Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2017-09-22T11:39:00
Ementa: Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, e a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, com o intuito de estabelecer novos mecanismos que procuram prevenir a violência contra a pessoa idosa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).