Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 303/2023
Apresentação: 2023-08-31T15:23:20
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Roca Sales (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 661/2024-SF que e ncaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 92, de 2024, promulgado - PDL 303/2023.