Emenda ao Substitutivo ESB 3/0
Apresentação: 2021-07-06T19:44:00
Ementa: EMENDA MODIFICATIVAS ao Substitutivo
O inciso II, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .......................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - agente biológico de controle - o organismo vivo, de ocorrência natural introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo vivo considerado nocivo;
..................................................................................................................................”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto  (PT/SP).