Projeto de Lei PL 3139/2021
Apresentação: 2021-09-14T14:17:00
Ementa: Dispõe sobre a assistência à saúde mental da pessoa com sofrimento em razão da epidemia de COVID-19.
Palavras-chave: Assistência à saude, saúde mental, pessoa, sofrimento psicológico, transtorno mental, decorrência, pandemia, coronavírus, reorganização, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), gestor, Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilização, atendimento não presencial, jornada de trabalho, profissional de saúde, enfrentamento, doença.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do Projeto de Lei 3139/2021 (em face do seu arquivamento), do Projeto de Lei  4548/2020.