Indicação INC 497/2015
Apresentação: 2015-05-27T21:48:00
Ementa: Sugere a criação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes em Escolas da Rede Pública de todo Território Nacional.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".