Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2013-03-19T17:31:00
Ementa: Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).