Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2018-11-13T21:06:00
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo que contempla uma emenda de relator apresentada. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 1 e indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 2 a 10.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo que contempla uma emenda de relator apresentada. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 1 e indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 2 a 10.