Projeto de Lei PL 1227/2023
Apresentação: 2023-03-20T09:03:47
Ementa: Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Reconhecimento, quadrilha junina, manifestação cultural, patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14900/2024. DOU 24/06/2024 PÁG 09 COL 02.