Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2380/2021
Apresentação: 2022-06-08T15:16:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis  nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Turismo, normatização, Fundo Geral de Turismo (Fungetur), fundo especial, fomento, setor de turismo, incentivo, desenvolvimento, cadeia produtiva. _Natureza jurídica, finalidade, fonte de recursos, linha de crédito, mutuário, credenciamento, instituição financeira. _Disponibilização, linha de crédito, caráter excepcional, calamidade pública, emergência social, interesse, fomento, turismo. _Compartilhamento, risco financeiro, Inadimplemento. _Alteração, Lei Federal, competência, Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur), realização, pesquisa, trabalho acadêmico, estudo técnico, turismo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 2380/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis  nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

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