Substitutivo SBT 4/0
Apresentação: 2019-10-30T10:46:00
Ementa: complementação de voto ao Parecer apresentado ao PL 2407/2019, que altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 4 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).