Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2014-09-29T11:44:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 da CDEIC e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 da CDEIC.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 da CDEIC e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 da CDEIC.