Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 3062/2015
Apresentação: 2015-09-17T14:43:00
Ementa: Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater a Portaria nº 916 de 9 de setembro de 2015 do Ministério da Educação.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."