Requerimento de Audiência Pública REQ 123/2013
Apresentação: 2013-11-25T14:36:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL 7447/2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Alberto, que "estabelece diretrizes e objetos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.