Projeto de Lei PL 2800/2022
Apresentação: 2022-11-17T10:25:49
Ementa: Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Alteração, categoria, Unidade de conservação, Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo, Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, Altamira (PA), Novo Progresso (PA), Pará.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão