Projeto de Lei PL 10512/2018
Apresentação: 2018-07-04T11:06:00
Ementa: Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Palavras-chave: Título de capital Nacional, Capital Nacional da Seda, Nova Esperança (PR), Paraná, título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 626/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 10.512/2018  (numeração única PL nº 4.487/2019) sancionado.