Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2017-06-30T18:57:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei com a Emenda de Relator apresentada.Em atendimento à solicitação do Relator e do Presidente da CMO, o Poder Executivo encaminhou por meio do Ofício nº 54/2017, de 30.06.2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que haja a troca dos cancelamentos propostos inicialmente. O Relator apresentou  emenda de relator a fim de dar efetividade à solicitação recebida. Ao projeto não foram apresentadas emendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei com a Emenda de Relator apresentada.Em atendimento à solicitação do Relator e do Presidente da CMO, o Poder Executivo encaminhou por meio do Ofício nº 54/2017, de 30.06.2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que haja a troca dos cancelamentos propostos inicialmente. O Relator apresentou  emenda de relator a fim de dar efetividade à solicitação recebida. Ao projeto não foram apresentadas emendas.