Projeto de Lei PL 4062/2023
Apresentação: 2023-08-22T18:35:05
Ementa: Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.
Palavras-chave: Criação, Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.