Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 495/2020
Apresentação: 2020-09-03T19:29:00
Ementa: Texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Parecer recebido para publicação.