Projeto de Lei PL 4408/2019
Apresentação: 2019-08-13T16:53:20
Ementa: Dispõe sobre o "Outubro Prateado", dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano.
Palavras-chave: Criação, Outubro Prateado, campanha educativa, envelhecimento ativo, idoso, outubro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.