Projeto de Lei PL 1367/2023
Apresentação: 2023-03-23T11:50:15
Ementa: Institui o Programa Digitaliza Brasil, com o objetivo de promover a inclusão digital da população brasileira por meio de campanhas intensivas de cidadania digital, oficinas de estímulo à inclusão digital e capacitação de profissionais da Rede Pública.
Palavras-chave: Criação, Programa Digitaliza Brasil, finalidade, inclusão digital, população, acompanhamento, campanha educativa, cidadania, oficina de trabalho, capacitação, profissional, rede pública de ensino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCOM
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.