Projeto de Lei PL 3810/2021
Apresentação: 2021-10-28T17:01:00
Ementa: Declara as "TENDAS DE ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS DE FONTOURA XAVIER E SÃO JOSÉ DO HERVAL" como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Tendas de Artesanato de e Produtos Coloniais de Fontoura Xavier e São José do Herval, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.