Indicação INC 1455/2023
Apresentação: 2023-10-25T20:50:17
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a coordenação, o planejamento e a execução, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, estratégias e ações que assegurem e garantam o direito à
liberdade e ao culto religioso nas Sinagogas existentes no território nacional.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 438/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.