Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 257/2013
Apresentação: 2013-02-25T10:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à  Rádio Cultura Venda Nova FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-922/2013