Projeto de Lei PL 4718/2016
Apresentação: 2016-03-15T11:52:58
Ementa: Institui o Programa Ciclismo Sustentável.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
Palavras-chave: Criação, Programa Ciclismo Sustentável, integração, Plano de Mobilidade Urbana, disciplinamento,  ciclismo, Dia Nacional, comemoração, junho, incentivo, poder público, União, Estado, Distrito Federal, Município, incentivo fiscal, dotação orçamentária, infraestrutura, alteração, Código de Trânsito Brasileiro, infração de trânsito, ciclista, ausência, utilização, equipamento de proteção individual, multa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.