rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
O Interveniente era o condutor/manobrador da máquina industrial sem matrícula que se encontrava estacionada do lado direito naquele sentido ...) - ...)) da hemi-faixa de rodagem da EN 328, ocupando parcialmente a faixa de rodagem respetiva;
Tendo em vista a reparação de uma rutura existente na tubagem de distribuição de água ao domicílio na freguesia de S. Pedro de Castelões;
A máquina industrial encontrava-se com a zona da pá virada para a direção de Sever do Vouga;
Antes desta máquina para quem seguia no sentido Sever do Vouga-Vale de, encontrava-se uma placa vertical de indicação de localidade;
Existiam 2 sinais de obras cerca de 500 metros antes do local de embate sentido ...) - ...)), um de proibição de exceder uma velocidade de 30 km/h e outro de indicação de outros perigos na via;
Nos cerca de 500 metros que medeiam entre o local onde estavam colocados tais sinais e o local das obras existem pelo menos 4 cruzamentos/entroncamentos de estradas que desembocam na EN 328;
Nada existia no local a delimitar o obstáculo ou a zona de obras pelo menos no sentido ...) - ...)), bem como nas suas imediações, nas direções paralela e perpendicular ao eixo da via;
O pessoal que laborava no local não utilizava vestuário de alta visibilidade;
Neste local, a via é marginada por diversos edifícios habitacionais e comerciais, de onde que também é passagem de peões;
traumatismo craniano,
feridas graves na face região malar direita com atingimento da região da órbita,
esfacelo do lábio inferior,
luxação da mandíbula,
suspeita de fratura da órbita direita,
presença de corpo estranho na órbita;
Após o que a transferiram para o Hospital de São João, no Porto, onde deu entrada pelas 23h41m;
Tendo sido de imediato vista pelas especialidades de Cirurgia Maxilofacial, Cirurgia Pediátrica, Oftalmologia e Pediatria;
Na cirurgia maxilofacial, foi ordenada a realização de TAC cerebral e TAC facial;
Que revelaram:
grave traumatismo da face com esfacelo grave do supracílio do olho direito, do dorso do nariz e hemi-face direita,
traumatismo da mandíbula com desluvamento do fundo anterior;
presença de 3 corpos estranhos na região da órbita um do lado interno e dois fragmentos do lado externo da órbita visíveis ao;
sutura de perfuração corneosceral;
redução de hérnia na íris;
blefasplastia;
sutura das feridas da face e pálpebras;
sutura das feridas do nariz;
sutura da pele da face
E, na mesma noite e logo após, foi levada para o Serviço de Oftalmologia, onde, na Unidade de Cirurgia Maxilo-facial foi submetida, a correção de vários esfacelos da face e dorso do nariz;
Após o que foi levada para a sala de recobro, onde foi vigiada;
E posteriormente levada para o serviço de Oftalmologia, onde ficou internada;
Com o diagnóstico de perfuração ocular do olho direito e feridas da face;
A Autora ficou ali internada até ao dia 302002, data em que lhe foi dada alta hospitalar;
Com indicação de regressar ao domicílio e aí ficar em repouso absoluto;
E ainda com a de regressar de imediato ao Hospital caso as dores se intensificassem;
E, sempre, de continuar a ser seguida em consultas externas das especialidades de Cirurgia Plástica, Oftalmologia e Estomatologia;
Só após tendo conseguido retomar as aulas;
Aproveitando o período de férias escolares, a Autora foi novamente internada no Hospital de São João, no Porto, no dia 202003, a fim de ser submetida a uma cirurgia plástica ao rosto, que tinha como finalidade corrigir as cicatrizes da face com que tinha ficado em resultado do acidente;
E deixou a Autora crivada de pontos no rosto;
E depois de crostas que se formaram;
A Autora continuou a ser seguida nas consultas externas de Cirurgia Plástica;
A qual determinou um internamento de dois dias;
Seguido de um período de repouso absoluto em casa e em convalescença de uma semana;
A Autora foi novamente internada a fim ser submetida a um implante de lente intraocular destinada a substituir o no olho direito;
Aquando do acidente a Autora sofreu traumatismo da mandíbula com desluvamento do fundo anterior;
O qual foi colocado no sítio certo pelos médicos que ab initio a acompanharam;
Aquando do acidente, igualmente partiu um dente incisivo, e na altura arrancaram-lhe a raiz, tendo o respetivo espaço ficado ocupado;
Como também a gengiva ficou toda rasgada, os dentes acabaram por se deslocar e ficar todos tortos;
Determinando a necessidade da Autora passar a ser seguida também em Estomatologia, começando as consultas em fevereiro de 2004;
Razão pela qual foi orientada para a consulta de ortodontia;
Tendo sido corrigida a mordida cruzada e retirado o aparelho em 2006;
Foram depois colocadas goteiras de contenção;
A Autora continuou e continua, até ao presente, a ser seguida em tais consultas de oftalmologia e estomatologia/ortodontia;
Mas sem possibilidade de recuperação total;
A Autora tem habitualmente dificuldades em focar, durante algum tempo, objetos ou pessoas;
Em efectuar serviços de maior pormenor;
O que lhe causa dores de cabeça frequentes e intensas;
Cerca de 4 anos após o acidente, a Autora começou a sentir as mesmas dificuldades de visão no olho esquerdo;
Atualmente e para o, as dificuldades visuais da Autora revelam-se a nível de ambos os olhos;
De tal forma que, caso não os use, passado 5 minutos está a lacrimejar, porque não aguenta a luminosidade;
E tem sensibilidade dentária muito acentuada;
A determinada altura, a Autora começou a sofrer de imensa queda de cabelo;
O que provocou, provoca e provocará queda de cabelo;
Apesar das várias intervenções já realizadas, a Autora mantém ainda hoje o rosto todo marcado por cicatrizes;
O que constitui acentuado dano estético, especialmente tendo em conta que se situam numa zona particularmente exposta e visível, como é a cara;
Também psicologicamente a Autora ficou muito afetada;
das centenas de consultas a que já foi, nas mais variadas especialidades
da impossibilidade de levar uma vida normal, como qualquer criança tem, numa altura em que as brincadeiras escolares eram o seu dia-a-dia;
Sente-se injustiçada e impossibilitada de ter uma vida normal;
Antes do acidente a Autora era uma jovem bonita, bem desenvolvida, sociável, sempre pronta para a brincadeira e disponível para ajudar os outros;
Após o acidente, quer por impossibilidade física quer por vergonha, deixou de se relacionar normalmente com as outras pessoas;
Passou a isolar-se;
Durante muito tempo não saía de casa, porque se sentia alvo dos olhares dos outros, por causa do seu rosto retalhado;
Com as lesões sofridas, os tratamentos a que foi e continua a ser submetida, a Autora teve fortes dores;
Que ainda tem e sente;
Nos tratamentos que a Autora efetuou, os seus pais despenderam em taxas moderadoras as seguintes quantias:
Em medicação, gastaram, pelo menos, as seguintes quantias:
A largura do veículo --ligeiro de é de cerca de 1,70 metros;
O Interveniente é, profissionalmente, manobrador de máquinas;
E cujo condutor, que também não foi possível identificar pois que prosseguiu a sua marcha, seguia a não menos de 60 km/h, velocidade excessiva para o local;
Ao aproximar-se do camião --que ocupava grande parte da hemi-faixa de rodagem por onde este seguia, o aludido condutor abruptamente começou a contornar o mesmo;
E por onde naquele momento transitava o --;
Perante tal veículo a cortar a sua linha de marcha e numa tentativa desesperada de evitar o embate com o veículo desconhecido, o condutor do PM desviou-se o mais que pode para a sua direita;
Só quando se desviou do veículo terceiro, virando o volante para a sua direita, é que o condutor do veículo PM viu a máquina, ainda travou, mas não conseguiu evitar o embate na dita máquina;
E ainda, não cuidou de regular a velocidade a que seguia de acordo com o local em que transitava, ou seja, de noite, com chuva, numa estrada com movimento e marginada por diversos edifícios habitacionais e comerciais;
O condutor do veículo PM circulava a uma velocidade superior a 60 Km/h;
Que a estrada no local desenvolve-se numa reta, de não mais de 70/80 metros de comprimento;
Que o veículo de caixa aberta só tinha os rodados no passeio e o restante na estrada;
O espaço existente na via entre a máquina e o veículo de caixa aberta era de 2,25 ;
Que os dois faróis da máquina estavam virados para o lado contrário ao da estrada, ou seja, estavam virados para a berma;
Que os buracos a cuja abertura se procedia e que são referidos na alínea da matéria assente, tinham cerca 1,20 de profundidade;
Que a largura do veículo --ligeiro de é de 1,70 ;
Que o local tinha boa visibilidade;
A Autora continua a ser seguida nas consultas externas de Cirurgia Plástica;
A Autora, após o acidente, passou a ver tudo a preto e branco;
Situação que apenas mudou a partir desta intervenção, pois que com este transplante já passou a ver as cores;
Que foi em 16 fevereiro de 2006, que a Autora foi internada para ser submetida a um implante de lente intraocular destinada a substituir o no olho direito;
E que foi operada no dia 20 de fevereiro;
Durante o pós-operatório, os pontos que havia levado para a fixação da lente soltaram-se;
Pelo que no dia 23 de fevereiro teve de voltar ao bloco operatório para nova sutura da lente;
A Autora teve alta hospitalar no dia 24 de fevereiro;
Com indicação de ficar em casa em repouso absoluto pelo prazo de 15 dias;
E com a proibição absoluta de retomar as aulas de educação física até ao final do ano letivo em curso;
E a impedem de se manter de pé;
Prejudicando de forma grave e irreversível toda a sua orientação e coordenação de movimentos;
Perde a noção do local onde se encontra;
Sofre de amnésias frequentes, esquecendo-se de tudo com muita facilidade;
Aquando do acidente a Autora ficou com as pernas presas na frente do veículo PM;
As quais ficaram, embora não tenham sido detetadas fracturas, todas negras, pisadas;
Tendo ficado com sensibilidade extrema em ambas as pernas, mais concretamente na zona dos joelhos até aos pés;
tinha que continuar para sempre a ser seguida nas várias especialidades de oftalmologia, cirurgia plástica e estomatologia;
da impossibilidade de praticar educação física;
que terá de ser submetida a outras cirurgias plásticas e naturalmente outras anestesias para tentar minimizar as marcas do acidente;
A Autora continua a ser seguida em consultas externas da especialidade de Cirurgia Plástica;
Em virtude do traumatismo craniano sofrido, a Autora tem permanentes e fortes dores de cabeça, tonturas e cefaleias occipitais que se tem vindo a agudizar substancialmente;
Em medicação, os pais da Autora gastaram, pelo menos, as seguintes quantias:
Antes do acidente a Autora era uma jovem alta para a idade;
A formação da convicção do tribunal, para efeitos da fundamentação dos factos atrás dados como provados expurgados de todos os que continham conclusões, meras repetições ou matéria de, além daqueles que já tinham sido fixados em sede de despacho saneador, resulta da prova produzida, quer documental, quer testemunhal, nos termos que, de seguida, se expõem.
A factualidade constante das alíneas, a, a; a,, RRRR,,,,, a, a, resulta dos documentos juntos aos autos, mais concretamente, documentos n.s 1, 6 a 103, 105 a 108, 110 a 127, 129 a 142, 144, 145, 147 a 151, 153 a 192, juntos com a petição inicial; documentos n.s 1 a 3, juntos com a contestação da Interveniente A..; certidão de fls. 574 e ss; relatórios médicos de fls. 995 e 1005; relatório pericial de fls. 1223 e ss; e relatório pericial do junto a fls 1371 e ss.
Quanto aos factos constantes das alíneas,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, e, a formação da convicção do Tribunal resultou essencialmente do depoimento das indicadas testemunhas, nos termos infra também explicitados.
No que respeita a esta testemunha, o Tribunal desvalorizou, no entanto, algumas afirmações que fez, pelos motivos que de seguida se expõe. Assim:
Assim, o Tribunal criou a convicção de que o veículo PM seguiria a velocidade superior a 40Km/h, no entanto, não tendo sido possível apurar qual seria essa velocidade, também não foi possível concluir que seguisse a mais de 60Km/h motivo pelo qual esta factualidade não foi considerada.
