Projeto de Lei PL 6391/2016
Apresentação: 2016-10-25T12:33:00
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Caatinga, desenvolvimento regional. _Autorização, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), destinação, recursos, doação, combate, desmatamento, preservação ambiental, Sustentabilidade ambiental, bioma, caatinga.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão