Projeto de Lei PL 2726/2023
Apresentação: 2023-05-22T14:34:32
Ementa: Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política nacional de controle dos PFAS, Substâncias perfluoroaquil e polifluoroaquil (PFAS,  finalidade, controle, redução, presença, substância, meio ambiente, garantia, proteção, saúde, população. _Conjunto de ações, norma geral, meios, controle, monitoramento, fiscalização, prevenção, Impacto ambiental, saúde, associação, substância. _Poder público, promoção, campanha educativa, conscientização, informação, população, risco ambiental, risco sanitário, associação, substância.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)