Projeto de Lei PL 6227/2019
Apresentação: 2019-11-27T18:51:27
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência no Tratamento da Psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes, finalidade, designação, centro de referência em saúde, psoríase, parceria público-privada, realização, pesquisa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3809/2019