Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-11-22T17:14:43
Ementa: Estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo.