Requerimento de Audiência Pública REQ 41/2015
Apresentação: 2015-08-19T16:56:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência Pública realizada no dia 20/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

1. Sr. Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 

2.    Sr. Naldo Medeiros Dantas, Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI;

3.   Sra. Elisabeth E. G. Kasznar Fekete , Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI; 

4. Sr. J orge Antonio Zepeda Bermudez - Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

5. Sr. Felipe de Carvalho Borges da Fonseca, Membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – GTPI/REBRIP;

6. Sra. Ana Claudia Oliveira, Gerente técnica e de propriedade intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA).