Projeto de Lei PL 2341/2019
Apresentação: 2019-04-16T16:14:55
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura (PNDAMEL), diretrizes, atividade econômica, Atividade agropecuária, apicultura, abelha, meliponicultura, agronegócio. _ Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, exploração econômica, meliponário, Unidade de conservação, incentivo, meliponicultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão