Projeto de Lei PL 2939/2023
Apresentação: 2023-06-05T17:53:19
Ementa: Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Ovo, Bastos (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.