Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2018-06-06T16:02:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).