Projeto de Lei PL 1986/2024
Apresentação: 2024-05-22T12:47:18
Ementa: Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce.
Palavras-chave: Alteração, Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, inclusão, campanha educativa, educação continuada, profissional de saúde, câncer infantojuvenil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.