Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2014-10-28T10:32:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.