Castelo de Atouguia da Baleia

As ruínas do "**Castelo de Atouguia da Baleia**" localizam-se na freguesia e vila de Atouguia da Baleia, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, em Portugal.

Na foz do rio São Domingos, a antiga povoação de "Tauria" (devido às manadas de touros selvagens na região), depois "Touguia", foi um dos mais importantes portos do litoral português na Idade Média. Devido ao assoreamento da costa, que ligou a então ilha de Peniche ao continente, perdeu para esta última a função de porto e sede do concelho.

## História

Habitada por seres humanos desde a pré-história, na Idade Antiga conheceu sucessivas ocupações, ditadas pela importância de sua primitiva enseada.

Por volta de 800 ali existiu um convento sob a invocação de São Julião, erguido sobre os restos de um antigo templo romano. De acordo com uma lápide no exterior da capela-mor, o cônsul Decio Junio Bruto consagrou o primitivo templo, dedicado a Netuno, deus do mar, pela vitória alcançada contra os povos da que habitavam a área da vizinha "Eburóbriga".

No contexto da formação da nacionalidade, Afonso I de Portugal (1145-1185) concedeu ao cruzado francês Wilhelmo Lacorne (ou de Cornes) os domínios da “herdade de Touguia” (1158), área que confrontava com as de Óbidos e da Lourinhã, como reconhecimento pelo auxílio prestado na conquista daquela cidade em 1147. Visando incrementar o seu povoamento e desenvolvimento, o soberano outorgou-lhe foral em 1167. Datará desse momento a edificação do primitivo castelo.

No reinado de Sancho I de Portugal (1185-1211), a povoação recebeu novo foral (1187), altura em que já se menciona esta estrutura militar, bem como se alude à necessidade de o sistema defensivo integrar as atalaias dispersas pelo concelho. Embora se desconheça como teria sido esse primitivo castelo, dado que as estruturas remanescentes já são posteriores ao século XII, acredita-se que fosse conforme os pressupostos românicos, com cerca a limitar um pátio interior, em cujo centro, isolada, se elevaria uma torre de menagem. No mesmo reinado, vindo todos os frades do Convento de São Julião a falecer de peste, o património deste foi incorporado ao Mosteiro de Alcobaça (1191).

Afonso II de Portugal (1211-1223) confirmou o foral da povoação (Santarém, 1218).

Dinis I de Portugal (1279-1325) doou a vila e a sua alcaidaria à sua esposa, a rainha D. Isabel, o que permite uma aproximação cronológica - embora puramente dedutiva - para a renovação do seu sistema defensivo, que deveria alargar-se ainda ao vizinho paço da Serra de El-Rei, a cerca de 5 quilómetros de Atouguia. Neste período Atouguia ganhou uma feira anual no dia de seu orago, São Leonardo (6 de novembro), alcançando o auge de seu movimento marítimo, onde a par da atividade pesqueira, desenvolveu-se a de construção naval. A atividade de fomento ao povoamento e à defesa sob este reinado, assim como a ameaça representada ao litoral português pelos piratas oriundos do Norte d’África, corroboram a hipótese de que as defesas da Atouguia e seu castelo tenham conhecido reforço e melhorias.

O genovês Emmanuele di Pezagna (Manuel Pessanha), contratado por D. Dinis como almirante para organizar a marinha portuguesa e combater a pirataria, aqui manteve a sua base de operações. Um decreto do mesmo soberano determinava a obrigatoriedade da nomeação de 30 homens da Atouguia, com armas e bagagens, durante seis semanas por ano, para a defesa deste porto e costas de Portugal.

Posteriormente, sob o reinado de Fernando I de Portugal (1367-1383) aqui tiveram lugar Cortes Gerais (1373 ou 1376), o que comprova a sua importância à época.

Em 1448 Afonso V de Portugal (1438-1481) concedeu a D. Álvaro Gonçalves de Ataíde, pelos bons serviços prestados ao Reino, o título de 1º conde de Atouguia, fazendo-lhe a doação da povoação.

O primeiro documento conhecido onde o sobrenome “da Baleia” aparece é o "Tombo da Albergaria e Confraria do Santo Espírito de Atouguia", de 1507, onde se lê "Atouguia da Baleea", na linha 28 da primeira página. Em 1510 a povoação recebeu o "Foral Novo" de Manuel I de Portugal (1495-1521), passado em Santarém. O episódio do cetáceo que aqui deu à costa neste período é relatado por Frei Fernando da Soledade dando conta de que, no ano de 1526 (11 de fevereiro), deu à costa uma baleia, "no lugar, & sitio aonde chamado a Areia Branca", que "tinha de comprimento trinta côvados", cuja corpulência "fazia vulto de hum navio de oytenta toneladas" e que "a espadana da cauda tinha vinte palmos de largura, & na bocca lhe cabião dous homens de pé, & muyto à sua võtade". (“História Seráfica Cronológica da Ordem de São Francisco da Província de Portugal”, 1705.) Na igreja de São Leonardo pode ser vista uma costela petrificada de baleia, de grandes proporções.

O progressivo assoreamento da foz do rio São Domingos e da enseada de Atouguia, que ligou a ilha de Peniche ao continente por um cordão de dunas, conduziu ao desenvolvimento da povoação de Peniche: no século XVI, João III de Portugal (1521-1557) ordenou que se reparassem as muralhas de Atouguia, numa altura em que a costa portuguesa era ameaçada por piratas e corsários. D. Luís de Ataíde, então senhor da vila, reconheceu, no entanto, o carácter secundário da fortificação, em benefício do porto e castelo de Peniche, para o qual conseguiu mesmo transferir as verbas reais.

À época da Dinastia Filipina (1580-1640) Peniche foi elevada a vila (1609) e transformada em concelho (1610), por Filipe III de Espanha (1598-1621). À época, o centro defensivo também se deslocara para o chamado “castelo da vila” de Peniche (ver Praça-forte de Peniche).

José I de Portugal (1750-1777) extinguiu o condado de Atouguia, mandando justiçar o último conde por cumplicidade no atentado contra a sua vida, no âmbito do Processo dos Távora (1759). A povoação passou para os domínios da Coroa.

No século XIX, o concelho de Atouguia da Baleia foi extinto e as suas freguesias (Atouguia da Baleia e Serra d'El-Rei) incorporadas no de Peniche, por proposta do Ministro Passos Manuel e decreto de Maria II de Portugal (1826-1828; 1834-1853), a 6 de novembro de 1836.

Em 1950 foi feito o pedido para ser organizado o processo de classificação das ruínas do castelo, o que apenas se concretizou em 2003 quando do despacho de homologação para classificação como Imóvel de Interesse Público do Ministro da Cultura, em 23 de maio. Os restos da torre e muralhas do antigo Castelo de Atouguia da Baleia encontram-se classificados como Imóvel de Interesse Público pela Portaria n.º 107/2006, publicada no Diário da República, II Série nº 6, de 9 de janeiro de 2006.

O que hoje conhecemos é um pequeno troço de muralha, de prolongamento aparentemente oval, reforçado a noroeste por uma torre de planta retangular. O perfil aparentemente oval do troço da cerca, constitui-se em indício importante para que se atribua uma datação gótica à obra, que se acredita tratar-se, com grande probabilidade, de um setor da alcáçova, desenvolvendo-se o restante sistema defensivo em redor da igreja de São Leonardo e ruas vizinhas. Terá existido ainda uma cerca urbana, possivelmente rasgada por pelo menos duas portas, de que nos restou apenas a toponímia de uma delas: a "Porta do Sol".

## Características

Fortificação litoral, ribeirinha; com função de defesa do porto de mar.

O castelo apresentava planta oval, com estrutura em cantaria com aparelho ciclópico e rusticado, com torre adossada por fora das muralhas.