Projeto de Lei PL 5006/2020
Apresentação: 2020-10-23T09:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um médico pneumologista.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital de grande porte, hospital de médio porte, emergência médica, médico, especialidade médica, pneumologia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.