Projeto de Lei PL 531/2022
Apresentação: 2022-03-10T12:19:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de doação de sangue, plaquetas e medula óssea, ampliação, Hemocentro, Hemonúcleo, Posto de coleta, Município, campanha educativa. _ Criação, Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue, Aplicativo móvel, histórico, doação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.