Projeto de Lei PL 2783/2024
Apresentação: 2024-07-09T10:56:51
Ementa: Institui o Programa Gaúcho de Manutenção do Emprego e da Renda.
Palavras-chave: Criação, Programa Gaúcho de Manutenção do Emprego e da Renda, Medida trabalhista alternativa, Benefício Gaúcho de Manutenção do Emprego e da Renda, Rio Grande do Sul, desastre ambiental, calamidade pública, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 2783/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Institui o Programa Gaúcho de Manutenção do Emprego e da Renda. 
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