Sentenças de morte durante os protestos de Mahsa Amini

**Sentenças de morte durante os protestos de Mahsa Amini** é uma lista de cidadãos iranianos condenados à morte ou acusados ​​de crimes puníveis com a morte na República Islâmica do Irão durante os protestos de Mahsa Amini .  Após julgamentos apressados ​​que foram amplamente criticados por organizações de direitos humanos,  a República Islâmica executou sete manifestantes, Mohsen Shekari , Majidreza Rahnavard , Mohammad Mehdi Karami , Seyyed Mohammad Hosseini , Saleh Mirhashemi, Majid Kazemi e Saeed Yaghoobi. Dezenas de manifestantes foram acusados ​​de crimes puníveis com a morte no Irão.

A lista não inclui manifestantes que foram mortos pela polícia durante os protestos e não inclui pessoas que receberam sentenças de morte por condenações não relacionadas com os protestos.

## Visão geral

Milhares de manifestantes foram detidos como resultado dos protestos de Mahsa Amini , e dezenas foram acusados ​​de crimes como *Moharebeh* ("Travar uma guerra contra Deus") ou *Mofsed-e-filarz* ("Corrupção na Terra"), que são puníveis pela morte sob a República Islâmica do Irão .

Analistas alertaram que a República Islâmica está "determinada a realizar execuções em massa" e "mantém os casos de execução tão vagos quanto possível para 'confundir' as reações nacionais e internacionais até o último minuto", disse Hossein Bastani, um proeminente analista político do BBC persa .  Ele continuou que "as reações práticas em todo o mundo ainda podem evitar um desastre humano".

Muitos dos julgamentos tiveram lugar no sistema do Tribunal Revolucionário Islâmico do Irão . O sistema tem recebido críticas internacionais por realizar julgamentos à porta fechada e muitas vezes por não permitir que os arguidos revejam as provas utilizadas contra eles.  Em Teerã , a maioria dos julgamentos foi presidida pelo juiz Abolqasem Salavati , que enfrenta sanções dos EUA por aplicar punições severas. Uma declaração do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos criticou Salvati por proferir mais de 100 sentenças de morte e longas sentenças de prisão a presos políticos, ativistas de direitos humanos, trabalhadores da mídia e "outros que buscam exercer a liberdade de reunião".

## Execuções

Em 8 de dezembro de 2022, o Irã executou Mohsen Shekari por *Moharebeh* devido a alegações de que ele bloqueou uma estrada e esfaqueou um miliciano Basij durante um protesto pela morte de Amini. A execução de Shekari foi a primeira a ocorrer como resultado direto dos protestos. Quatro dias depois, em 12 de dezembro, o Irão executou publicamente Majidreza Rahnavard , pendurando-o numa grua, depois de este ter sido condenado por *Moharebeh* , na sequência de alegações de que teria assassinado dois milicianos Basij. A execução de Rahnavard foi a primeira execução pública relacionada aos protestos de Mahsa Amini. Tanto Shekari como Rahnavard foram alegadamente submetidos a tortura para extrair confissões coagidas e falsas .

Depois de quase um mês, em 7 de janeiro de 2023, o Irão levou a cabo as execuções de Mohammad Mehdi Karami e Seyyed Mohammad Hosseini , que, tal como Shekari e Rahnavard, foram acusados ​​de crimes envolvendo alegados ataques a milicianos Basij; eles foram condenados por *Mofsed-e-filarz* . Ambos também foram supostamente submetidos a tortura, e Karami foi supostamente submetido a violência sexual nas mãos de seus carcereiros; ambos afirmaram sua inocência das acusações que levaram às suas execuções. Organizações de direitos humanos acusaram as autoridades iranianas de usarem “provas de má qualidade” para condenar os dois homens.

Após um hiato que durou mais de quatro meses, o Irão executou três homens – Saleh Mirhashemi, Majid Kazemi e Saeed Yaghoobi – em 19 de maio de 2023. Tal como Shekari e Rahnavard, os três homens foram condenados por Moharebeh, apesar das alegações de que as autoridades *iranianas* submeteram torturaram-nos para extrair confissões forçadas. Um dos membros da família de Kazemi acusou agentes iranianos de visitar a família dois dias após a execução de Kazemi, agredir seus irmãos e pais e prender três de seus irmãos.

Grupos de direitos humanos criticaram o Irão pela elevada taxa de execuções face aos protestos, mesmo por crimes não relacionados com os protestos, como crimes relacionados com drogas. Grupos de direitos humanos acusaram as autoridades iranianas de usar a pena capital como ferramenta para intimidar o público e reprimir a dissidência.

## Respostas

Os cidadãos iranianos, os grupos de direitos humanos e a comunidade internacional exerceram imensa pressão sobre o governo da República Islâmica para interromper as execuções políticas.  Organizações de direitos humanos condenaram o uso de “julgamentos simulados destinados a intimidar os manifestantes” e o “uso assustador da pena de morte em julgamentos urgentes”.  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas "deram o alarme sobre os manifestantes detidos" e condenaram as sentenças de morte "na sequência de julgamentos injustos", resultando em "privação arbitrária da vida".  De acordo com a Amnistia Internacional , "vários réus foram torturados e as suas 'confissões' contaminadas pela tortura foram usadas como prova. A comunicação social estatal transmitiu 'confissões' forçadas de pelo menos nove réus antes do julgamento."

Numerosos deputados de países europeus, incluindo os da Alemanha, Suécia, França e Países Baixos, assumiram o patrocínio político de manifestantes que enfrentam actualmente a pena de morte.

Após pressões internas e externas do país, em 16 de dezembro de 2022, a República Islâmica libertou Sonia Sharifi, de 17 anos, sob fiança.  Ela teria sido acusada de Moharebeh ("travar guerra contra Deus"), mas pouco antes de sua libertação, o promotor afirmou que ela ainda não foi formalmente acusada.

As sentenças de morte contra os co-acusados ​​Hamid Ghare-Hasanlou, Hossein Mohammadi e Reza Aria foram anuladas em 3 de janeiro de 2023, "devido à existência de defeitos no processo", e um novo julgamento foi ordenado pelo Supremo Tribunal do Irão.

O enviado dos EUA para o Irão, Robert Malley, tuitou que as execuções de manifestantes pelo Irão são “uma afronta aos direitos humanos e à dignidade básica de todos os iranianos”.  A União Europeia exigiu que o Irão abolisse a pena de morte.

## Lista de pessoas que atualmente enfrentam a pena de morte

A lista seguinte contém informações sobre muitos dos que actualmente enfrentam penas de morte no Irão, directamente pelo seu envolvimento nos protestos de Mahsa Amini de 2022 , desencadeados pela morte de Mahsa Amini .

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