Projeto de Lei PL 2419/2024
Apresentação: 2024-06-18T10:09:43
Ementa: Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte  e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Tradição cultural, Manifestação cultural, Arma, Armamento, Festa junina, Folclore, Região Nordeste, criação, Homenagem, Dia Nacional do Bacamarteiro, Junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSPCCO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.