Ofício do Senado Federal DOC 440/2023
Apresentação: 2023-06-15T12:44:00
Ementa: Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 50/2023 promulgado - PDC 1135/2018 (Of 448/2023-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 440/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 50/2023 promulgado - PDC 1135/2018 (Of 448/2023-SF). ".