Projeto de Lei PL 348/2021
Apresentação: 2021-02-09T16:57:00
Ementa: Institui linha especial de crédito rural
Palavras-chave: Criação, âmbito, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), linha de crédito, financiamento, operação, investimento, condição, benficiário, produtor rural, taxa de juros, prazo, pagamento, fonte de recursos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.