Requerimento de Informação RIC 4069/2014
Apresentação: 2014-03-20T14:59:22
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), desde o início da vigência da Lei nº  8.313 de 23 de dezembro de  1991 (Lei Rouanet).
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme 1ªSec/RI/I/n. 577/14, de 4/6/14.