Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2021-12-08T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição do PL 4084/2021, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação; e pela rejeição do PL 4084/2021, apensado.