Projeto de Lei PL 2780/2020
Apresentação: 2020-05-20T13:02:00
Ementa: "Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura ".
Palavras-chave: Destinação, recursos financeiros, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Fundo Nacional da Cultura (FNC), pagamento, cachê, implementação, programa (administração), assistência financeira, Renda básica da cidadania, trabalhador, área, cultura, trabalhador informal, abertura, linha de crédito, equipamento cultural, suspensão, cobrança, imposto, centro cultural, período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/05/20120 - 13h55 - 68ª Sessão).