Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2014-12-16T18:44:00
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estimular o reemprego de trabalhadores com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).