Projeto de Lei PL 5011/2020
Apresentação: 2020-10-23T14:57:00
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial.
Palavras-chave: Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica (QOEng), Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial, pesquisa e desenvolvimento, engenharia aeroespacial, aluno, Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), carreira militar.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.