Projeto de Lei PL 3448/2023
Apresentação: 2023-07-06T15:31:44
Ementa: Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP, data comemorativa, abril.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 247/2023/SGM-P.