Projeto de Lei PL 4234/2020
Apresentação: 2020-08-17T15:44:00
Ementa: Dispõe sobre a Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Palavras-chave: Criação, Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste, Instituição de ensino pública, área rural, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), inclusão digital, tecnologia inclusiva, Tecnologia da informação.
_Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), competência, União, incentivo, utilização, Internet, tecnologia da informação, instituição de ensino, participação, escola pública, escola municipal, escola estadual.
_Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recursos, implantação, infraestrutura, informática, acesso, internet, Banda larga móvel, escola pública, prioridade, município, área rural, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 841