Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-10-13T16:50:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo CONHECIMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 51/2011-CN, que "Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte"; Ofício nº 32/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional Relatório contendo os projetos que no exercício de 2011 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte"; Ofício nº 40/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2012, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte" e Ofício nº 29/2014, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2013, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte" e envio para o arquivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.