Projeto de Lei PL 5456/2016
Apresentação: 2016-06-01T19:04:00
Ementa: Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, arqueólogo, requisito, competência, atividade profissional, Conselho Federal de Arqueologia, criação,  Conselho Regional de Arqueologia, composição, competência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)