Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-10-17T10:12:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).