Projeto de Lei PL 4884/2016
Apresentação: 2016-03-31T10:53:40
Ementa: Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, Terapeuta Ayurveda, requisito, competência.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.