Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) REC 328/2018
Apresentação: 2018-11-21T19:43:00
Ementa: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.081/2010 (do Senado Federal - Gerson Camata - PMDB/ES) - "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica."
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o Recurso n. 328/2018,  em face do deferimento do Req. n. 1052/2019,  contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7.081/2010, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.