Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 676/2020
Apresentação: 2020-04-15T13:52:00
Ementa: Requer urgência para a apreciação do PL 1438/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS-CoV2, nas condições que especifica".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 676/2020, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer urgência para a apreciação do PL 1438/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que 'estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS-CoV2, nas condições que especifica'".