Por outro lado, apesar da testemunha ter referido que a filha levava cinto e que inclusivamente o desapertou para a tirar de lá, o Tribunal não valorizou esta parte do seu depoimento, por confronto com o depoimento das testemunhas e A..
Assim, o Tribunal formou apenas a convicção de que teria sido colocada alguma sinalização foi credível, por exemplo, a testemunha J., quando já no fim do seu depoimento referiu que colocavam sinalização para se protegerem, porque estão no local a, mas apenas aquela que foi mencionada no documento n 2, junto com a petição inicial - cuja credibilidade foi corroborada pelo depoimento prestado pelos agentes da GNR que se deslocaram ao local.
No entanto, quanto ao momento do acidente, também as testemunhas P. e J., tendo confirmado que iniciaram os trabalhos ainda de dia, explicaram que no momento do acidente estavam a trabalhar dentro do buraco que tinha sido aberto do outro lado da via sentido Vale de Cambra - Sever do e a testemunha referiu que não assistiu ao acidente pois estava a descarregar material do outro lado da via.
Em primeiro lugar, determinar se a sentença recorrida omitiu ou não no dispositivo a condenação do Réu no pagamento de juros até efetivo e integral pagamento.
E entre tais exceções temos a retificação de erros materiais cfr. artigo 61, n. 1 do Código de Processo.
Assim, nesta parte padece a referida sentença de erro material manifesto, pois atenta a referida fundamentação no dispositivo da sentença deveria ter sido feito constar aquela condenação.
seguintes termos:
Nesta conformidade, dela se não toma conhecimento.
Dissolvida esta questão, vejamos agora se saber se deve ser alterada a decisão sobre a matéria de facto nos pontos indicados pela Recorrente.
O que serve para concluir que a Recorrente cumpre adequadamente o ónus de impugnação preconizado no n. 2 do artigo 640 do P.
Efetivamente, a Recorrente coloca em crise a aquisição processual por parte do Tribunal a desta realidade sem o cinto colocado, considerando o teor dos depoimentos prestados por H., A. e sobre a matéria em questão, todos eles, no seu entender, perentórios a afirmar que a Autora levava o cinto de segurança colocado.
Esta alegação, todavia, não corporiza a realidade emergente do processo.
Ora, se o pai H. foi perentório a afirmar que a Autora trazia o cinto colocado, já a testemunha , que, reitere-se, retirou a Autora do veículo sinistrado, claramente assinalou realidade contrária, isto é, que a Autora não trazia o cinto colocado.
Assim sendo, nos termos desta normação, propendemos para o sentido acolhido pelo Tribunal a quo.
Naturalmente, poder-se-á objetar, como perspetiva o Recorrente, que o depoimento prestado pelo pai da Autora é corroborado também pelo depoimento prestado por A., o que justifica a modificabilidade do tecido fáctico nos termos pretendidos pela Recorrente.
Ocorre, porém, que este depoimento em concreto não habilita este Tribunal a concluir, com a segurança e a certeza exigíveis, pela demonstração que a Autora circulava efetivamente com o cinto de segurança colocado.
Na verdade, conforme resulta cristalino do seu depoimento, a testemunha visada não retirou a Autora do carro após o acidente, tendo apenas presenciado determinada factualidade verificada após a retirada da Autora do carro, o que basta para motivar a desconsideração do dito depoimento no contexto global da aquisição da convicção do Tribunal a quo relativamente ao tecido fáctico a provar.
A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar desgostos e sofrimentos suportados pelo lesado, sendo que na indemnização pelo dano não patrimonial o "pretium doloris" deve ser fixado de modo a proporcionar ao lesado momentos de prazer que, de algum modo, contribuam para atenuar a dor sofrida.
A Autora sofreu um profundo desgosto abatimento psíquico, cansaço físico e uma revolta muito grande, sentindo-se injustiçada e impossibilitada de ter uma vida normal; deixou de se relacionar normalmente com as outras pessoas, passando a isolar-se, porque se sentia alvo dos olhares dos outros, por causa do seu rosto retalhado;
Porém, é nosso entendimento que tal juízo, caracterizado em função do tecido tático apurado nos autos e dos ditames da lei, mostra-se suficientemente ponderado, e resulta ajustado.
Resta-nos, portanto, a questão de saber se resulta desproporcional a computação da responsabilidade do pai da Autora para o agravamento dos danos em 65%, devendo ser reduzida para 20%.
Assim, é de concluir que se a Autora não fosse no lugar do passageiro ou, pelo menos, se aí seguisse com o cinto colocado, não teria batido contra o vidro do veículo e, assim, as lesões que se vieram a apurar, nomeadamente, de foro oftalmológico, conforme infra melhor se especificará.
Com efeito, a graduação em 65% da responsabilidade do condutor do veículo no agravamento dos danos, afigura-se-nos manifestamente excessiva em face de critérios jurisprudenciais seguidos em situações semelhantes, que situaram antes a graduação na ordem dos 10% a 25%.
Neste sentido, podem ver-se, de entre outros, os seguintes Acórdãos:
Deve, portanto, ser alterada a decisão recorrida na parte em que opera a graduação da responsabilidade do condutor em 65%, sendo esta reduzida antes para 20%, mantendo-se quanto ao demais integralmente como decidido.
Porto, 05 de fevereiro de 2021,
RespMédica-Dentista-RMF-576/11T8PNF.P1
Na presente ação declarativa, que segue a forma de processo comum, em que figuram como:
AUTORA: B, residente em , , Cinfães do Douro; e,
RÉU: , médico dentista, com domicílio profissional na Av. , , , Penafiel, e
, Lda., com sede na Av. , , , Penafiel,
INTERVENIENTE PROVOCADA: E, Companhia de Seguros, SA, que alterou a denominação para F - COMPANHIA DE SEGUROS S.A., com sede na rua , .., Apart.., Porto
"Pelo exposto, de harmonia com as disposições legais citadas, decido e:
Termina por pedir que se negue o provimento ao recurso.-Na resposta apresentada pelos réus-apelados  e , Lda., formularam as seguintes conclusões:
Terminam por peticionar a manutenção da decisão recorrida.-Colhidos os vistos legais, cumpre apreciar e decidir.-Fundamentação
Nas conclusões de recurso, sob as alíneas a, a apelante insurge-se contra o despacho proferido em 03 de fevereiro de 2020 ref. Citius que precedeu a sentença. Nessa parte o recurso não foi admitido e tal decisão objeto de reclamação, ao abrigo do art. 643 CPC, foi confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto.
rejeição do recurso, por falta de motivação e com fundamento no art. 639/3 CPC;
omissão de fundamentação, por violação do art. 607/4/5 CPC;
O primeiro R. exerce a atividade profissional de médico dentista.
O responsável pela realização do tratamento foi o 1 R..
Em 24 de Julho de 2013 foi efetuada a cirurgia para colocação de implantes superiores e inferiores e colocada uma prótese provisória inferior sobre implantes, tendo a A. continuado a usar a sua prótese removível superior.
As próteses definitivas sobre implantes foram colocadas em 7 de Janeiro de 2014, de acordo com o protocolado para estas situações, tendo a A. manifestado o seu agrado.
No dia 27/07/2014 a A. compareceu na clínica, tendo-se procedido a ajustes no espaço destinado a efetuar a higienização da prótese.
A A. não mais compareceu na clínica, apesar das recomendações que lhe foram realizadas, tendo recorrido a terceiros.
O 1 R. exerce a sua profissão a título principal na área da reabilitação oral, sendo docente na G, tendo a propositura da ação causado tristeza ao R..
Todos os restantes factos foram dados como não provados, aqui se dando por integralmente reproduzidos para todos os efeitos legais não tendo o Tribunal considerado a matéria conclusiva e de.
Assim, não se provou, designadamente, que:
A A. não foi advertida dos problemas que podem advir desse tipo de tratamento médico.
A A. cumpriu com todas as indicações médicas.
Do tratamento realizado pelo R., de maxilares reabilitados com próteses sobre implantes, resultaram dores intensas em toda a cabeça, dificuldade em mastigar, em falar e problemas gástricos e digestivos.
O R. deveria ter alterado o tratamento para uma reabilitação oral total com próteses fixas implanto-suportadas.
Os problemas da A. advinham dos implantes realizados pelo R., que originou também perda de inserção óssea.
Após o procedimento médico realizado pelo R. e por causa deste, a A. ficou a padecer de perda de sensibilidade na parte inferior bucal, tem dores, tem vergonha de sair de casa, não pode prosseguir a sua atividade profissional, tornou-se uma pessoa com pouca ou nenhuma atividade social, tendo tornado a sua vida familiar num inferno.
Esse tratamento levou a que a A. tenha ataques de nervosismo e depressões, bem como crises de choro e que sofra de hipersensibilidade aos fatores climatéricos e dores crónicas constantes, levando a que tenha de tomar medicação para o resto da sua vida.
Fundamentos para rejeição do recurso -
"as normas jurídicas violadas;
o sentido com que, no entender do recorrente, as normas que constituem  fundamento jurídico da decisão deviam ter sido interpretadas e aplicadas;
Omitida tal formalidade cumpre ao relator convidar a parte a completar, esclarecer ou sintetizar a sua alegação, com cominação de rejeição imediata do recurso art.639/
No caso presente as conclusões de recurso não apresentam os vícios apontados, pois sintetizam as diferentes questões a apreciar, em sede de impugnação da decisão de facto e de direito, indicando as normas jurídicas violadas e o sentido com que devem ser interpretadas.
No caso presente a apelante, sob a alínea, veio requerer a reapreciação da decisão de facto sob as alíneas,,, e dos factos não provados.
Analisada a motivação do recurso verifica-se que a apelante se insurge contra a decisão de facto sob as alíneas, e dos factos não provados e pontos 4 e 7 dos factos provados, indicando a prova a reapreciar e o sentido da decisão a alterar.
Nas conclusões de recurso, sob o ponto, a apelante considera que a sentença viola o estatuído no art. 607/4 e 5 CPC e decorre da restante alegação, que a apelante considera que na sentença se omitiu a apreciação de prova relevante na apreciação da matéria de facto.
Cumpre ter presente antes do mais, o excerto da sentença que se pronunciou sobre a fundamentação da decisão de facto, que se passa a transcrever:
Para dar como provada a matéria supra referida o Tribunal considerou os factos aceites pelas partes, corroborados pelos documentos juntos aos autos e prova testemunhal produzida, assim considerados de 1 a
Assim, consideraram-se para prova de todos os factos provados, também, os documentos juntos aos autos, nomeadamente:
O consentimento informado de fls. 56, que acabou por ser confirmado pela A., que aceitou os riscos da intervenção cfr.fls. 356  -, facto.
As fotografias de fls. 57, 65 e 80 quanto ao trabalho realizado facto.
A apólice de seguro de fls. 59 e ss. e 115 e ss. facto.
Os RX da intervenção de fls. 70, 73 e 76, e registos clínicos da  de fls. 210 e ss. em conjugação com os demais elementos analisados em sede pericial nos autos.
O assento de nascimento da A. de fls. 151 e ss..
Em declarações de parte, a A. acabou por confirmar que o R. lhe explicou todos os procedimentos e riscos da cirurgia, que a A. aceitou. Confirmou, ainda, que é desdentada total há mais de 10 anos, o que implica necessariamente perda óssea, e que sofre de fibromialgia, não sabendo a causa, sendo certo que tal condição pode explicar muitas das dores que alega que tinha.
A testemunha  foi o médico dentista que intervencionou a A. após a intervenção do R., referindo apenas que a A. lhe foi referenciada por um colega, que tinha uma periodontite que pode ser causada por acumulação de placa bacteriana por falta de higiene bucal, não tendo sido averiguada a história clínica da paciente, nem conseguindo concretizar qualquer má prática médica.
A testemunha J, também não serviu para o Tribunal formar a sua convicção, pois apenas referiu o que foi transmitido pela paciente, a quem deu uma segunda opinião, mas que, na verdade, não analisou qualquer exame médico não viu nem fez, por exemplo, qualquer, pelo que não é possível só pelo que lhe foi transmitido garantir efetivamente o ocorrido, sem analisar o que quer que seja.