Projeto de Lei PL 10864/2018
Apresentação: 2018-10-10T16:48:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta contra o Fascismo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta contra o Fascismo, data comemorativa, setembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/18 PÁG 57 COL 01.