Requerimento de Audiência Pública REQ 237/2017
Apresentação: 2017-10-31T17:10:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta, com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CREDN
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado