Projeto de Lei PL 3825/2023
Apresentação: 2023-08-09T12:22:53
Ementa: Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, escritor, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2898/2023