Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 247/2015
Apresentação: 2015-07-08T20:19:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio  Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul" e restitui , para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.147, de 7 de julho de 2015.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 247/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio  Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul' e restitui , para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.147, de 7 de julho de 2015".