Requerimento de Informação RIC 677/2015
Apresentação: 2015-06-16T17:56:49
Ementa: Requer ao Ministro da Educação informações acerca do panorama atual de recursos de acessibilidade disponibilizados aos alunos com deficiência e das medidas planejadas para o cumprimento de estratégias da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".