Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2019-07-16T10:07:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.