Projeto de Lei PL 4623/2023
Apresentação: 2023-09-21T16:20:59
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças crônicas da Pele. _Criação, Semana Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele, finalidade, promoção, diagnóstico precoce, tratamento médico, doença crônica, pele (anatomia), estímulo, desenvolvimento, estudo, pesquisa, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2024, Letra B.