Projeto de Resolução PRC 73/2023
Apresentação: 2023-05-24T15:07:00
Ementa: Institui a Medalha Clara Nunes.
Palavras-chave: Criação, Medalha Clara Nunes, concessão, pessoa física, pessoa jurídica, promoção, defesa, Cultura afro-brasileira, Religião afro-brasileira, samba, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária