Projeto de Lei PL 499/2015
Apresentação: 2015-02-26T18:45:18
Ementa: Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Palavras-chave: Dispensa, professor, educação física, contribuição, Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), exercício profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 05/08/17 PÁG 246 COL 01.