Emenda na Comissão EMC 116/2018
Apresentação: 2018-06-05T19:44:00
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 542 2050 214M 0001 
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias -
GND 3,  MOD 90  
Valor: R$ 445.908

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 445.908
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 116/2018 CMO, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA).