Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2014-05-27T19:15:00
Ementa: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA RELATORA
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Esta Lei regulamenta a prática de equoterapia.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).