Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2024-09-02T16:51:00
Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 1 CTRAB (Subemenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).