Projeto de Lei PL 2301/2022
Apresentação: 2022-08-16T12:15:00
Ementa: Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café, Amparo (SP), São Paulo (ente federado), Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-549/2023.