Reclamação REM 10/2016
Apresentação: 2016-04-29T16:11:00
Ementa: Apresenta Reclamação para solicitar que a Mesa determine a suspensão do registro da Frente Parlamentar intitulada "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Afirma que as assinaturas dadas em apoiamento à criação da Frente foram utilizadas como um instrumento de manifestação contra o impeachment. Afirma que está providenciando a retirada de sua assinatura.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/16 PÁG 599 COL 01.