Projeto de Lei PL 601/2024
Apresentação: 2024-03-06T16:16:57
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, data comemorativa, junho, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.