Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2019-10-29T16:08:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.728/2015, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.728/2015, apensado.