Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 18/0
Apresentação: 2020-04-28T18:28:00
Ementa: Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 18 PLEN, pelo Deputado Vinicius Carvalho  (REPUBLIC/SP).