Subemenda SBE 1/0
Apresentação: 2013-10-03T14:39:00
Ementa: SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO AOS PROJETOS DE LEI NOS 1.549/03, 2.284/03 E 2.626/03
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura e dá outras providências.
SUBEMENDA nº 1
Dê-se a seguinte redação ao art. 3º da proposição:
"Art. 3º É assegurado o exercício profissional da Acupuntura:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).