Requerimento REQ 1487/2024
Apresentação: 2024-05-07T16:45:16
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o REQ n. 1487/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1512/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.