Projeto de Lei PL 5396/2020
Apresentação: 2020-12-07T10:01:00
Ementa: "O programa de Saúde Mental já instituído pelo Sistema Único de Saúde, deverá manter o programa já existente para os Dependentes Químicos e dá outras providências".
Palavras-chave: Inclusão, dependente químico, Programa (administração), saúde mental, Sistema Único de Saúde (SUS), implantação, estado (ente federado), utilização, órgão público, realização, pesquisa, redução, doença.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.