Requerimento de Audiência Pública REQ 52/2024
Apresentação: 2024-09-19T22:17:01
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29".