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Medalha do Mérito LGBTQIA+

Medal of LGBTQIA+ Merit

### Concessão

Destinada a galardoar as cidadãs belo-horizontinas que tenham contribuído de forma notável para a erradicação do preconceito e o exercício da cidadania pelos indivíduos LGBTQIA+

## Classificação

### Inferior

Ordem do Mérito do Serviço Público

A **Medalha do Mérito LGBTQIA+** (em inglês: ***Medal of LGBTQIA+ Merit***) é uma comenda belo-horizontina conferida anualmente, em 24 de outubro, pelo Príncipe Soberano.

## Histórico

A Medalha foi instituída por meio do Decreto nº382 de 26 de julho de 2022, emitido pelo Príncipe Soberano Dom Hiran, como uma condecoração honorífica civil, para ser destinada a galardoar as cidadãs belo-horizontinas que tenham contribuído de forma notável para a erradicação do preconceito e o exercício da cidadania pelos indivíduos LGBTQIA+.

## Graus

A Medalha do Mérito LGBTQIA+ tem grau único.
Presidente da Comissão Governativa Provisória de Vespasiano

Chairman of the Provisional Governative Commission of the City of Vespasiano

O **Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano** (em inglês: ***Chairman of the Provisional Governative Commission of the City of Vespasiano***) é o chefe de governo e a figura mais importante da administração pública interina vespasianense.

## Histórico

O cargo foi criado após a anexação e junto da própria Comissão Governativa Provisória em 29 de maio de 2021, a partir do início da eficácia da Medida Provisória nº4 de 30 de abril de 2021 (posteriormente convertida na Lei nº71 de 15 de maio de 2021),
Secretaria-Executiva da Chefia do Gabinete do Regente

Executive Secretariat of the Chief of the Office of the Regent

º Secretário-Executivo da Chefia do Gabinete do Regente

### Formação

23 de junho de 2020 (Secretaria-Executiva da Chefia Extraordinária do Gabinete do Regente)22 de agosto de 2020 (Chefia do Gabinete do Regente)

### Extinção

18 de novembro de 2020

A **Secretaria-Executiva da Chefia do Gabinete do Regente** (em inglês: ***Executive*** ***Secretariat of the Chief of the Office of the Regent***) era o órgão central da Chefia do Gabinete do Regente, que orientava, coordenava e superintendia as atividades do órgão.

## Sobre

A **Secretaria-Executiva da Chefia Extraordinária do Gabinete do Regente** (em inglês: ***Executive*** ***Secretariat of the Extraordinary Chief of the Office of the Regent***) foi criada junto da Chefia Extraordinária do Gabinete do Regente pelo Decreto 78/2020 de 23 de junho de 2020.

Com a Lei 19/2020 de 22 de agosto de 2020, a Chefia Extraordinária do Gabinete foi transformada na Chefia de Gabinete, com a o mesmo acontecendo com sua Secretaria-Executiva, que compreendia as Secretarias Especiais, os órgãos de assistência direta, o cerimonial, as assessorias e os conselhos e órgãos colegiados vinculados à Chefia do Gabinete do Regente.

A Chefia do Gabinete foi extinta pela Lei 33/2020 de 18 de novembro de 2020, que por consequência extinguiu também a Secretaria-Executiva.

## Competências

A competência da Secretaria-Executiva da Chefia do Gabinete do Regente estava disposta no parágrafo 4º do artigo 5º da Lei 04/2020 de 5 de março de 2020:

§ 4º Poderá haver na estrutura básica de cada Ministério, vinculado à Secretaria-Executiva, um órgão responsável pelas atividades de administração de pessoal, de material, patrimonial, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade e de tecnologia da informação e informática
Bandeira de Guarapari

Flag of the Special City of Guarapari

A **Bandeira da Cidade Especial de Guarapari** (em inglês: ***Flag of the Special City of Guarapari***) é um dos símbolos oficiais de Guarapari.

## Histórico

O Governo Provisório instituiu oficialmente a **Bandeira da Cidade de Guarapari** (em inglês: ***Flag of the City of Guarapari***) por meio da Resolução 01/2021 de 25 de junho de 2021.

## Formato

### Design

A Bandeira de Guarapari é composta por duas faixas horizontais nas cores azul e vermelho, tendo em seu canto esquerdo um triângulo de cor branca com a ponta direcionada ao centro da bandeira.

### Protocolo

O protocolo relativo à bandeira é disposto na resolução de sua criação:

Art. 2º A Bandeira pode ser apresentada:

* I - hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
* II - distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastro;
* III - reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
* IV - compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
* V - conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
* VI - distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento;
* VII - em meios digitais, desde que apropriadamente visível.

## Variações

### Estandarte do Governador-Geral

O **Estandarte do Governador-Geral** (em inglês: ***Standard of the Governor General***) era a insígnia representativa do então Governador-Geral, destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.
Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea

Chief of the General Staff of the Air Defense Force

### Formação

25 de junho de 2020 (Chefe do Serviço Aéreo Civil)13 de dezembro de 2020 (Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea)

### Substituto

Chefe Adjunto do Estado-Maior

O **Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea** (em inglês: ***Chief of the General Staff of the Air Defense Force***) é o oficial comandante da Força de Defesa Terrestre, instituição integrante da Guarda Nacional.

## Histórico

A posiçãode **Chefe do Serviço Aéreo Civil** (em inglês: ***Chief of the Civil Air Service***) foi estabelecida juntamente com o Serviço Aéreo Civil, pela Lei Complementar 05/2020 de 25 de junho de 2020, o Chefe é nomeado pelo Príncipe Soberano na qualidade de Comandante-em-Chefe, ouvido o Comandante-Geral da Guarda Civil e sob indicação do Ministro de Estado da Segurança Nacional.

A Lei Complementar 18/2020 de 13 de dezembro de 2020 reestruturou o comando, a hierarquia e o funcionamento da Guarda Civil, transformando o antigo cargo de Chefe do Serviço Aéreo Civil em Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea.

Com a reforma instituída pela Primeira Emenda à Lei Constitucional em 6 de março de 2021, a Guarda Civil foi reestruturada e passou a ser denominada Guarda Nacional, essa mudança foi abordada na Lei Complementar 33/2021 de 29 de abril de 2021 que dispôs sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional e das Forças de Defesa.

## Atribuições

As atribuições do Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea estão dispostas no artigo 6º da Resolução 08/2021 de 11 de junho de 2021:

Art. 6º Compete ao Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea, além de outras atribuições, previstas em leis e regulamentos:

* I - propor diretrizes, orientar a formulação e supervisionar a execução da política aeronáutica nacional;
* II - fazer com que as atividades da administração da Força de Defesa obedeçam aos princípios fundamentais de coordenação, delegação de competência e controle, descentralização e planejamento; e
* III - orientar e dirigir a elaboração dos programas setoriais e regionais correspondentes à Força de Defesa Aérea.

## Lista de Chefes do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea

 Marechal do Ar
 2ª
Departamento para América, Europa e Oceania

Department for America, Europe and Oceania

### Atribuição

Questões de política externa com os países ou o conjunto de países na américa, na europa e na oceania

### Formação

5 de março de 2020 (Secretaria Especial para a América e Europa)11 de maio de 2023 (Departamento para América, Europa e Oceania)

O **Departamento para América, Europa e Oceania** (em inglês: ***Department for America, Europe and Oceania***) é um órgão da Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional, responsável pelas questões de política externa belo-horizontina com os países ou o conjunto de países na América, na Europa e na Oceania.

## Histórico

A **Secretaria Especial para a América e Europa** (em inglês: ***Special Secretariat for America and Europe***) foi criada pela Lei nº4 de 5 de março de 2020, tendo suas competências dadas pelo Decreto Executivo nº6 de 6 de março de 2020.

Com a Lei nº32 de 18 de novembro de 2020, houve a criação do Serviço Diplomático e a transformação da Secretaria Especial para a América e Europa em **Secretaria para Relações com a América e a Europa** (em inglês: ***Secretariat for Relations with America and Europe***).

   A Lei nº105 de 11 de novembro de 2021 extinguiu a Secretaria para Relações com a Ásia e a Oceania, transferindo suas competências sobre a Oceania para a nova **Secretaria para Relações com a América, a Europa e a Oceania** (em inglês: ***Secretariat for Relations with America, Europe and Oceania***). A Medida Provisória nº18 de 4 de abril de 2022 instituiu o Regimento Interno do Serviço Diplomático e transformou as antigas secretarias em diretorias, como a **Diretoria para relações com a América, a Europa e a Oceania** (em inglês: ***Directorate for relations with America, Europe and Oceania***).

Foi novamente reformulada com a promulgação da Lei nº195 de 11 de maio de 2023, fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então Presidente do Conselho de Ministros Rogério Nabosne, se tornando um departamento e passando a ser vinculado à Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional.

## Competências

A competência do Departamento para América, Europa e Oceania está disposta no inciso II do parágrafo 1º do artigo 15º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:

II - ao Departamento para América, Europa e Oceania coordenar e acompanhar a política externa de Belo Horizonte com cada país, com o conjunto de países e com as organizações regionais de sua respectiva área geográfica.
R16 - Hepatomegalia y esplenomegalia, no clasificadas bajo otro concepto.

## R16.0 - Hepatomegalia, no clasificada bajo otro concepto.

Hepatomegalia es un hígado agrandado es un hígado más grande de lo normal, es decir, es la inflamación del hígado más allá de su tamaño normal.

> - Hepatomegalia NEOM.
>
>

## R16.1 - Esplenomegalia, no clasificada bajo otro concepto.

Esplenomegalia es un agrandamiento patológico del bazo o estructura esplénica más allá de sus dimensiones normales (11 cm).

> - Esplenomegalia NEOM.
>
>

## R16.2 - Hepatomegalia con esplenomegalia, no clasificadas bajo otro concepto.

Se denomina hepatoesplenomegalia al aumento simultáneo objetivable del tamaño del hígado y del bazo.

> - Hepatoesplenomegalia NEOM.
>
>
Escritório de Passaportes

His Most Serene Highness' Passport Office

Logomarca do Escritório de Passaportes

O **Escritório de Passaportes de Sua Alteza Sereníssima** (em inglês: ***His Most Serene Highness' Passport Office***), órgão do Ministério dos Assuntos Externos responsável pela emissão e controle de passaportes emitidos pelo Principado de Belo Horizonte.

## Histórico

O Escritório de Passaportes foi criado pelo Decreto 29/2020 de 28 de março de 2020, que emendou o Decreto 21/2020 de 10 de janeiro de 2020 e a Lei 04/2020 de 5 de março de 2020 para subordiná-lo à Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.

