Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2023-06-26T10:38:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar percentual de sessões de cinema em formato adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 1 CPD (Subemenda de Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).