Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2024-06-18T10:55:00
Ementa: Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC-DF).