Projeto de Lei PL 4402/2023
Apresentação: 2023-09-12T13:06:43
Ementa: Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate, Ilhéus (BA), Bahia, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.