Projeto de Lei PL 5494/2023
Apresentação: 2023-11-14T09:22:53
Ementa: Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia ERS-265 que liga a BR-116 no município de São Lourenço do Sul à BR-293, no município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rodovia de ligação, São Lourenço do Sul (RS), Pinheiro Machado (RS), Rio Grande do Sul, incorporação, Malha rodoviária federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CVT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.