Reagrupamento

Tutorial de como pedir reagrupamento para familiares que já estão em território português. Primeiro, alguns links oficiais de informações:

http://www.imigrante.pt/PagesPT/DocumentosNecessarios/ConcessaoAR/15Art98N2.aspx

http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=1&id\_Linha=4777

http://www.sef.pt/documentos/56/NOVA%20LEI%20ESTRANGEIROS.pdf (artigo 98)

Breve resumo: leve ao SEF tudo o que você tem e mais um pouco!

Teoricamente o processo é simples: faz o agendamento por telefone e leva os documentos descritos no primeiro link. Na prática, é bem burocrático, mas a lista de documentos que **pediram a mim** foram esses:

* **Passaportes** (meu e da esposa)
* **Título de Residência** (o cartão)
* **Certidão de casamento** (precisa estar Apostilada e emitida com no máximo 6 meses! Se nao estiver apostilada, é preciso ir ao Ministério dos Negócios Exteriores (MNE) para autenticar a certidão)
* **Certidão de Antecedentes Criminais** (emitida pelo Consulado e autenticada no MNE). Observação: conforme descrito nos links anteriores, apenas o membro da família necessita apresentar essa declaração.
* **IRS ou Declaração de Dívida e Não Dívida** (essa declaração é para quem ainda não declarou IRS e pode ser obtida no site das finanças - https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/emissaoCertidaoForm.action)
* **Contrato de trabalho**
* **Declaração da empresa**
* **Últimos recibos verdes emitidos\***
* **Extracto da conta bancária\*** (emitido no banco e assinado pela gerente; emitido no máximo dois dias antes de ir ao SEF)
* **Comprovativo de alojamento** (só vale contrato de arrendamento, água, luz ou gás em seu nome). Se o arrendamento tiver no nome da empresa, é preciso levar o contrato de arrendamento + declaração da empresa dizendo que você mora ali e que não se opõe de você morar com seus familiares. Eu levei também um atestado da junta de freguesia, pra garantir.
* **Comprovativo da Segurança Social** (para quem ainda não abriu, é preciso levar então o comprovativo de abertura de atividade das finanças)
* **Comprovativo do NIF da esposa,** aquele papel que recebe quando tira o NIF(levei também o comprovativo do meu NIF, mas não tenho certeza se o meu era necessário)

Se quiser poupar tempo quando chegar lá, já leve preenchido estes dois formulários: Termo de responsabilidade e o requerimento de autorização de residência.

O valor a pagar na hora é de €47,90 (recebe o cartão em casa). Se quiser ir buscar o cartão no SEF fica uns 8 euros mais barato, mas eu não aconselho.

Não precisa levar cópias dos documentos, leva os originais que lá eles digitalizam.

O MNE fica em Alcântara, é nessa casa cor de rosa aqui; são 5 euros pra autenticar um documento.

\* No atendimento do SEF por telefone (liguei várias vezes antes de ir dar entrada), às vezes diziam que era preciso esse extracto bancário e os recibos, outras vezes diziam que não precisava. Levei tudo para não ter problema em relação a esses docs.

***Observação:*** apesar da grande maioria não ter tido problemas ao agendar o reagrupamento para o mesmo dia do pedido de visto, um dos colegas teve muita dificuldade no SEF DR de Lisboa. A alegação foi de que é preciso primeiro ter o visto autorizado para só depois solicitar o reagrupamento dos familiares, por uma limitação do próprio sistema. Ressalto que isso aconteceu apenas uma vez, e em todas as outras não houve problema algum. De qualquer forma, quem optar por isso, aconselho a levar a lei  debaixo do braço (parágrafo 4).