Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 469/2024
Apresentação: 2024-09-23T16:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.691, de 5 de outubro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda, para executar  pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná
Regime: Art. 223 - CF
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da TVR n. 469/2024 (Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.691, de 5 de outubro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda, para executar  pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná".