Requerimento de Informação RIC 1882/2024
Apresentação: 2024-06-24T16:51:12
Ementa: Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg