Projeto de Lei PL 1028/2022
Apresentação: 2022-04-26T19:21:00
Ementa: Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística do Vale da Felicidade, desenvolvimento regional, potencial turístico, Turismo cultural, Turismo rural, Turismo de aventura, Município, Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.