Projeto de Lei PL 4274/2021
Apresentação: 2021-12-02T17:52:00
Ementa: Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Consideração, Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb), evento cultural, manifestação cultural, evento religioso, patrimônio cultural, patrimônio material.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.