Projeto de Lei PL 1696/2021
Apresentação: 2021-05-04T17:26:00
Ementa: Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3811/2019.