Projeto de Lei PL 4444/2020
Apresentação: 2020-09-02T15:12:00
Ementa: Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Ministro do Supremo Tribunal Federal, magistrado, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).