Requerimento de Audiência Pública REQ 216/2023
Apresentação: 2023-10-17T14:30:04
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências
Órgão: CE
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado, com a inclusão do Conselho Nacional de Institutos Federais. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Rogéria Santos, Pedro Uczai, Chico Alencar, Professor Alcides, Fernando Mineiro, Professora Luciene Cavalcante e Rafael Brito.