Projeto de Lei PL 3411/2021
Apresentação: 2021-10-04T09:49:00
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
Palavras-chave: Criação, Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), inclusão, permanência, aprendizagem, estudante, fim, ensino fundamental, ensino médio, rede pública de ensino, programa de acolhimento,  comunidade, escola, decorrência, pandemia, coronavírus, atuação, busca ativa escolar, recepção. _Meios, recomposição, aprendizagem, concessão, bolsa social, agente, busca ativa escolar, professor, aluno, competência, Fonte de financiamento, avaliação.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 184