Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2020-07-16T11:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica; pela adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a 8, 10, 11, 15, 18 e 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica; pela adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a 8, 10, 11, 15, 18 e 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global.