Projeto de Lei PL 3415/2024
Apresentação: 2024-09-02T17:46:55
Ementa: Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, Dia Nacional da Letônia, data comemorativa, novembro.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Despacho: Apresentação do PL n. 3415/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência
".