Projeto de Lei PL 948/2024
Apresentação: 2024-03-22T19:50:48
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Autocuidado, implementação, Sistema Único de Saúde (SUS), Saúde digital, telemedicina, Atenção primária à saúde, autocuidado.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.