Projeto de Lei PL 2995/2021
Apresentação: 2021-08-26T17:29:00
Ementa: Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional do Artesanato, realização, março. _Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), campanha educativa, diretrizes. _ Ministério da Economia, dotação orçamentária, linha de crédito, artesão.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra C.