Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2018-05-09T18:10:00
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).