Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2014-12-16T18:56:00
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 2º do projeto, renumerando-se os subsequentes.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).