Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2014-11-24T15:57:00
Ementa: EMENDA
Ao final da nova redação dada ao art. 14 da Lei nº 10.233/01 pelo art. 1º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).