Projeto de Lei PL 5651/2023
Apresentação: 2023-11-22T18:47:55
Ementa: Institui o município de Cachoeira de Macacu/RJ como Capital Ecológica Nacional.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Ecológica Nacional, Cachoeira de Macacu (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O deputado Bandeira de Mello apresentou renúncia de relatoria.