Requerimento de Informação RIC 958/2021
Apresentação: 2021-07-14T17:27:00
Ementa: Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e as atividades prestadoras desses serviços que podem ser recompensadas por sua contribuição.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"