Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-11-29T13:48:36
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.720, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Soledadense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.