Projeto de Lei PL 6107/2023
Apresentação: 2023-12-19T18:16:34
Ementa: Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.
Palavras-chave: Criação, Programa de Prevenção e profilaxia de doenças e agravos, Sistema Único de Saúde (SUS), célula-tronco, Medicina regenerativa, Oxigenoterapia, Medicina hiperbárica, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.