Projeto de Lei PL 5324/2019
Apresentação: 2019-10-02T10:08:48
Ementa: Altera a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para modificar normas que regulam o Adicional de Plantão Hospitalar.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Adicional por Plantão Hospitalar, inclusão, servidor público, Instituto Nacional de Saúde Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Arquivado