Projeto de Lei PL 5223/2023
Apresentação: 2023-10-26T17:15:12
Ementa: Confere o título de“Capital Nacional dos Pinheirais” ao Município de Turvo, localizado no Estado do Paraná.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional dos Pinheirais, Turvo (PR), Paraná, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.