Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 182/2022
Apresentação: 2022-12-21T16:53:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, que renova a permissão outorgada à  Rádio Energia dos Vales Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Parecer recebido para publicação.