Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2017-06-30T17:32:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.