Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2017-08-17T19:26:00
Ementa: Altera o Estatuto do Idoso a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.