Projeto de Lei PL 504/2021
Apresentação: 2021-02-19T17:13:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde, diretrizes, pós-graduação, profissional de saúde, Residência em Área Profissional da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), competência, Ministério da Saúde, Ministério da Educação. 
_ Alteração, Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (2005), alteração, nome, Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), Comissão Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde (CNRAPS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.