Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-10-11T12:03:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para prever a utilização de critérios diferenciados para a definição dos preços de terapias gênicas, celulares e com célulastronco.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDC (Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).