Projeto de Lei PL 2627/2023
Apresentação: 2023-05-17T15:31:30
Ementa: Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, vulto histórico, mulher, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)