Projeto de Lei PL 2908/2023
Apresentação: 2023-06-01T13:59:32
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, Comunicação, Vídeo, Som, Mensagem de voz, conscientização, Racismo, Estádio de futebol, Estádio esportivo, Ginásio de esporte, Competição esportiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.