Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2017-10-17T12:32:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.405/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.405/2016 e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.405/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.405/2016 e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.