Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 2/0
Apresentação: 2019-09-27T17:34:00
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público, na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 2 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação.