Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 26/2022
Apresentação: 2022-11-04T11:24:00
Ementa: Requer apoio à manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).