Projeto de Lei PL 8099/2014
Apresentação: 2014-11-13T17:20:00
Ementa: Ficam inseridos na grade curricular das Redes Pública e Privada de Ensino, conteúdos sobre Criacionismo.
Palavras-chave: Inclusão, currículo escolar, escola pública, escola particular, disciplina escolar, Criacionismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.