Projeto de Lei PL 4499/2019
Apresentação: 2019-08-14T18:14:39
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.
Palavras-chave: Inscrição, vulto histórico, abolicionista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2022, Letra A.