Projeto de Lei PL 9608/2018
Apresentação: 2018-02-21T17:33:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão, e dá outra providência.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Frevo, data comemorativa, fevereiro, Patrimônio Cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.