Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2019-10-16T11:34:00
Ementa: PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 894/2019, sobre a Medida Provisória nº 894, de 2019, que "Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89419, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 894/2019.