Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 5/0
Apresentação: 2021-02-09T17:46:00
Ementa: Altera a resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.