Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2022-12-01T08:59:15
Ementa: Substitutivo aprovado pela CCULT.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.