Projeto de Lei PL 6106/2019
Apresentação: 2019-11-20T18:19:39
Ementa: Determina a veiculação de imagens, textos de apoio e campanhas de conscientização em locais públicos, voltados para a proteção e o respeito ao idoso e à terceira idade
Palavras-chave: Poder Público, divulgação, informação, Direitos do idoso, legislação, campanha educativa, aposentadoria, previdência, idoso, listagem, medicamento, tratamento de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), prevenção, Doenças Crônicas nãos Transmissíveis (DCNT), Direito à informação.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.