Projeto de Lei PL 1656/2024
Apresentação: 2024-05-08T13:40:48
Ementa: Institui procedimentos para identificação de aprovados em concurso público e suspende prazos , considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em 2024.
Palavras-chave: Procedimento, identificação, candidato aprovado, concurso público, aumento, prazo, posse em cargo público,  calamidade pública, enchente, Rio Grande do Sul. _Suspensão, concurso público, âmbito estadual, âmbito municipal.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1656/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui procedimentos para identificação de aprovados em concurso público e suspende prazos , considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em 2024
".