Subemenda de Relator SBR 2/0
Apresentação: 2015-03-23T18:26:00
Ementa: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.124, DE 1998, que "acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).