Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chupinguaia , Estado de Rondônia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.