Projeto de Lei PL 2445/2020
Apresentação: 2020-05-06T17:39:00
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às entidades que especifica, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus.
Palavras-chave: União, Auxílio Emergencial Financeiro, Entidade sem fins lucrativos, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entidade, proteção social, Assistência médica de alta complexidade, pessoa com deficiência, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), coordenação, Ministério da Cidadania, gestor, Estado (ente federado), Município, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus, diretrizes.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: NAJUR(SGM)
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.
".