Transferência de Controle Societário TVR 455/2024
Apresentação: 2024-09-23T13:34:00
Ementa: Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme a Portaria nº 9.795 de 23 de junho de 2023, que transfere a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para a Rádio, TV e Jornal Impresso
Amazônia Ltda, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora,
em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acre.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da TVR n. 455/2024 (Transferência de Controle Societário), pelo Poder Executivo, que: "Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme a Portaria nº 9.795 de 23 de junho de 2023, que transfere a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para a Rádio, TV e Jornal Impresso
Amazônia Ltda, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora,
em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acre".