Subemenda de Relator SBR 6/0
Apresentação: 2016-08-26T13:38:00
Ementa: SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 3
Dê-se ao CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação como CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, nele permanecendo os artigos 83 a 89, com as alterações e renumerações decorrentes das Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).