Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2024-04-23T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.