Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 14/2017
Apresentação: 2017-01-31T16:22:00
Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 26 dezembro de 2016, publicado no no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2016, a transferência indireta, para outro grupo e a modificação do quadro diretivo  da Rádio Guajará Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 14/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 26 dezembro de 2016, publicado no no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2016, a transferência indireta, para outro grupo e a modificação do quadro diretivo  da Rádio Guajará Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.
".