Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 44/2013
Apresentação: 2013-02-25T11:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

 - TVR 259/2013 - Portaria nº 698, de 28 de julho de 2010 - Comunicações Alterosas - Rio Doce Ltda., no município de São Gabriel da Palha - ES;
 - TVR 260/2013 - Portaria nº 911, de 14 de outubro de 2010 - KRTV - Comunicações Ltda., no município de Iconha - ES;
 - TVR 261/2013 - Portaria nº 952, de 15 de outubro de 2010 - Deo Volente Ltda., no município de Sete Lagoas - MG;
 - TVR 262/2013 - Portaria nº 953, de 15 de outubro de 2010 - Sistema Noroeste de Comunicação Ltda., no município de Fervedouro - MG;
 - TVR 263/2013 - Portaria nº 969, de 26 de outubro de 2010 - Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Francisco Sá - MG;
 - TVR 264/2013 - Portaria nº 970, de 26 de outubro de 2010 - Rota Comunicações Limitada, no município de Adamantina - SP;
 - TVR 265/2013 - Portaria nº 971, de 26 de outubro de 2010 - Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda., no município de Itagibá - BA;
 - TVR 266/2013 - Portaria nº 75, de 29 de março de 2011 - Rádio Rio Maxi Ltda., no município de Rio Branco do Sul - PR;
 - TVR 267/2013 - Portaria nº 76, de 29 de março de 2011 - RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda. , no município de Monte Azul - MG;
 - TVR 268/2013 - Portaria nº 77, de 29 de março de 2011 - Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda., no município de Pradópolis - SP;
 - TVR 269/2013 - Portaria nº 80, de 30 de março de 2011 - Sistema Excelsior de Comunicações Ltda., no município de Ipê - RS;
 - TVR 270/2013 - Portaria nº 81, de 30 de março de 2011 - Becker, Castro & Cia Ltda., no município de Erval Seco - RS;
 - TVR 271/2013 - Portaria nº 82, de 30 de março de 2011 - Rádio Cabocl Ltda., no município de Fonte Boa - AM;
 - TVR 272/2013 - Portaria nº 84, de 30 de março de 2011 - J.H.M. Radiodifusão Ltda., no município de Mandirituba - PR;
 - TVR 273/2013 - Portaria nº 209, de 06 de junho de 2011 - Sistema Monteiro de Comunicação Ltda., no município de Itarema - CE;
 - TVR 274/2013 - Portaria nº 210, de 06 de junho de 2011 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Juazeiro do Norte  - CE;
 - TVR 275/2013 - Portaria nº 211, de 06 de junho de 2011 - Rádio e TV Norte Ltda., no município de Conceição do Castelo - ES;
 - TVR 276/2013 - Portaria nº 212, de 06 de junho de 2011 - Rede Brasil de Radiodifusão Limitada, no município de Marilândia - ES;
 - TVR 277/2013 - Portaria nº 213, de 06 de junho de 2011 - KRTV - Comunicações Ltda., no município de Muniz Freire - ES;
 - TVR 278/2013 - Portaria nº 219, de 06 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município de São José de Mipibu - RN;
 - TVR 279/2013 - Portaria nº 220, de 06 de junho de 2011 - Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda., no município de Rosana - SP;
 - TVR 280/2013 - Portaria nº 273, de 13 de julho de 2011 - Empresa de Comunicação Correio Ltda., no município de Marizópolis - PB;
 - TVR 281/2013 - Portaria nº 275, de 13 de julho de 2011 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Ouro Preto do Oeste - RO;
 - TVR 282/2013 - Portaria nº 454, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Paragominas - PA;
 - TVR 283/2013 - Portaria nº 455, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Ourilândia do Norte - PA;
 - TVR 284/2013 - Portaria nº 456, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda. , no município de Oeiras do Pará - PA;
 - TVR 285/2013 - Portaria nº 536, de 06 de dezembro de 2011 - Rádio Absoluta FM Ltda., no município de Matão - SP;
 - TVR 286/2013 - Portaria nº 544, de 06 de dezembro de 2011 - Rádio Ibiraçu FM Ltda., no município de Ibiraçu - ES.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/13 PÁG 06063 COL 01.