Governador de Córdoba

Gobernador de la Ciudad Federal de Córdoba

Estandarte do Governador da Cidade Federal de Córdoba

1º Governador da Cidade Federal de Córdoba

### Estilo

Oficial: Excelentíssimo Senhor Governador da Cidade FederalAlternativo: Vossa Excelência

### Sucessão

Por nomeação (Enquanto a legislação federal não for alterada)Por eleição direta (Disposto na nova Lei Fundamental)

O **Governador da Cidade Federal de Córdoba** (em espanhol: ***Gobernador de la Ciudad Federal de Córdoba***) é o Chefe do Poder Executivo da Cidade Federal de Córdoba, União Platina, principal autoridade institucional e representante da Cidade Federal perante os Estados e a União, sendo responsável pela fiscalização da administração pública.

Seu local de trabalho é o Palácio dos Cordobanos e sua residência oficial é o Palácio Dionisi, ambos na Área Central de Córdoba.

## Histórico do cargo

O Governador de Córdoba é considerado um dos chefes executivos estaduais mais importantes da União Platina, sendo cerimonialmente *"host"* ou *"anfitrião"* do Governo Federal, notadamente que todas as propriedades federais no território cordobano são *"concedidas"* à União.

Miguel Domingues Escobar foi o indivíduo que por mais tempo esteve na Chefia do Poder Executivo da Cidade Federal e o titular de cargo político há mais tempo continuamente no cargo, tendo sido Governador da Cidade Federal de Córdoba desde 11 de julho de 2018.

## Gabinete de Governo da Cidade Federal

O Conselho de Secretários da Cidade Federal é o órgão que exerce coletivamente o Poder Executivo da Cidade Federal Federal, é presidido pelo Presidente do Conselho de Secretários, tendo atribuições administrativas e de coordenação na direção geral do Governo.

### Composição atual

* Governador: Miguel Domingues
* Presidente do Conselho de Secretários: Antonio Banderas
* Vice-Presidente do Conselho de Secretários: Vago
	+ Secretário dos Assuntos Globais e Federativos: Vago
	+ Secretário do Comércio e Indústria: Vago
	+ Secretário em exercício da Defesa e Segurança Pública Antonio Banderas
	+ Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia: Vago
	+ Secretário da Fazenda: Vago
	+ Secretário em exercício do Governo: Antonio Banderas
	+ Secretário da Infraestrutura, Transportes e Urbanização: Vago
	+ Secretário da Justiça e Direitos Humanos Vago
	+ Secretário da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade: Vago
	+ Secretário do Turismo, Lazer, Esporte e Cultura: Vago

## Conselhos

Auxiliam e assessoram o Governador da Cidade Federal no exercício de suas funções:

* Conselho de Governo
* Conselho Jurídico
* Conselho Especial de Administração, Desenvolvimento e Gestão

## Governador em exercício

O **Governador em exercício da Cidade Federal de Córdoba** (em espanhol: ***Gobernador encargado de la Ciudad Federal de Córdoba***) é o indivíduo que legitimamente exerce os poderes e deveres do cargo de Governador de Córdoba, mesmo que essa pessoa não seja o titular do cargo.

### Linha sucessória

Há uma ordem estabelecida em que outros indivíduos do Governo da Cidade Federal podem ser chamados a assumir responsabilidades governamentais se o Governador da Cidade Federal se tornar incapacitado, falecer, renunciar, for destituído do cargo (impeachment) durante o seu mandato de um ano; ou se um Governador-Eleito não tiver sido escolhido antes do dia da posse ou não se qualificar até essa data.

A sucessão governamental é mencionada na Lei Fundamental da Cidade Federal no artigo 51º, o Vice-Governador da Cidade Federal é o único mencionado na Lei Fundamental como um sucessor, no entanto, outros titulares podem assumir interinamente o cargo por ordem específica do Governador, a ordem de sucessão é a seguinte:

1. Vice-Presidente da Câmara Legislativa
2. Presidente do Gabinete de Governo
3. Deputados, do mais velho ao mais jovem
4. Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça da Cidade Federal e dos Territórios
5. Secretários, na ordem de sucessão estabelecida para o Presidente do Gabinete

Se o Governador morre, renuncia ou é destituído do cargo, o Vice-Governador automaticamente se torna Governador, da mesma forma, se o Governador-eleito morrer durante o período de transição ou se recusar a servir, o Vice-Governador-eleito se tornará Governador no dia da posse.

Um Vice-Governador também pode se tornar o Governador em exercício se o Governador ficar incapacitado. No entanto, se a Governadoria e a Vice-Governadoria ficarem vagas, o sucessor convocado não se tornará Governador, mas atuará apenas como Governador até que sejam convocadas novas eleições.

### Interinos

Caleb Díaz Rodríguez foi o primeiro a exercer de forma interina o cargo de Governador em exercício da Cidade Federal de Córdoba, por afastamento do então Governador Miguel Domingues por motivos de saúde, de 28 de outubro a 1º de novembro de 2019.

 14 de novembro de 2019
 Antonio Banderas | 22 de novembro de 2019

## Atribuições do Governador da Cidade Federal

São as atribuições do Governador, dispostas no Artigo 45º da Lei Fundamental:

Art. 45º São as atribuições do Governador:

* I - representar a Cidade Federal ante a União;
* II - garantir a autonomia da Cidade Federal;
* III - regular o funcionamento das instituições;
* IV - nomear e exonerar livremente os Secretários;
* V - declarar Estado de Emergência, com autorização da Câmara Legislativa;
* VI - dissolver a Câmara Legislativa e convocar novas eleições, nos termos desta Lei Fundamental;
* VII - convocar referendo ou plebiscito cuja realização lhe seja proposta pela Câmara Legislativa;
* VIII - defender a forma federativa de Estado;
* IX - dirigir a política geral da Cidade Federal;
* X - coordenar e orientar as ações dos Secretários;
* XI - emitir Medidas Provisórias, observados critérios de urgência e relevância;
* XII - sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa;
* XIII - conferir as condecorações e distinções honoríficas da Cidade Federal;
* XIV - administrar corretamente e de forma transparente as contas públicas;
* XV - emitir Decretos, sobre a organização e funcionamento da estrutura do Poder Executivo e da Administração Pública sob sua competência;
* XVI - exercer o comando superior da Guarda Civil de Córdoba, promover seus oficiais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos;
* XVII - exercer outras atribuições definidas por esta Lei Fundamental e na lei.

Parágrafo único: É vedado ao Governador delegar suas atribuições dispostas nos incisos I a III, V a VIII, XI a XIII e XV a XVII.

## Eleição

A Lei Fundamental da Cidade Federal de Córdoba dispõe que o Governador e o Vice-Governador são eleitos juntamente para um mandato de seis meses, vedada a reeleição, porém a Constituição da União dispõe que ele é nomeado pelo Primeiro Ministro da União.

Devido ao princípio de simetria constitucional, a norma federal permanece como a vigente, com as Disposições Transitórias da Lei Fundamental mantendo o sistema federal até que a legislação seja alterada.

## Governador-eleito

Ao candidato eleito Governador de Córdoba é dado o título Governador-eleito desde a divulgação do resultado das eleições, em primeiro ou segundo turno, até a sua posse, que acontece em Córdoba, sempre no dia 11.

O título é concedido de maneira oficial ao ser feita a diplomação dos candidatos a Governador e Vice-Governador-eleitos, quando se esgota o período de questionamento do resultado das eleições, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

### Critério constitucional

De acordo com o artigo 50º da Lei Fundamental, é considerado eleito o candidato que obtiver a metade dos votos válidos mais um na eleição. Se nenhum candidato chegar a esta marca, é convocado um segundo turno entre os dois candidatos com a maior quantidade de votos no primeiro turno, a ser realizada ainda em outubro. A Lei Fundamental determina ainda que o Governador é eleito para um mandato de seis meses, com direito à uma reeleição.

### Transição de poder

O Governador que estiver deixando o cargo deve reunir uma equipe que trabalhará com a equipe do Governador-eleito. Entre a eleição e a posse, ambas as equipes, bem como o Governador ocupante e o eleito, reúnem-se diversas vezes para que o novo governante e seu time possam se adequar a todas as suas futuras obrigações. O processo de transição se inicia após o anúncio do resultado da eleição, e termina na posse do Governador-eleito.

## Distintivos

O Governador da Cidade Federal tem como distintivos do cargo:

* A Medalha do Mérito de Córdoba

É o principal símbolo da Governadoria de Córdoba, sendo usada na Posse, no Dia da Cidade Federal e na Foto Oficial do Governador, sua entrega ao sucessor marca a transmissão da Chefia do Poder Executivo.

* O Estandarte do Governador

É a bandeira-insígnia que representa a Governadoria da Cidade Federal de Córdoba, sendo hasteada sempre que na presença do Governador de Córdoba e nos veículos o transportam.

* O Selo do Governador

O Selo do Governador é usado para autenticar todos os documentos e atos emitidos pelo Governador da Cidade Federal, sendo também disposto em púlpitos e no Palácio dos Cordobanos.