Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2020-05-21T00:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nº 4, 6, 7 e 8; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 4, 6, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nº 4, 6, 7 e 8; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 4, 6, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.