PIRATARIA ROUPAS E ACESSÓRIOS

1.**PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS**

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto.

Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.

Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como acessórios, tênis, sapatos, óculos de sol, por exemplo, pode apresentar até mesmo sérios danos de saúde ao consumidor.

No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.

No Brasil 69% dos consumidores já compraram réplicas ou produtos falsificados, praticamente metade dos usuários de produtos não originais esconde a compra.Em números absolutos, isso representa que 45,3 milhões de pessoas já adquiriram réplicas ou produtos falsificados.

De acordo com os dados levantados, a principal justificativa para a compra é o preço mais baixo. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o valor bem inferior ao de um produto original é o que facilita o acesso de pessoas com ao universo do luxo.

Segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, além da discussão sobre qualidade ou constrangimento do consumidor, a compra e venda de produtos não originais envolve problemas e discussões muito maiores. “O comércio de itens falsificados definitivamente representa um prejuízo para a economia do país e graves riscos para a saúde e o meio ambiente, uma vez que os produtos não passam pelas restrições do controle de qualidade impostas ao mercado legal da indústria”, afirma.

O presidente afirma, ainda, que frequentemente a fabricação de falsificados está inserida em um contexto de exploração da mão de obra, com baixíssimas remunerações e péssimas condições de trabalho. “Esse mercado pode servir para financiar uma série de outras atividades criminosas”, alerta Pellizzaro. Estima-se que o mercado perca 30 bilhões de reais com a venda ilegal de produtos piratas, considerando apenas 13 segmentos da indústria, segundo o Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

Dois projetos curiosos do Ministério Público Estadual, intitulados Bem Legal e Alquimia, têm como objetivo destinar produtos falsificados, que antes eram destruídos, para reutilização por pessoas de baixa renda. Os artigos ilícitos apreendidos, geralmente peças de roupas, acessórios e até o material usado nas máquinas caça-níqueis, serão doados a quem precisa. É um bom fim para os produtos que são recolhidos. Um projeto de lei da Câmara (PLC 62/10), apresentado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), senador, sugeriu que as pessoas carentes poderão passar a receber produtos falsificados que tenham sido preservados após sofrerem apreensão e destruição ou inutilização da marca fraudada. Foi aprovado no mês de março deste ano. Esse fato só vem a acrescentar na proposta da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) com a intenção de evitar o desperdício de produtos que, livres da marca da falsificação, poderiam ser aproveitados pelos menos favorecidos. Acredito que milhares de pessoas podem ser beneficiadas, já que no Brasil, só em 2010, foram apreendidas mercadorias falsificadas que chegam ao valor de R$ 1 bilhão. O nosso País, infelizmente, figura entre os quatro que mais consomem produtos piratas no mundo.

No entanto, por mais que essa medida do MPE deva ser louvada pelo seu caráter solidário, não podemos esquecer que a pirataria é crime e uma praga que precisa ser, diariamente, combatida. E os números do Conselho Nacional de Combate à Pirataria estão aí para provar: estima-se que no País 2 milhões e 200 mil empregos deixam de ser criados todos os anos em razão do fechamento de indústrias por causa dela e que o Brasil perde cerca de R$ 30 bilhões por ano com produtos falsificados e contrabandeados. Ou seja, os prejuízos sempre serão maiores que os benefícios

2.**ITENS MAIS VENDIDOS**

Apesar de existirem pessoas que adquirem produtos falsificados cientes de que eles não são originais, muitas vítimas compram enganadas, acreditando estarem levando para casa um item de qualidade, tamanha similaridade entre a cópia e o original.

Portanto, veja a seguir quais são os produtos mais falsificados no Brasil e no mundo:

**Roupas e acessórios**

Não são raras as operações de combate à pirataria divulgadas pelos noticiários, principalmente aquelas em que ocorre apreensão de toneladas de roupas. Não é à toa que as roupas e acessórios estão entre os produtos recordistas de falsificação em todo o mundo.

De acordo com informações divulgadas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a Nike, gigante norte-americana no setor esportivo, é a marca mais falsificada no mundo. Mas existem outras marcas de vestuário que são as queridinhas da pirataria, dentre elas Levi's, Adidas, Ralph Lauren e The North Face.

**Relógios e jóias**

Por serem produtos muitas vezes vendidos por um custo mais elevado, relógios e jóias também estão entre os itens campeões de falsificação. Marcas como Rolex, Bvlgari, Tag Heuer, Cartier e Tiffany & Co são algumas das marcas mais copiadas.

Recentemente uma operação da Receita Federal foi responsável pela apreensão de 500.000 relógios falsificados em um shopping popular, no centro de São Paulo. A carga foi avaliada em 50 milhões e, segundo a polícia, veio de países asiáticos.

