Projeto de Resolução PRC 32/2020
Apresentação: 2020-05-20T12:39:00
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Diploma de Honra ao Mérito Brasileiro Solidário às pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído com ações voluntárias de combate ou apoio às vítimas da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país.
Palavras-chave: Criação, Diploma de Honra ao Mérito Brasileiro Solidário, homenagem, pessoa física, pessoa jurídica, serviço voluntário, combate, pandemia, coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 400.