rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
- Na posse daquele documento e demais elementos, FFF transmitiu-os a HH, que, por sua vez, os endossou a
- Em data não concretamente apurada, mas situada entre o dia 31 de Março e as 000 horas do dia 01 de Abril de 2009, FFF comunicou a HH aquela informação, o qual, por sua vez, de pronto, a cedeu a
- No dia 01 de Abril de 2009 quarta-feira), pelas 000 horas, transmitiu a AA a novidade que o seu pai lhe anunciara, acrescentando que agora iria ser consultado. cfr. Produto 5493, do Alvo .).37
- No dia 03 de Abril de 2009 sexta-feira), HHHHHH, directora da Divisão de Gestão de Mercados, autorizou a realização dos trabalhos para os quais BBBBB havia suscitado aprovação. docs. fls. 82 a 85, do Ap..
- Contudo, em 13 de Abril de 2009, HHHHHH comunicou a BBBBB que, de acordo com as indicações de HH, tinham de consultar as empresas qualificadas, com as quais a REN possuía contratos de recolha de resíduos.docs. fls. 2, do Ap. AE33, e fls. 48347, do Vol..
- No dia 08 de Abril de 2009 quarta-feira), pelas 036 horas, AA instruiu a oferecer, por ocasião da Páscoa, um pão-de-ló a HH, o qual devia enviar por intermédio de cfr. Produto 6150, do Alvo ..).
- No dia 15 de Abril de 2009 quarta-feira), pelas 121 horas, fez saber a AA ter acedido e lido o e-mail supra aludido. cfr. Produtos 6753 e 6772, do Alvo.39
- afirmou estar já ciente daqueles desenvolvimentos.cfr. Produto 4083, do Alvo .).
- As propostas deviam ser enviadas para o edifício da REN em ......
- AA retorquiu estar na posse de informação veiculada por de sentido contrário. cfr. Produto 8045, do Alvo  / Produto 4852, do Alvo.
- Por fim, discutiram os termos da proposta a apresentar, tendo aludido a uma eventual dificuldade decorrente da não habilitação legal das empresas de AA para receber as cinzas, ao que AA lhe disse para as classificar com um código LER para cuja recepção estivessem habilitados. cfr. Produto 8045, do Alvo  / Produto 4852, do Alvo.
40 - No dia 30 de Abril de 2009, enviou um e-mail a NNNNN com o seguinte teor:
" existem dois tipos de abordagens na REN sobre a responsabilidade na gestão de resíduos:
a. Responsabilidade da REN sobre todos os resíduos gerados nas suas actividades, incluindo obras.
b. Responsabilidade da REN sobre todos os resíduos gerados nas suas actividades, excluindo os gerados em prestações de serviços e obras que são responsabilidade do prestadores de serviços e empreiteiros.
a. Gestão centralizada de todos os resíduos opção Rede Eléctrica
b. Gestão dos resíduos de obras por parte dos empreiteiros opção REN
Vantagem: redução da ocupação de recursos internos com a gestão dos resíduos gerados em obra, e uma "aparente" não consideração dos custos com a gestão dos resíduos nos custos ambientais da REN aparente porque o custos de gestão de resíduos pelos empreiteiros poderá estar incorporado noutros custos relacionados com as empreitadas ou prestações de serviço).
Aumento significativo de operadores de resíduos licenciados para diversas fileiras de resíduos, alguns dos quais em sistemas de gestão unificados como por exemplo a SOG..... para os óleos usados sociedade gestora que a REN já, cuja recolha não tem encargos para a REN;
- Em data não concretamente apurada, mas posterior a 30 de Abril de 2009 e anterior a 03 de Maio de 2009, FFF assegurou a HH a viabilidade da proposta de extensão da prestação de serviços a realizar na ..... apresentada por AA.
- No dia 03 de Maio de 2009, pelas 258 horas, comunicou a a aceitação por seu pai da pretensão de AA em incluir a prestação de serviços de recolha e descontaminação de resíduos e a demolição das infra-estruturas metálicas e de betão existentes nas instalações da REN na ...... cfr. Produto 5017, do Alvo .., bem como Produto 8356, do Alvo .).41
- No dia 04 de Maio de 2009, NNNNN, concordando com o teor da proposta que lhe enviara a30 de Abril de 2009 aludida em 104), na mensagem que remeteu aos directores das divisões da REN envolvidas na gestão de resíduos, sugeriu a preparação imediata de um concurso para a prestação de serviços de gestão dos resíduos industriais produzidos pelas várias empresas do Grupo, a partir de 01 de Outubro, com excepção dos resíduos gerados em obras e empreitadas resíduos construção e demolição e resíduos metálicos), os quais passariam a ser geridos pelos empreiteiros, tendo em vista a garantia do cumprimento da legislação nacional nesta matéria. doc. fls. 140 a 142, do Ap..
- Esta sugestão mereceu acolhimento por parte de , director da Divisão de Equipamento, a partir da qual são lançadas as obras e empreitadas de construção da REN e, como tal, geradora de grande parte dos resíduos produzidos pela REN, e de FFFFF, responsável pelo departamento SVSG, responsável pela gestão administrativa do contrato. doc. fls. 143 e 144, do Ap..
- Nesse momento, deu nota a que o seu pai havia aceite a inclusão da prestação de serviços de recolha e descontaminação de resíduos no pressuposto da obtenção pela REN de mais-valias com as cinzas.
- Perante a alteração das premissas que tinham fundado o parecer de seu pai, informou que carecia de com ele falar, por forma a aquilatar da melhor forma de enquadrar a proposta de extensão apresentada por AA.
- Logo após, pelas 111 horas 04-05-2009), transmitiu a AA a conversa que entabulara com cfr. Produto 8437, do Alvo  / Produto 5095, do Alvo .).
- Após aquilatar junto de FFF da sua exequibilidade, HH deu o seu assentimento ao envio da proposta naqueles termos e condições.
- No dia 12 de Maio de 2009 terça-feira), pelas 137 horas, solicitou a que indagasse junto de BBBBB do recebimento da proposta, conquanto ainda não havia sido presente a FFF para apreciação formal. cfr. Produto 5730, do Alvo .).
- Mais tarde, pelas 109 horas 12-05), relatou a a conversa mantida com BBBBB. cfr. Produto 5773, do Alvo .).
- No dia 15 de Maio de 2009 sexta-feira), pelas 101 horas, AA afiançou a ter obtido de a garantia da aceitação da proposta. cfr. Produto 9463, do Alvo  / Produto 6305, do Alvo , e Produto 9456, do Alvo .).46
- narrou-lhe a conversa travada com BBBBB, ao que AA o instruiu a falar com aquele engenheiro aquilatando do sentido do seu parecer. cfr. Produto 6305, do Alvo  / Produto 9463, do Alvo ..).
- No dia 21 de Maio de 2009, entre as 130 horas e as 100 horas, FFF visitou as instalações da Central ....., na companhia de BBBBB. cfr. docs. fls. 421 / 416pdf, do Ap. AE39 - Vol. 2; fls. 165, do Ap. AE9, e fls. 3 e 13-A, do Ap..
- No dia 23 de Maio de 2009 sábado), ZZ deslocou-se ao funeral da sogra de , ocasião em que, seguindo ordens e instruções de AA, fez questão de cumprimentar pessoalmente HH. cfr. Produtos 10192 e 10328, do Alvo . / Produto 1027, do Alvo.
- Pelas 123 horas, deu conta a AA que a REN, por força da alteração legislativa introduzida pelo Decreto-Lei n. 46/08, de 12 de Março, estava a integrar a gestão dos resíduos de construção e demolição nos cadernos de encargos das empreitadas por si promovidas, cabendo aos empreiteiros subcontratar as empresas habilitadas para aquela gestão. cfr. Produto 7051, do Alvo ..).
- AA manifestou o seu profundo desagrado e ordenou-lhe que contactasse, de imediato, cfr. Produto 7051, do Alvo ..).
- Pelas 134 horas, informou AA que havia já transmitido a que a aludida alteração legislativa lesava os interesses das suas empresas. cfr. Produto 7055, do Alvo ..).
- HH afirmou desconhecer a citada alteração legislativa.
- Em seguida, pelas 137 horas, narrou a AA a conversa tida com seu pai, ao que aquele lhe pediu que contactasse cfr. Produto 10359, do Alvo.
- , tendo sido alertado por para o envio daquele e-mail, solicitou a AAAAA que o reencaminhasse para cfr. Produtos 7081 e 7084, do Alvo.
- Mais aproveitou o ensejo para assegurar a prorrogaçãodo contrato de gestão global de resíduos. cfr. Produtos 1543 e 1545 do Alvo  / Produtos 7534, do Alvo ..).
- Em data não concretamente apurada, mas posterior a 01 de Junho de 2009 e anterior a 13 de Junho do mesmo ano, HH entrou na posse desta missiva, a qual conservou até 28 de Outubro de 200 docs. fls. 12 a 15, 18, 19 e 21, do Ap. Buscas.
- Pelas 121 horas 07-06), asseverou a ter estado a almoçar com o seu pai, que lhe havia confirmado tudo quanto lhe dissera pelas 143 horas cfr. Produto 2782, do Alvo ..).
- HH esclareceu ir para o ....., sendo que afirmou a necessidade de se encontrarem pessoalmente. cfr. Produto 2987, do Alvo ..).
- HH retorquiu que, obviamente, a conversa entre ambos não podia acontecer através do posto telefónico que se achava a utilizar. cfr. Produto 2987, do Alvo.
- Dois minutos volvidos 104, comunicou a AA que apenas iria estar pessoalmente com o seu pai no dia 14 de Junho de 200 - cfr. Produto 2988, do Alvo  / Produto 11648, do Alvo ..).
- AA instou-o a deslocar-se ao ..... para falar pessoalmente com seu Pai, até porque o contrato de gestão dos resíduos industriais produzidos pela REN findava no dia 30 de Junho de 200 cfr. Produto 2988, do Alvo  / Produto 11648, do Alvo ..).
- sossegou-o, garantindo-lhe a prorrogação do contrato de gestão dos resíduos industriais produzidos pela REN nos exactos termos em que havia sido celebrado, sem reflectir o regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei n. 46/08, de 12 de Março. cfr. Produto 2988, do Alvo  / Produto 11648, do Alvo.
- Cinco minutos depois 109, aconselhou AA a enviar um fax directamente para o Presidente do Conselho de Administração da REN a expor a situação, na medida em que o seu pai ainda estaria a trabalhar no dia seguinte. cfr. Produto 2989, do Alvo . / Produto 11651, do Alvo ..).
- AA disse-lhe para falar com cfr. Produto 2989, do Alvo  / Produto 11651, do Alvo ..).
- Mais disse que devia, igualmente, remeter-lhe uma cópia, para que pudesse dar conhecimento a seu pai e, assim, este ficasse capaz de intervir. cfr. Produtos 2990 e 2991, do Alvo ..).
- Pelas 105 horas 08-06), deu conta a HH do sucedido e dos procedimentos que havia aconselhado AA a adoptar. cfr. Produto 2994, do Alvo ..).
- HH solicitou que não fosse envolvido o seu nome nesse assunto. cfr. Produto 2994, do Alvo.
- Mais tarde, pelas 211 horas, deu a conhecer a AA o modo como havia instruído a proceder. cfr. Produto 3034, do Alvo .. / Produto 11674, do Alvo ..).
- HH asseverou-lhe a sua apreciação. cfr. Produto 3147, do Alvo .).
- Seis minutos depois 159, garantiu a AA a entrega da carta em mão a seu pai. cfr. Produto 3148, do Alvo . / Produto 11805, do Alvo .).
- Vinte minutos após 119 horas - 09-06), HH confirmou a estar na posse da carta. cfr. Produto 3153, do Alvo ..).
- Pelas 201 horas, HH transmitiu a ter recolhido junto de FFF informação no sentido de que, uma vez que tinha existido uma alteração legislativa, a resposta teria que ser dada oficialmente e por escrito. cfr. Produto 3244, do Alvo .).
- Aduziu que FFF lhe assegurou existirem condições legais justificantes do procedimento adoptado pelo empreiteiro. cfr. Produto 3244, do Alvo ..).
- Pelas 214 horas, HH reiterou a não dispor de mais informações sobre as repercussões do regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei n. 46/08, de 12 de Março, na gestão dos resíduos de construção e demolição do que aquelas que lhe havia prestado, pois que as tinha recebido de FFF numa ocasião em que este estava com pressa. cfr. Produto 3245, do Alvo .).
- O mencionado envelope veio a conhecer reen.....mento para o edifício da REN em ....., onde deu entrada apenas no dia 15 de Junho de 2009, pelas 030 horas.doc. fls. 189 verso, do Ap..
- No dia 12 de Junho de 2009 sexta-feira), HH almoçou com o filho , tendo discutido a questão ....., a prorrogação do contrato de gestão global dos resíduos produzidos pela REN e as repercussões do regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei n. 46/08, de 12 de Março, na gestão dos resíduos de construção e demolição. cfr. Produtos 3482 e 3507, do Alvo .).59
- Sete minutos depois 159, comunicou a AA ter estado a discutir com o seu pai a proposta de descontaminação e desmantelamento das infra-estruturas metálicas e de betão existentes na Central ..... e, bem assim, a prorrogação do contrato de gestão dos resíduos industriais produzidos pela REN, sendo certo que, ainda naquele dia, após se inteirar do estado do processo, lhe daria novas sobre o assunto. cfr. Produto 3482, do Alvo ..).
- Acrescentou que, uma vez que a alteração legislativa introduzida pelo Decreto-Lei n. 46/08, de 12 de Março, se repercutia num contrato em execução, a REN iria encontrar uma forma de compensação. cfr. Produto 3482, do Alvo ., bem como o Produto 3507, do mesmo.60
- Neste mesmo dia 12-06-2009), pelas 244 horas, afiançou a AA que o seu pai estava a controlar o processo relacionado com o contrato de gestão global dos resíduos produzidos pela REN, sendo muito provável a sua prorrogação nos precisos termos em vigor. cfr. Produto 3507, do Alvo ., e doc. fls. 166 e 167, do Ap..
- No dia 17 de Junho de 2009 quarta-feira), pelas 119 horas, informou AA da prorrogação do contrato de gestão de resíduos industriais produzidos pela REN até final do ano. cfr. Produtos 9125, do Alvo . / Produto 12339, do Alvo .).
- No dia 19 de Junho de 2009 sexta-feira), pelas 136 horas, NNNNNN descreveu a AA a elevada dimensão da obra a realizar na subestação da REN, em ......, a qual não ficaria concluída em menos de um ano. cfr. Produto 12590, do Alvo .).
- No dia 07 de Julho de 2009 terça-feira), FFF aprovou o parecer de BBBBB e remeteu-o ao Conselho de Administração para homologação. doc. fls. 268, do Ap. AE3 / fls. 6, do Ap..
- Nesta mesma reunião, foi, igualmente, aprovado o pedido de BBBBB para reabilitação da báscula.docs. fls. 177 a 179, do Ap. AE28, e fls. 270, do Ap..
- Sucede, contudo, que, alcançada a adjudicação dos trabalhos a realizar na ......, AA havia, desde logo, planeado a adulteração do peso e da natureza dos resíduos recolhidos.
- Pelas 108 horas, deu nota a AA de não ter conseguido demover BBBBB da utilização da balança para a pesagem dos resíduos recolhidos na ....., sendo certo que apenas na semana seguinte estaria apta a funcionar. cfr. Produto 12634, do Alvo . / Produto 16675, do Alvo ..).
- Ainda no dia 31 de Julho de 2009 sexta-feira), a propósito dos trabalhos a realizar na Central Termoeléctrica ....., FFF comunicou a HHHHHH que iria determinar o início do desmantelamento dos tanques e das bacias de retenção, deixando um tanque mais pequeno.
- Imediatamente depois pelas 145, HHHHHH contactou BBBBB, que esclareceu não estar previsto qualquer desmantelamento. doc. fls. 46 verso, do Ap..
- Todavia, tal visita não o persuadiu a modificar a sua intenção de utilizar a balança existente na ..... para a pesagem dos resíduos aí recolhidos.
- Reparada a báscula, no dia 07 de Agosto de 2009, dealbaram os trabalhos na ......docs. fls. 4, do Ap. AE33; fls. 85 e 86, do Ap. AE11, e fls. 48362 a 42368, do Vol..
- Os veículos destinados ao transporte dos resíduos recolhidos deviam entrar nas instalações ...... carregados com material eléctrico e electrónico que seria, posteriormente, distribuído pelas diferentes cargas. cfr. Produto 13679, do Alvo .).
- Com efeito, os veículos entravam nas instalações sem serem tareados, na medida em que a REN dispunha já do peso dos contentores vazios. cfr. Produto 13679, do Alvo .).
- A madeira seria carregada na parte inferior dos camiões, sendo que quando as galeras se achassem praticamente cheias, seriam cobertas por uma fina camada de resíduos eléctricos e electrónicos para que, quando os funcionários da REN sindicassem a composição das cargas, as valorizassem como material eléctrico e electrónico. cfr. Produto 13679, do Alvo.
- Todavia, os resíduos de construção e demolição gerados em obras a cargo da REN, em curso a 31 de Dezembro de 2009, foram ainda incluídos no contrato.docs. fls. 2 a 123, do Ap..
- Cumprindo o mandado que AA o incumbira, contactou , ao que este o informou que pouco havia a fazer, até porque a consulta havia já sido lançada, o que poderia criar suspeições e fragilidades, mas que falaria com o seu pai sobre o assunto no fim-de-semana seguinte.
- Pelas 122 horas, relatou a AA a informação granjeada junto de cfr. Produto 20612, do Alvo ..).65
- JJ era, em 2009, . do Conselho de Administração Executivo do Millennium BCP; .. do Conselho de Administração do B.......; . do Conselho de Administração da Fundação Millennium BCP; Gerente da BI...., Ld.; Gerente da ....., Ld.; . do Conselho de Administração do Banco......, SA, e .. do Conselho de Administração do Banco......, SA. cfr. doc. fls. 2233-A a 2236-A, do Vol. 8; Produtos 5 e 74, do Alvo ., e Produto 3892, do Alvo .).
- Entre 07 de Fevereiro e 31 de Julho de 2009, AA encontrou-se, presencialmente, por oito vezes com JJ:
No dia 07 de Fevereiro de 2009 sábado), AA deslocou-se a ..... para almoçar com JJ cfr. Produtos 984, 1047, 1067, 1092, 1099 e 1355, do Alvo .);
No dia 07 de Março de 2009 sábado), AA almoçou, em ......, com JJ cfr. Produto 3465, do Alvo .);
- No dia 07 de Março de 2009 sábado), em ......, AA almoçou com JJ. cfr. Produto 3465, do Alvo .).
- JJ garantiu-lhe que o faria, sendo certo que, desde logo, o convidou para a realização de negócios em .. cfr. Produto 3465, do Alvo ..).
- Perante tal informação, facultada por JJ, no dia 20 de Abril de 2009 segunda-feira), pelas 038 horas, AA ordenou a que se inteirasse da situação dos transformadores da EDP e que iniciasse, imediatamente, a sua recolha. cfr. Produto 7183, do Alvo . / Produto 4125, do Alvo .).
- Findo o repasto referido no art. 131), pelas 127 horas, AA deu conta a ZZ de se ter reunido com JJ e de o ter instado a angariar-lhe trabalhos na área dos resíduos. cfr. Produto 10197, do Alvo .).
- De imediato, pelas 154 horas, AA informou JJ do sucesso do seu encontro com , ao que aquele comungou da sua satisfação. cfr. Produto 6, do Alvo .).
- No dia 27 de Maio de 2009 quarta-feira), entre as 134 horas e as 110 horas, AA almoçou com e , no Hotel ., sito na Rua ., em ....... cfr. Produtos 10442,10513,10522,10566,10571 e 10573,do Alvo .;Produto 7320, do Alvo ; Produtos 6 e 7, do Alvo .,e RDE de fls. 2872 a 2885, do Vol..
- Perante as peitas prometidas, e aceitaram, de pronto, a proposta de AA.
- informou-o, então, que aquele Parque se encontrava em vias de alienação, mas que lhe iria providenciar uma reunião com o Administrador responsável pelo processo para que o inteirasse do seu estado.
- Como modo de ressarcir BBB pela sua perda, AA instruiu ZZ a encomendar uma outra viatura de igual marca e modelo para lhe ser entregue. cfr. Produtos 10586, 10589 e 10861, do Alvo.
- Como tal, questionou-o se seria o momento para lhe conceder aquele quantitativo monetário, ao que JJ postergou a entrega para momento ulterior. cfr. Produto 18, do Alvo ..).
- Perante o que ouviu, AA solicitou que o informasse sobre a identidade do comprador, para poder saber se este estaria interessado em recorrer aos serviços das suas empresas.
- Logo após, pelas 125 horas, AA, fazendo-se transportar no veículo automóvel marca , modelo ., matrícula -GV-.., e no veículo automóvel marca , modelo .., matrícula .,-SQ dirigiram-se para a Rua ., no , por forma a dar a conhecer a AA uma das prestações de serviço na área dos resíduos que lhe iria proporcionar como contrapartida pela entrega da viatura. vide RDE de fls. 2957 a 3005, do Vol. 10, e Produto 11350, do Alvo.72
- Visando comprazer AA e expor a sua comunhão de interesses, no dia 05 de Junho de 2009, pelas 042 horas, transmitiu a AA que lhe havia já angariado uma consulta na área dos resíduos. cfr. Produtos 11377 e 11387, do Alvo .).73
- anuiu. cfr. Produto 11381, do Alvo .).
- No dia 16 de Junho de 2009 terça-feira), ordenou ao seu subordinado, UUUUUU, que o conduzisse, no dia seguinte, na sua viatura, a ......
- Uma vez lá chegados, pelas 001 horas, surgiu o veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca ., modelo , matrícula -GT-., tripulado por AA. cfr. Produtos 12283, 12285, 12317 e12320, do Alvo , e RDE de fls. 3182 a 3225, do Vol..
- Acto contínuo, abandonou o veículo em que se fazia transportar e entrou na viatura conduzida por AA, não sem antes instruir UUUUUU a esperá-lo na primeira estação de serviço da Auto-Estrada ., o que este fez. vide RDE de fls. 3182 a 3225, do Vol..
- AA indicou cfr. Produto 12369, do Alvo .).
- era assessor de ZZZZZZ, possuindo vastos conhecimentos em questões navais e portuárias. cfr. Produtos 12803 e 12883, do Alvo ., e Produto 1194, do Alvo ..).
- De imediato, pelas 122 horas, AA informou do recebimento daquele convite. cfr. Produto 12861, do Alvo.
Para além de alguns dados fornecidos ontem, consultei a resposta dada pela firma RS....., SA e faz indicação de mais alguns valores:
- Na posse destas informações, transmitiu-as a AA.
- No dia 30 de Junho de 2009 terça-feira), no período de tempo compreendido entre as 140 horas e as 141 horas, AA e visitaram as instalações da , sitas em .. cfr. Produtos 13516, 13536 e 13572, do Alvo  / Produtos 10141, do Alvo ., e fls. 64 e 21/132, do Ap. Doc..
- Pelas 110 horas, ZZ e UU encontraram-se com AA no exterior daquelas instalações. vide RDE de fls. 3328 a 3333, do Vol..
- Nessa altura, face ao não suprimento por parte de AA da omissão de envio da carta de apresentação, instou-o, uma vez mais, a remediar tal lacuna. cfr. Produto 14560, do Alvo .).81
- No dia 09 de Julho de 2009 quinta-feira), fez chegar a AA o dossier que aquele lhe tinha solicitado. cfr. Produtos 14496, 14603 e 14560, do Alvo .., e Produtos 10824, 10826 e 10923, do Alvo .).82
- No dia 22 de Julho de 2009, pelas 105 horas, reencaminhou esse e-mail recebido de art. 142) para EEEEEEE, Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares, e FFFFFFF, Técnico Superior na Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares, classificando-o de urgente e ordenando a realização de uma inspecção urgente ao terreno da Rua ...... doc. fls. 56, do Ap..
- Pelas 135 horas, FFFFFFF solicitou ao especialista principal GGGGGGG a realização de uma inspecção urgente ao terreno da Rua ....... doc. fls. 56, do Ap..
- Este parecer mereceu o despacho favorável de FFFFFFF, em substituição de EEEEEEE, que se encontrava em gozo de férias, e de doc. fls. 63, do Ap..
- Logo após, enviou estes documentos para JJJJJJJ e para doc. fls. 26, do Ap..
- Na posse desta notícia, endossou-a, de pronto, a AA. cfr. Produto 14031, do Alvo ..).
- No dia 16 de Agosto de 2009, entrou em gozo de férias.
- No dia 17 de Agosto de 2009 segunda-feira), assinou e enviou as minutas das cartas redigidas por , em 31 de Julho de 2009, a solicitar propostas para uma prestação de serviços de limpeza, demolições, desmatação e remoção de resíduos, a realizar nas instalações da EDP, sitas na Rua ......, no .. cfr. Produtos 18067, 18069 e 18272, do Alvo ., e docs. fls. 23 a 37, do Ap. 153 / fls. 27206 a 27212, 27214 a 27220 e 27222 a 27228, do Vol..
- Nos dias 18 e 26 de Agosto de 2009 terça e quarta-feira,, AA encontrou-se com , em ....... cfr. Produto 18069, do Alvo .; Produtos 4086, 4110, 4118 e 4421, do Alvo ., e RDE de fls. 3874 a 3881, do Vol..
- Em Maio de 2004, a EDP havia realizado, junto de quatro empresas de demolição, uma consulta para prestação de serviços de demolição das construções já parcialmente demolidas, limpeza, desmatação e, bem assim, de remoção e transporte para vaza...... dos produtos da demolição nas suas instalações, sitas na Rua ....... docs. fls. 186 a 191, do Ap. E9, e fls. 10284, do Vol..
- No dia 31 de Agosto de 2009 segunda-feira), AA, acompanhado por UU e FF, deslocou-se ao Hotel ., em ......, onde se encontrou com cfr. Produtos 19085, 19101, 19103 e 19104, do Alvo .; Produtos 4624 e 4639, do Alvo , e RDE de fls. 4714 a 4729, do Vol..
- No dia 03 de Setembro de 2009 quinta-feira), realizou-se uma reunião entre , o Engenheiro OOOOOOO, e PPPPPPP, na qual foram solicitados esclarecimentos, informação técnica adicional e revisão da proposta. cfr. Produtos 4833 e 4945, do Alvo ., e fls. 157 e 165, do Ap. 153 / fls. 40240, do Vol..
- No dia 04 de Setembro de 2009 sexta-feira), pelas 150 horas, AA ordenou a UU que recolhesse fotografias da Subestação da EDP, sita no Campo , no .., para as exibir a cfr. Produto 19486, do Alvo .).
- Na posse desta informação, e de modo a que os interesses de AA e das suas empresas não fossem postos em causa, ocultou-a dos demais membros do Conselho de Administração os quais dela vieram a ter conhecimento apenas no dia 28 de Outubro de.85
Empresas Valor
2nd..... --------------------------------------------95000
-------------------------------------15000
O....... --------------------------------------------7800