Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 2/2015
Apresentação: 2015-01-30T16:35:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.