Projeto de Lei PL 4322/2019
Apresentação: 2019-08-07T17:01:25
Ementa: Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Bíblia Sagrada, Patrimônio Nacional, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.