Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2013-09-11T16:08:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCJC, e do PL 2875/2008, apensado, com emenda.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCJC, e do PL 2875/2008, apensado, com emenda.