Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Apresentação: 2023-12-20T19:27:35
Ementa: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do REQ n. 4443/2023 (Requerimento), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a co-autoria da EMP (Emenda de Plenário) nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021".