Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2022-08-30T16:15:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abaíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).