Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2015-09-03T12:33:00
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).