Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 471/2023
Apresentação: 2023-12-06T17:19:42
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Valentim (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 271/2024/PS-GSE.