Projeto de Lei PL 9258/2017
Apresentação: 2017-12-06T00:21:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal,   denominação, trecho rodoviário, rodovia federal,   Rio Grande do Norte, político, homenagem póstuma, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.