Projeto de Lei PL 5753/2019
Apresentação: 2019-10-30T16:43:24
Ementa: Incluiu no Calendário de Eventos ser comemorado, anualmente, no mês de abril, o ABRIL MARROM - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Abril Marrom, data comemorativa, abril, ações, campanha de saúde, combate, prevenção, reabilitação, cegueira, participação, Poder público, Organização da sociedade civil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.