Projeto de Lei PL 10174/2018
Apresentação: 2018-05-08T17:42:00
Ementa: Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, entroncamento rodoviário, ligação, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Cachoeira do Sul (RS), Rio Grande do Sul, Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP, para arquivamento definitivo.