Projeto de Lei PL 5105/2023
Apresentação: 2023-12-26T18:10:00
Ementa: Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Crochê, Inconfidentes (MG), Minas Gerais, título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.