Indicação INC 989/2020
Apresentação: 2020-09-02T11:33:00
Ementa: Sugere a alteração do Decreto nº 8.518 de 18 de setembro de 2015, que “dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante”.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirada a Indicação n. 989/2020, em face do deferimento  Requerimento n. 2376/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.