Projeto de Lei PL 2476/2024
Apresentação: 2024-06-19T12:25:13
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Inclusão, Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.