Requerimento de Informação RIC 1156/2024
Apresentação: 2024-04-25T10:41:31
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o RIC n. 1156/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1389/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.