Requerimento de Audiência Pública REQ 28/2023
Apresentação: 2023-05-08T10:45:00
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o processo de Regulamentação da Lei nº 14.308 de 2022. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); Helvécio Miranda Magalhães Junior (SAES); Cipriano Maia de Vasconcelos (CONASS); Wilames Freire (CONASEMS).
Órgão: CECANCER
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 28/2023, do Dep. Bibo Nunes)
(Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)