Indicação INC 256/2024
Apresentação: 2024-04-09T17:55:52
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que promova a revisão e, se necessário, a reformulação de políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de medidas específicas para reduzir a judicialização na saúde.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.