Projeto de Lei PL 2561/2022
Apresentação: 2022-10-05T15:50:00
Ementa: Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma Cerrado, com o plantio de flora nativa.
Palavras-chave: Concessão, crédito financeiro, pessoa física, pessoa jurídica, proprietário, possuidor, imóvel rural, promoção, recuperação, cobertura vegetal, espécie nativa, localização, bioma, cerrado, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Tocantins, Rondônia, São Paulo (estado), Paraná, Bahia, Distrito Federal. _Operação de crédito, realização, Instituição financeira oficial, Instituição financeira privada. _Projeto (administração), recuperação, implementação, concordância, critério técnico, requisito.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 95