Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 114/2024
Apresentação: 2024-07-02T17:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8503, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada originalmente à Rádio Placar Ltda., posteriormente transferida à Rádio Canyon Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptada para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCOM.