Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T16:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.950, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caconde, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.