Projeto de Lei PL 742/2023
Apresentação: 2023-03-01T10:10:18
Ementa: Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional e Cultural do Brasil
Palavras-chave: Declaração, Cultne, acervo, conteúdo digital, cultura afro-brasileira, patrimônio nacional, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, patrimônio da humanidade..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.