Projeto de Lei PL 4243/2015
Apresentação: 2015-12-22T16:25:00
Ementa: Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Arte em Mosaico, Curitiba (PR), Paraná, Título de Topônimo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Ofício nº 104/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.