Subemenda de Relator SBR 5/0
Apresentação: 2019-07-03T18:28:00
Ementa: Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).