Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 7/0
Apresentação: 2020-07-14T09:00:00
Ementa: Dê-se ao art. 16 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020, a seguinte redação: “Art. 16. Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, na forma da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, no ano de 2021, poderá ser considerada a participação em competição esportiva, nacional ou internacional, ocorrida nos anos de 2019 ou 2020, com exceção da categoria Atleta Pódio, na forma do regulamento.”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 7 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF) e outros.