Projeto de Lei PL 7575/2014
Apresentação: 2014-05-20T11:49:00
Ementa: Altera a Lei nº  10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
Ementa detalhada: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Bolsa-atleta, inclusão, técnico, recebimento, gratificação, atleta, beneficiário, treinador, acúmulo, benefício, grafia, paraolimpíadas.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.