Projeto de Lei PL 1003/2022
Apresentação: 2022-04-25T15:19:00
Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Palavras-chave: Decisão, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), consolidação, documento oficial, crédito, atividade agrícola, agricultura familiar, beneficiário. _Finalidade, contribuição, projeto (administração), desenvolvimento rural, fortalecimento, ação estratégica, agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, compatibilização, crédito, especificação, Região geográfica. _Acesso, crédito, classe social, vulnerabilidade social, agricultura familiar, fomento, Técnicas agropecuárias, redução, insumo químico, tratamento diferenciado, mulher, trabalhador rural. _Coordenação, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. _Criação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sutentável (CONDRAF), órgão colegiado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. _Conselho Monetário Nacional (CMN), definição, norma geral, destinação, recursos, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.