Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2021-04-26T15:05:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.017/2005, e dos PLs nºs 5570/2005, 6545/2006, 6994/2006, 1022/2007, 7453/2006, 1702/2007, 4682/2009, e 1453/2011, apensados; das Emendas 1/2011, 2/2011 e 3/2011 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da CSPCCO, e da Subemenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.017/2005, e dos PLs nºs 5570/2005, 6545/2006, 6994/2006, 1022/2007, 7453/2006, 1702/2007, 4682/2009, e 1453/2011, apensados; das Emendas 1/2011, 2/2011 e 3/2011 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da CSPCCO, e da Subemenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço.