Projeto de Lei PL 5603/2020
Apresentação: 2020-12-18T18:55:00
Ementa: Declara a raça canina Fila Brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Raça animal, cachorro, Fila Brasileiro, Patrimônio cultural, Patrimônio genético.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)