Projeto de Lei PL 1108/2024
Apresentação: 2024-04-08T11:16:37
Ementa: Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.