Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2016-12-14T20:46:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016, APROVOU, o Relatório Final nos termos do Substitutivo apresentado, bem como as Complementações de Voto nºs 1 e 2, do Relator-Geral, Senador EDUARDO BRAGA, ao Projeto de Lei nº 18/2016-CN (PLOA 2017). Quanto aos 263 (duzentos e sessenta e três) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 53, 70, 196, 253 e 260; e APROVADOS PARCIALMENTE os de nºs 3, 13, 16, 48, 51, 52, 64, 85, 168, 215, 220, 236, 237 e 249; e REJEITADOS os demais. Ao Projeto foram apresentadas 7.858 (sete mil oitocentos e cinquenta e oito) emendas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.