Projeto de Lei PL 5415/2023
Apresentação: 2023-11-08T16:22:51
Ementa: Confere ao Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, o título de Capital Nordestina da Cerveja.
Palavras-chave: Título de Topônimo, Capital Nordestina da Cerveja, Alagoinhas (BA), Bahia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.