Projeto de Lei PL 5905/2023
Apresentação: 2023-12-06T18:57:11
Ementa: Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Acerola, Junqueirópolis (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.