Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2017-05-18T15:44:00
Ementa: EMENDA Nº 2
Dê-se ao art. 2º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
"Art. 2º A atividade escolar ministrará conteúdo relacionado a matérias não constantes do currículo obrigatório, voltadas especificamente a esclarecimentos dos malefícios oriundos da obesidade e utilizar-se-á, para tanto, de seminários, palestras, recursos audiovisuais etc".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).