Projeto de Lei PL 1092/2019
Apresentação: 2019-02-25T16:27:00
Ementa: Proíbe o uso de espuma de poliuretano como isolante térmico ou acústico em estabelecimentos e edificações destinados a atividades artísticas, culturais e esportivas ou dormitórios coletivos.
Palavras-chave: Critério, Proibição, espuma poliuretano, isolante térmico, estabelecimento comercial, edificação.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 312.