Projeto de Lei PL 3863/2020
Apresentação: 2023-04-20T16:22:00
Ementa: Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Pintor, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.