Projeto de Lei PL 1299/2015
Apresentação: 2015-04-28T14:22:03
Ementa: Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Palavras-chave: Alteração,  Lei do SNUC,  Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), criação, unidade de conservação ambiental, zona de amortecimento, corredor ecológico, estudo técnico, consulta pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito)
DCD de 17/12/15 PÁG 267 COL 01.