Requerimento REQ 136/2014
Apresentação: 2014-12-10T18:52:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, para debater o Papel do Parlamento na Efetivação dos Direitos Indígenas Consagrados na Constituição Federal.
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.