Projeto de Lei PL 1556/2020
Apresentação: 2020-04-03T20:48:00
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de assistência aos agricultores familiares, para amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública e dá outras providências.
Palavras-chave: Instituição financeira oficial, concessão, linha de crédito, agricultor familiar, prorrogação, vencimento, parcela vencida, parcela vincenda,  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).