Projeto de Lei PL 4281/2023
Apresentação: 2023-10-03T21:48:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Nascituro, comemoração, outubro. _Criação, Semana de Defesa e Promoção da Vida, comemoração, outubro, atividade, campanha educativa.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.