Projeto de Lei PL 429/2023
Apresentação: 2023-02-09T15:50:59
Ementa: Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.
Palavras-chave: Criação, campanha educativa, Janeiro Branco, conscientização, saúde mental, bem-estar, data comemorativa, janeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2024/PS-GSE.