Assassinato de Eric Garner

Um quadro do vídeo de Garner abordado pela polícia

Em 17 de julho de 2014, **Eric Garner**, um afro-americano de 43 anos, foi morto no bairro de Staten Island, em Nova York, por Daniel Pantaleo, um oficial do Departamento de Polícia de Nova York (NYPD), depois que este último colocou ele em um estrangulamento proibido enquanto o prendia. Imagens de vídeo do incidente geraram ampla atenção nacional e levantaram questões sobre o uso da força pela aplicação da lei

Oficiais do NYPD abordaram Garner em 17 de julho sob a suspeita de vender cigarros avulsos de maços sem selos fiscais. Depois que Garner disse à polícia que estava cansado de ser assediado e que não vendia cigarros, os policiais tentaram prender Garner. Quando Pantaleo colocou as mãos em Garner, Garner afastou seus braços. Pantaleo então colocou o braço em volta do pescoço de Garner e o derrubou no chão. Com vários policiais prendendo-o, Garner repetiu as palavras "Não consigo respirar" 11 vezes enquanto estava deitado de bruços na calçada. Depois que Garner perdeu a consciência, ele permaneceu deitado na calçada por sete minutos enquanto os policiais esperavam a chegada de uma ambulância. Garner foi declarado morto em um hospital da área aproximadamente uma hora depois.

O legista considerou a morte de Eric Garner um homicídio. De acordo com a definição do médico legista, um homicídio é uma morte causada pelas ações intencionais de outra pessoa ou pessoas. Especificamente, uma autópsia indicou que a morte de Garner resultou de "[compressão] do pescoço, compressão do tórax e decúbito ventral durante contenção física pela polícia". Asma, doenças cardíacas e obesidade foram citadas como fatores contribuintes

Em 4 de dezembro de 2014, um grande júri do condado de Richmond decidiu não indiciar Pantaleo. Essa decisão gerou protestos e comícios públicos, com acusações de brutalidade policial feitas pelos manifestantes. Em 28 de dezembro de 2014, pelo menos 50 manifestações foram realizadas em todo o país em resposta ao caso Garner, enquanto centenas de manifestações contra a brutalidade policial geral contaram com Garner como ponto focal. Em 13 de julho de 2015, um acordo extrajudicial foi alcançado, segundo o qual a cidade de Nova York pagaria à família Garner $ 5,9 milhões. Em 2019, o Departamento de Justiça dos EUA se recusou a apresentar acusações criminais contra Pantaleo de acordo com as leis federais de direitos civis. Uma audiência disciplinar do Departamento de Polícia de Nova York sobre o tratamento dado por Pantaleo a Garner foi realizada no verão de 2019; em 2 de agosto de 2019, um juiz administrativo recomendou que o emprego de Pantaleo fosse rescindido. Pantaleo foi demitido em 19 de agosto de 2019, mais de cinco anos após a morte de Garner

## Antecedentes

### Eric Garner

Eric Garner (15 de setembro de 1970 - 17 de julho de 2014) era um afro-americano de 43 anos. Ele era horticultor no Departamento de Parques e Recreação da cidade de Nova York antes de sair por motivos de saúde. Garner, que era casado com Esaw Garner, foi descrito por seus amigos como um "pacificador da vizinhança" e uma pessoa generosa e agradável. Ele era pai de seis filhos, tinha três netos e, na época de sua morte, tinha um filho de 3 meses

Garner foi preso pelo NYPD mais de 30 vezes desde 1980 por acusações como agressão, resistência à prisão e furto. De acordo com um artigo do The New York Times, muitas dessas prisões foram por suposta venda de cigarros sem licença. Em 2007, ele apresentou uma queixa manuscrita no tribunal federal acusando um policial de ter feito uma revista cavidade dele na rua, "enfiando os dedos no meu reto no meio da rua" enquanto as pessoas passavam. Garner, de acordo com o The New York Times, "recentemente ... disse aos advogados da Legal Aid que pretendia levar todos os casos contra ele a julgamento". No momento do incidente, ele estava sob fiança por supostamente vender cigarros não tributados, dirigir sem carteira, porte de maconha e falsa identidade.

### nascimento

15 de setembro de 1970202 Bay Street, Staten Island , Nova York , EUA

### morte

17 de julho de 2014 ; 9 anos atrás202 Bay Street, Staten Island , Nova York , EUA

### conhecido por

seu Assassinato, que foi um Símbolo da violência policial e do movimento Vidas negras importam (em Inglês Black Lives Matter)

### Daniel Pantaleo

Na época da morte de Garner, Daniel Pantaleo era um oficial do Departamento de Polícia de Nova York de 29 anos que morava em Eltingville, Staten Island. Ele ingressou no NYPD em 2006 depois de se formar na Monsignor Farrell High School e com um diploma de bacharel no College of Staten Island. Pantaleo foi objeto de dois processos de direitos civis em 2013, onde os queixosos o acusaram de prendê-los falsamente e abusar deles. Em um dos casos, ele e outros policiais teriam ordenado que dois homens negros se despiram na rua para revista e as acusações contra os homens foram arquivadas.

### Ramsey Orta

Ramsey Orta é um membro do Copwatch na cidade de Nova York que filmou o incidente. Após uma campanha de suposto assédio policial depois que o vídeo se tornou viral, ele foi preso por porte de armas. Al Sharpton fez uma declaração de que processar Orta e ao mesmo tempo chamá-lo como testemunha poderia constituir um conflito de interesses.

Em fevereiro de 2015, Orta foi preso em Rikers Island. Em março de 2015, foi iniciado um bloqueio e ele não teve permissão para preparar sua própria comida. Os prisioneiros receberam bolo de carne pelos oficiais da prisão. Depois de adoecer várias vezes depois de comer comida em Rikers, Orta acreditava que havia sido envenenado deliberadamente. Ele descreveu que os outros prisioneiros adoeceram, vomitando sangue, mas os guardas riram e nenhum prisioneiro foi levado à enfermaria. Documentos do tribunal declararam que os prisioneiros sofreram de várias doenças depois de comer a comida. Pelotas verde-azuladas foram encontradas no bolo de carne e determinadas como sendo brodifacoum, o principal ingrediente do veneno de rato. Como resultado, Orta parou de comer a comida, levando apenas a comida que lhe foi passada por sua esposa visitante. Ele alegou que os agentes penitenciários o autuaram por delitos falsos ou triviais de maneira tendenciosa, fazendo com que ele não pudesse receber comida de sua esposa. Orta também afirmou que os agentes penitenciários o ameaçaram, insultaram e espancaram, e deliberadamente esmagaram a comida de sua esposa. Orta afirmou que, quando foi inicialmente preso, um policial lhe disse que seria melhor Orta se matar antes de ser preso.

Depois que os promotores questionaram se o dinheiro arrecadado para sua fiança foi obtido legalmente, Orta foi libertado sob fiança em 10 de abril de 2015.

Em 2016, ele foi condenado a quatro anos de prisão por posse de armas e drogas depois de aceitar um acordo judicial pelo qual o promotor concordou em retirar as acusações contra sua mãe. Em maio de 2020, ele foi libertado do Groveland Correctional Facility, uma liberação em relação à pandemia de COVID-19.

## Eventos de 17 de julho de 2014

Em 17 de julho de 2014, aproximadamente às 15h30, Garner foi abordado por um policial à paisana, Justin D'Amico, em frente a uma loja de produtos de beleza na 202 Bay Street em Tompkinsville, Staten Island. Segundo testemunhas (incluindo um amigo de Garner, Ramsey Orta, que registrou a ocorrência em seu celular), Garner acabara de separar uma briga, o que pode ter chamado a atenção da polícia. Os policiais confrontaram Garner e o acusaram de vender "loosies" (cigarros avulsos sem selo fiscal) em violação à lei do estado de Nova York. Garner é ouvido no vídeo dizendo o seguinte:

Afastar-se [ilegível] para quê? Toda vez que você me vê, você quer mexer comigo. Estou cansado disso. Para hoje. Por que você...? Todo mundo que está aqui vai dizer que eu não fiz nada. Eu não vendi nada. Porque toda vez que você me vê, você quer me assediar. Você quer me impedir de vender cigarros. Estou cuidando da minha vida, oficial, estou cuidando da minha vida. Por favor, deixe-me em paz. Eu te disse da última vez, por favor, me deixe em paz.

Quando Pantaleo se aproximou de Garner por trás e tentou algemá-lo, Garner afastou seus braços, dizendo: "Não me toque, por favor." Pantaleo então colocou o braço em volta do pescoço de Garner e puxou-o para trás na tentativa de derrubá-lo; no processo, Pantaleo e Garner bateram em uma janela de vidro, que não quebrou. Garner caiu de joelhos e antebraços e não disse nada por alguns segundos. Nesse ponto, três policiais uniformizados e os dois policiais à paisana o cercaram. Após 15 segundos, o vídeo mostra Pantaleo tirando o braço do pescoço de Garner; Pantaleo então usou as mãos para empurrar o rosto de Garner na calçada enquanto o imobilizava. Garner é ouvido dizendo "Não consigo respirar" onze vezes enquanto está deitado de bruços na calçada. A prisão foi supervisionada por uma sargento afro-americana do NYPD, Kizzy Adonis, que não intercedeu. Adonis foi citado no relatório policial original como afirmando: "A condição do perpetrador não parecia grave e ele não parecia piorar."

Um sargento da polícia chamou uma ambulância e indicou que o Sr. Garner estava tendo problemas para respirar, mas teria acrescentado que ele "não parecia estar em grande perigo". Garner ficou imóvel, algemado e sem resposta por vários minutos antes de uma ambulância chegar, conforme mostrado em um segundo vídeo. Depois que Garner perdeu a consciência, os policiais o viraram de lado para facilitar sua respiração. Garner permaneceu deitado na calçada por sete minutos. Quando uma ambulância chegou, os paramédicos verificaram seu pulso, mas pouco mais fizeram por cerca de dois minutos antes de colocá-lo em uma maca. De acordo com a polícia, Garner teve um ataque cardíaco enquanto era transportado para o Richmond University Medical Center. Ele foi declarado morto no hospital uma hora depois.

Um funeral foi realizado para Garner em 23 de julho de 2014, na Igreja Batista Bethel no Brooklyn. No funeral, Al Sharpton fez um discurso pedindo medidas punitivas mais severas contra os policiais responsáveis pelo incidente.

## Resultado imediato

Em 20 de julho, Pantaleo foi colocado em serviço administrativo e despojado de sua arma de serviço e distintivo Justin D'Amico foi autorizado a manter seu distintivo e revólver, mas também foi colocado em serviço administrativo Quatro dos paramédicos e paramédicos que levaram Garner ao hospital foram suspensos em 21 de julho Dois dos paramédicos logo retornaram às suas funções, e os dois paramédicos restantes estavam fazendo trabalho não médico no hospital, aguardando a própria investigação do Richmond University Medical Center sobre o incidente

### Relatório do médico legista e autópsia

Em 1º de agosto de 2014, o Instituto Médico Legal da cidade de Nova York considerou a morte de Garner um homicídio. De acordo com a definição do médico legista, um homicídio é uma morte causada pelas ações intencionais de outra pessoa ou pessoas, que não é necessariamente uma morte intencional ou uma morte criminosa.

A morte de Garner também foi considerada pelo médico legista como resultado de "compressão do pescoço (estrangulamento), compressão do tórax e decúbito ventral durante contenção física pela polícia". Asma e doenças cardíacas foram citadas como fatores contribuintes. Antes disso, em 19 de julho de 2014, o The New York Post publicou um relatório, citando fontes não identificadas, alegando que o médico legista não encontrou nenhum dano na "traqueia ou pescoço" de Garner durante uma autópsia preliminar.

A família de Garner contratou Michael Baden, um ex-legista da cidade de Nova York, para realizar uma autópsia independente. Baden concordou com as conclusões do Instituto Médico Legal e concluiu que a morte de Garner foi causada principalmente por "compressão do pescoço". Baden relatou ter encontrado hemorragia ao redor do pescoço de Garner, o que indicava compressão do pescoço.

O sindicato de Pantaleo, a Patrolmen's Benevolent Association, observou que o osso hioide de Garner não foi fraturado. Barbara Sampson, a médica legista da cidade de Nova York, disse que "é falso que o esmagamento da traqueia e a fratura do osso hióide sejam necessariamente vistos na autópsia como resultado de um estrangulamento".

### protestos

Sharpton organizou um protesto em Staten Island na tarde de 19 de julho; ele condenou o uso de um estrangulamento em Garner, dizendo que "não há justificativa" para isso.

Em 28 de julho, um protesto organizado pela WalkRunFly Productions e pelo poeta Daniel J. Watts foi realizado na Times Square. O protesto foi em forma de poesia e muitos artistas da Broadway participaram do evento. Al Sharpton planejou originalmente liderar um protesto em 23 de agosto, no qual os participantes atravessariam a ponte Verrazano-Narrows e viajariam para o local da altercação e o escritório do promotor distrital Daniel M. Donovan, Jr. de Sharpton liderando uma marcha ao longo da Bay Street em Staten Island, onde Garner morreu; a polícia estimou que mais de 2.500 pessoas participaram da marcha.

Em março de 2015, Assata's Daughters, um grupo ativista negro com sede em Chicago, formou-se porque viu uma falta de resposta por parte dos funcionários públicos à morte de Eric Garner.

## Grande juri

### Deliberação do Grande Júri

Em 19 de agosto, o promotor distrital do condado de Richmond (Staten Island), Daniel M. Donovan, Jr. apresentou contra Pantaleo a um grande júri, dizendo que depois de considerar as descobertas do médico legista, seu escritório decidiu "é apropriado apresentar evidências sobre as circunstâncias de sua morte para um Grande Júri do Condado de Richmond." Em 29 de setembro, o grande júri começou a ouvir as provas do caso Garner. Em 21 de novembro, Pantaleo testemunhou perante o grande júri por cerca de duas horas. Depois de considerar o caso por dois meses, o grande júri decidiu em 3 de dezembro não indiciar Pantaleo.

De acordo com a lei de Nova York, a maioria dos procedimentos do grande júri foi mantida em segredo, incluindo as acusações exatas feitas pelo promotor, o relatório da autópsia e as transcrições dos depoimentos. As tentativas da União das Liberdades Civis de Nova York e outros para obter a divulgação dessas informações não tiveram sucesso.

### Público

Depois que o grande júri de Staten Island não indiciou Pantaleo em 3 de dezembro, cidadãos da cidade de Nova York e San Francisco se reuniram em protesto, manifestando-se com vários die-ins, fazendo discursos e comícios contra a falta de indiciamento. Em 5 de dezembro, milhares se reuniram em protesto no Boston Common em Boston e, em seguida, marcharam no centro da cidade, bloqueando o tráfego, especialmente na I-90, além de organizar "die-ins". Protestos também ocorreram em Chicago, Washington, D.C., Baltimore, Minneapolis e Atlanta. Pelo menos 300 pessoas foram presas nos protestos de 4 e 5 de dezembro na cidade de Nova York, a maioria por acusações de conduta desordeira ou recusa em limpar as ruas, mas duas por agressão a um policial. Em 6 de dezembro, 300 manifestantes também marcharam em Berkeley, Califórnia. Em 10 de dezembro, 76 manifestantes foram presos no shopping center Westfield em Shepherd's Bush, no oeste de Londres, Inglaterra, durante uma manifestação para mostrar solidariedade aos comícios nos Estados Unidos. Os manifestantes usaram as últimas palavras de Garner, "Não consigo respirar", como um slogan e canto contra a brutalidade policial desde a morte de Garner e a decisão do grande júri de Pantaleo. Em 28 de dezembro, pelo menos 50 protestos em apoio a Garner ocorreram globalmente, e muitas outras manifestações relacionadas ao Black Lives Matter ocorreram.

Contra-protestos também foram lançados em apoio à polícia, especificamente para o NYPD. Em 19 de dezembro, durante um protesto na cidade de Nova York sobre a decisão do grande júri, apoiadores do NYPD fizeram uma contra-manifestação, vestindo camisetas com a frase "Posso respirar, graças ao NYPD", segurando cartazes com as frases como "Bluelivesmatter" e cantando: "Não resista à prisão".

Em 20 de dezembro, dois oficiais do NYPD foram mortos em uma emboscada em Bedford-Stuyvesant, Brooklyn. O suposto atirador, Ismaaiyl Brinsley, citou a morte de Garner nas mãos da polícia (assim como a de Michael Brown) como razões para matar policiais. Brinsley então entrou no metrô de Nova York e cometeu suicídio

A morte de Garner foi citada como um dos vários assassinatos policiais de afro-americanos protestados pelo movimento Black Lives Matter

### Polícia

Como resultado da morte de Garner, o comissário de polícia William Bratton ordenou uma extensa revisão dos procedimentos de treinamento do NYPD, focando especificamente na quantidade apropriada de força que pode ser usada durante a detenção de um suspeito. Patrick Lynch, líder do sindicato da polícia Patrolmen's Benevolent Association, contestou a alegação de que um estrangulamento foi usado, afirmando ainda que o sindicato seria capaz de encontrar muitos especialistas em uso da força que também contestariam a alegação de que um estrangulamento foi usado. Lynch também atribuiu a morte de Garner à resistência à prisão e "uma falta de respeito pela aplicação da lei, resultante da maneira caluniosa, insultuosa e injusta como os policiais estão sendo retratados". Edward D. Mullins, chefe do sindicato que representa os sargentos da polícia, pediu aos membros que reduzam a resposta da polícia em toda a cidade, supervisionando todas as prisões. Ele também comentou dizendo que o uso do termo "estrangulamento" pelo gabinete do médico legista era político. Funcionários do sindicato da polícia e o advogado de Pantaleo argumentaram que Pantaleo não usou o estrangulamento, mas sim um movimento de queda ensinado pelo NYPD porque Garner estava resistindo à prisão. A polícia também defendeu a decisão de não realizar RCP em Garner, alegando que ele ainda respirava sozinho.

Um policial de Indiana vendeu camisetas dizendo "Respire com calma. Não quebre a lei". a lei estabeleceu o direito e o dever de matá-lo. #CopsLivesMatter", o que gerou polêmica

### Família

Em entrevista à CNN, a filha de Garner, Erica, sentiu que foi o orgulho e não o racismo que levou o policial a sufocar seu pai. Erica realizou uma vigília e "morte" em 11 de dezembro de 2014, em Staten Island, em memória de seu pai, perto de onde ele morreu. Em sua conta no Twitter, ela prometeu continuar liderando protestos em Staten Island duas vezes por semana, deitada no local onde seu pai desmaiou e morreu. Erica Garner morreu em 30 de dezembro de 2017, após sofrer um ataque cardíaco aos 27 anos.

Uma das filhas de Garner, Emerald Snipes, criou um fundo para seus filhos no Natal, já que Garner costumava brincar de Papai Noel. As filhas de Garner, Erica e Emerald, sua viúva Esaw e seu padrasto Ben Carr foram à Marcha da Justiça para Todos em Washington, D.C.

Após a decisão do grande júri, quando questionada se ela aceitou as condolências de Pantaleo, a viúva de Garner respondeu com raiva: "Inferno, não! A hora do remorso teria sido quando meu marido estava gritando para respirar." Ela acrescentou: "Não, eu não aceito suas desculpas. Não, eu poderia me importar menos [sic] com suas condolências ... Ele ainda está trabalhando. Ele ainda está recebendo um salário. Ele ainda está alimentando seus filhos, quando meu marido tem seis anos pés abaixo e estou procurando uma maneira de alimentar meus filhos agora."

A mãe de Garner, Gwen Carr, expressou surpresa e desapontamento com a decisão do grande júri

### políticos

O prefeito da cidade de Nova York, Bill de Blasio, chamou a morte de Garner de "uma terrível tragédia". De Blasio, em uma mesa redonda em 31 de julho em resposta à morte, reuniu-se com policiais e ativistas políticos, pedindo respeito e compreensão mútuos. Em 1º de agosto, em comunicado, o prefeito instou todas as partes envolvidas a dialogar e encontrar um caminho "para curar as feridas de décadas de desconfiança e criar uma cultura em que o departamento de polícia e as comunidades que eles protegem se respeitem". O prefeito de Blasio foi criticado por ativistas por não demitir os policiais envolvidos na morte de Garner.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse que o estado de Nova York deveria considerar a nomeação de um promotor especial para lidar com casos de suposta brutalidade policial. Ele disse à CNN: "Temos um problema. Vamos reconhecê-lo."

O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, disse que o Departamento de Justiça estava "monitorando de perto" as investigações sobre a morte de Garner.

Dois presidentes dos EUA expressaram pensamentos sobre a morte de Garner. Barack Obama abordou a decisão do grande júri fazendo um discurso, afirmando que a morte de Garner e o resultado legal dela é um "problema americano". Obama também reagiu dizendo que a morte de Garner "fala sobre questões maiores" de confiança entre a polícia e os civis. O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush disse que achou o resultado do grande júri "difícil de entender" e "muito triste" em uma entrevista.

O deputado Peter King (R-NY) afirmou que, se Garner fosse mais saudável, ele não teria morrido depois que um policial o colocou em um estrangulamento. "Se ele não tivesse asma, problemas cardíacos e fosse tão obeso, quase definitivamente não teria morrido disso." King acrescentou que "não havia indício" de que alguém usasse qualquer epíteto racial e que, se Garner fosse um "cara branco de 350 libras, ele teria sido tratado da mesma forma".

### celebridades

O artista da Shady Records, Kxng Crooked, também conhecido como Crooked I of Slaughterhouse, gravou uma canção tributo a Garner intitulada "I Can't Breathe". A música foi lançada exclusivamente pela MTV News. Crooked usou o mesmo instrumental que foi usado para "Pain" de 2Pac, com produção adicional adicionada por Jonathan Hay. A arte da capa apresenta uma imagem de Garner sendo mantido em um estrangulamento por policiais.

Depois que o grande júri se recusou a indiciar Pantaleo, atletas profissionais como os jogadores da NFL Reggie Bush, Ryan Davis, Cecil Shorts III, Marqise Lee, Ace Sanders e Allen Hurns; e os jogadores da NBA LeBron James, Kobe Bryant e os Los Angeles Lakers, Kyrie Irving, Kevin Garnett, Derrick Rose, Jarrett Jack e Deron Williams, usavam camisetas com a frase "Não consigo respirar" durante o aquecimento antes do jogo. O Phoenix Suns também vestiu as camisas. O presidente Obama e o procurador-geral Holder aplaudiram James por usar a camisa.

O time masculino de basquete da Universidade de Georgetown usava camisetas "Não consigo respirar", assim como o time de basquete feminino da Universidade de Notre Dame.

Percebendo que Garner morreu da mesma forma que Radio Raheem, um personagem do filme Faça a Coisa Certa, o diretor de cinema Spike Lee também prestou homenagem a Garner unindo a filmagem da morte de Garner com um clipe do filme mostrando vários policiais colocando o personagem em cena. um estrangulamento.

O título do álbum de 2015 de Terence Blanchard, Breathless, foi inspirado nas últimas palavras de Garner ("Não consigo respirar")

Matt Taibbi escreveu o livro de 2017 I Can't Breathe: A Killing on Bay Street

## Processo Civil

Em outubro de 2014, a família de Garner declarou sua intenção de abrir um processo de homicídio culposo contra a cidade de Nova York, o departamento de polícia e vários policiais, buscando $ 75 milhões em danos. As partes chegaram a um acordo extrajudicial de $ 5,9 milhões em 13 de julho de 2015. A viúva de Garner já havia rejeitado uma oferta de acordo de $ 5 milhões

## Investigação do Departamento de Justiça

Em 3 de dezembro de 2014, depois que o grande júri decidiu não indiciar Pantaleo, o Departamento de Justiça iniciou uma investigação independente. Em janeiro de 2015, foi relatado que o escritório de campo do FBI em Nova York estava revisando o incidente e os eventos posteriores. A investigação foi supervisionada pela procuradora local dos Estados Unidos, Loretta Lynch, até que ela se tornou procuradora-geral dos Estados Unidos. Os investigadores locais do FBI e os promotores federais determinaram que as acusações não deveriam ser feitas no caso, gerando forte desacordo dos advogados do escritório de Washington, DC da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Em outubro de 2016, o procurador-geral Lynch removeu os agentes locais do FBI e promotores federais do caso, substituindo-os por agentes de fora de Nova York. A intervenção de Lynch foi chamada de "altamente incomum".

Em 2017, ThinkProgress obteve anonimamente e publicou os registros disciplinares do departamento de polícia de Pantaleo, mostrando que Pantaleo tinha "sete queixas disciplinares e 14 acusações individuais apresentadas contra ele. Quatro dessas alegações foram comprovadas por um conselho de revisão independente". Ele foi considerado culpado de uma dessas quatorze acusações e foi punido com a perda de dois dias de férias.

Em 16 de julho de 2019, o procurador-geral William Barr decidiu que os policiais envolvidos na morte de Garner não enfrentariam acusações federais.

## Audiência disciplinar e rescisão de Pantaleo

Uma investigação de assuntos internos do NYPD determinou que Pantaleo usou um estrangulamento e recomendou acusações disciplinares. Os estrangulamentos são proibidos pelos regulamentos do NYPD, embora não sejam ilegais, a menos que constituam agressão ou homicídio criminal. Em 2015, o Departamento de Justiça pediu ao Departamento de Polícia de Nova York que adiasse as acusações disciplinares enquanto se aguardava uma investigação federal. Em 16 de julho de 2018, o vice-comissário do NYPD, Lawrence Byrne, escreveu uma carta ao Departamento de Justiça afirmando que o NYPD buscaria ações disciplinares contra os policiais envolvidos na morte de Garner se o Departamento de Justiça não apresentasse as acusações até o final de agosto.

Durante uma audiência disciplinar de 4 de abril de 2019, os advogados de Pantaleo argumentaram que em um relatório interno datado de 10 de dezembro de 2014, o cirurgião-chefe do NYPD Eli Kleinman concluiu que Pantaleo não usou um estrangulamento em Garner e Garner não sofreu ferimentos associados ao estrangulamento. De acordo com o advogado de Pantaleo, Kleinman descobriu que as condições de saúde pré-existentes de Garner contribuíram para sua morte. O relatório foi concluído a pedido do Departamento de Assuntos Internos do NYPD. Kleinman não examinou Garner pessoalmente e baseou suas conclusões em uma revisão de dois vídeos do incidente e na autópsia de Garner.

