Projeto de Lei PL 2379/2023
Apresentação: 2023-05-05T13:59:14
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 359, Letra A.