Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2019
Apresentação: 2019-05-28T17:11:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre aprimoramentos legislativos em prol do combate a pedofilia e o abuso sexual de menores.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SUBPED
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2019 SUBPED, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. 

".