Projeto de Lei PL 5123/2019
Apresentação: 2019-09-17T19:56:54
Ementa: Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que  dispõe sobre a Lei de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suícídio, para criar a "SEMANA AMARELA no mês de setembro de cada ano", e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Semana Amarela, data comemorativa, outubro, Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, campanha educativa, prevenção, automutilação, suicídio.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 154.