Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 100/2020
Apresentação: 2020-03-27T16:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 255/2020 - Portaria nº 460, de 09 de junho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo, no município de Buriti Bravo - MA;
 - TVR 256/2020 - Portaria nº 464, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Teresense,no município de Santa Teresa - ES;
 - TVR 257/2020 - Portaria nº 2.624, de 29 de junho de 2015 - Associação Cultural e Comunitária Prima, no município de Monte Mor - SP;
 - TVR 258/2020 - Portaria nº 2.974, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura, no município de Baturité - CE;
 - TVR 259/2020 - Portaria nº 3.628, de 19 de agosto de 2015 - Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG, no município de Rio Preto - MG;
 - TVR 260/2020 - Portaria nº 3.629, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cultural Comunitária Serrana, no município de Ribeirão Pires - SP;
 - TVR 261/2020 - Portaria nº 6.146, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Rádio Comunitária  Interlagos, no município de Campo do Meio  - MG;
 - TVR 262/2020 - Portaria nº 6.155, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata FM, no município de Prata - PB;
 - TVR 263/2020 - Portaria nº 6.203, de 01 de dezembro de 2015 - Fundação Cultural e Comunitária Luminense, no município de Paço do Lumiar - MA;
 - TVR 264/2020 - Portaria nº 123, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernando  -  Campinas, no município de Campinas - SP;
 - TVR 265/2020 - Portaria nº 150, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho, no município de São João da Fronteira - PI;
 - TVR 266/2020 - Portaria nº 160, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi, no município de Itamogi - MG;
 - TVR 267/2020 - Portaria nº 413, de 09 de maio de 2106 - Associação Comunitária Renascer, no município de Jacaraú - PB;
 - TVR 268/2020 - Portaria nº 414, de 09 de maio de 2016 - Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de  Itajobi, no município de Itajobi - SP;
 - TVR 269/2020 - Portaria nº 683, de 09 de maio de 2016 - Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis, no município de Sertanópolis - PR;
 - TVR 270/2020 - Portaria nº 779, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté, no município de Abaeté - MG;
 - TVR 271/2020 - Portaria nº 790, de 09 de maio de 2016 - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre, no município de Campestre - MG;
 - TVR 272/2020 - Portaria nº 1.256, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas, no município de Antas - BA;
 - TVR 273/2020 - Portaria nº 584, de 07 de junho de 2017 - Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis,, no município de Iracemápolis - SP;
 - TVR 274/2020 - Portaria nº 1.103, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária, no município de Santo Antônio do Aracanguá - SP;
 - TVR 275/2020 - Portaria nº 1.466, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária, no município de União  - PI;
 - TVR 276/2020 - Portaria nº 1.838, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical, no município de Angical - BA;
 - TVR 277/2020 - Portaria nº 1.890, de 07 de junho de 2017 - Associação Equipe Canal 8, no município de Mariópolis - PR;
 - TVR 278/2020 - Portaria nº 1.902, de 07 de junho de 2017 - Associação de Moradores do Bravo, no município de Serra Preta - BA;
 - TVR 279/2020 - Portaria nº 1.995, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Phoenix FM Novo Cruzeriro para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Novo Cruzeiro  - MG;
 - TVR 280/2020 - Portaria nº 2.002, de 07 de junho de 2017 - Associação de Comunicação Comunitária América, no município de Camanducaia - MG;
 - TVR 281/2020 - Portaria nº 2.192, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária, no município de Guapiaçú - SP;
 - TVR 282/2020 - Portaria nº 2.477, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS, no município de Felixlândia - MG;
 - TVR 283/2020 - Portaria nº 3.164, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Piracanjuba, no município de Piracanjuba - GO;
 - TVR 284/2020 - Portaria nº 5.088, de 28 de setembro de 2017 - Associação Cultural Ideal, no município de Boituva - SP;
 - TVR 285/2020 - Portaria nº 5.748, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Educacional Cultural de São Gabriel da Palha, no município de São Gabriel da Palha - ES;
 - TVR 286/2020 - Portaria nº 1.431, de 22 de março de 2018 - Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI, no município de São Sebastião do Passé - BA;
 - TVR 287/2020 - Portaria nº 1.695, de 04 de abril de 2018 - Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis, no município de Janiópolis - PR;
 - TVR 288/2020 - Portaria nº 2.512, de 17 de maio de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste, no município de Lindoeste - PR;
 - TVR 289/2020 - Portaria nº 3.900, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Imaculada Conceição, no município de Propriá - SE;
 - TVR 290/2020 - Portaria nº 6.740, de 16 de janeiro de 2018 - Associção Assistencial Soteropolitana, no município de Salvador - BA;
 - TVR 291/2020 - Portaria nº 7.016, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto, no município de São Benedito do rio Preto - MA;
 - TVR 292/2020 - Portaria nº 7.039, de 16 de janeiro de 2018 - Associção de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF, no município de São Felipe d'Oeste - RO;
 - TVR 293/2020 - Portaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Vida de Promoção Social,  no município de São Pedro da Aldeia  - RJ;
 - TVR 294/2020 - Portaria nº 7.584, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo, no município de Coronel Bicaco - RS.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.