Projeto de Lei PL 777/2021
Apresentação: 2021-03-08T12:50:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil, data comemorativa, Setembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.