Projeto de Lei PL 3959/2021
Apresentação: 2021-11-09T16:59:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Identificação e Apoio aos Alunos com Dislexia, escola pública, escola privada, diagnóstico precoce, acompanhamento, estudante, dislexia, data comemorativa, outubro. _Ministério da Saúde, Ministério da Educação, formulação, diretrizes, viabilização, execução, Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação, criação, equipe multidisciplinar, profissional, psicologia, fonoaudiologia, assistência psicopedagógica, tratamento de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.