Requerimento de Informação RIC 782/2021
Apresentação: 2021-06-08T17:16:00
Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre as ações efetuadas pelo Ministério para dar cumprimento à  Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"