Projeto de Lei PL 868/2024
Apresentação: 2024-03-19T19:19:19
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
Palavras-chave: Criação, Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em Estabelecimento de Saúde, abrangência, treinamento, profissional, elaboração, protocolo, rotina, atendimento, reserva, vaga, idoso. _Unidade de saúde, manutenção, equipe multidisciplinar, atendimento especializado, idoso, responsabilidade, acompanhamento, paciente. _Aplicação, penalidade, Lei de Infrações à Legislação Sanitária (1977).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.