Emenda na Comissão EMC 2/2012
Apresentação: 2012-11-28T11:11:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2012 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).