Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2016-06-30T08:15:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a inclusão facultativa do ensino de Esperanto no ensino médio.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).