Projeto de Lei PL 4458/2021
Apresentação: 2022-12-16T12:37:00
Ementa: Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Palavras-chave: Criação, Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola 2023-2024, combate, Evasão escolar.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Designação de Relator(a)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.