Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-07-01T09:50:00
Ementa: Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.