Projeto de Lei PL 5151/2019
Apresentação: 2019-09-18T18:04:49
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, data comemorativa, maio, campanha educativa, doença, Lúpus eritematoso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.