Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2022-04-28T18:54:00
Ementa: Redação final do  Projeto de Lei  nº 5.466-D DE 2019 que Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).