Sugestão SUG 156/2014
Apresentação: 2014-11-21T12:05:00
Ementa: Sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que "dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada por solicitação da entidade autora em razão da perda do objeto, uma vez que esta Sugestão está vinculada à Sug nº 153/2014, que já foi aprovada por esta Comissão.