Projeto de Lei PL 311/2024
Apresentação: 2024-02-20T11:30:50
Ementa: “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia (PNAASMP), Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação, acesso, saúde mental, posterioridade, Pandemia do Coronavírus.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.