Projeto de Lei PL 2059/2023
Apresentação: 2023-04-20T13:33:12
Ementa: Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem.
Palavras-chave: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aperfeiçoamento, Aprendizagem (direito do trabalho), Empregador rural, aumento, prazo, Contrato de aprendizagem, trabalho, Jovem aprendiz, domingo. _ Critério, empresa, preenchimento, cota, contratação, jovem aprendiz.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.