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Resumo: Em 2015, no ápice do fluxo migratório, um quarto das pessoas que chegaram à União Europeia pleiteando refúgio eram crianças que procuravam guarida e melhores condições para o desenvolvimento de suas capacidades humanas. A pesquisa indagou se o ordenamento jurídico comunitário está preparado para garantir às crianças migrantes o acesso à educação - para que atinjam a plena capacidade cognitiva e possam desfrutar das melhores oportunidades de crescimento. A análise constatou garantias de acesso à educação de qualidade fixadas em normas vinculantes celebradas no âmbito da UE, prevendo que crianças refugiadas sejam amparadas desde a acolhida até a possível devolução ao país de origem. Por fim, percebeu-se que, mesmo de modo um pouco mais deficiente, o direito à educação também é assegurado às crianças em situação de irregularidade migratória.
RESUMO Durante a produção de sementes, os nutrientes (nitrogênio) e condições climáticas (água) podem afetar a sua qualidade fisiológica. A influência do cultivo do feijoeiro com a utilização de técnicas mais sustentáveis como a co-inoculação com bactérias fixadoras de nitrogênio e a redução da lâmina de irrigação sobre a qualidade da semente produzida deve ser analisada. Objetivou-se avaliar a qualidade fisiológica de sementes oriundas do cultivo de feijão submetido à inoculação e co-inoculação com Rhizobium tropici e Azospirillum brasilense sob duas lâminas de irrigação. O delineamento experimental em campo foi em blocos casualizados com tratamentos dispostos em esquema de parcelas subdivididas. Nas parcelas foram alocadas as duas lâminas de irrigação (recomendada para o feijão e 75% da recomendada) e nas subparcelas foram alocadas as cinco formas de fornecimento de nitrogênio (testemunha sem inoculação com 40 kg ha-1 de N em cobertura; 80 kg ha-1 de N em cobertura sem inoculação; inoculação de A. brasilense com 40 kg ha-1 de N em cobertura; inoculação de R. tropici com 40 kg ha-1 de N em cobertura; e co-inoculação de A. brasilense e R. tropici com 40 kg ha-1 de N em cobertura), com quatro repetições. O cultivo do feijoeiro com aplicação de 40 kg ha-1 de N em cobertura sem inoculação proporciona qualidade fisiológica de sementes satisfatória, não havendo a necessidade de aplicação de maiores doses de nitrogênio e inoculação. As sementes de feijoeiro podem ser produzidas com a lâmina de 75% da recomenda, sem diminuição da sua qualidade.

ABSTRACT During seed production, nutrients (nitrogen) and climatic conditions (water) can affect their physiological quality. Therefore, the influence of common bean cultivation with the use of more sustainable techniques such as co-inoculation with nitrogen-fixing bacteria and the reduction of the irrigation depth on the quality of the seed produced should be analyzed. The objective of this study was to evaluate the physiological quality of seeds coming from the common bean cultivation submitted to inoculation and co-inoculation with Rhizobium tropici and Azospirillum brasilense under two irrigation depths. The experiment conducted in the field consisted of randomized blocks with a split-plot design with two irrigation depths as plots (recommended and 75% of the recommended) and five forms of nitrogen supply as subplots (control non-inoculated with 40 kg ha- 1 of nitrogen in topdressing; control non-inoculated with 80 kg ha- 1 of N in topdressing; A. brasilense inoculation with 40 kg ha-1 of N in topdressing; R. tropici inoculation with 40 kg ha-1 of N in topdressing; and co-inoculation of A. brasilense and R. tropici with 40 kg ha- 1 of N in topdressing). Common bean cultivation with 40 kg ha-1 of N in topdressing without inoculation provides satisfactory physiological quality of seeds, and there is no need to apply higher doses of nitrogen and inoculation. Bean seeds can be produced with the recommended 75% depth, without decrease their quality.
Resumo: O principal objetivodesse estudo foi analisar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 2009 a 2015, em termos da eficiência do “Projeto Escola Eficiente: Ler e Escrever para protagonizar”. Realizou-se uma pesquisa mista, descritiva, comparativa, que se estabelece com base nos dados coletados pela técnica de análise documental, sendo os dados fornecidos pelo IDEB. Analisou-seos resultados mediante os objetivos do referido Projetoa partir do caderno de notas. Descreveu-se e comparou-se os resultados lançados pelo IDEB referente aos alunos de escolas municipais Mauriti - Ceará. Verificou-se que o desenvolvimento desse projeto gerou significativo aumento do índice do IDEB das escolas investigadas com o domínio do Português, cujas atividades foram alcançadas satisfatoriamente pelos alunos. A aplicação e desenvolvimento do Projetocoincidem com o período de maior desempenho no idioma Português, que lança o IDEB, cujos atores estudados julgam benéficas as atividades do Projeto.

Abstract: The main objective of this study was to analyze the results of the Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica - IDEB 2009 to 2015, in terms of the efficiency of the “Projeto Escola Eficiente: Ler e Escrever para Protagonizar”. A mixed, descriptive, comparative research was carried out, based on the data collected by the documentary analysis technique, and the data provided by the IDEB. The results were analyzed using the objectives of this Project from the notebook. We describe and compare the results released by the IDEB referring to the students of municipal schools Mauriti - Ceará. It was verified that the development of this project generated a significant increase in the IDEB index of the schools investigated with the Portuguese domain, whose activities were satisfactorily achieved by the students. The application and development of the Project coincide with the period of greatest performance in the Portuguese language, which launches the IDEB, whose actors considered beneficial to the activities of the Project.
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a posição hierárquica que as normas internacionais assumem perante os ordenamentos jurídicos dos Estados membros do MERCOSUL de modo a estabelecer a relação entre a forma de recepção do direito internacional e o grau de abertura das constituições nacionais aos fenômenos de integração regional. Observa-se que há um tratamento bastante diferenciado em cada um dos países analisados, dificultando o aprofundamento da cooperação regional. A metodologia utilizada baseia-se na pesquisa comparativa da legislação, doutrina e jurisprudência dos cinco Estados membros do MERCOSUL, qual sejam Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
RESUMO O objetivo foi determinar o método de coloração, quanto ao tempo e concentração da solução, mais eficiente para avaliação da qualidade fisiológica de sementes de feijão-caupi (V. unguiculata) pelo teste de tetrazólio. Foram avaliados dois lotes de sementes de duas cultivares de feijão-caupi, BRS Guariba e BRS Novaera. O teste de tetrazólio foi realizado para sementes de cada lote e cultivar, as quais foram submetidas à solução de tetrazólio nas concentrações de 0,075%, 0,25% e 0,5% por 3 e 4 h, em incubadora tipo BOD a 35°C, na ausência de luz. As sementes foram avaliadas quanto à uniformidade e intensidade da coloração apresentadas pelos tecidos, sendo classificadas em: coloração fraca, coloração adequada ou coloração forte. Para avaliar a eficiência do teste de tetrazólio, as sementes das duas cultivares e os respectivos lotes foram submetidos aos testes de germinação e vigor. As médias observadas nos testes foram comparadas pelo teste de Tukey (p<0,05) e calculados os coeficientes de correlação simples de Pearson (r). Observou-se que o teste de tetrazólio é eficiente para a classificação do vigor de sementes de feijão-caupi e posterior imersão em solução de tetrazólio na concentração de 0,075%, por um período de 4 h a 35ºC.

ABSTRACT The objective of this study was to determine the most efficient method for the evaluation of the physiological quality of cowpea (V. unguiculata) seeds by the tetrazolium test. We evaluated two seed lots of two cowpea cultivars, BRS Guariba and BRS Novaera. The tetrazolium test was performed for each batch of seeds and cultivating, which underwent tetrazolium solution at concentrations of 0.075%, 0.25% and 0.5% for 3-4 h in BOD incubator at 35°C in absence of light. The seeds were evaluated for uniformity and intensity of color presented by the tissues, being classified as: weak staining, suitable staining or strong staining. To evaluate the efficiency of the tetrazolium test, seeds of both cultivars and their lots were submitted to the germination and vigor tests. The mean values found in the tests were compared by Tukey test (p <0.05) and calculated the simple correlation coefficients of Pearson (r). It was observed that the tetrazolium is effective to classify the force of cowpea seeds under subsequent immersion in tetrazolium solution at a concentration of 0.075%, for a period 4 h at 35°C.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar como os gestores desenvolvem capacidades de manter-se ativos e atuantes para o desenvolvimento de uma educação de qualidade no processo democrático nas escolas do município da cidade de Olinda-PE. Justifica-se esta pesquisa pelas dificuldades ocorridas no cotidiano dos gestores, e as preocupações dos mesmos em serem competentes no sentido de articularem a teoria x práticas administrativas e pedagógicas desenvolvidas nas escolas municipais de Olinda. Como seria possível uma melhor integração dos gestores para melhorar o processo de ensino aprendizagem no sentido de garantir a escola democrática com base em uma escola de qualidade? Esta é a temáticado problema. Por fim, a metodologiautilizada conforme os estudos e o desenhofoi não experimental, descritivo e de enfoque quantitativo. Os participantes foram 41 gestores e foi fundamentada em questionários. Os dados foram tabulados e apresentados em figuras estatísticas para facilitar sua análise. Não se trata de um estudo conclusivo, uma vez que oferece espaço para novas investigações. A pesquisa revelou que de uma boa gestão e uma excelente escola de qualidade o trabalho flui de maneira positiva para todos os envolvidos na administração da escola.

Abstract: The present study aims to analyze how managers develop the capacity to remain active in the development of a quality education in the democratic process in the schools of the city of Olinda-PE. This research is justified by the difficulties found in the daily life of the managers and their concerns to be competent in articulating the theory x administrative and pedagogical practices developed in the municipal schools of Olinda. How could a better integration of managers to improve the teaching process to ensure a democratic school based on a quality school? This is the problem. The methodology used according to the studies and design was non-experimental, descriptive and quantitative. The participants were 41 managers and was based on questionnaires. The research revealed that a good management and an excellent quality school work flows in a positive way for all those involved in school administration.
RESUMO Buscou-se avaliar o desempenho fenológico de plantas de cobertura de solo utilizadas no verão e a produção de fitomassa nas condições edafoclimáticas da região de Vacaria, RS. O experimento foi conduzido no campo experimental da Fepagro Nordeste, em Vacaria, RS, na safra agrícola 2014/2015, com delineamento inteiramente casualizado com 4 repetições e 15 tratamentos: 1) calopogônio; 2) Crotalária breviflora; 3) Crotalária juncea; 4) Crotalária ochroleuca; 5) Crotalária spectabilis; 6) feijão de porco; 7) feijão guandu; 8) feijão guandu (anão); 9) lab lab; 10) milheto; 11) mucuna anã; 12) mucuna cinza; 13) mucuna preta; 14) soja perene e 15) testemunha (solo em pousio). Foram avaliados parâmetros fenológicos: data de emergência e altura das plantas. Avaliação da produtividade: massa verde e massa seca. Análise estatística teste Tukey 5%. As espécies Crotalária juncea, feijão de porco, lab lab, milheto foram as que tiveram rápido crescimento inicial. As espécies feijão guandu e o milheto apresentaram maior altura média. A espécie milheto foi a que produziu mais massa verde. A produção de massa seca foi maior na espécie feijão guandu. Considerando as produções de massa verde e seca destacam-se como as mais produtivas as espécies milheto, seguido pelo feijão guandu e a lab lab.

ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the phenological performance of ground cover plants used in the summer and the phytomass production in the soil and climatic conditions of the region of Vacaria, RS. The experiment was conducted in the experimental field of Fepagro Northeast in Vacaria, RS, in the season 2014/2015, with a completely randomized design with four replications and 15 treatments: 1) calopogônio; 2) Sunnhempbreviflora; 3) Sunnhempjuncea; 4) Sunnhempochroleuca; 5) Sunnhempspectabilis; 6) jack; 7) pigeon pea beans; 8) dwarf pigeon pea beans; 9) lab lab; 10) millet; 11) mucuna dwarf; 12) mucuna gray; 13) velvet bean; 14) soy perennial; 15) witness (soil). Phenological parameters: emergence date and plant height. Productivity evaluation: green mass and dry mass. Statistical analysis Tukey test 5%. The Sunnhempjuncea species, jack beans, lab lab, millet were those that had initial rapid growth. The pigeon pea beans species and millet had higher average height. The millet species was the one that produced the greenest mass. Dry matter production was higher in the pigeon pea species. Considering the productions of green and dry mass, the most productive are millet, followed by pigeon peas and lab lab.
RESUMO O objetivo desta pesquisa foi analisar as características florísticas de seis fragmentos de Floresta Ombrófila Mista situados em pequenas propriedades rurais localizadas em Fernandes Pinheiro e compará-los em relação à diversidade alfa e beta. Utilizaram-se 26 parcelas de 2.000 m² divididas em 130 subparcelas de 400 m² distribuídas em seis pequenos fragmentos florestais. Os parâmetros fitossociológicos e índices de Shannon, Simpson e Pielou de cada fragmento, além do Coeficiente de Jaccard para formação de grupos a 50% de similaridade foram determinados. Os índices de Shannon dos fragmentos foram avaliados um a um pelo Teste de Hutcheson. No total, foram registradas 103 espécies de 69 gêneros e 35 famílias, sendo as famílias mais abundantes, Myrtaceae e Lauraceae. Dos seis fragmentos analisados, a Araucária não foi a principal espécie apenas no Fragmento 6, o mais descaracterizado. O Fragmento 3, mesmo sendo o menor, apresentou os melhores resultados para biodiversidade (S = 64 e H’ = 3,390). O Teste de Hutcheson enfatizou que os Fragmentos 3 e 6 diferem dos demais, da mesma forma, o coeficiente de Jaccard também evidenciou menor similaridade florística entre esses dois fragmentos em relação aos demais. Concluiu-se que há elevada heterogeneidade entre pequenos fragmentos florestais próximos, além de evidenciar a disparidade em relação a grandes remanescentes.

ABSTRACT The objective of this research was to analyze the floristic characteristics of six fragments of Mixed Ombrophylous Forest located in small rural properties located in Fernandes Pinheiro and to compare them in relation to alpha and beta diversity. Twenty-six plots of 2.000 m² were divided into 130 subplots of 400 m² distributed in six forest fragments. The phytosociological parameters and Shannon, Simpson and Pielou indexes of each fragment, as well as the Jaccard Coefficient to form groups at 50% of similarity were determined. The Shannon indices of the fragments were evaluated one by one by the Hutcheson's test. In total, 103 species of 69 genera and 35 families were recorded, with the most abundant families being Myrtaceae and Lauraceae. In the six fragments analyzed, Araucaria was not the main species, only in Fragment 6, the most degraded. Fragment 3, even though it is the smallest, presented the best results for biodiversity (S = 64 e H’ = 3,390). The Hutcheson test emphasized that Fragments 3 and 6 differ from the others, in the same way, the Jaccard coefficient also showed less floristic similarity between these two fragments in relation to the others. It is concluded that there is a high heterogeneity among forest fragments nearby, besides evidencing the disparity in relation to large remnants.
RESUMO O presente artigo aponta as variações do conceito de facilitação de investimentos e sua evolução nos tradicionais Acordos de Proteção e Promoção de Investimentos. Apresenta o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos adotado pelo Mercosul como uma alternativa inovadora entre esses acordos. Discutem-se as perspectivas práticas da inclusão das medidas de facilitação e se elas representam uma compensação pela ausência de algumas proteções típicas concedidas aos investidores.

ABSTRACT This article points out the differences and the evolution of the facilitation provisions in the traditional Agreements on Investment Promotion and Protection. It presents the MERCOSUR Protocol on Investment Cooperation and Facilitation as an innovative alternative among them. This article discuss practical perspectives regarding the inclusion of facilitation provisions, asking if they could compensate the fact that the Protocol does not contain some of the typical investor protection clauses.
RESUMO O balanço hídrico do solo tem sido objeto de estudo por vários anos, devido ao detalhamento das informações geradas e que auxiliam no entendimento da disponibilidade de água no solo às plantas, no desenvolvimento das culturas agrícolas e, consequentemente, na produtividade das mesmas. O principal objetivo desse trabalho foi avaliar a dinâmica do balanço hídrico para a cultura da soja [Glycine max (L) Merrill.) submetida a diferentes níveis de déficit hídrico e seu impacto na produtividade da cultura. O experimento foi conduzido no interior de uma cobertura móvel (Rainout shelter), onde foram testados quatro tratamentos com diferentes níveis de déficit hídrico: T1 (Sem déficit hídrico), T2 (Déficit hídrico leve), T3 (Déficit hídrico moderado) e T4 (Déficit hídrico severo). Utilizou-se o delineamento experimental inteiramente casualizado, com três repetições. As variáveis do balanço hídrico como evapotranspiração da cultura (ETc), irrigação, precipitação, escoamento, e variação da água disponível no solo (ΔASW) foram monitoradas diariamente. Os resultados demostram uma influência dos diferentes níveis de irrigação deficitária e as condições meteorológicas sobre os componentes do balanço hídrico, o ciclo da cultura, características morfológicas e componentes de rendimento. Observou-se redução no rendimento de grãos com o aumento do déficit hídrico, do tratamento sem déficit para o déficit severo, de 42 a 11,5%, respectivamente, para o ano 1 e 2.

ABSTRACT The water balance of soil has been studied for several years, due to the detailed information generated and that help in understanding the availability of water in soil to the plants, in the development of agricultural crops and, consequently, in their productivity. The main objective of this work was to evaluate the dynamics of the water balance for the soybean crop [Glycine max (L.) Merrill.] submitted to different levels of water deficit and its impact on crop productivity. The experiment was conducted inside a mobile cover (Rainout shelter) in the period 2014/2015 and 2016, where four treatments with different levels of water deficit were tested: T1 (no water deficit), T2 (light water deficit), T3 moderate water deficit) and T4 (severe water deficit). The experimental design was completely randomized, with three replicates. Water balance variables such as crop evapotranspiration (ETc), irrigation, precipitation, runoff and soil water variation (ΔASW) were monitored daily. The results show an influence of the different levels of deficit irrigation and the meteorological conditions on the components of the water balance, the crop cycle, morphological characteristics and, yield components. A grains yield reduction was observed with the increase in soil water deficit, for treatments without deficit to severe deficit, from 42 to 11,5%, respectively, for year 1 and year 2, respectively.
RESUMO O presente estudo foi desenvolvido como o objetivo de avaliar o número e a época de desrama e sua influência sobre o desenvolvimento em altura, diâmetro e a qualidade do fuste de um povoamento de Teca, no sistema silvipastoril, localizado no município de Alta Floresta, região Norte do Estado do Mato Grosso.O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados, com quatro tratamentos (T1: desrama três vezes ao ano nos meses de agosto, novembro e fevereiro, T2: desrama somente em fevereiro, T3: desrama somente em agosto e T4: desrama somente em novembro) e cinco repetições com oito árvores por parcela totalizando 160 árvores. A desrama foi aplicada aos 12, 24 e 36 meses de idade. Avaliou-se o DAP (1,30 m), altura total, incremento corrente anual em altura e diâmetro e a qualidade do fuste. A aplicação do tratamento T2 (desrama realizada no mês de fevereiro) proporcionou efeito positivo no desenvolvimento inicial de povoamento de Tectona grandis l. F. no sistema silvipastoril na região de Alta Floresta, estado de Mato Grosso.

ABSTRACT This study was developed to evaluate the number and timing of pruning and its influence on the development in height, diameter and the quality of the stem of a Teak settlement, in the silvipastoral system, located in the municipality of Alta Floresta, northern region of the State of Mato Grosso. The experimental design used was in randomized blocks, with four treatments (T1: pruning three times a year in August, November and February, T2: pruning only in February, T3: pruning only in August and T4: pruning only in November) and five repetitions with eight trees per plot totaling 160 trees. The pruning was applied at 12, 24 and 36 months of age. The DAP (1.30 m), total height, annual current increment in height and diameter and the quality of the stem were evaluated. The application of T2 treatment (pruning performed in February) provided positive effect on the initial development of Tectona grandis l. F. stands in the silvipastoral system in the Alta Floresta region, state of Mato Grosso.