Emenda na Comissão EMC 1/2018
Apresentação: 2018-05-22T11:26:00
Ementa: Emenda ao PL 1917/2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e comercilização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 PL191715, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).