Indicação INC 396/2019
Apresentação: 2019-04-10T19:06:00
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional que adote as providências necessárias no sentido de transferir recursos assistenciais às famílias residentes em municípios piauienses em situação de emergência e calamidade pública.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.