Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1208/2021
Apresentação: 2021-08-20T12:34:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Palavras-chave: Criação, Programa Pró-Pesquisa-Covid-19, pessoa jurídica, aplicação, recursos financeiros, pesquisa e desenvolvimento, medicamento, vacina, equipamento médico-hospitalar, atenuação, pandemia, Coronavírus. _Dedução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), pessoa jurídica, adesão, Programa Pró-Pesquisa-Covid-19. _Isenção tributária, importação, bens, destinação, pesquisa científica, pesquisa tecnológica, licenciamento, despacho aduaneiro, aplicabilidade imediata.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1208/2021, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que “Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”".