Parecer do Relator PRL 4/0
Apresentação: 2019-11-19T09:56:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 1/2005 a 12/2005, 1/2011 a 4/2011 e 1/2018 a 9/2018, todas apresentadas nesta Comissão.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 1/2005 a 12/2005, 1/2011 a 4/2011 e 1/2018 a 9/2018, todas apresentadas nesta Comissão.