Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 89/2024
Apresentação: 2024-07-02T16:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.413, de 5 de dezembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)