Projeto de Lei PL 3099/2024
Apresentação: 2024-08-09T14:51:10
Ementa: Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.
Palavras-chave: Criação, Protocolo, proteção, Indígenas, prevenção, Situação de risco, Desastre ambiental, utilização, Conhecimento tradicional, Gerenciamento de risco.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CINDRE
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CINDRE.