Projeto de Lei PL 3175/2015
Apresentação: 2015-10-01T12:57:27
Ementa: Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Moldura, Braço do Norte (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP