Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2022-06-03T14:10:00
Ementa: Parecer pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.387, de 2019, e nº 1.845, de 2020, na forma do Substitutivo aprovado pela CSSF, com Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nº 1 e nº 2 apresentadas nesta Comissão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PL-RS).