Projeto de Lei PL 4175/2015
Apresentação: 2015-12-17T15:16:00
Ementa: Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.
Palavras-chave: Criação, Política de Convivência  com a Seca Nordestina, semiárido, diretrizes, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional, regeneração, caatinga, zoneamento ecológico-econômico (ZEE), Plano de Contingência para Mitigação dos Efeitos da Seca, revitalização, bacia hidrográfica, produção, energia solar, painel solar fotovoltaico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.