Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2021-06-14T21:19:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.016/2019, 3.889/2019, 3.282/2019 e 3.576/2019, apensados,  na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.098/2019 e 1.992/2019, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.667/2019, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.016/2019, 3.889/2019, 3.282/2019 e 3.576/2019, apensados,  na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.098/2019 e 1.992/2019, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.667/2019, apensado.