rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
01-2015 11:30BB.f...923entao mano
01-2015 11:30BB.f...923e isso que quero mano
01-2015 11:30BB.f...923sabes que e isso deixa doido
01-2015 11:30BB.f...923mais que tudo
01-2015 11:30BB.f...923ainda pro cima ele
01-2015 11:31BB.f...923eu ja te disse nem e preciso
01-2015 11:31BB.f...923eu tocar nele para ter prazer
01-2015 11:31live:mestres..._2pois
01-2015 11:31BB.f...923desde o inicoo que o que queria era estimular ele mas con tanta coisanunca aconteceu
01-2015 11:31BB.f...923nao e preciso tocar nele
01-2015 11:31BB.f...923basta apenas
01-2015 11:31BB.f...923comer aqueles olhos dele e ele comer com os olhos dele o meu pau
01-2015 11:32live:mestres..._2
01-2015 11:33BB.f...923deixa ele ver-me ele sentirsse a vontade e com desejo
01-2015 11:33BB.f...923se ele nunca me ver
01-2015 11:33BB.f...923nunca me vais desejar
01-2015 11:33BB.f...923nem ter confiança
01-2015 11:33BB.f...923e verdade e que tu nunca
01-2015 11:33BB.f...923o estimulaste a ver-me de outra forma
01-2015 11:33BB.f...923pensei que era geral mas se olha para o AM de forma diferente
01-2015 11:33live:mestres..._2eu n o estimulei para ng mano
01-2015 11:33BB.f...923para tambem vai olhar se tiver hipotese
01-2015 11:34BB.f...923sim claro
01-2015 11:34BB.f...923ele
01-2015 11:34live:mestres..._2é meu filho... e falo ctg agora com tesao, mas n sei se a terei
noutras alturas...tem que crescer o desejo entendes?
01-2015 11:35live:mestres..._2adicionei-te a um grupo secreto no face mano
01-2015 11:35live:mestres..._2tá la o video do meu put
10-2014 04:01live:zizoubleu_1explica la isso do mano
10-2014 04:0._lisboaeu disse ao mestre que mais do que gostar do gonç sexualmente,gostava dele como criança e preocupave-me com ele
10-2014 04:0._lisboajá não sei como em determinado ponto da conversa percebi que ele havia sido penetrado pelo , até o mestre ser alertado pelo arcanjo Miguel e ter falado contigo para que o não voltasse a tocar-lhe
10-2014 04:04live:zizoubleu_1mas o morreu mano
10-2014 04:05live:zizoubleu_1nao pode tocar-lhe mais
10-2014 04:0._lisboacerto!
10-2014 04:0._lisboamaseu disse ao mesmo que me preocupava com o bem estar do gonç..
e que ele podesse ser &amp;quot;usado&amp;quot; por outras pessoas
10-2014 04:0._lisboafoi quando o mestre me falou do
10-2014 04:0._lisboaah...porque antes na conversa ele quis saber como foi a penetração
10-2014 04:0._lisboae ele mencionou que o o havia treinado ou acostumado bem. já não me recordo dos termos certos
10-2014 04:08live:zizoubleu_1sim eu sei o que se passou....
10-2014 04:08live:zizoubleu_1foi penetrado 4 vezes mas foi-lhe apagado o trauma &lt;ss type="wink"&gt;;)&lt;/ss&gt;
10-2014 04:09live:zizoubleu_1o Mestre pediu-me na msg pa te mostrar fotos e dizeres o que achas... estava aqui a ver algumas
10-2014 04:0._lisboao mestre fez-me o mesmo
10-2014 04:11live:zizoubleu_1sim
10-2014 04:1._lisboanós falamos de muitas coisas
10-2014 04:11live:zizoubleu_1o objectivo é reunir as energias necessarias e boas
10-2014 04:1._lisboasabes que eu sinto que o AD vai ser gay
10-2014 04:20live:zizoubleu_1o AD tb tem um papel preponderante no grupo, depois saberás
10-2014 04:2._lisboauiii...a ultima foto é uma bomba!
10-2014 04:21live:zizoubleu_1e no estatuto dele as coisas são mt diferentes...
10-2014 04:21live:zizoubleu_1gostaste?
10-2014 04:2._lisboaClaro! &lt;ss type="tongueout"&gt;:P&lt;/ss&gt;
10-2014 04:2._lisboacom uma foto assim, não olho para a idade
10-2014 04:2._lisboatem um corpo lindo e apetecível
10-2014 04:2._lisboative pena de não o ter visto sem t-shirt em tua casa &lt;ss type="sad"&gt;:&lt;/ss&gt;
10-2014 04:23live:zizoubleu_1lol
:25
10-2014 04:2._lisboaqualquer acto a partir de agora tem de ser consentido por ele
10-2014 04:26live:zizoubleu_1isso mesmo
10-2014 04:2._lisboae mesmo antes disso, eu já te tinha dito que jamais faria
algo ao AD sem o teu consentimento
10-2014 04:31live:zizoubleu_1esse video é o AD a fazer flexoes lol
que é muito novo para
10-2014 04:32live:zizoubleu_1ok..e isso é mau?
10-2014 04:3._lisboanão
10-2014 04:3._lisboacada um tem as suas idades preferidas
10-2014
:3._lisboamas como tb te disse o gonça vai ser um rapaz muito
bonito e apetitosopara no futuro
10-2014 04:34live:zizoubleu_1sim é verdade...eu preferia, em certa parte, a que nunca pensei interessar-me ... como a do daniel...mas depois já vou aqui pq levo-me convosco, pelos mestre e apanhei o interesse ... &lt;ss type="laugh"&gt;:&lt;/ss&gt;
10-2014 04:34live:zizoubleu_1daqui a quanto tempo?
10-2014 04:34live:zizoubleu_1e vais esperar até lá?
10-2014 04:3._lisboanão me faças perguntas difíceis,RR
10-2014 04:34live:zizoubleu_1looooool
10-2014 04:35live:zizoubleu_1pois &lt;ss type="laugh"&gt;:&lt;/ss&gt;
10-2014 04:3._lisboaacho que podendo ter feed-back do gonça, não vou esperar atélá
10-2014 04:3._lisboaisto é...
dando-lhe carinhos e beijinhos a ele e ele a ..não esperaria
10-2014 04:3._lisboamas para ele terá de crescer mais um pouco para me excitar mais fisicamente
10-2014 04:4._lisboaas perninhas
10-2014 04:4._lisboaos pexinhos
10-2014 04:4._lisboapezinhos
10-2014 04:46live:zizoubleu_1ahah
10-2014 04:4._lisboasó dá vontade de trincar
10-2014 04:46live:zizoubleu_1lol
:47live:zizoubleu_1mas esses e nessas idades são mt dificeis se n
estiverem no ceio do RR edos nossos ideais...
10-2014 04:4._lisboamas compreendo que seja necessário apanhá-los mais novos
10-2014 04:47live:zizoubleu_1é como as montras das lojas caras...ve-se e não se pode levar nada...
10-201._lisboaahahahah
10-2014 04:49live:zizoubleu_1e o AD é algo que tb ainda nao está naquele ponto desejável lol
10-2014 04:49live:zizoubleu_1é isso?
10-2014 04:49live:zizoubleu_1&lt;ss type="smile"&gt;:)&lt;/ss&gt;
10-2014 04:4._lisboaestá mais no ponto
10-2014 04:5._lisboamas como te disse. eu entendo que seja necessário apanhá-los em tenra idade para os ideais do grupo
10-2014 04:50live:zizoubleu_1claro
10-2014 04:5._lisboae nesse sentido estou disponível para o GM
10-2014 04:51live:zizoubleu_1tava a pensar meter-te o AD na cama nu na proxima noite
que cá durmas...
sendo assim adiamos ahahahah loooool
10-2014 04:53live:zizoubleu_1olha bem para a foto dele...não o fodias já? loool
10-2014 04:5._lisboasim
10-2014 04:5._lisboase fodi o gm
10-2014 04:53live:zizoubleu_1sim mas com o gm n foi tão especial ... &lt;ss type="sad"&gt;:&lt;/ss&gt;
10-2014 04:53live:zizoubleu_1lol
10-2014 04:5._lisboatambém foderia o ad
10-2014 04:54live:zizoubleu_1eu tb n sabia o que ia acontecer...segui indicações pa prosseguir e foi bonzinho até lol ...foquei-me no essencial
10-2014 04:54live:zizoubleu_1e imaginei que já era maor
10-2014 04:54live:zizoubleu_1maior
10-2014 04:54live:zizoubleu_1e apreciei o momento
10-2014 04:54live:zizoubleu_1ele ainda tinha as cuecas com o teu leite seco loool
10-2014 04:5._lisboagostei quando lhe disseste &amp;quot;tenho calma fofinho&amp;quot;
10-2014 04:5._lisboaa sério?
10-2014 04:55live:zizoubleu_1ya
10-2014 04:5._lisboanós não nos lembramos de o limpar
10-2014 04:55live:zizoubleu_1deixaste lá um depósito
10-2014 04:55live:zizoubleu_1loool
10-2014 04:5._lisboaups
10-2014 04:5._lisboaeu disse-te o que ele me disse de manhã
10-2014 04:55live:zizoubleu_1simm
10-2014 04:55live:zizoubleu_1eu confortei-te, lembras-te?
10-2014 04:56live:zizoubleu_1ele disse-me em segredo: &amp;quot;RR, o vai por-me mais leitinhoesta noite?&amp;quot;
10-2014 04:57live:zizoubleu_1nunca pensei que o bumbum dele fosse tão guloso em tão tenra idade
10-2014 04:57live:zizoubleu_1lol
10-2014 04:5._lisboaeu estava meio murcho na segunda penetração. mas depois lá
dentro comecei a entesar
10-2014 04:57live:zizoubleu_1e entrou tudo ?
10-2014 04:5._lisboae doeu-lhe um poquinho
:5._lisboana segunda vez entrou quase tudo
10-2014 04:5._lisboadaí aquela reação dele
10-2014 04:58live:zizoubleu_1tu vieste-te mt rápido na primeira
10-2014 04:58live:zizoubleu_1
10-2014 04:58live:zizoubleu_1ahah
10-2014 04:5._lisboapois foi
10-2014 04:58live:zizoubleu_1pq?
10-2014 04:5._lisboada excitação
10-2014 04:5._lisboaeu ao principio não estava a achar o buraco
10-2014 04:59live:zizoubleu_1loool
10-2014 04:59live:zizoubleu_1mas achaste que entrou bem?
10-2014 04:5._lisboaapalpei-o e meti-lhe o dedo
10-2014 04:5._lisboadepois com o cuspo entrou muito bem. até fiquei admirado
10-2014 04:59live:zizoubleu_1eu não o podia purificar, não era essa a minha recomendação ...
mas permiti que o fizesses para &amp;quot;libertação de más energias&amp;quot;
10-2014 05:0._lisboaeu acho que eles são muito flexiveis
10-2014 05:00live:zizoubleu_1o foi mt bruto com ele e deve te-lo aberto
10-2014 05:00live:zizoubleu_1quem?
10-2014 05:0._lisboaas crianças são muito flexiveis
10-2014 05:00live:zizoubleu_1claro
10-2014 05:00live:zizoubleu_1&lt;ss type="smile"&gt;:)&lt;/ss&gt;
10-2014 05:0._lisboamas também pode ter sido por causa do
10-2014 05:0._lisboanão sei
10-2014 05:01live:zizoubleu_1o meu dificilmente entrava..lol
10-2014 05:0._lisboaentrava
10-2014 05:01live:zizoubleu_1serio?
10-2014 05:0._lisboanão todo.mas entrava
10-2014 05:01live:zizoubleu_1lol
10-2014 05:01live:zizoubleu_1tens pensado no ad?
10-2014 05:0._lisboaporque o teu afunila,certo?
10-2014 05:0._lisboao meu é uniforme
10-2014 05:02live:zizoubleu_1ele hj disse-me que tu tinhas ligado: &amp;quot;pai o
ligou-te hoje&amp;quot;...mas n liguei de volta pq tava meio ensonado lol
10-2014 05:0._lisboaé assim...se o tivesse visto sem t-shirt talvez andasse a remoer o assunto. lol
10-2014 05:03live:zizoubleu_1lol
10-2014 05:03live:zizoubleu_1ok
10-2014 05:0._lisboahoje queria ir ao IMTT
10-2014 05:04live:zizoubleu_1viste o video da piscina?
10-2014 05:0._lisboaos tipos ainda não me disseram nada sobre a mudança de morada na minha carta
10-2014 05:0._lisboa
10-2014 05:04live:zizoubleu_1gostaste?
10-2014 05:04live:zizoubleu_1eu já pensei nessa ideia que me falavas
10-2014 05:05live:zizoubleu_1tenho essa fantasia de te ver com ele
10-2014 05:05live:zizoubleu_1abanou
10-2014 05:05live:zizoubleu_1lol
10-2014 05:0._lisboaque idéia?
10-2014 05:05live:zizoubleu_1tu ele e eu
10-2014 05:0._lisboaad ou gm?
10-2014 05:05live:zizoubleu_1tu a abri-lo
10-2014 05:05live:zizoubleu_1ad
10-2014 05:0._lisboaera o que me agradava mais
10-2014 05:0._lisboaeu tu e ele
10-2014 05:06live:zizoubleu_1mas adorava ver-te com ele sozinhos os dois
10-2014 05:06live:zizoubleu_1e eu escondido a ver ahah
10-2014 05:06live:zizoubleu_1coisas doidas
10-2014 05:1._lisboaficaste incomodado por eu te ter beijado?
10-2014 05:10live:zizoubleu_1n
10-2014 05:1._lisboaeu imagino-nos aos 3 a ver porno
10-2014 05:11live:zizoubleu_1mas prefiro a xana, todo o carinho que tenho por ti ahahah
10-2014 05:11live:zizoubleu_1&lt;ss type="heart"&gt;&amp;lt;3&lt;/ss&gt;
10-2014 05:1._lisboae depois começamos a brincar uns com os outros
10-2014 05:11live:zizoubleu_1lol
10-2014 05:1._lisboaensinamos ao ad como fazer
10-2014 05:11live:zizoubleu_1ok
10-2014 05:1._lisboatu dás-lhe beijinhos
10-2014 05:12live:zizoubleu_1podiamos faze-lo na sala
10-2014 05:12live:zizoubleu_1queres?
10-2014 05:1._lisboaeu dou-lhe beijinhos
:12live:zizoubleu_1Humm
10-2014 05:1._lisboadepois para o estimular podemos lamber-lhe o pirilau
10-2014 05:1._lisboaaté para depois ser mais fácil para ele lamber o nosso
10-2014 05:13live:zizoubleu_1ui...tas-me a deixar teso lool
10-2014 05:1._lisboae enquanto ele estivesse a lamber o teu eu estaria alamber-lhe o rabinho
10-2014 05:1._lisboadepois pode ou não haver penetração
10-201._lisboamas gostava de me roçar bastante. lol
10-2014 05:14live:zizoubleu_1hummm
10-2014 05:15live:zizoubleu_1penetra-o &lt;ss type="wink"&gt;;)&lt;/ss&gt;
10-2014 05:1._lisboaimagino-te sentado lado a lado comigo
10-2014 05:1._lisboae ele a sentar-se no nosso colo
10-2014 05:1._lisboaou seja...nos nossos paus. lol
10-2014 05:1._lisboase o rabinho dele tiver a flexibilidade do gm entra
10-2014 05:1._lisboatenho é de ser carinhoso
10-2014 05:19live:zizoubleu_1e depois PIMBA loool
&lt;ss type="tongueout"&gt;:P&lt;/ss&gt;
10-2014 05:2._lisboamesmo o ad já aguentaria,acho
10-2014 05:2._lisboadevidamente estimulado
10-2014 05:21live:zizoubleu_1o esfincter do gm já ta mais que habituado n? lol
10-2014 05:2._lisboapareceu-me que sim. lol
10-2014 05:21live:zizoubleu_1o ad já aguentaria com força?
