Projeto de Lei PL 2859/2020
Apresentação: 2020-05-25T12:48:00
Ementa: Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Maternidade Atípica, Campanha educativa, Data comemorativa, Maio, Maternidade, reconhecimento, valorização, esclarecimento, Mãe atípica, fomento, parceria, Sociedade civil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.