Projeto de Lei PL 4632/2012
Apresentação: 2012-10-31T15:13:00
Ementa: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, atuação, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), inclusão, vale, Rio Tocantins, Rio Gurupi, Rio Itapecuru, Rio Mearim, Rio Munim, Rio Maracaçumé, Rio Turiaçu, Rio Preguiças, Rio Periá, Ilhas Maranhenses, Litoral.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  325/2017/PS-GSE.