Projeto de Lei PL 5688/2023
Apresentação: 2023-11-23T18:19:01
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano - HPV, garantia, acesso, diagnóstico precoce, tratamento médico, Papiloma Vírus Humano (HPV). _Oferecimento, teste molecular, Papiloma Vírus Humano (HPV), Sistema Único de Saúde (SUS). _Diretrizes, desenvolvimento, atividade, debate, articulação, órgão público, sociedade civil, Instituição de pesquisa científica e tecnológica, acesso, informação, Câncer de colo do útero, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.