Emenda ao Substitutivo ESB 1/2022
Apresentação: 2022-06-28T10:39:00
Ementa: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CTASP, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).