Projeto de Lei PL 5170/2023
Apresentação: 2023-10-25T16:50:20
Ementa: Cria o dia do ano novo judaico
Palavras-chave: Criação, Dia do Ano-Novo Judaico - Rosh Hashaná, data comemorativa, início, Calendário judaico, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-3483/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)