Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2024-02-06T16:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva apadotada pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela rejeição das demais Emendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva apadotada pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela rejeição das demais Emendas.