Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T15:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.181, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande Recife PE ARCAMG - Tropical FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Recife, Estado de Pernambuco.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.