A Medida Provisória nº47 de 29 de janeiro de 2023, posteriormente convertida na Lei nº188 de 20 de abril de 2023, alterou a Lei Geral de Cidadania e Imigração (Lei nº130 de 22 de abril de 2022) e consolidou a legislação sobre os documentos de viagem, firmando o Escritório de Passaportes como órgão responsável pela emissão e controle de passaportes.

## Atribuições

As atribuições do Escritório de Passaportes estão dispostas no artigo 35º-D da Lei Geral de Cidadania e Imigração:

Art. 35º-D O Escritório de Passaportes de Sua Alteza Sereníssima é o órgão responsável pela emissão e controle de passaportes emitidos pelo Principado de Belo Horizonte.
Presidente da Corte de Justiça de Brumadinho

President of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho

O **Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho** (em inglês: ***President of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho***) é um dos Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho, encarregado de presidir e representar a corte.

Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Presidente é servir como substituto imediato do Alto Representante no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.

## Histórico

Tal como a Corte de Justiça, o cargo de **Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho** (em inglês: ***President of the Court of Justice of the Autonomous Region of Brumadinho***) foi criado em 7 de março de 2023, com a promulgação da Lei nº3 de 7 de março de 2023, que determinou a organização provisória dos Poderes Regionais.

A promulgação e ratificação da Lei Fundamental em 4 de julho de 2023 formalizou a existência do cargo e o mandato para o Presidente da Corte de Justiça.
Guarapari

Special City of Guarapari

Bandeira de Guarapari

Brasão de Guarapari

A **Cidade Especial de Guarapari** (em inglês: ***Special City of Guarapari***) é um exclave e uma cidade especial de Belo Horizonte, divisões administrativas de segundo nível que gozam de certa autonomia.

## Histórico

### Cidade

No mesmo dia a **Cidade de Guarapari** (em inglês: ***City of Guarapari***) foi anexada pela Lei Complementar 21/2021 de 28 de janeiro de 2021, o Decreto 217/2021 de 28 de janeiro de 2021 criou o Governo Provisório, responsável pela governança civil interina enquanto o território não é transformado em uma região com personalidade jurídica.

### Região

Em 23 de março de 2021, a então Assembleia Geral e Legislativa aprovou e, dois dias depois, o Príncipe Soberano Dom Hiran sancionou a Lei Complementar 26/2021 de 25 de março de 2021, que transformou a cidade em **Região Administrativa Especial de Guarapari** (em inglês: ***Special Administrative Region of Guarapari***), elevação esta efetivada em 1º de janeiro de 2022.

Com a Segunda Emenda à Lei Constitucional ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas, formando a **Região Autônoma de Guarapari** (em inglês: ***Autonomous Region of Guarapari***).

### Cidade Especial

A Lei Complementar nº67 de 15 de setembro de 2022, vigente a partir de 1º de janeiro de 2023, transformou a região autônoma em cidade especial após a Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa ter sido modificada determinando a implementação desse status de autonomia em Guarapari, Ouro Preto e Porto Seguro.

## Estado

A Cidade Especial de Guarapari, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma entidade dotada de autonomia garantida em lei complementar.

### Os Poderes

#### Poder Executivo

O Governador exerce o Poder Executivo da Cidade Especial de Guarapari.
Betim

Free Territory of Betim

Bandeira de Betim

Brasão de Betim

O **Território Livre de Betim** (em inglês: ***Free Territory of Betim***) é uma divisão territorial belo-horizontina, anexada ao território nacional em 22 de janeiro de 2021.

## Histórico

Próximas a Belo Horizonte, Contagem e Betim foram os primeiros pontos pensados para a expansão do território belo-horizontino. A Lei 38/2021 de 22 de janeiro de 2021, apesar de não anexar a cidade ao território nacional, criou o Governo Provisório, responsável pela governança civil interina, com a incorporação sendo formalmente efetivada pela Lei Complementar 21/2021 de 28 de janeiro de 2021.

## Governo

O Governo Provisório é composto por três membros, denominados Secretários, nomeados pelo Presidente do Conselho de Ministros sob indicação do Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. A Chefia do Governo Provisório é exercida rotativamente pelos Secretários, por um mandato de quatro meses.
Sabará

Autonomous Region of Sabara

Bandeira de Sabará

Brasão de Sabará

### Corte de Justiça

Corte de JustiçaPresidente Desembargador Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia

## Sobre

### Regiões limítrofes

Nordeste, Santa Luzia, Taquaraçu de Minas e Leste

A **Região Autônoma de Sabará** (em inglês: ***Autonomous Region of Sabara***) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões administrativas de primeiro nível que gozam de elevada autonomia.

## História

### Anexação

Sabará, tal como as regiões conurbadas em volta de Belo Horizonte, foi anexada ao território nacional em 28 de janeiro de 2021, quando a Lei Complementar 21/2021 foi sancionada.

### Comissão Governativa Provisória

Logo após, foi criada a Comissão Governativa Provisória, que administrou interinamente o território sabarense até sua eventual transformação em **Região Administrativa Especial de Sabará** (em inglês: ***Special Administrative Region of Sabara***), efetivada em 17 de julho do mesmo ano pela Lei Complementar 27/2021 de 1º de abril de 2021.

### Região Autônoma

Com a Segunda Emenda à Lei Constitucional ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.

#### Lei Básica

Em 2 de novembro de 2022, a então Administradora do Governo Natasha Xavier convocou as eleições para o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, órgão com plenos poderes para redigir a Lei Básica.

## Estado

A Região Autônoma de Sabará, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo Governador-Geral, enquanto o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte e o Chefe Executivo exercem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, respectivamente.

### O Governador-Geral

O Governador-Geral é o representante cerimonial do Príncipe Soberano em Sabará, exercendo suas prerrogativas.

### Os Poderes Regionais

#### Poder Legislativo

O Conselho Geral, Legislativo e Constituinte exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma de Sabará, formado por Conselheiros Gerais e Constituintes eleitos em voto secreto e direto pelos cidadãos sabarenses. Além disso, o colegiado também é responsável pela elaboração da Lei Fundamental.

#### Poder Executivo

O Chefe Executivo, com o auxílio dos Secretários de Estado, exerce o Poder Executivo da Região Autônoma de Sabará.

#### Poder Judiciário

A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados Desembargadores, nomeados pelo Governador-Geral sob indicação do Chefe Executivo e aprovação do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte para mandatos não-renováveis de dois anos.
Estandarte do Presidente do Conselho de Ministros

Standard of the President of the Council of Ministers

O **Estandarte do Presidente do Conselho de Ministros** (em inglês: ***Standard of the President of the Council of Ministers***) é a insígnia representativa do Presidente do Conselho de Ministros, destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.

## Sobre

Apesar de seu uso ser mais antigo, o Estandarte do Presidente do Conselho de Ministros só foi oficialmente instituído pelo Decreto Executivo 12/2020 de 20 de maio de 2020, que definiu suas medidas, uso e especificações.
Presidente da Comissão Governativa Provisória de Mariana

Chairman of the Provisional Governative Commission of the City of Mariana

O **Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana** (em inglês: ***Chairman of the Provisional Governative Commission of the City of Mariana***) é o chefe de governo e a figura mais importante da administração pública interina marianense.

## Histórico

O cargo foi criado após a anexação e junto da própria Comissão Governativa Provisória em 25 de julho de 2021, a partir do início da vigência do Decreto nº282 de 25 de julho de 2021.
Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais

National Secretariat for Cultural Affairs

Logomarca

### Atribuição

Promover a defesa e conservação do patrimônio artístico, cultural e histórico nacional

### Formação

11 de novembro de 2022

A **Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais** (em inglês: ***National Secretariat for Cultural Affairs***) é um órgão do Ministério da Cultura e Educação, responsável por promover a defesa e conservação do patrimônio artístico, cultural e histórico nacional.

## Histórico

A SNAsC foi criada pela Lei nº105 de 11 de novembro de 2021, tendo suas competências dadas pelo Decreto Executivo nº225 de 19 de novembro de 2021, que alterou o Decreto Executivo nº192 de 11 de junho de 2021, subordinada ao então Ministério da Cultura e Instrução Pública.

Suas competências foram reformuladas com a promulgação da Lei nº195 de 11 de maio de 2023, fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então Presidente do Conselho de Ministros Rogério Nabosne.

## Competências

As competências da Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais estão dispostas no artigo 18º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:

Art. 18º Compete à Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais:

* I - política nacional de cultura;
* II - promover a defesa e conservação do patrimônio artístico, cultural e histórico nacional;
* III - regulação dos direitos autorais;
* IV - desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural, e;
* V - formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

## Lista de Secretários Nacionais dos Assuntos Culturais

 2º
 3º
Representante da Coroa em Santa Luzia

Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia

O **Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia** (em inglês: ***Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia***) é o representante cerimonial do Príncipe Soberano e a figura de maior destaque da administração luziense.

## Histórico

O cargo foi criado em 18 de março de 2023, data do início da vigência da Lei Complementar nº65 de 1º de setembro de 2022, quando Santa Luzia se tornou uma região autônoma.

## Atribuições

As atribuições do Governador-Geral estão dispostas no artigo 33º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa:

Art. 33º São as atribuições da Representante da Coroa:

* I - representar dignamente a Coroa, o Estado e o povo;
* II - cumprir e fazer cumprir a Lei Constitucional, as disposições desta lei geral e as demais leis;
* III - manter a Princesa Soberana informada dos assuntos concernentes à região autônoma;
* IV - no caso de grave ou iminente ameaça às instituições regionais, solicitar a intervenção;
* V - as que lhe forem conferidas pela Lei Constitucional, por esta lei geral e pelas demais leis.

## Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia

Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia

### Tratamento

Sua Excelência, o Administrador do Governo

### Ascenção

Vacância do cargo ou impedimento do Representante da Coroa

### Mandato

Enquanto durar a vacância ou o impedimento do Representante da Coroa

### Salário

O mesmo do Representante da Coroa

O **Administrador do Governo** (em inglês: ***Administrator of the Government***) é a denominação na qual ua autoridade assume o exercício das prerrogativas principescas regionais em caso de impedimento do Representante da Coroa ou vacância do cargo.
Corte de Justiça de Brumadinho

Court of Justice of the Autonomous Region of Brumadinho

Emblema de Brumadinho

A **Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho** (em inglês: ***Court of Justice of the Autonomous Region of Brumadinho***), com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário de Brumadinho e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional.

## Histórico

A Corte de Justiça e o próprio Poder Judiciário de Brumadinho foram estabelecidos pela Lei nº3 de 7 de março de 2023, que determinou a organização provisória dos Poderes Regionais.

## Competência

A competência da Corte de Justiça está disposta no artigo 17º da Lei nº3 de 7 de março de 2023:

	+ a) nas infrações penais comuns, o Governador-Geral, o Chefe Executivo, os Secretários de Estado e os Conselheiros Gerais e Constituintes;
	+ b) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, seus próprios Desembargadores e o Chefe da Força de Segurança Pública;
	+ c) os mandados de segurança e os “*habeas data*” contra atos do Governador-Geral, do Chefe Executivo, do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, da própria Corte de Justiça ou de algum de seus Desembargadores;
	+ c) os “*habeas corpus*”, nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita a sua jurisdição, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
	+ d) os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora regional, de qualquer dos Poderes Regionais, inclusive da administração indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados;
	+ e) a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo regional e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito fundamental;
	+ f) as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência;
	+ g) a solicitação de intervenção na região autônoma para garantir o livre exercício do Poder Judiciário;
	+ h) os conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias regionais;
	+ i) a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões;
	+ j) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais.
* II - promover a Justiça;
* III - zelar pela correta interpretação e aplicação das leis.

## Composição

A Corte de Justiça é formada por três magistrados, denominados Desembargadores, nomeados e empossados pelo Governador-Geral sob indicação do Chefe Executivo e aprovação do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte para mandatos não-renováveis de dois anos, a Presidência rotaciona entre os Desembargadores a cada oito meses.
Presidente do Comitê Nacional Eleitoral

Presidente do Comitê Nacional Eleitoral

Logomarca da Presidência do Comitê Nacional Eleitoral

O **Presidente do Comitê Nacional Eleitoral** (em inglês: ***Chairperson of the National Electoral Committee***) é o Membro encarregado de presidir e representar o Comitê Nacional Eleitoral, sendo a figura principal da Administração Eleitoral de Belo Horizonte.

## Histórico

O cargo de Presidente foi criado junto do Comitê Nacional Eleitoral pelo Decreto 04/2019 de 14 de dezembro de 2019, que definiu que o CNE seria formado por três membros, nomeados pelo Regente, com o Presidente sendo o Membro mais velho.

Com a promulgação da Lei Complementar 02/2020 de 20 de abril de 2020, ficou definido que a Presidência e a Vice-Presidência do Comitê Nacional Eleitoral são cargos rotativos, exercidos por cada Membro por um período de seis meses, por ordem de nomeação.

## Atribuições

As atribuições do Presidente do Comitê Nacional Eleitoral estão dispostas no artigo 8º do Regimento Interno:

Art. 8º Incumbe ao Presidente:

* I - assinar e expedir os diplomas eleitorais após a proclamação dos resultados;
* II - conceder licença e, por motivo justificado, dispensa das funções aos Membros;
* III - convocar sessões extraordinárias;
* IV - determinar a remessa de material eleitoral às autoridades competentes, e, bem assim, delegar aos presidentes dos comitês regionais eleitorais a faculdade de providenciar sobre os meios necessários à realização das eleições;
* V - dirigir os trabalhos, presidir as sessões, propor as questões, apurar o vencido e proclamar o resultado;
* VI - distribuir os processos aos Membros, e cumprir e fazer cumprir as suas decisões;
* VII - nomear, empossar, promover, exonerar, demitir e aposentar, nos termos da lei, os funcionários eleitorais;
* VIII - publicar os registros eleitorais, sob supervisão dos demais Membros;
* IX - representar e fazer representar o Comitê Nacional Eleitoral nas solenidades e atos oficiais, e corresponder-se, em nome dele, com o Príncipe Soberano, com os Chefes dos Poderes Constitucionais, com o Ministério Público e com as demais autoridades;
* X - requisitar funcionários da administração pública quando o exigir o acúmulo ocasional ou a necessidade do serviço, e dispensá-los;
* XI - rubricar todos os livros necessários ao expediente.
* XII - tomar parte na discussão, e proferir voto de qualidade nas decisões do plenário, para as quais este regimento interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de ausência de Membro em virtude de impedimento, suspeição, vaga ou licença médica, e desde que urgente a matéria e não se possa convocar o Membro licenciado, excepcionado o julgamento de "*habeas corpus*" onde proclamar-se-á, na hipótese de empate, a decisão mais favorável ao paciente;
* XIII - as demais que lhe forem conferidas pela lei, por este regimento interno ou delegadas pelo Príncipe Soberano;
Bébé pas photogénique / À moi / Savoir dire adieu

**Bébé pas photogénique / À moi / Savoir dire adieu** sont les 3 scènes formant un épisode de la Saison 4 de *En famille*.

## Déroulement

### Bébé pas photogénique

*Scène chez Kader et Roxane*

Sébastien pense que Hugo n'est pas photogénique sur une photo où il a l'air d'avoir un double menton et les oreilles décollées et propose de refaire. Roxane ne veut pas, mais est contente de penser qu'il peut enlever leurs boutons sur le nez et leurs sourcils non-symétriques, comme la tache de naissance de Diego.

Roxane dit qu'ils étaient parfaits, même si personne ne les a reconnus.

### À moi

*Annonce par étalage: Marjorie, Roxane, Jacques*

*Scène chez Jacques et Brigitte*

Marjorie et Antoine déménagent un meuble que Jacques voulait donner à Marjorie et Roxane se plaint qu'on ne lui ai pas demandé si elle en avait besoin. Jacques laisse tomber et Marjorie laisse tomber aussi, laissant Roxane seule avec le meuble à déplacer.

