Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-05-19T15:45:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 13/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2012" e Ofício nº 16/2013-CN, que "Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelo §4°, art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pela Lei Complementar n° 125, de 03 de janeiro de 2007, o "Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2012-1° semestre" do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, acompanhado do parecer conjunto n° 15/SRFI/2013-SUDENE/MI, de 21 de janeiro de 2013, elaborado pela SUDENE e pelo Ministério da Integração Nacional, bem como a Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene que o aprovou, no dia 2 de abril de 2013".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.