Mensagem MSC 442/2016
Apresentação: 2016-08-01T18:39:00
Ementa: Solicita  a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa à Presidência da República
Situação: Arquivada
Despacho: Mensagem nº 29/2016, comunicando retirada de proposição.