Proposta de Fiscalização e Controle PFC 19/2022
Apresentação: 2022-06-08T12:10:00
Ementa: Propõe à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ato de fiscalização e controle com auxílio do tribunal de contas da união, da Polícia Federal, e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, acerca do significativo aumento de preços de fertilizantes e insumos agrícolas com fortes indícios de prática de cartel, e graves prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral.
Palavras-chave: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fiscalização, Cartel, aumento, preço, fertilizante, Insumo agrícola.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.