Projeto de Lei PL 2579/2015
Apresentação: 2015-08-11T16:35:07
Ementa: Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, arteterapeuta, requisito, registro, competência, órgão fiscalizador.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP