Indicação INC 1299/2023
Apresentação: 2023-09-21T12:09:08
Ementa: Requer ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito e microcrédito para trabalhadores autônomos proprietários de comércios em feiras livres, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 369/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Instirucionais da Presidência da República.