Projeto de Lei PL 4655/2012
Apresentação: 2012-11-01T12:23:12
Ementa: Denomina "Viaduto Flávio Gutierrez" o viaduto construído no Km 618 da BR 040, no Município de Congonhas, MG.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, Rodovia Federal, Congonhas (MG), Minas Gerais, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.