Indicação INC 394/2024
Apresentação: 2024-05-10T14:17:53
Ementa: Indicação ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sugerindo que o Presidente da República, por meio de edição de Medida Provisória, crie um auxílio emergencial, de caráter provisório, para enfrentar a situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E nº 34/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.