Projeto de Lei PL 10706/2018
Apresentação: 2018-08-08T17:25:00
Ementa: Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".
Palavras-chave: Declaração, Suíça Brasileira, Nova Friburgo (RJ), Rio de Janeiro (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 643/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 10706/2018, sancionado.