Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 590/2016
Apresentação: 2016-10-31T16:52:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei que " Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza", restitui para o  arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 590/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei que ' Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza', restitui para o  arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.
".