Projeto de Lei PL 1298/2024
Apresentação: 2024-04-16T20:59:07
Ementa: Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, Alenquer (PA), Pará (Estado), Manifestação cultural, Cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.