Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2017-08-09T10:27:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).