Projeto de Lei PL 357/2021
Apresentação: 2021-02-09T17:57:00
Ementa: Estabelece diretrizes para a retomada consciente de atividades esportivas e de eventos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.
Palavras-chave: Diretrizes, retomada, Competição esportiva, Evento social, Evento cultural, vigência, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus, critério,  protocolo, segurança.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado