Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/0
Apresentação: 2021-03-04T13:10:00
Ementa: VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 7, 27 e 35, pela prejudicialidade das de nºs 6, 8, 9,12 e 36 e pela rejeição das de nºs 1 a 5, 10 e 11, 13 a 26, 28 a 34 e 37 a 41.
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Despacho: Alteração 2 ao Parecer Preliminar, apresentada pelo Relator Geral, Senador Marcio Bittar, ao PLOA 2021, pela aprovação.