Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-01T09:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.963, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Borborema, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.