Indicação INC 46/2020
Apresentação: 2020-02-13T12:18:00
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Ministro da Economia, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro da Infraestrutura, Ministro da Agricultura e MInistro do Meio Ambiente, a Criação do Programa Nacional de Dessalinização e Segurança Hídrica.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.