Projeto de Lei PL 2743/2023
Apresentação: 2023-05-23T14:40:20
Ementa: Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Dendê, Moju (PA), Pará, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.