Projeto de Lei PL 1166/2024
Apresentação: 2024-04-10T10:59:58
Ementa: Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.
Palavras-chave: Declaração, Alimento, Prato, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Expressão regional, Roraima.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.