Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1254/2013
Apresentação: 2013-08-26T10:26:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 90 Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Salto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 216/2014. DOU 10/06/14 PÁG 04 COL 02.
DCD 10 06 14 PAG 05 COL 01.