Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2022-11-03T15:20:00
Ementa: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).