Projeto de Lei PL 2464/2022
Apresentação: 2022-09-13T14:54:00
Ementa: Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Harpa Cristã, Patrimônio nacional, Patrimônio cultural, Patrimônio histórico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)