Requerimento de Audiência Pública REQ 114/2024
Apresentação: 2024-04-30T14:45:50
Ementa: Requer o envio de convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
Órgão: CSPCCO
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegada Ione, Coronel Meira, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira, Silvia Waiãpi, Dr. Allan Garcês, Thiago Flores, Gilvan da Federal e Osmar Terra.