Parecer de Comissão PAR 5/0
Apresentação: 2016-03-16T10:15:00
Ementa: PARECER nº 5, de 2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 709, de 2015, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 5 MPV70915, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.