Projeto de Lei PL 392/2024
Apresentação: 2024-02-22T14:33:06
Ementa: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Conselho Federal de Psicomotricidade, Conselho Regional de Psicomotricidade, composição, competência, fonte de recursos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.