Projeto de Lei PL 3134/2024
Apresentação: 2024-08-13T13:49:42
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave: Inclusão, pesquisa, biomarcador, detecção, diagnóstico precoce, tratamento especializado, doença rara, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)