Projeto de Lei PL 3663/2023
Apresentação: 2024-03-14T19:10:00
Ementa: Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Procurador da República, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)