Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2020-05-19T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.