Requerimento de Audiência Pública REQ 19/2023
Apresentação: 2023-03-20T12:16:55
Ementa: Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater o NOVO ENSINO MÉDIO e sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados citados abaixo, para debater o Programa NOVO ENSINO MÉDIO, implementado pelo Ministério da Educação, conforme a lei nº 13415/2017, que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996).
Órgão: CE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Arquivado