Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões SPP 4/2023
Apresentação: 2023-11-28T11:20:00
Ementa: Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização.
Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável.
OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
PRIORIDADES: - Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática; Combate à Fome e Redução das Desigualdades; Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
Valores PPA Propostos: 2024: 5,75; 2025: 5,75; 2026: 5,75; 2027: 5,75.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitado.