Projeto de Lei PL 2405/2020
Apresentação: 2020-05-05T14:30:00
Ementa: Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial para Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública, proteção, profissional da segurança pública, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desapensação automática do PL 3269/2020, devido à sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.