Projeto de Lei PL 7203/2014
Apresentação: 2014-02-27T09:18:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, comemoração, fevereiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Despacho exarado no Requerimento n. 2703/2015, conforme o seguinte teor: "Recebo o pedido de retirada do Projeto de Lei n. 7.203/2014, que não se encontra em tramitação, pois foi devolvido ao autor, nos termos do art. 137, §1º, II, “a”, do RICD, como desistência do Recurso n. 269/2014, interposto pela Senhora Deputada CARMEN ZANOTTO na forma do § 2º do mesmo dispositivo regimental, razão pela qual determino o arquivamento da proposição acessória. Publique-se. Oficie-se".