Requerimento de Audiência Pública REQ 93/2023
Apresentação: 2023-10-27T17:27:33
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no formato híbrido, com o intuito de discutir a regulamentação da profissão de breaking, bem como abordar a inclusão deste movimento cultural na Lei Pelé.
Órgão: CTRAB
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.