Emenda ao Substitutivo ESB 1/2019
Apresentação: 2019-09-23T17:56:00
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2019 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).