Requerimento de Informação RIC 2569/2024
Apresentação: 2024-07-16T16:24:55
Ementa: Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado esse RIC, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2979/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.