Projeto de Lei PL 301/2024
Apresentação: 2024-02-19T17:32:35
Ementa: Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região.
Palavras-chave: Criação, Rota Turística do Circuito das Frutas, destinação, turismo cultural, turismo rural, turismo histórico, finalidade, estímulo, desenvolvimento, atividade, turismo, município, Atibaia, (SP), Indaiatuba (SP), Itatiba (SP),Itupeva (SP), Jarinu (SP), Jundiaí (SP), Luveira (SP), Morungaba (SP), Valinhos (SP), Vinhedi (SP), São Paulo (Estado). _Estruturação, gestão, promoção, atração turística, consolidação, Rota Turística do Circuito das Frutas, auxílio, programa (administração), fortalecimento, regionalização, turismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.