Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-12-07T16:47:00
Ementa: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Pastor Eurico (PL-PE).