Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2021-09-01T17:55:00
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.