Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2019-10-09T15:53:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.