Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2014-11-11T10:35:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP.