Projeto de Lei PL 1058/2024
Apresentação: 2024-06-11T15:22:00
Ementa: Declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira.
Palavras-chave: Declaração, Visconde (título de nobreza), Porto Seguro (BA), Patrono da Historiografia Brasileira, homenagem póstuma, título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2024.