Projeto de Lei PL 2964/2024
Apresentação: 2024-07-19T15:09:25
Ementa: Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Garantia, acesso, Atendimento especializado, saúde mental, inclusão social, pai atípico, mãe atípica, cuidado parental, diretrizes.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2024.