Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2021-07-14T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda do Senado Federal.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda do Senado Federal.