Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 2/0
Apresentação: 2019-08-14T12:22:00
Ementa: EMENDA Nº 2 ADOTADA PELA CCJC AO PROJETO DE LEI Nº 1.991, DE 2015
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.

Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, renumerando-se o seguinte.

Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.