Indicação INC 1161/2020
Apresentação: 2020-12-01T12:22:00
Ementa: Sugere ao Ministro da Economia que os tributos federais relativos aos medicamentos indicados para o tratamento da psoríase sejam reduzidos.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.