Emenda de Relator EMR 13/0
Apresentação: 2017-05-18T15:44:00
Ementa: EMENDA Nº 1
Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituído o Programa Obesidade Zero, a ser coordenado nacionalmente e implantado em todas as redes de saúde pública, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 13 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).