Projeto de Lei PL 9819/2018
Apresentação: 2018-03-20T18:10:00
Ementa: Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Patriotismo, Macatuba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.