Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 16/2023
Apresentação: 2023-11-20T18:37:00
Ementa: SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -  PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -Administração Direta -  ACRÉSCIMO VLR: 300.000.000
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Inadmitida em razão de não pertencer ao campo temático da Comissão.