Voto em Separado VTS 3/0
Apresentação: 2014-10-28T16:12:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).