Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 4/0
Apresentação: 2020-12-07T09:08:00
Ementa: Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 4 PLEN, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.