Projeto de Lei PL 8554/2017
Apresentação: 2017-09-12T18:04:00
Ementa: Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.
Palavras-chave: Declaração, jiu-jitsu, patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP