Projeto de Lei PL 1991/2022
Apresentação: 2022-07-12T16:14:00
Ementa: Institui o dia 09 de julho como Dia Nacional de Combate a Intolerância Politica.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate a Intolerância Política, data comemorativa, julho.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.