Projeto de Lei PL 505/2022
Apresentação: 2022-03-09T15:45:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos escolar em todas as escolas da rede pública de ensino do país.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos Escolar, escola, Rede pública de ensino, cumprimento, Política Nacional de Resíduos Sólidos, diretrizes.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CE.