Projeto de Lei PL 1205/2019
Apresentação: 2019-02-27T14:35:00
Ementa: Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, aperfeiçoamento, norma geral, definição, zona de amortecimento, corredor ecológico, unidade de conservação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 940, Letra B.