Emenda na Comissão EMC 1/2019
Apresentação: 2019-09-11T11:13:00
Ementa: Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CIDOSO, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).