Projeto de Lei PL 2627/2021
Apresentação: 2021-08-02T13:06:00
Ementa: Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Palavras-chave: Encerramento, Emergência de saúde pública, decorrência, pandemia, coronavírus, criação, Programa Reflorescer da Cultura, fomento, atividade cultural, diretrizes, beneficiário.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)