Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-04-18T16:15:31
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.456, de 2 de maio de 2022, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Um Novo Amanhã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.