Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-08-24T09:08:37
Ementa: Parecer aprovado pela CCULT.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.