Projeto de Lei PL 4803/2019
Apresentação: 2019-09-03T14:04:00
Ementa: "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 976, Letra A.