Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2022-05-17T16:52:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).