Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU AVN 5/2016
Apresentação: 2016-04-05T10:14:00
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.