Indicação INC 4/2023
Apresentação: 2023-02-02T10:26:49
Ementa: Sugere a adoção de medidas para criação de uma secretaria nacional, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, com articulação e atuação de forma transversal, em todas as instâncias do Governo, para fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo, o fomento e a geração de energias renováveis no país.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.