Projeto de Lei PL 1539/2023
Apresentação: 2023-03-30T12:21:42
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados em montarias em cavalos, na modalidade Bareback.
Palavras-chave: Regulamentação, utilização, acessório de montaria, cavalo, rodeio Bareback, garantia, integridade física, animal, pessoa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CMADS.