Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-03-21T18:29:46
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.460, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.