Projeto de Lei PL 569/2021
Apresentação: 2021-02-24T11:39:00
Ementa: Institui o Programa "Gás Social".
Palavras-chave: Criação, Gás Social, subsídio, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), família de baixa renda, modalidade, tarifa social, recursos, custeio, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), valor, benefício, coordenação, Ministério da Cidadania, agente financeiro, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP, em razão de ter sido aprovado o Requerimento 1478/21.