Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 63/0
Apresentação: 2024-05-15T19:32:36
Ementa: Modifique-se os seguintes dispositivos do Substitutivo apresentado ao PL 914/2024, para que passem a vigorar com a redação a seguir:
Órgão: PLEN
Tramitação: Relatório de Conferência de Assinaturas
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.