Emenda de Relator EMR 3/0
Apresentação: 2023-10-17T20:23:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 3 CCJC (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).