Projeto de Lei PL 3322/2019
Apresentação: 2019-06-04T20:52:11
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos.
Palavras-chave: Alteração, Lei Pelé, recursos, Ministério do Esporte (2003-2018), incentivo, esporte, idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.