Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-01T08:57:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.104, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rioclarense dos Colecionadores de Discos de Vinil para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.