Projeto de Lei PL 4550/2021
Apresentação: 2022-07-14T15:12:00
Ementa: Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro, Frei, líder religioso, orientação, agricultura familiar.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Remessa do Ofício nº  644/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.