Emenda na Comissão EMC 152/2019
Apresentação: 2019-10-01T16:17:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Órgão: PL326719
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 30/2019 PL326719, nos termos do artigo 104, caput, do RICD