Projeto de Lei PL 5821/2019
Apresentação: 2019-11-05T10:11:56
Ementa: Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de  jejum, oração, arrependimento e perdão pelas crianças e pelo Brasil, data comemorativa, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.