Projeto de Lei PL 2328/2024
Apresentação: 2024-06-12T10:41:43
Ementa: Institui o Dia do Quadrinho Nacional.
Palavras-chave: Criação, Dia nacional, Janeiro, Homenagem, Quadrinho infantil, Quadrinho juvenil, Literatura brasileira, fomento, Cultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.