Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2016-11-23T18:49:00
Ementa: Obriga todas as empresas de transporte coletivo de passageiros e as que exploram salas de cinema comerciais a veicularem filmes ou vídeos para combater perversões, violências e o uso de drogas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.