Projeto de Lei PL 3464/2015
Apresentação: 2015-10-28T20:46:11
Ementa: Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Mergulho, Arraial do Cabo (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP