Projeto de Lei PL 10634/2018
Apresentação: 2018-07-12T14:22:00
Ementa: Institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil, data comemorativa, outubro, cultura , negros.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/19 PÁG 56., Letra A.