Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3526/2019
Apresentação: 2023-10-18T20:55:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3.526, de 2019 (PL nº 1.172, de 2015, na Casa de origem), que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PL n. 3526/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3.526, de 2019 (PL nº 1.172, de 2015, na Casa de origem), que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”".