Projeto de Lei PL 4136/2023
Apresentação: 2023-08-24T16:34:04
Ementa: Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.