Indicação INC 356/2024
Apresentação: 2024-05-06T14:58:31
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sugerindo que o Presidente da República, por meio de edição de Medida Provisória, abra crédito extraordinário em favor do estado do Rio Grande do Sul para custear as despesas relacionadas ao maior desastre natural da história do estado.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 28/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.