Projeto de Lei PL 1262/2022
Apresentação: 2022-05-16T16:15:00
Ementa: Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, data comemorativa, setembro, atividade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 747/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1262/2022, sancionado.