Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2024-05-24T16:50:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.25/2023, 235/2024, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e a Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 1.830/2023, 2.565/2023, 3.25/2023, 235/2024, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e a Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.498/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.830/2023, apensado, das Emendas nºs 1 e 2/2023-CFT, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024-CFT, e pela rejeição dos PLs nºs 2.339/2022, e dos PLs nºs 1.623/2023, 2.565/2023, 3.425/2023 e 235/2024, apensados.