Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 654/2019
Apresentação: 2019-12-12T16:38:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13. 927, de 10 de dezembro de 2019.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 654/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13. 927, de 10 de dezembro de 2019".