Projeto de Lei PL 2752/2024
Apresentação: 2024-07-05T15:46:35
Ementa: Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, rapadura, manifestação cultural, cultura nacional
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.