Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 5/0
Apresentação: 2015-06-02T10:41:00
Ementa: Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura.