Projeto de Lei PL 2622/2021
Apresentação: 2021-08-02T11:48:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, naturopata, requisito, atribuição, cumprimento, legislação, saúde, registro, profissão, Ministério da economia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.