Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2013-11-13T18:33:00
Ementa: Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOSÉ PRIANTE, favorável ao Projeto de Lei nº 40/2013-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto às 175 (cento e setenta e cinco) emendas apresentadas, DECLARADAS INADMITIDAS às de nº's 28 a 32; 36 a 42; 64, 65, 71, 74, 128 a 130, 132, 133, 136, 137, 147, 148 e REJEITADAS das demais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.