Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2015-09-02T14:02:00
Ementa: No art. 4º do projeto em epíografe, grafe-se com a primeira letra maiúscula o vocábulo "União".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).