Projeto de Lei PL 201/2019
Apresentação: 2019-02-04T18:28:00
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, turismólogo, profissional, Educação superior, turismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015