Projeto de Lei PL 6504/2013
Apresentação: 2013-10-04T11:26:26
Ementa: Institui e estabelece a criação da  campanha anti- bullying nas escolas públicas e privadas  de todo país,  com válidade em todo Território Nacional.
Palavras-chave: Campanha educativa, escola, estudante, ensino fundamental, ensino médio, prevenção, combate, bullying.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)