Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2024-09-12T12:56:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo.