Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Apresentação: 2023-08-09T14:17:05
Ementa: Parecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.558, DE 2019, que "Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências"
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).