Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 2093/2019
Apresentação: 2019-08-12T17:00:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Fiscalização e Controle n° 01 de 2019 que propõe à Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizar ato de fiscalização e controle no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 28/08/2019