Relatório Preliminar Apresentado com Emendas RPLE 1/2015
Apresentação: 2015-06-18T18:02:00
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela  APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 11 e 16, e, REJEIÇÃO das demais.
Tramitação: Notificações
Despacho: Na continuação da 4ª Reunião Extraordinária, o Deputado Jaime Martins, Presidente em exercício, solicitou a inclusão na pauta do Relatório Preliminar com emendas, a qual foi aprovada por unanimidade.

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Deputado RICARDO TEOBALDO, ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 11 e 16; e REJEITADAS as demais.