Projeto de Lei PL 3504/2024
Apresentação: 2024-09-10T16:16:44
Ementa: Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, saúde mental, apoio emocional, assistência psicológica, assistência psiquiátrica, serviços de saúde, redução, incidência, suicídio, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3504/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país
".