Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 2402/2015
Apresentação: 2015-07-07T14:53:00
Ementa: Requer seja retirado de tramitação o PL 4552/2012, que obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.