Projeto de Lei PL 1990/2023
Apresentação: 2023-04-18T20:47:38
Ementa: Institui o “Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking” para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking, Jogos Olímpicos, incentivo, Modalidade esportiva, breaking (dança), formação, Atleta de rendimento, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 606, Letra B.