Projeto de Lei PL 1898/2022
Apresentação: 2022-07-05T14:36:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Raça Girolando, data comemorativa, fevereiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2348, Letra A.