Projeto de Lei PL 1588/2015
Apresentação: 2015-05-19T15:59:14
Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú, no Estado da Bahia.
Palavras-chave: Criação, área de proteção ambiental, cairú (BA), preservação, meio ambiente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). 
DCD de 11/09/15, PÁG 496 COL 01.