Projeto de Lei PL 3097/2021
Apresentação: 2024-06-26T19:32:00
Ementa: Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Alfredo Sirkis).
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.795 de 1999.
Palavras-chave: Criação, Programa Agente Jovem Ambiental, capacitação, inclusão social, Fonte de renda, jovem, educação ambiental, Desenvolvimento sustentável, atuação, situação de emergência, Fenômeno meteorológico adverso, desastre ambiental, auxílio, execução, Política Nacional do Meio Ambiente, diretrizes. 
_ Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), Política Nacional de Educação Ambiental, Projeto (administração), incentivo, participação, sociedade civil, implementação, Política Nacional do Meio Ambiente. 

_ Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), Política Nacional de Educação Ambiental, Projeto (administração), incentivo, participação, sociedade civil, implementação, Política Nacional do Meio Ambiente.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.