Projeto de Lei PL 1981/2022
Apresentação: 2022-07-12T12:11:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Cacau e do Chocolate.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Cacau e do Chocolate, data comemorativa, março.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/2022 PAG 278