Projeto de Lei PL 2938/2023
Apresentação: 2023-06-05T16:22:27
Ementa: Institui o Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Palavras-chave: Criação, Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa, capacitação, idoso, utilização, equipamento eletrônico, serviços digitais, internet. _Conscientização, relevância, inclusão digital, inclusão social, idoso, família, cuidador de idosos, profissional, área de atuação profissional, _Garantia, acessibilidade, utilização, sistema digital, serviços públicos. _Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, destinação, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.