Mensagem MSC 370/2021
Apresentação: 2021-08-04T13:23:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que " Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Transformada em : TVR-418/2021,TVR-419/2021,TVR-420/2021,TVR-421/2021,TVR-422/2021,TVR-423/2021,TVR-424/2021,TVR-425/2021,TVR-426/2021 e TVR-427/2021