Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/0
Apresentação: 2021-12-05T14:09:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, com a rejeição das quatro emendas apresentadas.
Órgão: CMO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Atender parcialmente as emendas 21 e 22, substituindo o item 10, II, da Parte Especial do Relatório Preliminar:
Onde se lê:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e de aprovação da PEC 23/2021;
Leia-se:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo na forma de ofício do Ministério da Economia em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC 23/2021.