Sugestão SUG 157/2014
Apresentação: 2014-12-02T10:22:00
Ementa: Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CLP
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.