Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2017-11-23T12:57:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório e a Errata da Receita do Senador ATAÍDES OLIVEIRA com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita, foram DECLARADAS INADMITIDAS as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870004 e 28870005; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.