Proposta de Fiscalização e Controle PFC 79/2016
Apresentação: 2016-05-19T09:44:19
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), apuração, desabastecimento,  teste tuberculínico, diagnóstico, tuberculose.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Recebido o Aviso nº 60-Seses-TCU-Plenário de 22/02/2019, encaminhando cópia do Acórdão n. 347/2019 proferido pelo Plenário nos autos do processo n. TC 034.533/2018-4 , que trata de Monitoramento do cumprimento de deliberação expedida em processo de inspeção (Acórdão 2016/2017 - Plenário, nos autos do processo TC 036.033/2016-2 - PFC 79/2016). 
Processo Arquivado junto ao Tribunal de Contas da União.