Renovação Rádio Comunitária TVR 295/2020
Apresentação: 2020-03-27T12:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada a RC FM - Rádio Comunitária de Itambé  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em nova proposição.