Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2024-06-10T14:39:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).