Indicação INC 506/2020
Apresentação: 2020-04-30T17:41:00
Ementa: Sugere ao Ministro da Cidadania, Sr. Onyx
Lorenzoni, devido a urgência do tema,
atuação em conjunto de seu Ministério com
a Receita Federal, Caixa Econômica
Federal, Tribunais de Justiças, Tribunais
Eleitorais e demais órgãos relacionados
para que o auxílio emergencial, instituído
pela Lei n° 13.982/2020, chegue o mais
rápido possível para aqueles que
necessitam.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.