Projeto de Lei PL 2365/2024
Apresentação: 2024-06-12T18:56:46
Ementa: Cria o Programa de Envelhecimento Ativo, voltado para a qualidade de vida do idoso e capacitação de cuidadores.
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Programa educativo, Envelhecimento ativo, incentivo, Qualidade de vida, Idoso, capacitação, Educação e formação profissional, Cuidador de idosos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CTRAB.