Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2019-05-22T11:51:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação.
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Despacho: Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado