Emenda na Comissão EMC 1/2019
Apresentação: 2019-04-03T17:03:00
Ementa: São introduzidas as seguintes alterações textuais, de técnica legislativa e redacional, ao Projeto:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).