Projeto de Lei PL 285/2023
Apresentação: 2023-02-06T14:02:09
Ementa: Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.