Projeto de Lei PL 1367/2024
Apresentação: 2024-04-22T11:33:12
Ementa: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Palavras-chave: Criação, Protocolo Bullying não é brincadeira, procedimento, combate, bullying, ambiente escolar, violência escolar, violência contra a criança e o adolescente, escola, violência física, violência psicológica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSPCCO
Tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), a pedido.