Projeto de Lei PL 5070/2020
Apresentação: 2020-11-03T09:39:00
Ementa: Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.
Palavras-chave: Política pública, geração de emprego, Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), inserção, jovem, reinserção, idoso, mercado de trabalho, modernização, vínculo empregatício, desburocratização, exoneração tributária, Folha de pagamento, contribuição social, Sistema S, retomada, emprego, crise econômica, agravação, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.