Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2023-05-30T14:56:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.