Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual REQ 1503/2024
Apresentação: 2024-05-08T11:05:22
Ementa: Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 10/05/2024