Proposta de Fiscalização e Controle PFC 49/2023
Apresentação: 2023-10-16T19:22:36
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos gastos realizados pelo Ministério da Saúde com a promoção do evento “Em Prosa - 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Palavras-chave: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, gasto, recursos públicos, evento, Ministério da Saúde.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Despacho: Recebido Ofício nº 239/2023-CFFC, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que encaminha Proposta de Fiscalização e Controle de autoria da Deputada Chris Tonietto, que "Propõe que a Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle dos gastos realizados pelo Ministério da Saúde com a promoção do evento "Em Prosa - 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil", ocorrido entre 4 e 6 de outubro
de 2023, em Brasília".