Projeto de Lei PL 3016/2023
Apresentação: 2023-06-13T14:17:12
Ementa: Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis  as mulheres em situação de vulnerabilidades
Palavras-chave: Enfrentamento, Vírus HIV, Aids, doença sexualmente transmissível (DST), mulher, situação, vulnerabilidade, consideração, desigualdade econômica, desigualdade social, desigualdade étnico-racial, princípios, diretrizes, estratégia (administração). _Sistema Único de Saúde (SUS), monitoramento, dados, obtenção, Sistema de informação, avaliação, resultado, atuação, enfrentamento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.