Projeto de Lei PL 4265/2023
Apresentação: 2023-08-31T17:07:53
Ementa: Cria a Semana Nacional da Alimentação Saudável nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Alimentação Saudável nas Escolas, outubro, data comemorativa, alimentação adequada, campanha educativa, escola, educação básica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.