Parecer do Relator PRL 5/0
Apresentação: 2016-09-29T14:48:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005.