Projeto de Lei PL 939/2023
Apresentação: 2023-03-07T17:49:38
Ementa: Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.
Palavras-chave: Criação, Outubro Vermelho, União, estado (ente federado), promoção, ação intersetorial, conscientização, esclarecimento, Dislexia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.