Projeto de Lei PL 25/2020
Apresentação: 2020-02-04T13:32:35
Ementa: Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, atriz, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14743/2023. DOU 01/12/2023 PÁG 10 COL 02.