Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2016-12-06T18:07:00
Ementa: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).