A Emergência (Índia)

A **Emergência** na Índia foi um período de 21 meses, de 1975 a 1977, quando a primeira-ministra Indira Gandhi declarou estado de emergência em todo o país. Oficialmente emitida pelo presidente Fakhruddin Ali Ahmed sob o Artigo 352 da Constituição por causa de " distúrbios internos " prevalecentes, a Emergência entrou em vigor em 25 de junho de 1975 e terminou em 21 de março de 1977. A ordem concedeu ao Primeiro Ministro autoridade para governar por decreto , permitindo o cancelamento de eleições e a suspensão das liberdades civis . Durante grande parte da Emergência, a maioria dos oponentes políticos de Gandhi foi presa e a imprensa foi censurada . Várias outras violações dos direitos humanos foram relatadas na época, incluindo uma campanha em massa pela vasectomia liderada por seu filho Sanjay Gandhi.. A Emergência é um dos períodos mais controversos da história da Índia desde sua independência . A decisão final de impor uma emergência foi proposta por Indira Gandhi, acordada pelo Presidente da Índia e ratificada pelo Gabinete e pelo Parlamento de julho a agosto de 1975. Foi baseada na lógica de que havia ameaças internas e externas iminentes à o estado indiano

## Prelúdio

### Ascensão de Indira Gandhi

> Indira é a Índia, a Índia é Indira. — Presidente do Congresso DK Barooah , c. 1974
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Entre 1967 e 1971, a primeira-ministra Indira Gandhi obteve controle quase absoluto sobre o governo e o partido do Congresso Nacional Indiano , bem como uma grande maioria no Parlamento. A primeira foi alcançada concentrando o poder do governo central no Secretariado do Primeiro-Ministro , e não no Gabinete , cujos membros eleitos ela via como uma ameaça e desconfiava. Para isso, ela contou com seu secretário principal, PN Haksar , uma figura central no círculo interno de conselheiros de Indira. Além disso, Haksar promoveu a ideia de uma "burocracia comprometida" que exigia que funcionários do governo até então imparciais estivessem "comprometidos" com a ideologia do partido governante da época.

Dentro do Congresso, Indira superou impiedosamente seus rivais [ a neutralidade é contestada ] , forçando o partido a se dividir em 1969 - no Congresso (O) (compreendendo a velha guarda conhecida como "Sindicato") e seu Congresso (R) . A maioria do Comitê do Congresso de Toda a Índia e dos parlamentares do Congresso ficou do lado do primeiro-ministro. O partido de Indira era diferente do antigo Congresso, que havia sido uma instituição robusta com tradições de democracia interna. No Congresso (R), por outro lado, os membros rapidamente perceberam que seu progresso nas fileiras dependia apenas de sua lealdade a Indira Gandhi e sua família , e exibições ostensivas debajulação tornou-se rotina. Nos anos seguintes, a influência de Indira foi tamanha que ela pôde instalar partidários escolhidos a dedo como ministros-chefes dos estados, em vez de serem eleitos pelo partido legislativo do Congresso.

A ascensão de Indira foi apoiada por seu apelo carismático entre as massas, auxiliado pelas viradas quase radicais à esquerda de seu governo. Estes incluíram a nacionalização de vários bancos importantes em julho de 1969 e a abolição do erário público em setembro de 1970 ; essas mudanças costumavam ser feitas repentinamente, por meio de decreto, para choque de seus oponentes. Ela teve forte apoio nas seções desfavorecidas - os pobres, dalits , mulheres e minorias. Indira era vista como "defendendo o socialismo na economia e o secularismo em questões religiosas, como sendo a favor dos pobres e do desenvolvimento da nação como um todo".

Nas eleições gerais de 1971 , o povo se uniu ao slogan populista de Indira de Garibi Hatao ! (abolir a pobreza!) para conceder-lhe uma grande maioria (352 assentos em 518). "À margem de sua vitória", escreveu mais tarde o historiador Ramachandra Guha , o Congresso (R) passou a ser conhecido como o verdadeiro Congresso, "não exigindo sufixo qualificador". Em dezembro de 1971, sob sua liderança de guerra proativa, a Índia derrotou o arquiinimigo Paquistão em uma guerra que levou à independência de Bangladesh , anteriormente Paquistão Oriental . Premiada com o Bharat Ratna no mês seguinte, ela estava em seu auge; para seu biógrafo Inder Malhotra, " A descrição do The Economist sobre ela como a 'Imperatriz da Índia' parecia adequada." Mesmo os líderes da oposição, que rotineiramente a acusavam de ser uma ditadora e de promover um culto à personalidade , referiam-se a ela como Durga , uma deusa hindu

### Aumentando o controle do governo sobre o judiciário

No caso Golaknath de 1967 ,  a Suprema Corte disse que a Constituição não poderia ser emendada pelo Parlamento se as mudanças afetassem questões básicas, como direitos fundamentais. Para anular esse julgamento, o Parlamento dominado pelo Congresso de Indira Gandhi aprovou a 24ª Emenda em 1971. Da mesma forma, depois que o governo perdeu um caso na Suprema Corte por retirar a bolsa privada dada aos antigos príncipes, o Parlamento aprovou a 26ª Emenda. Isso deu validade constitucional à abolição do erário privado pelo governo e anulou a ordem da Suprema Corte.

Essa batalha judiciário-executivo continuaria no histórico Caso Kesavananda Bharati , onde a 24ª Emenda foi questionada. Com uma maioria mínima de 7 a 6, a bancada da Suprema Corte restringiu o poder de emenda do Parlamento , afirmando que não poderia ser usado para alterar a " estrutura básica " da Constituição. Posteriormente, o primeiro-ministro Gandhi nomeou AN Ray - o juiz mais antigo entre os membros da minoria em Kesavananda Bharati - chefe de justiça da Índia . Ray substituiu três juízes mais antigos que ele - JM Shelat , KS Hegde e Grover - todos membros da maioria emKesavananda Bharati . A tendência de Indira Gandhi de controlar o judiciário foi alvo de severas críticas, tanto da imprensa quanto de oponentes políticos, como Jayaprakash Narayan ("JP").

### Agitação política

Isso levou alguns líderes partidários do Congresso a exigir uma mudança em direção a uma declaração de emergência do sistema presidencial com um executivo eleito diretamente mais poderoso. O mais significativo desse movimento inicial foi o movimento Nav Nirman em Gujarat, entre dezembro de 1973 e março de 1974. A agitação estudantil contra o ministro da educação do estado forçou o governo central a dissolver a legislatura estadual, levando à renúncia do ministro-chefe, Chimanbhai Patel e a imposição do governo do presidente . Enquanto isso, houve tentativas de assassinato de líderes públicos, bem como o assassinato do ministro ferroviário Lalit Narayan Mishrapor uma bomba. Tudo isso indicava um crescente problema de lei e ordem em todo o país, sobre o qual os conselheiros da sra. Gandhi a alertaram durante meses.

Em março-abril de 1974, uma agitação estudantil do Bihar Chatra Sangharsh Samiti recebeu o apoio do socialista Gandhian Jayaprakash Narayan , conhecido como JP , contra o governo de Bihar. Em abril de 1974, em Patna, JP convocou uma "revolução total", pedindo aos estudantes, camponeses e sindicatos que transformassem a sociedade indiana sem violência. Ele também exigiu a dissolução do governo estadual, mas isso não foi aceito pelo centro. Um mês depois, o sindicato dos ferroviários, o maior sindicato do país, fez uma manifestação nacional das ferroviasbatida. Esta greve foi liderada pelo incansável líder sindical George Fernandes, que era o presidente da All India Railwaymen's Federation. Ele também foi o presidente do Partido Socialista. A greve foi brutalmente reprimida pelo governo de Indira Gandhi, que prendeu milhares de funcionários e expulsou suas famílias de seus quartéis

### Veredicto de Raj Narain

Raj Narain , que havia sido derrotado nas eleições parlamentares de 1971 por Indira Gandhi, apresentou contra ela casos de fraude eleitoral e uso de maquinaria estatal para fins eleitorais no Supremo Tribunal de Allahabad . Shanti Bhushan lutou pelo caso de Narain (Nani Palkhivala lutou pelo caso de Indira). Indira Gandhi também foi interrogada no Tribunal Superior, que foi a primeira instância desse tipo para um primeiro-ministro indiano (Indira Gandhi teve que se apresentar por 5 horas na frente do juiz).

Em 12 de junho de 1975, o juiz Jagmohanlal Sinha, do Supremo Tribunal de Allahabad, considerou a primeira-ministra culpada da acusação de uso indevido de máquinas do governo para sua campanha eleitoral. O tribunal declarou sua eleição nula e sem efeito e a destituiu de seu assento no Lok Sabha . O tribunal também a proibiu de disputar qualquer eleição por mais seis anos. Acusações graves, como subornar eleitores e más práticas eleitorais, foram retiradas e ela foi responsabilizada por mau uso de máquinas do governo e considerada culpada por acusações como usar a polícia estadual para construir um estrado, valendo-se dos serviços de um oficial do governo, Yashpal Kapoor, nas eleições anteriores, ele havia renunciado ao cargo e uso de energia elétrica do departamento estadual de eletricidade.

Seus apoiadores organizaram manifestações em massa pró-Indira nas ruas de Delhi, perto da residência do primeiro-ministro.  Os esforços persistentes de Narain foram elogiados em todo o mundo, pois levou mais de quatro anos para que o juiz Sinha julgasse o primeiro-ministro.

Indira Gandhi contestou a decisão do Tribunal Superior no Supremo Tribunal. O juiz VR Krishna Iyer , em 24 de junho de 1975, manteve o julgamento do Tribunal Superior e ordenou que todos os privilégios que Gandhi recebeu como parlamentar fossem interrompidos e que ela fosse impedida de votar. No entanto, ela foi autorizada a continuar como primeira-ministra enquanto aguardava a resolução de seu recurso. Jayaprakash Narayan e Morarji Desai convocaram protestos antigovernamentais diários. No dia seguinte, Jayaprakash Narayan organizou uma grande manifestação em Delhi, onde disse que um policial deve rejeitar as ordens do governo se a ordem for imoral e antiética, pois era Mahatma Gandhi.lema de durante a luta pela liberdade. Tal declaração foi tomada como um sinal de incitação à rebelião no país. Mais tarde naquele dia, Indira Gandhi solicitou ao complacente presidente Fakhruddin Ali Ahmed que proclamasse o estado de emergência . Em três horas, a eletricidade de todos os principais jornais foi cortada e a oposição política presa. A proposta foi enviada sem discussão ao Gabinete da União, que só soube dela e a ratificou na manhã seguinte

### Leis de Detenção Preventiva

Antes da emergência, o governo de Indira Gandhi aprovou leis draconianas que seriam usadas para prender oponentes políticos antes e durante a emergência. Uma delas foi a Lei de Manutenção da Segurança Interna (MISA), de 1971 , que foi aprovada em maio de 1971, apesar das críticas de proeminentes figuras da oposição em linhas partidárias, como Jyotirmoy Basu do CPI(M), Atal Bihari Vajpayee de Jana Sangh e o MP nomeado anglo-indiano Frank Anthony . O governo de Indira também renovou as regras de Defesa da Índia , que foram retiradas em 1967, As regras de Defesa da Índia receberam um mandato expandido 5 dias após o início da emergência e renomeadas como Regras de Defesa e Segurança Interna da Índia. Outra lei, a Lei de Conservação de Câmbio e Prevenção de Atividades de Contrabando (COFEPOSA), aprovada em dezembro de 1974, também era frequentemente usada para atingir oponentes políticos

## Proclamação da Emergência

O governo citou ameaças à segurança nacional, já que uma guerra com o Paquistão havia sido concluída recentemente. Devido à guerra e aos desafios adicionais da seca e da crise do petróleo de 1973 , a economia estava em más condições. O Governo alegou que as greves e protestos paralisaram o governo e prejudicaram muito a economia do país. Diante da oposição política massiva, deserção e desordem em todo o país e no partido, Gandhi seguiu o conselho de alguns partidários e de seu filho mais novo, Sanjay Gandhi , cujo próprio poder cresceu consideravelmente nos últimos anos para se tornar um "extra". -autoridade constitucional". Siddhartha Shankar Ray , o ministro-chefe de Bengala Ocidental, propôs ao primeiro-ministro impor uma "emergência interna". Ele redigiu uma carta para o presidente emitir a proclamação com base nas informações que Indira havia recebido de que "existe um perigo iminente para a segurança da Índia sendo ameaçada por distúrbios internos". Ele mostrou como a liberdade democrática poderia ser suspensa permanecendo no âmbito da Constituição.

Depois de resolver uma questão processual, o presidente Fakhruddin Ali Ahmed declarou estado de emergência interna a conselho do primeiro-ministro na noite de 25 de junho de 1975, poucos minutos antes de o relógio bater meia-noite.

Como exige a constituição, a Sra. Gandhi aconselhou e o presidente Ahmed aprovou a continuação do estado de emergência a cada seis meses até que ela decidisse realizar eleições em 1977 . Em 1976, o Parlamento votou pelo adiamento das eleições, algo que só poderia fazer com a Constituição suspensa pela Emergência

## Administração

Indira Gandhi elaborou um programa econômico de '20 pontos' para aumentar a produção agrícola e industrial, melhorar os serviços públicos e combater a pobreza e o analfabetismo, por meio da "disciplina do cemitério". Além dos vinte pontos oficiais, Sanjay Gandhi declarou seu programa de cinco pontos promovendo a alfabetização, o planejamento familiar, o plantio de árvores, a erradicação das castas e a abolição do dote. Mais tarde, durante a Emergência, os dois projetos se fundiram em um programa de 25 pontos

### Prisões

Invocando os artigos 352 e 356 da Constituição indiana , Indira Gandhi concedeu a si mesma poderes extraordinários e lançou uma repressão maciça aos direitos civis e à oposição política. O governo usou forças policiais em todo o país para colocar milhares de manifestantes e líderes grevistas sob prisão preventiva. Vijayaraje Scindia , Jayaprakash Narayan , Mulayam Singh Yadav , Raj Narain , Morarji Desai , Charan Singh , Jivatram Kripalani , George Fernandes , Atal Bihari Vajpayee , Lal Krishna Advani , Arun Jaitley , Jai Kishan Gupta  Satyendra Narayan Sinha, Gayatri Devi , a rainha viúva de Jaipur,  e outros líderes do protesto foram imediatamente presos. Organizações como Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) e Jamaat-e-Islami , juntamente com alguns partidos políticos, foram banidas. Os líderes do CPI(M) VS Achuthanandan e Jyotirmoy Basu foram presos junto com muitos outros envolvidos com seu partido. Líderes do Congresso que discordaram da declaração de emergência e emenda à constituição, como Mohan Dharia e Chandra Shekhar, renunciaram a seus cargos governamentais e partidários e foram posteriormente presos e colocados sob detenção.  Membros de partidos regionais de oposição, como DMK, também foram presos.

A maioria dessas prisões ocorreu sob leis como MISA , DISIR e COFEPOSA . Durante a emergência 34.988 pessoas foram detidas ao abrigo do MISA e 75.818 pessoas foram detidas ao abrigo do DISIR . Isso incluía prisioneiros políticos e criminosos comuns.  A maioria dos estados classificou os presos sob MISA em várias categorias. Por exemplo, em Andhra Pradesheles foram classificados em três categorias - Classe A, Classe B e Classe C. Os prisioneiros da Classe A incluíam líderes políticos proeminentes, membros do parlamento e membros da assembléia legislativa. Os prisioneiros de classe B incluíam prisioneiros políticos menos proeminentes. A classe C incluía os detidos por "crimes económicos" e outros delitos. Os prisioneiros das classes A e B foram tratados melhor e receberam melhores amenidades na prisão do que outras categorias de prisioneiros. Os presos sob COFEPOSA e DISR , dependendo do estado, encontravam-se detidos com criminosos comuns, como presos Classe C, ou sua própria categoria separada.

Casos como o caso da dinamite Baroda e o caso Rajan tornaram-se exemplos excepcionais de atrocidades cometidas contra civis na Índia independente.

### Leis, direitos humanos e eleições

As eleições para o Parlamento e os governos estaduais foram adiadas. Gandhi e suas maiorias parlamentares poderiam reescrever as leis do país, já que seu partido do Congresso tinha o mandato necessário para fazê-lo – uma maioria de dois terços no Parlamento. E quando sentiu que as leis existentes eram 'demasiado lentas', conseguiu que o Presidente emitisse 'Ordenações' – um poder legislativo em tempos de urgência, invocado com parcimônia – ignorando completamente o Parlamento, permitindo-lhe governar por decreto . Além disso, ela teve poucos problemas para emendar a Constituição que a exonerou de qualquer culpa em seu caso de fraude eleitoral, impondo o governo do presidente em Gujarat e Tamil Nadu., onde governou partidos anti-Indira (as legislaturas estaduais foram assim dissolvidas e suspensas indefinidamente) e prendendo milhares de opositores. A 42ª Emenda , que trouxe grandes mudanças na letra e no espírito da Constituição, é um dos legados duradouros da Emergência. Na conclusão de seu Making of India's Constitution , Justice Khanna escreve:

Se a constituição indiana é nossa herança legada a nós por nossos pais fundadores, nós, o povo da Índia, também não somos os curadores e guardiões dos valores que pulsam dentro de suas disposições! Uma constituição não é um pergaminho de papel, é um modo de vida e deve ser vivido. A eterna vigilância é o preço da liberdade e, em última análise, seu único guardião é o povo. A imbecilidade dos homens, a história nos ensina, sempre convida à impudência do poder.

Uma consequência da era da Emergência foi a Suprema Corte estabelecer que, embora a Constituição seja passível de emendas (como abusado por Indira Gandhi), mudanças que mexem com sua estrutura básica  não podem ser feitas pelo Parlamento. (ver Kesavananda Bharati v. Estado de Kerala )

No caso Rajan , P. Rajan do Regional Engineering College, Calicut , foi preso pela polícia em Kerala em 1º de março de 1976,  torturado sob custódia até morrer e então seu corpo foi descartado e nunca foi recuperado. Os fatos deste incidente vieram à tona devido a um processo de habeas corpus aberto no Supremo Tribunal de Kerala .

Muitos casos em que adolescentes foram detidos e encarcerados vieram à tona, um exemplo é o de Dilip Sharma, que aos 16 anos foi detido e encarcerado por mais de 11 meses. Ele foi libertado com base no julgamento do Tribunal Superior de Patna em 29 de julho de 1976

### Economia

Christophe Jaffrelot considera a política económica do regime de emergência como corporativista , cinco programas do programa de 20 pontos visavam beneficiar as classes médias e os industriais, incluindo a liberalização dos procedimentos de investimento, a introdução de novos esquemas para as associações de trabalhadores da indústria, a implementação um esquema nacional de permissão para transporte rodoviário, incentivos fiscais para a classe média, isentando qualquer pessoa que ganhe menos de Rs. 8.000 de imposto de renda e um programa de austeridade para reduzir os gastos públicos

##### Sindicatos e Direitos dos Trabalhadores

O regime de emergência reprimiu o sindicalismo, proibiu greves, impôs o congelamento de salários e eliminou gradativamente os bônus salariais. Os maiores sindicatos do país na época, como o INTUC do Congresso, o AITUC do CPI e o HMS , afiliado socialista, foram obrigados a cumprir o novo regime, enquanto o CITU do CPI(M)continuou sua oposição pela qual teve 20 de seus líderes presos. Os governos estaduais foram solicitados a formar conselhos bipartidos compostos por representantes dos trabalhadores e da administração para empresas com mais de 500 funcionários; indústrias privadas. Estas foram destinadas a dar um verniz de participação dos trabalhadores na tomada de decisões, mas na realidade foram empilhadas em favor da gestão e encarregadas de aumentar a "produtividade" cortando feriados (incluindo domingos), bônus, concordando com o congelamento de salários e permitindo demissões.

As manifestações dos trabalhadores durante a emergência foram sujeitas a forte repressão do estado, como quando a AITUC organizou uma greve de um dia para protestar contra a redução dos bônus em janeiro de 1976, à qual o estado respondeu prendendo de 30.000 a 40.000 trabalhadores. Em outro caso, os 8.000 trabalhadores da Indian Telephone Industries (uma empresa estatal com sede em Bangalore) participaram de um protesto pacífico em resposta à renúncia da administração à promessa de um bônus de 20% para apenas 8%. eles foram acusados ??de lathi pela polícia, que também prendeu algumas centenas deles.

Os mineiros de carvão foram forçados a trabalhar em condições péssimas com salários irregulares, as minas foram obrigadas a funcionar sete dias por semana e as reclamações dos trabalhadores e sindicatos sobre as péssimas e perigosas condições de trabalho foram ignoradas e recebidas com repressão do Estado. Essas terríveis condições no local de trabalho levaram ao desastre de mineração mais mortal da história da Índia em 27 de dezembro de 1975, na mina de carvão de Chasnala, perto de Dhanbad, que custou a vida de 375 mineiros devido a mais de 100 milhões de galões de água inundando a mina. Este foi o 222º acidente desse tipo naquele ano, os incidentes anteriores tendo ceifado 288 vidas.

##### Inflação e controle de preços

O governo de emergência desfrutou de um certo apoio popular devido aos preços mais baixos de bens e serviços pelo menos durante 1975. Isso se deveu a muitas razões, como a política do RBI de estabelecer um teto de 6% no crescimento anual da oferta monetária meses antes da emergência, monção recorde no ano de 1975, levando a uma colheita recorde de grãos alimentícios, o que levou ao declínio dos preços dos alimentos, aumentou a importação de grãos e reduziu a demanda devido ao corte nos salários e bônus dos trabalhadores. Além desta metade do subsídio de prezadodos trabalhadores foi retido como parte do ato do congelamento salarial como depósitos compulsórios para combater a inflação. No entanto, esses preços reduzidos duraram apenas até março de 1976, quando os preços das commodities voltaram a subir, devido à queda da produção de grãos de 7,9%. Entre 1 de abril e 6 de outubro de 1976, o índice de preços no atacado aumentou 10%, no qual o preço do arroz aumentou 8,3%, o óleo de amendoim aumentou 48%, enquanto os preços das matérias-primas industriais como um todo aumentaram 29,3%

#### Política tributária

O regime de emergência isentou aqueles que ganham entre Rs 6.000 a Rs 8.000 de impostos, concedeu isenções fiscais para aqueles que ganham entre Rs 8.000 a 15.000 na faixa de Rs 45-264. Havia apenas 3,8 milhões (38 lakh) de contribuintes no país na época. Os impostos sobre a riqueza também foram reduzidos de 8% para 2,5%, enquanto os impostos sobre aqueles que ganham mais de Rs 100.000 foram reduzidos de 77% para 66%. Esperava-se que isso reduzisse a receita do governo em INR 3,08-3,25 bilhões. Para compensar o crescimento dos impostos indiretos, a proporção de impostos indiretos para impostos diretos era de 5,31 em 1976. Apesar disso, houve uma perda de receita de Rs 400 milhões (40 crores), para compensar isso, o governo de Indira Gandhi decidiu cortar gastos com educação e bem-estar social

