Projeto de Lei PL 230/2024
Apresentação: 2024-02-08T10:02:29
Ementa: Institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Saúde Mental para os Homens, promoção, saúde mental, homem, prevenção, tratamento de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.