Projeto de Lei PL 11014/2018
Apresentação: 2018-11-21T16:08:00
Ementa: Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica.
Palavras-chave: Garantia, tratamento médico, acompanhamento, rede pública de saúde, mulher, artrite, artrose.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.