Projeto de Lei PL 11040/2018
Apresentação: 2018-11-27T10:21:00
Ementa: Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.
Palavras-chave: Criação, Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, finalidade, incentivo, preservação ambiental, promoção, educação ambiental, plantio, muda (agricultura), árvore, registro de nascimento, Rede pública de saúde, Município.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.