Projeto de Lei PL 19/2020
Apresentação: 2020-02-04T11:04:43
Ementa: Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Palavras-chave: Reconhecimento, Folia de Rei, manifestação cultural, cultura nacional, patrimônio imaterial. _Título de capital nacional, Capital Nacional da Folia de Reis, Palmital (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 662, Letra A.