Projeto de Lei PL 2995/2024
Apresentação: 2024-07-29T10:49:23
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia.
Palavras-chave: Alteração, Limite geográfico, Limite territorial, Parque Nacional de Itatiaia, Itatiaia (RJ), Resende (RJ), criação, Monumento natural, incentivo, Preservação ambiental, Turismo sustentável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.