Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2021-08-19T10:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6 e 7; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6 e 7; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global.