Projeto de Lei PL 2061/2019
Apresentação: 2019-04-04T11:08:00
Ementa: Institui a campanha "Julho Branco" nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Julho Branco, Julho Branco, campanha educativa, saúde, Direitos do idoso, Envelhecimento ativo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.