Projeto de Lei PL 4516/2016
Apresentação: 2016-02-24T10:45:49
Ementa: Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, incentivo, empreendedorismo, linha de crédito, profissionalização, trabalho, renda, jovem.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.