Projeto de Lei PL 5090/2020
Apresentação: 2020-11-04T14:41:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Obrigatoriedade, exame médico, doença, Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), recém-nascido, triagem neonatal, Sistema Único de Saúde (SUS), Rede pública de saúde, Rede privada de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 434/2023/PS-GSE.