Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2023-05-10T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.