Projeto de Lei PL 1549/2020
Apresentação: 2020-04-03T18:53:00
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.
Palavras-chave: Medida de emergência, proteção, índio, calamidade pública, coronavírus, isolamento (saúde), quarentena (saúde), Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID_19) em Povos Indígenas, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Arquivada
Despacho: Despacho exarado no Requerimento n. 628/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 628/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.299/2020, 1.305/2020, 1.549/2020 e 1.142/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."