Projeto de Lei PL 1364/2023
Apresentação: 2023-03-23T11:50:15
Ementa: Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais.
Palavras-chave: Criação, Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais, finalidade, encaminhamento, Serviços de saúde, assistência social, comunidade, área rural, execução, equipe multidisciplinar, gratuidade, serviços.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2024, Letra A.