Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2013-10-16T20:33:00
Ementa: Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EDMAR ARRUDA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Armando Vergílio), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 11/2011-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 14, inciso IV, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o exercício de 2011".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.