Projeto de Lei PL 1704/2019
Apresentação: 2019-03-25T11:04:44
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, diretrizes, mulher. _ Alteração, Lei dos Planos de Saúde, plano de saúde, Cobertura assistencial, tratamento, Depressão pós-parto, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 58/2024/PS-GSE.