Projeto de Lei PL 1842/2021
Apresentação: 2021-05-18T14:43:00
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.
Palavras-chave: Reconhecimento, atividade física, prática, esporte, academia de ginástica, musculação, praça, esporte, arte marcial, serviços essenciais, saúde física, saúde mental, policial militar, bombeiro militar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: O Relator, Dep. Carlos Jordy, deixou de ser membro da Comissão