Projeto de Lei PL 2565/2020
Apresentação: 2020-05-12T11:14:00
Ementa: Dispõe sobre a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Palavras-chave: Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, modalidade, comprovação, prova de vida, recebimento,  benefício, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), identificação biométrica, instituição financeira, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/07/20 PÅG 1147.