Emenda de Plenário EMP 9/0
Apresentação: 2020-05-26T11:59:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 9 PLEN, pelo Deputado Luis Miranda  (DEM/DF).