Projeto de Lei PL 246/2022
Apresentação: 2022-02-14T14:43:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Programa (administração), certificação, artesanato, brasileiro, diversidade, modalidade, finalidade, concessão, apresentação, produtos.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão