Presidente da República

Presidente encargado de la Unión de los Estados de la Platina

Bandeira Presidencial

### Estilo

Oficial: Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício da RepúblicaAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Através de sufrágio universal direto

O **Presidente da República** (em espanhol: ***Presidente de la República***) também chamado de **Presidente da União** (em espanhol: ***Presidente de la Unión***) é o Chefe de Estado da União dos Estados da Platina, sendo Chefe do Poder Moderador Federal e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Republicanas.

O regime constitucional platino optou pelo semipresidencialismo, o Presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os Secretários Federais, sem haver nenhuma interferência por parte do Senado da União e trata de questões de Estado, deixando o Governo e a Administração Federal na competência do Primeiro Ministro e seus Ministros de Estado.

## Histórico do cargo

Com o passar do tempo o cargo de Presidente da União Platina foi mudando de importância ou de formato, tendo sido a denominação do Chefe de Estado durante o I Período Constitucional, de Chefe de Governo durante o Patronato da República e atualmente sendo o Chefe de Estado da União.

John Juan Escobar foi o individuo que por mais tempo esteve na chefia de estado, tendo sido Presidente das Geórgias, Patrono da República e Presidente da República por três vezes, uma como interino, totalizando 1 ano, 6 meses e 12 dias (somente com a Presidência).

Santiago de Aragão ao contrário, foi o individuo que por menos tempo esteve na chefia de estado, tendo sido Presidente da República por dois dias, de 18 a 20 de novembro de 2018, tendo assumido após a renúncia de John Juan e saído após sua renúncia e sendo também o primeiro Vice-Presidente a assumir a Presidência pela linha sucessória.

Apesar de nenhum Presidente ter completado integralmente seu mandato, Miguel Domingues foi oque chegou mais perto da façanha, tendo faltado 8 dias para o fim de seu mandato como 4° Presidente da República, foi deposto pelo Golpe de 14 de Março.

## Gabinete da Presidência da República

O Gabinete do Presidente da República é constituído pelo Presidente da República, Vice-Presidente da República, Secretários Federais e presidido pelo Chefe de Gabinete, tendo atribuições consultivas e cerimoniais, auxilia na organização e funcionamento da administração federal.

### Composição atual

* Presidente da República: Vago
* Presidente em exercício: Mateus Duvivier
* Vice-Presidente da República: Vago
	+ Secretário Federal Chefe de Gabinete Vago
	+ Secretário Federal das Relações Exteriores Guilherme Alonso
	+ Secretário Federal da Defesa e Guerra John Juan Escobar
	+ Secretário Federal da Justiça e Segurança Pública Vago
	+ Advogado-Geral da União - Santiago de Aragão

## Conselhos

Auxiliam e assessoram o Presidente da República no exercício de suas funções:

* Conselho da União

## Presidente em exercício

O **Presidente em exercício da União dos Estados da Platina** (em espanhol: ***Presidente encargado de la Unión de los Estados de la Platina***) é o indivíduo que legitimamente exerce os poderes e deveres do cargo de Presidente da União Platina, mesmo que essa pessoa não seja o titular do cargo.

### Linha sucessória

Há uma ordem estabelecida em que outros indivíduos do Governo da União podem ser chamados a assumir responsabilidades presidenciais se o Presidente da República se tornar incapacitado, falecer, renunciar, for destituído do cargo (impeachment) durante o seu mandato de um ano; ou se um Presidente-Eleito não tiver sido escolhido antes do dia da posse ou não se qualificar até essa data.

A sucessão presidencial é mencionada na Constituição da União no artigo 52°, o Vice-Presidente da República é o único mencionado na Constituição como um sucessor presidencial, no entanto, outros titulares podem assumir interinamente o cargo por ordem específica do Presidente, a ordem de sucessão é a seguinte:

1. Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União
2. Vice-Presidente do Senado da União

Se o Presidente morre, renuncia ou é destituído do cargo, o Vice-Presidente automaticamente se torna Presidente, da mesma forma, se o Presidente-eleito morrer durante o período de transição ou se recusar a servir, o Vice-Presidente-eleito se tornará Presidente no dia da posse.

Um Vice-Presidente também pode se tornar o Presidente em exercício se o Presidente ficar incapacitado. No entanto, se a Presidência e a Vice-Presidência ficarem vagas, o sucessor convocado não se tornará Presidente, mas atuará apenas como Presidente até que sejam convocadas novas eleições.

### Interinos

Elizabeth Valois, Santiago de Aragão e John Juan Escobar foram os únicos a exercerem o cargo de Presidente da República interinamente, com Valois tendo sido a primeira mulher a exercer o cargo de **Presidenta em exercício da União dos Estados da Platina** (em espanhol: ***Presidenta encargada de la Unión de los Estados de la Platina***) após o afastamento voluntário de Miguel Domingues Escobar.

Santiago foi o Presidente em exercício que mais exerceu funções presidenciais, com o afastamento temporário de Caleb Díaz em abril de 2019, o Vice-Presidente foi Chefe de Estado por 5 dias consecutivos, nesse meio tempo sancionou leis, expediu decretos, nomeou e acreditou embaixadores.

## Funções constitucionais

São funções do Presidente da República, dispostas no Artigo 5º da Constituição da União:

Art. 5º O Presidente da República é o Chefe de Estado, Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Republicanas, Grão-Mestre da Ordem Nacional do Sol de Maio e Chefe do Poder Moderador, cabendo a ele as seguintes funções:

* I - representar a União Platina na comunidade internacional;
	+ a) indicando e, após aprovação do Senado da União, nomeando os Embaixadores, Representantes e Chefes de Missões Diplomáticas da União Platina;
	+ b) acreditando Embaixadores, Representantes e Enviados estrangeiros;
	+ c) declarando Embaixadores, Representantes e Enviados estrangeiros persona non grata;
	+ d) convocando os Embaixadores, Representantes e Chefes de Missões Diplomáticas da União Platina.
* II - garantir a independência nacional e a unidade do estado;
* III - regular o funcionamento das instituições democráticas;
* IV - nomear e exonerar Secretários Federais;
* V - demitir o governo para assegurar o funcionamento das instituições democráticas;
* VI - dissolver o Senado, com a dissolução do Senado, eleições legislativas devem ser convocadas em prazo máximo de vinte e quatro horas após a dissolução, enquanto a nova legislatura não for formada, o governo fica impedindo de realizar qualquer decreto ou mudanças constitucionais.
* VII - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
* VIII - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
* IX - dispor, mediante decreto, organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos e extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;
* X - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
* XI - decretar e executar a intervenção federal;
* XII - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo senado ou referendado por ele;
* XIII - editar medidas provisórias com força de lei;
* XIV - convocar referendos e plebiscitos, desde que autorizados pelo senado;
* XV - conceder indultos e comutar penas
* XVI - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Senado da União;
* XVII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes de cada uma das forças que formam as forças armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
* XVIII - exercer outras atribuições definidas por essa constituição.

Parágrafo único: O Poder Moderador é exercido pelo Presidente da República com o auxilio dos Secretários Federais, são funções do Poder Moderador:

* I - vigiar os trabalhos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo a integridade, a autonomia e independência de ambos.

## Eleição

O Presidente da República é eleito por voto direto, secreto e universal em escrutínio nacional para um mandato de um ano, vedada a reeleição.

* A eleição ocorre no 1° domingo de novembro, caso nenhum candidato do 1° turno alcance mais de 50% do eleitorado, o 2° turno ocorrerá no 2° domingo de novembro, a data da posse é fixada em 22 de novembro.

## Presidente-eleito

Ao candidato eleito Presidente da União Platina é dado o título Presidente-eleito desde a divulgação do resultado das eleições, em primeiro ou segundo turno, até a sua posse, que acontece em Córdoba, sempre no dia 22 de novembro.

O título é concedido de maneira oficial ao ser feita a diplomação dos candidatos a Presidente e Vice-Presidente-eleitos, quando se esgota o período de questionamento do resultado das eleições, pela Corte Superior Eleitoral.

### Critério constitucional

De acordo com o artigo 6º da Constituição da União, é considerado eleito o candidato que obtiver a metade dos votos válidos mais um em eleição realizada em outubro. Se nenhum candidato chegar a esta marca, é convocado um segundo turno entre os dois candidatos com a maior quantidade de votos no primeiro turno, a ser realizada ainda em outubro. A Constituição determina ainda que o Presidente seja eleito para um mandato de um ano, sem direito a reeleição.

### Transição de poder

O Presidente que estiver deixando o cargo deve reunir uma equipe que trabalhará com a equipe do Presidente-eleito. Entre a eleição e a posse, ambas as equipes, bem como o Presidente ocupante e o eleito, reúnem-se diversas vezes para que o novo governante e seu time possam se adequar a todas as suas futuras obrigações. O processo de transição se inicia após o anúncio do resultado da eleição, e termina na posse do Presidente-eleito.

## Distintivos

O Presidente da República tem como distintivos do cargo:

* A Faixa Presidencial

É o principal símbolo da Presidência da República, sendo usada na Posse, no Dia da Independência e na Foto Oficial do Presidente da República, sua entrega ao sucessor marca a transmissão da Chefia de Estado.

* A Bandeira Presidencial

É a bandeira-insígnia que representa a Presidência da União dos Estados da Platina, sendo hasteada sempre que na presença do Presidente da República e nos veículos o transportam.

* O Colar de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Sol de Maio

O Presidente da República como Grão-Mestre da Ordem Nacional do Sol de Maio usa o Colar nas condecorações dos membros da Ordem e, à sua escolha, na Foto Oficial junto à Faixa Presidencial.

* O Selo Presidencial

O Selo Presidencial é usado para autenticar todos os documentos e atos emitidos pelo Presidente da República, sendo também disposto em púlpitos e no Palácio dos Guaranis.