Emenda na Comissão EMC 4/2013
Apresentação: 2013-04-11T12:23:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2013 CCULT, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).