Projeto de Lei PL 6682/2016
Apresentação: 2016-12-13T19:44:00
Ementa: Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, forma, produção, instrumento musical, samba, cultura nacional, música.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Sanção
Despacho: Recebido Ofício nº 987/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6682/2016.