Projeto de Lei PL 2811/2020
Apresentação: 2020-05-21T13:29:00
Ementa: Institui o dia 17 de março como o Dia Nacional em Memória das Vitimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde, data comemorativa, março.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/21 PAG 221