Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-06-20T16:54:59
Ementa: Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.