Projeto de Lei PL 3099/2019
Apresentação: 2019-05-22T19:59:54
Ementa: Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Autocuidado, data comemorativa, julho, ações.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)