Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-08-31T13:36:49
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Setor de Beleza e Bem-Estar (PASBE), voltado ao apoio ao setor de beleza e bem-estar, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.