Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 615/2018
Apresentação: 2018-10-31T13:53:00
Ementa: Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 322/2018 - Portaria nº 770, de 06 de dezembro de 2001 - Associação Comunitária Alvipolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA,, no município de Alvinópolis - MG;
 - TVR 323/2018 - Portaria nº 629, de 20 de novembro de 2007 - Associação de Moradores de Cacaulândia,, no município de Cacaulândia - RO;
 - TVR 324/2018 - Portaria nº 315, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira,, no município de Bacabeira - MA;
 - TVR 325/2018 - Portaria nº 361, de 25 de abril de 2013 - Associação Comunitária Amapaense Comunicação,, no município de Amapá do Maranhão - MG;
 - TVR 326/2018 - Portaria nº 369, de 25 de abril de 2013 - Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova,, no município de Barra do Ouro - TO;
 - TVR 327/2018 - Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação Rio Mapari,, no município de Humberto de Campos - MA;
 - TVR 328/2018 - Portaria nº 2.228, de 05 de junho de 2015 - Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM,, no município de Chapada dos Guimarães - MT;
 - TVR 329/2018 - Portaria nº 2.761, de 30 de julho de 2015 - Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde,, no município de Catalão - GO;
 - TVR 330/2018 - Portaria nº 4.819, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ, no município de João Pessoa - PB;
 - TVR 331/2018 - Portaria nº 6.639, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses - Acorpi,, no município de Florianópolis - SC;
 - TVR 332/2018 - Portaria nº 1.356, de 09 de maio de 2016 - Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe,, no município de Maragogipe - BA;
 - TVR 333/2018 - Portaria nº 1.918, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístco de Santa Lúcia,, no município de Santa Lúcia - PR;
 - TVR 334/2018 - Portaria nº 1.943, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos - PI (ADSCULBE),, no município de Beneditinos - PI;
 - TVR 335/2018 - Portaria nº 3.365, de 28 de setembro de 2017 - ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA,, no município de Caetanos - BA;
 - TVR 336/2018 - Portaria nº 4.044, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista,, no município de Batalha - PI;
 - TVR 337/2018 - Portaria nº 5.074, de 28 de setembro de 2017 - Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), no município de Itanhém  - BA;
 - TVR 338/2018 - Portaria nº 5.431, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, no município de Chorrochó - BA;
 - TVR 339/2018 - Portaria nº 5.871, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM, no município de Petrolina - PE;
 - TVR 340/2018 - Portaria nº 6.278, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Nova Barra, no município de Barra - BA;
 - TVR 341/2018 - Portaria nº 758, de 14 de março de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT, no município de Barras - PI;
 - TVR 342/2018 - Portaria nº 790, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM - BA, no município de Cardeal da Silva - BA;
 - TVR 343/2018 - Portaria nº 2.322, de 02 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, no município de Ipatinga - MG;
 - TVR 344/2018 - Portaria nº 3.249, de 05 de julho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM,, no município de Mirante do Paranapanema - SP;
 - TVR 345/2018 - Portaria nº 3.709, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã, no município de Nova Ubiratã - MT;
 - TVR 346/2018 - Portaria nº 6.846, de 16 de janeiro de 2018 - Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS, no município de São José da Coroa Grande - PE;
 - TVR 347/2018 - Portaria nº 7.337, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, no município de Dom Macedo Costa - BA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/11/18 PÁG 506 COL 01.