Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2022-06-20T21:02:00
Ementa: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).