Projeto de Lei PL 2841/2024
Apresentação: 2024-07-10T18:43:39
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes, promoção, adaptação, instituição de ensino, mudança climática, desastre ambiental, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.