Projeto de Lei PL 5991/2023
Apresentação: 2023-12-12T20:19:33
Ementa: Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Breaking, data comemorativa, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.