Projeto de Lei PL 5476/2023
Apresentação: 2023-11-13T10:51:22
Ementa: Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Dança Portuguesa, Maranhão, manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)