Projeto de Lei PL 775/2020
Apresentação: 2024-03-21T18:08:00
Ementa: Institui a Semana do Lixo Zero.
Palavras-chave: Criação, Semana, Lixo zero, Ação educacional, conscientização, Resíduo sólido, fomento, Economia solidária, Inclusão social, incentivo, Consumo sustentável, adoção, implementação, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, valorização, Cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2024, Letra A.