Projeto de Lei PL 2342/2024
Apresentação: 2024-06-12T15:31:55
Ementa: Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Destinação, percentual, mínimo, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Recursos financeiros, Cultura, enfrentamento, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre natural, Município, Rio Grande do Sul.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 2342/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul
".