Requerimento de Informação RIC 1963/2024
Apresentação: 2024-06-25T19:27:41
Ementa: Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas destinadas à implementação de políticas de proteção e segurança em instituições de ensino especial.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg