Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 469/2019
Apresentação: 2019-10-02T18:11:00
Ementa: Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Parecer recebido para publicação.