Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 455/2016
Apresentação: 2016-07-14T11:15:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ipatinga (MG), Minas Gerais.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  412/2018 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.