rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Os atos de reconhecimento pessoal efetuados no decurso do inquérito estavam enfermos de nulidade insanável, por violação do disposto no artigo 14 do CPP.
De resto parece-nos elucidativo o que o Tribunal disse sobre o tema:
As penas revelam a nosso ver adequação e proporcionalidade.
No dia ... de Maio de 2019, cerca das 06 horas e 20 minutos, o arguido AA encontrava-se no parque de estacionamento da , em .., quando verificou que ali se encontravam BB e , pelo que de imediato formulou o propósito de se apoderar de bens e valores que aqueles tivessem consigo, com recurso a uma arma de calibre 6,35 , que então possuía;
Para tanto, o arguido dirigiu-se aos mesmos e empunhando a citada arma na direcção do ofendido BB exigiu-lhe a entrega de todo o dinheiro que tivesse consigo;
Enquanto o faziam, o arguido alertou os ofendidos de que o objecto que empunhava tratava-se de uma arma verdadeira e que poderia utilizá-la contra os mesmos;
Nessa ocasião, o ofendido BB não acreditando na autenticidade da arma, disse ao arguido para se deixar de brincadeiras, pois estavam ali para trabalhar;
Acto seguido, o arguido desferiu com a coronha da arma um golpe na cabeça de BB e, concomitantemente, efectuou cerca de 6 disparos na direcção daquele, tendo um deles lhe atingido o lado esquerdo da região torácica e outro rasado o seu ouvido direito;
Redobrando esforços, o arguido virou-se para a ofendida e com a arma apontada na sua direcção, voltou a exigir-lhe a entrega de dinheiro;
Como esta não lhe entregava nada, o arguido desferiu-lhe com a coronha da arma, vários golpes na cabeça e na face, e de seguida tentou abrir a bolsa que a mesma trazia, objectivo que não alcançou, uma vez que aquela se debateu pela posse da mesma;
Os ofendidos foram conduzidos pelo INEM ao Hospital .., onde foram assistidos;
Tais lesões determinaram a BB um período de doença de 365 trezentos e sessenta e dias, com afectação da capacidade de trabalho geral, por igual período e afectação da capacidade profissional por 155 cento e cinquenta e dias;
Em todas as condutas, agiu o arguido de forma livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo da sua reprovabilidade em termos penais;
Do pedido de indemnização cível deduzido pelo "Centro Hospitalar Universitário , E.P.E.
quando o arguido tinha 10 anos de idade, o agregado foi viver para ., onde o pai trabalhava, no entanto, passados dois anos o arguido regressa a Portugal e vai para um colégio interno, no , uma vez que teve problemas de. adaptação ao sistema escolar ., local onde se manteve cerca de um ano e foi viver com a avó materna, até a mãe regressar, tinha o arguido 14 anos de idade;
o percurso escolar foi inconstante, verificando-se algumas reprovações por falta de investimento pessoal, concluiu o  ano de escolaridade, com cerca de 18 anos de idade;
na data dos factos imputados, o arguido residia em união de facto com FF num apartamento localizado na .., propriedade da progenitora;
o arguido mantinha-se desempregado, beneficiado do Rendimento Social de Inserção e do apoio económico da mãe, que assegurava a amortização do empréstimo bancário e as restantes despesas relacionadas com o imóvel, depositando ainda dinheiro para as suas necessidades básicas;
nos tempos livres praticava .;
em termos laborais o arguido, não exerce funções, nem se encontra integrado em qualquer actividade escolar ou formativa no estabelecimento prisional;
a nível familiar tem apenas visitas da companheira, uma vez que foi condenado em ... .12019, processo n. 05/18, Tribunal Judicial da Comarca de .., Juízo Local Criminal de  - Juiz .., na pena acessória de proibição de contactos com a progenitora pelo período de um ano;
De acordo com o art. 77, n. 2, a moldura penal situa-se, no caso, entre o mínimo de 6 anos e 6 meses mais grave pena, e o máximo de 15 anos e 6 meses, a soma de todas as penas concretamente aplicadas cfr. art. 7
Assim sendo, parece de meridiana clareza que a pena aplicada, de 9 anos e 6 meses de prisão, se encontra na metade inferior das possibilidades punitivas legalmente previstas. O que é equilibrado.
Taxa de Justiça: 4 UCs
Enquanto que o identificado acórdão-fundamento interpretou a mesma questão - "O que se verificou foi, pois, uma alteração da qualificação jurídica dos factos relativos ao tipo de participação na sua execução acusada como coautora e condenada como autora. Ora, essa diferente qualificação jurídica dos factos agravou a condição jurídico-penal da arguida/recorrente".
Ambos os acórdãos já transitaram em julgado, sendo certo que o recorrente se considera notificado da decisão do douto acórdão do Tribunal da Relação  em 16/11/202
A Exm Procuradora-Geral Adjunta junto do Tribunal da Relação ofereceu Resposta, no sentido da rejeição do recurso, nos seguintes termos:
-Segundo o recorrente o identificado acórdão encontra-se em oposição com o acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 12-10-2020, processo n 101/15JAAVR.P1
A Exm Procuradora-Geral Adjunta junto deste Tribunal emitiu Parecer, no sentido da rejeição do recurso, nos seguintes termos: transcrição)
- O recorrente argumenta que o acórdão de que recorre e o que indica como fundamento estão em oposição porque sobre a mesma temática entenderam de forma diversa.
- O acórdão recorrido na apreciação da questão da nulidade invocada consignou o seguinte:
Por sua vez, o acórdão fundamento consignou o seguinte:
"Para o efeito que aqui interessa, a alteração não substancial terá de ser jurídico-penalmente relevante para a decisão da causa
Assim será, quer no caso em que a alteração pode influir na determinação da medida da pena 9, quer quando da modificação dos factos resulte que o bem jurídico agora protegido é distinto do primitivo e seja também distinto o juízo de valoração social 10, quer ainda quando a modificação tenha reflexos ao nível da tipicidade.
O que se verificou foi, pois, uma alteração da qualificação jurídica dos factos relativos ao tipo de participação na sua execução acusada como co-autora e condenada como autora.
Do mesmo modo no acórdão deste Supremo Tribunal de 23/01/2020, proc. 357/10TXPRT-G.P1-A.S1, em que se consignou o seguinte:
No acórdão do Tribunal da Relação . proferido em 10/11/2020, no processo n 7362/1, da .. Secção, - acórdão recorrido - foi decidido o seguinte, na parte que aqui releva:
Assim será, quer no caso em que a alteração pode influir na determinação da medida da pena3, quer quando da modificação dos factos resulte que o bem jurídico agora protegido é distinto do primitivo e seja também distinto o juízo de valoração social, quer ainda quando a modificação tenha reflexos ao nível da tipicidade.
O que se verificou foi, pois, uma alteração da qualificação jurídica dos factos relativos ao tipo de participação na sua execução acusada como coautora e condenada como autora.
Apesar de ambos os acórdãos versarem sobre o quadro legal da aplicação do art. 358, n 3, do CPP, no entanto, a situação de facto, como supra referimos, não é manifestamente a mesma.
Lisboa, 09 de junho de 2020
Cfr. Acórdão do STJ, de 21/6/2017, processo n. 2644/06TABRG.G1-B.S1, in www.dgsi.pt, relatado pelo Conselheiro Pires da Graça.
, LDA., com sinais nos autos, veio, ao abrigo do disposto no artigo 64, n. 2, alínea, do CPC, interpor recurso do despacho de 05/03/2020, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, na parte em que dispensou a audição da prova testemunhal arrolada.
Não explicou que factos estavam já suficientemente comprovados pela parca prova documental junta aos autos, nem quais daquelas provas provavam o alegado pela Recorrente, nem explicou como pode saber que as testemunhas nada trarão de novo ao processo, quando ainda não ouviu nenhuma;
Um dos fundamentos da Impugnação judicial, e do qual a Recorrente acusa a Autoridade Tributária, é exatamente a dificuldade sentida pela Recorrente na recolha da prova documental necessária durante o procedimento inspetivo e na preparação para o presente, que apenas poderia ser colmatada pela inquirição das testemunhas arroladas;
G. 	E uma vez que o tribunal a quo está igualmente a indeferir a produção da prova testemunhal arrolada, então o tribunal está a impedir a Recorrente de provar a verdade do que alega, seja através de prova documental na posse de terceiros, seja através dos depoimentos das testemunhas arroladas;
No estrito cumprimento do artigo 646, n 1, do CPC. devem subir, com este recurso, as certidões: da Petição Inicial: da Contestação: do Requerimento da Recorrente, de 3 de outubro de 2017, com o n de documento no SITAF 006660029: do despacho interlocutório de 6 de fevereiro de 2018, com o n de documento no SITAF 006762277; do despacho interlocutório de 5 de março de 2020, com o n de documento no SITAF 00736890
Por despacho de 05/03/2020, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, foi dispensada a produção de prova testemunhal nos termos seguintes:
Por conseguinte, dispensa-se a produção de prova testemunhal, ao abrigo do disposto no artigo 11, a contrario sensu, do CPPT.
A questão de saber se é admissível o presente recurso já mereceu a atenção deste TCAN no acórdão, de 17/12/2020, recurso n. 9/10BEVIS-S1, que subscrevemos enquanto  Adjunto e que vamos seguir de perto.
A doutrina que dimana do acórdão citado é perfeitamente transponível para o caso em apreço nos autos.
O presente recurso jurisdicional vem interposto da decisão proferida pela Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, datada de 31 de Outubro de 2020, através da qual se julgou improcedente a presente intimação, considerando-se por não verificada qualquer violação de direitos, liberdades e garantias.
Para o efeito, e em suma, concluiu-se no supra citado aresto que:
Que tais medidas se reputam de adequadas, necessárias e proporcionais;
Que tais medidas não violam o princípio da igualdade
Ora, salvo o devido respeito, não pode a ora Recorrente conformar-se com o entendimento sufragado no Acórdão recorrido.
Por outro lado, e conforme, desde logo, mencionou a ora Recorrente na sua Petição Inicial, nenhum do acervo normativo evidenciado na Resolução aqui em apreço a saber, artigos 12 e 13 do Decreto-Lei n 10- A/2020, de 13 de março, na sua redação actual, por força do disposto no artigo 2 da Lei n 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação actual, do artigo 17 da Lei n 81/2009, de 21 de agosto, do n6 do artigo 8 e do artigo 19 da Lei n 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, e da alínea do artigo 199 da Constituição), habilita o Governo para, por si, impor a restrição do direito de circulação ali contida.
Não tendo sido esse o sentido da decisão vertida no Acórdão recorrido, deve o mesmo ser revogado, por erro de julgamento e violação de lei, designadamente, dos preceitos legais supra mencionados, a saber 18, 44, 112 e 165, n1, da CRP.
Sem embargo, sempre entende a ora Recorrente que as medidas de restrição sub judice se consubstanciam numa verdadeira suspensão do exercício do direito de circulação previsto, constitucionalmente, no artigo 44 da Lei Fundamental, a partir do momento em que tal circulação deixa de ser livre para ser condicionada ao controle de autoridades.
Em suma, e pelos motivos supra expostos, mal andou a Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo ao julgar por não verificada qualquer violação de direitos, liberdades e garantias, encontrando-se tal decisão inquinada por vício de violação de lei e erro de julgamento.
