Projeto de Lei PL 3548/2024
Apresentação: 2024-09-12T15:17:49
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Capacitismo, data comemorativa, março, campanha educativa, diretrizes, combate, preconceito, pessoa com deficiência, capacitismo.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3548/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo
".