Requerimento REQ 1/2022
Apresentação: 2022-07-11T16:41:00
Ementa: Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes
instituições:
 Ministério de Minas e Energia;
Ministério do Meio Ambiente;
Agência Nacional de Mineração – ANM;
Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio; e
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG
Órgão: GTMINE22
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada