Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1437/2013
Apresentação: 2013-12-12T10:59:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Logos - Edições, Jornalismo e Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itatiba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 331/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.