Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-10-28T11:55:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.