Projeto de Lei PL 3772/2023
Apresentação: 2023-08-07T17:56:43
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Marechal, comandante, Força Expedicionária Brasileira (FEB), Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.