Projeto de Lei PL 5549/2019
Apresentação: 2021-11-10T18:40:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Síndrome de Tourette, data comemorativa, junho, campanha educativa, doença, distúrbio neuropsiquiátrico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Distribuição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apensação da proposição PL-2787/2024 à proposição PL-5549/2019.Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.549/2019, encaminhando-o à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD)]. Esclareço que, tendo recebido parecer tanto na CSAÚDE (antiga CSSF) quanto na CCJC, a matéria permanecerá pronta para pauta no Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)