Projeto de Lei PL 2391/2024
Apresentação: 2024-06-14T11:01:29
Ementa: Institui o Programa Sol nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Programa Sol nas Escolas, incentivo, Promoção, Microgeração distribuída, Energia elétrica, Escola pública, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino profissionalizante, utilização, Recursos financeiros, Receita líquida, Distribuidora de energia elétrica, Eficiência energética.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.