Requerimento REQ 176/2013
Apresentação: 2013-03-06T19:35:00
Ementa: Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: 06/03/2013 - Apresentação do requerimento nº 176/13.
13/03/2013 - Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto;
03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Ricardo Tripoli, Coordenador; Antônio Roberto, Relator; Giovani Cherini; Marina Santanna; e Leonardo Monteiro. 
Eventos Realizados:
21/05/13 - Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012): Entraves, Avanços, Retrocessos? (Requerimento nº. 199/2013, do Sr. Deputado Sarney Filho);
10 e 11/10/13 - Participação dos Deputados Penna, Presidente, Sarney Filho e Antônio Roberto, Vice-Presidentes, e Ricardo Tripoli no I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais em Salvador/BA, ocasião em que se discutiu  as experiências locais de implementação do CAR no Alto Vale do Itajai e Caxias do Sul com o Plano Municipal de Mata Atlântica e Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental da Bahia (requerimento nº 265/13, do Deputado Ricardo Tripoli); 
10/12/13 - Audiência Pública destinada a discuti os Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Rural (Requerimentos nº 243 e 279/13, dos Deputados Ricardo Tripoli e Antônio Roberto).
OBS.: Aguardando a apresentação do Relatório Final para apreciação pela Comissão.


Arquivada.