Projeto de Lei PL 53/2022
Apresentação: 2022-02-02T16:15:00
Ementa: Institui o dia nacional de combate a gordofobia e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate a Gordofobia, data comemorativa, janeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)