Projeto de Lei PL 6150/2023
Apresentação: 2024-03-21T17:11:00
Ementa: Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Voo Livre, Rio de Janeiro (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.