Projeto de Lei PL 5323/2019
Apresentação: 2019-10-02T09:36:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte, data comemorativa, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2024, Letra A.