Projeto de Lei PL 4582/2021
Apresentação: 2021-12-21T14:34:00
Ementa: Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Charanga do Flamento, torcida organizada, patrimônio cultural, patrimônio material.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.