Projeto de Lei PL 4583/2023
Apresentação: 2023-09-20T15:19:17
Ementa: Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Jiu-jítsu, manifestação cultural, Patrimônio Imaterial, beneficiária, Política pública, incentivo, cultura, esporte. _ Inclusão, Jiu-jítsu, currículo escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5374/2019