Requerimento de Informação RIC 3208/2024
Apresentação: 2024-08-22T10:01:35
Ementa: Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Órgão: MESA
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.