Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2018-04-04T18:24:00
Ementa: PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 809/2017, sobre a Medida Provisória nº 809, de 2017, que "Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV80917, pela Comissão Mista da MPV 809/2017.