Emenda na Comissão EMC 10/2024
Apresentação: 2024-06-13T14:55:09
Ementa: Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 10/2024 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).