Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pereiras, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.