Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 222/2017
Apresentação: 2017-07-04T19:39:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República  a sanção do projeto de lei que "Denomina Rodovia Mestre Dominguinhos o trecho da rodovia BR-423 compreendido entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Estado de Pernambuco". restitui, para o  arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .461, de 3 de julho de 2017.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 222/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República  a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Mestre Dominguinhos o trecho da rodovia BR-423 compreendido entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Estado de Pernambuco'. restitui, para o  arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .461, de 3 de julho de 2017.
".