Emenda de Plenário EMP 2/2013
Apresentação: 2013-06-26T12:24:30
Ementa: Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 2/2013, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).