Projeto de Lei PL 4601/2020
Apresentação: 2020-09-16T14:01:00
Ementa: Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), data comemorativa, setembro, realização, evento, campanha de saúde, prevenção, conscientização, Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-2800/2021.