Projeto de Lei PL 4626/2016
Apresentação: 2016-03-04T16:16:00
Ementa: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, vulto histórico, homenagem.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 245/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssino Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria' e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .468 de 18 de julho de 2017.
".