Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2019-07-08T16:50:00
Ementa: EMENDA Nº 1
O art. 4º do Projeto passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).