Parecer Preliminar de Plenário PRLP 4/0
Apresentação: 2023-03-30T15:09:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006,
que dispõe sobre a gestão de florestas
públicas para a produção sustentável, a Lei nº
11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe
sobre a criação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de
dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima, e dá outras
providências.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).