Relatório Prévio RLP 1/0
Apresentação: 2021-05-18T17:12:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA).