Projeto de Lei PL 379/2024
Apresentação: 2024-02-21T20:21:48
Ementa: Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
Ementa detalhada: Altera as Leis nº 4.119 de 1962 e 5.766 dev 1971.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Exercício profissional, psicólogo, utilização, Telepsicologia, Telessaúde mental, diretrizes. - Alteração, Lei Federal, dispensa, renovação, registro, Conselho Regional de Psicologia (CRP), Psicólogo, utilização, Tecnologia da informação, comunicação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.