Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 18/2023
Apresentação: 2023-11-09T10:51:00
Ementa: Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Priorização de recursos para Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados." Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta:24.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.