Requerimento REQ 25/2019
Apresentação: 2019-05-08T16:41:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) sobre Legislação Penal e Processual Penal", conforme estabelecido no Roteiro de Trabalho do presente GT. 

1. Gabriel  Faria  Oliveira, Defensor  Público-Geral  Federal;  
2. Bárbara  Pires, Assessora  de  Assuntos  Legislativos  da  DPGU;  
3. Ana  Luísa  Zago  de  Moraes,  Doutora  em  Ciências  Criminais  pela  PUC-RS  (2016)  com  a  tese "Crimigração:  a  relação  entre  política  migratória  e  criminal  no  Brasil",  menção  honrosa  no Prêmio  CAPES  de  Tese.  Mestre  em  Ciências  Criminais  pela  mesma  Instituição.  (2007). Professora  convidada  do  IBCCRIM/Universidade  de  Coimbra.  Defensora  Pública  Federal  em Porto Alegre/RS.
4. Daniel  Pheula  Cestari.  Mestre  em  Ciências  Criminais  pela  PUC-RS.  Coordenador  Nacional do Grupo de  Atuação Prisional da  DPU. Defensor  Público Federal em Florianópolis/SC.
5. Érica de Oliveira Hartmann. Doutora (2010) e Mestre (2005) em Direito Processual Penal pela UFPR, com Estágio Doutoral-Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna-Itália (2008). Pesquisadora visitante do Instituto Max Planck de Frankfurt-Alemanha European Legal History (2010 e 2012) e pesquisadora visitante do Instituto Max Planck de Freiburg-Alemanha Foreign and International Criminal Law (2010). Defensora Pública Federal em Curitiba/PR. 
6. Vinícius Diniz Monteiro de Barros. Doutor (2016) e Mestre (2011) em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-Doutorando (2019- ) em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - BH/MG. Professor efetivo da PUC Minas, níveis bacharelado e especialização (2011- ), e professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Defensor Público Federal em Belo Horizonte/MG.
Órgão: GTPENAL
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.