Projeto de Lei PL 415/2020
Apresentação: 2021-12-10T10:20:00
Ementa: Institui o Fundo Amazônia.
Palavras-chave: Criação, Fundo Amazônia, associação civil, destinação, doação, prevenção, monitoramento ambiental, combate, desmatamento, Amazônia Legal. _Incentivo, conservação ambiental, uso sustentável, Amazônia Legal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.