Projeto de Lei PL 1755/2022
Apresentação: 2022-06-24T18:13:00
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.
Palavras-chave: Criação, Política de Economia Circular, incentivo, economia circular, redução, impacto ambiental, cadeia produtiva, princípios, diretrizes.
Criação, Selo Produto Economicamente Circular, concessão, pessoa jurídica, Boas práticas, Produção sustentável, Consumo sustentável, observância, economia circular, Sustentabilidade ambiental, Igualdade social.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 1258/2024 (Requerimento de Desapensação), pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022".