Projeto de Lei PL 2478/2015
Apresentação: 2015-08-04T18:26:06
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, profissão, turismólogo, exercício profissional, requisito, educação superior.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).