Projeto de Lei PL 10330/2018
Apresentação: 2018-05-30T11:41:00
Ementa: Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Palavras-chave: Criação, Caminhada da Água, evento educativo, proteção ambiental, Dia Mundial da Água.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 548/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 10.330/2018 sancionado (Of 620/2023-SF)".