Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 18/2023
Apresentação: 2023-11-20T18:06:00
Ementa: Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 36901 - Fundo Nacional de Saúde, AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, PROGRAMA 5118 - Atenção Especializada à Saúde, VALOR - R$ 250.000.000,00
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da SOR n. 18/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 36901 - Fundo Nacional de Saúde, AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, PROGRAMA 5118 - Atenção Especializada à Saúde, VALOR - R$ 250.000.000,00".