Projeto de Lei PL 932/2024
Apresentação: 2024-06-20T13:03:00
Ementa: Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.
Palavras-chave: Concessão, Título de topônimo, Homenagem, Município, Itu (SP).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCULT.