Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-08-29T12:26:12
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.