Projeto de Resolução PRC 16/2015
Apresentação: 2015-03-10T18:50:05
Ementa: Altera o art. 1 da Resolução nº 11 de 2003, que cria o "Selo Cidade Cidadã" a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação.
Palavras-chave: Alteração, Resolução, Câmara dos Deputados, Selo Cidade Cidadã, denominação, Selo Cidade Cidadã - Zezeu Ribeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.