Emenda na Comissão EMC 2/0
Apresentação: 2023-04-19T17:26:33
Ementa: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).