Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2018-08-15T14:16:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5450/2016, com emenda de adequação, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5450/2016 e da Emendas 1,2 e 3 da CINDRA.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5450/2016, com emenda de adequação, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5450/2016 e da Emendas 1,2 e 3 da CINDRA.