Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2013-05-13T15:00:00
Ementa: Suprima-se o artigo 6º do Substitutivo apresentado pelo relator do projeto n.º 6.753/2010 desta Comissão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).