Subemenda de Relator SBR 5/0
Apresentação: 2016-08-30T10:12:00
Ementa: SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 5
Dê-se às subdivisões do CAPÍTULO I (Seções I a III), do CAPÍTULO II (Seções I a X) e do CAPÍTULO III (Seções I a VI) do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação em algarismos romanos e letas minúsculas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).