Mensagem MSC 503/2020
Apresentação: 2020-09-09T17:36:00
Ementa: Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 que "Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 503/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 que 'Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020'".