Subemenda SBE 3/0
Apresentação: 2012-05-30T17:47:00
Ementa: Substitua-se, no inciso XI, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, a palavra "compõem" pela palavra "compõe".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 3 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).