Documento DOC 74/2017
Apresentação: 2017-06-13T13:30:00
Ementa: Aviso nº 377 GM/MS, de 13 de junho de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, que encaminhou ao Presidente da CMO, solicitando agendamento de audiência pública de acordo com o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, para apresentação de Relatório referente à execução quadrimestral do SUS.
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Documentos internos n. 74/2017, pelo Ministério da Saúde, que: "Aviso nº 377 GM/MS, de 13 de junho de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, que encaminhou ao Presidente da CMO, solicitando agendamento de audiência pública de acordo com o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, para apresentação de Relatório referente à execução quadrimestral do SUS".