Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2022-06-24T19:24:00
Ementa: “Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Glauber Braga PSOL.