Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2023-11-28T13:58:41
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 1 CCOM (Voto em Separado), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).