Requerimento de Audiência Pública REQ 32/2023
Apresentação: 2023-04-28T15:43:00
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento nº 13/2023, para inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios.
Órgão: CFT
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada