Emenda de Plenário EMP 4/2013
Apresentação: 2013-07-02T19:32:00
Ementa: Emenda Modificativa ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 4/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).