Projeto de Lei PL 4318/2019
Apresentação: 2019-08-07T16:30:00
Ementa: Institui a Campanha Nacional: "Namoro sem  Violência"
Palavras-chave: Criação, Campanha Namoro sem Violência, novembro, Campanha educativa, jovem, adolescente, combate, violência.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 6/5/2021 – 16h41 – 47ª Sessão).