Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 455/2023
Apresentação: 2023-11-24T14:24:33
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Araçatuba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Araçatuba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão