Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União AVN 19/2015
Apresentação: 2015-12-04T17:07:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Aprovação do Parecer
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 019/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.À SLCN.