Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 647/2021
Apresentação: 2021-12-02T15:45:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que " Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.256, de 30 de novembro de 2021.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 647/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que ' Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.256, de 30 de novembro de 2021".