Renovação Rádio Comunitária TVR 384/2018
Apresentação: 2018-11-13T14:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 895, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em nova proposição.