Projeto de Lei PL 548/2023
Apresentação: 2023-02-15T16:36:18
Ementa: Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Telha Cerâmica, Monte Carmelo (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2024, Letra A.