Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-05-19T18:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.734, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Santana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.