Projeto de Lei PL 175/2024
Apresentação: 2024-02-06T18:41:23
Ementa: Cria Grupos de Acolhimento (GAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), criação, Grupo de Acolhimento (GAC), Profissional de saúde, Assistente social, Voluntário, assistência, paciente, família, Acompanhante de paciente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.