Projeto de Lei PL 1951/2024
Apresentação: 2024-05-21T10:25:51
Ementa: Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, Campanha educativa, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.