Substitutivo SBT 3/0
Apresentação: 2019-05-29T18:57:00
Ementa: Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 3 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).