Projeto de Lei PL 570/2022
Apresentação: 2022-03-14T17:26:00
Ementa: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística do Caminho das Missões, desenvolvimento regional, potencial turístico, turismo cultural, valor histórico, Município, Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 202/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 570/2022, sancionado.