Projeto de Lei PL 5732/2016
Apresentação: 2016-07-05T18:20:00
Ementa: Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Palavras-chave: Critério, Ministério da Saúde, requisição, Força Aérea Brasileira (FAB), transporte, Órgão ou tecido humano, transplante de órgão ou tecido.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.288/2015, principal.