Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2014-05-28T19:34:00
Ementa: SUBEMENDA DO RELATOR
Ao final dos artigos da Lei nº 9.795/99, alterados pela proposição, aponha-se a rubrica "(NR)".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).