10-2014 05:21live:zizoubleu_1&lt;ss type="tongueout"&gt;:P&lt;/ss&gt;
10-2014 05:21live:zizoubleu_1hummm
10-2014 05:2._lisboase eu o fodesse uma semana, na segunda semana tu já oconseguirias penetrar
10-2014 05:2._lisboaacredito nisso
10-2014 05:2._lisboao ad a levar de com força seria lindo &lt;ss type="tongueout"&gt;:P&lt;/ss&gt;
10-2014 05:29live:zizoubleu_1ele devia fazer cara de sofrimento com o pau &lt;ss type="tongueout"&gt;:P&lt;/ss&gt;
10-2014 05:2._lisboaeu dava-lhe muito carinho
10-2014 05:30live:zizoubleu_1podia até chorar lol ...lagrimas de dor ... &lt;ss type="heart"&gt;&amp;lt;3&lt;/ss&gt;
10-2014 05:3._lisboae explicava-lhe que depois deixaria de doer
10-2014 05:3._lisboae daria muito prazer
10-2014 05:30live:zizoubleu_1hummmm
10-2014 05:30live:zizoubleu_1e depois?
10-2014 05:30live:zizoubleu_1ficavas la dentro ..ele ja ta todo la dentro???
10-2014 05:30live:zizoubleu_1lol
10-2014 05:30live:zizoubleu_1&lt;ss type="tongueout"&gt;:P&lt;/ss&gt;
10-2014 05:3._lisboaimaginas o ad a querer ser penetrado? a pedir para levar com pau? lol
10-2014 05:3._lisboaseria lindo
10-2014 05:43live:zizoubleu_1sim mas ver-te penetrar com lagrimazinhas nele....gemendo....nossa! LOOOL
10-2014 05:43live:zizoubleu_1ias aí...conta mais
10-2014 05:4._lisboaahahahha
10-2014 05:4._lisboaeu sou muito humano RR
10-2014 05:5._lisboao ad tem uma idade que já pode treinar os beijos comigo
10-2014 05:5._lisboapode inter-agir com o que lhe digo e faço
10-2014 05:51live:zizoubleu_1agora dizia-te...tás aqui...digo-te: mano, leva o AD ali para o sofá....eu e a xana vamos sair...n tens ninguem até ao meio dia...diz-me tudinho ...
10-2014 05:5._lisboairia estimular-me mais que o gm
10-2014 06:1._lisboaeu senti uma ligação com ele. a verdade é essa.
10-2014 06:1._lisboae ter nascido no mesmo dia que eu, torna o caso especial
10-2014 06:12live:zizoubleu_1mesmo
10-2014 06:12live:zizoubleu_1nada é por acado &lt;ss type="wink"&gt;;)&lt;/ss&gt;
10-2014 06:12live:zizoubleu_1nunca te equeças
10-2014 06:12live:zizoubleu_1esqueças
10-2014 06:1._lisboa&lt;ss type="smile"&gt;:)&lt;/ss&gt;
10-2014 06:12live:zizoubleu_1eu tenho a noção de que ele vai ter muitos &amp;quot;cães&amp;quot; esfomeados dentro de uns 3 ou 4 anos...
10-2014 06:13live:zizoubleu_1eu tive aquele bumbum bem na minha mao
10-2014 06:13live:zizoubleu_1nunca nada assim com aquela idade...
10-2014 06:1._lisboaespero estar cá para o proteger
10-2014 06:1._lisboaa propósito...que quiseste dizer com aquela frase &amp;quot;
este rabinho ainda vai dar muito que falar&amp;quot;
10-2014 06:14live:zizoubleu_1porque é irresistivel
10-2014 06:14live:zizoubleu_1eu na praia mano...
10-2014 06:1._lisboapois...
10-2014 06:17live:zizoubleu_1hoje veio cá um puto que tem aqui os avós daqui perto que tb estao no grupo
10-2014 06:18live:zizoubleu_1o puto quando me viu abraçou-me... e quando tentei separar-me deleabraçou-me ainda mais
10-2014 06:18live:zizoubleu_1e pela primeira vez senti que começo a despertar mais interesse por estas preciosidades
Ainda assim, cumpre consignar que pese embora apenas se alcance ao arguido uma resolução criminosa envolvendo a criança GM, a justificação avançada de que não estava consciente, antes fragilizado, de que se tratou de um acidente que o fez afastar da verdade celestial, de que se sentiu instigado pelo arguido RR e que apenas alimentou a líbido deste e não a sua, soçobram manifestamente por desrazoáveis face a todo o contexto apurado e, bem assim, aos traços de personalidade revelados.
Posto tal, é de notar que, durante o período de 2011 em diante, RR manteve conversas ao igual com indivíduos cuja identidade não se logrou determinar.
Destas, focam-se duas essenciais:
Facto é, porém, que, sem prejuízo da reiteração dos traços de predição sexual apurados ao arguido, a concreta intencionalidade de com o filho fazer, permita-se-nos, negócio, nada mais consubstancia que a hipotisação não concretizada na demais prova produzida, e, como tal, inconcludente para alcançar o patamar mínimo seguro da imputação de lenocínio.
O arguido , ora recorrente, ataca a decisão recorrida nas seguintes vertentes:
Da alteração de matéria de facto dada como provada na pessoa de PD artigo 412, n3 do P.P.);
Da sua condenação pelo artigo 173, n 1 e não pelo n 2 do mesmo do Código Penal, quanto aos dois crimes de actos sexuais com adolescentes e da consequente redução da pena aplicada;
Da não aplicação da sanção de inibição do exercício das responsabilidades parentais, atento a que foi absolvido da prática de qualquer crime na pessoa do seu filho menor GM, por força do disposto no artigo 69-, n 3 do Código Penal na sua atual redação).
Do excesso da pena aplicada tendo sido violado o disposto no artigo 71, n 2 do Código Penal;
O arguido RR, ora recorrente, ataca a decisão recorrida nas seguintes vertentes:
Do grau de ilicitude com que agiu ser moderado, pelo que o Tribunal recorrido violou o disposto no artigo 71, n 2, alínea do Código Penal, ao determinar a medida da pena atendendo-se ainda ao disposto nos artigos 40 e 71 n 2, ambos do citado Código) a ser substituída por uma mais adequada.
O arguido AA, ora recorrente, ataca a decisão recorrida nas seguintes vertentes:
Da não verificação da agravação nos quatro crimes pelos quais foi condenado de abuso sexual agravado, relativamente ao menor AD, nos termos do disposto no artigo 177, n 1 alínea do P.;
Da condenação do recorrente apenas pela prática de um crime previsto e punido pelo artigo 171, n 1 e 2, relativamente ao menor JP, ou ainda na forma continuada, nos termos do disposto no artigo 30 do P. ;
Deve o arguido beneficiar da atenuação especial da pena, nos termos do disposto no artigo 72, n 2 alínea e artigo 73, ambos do Código Penal;
Da consequente absolvição do arguido desses crimes ou da redução da pena que lhe foi aplicada, nos termos do disposto nos artigos 40, 71, 72 e 73, todos do Código Penal.
O arguido BB, ora recorrente, ataca a decisão recorrida nas seguintes vertentes:
Da não verificação de todos os elementos do tipo dos crimes pelos  quais foi condenado, relativamente ao ofendido PD;
Da impugnação da matéria de facto dada como provada contida nos pontos 110 a 117, 118 a 124 e 125 a;
Da impugnação da matéria de facto constante dos factos 170 a 175, por ter sido violado o disposto no artigo 345, n 4 do CPP;
A arguida NN, ora recorrente, ataca a decisão recorrida nas seguintes vertentes:
Da atenuação especial das penas nos termos do disposto no artigo 72,  n 2 alínea do Código;
Do Recurso do arguido
Do excesso da pena aplicada tendo sido violado o disposto no artigo 71, n 2 do Código;
Insurge-se este recorrente , relativamente a matéria de facto dada como provada, nomeadamente em relação ao ofendido PD, invocando para tanto e em suma que as declarações do arguido AA não deveriam ter merecido credibilidade ao Tribunal face a que foram proferidas pelo mesmo para se desculpabilizar e incriminar todos os outros arguidos e valoradas as declarações do PD no sentido dos factos terem ocorrido por imposição do arguido RR, quer ao ora recorrente, quer ao menor, tendo referido ainda que não foi consumado qualquer acto sexual, apesar de ter havido tentativa.
Inexplicavelmente, e sendo o acórdão proferido nos presentes autos o objeto do presente recurso, o ora recorrente vem apontar na sua impugnação da matéria de facto, os factos a que se reporta a acusação proferida nos presentes autos, no ataque que faz aos factos que pretende ver alterados, em relação aos perpetrados, segundo refere, na pessoa do menor PD, contudo visto o invocado pelo recorrente não se lhe pode, ainda, dar razão, face a que para além de não ter cumprido integralmente o disposto no n 3 do referido preceito legal, nem o n 4 do mesmo, visando o cumprimento por este Tribunal do estipulado no seu n 6, constata-se que, nesta parte, o que o recorrente ataca é, tão só, a convicção adquirida pelo Tribunal recorrido.
Se, perante determinada situação, as provas produzidas permitirem duas ou soluções possíveis, e o Juiz, fundamentadamente, optar por uma delas, a decisão sobre matéria de é inatacável: o recorrente, ainda que haja feito da prova produzida uma leitura diversa da efetuada pelo julgador, não pode opor-lhe a sua convicção e reclamar, do tribunal de recurso, que opte por ela."
Contudo, no caso presente e atendendo a matéria de facto dada como provada nos pontos 118 a 122, o Tribunal atentou e deu como provada matéria de facto relativa ao facto de ser o RR que comandava, em geral, como consta, clara e nomeadamente, dos pontos 62, 127, 129, 133 e 225, contudo do ponto 128 já consta matéria relativa ao ora recorrente e ao menor PD que se terá verificado fora da presença do, em que houve penetração, ou seja coito anal, embora tenha sido interrompido.
Também, nesta parte, discorda o recorrente do enquadramento jurídico penal efetuado pelo Tribunal recorrido, pretendendo ser condenado apenas pelo n 1 do artigo 173, atento a que não foi consumado qualquer acto sexual mas apenas houve tentativa.
"Actos sexuais com adolescentes
Aliás, como se deliberou no acórdão ora recorrido sem que o recorrente tenha atacado direta e claramente tal matéria nas  conclusões do recurso.
Nestes termos, apesar de não ter sido este arguido, a penetrar o menor PD, nesta situação, o facto do mesmo menor ter sido  penetrado por outrem aqui pelo arguido , na sua presença e ainda como vem descrito, nomeadamente, nos pontos 121 e 122, acompanhado por práticas sexuais deste arguido e de outros, a sua condenação como co-autor pela prática deste crime, nos termos do n 2 do citado artigo 173, não merece censura.
Invocando, para tanto, o recorrente em relação ao perpetrado crime na pessoa do menor HC AD relativamente aos factos 134 a que a prova é insuficiente, face a que este menor referiu que o nunca se aproximou dele e que o Tribunal fundamentou tal matéria de facto apenas com base em fotografia tirada pelo arguido RR, em que este arguido, ora recorrente, aparece a dormir com o menor na cama deste e apesar do RR ter afirmado que aquele estava simplesmente a dormir com o menor sem que tenha havido qualquer contacto sexual.
Dispondo aquele artigo que:
Inibição do poder paternal e proibição de exercício de funções
Quem for condenado por crime previsto nos artigos 16 a 17 pode, atenta a concreta gravidade do facto e a sua conexão com a função exercida pelo agente, ser:
Tendo esta disposição sido revogada pela Lei n. 103/2015, de 24/08, que aditou também ao Código Penal o seguinte artigo transcrição):
"Artigo 6-
Proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais
- Pode ser condenado na proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento , entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado entre dois e 20 anos, atenta a concreta gravidade do fato e a sua conexão com a função exercida pelo agente, quem for punido por crime previsto nos artigos 16 a 17-A, quando a vítima não seja menor.
- É condenado na proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento , entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado entre cinco e 20 anos, quem for punido por crime previsto nos artigos 16 a 17-A, quando a vítima seja menor.
Nestes termos não se dá razão ao recorrente.
Do recurso do
Este recorrente ataca a decisão recorrida na seguinte vertente acima já enunciada, que ora aqui se repete: - Do grau de ilicitude com que agiu ser moderado, pelo que o Tribunal recorrido violou o disposto no artigo 71, n 2, alínea do Código Penal, ao determinar a medida da pena atendendo-se ainda ao disposto nos artigos 40 e 71 n 2, ambos do citado Código) a ser substituída por uma mais adequada.
Este recorrente invoca, assim, que tendo agido com grau de ilicitude moderado, no seu entender o Tribunal recorrido violou o disposto no artigo 71, n 2, alínea do Código Penal, ao determinar a medida da pena atendendo-se ainda ao disposto no artigo 40 do citado Código) pretendendo que a pena, em que foi condenado, seja substituída por uma mais reduzida e adequadamente justa e proporcional.