Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 173/2018
Apresentação: 2018-04-05T18:14:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Desafio" e  restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.645 , de 4 de abril de 2018.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 173/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Desafio' e  restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.645 , de 4 de abril de 2018.
".