Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 133/2013
Apresentação: 2013-04-15T13:51:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 457/2013 - Portaria nº 1102, de 16 de novembro de 2010 - Associação Cultural Comunitária Cambuí, no município de Campo Largo - PR;
 - TVR 458/2013 - Portaria nº 1166, de 24 de novembro de 2010 - Associação Ação Social Comunitária do Jardim Vitória e Adjacência, no município de Espírito Santo do Pinhal - SP;
 - TVR 459/2013 - Portaria nº 1171, de 24 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco, no município de São Francisco - SE;
 - TVR 460/2013 - Portaria nº 1172, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corumbataí do Sul, no município de Corumbataí do Sul - PR;
 - TVR 461/2013 - Portaria nº 1176, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Rota das Termas, no município de São Carlos - SC;
 - TVR 462/2013 - Portaria nº 1177, de 24 de novembro de 2010 - Instituto Gene Blumenau, no município de Blumenau - SC;
 - TVR 463/2013 - Portaria nº 1181, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipojuca, no município de Pesqueira - PE;
 - TVR 464/2013 - Portaria nº 1183, de 24 de novembro de 2010 - Associação de Difusão Comunitária de Itapirapuã Paulista - ADICIPA, no município de Itapirapuã Paulista  - SP;
 - TVR 465/2013 - Portaria nº 1184, de 24 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária Arvoredo de Governador Celso Ramos, no município de Governador Celso Ramos - SC;
 - TVR 466/2013 - Portaria nº 1185, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão - Rádio Eldorado - da Região do Bairro Eldorado de Contagem - MG, no município de Contagem - MG;
 - TVR 467/2013 - Portaria nº 1223, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Serra Verde, no município de Ribeirão Vermelho - MG;
 - TVR 468/2013 - Portaria nº 1225, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo, no município de Coqueiro Baixo - RS;
 - TVR 469/2013 - Portaria nº 1227, de 30 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária do Povoado Júlio de Castilhos de Taquari, no município de Taquari - RS;
 - TVR 470/2013 - Portaria nº 1232, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Cultural Sanjoanense, no município de São João - PR;
 - TVR 471/2013 - Portaria nº 1233, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão, no município de Rio Negro - PR;
 - TVR 472/2013 - Portaria nº 1278, de 06 de dezembro de 2010 - SOMACULTURAL - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desporto e de Defesa do Meio Ambiente, no município de Marliéria - MG;
 - TVR 473/2013 - Portaria nº 1314, de 10 de dezembro de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí, no município de Caridade do Piauí - PI;
 - TVR 474/2013 - Portaria nº 1327, de 14 de dezembro de 2010 - Ação Social Senhora das Dores (ASSED), no município de Presidente Kubitschek - MG;
 - TVR 475/2013 - Portaria nº 1373, de 22 de dezembro de 2010 - Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis (APRODAMI), no município de Damianópolis - GO;
 - TVR 476/2013 - Portaria nº 1385, de 22 de dezembro de 2010 - Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa, no município de Ribeirão das Neves - MG;
 - TVR 477/2013 - Portaria nº 1387, de 22 de dezembro de 2010 - Associação Cultural Ondas de Paz, no município de Ribeirão das Neves - MG;
 - TVR 478/2013 - Portaria nº 1388, de 22 de dezembro de 2010 - Associação Educativa e Cultural de Ibirité, no município de Ibirité - MG;
 - TVR 479/2013 - Portaria nº 21, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação de Apoio e Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda, no município de Volta Redonda - RJ;
 - TVR 480/2013 - Portaria nº 42, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Comunitária das Mulheres Amigas do Arvoredo, no município de Manga - MG;
 - TVR 481/2013 - Portaria nº 128, de 19 de maio de 2011 - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Santa Izabel, no município de Santa Izabel do Pará - PA;
 - TVR 482/2013 - Portaria nº 143, de 24 de maio de 2011 - Associação Nova Midhia, no município de Sapiranga - RS;
 - TVR 483/2013 - Portaria nº 146, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Cidade Sul de Santa Rosa do Sul - SC, no município de Santa Rosa do Sul - SC;
 - TVR 484/2013 - Portaria nº 148, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária e Cultural São Lourenço, no município de São Lourenço do Oeste - SC;
 - TVR 485/2013 - Portaria nº 156, de 24 de maio de 2011 - Associação de Apoio a Cultura de Blumenau, no município de Blumenau - SC;
 - TVR 486/2013 - Portaria nº 157, de 24 de maio de 2011 - Associação de Comunicação Cidade de Blumenau, no município de Blumenau - SC;
 - TVR 487/2013 - Portaria nº 170, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves, no município de Buenópolis - MG;
 - TVR 488/2013 - Portaria nº 176, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Ambiental de Curvelândia, no município de Curvelândia - MT;
 - TVR 489/2013 - Portaria nº 179, de 06 de junho de 2011 - Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM, no município de Campo Novo de Rondônia - RO.

 - TVR 490/2013 - Portaria nº 190, de 06 de junho de 2011 - Associação da Rádio Comunitária e Cultural do Distrito Campinal, no município de Presidente Epitácio - SP;
 - TVR 491/2013 - Portaria nº 191, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária "Nossa FM" de Presidente Prudente, no município de Presidente Prudente - SP;
 - TVR 492/2013 - Portaria nº 192, de 06 de junho de 2011 - Associação Cultural Social e Lazer de Queiróz, no município de Queiróz - SP;
 - TVR 493/2013 - Portaria nº 194, de 06 de junho de 2011 - Associação de Difusão Comunitária de Mata Grande - ADICOMAG, no município de Mata Grande  - AL;
 - TVR 494/2013 - Portaria nº 202, de 06 de junho de 2011 - Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Alternativa de Maravilha, no município de Maravilha - SC;
 - TVR 495/2013 - Portaria nº 234, de 13 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais, no município de Santana do Riacho - MG;
 - TVR 496/2013 - Portaria nº 240, de 13 de junho de 2011 - Associação Cultural e Comunitária Revolução, no município de São Joaquim da Barra - SP.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/13 PÁG 11830 COL 01.