Projeto de Lei PL 5515/2020
Apresentação: 2020-12-15T14:43:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol, data comemorativa, maio, combate, racismo, futebol, esporte, campanha educativa, igualdade racial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5323/2019