Subemenda Adotada pela Comissão SBE-A 1/0
Apresentação: 2013-11-27T17:29:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.