Requerimento de Audiência Pública REQ 51/2024
Apresentação: 2024-09-17T15:14:01
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática
".