Projeto de Lei PL 2763/2024
Apresentação: 2024-07-08T10:45:41
Ementa: Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, saúde física, Saúde emocional, qualidade de vida, paciente, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão