Requerimento de Informação RIC 783/2023
Apresentação: 2023-04-11T16:58:37
Ementa: Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Cultura informações sobre a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10 de abril de 2023, que trata sobre o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg