Projeto de Lei PL 5366/2019
Apresentação: 2019-10-03T12:24:00
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Desbravadores, data comemorativa, setembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/19 PÁG 149.