Projeto de Lei PL 4595/2023
Apresentação: 2023-09-20T19:12:20
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Selo Empresa Amiga da Saúde, destinação, empresa, adoção, iniciativa, promoção, saúde. _Iniciativa, promoção, saúde, divulgação, Campanha de vacinação, conscientização, doença, ambiente de trabalho, aviso, surto epidêmico, epidemia, pandemia, palestra, saúde mental, acesso, psicólogo, psicoterapeuta, incentivo, atividade física, alimentação. _Finalidade, incentivo, empresa, cumprimento, responsabilidade social, garantia, saúde, integrante. _Empresa, possuidor, Selo Empresa Amiga da Saúde, autorização, utilização, anúncio publicitário, embalagem do produto, Sítio (internet).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.