Indicação INC 452/2020
Apresentação: 2020-04-22T17:03:00
Ementa: Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, destine recursos às prefeituras para oferecer gratuidade nos serviços funerários para a população de baixa renda.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.