Projeto de Lei PL 2926/2024
Apresentação: 2024-07-17T12:32:40
Ementa: Institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Tecnologia assistiva, Idoso, oferecimento, Recurso de acessibilidade, Produto assistivo, Qualidade de vida, Recursos tecnológicos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.