Presidente do Chile

Presidente de la República Andina de Chile

Estandarte Presidencial da República Andina do Chile

### Estilo

Oficial: Excelentíssimo Senhor Presidente da RepúblicaAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Por eleição direta

O **Presidente da República Andina do Chile** (em espanhol: ***Presidente de la República Andina de Chile***) é o Chefe do Poder Executivo Estadual da República Andina do Chile, União Platina, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população local para mandatos de 8 meses de duração, vedada a reeleição.

Sua sede e residência oficial é o Palácio de la Moneda, que desde a fundação do Estado Livre Associado da República Andina do Chile serve como local de trabalho do governante chileno.

## Gabinete Executivo

O Gabinete Executivo do Presidente da República Andina do Chile é constituído pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretários de Estado tendo atribuições consultivas e cerimoniais, auxilia na elaboração de políticas públicas e na direção geral do Governo da República.

### Composição atual

* Interventor Federal: Santiago de Aragão (afastado)
* Presidente: Antonio Banderas
* Vice-Presidente: Miguel Domingues
	+ Secretário de Estado das Comunicações Vago
	+ Secretário de Estado da Cultura Vago
	+ Secretário de Estado do Desenvolvimento Vago
	+ Secretário de Estado dos Direitos Humanos Vago
	+ Secretário de Estado da Educação Vago
	+ Secretário de Estado da Energia e Abastecimento Vago
	+ Secretário de Estado do Esporte Vago
	+ Secretário de Estado da Fazenda Vago
	+ Secretário de Estado do Governo e Relações Institucionais Vago
	+ Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Vago
	+ Secretário de Estado do Interior e Segurança Pública Vago
	+ Secretário de Estado da Justiça Vago
	+ Secretário de Estado do Meio Ambiente Vago
	+ Secretário de Estado das Relações Federativas e Exteriores Miguel Domingues Escobar
	+ Secretário de Estado da Saúde Vago
	+ Secretário de Estado do Trabalho Vago
	+ Secretário de Estado dos Transportes e Infraestrutura Vago
	+ Secretário de Estado do Turismo Vago

## Atribuições do Presidente

São funções do Presidente da República, dispostas no artigo 68º da Constituição da República:

Art. 68º Compete privativamente ao Presidente, além de outras atribuições previstas nesta Constituição:

* I - representar a República nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas;
* II - exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;
* III - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução;
* IV - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
* V - prover os cargos públicos da República, com as restrições da Constituição da União e desta Constituição, na forma pela qual a lei estabelecer;
* VI - nomear e exonerar livremente os Secretários de Estado;
* VII - nomear e exonerar os dirigentes de autarquias, observadas as condições estabelecidas nesta Constituição;
* VIII - decretar e fazer executar intervenção nas Cidades, na forma da Constituição da União e desta Constituição;
* IX - prestar contas da administração da República ao Congresso Legislativo, na forma desta Constituição;
* X - apresentar ao Congresso Legislativo, na sua sessão inaugural, mensagem sobre a situação da República, solicitando medidas de interesse do Governo;
* XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
* XII - fixar ou alterar, por decreto, os quadros, vencimentos e vantagens do pessoal das fundações instituídas ou mantidas pela República, nos termos da lei;
* XIII - indicar diretores de sociedade de economia mista e empresas públicas;
* XIV - praticar os demais atos de administração, nos limites da competência do Executivo;
* XV - subscrever ou adquirir ações, realizar ou aumentar capital, desde que haja recursos hábeis, de sociedade de economia mista ou de empresa pública, bem como dispor, a qualquer título, no todo ou em parte, de ações ou capital que tenha subscrito, adquirido, realizado ou aumentado, mediante autorização da Congresso Legislativo;
* XVI - delegar, por decreto, a autoridade do Executivo, funções administrativas que não sejam de sua exclusiva competência;
* XVII - enviar ao Congresso Legislativo projetos de lei relativos ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, dívida pública e operações de crédito;
* XVIII - enviar ao Congresso Legislativo projeto de lei sobre o regime de concessão ou permissão de serviços públicos.
* XIX - a representação a que se refere o inciso I poderá ser delegada por lei, de iniciativa do Presidente, a outra autoridade.

## Lista de Presidentes da República Andina do Chile

* \*A numeração foi reordenada ao incluir os Ex-Presidentes do Estado Livre Associado na listagem oficial.
* \*\*Assumiu o cargo como *"Governador do Estado do Chile".*