Projeto de Lei PL 7677/2017
Apresentação: 2017-05-18T12:17:00
Ementa: Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção de Afogamento, data comemorativa, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP