Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2016-11-09T17:35:00
Ementa: Reconhece os modos de produção de cachaça e as práticas e tradições culturais a ela associadas como manifestações da cultura nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.