Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2019-10-03T14:28:00
Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).