Emenda ao Substitutivo ESB 1/2024
Apresentação: 2024-07-05T10:44:00
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 1/2024 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).