Indicação INC 398/2023
Apresentação: 2023-04-17T16:28:25
Ementa: Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.