Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 14/2023
Apresentação: 2023-11-20T16:18:00
Ementa: INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações. AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 300 milhões.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitada.