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0 casos de direitos autorais que todo escritor de ficção de fãs deve saber

postado em 18 de outubro de 2016 por David Kluft

Se você é um fã de Star Trek , o nome Axanar quase certamente passou pela sua boca ou pela tela do seu computador recentemente. Axanar é um filme (bem, pelo menos um trailer muito bom que aspira a ser um filme) ambientado no universo Star Trek , que conta a história de Garth de Izar, um personagem que apareceu em um episódio da série Star Trek original . Mas o que torna Axanar notável não é a história, ou os excelentes valores de produção, mas o fato de ser completamente não autorizado pela Paramount Pictures ou qualquer outra entidade ligada à franquia oficial de Star Trek . É, em muitos sentidos da palavra, fan fiction.

O que é fan fiction? A Wikipedia o define como "ficção sobre personagens ou cenários de uma obra de ficção original, criada por fãs dessa obra, e não por seu criador".

Recentemente, Blastr do Syfy Channel estava preparando um artigo sobre o processo de direitos autorais movido pela Paramount contra os criadores do Axanar , e eles me pediram para compilar uma lista de disputas legais anteriores envolvendo fan fiction de Star Trek . Usando a definição de fan fiction da Wikipedia, não consegui encontrar nada. Eu expandi a pesquisa para outras ficções de ficção científica. Eu também não consegui encontrar nada lá. Eu finalmente entrei em meu banco de dados de pesquisa jurídica e digitei uma busca por todas as opiniões publicadas em qualquer tribunal que continham as palavras "copyright" e "fan fiction". Para meu horror, não recebi nada.

O que da? A explicação mais razoável é que a fan fiction geralmente não é boa o suficiente ou comercializável o suficiente para criar o tipo de ameaça financeira a um programa de televisão ou livro publicado que faria qualquer um se incomodar em abrir um processo. E nos raros casos em que chega a esse nível, o “fã” em questão provavelmente é um artista profissional que não tem pressa em adotar o rótulo de “fan fiction”.

Incapaz de encontrar um único caso discutindo expressamente questões de direitos autorais no contexto de fan fiction, o que acabei compilando para Blastr foi uma lista de casos publicados que nos ensinam algumas lições valiosas aplicáveis ​​à fan fiction. A peça de Blastr , Star Trek, Axanar e o Futuro da Fan Fiction, de Dany Roth, está disponível aqui . Blastr não teve espaço para imprimir minha lista completa ou toda minha introdução pedante, então pensamos em oferecer uma versão mais completa dela aqui. Se você não gosta de apresentações pedantes, pule duas seções para ir diretamente para a lista.

O processo criativo - níveis de abstração

Para entender como a lei de direitos autorais pode abordar uma obra de fan fiction, primeiro você precisa entender que a lei de direitos autorais considera o trabalho criativo geralmente como uma série de níveis de abstração. O que isto significa? Comece pensando sobre o processo criativo estereotipado de um romance. Primeiro você tem uma ideia. A ideia começa a tomar forma dentro de um universo ficcional ou semificcional à medida que você adiciona locais, personagens e outros elementos. Eventualmente, você organiza esses elementos em um enredo e, finalmente, compromete tudo para a palavra fixa na página. Cada etapa desse caminho é um nível diferente de abstração. Conforme você avança no processo, as coisas ficam menos abstratas e mais específicas. Quanto mais alto o nível de abstração, menos proteção a lei de direitos autorais oferece aos elementos dentro desse nível. Vamos tomar Hamlet como exemplo,

Idéia: Um Príncipe enlouquece depois que o Rei morre em circunstâncias suspeitas.

Elementos do Universo: Dinamarca no final da Idade Média; a muralha em Elsinore; a namorada do príncipe (Ofélia); dois dos colegas de faculdade de Hamlet (Rosencrantz e Guildenstern), um fantasma, etc.

Sinopse: O pai de Hamlet, o rei dinamarquês, morre, após o que a mãe de Hamlet se casa novamente com seu tio Cláudio. Hamlet pensa ter visto o fantasma de seu pai nas muralhas de Elsinore. . . yadda yadda. . . Hamlet morre, abrindo caminho para uma nova linha real sob os Fortinbras noruegueses.

Expressão fixa: “Ser ou não ser - eis a questão”, etc.

Como você pode ver, o processo criativo descrito acima começa com uma ideia abstrata, torna-se menos abstrato e mais específico à medida que se desenvolve de uma ideia para um enredo e culmina no nível menos abstrato e mais específico: as palavras reais na página . A lei de direitos autorais permite que você copie o mais alto nível de abstração, a ideia (isso pode ser plágio, mas plágio é uma ofensa acadêmica, não legal). Na outra extremidade do espectro, a lei de direitos autorais tem menos probabilidade de permitir que você copie palavras escritas específicas de outra pessoa (o nível mais baixo de abstração). Entre esses extremos estão vários tons: a lei de direitos autorais pode ou não proteger elementos individuais do universo ficcional, como personagens e locais, dependendo se eles são suficientemente originais.

Obviamente, a fanfiction toma emprestado mais do que uma ideia, mas também não é uma cópia indiscriminada do texto original. Além disso, normalmente não toma emprestado muito do enredo original, se é que o faz. Em vez disso, geralmente copia os elementos mais abstratos do universo ficcional, como personagens e locais. Isso é violação? Bem, é assim que muitos advogados e juízes de direitos autorais olham para ele. Se você estiver copiando mais do que uma quantidade mínima desses elementos, e esses elementos estão de fato protegidos por direitos autorais, então sua fan fiction pode tecnicamente ser uma violação de direitos autorais, mesmo que para você não seja nada mais do que uma homenagem pessoal ao seu autor favorito.

E quanto ao uso justo?

Ok, eu sei o que você está pensando. A doutrina de uso justo , uma defesa legal à violação de direitos autorais, não protege claramente os autores de fan fiction? Bem, em primeiro lugar, a doutrina do uso justo não faz nada com clareza . A defesa de uso justo é um teste de equilíbrio complexo composto de quatro fatores, qualquer um dos quais pode ter um grande impacto sobre se a doutrina protege uma peça de fan fiction da responsabilidade por violação. Digamos que você queira escrever um episódio não autorizado de Buffy the Vampire Slayer para colocar em seu site. O criador de Buffy , Joss Whedon, é conhecido por apoiar e permitir fan fiction . Mas vamos fingir que não foi. Como seria a análise de uso justo?

O objetivo e o caráter do uso . O primeiro fator é o propósito e o caráter do uso. Uma lista não exaustiva de propósitos de “uso justo” está incluída na Lei de Direitos Autorais e inclui críticas, comentários, reportagens, ensino, bolsa de estudos e pesquisa. Esse fator está perguntando a você, na verdade, por que você escreveu sua fan fiction? Se você escreveu para criticar ou parodiar a Buffy original , esse fator provavelmente pesa a favor do uso justo. Mas se você escreveu porque gostaria de ser o Sr. Whedon, ou porque simplesmente ama Buffy e quer criar mais para o seu próprio e para o deleite dos outros, então esse fator provavelmente pesa contra você.

O fator “propósito e caráter” é frequentemente descrito como uma determinação de se uma obra é “transformadora”, em outras palavras, se ela realmente adicionou algo novo e diferente ao mundo ou é apenas um substituto para o original. Essa questão cria todo tipo de controvérsia e confusão quando se trata de fan fiction. É claro que fan fiction é adicionar algo , mas é realmente algo diferente ou apenas uma continuação do original? Como a maioria das questões jurídicas, depende. Por exemplo, provavelmente há um bom argumento de que corta a ficção de fãs(um gênero de fan fiction com foco em relacionamentos românticos entre personagens do mesmo sexo) é transformador, mesmo que não seja diretamente crítico do original, por causa de sua subversão das identidades de gênero esperadas. No entanto, a maioria dos autores de fan fiction, tome cuidado - quanto maior você for um fã do original, mais provável é que sua fan fiction o esteja infringindo.

A natureza da obra protegida por direitos autorais . Visto que a lei de direitos autorais oferece mais proteção a certas obras do que outras, a natureza das obras que você copiou é importante. Geralmente, quanto mais ficcional e mais original uma obra de arte, menos provável é que copiar essa arte seja um uso justo. Buffy é completamente fictícia e geralmente original, pesando contra o uso justo. É certo que alguns de seus elementos mais comuns (por exemplo, os vampiros gostam de sair à noite) podem ser não originais o suficiente para tornar este fator um pouco menos desequilibrado, mas geralmente este fator será contra o uso justo.

A quantidade e a substancialidade da parte copiada . Quanto você copiou e quão importante foi? Provavelmente, se sua sequência de Buffy pegar personagens principais amados, como Buffy e Willow, e os tiver lutando contra vampiros que se infiltraram na Sunnydale High School, você pegou emprestado um pouco do original, e o que você pegou emprestado é uma coisa bem central, então este fator não o favorecerá. Um caso mais próximo pode surgir quando partes marginais do original são emprestadas e expandidas, por exemplo, criando uma história de fundo completamente original para um dos personagens secundários, como os " Caçadores em Potencial ", na temporada final de Buffy (eu voto em Vi ).

O efeito no mercado . Esta pergunta pergunta se você está perdendo parte do negócio ou lucros potenciais do autor do original. As pessoas comprarão ou lerão seu trabalho em vez do trabalho daquele autor? No exemplo de Buffy , Joss Whedon provavelmente poderia ganhar muito dinheiro vendendo os direitos derivados para uma produtora de filmes para criar episódios adicionais. Se, em vez disso, os consumidores estão lendo sua sequência, esse fator não o favorece. É claro que, do ponto de vista prático, o efeito provável no mercado é também porque a maioria das fan fiction nunca vê o interior de um tribunal: porque, em comparação com o original, muito poucas pessoas estão lendo sua fan fiction, provavelmente ninguém está pagando por e (desculpe por isso) provavelmente não é bom o suficiente para representar uma ameaça real de mercado para o original.

10 casos de direitos autorais que todo escritor de ficção de fãs deve saber

Com tudo isso em mente e sem mais delongas, aqui está minha lista de dez casos de direitos autorais que os escritores de fan fiction devem conhecer e as lições que eles ensinam. Muitos deles não são sobre fan fiction em si, e na verdade você poderia argumentar que nenhum deles é. No entanto, eles fornecem os análogos mais próximos de importantes princípios jurídicos que, em teoria, governam o mundo da fan fiction:

Nichols v. Universal , 42 F.2d 119 (2d Cir. 1930)

Esta é realmente a “ história de origem ” de como os tribunais modernos separam ideias desprotegidas de expressão protegida quando se trata de ficção criativa. O caso foi apresentado pelo autor da peça de 1922, Abie's Irish Rose , contra o autor do filme de 1926, The Cohens v. The Kellys. Ambas as obras contaram a história do antagonismo racial entre uma família irlandesa e uma família judia cujos filhos se apaixonam. O réu argumentou que um enredo era muito inespecífico e abstrato para ser protegido por direitos autorais e, portanto, poderia ser emprestado. O grande Juiz Learned Hand rejeitou essa ideia, embora concordasse de outra forma com o réu de que não havia infração naquele caso. Ao fazer isso, ele estabeleceu a base teórica para ações de violação de direitos autorais com base em caracteres emprestados:

Salinger v. Colting, 607 F.3d 68 (2d Cir. 2010)

This case probably presents the closest analogue to run-of-the-mill fan fiction. A Swedish author wrote an unauthorized sequel to the Catcher in the Rye, called 60 Years Later: Coming Through the Rye, which told the story of what happened to Holden Caulfield decades after the events in the original Salinger novel.  The sequel had its own words and plot, but it borrowed the main characters from the original. This case illustrates why a great deal of fan fiction will not qualify for the fair use defense in most courts: A fair use is expected to criticize, analyze or parody the original work. The sequel author here wished to glory in and join the work of Salinger, not to critique it. This distinction caused the Court to find that the sequel was not a fair use.

Suntrust v. Houghton Mifflin, 268 F.3d 1257 (11th Cir. 2001)

We have the notoriously litigious estate of Margaret Mitchell, author of Gone with the Wind, to thank for an excellent lesson about the difference between parody and homage. Mitchell’s estate brought a copyright infringement action against the author and publisher of The Wind Done Gone. Like the Catcher in the Rye sequel, The Wind Done Gone borrowed characters and the semi-fictional universe from Gone with the Wind, and mixed them up into a new story, in which the same events are related through the eyes of one of Scarlett O’Hara’s enslaved women. But here, the Court ruled that it was a fair use. The critical difference was the purpose of The Wind Done Gone, which was to shift the narrative perspective of the original in order to create a savage rebuke of the original’s assumptions about race. This was quintessential fair use.

Compare that with the very different outcome of another lawsuit brought by the Mitchell estate, this one against the producers of a musical stage version of Gone with the Wind called Scarlett Fever. Although Scarlett Fever was different from the original, including because it added jokes and musical numbers, it told the story from the same basic perspective and was a tribute to Mitchell’s work, not a critique of it.

Anderson v. Stallone, 1989 U.S. Dist. LEXIS 11109 (C.D. Cal. 1989)

Say you draft a fan fiction story with the characters from your favorite television show, and then you send it to the producer of the show? If the producer then uses parts of your story without permission, who is infringing whom? In this case, a screenwriter saw the first three Rocky movies and decided to propose a fourth one to Sylvester Stallone, in which Rocky fights an East German boxer in the shadow of the Berlin wall. When Stallone’s Rocky IV included an allegedly similar but not identical iron curtain theme (starring Dolph Lundgren as Russian boxer Ivan Drago), the plaintiff sued. The Court held that the plaintiff’s work was an unauthorized derivative of the original Stallone movies, and thus did not deserve copyright protection. Moreover, the Court found that, even if Stallone had copied elements from the plaintiff’s script to create Rocky IV (and there was no evidence he had done that), most of what Stallone would have been copying consisted of Stallone’s own characters as infringed by the plaintiff. Put another way, you can’t infringe something that infringed you first.

Klinger v. Conan Doyle Estate, 755 F. 3d 496 (7th Cir. 2014)

This case is important because it addresses the issue of older franchises falling into the public domain as the years pass. An author wanted to take Arthur Conan Doyle’s Sherlock Holmes and Watson characters, and place them in new detective stories. Some of Conan Doyle’s Sherlock Holmes stories were pre-1923 and therefore out of copyright. Others were post-1923 and therefore in copyright. So, if only some of the stories with the characters were in the public domain, does that mean the characters themselves were in the public domain?  The Court said yes. Of course, this doesn’t mean that less abstract elements of the post-1923 stories can be copied freely (for example, plot points, text or characters that appear only in those later works). However, Sherlock and Watson are free to use.

Castle Rock v. Carol Publishing, 150 F.3d 132 (2d Cir. 1998) and 7. Paramount Pictures v. Carol Publishing, 11 F. Supp.2d 329 (S.D.N.Y. 1998)

Carol Publishing was the defendant in two similar cases in the 1990’s, both involving non-fiction books about fictional television shows. The better-known case is Castle Rock v. Carol Publishing. Carol Publishing created the Seinfeld Aptitude Test, a book of trivia questions based on the Seinfeld series and incorporating quotes, plot elements and character traits.  The second case, Paramount v. Carol Publishing, involved the Joy of Trek, a novelty book that used various elements of the Star Trek universe (characters, quotes, etc.) to explain Star Trek to people who were dating Star Trek fans. Both cases ended badly for Carol Publishing. The lesson here is that the mere reorganization of otherwise protectable elements into a new order or format likely will not be considered sufficiently transformative to be fair use.

8 . Warner Brothers v. RDR Books, 575 F.Supp.2d 513 (S.D.N.Y. 2008)

This is probably the most famous lawsuit ever brought by an author against a fan, and it serves as an example of what can happen when fan work starts to become independently profitable. The defendant was a super fan of JK Rowling who created an online guide to the Harry Potter universe, called the Harry Potter Lexicon. The Lexicon was so good that Rowling herself was said to have used it as a reference.  However, when the super fan was about to ink a deal for a book version of the Lexicon, things went haywire. The Lexicon book was going to be a Harry Potter encyclopedia, each entry recounting some element of Rowling’s work: dialogue, plot summaries, characters, etc. Was the book or website critical of Rowling? No, so in order to qualify for the fair use defense, he would have to have shown that the rearrangement of all of these fictional elements in encyclopedia format was somehow otherwise transformative. With the Carol Publishing cases already on the books, this was an uphill battle, and the Court found that the Lexicon was not fair use. Moreover, Rowling herself was planning her own Harry Potter encyclopedia, with which the Lexicon would compete for readers, thus having an effect on Rowling’s market for her product. Copyright law will permit fans to do a lot of things, but it wasn’t going to allow a fan to compete with J.K. Rowling in the market for Harry Potter-related derivative works.

Dr. Seuss Enterprises v. Penguin Books USA, 109 F.3d 1394 (9th Cir. 1997)

The Cat Not In the Hat was a book that retold the story of the OJ Simpson murder trial in the style of Dr. Seuss. A clear parody, right? No, not exactly.  The lesson here is that parody gives you a license to borrow from the original thing you are parodying, but it doesn’t give you a license to borrow whatever you want from whoever you want. The Cat Not In the Hat made all kinds of parodic fun of OJ Simpson and the legal system so, when Dr. Seuss sued for copyright infringement, the authors claimed it was fair use.  The Court agreed that The Cat Not In the Hat work was a parody, but not a parody of Dr. Seuss! Therefore, copying Dr. Seuss was not fair use. What does this mean for fan fiction? It means that even a parody of one thing can be an infringement of something else.  Are you a Star Trek fan that wants to use images of the Starship Enterprise to make a parody of Star Wars? You probably don’t need George Lucas’ permission, but you may need Paramount’s.

Paramount Pictures v. Axanar, Case No. 2:15-cv-09938 (C.D. Cal. 2016)

That leads us back to Axanar, which as you may recall is an ambitious piece of Star Trek fan fiction set during a Klingon war that served as part of the backstory for an episode of the original series. The case is interesting from a copyright perspective for two main reasons. First, Axanar is different than most other fan fiction, even taking into account the relatively sophisticated and unique nature of the Star Trek fan base. When you look at the website, trailer and cast for the film, you realize that Axanar has the potential to look and feel like a seamless continuation of the Star Trek franchise by professional-level actors and filmmakers. Thus Axanar is the rare piece of fan fiction that may constitute a market threat to the real franchise. Second, the universe elements borrowed by Axanar were atypical of fan fiction. Axanar doesn’t really borrow much in terms of character and plot, but it does borrow the Star Trek universe more generally: the Federation, the shape of the ships, uniforms, the Star Fleet logo, fictional alien races, etc. When Paramount filed a copyright infringement suit, Axanar moved to dismiss, claiming that these small elements were not protected by copyright. However, the Court disagreed and held that, even if any particular individual element was not protected by copyright, the accumulation and selection of these elements demonstrated enough copying by Axanar to give rise to a viable claim for copyright infringement.  As of this writing, the case is still ongoing (despite what turned out to be premature talk of a voluntary dismissal). Fan fiction authors everywhere – especially the really good ones – should pay attention to the outcome.

TAGS: Copyright, Harry Potter, Sherlock Holmes, Seinfeld, Gone with the wind, the wind done gone, Harry Potter Lexicon, Fan Fiction, Axanar, Star Trek, Joy of Trek, Catcher in the Rye, Conan Doyle, Paramount PicturesCATEGORIES: CopyrightCommentsTrackbacks

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4 THOUGHTS ON “10 COPYRIGHT CASES EVERY FAN FICTION WRITER SHOULD KNOW ABOUT”

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Wendy on October 16, 2017 at 1:16 pm said:

What you didn’t consider was trademark. While both copyright and trademark deal with intellectual property, they’re two different animals. If I take Superman and drop him into a world that has NOTHING in common with ANY story DC has ever published, DC could still come at me, not because I’ve copyright-infringed on them, but because I’ve TRADEMARK-infringed on them. I haven’t seen the Axanar trailer, but I bet there’s trademarked stuff in it.

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Patricia van Leeuwaarde on July 6, 2018 at 10:23 pm said:

Several of those cases should’ve been ruled the opposite. Why? Because of the whole academic/scholarly aspects. Creating a guide or trivia isn’t in any way the same as writing another story, they are in fact spreading knowledge about the work itself. In today’s world, these cases would probably have gone the other way, and the cases never even begin of no-one profits from the reuse. As you said, there are FOUR parts to fair use, not just one. If something is a parody or critique, then it can be profitable and even (As criticisms may) cut directly onto profits of the creator. At the same time, if there is no profitability, then it doesn’t matter if you reuse characters or universes etc. Biggest and only complete exception: portion reused: if you reuse 100% ( i.e. you put out completely unauthorized copy) no matter what else is there, i.e. within a collection of 100 books for scholarly reference or not, profit or not, criticism or not, you will always lose. There is never a need to completely reproduce the work, and as long as the creator is still profiting or at least trying to profit from their work, then whether you sell or give free, you are impeding their market. This is why the portion used matters. You can completely fail 2 or even 3 of r aspects, but if you completely (not moderately or partially) pass the other 1 or 2, you still qualify for fair use. I.e. as long as it’s a critique or parody of said work, the rest of the factor are meaningless. If you are reproducing so small of a portion of something that it is not definitively recognizable (i.e. about a vampire vs about the vampire Lestat from Anne Rice) then none of the rest apply because there’s nothing being copied. And the nature of the source.. If the source is another in a long line of retellings of the same urban myth or ancient fairy tale, in that extremely little is original in the plaintiffs work (any number of reworking of a Shakespeare tale, or one of 100 Cinderella or robin hood versions as long as what’s taken isn’t specific to that cersion(unique quotes, songs from Disney version etc) then Disney can’t use you for redoing yet another version because it wasn’t a unique story or set of characters for them to one, only the exact wording, music, and art are.

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