Indicação INC 199/2019
Apresentação: 2019-03-14T17:00:00
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sugerindo a criação de Programa para custear a substituição, pelas prefeituras municipais, das lâmpadas incandescentes da iluminação pública, por LED.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.