Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 357/2024
Apresentação: 2024-08-19T11:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.201, de 20 de abril de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada originariamente à Rádio Difusora de Itapetininga Ltda, posteriormente transferida à Super Difusora AM Ltda, para executar, o serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação a MSC-865/2024.