Requerimento de Informação RIC 1323/2024
Apresentação: 2024-05-13T15:10:48
Ementa: Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da aplicação da Lei 14.154/21, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg