Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2019-06-05T17:11:00
Ementa: Altera a Lei n° 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional de Combate à Cegueira.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Finanças e Tributação.