Projeto de Lei PL 1516/2024
Apresentação: 2024-05-02T11:55:38
Ementa: Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.
Palavras-chave: Reconhecimento, Campanha da Fraternidade, Patrimônio religioso, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, autorização, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inscrição, evento, Manifestação cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2024 a 15/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.