Projeto de Lei PL 4319/2023
Apresentação: 2023-09-05T16:33:12
Ementa: Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral do Esporte, inclusão, modalidade, Esporte coletivo, Atleta, Programa Atleta Pódio, concessão, Bolsa-Atleta.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra A.