Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 1549/2019
Apresentação: 2019-05-23T17:22:00
Ementa: Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar, a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776/2018, e debater as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a permanência dos jovens no campo e ameaças à aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Órgão: PLEN
Tramitação: Comissão Geral
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Convidados designados pelas Lideranças:
PSB - HEITOR PETRY (Presidente da Sicredi Vale do Rio Pardo)
PSB - ALBERTO ERCÍLIO BROCH (Presidente da Confederação Internacional de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado - COPROFAM) 
PDT - ASSIS DO COUTO (Ex-Deputado Federal)
PDT - RAFAEL ZAVALA (Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO Brasil)
PT - ALEXANDRE CONCEIÇÃO (Integrante da Direção Nacional do MST)
PT - ARISTIDES VERAS DOS SANTOS (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG)
PCdoB - CLAUS REINER (Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA BRASIL)
PCdoB - HERNÁN CHIRIBOGA (Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA BRASIL)
REDE - DINAMAM TUXÁ (Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB)
REDE - CLAUDIA PINHO (Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais)
SD - ARGILEU MARTINS (Ex-Secretário de Agricultura do Distrito Federal)

Oradores designados pelas Lideranças:
REPUBLICANOS - Dep. Capitão Alberto Neto
MDB - Dep. Hildo Rocha
PL - Dep. Giovani Cherini
SDD - Dep. Zé Silva
PT - Dep. Carlos Veras
PDT - Dep. Pompeo de Mattos

Comissão Geral realizada.