Requerimento de Sessão Solene REQ 4195/2016
Apresentação: 2016-03-23T10:17:00
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."