Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU AVN 25/2017
Apresentação: 2017-11-14T10:03:00
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2398/2017 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 006.617/2017-4, que tratam de Relatório de Auditoria referente às obras de Adequação da Travessia Urbana em Juazeiro - BRs 235/407/BA, no município de Juazeiro-BA, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) .Na Sessão Ordinária de 25/10/2017.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: (CN) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 5 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 07/02/2018 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 06/02/2018.