Projeto de Lei PL 4712/2019
Apresentação: 2019-08-27T17:55:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.

NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão, data comemorativa, setembro, doença, depressão.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 103/2023/SGM-P.