Projeto de Lei PL 2145/2022
Apresentação: 2022-08-03T19:03:00
Ementa: Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, prática, língua pomerana, escrita, usos e costumes, cultura (artes), cultura (ciências sociais), pomeranos, Brasil, patrimônio cultural, patrimônio material.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.