Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-12-16T13:18:00
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n/ 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.