Projeto de Lei PL 10414/2018
Apresentação: 2018-06-13T17:11:00
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio (PIEM), estudante, ensino médio, Rede pública de ensino, intercâmbio educacional, País estrangeiro, recursos, convênio, Administração Pública, entidade privada.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)