Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-07-15T13:42:00
Ementa: Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 5.048/2020 - Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, aplicação, recursos, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), extrativismo sustentável.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.