Indicação INC 1186/2024
Apresentação: 2024-09-09T13:02:09
Ementa: Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar indícios de prevaricação por parte do presidente Lula, decorrente de sua admissão de conhecimento prévio sobre casos de assédio sexual e moral envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Apresentação da INC n. 1186/2024 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar indícios de prevaricação por parte do presidente Lula, decorrente de sua admissão de conhecimento prévio sobre casos de assédio sexual e moral envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida".