Projeto de Lei PL 666/2020
Apresentação: 2020-03-17T16:08:47
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel  antisséptico.
Palavras-chave: Critério, distribuição gratuita, Álcool gel, Ministério da Saúde, Sistema único de Saúde (SUS), pandemia, coronavírus, emergência social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CFT.