Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 5/2021
Apresentação: 2021-11-09T08:22:00
Ementa: Tem por objetivo o apoio à realização de ações de caráter mitigador, que possuam características diferenciadas de urgência e celeridade, realizadas antes de desastres, destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres com ações essencialmente estruturais. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFFC
Tramitação: Prejudicado
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Prejudicada, por acordo, em razão de poderem ser apresentadas, por comissão, apenas quatro emendas de apropriação.