Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 409/2023
Apresentação: 2023-08-28T20:45:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo"  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.659,  de 23   de agosto de 2023.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Apresentação da MSC n. 409/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo'  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.659,  de 23   de agosto de 2023".