Projeto de Lei PL 2981/2023
Apresentação: 2023-06-07T16:39:57
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Time esportivo, futebol, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.