Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 156/2019
Apresentação: 2019-04-17T13:39:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Castro Alves (BA), Bahia.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 219/2023/PS-GSE