Projeto de Lei PL 5469/2020
Apresentação: 2020-12-10T14:20:00
Ementa: Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Palavras-chave: Campanha educativa, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno Misto Ansioso e Depressivo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/06/21 PÁG 382, Letra A.