Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 236/2024
Apresentação: 2024-07-29T15:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.814, de 27 de junho de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Sorriso Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada no Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)