Requerimento de Retirada de Proposição REQ 91/2023
Apresentação: 2023-12-13T12:10:00
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE 
MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023


Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023 


Senhor Presidente da Comissão do Esporte, 

Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes."

Sala das Reuniões, ____/_____/_____.




Deputado ICARO DE VALMIR
PL/SE
Órgão: CESPO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, pois foi apresentado de forma indevida.