Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 312/2015
Apresentação: 2015-02-05T16:43:00
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais."
Tramitação: Publicação de Despacho
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 26/02/2015