Emenda de Plenário EMP 5/2013
Apresentação: 2013-06-27T17:32:00
Ementa: Emenda modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 5/2013, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).