Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-12-15T09:19:25
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.142, de 13 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itabuna, Estado da Bahia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.