Projeto de Lei PL 2257/2021
Apresentação: 2021-06-21T15:11:00
Ementa: Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.
Palavras-chave: Criação, Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, garantia, estabilidade, fornecimento, produção, Oxigênio medicinal, unidade de saúde, rede pública de saúde, rede privada de saúde, órgão público, vigilância sanitária, responsável, norma geral, instalação, operação, manutenção, Usina geradora de oxigênio medicinal, integração, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/21 PAG 156