Projeto de Lei PL 1797/2022
Apresentação: 2022-06-28T19:47:00
Ementa: Transfoma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina em Floresta Nacional.
Palavras-chave: Transformação, Parque Nacional da Serra do Itajaí, Santa Catarina,  Floresta Nacional, Unidade de conservação de uso sustentável, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da Comissão