Projeto de Lei PL 1452/2024
Apresentação: 2024-04-25T13:17:48
Ementa: Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Patrimônio cultural, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, Tradição cultural, Homenagem, Estância (SE), confecção, Pólvora, Barco, Fogo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.