Projeto de Lei PL 2112/2024
Apresentação: 2024-05-28T17:41:29
Ementa: Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de Julho de 1981.
Palavras-chave: Criação, Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), assistência à saúde, mulher, gestante, parto, redução, morte materna, mortalidade materna. _Alteração, lei federal, critério, atividade, Programa de Residência Médica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.