Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Apresentação: 2020-05-20T23:47:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Bismarck  (PDT/CE) e outros.