Projeto de Lei PL 7671/2014
Apresentação: 2014-06-04T17:19:17
Ementa: Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, Distrito, Xerém, Duque de Caxias (RJ), Rio de Janeiro (RJ), logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14428/2022. DOU 29/07/22 PÁG 01 COL 01.