Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO OFN 29/2015
Apresentação: 2015-12-10T10:50:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 29/2015-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015" e Ofício nº 5/2016-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015." e envio ao arquivo.