Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 453/2023
Apresentação: 2023-09-14T19:00:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14. 67 O, de 11 de setembro de 2023.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Apresentação da MSC n. 453/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14. 67 O, de 11 de setembro de 2023.
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