Projeto de Lei PL 3841/2023
Apresentação: 2023-08-09T15:46:51
Ementa: Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Salvador (BA), Bahia, Marco histórico, consolidação, Independência do Brasil (1822).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.