Projeto de Lei PL 592/2015
Apresentação: 2015-03-05T15:49:00
Ementa: Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
Palavras-chave: Realização, atividade, mobilização, evento, campanha, combate, Doença sexualmente transmissível (DST), Aids, HIV, Dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1230   /2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado