Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2023-12-14T16:40:52
Ementa: Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CMADS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.