Requerimento de Desapensação REQ 5292/2016
Apresentação: 2016-10-06T12:45:00
Ementa: Requeiro, nos termos dos art. 139, inciso I c/c art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 6.166, de 2016, de minha autoria, que "Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca", do PL nº 1.110, de 2015, por tratarem de matérias distintas.
Tramitação: Publicação de Despacho
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2016