Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 1046/2021
Apresentação: 2021-11-18T10:41:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Nova Trento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Flores da Cunha (RS), Rio Grande do Sul, radiodifusão comunitária.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 46/2023/SGM-P.