Projeto de Lei PL 4955/2023
Apresentação: 2023-10-11T09:26:03
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival de Inverno, Serra de São Bento (RN), Rio Grande do Norte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 06/06/2024, Letra A.