Projeto de Lei PL 3336/2019
Apresentação: 2019-06-05T14:00:00
Ementa: Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
Palavras-chave: Diretrizes, Jardim zoológico, aquário, conservação, biodiversidade, pesquisa científica, fauna silvestre, educação ambiental, bem-estar, animal, Visitação pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 104/2024/PS-GSE.