Projeto de Lei PL 4574/2021
Apresentação: 2021-12-20T15:39:00
Ementa: Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Criação, Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, oferta, serviços de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), mulher, menopausa, climatério, inclusão, Programa de apoio, divulgação, informação, realização, exame, diagnóstico de saúde, disponibilização, reposição hormonal, assistência psicológica, acompanhamento, equipe multiprofissional de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5602/2019