Projeto de Lei PL 5897/2013
Apresentação: 2013-07-04T16:29:00
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía, financiamento, modernização, cultura, coco.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 15/08/17 PÁG 251 COL 01.