Projeto de Lei PL 3390/2021
Apresentação: 2021-09-30T14:27:00
Ementa: Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, campanha educativa, realização, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.