Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2016-09-13T16:32:00
Ementa: Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador FLEXA RIBEIRO, favorável ao Projeto de Lei nº 14/2016-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.