Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2012-05-30T20:00:00
Ementa: Subemenda à Emenda 4 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural -  Suprima-se, ao final do art. 4º do Projeto de Lei nº 6.987, de 2006, alterado pela emenda em epígrafe, a expressão "(NR)".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).