Projeto de Lei PL 5321/2019
Apresentação: 2019-10-01T20:04:40
Ementa: Institui o Dia Nacional da Carcinicultura.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Carcinicultura, data comemorativa, junho.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/19 PÁG 357.