Subemenda de Relator SBR 2/0
Apresentação: 2019-10-11T17:36:00
Ementa: Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).