Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2014-11-05T17:15:00
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.129, DE 2011
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).