Voto em Separado VTS 5/0
Apresentação: 2023-06-06T16:04:18
Ementa: Voto em Separado ao Parecer do PL 2149/2015, que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).