Projeto de Lei PL 4505/2023
Apresentação: 2023-09-15T12:11:00
Ementa: "Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Acarajé, Salvador (BA), Bahia, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do REQ n. 2569/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Confere o título de 'Capital Nacional do Acarajé' à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".