Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 792/2024
Apresentação: 2024-09-25T13:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.273, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que renova,a partir de 28 de julho de 2013, a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 792/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.273, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que renova,a partir de 28 de julho de 2013, a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo".