Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2022-11-16T11:05:00
Ementa: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 488/2022 e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2022 e pela Rejeição da emenda nº 2/2022 apresentadas ao Projeto.  E pela aprovação da Emenda nº 1/2022 e rejeição da Emenda nº 2/2022, apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo apresentado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 488/2022 e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2022 e pela Rejeição da emenda nº 2/2022 apresentadas ao Projeto.  E pela aprovação da Emenda nº 1/2022 e rejeição da Emenda nº 2/2022, apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo apresentado.