Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2019-09-26T12:24:00
Ementa: EMENDA Nº 1 ADOTADA PELA CCJC AO PROJETO DE LEI Nº 3.514, DE 2012
(Apensado ao PL nº 8.189, de 2014)

Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. 

Suprime-se o art. 5º do projeto, renumerando-se os seguintes.

Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.