Projeto de Lei PL 758/2024
Apresentação: 2024-03-13T17:14:12
Ementa: Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para aumentar o financiamento de pesquisas e para a produção de medicamentos para doenças raras.
Palavras-chave: Alteração, Legislação, aumento, Fomento, Pesquisa, Medicamento, Doença rara, Financiamento, Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, Biotecnologia, Genética médica
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.