Projeto de Resolução PRC 86/2021
Apresentação: 2021-12-16T20:49:00
Ementa: Institui o Prêmio “Clementina de Jesus” para homenagear pessoas, organizações sociais, instituições ou empresas empenhadas na promoção da igualdade racial e no combate à discriminação racial e ao racismo.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Clementina de Jesus, premiação, Pessoa física, Pessoa jurídica, Organização social, promoção, Igualdade racial, combate, Discriminação racial, racismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente, para o PRC 137/2016, ao qual esta proposição está apensada.