Projeto de Lei PL 318/2021
Apresentação: 2021-02-09T10:18:00
Ementa: Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, atividade, criação, reprodução, preservação, Espécie animal, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 4705/2020, ao qual esta proposição está apensada.