Projeto de Lei PL 1415/2024
Apresentação: 2024-06-26T19:34:00
Ementa: Concede ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Cultura e da Arte, Joinville (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2024.