Requerimento de Audiência Pública REQ 58/2023
Apresentação: 2023-08-07T11:14:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, em razão da realização do evento.