Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-06-09T17:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.738, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.