Projeto de Lei PL 366/2024
Apresentação: 2024-02-21T16:07:06
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, promoção, inclusão social, acessibilidade, totalidade, ponto de vista, vida urbana, vida rural, município. _Coordenação, Poder Executivo, parceria, órgão competente, assistência social, cidade, desenvolvimento regional, Desenvolvimento rural, Ciência e tecnologia, inovação, educação, comunicação. _Diretrizes, estímulo, adoção, prática, Cidade inclusiva, planejamento urbano, acessibilidade, área pública, edifício, transporte. _Município, estado (ente federado), interesse, participação, a Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, apresentação, projeto (Administração).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/08/2024, Letra A.