Requerimento de Sessão Solene REQ 433/2024
Apresentação: 2024-02-27T08:47:23
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Órgão: NATEC(SGM)
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.