Requerimento de Informação RIC 4589/2014
Apresentação: 2014-12-03T12:45:31
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre a situação atual do funcionamento do Tabuleiro de Irrigação do São Bernardo, no Maranhão, detalhando situação da distribuição e ocupação dos lotes, produção prevista no projeto e produção atual, situação fundiária, entraves jurídicos, atual responsabilidade sobre a guarda, proteção e manutenção dos equipamentos e imobiliários ao patrimônio público do projeto.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Documento não encaminhado pois o autor não está em exercício.