Ofício da Primeira-Secretaria DOC 544/2024
Apresentação: 2024-05-27T18:00:32
Ementa: Of. nº 206/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 501-2019.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do DOC n. 544/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 206/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 501-2019".