Projeto de Lei PL 3108/2023
Apresentação: 2023-06-15T16:06:17
Ementa: Inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, combatente, Revolução Constitucionalista (1932), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.