Projeto de Lei PL 1853/2015
Apresentação: 2015-06-10T16:33:57
Ementa: Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, comemoração, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP