Subemenda SBE 1/0
Apresentação: 2013-08-13T20:17:00
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 39
Substitui-se, no art. 1º do projeto, na redação que lhe é dada pela Emenda de Plenário nº 39, a expressão "Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010" pela expressão "Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).