Emenda de Plenário EMP 159/2013
Apresentação: 2013-07-03T18:05:00
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 159/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA).