Projeto de Lei PL 2408/2021
Apresentação: 2021-07-02T09:08:00
Ementa: Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Conilon, muncípio, São Gabriel da Palha (ES), Espírito Santo (Estado), título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.