Mensagem de Retirada de proposição MSC 288/2024
Apresentação: 2024-06-27T19:03:00
Ementa: Solicita de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Cultura e do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação da Mensagem nº 391, de 19 de julho de 2022, referente ao texto do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Interpretações e Fonogramas (WPPT), assinado em Genebra, Suíça, em 20 de dezembro de 1996.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Apresentação da MSC n. 288/2024 (Mensagem de Retirada de proposição), pelo Poder Executivo, que "Solicita de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Cultura e do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação da Mensagem nº 391, de 19 de julho de 2022, referente ao texto do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Interpretações e Fonogramas (WPPT), assinado em Genebra, Suíça, em 20 de dezembro de 1996".