Projeto de Lei PL 2548/2020
Apresentação: 2020-05-11T17:29:00
Ementa: Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.
Palavras-chave: Relação, paciente, indicação, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), coronavírus, publicação, Sítio institucional (internet), Transparência ativa, calamidade pública, pandemia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado