Projeto de Lei PL 3265/2023
Apresentação: 2023-06-27T10:04:00
Ementa: Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Perfídia, data comemorativa, janeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CREDN
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.