Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 406/2023
Apresentação: 2023-08-28T20:53:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.   ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14. 656,  de  23  de agosto  de 2023.
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Apresentação da MSC n. 406/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina 'Rodovia Antonio de Sousa Barros' o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.   ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14. 656,  de  23  de agosto  de 2023".