Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T16:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.204, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pompeia, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.