Indicação INC 1172/2024
Apresentação: 2024-09-02T17:54:43
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Igualdade Racial a propositura de projeto de lei de valorização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consistente na mudança simbólica da capital nacional no dia 20 de novembro.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.