Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDL 970/2021
Apresentação: 2021-11-04T15:01:00
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, radiodifusão comunitária, rádio comunitária, Alto do Rodrigues (RN), Rio Grande do Norte.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 250/2024/PS-GSE.