Projeto de Lei PL 5514/2019
Apresentação: 2019-10-15T15:42:06
Ementa: Institui o Dia Nacional da Natação
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Natação, data comemorativa, agosto, esporte, natação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 625/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.