Projeto de Lei PL 3862/2021
Apresentação: 2021-11-03T15:40:00
Ementa: Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.
Palavras-chave: Criação, Stembro Azul, conscientização, promoção, direitos, pessoa, deficiência auditiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra A.