Projeto de Lei PL 4273/2020
Apresentação: 2023-05-03T20:58:00
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Rally, Erechim (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.