Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 1/2015
Apresentação: 2015-02-23T12:49:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00 - art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.