Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2019-12-04T13:35:00
Ementa: Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.