Emenda de Plenário EMP 13/0
Apresentação: 2020-04-28T15:36:00
Ementa: Ementa: acrescenta ao PL 1409/2020, entre os profissionais essenciais, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e os Profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 13 PLEN, pela Deputados Bira do Pindaré  (PSB/MA)e outros.