Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2024-08-28T18:45:00
Ementa: Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio
de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro
de 2015, para dispor sobre o dia do artesão
e da artesã e sobre a profissão dos artesãos
e artesãs, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).