Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) REQ 1450/2024
Apresentação: 2024-05-06T12:21:36
Ementa: Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências
Órgão: PLEN
Tramitação: Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, por acordo.