Projeto de Lei PL 4344/2016
Apresentação: 2016-02-04T16:37:31
Ementa: CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL
Palavras-chave: Criação, programa, Literatura para todos, inclusão social, pessoa com deficiência auditiva, pessoa com deficiência visual, acervo, obra literária, obra audiovisual, obra cultural, sistema braille, Biblioteca pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP