Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2019-09-25T15:13:00
Ementa: Dispõe sobre a compesação de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados em área de domínio público.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDEICS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.