Indicação INC 26/2024
Apresentação: 2024-02-07T11:14:05
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a adoção de iniciativas que visem incentivar a participação da comunidade escolar na fiscalização dos veículos de transporte escolar, com vistas a reforçar a segurança do transporte estudantil.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº03  /2024, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relaçoes Institucionais da Presidência da República.