Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 1/0
Apresentação: 2023-10-30T20:15:38
Ementa: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.