Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 4/2023
Apresentação: 2023-11-16T18:27:00
Ementa: Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 140.000.000.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada conjuntamente com as emendas 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,000.