Projeto de Lei PL 5006/2023
Apresentação: 2023-10-17T10:17:49
Ementa: Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival Fortal, Fortaleza (CE), Ceará.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.