Projeto de Lei PL 5211/2023
Apresentação: 2023-10-26T14:12:35
Ementa: Confere o título de Capital Nacional dos Jardins de Orla Marítima ao município de Santos, no estado de São Paulo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional dos Jardins de Orla Marítima, Santos (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.