Projeto de Lei PL 8061/2017
Apresentação: 2017-07-11T12:02:00
Ementa: Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Goiaba, Carlópolis (PR), Paraná.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 1048/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 8061/2017 sancionado (Of 850/2023-SF)".