Projeto de Lei PL 2886/2022
Apresentação: 2022-11-29T19:32:51
Ementa: Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Guia de Turismo, data comemorativa, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14971/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.