Projeto de Lei PL 4130/2015
Apresentação: 2015-12-16T20:17:29
Ementa: Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma cerrado, com o plantio de flora nativa.
Palavras-chave: Criação, programa, concessão, crédito bancário, pessoa física, pessoa jurídica, proprietária, imóvel rural, reposição, cobertura florestal, reflorestamento, recuperação, área degradada, bioma, cerrado.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.