Projeto de Lei PL 6297/2013
Apresentação: 2013-09-06T11:10:00
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.
Palavras-chave: Acompanhamento, educação especial, aluno, tratamento, doença crônica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD.