Projeto de Lei PL 4191/2023
Apresentação: 2023-08-29T15:46:27
Ementa: Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave: Reconhecimento, Carnaval, Salvador (BA), Bahia, Manifestação cultural, cultura nacional..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: SERAU(SGM)
Tramitação: Aprovação da Redação Final
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Despacho: Aprovada a Redação Final.