Projeto de Lei PL 4177/2021
Apresentação: 2021-11-25T11:49:00
Ementa: Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.
Palavras-chave: Criação, campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme, âmbito, Ministério da Saúde, finalidade, atualizaçõ, atos, conscientização, prevenção, doença, ampliação, informação, acesso, pessoa com deficiência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)