Renovação Rádio Comunitária TVR 49/2021
Apresentação: 2021-05-11T15:21:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 742, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte  para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em nova proposição.