Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2016-09-21T14:47:00
Ementa: EMENDA Nº 1
Dá-se a seguinte ementa ao Projeto:
"Declara Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, a área que especifica, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).