Projeto de Lei PL 1897/2023
Apresentação: 2023-04-14T12:46:22
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, Raça animal, cachorro, Vira-lata Caramelo, Manifestação cultural, cultura nacional, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.