Projeto de Lei PL 384/2020
Apresentação: 2020-02-18T20:20:17
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Conscientização da Misofonia, data comemorativa, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Distribuição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-625/2024.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)