Projeto de Resolução PRC 25/2020
Apresentação: 2020-04-23T14:56:00
Ementa: Reduz o subsídio e a verba indenizatória dos Deputados Federais durante o estado de calamidade pública decorrente de pandemia.
Palavras-chave: Redução, subsídio (remuneração), verba indenizatória do exercício parlamentar, Deputado Federal, calamidade pública, destinação, valor, combate, pandemia, coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Enviado ao Relator, Deputado Luciano Bivar, para exame deste novo apensado.