Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-04-11T19:07:27
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.180, de 4 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Wagner FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wagner, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.