Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 198/2024
Apresentação: 2024-07-22T16:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 5.612, de 16 de maio de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Colombo do Paraná Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colombo, Estado do Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)