Projeto de Lei PL 1774/2020
Apresentação: 2020-04-09T18:19:00
Ementa: Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde
Palavras-chave: Criação, Força Nacional de Saúde, coordenação, Ministério da Saúde, colaboração, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, serviços de saúde, Emergência de saúde pública, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pandemia, coronavírus.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2019