Projeto de Lei PL 370/2023
Apresentação: 2023-02-08T13:56:07
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Palavras-chave: Garantia, realização, ecocardiograma pediátrico, recém-nascido, unidade de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 2420/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021".