Projeto de Resolução PRC 32/2023
Apresentação: 2023-03-03T11:39:00
Ementa: Institui a Medalha Construtores da Democracia destinada a agraciar pessoas naturais ou jurídicas que, no País, tenham se destacado na promoção da cidadania, na defesa e no fortalecimento das instituições democráticas.
Palavras-chave: Criação, Medalha Construtores da Democracia, pessoa física, pessoa jurídica, promoção, cidadania, fortalecimento, Instituição democrática, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária