Projeto de Lei PL 4950/2023
Apresentação: 2023-10-10T19:48:17
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, data comemorativa, outubro, campanha educativa, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4574/2021