Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2022-11-10T10:47:20
Ementa: Substitutivo da Comissão apresentado ao PL 4309/21 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.