Projeto de Lei PL 2897/2024
Apresentação: 2024-07-15T17:15:57
Ementa: Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Unidade de conservação de proteção integral, Biodiversidade, Patrimônio cultural, Desenvolvimento sustentável, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Minas Gerais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2024.