Projeto de Lei PL 4320/2019
Apresentação: 2019-08-07T17:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher, data comemorativa, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1.234/2019.