Projeto de Lei PL 909/2024
Apresentação: 2024-03-21T08:58:55
Ementa: Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Corredor ecológico, Onça-pintada, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará (Estado), Rio Araguaia, Área de Preservação Permanente (APP), Reserva legal, Rio Tocantins, Preservação ambiental, Diversidade biológica, Cooperação internacional
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta pelo presidente.