Projeto de Lei PL 5034/2020
Apresentação: 2023-04-20T16:26:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, data comemorativa, setembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.