Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 588/2015
Apresentação: 2016-01-05T10:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:


 - TVR 67/2016 - Portaria nº 2.441, de 10 de junho de 2015 - Rádio FM Princesa Ltda., no município de Itabaiana - SE;
 - TVR 68/2016 - Portaria nº 2.452, de 10 de junho de 2015 - Rádio FM Niquelândia Ltda., no município de Niquelândia - GO;
 - TVR 69/2016 - Portaria nº 2.495, de 15 de junho de 2015 - Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda., no município de Joinville - SC;
 - TVR 70/2016 - Portaria nº 2.496, de 16 de junho de 2015 - Rádio Concórdia FM Ltda., no município de Concórdia - SC.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 113 COL 01.