Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2016-08-09T09:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. 
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura