Projeto de Lei PL 4355/2020
Apresentação: 2023-05-03T20:59:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Educação Básica.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Educação Básica, data comemorativa, agosto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.