Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2016-06-07T15:24:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.021/13, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da emenda 1/14 da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.021/13 e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR e da emenda 1/14 da CMADS.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.021/13, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da emenda 1/14 da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.021/13 e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR e da emenda 1/14 da CMADS.