Requerimento de Informação RIC 439/2024
Apresentação: 2024-03-06T14:03:16
Ementa: Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Amazonas.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg