Projeto de Lei PL 9580/2018
Apresentação: 2018-02-20T17:13:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras
Palavras-chave: Criação, Selo Escola Democrática, escola pública, educação básica, democratização, gestão escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP