Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2018-11-28T16:58:00
Ementa: Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).