Projeto de Lei PL 3070/2024
Apresentação: 2024-08-07T13:01:00
Ementa: Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
Palavras-chave: Reestruturação, acervo bibliográfico, biblioteca, Sistema Educacional Brasileiro, observância, Diversidade cultural, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada.