Requerimento de Audiência Pública REQ 175/2017
Apresentação: 2017-11-09T10:29:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da conservação e preservação das nascentes de água.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.