Projeto de Lei PL 91/2023
Apresentação: 2023-02-02T09:10:43
Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Futebol Brasileiro, jogador de futebol, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)