Redação para o segundo turno RST 1/2016
Apresentação: 2016-02-24T16:21:00
Ementa: Redação para o segundo turno.
Órgão: PEC39514
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação da Redação para o segundo turno n. 1/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais", que: "Redação para o segundo turno".