Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Apresentação: 2022-04-27T17:17:00
Ementa: Garante a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais entre os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Educação.
Órgão: PLEN
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.