Projeto de Lei PL 1344/2024
Apresentação: 2024-04-18T13:00:43
Ementa: Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Evento cultural, Festa, Barbalha (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTUR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.