Projeto de Lei PL 4149/2021
Apresentação: 2021-11-24T10:52:00
Ementa: Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos
Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
Palavras-chave: Denominação, Garanhuns (PE), Pernambuco, Terra da Magia Natalina. _Inclusão, evento, Magia do Natal, Calendário Nacional de Eventos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.