Projeto de Lei PL 268/2021
Apresentação: 2021-02-05T13:16:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.
Palavras-chave: Alteração, Lei Pelé, princípios, Esporte, prevenção, combate, Bullying.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 646/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 268/2021, sancionado.