Projeto de Lei PL 990/2021
Apresentação: 2021-03-19T17:55:00
Ementa: Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Cultura Regional Gaúcha, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.