Projeto de Lei PL 5690/2023
Apresentação: 2023-11-24T10:55:09
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.