Projeto de Lei PL 1743/2019
Apresentação: 2019-03-26T16:54:00
Ementa: Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".
Palavras-chave: Concessão, título honorífico, Patrona da Natação Brasileira, atleta, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 669/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.