Projeto de Lei PL 5156/2019
Apresentação: 2019-09-18T18:40:00
Ementa: Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão, data comemorativa, setembro.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).