Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União AVN 12/2018
Apresentação: 2018-03-15T13:36:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2017.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADA na continuação da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, em 27.11.2018, segundo o parágrafo 3º do artigo 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.