rufimelo/PortugueseLegalSentences-v0 huggingface dataset:
- De entre os trabalhos a que expressamente se vinculou nesse mencionado contrato adicional, o Réu não efetuou a substituição do videoporteiro por outro de qualidade superior, por ter entendido que o videoporteiro colocado funciona normalmente.
Concordamos com os AA. quando dizem que não houve prova deste facto.
Com efeito, os AA. e sua filha negaram que tivessem lá dormido, embora tenham referido que a certa altura puseram na casa uns colchões para lá pernoitar, mas desistiram dessa ideia porque acharam que a casa não tinha condições para tal e que ficaram na casa do pai da A., como habitualmente fazem quando se deslocam a Portugal. O pai da A., testemunha A. F., confirmou tal facto, assim como a testemunha A. , irmão do A.. É certo que a testemunha J. , operário da construção , que trabalhou na obra em causa, referiu que certo dia viu colchões no chão da casa e que por isso concluiu que os AA. lá dormiram, mas este facto não é suficiente para demonstrar a matéria em análise.
Este ponto será, assim eliminado dos factos provados e incluído nos não provados.
No que a esta matéria respeita, remete-se para o que foi dito a propósito da análise ao ponto 1
Deste modo, o ponto em causa será eliminado dos factos provados e passará a integrar os não provados.
No que a esta matéria respeita, pretendem os AA. que se considere provado que o revestimento das caixas da ELETRICIDADE ... e foi concluído pelos RR. antes da propositura da ação, mas depois de terem recebido, em 18 de janeiro de 2019, o relatório da vistoria do Sr. Eng. A. que lhes foi remetido pelos AA. em 2019-01-1
Altera-se, pois o ponto 37, que passará a ter a seguinte redação:
- O revestimento das caixas da ELETRICIDADE ... e foi concluído pelo Réu antes da propositura da ação, mas em data posterior a 4/1/1
Ora, em tal ponto constata-se o que resulta do contrato de empreitada e projeto de construção, estando, pois, de acordo com a prova produzida.
Mantém-se, assim, este ponto.
Os Autores insurgem-se contra a inclusão deste ponto nos factos provados.
Quanto ao valor de tal pré-instalação, apesar de os AA. pretenderem que se considere provado o que consta do relatório por si apresentado com a p., entendemos que o valor constante deste ponto é o que deve considerar assente, uma vez que é o que resulta do relatório pericial, realizado por um perito nomeado pelo Tribunal e, portanto, com mais garantias de imparcialidade.
Assim, o ponto 39 manter-se-á inalterado
Deste modo, nada há a alterar ao ponto em causa.
Os Autores referem que, não obstante terem colocado na moradia uma caldeira alimentada a pellets, não desistiram da instalação da caldeira a gasóleo, pois pretendem dispor de duas caldeiras para o caso de faltarem pellets ou uma delas se avariar, para não haver interrupção no aquecimento.
O Réu disse que os AA. desistiram dessa instalação em face da colocação da caldeira a pellets.
Ora, também neste caso a falta da caldeira a gasóleo não foi mencionada no acordo escrito de 2015, como seria normal se os AA. persistissem na sua instalação, já que aí estão mencionados os trabalhos que os AA. entendem que ainda estariam em falta nessa data, como a execução da escada de acesso ao sótão, colocação de travões nas portas dos armários, colocação de vidros laminados em todos as janelas, etc
Deste modo, elimina-se o ponto 45 dos factos provados.
Quanto a este ponto entendemos que resulta da prova produzida que a moradia em causa, em 2013, se encontrava em condições de ser habitada.
Com efeito, a testemunha A. , que disse ter efetuado a limpeza da obra em dezembro de 2013, referiu que nessa altura a casa estava pronta a habitar. J. , que efetuou trabalhos na obra em causa, disse que a mesma ficou pronta em cerca de dois anos. A. B., autor do projeto, referiu que após a execução da obra o A. dirigiu-se ao seu escritório para que fossem corrigidas algumas incorreções, mas que nessa altura a casa já estava habitável. F. S. que trabalhou na casa em questão, referiu que a construção da casa demorou no máximo dois anos e que quando lá andou a construir os muros e colocar a calçada, a obra já estava feita.
Também o perito, que elaborou a perícia constante dos autos refere que a casa se encontra em condições de ser habitada.
Deste modo, o teor do ponto em causa terá que ser clarificado, passando a ter a seguintes redação:
- A moradia dos Autores desde final de 2013 que se encontra com condições de habitabilidade.
Sobre este ponto reitera-se o que foi dito na análise ao ponto 1 Na verdade, o teor deste ponto reproduz o que resulta do acordo aí mencionado, conjugado com o teor da fatura n 1
Quanto a este ponto, embora resulte da prova produzida, designadamente da prova pericial, que o Réu realizou a quase totalidade dos trabalhos mencionados nesse acordo, não colocou um videoporteiro de melhor qualidade, como se comprometeu, pelo que este ponto tem que ser alterado em conformidade.
No que respeita ao pagamento, remetemos para o que foi dito na análise do ponto n 1
Assim, o ponto em questão passará a ter a seguinte redação:
Os Autores entendem que a totalidade dos trabalhos mencionados neste ponto estavam incluídos no orçamento inicial, não sendo, portanto, trabalhos a mais.
Deste modo, a alínea tem que ser eliminada deste artigo, pois o mesmo refere-se ao valor dos trabalhos extra.
A testemunha A. T., que trabalhou para o Réu na casa em discussão, referiu também que, quando já tinham a fundação toda feita em betão, tiveram que fazer por fora uma fundação em pedra e que isso aumentou a área da casa.
Assim, o trabalho extra não foi o aumento da área da moradia, mas sim a construção de parede em pedra desde a fundação, por fora do lintel já executado e o valor será o valor correspondente a esse trabalho e não o valor da área de construção excedente. Com efeito, o que tem de ser apurado é quanto custou ao Réu executar essas paredes em pedra desde o subsolo, sendo certo que nos autos não se encontram elementos para o efeito.
construção de parede em pedra desde a fundação, por fora do lintel que já estava executado.
No que concerne a este ponto, os AA. não concordam com a expressão que se encontra a negrito e na verdade, o que resulta do acordo celebrado em dezembro de 2015 é que a substituição dos vidros foi feita por acordo entre A. e R..
Assim, o teor deste ponto passará a ter a seguinte redação:
Assim, este ponto será alterado em conformidade.
- A construção de parede em pedra desde a fundação foi pedida pelos AA. numa altura em que as fundações já se encontravam executadas
A matéria deste ponto encontra-se provada, como resulta do que acima foi dito.
A prova desta matéria resulta do confronto entre o contrato, o projeto e o que se encontra construído.
O teor deste ponto é conclusivo pelo que será eliminado.
A matéria deste ponto é conclusiva, sendo que o apuramento do valor tem de ser efetuado através da soma dos valores que resultaram provados e que constam de outros pontos da matéria de facto.
Assim, o ponto em causa será eliminado.
No contrato celebrado entre as partes não se encontra previsto qualquer prazo para conclusão da moradia e, por outro lado, as testemunhas ouvidas limitaram-se a indicar o que para si era um prazo razoável para construção de uma moradia como a que está em questão nos autos. Assim, não resultou provada a matéria em análise
Os 60 dias a que os AA. se referem são os que constam do acordo celebrado em dezembro de 2015 e que se refere, não ao prazo para conclusão da moradia, mas sim a executar alguns trabalhos que ainda estariam em falta e que não colidem com a habitabilidade da moradia. Deste modo, a matéria em análise não resultou da prova produzida.
O teor dos pontos 11, 12 e 14 é contrariado pelo que consta do relatório pericial junto aos autos, relatório esse que merece toda a credibilidade por ter sido elaborado por uma entidade independente.
A matéria destes pontos é contrariada pelo facto de se encontrar provado que a casa está em condições de ser habitada, faltando apenas pequenas reparações e alterações que não colidem com esse facto. Assim, esta matéria não resultou provada.
No que a esta matéria respeita, remete-se para o que acima foi dito quanto ao pagamento do preço.
Foi referido pelo Réu que é ele quem tem a chave da casa, embora a entregue ao A. quando ele vem a Portugal. Assim, encontra-se provado que tem a chave da casa é o Réu e não os AA..
Facto provado n 63 - Até hoje, a chave da moradia encontra-se na posse do Réu e a mesma não dispõe de licença de habitabilidade.
No que a estes pontos respeita, remete-se para o que acima foi dito relativamente ao pagamento do preço, dos extras e da habitabilidade da moradia.
A colocação em causa não se encontra prevista no contrato, nem no acordo de dezembro de 2015 e, não obstante o A. ter referido que a mesma se encontrava incluída no preço inicial, a testemunha J. referiu que o pedido do A. no sentido dessa alteração ocorreu já depois da casa concluída. Assim, mantém-se esta matéria nos factos não provados.
Sobre a cabine do duche do r/, foi logo falado que seria como agora está a fim de permitir a circulação cómoda e segura a utentes de mobilidade reduzida ou condicionada.
Assim, a prova testemunhal e também as declarações de parte do Réu, não são suficientes por si só para abalar a força probatória do contrato de empreitada em que o Réu se comprometeu a construir a moradia de acordo com o respetivo projeto.
Não ficou provado que a colocação de vidros laminados tenha sido acordada logo no início do contrato, no entanto, tal como acima se referiu, essa colocação encontra-se prevista no acordo realizado em dezembro de 201
Sobre esta matéria remete-se para o que acima foi dito sobre os trabalhos extra.
Embora se admita a veracidade desta alegação, pois o que os AA. pretenderam foi que a fundação fosse feita em pedra e não o aumento da área da construção, tal como acima se explicou, o que é certo é que não houve prova segura neste sentido, pelo que o facto em questão não pode considerar-se demonstrado.
Já acima se referiu que resultou da prova produzida que foi o A. que solicitou a alteração da construção das fundações. Se o mesmo estava ou não em Portugal quando tal ocorreu ou quando veio a Portugal não ficou demonstrado com segurança e é irrelevante para a matéria em discussão nestes autos. Assim, mantém-se esta matéria nos factos não provados.
Se a casa tem ou não mais divisões que as projetadas não faz parte do objeto desta ação e, quanto ao notar-se que a casa tem mais área que a projetada sem que sejam feitas medições), não foi feita qualquer prova sobre essa matéria.
Não foi feita prova sobre estes factos.
- eliminado
- A vivenda tem de largura 10,56 metros e de comprimento 13,30 metros, o que perfaz a área de 140 m2 por piso, pelo que sofreu um aumento de área de 19,5 m2 por piso.
A instalação de cabine de duche do r/de forma a permitir a circulação cómoda e segura a utentes de mobilidade reduzida ou condicionada, encontra-se prevista no projeto de construção.Factos não provados:
passou para os factos provados
passou para os factos provados com alterações
O acréscimo na área total da moradia afigura-se tolerável pelos respetivos serviços administrativos
- Nas férias de Natal de 2013, já os Autores habitaram na casa, tendo dormido em colchões, uma vez que ainda não a haviam mobilado. anterior 32 dos factos
- As partes acordaram na substituição do videoporteiro no pressuposto de que se encontrava avariado, mas o mesmo está a funcionar normalmente. anterior 33 dos factos
- Nunca foi combinado aplicar qualquer olho de boi na porta de entrada até porque a casa está dotada de videoporteiro anterior 45 dos factos.
- A ampliação da área da moradia foi imposta pelos Reconvindos numa fase em que as fundações, respeitando o projeto aprovado, já se encontravam efetuadas anterior 53 dos factos.
Não foi posta em causa e encontra-se correta a qualificação do contrato efetuada na sentença recorrida, assim como as considerações aí expostas relativas ao incumprimento do mesmo, que por isso se consideram aqui reproduzidas.
Acresce que, a invocação do disposto na mencionada norma constitui abuso de direito por parte dos AA., na modalidade de venire contra factum próprio, pois foram os Autores que requereram ao Réu a realização de tais alterações.
O abuso de direito traduz-se no exercício ilegítimo de um direito, resultando essa ilegitimidade do facto de o seu titular exceder manifestamente os limites impostos pela boa-fé, bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito art. 334 do
No caso, foram os AA. que requereram ao Réu as modificações referidas, criando, pois, nele a convicção que posteriormente não viriam invocar que as modificações teriam que ser acordadas por escrito para serem válidas.
Perante o que se encontra acima exposto, temos de concluir que o comportamento dos AA. integra um venire contra factum proprium, proibido pelo art. 334 do Civil.
Desta forma, o recurso dos AA. procede, apenas, em parte.
No entanto, tendo resultado provado que os AA. requereram ao R. a construção de novas fundações por fora das que já estavam edificadas, o valor desta construção, mais o IVA respetivo, terá que ser apurado em liquidação de sentença, tendo como limite o valor do pedido correspondente formulado na reconvenção.
No mais improcedem os pedidos dos AA., considerando-se aqui reproduzidas as considerações que a propósito foram feitas da decisão recorrida.
Confirma-se no mais a sentença recorrida.
Custas provisoriamente na proporção de decaimento, fazendo-se o rateio definitivo aquando da liquidação de sentença.
A. , intentou acção declarativa sob a forma de processo comum contra B. , S.A. e , Lda.,
Pedindo que julgada procedente, porque provada a presente acção, sejam condenadas:
Para fundamentar os seus pedidos alega que celebrou com a 2 R. um contrato de renting do veículo   418 Grand Coupé, com a matricula  ..., veículo seguro na 1 R., com a cobertura de danos próprios e que, no dia 29-01-2019, pelas 1:00 horas, despistou-se com este veículo, do qual resultou a perda total do veículo, atendendo aos custos da reparação e aos elementos estruturais do mesmo.
DO DOCUMENTO CONSTANTE A FLS. 124, DA AUTORIA DA  RÉ RESULTA, DE FORMA CLARA E EXPRESSA, QUE:
"... FOI DESPOLETADA UMA CHAMADA SOS AUTOMÁTICA..."
DESLOCAR PARA O LOCAL..."
NO ARTIGO 1 DA LEI DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS N. 446/85, DE 25 DE;
CONFORME RESULTA DA MATÉRIA DE FACTO AGORA ALTERADA, TENDO
ACRESCE QUE O A. ABANDONOU O LOCAL DO ACIDENTE A FIM TRATAR DOS FERIMENTOS.
Termos em que deve o presente recurso ser julgado procedente e, consequentemente, deve a decisão recorrida ser revogada e, em sua substituição, ser proferido acórdão que condene:
Pela 1 R. foram interpostas contra-alegações, pugnando pela manutenção do decidido.
se se impõe a alteração da matéria de facto fixada pelo tribunal recorrido, por dos meios de prova documental e testemunhal, não decorrer a prova da matéria impugnada;
se dos autos resulta verificada a causa de exclusão de cobertura dos danos próprios do veículo sinistrado, por abandono do local pelo condutor, antes da chegada das autoridades policiais;
não se verificando a apontada exclusão do risco e ocorrendo a perda total do veículo, apurar o valor indemnizatório e os beneficiários dos montantes seguros.
Corridos que se mostram os vistos aos Srs. Juízes Desembargadores-adjuntos, cumpre decidir.
O referido veículo encontra-se registado em nome da  , Lda., tendo esta celebrado um contrato de Aluguer Operacional / Locação Operacional contrato n.  ...) com o A., sendo esta a proprietária do veículo em causa conforme documento que compõe fls. 15-19 cujo teor se dá por reproduzido.
Por motivos não apurados, a viatura entrou em despiste, razão pela qual saiu de forma descontrolada da faixa de rodagem pela direita para a berma da estrada, acabando por chocar de frente contra a referida placa e rede, assim se imobilizando naquele local após o embate com a vedação.
O local onde ocorreu o descrito acidente é uma curva sem sinalização luminosa.
Naquele momento, sendo de madrugada, na zona apenas circulava um colega do A., J. , uma vez que ambos vinham da mesma reunião Associação  ... com sede em ..., da qual o A. é presidente da direcção.
O Autor, saiu do mesmo com ferimentos ligeiros - aspecto ensanguentado - no rosto e na mão direita.
Porque do dito acidente não resultaram outros sinistrados, porque a faixa de rodagem estava completamente livre e desocupada sem qualquer obstáculo proveniente do despiste e porque, não obstante os danos sofridos na sua viatura, circulava atrás do A. o seu colega  J. , na viatura da marca Volkswagen Polo de cor cinzenta, aquele decidiu ir para casa, sita no ....,... a fim de tratar os ferimentos.
Na manhã do dia 29 de Janeiro a esposa do Autor, , juntamente com o  J. , deslocaram-se ao local do acidente tendo verificado que a viatura já lá não estava.
O beneficiário do respectivo seguro é o respectivo proprietário, ou seja, a aqui Ré,  , Lda.
O contrato de seguro contratado garante o valor de aquisição do Veículo Seguro.
À data do sinistro o contrato de seguro encontrava-se pago pelo A e, consequentemente, em vigor - cf. doc. fls. 5
A 27 de Fevereiro de 2019 a  Ré enviou carta ao A. a negar a responsabilidade pelas indemnizações devidas, conforme documento de fls. 52 cujo tero se dá por reproduzido.
Até hoje o A. não obteve qualquer resposta da  Ré nem esta procedeu ao A. ao pagamento de qualquer indemnização.
O A. entretanto, entrou também em contacto com a  Ré no sentido de esta tentar alcançar um acordo com a  ré, o que não veio a suceder - doc. de fls. 76-7
O A. não pretende adquirir a propriedade do veículo ou do salvado.
O autor esteve a falar com o call center da  .
Na via, após o despiste referido em  dos factos provados, ficaram destroços do veículo e terra.
O autor não soubesse que haviam sido accionados os meios de socorro.
Insurge-se o recorrente contra a decisão que absolveu as recorridas do pedido formulado nos autos, impetrando a alteração da matéria de facto provada sob os pontos 36, 37 e 38, requerendo que em sua substituição e com base no documento de fls. 124 e no depoimento das testemunhas  E. militar da,  F. e  G. , seja dado como provado que
As autoridades policiais foram chamadas pelo funcionário do call center da   após este ter tentado, sem sucesso, falar com o condutor do veículo segurado, o autor.
O autor não falou com o call center da  .
A. O autor não sabia, aquando do abandono do local do acidente, que iam ou haviam sido chamada as autoridades policiais.
Na via, após o despiste referido em 4 e 5 dos factos provados, não ficaram destroços do veículo nem terra.
Nos documentos identificados nos factos provados que foram juntos pelas partes, cujo teor dos mesmos se dá por reproduzido.
Referiu que o automóvel ficou cerca de 10 metros fora da estrada no talude da mesma.
Declarou que não telefonou para accionar os meios de socorro.
Que levou o autor a casa onde ficou também a dormir, uma vez que no dia seguinte tinha trabalho a desempenhar na cidade de  ....
Descreveu que no dia seguinte foi ao local com a esposa do autor e que no local não havia destroços nem se encontrava o veículo, não obstante no dia anterior haver destroços na via.
Tal depoimento foi prestado sobre factos que presenciou, com detalhes que lograram convencer o tribunal da autenticidade dos mesmos.
No depoimento de  , que referiu ter aparecido em casa o autor, o qual apresentava lesões numa mão e na cara, pequenas escoriações superficiais, que limpou e desinfectou, sendo que se recusava a ir ao hospital.
Que o autor apareceu acompanhado da testemunha  J. , o qual dormiu na sua casa, tendo corroborado as démarches no dia seguinte para recuperar o veiculo.
Tal depoimento foi prestado com espontaneidade sobre os factos que presenciou.
No depoimento de E. , militar da GNR que se deslocou ao local, no dia do acidente sendo que teve conhecimento do mesmo, pelo CODU, desconhecendo quem terá accionado os meios de socorro.
Ao chegar ao local não encontraram o condutor, tendo feito uma procura de pessoas no local, não tendo encontrado.
Descreveu o local onde se encontrava o veículo, no talude da estrada, além dos estragos no veículo, existiam estragos na vedação da estrada, a via estava suja com terra e destroços da viatura.
Que ao saberem quem era o condutor contactaram a PSP para se deslocar ao Hospital de  ... e a casa deste para fazerem o teste de alcoolémia, o que não conseguiram.
Tal depoimento foi prestado com espontaneidade, compatível com os documentos dos autos, sendo que corroborou as medições e teor do auto de fls. 12 e seguintes, logrando convencer o tribunal da autenticidade dos factos.
No depoimento de , perito averiguador que relatou ter contactado com o autor no dia 15 de Fevereiro de 2019, na loja de  ... e ainda se encontrava combalido com dores.
Não presenciou o acidente, não tendo averiguado como foram accionados os meios de socorro, tendo sido um depoimento muito parco em detalhes, em nada podendo esclarecer o tribunal.
No depoimento de  H.  profissional de seguro que nada soube do acidente, a não ser da análise documental, tendo corroborado o tero das cartas trocadas entre a 1 ré e o autor.
No depoimento de  F. ,  G. , bombeiros que se deslocaram ao local, e que relataram o estado em que se encontrava o veículo, a estrada estava suja, tendo havido operações de limpeza da mesma, não tendo encontrado o condutor.
Referiram que se deslocaram após ter sido accionado o sistema de socorro, desconhecendo quem o accionou.
Ouvido o depoimento do agente de autoridade E. , este confirmou que efectivamente se deslocou ao local a pedido do CODU, não sabe a origem da chamada para as autoridades policiais e que no local não se encontrava o condutor, não existindo outros veículos acidentados.
Por sua vez, do depoimento da testemunha  , perito averiguador resultou que em conversa com o condutor do veículo, ora A., ocorrida posteriormente ao acidente, em 15 de Fevereiro, este lhe terá dito que as autoridades policiais terão sido chamadas pelo sistema automático do veículo e que efectivamente ouviu vozes dentro do carro após o acidente, mas que lhes não respondeu porque combalido após o embate.
Por outro lado, em relação ao ponto 36, a versão dele constante não reflecte igualmente os distintos momentos ocorridos entre o contacto automático dos sistemas electrónicos do veículo para o call center e a chamada deste call center para as autoridades policiais ocorrida após a impossibilidade de contacto com o condutor.
Nesta medida, altera-se o referido ponto, dividindo-o em dois pontos, porque mais conforme ao que consta do doc. de fls. 124, com a seguinte redacção:
Após o acidente, o sistema de segurança do veículo, efectuou um contacto automático para o call center da  .
Elimina-se o ponto 3
Por outro lado, em relação ao ponto 38, é este contraditório com o ponto 1 Não se pode dar como assente que o condutor abandonou o local do despiste por não existir na via qualquer obstáculo ou destroços do acidente e dar-se como provado que na via ficaram destroços do veículo e terra.
Por outro lado, da matéria de facto fixada pelo tribunal recorrido não resultaram especificadas as condições particulares e cláusulas gerais da apólice de seguro, relevantes para a boa decisão da causa tendo em conta os pedidos formulados, não bastando, para o efeito, uma genérica remissão para estas clausulas, muito menos considerando-as como reproduzidas.
Nesta medida, acordam os Juízes desta Relação em dar como provados, por recurso ao art 662 n1 do P., os seguintes factos constantes da apólice de seguro referida nos pontos 13 a 17, por relevantes para a boa decisão da causa:
De acordo com a cláusula 3 das Condições Gerais do seguro facultativo de responsabilidade automóvel, "considera-se o veículo em situação de perda total, quando se verifique uma das seguintes situações:
A reparação seja materialmente impossível ou tecnicamente não aconselhável, por terem sido gravemente afectadas as suas condições de segurança;
É pois a seguinte a matéria de facto a considerar:
Naquele momento, sendo de madrugada, na zona apenas circulava um colega do A.,  J. , uma vez que ambos vinham da mesma reunião Associação  ... com sede em ..., da qual o A. é presidente da direcção.