Projeto de Lei PL 4417/2023
Apresentação: 2023-09-12T17:33:44
Ementa: Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.
Palavras-chave: Criação, incentivo, Agricultura sustentável, Produção sustentável, Desenvolvimento sustentável, Produtor rural, Produção agrícola, Meio ambiente, Preservação ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.