Ad Evangelium Laeti Et Iuris Canonici

**SACRUM CONCILIUM LATERANENSIS**

**CONSTITUTIO APOSTOLICAE CONCILIARE**

**AD EVANGELIUM LAETI ET IURIS CANONICI**

**(O Anuncio Alegre do Evangelho, as bases**

**do Direito Canônico das Penas - Do Âmbito Jurídico e**

**Evangélico)**

BENEDICTUS EPISCOPUS

SERVUS SERVORUM DEI

UNA CUM SACROSANCTI CONCILII PATRIBUS

AD PERPETUAM REI MEMORIAM

**PROÊMIO**

Para a maior glória de Deus, no presente ano da graça ao que se deu a convocação do Primeiro Concílio de Latrão, propuseram os reverendos padres conciliares através de pautas e votações, que a vida clerical se ordenasse de maneira que haja então um embasamento jurídico para toda a Igreja e, igualmente, de modo magistral, salientou-se a necessidade de reconhecimento das várias formas de evangelizar. Estando, pois, a Santa Madre Igreja, em necessidade de ordenar corretamente as ações do clero, para que assim se estabeleça também nesta realidade como instituição organizada, quiseram, por bem, os padres conciliares a compilação das leis e decretos em um Código de Direito Canônico, de modo que este possa reger e ordenar a vida clerical. Portanto, faz-se apresentar, para a exaltação da Igreja de Cristo, a compilação das resoluções, ambos durante a VI Sessão Concíliar, expressa em documento oficial, acerca o Código de Direito Canônico bem como a sua função e as penas que a ele serão anexadas.

Cordialmente in Domino,

**+ D. Agnelo de Castro Mayer Cardeal Rossi**, responsável pela Comissão Conciliar de Âmbito Jurídico da Igreja;

**+ D. Sthevan Fitzwan Malaquias Cardeal Della Rovere**, Auxiliar da Comissão.

**RESOLUÇÕES**

**I. Acerca dos vários modos da Nova Evangelização**

Com o nascimento do novo milênio e das tecnologias contemporâneas, constatou-se que, até mesmo nas terras consagradas a Nosso Senhor, evangelizadas e catequisadas, um abandono da fé e da prática religiosa sem precedentes até então, de tal modo, que do alto de suas cátedras, os Bispos da Madre Igreja, unidos ao Santo Padre, viram a necessidade da chamada: Nova Evangelização. Concluiu-se então, neste Primeiro Concílio de Latrão, a constantenecessidade de se reconhecerem os vários modos de se evangelizar, bem como reconhecer a urgência da “Nova Evangelização” no mundo atual, e igualmente em nossa realidade, para que, como outrora, a Igreja concretize sua missão de salvar almas.

**II. Acerca a necessidade do Código de Direito Canônico**

Viram os padres conciliares, reunidos no Concílio Lateranense, a necessidade da compilação das leis eclesiásticas, de modo similar ao real Código de Direito Canônico de 1983, adequado a realidade virtual do clero e da Igreja. Através desta compilação, será permitido ao clero analisar as leis que regem a Igreja de Cristo na presente realidade, bem como as leis que regem e ordenam a vida clerical, para que, deste modo, seja possível tanto ao clero como para os leigos, seus direitos, deveres e obrigações, bem como as punições cabíveis para as transgressões da lei canônica.

**III. Acerca as penas temporais**

Desde os primórdios da fé judaico-cristã, viu Deus, Nosso Senhor, a necessidade de apresentar ao seu povo eleito as leis as quais deveriam seguir, bem como as penas que lhes seriam cabíveis caso transgredissem a lei sagrada e, de igual modo, com a fundação da Igreja por Cristo estabelecendo o Primado Petrino, viram os legítimos vigários do Senhor que aqueles que transgredissem a sagrada Lei Eclesiástica, deveriam receber as justas penas, de acordo com a gravidade de seus delitos. Por esta razão, reunidos em concílio de modo a exercerem plenamente a colegialidade episcopal e também o Magistério, decidiu-se anexar ao Código de Direito Canônico, separado em seção especial, as penas cabíveis para as possíveis transgressões a que venham a cair os clérigos, bem como adverti-los do perigo de se incorrer nos variados delitos citados.

**CONCLUSÃO**

Do Sacrossanto Concílio de Latrão, oque foi decidido pelas penas temporais, bem como o Código de Direito Canônico, é oque expressamos e apresentamos para toda a Igreja. Revogam-se quaisquer outras disposições contrárias, e afirma as novas condutas, ou reafirma o que já se era sabido, e formulado nesta reunião.

Roma, 8 de Outubro do Ano Santo da Encarnação e Jubilar da Misericórdia de 2016.

**+ Benedictus P.P. III**

*Catholicae Ecclesiae Romanae Episcopus*

Segue-se as demais assinaturas:

+ Agnelus Card. Rossi

+ Carlo Card. Ventrescae

+ Raul Card. Gabrielis

+ Lindomaris Card. Araujiensis

+ Sthevan Card. Fitzwan Della Rovere

+Giovanni Card. Coppa

+ Licinius Card. Rangelis

+ Danielis Card. Stramantinus

+ Olavo Card. Arns

+ Ioannes Card. Bacstus

+ William Card. Rose

+ Édesius Card. Silva

+ Ioseph Card. Betoris

+ Lucam Card. Antonius

+ Petrus Card. Viegas

+ Charles Card. Frazen

+ Lucam Medeiros, Episcopus

+ Matthae Sartus, Episcopus

+ Arthuris Nicollae, Episcopus

+ Ioannes Betori, Episcopus

+ Iaime Rose, Episcopus

+ Luani Moreira, Episcopus

+ Leland Fontaine, Episcopus

+ Bernardus Vieira, Episcopus

+ Douglas Arinziensis, Episcopus

+ Victor Guilherme, Episcopus

+ Paulus Gonzaga, Episcopus

+Ioannes Lajolo, Episcopus

+ Vitor Barretus, Episcopus

+ Igoris Cavalcantis, Episcopus

+ Hugo Filium, Episcopus

+ Pietro Premoli, Episcopus

+ Angelus Lucianni, Episcopus