Projeto de Lei PL 1337/2023
Apresentação: 2023-03-22T17:29:20
Ementa: Institui o Programa Nacional de Central Virtual de Banco de Sangue para Animais Domésticos e Silvestres, e criação de Bancos de sangue veterinários para animais Domésticos e Silvestres.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Central Virtual de Banco de Sangue para Animais Domésticos e Silvestres, coordenação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cadastramento, recebimento, atualização, divulgação, Sítio oficial (internet), quantidade, tipo sanguíneo, procedência, sangue, animal. _Cadastramento, clínica veterinária, universidade, Curso (educação), zootecnia, veterinária, Hospital veterinário, Jardim zoológico, criadouro, Organização social, cuidado, animal. _Proibição, reclusão, animal, atribuição exclusiva, retirada, sangue. _Estímulo, criação, banco de sangue, animal doméstico, animal silvestre.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 576