Emenda na Comissão EMC 92/2018
Apresentação: 2018-06-05T18:26:00
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social: 
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A69 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
GND 3,  MOD 41  
Valor: R$ 972.900


Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 972.900
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 92/2018 CMO, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).