Requerimento de Informação RIC 593/2019
Apresentação: 2019-05-17T11:10:00
Ementa: Requer do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.