Projeto de Lei PL 6902/2013
Apresentação: 2013-12-05T11:21:01
Ementa: Reconhece a profissão de Tapeceiro.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, tapeceiro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.