Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2024-06-03T10:08:48
Ementa: Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.