Projeto de Lei PL 5550/2023
Apresentação: 2023-11-20T11:52:21
Ementa: Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), criação, Campanha Plante Uma Árvore, preservação ambiental, proteção ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 3378/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Nilto Tatto PT, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore".