Requerimento REQ 75/2021
Apresentação: 2021-10-05T16:55:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados:

1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde;
2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde;
3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);  
4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 
6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; 
7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 
8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP);
9) Representante do MInistério Público Federal; e
10) Representante do Conselho Nacional de Justiça.
Órgão: CEXCORVI
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada.