Parecer Reformulado de Plenário PPR 1/0
Apresentação: 2021-06-16T13:55:00
Ementa: Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas regimentalmente apresentadas ao PL 10.887, de 2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, das Emendas 1 e 4, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas regimentalmente apresentadas ao PL 10.887, de 2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, das Emendas 1 e 4, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.