Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 4/0
Apresentação: 2023-07-07T13:53:23
Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinhas Solidárias, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLE n. 4 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).