Projeto de Lei PL 694/2022
Apresentação: 2022-07-14T15:09:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Incontinência Urinária, Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, data comemorativa, março, campanha educativa, doença do sistema geniturinário.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/10/2023, Letra A.