Projeto de Lei PL 3258/2021
Apresentação: 2021-09-22T09:56:00
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal
Palavras-chave: Critério, ampliação, Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), detecção, doença, Recém-nascido, Teste do Pezinho.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: Apresentação do REQ n. 2420/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021".