Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2022-12-07T08:04:26
Ementa: Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 10.813, de 2018, que “institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce”.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).