Projeto de Lei PL 1304/2024
Apresentação: 2024-04-17T09:55:22
Ementa: DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .
Palavras-chave: Declaração, Algodão, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, Homenagem, Identidade cultural, Memória coletiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.