Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-08-12T10:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, passou a constituir Voto em Separado.. 
Parecer Vencedor, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5095/2013 e da emenda da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da emenda da CCULT.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação