Projeto de Lei PL 4364/2016
Apresentação: 2016-02-15T11:18:47
Ementa: Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Bumba Meu Boi, São Luís (MA), Maranhão, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  543/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.