Requerimento de Audiência Pública REQ 57/2024
Apresentação: 2024-03-25T15:49:42
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater “Lei nº 10.639/2003, os desafios para efetivação do ensino da história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional: Um balanço dos 20 anos da política pública”, no âmbito da Comissão de Educação.
Órgão: CE
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri, Lídice da Mata, Bia Kicis e Professora Luciene Cavalcante e pelo Deputado Pedro Uczai.