Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2014-06-03T17:58:00
Ementa: Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).