Projeto de Lei PL 2160/2020
Apresentação: 2020-04-24T10:13:00
Ementa: Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
Palavras-chave: Proteção social, quilombolas, pandemia, coronavírus. _Criação, auxílio emergencial, quilombolas, salário mínimo. _Medida de emergência, saúde, quilombolas.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Avulso atualizado para inclusão de coautores.