Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2015-03-25T16:54:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inadmissibilidade desta, da PEC 272/2008, da PEC 428/1996, da PEC 66/1999 e da PEC 391/2005, apensadas; e pela admissibilidade da PEC 74/2003, da PEC 246/2000, da PEC 95/2003, com substitutivo saneador, da PEC 96/2003, com substitutivo saneador, da PEC 308/2013 e da PEC 381/2014, apensadas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inadmissibilidade desta, da PEC 272/2008, da PEC 428/1996, da PEC 66/1999 e da PEC 391/2005, apensadas; e pela admissibilidade da PEC 74/2003, da PEC 246/2000, da PEC 95/2003, com substitutivo saneador, da PEC 96/2003, com substitutivo saneador, da PEC 308/2013 e da PEC 381/2014, apensadas.