Projeto de Lei PL 5030/2023
Apresentação: 2023-10-17T18:08:33
Ementa: Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Cinema, Gramado (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento - Redação Final
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).