Projeto de Lei PL 4998/2019
Apresentação: 2019-09-11T17:10:48
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 5.540, de 1968.
Palavras-chave: Alteração, Reforma Universitária (1968),  critério, nomeação, reitor, vice-reitor, Instituto Federal de Ensino (IFE), universidade federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.