Parecer do Relator PRL 6/0
Apresentação: 2021-05-19T16:14:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 2/2019 da CDEICS, e do PL 5289/2020, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5889/2019, do PL 5287/2020, do PL 5288/2020, apensados, e das Emendas 1/2015 e 1/2019 apresentadas na CDEICS.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 2/2019 da CDEICS, e do PL 5289/2020, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5889/2019, do PL 5287/2020, do PL 5288/2020, apensados, e das Emendas 1/2015 e 1/2019 apresentadas na CDEICS.