Projeto de Lei PL 1055/2021
Apresentação: 2021-03-25T09:14:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, denominação, trecho rodoviário, Rodovia federal, Espírito Santo (Estado), nome, ex-governador, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.