Castelo de Penela

O “**Castelo de Penela**” localiza-se na freguesia de União das freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra, em Portugal.

Em posição dominante sobre uma escarpa calcária, integrava a chamada linha do Mondego, e tinha como função a de guarda avançada de Coimbra, à época da Reconquista cristã da região. De seus muros descortina-se uma ampla vista da povoação, e ao longe, a leste, da serra da Lousã. Em nossos dias integra a "*Rede de Castelos e Muralhas do Mondego*".

A origem da sua toponímia é controversa, atribuída por alguns autores a primitivos povos celtas. Uma tradição local refere que, quando da conquista por D. Afonso Henriques, futuro Afonso I de Portugal (1143-1185), com o recurso a um estratagema, o soberano teria incitado os assaltantes com a exclamação: “Coragem! Já estamos com o pé nela!” Parece mais correto, entretanto, compreender a toponímia como um diminutivo de “penha”, íngreme elevação rochosa onde se implanta a fortificação.

## História

### Antecedentes

Acredita-se que a primitiva ocupação da região remonte a povos pré-romanos, especulando-se que a primitiva fortificação do local remonte a uma torre militar romana, com a função de vigia do vizinho trecho da estrada militar que unia Mérida a Conímbriga e a Braga. Embora não existam testemunhos materiais que permitam corroborar essas hipóteses, também permanece no plano das conjeturas uma possível fortificação do local à época da ocupação Muçulmana, povo que atingiu esta região desde 716.

### O castelo medieval

No contexto Castelo de Penelada Reconquista cristã, os domínios de Penela terão sido conquistados em 1064, momento da conquista de Viseu e Coimbra pelas forças de Fernando I de Leão (1037-1065). A partir de então, Penela tornou-se um ponto estratégico no percurso que ligava Santarém a Coimbra, na defesa desta última. No ano seguinte (1065) o monarca concedeu carta de povoamento a Penela, já então murada, e a mais quatro povoações da região.

No testamento que fez redigir em 1087, Sesnando Davides, a quem o soberano entregara o governo de Coimbra e o senhorio do Condado Conimbricense, declara-se ter sido o conde a povoar os domínios do Castelo de Penela: "(...) meditatem illis castellis quae ego populavi, Arauz et penella". Efetivamente, o troço mais antigo do castelo — uma pequena cerca erguida no topo do mais alto afloramento rochoso — parece datar da época de Sesnando. Deduz-se por essa razão que, por volta das décadas de 1170 e 1180 o Castelo de Penela já existia. Da comunidade que nele se estabeleceu restam ainda, na subida para o castelejo, três sepulturas antropomórficas, e na parte extramuros restos de habitações.

A ofensiva Almorávida que, em vagas sucessivas (1116 e 1117), conquistou e destruiu os castelos de Miranda do Corvo e de Santa Eulália, causando o abandono do Castelo de Soure, integrantes da linha de defesa de Coimbra, terá ameaçado este, de Penela. A perda ou abandono de sua posição explicará a conquista que é atribuída a D. Afonso Henriques em 1129, embora sem fundamentação documental. As fontes coevas de que dispomos para o período são a carta de foral, outorgada pelo soberano em 1137, referindo o "castelo e seus termos", e um instrumento de doação de uma casa "dentro do castelo", com data de 1145. Tais datas colocam em questão a Castelo de Penelaconquista de Penela pelo soberano em 1148, como pretendido por Frei António Brandão ("Monarchia Lusytana", Terceira Parte, 1632), improvável também diante do contexto da conquista de Santarém e de Lisboa desde 1147, que empurrara a linha de defesa muçulmana para o rio Sado.

É, portanto, ao governo de D. Afonso Henriques, que em 1131 transferiu a sua corte para Coimbra, que devemos atribuir a nova campanha de obras nas defesas de Penela, com destaque para a ampliação do castelo e a transformação do castelejo em torre de menagem. A importância crescente da vila é comprovada pela atribuição do foral em 1137, e pela edificação do vizinho Castelo do Germanelo em 1142, para coadjuvar Penela na defesa da região. Os trabalhos terão prosseguido no reinado de Sancho I de Portugal (1185-1211).

A última etapa construtiva do castelo teve lugar sob o reinado de Dinis I de Portugal (1279-1325), responsável pela edificação da torre de menagem e da cerca da vila, no início do século XIV. Datará deste período também, a abertura da Porta da Traição. Em 1315 era Senhora de Penela D. Isabel de Portugal, filha de D. Afonso de Portugal, Senhor de Portalegre, Castelo de Vide, Arronches, Marvão e Lourinhã, e neta de Afonso III de Portugal (1248-1279).

No contexto da crise de sucessão 1383-1385, tendo o alcaide da vila e seu castelo, D. Álvaro Pires de Castro (1310—1384), conde de Viana da Foz do Lima, tomado partido por Beatriz de Portugal, um dia, quando saía aos campos a buscar mantimentos, foi emboscado à porta do castelo por populares. Tendo caído da montaria, um deles, que Fernão Lopes denomina como “Caspirre”, degolou-o. E prossegue o cronista: "(…) os seus, quando o viram morto, fugiram todos, e os da vila tomaram logo voz por Portugal". (Cr&oCastelo de Penelaacute;nica de D. João I)

João I de Portugal (1385-1433) por volta de 1394, adquiriu o Senhorio de Penela por 8.000 dobras (384.000 libras). Em outubro de 1408, o senhorio de Penela foi doado pelo soberano ao seu filho, o Infante D. Pedro, futuro 1.º duque de Coimbra, que aqui empreendeu extensa campanha de obras, momento em que foram erguidos o paço ducal e a Igreja de São Miguel, bem como reedificados o castelejo e a Porta da Vila. O Infante mandou fazer o levantamento e demarcação de todos os reguengos e terras, outros casais e bens que tinha por compra ou herança, na zona (14 de novembro de 1420). Neste reinado a vila ganhou ainda carta de feira (1433), a ser realizada anualmente no dia de São Miguel (29 de setembro).

Em 20 de maio de 1449 Afonso V de Portugal (1438-1481) declarou o seu tio e sogro, o Infante D. Pedro, duque de Coimbra, rebelde e inimigo do Reino, e confiscou-lhe os bens, que passaram para a Coroa. Pouco depois, Pedro de Coimbra, Condestável de Portugal, primogénito do Infante D. Pedro, recebeu a posse de Penela e os reguengos de Camponês e do Rabaçal (23 de setembro de 1461).

O senhorio da vila e seu castelo foram doados a D. Afonso Vasconcelos e Meneses (23 de junho de 1465), agraciado com o título de 1.° conde de Penela (24 de outubro de 1471). Em 1476 teve lugar a doação da vila em sucessão para o seu filho mais velho após a sua morte.

Sob o reinado de Manuel I de Portugal (1495-1521), o soberano outorgou-lhe o Foral Novo (1 de junho de 1514), período em que possivelmente foram promovidas novas obras de reparo em suas defesas.

Após a morte do 2.º conde de Penela, em 1543 o senhorio da vila passou para D. Jorge de Lencastre, 2.º duque de Coimbra, 13.º Mestre de Santiago, filho natural de João II de Portugal (1481-1495). Com a morte deste (1550) o senhorio transitou para a Casa de Aveiro.

### Do terramoto de 1755 aos nossos dias

O castelo alcançou o século XVIII tendo perdido a sua função estratégico-defensiva. O terramoto de 1 de novembro de 1755 causou a derrocada da torre de menagem (Torre do Relógio) bem como a de uma das portas da cerca. Para a reconstrução da torre, em 1760 foi demolida a terceira porta do castelo, para reaproveitamento da sua pedra. Nesse mesmo período, José I de Portugal (1750-1777) extinguiu a Casa de Aveiro (1759), até então senhora dos domínios da povoação e seu castelo, sob a acusação de conspiração e envolvimento no atentado ao soberano.

A antiga fortificação chegou ao século XX em estado de abandono e ruína.

Encontra-se classificada como Monumento Nacional por Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo n.º 136, de 23 de junho. A ZEP encontra-se definida por Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 208, de 5 de setembro de 1958.

A intervenção do poder público fez-se sentir por extensa campanha de obras consolidação e reedificação sob a responsabilidade da DGEMN, integrada no Plano de Restauro dos Monumentos Nacionais empreendido pelo Estado Novo no âmbito da comemoração dos centenários da Fundação e Restauração da nacionalidade (1140, 1640), que lhe conferiu o aspeto que conhecemos hoje. Desse modo, na primeira metade da década de 1940 as muralhas e as ameias foram refeitas, de acordo com os remanescentes, e desmanteladas as casas entretanto adossadas às muralhas. Nova intervenção de consolidação e restauro teve lugar em 1958, em que destacaram a limpeza da cisterna e a demolição da torre do relógio, de construção setecentista, seguida da integração do relógio na torre da Igreja de São Miguel.

O imóvel foi afeto ao Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR), pelo Decreto-lei n.º 106F/92, publicado no Diário da República, I Série A, n.º 126, de 1 de junho. A partir de então procedeu-se à pavimentação dos acessos e da circulação interior do castelo, à limpeza, recuperação e consolidação das muralhas, e a beneficiação do caminho de ronda com a colocação de passadiços que permitem o percurso pedonal na quase totalidade do perímetro.

Entre 2005 e 2006 foi construído o anfiteatro e requalificado o rés do chão da casa paroquial como Museu de Arte Sacra, valências inauguradas a 17 de junho de 2006.

O conjunto encontra-se afeto à DRCCentro pela Portaria n.º 829/2009, publicada no Diário da República, II Série, n.º 163, de 24 de agosto.

A ocupação desta fortificação resume-se na atualidade à Igreja de São Miguel e à casa paroquial/espaço museológico.

## Características

Exemplar de arquitetura militar, com elementos dos estilos românico, gótico e manuelino, de enquadramento urbano, e implantação destacada, com uma área aproximada de meio hectare.

Os seus trabalhos desenvolveram-se em duas etapas construtivas principais:

• o século XIV, quando foi erguido o circuito das muralhas, onde se conservam quatro das doze torres que a integravam; e

• o século XV, a que pertencem a Porta da Vila ou do Cruzeiro (a sudoeste) e o castelejo, evolução estrutural da antiga torre de menagem, quando as muralhas foram adaptadas para a utilização do equipamento pirobalístico (armas de fogo). As novas armas de fogo, coexistiram ainda com as velhas armas neurobalísticas, razão por que são visíveis, lado a lado, as torneirCastelo de Penelaas e as seteiras, abertas no pano de muralha para a respectiva colocação da boca dos rudimentares trons e disparo das setas.

Neste último século o conjunto já deveria apresentar a atual conformação, de planta poligonal irregular com implantação norte-sul, orgânica (adaptada ao terreno, com o aproveitamento do escarpado natural), em aparelho de granito., disposta num eixo norte-sul. Os panos de muralha têm alturas que varia entre os 7 e os 19 metros, sendo os a oeste mais elevados e fortes do que os a leste, que aproveitam o escarpado natural e se elevam a pouco mais do que o arranque dos adarves. O Castelejo implanta-se a leste, adossado a panos de muralha. Da torre de menagem subsistem apenas uma porta de arco quase a pleno centro e duas troneiras.

As muralhas, ameadas, são flanqueadas por torres e eram rasgadas por três portas:

• a da Vila a sudoeste, de arco pleno, na face de uma torre, e

• a da Traição ou dos Campos, a nordeste, também na face de uma torre de planta quadrangular, com 2 aberturas em tércio-ponto dispostas em cotovelo, mecanismo herdado do mundo islâmico e que dificultava a entrada de rompante das tropas inimigas. Reza a lenda local que, ao tempo da Reconquista, D. Afonso Henriques conseguiu tomar o castelo de emboscada, penetrando por esta porta, aberta pelos defensores para dar de beber ao gado. Esta saída permite contornar o castelo pelo estreito caminho de ronda entre as muralhas e o despenhadeiro de 90 metros, num percurso de onde se desfruta da ampla paisagem envolvente.

• a chamada "Brecha das Desaparecidas" constitui hoje a entrada mais franca na fortificação. Aqui se abria a terceira porta, virada a sul, guardada pela torre quinária, e que ligava o arrabalde mais diretamente à igreja.

O conjunto conta ainda com uma cisterna de planta quadrangular, escavada na rocha, para a recolha e armazenamento das águas pluviais.