Projeto de Lei PL 1821/2023
Apresentação: 2023-04-12T17:10:14
Ementa: Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, data comemorativa, novembro, Campanha educativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.