Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-04T14:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.