Emenda na Comissão EMC 2/2013
Apresentação: 2013-12-19T12:48:00
Ementa: EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 1º do artigo 11 do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural."
PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2013 CFT, pelo Deputado Padre João (PT-MG).