Requerimento de Sessão Solene REQ 2352/2015
Apresentação: 2015-07-01T18:26:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."