Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2013-09-30T15:47:00
Ementa: Parecer ao PL 5790/13, que dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).