Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2021-05-26T09:41:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).