Projeto de Lei PL 7179/2014
Apresentação: 2014-02-21T10:04:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Teleassistência ao Idoso, proteção, idoso, situação de emergência, perigo, Sistema Único de Assistência Social (Suas), critério, cadastro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP