Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2018-05-28T12:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.