Projeto de Lei PL 913/2022
Apresentação: 2022-04-13T13:31:00
Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), atendimento, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).