Projeto de Lei PL 4739/2019
Apresentação: 2019-08-28T13:44:48
Ementa: Reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Manifestação Cultural de Folia e Charolas de São Sebastião, Mutum (MG), Minas Gerais, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 658, Letra A.