Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2022-02-24T09:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.518/2021 e do Substitutivo da Comissão de Cultura; pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.225/2021 e 1.577/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.518/2021, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.518/2021 e do Substitutivo da Comissão de Cultura; pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.225/2021 e 1.577/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.518/2021, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados.