Projeto de Lei PL 8038/2014
Apresentação: 2014-10-28T17:33:00
Ementa: Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Regulamentação, escola, formação profissional, treinamento, atleta, destinação, criança, adolescente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)