Indicação INC 91/2020
Apresentação: 2020-03-10T16:02:00
Ementa: Indica ao Poder Executivo reunião de esforços em favor da isenção ou redução acentuada de tributos sobre medicamentos para humanos.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.