Projeto de Lei PL 1908/2022
Apresentação: 2022-07-06T09:21:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia, doença crônica, ampliação, atendimento, Sistema Único de Saúde (SUS), implantação, Centro de Referência em Tratamento da Fibromialgia (CeFibro),  tratamento de saúde, avaliação multiprofissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023, do PL 2998/2023 e do PL 5690/2023, apensados, com substitutivo.