### Esterilização forçada

Em setembro de 1976, Sanjay Gandhi iniciou um amplo programa de esterilização compulsória para limitar o crescimento populacional. A extensão exata do papel de Sanjay Gandhi na implementação do programa é contestada, com alguns escritores  responsabilizando Gandhi diretamente por seu autoritarismo, e outros escritores  culpando os funcionários que implementaram o programa em vez do próprio Gandhi. É claro que a pressão internacional dos Estados Unidos, das Nações Unidas e do Banco Mundial desempenhou um papel na implementação dessas medidas de controle populacional.  Rukhsana Sultanaera uma socialite conhecida por ser uma das amigas próximas de Sanjay Gandhi  e ganhou muita notoriedade ao liderar a campanha de esterilização de Sanjay Gandhi em áreas muçulmanas da velha Delhi.  A campanha envolvia principalmente fazer os homens se submeterem à vasectomia . Foram estabelecidas cotas que apoiadores entusiásticos e funcionários do governo trabalharam duro para alcançar. Também houve alegações de coerção de candidatos relutantes.  Em 1976–1977, o programa levou a 8,3 milhões de esterilizações, a maioria delas forçadas, contra 2,7 milhões no ano anterior. A má publicidade levou muitos governos de 1977 a enfatizar que o planejamento familiar é totalmente voluntário.

* Kartar, um sapateiro, foi levado a um escritório de desenvolvimento do quarteirão por seis policiais, onde lhe perguntaram quantos filhos ele tinha. Ele foi levado à força para esterilização em um jipe. No caminho, a polícia obrigou um homem de bicicleta a entrar no jipe ​​porque não era esterilizado. Kartar teve uma infecção e dor por causa do procedimento e não pôde trabalhar por meses.
* Shahu Ghalake, um camponês de Barsi em Maharashtra, foi levado para esterilização. Após mencionar que já estava esterilizado, foi espancado. Um procedimento de esterilização foi realizado nele pela segunda vez.
* Hawa Singh, um jovem viúvo, de Pipli, foi retirado do ônibus contra sua vontade e esterilizado. A infecção que se seguiu tirou sua vida.
* Harijan, um homem de 70 anos sem dentes e com problemas de visão, foi esterilizado à força.
* Ottawa, um vilarejo 80 quilômetros ao sul de Delhi, acordou com os alto-falantes da polícia às 03:00. A polícia reuniu 400 homens no ponto de ônibus. No processo de encontrar mais moradores, a polícia invadiu casas e saqueou. Um total de 800 esterilizações forçadas foram feitas.
* Em Muzaffarnagar, Uttar Pradesh, em 18 de outubro de 1976, a polícia prendeu 17 pessoas, das quais duas tinham mais de 75 anos e duas menos de 18 anos. Centenas de pessoas cercaram a delegacia exigindo a libertação dos cativos. A polícia se recusou a libertá-los e usou bombas de gás lacrimogêneo. A multidão revidou atirando pedras e para controlar a situação, a polícia atirou contra a multidão. 30 pessoas morreram como resultado. No total, 700.000 pessoas em Delhi foram deslocadas devido às demolições realizadas em Delhi.

### Demolições

#### Demolições em Delhi

Delhi serviu como epicentro do programa de "renovação urbana" de Sanjay Gandhi , auxiliado em grande parte pelo vice-presidente da DDA , Jagmohan Malhotra , que desejava "embelezar" a cidade. Durante a emergência, Jagmohan emergiu como a pessoa mais poderosa da DDA e fez de tudo para cumprir as ordens de Sanjay Gandhi, como observa a comissão do Xá.

> Shri Jagmohan durante a emergência, tornou-se uma lei para si mesmo e seguiu as ordens de Shri Sanjay Gandhi sem se importar ou se preocupar com as misérias das pessoas afetadas por isso
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No total, 700 mil pessoas em Deli foram deslocadas devido às demolições realizadas em Deli.

#### Demolições fora de Delhi

Durante a Emergência, vários governos estaduais também realizaram demolições para eliminar "invasões", empreendidas para agradar Sanjay Gandhi. Em muitos destes casos, os residentes receberam avisos muito curtos, os governos estaduais como os de Bihar e Haryana evitaram dar avisos oficiais aos residentes sobre "invasões" para evitar um caso num tribunal civil; em vez disso, notificaram-nos através de canais públicos, ou no caso de Haryana através de batidas de tambor e, em alguns casos, não deu nenhuma informação prévia. Os estados aprovaram várias leis para ajudá-los neste processo, como a Lei de Terras Vagas de Maharashtra de 1975, a Lei de Invasão Pública de Bihar de 1975 e a Lei do Código de Receita de Terras de Madhya Pradesh (Emenda). Estas demolições foram muitas vezes acompanhadas pela polícia para ameaçar os residentes com prisão ao abrigo do MISA ou DIR . Em Maharashtra, só Mumbai viu demolições de 12.000 cabanas, enquanto Pune viu demolições de 1.285 cabanas e 29 lojas.

## Crítica

As críticas e acusações da era Emergência podem ser agrupadas como:

1. Detenção de pessoas pela polícia sem acusação ou notificação das famílias
2. Abuso e tortura de detidos e presos políticos
3. Uso de instituições de mídia públicas e privadas, como a rede nacional de televisão Doordarshan , para propaganda do governo
4. Durante a Emergência, Sanjay Gandhi pediu ao popular cantor Kishore Kumar que cantasse para um comício do Partido do Congresso em Bombaim, mas ele recusou.  Como resultado, o ministro da Informação e Radiodifusão, Vidya Charan Shukla, proibiu não oficialmente a reprodução de canções de Kishore Kumar nas emissoras estatais All India Radio e Doordarshan de 4 de maio de 1976 até o final da emergência.
5. esterilização forçada
6. Destruição da favela e habitação de baixa renda na área de Turkmen Gate e Jama Masjid de Old Delhi
7. Promulgação em larga escala e ilegal de novas leis (incluindo modificações na Constituição)

## Movimentos de resistência

### Democracia Bachao Morcha

Pouco depois da declaração da Emergência, a liderança Sikh convocou reuniões em Amritsar onde resolveram se opor à " tendência fascista do Congresso".  A "Democracia Bachao Morcha" (traduzido para 'Campanha para Salvar a Democracia') foi organizada pela Akali Dal, liderada por Harchand Singh Longowal , e lançada em Amritsar, 9 de julho. O Akali Dal foi o partido regional de maior sucesso que se opôs à morcha. Mais de 40.000 Akalis e outros sikhs foram presos durante o mocha. Uma declaração à imprensa relembrou a histórica luta sikh pela independência sob os mongóis, depois sob os britânicos, e expressou preocupação de que o que havia sido lutado e conquistado estava sendo perdido. A polícia estava em vigor para a manifestação e prendeu os manifestantes, incluindo os líderes Shiromani Akali Dal e Shiromani Gurdwara Prabandhak Committee (SGPC).

> A questão diante de nós não é se Indira Gandhi deve continuar a ser primeira-ministra ou não. A questão é se a democracia neste país sobreviverá ou não.
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Damdami Taksal e seu chefe na época, Sant Kartar Singh Bhindranwale, realizaram muitos protestos pacíficos e marchas contra a emergência. Ele também realizou 37 procissões que desafiaram as regras da emergência.

Eles protestaram por dois anos lutando contra os policiais e o toque de recolher foi declarado em toda a região de Malwa. Durante a Emergência, os escritórios do SGPC costumavam ser inundados por ativistas anti-emergência do RSS e do BJP que se abrigaram para escapar do governo.  De acordo com a Anistia Internacional , 140.000 pessoas foram presas sem julgamento durante os vinte meses da Emergência de Gandhi. Jasjit Singh Grewal estima que 43.000 deles vieram da minoria sikh de 2% da Índia.

### Resistência RSS

Rashtriya Swayamsevak Sangh , que foi visto perto de líderes da oposição, também foi banido. A polícia reprimiu a organização e milhares de seus trabalhadores foram presos.  O RSS desafiou a proibição e milhares participaram de Satyagraha (protestos pacíficos) contra a proibição e a restrição dos direitos fundamentais. A literatura censurada na mídia foi publicada clandestinamente e distribuída em grande escala e arrecadados fundos para o movimento. Redes foram estabelecidas entre líderes de diferentes partidos políticos dentro e fora da prisão para a coordenação do movimento.

A atitude dos líderes seniores do RSS sobre a Emergência foi dividida: vários se opuseram firmemente, outros se desculparam e foram libertados, e vários líderes seniores, notadamente Balasaheb Deoras , buscaram um acordo com Sanjay e Indira Gandhi. Nanaji Deshmukh e Madan Lal Khurana conseguiram escapar da polícia e lideraram a resistência do RSS à Emergência, assim como Subramanian Swamy e o atual primeiro-ministro da Índia , Narendra Modi .

Atal Bihari Vajpayee , que estava com problemas de saúde, rapidamente chegou a um acordo com Indira Gandhi e passou a maior parte da emergência em liberdade condicional em sua residência.  Os líderes zonais do RSS também autorizaram Eknath Ramakrishna Ranade a entrar discretamente em um diálogo com Indira Gandhi.

Indira Gandhi ajudou Ranade, que ficou atrás de Golwalkar na hierarquia do RSS, em vários projetos para comemorar Vivekananda. Ela nomeou Ranade para o conselho administrativo do Conselho Indiano de Relações Culturais, e os dois usaram o ICCR como uma fachada para conduzir negociações secretas individuais.  Arun Jaitley , líder estudantil e chefe do ABVP afiliado ao RSS ( Akhil Bharatiya Vidyarthi Parishad ) em Delhi, foi um dos primeiros a ser preso e passou toda a emergência na prisão. No entanto, outros líderes da ABVP, como Balbir Punj e Prabhu Chawla, juraram lealdade ao Programa de Vinte Pontos de Indira Gandhi e ao Programa de Cinco Pontos de Sanjay Gandhi, em troca de ficar fora da prisão.

Em 10 de agosto de 1976, Subramanian Swamy entrou no parlamento e quando as referências do obituário estavam sendo concluídas, Swamy levantou uma questão de ordem de que a Democracia também havia morrido e o presidente de Rajya Sabha não a incluiu na lista recente de mortes.  Como resultado, Swamy foi expulso do parlamento.  Em novembro de 1976, mais de 30 líderes do RSS, liderados por Madhavrao Muley, Dattopant Thengadi e Moropant Pingle, escreveram para Indira Gandhi, prometendo apoio à Emergência se todos os trabalhadores do RSS fossem libertados da prisão. Seu "Documento de Rendição", para entrar em vigor a partir de janeiro de 1977, foi processado por HY Sharada Prasad.

Ao retornar de seu encontro com Om Mehta, Vajpayee ordenou aos quadros da ABVP que se desculpassem incondicionalmente com Indira Gandhi. Os alunos da ABVP recusaram. O "Documento de rendição" do RSS também foi confirmado por Subramanian Swamy em seu artigo: "Devo acrescentar que nem todos no RSS estavam em modo de rendição ... Mas um choroso Muley me disse no início de novembro 1976 e é melhor eu fugir para o exterior novamente, já que o RSS finalizou o Documento de Rendição a ser assinado no final de janeiro de 1977 e que, por insistência do Sr. Vajpayee, eu seria sacrificado para apaziguar uma irada Indira e um fulminante Sanjay

### Papel do CPI(M)

Membros do Partido Comunista da Índia (marxista) foram identificados e presos em toda a Índia. As batidas foram feitas em casas suspeitas de serem simpatizantes da CPI(M) ou de oposição à emergência.

Entre os presos durante a Emergência estão o atual secretário-geral do CPI(M), Sitaram Yechury , e seu antecessor, Prakash Karat . Ambos eram então líderes da Federação de Estudantes da Índia, a ala estudantil do partido.

Outros membros do CPI(M) que foram presos incluíam o atual ministro-chefe de Kerala , Pinarayi Vijayan , então um jovem MLA. Ele foi levado sob custódia durante a Emergência e submetido a métodos de terceiro grau. Ao ser solto, Pinarayi chegou à Assembleia e fez um discurso apaixonado segurando a camisa manchada de sangue que usava quando estava sob custódia policial, causando sério constrangimento ao então governo de C. Achutha Menon .

Centenas de comunistas, sejam do PCI(M), de outros partidos marxistas ou dos naxalitas, foram presos durante a Emergência.  Alguns foram torturados ou, como no caso do estudante de Kerala P. Rajan , mortos.

## Eleições de 1977

Em 18 de janeiro de 1977, Gandhi convocou novas eleições para março e libertou vários líderes da oposição; no entanto, muitos outros permaneceram na prisão mesmo depois que ela deixou o cargo, apesar do término oficial da Emergência em 21 de março de 1977 . ditadura".

A eleição geral indiana de 1977 foi realizada de 16 a 20 de março e resultou em uma vitória esmagadora para o Partido Janata e o CFD, garantindo 298 assentos no Lok Sabha , enquanto o Congresso Nacional Indiano conseguiu apenas 154 - uma queda de 198 em relação à eleição anterior.  : 22  A própria Indira Gandhi foi eliminada do cargo no distrito eleitoral de Rae Bareli , perdendo para o rival eleitoral Raj Narain por uma margem de mais de 55.000 votos. Os candidatos do INC não conseguiram ganhar uma única cadeira nos distritos eleitorais de vários estados do norte, como Bihar e Uttar Pradesh . : 23   Os 298 assentos do Partido Janata foram aumentados por 47 assentos adicionais conquistados por seus vários aliados políticos, dando-lhes assim uma supermaioria de dois terços. Morarji Desai tornou-se o primeiro primeiro-ministro da Índia fora do Congresso.

Os eleitores do maior estado eleitoral de Uttar Pradesh , historicamente um reduto do Congresso, se voltaram contra Gandhi e seu partido não conseguiu conquistar uma única cadeira no estado. Dhanagare diz que as razões estruturais por trás do descontentamento contra o governo incluíram o surgimento de uma oposição forte e unida, desunião e cansaço dentro do Congresso, uma oposição clandestina efetiva e a ineficácia do controle de Gandhi sobre a mídia de massa, que havia perdido muita credibilidade. Os fatores estruturais permitiram que os eleitores expressassem suas queixas, notadamente seu ressentimento com a emergência e suas políticas autoritárias e repressivas. Uma queixa freqüentemente mencionada era a 'nasbandi' ( vasectomia) campanha em áreas rurais. As classes médias também enfatizaram o cerceamento da liberdade em todo o estado e na Índia.  Enquanto isso, o Congresso atingiu o ponto mais baixo de todos os tempos em Bengala Ocidental por causa da falta de disciplina e partidarismo entre os ativistas do Congresso, bem como as numerosas deserções que enfraqueceram o partido.  Os oponentes enfatizaram as questões de corrupção no Congresso e apelaram para um desejo profundo dos eleitores por uma nova liderança

## O Tribunal

Os esforços do governo Janata para fazer com que funcionários do governo e políticos do Congresso fossem julgados por abusos e crimes da era da emergência foram em grande parte infrutíferos devido a um processo de litígio desorganizado, excessivamente complexo e politicamente motivado. A Trigésima Oitava Emenda da Constituição da Índia , implementada logo após o início da Emergência e que, entre outras coisas, proibiu revisões judiciais de estados de emergência e ações tomadas durante eles, provavelmente também desempenhou um papel nessa falta de sucesso. Embora tribunais especiais tenham sido organizados e dezenas de altos funcionários do Partido do Congresso e do governo tenham sido presos e acusados, incluindo a Sra. Gandhi e Sanjay Gandhi, a polícia não conseguiu apresentar provas suficientes para a maioria dos casos e apenas alguns funcionários de baixo escalão foram condenados por abusos.

## Legado

A Emergência durou 21 meses e seu legado continua intensamente controverso. Alguns dias após a imposição da Emergência, a edição de Bombaim do The Times of India publicou um obituário que dizia

A Democracia, amado esposo da Verdade, amoroso pai da Liberdade, irmão da Fé, da Esperança e da Justiça, expirou em 26 de junho.

Alguns dias depois, a censura foi imposta aos jornais. A edição de Delhi do Indian Express em 28 de junho trazia um editorial em branco , enquanto o Financial Express reproduzia em letras grandes o poema de Rabindranath Tagore " Onde a mente está sem medo ". No entanto, a Emergência também recebeu apoio de várias seções. Foi endossado pelo reformador social Vinoba Bhave (que o chamou de Anushasan Parva , um tempo de disciplina), pelo industrial JRD Tata , pelo escritor Khushwant Singh e pelo amigo íntimo de Indira Gandhi e ministro-chefe de Odisha, Nandini Satpathy . No entanto, Tata e Satpathy mais tarde lamentaram ter falado a favor da Emergência.

No livro JP Movement and the Emergency , o historiador Bipan Chandra escreveu: " Sanjay Gandhi e seus comparsas como Bansi Lal , Ministro da Defesa na época, estavam empenhados em adiar as eleições e prolongar a emergência por vários anos. Em outubro-novembro de 1976 , foi feito um esforço para mudar a estrutura civil libertária básica da Constituição indiana por meio da 42ª emenda a ela. ... As mudanças mais importantes foram projetadas para fortalecer o executivo às custas do judiciário e, assim, perturbar o sistema cuidadosamente elaborado de freios e contrapesos constitucionaisentre os três órgãos do governo."

## Cultura

### Literatura

* O escritor Rahi Masoom Raza criticou o Emergency por meio de seu romance *Qatar bi Aarzoo* .
* Shashi Tharoor retrata a emergência alegoricamente em seu *The Great Indian Novel* (1989), descrevendo-a como "The Siege". Ele também escreveu uma peça satírica sobre a emergência, *vinte e dois meses na vida de um cachorro* , que foi publicada em seu *The Five Dollar Smile and Other Stories* .
* *Um bom equilíbrio* e *uma jornada tão longa,* de Rohinton Mistry, acontecem durante a Emergência e destacam muitos dos abusos ocorridos durante esse período, em grande parte pelas lentes da pequena, mas culturalmente influenteminoria parsi da Índia.
* *Rich Like Us* de Nayantara Sahgal é parcialmente ambientado durante a Emergência e lida com temas como corrupção política e opressão no contexto do evento.
* O vencedor do Booker Prize *, Midnight's Children,* de Salman Rushdie, tem o protagonista, Saleem Sinai, na Índia durante a Emergência. Sua casa em uma área de baixa renda, chamada de "gueto do mágico", é destruída como parte do programa nacional de embelezamento. Ele é esterilizado à força como parte do programa de vasectomia. O principal antagonista do livro é "a Viúva" (uma imagem pela qual Indira Gandhi processou Rushdie com sucesso). Havia uma linha no livro que repetia um antigo boato indiano de que o filho de Indira Gandhi não gostava da mãe porque suspeitava que ela havia causado a morte de seu pai. Como se tratava de um boato, não havia comprovação a ser encontrada.
* *India: A Wounded Civilization* , um livro de VS Naipaul , também é voltado para The Emergency.
* *The Plunge* , um romance em inglês de Sanjeev Tare, é a história contada por quatro jovens que estudam no Kalidas College em Nagpur. Eles contam ao leitor o que eles passaram durante aqueles tempos politicamente turbulentos.
* O romance em malaiala *Delhi Gadhakal* ( *Contos de Delhi* ) de M. Mukundan destaca muitas ondas de abuso que ocorreram durante a Emergência, incluindo a esterilização forçada de homens e a destruição de casas e lojas de propriedade de muçulmanos no Portão Turkmen.
* *Bruto, você!* , um livro de Chanakya Sen, é baseado na política interna da Universidade Jawaharlal Nehru , Delhi durante o período de emergência.
* *Vasansi Jirnani* , uma peça de Torit Mitra , é inspirada em *Death and the Maiden,* de Ariel Dorfman , e nos efeitos da Emergência.
* O romance em língua tâmil *Marukkozhunthu Mangai* ( *Garota com artemísia chinesa* perfumada ) de Ra. Su. Nallaperumal é baseado na história da dinastia Pallavas e uma revolta popular em Kanchi em 725 dC. Ele explica como a rainha viúva e a princesa matam a liberdade do povo. A maioria dos incidentes descritos no romance se assemelha ao período de emergência. Até o nome dos personagens do romance é semelhante ao da Sra. Gandhi e sua família.
* O diário autobiográfico em malaiala do ativista político RC Unnithan , escrito enquanto o autor estava preso como prisioneiro político durante a Emergência do MISA por dezesseis meses na prisão estadual de Poojappura em Thiruvananthapuram, Kerala, faz um relato pessoal de suas dificuldades durante os dias sombrios da democracia indiana.
* O romance em língua tâmil *Karisal* ( *Black Soil* ) de Ponneelan lida com as mudanças sócio-políticas durante o período.
* O romance em língua tâmil *Ashwamedam* de Ramachandra Vaidyanath lida com os movimentos políticos durante o período.
* No livro *Life of Pi,* de 2001, do autor canadense Yann Martel , o pai de Pi decide vender seu zoológico e se mudar com sua família para o Canadá na época da emergência.
* A história em quadrinhos *Delhi Calm* , de Vishwajyoti Ghosh, foi publicada em 2010, que narra os eventos da Emergência.

### Filme

* Gulzar 's *Aandhi* (1975) foi banido, porque o filme foi supostamente baseado em Indira Gandhi.
* O filme de Amrit Nahata, *Kissa Kursi Ka* (1977), uma paródia ousada sobre a Emergência, onde Shabana Azmi interpreta Janata ("o público"), um protagonista mudo, foi posteriormente banido e, segundo consta, todas as suas impressões foram queimadas por Sanjay Gandhi e seus associados em sua fábrica Maruti em Gurgaon.
* *Yamagola* , um filme télugo de 1977 ( refilmagem em hindi *Lok Parlok* ), parodia as questões de emergência.
* O filme de Bollywood de 1978 de IS Johar, *Nasbandi,* é uma sátira à campanha de esterilização do governo da Índia , onde cada um dos personagens está tentando encontrar casos de esterilização. O filme foi banido após seu lançamento devido ao retrato do governo de Indira Gandhi.
* Embora o filme de Satyajit Ray de 1980, *Hirak Rajar Deshe,* seja uma comédia infantil, também é uma sátira sobre a Emergência, onde o governante lava a mente das pessoas pobres com força.
* O filme Malayalam de 1985, *Yathra,* dirigido por Balu Mahendra, tem como enredo principal as violações dos direitos humanos cometidas pela polícia durante a Emergência.
* O filme malaiala de 1988, *Piravi* , é sobre um pai em busca de seu filho Rajan , que foi preso pela polícia (e supostamente morto sob custódia).
* O filme hindi de 2005, *Hazaaron Khwaishein Aisi* , tem como pano de fundo a Emergência. O filme, dirigido por Sudhir Mishra , também tenta retratar o crescimento do movimento naxalita durante a era da Emergência. O filme conta a história de três jovens na década de 1970, quando a Índia passava por grandes mudanças sociais e políticas.
* O filme Marathi *Shala* de 2012 discute as questões relacionadas à Emergência.
* *Midnight's Children* , uma adaptação de 2012 do romance de Rushdie, criou polêmica generalizada devido ao retrato negativo de Indira Gandhi e outros líderes. O filme não foi exibido no Festival Internacional de Cinema da Índia e foi proibido de ser exibido no Festival Internacional de Cinema de Kerala , onde estreou na Índia.
* *Indu Sarkar* é um filme de suspense político hindi de 2017 sobre a emergência, dirigido por Madhur Bhandarkar .
* *21 Meses de Inferno* é um documentário sobre os métodos de tortura praticados pela polícia.
* *Sarpatta Parambarai* é um filme de esportes em língua tâmil de 2021 que se passa no cenário da Emergência e mostra a prisão de membros políticos do DMK.