rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
O réu recorre desta sentença, impugnando a decisão de uma série de pontos de facto, arguindo pelo meio algumas nulidades e recorrendo da decisão sobre matéria de direito.
A questão prévia:
Dizem os autores que o réu não indicou que decisão deve, no seu entender, ser proferida relativamente a cada um dos factos que impugna, desrespeitando por isso o ónus consagrado no art. 640/1-do CPC.
Como se verá abaixo, o réu indica claramente que, relativamente aos pontos de facto que impugna, a decisão devia ter sido de não provado. Pelo que não se verifica o vício apontado pelos autores.
\ O prédio dos autores e o prédio do réu são contíguos.
\ Desde Março de 2020 que o canil está sem qualquer animal.
\ Os cães em numero que não foi possível concretamente apurar, mas nunca inferior a, desde a data em que foram ali instalados, ladram diariamente, durante o dia e a noite, de forma persistente e ruidosa, privando os autores de descanso, sossego e tranquilidade, nomeadamente entre as 23h e as 4h, privando-os de sono.
\ Antes da altura em que os cães foram trazidos para o canil, os autores sempre dormiram sossegadamente.
\ A autora, por vezes, usava tampões nos ouvidos em virtude do latir dos cães que é audível não só no exterior da habitação dos autores, mas também no interior da mesma.
\ No prédio dos autores existe um espaço de utilização independente destinado a alojamento local, onde os autores A, Unipessoal, Lda, presta serviços de alojamento temporário, a turistas, mediante remuneração.
O tribunal escreveu 9 páginas e um pouco de fundamentação da decisão da matéria de facto, descrevendo as declarações, depoimentos e documentos e fazendo algumas observações críticas ao que vai descrevendo, sem separar a fundamentação da decisão em relação a cada ponto de facto.
Assim, diz a sentença:
"Do depoimento ou melhor: declarações - TRL de parte dos autores, resultou o limite temporal do início da estadia dos cães na propriedade dos Autores desde.
Quanto a esta questão e socorrendo-nos da investigação pela internet, nomeadamente Wikipédia, resultam certas as informações dadas pela autora.
O tratamento envolve a dessensibilização com o uso de aparelhos ou instrumentos que emitem um som contínuo de pouca intensidade, abaixo do nível que provoca incómodo ao paciente o que ajudará o paciente a readaptar-se aos sons provenientes da natureza, de rádios, televisões, outros aparelhos domésticos, etc.
Assim para além do desconforto e dor que a autora relatou e exemplificou por exemplo, o som de um talher a cair sobre a e que o tribunal não põe em causa, antes pelo contrário deu como provados aqueles efeitos dos ruídos na autora, não foi feita qualquer prova que em virtude da exposição a sons como os do latir dos cães, agrave a doença em si, daí que não se tivesse dado como provado esse facto, não resultando também provado que tivessem recorrido a serviços médicos, sendo certo que a prova dos mesmos não teria sido complicada ou difícil.
Quanto aos demais factos relatados pelos autores, os mesmos foram corroboradas pelas testemunhas trazidas a julgamento pelos autores, que na sua generalidade mereceram a credibilidade do tribunal, pela forma como demonstraram efectivo conhecimento do que afirmavam, dada a profusão de pormenores e descrições, todas elas coincidentes entre si.
Apercebe-se de como a autora se sente deprimida, irritada, nervosa notando que esses sentimentos se foram acentuando quer nela, quer no autor, em virtude do comportamento dos cães do réu.
Recorda-se ainda que a autora foi para a Alemanha devido ao estado de extenuação em que se encontrava por causa da situação dos cães.
Costuma ver os gatos dos autores dentro de casa, referindo ainda que as casas dos autores e do réu são isoladas das restantes moradias da freguesia e relatou que a ultima vez que foi a casa dos autores Agosto de, não ouviu qualquer cão a ladrar.
Reiterou que os animais, durante as suas estadias ladravam permanentemente, eram mais do que um, mas não consegue precisar exactamente quantos.
Também tem conhecimento que a autora foi para a Alemanha por causa da situação em causa, sente os autores muito tristes, recorrendo aos amigos para que os ajudem a debelar a situação. Já viu a autora com tampões nos ouvidos, desesperada, a tremer e com as mãos na cabeça pelo ruído provocado pelos cães e quando esta foi uma temporada para a Alemanha o autor esteve em sua casa triste a chorar, pela partida da sua esposa e das razões pelas quais o teve de fazer o barulho dos cães a.
Relatou ainda que mesmo dentro de casa com as janelas e portas fechadas se ouvia o latir dos animais e recorda que uns hóspedes dos autores abandonaram o apartamento em que estavam alojados na propriedade dos autores e sabe disso por ter sido chamada ao local pelos autores nessa altura e ter constatado esse facto.
Ouvido o réu empresário de construção , começou por referir que seguiu todos os códigos de conduta, mas que, no entanto, em Março de 2020, retirou os dois cães de caça que mantinha soltos, cada um no seu canil, que se situa, segundo ele, a cerca de 30 metros da propriedade dos autores delimitada com abrigos de altura superior a 3m, sem que no entanto, explicitasse as razões pelas quais o fez.
, reformado, trabalha uma terra que se situará ao lado da propriedade do réu, onde se desloca entre as 8 e as 10 da manha de  a  feira e deu a saber que no seu entender é normal que os cães ladrem
Assim, se por um lado se assistiu a esse desacerto, por outro e tendo em conta o que supra se referiu, aos seus depoimentos acresceu uma falta de imparcialidade que foi não só evidente, como notória.
Considerou ainda o tribunal, o teor dos documentos de fls. 8v a 13v, 14v e 1
Da literalidade do preceito, resulta que a lei não enuncia qualquer critério pelo qual seja possível aferir dessa necessidade, pelo que se conclui que é ao julgador que compete o poder discricionário de decidir se demanda ou não tradução.
Compreendo assim que se eu entender cabalmente o teor do documento, nomeadamente por ele se encontrar redigido numa das línguas que não só eu compreendo, como é uma das que são normalmente compreendidas, no caso a língua inglesa, sendo ele para além disso, escrito sem tecnicidade, numa linguagem simples, como tudo é o caso, não vejo qualquer razão atendível para que tivesse solicitado aos autores a junção da sua tradução.
Não estou sozinha neste entendimento das coisas, bastando para isso a consulta dos acórdãos do TRL de 10/05/2007, proc. 1612/2007-6; do TRP de 26/06/2010, proc. 73/198P1; e do TRC de 29/01/2013, proc. 2116/16TJCBR.C1 e até no Código do Registo Comercial e do Código do Registo Predial, a esse propósito se dispõe que não carecem de tradução documentos redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, se o funcionário competente dominar essa língua artigos 32/2 do CRCom e 43/3 do.
O réu diz o seguinte contra a decisão de dar como provado o que consta de 7:
Ora, a este propósito temos que junto ao processo não existe qualquer documento legal que comprove que o canil está construído a não mais de 20 metros da delimitação dos dois prédios nem mesmo foi requerida qualquer perícia a fim de fazer prova dos fundamentos da acção artigos 362 do Código Civil e 423 e 436 do baseando-se, apenas, a decisão recorrida nas declarações do autor.
Pelo que, por este concreto facto se encontrar afastado do poder cognitivo das testemunhas exigindo especial fundamentação deverá ser arredado dos factos dados por assentes.
Os autores respondem que:
:05:13 Intérprete: The dog cage is how far from your house?
:05:18 Autor: About 20
:05:19 Intérprete: 20
:05:19 Réu: A legislação
:05:20 Juiz: Não. Agora deixe lá a legislação.
:05:21 Ad. do réu: Fica a quantos metros? Deixe a legislação.
:05:23 Réu: 30 imperceptível.
:05:26 Ad. do réu: OK. E na sua propriedade existem barreiras divisórias, o que é que existe lá?
Donde que a matéria de facto constante do ponto 7 foi correctamente dada como provado, devendo ser mantida.
Tendo em consideração aquilo que a doutrina diz, com base no art. 607/4 do CPC, sobre a forma como a fundamentação da decisão da matéria de facto se deve fazer, a dos autos não é correcta.
No caso dos autos, já se disse, estas regras não foram observadas, sendo que só com diversas leituras da fundamentação de facto é possível perceber quais foram os elementos de prova que serviram para a convicção do tribunal sobre cada ponto.
Improcede a impugnação do réu, baseada numa impossibilidade legal inexistente e num pressuposto errado a decisão não se baseou só nas declarações do.
O réu diz o seguinte contra a decisão de dar como provado o que consta de 8:
Mutatis mutandis, o que anteriormente ficou escrito, também aqui se aplica.
Mas, para sustento do referido, a julgadora só atendeu a uma particular prova testemunhal ou seja, a apresentada pelos autores ignorando de forma ostensiva os depoimentos arrolados pelo réu. Mais grave, fez recair sobre estas testemunhas do réu) suspeições de xenofobia vs. provincianismo referenciando que as declarações destas foram tendenciosas por envolverem... estrangeiros.
:01:49 Ad. dos AA: O senhor conhece aqui o autor e a autora, sabe que eles moram sabe onde é que eles moram, na Rua , n. 0?
:01:55 T: Já fui lá a casa.
:02:10 T: Vivem ali.
:02:12 Ad. dos AA: Pronto. O senhor já foi alguma vez a casa deles conforme aqui referiu, e em que altura é que o senhor foi lá? Desde que altura é que os conhece mais ou menos? Desde que altura é que frequenta a casa deles?
:02:26 T: 3, 4 vezes por ano.
:02:28 Ad. dos AA: 3, 4 vezes por?
:02:38 T: Por cada ano, 3, 4 vezes talvez uma vez?) 5 vezes.
:11:47 Ad. dos AA: O senhor há bocadinho, não percebi se o senhor não percebeu bem a pergunta ou eu é que não percebi bem a resposta, o senhor dessas vezes que esteve lá em casa deles alguma vez esteve para além das 23h, assim a passar um serão?
:12:01 T: Eu nunca estive
:12:02 Ad. dos AA: Depois de jantar.
:12:04 T: Nunca estive a esta hora na casa deles.
:12:05 Ad. dos AA: Na casa deles...
:12:06 T: Depois de jantar é para ir para casa.
:12:08 Ad. dos AA: Pronto.
:07:51 Ad. dos AA: Do livro. Por acaso recorda-se se esse jantar se prolongou mais um bocadinho? Se podem ter ficado lá a fazer mais um serãozinho?
:07:59 T: Não, não.
:12:17 T: Sim.
:12:18 Ad. do réu: A senhora diz que eles ladraram durante quantas horas enquanto a senhora lá esteve? Consegue dizer ou quantos minutos enquanto a senhora lá esteve, entre as 8h e as 17h da quanto tempo é que aqueles cães estão a ladrar?
:12:29 T: Por exemplo, assim é mais da parte da manhã, talvez mais da parte da hora de almoço, é aquele ladrar assim insistente.
:12:41 Juiz: Sim?
:12:42 T: E é quando assim tem alguém a andar na propriedade camiões ou coisas assim também senti o cão a ladrar insistentemente.
:13:45 Juiz: Sim. A senhora acha nunca esteve lá depois das 17h da?
:13:49 T: Não, não.
:01:28 Ad. do réu: O senhor é vizinho do réu ou vizinho do autor?
:01:34 T: Eu sou vizinho de terreno. Eu faço uma terra mesmo ao lado da casa dele.
:01:38 Ad. do réu: O senhor cultiva um terreno ao lado da casa de quem?
:01:41 T: Do réu.
:01:42 Ad. do réu: Do réu.
:01:44 T: Sim.
:01:49 T: Todos os dias.
:01:52 Ad. do réu: Todos os dias o senhor vai para lá?
:01:53 T: Sim.
:01:54 Ad. do réu: De que horas a que horas, mais ou menos, é que o senhor está nesse terreno?
:01:56 T: Eu vou de manhã.
:01:57 Ad. do réu: De manhã.
:02:01 Ad. do réu: Das 08h da manhã)?
:02:02 T: Sim.
:02:04 Ad. do réu: Às 10h.
:02:11 Ad. do réu: E, quando o senhor vai para esse terreno... esse terreno fica a quantos metros do canil? O senhor conhece o canil do réu?
:02:15 T: Sim, sim.
:02:17 Ad. do réu: Está a ver onde é que fica?
:02:18 T: Sim, sim.
:02:19 Ad. do réu: O seu terreno é mesmo ao lado?
:02:21 T: Só divide é a ribeira.
:02:22 Ad. do réu: Tem um ribeiro ao meio.
:02:24 T: Sim, entre a casa dele e o meu terreno.
:02:28 Ad. do réu: O senhor quando vai para cultivar o seu terreno, o senhor apercebe-se de algum barulho efectuado... algum ruído efectuado pelos cães aqui do réu?
:02:44 Ad. do réu: E que tipo de barulho é que é? É um barulho muito ensurdecedor? Um latir constante, que dura... perpetuado por várias horas ou...
:02:53 T: Não.
:02:55 Ad. do réu: Como é que o senhor sente? Tente explicar.
:03:20 Ad. do réu: Por exemplo o senhor chega ao seu terreno, os cães do réu ladram?
:03:24 T: Não. imperceptível.
:01:23 Ad. do réu: Com a devida vénia. Boa tarde, Sr. J. O
Senhor é vizinho do réu, mora ali perto?
:01:30 T: Não sou vizinho. Somos colegas e fui muitas vezes cultivar o quintal dele.
:01:36 Ad. do réu: Ah OK. O senhor costumava frequentar aqui a casa do réu?
:01:41 T: Muitas vezes.
:01:43 Ad. do réu: O senhor fazia o terreno era?
:01:44 T: Cheguei a fazer muitas vezes o terreno dele.
:01:47 Ad. do réu: O terreno que está atrás da casa dele ou...
:01:48 T: Atrás da casa dele.
:01:50 Ad. do réu: OK, sim senhor. Então o senhor conhece o canil do réu?
:01:55 T: Conheço.
:01:57 Ad. do réu: Sabe se ele tem lá cães ou não?
:01:59 T: Agora não tem. Já tem... desde março que nunca mais teve lá os cães.
:02:04 Ad. do réu: Mas o senhor conhecia os cães, sabia que tinha ali
cães, certo?
:02:20 Ad. do réu: Tirou os cães de lá em...? Quando é que foi que ele tirou os cães de lá?
:02:23 T: Mais ou menos em março. Nunca mais esses cães.
:02:25 Ad. do réu: Em março. Pronto. Quando o senhor cultivava... ia
ajudar a cultivar lá o terreno e os cães ainda lá estavam, o senhor notava que esses cães ladravam incessantemente, constantemente...?
:02:40 T: Não.
:02:41 Ad. do réu: Há pouco tivemos aqui testemunhas que disseram
Que os cães ladravam ininterruptamente, durante horas a fio.
:02:49 T: Cheguei a lá estar várias vezes no terreno e nunca isso.
terreno? É que ia lá cultivar.
:02:57 T: Geralmente aquilo era nos meus dias de folga ia lá acima tratar do terreno. 00:03:02 Ad. do réu: Uma vez por semana, duas?
:01:17 Ad. do réu: O senhor mora no , certo?
:01:20 T: Exactamente.
:01:22 Ad. do réu: O senhor é vizinho do réu?
:01:23 T: Sim senhor.
:01:33 T: Eu metros não lhe sei dizer, mas tem uma casa só do lado de cima de onde eu moro e ele mora ao lado.
:01:41 Ad. do réu: O senhor conhece a casa do réu?
:01:43 T: Conheço sim senhor.
