Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-14T15:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Estado de Goiás.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.