Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-11-23T12:05:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP-PE).