Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-10-25T18:25:41
Ementa: Institui o “Dia Nacional de Jejum, Oração, Arrependimento e Perdão pelas crianças e pelo Brasil”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de outubro.  SUBSTITUTIVO ADOTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5.821, DE 2019
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.