Projeto de Lei PL 1946/2023
Apresentação: 2023-04-17T18:58:33
Ementa: Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Imperador, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.