Indicação INC 1493/2022
Apresentação: 2022-07-07T17:25:00
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MJSP) sugerindo que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de imediato, elabore e implemente o Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari/AM.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.