Emenda na Comissão EMC 1/2024
Apresentação: 2024-06-06T11:22:37
Ementa: Emenda ao PL 2331/2022, que dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC n. 1/2024 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).