Requerimento de Audiência Pública REQ 109/2023
Apresentação: 2023-10-23T11:24:24
Ementa: Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação".
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Alexandre Janólio, Erich Fischer, Angelo Guimarães Simão, Jorge Velloso, Ângelo Rabelo e Laércio Machado de Sousa.