Projeto de Lei PL 4358/2023
Apresentação: 2023-09-05T20:39:00
Ementa: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. 


NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Palavras-chave: Criação, Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concessão, empresa, atendimento, critério, promoção, saúde mental, bem-estar, colaborador, transparência, prestação de contas.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 152/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4358/2023, sancionado.