Subemenda de Relator SBR 4/0
Apresentação: 2016-11-09T15:59:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF).