Emenda na Comissão EMC 1/0
Apresentação: 2023-04-19T16:15:57
Ementa: “Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CE, pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).