Ofício (CN) de Lei de Incentivo ao Esporte OFN 29/2014
Apresentação: 2014-08-12T14:54:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art.42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2013, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SCLCN.