Projeto de Lei PL 1730/2024
Apresentação: 2024-05-09T20:19:27
Ementa: Reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Carnaval, Rio de Janeiro (Estado), Manifestação cultural, Patrimônio cultural, Samba.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.