Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2018-04-25T17:07:00
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).