### Savoir dire adieu

*Annonce par étalage: Chloé, Roxane, Marjorie*

*Scène chez Marjorie*

Chloé voudrait emprunter le gilet de Roxane offert par Kader et Marjorie pense qu'elle ne le reverra pas car elle risque de l'oublier chez Charlotte, qu'elle le passera à Déborah pour la fête de Nathan. Roxane finit alors par le reprendre car Marjorie a connu ça.

## Distribution

### Principale

* Yves Pignot : Jacques le Kervelec
* Jeanne Savary : Marjorie le Kervelec
* Charlie Bruneau : Roxane le Kervelec
* Axel Huet : Antoine Pouilloux
* Lucie Bourdeu : Chloé Pouilloux
Câmara de Segurança Nacional

Chamber of National Security of the Council of State

Palácio dos Despachos, sede do Conselho de Estado

A **Câmara de Segurança Nacional do Conselho de Estado** (em inglês: ***Chamber of National Security of the Council of State***) era um órgão colegiado de consulta do Príncipe Soberano nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático, vinculado ao Conselho de Estado.

## Histórico

O **Conselho de Segurança Nacional** (em inglês: ***National Security Council***) foi criado pela Lei 34/2020 de 27 de novembro de 2020, sendo vinculado ao Ministério da Segurança Nacional, e extinto pela Lei Complementar 36/2021 de 6 de maio de 2021, que transferiu suas competências para o Conselho de Estado.

Com a Lei 97/2021 de 7 de outubro de 2021, a estrutura então existente e esvaziada de competências foi transformada em Câmara do Conselho de Estado, recebendo parte de suas antigas competências.

## Competências

As competências da Câmara de Segurança Nacional estavam dispostas no artigo 2º da Lei 34/2020 de 27 de novembro de 2020:

Art. 2º Compete à Câmara de Segurança Nacional:

* I - opinar nas hipóteses de agressão estrangeira, nos termos desta Lei Constitucional;
* II - opinar sobre a declaração do Estado de Emergência;
* III - propor os critérios  e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos de qualquer tipo;
* IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado.

## Composição

A composição da Câmara de Segurança Nacional estava disposta no artigo 3º da Lei 34/2020 de 27 de novembro de 2020.

Art. 3º A Câmara de Segurança Nacional constitui-se das seguintes autoridades:

* III - o Ministro de Estado da Segurança Nacional;
* IV - o Secretário-Geral do Ministério da Segurança Nacional;
* VI - o Secretário Especial da Guarda Nacional;
* VII - o Comandante-Geral da Guarda Nacional;
* VIII - o Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência.
Мельница Лейбница

*Мельница Лейбница - Мысленный Эксперимент, предложенный Готфридом Лейбницем в 1714 году в его небольшой работе "Монадология" (17-ый абзац) и рассматривающий проблему понимания работы сознания.*

## Формулировка

"Вообще надобно признаться, что и все, что от него зависит, необъяснимо причинами

механическими, т. е. с помощью фигур и движений. Если мы вообразим себе машину, устройство которой производит мысль, чувство и восприятия, то можно будет представить ее себе в увеличенном виде с сохранением тех же отношений, так что можно будет входить в нее, как в мельницу. Предположив это, мы при осмотре ее не найдем ничего внутри ее, кроме частей, толкающих одна другую, и никогда не найдем ничего такого, чем бы можно было объяснить восприятие. Итак, именно в простой субстанции, а не в сложной и не в машине нужно искать восприятия. Ничего иного и нельзя найти в простой субстанции, кроме этого, т. е. кроме восприятии и их изменений. И только в них одних могут состоять все внутренние действия простых субстанции"

## Рассмотрение

Тем самым Лейбниц в своей работе пытается показать целостность души, приравнивая её к атомам, или, от чего следует название труда, "монадам" и одновременно подмечает, что таковая "монада" не будет подчинятся физическим законам и, в отличие от мельницы, речки или чайника, является своего рода непознаваемой субстанцией. Если же прочесть далее, можно увидеть как математик говорит, что "*...всякую часть материи можно представить наподобие сада, полного растений, и пруда, полного рыб. Но каждая ветвь растения, каждый член животного, каждая капля его соков есть опять такой же сад или такой же пруд*", что, снова же, не касается сознания. Однако, стоит отметить, что рассмотрение изнутри Мельницы включает не только рассмотрение каждой её части по отдельности, но и всех частей в целом, при коем, очевидно, можно будет догадаться о предназначении осматриваемого и именно в этом предназначении и будет, если переходить на термины мыслителя, "душа" и сознание Мельницы. А значит, можно сказать что некое сознание и правда неделимое, но неделимое оно именно за тем, что её деление, что производит Лейбниц, приводит к её разложению, как случится при рассмотрении нейронов по отдельности при цели рассмотреть мозг, из чего следует, что философ оказался неправ.

## Также

Мельницу Лейбница можно считать прообразом к МЭ "Китайская Комната", коя получится, если оставить модель и связанные с ней предпосылки, но рассматривать Искусственный Интеллект.
Bébé à bord / Un joyeux non-anniversaire / Dégage

**Bébé à bord / Un joyeux non-anniversaire / Dégage** sont les 3 scènes formant le 45ème épisode de la Saison 1 de *En famille*.

## Déroulement

### Bébé à bord

*Scène chez Kader et Roxane*

Roxane a pris un autocollant "Bébé à bord" et Kader ne se montre pas enthousiaste. Roxane le soupçonne de ne pas assumer le côté père, alors qu'il affirme qu'avoir un bébé attire les filles. Elle lui met donc l'autocollant sur la tête.

### Un joyeux non-anniversaire

*Annonce par défilement: Jacques et Brigitte*

*Scène chez Jacques et Brigitte*

Brigitte assure à Jacques qu'il n'y a pas de surprise pour son anniversaire. Il allume les lumières pour être sûr et Brigitte dit vrai, alors qu'il est persuadé du contraire.

Brigitte n'a en effet rien fait pour qu'il l'autorise à lui organiser quelque chose l'année d'après.

### Dégage

*Annonce par étalage: Marjorie et Chloé*

*Scène chez Marjorie*

Marjorie se trouve encore dans la maison alors que Chloé prépare une fête. Elle tient à revenir tôt car elle n'a plus de rendez-vous. Elle doit la laisser dehors même si elle n'a rien à faire.

## Distribution

* Yves Pignot : Jacques le Kervelec
* Marie Vincent : Brigitte le Kervelec
* Jeanne Savary : Marjorie le Kervelec
* Charlie Bruneau : Roxane le Kervelec
* Tarek Boudali : Kader Ben Gazaouira
* Lucie Bourdeu : Chloé Pouilloux

## Anecdotes

* La première fois que Jacques allume les lumières, il ne touche pas l'interrupteur. La deuxième fois, il n'y a même pas d'interrupteur sur le mur.
Désir brut / Anagramme / La juste pénitence / Google Jacques

**Désir brut / Anagramme / La juste pénitence / Google Jacques** sont les 3 scènes formant un épisode de la Saison 5 de *En famille*.

## Déroulement

### Désir brut

*Scène chez Marjorie*

Antoine a trouvé du parfum nommé "Désir brut" sur internet et Chloé pense que c'est ridicule et mauvais pour attirer.

Chloé dit que le problème est qu'Antoine est celui qu'il apprécie le plus.

Antoine se dit devant le miroir que ça fonctionne.

### Anagramme

*Annonce par étalage: Kader*

*Scène chez Kader et Roxane*

Kader rentre le soir et Sébastien ne trouve qu'à dire de sa journée que son prénom est un anagramme de "krade", l'ayant trouvé au dernier moment.

### La juste pénitence

*Annonce par étalage: Marjorie, Roxane*

*Scène chez Marjorie*

Marjorie dit à Roxane que Natacha l'a appelée pour demander si elle peut punir Antoine et Chloé pour être rentrés à 5h du matin sans permission au début de leur week-end. Elle dit avoir fait une punition avec corvée de lessive sans télé et ordinateur. Elle ne ferait pas ça car ils bouderaient pendant deux jours de façon invivable, ce qu'elle laisse arriver.

### Google Jacques

*Annonce par étalage: Antoine, Jacques*

*Scène chez Jacques et Brigitte*

Antoine dit avoir besoin du portable de Jacques pour aller au cabinet pour la visite médicale du rugby. Jacques en profite alors pour lui montrer un plan sur papier. Jacques lui dit alors de décaniller pour partir.

## Distribution

### Principale

* Yves Pignot : Jacques le Kervelec
* Marie Vincent : Brigitte le Kervelec
* Jeanne Savary : Marjorie le Kervelec
* Charlie Bruneau : Roxane le Kervelec
* Tarek Boudali : Kader Ben Gazaouira
* Axel Huet : Antoine Pouilloux
* Lucie Bourdeu : Chloé Pouilloux
Instituto Nacional do Registro Civil

National Institute of Civil Registry

Logomarca do Instituto Nacional do Registro Civil

- Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil

O **Instituto Nacional do Registro Civil** (em inglês ***National Institute of Civil Registry***) foi o órgão incumbido da formalização da vontade jurídica e dos registros públicos do Belo Horizonte, vinculado à Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, que por sua vez era vinculada ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

## Histórico

O Instituto Nacional do Registro Civil foi criado pela Lei 20/2020 de 14 de setembro de 2020, que uniu o Escritório Nacional do Registro Civil e Tabelionato de Notas, o Registro Nacional de Pessoas Físicas e o Registro Nacional de Pessoas Jurídicas em uma única estrutura centralizada.

Com a Lei 42/2021 de 4 de fevereiro de 2021, o Instituto Nacional do Registro Civil foi vinculado à Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, do então Ministério da Justiça. Sendo extinto pela Lei 124/2022 de 17 de fevereiro de 2022.

## Da Estrutura

Os seguintes órgãos eram vinculados ao Instituto Nacional do Registro Civil:

* Diretoria-Geral
* Escritório do Registro Civil e Notariado

## Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil

Director General of the National Institute of Civil Registry

Logomarca da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Registro Civil

### Titular

Extinto

- Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil

### Tratamento

Senhor Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil

### Ascenção

Indicação do Ministro de Estado da Justiça e Direitos Humanos e nomeação pelo Presidente do Conselho de Ministros

### Substituto

Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado

O **Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil** (em inglês: ***Director General of the National Institute of Civil Registry***) era o chefe administrativo do INREC.

#### Nomeação

O Diretor-Geral era indicado pelo Ministro de Estado da Justiça e Direitos Humanos e nomeado pelo Presidente do Conselho de Ministros para um mandato de três meses, renovável uma vez por igual período.

Durante o mandato, o Diretor-Geral só poderia ser exonerado pelo Presidente do Conselho de Ministros, sob aprovação do Conselho de Ministros.

#### Lista de Diretores-Gerais do Instituto Nacional do Registro Civil

 5 de abril de 2021
 2ª
 5 de outubro de 2021
 3º
Grão-Duque de Dionísio

Princesa de Belo Horizonte e Grã-Duquesa de Dionísio

A **Grã-Duquesa de Dionísio** (em inglês: ***Grand Duchess of Dionísio***) é um título nobiliárquico belo-horizontino concedido à Rita Marcelina.

## Histórico

### De Belo Horizonte

O título de **Grão-Ducado de Belo Horizonte** (em inglês: ***Grand Duchy of Belo Horizonte***) foi criado pelo Decreto nº26 de 19 de março de 2020, sendo concedido pelo então Regente Miguel Domingues à Rita Marcelina no mesmo dia, por meio do Decreto nº27 de 19 de março de 2020. O título é o único hereditário, até a presente data.

Em 26 de abril de 2021 (vide Decreto nº254), data de seu aniversário a Grã-Duquesa recebeu o título adicional de "*Princesa de Belo Horizonte*", sendo a primeira recebê-lo.

### De Dionísio

Em celebração ao aniversário de 89 anos de Dona Rita, o Príncipe Soberano Dom Hiran (seu neto macro), ofertou-lhe o título de Grã-Duquesa de Dionísio, em referência à sua cidade natal. O Decreto nº480 de 26 de abril de 2023 implementou a alteração.

## Títulos e Honras

* 19 de março de 2020 - 26 de abril de 2021: *Sua Alteza, a Grã-Duquesa Dona Rita Marcelina de Belo Horizonte*;
* 26 de abril de 2021 - 26 de abril de 2023: *Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte;*
* 26 de abril de 2023 - presente: *Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Dionísio.*
Estandarte do Governador-Geral de Venda Nova

## Estandarte do Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Venda Nova

Standard of the Governor General of the Special Administrative Region of Venda Nova

### Tipo

Oficial

O **Estandarte do Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Venda Nova** (em inglês: ***Standard of the Governor General of the Special Administrative Region of Venda Nova***) é a insígnia representativa do Governador-Geral de Venda Nova, destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.
Donner utile / Une ptite chanson / Parle à Pupuce

**Donner utile / Une ptite chanson / Parle à Pupuce** sont les 3 scènes formant un épisode de la Saison 5 de *En famille*.

## Déroulement

### Donner utile

*Scène chez Marjorie*

Marjorie apprend que Sébastien aide des associations humanitaires juste pour les récompenses comme des stylos et que ça aide à être admiré par les filles. Il informe que l'association du stylo a fait faillite.

### Une ptite chanson

*Annonce par étalage: Kader, Roxane*

*Scène chez Kader et Roxane*

Roxane dit travailler sur une chanson pour une comptine de Noël.

Kader est ennuyé d'entendre Roxane et Jérémie dans des paroles mignonnes qu'il comprend différemment en rentrant. Il utilise l'excuse de la trouver mal-interprétée ou d'utiliser les décorations de papillons.

Kader est quand même persuadé qu'il se passe quelque chose.

### Parle à Pupuce

*Annonce par étalage: Chloé, Antoine, Marjorie, Pupuce*

*Scène chez Marjorie*

Marjorie intervient durant une dispute d'Antoine et Chloé.

Marjorie est contente d'avoir trouvé un allié pour les disputes.

Marjorie les obligent à parler à Pupuce de la situation des boucles d'oreilles créoles en argent qu'Antoine a offert à Léa. Ils finissent par régler la dispute de cette façon.

## Distribution

### Principale

* Jeanne Savary : Marjorie le Kervelec
* Charlie Bruneau : Roxane le Kervelec
* Tarek Boudali : Kader Ben Gazaouira
* Axel Huet : Antoine Pouilloux
* Lucie Bourdeu : Chloé Pouilloux
* Burdy : Pupuce

### Récurrente

* Benoît Moret : Sébastien
* Guillaume Clérice : Jérémie
Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado

Deputy Chief of the National Directorate for Strategic Intelligence and State Security

### Tratamento

Senhor Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado

### Ascenção

Nomeação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

### Formação

22 de abril de 2020 (Diretor-Geral Adjunto da Agência Nacional de Inteligência)22 de abril de 2022 (Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado)

O **Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado** (em inglês: ***Deputy Chief of the National Directorate for Strategic Intelligence and State Security***) é o segundo cargo mais importante do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado.

## Histórico

O cargo de **Diretor-Geral Adjunto da Agência Nacional de Inteligência** (em inglês: ***Deputy Director-General of the National Intelligence Agency***) foi criado junto da então Agência Nacional de Inteligência pela Lei nº6 de 22 de abril de 2020. Em 22 de abril de 2022, a Lei nº117 de 9 de dezembro de 2021 entrou em vigor, estabelecendo reformas profundas e transformando a então agência no atual diretório.

## Competência

A competência do Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado está disposta no parágrafo 2º do artigo 10º da Lei nº117 de 9 de dezembro de 2021 e no artigo 6º do Estatuto:

§ 2º O Chefe será substituído temporariamente e no caso de vacância do cargo pelo Chefe Adjunto.

...

Art. 6º À Chefia Adjunta compete assessorar a Chefia nos assuntos que esta solicitar