Relatório REL 5/2023
Apresentação: 2023-12-12T16:02:01
Ementa: Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do PL n. 6085/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Saúde, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. 
".