Projeto de Lei PL 127/2019
Apresentação: 2019-02-04T17:33:00
Ementa: Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Basquete, Franca (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)