Requerimento de Informação RIC 635/2023
Apresentação: 2023-03-31T18:01:00
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Recebimento de comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados sobre o Ofício 14386/2023/MCOM do Ministério das Comunicações em resposta ao RIC 635/2023, originado pelo REQ 12/2023, que solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.