Projeto de Lei PL 625/2024
Apresentação: 2024-03-07T12:10:46
Ementa: Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva, execução, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1038