Projeto de Lei PL 4360/2016
Apresentação: 2016-02-04T16:48:17
Ementa: INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Valorização da Vida,  Ministério da Saúde, diretrizes, atendimento telefônico, gratuidade, pessoa, depressão, riscos(segurança), suicídio, tratamento de saúde, acompanhamento, Campanha Setembro Amarelo, Caminhada Anual pela Vida, integração,  Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2024.