Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2019-10-03T12:47:00
Ementa: O Projeto de Lei nº 4.483, de 2008, altera dispositivos da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, com o fim de garantir a gestão democrática da escola, instituindo os conselhos de escola e conselhos dos representantes dos conselhos de escola.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).