Projeto de Lei PL 4058/2020
Apresentação: 2020-08-04T15:26:00
Ementa: Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.
Palavras-chave: Reorganização, modelo, conservação ambiental, Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia (RHTA), Desenvolvimento sustentável, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Unidade de conservação de uso sustentável, comunidade tradicional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.