Requerimento de Sessão Solene REQ 4715/2016
Apresentação: 2016-06-15T22:00:00
Ementa: Requerimento de sessão solene em celebração as conquistas alcançadas pelo Marco Legal da Primeira Infância
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."