:01:45 Ad. do réu: E sabe se ele tem lá um canil implementado na casa?
:01:47 T: Sim.
:01:49 Ad. do réu: Sabe quantos cães é que ele tem?
:01:54 T: Não senhor.
:01:55 Ad. do réu: Diga-me uma coisa: já agora, o senhor tem cães na
sua casa?
:01:59 T: Tenho sim senhor.
:02:01 Ad. do réu: Quantos é que o senhor tem?
:02:03 T: Tenho dois.
:02:04 Ad. do réu: Em relação aos cães aqui do réu, o senhor ouve esses cães diariamente e insistentemente a ladrar? Está certo que o senhor trabalha. Qual é o seu horário de trabalho?
:02:26 Ad. do réu: O senhor a que horas é que se levanta?
:02:27 T: 05h.
:02:46 T: Não senhor. Isso é assim: todos nós temos cães e os cães quando identificam algo estranho ladram. Ladram, calam-se. Cães a fazer barulho toda a noite ou... não.
:03:01 Ad. do réu: O senhor a que horas chega a casa? Peço desculpa.
:03:20 T: Não senhor. Não senhor.
:02:44 Ad. dos AA: O senhor tem conhecimento de existir, de eles terem ali algum vizinho que tem num prédio mesmo encostado ao deles que possui um canil, e que os cães ladram, essa história? O senhor já o que é que o senhor sabe disso?
:02:42 Ad. dos AA: Destas vezes que vai lá a casa dele alguma vez se apercebeu de existirem alguns cães que ladram e fazem barulho de forma diária e persistente, ruidosa?
:02:52 T: Isso era sempre, quase sempre, um tema de conversa, o drama dos cães. Inclusive o réu o autor tinha, portanto, um alojamento, transformou, portanto, um espaço que ele arrenda em alojamento local, e o ruído provocado pelos cães chegou a perturbar alguns dos hóspedes que frequentavam esse espaço, e ele pedia-me se era possível transferi-los para a quinta, portanto, a quinta que eu tenho nas F, também ligado ao turismo. E como a maior parte das vezes era impossível porque eu tinha sempre a quinta cheia, e ele era obrigado a mandar para hotéis. E, portanto, ele contava-me esses dramas.
:03:38 Ad. dos AA: Mas alguma vez mas eu quero aqui saber é o que é que tenha assistido, se alguma vez assistiu, estava lá em casa do autor e assistiu os cães a ladrar?
:03:47 T: Sim, sim, sim, sim.
:03:48 Ad. dos AA: Como é que era esse barulho se era um barulho tem cães?
:03:50 T: Sim, perdão?
:03:52 Ad. dos AA: Tem cães?
:03:53 T: Eu tenho.
:03:54 Ad. dos AA: E eles ladram daquela maneira?
:06:14 Juiz: Sim senhora. Os cães ladram?
:06:24 Intérprete: The dogs bark, right?
:06:27 Autor: They bark. Very. mean, we have the feeling
:06:30 Intérprete: Sim. Muito.
:06:31 Autor: those dogs feel tortured. Because
:06:34 Intérprete: Eles sentem-se torturados.
:06:36 Autor: It was not a normal barking, it was constant. Constant.
:06:38 Intérprete: Não é um ladrar normal. Porque era constante.
:06:41 Autor: And actually, felt sorry for them.
:06:44 Intérprete: Eu até tive pena deles.
:06:49 Intérprete: Mas não é esta a questão principal.
:06:51 Autor: The main thing is that B, my wife
:06:53 Intérprete: O mais importante é que a minha esposa, B
:06:55 Autor: Suffered for the last 3 years
:06:58 Autor:  immensely.
:07:00 Intérprete: tem sofrido imenso.
:07:03 Juiz: Pergunte se os cães durante a noite também ladram continuamente.
:07:06 Intérprete: Do sobreposição de vozes continuously?
:07:11 Intérprete: Às vezes não é constante. Às vezes eles param 10 minutos, depois voltam de novo.
:07:18 Juiz: E continuam a ladrar?
:07:20 Intérprete: But do they bark during the night?
:07:22 Autor: Absolutely.
:07:23 Intérprete: Sim, absolutamente.
:07:24 Juiz: Os cães continuam lá?
:07:25 Intérprete: Are they still there?
:07:27 Autor: Not in the moment.
:07:28 Intérprete: Não de momento.
:07:29 Juiz: Desde há quanto tempo é que os cães não estão lá?
:07:31 Intérprete: Since when?
:07:33 Autor: am not quite sure, but think the last 3, 4 months.
:07:36 Intérprete: Não tem bem a certeza, 3, 4 meses. sobreposição de vozes
:07:38 Autor: Probably they were taken somewhere else.
:07:39 Intérprete: Talvez foram levados para outros lugares.
:07:42 Autor: After he got the
:07:44 Intérprete: Depois de ele ter recebido
:07:45 Autor: The letter from the lawyer.
:07:46 Intérprete: A carta do advogado.
:07:49 Juiz: Eles ladram durante a noite, durante o dia também?
:07:55 Intérprete: Do they bark during the day?
:07:57 Autor: Oh yes.
:07:58 Intérprete: Sim.
:08:01 Autor: Without any reason.
:08:02 Intérprete: Sem qualquer tipo de motivo.
:08:05 Autor: mean, they have a reason
:08:07 Autor: They feel lonely.
:08:08 Intérprete: Sentem-se sozinhos.
:08:08 Autor: Sometimes, maybe on purpose, without food.
:08:11 Intérprete: Talvez de propósito sem comida.
:08:13 Autor: They are suffering, you know?
:08:15 Intérprete: Eles estão a sofrer, sabe?
:08:16 Juiz: Ele consegue o autor consegue ver os cães, portanto, da propriedade dele?
:08:19 Intérprete: Can you see the dogs from your house?
:08:21 Autor: No.
:08:22 Intérprete: Não.
:08:22 Autor: Now the trees are all grown.
:08:24 Intérprete: Agora as árvores já cresceram.
:08:26 Autor: The years before, when they came, yes.
:08:28 Intérprete: Nos anos anteriores, quando eles chegaram, sim.
:08:32 Juiz: Há quanto tempo é que essa situação acontece dos cães ladrarem dessa maneira?
:08:36 Intérprete: How long has this been happening?
:08:39 Autor: would say more than 3 years now.
:08:41 Intérprete: Eu diria há mais de 3 anos.
:08:44 Autor: And before we had the noise from the building, the construction.
:08:47 Intérprete: E antes disso tínhamos o barulho da construção.
:08:50 Juiz: Pronto, mas nós aqui estamos só com o barulho dos cães.
:08:52 Intérprete: But here we are only
:08:52 Autor: Yes, yes, know.
:04:32 Juiz: E durante a noite também ladram?
:04:33 Intérprete: How about during the night, do they bark?
:04:36 Autora: What?
:04:36 Intérprete: During nighttime.
:04:39 Intérprete: Sim, claro, isso é o pior.
:18:08 Ad. dos AA: Espere! Mas o que está aqui em causa é que os cães ladram durante o dia e durante a noite, de tal forma que eles não conseguem dormir. O que eu quero saber é se ele não consegue dormir com isso?
sobreposição de vozes
:18:22 Ad. dos AA: Não é de manhã, de manhã
:18:22 Intérprete: Ele acorda. Ele acorda de manhã.
:18:27 Intérprete: Do you see him wake up during nighttime?
:18:29 Autora: No.
:18:30 Intérprete: Não.
:18:30 Ad. dos AA: Então, como é que ela sabe se ele acorda?
:18:31 Intérprete: Then how do you know?
:18:33 Autora: Because he tells me.
:18:34 Intérprete: Porque ele me diz.
:18:34 Autora: Or sometimes see that the lights are on.
:18:37 Intérprete: Porque eu vejo as luzes ligadas.
Não é necessário qualquer juízo técnico para dar como provado que os cães ladram de forma persistente e ruidosa quando resulta da prova testemunhal produzida que os cães ladram dessa forma.
Ora então:
:02:53 Ad. do réu: OK. Sim senhor. Diga-me uma coisa, Sr. JM: em relação aos cães do réu, o senhor ouve esses cães a ladrar intensivamente, fazem muito ruído, um ruído fora de normal que não?
:03:06 T: Não senhor, esses cães nem ladram.
:03:09 Ad. do réu: Devem ladrar, como são cães ladram, não é? Todos os cães ladram, Sr. JM.
:03:23 Ad. do réu: O senhor já disse que mora mais ou menos a 50/60m.
:03:25 T: Sim senhor.
O réu tem cinco argumentos:
O primeiro:
Mas neste momento não se está a discutir o Direito, isto é, no caso, não se está a discutir se o nível de ruído é superior a um determinado nível de decibéis determinado por dada lei, mas sim a tentar saber se é ou não verdade que os cães do réu, desde a data em que foram ali instalados, ladram diariamente, durante o dia e a noite, de forma persistente e ruidosa, privando os autores de descanso, sossego e tranquilidade, nomeadamente entre as 23h e as 4h, privando-os de sono.
O segundo:
O terceiro:
Mas não é verdade que isso seja assim para todos os elementos de prova aproveitados pelo tribunal, para além das declarações dos autores, segundo as transcrições feitas pelas partes, pois que a testemunha AV afirmou que algumas refeições em que participou se prolongaram depois da 1h ou 2h espec. 5:37 a 5:58 deste depoimento, nesta parte não transcrito pelas partes, mas já era invocado pela sentença recorrida.
O quarto:
A testemunha Luísa Gomes disse ter ouvido os cães ladrar numa altura Junho ou Julho de quando o réu já tinha tirado de lá os cães Março de.
O quinto:
O tribunal deferiu a junção, sem multa. Não tem razão, pois, o réu, em dizer que o tribunal repudiou um dos documentos.
Improcede a impugnação do réu, baseada numa impossibilidade legal inexistente e num pressuposto errado a decisão não se baseou só declarações do.
Em primeiro lugar, os autores não apresentam qualquer prova documental que comprove a situação alegada. E é uma situação clinica que não se compagina com confissão e/ou declarações de testemunhas.
Desta forma, pode aferir-se que qualquer ruido existente na natureza e/ou mesmo no interior da habitação dos autores provoca sofrimento na autora.
:05:31 Intérprete: Eu tive uma trombose no ouvido direito.
:05:34 Autora: And lost my job from one day to the other.
:05:37 Intérprete: E perdi o meu emprego de um dia para o outro.
:05:40 Autora: And the doctors told me that
:05:42 Intérprete: Os médicos disseram-me
:05:44 Autora: That there was no cure
:05:45 Intérprete: Que não havia cura
:05:47 Autora: And was hospitalized
:05:49 Intérprete: E eu fui hospitalizada
:05:51 Autora: And treated for one whole year.
:05:53 Intérprete: E tratada durante um ano.
:05:56 Autora: In order to be able to go out of my room, to go out of
:06:00 Intérprete: Para ser capaz de sair do seu quarto e da
:06:03 Autora: And to go shopping
:06:06 Autora: mean, was in clinics, the clinic was full of people like
:06:10 Intérprete: Fui a clínicas, e as clínicas estavam cheias
de pessoas como eu.
:06:16 Intérprete: É um desafio
:06:18 Autora: to sit together at a table with other people
:06:23 Autora: because when they cut or a knife falls on a plate
:06:29 Intérprete:  porque quando uma faca cai num prato
:06:31 Autora: it feels like your head is exploding.
:06:33 Intérprete: parece que a tua cabeça está a explodir.
:06:38 Intérprete: Dói tanto que não queremos sair mais.
:05:42 Ad. dos AA: E eles queixam-se disso?
:05:44 T: É só muito triste por causa desta situação, a autora e o autor, porque isso está incomodando bastante esse barulho.
:06:08 T: Ja?).