Projeto de Lei PL 1692/2024
Apresentação: 2024-05-08T17:30:06
Ementa: Dispõe sobre a destinação de 100% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Destinação, valor, Fundo partidário, implementação, medida de emergência, calamidade pública, enchente, inundação, Rio Grande do Sul, desastre ambiental.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1692/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Delegado Palumbo (MDB/SP) e Sargento Fahur PSD, que "Dispõe sobre a destinação de 100% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul
".