Projeto de Lei PL 10835/2018
Apresentação: 2018-09-13T12:43:00
Ementa: Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet,   Fundo Nacional da Cultura (FNC), financiamento, projeto (administração), proteção, patrimônio histórico, percentual, doação, pessoa física, pessoa jurídica,  patrocínio, projeto cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 154, Letra A.