Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-07-14T17:34:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, sobretudo que a Comissão realize eventos preparatórios para a apreciação do projeto de PPA 2016-2019, por meio da apresentação e discussão de análises setoriais específicas do desempenho do PPA 2012-2015, das seguintes matérias: Mensagem  nº 42/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012";  Mensagem  nº 12/2014-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2013", e envio para o Arquivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.