Museu Nacional

National Museum

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O **Museu Nacional** (em inglês: ***National Museum***) é uma instituição educacional dedicada a preservar a cultura, a história e a memória de Belo Horizonte.

## Histórico

O Museu Nacional foi estabelecido pela Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021, uma iniciativa de movimentar o setor do turismo e promover a preservação de itens relacionados à cultura, a história e a memória belo-horizontinas.

Foi formalmente instalado em 12 de fevereiro do ano seguinte, com a posse da primeira composição de seu Conselho de Diretores. A Lei nº195 de 11 de maio de 2023 vinculou o Museu Nacional à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação.

## Competência

As competências do Museu Nacional estão dispostas no artigo 2º da 119/2021 de 16 de dezembro de 2021:

Art. 2º Compete, ainda, ao Museu Nacional:

* I - manter mostruários de objetos históricos relativos à fundação do Principado de Belo Horizonte;
* II - promover a aquisição de novas peças de valor histórico, alusivas a Belo Horizonte;
* III - efetuar a identificação, a classificação e a descrição histórica das peças, registrando-as com a indicação do respectivo valor;
* IV - realizar o tombamento anual do acervo;
* V - promover e estimular a visitação pública às suas dependências;
* VI - manter vigilância permanente nos recintos abertos ao público, velando pela perfeita ordem e pela conservação dos objetos em exposição;
* VII - manter articulação permanente com a Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública para a solução dos assuntos administrativos que lhe são pertinentes.

## Conselho Gestor do Museu Nacional

Management Council of the National Museum

### Titular

Felipe Naves, Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras e Natasha Xavier

### Ascenção

Designação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado da Cultura e Educação, e aprovação do Congresso Legislativo

### Primeiro titular

Diretor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia

### Formação

16 de dezembro de 2021

O **Conselho Gestor** (em inglês: ***Management Council***) é o órgão central do Museu Nacional.

**Histórico**

O **Conselho de Diretores** (em inglês: ***Board of Directors***) foi criado junto do Museu Nacional pela Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021.

### Composição

O Conselho Gestor compõe-se de três membros denominados Diretores.

## Coordenador do Conselho Gestor do Museu Nacional

Coordinator of the Management Council of the National Museum

### Tratamento

Ilustríssimo Senhor Coordenador do Conselho Gestor

### Primeiro titular

Natasha Xavier (interina)Diretor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia

### Substituto

Diretor mais antigo

O **Coordenador do Conselho Gestor** (em inglês: ***Coordinator of the Management Council***) é a principal figura do Museu Nacional de Belo Horizonte, sendo considerada uma posição honrada de alto prestígio.

##### Histórico

O cargo de **Presidente do Conselho de Diretores** (em inglês: ***Chairman of the Board of Directors***) foi criado junto do Museu Nacional pela Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021. Sendo transformado em **Coordenador do Conselho de Diretores** (em inglês: ***Coordinator of the Board of Directors***) pela Medida Provisória nº32 de 11 de novembro de 2022 (convertida na Lei nº172 de 16 de fevereiro de 2023).