Requerimento de Audiência Pública REQ 17/2015
Apresentação: 2015-07-02T08:00:00
Ementa: Requer audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater sobre a demarcação da área de terras reconhecida como Quilombo do Rosa, sua desintrusão e titulação à comunidade quilombola.
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.