Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-04-11T19:05:08
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.137, de 30 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.