Requerimento de Audiência Pública REQ 151/2017
Apresentação: 2017-05-09T17:35:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema "Pesquisas e Ações de Proteção da Amazônia Azul: o território do Pré-Sal".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.