Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-11-04T14:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.760, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida, Estado da Paraíba.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.