Projeto de Lei PL 2122/2022
Apresentação: 2022-08-02T16:36:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para criar a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o diabetes.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Novembro Azul, âmbito, Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, campanha educativa, esclarecimento, conscientização, população, Diabetes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 4196/2021, ao qual esta proposição está apensada.