Projeto de Lei PL 2497/2021
Apresentação: 2021-07-08T16:23:00
Ementa: Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Palavras-chave: Diretrizes, Sistema de ensino, educação semipresencial, ensino médio. _Situação de emergência, educação semipresencial, educação infantil, ensino fundamental, educação básica. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), cumprimento, currículo escolar, ensino médio, educação semipresencial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2024, Letra A.