Emenda ao Substitutivo ESB 2/2024
Apresentação: 2024-07-10T20:17:00
Ementa: Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 2/2024 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).