Complementação de Voto CVO 1/0
Apresentação: 2021-12-06T12:52:00
Ementa: Atender parcialmente as emendas 21 e 22, substituindo o item 10, II, da Parte Especial do Relatório Preliminar:
Onde se lê:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e de aprovação da PEC 23/2021;
Leia-se:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo na forma de ofício do Ministério da Economia em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC 23/2021.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Atender parcialmente as emendas 21 e 22, substituindo o item 10, II, da Parte Especial do Relatório Preliminar:
Onde se lê:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e de aprovação da PEC 23/2021;
Leia-se:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo na forma de ofício do Ministério da Economia em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC 23/2021.