Projeto de Lei PL 2703/2023
Apresentação: 2023-05-19T13:31:58
Ementa: Dispõe sobre o stand-up comedy e demais manifestações artísticas de cunho humorístico.
Palavras-chave: Comédia stand up, Expressão artística, humorismo, proibição, contra, exercício, liberdade de expressão, censura. _Garantia, manutenção, transmissão, publicação, divulgação, distribuição, realização, Download, vídeo, imagem, documento. _Proibição, remoção, conteúdo digital, parte, espetáculo, Comédia stand up.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCOM
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCOM.