Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2022-08-15T17:51:00
Ementa: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).