Projeto de Lei PL 4329/2023
Apresentação: 2023-09-05T17:53:00
Ementa: Institui no Calendário Nacional o dia 06 de setembro como o "Dia Nacional de Combate aos Atentados à Vida de Políticos", nomeado de "Facada Nunca Mais".
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Nacional de Eventos, Dia Nacional de Combate aos Atentados à Vida de Políticos - Facada Nunca Mais, comemoração, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.