Projeto de Lei PL 2902/2022
Apresentação: 2022-12-01T11:00:46
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública, data comemorativa, abril, União, estado (ente federado), Distrito Federal, promoção, campanha educativa, sociedade civil, Órgão de segurança pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.