Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2023-10-27T12:36:00
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).