Projeto de Lei PL 2794/2015
Apresentação: 2015-08-27T14:25:00
Ementa: Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção e Combate à Cegueira, comemoração, maio, procedimento, adoção, Sistema Único de Saúde (SUS), hospital particular, exame oftalmológico, percentual, contribuição previdenciária patronal, critério.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão