Parecer Proferido em Plenário PPP 2/0
Apresentação: 2021-04-07T13:55:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, nos termos do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, nos termos do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços