Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 8/2022
Apresentação: 2022-11-07T18:28:00
Ementa: EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS - Apoio às micro e pequenas empresas. Pequenas empresas, microempreendedores individual, potencial empreendedor e artesanato, que são de crucial importância para o
desenvolvimento da economia no país. Ademais, com os efeitos, da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, esses profissionais e essas empresas vêm sofrendo significativos impactos em suas atividades em face da retração da atividade econômica que ainda persiste, como se constata com a observação dos consecutivos recordes nas taxas de desemprego que, mês a mês, vem sendo lamentavelmente atingidos. Portanto, o apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) e demais microempresas e empresas de pequeno porte, contribuirá para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. VALOR: TOTAL: 20.000.000
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDE
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitado.