Indicação INC 315/2023
Apresentação: 2023-03-27T16:55:29
Ementa: Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a adoção de medidas para aumentar o prazo referente à Notificação 25D40L00 - Ação 09ZJSYB, encaminhada ao Município do MATUPI-AM, em 25/03/2023.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.