Requerimento de Informação RIC 2652/2023
Apresentação: 2023-10-31T13:52:50
Ementa: Requer informações do Ministério da Defesa acerca da vigilância em aldeias indígenas, nas faixas de fronteira, no combate ao narcotráfico e sua ameaça à Soberania Nacional, a partir do veto do Marco Temporal, Lei nº 14.721/23.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg