Projeto de Lei PL 795/2019
Apresentação: 2019-02-13T19:40:00
Ementa: Dispõe sobre a conversão de redes de distribuição de energia elétrica aéreas em subterrâneas e dá outras providências.
Palavras-chave: Conversão, rede de distribuição de energia elétrica, instalação, subsolo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9365/2017