Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2017-07-13T15:27:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).