Requerimento de Informação RIC 259/2024
Apresentação: 2024-02-23T16:13:52
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolar.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg