Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 204/2024
Apresentação: 2024-07-22T16:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.918, de 6 de julho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)