Projeto de Lei PL 817/2019
Apresentação: 2019-02-14T13:45:00
Ementa: Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Frio, Urupema (SC), Santa Catarina.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 1.389/2019, principal.