Projeto de Lei PL 7998/2014
Apresentação: 2014-10-07T10:15:38
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 10.336, de 2001.
Palavras-chave: Política Nacional de Biocombustíveis Florestais, produção, uso sustentável, biocombustível, bioenergia, biomassa, cultivo, floresta plantada, potencial energético. _Alteração, Lei da Cide-Combustíveis, arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), destinação, financiamento, programa, projeto, Política Nacional de Biocombustíveis Florestais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP