Projeto de Lei PL 1906/2015
Apresentação: 2015-06-12T11:18:54
Ementa: Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera Lei nº 11.597, de 2007.
Palavras-chave: Inscrição, Presidente da República, Livro dos Heróis da Pátria, Panteão da Liberdade e da Democracia. _Alteração, Lei Federal, tempo, inscrição, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Deliberação de Recurso
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Foi apresentado um recurso.