Projeto de Lei PL 3682/2020
Apresentação: 2021-12-10T16:15:00
Ementa: Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional dos Ventos, João Câmara (RN), Rio Grande do Norte, título de topônimo, parque eólico, energia eólica.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.