Requerimento de Audiência Pública REQ 13/2024
Apresentação: 2024-05-06T17:30:43
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater as violações de direitos e garantias fundamentais resultantes da aprovação sistemática de projetos prejudiciais ao meio ambiente em detrimento daqueles visando a adaptação e combate às mudanças climáticas que resultam em tragédias em todo o país.
Órgão: CCJC
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater as violações de direitos e garantias fundamentais resultantes da aprovação sistemática de projetos prejudiciais ao meio ambiente em detrimento daqueles visando a adaptação e combate às mudanças climáticas que resultam em tragédias em todo o país".