Projeto de Lei PL 6183/2019
Apresentação: 2019-11-27T12:29:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Democracia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Democracia, data comemorativa, dezembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.