Projeto de Lei PL 2097/2022
Apresentação: 2022-08-01T10:39:00
Ementa: Institui-se o monitoramento mensal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante.
Palavras-chave: Criação, Acompanhamento, mensal, agente comunitário de saúde, residência, pessoa com deficiência, ausência, parente, acompanhamento, pessoa, realização, monitoramento, cuidado, saúde, encaminhamento, órgão competente, vinculação, Secretaria de saúde, atendimento médico. _Criação, Serviços de comunicação, aplicativo de mensagens multiplataforma, remessa, mensagem, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pessoa com deficiência, solicitação, atendimento médico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 697/2022, ao qual esta proposição está apensada.