Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2023-07-03T16:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 4 a 9 e 11 e 12, com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 10.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 4 a 9 e 11 e 12, com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 10.