Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 9066/2018
Apresentação: 2018-07-11T20:40:00
Ementa: Requer a instalação de Comissão Geral para debater sobre o aprimoramento das políticas públicas de inclusão dos jovens no mercado de trabalho com foco na atualização da Lei da aprendizagem profissional e da Lei do estágio de estudantes.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."