Projeto de Lei PL 387/2022
Apresentação: 2022-02-23T19:00:00
Ementa: Cria e regulamenta a profissão do Brigadista Florestal.
Palavras-chave: Criação, regulamentação profissional, brigadista florestal, competência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP, atraves do Memo nº 044/22 - COPER.