Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 5/2023
Apresentação: 2023-11-20T16:18:00
Ementa: INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitada.