Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais/Superávit Primário, MCN MCN 10/2018
Apresentação: 2018-06-04T18:06:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.473 de 8 de agosto de 2017 (LDO 2018), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2018.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADA na continuação da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, em 27.11.2018, segundo o parágrafo 3º do artigo 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.