Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 167/2024
Apresentação: 2024-07-17T16:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 5.638, de 1º de novembro de 2018, que renova concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)