Projeto de Lei PL 3183/2023
Apresentação: 2023-06-20T19:46:04
Ementa: Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Artesanato Têxtil, Resende Costa (MG), Minas Gerais, Título de topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 777/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3183/2023, sancionado.