Projeto de Lei PL 4617/2023
Apresentação: 2023-09-21T15:02:17
Ementa: Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Tropeiro, Ibatiba (ES), Espírito Santo, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)