Projeto de Lei PL 5253/2020
Apresentação: 2020-11-25T11:51:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.
Palavras-chave: Inclusão, medicamento,Onasemnogene abeparvovec, Atrofia Muscular Espinhal (AME) , Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Farmácia Popular do Brasil, disponibilização, relação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)