Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2023-05-02T10:00:57
Ementa: Susta os efeitos do Decreto numero 9.765, de 2019 que institui a Política Nacional de Alfabetização
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).