Requerimento de Informação RIC 135/2020
Apresentação: 2020-02-20T10:20:00
Ementa: Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do programa de reforma agrária, emissão de Título de Domínios (TD) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e outros
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"