Requerimento (Outros) REQ 79/2024
Apresentação: 2024-08-22T10:55:00
Ementa: Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Órgão: CME
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 82/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado".