Projeto de Lei PL 2915/2021
Apresentação: 2021-08-20T16:23:00
Ementa: Dispõe sobre o Selo de Engajamento Social (SENSO) da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Selo de Engajamento Social (SENSO), Defensoria Pública do Distrito Federal, Defensoria pública estadual, concessão, empresa pública, empresa privada, Instituição, entidade, organização social, promoção, direitos humanos, Acesso à justiça. _ Finalidade, apoio, divulgação, Projeto social, parceria, Defensoria Pública.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/2022 PAG 11.