Projeto de Lei PL 4387/2021
Apresentação: 2021-12-10T16:07:00
Ementa: Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, educador, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.