Indicação INC 1119/2024
Apresentação: 2024-08-12T20:49:59
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação da fiscalização e aplicação da lei em casos de queimadas ilegais, com o fortalecimento das operações da Polícia Federal e outros órgãos de segurança, visando reprimir atividades ilegais que contribuem para a poluição do ar, liberação de fumaças tóxicas e a degradação ambiental.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 58/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.