Projeto de Lei PL 1463/2023
Apresentação: 2023-03-28T11:16:54
Ementa: Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno.
Palavras-chave: Criação, Programa Mãe Coruja, atendimento, família, desempenho profissional, atividade acadêmica, período noturno. _Aproveitamento, existência, estrutura organizacional, creche, estado (ente federado), município, profissional, trabalho, âmbito federal, Secretaria de Estado, Secretaria de Município, educação. _Gestão, Programa Mãe Coruja, Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. _Atendimento, criança, faixa etária, seleção, família.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 211