Projeto de Lei PL 2690/2019
Apresentação: 2019-05-08T11:33:00
Ementa: Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Sistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC), banco de dados, plataforma digital, produção científica. _ Alteração, Lei do Programa Universidade para Todos, Instituição de ensino superior privada, termo de adesão, Programa Universidade para Todos (ProUni), Cláusula contratual, transferência, dados, produção científica, Sistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.