Projeto de Lei PL 3087/2024
Apresentação: 2024-08-08T10:13:52
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festival do Sairé, Santarém (PA), Pará, manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCULT.