Substitutivo SBT 8/0
Apresentação: 2016-08-22T13:00:00
Ementa: Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 8 PL742006, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).