Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1998/2020
Apresentação: 2022-12-07T18:32:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020".

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957; a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014; a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, disciplinamento, prática, telessaúde, modalidade, prestação de serviços, saúde, atendimento não presencial, utilização, tecnologia da informação e comunicação (TIC). _Abrangência, prestação de serviços, acesso remoto, profissão, setor de saúde, princípios. _Garantia, profissional de saúde, livre escolha, utilização, telessaúde. _Norma geral, funcionamento, prestação de serviços, telessaúde. _Alteração, Lei Federal, obrigatoriedade, empresa intermediadora, serviços médicos, contratação, profissional de saúde, exercício profissional, telemedicina, registro, Conselho Regional de Medicina (CRM). _Alteração, Lei Federal, proibição, farmacêutico, responsabilidade, assistência técnica, farmácia, modalidade, telessaúde. _Alteração, Lei dos Planos de Saúde, plano de saúde, oferecimento, atendimento, telessaúde. _Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, competência, Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento neonatal, oferta, serviços, prevenção, cérebro, dano à saúde, sequela neurológica, recém-nascido. _Revogação, Lei Federal, utilização, telemedicina, período, crise, pandemia do Coronavírus.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1998/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957; a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014; a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020".