Projeto de Lei PL 4938/2020
Apresentação: 2020-10-15T15:46:00
Ementa: Dispõe sobre assistência psicológica e social aos professores vítimas de violência escolar
Palavras-chave: Instituição de ensino, oferecimento, assistência psicológica, professor, violência contra educador, violência escolar, saúde mental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.