
S. 667,59417,75249,84
A. 667,59417,75249,84
F.810,42473,45336,97
N.919,64521,48398,16
Carla600,17841,33758,84
Processamento 118298,845301,3112997,53
F.896,75488,82407,93
Carla733,86865,92867,94
N.012,53556,56455,97
B.558,33355,582075
A. 745,30432,17313,13
S. 745,30432,17313,13
Processamento 117506,385498,1612008,22
F.690,09408,35407,93
Carla636,65853,48783,17
,92547,49398,43
B.511,01348,65162,36
A. 511,01362,65148,36
S. P.511,01362,65148,36
Processamento 117112,715435,0711677,64
F.644,19408,35235,84
Carla549,75853,48696,27
,02547,49311,53
B.424,11348,65075,46
A. 424,11362,65061,46
S. P.424,11362,65061,46
Processamento 116260,324943,1911317,13
F.603,19392,32210,87
Carla549,75827,98721,77
,02528,90330,12
B.424,11334,41089,70
A. 424,11348,41075,70
S. P.424,11348,41075,70
Processamento 117222,315472,3112750,00
F.727,14408,35318,79
Carla 632,70853,48779,22
,97547,49394,48
B.507,06348,65158,41
A. 507,06362,65144,41
S. P.507,06362,65144,41
41,00 na rubrica 00000AO - Subs. Familiar e Crianças P. Docente.
Processamento 117866,275588,3612277,91
A arguida adicionou no Processamento 2 os seguintes 8 funcionários:
Processamento 118059,495434,2612625,23
F.686,14408,35277,79
J.831,11497,30333,81
R.632,70853,48779,22
G.507,06362,65144,41
E. E.686,14424,35261,79
A arguida adicionou no Processamento 2 os seguintes 7 funcionários:
Processamento 117550,314686,4312863,88
Maria 632,70853,48779,22
Os valores incrementados pela arguida E. B. no ano de 2006 em resultado da utilização do Processamento 2 em detrimento Processamento 1 ilustram-se da seguinte forma:
janeiro61133,591027,30468,71558,59
fevereiro61064,651020,18507,55512,63
março61156,571156,57519,81636,76
abril61692,071692,07746,39945,68
maio61805,691805,69582,57223,12
junho61325,291325,29408,77916,52
Sub. Férias61284,291284,29408,77875,52
julho61822,991822,99574,67248,32
agosto61805,691805,69582,57223,12
setembro81864,331864,33139,76724,57
outubro71357,271357,27139,76217,51
novembro0-2221,60-2221,600,00-2221,60
Sub. Natal00,000,000,000,00
dezembro00,000,000,000,00
TOTAL 20069090,839940,074079,334860,74
Os valores empolados pela arguida E. B. no ano de 2006 nas rubricas da Despesa com o Pessoal ilustram-se da seguinte forma:
AO - Pessoal dos Quadros P. Docentejaneiro1628,03
fevereiro1628,03
março1628,03
abril1265,47
maio1284,29
junho1284,29
julho1284,29
agosto1284,29
Total 000003AO - Pessoal dos Quadros P. Docente8286,72
AO - Subsídio de Refeição P. Docentejaneiro505,56
fevereiro436,62
março528,54
abril426,60
maio521,40
julho497,70
agosto521,40
Total 000013AO - Subsídio de Refeição P. Docente437,82
julho41,00
Total 00000AO - Subs. Familiar e Crianças P. Docente82,00
AO - Subsídio de Férias e de NatalSubs. Férias1284,29
Total 000014AO - Subsídio de Férias e de Natal1284,29
TOTAL 20069090,83
DataDescriçãoValor
01-2006ESCOLA...897,49
02-2006ESCOLA...922,70
03-2006ESCOLA...919,64
04-2006ESCOLA...012,53
05-2006ESCOLA...945,92
06-2006ESCOLA...718,04
07-2006ESCOLA...941,97
08-2006ESCOLA...945,92
09-2006ESCOLA...507,06
Total Transferido a Favor da Conta n.
