Projeto de Lei PL 1491/2021
Apresentação: 2021-04-20T17:04:00
Ementa: Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas  classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.
Ementa detalhada: Alteração a Lei nº 6.259 de 1975.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica, inclusão, grupo prioritário,  pessoa, Vírus HIV, Comorbidade, Doença crônica, diabetes, Doença do sistema circulatório, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP.