Projeto de Lei PL 5199/2020
Apresentação: 2020-11-19T09:19:00
Ementa: Institui o Prêmio  BRASIL CONTRA COVID
Palavras-chave: Criação, Prêmio Brasil contra a Covid, ente federado, atuação, combate, coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".