Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2021-11-10T11:39:00
Ementa: Voto pela aprovação do PL nº 5.897, de 2019, com a emenda em anexo
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).