Requerimento de Audiência Pública REQ 10/2023
Apresentação: 2023-03-28T09:38:21
Ementa: Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência pública realizada em 03/05/23. Compareceram:
1 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG (participação remota); 
2-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social; 
3 - Pedro Eduardo Almeida da Silva, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do MS - DAEVS (participação remota); 
4 - Luis Cláudio de Souza, Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE; 
5 - Claudia Almeida, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização - MNF/D (participação remota); 
6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE; 
7 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.
Arquivado.