Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 11/0
Apresentação: 2021-04-20T14:10:00
Ementa: EMENDA - SUBSTITUTIVA - Dispõe sobre as atividades e serviços de educação básica e educação superior durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 11 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros.