Requerimento de Audiência Pública REQ 5/2024
Apresentação: 2024-02-26T16:27:00
Ementa: Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação à radioterapia e o cumprimento da Lei dos 60 dias no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT e Representantes de entidades da sociedade civil.
Órgão: CECANCER
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado.