Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2016-11-09T13:16:00
Ementa: Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 8 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado SERGIO SOUZA, favorável ao Projeto de Lei nº 42/2016-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Foi apresentado 1 (um) destaque, de autoria do Deputado Assis Carvalho, à emenda de nº 10, que foi aprovado por unanimidade. Quanto às 13 (treze) emendas apresentadas, foi aprovada a de nº 10, de autoria do Deputado Assis Carvalho, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e as demais foram REJEITADAS.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.