Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2024-09-11T17:11:36
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Cultura e Comunicação de Muriaé - ASCCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).