Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2024-04-09T09:21:00
Ementa: Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Roseana Sarney (MDB-MA).