Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2017-12-05T18:08:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).