Indicação INC 5537/2013
Apresentação: 2013-12-04T10:57:35
Ementa: Sugere o envio de Indicação  a  Excelentíssima Ministra de Estado da Cultura, por intermédio do IPHAN, o tombamento como Patrimônio Nacional, do Santuário de São Benedito, localizada no município de Pedreiras, no Maranhão.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.