Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 918/2024
Apresentação: 2024-08-23T11:37:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.500, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, que renova, a partir de 8 de maio de 2014, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.

 - TVR 403/2024 - Portaria nº 8.500, de 24 de fevereiro de 2023 - Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda,, no município de Osvaldo Cruz - SP.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2024.