Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Apresentação: 2020-08-24T17:30:00
Ementa: Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Autora: DEPUTADOS PERPÉTUA ALMEIDA E OUTROS
Relatora: DEPUTADA MARIANA CARVALHO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO).