Projeto de Lei PL 4943/2013
Apresentação: 2013-02-05T15:57:45
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo, política pública, qualidade de vida, população rural, desenvolvimento sustentável.  
_Criação, Fundo Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável, produção rural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)