Projeto de Lei PL 6218/2016
Apresentação: 2016-10-04T15:38:00
Ementa: Institui o dia nacional do Rodeio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Rodeio, comemoração, outubro, cultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.065/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.