Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). OFN 16/2013
Apresentação: 2013-04-18T17:55:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelo §4°, art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pela Lei Complementar n° 125, de 03 de janeiro de 2007, o "Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2012-1° semestre" do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, acompanhado do parecer conjunto n° 15/SRFI/2013-SUDENE/MI, de 21 de janeiro de 2013, elaborado pela SUDENE e pelo Ministério da Integração Nacional, bem como a Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene que o aprovou, no dia 2 de abril de 2013.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: À SLCN.