Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2016-08-24T09:06:00
Ementa: EMENDA N º 2 DO RELATOR
Suprima-se da redação sugerida pelo projeto ao § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, a expressão "realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP", bem como a vírgula que a antecede.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).