Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 620/2017
Apresentação: 2017-04-18T16:52:45
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itamogi (MG), Minas Gerais.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 127/2018/PS-GSE.