Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-10-07T14:47:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador HÉLIO JOSÉ, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Senador Davi Alcolumbre), com ALTERAÇÃO nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado,  favorável à APROVAÇÃO, com ressalvas da Mensagem nº 24/2011-CN, que "Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010". Ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo, no período de 24 a 28/08/2015, não foram apresentadas emendas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.