Aviso (CN) AVN 15/2023
Apresentação: 2023-11-16T17:40:00
Ementa: Aviso 622 - GP/TCU - Acórdão nº 1408/2023 prolatado ao apreciar os autos do TC-006.253/2022-9, que trata de auditoria operacional coordenada referente à tributação sobre o consumo na União, nos Estados e nos Municípios.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do AVN n. 15/2023 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Aviso 622 - GP/TCU - Acórdão nº 1408/2023 prolatado ao apreciar os autos do TC-006.253/2022-9, que trata de auditoria operacional coordenada referente à tributação sobre o consumo na União, nos Estados e nos Municípios".