Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2020
Apresentação: 2020-03-10T17:25:00
Ementa: Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença do Sr. Otávio Viegas Caixeta, Diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLP14619
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura