Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2015-11-04T20:54:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23.