Indicação INC 5456/2013
Apresentação: 2013-11-13T14:15:57
Ementa: Sugere que seja solicitado ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, cópia digitalizada, do laudo antropológico feito pela FUNAI para demarcação de terras indígenas na localidade de Morro dos Cavalos, município de Palhoça/SC.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.