Projeto de Lei PL 3974/2019
Apresentação: 2019-07-09T17:16:10
Ementa: Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, data comemorativa, outubro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/08/19 PÁG 107.