Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2021-11-22T16:02:00
Ementa: Institui Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e estabelece diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).