Projeto de Lei PL 2013/2021
Apresentação: 2021-06-01T10:44:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência, data comemorativa, maio.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/21 PAG 574