Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2013-07-01T11:27:00
Ementa: "Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).