Projeto de Lei PL 10123/2018
Apresentação: 2018-04-25T15:25:00
Ementa: "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Palavras-chave: Denominação, logradouro público, viaduto, entroncamento rodoviário, área urbana, rodovia federal, Santa Maria (RS), Rio Grande do Sul,empresário,  homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.