Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 10/2023
Apresentação: 2023-11-20T16:18:00
Ementa: ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 50 milhões.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitada.