Projeto de Lei PL 2775/2023
Apresentação: 2023-05-24T10:37:08
Ementa: Cria o Parque Nacional Serra De São José, no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Criação, Parque Nacional Serra de São José, Minas Gerais, proteção, ecossistema, bioma, Cerrado, Mata Atlântica, Área de Proteção Ambiental (APA), diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CMADS.