Projeto de Lei PL 2494/2024
Apresentação: 2024-06-19T19:52:30
Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Palavras-chave: Critério, concessão, Meia entrada, Profissional de saúde, Bombeiro militar, Bombeiro civil, Policial, Pessoa com transtorno do espectro autista, pessoa com deficiência, evento cultural, evento desportivo, evento de lazer.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.