Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2018-05-29T10:36:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (DEM-RJ).