Projeto de Lei PL 2158/2019
Apresentação: 2019-04-09T14:39:33
Ementa: Institui o Dia Nacional do Repórter Investigativo bem como revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Repórter Investigativo, data comemorativa, junho. _Revogação, lei federal, critério, criação, Datas comemorativas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Memo nº 076_19 à Comissão de Cultura solicitando devolução do PL 2158_19.