Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 99/2020
Apresentação: 2020-03-25T17:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 170/2020 - Portaria nº 72, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro, no município de Quatro Pontes - PR;
 - TVR 171/2020 - Portaria nº 120, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão, no município de Vitória de Santo Antão - PE;
 - TVR 172/2020 - Portaria nº 154, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Fraternal de Quixadá, no município de Quixadá - CE;
 - TVR 173/2020 - Portaria nº 731, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão, no município de Serro - MG;
 - TVR 174/2020 - Portaria nº 756, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão Sousense, no município de Sousa - PB;
 - TVR 175/2020 - Portaria nº 916, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão, no município de São Lourenço - MG;
 - TVR 176/2020 - Portaria nº 1.014, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí, no município de Carambeí - PR;
 - TVR 177/2020 - Portaria nº 1.819, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico  Amigos da Cidade de Jacarezinho, no município de Jacarezinho - PR;
 - TVR 178/2020 - Portaria nº 1.937, de 10 de maio de 2016 - Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D'Abadia, no município de Romaria - MG;
 - TVR 179/2020 - Portaria nº 1.948, de 10 de maio de 2016 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social  Atividade, no município de Murutinga do Sul - SP;
 - TVR 180/2020 - Portaria nº 1.094, de 07 de junho de 2017 - Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo, no município de Mucambo - CE;
 - TVR 181/2020 - Portaria nº 1.446, de 07 de junho de 2017 - Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota, no município de Cândido Mota - SP;
 - TVR 182/2020 - Portaria nº 1.898, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória, no município de Santa Maria da Vitória - BA;
 - TVR 183/2020 - Portaria nº 1.909, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo, no município de Pedras de Fogo - PB;
 - TVR 184/2020 - Portaria nº 1.949, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas - ASDUT, no município de Tarrafas - CE;
 - TVR 185/2020 - Portaria nº 1.968, de 07 de junho de 2017 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco, no município de Erval Seco - RS;
 - TVR 186/2020 - Portaria nº 1.919, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social, no município de Valentim Gentil - SP;
 - TVR 187/2020 - Portaria nº 2.190, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova, no município de Várzea Nova - BA;
 - TVR 188/2020 - Portaria nº 2.475, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão, no município de Perdigão - MG;
 - TVR 189/2020 - Portaria nº 2.632, de 07 de junho de 2017 - Associação Vale Teles Pires de Comunicação, no município de Sinop - MT;
 - TVR 190/2020 - Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017 - ASCOG - Associação Comunitária de Guapó, no município de Guapó  - GO;
 - TVR 191/2020 - Portaria nº 6.158, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Rádio Transversal, no município de Salto de Pirapora  - SP;
 - TVR 192/2020 - Portaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018 - Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antonio FM, no município de Cachoeiro de Itapemirim   - ES;
 - TVR 193/2020 - Portaria nº 7.244, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Acultural de Galiléia,  no município de Galiléia  - MG;
 - TVR 194/2020 - Portaria nº 7.589, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Cultural do Município de Jandaia, no município de Jandaia  - GO;
 - TVR 195/2020 - Portaria nº 708, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Padre Landel de Moura, no município de Palmeira das Missões - RS;
 - TVR 196/2020 - Portaria nº 734, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Shalon, no município de João Pinheiro - MG;
 - TVR 197/2020 - Portaria nº 1.026, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Clóvis Manica, no município de Antônio Prado - RS;
 - TVR 198/2020 - Portaria nº 1.360, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva, no município de Marialva - PR;
 - TVR 199/2020 - Portaria nº 1.434, de 22 de março de 2018 - Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão, no município de Couto de Magalhães de Minas - MG;
 - TVR 200/2020 - Portaria nº 2.175, de 02 de maio de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange, no município de Cesário Lange  - SP;
 - TVR 201/2020 - Portaria nº 3.885, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl, no município de Bariri  - SP;
 - TVR 202/2020 - Portaria nº 4.181, de 28 de setembro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural Porto União, no município de Porto União  - SC;
 - TVR 203/2020 - Portaria nº 4.182, de 28 de setembro de 2018 - Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão, no município de Irineópolis  - SC;
 - TVR 204/2020 - Portaria nº 4.188, de 28 de setembro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte, no município de Nova Canaã do Norte  - MT;
 - TVR 205/2020 - Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018 - Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia, no município de Chupinguaia  - RO;
 - TVR 206/2020 - Portaria nº 7.042, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração, no município de Regeneração - PI;
 - TVR 207/2020 - Portaria nº 7.145, de 16 de janeiro de 2018 - Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Cientificos para o Desenvolvimento Comunitário, no município de Solânea - PB;
 - TVR 208/2020 - Portaria nº 7.151, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Radiodifusão do Vale do Curu, no município de São Luís do Curu  - CE;
 - TVR 209/2020 - Portaria nº 7.241, de 16 de janeiro de 2018 - Associação e Movimento Comunitário Radio Lebermann FM, no município de Goiabeira  - MG.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.