Projeto de Lei PL 4986/2020
Apresentação: 2020-10-21T11:04:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate a Cristofobia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate a Cristofobia, data comemorativa, janeiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 590