Projeto de Lei PL 949/2022
Apresentação: 2022-04-19T13:30:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, campanha educativa, Junho Lilás, data comemorativa, junho, conscientização, triagem neonatal, teste do Pezinho, atividade educativa, sociedade civil, educação e formação profissional, profissional de saúde, atos, gestor, unidade de saúde, disponibilização, informação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 491/2023/PS-GSE.