Ofício do Senado Federal DOC 558/2023
Apresentação: 2023-08-02T15:24:00
Ementa: Comunica restituição do autógrafo do PL 5486/2020, sancionado (Of 623/2023-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 558/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 5486/2020, sancionado (Of 623/2023-SF)".