Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 148/2023
Apresentação: 2023-04-14T12:58:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei nº 2.419/2021 que “Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água " restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.549,  de 13  de abril de 2023.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 148/2023, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei nº 2.419/2021 que “Institui a 'Semana Nacional do Uso Consciente da Água ' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.549,  de 13  de abril de 2023.

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