Projeto de Lei PL 3549/2023
Apresentação: 2023-07-12T19:32:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, Unidade de Saúde, Rede pública de saúde, Campanha Educativa, discriminação, idoso, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão