Indicação INC 294/2024
Apresentação: 2024-04-16T14:30:57
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, com a sugestão de que tome medidas necessárias para a desapropriação do imóvel conhecido como Casa da Morte, localizada em Petrópolis-RJ, utilizado como centro de tortura durante o período da ditadura empresarial-militar, a fim de transformá-lo em um memorial.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.