Projeto de Lei PL 4001/2023
Apresentação: 2023-08-18T14:13:40
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo, data comemorativa, junho, Campanha educativa, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.