Requerimento de Informação RIC 1391/2015
Apresentação: 2015-11-24T17:16:52
Ementa: Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Operação nº 403/2004 (renovada em 12/02/2010) relativa à UHE Chavantes.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2432/16, de 4 de março de 2016.