Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 3/0
Apresentação: 2015-06-02T10:41:00
Ementa: Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: Art. 4º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz, a Sociedade Organizada poderá realizar atividades religiosas, artísticas, culturais e esportivas, de forma a propiciar a confraternização e a conscientização pela Paz em todos os seus cidadãos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3 CCULT, pela Comissão de Cultura.