Emenda na Comissão EMC 5/2023
Apresentação: 2023-10-31T14:41:49
Ementa: Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 5/2023 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).