Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2023-10-09T16:14:00
Ementa: PARECER AO PL 2.996, DE 2021 QUE Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 2 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI).