Projeto de Lei PL 5301/2023
Apresentação: 2024-03-21T18:09:00
Ementa: Concede o título de Capital Nacional do Pijama ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Pijama, Borda da Mata (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.