Projeto de Lei PL 597/2022
Apresentação: 2022-03-16T14:46:00
Ementa: Cria o Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização dos alunos de 2º. a 5º anos cuja aprendizagem foi comprometida pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021.
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização (PE-ALFA), âmbito, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), redução, impacto, aprendizagem, aluno, ensino fundamental, paralisação, Trabalho presencial, escola, decorrência, pandemia, coronavírus. _ União, Assistência técnica, Assistência financeira, Estado (ente federado), Município. _ Fonte de recursos, Dotação orçamentária, Governo Federal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Designação de Relator(a)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.