Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2021-11-23T17:38:00
Ementa: Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CE, pela Deputada Angela Amin (PP-SC).