Projeto de Lei PL 2362/2022
Apresentação: 2022-08-29T17:25:00
Ementa: Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Pé de Moleque, Piranguinho (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Devolução ao(à) Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)