Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-10-06T15:04:00
Ementa: Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.