Projeto de Lei PL 652/2021
Apresentação: 2021-03-02T11:39:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para reformular e ampliar o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reformulação, ampliação, Programa Nacional de Triagem Neonatal, revisão, relação, diagnóstico de saúde, orientação, pais, responsável legal, nascituro, recèm-nascido, procedimento, exame médico, realização, triagem neonatal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado