Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-11-04T14:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coreaú, Estado do Ceará.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.