Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2022-11-22T10:03:00
Ementa: VOTO: pela aprovação, com ressalvas apontadas pelo Parecer Prévio do Tribunal de Contas da União, das Contas prestadas pelos Presidentes da República Dilma Vana Rousseff, relativa ao período de 1º de janeiro de 2016 a 11 de maio de 2016, e Michel Miguel Elias Temer Lulia, concernente ao período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2016, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela aprovação, com ressalvas apontadas pelo Parecer Prévio do Tribunal de Contas da União, das Contas prestadas pelos Presidentes da República Dilma Vana Rousseff, relativa ao período de 1º de janeiro de 2016 a 11 de maio de 2016, e Michel Miguel Elias Temer Lulia, concernente ao período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2016, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.