Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2016-12-08T10:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4961/2013 e do Substitutivo 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 4961/2013, e do Substitutivo 1 da CINDRA.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4961/2013 e do Substitutivo 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 4961/2013, e do Substitutivo 1 da CINDRA.