Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2017-08-09T19:33:00
Ementa: Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.