Projeto de Lei PL 791/2024
Apresentação: 2024-03-14T21:10:04
Ementa: Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Pioneira Nacional do Cacau.
Palavras-chave: Atribuição, Título honorífico, Homenagem, Município, Cametá (PA), Capital Nacional do Cacau.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.