Projeto de Lei PL 1996/2019
Apresentação: 2019-04-03T16:28:01
Ementa: Obriga o Poder Público e a iniciativa privada a priorizar a reintrodução de espécies similares ou compatíveis à vegetação local ao promover o reflorestamento
Palavras-chave: Reflorestamento, área, Construção civil, poder público, Setor privado, prioridade, Vegetação primária, preservação, bioma, Preservação ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CASP
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CASP.