Indicação INC 1095/2024
Apresentação: 2024-07-30T11:52:11
Ementa: Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, adoção de medidas preventivas para garantir uma cooperação internacional respeitosa e mutuamente benéfica, evitando a imposição de regras externas que podem comprometer a soberania do Brasil sobre suas políticas ambientais.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2024, ao Ministro de Estado da Sedcretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.