Requerimento de Informação RIC 1937/2024
Apresentação: 2024-06-25T18:17:07
Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil e evidenciar as consequências geradas nas vítimas, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg