Projeto de Lei PL 4703/2019
Apresentação: 2019-08-27T17:05:14
Ementa: Institui o Dia Nacional da Antártica, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° (primeiro) de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Antártica, data comemorativa, dezembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2456/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PL-PB), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 4.703/2019, que institui o Dia Nacional da Antártica, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º (primeiro) de dezembro.
".