Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 90/2023
Apresentação: 2023-03-02T11:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PDL n. 471/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul
".