Subemenda de Relator SBR 1/0
Apresentação: 2014-12-10T15:32:00
Ementa: SUBEMENDA nº1
Suprimam-se os artigos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ao projeto de lei nº 2339 de 2007, renumerando-se seu art. 18.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).