Projeto de Lei PL 278/2020
Apresentação: 2020-02-12T11:43:00
Ementa: Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Palavras-chave: Criação, Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 578/2022/PS-GSE.