Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-09-24T17:52:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 6/2014-CN, que "Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013."; MCN nº 41/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2013."; MCN nº 89/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2013."; OFN nº 18/2013, que "Encaminha, em cumprimento de determinação expressa no inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1° quadrimestre de 2013."; OFN nº 19/2013, que "Encaminha em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013."; OFN nº 20/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Completar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN nº 21/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013."; OFN nº 22/2013, que "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN  nº 24/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, iniciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 200, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN  nº 25/2013, que "Encaminha em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2013."; OFN  nº 31/2013, que "Encaminha, em conformidade com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 33/2013, que "Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN  nº 35/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013."; OFN  nº 36/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2013."; OFN  nº 37/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013." e OFN  nº 39/2013 que "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2013".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.