Projeto de Lei PL 5404/2023
Apresentação: 2023-11-08T13:50:21
Ementa: Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira, data comemorativa, outubro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.