Projeto de Lei PL 7933/2014
Apresentação: 2014-09-02T15:19:05
Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética) e da outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, esteticista, técnico em estética, curso técnico, terapeuta esteticista, nível superior, tecnologia, dermo-esteticista, bacharelado, competência, conteúdo, curso, pós-graduação, fisioterapia dermato-funcional.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).