Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-07-14T09:32:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 19/2015-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.