Projeto de Lei PL 2930/2024
Apresentação: 2024-07-17T13:04:19
Ementa: Institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil , estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, visando sua erradicação.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Tratamento de saúde, combate, prevenção, monitoramento, erradicação, Tuberculose.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2024.