Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 54/2013
Apresentação: 2013-02-22T16:32:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Granada.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.