Projeto de Lei PL 3333/2023
Apresentação: 2023-07-03T15:41:02
Ementa: Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Aço, Ipatinga (MG), Minas Gerais, título de topônimo. _ Criação, Dia Nacional do Aço, data comemorativa, abril. _ Criação, Plano Nacional de Política para o Aço, fortalecimento, indústria, aço, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024, Letra A.