Projeto de Lei PL 5311/2023
Apresentação: 2023-11-01T13:36:34
Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o pastoreio racional e dar outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Agrícola, reconhecimento, Pastejo rotativo, procedimento, manejo de pastagens, finalidade, aumento, produtividade, conservação, recursos naturais, intensificação sustentável, utilização, terra. _ Pesquisa agrícola, estudo, característica regional, geração, tecnologia, saúde animal, vegetal. _Desenvolvimento, tecnologia, técnicas agropecuárias, manejo, possibilidade, intensificação sustentável, utilização, terra. _Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), identificação, tecnologia alternativa, colaboração, Instituição de pesquisa científica e tecnológica, produtor rural, promoção, intensificação sustentável, utilização, terra, conservação, recursos naturais. _Poder público, coordenação, programa (administração), estímulo, incentivo, preservação, nascente d'água, meio ambiente. _Concessão, crédito rural, desenvolvimento, atividade florestal, atividade pesqueira, assistência, substituição, sistema de pecuária extensivo, pecuária intensiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.