Projeto de Lei PL 2626/2023
Apresentação: 2023-05-17T15:17:49
Ementa: Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Fernando Sabino, data comemorativa, centenário, nascimento, escritor, Selo comemorativo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 7/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2626/2023, sancionado.