Indicação INC 1094/2024
Apresentação: 2024-07-30T11:43:29
Ementa: Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que sejam iniciados imediatamente os estudos necessários para que a Lei 14.842/2024, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, seja aplicada adequadamente.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2024, ao Ministro de Estado da Sedcretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.