Projeto de Lei PL 529/2024
Apresentação: 2024-03-01T11:52:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika..
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika, combate, Mosquito Aedes aegypti, diretrizes.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no  DCD de 14/03/2024 PAG 786