Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo REQ 35/2019
Apresentação: 2019-02-04T17:23:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para a rever a normas de construção, manutenção e fiscalização de barragens de rejeitos de minérios.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.