Projeto de Lei PL 2809/2023
Apresentação: 2023-05-25T16:09:00
Ementa: Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
Palavras-chave: Critério, certificação, Lítio Verde, Produção nacional, redução, Carbono, Gases de efeito estufa, diretrizes.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 158/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia".