Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T16:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.