Projeto de Lei PL 1756/2021
Apresentação: 2021-05-10T18:10:00
Ementa: Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências.
Palavras-chave: Critério, realização, cirurgia, Gigantomastia, Mamoplastia redutora, paciente, hipertrofia mamária, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).