Projeto de Resolução PRC 76/2021
Apresentação: 2021-11-10T12:40:00
Ementa: Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Comenda Zumbi dos Palmares, pessoa agraciada, defesa, direitos humanos, negros, combate, racismo, incentivo, igualdade racial, homenagem.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente, para o PRC 137/2016, ao qual esta proposição está apensada.