Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 2/0
Apresentação: 2020-05-20T16:19:00
Ementa: Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 2 PLEN, pelos Deputados Alexandre Leite  (DEM/SP) e Luis Miranda  DEM.