Projeto de Lei PL 5496/2016
Apresentação: 2016-06-08T11:35:00
Ementa: Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Ex-Presidente da República, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1462/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado