Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 631/2024
Apresentação: 2024-07-29T12:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.794, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Clube Tanabi Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Tanabi (SP).
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.