Projeto de Lei PL 4064/2023
Apresentação: 2023-08-22T19:40:10
Ementa: Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.
Palavras-chave: Declaração, Patrono Nacional do Combate à Fome, médico, professor, político, pesquisador, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.