Projeto de Lei PL 3925/2019
Apresentação: 2019-07-08T19:44:10
Ementa: Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, data comemorativa, janeiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/19 PÁG 555.