Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2018-06-05T17:34:00
Ementa: Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).