Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-09-20T11:07:00
Ementa: Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.278/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com emenda.