Projeto de Lei PL 5620/2023
Apresentação: 2023-11-21T21:54:09
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Naturólogo, requisito, atribuição, atividade profissional, Naturologia, diretrizes. _ Criação Dia Nacional do Naturólogo, data comemorativa, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)