Ofício da Primeira-Secretaria DOC 30/2024
Apresentação: 2024-02-09T11:04:33
Ementa: Of. nº 14/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restiruição dos autógrafos do PL 5503/2019, sancionado.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 30/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 14/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restiruição dos autógrafos do PL 5503/2019, sancionado".