Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2024-09-04T17:51:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 5 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).