Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2023-09-20T20:59:16
Ementa: Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 1 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.