Emenda de Plenário a Projeto com Urgência EMP 13/0
Apresentação: 2020-09-01T13:27:00
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 13 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) e outros.