Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões SPP 4/2023
Apresentação: 2023-11-21T15:29:00
Ementa: Propõe modificação do nome do Programa 6113, cujo nome proposto é "Proteger, conservar e restaurar oceano" e ampliação do investimento público neste programa - Aumento de R$ 10 milhões (2025), de R$ 13,2 milhões (2026) e de R$ 9,2 milhões (2027).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada