Projeto de Lei PL 2346/2023
Apresentação: 2023-05-04T09:54:02
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.
Palavras-chave: Campanha Educativa, conscientização, Leucemia Viral Felina (FELV), doença contagiosa, gato, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2024, Letra B.