Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Apresentação: 2023-06-13T19:49:17
Ementa: no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1, por desvirtuar os objetivos do Fundo.
Pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), somos pela adequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 1 apresentada.
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da Emenda de Plenário nº 1.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).