Projeto de Lei PL 137/2024
Apresentação: 2024-02-06T10:59:06
Ementa: Institui o Dia Nacional do Patriota em todo território nacional.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Patriota, data comemorativa, janeiro.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/02/2024 PAG 25