Projeto de Lei PL 3772/2019
Apresentação: 2019-06-27T12:07:50
Ementa: Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, pessoa escravizada, advogada, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão