Projeto de Lei PL 1599/2020
Apresentação: 2016-11-07T18:01:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, data comemorativa, outubro, conscientização, combate, microcefalia, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 28/08/2024, Letra E.