Projeto de Lei PL 2998/2020
Apresentação: 2020-05-29T17:24:00
Ementa: Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera as Leis nº 11.930 de 2009 e 13.656 de 2018.
Palavras-chave: Critério, coleta,  Material biológico, doador, Doação de medula óssea, cadastro, Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). _ Alteração, Lei Pietro, Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, intensificação, Campanha publicitária, captação, doador, Doação de medula óssea, coleta, remessa, material biológico. _ Alteração, Lei Federal, isenção, taxa de inscrição, concurso público, candidato, doador, Doação de Medula Óssea.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 784/2022, pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2998/2020".