Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2018-11-21T18:25:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.