Projeto de Lei PL 4779/2020
Apresentação: 2020-10-01T11:52:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, projeto cultural, financiamento, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac),  fortalecimento, vinculação, família, comunidade, valor social, ética social, Cidadania, parceria, Organização da sociedade civil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.