Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2018-05-23T18:52:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas nºs 1 a 4, 6 a 43, 46, 47, 48, 50 a 56, 58 a 71, 73, 74, 76, 78 a 84; pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas nºs 5, 44, 45, 49, 57, 72, 75, 77 e 85 e, no mérito, pela aprovação deste, com acolhimento integral das emendas de nºs 2, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 29, 52, 54, 58, 59, 60, 61, 71 e 81; e acolhimento parcial das emendas de nºs 1, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 26, 37, 39, 43, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 62 e 64, na forma do substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas nºs 1 a 4, 6 a 43, 46, 47, 48, 50 a 56, 58 a 71, 73, 74, 76, 78 a 84; pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas nºs 5, 44, 45, 49, 57, 72, 75, 77 e 85 e, no mérito, pela aprovação deste, com acolhimento integral das emendas de nºs 2, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 29, 52, 54, 58, 59, 60, 61, 71 e 81; e acolhimento parcial das emendas de nºs 1, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 26, 37, 39, 43, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 62 e 64, na forma do substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais emendas apresentadas.