Governo e Política de Lacina

**Governo Nacional de Lacina**

## Executivo

O Governo Nacional de Lacina, como é chamado o órgão máximo do poder executivo de Lacina, semelhante ao Conselho Federal da Suíça. O Governo Nacional é composto por sete membros, chamados de ministros, que são eleitos pela Assembleia Nacional para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos indefinidamente. Os ministros são responsáveis por dirigir e administrar os diferentes setores da administração nacional, chamados de ministérios. Os ministros também exercem a função de chefe de Estado e de governo de forma coletiva e rotativa, ou seja, cada ministro assume a presidência do Governo Nacional por um ano, sem poderes especiais sobre os demais.

#### Atual governo eleito em 2020:

* Primeiro-ministro: Luís Fernando Alves, do Partido Conservador (PC). Ele é o líder do partido mais votado nas eleições, e tem a função de coordenar o conselho de governo e representar o país nas relações internacionais.
* Ana Paula Dias, do Partido Liberal (PL).
* Carlos Eduardo Lima, do Partido Republicano (PR).
* Maria Clara Silva, do Partido Liberal (PL).
* João Pedro Costa, do Partido Conservador (PC).
* José Antônio Ribeiro, do Partido Republicano (PR).
* Laura Fernanda Souza, do Partido Conservador (PC).

No início de cada mandato os ministros dividem entre si a liderança dos ministérios, e o Primeiro-Ministro também tem atribuições sobre seus ministérios.

Os ministérios que constituem o Governo Nacional são os seguintes:

* Ministério da Agricultura e Pecuária: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à produção agropecuária, à segurança alimentar, ao desenvolvimento rural e à proteção ambiental.
* Ministério da Fazenda: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à gestão financeira, fiscal e orçamentária do Estado, bem como à regulação econômica e monetária.
* Ministério da Indústria: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento industrial, ao comércio exterior, à inovação tecnológica e à competitividade.
* Ministério da Saúde: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à promoção, prevenção e assistência à saúde da população, bem como à regulação sanitária e epidemiológica.
* Ministério da Segurança Pública: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à segurança interna, à defesa nacional, à ordem pública, à prevenção e combate ao crime e ao terrorismo, bem como à proteção civil e aos direitos humanos.
* Ministério das Relações Internacionais: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas às relações diplomáticas, à cooperação internacional, à integração regional e à participação em organismos multilaterais.
* Ministério de Minas e Energia: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à exploração, produção, transporte, distribuição e consumo de recursos minerais e energéticos, bem como à regulação do setor elétrico e nuclear.
* Ministério da Educação e Cultura: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à educação básica, superior e profissionalizante, à pesquisa científica e tecnológica, à cultura, ao esporte, ao lazer e à diversidade.
* Ministério do Interior: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à administração territorial, ao desenvolvimento regional, à descentralização política e administrativa, às relações com os governos provinciais e municipais, às eleições e à participação cidadã.
* Ministério do Meio Ambiente: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas à conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, à biodiversidade, às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.
* Ministério do Trabalho e Assistência: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas ao trabalho, ao emprego, à renda, à previdência social, à assistência social e à inclusão social.
* Ministério dos Transportes e Comunicações: responsável por planejar e executar as políticas públicas relacionadas ao transporte terrestre, aéreo, marítimo e fluvial, à infraestrutura viária, portuária e aeroportuária, às telecomunicações e aos meios de comunicação.

Todas as decisões nacionais ou a aplicar a nível nacional são tomadas no Palácio do Governo em Itacolomi. O Palácio do Governo é a sede oficial do Governo Nacional. É lá que os ministros se reúnem periodicamente para deliberar sobre os assuntos de interesse nacional. O Palácio do Governo também abriga os gabinetes dos ministros e as secretarias dos ministérios. O Palácio do Governo é um edifício histórico, construído em 1850, que reflete a arquitetura colonial e a identidade cultural de Lacina.

## O Parlamento de Lacina

O poder legislativo de Lacina é o órgão responsável por elaborar, discutir e aprovar as leis que regem o país. O poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto por duas câmaras: a Câmara dos Representantes e o Conselho Nacional. A Câmara dos Representantes representa o povo lacinense, enquanto o Conselho Nacional representa as províncias do país. Ambas as câmaras têm funções legislativas, fiscalizadoras e deliberativas, podendo propor, emendar, aprovar ou rejeitar projetos de lei, bem como fiscalizar e controlar os atos do poder executivo e do poder judiciário. O Congresso Nacional se reúne na sede do Congresso Nacional, localizada na capital Itacolomi. O Congresso Nacional é presidido pelo vice-presidente da República, que é o chefe do poder executivo junto com o presidente da República.

### **Conselho Nacional**

O **Conselho Nacional** é a câmara alta do poder legislativo de Lacina, semelhante ao senado dos Estados Unidos. O Conselho Nacional é composto por 24 membros, chamados de conselheiros nacionais, que representam os 12 estados do país. Cada estado elege dois conselheiros nacionais para um mandato de seis anos, com eleições realizadas a cada dois anos para cerca de um terço dos assentos. Os conselheiros nacionais são eleitos pela população do respectivo estado, mas o sistema de voto varia de acordo com as regras de cada estado. Alguns estados usam o voto majoritário, outras usam o voto proporcional e outras usam sistemas mistos ou alternativos.

O Conselho Nacional tem como função principal revisar e aprovar as leis propostas pela câmara baixa, chamada de Câmara dos Representantes, que é composta por 150 membros eleitos pelo voto popular direto. O Conselho Nacional também tem poderes de iniciativa legislativa, podendo propor leis próprias ou emendas às leis da Câmara dos Deputados. Além disso, o Conselho Nacional tem poderes de fiscalização e controle sobre o poder executivo, podendo convocar ministros, solicitar informações e realizar investigações. O Conselho Nacional também tem poderes de aprovação e ratificação sobre os tratados internacionais assinados pelo presidente da República, que é o chefe de Estado e de governo do país.

O Conselho Nacional se reúne na sede do Congresso Nacional, localizada na capital Itacolomi. O Conselho Nacional é presidido pelo vice-presidente da República, que é eleito juntamente com o presidente da República em uma chapa única. O vice-presidente da República tem o voto de qualidade em caso de empate nas votações do Conselho Nacional. Na ausência do vice-presidente da República, o Conselho Nacional é presidido pelo presidente pro tempore, que é eleito pelos próprios conselheiros nacionais entre os membros mais antigos da casa. O Conselho Nacional também conta com uma mesa diretora, composta por um primeiro-secretário, um segundo-secretário e quatro suplentes, que são responsáveis pela administração e organização interna da casa.

### **Câmara dos Representantes**

A **Câmara dos Representantes** é a câmara baixa do poder legislativo de Lacina, semelhante à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. A Câmara dos Representantes é composta por 150 membros, chamados de representantes, que representam o povo lacinense. Cada representante é eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito indefinidamente. A Câmara dos Representantes é renovada integralmente a cada eleição geral, que ocorre no primeiro domingo de novembro de cada ano par.

A distribuição dos representantes por estado é feita de acordo com o tamanho do eleitorado de cada estado, que é determinado pelo número de habitantes com direito a voto em cada estado. Cada estado possui um número mínimo de três representantes. O número total de deputados é fixado em 150 pela Constituição, portanto, a cada dez anos, após o censo nacional, o número de Representantes por estado é recalculado e ajustado proporcionalmente.

Cada estado é dividido em distritos eleitorais, que são áreas geográficas que elegem um único representante. O número de distritos eleitorais em cada estado é igual ao número de representantes que o estado possui. Os distritos eleitorais são definidos pelas assembleias legislativas estaduais, que devem respeitar os critérios de contiguidade, igualdade e representatividade. Os distritos eleitorais devem ter aproximadamente o mesmo número de eleitores e devem refletir as características sociais, econômicas e culturais das comunidades locais.

Os representantes são eleitos pelo sistema majoritário simples, ou seja, o candidato mais votado em cada distrito eleitoral é eleito. Não há segundo turno nem voto preferencial. Os candidatos podem se filiar a partidos políticos ou concorrer como independentes. Os partidos políticos devem registrar seus candidatos e suas plataformas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral, que é o órgão responsável por organizar e fiscalizar as eleições no país.

Na tabela abaixo, o número de representantes e distritos eleitorais nacionais em cada estado de Lacina:

## Judiciário

O **Tribunal Superior** é o órgão máximo do poder judiciário de Lacina, semelhante à Suprema Corte dos Estados Unidos. O Tribunal Superior é composto por nove juízes, chamados de ministros, que são nomeados pelo governo nacional com a aprovação do Conselho Nacional. Os ministros têm mandato vitalício, salvo renúncia, aposentadoria ou impeachment. A função do Tribunal Superior é proteger as leis lacinenses e a Constituição nacional contra posições arbitrárias ou inconstitucionais que possam prejudicar os cidadãos e seus direitos. O Tribunal Superior também tem a função de harmonizar a interpretação e a aplicação das leis entre os diversos tribunais do país.

Abaixo do Tribunal Superior existem os **tribunais estaduais**, que são os órgãos responsáveis por julgar as causas de primeira e segunda instância nas respectivas províncias. Cada estado tem autonomia para organizar o seu sistema judicial, desde que não contrarie a Constituição nacional e as leis federais. Os tribunais estaduais são divididos em duas categorias: os tribunais de justiça e os tribunais especializados.

Os **tribunais de justiça** são os órgãos responsáveis por julgar as causas comuns, que envolvem matérias de direito civil, penal, administrativo, tributário, eleitoral e ambiental. Os tribunais de justiça são compostos por juízes de direito, que são nomeados pelo governador do estado com a aprovação da Assembleia Legislativa Estadual. Os juízes de direito atuam em varas singulares ou em câmaras colegiadas. As varas singulares são as unidades judiciárias que julgam as causas de primeira instância. As câmaras colegiadas são os órgãos que julgam os recursos contra as decisões das varas singulares ou as causas originárias de segunda instância.

Os **tribunais especializados** são os órgãos responsáveis por julgar as causas específicas, que envolvem matérias de direito trabalhista, militar, agrário, e de família. Os tribunais especializados são compostos por juízes especializados, que são nomeados pelo presidente da República com a aprovação do Conselho Nacional. Os juízes especializados atuam em varas especializadas ou em tribunais regionais. As varas especializadas são as unidades judiciárias que julgam as causas de primeira instância. Os tribunais regionais são os órgãos que julgam os recursos contra as decisões das varas especializadas ou as causas originárias de segunda instância.

O Tribunal Superior e os tribunais provinciais se reúnem na sede do Poder Judiciário, localizada na capital Itacolomi. O Tribunal Superior é presidido pelo ministro mais antigo da casa, que é chamado de presidente do Tribunal Superior. O presidente do Tribunal Superior tem o voto de qualidade em caso de empate nas votações do Tribunal Superior. O Tribunal Superior também conta com um vice-presidente e um corregedor-geral, que são eleitos pelos próprios ministros entre os membros mais antigos da casa. O vice-presidente substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos. O corregedor-geral fiscaliza a atuação dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário.

## Partidos

Os principais partidos políticos de Lacina são quatro: o Partido Republicano, o Partido Liberal, o Partido Popular e o Partido Conservador. Esses partidos representam diferentes ideologias e interesses na sociedade lacinense, e disputam as eleições para os cargos executivos e legislativos no âmbito nacional, provincial e municipal.

O **Partido Republicano** é um partido de centro-direita, que defende o liberalismo econômico, o conservadorismo social, o nacionalismo e o intervencionismo militar. O Partido Republicano foi fundado logo após a independência do país e preza pelo republicanismo. O Partido Republicano tem uma forte base eleitoral nas províncias do norte e do centro do país. O Partido Republicano tem atualmente 8 governadores, 9 conselheiros, 40 representantes e 1.200 legisladores estaduais.

O **Partido Liberal** é um partido de centro, que defende o pragmatismo, a democracia e a cooperação internacional. O Partido Liberal tem uma forte base eleitoral nas províncias do sul e do leste do país. O Partido Liberal tem atualmente. 2 governadores, 4 conselheiros, 20 representantes e 400 legisladores estaduais.

O **Partido Popular** é um partido de centro-esquerda ou esquerda, que defende o socialismo democrático, o ambientalismo, o pacifismo e os direitos humanos. O Partido Popular tem uma forte base eleitoral nas províncias do oeste do país, onde predomina a população indígena e ecologista. O Partido Popular tem atualmente 2 governadores, 4 conselheiros, 10 representantes e 300 legisladores estaduais.

O **Partido Conservador** é um partido de direita, que defende o conservadorismo fiscal, o tradicionalismo religioso, o isolacionismo e a ordem social. O Partido Conservador nasceu antes da independência e foi importante em vários momentos da história do país, prezando pela democracia e o respeito as instituições. O Partido Conservador tem uma forte base eleitoral nas províncias do centro do país, onde predomina a população cristã e militarista. O Partido Conservador tem atualmente 10 governadores, 20 conselheiros, 50 representantes e 1.500 legisladores estaduais.

Desde 1925, o panorama político lacinense tem sido dominado por dois partidos: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Estes partidos têm alternado no poder nacional e na maioria das províncias, formando governos de maioria ou de coalizão. No entanto, partidos como o Partido Republicano, que emergiu como uma dissidência do Partido Conservador na década de 1960, e o Partido Popular, que surgiu como uma fusão de vários movimentos sociais na década de 1980, são também importantes no xadrez político. Esses partidos têm desafiado os partidos tradicionais em algumas províncias e regiões, bem como influenciado as agendas e as políticas públicas dos governos. Além disso, esses partidos têm assento nas casas do Parlamento Nacional: a Câmara dos Representantes e o Conselho Nacional.

Partidos Políticos de Lacina

## Governo Provincial

Lacina é um país federal, que está atualmente dividido em 12 estados, que são as unidades administrativas de nível superior do país. Os estados têm geralmente o nome da sua maior localidade urbana, a qual costuma ser a sede dos órgãos da administração do respectivo estado. Os estados são administradas por dois órgãos: a Assembleia Estadual e a Junta Estadual, ambos eleitos diretamente pelos eleitores do respectivo estado.

### Assembleia Estadual

A Assembleia Estadual é o órgão legislativo do estado, que tem como função principal elaborar, discutir e aprovar as leis que regem o estado, bem como fiscalizar e controlar os atos da Junta Estadual. A Assembleia Estadual é constituída pelos presidentes de todos os municípios que integram o respectivo estado e por representantes Estaduais, que são membros diretamente eleitos pela população estadual. O número de representantes estaduais tem que ser igual ao número de presidentes de município mais um, e os restantes são calculados conforme a população de cada estado. Os membros da Assembleia Estadual exercem mandatos de quatro anos. A Assembleia Estadual é o órgão legislativo do estado, que tem como função principal elaborar, discutir e aprovar as leis que regem o estado, bem como fiscalizar e controlar os atos da Junta Estadual.

### Junta Provincial

A Junta Estadual é o órgão executivo do estado, que tem como função principal executar as políticas públicas e administrar os serviços públicos do estado, em articulação com os municípios e as freguesias. A Junta Estadual é constituída por sete membros: o governador, que é o presidente da Junta Estadual e o chefe do governo estadual; e seis secretários estaduais, que são os responsáveis pelas diferentes áreas de atuação da Junta Estadual. Os membros da Junta Estadual são eleitos pela população estadual para mandatos de quatro anos. A Junta Estadual é o órgão executivo do estado, que tem como função principal executar as políticas públicas e administrar os serviços públicos do estado. A Junta Estadual é liderado pelo governador estadual, que é o presidente da Junta Estadual.

## Governo Municipal

O município é a divisão administrativa mais pequena de Lacina, sendo uma subdivisão dos estados. Todo o país está inteiramente dividido em municípios, com exceção de algumas ilhas pequenas que pertencem aos estados insulares.

O município é uma autarquia local, que tem personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O município tem como função principal satisfazer as necessidades coletivas dos seus habitantes, nas áreas da educação, saúde, cultura, ambiente, urbanismo, transportes, segurança e outras.

Atualmente, existem 458 municípios em Lacina, que variam em tamanho, população e desenvolvimento. Os municípios são administrados por dois órgãos: a Assembleia Municipal e a Junta de Municipal.

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, que tem como função principal aprovar o orçamento, o plano e as normas do município, bem como fiscalizar a atuação da Junta de Municipal. A Assembleia Municipal é constituída pelos presidentes de todas as freguesias que integram o respectivo município e por deputados municipais, que são membros diretamente eleitos pela população municipal. O número de deputados municipais tem que ser igual ao número de presidentes de freguesia mais um, e os restantes são calculados conforme a população do município. Os membros da Assembleia Municipal exercem mandatos de quatro anos.

A Junta de Municipal é o órgão executivo do município, que tem como função principal executar as políticas públicas e administrar os serviços públicos do município, em articulação com as freguesias e a província. A Junta de Municipal é constituída pelo primeiro secretário municipal, que é o presidente da Junta de Municipal e o chefe do governo municipal; e seis secretários municipais, que são os responsáveis pelas diferentes áreas de atuação da Junta de Municipal. Os membros da Junta de Municipal são eleitos pela população municipal para mandatos de quatro anos.

Os municípios de Lacina são semelhantes aos municípios de Portugal, que são as divisões administrativas mais pequenas desse país. Os municípios de Portugal são administrados por dois órgãos: a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. A Câmara Municipal é o órgão executivo do município, enquanto a Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município.

## O sistema eleitoral em Lacina

O sistema eleitoral em Lacina é baseado no princípio da representação proporcional, com listas abertas e voto preferencial. Isso significa que os eleitores podem escolher entre votar em um partido ou em um candidato individual, e que os candidatos mais votados dentro de cada partido são eleitos, de acordo com o número de vagas disponíveis em cada circunscrição eleitoral.

O poder executivo de Lacina é exercido pelo conselho de governo, composto por sete ministros eleitos diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição. Os ministros são eleitos em dois turnos, sendo que no primeiro turno são escolhidos os 14 candidatos mais votados, e no segundo turno são escolhidos os sete candidatos mais votados entre os 14. O primeiro-ministro é o líder do partido ou da coalizão que obtiver a maioria dos votos no segundo turno, e tem a função de coordenar o conselho de governo e representar o país nas relações internacionais.

O poder legislativo de Lacina é exercido pelo parlamento, composto por duas câmaras: o conselho e os representantes. O conselho é formado por 24 membros eleitos pelo sistema majoritário em dois turnos, sendo que cada estado elege dois conselheiros. Os representantes são formados por 150 membros eleitos pelo sistema proporcional em listas abertas, sendo que cada estado elege um número de representantes proporcional à sua população. Ambas as câmaras têm mandatos de quatro anos, com possibilidade de reeleição.

## Links

Lacina; Porto Rio; Economia de Lacina; Federação Lacinense de Futebol;