Projeto de Lei PL 4412/2020
Apresentação: 2020-09-01T11:58:00
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Palavras-chave: Critério, reajuste, Bolsa de estudo, mestrado, doutorado.
_União, recursos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), auxílio emergencial, auxílio financeiro, estudante, doutorado, mestrado, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)