Ofício do Senado Federal DOC 976/2024
Apresentação: 2024-08-07T11:57:00
Ementa: Comunica restituição de autógrafo do PL 9990/2018, sancionado (Of 784/2024-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 976/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 9990/2018, sancionado (Of 784/2024-SF)".