Requerimento de Audiência Pública REQ 275/2018
Apresentação: 2018-11-06T17:15:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.