Projeto de Lei PL 334/2024
Apresentação: 2024-02-20T18:18:39
Ementa: Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Neurocirurgião, data comemorativa, abril, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.