Projeto de Lei PL 3812/2023
Apresentação: 2023-08-08T18:58:19
Ementa: Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.
Palavras-chave: Criação, Programa Federal de Apoio à Educação Popular, promoção, acesso à educação, educação popular, educação continuada, curso pré-vestibular,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.