Projeto de Lei PL 4422/2020
Apresentação: 2020-09-01T17:21:00
Ementa: Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.
Palavras-chave: Criação, Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica, data comemorativa, agosto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.