Requerimento REQ 2/2022
Apresentação: 2022-07-11T16:49:00
Ementa: Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
instituições:
 Associação Nacional do Ouro – Anoro; e
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB
Órgão: GTMINE22
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada