Indicação INC 601/2021
Apresentação: 2021-05-19T15:57:00
Ementa: Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência, incentive a ampliação do uso da Escuta Especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência em todo o país por meio de ação interministerial entre o Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.