Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-12-22T16:00:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Final do Relator, Deputado RICARDO BARROS, ao Projeto de Lei nº 7/2015-CN (LOA 2016), nos termos do Substitutivo apresentado, bem como dos Adendos e Adendos/Erratas. O relatório, ainda incorpora 486 (quatrocentos e oitenta e seis) emendas de Relator.  Ao Projeto foram apresentadas 8.085 (oito mil, e oitenta e cinco) emendas.

Quanto aos 304 (trezentos e quatro) destaques apresentados, a Comissão concluiu conforme relatório anexo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.