Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 2/0
Apresentação: 2022-06-07T13:49:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019; pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15, 16 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9 e 12, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019; pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15, 16 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9 e 12, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo.