Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 2/0
Apresentação: 2024-08-20T11:27:01
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.