Indicação INC 2309/2016
Apresentação: 2016-06-16T14:40:00
Ementa: Sugere à Casa Civil da Presidência da República a criação do Programa Especial para a Modernização e Renovação da Frota Fluvial Ribeirinha para Erradicação de Escalpelamento por Embarcação - PROFROTA RIBEIRINHA e dá outras previdências.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".