Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 11/2023
Apresentação: 2023-11-07T18:20:00
Ementa: Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.