Projeto de Lei PL 404/2022
Apresentação: 2022-02-25T10:18:00
Ementa: Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional do Verde, Terra das Cascatas, Maquiné (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 163/2024/SGM-P.