Projeto de Lei PL 1487/2022
Apresentação: 2022-06-03T09:00:00
Ementa: Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional das Casas Subterrâneas, São José do Cerrito (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.