Projeto de Resolução PRC 40/2023
Apresentação: 2023-03-14T09:22:51
Ementa: Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal no Portal e nos monitores dos computadores em funcionamento na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, Portal da Câmara dos Deputados, Monitor de vídeo, computador, veiculação, mensagem educativa, conscientização, proteção animal, diretrizes.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.