Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2022-05-06T13:42:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos,
Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).