Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2015-12-08T12:05:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com submenda subsitutiva.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com submenda subsitutiva.