Requerimento de Audiência Pública REQ 75/2019
Apresentação: 2019-09-11T10:49:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada a pedido do Autor