Projeto de Lei PL 5452/2020
Apresentação: 2020-12-09T15:06:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de  2000
Palavras-chave: Criação, Monumento Natural do Pau-Brasil, Itamaraju (BA), Bahia, preservação ambiental, Turismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.