Projeto de Lei PL 3306/2019
Apresentação: 2019-06-04T18:11:34
Ementa: Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Palavras-chave: Implantação, programa (administração), redução, reutilização, reciclagem, resíduo sólido, rede pública de ensino, educação básica, finalidade, conscientização, estudante, valor, gestão ambiental, material reutilizável, produto descartável, produção, escola.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2801/2019