Aviso (CN) AVN 4/2023
Apresentação: 2023-04-13T11:22:00
Ementa: Encaminha Acórdão n. 163/2023 - TCU/Plénario, nos autos do TC-025.956/2021-3, que trata de acompanhamento referente à avaliação da execução orçamentária e financeira da dívida pública federal no 1º semestre de 2021.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Apresentação do Aviso (CN) n. 4/2023, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha Acórdão n. 163/2023 - TCU/Plénario, nos autos do TC-025.956/2021-3, que trata de acompanhamento referente à avaliação da execução orçamentária e financeira da dívida pública federal no 1º semestre de 2021".