Relatório Preliminar RPLOA 1/0
Apresentação: 2019-12-03T17:41:00
Ementa: Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar apresentado, disponibilizado na internet, em 03.12.2019, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Aberto o prazo para apresentação de emendas e encerra-se às 20 horas de hoje, dia 3.12.2019, terça-feira.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Relatório Preliminar n. 1 CMO, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE).