Projeto de Lei PL 4364/2020
Apresentação: 2021-11-17T20:13:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.



NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, Poder público, conscientização, prestador de serviço, serviços de saúde, profissional de saúde, identificação, doença, demência, política pública. _Notificação, Doença de Alzheimer, Sistema Único de Saúde (SUS), pessoa com doença demencial. _Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, serviços, assistência social, programa de amparo, idoso, pobre, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14878/2024. DOU 05/06/2024 PÁG 01 COL 02.
RETIFICAÇÃO: DOU 06/06/24 PÁG 01 COL 01.