Parecer do Relator PRL 5/0
Apresentação: 2013-09-23T12:16:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.