Projeto de Lei PL 2861/2019
Apresentação: 2019-05-14T16:51:37
Ementa: Institui o dia 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas, data comemorativa, março, campanha educativa, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.