Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2019-10-29T17:37:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).