Requerimento de Audiência Pública REQ 13/2023
Apresentação: 2023-08-18T10:50:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.
Órgão: GTESCOLA
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);

KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);

MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);

WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);

LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e

DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)