Projeto de Lei PL 1556/2015
Apresentação: 2015-05-14T16:34:20
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto  / amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
Palavras-chave: Proibição, utilização, mineral, amianto, matéria-prima, território nacional, regulamentação, extração, transporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCP
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.