recursal/Fanatic-Fandom huggingface dataset:
Edmilson Rodrigues

EDMILSON RODRIGUES

PARTIDO: PSOL

dep.edmilsonrodrigues@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 13/06/2016.

TRF-1 - Seção Judiciária do Pará - Ação civil de improbidade administrativa nº 0011179-85.2009.4.01.3900 - FOI CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATOS EM SUA GESTÃO NA PREFEITURA DE BELÉM (PA). RODRIGUES COMETEU DIVERSAS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO, FAVORECENDO A EMPRESA FUTURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. O JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO PARLAMENTAR POR OITO ANOS, A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO POR CINCO ANOS E O RESSARCIMENTO DE R$ 307 MIL AOS COFRES PÚBLICOS, ALÉM DO PAGAMENTO DE MULTA.

É RÉU EM AÇÕES CIVIS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:

TRF-1 Seção Judiciária do Pará - Ação civil de improbidade administrativa nº 0017910-63.2010.4.01.3900 - DE ACORDO COM A DENÚNCIA, A PREFEITURA DE BELÉM INTERROMPEU REPASSES DE VERBAS FEDERAIS A HOSPITAIS E FUNDAÇÕES PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS, QUANDO O PARLAMENTAR ERA PREFEITO DA CAPITAL.

TRF-1 - Seção Judiciária do Pará - Ação civil de improbidade administrativa nº 0025936-50.2010.4.01.3900.

TRF-1 - Seção Judiciária do Pará - Ação civil de improbidade administrativa nº 0022881-57.2011.4.01.3900.

TJ-PA - Comarca de Belém - Ação civil de improbidade administrativa nº 0261300-26.2016.8.14.0301 - É RÉU EM AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO. A ACUSAÇÃO ALEGA QUE O PARLAMENTAR, DURANTE EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE BELÉM, DEIXOU DE REPASSAR RECURSOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO DÍVIDA QUE CAUSOU PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS.

É RÉU EM PROCESSOS AJUIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BELÉM EM QUE SE PEDE RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS:

TJ-PA - Comarca de Belém - Processo nº 0059644-52.2015.8.14.0301

TJ-PA - Comarca de Belém - Processo nº 0035556-10.2007.8.14.0301

TJ-PA - Comarca de Belém - Processo nº 0014852-31.2007.8.14.0301

TJ-PA - Comarca de Belém - Processo nº 0013106-86.2005.8.14.0301

TJ-PA - Comarca de Belém - Processo nº 0013105-91.2005.8.14.0301
Magda Mofatto

MAGDA MOFATTO

PARTIDO: PR

dep.magdamofatto@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 13/09/2016.
TSE - Processo nº 3533329.2008.600.0000- TEVE O MANDATO DE PREFEITA CASSADO EM 2007 POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO E ABUSOS DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES DE 2004.
TJ-GO - Comarca de Caldas Novas - Processo nº 201002174001 - FOI CONDENADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR IRREGULARIDADES NA COMPRA DE PALM TOPS PELA PREFEITURA DE CALDAS NOVAS DESTINADOS A CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). DE ACORDO COM A SENTENÇA, OS PALM TOPS FORAM APROPRIADOS DIRETAMENTE PELA PARLAMENTAR DURANTE O PERÍODO EM QUE OCUPAVA O CARGO DE PREFEITA DO MUNICÍPIO. A JUSTIÇA DETERMINOU A SUSPENSÃO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS PELO PRAZO DE DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL EM DUAS VEZES O VALOR DO DANO AO ERÁRIO, ESTE ÚLTIMO CORRESPONDENTE A R$ 112.616,17, E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO POR DEZ ANOS.

É ALVO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, INCLUSIVE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:

TJ-GO - Comarca de Caldas Novas - Processo nº 200701100774

TJ-GO - Comarca de Caldas Novas - Processo nº 200904083416 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)

TJ-GO - Comarca de Caldas Novas - Processo nº 201001994447 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)

TJ-GO - Comarca de Caldas Novas - Processo nº 201002069119

TJ-GO - Comarca de Caldas Novas - Processo nº 201103453011 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)

TRF-1 - Seção Judiciária de Goiás - Processo nº0021735-46.2013.4.01.3500 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO)
Carlos Sampaio

CARLOS SAMPAIO

PARTIDO: PSDB

dep.carlossampaio@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 26/07/2016.

TSE - Agravo de instrumento nº 372712.2010.600.0000 - MANTIDA DECISÃO QUE REPROVOU PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CAMPINAS DE 2008.

TRE-SP - Processo nº 10264.1998.626.0000 - TEVE REPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DE 1998.
Marcus Pestana

MARCUS PESTANA

PARTIDO: PSDB

dep.marcuspestana@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 14/09/2016.
NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL MINEIRO DO PSDB, O PARLAMENTAR FIGURA COMO PARTE EM PROCESSOS NOS MUNICÍPIOS DE PRADOS, CIPOTÂNEA E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, NOS QUAIS A LEGENDA NÃO PRESTOU AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. A JUSTIÇA ELEITORAL CONDENOU OS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS À SUSPENSÃO DO REPASSE DE NOVAS COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO:
TRE-MG - 245ª Z.E. - Prestação de contas nº 5076.2015.613.0245 - REFERENTE ÀS CONTAS DE 2014 DO DIRETÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. A SUSPENSÃO DO REPASSE DO FUNDO PARTIDÁRIO EXPIROU EM AGOSTO DE 2016.

TRE-MG - 228ª Z.E. - Prestação de contas nº 2784.2015.613.0228 - REFERENTE ÀS CONTAS DE 2014 DO DIRETÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRADOS. A JUSTIÇA ELEITORAL TAMBÉM DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS REPASSES JÁ RECEBIDOS DO FUNDO PARTIDÁRIO A PARTIR DA DATA DA SUSPENSÃO, EM 1º DE MAIO DE 2015.

TRE-MG - 11ª Z.E. - Prestação de contas nº 2756.2015.613.0011 - REFERENTE ÀS CONTAS DE 2014 DO DIRETÓRIO DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA. A JUSTIÇA ELEITORAL TAMBÉM DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS REPASSES JÁ RECEBIDOS DO FUNDO PARTIDÁRIO DEPOIS DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Benjamin Maranhão

BENJAMIN MARANHÃO

PARTIDO: SD

dep.benjaminmaranhao@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 14/09/2016.
TSE - Recurso ordinário nº 1089/2006 - O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ENTROU COM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE SUA CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL EM 2006, DEVIDO À REJEIÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001, QUANDO O PARLAMENTAR ERA PREFEITO DE ARARUNA. O PARLAMENTAR ACABOU POR DESISTIR DE SUA CANDIDATURA.
STF - Ação penal nº676/2012 - É RÉU EM AÇÃO PENAL POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E POR CRIME CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES.
Ademir Camilo

ADEMIR CAMILO

PARTIDO: PTN

dep.ademircamilo@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 24/08/2016.

TJ-MG - Apelação cível nº 0821355-73.2003.8.13.0686 - CONDENADO A PAGAMENTO DE MULTA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O PARLAMENTAR RECORREU E A SENTENÇA FOI MANTIDA POR DUAS VEZES PELO STJ: STJ - Recurso especial nº 1.119.657/2009 E STJ - Embargos de divergência nº 1.119.657/2009.

FOI CONDENADO EM AÇÃO POPULAR EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS A RESSARCIR O ERÁRIO POR IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS: TJ-MG - Apelação nº 0658526-48.2003.8.13.0686. RECORREU DA DECISÃO NO STF, QUE FOI MANTIDA: STF - Recurso extraordinário nº 656064/2011.

TCE-MG - Processo nº 627537 - FOI RESPONSABILIZADO POR IRREGULARIDADES REFERENTES A DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEÓFOLI OTONI OCORRIDAS QUANDO O PARLAMENTAR PRESIDIU A CASA.

TJ-MG - Comarca de Teófoli Otoni - Ação civil pública nº 1028685-06.2004.8.13.0686 - É RÉU EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Janete Capiberibe

JANETE CAPIBERIBE

PARTIDO: PSB

dep.janetecapiberibe@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 15/09/2016.
TSE - Recurso ordinário nº 21264/ 2003 - PARLAMENTAR E O MARIDO, SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, TIVERAM OS MANDATOS CASSADOS POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO NAS ELEIÇÕES DE 2002. RECORRERAM, MAS DECISÃO FOI MANTIDA: STF - Recurso extraordinário nº 446907/2005.
STF - Inquérito nº 4113/2015 - É ALVO DE INQUÉRITO QUE APURA CRIMES DE COMPRA DE VOTOS E BOCA DE URNA, PRATICADOS DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2014.
Assis Carvalho

ASSIS CARVALHO

PARTIDO: PT

dep.assiscarvalho@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 02/06/2016.
TCU - Acórdão 1018/2015 - FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE MULTA NO MONTANTE DE R$ 10 MIL POR DESCUMPRIMENTO À LEI DE LICITAÇÕES. DE ACORDO COM A DECISÃO, O PARLAMENTAR AUTORIZOU DE MANEIRA IRREGULAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DE ALTO CUSTO COM RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DO COMPONENTE DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO PERÍODO EM QUE ELE ERA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ.
STF - Inquérito nº 4238/2016 - A INVESTIGAÇÃO APURA CRIME DE PECULATO E CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES.

É ALVO DE INQUÉRITOS NO STF QUE APURAM APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA:

STF - Inquérito nº 3103/2011

STF - Inquérito nº 3175/2011

TJ-PI - Comarca de Teresina - Processo nº 0015820-74.2008.8.18.0140 - É ALVO DE AÇÃO PENAL APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR ESTELIONATO E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS.

TJ-PI - Comarca de Teresina - Ação civil de improbidade administrativa nº 0029740-71.2015.8.18.0140- É RÉU EM AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

É ALVO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATOS ADMINISTRATIVOS) MOVIDAS PELO MPF:

TRF-1 Seção Judiciária do Piauí - Ação civil de improbidade administrativa nº 0006811-92.2007.4.01.4000 - A ACUSAÇÃO ALEGA QUE O PARLAMENTAR, ENTÃO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPISA, CONTRATOU SEVIÇOS DA EMPRESA ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A COM DISPENSA INDEVIDA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

TRF-1 Seção Judiciária do Piauí - Ação civil de improbidade administrativa nº 3125-58.2008.4.01.4000(VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS)

TRF-1 Seção Judiciária do Piauí - Ação civil de improbidade administrativa nº 6793-66.2010.4.01.4000(O PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO)

TRF-1 Seção Judiciária do Piauí - Ação civil de improbidade administrativa nº 0001497-24.2014.4.01.4000

É RÉU EM AÇÕES CIVIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATOS REALIZADOS DURANTE SUA GESTÃO COMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ. O MPF ALEGA IRREGULARIDADES EM REPASSES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS:

TRF-1 Seção Judiciária do Piauí - Ação civil de improbidade administrativa nº 0021196-06.2011.4.01.4000 - O PARLAMENTAR TERIA TRANSFERIDO R$ 62 MIL AO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM HOSPITAL MUNICIPAL ANTES DA FORMALIZAÇÃO LEGAL DE CONVÊNIO.

TRF-1 Seção Judiciária do Piauí - Ação civil de improbidade administrativa nº 0003967-28.2014.4.01.4000 - HAVERIA IRREGULARIDADES NO REPASSE DE R$ 70 MIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO (PI), INCLUINDO DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DA VERBA E NÃO-COMPROVAÇÃO DOS GASTOS.
Carlos Marun

CARLOS MARUN

PARTIDO: PMDB

dep.carlosmarun@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 18/09/2016.

TRE-MS - Prestação de contas nº 53604.2002.612.0000 - TEVE AS CONTAS RELATIVAS À CAMPANHA DE 2002 REJEITADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. O PARLAMENTAR RECORREU, MAS A DECISÃO FOI MANTIDA: TSE - Recurso especial nº 21145/2002.

TJ-MS - Comarca de Campo Grande - Ação civil pública nº 0819955-20.2013.8.12.0001 - É ALVO DE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO.
Marcelo Aro

MARCELO ARO

PARTIDO: PHS

dep.marceloaro@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 14/09/2016.
A JUSTIÇA ELEITORAL DECLAROU NÃO PRESTADAS AS CONTAS ANUAIS DE DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO PHS-MG DURANTE A GESTÃO DO PARLAMENTAR NA PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO ESTADUAL. FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DE REPASSES DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO ÀS SEGUINTES SEÇÕES LOCAIS:
TRE-MG - 218ª Zona Eleitoral - Prestação de contas nº 9212.2015.613.0218 - CONTAS ANUAIS DO PHS DE PIRAPORA (MG) REFERENTES AO ANO DE 2014.

TRE-MG - 225ª Zona Eleitoral - Prestação de contas nº 5476.2015.613.0225 - CONTAS ANUAIS DO PHS DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO (MG) REFERENTES AO ANO DE 2014.

TRE-MG - Prestação de contas nº 26191.2003.613.0000 - CONTAS ANUAIS DO PHS DE BELO HORIZONTE (MG) REFERENTES AO ANO DE 2002. O PARTIDO APRESENTOU UMA PETIÇÃO A FIM DE REVERTER A SUSPENSÃO DE REPASSES DO FUNDO PARTIDÁRIO: TRE-MG - Petição nº 9420.2016.613.0000.

TRE-MG - 108ª Zona Eleitoral - Recurso Eleitoral nº 3533.2015.613.0108 - CONTAS ANUAIS DO PHS DE ESMERALDAS (MG) REFERENTES AO ANO DE 2014.O PARTIDO RECORRE DA DECISÃO E PLEITEIA O FIM DA SUSPENSÃO DE REPASSES DO FUNDO PARTIDÁRIO.

TRE-MG - 187ª Zona Eleitoral - Prestação de contas nº 6185.2015.613.0187 - PARECER TÉCNICO POR DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS OU NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PHS DE ROSÁRIO DA LIMEIRA (MG) REFERENTES AO ANO DE 2014.FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DE REPASSES DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO A SEÇÃO LOCAL.
Hildo Rocha

HILDO ROCHA

PARTIDO: PMDB

dep.hildorocha@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 14/09/2016.
O PARLAMENTAR FIGURA COMO RÉU EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR TER CONTRATADO FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO PÚBLICO QUANDO PREFEITO DE CANTANHEDE (MA):
TJ-MA - Comarca de Cantanhede - Ação civil pública nº 271-56.2013.8.10.0080;

TJ-MA - Comarca de Cantanhede - Ação civil pública nº 870-29.2012.8.10.0080 - EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DO PROCESSO, O PARLAMENTAR HAVIA SIDO RETIRADO DO POLO PASSIVO. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO ENTANTO, ACOLHEU O RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DETERMINOU QUE O PARLAMENTAR RESPONDESSE POR DANO AO ERÁRIO, POSSIBILITANDO UMA CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DOS COFRES PÚBLICOS, VISTO QUE PROCESSO POR DANO AO ERÁRIO, AO CONTRÁRIO DE PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, É IMPRESCRITÍVEL: TJ-MA - Agravo de instrumento nº 0000677-89.2014.8.10.0000.
Darcísio Perondi

DARCÍSIO PERONDI

PARTIDO: PMDB

dep.darcisioperondi@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16/09/2016.

TRF-4 - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Ação civil pública nº 0000725-26.2004.404.7105 - FOI CONDENADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE INVESTIGAVA COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PACIENTES DO SUS QUANDO O PARLAMENTAR ERA PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÍ/RS. JUSTIÇA DETERMINOU PAGAMENTO DE MULTA, POIS, COMO ADMINISTRADOR, O PARLAMENTAR FOI OMISSO EM COIBIR PRÁTICAS QUE ATENTASSEM AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM POR ATRASO NO ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA: TRF-4 - Apelação cível nº 0000725-26.2004.404.7105. O PARLAMENTAR INTERPÔS RECURSO: STJ - Recurso especial nº 1352219/2012.

TRF-1 - Seção Judiciária do Distrito Federal - Ação civil nº 0031898-89.2016.4.01.3400 - É ALVO DE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Alexandre Valle

ALEXANDRE VALLE

PARTIDO: PR

dep.alexandrevalle@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 17/08/2016.

TRE-RJ - Recurso eleitoral nº 31987.2012.619.0105 - O PRIMEIRO GRAU JULGOU IMPROCEDENTE REPRESENTAÇÃO AJUIZADA CONTRA O PARLAMENTAR POR SE BENEFICIAR DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ÀS VÉSPERAS DE ELEIÇÃO QUANDO ERA SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E EVENTO DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ. A COLIGAÇÃO PROPONENTE RECORREU E ALEXANDRE VALLE FOI MULTADO: TSE - Recurso especial eleitoral nº 31987.2012.619.0105.

TJ-RJ - Comarca de Itaguaí - Ação civil pública nº 0008594-04.2015.8.19.0024 - É RÉU EM AÇÃO AJUIZADA PELO MPE POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Adelson Barreto

ADELSON BARRETO

PARTIDO: PR

dep.adelsonbarreto@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 21/06/2016.

TRE-SE - Prestação de contas nº 66878/2014 - TEVE AS CONTAS DA CAMPANHA NO PLEITO DE 2014 JULGADAS IRREGULARES. O PARLAMENTAR RECORREU, MAS A DECISÃO FOI MANTIDA: TRE-SE - Embargos de declaração n° 66878/2015.

TRE-SE - Representação nº 127846/2014 - É ALVO DE REPRESENTAÇÃO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL POR CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO, COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA E DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA.

TJ-SE - Comarca de Aracajú - Ação civil pública nº 0017621-15.2015.8.25.0001 - É ALVO DE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.
Daniel Coelho

DANIEL COELHO

PARTIDO: PSDB

dep.danielcoelho@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 14/07/2016.

TJ-PE - Comarca de Recife - Ação civil pública nº 0003357-49.2014.8.17.0001 - É RÉU EM AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. O CASO ESTÁ RELACIONADO À APURAÇÃO REALIZADA PELO TCE DE IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS POR 27 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE, INCLUINDO COELHO.
Clarissa Garotinho

CLARISSA GAROTINHO

PARTIDO: PR

dep.clarissagarotinho@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 11/09/2016.
TRE-RJ - Ação de investigação judicial eleitoral nº 803876.2014.619.0000 - É INVESTIGADA POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO E POR CONDUTA VEDADA A AGENTE POLÍTICO. TAMBÉM SÃO INVESTIGADOS SUA MÃE ROSINHA GAROTINHO, PREFEITA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E SEU PAI ANTHONY GAROTINHO, EX-DEPUTADO FEDERAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INVESTIGA ESQUEMA DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA FAVORECER POLÍTICOS DO PARTIDO DA REPÚBLICA. O PROCESSO ENVOLVE A EMPRESA EDAFO, CONTRATADA DA PREFEITURA, QUE GUARDAVA MATERIAL E AUTOMÓVEIS PARA USO NAS CAMPANHAS DOS CANDIDATOS.
Mauro Lopes

MAURO LOPES

PARTIDO: PMDB

dep.maurolopes@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 10/09/2016.
TRE-MG - 72ª Zona Eleioral - Prestação de Contas nº 4321.2015.613.0072 - A JUSTIÇA ELEITORAL DESAPROVOU AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB EM CARATINGA (MG) REFERENTE AO ANO DE 2014, DURANTE A GESTÃO DO PARLAMENTAR NA PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO.
Fábio Mitidieri

FÁBIO MITIDIERI

PARTIDO: PSD

dep.fabiomitidieri@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 21/06/2016.

TRE-SE - Prestação de contas nº 69561/2014 - TEVE AS CONTAS DA CAMPANHA NO PLEITO DE 2014 DESAPROVADAS. O PARLAMENTAR RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA.

TJ-SE - Comarca de Carmópolis - Ação penal nº 0000825-95.2015.8.25.0017 - É RÉU, JUNTAMENTE COM SUA IRMÃ, EM AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.
Beto Faro

BETO FARO

PARTIDO: PT

dep.betofaro@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 10/06/2016.
TRF-1 Subseção Judiciária de Santarém - Processo Nº 0002374-69.2011.4.01.3902 - É ALVO DE AÇÃO PENAL POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
STF - Inquérito 3889/2014 - É ALVO DE INQUÉRITO QUE APURA CRIMES DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
Mato Grosso do Sul

## Cota Parlamentar:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - Unificação da verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.

Cota Parlamentar do estado do Mato Grosso do Sul: R$40.542,84

## Deputados Federais

### Remuneração

Pelo Congressoemfoco.com.br, em 01/03/2016.

Salário de R$ 33.763

Auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar

Verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários

Cota parlamentar do MS R$40.542,84

Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo

Ressarcimento de gastos com médicos.

**Custo mensal de um Deputado Federal do MS: R$ 170.558,84**

Não incluso no valor os ressarcimentos de gastos médicos nem os salários duplicados no primeiro e no último mês de legislatura.

## Senadores

### Remuneração

Retirado de http://www.pragmatismopolitico.com.br/ (2015)

Salário de R$ 33,700

Auxílio-moradia de R$ 4,2 mil ou apartamento de graça pra morar

Cota parlamentar: R$ 15 mil (paga despesas com funcionários, aluguel de escritório de apoio, material de consumo, combustíveis, consultoria, entre outras). Despesas extras: R$ 9 mil (custos com gráficas e telefonia fixa). Despesas com telefone celular são ilimitadas.

Senadores, cônjuges ou dependentes de até 21 anos (ou 24, quando universitários), têm despesas médicas reembolsáveis. Limite para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25,9 mil.

Passagens: Cinco trechos de passagens aéreas entre a capital do Estado do senador e Brasília por mês.

**Remuneração mensal de um senador do MS: R$ 78.800,00**

(Não inclusas passagens para o Senador)

## Deputados Estaduais

### Remuneração

Retirado do site da Câmara (Não inclui benefícios)

R$ 15.031,76

**Remuneração mensal dos deputados estaduais do MS: 15.031,76 sem incluir benefícios**
Erivelton Santana

ERIVELTON SANTANA

PARTIDO: PEN

dep.eriveltonsantana@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 15/09/2016.

TRE-BA - Prestação de contas nº 156042.2014.605.0000 - TEVE REPROVADAS AS CONTAS REFERENTES À SUA CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES DE 2014. O PARLAMENTAR RECORREU DA DECISÃO E OBTEVE O AFASTAMENTO DA PENA DE MULTA, MAS AS CONTAS FORAM MANTIDAS DESAPROVADAS: TSE - Recurso especial eleitoral nº 156042/2014.

FOI CONDENADO A RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS NOS SEGUINTES PROCESSOS, REFERENTES AO PERÍODO EM QUE O PARLAMENTAR FOI VEREADOR DE SALVADOR:

TCM-BA - Processo nº 30523-05.

TCM-BA - Processo nº 30397-06.
Ceará

## Cota Parlamentar:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - Unificação da verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.

Cota Parlamentar do estado do Ceará: R$42.451,77

## Deputados

Adail Carneiro (PP)

André Figueiredo (PDT)

Aníbal Gomes (PMDB)

Arnon Bezerra (PTB)

Cabo Sabino (PR)

Chico Lopes (PCdoB)

Danilo Forte (PSB)

Domingos Neto (PSD)

Genecias Noronha (SD)

Gorete Pereira (PR)

José Airton Cirilo (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PDT)

Luizianne Lins (PT)

Macedo (PP)

Moroni Torgan (DEM)

Moses Rodrigues (PMDB)

Odorico Monteiro (PROS)

Raimundo Gomes De Matos (PSDB)

Ronaldo Martins (PRB)

Vicente Arruda (PDT)

Vitor Valim (PMDB)

## Senadores

Eunício Oliveira (PMDB)

José Pimentel (PT)

Tasso Jereissati (PSDB)
Bahia

## Cota Parlamentar:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - Unificação da verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.

Cota Parlamentar do estado da Bahia: R$39.010,85

## Deputados

Afonso Florence (PT)

Alice Portugal (PCdoB)

Antonio Brito (SD)

Arthur Oliveira Maia (PPS)

Bacelar (PTN)

Bebeto (PSB)

Benito Gama (PTB)

Cacá Leão (PP)

Caetano (PT)

Claudio Cajado (DEM)

Daniel Almeida (PCdoB)

Elmar Nascimento (DEM)

Erivelton Santana (PEN)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Fernando Torres (PSD)

Irmão Lazaro (PSC)

João Carlos Bacelar (PR)

João Gualberto (PSDB)

Jorge Solla (PT)

José Carlos Aleluia (DEM)

José Carlos Araújo (PR)

José Nunes (PSD)

José Rocha (PR)

Jutahy Junior (PSDB)

Lucio Vieira Lima (PMDB)

Márcio Marinho (PRB)

Mário Negromonte Jr. (PP)

Moema Gramacho (PT)

Nelson Pellegrino (PT)

Paulo Azi (DEM)

Paulo Magalhães (PSD)

Roberto Britto (PP)

Ronaldo Carletto (PP)

Sérgio Brito (PSD)

Tia Eron (PRB)

Uldurico Junior (PV)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

## Senadores

Lídice da Mata (PSB)

Roberto Muniz (PPB)

Otto Alencar (PSDB)
Antonio Bulhões

ANTONIO BULHÕES

PARTIDO: PRB

dep.antoniobulhoes@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 19/07/2016.

TRF-3 - Seção Judiciária de São Paulo - Ação civil pública nº 0023971-03.2015.4.03.6100 - É RÉU EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE PEDE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DA RÁDIO METROPOLITANA SANTISTA LTDA., DA QUAL O PARLAMENTAR É SÓCIO. ESSA É UMA DA SÉRIE DE AÇÕES MOVIDAS MPF PARA CASSAR CONCESSÕES DE RÁDIO/TV DE EMISSORAS QUE TENHAM CONGRESSISTAS EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO.
Hélio Leite

HÉLIO LEITE

PARTIDO: DEM

dep.helioleite@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 13/06/2016.

TRF1 - Vara de Castanhal - Ação civil de improbidade administrativa nº 0004887-33.2013.4.01.3904 - É RÉU EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Carmen Zanotto

CARMEN ZANOTTO

PARTIDO: PPS

dep.carmenzanotto@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16/09/2016.

TRE-SC - Prestação de contas nº 9397.2014.624.0000 - FORAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE 2013 DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) DE SANTA CATARINA, DO QUAL A DEPUTADA É PRESIDENTE. HÁ RECURSO CONTRA A DECISÃO NO TSE: TSE RESPE nº 9397/2016

TJ-SC - Comarca de Joinville - Ação civil pública nº 0042920-51.2008.8.24.0038 - É RÉ EM AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

TRF4 - Seção Judiciária de Florianópolis - Ação civil pública nº 5008048-80.2016.4.04.7200 - É RÉ EM AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AO ERÁRIO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS QUANDO ERA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

FOI RESPONSABILIZADA E MULTADA POR IRREGULARIDADES REFERENTES À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES E À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL:

TCE-SC - Prestação de contas nº 0101205309.

TCE-SC - Tomadas de conta especial nº 0800682190.
Miguel Haddad

MIGUEL HADDAD

PARTIDO: PSDB

dep.miguelhaddad@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 10/08/2016.

TJ-SP - Foro de Jundiaí - Ação popular nº 0025455-11.2003.8.26.0309 - FOI CONDENADO EM AÇÃO POPULAR A RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO ILEGALMENTE E SEM LICITAÇÃO. O PARLAMENTAR RECORREU COM TJ-SP - Agravo de instrumento nº 2062749-34.2014.8.26.0000 ETJ-SP - Ação rescisória nº 2058851-13.2014.8.26.0000, MAS A DECISÃO FOI MANTIDA. TAMBÉM RECORREU NA TERCEIRA INSTÂNCIA: STF - Agravo regimental com recurso extraordinário nº 743901/2013, QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO.

O TCE-SP DETECTOU IRREGULARIDADES EM SUA GESTÃO À FRENTE DA PREFEITURA DE JUNDIAÍ:

TCE-SP - Processo nº 1185/003/12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR. RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA: TCE-SP - Recurso ordinário nº 1185/003/12.

TCE-SP - Processo nº 671/003/11 - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. FOI MULTADO. A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A REPASSES EFETUADOS POR MEIO DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM FOI JULGADA IRREGULAR.

TCE-SP - Processo nº 2556/003/10 - CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO. FOI MULTADO.

TCE-SP - Processo nº 027335/026/04 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SANEAMENTO MUNICIPAL. FOI MULTADO.

TCE-SP - Processo nº 42349/026/07 - TERMO DE ADITAMENTO EM CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA: TCE-SP - Recurso ordinário nº 42349/026/07.

TCE-SP - Processo nº 23437/026/99 - ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA.

TCE-SP - Processo nº 840/026/07 - FOI MULTADO POR NÃO CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL AO DEIXAR DE APURAR RESPONSABILIDADE POR LICITAÇÃO IRREGULAR. RECORREU, MAS MULTA FOI MANTIDA: Recurso ordinário nº 840/026/07.

FOI MULTADO TAMBÉM PELO TCE-SP POR IRREGULARIDADES EM CONTRATOS CELEBRADOS SEM LICITAÇÃO E COM INDÍCIOS DE FRACIONAMENTO DE DESPESAS:

TCE-SP - Processo nº 800167/144/10 - RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA: TCE-SP - Recurso ordinário nº 800167/144/10

TCE-SP - Processo nº 800169/144/10 - RECORREU, CONSEGUINDO AFASTAR A MULTA: TCE-SP - Recurso ordinário nº 800169/144/10

TCE-SP - Processo nº 800168/144/10
Luiz Sérgio

LUIZ SÉRGIO

PARTIDO: PT

dep.luizsergio@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 22/08/2016.

TRF-2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Ação civil pública nº 0126615-84.2015.4.02.5119 - É RÉU EM AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SEGUNDO A ACUSAÇÃO, O PARLAMENTAR FOI OMISSO NO ACOMPANHAMENTO DE SECRETÁRIA COMISSIONADA QUE NÃO EXERCIA SUAS FUNÇÕES, POIS ACUMULAVA CARGOS PÚBLICOS COM HORÁRIOS INCOMPATÍVEIS, ENRIQUECENDO ILICITAMENTE E ACARRETANDO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. A JUSTIÇA DETERMINOU LIMINARMENTE O BLOQUEIO DOS BENS DOS RÉUS NO VALOR DE R$ 44 MIL.
Marcos Soares

MARCOS SOARES

PARTIDO: DEM

dep.marcossoares@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 23/08/2016.

TRE-RJ - Prestação de contas nº 610046.2014.619.0000 - TEVE REPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 PARA DEPUTADO FEDERAL POR DIVERSAS FALHAS E OMISSÕES NAS CONTAS DA CAMPANHA. PARLAMENTAR RECORREU EM TERCEIRA INSTÂNCIA, MAS A DECISÃO FOI MANTIDA: TSE - Agravo de instrumento nº 610046.2014.619.0000.
Sollux Captor

Sollux Captor is a playable character in Puzzlestuck, either selectable from the start or unlockable by beating him in the Dreambubbles. He is a Red/Blue Player, whose Ability, twinarmageddons, changes all Red and Blue Orbs to Skull Orbs at a cost of 22 Yellow Orbs.

At level 50, he will Ascend to become Sollux Captor, Mage of Doom. His Ability will become Doom, which replaces all Orbs with Skull Orbs at a cost of 40 Yellow Orbs.
Giovani Cherini

GIOVANI CHERINI

PARTIDO: PR

dep.giovanicherini@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16/09/2016.

TSE - Recurso ordinário nº 1446/ 2007 - FOI CONDENADO EM AÇÃO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO E COMPRA DE VOTOS. A JUSTIÇA DECRETOU SUA INELEGIBILIDADE POR TRÊS ANOS, A CONTAR DAS ELEIÇÕES DE 2006.
Aelton Freitas

AELTON FREITAS

PARTIDO: PR

dep.aeltonfreitas@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 24/08/2016.
TCE-MG - Processo nº 602995 - FOI MULTADO POR IRREGULARIDADES REFERENTES A DESPESAS DA PREFEITURA DE ITURAMA NO EXERCÍCIO DE 1994.
TCE-MG - Processonº 612655 - FOI MULTADO POR IRREGULARIDADES REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA PREFEITURA DE ITURAMA NO EXERCÍCIO DE 1996. A DECISÃO ESTÁ TRANSITADA EM JULGADO.

FOI DECLARADA A NULIDADE DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE ITURAMA E EMPRESAS, EM VIRTUDE DE IRREGULARIDADES, À ÉPOCA EM QUE O PARLAMENTAR ERA PREFEITO DO MUNICÍPIO:

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0006889-51.2012.8.13.0344 - REFERENTE A CONTRATO CELEBRADO DE MANEIRA IRREGULAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ITURAMA E A EMPRESA CERTRIL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. A PRIMEIRA INSTÂNCIA HAVIA JULGADO A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECRETANDO A NULIDADE DOS CONTRATOS E EXIMINDO OS RÉUS DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PORÉM, O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU CONTRA VÍCIOS PROCESSUAIS E A AÇÃO VOLTOU A TRAMITAR: TJ-MG - Apelação cível nº 0006889-51.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0053840-06.2012.8.13.0344 - REFERENTE A CONTRATO CELEBRADO DE MANEIRA IRREGULAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ITURAMA E A EMPRESA ITURAUP ITURAMA AUTO PEÇAS LTDA.

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0053873-93.2012.8.13.0344 - REFERENTE A CONTRATO CELEBRADO DE MANEIRA IRREGULAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ITURAMA E A EMPRESA RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA.

TJ-MG - Comarca de Cássia - Ação civil de improbidade administrativa nº 0041055-38.2014.8.13.0151(VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS)

RESPONDE, AINDA, POR DIVERSAS OUTRAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, REFERENTES A IRREGULARIDADES CONSTATADAS DURANTE SEU EXERCÍCIO COMO PREFEITO DE ITURAMA QUE INCLUEM CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS SEM LICITAÇÃO:

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0050689-32.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0050697-09.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0071560-83.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0071685-51.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0071693-28.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0071719-26.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0071727-03.2012.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0002217-63.2013.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0002225-40.2013.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0002308-56.2013.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0002597-86.2013.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0002605-63.2013.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil pública nº 0002639-38.2013.8.13.0344

TJ-MG - Comarca de Iturama - Ação civil de improbidade administrativa nº 0002290-35.2013.8.13.0344
Il mostro dalle tre teste

***Il mostro dalle tre teste*** è una fiaba italiana raccolta da Antonio Tiraboschi e contenuta in *Fiabe bergamasche*.

## Trama

Ogni giorno si perde una pecora del gregge del re, e ogni volta il re fa giustiziare il pastore. Il gregge viene affidato a un ragazzo, ma una vecchietta che lo conosce non vuole che sia giustiziato anche lui e gli dona una bacchetta con cui disegnare un cerchio in terra, dal quale le pecore non potranno uscire. Gli dà anche un falcetto con cui tagliare le tre teste del mostro che divora le pecore, e nelle teste troverà tre chiavi per accedere alla dimora del mostro.

Il pastorello fa tutto come gli viene detto, taglia una testa al mostro e ci trova una chiave di ferro, con cui apre una porta di ferro in una caverna. Dentro c'è un castello di ferro con un bellissimo giardino dove raccoglie dei fiori. La sera il pastorello torna con tutte le pecore vive, il re lo loda e la principessa lo ammira. Lui lascia i fiori alla principessa. Il giorno dopo il ragazzo taglia la seconda testa al mostro, trova una chiave di argento e accede a un palazzo d'argento, dove raccoglie altri fiori per la principessa. Il terzo giorno taglia l'ultima testa al mostro che in realtà è un mago, poi accede a un castello d'oro dove incontra tre vecchi con la barba lunghissima che erano schiavi di quel posto finché il mago è stato in vita. Il pastorello torna al palazzo e la principessa chiede di sposarlo. Il ragazzo non è convinto del tutto perché non vuole far sembrare che la sposi per il suo status, ma alla fine accetta. Un giorno lei gli chiede dove ha raccolto quei bellissimi fiori e lui la porta nei giardini incantati, provando che non l'ha sposata per le ricchezze: ne ha già di sue. La cosa rende più contento anche il re.

## Varianti e fiabe simili

### **Varianti italiane**

* *Il pastorello fortunato*
* *I tre castelli*
* *I tre giganti*
* *Lo specchio incantato*
Caterinella

***Caterinella*** è una fiaba italiana in *Novelle, favole e leggende romanesche* di Giggi Zanazzo.

## Trama

Una mamma vuole fare le frittelle ma non ha la padella, quindi manda la figlia Caterinella al palazzo dell'orco per farsela prestare. L'orco le presta la padella ma le raccomanda di non dimenticarsi di fargli assaggiare le frittelle. La mamma e Caterinella mangiano un sacco di frittelle, poi la mamma lava la padella, ci mette le frittelle per l'orco e manda Caterinella a portargliele.

Caterinella si mangia tutte le frittelle per strada e all'orco riporta solo la padella con dentro dieci cacche di cavallo pensando di ingannarlo. Quando l'orco se ne accorge corre a bussare a casa di Caterinella e dice alla mamma cosa ha fatto la bambina. La mamma chiede all'orco di perdonarla, ma lui la cerca per tutta casa, la trova nascosta nella credenza e se la mangia.
Carlos Melles

CARLOS MELLES

PARTIDO: DEM

dep.carlosmelles@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 06/09/2016.

TJ-MG - Comarca de São Sebastião do Paraíso - Ação civil pública nº 1045136-53.2009.8.13.0647 - FOI CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM AÇÃO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USAR PROPAGANDA OFICIAL PARA FINS POLÍTICOS PESSOAIS. RECORREU DA CONDENAÇÃO, QUE FOI MANTIDA, MAS CONSEGUIU REVERTER A SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E PERDA DO MANDATO, MANTENDO SOMENTE A PENA DE PAGAMENTO DE MULTA: TJ-MG - Apelação nº 1.0647.09.104513-6/001. DOIS OUTROS RECURSOS NO TJ MANTIVERAM A CONDENAÇÃO. O PARLAMENTAR AINDA RECORRE: STJ - Recurso especial nº 1393134/2013.

TSE - Recurso ordinário nº 1537/2008 - O TSE MANTEVE DECISÃO DO TRE-MG QUE CONDENOU MELLES À INELEGIBILIDADE POR TRÊS ANOS, A PARTIR DE 2006, POR USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DURANTE AS ELEIÇÕES.

TRE-MG - 192ª Zona Eleitoral - Prestação de Contas nº 2006.2015.613.0192 - O NOME DE MELLES FOI REGISTRADO COMO INADIMPLENTE PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. ENQUANTO ERA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO DEM EM MG, O DIRETÓRIO DO PARTIDO EM NEPOMUCENO, DE SUA RESPONSABILIDADE, NÃO ENTREGOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A 2014. A JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINOU AINDA A SUSPENSÃO DE REPASSES DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO À SEÇÃO DE NEPOMUCENO DO DEM E A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARTIDÁRIO.
Félix Mendonça Júnior

FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR

PARTIDO: PDT

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 15/09/2016.

dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br
TRE-BA - Prestação de contas nº 1013872.2006.605.0000 - TEVE REPROVADA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DE 2006. PARLAMENTAR INTERPÔS RECURSO, MAS A DECISÃO FOI MANTIDA: TRE-BA - Agravo de instrumento nº 3575079.2008.600.0000.
Celso Russomanno

CELSO RUSSOMANNO

PARTIDO: PRB

dep.celsorussomanno@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 14/09/2016.

TRE-SP - Prestação de contas nº 578183.2014.626.0000 - TEVE REPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUA CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES DE 2014 PARA DEPUTADO FEDERAL. O PARLAMENTAR RECORREU, MAS A DECISÃO FOI MANTIDA: TSE - Recurso especial eleitoral nº 578183.2014.626.0000. O PROCESSO NO TRE FOI DECLARADO EXTINTO APÓS RUSSOMANNO DEVOLVER AO FUNDO PARTIDÁRIO A QUANTIA DETERMINADA NA SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
Miguel Lombardi

MIGUEL LOMBARDI

PARTIDO: PR

dep.miguellombardi@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 10/08/2016.

TRE-SP - Recurso eespecial nº 25507/2005 - TEVE REPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DE 2004. O PARLAMENTAR RECORREU DA DECISÃO, QUE FOI MANTIDA: TSE - Agravo de instrumento nº 2638/2006.
Marcio Alvino

MARCIO ALVINO

PARTIDO: PR

dep.marcioalvino@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 09/08/2016.

TJ-SP  Comarca de Guararema - Ação civil pública nº 0000591-04.2011.8.26.0219 - O MUNICÍPIO DE GUARAREMA FOI CONDENADO POR CONSTRUÇÃO IRREGULAR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA REALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DURANTE A GESTÃO DO PARLAMENTAR. A JUSTIÇA DETERMINOU A DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO. O PARLAMENTAR ENTROU COM APELAÇÃO CONTRA A DECISÃO, MAS ELA FOI MANTIDA: TJ-SP - Apelação cível nº 0000591-04.2011.8.26.0219. TAMBÉM INTERPÔS EMBARGOS, QUE NÃO FORAM ACOLHIDOS: TJ-SP - Embargos de declaração nº 0000591-04.2011.8.26.0219. AINDA RECORRE.

TJ-SP - Comarca de Guararema - Ação civil pública nº 0002844-62.2011.8.26.0219 - É RÉU EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERENTE A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, DO QUAL FOI PREFEITO.

STF - Inquérito nº 3952/2015 - É ALVO DE INQUÉRITO REFERENTE A CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES.

O TCE-SP ENCONTROU DIVERSAS IRREGULARIDADES EM SUA GESTÃO FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA (SP):

TCE-SP - Processo nº 22559/026/11 - DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE DECORAÇÃO PÚBLICA. FOI MULTADO.

TCE-SP - Processo nº 486/007/10 - DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO PARA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

TCE-SP - Processo nº 1157/007/10 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA. FOI MULTADO.

TCE-SP - Processo nº 2438/007/06 - CONCORRÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO. RECORREU, MAS DECISÃO FOI MANTIDA. OS TERMOS ADITIVOS TAMBÉM FORAM JULGADOS IRREGULARES: TCE-SP - Processo nº 2438/007/06.

TCE-SP - Processo nº 60/007/11 - CONCORRÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

TCE-SP - Processo nº 492/007/10 - PREGÃO PRESENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. FOI MULTADO.
Mauro Mariani

MAURO MARIANI

PARTIDO: PMDB

dep.mauromariani@camara.leg.br

## Ficha (Pelo site http://www.excelencias.org.br/)

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16/09/2016.

TJ-SC - Comarca de Florianópolis - Ação civil pública nº 0147431-82.2007.8.24.0023 - RÉU EM AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ACUSADO DE IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DE RIO NEGRINHO, QUANDO ERA PREFEITO. A PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLAROU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PARA MARIANI, MAS O TJ-SC ANULOU ESSA DECISÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO: TJ-SC - Apelação cível nº 2007.012480-6. O PARLAMENTAR RECORRE NO STJ: STJ - REsp n° 1504786/2012.
The Summoner

## Main

The Summoner is a playable character in Puzzlestuck. He is unlocked by beating him on Alternia, and is a Yellow player. His ability is "Revolution", costs 40 Yellow ability points, and increases Team ATK by 3x for 2 turns. He cannot ascend.

## Trivia Edit

Like all Ancestors, he can only be unlocked after his defeat on Alternia.
Jade Harley

Jade Harley is one of the playable characters in Puzzlestuck. She is available from the start, and is a green player. Her ability is "Dream", which costs 16 green orbs and clears all purple and yellow orbs, dealing 50 damage for each.

### Ascension

After reaching level 50, Jade Harley will Ascend to Jade Harley, Witch of Space.

Her ability, **"Warp"** costs 24 green orbs and collects all colored orbs.
Aradia Megido

Aradia Megido is a playable character in Puzzlestuck, who can either be selected at the start, or unlocked by beating her in the Dreambubbles. She is a Red Player, whose Ability, Haunt, delays the enemy for 1 turn.

At Level 50, she will Ascend, becomg Aradia Megido, Maid of Time. Though her Ability stays the same, her Stats will greatly increase.
Cans

Cans is the sixth enemy in the Green Moon, and is found in section 1 (Keep Snowman Occupied). Upon getting into the figth with him, he hits the player for ~1550 damage, has 65600 health, a 2 move attack delay, no defense, and does 4600 damage a hit. He can "punch a player into next week", disabling them for 7 turns.

Compared to Eggs And Biscuits, and to his comic appearance, he's actually very weak. Just use normal attacks and he should be dead soon enough.
Executor Darkleer

## Main

E%ecutor Darkleer is a playable character in Puzzlestuck. He is unlocked by beating him on Alternia, and is a Blue player. His ability is "E%ecute", costs 40 Blue ability points, and lowers enemy Defense by 90% for 4 turns. He cannot ascend.

## Trivia Edit

Like all Ancestors, he can only be unlocked after his defeat on Alternia.
Dad Egbert

Dad Egbert is a Playable Character in Puzzlestuck. He can be unlocked by beating the cake cycle on Earth with John Egbert, Heir of Breath in the party. He is a Blue Player, and his Ability, Fatherly Pride, doubles team Attack for 2 Turns at the cost of 40 Blue Orbs.

He cannot level up, much less Ascend, but his Stats are quite high when he enters the Group.
Eridan Ampora

## Main

Eridan Ampora is a playable character in Puzzlestuck. He can be selected from the beginning, or can be defeated in the Dream Bubbles. He is a Purple player. His ability is "Ahab's Crosshairs," costing 20 Purple ability orbs, and it attacks the enemy for 5000 damage.

## Ascension

After reaching Level 50, Eridan Ampora will ascend to Eridan Ampora, Prince of Hope. He will change to a Yellow player. His ability is "Grudge," costing 20 Purple ability points, and attacks for up to 20000 damage, based on current HP%.

## Trivia Edit Edit

Like all SBURB/SGRUB players, his level cap after Ascension is 70.
Rose Lalonde

## Main

Rose Lalonde is a playable character in Puzzlestuck. She is available from the start, and is a Purple player. Her ability is "Dark Majjyks", costs 24 Purple ability points, and changes all Purple orbs to Skulls.

## Ascension

After reaching level 50, Rose Lalonde will Ascend to Rose Lalonde, Seer of Light. She will change from a Purple player to a Purple/Yellow player.

Her ability is "Grimdark", costs 24 Purple ability points, and turns all Purple and Yellow orbs into Skull orbs.

## Trivia

Like every SBURB/SGRUB player, her level cap after ascension is 70.
Bene come il sale

***Bene come il sale*** è un racconto italiano nelle *Fiabe italiane* di Calvino.

Si basa su una variante bolognese.

## Trama

Un re ha tre figlie: una mora, una castana e una bionda. La bionda, Zizola, è la più piccola e le sorelle sono invidiose di lei. Il re ha anche tre troni: uno bianco, uno rosso e uno nero. Un giorno va a sedersi sul trono nero perché è cattivo umore, convinto che le figlie non gli vogliano bene. La maggiore gli assicura di volergli bene come il pane e la seconda come il vino, ma Zizola dice di amarlo come il sale. Questa risposta fa infuriare il re che ordina di portare Zizola nel bosco e ucciderla. La regina per salvare la figlia la nasconde dentro un grande candeliere con provviste e manda un servitore a venderlo.

Il candeliere viene comprato dal principe di Torralta che lo mette in sala da pranzo. Spesso i pasti vengano serviti prima che il principe torni, quindi Zizola esce dal candeliere, mangia tutto e si nasconde di nuovo. Il principe prima sospetta dei servitori, ma alla fine si nasconde sotto al tavolo per cogliere il ladro sul fatto. Il principe sorprende Zizola, ma lei gli racconta tutta la sua storia. Il principe allora fa portare il candeliere in camera sua e ordina che tutti i pasti gli siano serviti doppi in camera. Zizola e il principe mangiano sempre insieme,ma la madre di lui è triste e pensa che suo figlio la stia evitando perché non mangia più con lei. Un giorno il principe dice di voler prendere moglie e di organizzare le nozze tra lui e il candeliere. La regina pensa che sia impazzito, ma lui insiste tanto che tutto viene organizzato.

Alle nozze il candeliere viene portato davanti all'altare e solo a quel punto esce fuori Zizola vestita da sposa. Dopo la cerimonia la regina viene a sapere la storia della nuora e manda un invito a tutti gli altri regnanti per un grande banchetto nuziale. La regina dice che la è presente perché non si sente bene e fa preparare per il padre di Zizola solo piatti senza sale: solo arrivato alla carne lui realizza il vero significato della risposta che gli aveva dato la figlia minore e si affligge per aver reagito così male verso la figlia che gli voleva più bene. La regina lo vede disperato e lui le racconta tutta la storia di Zizola e del proprio pentimento. La regina allora manda a chiamare la principessa, poi arriva anche la madre di Zizola e tutti festeggiano.

## Varianti e fiabe simili

### **Varianti italiane**

* *Come il buon sale*
* *Doralice*
* *Il candeliere d'oro*
* *L'acqua e il sale*
* *L'orsa*
* *Occhi-marci* (Nerucci)
Alagoas

## Cota Parlamentar:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - Unificação da verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.

Cota Parlamentar do estado de Alagoas: R$40.944,10

## Deputados

Arthur Lira (PP)

Cícero Almeida (PMDB)

Givaldo Carimbão (PHS)

Jhc (PSB)

Nivaldo Albuquerque (PRP)

Paulão (PT)

Pedro Vilela (PSDB)

Ronaldo Lessa (PDT)

Rosinha da Adefal (PTdoB)

## Senadores

Renan Calheiros (PMDB)

Benedito de Lira (PP)

Fernando Collor (PTC)
The Signless

## Main

The Signless is a playable character in Puzzlestuck. He is unlocked by beating him on Alternia, and is a Red player. His ability is "Martyr", costs 40 Red ability points, and attacks for up to 50000 damage, based on current HP%. He cannot ascend.

## Trivia Edit

Like all Ancestors, he can only be unlocked after his defeat on Alternia.