Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 29/0
Apresentação: 2023-05-17T16:13:46
Ementa: Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do REQ n. 1617/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023".