Projeto de Lei PL 2553/2019
Apresentação: 2019-04-25T16:27:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Feminicídio,  violência contra a mulher .
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1.234/2019.