Subemenda de Relator SBR 4/0
Apresentação: 2018-11-07T17:13:00
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 1.118, DE 2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. 
Autor: Deputado EDUARDO BARBOSA 
Relator: Deputado Arnaldo Faria de Sá
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).