Projeto de Lei PL 925/2019
Apresentação: 2019-02-20T13:24:04
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Orgulho Heterossexual, data comemorativa, dezembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/19 PÁG 246.