Projeto de Lei PL 2796/2023
Apresentação: 2023-05-25T10:45:57
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Palavras-chave: Inscrição, nome, artista, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.