Indicação INC 45/2020
Apresentação: 2020-02-12T20:51:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e das empresas concessionárias de aeroportos no Brasil, providências no sentido de informar aos passageiros do transporte aéreo comercial sobre a importância do uso de máscaras cirúrgicas durante o voo em caso de contaminação por gripe ou outro tipo de vírus de transmissão aérea.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.