Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2024-04-25T09:04:44
Ementa: Acrescenta, no art. 31-A da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a música sacra como manifestação da cultura nacional, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.