Projeto de Lei PL 2671/2021
Apresentação: 2021-08-03T14:27:00
Ementa: Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19, data comemorativa, outubro, promoção, direitos, vítima, coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2024/SGM-P.