Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1281/2013
Apresentação: 2013-09-11T16:04:54
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Passo Fundo , Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 992/14(SF) encaminhando autógrafo promulgado.