Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-05-20T16:04:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 15/2013-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009"; Aviso nº 18/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013" e Aviso nº 1/2014-CN,  que "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)..