Projeto de Lei PL 4288/2016
Apresentação: 2016-02-03T14:54:37
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves.
Palavras-chave: Inscrição, nome, mulher, herói, Ligas Camponesas, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício n. 725/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4288/2016, sancionado.