Projeto de Lei PL 2374/2022
Apresentação: 2022-08-30T16:15:00
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Lapa (BA), Bahia, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.