Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 226/2024
Apresentação: 2024-07-29T12:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7111, de 10 de outubro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)