Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-10-18T20:29:51
Ementa: Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.