Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2024-05-22T13:55:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019 e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 10, com o restabelecimento do § 2º do art. 2º, aprovado pela Câmara dos Deputados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019 e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 10, com o restabelecimento do § 2º do art. 2º, aprovado pela Câmara dos Deputados.