Projeto de Lei PL 4548/2020
Apresentação: 2020-09-14T09:04:00
Ementa: Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19, Sistema Único de Saúde (SUS),saúde mental, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desapensação automática do PL 3139/20201, apensado,  em face do Requerimento  n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.