Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-10-27T13:45:00
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 3381/2015 - Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.