Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2023-09-29T11:52:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMR n. 1 CME (Emenda de Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).