Proposta de Fiscalização e Controle PFC 22/2019
Apresentação: 2019-07-09T15:30:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os convênios nº 873.187/2018, nº 878.437/2018, nº 878.454/2018 e respectivos processos de chamamento público, todos firmados entre o Ministério da Saúde e o Instituto Ovídio Machado, localizado em São Luís, estado do Maranhão.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, Convênio administrativo, Ministério da Saúde, Instituto Ovídio Machado, São Luís (MA), Maranhão.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFFC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 27/05/2021, Letra A.