Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2023-08-09T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.