Projeto de Lei PL 3604/2020
Apresentação: 2020-07-02T13:09:00
Ementa: Institui o dia 16 de março como o Dia Nacional de Homenagem ás Vítimas do Coronavírus ( COVID-19) no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional em Homenagem às Vítimas do COVID-19,  data comemorativa, março, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/2022 PAG 468