Projeto de Lei PL 4297/2023
Apresentação: 2023-09-04T18:38:10
Ementa: Inclui o ramal de entroncamento rodoviário da BR 364, no quilômetro 697, com a Rodovia RO 005, no trecho denominado Expresso-Porto, localizada em Porto Velho–RO, como ação prioritária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
Palavras-chave: Inclusão, ramal rodoviário, entroncamento rodoviário, rodovia federal, trecho rodoviário, Porto Velho (RO), Rondônia, prioridade, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CVT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.