Projeto de Lei PL 5727/2016
Apresentação: 2016-07-05T17:08:00
Ementa: Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, freira, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 401/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Of. 351/23SF".