Complementação de Voto CVO 1/0
Apresentação: 2013-06-04T16:00:00
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com Subemenda; e pela rejeição do PL 3026/2008 e do PL 3628/2008, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com Subemenda; e pela rejeição do PL 3026/2008 e do PL 3628/2008, apensados.