Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 454/2023
Apresentação: 2023-11-24T14:24:33
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda. - EPP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barretos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  77/2024/PS-GSE.