Requerimento de Informação RIC 1932/2024
Apresentação: 2024-06-25T17:59:12
Ementa: Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas para assegurar a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente considerando os potenciais efeitos negativos das mídias sociais nesse público e sua evidente vulnerabilidade.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg