Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2017-07-11T11:19:00
Ementa: Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover a sustentabilidade da agricultura irrigada pelo incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.