Indicação INC 1501/2022
Apresentação: 2022-07-12T11:53:00
Ementa: Sugere que o Poder Executivo adote políticas fiscal, aduaneira e administrativa necessárias para ampliar os investimentos em expansão da capacidade de refino de combustíveis.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.