Castelo de Santiago do Cacém

Vista frontal

O “**Castelo de Santiago do Cacém**” localiza-se na freguesia de União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, em Portugal.

## História

### Antecedentes

A primitiva ocupação humana de seu local remonta a tribos Celtas. À época da romanização da península Ibérica, aqui se desenvolveu a povoação de “Miróbriga”, integrando a jurisdição conventual de “Pax Julia” (atual Beja).

Ocupada pelos Alanos durante as primeiras décadas do século V, foi abandonada no século VI, tendo a população se deslocado para a colina vizinha, mais próxima ao mar. A nova povoação foi sucessivamente dominada pelos Visigodos e no começo do segundo decênio do século VIII, pelos Muçulmanos, quando passou a ser denominada como “Kassen”. Data desse período a sua fortificação.

### O castelo medieval

À época da Reconquista cristã da península, sob o reinado de Afonso I de Portugal (1143-1185), Cacém foi pela primeira vez tomada em 1158, no contexto da conquista de Alcácer do Sal naquele ano, por cavaleiros da Ordem do Templo.

Perdida em 1185 foi recuperada logo no ano seguinte (1186) por cavaleiros da Ordem de Santiago, tendo recebido carta de foral no mesmo ano. Entretanto, ainda sob o reinado de Sancho I de Portugal (1185-1211), as forças Almóadas sob o comando do califa Abū Yūssuf Yaʿqūb bin Yūssuf al-Manṣūr, na campanha de 1190-1191 reconquistam o Algarve e avançam para o norte, vindo a arrancar ao domínio português, sucessivamente, os castelos de Alcácer do Sal, Palmela e Almada. As duas primeiras cidades virão a ser reconquistadas anteriormente a 1194; a última permanecerá na posse Muçulmana até 1217.

Sob o reinado de Afonso II de Portugal (1211-1223), em 1217 Cacém passou definitivamente para a Coroa de Portugal, momento em que os seus domínios foram confirmados aos cavaleiros de Santiago, que voltaram a ocupar-se da reconstrução das suas defesas. A partir deste período, a povoação passou a ser conhecida por seu atual topónimo - Santiago do Cacém -, datando desta fase o seu primeiro foral.

Os domínios do castelo foram doados por Dinis I de Portugal (1279-1325) à nobre bizantina Vataça Lascaris (Dona Vetácia), aia e amiga da rainha Santa Isabel, quando Vataça retornou a Portugal (1310). Em 1317, D. Vataça estabeleceu uma pequena corte senhorial no castelo, dedicando-se a administrar e valorizar os seus avultados bens e propriedades. Aí terá vivido até 1332 ou 1325, altura em que seguiu a rainha D. Isabel quando esta se estabeleceu em Coimbra. Após o seu falecimento (1336) os domínios do castelo retornaram aos domínios da Ordem de Santiago.

À época da crise de sucessão de 1383-1385, foi uma das primeiras vilas a declarar partido pelo Mestre de Avis, uma vez que D. Fernando Afonso de Albuquerque, Mestre de Santiago, havia disponibilizado ao serviço de João I de Portugal (1385-1433), todos os recursos de sua Ordem.

Sob o reinado de Manuel I de Portugal (1495-1521) recebeu Foral Novo (20 de setembro de 1510).

À época da Dinastia Filipina (1580-1640), Filipe II de Espanha (1556-1598) doou o castelo aos duques de Aveiro (1594).

### Da Guerra da Restauração aos nossos dias

A defesa da vila perdeu importância estratégica após a Guerra da Restauração da Independência (1640-1668).

Em 1700 o castelo encontrava-se muito degradado, não tendo ficado imune aos efeitos do terramoto de 1 de novembro de 1755. Retornou à posse da Coroa em 1759, vindo a perder parte do pano de muralha em virtude da reconstrução da Igreja Matriz (1796)

A partir de 1838 o recinto do castelo passou a ser utilizado como cemitério da vila, função que conserva até aos nossos dias, quando o número de campas ascende às centenas.

Encontra-se classificado como Monumento Nacional por Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo n.º 136, de 23 de junho. A ZEP encontra-se definida por Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 265, de 15 de novembro de 1949.

A intervenção do poder público no monumento iniciou-se em 1936, com a escavação de terras e sua remoção e a construção de paredes de muralhas, por iniciativa da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Entre 1938 e 1945, no âmbito da comemoração dos centenários da Fundação e Restauração da nacionalidade (1140, 1640), foram empreendidas diversas diligências por parte da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) visando remover o cemitério municipal de dentro do recinto muralhado para outro local mais adequado, mas sem qualquer resultado prático. Nesse período tiveram lugar diversas campanhas de intervenção de conservação e restauro por parte da DGEMN, principalmente em termos de alicerces, muralhas, parapeitos, adarves e merlões, tendo sido colocado um cruzeiro comemorativo com a respectiva lápide epigrafada (novembro de 1940). Registaram-se extensos danos ao castelo em decorrência da passagem de um ciclone (fevereiro de 1941).

Novas campanhas de conservação e restauro tiveram lugar em 1945-1947, 1948, 1955, 1961-1963 (instalação da iluminação festiva), e 1964.

Em março de 1963 registou-se a derrocada do muro de suporte do terreno anexo à escadaria de acesso ao castelo e à igreja e de parte da muralha do mesmo lado. No ano seguinte (1964), a muralha apresentava grandes fendas do lado sul.

Em 1985 registou-se o aluimento do solo do interior do pátio da antiga alcáçova, decorrente de uma inundação, deixando a descoberto uma abertura provocada pelo desabamento da abóbada da cisterna.

Nova campanha de obras de consolidação e recuperação teve lugar em 1986.

O imóvel foi afeto ao Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR), pelo Decreto-lei 106F/92, publicado no Diário da República, I Série-A, n.º 126, de 1 de junho. Posteriormente foi afeto à Direção Regional da Cultura do Alentejo, pela Portaria n.º 1130/2007, publicada no Diário da República, II Série, n.º 245, de 20 de dezembro.

## Características

Exemplar de arquitetura militar, gótica e revivalista, constitui-se em um castelo de elevação, de implantação urbana, sobranceiro ao casario da povoação que primitivamente se estendia para leste e sul.

Apresenta planta trapezoidal irregular, de 190 metros de comprimento, com cortinas reforçadas em redor por 4 cubelos quadrangulares e 5 circulares (de um primitivo conjunto de doze), circundado por barbacã baixa que acompanha em denteados retangulares salientes os corpos dos cubelos, apenas se interrompendo no canto sudoeste, sul e sudeste onde se implanta a Igreja, por uma porta na ligação a esta. Pelas faces internas da barbacã e das muralhas correm os respectivos adarves protegidos por merlões paralelepipédicos, alternadamente vazados por pequenas seteiras. Os cubelos são providos de terraços. Do lado leste, a cortina central é vazada por uma janela de duplo arco quebrado e outra de arco rebaixado, ambas de molduras facetadas, pertencentes à alcáçova.

O acesso ao castelo é feito por meio de escadaria, que serve igualmente a igreja, antecedida por parque de estacionamento. A entrada faz-se por porta única em arco quebrado rasgada a leste, à direita da Igreja, encimada por duas pedras de armas: a da esquerda com duas insígnias da Ordem de Santiago da Espada (uma cruz com vieiras e uma espada) e a da direita com as antigas armas de Portugal; do lado direito da porta uma lápide epigrafada comemorativa dos centenários. Defronte da porta do castelo um cruzeiro do tipo Padrão dos Centenários.

O interior do recinto é ocupado pelo cemitério, com talhões divididos por sebes de buxo e parcialmente arborizado com ciprestes, uma pequena capela retangular e um edifício baixo, longitudinal, de serviços administrativos, arrumos e sanitários.

A leste localizam-se as ruínas da alcáçova, de planta trapezoidal irregular, composta por parte dos muros mestres com porta em arco rebaixado a oeste, um cubelo circular a noroeste, algumas paredes divisórias, e um pátio central com cisterna de poço quadrangular com ferragens.

A sudeste adossa-se a Igreja Matriz de Santiago, onde se observam traços do primitivo estilo românico, do estilo gótico e de posteriores remodelações, dado que o templo, iniciado no século XIII, foi reconstruído após o terramoto de 1755, quando foi invertida a sua orientação. Em seu interior destaca-se um grupo escultórico em relevo, representando "Santiago combatendo os Mouros". No pórtico sul destaca-se a decoração com motivos zoomórficos.

## As lendas do Castelo

### A lenda da fundação

Ao tempo da ocupação muçulmana, era senhor desta região um mouro muito rico que tinha três filhos: dois rapazes e uma rapariga. Muito idoso, sentindo a morte próxima, chamou os filhos e comunicou-lhes o desejo de repartir os seus bens, pedindo-lhes que o fizessem harmoniosamente entre si. Segundo o costume, o rapaz mais velho tomou para si as terras que desejava; o segundo, procedeu do mesmo modo, com a parte restante. Restando ainda vasta extensão de propriedades e riquezas para a jovem, o idoso pai pergunta-lhe se ficara satisfeita com a parte que lhe tocara, ao que ela respondeu: - Sim, meu pai, mas não desejo propriedades. Penso que é mais necessário termos um castelo para a nossa defesa. Para mim desejo apenas o terreno que se possa cobrir com a pele de um boi. Diante da admiração do pai e dos irmãos, apresentaram-lhe a pele que pedira, para que pudesse demarcar a parte que reclamara da herança. A jovem fez então cortar a pele em finas tiras, e com elas delimitou o perímetro da área que pretendia. Ao terminar, sucederam-se três dias de forte nevoeiro, ao fim dos quais se dissipou: todos viram então, erguido por artes mágicas, o Castelo de Santiago do Cacém. (Suplemento Litoral Alentejano, Dezembro de 1998, adaptado.)

### A lenda da princesa bizantina

Uma outra lenda narra que uma princesa, chamada Bataça Lascaris (Vataça Lascaris), fugiu do Mediterrâneo oriental, no comando de uma aguerrida esquadra por ela mesma armada. A princesa desembarcou em Sines e, à frente das suas tropas, marchou para o sul, vindo a atacar uma povoação muçulmana, governada por um senhor de nome Kassen. Dando-lhe combate, a princesa derrotou-o e matou-o, tomando-lhe o castelo no dia de Santiago (25 de julho). Por essa razão, colocou à vila o nome de Santiago de Kassen. (Júlio Gil. Os Mais Belos Castelos de Portugal, adaptado.)