Projeto de Lei PL 9428/2017
Apresentação: 2017-12-19T20:44:00
Ementa: Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Informação Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, data comemorativa, fevereiro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 472/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafos do PL 9428/2017 sancionado (Of 421/2023-SF). ".