Projeto de Lei PL 3946/2021
Apresentação: 2022-03-23T16:35:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Palavras-chave: Regulamentação, atividade profissional, doula, profissão, orientação, acompanhamento, gestante, parturiente, puérpera, trabalho de parto, mulher, gravidez.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)