Emenda na Comissão EMC 1/2017
Apresentação: 2017-12-07T12:53:00
Ementa: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CCULT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).