Projeto de Lei PL 1221/2023
Apresentação: 2023-03-17T18:12:26
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista.
Palavras-chave: Criação, Programa (administração), incentivo, musicoterapia, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), pessoa com deficiência, Pessoa com transtorno do espectro autista.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1669/2022, ao qual esta proposição está apensada.