Projeto de Lei PL 10998/2018
Apresentação: 2018-11-20T15:32:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 8.958, de 1994.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, convênio administrativo, contrato administrativo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fundação de apoio, produção, fornecimento, vacina, medicamento, insumo, serviços, saúde pública.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 4/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.