Projeto de Lei PL 2181/2023
Apresentação: 2023-04-26T18:36:55
Ementa: Confere ao município de Guarapuava, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Cevada e do Malte, Guarapuava (PR), Paraná, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 973/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 2181/2023, sancionado.