Projeto de Lei PL 2130/2021
Apresentação: 2021-06-10T09:53:00
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras de proteção individual.
Palavras-chave: Distribuição gratuita, Sistema único de Saúde (SUS), máscara de proteção, decorrência, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 1715/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei relacionados à pandemia COVID 19 que especifica".