Projeto de Lei PL 5005/2023
Apresentação: 2023-10-17T10:17:49
Ementa: Institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festa de São João, Maracanaú (CE), Ceará.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.