Projeto de Lei PL 1933/2021
Apresentação: 2021-05-25T11:56:00
Ementa: Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.
Palavras-chave: Criação, Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais, pessoa com deficiência, banco de dados, informação, pessoa com doença demencial, localização, família.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Distribuição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Deferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020. Esclareço que, tendo recebido pareceres das Comissões quando apensado, permanecerá pronto para a pauta em Plenário.
(Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).