Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2023-12-08T11:43:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).