Projeto de Lei PL 2094/2021
Apresentação: 2021-06-09T11:09:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, utilização, colar de girassol, identificação, pessoa com deficiência oculta.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/3/2023 - 13h55 - 31ª Sessão).