Projeto de Lei PL 1732/2021
Apresentação: 2021-05-07T10:31:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, data comemorativa, maio, promoção, divulgação, importância, Cultura (artes).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 547/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 1732/2021 sancionado (Of 619/2023-SF)".