Emenda na Comissão EMC 307/2013
Apresentação: 2013-11-13T18:30:00
Ementa: Substitua-se em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 307/2013 CFT, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).