Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2021-09-13T14:10:00
Ementa: Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).