Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2023-11-29T15:57:25
Ementa: Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CME (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.