Projeto de Lei PL 4909/2023
Apresentação: 2023-10-09T19:35:25
Ementa: Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia do Patrimônio Cultural Funerário, comemoração, setembro.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.