Projeto de Lei PL 509/2020
Apresentação: 2023-01-03T13:05:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Retiros Culturais, data comemorativa, Período, Carnaval, Atividade cultural, Cristianismo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.