Projeto de Lei PL 2834/2020
Apresentação: 2020-05-22T10:51:00
Ementa: Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação,  Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético Brasileiro (PEASSE), fortalecimento, cadeia produtiva, cana-de-açúcar, empresa, Setor sucroalcooleiro, produção, açúcar, etanol, União, transferência, recursos, agente financeiro, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituição financeira, concessão, linha de crédito, Crise econômica, pandemia, coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)