Requerimento de Audiência Pública REQ 36/2019
Apresentação: 2019-04-17T10:08:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CINDRE
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 36/2019, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a realização da audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Direitos Humanos e Minorias, em 25 de abril de 2019.
Arquive-se.