Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 57/2024
Apresentação: 2024-06-27T16:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.251, de 18 de janeiro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Goiânia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)