Projeto de Lei PL 1078/2024
Apresentação: 2024-04-03T14:02:41
Ementa: Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Palavras-chave: Criação, Programa (administração), cirurgia capilar, Sistema Único de Saúde (SUS), doença grave, agressão, acidente, alopecia, cabelo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.