Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2015-11-19T18:06:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.797/2009,  do PL nº 325/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.797/2009,  do PL nº 325/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.