Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 16/2023
Apresentação: 2023-11-07T18:44:00
Ementa: Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar o combate à violência obstétrica, à mortalidade materna e ao feminicídio". Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 6
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicado