Projeto de Lei PL 4328/2020
Apresentação: 2020-08-24T18:17:00
Ementa: Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".
Palavras-chave: Criação, Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa, data comemorativa, outubro, conscientização, comunicação alternativa, inclusão, pessoa, deficiência, comunicação verbal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 157/2024/PS-GSE.