Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2019-05-22T11:25:00
Ementa: Parece do PL 11039/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ).