Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-12-18T14:59:57
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.178, de 4 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Filadélfia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.