Indicação INC 96/2023
Apresentação: 2023-02-16T16:36:29
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres instituam plataforma/aplicativo com foco no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, nos termos que especifica.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.