Ofício do Congresso Nacional DOC 1434/2023
Apresentação: 2023-11-29T12:52:00
Ementa: Comunica restituição de autógrafo do PLN 40/2023, sancionado (Of 306/2023-CN).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 1434/2023 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN        , que "Comunica restituição de autógrafo do PLN 40/2023, sancionado (Of 306/2023-CN)".