Projeto de Lei PL 2975/2021
Apresentação: 2021-08-25T17:24:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Agricultura Irrigada, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 153/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2975/2021, sancionado.