Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2021-06-22T12:48:00
Ementa: Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e da Emenda nº 2, e pela rejeição da Emenda nº 1, com Substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e da Emenda nº 2, e pela rejeição da Emenda nº 1, com Substitutivo.