Requerimento de Audiência Pública REQ 58/2015
Apresentação: 2015-09-22T19:16:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros.
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência Pública realizada no dia 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados: 

1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo  - UJUCASP;

5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

6)  Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.