Projeto de Lei PL 5279/2023
Apresentação: 2023-10-31T10:54:58
Ementa: Confere ao Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Lingerie.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Lingerie, Juruaia (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.