Indicação INC 332/2023
Apresentação: 2023-03-29T21:14:48
Ementa: Sugere ao Ministro das Relações Exteriores, a adoção de medidas para que o Estado possa financiar e tornar possível o transporte para o território nacional, de cidadãos brasileiros, economicamente hipossuficientes, que tenham falecido no exterior.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.