Emenda ao Substitutivo ESB 2/2023
Apresentação: 2023-11-21T19:43:52
Ementa: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023

Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de segurança em instituições financeiras que não realizam guarda de valores ou movimentação de numerário

EMENDA MODIFICATIVA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da ESB n. 2/2023 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).