Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2021-12-06T13:51:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo  (PSL/AM).