Requerimento de Audiência Pública REQ 109/2016
Apresentação: 2016-06-07T20:34:00
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Fiscalização e Controle convidando o Sr. Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros.
Órgão: CDC
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.