Requerimento de Informação RIC 2473/2016
Apresentação: 2016-12-07T20:38:00
Ementa: Requer informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".