Requerimento de Audiência Pública REQ 170/2019
Apresentação: 2019-10-22T17:36:00
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada