Projeto de Lei PL 477/2023
Apresentação: 2023-06-28T16:43:00
Ementa: Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, arquiteto, fundador, Brasília (DF), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 346, Letra A.