Requerimento de Informação RIC 336/2024
Apresentação: 2024-03-04T14:24:41
Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima,  informações acerca da Portaria nº 203, de 21 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho que coordenará a elaboração de diretrizes para a adequação do registro de medicamentos Similares e Novos, o registro de potenciais genéricos e similares e ações sobre a não comercialização de medicamentos de referência.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o RIC n. 336/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 814/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.