Projeto de Lei PL 5291/2023
Apresentação: 2023-10-31T18:18:30
Ementa: Denomina “Tunel Engenheiro Antônio Carlos Gruner Bessa” o túnel duplo situado entre o km 65+700 e o km 66+770 da BR-280/SC sob o Morro do Vieira, que integra as obras de duplicação da BR-280, na Travessia Urbana do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Denominação, Túnel, Travessia de pedestre, rodovia, Jaraguá do Sul (SC), Santa Catarina, engenheiro, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), homenagem póstuma, Logradouro Público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CVT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.