Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 435/2024
Apresentação: 2024-07-02T16:51:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.372, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2018, que renova, a partir de 9 de janeiro de 2015, a concessão outorgada à Rádio Assunção Cearense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sobral, Estado do Ceará.

 - TVR 87/2024 - Portaria nº 3372, de 03 de julho de 2018 - Rádio Assunção Cearense  Ltda, no município de Sobral - CE.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, adaptação, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Sobral (CE).
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024.