Intervenção Federal no Chile em 2019

Intervención Federal en la República Andina de Chile en 2019

Bandeira do Chile

A **Intervenção Federal na República Andina do Chile em 2019** (em espanhol: ***Intervención Federal en la República Andina de Chile en 2019***) foi uma medida adotada pelo Governo da União dos Estados da Platina através do Decreto Presidencial 49/2019 de 7 de outubro de 2019.

Foi a segunda vez na história da União Platina que o Governo Federal decretou uma intervenção federal e suprimiu a autonomia de um dos Estados da União, a primeira foi a Intervenção-Geral Federal decretada em 3 de junho de 2019, através da Medida Provisória 02/2018.

## Causas

Em 5 de outubro de 2019, o Rei John I da Nova Inglaterra declarou a restauração do Reino da Meridionália, extinto em 25 de março de 2018, a ação estrangeira foi considerada fruto da omissão da União quanto a integridade e soberania nacional.

## Contexto

Após os Governadores dos Estados e da Cidade Federal cobrarem ações da União e se mobilizarem internacionalmente em apoio ao Estado do Chile, o Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez decretou Estado de Defesa no Chile por trinta dias e nomeou Santiago de Aragão como Interventor Federal.

### Objetivos

Foram estabelecidos como objetivos da intervenção:

* Garantir a paz e a ordem pública
* Exercer um controle efetivo do território, em espaços terrestres, aquáticos e aéreos
* Proteger a população e as fronteiras, e garantir o exercícios de seus direitos e liberdade
* Garantir a soberania

### Medidas

No decreto de intervenção, foram estabelecidas as seguintes medidas coercitivas:

* Está restrita em todo território chileno as reuniões, ainda que exercida em associações.
* Está restrito o sigilo de comunicação.
* Está restrito o sigilo de correspondência.
* Estão cassados durante a vigência do estado de defesa o mandato de Governador e Vice-Governador do Chile
* Estão cassados durante a vigência do estado de os mandatos de todos os deputados das assembleia legislativa do Chile, se couber.
* Proíbe-se as atividades ou manifestações de cunho político

Além do afastamento do Governador e do Vice-Governador do Estado, foi estabelecida a dissolução do Congresso Legislativo, que no momento da intervenção não se encontrava reunido.

## Controvérsias

* Um dos primeiros a se manifestar contra a intervenção foi o Governador de Córdoba Miguel Domingues Escobar, que a considerou *"mais uma falha e uma ação desesperada e desproporcional de uma instituição falida de tentar tomar alguma ação minimamente relevantes"*, fazendo com que o Governo Federal considerasse decretar medida semelhante em Córdoba.
* Em entrevista ao jornal platino La Democracia, o Governador afastado do Chile Miköv Matveev considerou a Intervenção Federal no Estado como *"uma medida, antidemocrática e desesperada do governo federal pra tentar resolver esse problema sem uma ação conjunta e lógica"* e afirmou que resistiria à medida e ao Interventor Federal.
* No decorrer da eleição, houveram as eleições gerais no Estado, que acabou por eleger o social-democrata Antonio Banderas como Governador, porém, mesmo tomando posse o mesmo não poderá exercer suas atribuições de chefe executivo até o fim da Intervenção.
* Em 23 de outubro de 2019, a Suprema Corte de Justiça determinou a suspensão da Intervenção Federal no Estado, devido ao Senado da União não ter deliberado o decreto de intervenção no prazo constitucional, o novo Governador Antonio Banderas decretou a alteração da nomenclatura do Estado e das instituições estaduais, o Chile é o primeiro estado platino a não usar a denominação *“Estado”* em sua nomenclatura oficial.