Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2020-04-01T11:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 3 a 7, 9 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 10 e 12.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 3 a 7, 9 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 10 e 12.