Projeto de Lei PL 6128/2013
Apresentação: 2013-08-20T15:17:42
Ementa: Institui o Dia Nacional do Perdão.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Perdão, comemoração, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 324/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.