Projeto de Lei PL 1691/2015
Apresentação: 2015-05-26T18:57:23
Ementa: Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Educação a Distância, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  123/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.