Emenda na Comissão EMC 176/2019
Apresentação: 2019-05-30T15:51:00
Ementa: Altera a PEC nº 6 de 2019 para suprimir do texto a matéria relativa à aposentadoria de professores, conservando as atuais regras de aposentadoria dessa classe.
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-176/2019 PEC00619 => PEC-6/2019