Projeto de Lei PL 5284/2013
Apresentação: 2013-04-02T21:18:38
Ementa: Cria cadastro nacional de doadores de pele.
Palavras-chave: Criação, cadastro nacional, doador, pele.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 4322/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4322/1998 o PL 5284/2013 e o PL 95/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).