Projeto de Lei PL 3692/2015
Apresentação: 2015-11-19T11:44:25
Ementa: Fica criado o "Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e dá outras providências."
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional da Cultural de Paz no Trânsito, Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito, campanha educativa, conscientização, prevenção, acidente de trânsito, escola pública, escola privada.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).