Requerimento REQ 40/2015
Apresentação: 2015-05-11T14:13:00
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a discutir, analisar, avaliar e acompanhar as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro.
Órgão: CTUR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.