Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-05-26T17:09:41
Ementa: Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.