Emenda de Relator EMR 3/0
Apresentação: 2017-05-18T15:44:00
Ementa: EMENDA Nº 1
Dê-se ao caput do art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
"O parâmetro nacional de ensino incluirá noções básicas de educação nutricional com abordagem interdisciplinar, atendendo aos seguintes objetivos:"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).