Projeto de Lei PL 5961/2023
Apresentação: 2023-12-12T11:21:16
Ementa: Institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Numismata, data comemorativa, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/06/2024, Letra A.