Voto em Separado VTS 2/0
Apresentação: 2023-09-20T10:46:55
Ementa: MENSAGEM Nº 86, DE 2023 (Do Poder Executivo) Submete à consideração do   Congresso Nacional a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 2 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).