Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2021-06-30T16:41:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.942/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.942/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação.