Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2015-08-07T14:28:00
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 2.495, DE 2000
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)

Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre o registro de produtos fitossanitários genéricos, e dá outras providências. 
 

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1

Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).