Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T15:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.031, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.