Requerimento de Audiência Pública REQ 32/2019
Apresentação: 2019-04-11T16:12:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.