Requerimento REQ 167/2012
Apresentação: 2012-11-14T19:24:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre a política nacional para a conservação dos oceanos, com os expositores que especifica.
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.