Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 5/0
Apresentação: 2021-04-20T16:11:00
Ementa: Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 5 PLEN, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros.