Projeto de Lei PL 4150/2023
Apresentação: 2023-12-27T18:46:00
Ementa: Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Palavras-chave: Declaração, Patrono do Paradesporto Brasileiro, ex-atleta paraolímpico, medalha paraolímpica, homenagem, Título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2024, Letra A.