Projeto de Lei PL 5820/2023
Apresentação: 2023-12-01T12:26:11
Ementa: Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro, princípios, finalidade, samba, fomento, memória, acervo documental, produção, organização, preservação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.