Projeto de Lei PL 5606/2020
Apresentação: 2020-12-18T19:45:00
Ementa: Institui o dia 23 de outubro como o Dia Nacional dos Aquaristas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Aquaristas, data comemorativa, outubro, profissão, aquarista, aquário.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2022 PAG 62