Projeto de Lei PL 3989/2020
Apresentação: 2020-07-29T17:37:00
Ementa: Confere ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Moda Íntima.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Moda Íntima, Nova Friburgo (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14883/2024. DOU 12/06/24 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.