Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 2/0
Apresentação: 2014-06-04T17:06:00
Ementa: Suprima-se do projeto o art. 14 e seu parágrafo único.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CCULT, pela Comissão de Cultura.