Projeto de Lei PL 5422/2019
Apresentação: 2019-10-08T17:43:05
Ementa: Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Romeiro, data comemorativa, novembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2019.