Indicação INC 557/2024
Apresentação: 2024-06-07T17:22:03
Ementa: Sugere a flexibilização dos critérios para agendamento em casos específicos, como pessoas com dificuldades de acesso à internet ou com necessidades especiais, garantindo que todos tenham oportunidade de atualizar seus cadastros dentro do prazo estabelecido.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.