Projeto de Lei PL 2601/2021
Apresentação: 2021-07-16T18:34:00
Ementa: Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
Palavras-chave: Criação, Política de Proteção dos Biomas Nacionais, meta, conservação, restauração, ecossistema, Unidade de conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), consideração, Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP.