Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-05-24T11:33:00
Ementa: Dispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette como deficiência.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Deputado Léo Prates (PDT-BA).