Projeto de Lei PL 1603/2022
Apresentação: 2022-06-13T09:03:00
Ementa: Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
Palavras-chave: Criação, Programa Atividade Física no Âmbito do Sistema Único (SUS), atuação, serviços, educação, saúde, prevenção, agravo, saúde pública, decorrência, falta, atividade física. _Finalidade, execução, programa (administração). _Participação, profissional, educação física, remuneração proporcional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)., para o PL 9807/2018, ao qual esta proposição está apensada.