Projeto de Lei PL 1861/2015
Apresentação: 2015-06-10T20:52:09
Ementa: Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Combate à Dengue, diretrizes,  competência, União, Ministério da Saúde,  combate, mosquito aedes aegypt,  febre chikungunya , febre Zika.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP