Projeto de Lei PL 5985/2013
Apresentação: 2013-07-17T11:33:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de compositor e dá outras providências.
Palavras-chave: Reconhecimento, profissão, compositor.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 4.308/2012, principal.