Projeto de Lei PL 2705/2015
Apresentação: 2015-08-19T16:57:22
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
Ementa detalhada: Trata da criação de comissão escolar de mediação de conflitos.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), criação, comissão, mediação de conflitos, escola, ensino fundamental, ensino médio,   profissional da educação, formação acadêmica, conhecimento, mediação de conflitos, ambiente escolar, combate, violência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Devolução à CCP