Projeto de Lei PL 1960/2022
Apresentação: 2022-07-11T12:14:00
Ementa: Confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Maior Onda do Brasil, Jaguaruna (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.