Substitutivo SBT 4/0
Apresentação: 2017-06-30T10:46:00
Ementa: Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 4 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).