Projeto de Lei PL 4911/2023
Apresentação: 2023-10-09T19:51:26
Ementa: Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Palavras-chave: Regulamentação profissional, alpinismo industrial, atividade profissional, acesso, local, altura, execução, trabalho, inspeção, manutenção, instalação, reparo, superfície vertical. _Requisito, exercício profissional, empresa, serviços, alpinismo industrial. _Atividade, alpinismo industrial, ocorrência, setor industrial, exploração, petróleo, Indústria petroquímica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.