Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-12-19T19:06:34
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.