Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2016-08-30T09:50:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.