Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1069/2018
Apresentação: 2018-11-13T19:38:47
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, Rádio educativa, Radiodifusão educativa,   Apodi (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/2021/PS-GSE.