Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2022-11-08T09:40:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).