Indicação INC 4652/2013
Apresentação: 2013-05-08T16:55:44
Ementa: Sugere ao Ministério das Comunicações que inicie, no âmbito de suas atribuições, campanha nacional, juntamente com outros ministérios, para inspeção e informação sobre sistemas contra incêndio em estabelecimentos frequentados por grande número de pessoas.
Tramitação: Notificações
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER