Projeto de Lei PL 3390/2019
Apresentação: 2019-06-06T16:54:00
Ementa: Altera as Leis n º 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Informática (1991, critério, prestação de contas, Despesa pública, pesquisa e desenvolvimento, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). _ Alteração, Lei Federal, prestação de contas, investimento, pesquisa e desenvolvimento, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Memo nº 144/19 à CCTCI solicitando a devolução da proposição.