Requerimento de Informação RIC 590/2022
Apresentação: 2022-08-11T18:59:00
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Lei n°  14.214, de 6 de outubro de 2021.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"