Projeto de Lei PL 2694/2022
Apresentação: 2022-10-31T15:03:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, data comemorativa, outubro, finalidade, divulgação, profissional de saúde, população, informação, paralisia cerebral.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.