Projeto de Lei PL 2144/2021
Apresentação: 2021-06-10T16:08:00
Ementa: Institui a campanha "Fevereiro Cinza", dedicada a ações de conscientização dos custos sociais da pornografia.
Palavras-chave: Criação, Fevereiro Cinza, Campanha educativa, conscientização, Custo social, pornografia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP).