Projeto de Lei PL 312/2022
Apresentação: 2022-02-18T09:49:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais, data comemorativa, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3390/2021