Projeto de Lei PL 245/2015
Apresentação: 2015-02-09T17:46:00
Ementa: Institui o ano de 2015 como "Ano Nacional Humberto Teixeira: O Doutor do Baião".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Humberto Teixeira: O Doutor Baião, comemoração, centenário, nascimento.
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.