Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 785/2024
Apresentação: 2024-09-24T14:34:00
Ementa: Submete à apreciação do Cpngresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 11.432, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 20 de agosto de 2018, a permissão outorgada anteriormente conferida ao SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruará, Estado de Pará.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 785/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Cpngresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 11.432, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 20 de agosto de 2018, a permissão outorgada anteriormente conferida ao SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruará, Estado de Pará".