Projeto de Lei PL 6267/2016
Apresentação: 2016-10-10T15:02:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, comemoração, agosto, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 781/2020(SF) encaminhando autógrafo sancionado (PL 5.101/19).