Requerimento de Audiência Pública REQ 173/2024
Apresentação: 2024-06-14T11:06:17
Ementa: Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de Audiência Pública para tratar dos aspectos relacionados à aquisição das tecnologias recomendadas pela Conitec para os pacientes com câncer no SUS.
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado.