Projeto de Resolução PRC 13/2020
Apresentação: 2020-03-25T14:28:00
Ementa: Modifica o ato da mesa 43/2009 para determinar a redução da cota destinada para o exercício parlamentar e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Ato da Mesa, critério, redução, Cota para o exercício da atividade parlamentar, epidemia, pandemia. _Destinação, valor, Ministério da Saúde, combate, pandemia, coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), 1º Secretário