Projeto de Lei PL 4337/2016
Apresentação: 2016-02-04T14:29:37
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU), objetivo, financiamento, modernização, cultura, babaçu, desenvolvimento econômico, produção agrícola.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Desarquivamento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.