Requerimento de Informação RIC 1434/2020
Apresentação: 2020-11-05T18:48:00
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação à Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre conteúdo constante no DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"