Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2014-12-10T13:47:00
Ementa: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira das 25 emendas apresentadas ao substitutivo, e, no mérito, pela aprovação das nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8, 12 a 25, e pela rejeição das de nºs  2, 7, 9, 10 e 11, com substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira das 25 emendas apresentadas ao substitutivo, e, no mérito, pela aprovação das nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8, 12 a 25, e pela rejeição das de nºs  2, 7, 9, 10 e 11, com substitutivo.