Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU AVN 13/2017
Apresentação: 2017-06-29T18:05:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de Esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SLCN.