Requerimento de Retirada de Proposição REQ 1649/2019
Apresentação: 2019-06-04T12:55:00
Ementa: Requer a retirada do PDL 344/2019 que "Susta parcialmente o Decreto nº 275, de 27 de outubro de 1991, para excluir o assentamento Nova Floresta da área demarcada como reserva indígena Uru-eu-wau-wau, localizada no Estado de Rondônia."
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 29/06/2019