Projeto de Lei PL 7429/2017
Apresentação: 2017-04-18T19:31:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Microcefalia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, data comemorativa, dezembro, conscientização, combate, doença, microcefalia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1530/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.