Projeto de Lei PL 4535/2019
Apresentação: 2019-08-15T15:05:02
Ementa: Institui o programa de incentivo à presença dos assistentes sociais nas escolas
Palavras-chave: Criação, diretrizes, Programa de incentivo à presença dos assistentes sociais nas escolas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.