Projeto de Lei PL 6019/2023
Apresentação: 2023-12-13T18:56:16
Ementa: Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, data comemorativa, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.