Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2022-07-01T15:15:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).