Indicação INC 1027/2020
Apresentação: 2020-09-16T14:40:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Economia que crie programas e incentivos à inovação industrial e seu reconhecimento no Brasil, por intermédio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.- INPI.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.