Requerimento de Audiência Pública REQ 202/2016
Apresentação: 2016-06-21T15:31:00
Ementa: Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966 , acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.
Órgão: CE
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.