Projeto de Lei PL 5497/2020
Apresentação: 2020-12-14T11:00:00
Ementa: Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil, ação intersetorail, implementação, condição, envelhecimento ativo, saúde, universalização, serviços, atenção integral à saúde, bem-estar, idoso, assistência de longa duração, combate, preconceito, idade, princípios, atividade.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.