Requerimento de Informação RIC 426/2019
Apresentação: 2019-04-15T15:52:00
Ementa: Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca processo de licenciamento ambiental das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte, em especial do Barragem SP 25.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"