Projeto de Lei PL 1634/2024
Apresentação: 2024-05-07T19:25:16
Ementa: Dispõe sobre a criação da Brigada de Mobilização Nacional para prevenção e contenção a desastres naturais e emergências e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Brigada de Mobilização Nacional, finalidade, atuação, prevenção, combate, desastre ambiental, emergência climática, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil). _ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), competência.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1634/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Dispõe sobre a criação da Brigada de Mobilização Nacional para prevenção e contenção a desastres naturais e emergências e dá outras providências
".