Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 2/0
Apresentação: 2015-09-17T10:21:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao substitutivo
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao substitutivo