Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2021-12-01T09:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste,com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas, das Emendas n°s 1 a 51 apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste,com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas, das Emendas n°s 1 a 51 apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.