Requerimento de Sessão Solene REQ 1827/2015
Apresentação: 2015-05-12T18:50:08
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha, dia 7 de agosto.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."