Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2013-12-13T11:40:00
Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.