Projeto de Lei PL 7646/2014
Apresentação: 2014-06-03T15:49:41
Ementa: Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.
Palavras-chave: Criação, programa  de assistência psicopedagógica, escola pública, atendimento, aluno, diagnóstico médico, prevenção, problema, aprendizagem, combate, violência, incentivo, cidadania.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP