Emenda na Comissão EMC 1/2015
Apresentação: 2015-06-02T17:37:00
Ementa: Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.279/2015, que Institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (ZERAD) e dá outras providências, o seguinte inciso:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CMADS, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).