Projeto de Lei PL 2823/2023
Apresentação: 2023-05-29T10:27:22
Ementa: Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Alimento, Marília (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2023, Letra A.