Projeto de Lei PL 2403/2021
Apresentação: 2021-07-01T15:17:00
Ementa: Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Café Conilon, muncípio, São Gabriel da Palha (ES), Espírito Santo, título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.