Emenda ao Substitutivo ESB 3/0
Apresentação: 2014-05-28T16:47:00
Ementa: Dispõe sobre a construção e operação de eclusas ou outros dispositivos de transposição hidroviária de desníveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis, altera as Leis nos 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 PL533509, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).