Projeto de Lei PL 1494/2015
Apresentação: 2015-05-12T17:48:12
Ementa: Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências.
Palavras-chave: Proibição, quadra esportiva, revestimento, madeira, infração, pena de multa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.