Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 45/2023
Apresentação: 2023-11-21T10:55:00
Ementa: Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 56, 59 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00