Requerimento de Informação RIC 3411/2024
Apresentação: 2024-09-11T13:47:17
Ementa: Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País, e sobre o levantamento de todos os quilombos que estão em processo de regulamentação.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do RIC n. 3411/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País, e sobre o levantamento de todos os quilombos que estão em processo de regulamentação.

".