Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 5/2019
Apresentação: 2019-05-24T11:04:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2019.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.