Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 99/2024
Apresentação: 2024-07-02T17:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6589, de 1º de setembro de 2022, que renova concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)