Projeto de Lei PL 4712/2023
Apresentação: 2023-09-27T15:02:05
Ementa: Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Alfabetização de Idosos nos Municípios.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)