Projeto de Lei PL 2984/2022
Apresentação: 2022-12-14T14:58:44
Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação Climática nas Escolas.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Educação Climática nas Escolas, educação climática, tema transversal,  disciplina (educação), grade curricular. _Abrangência, educação climática, aquecimento global, mudança climática, sustentabilidade, biodiversidade, justiça climática, racismo ambiental. _Ministério da Educação, implantação, finalidade, diretrizes. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), escola pública, escola privada, ensino fundamental, ensino médio, obrigatoriedade, estudo, mudança climática.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 604