Projeto de Lei PL 666/2021
Apresentação: 2021-03-02T18:14:00
Ementa: Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.
Palavras-chave: Criação, Vale táxi social, Programa social, transporte, idoso, gestante, pessoa, doença crônica, Vulnerabilidade social, traslado, hospital público, obrigatoriedade, cadastramento, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Aguardando Deliberação
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).