Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2019-08-08T15:02:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.514/2012, apensado, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.514/2012, apensado, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.