Projeto de Lei PL 2351/2015
Apresentação: 2015-07-14T14:30:09
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO),  auxílio financeiro, construção, manutenção, vila olímpica, vila paralímpica,    fonte de recursos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP