Projeto de Lei PL 2910/2024
Apresentação: 2024-07-16T15:27:18
Ementa: Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.
Palavras-chave: Turismo religioso, patrimônio religioso, fomento, Poder Público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2024.