Projeto de Lei PL 1870/2024
Apresentação: 2024-05-15T19:17:00
Ementa: Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Movimento Cultural Roraimeira, Roraima, Manifestação cultural, Cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.