Constituição do Estado do Chile

A **Constituição do Estado da República Andina do Chile de 2017**, aprovada pela Assembleia Constituinte em 18 de setembro de 2017 e promulgada pelo Conselho Nacional do Chile em 19 de outubro de 2017, é a lei fundamental e suprema do Chile, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico

## **Constituição**

**Constituição da República Andina do Chile**

**Constitución de la República Andina de Chile**

### **PREÂMBULO**

Nós, representantes do povo da República Andina do Chile, fiéis aos ideais de liberdade de sua tradição, reunidos em Assembleia Constituinte, com o propósito de instituir ordem jurídica autônoma, que, com base nas aspirações dos chilenos, consolide os princípios estabelecidos na Constituição da União dos Estados da Platina, promova a descentralização do Poder e assegure o seu controle pelos cidadãos, garanta o direito de todos à cidadania plena, ao desenvolvimento e à vida, numa sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na justiça social, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição:

### **TÍTULO I**

#### **DISPOSIÇÕES PRELIMINARES**

Art. 1º - O Estado Livre Associado da República Andina de Chile integra, com autonomia político-administrativa, a União dos Estados da Platina.

§ 1º - Todo o poder do Estado emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da União e desta Constituição.

§ 2º - O Estado se organiza e se rege por esta Constituição e leis que adotar, observados os princípios constitucionais da República.

Art. 2º - São objetivos prioritários do Estado:

I - garantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos;

II - assegurar o exercício, pelo cidadão, dos mecanismos de controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;

III - preservar os valores éticos;

IV - promover a regionalização da ação administrativa, em busca do equilíbrio no desenvolvimento das coletividades;

V - criar condições para a segurança e a ordem públicas;

VI - promover as condições necessárias para a fixação do homem no campo;

VII - garantir a educação, o acesso à informação, o ensino, a saúde e a assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

VIII - dar assistência ao Município, especialmente ao de escassas condições de propulsão socioeconômica;

IX - preservar os interesses gerais e coletivos;

X - garantir a unidade e a integridade de seu território;

XI - desenvolver e fortalecer, junto aos cidadãos e aos grupos sociais, os sentimentos de pertinência à comunidade chilena em favor da preservação da unidade geográfica do Chile e de sua identidade social, cultural, política e histórica;

XII - erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Art. 3º - O território do Estado somente será incorporado, dividido ou desmembrado, com aprovação da Assembleia Legislativa.

### **TÍTULO II**

#### **DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS**

Art. 4º - O Estado assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da União confere aos chilenos e aos estrangeiros residentes no País.

Art. 5º - A República Andina do Chile é um Estado Livre Associado (ELA) da União dos Estados da Platina. Cabe a Platina proteger e manter o estado democrático do Chile.República Andina do Chile.

Art. 6º

I- Cria-se República Andina do Chile.

II- A República Andina do Chile é um estado associado a União dos Estados Platinos.

III- Territórios de direito do Estado são. Chile e Bolívia Macronacional (respeitando os territórios atuais platinos).

### O Governo Art. 7º

IV- O Estado é composto por cinco províncias.

I- O governo da República Andina do Chile, presidencialismo, com mandatos eleitorais platinos.

II- O governo tem total autonomia para suas decisões internas.

III- Chefe de Estado da República andina do Chile, é Chefe de estado da União dos Estados da Platina.

IV- O Governo chileno é subordinado diretamente ao Governo da Federação Platina..

### Forças de Defesa Art. 8°

I- Cabe as Forças Armadas da República Platina a soberania e defesa do Chile.

II- Todas as forças de defesa chilenas são subordinadas diretamente as Forças Armadas da República Platina.

III- Cabe a Força Civil-Militar Carabineiros do Chile garantir a segurança, defesa e união do Chile.