Projeto de Lei PL 3963/2023
Apresentação: 2023-08-16T19:16:24
Ementa: Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar “Rodovia Maguito Vilela” o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Piranhas, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.
Palavras-chave: Alteração, Lei federal, denominação, rodovia municipal, Cassilândia (MS), Três Lagoas (MS), Santa Maria (RS), Rosário do Sul (RS), Campo Mourão (PR), Roncador (PR), Jataí (GO), Piranhas (GO), homenagem póstuma, eeputado federal, ex-prefeito
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.