Projeto de Lei PL 742/2020
Apresentação: 2020-03-18T17:31:47
Ementa: Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.
Palavras-chave: Suspensão, pagamento, Parcela vincenda, Empréstimo bancário, Instituição financeira oficial, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), Sociedade cooperativa, economia solidária, Empreendimento econômico solidário, pequena empresa, microempresa, Microempreendedor Individual (MEI), prazo determinado, emergência de saúde pública, calamidade pública, emergência social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, deixou de ser membro da Comissão