Requerimento de Informação RIC 508/2023
Apresentação: 2023-03-20T11:30:47
Ementa: Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações concernentes à Lei nº 14.154/2021 e ao programa nacional de triagem neonatal – PNTN.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg