Projeto de Lei PL 674/2024
Apresentação: 2024-03-11T12:36:34
Ementa: Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC).
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC), incentivo, participação, aluno, ensino médio, Olimpíadas científicas, Olimpíadas internacionais de ciências, reconhecimento, mérito, escola, professor, destaque, preparação, orientação, participante. _Finalidade, estímulo, interesse, aluno, ensino médio, disciplina (educação), Linguística, Artes, Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática. _Oferta, Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC), acesso, universidade pública, universidade privada, recursos financeiros, escola, participante. _Incentivo, escola pública, escola privada, inclusão, currículo escolar, atividade extracurricular, preparação, aluno, Olimpíadas científicas. _Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, responsabilidade, implementação, regulamentação, fiscalização. _Criação, parceria, instituição de ensino, Instituto de pesquisa, empresa, Instituto de pesquisa, concessão, estágio, bolsa de estudo, oportunidade, aluno, participante, Olimpíadas científicas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCTI
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.