Aviso (CN) AVN 12/2023
Apresentação: 2023-08-09T14:36:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, o Aviso n. 493 - GP/TCU e Acórdão n. 1221/2023, referente à Auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar, no âmbito do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do AVN n. 12/2023 (Aviso (CN)), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, o Aviso n. 493 - GP/TCU e Acórdão n. 1221/2023, referente à Auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar, no âmbito do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".