Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 70/2016
Apresentação: 2016-01-05T10:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.496, de 16 de junho de 2015, que renova a permissão outorgada à  Rádio Concórdia FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-631/2017