Indicação INC 3589/2017
Apresentação: 2017-06-13T12:14:00
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia que oriente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar um prêmio a ser concedido aos consumidores industriais que utilizem fontes alternativas de energia em seus processos produtivos.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".