Projeto de Lei PL 10978/2018
Apresentação: 2018-11-13T13:12:00
Ementa: Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Mata Atlântica, Ubatuba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 725/2023/PS-GSE.