Projeto de Lei PL 3189/2024
Apresentação: 2024-08-15T13:43:21
Ementa: Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.
Palavras-chave: Regulamentação, obrigatoriedade, Triagem clínica, Atendimento neonatal, Sistema auditivo, Hospital, Maternidade (unidade de saúde), Diagnóstico precoce.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CPASF.