Projeto de Lei PL 5005/2020
Apresentação: 2020-10-22T15:54:00
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.
Palavras-chave: Garantia, assistência espiritual, assistência religiosa, paciente, internação, unidade pública de saúde, rede privada de saúde, hospital, ambulatório hospitalar, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI),  solicitação, serviços, horário, assistente espiritual, assistente religioso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 3941/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020".