Projeto de Lei PL 3682/2019
Apresentação: 2019-06-25T11:12:07
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo e do Programa "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares", 
Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares", requisito, cadastramento, profissional, Psicoterapeuta.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP