Projeto de Lei PL 687/2022
Apresentação: 2022-03-23T16:44:00
Ementa: Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, vulto histórico, disputa, território, Amapá (AP), Livro dos Heróis da Pátria, título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.