Projeto de Lei PL 6045/2023
Apresentação: 2023-12-14T16:50:51
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares.
Palavras-chave: Criação, Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares, comemoração, maio, campanha educacional, conscientização, sociedade civil, risco sanitário, falta, responsabilidade, fornecimento, alimento, criança, alergia. _Campanha educativa, integração, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, gestão, Sistema Único de Saúde (SUS), parceria, entidade, representante, comunidade, sociedade civil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.