Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2016-01-08T16:08:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Elizeu Dionizio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto 808/15 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 809/15, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Elizeu Dionizio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto 808/15 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 809/15, apensado.