Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Apresentação: 2020-12-17T20:39:00
Ementa: Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).