Requerimento de Audiência Pública REQ 18/2023
Apresentação: 2023-04-03T12:59:00
Ementa: Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, em razão da realização da audiência pública conjunta.