Projeto de Lei PL 5168/2016
Apresentação: 2016-05-04T16:57:51
Ementa: "Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam reservas biológicas, santuários ecológicos, unidades de conservação e/ou áreas de preservação ambiental no bioma da Mata Atlântica".
Palavras-chave: Obrigatoriedade, concessionária (administração pública), rodovia federal, construção, túnel, trecho rodoviário, margem, reserva biológica, santuário ecológico, área de preservação permanente, unidade de conservação ambiental,  Mata Atlântica,   locomoção, fauna silvestre, proteção ambiental.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CMADS.