Requerimento de Audiência Pública REQ 113/2013
Apresentação: 2013-05-15T20:45:00
Ementa: Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir a pirataria, sua prevenção e repressão e seus impactos na economia do País, com a participação de representantes das seguintes entidades: CNPC, CECOP, CDL-Salvador e BSA.
Órgão: CDE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado