Projeto de Lei PL 25/2015
Apresentação: 2015-02-02T15:48:00
Ementa: Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
Palavras-chave: Bioma, cerrado, conservação, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, critérios, exploração, atividade, impacto ambiental, diretrizes, biodiversidade, política, extrativismo, ecoturismo, zoneamento ecológico-econômico, proibição, supressão, vegetação nativa, mineração, licenciamento ambiental, reserva particular do patrimônio natural, proibição, prática, carvoeiro, criação, Fundo de Conservação e Restauração do Bioma Cerrado, comemoração, dia do cerrado, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP