Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2018-05-02T15:25:00
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em obras ou produtos culturais que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação ou preconceito racial ou étnico, outras formas de discriminação ou preconceito, apologia ou incitação ao crime ou apologia ao criminoso.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).