Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-09-13T17:31:30
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da dimensão simbólica do cachorro vira-lata caramelo como manifestação cultural do Brasil.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.