Projeto de Lei PL 2940/2022
Apresentação: 2022-12-07T14:47:57
Ementa: Institui o “Programa ABC Diabetes nas Escolas”, a ser implementado nas instituições de ensino públicas e privadas, em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Programa ABC Diabetes nas Escolas, escola pública, escola privada, campanha educativa, identificação, aluno, diabetes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.