Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 2174/2015
Apresentação: 2015-06-17T11:48:00
Ementa: Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulisses Guimarães para discussão da situação envolvendo o contrabando e a falsificação no momento de escassez de recursos da União, dos Estados e Municípios, onde a população é penalizada com o aumento da carga tributaria - ajuste fiscal - e contingenciamento de recursos públicos da União, dos Estados e Municípios.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."