Requerimento REQ 33/2019
Apresentação: 2019-04-11T10:57:00
Ementa: Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.
Órgão: CINDRE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado