Requerimento de Audiência Pública REQ 3/2024
Apresentação: 2024-02-26T16:04:00
Ementa: Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.
Órgão: CECANCER
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado.