Aviso (CN) AVN 7/2019
Apresentação: 2019-04-17T16:27:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 344/2019, nos autos do processo n° TC 034.842/2018-7, referente ao acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289-GP/TCU por motivo de inexatidão material.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Juntado, às folhas de nºs 5 e 6, Aviso nº 289-GP/TCU, de 21.05.2019, por meio do qual encaminha cópia do Acórdão 664/2019- TCU-Plenário, nos autos do processo TC-034.842/2018-7, que retifica, por motivo de inexatidão material, o Acórdão 344/2019-TCU-Plenário, proferido na Sessão de 20.2.2019 e enviado a CMO por intermédio do Aviso nº 64-Seses-TCU-Plenário, de 21.2.2019.
O Aviso ora juntado será publicado no DCN de 30.5.2019