Projeto de Lei PL 4543/2016
Apresentação: 2016-02-25T09:21:01
Ementa: Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Frio, Urupema (SC), Santa Catarina, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP