Requerimento de Informação RIC 387/2019
Apresentação: 2019-04-09T09:34:00
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum"