Projeto de Lei PL 2617/2024
Apresentação: 2024-06-27T14:52:35
Ementa: Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.
Palavras-chave: Diretrizes, combate, etarismo, discriminação, idoso, criação, Semana Nacional de Combate ao Idadismo e Valorização da Pessoa Idosa, campanha educativa, proteção, direitos do idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CE.