Projeto de Lei PL 2465/2023
Apresentação: 2023-05-10T12:36:34
Ementa: Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
Palavras-chave: Criação, Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em situação de Vulnerabilidade, cuidado, saúde mental, estudante, ensino fundamental, ensino médio, educação superior, Rede pública de ensino, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.