Projeto de Lei PL 4397/2016
Apresentação: 2016-02-17T10:20:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, cargo em comissão, função comissionada, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Salvador (BA), Bahia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP, em razão dp Memo nº 261/16 - COPER.