Projeto de Resolução PRC 295/2017
Apresentação: 2017-11-28T19:23:00
Ementa: Institui o Prêmio João Balula, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados, a empresas públicas ou privadas, entidades governamentais e não governamentais, entes federados (União, Estados e Municípios) e ou personalidades que atuem nas áreas de políticas públicas em prol da valorização da Consciência Negra.
Palavras-chave: Criação, Prêmio João Balula, Câmara dos Deputados, concessão, pessoa, entidade, atuação,   política pública, valorização, negros.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária