Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2016-11-29T11:11:00
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).