Projeto de Lei PL 3979/2023
Apresentação: 2023-08-17T14:02:47
Ementa: Declara o tiro esportivo e os clubes de tiro esportivo como patrimônio esportivo, cultural e imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, Clube esportivo, Tiro esportivo, Patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 839/2022, ao qual esta proposição está apensada.