Projeto de Lei PL 3987/2021
Apresentação: 2021-11-10T16:22:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Plantar uma Árvore, data comemorativa, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.