Projeto de Lei PL 5316/2023
Apresentação: 2023-11-01T14:53:15
Ementa: Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades.
Palavras-chave: Maternidade, Hospital, criação, Comissão, Boas práticas, combate, violência obstétrica, diretrizes.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.