Projeto de Lei PL 8898/2017
Apresentação: 2017-10-19T13:15:00
Ementa: "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, data comemorativa, dezembro, campanha educativa, doença crônica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP