Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2019-05-29T11:49:00
Ementa: Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES).