Projeto de Lei PL 3045/2021
Apresentação: 2021-09-01T11:53:00
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), promoção, ecoturismo, fonte de recursos, destinação. _Alteração, Lei Geral do Turismo, Política Nacional de Turismo, prática, turismo sustentável, auxílio financeiro, empreendimento, crédito, setor de turismo, aplicação, Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.