Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 828/2019
Apresentação: 2019-03-19T15:01:00
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a grave crise socioambiental na Região Metropolitana de Belém em decorrência do anunciado encerramento do aterro sanitário de Marituba, bem como contribuir para a busca de solução.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.