Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 26/2023
Apresentação: 2023-11-17T11:57:00
Ementa: Acrescenta na AÇÃO 20W2 - Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca (Programa: 999X Atípico) o valor de 10.000.000 para ampliar as ações de combate à desertificação de acordo com a ampliação das metas e prioridades na PLDO 2024, acatadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Tipo: Apropriação)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Arquivada