Projeto de Lei PL 2660/2023
Apresentação: 2023-05-17T20:04:39
Ementa: Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário, data comemorativa, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.