Projeto de Lei PL 4248/2023
Apresentação: 2023-08-31T11:15:47
Ementa: Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, data comemorativa, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.