Projeto de Lei PL 2109/2024
Apresentação: 2024-05-28T15:45:43
Ementa: Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Palavras-chave: Título de topônimo, Cidade mais Austríaca do Brasil, Treze Tílias (SC), Santa Catarina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.