Requerimento REQ 1/2016
Apresentação: 2016-07-14T15:15:00
Ementa: Requer a realização de visitas externas a órgãos judiciários (varas de justiça) espalhados pelo País a fim de averiguar as situações de maior e menor celeridade no andamento de feitos processuais relativos à adoção de crianças e adolescentes e aplicação de outras medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive de destituição de poder familiar, segundo dados e informações disponíveis em bases, estatísticas, análises e estudos oficiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 1/2016, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de visitas externas a órgãos judiciários (varas de justiça) espalhados pelo País a fim de averiguar as situações de maior e menor celeridade no andamento de feitos processuais relativos à adoção de crianças e adolescentes e aplicação de outras medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive de destituição de poder familiar, segundo dados e informações disponíveis em bases, estatísticas, análises e estudos oficiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ".