Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-05-10T15:59:49
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.