Requerimento de Retirada de Proposição REQ 1058/2020
Apresentação: 2020-05-12T18:34:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2460 de 2020 que dispõe sobre o "Estado de Emergência de Leitos" e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período.
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 30/05/2020