Projeto de Lei PL 2073/2019
Apresentação: 2019-04-04T12:53:08
Ementa: Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Cidadania, Pouso Alegre (MG), Minas Gerais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)