Indicação INC 772/2015
Apresentação: 2015-08-04T15:59:55
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no âmbito de suas atribuições legais, que sejam adotadas imediatas providências visando a preservação dos sítios arqueológicos no estado da Paraíba.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".