Documento DOC 18/2017
Apresentação: 2017-04-17T11:54:00
Ementa: Ofício nº 26/2017-MP, de 17 de abril de 2017, do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, comunicando a ocorrência de erro material na Lei Orçamentária de 2017.
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Documentos internos n. 18/2017, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que: "Ofício nº 26/2017-MP, de 17 de abril de 2017, do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, comunicando a ocorrência de erro material na Lei Orçamentária de 2017".