Indicação INC 6590/2014
Apresentação: 2014-11-19T16:32:00
Ementa: Propõe alteração na Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.