Projeto de Lei PL 3970/2023
Apresentação: 2023-08-17T11:28:52
Ementa: Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da  Cultura Nacional
Palavras-chave: Declaração, reconhecimento, banda de pífano, Caruaru (PE), manifestação cultural, cultura nacional
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.