Projeto de Lei PL 1938/2015
Apresentação: 2015-06-16T17:23:49
Ementa: Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão, celebração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 253/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 1938/2015 sancionado (Of 176/2023 SF)".