Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2024-05-22T14:21:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Professora Goreth (PDT-AP).