Projeto de Lei PL 2208/2024
Apresentação: 2024-06-05T14:46:21
Ementa: Declara o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, como “Capital Nacional das Unidades de Conservação”.
Palavras-chave: Declaração, Município, Petrópolis (RJ), Homenagem, Título de topônimo, Unidade de conservação, Homenagem, reconhecimento, Preservação ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2024.