Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 35/2014
Apresentação: 2014-10-07T10:32:00
Ementa: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.208, de 19/10/2000, referente ao período ao período de setembro de 2013 a agosto de 2014.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.