Requerimento REQ 331/2014
Apresentação: 2014-05-02T14:46:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei n.º 6068, de 2013, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel.
Órgão: CME
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim, de se incluir na lista dos convidados representante do Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE.