Projeto de Lei PL 2941/2021
Apresentação: 2021-08-24T12:19:00
Ementa: Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional dos Produtos Pet, Descalvado (SP) , São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.