Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 6458/2017
Apresentação: 2017-05-16T17:59:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que "torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências."
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2017