Projeto de Lei PL 628/2023
Apresentação: 2023-02-23T14:02:38
Ementa: Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Piso e do Azulejo, Cocal do Sul (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.