Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-03-21T18:18:14
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.188, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.