Indicação INC 743/2024
Apresentação: 2024-06-27T20:59:50
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a adoção de medidas para orientar e salvaguardar direitos dos povos indígenas do país.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg