Projeto de Lei PL 4406/2023
Apresentação: 2023-09-12T15:04:32
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Nacional em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.
Palavras-chave: Criação, Política de atenção à saúde mental dos profissionais da Segurança Pública, Semana Nacional em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública, data comemorativa, setembro, campanha educativa, saúde mental, profissional da segurança pública, prevenção, transtorno mental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.