Ofício (CN) OFN 11/2013
Apresentação: 2013-03-21T13:52:00
Ementa: Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente ao ano de 2013.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 21/03/2013 - A Presidência, nos termos das Resoluções nos 1, de 2006, e 1, de 2012, ambas do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa os seguintes integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO: 

SENADORES
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Titulares
Walter Pinheiro (PT/BA)
Anibal Diniz (PT/AC)
Acir Gurgacz (PDT/RO)
Lídice da Mata (PSB/BA)

Suplentes
1. Eduardo Suplicy (PT/SP)
2. Inácio Arruda (PCdoB/CE)
3. Pedro Taques (PDT/MT)
4. Lindbergh Farias (PT/RJ)

Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD)
Titulares
Lobão Filho (PMDB/MA)
Eunício Oliveira (PMDB/CE)
Ivo Cassol (PP/RO)

Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM)

Titulares
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Wilder Morais (DEM/GO)

Suplentes
1. Jayme Campos (DEM/TO)

Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Titulares
João Vicente Claudino (PTB/PI)
Eduardo Amorim (PSC/SE)

*PSOL 
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Randolfe Rodrigues

DEPUTADOS
PT
Titulares
Bohn Gass (PT/RS)
Ricardo Berzoini (PT/SP)
Miguel Corrêa (PT/MG)
Weliton Prado (PT/MG)

Suplentes
1. Afonso Florence (PT/BA)
2. Dalva Figueiredo (PT/AP)
3. Iriny Lopes (PT/ES)
4. Jorge Bittar (PT/RJ)
5. José Airton (PT/CE)

PMDB
Titulares
Danilo Forte (PMDB/CE)
Leonardo Quintão (PMDB/MG)
Marçal Filho (PMDB/MS)
Nilda Gondim (PMDB/PB)
Rose de Freitas (PMDB/ES)

Suplentes
1. André Zacharow (PMDB/PR)
2. Giroto (PMDB/MS)
3. Pedro Novais (PMDB/MA)

PSDB
Titulares
Bruno Araújo (PSDB/PE)
Domingos Sávio (PSDB/MG)
Ruy Carneiro (PSDB/PB)

PP
Titulares
Carlos Magno (PP/RO)
Nelson Meurer (PP/PR)
Roberto Teixeira (PP/PE)

Suplentes
1. Missionário José Olimpio (PP/SP)
2. Roberto Britto (PP/BA)

DEM
Titulares
Claudio Cajado (DEM/BA)
Efraim Filho (DEM/PB)
Mandetta (DEM/MS)

PSD
Titulares
Armando Vergílio (PSD/GO)
Guilherme Campos (PSD/SP)
Júlio Cesar (PSD/PI)

Suplentes
1. Ademir Camilo (PSD/MG)
2. Homero Pereira (PSD/MT)
3. Junji Abe (PSD/SP)

PR
Titulares
Aelton Freitas (PR/MG)
Gorete Pereira (PR/CE)

Suplentes
1. José Rocha (PR/BA)
2. Wellington Roberto (PR/PB)

PSB
Titulares
Dr. Ubiali (PSB/SP)
Severino Ninho (PSB/PE)

Suplentes
1. Leopoldo Meyer (PSB/PR)
2. Valtenir Pereira (PSB/MT)

PDT
Titular
Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Weverton Rocha (PDT/MA)

Suplente
1. André Figueiredo (PDT/CE)
2. João Dado (PDT/SP)

Bloco (PV/PPS)
Titular
Fábio Ramalho (PV/MG)
Sandro Alex (PPS/PR)

Suplente
1. Humberto Souto (PPS/MG)
2. Sarney Filho (PV/MA)

PTB
Titular
Nilton Capixaba (PTB/RO)

Suplente
1. Alex Canziani (PTB/PR)

PSC
Titular
Andre Moura (PSC/SE)

Suplente
1. Ricardo Arruda (PSC/PR)

PCdoB

Titular
Evandro Milhomem (PCdoB/AP)

Suplente
1. Chico Lopes (PCdoB/CE)

*PTdoB
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Lourival Mendes (PTdoB/MA)

Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

São os seguintes os ofícios:
-Ofício nº 47/2013, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal;
-Ofício nº 125/2013, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal;
-Ofício nº 53/2013, da Liderança do PSDB no Senado Federal;
-Ofício nº 9/2013, da Liderança do DEM no Senado Federal;
-Ofício nº 53/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força PTB/PR/PSC/PPL, no Senado Federal;
-Ofício nº 21/2013, da Liderança do PSOL no Senado Federal;
-Ofício nº 458/2013, do Presidente da Câmara dos Deputados;
-Ofício nº 472/2013, do Presidente da Câmara dos Deputados;
-Ofício nº 234/2013, do Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados;
-Ofício nº 47/2013, da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados.
25/03/2013 - A Presidência comunica que está designado o Deputado Zezéu Ribeiro, como membro titular, para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Ofício nº 234, de 2013, da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, encaminhado pelo Ofício nº 472, de 2013, do Presidente daquela Casa, ambos publicados no Diário do Senado Federal de 22 de março do corrente.
25/03/2013 - Recebido na CMO às 18:32 hs.
26/03/2013 - Anexado à folha de nº 43, OF. GLPMDB nº 126/2013, de 19.3.2013, do Líder do PMDB e do bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indicando o Senador Lobão Filho (PMDB/MA) para Presidente da Comissão Mista de Orçamento.
27/03/2013 - À SSCLCN, por solicitação.
27/03/2013 - A Presidência designa o Deputado Raimundo Gomes de Matos, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, conforme o Ofício nº 345, de 2013, da Liderança do Partido na Câmara dos Deputados.
1º/04/2013 - Anexado à folha de nº    Of. nº 346/2013/PSDB, DE 27.3.2013, do Deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB, indicando o Deputado Bruno Araújo para o cargo de 1º Vice-Presidente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
02/04/2013 - À SSCLCN.
02/04/2013 - Juntada à folha de nº 47, Resultado de Reunião nº 2/2013, referente a Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, em 26 de março do corrente. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que instalou a Comissão para o ano de 2013.  Em virtude da inexistência de quórum para deliberação na representação do Senado Federal, o Presidente encerrou os trabalhos.
02/04/2013 - Anexado à folha de nº 48, Of.n.420/13/PSD, de 1º/4/2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, indicando o Deputado Guilherme Campos (PSD/SP), indicando o Deputado Guilherme Campos para o cargo de 3º Vice-Presidente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
02/04/2013 - Anexado às folhas de nºs 49 e 50, OF/GAB/I/Nº 327, de 02.04.2013, do Líder do PMDB, Deputado Eduardo Cunha, indicando os Deputados José Priante e Osvaldo Reis para integrar na qualidade de suplentes, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
02/04/2013 - Anexado às folhas de nºs 51 e 52, OF.nº 353/2013/PSDB, de 02.04.2013, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Carlos Brandão para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
03/04/2013 - Anexada a folha de nº 53, Ofício nº 106/13-GLPSDB, de 03.04.2013, do Líder do PSDB, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, indicando o Senador Cícero Lucena para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
03/04/2013 - Juntada à folha de nº 54, Resultado de Reunião nº 3/2013, referente a reunião de instalação e eleição da Mesa Diretora, em 2 de abril do corrente. Os trabalhos foram abertos pelo Deputado Humberto Souto (PPS/MG) conforme dispõe o caput do art. 14 da Resolução nº 1/2006-CN, que em virtude da inexistência de quórum para deliberação na representação do Senado Federal suspendeu os trabalhos e convocou a continuação da reunião de instalação e eleição da Mesa Diretora para o dia 3 de abril do corrente.
03/04/2013 - Juntada à folha de nº 55, Resultado de Reunião nº 3-A/2013, referente a reunião de instalação e eleição da Mesa Diretora, em 3 de abril do corrente. Os trabalhos foram reabertos pela Deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), conforme dispõe o caput do art. 14 da Resolução nº 1/2006-CN. Em virtude da Questão de Ordem levantada pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) solicitando o encerramento da reunião, e por falta de acordo conforme exposto pelo Deputado Claudio Cajado (DEM/BA) para eleição da Mesa Diretora da CMO para 2013, a Presidente em exercício informou que encerraria os trabalhos. Antes, convocou reunião dia 3 de abril na sala de reuniões da Presidência da CMO, para tratar sobre a eleição da nova Mesa Diretora.
09/04/2013 -  Anexada as folhas de nºs 56 a 58, OF. GLPMDB nº 140/2013, de 9.4.2013, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indicando os Senadores Ricardo Ferraço, Francisco Dornelles e Casildo Maldaner para integrarem, na qualidade de suplentes, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
10/04/2013 - Anexado às folhas de nºs. 59 e 60, Ofício nº 063/2013 - GLDBAG, de 08/04/2013, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Wellington Dias, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando que o Senador Pedro Taques, deixa de integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo.
11/04/2013 - Juntada à folha de nº 61, Resultado de Reunião nº 4/2013, os trabalhos foram abertos pela Deputada Rose de Freitas, conforme dispõe o caput do art. 14 da Resolução nº 1/2006-CN, A Presidente informou que houve consenso para indicação do Senador Lobão Filho para a Presidência da Comissão, entretanto deixaria a eleição da Mesa Diretora para o dia 16 de abril, às 14h30min.
11/04/2013 - À SSCLCN, por solicitação.
11/04/2013 - (SSCLCN) - A Presidência designa o Deputado Dilceu Sperafico para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, conforme o Ofício nº 174, de 2013, da Liderança do PP, na Câmara dos Deputados.
16/04/2013 - Anexada à folha de nº 64, OF. GLPMDB nº 150/2013, de 16.4.2013, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indicando o Senador Francisco Dornelles para o cargo de Segundo Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
16/04/2013 -  Anexadas as folhas de nºs 67 e 68, Resultado de Reunião nº 5/2013, referente à Reunião de Eleição da Mesa, em 16 de abril. Foram lidos os seguintes expedientes: 1) OF. GLPMDB nº 126/2013, de 19 de março, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB, e do Bloco da Maioria, indicando o Senador Lobão Filho (PMDB/MA), para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional;  2) OF nº 239/GAB-LidPT, de 26 de março, do Deputado José Guimarães (PT/CE), Líder do PT, indicando o Deputado Miguel Correa (PT/MG), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014; 3) Ofício nº 346/2013/PSDB, de 27 de março, do Deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB, indicando o Deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente desta Comissão; 4) Of. nº 420/13/PSD, de 01 de abril, do Deputado Eduardo Sciarra, Líder do PSD, indicando o Deputado Guilherme Campos (PSD/SP) para o cargo de Terceiro Vice-Presidente desta Comissão; 5) Of.  GLPMDB nº 150/2013, de 16 de abril, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando o Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) para o cargo de Segundo Vice-Presidente desta Comissão; 
Em seguida, a Presidente, em exercício, Deputada Rose de Freitas, propôs que a eleição da Mesa Diretora da CMO para 2013 fosse por aclamação, tendo os candidatos para os seguintes cargos: Presidente: Senador Lobão Filho (PMDB/MA).
Primeiro Vice-Presidente: Deputado Bruno Araújo (PSDB/PE).
 Segundo Vice-Presidente: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ). Terceiro Vice-Presidente: Deputado Guilherme Campos (PSD/SP).
Resultado: aprovado por unanimidade. A então Presidente declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Comissão para 2013.
- Anexadas as folhas de nº’s 69, 70 e 71, o Espelho da Comissão, em 16/04/2013.
19/04/2013 - Anexada às folhas de nºs 72 e 73, OF/B/065/13, de 17.4.2013, do Líder do PSB, Deputado Beto Albuquerque, indicando o Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), para a vaga de titular, em substituição ao Deputado Dr. Ubiali (PSB/SP) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
19/04/2013 - Anexado à folha de nº 74, OF.Nº 204/2013 - SGM, de 18.4.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Sodré Santoro deixou de exercer o mandato parlamentar, tendo em vista que o Senador Mozarildo Cavalcanti, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e representante do Estado de Roraima.
23/04/2013 - Anexadas às folhas de nºs. 75 e 76, Of. Pres. n. 038/2013/CMO, de 16.04.2013, do Senador Lobão Filho, informando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros a composição da Mesa Diretora para 2013: Presidente: Senador Lobão Filho, 1º Vice-Presidente: Deputado Bruno Araújo, 2º Vice-Presidente: Senador Francisco Dornelles e 3º Vice-Presidente: Deputado Guilherme Campos.
24/04/2013 - Anexada a folha nº 77, referente ao Of. nº 212/2013-SGM, de 23/04/2013, que comunica a reassunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Vicentinho Alves em substituição ao Senador João Costa.
08/07/2013 - A Presidência comunica que o Senador Francisco Dornelles deixa de integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme os Ofícios no 210 de 2013, da Liderança Bloco Parlamentar da Maioria, e nº 157 de 2013, do Líder do PP, no Senado Federal. À CMO.
09/07/2013 - Anexada a folha nº 85, referente ao Of. GLPMDB nº 213/2013, de 09/07/2013, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indicando o Senador Ivo Cassol para o cargo de Segundo Vice-Presidente da CMO, em substituição ao Senador Francisco Dornelles.
16/08/2013 - A Presidência designa o Deputado Edmar Arruda para integrar, como membro suplente, em substituição ao Deputado Ricardo Arruda, para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO,  conforme o Ofício nº 258, de 2013, da Liderança do PSC, na Câmara dos Deputados.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/08/2013 - Anexada a folha nº 88, referente ao Of. nº 407/2013-SGM, de 15/08/2013, que comunica a reassunção do exercício do mandato parlamentar do Senador João Ribeiro em substituição ao Senador Ataídes Oliveira.
17/09/2013 - Anexado à folha de nº 89, OF.Nº 422/2013 - SGM, de 16.9.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Osvaldo Sobrinho tomou posse e assumiu o exercício do mandato  em 13.09.2013, tendo em vista licença para tratar de interesses particulares do Titular, Senador Jayme Campos, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
02/10/2013 - Anexado à folha de nº 90 e 91, OF.Nº437/2013 - SGM, de 02.10.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Vicentinho Alves, representante do Estado do Tocantins, desfiliou-se do Partido da República - PR, passando a integrar o Solidariedade - SDD (conforme OFÍCIO/GSVALV nº 509/2013, de 1º de outubro de 2013.)
24/10/2013 - Anexado à folha de nº 97, Of. n. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, solicitando a substituição da indicação do Deputado Armando Vergílio, pelo Deputado Marcos Montes, como titular, e do Deputado Homero Pereira, pelo Deputado Walter Ihoshi, como suplente da CMO.
24/10/2013 - À SSCLCN.
27/11/2013 - À SSCLCN.
A Presidência comunica ao Plenário que designou, como membro suplente, o Deputado Nelson Padovani, em vaga existente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 1.121, de 2013, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados.
O ofício foi encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
À CMO
25/03/2014 - À SSCLCN, tendo em vista a eleição, nesta data, da nova Comissão, conforme caput do art. 10 da Resolução de nº 1, de 2006-CN.