Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-09-20T11:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.900, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Imaculada Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Propriá, Estado de Sergipe.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.