Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2018-09-04T14:50:00
Ementa: Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).