Ofício do Senado Federal DOC 1398/2023
Apresentação: 2023-11-21T14:45:00
Ementa: Comunica restituição de autógrafo do PL 5384/2020, sancionado (Of 1164/2023-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 1398/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 5384/2020, sancionado (Of 1164/2023-SF)".