Projeto de Lei PL 1499/2019
Apresentação: 2019-03-14T13:33:54
Ementa: Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Berço da Erva Mate, Palmeira das Missões (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2023, Letra A.