Indicação INC 370/2024
Apresentação: 2024-05-07T17:54:54
Ementa: Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climática a destinação de recursos financeiros para a criação do Programa CaxiasPet - assistência financeira aos tutores e adotantes de cães e gatos resgatados de situação de abandono e maus tratos no município de Duque de Caxias, localizado no Estado do Rio de Janeiro.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 28/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.