Projeto de Lei PL 2959/2024
Apresentação: 2024-07-18T17:38:53
Ementa: Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e estabelece medidas de promoção à educação nas áreas de ciência, matemática e tecnologia.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Política Nacional de Educação Digital (PNED), diretrizes, educação, ciência, matemática, tecnologia, promoção, Educação científica, Educação tecnológica, preparação, estudante, Avanço tecnológico, mercado de trabalho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCTI
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2024.