Governo e Política de Lacina

**Governo Nacional de Lacina**

## Executivo

O **Governo Nacional** é constituído por sete lugares, e seus ocupantes são chamados de ministros. Cada membro tem direitos equivalentes e representa uma parte do governo como um todo uma vez que cada membro é responsável por um setor (ministérios) da administração nacional. Cada membro pode ser reeleito e não existe um limite máximo de mandatos. Os ministérios que constituem o governo são: Ministério da Agricultura, Pecuária / Ministério da Fazenda / Ministério da Indústria / Ministério da Saúde / Ministério da Segurança Pública / Ministério das Relações Internacionais / Ministério de Minas e Energia / Ministério do Educação e Cultura / Ministério do Interior / Ministério do Meio Ambiente / Ministério do Trabalho e Assistência / Ministério dos Transportes e Comunicações.

 Fazenda / Minas e Energia
 Indústria / Transportes e Comunicações
 Saúde / Trabalho e Assistência
 Segurança Pública / Interior
 Relações Internacionais
 Educação e Cultura

Cada um dos ministros é responsável por liderar as políticas e iniciativas em seus respectivos ministérios, e por aqueles que não tem ministro específico, trabalhando em conjunto para alcançar os objetivos gerais do governo. As decisões nacionais são tomadas no Palácio do Governo em Itacolomi, onde os ministros se reúnem regularmente para discutir as questões mais importantes que afetam o país.

## Legislativo

O **Conselho Nacional** (semelhante ao senado) é constituído por 44 lugares. As províncias enviam dois representantes a cada mandato. Os representantes de cada província são eleitos pela população da respectiva província e o sistema de voto difere de uma província para outra, visto que cada uma delas tem as suas próprias regras.

Lista de Conselheiros por província:

A **Câmara dos Representantes** é constituído por cento e cinquenta lugares. Os seus membros os representantes são eleitos por um período de quatro anos. Cada província elege um numero proporcional de representantes de acordo com o tamanho de seu eleitorado, cada província divide seus representantes em distritos eleitorais proporcionais. Na tabela abaixo o número de representantes e distritos eleitorais nacionais em cada província de Lacina.

## Judiciário

O sistema judicial de Lacina é composto por diferentes instâncias e órgãos, com o objetivo de garantir a aplicação justa das leis em todo o país. O Tribunal Superior, sediado em Itacolomi, é a mais alta instância do sistema judicial lacinense e desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos e na manutenção do estado de direito.

O Tribunal Superior é composto por um corpo de juízes altamente capacitados, que são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Parlamento. Esses juízes são responsáveis por interpretar e aplicar a Constituição e outras leis lacinenses, bem como por julgar casos de apelação de tribunais inferiores. O Tribunal Superior também pode agir como um tribunal de primeira instância em casos especiais, como aqueles que envolvem a Constituição ou questões internacionais.

Abaixo do Tribunal Superior, existem tribunais provinciais em cada província de Lacina. Esses tribunais atuam como primeiras e segundas instâncias em casos criminais e civis, e têm autonomia em seu sistema judicial, desde que não contrarie a Constituição nacional. Cada província tem sua própria equipe de juízes e promotores, que são responsáveis por aplicar as leis dentro da sua jurisdição.

Em geral, o sistema judicial de Lacina é bem respeitado e considerado justo pelos seus cidadãos. No entanto, como em qualquer país, existem desafios e problemas, como a lentidão do processo judicial em alguns casos e a necessidade de melhorias no acesso à justiça para os mais pobres e vulneráveis. O governo de Lacina está empenhado em abordar essas questões e em manter um sistema judicial justo e eficiente para todos os cidadãos do país.

 Vice-Presidente do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior
 Juiz do Tribunal Superior

## Partidos

Os principais partidos políticos de Lacina são; Partido Republicano, Partido Democrático, Partido Popular e o Partido Conservador.

Os partidos políticos desempenham um papel importante na democracia lacinense. Além dos principais partidos mencionados, existem outros partidos políticos menores que também participam das eleições nacionais e regionais, contribuindo para o debate político e oferecendo opções aos eleitores.

O Partido Republicano tem uma longa história na política lacinense, sendo fundado em 1870. Ele se baseia em valores republicanos e defende uma economia mais liberal e uma menor intervenção do Estado na economia. O Partido Democrático, por sua vez, é um partido social-democrata que defende uma economia mista, com maior intervenção do Estado na economia para promover a igualdade social.

O Partido Popular, que governou o país em algumas ocasiões, é considerado um partido conservador e defende uma economia liberal e uma abordagem conservadora nos assuntos sociais. Por fim, o Partido Conservador, como o nome sugere, é um partido político conservador que defende valores tradicionais e conservadores em questões sociais.

Em resumo, os partidos políticos desempenham um papel crucial na política lacinense, oferecendo diferentes visões e propostas para o país. A democracia lacinense é uma das mais consolidadas na região, e o país é visto como um exemplo de estabilidade política e institucional na América Latina.

 **Partido Democrático** | Centro-esquerda
 **Partido Popular** | Centro
 **Partido Conservador** | Direita

## Governo Provincial

Lacina está atualmente dividida em 22 províncias. As províncias têm geralmente o nome da sua maior localidade urbana, a qual costuma ser a sede dos órgãos da administração da respectiva província.

As províncias, são administrados por um órgão deliberativo (Assembleia Provincial) e por um órgão executivo (Junta Provincial), ambos eleitos diretamente pelos eleitores da respectiva província.

A Assembleia Provincial é constituída pelos presidentes de todas os municípios que integram a respectiva província e por membros diretamente eleitos, cujo número tem que ser igual ao número de presidentes de Junta de Município mais um, e os restantes calculados conforme a população de cada Província. Os membros da Assembleia Provincial designam-se de Representantes Provinciais e exercem mandatos de quatro anos.

A Junta Provincial é constituída por sete membros, eleitos pela população provincial para mandatos de quatro anos, e são chamados de secretários provinciais, e o presidente da Junta é chamado de primeiro Secretário. Ela é o órgão executivo da província, e seus membros assumem as secretárias provinciais, todos eles tem autonomia administrativa, mas as principais decisões são tomadas em conselho com os demais secretários.

## Governo Municipal

O município é a divisão administrativa mais pequena de Lacina, sendo uma subdivisão das províncias. Todo o país está inteiramente dividido em municípios, com exceção de algumas ilhas pequenas.

Sendo, tal como as províncias, consideradas autarquias locais pode-se dizer, de um certo modo, que o município funciona como uma pequena província, com funções análogas às daquela, mas em menor escala e com menos meios.

Atualmente, existem 485 municípios, as quais são administradas por um órgão deliberativo (Assembleia Municipal) e por um órgão executivo (Junta de Municipal).

A Assembleia Municipal, cuja composição varia conforme a população do respectivo município, é eleita por sufrágio universal, direto e secreto pelos cidadãos recenseados na área do respetivo município. Os seus membros são eleitos para mandatos de quatro anos.

A Junta de Municipal é eleita pelos eleitores do município, sendo que o Presidente da Junta é o primeiro candidato da lista mais votada nas eleições para Junta Municipal, os membros da Junta são chamados de Secretários Municipais, e o Presidente da Junta é chamado de Primeiro Secretário Municipal.

## Links

**União das Ilhas da Costa (UNIC); República de Lacina;**