Projeto de Resolução PRC 353/2018
Apresentação: 2018-12-19T18:26:00
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER.
Palavras-chave: Criação, Diploma Paul Singer, pessoa física, pessoa jurídica, empreendimento, economia solidária.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária