Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 2386/2021
Apresentação: 2021-11-12T16:12:00
Ementa: Requer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2021