Substitutivo SBT 4/0
Apresentação: 2019-12-30T11:12:00
Ementa: Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , sobre o Projeto de Lei nº 516, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 4 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).