Projeto de Lei PL 2361/2024
Apresentação: 2024-06-12T18:43:02
Ementa: Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Vacinação, Coronavírus, Gripe, Idoso, Domicílio, dificuldade, locomoção, Posto de vacinação, Incapacidade física, Posto de saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.