Projeto de Lei PL 6102/2016
Apresentação: 2016-09-12T21:54:00
Ementa: Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências.
Palavras-chave: Procedimento, comercialização, transporte, gás natural, alteração, Lei do Pré-sal, gás natural, União, regime de partilha de produção, prioridade, atendimento, indústria, aumento, concorrência, oferta, hidrocarboneto, Lei do Gás Natural,   acesso a terceiro,  gasoduto, escoamento, produção, instalação, processamento, tratamento, processamento.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 6.407, de 2013, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 1º/9/2020 - 19h38 - 109ª Sessão).