Indicação INC 141/2023
Apresentação: 2023-03-02T17:14:11
Ementa: Sugere a criação de programa ou política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de cultura, lazer e esporte.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.