Projeto de Lei PL 4841/2023
Apresentação: 2023-10-04T17:39:38
Ementa: "Confere ao Município de Botuverá, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da cultura Bergamasca"
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da cultura Bergamasca, Botuverá (SC), Santa Catariana, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)