Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões SPP 5/2023
Apresentação: 2023-11-28T13:12:00
Ementa: Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização.
Programa: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0346 - Promover o acesso democratizado à terra.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
PRIORIDADES: - Combate à Fome e Redução das Desigualdades.
Valores PPA Propostos: 2024: 13.800; 2025: 20.000; 2026: 20.000; 2027: 20.000.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado.