Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 182/2021
Apresentação: 2021-05-04T13:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 18/2021 - Portaria nº 466, de 18 de março de 2015 - Associação Comunitária Farroupilha, no município de Pelotas - RS;
 - TVR 19/2021 - Portaria nº 468, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária, Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV, no município de Guarani - MG;
 - TVR 20/2021 - Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, no município de Piraúba - MG;
 - TVR 21/2021 - Portaria nº 744, de 10 de junho de 2015 - Associação Cultural Desportiva de São Bento, no município de São Bento  - MA;
 - TVR 22/2021 - Portaria nº 2.952, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Comunitária Joanopolense, no município de Joanópolis - SP.
 - TVR 23/2021 - Portaria nº 2.975, de 30 de julho de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM, no município de Lages - SC;
 - TVR 24/2021 - Portaria nº 3.589, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão, no município de Três Rios - RJ;
 - TVR 25/2021 - Portaria nº 3.627, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cultural Comunitária de Pedreira, no município de Pedreira - SP;
 - TVR 26/2021 - Portaria nº 3.863, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Educativa de Piedade, no município de Piedade - SP;
 - TVR 27/2021 - Portaria nº 6.163, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Calmonense, no município de Miguel Calmon - BA.
 - TVR 28/2021 - Portaria nº 81, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição, no município de Pereiras - SP;
 - TVR 29/2021 - Portaria nº 84, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Palmares de Radiodifusão, no município de Palmares - PE;
 - TVR 30/2021 - Portaria nº 92, de 01 de fevereiro de 2016 - Rancho Verde Viva - RVV, no município de Salgueiro - PE;
 - TVR 31/2021 - Portaria nº 101, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Educativa, Cultural e Artística Conforme a Constituição Vigente, pela Democratização dos Meios de Comunicação da Comunidade 'Porangaba', do Município de Porangaba e Adjacências, no município de Porangaba - SP;
 - TVR 32/2021 - Portaria nº 116, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação José Leite de Oliveira, no município de São José de Piranhas - PB;
 - TVR 33/2021 - Portaria nº 144, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá, no município de Glória de Goitá - PE;
 - TVR 34/2021 - Portaria nº 152, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação de Assistência Social de Cabaceiras, no município de Cabeceiras - PB;
 - TVR 35/2021 - Portaria nº 156, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão, no município de Itanhandu - MG;
 - TVR 36/2021 - Portaria nº 251, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina, no município de Palestina - SP;
 - TVR 37/2021 - Portaria nº 520, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas FM, no município de Carmo de Minas - MG.
 - TVR 38/2021 - Portaria nº 684, de 09 de maio de 2016 - Associação de Difusão Comunitária de Ouro Verde, no município de Ouro Verde - SP;
 - TVR 39/2021 - Portaria nº 687, de 10 de maio de 2016 - Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP, no município de Porteiras - CE;
 - TVR 40/2021 - Portaria nº 689, de 09 de maio de 2016 - Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis - FSRCDI, no município de Teixeira - PB;
 - TVR 41/2021 - Portaria nº 690, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Serrazulense, no município de Serra Azul - SP;
 - TVR 42/2021 - Portaria nº 753, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA, no município de Nova Europa - SP;
 - TVR 43/2021 - Portaria nº 764, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo, no município de Pedro Leopoldo - MG;
 - TVR 44/2021 - Portaria nº 767, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM, no município de Garanhuns - PE;
 - TVR 45/2021 - Portaria nº 770, de 09 de maio de 2016 - Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural, no município de São Miguel do Araguaia - GO;
 - TVR 46/2021 - Portaria nº 774, de 09 de maio de 2016 - Sociedade de Ação Comunitária Canaã, no município de Três Marias - MG;
 - TVR 47/2021 - Portaria nº 900, de 09 de maio de 2016 - Rádio Clube da Vida - Vida FM, no município de Jussara - GO.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/21 PAG 15.