Projeto de Lei PL 4345/2016
Apresentação: 2016-02-04T16:39:10
Ementa: CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: Criação, Centro de Referência em Doenças Raras, tratamento,  pessoa com doença rara, Estado, Distrito Federal, diretrizes, Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento, atendimento.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.