Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-06-09T17:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.