Medida Provisória MPV 1026/2021
Apresentação: 2021-01-06T09:47:00
Ementa: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Palavras-chave: Medida de emergência, caráter excepcional, aquisição, vacina, insumo, bens, contração, administração pública, serviços, logística, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), Comunicação Social, Campanha publicitária, treinamento, profissional de saúde. Diretrizes, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus,dispensa de licitação, modalidade de licitação, pregão, transparência ativa, Registro sanitário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Regime: Urgência (Art. 62, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14124/2021. DOU 10/03/21 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.