Indicação INC 1655/2023
Apresentação: 2023-12-04T20:36:43
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, visando reduzir o impacto das queimadas na produção rural.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg