Projeto de Lei PL 128/2019
Apresentação: 2019-02-04T17:33:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Participação Social (PNPS), Sistema Nacional de Participação Social (SNPS ), atuação, administração federal, sociedade civil, consulta pública, execução, avaliação, política pública, participação popular, movimento social, cidadania.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão