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ESCOLA MENINOS E MENINAS DO PARQUE (EMMP)
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DESCRIÇÃO: Atendimento à população em situação de rua, estudantes Imigrantes (refugiados, solicitantes de refúgio ou apátridas), estudantes Indígenas, LGBTQIAPN+ em situação de rua.
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O trabalho escolar pedagógico é diferenciado, respeitando as características e realidades do estudante. A escola atende no turno matutino estudantes menores de idade e no turno vespertino estudantes maiores de 18 anos.
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⚠ Atenção! Informa-se que todos os estudantes em situação de rua, matriculados ou não, têm direito à educação, sendo
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assim, todas as Unidades Escolares do DF devem garantir a matrícula (acesso), permanência e êxito escolar.
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A QUEM SE DESTINA: Adolescentes, jovens e adultos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
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PROCEDIMENTO: A matrícula deverá ser efetivada na própria Unidade Escolar pelo estudante ou responsável legal. O Aluno poderá também ser encaminhado para efetivação da matrícula por profissionais da Assistência Social ou ainda pela Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto.
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DOCUMENTAÇÃO: Documento de identidade válido.
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Caso não possua nenhum documento desse tipo, a secretaria da escola orientará o estudante, realizando seu acolhimento e ingresso na Unidade Escolar. A falta de documento pessoal ou comprovante de escolaridade anterior não poderá impedir a efetivação da matrícula.
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CONTATO para Endereço: Parque Recreativo Dona Sarah Kubitschek, Est. 06, Brasília-DF
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E-mail: 53002148@se.df.gov.br
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Telefone: (61) 3901-7780
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Horário de atendimento: 7h30 às 17h30
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ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE (PROEM/EPC)
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DESCRIÇÃO: Instituição que atende estudantes com defasagem de idade em relação ao ano ou que estejam em peculiar situação de risco e/ou vulnerabilidade.
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O objetivo é fornecer condições para inserção nas demais escolas, respeitando o tempo e as necessidades de cada estudante.
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A QUEM SE DESTINA: Estudantes de 11 a 17 anos que estão em defasagem nos estudos, geralmente excluídos do sistema tradicional de ensino.
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PROCEDIMENTO:
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● A matrícula pode ser solicitada pelo responsável ou pelo estudante, caso seja maior de idade.
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● Poderá também ser realizada na Unidade Escolar por meio do encaminhamento de estudantes pelas Regionais de Ensino, pela Secretaria de Estado pertencente ao Governo do Distrito Federal, pelos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, pelo Juizado de Menores do Distrito Federal, por outros órgãos de proteção ou por iniciativa da família.
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● A secretaria escolar vai receber a documentação e efetuar a matrícula, conforme a disponibilidade de vagas.
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● O estudante que não tiver a documentação necessária será matriculado e terá o prazo de 30 dias para providenciá-la.
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DOCUMENTAÇÃO: Documentos pessoais
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CONTATO: Endereço SGAS| 909 A 27- Asa Sul, Brasília-DF
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E-mail 53001893@se.df.gov.br
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Telefone (61) 3901 - 7620
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Horário 7h30 às 17h30
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CLASSE HOSPITALAR
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DESCRIÇÃO
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Atividades pedagógicas na unidade hospitalar, com atendimento em pediatria, na qual o estudante encontra-se internado.
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A QUEM SE DESTINA
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Estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais, matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, impossibilitados de frequentar as escolas de origem, em razão de tratamento de saúde prolongado, que implique internação hospitalar.
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PROCEDIMENTO
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O responsável legal do estudante deverá solicitar ao responsável/chefe da pediatria o atestado médico, e apresentar à direção da Unidade Escolar de origem, imediatamente após a emissão do documento, para não acarretar prejuízos no processo educacional.
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Em caso de dúvidas entrar em contato com o setor responsável na Subsecretaria de Educação Básica - SUBEB - Unidade de Gestão Articuladora de Educação Básica - UNIGAE.
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DOCUMENTAÇÃO
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Atestado médico.
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
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Hospitais credenciados para atendimento:
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● Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB
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● Hospital Regional do Paranoá - HRPa
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● Hospital da Criança de Brasília - José de Alencar HCB
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● Hospital Regional de Ceilândia - HRC
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● Hospital Regional de Sobradinho - HRS
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CONTATO
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SUBEB/Unidade de Gestão Articuladora de Educação Básica
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Endereço Shopping ID | SCN Qd. 6 Cj A - Bl. B 6º andar - Edifício Venâncio 3000
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Asa Norte/Brasília/DF – 70716-900
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E-mail cgaeh.gab@se.df.gov.br
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Telefone (61) 3901-3279
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Horário 8h às 12h | 14h às 18h
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ATENDIMENTO DOMICILIAR
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DESCRIÇÃO
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Atividades pedagógicas domiciliares, sob a responsabilidade da equipe gestora, de professores e da família do estudante.
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A QUEM SE DESTINA
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• Estudantes matriculados em unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, impossibilitados de frequentar as escolas de origem, em razão de tratamento de saúde prolongado, que implique permanência em domicílio.
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• Estudante gestante durante licença maternidade, de 180 dias.
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PROCEDIMENTO
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O responsável legal deverá apresentar o atestado médico na direção da Unidade Escolar, imediatamente após a emissão do documento, contemplando o período do afastamento, a fim de não acarretar prejuízos no processo educacional do estudante.
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DOCUMENTAÇÃO
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Atestado médico
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CONTATO
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Unidade Escolar https://www.educacao.df.gov.br/escolas/
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ou
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Coordenação Regional de Ensino https://www.educacao.df.gov.br/coordenacoes-regionais-deensino/ | Anexo I
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