Requerimento de Audiência Pública REQ 31/2023
Apresentação: 2023-08-21T12:02:09
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”.
Órgão: CCULT
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada. 
07/11/23 - Realizada Audiência Pública.