Projeto de Lei PL 790/2024
Apresentação: 2024-03-14T21:10:04
Ementa: Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Palavras-chave: Atribuição, Título honorífico, Homenagem, Município, Medicilândia (PA), Capital Nacional do Cacau.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CAPADR
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.