Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2013-07-09T15:34:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda e da Emenda nº 1 da mesma Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 daquela Comissão.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Subemenda e da Emenda nº 1 da mesma Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 daquela Comissão.