Projeto de Lei PL 575/2023
Apresentação: 2023-02-16T12:18:11
Ementa: Institui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil, data comemorativa, março.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 292