Emenda na Comissão EMC 114/2018
Apresentação: 2018-06-05T19:49:00
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2078 20WM 0001
 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - Nacional
GND 3,  MOD 90  
Valor: R$ 2.920.619

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 2.920.619
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 114/2018 CMO, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA).