Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2014-12-15T14:29:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.