Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Apresentação: 2024-06-19T18:43:00
Ementa: PL 715/2023 - Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).