Projeto de Lei PL 1453/2021
Apresentação: 2021-04-19T13:24:00
Ementa: Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, promoção, transferência de tecnologia, tecnologia social, inclusão social, Igualdade social, preservação ambiental, economia criativa. _Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, finalidade, fornecimento, Curso (educação), Educação e formação profissional, reserva, vaga, Educação superior, Pós-graduação stricto sensu, Mestrado profissional, doutorado, oferta verticalizada. _Escolha, reitor, lista tríplice, nomeação, Diretor-Geral. _Revogação, dispositivo legal, Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, exclusão, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conclusão, curso de formação, exercício, cargo de direção, Diretor-Geral.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCTI
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.