Projeto de Lei PL 2864/2023
Apresentação: 2023-05-30T19:59:48
Ementa: Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas.
Palavras-chave: Criação, Sala sensorial, rede de ensino, repouso, estudante, Pessoa com transtorno do espectro autista, pessoa neuroatípica, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.