Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2019-10-24T15:18:00
Ementa: "Institui, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMULHER, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.