Projeto de Lei PL 4075/2023
Apresentação: 2023-08-23T13:55:55
Ementa: Estabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento.
Palavras-chave: Diretrizes, tratamento, paciente, Retinopatia Diabética, Rede pública de saúde, Rede privada de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.