Projeto de Lei PL 597/2015
Apresentação: 2015-03-05T16:12:51
Ementa: Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 7.498, de 1986.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, definição, piso salarial, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Parteira.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2022 – 13h55 – 52ª Sessão).