Projeto de Lei PL 30/2022
Apresentação: 2022-02-02T16:14:00
Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Apoio à Oncologia Infantil, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento médico, Cuidado paliativo, reabilitação, Câncer infantojuvenil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.