Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 136/2013
Apresentação: 2013-04-15T14:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

 - TVR 576/2013 - Portaria nº 669, de 26 de dezembro de 2005 - Rádio Vizinhança FM Ltda., no município de Dois Vizinhos - PR;
 - TVR 577/2013 - Portaria nº 477, de 23 de agosto de 2007 - Rede Fênix de Comunicação Ltda., no município de São José dos Pinhais - PR;
 - TVR 578/2013 - Portaria nº 663, de 31 de agosto de 2009 - Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda., no município de São Bento do Sul - SC;
 - TVR 579/2013 - Portaria nº 637, de 06 de julho de 2010 - Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda., no município de Aracaju - SE;
 - TVR 580/2013 - Portaria nº 687, de 23 de julho de 2010 - Rádio Cultura de Guaíra Ltda., no município de Guaíra - SP;
 - TVR 581/2013 - Portaria nº 689, de 23 de julho de 2010 - Rádio Menina do Atlântico FM Ltda., no município de Balneário Camboriú - SC;
 - TVR 582/2013 - Portaria nº 739, de 23 de agosto de 2010 - Sistema 103 de Rádios Ltda., no município de Descanso - SC;
 - TVR 583/2013 - Portaria nº 753, de 24 de agosto de 2010 - Rádio Centenário FM Ltda., no município de Frutal - MG;
 - TVR 584/2013 - Portaria nº 816, de 03 de setembro de 2010 - Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda., no município de Jacareí - SP;
 - TVR 585/2013 - Portaria nº 872, de 23 de setembro de 2010 - Rádio Itapoã Ltda., no município de Itajaí - SC;
 - TVR 586/2013 - Portaria nº 875, de 23 de setembro de 2010 - Rádio Progresso de Januária Ltda., no município de Januária - MG;
 - TVR 587/2013 - Portaria nº 891, de 04 de outubro de 2010 - Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda., no município de Porto Velho - RO;
 - TVR 588/2013 - Portaria nº 1110, de 17 de novembro de 2010 - Rádio Excelsior S.A., no município de São Paulo - SP;
 - TVR 589/2013 - Portaria nº 1114, de 17 de novembro de 2010 - Rádio Globo S/A, no município de Rio de Janeiro  - RJ;
 - TVR 590/2013 - Portaria nº 1149, de 23 de novembro de 2010 - Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda., no município de Poços de Caldas - MG.

 - TVR 591/2013 - Portaria nº 1267, de 03 de dezembro de 2010 - Rádio Garbosa Ltda., no município de São João Nepomuceno - MG;
 - TVR 592/2013 - Portaria nº 1423, de 29 de dezembro de 2010 - Rádio a Voz de São Pedro Ltda., no município de São Pedro - SP;
 - TVR 593/2013 - Portaria nº 62, de 03 de março de 2011 - Rádio FM Iemanjá Ltda., no município de Salvador - BA;
 - TVR 594/2013 - Portaria nº 63, de 03 de março de 2011 - Rádio Menina do Paraná Ltda., no município de Campo Largo - PR;
 - TVR 595/2013 - Portaria nº 96, de 28 de abril de 2011 - Rádio FM 104 Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
 - TVR 596/2013 - Portaria nº 100, de 02 de maio de 2011 - Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda., no município de São José dos Campos - SP;
 - TVR 597/2013 - Portaria nº 101, de 02 de maio de 2011 - Rádio Central Missioneira Ltda., no município de São Luís Gonzaga - RS;
 - TVR 598/2013 - Portaria nº 103, de 02 de maio de 2011 - Fênix Rádio FM Ltda., no município de Ipameri - GO;
 - TVR 599/2013 - Portaria nº 104, de 02 de maio de 2011 - Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda., no município de Porangatu - GO;
 - TVR 600/2013 - Portaria nº 105, de 02 de maio de 2011 - Rádio Prata FM Ltda., no município de Águas da Prata - SP;
 - TVR 601/2013 - Portaria nº 106, de 02 de maio de 2011 - Sistema Clube de Comunicação Ltda., no município de Ribeirão Preto  - SP;
 - TVR 602/2013 - Portaria nº 107, de 02 de maio de 2011 - Rádio Três Colinas Ltda., no município de Franca - SP;
 - TVR 603/2013 - Portaria nº 109, de 02 de maio de 2011 - Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., no município de Osasco - SP;
 - TVR 604/2013 - Portaria nº 110, de 02 de maio de 2011 - Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., no município de Piracicaba - SP;
 - TVR 605/2013 - Portaria nº 112, de 03 de maio de 2011 - Rádio Televisão de Sergipe S.A., no município de Aracaju - SE.

 - TVR 606/2013 - Portaria nº 125, de 17 de maio de 2011 - Rádio Cidade de Jandaia Ltda., no município de Jandaia do Sul - PR;
 - TVR 607/2013 - Portaria nº 131, de 24 de maio de 2011 - Rádio Central Ltda., no município de Farroupilha - RS;
 - TVR 608/2013 - Portaria nº 241, de 13 de junho de 2011 - Rádio Esmeralda Ltda., no município de Vacaria  - RS;
 - TVR 609/2013 - Portaria nº 245, de 14 de junho de 2011 - Rádio Tamengo FM Ltda., no município de Corumbá - MS;
 - TVR 610/2013 - Portaria nº 297, de 01 de agosto de 2011 - Intersom - Emissoras de Frequência Modulada Ltda., no município de São Carlos - SP;
 - TVR 611/2013 - Portaria nº 298, de 01 de agosto de 2011 - Mampituba FM Stéreo Ltda., no município de Sombrio - SC;
 - TVR 612/2013 - Portaria nº 299, de 01 de agosto de 2011 - Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda., no município de Bebedouro - SP;
 - TVR 613/2013 - Portaria nº 300, de 01 de agosto de 2011 - Rádio Cultura de Joinville Ltda., no município de Joinville  - SC;
 - TVR 614/2013 - Portaria nº 301, de 01 de agosto de 2011 - Rádio e TV Maira Ltda., no município de Candeias do Jamari - RO.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/04/13 PÁG 12208 COL 01.