Relatório Setorial RAT 15/2017
Apresentação: 2017-12-01T15:16:00
Ementa: Área Temática XV - Defesa e Justiça
Relator: Deputado Edio Lopes.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na parte referente aos órgãos desta área temática, com as alterações oriundas das Emendas APROVADAS e aprovadas PARCIALMENTE, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento nº 60110006.
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XV - Defesa e Justiça ao PLN Nº 20/2017-CN.