Projeto de Lei PL 4759/2016
Apresentação: 2016-03-16T16:49:00
Ementa: Reconhece o "Medz Yeghern" ("O grande crime"), o extermínio sistemático de armênios pelo governo otomano durante e após a Primeira Guerra Mundial como genocídio, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 7.716, de 1989.
Palavras-chave: Reconhecimento, Brasil, extermínio, população, Armênia, holocausto, alteração, Lei Antirracismo, crime, negação, crime contra a Humanidade, incentivo, indução, discriminação racial, criação, Dia da Afirmação da Dignidade do Povo Armênio no Brasil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP