Projeto de Lei PL 2595/2020
Apresentação: 2020-05-13T09:02:00
Ementa: Acrescenta o § 3º ao Art. 34 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências
Palavras-chave: Alteração, Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), ensino fundamental, Educação em tempo integral, local, aluno, Vulnerabilidade social.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 2583/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° NB533659409BR, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015
".