Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2013-12-19T16:22:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pelo arquivamento, dada a generalidade da denúncia e o fato de os indícios de irregularidades já estarem sendo investigados pelo Ministério Público e pelo TCE/RJ sendo que, em alguns casos, já foram constituídos processos no âmbito do Poder Judiciário, conforme relatado pelo próprio denunciante.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pelo arquivamento, dada a generalidade da denúncia e o fato de os indícios de irregularidades já estarem sendo investigados pelo Ministério Público e pelo TCE/RJ sendo que, em alguns casos, já foram constituídos processos no âmbito do Poder Judiciário, conforme relatado pelo próprio denunciante.