Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2021-05-18T09:44:00
Ementa: Pelo exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela aprovação do PL nº 5.541, de 2020, por meio do Substitutivo anexo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).