Projeto de Lei PL 4733/2020
Apresentação: 2020-09-28T11:19:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, inclusão, empreendimento, economia criativa, beneficiário, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)