Projeto de Lei PL 5071/2016
Apresentação: 2016-04-26T16:37:00
Ementa: Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Patrono da Psicologia Educacional, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.