Projeto de Lei PL 6034/2016
Apresentação: 2016-08-23T17:12:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Eubiose
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Eubiose, comemoração, agosto, organização religiosa, religião.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 119/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.