Requerimento de Informação RIC 3275/2024
Apresentação: 2024-08-27T11:51:35
Ementa: Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.
Órgão: MESA
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.