Projeto de Lei PL 2196/2019
Apresentação: 2019-04-10T09:55:57
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos, data comemorativa, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.