Projeto de Lei PL 432/2019
Apresentação: 2019-02-05T15:22:00
Ementa: Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Moveleira Nacional, Arapongas (PR), Paraná, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 1236/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 432/2019, sancionado.