Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2024-07-01T13:00:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900, de 2022; do PL 666/2023, e do PL 4.783/2023, apensados; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; com emendas de relatora nºs 1 a 6; e subemendas ao Substitutivo da  CSAUDE nºs 1 e 2.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900, de 2022; do PL 666/2023, e do PL 4.783/2023, apensados; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; com emendas de relatora nºs 1 a 6; e subemendas ao Substitutivo da  CSAUDE nºs 1 e 2.