Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 26/0
Apresentação: 2021-03-09T20:34:00
Ementa: Suprime os arts. 1º; 2º; e 4º e altera a redação do art. 3º, renumerando-o como art. 1º e determinando que a proposição trate exclusivamente das medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 26 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros.