Emenda na Comissão EMC 10/0
Apresentação: 2021-07-07T19:28:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 10 PL115319, pelo Deputado Roberto Alves  (REPUBLIC/SP).