Projeto de Lei PL 895/2015
Apresentação: 2015-03-25T11:43:06
Ementa: Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Morango, Atibaia (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 620/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.