Projeto de Lei PL 4874/2020
Apresentação: 2020-10-08T12:39:00
Ementa: Cria o Programa de prevenção de acidentes por intoxicação e queimaduras no período de pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa (administração), prevenção, acidente doméstico, intoxicação, queimadura, criança, adolescente,  período, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP.