Projeto de Resolução PRC 72/2021
Apresentação: 2021-10-26T16:39:00
Ementa: Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Antônio Carlos Belchior e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Comenda Cultural Antônio Carlos Belchior, destinação, pessoa física, pessoa jurídica, contribuição, promoção, música brasileira, diploma de condecoração, escolha, deputado federal, Comissão de Cultura (CCULT), indicação, candidatura, entrega, comenda.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária