Indicação INC 1370/2022
Apresentação: 2022-05-17T18:44:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para ampliar o teste do pezinho, consoante estabelecido pela Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.