Projeto de Resolução PRC 172/2016
Apresentação: 2016-09-01T16:32:00
Ementa: Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Valorização, critério, concessão, Câmara dos Deputados, premiação, pessoa física, pessoa jurídica, erradicação, preconceito, trabalhador, limpeza pública, gari.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária