Emenda na Comissão EMC 308/2013
Apresentação: 2013-11-13T18:30:00
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. 

Suprima-se o art. 46 do Projeto de Lei, que altera o art. 15 da Lei 12.101/2009.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 308/2013 CFT, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).