Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 333/2019
Apresentação: 2019-02-12T17:17:00
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução do da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.