Requerimento de Sessão Solene REQ 3106/2015
Apresentação: 2015-09-23T19:54:00
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 16 de dezembro, em comemoração aos duzentos anos de elevação do Brasil a condição de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."