Projeto de Lei PL 18/2020
Apresentação: 2020-02-03T18:29:49
Ementa: Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.
Palavras-chave: Criação, Mês Ouro, conscientização, Convivência familiar, família.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Deliberação de Recurso
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Foi apresentado um recurso.