Parecer Preliminar de Plenário PRLP 2/0
Apresentação: 2022-12-21T17:56:00
Ementa: Dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Abílio Santana (PSC/BA).