Projeto de Lei PL 216/2023
Apresentação: 2023-02-02T13:59:46
Ementa: Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República, data comemorativa, janeiro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.