Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 791/2018
Apresentação: 2018-12-28T09:57:00
Ementa: Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

 - TVR 461/2018 - Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari, no município de Jaraguari - MS;
 - TVR 462/2018 - Portaria nº 57, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca, no município de Mataraca - PB;
 - TVR 463/2018 - Portaria nº 365, de 25 de abril de 2014 - Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM, no município de Porto Grande - AP;
 - TVR 464/2018 - Portaria nº 3088, de 27 de novembro de 2014 - Associação Comunidade Nova Tufilândia, no município de Tufilândia - MA;
 - TVR 465/2018 - Portaria nº 1581, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia, no município de Santa Fé do Araguaia - TO;
 - TVR 466/2018 - Portaria nº 3683, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha, no município de Batalha - PI;
 - TVR 467/2018 - Portaria nº 3685, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca - PE;
 - TVR 468/2018 - Portaria nº 4043, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural dos Assentamentos da Puba, no município de Batalha - PI;
 - TVR 469/2018 - Portaria nº 5674, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda, no município de Aracati - CE;
 - TVR 470/2018 - Portaria nº 5865, de 20 de dezembro de 2017 - Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops, na localidade de Ceilândia - DF;
 - TVR 471/2018 - Portaria nº 1357, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra, no município de São João da Serra - PI;
 - TVR 472/2018 - Portaria nº 4192, de 28 de setembro de 2018 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva, no município de São Luís - MA;
 - TVR 473/2018 - Portaria nº 7066, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Integral, no município de Londrina - PR.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/02/19 PÁG 17.