Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-06-16T14:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.473, de 05 de julho de 2018, que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.