Projeto de Lei PL 3454/2015
Apresentação: 2015-10-28T17:42:22
Ementa: Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer.
Palavras-chave: Autorização, fabricação, produção, distribuição, fosfoetanolamina sintética, paciente, câncer, neoplasia maligna, critério.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).