Voto em Separado VTS 2/0
Apresentação: 2015-03-09T14:22:00
Ementa: Voto em Separado do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), acerca do projeto que Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, inserindo o parágrafo único no art. 13, que trata do receituário agrônomo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).