Projeto de Lei PL 3009/2015
Apresentação: 2015-09-16T14:33:48
Ementa: Fica a Festa do Sairé,  realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.
Palavras-chave: Festa do Sairé, Santarém (PA), Pará, patrimônio cultural, patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 49/2024/PS-GSE.