Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/2019
Apresentação: 2019-06-11T18:04:00
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 19, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2019 CMO, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA).