Projeto de Lei PL 5143/2020
Apresentação: 2020-11-11T11:40:00
Ementa: Amplia a listagem de doenças abrangidas pela triagem neonatal (teste do pezinho ampliado), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir a revisão periódica do programa.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), revisão, relação, doença, Teste do Pezinho Ampliado, triagem neonatal, estabelecimento, atenção primária à saúde, manutenção, controle, triagem, população, afetação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado