Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2019-07-12T18:22:00
Ementa: Dispõe a respeito de conteúdos relacionados à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).