Requerimento de Informação RIC 2252/2016
Apresentação: 2016-08-30T14:36:00
Ementa: Requer informação Ministro de Estado da Educação para esclarecer aspectos referentes às políticas de governo orientadas ao cumprimento da Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, e de sua sucedânea, a Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, para a educação musical brasileira.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".