Requerimento REQ 26/2015
Apresentação: 2015-02-24T19:12:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 344, de 2013 e apensadas, com a presença do Sr. Eliezer Pereira Martins, advogado, especialista em direito público, mestre em direito administrativo, doutorando em filosofia do direito (PUC/SP) e professor convidado de pós-graduação na disciplina de crimes políticos; processualidade e recursos nos crimes políticos, crimes de responsabilidade e improbidade administrativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
Órgão: PEC18207
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 344, de 2013 e apensadas, com a presença do Sr. Eliezer Pereira Martins, advogado, especialista em direito público, mestre em direito administrativo, doutorando em filosofia do direito (PUC/SP) e professor convidado de pós-graduação na disciplina de crimes políticos; processualidade e recursos nos crimes políticos, crimes de responsabilidade e improbidade administrativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo".