Indicação INC 556/2020
Apresentação: 2020-05-12T11:15:00
Ementa: "Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas de proteção aos profissionais de saúde e aos pacientes durante o tempo que durar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo Federal, decorrente da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19 e lançamento de plano de expansão e fortalecimento da rede pública de saúde pós- Covid-19".
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.