Projeto de Lei PL 4029/2021
Apresentação: 2021-11-16T17:17:00
Ementa: Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Pastor Evangélico, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14970/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.