Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T16:21:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ASCOG - Associação Comunitária de Guapó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guapó , Estado de Goiás.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.