Projeto de Lei PL 2402/2022
Apresentação: 2022-09-01T14:55:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Amazônico, sobre os mecanismos econômicos de incentivo a bioeconomia amazônica e dá providências correlatas.
Palavras-chave: Conservação, proteção, recuperação, vegetação primária, manejo ecológico, recursos naturais, Bioma, Floresta Amazônica, Ecossistema. _Implementação, meios, diretrizes, medida de salvaguarda, patrimônio biológico, patrimônio ambiental, proteção, população, local, cultura popular, integração econômica, estruturação, economia, atuação, projeto (administração). _Finalidade, promoção, desenvolvimento sustentável, região, fomento, bioeconomia, recuperação, área degradada, boas práticas, produção, agropecuária, fortalecimento, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). _Definição, bioeconomia, Floresta Amazônica, crédito de carbono, salvaguarda socioambiental. _Meios, proteção ambiental, Incentivo financeiro, Incentivo fiscal, criação, linha de crédito, Banco público, desenvolvimento nacional. _Salvaguarda socioambiental, empreendimento, bioeconomia, Floresta Amazônica, titularidade, crédito de carbono. _Pessoa física, pessoa jurídica, inobservância, Legislação ambiental, sujeição, sanção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 4531/2020, ao qual esta proposição está apensada.