Projeto de Lei PL 2413/2021
Apresentação: 2021-07-02T09:12:00
Ementa: Declara Maria Lenk “Patronesse do Esporte Brasileiro”.
Palavras-chave: Patronesse do Esporte Brasileiro, homenagem póstuma, mulher, atleta, esporte aquático, natação, título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)