Projeto de Lei PL 1393/2023
Apresentação: 2023-06-13T21:18:00
Ementa: Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, heroína, Batalha de Tejucupapo (1646), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)