Requerimento de Audiência Pública REQ 54/2019
Apresentação: 2019-05-03T16:22:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CVT
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada. Audiência pública conjunta com a CREDN e CDHM realizada em 10.09.19