Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2023-09-27T17:07:05
Ementa: Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CPD (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.