Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2016-10-11T16:00:00
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 4.130, DE 2012
Denomina "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, em Tubarão, Santa Catarina.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica denominado "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).