Projeto de Lei PL 3545/2015
Apresentação: 2015-11-05T14:27:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Incentivos para a Informatização das Escolas Públicas de Educação Básica.
Palavras-chave: Criação, Programa Incentivos para a Informatização das Escolas Públicas de Educação Básica, diretrizes, inclusão digital.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 1.481/2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.