Projeto de Lei PL 4227/2019
Apresentação: 2019-11-12T20:40:00
Ementa: Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Espiritismo, Jaguaretama (CE), Ceará, Título de Topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.