Mensagem MSC 201/2019
Apresentação: 2019-05-23T19:05:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2019.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 201/2019, pelo Poder Executivo, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2019".