Parecer Preliminar de Plenário PRLP 1/0
Apresentação: 2023-10-31T20:58:16
Ementa: Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).