Projeto de Lei PL 1991/2024
Apresentação: 2024-05-22T14:07:53
Ementa: Institui auxílio para pequenas e médias empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, auxílio financeiro, Pequena empresa, Média empresa, Rio Grande do Sul, desastre ambiental, calamidade pública.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1991/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Institui auxílio para pequenas e médias empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.   ".