Projeto de Lei PL 5155/2016
Apresentação: 2016-05-04T16:10:23
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional Contra a Morte Súbita, saúde, assistência médica, ressuscitação cardiopulmonar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)