Projeto de Lei PL 2389/2024
Apresentação: 2024-06-13T20:20:29
Ementa: Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, incentivo, Desenvolvimento econômico, comercialização, desenvolvimento, Cadeia produtiva, Abacaxi.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.