Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-11-18T10:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.449, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Brasil Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.