Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 330/2024
Apresentação: 2024-06-27T13:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.790, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, que renova, a partir de 12 de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Aurora Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de adiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.

 - TVR 23/2024 - Portaria nº 8.790, de 23 de março de 2023 - Rádio Aurora Ltda., no município de Guaporé - RS.
Palavras-chave: Mensagem do Poder Executivo, outorga, Radiodifusão sonora em ondas médias, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Guaporé (RS).
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2024.