Projeto de Lei PL 991/2023
Apresentação: 2023-03-08T13:42:52
Ementa: Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, Rodovia federal, Eldorado do Sul (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma, Dirigente sindical, Logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.