Requerimento de Audiência Pública REQ 13/2023
Apresentação: 2023-03-06T14:09:00
Ementa: Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Deputada Bia Kicis - Relatora da PEC 7/2020 na Comissão Especial; Alberto Macedo - Coordenador do Simplifica Já; Jeferson Passos - Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF; Gilberto Alvarenga - Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Rodrigo Antônio Dias - Advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico do Secovi - SP; Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS.
Órgão: GTSTN
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social; LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS; FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS; ALESSANDRA BRANDÃO, Consultora Tributária da Confederação Nacional do Transporte - CNT; MARCOS BICALHO, Diretor Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP; LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS; Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.