Projeto de Lei PL 302/2022
Apresentação: 2022-02-17T12:43:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500, melhoria, qualidade, ar, redução, impacto, poluição, óleo diesel, Saúde humana, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)