Projeto de Lei PL 2756/2023
Apresentação: 2023-05-23T17:16:42
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsa-permanência a estudantes matriculados em cursos de graduação de instituições federais.
Palavras-chave: Concessão, bolsa permanência, estudante, graduação, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), auxílio financeiro, minimização, desigualdade social, desigualdade étnico-racial, contribuição, permanência, diplomação, aluno, situação, vulnerabilidade social, requisito. _Valor, bolsa permanência, acumulação, diversidade, bolsa de estudo.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).
Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.