Requerimento REQ 75/2021
Apresentação: 2021-06-02T17:29:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para debater a prevenção e o enfrentamento à tortura no país.
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada