Projeto de Lei PL 2074/2023
Apresentação: 2023-04-20T17:46:13
Ementa: Cria o programa de enfrentamento e superação da violência às escolas e altera o art. 20, §1º, da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989.
Palavras-chave: Criação, Programa de enfrentamento e superação da violência contra as escolas, meios, proibição, prevenção, violência, escola, medida de proteção, assistência, vítima, situação, violência escolar, ambiente escolar. _Violência escolar, contra, membro, escola. _Forma, violência escolar, contra, membro, escola. _Assistência, membro, escola, situação, violência escolar, medida de prevenção. _Equipe multidisciplinar, atendimento. _Concepção, ambiente escolar, segurança, saúde. _Alteração, Lei Caó, punição, fabricação, comercialização, distribuição, veiculação, símbolo, identificação, supremacismo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.