Projeto de Lei PL 4533/2023
Apresentação: 2023-09-19T09:58:02
Ementa: Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional das Redes, São Bento (PB), Paraíba, Título de topônimo. _Reconhecimento, Fabricação de redes, São Bento (PB), Paraíba, manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa.