Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2020-08-18T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral ou parcial das Emendas de Plenário de nºs 11, 13, 14 e 19, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral ou parcial das Emendas de Plenário de nºs 11, 13, 14 e 19, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.