Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 23/2020
Apresentação: 2020-01-31T17:46:00
Ementa: Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado da Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).