Projeto de Lei PL 6305/2013
Apresentação: 2013-09-10T11:00:08
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Servidor Público - SESP e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Serviço Público - SENASP.
Palavras-chave: Criação, Serviço Social do Servidor Público (SESP), Serviço Nacional de Aprendizagem do Serviço Público (SENASP), alimentação, saúde, cultura, lazer, segurança do trabalho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.