Projeto de Lei PL 2399/2024
Apresentação: 2024-06-17T13:21:58
Ementa: Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Palavras-chave: Inscrição, Pessoa física, Educador, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Homenagem.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.