Requerimento REQ 15/2021
Apresentação: 2021-08-19T12:45:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).
Órgão: GTMINERA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado.