Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2019-11-20T10:00:00
Ementa: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Carlos Zarattini.. 
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CME, da Comissão de Minas e Energia