Indicação INC 1124/2024
Apresentação: 2024-08-12T20:49:59
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a intensificação das ações de prevenção de queimadas e incêndios florestais com liberação de fumaça tóxica, focando na coordenação de esforços para combater a poluição atmosférica resultante dessas práticas, especialmente na região Amazônica.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 58/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.