Projeto de Lei PL 5015/2019
Apresentação: 2012-06-27T18:57:00
Ementa: Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Palavras-chave: Criação, semana, educação, olimpíadas, escola pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.