Indicação INC 1360/2015
Apresentação: 2015-11-05T15:18:26
Ementa: Sugere a criação de frota específica no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) para o Estuário da Lagoa dos Patos.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".