Requerimento de Audiência Pública REQ 20/2024
Apresentação: 2024-03-27T13:46:20
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de minha autoria, o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.
Órgão: CME
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada