Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU AVN 18/2016
Apresentação: 2016-09-05T18:33:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Carlos Henrique Gaguim, de ser o relator da matéria.