Indicação INC 1533/2019
Apresentação: 2019-11-19T17:41:00
Ementa: Sugere a criação do "Programa Federal de Financiamento de Reforma de Estrutura de Sustentação de Prédio Residencial e Não residencial, em áreas urbanas e rurais - PRO-REFORMA, e dá outras providencias".
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.