Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Apresentação: 2019-09-18T18:31:00
Ementa: Ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 9558, de 2018, que Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).