Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-11-11T14:29:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2015-CN, nos termos do substitutivo apresentado. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, APROVADAS as de nºs. 1, 2 e 3, REJEITADA a de nº 4.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.