Projeto de Lei PL 768/2019
Apresentação: 2019-02-13T17:03:00
Ementa: Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Denominação, anel rodoviário, rodovia federal,  São José do Rio Preto (SP),São Paulo (Estado), político, homenagem póstuma, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 770/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 768/2019, sancionado.