Projeto de Lei PL 3041/2021
Apresentação: 2021-09-01T09:05:00
Ementa: Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, data comemorativa, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.