Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2021-06-23T17:02:00
Ementa: Altera os artigos 14 e 39 dada Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.