- 	A ora Recorrente, não se conformando com o Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Administrativo, datado de 31 de Outubro de 2020, veio dele, legitimamente, interpor recurso jurisdicional para o Pleno da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, ao abrigo do disposto no artigo 25, n1, do ETAF e artigo 144 e artigo 147 do CPTA.
- 	Tal recurso jurisdicional foi admitido por despacho proferido pela Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, datado de 14 de Dezembro de 2020;
- 	Vem agora o Pleno da Secção de Contencioso Administrativo, ao contrário do entendimento anteriormente versado no supra citado despacho proferido pelo Tribunal a quo, considerar o seguinte:
- 	Salvo o devido respeito, não pode a ora Recorrente conformar-se com a posição ali versada, pelos motivos e fundamentos que se passam, doravante, a demonstrar.
- 	Vejamos:
-	Dispõe, por seu turno, no que tange ao preenchimento dos pressupostos para a admissão do meio processual em apreço nos presentes autos, o artigo 109 do CPTA, que:
- 	Em suma,
Com efeito, e como a ora Reclamante teve, sobejamente, oportunidade de explicar, o entendimento de que a utilidade da lide se esgota com a impossibilidade de execução da conduta que foi requerida, inviabiliza, por completo, o direito ao recurso jurisdicional que o legislador previu, expressamente, nas acções de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias.
A relatora consigna e atesta que, nos termos do disposto no artigo 1-A do Decreto-Lei n. 10-A/2020, de 13 de Março, aditado pelo artigo  do Decreto-Lei n. 20/2020, de 1 de Maio, tem voto de conformidade com o presente acórdão dos Senhores Juízes Conselheiros Teresa de Sousa, Madeira dos Santos, José Veloso, Fonseca da Paz, Maria Benedita Urbano, Ana Paula Portela e Adriano Cunha.
A casado,, residente  ...)
RÉUS
P,  ...) ;
J, médico ortopedista,  ...) ;
,  ...) .
INTERVENIENTE
Em 04 de Outubro de 2005 o A. foi vítima de acidente que foi considerado como acidente de trabalho pela 1 Ré, Seguradora, que assumiu a respetiva responsabilidade infortunística.
A  R., é uma sociedade de prestação de serviços médicos, em regime de ambulatório e foi incumbida pela  R. de prestar acompanhamento e tratamento médicos aos beneficiários desta como era o caso do A..
O  R. é sócio da  R. e presta serviços médicos por conta daquela.
O A. foi observado pela primeira vez nas instalações da  R. em 10 de Outubro de 2005, pelo  R., que a  R. designou como responsável pelo acompanhamento médico do A. e desde esta data até 21 de Agosto de 2006, o A. foi sujeito a diversos tratamentos.
Só em 21 de Agosto de 2006, ou seja quase um ano depois, é que foi decidido pelos serviços clínicos da  R. e pelo  R. efetuar a cirurgia.
Tal omissão agravou as lesões e prolongou desnecessariamente o quadro de sofrimento e incapacidade do A. e contribuiu decisivamente para todo o quadro patológico de incapacidade funcional, dor física, e sofrimento psíquico que descreve.
Foi proferido despacho saneador, logo julgadas improcedentes as exceções de ilegitimidade e prescrição, foram elencados os factos assentes e elaborada a base instrutória, objeto de reclamações, oportunamente indeferidas por despacho de fls. 482 a fls. 48
Assim sendo, deve o Senhor Perito esclarecer se requereu e a quem os esclarecimentos e os documentos de que carecia e, em caso positivo, quem não cumpriu o dever de colaboração, para que se apurem as devidas responsabilidades.
Perante isto, o Autor insistiu em moldes semelhantes ao havia feito anteriormente face ao 1 Relatório, tendo obtido resposta do INML com novos esclarecimentos ao relatório pericial, sem embargo de ser reiterado por essa entidade o pedido que fizera ao Tribunal no sentido da junção aos autos dos exames imagiológicos, que não apenas dos seus meros relatórios, pois que aqueles não haviam sido entregues sendo imprescindíveis, para a realização da prova pericial.
A Ré S.A., apresentou as suas contra-alegações, das quais extraiu as seguintes conclusões:
Também contra-alegaram os RR. P e J, relativamente ao que extraíram as seguintes conclusões:
Contra-alegou finalmente a Ré, relativamente ao que concluiu pela seguinte forma:
O Exmo. Juiz a quo sustentou a fls. 1378 a não verificação da arguida nulidade da sentença.
Nada obstando ao conhecimento do objeto do recurso2, cumpre apreciar e decidir.
- nulidade da sentença art. 615, n1, al.), in fine do n.P.Civil;
O A. nasceu em 10 de Fevereiro de 195 certidão do respectivo Assento da nascimento junta como doc n.13 da p.).
Discutida a causa considero provados os seguintes factos mantém-se a numeração dos quesitos da base instrutória:
3 O A. recebeu instruções da 1 Ré para ser se apresentar nos consultórios da 2 Ré, para receber tratamento.
4 O ora 3 Réu Dr. J) presta serviços médicos por conta da ora 2 Ré no estabelecimento desta, sito
6 Sendo contratada pela 1 Ré para, mediante retribuição, prestar serviços de internamento para cirurgias, tratamentos médicos, exames necessários para acompanhamento do doente e serviços de enfermagem, aos beneficiários dos seguros.
7 O A. foi observado pela primeira vez nas instalações da 2 Ré em 10 de Outubro de 2005, pelo 3 Réu.
8 Que a 2 Ré designou como responsável pelo acompanhamento médico do A..
11 Desde esta data até 21 de Agosto de 2006, o A. foi sujeito aos tratamentos descritos e registados infra.
12 A ficha médica do A., subscrita pelo 3 Réu, é do seguinte teor:
Foi medicado com injecções pelo Dr., por amizade pessoal
Neste momento não tem qq dor para o pé mas sim grande dor rigidez lombar. Só está bem deitado. esteve sem trabalhar desde a queda.
0BS exame difícil. Deitado
ENS sem alt FM e sem dor irradiada com lasegue negativo.
Peço RX suspeita de fractura de L4 estável sem recuo do muro e sem &lt; de 1 / 3 de achatamento. Discopatia ++ L5S1--------------------- Aplico cinta e faz tac amanhã, 8,3
Nega alergias e sof gástrico,
ITA, MFR, 11100jp
R| juwett. volta amanhã se o colete está ITA 081105 com RX.ITA.
Mantém trt e volta para rx e mfr COM COLETE dentro de 30 dias. ITA 06120JP
Fractura corpo de L4 / 1/3 de achatamento.
Não está a tomar qq medicação. Está a fazer hidroterapia no  ...)  .
AP fumador e obeso sem outras doenças 51 anos. OPERADO A L5Sl 3 VEZES.
SEM QQ DOR IRRADIADA, excepto a disestesia antiga + á dta
OBS dor referida a L4 e acima SEM DOR L5S1 e sem dor para a chanfraduras.
pesa vestidon101 kg e mede 167 BMI 36 fuma 10 cigarros dia.
EMG, Carta Clínico, doente vai perder peso e mantem itp.jp
DECIDI COM O DOENTE FAZER ARTRODESE ANTERIOR INSTRUMENTADA COM ENXERTO SO LL
MANTEM ITP VEM DIA 11 PARA OPERAR A 12 DE JULHO.jp
110706- ECG OK, TORAX OK COLUNA COM CIFOSE DE 1PEÇO TR ETC.ITA
2007OJP
HOJE PENSO COM 2 PEQ FISTULAS SEROHEMÁTICAS DE BX DÉBITO.
