Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-08-08T18:02:31
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.