Projeto de Lei PL 5133/2023
Apresentação: 2024-06-20T13:01:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Maio, conscientização, Ação educacional, Depressão pós-parto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.