Projeto de Lei PL 5307/2019
Apresentação: 2019-10-01T17:52:53
Ementa: Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores, doença autoimune, política pública, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, Sistema Único de Saúde (SUS). _Data comemorativa, Maio Roxo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 194/2023/PS-GSE.