Parecer Reformulado de Plenário às Emendas de Plenário PPR 1/0
Apresentação: 2021-03-03T13:55:00
Ementa: Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 14 e da Subemenda Substitutiva Global Reformulada, adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 14 e da Subemenda Substitutiva Global Reformulada, adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.