Projeto de Lei PL 6029/2023
Apresentação: 2023-12-13T21:11:44
Ementa: Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, internacionalização, raça animal, Cavalo Mangalarga Marchador, finalidade, exportação, animal, material genético, serviços. Criação, Programa Nacional de Fomento à Exportação da Raça Mangalarga Marchador, finalidade, exportação, participação, evento, competição, hipismo, âmbito internacional, incentivo, pesquisa e desenvolvimento, genética, plano de manejo. _Concessão, incentivo fiscal, linha de crédito, criador de animal, exportação. _Garantia, conservação, diversidade, genética, Cavalo Mangalarga Marchador.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.