Proposta de Fiscalização e Controle PFC 18/2023
Apresentação: 2023-04-12T18:40:42
Ementa: Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize atos de fiscalização e controle nos seis Hospitais Federais localizados no Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Comissão permanente, Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, Hospital federal, Rio de Janeiro (Estado).
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Recebido o Ofício nº 038/2023/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, que requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize atos de fiscalização e controle nos seis Hospitais Federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, CD239520149600.