Projeto de Lei PL 757/2024
Apresentação: 2024-03-13T17:09:17
Ementa: Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores
Palavras-chave: Disposição, Assistência psicossocial, Doença rara, Cuidador de pacientes, atribuição, Sistema Único de Saúde (SUS), promoção, Campanha educativa, Saúde mental, Internação domiciliar, Internação hospitalar.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.