Projeto de Lei PL 5289/2019
Apresentação: 2020-04-06T11:54:00
Ementa: Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Associativismo, Maringá (PR), Paraná, Título de Topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.420/2019, apensado.