Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 12/2022
Apresentação: 2023-02-08T14:35:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé"  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519,  de 5 de janeiro   de 2023.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 12/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé'  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519,  de 5 de janeiro   de 2023.


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