Projeto de Lei PL 4363/2016
Apresentação: 2016-02-15T11:18:02
Ementa: Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.
Palavras-chave: Denominação, trecho, rodovia federal, Chapadinha (MA), Maranhão, homenagem póstuma, desembargador.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14426/2022. DOU 29/07/22 PÁG 01 COL 01.