Projeto de Lei PL 3202/2019
Apresentação: 2022-03-23T16:51:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, data comemorativa, maio, realização, campanha educativa.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Remessa do Ofício nº 523/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.