Projeto de Lei PL 5441/2023
Apresentação: 2023-11-09T09:49:24
Ementa: Estabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros.
Palavras-chave: Reconhecimento, Catraieiro, Amazônia, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2517/2022