Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2015-11-20T12:11:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 488/2007 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia (CME); e, no mérito, pela rejeição do PL nº 488/2007 e do Substitutivo da CME.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 488/2007 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia (CME); e, no mérito, pela rejeição do PL nº 488/2007 e do Substitutivo da CME.