Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2022-06-02T10:12:00
Ementa: Substitutivo Adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 4.429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.