Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 9/2022
Apresentação: 2022-06-20T15:26:00
Ementa: Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164  - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção  e Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CIDOSO
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada, em conjunto com a SLDO nº7, sob a forma da Emenda nº 5