Requerimento de Audiência Pública REQ 33/2023
Apresentação: 2023-08-21T10:51:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Dia Internacional da Contracepção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) mundialmente em 26 de setembro, data utilizada para enfatizar os impactos sociais da falta de planejamento familiar na vida das mulheres e suas famílias.
Órgão: CEOBSTET
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado.