Parlamento

9ª Legislatura

33 (Senado da República)88 (Assembleia Nacional)

MINM (48) PCRM (34) PC (18) Independentes (13) PST (7) PD (1)

MNIM (13) Independentes (12) PC (7) PD (1)

MINM (35) PCRM (34) PC (11) PST (7) Independentes (1)

O **Parlamento Maraltino** (em espanhol: ***Parlamento Maraltino***) exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Governo Federal da República do Maralto, sendo bicameral, formado pelo Senado da República e pela Assembleia Nacional, o parlamento se reúne anualmente em sua sede de fevereiro a novembro.

## História

O poder legislativo maraltino tem seu ínicio em 1941, quando Maralto foi incorporado aos Estados Unidos como um território não-organizado, o Governador tinha suas decisões referendadas por um órgão consultivo, o **Conselho de Governo** (em espanhol: ***Consejo de Gobierno***).

Em 1 de julho de 1952, após um plebiscito para a independência do Maralto que apesar de tentativas de fraude e dissuasão por parte das forças americanas deu uma vitória esmagadora para a independência, uma Assembleia Nacional Constituinte foi eleita e formularia uma Constituição para Maralto, em 21 de agosto de 1952 o MINM - Movimento Independentista Nacional Maraltino declarou a independência do Maralto, a Assembleia Constituinte assumiu as funções de poder legislativo.

De 1953 a 1956 o **Congresso Nacional da República do Maralto** (em espanhol: ***Congreso Nacional de la República del Maralto***) funcionou normalmente e sem interrupções até que em 29 de agosto de 1957, dois dias após assumir a Presidência, Pablo Lopes e seu Vice-Presidente Juan Andrade foram deposto ilegalmente pelo Congresso Maraltino, os Senadores foram subornados pelos empresários americanos não interessados em ver seus interesses econômicos afetados pelos comunistas.

Em 30 de agosto, Alejandro Costa do Partido Conservador assumiu a Presidência e suspendeu a constituição, cassou os mandatos dos políticos do Partido Comunista, prendeu a oposição, dissolveu o Congresso e declarou estado de sítio.

Em 16 de março, após revolucionários comunistas atacarem e invadirem o Palácio Presidencial em Quacapu e proclamarem uma república socialista, foram convocadas eleições legislativas para um Congresso Constituinte, tendo após três meses, elaborado a Constituição do Maralto de 1957.

Em 15 de janeiro de 1961, tropas americanas cercaram Quacapu e inciaram um cerco na capital, navios americanos fecharam o porto e sitiaram a ilha, pressionando para que o Presidente Juarez renunciasse.

Após duas semanas de cerco, o Presidente Juarez renunciou e se rendeu as tropas americanas ao redor da cidade, o Vice-Presidente Lucian Veronez colaborou com os interesses americanos e cassou novamente os partidos de esquerda, dissolveu o Congresso, revogou a Constituição e permitiu a construção de uma base militar americana em Maralto.

De 15 de janeiro de 1961 a 7 de julho de 1976, o "***Congresso da República do Maralto***" (em espanhol: ***Congreso de la República del Maralto***) permaneceu fechado apesar de existir "de jure".

Em novembro de 1975, após protestos contra a ditadura e contra a grande influência americana, uma Assembleia Nacional Constituinte foi eleita e promulgou a Constituição do Maralto de 1976 que vigora até hoje e firmou uma república parlamentarista federal internacionalmente reconhecida como uma democracia plena e pluripartidária, desde então o Parlamento e suas duas casas funcionam plenamente.

## Casas

O Parlamento Maraltino é bicameral, formado pelo Senado da República e pela Assembleia Nacional, que representam as unidades federativas e o povo

### Senado da República

O Senado da República é a câmara alta do Parlamento, composta por representantes eleitos diretamente e em sistema majoritário, cada Província tem a igual representação no Senado, dois senadores, os Ex-Presidentes da República no fim do mandato, se tornam senadores vitalícios, no entanto, sem direito a voto.

### Assembleia Nacional

A Assembleia Nacional é a câmara baixa do Parlamento, composta por deputados eleitos em sistema majoritário, cada província, proporcionalmente a sua população elege, no máximo dez e no mínimo quatro deputados, a Cidade Especial e os Territórios Federais elegem, fixamente, dois deputados.

## Legislaturas

Cada legislatura do Parlamento tem a duração de seis anos.