Projeto de Lei PL 2488/2023
Apresentação: 2023-05-10T15:57:53
Ementa: Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Castanha do Brasil, Sena Madureira (AC), Acre, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.