Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2017-05-18T15:44:00
Ementa: EMENDA Nº 1
Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
"Art. 1º Todas as escolas da rede pública no país realizarão, anualmente, a atividade denominada 'SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA OBESIDADE'".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).