Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.952, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.