Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 341/2015
Apresentação: 2015-09-17T11:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 6/2015 - Portaria nº 61, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária Cultural e Artística de Indianápolis, no município de Indianápolis - PR;
 - TVR 7/2015 - Portaria nº 420, de 22 de maio de 2014 - Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL, no município de Tupiratins - TO;
 - TVR 8/2015 - Portaria nº 422, de 22 de maio de 2014 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi, no município de Paracambi - RJ;
 - TVR 9/2015 - Portaria nº 423, de 22 de maio de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa, no município de Matos Costa - SC;
 - TVR 10/2015 - Portaria nº 424, de 22 de maio de 2014 - Associação Rádio Mangabeira de Todos, no município de João Pessoa - PB;
 - TVR 11/2015 - Portaria nº 425, de 22 de maio de 2014 - Associação Beneficente dos Moradores da Rua Antônio Carneiro da Fonseca e Ruas Circunvizinhas de Araruna - ABMAC, no município de Araruna - PB;
 - TVR 12/2015 - Portaria nº 437, de 06 de novembro de 2014 - Associação Comunitária Cariri de Preservação do Meio Ambiente e Cultura, no município de Cariri do Tocantins - TO;
 - TVR 13/2015 - Portaria nº 461, de 05 de junho de 2014 - Associação Comunitária Lapa, no município de Nova Cruz - RN;
 - TVR 14/2015 - Portaria nº 462, de 05 de junho de 2014 - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco, no município de Piaçabuçu - AL;
 - TVR 15/2015 - Portaria nº 463, de 05 de junho de 2014 - Associação Comunitária de Moraes Almeida, no município de Itaituba - PA;
 - TVR 16/2015 - Portaria nº 464, de 05 de junho de 2014 - Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social de Floraí - ACOSF, no município de Floraí - PR;
 - TVR 17/2015 - Portaria nº 739, de 06 de novembro de 2014 - Associação Educativa e Cultural Bom Jesus, no município de Bom Jesus do Oeste - SC; e
 - TVR 18/2015 - Portaria nº 741, de 06 de novembro de 2014 - Associação Rádio Comunitária Formosa, no município de Formosa da Serra Negra  - MA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/15 PÁG 277 COL 01.