Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2019-09-06T15:09:00
Ementa: Dispõe sobre a Política nacional de práticas integrativas e complementares em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as práticas integrativas e complementares em saúde no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Seguridade Social e Família.