Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2024-06-12T13:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).