Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 790/2024
Apresentação: 2024-09-25T13:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.333, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que renova, a partir de 9 de março de 2014, a concessão outorgada à Rádio Difusora Torre Forte Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritama, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 790/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.333, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que renova, a partir de 9 de março de 2014, a concessão outorgada à Rádio Difusora Torre Forte Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritama, Estado de São Paulo".