Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2023-09-18T20:30:00
Ementa: Parecer do Relator ao PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022, Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
No MÉRITO, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, na forma do SUBSTITUTIVO oferecido pela Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, com a emenda de relator anexa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CREDN (Emenda de Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).