Projeto de Lei PL 3755/2021
Apresentação: 2021-10-26T18:29:00
Ementa: Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.
Palavras-chave: Diagnóstico médico, atendimento médico, pessoa, esquizofrenia, Unidade de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), fornecimento, tratamento farmacológico, tratamento psicológico, terapia. _Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, data comemorativa, maio, realização, estudo, debate, esquizofrenia, conscientização, combate, preconceito.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 3.202/2019, principal.