Projeto de Lei PL 9966/2018
Apresentação: 2018-04-05T12:46:00
Ementa: Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Diretrizes, Sistema Único de Saúde (SUS), assistência à saúde, paciente, diabetes.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)