Projeto de Lei PL 5761/2023
Apresentação: 2023-11-28T20:18:01
Ementa: Institui o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo, data comemorativa, outubro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.