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Almirante-Marechal

**Almirante-Marechal** é a designação da maior patente no âmbito militar platino, tendo sido por muito tempo cumulativamente Patrono da República, é a união das patentes máximas de dois dos três ramos das Forças Armadas Republicanas, Marechal e Almirante, do Exército Republicano e da Marinha de Guerra, respectivamente.

## Histórico

O Almirante-Marechal se distingue por utilizar dez estrelas em forma de uma só, sendo que o Marechal e o Almirante possuem cinco, e que os Marechais as utilizam em formato de X, enquanto as estrelas do Almirante se posicionam formando um pentágono.

John Juan Escobar, Ex-Presidente da República, fundador da União Platina, Presidente do Conselho de Oficiais Generais das Forças Armadas Republicanas da Platina e Ex-Patrono da República é o único a ter sido investido no posto de Almirante-Marechal.
Nova Bolívia

Estado de la Nueva Bolivia

Bandeira da Nova Bolívia

Brasão da Nova Bolívia

Mapa do Estado da Nova Bolívia

*- Para a antiga **província** daRepública Andina do Chile, veja: Província da Nova Bolívia.*

O **Estado da Nova Bolívia** (em espanhol: ***Estado de la Nueva Bolivia***) é uma das unidades federativas da União dos Estados da Platina, encravada no centro-oeste da América do Sul e sendo uma das duas (outra é o Paraguay) a não ter acesso direto ao mar.

## Cidades

Atualmente, a Nova Bolívia tem duas cidades estabelecidas em seu território:

## Sobre

A Nova Bolívia é a única das antigas províncias da República Andina do Chile que sobreviveu a dissolução do Estado Livre Associado, com o atual Estado do Chile sendo sucessor da república andina.

## Governo

    O Governo do Estado da Nova Bolívia é regulado pela Constituição do Estado e formado por três ramos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, representados respectivamente por três órgãos, o Governador, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça.

### Poder Executivo

    O Governador do Estado da Nova Bolívia é o Chefe do Poder Executivo e principal representante do Estado perante os Estados e a União, sendo responsável pela administração pública e pela iniciativa dos decretos.

O Governador é eleito por voto direto, secreto e universal em escrutínio estadual para um mandato de oito meses, permitida a reeleição.

Os Secretários de Estado são auxiliares do Governador no exercício do Poder Executivo e na direção geral da política estadual, eles são nomeados e exonerados livremente pelo Governador sem qualquer interferência externa, com o Governador podendo delegar algumas de suas atribuições aos Secretários de Estado.

### Poder Legislativo

    A Assembleia Legislativa do Estado da Nova Bolívia é o órgão do Poder Legislativo do Estado da Nova Bolívia, formada por Deputados Estaduais eleitos pelo povo por voto direto, secreto e universal em sistema majoritário para um mandato de seis meses.

A Assembleia Legislativa elabora, debate, vota e aprova os projetos de lei e decretos de autoria dos Deputados, do Governador ou de Iniciativa Popular, além das leis e atos, a Assembleia Legislativa também aprova as *"PECs"* - Propostas de Emendas à Constituição, que alteram a organização jurídica da unidade federativa.

### Poder Judiciário

    O Tribunal de Justiça do Estado da Nova Bolívia exerce exclusivamente e cumulativamente as funções de tribunal de segunda instância e de corte constitucional estadual em todo o território estadual com suas decisões cabendo de recurso à Suprema Corte de Justiça, é constituído por três magistrados, denominados Juízes.
Secretário-Chefe de Gabinete (Patagônia)

Secretario de Estado Jefe de Gabinete

Selo do Governador do Estado da Patagônia

O **Secretário de Estado Chefe de Gabinete do Governador do Estado da Patagônia** (em espanhol: ***Secretario de Estado Jefe de Gabinete del Gobernador del Estado de la Patagonia***) é um dos secretários de estado que formam o Secretariado do Estado da Patagônia, responsável por auxiliar o Governador do Estado da Patagônia no exercício do Poder Executivo e em suas áreas de competência.

## Sobre

O cargo de Secretário-Chefe de Gabinete foi criado com a promulgação da Constituição do Estado que dava ao Secretário-Chefe as funções de organizar o Gabinete e a comunicação do Governador com os Secretários de Estado.

Posteriormente a posição foi ganhando mais e mais atribuições, se tornando o cargo de topo do Secretariado.

## Atribuições

As atribuições do Secretário-Chefe de Gabinete são dadas pelo artigo 19° da Constituição do Estado e pelo artigo 3° Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

Artigo 19° da Constituição do Estado:

Art. 19º O Secretário-Chefe de Gabinete é nomeado pelo Governador e responsável pela organização do gabinete e comunicação do Governador com os Secretários de Estado.

Medida Provisória 01/2019:

Art. 3º  À Chefia de Gabinete compete assistir diretamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente:

* I - na coordenação e na integração das ações governamentais;
* II - na verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos do Executivo;
* III - na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com as diretrizes governamentais;
* IV - na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e das entidades da administração pública estadual;
* V - na coordenação política do Governo Estadual; e
* VI - na condução do relacionamento do Governo com a Assembleia Legislativa e com os partidos políticos.
Porto Argentino

Estado del Puerto Argentino

Bandeira de Porto Argentino

Brasão de Porto Argentino

### Estados limítrofes

Chile, Nova Bolívia, Patagônia, Paraguay, Território Federal Antártico e Córdoba

### Fuso horário

UTC-3

Mapa do Estado de Porto Argentino

O **Estado de Porto Argentino** (em espanhol: ***Estado del Puerto Argentino***) é uma das unidades federativas da União dos Estados da Platina, sendo a mais extensa em território e uma das mais antigas.

## Sobre

Porto Argentino é o maior e um dos mais antigos Estados da União Platina, tendo permanecido como unidade federativa desde o início do país, tendo tido suas dimensões territoriais alteradas diversas vezes, mas permanecendo na mesma região.

## Cidades

Atualmente, Porto Argentino tem cinco cidades estabelecidas em seu território:

## Governo

O Governo do Estado de Porto Argentino é regulado pela Constituição do Estado e formado por três ramos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, representados respectivamente por três órgãos, o Governador, o Parlamento Nacional e o Tribunal de Justiça.

### Poder Executivo

O Governador do Estado de Porto Argentino é o Chefe do Poder Executivo e principal representante do Estado perante os Estados e a União, sendo responsável pela administração pública e pela iniciativa dos decretos.

O Governador é eleito por voto direto, secreto e universal em escrutínio estadual para um mandato de quatro meses, permitida a reeleição.

Os Secretários de Estado são auxiliares do Governador no exercício do Poder Executivo e na direção geral da política estadual, eles são nomeados e exonerados livremente pelo Governador sem qualquer interferência externa, com o Governador podendo delegar algumas de suas atribuições aos Secretários de Estado.

### Poder Legislativo

O Parlamento Nacional do Estado de Porto Argentino é o órgão do Poder Legislativo do Estado de Porto Argentino, formada por Deputados Estaduais eleitos pelo povo por voto direto, secreto e universal em sistema majoritário para um mandato de seis meses.

O Parlamento Nacional elabora, debate, vota e aprova os projetos de lei e decretos de autoria dos Deputados Estaduais, do Governador ou de Iniciativa Popular, além das leis e atos, o Parlamento Nacional também aprova as *"PECs"* - Propostas de Emendas à Constituição, que alteram a organização jurídica da unidade federativa.

### Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado de Porto Argentino exerce exclusivamente e cumulativamente as funções de tribunal de segunda instância e de corte constitucional estadual em todo o território estadual com suas decisões cabendo de recurso à Suprema Corte de Justiça, é constituído por três magistrados, denominados Juízes, indicados pelo Governador do Estado com aprovação do Parlamento Nacional para um período de cinco anos.
Ministério Público da União

O **Ministério Público da União Platina** (em espanhol: ***Ministerio Público de la Unión***) (**MPU**) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

## Atribuições

As atribuições e os instrumentos de atuação do Ministério Público estão previstas as *"funções essenciais à Justiça"*.

O Ministério Público, possui autonomia na estrutura do Estado, não pertencendo a qualquer dos três Poderes. Tem a garantia de não ser extinto nem ter suas atribuições repassadas a outras instituições. Esta autonomia inclui orçamento próprio, gestão própria e autonomia funcional. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do Poder Público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé.

Cabe ao Ministério Público da União defender os direitos sociais e individuais indisponíveis (direito à vida, dignidade, liberdade, etc.) dos cidadãos perante a Suprema Corte de Justiça, os tribunais regionais federais e juízes federais. O MPU atua nos casos federais, regulamentados pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público, seja em virtude das partes ou do assunto tratado. Também cabe ao MPU fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país e daquelas decorrentes de tratados internacionais assinados pela União Platina. Além disso, o Ministério Público da União atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular.

## Estrutura

* O Chefe da instituição é o Fiscal-Geral da República.
Secretaria dos Assuntos Globais e Federativos (Córdoba)

Secretaría de los Assuntos Globales y Federativos

Bandeira do Gabinete de Governo de Córdoba

### Atribuição

Assessorar o Governador da Cidade Federal na formulação, no desempenho e no acompanhamento das relações de Córdoba com outras micronações e organismos internacionais.

### Secretário-Executivo

Vago

A **Secretaria dos Assuntos Globais e Federativos** (em espanhol: ***Secretaría de los Assuntos Globales y Federativos***) é uma das Secretárias que formam o Gabinete de Governo e o Secretariado da Cidade Federal de Córdoba, sendo responsável por auxiliar o Governador da Cidade Federal de Córdoba no exercício do Poder Executivo e em suas áreas de competência.

## Sobre

A **Secretaria dos Assuntos Globais** (em espanhol: ***Secretaria de los Assuntos Globales***) foi criada pela Medida Provisória 01/2019 de 1º de janeiro de 2019, após Córdoba estabelecer controle total de seus assuntos externos, sobrepondo-se à Secretaria Federal das Relações Exteriores, a pauta federalista foi incorporada à SAG pela Medida Provisória 25/2019 de 4 de novembro de 2019, formando a Secretaria dos Assuntos Globais e Federativos.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria dos Assuntos Globais e Federativos estão dispostas no artigo 8º da Medida Provisória 25/2019 de 4 de novembro de 2019.

Art. 8º Constitui área de competência da Secretaria dos Assuntos Globais e Federativos:

* I - assistir direta e imediatamente o Governador da Cidade Federal nas relações com Estados estrangeiros, organizações internacionais, a União, os Estados, os Territórios Federais e as Cidades;
* II - política internacional da Cidade Federal;
* III - relações internacionais e serviços de representação cultural e econômica;
* IV - participação em negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com Estados estrangeiros e organizações internacionais, em articulação com os demais órgãos competentes;
* V - programas de cooperação internacional;
* VI - apoio a delegações, comitivas e representações platinas e cordobanas em agências e organismos internacionais e multilaterais;
* VII - apoio ao Gabinete de Governo no planejamento e coordenação no exterior;
* VIII - coordenação das atividades desenvolvidas pelas assessorias internacionais dos órgãos e das entidades da Administração Pública da Cidade Federal; e
* IX - promoção no exterior, em coordenação com as políticas governamentais.
Secretaria Territorial da Segurança Pública (TFA)

Secretaria Territorial de la Seguridad Pública

### Atribuição

Coordenar e planejar a operacionalidade das políticas territoriais na área de segurança

### Secretário-Executivo

Vago

A **Secretaria Territorial da Segurança Pública**(em espanhol: ***Secretaria Territorial de la Seguridad Pública***) é uma das Secretarias Territoriais que formam o Secretariado do Território Federal Antártico, sendo responsável por auxiliar o Governador do Território Federal Antártico no exercício do Poder Executivo Territorial e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria Territorial da Segurança Pública foi criada e teve suas competências dadas pelo Decreto Territorial 04/2019 de 25 de janeiro de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria Territorial da Segurança Pública estão dispostas no artigo 5º do Decreto Territorial 04/2019 de 25 de janeiro de 2019.

Art. 5º Cria-se a Secretaria Territorial de Segurança Pública, é sua área de competência:

* I - estudos e desenvolver projetos voltados para a segurança e planejar a operacionalidade das políticas públicas de segurança social;
* II - coordenar e planejar a operacionalidade das políticas territoriais na área de segurança;
* III - organizar e coordenar as ações da Guarda Civil Territorial.
Bandeira Vice-Presidencial

Bandera Vicepresidencial

A **Bandeira Vice-Presidencial da União Platina** é a bandeira-insígnia oficial do Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União dos Estados da Platina, sendo juntamente com o Selo do Vice-Presidente, um dos símbolos do Vice-Presidente.

## Histórico

A Bandeira Vice-Presidencial foi adotada em 18 de fevereiro de 2018, quando a 1ª Vice-Presidenta da República Elizabeth Valois ocupava o cargo, a bandeira-insígnia é de autoria do então Presidente Miguel Domingues.

## Descrição

A bandeira é formada por um retângulo branco com o Sol de Maio ao centro, tendo três estrelas azuis de cada lado, uma estrela acima e outra abaixo do Sol.
Gabinete Executivo do Chile

Gabinete Ejecutivo de la República Andina de Chile

Estandarte Presidencial do Chile

### Atribuição

Auxiliar e assessorar o Presidente da República nos assuntos e áreas de sua competência

### Sigla

GERAC

O **Gabinete Executivo da República Andina do Chile** (em espanhol: ***Gabinete Ejecutivo de la República Andina de Chile***) é o termo utilizado para se referir aos Secretários de Estado que auxiliam o Presidente do Chile no exercício do Poder Executivo Estadual.

## Composição atual

* Secretário de Estado das Comunicações Vago
* Secretário de Estado da Cultura Vago
* Secretário de Estado do Desenvolvimento Vago
* Secretário de Estado dos Direitos Humanos Vago
* Secretário de Estado da Educação Vago
* Secretário de Estado da Energia e Abastecimento Vago
* Secretário de Estado do Esporte Vago
* Secretário de Estado da Fazenda Vago
* Secretário de Estado do Governo e Relações Institucionais Vago
* Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Vago
* Secretário de Estado do Interior e Segurança Pública Vago
* Secretário de Estado da Justiça Vago
* Secretário de Estado do Meio Ambiente Vago
* Secretário de Estado das Relações Federativas e Exteriores Miguel Domingues Escobar
* Secretário de Estado da Saúde Vago
* Secretário de Estado do Trabalho Vago
* Secretário de Estado dos Transportes e Infraestrutura Vago
* Secretário de Estado do Turismo Vago
Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Interior (Porto Argentino)

Secretaria de Estado del Desarollo y Interior

### Atribuição

Política estadual de incentivo ao desenvolvimento econômico, social, industrial, comercial e local

### Sigla

SEDI

A **Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Interior** (em espanhol: ***Secretaria de Estado del Desarollo y Interior***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado de Porto Argentino, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado de Porto Argentino no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Interior foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Interior estão dispostas no artigo 9° da Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

Art. 9º Constitui área de competência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Interior:

