Subemenda de Relator SBR 4/0
Apresentação: 2019-08-07T11:22:00
Ementa: SUBEMENDA Nº 2
Os atuais arts. 5º e 6º do Substitutivo ao Projeto da Comissão de Seguridade Social e Família são suprimidos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).