Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2024-05-14T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não  implicação  financeira  ou orçamentária  em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública,  não  cabendo  pronunciamento  quanto  à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não  implicação  financeira  ou orçamentária  em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública,  não  cabendo  pronunciamento  quanto  à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.