Projeto de Lei PL 498/2023
Apresentação: 2023-02-14T13:55:19
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Memorial da Democracia 08 de janeiro, valorização, Estado Democrático de Direito, diretrizes.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.