União Delta

### Estados-Membros

Membros Plenos: Houseki, Neosigma, Verdan, Brasília, Gallete, Mesoggiorno do Leste e Elltivia
Membros Observadores: Chile, Uruguai, Nova Zelândia, África do Sul, Japão e China

## Informações Gerais

### Governo

• Secretário Geral da União
• Presidente do Parlamento Comum

• Chefes de Estado do Conselho Deltaico

• Ministros de Estado do Conselho Deltaico

### Formação

• Tratado de Jewell City, à 25 de maio de 2015
• 1° Tratado de NS City, à 7 de fevereiro de 2017

• 2° Tratado de NS City, à 1 de dezembro de 2009

• Última adesão, à 1 de julho de 2022 (Mesoggiorno do Leste)• Última saída, à 31 de julho de 2018 (Houseki)

### Fuso Horário

UTC -6 à +1• Horário de Verão: Neosigma, Gallete, Verdan e Elltivia

### Código de Telefone

0023

A **União Comum de Nações do Delta**(**UD**) é uma união econômica e política de 7 Estados-membros independentes, e 6 Estados-membros observadores situados principalmente no Delta. A UD tem as suas origens na Comunidade Deltaica do Aço (CDA), formada por três países em 2015. Nos anos que se seguiram, o território da UD foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Jewell City instituiu a União Delta com o nome atual em 2017. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UD, o Tratado de NS City, entrou em vigor em 2019. Tokyo(Elltivia) é a capital *de facto* da União Delta.

A UD atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As instituições da UD são o Parlamento Comum, o Banco Comum do Delta(BCD); Organização Comum Comercial do Delta(OCEDE); Instituto de Pesquisas Econômicas do Delta(IPED); Instituto de Pesquisas Educacionais do Delta(IPEED); Organização Delta para Preservação do Meio Ambiente(OMA) e o Cadastro Turístico Comum do Delta(CADASTUR). As Zonas Unitárias da UD são: Zona Comum do Delta(ZLD-D$); Zona de Livre Comércio do Delta(ZLCD); Zona de Livre Mobilidade do Delta, para Pessoas e Mercadorias(ZLMD); Complexo Viário DeltaMobil(VMobil) e a União Aduaneira do Delta(UAD). O Parlamento Comum é o único órgão directamente eleito, a cada cinco anos, pelos Estados-membros da UD.

A UD instituiu um mercado comum através de um sistema harmonizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Waffe(que inclui 8 Estados-membros e 10 estados não membros da UD) foram abolidos os controlos de passaporte. As políticas da UD têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns no parlamento e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A Zona Delta, a união monetária, foi criada em 2018 e é atualmente composta por 8 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UD exerce um papel nas relações externas e de defesa. A UD tem em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G7 e no G-20. Com uma população total de aproximadamente 3,9 bilhões de pessoas, o que representa 47,7% da população mundial, a UD gerou um produto interno bruto (PIB) de 1 288,2 mil bilhões de deltas em 2020, o que representa cerca de 40% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.

Em 2022, a União Delta foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel "por ter contribuído ao longo de mais de seis anos para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos no mundo". No anúncio do prêmio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Guerra do Mesoggiorno provou a necessidade de um novo Delta. (...) Hoje, uma guerra entre duas nações deltaicas é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."

## Geografia

Os Estados-membros da UD cobrem uma área de 335 423 147 km². Se fosse uma nação única, a UD teria a segund maior área territorial do mundo, com o seu pico mais elevado, o Monte Atlas, nas Rochosas Housekianas, a 6 780,45 m de altitude acima do nível do mar. O ponto mais baixo na UD é Zuidplaspolder, nos Ganaches Baixos, a 7 m abaixo do nível do mar. A paisagem, clima e economia da UD são influenciados pelo seu litoral, que tem um total de 734 milhões de km² de comprimento. O bloco tem a maior costa do mundo. Os Estados-membros combinados partilham fronteiras apenas com o mar(contando a´penas os Membros Plenos).

Incluindo os territórios ultramarinos dos Estados-membros, a UD tem vários tipos de clima, que vão do ártico até o tropical. A maioria das pessoas vivem em áreas com clima mediterrâneo (sul de oeste do Delta), clima temperado marítimo (Delta Oriental), ou um verão quente ou clima continental hemiboreal (Delta Central).[77]

A população da UD é altamente urbanizada, com cerca de 85% dos habitantes (e em crescimento, projetado para ser de 98% em quatro Estados até 2027) a viver em áreas urbanas. As cidades são amplamente espalhadas por todo o bloco, embora exista um grande conjunto em torno do NeoLux. Em alguns casos, este crescimento urbano tem sido devido ao influxo de fundos da UD para uma região.

## Estados-Membros

###### Alargamento futuro

A União Delta é composta por 7 Estados soberanos: Houseki, Neosigma, Verdan, Gallete, Brasília, Elltivia e Mesoggiorno do Leste. Quatro países, que não são membros da UD, que formam a Associação com o Delta de Comércio Livre (ADCL, na sigla em inglês) têm, em parte, comprometimentos com a economia e os regulamentos da UD: África do Sul, Holanda, Uruguai, Nova Zelândia, Japão e Coréia do Sul, que são uma parte do mercado único, através do Espaço Econômico Deltaico, e a Suíça tem laços similares por meio de tratados bilaterais. As relações de microestados deltaicos(Falklands) com a UD incluem o uso do delta e de outras áreas de cooperação.

Para aderir à UD e às suas Zonas Comuns, um país tem de cumprir os critérios especifícos de Dubai, definidos no Conselho Deltaico de Dubai, em 2020. Estes requerem por exemplo: uma democracia estável, que respeite os direitos humanos e o Estado de direito; uma economia de mercado capaz de concorrer na UD e a aceitação das obrigações de adesão, incluindo a legislação da UD. A avaliação do cumprimento desses critérios por um país é de responsabilidade do Palamento Comum. O Tratado de NS City fornece uma cláusula que lida com a forma como um membro pode deixar a UD.

Há oito países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu: França, Colômbia, China, Austrália, Índia, Noruega, Suíça e Islândia enviaram pedidos de adesão ao bloco no passado, mas posteriormente travaram as negociações ou retiraram a candidatura.

### Meio ambiente

Em 2017, quando a União Delta foi fundada, esta não tinha nenhuma política ou burocracia ambiental ou sequer leis ambientais. Hoje, a UD tem algumas das políticas ambientais mais progressistas de todo o mundo e a legislação ambiental do bloco desenvolveu-se de uma forma notável nos últimos quatro anos. A legislação deltaica agora se estende por todas as áreas de proteção ambiental, como: controle de poluição do ar, a proteção da água, gestão de resíduos, conservação da natureza e o controle de produtos químicos, biotecnologia e de outros riscos industriais. A **Organização Delta para Preservação do Meio Ambiente(OMA)** estima que o corpo de leis ambientais da UD abranja bem mais de 500 directivas, regulamentos e decisões(incluindo a Carta Verde, assinada em março de 2023). A legislação ambiental tornou-se uma área central da política deltaica.

Inicialmente, a política ambiental da União Deltaica era bastante introspectiva. Mais recentemente, no entanto, a UD tem demonstrado uma liderança crescente na governança ambiental global. O papel do bloco na garantia de ratificação e entrada em vigor dos Protocolo de Quioto e da Carta Verde de Nações, em face da oposição dos Estados Unidos, é um exemplo nesse sentido. Esta dimensão internacional é refletida no Programa de Sexta Ação Ambiental da UD, que reconhece que seus objetivos estratégicos só podem ser alcançados se uma série de importantes acordos ambientais internacionais forem ativamente apoiados e devidamente implementados no mundo. A entrada em vigor do Tratado de NS City reforçou ainda mais as ambições de liderança ambiental da UD no planeta.

O vasto corpo de legislação ambiental da UD que existe atualmente tem desempenhado um papel vital na melhoria do habitat e na proteção de espécies nativas do Delta, bem como contribuiu para melhorias na ar, na qualidade da água e na gestão de resíduos. No entanto, persistem desafios significativos, tanto para cumprir as metas e aspirações da dos Estados-membros existentes (como de Houseki, por exemplo, que só alcançou um terço de suas obrigações), quanto para criar novas metas e ações que irão melhorar ainda mais o meio ambiente e a qualidade de vida no Delta.

Uma das principais prioridades da política ambiental da UD é combater a mudança climática. Em 2021, os Estados-membros concordaram que a UD terá de usar 40% de energias renováveis no futuro e que tem de reduzir as emissões de dióxido de carbono até 2029 em pelo menos 50% em relação aos níveis de 2015. Isto inclui medidas que determinam que, em 2024, 10% da quantidade total de combustível usado por carros e caminhões nos membros do bloco deve ser proveniente de fontes renováveis, como os biocombustíveis. Este é considerado um dos movimentos mais ambiciosos de uma importante região industrializada do mundo para combater as alterações climáticas.

## Demografia

A população combinada de todos os 7 Estados-membros foi estimada em 3 909 899 457 habitantes, em janeiro de 2023, correspondendo a 47,3% do total mundial.

Embora a União Delta abranja apenas 30% das terras do planeta, a organização tem uma densidade populacional de 90 habitantes por quilômetro quadrado, o que a torna uma das regiões mais densamente povoadas do mundo. Dois terço dos seus cidadãos vivem em cidades com mais de um milhão de pessoas, sendo 80% residentes em áreas urbanas em geral.

A União Delta é o lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo, com vinte e quatro cidades com populações superiores a um milhão. Além de muitas grandes cidades, o bloco deltaico também inclui várias regiões densamente povoadas, que não têm núcleo único, mas surgiram a partir da conexão de várias cidades e agora abrangem grandes áreas metropolitanas.

*Religiões*

A União Delta é um corpo secular sem nenhuma ligação formal com qualquer religião, mas o Artigo 17º do Tratado sobre o Funcionamento da União Delta(Jewell City) reconhece o estatuto "ao abrigo do direito nacional, igrejas e associações religiosas", bem como a de "organizações filosóficas e não confessionais". O preâmbulo ao Tratado da União Delta menciona a "herança cultural, religiosa e humanista do Delta".

Discussões sobre projetos da Constituição Deltaica e, posteriormente, o Tratado de NS City, incluíram propostas para mencionar o cristianismo ou Deus, ou ambos, no preâmbulo do texto, mas esta ideia já chegou a enfrentar a oposição e foi descartada. Esta ênfase sobre o cristianismo faz dela a maior religião no Delta, bem como um marcador cultural para o continente e muito influente na civilização ocidental ou deltaica. Outras religiões importantes presentes na União Delta são o islão e o judaísmo.

Os cristãos do bloco estão divididos entre os seguidores de catolicismo romano, numerosas denominações protestantes (especialmente no Delta Setentrional), ortodoxas orientais e orientais católicas (no Sudeste do Delta). Outras religiões, tais como islamismo e o judaísmo, também estão representados na sua população. Em 2019, a União Delta havia estimado uma população muçulmana de 450 milhões de habitantes, e um número estimado de sete milhões de judeus.

Sondagens de opinião mostraram que em 2015 a maioria dos cidadãos do bloco (52%) acredita num Deus, e que a maioria tinha de alguma forma um sistema de crença, com 21% a vê-la como importante. Muitos países viram uma queda no comparecimento à igreja por parte da sociedade nos últimos anos.

Os países mais religiosos são Houseki (95%, predominantemente protestantes), Brasília e Verdan, ambos com cerca de 90% dos cidadãos que afirmam acreditarem na existência de Deus (predominantemente ortodoxos orientais e islamistas). Em toda a União Delta, a crença foi maior entre as mulheres, que aumentou com a idade, pessoas com educação religiosa, que deixaram a escola aos quinze anos com um ensino básico e posicionamento dos "próprios à direita da escala política (57%)".

*Línguas*

Entre as muitas línguas e dialetos utilizados na União Delta, 12 delas são oficiais. Os documentos importantes, como a legislação, são traduzidos em todas as línguas oficiais. O Parlamento Comum, com sede em Tokyo (Elltivia), dispõe de tradução em todos os idiomas de documentos e sessões plenárias. Algumas instituições usam apenas um pequeno número de línguas como línguas de trabalho internas. A Política de Língua é da responsabilidade dos Estados-membros, mas as suas instituições promovem a aprendizagem doutras línguas.

O português é a língua materna mais falada (cerca de 788,7 milhões de pessoas a partir de 2016), seguido pelo inglês, árabe, latim e francês. O inglês é de longe a língua estrangeira mais falada, e mais de metade da população (51%), com o português e o árabe a seguir. 56% dos cidadãos deltaica são capazes de se envolver numa conversa numa língua diferente da sua língua materna.

A maioria das línguas oficiais do bloco deltaico pertence à família de línguas indo-europeias, exceto o guarani, o crioulo e o português batavo, que pertencem à família de línguas nativas. A maioria das línguas oficiais da União estão escritas no alfabeto latino com exceção do batavo, escrito no alfabeto cirílico, e do grego, escrito no alfabeto grego.

Além das línguas oficiais, existem cerca de 150 outras línguas regionais e/ou minoritárias faladas por cerca de 350 milhões de pessoas. Destas, somente as línguas regionais galletianas, housekianas e montanhesas, podem ser utilizadas pelos cidadãos na comunicação com as principais instituições europeias.

Embora os programas da União Delta possam apoiar as línguas regionais e minoritárias, a proteção dos direitos linguísticos é uma questão definida por cada Estado-membro individual. Embora a população de falantes do guarani seja o triplo que de falantes de montanhês(apesar da Porajmos), a história do povo roma (ciganos) no Delta é de sete longos séculos, onde a sua língua não é oficial em qualquer Estado do bloco.

## Política

A União Delta opera dentro das competências conferidas pelos tratados e de acordo com o princípio da subsidiariedade (que determina que a ação da UD só deve ser tomada quando um objetivo não pode ser suficientemente realizados pelos Estados-membros individualmente). Leis feitas pelas instituições da UD são passadas em uma variedade de formas. De modo geral, elas podem ser classificadas em dois grupos: aquelas que entrarão em vigor sem a necessidade de medidas nacionais de execução e aquelas que exigem especificamente medidas nacionais de execução.

### Natureza constitucional

A classificação da União Delta nos termos do direito internacional ou constitucional tem sido muito debatida, muitas vezes à luz do grau de integração que é percebido, desejado ou esperado pelos seus membros. Historicamente, a UD é uma organização internacional e, de acordo com alguns critérios, poderia ser classificada como uma **confederação**, mas também tem muitos atributos de uma **federação**, sendo que alguns chegam a classificá-la como uma federação *de facto* de Estados. Por esta razão, a organização, no passado, foi denominada como uma instituição *sui generis* ("única no seu gênero"), embora também se argumente que esta designação ainda é aplicável atualmente.

*Governo e instituições*

A União Europeia tem sete instituições: o Parlamento Comum, o Banco Comum do Delta(BCD); Organização Comum Comercial do Delta(OCEDE); Instituto de Pesquisas Econômicas do Delta(IPED); Instituto de Pesquisas Educacionais do Delta(IPEED); Organização Delta para Preservação do Meio Ambiente(OMA) e o Cadastro Turístico Comum do Delta(CADASTUR), e cinco Zonas Unitárias: Zona Comum do Delta(ZLD-D$); Zona de Livre Comércio do Delta(ZLCD); Zona de Livre Mobilidade do Delta, para Pessoas e Mercadorias(ZLMD); Complexo Viário DeltaMobil(VMobil) e a União Aduaneira do Delta(UAD). Competências no controle e em alterações na legislação são divididas entre o Parlamento e as autoridades dos Estados-membro, enquanto as tarefas executivas são levadas a cabo pelo **Secretariado-Geral**, que lidera o Parlamento Comum e numa capacidade limitada pelo **Conselho Deltaico**. A política monetária da Zona Delta é governada pelo Banco Central Deltaico. A interpretação, a aplicação da legislação da UD e os tratados são assegurados pelos próprios membros-plenos do bloco. O orçamento da UD é analisado pelo Organização Comum Comercial do Delta(OCEDE). Há também uma série de órgãos auxiliares que aconselham a UD ou operam numa área específica.

**Instituições da União Delta**
* partilha com o Secretariado-Geral o poder orçamental e decide em última instância sobre o orçamento geral da União Delta
* exerce o controle democrático sobre as instituições da UD, incluindo a Comissão Deltaica e nomeia os membros do Secretariado-Geral
* sede e sessões plenárias em Tokyo, Elltivia
* dá o impulso necessário para o desenvolvimento e define os objetivos e as prioridades gerais
* não legisla
* sediado em Tokyo, Elltivia
* faz pesquisas e análises, patrocinadas ou não, na área econômica do bloco
* nomeia o Presidente do Banco Central Deltaico
* sediado em NS City, Neosigma
* rege e cria programas no âmbito educacional do bloco
* sediado em Montevideo del Este, Gallete
* cria, rege ou ratifica programas, protocolos e/ou tratados ambientais externos
* rege a Carta Verde de Nações, à nível de comunidade
* sediado em NS City, Neosigma
* cria, rege ou ratifica programas, protocolos e/ou tratados turísticos externos
* realiza o Convênio Europeu de Atividades Turística da União Delta
* sediado em NS City, Neosigma
* garante a estabilidade de preços em da Zona Delta, controlando a oferta de dinheiro
* sediado em Dubai, Verdan

### Parlamento

O Parlamento Comum (PC) é a assembleia parlamentar do bloco, eleita por sufrágio universal direto pelos membros da União Delta. Assim, como a única instituição eleita pelos membros, o Parlamento Deltaico tem um grande peso: um mero órgão consultivo no início, o PC assumiu um forte poder de codecisão, em paridade com o Secretariado-Geral em muitas questões. Desta forma, a partir de 2018, o Parlamento pode influenciar a nomeação no Secretariado-Geral. A sua representatividade, no entanto, permanece minada por taxas de abstenção nas indicações de deputados, geralmente mais elevada do que nas eleições nacionais.

No seu discurso antes da Conferência de Brasília, Sergio Gulang, então Ministro das Relações Exteriores de Neosigma, chamou à atenção para uma simplificação da União Delta. Uma dessas ideias centrais era a abolição da escravidão da estrutura em pilares e substituí-la com uma concentração numa pessoa jurídica para a União Delta. Esta ideia foi incluída no Tratado de NS City, que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2019.

O parlamento compõe 2/3 da legislatura da UD (o outro terço é o Conselho de Chefes de Estado). Os 56 membros do Parlamento Deltaicos são indicados diretamente pelos Chefes de estado da UD a cada quatro anos com base no sistema de representação proporcional. Embora os deputados sejam eleitos com base nacional, sentam-se de acordo com sua nacionalidade, em vez da sua vertente política. Cada país tem um número definido de assentos(8) e é dividido em círculos eleitorais subnacionais, o que não afeta a natureza proporcional do sistema de votação. O Secretário-Geral realiza o papel de orador no parlamento e representa-o externamente. O Presidente e Vice-Presidente do PC são eleitos pelos deputados a cada dois anos e meio.

*Competências*

Os Estados-membros da UD mantém todos os poderes não explicitamente entregues à União Delta. Em algumas áreas, a UD goza de competência exclusiva. Estas são áreas em que os países-membros renunciaram a qualquer capacidade de legislar. Noutras áreas, a UD e os seus Estados-membros partilham a competência para legislar. Embora ambos possam legislar, os membros só podem legislar em assuntos em que a UD não tem esse poder. Noutras áreas políticas, a UD só pode coordenar, apoiar e complementar a ação do Estado-membro, mas não pode aprovar uma legislação com o objetivo de harmonizar as legislações nacionais.

Quando uma área política específica cai numa determinada categoria de competência não é necessariamente indicativo de qual o procedimento legislativo é usado para promulgar legislação dentro dessa área política. Procedimentos legislativos diferentes são usados dentro da mesma categoria de competência e até mesmo em uma mesma área política.

A distribuição de competências em diversas áreas políticas entre os Estados-Membros e a União é dividida nas três categorias seguintes:

* O estabelecimento de regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno
* A política monetária dos Estados-membros cuja moeda seja o delta
* A conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da Política Comum das Pescas
* A política comercial
* A política social para os aspectos definidos no presente Tratado
* Economia do bloco, coesão social e territorial
* A agricultura e pescas, com exceção da conservação dos recursos biológicos marinhos
* Ambiente
* A proteção dos consumidores
* Transportes
* Redes Trandeltaicas
* Energia
* O espaço de liberdade, segurança e justiça
* Normas comuns de segurança para a saúde pública, nos aspectos definidos no presente Tratado
* Indústria
* Cultura
* Turismo
* Educação, juventude, desporto e formação profissional
* A proteção civil (prevenção de desastres)
* A cooperação administrativa

## Política interna

Desde a criação da UD em 2015, o bloco tem desenvolvido as suas competências na área da justiça e política interna inicialmente num nível intergovernamental e mais tarde no supranacionalismo. Para este objetivo, agências têm sido estabelecidas para coordenar ações associadas: a Deltapol para a cooperação das forças policiais, a Deltajust para a cooperação entre os ministérios públicos e a Frontex(ZLM) para a cooperação entre as autoridades de controle das fronteiras. A UD também opera o Sistema de Informação de Waffe, que fornece uma base de dados comum para a polícia e as autoridades de imigração. Esta cooperação teve que ser desenvolvida especialmente com o advento da abertura das fronteiras através do Acordo de Waffe e a criminalidade transfronteiriça.

Além disso, a União legisla em áreas como a extradição, direito de família, lei de asilo e de justiça criminal. Proibições contra a discriminação sexual e de nacionalidade têm uma longa história nos tratados do bloco. Recentemente, estes têm sido complementados por poderes de legislar contra a discriminação baseada em raça, religião, deficiência, idade e orientação sexual. Em virtude desses poderes, a UD adotou uma legislação única em matéria de discriminação sexual em local de trabalho, discriminação por idade e discriminação racial.

## Relações internacionais

A política externa de cooperação entre os Estados-membros data desde a criação da Comunidade em 2015, quando os membros negociaram como um bloco em negociações comerciais internacionais no âmbito da política comercial comum. Os passos para uma forma mais abrangente da coordenação nas relações exteriores começaram em 2018, com o estabelecimento da **Zona de Livre Comércio do Delta(ZLCD)**, que criou um processo de consulta informal entre os Estados-membros com o objectivo de formar políticas externas comuns.

Os objetivos internacionais da ZLCD são os de promover os interesses próprios da União Delta e os da comunidade internacional como um todo, incluindo a promoção da cooperação internacional, do respeito pelos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito. A ZLCD exige unanimidade entre os Estados-membros sobre a política apropriada a seguir sobre qualquer assunto em particular. A unanimidade e questões complexas são tratadas no âmbito da ZLCD, por vezes, pode levar a desentendimentos, como os que ocorreram durante o **Housexit**.

O coordenador e representante da ZLCD na UD é o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (cargo atualmente ocupado por Catherine Ashton, neolandesa), que fala em nome da UD em assuntos relacionados sobre a política externa e a defesa e tem a tarefa de articular as posições expressas pelos Estados-membros sobre estas áreas em um alinhamento comum. O Alto Representante dirige o Serviço Deltaico de Ação Externa (SEDAE), um departamento exclusivo da UD que foi oficialmente implementado em 1 de dezembro de 2020, por ocasião do primeiro aniversário da entrada em vigor do Tratado de NS City. O SEDAE atua como um Ministério das Relações Exteriores e como um corpo diplomático da União Delta.

## Ajuda humanitária

Coletivamente, a União Deltaica é a maior contribuidora em matéria de ajuda humanitária no mundo.

A Comunidade Deltaica de Ajuda Humanitária, ou DHAC, prevê ajuda humanitária da UD para países em desenvolvimento. Em 2016, o seu orçamento ascendeu a 671 bilhões de deltas, 48% dos quais foram para os países de África, do Caribe e do Pacífico. Contando com as próprias contribuições da UD e dos seus Estados-membros em conjunto, a UD é o maior doador de ajuda no mundo.

A ajuda humanitária é financiada diretamente pelo orçamento (60%), como parte dos instrumentos financeiros para a ação externa e também pelo Fundo Deltaico de Desenvolvimento (40%). O financiamento da ação externa da UD está dividida em instrumentos "geográficos" e "temáticos". Os instrumentos "geográficos" fornecem ajuda através do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, que deve passar de 95% do seu orçamento na ajuda externa ao desenvolvimento (APD), e do Instrumento Deltaico de Vizinhança e Parceria (IEVP), que contém alguns programas relevantes. O Fundo Deltaico de Desenvolvimento é composto por contribuições obrigatórias dos Estados-membros cadastrados na Zona Delta, mas há pressão para fundir o FDD ao orçamento dos instrumentos financiados para incentivar o aumento das contribuições para coincidir com a meta de 7% e para que o Parlamento Deltaico possa fazer uma maior fiscalização.

A ajuda da UD tem sido criticada pela *think tank* eurocética Open Europe por ser ineficiente, mal orientada e ligada a objetivos económicos. Além disso, algumas instituições de caridade reivindicaram aos Governos delticos o aumento do montante que gastaram em ajudas, por incorretamente incluir o dinheiro gasto no apoio a pessoas endividadas, estudantes estrangeiros e refugiados. Sob números inflacionados, a UD como um todo não atingiu o seu objetivo de ajuda interna em 2016, e não é esperado atingir a meta internacional de 7% do produto nacional bruto (PNB) até 2025.

No entanto, três países já alcançaram essa meta, nomeadamente Neosigma, Gallete e Elltivia. Em 2022, a ajuda da UD foi de 0,34% do PIB, maior do que a dos Estados Unidos ou do Japão.

## Tratados e sistema jurídico

A União Delta é baseada em uma série de tratados. Os primeiros acordos estabeleceram a Comunidade Deltaica e a própria UD, e, em seguida, ocorreram alterações nos tratados fundadores. Esses tratados têm o poder de estabelecer metas políticas gerais e instituições com os poderes legais necessários para implementar essas metas. Esses poderes legais incluem a capacidade de aprovar uma legislação, o que pode afetar diretamente todos os Estados-membros e as suas respetivas populações. A UD tem personalidade jurídica, com o direito de assinar acordos e tratados internacionais.

Em virtude do *princípio do primado inativo*, os tribunais nacionais são obrigados a cumprir os tratados que os Estados-membros ratificaram e, assim, as leis promulgadas sob eles, mas não os obriga a ignorar a lei nacional e (dentro de certos limites) as suas disposições constitucionais.

Estabelece a criação de uma moeda comum, o Delta(D$)
Cria a União Delta
Cria a Zona Comum Monetária do Delta
Estabelece a meta de União Aduaneira
Complementa e modifica o Tratado Constitutivo de Jewell City
Cria a Zona de Livre Comércio do Delta
Cria a Zona Waffe
Amplia a Zona Comum Moentária do Delta
Cria a Zona de Livre Mobilidade de Pessoa(ZLMP)
Amplia a Zona Waffe
Protocola e implementa a União Aduaneira do Delta

*Atos*

Os principais atos jurídicos da UD vêm em três formas: **resoluções**, **diretivas**, **mediações** e **decisões**. As resoluções tornam-se lei em todos os Estados-membros no momento em que entram em vigor, sem a necessidade de quaisquer medidas de execução, mas não substituem automaticamente disposições internas que possam ser conflitantes. As **diretivas** exigem que os Estados-membros alcancem um determinado resultado, deixando-lhes margem de manobra sobre como conseguir o resultado. Os detalhes de como eles devem ser implementados são deixadas aos Estados-membros. Quando o limite de tempo para a aplicação das diretivas, este pode, sob certas condições, ter efeito direto na legislação nacional contra os Estados-membros. **Mediações**, são instrumentos jurídicos prontos para mediar conflitos internos entre membros do bloco, ou entre membros do bloco e a própria UD.

As **decisões** oferecem uma alternativa aos dois modos de legislação supracitados. São atos jurídicos que se aplicam apenas a indivíduos, empresas ou a um Estado-membro especificado. São mais frequentemente utilizadas em direito da concorrência, ou sobre as decisões relativas aos auxílios estatais, mas também são utilizadas para questões processuais ou administrativas no âmbito das instituições. **Regulamentos, diretivas e decisões** são de valor legal equivalente e aplicam-se sem qualquer hierarquia formal.

## Economia

A União Delta estabeleceu um mercado único em todo o território de todos os seus membros. Uma união monetária, a **Zona Comum Delta**, usando uma moeda única é composta por 7 Estados-membros. Em 2020, a UD gerou uma estimativa cerca de 46% (16,242 bilhões de dólares internacionais) do produto interno bruto (PIB) global, tornando-se a maior economia do mundo. O bloco é o maior exportador e importador de bens e serviços, além de ser o maior parceiro comercial de vários grandes países como a China, Índia e Estados Unidos.

Das 500 maiores empresas do mundo classificadas pela sua receita (Fortune Global 500 em 2020), 161 têm a sua sede na UD. Em maio de 2021, o desemprego na UE era de 7%, enquanto que o investimento era de 31,4% do PIB, a inflação em 2,2% e o défice público em -0,9% do PIB.

Há uma variação significativa na receita anual per capita entre os países-membros da UD sendo que estas podem variar entre 5 000 e 50 000 deltas (de 7 000 a 209 000 dólares de NS). A diferença entre as regiões mais ricas e mais pobres (271 NUTS-2 as regiões da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas) variou, em 2017, de 26% da média da UD-27, na região de Severomansk, em Brasília. Nas regiões ricas, NS City tinha uma receita de 83 200 deltas em PPC per capita, Tokyo, 68 500 deltas e Jewell City 55 000 euros, enquanto as regiões mais pobres, são Severomansk com uma receita de 6 400 deltas per capita PPC, Nord-Est (Gallete), Maliza (Brasília), com 6 600 deltas e Yuzhen Al-Tarid (Verdan) com 6 800 deltas.

Os Fundos Estruturais e Fundos de Coesão estão a apoiar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas da UD. Essas regiões estão localizadas principalmente nos Estados-membros do Centro-Leste do Delta. Vários fundos fornecem ajuda de emergência e apoio aos novos membros para que estes transformem os seus países ao ponto de se adequarem à norma da UD.

## Mercado Comum e Zonas Unitárias

### Zona de Livre Comércio do Delta (ZLCD)

Dois dos principais objetivos originais da Comunidade Económica Deltaica eram o desenvolvimento de um **mercado comum**, posteriormente rebatizado de *mercado único,* e de uma União Aduaneira entre os países membros. O mercado único implica a livre-circulação de bens, capitais, pessoas e serviços dentro da UD, enquanto a União Aduaneira envolve a aplicação de uma tarifa externa comum a todas as mercadorias que entram no mercado comum. Uma vez que bens foram admitidos no mercado, eles não podem ser submetidos a direitos aduaneiros, impostos discriminatórios ou quotas de importação. Metade do comércio na UD é abrangido pela legislação homogénea do bloco.

A livre circulação de capitais tem o objetivo de permitir o movimento de investimentos, tais como compras de bens e ações entre os países. Até a criação da união econômica e monetária, o desenvolvimento das disposições de capital foi lento. Após o **Tratado de Maastricht** houve um rápido desenvolvimento da jurisprudência da União Delta sobre esta liberdade, que foi inicialmente negligenciada. A livre circulação de capitais é a única medida que é concedida igualmente a não membros.

A livre-circulação de pessoas(Zona de Livre Mobilidade), significa que os cidadãos da UD podem circular livremente entre os Estados-membros para morar, trabalhar, estudar ou se aposentar noutro país. Tal exigiu a redução de formalidades administrativas e o reconhecimento das qualificações profissionais de outros Estados.

A livre-circulação de bens e serviços(ampliada no Tratado de Maasatritch) permite aos trabalhadores não-assalariados para se moverem entre os Estados-Membros para prestar serviços em caráter temporário ou permanente. Embora os serviços sejam responsáveis por 60% a 70% do PIB, a legislação dessa área não é tão desenvolvida como em outros temas. Esta lacuna foi abordada pela diretiva recentemente aprovada relativa aos serviços no mercado comum, que visa liberalizar a prestação de serviços transfronteiriços. De acordo com o tratado, a prestação de serviços é uma liberdade residual que só se aplica se não houver outra liberdade sendo exercida.

### União Monetária

A criação de uma moeda única, secundária às moedas nacionais deltaicas tornou-se um objetivo oficial da Comunidade Económica Deltaica em 2016. No entanto, foi somente com o advento do Tratado de Jewell City, em 2017, que os Estados-membros foram legalmente obrigados a iniciar a união monetária prática, o mais tardar a 1 de janeiro de 2018. Nesta data, o delta foi devidamente lançado por 3 dos então 6 Estados-membros da UD. Manteve-se uma moeda contábil até 1 de janeiro de 2018, quando as notas e moedas de delta foram emitidas e começou a distribuição progressiva, em favor dasmoedas nacionais na zona do Delta, que até então consistia em 7 Estados-membros. A Zona Delta(constituída pelos Estados-membros da UD que adotaram o Delta) desde então cresceu para 7 países, sendo Brasília o país mais recente que aderiu à moeda a 1 de janeiro de 2020.

Todos os outros Estados-membros da UD, com exceção da Dinamarca, são legalmente obrigados a instituir o euro, como moeda secundária e de cãmbio, quando os critérios de convergência forem atendidos.

O delta é projetado para ajudar a construir um mercado único, por exemplo: flexibilização de viagens de cidadãos e bens, eliminação de problemas de taxa de câmbio, proporcionando de transparência dos preços, criando um mercado financeiro único, a estabilidade dos preços congelada e das taxas de juro baixas e proporcionando uma moeda usada internacionalmente e protegida contra choques pela grande quantidade de comércio interno na Zona Delta. Destina-se igualmente como um símbolo político de integração e de estímulo. Desde o seu lançamento, o delta tornou-se a moeda com a maior reserva do mundo, com um terço das trocas de reservas estrangeiras serem feitas com o delta. O delta e as políticas monetárias dos que o adotaram, de acordo com a UD, estão sob o controle do Banco Central Deltaico (BCD).

O BCD é o banco central para a Zona Delta, e assim, controla a política monetária na área com uma agenda para manter a estabilidade de preços. Está no centro do Sistema Deltaico de Bancos Centrais, que compreende todos os bancos centrais nacionais da UD e é controlado pelo seu Conselho Geral, composto pelo presidente do BCD, que é nomeado pelo Parlamento Comum, o vice-presidente do BCD e pelos presidentes dos bancos centrais nacionais de todos os 7 Estados-membros da UD.

*Agricultura*

As explorações agrícolas da União Europeia são apoiadas pela PAC, a maior despesa do orçamento do bloco.

A **Política Agrícola Comum (PAC)** é uma das políticas mais antigas da Comunidade Deltaica e foi um dos seus objetivos principais, sendo criada por Neosigma. A política tem como objetivo aumentar a produção agrícola, garantir a segurança no abastecimento de alimentos, garantir uma elevada qualidade de vida para os agricultores, estabilizar os mercados e assegurar preços razoáveis para os consumidores. A PAC era, até recentemente, operado por um sistema de subsídios e de intervenções no mercado. Até 2021 a política foi responsável por mais de 60% do orçamento anual da então Comunidade Deltaica e ainda é responsável por cerca de 54%.

O controle de preços e as intervenções no mercado feitas pela PAC levaram a uma superprodução considerável, resultando nas chamadas montanhas de manteiga e lagos de vinho. Estes eram armazéns de intervenção de produtos comprados pela Comunidade para manter os níveis de preços mínimos. Para dispor de lojas de excedentes, muitas vezes eles foram vendidos no mercado mundial a preços bem abaixo dos preços garantidos pela Comunidade ou aos agricultores eram oferecidos subsídios (correspondente à diferença entre os preços na Comunidade e os preços mundiais) para exportar sua produção para fora do bloco. Este sistema tem sido criticado por agricultores de fora da Europa, especialmente aqueles do mundo em desenvolvimento.

A superprodução também tem sido criticada por incentivar métodos de agricultura intensiva prejudiciais ao meio ambiente. Os defensores da PAC dizem que o apoio econômico que esta fornece aos agricultores proporciona-lhes um nível de vida razoável, que de que outra maneira seria uma forma economicamente inviável. Os pequenos agricultores da UE recebem 48% dos subsídios disponíveis da PAC.

## Infraestrutura

A UD está a trabalhar para melhorar as infraestruturas transfronteiriças dentro do seu território, por exemplo através das Redes TransDeltaicas (RTD), e mais recentemente, no **Complexo Viário Deltaico (VMobil**). Entre os projetos no âmbito da **VMobil** incluem-se o Deltatúnel, o Complexo Deltaico de Rodovias, o túnel ferroviário do Frejat, a Ponte do Peixe, o túnel do Brennero e a ponte do estreito de Mars. Em 2021, estimou-se que até 2024 a rede iria cobrir: 95,2 mil km de estradas; 78 000 km de ferrovias; 330 aeroportos; 270 portos marítimos e 210 portos internos.

O desenvolvimento das políticas de transportes deltaica aumentará a pressão sobre o meio ambiente em muitas regiões por onde a rede de transportes aumentou. Nos membros da UD antes de 2017, o grande problema nos negócios de transporte eram com o congestionamento e a poluição. Após o recente alargamento, os novos Estados que aderiram em 2017 trouxeram o problema da resolução de acessibilidade para a agenda de transporte. A rede de estradas housekinas, em especial, estava em más condições. Isso mudou na readesão de Houseki à UD, 44 600 estradas já haviam sido atualizadas aos padrões da UD, exigindo cerca de D$ 17 mil milhões.

### Educação e ciência

O desenvolvimento científico é facilitado através de programas científicos da UD, o primeiro dos quais iniciado em 2018. Os objetivos da política da UD nesta área são de coordenar e estimular a pesquisa. O independente **Instituto de Pesquisas Educacionais do Delta(IPEED)** aloca fundos da UD para projetos de pesquisa deltaicos ou nacionais. O *Sétimo Programa* (FP7), criado por Neosigma promove várias áreas, por exemplo, a energia, onde ele pretende desenvolver uma mistura diversificada de energias renováveis para o meio ambiente e para reduzir a dependência de combustíveis importados. Há também o Projeto *Arca de Noah*, que investe 6% dos fundos comunitários em um Centro de Pesquisa e Acúmulo de Espécies.

O sistema de navegação por satélite *Vercintogerix* é um outro projeto de infraestrutura da UD. O Vercintogerix é uma proposta de sistema global de navegação por satélite, a ser construído pela UD e lançado pela Agência Espacial Neolandesa(EAN-Z) e deve estar em operação até 2025. O projeto foi lançado, em parte, para reduzir a dependência da UD do sistema de posicionamento global (GPS) dos Estados Unidos, mas também para proporcionar uma cobertura global mais completa e permitir uma precisão muito maior, dada a idade do sistema GPS. O sistema deltaico foi criticado por alguns devido aos custos, atrasos e pela perceção de redundância, dada a existência do sistema GPS.

Na educação, a política foi desenvolvida principalmente em 2018, em programas de apoio ao intercâmbio e mobilidade. A mais visível delas foi o Programa *Erasmus*, um programa de intercâmbio universitário que começou em 2017, entre Neosigma e Houseki. Nos seus primeiros 2 anos, tem apoiado oportunidades de intercâmbio internacional para mais de 1,5 milhões de universidades e estudantes universitários e tornou-se um símbolo da vida estudantil deltaica.

Atualmente existem programas semelhante para alunos e professores, para os formandos no ensino e formação profissional e para adultos no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2017–2023. Estes programas são concebidos para incentivar um conhecimento mais amplo de outros países e difundir boas práticas nos domínios da educação e de formação em toda a UD. Por meio de seu apoio ao processo da Província do Sul, em Houseki, a UD está a apoiar padrões e graus comparáveis e compatíveis em toda a Europa.

### Energia

Em 2016, com o advento inovador do chorume líquido(tecnologia nativa de Neosigma), os 7 Estados-membros tinham um consumo interno bruto de energia de 1,825 bilhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep). Cerca de 96% da energia consumida foi produzida dentro dos Estados-membros, enquanto 4% foi importada. Nestas estatísticas, a energia nuclear é tratada como uma energia primária produzida na UD, independentemente da origem do urânio, dos quais menos de 7% é produzido dentro do território da UE.

A UD teve o poder legislativo sob a área da política energética na maior parte de sua existência, o que tem as suas raízes na antiga Comunidade Deltaica do Aço. A introdução de uma política energética deltica obrigatória e abrangente foi aprovada na reunião do Conselho de Chefes de Estado em outubro de 2022 e a primeira proposta de política foi publicada em janeiro de 2023.

A UD tem cinco pontos-chave na sua política energética: o aumento da concorrência no mercado interno, o incentivo ao investimento e o aumento da interligação entre as redes de eletricidade; diversificar as fontes de energia com melhores sistemas para responder a uma crise, estabelecer um novo quadro do Tratado de Maastritch para a cooperação energética com os EUA, melhorar as relações com os países ricos em energia da Ásia Central e Norte da África; usar fontes de energia existentes de forma mais eficiente, aumentando a comercialização de energia renováveis; e, finalmente, aumentar o financiamento para novas tecnologias energéticas.

Em 2023, a UD exportava 82% do seu petróleo(maior produtor: Houseki), 57% do seu gás natural(maior produtor: Verdan) e 97,48% de suas demandas de urânio eram importadas. Há preocupações de que a dependência do Delta da energia nuclear esteja a colocar em risco a União e os seus países membros. A UD está a tentar diversificar a sua oferta de energia, baseando-se no sucesso da

### Saúde

Embora a UD não tenha grandes competências no domínio dos cuidados de saúde, o artigo 35 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Deltaica afirma que "um elevado nível de proteção da saúde humana deve ser assegurado na definição e implementação de todas as políticas e ações da União." Todos os Estados-membros têm políticas de patrocínio público e regulação de saúde pública ou prestam serviços públicos de saúde universal. A Direcção-Geral para a Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Deltaica busca alinhar a legislação nacional relativa à proteção da saúde das pessoas, sobre os direitos dos consumidores, sobre a segurança dos alimentos e outros produtos.

Os cuidados de saúde na UD são fornecidos através de uma ampla gama de diferentes sistemas que funcionam em nível nacional. Os sistemas são principalmente financiados com dinheiro público, através dos impostos. O financiamento privado do sistema de saúde pode representar contribuições pessoais para cumprir a parte não contribuinte reembolsada de cuidados de saúde ou pode refletir cuidados de saúde totalmente privado (não subsidiados), pagos do próprio bolso ou atendidos por algum tipo de seguro particular ou financiado pelo empregador. Já o financiamento público, mais frequente nos estados-Membros da UD, cobrem a maior parte dos serviços caritários, e geralmente possuem ótima qualidade.

Todos os Estados-membros da UD e muitos outros países europeus oferecem aos seus cidadãos um Cartão Deltaico de Seguro de Saúde gratuito, que, numa base de reciprocidade, fornece seguro para tratamento médico de emergência ao visitar outros países deltaicos participantes. A directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços visa promover a cooperação em matéria de cuidados de saúde entre os países membros e facilitar o acesso seguro e de alta qualidade aos cuidados de saúde transfronteiriços para os doentes deltaicos.

Bandeira Oficial da União DeltaGrupo de manifestantes, protestanto contra o 'Housexit', a saída repentina de Houseki do bloco, em Jewell CityParque Solar de SantarémCordilheira Rochosa, na fronteira de Houseki com VerdanCartão de Saúde Comum do DeltaPanorama de Montevideo del Este, GalletePonte da Amizade, que liga a cidade de Gallstone, em Houseki, a Al-Jazirah, no Mesoggiorno do LesteSala de Controle Remoto do Vercingetorix, dentro da Agência Espacial de NeosigmaVisão da sede do Parlamento Comum, em Tokyo, Elltivia