Projeto de Lei PL 6385/2019
Apresentação: 2019-12-10T09:58:00
Ementa: Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Palavras-chave: Concessão, Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Açaí, Belém (PA), Pará, Título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.