Projeto de Lei PL 11013/2018
Apresentação: 2018-11-21T16:08:00
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade na criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos recorrentes em crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Criação, protocolo clínico, Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento,Vicio em tecnologia, criança, adolescente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.