Projeto de Lei PL 9807/2018
Apresentação: 2018-03-20T15:12:00
Ementa: Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
Palavras-chave: Criação, Programa Atividade Física, Sistema único de Saúde (SUS), atividade física, política pública, saúde pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2024)