Castelo de Pombal

Vista da frente

O “**Castelo de Pombal**” localiza-se na freguesia, cidade e concelho de Pombal, distrito de Leiria, em Portugal.

Em posição dominante sobre um maciço rochoso à margem do rio Arunca, este castelo templário teve expressivo papel na defesa da região à época da afirmação da nacionalidade. Em nossos dias integra a "*Rede de Castelos e Muralhas do Mondego*".

## História

### Antecedentes

A primitiva ocupação humana remonta a uma fortificação romana, posteriormente reocupada por muçulmanos, conforme testemunhos arqueológicos no morro do castelo. Há que considerar, ainda, a tradição local que refere ter sido a primitiva igreja de São Pedro, hoje demolida, erguida pelos Visigodos.

### O castelo medieval

Embora a data precisa de reconstrução do castelo seja desconhecida, os estudiosos admitem que terá ocorrido juntamente com outros, à época da Reconquista cristã, no século XII, durante o reinado de Afonso I de Portugal (1143-1185). BARROCA (2000) dá como data de início o ano de 1155 ou o de 1156, com a construção de vários torreões para servir de contraforte e simultaneamente suster e estabilizar a muralha, e do repovoamento da vila de Pombal (op. cit., t. I, p. 360). De fato, o foral da Redinha (1159) compreende cláusula de pagar-se o aforamento como o das terras de Pombal ("per forum terrae palumbarii").

A torre de menagem no pátio do castelo, com alambor ao uso templário, foi erguida em 1171 ("era de 1209"), conforme inscrição epigráfica, também ao uso templário. Esta, originalmente afixada neste castelo foi transferida, a pedido do Infante D. Henrique, entre 1420 e 1460, para o Convento de Cristo em Tomar, onde hoje se encontra na parede exterior da Sacristia Velha. Alguns historiadores consideram que esta lápide é proveniente do castelo de Almourol e não do de Pombal, mas o recente estudo epigráfico desta inscrição feito por Mário Barroca aponta com bastante probabilidade para a última hipótese (BARROCA, 2000:t. I, pp. 352-353). Este estudo demonstrou ainda que esta epígrafe e a inscrição do Castelo de Almourol apresentam características paleográficas (nomeadamente no tipo de letra utilizada e no recurso sistemático a inclusões e nexos), e epigráficas (no que respeita à organização da inscrição) semelhantes, comprovando terem sido executadas na mesma oficina epigráfica sendo o “ordinator” membro da Ordem do Templo.

Gualdim Pais, então Mestre da Ordem dos Templários em Portugal, outorgou carta de foral a Pombal (1174), tendo a população se desenvolvido na encosta sul do morro do castelo, onde se encontravam o portão de armas e as igrejas de Santa Maria do Castelo e de São Pedro, esta última hoje desaparecida.

O castelo e a povoação estiveram em alerta quando da contraofensiva muçulmana que em 1171 atacou Santarém e, atravessando a região do Alto Alentejo, assolou Coruche e Abrantes (1179), da de 1184, que de novo teve como alvo Santarém, e da de 1190, que atacou Tomar e arrasou Leiria.

Sob o reinado de Dinis I de Portugal (1279-1325), diante da extinção da Ordem dos Templários pelo Papa Clemente V (1312), o soberano procedeu a transferência do património da Ordem no país para uma nova ordem criada para o efeito, a Ordem de Cristo (1319). Pombal e seu castelo foram o palco das pazes entre o soberano e seu filho D. Afonso, celebradas na Igreja de São Martinho (1323).

No contexto da crise de sucessão de 1383-1385, Pombal e seu castelo mantiveram o partido do Mestre de Avis. Quando da invasão de 1385, as tropas de Castela a caminho de Lisboa deslocaram-se de Coimbra a Soure, acamparam em Pombal no dia 10 de agosto, e optaram pelo caminho de Leiria, no qual viria a se ferir a batalha de Aljubarrota.

Sob o reinado de João I de Portugal (1385-1433), no início do século XV a alcaidaria-mor da vila e seu castelo foi doada pelo soberano ao conde de Castelo Melhor, em cuja família se conservou até 1834.

Tendo Manuel I de Portugal (1495-1521) visitado a vila e seu castelo (1509), determinou a reconstrução da antiga torre medieval. Posteriormente, passando o Foral Novo à vila (1 de junho de 1512), outras melhorias devem ter tido lugar, das quais é testemunho o brasão de armas manuelino inscrito sobre o portão principal.

Em 1560 procedeu-se a reconstrução da Igreja de Santa Maria do Castelo pelo alcaide Pedro de Sousa Ribeiro, antepassado dos condes de Castelo-Melhor, que detiveram a alcaidaria desde o reinado de D. Afonso V até 1834. (PINHO LEAL, 1876)

### Do século XVII aos nossos dias

Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º conde de Castelo Melhor, reformou o antigo castelo, adaptando-o a residência senhorial. Uma descrição do castelo datada de 1663, e incluída no chamado "Tombo de S. Martinho", refere a existência de uma praça de armas com um “jardim cerrado de muitas árvores de espinho [cítricos]”, bem como um conjunto de “aposentos dotados de varandas com colunas, salas de janelas rasgadas sobre a paisagem, amplas e confortáveis chaminés e paredes forradas a madeira”.

Quando da Guerra Peninsular (1808-1814) foi vítima do saque e do incêndio da povoação, infligido pelas tropas francesas sob o comando do marechal Michel Ney, que retiravam, derrotadas, das Linhas de Torres (1811). Na ocasião, perderam-se os originais dos forais concedidos à vila, consumidos com o edifício dos Paços do Concelho.

Abandonado posteriormente, o antigo castelo conheceu a ruína, que o recobriu de extenso matagal.

Encontra-se classificado como Monumento Nacional, por Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo n.º 136, de 23 de junho. A sua ZEP encontra-se definida por Despacho de 20 de janeiro de 2010 da Ministra da Cultura, e a zona "non aedificandi" por Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 12, de 15 de janeiro de 1947.

Em 1923 a Câmara Municipal de Pombal requereu ao Ministério da Guerra que o castelo lhe fosse entregue. O Ministério da Guerra transferiu ao Núcleo da União dos Amigos dos Monumentos da Ordem de Cristo o castelo e terrenos anexos, que constituíam o Prédio Militar n.º 1, nos seguintes termos:

"(…) nos Paços do Concelho foram entregues as ruínas do Castelo ao Núcleo dos Amigos, demarcadas com 32 marcos de cantaria devidamente numerados seguidamente a partir de norte para sul, seguido por nascente, e tendo por cima de cada número as siglas M.G.. (...) Ao Núcleo fica competindo a conservação e a guarda do prédio, podendo o Ministério de Guerra auxiliar, quando o entender; A concessão é a título gratuito e tempo indefinido, conservando o Ministério de Guerra a Propriedade; o Núcleo não poderá realizar quaisquer obras no prédio, mesmo de conservação, que importem demolições ou novas construções de alvenaria, ou ainda movimentos de terra nas esplanadas, sem licença prévia e escrita do Ministério de Guerra." (Auto de Entrega, 7 de dezembro de 1924.)

Em 1931 tendo sido dissolvido o Núcleo da União dos Amigos dos Monumentos da Ordem de Cristo, a concessão feita pelo Ministério da Guerra caducou, tendo sido feito, nas mesmas condições, o auto de cedência do usufruto do Prédio Militar n.º 1, constituído pelo castelo e explanada de acesso, à Comissão de Iniciativa e Turismo de Pombal. Visando melhorar o acesso às ruínas, foi formulado um pedido de autorização para construção de uma estrada de ligação da vila ao castelo (1933). A autorização foi registada no mesmo ano em "escritura de autorização concedida pelo Ministério da Guerra à Comissão de Iniciativa do Concelho de Pombal. Para construir uma estrada de acesso ao castelo pelo seu prédio militar (...).” No ano seguinte (1934) a Comissão de Iniciativa e Turismo de Pombal apresentou uma proposta para arborização do monte do castelo aprovada pela Comissão Executiva da Câmara Municipal e autorizada pelo Conselho Superior de Belas Artes.

Foi entregue ao Ministério das Finanças por Auto datado de 13 de abril de 1939 onde se definiu: “Castelo de dez torres rectangulares em estado de ruína com terreno anexo, medindo 25.437 m², no valor de 200.000$00, estando as respectivas torres ligadas por muralhas ao interior da Torre de Menagem. Fora do castelo existe uma capela em ruínas e uma torre. Tem placa a que se refere o Dec.-Lei n.º. 24.489, demarcados com as iniciais P.E. e está também demarcado com 33 marcos de cantaria com as iniciais M.G. e com os respectivos números. A confrontar de norte com caminho público e António Lopes Teixeira; do sul com António Lopes Teixeira e caminho de acesso ao Castelo, e de nascente e poente com António Lopes Teixeira e Ribeiro Faria e inscrito na matriz.”

A intervenção do poder público fez-se sentir a partir da 2.ª metade da década de 1930, quando foram-lhe promovidas obras de consolidação e restauro parcial, a cargo da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

A instalação elétrica foi feita em 1956 e, em 1959 tiveram lugar trabalhos de iluminação exterior, pelos Serviços dos Monumentos Nacionais, em colaboração com a Câmara Municipal.

Novas campanhas de intervenção e restauro tiveram lugar em 1970, 1975 e entre 2000 e 2001, voltadas para a recuperação e valorização da torre de menagem.

Em 2004 a Câmara Municipal apresentou um projeto de requalificação e valorização do Castelo de Pombal e encosta envolvente, que se encontrava em fase de apreciação pelo IPPAR (“Diário das Beiras”, 16 de agosto de 2004). A musealização da Torre de Menagem teve lugar em 2005, sendo que, em novembro desse ano a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) procedeu a elaboração da Carta de Risco do imóvel.

Com o fim de dinamizar o espaço, a Câmara Municipal concluiu em 2011 a requalificação da envolvente do castelo, com projeto de autoria da Comoco Arquitectos. A intervenção compreendeu três áreas:

* Uma zona na entrada junto ao cemitério para parque de estacionamento e instalações sanitárias;

* Um conjunto de ligações pedonais, na vertente sul, entre o castelo situado no topo da colina e as zonas urbanas no sopé, incluindo espaços de estar e contemplação da paisagem;

* Valorização do espaço circundante do castelo e criação de uma cafetaria.

* Foi ainda recuperado todo o coberto vegetal e espécies arbóreas existentes.

A nível de materiais foram utilizados pavimentos em pedra calcária e areia compactada nos novos percursos pedonais e espaço envolvente do castelo. As zonas de estar e contemplação receberam volumes em madeira, havendo uma relação harmoniosa entre estes e a envolvente natural.

Na cafetaria foi assumida de forma clara uma linguagem arquitetónica contemporânea, numa volumetria minimalista em estrutura metálica revestida a aço corten. O espaço oferece uma magnífica vista panorâmica sobre a cidade.

## Características

Exemplar de arquitetura militar, medieval, de enquadramento rural.

Apresenta planta escudiforme, com uma área construída de cerca de 300 m², com panos de muralha circundados por adarve, rematados por merlões prismáticos e reforçados nos vértices e a intervalos regulares por 10 cubelos quadrangulares. Rasgam a cortina duas portas de arco quebrado, uma a sudeste., entre torreões, outra a noroeste, de vão maior, encimada pela pedra de armas com escudo real, entre a esfera armilar e a cruz de Cristo. Na praça de armas, descentrada, perto da porta sudeste, ergue-se a torre de menagem, de planta quadrangular, com dois pavimentos acima de um embasamento troncocónico com dois gigantes adossados em cunha. No recinto do castelo são ainda visíveis fundações de construções, entre as quais a da primitiva igreja românica de São Miguel, e as bocas da cisterna. No pano sudoeste rasga-se uma janela bífora em cujo mainel está a pedra de armas dos Sousa Ribeiro, antigos alcaides do castelo. Em frente à porta sudeste e do lado noroeste, vestígios de barbacãs. Do lado exterior, na plataforma abaixo do monte onde se ergue o castelo, as ruínas de uma segunda cortina com três torreões quadrangulares e de uma capela da igreja de Santa Maria do Castelo, revestida por caixotões em pedra com decoração renascentista.

## Curiosidades

* Este e o unico castelo da linha defensiva do Mondego (destinada a proteger Coimbra) localizado no distrito de Leiria.

## Bibliografia

* BARROCA, Mário Jorge. "Arquitectura Militar" in: "Nova História Militar de Portugal (v. 1)", 2003. pp. 95-121.

* BARROCA, Mário Jorge. "Epigrafia Medieval Portuguesa (862-1422), v. II". Porto, 2000. pp. 348-361.

* DGEMN. "Castelo de Pombal", in: "Boletim n.º 21", Lisboa, DGEMN, 1940.

* LARCHER, Jorge das Neves. "Castelos de Portugal, Distrito de Leiria". Lisboa, 1933.

* MACEDO, A. de; CARVALHO, H. de. "Pombal". Coimbra, 1867.

* PEREIRA, Esteves; RODRIGUES, Guilherme. "Portugal Diccionário (v. II)". Lisboa, 1906.

* SEQUEIRA, Gustavo de Matos. "Inventário Artístico de Portugal (v. V)". Lisboa, 1955.