Requerimento de Informação RIC 1939/2024
Apresentação: 2024-06-25T18:21:56
Ementa: Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e políticas para combater a violência sexual, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg