Projeto de Lei PL 5660/2023
Apresentação: 2023-11-22T20:47:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Hip-Hop, Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, data comemorativa, agosto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o  texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'.
".