Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2015-12-16T18:19:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.