Emenda de Plenário EMP 10/2013
Apresentação: 2013-07-03T18:35:46
Ementa: Institui o Programa de fortalecimento da entidades privada filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 10/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).