Projeto de Lei PL 11045/2018
Apresentação: 2018-11-27T10:28:00
Ementa: Estabelece a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 183.