Projeto de Lei PL 3512/2015
Apresentação: 2015-11-04T16:44:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Assistência oncológica para a Mulher, Sistema Único de Saúde (SUS), cancerologia, câncer, saúde da mulher, assistência à saúde.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163 c/c §4º do art. 164, RICD, em razão da aprovação do PL 3.437/2015 (principal).