Projeto de Lei PL 3484/2024
Apresentação: 2024-09-09T17:39:15
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Cajucultura de Qualidade e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Incentivo à Cajucultura de Qualidade, produção agrícola, cajucultura, tecnologia produtiva, incentivo, produção, fruta, caju, fortalecimento, cadeia produtiva, agronegócio.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3484/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Cajucultura de Qualidade e dá outras providências".