Emenda de Redação em Plenário ERD 1/0
Apresentação: 2022-03-16T18:35:00
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 4.059/2021.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Reginaldo Lopes  (PT/MG).