Projeto de Lei PL 2601/2024
Apresentação: 2024-06-27T10:47:11
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Festa do Divino Espírito Santo, São Luiz do Paraitinga (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCULT.