Projeto de Lei PL 2590/2024
Apresentação: 2024-06-26T16:50:21
Ementa: Torna obrigatório o exame para diagnóstico da trombofilia nos postos de saúde e hospitais da rede pública em todo País.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, exame médico, trombofilia, gestante, posto de saúde, hospital público, rede pública de saúde, diretrizes, campanha educativa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 637/2024, ao qual esta proposição está apensada.