Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nuporanga, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.