Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2022-05-02T12:10:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).