Emenda ao Substitutivo ESB 23/0
Apresentação: 2019-10-02T14:09:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 23 CME, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).