Projeto de Lei PL 3494/2024
Apresentação: 2024-09-10T14:10:33
Ementa: Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.
Palavras-chave: Criação, Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais, aquisição, obra cultural, equipamento cultural, museu, palácio, preservação, patrimônio cultural.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3494/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais. 
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