Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 19/2023
Apresentação: 2023-11-20T18:06:00
Ementa: Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais, PROGRAMA 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios, VALOR - R$ 45.000.000,00
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da SOR n. 19/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais, PROGRAMA 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios, VALOR - R$ 45.000.000,00".