Indicação INC 1599/2023
Apresentação: 2023-11-21T20:50:06
Ementa: Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a garantia de acesso a serviços essenciais, como água, alimentos e insumos médicos, para populações afetadas pelas queimadas e pela seca no Amazonas.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº  474/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.