Projeto de Lei PL 5681/2023
Apresentação: 2023-11-23T15:57:43
Ementa: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC), data comemorativa, maio, Campanha educativa, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.