Projeto de Lei PL 6177/2019
Apresentação: 2019-11-27T10:24:54
Ementa: Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, cerimônia, Kuarup, Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso, manifestação cultural, cultura indígena.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 110/2024/PS-GSE.