Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2017-07-13T17:25:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2017, APROVOU o Relatório do Relator, Deputado MARCUS PESTANA, nos termos do Substitutivo apresentado e as Complementações de Voto 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN. Quanto aos 359 (trezentos e cinquenta e nove) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 2, 4, 9 a 11, 15 a 17,  29, 30, 38, 39, 41, 43, 44, 51, 53, 54, 62, 63, 66, 83, 85 a 91, 94, 95, 101,104 a 106, 116 a 118, 125 a 129, 131 a 136, 148, 164,  166, 167, 175, 176, 183 a 185, 187 a 189, 193, 194, 201 a 203, 205 a 209, 211, 213, 214, 223, 224, 226, 227, 230, 237, 253 a 256, 259, 261 a  267, 333, 342, 353, 354, 356, 357; APROVADOS PARCIALMENTE os de nºs 3, 5, 6, 7, 60, 61, 115, 252, 293, 294, 344, 346 a 349; PREJUDICADOS os de nºs 231 e 238; e REJEITADOS os demais.
Ao Projeto foram apresentadas 2.650 (duas mil seiscentas e cinquenta) emendas, foram DECLARADAS INADMITIDAS às de nºs 1622.0001, 2925.0002, 3768.0002 e 3855.0002.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.