Indicação INC 1644/2023
Apresentação: 2023-11-30T12:45:40
Ementa: Sugere ao Ministério da Cultura a adoção de um Programa Nacional de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 495/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.