Projeto de Lei PL 342/2023
Apresentação: 2023-02-07T15:55:21
Ementa: Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Mérito Esportivo nas Escolas, aluno, atleta, escola pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.