Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2015-12-18T16:05:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/2010, com as emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015 e 4/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.903/2010, com as emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015, 5/2015 e 6/2015, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.904/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/2010, com as emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015 e 4/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.903/2010, com as emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015, 5/2015 e 6/2015, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.904/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio.