Projeto de Lei PL 6151/2023
Apresentação: 2023-12-20T20:00:53
Ementa: Confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente, São Martinho (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.