Mensagem de Retirada de proposição MSC 340/2016
Apresentação: 2016-06-21T12:40:00
Ementa: Solicita a retirada de tramitação, e a consequente devolução dos processos, da Mensagem nº 219, de 9 de maio de 2016, referente a autorizações outorgadas às diversas entidades para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Expedido o Aviso n. 15/2016, do Primeiro-Secretário, que encaminha Mensagem n. 19/2016, do Primeiro-Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, a qual comunica ter deferido a retirada da Mensagem n. 2019, de 2016, e retitui os processos que a acompanhavam e instruíam.