Requerimento de Informação RIC 308/2020
Apresentação: 2020-03-25T14:03:00
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a inspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em aeroportos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"