Requerimento de Informação RIC 1304/2024
Apresentação: 2024-05-09T12:09:53
Ementa: Solicita informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a respeito das Terras Indígenas homologadas pendentes ou em via de desintrusão.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício nº 3469/2024/MPI, de 02 de julho de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas.