Concordata

A concordata é um acordo ou tratado entre a Santa Sé da Igreja Católica e um Estado soberano que trata do reconhecimento e privilégios da Igreja católica em um país em particular e com questões seculares que têm impacto sobre os interesses da igreja, como a fiscalidade, bem como o direito de um Estado de influenciar a escolha dos bispos do território.

O Concílio de Constança proclamou a concordata a se formar regularmente em que rege as relações entre os reinos papado e estrangeiros.

Embora durante algum tempo após o Concílio Vaticano II, que terminou em 1965, o termo 'concordata' foi abandonado, ele reapareceu com a Concordata polonesa de 1993 e a Concordata Portuguesa de 2004. Um modelo diferente de relações entre o Vaticano e vários estados ainda está em evolução, na sequência da Declaração do Concílio Vaticano II sobre a liberdade Religiosa

## Exemplos de Concordata:

Alguns concordatas garantem à Igreja Católica o status de isenção fiscal de uma instituição de caridade, quer afirmar isso explicitamente, como no Brasil (2008, Artigo 15) e na Itália (1984, Artigo 7.3),
ou fraseado indiretamente, como em Portugal (2004, 12 art.).

Quando a vontade política está presente, tais privilégios da concordata podem ser prorrogados por legislação interna. Em 1992, a isenção fiscal concedida a Igreja pela concordata italiana foi interpretado por uma lei que permite a Igreja Católica evitar o pagamento de 90% do que deve ao Estado para suas atividades comerciais. Assim, um pequeno santuário no interior das muralhas de um cinema, estadias de férias, lojas, restaurantes ou hotéis foi suficiente para conferir isenção religiosa. Em junho de 2007, Neelie Kroes, a comissária europeia da Concorrência anunciou uma investigação disto. Então, em agosto, o ministro das Finanças deputado na frágil coalizão de centro-esquerda de Romano Prodi disse que a questão precisava ser abordada no orçamento do próximo ano. No entanto, depois que nada mais sobre isso foi ouvido na Comissão Barroso e alguns meses depois, o governo Prodi caiu.

Outra maneira de manter o rendimento não tributado da Igreja é mantê-lo em segredo. A concordata Eslovaca (2000, art. 20.2) garante que Ofertórios da igreja "não são sujeitos a tributação ou a uma exigência de responsabilidade pública". Este é também o caso da Costa do Marfim, onde quantias muito maiores estão envolvidos. A Basílica em Yamoussoukro, estima-se que custou 300 milhões de Dólares, e as despesas de funcionamento adicionais para o que é a maior igreja do mundo também são protegidas do escrutínio pela concordata de 1992 celebrada com o ditador da Costa do Marfim. Houphouët-Boigny alegou que esses fundos vieram de sua fortuna privada. Um oficial do Vaticano é relatado para ter chamado o acordo sobre a fundação criada para administrar esses fundos ser "uma questão delicada". Esta despesa foi duramente criticada, já que na Costa do Marfim a maioria das pessoas morrem antes de atingirem a idade de 50 anos. No entanto, esta concordata garante que rendimentos e bens da fundação permanecer Não-Tributados (artigo 9.1.), que detém esses fundos para além do alcance de ambas as leis penais e civis (art. 7.1), permite que este dinheiro venha a ser enviado para fora do país (art. 13.2) e mantém todos os documentos da fundação "invioláveis", em outras palavras, secretos (art. 8).

Na Colômbia, houve uma crise entre o Estado e a Igreja em 1994, quando procurador-geral Gustavo de Greiff acusou vários Bispos de ter contatos ilegais com os guerrilheiros das FARC. Descobriu-se que sob a concordata da Colômbia com a Santa Sé, os membros do clero só poderiam ser investigados por tribunais eclesiásticos que são regidos pelo direito canônico, e que os Bispos eram, portanto, imunes a investigação por parte das autoridades civis sobre o que muitos na Colômbia consideram ser um crime grave.

## Lista de Concordatas

Concordata de Worms (1122) entre o Papa Calisto II e Henrique V da Germânia.

Concordata de 1753 com Espanha

Concordata de 1801 entre o Papa Pio VII e Napoleão I

Concordata de 1802 entre Papa Pio VII e Napoleão I

Concordata de 1851 com Espanha

Concordata de 1855 entre o Papa Pio IX e Francisco José I da Áustria

Concordata de 1925 entre a Santa Sé e a República da Polónia

Tratado de Latrão (1929) entre a Itália e o Papa Pio XI

Reichskonkordat (1933) entre a Santa Sé e a Alemanha

Concordata de 1940 com o governo português

Concordata de 1953 com Espanha.

Concordata de 2004 com o governo português

Concordata de 2008 com o governo brasileiro.