Emenda na Comissão EMC 1/2019
Apresentação: 2019-04-10T13:57:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito da Pessoa Idosa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).