Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2024-06-06T09:34:21
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).