Projeto de Lei PL 10421/2018
Apresentação: 2018-06-13T19:24:00
Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento e suporte às atividades voltadas ao afroempreendedorismo.
Palavras-chave: Poder Público,  incentivo,  desenvolvimento, afroempreendedorismo, negros.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019.