Projeto de Lei PL 4747/2020
Apresentação: 2020-09-29T14:26:00
Ementa: Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), currículo escolar, educação básica, Educação alimentar e nutricional,  Programa de Reeducação Alimentar.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2021.