Indicação INC 1537/2019
Apresentação: 2019-11-20T11:17:47
Ementa: Sugere o envio de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub,  a criação da "CONDECORAÇÃO ZUMBI  DOS PALMARES" no âmbito do Ministério da Educação (MEC), com direito a premiação, para condecorar, anualmente, produções literárias de  escritores (a) negros (a) que se destaquem na abordagem dos mais relevantes temas da vida cultural, social, política e econômica do país, a exemplo da discriminação racial, desigualdade social, escravidão, preconceito social, entre outros.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.