Projeto de Resolução PRC 17/2024
Apresentação: 2024-05-13T20:05:00
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.


NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.
Palavras-chave: Criação, Câmara dos Deputados, Comenda, Profissional, iniciativa, Trabalho, Projeto (administração), Pessoa com deficiência, concessão, Anual, Menção honrosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), indicação, Deputado federal, Homenagem, Pessoa falecida, Deputada federal.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Desapensação dos Projetos de Resolução nºs 18 e 21, de 2024, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão).