Emenda ao Substitutivo ESB 7/0
Apresentação: 2013-12-17T16:39:00
Ementa: Altera o caput do substitutivo suprimindo o trecho "de transmissão oral do Brasil".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 7 CCULT, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS).