Projeto de Lei PL 2487/2019
Apresentação: 2019-04-24T12:09:26
Ementa: Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Pesca Esportiva, Porto Velho (RO), Rondônia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).