Projeto de Lei PL 1896/2024
Apresentação: 2024-05-16T16:35:22
Ementa: Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Criação, Prazo determinado, Auxílio emergencial, parcelamento, fixação, Valor máximo, Microempresário, Pequeno empresário, Setor cultural, Atividade cultural, Rio Grande do Sul, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do REQ n. 1819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”".