Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2017-08-15T12:23:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela prejudicialidade do PL 1762/2015, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1950/2015, apensado e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimeno Econoômico, Indústria, Comércio e Serviço; e, no mérito, pela rejeição do PL 1950/2015, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela prejudicialidade do PL 1762/2015, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1950/2015, apensado e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimeno Econoômico, Indústria, Comércio e Serviço; e, no mérito, pela rejeição do PL 1950/2015, apensado.