Aviso (CN) AVN 14/2023
Apresentação: 2023-11-16T17:32:00
Ementa: Aviso 604 - GP/TCU - Acórdão 1409/2023, que trata de auditoria operacional referente à tributação sobre o consumo na União, em especial quanto às medidas consideradas como necessárias para a adoção de Imposto sobre Valor Agregado no País.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do AVN n. 14/2023 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Aviso 604 - GP/TCU - Acórdão 1409/2023, que trata de auditoria operacional referente à tributação sobre o consumo na União, em especial quanto às medidas consideradas como necessárias para a adoção de Imposto sobre Valor Agregado no País".