Projeto de Lei PL 4538/2023
Apresentação: 2023-09-19T11:53:17
Ementa: Cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística Caminho das Areias, estímulo, desenvolvimento regional, potencial turístico, turismo cultural, turismo gastronômico, meio ambiente, município, Araioses (MA), Barreirinhas (MA), Paulino Neves (MA), Primeira Cruz (MA), Tutóia (MA), Santo Amaro (MA), Maranhão, Cajueiro da Praia (PI), Ilha Grande (PI), Luís Correia (PI), Parnaíba (PI),  Piauí.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.