Projeto de Lei PL 2838/2024
Apresentação: 2024-07-10T17:47:22
Ementa: Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, Festas de agosto de Montes Claros, Montes Claros (MG), Minas Gerais, Folclore, Manifestação cultural, Patrimônio imaterial, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Apensação
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apensação da proposição PL-3170/2024 à proposição PL-2838/2024.