Projeto de Lei PL 155/2024
Apresentação: 2024-02-06T15:06:04
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, Instituição de Ensino Superior (IES), Educação e formação profissional, profissional de saúde, Saúde mental, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de novo parecer com novo substitutivo após a publicação da pauta.