Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) CAE 2/2019
Apresentação: 2019-12-10T15:05:00
Ementa: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS COLETIVAS PLOA 2020 
PLN nº 22/2019-CN (Inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019)

VOTO: propõe que dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2020, sejam consideradas inadimitidas apenas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 2/2019 CMO, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).