Projeto de Lei PL 5803/2013
Apresentação: 2013-06-19T12:52:30
Ementa: Dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará.
Palavras-chave: Criação, complexo geoeconômico e social, Distrito Florestal Sustentável do Cacau, Pará, perímetro, municípios, entorno, Rodovia Transamazônica, região, cultivo, cacau.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 1652/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5803 de 2013, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".