Projeto de Lei PL 492/2021
Apresentação: 2021-02-18T16:12:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento LUFFA OPERCULATA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema único de Saúde e farmácias populares.
Palavras-chave: Inclusão, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamento, Buchinha, Sistema Único de Saúde (SUS), Farmácia pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.