Projeto de Lei PL 1890/2024
Apresentação: 2024-05-16T15:34:16
Ementa: Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).
Palavras-chave: Criação, Ação governamental, Atividade governamental, Proteção ambiental, incentivo, Município, Educação ambiental, Preservação ambiental, Plantio, Árvore, equivalência, registro, Nascimento, Criança, Rede pública de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.