Emenda ao Substitutivo ESB 1/2024
Apresentação: 2024-07-03T15:29:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a prioridade prioritária especial na tramitação dos processos para pessoa idosa maior de 80 (oitenta) anos, bem como para pessoa idosa portadora de doença grave.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CIDOSO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).