Projeto de Lei PL 3945/2023
Apresentação: 2024-03-14T18:49:00
Ementa: Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, data comemorativa, agosto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)