Projeto de Lei PL 5819/2023
Apresentação: 2023-12-01T12:09:38
Ementa: Institui o Dia Nacional da  Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, data comemorativa, outubro.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Aprovado requerimento n. 61/2023 da Sra. Lídice da Mata que requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.