Projeto de Lei PL 5233/2019
Apresentação: 2019-09-25T16:42:15
Ementa: Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo no Brasil, data comemorativa, março, campanha educativa, defesa, democracia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.