Projeto de Lei PL 3605/2023
Apresentação: 2023-07-21T11:04:55
Ementa: Confere ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Moda de Inverno.
Palavras-chave: Título de Capital nacional, Capital Nacional da Moda de Inverno, Farroupilha (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 969/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 3605/2023, sancionado.