Parecer do Relator PRL 4/0
Apresentação: 2019-08-19T14:43:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 2890/2019, 3192/2019, 3977/2019 e 4192/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 2890/2019, 3192/2019, 3977/2019 e 4192/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo.