Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2024-06-14T10:41:43
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a isonomia no investimento de recursos públicos entre as categorias feminina e masculina, no âmbito da formação de atletas
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.