Projeto de Lei PL 1076/2023
Apresentação: 2023-03-13T12:11:52
Ementa: Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Frei, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/06/2024, Letra A.