Projeto de Lei PL 2699/2023
Apresentação: 2023-05-18T19:09:34
Ementa: Dispõe sobre o uso de arco e flecha, bem como outros equipamentos de arquearia no Brasil.
Palavras-chave: Disciplinamento, utilização, arco e flecha, equipamento, tiro com arco, garantia, segurança, prática, responsabilidade, esporte. _Prática, arco e flecha, autorização, confederação, federação, desautorização, pessoa, condenação, trânsito em julgado, crime, colocação, riscos (segurança), integridade física, requisito, renovação. _Proibição, utilização, arco e flecha, via pública. _Ampliação, autorização, utilização, Zarabatana, equipamento, tiro com arco. _Obrigatoriedade, utilização, equipamento de proteção individual. _Município, criação, local, prática, esporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do REQ n. 3925/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2699/2023, de minha autoria".