Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 796/2024
Apresentação: 2024-09-25T13:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Naional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.638, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2018, que renova, a partir de 17 de março de 2016, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ervália, Estado de Minas Gerais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 796/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Naional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.638, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2018, que renova, a partir de 17 de março de 2016, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ervália, Estado de Minas Gerais".