Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-12-15T12:07:00
Ementa: Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pela Deputada Helena Lima (MDB-RR).