Projeto de Lei PL 1054/2022
Apresentação: 2022-04-28T13:27:00
Ementa: Reconhece a cidade de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional da Família.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Família, Balneário Camboriú (SC), Santa Catarinal, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.