Emenda/Substitutivo do Senado EMS 914/2024
Apresentação: 2024-06-11T17:19:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”.
Palavras-chave: Emenda, Projeto de lei ordinária, Senado federal, alteração, Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa MOVER), Reciclagem, Veículo automotor, Pneu, Crédito de carbono.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 914/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”".