Projeto de Lei PL 4360/2023
Apresentação: 2023-09-05T20:53:02
Ementa: Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes, coordenação, Ministério da Saúde, elaboração, protocolo, cirurgia, fratura óssea, ação conjunta, União, estado (ente federado), município, aquisição, material médico-hospitalar, realização, procedimento, capacitação, profissional de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta pelo Relator.