Projeto de Lei PL 5037/2019
Apresentação: 2019-09-12T10:11:16
Ementa: Institui a Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena Nas Escolas da Rede Pública de Ensino.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena nas Escolas da Rede Pública de Ensino, data comemorativa, agosto, campanha educativa, riscos (segurança), linha cortante.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.