Projeto de Lei PL 1825/2023
Apresentação: 2023-04-12T17:17:00
Ementa: Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.

NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Criação, Semana Cultural Interescolar, calendário escolar, ensino fundamental, ensino médio, realização, outubro, diretrizes.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Sanção
Despacho: Recebido Ofício nº 985/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 1825/2023.