Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-12-06T11:03:45
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.949, de 30 de julho de 2015, que renova, pelo prazo de dez anos, a partir de 08 de julho de 2014, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.