Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2015-07-08T16:45:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências.
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).