Projeto de Lei PL 2936/2015
Apresentação: 2015-09-09T15:59:05
Ementa: Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, obrigatoriedade, ensino, símbolo nacional,   escola pública, escola privada, educação básica, hasteamento, Bandeira Nacional, bandeira, execução,  hino, Estado, Município.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP