Projeto de Resolução PRC 65/2023
Apresentação: 2023-05-17T17:22:09
Ementa: Institui o Prêmio da Diversidade Janaína Dutra a ser conferido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Criação, Prêmio da Diversidade Janaína Dutra, concessão, entidade pública, Organização da sociedade civil, pessoa jurídica, pessoa física, destaque, promoção, direitos humanos, População LGBT, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.