Projeto de Lei PL 4987/2019
Apresentação: 2019-09-11T15:56:28
Ementa: Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.
Palavras-chave: Título de  Capital Nacional, Capital Nacional das Startups, Florianópolis (SC),  Santa Catarina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 972/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 4987/2019, sancionado.