Projeto de Lei PL 2410/2021
Apresentação: 2021-07-02T09:12:00
Ementa: Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
Palavras-chave: Criação, Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (FUNALIVROS), financiamento, aquisição, manutenção, livro impresso, livro digital, total, área do conhecimento, formação acadêmica, aperfeiçoamento, corpo docente, servidor público, trabalhador, Instituição de ensino, gestão, recursos, Comitê gestor, atribuição, fonte de recursos, uso exclusivo, projeto (administração), atividade, finalidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CFT.