Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 713/2024
Apresentação: 2024-08-01T13:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.125, de 6 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que renova, a partir de 3 de julho de 2020, a concessão outorgada à Rádio Auriverde de Pitanga Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pitanga, Estado do Paraná.

 - TVR 301/2024 - Portaria nº 6.125, de 06 de julho de 2022 - Rádio Auriverde de Pitanga Ltda,, no município de Pitanga - PR.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2024.