Projeto de Lei PL 5616/2023
Apresentação: 2023-11-21T20:20:43
Ementa: Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Brega, data comemorativa, fevereiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.