Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-30T15:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.