Requerimento de Audiência Pública REQ 436/2023
Apresentação: 2023-11-08T18:40:40
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9.
Órgão: CSPCCO
Tramitação: Prejudicado
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Devolvido a autora, de ordem do Presidente da CSPCCO, por falta de pertinência temática, conforme art. 32, XVI, RICD.