Projeto de Lei PL 3905/2019
Apresentação: 2019-07-04T15:08:23
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado, data comemorativa, maio, promoção, palestra, audiência pública, conferência.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CE, apensado ao PL-9372/2017