Projeto de Lei PL 4649/2023
Apresentação: 2023-09-25T18:11:04
Ementa: Cria o Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa e o Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP), orientação, uso racional, recursos ambientais, bioma, Pampa, intenção, desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade, proteção, patrimônio natural, patrimônio histórico, patrimônio cultural. _Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Pampa, priorização, conservação, uso sustentável, recursos naturais. _Detalhamento, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP), elaboração, participação, União, Governo estrangeiro, abrangência, bioma, Pampa. _Criação, Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa (FNPBP), natureza contábil, finalidade, garantia, recursos, implementação, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.