Requerimento de Audiência Pública REQ 49/2023
Apresentação: 2023-09-25T15:52:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.
Órgão: CCULT
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência realizada em: 24/10/2023.
Arquivada.