Projeto de Lei PL 400/2019
Apresentação: 2017-07-12T11:30:00
Ementa: Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Palavras-chave: Criação, Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, data comemorativa, julho.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 116/2023/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.