Projeto de Lei PL 6699/2013
Apresentação: 2013-11-05T17:59:53
Ementa: Denomina "Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas" o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Denominação, trecho ferroviário, Natal (RN), Ceará-Mirim (RN), homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 90/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.