Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2024-06-17T14:34:00
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 1.451, de 2024, que inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).