Projeto de Lei PL 3499/2024
Apresentação: 2024-09-10T15:49:07
Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Agrícola (1991), aprimoramento, pesquisa agrícola, adaptação, mudança climática, produção agrícola, agronegócio, sustentabilidade, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3499/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola
".