Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-09-24T15:21:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: AVN nº 7/2014, que "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012."; MCN nº 11/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012."; MCN nº 12/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN  nº 01/2013, que "Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2012."; OFN  nº 04/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no caput do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012."; OFN  nº 03/2013, que "Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2012."; OFN  nº 08/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN  nº 07/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012."; OFN  nº 06/2013, que "Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho de Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 10/2013, que "Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101, de 4 de maio de 2000.";  OFN  nº 02/2013, que "Encaminha, em cumprimento a determinação no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2012."; e OFN  nº 05/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nº 12.465/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao 3º quadrimestre de 2012".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.