Projeto de Lei PL 1/2019
Apresentação: 2019-02-04T15:18:03
Ementa: Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
Palavras-chave: Declaração, Bíblia Sagrada, Patrimônio Nacional, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Patrimônio da Humanidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura.