Requerimento REQ 25/2021
Apresentação: 2021-05-28T15:19:00
Ementa: Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.
Órgão: CEXINFAN
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.