Requerimento de Desapensação REQ 69/2022
Apresentação: 2022-02-08T13:26:00
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019.
Órgão: CCP
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 do Projeto de Lei n. 6.539/2019. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação pelas comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de Tramitação: Ordinária.].