Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-12-18T15:42:50
Ementa: Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CINDRE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.