Projeto de Lei PL 4665/2020
Apresentação: 2020-09-21T13:23:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Arte Naïf, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubro
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Arte Naïf, data comemorativa, outubro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/06/21 PAG 433