Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 1226/2024
Apresentação: 2024-04-16T17:16:17
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
Órgão: PLEN
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.