Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2022-11-25T12:07:38
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.