Projeto de Lei PL 8397/2017
Apresentação: 2017-08-24T17:23:00
Ementa: Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Pesca, Itajaí (SC), Santa Catarina .
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.