Projeto de Lei PL 682/2021
Apresentação: 2021-03-03T15:57:00
Ementa: Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.
Palavras-chave: Terapia assistida por animais (TAA), cinoterapia, critério, utilização, cachorro, tratamento de saúde, paciente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra B.