Projeto de Lei PL 5207/2016
Apresentação: 2016-05-10T10:51:22
Ementa: Institui o Programa Nacional de Conscientização dos Riscos da Automedicação por Anti-inflamatórios.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Conscientização dos Riscos da Automedicação por Anti-inflamatórios, diretrizes, responsabilidade, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.