Emenda na Comissão EMC 1/2024
Apresentação: 2024-05-15T15:09:41
Ementa: “Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para promover a transição gradual de tecnologias poluentes para tecnologias de baixo carbono no âmbito do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências.”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).