Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-05-18T14:33:00
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 10.521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.