Projeto de Lei PL 5377/2023
Apresentação: 2023-11-07T14:58:15
Ementa: Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.
Palavras-chave: Reconhecimento, obra cultural, Lia de Itamaracá, artista, ciranda, Manifestação Cultural, Cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.