Projeto de Lei PL 4762/2019
Apresentação: 2019-08-28T20:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil, data comemorativa, setembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)