Projeto de Lei PL 3459/2024
Apresentação: 2024-09-05T10:48:29
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo e Apoio a Mulher empreendedora Rural, âmbito, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino (Estratégia Elas Empreendem), mulher, população de baixa renda, Área rural, diretrizes.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3459/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural
".