Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2017-09-12T17:21:00
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).