Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2018-04-11T20:45:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.