Projeto de Lei PL 341/2019
Apresentação: 2019-02-04T19:00:00
Ementa: Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Denominação, aeroporto, Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (Estado), homenagem póstuma, cidadão, logradouro público.  .
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  413/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.