Projeto de Lei PL 5342/2019
Apresentação: 2019-10-02T16:52:57
Ementa: Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, prefeito, governador, senador, Ministro da Justiça, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)