Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2017-05-18T12:09:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ).