DOM

### Eleições

Presidente eleito por sufrágio universal para um mandato de 4 anos. Legislativo bicameral composto da Câmara de Deputados com 195 membros e do Senado com 32 membros, eleitos por sufrágio universal para um mandato de 4 anos. No entanto, com vistas a sincronizar as eleições presidencial, legislativa e local, os parlamentares eleitos em 2010, exerceriam um mandato de 6 anos, até 2016

### Relações externas

Banco Mundial, Grupo do Rio, OEA, OMC, ONU

Ex-colônia espanhola, a República Dominica é uma nação insular da América Central, localizada na ilha Hispaniola (no mar do Caribe). A única fronteira terrestre do país é com o Haiti, a oeste. A independência nacional foi conquistada em fevereiro de 1844, entretanto, em 1861, a Espanha voltou a exercer domínio no país, que só obteve total autonomia em 1865.

## História

A independência da República Dominicana foi um processo longo que se estendeu durante mais de meio século. Depois de várias tentativas frustradas na década de 1810, José Núñez de Cáceres conseguiu a independência de Espanha em 1821, mas que não pôde evitar que as tropas haitianas se anexassem a parte oriental da ilha em 1822.

O domínio haitiano se estendeu até 1844, ano no que a República Dominicana recobrou a independência. Até 1861 o regime, conhecido como a I República, viu-se envolvido em conflitos internos entre liberais e conservadores e na frente externa pelas repetidas invasões haitianas.

A turbulência interna provocou que uma parte da elite decidisse reincorporar o território à velha metrópole e entre 1861 e 1865 a parte oriental da ilha se converteu numa província de Espanha. Porém, a guerra de guerrilhas contra o domínio espanhol terminou provocando a retirada das tropas espanholas e trouxe a definitiva independência da República Dominicana.

A independência definitiva não trouxe o ordem ao país, que até os anos 80 não conseguiu encontrar a estabilidade. O regime ditatorial de Ulises Heureaux, homem forte entre 1882 e 1899, trouxe equilíbrio, mas o mau manejo econômico desembocou em que, depois de seu assassinato, o país se visse envolto em novas crises políticas.

A desordem interna propiciou a intervenção militar de Estados Unidos que durante sua ocupação (1916-1922), levou a cabo um plano de reformas que trataram de reforçar as instituições do país. Depois da retirada das tropas estadounidenses, Horacio Vázquez se converteu em presidente (1924-1930) e tentou prorrogar seu mandato além de 1930, o que desencadeou um golpe de Estado que propiciou a chegada ao poder de Rafael Leónidas Trujillo.

Trujillo impôs um governo individualista e autoritário durante três décadas, apoiado nas forças armadas, numa parte da elite e na família do ditador. O país cresceu economicamente e o regime permaneceu aliado com os Estados Unidos. Trujillo se sustentou graças à dura repressão contra a oposição e às favoráveis condições externas e da economia mundial.

Seu confronto com a Igreja no final dos anos 50, unido aos conflitos com os governos da zona (Fidel Castro em Cuba, e Rómulo Betancourt em Venezuela) bem como o desgaste de seu governo devido a suas arbitrariedades conduziram à queda do regime em 1961, depois do assassinato do próprio Trujillo e a incapacidade de seus seguidores de prolongar um regime que já não contava com o apoio dos Estados Unidos.

O fracasso da instauração de um sistema democrático com a eleição em 1963 de Juan Bosch como presidente, devido à rejeição que provocaram suas medidas reformistas, unida a uma nova intervenção de Estados Unidos ao estourar a guerra civil, em 1965, entre apoiantes e opositores de Bosch, conduziu à instauração de um governo de matiz conservadora encabeçado por um antigo seguidor de Trujillo, Joaquín Balaguer. Balaguer dominou a política dominicana até 1996 pois foi presidente em três oportunidades (1960-1962), (1966-1978) e (1986-1996).

O fim do predomínio político de Balaguer deu passo a um jogo fluído de partidos: primeiro com a chegada ao poder de Leonel Fernández, do Partido da Libertação Dominicana (1996-2000), sob cuja presidência o país viveu um momento de euforia econômica. Depois lhe sucedeu Hipólito Mejía do Partido da Revolução Democrática, em cujo período o país se viu envolvido numa profunda crise financeira, que propiciou o regresso ao poder de Leonel Fernández em 2004.

## Geografia

A República Dominicana está situada no Caribe, entre Cuba e Porto Rico. Compartilha com o Haiti, a ilha de Santo Domingo, ocupando a terceira parte da mesma. Com uma extensão de 48,442 quilômetros quadrados, a República Dominicana é, depois de Cuba, o segundo país em extensão do Arquipélago das Antilhas. Esta estratégica posição geográfica transformou-a no principal destino turístico do Caribe e em um lugar ideal para a realização de investimentos e intercâmbio comercial.

O clima é semitropical, com uma temperatura anual de 26ºC. A umidade do ar, oscila entre 65 e 80 por cento e há duas temporadas principais de chuva: de maio a julho e de outubro a novembro.

A República Dominicana tem uma grande diversidade geográfica, ao contar com extensas praias de areias brancas, vales férteis de exuberantes vegetações, zonas desertas com formações de dunas, imponentes cadeias montanhosas, onde se encontra o Pico Duarte, que é a montanha mais alta do Caribe (3.175 metros), assim como numerosos parques naturais e reservas científicas que se encontram sobre proteção. No país se encontra também o ponto mais baixo do Caribe, que é o Lago Enriquillo (144 metros abaixo do nível do mar).

## Demografia

A República Dominicana conta com aproximadamente 11 de habitantes com uma densidade de 216,5 habitantes por quilômetro quadrado. Da população estima-se que o 70% são mulatos, o 16% brancos e o 14% de raça preta. Não fica nenhum reduto da população índia, pois desapareceu durante os primeiros anos da colonização. Muitos haitianos vivem na República Dominicana, enquanto que perto de um milhão de dominicanos o fazem em Estados Unidos ou Europa.

O crescimento da população nos últimos 70 anos têm sido vertiginoso, pelo que pode-se dizer que o país está habitado maioritariamente por gente jovem. Os fenômenos da expansão urbana, que concentram-se sobre tudo em Santo Domingo, fazem que nela vivam mais de dois milhões de habitantes. Porém, é na religião onde se expressa, da melhor forma, a mestiçagem e o sincretismo entre o espanhol e o africano, até lograr o genuinamente dominicano. A maioria da população é católica, embora nos últimos tempos, as religiões protestantes têm cobrado muitos adeptos.

## Política

A República Dominicana é uma democracia representativa, cujos poderes são divididos em executivo, legislativo e judiciário.

O presidente nomeia o Gabinete, executa as leis provenientes do poder legislativo e é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. O presidente e o vice-presidente postulam juntos a candidatura e são eleitos por um período de 4 anos, por voto direto. O Congresso Nacional da República Dominicana (poder legislativo) é formado por duas câmaras, o Senado, composto por 32 senadores, e a Câmara dos Deputados, composta por 178 deputados. O presidente é eleito por um período de 4 anos, em anos divisíveis por quatro. As eleições congressuais e municipais são a cada 4 anos e efetuadas em anos pares não divisíveis por quatro.

## Subdivisões

A República Dominicana divide com o Haiti a ilha Hispaniola, no Caribe. Está dividida em 31 províncias e um Distrito Nacional. Cada província está subdividida em dois ou mais municípios. Os municípios são compostos, por sua vez, por cidades, vilas e povoados e seções.

O país se divide em três regiões maiores: Norte ou Cibao, sudoeste e sudeste. Estas, se subdividem, com aproximadamente quatro províncias cada região.

## Economia

A República Dominicana tem uma economia mista baseada principalmente em serviços (incluindo turismo e finanças), comércio, manufatura, telecomunicações e construção; a agricultura e as remessas de muitos dominicanos que vivem no exterior também são importantes. A produção agrícola (principalmente cana-de-açúcar, com menores quantidades de café, cacau e fumo) foi o esteio econômico até o final do século 20, quando a economia se tornou mais diversificada. O crescimento da economia, por sua vez, ajudou a acelerar o ritmo de urbanização e aumentar o tamanho da classe média. O governo há muito desempenha um papel importante na direção da economia e, na década de 1990, surgiu uma controvérsia a respeito da privatização de muitas empresas que antes eram estatais. O governo também permitiu que várias maquiladoras (fábricas de propriedade estrangeira) fossem estabelecidas em zonas portuárias isentas de impostos. No final da década, o país apresentava uma das maiores taxas de crescimento econômico do mundo; no entanto, o programa de privatização do governo permaneceu controverso.

Cerca de três quintos dos dominicanos permanecem abaixo do nível de pobreza, apesar das melhorias na economia nacional, e a grande maioria da população pertence ao segmento de renda mais baixa, incluindo a maioria dos agricultores, trabalhadores agrícolas sem terra, comerciantes itinerantes e trabalhadores manuais não qualificados. No entanto, a classe média cresceu acentuadamente desde meados do século 20, e a oligarquia econômica e social do país tornou-se um tanto fragmentada à medida que novas famílias ricas se juntaram às suas fileiras.

### **Agricultura, pesca e silvicultura**

A República Dominicana produz grande parte de seus próprios alimentos básicos, bem como uma quantidade considerável para exportação, o que é diferente do caso da maioria das outras nações caribenhas. A agricultura é responsável por cerca de um oitavo do produto interno bruto (PIB) e da força de trabalho. A cana-de-açúcar continua sendo a principal cultura comercial; no entanto, os preços do açúcar caíram durante o século 20, e o café, o cacau e outras culturas voltadas para a exportação tornaram-se mais proeminentes. Arroz, tomate, vegetais, peles de animais, bananas, outras frutas tropicais, tubérculos e sorgo também são importantes. O comércio turístico no país aumentou a demanda local por frangos, ovos, carne suína, bovina e laticínios, que os fazendeiros dominicanos têm produzido em maior quantidade.

Os pequenos agricultores de subsistência mal conseguem sobreviver do solo e muitas vezes precisam complementar sua renda com a venda de artesanato, incluindo cestos, cerâmica, cadeiras de balanço e chapéus de palha. Esses itens são vendidos a intermediários, que os comercializam nas cidades, ou são exibidos e vendidos ao longo das estradas e rodovias.

O suprimento de peixes tem sido suficiente para as necessidades locais e a pesca esportiva tem sido uma atração turística adicional; no entanto, devido à relativa escassez de peixes comercializáveis ​​nas águas próximas, não se desenvolveu uma indústria de pesca em grande escala. A silvicultura é de pouca importância, embora alguma madeira serrada seja realizada nas florestas de pinheiros da Cordilheira Central e outras terras altas.

### **Recursos**

A terra agrícola foi por muito tempo o recurso econômico mais importante do país. Cerca de um terço da terra está sob cultivo permanente. As pastagens e prados respondem por mais de dois quintos do total, enquanto as florestas representam cerca de um oitavo. Depósitos de minério de níquel laterítico, bauxita (minério de alumínio), ouro, prata, gesso e minério de ferro foram desenvolvidos comercialmente. O sal, principalmente de depósitos próximos ao Lago Enriquillo, também é produzido em quantidades comerciais. Uma empresa menor produtora de sal, baseada na evaporação da água do mar, também teve alguma importância em Monte Cristi. A República Dominicana é uma das relativamente poucas fontes de âmbar de alta qualidade do hemisfério ocidental; artesãos locais produzem joias de âmbar distintas, mas a joia ainda não foi amplamente explorada lá. Outros minerais de importância potencial incluem enxofre, titânio, molibdênio, cobalto, estanho e zinco. O país possui algumas reservas de carvão, mas não possui indústrias de mineração de carvão ou extração de petróleo. O petróleo importado é usado para gerar quase três quartos da energia elétrica do país; o restante é produzido por usinas hidrelétricas, principalmente as próximas a La Vega e Santo Domingo.

### **Indústria**

Apenas uma pequena proporção do PIB e da força de trabalho depende diretamente das minas do país, que produzem principalmente ferroníquel (minério fundido com quase 40% de níquel), ouro, prata e bauxita. A manufatura responde por cerca de um sexto do PIB e uma parcela igual da força de trabalho. O refino de petróleo cresceu em importância, e têxteis feitos localmente e roupas acabadas - especialmente sapatos, camisas e chapéus - substituíram algumas importações. Móveis de madeira, metal e plástico tornaram-se importantes nos mercados interno e externo. Maquiladoras e outras fábricas montam produtos para exportação, principalmente em zonas francas. As indústrias de processamento de alimentos e bebidas produzem rum, cerveja e vários outros itens. Pequenas fábricas produzem bens de consumo como sabonetes, velas, cordas, charutos, blocos de concreto, cimento e telhas.

### **Comércio**

As principais importações da República Dominicana são petróleo e produtos derivados do petróleo, alimentos (principalmente cereais) e produtos manufaturados. As principais exportações são ferroníquel, açúcar bruto, café, cacau e ouro. Os Estados Unidos são o maior parceiro comercial do país. China, Haiti, Canadá, Índia, México, Brasil, Espanha e Suíça também são importantes. Embora historicamente o país tenha se recusado a se aliar a outros países da bacia do Caribe, tanto por diferenças culturais quanto pelas grandes distâncias entre as nações da região, ele vem apoiando cada vez mais as organizações comerciais regionais, a partir do final do século XX. O país tem uma balança comercial persistentemente negativa.

### **Serviços**

Turismo, comércio, finanças e serviços governamentais respondem por metade da força de trabalho dominicana e quase metade do PIB. Os provedores de serviços estão entre as empresas mais dinâmicas e de rápido crescimento do país; no entanto, a burocracia do governo, que é o maior componente do setor de serviços, há muito é criticada por sua ineficiência e clientelismo. Estima-se que entre um quinto e metade da força de trabalho urbana contribui para o setor informal da economia, que é amplamente orientado para os serviços, incluindo empregados domésticos (que são encontrados até mesmo em famílias de classe média), jardineiros, diaristas e vendedores ambulantes.

O turismo se tornou uma das fontes de câmbio mais importantes da República Dominicana e, desde meados da década de 1980, o país é um dos destinos turísticos mais populares do Caribe. O clima favorável, as belas praias, a arquitetura colonial espanhola restaurada e os preços relativamente baixos atraíram um número crescente de visitantes estrangeiros e incentivaram a construção ou expansão de resorts e aeroportos nas costas norte, leste e sul. Além disso, um número significativo de visitantes utilizou o código de divórcio liberal do país. Os Estados Unidos respondem pela maioria dos turistas; números menores vêm do Canadá, Itália e outras nações europeias. Os principais locais turísticos são La Romana, Puerto Plata, Punta Cana e o centro colonial de Santo Domingo, que foi declarado Patrimônio da Humanidade em 1990. As desvantagens associadas ao turismo, como em outras nações do Caribe, incluem a necessidade de importação artigos de luxo caros, que afetam a balança de pagamentos do país e produzem grandes quantidades de alimentos adicionais e água potável; além disso, maiores quantidades de lixo e esgoto têm esgotado os recursos limitados do país.

## Infraestrutura

Quase todo o transporte interno é feito por rodovia. Não há ferrovias na República Dominicana, exceto aquelas que usam os engenhos de açúcar para levar a cana-de-açúcar aos locais de moagem. No transporte urbano de passageiros, além dos ônibus de diversos portes, nas principais cidades existem carros concho ou carros públicos, que são carros que circulam em rotas específicas, mas param em qualquer ponto dessas rotas para desembarcar e buscar passageiros.

Na República Dominicana, o transporte de cargas dentro do país é feito por caminhões de todos os portes por rodovias espalhadas por todo o território nacional. O comércio exterior é realizado por meio do transporte marítimo (o principal) e também aéreo, exceto no caso do Haiti, onde o transporte terrestre é utilizado devido à proximidade que existe entre as duas nações.

Praticamente todo o transporte urbano de passageiros no país é feito por ônibus, chamados guaguas ou "voladoras" (como nas Ilhas Canárias, Cuba e Porto Rico). Em algumas comunidades pobres, carros e caminhões são usados ​​em vez de ônibus. Em todo o país, principalmente nas áreas rurais, existem motocicletas (popularmente chamadas de motoconchos), que transportam entre um e três passageiros por uma distância relativamente curta. Também há lugares onde normalmente não viajam ônibus nem "conchos".

Saúde é o estado geral de bem-estar emocional e corporal. A saúde existe para proporcionar saúde às pessoas e manter suas condições ideais. Na República Dominicana, o acaso na saúde resultou em desgraça econômica. Foi por causa do aumento das disparidades de saúde infecciosa. Embora as instituições de saúde trabalhem incansavelmente para o bem-estar dos cidadãos, é essencial observar que a prevalência de doenças contagiosas influencia a economia dominicana.

A prática do aborto é ilegal em todos os casos na República Dominicana, uma proibição que inclui concepções após estupro, incesto e situações em que a saúde da mãe esteja em perigo, mesmo que seja uma ameaça à vida. Essa proibição foi reiterada pelo governo dominicano em uma disposição de setembro de 2009 de um projeto de reforma constitucional. Além disso, as questões do aborto põem em perigo a vida dos adolescentes. O exercício do aborto era ilegal na República Dominicana: o decreto deveria governar e proteger a vida do inocente e da mãe.

A educação primária é regulada pelo Ministério da Educação, sendo a educação um direito de todos os cidadãos da República Dominicana.

A educação pré-escolar é organizada em diferentes ciclos e serve a faixa etária de 2-4 anos e a faixa etária de 4-6 anos. A educação pré-escolar não é obrigatória, exceto no último ano. A educação básica é obrigatória e atende a população da faixa etária de 6 a 14 anos. O ensino secundário não é obrigatório, embora seja dever do Estado oferecê-lo gratuitamente. Atende a faixa etária de 14 a 18 anos e é organizado em um núcleo comum de quatro anos e três modos de dois anos de estudo que são oferecidos em três opções diferentes: geral ou acadêmico, profissional (industrial, agrícola e de serviços) e artístico.

O sistema de ensino superior é formado por institutos e universidades. Os institutos oferecem cursos de nível técnico superior. As universidades oferecem carreiras técnicas, graduação e pós-graduação; estes são regulados pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

## Cultura

O povo dominicano tem formado durante os últimos séculos com a importação de rasgos culturais procedentes de todos os lugares do mundo, fundamentalmente de Espanha e de África. Dos indígenas taínos apenas ficam alguns elementos materiais e certos rasgos do caráter, uma forma de ser que apenas dá importância ao tempo e que têm muito que ver com os ambientes propriamente caribenhos. Ficam também certos alimentos que formam parte da dieta dominicana, sobre tudo nas zonas camponesas, assim como alguns elementos da vida diária como a rede, a mochila, a olaria de barro e alguns produtos da medicina tradicional.

Dos espanhóis sobrevivem quase todo: desde os produtos básicos da sua economia, como a cana de açúcar e o café, até o desenho urbano, passando pelo sistema jurídico, o idioma, a religião, a poesia popular, os refrães, os contos e jogos infantis, numerosos artesanatos, assim como alguns ritmos musicais e bailes.

Todo isso está, porém, temperado com uma boa dose de sincretismo com as culturas africanas, das que os dominicanos têm herdado parte da sua sensualidade, de sua cosmogonia, da dimensão mágica da vida, da linguagem corporal, do gosto pelas cores vivas e, sobre tudo, da música, o baile e o vodu, assim como cerimônias relacionadas com o nascimento, a puberdade, o matrimônio e a morte.

Além destes elementos, os dominicanos têm recebido também influências dos franceses, holandeses, norte-americanos, haitianos, turcos, japoneses, italianos. que têm influído e inclusive desenvolvido diversas subculturas regionais. De uma região a outra podem-se ver diferenças idiomáticas, formas de expressão diversas, crenças e costumes muito diferentes.

A música e a dança são dos elementos mais característicos do país e ambos estão impregnados de influências índias, espanholas e pretas. A música dominicana, embargo, aliás, apresenta características originais (ver o apartado da Arte e Cultura). O baile nacional é o merengue que -segundo a lenda- foi criado pelos soldados dominicanos depois da vitória sobre os haitianos em um dos conflitos com o vizinho país.