Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 32/0
Apresentação: 2020-05-05T11:47:00
Ementa: Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 32 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon  (PSB/RJ).