Projeto de Lei PL 1074/2024
Apresentação: 2024-04-03T11:14:17
Ementa: Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.
Palavras-chave: Declaração, Paixão de Cristo (celebração), Pacatuba (CE), Ceará, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2024, Letra A.