Projeto de Lei PL 4333/2019
Apresentação: 2019-08-07T18:35:18
Ementa: Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à "Santa Dulce dos Pobres".
Palavras-chave: Criação, feriado nacional, Dia de Santa Dulce dos Pobres, data comemorativa, março.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/19 PÁG 591.