Projeto de Lei PL 4815/2020
Apresentação: 2020-10-05T10:30:00
Ementa: "Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias."
Palavras-chave: Criação, Programa Foco na Vida, estímulo, jovem, família de baixa renda, aprendizagem, fotografia, atividade profissional, reponsabilidade, implementação, custeio, programa (administração), empresa, publicidade, revista, jornal, portal (Internet), incentivo fiscal.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 131