Requerimento de Audiência Pública REQ 65/2015
Apresentação: 2015-05-07T18:32:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a grave ameaça à sobrevivência da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, representada pelo recente Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, em parte localizada no território daquela comunidade.
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.