Projeto de Lei PL 2015/2024
Apresentação: 2024-05-23T10:30:44
Ementa: Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024.
Palavras-chave: Criação, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, agricultor familiar, Rio Grande do Sul, desastre ambiental, calamidade pública, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 2015/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024
".