Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2015-08-06T11:15:00
Ementa: Pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLPs nº 41 de 2011 e 178 de 2012, e no mérito pela aprovação do PLP 41 de 2011, com a emenda apresentada, e pela rejeição do PLP 178 de 2012.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).