Requerimento de Audiência Pública REQ 131/2017
Apresentação: 2017-10-20T11:05:00
Ementa: Convida o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater e a situação orçamentária do ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a  lei Rouanet.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018.