Passaporte

Passport

Passaportes belo-horizontinos

### Validade

Comum, 6 meses - diplomático, até sua revogação- oficial, 1 ano - comum, 6 meses - para estrangeiro, 4 meses - de emergência, 2 meses

O **Passaporte** (em inglês: ***Passport***) são documentos de viagem emitidos a cidadãos, e em alguns casos também a não-cidadãos, do Principado de Belo Horizonte, eles são emitidos pelo Escritório de Passaportes, vinculado à Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos, em nome do Príncipe Soberano.

## Sobre

### Capa

A capa do passaporte comum belo-horizontino é azul-real com o Brasão de Armas colorido impresso, com o nome oficial escrito em português e inglês e *"Passaporte"* e *"Passport"* abaixo.

### Mensagem

Os passaportes de muitos países contêm uma mensagem, nominalmente do funcionário ou escritório encarregado da emissão do passaporte (por exemplo: *Secretário do Exterior* ou *Ministro das Relações Exteriores*), dirigida às autoridades de outros países, a mensagem identifica o portador como cidadão do país emissor, solicita passagem através do país e solicita ainda que, quando necessário, seja concedido auxílio e proteção de acordo com as leis internacionais.

Nos passaportes belo-horizontinos, há destaque para a mensagem, referida como uma mensagem do Ministério dos Assuntos Externos, impressa na primeira página em português e em inglês:

* Em português:

    *"Sua Excelência, o Ministro de Estado dos Assuntos Externos, em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, roga às autoridades estrangeiras que prestem ao titular deste passaporte a assistência e proteção que forem necessárias."*

* Em inglês:

*"His Excellency, the Minister of State of External Affairs, on behalf of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince, requests the foreign authorities to provide the holder of this passport with the assistance and protection as necessary."*

No caso de uma regência, a mensagem é a seguinte:

* Em português:

    *"Sua Excelência, o Ministro de Estado dos Assuntos Externos, em nome do Excelentíssimo Senhor Regente, roga às autoridades estrangeiras que prestem ao titular deste passaporte a assistência e proteção que forem necessárias."*

* Em inglês:

*"His Excellency, the Minister of State of External Affairs, on behalf of The Most Excellent Regent, requests the foreign authorities to provide the holder of this passport with the assistance and protection as necessary."*

## Tipos

Ao todo, o país emite até seis tipos de passaportes, cada um com especificação diferente.

Passaporte Comum, emitido a todo belo-horizontino que o requererPassaporte Diplomático, emitido aos titulares de cargos de Estado e de GovernoPassaporte Oficial, emitido aos servidores da administração direta que viajem em missão oficial dos Governos do Principado e das regiões administrativas especiaisPassaporte de Emergência, emitido ao nacional que necessite de documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais, individuais ou coletivasPassaporte para Estrangeiro, concedido ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, e que não tenha como comprovar sua nacionalidadeLaissez-Passer, concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo belo-horizontino ou que não seja válido para Belo Horizonte