Projeto de Lei PL 1506/2023
Apresentação: 2023-03-29T12:25:40
Ementa: Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Estância Balneária, São Sebastição (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.