Indicação INC 3020/2017
Apresentação: 2017-02-09T15:43:00
Ementa: Sugere desenvolver as gestões pertinentes para assegurar a oferta obrigatória de educação continuada, duas vezes por ano, aos professores da rede pública de ensino fundamental, com vistas a fomentar a qualidade educacional.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 115/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para determinar o desarquivamento da INC 4001/2017, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Outrossim, consigno que o indeferimento do desarquivamento da INC 3020/2017, da INC 4427/2017, da INC 4428/2017, da INC 4429/2017 e da INC 4430/2017 ocorreu em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente e não em razão de não estarem arquivadas. 
Publique-se.