Projeto de Lei PL 4986/2019
Apresentação: 2019-09-11T15:55:14
Ementa: Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para dispor sobre a testagem de sangue para incorporação ao banco de dados de doadores de medula óssea.
Palavras-chave: Alteração, Lei Henfil, Banco de sangue, cadastramento, doador de sangue, exame, sangue, incorporação, Doação de medula óssea.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 657.