Projeto de Lei PL 47/2024
Apresentação: 2024-02-05T09:14:00
Ementa: Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.
Palavras-chave: Jiu-jítsu, Manifestação cultural, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial. _ Criação, Dia Nacional do Jiu-jítsu, data comemorativa, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4583/2023