Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2013-12-12T17:01:00
Ementa: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).