Projeto de Lei PL 6069/2023
Apresentação: 2023-12-15T16:28:48
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes de dissolver rejeitos minerais em barragens de minério.
Palavras-chave: Concessão, Bolsa de pesquisa, Instituição de ensino superior pública, estudante, realização, pesquisa, descobrimento, Planta fitorremediadora, dissolução, rejeito de mineração, barragem, minério. _Responsabilidade, Instituição de ensino superior pública, assinatura, termo de adesão, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), oferta, bolsa de pesquisa. _Responsabilidade, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), recebimento, projeto de pesquisa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)