Requerimento de Sessão Solene REQ 3294/2015
Apresentação: 2015-10-15T11:52:00
Ementa: Requer a Convocação de Sessão Solene em 2016, em Homenagem ao vigésimo aniversário da Lei que criou o SIMPLES no Brasil.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."