Projeto de Lei PL 5141/2023
Apresentação: 2023-10-24T18:33:18
Ementa: Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção  da saúde mental, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Núcleo de Atendimento Psicológico, escola pública, escola privada, Assistência psicológica, aluno, Transtorno mental, doença psicossomática, prevenção, Suicídio, Automutilação, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.