Emenda de Plenário EMP 15/0
Apresentação: 2020-07-29T15:26:00
Ementa: Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid19 ).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 15 PLEN, pelo Deputado Marcelo Calero  (CIDADANIA/RJ).