Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 145, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Rádio Grupo Conesul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.