Resumo O estudo tem como objetivo explorar as ocorrências fiscais dos municípios brasileiros no período 2002 a 2016, analisando a relação entre as receitas, as despesas com pessoal, os estratos de tamanho, os delineamentos da atividade econômica e as riquezas municipais, considerando momentos de contração e de expansão do produto nacional. O procedimento metodológico consistiu na utilização de uma representação de dados em painel, com a aplicação do teste de especificação de Hausman, em que o modelo de efeito fixo, em confronto com o de efeitos aleatórios, se mostrou mais adequado para apuração da relação da variável dependente e das independentes. O cálculo do Quociente do Resultado de Execução Financeira (QREF) mensurou a situação fiscal das unidades federadas e aferiu as relações do QREF com outras variáveis, tais como o perfil de arrecadação, o balanço econômico municipal, a riqueza econômica da localidade, a despesa com pessoal e o tamanho populacional. As repercussões revelaram que as elevadas despesas com pessoal impactam negativamente as apurações dos resultados fiscais, enquanto que, os melhores cômputos do QREF ocorreram em unidades nas quais foram detectados os maiores indicadores de produto interno bruto per capita. Quanto ao nível de atividade econômica, a preponderância financeira dos setores agrícola e de serviços, revelou melhores condições pecuniárias, ressalvando que nos municípios com perfil industrial e classificados como pequenos foram detectados os piores resultados. No desfecho, a crise econômica de 2009 derivou em resultados fiscais ruins, enquanto que a crise política/econômica de 2015 e 2016 transcorreu com respostas orçamentárias mais apropriadas.

Abstract The study explores the fiscal events of Brazilian municipalities in the period 2002 to 2016, analyzing the relationship between revenues, personnel expenses, size strata, delineations of economic activity, and municipal wealth, considering moments of contraction and national product expansion. The methodology used panel data, with the application of the Hausman specification test, in which the fixed-effect model, in comparison with the random-effects model, proved to be more suitable for determining the variable relationship dependent and independent. The calculation of the Quotient of the Financial Execution Outcome (QFEO) measured the fiscal situation of the federated units. It measured the relationship of the QFEO with other variables, such as the collection profile, the municipal economic activity, the municipality’s economic wealth, the expenditure on personal, and the population size. The s results showed that higher personnel expenses negatively impact tax investigations. The best calculations in the QFEO occurred in units where the highest gross domestic product indicators were detected per capita. As for the level of economic activity, the financial preponderance of the agricultural and service sectors revealed better pecuniary conditions. The worst results were found in municipalities with an industrial profile and classified as small. The economic crisis of 2009 resulted in poor fiscal results, while the political/economic crisis of 2015 and 2016 had more appropriate budget responses.