Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2021-08-17T15:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.363, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Guaratinguetá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.