Projeto de Lei PL 256/2019
Apresentação: 2019-02-04T18:44:00
Ementa: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, escola de samba, manifestação cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 376/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição  de Projeto de Lei sancionado. (Of. 305/23 SF- PL 256-2019)".