Projeto de Lei PL 5998/2023
Apresentação: 2023-12-13T10:42:47
Ementa: Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.