Projeto de Lei PL 2119/2019
Apresentação: 2017-11-07T17:57:00
Ementa: Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
Palavras-chave: Criação, Título de Cidade Amiga do Idoso, concessão, poder público, Título de topônimo, Município, política pública, inclusão social, inclusão cultural, investimento, qualidade de vida, envelhecimento ativo, idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra F.