Projeto de Lei PL 2272/2022
Apresentação: 2022-08-12T11:01:00
Ementa: Dispõe sobre os incentivos à mobilidade elétrica no Brasil.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Petróleo, política pública, aproveitamento, fonte de energia, finalidade, fomento, pesquisa e desenvolvimento, geração, energia elétrica, fonte renovável de energia. _Incentivo, desenvolvimento,  Eletromobilidade. _Alteração, Lei Federal, empresa, habilitação, Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, aplicação, percentagem, benefício fiscal, obtenção, renúncia fiscal, desenvolvimento, tecnologia, veículo elétrico, geração, energia elétrica, procedência, Etanol. _Prazo, aplicação, recursos, pesquisa e desenvolvimento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.