Projeto de Lei PL 213/2023
Apresentação: 2023-02-02T13:28:26
Ementa: Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), finalidade, tratamento médico, Fibromialgia, desenvolvimento, pesquisa, implantação, Centro de Referência em Tratamento da Fibromialgia (CeFibro), diretrizes, avaliação multiprofissional, atualização profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.