Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 3/2023
Apresentação: 2023-11-20T16:11:00
Ementa: ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 6506 - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA). VALOR: 92 milhões.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPD
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitada.