Projeto de Lei PL 3485/2015
Apresentação: 2015-11-03T14:09:58
Ementa: Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Psiquiatra, comemoração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.521/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.