Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 12/0
Apresentação: 2021-04-20T15:34:00
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 12 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros.