Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 5/2023
Apresentação: 2023-11-08T08:04:00
Ementa: EMENDAS DE TEXTO: Altera o Cap II, Art 4 - destinação de recursos para aplicação nas ações da Fiscalização do Trabalho no combate ao trabalho escravo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da SLD n. 5/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "EMENDAS DE TEXTO: Altera o Cap II, Art 4 - destinação de recursos para aplicação nas ações da Fiscalização do Trabalho no combate ao trabalho escravo".