Projeto de Lei PL 1948/2024
Apresentação: 2024-05-20T22:48:10
Ementa: Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Prato, Gastronomia tradicional, Indígena, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Região Amazônica, Pará (Estado)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.