Projeto de Lei PL 2878/2022
Apresentação: 2022-11-29T15:36:04
Ementa: Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Influenciador Digital, data comemorativa, novembro. _Revogação, Dispositivo Legal, Lei Federal, proposição legislativa, data comemorativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)