Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2014-10-30T15:09:00
Ementa: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 2114/2011.
Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).