Projeto de Lei PL 935/2022
Apresentação: 2024-04-18T17:03:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Outubro, Luto, Memória coletiva, Mulher, Violência contra a mulher, Feminicídio.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.