Projeto de Lei PL 5743/2013
Apresentação: 2013-06-11T17:52:00
Ementa: Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Cultura e da Paz, comemoração, julho, normas, confecção, Bandeira da Paz.
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Deferiido o Requerimento n. 10417/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 10.330/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".