Projeto de Lei PL 618/2022
Apresentação: 2005-10-11T14:41:11
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Ementa detalhada: Regulamentando o exercício profissional da Podologia.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Podólogo, competência, requisitos, deveres.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)