Projeto de Lei de Conversão PLV 9/2014
Apresentação: 2014-05-13T10:05:00
Ementa: Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
Palavras-chave: Criação, Função Comissionada de Grandes Eventos, destinação, Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Ministério da Justiça, extinção, Função Comissionada Técnica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2014, pela Comissão Mista da MPV 640/2014, que: "Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT".