Projeto de Lei PL 4028/2019
Apresentação: 2021-12-10T16:10:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres, data comemorativa, agosto, religião, Catolicismo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2024, Letra A.