Projeto de Lei PL 4768/2016
Apresentação: 2016-03-16T20:13:00
Ementa: Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Palavras-chave: Regulamentação, profissional da dança, requisito, competência, atividade profissional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.