Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil AVN 4/2016
Apresentação: 2016-03-22T18:30:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 4° trimestre de 2015.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.