Projeto de Lei PL 4048/2015
Apresentação: 2015-12-15T21:38:27
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Sistema Único de Saúde (SUS), garantia, procedimento, prevenção, tratamento de saúde, controle, doença, Câncer de mama,  mulher, Câncer colorretal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do art. 163 c/c §4º do art. 164 do RICD.