Projeto de Lei PL 10095/2018
Apresentação: 2018-04-24T14:04:00
Ementa: Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional das Etnias, Ijuí (RS), Rio Grande do Sul, imigrante, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 12/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 10.095/2018 - numeração única PL 1.855/2021).