Indicação INC 1463/2023
Apresentação: 2023-10-30T13:45:46
Ementa: Sugere medidas para a transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal, especificamente a possibilidade de replicação do modelo do “Operador Nacional do Sistema Elétrico” para outros setores importantes para o desenvolvimento nacional.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 438/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.