Projeto de Lei PL 2315/2023
Apresentação: 2023-05-03T10:48:37
Ementa: Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa (administração), inserção profissional, mulher, Construção civil, diretrizes. _ União, convênio, ente federado, fomento, empregabilidade, Autonomia financeira, Igualdade de oportunidade, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.315/2023, da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.315/2023, da Emenda Adotada pela CMULHER, e da Emenda Adotada pela CTRAB.