Requerimento (Outros) REQ 47/2023
Apresentação: 2023-11-22T20:04:34
Ementa: Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual.
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.