Emenda ao Substitutivo ESB 9/0
Apresentação: 2018-05-22T14:53:00
Ementa: Dê-se à ementa do projeto de lei a seguinte redação:

Institui o "Programa Escola sem Partido".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 9 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).