Projeto de Lei PL 821/2024
Apresentação: 2024-03-18T21:20:52
Ementa: Confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Atribuição, Título honorífico, Homenagem, Município, Acará (PA), Capital (cidade), Mandioca.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.