Projeto de Lei PL 3220/2020
Apresentação: 2020-06-09T15:44:00
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais do plano de safra para o apoio aos agricultores familiares prejudicados por problemas climáticos e pela epidemia da covid-19.
Palavras-chave: Medida de emergência, plano de safra, apoio, agricultor familiar, decorrência, mudança climática, epidemia,  coronavírus, prorrogação, dívida, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecimento, linha de crédito, redução, taxa, juros, garantia, comercialização, produção.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 735, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 - 15h - 93ª Sessão).