Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-12-09T11:20:00
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 5.580/2020 - Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.