Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 158/2024
Apresentação: 2024-04-12T14:26:53
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, autorização,Radiodifusão sonora em frequência modulada, Francisco Beltrão (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Apresentação do Autógrafo.