Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2018-08-17T16:24:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 78/2015 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP 78/2015 e do Substitutivo da CE, com substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 78/2015 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP 78/2015 e do Substitutivo da CE, com substitutivo.