rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
A testemunha , de forma clara referiu que conhece o arguido do Brasil desde os seus 16/17 anos e também conheceu a numas férias no Brasil.
Mencionou que quando a estava para vir para Portugal chegaram a falar pelo Facebook e teve algum contacto com ela quando ela chegou.
Mais adiantou ter conhecimento que a mantinha um relacionamento com o arguido, sendo que sabia que o objectivo dela era vir para Portugal e estava na disposição de fazer qualquer coisa para vir.
Referiu que cá em Portugal não conviveu com eles, sendo que a apenas o contactou quando trabalhava com a MS , mas não lhe confidenciou que havia um relacionamento conflituoso entre ela e o arguido. Que do relacionamento deles não sabe de nada.
Esclareceu que o arguido sempre foi uma pessoa pacata e calma e que a testemunha é muito amiga da irmã dele, mas desconhece se o arguido é ciumento.
A testemunha BL , inspector da Polícia Judiciária que teve a seu cargo a investigação dos presentes autos, de forma calma e isenta mencionou que no dia 2 de Outubro de 2019 receberam uma comunicação da Arruda dos Vinhos informando que havia siso encontrada uma mala/troley num parque e quando aberto tinha um corpo no interior. Que ás 15h foram ao local e viram a mala, sendo que a fita adesiva estava um pouco cortada, tendo dado para os militares da GNR terem verificado que era um corpo.
Mais mencionou que foi a Polícia Judiciária que abriu a mala por completo e após abrirem verificaram que era uma pessoa do sexo feminino, que trajava apenas uma camisola de alças do pijama e tinha um ferimento corto-perfurante profundo provocado por uma arma branca.
Esclareceu que abandonaram o local sem saberem a identificação do cadáver.
Esclareceu que os militares da GNR tiveram dificuldades em deter e usaram gás pimenta, mas o militar que usou o gás atingiu o outro militar da GNR e por esse motivo acabou por descer também para conseguir deter o suspeito. A detenção ainda demorou alguns momentos, porque o arguido resistiu, tanto que ele até tinha marcas de confronto físico e da vegetação.
Mencionou que o arguido quando foi detido estava agitado, nervoso, mas a testemunha não se apercebeu se o mesmo estaria embriagado.
Referiu que o corpo da vítima estava envolto num lençol, numa colcha e tinha também uma fronha no interior da mala e um pullover a dar um nó no lençol e colcha, sendo que o corpo estava em posição fetal, encolhido.
Mais adiantou que o passaporte da foi apreendido e estava no bolso das calças que o arguido envergava quando foi detido.
Afirmou que no dia seguinte, com a luz do dia, foram efectuar uma busca mais minuciosa no local onde haviam detido o e encontraram uma faca, um telemóvel e uma factura de uma loja.
Quanto ao corpo da vítima referiu que não existiam vermes, nem putrefação, o corpo estava rígido, mas a rigidez ainda não se tinha desinstalado, pelo que a morte não podia ter ocorrido há muito tempo. Que como o corpo estava em posição fetal dentro da mala, tudo leva a crer que o corpo foi introduzido na mala pouco tempo após a morte, senão a rigidez impediria a colocação do corpo naquela forma.
Referiu que os vestígios que foram recolhidos foram enviados para o laboratório.
Quanto ao reconhecimento mais referiu o arguido esteve representado no acto pela sua Ilustre Mandatária, e ninguém levantou qualquer questão quanto ao reconhecimento, ninguém suscitou nada.
Frisou que apreenderam telemóveis, mas não fizeram perícias aos telemóveis e não apreenderam quaisquer computadores.
A testemunha MS Miranda, militar da GNR da Arruda dos Vinhos, referiu que quando chegou ao posto fez a troca de serviço com o seu colega, tendo entrado de serviço cerca das 16h.
Esclareceu que quando encontrou a mala a mesma estava fechada, pelo que pegou num canivete e cortou a fita cola e abriu a mala tendo visto cobertores ensanguentados, sendo que o tecido da mala também estava ensanguentado. Que quando destapou viu um braço humano e aí já não mexeu em mais nada e chamou a Polícia Judiciária.
Referiu que isolaram o local e com a ajuda da protecção colocaram as redes.
A testemunha referiu que apenas permaneceu no local até o corpo ter sido removido.
Confrontado com o auto de notícia de fls. 2, confirmou o seu teor.
A testemunha JM referiu que estava a passear o cão na Arruda dos Vinhos e ia almoçar a casa dos seus pais. Que o seu cão começou a cheirar uma mala e a ladrar e não achou normal uma mala ali tão grande e com fita cola.
Mencionou que quando chegou a casa dos pais contou ao seu pai e foram lá os dois junto da mala e o seu pai tentou mover a mala, mas viu que estava muito pesada, pelo que não mexeu mais e chamou a polícia.
Referiu que só viram sangue quando a polícia mexeu na mala.
Confrontado com as fotografias de fls. 32 a 33 esclareceu que a primeira foto de fls. 33 é o local onde encontrou a mala.
Mais adiantou que mal a GNR abriu a mala e viram que era um corpo de uma pessoa pediram logo para ele e o pai se afastarem.
Esclareceu que o polícia colocou umas luvas e tinha uma faca pequenina que usou para abrir a mala.
Adiantou que a polícia chegou e viu o agente a calçar umas luvas e com o canivete abriu a mala e quando abriram viram um braço e perceberam que era uma pessoa, pelo que a polícia os mandou sair dali.
Por fim, mais referiu que da sua casa para o local onde estava o indivíduo distam cerca de 100 a 200 metros.
Mencionou que não se recorda ao certo das datas em que ele foi ao seu estabelecimento, mas que houve uma manhã antes das 9h em que ia a sair e o arguido ia a descer e perguntou-lhe se tinha um carrinho de mão para lhe emprestar, sendo que lhe respondeu que não. Esclareceu que no dia antes tinha visto o arguido a subir com umas mesas e umas cadeiras e pensou que fosse para fazer mudanças e não achou estranho por isso. Achou que o arguido estava normal quando lhe pediu o carrinho de mão.
Referiu que nesse dia o arguido esteve lá mais vezes, mas foram as empregadas que lhe disseram. Que nos dias anteriores o arguido também tinha estado lá na pastelaria e bebia cerveja, comia sandes e bebia café, sendo que nunca o viu acompanhado.
Confrontada a testemunha com os talões/facturas de fls. 85 e 86 confirmou que as mesmas são do seu estabelecimento comercial.
Referiu que como o arguido não tinha o dinheiro todo e estava muito nervoso e até deixou cair o dinheiro ao chão, nem sequer sabendo onde estava o bolso dos calções a testemunha disse que apenas deixava o arguido levar o carro caso pagasse tudo. Que o arguido ainda insistiu se podia levar o carro, mas aí disse que ia a casa buscar mais dinheiro e os documentos e já voltava.
Por fim, mais esclareceu que o arguido não voltou lá.
Mencionou que no dia 2 de Outubro o arguido, cerca das 13h/13h10, lhe mandou uma mensagem pelo Whatsapp a perguntar se podia receber o dia que trabalhou o dia 1 de, sendo que lhe respondeu que sim. Que o arguido chegou lá um pouco antes das 14h e apareceu a chorar a dizer que o pai tinha falecido. Pagou-lhe o dia de trabalho e deu-lhe os sentimentos e ele saiu e ainda encontrou o Natalino.
Por fim, mais referiu que o arguido lhe disse que ia embora porque o pai tinha falecido.
A testemunha NS de forma coerente e coesa referiu que conhece o arguido porque trabalhou com ele na empresa , Lda., sendo que o arguido trabalhou lá cerca de 15 dias. Mencionou que no dia em que o arguido se despediu o encontrou cerca das 14h na porta do escritório e o arguido disse-lhe que tinha sido despedido e que tinha acabado de perder o pai.
Referiu que viu pingos de sangue nas costas da mão do arguido e perguntou-lhe o que era aquilo, ao que o arguido disse que se tinha magoado.
Por fim, mais adiantou que o arguido ainda lhe pediu boleia, mas disse-lhe que não porque não queria perder tempo.
Esclareceu que a lhe chegou a dizer que queria deixar o arguido e que queria ir embora e que o arguido não a queria deixar ir.
Quanto ao dia dos factos referiu que estava a trabalhar e mandaram-lhe uma mensagem a dizer que tinham achado uma mulher morta. Que chegou a casa cerca das 18h30/19h e que o seu amigo WP , que também morava na casa, chegou do serviço cerca das 21h. Quando ele chegou foi tomar banho e depois foram para o quarto. Que nesse momento questionou o WP que tinha um pressentimento estranho, pois não sabiam da e que como tinha o contacto dela ligou-lhe, mas o telefone estava desligado.
Mais adiantou que cerca das 23h30 disse ao arguido que se ele não sabia da que ia chamar a polícia, sendo que o arguido o começou a enrolar e foi para o café e depois voltou. Que, entretanto, ligou para a polícia e quando disse ao arguido que tinha ligado e que a polícia chegava dentro de 5 minutos ele entrou no quarto, pegou nos documentos dele e algumas coisas e saiu de casa a correr e desceu pelo elevador, sendo que a testemunha e o WP foram pelas escadas para irem atrás dele. Mencionou que a polícia, entretanto, chegou e entrou num veículo com um polícia e o WP entrou noutro carro com outro polícia para irem á procura do arguido.
Referiu que nunca entrou no quarto do arguido e da . Mais adiantou que ás vezes ia almoçar a casa, mas apenas almoçava com o WP , sendo que nunca almoçou com o arguido ou a , pois eles almoçavam no restaurante.
Quanto á relação do arguido com a referiu que eles ás vezes discutiam e outras vezes eram um casal alegre.
Disse que a lhe chegou a dizer que o arguido era uma pessoa muito ciumenta.
Afirmou que o arguido habitualmente consumia álcool.
Sabia que o arguido e a eram primos direitos, pois os dois confirmaram-lhe isso.
Referiu desconhecer que o WP e a tivessem uma relação.
Mais adiantou que eles ficaram na casa cerca de 15 dias. Que o arguido trabalhava nas obras e que a trabalhava num restaurante.
Esclareceu que nunca almoçou com o arguido e a em casa, pois almoçava sempre em horário diferente do deles, mas ás vezes á noite podia acontecer jantarem juntos.
Referiu que o SM lhe ligou a perguntar se ele sabia que tinham matado uma mulher perto da casa deles, ao que lhe respondeu que não. Que do seu prédio dava para avistar lá perto muita gente junta e até polícias, mas não sabia o que era e também não foi lá ver o que era.
Esclareceu que quando o arguido voltou do café lhe disseram que a história da estava mal contada, pois tinha aparecido uma mulher morta ali perto e que era brasileira, pelo que queriam saber dela, pois também tinham ligado para o restaurante onde ela trabalhava e disseram que ela não tinha ido trabalhar. Que o arguido voltou a dar a mesma justificação e que aí ele e o SM lhe disseram que iam chamar a polícia, ao que o arguido respondeu que podiam ligar, mas deviam esperar 24h, mas eles disseram-lhe que iam ligar já.
Frisou que começaram a ligar para a GNR e quando o arguido os viu a ligar ele saiu de casa a correr e só ouviram a porta a bater. Que ele desceu a correr e eles desceram atrás dele. Entretanto, a polícia chega também, mas o arguido tinha desaparecido, pelo que ficaram a fazer buscas com a polícia para ver se o encontravam, sendo que o SM ficou com um polícia e ele ficou com outro até cerca das 3h/4h da manhã.
Referiu que não era muito próximo do arguido e da e que não conversava muito com eles, sendo que nunca ouviu rumores de que eles se iam separar.
Porque questionado novamente, respondeu que não tinha o contacto telefónica da e que só tinha o do arguido, porque ele uma vez lhe ligou porque se tinha esquecido das chaves.
Referiu que a nunca lhe confidenciou que queria ir embora, pois não tinha muita intimidade com eles.
A testemunha FS , de forma clara referiu que não tem presente o relatório de autópsia, pois não tem como aceder ao mesmo, sendo que a responsabilidade do relatório é do perito médico que faz a autópsia.
Mencionou que cumpriu as ordens que o médico que estava a realizar a autópsia lhe deu.
Esclareceu que antes da autópsia, retira o corpo da arca frigorífica, coloca em cima da mesa e despe o cadáver e fazem a recolha das impressões digitais para ADN, recolha de sangue para toxicologia, mas que faz isto em todas as autópsias.
Não se recorda qual terá sido a autópsia, pois faz centenas por ano e não se recorda de ter feito nada diferente.
Referiu não se recordar se terá havido tentativa de suicídio por parte do arguido, bem como não se recordava se o arguido se queixava de lesões.
A testemunha MAS, inspectora da PJ, mas que na data dos factos se encontrava em regime de estágio, referiu que esteve no local apenas a presenciar, não tendo efectuado operação manual nenhuma.
Mencionou que foi com o inspector titular do inquérito inspector BL, mais outro estagiário, mais inspectores da polícia cientifica e que no local estavam mais guardas da GNR e bombeiros.
A testemunha TA , inspector da PJ, mas que na data dos factos se encontrava em regime de estágio, referiu que foram fazer uma busca para tentar encontrar a arma do crime, sendo que descobriram a arma na zona de uma ribeira de difícil acesso, que tinha um canavial. Salientou não ter sido ele que descobriu a faca, mas que foi usado o detector de metais, pensando que terão sido os bombeiros que encontraram a faca e depois chamaram o inspector BL , mas não pode garantir.
Mencionou que para o local foi ele, mais a colega Mariana, o inspector BL e mais colegas do sector do local do crime, mas que não sabe os nomes. Que foi apenas aprender e dar apoio.
Mais adiantou que antes de ir para o local viu o arguido nas instalações da PJ, avistou-o do corredor.
A testemunha DO , inspector da PJ, foi questionado pelo Ilustre Mandatário do arguido por quem era o seu superior hierárquico, tendo a testemunha respondido que era o Dr. Pedro Maia coordenador da secção de homicídios).
Mencionou que quando os colegas lhe ligaram a dizer o que se passava, deu indicações ao inspector que lhe desse voz de detenção, o que foi cumprido verbalmente e depois trouxeram o arguido para as instalações da Polícia Judiciária e ali foi formalizada a detenção.
Referiu ter sido ele a emitir o mandado de detenção.
A testemunha FP, inspector da PJ, esclareceu de forma coesa que apenas conduziu o arguido ao primeiro interrogatório e depois conduziu-o ao estabelecimento prisional, sendo que o arguido sempre se mostrou calmo e colaborante e não teve qualquer alteração de comportamento.
Referiu não se recordar que houvesse alguma menção que ele se tivesse tentado suicidar.
A testemunha SC, referiu de forma clara que não é peRC e que não teve nenhum tipo de intervenção pericial neste processo, sendo que apenas assinou um ofício a remeter um relatório para o processo.
Sc, médico, prestou esclarecimentos enquanto perito na medida em que realizou a autópsia ao corpo de .
Referiu que a causa da morte consta de forma expressa do relatório de autópsia e recorda-se que a morte foi causada por um instrumento corto-perfurante. Mencionou que a artéria pulmonar que leva o sangue do coração para os pulmões foi atingida.
Mencionou que pelas lesões que observou foi só uma facada no tórax, sendo que a lesão é adequada ao homicídio e não se coaduna com suicídio.
Esclareceu que não pode afirmar com segurança a posição em que estaria o arguido e a vítima, pois não estava no local, mas referiu que caso fosse um abraço, o arguido teria de estar de frente para a vítima. Que o mais plausível é o agressor estar de frente para a vítima.
Esclareceu que na zona atingida se localizam órgãos vitais, tanto mais que foram atingidos.
Não visualizou sinais de lesões antigas e equimoses também não havia sinais equimoses. Referiu que a vítima tinha uma equimose arroxeada na anca, e era recente e pode encaixar na queda, mas a mesma pode ter acontecido até 24h antes, mas mais de 24h não, senão a cor seria diferente.
Por fim, mais salientou que a cicatriz que a vítima apresentava já era antiga.
JRC, especialista superior da Polícia Judiciária, prestou esclarecimentos enquanto perito. Referiu que estava em equipa com o seu colega HF e participaram na recolha de vestígios no local. Mencionou que haviam diversos vestígios com manchas de sangue.
Mais adiantou que havia também salpicos de sangue no parqueamento, no chão, bem como no chão do quarto, mas era sangue de contacto.
Mais referiu que foi também efectuada uma perícia de ADN.
Senão vejamos de forma mais detalhada a convicção do Tribunal quanto aos factos dados como provados, bem como aos factos dados como não provados:
Ainda assim sempre se dirá que as testemunhas MS e DB também confirmaram que o arguido e a ficaram a residir na sua casa sita na Travessa de São Sebastião em Santa Iria da Azóia, sendo que lhes arranjaram logo trabalho passados poucos dias na empresa Primeclean, onde faziam limpezas.
Para além da confissão do arguido, o depoimento da testemunha MS , referindo que se a estava no telemóvel, o arguido implicava e dizia que ela estava a falar com o ex-marido, se ela dissesse que queria ir embora ele dizia logo que era para ela ir ter com o ex-marido. Isto para além de evidenciar uma postura ciumenta, evidencia igualmente uma postura controladora e de quem não quer que a companheira esteja ao telemóvel.
Quanto aos pontuais consumos excessivos de álcool, o Tribunal criou a sua convicção com base nas declarações do próprio arguido que confirmou ingerir bebidas alcoólicas, no depoimento da testemunha MS que confirmou que o arguido consumia bebidas alcoólicas, sendo certo que nos factos ocorridos no dia 4 de Setembro de 2019 a testemunha MS foi peremptória ao mencionar que o arguido chegou a sua casa completamente alcoolizado. Também o arguido relativamente aos factos ocorridos no dia 4 de Setembro de 2019 confirmou que tinha bebido antes de ir a casa da MS e levava uma garrafa de Sagres na mão.
Por outro lado, não olvida o Tribunal que após ter morto a o arguido foi pelo menos duas vezes ao café ingerir bebidas alcoólicas, o que faz criar a convicção que o arguido sempre que discute e que está desagradado com algo tem o hábito de consumir bebidas alcoólicas em excesso.
Neste sentido, o Tribunal teria de dar os factos e como provados.
Quanto ao facto provado em , valorou o Tribunal as declarações do arguido, em conjugação com o depoimento da testemunha Roberto Oliveira.
Relativamente ao facto provado sob , valorou o Tribunal as declarações do próprio arguido que confirmou que trabalhava com o DB e falava com ele e disse-lhe que ela não era zelosa nas tarefas do lar e que tinha contraído uma dívida para a trazer para Portugal. Que lhe disse também que estava a pensar tirar o passaporte e levá-la de volta para o Brasil.
Também a testemunha DB referiu que o arguido trabalhava consigo, e as vezes que trabalhou com ele, o arguido comentava com ele que costumava discutir com . Que o arguido também lhe dizia que ele e a tinham contraído uma dívida no Brasil e que ela falava que queria voltar e ele dizia que gostava muito dela, que a ajudou, pois até podia ter ido para França. Que o arguido não aceitava que a o abandonasse e deixasse ele com a dívida, mas ela demonstrava que o queria abandonar.
Já quanto ao facto provado sob , valorou o Tribunal o depoimento conjugado das testemunhas DB , RO e EC .
A testemunha DB referiu que o arguido gostava muito da e chegou a dizer-lhe que se a não ficasse com ele não ficava com mais ninguém.
Já no que concerne aos factos dados como provados em 1 e 1, valorou o Tribunal as declarações do arguido, em conjugação com o depoimento da testemunha EC . Vejamos:
O arguido referiu que quando foram residir para casa do EC que continuaram as discussões apenas por causa das dívidas, do trabalho e telemóvel, mas álcool não.
Mais esclareceu que também discutiam por causa do telemóvel. Frisou que na empresa TA por vezes combinavam para ir jantar, mas ela nunca queria ir. Que ainda insistia com ela, mas ela não ia, sendo que depois quando ele voltava ela dizia que ele saía com os amigos e que a deixava sozinha e acabava por haver discussão.
Relativamente aos factos provados de 1 a 1, valorou o Tribunal as declarações do arguido conjugadas com o depoimento da testemunha EC . Senão vejamos:
Esclareceu que no dia seguinte, cerca do meio dia estavam a fazer um churrasco e o arguido ofendeu a testemunha novamente e aí não esperou até ás 16h e mandou-o logo embora da sua casa. Que neste momento a dizia que o arguido tinha o seu passaporte.
Assim, o Tribunal teria de dar os factos a como provados.
Relativamente aos factos provados de 1 a 2, valorou o Tribunal as declarações do arguido conjugadas com o depoimento das testemunhas MS Sousa, DB , EC e Bruno Filipe Pereira. Mais se valorou o auto de notícia de fls. 17 Vejamos pois:
Mais esclareceu que viu uma mancha no braço da , sendo que a mesma lhe disse que tinha discutido com o arguido e que ele a havia agarrado pelos braços.
Quanto ao passaporte o arguido confirmou que havia confiscado o passaporte da e sendo ainda certo que a testemunha MS referiu que a lhe confidenciou esse facto. Também as testemunhas EC e BP confirmaram tal facto.
Já quanto aos hematomas, apesar de o arguido ter negado, a verdade é que a testemunha MS referiu que viu uma mancha no braço da , sendo que a mesma lhe disse que tinha discutido com o arguido e que ele a havia agarrado pelos braços.
Face a todo o exposto, o Tribunal teria de dar os factos de a como provados.
No que concerne aos factos dados como provados em 2 e 2 valorou o Tribunal as declarações confessórias do arguido quanto aos mesmos, pelo que o Tribunal teria de dar tais factos como provados.
O facto 2 foi dado como provado com base nas declarações do arguido, conjugadas com o depoimento sincero e genuíno da testemunha SM prestou declarações para memória. Vejamos:
A testemunha SM referiu que a lhe chegou a dizer que queria deixar o arguido e que queria ir embora e que o arguido não a queria deixar ir. Quanto á relação do arguido com a referiu que eles ás vezes discutiam e outras eram um casal alegre. Referiu que a lhe chegou a dizer que o arguido era uma pessoa muito ciumenta. Mais afirmou que o arguido habitualmente consumia álcool.
A testemunha SM que também residia na mesma casa também afirmou que o WP não tinha qualquer relação com a , sendo que pouco se cruzavam em casa.
Neste segmento, e face a toda esta conjugação de prova, nada mais restava ao Tribunal senão dar o facto como provado.
Por outro lado, o facto de o arguido confiscar o passaporte da , ficando com ele na sua posse, para assim a obrigar a ficar com ele e evitar que a mesma pudesse voltar para o Brasil. Outra atitude bem demonstrativa do sentimento de posse que o arguido tinha sobre ela.
A agressividade do arguido para com a companheira, já acima relatada, e incompatível com uma relação a dois que se quer harmoniosa e igualitária e que esta vítima nunca teve.
Contudo, entende este Tribunal que a versão que o arguido apresentou em sede de primeiro interrogatório quanto aos factos ocorridos no dia 2 de Outubro de 2019 é a mais credível e verosímil.
Referiu que não suspeitava que eles tinham uma relação, se existia alguma coisa entre eles, pois trabalhava o dia todo e não sabia.
Negou que tivesse negado um qualquer propósito de tirar a vida a .
Quanto ao dia dos factos, adiantou que saiu para trabalhar cerca das 7 da manhã e voltou para casa nesse dia cerca das 15h.
Por outro lado, a testemunha foi muito convincente quando referiu que não tinha qualquer relacionamento com a , e que nunca se tinha envolvido com ela nem sentimentalmente, nem sexualmente. O que nos parece credível, pois não nos podemos olvidar que o arguido e a estavam na casa do SM e do WP há apenas 15 dias e era raro cruzarem-se, sendo que apenas jantaram algumas vezes em conjunto, mas o arguido também estava presente.
Assim, a versão do arguido, de que apanhou o WP a sair do seu quarto, foi completamente abalada pelas declarações para memória futura prestadas pela testemunha WP , que se nos afiguraram muito mais coerentes e credíveis.
Quanto ao facto de o arguido referir que levantou o édredon e viu que a estava despida da cintura para baixo aliás, tal como foi encontrada dentro da mala após ter sido morta pelo, tal até pode ser possível, mas não devido ao facto de a mesma ter estado a manter relações sexuais com o WP , como o arguido tentou fazer transparecer ao Tribunal. Mas antes pelo facto de ter mantido relações sexuais com o arguido no dia anterior aos factos e ter dormido despida da cintura para baixo. Senão vejamos: