Projeto de Lei PL 4559/2016
Apresentação: 2016-02-25T16:40:00
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa
Palavras-chave: Reajuste, valor, bolsa de pesquisa, bolsa de estudo, pós-graduação, variação, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.