Projeto de Lei PL 2635/2019
Apresentação: 2019-05-07T16:29:00
Ementa: Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão nas redes públicas de saúde e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão, política pública, rede pública de saúde, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD, em razão da aprovação do PL 1938/2015.