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Acresce que, no que respeito aos arguidos AA e BB reitere-se, que estes não foram vistos em momento algum a praticar qualquer crime, nomeadamente aqueles que lhe são imputados e pelos quais vieram a ser condenados nos presentes autos, nem existe qualquer prova indireta que permite concluir pela prática daqueles, ou, o que se admite para efeito de raciocínio, da prática de todos eles;
Tem de haver uma preocupação com a população prisional que recoloca em moldes novos, não obstante temporários porquanto dependentes do período de duração da referida pandemia, a necessidade de ponderar em novos moldes a necessidade das penas impostas;
A condenação efetiva e a perspectiva que o facto de arguidos estarem há pelos menos 17 meses em prisão preventiva, a qual está a ser a cumprida em período pandémico - com o consequente risco de contaminação - foi necessariamente uma perspectiva antecipada pelos arguidos como angustiante e passível de funcionar como recolocando o juízo de prognose pessoal como positive;
Termos em que, se deverá revogar o douto Acórdão recorrido nos termos, com os efeitos e pelas razões supra expendidas, absolvendo-se os arguidos/recorrentes da prática dos crimes de que foram condenados, ou se assim não se entender, deverão aqueles ser condenados, nos termos que vimos de propugnar, assim se fazendo, uma vez mais, Justiça!
Na sua resposta os recorrentes vieram aos Autos reiterar o já anteriormente alegado.
Os arguidos AA, e são irmãos.
O arguido BB é companheiro de EE, irmã da companheira do arguido AA.
O arguido residiu na ........., n ..., ......, ........., desde data não concretamente apurada, mas, pelo menos, desde janeiro de 2019, até, pelo menos, junho de 201
Desde data não concretamente apurada, mas, pelo menos, entre janeiro e maio de 2019, o arguido AA conduziu habitualmente o veículo de marca ........., modelo ......... de cor ........., de matrícula ...-...-, registado em nome de EE, companheira do arguido BB.
Para o efeito, os arguidos acordaram, entre todos, dirigir-se ao local de estacionamento dos veículos a subtrair, fazendo-se transportar no veículo de marca ........., modelo ......... de cor ........., de matrícula ...-...-, habitualmente conduzido pelo arguido AA.
Desta feita, em concretização de tal propósito conjunto, em comunhão de esforços e intenções, praticaram os arguidos os seguintes factos:
Para acederem ao estabelecimento, que constataram encontrar-se fechado, os arguidos, munidos de um instrumento do tipo pé de cabra, estroncaram a grade de segurança da porta de entrada principal e, de seguida, partiram o vidro respetivo, entrando, após isso, no dito estabelecimento.
13 maços de tabaco da marca SG VENTIL;
04 maços de tabaco da marca SG VENTIL MINI BOX;
08 maços de tabaco da marca CAMEL FILTER; - 12 maços de tabaco da marca WINSTON RED;
14 maços de tabaco da marca MARLB. RED SOFT
10 maços de tabaco da marca MARLB. RED BOX;
10 maços de tabaco da marca MARLB. GOLD KS ;
15 maços de tabaco da marca JPS BLACK;
12 maços de tabaco da marca CHESTER RED BOX ;
09 maços de tabaco da marca JPS RED SOFT;
20 maços de tabaco da marca CAMEL ACTIVATE ;
04 maços de tabaco da marca JPS DUO;
04 maços de tabaco da marca WINSTON SOFT;
20 maços de tabaco da marca YORK RED;
Agiram os arguidos com o propósito concretizado de fazerem seus tais bens e quantias monetárias, bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Atuaram os arguidos da forma descrita, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos, agindo sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Assim, para concretização do referido propósito, os arguidos, mediante método não concretamente apurado, abriram o dito veículo e, acedendo ao seu interior, por forma não concretamente apurada, puseram-no em marcha, assim se ausentando do local, fazendo seu o referido veículo.
Em momento posterior, os arguidos estacionaram o aludido veículo na Rua ........., em ........., ..........
Agiram os arguidos, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado por todos, de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
O veículo ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ...-...-EI, veio a ser recuperado pela GNR em 28 de fevereiro de 2019, na Rua ........., da freguesia de ........., em ........., e entregue ao seu proprietário no dia 01 de março de 2019, com o canhão da ignição estroncado, sem auto-rádio e sem tabuleiro traseiro da mala.
