Projeto de Lei PL 3968/2023
Apresentação: 2023-08-17T11:24:16
Ementa: Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da  Cultura Nacional
Palavras-chave: Declaração, reconhecimento, bloco de carnaval, Olinda (PE), Homem da Meia-Noite, manifestação cultural, cultura nacional
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.