Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2013-10-22T15:07:00
Ementa: Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS (designado relator anteriormente o Senador João Vicente Claudino), favorável ao Projeto de Lei nº 12/2013-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.