Renovação Rádio Comunitária TVR 272/2021
Apresentação: 2021-06-29T11:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macatuba, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 793/2021, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macatuba, Estado de São Paulo".