Projeto de Lei PL 4075/2015
Apresentação: 2015-12-16T15:27:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica(ELA), comemoração, junho.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 265/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)' e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017.
".