Projeto de Lei PL 4198/2020
Apresentação: 2020-08-13T10:31:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, atividade educativa, educação básica, graduação, pós-graduação, curso de especialização, projeto pedagógico, Educação  Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal, princípios, finalidade, construção, valor social, inserção, animal, conservação, meio ambiente.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.