Projeto de Lei PL 997/2022
Apresentação: 2022-04-25T14:46:00
Ementa: Institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren, data comemorativa, julho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.