Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 622/2017
Apresentação: 2017-04-18T16:54:15
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Formosa do Rio Preto (BA), Bahia.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 128/2018/PS-GSE.