Requerimento de Audiência Pública REQ 106/2019
Apresentação: 2019-11-21T17:34:00
Ementa: Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, editada pelo Ministério da Saúde
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFFC
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.