Projeto de Lei PL 5107/2019
Apresentação: 2019-09-17T18:00:39
Ementa: Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional dos Criadores de Animais de Estimação.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Criadores de Animais de Estimação, data comemorativa, outubro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/09/19 PÁG 146.