Projeto de Lei PL 6116/2023
Apresentação: 2023-12-19T21:21:55
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, elaboração, medida de combate, prevenção, suicídio, Profissional da segurança pública, âmbito, Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), preservação, saúde mental. _Instituição, integrante, Sistema Único de Segurança Pública (Susp), remessa, anual, informação, dados, suicídio, policial, gestor, Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida). _Realização, pesquisa científica, vitimização, suicídio. _Desenvolvimento, estratégia (administração), informação, comunicação, sensibilização, âmbito, Sistema Único de Segurança Pública (Susp), suicídio, saúde. _Capacitação, profissional de saúde, Instituição, integrante, Sistema Único de Segurança Pública (Susp), diretriz terapêutica, depressão. _Criação, Canal de atendimento, Atendimento telefônico. _Promoção, envolvimento, Organização religiosa, ampliação, estratégia (administração), enfrentamento, Tentativa de suicídio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.