Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 925/2013
Apresentação: 2013-06-10T10:47:30
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Correio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marizópolis, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Marizópolis (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 208/2014. DOU 10/06/14 PÁG 03 COL 02.
DCD 10 06 14 ÁG 03 COL 01.