Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2023-11-16T14:32:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,  dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019,  589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,  dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019,  589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.