Projeto de Lei PL 1525/2022
Apresentação: 2022-06-07T17:25:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Cadastro Nacional de Pessoas com Fibromialgia, unificação, informação, pessoa, Fibromialgia, âmbito, Ministério da Saúde, promoção, meios, avaliação biopsicossocial, doença, diretrizes, procedimento. _Competência, Comitê Nacional de Pessoas com Fribromialgia. _Criação, incentivo, Educação e formação profissional, atendimento especializado, estímulo, Pesquisa científica.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do PL nº 3.010, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).