Requerimento REQ 2/2019
Apresentação: 2019-09-17T15:35:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar do tema: "A implantação do Pnatrans - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito e demais alterações propostas do CTB".
Convidados:
David Duarte Lima, Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito;
Representante do Ministério Público do Trabalho;
José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária;
Beto Albuquerque, autor do projeto de lei que deu origem à Lei nº 13614, de 2018 (Pnatrans).
Eduardo Vítor de Souza Leão, Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria Geral da União.
Representante do Tribunal de Contas União (TCU) responsável pela auditoria das políticas e investimentos em segurança no trânsito.
Representante da Polícia Rodoviária Federal.
Diza Gonzaga, diretora institucional do DETRAN/RS.
Órgão: PL326719
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado.