Projeto de Lei PL 5005/2016
Apresentação: 2016-04-13T16:08:48
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Valorização da Vida.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Valorização da Vida, comemoração, setembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4360/2016