Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 242/2023
Apresentação: 2023-08-08T18:20:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Ametista do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 698/2023/PS-GSE.