Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Apresentação: 2019-09-26T11:46:00
Ementa: SUBEMENDA Nº 1
O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.