Projeto de Lei PL 3992/2019
Apresentação: 2019-07-09T21:20:24
Ementa: Inclui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular educacional.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, inclusão, Currículo escolar, ensino fundamental, ensino médio, Disciplina (educação), empreendedorismo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 3928/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.078, de 2023, do Projeto de Lei nº 3992, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".