Mensagem MSC 97/2023
Apresentação: 2023-06-06T20:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1165/2023, que “Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013”,
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da MSC n. 97/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1165/2023, que “Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013”,".