Projeto de Lei PL 1394/2023
Apresentação: 2023-03-23T18:54:40
Ementa: Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Círio de Nazaré, Festa religiosa, São Luís (MA), Maranhão, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14972/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.