Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2014-05-20T11:20:00
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 7.284, DE 2014, Obriga os fabricantes de chocolate a informar o teor de cacau contido nos produtos que comercializam.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA).