Projeto de Lei PL 3098/2024
Apresentação: 2024-08-09T09:45:22
Ementa: Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.
Palavras-chave: Criação, Sala sensorial, Sala de recursos multifuncionais, Instituição de Ensino Superior (IES), Acessibilidade, Estudante, Pessoa com transtorno do espectro autista, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Inclusão educacional, pessoa com deficiência, direitos do deficiente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.