Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2016-05-04T17:56:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).