Requerimento de Informação RIC 386/2021
Apresentação: 2021-03-26T09:20:00
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), acerca dos acordos internacionais que visam garantir a proteção da Amazônia, Acordo de Escazú e da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o direito ao meio ambiente.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"