Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2021-10-19T17:58:00
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).