Projeto de Lei PL 5000/2023
Apresentação: 2023-10-16T22:23:20
Ementa: Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, Santa Rita (PB), Paraíba, homenagem póstuma, comerciante, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.