Projeto de Lei PL 3774/2023
Apresentação: 2023-08-07T21:14:50
Ementa: Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.
Palavras-chave: Reconhecimento, Encenação da Chegada dos Missionários Suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, comemoração, novembro, Belém (PA), Pará, manifestação cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.