Complementação de Voto CVO 1/0
Apresentação: 2019-12-11T10:00:00
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.619/2017, e dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 1.472/2019, 2.019/2019, 825/2019, 937/2019 e 3.532/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.619/2017, nos termos do Substitutivo da CCULT, com subemendas; e pela rejeição dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019,  937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.619/2017, e dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 1.472/2019, 2.019/2019, 825/2019, 937/2019 e 3.532/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.619/2017, nos termos do Substitutivo da CCULT, com subemendas; e pela rejeição dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019,  937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados.