Separação Igreja-Estado

A Separação Igreja-Estado é uma ideia que visa distinguir interesses políticos com Interesses religiosos. Para que o estado não interfira na opinião religiosa individual, nem o estado deve ser influenciado exclusivamente por interesse religioso

## História

**História Antiga\*:**

Muitas sociedades da Antiguidade tinham cultos imperiais onde os chefes de Estado eram adorados como messias, semideuses ou divindades. A história antiga é repleta de exemplos de líderes políticos que se legitimavam através de títulos religiosos. O Sargão de Acádia foi referido como “o Deputado de Ishtar” e muitos reis antigos de Judá alegaram para ele governar com um mandato no céu. Júlio César foi eleito como Pontifex Maximus, o principal sacerdote da religião do Estado Romano. Antes de se tornar o cônsul de Roma, Calígula referiu a si mesmo como um Deus quando se reuniu com os políticos e ele era conhecido como Júpiter na ocasião em documentos públicos.

A Mistura da Religião e Estado pode ser vista em toda a antiguidade, inclusive no Decreto de Tessalônica, na qual em Nicéia o Cristianismo se tornou a Religião oficial do Império, e na execução de Sócrates, condenado a morte pelo estado Ateniense por, entre outras coisas, “Não acreditar nos deuses do Estado”

Entre filosofias antigas, o Epicurismo é a favor de uma versão inicial de Separação entre Religião e Estado, como pode ser visto nos Escritos de Lucrécio e Epicuro

**Fim do Período da Antiguidade\*:**

Um Importante contribuinte para o debate sobre a relação adequada entre a Igreja e o Estado foi Santo Agostinho, que em “A Cidade de Deus”, livro XIX. Que no capitulo 17 ele iniciou uma análise da relação ideal entre a "cidade terrena" e a "cidade de Deus " Neste trabalho, Agostinho postulou que os principais pontos de sobreposição vem a ser encontrados entre a "cidade terrena" e "Cidade de Deus", especialmente porque as pessoas precisam viver juntos e se dar bem na terra. Assim Agostinho entendeu que era o trabalho das "cidades temporais" para torná-ao possível para uma "cidade celestial", a ser estabelecida na terra.

**Europa Medieval\*:**

Durante séculos, os monarcas foram governados pela idéia de direito divino. Às vezes, isso começou a ser usado por um monarca para apoiar a noção de que o rei governou tanto seu próprio reino e da Igreja dentro de suas fronteiras, uma teoria conhecida como cesaropapismo. Por outro lado foi a doutrina católica que o Papa, como Vigário de Cristo na terra, deve ter a autoridade final sobre a Igreja e, indiretamente, sobre o estado. Além disso, em toda a Idade Média, o Papa reivindicou o direito de depor reis católicos da Europa Ocidental e tentar exercer o reinado. Às vezes com sucesso, às vezes não, como foi o caso de Henry VIII de Inglaterra e Henry III de Navarra.

No Ocidente, a questão da separação entre Igreja e Estado durante o período medieval foi centrado nos monarcas que governaram a esfera secular, mas invadiram a regra da esfera espiritual da Igreja. Esta contradição não resolvida no controle final da Igreja levou a lutas de poder e crises de liderança, nomeadamente na controvérsia da investidura, que foi resolvido na Concordata de Worms em 1122. Por este concordata, o Imperador renunciou ao direito de investir em poderes eclesiásticos com anel e báculo, os símbolos de seu poder espiritual, e a eleição era garantida pelos cânones da catedral ou abadia de consagração livre.

**Reforma\*:**

No início da Reforma Protestante, Martinho Lutero articulou uma doutrina dos dois reinos. De acordo com James Madison, talvez, um dos defensores modernos mais importantes da Separação entre Igreja e Estado, a doutrina dos dois reinos de Lutero marcou o início da concepção moderna da separação entre Igreja e Estado nos Estados Unidos.

Na década de 1530, Henrique VIII, irritado com a recusa da Igreja Católica (do Papa Clemente VII) em anular seu casamento com sua esposa Catarina de Aragão, decidiu romper com a Igreja e pôs-se como governante da nova Igreja da Inglaterra, a Igreja Anglicana , acabando com a separação que existia entre Estado e Igreja na Inglaterra. Os monarcas da Grã-Bretanha mantiveram autoridade eclesiástica na Igreja da Inglaterra desde Henrique VIII, tendo o título atual, Governador Supremo da Igreja de Inglaterra. A Miscigenação eclesiástica da Inglaterra não se espalhou amplamente, no entanto, devido à extensa perseguição dos católicos que resultou da tomada de poder de Henrique. Isso levou ao Não-Conformismo, dissonantes ingleses, e o anti-catolicismo de Oliver Cromwell, a comunidade da Inglaterra, e as leis penais contra os católicos e outros que não aderem à Igreja da Inglaterra.

Um dos resultados da perseguição na Inglaterra foi que algumas pessoas fugiram da Grã-Bretanha, na esperança de liberdade religiosa. Algumas dessas pessoas voluntariamente partiram para as colônias americanas especificamente para esta finalidade. Após as colônias americanas famosamente
se revoltaram contra o rei George III do Reino Unido, a Constituição de Estados Unidos foi especificamente alterada para proibir o estabelecimento de uma religião pelo Congresso.

**Iluminismo\*:**

O conceito de separação de igreja e estado é muitas vezes creditado aos escritos do filósofo filósofo John Locke (1632-1704). De acordo com o princípio do contrato social, Locke argumentou que o governo
não tinha autoridade no reinar a consciência individual, como este foi algo que as pessoas racionais não poderiam ceder ao governo para ele ou outras pessoas a controlarem. Para Locke, isso criou um direito natural na liberdade de consciência, que ele argumentou ser obrigação, portanto, permanecem protegidos de qualquer autoridade do governo. Estes pontos de vista sobre a tolerância religiosa e a importância da consciência individual, junto com seu contrato social, tornou-se particularmente influente nas colônias americanas e da elaboração da Constituição dos Estados Unidos.

No mesmo período do século 17, Pierre Bayle e alguns
fideístas foram precursores da separação entre Igreja e Estado, afirmando que a fé era independente da razão. Durante o século 18, as ideias de Locke e Bayle, em particular sobre a separação da Igreja e do Estado, tornou-se mais comum, promovido pelos filósofos da Idade do Iluminismo. Montesquieu já escreveu em 1721 sobre a tolerância religiosa e um grau de separação entre religião e governo. [17] Voltaire defendeu algum nível de separação, mas em última análise, subordinado à Igreja para as necessidades do Estado, enquanto Denis Diderot, por exemplo, foi um partidário de uma estrita separação entre Igreja e Estado, dizendo que "a distância entre o trono e o altar nunca pode ser muito grande".

## Nota

Todos os (\*) no tópico História se referem a uma tradução do link da Wikipedia: http://en.wikipedia.org/wiki/Separation\_of\_church\_and\_state

**Referências Bibliográficas**

Liberdade de Consciência, Liberdade de Culto: o papel da lei da Separação dos Estados das Igrejas (1911). Por Jorge Fernandes Alves

http://en.wikipedia.org/wiki/Separation\_of\_church\_and\_state

http://projetofinlandia.net/ensino-religioso-na-escola-finlandesa/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Educação\_religiosa#Na\_Fran.C3.A7a

http://pt.wikipedia.org/wiki/Educação\_religiosa#Em\_Portugal

http://finslab.com/enciclopedia/letra-e/educacao-na-arabia-saudita.php

https://viveremlondresuk.wordpress.com/2012/10/30/sistema-de-ensino-em-inglaterra/