Voto em Separado VTS 2/0
Apresentação: 2013-12-04T15:11:00
Ementa: "Altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2013, que institui a Politica Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a Livro".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).