Governo e política da República de Madura e Bela

**Parlamento** | 165 representantes; 15 conselheiros

## Poder Executivo da República de Madura e Bela

O Poder Executivo da República de Madura e Bela é um dos três poderes do Estado, ao lado do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. O Poder Executivo é responsável por governar o país e administrar os interesses públicos, de acordo com a Constituição Federal de 1892, que estabelece o regime republicano e parlamentarista.

### Presidente da República

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo, eleito pelo povo por meio do voto direto, secreto e universal, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma vez. O Presidente da República representa o país nas relações internacionais, nomeia os ministros de Estado, sanciona ou veta as leis aprovadas pelo Parlamento, comanda as forças armadas e administra o orçamento público, e representa a República no governo da União das Ilhas Promissão.

O atual Presidente da República é Carlos Fonseca Pinheiro do Partido Conservador(PC), eleito em 2022 com 52% dos votos válidos, derrotando a candidata Maria Clara Silva, do Partido Republicano (PR). O Vice-Presidente da República é Carlos Eduardo Lima, do Partido Conservador(PC), que compôs a chapa de Alves no segundo turno.

### Primeiro-Ministro

O Primeiro-Ministro é o chefe do gabinete ministerial, indicado pelo Presidente da República dentre os membros do Parlamento que tenham o apoio da maioria dos deputados. O Primeiro-Ministro coordena as ações dos ministérios, propõe projetos de lei ao Parlamento, implementa as políticas públicas definidas pelo Presidente da República e presta contas ao Parlamento.

A atual Primeira-Ministra é Isabela Aguiar Ribeiro do Partido Conservado(PC), nomeada em 2023. O Primeiro-Ministro conta com 10 ministros em seu gabinete, distribuídos nas seguintes pastas:

## Ministérios da República de Madura e Bela:

### Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda de Madura e Bela desempenha um papel crucial na gestão financeira do país. Sua missão é garantir a estabilidade econômica, promover o crescimento sustentável e garantir o uso eficiente dos recursos públicos. É responsável pela formulação e implementação de políticas fiscais, tributárias e monetárias que afetam a economia do país. Além disso, supervisiona a arrecadação de impostos, o controle de gastos públicos e a administração da dívida nacional.

### Ministério das Relações Exteriores e Comércio Exterior

O Ministério das Relações Exteriores e Comércio Exterior de Madura e Bela é encarregado de representar o país no cenário internacional. Sua missão é promover relações diplomáticas sólidas com outras nações, proteger os interesses nacionais no exterior e expandir as oportunidades de comércio e cooperação internacional. Além disso, este ministério desempenha um papel fundamental na negociação de acordos comerciais, tratados e parcerias que impulsionam o desenvolvimento econômico do país.

### Ministério da Defesa e Segurança Pública

O Ministério da Defesa e Segurança Pública de Madura e Bela é responsável por garantir a soberania do país e a segurança de seus cidadãos. Além das Forças Armadas, este ministério supervisiona as forças de segurança interna e coordena a resposta a emergências e situações de crise. Sua missão é manter a paz, a estabilidade e a ordem pública no país, bem como proteger as fronteiras nacionais contra ameaças externas.

### Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde de Madura e Bela é dedicado a promover a saúde e o bem-estar da população. Ele desenvolve políticas de saúde, supervisiona serviços médicos e hospitalares, e implementa programas de prevenção de doenças. Além disso, trabalha para garantir o acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade em todo o país, promovendo a pesquisa médica e a educação sobre saúde.

### Ministério do Ensino, Ciência e Tecnologia

O Ministério do Ensino, Ciência e Tecnologia tem o compromisso de fortalecer o sistema educacional, promover a pesquisa científica e impulsionar a inovação tecnológica. Ele desenvolve políticas educacionais, melhora a qualidade do ensino, e apoia instituições de pesquisa e desenvolvimento. Além disso, fomenta a colaboração entre instituições acadêmicas, setor privado e governo para impulsionar o avanço científico e tecnológico do país.

### Ministério do Trabalho, Promoção Social e Previdência

O Ministério do Trabalho, Promoção Social e Previdência de Madura e Bela é dedicado a garantir direitos trabalhistas, promover a inclusão social e fornecer segurança previdenciária. Ele formula políticas de emprego, protege os direitos dos trabalhadores e promove programas de assistência social para grupos vulneráveis. Além disso, administra sistemas de previdência social para garantir uma rede de segurança para os cidadãos.

### Ministério do Turismo, Cultura e Esportes

O Ministério do Turismo, Cultura e Esportes de Madura e Bela é responsável por promover a rica herança cultural do país, desenvolver o turismo e apoiar a excelência nos esportes. Ele trabalha para preservar e promover as tradições culturais, incentivar o turismo sustentável e fomentar a participação em atividades esportivas. Além disso, este ministério desempenha um papel fundamental na promoção da identidade nacional e no enriquecimento da vida cultural e esportiva da nação.

### Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária

O Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária de Madura e Bela tem a responsabilidade de promover o desenvolvimento agrícola, garantir a segurança alimentar e promover a sustentabilidade no setor. Ele apoia agricultores, pescadores e pecuaristas, implementa políticas de conservação ambiental e busca o equilíbrio entre produção agrícola e preservação do meio ambiente.

### Ministério dos Transportes e Comunicações

O Ministério dos Transportes e Comunicações de Madura e Bela é encarregado de desenvolver e manter infraestruturas de transporte e comunicação eficientes em todo o país. Ele promove a expansão de redes de transporte, estradas e comunicações para facilitar a conectividade nacional e o desenvolvimento econômico. Além disso, supervisiona a regulamentação de setores como telecomunicações e transportes terrestres, marítimos e aéreos.

### Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia de Madura e Bela é responsável pela gestão dos recursos minerais e energéticos do país. Ele promove a exploração sustentável de recursos naturais, desenvolve políticas energéticas, e regula o setor de mineração. Além disso, trabalha para garantir o acesso à energia de qualidade para todos os cidadãos e promove fontes de energia sustentável para o futuro do país.

Cada um destes Ministérios desempenha um papel vital na construção e manutenção da República de Madura e Bela, contribuindo para o seu desenvolvimento, segurança e bem-estar.

## Poder legislativo na República de Madura e Bela

A República de Madura e Bela é uma república parlamentar, onde o poder legislativo é exercido pelo parlamento, composto por duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional. O parlamento é o órgão representativo do povo e tem as funções de elaborar, discutir e aprovar as leis que regem o país, fiscalizar as ações do executivo, autorizar ou rejeitar operações de crédito público, aprovar ou rejeitar tratados internacionais e julgar o presidente e o primeiro-ministro em casos de crime de responsabilidade.

### Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados é a câmara baixa do parlamento e é composta por 165 deputados, que são eleitos pelo povo por meio do voto direto, secreto e proporcional. O mandato dos deputados é de quatro anos, podendo ser reeleitos. A Câmara dos Deputados é presidida pelo presidente da Câmara, que é eleito pelos próprios deputados no início de cada legislatura. O presidente da Câmara tem as funções de dirigir os trabalhos legislativos, convocar e presidir as sessões plenárias, representar o parlamento perante os outros poderes e zelar pelo cumprimento do regimento interno.

A Câmara dos Deputados reflete a diversidade política do país, sendo composta por quatro partidos principais: o Partido Conservador (PC), o Partido Republicano (PR), o Partido Democrático (PD) e o Partido Popular (PP). O Partido Conservador é o maior partido da Câmara, com 68 deputados, e é o partido do presidente Carlos Fonseca Pinheiro e do primeiro-ministro Isabela Aguiar Ribeiro. O Partido Republicano é o segundo maior partido da Câmara, com 52 deputados, e é o principal partido de oposição ao governo. O Partido Democrático tem 28 deputados e defende uma agenda progressista e social-democrata. O Partido Popular tem 17 deputados e representa os interesses dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

### Conselho Nacional

O Conselho Nacional é a câmara alta do parlamento e é composto por 15 conselheiros, que são eleitos pelos eleitores das cinco províncias que formam o país: Fontaína, Salgada, Itaocara, Boa Viagem e Ilha Bela. Cada província elege três conselheiros por meio do voto direto, secreto e majoritário. O mandato dos conselheiros é de seis anos, podendo ser reeleitos. O Conselho Nacional é presidido pelo presidente do Conselho, que é eleito pelos próprios conselheiros no início de cada legislatura. O presidente do Conselho tem as funções de dirigir os trabalhos legislativos, convocar e presidir as sessões plenárias, representar o parlamento perante os outros poderes e zelar pelo cumprimento do regimento interno.

O Conselho Nacional tem a função de representar os interesses das províncias e de equilibrar o poder da Câmara dos Deputados. O Conselho Nacional pode aprovar, rejeitar ou modificar os projetos de lei que são enviados pela Câmara dos Deputados, mas não pode iniciar projetos de lei por conta própria. O Conselho Nacional também pode vetar as decisões da Câmara dos Deputados sobre operações de crédito público e tratados internacionais, mas esse veto pode ser derrubado pela Câmara dos Deputados por maioria absoluta.

## Poder Judiciário na República de Madura e Bela

A República de Madura e Bela é uma república parlamentar, onde o poder judiciário é exercido pelos tribunais, que são os órgãos responsáveis por aplicar e interpretar as leis, garantir os direitos e deveres dos cidadãos e resolver os conflitos entre as partes. O judiciário é independente dos outros poderes, sendo submetido apenas à Constituição e às leis. O judiciário é composto por três instâncias: a primeira instância, a segunda instância e a instância superior.

### Primeira instância

A primeira instância é formada pelos juízes de direito, que julgam os casos mais comuns, como civis, criminais, trabalhistas, eleitorais e outros. Os juízes de direito são nomeados pelo presidente da República após aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão de controle externo do judiciário. Os juízes de direito têm mandato de seis anos, podendo ser reconduzidos. Os juízes de direito atuam nas comarcas, que são as unidades territoriais do judiciário. Cada comarca tem uma ou mais varas, que são as divisões especializadas dos juízos.

A República de Madura e Bela é dividida em cinco províncias: Fontaína, Salgada, Boa Viagem, Itaocara e Ilha Bela. Cada província é composta por vários municípios, que são as unidades administrativas locais. Cada município pertence a uma comarca, que pode abranger um ou mais municípios. As províncias e os municípios têm população e área variadas, conforme mostrado na tabela abaixo:

 Salgada
 Boa Viagem
 Itaocara
 Ilha Bela

### Segunda instância

A segunda instância é formada pelos tribunais de justiça, que julgam os recursos contra as decisões dos juízes de direito. Os tribunais de justiça são compostos por desembargadores, que são escolhidos pelo critério do quinto constitucional: um quinto dos membros dos tribunais é escolhido pelo presidente da República a partir de listas tríplices elaboradas pelo CNJ; outro quinto é escolhido pelo próprio tribunal a partir de listas sêxtuplas elaboradas pelas entidades representativas da advocacia e do Ministério Público; os demais são promovidos por antiguidade ou merecimento entre os juízes de direito. Os desembargadores têm mandato vitalício, podendo se aposentar aos 75 anos. Os tribunais de justiça são presididos pelo presidente do tribunal, que é eleito pelos próprios desembargadores para um mandato de dois anos. O presidente do tribunal tem as funções de dirigir os trabalhos judiciários, convocar e presidir as sessões plenárias, representar o tribunal perante os outros poderes e zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis.

Na República de Madura e Bela, há um tribunal de justiça para cada província, totalizando cinco tribunais de justiça. Cada tribunal tem jurisdição sobre as comarcas da sua respectiva província. Os tribunais têm sede nas capitais provinciais: Maceió (Fontaína), Manaus (Salgada), Salvador (Boa Viagem), Fortaleza (Itaocara) e Vitória (Ilha Bela).

### Instância superior

A instância superior é formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é o órgão máximo do judiciário, responsável por julgar as questões constitucionais, os conflitos entre os poderes, os crimes cometidos pelo presidente da República e outras matérias de relevância nacional. O STF é composto por nove ministros , que são nomeados pelo presidente da República após aprovação do parlamento. Os ministros têm mandato vitalício, podendo se aposentar aos 75 anos. O STF é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que é eleito pelos próprios ministros para um mandato de dois anos. O presidente do STF tem as funções de dirigir os trabalhos judiciários, convocar e presidir as sessões plenárias, representar o STF perante os outros poderes e zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis.

O STF tem sede na capital federal, Escópia, e tem jurisdição sobre todo o território nacional. O STF é o guardião da Constituição de Madura e Bela, que foi promulgada em 1991, após a independência do país da antiga Iugoslávia. A Constituição estabelece os princípios fundamentais da República de Madura e Bela, como a soberania popular, o estado democrático de direito, a separação dos poderes, os direitos e garantias individuais e coletivos, a forma federativa de Estado e o regime parlamentarista de governo.

