Projeto de Lei PL 6319/2019
Apresentação: 2019-12-05T17:06:09
Ementa: Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Palavras-chave: Revogação, Lei Federal, criação, Dia nacional do Rodeio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Prejudicado Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto.