Projeto de Lei PL 3061/2023
Apresentação: 2023-06-14T13:23:47
Ementa: Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Peixe Mapará, Cametá (PA), Pará, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.