Projeto de Lei PL 3819/2021
Apresentação: 2021-11-18T19:09:00
Ementa: Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19, data comemorativa, março, homenagem, vítima, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.