Descarte indeurlo de resíduos T2

## Quais são os principais problemas causados pelo descarte inadequado de lixo?

Muitas vezes não nos damos conta de que estamos poluindo os rios com algumas ações que parecem inofensivas. Sabe aquela garrafa plástica ou latinha de refrigerante jogada na rua? Ela pode chegar ao rio da sua cidade.

Quando chove, esses resíduos são transportados até as galerias pluviais, responsáveis por levar a água da chuva até os rios, córregos e demais cursos de água. É assim que ocorre a poluição deles. Além disso, o lixo pode entupir as galerias pluviais, acarretando grandes problemas de saneamento, infraestrutura, enchentes e saúde pública. Ao alcançar os rios, esses resíduos causam ainda mais transtornos.

O descarte inadequado de resíduos leva à formação de ilhas de lixo nos rios, prejudicando a sobrevivência da fauna e flora de diversas regiões. Os efeitos podem ser sentidos por muito tempo, visto que alguns materiais, como o plástico, demoram centenas de anos para se decompor.

Outro problema causado pelo descarte inadequado é a proliferação de insetos vetores de doenças, como o Aedes aegypti, que causa a dengue, a zica e a chikungunya. Isso ocorre devido ao acúmulo de água parada no lixo, formando o criadouro ideal para esse mosquito.

Além disso, muitos dos nossos rios deságuam no oceano e, assim, levam resíduos para as praias, tornando-as impróprias para o banho e desequilibrando o ecossistema. Alguns animais confundem os resíduos plásticos com comida e têm graves consequências, chegando muitas vezes ao óbito — a contaminação de plástico nos oceanos mata, anualmente, 100 mil animais marinhos.

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## Por que ainda há descarte de lixo nos rios?

Apesar de a sociedade em geral estar cada vez mais consciente do impacto das ações no meio ambiente — diminuindo o consumo de água e de plástico, por exemplo —, muitas pessoas ainda não se sensibilizaram quanto ao descarte apropriado de resíduos sólidos.

A manutenção da limpeza das cidades e dos rios é um trabalho conjunto de três setores: o Governo, a sociedade civil e a iniciativa privada. Juntos, eles têm a responsabilidade de colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Governo, em todas as esferas, deve agir fiscalizando e punindo descartes irregulares. Também é responsável por fornecer os dispositivos necessários para recolher e transportar corretamente o lixo, limpando as vias públicas, promovendo a coleta seletiva e criando centros de triagem.

Já a iniciativa privada pode contribuir com a promoção de ações que reduzam a geração de resíduos, como a logística reversa, em que a empresa recolhe as embalagens utilizadas pelos consumidores e as reutiliza na produção de novos produtos.

Além disso, as empresas podem desenvolver processos para reutilização de materiais ou utilização de produtos biodegradáveis, como é o caso do plástico verde, criado a partir da cana-de-açúcar.

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## Qual é a punição legal para quem joga lixo nos rios?

Algumas cidades brasileiras já têm iniciativas para combater o descarte inadequado de lixo, como Rio de Janeiro, Cuiabá, Joinville, Salvador e Teresina. O cidadão que for flagrado pode pagar multa, que varia de R$ 170 a R$ 3.400, dependendo da quantidade de resíduos jogados nas vias públicas.

No caso dos rios, as penas podem ser mais graves. De acordo com o artigo 54 da Lei n.º 9.605/98, a pessoa “que causar poluição de qualquer natureza que resulte, ou possa resultar, em danos à saúde humana, ou que provoque mortandade de animais ou destruição significativa da flora” deve responder legalmente.

Se o crime é culposo (sem intenção), a pena varia de multa até reclusão de um a quatro anos. Já em casos em que ocorre poluição hídrica que cause interrupção do abastecimento de água, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

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## Como a sociedade pode contribuir para evitar o descarte de lixo nos rios?

É dever da sociedade civil utilizar a coleta de resíduos disponibilizada pelo Governo, bem como cumprir a proibição de descartar lixo em terrenos baldios e áreas de preservação, ou ocasionar seu acúmulo em vias públicas.

A população pode exigir dos seus representantes políticos, como vereadores e deputados, que disponibilizem coleta seletiva ou locais adequados para o descarte. É possível, ainda, fazer parcerias com associações de catadores de material reciclável, que podem coletar plástico, papel e alumínio para reciclagem.

Em locais em que a coleta seletiva já é feita, é dever dos cidadãos não realizar o descarte de nenhum tipo de resíduo — como entulho, ferro-velho, equipamentos eletrônicos, mobílias, entre outros — em vias públicas ou terrenos abandonados.

Além disso, é preciso verificar se o serviço público recolhe o material que se deseja descartar. Em alguns casos, como restos de material de obras de um imóvel, é necessário contratar caçambas para recolher o resíduo gerado.

Manter a cidade limpa é dever de toda a sociedade e inclui atuação conjunta dos moradores, da prefeitura e das empresas locais. A coleta do lixo, usualmente, ocorre em dias específicos separados por tipo de resíduo (doméstico, industrial ou hospitalar), e a agenda desse serviço é aberta ao público.

Por isso, é dever de cada um conhecer e respeitar as datas de coleta e não colocar o lixo nas ruas antes da hora, o que pode atrair animais que acabam por rasgar os sacos e espalhar os detritos.

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## A PROBLEMÁTICA DO DESCARTE INCORRETO DO LIXO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE

O avanço do sistema capitalista que tem como um de seus pilares fazer com que as pessoas tenham a necessidade de consumir mais e mais, muitas vezes sem a necessidade desse consumo, é o principal fator para o aumento dos resíduos sólidos. De modo que esses resíduos gerados pela sociedade são, em sua maioria, descartados de forma incorreta em lixões a céu aberto, ruas, rios ou nos mares, gerando um enorme impacto socioambiental.

Visto isso, em média cada pessoa produz um quilo de lixo por dia, sendo a população mundial de mais de 7 bilhões de pessoas, de tal modo que é produzido mais de 7 milhões de toneladas de lixo por dia sendo esses produzidos apenas por pessoas. Contudo, não é apenas a população que gera resíduos, as indústrias, empresas, hospitais e entre outros também o geram, e em uma quantidade muito superior a um quilo por dia, de tal forma que é de suma importância que esses resíduos tenham um descarte correto, haja vista que muitos deles, como os resíduos gerados em indústrias e hospitais, quando não têm o descarte adequado causam danos graves e de difícil remediação tanto ao meio ambiente quanto a saúde da população.

Dessa forma, um dos impactos que os resíduos sólidos descartados de maneira inadequada causam a saúde pública é a colaboração direta para a proliferação de vetores, pois são um local que promovem alimento, água e abrigo para esses animais, a exemplo dos lixões a céu aberto. Visto isso, e na atual situação do Brasil de ser o quarto país mais gerador de lixo, é mais do que necessário haver o descarte correto do lixo.

Desse modo, a má destinação desses resíduos para aterros clandestinos ou lixões, acabam por gerar diversos problemas de poluição e saúde, sendo a situação do país extremamente grave, haja vista que 40% dos municípios depositam seu lixo em lixões, segundo a pesquisa de saneamento ambiental do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, nesse sentido os resíduos sólidos coletados pela Empresa de Limpeza Urbana de Saúde Pública de Salvador, sendo que esses detritos que poderiam ser reaproveitados ou reciclados, são jogados em lixões, onde esses depósitos causam poluição do solo, das águas que a sociedade bebe e do ar, pois as queimas espontâneas são constantes. Dessa forma, por lei todos os lixões deveriam ter sido fechados em 2014, contudo, o país tem quase 3 mil lixões funcionando em 1.600 cidades segundo a Abrelpe. Além disso, estudos apontam que o Brasil gasta 3 bilhões por ano com o tratamento de pessoas que ficaram doentes por causa da contaminação provocada por lixões.

Ademais, a situação no país se agrava ainda mais com a falta de uma educação ambiental, que conscientize a população da importância de descartar o lixo nos lugares corretos, de se fazer coleta seletiva, de não jogar lixo nas ruas, mares ou rios. Mas, além de educar a população é necessário melhorar a infraestrutura do país, visto que a problemática dos resíduos sólidos no Brasil não está apenas na destinação do lixo, mas também em sua coleta, tendo em vista que 17 milhões de pessoas não têm acesso a coleta regular do lixo, sendo a maior parte dessas pessoas sem esse atendimento encontradas no meio rural, assim como apenas 18% dos municípios do país contam com a coleta seletiva, e ainda mais, apenas 15% da população são atendidos com algum programa de reciclagem.

Do mesmo modo, os impactos causados pelo descarte incorreto dos resíduos vão muito além do já relatado, além da poluição ambiental em si, o descarte do lixo nas ruas causa a obstrução das galerias de águas pluviais, ocasionando em alagamentos e inundações, que causam muitos transtornos e ainda riscos à saúde da população, uma vez que há riscos de se contaminar com a leptospirose. Assim como o descarte irresponsável de resíduos comerciais, industriais e hospitalares podem gerar a contaminação do solo, assim como dos lençóis freáticos, poluindo a água que a população ingere.

Outrossim, o descarte do resíduo sólido em rios leva a formação de ilhas de lixo, que não só prejudicam a fauna e flora de diversas regiões, como igualmente, colaboram para a proliferação de vetores, a exemplo do Aedes aegypti. Visto que, muitos rios desaguam no oceano, assim acabam por levar o lixo para as praias, isso quando não é a própria população que descarta o lixo nas praias, tornando as impróprias para banho e desequilibrando o ecossistema, uma vez que muitos animais confundem os resíduos sólidos, principalmente o plástico, com comida e tem graves consequências, ocasionando muitas vezes no óbito dos mesmos, anualmente 100 mil animais marinhos morrem devido a contaminação de plástico nos oceanos.

No Brasil as formas de se descartar o lixo é através dos lixões a céu aberto, que consistem em um local, geralmente um terreno abandonado, no qual os resíduos sólidos são despejados no solo, não há separação dos rejeitos depositados, de modo que são classificados como locais de altíssimo potencial poluente, além de atraírem grandes quantidades de animais transmissores de doenças, como baratas, roedores e insetos, havendo ainda chances de incêndios em razão do acúmulo de gases tóxicos e inflamáveis resultantes da decomposição dos resíduos ali depositados, além da contaminação do solo com chorume. Outra forma é através dos catadores, que procuram o material, captam, selecionam, acondicionam, transportam e até mesmo beneficiam os resíduos sólidos com aparente valor de mercado para reutilização, venda ou reciclagem. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 90% dos resíduos sólidos reciclados no país resultam do trabalho dos catadores.

Além desses, há a incineração industrial, que se consiste na queima de dejetos industriais em usinas e fornos específicos com essa finalidade, essa técnica possui alguns benefícios, como a rapidez na diminuição da quantidade de insumos e destruição total de micro-organismos responsáveis por doenças, principalmente nos rejeitos industriais e hospitalares, todavia, os gases tóxicos liberados na atmosfera são extremamente prejudiciais à população e ao meio ambiente. Por fim, há os aterros sanitários, é a forma de descarte mais adequada, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apenas os resíduos sólidos que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser destinados ou dispostos nesses locais, porém como no país há uma ineficiência e ausência de coleta seletiva em muitas localidades, acaba que muitos materiais que não deveriam estar nos aterros como plásticos, vidros, metais, papéis e outros que poderiam ser reciclados, acabam tendo como destino os aterros sanitários.

Portanto, de acordo com a legislação brasileira o descarte inadequado dos resíduos sólidos é proibido desde 1954, através da Lei 2.312 de 3 de setembro, pelo código Nacional da Saúde, a mesma foi reforçada em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente, e igualmente, em 2010 pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos. No entanto, visto todos os dados apresentados nesse artigo, assim como toda a problemática abordada, o que está previsto em lei não está de acordo com a realidade.

Assim sendo, percebe-se que a geração de resíduos sólidos é um problema que só vem aumentando ao longo dos anos, visto a falta de educação ambiental e conscientização da sociedade, haja vista que com o sistema capitalista, que incentiva o consumo cada vez mais, acabando assim por gerar uma quantidade absurda de resíduos. Da mesma forma a falta de políticas públicas, a exemplo de leis, assim como a ausência de fiscalização das já existentes, igualmente, há falta de investimentos para uma estrutura adequada de coleta e destinação final. Em suma, a realidade no país é uma violação à legislação brasileira, e consequentemente, ao direito da população.

Sendo assim, para se ter um sistema integrado e sustentável de resíduos sólidos urbanos (SISRSU) deve-se prover uma estrutura básica que permita a seleção de tecnologias apropriadas para a gestão e o desenvolvimento do manejo de resíduos sólidos urbanos apoiado na promoção da saúde. De tal maneira que devem todos os governos, terem como objetivo a não geração de resíduos na fonte; a redução de resíduos na fonte; a reutilização; a reciclagem; o tratamento adequado para os resíduos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, aliado com a implementação obrigatória de educação ambiental em escolas e locais de trabalho, com o intuito de conscientizar a sociedade.

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