Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 214/2015
Apresentação: 2015-06-18T17:51:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógralhs do texto ora convertido tia Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 214/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógralhs do texto ora convertido tia Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015".