Requerimento de Informação RIC 608/2019
Apresentação: 2019-05-22T19:33:00
Ementa: Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre os dados requeridos sobre a rede de apoio aos protegidos pelo Programa de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas - Provita, no Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação: Recebimento de Resposta
Despacho: Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2763/2019/GM.MMFDH/MMFDH, de 27 de junho de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.