Projeto de Lei PL 2260/2019
Apresentação: 2019-04-11T13:58:57
Ementa: Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Pessoa Surda-cega, data comemorativa, novembro, inclusão social, pessoa, surdocegueira, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do DOC n. 482/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 2260/2019 sancionado (Of 503/2023-SF). ".