Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 936/2019
Apresentação: 2019-03-26T15:13:00
Ementa: Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral, com vistas a discutir o Sistema Penitenciário no Brasil.
Órgão: PLEN
Tramitação: Comissão Geral
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Convidados designados pelas Lideranças:
DEM - ARTHUR DO VAL (Deputado Estadual - DEM/SP)
PRB - FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI (Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef)
PRB - FERNANDO FERREIRA ANUNCIAÇÃO (Presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - Fenaspen) 
PSD - RICHARD HARRISON CHAGAS DOS SANTOS (Vereador de Joinville/SC)
PL - JOSÉ ROBERTO NEVES (Diretor de Assuntos Previdenciários da Agepen-Brasil)
PL - WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO (Diretor Financeiro da Agepen-Brasil)
PMN - JOSÉ CLÁUDIO CABRAL MARQUES (Promotor de Justiça, representando o Ministério Público do Maranhão. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão)
PMN - HOLIDICE BARROS (Juiz Estadual. Representante da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA)
CIDADANIA - DANDARA TINOCO (Assessora de Comunicação e Pesquisa do Instituto Igarapé)
OPOSIÇÃO - EMANUEL QUEIROZ RANGEL (Coordenador do Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)
PDT - PAULO RAMOS (Deputado Federal - PDT/RJ)
PDT - GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO (Secretário de Segurança Pública e de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais)
PSL - ANTÔNIO CESAR DE JESUS DÓREA (Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de janeiro - SEAPRJ) 
DEM - ANDRÉ LUIZ GARCIA SANTIAGO (Diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN. Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária - Sinsap/Mato Grosso do Sul)
PSOL - MAÍRA FERNANDES (Advogada criminal. Coordenadora no Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim/RJ. Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB)
PSOL - BRUNO RENATO TEIXEIRA (Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT)
PT - WESLEY BARRETO BARROS (Secretário-Geral da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil)
PT - JULIANA GONÇALVES MELO (Professora de Antropologia da Universidade de Brasília - UnB e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)
MINORIA - GABRIEL SAMPAIO (Membro da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia. Ex-Secretário de Assuntos Legislativos no Ministério da Justiça)
SOLIDARIEDADE - MARCELO CELESTINO DE SANTANA (Promotor de Justiça do Estado de Goiás)
SOLIDARIEDADE - WELLINGTON DE URZÊDA MOTA (Diretor-Geral de Administração Penitenciária do Estado do Goiás- DGAP)
PV - CEZAR CASTRO LOPES (Agente Penitenciário. Diretor licenciado da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN)
PSL - EDVANDIR FÉLIX DE PAIVA (Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal - ADPF)
PSD - ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS (Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - RJ)
PL - FERNANDO MENDES (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE)

Oradores designados pelas Lideranças:
PDT - Dep. Subtenente Gonzaga
PTB - Dep. Ronaldo Santini
PSD - Dep. Fábio Trad
PROS - Dep. Capião Wagner
PCdoB - Dep. Carlos Zarattini
PRB - Dep. Capitão Alberto Neto 
PSL - Dep. Gurgel
SOLIDARIEDADE - Dep. Eli Borges
AVANTE - Dep. Pastor Sargento Isidório
PT - Dep. Nelson Pellegrino
PSB - Dep. Mauro Nazif

Comissão Geral realizada.