Indicação INC 729/2023
Apresentação: 2023-05-29T10:23:45
Ementa: Sugere à Ministra de Estado da Saúde a abertura de leitos psiquiátricos em hospitais públicos e privados que tenham pelo menos cem leitos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 197/2023, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.