Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-06-20T16:27:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.