Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Apresentação: 2017-11-09T12:53:00
Ementa: Dá nova redação à Emenda n° 7 do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017 (Projeto de Lei nº 6.437, de 2016)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 PL643716, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de  aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".