Ofício do Senado Federal DOC 447/2023
Apresentação: 2023-06-15T12:45:00
Ementa: Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 57/2023 promulgado - PDC 1044/2018 (Of 455/2023-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 447/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 57/2023 promulgado - PDC 1044/2018 (Of 455/2023-SF)".