Projeto de Lei PL 2770/2020
Apresentação: 2020-05-20T09:02:00
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos exames e avaliações educacionais em larga escala, em todo o território nacional, enquanto durarem os efeitos da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Palavras-chave: Suspensão, caráter temporário,  Processo seletivo, avaliação de ensino, aluno, educação, calamidade pública, pandemia, coronavírus..
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Recebimento
Despacho: Recebimento pela CE, apensado ao PL-1277/2020