Projeto de Lei PL 5765/2023
Apresentação: 2023-11-29T09:03:42
Ementa: Concede ao Município de Paranavaí, localizado no estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Fécula de Mandioca".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Fécula de Mandioca, Paranavaí (PR), Paraná.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.