Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2016-09-13T16:17:00
Ementa: Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016, APROVOU, contra os votos dos Deputados Assis Carvalho, Waldenor Pereira e Enio Verri, o Relatório do Deputado DANIEL VILELA (nomeado relator ad hoc o Deputado Sergio Souza), favorável ao Projeto de Lei nº 7/2016-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 8 (oito) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.