Indicação INC 698/2024
Apresentação: 2024-06-25T19:36:45
Ementa: Sugere a revisão e atualização das políticas de controle de queimadas, aumentando as penalidades para práticas ilegais, além de reforçar a presença de agentes de fiscalização do IBAMA e do ICMBio em áreas vulneráveis.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 44/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.