Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 467/2024
Apresentação: 2024-07-02T17:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.946, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 1° de maio de 2014, a permissão outorgada originalmente à Sociedade da Bahia S.A., posteriormente transferida à Itapoan Radiodifusão, Som, Imagem, Publicidade e Corretagem de Seguros Ltda., atualmente denominada Sistema Nordeste de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

 - TVR 119/2024 - Portaria nº 9946, de 10 de julho de 2023 - Sistema Nordeste de Comunicação Ltda , no município de Salvador  - BA.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.