Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 200/2024
Apresentação: 2024-07-22T16:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 11.414, de 5 de dezembro de 2023, que renova concessão outorgada anteriormente à Rádio Ribeirão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)