Projeto de Lei PL 3263/2021
Apresentação: 2021-09-22T11:52:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Criação, campus universitário, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal), Itapuã do Oeste (RO), Rondônia, organização, competência, formação, atribuição, qualificação, população, profissional de educação, cargo de direção, função comissionada, quadro de pessoal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CASP
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CASP.