Projeto de Lei PL 4677/2019
Apresentação: 2019-08-22T15:25:31
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Ovo, Santa Maria de Jetibá (ES), Espírito Santo, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.