Requerimento REQ 307/2021
Apresentação: 2021-09-02T08:31:00
Ementa: Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.