Projeto de Lei PL 5095/2023
Apresentação: 2023-10-23T09:24:07
Ementa: Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
Palavras-chave: Alteração, Lei federal, denominação, nomenclatura, rodovia federal, Mambaí (GO), Carinhanha (BA), homenagem póstuma, ex-deputado federal
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.