Projeto de Lei PL 3891/2020
Apresentação: 2020-07-21T18:29:00
Ementa: Estabelece a redução de 50% dos salários dos políticos, de Vereador a Presidente da República, Ministros, Secretários e demais autoridades das cúpulas dos Três Poderes da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, tudo em benefício dos mais carentes da nossa nação.
Palavras-chave: Redução, percentual, Vencimentos, Presidente da República, Vice-Presidente da República, Deputado, Senador, Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador, Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário de Município, Ocupante de cargo, Cargo de direção, Cargo em comissão, Administração Pública, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, vigência, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Despacho: Apresentação do Projeto de Lei n. 3891/2020, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório  (AVANTE/BA), que "Estabelece a redução de 50% dos salários dos políticos, de Vereador a Presidente da República, Ministros, Secretários e demais autoridades das cúpulas dos Três Poderes da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, tudo em benefício dos mais carentes da nossa nação".