Parecer às Emendas de Plenário PEP 2/0
Apresentação: 2020-05-14T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão Especial,  que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. As Emendas de Plenário de nºs 2 a 5 e 12 a 22 foram retiradas pelos autores. As Emendas de Plenário de nºs 9, 10, 41, 42 e 48 foram inadmitidas por falta de apoiamento.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão Especial,  que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. As Emendas de Plenário de nºs 2 a 5 e 12 a 22 foram retiradas pelos autores. As Emendas de Plenário de nºs 9, 10, 41, 42 e 48 foram inadmitidas por falta de apoiamento.