Requerimento de Audiência Pública REQ 51/2019
Apresentação: 2019-12-05T14:28:00
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA ou representante, no intuito de expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade pesqueira tradicional em razão do derramamento de óleo no litoral brasileiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPIOLEO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.