Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2024-04-04T12:09:00
Ementa: Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB-RR).