Projeto de Lei PL 3690/2019
Apresentação: 2023-09-13T14:42:00
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
Palavras-chave: Poder público, desenvolvimento, Programa (administração), preservação, recuperação, transmissão, língua indígena. _Documento público, redação (texto), expedição, língua portuguesa, língua indígena. _Língua indígena, proteção, manifestação cultural. _Alteração, Lei Rouanet, doação, patrocínio, produção cultural, dedução, Imposto de renda, parte, preservação, recuperação, transmissão, língua indígena.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A.