Projeto de Lei PL 894/2023
Apresentação: 2023-03-06T16:30:01
Ementa: Institui a Campanha Nacional denominada “ROSAS”, cujo objetivo é o incentivo ao Empreendedorismo feminino como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulher, auxílio em tratamentos médicos e paramédicos, reinserção social e no mercado de trabalho.
Palavras-chave: Criação, Campanha Rosas, incentivo, Empreendedorismo, mulher, enfrentamento, violência contra a mulher, participação, Sociedade civil,  Sistema S, realização, março, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CDE, apensado ao PL-573/2023