Ditadura 64

A **Ditadura Militar no Brasil**, ou **Quinta República Brasileira**, foi o regime instaurado em 1º de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República).

Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judiciário.

**Presidentes da ditadura:**

* Humberto de Alencar Castelo Branco. 1964-1967
* Artur da Costa e Silva 1967-1969, era quem governava quando a UnB foi invadida
* Emílio Garrastazu Médici 1969-1974
* Ernesto Geisel 1974-1979
* João Figueiredo 1979-1985

**AI-1**

O **Ato Institucional Número Um** ou **AI-1** foi assinado em 9 de abril de 1964 pela junta militar, composta pelo general do exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald. Seu objetivo era afastar qualquer forma de oposição e legitimar o golpe.

**AI-2**

O **Ato Institucional Número Dois** (AI-2) foi baixado por Castelo Branco, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês. Seguindo a estratégia delineada pelos militares anteriormente a 31 de março de 1964, foi necessária a edição de mais um Ato Institucional, agora com 33 artigos, pois certos dispositivos da Constituição de 1946 não eram compatíveis com a nova ordem "revolucionária".

**AI-3**

O **Ato Institucional Número Três**, ou **AI-3**, foi baixado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco em 5 de fevereiro de 1966, dispondo sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais e permitindo que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital de Estado. Faz parte de uma série de 17 Atos Institucionais, normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil, visando legitimar e legalizar as ações políticas dos militares, alterando o funcionamento da Constituição Federal de 1946 e, após sua edição, a de 1967. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional

**AI-4**

O **Ato Institucional Número Quatro**, ou **AI-4** foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.

### **AI-5**

O Ato Institucional nº 5, AI-5, foi baixado em 13 de dezembro de 1968, e foi o ato mais duro e repressor da Ditadura MIlitar. Por isso, o país inteiro sofreu impacto com tal ato, e não à toa esse ano foi chamado de "o ano que não acabou". Ele vigorou até dezembro de 1978 e deu quase todo poder ao Presidente, inclusive o de fechar o Congresso Nacional.

### **Participação dos estudantes no Regime Militar**

Antes mesmo do possível golpe no governo de João Goulart, eleito democraticamente, os estudantes já tinha participação na política brasileira, na União Nacional dos estudantes (UNE), que foi um dos principais agentes que deram o impulso para a oposição e contestação a ditadura. Os movimentos estudantis foram protagonistas e pioneiros contra tal regime, tendo coragem de enfrentar forças opressoras, preparados para massacrar e torturar indivíduos com tais ações e comportamentos. Além do que foi evidenciado no documentário (Barra-68), os mesmos promoveram manifestações, atos públicos, muitos deles em diversas consequências recebia respectivas justificativas dizendo que, todos esse opositores eram uma ameaça a segurança nacional.

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