Ministros da Suprema Corte de Justiça

Ministros de la Suprema Corte de Justicia

Selo da Suprema Corte de Justiça

### Estilo

Oficial: Excelentíssimo Senhor Ministro da Suprema Corte de JustiçaAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Por indicação e nomeação

Os **Ministros da Suprema Corte de Justiça** (em espanhol: ***Ministros de la Suprema Corte de Justicia***) são os magistrados federais que compõem a Suprema Corte de Justiça, o tribunal de última instância e corte constitucional da União Platina, sendo o posto mais alto de toda a magistratura platina.

## Sobre

Mesmo com as mudanças constitucionais, instabilidades e turbulências que a União dos Estados da Platina enfrentou ao longo do tempo, a Suprema Corte de Justiça permaneceu com seu papel e suas funções intactas, sendo de longe o órgão federal mais estável da história da União Platina.

Por diversas vezes, a inatividade da corte permitiu que o Governo decretasse medidas inconstitucionais ou acabasse de vez com a Constituição anterior, com a renovação da corte em meados do fim de 2018 o controle de constitucionalidade passou a ser exercido de forma muito mais centralizada e profissional, obedecendo aos critérios jurídicos, neste período a Corte anulou total ou parcialmente quase todos os atos do Governo desde a fundação do Estado.

Atualmente, a Corte passou a exercer um espécie de *"protagonismo"*, com a anulação de diversos atos governamentais e leis inconstitucionais, promovendo um controle de constitucionalidade muito mais rígido na Presidência do Ministro Miguel Domingues do que aquele feito no passado.

## Composição

A Suprema Corte de Justiça é formada por três ministros indicados pelo Presidente da República, dentre cidadãos com notáveis saberes jurídicos e que tenham reputação ilibada, sendo nomeados pelo Presidente da República após serem sabatinados e aprovados pelo Senado da União. É vedada a indicação de quem seja filiado a partidos políticos, e de quem ocupe ou tenha ocupado nos últimos seis meses cargos no Poder Legislativo, no Poder Executivo ou no Poder Moderador.

Não existe um instrumento ou protocolo de posse dos Ministros da Suprema Corte de Justiça, todos os magistrados até então assumiram a posição imediatamente após o ato de sua nomeação. No entanto, tradicionalmente, o Decano da Suprema Corte de Justiça preside a sessão em que o novo Ministro assume sua posição no Plenário.

## Ministro-Presidente em exercício da Suprema Corte de Justiça

Ministro-Presidente encargado de la Suprema Corte de Justicia

### No cargo

Ministro Mateus DuvivierMinistra Elizabeth Molina (em exercício)

### Estilo

Oficial: Excelentíssima Senhora Ministra-Presidenta da Suprema Corte de JustiçaAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Por ordem de nomeação

O **Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça** (em espanhol: ***Ministro-Presidente de la Suprema Corte de Justicia***) é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário platino, sendo *de facto* o Chefe do Poder Judiciário, é um cargo rotativo dentre os Ministros da Suprema Corte, com cada um ocupando-o por cinco meses, por ordem de nomeação, com o próximo a assumir sendo o Ministro-Vice-Presidente.

### Funções

O Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça é responsável por iniciar, presidir e encerrar as sessões do plenário da corte, durante os recessos ele permanece como o único Ministro em exercício.

Em muitas vezes o mesmo representa a Corte como um todo nos eventos os quais é convidado, como as posses presidenciais e sessões solenes do Senado da União, servindo de porta-voz do tribunal.

## Lista de Ministros-Presidentes da Suprema Corte de Justiça

 1º
 2º
 3º

 Ministro-Vice-Presidente

## Ministra-Vice-Presidenta da Suprema Corte de Justiça

Ministra-Vicepresidenta de la Suprema Corte de Justicia

### Estilo

Oficial: Excelentíssima Senhora Ministra-Vice-Presidenta da Suprema Corte de JustiçaAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Por ordem de nomeação

O **Ministro-Vice-Presidente da Suprema Corte de Justiça** (em espanhol: ***Ministro-Vicepresidente de la Suprema Corte de Justicia***) é o segundo mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário platino, é um cargo rotativo dentre os Ministros da Corte, com cada um ocupando-o por cinco meses, por ordem de nomeação.

## Funções

O Ministro-Vice-Presidente da Suprema Corte de Justiça não tem muitas funções específicas, é responsável por iniciar, presidir e encerrar as sessões do plenário da corte durante a ausência do Ministro-Presidente, sendo o próximo a assumir a cadeira da presidência.

## Lista de Ministros da Suprema Corte de Justiça

*Por ordem de nomeação*

 Miguel Domingues | 3 de dezembro de 2018 - 13 de setembro de 2019