Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2015-06-17T11:16:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 1522/2015, com emenda, do PL 989/2011, com emenda, do PL 5659/2013, com emendas, do PL 5787/2013, e do PL 7136/2014, apensados; e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 1522/2015, com emenda, do PL 989/2011, com emenda, do PL 5659/2013, com emendas, do PL 5787/2013, e do PL 7136/2014, apensados; e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado.