Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2014-02-12T16:23:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado AFONSO FLORENCE, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Fábio Ramalho), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 5/2013-CN, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2012".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.