Projeto de Lei PL 1479/2021
Apresentação: 2021-04-20T10:57:00
Ementa: Dispõe sobre a convocação dos profissionais de saúde aposentados, para atuar no combate à pandemia de Covid-19.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, ampliação, mão de obra, serviços de saúde, enfrentamento, pandemia, coronavírus, contrato por prazo determinado, profissional de saúde, aposentado, pessoa vacinada, quadro de pessoal, Ministério da Saude, Secretaria de Saúde, Secretaria de Município , atuação, posto de vacinação.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado