Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-05-28T17:14:49
Ementa: Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.