Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2016-12-05T10:33:00
Ementa: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica da Emenda nº 1/2016, apresentada ao substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica da Emenda nº 1/2016, apresentada ao substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.