Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2017-07-12T16:00:00
Ementa: Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 PL760617, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).