Ofício do Senado Federal DOC 436/2024
Apresentação: 2024-05-14T13:43:00
Ementa: Comunica restituição do autógrafo do Decreto Legislativo n.º 44/2024, promulgado (Of 381_2024_SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 436/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do Decreto Legislativo n.º 44/2024, promulgado (Of 381_2024_SF)".