Indicação INC 1627/2023
Apresentação: 2023-11-28T15:04:01
Ementa: Sugere a concessão de benefício de ajuda de custo em favor das mães que já recebem o BPC dos filhos diagnosticados com TEA, visando auxiliar nas despesas adicionais dos tratamentos, e em razão de sua dedicação por tempo integral.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 495/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.