Emenda ao Substitutivo ESB 214/0
Apresentação: 2017-04-19T16:00:00
Ementa: Suprima-se o art. 11-A apresentado pelo relator do substitutivo ao PL 6.787/2016 no do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).


Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.



EMENDA SUPRESSIVA Nº           DE 2017

Suprima-se o art. 11-A apresentado pelo relator do substitutivo ao PL 6.787/2016 no do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 214 PL678716, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).