Projeto de Lei PL 299/2022
Apresentação: 2022-02-16T21:28:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Gestão para eventos originados em calamidades de natureza sanitária; ambiental e de defesa civil, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Comitê Executivo de gestão para eventos originados em calamidades de natureza sanitária,  ambiental e de defesa civil, União, estado (ente federado), Distrito Federal, município, adoção, Medida de prevenção, riscos (segurança), evento, crise sanitária, desastre ambiental, defesa civil, pandemia, epidemia, Incêndio florestal, inundação, desabamento, encosta, proteção, vida, sanidade mental, população, diretrizes, composição.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/2022 PÁG 17.