Projeto de Lei PL 3465/2023
Apresentação: 2023-07-06T21:31:45
Ementa: Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), Promoção, proteção, Saúde mental, Síndrome de burnout, Saúde ocupacional, Ambiente de trabalho.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.