Projeto de Lei PL 2335/2021
Apresentação: 2021-06-25T16:44:00
Ementa: Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, gineteada, bovino, equino, manifestação cultural, cultura nacional, patrimônio cultural, modalidade esportiva, rodeio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.