Projeto de Lei PL 1742/2024
Apresentação: 2024-05-10T11:58:40
Ementa: Institui “Cordão Humanitário de Transporte de Doações para o Estado do Rio Grande do Sul”.
Palavras-chave: Criação, Local, viabilização, facilitação, Transporte de carga, Doação, Doação de alimentos, dispensa, Nota fiscal, Pesagem veicular, Veículo de carga, proibição, Cobrança, Pedágio, Habitante, Rio Grande do Sul, Vítima, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental, Inundação, Enchente, Renúncia fiscal, cancelamento, Multa de trânsito.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1742/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Institui “Cordão Humanitário de Transporte de Doações para o Estado do Rio Grande do Sul”
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