Projeto de Lei PL 7756/2014
Apresentação: 2014-07-02T10:54:52
Ementa: Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, trecho, rodovia federal, Oliveira (MG), Minas Gerais, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.