Projeto de Lei PL 5718/2019
Apresentação: 2021-12-10T16:52:00
Ementa: Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Arábica, Brejetuba (ES), Espírito Santo (Estado), título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra A.