Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2012-03-28T09:30:00
Ementa: Voto em Separado ao PL  760/2011 que "Inclui o inciso IV no artigo 58 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).