Projeto de Lei PL 5791/2019
Apresentação: 2019-10-30T19:18:19
Ementa: Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional do Cuidado, desenvolvimento, política pública, cuidado, concepção, finalidade, diretrizes, promoção, bem estar, pessoa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício.