Projeto de Lei PL 1397/2019
Apresentação: 2019-11-18T12:19:00
Ementa: Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, educador, escritora, poeta, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.