Requerimento de Audiência Pública REQ 30/2018
Apresentação: 2018-04-17T16:40:00
Ementa: Debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado