Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2016-11-22T15:38:00
Ementa: EMENDA Nº 1 DO RELATOR
Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
"Altera os arts. 2º e 44 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).