Requerimento de Informação RIC 1581/2016
Apresentação: 2016-03-01T14:59:00
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre doações e patrocínios realizados com base no disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".