Projeto de Lei PL 1734/2021
Apresentação: 2021-05-07T10:36:00
Ementa: Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, mulher, rainha, quilombo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, título honorífico, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.