Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 27/2016
Apresentação: 2016-05-12T14:37:00
Ementa: Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Paraíba para debater o PL nº 3200/2015, que Regula Defensivos Fitossanitários, visando abordar a produção no semiárido, a fitossanidade e os cuidados com a saúde dos trabalhadores rurais e consumidores de frutas e alimentos, o controle fitossanitário, agrotóxicos, sua experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, entre outros pontos, para regulamentação dos defensivos fitossanitários, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Órgão: PL629902
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).