Projeto de Lei PL 777/2024
Apresentação: 2024-03-14T16:02:35
Ementa: Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso.
Palavras-chave: Promoção, saúde mental, pessoa idosa, atenção primária à saúde, atuação, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), gestão, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.