Projeto de Lei PL 3591/2024
Apresentação: 2024-09-17T11:56:21
Ementa: Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Saúde na Escola, promoção da saúde, ação educacional, criança, adolescente, educação básica, educação pública, Sistema Único de Saúde (SUS), atenção à saúde, saúde pública.
Órgão: SECAP(SGM)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Despacho: Apresentação do PL n. 3591/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui a Política Nacional de Saúde na Escola
".