Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/2016
Apresentação: 2016-11-22T20:44:00
Ementa: Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2016 que

RELATOR: Senador Eduardo Braga

VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada, que incorpora ajustes de texto efetuados com base na errata apresentada. Quanto às 42 (quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator-Geral, Senador Eduardo Braga, ofereceu voto pela PREJUDICIALIDADE das emendas de nºs 4, 6, 8, 9, 22, 27, 28, 29 e 39, por entender que seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas do item 10.III; e REJEIÇÃO das demais.
Tramitação: Notificações
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2016, APROVOU, o Relatório Preliminar com emendas e a Errata do Senador Eduardo Braga, do Projeto de Lei nº 18/2016-CN. Quanto aos 17 (dezessete) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 5, 6, 7 e 10; APROVAÇÃO PARCIAL o de nº 8; REJEITADOS os de nºs 13, 14, 15 e 17, PREJUDICADOS  os de nºs 9 e 16; e RETIRADOS os de nºs 2, 3, 4, 11, e 12. Foram apresentadas 42 (quarenta e duas) emendas.