Projeto de Lei PL 2150/2023
Apresentação: 2023-04-26T09:11:39
Ementa: Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Campanha de Conscientização sobre Otite em Animais Domésticos, campanha educativa, informação, população, motivo, sintoma, forma, prevenção, tratamento, otite, animal doméstico, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.