Projeto de Lei PL 5808/2023
Apresentação: 2023-11-30T13:57:02
Ementa: Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
Palavras-chave: Reconhecimento, música caipira e sertaneja, patrimônio cultural, cultura nacional, patrimônio imaterial, criação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)