Projeto de Lei PL 10671/2018
Apresentação: 2018-08-07T20:54:00
Ementa: Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós-Colheita, Panambi (RS), Rio Grande do Sul, polo industrial, máquina agrícola, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 965/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 10671/2018, sancionado.