Projeto de Lei PL 126/2024
Apresentação: 2024-02-05T16:42:45
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro  de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da  Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, programa (administração), saúde mental, cuidador de idosos, cuidador de pacientes, pessoa com transtorno mental, estado terminal, profissional, recebimento, treinamento, reciclagem.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 540