Projeto de Lei PL 3585/2024
Apresentação: 2024-09-16T19:51:55
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Política Nacional de Qualidade do Ar, Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar, qualidade do ar, poluente, criação, protocolo sanitário, grupo de risco, doença, contenção, poluição do ar, aviso de alerta, saúde pública.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3585/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar. ".