Voto em Separado VTS 3/0
Apresentação: 2019-10-29T19:19:00
Ementa: Tendo em vista de as proposições atenderem aos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e de serem financeira e orçamentariamente adequadas, votamos, no mérito, pela aprovação do SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 3.261, DE 2019; 10.996, DE 2018; 3.070, DE 2019; 3.189, DE 2019; 3.239, DE 2019; 3.343, DE 2019; 3.620, DE 2019; 3.770, DE 2019; E 4.162, DE 2019, na forma do voto em separado do Deputado Fernando Monteiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL326119, pelos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA).