Projeto de Lei PL 1279/2015
Apresentação: 2015-04-27T17:17:33
Ementa: Institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (ZERAD) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (ZERAD), Piauí, Ceará, Rio grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, combate, seca.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 15/09/17 PÁG 280 COL 01.