Parecer Reformulado PRR 1/0
Apresentação: 2023-01-31T00:00:00
Ementa: [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 2230/1991, do PL 4025/1993, do PL 992/1995, do PL 2391/1996, do PL 2578/1996, e do PL 3382/1997, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 2230/1991, do PL 4025/1993, do PL 992/1995, do PL 2391/1996, do PL 2578/1996, e do PL 3382/1997, apensados.