Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 20/2016
Apresentação: 2016-07-04T11:59:00
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de regiões Integradas de Desenvolvimento (116I) ". Programa/Ação: NOVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada unanimemente.