Projeto de Lei PL 1402/2022
Apresentação: 2022-05-30T09:13:00
Ementa: Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Herói da Pátria, Guerra do Paraguai (1864-1870), marinheiro, cor negra, Armada Imperial, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1109/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.