Indicação INC 1073/2024
Apresentação: 2024-07-15T09:52:00
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação a homologação do Parecer 50 aprovado em 05/12/2023 pelo Conselho Nacional de Educação.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2024, ao Ministro de Estado da Sedcretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.