Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2024-07-17T18:30:00
Ementa: Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008,  e PL nº 6.756, de 2010
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).