Requerimento de Informação RIC 217/2020
Apresentação: 2020-03-11T17:44:12
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações da Pasta no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental, prevista na Lei 9.795, de 1999.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"