Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 103/2020
Apresentação: 2020-03-27T12:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 295/2020 - Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015 - RC FM - Rádio Comunitária de Itambé, no município de Itambé  - PE;
 - TVR 296/2020 - Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015 - Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, no município de Autazes  - AM;
 - TVR 297/2020 - Portaria nº 3.601, de 19 de agosto de 2015 - Rádio Comunitária Nova Lima FM, no município de Nova Lima - MG;
 - TVR 298/2020 - Portaria nº 3.857, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte, no município de Manga  - MG;
 - TVR 299/2020 - Portaria nº 4.370, de 21 de setembro de 2015 - Associação Comunitária A Voz de Quissamã, no município de Quissamã - RJ;
 - TVR 300/2020 - Portaria nº 6.215, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama, no município de Jaguaretama - CE;
 - TVR 301/2020 - Portaria nº 103, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês, no município de São João Del Rei - MG;
 - TVR 302/2020 - Portaria nº 118, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Terra de Getulina, no município de Getulina - SP;
 - TVR 303/2020 - Portaria nº 733, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário, no município de Tabatinga - SP;
 - TVR 304/2020 - Portaria nº 1.167, de 09 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Boa Nova FM, no município de Guarda Mor  - MG;
 - TVR 305/2020 - Portaria nº 1.466, de 09 de maio de 2016 - Associação a Voz do Povo a Voz de Deus, no município de Arapiraca - AL;
 - TVR 306/2020 - Portaria nº 1.111, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho, no município de Nova Era - MG;
 - TVR 307/2020 - Portaria nº 1.463, de 07 de junho de 2017 - Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança, no município de Brasilândia - MS;
 - TVR 308/2020 - Portaria nº 1.834, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária para o Desesnvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro, no município de Alto do Rodrigues  - RN;
 - TVR 309/2020 - Portaria nº 1.878, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB), no município de Botuporã - BA;
 - TVR 310/2020 - Portaria nº 1.881, de 07 de junho de 2017 - Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta, no município de Nísia Floresta - RN;
 - TVR 311/2020 - Portaria nº 1.952, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal, no município de Sapezal - MT;
 - TVR 312/2020 - Portaria nº 1.994, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão, no município de Monte Sião  - MG;
 - TVR 313/2020 - Portaria nº 2.003, de 07 de junho de 2017 - Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto, no município de Pereira Barreto  - SP;
 - TVR 314/2020 - Portaria nº 2.630, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí, no município de São Gonçalo do Sapucaí  - MG;
 - TVR 315/2020 - Portaria nº 4.505, de 28 de setembro de 2017 - Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira, no município de Godoy Moreira  - PR;
 - TVR 316/2020 - Portaria nº 6.014, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão, no município de Surubim  - PE;
 - TVR 317/2020 - Portaria nº 7.148, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Artística e Cultural  de Desenvolvimento do Setor Marista Sul, no município de Aparecida de Goiânia  - GO;
 - TVR 318/2020 - Portaria nº 1.036, de 14 de março de 2018 - Associação Maria Rainha da Paz, no município de Resplendor  - MG;
 - TVR 319/2020 - Portaria nº 1.358, de 14 de março de 2018 - ACIR - Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão, no município de Petrópolis  - RJ;
 - TVR 320/2020 - Portaria nº 1.361, de 14 de março de 2018 - Comunidade Terceiro Milênio, no município de Patos  - PB;
 - TVR 321/2020 - Portaria nº 1.427, de 22 de março de 2018 - Fundação Assistencial Lar da  Paz (FALP), no município de Dores do Indaiá - MG;
 - TVR 322/2020 - Portaria nº 3.218, de 05 de julho de 2018 - Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida, no município de Acopiara - CE;
 - TVR 323/2020 - Portaria nº 4.183, de 28 de setembro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos, no município de Celso Ramos - SC;
 - TVR 324/2020 - Portaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018 - Associação Cultura e Artística Amigos de Tamarana, no município de Tamarana - PR;
 - TVR 325/2020 - Portaria nº 4.190, de 29 de setembro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu, no município de Guaraniaçu - PR.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.