Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-23T14:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 744, de 10 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bento, Estado do Maranhão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.