Projeto de Lei PL 4324/2020
Apresentação: 2020-08-24T16:29:00
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita do aparelho “Laringe Eletrônica” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), distribuição gratuita, Dispositivo médico, laringe eletrônica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)