Projeto de Lei PL 2084/2020
Apresentação: 2020-04-22T17:26:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), linha de crédito, Instituição financeira, fortalecimento, microempresa, pequena empresa. _Transferência, União, valor, Instituição, participação, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, execução, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), pandemia, coronavírus.
Tramitação: Notificações
Despacho: Ação saneadora: subemenda numerada e cadastrada indevidamente como projeto de lei.