Mensagem de Retirada de proposição MSC 532/2016
Apresentação: 2016-10-11T11:08:00
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4960, de 2016, que "  que "Altera a Lei nº11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 123, de 2016.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 532/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4960, de 2016, que '  que 'Altera a Lei nº11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 123, de 2016.
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