Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2018-12-05T16:20:00
Ementa: Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação e erradicação de trechos ferroviários de tráfego inexpressivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.