Projeto de Lei PL 11225/2018
Apresentação: 2018-12-19T14:46:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Combate à Dengue, motivo, diretrizes, competência, implantação, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/06/2024, Letra A.