Projeto de Lei PL 5702/2019
Apresentação: 2019-10-29T15:06:57
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.
Palavras-chave: Diretrizes, Fundo da Amazônia, fonte de recursos, gestão, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aplicação, recursos, prevenção, Monitoramento ambiental, combate, desmatamento, incentivo, desenvolvimento sustentável, Preservação ambiental, Amazônia Legal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.