Projeto de Lei PL 4736/2012
Apresentação: 2012-11-20T15:52:09
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, da frase: "Deus seja louvado".
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, expressão vocabular, cédula, moeda nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 21/11/13 PÁG 54941 COL 01.