Subemenda SBE 3/0
Apresentação: 2012-05-30T17:47:00
Ementa: Substitua-se, no § 2º, acrescentado pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a expressão "parágrafo anterior" pela expressão "§ 1º".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 3 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).