Projeto de Lei PL 90/2024
Apresentação: 2024-02-05T11:58:41
Ementa: Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco.
Palavras-chave: Retiro Cultural Cristão, Carnaval, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, religião, cristianismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.