Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-10-15T17:29:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JAIME MARTINS, pelo CONHECIMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 43/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2013"; Mensagem nº 90/2013-CN, que "Encaminha o Relatório de Avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao segundo quadrimestre de 2013" e Mensagem nº 3/2014-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao terceiro quadrimestre de 2013", e envio para o arquivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.