Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2023-12-12T13:54:06
Ementa: Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).