Projeto de Lei PL 644/2023
Apresentação: 2023-02-24T11:58:00
Ementa: Cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” para os estudantes da rede pública de ensino.
Palavras-chave: Criação, premiação, Aluno Nota Dez, Escola Nota Dez, destinação, aluno, escola pública, alto desempenho, fim, ano. _Secretaria estadual, educação, informação, premiação, início, ano letivo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2712/2022