Projeto de Lei PL 5890/2016
Apresentação: 2016-08-02T14:33:00
Ementa: Inclui o dia 14 de junho de 1822 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, data histórica,  reunião, Câmara Municipal, Santo Amaro da Purificação (BA), Bahia, movimento político, independência, Brasil.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 20/08/16 PÁG 34 COL 01.