Projeto de Lei PL 1518/2023
Apresentação: 2023-03-29T16:06:14
Ementa: Confere ao município de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Olivicultura.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Olivicultura, Encruzilhada do Sul (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.