Parecer do Relator PRL 4/0
Apresentação: 2021-07-08T17:05:00
Ementa: Parecer  Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), as Emendas apresentadas ao Substitutivo,  pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4758/2020 e das Emendas 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 4758/2020 e da Emenda nº 2; e , pela rejeição da Emenda nº 1.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer  Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), as Emendas apresentadas ao Substitutivo,  pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4758/2020 e das Emendas 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 4758/2020 e da Emenda nº 2; e , pela rejeição da Emenda nº 1.