Projeto de Lei PL 3692/2023
Apresentação: 2023-08-02T13:52:24
Ementa: Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para a promoção da saúde mental dos alunos da rede pública de Educação Básica.
Palavras-chave: Diretrizes, capacitação, profissional da educação, professor, promoção, saúde mental, saúde emocional, educação básica, rede pública de ensino, aumento, bem-estar, aluno, redução, evasão escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CE.