Projeto de Lei PL 348/2019
Apresentação: 2019-02-04T19:00:00
Ementa: Altera a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 5.540, de 1968.
Palavras-chave: Alteração, Reforma Universitária (1968), critério, escolha, Reitor, Vice-reitor, Universidade, Instituto Federal de Ensino (IFE), Diretor, Vice-diretor, Instituição de Ensino Superior,  autonomia universitária.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.