Projeto de Lei PL 4537/2019
Apresentação: 2019-08-15T15:08:03
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.
Palavras-chave: Assistência psicológica, prestação de serviços, assistência social, aluno, educação básica, escola pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.