Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-08-08T18:02:31
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.175, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.