Projeto de Lei PL 1185/2019
Apresentação: 2019-02-27T11:28:00
Ementa: Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Palavras-chave: Adoção, Ar condicionado, Energia solar fotovoltaica, escola pública, instituição de ensino pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)