Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 27/2024
Apresentação: 2024-06-27T13:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.141, de 28 de julho de 2023, que renova concessão outorgada à Emissora Sarandiense Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.