Parecer Vencedor PRV 2/0
Apresentação: 2014-11-18T17:36:00
Ementa: Parecer Vencedor, do Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL5627/13 e aprovação total ou parcial das Emendas 28, 29, 32 e 33/2013 oferecidas ao PL5627/13, e da Emenda 2/2014 oferecida ao Substitutivo 1, do Dep. José Chaves, nos termos do Substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1, 7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39/2013 oferecidas ao PL5627/13, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 34, 36, 37, e 38/2013 oferecidas ao PL5627/13 e das Emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2014 oferecidas ao Substitutivo 1, do Dep. José Chaves.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Vencedor, do Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL5627/13 e aprovação total ou parcial das Emendas 28, 29, 32 e 33/2013 oferecidas ao PL5627/13, e da Emenda 2/2014 oferecida ao Substitutivo 1, do Dep. José Chaves, nos termos do Substitutivo; pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1, 7, 9, 11, 14, 18, 35 e 39/2013 oferecidas ao PL5627/13, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 34, 36, 37, e 38/2013 oferecidas ao PL5627/13 e das Emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2014 oferecidas ao Substitutivo 1, do Dep. José Chaves.