Projeto de Lei PL 340/2024
Apresentação: 2024-02-21T10:03:52
Ementa: Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, Político, Magistrado, Professor, Diplomata, Deputado federal, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Presidente da República,  Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.