Requerimento de Informação RIC 1077/2021
Apresentação: 2021-08-25T16:57:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração sobre questões relacionadas à concessão mineral à Zona da Mata Mineração (ZMM), tais quais a vigência da Guia de Utilização, PAE e outros.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"