Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 8/2019
Apresentação: 2019-07-02T16:35:00
Ementa: INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. PROGRAMA: 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. ACRÉSCIMO: 709".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CINDRE
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicada.