Projeto de Lei PL 171/2021
Apresentação: 2021-02-03T17:59:00
Ementa: Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social.
Palavras-chave: Criação, creche, idoso, município, Serviços de saúde, nutrição, educação física, assitência social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2023, Letra A.