Emenda/Substitutivo do Senado EMS 6021/2019
Apresentação: 2019-11-19T14:17:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2017 (PL n° 1.713, de 2015, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade".
Palavras-chave: Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, formulação, execução, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6021/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2017 (PL n° 1.713, de 2015, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade'".