Requerimento de Informação RIC 1392/2015
Apresentação: 2015-11-24T19:12:11
Ementa: Requer informação ao Poder Executivo para esclarecer quais as iniciativas adotadas com vistas a dar cumprimento ao artigo 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".