Projeto de Lei PL 5617/2019
Apresentação: 2019-10-22T18:04:31
Ementa: Confere o Título de "Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista" à cidade de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista, Ametista do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.