Leis da União

As **Leis da União** são um conjunto de normas e regras a serem seguidas pelas nações integrantes da União de Sistemas. Criadas ainda na formação da organização, estas leis foram escritas no intuito de estimular a cooperação entre os membros aliados e proteger os direitos básicos da vida, valorizando o bem estar de cada indivíduo e a prosperidade num contexto geral.

A Suprema Corte é o órgão responsável pela confecção de todas as leis e de policiar os associados para se certificar de que tudo está correndo como deveria.

## Leis

### Representação oficial

Uma vez associado à União de Sistemas, é requisito obrigatório que a facção em questão estabeleça uma embaixada no planeta-sede Arco, cujo objetivo será servir como ponte de comunicação com os líderes planetários e outras figuras governamentais ou diplomáticas.

### Casus belli

O conceito de *casus belli* foi inserido na União por influência humana, tratando-se de uma expressão para designar um fato considerado suficientemente grave pelo Estado ofendido para declarar guerra ao Estado supostamente ofensor. Anteriormente à ingressão da Federação das Nações Unificadas, qualquer facção que tenha atacado deliberadamente outra, seria imediatamente expelida da União, todavia, após a Guerra do Primeiro Contato e a não-punição do Império Draethos, esta lei foi alterada.

São tradicionalmente considerados *casus belli* o ataque predatório ao território de um Estado, efetuado por outro Estado, como agressão armada contra naves ou atos que denigrem órgãos estatais, como embaixadas ou consulados, e ainda infrações a tratados legalmente estabelecidos.

### Lei dos Suseranos

Por tradição e essencialmente confiança, os candidatos ao cargo de Suserano devem obrigatoriamente pertencer a alguma das três espécies fundadoras da União, sendo estas draethos, dubravanos e astorianos. Ademais, tal cargo não deve ser preenchido por mais de um indivíduo da mesma raça.

### Lei Áurea

O ato de escravizar quaisquer tipos de espécies é definitivamente proibido pela União, independente do alinhamento diplomático ou nível de desenvolvimento tecnológico da mesma. Todos os escravos que entrarem em território ou espaçoportos da União, vindos de fora, tornam-se livres de seu cárcere. A escravidão é muitas vezes punida com multas severas ou até mesmo prisão dos responsáveis.

### Lei da Erudição

A clonagem de indivíduos sapientes assim como a criação de qualquer invenção munida de Inteligência Artificial, seja uma forma de vida sintética ou dispositivos artificiais que disponham de livre arbítrio, são inteiramente proibidos, uma vez que as consequências de tais feitos podem causar problemas em escala galáctica, tal qual a Rebelião Anacreoniana.

### Zona de trânsito livre

A zona de trânsito livre costuma ser definida como o conjunto das áreas cujo uso interessa a mais de um Estado e, por vezes, à sociedade interplanetária como um todo, mesmo que, em certos casos, tais espaços estejam sujeitos à soberania de um Estado. São zonas de trânsito livre o espaço além da exosfera de um corpo celeste ou, no caso de asteroides e planetoides que não possuírem camadas atmosféricas, espaços com um quilômetro ou mais de distância da superfície do mesmo. Desta forma, qualquer um pode atravessar fronteiras para chegar a um determinado ponto da galáxia, entretanto, as leis do Estado responsável por aquele sistema estelar ainda são aplicadas, de modo que apenas a passagem é concedida ao viajante espacial.