Projeto de Lei PL 3324/2019
Apresentação: 2019-06-05T11:39:47
Ementa: Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Vaquejada, Lagarto (SE), Sergipe.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 779/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3324/2019, sancionado.