Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 10/2023
Apresentação: 2023-11-09T06:56:00
Ementa: META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO	20RP - APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 10.000 Projetos Apoiados
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicado em razão de acordo.