Projeto de Lei PL 3571/2023
Apresentação: 2023-07-14T16:46:04
Ementa: Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Mês de Conscientização da Distonia, data comemorativa, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.