Projeto de Lei PL 837/2021
Apresentação: 2021-03-11T11:39:00
Ementa: Institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
Palavras-chave: Meios, ampliação, proteção, meio ambiente, fortalecimento, desenvolvimento sustentável, Amazônia Legal, criação, Fundo Amazônia, fundo de  natureza contábil, caráter privado, fonte de recursos, doação, espécie,  promoção, atos, prevenção, monitoramento, combate, desmatamento, conservação, uso sustentável, floresta, associação civil, composição, Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa),
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CPOVOS
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.