Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2024-08-27T13:29:54
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Itaimbé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Praia Grande, Estado de Santa Catarina.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).