Requerimento de Instituição de CPI RCP 9/2019
Apresentação: 2019-10-23T17:09:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e  a ocorrência de novos acidentes.
Palavras-chave: Criação, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), investigação, procedência, Mancha de óleo, litoral, Região Nordeste.
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Aprovado requerimento n. 607/2021 da CPIOLEO que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.