Projeto de Lei PL 2529/2019
Apresentação: 2019-04-25T11:13:00
Ementa: Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Mergulho, Arraial do Cabo (RJ), Rio de Janeiro (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 1125/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL  2529/2019, sancionado.