Projeto de Lei PL 3397/2024
Apresentação: 2024-08-30T14:53:20
Ementa: Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.
Palavras-chave: Criação, Setembro Neon, campanha educativa, conscientização, combate, violência política de gênero, violência política contra a mulher, grupo racial, data comemorativa, setembro.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3397/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon
".