Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 656/2019
Apresentação: 2019-12-12T16:42:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.929 ,de 10 de dezembro de 2019.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 656/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.929 ,de 10 de dezembro de 2019".