Indicação INC 537/2023
Apresentação: 2023-04-28T17:19:31
Ementa: Sugere a Ministra de Estado da Cultura que a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 133/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.