Projeto de Lei PL 5218/2019
Apresentação: 2019-09-25T12:52:21
Ementa: Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Pirão, Barra Velha (SC), Santa Catarina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento - Redação Final
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).