Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-06-16T14:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.463, de 20 de julho de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO (ACESMO) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ingazeira , Estado de Pernambuco.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.