Projeto de Lei PL 3119/2024
Apresentação: 2024-08-13T10:39:13
Ementa: Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana.
Palavras-chave: Título de capital Nacional, Capital Nacional da Banana, Corupá (SC), Santa Catariana, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.