Projeto de Lei PL 2109/2021
Apresentação: 2021-06-09T15:16:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil, fortalecimento, rede credenciada, serviços, criança, adolescente, garantia, assistência, sintoma, doença, depressão, jovem.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).