Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 2/2018
Apresentação: 2018-02-19T15:08:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 56, § 5º, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2018 - Extemporâneo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADA na continuação da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, em 27.11.2018, segundo o parágrafo 3º do artigo 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.