Projeto de Lei PL 3162/2023
Apresentação: 2023-06-20T16:15:52
Ementa: Institui o Dia Nacional do Futebol.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Futebol, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. João Leão (PP-BA)