Projeto de Lei PL 513/2023
Apresentação: 2023-02-14T19:33:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes. _ Criação, Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, Campanha educativa, realização, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.