rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
Por ofender o n 4 do artigo 20 e os ns 1 e 5 do artigo 32 da lei fundamental, é inconstitucional a regra ínsita no n 1 do artigo 358 do CPP.
Termos em que deve a sentença recorrida ser declarada nula ou, caso assim, não se entenda, ser a mesma revogada.
O recorrente requereu a renovação de provas.
Contudo, como decidiu o Relator no despacho preliminar, encontrando-se parte dessas provas documentadas e sendo as outras requeridas irrelevantes pelas razões que justificaram o seu indeferimento por despacho do tribunal recorrido proferido em 27-01-2021, não há fundamento para a pretendida renovação de provas art.430, n1,.
Nulidade acórdão;
Escolha e medida das penas;
- Factos Provados:
- Além da relação familiar que os unia, R. e mantinham, desde data não concretamente apurada, um relacionamento amoroso, recente, entre si.
- Chegados a Portugal, em Agosto de 2019, os mesmos ficaram a residir, temporariamente, cerca de 10 dias, na casa de DB e MS , sita na Travessa de São Sebastião, em Santa Iria de Azóia, conseguindo logo emprego, poucos dias depois, por intermédio destes.
- Era, ainda, habitual, telefonar-lhe, constantemente, durante o dia, para saber onde estava e o que fazia.
- Nesta habitação, eram, igualmente, frequentes as discussões do casal, continuando o arguido com postura agressiva e mantendo os pontuais consumos excessivos de álcool.
- contactou, então, MS , pedindo-lhe ajuda para ficar na casa desta porque não tinha onde pernoitar, referindo a MS que o arguido tinha retido o seu passaporte.
- MS acolheu, então, , na sua casa, a 4/09/2019, a qual evidenciava alguns hematomas nos braços.
- Pouco depois, o casal reconciliou-se, acabando por ir residir, para a Rua Fernando Pessoa, em Arruda dos Vinhos.
- Tais lesões determinaram a morte de , tal como era pretendido pelo arguido.
- Em tudo agiu livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei.
Das condições pessoais do arguido constantes do relatório social:
- O arguido R. é o 2 filho de uma fratria de 3 irmãos e o seu desenvolvimento decorreu no seio de uma família de baixo estrato sócio económico e dependente exclusivamente dos rendimentos obtidos pelo progenitor no trabalho de metalurgia.
- Apesar do pai ter um vencimento razoável referente ao seu trabalho, tinha fraca ligação á família e fazia gastos excessivos a nível pessoal, que deixavam a família em situação de dificuldades financeiras.
- Paralelamente o progenitor, consumia álcool em excesso e tinha habitualmente condutas agressivas em casa, especialmente com o arguido em particular, não conseguindo a mãe evitar que este fosse sujeito a maus tratos durante o seu desenvolvimento.
- Aos 12/13 anos começou a trabalhar e revelou qualidades e empenho nas funções que desenvolvia.
- Segundo as fontes aceitava qualquer oportunidade de emprego e trabalhava regularmente, sendo apreciado pelas entidades empregadora.
- Segundo a família, e apesar destes hábitos de consumo regulares não se verificou uma alteração significativa da sua conduta em contexto familiar, ainda que evidenciasse uma maior desinibição e expansividade, contrariando alguma timidez e dificuldade de auto-afirmação que caracterizava a sua personalidade.
- Casou aos 18 anos, com uma companheira que teria, segundo as fontes, um comportamento mais impositivo e agressivo, e durante esta relação sofreu algumas agressões físicas, tendo cicatrizes da mesma.
- No decurso desta união de facto, o arguido emigrou para Portugal em 2002, em busca de melhores condições de vida, e durante os 2 anos que permaneceu no país trabalhou na restauração, de forma regular.
- Quando regressou ao Brasil, a sogra terá oferecido um terreno em Minas Gerais e começou a construir a habitação de família.
- Voltou para Portugal, para a ilha da Madeira, para trabalhar e adquirir condições económicas para erguer a referida habitação e, em 2008, quando pretendia regressar ao país e ao seio da família constituída e dos 3 filhos que nasceram desta relação, já com a habitação construída, teve conhecimento que a mãe dos seus filhos se encontrava a viver com outra pessoa, o que determinou o fim deste relacionamento.
- Nessa época viajou para o continente e começou a trabalhar na restauração, área em que fez muitos amigos e conhecidos.
- Nesse contexto começou a namorar uma jovem de nacionalidade francesa e emigrou com esta para França em 2009, onde o casal começou a viver em união de facto.
- O arguido refere que em França tirou um curso como soldador e a carta de condução e conseguiu facilmente trabalhos temporários e sazonais na agricultura, enquanto a companheira trabalhava na restauração, o que lhes possibilitou ter um modo de vida estável.
- Desse relacionamento nasceu uma filha, actualmente com 8 anos de idade.
- A separação desta companheira ocorreu após 5 anos de vida em comum, segundo o arguido por desgaste da relação.
- A separação amigável desta companheira permitiu, contudo, manter laços com a mesma e a filha, com a qual sempre teve fortes laços afectivos.
- Após ter deixado a morada de família em França, passou a viver sozinho, num apartamento arrendado e a sustentar-se dos trabalhos sazonais na agricultura.
- Continuou a viver e a trabalhar em França até 2019, quando optou por regressar ao Brasil, onde permaneciam a mãe e irmãos.
- O arguido viajou em 2019 para o Brasil, onde pretendia permanecer de forma mais definitiva.
- Na época levava algum dinheiro, fruto do trabalho exercido em França, o que lhe permitiu construir um novo andar, por cima da casa de família, para passar a residir
- Segundo a mãe o mesmo chegou a apresentar, sob efeito da droga sintomas alucinogénios e persecutórios.
- Iniciou, entretanto, uma relação afectiva com uma prima, vitima no presente processo, que alegadamente o terá influenciado a regressar a Portugal e na sua companhia.
- Em Agosto de 2019, o arguido viajou para Portugal com esta companheira e ficaram a residir num quarto arrendado por conhecidos seus.
- Quanto aos consumos de aditivos o arguido não assume qualquer problemática a este nível.
- Não são reconhecidos em geral ao arguido comportamentos agressivos ou descontrolados, sob efeito de álcool ou noutras condições de stress.
- É descrito como uma pessoa pacífica, alegre e sociável, sem problemas de conflituosidade com anteriores companheiras ou terceiros, que dispõe de uma extensa rede de amizades, quer em Portugal, como no Brasil.
- Após a sua prisão a mãe do arguido veio para Portugal para acompanhar e dar suporte ao filho, que conta actualmente com esse suporte familiar, bem como o apoio de alguns amigos que o visitam no EPL.
- A progenitora do arguido, que se encontra presentemente a trabalhar como interna junto de um casal idoso, aguarda a decisão do julgamento para definir projectos de vida futuros, embora pretenda continuar a dar apoio a este filho
- Em liberdade, o arguido pretende, contudo, regressar a França, onde tem contactos de trabalho e poderá investir em projectos pessoais e profissionais.
- No entender da técnica da DGRSP que entrevistou o arguido, este mostrou no seu discurso, em geral, uma postura defensiva, reduzida capacidade autocrítica e dificuldade em descentrar-se e colocar-se na posição do outro e revelou uma fraca noção do bem jurídico em causa e das implicações para terceiros, neste caso a vítima ou família da vítima, da sua conduta delituosa.
- O arguido acha-se capaz de entender os direitos que lhe assistem, sendo que não revelou alterações psicopatológicas que pudessem interferir com a sua capacidade de compreensão do contexto judicial em que se encontra e dos direitos que lhe assistem.
- O arguido não se encontra doente.
- Entre agosto de 2019 e 2 de outubro de 219, o arguido não padecia de qualquer doença mental.
- O arguido podia dominar os seus efeitos, e portanto, ser censurado.
- O arguido possuía capacidade para avaliar o carácter proibido dos seus atos ou para se determinar de acordo com essa avaliação.
- O arguido não preenche critérios médico-legais psiquiátricos para que seja efetuado um juízo de inimputabilidade.
- O arguido apresenta um rendimento intelectual ligeiramente abaixo dos valores normativos que são esperados para a sua faixa etária, ainda que não tenha sido observado qualquer eventual deterioração das suas funções e capacidades intelectuais e cognitivas.
