Indicação INC 1149/2024
Apresentação: 2024-08-26T11:13:31
Ementa: Indica aos Exmos Srs. Ministros da Fazenda e da Agricultura sejam tomadas medidas urgentes com o objetivo da salvaguarda da saúde financeira dos produtores rurais paulistas vitimados pelos incêndios ocorridos no Estado de São Paulo no ano de 2024, em especial, as que sugere.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.