Projeto de Lei PL 5254/2016
Apresentação: 2016-05-11T16:39:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para substituir a expressão "Livro dos Heróis da Pátria" por "Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, nome, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 4.411/16, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.