Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2018-07-12T12:22:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).