Emenda na Comissão EMC 3/0
Apresentação: 2021-12-09T13:26:00
Ementa: Sugestão de emenda modificativa para alterar a expressão “ensino básico” para “educação básica” aos seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 PL646119, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).