Projeto de Lei PL 9179/2017
Apresentação: 2017-11-28T14:30:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, data comemorativa, abril, história universal, genocídio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14938/2024. DOU 30/07/24 PÁG 01 COL 01.