Projeto de Lei PL 1269/2019
Apresentação: 2019-03-06T16:41:00
Ementa: Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.

NOVA EMENTA

Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado), deputado estadual, homenagem, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 627/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 1.269/2019 sancionado.