Projeto de Lei PL 2333/2024
Apresentação: 2024-06-12T12:31:28
Ementa: Institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada, utilização, inovação tecnológica, tratamento de saúde, paciente, sequela neurológica, pessoa com deficiência física, reabilitação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.