Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2014-06-09T12:57:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/08, do PL nº 4.553/2008, apensado, da Emenda nº 2/08 apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, do Substitutivo da CINDRA e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 apresentada na CINDRA.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/08, do PL nº 4.553/2008, apensado, da Emenda nº 2/08 apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, do Substitutivo da CINDRA e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 apresentada na CINDRA.