Indicação INC 172/2024
Apresentação: 2024-03-12T18:00:26
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Educação que seja homologado o parecer n. 50/2023 do Conselho Nacional de Educação, que trata do Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg