Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2020-03-06T18:40:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto as 17 (dezessete) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 4, 7, 10 e 13 e pela REJEIÇÃO das demais. A emenda de nº 3 foi retirada a pedido da autora, Senadora Eliziane Gama.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto as 17 (dezessete) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 4, 7, 10 e 13 e pela REJEIÇÃO das demais. A emenda de nº 3 foi retirada a pedido da autora, Senadora Eliziane Gama.