Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2024-08-21T14:08:50
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores das Comunidades do Município de Aguiar - ASSOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguiar, Estado da Paraíba.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB).