Projeto de Lei PL 10043/2018
Apresentação: 2018-04-17T18:03:00
Ementa: Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais.
Palavras-chave: Fornecedor, tarja de alerta,  pílula anticoncepcional, mulher, dano à saúde, trombose.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão