Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2016-10-07T13:30:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Novos Empreendedores" e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Jhc (PSB-AL).