Projeto de Resolução PRC 231/2017
Apresentação: 2017-04-19T14:55:00
Ementa: Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, promoção, defesa, idoso.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2017.