Projeto de Lei PL 5043/2019
Apresentação: 2019-09-12T11:10:56
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais, definição, projeto (administração), programa (administração), pesquisa e desenvolvimento, inovação, recursos minerais, procedência, recursos, concessionário (administração pública), permissionário (administração pública), aplicação, setor mineral, empresa, Instituição de Ensino Superior (IES),Instituto de pesquisa, credenciamento, Agência Nacional de Mineração (ANM), procedimento.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Indeferido o Requerimento n. 2.672/2020, conforme despacho do seguite teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.672/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."