Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 4/2020
Apresentação: 2020-03-23T12:00:00
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º bimestre de 2020.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: SLCN  (CN-MESA) Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.