Projeto de Lei PL 5546/2013
Apresentação: 2013-05-09T09:36:05
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.
Palavras-chave: Criação, selo de certificação, cidade sustentável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP