Requerimento REQ 122/2015
Apresentação: 2015-07-10T12:31:00
Ementa: Requer a aprovação de Plano de Visitas Técnicas e de Audiências Públicas, a ser executado em Distritos e Reassentamentos do Estado de Rondônia, com o objetivo de debater os impactos socioambientais da construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jirau e Santo Antônio, bem como a efetividade e o cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estabelecidas, e, com isso, coletar subsídios para elaboração do Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 3, de 2011, instalada nesta Comissão
Órgão: CFFC
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado conforme decisão em 11/05/2016