Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-23T15:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.244, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Acultural de Galiléia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.