Projeto de Lei PL 5934/2023
Apresentação: 2023-12-08T11:05:28
Ementa: Confere ao Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra das Congadas.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da terra das Congadas, Jesuânia (MG), Minas Gerais, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.