Projeto de Lei PL 3401/2023
Apresentação: 2023-07-05T13:45:50
Ementa: Institui o Dia da Diversidade Surda.
Palavras-chave: Criação, Dia da Diversidade Surda, Data comemorativa, Agosto, Homenagem, Pessoa com deficiência auditiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.