Projeto de Lei PL 99/2023
Apresentação: 2023-02-02T09:10:58
Ementa: Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de San Gennaro, manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.