Projeto de Lei PL 5426/2023
Apresentação: 2023-11-08T19:27:09
Ementa: Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Brega (música), gênero musical, Região Norte, Região Nordeste, Manifestação cultural, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.