Emenda ao Substitutivo ESB 2/2024
Apresentação: 2024-05-10T08:54:00
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).