Requerimento de Audiência Pública REQ 172/2018
Apresentação: 2018-05-25T16:01:00
Ementa: Requer que seja realizada uma Reunião de Audiência Pública, para discutir o relatório recente emitido por órgãos internacionais sobre as situações degradantes dos tratamentos ofertados aos deficientes nas instituições do Brasil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, pois o texto estava com um erro formal. Este erro foi corrigido e o Dep. Delegado Francischini apresentou o Req. nº 173/2018 devidamente corrigido.