Projeto de Lei PL 1973/2019
Apresentação: 2019-04-02T19:22:00
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Círio de Nazaré, Belém (PA), Pará, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão