Projeto de Lei PL 4746/2023
Apresentação: 2023-09-28T13:01:25
Ementa: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos.
Palavras-chave: Alteração, Legislação, organização, subdivisão, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, inserção, Nome.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 14984/2024. DOU 25/09/24 PÁG 01 COL 01.