Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2013-12-17T14:30:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. 
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo e apresentação de Projeto de Lei definindo o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como manifestação cultural.
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS).