Projeto de Lei PL 3931/2021
Apresentação: 2021-11-08T17:42:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Outubrinho Rosa, campanha educativa, prevenção, doença, Papiloma Vírus Humano, menina, criança, adolescente, realização, outubro.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  296/2022/SGM-P.