Entre outros produtos.

3.**Cidade brasileira se especializou em falsificar roupas**

Segundo o Ministério Público, a indústria de falsificação em Jaraguá chega a produzir um milhão e meio de peças por mês. 80% dos 800 fabricantes de roupa da cidade estariam envolvidos com a pirataria.

No fórum recém-construído, o depósito com os produtos apreendidos já está lotado de matéria-prima e roupas falsificadas de marcas conhecidas, nacionais e internacionais. Entre elas 100 mil peças apreendidas em janeiro que estavam em 30 depósitos espalhados pela cidade.Em outra confecção, também investigada por falsificação, o dono não permitiu a entrada da equipe do Jornal da Globo. João Alberto Ribeiro, que responde ao processo em liberdade, também alega inocência.

Na lista dos investigados estão 41 pessoas: são donos e gerentes de confecções, fornecedores de peças, fiscais da Receita, contadores e até policiais estariam agindo como informantes, fornecendo dados sobre operações de combate à pirataria ou ajudando a esconder a produção ilegal.

Apesar dos fortes indícios, na cadeia de Jaraguá não existe nenhum preso condenado por algum tipo de envolvimento com a falsificação de roupas.

O Ministério Público e a polícia civil ainda estão investigando esse comércio ilegal para concluir o que já está sendo chamado de o maior inquérito aberto até hoje na cidade sobre o assunto.Mesmo depois de flagradas, produzindo roupas piratas, as confecções voltam a funcionar. Sinal de que só a fiscalização já não intimida mais.

4**.De onde vêm as falsificações?**

Um relatório elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) conclui que a China é o principal país fabricante de produtos falsificados e pirateados, vendidos em todo o mundo, enquanto Hong Kong, Emirados Árabes Unidos e Cingapura se destacam como os países onde essas mercadorias fazem escala antes de chegar ao consumidor. O relatório chama a atenção também para a crescente importância das remessas postais e do comércio eletrônico no processo do mercado das falsificações.

Analisou-se, também, o impacto econômico do tráfico de falsificações e produtos pirateados. No estudo citado, no qual foram usados dados de apreensões em alfândegas de todo o mundo, concluía-se que o comércio de produtos falsos alcançou em 2013 um total de 461 bilhões de dólares, o equivalente a 2,5% do comércio total global. China e Hong Kong foram identificados como locais de procedência de 80% dos produtos interceptados pelas autoridades.

Além disso, desdobraram o conceito de "país de procedência", que não distinguia países produtores de países de trânsito. Embora admita limitações, já que é muito difícil saber realmente onde se produzem os bens falsificados, o estudo diferencia países produtores e de trânsito cruzando os dados de "países de procedência" com dados sobre sua capacidade industrial –se é capaz de fabricar produtos legítimos também pode fazer o mesmo com os falsos– e sobre suas exportações –se é ponto de trânsito de produtos legítimos, também pode ser das falsificações.

Com essa metodologia, os autores do relatório concluem que a China é o país onde é produzida a maior parte dos produtos falsificados no mundo. O gigante asiático é o maior produtor de nove das dez categorias de bens, com exceção da de produtos farmacêuticos, liderada pela Índia. Além do mais, o informe destaca ainda que os produtos farmacêuticos tiveram como destino principal países da África subsaariana, enquanto que os países desenvolvidos foram o destino principal dos itens eletrônicos.

No que diz respeito aos locais de trânsito, são basicamente, produzidos na Ásia (China, Índia, Tailândia...) e viajam para o Ocidente fazendo parada em portos como Hong Kong, Macau e Cingapura e países do Leste da Europa (Ucrânia, Albânia), do norte da África (Marrocos, Egito) e do Oriente Médio (Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Arábia Saudita e Iêmen). O Panamá se destaca como escala no tráfico para os Estados Unidos. Alguns deles são países de "Governos fracos ou com forte presença do crime organizado". Essas paradas de trânsito são essenciais para ocultar a origem ilícita dos produtos porque nelas, além de haver autênticos centros de distribuição ilícita, é feita a falsificação de documentos, etiquetagem, reempacotamento e redistribuição em contêineres com carregamentos legais. O informe assinala que as "organizações criminosas" desempenham um papel muito relevante no tráfico de falsificações, "identificando rapidamente os pontos fracos" para burlar as autoridades.

FONTES:

https://www.bonde.com.br/comportamento/noticias/pirataria-saiba-quais-sao-os-itens-mais-falsificados-e-como-identifica-los-500729.html SOBRE OS ITENS MAIS VENDIDOS

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2010/04/cidade-brasileira-se-especializou-em-falsificar-roupas.html SOBRE A CIDADE

https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/pirataria.htm