Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 393/2022
Apresentação: 2022-11-29T14:09:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, Radiodifusão de sons e imagens, Teresina (PI), Piauí.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  153/2023/PS-GSE.