Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 2/2021
Apresentação: 2021-07-13T18:36:00
Ementa: Inclua-se inciso IV do caput do Art. Art. 16 do Projeto de Lei nº 3/2021-CN, com a seguinte redação:

“Art.16....................................................................................................................
................................................................................................................................

IV – Considerar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, atualizadas e internalizadas ao contexto nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCTI
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 2/2021, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Inclua-se inciso IV do caput do Art. Art. 16 do Projeto de Lei nº 3/2021-CN, com a seguinte redação:

“Art.16....................................................................................................................
................................................................................................................................

IV – Considerar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, atualizadas e internalizadas ao contexto nacional".