Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2021-06-23T17:02:00
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.