Projeto de Lei PL 395/2015
Apresentação: 2015-02-13T16:07:18
Ementa: Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta anos de idade portadoras de artrite e artrose.
Palavras-chave: Mulher, portador, artrite, artrose, tratamento, acompanhamento, rede pública de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 25/09/15 PÁG 218 COL 01.