Projeto de Lei PL 3283/2023
Apresentação: 2023-06-28T12:21:28
Ementa: Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Festa de São João, Maracanaú (CE), Ceará, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)