Projeto de Lei PL 4033/2023
Apresentação: 2023-08-21T17:28:55
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Mármore, Cachoeiro do Itapemirim (ES), Espírito Santo, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.