Projeto de Lei PL 3077/2023
Apresentação: 2023-06-14T16:40:18
Ementa: Institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul.
Palavras-chave: Determinação, Baía de Todos os Santos, Bahia, sede, Amazônia Azul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/08/2024, Letra A.