Projeto de Lei PL 499/2022
Apresentação: 2022-03-09T14:10:00
Ementa: Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso, data comemorativa, maio.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  295/2022/SGM-P.