Projeto de Lei PL 6418/2016
Apresentação: 2016-10-26T16:23:00
Ementa: Regulamenta a vaquejada como atividade desportiva e cultural em todo o território Nacional.
Palavras-chave: Regulamentação, vaquejada, evento desportivo, evento cultural.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).