Projeto de Lei PL 3456/2024
Apresentação: 2024-09-05T10:12:37
Ementa: Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.
Palavras-chave: Criação, Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar, ampliação, serviços públicos, Acolhimento institucional, idoso, vulnerabilidade social, atendimento especializado, saúde, justiça, Atendimento socioassistencial, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3456/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar
".