Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-09-18T10:56:04
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.414, de 30 de dezembro de 2021, que renova permissão à Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada no Munícipio de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).