Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2019-05-20T16:08:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemendas.