Projeto de Lei PL 5041/2020
Apresentação: 2020-10-27T14:38:00
Ementa: Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de Perda Gestacional e Neonatal.
Palavras-chave: Procedimento, adoção, aborto espontâneo,  gestante, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.