Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2024-07-04T16:00:00
Ementa: Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pelo Deputado Coronel Meira (PL-PE).