Projeto de Lei PL 5171/2023
Apresentação: 2023-10-25T16:52:26
Ementa: Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Perdão _ Yom Kippur, data comemorativa, período, Calendário judaico, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.