Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-07-14T10:28:00
Ementa: Dispõe sobre benefício emergencial destinado às entidades prestadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária, a ser adotado em decorrência da pandemia COVID-19.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.