Projeto de Decreto Legislativo PDL 161/2023
Apresentação: 2023-05-23T17:46:37
Ementa: Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Palavras-chave: Concessão, Título honorífico, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), fortalecimento, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.