Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2014-11-27T11:44:00
Ementa: Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).