Projeto de Lei PL 1211/2020
Apresentação: 2020-03-30T12:01:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Diálise.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Diálise, data comemorativa, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício 763/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1211/2020 sancionado .