Projeto de Lei PL 1306/2022
Apresentação: 2022-05-18T18:09:00
Ementa: Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
Palavras-chave: Concessão, auxílio financeiro, agricultura familiar, estímulo, aumento, produção, geração, renda, beneficiário. _União, transferência, recursos financeiros, ausência, ressarcimento, agricultor familiar, comprometimento, implantação, fase, projeto (administração), valor, família, agricultor, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.