Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2018-05-10T15:05:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas apresentadas na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das Emendas 4, 9, 10, 15, 34, 38, 42, 62, 92, 93, 96, 126, 128, 133, 136, 148, 158, 159, 163, 175, 188, 198, 252, 259, 260 e 301, todas de 2018, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 5 a 8, 11 a 14, 16 a 33, 35 a 37, 39 a 41, 43 a 61, 63 a 91, 94, 95, 97 a 125, 127, 129 a 132, 134, 135, 137 a 147, 149 a 157, 160 a 162, 164 a 174, 176 a 187, 189 a 197, 199 a 251, 253 a 258, 261 a 300 e 302 a 304, todas de 2018, apresentadas na Comissão.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas apresentadas na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das Emendas 4, 9, 10, 15, 34, 38, 42, 62, 92, 93, 96, 126, 128, 133, 136, 148, 158, 159, 163, 175, 188, 198, 252, 259, 260 e 301, todas de 2018, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 5 a 8, 11 a 14, 16 a 33, 35 a 37, 39 a 41, 43 a 61, 63 a 91, 94, 95, 97 a 125, 127, 129 a 132, 134, 135, 137 a 147, 149 a 157, 160 a 162, 164 a 174, 176 a 187, 189 a 197, 199 a 251, 253 a 258, 261 a 300 e 302 a 304, todas de 2018, apresentadas na Comissão.