Projeto de Lei PL 10562/2018
Apresentação: 2018-07-10T20:25:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental, data comemorativa, abril, conscientização, prevenção, alienação parental.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.352, de 2017, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 16/12/2021 – 9h – 163ª Sessão).