Projeto de Lei PL 3955/2021
Apresentação: 2021-11-09T16:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais, data comemorativa, fevereiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)