Projeto de Lei PL 6076/2023
Apresentação: 2023-12-18T14:03:13
Ementa: Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa do Morro da Conceição, Recife (PE), Pernambuco, manifestação cultural, cultura nacional, comemoração, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.