Projeto de Lei PL 4947/2020
Apresentação: 2020-10-16T09:06:00
Ementa: Institui a Semana da Consciência Mental Materna.
Palavras-chave: Criação, Semana da Consciência Mental Materna, data comemorativa, maio, conscientização, Saúde mental, mulher, período, gravidez.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2022 - 13h55 - 140ª Sessão).