Projeto de Lei PL 4725/2023
Apresentação: 2023-09-27T18:35:16
Ementa: Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Brega, data comemorativa, fevereiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.