Requerimento de Audiência Pública REQ 79/2019
Apresentação: 2019-07-04T15:20:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;  Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCTI
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.