Em uma audiência disciplinar de maio de 2019 para Pantaleo, a Dra. Floriana Persechino, que realizou a autópsia de Garner, testemunhou que o uso de Pantaleo de um estrangulamento em Garner "deu início a uma sequência letal" que levou a um ataque de asma fatal. No entanto, o examinador admitiu que mesmo "um abraço de urso" poderia ter tido o mesmo efeito que o estrangulamento, visto que Garner pesava 395 libras (179 kg), sofria de asma e diabetes e tinha um coração duas vezes maior que o de uma pessoa saudável. coração. Além disso, durante o julgamento em uma audiência em junho de 2019, uma testemunha de defesa, Dr. Michael Graham, médico legista chefe de St. Louis, Missouri, testemunhou que a morte de Garner não poderia ter sido causada por um estrangulamento porque, disse Graham, Garner realmente sufocado ou incapaz de respirar durante a prisão. Graham atribuiu a morte de Garner a uma doença cardíaca exacerbada pelo estresse da prisão.

Durante o mesmo julgamento, o parceiro de Pantaleo, Justin D'Amico, admitiu que exagerou nas acusações de Garner. D'Amico afirmou que Garner vendia 10.000 cigarros não tributados, o que era um crime. No entanto, Garner tinha menos de 100 cigarros em sua posse no momento de sua morte.

A audiência disciplinar de Pantaleo foi concluída em 6 de junho de 2019. Dois meses depois, foi relatado que o juiz administrativo que preside a audiência disciplinar recomendou ao comissário do Departamento de Polícia de Nova York, James O'Neill, que Pantaleo fosse demitido. De acordo com a juíza administrativa do Departamento de Polícia de Nova York, Rosemarie Maldonado, as evidências em vídeo e os resultados da autópsia forneceram evidências "esmagadoras" de que Pantaleo havia colocado Garner em um estrangulamento. Em sua recomendação ao comissário, a juíza Maldonado concluiu que o "uso de um estrangulamento por Pantaleo ficou tão aquém da razoabilidade objetiva que este tribunal o considerou imprudente - um desvio grosseiro do padrão de conduta estabelecido para um policial da cidade de Nova York .'"

Em 19 de agosto de 2019, O'Neill rescindiu o contrato de Pantaleo com o Departamento de Polícia de Nova York, afirmando que não seria possível para Pantaleo servir com eficácia e que a decisão de Pantaleo de manter o estrangulamento no chão foi o que levou à sua demissão. Pantaleo posteriormente processou no tribunal estadual por sua reintegração, mas não teve sucesso.

## legislação estadual

Em 8 de junho de 2020, ambas as casas da assembléia do estado de Nova York aprovaram a Lei Eric Garner Anti-Chokehold, que estipula que qualquer policial no estado de Nova York que ferir ou matar alguém por meio do uso de "um estrangulamento ou contenção semelhante " pode ser acusado de crime de classe C, punível com até 15 anos de prisão. O governador de Nova York, Andrew Cuomo, assinou as reformas da polícia, que ele descreveu como "muito atrasadas", em lei em 12 de junho de 2020

## Cultura popular

O single "Loyal Like Sid & Nancy" de Foster the People, lançado em 2017, inclui a letra "Não consigo respirar" e é em parte um comentário sobre o assassinato de Garner e Black Lives Matter.

Em 2018, um filme de drama policial foi lançado com o título de Monsters and Men, cujo enredo principal retrata a morte de um negro vendedor de cigarros nas mãos da polícia sendo filmado por um espectador e chamando a atenção ao ser solto. Inspirado por uma história real e dada a notável semelhança com o incidente, várias críticas de filmes consideraram o filme baseado na morte de Eric Garner.