Subemenda de Relator SBR 8/0
Apresentação: 2023-08-02T13:18:00
Ementa: Subemenda n. 2 do relator ao Substitutivo da CCULT ao PL 9474/2018.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da SBR n. 8 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).