Projeto de Lei PL 2215/2023
Apresentação: 2023-04-27T13:24:40
Ementa: Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
Palavras-chave: Criação, Centro Comunitário da Paz (Compaz), promoção, paz, Cultura (artes), esporte, lazer, atendimento socioassistencial, assistência psicológica, assistência jurídica, população de baixa renda. _ Centro Comunitário da Paz (Compaz), integração, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), atividade, diretrizes, gestão. _Alteração, Lei do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, inclusão, projeto (administração), Centro Comunitário da Paz (Compaz), Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). _Concessão, Incentivo financeiro, agente, comunidade, atuação, Área geográfica de atuação, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.