Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2024-07-11T09:00:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação nos termos do parecer adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação nos termos do parecer adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.