Projeto de Lei PL 1864/2024
Apresentação: 2024-05-15T18:27:49
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival de Inverno, Agosto, Riachão do Dantas (SE), Tradição cultural, Manifestação cultural, Folclore.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.