Emenda na Comissão EMC 76/2016
Apresentação: 2016-09-12T18:14:00
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.864, DE 2016

PROJETO DE LEI Nº 5.864, DE 2016
Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.





EMENDA Nº             2016
(do Senhor Arnaldo Faria de Sá)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 76/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).