Projeto de Lei PL 5291/2019
Apresentação: 2019-10-01T16:02:00
Ementa: Institui o Prêmio Brasil Agroambiental e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Brasil Agroambiental, concessão, produtor agropecuário, incentivo, atividade, agricultura sustentável, preservação ambiental.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.