Projeto de Lei PL 463/2022
Apresentação: 2022-03-08T15:59:00
Ementa: Confere o título de Berço Nacional da Olivicultura à cidade de Caçapava do Sul/RS.
Palavras-chave: Título de topônimo, Berço Nacional da Olivicultura, Caçapava do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.