Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2018-05-02T20:48:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.