Requerimento de Audiência Pública REQ 19/2023
Apresentação: 2023-04-14T14:36:16
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência pública realizada em 10/05/23. Compareceram:
1 - Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República; 
2 - Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União; 
3 - Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima; 
4 - Rafael da Mota, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 
5 - Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
6 - Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal; 
7 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 
8 - Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro; 
9 - Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão; 10 -  Felipe Guimarães Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; e 
11 -  Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de Moradores e Amigos do Horto. 
Arquivado.