Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2015-03-11T15:05:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do PDC 2367/2006, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da emenda da Comissão de Minas e Energia.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do PDC 2367/2006, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da emenda da Comissão de Minas e Energia.