Projeto de Lei PL 4916/2023
Apresentação: 2023-10-10T10:20:40
Ementa: Dispõe sobre a designação do Município de Pocinhos, localizado no Estado da Paraíba, como a Capital Nacional da Maior Pedra não Aflorada do Brasil.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Maior Pedra não Aflorada do Brasil, Pocinhos (PB), Paraíba, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O deputado Fernando Mineiro apresentou renúncia de relatoria.