Projeto de Lei PL 4517/2016
Apresentação: 2016-02-24T11:41:37
Ementa: Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos, comemoração,  novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 41/18/PS-GSE.