Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Apresentação: 2023-11-18T18:39:59
Ementa: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).