Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2015-07-07T20:07:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).