Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-11-16T14:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.686, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.