Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2015-05-22T16:40:00
Ementa: Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola Sem Partido".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).