Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2014-07-16T14:15:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).