Projeto de Lei PL 1065/2021
Apresentação: 2021-03-25T13:57:00
Ementa: Institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa UPA Solidária, Pessoa jurídica de direito privado, aplicação, recursos financeiros, custeio, investimento, prestação de serviços, serviços de saúde, Saúde pública, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Compensação tributária, tributação, benefício fiscal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.