Requerimento de Informação RIC 602/2020
Apresentação: 2020-06-09T11:04:00
Ementa: Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre direito autoral.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg