Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2017-12-07T18:25:00
Ementa: Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).