Projeto de Lei PL 1759/2020
Apresentação: 2020-04-09T15:20:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população 
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências.
Palavras-chave: Criação, Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP), reorganização, setor produtivo, economia, , geração, insumo, produto essencial, proteção, profissional de saude, população, competência, Comitê Gestor do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (CGPERP), composição, membro, financiamento, Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva (FERP), União, aquisição, produtos, contratação, serviços, trabalhador, caráter temporário, enfrentamento, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado