Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-12-15T09:44:43
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.278, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cândido Sales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cândido Sales, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.