Projeto de Lei PL 1507/2020
Apresentação: 2020-04-03T11:28:00
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de cadastramento e capacitação de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento de emergências de saúde pública decorrentes de qualquer decreto de calamidade pública sanitária em âmbito nacional.
Palavras-chave: Cadastramento, capacitação, profissional de saúde,  atuação, Sistema único de Saúde (SUS), calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/06/21 PAG 411.