Projeto de Lei PL 1221/2024
Apresentação: 2024-04-11T12:54:01
Ementa: Incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências.
Palavras-chave: Inclusão, Chapada Diamantina (BA), Bahia, Rota Nacional do Turismo Enológico, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, Vitivinicultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.