Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 789/2024
Apresentação: 2024-09-25T12:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.778, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 789/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.778, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo".