Projeto de Lei PL 3816/2023
Apresentação: 2023-08-08T20:00:37
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário turístico, data comemorativa, religião católica, Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, Solânea, Paraíba, agosto
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.