Relatório Final RLF 1/0
Apresentação: 2021-05-12T12:07:00
Ementa: Relatório Final, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo encerramento da PFC,tendo em vista auditoria do TCU  e da CGU concluindo que a Aneel atuou de maneira diligente e adotou as medidas possíveis alcance para evitar ou reparar a oneração indevida de consumidores.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Relatório Final, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo encerramento da PFC,tendo em vista auditoria do TCU  e da CGU concluindo que a Aneel atuou de maneira diligente e adotou as medidas possíveis alcance para evitar ou reparar a oneração indevida de consumidores.