Requerimento REQ 52/2016
Apresentação: 2016-05-19T09:35:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para Monitoramento do Plano Nacional de Enfretamento da Microcefalia
Órgão: CPD
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.