Projeto de Lei PL 2014/2024
Apresentação: 2024-05-23T09:40:26
Ementa: Dispõe sobre auxílio emergencial de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da crise climática no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, auxílio emergencial, agricultura familiar, crise econômica, Rio Grande do Sul, enchente, calamidade pública, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 2014/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Dispõe sobre auxílio emergencial de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da crise climática no Rio Grande do Sul e dá outras providências".