Requerimento de Informação RIC 1312/2020
Apresentação: 2020-10-14T13:29:00
Ementa: Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, sobre o memorial discriminativo de calculo que decorreria da tributação sobre o combustível no Distrito Federal.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"