Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2019-06-12T18:10:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).