Projeto de Lei PL 3691/2023
Apresentação: 2023-08-02T13:41:03
Ementa: Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística da Região do Salgado, promoção, desenvolvimento regional, potencial turístico, turismo cultural, turismo gastronômico, meio ambiente, município, Colares (PA), Curuçá (PA), Magalhães Barata (PA), Maracanã (PA), Marapanim (PA), Salinópolis (PA), São Caetano de Odivelas (PA), São João da Ponta (PA), São João de Pirabas (PA), Terra Alta (PA), Vigia (PA), Pará, finalidade, estruturação, gestão.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.