Projeto de Lei PL 3937/2021
Apresentação: 2021-11-09T11:58:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal, data comemorativa, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2024)