Projeto de Lei PL 949/2024
Apresentação: 2024-03-22T19:53:32
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Palavras-chave: Ciração, Planejamento governamental, Atenção à saúde, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Saúde pública, Recursos financeiros, Recursos públicos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Notificações
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Informativo da CONOF