Projeto de Lei PL 4815/2023
Apresentação: 2023-10-03T18:30:19
Ementa: Reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, procedimento, produção, artesanato, palha de Ouricuri, Pontal de Coruripe (AL), Alagoas, manifestação cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.