Projeto de Lei PL 3088/2015
Apresentação: 2015-09-23T14:59:01
Ementa: Inscreve o nome de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 851/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado