Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-11-18T10:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.825, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.