Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 605/2018
Apresentação: 2018-10-30T15:46:00
Ementa: Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n. 1.820, de 4 de abril de 2018, que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.

 - TVR 300/2018 - Portaria nº 1.820, de 04 de abril de 2018 - Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda, no município de Conceição da Aparecida - MG.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/11/18 PÁG 36 COL 01.