Projeto de Lei PL 2525/2023
Apresentação: 2023-05-11T15:36:43
Ementa: Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.
Palavras-chave: Criação, Política de Convivência com a Seca Nordestina, fomento, desenvolvimento sustentável, semiárido, nordeste, limite geográfico, diretrizes, garantia, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional, população. _Implantação, monitoramento hidrometeorológico, elaboração, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Plano de Contingência para Mitigação dos Efeitos da Seca. _Criação, Programa de Segurança Hídrica do Semiárido, garantia, oferta, água família, semiárido, zona rural, zona urbana. _Programa Semiárido Produtor de Energia, financiamento, aquisição, instalação, placa, geração, Energia solar fotovoltaica. _Programa Preservação Regeneração e Uso Sustentável da Caatinga, conservação, vegetação primária, recuperação de área degradada, manejo ecológico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CINDRE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.