Projeto de Lei PL 4340/2023
Apresentação: 2023-09-05T18:49:56
Ementa: Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência, fonte de recursos, Orçamento público, atendimento, idoso, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.