Requerimento de Audiência Pública REQ 75/2017
Apresentação: 2017-10-05T10:12:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública.