Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2019-12-17T14:56:00
Ementa: EMENDA Nº 1
Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: 
"Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. "
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).