Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2017-05-08T10:34:00
Ementa: Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer os esportes da mente como práticas esportivas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.