Projeto de Lei PL 9692/2018
Apresentação: 2018-03-06T09:05:00
Ementa: Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante.
Palavras-chave: Título de capital Nacional, Capital Nacional do Espumante, Garibaldi (RS), Rio Grande do Sul, bebida, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.