Projeto de Lei PL 4956/2023
Apresentação: 2023-10-11T09:26:14
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico, Festa de Santa Rita de Cássia, Santa Cruz (RN), Rio Grande do Norte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.