Projeto de Lei PL 3057/2019
Apresentação: 2019-05-22T11:39:52
Ementa: Dispõe sobre a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembra-mento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba (IFSPB), desmembramento, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Borborema da Paraíba (IFBPB), sede, Cajazeiras (PB), Souza (PB) Paraíba, finalidade, estrutura organizacional, patrimônio, recursos financeiros, quadro de pessoal, estatuto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CASP
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CASP.