Projeto de Lei PL 6284/2013
Apresentação: 2013-09-05T11:56:51
Ementa: Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.
Ementa detalhada: Interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinados a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, implantação, ligação, Rio Preto (BA), Bahia, Rio Tocantins, garantia, navegação, trecho, Rio São Francisco, Rio Amazonas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER