Requerimento de Audiência Pública REQ 192/2019
Apresentação: 2019-06-05T13:54:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões  para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Reunião realizada no dia 02/10/2019