Indicação INC 1315/2023
Apresentação: 2023-09-26T17:25:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o aumento das medidas de fiscalização com vistas a combater o comércio ilegal de Ayahuasca, nos termos que especifica.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 369/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Instirucionais da Presidência da República.