Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 2735/2019
Apresentação: 2019-10-21T12:25:00
Ementa: Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar in locu as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.