Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2023-10-04T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária, com aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas apresentadas, com exceção das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, que são adequadas do ponto de vista financeiro e orçamentário, assim como a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária, com aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas apresentadas, com exceção das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, que são adequadas do ponto de vista financeiro e orçamentário, assim como a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.