Projeto de Lei PL 6136/2019
Apresentação: 2019-11-26T13:33:00
Ementa: Dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias de Saúde, e dá outras providências.
Palavras-chave: Instalação, Parque infantil, área pública, proximidade, Academia da Saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 842.