Projeto de Lei PL 4633/2019
Apresentação: 2019-08-21T16:28:25
Ementa: Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, denominação, Trecho rodoviário, Rodovia Translitorânea, Santa Catarina, médico, pastoral da criança, logradouro público, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.