Indicação INC 1210/2024
Apresentação: 2024-09-17T11:57:09
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a disponibilização de máscaras de proteção à população inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos Estados, Distrito Federal e Municípios atingidos por queimadas.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação da INC n. 1210/2024 (Indicação ), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a disponibilização de máscaras de proteção à população inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos Estados, Distrito Federal e Municípios atingidos por queimadas
".