Projeto de Lei PL 5227/2019
Apresentação: 2021-12-10T16:49:00
Ementa: Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Cicloturismo, Timbó (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Remessa do Ofício nº 398/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.