Projeto de Lei PL 3528/2024
Apresentação: 2024-09-11T18:12:19
Ementa: Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança física, emocional e digital nas instituições de ensino públicas e privadas, visando à proteção da integridade física, psicológica e patrimonial de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências.
Palavras-chave: Implementação, medida de segurança, instituição de ensino, escola, integridade física, integridade psicológica, segurança patrimonial, segurança de dados, aluno, professor, profissional da educação, diretrizes, combate, violência escolar.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3528/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança física, emocional e digital nas instituições de ensino públicas e privadas, visando à proteção da integridade física, psicológica e patrimonial de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências
".