Emenda na Comissão EMC 5/0
Apresentação: 2021-04-16T17:47:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 5 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).