Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-10-06T12:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 727, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.