Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-09-20T16:50:13
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas em que se realizam a iniciação e a formação esportiva
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.