Projeto de Lei PL 557/2020
Apresentação: 2020-03-05T15:03:00
Ementa: Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.
Palavras-chave: Criação, Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, data comemorativa, março, escola, educação básica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Sanção
Despacho: Recebido Ofício nº 989/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 557/2020.