Projeto de Lei PL 2950/2022
Apresentação: 2022-12-08T11:21:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, data comemorativa, novembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 07/06/2024, Letra A.