Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU AVN 7/2017
Apresentação: 2017-04-03T08:35:00
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Carlos Henrique Gaguim, de ser o relator da matéria.