Projeto de Lei PL 5407/2019
Apresentação: 2019-10-08T16:46:41
Ementa: Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Dança da Chula, Lagoa Vermelha (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 970/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 5407/2019, sancionado.