Requerimento de Informação RIC 694/2024
Apresentação: 2024-03-26T18:31:56
Ementa: Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirados os RIC n. 673, 678, 690, 694, 698 e 701/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 927/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.