- Constata-se que os seus mecanismos de defesa psicológicos preferenciais passam mais pela passagem ao ato e externalização dos conflitos, evidenciando o arguido uma baixa capacidade de contenção e de modulação cognitiva ou emocional sobre os seus impulsos.
- O arguido expressa um funcionamento cognitivo integro, sem qualquer indicador de deterioração de qualquer das suas funções cognitivas a nível global.
- Da avaliação psicológica não foram encontradas no arguido elevações clinicamente significativas ao nível da hipocondria, histeria, desvio psicopático, masculinidade/feminilidade, psicastenia, paranoia, esquizofrenia, mania ou introversão social.
- Da avaliação psicológica realizada não foi observado qualquer índice relevante de neuroticismo, extroversão, ou de mentira na avaliação psicológica realizada.
- O arguido manifesta índices de ansiedade no limiar superior ao normativo, sendo que este limiar é facilmente ultrapassado em situações de maior tensão.
-O arguido apresentou sintomatologia psicológica relevante ao nível da hostilidade, insensibilidade interpessoal, depressão e ansiedade, ainda que nenhuma das supra se revista de carácter de alguma forma invalidante, sendo parte do seu funcionamento habitual.
Inexistem factos provados.
- Factos Não Provados:
O arguido e a vítima tinham contraído um empréstimo para poderem vir para Portugal a uns agiotas.
O arguido estava sempre a controlar o telemóvel da vítima .
Várias vezes, pela manhã, quando saía de casa para o trabalho, encontrava-se visivelmente transtornada e a chorar, incomodada com os constantes insultos de que era vítima, por parte do companheiro.
Mais confidenciou, que R. a vinha ameaçando de morte.
No seu encalce, seguiu o arguido, a discutir em voz alta com a mesma, fazendo-a regressar, novamente, para o quarto.
Nesta ocasião, R. lançou-se sobre e desferiu-lhe cerca de 3 a 4 pancadas com as mãos, no rosto, tendo MS socorrido a mesma, conseguindo fechar a porta ao arguido, que continuou a importunar no exterior, vociferando impropérios, e gritando em alta voz.
O golpe referido em foi desferido de forma inadvertida.
No momento compreendido pela acusação, o arguido encontrava-se em situação de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, pois padecia de doença mental que o privava da faculdade de aquilatar da desconformidade da sua conduta com a lei e, mesmo se conseguisse realizar tal apreciação, não seria capaz de conformar o seu comportamento em função dessa determinação.
Em momento posterior aos factos o arguido passou a padecer de anomalia psíquica.
- Fundamentação da Decisão de Facto:
Assim, em conformidade com o disposto no n. 2 do artigo 37 do Código de Processo Penal, é nosso dever, para além da enumeração dos factos provados e não provados e a indicação das provas que serviram para formar a nossa convicção, fazer uma exposição, tanto quanto possível completa, ainda que concisa, dos motivos de facto que fundamentaram a decisão sobre esta matéria, impondo-se ao tribunal, sob pena de incorrer em nulidade cfr. alínea do artigo 37 do Código de Processo, o dever de explicar porque decidiu de um modo e não de outro.
Uma vez que só assim se permite aos sujeitos processuais e ao Tribunal Superior o exame do processo lógico ou racional que lhe subjaz, pela via de recurso, conforme impõe, inequivocamente, o artigo 41 do Código de Processo Penal.
Relativamente aos factos dados como provados e não provados o Tribunal teve em consideração:
Relatório, de fls. 305 e ss;
Relatório de autópsia, de fls. 415 e ss.;
Relatório de perícia aos vestígios biológicos de fls. 647 a 649;
Relatório de perícia Médico-Legal - psiquiatria de fls. 830 a 835;
Relatório de perícia Médico-Legal - psicologia de fls. 837 a 84
Foram ouvidos na qualidade de peritos, prestando esclarecimentos:
Depoimento das testemunhas:
Prova por reconhecimento:
Auto de reconhecimento de fls. 369 a 372;
Prova documental: nomeadamente:
Auto de notícia de fls. 2 e 3;
Termo de entrega de cadáver de fls. 5;
Aditamento ao auto de notícia de fls. 6 e 7;
Relatório de Inspeção judiciária com reportagem fotográfica local onde foi encontrado o corpo da vítima) de fls. 31 a 56;
Auto de apreensão de fls. 58;
Auto de apreensão de fls. 80 objectos apreendidos ao;
Talões de compras de fls. 81 e 82;
Talões de compras de fls. 85 e 86;
Auto de visionamento e registo de imagens de fls. 104 a 106 onde se visiona o arguido a transportar o;
Auto de apreensão da faca e do telemóvel de fls. 111;
Auto de visionamento de fls. 112 a 119 onde se visualiza o arguido a comprar o troley de viagem na loja E.;
Auto de notícia de fls. 173;
Aditamento ao auto de notícia de fls. 208;
Fotocópia do passaporte da vítima de fls. 228 a 230;
Relatório Social do arguido de fls. 803 a 806;
Certificado de Registo Criminal de fls. 798;
Assim, para alcançar a convicção plasmada na matéria de facto acima elencada, o Tribunal conjugou todos estes elementos em concreto, relativamente aos factos integrantes do ilícito objecto da acusação.
Esclareceu que iniciou o relacionamento com a no Brasil em Junho de 2019, sendo que são primos. Que vieram para Portugal a 17 de Agosto de 2019, porque ela queria vir, pelo que ele fez um esforço. Chegados a Portugal arrendaram um quarto na Rua Fernando Pessoa, na Portela da Azóia, tendo lá estado cerca de 20 dias. Esclareceu que viveram sempre juntos como se de marido e mulher se tratassem.
Referiu que jamais existiu qualquer atrito entre eles, que não haviam discussões e que se davam bem.
Mais adiantou que começou a desconfiar que a tinha uma relação amorosa com o WP , sendo que desconfiou no dia 30 de Setembro de 2019 e que teve a confirmação no dia 2 de Outubro de 201 Esclareceu que começou a sentir comportamentos estranhos nela e que como trabalhava o dia inteiro nas obras e os horários dela e do WP coincidiam, levou-o a desconfiar.
Referiu que conheceram o WP porque alugaram um quarto na casa dele e do SM , sendo que foram para casa deles no dia 15 de Setembro de 201
Mencionou que no dia anterior aos factos, chegaram juntos a casa, jantaram, estavam bem e que até mantiveram relações sexuais e que foi tudo tranquilo.
Mais referiu que a lhe terá dito que tinha ficado com o WP noutras ocasiões, quando ele não estava em casa e que queria sair de casa. Que a forma como ela falou o deixou descontrolado e perdeu a cabeça naqueles cinco segundos.
Referiu que não devia ter feito aquilo e que cometeu um acto muito bárbaro.
Mais referiu que depois ficou andando de um lado para o outro desorientado e foi a um café e comeu uma bifana e bebeu qualquer coisa.
Confirmou que assim que viu o WP a ligar para a GNR desceu as escadas e o WP e o SM desceram atrás dele, mas conseguiu fugir e se esconder, mas a GNR encontrou-o numa vala, que tem perto um ribeiro.
Perguntado ao arguido se é uma pessoa ciumenta ou se foi só ciumento com a , respondeu que foi só com ela.
Confirmou que todo o seu comportamento posterior a ter morto a foi para encobrir o que tinha feito.
Admitiu serem verdadeiros os factos a da acusação.
Referiu que trabalhava na montagem de andaimes e era ele que assegurava as despesas todas, sendo que ela trabalhava, mas não chegou a receber.
Já quanto ao facto da acusação esclareceu que trabalhava com o David e falava com ele e disse-lhe que ela não era zelosa nas tarefas do lar e que tinha contraído a dívida para a trazer para Portugal. Que lhe disse também que estava a pensar tirar o passaporte a e levá-la de volta para o Brasil.
Negou peremptóriamente o facto da acusação, justificando que não a insultava e dava-lhe muita atenção e preocupava-se com ela.
Quanto aos factos e disse não saber se a confidenciou alguma coisa com a MS .
No que concerne ao facto da acusação o arguido referiu que nunca bateu com as portas do armário, não disse asneiras porque estavam menores em casa e não se recorda da MS se ter metido no meio de uma discussão.
Admitiu como verdadeiro o facto que consta da acusação no ponto.
Já quanto ao facto da acusação referiu que continuaram a discutir apenas por causa da dívida e do trabalho, mas álcool não.
Quanto ao facto da acusação esclareceu que também discutiam por causa do telemóvel. Frisou que na empresa TA por vezes combinavam para ir jantar mas ela nunca queria ir, que ainda insistia com ela, mas ela não ia, sendo que depois quando ele voltava do jantar ela dizia que ele saía com os amigos e que a deixava sozinha e acabava por haver discussão.
Negou por completo o facto da acusação.
Quanto aos factos e da acusação disse desconhecer se a ligou para a MS , mas sabe que a foi para casa da MS e passou lá a noite. Negou que a tivesse hematomas.
Frisou que quando a polícia chegou tinha na sua posse o telemóvel e o passaporte da e ela tinha o telemóvel do arguido, pelo que a PSP os obrigou a devolver as coisas um ao outro.
Mais referiu que tinha bebido antes de ir a casa da MS e levava uma garrafa de Sagres na mão, mas não estava alcoolizado. Esclareceu que estava desagradado porque a MS estava a meter-se na relação dele com a , pelo que esteve lá na porta e gritou. Confirmou que a estava a chorar.
O arguido admitiu como verdadeiro o facto que consta da acusação no ponto.
O arguido admitiu como verdadeiros os factos que constam da acusação nos pontos e.
Referiu que não suspeitava que eles WP e tinham uma relação, se existia alguma coisa entre eles, pois trabalhava o dia todo e não sabia.
Negou que tivesse tido um qualquer propósito de tirar a vida a .
Referiu que estava transtornado.
Esclareceu que a faca era um objecto de decoração e que tinha comprado na feira da ladra, sendo que a mesma estava no quarto junto de outros objectos de decoração, num móvel onde se coloca jornais e revistas, longe da cama.
Mais adiantou que a estava na cama e ela deu conta que ele tinha ido buscar a faca, sendo que quando ela o viu com a faca na mão veio para cima de si e aconteceu a fatalidade.
Referiu que tiveram uma luta corporal e caíram na cama e ela estava por baixo e aí eu dou a facada, sendo que deu a facada por cima do ombro. Esclareceu que estava a agarrar a faca com a mão direita. Adiantou que a caiu na cama de barriga para baixo.
Após ter sido confrontado de que a sua versão não estava a fazer sentido, afirmou que a tinha uma faca de mesa e que nos autos não foi mencionado. Que havia uma faca de mesa no quarto e não sabe o que ela estava lá a fazer, mas como ela tinha a faca na mão, aí acabou por perder o controle.
Perguntado para explicar como é que a deitada de barriga para baixo conseguia movimentar uma faca de mesa, o mesmo disse que não conseguia explicar.
Referiu que após ter dado a facada na ouviu a respiração ofegante dela, sendo que ela não morreu de imediato, mas depois deu um suspiro forte. Que quando saiu de casa sabia que a já estava morta.
Perguntado o motivo pelo qual quando estava em desespero e quando se apercebeu do que tinha feito porque não chamou a ajuda dos vizinhos ou ligou para o 112, o arguido disse não saber responder.
Que quando se apercebe que ela estava morta parou para reflectir o que ia fazer e sentou-se na cama a chorar.
Quanto aos factos da acusação constantes dos pontos a o arguido confessou-os na íntegra.
Referiu que quando estava a transportar a mala, houve um rapaz que passou por si de carro e o viu.
Mencionou que quando for libertado, quer recomeçar a sua vida e tornar-se um cidadão melhor, um bom pai, um bom filho.
Por fim, mais esclareceu que não está em Portugal legal e que tem documentos franceses.
Mencionou que falou com uns amigos seus de nome MS e David para arranjar alojamento, sendo que estes acederam, tendo sido estes seus amigos que foram buscar a e o arguido ao aeroporto, tendo os mesmos ido residir para a Travessa São Sebastião, em Santa Iria Azoia.
Quanto ao relacionamento entre a e o arguido, referiu que dava para perceber que o arguido gostava muito dela e que era ciumento, mas que acha que ele era ciumento devido ao facto de ela ter comportamentos não muito adequados e por isso ele agia assim. Que o arguido queria que a estivesse sempre junto a ele.
Por fim, e com interesse, esclareceu que, entretanto, soube através da mãe do R. que este e a tinham ido residir para a Arruda dos Vinhos.
A testemunha MS , referiu, em suma, que conheceu o arguido e a através do EALm porque eles estavam para chegar do Brasil e precisavam de um quarto para ficar.
Esclareceu que foi encontrar-se com eles no Centro Comercial Vasco da Gama e depois levou-os para sua casa, sendo que eles pediram para ficar por 30 dias na sua casa, mas apenas ficaram 15 dias. Que nos primeiros dias estava tudo a correr muito normal entre o arguido e a .
Mencionou que eles começaram a trabalhar consigo na Primeclean, nas limpezas, tendo sido a testemunha que lhes arranjou trabalho, sendo que o arguido trabalhava a tempo inteiro e a trabalhava só meio período.
Mais esclareceu que houve uma vez que viu uma mancha no braço da , sendo que a mesma lhe disse que tinha discutido com o arguido e que ele a havia agarrado pelos braços.
Esclareceu que o arguido trabalhava consigo e as vezes que trabalhou com ele, o arguido comentava com ele que costumava discutir com . Que o arguido lhe dizia que ele e a tinham contraído uma dívida no Brasil e que ela falava que queria voltar e ele dizia que gostava muito dela, que a ajudou, pois até podia ter ido para França. Que o arguido não aceitava que a o abandonasse e deixasse ele com a dívida, mas ela demonstrava que o queria abandonar.
Mencionou que o arguido chegava e ia fazer a comida e a estava ao telemóvel.
Mais referiu que existiu uma discussão entre o arguido e a sua esposa MS e quando chegou a casa disse ao arguido que não admitia que ele estivesse a discutir com a sua esposa e aí a sua esposa pediu para eles saírem da casa, sendo que depois eles acabaram por sair. Mencionou que o arguido acabou por lhe pedir desculpa e depois foi trabalhar com o RO.
Referiu que houve um dia em que a recebeu um telefonema do arguido e após a disse que ia embora ter com ele e pegou nas suas coisas e foi embora.
Mais esclareceu que quando o arguido e a saíram da sua casa foram residir na casa do EC .
Por fim, mais referiu que a nunca lhe disse que tinha sido ameaçada de morte pelo arguido.
A testemunha EC , de forma clara e isenta, referiu que trabalhou com o arguido na mesma empresa TA, e que também conheceu a porque eles os dois estiveram a morar na sua casa cerca de 1 ou 2 semanas. Que o arguido e a foram para sua casa pouco tempo depois de se terem conhecido.
Esclareceu que no dia seguinte, cerca do meio dia estavam a fazer um churrasco e o arguido ofendeu a testemunha de novo e aí não esperou até ás 16h e mandou-o logo embora da sua casa. Que neste momento a dizia que o arguido tinha o seu passaporte.
Referiu que eles foram para um café, sendo que a MS apenas aceitou a na sua casa.
A testemunha RO, de forma isenta referiu que o arguido trabalhou para si na construção na montagem de andaimes TA , Unipessoal, Lda.), sendo que foi o DB que indicou o arguido para trabalhar para si. Esclareceu que o arguido apenas trabalhou cerca de 8 a 10 dias para si, porque ele faltava muito e teve de o mandar embora.
Mencionou que apenas viu a uma vez e que o arguido ligava muitas vezes para ela tanto durante o horário de trabalho, como na hora de almoço, sendo mais frequente na hora de almoço. Esclareceu que quando iam na viatura para a obra o arguido também ligava para ela e mandava mensagens.
Referiu que de manhã quando o arguido ia para o trabalho não ia alcoolizado, pois nem sequer permitia que o pessoal bebesse no horário de expediente.
Recordou-se que havia um problema com o passaporte, porque o arguido tinha retido o passaporte da vítima, sendo que ele tinha com ele os dois passaportes. Que foram com o arguido a casa dele buscar os dois passaportes e verificaram que eles estavam em situação ilegal em território nacional.
Mais adiantou que enquanto esteve no local não assistiu a nenhum desentendimento entre o arguido e a vítima, nem houve contacto entre ambos.
Confrontado com o auto de notícia de fls. 173, a testemunha corroborou o teor do mesmo.