Projeto de Lei PL 6376/2019
Apresentação: 2019-12-10T19:58:49
Ementa: Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Romeiro, data comemorativa, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 296, Letra A.