Projeto de Lei PL 1863/2024
Apresentação: 2024-05-15T18:27:43
Ementa: Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, reconhecimento, Caranguejo, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural, Sergipe.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.