Projeto de Lei PL 1922/2021
Apresentação: 2021-05-24T16:15:00
Ementa: Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Planta Medicinal, data comemorativa, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 517, Letra A.