Projeto de Lei PL 3095/2015
Apresentação: 2015-09-23T17:04:00
Ementa: Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.
Palavras-chave: Definição, política pública, erradicação, pobreza,  redução, desigualdade social, desigualdade regional, pesquisa científica, combate, desertificação, preferência, instalação, centro universitário, município, semiárido.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.