Projeto de Lei PL 1291/2015
Apresentação: 2015-04-27T19:48:22
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 10.336, de 2001.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Biocombustíveis Florestais, príncipios, finalidade, ações, recursos, competência, atividade, cadeia produtiva, cultivo, floresta plantada, potencial energético, transporte, fiscalização, comercialização, consumo, biocombustível florestal. _Alteração, Lei da CIDE-Combustíveis, produto arrecadação, financiamento, programa (administração), projeto (administração), Política Nacional de Biocombustíveis Florestais, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.