Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2024-04-25T17:03:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Turismo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Turismo.