Requerimento de Informação RIC 837/2015
Apresentação: 2015-08-05T16:06:00
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar a aplicação do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês,  conforme disposto na Lei Federal nº 13.002/2014.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1433/15, de 22 de setembro de 2015.