Projeto de Lei PL 1353/2022
Apresentação: 2022-05-24T17:49:00
Ementa: Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo.
Palavras-chave: Criação, Agosto Limpo, campanha educativa, conscientização, população, prevenção, combate, incêndio, queimada, zona urbana, zona rural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.