Projeto de Lei PL 7772/2017
Apresentação: 2017-06-01T09:27:00
Ementa: Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Cerâmica, Cunha (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 526/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.