Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 298/2015
Apresentação: 2015-02-05T14:37:00
Ementa: Requer desarquivamento de Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 448/2009, PRC 79/2007, PRC 89/2007, PRC 126/2008, PDC 135/2007 e PL 2691/2007, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1874/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4681/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6995/2013, PL 3846/2012, PLP 56/2011, PEC 155/2007 e PL 1373/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.