Projeto de Lei PL 4985/2020
Apresentação: 2020-10-21T11:01:00
Ementa: Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, catador de mariscos, caranguejo, São Cristovão (SE), Sergipe, patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Expedição de Documento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).