Indicação INC 2058/2016
Apresentação: 2016-02-18T10:29:59
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, adoção de medidas emergenciais, na liberação dos exames de ultrassonografia (ecografia) a cada 30 dias pelo Sistema Único de Saúde - SUS, a todas as gestantes em todo território brasileiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".