Anulações em Westeros

Bom, infelizmente foi mostrado na série que Septão Maynard anulou o casamento de Rhaegar, e fez, imediatamente, um segundo casamento secreto em Dorne – o que, de cara, consiste em um erro, já que a anulação parte apenas do Alto Septão ou de um Concílio da Fé, um Septão não tem esse poder. Mas a questão é: Realmente é possível anular um casamento já consumado e com herdeiros legítimos, sem ter que passar por um extenso processo de separação em Westeros? A resposta é não.

Não é tão simples assim anular um casamento que deu frutos em Westeros. Para entendermos isso, devemos voltar milhares de anos atrás, antes da Invasão Ândala e da chegada dos Novos Deuses... Antes da chegada dos ândalos, acontecia de alguns reis e nobres tomarem mais de um cônjuge, ou até mesmo se divorciarem: quando os ândalos chegaram a Campina, Lorde Dorian Hightower deixou sua esposa, mãe de seus filhos, para tomar uma princesa ândala como esposa; o Rei Ronard, o Bastardo, teve um numero aproximado de 23 esposas, as canções dizem. A poligamia era tratada de uma forma bem comum, tanto que dizem que Florys, a Raposa, uma das filhas de Garth Greenhand, teve três maridos ao mesmo tempo. Porém, com a Fé dos Sete se estabelecendo em Westeros e se tornando a religião oficial do reino, e todas as leis tomando-a como base, a prática da poligamia foi abolida, restando apenas a monogamia. E, também, é importante frisar que mesmo no Norte a monogamia foi adotada.

Um exemplo que apresenta o que a Fé dos Sete pensa sobre a poligamia é o relacionamento de Aegon I com suas irmãs, que o Septo Estrelado desaprovava. Porém, a união foi acatada, pelo fato de o trio Targaryen ter se casado em uma cerimônia valiriana e não na Fé dos Sete. Mas de toda forma, para aplacar a Fé dos Sete, e poder consolidar seu poder, Aegon se curvou e foi ungido pelos Sete Óleos, abandonando os deuses de Valíria, para aceitar a Fé dos Sete.

Maegor I, seu filho, que primeiramente foi casado com Ceryse Hightower, afirmou ter consumado o casamento uma dúzia de vezes na noite de núpcias; mesmo assim nenhum filho veio. Quando tomou uma segunda esposa em um casamento valiriano, enfrentou a oposição da Fé. No fim, em busca de um herdeiro, o rei se casou com mais cinco mulheres em cerimônias valirianas. Mesmo Ceryse não lhe dando filhos, a Fé não anulou seu casamento, e quando ele tomou outras esposas, houve um levante da Fé Militante, que nem mesmo o fato de Maegor ter posse do maior dragão do mundo foi capaz de impedir.

O próprio autor das Crônicas de Gelo e Fogo, George R. R. Martin, disse que os Targaryen desafiavam as leis enquanto tinham dragões, mas isso não impedia que fossem contestados e vistos de forma ruim pelos Lordes westerosis. Foi só no reinado de Jaehaerys I que a Fé se acalmou, quando o rei prometeu protegê-la, e ligou a Fé dos Sete ao Trono de Ferro, tornado os dois uma única coisa em seus interesses. A partir daí, não haveria mais poligamia e nem bigamia, não interessando se ela era cultura Valiriana, até porque os Targaryen já não estavam mais em Valíria e já haviam abandonado os deuses valirianos.

Quanto ao "divórcio", levando em conta que o casamento já fora consumado e dera frutos, também não seria possível uma anulação. Era possível que fossem feitos pedidos de anulação, mas isso não significava que seriam atendidos. Daemon Targaryen tentou de todas as maneiras conseguir anulação em seu casamento com Rhea Royce, mas a Fé não lhe concedeu esse direito. E Viserys I, seu irmão e rei, negou seu pedido e nunca levou para o Alto Septão, pois mesmo que Rhea nunca tenha lhe dado filhos, ele tinha consumado o casamento. Daemon estava preso a um casamento infértil, com uma esposa que desprezava. Ao longo de suas vidas, quase não viveram juntos, e o Rei, que podia interceder junto ao Alto Septão para que anulasse o casamento, desconsiderou todas essas razões e não o fez.

O casamento do Rei Baelor, entretanto, foi anulado, a seu pedido – lembrando que o rei pode afastar sua esposa por lei, mesmo que isso não aconteça de forma costumeira - Ocorre que o Rei era extremamente piedoso, e jamais consumara a união com sua irmã, Daena. A não-consumação era pública, já que a princesa havia se comprometido a usar branco até que o Rei reivindicasse seus direitos, mas ele jamais o fez. E um casamento não consumado pode ser facilmente anulado.

Outro casamento anulado foi o de Tyrion Lannister com sua primeira esposa, Tysha. É descrito nas Crônicas de Gelo e Fogo que ela era uma órfã pela qual o anão se apaixonou aos 13 anos. Tyrion se casou com Tysha, mas quem celebrou a cerimônia foi um septão bêbado e as testemunhas eram apenas porcos. O casamento foi anulado quando Tywin descobriu, e, embora a razão exata não tenha sido descrita, pode-se inferir que ela esteja entre os fatos de Tyrion ser menor de idade e não ter a permissão do pai, o septão estar bêbado e não haver testemunhas.

Um casamento também pode ser anulado caso os noivos não tenham dito seus votos, ou o septão tenha sido coagido. É improvável que o septão que casou Elia Martell e Rhaegar Targaryen tenha sido coagido, já que a cerimônia foi "generosa" e realizada no Grande Septo de Baelor.

Um rei pode repudiar sua esposa no caso de infidelidade. Esse era um dos temores de Cersei Lannister, que temia que Ned Stark influenciasse Robert neste aspecto. Renly Baratheon chega a sugerir que o rei deveria ser casado com Margaery Tyrell, livrando-se de Cersei. Nesse caso, o casamento de Cersei e Robert fora consumado, e ela até chegara a engravidar uma vez, mas os três filhos que nasceram eram todos de Jaime, seu irmão, e a rainha trair o rei é considerado alta traição. Anteriormente, Aegon IV, chamado de Indigno, tentara usar dessa justificativa para se ver livre de sua rainha. Naerys, sua irmã e esposa, era frágil e piedosa, e o rei desprezava tais qualidades. Aegon teve várias amantes ao longo da vida, mas foi Naerys a acusada de infidelidade pelas más línguas da época, por ser muito próxima de seu outro irmão, Aemon. Aegon instigou os rumores sobre a infidelidade de sua esposa, e quase chegou a deserdar seu filho mais velho, o príncipe Daeron, talvez por discordar deste sobre entrar em guerra com Dorne. Assim sendo, sintetizaremos o assunto da seguinte maneira:

Rhaegar Targaryen pode ter amado Lyanna Stark, mas não a tomou como segunda esposa porque tal união seria ilegal. A anulação de seu casamento com Elia, mostrada na série, também não poderia ter sido feita pelo Septão Maynard, porque um mero septão não tem autoridade para anular um casamento. E qual seria o fundamento dessa anulação? O casamento foi consumado, Elia deu a Rhaegar dois filhos, Aegon e Rhaenys. O casal não foi coagido e o septão que os casou o fez dentro das conformidades. Elia não foi repudiada por Rhaegar porque nesse caso o fato seria público, e a anulação, mesmo que fajuta, não seria necessária. Um caso extraconjugal da princesa seria a única alternativa, mas, nesse caso, teria se tornado um escândalo.
Assim sendo, manifestamos nossa discordância absoluta com a posição da série, por contradizer as leis da própria terra em que a história se passa.