Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2021-03-02T21:09:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.