Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2022-11-14T10:11:54
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.