Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2021-03-31T10:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela aprovação do PL 898/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela aprovação do PL 898/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator.