Indicação INC 121/2023
Apresentação: 2023-02-28T14:22:29
Ementa: Sugere à Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, reforço na introdução de políticas públicas e o recrudescimento no acompanhamento dessas ações nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.