Projeto de Lei PL 3462/2023
Apresentação: 2023-07-06T20:42:23
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, data comemorativa, maio, Campanha educativa.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023.