Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2024-04-11T19:11:46
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.694, de 4 de abril de 2018, que autoriza ao CEDESCOM - Centro de Desenvolvimento Social Comunitário de Nova Campinas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.