Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2021-12-08T11:07:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker  (PSDB/RS).