Projeto de Lei PL 2549/2023
Apresentação: 2023-05-12T15:57:34
Ementa: Altera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar "Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani" o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no Município de Mimoso do Sul,no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Muqui (ES), distrito, Conceição do Muqui (ES), Mimoso do Sul (ES), Espírito Santo, homenagem póstuma, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CVT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.