Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2021-06-15T15:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.