Projeto de Lei PL 8622/2017
Apresentação: 2017-09-19T19:27:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dispor sobre as atribuições dos Profissionais de Educação Física.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, atribuição, Profissional de Educação Física.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.