Projeto de Lei PL 1136/2019
Apresentação: 2019-02-26T16:12:00
Ementa: É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, data comemorativa, maio.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 234/2022 (SF), informando restituição dos autógrafos sancionados.