Projeto de Lei PL 604/2022
Apresentação: 2022-03-16T16:29:00
Ementa: Discorre sobre parceria entre pequenos agrônomos e o governo para distribuição de seus alimentos para comunidades pobres.
Palavras-chave: Parceria público-privada, produtor rural, agricultor familiar, Governo Federal, distribuição, alimento, População em situação de vulnerabilidade social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.