Projeto de Lei PL 4641/2019
Apresentação: 2020-04-06T11:47:00
Ementa: Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Renda Irlandesa, Divina Pastora (SE), Sergipe, Título de Topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão