Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 7/2023
Apresentação: 2023-11-20T17:13:00
Ementa: SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Inadmitida em razão de não pertencer ao campo temático da Comissão.