Projeto de Lei PL 2016/2020
Apresentação: 2020-04-20T10:17:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, benefício  assistencial, família, criança, adolescente, educação básica, Rede pública de ensino, caráter temporário, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o PL n. 2.016/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.371/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.