Projeto de Lei PL 6874/2017
Apresentação: 2017-02-09T14:46:00
Ementa: Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
Palavras-chave: Inscrição, nome, político, diplomata, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 13991/2020. DOU 20/04/20 PÁG 01 COL 01.