Projeto de Lei PL 4954/2023
Apresentação: 2023-10-11T09:25:40
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico, Evento religioso, Procissão, Nossa Senhora da Piedade, Espírito Santo (RN), Rio Grande do Norte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 06/06/2024, Letra A.