Projeto de Lei PL 2314/2019
Apresentação: 2019-04-16T14:15:21
Ementa: Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico
Palavras-chave: União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, colaboração, preservação, patrimônio histórico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018