Indicação INC 1148/2024
Apresentação: 2024-08-22T17:17:21
Ementa: Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, sugerindo que, entre outras questões, seja realizada Consulta Livre, Prévia e Informada envolvendo possível expansão de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.