Emenda na Comissão EMC 1/2015
Apresentação: 2015-08-19T17:36:00
Ementa: Acrescenta §4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).