Indicação INC 17/2020
Apresentação: 2020-02-05T16:20:42
Ementa: Sugere a formulação e a implementação de políticas e programas públicos destinados a elevar a resiliência dos Municípios brasileiros frente aos desastres naturais, como deslizamentos de terra e inundações.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.