Indicação INC 310/2015
Apresentação: 2015-04-22T18:20:07
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação gestões junto às instituições públicas de educação superior com o objetivo de identificar das causas da ocorrência crescente de vagas ociosas e encaminhar providências eficazes para combate-las, viabilizando a plena ocupação das vagas disponíveis, ampliando o acesso, assegurando a permanência e o bom aproveitamento acadêmico e promovendo a elevação das taxas de conclusão nos cursos superiores nacionais.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".