Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2019-12-05T12:04:00
Ementa: Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ''Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências'', a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).