Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2016-09-21T14:47:00
Ementa: EMENDA Nº 2
Dá-se a seguinte redação ao caput do art. 1º do Projeto:
"Art. 1º Declara Monumento Natural do Rio Samburá a área localizada no Estado de Minas Gerais, com os limites constantes no Anexo I, abrangendo a subbacia hidrográfica do Rio Samburá (trecho inicial do rio, a montante do primeiro afluente constante na carta topográfica ao milionésimo), a qual corresponde à nascente geográfica do Rio São Francisco, conforme estudos realizados pela Companhia de Desenvolvimento do Rio São Francisco - Codevasf."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).