Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 1048/2021
Apresentação: 2021-11-18T10:41:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, São Leopoldo (RS), Rio Grande do Sul, radiodifusão comunitária.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 664/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 93, de 2024, promulgado - PDL 1048/2021.