Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2019
Apresentação: 2019-08-28T12:36:00
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incentivos à micro e minigeração de energia elétrica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PL363615
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.