Projeto de Lei PL 1567/2023
Apresentação: 2023-03-31T13:51:23
Ementa: Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Palavras-chave: Criação, Maio Furta-Cor, data comemorativa, maio, conscientização, incentivo, cuidado, saúde mental, mãe.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A.