Projeto de Lei PL 5374/2019
Apresentação: 2019-10-03T15:03:05
Ementa: Declara   "O   Jiu   Jitsu   Brasileiro"   Patrimônio
Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Jiu-jítsu, Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil, homenagem, esporte, Arte marcial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2024, Letra A.