Projeto de Lei PL 1581/2015
Apresentação: 2015-05-19T14:44:25
Ementa: Dispõe sobre o regime de aproveitamento de nióbio.
Ementa detalhada: Altera o Decreto-lei nº 227, de 1967 e a Lei nº 8.001, de 1990.
Palavras-chave: Alteração, Código de Mineração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais Renováveis, controle, União Federal, exploração, aproveitamento, nióbio, Brasil, contrato de concessão, lavra de minério, mina, licitação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).