Projeto de Lei PL 1848/2019
Apresentação: 2019-03-28T11:44:14
Ementa: Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down, ações, combate, preconceito, pessoa, Síndrome de Down, evento, Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, Programa de Orientação sobre Síndrome de Down.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).