Projeto de Lei PL 4224/2015
Apresentação: 2015-12-22T15:31:42
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção, Acompanhamento e   Tratamento da Hipertensão Arterial, com o objetivo de desenvolver medidas de prevenção, controle e assistência relacionadas à saúde infanto-juvenil no âmbito do território brasileiro para identificar, mapear, diagnosticar e tratar o distúrbio cardiológico da hipertensão arterial que ocorre precocemente em crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Atenção Acompanhamento e Tratamento da Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes, ações de saúde,    prevenção, combate, hipertensão arterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP