Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 5/0
Apresentação: 2019-12-13T12:12:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CFT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Finanças e Tributação.