Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2019-06-12T11:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. 
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura