Projeto de Lei PL 2096/2022
Apresentação: 2022-08-01T10:37:00
Ementa: Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".
Palavras-chave: Criação, Programa Jovem Monitor Cultural, capacitação, capacitação, jovem, divulgação, cultura (artes). _Finalidade, interação, comunidade, centro cultural, realização, atividade cultural. _Processo seletivo, participação, jovem, Programa Jovem Monitor Cultura. _Edital, reserva, vaga, pessoa, cor negra, cor parda, índio, pessoa com deficiência, transexual, travesti. _Requisito, concorrência, vaga, autodeclaração, heteroidentificação. _Procedimento, preenchimento, vaga.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CPASF
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.