Projeto de Lei PL 2334/2015
Apresentação: 2015-07-09T16:24:14
Ementa: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu,  diretrizes,  fonte de recursos, destinação, recursos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão