Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada TVR 129/2024
Apresentação: 2024-07-17T13:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.928, de 6 de julho de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Floresta Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCOM
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.