Projeto de Lei PL 4445/2016
Apresentação: 2016-02-18T15:03:40
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DA NOVA TECNOLOGIA DE BIOLOGIA MOLECULAR PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Palavras-chave: Criação, Programa Diagnóstico Seguro, incentivo, aquisição, laboratório, análise clínica, tecnologia, diagnóstico de saúde, doença, estudo, ácido desoxirribonucleico (DNA) , ácido Ribonucleico(RNA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP