Projeto de Lei PL 8948/2017
Apresentação: 2017-10-25T16:11:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, Semana nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, Doença degenerativa, campanha educativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 366/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".(Of. 283/2023SF PL 8948/2017)