Projeto de Lei PL 3677/2020
Apresentação: 2020-07-07T12:47:00
Ementa: Institui o dia 06 de setembro como Dia Nacional de Combate a Intolerância Ideológica e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil, data comemorativa, setembro, ideologia política.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.