Projeto de Lei PL 1095/2022
Apresentação: 2022-05-03T13:43:00
Ementa: Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Agosto Violeta, data comemorativa, agosto, informação, conscientização, pessoa superdotada, atendimento especializado, educação especial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.