Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 291/2018
Apresentação: 2018-09-27T15:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.097, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1088/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul".