Projeto de Lei PL 6215/2013
Apresentação: 2013-08-28T18:35:00
Ementa: Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional da luta contra a Endometriose". 

NOVA EMENTA:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Luta contra Endometriose, comemoração, maio.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 748/2022(SF) encaminhando autógrafo sancionado.