Emenda ao Substitutivo ESB 20/0
Apresentação: 2014-12-04T17:46:00
Ementa: Suprime do § 1º do art. 14 do Substitutivo a expressão "em consonância como Plano Nacional pela Primeira Infância 2010-2022, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e os planos que o seguirem"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 20 PL699813, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP).