Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 528/2023
Apresentação: 2023-12-18T16:41:05
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Sarandi (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 320/2024/PS-GSE.