Parecer Preliminar às Emendas de Plenário PRLE 1/0
Apresentação: 2022-10-18T18:41:00
Ementa: Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).