Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 17/2024
Apresentação: 2024-01-15T18:38:00
Ementa: Comunica, o excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria” e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.805, de 11 de janeiro de 2024.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Recebido OFÍCIO Nº 22/2024/CC/PR, que comunica que o Presidente da República restituiu autógrafo do texto aprovado do Prjeto de Lei n.º 428, de 2021, que se converteu na Lei n.º 14.805, de 11 de janeiro de 2024.