Polícia Nacional

A **Polícia Nacional do Maralto** (em espanhol: ***Policía Nacional del Maralto***) é um corpo policial permanente de natureza civil, que por diretriz constitucional, deve velar pela segurança e pelo exercício dos direitos e liberdades de todo cidadão dentro do território maraltino, em conjunto com a comunidade.

## História

### Criação

A Polícia Nacional do Maralto foi criada em 29 de setembro de 1952 por ordem da Assembleia Nacional Constituinte, até então a segurança policial do Maralto era feita por pequenas unidades desorganizadas de civis com armas leves.

### Golpe de 56

Em 1956, a Polícia Nacional apoiou o Golpe de 56, em 29 de agosto, dois dias após assumir a Presidência, Pablo Lopes e seu Vice-Presidente Juan Andrade foram depostos ilegalmente pelo Congresso Maraltino, os Senadores foram subornados pelos empresários americanos não interessados em ver seus interesses econômicos afetados pelos comunistas.

Em 30 de agosto, Alejandro Costa do Partido Conservador assumiu a Presidência e suspendeu a constituição, cassou os mandatos dos políticos do Partido Comunista, prendeu a oposição, dissolveu o Congresso e declarou estado de sítio.

Os dissidentes inicialmente empregaram protestos pacíficos e comícios que foram brutalidade reprimidos pela Polícia Nacional, tendo em meados de outubro inciado luta armada contra o Governo de Costa.

### Guerra Civil

A Polícia Nacional passou a ser utilizada como força oficial de repressão do estado, os conflitos entre os Revolucionários e a Polícia Nacional chegaram ao ponto de ocorrerem fuzilamentos a céu aberto em praças públicas e invasão de casas, tanto pelos comunistas quanto pelos policiais.

A Guerra Civil do Maralto deixou de ser um conflito interno após o início de uma grande campanha de repressão e violações dos direitos humanos e constantes sequestros e assassinatos de diplomatas estrangeiros.

### Golpe de 57

Em 3 de março de 1957, revolucionários comunistas atacaram e invadiram o Palácio Presidencial em Quacapu e os Ministérios, tendo também trocado tiros com com a Polícia Nacional nas ruas da capital, o Presidente Costa estava em visita oficial aos Estados Unidos e tentou conseguir apoio militar americano, apesar de inicialmente ter recebido apoio logístico, os Estados Unidos preferiram não se envolver no conflito maraltino.

### República Socialista

Após vencerem as forças policiais e dominarem a capital, em 11 de março, o líder do PCRM Cristian Fernandes foi empossado Presidente da República, sendo reconhecido imediatamente pela União Soviética e seus estados-satélites do leste europeu e pela China Maoísta.

A Polícia Nacional foi totalmente reestruturada e suas funções de defesa e proteção foram passadas para as Forças de Defesa do Maralto, a Polícia Nacional se tornou apenas polícia ostensiva responsável pela preservação da ordem pública.

### Intervenção americana e ditadura conservadora

Em 15 de janeiro de 1961, tropas americanas cercaram Quacapu e inciaram um cerco na capital, navios americanos fecharam o porto e sitiaram a ilha, pressionando para que o Presidente Juarez renunciasse.

Após duas semanas de cerco, o Presidente Juarez renunciou e se rendeu as tropas americanas ao redor da cidade, o Vice-Presidente Lucian Veronez colaborou com os interesses americanos e cassou novamente os partidos de esquerda, dissolveu o Congresso, revogou a Constituição e permitiu a construção de uma base militar americana em Maralto.

A Polícia Nacional foi reestruturada novamente e todos os seus oficiais eram compulsoriamente filiados ao Partido Conservador, serviu fortemente como força de perseguição, dissuação e perseguição.

### Redemocratização

Em 1975 começaram diversos protestos contra a ditadura e contra a grande influência americana, que tiveram resultados ao elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte em novembro de 1975, tendo também eleito o novo Presidente da República.

Em 7 de julho de 1976, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a Constituição do Maralto de 1976 que vigora até hoje e firmou uma república parlamentarista federal internacionalmente reconhecida como uma democracia plena e pluripartidária, a Constituição de 76 também iniciou o *"Estado de bem-estar social"* maraltino.

A Polícia Nacional teve suas funções de defesa e proteção devolvidas, uma clausula de defesa da legalidade, democracia e liberdade foi adicionada ao juramento dos oficiais e filiação partidária em serviço ativo foi proibida.

## Funções constitucionais

As atribuições da Polícia Nacional estão dispostas no Artigo 86º da Constituição da República do Maralto de 1976;

Art. 86º A Polícia Nacional, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:

* I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses do Estado ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interprovincial ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
* II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
* III - exercer as funções de polícia rodoviária, ferroviária, marítima, aérea e de fronteiras;
* IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária.

## Hierarquia

O Presidente da República é o Comandante-em-Chefe da Polícia Nacional apesar da posição ser meramente cerimonial e simbólica, o Comandante-Geral é o chefe de fato da Polícia Nacional, nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Conselho de Estado e aprovação do Senado da República.