Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-10-08T16:28:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o zelo pelo conhecimento da literatura e da cultura local e regional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.