Substitutivo SBT 5/0
Apresentação: 2021-11-23T10:02:00
Ementa: Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 5 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).