Projeto de Lei PL 5256/2020
Apresentação: 2020-11-25T12:20:00
Ementa: Altera o Anexo II da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências”.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, inclusão, Arquiteto, urbanista, Curso de especialização, Engenharia de segurança do trabalho, Técnico-administrativo em educação, cargo público, Instituição federal de ensino.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2023 PAG 305