Requerimento de Informação RIC 168/2022
Apresentação: 2022-03-31T18:02:00
Ementa: Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da Portaria nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal do Programa de Desinstitucionalização.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"