Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2022-06-01T14:49:00
Ementa: Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).