Requerimento de Audiência Pública REQ 129/2021
Apresentação: 2021-10-15T11:36:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
Órgão: CCTI
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.