Projeto de Lei PL 6171/2023
Apresentação: 2023-12-21T17:17:00
Ementa: Declara o "Círculo de Oração" (Reunião de Mulheres de Oração) em todo o Brasil, Patrimônio Cultural e Imaterial da Nação.
Palavras-chave: Declaração, Círculo de Oração, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, atividade religiosa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCULT.