Projeto de Lei PL 1908/2023
Apresentação: 2023-04-14T16:07:05
Ementa: Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, data comemorativa, agosto, Campanha educativa, diretrizes.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.