Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 5/2016
Apresentação: 2016-07-06T14:15:00
Ementa: Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4892  - Acréscimo de Meta: 1 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CME
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicada a Sugestão, em face da prévia aprovação dos itens 1, 2 e 4 da Ordem do Dia.