Requerimento de Informação RIC 1606/2020
Apresentação: 2020-12-07T18:37:00
Ementa: Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE)
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"