Projeto de Lei PL 4670/2019
Apresentação: 2019-08-22T12:05:19
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".
Palavras-chave: Declaração, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, patrimônio artístico, patrimônio imaterial, pipa, criação, Dia da Pipa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 288, Letra A.