Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 578/2024
Apresentação: 2024-07-22T15:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 1.977, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2021, que renova, a partir de 11 de março de 2015, a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.

 - TVR 195/2024 - Portaria nº 1.977, de 17 de fevereiro de 2021 - Rádio Hortência Ltda., no município de Corupá - SC.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2024.