Projeto de Lei PL 1749/2019
Apresentação: 2022-02-14T14:49:00
Ementa: Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Vulto histórico, Índio, Livro dos Heróis da Pátria, título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.