Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 46/0
Apresentação: 2020-05-05T11:52:00
Ementa: Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 46 PLEN, pelo Deputado Léo Moraes  (PODE/RO).