Projeto de Lei PL 3264/2023
Apresentação: 2023-06-26T17:52:06
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival do Çairé, Alter do Chão (PA), Pará, data comemorativa, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão