Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2023-12-13T13:08:03
Ementa: Cria o programa "Vale Táxi Social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.