Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2014-06-11T11:30:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12  e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo;  e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12  e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo;  e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT.