Projeto de Lei PL 6282/2016
Apresentação: 2016-10-11T12:13:00
Ementa: Confere ao Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Poesia".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Poesia, São José dos Campos (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8141/2014