Projeto de Resolução PRC 46/2021
Apresentação: 2021-06-08T14:32:00
Ementa: Denomina Mozart Vianna de Paiva o Gabinete do Secretário-Geral da Mesa.
Palavras-chave: Denominação, Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa (SGM/GAB), homenagem póstuma, Secretário-Geral da Mesa.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Autos à Seção de Autógrafos.