Indicação INC 421/2024
Apresentação: 2024-05-15T08:40:19
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, ações integradas que assegurem proteção as mulheres em municípios em situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E nº 34/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.