Projeto de Lei PL 4194/2021
Apresentação: 2021-11-29T09:28:00
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.
Palavras-chave: Suspensão, festa, Carnaval, fim, ano, festa junina, local fechado, local aberto, hipótese, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)