Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-04-11T19:09:42
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.962, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.