Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2021-05-11T16:44:00
Ementa: Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).