rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Afirma ainda o menor:
MP: Então e isso foi aonde?
: Impercetível.
MP: Isso foi aonde?
: No trator.
MP: No trator?
MP: Sim.
: Disse assim: Eu não faço mais. Disse ele.
MP: E depois?
: Depois o pai já não fez mais.
Chegando mesmo a referir que nunca viu os avós zangados:
"Juíza: Nunca viste os avós zangados ?
Juíza: Nem a avó?
Juíza: E assim sem serem zangados contigo mas zangados por exemplo com o pai, ou com os tios, ou com a mãe?
Juíza: Nunca viste?
Juíza: Não viste, ou não te lembras?
No que concerne a esta mesma situação refere ainda o menor:
: Viu.
: Disse assim: Isso não se faz! Disse assim: Isso não se faz!
Juíza: Disse para quem? Gritou com quem?
: Com o tio e com o tio BB e pó meu pai e pá minha mãe.
: Foi com todos.
Juíza: Foi? E eles o que é que disseram?
: E a avó. impercetível)
Juíza: A avó? Mas a avó viu foi?
Juíza: Ou também te pediu para fazeres alguma coisa?
Juíza: Não?
: Só sabia e via.
Ora, tal facto é contrariado pelo depoimento dos arguidos e de várias testemunhas, que vieram relatar que era uma pessoa depressiva por natureza e, que por várias vezes, já teria referido que se iria suicidar.
Refere o arguido :
"Juíza: "O senhor já referiu que o seu pai se suicidouTinha estado com o seu pai nesse dia?
Declarações do arguido gravadas no áudio 20170913103317_1428042_2870779 do minuto 28:32 ao minuto 29:08)
"Juíza: Porque é que ele se terá suicidado?
Declarações do arguido gravadas no áudio20170913103317_1428042_2870779 do minuto 29:25 ao minuto 29:46)
"Juíza: O seu sogro já não é vivo não é verdade?... Ele suicidou-se! A senhora sabe o motivo pelo qual terá acontecido essa situação? Para ele tomar essa decisão?
Arguida: Não ele desde que eu fui para casa dos meus sogros desde que conheci o que ele sempre dizia que se matava sempre estava constantemente a dizer a mesma coisa
Juíza: Mas ele indicava o motivo ou associava isso a alguma coisa?
"Juíza: Esteve com ele?
Arguida: Estive no dia antes.
Juíza: Onde?
Arguida: À porta da casa dele. A minha sogra foi buscar roupa para o que lhe tinham dado e ele só disse: então neto tás bom?... eu e o depois voltamos para a nossa casa.
Juíza: Quem é que lá esteve?
Arguida: "Eu e o Tivemos com a minha sogra e o estava no café.
Juíza: E no dia a seguir?
Juíza: O senhor também esteve com o pai nesse dia?
Arguida: Ele estava no café.
Juíza: Não chegou a falar com ele?
Arguida: Não não não
Juíza: Não foi lá a casa do seu sogro? Da sua sogra?
Arguida: Não, não, não. O não foi.
Juíza: E nesse dia o esteve onde? Esteve na escola? Esteve lá em casa com os seus sogros? Onde é que ele esteve?
Arguida: NãoO esteve sempre connosco na nossa casa não foi dia de escola.
Juíza: E nesse dia o BB foi lá a casa?
Arguida: Não nesse dia não no dia em que o meu sogro se matou não não.
Juíza: Tinha estado na véspera?
"Juíza: O seu pai já tinha falecido?
Arguido: Jáisso foi o dia mais triste da minha vida!
Juíza: Então?... Além de ter perdido o pai houve assim mais alguma coisa? Fora do normal?
Arguido: Eu adorava o meu paiPosso dizer que adorava e adoro embora ele já não esteja entre  adorava mais o meu pai do que a minha mãe porque
Juíza: Sabe porque é que o seu pai se suicidou? Não? O senhor está a dizer que não com a cabeçatem que dizer, porque o julgamento está a ser gravado. O senhor esteve com ele nesse dia?
Arguido: Com quem?
Juíza: Com o seu pai.
Juíza: E o que é que ele lhe disse?
Juíza: E o senhor não perguntou Oh pai a contar o que?
Continua o arguido:
Mais esclarece:
"Arguido: O meu pai sempre foi uma pessoa fechada nunca falava
Juíza: Chegou a entender impercetível) nunca percebeu?
Arguido: Nunca percebi.
Juíza: O seu pai bebia?
Arguido: Sim bebia muito.
Juíza: E o relacionamento com a sua mãe como é que era?
Arguido: "EpáÀs vezes estava sempre zangado com elamuitas vezes estava zangado.
Juíza: E era nessas alturas que ele dizia isso ou não?
"Testemunha: "Isso é totalmente mentira Porque nesse dia nesse dia em que ele morreu eu estava lá no Monte e eu estava lá por isso não pode ser verdade
Testemunha: O pai e a mãe estavam no Monte comigo.
Testemunha: Não que eu saiba não.
Advogada: Mas o senhor esteve lá Pode testemunhar porque o senhor esteve lá?
O depoimento desta testemunha foi descredibilizado pelo tribunal, pois o mesmo emitiu muitas opiniões sobre a sua perceção de todo o processo, quando no nosso entendimento, salvo o devido respeito por melhor opinião, foi isento e imparcial.
Pese embora tenha sido uma testemunha arrolada pela defesa, não deixou de prestar o seu depoimento de forma credível e sem qualquer interesse para a causa.
"MP: Olha tu lembras-te de ir falar com uns senhores polícias?
MP: Sim! E os Senhores polícias eram daqueles que tinham chapéu?
MP: Tinham chapéu? E era só senhores ou era uma senhora?
: Não. Era uma senhora.
MP: Era uma senhora
: Não era.
MP: Então?
MP: Estamos a brincar? Não era uma senhora?
MP: Não?
De salientar que em diversas ocasiões, sentiu o tribunal a necessidade de relembrar o menor que teria de dizer a verdade.
Foi mesmo questionado se estaria a ser induzido por alguém a contar estes factos:
MP: "Olha queridoalguém te disse para tu contares estas coisas ou estas coisas aconteceram mesmo?
: Estas coisas aconteceram mesmo.
MP: Ninguém disse para u mentires, pois não?
No decurso do julgamento foi o arguido confrontado por esta situação pela Meritíssima Juíza:
Arguido: Sim!
Juíza: "Então explique! Se quiser dizer isto só fala se quiser.
Arguido: Já estive preso em 2005 por tentativa de abuso sexual dos meus irmãos.
Juíza: Que se chamam?
Arguido: BB e
Quanto a este assunto, esclarece o arguido BB:
"Juíza: Olheo seu irmão que está aí, alguma vez abusou sexualmente de si, ou do seu irmão ? Sim ou não?
Arguido: De não.
Juíza: E do ?
Arguido: Do não sei.
Arguido: Sim foi por causa
Arguido: Tinha sido acusado que tinha abusado dos irmãos mas de não fez nada disso
Juíza: Mas era essa a suspeita que havia?
Juíza: O senhor diz que de si não, do não sabe?
"Procurador: Mas há uma altura em que surgem efetivamente factos ou suspeitas de factos efetivos, como é que isso surge?
Refere a testemunha MGF, Educadora do :
"Juíza: Sabia se o pai tinha tido alguma questão?
Testemunha: Sabia dos antecedentes.
Juíza: Lá da aldeia?
Testemunha: Sim Conhecia os antecedentes do pai sim!
Juíza: E não teve especial atenção a esta e que antecedentes eram esses?
Face a isto é inegável que o historial familiar condicionou todo este processo.
Historial esse que nunca foi provado e do qual o arguido saiu absolvido.
Absolvido perante a justiça, mas condenado pela população.
A alegada vítima diretamente inquirida sobre a questão, negou.
Não estando perante um caso óbvio de ne bis in idem, estamos perante uma clara aproximação.
De salientar mais uma vez que, o menor estava pouco colaborante e foi respondendo, muitas vezes de forma automática, sendo várias vezes alertado para confirmar a sua resposta, o que na maioria das vezes levava a uma alteração do já referido.
"Juíza: Mas eles alguma vez meteram a tua pilinha na boca deles?
"Procuradora: O pai tirou picos do rabo, estas vezes ou mais do que estas vezes?
: Uma vez.
Procuradora: Foi só uma vez?
Procuradora: Então não foram mais vezes? Olha. Ao pé do trator! Tirou picos do rabo?
Procuradora: Ao pé do galinheiro tirou picos do rabo?
: Impercetível)
Procuradora: Com o tio BB? Tirou picos do rabo?
Procuradora: Já são quatro. Olha e o tio BB? Uma vez com o pai. Foi? Não? Não foi uma vez com o pai?
De seguida a Meritíssima Juíza reforça pedindo ao menor para dizer a verdade e dessa forma poder ir embora.
Importa então esclarecer por quem.
A partir do momento em que o menor falou no arguido , seu pai, o tio BB, deixou quase automaticamente de ser referenciado.
Logo e face ao supra exposto, não poderia ter sido considerado provado que:
Ao actuar da forma descrita agiu com o propósito concretizado de obter prazer sexual e de satisfazer os seus instintos libidinosos.
Ao decidir como decidiu o tribunal a quo violou o princípio da livre apreciação da prova artigo 127 do
Tendo em conta a pouca informação prestada pelo menor, a acusação foi muito além do relatado pelo mesmo.
As presunções não são prova num Estado de Direito Democrático, pois para que valessem as presunções como meio de prova, ter-se-ia de partir de um facto conhecido, não das declarações da menor, para se chegar ao facto desconhecido.
Quanto ao invocado exame médico que comprova as lesões do menor, coincidentes com o abuso sexual, tal nunca foi colocado em causa, sendo necessário apurar por quem.
No caso dos autos, regista-se que o arguido não tem antecedentes criminais.
Pelo que se pode concluir que apenas com a absolvição do arguido se poderá acautelar os princípios basilares do nosso sistema penal.
Contudo, e conforme resulta do próprio acórdão, os crimes foram cometidos contra a mesma pessoa, e da mesma forma, e efetivamente existiriam fatores exteriores ao próprio indivíduo que o levaram a cometer o crime mais que uma vez. Pois em todas as ocasiões que o mesmo abusou do menor ocorreram porque foram criadas as condições para tal.
Ao assim não o ter entendido, violou o tribunal a quo o disposto nos artigos 3, n. 2, 7 e 7 do Código Penal, devendo, por conseguinte, ser nesta parte revogado, e alterado o douto Acórdão sob recurso.
Ora, este é precisamente o caso dos autos.
Nos presentes autos existiu essa homogeneidade na conduta do arguido que se prolongou no tempo; os tipos de ilícito foram os mesmos e a vítima foi sempre a mesma, levando-nos a concluir que o arguido atuou sem necessidade de renovar a sua motivação.
Neste sentido podemos ler o Acórdão do STJ de 21 2012 - processo n.862/16TAPFR.S1).
Muitas vezes os crimes sexuais seguem um percurso que se prolonga no tempo, isto é, em vez de um ato ou de vários atos ilícitos, há uma atividade sexual ilícita.
A este propósito podemos ver o Acórdão do STJ de 23-01-2008, proc. n. 4830/07-
Acórdão do STJ de 12/6/2013, proferido no proc. 1291/14JDLSB, em que no confronto entre o crime continuado e o crime de trato sucessivo, decidiu:
É difícil individualizar os crimes devidamente concretizados, de modo a que possa saber-se, relativamente a cada um deles, que tipo de factos concretos estão em causa e o que se censura ao arguido, sendo constitucionalmente inadmissível por violador do contraditório e do respetivo direito de defesa do arguido qualquer tentativa de imputação de concurso efetivo de crimes efetuada de forma simplesmente genérica e conclusiva, sem a exigível e devida concretização crime a crime.
Esta questão torna-se evidente nos presentes autos, na medida em que o tribunal a quo deu como não provados todos os detalhes que constavam na acusação, detalhes esses que não surgem em momento algum das declarações do menor ou de testemunhas, mas o tribunal a quo mantém os diversos ilícitos pelos quais o arguido vinha acusado, condenando-o por aqueles e, inviabilizando a defesa do arguido.
Ora, em nosso entender, salvo o devido respeito por melhor opinião, foi precisamente isto que não aconteceu.
A aplicação das penas visa a proteção de bens jurídicos e a reintegração social do agente, não podendo a pena ultrapassar a medida da culpa.
Conforme decorre do art. 7, n.s 1 e 2, do CP, a pena aplicável ao concurso de crimes tem como limite máximo a soma das penas concretamente aplicadas aos vários crimes, não podendo ultrapassar 25 anos de prisão e como limite mínimo a mais elevada das penas concretamente aplicadas aos vários crimes.
Na medida da pena são considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente.
Ora, estamos perante um arguido sem antecedentes criminais, social, familiar e profissionalmente inserido.
Os factos dados como provados impõem a aplicação de uma pena de duração, substancialmente, mais curta do que aquela que lhe foi decretada.
" o arguido estudou até ao  ano, tendo abandonado os estudos aos 15 anos por falta de motivação e pela necessidade de ajudar a economia familiar e desde então tem-se dedicado a trabalhos na área da construção e na agricultura.
À data dos factos, o arguido e a sua companheira Ana Santana trabalhavam como caseiros no Monte, dedicando-se ele a tarefas relacionadas com a agricultura, com a pecuária e com trabalhos de manutenção geral e ela a tarefas de limpeza.
Factos este que claramente abonam em seu favor.
Se é certo que a prática deste tipo de crime choca a generalidade das pessoas, levando a que os critérios de prevenção geral sejam muito exigentes, não é menos certo que sendo o arguido um delinquente primário lhe deverá ser dada uma oportunidade de arrepiar o caminho traçado até aqui, interiorizando o malefício da sua conduta.
Foi violado o disposto nos artigo 412/3 CPP, 410/2 CPP, 127 CPP, 40, 71 CP, 3/2, 77 e 79 do CP.
Por sua vez, a arguida, AA, extrai da sua motivações as seguintes conclusões:
E são de conhecimento oficioso, cfr. Ac. TRP de 29/09/2004, Proc. N. 0442419, Rel. António Gama.
Não é necessário que o julgador exponha pormenorizada e completamente o raciocínio lógico que baseava a sua convicção de dar como provado certo facto, contudo, não pode a conclusão retirada, após aplicação do raciocínio lógico, ser desprovida de um certo rigor no iter lógico usado para se chegar a certa conclusão. O julgador, para chegar a determinada conclusão, quer para a absolvição quer para a condenação deve concretizar o raciocínio de modo a que qualquer homem médio, lendo-os, percecione, sem margem de duvida que o resultado de um certo acto é aquele resultado.
Se é certo que nem todos os actos sexuais são executados da mesma forma, sendo que muitos nem necessitam que a roupa seja desnudada, quanto a este acto em si, não é possível que aconteça se pelo menos a mãe não se despir.
Para além da evidente contradição dos factos provados e não provados, inexiste exame critico da prova que baseou a convicção do Tribunal quanto a este facto provado que resulta numa condenação a pena de prisão efectiva!)
Esta contradição entre factos não provados e provados é de tal forma evidente que leva a que o douto Acórdão não consiga transmitir a segurança endo e extra processual constitucionalmente consagrada para defesa das partes e até, de uma adequada apreciação dos factos pelos tribunais superiores
Trata-se de uma impossibilidade de facto, óbvia, se a arguida não está e não ri, não pode ser provado que estava e riu, logo não pode ser condenada por tal facto.
Padece por isso o Acórdão padece de nulidade, ainda, por dever de patrocínio, sem prescindir,
DaImpugnação da decisão proferida sobre a matéria de facto por contradição insanável entre a fundamentação e a decisão nos termos e para os efeitos da al. do n. 2 do artigo 410 do Código de processo penal: entende a Defesa da arguida que existem vícios, conforme o n. 2 al. do artigo 410 do CPP, pois resulta do texto da decisão recorrida, conjugada com as regras de experiencia comum.
Contudo, não refere que não o possa fazer quando, a situação for de tal forma evidente que impere uma modificação da decisão recorrida, porquanto a livre apreciação da prova não equivale a prova arbitrária. Cfr. Artigos 127 e n. 3 do 412, todos do Código de processo penal.
Quanto ao crime de abuso sexual, cometido em autoria material, não só se viola o dever de fundamentação, porquanto o tribunal apenas emite juízos conclusivos sobre a forma como o menor falou não mencionando como o fez nem, para considerar como provado um facto, como contradiz a factualidade não provada a que serve para condenar a arguida, sendo um evidente erro valorativo a conclusão dai extraída;
Quanto ao crime de abuso sexual, cometido em cumplicidade, o mesmo raciocínio decorre, não só se viola o dever de fundamentação, porquanto o tribunal apenas emite juízos conclusivos sobre a forma como o menor falou não mencionando como o fez nem, e produz uma errada valoração da prova que serviu para condenar a arguida, sendo um evidente erro valorativo a conclusão dai extraída;
É de uma enorme incerteza, querendo, quer extra processual, criar o Tribunal a quo uma convicção apenas e tão só quanto a declarações não contextualizadas e identificadas quanto ao meio processual.
Nesta Relação, senhor Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer no mesmo sentido, após o que foi dado cumprimento ao disposto no art. 417 n2 do CPP, nada tendo acrescentado os recorrentes.
Há, aproximadamente, 12 anos começou a viver em comunhão de leito, mesa e habitação com AA.
O menor , nascido a 3 de Outubro de 2010 é filho de e de AA e vivia com os mesmos no Monte, em São Cristóvão.
Nesse quadro, em data não concretamente apurada, exigiu ao seu filho menor, , que agarrasse o seu pénis erecto e que fizesse com as mãos movimentos ascendentes e descendentes.
Acto contínuo, começou a fazer com o seu corpo movimentos oscilantes característicos da relação sexual, enquanto seu filho menor, , chorava e gritava.
Então, dirigiu-se a seu filho menor e disse ao mesmo para se calar porque estava a fazer barulhos como os porcos.
Em data não determinada, encontrando-se e AA no interior do quarto do menor , AA exigiu que o filho lhe lambesse a vagina, o que este fez.
AA presenciou tais actos, perante o que se riu.
e BB foram, então, surpreendidos pelo pai,
Assim, em data e local não determinados, BB aproximou-se de seu  sobrinho, o menor , beijou e acariciou o mesmo na face, olhos, boca, braços, barriga, pernas, pénis e rabo, desse modo obtendo prazer sexual
Acto contínuo, BB ordenou a seu sobrinho, , que agarrasse o seu pénis erecto e fizesse, com a mão, movimentos ascendentes e descendentes.
Ao actuar da forma descrita e ao ter assistido aos actos praticados por e BB sem os impedir, AA agiu com o propósito concretizado de obter prazer sexual e de permitir que outros obtivessem prazer sexual e satisfizessem os seus instintos libidinosos.
, BB e AA actuaram sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas por lei e criminalmente punidas.
O menor apresenta comportamentos sexualizados, tendo chegado a simular a prática de actos de carácter sexual com objectos e outros menores e solicitado a sua prática a adultos;
O pai dos arguidos dedicava-se a trabalhos na agricultura, enquanto que a mãe mantinha empregos diversificados e temporários, efectuando, nomeadamente, limpezas em casas de particulares.
O arguido estudou até ao  ano, tendo abandonado os estudos aos 15 anos por falta de motivação e pela necessidade de ajudar a economia familiar;
E desde então tem-se dedicado a trabalhos na área da construção e na agricultura.
À data dos factos, o arguido e a sua companheira AA trabalhavam como caseiros no Monte, dedicando-se ele a tarefas relacionadas com a agricultura, com a pecuária e com trabalhos de manutenção geral e ela a tarefas de limpeza.
No seio da comunidade onde vivia, o arguido era conotado como uma pessoa com um quotidiano comum e disponível para ajudar os outros, mas também era associado a consumos excessivos de álcool.
O arguido possui um reduzido juízo crítico acerca da ilicitude das suas condutas, não se revendo nos factos que lhe são imputados e atribuindo a terceiros a sua actual situação jurídico-penal.
A arguida AA cresceu no seio do agregado dos seus avós matemos, composto também por um tio, em Alcácer do Sal.
A arguida nunca conheceu o seu progenitor, mas mantinha contacto diário com a mãe, que morava na casa ao lado, com o seu companheiro e dois filhos mais novos.
O agregado familiar da arguida era referenciado como detentor de uma condição socioeconómica mediana e como normativo e afectuoso.
A arguida iniciou a escola em idade escolar e terminou o 1 ano de escolaridade, sem incidentes de aprendizagem ou comportamentais.
Aos 18 anos de idade contraiu matrimónio, tendo-se deslocado para o Algarve com o então marido, onde trabalhou num restaurante, porém a relação terminou, volvido cerca de um ano.
O arguido BB concluiu, aos 18 anos de idade, o  ano de escolaridade, em regime de ensino especial com currículo alternativo, devido a um deficit cognitivo ao nível da aquisição e da operacionalização de conhecimentos e do raciocínio lógico-abstracto.
O arguido frequentou dois cursos de formação na Cercimor, tendo demonstrado grande dedicação e envolvimento.
O arguido mantém, desde Outubro de 2016, uma relação conjugal com a companheira que conheceu na referida Instituição, mais madura e reveladora de capacidade organizativa e funcional.
O agregado é, igualmente, composto pelo filho daquela, com 17 anos de idade.
O arguido possui um reduzido juízo crítico acerca da ilicitude das suas condutas, não se revendo nos factos que lhe são imputados.
A. A factualidade descrita no ponto ocorreu antes de Maio de 201
B. Nesse circunstancialismo o arguido exibiu o pénis erecto ao filho menor e ejaculou.
Em data não concretamente apurada mas ocorrida quando tinha 4 anos de idade, no interior do quarto do menor, AA deitou-se na cama do filho, despiu-se e exigiu que este lhe lambesse a vagina, enquanto ela lhe acariciava o pénis.
O descrito no ponto ocorreu antes de Maio de 201
E. Nessa ocasião ordenou ao filho, , que se encostasse ao tractor de costas para si, colocou-se atrás dele e despiu-o, tendo, de seguida, aberto o fecho das calças, que vestia e retirado o pénis erecto do interior das mesmas.
F. Perante o choro e os gritos do filho disse-lhe: "não grunhas, quem grunhe são os porcos".
G. Nessa ocasião ejaculou.
H. Na situação a que alude o ponto aproximou-se do filho e despiu-o, enquanto AA assistia rindo.
De seguida, e AA acariciaram o rabo e pénis do filho,
J. Após o que AA se despiu e se deitou.
K. Enquanto lambia a vagina de AA esta acariciava-lhe o pénis.
Aquando do referido em ordenou a seu filho menor, , que se colocasse de costas viradas para si e despiu o mesmo.
N. Tendo actuado da forma aí relatada até ejacular.
O. No circunstancialismo narrado no ponto começou por exibir o pénis erecto ao filho menor;
P. E depois de introduzir na boca de colocou uma das mãos sobre a cabeça do mesmo e empurrou-a para cima e para baixo por diversas vezes, tendo acabado por ejacular.
Q. Ainda no referido quadro, em data não determinada, na presença de AA , BB dirigiu-se ao quarto de seu sobrinho, , ordenou ao mesmo que se deitasse de costas e deitou-se, colocando o seu corpo sobre o corpo do  menor.
S. Nesse circunstancialismo referido em e BB despiram o menor
T. actuou da forma descrita em até ejacular e enquanto BB mantinha o menor agarrado.
U. Enquanto BB procedia conforme o relatado em, o que fez até ejacular, segurava o filho.
No quadro referido em e BB ejaculou.
Com a mesma espontaneidade e sinceridade confirmou como a sua mãe, a arguida AA, o obrigou a lamber-lhe a vagina e como, nessa ocasião, também o seu pai lhe "tirou picos do rabo".
Por fim, relativamente ao tio paterno, BB, o ofendido acabou por descrever como aquele também lhe acariciou e beijou as diversas zonas do corpo, entre as quais o rabo e o pénis.
Não fosse a simplicidade e a sinceridade do relato apresentado pelo ofendido ter convencido o Tribunal refira-se que a sua versão também encontrou apoio no teor do relatório pericial de natureza sexual junto a fls. 476/478 que dá conta das lesões fisicas de que o menor padece na zona anal: fissura anal com rectorragias e perda da normal estriação radiária do pregueamento anal, lesões essas que reflectem uma sucessão de lesões produzidas por acção contundente, compatível com a penetração crónica por um órgão sexual masculino.
Foram, aliás, tais relatórios que também permitiram a prova da factualidade descrita no ponto.
Por fim, em abono da versão apresentada importa referir a forma simplista e desprovida da noção da gravidade dos acontecimentos - pese embora a noção de que tal matéria constituía um segredo a que estava obrigado por imposição de terceiros - com que o ofendido acabou por denunciar os abusos a que se encontrava sujeito e que foi atestada, com imparcialidade e objectividade, pela testemunha MFC, psicóloga que já o acompanhava por dificuldades de aprendizagem ao nível escolar.
Não fossem todos os meios de prova supram enumerados sustentarem a factualidade em análise, sempre se dirá que o depoimento dos arguidos não convenceu o Tribunal, porquanto infundado e desprovido de lógica e de objectividade.
No que concerne aos antecedentes criminais dos arguidos, o Tribunal atendeu ao teor dos Certificados de Registo Criminal juntos aos autos, sendo que a matéria inserta no ponto resultou das próprias declarações do arguido