Projeto de Lei PL 438/2023
Apresentação: 2023-02-09T18:27:18
Ementa: Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21).
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção integral à saúde, Diagnóstico precoce, Atendimento multiprofissional, Pessoa com Síndrome de Down, política pública, diretrizes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão