Projeto de Lei PL 1641/2024
Apresentação: 2024-05-08T09:22:49
Ementa: Constitui a Catedral Metropolitana de Vitória e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Inclusão, Igreja, Vitória (ES), Patrimônio cultural, Monumento cultural, Patrimônio público, Símbolo religioso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.