Projeto de Lei PL 2941/2024
Apresentação: 2024-07-17T13:56:12
Ementa: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas
Palavras-chave: Alteração, lei federal, energia elétrica, diretrizes, instalação, funcionamento, usina termelétrica, energia termelétrica, impacto ambiental, outorga, concessão, permissão (administração pública), plebiscito.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Apresentação do PL n. 2941/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas".