Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-05-11T16:50:00
Ementa: Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.