Emenda ao Substitutivo ESB 79/0
Apresentação: 2019-12-10T19:22:00
Ementa: Altera dispositivo do Substantivo do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o art. 268 da Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 79 PL326719, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP).