Emenda de Plenário EMP 5/2016
Apresentação: 2016-02-18T15:03:05
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 5/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF).