Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2023-12-13T19:53:33
Ementa: Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CIDOSO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.