Projeto de Lei PL 2042/2015
Apresentação: 2015-06-23T11:29:00
Ementa: Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Gastronomia, Nova Veneza (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  855/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado do PL 2.042, de 2015.