Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto REQ 1674/2024
Apresentação: 2024-05-16T16:31:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 293/2024 que “Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre doação de sangue, plasma e medula óssea” e apensos
Órgão: COMPI(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Apresentação do REQ n. 1674/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 293/2024 que “Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre doação de sangue, plasma e medula óssea” e apensos".