Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) EMP 11/0
Apresentação: 2020-07-29T12:50:00
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid19 ).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 11 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS) e outros.