Requerimento de Informação RIC 1080/2024
Apresentação: 2024-04-19T16:54:43
Ementa: Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações detalhadas sobre os programas atuais de incentivo à energia solar fotovoltaica, incluindo uma avaliação da eficácia destes programas, sua abrangência geográfica e demográfica, as principais barreiras operacionais e regulatórias encontradas, e os custos totais e investimentos realizados até o momento. Além disso, solicita-se informações sobre os planos futuros para expansão e aprimoramento destes programas, bem como propostas para superação das barreiras identificadas.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoelg