Emenda Adotada pela Comissão EMC-A 5/0
Apresentação: 2017-09-13T12:29:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.