Uma vez aí chegados, após constatarem que o estabelecimento se encontrava encerrado, os arguidos e o aludido individuo decidiram aceder ao interior do mesmo, a fim de se apoderarem de maços de tabaco e de quantias monetárias e, ainda, de outros bens de valor, que aí pudessem encontrar.
Para tanto, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo pé de cabra, estroncaram a fechadura da porta da entrada do estabelecimento, assim acedendo ao interior do mesmo.
Os arguidos AA e BB abandonaram o local, fazendo seus os referidos bens e quantias monetárias, que transportaram, em sacos do tipo ecobag, no veículo ........., de cor ........., com a matrícula ...-...-EI.
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazerem seus os objetos e quantias monetárias que subtraíram do Café S........., bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Os arguidos atuaram da forma descrita, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos, de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Uma vez aí chegados e constatando que o estabelecimento se encontrava fechado, os arguidos decidiram aceder ao interior do mesmo, a fim de se apoderarem de maços de tabaco e de quantias monetárias e, ainda, de outros bens de valor, que aí pudessem encontrar.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, munidos de lanternas e, ainda, de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta lateral do referido estabelecimento, após o que entraram no mesmo, permanecendo um deles no exterior, de vigia.
Agiram os arguidos AA e BB com o propósito concretizado de fazerem seus os objetos e quantias monetárias que subtraíram do estabelecimento G........., bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Os arguidos atuaram da forma descrita em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos, de sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Em execução do referido propósito, os arguidos, mediante método não concretamente apurado, abriram o veículo, acederam ao seu interior, estroncaram a ignição e, pondo-o em marcha, tripulando-o para parte incerta, fizeram-no seu.
Agiram os arguidos AA e BB com o propósito concretizado de fazerem seu o veículo de marca ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ...-...-GU, bem sabendo que o mesmo não lhes pertencia e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono, causando-lhe um prejuízo global correspondente ao valor comercial do mesmo.
Agiram os arguidos, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos, de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Desta feita, os arguidos AA e BB e essa pessoa seguiram na direção de ........., ........., até ao local onde se encontrava estacionado o veículo ......... ........., com a matrícula ...-...-GU, que passaram a ocupar.
Uma vez aí chegados, após constatarem que o estabelecimento visado se encontrava fechado, os arguidos decidiram aceder ao interior do mesmo, a fim de se apoderarem de maços de tabaco e de quantias monetárias e, ainda, de outros bens de valor, que aí pudessem encontrar.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, munidos de lanternas e de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a grade de segurança da porta da entrada do estabelecimento e, de seguida, o canhão da fechadura da porta, após o que se introduziram no referido estabelecimento.
Atuaram os arguidos da forma descrita, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado por todos, sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Na execução desse plano, gizado por todos, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta traseira do referido estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.
Pelas 02h55, na posse daqueles objetos, que fizeram seus, os arguidos abandonaram o local, seguindo no veículo ........., de matrícula ...-...-GU, em direção a ..........
Os arguidos atuaram da forma descrita em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos.
Agiram os arguidos de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo pé de cabra, estroncaram a porta de entrada do referido estabelecimento, após o que entraram no mesmo, não obstante acionada a sirene do sistema de alarme aí instalado.
Os arguidos atuaram da forma descrita em comunhão de esforço e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos, sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
As máquinas de brindes subtraídas vieram a ser recuperadas, embora totalmente partidas.
Uma vez aí chegados, pelas 04h13 da madrugada de 13 de março de 2019, e, após constatarem que o estabelecimento se encontrava fechado, decidiram aceder ao respetivo interior, a fim de se apoderarem de maços de tabaco e de quantias monetárias, e bem assim de outros bens de valor, que aí pudessem encontrar.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, tentaram estroncar a porta lateral do referido estabelecimento, o que não lograram, tendo, de seguida, partido o vidro da porta da frente do estabelecimento, após o que acederam ao interior do mesmo.
Os arguidos atuaram da forma descrita, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos.
Assim, na execução do referido propósito, os arguidos, mediante método não concretamente apurado, abriram o veículo e, acedendo ao seu interior, puseram-no em marcha, ausentando-se do local, assim o fazendo seu.
Em momento posterior, os arguidos estacionaram o aludido veículo da marca ........., modelo ........., ........., com a matrícula ...-...-LZ, na Rua ........., ..........
O veículo de marca ........., modelo ........., ........., com a matrícula ..-..-LZ, foi recuperado, pela GNR, no dia 27 de março de 2019, na Rua ........., em ........., tendo sido entregue ao seu proprietário, sem auto-rádio e sem as duas colunas de som de que dispunha, sem o aparelho identificador da via verde e sem a documentação que se encontrava no seu interior, designadamente o livrete, o registo de propriedade, a carta verde de seguro, e a ficha de inspeção periódica.
Em execução deste propósito, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a grade de proteção da porta de entrada do estabelecimento, partindo, de seguida, a porta de vidro temperado, após o que lograram aceder ao interior do estabelecimento.
Agiram os arguidos com o propósito concretizado de fazer em seus os objetos e as quantias monetárias que subtraíram da Pastelaria S........., bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Agiram, ainda, os arguidos, de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Uma vez aí chegados, após constatarem que o estabelecimento se encontrava fechado, os arguidos decidiram aceder ao respetivo interior, a fim de se apoderarem de maços de tabaco e de outros bens de valor, e, ainda, de quantias monetárias, que aí encontrassem.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a grade de segurança e a porta de entrada do estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.
Pelas 03h39, os arguidos abandonaram o local, naquele veículo de matrícula ...-...-LZ, seguindo pela EN ..., em direção a ........., levando consigo os objetos e quantias monetárias que subtraíram do Café ........, e que fizeram seus.
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazer seus os objetos e quantias monetárias que subtraíram do Café ........, bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Uma vez aí chegados, e após constatarem que aquele estabelecimento se encontrava fechado, decidiram aceder ao interior do mesmo, a fim de se apoderarem de maços de tabaco e de outros bens de valor, e, ainda, de quantias monetárias que aí pudessem encontrar.
Na execução desse plano, os arguidos, envergando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a fechadura da porta do referido estabelecimento, arrancaram a sirene do aparelho de alarme ali instalado, assim acedendo ao seu interior.
Agiram os arguidos, sempre, de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Na execução desse propósito, os arguidos, mediante método não concretamente apurado, abriram o veículo e, acedendo ao respetivo interior, puseram-no em marcha, ausentando-se do local, assim o fazendo seu.
Em momento posterior, os arguidos estacionaram aquele veículo ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-BV, junto ao cemitério em ..........
Agiram os arguidos com o propósito concretizado de fazerem seu o veículo ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-BV, bem sabendo que o mesmo não lhes pertencia e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono, causando-lhe um prejuízo global correspondente ao valor comercial do mesmo.
Da freguesia ........., seguindo no mesmo veículo, dirigiram-se para junto do cemitério de ........., local onde se encontrava estacionado o veículo da marca ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-BV, que passaram a ocupar.
Ocupando já o veículo ........., ........., de matrícula ..-..-BV, pelas 00h00, os arguidos seguiram em direção a ........., pela EN ..., e daí, para ..........
Na execução desse plano, os arguidos, envergando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a fechadura porta da entrada daquele estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.
De seguida, os arguidos, levando consigo os objetos e as quantias monetárias vindos de referir no ponto anterior, de valor global de, pelo menos,
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazerem seus os referidos objetos e quantias monetárias que subtraíram do ........., bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Uma vez aí chegados e, após constatarem que o dito estabelecimento se encontrava fechado, decidiram aceder ao interior do mesmo, a fim de se apoderarem de maços de tabaco, e de outros bens de valor, e, ainda, de quantias monetárias, que aí pudessem encontrar.
Na execução desse plano, os arguidos, envergando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo pé de cabra, estroncaram a porta de entrada da Associação, após o que acederam ao respetivo interior.
Todavia, em virtude de terem sido detetados por terceiros, pelas 03h00 da madrugada, os arguidos puseram-se em fuga apeada do local, aí abandonando o veículo ........., ........., de matrícula ..-..-BV, onde viria a ser apreendido pela GNR.
cinquenta e cinco moedas, com o valor facial de dois euros;
sessenta e uma moedas, com o valor facial de um euro;
E mais continha 27 vinte e maços de tabaco, de diversas marcas, quantias monetárias e maços de tabaco subtraídos pelos arguidos da Associação de .........
O mesmo veículo continha, ainda, um alicate de pressão de cor ........., um pé de cabra de cor .......... e um saco de plástico de cor .........., objetos utilizados pelos arguidos na execução dos factos perpetrados na dita Associação.
O veículo ........., ........., de matrícula ..-..-BV, subtraído na noite anterior, viria a ser entregue ao seu proprietário em 20 de abril de 2019, porém, sem o respetivo livrete.
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazerem seus os objetos e quantias monetárias subtraídas da Associação de ........, bem sabendo que não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Agiram os arguidos sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Assim, na execução do referido propósito, os arguidos, mediante método não concretamente apurado, abriram o veículo e, acedendo ao respetivo interior, puseram-no em marcha, também por forma não concretamente apurada, abandonando o local para parte incerta, assim fazendo seu.
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazerem seu o veículo da marca ........., modelo ........., de cor .........., com a matrícula OQ-..-.., bem sabendo que o mesmo não lhes pertencia e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono;
Agiram os arguidos, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado entre todos, sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
O veículo de marca ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula OQ-..-.., veio a ser localizado pela GNR na Rua ........., em ........., ........., e entregue ao seu proprietário no dia 19 de abril de 201
Ainda na madrugada de 102019, depois de fazerem seu o veiculo de marca ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula OQ-..-.., seguiram, no interior do mesmo, em direção a ........., ..........
Na execução do referido propósito, os arguidos, mediante método não concretamente apurado, abriram o veículo e, acedendo ao respetivo interior, puseram-no em marcha, ausentando-se do local, assim o fazendo seu.
Em momento posterior, os arguidos estacionaram o aludido veículo, de marca ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-DR, em ........., ..........
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazerem seu o veículo ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-DR, bem sabendo que o mesmo não lhes pertencia e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
O veículo de marca ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-DR, foi recuperado pela GNR na Rua .......... e entregue ao seu proprietário no dia 24 de abril de 2019, sem bateria, com o canhão da ignição estroncado e com o canhão da porta do lado esquerdo também estroncada.
Aí chegados, pelas 23h55 e 00h00 do dia 202019, os arguidos saíram do veículo ......... e entraram no veículo ........., modelo ........., de cor ........., com a matrícula ..-..-DR, que passaram a ocupar.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta lateral do estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.
Os arguidos abandonaram o local, seguindo no veículo de matrícula ..-..-DR, levando consigo os objetos e as quantias monetárias subtraídos do estabelecimento Pão Quente S............, no valor global de, pelo menos,
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazerem seus os objetos e quantias monetárias subtraídos do estabelecimento Pão Quente S............, bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Após, os arguidos dirigiram- se no interior do veículo de matrícula ..-..-DR a ........., ........., sendo que, pela 1h50, do dia 202019, imobilizaram o referido veículo junto ao estabelecimento ........., sito na Rua ........., n. ..., ........., ........., explorado por GGG.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta da entrada do ........., após o que acederam ao respetivo interior.
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazer seus os objetos e quantias monetárias subtraídas ........., bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Os arguidos atuaram da forma descrita, em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado por todos.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, tentaram estroncar a porta de entrada do estabelecimento, cujo vidro partiram.
Os arguidos atuaram da forma descrita em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente delineado por todos.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta da entrada do dito estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.
Os arguidos atuaram da forma descrita em comunhão de esforços e acordo de vontades, de acordo com um plano previamente traçado entre todos.
Agiram, os arguidos de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Os arguidos abandonaram aquele local, fazendo-se transportar no veículo de matrícula ..-..-DR.
Os arguidos atuaram da forma descrita em comunhão de esforços e intenções, de acordo com um plano previamente traçado por todos.
Agiram os arguidos, sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
Uma vez aí chegados e, após constatarem que o Café MA......... se encontrava fechado, decidiram aceder ao interior do mesmo, a fim de se apoderarem de maços de tabaco, e de outros bens de valor, e, ainda, de quantias monetárias que aí pudessem encontrar.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta da entrada do estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.
Os arguidos fizeram seus os objetos e quantias monetárias de que se apoderaram no Café MA........., que transportaram em sacos do tipo ecobag, de que previamente se muniram para o efeito, tendo abandonado o local, seguindo no veículo de matrícula ..-..-DR, no qual se dirigiram a ........., ........., onde se encontrava estacionado o veículo ......... de matrícula ..-..-, e que passaram a ocupar.
Os arguidos agiram com o propósito concretizado de fazer seus os objetos e quantias monetárias que subtraíram no interior do Café MA........., bem sabendo que os mesmos não lhes pertenciam e que agiam contra a vontade do seu legítimo dono.
Na execução desse plano, os arguidos, usando luvas e passa montanhas, por forma a não serem identificados, e munidos de um instrumento do tipo machado com picareta, estroncaram a porta principal daquele estabelecimento, após o que acederam ao respetivo interior.