Parecer Preliminar de Plenário PRLP 4/0
Apresentação: 2021-04-06T16:35:00
Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125,
de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a
aquisição e distribuição de vacinas por
pessoas jurídicas de direito privado.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).