Requerimento de Informação RIC 1852/2019
Apresentação: 2019-12-17T19:41:00
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Senhora ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o Processo Administrativo 54000. 150299/2018-17 que versa sobre a titulação do território QUILOMBO RIO DOS MACACOS no Estado da Bahia.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"