Projeto de Lei PL 1489/2024
Apresentação: 2024-04-29T15:45:29
Ementa: Institui o Dia Nacional do Veganismo.
Palavras-chave: Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Veganismo, conscientização, benefício, Saúde humana, Bem-estar, Animal, Meio ambiente, incentivo, Debate, Direitos animais, Sustentabilidade ambiental, divulgação, Produto de origem vegana, Campanha educativa, Educação alimentar e nutricional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.