Requerimento REQ 30/2019
Apresentação: 2019-05-06T11:46:00
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale.
Órgão: CPIBRUMA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada