Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 150/2024
Apresentação: 2024-07-17T15:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.117, de 28 de setembro de 2018, que renova permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado de Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)