Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2016-08-23T10:31:00
Ementa: "Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).