Emenda de Plenário EMP 338/2013
Apresentação: 2013-07-03T21:25:00
Ementa: Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 338/2013, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE).