Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iacanga, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.