Projeto de Lei PL 4325/2023
Apresentação: 2023-09-05T17:20:30
Ementa: Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, mulher, Pessoa escravizada, advogada, mulher, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 377, Letra A.