Projeto de Lei PL 1893/2024
Apresentação: 2024-05-16T16:07:08
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa.
Palavras-chave: Criação, Certificação, Empresa, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada, inclusão, Idoso, Mercado de trabalho, Educação inclusiva, Inclusão social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Deliberação
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.