Projeto de Lei PL 4962/2023
Apresentação: 2023-10-11T12:01:41
Ementa: Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, tradição, Trio elétrico, Manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.