Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2024-09-03T11:29:56
Ementa: Altera a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989, para dispor sobre a priorização de projetos a serem financiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.