Requerimento REQ 16/2021
Apresentação: 2021-05-03T11:53:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações.
Órgão: CEXINFAN
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.