Projeto de Lei PL 4214/2021
Apresentação: 2021-11-30T16:23:00
Ementa: Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Ementa detalhada: Criação,
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Medicamento Biossimilar, data comemorativa, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 754/2023/PS-GSE.