Requerimento de Informação RIC 1778/2016
Apresentação: 2016-05-24T18:14:53
Ementa: Requer esclarecimentos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o reajuste aplicado em 2016, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na taxa de ocupação dos terrenos da União localizados em área de marinha.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3309/16, de 15 de agosto de 2016.