Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2014-06-11T10:22:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).