Requerimento de Retirada de Pauta RPD 1/0
Apresentação: 2023-03-07T15:35:32
Ementa: Requer retirada do Projeto de Lei 7.559, de 2014, que “que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 1 PLEN, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ).