Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2023-12-06T17:10:43
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.072, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural do Bairro Extrema - ASCORCULBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.