Projeto de Lei PL 3736/2019
Apresentação: 2019-06-26T16:05:25
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Gastrólogo.
Palavras-chave: Regulamentação profissional, Gastrólogo, requisito, competência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.