Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2021-08-18T15:06:00
Ementa: Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ).