Requerimento REQ 52/2016
Apresentação: 2016-07-05T16:02:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre o Tema: "Direitos Humano e Diversidade Religiosa, o Combate à Intolerância Religiosa, a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado".
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.