Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2019-11-07T16:27:00
Ementa: Altera as Leis nos 10.973, de 2 de dezembro 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 11.892, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCTCI, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.