Emenda de Redação em Plenário ERD 1/0
Apresentação: 2021-03-24T22:08:00
Ementa: Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.