Projeto de Lei PL 4562/2023
Apresentação: 2023-09-19T21:14:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.


NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, designação, trecho rodoviário, rodovia federal, complementação. _Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Jataí (GO), Aragarças (GO), Goiás, homenagem póstuma, senador, deputado federal, Vice-governador, logradouro público. _Denominação, rodovia federal, trecho rodoviário, ligação, Município, Três Lagoas (MS), Cassilândia (MS), Mato Grosso do Sul, homenagem póstuma, deputado federal. _Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Santa Maria (RS), Rosário do Sul (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma. _Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Campo Morão (PR), Roncador (PR), Paraná, homenagem póstuma, prefeito. _Revogação, Lei Federal, denominação, trecho rodoviário.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 316/2023/SGM-P.