Projeto de Lei PL 2658/2023
Apresentação: 2023-05-17T19:40:19
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático, data comemorativa, abril.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.