Requerimento de Audiência Pública REQ 39/2024
Apresentação: 2024-09-19T16:14:59
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o  tema  “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.
Órgão: CCULT
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o  tema  “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.

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