Projeto de Lei PL 3207/2024
Apresentação: 2024-08-16T11:31:26
Ementa: Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
Palavras-chave: Declaração, Patrimônio religioso, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Cristo Redentor (Rio de Janeiro, RJ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inscrição, manifestação cultural, Evento religioso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCULT.