Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 4/0
Apresentação: 2020-06-09T16:58:00
Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 4 PLEN, pelo Deputado João H. Campos  (PSB/PE) e outros.