Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2024-06-18T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.