Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Apresentação: 2020-11-19T18:32:00
Ementa: Parecer e Substitutivo ao PL 2802, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD e dá outras providências."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).