Projeto de Lei PL 2853/2020
Apresentação: 2020-05-25T11:06:00
Ementa: Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Palavras-chave: Linha de crédito, agricultor familiar, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atenuação, prejuízo, pandemia, coronavírus.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).