Emenda/Substitutivo do Senado EMS 20/2020
Apresentação: 2020-07-17T14:24:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 (Medida Provisória nº 944, de 2020), que “Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências”.
Palavras-chave: Receita bruta, participação, agente econômico, Programa Emergencial de Suporte a Empregos. _Poder Executivo, transferência, valor, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). _Critério, devolução, recursos financeiros, ausência, repasse, instituição financeira. _Autorização, União, aumento, participação, Fundo Garantidor de Operações (FGO), concessão, garantia, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). _Crise econômica, mercado de trabalho, pandemia, coronavírus.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 20/2020, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 (Medida Provisória nº 944, de 2020), que “Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências”".