Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-12-18T16:22:02
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 12.989, de 6 de junho de 2014, para reabrir prazo para adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.