Projeto de Lei PL 1140/2024
Apresentação: 2024-04-09T16:01:05
Ementa: Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Manifestação cultural, Tradição cultural, Sant'Ana do Livramento (RS), Separatistmo, Movimento político, independência, Rio Grande do Sul, Data comemorativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.