Projeto de Lei PL 2365/2022
Apresentação: 2022-08-30T10:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para criar a campanha MAIO ROXO, voltada à conscientização e enfrentamento a Fibromialgia.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Maio Roxo, campanha educativa, conscientização, Fibromialgia, realização, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4521/2021