Projeto de Lei PL 6139/2013
Apresentação: 2013-08-21T12:42:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, setembro, comemoração, acessibilidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 394/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.