Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2015-06-11T18:04:00
Ementa: Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas a?s Pessoas Cegas, com Deficie?ncia Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, conclui?do no a?mbito da Organizac?a?o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.