Projeto de Lei PL 2408/2015
Apresentação: 2015-07-16T11:48:10
Ementa: Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, personalidade ilustre, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 95/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.