Projeto de Lei PL 684/2019
Apresentação: 2019-07-08T18:51:00
Ementa: Confere ao Estado de Santa Catarina o título de "Polo Náutico do Brasil".
Palavras-chave: Polo Náutico do Brasil, Santa Catarina.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Ofício nº 107/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.