Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2021-12-07T12:06:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior  (DEM/BA).