Projeto de Lei PL 4832/2019
Apresentação: 2019-09-03T17:50:55
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Orgulho Cristão", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Orgulho Cristão, data comemorativa, abril.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/19 PÁG 478.