Projeto de Lei PL 3258/2020
Apresentação: 2020-06-10T15:32:00
Ementa: "Inclui a coação ideológica e religiosa ao conceito de assédio moral e da outras providências”.
Palavras-chave: Assédio moral, assédio ideológico, trabalhador, Ambiente de trabalho.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.