Projeto de Lei PL 1336/2015
Apresentação: 2015-04-29T18:03:46
Ementa: Altera a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Ementa detalhada: Trata de plano privado de assistência à saúde específico  para idosos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, direito à saúde, critério, oferta, plano de saúde, idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP, conforme Memo 038/2016-COPER.