Requerimento de Informação RIC 1394/2024
Apresentação: 2024-05-22T11:27:35
Ementa: Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre os critérios para a destinação de recursos emergenciais a Estados e Municípios para custeio da atenção especializada, nos termos da Portaria GM/MS nº544, de 3 de maio de 2023, em complemento ao Requerimento de Informações nº 913/2024 e considerando a resposta ao pedido de Acesso à Informação, registrado por meio da Plataforma "Fala.BR" sob o protocolo NUP 25072.022442/2024-70.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg