Parecer do Relator PRL 7/0
Apresentação: 2016-12-20T11:56:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015 e do PL 6179/2016, apensados;  do PL 610/2015, apensado, com substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com emendas; do PL 2620/2015, apensado, com emenda; e do PL 4012/2015, apensado, com emenda.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015 e do PL 6179/2016, apensados;  do PL 610/2015, apensado, com substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com emendas; do PL 2620/2015, apensado, com emenda; e do PL 4012/2015, apensado, com emenda.