Requerimento de Informação RIC 51/2023
Apresentação: 2023-02-14T11:14:51
Ementa: Requer informações ao Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o RIC n. 51/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 172/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.