Projeto de Lei PL 3335/2023
Apresentação: 2023-07-03T15:52:55
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
Palavras-chave: Criação, Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar, campanha educativa, realização, agosto, diretrizes.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).