Indicação INC 497/2024
Apresentação: 2024-05-27T18:44:39
Ementa: Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com a Ministra de Estado da Saúde, na aplicação de recursos diretos do Governo Federal para aquisição de antibióticos, insumos e equipamentos de proteção individual, a fim de minimizar danos de doenças respiratórias às famílias vulneráveis e ou de baixa renda, no estado do Amazonas.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.