Indicação INC 623/2023
Apresentação: 2023-05-10T15:41:52
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação emergencial de recursos financeiros do Programa Dinheiro Diretos na Escola - (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança para o ambiente escolar.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 136/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.