Projeto de Lei PL 4740/2019
Apresentação: 2019-08-28T13:45:27
Ementa: Erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG.
Palavras-chave: Monumento Nacional, Manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, Mutum (MG), Minas Gerais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4739/2019