Projeto de Lei PL 2053/2019
Apresentação: 2019-04-04T09:38:00
Ementa: Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.
Palavras-chave: Normatização, comercialização, Zarabatana, Equipamento  de arqueria, Material perfurocortante.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão