Projeto de Lei PL 2849/2024
Apresentação: 2024-07-11T10:22:04
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Programa de Turismo Educacional, estudante, Rede pública de ensino, Visita guiada, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural, Patrimônio paisagístico, Patrimônio artístico, Patrimônio ambiental, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2024.