Projeto de Lei PL 4384/2021
Apresentação: 2021-12-10T12:05:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, Domador de animais, cavalo, Asinino, Mula (animal), Jegue, atribuição, metodologia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 943