Projeto de Lei PL 5981/2016
Apresentação: 2016-08-10T12:52:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Olimpíada Estudantil do Esporte das Escolas do Brasil no Ministério da Educação.
Palavras-chave: Criação, Olimpíada Estudantil do Esporte das Escolas do Brasil, estudante, educação básica, escola pública, escola privada, vinculação, Ministério da Educação, diretrizes, incentivo, prática desportiva, esporte olímpico, preparação, atleta, Olimpíadas.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/16 PÁG 477 COL 01.