Requerimento de Informação RIC 1174/2020
Apresentação: 2020-09-11T17:36:00
Ementa: Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.
Tramitação: Ratificação de Parecer
Despacho: Ratificado o Parecer "ad referendum"