Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 625/2024
Apresentação: 2024-07-29T10:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, Acordo internacional, Acordo de cooperação, Brasil, China, Produção cinematográfica.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CREDN
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CREDN.