Projeto de Lei PL 2550/2024
Apresentação: 2024-06-25T11:57:03
Ementa: Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Ação governamental, Rastreamento de doenças, Diagnóstico precoce, Câncer de pulmão, Sistema Único de Saúde (SUS), incentivo, Promoção da saúde, Campanha educativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.