Projeto de Lei PL 2587/2021
Apresentação: 2021-07-15T20:35:00
Ementa: Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos, data comemorativa, julho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.