Requerimento de Audiência Pública REQ 124/2019
Apresentação: 2019-09-18T12:25:00
Ementa: Requer a realização de seminário ou audiências públicas conjuntas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Educação, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Devolvida ao autor, à pedido.