Requerimento de Instituição de CPI RCP 11/2015
Apresentação: 2015-02-26T20:15:36
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as causas do desabastecimento de água na Região Sudeste e nas demais regiões do Brasil bem como eventuais responsabilidades dos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Palavras-chave: Criação, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), investigação, desabastecimento, água, responsabilidade, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003 em resposta à Questão de Ordem n. 03/2003, assim como as proposições acessórias àqueles. Publique-se".