Requerimento de Audiência Pública REQ 135/2015
Apresentação: 2015-10-08T17:39:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.