Requerimento de Audiência Pública REQ 6/2024
Apresentação: 2024-03-12T11:11:47
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre o " Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro".
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência pública realizada em 21/03/24. Compareceram:
1 - Jair Gomes de Almeida, Motorista de Aplicativo do Distrito Federal; 2 - Renata Dutra, Representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET e membro da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista - REMIR; 3 - Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador do Trabalho e Gerente Nacional do Projeto Estratégico Plataformas (participação remota); 4 - Paulo Xavier, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP (participação remota); 5 - Abel Santos, Diretor Administrativo e Secretário da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno - ATAM DF (participação remota); 6 - Carina Mineia dos Santos Trindade, Representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos -FENASMAPP (participação remota); 7 - Joelci Batista de Moraes, Representante da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos RS - ALMA (participação remota); 8 - Rodrigo Carelli, Coordenador do Grupo Direito do Trabalho no Século XXI - TRAB21 (participação remota); 9 - Simone Almeida, Representante do Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais - SICOVAPP MG (participação remota).
Arquivada