Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1326/2013
Apresentação: 2013-10-18T12:08:09
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Provação, rádio, Salvador (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 493/2017 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.