Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2019-09-18T11:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.032/2016 e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.032/2016, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.032/2016 e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.032/2016, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.