Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2023-12-12T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.974, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, aprovação do Projeto de Lei nº 3.974 de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.974, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, aprovação do Projeto de Lei nº 3.974 de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.