Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 2777/2019
Apresentação: 2019-10-23T17:19:00
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.