Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2021-08-18T14:52:00
Ementa: Parecer do Relator ao PL 3644/2020 que Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).