Emenda de Redação ERD 1/2016
Apresentação: 2016-02-18T14:53:00
Ementa: Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, altera a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2016 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).