Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento REQ 21/2024
Apresentação: 2024-05-20T12:42:00
Ementa: Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Órgão: CCTI
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Devolva-se às autoras por conter temática alheia à competência desta Comissão, nos termos do art. 32, III, c/c art. 137, § 1º, inciso II, alínea "a", do RICD.