Projeto de Lei PL 363/2024
Apresentação: 2024-02-21T15:39:30
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose, comemoração, outubro, realização, atividade, campanha educativa, palestra, seminário, atos, conscientização, exame preventivo.
Regime: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2024, Letra B.