Projeto de Lei PL 2500/2023
Apresentação: 2023-05-10T20:40:20
Ementa: Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Apensação da proposição PL-2523/2024 à proposição PL-2500/2023.