Projeto de Lei PL 3292/2024
Apresentação: 2024-08-23T17:41:03
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.
Palavras-chave: Reconhecimento, evento religioso, Impacto Humanitário no Marajó, cristianismo, Arquipélago de Marajó (PA), Pará, manifestação cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCULT.