Emenda na Comissão EMC 5/0
Apresentação: 2021-07-07T11:29:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 5 PL115319, pelo Deputado Renildo Calheiros  (PCdoB/PE).