Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-23T14:53:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.629, de 12 de junho de 2018, que renova a autorização outorgada a Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruz, Estado do Ceará.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.