Projeto de Lei PL 5291/2016
Apresentação: 2016-05-17T15:39:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente".
Palavras-chave: Concessão, Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, pessoa jurídica, contribuição, proteção, meio ambiente.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.