Renovação Rádio Comunitária TVR 344/2021
Apresentação: 2021-07-09T13:45:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.225, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colina, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Nilto Tatto  (PT/SP).