Requerimento de Audiência Pública REQ 120/2016
Apresentação: 2016-06-07T14:27:00
Ementa: Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA - Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos".
Órgão: CME
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.