Indicação INC 1485/2023
Apresentação: 2023-11-06T21:58:43
Ementa: Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência, Senhor Carlos Luppi, a idealização de um Grupo de Trabalho, a fim de desburocratizar o atendimento, para concessão do benefício para pessoas com deficiência.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 438/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.