Projeto de Lei PL 1696/2022
Apresentação: 2022-06-20T16:23:00
Ementa: Reconhece os Caminhos de Peabiru como Manifestação da Cultura Nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Caminhos de Peabiru, manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.