Projeto de Lei PL 2844/2021
Apresentação: 2021-08-17T10:03:00
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas.
Palavras-chave: Diretrizes, União, estado (ente federado), Distrito Federal, município, conservação, uso sustentável, Bioma, meios, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). _Criação, Fundo Biomas, financiamento, projeto (administração), conservação, uso sustentável, bioma, recursos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)