Projeto de Lei PL 2598/2022
Apresentação: 2022-10-13T19:46:00
Ementa: Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate a Ludopatia,  data comemorativa, outubro, esclarecimento, população, característica, doença, vício (comportamento), jogo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.