Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2016-08-30T10:16:00
Ementa: SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os §§ 4º e 5º do art. 53, na redação da Subemenda nº 20 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).