Projeto de Lei PL 4411/2019
Apresentação: 2019-08-13T17:11:47
Ementa: Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamento
Palavras-chave: Sinalização, riscos (segurança), afogamento, rio (curso d'água), lago.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.