Projeto de Lei PL 3936/2019
Apresentação: 2019-07-09T11:34:00
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Desbravadores, data comemorativa, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício n. 820/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3936/2019, sancionado.