Projeto de Lei PL 2342/2019
Apresentação: 2019-12-10T09:48:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal), qualificação, corpo docente, Letramento, programação computacional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão