Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 561/2023
Apresentação: 2023-11-06T21:21:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria" e  restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n 14 . 7 12 , de 30 de outubro de 2023.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Apresentação da MSC n. 561/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' e  restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n 14 . 7 12 , de 30 de outubro de 2023. 
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