Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 117/2024
Apresentação: 2024-07-02T17:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.499, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda, para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)