Projeto de Lei PL 3456/2023
Apresentação: 2023-07-06T18:20:41
Ementa: Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Círculo de Oração, data comemorativa, março. _ Declaração, Círculo de Oração, Assembleia de Deus, Manifestação cultural, evento religioso, Patrimônio cultural, Patrimônio material, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-6171/2023.