Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo REQ 9164/2018
Apresentação: 2018-09-04T17:50:00
Ementa: Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".