Castelo de Sesimbra

Vista geral

O “**Castelo de Sesimbra**”, também referido como “**Castelo dos Mouros**”, localiza-se na freguesia de Nossa Senhora da Consolação do Castelo, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal, em Portugal.

Ergue-se em posição dominante numa falésia, sobre uma enseada que se constitui em porto natural na península de Setúbal, entre os estuários do rio Tejo e o do rio Sado, a poucos quilómetros do cabo Espichel.

## História

### Antecedentes

A primitiva ocupação humana deste trecho do litoral remonta à pré-história, condicionada pelos grandes estuários, pela abundância da pesca, e pela fertilidade das terras. Em tempos históricos, a enseada de Sesimbra serviu de ancoradouro natural para os navegantes oriundos do mar Mediterrâneo, sucessivamente Fenícios, Gregos e Cartagineses. Posteriormente, são testemunhos da Romanização os vestígios arqueológicos, em particular ânforas, moedas e sepulturas, parte desse espólio na própria área do castelo.

Ocupado por Visigodos e, posteriormente, por Muçulmanos, a estes últimos é atribuída a primitiva fortificação, no século IX.

### O castelo medieval

À época da Reconquista cristã da península Ibérica, após a conquista de Lisboa (1147) a posse desta região oscilou entre muçulmanos e cristãos. Fracamente guarnecida, a fortificação de Sesimbra foi inicialmente tomada pelas forças de Afonso I de Portugal (1145-1185) em 21 de fevereiro de 1165, que lhe terão procedido a reparos e reforços nas defesas, e principiado a Igreja de Santa Maria do Castelo.

A conquista do Castelo de Silves (1189) pelas forças de Sancho I de Portugal (1185-1211) suscitou uma contraofensiva muçulmana que resultou não apenas na perda de Silves como de grande parte da região do Alentejo, até à margem esquerda do rio Tejo. Os habitantes de Sesimbra, alertados pela queda de Alcácer do Sal e debilitados pela peste que então grassava, abandonaram a povoação, que foi ocupada e arrasada pelas forças Almóadas sob o comando do califa Abū Yūssuf Yaʿqūb bin Yūssuf al-Manṣūr (1191).

D. Sancho I reapossou-se da povoação por volta de 1200 com o auxílio de cruzados do Norte da Europa (então genericamente denominados de “francos”), tendo doado os seus domínios a D. Guilherme de Flandres. Em 15 de agosto de 1201 o soberano concedeu carta de foral à povoação, determinando-lhe a reconstrução do castelo "a partir dos alicerces". Este foral foi confirmado por seu filho e sucessor, Afonso II de Portugal (1211-1223). A fortificação então reerguida correspondia ao núcleo envolvente da torre de menagem (alcáçova).

Sob o reinado de Sancho II de Portugal (1223-1248), os domínios de Sesimbra e seu castelo foram doados aos cavaleiros da Ordem de Santiago (19 de fevereiro de 1236), na pessoa de seu Grão-Mestre, D. Paio Peres Correia. Estes monges intensificaram os esforços do repovoamento, através da concessão de privilégios aos pescadores e aqui estabelecendo um couto de homiziados. Essa doação à Ordem foi confirmada por bula do papa Inocêncio IV (1245) e em 22 de fevereiro de 1255 por Afonso III de Portugal (1248-1279). Datará desta fase a cerca que envolvia a povoação, passando a constituir-se a defesa por duas estruturas independentes: a alcáçova e a cerca da primitiva povoação, com as respectivas portas, evoluindo de um castelo românico para um castelo gótico. Essa estrutura manteve-se até ao século XVI.

Sob o reinado de Dinis I de Portugal (1279-1325), novos privilégios foram concedidos aos moradores: o soberano reconfirmou o foral e elevou a povoação a vila, instituindo o respectivo Concelho em 1323, e criando ainda a Póvoa da Ribeira de Sesimbra, junto ao porto. Datará desta fase um segundo reforço geral das muralhas e a edificação da torre na extremidade sudoeste, com a função de vigia dos piratas da Barbária.

Também Afonso IV de Portugal (1325-1357) e Fernando I de Portugal (1367-1383) confirmaram a seu turno o foral de Sesimbra.

Apoiante do Mestre de Avis durante a crise de sucessão de 1383-1385, quando levantado o cerco de Lisboa em 1384, a vila de Sesimbra foi episodicamente saqueada por embarcações castelhanas, conforme registado pelo cronista: "Alçado el-Rei de sobre Lisboa, ficou a frota por alguns dias; e quando partiu, chegou a Sesimbra, onde roubaram algumas cousas que tomar puderam" (Fernão Lopes. "Crónica de D. João I").

Com o desenvolvimento da Póvoa da Ribeira, a primitiva povoação e seu castelo começaram a perder importância, nomeadamente a partir da etapa dos Descobrimentos marítimos portugueses, quando se desenvolveram as atividades de construção naval, da pesca e do aprovisionamento das frotas.

Manuel I de Portugal (1495-1521) concedeu o Foral Novo à vila (1514), período em que fez erguer junto à praia uma nova fortificação, sob a invocação de São Valentim (Forte de São Valentim, também denominado Forte da Marinha), artilhada. O mais importante testemunho desta época sobre o castelo é o Auto da Visitação efetuada em 1516 por D. Jorge de Lencastre, então Mestre da Ordem de Santiago, filho ilegítimo de João II de Portugal (1481-1495), publicado pelo capitão Sousa Larcher. Nele se aponta que o conjunto se encontrava em avançado estado de ruína, tendo a artilharia existente sido mandada retirar pelo rei, salvo as armas pessoais do alcaide-mor. Refere-se ainda a existência, no perímetro amuralhado, de um hospital do Espírito Santo com a sua ermida, em cujo altar existiam retábulos (SERRÃO, 1997). A porta principal do castelo "de pedraria", com suas peças de madeira "novas e bem repairadas", abria-se entre dois cubelos "fortes e bons". À sua direita erguia-se a habitação do Alcaide-mor constituída por sala, três quartos e cozinha, em pavimento assobradado, sobre quatro lojas térreas. Numa das lojas abrigava-se a cisterna e nas outras, a adega, o palheiro e a cavalariça. A parte superior desta edificação comunicava-se, por um corredor, com a torre de menagem, que então principiava ruína. À esquerda erguia-se outra habitação, semelhante à primeira, cujo uso hoje se desconhece.

Alguns estudiosos admitem que tanto D. Manuel I, quanto o seu sucessor, João III de Portugal (1521-1557), aqui residiram em alguns períodos. Este último soberano criou a nova freguesia da Ribeira, atual freguesia de Santiago (1536).

A “Visitação” de 1553 é mais explícita sobre a situação do hospital sito "abaixo da Igreja da parte Norte", descrevendo a ermida "de comprido sete varas e meia e de largo cinco varas e quarto", paredes de alvenaria, chão de ladrilho e teto de madeira "de bordo". A capela do hospital funcionava ainda quando da “Visitação” de 1570, tendo o visitador da Ordem, face ao acentuado estado de ruína, determinado que todas as antigas edificações do castelo fossem renovadas e tornassem ao seu primitivo estado.

Não há registo de reação do castelo quando, no contexto da Dinastia Filipina (1580-1640), Sesimbra foi atacada por corsários ingleses sob comando de Sir William Mouson (1602), ocasião em que a fortificação manuelina sofreu pesados danos.

### Da Guerra da Restauração aos nossos dias

À época da Guerra da Restauração da Independência (1640-1668), o castelo medieval sofreu obras de fortificação impostas pela evolução dos meios de artilharia, quando recebeu revelins de planta triangular com traça de Joannes Cieremans (João Cosmander). Ao mesmo tempo fez-se erguer junto à praia, sobre os restos do arruinado Forte de São Valentim, o novo Forte de Santiago de Sesimbra.

Posteriormente, em 1693 foram construídos baluartes de reforço da muralha. Nesse período era feita a celebração do culto na capela do hospital, a cargo do capelão da Misericórdia (1699).

Sob o reinado de João V de Portugal (1706-1750) procedeu-se ao restauro da antiga Igreja de Santa Maria do Castelo (1721).

O terramoto de 1 de novembro de 1755 agravou os danos ao já arruinado castelo, de há muito com função estratégica insignificante.

Embora a povoação tenha estado envolvida tanto na Guerra Peninsular (1808-1814) quanto na Guerra Civil (1828-1834), não há notícias sobre o papel do seu castelo nesses momentos.

No último quartel do século XIX, parte da antiga cerca junto à torre de vigia a sudoeste foi demolida e a sua pedra reaproveitada para a construção do cemitério do concelho. No início do século XX foi aberta uma passagem no baluarte seiscentista e na muralha medieval para a construção de um arruamento visando facilitar o acesso às festas de Nossa Senhora do Castelo e ao cemitério, uma vez que o acesso pela Porta da Azóia era difícil.

Desde o final do século XIX, a costa de Sesimbra fora objeto de algumas campanhas oceanográficas por parte do soberano, Carlos I de Portugal (1889-1908). Entretanto, sem acessos terrestres até ao século XX, a povoação permaneceu relativamente isolada no período, do qual só saiu com o desenvolvimento do turismo na segunda metade do século XX.

O conjunto encontra-se classificado como Monumento Nacional por Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo n.º 136 de 23 de junho. A ZEP foi definida pela Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 236, de 9 de outubro de 1945, e a Zona "non aedificandi" pela Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 223, de 23 de setembro 1960. A Portaria n.º 62/2010, publicada no Diário da República, II Série, n.º 12, de 19 de janeiro, fixou novas ZEP e Zona "non aedificandi", e revogou os diplomas anteriores.

Apenas entre as décadas de 1930 e 1940 é que a ação do poder público se fez sentir, por meio de intervenções de consolidação e restauro a cargo da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN). Nova campanha teve lugar em 1965, quando foram executados trabalhos de reparação da muralha em todo o seu perímetro, torreões e alcáçova e coberturas devido a pequenas derrocadas causadas por um temporal à época.

Em 1975, face à documentação existente e através de sondagens arqueológicas, foi possível reconstituir parcialmente as infraestruturas da antiga Casa do Alcaide-mor, que se compunha de dois pisos avantajados e delimitava, ao centro, um pequeno terreiro, adjacente à cisterna, onde se alinhavam dependências complementares (adega, casa da lenha, cavalariça, palheiro, etc.). A parte residencial da alcaidaria era sobrada de madeira, com janelas rasgadas para o exterior. (...) Da última câmara do piso superior, na ala norte, havia serventia para a torre de menagem (SERRÃO, 2002).

Em 1977 procedeu-se a mudança de todas as ferragens do castelo para o sistema original.

A partir da década de 1990 registaram-se diversas intervenções por parte da Câmara Municipal de Sesimbra, com destaque para a iluminação exterior, diversos arranjos no interior e no exterior do conjunto, abastecimento de águas, colocação de gradeamentos, colocação de portas de madeira em todos os vãos de acesso ao interior do Castelo, recuperação de casas de apoio ao lado da Igreja de Santa Maria do Castelo, entre outras.

Em julho de 2005 a DGEMN elaborou a Carta de Risco do imóvel.

## Características

Exemplar de arquitetura militar, românico, gótico e maneirista, de implantação rural, isolado no cume de um outeiro, na costa da Arrábida, a 240 metros acima do nível do mar.

Apresenta planta irregular orgânica (adaptada ao terreno), alongada no sentido Nordeste-Sudoeste. No extremo nordeste encontra-se a Alcáçova medieval, de planta aproximadamente quadrangular, dominada por duas torres, uma delas a de Menagem, de planta quadrangular, cujo pavimento superior encontra-se coberto por uma abóbada artesoada. No extremo oposto ergue-se uma torre de vigia, também de planta quadrangular.

Na muralha ameada, percorrida por adarve, adossam-se os quatro baluartes seiscentistas (dois a norte e dois a sul) e rasgam-se duas portas:

* a Porta do Sol, a nordeste, entre cubelos prismáticos, com vestígios de uma barbacã defensiva; e

* a Porta da Azóia, a noroeste, rasgada a seguir a uma reentrância da muralha e reforçada por cubelo prismático, antecedida por barbacã com porta em arco redondo.

No interior do circuito muralhado subsistem a Igreja de Nossa Senhora do Castelo (erguida em 1160 e restaurada em 1721) e os restos da Casa da Câmara, junto a uma das cisternas. Abrem-se ainda 2 cisternas e 16 silos.