Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 48/2022
Apresentação: 2022-11-07T07:56:00
Ementa: Requer apoio ao pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios e benefícios previdenciários e de assistência social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Na área da Saúde, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica - PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade - MAC). Na área da Assistência Social, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).