Projeto de Lei PL 5063/2023
Apresentação: 2023-10-18T20:32:38
Ementa: Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Palavras-chave: Criação, Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout, meios, assistência, prevenção, estafa mental, Síndrome de burnout, relação, maternidade, finalidade, bem-estar, mulher, período, gestação, parto, infância, filhos. _Acesso gratuito, profissional de saúde, saúde mental, Sistema Único de Saúde (SUS). _Campanha educativa, conscientização, risco sanitário, estafa mental, Síndrome de burnout.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMULHER
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)