Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2021-02-11T00:01:00
Ementa: Altera a Resolução nº 14, de 17 de março de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das Comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, responsável pela Covid19; e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).