Projeto de Lei PL 1584/2023
Apresentação: 2023-04-03T12:15:11
Ementa: Cria-se o Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.
Palavras-chave: Criação, Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia, finalidade, regulamento, fiscalização, tratamento de saúde, dano psicológico, transtorno mental, distúrbio neuropsiquiátrico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.