Indicação INC 226/2024
Apresentação: 2024-03-26T17:54:11
Ementa: Sugere ao Presidente da República a sanção do PL 6379 de 2019, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 16/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.