Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 340/2014
Apresentação: 2014-11-07T14:55:00
Ementa: Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.