Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2017-07-12T10:40:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.