Requerimento REQ 28/2024
Apresentação: 2024-04-09T09:18:00
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.
Órgão: CTRAB
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Tendo em vista a realização, nesta data, de reunião com a presença do Senhor Ministro do Trabalho em Emprego, o qual prestou os esclarecimentos pertinentes à matéria, o Senhor Presidente, no uso das suas prerrogativas, declarou este Requerimento prejudicado,  nos termos do inciso I do Art. 164 do Regimernto Interno.