Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1409/2020
Apresentação: 2020-05-15T18:17:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, Poder público, empregador, medida de segurança, trabalhador, profissional de saúde, profissional da segurança pública, profissional, manutenção, ordem pública, limpeza, serviços funerários, assistência social, atuação, combate, pandemia, coronavírus. _Critério, fornecimento, equipamento de proteção individual, prioridade, teste de detecção, coronavírus.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substutivo do Senado Federal n. 1.409/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".