Constituição Verde (Carta Verde)

### Signatário(a) (s)

Houseki, Neosigma, Gallete, Verdan, Angola, Nova Zelândia, África do Sul (em processo de adesão), Coréia do Sul (em processo de adesão) e Japão (em processo de adesão)

### Depositário(a) (s)

Ministro do Meio Ambiente, Pesca, Pecuária e Florestas de Gallete

### Condição

Ratificação dos países veteranos, e atingimento de no mínimo 60% das metas da convenção

### Línguas

Português, Francês, Latim e Árabe

A **Constituição Verde** (ou **Carta Verde**, após 2020) é um tratado convencional, com *status* de consórcio consultivo, internacional e ambiental de 2017, com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa do atual aquecimento global) e posteriormente, da defesa e manuntenção do meio ambiente terrestre.

O acordo é consequência de uma série de eventos iniciada com a Jewell City Conference on the Changing Atmosphere, em Houseki (outubro de 2016), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvália, Neosigma (fevereiro de 2017) e que culminou com a Convenção-Quadro das União Delta sobre a Mudança Climática (CQUDMC, ou DUFCCC em inglês) na ECO-17, em Montevideo, Gallete (junho de 2017). Também reforça seções da CQUDMC. Discutido e negociado em Jewell City, no Império de Houseki, em 2017, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro do mesmo ano e ratificado em 15 de janeiro de 2018. Sendo que para este entrar em vigor, 4 países, que juntos, produzem 55% das emissões continentais e 25% das mundiais, o ratificassem, assim entrando em vigor em 16 de fevereiro de 2018, depois que Verdan o ratificou em Novembro de 2018.

Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 2016, no período entre 2016 e 2019, também chamado de primeiro período de compromisso. Depois, em 2020, os 4 países fundadores, estenderam a ação da Constituição para o meio ambiente terrestre, e assim, mais assinaturas foram abertas, sendo que até hoje, 2 países do mundo já ratificaram a Carta Verde, e mais 17 se interessaram por o assinar (incluindo o Brasil);.

No tocante ao setor de carbono, a redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:

-Reformar os setores de energia e transportes;

-Promover o uso de fontes energéticas renováveis;

-Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;

-Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;

-Proteger florestas e outros sumidouros de carbono

Já no assunto meio ambiente, os países signatários, no Compromisso de NS City, se obrigaram à:

-reduzir o desmatamento à 0;

-reduzir atividades danosas ao meio ambiete;

-formar, no mínimo, 3 fundos de apoio financeiro à atividades de apoio ao meio ambiente;

-realizar projetos de apoio, defesa, proteção e manuntenção de objetos ambientais, nos países signatários da Carta

Se a Carta Verde fosse implementada com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 2,4°C e 7,8 °C, e o desmatamento, 50%, até 2100. Entretanto, isto dependerá muito das negociações pós-período 2024/2025, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 8,2% em relação aos níveis de 2016 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global, e pelo fato de potências como Houseki não se comprometerem realmente com as regras da Carta.

## Antecedentes

2016 – Realiza-se em Montevideo del Este a Conferência das Nações Deltaicas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Resulta na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (DUFCCC), entre outros acordos

março de 2017 – As Partes da DUFCCC reúnem-se em NS City (a 1ª Conferência das Partes (COP) da DUFCCC) para definir metas específicas sobre emissões

2017 – Em dezembro, as partes concluem a Carta Verde em Jewell City, Houseki, no qual concordam com as grandes linhas das metas de emissões

2018 – NS e Verdan ratificam o Carta Verde à DUFCCC, entrando em vigor em 16 de fevereiro de 2018

2019 – Houseki tornou-se o primeiro signatário a anunciar sua possível retirada da Carta Verde

2023 – Em 31 de julho de 2012, expirou o primeiro período de compromisso ao abrigo da Carta

## Países membros do protocolo

**Países-Membros Fundadores**

 Neosigma e Verdan

**Países que ratificaram o acordo**

Neosigma e o protocolo

Neosigma, em primeiro momento, negou-se a ratificar a Carta Verde, de acordo com a alegação do presidente Rodrigo Silva, de que os compromissos acarretados por tal protocolo interfeririam negativamente na economia neolandesa. Alguns neolandeses também questionaram a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da temperatura da Terra.

Mesmo assim, 7 meses depois, o governo de Neosigma acabou assinando a Carta Verde, sendo que alguns estados e localidades do país, além de donos de indústrias, principalmente do Sul, só fizeram o mesmo posteriormente — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude. No ano de 2019, o presidente Rodrigo Silva, encaminhou a Carta Verde para ser ratificada pelo Senado Federal, que o aprovou.

## Projetos em andamento

**Projeto Noah - Preservação da Biodiversidade no Continente Delta**

O Projeto Noah, de nacionalidade housekiana, é uma iniciativa ambiciosa com o objetivo de catalogar todas as espécies vegetais do Continente Delta até 2050. Com o apoio da União Delta, esta iniciativa visa não apenas documentar a riqueza biológica, mas também promover a conservação e o entendimento profundo do ecossistema. O comprometimento com a preservação ambiental é central para a Carta Verde, e o Projeto Noah desempenha um papel fundamental nesse esforço.

**Parceria Agrícola NS-Houseki - Colaboração Binacional para Segurança Alimentar**

A Parceria Agrícola NS-Houseki é uma colaboração binacional que envolve não apenas Houseki, mas também Gallete, Burundi e Haiti. Este projeto visa garantir a segurança alimentar por meio do fornecimento de grãos, genética, insumos agrícolas, veículos e tecnologia do complexo agroindustrial de NS. Em troca, os países beneficiários se comprometem a atingir as metas estabelecidas pela Carta Verde, fortalecendo assim os laços de cooperação e desenvolvimento sustentável na região.

**Fundos Verdes - Financiando Iniciativas Sustentáveis**

Os Fundos Verdes são três reservas financeiras robustas, cada uma com D$ 320 bilhões, mantidas pelos países signatários da Carta Verde. Esses fundos homenageiam personalidades célebres do mundo: Fundo Pelé, destinado a instituições educacionais sem fins lucrativos; Fundo Isaac Newton, para iniciativas científicas; e Fundo Aristóteles, direcionado a faculdades e escolas parceiras da Carta Verde. Esses recursos substanciais são vitais para impulsionar programas, apoio e iniciativas em prol do meio ambiente.

**Selo Verde - Reconhecendo Práticas Sustentáveis**

Criado por Houseki, o Selo Verde é um mecanismo de certificação que reconhece e premia empresas, instituições, produtos ou entidades estatais que adotam práticas alinhadas às metas da Carta Verde. Esta certificação destaca o comprometimento com a sustentabilidade e incentiva a adoção de medidas ambientalmente responsáveis em todos os setores.

**Green Labs - Inovação e Certificação Tecnológica**

Os Green Labs, compostos por três laboratórios, não apenas certificam o Selo Verde, mas também desempenham um papel crucial na produção de tecnologias que apoiam as metas da Carta Verde. Esses laboratórios de ponta são motores de inovação, impulsionando a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para a sustentabilidade.

**Copa Verde - Esporte para o Meio Ambiente**

A Copa Verde será, a partir de 2024, uma competição continental deltaica mantida pelos países signatários da Carta Verde. Este evento esportivo não apenas promoverá a camaradagem entre as nações, mas sua renda será integralmente destinada às metas da Carta Verde. Ao unir o entusiasmo esportivo com a conscientização ambiental, a Copa Verde se torna uma plataforma única para inspirar mudanças e arrecadar fundos significativos em prol da sustentabilidade.

Logo oficial da Carta VerdeCompromisso de NS City, em 2019, onde Angola, ratificou a Carta Verde