Projeto de Lei PL 1312/2021
Apresentação: 2021-04-08T11:10:00
Ementa: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, grupo prioritário, doença crônica, diabetes, hipertensão arterial, asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), mulher, gestante, puerpério, grupo de risco, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP.