Emenda de Relator EMR 13/0
Apresentação: 2019-07-04T15:37:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 13 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).