Projeto de Lei PL 5867/2023
Apresentação: 2023-12-05T16:10:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.

NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.
Palavras-chave: Criação, Dia do Rei Pelé, data comemorativa, novembro.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 671/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5867/2023, sancionado.