Projeto de Lei PL 1449/2024
Apresentação: 2024-04-25T12:21:52
Ementa: Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.
Palavras-chave: Criação, Campanha educativa, Ação educacional, Outubro, conscientização, abandono, Idoso, proteção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.