Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2019-06-12T11:20:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.769/2017, apensado, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.363/2019, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.769/2017, apensado, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.363/2019, apensado.