Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) CAE 2/0
Apresentação: 2023-12-14T10:12:00
Ementa: VOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2024, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel/CMO.
Tramitação: Notificações
Despacho: Recebido em 14.12.2023, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado Júnior Mano, referente à admissibilidade das emendas de Relator-Geral e de Texto, com voto propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2024, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel/CMO.