Projeto de Lei PL 5869/2023
Apresentação: 2023-12-05T16:57:20
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Fomento às Cidades Criativas, promoção, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento cultural, estado (ente federado), município, valorização, criatividade, área do conhecimento, cultura, artes, design, tecnologia, gastronomia, artesanato. _Diretrizes, estímulo, diversidade cultural, promoção, inclusão social, geração, emprego, valorização, preservação, patrimônio cultural, capacitação, profissional, parceria, recursos financeiros, responsabilidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCTI
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.