Projeto de Lei PL 4852/2020
Apresentação: 2020-10-07T15:25:00
Ementa: Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional dos Parque Temáticos, Canela (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 1259/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4852/2020, sancionado.