Projeto de Lei PL 2458/2019
Apresentação: 2019-04-23T15:43:43
Ementa: Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, data comemorativa, novembro, conscientização, empreendedorismo, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício n. 821/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2458/2019, sancionado.