Requerimento de Audiência Pública REQ 655/2017
Apresentação: 2017-11-28T14:29:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada