Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 248/2024
Apresentação: 2024-07-29T16:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.655, de 2 de outubro de 2023, que renova concessão orinalmente outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda, atualmente denominada Rádio Brasil Novo Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação a MSC-655/2024.