Indicação INC 36/2024
Apresentação: 2024-02-09T10:00:15
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas que fomentem e fortaleçam as campanhas de combate à violência contra as mulheres e meninas nas cidades onde ocorrem grandes eventos e festas populares tanto na modalidade presencial quanto digital.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº03  /2024, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relaçoes Institucionais da Presidência da República.