Requerimento de Informação RIC 149/2019
Apresentação: 2019-02-21T15:45:00
Ementa: Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 345/19, de 26 de abril de 2019.