Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-11-29T17:49:00
Ementa: Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste e do PL 312/2022, apensado, com substitutivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.