### **Partidos Políticos da República de Madura e Bela**

Os partidos políticos são organizações voluntárias formadas por cidadãos que compartilham ideias, valores e projetos para o país. Os partidos têm o papel de participar das eleições, representar os interesses dos eleitores, formar alianças políticas, propor políticas públicas e fiscalizar o governo.

Os partidos devem se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , que é o órgão responsável por organizar e fiscalizar as eleições no país. Os partidos devem respeitar a Constituição, as leis eleitorais, o estatuto partidário e o código de ética partidário.

Os principais partidos políticos da República de Madura e Bela são:

## Eleições na República de Madura e Bela

A República de Madura e Bela é uma república parlamentar, onde os cidadãos escolhem seus representantes políticos por meio de eleições realizadas a cada quatro anos. As eleições são organizadas e fiscalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o órgão máximo da justiça eleitoral. O sistema eleitoral adotado em Madura e Bela é o voto direto, secreto e universal, com sistemas proporcional e majoritário para a escolha dos diferentes cargos.

### Eleição presidencial

A eleição presidencial é realizada para escolher o presidente da República, que é o chefe de Estado e de governo, e o vice-presidente da República, que é o substituto imediato do presidente em caso de vacância, impedimento ou ausência. O presidente e o vice-presidente são eleitos em chapa única, pelo sistema majoritário, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos uma vez.

A eleição presidencial é realizada em dois turnos, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos (mais de 50%) no primeiro turno. No segundo turno, participam os dois candidatos mais votados no primeiro turno, sendo eleito aquele que obtiver a maioria simples dos votos válidos (mais votos que o outro candidato).

O atual presidente da República é Carlos Fonseca Pinheiro, do Partido Conservador (PC), que foi eleito em 2022 com 52% dos votos válidos no segundo turno, derrotando a candidata Maria Clara Silva, do Partido Republicano (PR). O vice-presidente da República é Carlos Eduardo Lima, do PC, que compôs a chapa de Pinheiro.

### Eleição parlamentar

A eleição parlamentar é realizada para escolher os membros do parlamento, que é o poder legislativo da República de Madura e Bela. O parlamento é composto por duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional.

A Câmara dos Deputados é a câmara baixa do parlamento e é composta por 165 deputados federais, que são os representantes do povo. Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos. O sistema proporcional consiste na distribuição das vagas entre os partidos ou coligações de acordo com a proporção dos votos recebidos por eles. Cada estado tem um número de vagas proporcional à sua população.

O Conselho Nacional é a câmara alta do parlamento e é composto por 15 conselheiros nacionais, que são os representantes das províncias. Os conselheiros nacionais são eleitos pelo sistema majoritário, para um mandato de seis anos, podendo ser reeleitos. O sistema majoritário consiste na eleição dos candidatos mais votados em cada província. Cada província elege três conselheiros nacionais.

O atual primeiro-ministro é Isabela Aguiar Ribeiro, do PC, que foi nomeada em 2023 pelo presidente Pinheiro. O primeiro-ministro é o chefe do governo e o líder da maioria parlamentar.

### Eleição estadual

A eleição estadual é realizada para escolher os governadores das províncias, que são os chefes do poder executivo estadual, e os deputados estaduais, que são os membros das assembleias legislativas estaduais. Os governadores e os deputados estaduais são eleitos para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos uma vez.

A eleição estadual segue o mesmo sistema da eleição presidencial: os governadores são eleitos pelo sistema majoritário em dois turnos, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno; os deputados estaduais são eleitos pelo sistema proporcional entre os partidos ou coligações. Cada província tem um número de vagas proporcional à sua população.

A República de Madura e Bela é dividida em cinco províncias: Fontaína, Salgada, Boa Viagem, Itaocara e Ilha Bela. Cada província é composta por vários municípios, que são as unidades administrativas locais. As províncias e os municípios têm população e área variadas, conforme mostrado na tabela abaixo:

 Salgada
 Boa Viagem
 Itaocara
 Ilha Bela

### Eleição municipal

A eleição municipal é realizada para escolher os prefeitos dos municípios, que são os chefes do poder executivo municipal, e os vereadores dos municípios, que são os membros das câmaras municipais. Os prefeitos e os vereadores são eleitos para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos uma vez.

A eleição municipal segue o mesmo sistema da eleição presidencial: os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário em dois turnos, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno; os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional entre os partidos ou coligações. Cada município tem um número de vagas proporcional à sua população.

## Links

União das Ilhas Promissão; República de Madura e Bela; Forças Militares e Policiais;