Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2023-07-07T10:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da subemenda substitutiva global adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e no mérito; pela aprovação das Emendas de nº 3, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 19 a 21 e 27 na forma da subemenda substitutiva global adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 5, 9, 11, 12, 14, 16 a 18, 22 a 26 e 28 a 31.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da subemenda substitutiva global adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e no mérito; pela aprovação das Emendas de nº 3, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 19 a 21 e 27 na forma da subemenda substitutiva global adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 5, 9, 11, 12, 14, 16 a 18, 22 a 26 e 28 a 31.