Projeto de Lei PL 1247/2023
Apresentação: 2023-03-20T17:33:03
Ementa: Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção e Conscientização da Obesidade em crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes, realização, agosto, campanha educativa, Instituição de ensino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.