Projeto de Lei PL 5088/2020
Apresentação: 2020-11-04T12:06:00
Ementa: Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Dia Nacional da Saúde, educação em saúde, campanha educativa, incentivo, cuidado preventivo, saúde, medicina preventiva e social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.