Projeto de Lei PL 4258/2021
Apresentação: 2021-12-02T12:07:00
Ementa: Confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Biodiversidade Marinha, Guarapari (ES), Espírito Santo,Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 162/2024/SGM-P.