Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2796/2021
Apresentação: 2024-03-19T19:30:25
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que “Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e altera as Leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Palavras-chave: Marco regulatório, indústria, jogo eletrônico, fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento, definição. _Utilização, jogo eletrônico, ambiente escolar, terapia ocupacional, treinamento, condução de veículo, máquina. _Tributação, recursos humanos, patente de produto, música, direito autoral, registro, propriedade industrial. _Alteração, Lei de Software, registro, jogo eletrônico, exceção, música, sujeição, direito autoral. _Proteção, criança, adolescente, ambiente virtual, classificação indicativa, acessibilidade digital.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMS n. 2796/2021 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que “Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e altera as Leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e nº 9.279, de 14 de maio de 1996".