Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2022-06-02T12:44:00
Ementa: Parecer e voto com Substitutivo ao PL 185/2011, que dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e o apensado PL 390/2011, que pretende destinar 5% das unidades habitacionais dos programas de financiamento de casa própria aos idosos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).