Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1211/2013
Apresentação: 2013-08-26T09:40:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vacaria (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 276/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.