Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 231/2016
Apresentação: 2016-05-13T18:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:


 - TVR 170/2016 - Portaria nº 470, de 07 de agosto de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN), no município de Santa Maria - RN;
 - TVR 171/2016 - Portaria nº 737, de 06 de maio de 2015 - Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, no município de Tucumã - PA;
 - TVR 172/2016 - Portaria nº 2837, de 30 de julho de 2015 - Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, no município de Redenção - CE;
 - TVR 173/2016 - Portaria nº 3595, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas, no município de Três Lagoas  - MS;
 - TVR 174/2016 - Portaria nº 3628, de 19 de agosto de 2015 - Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto-MG, no município de Rio Preto - MG;
 - TVR 175/2016 - Portaria nº 3638, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM, no município de Estância Velha  - RS;
 - TVR 176/2016 - Portaria nº 4374, de 22 de setembro de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça, no município de Sanclerlândia - GO;
 - TVR 177/2016 - Portaria nº 6149, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA), no município de Abaiara - CE;
 - TVR 178/2016 - Portaria nº 6168, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão, no município de Catalão - GO.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/16 PÁG 42 COL 01.