Projeto de Lei PL 53/2015
Apresentação: 2015-02-02T16:11:00
Ementa: Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente, integração, calendário escolar, Secretaria de Estado, Educação, fixação, data comemorativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 486/2022/PS-GSE.