Projeto de Lei PL 5654/2020
Apresentação: 2020-12-22T19:02:00
Ementa: Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme
Palavras-chave: Inscrição, nome, Vulto histórico, líder, quilombo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 787, Letra A.