Projeto de Decreto Legislativo PDL 113/2023
Apresentação: 2023-04-11T11:08:19
Ementa: Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Palavras-chave: Condecoração, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Instituto Evandro Chagas (IEC), prestação de serviço relevante, saúde pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra A.