Projeto de Lei PL 18/2015
Apresentação: 2015-02-02T15:42:00
Ementa: Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas que prestam serviços na área de atividade ou de condicionamento físicos.
Palavras-chave: Diretrizes, funcionamento, empresa, prestação de serviços, atividade física, atividade esportiva, academia de ginástica, natação, clube, exercício profissional, Educação Física.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o PL 18/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.193/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.