Requerimento de Informação RIC 1388/2020
Apresentação: 2020-10-28T16:31:00
Ementa: Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do Decreto 10.530, de 26 de outubro de 2020 que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"