Projeto de Lei PL 1927/2019
Apresentação: 2019-11-18T12:42:00
Ementa: Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, cantor, compositor de música, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Remessa do Ofício nº 21/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.