Projeto de Lei PL 4548/2019
Apresentação: 2019-08-15T17:07:11
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".
Palavras-chave: Inscrição, nome, Abolicionista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.