Projeto de Lei PL 743/2015
Apresentação: 2015-03-13T16:46:30
Ementa: Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Joia Folheada, Limeira (SP),São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 101/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.