Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2014-12-09T14:31:00
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas que contenham em sua fórmula o ingrediente ativo Ácido 2,4 Diclorofenoxiacético (2,4 D) em todo o território nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).