Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 5/2023
Apresentação: 2023-11-08T11:13:00
Ementa: EMENDA DE TEXTO:

DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO - Política Nacional de Cultura Viva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada.