Projeto de Lei PL 300/2021
Apresentação: 2021-02-08T13:44:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.
Palavras-chave: Inclusão, Ano Novo Chinês, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, data comemorativa, janeiro, fevereiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.