Projeto de Lei PL 2319/2019
Apresentação: 2019-04-16T14:19:07
Ementa: Dispõe sobre a promoção da Educação Ambiental em ambientes de grande circulação
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, Poder Público, incentivo, educação ambiental, conscientização, população,   Proteção ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCJC.