Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2023-10-17T11:01:22
Ementa: Voto em separado ao Nº 4.648, DE 2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).