Requerimento de Audiência Pública REQ 128/2024
Apresentação: 2024-07-08T21:35:37
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Pesquisador é Trabalhador: Reconhecimento dos Pesquisadores Bolsistas como trabalhadores, assegurando seus direitos trabalhistas e previdenciários”.
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência pública realizada em 09/09/24. Compareceram: 1 - André Castro, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Fernanda Balera, Defensora Pública do Estado de São Paulo; 3 - Bruna Martins Costa, Coordenadora-Geral Substituta de Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos -  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (participação remota); 4 - Sandra de Jesus, Mãe da vítima Luiz Fernando (participação remota); 5 - Neilton da Costa Pinto, pai da vítima João Pedro Matos Pinto; 6 - Rafaela Matos Pinto, mãe da vítima João Pedro Matos Pinto; 7 - Carolina Ricardo, Instituto Sou da Paz; 8 - Daniel Edler, Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo - NEV/USP (participação remota); 9 - Gabriel Sampaio, Conectas; e 10 - Thallita Lima, Doutora em relações internacionais e Coordenadora de Pesquisa do Panóptico. Arquivada