Projeto de Lei PL 3925/2023
Apresentação: 2023-08-15T16:43:25
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial do País o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Natal dos Folguedos, Maceió (AL), Alagoas, data comemorativa, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.