Projeto de Lei PL 4737/2019
Apresentação: 2019-08-28T12:24:29
Ementa: Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Heróica do Brasil, Jaboatão dos Guararapes (PE), Pernambuco, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)