Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 457/2024
Apresentação: 2024-09-23T13:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.049, de 4 de outubro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Cultura de Timbó Ltda, para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente  adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbó, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da TVR 457/2024, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.049, de 4 de outubro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Cultura de Timbó Ltda, para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente  adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbó, Estado de Santa Catarina."