Projeto de Lei PL 7313/2014
Apresentação: 2014-03-26T20:06:00
Ementa: Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Cerveja, Blumenau (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício n 145/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.