Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 650/2021
Apresentação: 2021-12-02T16:19:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n°  14.255,  de 30 de  novembro de 2021.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 650/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n°  14.255,  de 30 de  novembro de 2021".