Requerimento REQ 297/2013
Apresentação: 2013-11-19T19:47:00
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas de Jurisdição Nacional - PNC.
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada