Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-10-18T16:45:42
Ementa: SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 12.065, de 2009, para estabelecer designação supletiva à rodovia BR-050 no trecho situado entre Brasília e o limite dos Municípios de Uberlândia e de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CVT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.