Emenda na Comissão EMC 1/0
Apresentação: 2021-10-13T12:17:00
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº
658 de 2021 que dispõe sobre a classificação,
tratamento e produção de bioinsumos por meio do
manejo biológico on farm; ratifica o Programa
Nacional de Bioinsumos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CAPADR, pela Deputada Rosana Valle  (PSB/SP).