Governo e política da República de Samaná

**Parlamento** | 165 representantes; 24 conselheiros

A República de Samaná é um país insular localizado no Oceano Atlântico, a cerca de 500 km da costa do Brasil. O país tem uma área de 2.843 km² e uma população estimada em 1.092.570 habitantes, segundo o censo de 2020. A capital e maior cidade é Retiro, que fica na província de mesmo nome.

A República de Samaná é uma república parlamentar, com um sistema multipartidário e uma democracia representativa. O chefe de Estado é o presidente, eleito pelo voto popular para um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito uma vez. O chefe de governo é o primeiro-ministro, indicado pelo presidente dentre os membros do Parlamento, que é o poder legislativo do país. O poder judiciário é composto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelos tribunais provinciais e pelos juizados de paz.

### Poder Executivo

O poder executivo é exercido pelo presidente e pelo primeiro-ministro, que formam o Conselho de Ministros, juntamente com os titulares dos dez ministérios existentes no país. Os ministérios são: Fazenda; Relações Exteriores e Comércio Exterior; Defesa e Segurança Pública; Saúde; Ensino, Ciência e Tecnologia; Trabalho, Promoção Social e Previdência; Turismo, Cultura e Esportes; Agricultura, Pesca e Pecuária; Transportes e Comunicações; Minas e Energia.

O presidente é o chefe de Estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas. Ele é eleito pelo voto direto, secreto e universal dos cidadãos maiores de 18 anos, para um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito uma vez. O presidente tem o poder de nomear e demitir o primeiro-ministro, os ministros e os embaixadores; sancionar ou vetar as leis aprovadas pelo Parlamento; convocar referendos; conceder indultos; declarar guerra ou paz; e dissolver o Parlamento em caso de crise política.

O primeiro-ministro é o chefe de governo e o líder da maioria parlamentar. Ele é indicado pelo presidente dentre os membros do Parlamento, após cada eleição geral ou em caso de vacância do cargo. O primeiro-ministro tem o poder de coordenar a ação governamental; propor leis ao Parlamento; executar o orçamento nacional; nomear e demitir os secretários de Estado; representar o país nas relações internacionais; e solicitar ao presidente a convocação de sessões extraordinárias do Parlamento.

#### Ministérios da República de Samaná

A República de Samaná, uma nação que valoriza sua tradição e cultura, mantém uma estrutura governamental sólida para atender às necessidades de seus cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável. Isso é alcançado através de uma série de ministérios que desempenham papéis cruciais na administração pública. Abaixo, destacamos os principais ministérios da República de Samaná e seus respectivos campos de atuação:

1. Ministério da Fazenda:

* Responsável pela gestão das finanças públicas.
* Elaboração e execução do orçamento do Estado.
* Controle fiscal e tributário para garantir a estabilidade econômica.

2. Ministério das Relações Exteriores e Comércio Exterior:

* Encarregado das relações diplomáticas com outras nações.
* Promoção do comércio exterior e negociações de acordos comerciais.
* Representação internacional dos interesses samaneses.

3. Ministério da Defesa e Segurança Pública:

* Defesa nacional e proteção da soberania.
* Garantia da segurança interna.
* Cooperação com forças de segurança e defesa aliadas.

4. Ministério da Saúde:

* Promoção da saúde pública e prestação de serviços médicos.
* Regulação e fiscalização de instituições de saúde.
* Desenvolvimento de políticas de prevenção e assistência.

5. Ministério do Ensino, Ciência e Tecnologia:

* Gestão da educação pública, desde o ensino fundamental até o superior.
* Promoção da pesquisa científica e tecnológica.
* Desenvolvimento de programas educacionais.

6. Ministério do Trabalho, Promoção Social e Previdência:

* Regulação das relações de trabalho e emprego.
* Promoção de políticas sociais e de bem-estar.
* Administração dos sistemas de previdência e assistência social.

7. Ministério do Turismo, Cultura e Esportes:

* Fomento do turismo, preservando o patrimônio cultural e natural.
* Promoção da cultura samanesa, incluindo artes, música e tradições.
* Desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas.

8. Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária:

* Apoio à agricultura e pecuária, incluindo políticas agrícolas e subsídios.
* Gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
* Desenvolvimento rural e segurança alimentar.

9. Ministério dos Transportes e Comunicações:

* Manutenção e expansão da infraestrutura de transporte, incluindo estradas e ferrovias.
* Desenvolvimento das telecomunicações e tecnologia da informação.
* Promoção da conectividade nacional e internacional.

10. Ministério de Minas e Energia: - Gestão dos recursos minerais e energéticos do país. - Desenvolvimento de políticas energéticas sustentáveis. - Exploração e regulamentação do setor de mineração.

Esses ministérios desempenham funções cruciais na administração pública da República de Samaná, contribuindo para o funcionamento eficaz do governo e para o bem-estar dos cidadãos. Juntos, eles trabalham para promover o crescimento econômico, a preservação da cultura, a segurança nacional e o desenvolvimento sustentável da nação samanesa.

### Poder Legislativo

O poder legislativo é exercido pelo Parlamento, que é um órgão unicameral composto por 165 representantes e 24 conselheiros. Os representantes são eleitos pelo voto direto, secreto e universal dos cidadãos maiores de 18 anos, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos indefinidamente. Os representantes são distribuídos proporcionalmente às seis províncias do país, sendo que cada província tem no mínimo dez representantes. Os conselheiros são eleitos pelo voto indireto dos representantes, para um mandato de seis anos, podendo ser reeleitos uma vez. Os conselheiros são distribuídos igualmente entre as seis províncias, sendo que cada província tem quatro conselheiros.

O Parlamento tem o poder de elaborar, aprovar, alterar ou revogar as leis do país; fiscalizar a atuação do poder executivo; aprovar ou rejeitar os tratados internacionais assinados pelo governo; autorizar ou negar o estado de sítio ou de emergência solicitado pelo presidente; julgar o presidente, o primeiro-ministro ou os ministros por crimes de responsabilidade; eleger os conselheiros; e propor emendas à Constituição.

### Poder Judiciário

O poder judiciário é composto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelos tribunais provinciais e pelos juizados de paz. O Supremo Tribunal de Justiça é o órgão máximo do poder judiciário, composto por nove juízes, nomeados pelo presidente, com a aprovação do Parlamento, para um mandato de dez anos, podendo ser reconduzidos uma vez. O Supremo Tribunal de Justiça tem o poder de julgar as ações diretas de inconstitucionalidade; os conflitos de competência entre os órgãos do Estado; os recursos extraordinários contra as decisões dos tribunais provinciais; e os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Os tribunais provinciais são os órgãos de segunda instância do poder judiciário, compostos por juízes nomeados pelo Conselho Nacional de Justiça, para um mandato vitalício, podendo ser aposentados compulsoriamente aos 75 anos. Os tribunais provinciais têm o poder de julgar os recursos ordinários contra as decisões dos juizados de paz; e os casos de competência originária dos tribunais, conforme definido pela lei.

Os juizados de paz são os órgãos de primeira instância do poder judiciário, compostos por juízes eleitos pelo voto popular, para um mandato de seis anos, podendo ser reeleitos uma vez. Os juizados de paz têm o poder de julgar os casos cíveis e criminais de menor complexidade; e os casos de competência especial dos juizados, conforme definido pela lei.

### Partidos Políticos

Os partidos políticos são associações voluntárias de cidadãos que compartilham ideias, valores e projetos para o país. Os partidos políticos têm o direito de participar das eleições; propor candidatos aos cargos eletivos; receber recursos públicos para o seu funcionamento; ter acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão; e fiscalizar o processo eleitoral. Os partidos políticos têm o dever de respeitar a ordem democrática; prestar contas da sua gestão financeira; manter a sua organização interna transparente; e promover a participação política dos seus filiados.

