Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 5/2022
Apresentação: 2022-11-04T10:29:00
Ementa: FNDE - EDUCAÇÃO. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Devolvida ao autor, pois há inconsistência no texto.