Projeto de Lei PL 1614/2024
Apresentação: 2024-05-07T16:58:46
Ementa: Cria a Zona Franca da Reconstrução no Rio Grande do Sul (ZFRS), localizada no Estado do Rio Grande do Sul, destinada a promover a reconstrução e desenvolvimento econômico nas áreas afetadas pelas enchentes ocorridas no ano de 2024.
Palavras-chave: Criação, Zona franca, reconstrução, Rio Grande do Sul, Calamidade pública, Inundação, Enchente, Situação de emergência, incentivo, Desenvolvimento econômico, Regime fiscal privilegiado, Área de livre comércio, Crescimento econômico.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1614/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Cria a Zona Franca da Reconstrução no Rio Grande do Sul (ZFRS), localizada no Estado do Rio Grande do Sul, destinada a promover a reconstrução e desenvolvimento econômico nas áreas afetadas pelas enchentes ocorridas no ano de 2024
".