Projeto de Lei PL 3099/2021
Apresentação: 2021-09-09T10:17:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença Mola, data comemorativa, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 296, Letra A.