Projeto de Lei PL 4958/2020
Apresentação: 2020-10-19T17:27:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Memória das Vítimas da Inquisição no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Memória das Vítimas da Inquisição no Brasil, data comemorativa, fevereiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2022 PAG 572