Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2013-10-16T14:03:00
Ementa: Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOSÉ ROCHA, favorável ao Projeto de Lei nº 6/2013-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, APROVADAS as de nºs 7 e 11, APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, DECLARADA INADMITIDA a de nº 19, e REJEITADAS as demais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.