Requerimento de Audiência Pública REQ 145/2019
Apresentação: 2019-09-24T12:55:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perseguições sistemáticas e violentas a que são submetidas os povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada.