Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto REQ 4317/2023
Apresentação: 2023-12-18T10:08:08
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”.
Órgão: COMPI(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Apresentação do REQ n. 4317/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”".