Redação Final RDF 2/0
Apresentação: 2020-09-22T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis nºs 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA).