Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2019-10-10T16:57:00
Ementa: Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).