Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2020-05-21T00:00:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.