Projeto de Lei PL 4854/2023
Apresentação: 2023-10-05T11:20:00
Ementa: Institui o Mês da Arte e da Cultura nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Mês da Arte e da Cultura nas Escolas, comemoração, abril, realização, Instituição de ensino pública, Instituição de ensino privada, educação básica.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do PL nº 1.825, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).