Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-08-12T17:30:00
Ementa: Altera a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.