Projeto de Lei PL 10328/2018
Apresentação: 2018-05-29T21:37:00
Ementa: Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Planta Medicinal, data comemorativa, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP