Projeto de Lei PL 3057/2021
Apresentação: 2021-09-01T18:06:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Mulher Sambista, data comemorativa, abril.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 162/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3057/2021, sancionado.