Emenda na Comissão EMC 49/2018
Apresentação: 2018-06-05T18:17:00
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho 
40901 - Fundo do Amparo ao Trabalhador 
Funcional Programática: 2071
Programa: Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 
GND 3 - MOD 30 
Valor Total: R$ 2.470.448,00 

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor R$ 2.470.448,00
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 49/2018 CMO, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).