Projeto de Resolução PRC 59/2023
Apresentação: 2023-04-14T10:45:00
Ementa: Institui o Prêmio Medalha Prefeito Amigo da Escola Segura.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Medalha Prefeito Amigo da Escola Segura, concessão, Prefeito, destaque, promoção, cultura de paz, assistência, vítima, violência escolar, segurança, ambiente escolar, Município.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária