Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 584/2015
Apresentação: 2016-01-04T10:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 35/2015 - Portaria nº 461, de 05 de maio de 2015 - Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN, no município de São Francisco de Paula - MG;
 - TVR 36/2015 - Portaria nº 462, de 30 de abril de 2015 - Associação Mamma Bianca, no município de Valparaíso - SP;
 - TVR 37/2015 - Portaria nº 463, de 06 de maio de 2015 - Sociedade Rádio Comunitária Camará FM, no município de Camaragibe - PE;
 - TVR 38/2015 - Portaria nº 466, de 18 de março de 2015 - Associação Comunitária Farroupilha, no município de Pelotas - RS;
 - TVR 39/2015 - Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015 - RC FM - Rádio Comunitária de Itambé, no município de Itambé - PE;
 - TVR 40/2015 - Portaria nº 469, de 05 de maio de 2015 - Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM, no município de Santa Rita - PB;
 - TVR 41/2015 - Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, no município de Piraúba - MG;
 - TVR 42/2015 - Portaria nº 1.205, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão, no município de Bom Jardim de Minas - MG.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 47 COL 01.