rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Foi deslocado um trabalhador de Lisboa Z para dar formação durante 2 ou 3 dias, ficando disponível para prestar qualquer tipo de ajuda que fosse necessária.
O responsável pela área é o Dr. W que, na prática, ajuda diariamente todos os trabalhadores que precisam da sua colaboração: ensinando-os, sentado ao seu lado, atendendo-os, vendo como fazem e questionando ou aconselhando novas práticas.
No dia 21 de abril de 2015, o Dr. W chegou cedo 7 h e e o Autor já lá estava.
O Dr. W perguntou ao Autor o que se passava não tendo obtido resposta.
Depois foi chamado por outra trabalhadora dizendo que o Autor se estava a sentir mal na casa de banho, tendo-se lá deslocado de imediato perguntando como estava.
O Autor não abriu a porta inicialmente.
Quando abriu a porta, embora o Autor tenha dito que tinha vomitado não foi possível perceber se tinha vomitado.
O SINTAF remeteu ao Banco Réu a carta junta aos autos a fls. 242 a 244, cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzido.
Em resposta, o Réu remeteu ao SINTAF a carta de fls. 353, cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzido.
Face ao desconforto sentido pelo Autor pelo facto referido em, o equipamento foi mudado para junto da AC e AD, que passaram a abrir a porta, quando alguém tocava.
O Dr.  abre muitas vezes a porta ao carteiro, após as 16h 30m e quando não há trabalhadores junto ao equipamento.
O cartão foi emitido porque o Autor formalizou o pedido junto da Direcção de Segurança.
O Autor faz os cálculos com alguns erros que são corrigidos pelo Dr. W, nada mais faz de trabalho.
Por vezes, o Autor fala alto para toda a sala perturbando os colegas.
O Autor mostra-se pouco colaborador para os desafios maiores da área.
Para o Autor qualquer nova tarefa é um problema.
O Banco Réu tem feito um esforço para integrar o Autor sem que este tenha demonstrado qualquer vontade em colaborar.
que aquando da promoção do Autor a gerente lhe foi atribuída a responsabilidade da gestão de 50% dos clientes do Balcão  no Porto e 100% dos clientes dos Balcões das localidades/cidades da , , , ,  e , do segmento das médias e grandes empresas e, médios e grandes empresários em nome individual;
que posteriormente, face aos excelentes resultados alcançados pelo Autor, foi-lhe atribuído, aquando da instalação e abertura dos Centros de Empresas de ,  e , da responsabilidade do Autor, a gestão de 100% dos clientes dos Balcões localizados nos distritos de Vila Real e de Bragança, do mesmo segmento das médias empresas e médios empresários em nome individual;
que o Autor tinha funções de direção e das referidas funções de direcção consistia a coordenação de gerentes;
que a viatura da marca Nissan, modelo , era reservada pelo Réu apenas para trabalhadores com a categoria de direcção;
que o Autor em função da sua prestação de trabalho anual era, ainda, no final de cada ano, remunerado com uma atribuição, variável, a título de distribuição lucros;
que a angustia sentida pelo Autor com a referida ordem prende-se com o facto de o mesmo ter sentido e entendido que se tratava de uma ordem com o objectivo de diminuir as suas responsabilidades, o que lhe causou um sentimento de desvalorização;
que o Autor reconheceu a ordem dada, e da qual não lhe foi dada qualquer explicação, não como uma ordem inserida numa lógica de gestão de recursos humanos, racional e conducente a melhores resultados, mas como uma ordem com objectivos que estão para além dessa lógica e que se destinavam a afectar o mesmo afastando-o da sua família e destabilizando o seu bem estar, percurso e realização no local de trabalho - conclusivo;
que fruto da pressão a que foi sujeito, o Autor recorreu a apoio médico do for psiquiátrico;
que nessas reuniões consecutivas, foram oferecidas quantias monetárias para que o Autor rescindisse o seu contrato de trabalho;
que perante a recusa do Autor em rescindir, foi-lhe ainda proposto um posto de trabalho no antigo Banco E, caso aceitasse abandonar o Banco ;
que o Autor foi pressionado a abandonar o Réu e exausto e combalido, acabou por ceder a tal pressão redigindo a carta junta a fls. 210, que lhe foi ditada directamente pelo Sr. Dr. J, técnico da Direcção de Recursos Humanos;
no entanto, tal não aconteceu, e não voltaram a falar com o Autor sobre a situação da reforma;
que nunca foi fornecida ao Autor uma explicação clara sobre as razões da conduta adoptada pelo Réu, de afastamento forçado do local e posto de trabalho;
que essa situação se manteve durante cerca de 3 meses;
que numa das poucas vezes em que foi recebido pelo Dr. J, técnico da Direcção de Recursos Humanos, este disse ao Autor que procurasse reorganizar a sua vida profissional, que devia procurar trabalho e que fosse trabalhar e que não perdesse mais tempo;
até que deixou de aceder aos pedidos do Autor para reunir e falar sobre a sua situação;
que com o decurso do tempo, os contactos com o banco começaram a ser cada vez mais esporádicos, e os poucos que tiveram lugar, foi por iniciativa do A;
que foi transmitido ao Autor que estava proibido de se apresentar noutras instalações do banco com excepção das instalações da Direcção de Recursos Humanos;
que a partir de Outubro de 1999, o Autor deixou de auferir cerca de 80% do seu rendimento anual líquido;
que deixou de participar na distribuição de lucros;
que o Autor se viu obrigado a reorganizar a sua vida profissional;
que o Autor sentia vergonha e humilhação por se encontrar naquela situação;
que os problemas psicológicos do Autor eram causados apenas pela conduta do Réu;
que o médico psiquiatra que acompanhou o Autor durante largos anos e no período de maior sofrimento do Autor faleceu entretanto;
que o Autor, após o seu regresso ao banco em 4 de junho de 2012, aquando da consulta informática da Ficha de Colaborador, é que se apercebeu, que o banco ao longo dos anos que o proibiu de entrar no banco e ocupar o seu posto de trabalho, fazia constar do registo informático que o Autor ocupava cargos em variadas secções e direcções;
que o Autor esteve, durante os 13 anos, proibido de entrar no banco;
que a conduta adoptada pelo Réu era inexplicável;
e afectou de forma grave e intensa o bem-estar psicológico do Autor;
que o Autor era uma pessoa bem-disposta, alegre;
que o Autor tinha uma vida social activa, convivendo frequentemente com amigos;
que o estado do Autor comprometeu, de forma séria o seu bem-estar mental e físico, o que teve repercussões no bem-estar da sua família;
que o Autor deixou de ter vontade de conviver e passar tempo com os seus amigos tal como costumava fazer;
que nas reuniões referidas em o Réu pressionou o Autor a rescindir o contrato de trabalho;
que a convocatória emitida pela Direcção de Auditoria e Inspecção de 31 de maio de 2006, junta aos autos a fls. 215 , cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzido visava que o Autor emitisse uma Declaração sob sua honra que não havia celebrado qualquer contrato de trabalho com um empresário do concelho do Marco de Canaveses ou com empresas por este detidas;
que com a convocatória emitida pela Direcção de Auditoria e Inspecção de 31 de maio de 2006, junta aos autos a fls. 215 e o referido em, se tentou, mais uma vez, a pressionar o Autor a rescindir o contrato;
que aquando da convocatória da esposa do Autor foi identificado um empresário do concelho do Marco de Canavezes e aconselhada a mesma a separar-se e requerer o divórcio ao Autor;
que durante todo o período de afastamento, o Autor sempre que teve oportunidade, falou com os técnicos da Direcção de Recursos Humanos, e pediu que lhe fosse atribuído trabalho, tendo ainda solicitado o da retribuição complementar e a isenção de horário, em falta;
que a partir de 2001, o Autor foi com regularidade distinguido com a nomeação/atribuição da função de Perito do Tribunal, tendo-se, inclusive, em 2008 submetido aos exames de selecção para perito e frequentado o Centro de Estudos Judiciários em 2010 com sucesso;
que o Autor vem desde há vários anos para cá a desempenhar, na Associação dos Peritos Avaliadores Judiciais, as funções de Presidente da Comissão de Ética e Deontologia;
que o Autor concluiu que não ser intenção do banco atribuir qualquer programa de formação para reintegração no banco e atribuição de funções compatíveis com a sua categoria profissional;
que o Autor passava a maioria do tempo sem fazer nada, pois não lhe atribuíam funções;
que desde que o Autor regressou ao serviço, tem vindo a ser constantemente pressionado para o exercício de funções administrativas;
que até meados de março de 2013, o Autor esteve sem trabalho;
que na reunião de 14 de março de 2013, foi requerido ao Autor o desempenho de tarefas de cariz administrativo, até então desempenhado por trabalhadores sem funções de enquadramento, da categoria administrativa só um dos trabalhadores possuía categoria profissional de Técnico de grau , a mais baixa da carreira técnica), temporariamente até recuperar o serviço que se encontrava em atraso;
que foi levando a cabo um esforço pessoal enorme que o Autor ajudou a recuperar os atrasos;
que o Diretor Coordenador insiste junto do Autor pelo desempenho de novas tarefas administrativas;
que o referido colega, pouca ou nenhuma formação deu ao Autor;
que o Autor sem formação e perante as ordens e contra-ordens dadas, entrou num estado de ansiedade tal que tal, que acabou por vomitar nas instalações do banco, por se encontrar emocionalmente descontrolado;
que por altura daquele episódio o Autor sentiu-se humilhado e que tudo não passava de uma brincadeira de mau-gosto.
que tais funções administrativas, são desempenhadas por trabalhadores com a categoria administrativa do Grupo , sem que o Réu nomeie esses trabalhadores em qualquer categoria profissional específica ou de enquadramento, conforme determina a cl 9 do ACT;
que no entanto, o referido colega, pouca ou nenhuma formação deu ao Autor;
que por altura daquele episódio o Autor sentiu-se humilhado e que tudo não passava de uma brincadeira de mau-gosto;
que a Sra. Directora dos Recursos humanos, Dr. , respondeu que não tinham outras funções adequadas para lhe atribuir;
que o Réu recusa-se a emitir o Cartão de Identificação de Trabalhador;
que desde o seu regresso e até actualidade, o Autor foi e tem vindo continuamente a ser alvo de comportamentos hostis e violadores dos seus direitos laborais, por parte do Réu;
que o Autor procurou sempre minimizar e conciliar com o facto da família deste se encontrar dependente do Réu, procurando evitar o confronto judicial que a interposição da presente propositura acarreta, procurando evitar represálias sobre a sua esposa;
que actualmente, o Autor continua a desempenhar funções administrativas alternando com momentos em que não lhe são atribuídas quaisquer funções para desempenhar;
que o Autor assumiu postura desafiadora da hierarquia, no caso do Dr. H, com quem tinha criado uma relação de confiança;
que a DRH articulou a integração no Centro de Empresas de , tendo como objectivo que fizesse uma formação de 4 a 6 semanas;
que em 31 de janeiro de 2012 a DRH foi informada que não era possível a integração do Autor no CE;
O conhecimento das aplicações foi adquirido já no desempenho de funções na área, com a minha forte contribuição no início.
se o cliente e garantes se encontram insolventes ou em PER;
quais as garantias associadas ao crédito;
qual o valor registado em conta de contencioso;
se há valores registados noutras contas devedoras que devam integrar o cálculo da dívida / livrança, como por exemplo custo com reavaliação de imóveis;
valores pagos pelas SGM e data do seu pagamento;
taxas de juro aplicáveis por perda de bonificações.
As tarefas dos colaboradores indicados pelo CS são de carácter administrativo / operacional, tendo por vezes que efectuar tarefas mais complexas, como cálculo de dívidas.
Os trabalhadores indicados por CS, com excepção do , precisavam e precisam sempre do meu auxílio no cálculo de dívidas mais complexas e até, por vezes, nos cálculos mais simples. O colaborador  consegue efectuar cálculos complexos autonomamente antes de CS era o  e eu que fazíamos os cálculos.
Aliás, sempre que é necessário por férias, por, sou eu e, por vezes, o  que efectuamos os cálculos de crédito comercial e de crédito especializado. Aliás, o CS tem perfeito conhecimento destes factos e conhece bem as limitações, por ele mesmo já referidas, dos colaboradores que ele indica quando efectuam o cálculo de dívidas / livranças.
Realço que, em determinada altura há cerca de um, o CS disponibilizou-se para efectuar cálculo de dívidas / livranças de crédito especializado, sob minha orientação.
De seguida meteu baixa e, quando voltou, já não se mostrava disponível para efectuar esta tarefa.
Tenho vindo a insistir com o CS, nas sessões de coaching periódicas, para aprender os cálculos de crédito especializado ensinado por, mas sistematicamente afirma que não quer aprender nem fazer.
As funções que se pretende que o CS exerça são, por vezes, difíceis e exigem atenção. Por isso mesmo é o colaborador que pode executá-las, visto que tecnicamente é o melhor apetrechado para tanto e tem imenso tempo livre. O CS só trabalha 1 a 2 horas por dia e há dias em que nada faz.
Chegou a desmaiar no trabalho, tal como já voltou a desmaiar em casa, já após um bom período de baixa médica. Não desmaiou em casa por causa do trabalho.
O cálculo de dívidas é uma tarefa intelectualmente estimulante e enriquecedora.
Pode demorar 15 minutos ou várias horas, dependendo da complexidade do cálculo.
Se alguém que considera que efectuar cálculo de dívidas provoca desgaste físico e intelectual, então o que dizer da função de gerente?
A inactividade ou reduzida actividade profissional do CS é que provoca comentários e até desconforto nalguns colegas, por haver muito trabalho a realizar e verem que há um colega que nada ou pouco faz todos os dias;
Desta forma e considerando que:
o facto de ter estado sujeito ao regime de isenção de horário de trabalho, usufruindo da respectiva retribuição adicional, não obsta a que o Banco ponha termo a tal regime quando considere que ele já se não justifica.
Entendemos que nada lhe é devido este título, não lhe assistindo qualquer razão no que refere.;
que a viatura, foi atribuída apenas para o exercício de funções, tendo em conta as deslocações que implicavam e a política de proximidade ao cliente;
que no  eram atribuídas viaturas a quase todos os gerentes de conta;
que hoje no Banco Réu isso já não se verifica;
que o cartão de acesso aos edifícios, pode ser atribuído temporariamente para acesso ao edifício até que o definitivo esteja pronto;
que no caso do Autor este cartão foi emitido em devido tempo;
que na data em que o  deu início aos centros de empresas, em janeiro de 1993, decidiu atribuir aos gerentes de conta, dada a área geográfica em se situavam os seus clientes, uma viatura para utilização no exercício das suas funções;
que na altura foi dada a possibilidade de escolha entre 3 modelos, um da marca Rover, uma da marca Nissan modelo, e outra da marca Peugeot modelo;
que os gerentes de conta tinham um plafond dentro do qual podiam escolher a viatura;
que era assim para todos os gerentes de conta e o caso do Autor não foi excepção;
que a viatura era substituída apenas no fim do contrato em regra de 4;
que a substituição antes do prazo só se verificava em caso de acidente com perda total;
que a utilização da viatura para fins pessoais, quando permitida, verificava-se a título de liberalidade;
que através de carta dirigida ao Presidente do Conselho de Administração do Banco , a empresa AN SGPS, SA alegou que um ex funcionário do , B estava extorquir-lhe dinheiro, juntamente com a sua mulher, a Dra AO, empregada do Banco ;
que a declaração que o Autor teria de ser emitida por iniciativa do próprio 1 hora depois de ter sido ouvido;
que a inquirição foi apenas sobre matéria da reclamação;
que a não ser que o Autor mudasse de área, através de concurso interno que lhe foi sugerido varias vezes, as tarefas realizadas nesta Área são desta natureza e outras, essas sim de cariz mais administrativo, mas que o Autor nunca realizou;
que infelizmente, também, o Autor tem-se mostrado incapaz de realizar outras tarefas exigentes, nomeadamente o cálculo de dívidas de contencioso;
que não existiram ordens e contra-ordens;
que foi pedido ao Autor para colaborar, embora as tarefas estivessem incluídas na função de gestor de risco;
que foi pedido ao Autor para colaborar porque se trata de quem se trata e de forma a obviar problemas;
que no dia 21 de abril de 2015, o Autor se apresentou e com a barba por fazer;
que nenhum dos dois se sente humilhado por abrir a porta;
que nunca constou que o se sentisse humilhado por abrir a porta;
que os cálculos efetuados pelo Autor apresentam erros frequentes;
que o Autor fala das desgraças de que vai tendo conhecimento ou que vai inventando ao ritmo da sua delirante forma de ser e estar;
que mesmo quando há vários cálculos para fazer, raramente faz mais do que 3 ou 4 cálculos por dia. Os restantes, ficam paras;
que o Dr. W chegou a perguntar-lhe se ele gostaria de ter a trabalhar para si alguém que se comportasse como ele se comporta no Banco, não tendo obtido resposta;
O segmento final do facto é conclusivo, desde logo, por consistir numa afirmação genérica e qualificativa.
Assim, altera-se o facto 30, para passar a ter a redacção seguinte:
Naquele dia, o Autor apresenta-se, então, no local e hora ordenados.
Assim, altera-se o facto 37, para passar a ter a redacção seguinte:
No facto 38 conta assente: O Autor chocado pediu o favor de lhe deixarem ocupar uma outra secretária que, também, se encontrava vazia, ao que acedem.
Altera-se, pois, a redacção do facto 38 para passar a ser a seguinte:
O Autor pediu o favor de lhe deixarem ocupar uma outra secretária que, também, se encontrava vazia, ao que acedem.
Assim, altera-seo facto 52, que passa a ter a redacção seguinte:
Ora, nada disso foi minimamente concretizado pelo autor e, logo, a alegação é conclusiva, reconduz-se a uma questão controvertida em discussão e, como tal, não podia o tribunal a quo considerá-la provada.
Assim, impõe-se expurgar o facto57 da componente conclusiva, alterando-se a sua redacção para passar a ser a seguinte:
Em meados de 1993, foi-lhe atribuída uma viatura da marca Nissan, modelo .
Com efeito, as questões que ficam por responder são, para além do mais, estas:
Que apoio em concreto dificultava e em que medida?
Em que se traduzia o apoio constante e presente?
Assim, elimina-se o facto 6
No facto 84, considerou-se assente o seguinte: Viu-se ainda sem viatura que até então e durante muitos anos lhe tinha sido atribuída, e impedido de ocupar o seu posto de trabalho e de desempenhar as suas funções.
Elimina-se, pois, o facto 8
Avançando, para evitar repetirmo-nos e, também, em razão de nenhum dos factos a que de seguida nos referiremos exigirem alguma consideração particular, passamos agora debruçarmo-nos sobre um conjunto deles  onde foram consideradas provadas outras alegações das partes que se reconduzem a puras afirmações conclusivas. Daí que, valham aqui todas as considerações que vimos deixando a esse propósito, sublinhando-se que só deveriam ser retiradas na sentença mediante a prova de factos concretos alegados e provados. Em suma, o tribunal a quo não deveria ter incluído na matéria provada também as alegações conclusivas que constam dos factos seguintes:
Por conseguinte, eliminam-seos factos 77, 89, 92, 129, 164, 180, 181, 184, 240, 287 e 29
Facto 10 - Nesse seguimento, o Autor remete ofício, dirigido ao Sr. Administrador do Réu Dr. , junto aos autos a fls. 404, cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzido Doc.13/pi), onde refere, no essencial:No próximo dia  21 do corrente, apresentar-me-ei no local de trabalho escolhido por Exs não obstante desrespeitar o disposto na cláusula 39 do ACTV aplicável, em conjugação com o previsto no art. 2 do Decreto-Lei 49408 de 24/11/6
Desloco-me, pois, na expectativa que seja temporária
Relativamente ao Vosso 1 paragrafo do mencionado Vosso e-mail e, que, eu passo a transcrever:
A verdade, é a verdade.
Se, Exas não fizeram os devidos descontos para o CAFEB de acordo e conforme o teor da Declaração emitida pelo  e, que, eu passo a transcrever:
Todavia, de acordo e conforme as Vossas indicações constantes no mencionado Vosso e-mail, dou-Vos conhecimento que, com muita alegria e satisfação, já hoje requeri a emissão do Cartão de Identificação como trabalhador do Banco  e, também, já fiz seguir a fotografia tipo passe. Desconhecia que me competia a requerer directamente a emissão do Cartão de Identificação. Foi a primeira vez que Exas me referiram tal. Nunca Exas. me haviam nestes longos 18 anos referido que me competia a requerer directamente o Cartão de Identificação como trabalhado do Banco . Exas sempre me disseram e referiram vezes sem conta, o que, também, Exas. referiram, por escrito, no Vosso e-mail datado de 08 de Julho de 2016 pelas 09:33 horas e, que, eu passo a transcrever:
Sem mais,
Reitero a Exas. os meus respeitosos cumprimentos,
Boa tarde Dr. B,
Facto 114 - A 6 de julho de 2012, o Autor remeteu ao Réu o email de fls 231, cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzido Doc. 18/contest) onde se refere, no essencial:.
"O presente e-mail, só agora segue, em virtude de, me encontrar convencido que se encontra de férias e que regressaria ao trabalho no próximo dia 09 do corrente.
Entretanto, tive conhecimento que  Ex. já se encontrava a trabalhar.
Nesse sentido, venho, então, expor a seguinte situação:
O  me deveria ter processado o Compelmento de Retribuição desde Novembro de 1998 inclusivé.
Assim venho Requerer ao  que processe e me credite a minha conta á ordem com os montantes em falta.
Facto 117 - Aquando do referido em o Réu remeteu ao Autor o email de fls. 233, cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzido Doc. 20/contest) onde se refere, no essencial:..
"Sr. Dr. B
Com efeito, e tendo em consideração as actividades que irão ser transferidas, designadamente as relacionadas com os processos para reclamação de créditos, para o tratamento das operações  e para a resolução dos contratos de crédito comercial, a sua função de gestor de risco manter-se-á centrada nas responsabilidades que lhe foram descritas na carta de 14 de Março de 2013 sendo-lhe atribuídas outras responsabilidades adicionais, designadamente relacionadas com a análise de processos de crédito e de resolução de contratos de crédito comercial de maior complexidade.
Ou seja, não está em causa a atribuição de tarefas de caracter administrativo, como refere na sua comunicação, mas sim tarefas com alguma complexidade, não obstante terem subjacente algum tipo de controlo e tratamento operacional.
Salienta-se que este tipo de alterações funcionais constitui uma prática normal nas organizações decorrendo o total respeito e cumprimento pelas disposições legais e contratuais aplicáveis, estando, por isso, os Colaboradores obrigados ao cumprimento das instruções recebidas quanto ás tarefas a desenvolver.
não provados - 1; 2 e 3; 4 e 5; 7; 38; 26; 41 e 44 a 50; 63 e 64;
Relembra-se que os factos 180, 181 e 240 foram eliminados por conclusivos, nos termos acima decidido.
O recorrente indica os meios de prova em que sustenta impugnação e no caso dos testemunhos faz a indicação precisa dos minutos da gravação em que se localizam os extractos relevantes. Procede, ainda, a juízos críticos, por síntese, do sentido dessa prova.
2 e 3 dos factos não provados  conclusão 5;
4 e 5 dos factos não provados  conclusões 6 e 7;
41 e 44 a 50 dos factos não provados conclusão 15;
63 e 64 dos factos não provados conclusão 1
Constata-se, pois, que quanto a esses grupos de factos o recorrente faz a impugnação em bloco, sem distinguir factos individualmente, nem indicando os meios de prova específicos para cada um deles,  nem tão pouco apontar as razões específicas que exigiriam resposta diferente para este ou aquele facto devidamente individualizado.
Por outras palavras, no que concerne a esses grupos de facos, o recorrente faz uma indicação genérica e em bloco, sem concretizar relativamente a cada um dos pontos que pretende ver provados as concretas e precisas razões, devidamente sustentadas na prova e em termos individualizados, que impunham decisão diferente, nomeadamente, no sentido pretendido.