Projeto de Lei PL 1461/2019
Apresentação: 2019-03-13T18:56:02
Ementa: Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Título de topônimo, Berço Imperial da Cerveja, Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 465/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1461/2019, sancionado.