Requerimento de Audiência Pública REQ 43/2015
Apresentação: 2015-11-30T14:33:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.
Órgão: CCULT
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Declarada a prejudicialidade, nos termos do Art. 164, inciso I, do RICD, em 11/03/2016.