Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2023-06-13T16:00:00
Ementa: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator à Emenda de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP) do parecer do relator à Emenda de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.