Presidente da República

19ª Presidenta da República do Maralto

### Estilo

Oficial: Excelentíssima Senhora Presidenta da RepúblicaAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Através de sufrágio universal direto

O **Presidente da República do Maralto** (em espanhol: ***Presidente de la República del Maralto***) é o Chefe de Estado cerimonial do Maralto, sendo anteriormente uma figura de grande poder e atualmente uma figura simbólica.

## Funções constitucionais

As atribuições do Presidente da República estão dispostas no Artigo 7º da Constituição da República do Maralto de 1976;

Art. 7° As seguintes funções são atribuídas ao Presidente da República:

* I - representar a República do Maralto no âmbito internacional;
* II - promover o bem-estar social do povo maraltino;
* III - enviar, anualmente, mensagem solene ao Parlamento;
* IV - acreditar representantes diplomáticos estrangeiros;
* V - negociar e assinar tratados após aprovação pelo Parlamento;
* VI - abrir e encerrar a primeira e a última sessão anual do Parlamento;
* VII - regular o bom funcionamento das instituições;
* VIII - nomear, com aprovação do Senado, representantes diplomáticos maraltinos;
* IX - nomear, com aprovação do Senado da República, os Governadores dos Territórios Federais;
* X - conferir ordens honoríficas federais;
* XI - conceder anistia, exceto para os crimes mencionados no Artigo 3°.

## Privilégios

Historicamente o Presidente da República tem direito a vários privilégios oficiais, mas os titulares muitas vezes renunciam a esses privilégios.

### Salário

O Presidente da República recebe 10.000 pesos por mês, totalizando 120.000 por ano, um Presidente da República ganha 480.000 em um mandato de 4 anos e 960.000 em um mandato de 8 anos.

Todos os Presidentes da República vetaram projetos que pretendiam aumentar seus salários.

### Residência oficial

O Presidente da República trabalha e mora no Palácio Presidencial de Quacapu, tendo o Palácio da Graça em Cidade de Graça como residência de verão.

A maioria dos Presidentes usou o Palácio Presidencial apenas como local de trabalho, continuando a morar em suas residências particulares.

Nenhum presidente da IV República (exceto Eduardo Aguiar) dormiu no Palácio da Graça, utilizando o Palácio apenas em eventos oficiais.

### Veículo oficial

O Presidente da República tem direito a manter 5 carros oficiais com motoristas mais veículos de segurança, mas os Presidentes utilizaram seus veículos particulares no exercício do cargo (exceto Antonio Batista que não sabia dirigir), só utilizando o veículo oficial na posse e em eventos oficiais.

Um Chrysler 300C 1955 conversível comprado pelo Presidente Diego Rodrigues é usado apenas nos desfiles de posse dos presidentes, visitas de Estado e durante as comemorações da Independência

O modelo aberto foi usado pela primeira vez nas comemorações da Independência em 21 de agosto de 1955.

Para visitas oficiais, a Presidência da República tem um BMW 530i Sedan 2018 (para visitas de governo) e um Mercedes-Benz S600 W221 Pullman Guard (para visitas de estado), fora de uso os modelos ficam selados na garagem do Palácio Presidencial de Quacapu.

### Avião oficial

O Presidente da República pode utilizar um Boeing 767-300 de propriedade do Governo para viagens internacionais, mas muitos Presidentes preferem voos comerciais sempre pagos por si mesmos.

Em movimentações domésticas o Presidente da República também pode utilizar o 767 mas todos os Presidentes utilizaram voos comerciais pagos com recursos próprios.

### Segurança

A Guarda Presidencial é formada por oficiais da Polícia Nacional e utilizam os antigos uniformes das extintas Forças de Defesa do Maralto.

Todos os Presidentes da República dispensaram grandes efetivos de guardas, mantendo apenas os 5 obrigatórios.

### Ex-Presidentes

Os Ex-Presidentes da República se tornam Senadores Vitalícios após saírem do cargo, no entanto sem direito a voto.

O único privilegio que eles herdam da Presidência são os 5 Guardas obrigatórios.

## Requisitos

Os requisitos para se candidatar a Presidência da República estão dispostas no Artigo 9º da Constituição da República do Maralto de 1976;

Art. 9° São condições de elegibilidade para Presidente da República:

* I - ser maraltino nato ou naturalizado a mais de quinze anos;
* II - ter vinte anos completos até a data do pleito;
* III - estar em pleno exercício dos direitos políticos;
* IV - não ter filiação político-partidária até um ano antes da eleição;
* V - não ter ocupado cargo público até seis meses antes da eleição;
* VI - ter ensino superior completo.