Projeto de Lei PL 2610/2022
Apresentação: 2022-10-17T18:59:00
Ementa: Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Analfabetismo Zero, desenvolvimento, especialista em educação, erradicação, analfabetismo, adulto, adolescente, Ministério da Educação, consideração, diferença cultural, desigualdade regional. _Divulgação, mídia, rede social, estímulo, pessoa, necessidade, aprendizagem, recursos, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.