Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-08-23T17:41:11
Ementa: Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.