Projeto de Lei PL 3583/2024
Apresentação: 2024-09-16T17:37:30
Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, ponto de parada, motorcasa, estacionamento, infraestrutura, área urbana, rodovia, parceria público-privada (PPP), turismo.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3583/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências
".