Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 1092/2021
Apresentação: 2021-12-02T10:47:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Redenção FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Redenção do Gurguéia (PI), Piauí, radiodifusão comunitária.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 385/2023/PS-GSE.