Projeto de Lei PL 10739/2018
Apresentação: 2018-08-14T13:07:00
Ementa: Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Prematuridade, Semana da Prematuridade, data comemorativa, novembro, campanha de saúde, prevenção, parto prematuro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 55/2024/PS-GSE.