Requerimento REQ 109/2016
Apresentação: 2016-05-30T11:04:00
Ementa: Requer a realização de Reunião de Trabalho para colher subsídios para a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar no. 14, de 2015, que dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar no. 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Órgão: CDU
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado em realização da Reunião de Trabalho em 23/8/2016.