Indicação INC 1043/2024
Apresentação: 2024-07-04T17:11:29
Ementa: Sugere ao Poder Executivo providências necessárias e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para o tombamento do acervo cultural e artístico do Programa Oficinas Culturais do estado de São Paulo.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Aguardando Resposta
Despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 51/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.