Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1340/2013
Apresentação: 2013-10-18T14:55:20
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Cianorte FM Sistema de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cianorte (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.002/14(SF) encaminhando autógrafo promulgado.