Projeto de Lei PL 1392/2015
Apresentação: 2015-05-06T14:12:58
Ementa: Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Cacau, Ilhéus (BA),  Bahia, Títuo de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).