Projeto de Lei PL 2145/2021
Apresentação: 2021-06-10T16:30:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir orientações para a gestante sobre manobras de socorro em caso de obstrução de vias aéreas superiores por alimentos e prevenção de morte súbita.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema Único de Saúde (SUS), orientação, adolescente, mulher, gestante, manobra de Heimlich, criança, engasgo, Leite materno, prevenção, morte súbita.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.