Requerimento de Informação RIC 488/2020
Apresentação: 2020-05-14T18:35:00
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para proteger as aldeias indígenas, considerando a emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg