Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 504/2024
Apresentação: 2024-07-17T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.895, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013 a permissão outorgada à Rádio Difusora Bento Gonçalves Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 126/2024 - Portaria 4.895 de 09 de março de 2022 - Rádio Difusora Bento Gonçalves Ltda, no município de Bento Gonçalves - RS.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, concessão, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Bento Gonçalves (RS).
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.