Emenda na Comissão EMC 1/2024
Apresentação: 2024-04-16T21:23:59
Ementa: Emenda ao PL 699/2023, que  institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).