Ofício do Senado Federal DOC 450/2023
Apresentação: 2023-06-16T15:46:00
Ementa: Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 59/2023 promulgado - PDL 464/2019 (Of 467/2023-SF)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 450/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 59/2023 promulgado - PDL 464/2019 (Of 467/2023-SF)".