Emenda na Comissão EMC 38/2018
Apresentação: 2018-03-21T17:44:00
Ementa: Dispor sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás e alterar a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 38/2018 PL946318, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).