Projeto de Lei PL 5370/2023
Apresentação: 2023-11-07T11:54:39
Ementa: Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Saúde Indígena, data comemorativa, setembro.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/2023.