Projeto de Lei PL 1112/2021
Apresentação: 2021-03-29T16:15:00
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais
Ementa detalhada: Revoga dispositivo da Lei º 5.540, de 1968 e a Lei º 9.192 de 1995.
Palavras-chave: Disciplinamento, procedimento, escolha, nomeação, Reitor, Vice-Reitor, Universidade federal, Instituição de Ensino Superior (IES), princípios, requisito.
_Revogação, dispositivo legal, Reforma Universitária (1968),  nomeação, Reitor, Vice-Reitor, Universidade federal, Instituição de Ensino Superior (IES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.