Projeto de Lei PL 561/2024
Apresentação: 2024-03-05T16:16:00
Ementa: Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Maternidade Atípica, Campanha educativa, Data comemorativa, Maio, Maternidade, reconhecimento, valorização, esclarecimento, Mãe atípica, fomento, Pesquisa, parceria, Sociedade civil, Instituição de ensino, Setor privado
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Expedição de Documento
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P.