Projeto de Lei PL 730/2021
Apresentação: 2021-03-04T14:33:00
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas.
Palavras-chave: Compromisso, jornalista, apuração, divulgação, Verdade dos fatos. _ Responsabilidade civil, Responsabilidade penal, jornalista, divulgação, informação falsa. _ Alteração, Código Penal, Crime contra a honra, aumento da pena, jornalista, divulgação, informação falsa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o PL 728/2021, em face do deferimento do  Requerimento n. 1039/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.