Requerimento de Informação RIC 586/2019
Apresentação: 2019-05-16T11:28:00
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a titulação e regularização fundiária das terras quilombolas no município de Alcântara.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta pelo email institucional em 05/07/2019