Projeto de Lei PL 867/2022
Apresentação: 2022-04-06T16:10:00
Ementa: Estabelece condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 13.675 de 2018.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, diretrizes, prevenção, suicídio, Profissional da segurança pública, âmbito, Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida). _ Criação, Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida na Segurança Pública, realização, Setembro.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).