Projeto de Lei PL 109/2022
Apresentação: 2022-02-02T19:08:00
Ementa: Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística da Quarta Colônia, estimulo, desenvolvimento, turismo cultural, turismo rural, valor histórico, patrimônio científico, município, Agudo (RS), Dona Francisca (RS), Faxinal do Soturno (RS), Ivorá (RS), Nova Palma (RS), Pinhal Grande (RS), Restinga Seca (RS), São João do Polêsine (RS), Silveira Martins (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.