Projeto de Lei PL 2736/2024
Apresentação: 2024-07-04T12:33:59
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Palavras-chave: Definição, Norma de segurança, Prestação de serviços, Aula prática, treinamento, Exercício físico, Água, Piscina, limitação, Aluno, Profissional de Educação Física.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CESPO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição.