Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 1/0
Apresentação: 2016-05-19T14:32:00
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativista, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.