Projeto de Lei PL 7578/2017
Apresentação: 2017-05-09T16:21:00
Ementa: Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Patrimônio Verde,  programa,  operação, registro, ativo financeiro, patrimônio imaterial, crédito, conservação ambiental, ampliação, floresta nativa.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do PL nº 2.148, de 2015, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 - 17h30 - 281ª Sessão).