Projeto de Lei PL 2471/2023
Apresentação: 2023-05-10T13:55:55
Ementa: Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, realização, agosto, campanha educativa, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.