Redação Final RDF 2/0
Apresentação: 2022-05-25T12:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado General Peternelli  (UNIÃO/SP).