Projeto de Lei PL 2006/2024
Apresentação: 2024-05-22T18:02:46
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024.
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, desastre ambiental, calamidade púnblica, Rio Grande do Sul, crise econômica, mercado de trabalho, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 2006/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024".