Projeto de Lei PL 292/2023
Apresentação: 2023-02-06T14:48:00
Ementa: Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.
Palavras-chave: Criação, Fevereiro Laranja, elaboração, campanha educativa, conscientização, diagnóstico precoce, tratamento médico, leucemia, promoção, doação de medula óssea.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra A.