FEITO PENSO, COLHER ZARAGATOA E ANALISES 4 FEIRA, INICIA FUCIDINE E ZALDIAR
PEÇO RX DE PÉ COM COLETE - 6 SEMANAS POS OP- OK A MONTAGEM E ÂNGULO REGIONAL DE + 6 ITA, E VOLTA DIAS ALTERNADOS PARA VIGIAR PENSO.E MFR.jp
Hb ok, leu 19, Vs 70 e PCR 5
Mantem penso e mfr 3 x semana. ita volta 021006 com rx. Jp
RX montagem ok e já sombra calo.ita.jp
TAC- abceso do psaos iliaco, 8x3 Calo? mas montagem ok.
Medico com rocephin 1g e peço aplicação de dreno por tac na ...) .ita :jp
Peço análises, e zaragatoa amanhã. FAZ DRENAGEM DE ABCESSO 5 FEIRA 19 HORAS ...) . INTERNO PARA VIGILÂNCIA 24 HORAS.
Dei alta com a medicação prescrita e volta a 16100
Mantem ceftriaxone ev até 10 dias de trt6 e muda para dalacim + dez dias .
ITA, 301006 . ao fim de 1 mes rpete anáisesTAC?)jp
Dores diferentes do que eram e mantem-se na zona da costela retirada, Sem qq queixa neurológica
Passa p\ Fucidine 500 4 x dia, OPERADO há 3 meses. Ita jp
0106-MFR- 3 meses e meio após artrodese e fixação anterior com enxerto de L3 L
Reoperado por fístula em 2 Abcesso do psoas iliaco diagnosticado em 010 e resolvido com antibiótico.
Queixas de dor lombar baixa L5 S1 sem irradiação e na zona da cicatriz, com hipostesia.
Acho que será mais seguro fazer hidro apenas após a retirada da ortótese de tronco. SL
INTERNO PARA DRENAR CIRURGICAMENTE AMANHA.JP
2011064 foi operado não retirou material por bloqueio de parafuso só drenagem.
durante o internamento fez febre com todos os exames negativos
a crise de dor tem a ver com a discopatia grave L5S1 conhecida
1811065 FISTULA DE NOVO Peço Zaragatoa e análises e TAC e Cintigrama MANTEM TRT ITA.JP
fez cintigrama lesão de L1???? infecciosa? fractura?
TAC não veio
pus SEM BACTERIAS
marco RM urgente para 3 feira 2106, 10 horas ITA
Por fractura osteoporótica de vértebra foi substituído colete de imobilização lombar por COLETE DORSO LOMBAR
Prescreve-se Fucidine 500 4x / dia + Tramal cápsulas + Voltaren 50 comp . RR
Peço Hb,Vs, PCR.
volta com RX, 120207, ITA
INTERNAMENTO------RESUMO:
2 TENTATIVA ABORTADA POR HEPATITE TOXICA.
EM 230207 EXTRACÇAO E BIOPSIA DE L
SEM QQ PROBLEMA DA SUTURA.
REAVALIO O DOENTE.
PEÇO CONSULTA DR
Aberto penso sutura sem qualquer sinal inflamatório, retirado dois agrafes que estavam colocado só num dos bordos da sutura.
Não vemos razão para não poder fazer Rx em carga. dr
Foi muito difícil po-lo de pé e deitado tem moedouro?NÂO são agudas?
- ens reflexos patelares +++vivos, aquilianos 0 bilateral, FM 5 da anca aos pés, sensibilidade disestesias território D11 a L1 e abdomino geniatal esq rx artrodese consolidada com 25 de lordose fisiológia, sem escoliose.mantm discopatia L5S1
peço opinião ao dr   B ...) .
..que é de opinião apos observar o doente que deve manter trt prescrito + uso de canadianas
Tramal 50 4 x dia+ neodor para trt local da cicatriz.
Consulta de psi 4?e mfr 5 ITA até O8O3Ojp
1204O7+mfr.jp
Informaçã de melhoria clinica e de não necessitar de muletas e o colete é para retirarjp
lTA 19040jpMFR em 26040
R| ferro folhausman.
Hoje o Dr. não está. Vai continuar o tratamento com objectivos antálgicos e no dia 30 Abril será observdo pelo Dr
está em psi por sua iniciativa,
além do emg vou pedir consulta dr  ...)  ppara trt de causalgia. peço tb rx, ita mante mfr e medicação para dores.jp07050
Marco consulta da DOR, Dr
Sente-se melhor com a nova medicação.
Depakine, fluxetina, diazepan, dafalgan 3 , e tramal 50, 4 , Sirdalud, Ferrum Hausman.
A FRACTURA ESTÁ CONSOLIDADA SEM QQ MATERIAL NESTE MOMENTO.
15 Durante esse período o A. sofria dores.
16 Não conseguia calçar-se e vestir-se e tinha dificuldade em se locomover.
24 O A. foi submetido em 12 de Julho de 2006 a operação, que consistiu em artrodese e fixação anterior L3 L
26 Por conta da 1 R..
30 O que obrigou a que o A. fosse reoperado pela mesma equipa logo em 21 de Julho de 200
32 No entanto continua com penso com duas fístulas serohemáticas de baixo débito mantinha-se a anterior situação de fistulação e de exsudação)?
37 Tendo sido aplicados os tratamentos medicamentosos referidos no citado doc n 2 da p..
39 Nesse exsudado foi detetada a presença da bactéria staphilococcus aureus.
40 Que se desenvolveu nas instalações clínicas da 4 Ré.
42 Entretanto, o A. foi sendo submetido aos tratamentos descritos no citado doc n 2 da p., entre as datas de 02 de Outubro de 2006 e 09 de Novembro de 2006, com a sintomatologia e o quadro de sofrimento descritos.
45 Em 112006, foi internado nos serviços da 4 Ré para fazer drenagem, que não chegou a realizar-se, com a justificação de que desaparecera o abcesso.
47 Nessa data apresentava febre, sinais inflamatórios e dor com atitude escoliótica.
49 O A. sofria dores tão intensas que foi necessário aplicar-lhe epidural com diprofos e tratamento com cateter.
51 Seguidamente, foi-lhe aplicada cinta lombar.
52 Em 112006, a ferida operatória voltou a fistular.
53 Seguidamente, o A. foi sujeito aos tratamentos referidos nas cotas 2106, 0007, 1007 do citado doc n2 da p.
56 Em 102007, o A. foi novamente internado nos serviços da 4 Ré, por dores de carácter paroxístico.
57 Internamento esse que se prolongou até 00200
59 Foi feita ainda segunda tentativa de extracção do parafuso que se veio a frustrar devido a hepatite tóxica.
62 O A. teve alta clínica no dia 002007, tendo sido medicado.
64 O 3 Réu solicitou avaliação pelo e pelo Dr. e pediu consulta pela Dr.
66 Tendo sido prescrito pelo Dr. o uso de canadianas.
68 Pelo que o A. passou a ser medicado também com anti-depressivos
71 Tendo o 3 Réu solicitado consulta ao Dr. para tratamento de causalgia.
72 Vindo a ser remetido o A. para tratamento hospitalar nos HUC pelo colega daquele na 2 Ré.
74 O A. continuou a ser seguido pelo Dr. na consulta da dor dos HUC a pedido do 3 Réu.
75 Aí foram-lhe aplicadas bombas infusoras de opiáceos.
76 Tendo sido cometido a consultas da dor nas seguintes datas10:
77 Durante este período, o A. sofreu dores.
78 Foram-lhe administrados opiáceos.
81 À data o A. apresentava muitas queixas álgicas, a nível lombar com irradiação ao membro inferior esquerdo.
87 Em 16 de Outubro, foi colocada uma bomba infusora com perfusão epidural de opiáceo1
90 Sendo que havia sido diagnosticado ao A. pelos serviços médicos da 2 Ré um quadro depressivo para o qual foi instituída medicação.