Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2021-12-08T15:23:00
Ementa: Cria o Programa de prevenção de acidentes por intoxicação e queimaduras no período de pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS-RN).