Requerimento de Informação RIC 188/2021
Apresentação: 2021-02-26T18:02:00
Ementa: Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque Lima, Ministro de Estado das Minas e Energia, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"