Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-08-07T17:57:18
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.270, de 10 de agosto de 2021, que renova autorização à Associação Cultural, Comunitária, Recreativa e Esportiva Collaziol Scotta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.