Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 254/2022
Apresentação: 2022-05-27T13:52:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei de Conversão que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de  2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni) " restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.350, de 25 de maio, de 2022.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 254/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei de Conversão que 'Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de  2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni) ' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.350, de 25 de maio, de 2022".