Projeto de Lei PL 9010/2017
Apresentação: 2017-11-06T20:42:00
Ementa: Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional das Águas Termais, Águas de Lindóia (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.