Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1092/2013
Apresentação: 2013-07-17T15:33:33
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Aracaju (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/18/PS-GSE.