* I - política estadual de incentivo ao desenvolvimento econômico e social;
* II - programa estadual de aceleração do crescimento;
* III - planejamento de ações estaduais visando a promoção de programas e projetos de desenvolvimento;
* IV - desenvolvimento industrial e comercial;
* V - comércio exterior;
* VI - seguros privados e capitalização;
* VII - propriedade industrial, registro do comércio e legislação metrológica;
* VIII - pesquisa e experimentação tecnológica;
* IX - política estadual das Cidades;
* X - Intervenção Estadual em Cidade.
Departamento Estadual da Educação (Paraguay)

Departamento Estatal de la Educación

O **Departamento Estadual da Educação** (em espanhol: ***Departamento Estatal de la Educación***) é um dos Departamentos Estaduais que formam o Gabinete do Estado do Paraguay, sendo responsável por auxiliar o Presidente do Estado do Paraguay no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

O Departamento Estadual da Educação foi criado e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 25 de março de 2019.

## Atribuições

As atribuições do Departamento Estadual da Educação estão dispostas no artigo 9° da Medida Provisória 01/2019 de 25 de março de 2019.

Art. 9° Constitui área de competência do Departamento Estadual da Educação:

* I - política de educação;
* II - educação infantil;
* III - educação em geral, compreendidos o ensino fundamental, o ensino médio, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a distância, exceto o ensino militar;
* IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;
* V - magistério.
Secretaria de Estado da Fazenda (Patagônia)

Secretaria de Estado de la Fazenda

### Atribuição

Administração do sistema financeiro estadual, moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, política econômica estadual e administração monetária

### Sigla

SEF

A **Secretaria de Estado da Fazenda** (em espanhol: ***Secretaria de Estado de la Fazenda***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado da Patagônia, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado da Patagônia no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado da Fazenda estão dispostas no artigo 9° da Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

Art. 9° Constitui área de competência da Secretaria de Estado da Fazenda:

* I - definir e conduzir a política financeira do Estado e da Administração Pública;
* II - crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, previdência privada aberta;
* III - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária;
* IV - administração financeira e contabilidade pública;
* V - administração da dívidas públicas interna e externa;
* VI - negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais;
* VII - preços em geral e tarifas públicas e administradas;
* VIII - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica;
* IX - formulação do planejamento estratégico e elaboração de subsídios para a formação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento;
* X - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do Governo do Estado e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
* XI - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estratégicos;
* XII - elaboração, acompanhando e avaliação do plano de investimentos e dos orçamentos anuais;
* XIII - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;
* XIV - formulação de diretrizes, coordenação de negociações e acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
* XV - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento estadual, de pessoa civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos de informação e informática e de serviços gerais;
* XVI - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais;
* XVII - administração patrimonial do Estado;
* XVIII - metrologia, normalização e qualidade industrial.
Palacio del Congreso

Palácio do Congresso

**Palacio del Congreso** (em português: ***Palácio do Congresso***) é o edifício-sede do Congresso Legislativo do Estado do Chile, o órgão de representação popular do Poder Legislativo Estadual através dos deputados estaduais do Estado do Chile, o Palacio del Congreso está localizado no centro de Santiago do Chile.

## Galeria

Vista panorâmica do Palacio del CongresoPlenário do Congresso do Chile
Secretaria de Estado da Educação (Patagônia)

Secretaria de Estado de la Educación

A **Secretaria de Estado da Educação** (em espanhol: ***Secretaria de Estado de la Educación***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado da Patagônia, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado da Patagônia no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado da Educação foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado da Educação estão dispostas no artigo 8° da Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

Art. 8° Constitui área de competência da Secretaria de Estado da Educação:

* I - política estadual de educação;
* II - educação infantil;
* III - educação em geral, compreendidos o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a distância, exceto o ensino militar;
* IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;
* V - pesquisa e extensão universitárias;
* VI - magistério.
Governador do Território Federal Antártico

Gobernador del Territorio Federal Antártico

Estandarte do Governador do Território Federal

### Estilo

Oficial: Excelentíssimo Senhor Governador do Território FederalAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Por nomeação

O **Governador do Território Federal Antártico** (em espanhol: ***Gobernador del Territorio Federal Antártico***) é o Chefe do Poder Executivo Territorial do Território Federal Antártico, União Platina, que é nomeado pelo Primeiro Ministro da União sem ter um mandato definido.

Sua sede e residência oficial é o Palácio de Inverno, em Puerto Malvino, capital do território.

## Gabinete

O Gabinete do Governador do Território Federal Antártico é constituído pelo Governador, Vice-Governador, Secretários Territoriais, Subsecretários Territoriais e presidido pelo Secretário-Chefe de Gabinete, tendo atribuições consultivas e cerimoniais, auxilia na elaboração de políticas públicas e na direção geral do Governo Territorial.

* Governador: John Juan Escobar
	+ Secretário Territorial da Segurança Pública:

## Atribuições do Governador

As atribuições do Governador estão dispostas no artigo 8° da Lei Básica do Território Federal Antártico.

Art. 8º São funções do Governador:

* I - representar o Território Federal ante a União;
* II - regular o funcionamento das instituições;
* III - nomear e exonerar os Secretários Territoriais;
* IV - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
* V - sancionar ou vetar as leis aprovadas pela Câmara Territorial;
* VI - convocar referendos e plebiscitos;
* VII - defender a forma federativa de estado;
* VIII - dirigir a política geral do Território Federal;
* IX - coordenar e orientar as ações dos Secretários Territoriais;
* X - emitir Decretos Territoriais sobre a organização e funcionamento da administração;
* XI - exercer outras atribuições definidas por essa Lei Básica.
Secretaria de Estado da Fazenda (Porto Argentino)

Secretaria de Estado de la Fazenda

### Atribuição

Administração do sistema financeiro estadual, moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, política econômica estadual e administração monetária.

### Sigla

SEF

A **Secretaria de Estado da Fazenda** (em espanhol: ***Secretaria de Estado de la Fazenda***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado de Porto Argentino, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado de Porto Argentino no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado da Fazenda estão dispostas no artigo 12° da Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

Art. 12º Constitui área de competência da Secretaria de Estado da Fazenda:

* I - definir e conduzir a política financeira do Estado e da Administração Pública;
* II - crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, previdência privada aberta;
* III - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária;
* IV - administração financeira e contabilidade pública;
* V - administração da dívidas públicas interna e externa;
* VI - negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais;
* VII - preços em geral e tarifas públicas e administradas;
* VIII - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica;
* IX - formulação do planejamento estratégico e elaboração de subsídios para a formação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento;
* X - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do Governo do Estado e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
* XI - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estratégicos;
* XII - elaboração, acompanhando e avaliação do plano de investimentos e dos orçamentos anuais;
* XIII - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;
* XIV - formulação de diretrizes, coordenação de negociações e acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
* XV - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento estadual, de pessoa civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos de informação e informática e de serviços gerais;
* XVI - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais;
* XVII - administração patrimonial do Estado;
* XVIII - metrologia, normalização e qualidade industrial.
Bandeira da Nova Bolívia

Bandera de la Nueva Bolivia

A **Bandeira da Nova Bolívia** (em espanhol: ***Bandera de la Nueva Bolivia***) juntamente com o Brasão Estadual, a Bandeira Civil, a Bandeira do Governador da Nova Bolívia e a Faixa Governamental, é um dos símbolos oficiais do Estado da Nova Bolívia.

## História

A primeira bandeira da Nova Bolívia era a bandeira da antiga Província da Nova Bolívia da República Andina do Chile, que vigorou de 16 de dezembro de 2017 até 15 de junho de 2018 quando novos tons de cores e uma versão estilizada da estrela branca foram adotados, o formato da bandeira foi oficializado em 15 de junho de 2018 pelo Decreto Estadual 01/2018.

## Bandeira Civil

A Bandeira Civil da Nova Bolívia é uma versão simplificada da bandeira oficial pela remoção da estrela branca que é usada para representar a unidade do povo neo-boliviano, isto é, os civis.

Ela é mais comumente usada pela população, com a bandeira oficial sendo mais utilizada pelo Governo Estadual e estando hasteada permanente na Assembleia Legislativa em La Paz, ela tem status cerimonial e regimental igual ao da oficial.

## A Bandeira do Governador

A Bandeira do Governador do Estado da Nova Bolívia é uma bandeira-insígnia oficial que serve de distintivo do cargo de Governador do Estado da Nova Bolívia.

Foi criada em 25 de maio de 2018 e oficializada em 15 de junho de 2018 pelo Decreto Estadual 01/2018.

A Bandeira do Governador deve ser sempre hasteada nos órgãos públicos do Estado e no Palácio de Santa Cruz, quando presente e a critério do Governador da Nova Bolívia, a Bandeira pode ser utilizada em veículo oficial, quando transportar o Chefe do Executivo.

## Bandeira do Patrono

A primeira bandeira estadual foi decretada pelo Patrono da República John Juan Escobar em 13 de novembro de 2017, nunca tendo sido içada e não sendo considerada uma antiga bandeira pelo governo neo-boliviano.

Ela era formada por três faixas diagonais nas cores verde, amarelo e vermelho com três estrelas brancas dispostas na faixa amarela, no quadrante superior esquerdo havia a antiga Bandeira Presidencial.

## Bandeira histórica

A antiga bandeira foi adotada quando a antiga Província da Nova Bolívia no extinto Estado Livre Associado República Andina do Chile, tendo continuado como a bandeira do Estado da Nova Bolívia até ser regulamentada, tendo suas proporções e tons das cores alteradas, hoje em dia é reconhecida como bandeira histórica.
Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Córdoba)

Secretaria de la Salud, Medio Ambiente y Sostenibilidad

Bandeira do Gabinete de Governo de Córdoba

### Atribuição

Promover a saúde e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.

### Secretário-Executivo

Vago

A **Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade**(em espanhol: ***Secretaría de la Salud, Medio Ambiente y Sostenibilidad***) é uma das Secretarias que formam o Gabinete de Governo e o Secretariado da Cidade Federal de Córdoba, sendo responsável por auxiliar o Governador da Cidade Federal de Córdoba no exercício do Poder Executivo e em suas áreas de competência.

## Sobre

A **Secretaria da Saúde e Meio Ambiente** (em espanhol: ***Secretaria de la Salud y Medio Ambiente***) foi criada a partir da união das Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente, teve suas competências dadas pela Medida Provisória 13/2019 de 12 de julho de 2019, convertida na Lei 12/2019 de 25 de julho de 2019, sendo dissolvida e dividida em Secretaria da Saúde e Secretaria do Meio Ambiente pela Medida Provisória 19/2019 de 26 de agosto de 2019 e pela Medida Provisória 20/2019 de 26 de agosto de 2019, sendo novamente reunida e transformada em Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Medida Provisória 25/2019 de 4 de novembro de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade estão dispostas no artigo 14º da Medida Provisória 25/2019 de 4 de novembro de 2019.

Art. 14º Constitui área de competência da Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade:

* I - política de saúde;
* II - coordenação e fiscalização do sistema de saúde;
* III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
* IV - informações de saúde;
* V - insumos críticos para a saúde;
* VI - ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais, lacustres e aéreos;
* VII - vigilância de saúde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e
* VIII - pesquisa científica e tecnologia na área de saúde;
* IX - política do meio ambiente;
* X - política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas;
* XI - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;
* XII - políticas para a integração do meio ambiente e a produção econômica;
* XIII - políticas e programas ambientais;
* XIV - estratégias e instrumentos de promoção das políticas ambientais;
* XV - zoneamento ecológico-econômico.
Secretaria de Estado dos Assuntos Exteriores (Porto Argentino)

Secretaria de Estado de los Assuntos Exteriores

### Atribuição

Assessorar o Governador do Estado na formulação, no desempenho e no acompanhamento das relações de Porto Argentino com outras micronações e organismos internacionais.

### Sigla

SEAE

A **Secretaria de Estado dos Assuntos Exteriores** (em espanhol: ***Secretaria de Estado de los Assuntos Exteriores***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado de Porto Argentino, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado de Porto Argentino no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado dos Assuntos Exteriores foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado dos Assuntos Exteriores estão dispostas no artigo 7° da Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

Art. 7º Constitui área de competência da Secretaria de Estado dos Assuntos Exteriores:

* I - assistir direta e imediatamente o Governador do Estado nas relações com Estados estrangeiros e organizações internacionais;
* II - política internacional;
* III - relações diplomáticas e serviços consulares;
* IV - participação em negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com Estados estrangeiros e organizações internacionais, em articulação com os demais órgãos competentes;
* V - programas de cooperação internacional;
* VI - apoio a delegações, comitivas e representações porteño-argentinas em agências e organismos internacionais e multilaterais;
* VII - apoio à Governadoria no planejamento e coordenação no exterior;
* VIII - coordenação das atividades desenvolvidas pelas assessorias internacionais dos órgãos e das entidades da administração pública estadual; e
* IX - promoção no exterior, em coordenação com as políticas governamentais.
Secretaria de Estado do Trabalho (Porto Argentino)

Secretaria de Estado del Trabajo

### Atribuição

Política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador

### Sigla

SET

A **Secretaria de Estado do Trabalho** (em espanhol: ***Secretaria de Estado del Trabajo***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado de Porto Argentino, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado de Porto Argentino no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado do Trabalho foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado do Trabalho estão dispostas no artigo 14° da Medida Provisória 01/2019 de 4 de julho de 2019.

Art. 14º Constitui área de competência da Secretaria de Estado do Trabalho:

* I - política e diretrizes à geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
* II - política e diretrizes à modernização das relações de trabalho;
* III - fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
* IV - política salarial;
* V - formulação e desenvolvimento profissional;
* VI - segurança e saúde no trabalho, junto a Secretaria de Estado da Saúde;
* VII - regulação profissional.
Buenos Aires

Cidade de Bons Ares

Bandeira de Buenos Aires

Brasão de Buenos Aires

A **Ciudad de Buenos Aires** (em português: ***Cidade de Bons Ares***) é uma cidade e capital provisória da União Platina localizada no Estado de Porto Argentino, além de ser a segunda maior área metropolitana do país, depois da Cidade Federal de Córdoba, ela está localizada na costa ocidental do Rio da Prata, na costa sudeste do continente.

## Sobre

Em Dezembro de 2017 o Governo Federal transferiu provisoriamente a capital da união para Buenos Aires devido ao Projeto de Reurbanização de Córdoba que refez toda a área urbana da capital, nesses tempos Buenos Aires viveu seu ápice político-econômico-social mas entrou novamente em declínio após o Governo Federal retornar à Córdoba.

Na cidade foi assinado o Tratado de Buenos Aires que estabeleceu reconhecimento e relações diplomáticas entre a União dos Estados da Platina e o Reino Semita da Escorvânia.

## Galeria

Interpretação melhorada do projeto proposto pelo Prefeito Santiago Martínez em 2018.
Brasão de Armas da União Platina

Escudo de Armas

O **Brasão de Armas** (em espanhol: ***Escudo de Armas***) são um dos quatro símbolos oficiais da União dos Estados da Platina, conforme estabelece a Constituição da União. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Laço Nacional, a Bandeira Presidencial e a Faixa Presidencial.

## Descrição

Trata-se de um escudo clássico com 10 faixas diagonais nas cores azul e vermelho sobre metade do sol de maio rodeado por 7 estrelas amarelas, suportado por dois dragões e um mote com os dizeres: *"Siempre Unidos Madre-Geórgia"*.

## Grande Selo

O Grande Selo da União dos Estados da Platina (em espanhol: *Gran Selo*) é o Brasão de Armas disposto dentro de um selo com as bordas em azul e vermelho, rodeado com as escritas: *"GRAN SELO DE LA UNIÓN DE LOS ESTADOS DE LA PLATINA"*.

## Histórico

O primeiro Brasão da União Platina foi decretado em 17 de maio de 2017, junto com a antiga bandeira nacional, ambos foram alterados em 27 de agosto de 2017 depois de um plebiscito nacional decidir sobre os novos símbolos nacionais.

Brasão da República da GeórgiaPrimeiro Brasão da União Platina
Palacio de la Democracia

Palácio da Democracia

**Palacio de la Democracia** (em português: ***Palácio da Democracia***) é o edifício-sede da Câmara Legislativa da Cidade Federal de Córdoba (CLCFC) o órgão de representação popular do Poder Legislativo através dos deputados da Cidade Federal de Córdoba, o Palacio de la Democracia está localizado na Área Central de Córdoba, cruzamento da Rivera Indarte com a Deán Funes.

## Galeria

Plenário da Câmara LegislativaVista na Deán FunesEntrada principal
Presidente do Conselho de Secretários de Córdoba

Presidente del Consejo de Secretários

Bandeira do Conselho de Secretários

### Estilo

Oficial: Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de SecretáriosAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Nomeação

O **Presidente do Conselho de Secretários da Cidade Federal de Córdoba** (em espanhol: ***Presidente del Consejo de Secretários de la Ciudad Federal de Córdoba***) exerce o Poder Executivo da Cidade Federal junto do Governador de Córdoba, o Presidente dirige a política geral do Governo, coordena e orienta as ações dos Secretários.

## Sobre

O cargo de **Presidente do Gabinete de Governo** (em espanhol: ***Presidente del Gabinete de Gobierno***) foi criado com a promulgação da Lei Fundamental da Cidade Federal de Córdoba de 2019, durando até março de 2020, quando foi transformado no cargo de Presidente do Conselho de Secretários com a profunda reforma que a Lei Fundamental sofreu naquele ano.

Ao contrário do antigo cargo, que dependia de indicação executiva e aprovação legislativa, a forma atual dispensa a aprovação pela Câmara Legislativa, sendo necessária somente a nomeação pelo Governador.

## Atribuições do Presidente do Conselho

São as atribuições do Presidente do Conselho, dispostas no Artigo 59º da Lei Fundamental:

Art. 59º O Governador delega as seguintes atribuições ao Presidente do Conselho de Secretários:

* I - dirigir a política geral do Governo;
* II - abrir, presidir e encerrar as reuniões do Conselho de Secretários;
* III - informar a Câmara Legislativa sobre assuntos relacionados à condução da política interna;
* IV - entregar mensagem anual à Câmara Legislativa;
* V - indicar e pedir a exoneração dos Secretários;
* VI - coordenar e orientar as ações dos Secretários;
* VII - informar ao Governador sobre assuntos relacionados à condução da política interna;
* VIII - administrar corretamente e de forma transparente as contas públicas.

Parágrafo único: Demitido o Presidente do Conselho, o Governador retorna a exercer essas funções.
Câmara Territorial do Território Federal Antártico

Cámara Territorial del Territorio Federal Antártico

Selo da Câmara Territorial do Território Federal Antártico

## Sede

Palácio da Câmara, Puerto Malvino

A **Câmara Territorial do Território Federal Antártico** (**CTTFA**) (em espanhol: ***Cámara Territorial del Territorio Federal Antártico***) é o órgão de representação do Poder Legislativo Territorial exercido através dos deputados do Território Federal Antártico. Sua sede atual é o Palacio de la Cámara, localizado na capital, Puerto Malvino.

A Câmara Territorial elabora e aprova leis para o Território Federal Antártico e cuida da fiscalização dos atos do Poder Executivo Territorial. Atualmente é composta por quatro deputados eleitos para um mandato de seis meses.

## Atribuições da Câmara Territorial

As atribuições da Câmara Territorial estão dispostas no artigo 13° da Lei Básica do Território Federal Antártico.

Art. 13º São funções da Câmara Territorial:

* I - elaborar, votar, aprovar e revogar leis;
* II - empossar o Governador e o Vice-Governador;
* III - denunciar, processar e cassar o mandato do Governador e do Vice-Governador;
* IV - autorizar a criação e extinção de cargos;
* V - sancionar a nomeação de diretores de autarquias e agências;
* VI - sancionar o orçamento proposto pelo Governador;
* VII - mudar temporariamente sua sede.
Ministério da Indústria e Trabalho

Ministerio de Industria y Trabajo

1° Ministro de Estado da Indústria e Trabalho

### Atribuição

Política de desenvolvimento da indústria, formação e desenvolvimento profissional

### Secretário-Executivo

Vago

O **Ministério da Indústria e Trabalho** (**MIT**), (em espanhol: ***Ministerio de Industria y Trabajo***) é um órgão do Poder Executivo, responsável pela política de desenvolvimento da indústria, formação e desenvolvimento profissional.

## História

O **Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração** (em espanhol: ***Ministerio de la Industria, Trabajo y Inmigración***) foi um dos novos Ministérios criados com a reforma secretarial e ministerial decretada pela Medida Provisória 05/2019 de 18 de março de 2019 que entrou em vigor no dia 20 de março de 2019.

Com a edição da Medida Provisória 12/2019 de 12 de agosto de 2019, a política de imigração deixou de ser parte da área de competência do Ministério, sendo transferida para a recém-criada Secretaria Federal da Justiça e Segurança Pública.

Pelo artigo 1° do Decreto Federal 02/2019 de 22 de janeiro de 2019, o Ministro de Estado da Indústria, Trabalho e Imigração é o sexto na linha de sucessão do cargo de Primeiro Ministro.

## Sobre

As funções do Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração são dadas pelo artigo 12° da Medida Provisória 05/2019 de 18 de março de 2019.

Art. 12° Constitui área de competência do Ministério da Indústria e Trabalho:

* I - política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
* II - política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho;
* III - fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
* IV - política salarial;
* V - formação e desenvolvimento profissional;
* VI - segurança e saúde no trabalho;
* VII - (Revogado);
* VIII - cooperativismo e associativismo urbanos.
* IX - regulação profissional;
* X - política de desenvolvimento da indústria;
* XI - metrologia, normalização e qualidade industrial;
* XII - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos na integração para o registro e a legalização de empresas.
Secretaria de Estado do Trabalho (Nova Bolívia)

Secretaria de Estado del Trabajo

Logo da Secretaria de Estado do Trabalho

### Atribuição

Política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador

### Sigla

SET

A **Secretaria de Estado do Trabalho** (em espanhol: ***Secretaria de Estado del Trabajo***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado da Nova Bolívia, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado da Nova Bolívia no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado do Trabalho foi criada e teve suas competências dadas pelo Decreto Estadual 01/2019 de 3 de abril de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado do Trabalho estão dispostas no artigo 6° do Decreto Estadual 01/2019 de 3 de abril de 2019.

Art. 6° Constitui área de competência da Secretaria de Estado do Trabalho:

* I - política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
* II - política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho;
* III - fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
* IV - política salarial;
* V - formação e desenvolvimento profissional;
* VI - segurança e saúde no trabalho;
* VII - política de imigração;
* VIII - cooperativismo e associativismo urbanos.
Secretaria de Estado da Segurança Pública (Patagônia)

Secretaria de Estado de la Seguridad Pública

A **Secretaria de Estado da Segurança Pública** (em espanhol: ***Secretaria de Estado de la Seguridad Pública***) é uma das Secretarias que formam o Secretariado do Estado da Patagônia, sendo responsável por auxiliar o Governador do Estado da Patagônia no exercício do Poder Executivo Estadual e em suas áreas de competência.

## Sobre

A Secretaria de Estado da Segurança Pública foi criada e teve suas competências dadas pela Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

## Atribuições

As atribuições da Secretaria de Estado da Segurança Pública estão dispostas no artigo 12° da Medida Provisória 01/2019 de 24 de fevereiro de 2019.

Art. 12° Constitui área de competência da Secretaria de Estado da Segurança Pública:

* I - coordenar e promover a integração da segurança pública;
* II - exercer a competência prevista no artigo 60º da Constituição da União, por meio da Polícia Estadual;
* III - patrulhamento ostensivo das rodovias que cruzam o Estado;
* IV - defesa dos bens e dos próprios do Estado e das entidades integrantes da administração pública indireta;
* V - promover a integração das forças policiais.
Estado-Maior das Forças Armadas Republicanas

Estado-Mayor de las Fuerzas Armadas Republicanas

Bandeira das Forças Armadas Republicanas

O **Estado-Maior das Forças Armadas Republicanas (EMFAR)** (em espanhol: ***Estado-Mayor de las Fuerzas Armadas Republicanas***) é um órgão de assessoramento permanente do Secretário Federal da Defesa e Guerra na condução dos exercícios conjuntos, quanto à atuação de forças platinas em operações de paz e na elaboração do planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas Republicanas.

O Estado-Maior tem como chefe um oficial-general indicado pelo Secretário Federal da Defesa e Guerra e nomeado pelo Presidente da República.

## Sobre

Anteriormente chamado de **Estado-Maior da República** (**EMR)** (***Estado-Mayor de la República***) e formado por um Conselho de Generais e Almirantes, o Estado-Maior elegia um Comandante Supremo com com mandato vitalício, o Comandante Supremo do Estado-Maior, pela antiga Constituição também era o Chefe do Poder Superior, o Patrono da República.