Requerimento REQ 3/2022
Apresentação: 2022-07-11T16:51:00
Ementa: Requer realização de reunião de audiência pública com instituições representativas do segmento produtivo do setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
instituições:
Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; e
Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Órgão: GTMINE22
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada