Projeto de Lei PL 8530/2017
Apresentação: 2017-09-06T14:04:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão, data comemorativa, setembro, doença, depressão.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD, em razão da aprovação do PL 1938/2015.