Projeto de Lei PL 5310/2020
Apresentação: 2020-12-01T15:35:00
Ementa: Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, Curitiba (PR), Paraná, Político, homenagem póstuma, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 1258/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5310/2020, sancionado.