Proposta de Fiscalização e Controle PFC 125/2013
Apresentação: 2013-06-13T15:43:42
Ementa: Propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, produção, nióbio, exportação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP por arquivamento