Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2018-12-17T12:37:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.