Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 2/2015
Apresentação: 2015-12-01T17:04:00
Ementa: Relatório Preliminar com Emendas ao PLN 7/2015.
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Despacho: VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada, com ajustes decorrentes da aprovação das emendas. Quanto às 54 (cinquenta e quatro) emendas apresentadas, o Relator-Geral, Deputado Ricardo Barros, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 16, 17, 21, 24, 25, 33, 34, 40, 42, 43 e 44, APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 8, 10, 12, 14, 15, 18, 20, 28, 29, 35, 38, 46, 47, 48, 49 e 53, PREJUDICIALIDADE de nº 37 e REJEIÇÃO das demais.