Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4513/2020
Apresentação: 2022-12-21T12:19:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, e 10.260, de 12 de julho de 2001.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Educação Digital (PNED), política pública, inclusão digital, educação digital, escola, alfabetização digital, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia da informação e comunicação (TIC), educação e formação profissional. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), dever do Estado, educação digital. _Inclusão, currículo escolar, educação básica, educação digital. _Alteração, lei federal, competência, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). _Alteração, Lei do Financiamento Estudantil, critério, prioridade, curso (educação), linguagem de programação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 4513/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, e 10.260, de 12 de julho de 2001
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