Projeto de Lei PL 2934/2021
Apresentação: 2021-08-24T11:35:00
Ementa: Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 24 de agosto.
Palavras-chave: Criação, Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, data comemorativa, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 915/2015, ao qual esta proposição está apensada.