Projeto de Lei PL 4156/2020
Apresentação: 2020-08-11T16:00:00
Ementa: Dispõe sobre o programa Conecte um Estudante.
Palavras-chave: Criação, Conecte um Estudante, incentivo, pessoa jurídica de direito privado, empresa nacional, empresa estrangeira, doação, equipamento eletrônico, informática, computador, notebook, tablet, escola pública, âmbito federal, âmbito estadual, âmbito distrital, âmbito municipal, adoção, educação a distância, acesso, aluno, situação, exclusão, plataforma digital, ensino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 646.