Projeto de Lei PL 1922/2024
Apresentação: 2024-05-20T11:45:35
Ementa: Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.
Palavras-chave: Criação, Protocolo clínico, saúde mental, assistência à saúde, vítima, desastre ambiental, desastre tecnológico, calamidade pública, sofrimento psicológico, pessoa vulnerável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024.