Emenda na Comissão EMC 97/2018
Apresentação: 2018-03-22T13:16:00
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 9.463, DE 2018

Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. 




EMENDA Nº
(Dos Srs. Cabuçu Borges e Roberto Góes)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 97/2018 PL946318, pelos Deputados Cabuçu Borges (PMDB-AP) e Roberto Góes (PDT-AP).