- BANCO ...1811,27
01-2006ESCOLA...571,22
02-2006ESCOLA...584,85
03-2006ESCOLA...600,17
04-2006ESCOLA...733,86
05-2006ESCOLA...636,65
06-2006ESCOLA...099,50
07-2006ESCOLA...632,70
08-2006ESCOLA...636,65
09-2006ESCOLA...632,70
10-2006ESCOLA...632,70
02329 9100 - BANCO ...2761,00
10-2006-507,06-
Total Transferido a Favor de Conta Bancária Não Identificada507,06
TOTAL 20064079,33
Folha de Caixa/Folha de Cofre Débito)Movimento BancárioDiferença
DataOperaçãoN. do Lanç.ValorData Mov.DescriçãoValor
01-2006Levantamento da Caixa ...6416281,1923-01-2006TRFDEBORD-16281,190,00
01-2006Levantamento da Caixa69558,59---558,59
02-2006Levantamento da Caixa ...24416651,5623-02-2006TRFDEBORD-16651,560,00
02-2006Levantamento da Caixa249512,63---512,63
03-2006Levantamento Banco ...50016186,0623-03-2006TRFDEBORD-16186,060,00
03-2006Levantamento Banco ...505636,76---636,76
04-2006Levantamento da Caixa68216264,8121-04-2006TRFDEBORD-16264,810,00
04-2006Levantamento da Caixa690945,68---945,68
05-2006Levantamento97616114,5923-05-2006TRFDEBORD-16114,590,00
05-2006Levantamento984223,12---223,12
06-2006Levantamento da Caixa 125831733,5823-06-2006TRFDEBORD-30941,541792,04
07-2006Levantamento da Caixa ...149916078,9921-07-2006TRFDEBORD-15830,67248,32
08-2006Levantamento da Caixa 173516720,7923-08-2006TRFDEBORD-16720,790,00
08-2006Levantamento1739223,12---223,12
09-2006Levantamento da Caixa185916835,1422-09-2006TRFDEBORD-16835,140,00
09-2006Levantamento da Caixa1864724,57---724,57
10-2006Levantamento da Cx213315712,7423-10-2006TRFDEBORD-15852,50-139,76
11-2006Levantamento da Cx233529803,7823-11-2006TRFDEBORD-29803,780,00
12-2006Levantamento Caixa ...254914385,6422-12-2006TRFDEBORD-14385,640,00
12-2006Cheque n. 321440392548747,3605-01-2007CHEQUE BANCO ... 4532144039-747,360,00
TOTAL 20066725,07
01-2006TRF ESC SECUNDARIAS 1571,00
03-2006TRF ESC SECUNDARIAS2371,51
03-2006TRF ESC SECUNDARIAS1791,41
05-2006TRF ESC SECUNDARIAS1425,10
05-2006TRF ESC SECUNDARIAS1746,66
06-2006TRF ESC SECUNDARIAS1947,39
07-2006TRF ESCOLAS SECUND R1821,84
09-2006TRF ESCOLAS SECUND R1600,15
10-2006TRF ESCOLAS SECUND R4198,45
11-2006TRF ESCOLAS SECOND R 1522,19
12-2006TRF ESCOLAS SECUND R1750,67
TOTAL19746,37
No que concerne aos registos contabilísticos desses movimentos financeiros na Folha Caixa e na Folha de Cofre da Escola, os mesmos foram relevados do seguinte modo:
DataEspecificação do Documento de ReceitaN. do Lanç.ValorOperaçãoN. do Lanç.Valor
01-2006Requisição de Material1171571,00Depósito1181571,00
03-2006Requisição de Material3131571,00Depósito3152371,51
03-2006Requisição de Material3141800,51
04-2006Requisição de Material5911571,00Depósito5931791,41
04-2006Requisição de Material592220,41
05-2006Requisição de Material7811571,00Depósito7831425,10
05-2006Requisição Orç. Privativo782854,10
06-2006Requisição de Material10921571,00Depósito10951746,66
06-2006Requisição O.P.1093275,66
06-2006Requisição O.P.1094900,00
07-2006Requisição de Material13191563,00Depositado13221947,39
07-2006Requisição de Material1320134,39
07-2006Requisição de Material1321250,00
08-2006Receita15451403,00Depositado15471821,84
08-2006Receita Material - Orç. Privativo1546418,84
09-2006Requisição de Material18951653,00Depósito18971600,15
09-2006Requisição Material O.P.1896947,15
10-2006
10-2006)Requisição Material21781448,73Depositado21833841,18
10-2006)Requisição Material2179250,00
10-2006)Requisição 111,01
10-2006)Requisição 531,44
10-2006)Requisição Material2182500,00
12-2006Requisição de Material24281653,00Depósito24301522,19
12-2006Requisição de Material2429869,19
12-2006Requisição de Material25761407,02Depósito25811750,67
12-2006Requisição de Material Biblioteca2577250,00
12-2006Requisição de Material2578243,51
12-2006Requisição de Material2579897,00
12-2006Requisição de Material2580053,14
12-2006Receita Matemática2582900,00
TOTAL18389,1018389,10
Data da escrituração na Folha de Cofre.
No período compreendido entre 01/01/2006 e 31/12/2006, sempre na execução do seu propósito, a arguida E. B. realizou ainda as seguintes operações na conta n. ... s/BANCO ..., titulada pela Escola Secundária de ...:
Depósitos contabilizados e não efetuados;
Depósitos efetuados apesar de não contabilizados;
Cheques sacados apesar de não contabilizados; e
Verbas transferidas de e para a conta n. ... s/BANCO ..., sem os correspondentes registos contabilísticos.
01-2006Depósito124,50
02-2006Depósito149,50
02-2006Depósito81,10A)
02-2006Depósito187,18B)
02-2006Depósito27,00)
03-2006Depósito327,15)
05-2006Depósito28,50
05-2006Depósito15,45
05-2006Depósito24,60
05-2006Depósito91,70
05-2006Depósito300,00
06-2006Depósito10,00
09-2006Depósito340,20E)
10-2006Depósito134,60
10-2006Depósito45,00
11-2006Depósito399,21
11-2006Depósito17,50F)
12-2006Depósito122,75G)
TOTAL425,94
No decurso do ano de 2006, sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ... foram sacados os seguintes cheques emitidos pela arguida E. B., sem que os mesmos tenham sido relevados contabilisticamente na Folha de Caixa e na Folha de Cofre:
Movimento BancárioDestino do ChequeObs.
Data Mov.DescritivoValorBeneficiárioConta n.
01-2006LEV 5972309916510,32 F.... s/BANCO ...A)
02-2006LEV 8072309946610,20 F.... s/BANCO ...B)
03-2006LEV 7472309979820,40 F.... s/BANCO ...)
03-2006LEV 5072309917421,30 F.... s/BANCO ...)
04-2006LEV 2372310017088,95 F.... s/BANCO ...E)
04-2006LEV 1711485618125,17 F.... s/BANCO ...F)
05-2006LEV 2411485628520,30 F.... s/BANCO ...G)
05-2006LEV 2311485682561,20 F.... s/BANCO ...H)
06-2006LEV 3272309919620,20 F.... s/BANCO ...)
06-2006LEV 9711485760426,25 F.... s/BANCO ...J)
06-2006LEV 911485759521,12 F.... s/BANCO ...K)
07-2006LEV 3111485735826,80 F.... s/BANCO ...)
07-2006LEV 6921587688298,70 F.... s/BANCO ...)
07-2006LEV 8721587686520,20 F.... s/BANCO ...N)
08-2006LEV 821587684359,21 S. F.... s/BANCO ...O)
08-2006LEV 7821587687921,32 F.... s/BANCO ...P)
08-2006LEV 9621587685520,20 F.... s/BANCO ...Q)
08-2006LEV 2621587682002,10 S. F.... s/BANCO ...R)
08-2006LEV 4172309918104,70 F.... s/BANCO ...S)
08-2006LEV 1811485758002,30 F.... s/BANCO ...T)
09-2006LEV 6021587689820,00 F.... s/BANCO ...U)
09-2006LEV 9321587750238,40 F.... s/BANCO ...)
10-2006LEV 6721587796508,21 F.... s/BANCO ...W)
11-2006LEVANTAMENTO CHEQUE PROPRIO 2821587865 500,05 F.... s/BANCO ...)
12-2006032144031520,60 F.... s/BANCO ...Y)
Total Depositado na conta n. ... s/BANCO ..., titulada por S. F. Sales Major Sales Pinto3368,20
08-2006LEV 4821587755521,40 Cons. Adm. Escola Secundária ...LevantadoZ)
08-2006LEV 521587749499,30 SASE Escola Secundária ...LevantadoAA)
Total Levantado pela arguida E. B.020,70
02-2006LEV 6772309969149,50 Manuel
Total Outros Cheques Levantados149,50
TOTAL3538,40
01-2006TRF ... 494,42
04-2006TRF ...447,63
TOTAL942,05
03-2006Depósito378148,74
TOTAL148,74
03-2006TRF ...472,00
03-2006TRF ...687,19
05-2006TRF ...447,63
07-2006TRF ...109,75
TOTAL1210,99
09-2006Transf. P/Sase1843199,95
11-2006Transf. P/Sase2291200,00
11-2006Transf. P/Sase2367526,15
TOTAL182,25
No decurso do ano de 2006, sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ... foram sacados os seguintes cheques, sem que os mesmos tenham sido relevados contabilisticamente na Folha de Caixa e na Folha de Cofre do Sase:
Movimento BancárioDepósito do ChequeObs.
03-2006LEV 7340310831626,50 Cons. Adm. Escola Secundária ...... s/BANCO ...A)
03-2006LEV 2259900019020,69 Cons. Adm. Escola Secundária ...... s/BANCO ...A)
03-2006LEV 7885577551472,00 Cons. Adm. Escola Secundária ...... s/BANCO ...A)
07-2006LEV 9185577625109,75 Cons. Adm. Escola Secundária ...... s/BANCO ...A)
TOTAL228,94
Cheque depositado na conta n. ... s/BANCO ..., em substituição do depósito de receitas do orçamento privativo da Escola, arrecadadas, em princípio em numerário.
Al. 99 - Outras Despesas Correntes - Despesas em Compensação em Receitas340,00
Total Despesas Correntes3146,00
Despesas com o Pessoal000003AO - Pessoal dos Quadros P. Docente8286,72
AO - Subsídio de Refeição P. Docente437,82
AO - Subs. Familiar e Crianças P. Docente82,00
AO - Subsídio de Férias e de Natal1284,29
Total Despesas Com o Pessoal9090,83
TOTAL 200612236,83
Depósitos contabilizados nas Folhas de Caixa e de Cofre da Escola referentes a receitas arrecadadas em numerário), mas não efetuados na conta bancária n. ... s/BANCO ...4276,38
Depósitos efetuados na conta bancária n. ... s/BANCO ..., apesar de não contabilizados nas Folhas de Caixa e de Cofre da Escola-425,94
Cheques levantados pela arguida E. B., sacados sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ...020,70
Total Subtraído/Desviado Em Numerário5100,08
Cheques depositados na conta bancária n. ... s/BANCO ..., titulada pelos arguidos S. F. e F. sacados sobre a conta bancária n. ... s/BANCO ...3368,20
Total Subtraído/Desviado Em Cheques3368,20
Total Subtraído/Desviado Em 200613547,61
Bem sabiam todos os arguidos não terem direito a qualquer das quantias referidas.
Todos os arguidos actuaram de modo voluntário, livre e consciente, bem sabendo que as suas condutas proibidas e punidas por lei.
A arguida E. B. é seguida, em clínica geral e em psiquiatria, desde cerca de 2003 por síndrome depressivo, com períodos de agudização e de recaídas, chegando a ficar internada em psiquiatria por dois breves períodos, de 22/12/2006 a 28/12/2006 e de 30/6/2009 a 8/7/200
Continua a realizar trabalhos de costura para conhecidos, sendo esta a forma de granjear mais algum dinheiro para as suas necessidades.
Está divorciada desde 18/02/2014, residindo nos anexos da habitação que foi a casa de morada de família, onde vive o ex-marido, que ficou com ela, e onde aquela tinha instalado o atelier de costura, dispondo aí de modestas condições de habitabilidade.
É proprietária de um prédio urbano na localidade de ..., de valor patrimonial baixo, com precárias condições de habitabilidade e não dotado de algumas infraestruturas básicas.
Apesar de se ter separado judicialmente de pessoas e bens, por decisão da Conservatória do Registo Civil de ... de 212013, vive no mesmo espaço habitacional do marido, que passou a pertencer a este por partilha dos bens comuns efectuada no mesmo dia.
Está divorciada e é doente, padecendo de humor depressivo e pensamentos ruminativos de morte.
Faleceu-lhe há meses uma filha, que sofria de paralisia cerebral.
Vive com um filho que é toxicodependente e alcoólico.
O arguido S. F., nascido a ../../1972, é natural de ... e residente na Maia.
Encontra-se divorciado e exerce a actividade de agente imobiliário.
A arguida F., nascida a ../../1974, é natural de ... e residente em Vila do Conde.
Encontra-se divorciada do arguido S. F. e exerce a actividade de empregada de balcão/caixa de tabacaria de um café sito no Porto.
A arguida , nascida a ../../1972, é natural de  e residente em .
É casada e exerce a actividade de advocacia.
Os arguidos F., , e S. F. são igualmente pessoas socialmente inseridas.B) Factos não provados.
a arguida, quanto á forma e modo de apropriação, actuou conjuntamente com os restantes arguidos, mediante plano previamente delineado com eles quanto ao concreto modo como ela iria operar as apropriações, designadamente, que iria empolar a despesas, ficcionar depósitos, fazer lançamentos fictícios, reter numerárioe em execução conjunta com eles.
no processamento 2 não constam formalmente todos os descontos obrigatórios,
a arguida E. B. já aquando da prática dos factos, sofria de compulsão para compras;
foi por causa dessa luta contra si própria que a arguida sofreu os períodos de internamento psiquiátrico;
a arguida E. B. está profundamente arrependida e pretende reparar nem que seja parte dos prejuízos que causou;
pelo menos parte das quantias transferidas pela arguida E. B. para a conta contitulada pela correspondeu a pagamentos que aquela lhe devia, por compras feitas na sua loja de roupa, nunca tendo esta sequer suspeitado da sua origem ilegítima;
a arguida é pessoa honesta;
desde que se casou, a arguida F. vive muito modestamente, contando apenas com os rendimentos do seu trabalho;
não movimentava a conta onde eram depositados os cheques e desconhecia o saldo da mesma;
sempre acreditou, até Março de 2013, que tais cheques eram legitimamente emitidos pela sogra e deles ela nada beneficiou;
os arguidos S. F. e F. divorciaram-se por a arguida se ter sentido enganada por aquele, que a arrastou para este processo crime, e porque descobriu que aquele mantinha uma relação com outra mulher, da qual teve dois filhos;
a arguida nunca estabeleceu qualquer acordo ou plano fraudulento com a arguida E. B. e/ou com as arguidas E. B., e ;
apesar de ser iletrada, era a arguida quem controlava os movimentos da conta bancária contitulada com a arguida pois só ela sabia quem lhe pagava ou depositava dinheiro e a quem deveria pagar;
a arguida ajudava-a a emitir cheques mas sempre com indicações precisas da ;
todos os cheques assinados pela arguida foram a pedido e sob indicações precisas da arguida ;
mais tarde, porque a arguida também sentisse dificuldades económicas e financeiras, contou com a ajuda da arguida , que lhe permitiu assinar lotes de cheques para depositar na sua conta pessoal;
isto porque a arguida tinha problemas pessoais com a nora;
a arguida nunca mais teve contacto com a , não levantou qualquer valor nem nunca depositou ou recepcionou qualquer quantia, nunca emitiu nem recebeu qualquer cheque.) Convicção do Tribunal.
Baseou-se, em primeiro lugar, na prova pericial corporizada no relatório pericial que compõe o Anexo e documentado pelos Anexos C1 a C
Daqui decorre que o resultado da perícia não é livremente valorável.