Projeto de Lei PL 59/2022
Apresentação: 2022-02-02T16:18:00
Ementa: Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).
Palavras-chave: Criação, Programa Dinheiro Direto na Escola para Promoção da Sustentabilidade (PDDE Sustentável), âmbito, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinação, recursos, promoção, atos, Educação ambiental, Sustentabilidade social, Sustentabilidade ambiental, procedimento, concessão, auxílio financeiro, escola.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.