Parecer do Relator PRL 5/0
Apresentação: 2014-04-22T14:27:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de educação e Cultura e com emendas; das Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Comissão de Educação e Cultura; do Projeto de Lei nº 6.522, de 2009, e do Projeto de Lei nº 6.836, de 2013, apensados, com emendas; do Projeto de Lei nº 3.652, de 2012, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 6.803, de 2010, do Projeto de Lei nº 6.921, de 2010, do Projeto de Lei nº 7.098, de 2010, do Projeto de Lei nº 1.394, de 2011, do Projeto de Lei nº 3.874, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.043, de 2013, do Projeto de Lei nº 5.883, de 2013 e do Projeto de Lei nº 6.283, de 2013, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de educação e Cultura e com emendas; das Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Comissão de Educação e Cultura; do Projeto de Lei nº 6.522, de 2009, e do Projeto de Lei nº 6.836, de 2013, apensados, com emendas; do Projeto de Lei nº 3.652, de 2012, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 6.803, de 2010, do Projeto de Lei nº 6.921, de 2010, do Projeto de Lei nº 7.098, de 2010, do Projeto de Lei nº 1.394, de 2011, do Projeto de Lei nº 3.874, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.043, de 2013, do Projeto de Lei nº 5.883, de 2013 e do Projeto de Lei nº 6.283, de 2013, apensados.