Projeto de Lei PL 4095/2023
Apresentação: 2023-08-23T18:15:10
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Miriti, Abaetetuba (PA), Pará, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.