Projeto de Lei PL 2776/2024
Apresentação: 2024-07-08T17:01:01
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), concessão, Bolsa-Atleta, Atleta máster.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CESPO
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.