Projeto de Lei PL 925/2023
Apresentação: 2023-03-07T15:27:00
Ementa: Dispõe sobre a retomada do auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos em face da pandemia do coronavírus mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Palavras-chave: Retomada, auxílio financeiro, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), decorrência, coronavírus. _Integralidade, valor, auxílio financeiro, aplicação, atendimento, idoso. _Custeio, despesa, utilização, Fundo Nacional do Idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificação de Despacho
Despacho: Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 323/2022.