Projeto de Lei PL 1518/2021
Apresentação: 2021-04-23T14:07:00
Ementa: Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional Aldir Blanc, fomento, setor cultural, parceria, União, estado (ente federado), Distrito Federal, município, sociedade civil, finalidade, beneficiário, atuação, recursos, subsídio, espécie, centro cultural, prestação de contas.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 297/2022 (CN), informando restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei promulgado.