Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2016-05-24T12:08:00
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira do Iguape e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).