Os principais partidos políticos da República de Samaná são:

* Partido Conservador (PC): É o partido mais antigo do país, fundado em 1898. Tem uma ideologia de centro-direita, defendendo o liberalismo econômico, o conservadorismo social e o nacionalismo. Tem como cores o azul e o branco. Tem como símbolo uma águia. Tem como lema “Ordem e Progresso”. Tem como líder atual o primeiro-ministro Eduardo Lima Fernandes.
* Partido Republicano (PR): É o partido do presidente João Ferreira Pires, fundado em 1912. Tem uma ideologia de centro-esquerda, defendendo o socialismo democrático, os direitos humanos e a integração regional. Tem como cores o vermelho e o amarelo. Tem como símbolo uma estrela. Tem como lema “Liberdade e Justiça”. Tem como líder atual o presidente João Ferreira Pires.
* Partido Democrático (PD): É um partido fundado em 1945, após a queda da ditadura militar. Tem uma ideologia de centro, defendendo o pragmatismo político, a moderação ideológica e o equilíbrio fiscal. Tem como cores o verde e o laranja. Tem como símbolo uma balança. Tem como lema “Paz e Democracia”. Tem como líder atual o senador Carlos Alberto Silva.
* Partido Popular (PP): É um partido fundado em 1978, durante a redemocratização do país. Tem uma ideologia de esquerda, defendendo o populismo, o nacionalismo revolucionário e a soberania popular. Tem como cores o roxo e o rosa. Tem como símbolo um punho cerrado. Tem como lema “Povo no Poder”. Tem como líder atual a deputada Maria Luiza Santos.

### Eleições

As eleições na República de Samaná são realizadas a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro, para escolher os representantes do Parlamento e os presidentes das províncias. As eleições para presidente da República são realizadas a cada cinco anos, no segundo domingo de novembro, em dois turnos, se necessário. As eleições para os juizados de paz são realizadas a cada seis anos, no terceiro domingo de dezembro.

O sistema eleitoral é misto, combinando o voto proporcional para os representantes e o voto majoritário para os presidentes. O voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os menores de 18 anos.

O órgão responsável pela organização, fiscalização e apuração das eleições é o Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes, sendo três do Supremo Tribunal de Justiça, dois dos tribunais provinciais e dois indicados pelo presidente. O Tribunal Superior Eleitoral tem o poder de registrar os partidos políticos; definir o calendário eleitoral; distribuir o fundo partidário e o tempo de propaganda; julgar as impugnações de candidaturas; resolver as controvérsias eleitorais; e proclamar os resultados oficiais.

As últimas eleições gerais na República de Samaná foram realizadas em 2022, com os seguintes resultados:

* Presidente: João Ferreira Pires (PR) foi reeleito no segundo turno, com 52,3% dos votos válidos, derrotando Carlos Alberto Silva (PD), que obteve 47,7%. A abstenção foi de 12,4%, os votos brancos foram de 3,2% e os votos nulos foram de 4,1%.
* Parlamento: O Partido Conservador (PC) obteve a maioria dos representantes, com 68 cadeiras, seguido pelo Partido Republicano (PR), com 54 cadeiras, pelo Partido Democrático (PD), com 28 cadeiras, e pelo Partido Popular (PP), com 15 cadeiras. Os conselheiros foram eleitos na seguinte proporção: PC: 10; PR: 8; PD: 4; PP: 2.
* Presidentes das províncias: O Partido Conservador (PC) conquistou quatro províncias: Retiro, São Pedro, Boa Fortuna e Bela Vista. O Partido Republicano (PR) conquistou duas províncias: Casa Verde e Rio Paraiso.

Após as eleições, o presidente João Ferreira Pires indicou Eduardo Lima Fernandes (PC) como primeiro-ministro, formando uma coalizão entre o PR e o PC. O líder da oposição é Maria Luiza Santos (PP), que representa a aliança entre o PD e o PP.

## Links

União das Ilhas Promissão; República de Samaná;