Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2098/2019
Apresentação: 2023-09-05T20:05:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019 (PL nº 4.333, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira”.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 2098/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019 (PL nº 4.333, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira”".