Projeto de Lei PL 4671/2019
Apresentação: 2019-08-22T14:03:42
Ementa: Cria a renda  básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.
Palavras-chave: Criação, Renda Básica Universal, pessoa, vulnerabilidade, vulnerabilidade social. _Criação, Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), custeio, Renda Básica Universal.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/19 PÁG 628.