Projeto de Lei PL 1632/2024
Apresentação: 2024-05-07T19:14:09
Ementa: Cria auxílio emergencial de R$ 2.500,00 para agricultores familiares do Estado do Rio Grande do Sul para mitigar os impactos socioeconômicos das enchentes de 2024; cria linha de crédito especial e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Auxílio emergencial, linha de crédito, agricultor familiar, Rio Grande do Sul, decorrência, enchente, calamidade pública, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Despacho: Apresentação do PL n. 1632/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Cria auxílio emergencial de R$ 2.500,00 para agricultores familiares do Estado do Rio Grande do Sul para mitigar os impactos socioeconômicos das enchentes de 2024; cria linha de crédito especial e dá outras providências
".