Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2023-12-21T17:30:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 5.710/2019, 528/2021, 4.290/2023, 4.088/2021, 5.157/2023,  PL 155/2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 10.073/2018,  290/2020, 412/2022.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 5.710/2019, 528/2021, 4.290/2023, 4.088/2021, 5.157/2023,  PL 155/2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 10.073/2018,  290/2020, 412/2022.