Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-10-27T11:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.055, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.