Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2023-11-14T13:22:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 a 11 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda à emenda nº 1.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 a 11 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda à emenda nº 1.