Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 4/2015
Apresentação: 2015-02-25T15:10:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2014.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)