Projeto de Lei PL 6217/2023
Apresentação: 2023-12-22T15:21:37
Ementa: Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Programa Fazer o Bem para a Melhor Idade, incentivo, manutenção, despesa, idoso, residente, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), inexistência, rendimento tributável. _Concessão, incentivo fiscal, redução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), pessoa jurídica, adesão, Programa Fazer o Bem para a Melhor Idade. _Condição, pessoa jurídica, possuidor, certidão, Amigo do Idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Aguardando Deliberação
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Castro Neto ( (PSD-PI).