Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-11-14T18:23:06
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.