Projeto de Lei PL 9866/2018
Apresentação: 2018-03-27T10:27:00
Ementa: Confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Folia de Reis".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Folia de Reis, Palmital (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.