Projeto de Lei PL 2146/2023
Apresentação: 2023-04-26T09:00:00
Ementa: Institui o "Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas, propagação, cultura de paz, não violência, Instituição de ensino, rede pública de ensino, rede privada de ensino. _Implementação, parceria, governo estadual, Governo do Distrito Federal, governo municipal. _Finalidade, criação, Conselho da Paz Escolar, estado (ente federado), participação, representante, comunidade, órgão de segurança pública, escola pública, escola privada, conselho tutelar, psicólogo, educador.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).