Subemenda de Relator SBR 7/0
Apresentação: 2016-08-26T13:38:00
Ementa: SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 4
Dê-se ao CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação como CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS, nele permanecendo os artigos 80, 81, 82, 90 e 91, com as alterações e renumerações decorrentes das Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).