Projeto de Lei PL 4957/2023
Apresentação: 2023-10-11T09:26:19
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Ceará-Mirim (RN), Rio Grande do Norte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.