Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2017-04-10T15:36:00
Ementa: Dispõe sobre a atualização e consolidação da legislação sobre direito autoral do compositor musical.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.