Projeto de Lei PL 6538/2016
Apresentação: 2016-11-23T17:21:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais e assistência aos portadores e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores,  Sistema Único de Saúde (SUS), integração, União, Estado, Distrito Federal, Município, diretriz, atendimento médico,  medicamento, campanha educativa, campanha de saúde, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do Projeto de Lei nº 6.538/2016 (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei nº 3.842/2015, principal.