Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 11/2019
Apresentação: 2019-07-03T14:35:00
Ementa: INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 20 – DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO EM GRANDE ESCALA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.