Projeto de Lei PL 6298/2016
Apresentação: 2016-10-11T17:50:00
Ementa: Dispõe sobre a vaquejada e a corrida de jegue como atividades culturais e dá outras providências.
Palavras-chave: Atividade cultural, vaquejada, corrida, jegue, procedimento, garantia, segurança, bem-estar, animal.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 8.240/2017, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 - 16h47 - 187ª Sessão).