Projeto de Lei PL 10482/2018
Apresentação: 2018-06-25T16:10:00
Ementa: Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício".
Ementa detalhada: Estabelece disposições acerca de quem exercerá a profissão de Turismólogo e como será feito o registro.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, regulamentação, exercício profissional, turismólogo, disciplinamento, requisito, registro, orgão de classe profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015