Projeto de Lei PL 676/2023
Apresentação: 2023-02-27T11:51:28
Ementa: Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Turismo Educativo (PRONTE), Visita guiada, estudante, escola pública, Patrimônio turístico, Patrimônio histórico, Patrimônio ambiental, Patrimônio paisagístico, princípios, diretrizes, fonte de recursos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.