Projeto de Lei PL 3581/2024
Apresentação: 2024-09-16T16:30:41
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes (PNFOF), fornecimento, óculos, tecnologia inclusiva, acessibilidade, leitura, indígenas, deficiência visual, pessoa com deficiência visual, acessibilidade, tecnologia inclusiva.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3581/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual".