Projeto de Lei PL 161/2024
Apresentação: 2024-02-06T16:34:32
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Programa de Fomento às Cidades Resilientes, promoção, resiliência urbana, adaptação, mudança climática, município, diretrizes. _Coordenação, Poder Executivo, parceria, Órgão ambiental, Inovação, cidade, desenvolvimento regional, recursos. _Programa de Fomento às Cidades Resilientes, participação, cidade, estado (ente federado), apresentação, projeto (administração). _Governo federal, elaboração, critério, indicador, avaliação, acompanhamento, implementação, programa (administração). _Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsabilidade, avaliação, seleção, projeto (administração), recebimento, auxílio financeiro, assistência técnica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.