Requerimento de Audiência Pública REQ 104/2024
Apresentação: 2024-04-29T14:11:35
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para debater o acesso a produtos dietéticos hipoproteicos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com Erros Inatos do Metabolismo – EIM.
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Audiência pública realizada em 02/07/2024.