Projeto de Lei PL 2098/2015
Apresentação: 2015-06-25T15:45:00
Ementa: Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.
Palavras-chave: Garantia, Profissional da educação, Magistério, educação básica, educação superior, desconto, livro, recursos didáticos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 116/17/PS-GSE.