Substitutivo SBT 4/0
Apresentação: 2015-11-18T18:11:00
Ementa: Parecer do Deputado GONZAGA PATRIOTA, à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 4 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).