Mensagem MSC 497/2016
Apresentação: 2016-09-23T12:40:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao disposto no art. 55 da Lei n. 13.242, de 30 de dezembro de 2015.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 497/2016, pelo Poder Executivo, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao disposto no art. 55 da Lei n. 13.242, de 30 de dezembro de 2015".