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O regime de convívios das crianças com a progenitora será suspenso durante o período em que estas estiverem de férias com o progenitor assegurando-se, contudo, que as crianças tomem uma refeição com a progenitora no dia de natal ou no primeiro dia do, o qual não poderá ser superior a 20 dias.
Na verdade, embora a dificuldade de relacionamento entre os progenitores dificulte a tomada de decisões conjuntas, este critério, por si só, não pode servir de obstáculo a uma tal medida restritiva. É necessário algo mais, designadamente que esteja provada a incapacidade ou o desinteresse do progenitor visado em tomar ou participar nessas decisões, o que não se verifica ser o caso.
Quanto ao regime de visitas, não obstante concordarmos com a recorrente no sentido de que o regime imposto é restritivo dos contactos das crianças e EE com a mãe, posto que com a restante família materna e com a irmã está provado que o progenitor propicia esses contactos cf. ponto 28 dos factos, em face da factualidade apurada nos autos, não vemos que neste momento haja margens para a alteração pretendida pela progenitora, no sentido de poder passar com as crianças um fim-de-semana de 15 em 15 dias, e de as ter consigo metade do período de férias, e bem assim a alteração pedida quanto aos períodos festivos.
Deste modo, procede parcialmente a apelação, alterando-se a decisão recorrida em conformidade com o acima decidido.
Confirmar a sentença recorrida quanto ao mais decidido.
Proc. n. 128/18T8ENT-A.E1
o requerimento executivo não contém a exposição sucinta dos factos que fundamentam o pedido, nem formular o pedido;
o executado não foi interpelado para o pagamento.Os embargos foram liminarmente indeferidos com fundamento em que não existe uma adequada alegação de excepção por preenchimento abusivo sendo conclusiva. Por outro lado, nenhum comando legal impunha ao credor a prévia interpelação dos devedores cambiários antes de proceder ao preenchimento da letra e porque, também aqui, o executado nada alega sobre uma putativa convenção nesse sentido que pudesse inquinar o preenchimento ou a exequibilidade do título g., ex  arts. 40 e 40, ambos do.Deste despacho recorrem os executados defendendo a sua revogação.
Alegam que a sentença é nula por falta de fundamentação e por violação do princípio do contraditório.
Mais alegam que houve violação do pacto de preenchimento e que o avalista não foi interpelado.O exequente contra-alegou defendendo a manutenção do decidido.Começaremos pela nulidade do despacho.O despacho é sucinto e debruça-se sobre aquilo que os embargantes alegaram. Explica que o modo vago como vem alegada a violação do pacto de preenchimento não permite concluir que tal violação tenha ocorrido; explica também que a lei não exige a interpelação prévia anterior ao preenchimento do título) do avalista.
Estão lá indicados e ao alcance de qualquer um.
Sendo certo que os recorrentes sabem o que alegaram, não há surpresa no indeferimento quando a petição for inepta.
Em que é que as livranças não respeitaram o pacto? Quais são as diferenças entre o acordado e o que consta das livranças?
Não se sabe porque os embargantes nada dizem a este respeito.
Mas para o caso é indiferente uma vez que, como também se nota no despacho recorrido, nenhum comando legal impõe ao credor a prévia interpelação dos devedores cambiários antes de proceder ao preenchimento da letra e porque, também aqui, o executado nada alega sobre uma convenção nesse sentido, isto é, que exigisse tal interpelação.
No mesmo sentido vai o recente acórdão do STJ, de 25 de Maio de 2017, onde se escreve o seguinte:
Ainda mais recente, no ac. do STJ, de 28 de Setembro de 2017, escreve-se o seguinte:
Assim, a conclusão que se tira é que a dita interpelação prévia não é obrigatória.
Não o sendo, em nada fica afectada a execução numa situação em, como no caso dos autos, o título foi preenchido sem que antes se tivesse comunicado ao avalista o modo como ele o iria ser.Pelo exposto, houve boas razões jurídicas para rejeitar liminarmente os embargos de executado.Pelo exposto, julga-se improcedente o recurso.
Processo 2545/11T8PRD
Apensado o processo do menor K ao do B nele foi declarada a abertura da instrução e aplicada a favor daquele menor, a título cautelar, a medida de acolhimento residencial, informando-se a Exma. Gestora do processo desta decisão.
No dia 02/11/2017 o progenitor solicitou autorização para que os filhos B e K passassem com eles as festividades do Natal e do Ano Novo. A EMAT pronunciou-se pelo indeferimento, podendo os progenitores visitarem os filhos, nesse fim de semana, em casa da tia N.
Foram juntos novos relatórios da instituição e da EMAT, tendo esta proposto a alteração da medida aplicada aos menores para a medida de promoção e proteção de confiança a instituição com vista a futura adoção.
Foram juntos os respetivos relatórios periciais.
Por despacho proferido no dia 15/05/2018, sendo coincidente o projeto de vida do B e do K e existindo uniformidade de procedimentos na tramitação, foi decidida a incorporação nos autos principais  relativos ao B  do apenso respeitante ao K.
Como a tia N veio aos autos informar que gostava de poder cuidar dos sobrinhos, mas não tem condições para ficar com eles, por despacho de 002018 foi designado o dia 102018 para a sua audição. Foi informado o INML da desnecessidade das perícias médico-legais aos tios maternos das crianças.
Não se afigurando possível a obtenção de acordo quanto ao projeto de vida das crianças, foi cumprido o artigo 114/1 da LPCJP.
As Ilustres Patronas dos menores não apresentaram alegações.
Em face do disposto no artigo 62-A, ns 3 a 5 da LPCJP nomeia-se curador/a provisório das referidas crianças o/a Exmo/a. Diretor/a da aludida Instituição, o/a qual tem acompanhado a situação das mesmas, sem prejuízo da sua substituição caso tal venha a ser requerido pelo ISS.
Inconformados, os progenitores,  e , apelaram da sentença, assim concluindo a sua alegação:
Designadamente, no que se refere ao ponto 17 da matéria de facto dada como provada, é dado como provado que a progenitora mascara as suas vulnerabilidades e não admite as suas falhas.
Resulta claro das declarações da própria progenitora que a mesma reconhece a sua falta de preparação, admitindo as suas falhas e vulnerabilidades.
No que se refere ao ponto 21 da matéria de facto dada como provada, dá-se como assente que o bebé B, presume-se) comia alimentos desapropriados para a sua idade, designadamente leite de vaca de pacote, chegando a comer bolo de laranja de pacote e outros alimentos próprios para adultos.
Ora, das declarações da Progenitora e considerando que não constam dos autos elementos que permitam aferir exactamente a partir de quando terá o B tomado leite de pacote, comido bolo de laranja ou outros alimentos similares, e atenta a justificação da progenitora, que tem sentido e não foi afastada, é entender dos recorrentes que não deve contar no leque dos factos dados como provados o mencionado ponto 21 e sim no dos factos dado como não provados.
As declarações da Progenitora são claras e de relativas a facto de conhecimento pessoal e, até, íntimo, pelo que, devem, no nosso entender, ser consideradas, sendo alterada a matéria de facto dada como assente no ponto 25 nos termos alegados.
É entendimento dos recorrentes que toda esta factualidade, pontos 81, 82, 83 e 85, não pode ser dada como assente, que por declarações da Progenitora que foram prestadas em julgamento, quer por constarem na matéria de facto dada como provada factos que contrariam os que aqui se dão como provados.
- Da análise das declarações da Progenitora bem como do que ficou assente no ponto 169 da matéria de facto provada, devem passar a constar como não provados os factos constantes dos pontos 81 a 83 e 8
- É posição dos recorrentes que não constam dos autos quaisquer elementos que possam permitir assentar que o facto de a progenitora ligar ao progenitor implica detrimento e descuido relativamente aos filhos, não sendo possível ser retirada tal conclusão.
- Tal factualidade não é especificada no tempo e dela não se conclui em que altura considerou o tribunal que a progenitora foi negligente, pois, em outros pontos da matéria de facto dada como provada, se refere que a progenitora cumpriu com os seus deveres de alimentação!
Por tudo o que foi dito, deve a factualidade assente e não assente ser julgada nos termos alegados, aqui concluídos.
Diz o artigo 38-A da LPCJP que a medida de confiança a pessoa seleccionada para a adopção, a família de acolhimento ou a instituição com vista a futura adopção, é aplicável quando se verifique alguma das situações previstas no artigo 1978 do Código Civil.
Mais se diz no douto acórdão recorrido que a situação prevista nas alíneas e do n do artigo 1978 se verificam nos casos constantes dos autos.
Entendem os recorrentes que foram as referidas normas incorrectamente aplicadas ao caso sub judice.
Porque tal não poderá resultar dos factos provados, atenta, desde logo, a matéria de facto que se impugna.
-Aliás, cremos que não resulta sequer da integral matéria de facto dada como provada no acórdão recorrido, ainda que a mesma não fosse impugnada.
Não resulta demonstrado que os pais tenham abandonado as crianças.
No que se refere ao filho K não se chega a elencar, sequer, qualquer facto passível de substanciar qualquer abandono.
Mas, reitera-se, ainda que se considere toda a factualidade dada como provada na decisão recorrida, não se configura do mesmo modo uma qualquer situação de abandono, no entender dos recorrentes.
Não se valoriza adequadamente que nunca o filho K tenha efectivamente residido com os pais e que os pais, designadamente a progenitora, esteve sempre presente na Instituição.
Presença essa que, naturalmente, limitou a vinculação entre progenitores e o menor K, mas que em momento algum fica provado que tivesse a mesma rompido definitivamente.
No que se refere ao filho K, não consta, sequer, do elenco de factos dados como provados, qualquer factualidade que se possa consubstanciar uma situação de abandono pelos progenitores.
No que se refere ao menor B, também nos parecem incorrectamente valorados quaisquer factos no sentido de estes permitirem estabelecer uma situação de abandono clara e definitiva relativamente a ele.
Mais não se valora adequadamente o facto de a progenitora ter vindo a adquirir efectivamente capacidades educacionais, bem como o facto de o progenitor ter efectivamente melhorado a sua situação profissional e eliminado os seus alegados hábitos de alcoolismo.
Que é o que resulta dos relatórios dos exames médico-legais realizados aos progenitores.
Pelo que, acentua-se novamente, não se encontram preenchidos os requisitos aplicativos das alíneas e do artigo 1978, n1 do Código Civil.
Relembre-se que cabe ao processo tutelar a protecção e manutenção da família biológica, prioridade, esta, estipulada na Convenção Europeia dos Direitos e Liberdade Fundamentais.
E que a protecção e a manutenção da família biológica, como prioridade, não serve o interesse dos pais, mas sim o interesse das crianças.
Na douta decisão recorrida não ficou cabalmente demonstrado que a desagregação completa da família biológica e o integral e definitivo afastamento do menores dos pais biológicos seja o que melhor serve os menores.
E, atento o supra alegado, uma decisão a favor das crianças não é aquela que foi tomada no acórdão recorrido.
Antes, com o devido respeito pela decisão recorrida, nos parece resultar o contrário.
Mais se afirmando que não se encontrou ninguém com capacidades para assumir a guarda dos menores.
Não se visualiza como é que tal acolhimento da Progenitora juntamente com os seus filhos num Centro não poderá deixar de ser a solução que mais serve os menores.
No entendimento dos recorrentes a aplicação da medida de adopção apenas poderá existir se se demonstrarem infrutíferas todas e quaisquer medidas de integração na família biológica, abrangendo também a família alargada em que haja um vínculo sanguíneo e a opção por um centro de acolhimento.
O que não é, de todo, o caso constante dos presentes autos.
- No Acórdão recorrido fundamentou-se a fixação da matéria de facto de forma muito clara, enumerando o tribunal exaustivamente os elementos probatórios em que se apoiou para formar a sua convicção;
A adequada medida de promoção e proteção dos menores.Fundamentação
Tais pontos exibem a redação subsequente:
Com o acumular das visitas foi possível constatar que o bebé comia alimentos desapropriados para a sua idade, sendo alimentado pela mãe, desde os 5 meses de idade, com alimentos como leite de vaca de pacote, chegando a comer bolo de laranja e outros alimentos próprios para adultos.
O relacionamento entre o casal de progenitores era conflituoso.
Foi ainda efetuada intervenção ao nível da higiene, com brochura explicativa, mas a progenitora continuou a manter os comportamentos passivos, não efetuando os cuidados de higiene quando o menor se suja, deixando a situação evoluir.
A progenitora apenas faz a higienização da cara e das mãos do menor, quando e por se perceber da presença das técnicas.
O progenitor reitera os mesmos comportamentos aquando a intervenção da CPCJ, mantendo os problemas de alcoolismo, chegando a casa no final do dia embriagado e sendo este comportamento notório por todos os elementos do agregado.
O progenitor continua sem apresentar trabalho diário, pelo que quando trabalha o dinheiro da sua atividade é gasto maioritariamente no próprio dia para os seus vícios de álcool e tabaco e apenas em alguns dias compra alimentação para o agregado, em quantidades insuficientes.
No entanto, perante tais acontecimentos, o pai  mantém os mesmos comportamentos e não altera a sua situação profissional nem habitacional.
Apesar de não saber referir os pontos positivos, a progenitora valoriza extremamente esta relação, e por isso efetua várias chamadas telefónicas por dia ao seu companheiro, em detrimento da atenção e cuidados prestados ao seu filho B.
A habitação apenas se mantém organizada uma vez que as técnicas efectuam visitas domiciliárias todas as semanas.
Assume o consumo de álcool.
N, irmã da , disse não querer prestar depoimento, mas declarou não conseguir cuidar dos sobrinhos.
Tendo o pai dos meninos requerido que passassem em sua casa o Natal, em 12/12/2017, a EMAT informou que os progenitores continuam a demonstrar graves limitações na prestação de cuidados parentais, quer ao nível físico quer ao nível emocional, o que desaconselhava o deferimento do peticionado, podendo, no entanto, visitá-los em casa da tia N. Indeferido o requerido, foi judicialmente determinada a averiguação das condições do agregado familiar e o suporte social para as crianças passarem a festividade do Ano Novo com os pais.
Do mesmo modo, daremos como apurado que a mãe dos menores está disponível para integrar com os seus filhos uma comunidade de inserção. É certo ter a mesma recusado tal integração quando essa solução lhe foi proposta, em setembro de 2016, mas as suas declarações no debate judicial revelam, agora, disponibilidade para o efeito, o que, aliás, resulta também confirmado num dos relatórios sociais.
A progenitora nutre afetividade pelos filhos.
Em suma, tudo ponderado, desde a prova pessoal aos relatórios juntos aos autos, não encontramos fundamento probatório bastante para alterar a factualidade apurada, salvo quanto ao aditamento enunciado.  Os factos B nasceu no dia 21/04/2015, na freguesia de , concelho de Penafiel, está registado como filho de , de 39 anos de idade, divorciado e de , de 17 anos de idade, solteira, constando como avós paternos E e F e avós maternos G e H cfr. fls. 197 e 198, cujo teor se dá por reproduzido.
K nasceu no dia 15/05/2017, na freguesia de  e , concelho de Marco de Canaveses, está registado como filho de , de 42 anos de idade, divorciado e de , de 19 anos de idade, solteira, constando como avós paternos E e F e avós maternos G e H cfr. fls. 439 e 440, cujo teor se dá por reproduzido.
Esta jovem mãe encontrava-se a viver com o companheiro e progenitor do bebé, , de 39 anos de idade, desde que tomaram conhecimento do seu estado gestacional.
é divorciado e pai de um menor com 10 anos de idade, referindo exercer atividade laboral na área das madeiras, sendo que se apurou tratar de trabalho precário.
A CPCJP I1 acompanhou o agregado do menor B desde abril de 201
Desde logo a progenitora  referiu que se sentia preparada para assegurar os cuidados ao filho e que o queria levar para casa e o pai mencionou que assumia tudo e iria fazer o que fosse preciso para que nada faltasse ao seu filho.
Em julho de 2015 a CPCJ recebeu informação dando conta de alegadas agressões entre os progenitores, de queixas da progenitora de que o companheiro não trabalhava com regularidade e que todo o agregado residiria na habitação dos avós paternos da progenitora, cujas condições de salubridade, espaço e segurança eram mínimas.
O agregado estaria incompatibilizado com o senhorio da moradia de , por dívidas que o casal afirmava que já estavam pagas na totalidade. Existiam igualmente ameaças de corte de água e luz e uma vontade expressa de expulsar o agregado da habitação.
A progenitora sempre alegou que faziam sopa apenas para o dia e que compravam os ingredientes só para o dia, uma vez que não tinham frigorífico, mascarando as suas vulnerabilidades e não admitindo as suas falhas.
O bebé tinha começado a comer rapidamente a mesma comida que os adultos, recusando, segundo a mãe, a sopa.
Em sede de visitas domiciliárias apurou-se que o menor apresentava-se sujo, com restos de iogurte no rosto, só de fralda e descalço, num chão pobremente higienizado, apresentando-se a habitação suja.
Andava descalço no exterior da habitação, situado num cume do monte, num piso repleto de pedras grandes e desniveladas e de beatas de cigarros.
A CPCJ constatou os factos acima referidos durante todo o acompanhamento que realizou a este agregado, verificando ainda que a progenitora desvalorizava o facto de o menor estar sujeito a magoar-se no exterior da habitação, continuando a referir que o progenitor não ajudava com o menino, era ciumento, que se zangavam muito e não ganhava para a família.
O processo de promoção e proteção foi remetido para este Tribunal.
Nessa altura o Tribunal, com o parecer da EMAT e o acordo dos demais intervenientes concluiu, face ao seu discurso, que ainda era possível trabalhar a progenitora em meio natural de vida, não obstante, o relatório e o parecer da CPCJ para integrar a mãe numa comunidade de inserção.
Desde a aplicação da medida, em 30/11/2016 a EMAT e o CAFAP acompanharam o agregado do B.
A progenitora  continuava desempregada e o progenitor  permanecia numa situação profissional instável, sem contrato de trabalho, sem trabalho fixo e diário, o que se traduzia em escassos rendimentos, que eram insuficientes para assegurar as necessidades básicas do menor B e dos seus progenitores.
No seguimento do acompanhamento efetuado a este agregado, desde a aplicação, pelo Tribunal, da medida de promoção e proteção de apoio junto dos pais, constatou-se que o B está aos cuidados da progenitora , com suporte prestado pela avó materna, H, persistindo várias falhas ao nível dos cuidados parentais, praticados pela progenitora e uma passividade extrema perante tais situações por parte desta avó materna.
Em todas as visitas domiciliárias efetuadas foram visíveis as falhas ao nível da higiene pessoal do menor, apresentando por vezes as roupas sujas e frequentemente a cara e as mãos sem qualquer cuidado e andava frequentemente sem calçado, sujeito a cortes nos pés como já tinha sido, frio e sujidade.
A avó materna, H, acabava por efetuar o banho do menor, quando percebia que a progenitora não o fazia de forma adequada, apesar de não o fazer sempre que o menor necessitava.
A própria progenitora referiu, no início do acompanhamento pela EMAT, que o jantar do dia anterior do B teria sido quatro iogurtes.
A progenitora continuava a demonstrar severas dificuldades em produzir a alimentação adequada ao menor, como por exemplo, a sopa.
A nível da supervisão verificam-se falhas, tendo o menor, por mais de uma vez, apresentado consecutivamente feridas na face, justificadas por quedas, segundo a progenitora.
Após a intervenção desenvolvida, verificou-se que a progenitora  mantém os comportamentos negligentes face aos cuidados parentais do menor B.
A avó materna tem vindo a corroborar esta alteração de comportamento.
Para além disto, a alimentação do menor continua a não ser uma prioridade para a progenitora.
Em visita domiciliária, ocorrida em data anterior a 09/03/2017, efetuada durante a tarde, constatou-se que o biberão do B estava em cima da mesa da sala, particamente cheio noutras visitas já tinha sido verificado que o biberão estava cheio no frigorífico), o que indicava que o menor não toma o leite de manhã.
Neste mesmo dia, o menor estava com a cara bastante suja, e no momento em que os técnicos chegaram, a progenitora entrou com o B para o quarto, alegadamente para lhe mudar a fralda e toda a roupa, uma vez que estava molhado com urina e fezes.
A progenitora revela imaturidade, que se reflete na definição das suas prioridades, os cuidados do B facilmente passam para segundo plano se existir outro acontecimento importante para a progenitora.
A progenitora recebeu um cheque relativo ao abono pré-natal da recente gravidez e saiu rapidamente de casa para levantar o dinheiro, sem se preocupar em levar os bens necessários para o menor como fraldas, toalhitas, alimentos, ou lenços de papel, uma vez que o menor estava constipado e necessitava frequentemente de limpar o nariz.
A progenitora apenas faz a higienização da cara e das mãos do menor, quando e por se aperceber da presença das técnicas.
A  manifesta comportamentos de extrema agressividade em situações de conflito, sendo exemplo disso a ameaça com uma faca sobre o seu pai.
Um elemento próximo da progenitora informou que esta ingere aguardente durante a manhã, por sentir desejo daquela bebida, supostamente comprada para o seu companheiro , apesar de se encontrar com uma gestação de 5 meses, o que poderá colocar em risco a sua gravidez.
Depois de consulta médica e prescrita receita para a compra de medicação necessária para o desenvolvimento de uma gravidez saudável, a progenitora não comprou os medicamentos, nem se mostra interessada em resolver esta situação, apresentando sucessivas justificações para não o fazer, nomeadamente a falta de dinheiro, no entanto, quando se encontrou com condições económicas para o fazer, a mesma descartou essa hipótese.
No dia de receção desse cheque foi efetuada visita domiciliária, mas nem a progenitora nem a avó H informaram as técnicas sobre a receção deste dinheiro, o que demonstrou o seu desinteresse em receber suporte para uma gestão económica adequada.
Nesta data a evolução mais significativa, após intervenção efetuada, relacionava-se com a alimentação do menor G, uma vez que tudo indicava que seria confecionada sopa adequada, todavia mantinham-se os comportamentos supra no sentido de os interesses do menor G não serem os valorizados.
A avó materna H já alertou ainda, com frieza, a filha  dizendo-lhe que lhe vai acontecer o que lhe aconteceu, pois dá mais valor ao seu homem do que aos filhos, indo ficar sem nenhum.
Foi solicitada pelo CAFAP a ajuda da avó materna para garantir as refeições do menor B, e, no dia seguinte quando lhe foi perguntado sobre o que teria sido o jantar do B respondeu não saber, uma vez que, jantou na cama por estar cansada.
Este comportamento é frequente, e por isso, de acordo com o CAFAP, esta avó não garante que as necessidades básicas do menor sejam garantidas.
A avó materna referiu ainda recentemente que está a ficar cansada e que não pode cuidar de tudo.
Nesse relatório de 09/03/2017, entende o CAFAP, perante o relatado, que, no que diz respeito ao menor B, os progenitores mostram-se ainda muito pouco competentes para assumir as suas responsabilidades parentais.
A avó H optou por sair de casa com o seu recente companheiro, encontrando-se a residir em Tomar, cidade onde habitaria o atual companheiro.