Projeto de Lei PL 5270/2016
Apresentação: 2016-05-12T17:55:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), elaboração, Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), Prêmio Vivaleitura, incentivo, leitura, biblioteca.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do Projeto de Lei 5.270/2016 (em face do seu arquivamento) do projeto de Lei 7.752/2017, principal.