Projeto de Lei PL 368/2021
Apresentação: 2021-02-10T10:46:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos professores da educação infantil e da educação especial.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal,  inclusão, professor, educação infantil, Educação especial, grupo prioritário, vacinação, combate, Coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP.