Parecer Proferido em Plenário PPP 2/0
Apresentação: 2021-04-07T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao projeto de Lei nº 5.638, de 2020.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao projeto de Lei nº 5.638, de 2020.