Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2023-10-31T18:46:44
Ementa: Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.