Projeto de Lei PL 7570/2017
Apresentação: 2017-05-04T14:55:00
Ementa: Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, competição, Freio de Ouro, cavalo crioulo, manifestação cultural, Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14394/2022. DOU 05/07/22 PÁG 02 COL 01.