Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2015-09-09T13:00:00
Ementa: Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação parcial na forma do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação parcial na forma do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.