Projeto de Lei PL 2596/2023
Apresentação: 2023-05-16T17:40:00
Ementa: Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, oportunidade, pessoa, prática, esporte, desenvolvimento, caráter pessoal, socialização, convivência social, ação conjunta. _Programa de Incentivo à Pratica de Esporte, natureza socioeducativa, inclusão, encaminhamento, máximo, pessoa, prática, esporte. _Programa de Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, atuação, profissional, identificação, pessoa, idade escolar, potencial atlético, integração, time esportivo, competição. _Incentivo fiscal, pessoa física, investimento, Programa de Incentivo à Pratica de Esporte, criação, bolsa de estudo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2024, Letra B.