Indicação INC 198/2021
Apresentação: 2021-02-24T21:07:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, o aporte orçamentário necessário para a instalação de Usinas de Oxigênio Medicinal nas unidades públicas de saúde de Média e Alta Complexidade, observando as normas que regulamentam tanto a instalação do equipamento como o uso do produto.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.