Projeto de Lei PL 1975/2021
Apresentação: 2021-05-27T09:19:00
Ementa: Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, definição, limite, Unidade de conservação, Espaço aéreo, proteção, contra, Poluição luminosa, céu noturno. _Viabilização, conservação, luninosidade (astronomia), céu noturno, criação, programa (administração), certificação, local, céu escuro, promoção, ecoturismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.