Projeto de Lei PL 3309/2015
Apresentação: 2015-10-14T18:09:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção ao AVC, Acidente Vascular Cerebral (AVC), comemoração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14885/2024. DOU 12/06/24 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA.