Projeto de Lei PL 3945/2021
Apresentação: 2021-11-09T14:29:00
Ementa: Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, data comemorativa, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.