Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 20/2023
Apresentação: 2023-11-20T18:06:00
Ementa: Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades, AÇÃO 00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana, PROGRAMA 5602 - Periferia Viva, VALOR - R$ 900.000.000,00
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da SOR n. 20/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que: "Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades, AÇÃO 00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana, PROGRAMA 5602 - Periferia Viva, VALOR - R$ 900.000.000,00".