Projeto de Lei PL 1945/2022
Apresentação: 2022-07-07T18:28:00
Ementa: Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Palavras-chave: Reconhecimento, Festa de São Vito, São Paulo (SP), manifestação cultural, cultura nacional, São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14882/2024. DOU 12/06/24 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.