Emenda ao Substitutivo ESB 16/0
Apresentação: 2018-05-22T14:30:00
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 16 PL946318, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).