Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 753/2018
Apresentação: 2018-12-26T18:56:00
Ementa: Submete à  apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 413/2018 - Portaria nº 2.626, de 29 de junho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT, no município de Timbaúba - PE;
 - TVR 414/2018 - Portaria nº 2.820, de 30 de julho de 2015 - Fundação Educativa João Paulo II, no município de Pirassununga - SP;
 - TVR 415/2018 - Portaria nº 2.826, de 30 de julho de 2015 - Associação Rádio Comunitária Harmonia FM, no município de Sapiranga - RS;
 - TVR 416/2018 - Portaria nº 2.954, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Tancredo Neves, no município de Cajazeiras - PB;
 - TVR 417/2018 - Portaria nº 2.958, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, no município de Varginha - MG;
 - TVR 418/2018 - Portaria nº 3.423, de 30 de julho de 2015 - Academia Cultural de Santa Helena - ACULT, no município de Santa Helena - PR;
 - TVR 419/2018 - Portaria nº 3.590, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, no município de Campanha - MG;
 - TVR 420/2018 - Portaria nº 3.609, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada, no município de Nova Granada - SP;
 - TVR 421/2018 - Portaria nº 3.619, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu, no município de Bataguassu - MS;
 - TVR 422/2018 - Portaria nº 3.640, de 19 de agosto de 2015 - Associação das Mulheres Espinosenses, no município de Espinosa - MG;
 - TVR 423/2018 - Portaria nº 4.628, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão, no município de Cristais - MG;
 - TVR 424/2018 - Portaria nº 4.911, de 3 de novembro de 2015 - Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio, no município de Afrânio - PE;
 - TVR 425/2018 - Portaria nº 6.214, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Lábrea Solidária, no município de Lábrea - AM;
 - TVR 426/2018 - Portaria nº 6.223, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, no município de Ibicuí - BA;
 - TVR 427/2018 - Portaria nº 86, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária do Bairro São José, no município de Carpina - PE;
 - TVR 428/2018 - Portaria nº 93, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM, no município de Bom Conselho - PE;
 - TVR 429/2018 - Portaria nº 142, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo, no município de Itaperuna - RJ;
 - TVR 430/2018 - Portaria nº 535, de 9 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária Damata FM, no município de São Lourenço da Mata - PE;
 - TVR 431/2018 - Portaria nº 732, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária dos  Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), no município de Alvorada do Norte - GO;
 - TVR 432/2018 - Portaria nº 759, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, no município de Borba - AM;
 - TVR 433/2018 - Portaria nº 1.011, de 9 de maio de 2016 - Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso, no município de Elesbão Veloso - PI;
 - TVR 434/2018 - Portaria nº 1.168, de 9 de maio de 2016 - Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha, no município de Cunha - SP;
 - TVR 435/2018 - Portaria nº 1.170, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão, no município de Ribeirão - PE;
 - TVR 436/2018 - Portaria nº 5.223, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural,  Artístico e Esportivo, no município de Buerarema - BA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/02/19 PÁG 194 COL 01.