Projeto de Lei PL 8196/2014
Apresentação: 2014-12-03T17:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, comemoração, outubro, profissão.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 165/2016/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.