Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 9/2023
Apresentação: 2023-11-07T16:25:00
Ementa: Requer a formulação, coordenação e avaliação de políticas, normas, iniciativas; definição de estratégias; promoção e apoio às atividades para a implementação de programas em temas relacionados com a redução e o controle do desmatamento e dos incêndios florestais nos biomas brasileiros. Programa: 6114; Ação: 21F4. Acréscimo de Meta: 10.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitada.