Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2021-06-15T15:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.