Projeto de Lei PL 4233/2021
Apresentação: 2021-12-01T14:26:00
Ementa: Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Feira da Madrugada, bairro, São Paulo (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.