Projeto de Lei PL 5962/2013
Apresentação: 2013-07-16T14:38:28
Ementa: Dispõe sobre a implantação de crematórios públicos federais.
Ementa detalhada: Em municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes.
Palavras-chave: Responsabilidade, União Federal, implantação, crematório, município.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.