Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2023-05-03T10:37:24
Ementa: Relatório do PL 9474/2018, que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).