Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2018-06-14T15:47:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.