Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2824/2020
Apresentação: 2020-08-24T15:10:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Ementa detalhada: Altera a Lei  nº 10.451, de 2020
Palavras-chave: Medida de emergência, setor esportivo, enfrentamento, calamidade pública, pandemia, coronavírus , auxílio emergencial,  auxílio financeiro, Atleta, paratleta, trabalhador do esporte, requisito, linha de crédito.
_Benefício, entidade desportiva.
_Alteração, Lei da Timemania, utilização, recursos, Concurso de prognóstico, Timemania.
_Alteração, Lei Pelé, aprimoramento, governança, entidade, setor desportivo, atuação, responsabilidade, Dirigente de clube e associação esportiva,  entidade desportiva, Sistema Nacional do Desporto.
_Alteração, lei federal, percentual, recursos, loteria, concurso de prognóstico, Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Federação Nacional dos Clubes do Brasil (Fenaclubes).
_Alteração, lei federal, isenção tributária, Imposto de importação, Equipamento esportivo, competição esportiva, treinamento, preparação, atleta, ano calendário, calamidade pública, pandemia coronavírus, tributação, benefício fiscal.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2824/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".