Projeto de Lei PL 1926/2021
Apresentação: 2021-05-24T17:36:00
Ementa: Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária.
Palavras-chave: Política pública, fortalecimento, vínculo de parentesco, garantia, convivência familiar, convivência comunitária, proteção social, família
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)., para o PL 18/2020, ao qual esta proposição está apensada.