Projeto de Lei PL 2346/2021
Apresentação: 2021-06-28T11:21:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, subsídio, tomada de decisão, Política de saúde, idoso, implementação, Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema de notificação de óbitos de idosos, falecimento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 1024/24, referente ao Projeto de Lei 2346 de 2021