Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-11-29T13:48:27
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.177, de 30 de julho de 2021, que renova autorização à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.