Requerimento de Moção REQ 42/2024
Apresentação: 2024-06-18T21:51:00
Ementa: Requer aprovação de Moção de Repúdio às infelizes declarações do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, que, em comentário a projeto de lei que versa sobre as penas para o crime de aborto, sugeriu serem "monstros" as pessoas que são concebidas por meio de estupro.
Órgão: CPASF
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada