Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Apresentação: 2023-10-26T18:38:07
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Priscila Costa (PL/CE).