Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-08-12T19:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 676, de 2023; pela adequação financeira e orçamentária do PL 3.755/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo - CTUR, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 676, de 2023; pela adequação financeira e orçamentária do PL 3.755/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo - CTUR, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE.