Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-10-27T11:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.896, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.