Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 965/2024
Apresentação: 2024-09-03T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

 - TVR 438/2024 - Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018 - Rádio Difusora Araçatuba Ltda,, no município de Araçatuba - SP.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.