Projeto de Lei PL 2434/2024
Apresentação: 2024-06-18T14:50:57
Ementa: Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais de arroz, que tenham sido prejudicados pela quebra da produção em virtude de catástrofes climáticas.
Palavras-chave: Criação, linha de crédito, caráter emergencial, renegociação, crédito rural, produtor rural, arroz, Emergência climática, desastre ambiental, calamidade pública, Rio Grande do Sul.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 2434/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais de arroz, que tenham sido prejudicados pela quebra da produção em virtude de catástrofes climáticas. ".