Projeto de Lei PL 4894/2020
Apresentação: 2020-10-13T12:43:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal a criar o Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 7.998 de 1990.
Palavras-chave: Criação, Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, Rio de Janeiro (RJ), preservação, cultura, afrodescendentes, princípios, objetivos, Estrutura organizacional, composição, Fonte de recursos. _ Alteração, Lei do Seguro-Desemprego, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), prioridade, projeto (administração), preservação, memória coletiva, promoção, Igualdade racial, aprovação, Conselho curador, Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, Retratação, Afrodescendentes, escravidão.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2023 PAG 253