Requerimento de Informação RIC 2048/2024
Apresentação: 2024-07-02T16:00:58
Ementa: Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações sobre a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos contendo fenol em procedimentos de saúde ou estéticos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg