Projeto de Lei PL 2136/2023
Apresentação: 2023-04-25T17:44:13
Ementa: Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
Palavras-chave: Criação, Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência, oferecimento, assistência psicológica, assistência social, comunidade escolar, vítima, atos, violência, finalidade, promoção, saúde mental, qualidade de vida, pessoa. _Fase, Programa de acolhimento, análise, situação, atos, acolhimento, assistência psicológica, acompanhamento.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CPASF.