Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1561/2020
Apresentação: 2022-03-17T13:15:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Palavras-chave: Autorização, Poder Executivo, criação, Loteria da Saúde, Loteria do Turismo. _Destinação, recursos, Fundo Nacional de Saúde (FNS), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), combate, pandemia, coronavírus, estado de emergência, calamidade pública.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1561/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".