Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2013-10-17T12:47:00
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).