Emenda ao Substitutivo ESB 3/0
Apresentação: 2018-05-22T14:51:00
Ementa: Dê-se ao caput do artigo 3º do substitutivo a seguinte redação:
Art. 3º. As escolas afixarão nas salas de aula e nas salas dos professores cartazes com o conteúdo previsto no anexo desta Lei, com, no mínimo, 420 milímetros de largura por 594 milímetros de altura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).