Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2024-09-11T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no
mérito, pela rejeição de todas as Emendas;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as
Emendas de Plenário.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário;
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no
mérito, pela rejeição de todas as Emendas;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as
Emendas de Plenário.