Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2015-10-01T14:52:00
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.