Renovação Rádio Ondas Médias TVR 126/2024
Apresentação: 2024-07-17T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.895, de 9 de março de 2022, que renova permissão outorgada à Rádio Difusora Bento Gonçalves Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)