Projeto de Lei PL 3571/2015
Apresentação: 2015-11-10T17:38:04
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Epilepsia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Epilepsia, celebração, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP