Projeto de Resolução PRC 205/2013
Apresentação: 2013-07-11T09:45:26
Ementa: Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais, reconhecimento, ensino, história, África, defesa, promoção, igualdade racial.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 51/2014. DCD 07/02/14 PÁG 51.