Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 920/2024
Apresentação: 2024-08-23T11:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.242, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

 - TVR 405/2024 - Portaria nº 10.242, de 16 de agosto de 2023 - Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda,, no município de São Vicente - SP.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2024.