Projeto de Lei PL 3503/2021
Apresentação: 2021-10-08T16:00:00
Ementa: DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Hip-hop (cultura), patrimônio cultural, patrimônio imaterial, diretrizes, política pública, fomento, Expressão artística.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.