Projeto de Lei PL 7844/2017
Apresentação: 2017-06-12T17:36:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias, data comemorativa, junho, combate, poluição ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.149/18/SGM-P.