Projeto de Lei PL 1092/2023
Apresentação: 2023-03-13T16:38:05
Ementa: Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional do Artesanato (FNA), natureza contábil, financiamento, desenvolvimento, Artesanato, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.