Projeto de Lei PL 6003/2013
Apresentação: 2013-07-17T18:05:49
Ementa: Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
Palavras-chave: Alteração, LDB, avaliação, rendimento escolar, Exame Nacional do Ensino Médio, requisito, ingresso, educação superior._ Inclusão, disciplina, Filosofia, Sociologia, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER