Projeto de Lei PL 2834/2024
Apresentação: 2024-07-10T16:59:15
Ementa: Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Cultura Viva, criação, Ponto de Leitura, apoio, biblioteca comunitária, aplicação, recursos, adaptação, pessoa com deficiência, Pessoa com transtorno do espectro autista.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.