Projeto de Lei PL 6328/2019
Apresentação: 2019-12-09T14:49:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Doceira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Doceira, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 1290/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 6328/2019, sancionado.