Requerimento de Informação RIC 81/2023
Apresentação: 2023-02-14T15:21:03
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o RIC n. 81/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 407/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.