Requerimento de Informação RIC 1236/2020
Apresentação: 2020-09-22T18:47:00
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.