Projeto de Lei PL 214/2015
Apresentação: 2015-02-05T12:08:02
Ementa: Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, comemoração, setembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.