Requerimento de Moção REQ 3335/2024
Apresentação: 2024-08-26T12:43:21
Ementa: Requer seja aprovada Moção de Repúdio à ONG "Minha Criança Trans" pela organização do evento "Mutirão do Amor", realizado em 19 de agosto de 2024, em conjunto com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, Ministério Público (MPRJ) e Defensoria Pública (DPRJ), que promoveu a requalificação de gênero em documentos de 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Apresentação da REQ n. 3335/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer seja aprovada Moção de Repúdio à ONG 'Minha Criança Trans' pela organização do evento 'Mutirão do Amor', realizado em 19 de agosto de 2024, em conjunto com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, Ministério Público (MPRJ) e Defensoria Pública (DPRJ), que promoveu a requalificação de gênero em documentos de 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos".