Requerimento de Informação RIC 494/2021
Apresentação: 2021-04-16T18:06:00
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à tortura no âmbito do Ministério.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"