Projeto de Lei PL 5840/2016
Apresentação: 2016-07-13T20:42:00
Ementa: Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
Palavras-chave: Reconhecimento, pôquer, jogo de damas, jogo de xadrez , bridge (jogo de cartas), Go (jogo de tabuleiro), esporte, inscrição, Calendário Esportivo Nacional, regulamentação, Ministério do Esporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Desapensação do PL 6210/2016 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 164 c/c §4º do art. 164, do RICD.