Requerimento de Voto de regozijo ou louvor REQ 8737/2013
Apresentação: 2013-10-02T11:04:00
Ementa: registrar nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor pelo marco legislativo representado pela Lei nº 10.741, de 2003 que instituiu no nosso ordenamento jurídico o Estatuto do Idoso, que nesta semana comemora uma década de sua edição.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 15/10/2013