Projeto de Lei PL 1199/2022
Apresentação: 2022-05-11T13:30:00
Ementa: Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional das Águas, Rio Grande (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 1286/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1199/2022, sancionado.