Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2022-04-29T11:41:00
Ementa: Parecer pela aprovação do PL nº 4.202, de 2020, que "Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).