Requerimento de Informação RIC 920/2015
Apresentação: 2015-08-25T20:21:06
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre as entidades que receberam outorga deste Ministério para prestar os serviços de Rádio e TV educativas, independente da listagem publicada no Plano Nacional de Outorgas (PNO) desse Ministério, durante o período de 1º de janeiro de 2011 até a emissão da resposta do presente Requerimento de Informações.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1557/15, de 14 de outubro de 2015.