Projeto de Lei PL 2118/2020
Apresentação: 2020-04-23T10:37:00
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras de tecido e álcool gel antisséptico, por parte das empresas que retornarem para os funcionários e clientes ou consumidores e dá outras providências.
Palavras-chave: Empresa, retorno, atividade, equipamento de proteção individual, Máscara de proteção, Álcool gel, consumidor, empregado, prevenção, contágio, coronavírus, pandemia.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 1.562, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/05/2020 - 13h55 - 64ª Sessão).