Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2023-10-11T12:34:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).