Projeto de Lei PL 291/2024
Apresentação: 2024-02-19T12:47:28
Ementa: Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
Palavras-chave: Inclusão, Vacina, Calendário Nacional de Vacinação, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Adulto, Idoso, Pneumonia viral, Herpes zoster, Cobertura vacinal, Saúde suplementar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Aguardando Deliberação
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Geraldo Resende ((PSDB-MS).