Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) REQ 322/2023
Apresentação: 2023-12-21T18:25:43
Ementa: Requer a convocação da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Srª. Sonia Guajajara, a fim de que preste esclarecimentos detalhados à Comissão de Saúde acerca dos fatos relacionados ao estupro coletivo de menina Yanomami de 11 anos após ter sido embriagada dentro da Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y), em Boa Vista, no Estado de Roraima, e ainda quanto às providências tomadas com relação ao caso e para evitar outras ocorrências como essa.
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Requerimento com objeto não realizado. Arquivado por decisão do Presidente, com anuência do Plenário.