Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2021-03-02T21:09:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 2, 5, 6, 8 e 13 e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 7, 11, 12 e 14; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 2, 5, 6, 8 e 13 e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 7, 11, 12 e 14; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental.