Ofício do Senado Federal DOC 49/2024
Apresentação: 2024-02-06T19:59:00
Ementa: Comunica restituição de autógrafo do PL 3696/2023, sancionado (Of 14/2024-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 49/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 3696/2023, sancionado (Of 14/2024-SF)".