Projeto de Lei PL 751/2015
Apresentação: 2015-03-16T18:12:30
Ementa: Declara a "Festa de São Tiago" de Mazagão - AP, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Criação, data comemorativa, Festa de São Tiago, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Distrito de Mazagão Velho,  Amapá
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP. Atendendo ao memorando 200/2015 - COPER. Retirado de tramitação a pedido do autor.