Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2021-12-07T10:04:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, Quanto às 23 (vinte e três) emendas o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 14 e 21; APROVAÇÃÕ PARCIAL as de nºs 12,13,16,17,18,19 e 20; INADMISSIBILIDADE das de nºs 2, 4, 5, 6 e 7, e REJEIÇÃO das de nºs 1, 3 ,8, 9 10, 11,15. 22 e 23.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, Quanto às 23 (vinte e três) emendas o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 14 e 21; APROVAÇÃÕ PARCIAL as de nºs 12,13,16,17,18,19 e 20; INADMISSIBILIDADE das de nºs 2, 4, 5, 6 e 7, e REJEIÇÃO das de nºs 1, 3 ,8, 9 10, 11,15. 22 e 23.