Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2022-06-14T11:46:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 6391/2016 e pela rejeição das emendas 1 e 2  da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 6391/2016 e pela rejeição das emendas 1 e 2  da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.