Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2013-07-16T17:32:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4862/2009, apensado, e das emendas da Comissão de Turismo e Desporto.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4862/2009, apensado, e das emendas da Comissão de Turismo e Desporto.