Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2016-05-24T12:33:00
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira do Iguape e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.