Parecer de Comissão PAR 28/0
Apresentação: 2016-08-02T18:45:00
Ementa: Aprovado o Parecer na Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quinta Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JUSCELINO FILHO, favorável ao Projeto de Lei nº 5/2016-CN, conforme a Mensagem modificativa nº 398, de 13 de julho de 2016, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 28 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.