Projeto de Lei PL 4747/2016
Apresentação: 2016-03-15T19:02:10
Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Agente Cultural em atividades de Moda e Beleza.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 82/2019/PS-GSE.