Requerimento de Informação RIC 749/2020
Apresentação: 2020-07-02T09:35:00
Ementa: Requer informações sobre as políticas públicas para o proteção de direitos humanos das crianças e adolescentes e o combate ao trabalho infantil no Brasil durante a pandemia de Covid-19.
Órgão: MESA
Tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Despacho: Declaro prejudicados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Requerimentos de Informação n. 717/2020, n. 718/2020, n. 749/2020, n. 751/2020 e n. 757/2020, em vista do falecimento do autor. Publique-se. Arquivem-se.