Ducado de Brabante

## Atual Soberano

Rainha Victoria I dos Belgas

O Ducado de Brabante é um ducado do Reino da Bélgica situado entre o Grão-Ducado da Holanda e o Condado da Flandres, onde está localizada a capital do país e o parlamento federal da união.

## História

### **Origem e extensão**

O Ducado de Brabante possui uma origem e uma história complexas. Nas idas dos anos mil, os condes de Lovaina obtiveram o condado vizinho de Bruxelas (entre o rio Sena e o Dyle) e uma concessão sobre a abadia de Gembloux.

Entre 1085/1086, o conde Henrique III de Lovaina recebeu o condado de Brabante do Imperador do Sacro-Império Romano-Germânico Henrique IV. Essa concessão imperial permitiu a eles carregar o título de landgravo de Brabante. Esse condado é elevado a ducado em 1183/1184 em favor de Henrique I de Brabante, primeiro duque de Brabante.
Em 1106, Godofredo I de Brabante, landgravo de Brabante e conde de Lovaina e Bruxelas, foi nomeado duque da Baixa-Lotaríngia pelo rei dos Romanos Henrique V. Na mesma ocasião, obteve Antuérpia e outros.

Em 23 de setembro de 1190, devido a ordens do Schwäbisch-Hall, alguns dias depois da morte de Godofredo III de Lovaina,
 o título de duque da Baixa-Lotaríngia perde sua autoridade territorial
em favor do ducado de Lovaina. Ao mesmo tempo, o filho de Godofredo,
Henrique I de Brabante, já duque de Brabante, recebe o poder ducal
dentro de seus próprios territórios e também o título honorífico de
duque da Lotária.

Ele procede, então, com um conflito aberto com os duques de Hainaut e de Namur
 (este último que havia se tornado marquês do Sacro-Império em 1190),
conflito este conhecido sob o título de Guerras de Lembeek, nos quais um
 tentava tomar o território do outro. Um tratado de paz foi finalmente
assinado em 1194, fixando definitivamente as fronteiras entre os condados de Brabante e Hainaut.

Por conseqüência, o ducado se estende ainda mais a leste, e, depois da vitória na Worringen em 1288, formou com o ducado de Limburgo
 uma aliança que duraria perto de cinco séculos. Havendo se tornado rico
 e poderoso, o ducado de Brabante pôde também se livrar do Sacro-Império Romano-Germânico. Economicamente, o ducado joga de igual para igual com seu vizinho, o condado de Flandres. Em 1312, o duque João II de Brabante dá uma constituição a seu ducado ao assinar a Carta de Kortenberg, que foi complementada pelo sequente ato de Joyeuse Entrée em 1356.

No ducado de Brabante, havia sete vilas: Antuérpia, Bois-le-Duc, Bruxelas, Léau, Lovaina, Nivelas e Tirlemont.

### **A dominação borgonhesa**

Em 1430, depois da morte de Filipe de Saint-Pol e de seu irmão João IV de Brabante
 (também conhecido pelo nome de João de Borgonha), três anos se passaram
 sem que a Casa de Brabante tivesse herdeiros, até que esta passou a ser
 controlada pelos borgonheses e terminaria por ser integrada às Dezassete Províncias do imperador Carlos V, e, em seguida, aos Países Baixos espanhóis. O Ducado de Brabante se juntou a uma confederação em que os membros mantinham grande autonomia, e portanto Brabante e Flandres se tornaram regiões-chave.

Se inicialmente Brabante faria parte de uma secessão para formar as Províncias Unidas com as províncias do norte dos Países-Baixos, acabou por ser cortado em dois com o início da Guerra dos oitenta anos.
 Sua parte setentrional fará parte, definitivamente, das Províncias
Unidas, como país da União, ao mesmo tempo que a parte sul permaneceu
sob o domínio da Espanha católica, conservando uma autonomia relativa. Os Países Baixos do Sul passaram, em seguida, ao domínio da Áustria. Em 1789, Brabante se revoltou contra as reformas políticas e religiosas do imperador José II com a revolução brabantina, juntando-se com a Flandres, a Valônia, Luxemburgo e outras províncias da região do oeste dos então Países Baixos, para a criação de um exército nacional que pudesse reivindicar a autoridade local. As províncias vizinhas dos Países Baixos austríacos seguiram, formando os Estados Belgas Unidos, mas estas últimas foram rapidamente reconquistadas pelo Império, e depois anexadas à França em 1795.

### **Revolução Belga**

Após a derrota de Napoleão Bonaparte e a tentativa de reconquista pela Casa Orange-Nassau, o Ducado de Brabante reacendeu o desejo da independência e união das províncias em um estado federativo de grande autonomia local. Bem sucedidos, derrotaram os Países Baixos e ao lado da França, conquistaram também a Holanda. Em 1839, era oficializado o Reino Unido da Bélgica. O Duque de Brabante, Heinrich III da Casa de Orleans, casou sua filha Louise com Leopold I, passando a soberania do território à casa Saxe-Cobourg et Gotha, desde então a casa dos governantes da Bélgica.

## Duque de Brabante

Atualmente, o título de Duque de Brabante é o título concedido ao herdeiro do trono do Reino da Bélgica, ainda que a soberania do local seja do Rei dos Belgas.