Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 14/0
Apresentação: 2020-12-09T16:40:00
Ementa: Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 14 PLEN, pelos Deputados Sergio Souza (MDB/PR) e Evair Vieira de Melo PP.