Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-07-14T10:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tabatinga, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.