Projeto de Lei PL 2680/2021
Apresentação: 2021-08-03T17:21:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, data comemorativa, abril.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)