Projeto de Lei PL 4278/2020
Apresentação: 2020-08-19T17:39:00
Ementa: Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Palavras-chave: Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)