Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2019-11-05T14:07:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004.