Requerimento de Informação RIC 1433/2024
Apresentação: 2024-05-27T13:02:07
Ementa: Requer informações acerca do risco de os leilões de blocos de exploração de petróleo não ocorrerem em 2025, devido a morosidade para obtenção de pareceres ambientais elaborados pelos órgãos ambientais competentes.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg