Emenda na Comissão EMC 2/0
Apresentação: 2023-04-17T15:34:37
Ementa: Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CFT, pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).