Projeto de Lei PL 1610/2023
Apresentação: 2023-04-04T16:11:58
Ementa: Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional "Tobiarte", do município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Calendário Nacional de Eventos, inclusão, evento, Festival de Artes de Tobias Barreto (TobiArte), Tobias Barreto (SE), Sergipe, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.