Projeto de Lei PL 3491/2024
Apresentação: 2024-09-10T11:47:37
Ementa: Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA), capacitação, voluntário, combate, incêndio florestal, queimada, emergência climática, desastre ambiental, calamidade pública, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3491/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências
".