Projeto de Lei PL 4669/2019
Apresentação: 2019-08-22T12:03:55
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
Palavras-chave: Declaração, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, patrimônio artístico, patrimônio imaterial, balão junino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).