Projeto de Lei PL 589/2019
Apresentação: 2019-02-11T16:54:29
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Reitores das Universidades Federais
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 5.540, de 1968.
Palavras-chave: Alteração, Reforma Universitária (1968), critério, nomeação, Reitor, Vice-reitor, universidade federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.