Projeto de Lei PL 5485/2023
Apresentação: 2023-11-13T16:14:34
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Petróleo, Lei do Pré-Sal, minimização, reinjeção, gás natural, reservatório, queimação, flare, consideração, política energética, elaboração, diretrizes, contrato de concessão, cláusula essência, cálculo, royalty.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CVT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.