Projeto de Lei PL 705/2019
Apresentação: 2019-02-13T13:15:00
Ementa: Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras.
Palavras-chave: Criação, Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras, finalidade, condução, política pública, atendimento, pessoa com doença rara
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.