Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1599/2020
Apresentação: 2020-04-06T18:17:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que "Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia".
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, comemoração, outubro, conscientização, combate, microcefalia, doença, data comemorativa.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1599/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que 'Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia'.
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