Projeto de Lei PL 1302/2020
Apresentação: 2020-03-31T11:15:00
Ementa: Institui o dia 16 de março como o Dia da Consciência Humanitária, em memória às vítimas do Covid-19 em território brasileiro, e dá outras disposições.
Palavras-chave: Criação, Dia da Consciência Humanitária,  março, vítima, pandemia, coronavírus.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/21 PAG 739