Projeto de Lei PL 3038/2015
Apresentação: 2015-09-17T14:22:59
Ementa: Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia federal, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado), homenagem póstuma, cidadão, logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 464/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3038/2015, sancionado.