Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2015-09-24T18:01:00
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Wilder Morais), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 21/2011-CN, que "Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011)"; Aviso nº 23/2011-CN, que "Encaminha, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 3º trimestre de 2011"; e Aviso nº 5/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao exercício de 2011".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.