Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 333/2020
Apresentação: 2020-06-16T11:44:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Denomina Rodovia Padre Cícero Romo Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, , dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.012, de 10 de junho de 2020.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 333/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Padre Cícero Romo Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, , dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.012, de 10 de junho de 2020.
".