Projeto de Lei PL 160/2022
Apresentação: 2022-02-07T16:08:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR), Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), disciplinamento, profissão, Agente Comunitário de Saúde, composição, membro efetivo, suplente, eleição, competência, mandato, receita, reunião, pena, infrator, gestão administrativa, atribuição.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.