Projeto de Lei PL 3750/2015
Apresentação: 2015-11-25T11:55:00
Ementa: Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.
Palavras-chave: Criação, Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos, construção, reservatório, recursos hídricos, regularização, vazão, bacia hidrográfica, curso d'água, barragem.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Arquivada
Despacho: Ofício nº 96/2017/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.