Projeto de Lei PL 6517/2013
Apresentação: 2013-10-08T16:58:22
Ementa: Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, personagem ilustre, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 111/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.