Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-09-19T14:57:54
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Canoinhas Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).