Projeto de Lei PL 1472/2024
Apresentação: 2024-04-26T15:30:35
Ementa: Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Mosaico, torcida, futebol, manifestação cultural, cultura nacional. _Critério, liberdade de expressão, torcedor.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSPCCO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.