Projeto de Lei PL 10390/2018
Apresentação: 2018-06-07T15:32:00
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.
Palavras-chave: Inscrição, nome, abolicionista, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2024/PS-GSE.