Projeto de Lei PL 5049/2023
Apresentação: 2023-10-18T14:11:49
Ementa: Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, identificação, sociedade empresária, adoção, prática, Inserção profissional, pessoa, Endometriose, doença grave, doença incapacitante, pais, cônjuge, responsável legal. _Alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), empate, proposta de licitação, critério de desempate, obtenção, licitante, Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.