Emenda ao Substitutivo ESB 1/2024
Apresentação: 2024-06-19T12:53:14
Ementa: Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2024 CPASF (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).