Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T16:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.261, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Virgem dos Pobres, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibateguara, Estado de Alagoas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.