Projeto de Lei PL 4030/2020
Apresentação: 2020-08-03T15:12:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Brincar.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Brincar, data comemorativa, maio, primeira infância.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 118/2024/PS-GSE.