Projeto de Lei PL 7338/2014
Apresentação: 2014-04-02T11:04:21
Ementa: Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
Palavras-chave: Bioma, cerrado, conservação, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, critérios, exploração, atividade, impacto ambiental, diretrizes, biodiversidade, política, extrativismo, ecoturismo, zoneamento ecológico-econômico, proibição, supressão, vegetação nativa, mineração, licenciamento ambiental, reserva particular do patrimônio natural, proibição, prática, carvoeiro, criação, Fundo de Conservação e Restauração do Bioma Cerrado, comemoração, dia do cerrado, setembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 5/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".