Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-03-12T18:41:02
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia para executar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, com fins
exclusivamente educativos, no Município de
Muritiba, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).