Projeto de Lei PL 3060/2019
Apresentação: 2019-05-22T13:37:00
Ementa: Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Aparecida (SP), São Paulo (Estado),  patrimônio cultural, Evento religioso, patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)