Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Apresentação: 2024-03-13T15:01:28
Ementa: Emenda ao PL 5174/2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Órgão: PLEN
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.