Emenda ao Substitutivo ESB 5/0
Apresentação: 2018-05-22T14:51:00
Ementa: Dê-se ao inciso I do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:

I - não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).