Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 41/2023
Apresentação: 2023-11-10T14:06:00
Ementa: Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.