Projeto de Lei PL 3870/2015
Apresentação: 2015-12-08T18:12:45
Ementa: Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Palavras-chave: Criação, Julho Amarelo, combate à doença, conscientização, diagnóstico de saúde, vacinação, tratamento de saúde, Hepatite A, Hepatite B, Hepatite C, Hepatite D, Hepatite E.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 17/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.