Projeto de Lei PL 175/2019
Apresentação: 2019-02-04T18:10:00
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, garantia, participação, idoso, cultura (artes), capacitação, profissional de saúde, cuidador de idoso, atividade artística, oferta, atividade cultural, projeto, alfabetização, idoso, Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), Poder Público, incentivo, inclusão cultural, idoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/2024/PS-GSE.