Projeto de Lei PL 8668/2017
Apresentação: 2017-09-21T15:09:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Cistinose.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Cistinose, doença, campanha educativa, data comemorativa, abril.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.