Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 960/2024
Apresentação: 2024-09-03T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.

 - TVR 433/2024 - Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022 - Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda,, no município de Campos do Jordão - SP.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/2024.