Projeto de Lei PL 2229/2021
Apresentação: 2021-06-17T15:33:00
Ementa: Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Funk, data comemorativa, julho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 773/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2229/2021, sancionado.