Projeto de Lei PL 11088/2018
Apresentação: 2018-11-29T10:25:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atividades de mineração de nióbio, terras raras, minérios radiativos e outros minerais estratégicos em todo o território nacional, e dá outras providências
Palavras-chave: Atividade, mineração, nióbio, terras raras,  minerais radioativos, Empresa nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).