Requerimento de Audiência Pública REQ 29/2023
Apresentação: 2023-05-08T11:38:00
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente em exercício do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputuda Estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG). Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).