Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 2/0
Apresentação: 2021-07-07T16:08:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 2 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone  (PSOL/RJ) e outros.