Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2023-12-06T13:55:00
Ementa: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) do Parecer da relatora ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) do Parecer da relatora ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição.