Projeto de Lei PL 359/2015
Apresentação: 2015-02-11T15:28:00
Ementa: Regulamenta a atividade de parteira tradicional.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, parteira, assistência, gestante, parto, mulher..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP em razão do Mem. 188/16 - COPER.