Projeto de Lei PL 3518/2020
Apresentação: 2020-06-26T09:52:00
Ementa: Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Palavras-chave: Criação, Junho Violeta, data comemorativa, junho, conscientização, enfrentamento, prevenção, violência, contra, idoso.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.