Projeto de Lei PL 7492/2014
Apresentação: 2014-05-06T15:13:00
Ementa: Veda a presença de ondulações transversais em rodovia.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
Palavras-chave: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, proibição, quebra mola, rodovia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 09/10/15 PÁG 315 COL 01.