Projeto de Lei PL 2316/2023
Apresentação: 2023-05-03T11:03:29
Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Futebol Brasileiro, jogador de futebol, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.