Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2019-09-25T16:20:00
Ementa: PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 890/2019, sobre a Medida Provisória nº 890, de 2019, que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89019, pelos COMISSÃOs MEDIDAs PROVISÓRIAs COMISSÃO MISTA DA MPV 890 e Comissão Mista da MPV 890/2019.