Requerimento de Audiência Pública REQ 118/2017
Apresentação: 2017-04-05T12:04:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com dirigentes da Funai, em conjunto com membros dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CINDRE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.