Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 700/2024
Apresentação: 2024-08-01T12:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 12.642, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 29 de setembro de 2018, a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Cultura de Maringá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marialva, Estado do Paraná.

 - TVR 288/2024 - Portaria nº 12.642, de 19 de março de 2024 - Rádio Cultura de Maringá Ltda,, no município de Maringá - PR.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2024.