Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Apresentação: 2021-09-02T16:41:00
Ementa: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho  (PP/PI).