Projeto de Lei PL 1905/2024
Apresentação: 2024-05-17T10:12:56
Ementa: Cria em 13 de julho dia nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), data comemorativa, julho, campanha educativa, pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP