Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2019-06-24T12:29:00
Ementa: Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDHM, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO).