Requerimento de Retirada de Pauta RPD 11/0
Apresentação: 2023-05-03T10:40:55
Ementa: Requer a retirada de pauta do item 9, o Projeto de Decreto Legislativo nº 643, de 2019, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que “Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 11 CE, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS).