Projeto de Lei PL 2263/2022
Apresentação: 2023-04-20T16:28:00
Ementa: Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Bala de Banana, Antonina (PR), Paraná, Título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.