Projeto de Lei PL 212/2023
Apresentação: 2023-02-02T13:23:54
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase, âmbito, Sistema Único de Saúde SUS), finalidade, tratamento médico, psoríase, desenvolvimento, pesquisa, implantação, Centro de Referência em Tratamento da Psoríase (Crepso), Estado (ente federado), diretrizes, avaliação multiprofissional, atualização profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6227/2019