Projeto de Lei PL 45/2024
Apresentação: 2024-02-05T09:13:54
Ementa: Confere ao Município de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Art Déco.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Art Déco, Goiânia (GO), Goiás, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 17/08/2024, Letra A.