Projeto de Lei PL 1952/2024
Apresentação: 2024-05-21T10:50:43
Ementa: Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional.
Palavras-chave: Criação, auxílio emergencial, motorista de aplicativo, Rio Grande do Sul, calamidade pública, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1952/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Lucas Ramos (PSB/PE) e Gervásio Maia PSB, que "Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional. ".