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As conclusões consubstanciam o objecto do recurso, ou seja, terão que estar vertidas nestas as questões que o Tribunal de recurso deve conhecer.
Concordamos com o tribunal a quo quando entendeu e considerou que o grau de ilicitude era acima da média.
O ora recorrente foi condenado num total que ultrapassa os 175 anos de prisão.
O recorrente alega e bem que, a aplicação das penas visam a proteção dos bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade.
A partir de 1995, os bens jurídicos pessoais ganharam peso reforçando-se a sua tutela com um claro agravamento das penas.
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual foram objecto de particular atenção especialmente quando praticadas contra menores.
O crime sexual praticado contra menores foi mesmo objecto de dupla agravação: por um lado a que resulta da elevação geral das molduras penais deste tipo de crimes, quer no limite mínimo, quer no máximo; e por outro, a agravação estabelecida para os casos em que tais crimes sejam praticados contra menores de 14 anos.
No que concerne ao Recurso apresentado pelo arguido o recorrente pugna pela absolvição da sanção de inibição do exercício das responsabilidades parentais relativas ao mesmo GM.
Em suma alega o recorrente que discorda da sanção acessória, por ter sido absolvido da prática dos crimes de que vinha acusado contra o seu filho.
Todavia, a introdução deste artigo por via da Lei n 103/2015 de 24 de agosto não revogou o art. 179 do CP.
Este artigo não consubstancia um imperativo legal, mas o juiz pode aplica-lo sempre que a gravidade dos factos a isso o exijam e sugere assim margem de liberdade de apreciação judicial.
Assim entendemos que não subsiste razão ao recorrente.
Foi observado o disposto no artigo 417 n. 2 do P.P..
"A. Matéria de facto provada.
O tribunal, discutida a causa, deu como provados os seguintes factos:
Com o arguido RR viviam a mulher, a arguida AR, os dois filhos menores, AD, nascido em 18 de Maio de 2007 e MS, nascido a 11 de Dezembro de 2011; o arguido e o filho deste, GM, nascido em 05 de Março de 2009; e NS, primo de RR.
Neste contexto, o arguido entrou em contacto com diversos menores do sexo masculino, entre os quais HC.
HC é filho de NG e de AM e nasceu em 29 de Março de 200
RR vivia em situação económica precária, uma vez que nem ele nem a arguida sua esposa, AR, trabalhavam e só o arguido é que tinha uma fonte de rendimento, porquanto trabalhava no supermercado
Assim, AV, namorada de NS, conhecedora da situação económica em que vivia o namorado em conjunto com tais arguidos, convidou-o para ir viver para a quinta sita em Brejos do Assa, em Azeitão, onde aquela morava com os seus pais, e EV.
Paralelamente, convidou também RR e família, bem como o arguido e o filho GM, para irem viver para a mesma quinta.
Desta forma, em data não concretamente apurada do início de Janeiro de 2014, o arguido RR, a arguida AR, os filhos, bem como o arguido e o filho GM mudaram-se para a referida quinta e aí estiveram a residir até 25 de Junho de 201
A quinta em questão era um espaço amplo, vedado, com árvores e terreno, tendo uma casa principal maior, onde residiam e EV.
Para além desta casa, existia uma outra, mais pequena, onde ficaram a residir o arguido RR, a arguida sua mulher, AR, os filhos e GM, e onde pernoitavam, também, num dos quartos, AV e o namorado NS.
Contígua a esta casa, existia um anexo mais pequeno, onde ficou a residir o arguido e, no qual, por vezes, também pernoitou o menor GM.
Valendo-se de perfis que já tinha criado na rede social Facebook, onde se intitulava psicólogo, criou outros mais, com o fim de fomentar contactos e conhecer pessoas com o propósito de combinar encontros entre si, as crianças e terceiros que quisessem ter práticas sexuais com aquelas crianças.
O arguido RR retirava fotos de rostos da internet, nomeadamente de pessoas de outros países que não Portugal, para associar aos respetivos perfis por si criados, a fim de conferir maior credibilidade e realidade aos mesmos.
Entre os diversos perfis criados pelo arguido RR, apuram-se os seguintes:
Já no período compreendido entre o fim do ano de 2013 e o princípio do ano de 2014, o arguido RR e o arguido AA travaram conhecimento um com o outro, através de um site de cariz homossexual, tornando-se amigos na rede social Facebook.
Através de tal rede, foram conversando com regularidade, sendo que as temáticas incidiam, sobretudo, sobre práticas sexuais com rapazes mais jovens.
Nestas conversas, o arguido RR disse ao arguido AA que era psicólogo e como este estava a atravessar uma fase complicada em casa, nomeadamente com o seu pai, foi falando com RR o qual lhe foi dando conselhos e suposto apoio psicológico.
De igual modo, RR deu nota a AA dos seus projectos de criar uma escola de futebol e que, com os conhecimentos que tinha, poderia ajudar o mesmo a arranjar trabalho no mundo futebolístico.
Após algum contacto escrito, combinaram encontrar-se pessoalmente, o que veio a suceder em data não concretamente apurada, mas compreendida entre os meses de Março e Abril de 201
Neste encontro, o arguido RR disse ao arguido AA que, na casa onde habitava, residiam várias pessoas e que eram uma espécie de comunidade na qual davam apoio uns aos outros.
A partir de determinada altura, não concretamente apurada, quando o arguido RR já residia na quinta, o menor começou a ter explicações com AV e NS
O arguido RR não cobrou qualquer valor pelas consultas prestadas, alegadamente pelo facto de TB ser da família de AV.
Chegou a suceder existirem fins-de-semana solidários, como um evento criado pelo arguido RR para alegadamente recolher dinheiro para os sem-abrigo, com lanche com as crianças e os seus familiares e onde era colocada uma caixa para supostos donativos.
Com efeito, sendo o local uma quinta, o espaço era aproveitado para acolher crianças e ali desenvolver diversas atividades que as cativassem.
Para além destes rituais, existiam outros que envolviam práticas sexuais, quer entre os adultos, quer entre alguns adultos e as crianças que frequentavam a quinta.
Nestes rituais com crianças, só participavam alguns elementos, sempre escolhidos por RR que seleccionava as pessoas em função do ritual a realizar, sendo o mesmo quem também definia em que consistia o ritual.
Por vezes, era o arguido RR quem dava as orientações sobre como deveriam ser efetuadas as purificações.
À semelhança do que sucedeu com o arguido AA, em data não concretamente apurada, mas situada entre o ano de 2013 e 2014, o arguido RR conheceu o arguido , através da internet.
A partir de certa altura, tornaram-se amigos na rede social Facebook e foram mantendo diálogo regularmente.
No período compreendido entre Setembro e Outubro de 2014, o arguido aceitou o convite do arguido RR para o visitar na quinta onde já residia.
Essa libertação passava por estabelecer contactos sexuais com crianças de idade inferior a 14 anos por serem seres inocentes e puros.
No seguimento da conversa, RR encaminhou para um quarto onde estavam a dormir o menor GM e um dos filhos de RR.
O arguido RR deitou-se na cama onde estava a dormir GM e mandou que fizesse o mesmo, ao que o mesmo correspondeu deitando-se na cama com o menor de costas para si.
Enquanto assim procedia, RR ia acariciando a criança para a acalmar e para esta não fazer barulho.
RR comentou com o arguido que esta prática sexual com o menor GM era um acto purificador.
Em Novembro de 2014, foram residir para a quinta as arguidas TT e NN.
Sendo que, a sua mãe, SC, veio a retomar o contacto com o arguido RR, cerca de um ano mais tarde, através da rede social Facebook.
Em fim-de-semana de Novembro de 2014, PD, a mãe e o irmão jantaram com o arguido RR na Quinta, sendo que neste jantar estavam, também, os arguidos AA, e
Aproveitando o facto de PD ter uma relação distante com o seu progenitor, de este ser uma figura ausente e de o adolescente nunca ter recebido particular afecto por parte do pai, o arguido RR foi conversando com este e conquistando a sua confiança, como se de um verdadeiro amigo se tratasse.
Aproveitando-se destas inseguranças e fragilidades de PD, o arguido RR convidou o jovem para começar a pernoitar na quinta aos fins-de-semana, porquanto assim conviviam mais um com o outro e, dessa forma, podia supostamente ajudá-lo mais.
Confiando no arguido RR e no sentimento de amizade e preocupação que este dizia sentir pelo jovem, a partir de data não concretamente apurada, PD começou a pernoitar na quinta, de sexta-feira para sábado, na casa onde dormia RR.
Noutra noite que dormiu na quinta, o ofendido dormiu num colchão no chão da sala, tendo o arguido RR dito que iria acontecer algo durante a noite.
A certa altura, o jovem começou a ouvir as cadeiras da cozinha a mexer e a baterem nas portas e sentiu que o arguido RR se veio deitar ao seu lado.
Em seguida, RR levantou-se e disse a PD para o acompanhar e levou-o para um quarto.
O jovem acompanhou o arguido e, já no quarto, RR disse-lhe para despir o pijama, o que este fez. Deitaram-se ambos na cama e RR começou, então, a beijar PD e a acariciar-lhe o corpo incluindo o pénis, que agarrou com a mão e começou a friccioná-lo mesmo em movimentos para a frente e para trás.
O ofendido sentiu dor, não tendo o arguido usado qualquer produto lubrificante.
O arguido disse ao jovem que todas as noites que o mesmo lá dormisse, o arguido passaria metade da noite consigo, por causa dos medos que PD sentia, e na outra metade o arguido tinha rituais espirituais a realizar.
Uma outra vez, numa sexta-feira, em Março de 2015, o arguido foi buscar a arguida AR a um estabelecimento de ensino onde esta estava a fazer um curso técnico profissional e, após, tomou PD numa paragem do autocarro a fim de o levar para a quinta para este lá pernoitar.
Quando entrou no veículo, para além dos arguidos e AR, encontravam-se também os arguidos AA e BB, o qual o jovem ainda não conhecia.
Após o jantar, o jovem foi para o quarto do arguido porque o arguido RR assim lhe disse para fazer. Já no quarto, PD deitou-se na cama, de pijama, pronto para dormir.
A determinada altura, o arguido RR disse ao arguido BB que podia ir ter com PD ao quarto e podia ter relações sexuais com o jovem se assim desejasse.
Assim, o arguido BB dirigiu-se ao quarto do jovem, entrou no mesmo, deitou-se na cama ao lado deste e começou a conversar com o mesmo.
Ao fim de algum tempo, disse ao jovem para tirar as calças de pijama, tendo PD obedecido. Após, BB começou a beijar o jovem na cara, na boca, ao mesmo tempo que com as mãos o ia acariciando passando-lhe as mãos por todo o corpo, agarrou o pénis do jovem com a mão e começou a friccioná-lo para trás e para a frente até PD ficar com o pénis erecto.
Acto contínuo, o arguido RR mandou o AA masturbar PD ao que aquele obedeceu, agarrando o pénis do jovem e começando a friccioná-lo para trás e para a frente.
De seguida, o arguido RR disse ao arguido AA para parar e mandou PD masturbar-se o que este fez, até ejacular.
Numa outra sexta-feira, de data não concretamente determinada, o arguido RR disse a PD que ele tinha que ter relações sexuais com o arguido , porque se o não fizesse iria acontecer qualquer coisa de mal na casa. Assim, RR mandou o jovem e o arguido para o quarto deste.
Na semana seguinte, quando o jovem se encontrava na quinta, o arguido RR disse-lhe que tinha que ter relações sexuais com a arguida NN, que fazia parte dos rituais.
Assim, RR ordenou que PD e a NN se dirigissem a um quarto e, já no interior do mesmo, mandou que o jovem e NN  se despissem e mantivessem relações sexuais.
PD e a arguida NN obedeceram, despiram-se e começaram a tocar-se e a acariciar-se um ao outro. Após, sempre com o arguido RR a assistir, o jovem introduziu o seu pénis erecto na vagina daquela e friccionou-o até ejacular.
PD continuou a frequentar a quinta porque receava que se deixasse de o fazer algo de mal pudesse suceder, porquanto era o que lhe era transmitido pelo arguido RR, o qual referiu ao jovem que o arguido BB tinha tentado sair do grupo e tinha acabado no hospital.
Também o menor HC, que já tinha frequentado a anterior casa do arguido RR, frequentou a quinta, tendo ali chegado a pernoitar.
Numa noite, em data não concretamente apurada, quando o menor estava a dormir, os arguidos RR e dirigiram-se ao quarto do mesmo e RR disse a para acariciar o menor, o que este fez passando-lhe as mãos por todo o corpo, incluindo as nádegas e a zona genital.
Após, o arguido RR tirou duas fotografias a HC, numa delas baixou os boxers ao menor expondo-lhe o pénis e na outra fotografou-o quando o menor estava de bruços, baixando-lhe também os boxers e fotografando as nádegas deste.
JP também conhecido como J.P.) nasceu em 24 de Julho de 2004 e é irmão do também ofendido PD.
A partir de determinada altura, JP começou a frequentar a quinta juntamente com o seu irmão PD, no mesmo período que aquele frequentou.
Nesse período, em dia não concretamente apurado, JP pernoitou na quinta de sábado para domingo, tendo dormido no quarto, com o arguido RR. O arguido deitou-se com o menor na cama e começou a acariciá-lo sob a roupa que este tinha vestido, passando-lhe as mãos pelo corpo, nas nádegas, pénis e testículos.
Após, o arguido agarrou na mão do menor, colocou a sua mão por cima da mão deste, para JP lhe agarrar o pénis, o que o menor fez e começou a efectuar movimentos para trás e para a frente, até RR ficar com o pénis erecto.
Numa das vezes em que o arguido AA esteve com JP, para além de actuar conforme apurado, fez sexo oral ao menor introduzindo o pénis deste na sua do boca e friccionando o mesmo.
Numa outra ocasião, em dia não concretamente apurado, também na sala, estavam JP e os arguidos RR, AA e a NN.
Nesta altura, os arguidos RR e AA despiram-se da cintura para baixo e a arguida NN começou a fazer sexo oral ora a um ora a outro introduzindo os pénis daqueles na sua boca, de forma alternada.
Numa ocasião, em data não concretamente apurada, em que estavam presentes JP e os arguidos NN, TT, AA, e RR, este ordenou que NN e o menor se despissem ficando ambos nus sentados no sofá da sala.
Após, o arguido AA sugeriu que JP introduzisse o vibrador na vagina da NN, porém o menor não o fez.
Enquanto NN assim procedia, os arguidos RR, AA e masturbavam-se e, em acto contínuo, ejacularam para o chão.
Durante a temporada que frequentou a quinta, em data não concretamente apurada mas pelo menos por uma vez, também sucedeu o arguido RR mostrar filmes de naturezapornográfica envolvendo adultos, ao menor JP, visualizando os mesmos no computador com a criança.
GM nasceu em 05 de Março de 2009 e é filho de arguido nos e de LR.
O arguido AA esteve com o menor GM, tendo com o mesmo comportamentos sexuais.
Acto contínuo, o arguido AA começou a acariciar o corpo de GM, em especial na zona das nádegas e, após, introduziu o pénis na boca do menor, aí friccionando o mesmo.
Quando mantinha práticas sexuais com GM, o arguido AA beijava-o, bem como praticava com a criança sexo oral colocando o pénis do menor na sua do boca e ordenava-lhe que colocasse o pénis do arguido, também, dentro da sua boca.
Para além dos comportamentos apurados, chegou a suceder o arguido AA masturbar-se e ejacular para cima de GM.
Nesse ritual RR mandou que os arguidos AA e BB se dirigissem para um quarto, o que estes fizeram, e após RR entrou no mesmo quarto acompanhado do menor GM.
Já no quarto, RR despiu o menor, deixando-o todo nu, e disse para a criança dançar. Após, mandou que os arguidos BB e AA se começassem a masturbar, o que estes fizeram.
Acto contínuo, RR disse aos arguidos BB e AA para ejacularem para cima do GM, tendo o arguido AA projetado o esperma para cima do corpo da criança enquanto o arguido BB ejaculava para dentro da boca do menor, ao que a criança começou a chorar.
PP nasceu em 16 de Junho de 2004 e, desde data não concretamente apurada, mas durante cinco meses e até 25 de Junho de 2015, frequentou a quinta onde teve consultas de psicologia com o arguido RR e explicações com NS e AV, espaço onde também fazia os trabalhos escolares.
Neste contexto, era usual o arguido falar ao menor de espíritos e demónios, o que atemorizava a criança; ademais, solicitando a PP que não contasse a ninguém o que lhe dizia porque se não os demónios iam atrás do menor e seriam todos sacrificados.
O arguido disse a PP que o pai do mesmo tinha demónios e que o menor devia abraçar e dar beijos ao pai, pois era dessa forma que se espantavam os demónios.
Para incutir ainda mais medo na criança, o arguido exibiu a PP o telemóvel e colocou no mesmo um som e, depois, disse ao menor que era o demónio a falar e que esse demónio o estava a ver.
Em ordem a conquistar a confiança do menor, numa das sessões de psicologia, o arguido solicitou a PP que se despisse, o que este fez; após vendou os olhos ao menor e espalhou-lhe um líquido pelo corpo, alegando o arguido que eram as mãos de um anjo que lhe estavam a tocar e que o menor ficaria com o corpo a brilhar e seria visto pelos Espíritos Bons. De seguida e ainda com os olhos fechados, o arguido deu banho ao menor, mandou-o vestir e ir dormir.
O menor dormiu na quinta pelo menos seis vezes e, nessa altura, dormia num quarto onde na mesma cama se deitava, também, o arguido RR. Sempre que dormiu na quinta o arguido RR deitava-se ao lado do menor.
Quando estavam os dois, o arguido dormia nu e mandava o menor voltar-se de costas para si e baixar o pijama e os boxers, ao que PP obedecia com receio, depois de tudo o que o arguido lhe tinha dito.
Também nesta ocasião, o arguido disse ao menor que não podia contar a ninguém porque se contasse a alguém seriam todos sacrificados.
Também o menor MF, nascido em 30 de Março de 2006, frequentou a quinta juntamente com o irmão, PP, durante o mesmo período, e aí privou com o arguido RR e com os outros residentes.
Durante igual período, o menor teve explicações com Av e Ns, frequentou consultas de psicologia com o arguido RR e compareceu a festas que ali se realizaram.
Durante igual período, o menor pernoitou na quinta por duas vezes, sendo que o arguido RR não se coibia de dormir nu junto das crianças.
Numa dessas vezes em que o menor ficou na quinta, os arguidos RR e AA deitaram-se nus com MF e acariciaram-no pelo corpo todo, incluindo as nádegas e a zona genital.
AD, nascido em 18 de Maio de 2007, é filho dos arguidos RR e AR.
Então, o arguido fingia que tinha um estetoscópio para ouvir o coração e dizia ao menor que o pénis era uma seringa.
MS chegou a estar presente, pelo menos nos limites da abordagem tal qual apurado em 19
Também o arguido AA teve comportamentos de cariz sexual com o menor AD, no tempo que viveu na quinta.
As práticas sexuais apuradas envolvendo os menores e os arguidos , AA, BB, e NN só ocorriam com o conhecimento do arguido RR, chegando o mesmo a fomentá-las, desempenhá-las, permiti-las e mesmo determiná-las.
O arguido entregou um sofá ao arguido RR.
No interior do veículo matrícula ----EP, foi encontrado e apreendido um computador portátil da marca Fujitsu, modelo MS2239 e S/N YKLK013346 e uma torre da marca Cooler Master SN RC370KKN1111110070
Efetuada Perícia Forense pela Unidade de Telecomunicações e Informática foram encontrados naqueles suportes diversos ficheiros de vídeo e imagem contendo pornografia de menores, designadamente:
EQUIPAMENTO: Computador de secretária, modelo Cooler Master, modelo Glite, P/N ou S/N RC370KKN11111100702, a que foi atribuída a EQ02
SUPORTE: Disco rígido 3,5, marca Seagate, modelo Barracuda, P/N ou S/N Z2AMTPG4, interface Sata, capacidade 500 GB, a que foi atribuída a EQ02HD01
Que constitui o disco 2 da Perícia forense:
EQUIPAMENTO: Computador portátil, marca Fujitsu Siemens, modelo Esprimo Mobile V653S, P/N ou S/N YKL013346, a que foi atribuída a EQ03
SUPORTE: Disco Rígido 2,5, marca Fujitsu; Modelo MHZ2320BH G2 ATA; P/N OU s/n K6NT8725F 9N, INTERFACE SATA, CAPACIDADE 320 GB, a que foi atribuída a EQ03HD01
Que constitui o Disco 4 da Perícia Forense
EQUIPAMENTO: Computador portátil; Marca Toshiba; Modelo Satelite A500-18X, P/N ou S/N y9346037K; a que foi atribuída a EQ05; com 1 disco.
SUPORTE: Disco Rígido 2,5; Marca Toshiba; Modelo HDD2H2; P/N ou S/N X9RJF5BFS; Interface SATA, capacidade 500 GB; a que foi atribuída a EQ05HD0
Que constitui o DISCO 6 da Perícia Forense
O arguido RR sabia que não se encontrava legalmente habilitado a exercer a profissão de psicólogo porque não lhe tinha sido atribuído o respectivo título profissional, não estava inscrito na Ordem dos Psicólogos, e como tal, que lhe estava vedado o exercício da profissão, mas, ainda assim, quis intitular-se nessa qualidade, transmitindo a terceiros ser essa a sua profissão e praticando actos próprios da mesma.
No circunstancialismo apurado como provado em 38, quiseram os arguidos RR e AA  levar a efeito actuação de cariz sexual conjunta no corpo do menor TB, bem sabendo que este tinha menos de catorze anos de idade e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado de 66 a 75,quiseram os arguidos RR e levar a efeito actuação de cariz sexual conjunta no corpo do menor GM, bem sabendo que este tinha menos de catorze anos de idade e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado de 99 a 109,quis o arguido RR levar a efeito actuações de cariz sexual no corpo do adolescente PD, bem sabendo que aquele tinha idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade e do seu desenvolvimento sexual precoce e que a sua conduta era proibida e punida por lei.
No circunstancialismo apurado como provado de 110 a 117,quis o arguido RR determinar o arguido BB a levar a efeito actuação de cariz sexual no corpo do adolescente PD, incluindo coito anal, bem sabendo ambos que este tinha idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade e do seu desenvolvimento sexual precoce e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado de 118 a 124,quiseram os arguidos RR, , AA e BB levar a efeito actuação de cariz sexual conjunta no corpo do adolescente PD, incluindo coito anal e prática masturbatória, chegando concretamente na actuação apurada em 123 e 124 o arguido RR a também determinar o arguido AA a prolongar actuação de cariz sexual no corpo do adolescente PD, bem sabendo que este tinha idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade e do seu desenvolvimento sexual precoce e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado em 125 e 126,quis o arguido BB levar a efeito actuação de cariz sexual no corpo do adolescente PD, incluindo coito anal, bem sabendo ambos que este tinha idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade e do seu desenvolvimento sexual precoce e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado de 127 e 129,quis o arguido RR determinar o arguido a levar a efeito actuação de cariz sexual no corpo do adolescente PD, incluindo coito anal, bem sabendo ambos que este tinha idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade e do seu desenvolvimento sexual precoce e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado de 130 e 132,quis o arguido RR determinar a arguida NN a levar a efeito actuação de cariz sexual no corpo do adolescente PD, incluindo cópula, bem sabendo ambos que este tinha idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade e do seu desenvolvimento sexual precoce e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado em 136,quis o arguido RR determinar o arguido a levar a efeito actuação de cariz sexual no corpo do menor HC, bem sabendo ambos que este tinha menos de catorze anos de idade e que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.
No circunstancialismo apurado como provado em 137, sabia o arguido RR que estava a utilizar HC em fotografia de cariz pornográfico, expondo-lhe as nádegas e os órgãos genitais, bem sabendo que o mesmo tinha menos de catorze anos, factos que quis praticar bem sabendo ser a sua conduta proibida e punida por lei.