Projeto de Lei PL 4995/2016
Apresentação: 2016-04-12T20:45:47
Ementa: Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.
Palavras-chave: Critério, reajuste de preços, produto derivado, petróleo, gás natural, Petróleo Brasileiro (Petrobras).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão