Requerimento de Audiência Pública REQ 2/2019
Apresentação: 2019-08-06T15:54:00
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas.

Convidados:
Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB
Representante da Associação Nacional de Infraestrutura de Transportes - ANDIT
Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
Representante da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos - ANEAA
Representante da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR
Representante da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE
Representante da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
Augusto Neves Dal Pozzo, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - Ibeji
Rosane Meneses Lohbauer, Madrona Advogados
Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas/SP e sócio-diretor da GO Associados
Fernando Vernalha, Vernalha Guimarães & Pereira Advogados
Tarcísio Freitas, Ministro da Infraestrutura
Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional
José Mucio Monteiro, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil
Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos
Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia;
Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia;
Fabio Almeida Abrahão, Diretor de Governo e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Augusto Aras, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor do Ministério Público Federal
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PL706317
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.