Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-05-19T16:01:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 13/2014-CN, que "Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos" e Ofício nº 31/2014-CN, que "Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.