Projeto de Lei PL 91/2024
Apresentação: 2024-02-05T12:15:24
Ementa: Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Valorização, promoção da saúde, saúde mental, mãe atípica, pai atípico
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apensação da proposição PL-2964/2024 à proposição PL-91/2024.