Projeto de Lei PL 1818/2019
Apresentação: 2019-03-27T18:05:00
Ementa: Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Erva-Mate, Cruz Machado (PR), Paraná.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 377/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 306/23 SF PL 1818/2019)".