Projeto de Lei PL 4240/2021
Apresentação: 2021-12-01T15:41:00
Ementa: Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.
Palavras-chave: Título de topônimo, Vale Nacional dos Dinossauros, Cruzeiro do Oeste (PR), Paraná.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14985/2024. DOU 25/09/24 PÁG 01 COL 01.