Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2017-12-08T19:13:00
Ementa: VOTO: MANTER o bloqueio da execução física e orçamentária e financeira do Edital 1/2015 das obras do BRT de Palmas – TO e propor o DESBLOQUEIO, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2017 – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 Ministério das Cidades.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: MANTER o bloqueio da execução física e orçamentária e financeira do Edital 1/2015 das obras do BRT de Palmas – TO e propor o DESBLOQUEIO, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2017 – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 Ministério das Cidades.