Emenda na Comissão EMC 1/2013
Apresentação: 2013-09-11T18:36:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CDHM, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).