Projeto de Lei PL 1711/2015
Apresentação: 2015-05-27T17:13:53
Ementa: Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Agroturismo, Venda Nova do Imigrante (ES), Espírito Santo, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 589/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 1711/2015, sancionado (Of 643/2023-SF)".