Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 408/2022
Apresentação: 2022-07-25T14:46:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que " Institui o Dia Nacional do Endocrinologista" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.422,  de 22 de julho   de 2022.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 408/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que ' Institui o Dia Nacional do Endocrinologista' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.422,  de 22 de julho   de 2022".