rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
No acto, foi o arguido  nomeado fiel depositário do bem objecto de apreensão, tendo-lhe então sido comunicados os deveres que para si decorriam da assunção de tal cargo, nomeadamente, que sobre si recaía a obrigação de guardar, conservar, não usar, vender, emprestar ou alienar sob qualquer forma o bem em causa, bem como fazer a sua entrega ou exibição sempre que for solicitado por autoridade competente.
Agiram com o propósito concretizado de impedir o reconhecimento dos elementos identificadores dos veículos e ocultar a sua origem, iludindo dessa forma a actividade fiscalizadora das autoridades policiais.
Da mesma forma, ao apresentar queixa pelo crime de furto, o arguido  teve a inequívoca intenção de denunciar factos que não haviam acontecido na data reportada.
Agiram os arguidos , E, F e  sempre deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
condições pessoais dos
À data dos factos os arguidos nunca haviam sido condenados em tribunal.
O arguido  confessou de forma livre, integral e sem reservas os factos que resultaram provados e a si respeitantes.
O arguido  é casado, residem numa casa pertencente aos seus filhos, aufere 300,00 euros mensais de pensão de reforma. Tem a 4 classe. Os seus 2 filhos são maiores de idade e independentes economicamente.
O arguido , é solteiro, não tem filhos reside com a mãe e uma irmã em casa própria cujo empréstimo para respectiva aquisição se encontra a pagar em prestações mensais de cerca de euros 250,0
É motorista auferindo cerca de euros 900,00 euros.
Pedidos Cíveis)
Em 3/05/2016 viu tal veículo a ser apreendido pela Polícia Judiciária e posteriormente desapossado do mesmo, ficando desde essa data impossibilitado de o utilizar.
Tal veículo era utilizado pelo demandante na sua actividade profissional, para tratar assuntos familiares e de lazer.
A situação descrita deixou o demandante fortemente abalado, triste, revoltado, passando noites sem dormir, com irritabilidade fácil, vendo a sua imagem manchada pela conduta dos mencionados arguidos/demandados.
A sociedade AC, LDA havia outorgado com a "K, S.A.) um contrato de seguro do ramo Automóvel, titulado pela Apólice n . que garantia o veículo de marca BMW  e matrícula ...-..-
A , S.A.)
No exercício dessa sua actividade, em 16 de Julho de 2011 e por contrato de seguro titulado pela apólice n ., BL, na qualidade de tomador do seguro e proprietário do veículo ligeiro de passageiros da marca Mercedes-Benz, , versão , com a matrícula ..-DO-.., transferiu para a aqui demandante, na altura denominada de Companhia de Seguros BM, S.A., a responsabilidade por danos causados a terceiros emergente da circulação daquele veículo.
Aquele veículo foi furtado por indivíduo ou indivíduos de identidade desconhecida.
N, S.A.)
A Demandante nunca conseguiu recuperar o veículo furtado, nem lhe foi pago qualquer valor pelo mesmo.
Toda a actuação dos arguidos , E e F descrita nos factos provados ns 39 a 49 causou ao Assistente J enormes transtornos e constrangimentos a nível pessoal, uma vez que, embora sem qualquer contributo ou responsabilidade sua, se viu envolvido numa situação em que AI o foi interpelando insistentemente para resolver a situação.
Tal situação causou-lhe desassossego e insónias, impedindo-o de ter uma vida de descanso emocional.
Declinou a demandante a sua responsabilidade, por carta de 002014 que remeteu ao B.
Q, S.A.)
A demandante celebrou com AZ um contrato de seguro de responsabilidade automóvel titulado pela Apólice n ../., que garantia a circulação rodoviária do veículo de matrícula ..-MU-...
Tal apólice incluía a Cobertura de Danos Próprios desse mesmo veículo.
A demandante celebrou com BC um contrato de seguro de responsabilidade automóvel titulado pela Apólice n ../., que garantia a circulação rodoviária do veículo ..-MF-...
das Contestações)
Os arguidos E e F completaram o 6 ano de escolaridade.
As instalações aludidos em 2 e 8 dos factos provados eram também utilizadas por um irmão do arguido , de nome BU e, entretanto, falecido o qual aí se dedicava, também, a actividade ligada ao comércio e reparação de veículos automóveis
Para além do que resultou provado, os anexos referidos em 2 e 8 dos factos provados fossem utilizados pelos arguidos , E e F como estabelecimento ou local principal da actividade que levavam a cabo.
Tais anexos fossem utilizados exclusivamente pelos ditos arguidos.
Fosse superior a euros 1000,00 o valor do automóvel ligeiro de passageiros, marca Renault, modelo , cor preta.
Fosse superior a euros 500,00 o valor da venda do veículo a que se alude no facto provado n 4
Os arguidos , E e F nunca tenham informado os proprietários do stand da viciação do veículo vendido.
Aqueles tenham adquirido o veículo por estarem convictos que o mesmo não tinha qualquer tipo de viciação.
Na posse dos veículos referidos em 70 a 81 dos factos provados, aqueles indivíduos de identidade desconhecida que procederam ao respectivo furto os tenham entregue, bem como tudo o que os mesmos continhas no seu interior, aos arguidos , E e F.
Tais arguidos tenham adquirido peças e ou componentes de tais veículos.
Tenham sido tais arguidos quem com o propósito de alcançarem proventos económicos ilícitos através da comercialização dos seus componentes e peças procederam ao respectivo desmantelamento.
Tenham sido tais arguidos quem colocaram nos ditos anexos as peças/componentes aludidas em 104 dos factos provados.
Após, em data não apurada mas próxima da data do furto, os arguidos , E e F, de comum acordo, na execução do plano delineado por todos, bem sabendo que aquele veículo havia sido subtraído ilicitamente ao respectivo dono e agindo com a intenção de obterem benefícios patrimoniais indevidos a que não tinham qualquer direito tenham adquirido tal veículo.
Tal furto nunca tenha ocorrido o que o arguido B bem sabia. Tal veículo tenha sido entregue pele mencionado arguido aos arguidos , E e F.
O veículo automóvel ligeiro de passageiros da marca BMW, modelo , de matrícula ..-IR-.. não tenha sido objecto de furto.
Os arguidos , E e F tenham actuado, com intenção conseguida de adquirir os veículos ..-..-VZ, ..-DO-.., ..-HI-.., ..-UM-.., ..--.., ..-..-ZZ, ..-GP-.., ..-MF-.., ..-BP-.., ..-FF-.., Seat  chassis ., ..-BH-.., mediante facto ilícito típico contra o património, e conservá-los em seu poder durante o período necessário ao seu desmantelamento total ou parcial, no intuito de dai retirarem vantagem patrimonial, alterando-os, sabendo que o faziam sem autorização dos seus legítimos proprietários.
Os arguidos/demandados tenham adquirido e procedido posteriormente ao desmantelamento do veículo de matrícula ..-DO-.., bem sabendo que este tinha sido furtado, fazendo suas as peças e componentes dele resultantes, ficando com elas para as comercializar.
Os arguidos/demandados tenham adquirido e procedido posteriormente ao desmantelamento da viatura automóvel marca BMW, modelo , de matrícula ..-FF-.., bem sabendo que esta tinha sido furtado, fazendo suas as peças e componentes dele resultantes, ficando com elas para as comercializar.
Os arguidos/demandados tenham adquirido e procedido posteriormente ao desmantelamento da viatura automóvel da marca Opel, modelo , cor cinza escura, matricula ..--.., bem sabendo que esta tinha sido furtado, fazendo suas as peças e componentes dele resultantes, ficando com elas para as comercializar.
Os arguidos/demandados tenham adquirido e procedido posteriormente ao desmantelamento das viaturas automóveis de matrícula ..-MU-.. e ..-MF-.., bem sabendo que estas tinham sido furtado, fazendo suas as peças e componentes deles resultantes, comercializando-as.
Das contestações
O arguido  tenha vendido a viatura BMW matrícula ..-JT-.., sinistrada, a W em 20-12-201
O arguido  tenha vendido a viatura Audi matrícula ..-BH-.., com a frente queimada a BX, em 6-11-201
O arguido  tenha vendido a viatura Renault , matrícula ..--.. sinistrada, a BY, em 20-02-2013 e lha tenha voltado a compra, já reparada, em 23-03-201
A viatura BMW matrícula ..-CH-.. tenha sido vendida pelo arguido , sinistrada, a BZ, em 11-02-2008 e reparada por F na oficina deste.
O arguido E se tenha limitado a utilizar as instalações atrás referidas para guardar um barco do seu sogro.
Negou a prática dos factos de que vinha acusado.
Negou a utilização das instalações sitos na Rua , n. , em , Vila Nova de Gaia, aludidos em 2 e 8 dos factos provados.
Confirmou dedicar-se há vários anos juntamente com os arguidos E e F, seus filhos, a actividades ligadas ao ramo automóvel, compra e venda de automóveis e reparações, actividade que exercem a título principal numas instalações sitas na Rua , n. , em , Vila Nova de Gaia.
Confirmou que que exercem os arguidos tais actividades também a coberto da sociedade G, Lda, com sede na mesma morada.
Mais referiu que apesar de não constar formalmente no pacto da sociedade, é ele quem, lidera toda a actividade daquela sociedade, sendo o mesmo o primeiro responsável pelas decisões a tomar, pela direcção dos destinos da sociedade, seguindo os seus filhos as suas ordens e orientações pese embora serem eles quem, de direito, figuram como sócios e gerentes de tal sociedade.
b) B.
Negou a prática dos factos.
O seu depoimento e a forma como foi prestado não foram suficientes para convencer o tribunal da veracidade do mesmo nem do contrário.
) , confessou de forma livre, integral e sem reservas os factos que resultaram provados.
Foi igualmente credível quando afirmou não ter tido qualquer colaboração com os arguidos , E e F.
b) , Inspector da Policia Judiciária, instrutor dos autos em apreço.
Participou nas buscas efectuadas nos autos tendo descrito a forma como as mesmas decorreram.
e) CE, filho do demandante H.
f) CF, anterior proprietária da viatura automóvel BMW , matrícula ..-CH-...
Descreveu o acidente que sofreu com tal viatura em Espanha e posterior venda da mesma em Espanha.
g) CG.
Comprou em Vilar Formoso uma carrinha BMW, matrícula ..-CH-.., acidentada.
Posteriormente vendeu a mesma ao .
h) CH.
Comprou-lhe automóveis.
) Y.
Costumava comprar automóveis ao arguido .
o) CK.
Mais aludiu ao respectivo valor e ressarcimento por parte da seguradora 15
Referiu, também, a forma como compensou aquele AI pelos prejuízos sofridos com a situação em apreço.
s) AI.
, conhece os arguidos , E e F.
CN.
Mais esclareceu as condições em que a mesma viatura lhe veio a ser furtada em Espanha e a indemnização recebida por tal facto por parte da sua seguradora.  AZ.
Mais aludiu ao respectivo valor e indemnização recebida por parte da respectiva companhia de seguro.
BC.
BG.
Mais aludiu ao respectivo valor e indemnização recebida por parte da respectiva companhia de seguro BJ, S.A.)
CQ.
Perito averiguador de seguros. Não tem qualquer conhecimento directo sobre a matéria em apreço.
BA, comerciante de automóveis.
Tal motor veio a ser encontrado nas instalações anexos aludidos em 2 e 8 dos factos provados.
AF, sogro do arguido E conhecendo os arguidos  e E.
Prestou depoimento confuso, com reserva mental veja-se a diferença entre o primeiro e o segundo manifestamente comprometido e defensivo.
O seu depoimento foi frontalmente contraditado pelo arguido .
O seu depoimento foi frontalmente contraditado pelo arguido .  CZ.
DB, gestora de sinistros da companhia de seguros BM.
az) , perito averiguador.
DF, perito averiguador.
Mais referiu nunca os ter visto em
Mais referiu que também foi cliente do irmão do arguido  de nome BU e que o mesmo trabalhava nas instalações anexos referidos em ???? dos factos provados.
, conhece os arguidos , E e F, respectivamente seu cunhado e sobrinhos uma vez que foi casada com um irmão do primeiro de nome  que trabalhou para os mesmos.
Mais aludiu ao Local onde o seu outro cunhado, irmão do arguido  e de nome BU, exercia a sua actividade profissional.
Mais referiu que também foi cliente do irmão do arguido  de nome BU e que o mesmo trabalhava nas instalações anexos referidos em 2 e 8 dos factos provados
DO, sobrinho do arguido .
No teor dos seguintes documentos:
Auto de busca e apreensão e reportagem fotográfica de fls. 9 e ss.
Auto de apreensão de fls. 59;
Print da certidão permanente da sociedade G, Lda: fls. 95 a 96;
Auto de apreensão de fls. 165 e ss;
Fotografias de fls. 164;
Autos de exame directo e de avaliação de fls. 169 a 215, 216 a 279, 285 a 292;
Auto de exame directo e de avaliação do veículo ..-BH-.. ..-EM-..): fls. 405 a;
Declaração amigável junto da seguradora Q a fls. 577 e ss;
Cota de fls. 500 e ss e documentação de suporte da mesma, sobre os motores Audi e BMW examinados a fls. 463 a 670;
Relato de Diligencia Externa e fotografias a fls. 1248 e ss.;
BMW , cor azul, ..-JT-../..-GR-..:
Auto de apreensão de fls. 9 e ss;
Documentação junta pela seguradora Q a fls. 413 e ss,
Print da CRP e doc. fls. 32 a 43;
Auto de busca e apreensão do apenso NUIPC 1084/17PIVNG.
Auto de exame directo e de avaliação do veículo ..-JT-.. ..-GR-..): fls. 393 a 404;
Renault , cor preta, ..--../..--..:
Auto de exame directo do veículo ..--..: fls. 552 a 548;
Cópia do auto de notícia do NUIPC 287/19PHVNG furto do veiculo ..--..): fls. 549/550;
Informação e fotografias relativas ao acidente do veículo ..--..: fls. 768 a 775;
BMW , ..-CH-../..-..-:
Cópia do auto de notícia NUIPC 36/03SNPRT ..-..-) e ficha de registo automóvel de fls. 1398 a 1401;
Cópia do processo de sinistro do veículo ..-CH-..: fls. 1213 a 1514;
Informação da seguradora Q: fls. 1717 a 1720;
Manuscritos de fls. 820 a 823;
Auto de exame directo do veículo ..-CH-..: fls. 1109 e ss;
Renault , ..-..-XJ/..--..:
Auto de Apreensão de fls. 165 e ss, 827;
Fotografias de fls. 1701 a 1706;
Ficha de registo automóvel de fls. 624, 625;
Auto de exame directo do veículo ..-..-XJ: fls. 1105 e ss;
Cópia da fatura de fls. 1723/1724,
Cópia do auto de notícia NUIPC 551/09PAMAI ..--..) de fls. 1405/1406 e ficha de registo automóvel de fls. 1403/1404;
VW , de matrícula ..-AH-../..-..-VZ:
Auto de Apreensão de fls. 59 a 61 e 866;
Ficha de registo automóvel de fls. 61 a 64;
Auto de exame directo do veículo ..-AH-..: fls. 1113 e ss
Documentação junta pela seguradora DP sobre o sinistro do veículo ..-AH-..: fls. 1167 a 111189;
Cópia do cheque de fls. 1143;
Cópia do auto de notícia NUIPC 1186/11PIVNG ..-..-VZ) e ficha de registo automóvel de fls. 1118 a 1121;
Contrato de fls. 847/848;
Seat , ..-FH-../..-..-TN:
Auto de apreensão de fls. 59 a 61, 165/167 e 1194;
Auto de exame directo do veículo ..-FH-..: fls. 1395 A e ss
Cópia do sinistro do veículo ..-FH-..: fls. 1731 e ss;
Contrato de fls. 1205 a 1209;
Documentação junta seguradora BK quanto ao sinistro do veículo ..-..-TN: fls. 1215 A a 1215P;
Ficha de registo automóvel de fls. 1395E a 1395H;
Informação de fls. 1579 a 1584;
Auto de apreensão de fls. 59 a 61 e 135,
Auto de exame directo de fls. 216 a 259;
Ficha de registo automóvel 638 a 640;
Motor BMW identificador ../..-HI-..:
Auto de apreensão de fls. 59 a 91;
Exame directo de fls. 216 a 259;
Fls. 500 a 506;
Processo apenso 94/19PAVFR;
Auto de apreensão de fls. 59 a 61;
Processo apenso 636/17PHVNG;
Cópia do auto de notícia 140/19PIVNG e despacho de arquivamento: fls. 1051, 1052;
Auto de exame directo: fls. 169 a 259;
Fls. 1192/1193;
Motor do fabricante VW-/ ..-GP-..
Exame directo: fls. 216 a 259;
Cópia do auto de notícia do NUIPC 356/15PIVNG e cópia do despacho de arquivamento: fls. 1054 e 1055;
Fls. Auto de apreensão de fls. 59 a 61;
Cópia do auto de notícia NUIPC 1878/10PPPRT: fls. 751 a 755;
Fls. 62 a 94;
Processo apenso 9/19SMPRT;
Auto de apreensão de fls. 165 a 168;
Exame directo: fls. 169 a 215;
Cópia do auto de notícia e do despacho de arquivamento proferido no NUIPC 408/11PBMTS: fls. 778 a 782;
Auto de apreensão de fls. 165 a 167;
Exame directo de fls. 169 a 215;
Fls. 611, 612;
Cópia do auto de notícia e do despacho de arquivamento proferido no processo n. 1061/10GAPRD: fls. 786 a 791;
Audi , matriculas ..-BH-../..-EM-..:
Auto de apreensão de fls. 9;
Exame directo de fls. 405 a 411;
BMW , de matrícula ..-IR-..:
Fls. 1 a 69;
Auto de apreensão de fls. 59, 60;
Auto de apreensão de fls. 165/166;
Auto de exame directo e de avaliação de fls. 169 a 215;
Cópia do auto de notícia 364/11GDVFR: fls. 1148 a 1165;
Fls. 1650 a 1653;
Informação e fotografias de fls. 1700;
Declarações de compra e venda de veículos juntas pelo arguido  a fls. 2502 e ss.
Documentação junta com os pedidos cíveis.)
Factura de fls. 2034 junta pelo demandante DS.
Comprovativos de pagamento de IUC por parte do demandante CE a fls. 214
No teor das seguintes perícias levas a cabo nos autos:
a) Exame pericial ao motor Audi: fls. 463 a 466 ..-GP-..);
b) Exame pericial ao motor BMW: fls. 468 a 470 ..-HI-..);
) Exame pericial ao veículo ..--..: fls. 565 e ss;
) Exame pericial da parte direita do chassis do veículo Mercedes: fls. 1128 e ss;
e) Exame pericial do veículo ..-AH-..: fls. 1272 e ss;
f) Exame pericial do veículo ..-FH-..: fls. 1277 e ss;
g) Exame pericial do veículo ..-CH-..: fls. 1379 e ss;
h) Exame pericial do veículo ..-..-XJ: fls. 1390 e ss;
Da actividade do arguido .
Da generalidade dos meios de prova citados, e das declarações do mesmo, resulta claro que há mais de uma década que o arguido  se dedica a actividades ligadas ao ramo automóvel, compra e venda de automóveis e reparações.
Da colaboração em tal actividade dos arguidos E e F.
Mais resulta que a colaboração dos mesmos assume caracter pleno e conhecedor daquela.
Da utilização do espaço sitos nas traseiras de uma habitação situada na Rua , n. , em , Vila Nova de Gaia.
Dos meios de prova produzidos adiante concretizados resultou claro por um lado que tais instalações, pertença da herança aberta por óbito dos pais do arguido , eram/foram, também, utilizadas por um falecido irmão do arguido  de nome BU.
De tais meios de prova resulta que o arguido  desenvolvia a sua actividade em colaboração em termos não concretamente definidos com o seu falecido irmão, mas utilizando ele próprio também as ditas instalações na sua actividade, designadamente para depósito de viaturas e componentes das mesmas.
Tal resulta claramente dos meios de prova infra citados em e do depoimento das testemunhas aludidas em 2 e.
Da apreensão efectuada naqueles anexos.
Temos, pois, que o meio de prova determinante nos presentes autos é a presença daqueles objectos em tais anexos e a sua subsequente apreensão e posterior análise, pericial e documental.
BMW , cor azul, ..-JT-../..-GR-..
No aludido anexo foi encontrada uma viatura BMW  que tinha aposta a matrícula ..-JT-.., cfr. autos de apreensão de fls. 9 e ss. e 165 e ss.
Após ter sido reparada tal viatura foi objecto de venda a S, vindo a ser posteriormente furtada, cfr. fls. 413 e ss. depoimento das testemunhas ns 2 e.
Por sua vez, encontra-se registada a favor da "G a propriedade do veículo automóvel a que corresponde a matrícula ..-JT-.., cfr. fls. 404 e ss.
Ver documentos supra a este propósito em.
- Renault , cor preta, ..--../..--..:
No anexo em apreço foram encontrados e apreendidos uma tampa de bagageira e um motor posteriormente identificados como pertencentes ao veículo automóvel Renault , ..--.., cfr fls. auto de apreensão de fls. 9 e ss. e 165 e ss., fls. 169 e 215, Auto de exame directo de fls. 552 a 548;
A testemunha Z,, havia comprado o mesmo a Y testemunha n que por sua vez o havia adquirido a W, testemunha n.
W havia adquirido tal viatura ao arguido  em Agosto de 2013, cfr. depoimentos das identificadas testemunhas.
O veículo apreendido era na realidade o veículo de matrícula ..--.., o qual havia sido furtado em 08-05-2013, cfr. depoimento da testemunha n e auto de exame pericial de fls. 565 e ss..
No aludido anexo foi encontrado uma caixa de velocidades que após análise revelou ser proveniente/ter equipado a viatura automóvel BMW , ..-CH-.., cfr. autos de apreensão de fls. 9 e ss. e 165, Auto de exame directo de fls. 1109 e ss e documentos de fls. 169 a 215 e 626 a 63
O veículo apreendido era na realidade o veículo de matrícula ..-..-, o qual havia sido furtado em Março de 2008, cfr. depoimento da testemunha n e fls. 1398 a 140
A propriedade da viatura de matrícula ..-CH-.. esteve/foi registada, em 28-03-2008, a favor de AB, mulher do arguido E, cfr. documento de fls. 626 a 63
Antes havia sido propriedade de CF que com a mesma teve um acidente em Espanha.
Cfr. depoimento das mencionadas testemunhas e ainda da testemunha n, e.
No aludido anexo foi encontrado uma caixa de velocidades que após análise revelou ser proveniente/ter equipado a viatura automóvel Renault , ..-..-XJ, cfr. fls. 169-215 e 623 a 62
Cfr o depoimento das citadas testemunhas ns,, e.
O veículo apreendido mostrava-se equipado com a caixa de velocidades do veículo Renault  com a matrícula ..--.. furtado ao seu proprietário em Maio de 2008, cfr. depoimento da testemunha n e fls. 1403 a 140
Seat , ..-FH-../..-..-TN.
No aludido anexo foi encontrado um motor e uma caixa de velocidades que após análise revelaram serem provenientes/terem equipado a viatura automóvel Seat , ..-FH-.., cfr. auto de apreensão de fls. 9 e ss, fls. 169 e ss., 341 a 34
O veículo apreendido correspondia na realidade ao automóvel de matrícula ..-..-TN, cfr. depoimento das mencionadas testemunhas e fls. 1205 a 1209; 1277/1280 e 1395E a 1395H;
Os componentes.
Relativamente aos componentes de automóveis encontrados em tais instalações melhor descritos nos factos provados ns 70 a 81 a verdade é que, para além dessa mera localização, nada mais resulta dos autos que permita estabelecer qualquer ligação dos mesmos aos arguidos em causa, , E e F.
Assim sendo, não sendo exclusiva de tais arguidos a utilização do espaço em causa o tribunal não logrou estabelecer com certeza aquela ligação.
De referir também que, ainda que fosse estabelecida tal ligação, o mero facto de terem sido encontrados tais componentes sem mais, jamais poderia permitir ao tribunal estabelecer a conclusão que os arguidos teriam adquirido a integralidade das viaturas de onde os mesmos são provenientes e não tão só os objectos ou componentes em causa.
Da conduta do arguido .
Da conduta do arguido B.
Os meios de prova produzidos, testemunhal e documental, a este propósito produzidos no confronto com as declarações do próprio arguido não foram de molde a gerar no tribunal qualquer certeza quanto aos factos em apreço para além dos que resultaram provados sob os ns 82 a 86 e que resultam dos respectivos documentos e foram confirmados pelo próprio arguido.
Da viatura Audi, matrícula, ..-BH-.. e/ou ..-EM-..
O recurso do arguido  limita-se a impugnar a medida da pena que lhe foi aplicada, pugnando por pena de multa.
O recurso do arguido , impugna matéria de facto e de direito:
Violação do principio in dubio pro reo;
Medida da pena, que considera excessiva;
Suspensão da execução da pena de prisão. Vejamos.
As provas que o recorrente invoque e a apreciação que sobre as mesmas faça recair, em confronto com as valoradas pelo Tribunal a quo, ou melhor, com a valoração que esse Tribunal efetuou, devem revelar que os factos foram incorretamente julgados e que se impunha decisão diversa da recorrida em sede do elenco dos factos provados e não provados.
É entendimento do Recorrente que os factos n. 2 a 9, foram incorretamente dados como provados, os quais estão em contradição com o ponto dos factos não provados.
Instalações essas que também não eram utilizadas pelos seus filhos, os arguidos E e F, para o exercício daquela atividade, sendo que o seu filho E apenas pontualmente utilizava o referido local para guardar um barco do sogro dele, a testemunha AF.
A decisão a quo especifica "Ac)- Da utilização do espaço sitos nas traseiras de uma habitação situada na Rua , n. , em , Vila Nova de Gaia.
Também AF sogro do arguido E, para além de ter visto ali guardado um barco seu, mais informou que adquiriu uma viatura automóvel ao arguido  e que a viu pela primeira vez nos anexos, instalados em .
Pontos 15, 16, 23 e 24 dos factos não provados
O aqui recorrente dispensa-se de cumprir o aludido ónus de especificação, não apresentando prova que imponha versão distinta da do tribunal, limitando-se a dizer que não foi feita qualquer prova seu respeito. Só por isto o recurso nesta parte deve improceder.
Pontos 99 a 103 dos factos provados