Projeto de Lei PL 2507/2024
Apresentação: 2024-06-20T12:11:53
Ementa: Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.
Palavras-chave: Reconhecimento, Basquetebol, Franca (SP), São Paulo (Estado), Patrimônio histórico, Patrimônio cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.