Relatório do Relator (CMO) RRL 1/0
Apresentação: 2014-02-26T10:17:00
Ementa: Voto pelo sobrestamento da apreciação das contas prestadas pelo Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), pela Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), pela Justiça Militar (OFN nº 16/2011), pelo Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), pelo Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), pela Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), pelo Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e pelo Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Voto pelo sobrestamento da apreciação das contas prestadas pelo Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), pela Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), pela Justiça Militar (OFN nº 16/2011), pelo Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), pelo Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), pela Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), pelo Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e pelo Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000.