Projeto de Lei PL 10941/2018
Apresentação: 2018-11-05T14:21:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Comunidade Muçulmana do Brasil, data comemorativa, janeiro, Cultura (ciências sociais), Islamismo, religião.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.