Projeto de Lei PL 2596/2024
Apresentação: 2024-06-26T18:44:02
Ementa: Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, prevenção, Transtorno mental, Estresse, Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), Ação educacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.