Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2015-09-10T09:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito pela aprovação das Emendas nºs 7, 11 e 12 na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito pela aprovação das Emendas nºs 7, 11 e 12 na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10.