Projeto de Lei PL 336/2024
Apresentação: 2024-02-20T19:48:17
Ementa: Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção integral à Saúde, paciente, Dor crônica. _ Faculdade, medicina, inclusão, disciplina, ensino, dor crônica. _ Criação, Dia nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, data comemorativa, julho, Campanha educativa, representação, verde (cor).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4521/2021