Indicação INC 1268/2021
Apresentação: 2021-11-22T15:20:00
Ementa: Sugere o desenvolvimento de políticas públicas a realizar parcerias, convênios ou instrumentos congêneres com Estados e Municípios para fim de construir parques infantis acessíveis e aprimorar a acessibilidade e a inclusão de parques infantis existentes.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.