Projeto de Resolução PRC 60/2021
Apresentação: 2021-09-15T11:31:00
Ementa: Altera o art. 1º da Resolução nº 30, de 1998, que institui o “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação”, para dispor sobre segmentação do prêmio por categorias.
Palavras-chave: Alteração, Resolução da Câmara dos Deputados, concessão, Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, entidade pública, Organização da sociedade civil, pessoa física, destaque, promoção, Educação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária