Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-08-25T13:57:00
Ementa: Institui linha especial de crédito rural; autoriza a transferência de recursos não reembolsáveis a agricultores familiares; e altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006; nº 13.340, de 28 de setembro de 2016; e nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pelo Deputado Luciano Amaral (PV-AL).