Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 4/2023
Apresentação: 2023-11-13T14:42:00
Ementa: Acrescenta na AÇÃO 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental (Programa: 1190) o valor de 200.000.000 para dotar o Ministério do Meio Ambiente de mais recursos para implementação de programas para melhoria da qualidade ambiental. (Tipo: Apropriação)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitada