Maralto

República del Maralto

Bandeira do Maralto

Brasão do Maralto

A **República do Maralto** (em espanhol: ***República del Maralto***) é um país centro-americano localizado entre a costa oriental da Nicarágua, a Jamaica e as Ilhas Cayman.

## História

### Colonização Espanhola

Maralto foi, junto com o restante da América Espanhola, parte do Império Colonial Espanhol, fazendo parte do Vice-Reino da Nova Espanha, em 1821 a América Espanhola se fragmentou em diversos estados independentes, Maralto foi absorvida pelas Províncias Unidas da América Central, posteriormente fazendo parte da Independente República da Nicarágua.

### Intervenção Americana

Em 1909, os Estados Unidos interveram na Nicarágua, invadindo e depondo o governo do país, Maralto continuou ocupada como parte da Nicarágua por 22 anos, até 1932 quando as tropas americanas se retiraram da Nicarágua, mas Maralto continuou ocupada por tropas americanas.

De 1932 a 1941, Maralto permaneceu *de jure* como parte da Nicarágua mas *de facto* como território ocupado pelos Estados Unidos, em 1941, Maralto foi incorporado aos Estados Unidos como um território não-organizado, com um Governador nomeado pelo Presidente Americano.

### Território Americano

Em 1951, iniciaram-se movimentos independentistas que inicialmente pediam uma integração completa aos Estados Unidos e após intensa repressão da força de ocupação americana, a independência completa do Maralto.

Em 1952, o fraco governo local concordou com a realização de um plebiscito para a independência do Maralto, apesar de tentativas de fraude e dissuasão por parte das forças americanas, o plebiscito deu uma vitória esmagadora para a independência.

Após negociações, a Independência do Maralto foi marcada para dezembro de 1953, uma Assembleia Nacional Constituinte foi eleita e formularia uma Constituição para Maralto.

### Independência

No entanto, os movimentos independentistas que temiam que os Estados Unidos tentariam influenciar as decisões da constituinte, o MINM - Movimento Independentista Nacional Maraltino declarou a independência do Maralto em 21 de agosto de 1952, a Assembleia Constituinte reconheceu a declaração e proclamou a ***"República do Maralto"***, as tropas americanas se isolaram em seus quartéis aguardando ordens de Washington.

No dia seguinte, os Estados Unidos reconheceram a independência de Maralto e enviaram um representante diplomático para Quacapu.

Incialmente, o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte Eduardo Marques exerceu a Chefia de Estado e de Governo enquanto as votações não terminavam, Diego Rodrigues, Presidente do MINM foi eleito 1° Presidente da República do Maralto pela constituinte, assumindo o cargo em 27 de agosto de 1952.

Em 5 de fevereiro de 1953, a Assembleia Nacional Constituinte encerrou suas atividades ao promulgar a Constituição do Maralto de 1953, formando uma república presidencialista unitária.

Em 1956, ocorreram as primeiras eleições presidenciais do Maralto, com uma grande divisão entre a esquerda comunista e a direita conservadora, Pablo Lopes do Partido Comunista Revolucionário do Maralto foi eleito 2° Presidente da República, tendo assumido o cargo em 27 de agosto de 1956 com grande oposição pro-americana.

Em 29 de agosto, dois dias após assumir a Presidência, Pablo Lopes e seu Vice-Presidente Juan Andrade foram depostos ilegalmente pelo Congresso Maraltino, os Senadores foram subornados pelos empresários americanos não interessados em ver seus interesses econômicos afetados pelos comunistas.

### Ditadura de Costa

Em 30 de agosto, Alejandro Costa do Partido Conservador assumiu a Presidência e suspendeu a constituição, cassou os mandatos dos políticos do Partido Comunista, prendeu a oposição, dissolveu o Congresso e declarou estado de sítio.

Os dissidentes inicialmente empregaram protestos pacíficos e comícios que foram brutalidade reprimidos pela Polícia Nacional, tendo em meados de outubro inciado luta armada contra o Governo de Costa.

Os conflitos entre os Revolucionários e a Polícia Nacional chegaram ao ponto de ocorrerem fuzilamentos a céu aberto em praças públicas e invasão de casas, tanto pelos comunistas quanto pelos policiais.

A Guerra Civil do Maralto deixou de ser um conflito interno após o início de uma grande campanha de repressão e violações dos direitos humanos e constantes sequestros e assassinatos de diplomatas estrangeiros.

Após janeiro de 1957, o Partido Comunista Revolucionário começou a receber subsídios financeiros e armamentos da União Soviética enquanto o Governo recebia suporte americano desde o início do regime.

Em 3 de março de 1957, revolucionários comunistas atacaram e invadiram o Palácio Presidencial em Quacapu e os Ministérios, tendo também trocado tiros com com a Polícia Nacional nas ruas da capital, o Presidente Costa estava em visita oficial aos Estados Unidos e tentou conseguir apoio militar americano, apesar de inicialmente ter recebido apoio logístico, os Estados Unidos preferiram não se envolver no conflito maraltino.

Após vencerem as forças policiais e dominarem a capital, em 11 de março, o líder do PCRM Cristian Fernandes foi empossado Presidente da República, sendo reconhecido imediatamente pela União Soviética e seus estados-satélites do leste europeu e pela China Maoísta.

Em 16 de março foram convocadas eleições legislativas para um Congresso Constituinte, tendo após três meses, elaborado a Constituição do Maralto de 1957, que formou uma república semipresidencialista unitária numa economia altamente centralizada.

### República Socialista

A ***"República Democrática Socialista do Maralto"*** não foi reconhecida pelo ocidente, tendo sofrido um bloqueio comercial dos Estados Unidos e da Europa.

Em 27 de agosto de 1960, Enrique Juarez da direita moderada, tomou posse como o novo Presidente da República eleito por voto direto, secreto e universal.

Em sua primeira semana de governo, enviou ao Congresso uma proposta de revisão constitucional para acabar com a economia planificada e institucionalizar uma economia de mercado, no entanto o Partido Comunista Revolucionário tinha a maioria no Congresso e rejeitou a revisão.

Juarez foi um governante moderado, instituiu importantes reformas jurídicas e políticas do Maralto, alterando a diretriz diplomática do país, buscando uma maior aproximação com os Estados Unidos e a Europa, oque fez *"ressurgir"* a extrema-direita maraltina.

Em 15 de janeiro de 1961, tropas americanas cercaram Quacapu e inciaram um cerco na capital, navios americanos fecharam o porto e sitiaram a ilha, pressionando para que o Presidente Juarez renunciasse.

Após duas semanas de cerco, o Presidente Juarez renunciou e se rendeu as tropas americanas ao redor da cidade, o Vice-Presidente Lucian Veronez colaborou com os interesses americanos e cassou novamente os partidos de esquerda, dissolveu o Congresso, revogou a Constituição e permitiu a construção de uma base militar americana em Maralto.

### Ditadura Conservadora

De fevereiro de 1961 a 7 de julho de 1976, a ***"República do Maralto"*** foi uma república presidencialista unitária pela Constituição do Maralto de 1962, que revogou os direitos civis, institucionalizou a repressão e firmou eleições indiretas para Presidente da República.

Em 1975 começaram diversos protestos contra a ditadura e contra a grande influência americana, que tiveram resultados ao elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte em novembro de 1975, tendo também eleito o novo Presidente da República.

### Redemocratização

Em 7 de julho de 1976, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a Constituição do Maralto de 1976 que vigora até hoje e firmou uma república parlamentarista federal internacionalmente reconhecida como uma democracia plena e pluripartidária, a Constituição de 76 também iniciou o *"Estado de bem-estar social"* maraltino.

## População

Desde o período pré-colonial até os dias de hoje, o Maralto foi uma sociedade histórica, tradicional e majoritariamente matriarcal, com mulheres e homens tendo os mesmos direitos desde sua independência.

Apesar de as mulheres serem mais dominantes, os homens formam a maioria do eleitorado do Maralto, mas o cenário vem mudando exponencialmente desde o começo dos anos 2000.

## Economia

Apesar de ter tido um avanço na industrialização, o Maralto continua sendo uma economia muito dependente de investimentos externos e commodities, com reservas de petróleo inexploradas à leste e grande potencial minerador no norte.

### Turismo

Quacapu é considerado o centro econômico do turismo maraltino, recebendo milhões de visitantes todos os anos, a Ilha de São Pedro também é um importante destino turístico devido as edificações históricas e religiosas da Ilha.

### Indústria

As *"Cinco Grandes"* ou os *"Cinco Pilares"* da economia maraltina são as cinco maiores empresas privadas do Maralto, a Gutierrez Exportaciones, a Serviços e Logísticas PRT, a Companhia Nacional Petrolífera, Suarez & Alvarez Engenharia e Comunicações e a Rosewood Mineración.

As cinco empresas juntas são responsáveis por quase 37% do PIB maraltino, gerando empregos, renda e investimentos sociais em troca de benefícios fiscais e económicos.

### Petróleo e derivados, mineração e siderurgia

A Companhia Nacional Petrolífera foi privatizada em 1992, como parte de um programa de descentralização governamental, ela cresceu rapidamente e detêm cerca de 78,4% do mercado de combustíveis do Maralto.

Três zonas de exploração foram mapeadas no litoral leste do país e podem ter um potencial econômico altíssimo para a indústria petrolífera, com propostas de retirada de bilhões de barris de petróleo por dia.

A Rosewood Mineración lidera todo o mercado de mineração do Maralto, sendo acusada de graves crimes ambientais pela retirada irregular de toneladas de minério de zonas de preservação, oque fez com que as concessões de exploração da empresa fossem quase todas revogadas, ela é controlada por um consórcio maraltino-nicaraguese-americano apesar de ser registrada em Cidade de Guacaca.

## Estado

A República do Maralto é uma república parlamentarista organizada num sistema federativo.

### Governo

#### **Poder Executivo**

##### **Presidente da República**

O Presidente da República é o Chefe de Estado e a mais alta autoridade representativa do Maralto, sendo Co-Chefe do Poder Executivo e Comandante-em-chefe da Polícia Nacional, eleito por voto direto, secreto, universal e facultativo para um mandato de quatro anos, renovável uma única vez subsequente.

* Presidente da República: Carolina Genevive

##### **Presidente do Conselho de Estado**

O Presidente do Conselho de Estado é o Chefe de Governo institucional e mais alta autoridade política do Maralto, sendo Co-Chefe do Poder Executivo, eleito pelo Parlamento em sessão conjunta do Senado da República e da Assembleia Nacional, sendo obrigatoriamente, Senador ou Deputado na legislatura vigente.

* Presidente do Conselho de Estado: Leonardo Gomes

##### **Conselho de Estado**

O Conselho de Estado é o órgão deliberativo do Poder Executivo, é de sua responsabilidade monitorar a administração, aprovar as decisões do Presidente do Conselho, acompanhar sua execução e orientar a política geral do governo, formado pelos Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente do Conselho.

* 1º Vice-Presidente do Conselho de Estado: Rodrigo Felipe Díaz
* 2º Vice-Presidente do Conselho de Estado: Santiago Heritez

#### **Poder Legislativo**

##### **Parlamento**

O Parlamento Maraltino exerce exclusivamente o Poder Legislativo da República do Maralto, sendo bicameral, formado pelo Senado da República e pela Assembleia Nacional, com cada legislatura durando de seis anos.

* Presidente do Parlamento: Martina Stoessel

###### **Senado da República**

O Senado da República é a câmara alta do Parlamento, composta por representantes eleitos diretamente e em sistema majoritário, cada Província tem a igual representação no Senado, dois senadores, os Ex-Presidentes da República, no fim do mandato, se tornam senadores vitalícios, no entanto, sem direito a voto.

* Presidente do Senado: Martina Stoessel

###### **Assembleia Nacional**

A Assembleia Nacional é a câmara baixa do Parlamento, composta por deputados eleitos em sistema majoritário, cada província, proporcionalmente a sua população elege, no máximo dez e no mínimo quatro deputados, a Cidade Especial e os Territórios Federais elegem, fixamente, dois deputados.

* Presidente da Assembleia Nacional; Henrique Centineo

#### **Poder Judiciário**

##### **Corte Nacional de Justiça**

A Corte Nacional de Justiça exerce exclusivamente as funções de tribunal de última instância em todo o território nacional, constituída por treze magistrados, denominados Ministros, indicados pelo Presidente da República com aprovação do Senado da República para um período vitalício.

* Ministro-Presidente da Corte Nacional de Justiça: Mirela Condor

##### **Corte Constitucional**

A Corte Constitucional exerce exclusivamente as funções de tribunal constitucional em todo o território nacional, os Juízes da Corte Constitucional são magistrados, indicados pelo Presidente do Conselho de Estado com aprovação da Assembleia Nacional para um período de dez anos.

* Juiz-Presidente da Corte Constitucional: Gaston Congi

## Território

O Maralto é um arquipélago formado por quatro ilhas, sendo uma república federal formada por onze Províncias e uma Cidade Especial.

Mapa das ProvínciasPraia da Ilha do MaraltoMapa Geológico
### Províncias

As Províncias são entes federativos autônomos, dotados de autonomia político-administrativa.

* Província de Putu
* Província de São Pedro do Norte
* Província de São Pedro do Sul
* Província de Varuse
* Província da Costa da Graça
* Província de Inava
* Província de Sanchez
* Província de Guacaca
* Província de Levina
* Província de Benchimol
* Província de Ailuj

### Cidade Especial

A Cidade Especial é um ente federativo autônomo, dotado de autonomia político-administrativa semelhante a das Províncias.

* Cidade Especial de Quacapu

### Territórios Federais

Os Territórios Federais são autarquias territoriais integrantes da República, sem autonomia política.

* Território Federal das Ilhas Exteriores
* Território Federal de Luvnje