Emenda na Comissão EMC 1/0
Apresentação: 2021-07-06T11:42:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 PL115319, pelo Deputado Beto Pereira  (PSDB/MS).