Projeto de Lei PL 4925/2020
Apresentação: 2020-10-14T17:16:00
Ementa: Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.
Palavras-chave: Criação, campanha educativa, Janeiro Branco, conscientização, saúde mental, data comemorativa, janeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.