Requerimento de Informação RIC 721/2019
Apresentação: 2019-06-12T16:13:00
Ementa: Requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa.
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.