Projeto de Lei PL 2258/2023
Apresentação: 2023-04-28T16:05:00
Ementa: Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional.
Palavras-chave: Criação, Política pública, Desmatamento Zero, fixação, prazo, supressão, Vegetação primária, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.