Projeto de Lei PL 5543/2020
Apresentação: 2020-12-16T12:50:00
Ementa: Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, data comemorativa, julho, homenagem.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 119/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5543/2020, sancionado.