Projeto de Lei PL 2364/2022
Apresentação: 2022-08-30T09:44:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Associativismo,  data comemorativa, abril.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/2022 PAG 101