Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 561/2024
Apresentação: 2024-07-22T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.540, de 9 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2018, que renova, a partir de 25 de novembro de 2015, a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canindé, Estado do Ceará.

 - TVR 178/2024 - Portaria nº 3.540, de 09 de julho de 2018 - Rádio Aquarela Cearense Ltda., no município de Canindé - CE.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.