Projeto de Lei PL 10236/2018
Apresentação: 2018-05-15T19:45:00
Ementa: Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
Palavras-chave: Criação, Programa Atividade Física, Sistema único de Saúde (SUS), atividade física, política pública, saúde pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP