Projeto de Lei PL 4315/2016
Apresentação: 2016-02-03T18:20:00
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, fornecimento, esfingomanômetro, pessoa, hipertensão arterial, família de baixa renda, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.