Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-11-18T10:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.870, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Organização Para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.