Projeto de Lei PL 3493/2021
Apresentação: 2023-03-29T23:53:00
Ementa: Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Lanceiro Negros, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem, Vulto histórico, Título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Remessa do Ofício nº 20/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.