Projeto de Lei PL 4821/2023
Apresentação: 2023-10-03T18:53:52
Ementa: Altera os artigos 26 e 36  da Lei nº 9.394  20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, educação infantil, ensino fundamental, matéria (educação), Preservação ambiental, encosta, nascente d'água, conhecimento, monitoramento, gerenciamento de risco, desastre ambiental, ponto de vista, sistema de alerta, desastre, tecnologia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.