Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2014-11-20T16:46:00
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o Rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).