Projeto de Lei PL 499/2024
Apresentação: 2024-02-28T19:22:00
Ementa: Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Palavras-chave: Criação, Junho Violeta, Mês do Pulmão, Campanha educativa, prevenção, Doença do sistema respiratório, data comemorativa, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.