Emenda na Comissão EMC 1/2019
Apresentação: 2019-05-29T14:23:00
Ementa: Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).