Projeto de Lei PL 24/2020
Apresentação: 2020-02-04T13:31:54
Ementa: Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
Palavras-chave: Expressão artística, charge, caricatura, cartum, grafite (arte), manifestação cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/2024/PS-GSE.