Projeto de Lei PL 4976/2019
Apresentação: 2020-04-06T11:54:00
Ementa: Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Mediunidade, Pedro Leopoldo (MG), Minas Gerais, Título de Topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.