Projeto de Lei PL 4613/2019
Apresentação: 2021-09-17T11:09:00
Ementa: Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Projeto Rondon (1968-1970), patrimônio imaterial, patrimônio cultural.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Prazo de Vista Encerrado