Projeto de Lei PL 1149/2019
Apresentação: 2019-02-26T16:39:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras, data comemorativa, fevereiro, promoção, palestra, seminário, fórum, necessidade, diagnóstico precoce, doença rara.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9.428/2017.