Projeto de Lei PL 3621/2024
Apresentação: 2024-09-18T14:37:25
Ementa: Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais.
Palavras-chave: Criação, profissão, Brigadista florestal, regulamentação profissional, diretrizes, valorização, conhecimento e prática tradicional, povos originários, indígenas, quilombolas, comunidade tradicional, conservação ambiental, combate, incêndio florestal, queimada, desastre ambiental.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3621/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais
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