Emenda na Comissão EMC 4/0
Apresentação: 2021-04-26T17:06:00
Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).