Projeto de Lei PL 2475/2023
Apresentação: 2023-05-10T14:10:59
Ementa: Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural, turismo sustentável, desenvolvimento, Área rural, agricultura familiar, desigualdade regional, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.