Projeto de Lei PL 1205/2023
Apresentação: 2023-03-16T18:34:59
Ementa: Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, acervo, Jornal, Diário de Pernambuco, Patrimônio cultural, Patrimônio material.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 136/2024/PS-GSE.