Projeto de Lei PL 9748/2018
Apresentação: 2018-03-13T16:27:00
Ementa: Altera a Lei n° 10.289, de 20 de setembro de 2001, e a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a inclusão das populações indígenas nos programas de combate às neoplasias uterinas, mamárias e prostáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, inclusão, população indígena, índio, prevenção, câncer de próstata, homem. _Alteração, lei federal, inclusão, população indígena, mulher, prevenção, câncer de mama, câncer de colo do útero, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP