Projeto de Lei PL 4053/2020
Apresentação: 2020-08-04T12:14:00
Ementa: Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir aulas de xadrez e raciocínio lógico no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, jogo de xadrez, raciocínio lógico, tema transversal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 3.380/2015, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.