Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1249/2013
Apresentação: 2013-08-26T10:23:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Marialva Ltda. para executar  serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marialva, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Marialva (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 692/14(SF) encaminhando autógrafo promulgado.