Indicação INC 1149/2023
Apresentação: 2023-08-10T18:24:55
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luciana Santos, sugerindo a criação do Sistema Nacional de Alerta de Emergência - SNAE, visando a proteção da população em situações emergenciais.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 242/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.