Projeto de Lei PL 3004/2021
Apresentação: 2021-08-27T12:37:00
Ementa: Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional da Conscientização da Síndrome de Rett, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 5077/2016, ao qual esta proposição está apensada.