Partido Socialista Revolucionário

Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte

Bandeira do Partido Socialista Revolucionário

Emblema do Partido Socialista Revolucionário

### Secretário-Geral

Kellen dos Santos (Comitê Central)Antonio Banderas (Comitê de Assuntos Políticos)

## Composição

### Legisladores Regionais

6/12

O **Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte** (em inglês: ***Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte***), também conhecido por sua sigla **PSR** ou **PSRBH**, é um partido político belo-horizontino, sendo até então o único com registro permanente no Comitê Nacional Eleitoral.

## Histórico

O Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte foi criado por Antonio Banderas e por Jade Tannure, duas figuras de esquerda marcantes na política belo-horizontina, o registro do partido foi solicitado em 11 de novembro de 2020, sendo deferido pelo Escritório Nacional do Registro Civil e Tabelionato de Notas no dia 19 do mesmo mês.

O partido ganhou personalidade jurídica após sua solicitação de registro de estatuto ter sido aprovada pelo Comitê Nacional Eleitoral em 9 de dezembro de 2020, por meio da Resolução nº3 de 9 de dezembro de 2020.

Em seu primeiro Congresso, de 10 a 13 de setembro de 2021, o Partido Socialista Revolucionário elegeu a primeira composição do Comitê Central e aprovou mudanças profundas ao seu Estatuto, cujo registro pelo Comitê Nacional Eleitoral se deu pela Resolução nº9 de 19 de julho de 2022.

O segundo Congresso, de 28 a 30 de outubro de 2022 implementou mudanças notáveis ao funcionamento da estrutura partidária, bem como os termos de filiação e fidelidade partidária. Tais mudanças foram aprovadas pelo Comitê Nacional Eleitoral através da Resolução nº13 de 21 de dezembro de 2022.

## Estrutura

O PSR tem quatro órgãos superiores de direção, o Congresso, a Presidência Nacional, o Comitê Central e o Comitê de Assuntos Políticos.

### Congresso

O **Congresso** (em inglês: ***Congress***) é a instância suprema de direção do Partido, a mais democrática, de deliberação sobre a orientação partidária e eleição do órgãos de governança, envolvendo o conjunto dos quadros, militantes e filiados, desde a base.

#### Competências

As competências do Congresso estão dispostas no artigo 21º do Estatuto:

Art. 21º Compete ao Congresso:

* I - aprovar a ordem do dia dos trabalhos;
* II - eleger o Presidente Nacional;
* III - discutir e deliberar sobre os projetos de resolução do Comitê Central e apreciar propostas apresentadas pelos delegados;
* IV - modificar o Programa e o Estatuto do Partido, quando constante da ordem do dia;
* V - determinar a linha política sobre as questões fundamentais da atualidade política;
* VI - eleger o Comitê Central, apreciar o balanço de sua atividade e fixar o número de seus integrantes;
* VII - julgar os recursos interpostos contra decisões do Comitê Central ou das direções intermediárias.

#### Lista de Congressos

Jade Tannure
 II

## Presidenta Nacional do Partido Socialista Revolucionário

National President of the Revolutionary Socialist Party

### Substituto

Secretário-Geral do Comitê Central

O **Presidente Nacional** (em inglês: ***National President***) é eleito anualmente pelo Congresso, sendo encarregado de representar o Partido e sua agenda política.

#### Competências

As competências do Presidente Nacional estão dispostas no artigo 22º-A do Estatuto:

Art. 22º-A Compete ao Presidente Nacional:

* I - representar o Partido e sua agenda política;
* II - convocar, agendar e presidir o Congresso;
* III - promover a relações amistosas e pacíficas com a Coroa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima, os demais Poderes Constitucionais, os demais partidos políticos e os diferentes grupos políticos nacionais;
* IV - supervisionar e aconselhar o Comitê Central e o Comitê de Assuntos Políticos no exercício de suas atribuições;
* V - zelar pela observação deste Estatuto e pelo cumprimento do Programa partidário;
* VI - intervir no Comitê Central e no Comitê de Assuntos Políticos, quando este Estatuto ou a lei assim exigirem;
* VII - empossar a Secretária-Geral do Comitê Central e a Primeira Secretária do Comitê Político;
* VIII - as demais que forem conferidas por este Estatuto e pela lei.

#### Lista de Presidentes Nacionais

 9 de dezembro de 2021
 2ª

### Comitê Central

O **Comitê Central** (em inglês: ***Central Committee***) é o organismo dirigente máximo do Partido quando o Congresso não está reunido.

#### Competências

As competências do Comitê Central estão dispostas no artigo 24º do Estatuto:

Art. 24º Compete ao Comitê Central:

* I - apresentar proposições que alterem o estatuto ao Congresso;
* II - eleger, dentre suas membros, a Secretária-Geral e os Membros do Comitê de Assuntos Políticos;
* III - traçar a orientação partidária de âmbito nacional;
* IV - defender a integridade partidária, exercendo ação disciplinar, quando necessário;
* V - orientar, estimular e avaliar a atividade das organizações partidárias no cumprimento das deliberações políticas e organizativas, dos planos e campanhas nacionais, do trabalho sistemático junto aos trabalhadores, na promoção de atividades de finanças, propaganda e formação;
* VI - estabelecer as normas e os procedimentos referentes à escolha dos candidatos aos cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, em todos os níveis;
* VII - referendar, diretamente ou por intermédio do Comitê de Assuntos Políticos, os nomes das candidatas aos cargos eletivos;
* VIII - dirigir, por intermédio do Comitê de Assuntos Políticos, a bancada no Congresso Legislativo;
* IX - dirigir a atividade dos membros do Partido que estiverem no exercício de cargos públicos eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança dos Poderes Legislativo ou Executivo;
* X - dirigir a atividade dos membros do Partido que estiverem no exercício de cargos de representação em entidades de massas e movimentos sociais;
* XI - orientar e controlar os órgãos de comunicação nacionais do Partido, e decidir sobre seus editores;
* XII - promover, junto aos órgãos competentes, o registro do Estatuto e do Programa;
* XIII - julgar os recursos interpostos contra decisões do Comitê de Assuntos Políticos.

## Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário

General Secretary of the Central Committee of the Revolutionary Socialist Party

### Mandato

Um ano ou na ocasião de renovação do Comitê Central

### Substituto

Membro mais antigo do Comitê Central

O **Secretário-Geral do Comitê Central** (em inglês: ***General Secretary of the Central Committee***) é eleito pelo Comitê Central sempre que o órgão é renovado, sendo encarregado de presidir as sessões do mesmo e coordenar as atividades do Partido.

##### Lista de Secretários-Gerais

 1ª
 2ª

### Comitê de Assuntos Políticos

O **Comitê de Assuntos Políticos** (em inglês: ***Committee for Political Affairs***) exerce a direção política do Partido, se tornando o órgão máximo de liderança partidária nos períodos em que o Comitê Central não está reunido.

#### Histórico

Criado como **Comitê Político** (em inglês: ***Political Committee***), foi estruturado pelo I Congresso através da Resolução nº3 de 13 de setembro de 2021 e transformado em Comitê de Assuntos Políticos pelo II Congresso através da Resolução nº5 de 30 de outubro de 2022.

#### Competências

As competências do Comitê Político estão dispostas no parágrafo 1º do artigo 24º-A do Estatuto:

§ 1º Compete ao Comitê Político:

* I - garantir a obediência dos órgãos do Partido ao Estatuto e ao Programa partidário;
* II - acompanhar os membros do Partido que estiverem no exercício de cargos públicos eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança dos Poderes Legislativo ou Executivo;
* III - comunicar ao Comitê Central as violações, possíveis violações e suspeitas de violação do Estatuto e do Programa partidário;
* IV - solicitar ao Presidente Nacional a intervenção no funcionamento do Comitê Central;
* V - pronunciar-se sobre os assuntos que observar relevante à continuidade e à integridade do Partido;
* VI - eleger sua Primeira Secretária.

## Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário

First Secretary of the Committee for Political Affairs of the Revolutionary Socialist Party

### Ascenção

Eleição pelo Comitê de Assuntos Políticos

### Mandato

Um ano ou na ocasião de renovação do Comitê de Assuntos Políticos

### Substituto

Membro mais antigo do Comitê de Assuntos Políticos

O **Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos** (em inglês: ***First Secretary of the Committee for Political Affairs***) é eleito pelo Comitê de Assuntos Políticos sempre que o órgão é renovado, sendo encarregado de presidir as sessões do mesmo e coordenar as atividades envolvendo suas competências.

##### Lista de Primeiros Secretários

 2º