Projeto de Lei PL 9529/2018
Apresentação: 2018-02-07T14:48:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, incentivo, esporte, bem-estar, qualidade de vida, idoso, envelhecimento ativo..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.