Projeto de Lei PL 2145/2024
Apresentação: 2024-06-03T10:42:00
Ementa: Regulamenta a profissão de Identificador Botânico e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, Exercício profissional, Atividade profissional, Profissão regulamentada, Botânico, identificação, Espécie vegetal, Flora.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CTRAB.