Projeto de Lei PL 2965/2015
Apresentação: 2015-09-10T15:34:00
Ementa: Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação,  Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas, diretrizes, competência, União, Estado, Distrito Federal, Município,  conferência nacional, avaliação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CE, apensado ao PL-708/2015