Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 654/2024
Apresentação: 2024-07-29T16:37:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.200, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Rio Negro Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.


 - TVR 247/2024 - Portaria nº 9.200, de 20 de abril de 2023 - Rádio Difusora Rio Negro Ltda,, no município de Rio Negro - PR.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Rio Negro (PR).
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/2024.