Requerimento de Informação RIC 2159/2016
Apresentação: 2016-08-25T17:55:00
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3617/16, de 5 de outubro de 2016.