Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 3/0
Apresentação: 2020-12-07T09:05:00
Ementa: Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 3 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros.