Renovação Rádio Comunitária TVR 41/2023
Apresentação: 2023-01-27T15:30:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.089, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária São João FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PDL n. 431/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária São João FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul
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