Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.