Projeto de Lei PL 9073/2017
Apresentação: 2017-11-09T15:57:00
Ementa: Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Balonismo, Torres (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 5/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 9073/2017, sancionado.