Projeto de Resolução PRC 252/2014
Apresentação: 2014-05-06T20:20:00
Ementa: Institui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura.
Palavras-chave: Criação, Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura, apoio, promoção, cultura nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.