Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 9010/2018
Apresentação: 2018-07-04T18:28:00
Ementa: Comissão Geral para debater a regulação e a metodologia de preços da política nacional de saúde suplementar levada a cabo pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."