Projeto de Lei PL 2762/2023
Apresentação: 2023-05-23T18:09:05
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres.
Palavras-chave: Criação, Campanha de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres, data comemorativa, outro, conscientização, sociedade, gestão, risco ambiental, desastre ambiental, promoção, atividade, integração, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, símbolo, laranja (cor).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)