Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2024-08-16T14:18:26
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).