Ofício do Senado Federal DOC 97/2024
Apresentação: 2024-02-16T16:20:00
Ementa: Comunica retificação de publicação do Decreto Legislativo nº153, de 2023 - PDL 459/2021 (Of 20/2024-SF).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 97/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica retificação de publicação do Decreto Legislativo nº153, de 2023 - PDL 459/2021 (Of 20/2024-SF). ".