Projeto de Lei PL 2296/2021
Apresentação: 2021-06-23T13:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Agricultura Irrigada, data comemorativa, junho.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Despacho exarado no Requerimento n. 1.734/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.734/2021, nos termos do art. 137, § 2º, do RICD, porque utilizado como sucedâneo de recurso. Publique-se".