Requerimento de Sessão Solene REQ 2442/2024
Apresentação: 2024-07-01T16:05:54
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Agosto Lilás, considerado assim mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que este ano completa 18 anos, reforçando a importância de ações e campanhas comprometidas com o combate à violência contra mulheres.
Órgão: NATEC(SGM)
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.