Projeto de Lei PL 3760/2021
Apresentação: 2021-10-26T20:42:00
Ementa: Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Criação, Abril Azul, campanha educativa, conscientização, incentivo, acolhimento familiar, criança, adolescente, Família acolhedora, realização, abril.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.