Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-08-17T16:34:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 5 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.