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RESUMO  Introdução: O objetivo deste artigo é analisar a política criminal aprovada de 1989 a 2016 pelo parlamento brasileiro. Buscou-se verificar se o Brasil adotou unicamente uma política criminal de recrudescimento punitivo ou se, ao contrário, há uma lógica ambígua após 1988. Foram considerados dois conjuntos de indagações: i) quais variáveis legislativas influenciaram tais direções; ii) quais os tipos de punição na legislação aprovada.  Materiais e Métodos: Foram selecionadas 130 leis sancionadas, as quais foram analisadas por variáveis (partidos, regiões, casa propositora, ano de sanção, tipo de punição, casa propositora, tempo de tramitação).  Resultados: A maior parte das leis que se relacionam com escolhas de política criminal foram aprovadas nos primeiros anos dos primeiros governos de FHC, Lula e Dilma; os mandatos presidenciais de FHC e Lula são os que sancionaram mais leis nesta matéria; PSDB, PMDB e PT são os partidos que tiveram o maior número de proposições aprovadas; quanto à iniciativa, o Legislativo possui predominância em relação ao Executivo nesta área temática; há uma associação entre casa propositora/tempo de tramitação e tipo de punição/tempo de tramitação.  Discussão: Os tipos de punição indicam que a política criminal é definida pela sua dualidade entre princípios hierárquicos e princípios universais de cidadania, ora ampliando, ora restringindo direitos e garantias fundamentais dos acusados; assim como é marcada também pela expansão do Direto Penal nas diferentes áreas da vida social.

ABSTRACT  Introduction: The purpose of this article is to analyze the criminal policy approved from 1989 to 2016 by the Brazilian parliament. We sought to verify whether Brazil adopted only a criminal policy of punitive recrudescence or whether, on the contrary, there is an ambiguous logic after 1988. Two sets of questions were considered: i) which legislative variables influenced these directions; ii) what are the types of punishment in the approved legislation.  Materials and Methods: 130 sanctioned laws were selected, which were analyzed by variables (parties, regions, proposing house, sanction year, type of punishment, proposing house, processing time).  Results: Most of the laws that relate to criminal policy choices were passed in the early years of the first governments of FHC, Lula and Dilma; the presidential mandates of FHC and Lula are the ones that sanctioned more laws in this matter; PSDB, PMDB and PT are the parties that had the highest number of proposals approved; as for the initiative, the Legislative has a predominance over the Executive in this thematic area; there is an association between the proposing house / processing time and the type of punishment / processing time.  Discussion: The types of punishment indicate that criminal policy is defined by its duality between hierarchical principles and universal principles of citizenship, sometimes expanding, sometimes restricting fundamental rights and guarantees of the accused; as it is also marked by the expansion of the Criminal Law in different areas of social life.
Resumo  Objetivo:  analisar a produção científica sobre a saúde dos trabalhadores da Saúde que atendem pacientes no contexto da pandemia de COVID-19.  Métodos:  realizou-se revisão de literatura que incluiu artigos publicados em 2020, indexados nas bases PubMed, Web of Science e na Biblioteca Virtual em Saúde (Medline e Lilacs).  Resultados:  foram analisados 52 artigos, segundo grupo profissional estudado, país onde a pesquisa foi realizada, tipo de estudo e tema abordado. Os conhecimentos e questões mais atuais e relevantes e as lacunas existentes sobre o tema foram evidenciados e discutidos do ponto de vista da Saúde Coletiva, particularmente da Saúde do Trabalhador. Mais da metade dos documentos foi produzida na China (55,7%) e focalizou as diferentes categorias profissionais de saúde em conjunto (57,7%). Estudos do tipo ensaio/opinião (46,1%) e estudos transversais (30,8%) foram os mais frequentes. Os temas destacados foram o conhecimento dos profissionais sobre a doença, os casos de COVID-19 entre os profissionais, a saúde mental dos trabalhadores da saúde e a segurança no trabalho.  Conclusão:  os estudos publicados no início da pandemia destacam a insuficiência de conhecimentos atualizados e falhas na proteção da saúde dos trabalhadores e recomendam o gerenciamento dos processos e locais de trabalho, dos casos de COVID-19, das políticas públicas e dos direitos dos trabalhadores.

Abstract  Objective:  to analyze the academic production on the occupational health of health workers serving patients during the COVID-19 pandemic.  Methods:  a literature review including articles from 2020 indexed in PubMed, Web of Science and Biblioteca Virtual em Saúde (Medline and Lilacs).  Results:  we analyzed 52 articles according to professional group studied, country were the research was conducted, type of study design and research theme. We emphasized and discussed the most updated and relevant knowledge, questions and issues from the point of view of Collective Health, and Worker’s Health. Over half of the papers were from China (55.7%) and studied different health professionals categories grouped (57.7%). The most frequent studies types were essays (46.1%) and cross-sectional studies (30.8%). The highlighted themes were the workers’ knowledge about the disease, Covid-19 cases among health workers, mental health, and occupational safety.  Conclusion:  the studies published at the beginning of the pandemic highlight lack of updated knowledge and failures in protecting workers’ health, and recommend the management of work processes, workplaces, COVID-19 cases, public policies and workers’ rights.
Resumo  Objetivo:  Caracterizar e comparar as atitudes dos enfermeiros que atuam em cuidados de saúde primários sobre a importância de envolver as famílias da pessoa com transtorno mental nos cuidados de enfermagem.  Método:  Estudo transversal, realizado nas cidades de Porto e São Paulo. Dados coletados em 2018 por meio da escala “A Importância das Famílias nos Cuidados de Enfermagem - Atitudes dos Enfermeiros”.  Resultados:  Participaram 250 enfermeiros Portugueses e 250 Brasileiros. A pontuação média total da escala obteve um escore 86,0 em Portugal e 82,1 no Brasil (máximo possível 104). As variáveis que influenciam uma atitude mais favorável em relação ao envolvimento das famílias na assistência de enfermagem no contexto português são as habilitações acadêmicas e idade, enquanto no brasileiro são a formação sobre Enfermagem de Família e a carga semanal de trabalho.  Conclusão:  Em ambos os países os participantes têm uma atitude positiva para com as famílias, o que constitui uma primeira etapa para a integração destas nos cuidados de enfermagem e também possibilita avanços na política de saúde mental.

Abstract  Objective:  To characterize and compare the attitudes of nurses working in primary healthcare on the importance of involving the families of people with mental disorders in nursing care.  Method:  A cross-sectional study carried out in the cities of Porto (Portugal) and São Paulo (Brazil). Data was collected in 2018 using the “The Importance of Families in Nursing Care - Nurses’ Attitudes” scale.  Results:  There were 250 Portuguese and 250 Brazilian nurses who participated. The total average score on the scale was 86.0 in Portugal and 82.1 in Brazil (with a maximum possible of 104). The variables which influence a more favorable attitude towards the involvement of families in nursing care in the Portuguese context are academic qualifications and age, while in Brazil they are training on Family Nursing and the weekly workload.  Conclusion:  Participants in both countries have a positive attitude towards families, which constitutes a first step towards their integration in nursing care and also enables advances in mental health politics.
Resumo  Objetivo:  identificar e analisar os principais desafios e oportunidades relacionados à formação de trabalhadores e profissionais da saúde, no que tange a perspectiva de incorporação das ações de saúde do trabalhador no âmbito da Atenção Básica.  Métodos:  estudo exploratório-descritivo, baseado na revisão de artigos e documentos de acesso público que subsidiaram a construção de matrizes SWOT (do inglês strengths, weaknesses, opportunities e threats) para as interfaces entre os campos da Saúde do Trabalhador, Atenção Básica e Gestão de Serviços e Programas de Saúde.  Resultados:  a análise dos dados evidenciou desafios e oportunidades para a formação de trabalhadores em quatro áreas de interface dos referidos campos, cada qual com demandas específicas, desde a formação acadêmica (ênfase nos mestrados acadêmicos e doutorados) até a formação em serviços (ênfase nas residências multiprofissionais e mestrados profissionais).  Discussão:  a partir da análise dos campos de interface evidenciados, espera-se contribuir para o desenvolvimento de programas que considerem a centralidade dos determinantes sociais e ambientais das relações saúde-trabalho e que contemple a diversidade de modalidades formativas adequadas para o fortalecimento das estratégias de intervenção em Saúde do Trabalhador no SUS.

Abstract  Objective:  to identify and analyze the main challenges and opportunities for health workers’ training, regarding the inclusion of occupational health policies within the scope of Primary Health Care.  Methods:  exploratory-descriptive study, based on a review of public documents and scientific articles that supported the construction of SWOT matrices, aiming at highlighting the interfaces between the fields of Occupational Health, Primary Health Care, Management of Health Services and Health Programs.  Results:  data analysis evinced challenges and opportunities for health workers’ training in the four fields interface, each of them with specific demands, from academic education (emphasis on masters and doctorate degrees) to Services training (emphasis on multi-professional residences and professional masters programs).  Discussion:  based on the fields interface analysis, this study may contribute to the design of intervention strategies that take into account the centrality of the health-work relations social and environmental determinants, as well as to focus on appropriated training approaches for strengthening occupational health intervention strategies in the Brazilian Public Health System (SUS).
Resumo  Introdução:  os riscos psicossociais são apontados como fatores que podem contribuir ou mesmo desencadear estresse, adoecimento físico e mental nos trabalhadores.  Objetivo:  contribuir com o debate a respeito das limitações dos fatores de riscos psicossociais no trabalho e refletir sobre a necessidade de uma abordagem ampliada e integral na atenção à saúde mental dos trabalhadores.  Métodos:  estudo qualitativo baseado em levantamento bibliográfico e análise documental. Realiza-se uma breve contextualização do mundo do trabalho, apresentam-se dados sobre o adoecimento mental dos trabalhadores e as diversas concepções dos fatores de riscos psicossociais presentes na literatura internacional, bem como as orientações fornecidas pela legislação brasileira.  Discussão:  problematizam-se as avaliações psicossociais na forma como têm sido realizadas no Brasil e as limitações do uso de instrumentos quantitativos. Apresenta-se uma abordagem ampliada e integral para a compreensão do adoecimento dos trabalhadores, apontando para a necessidade de se considerar os diversos elementos políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e intrapsíquicos no processo de desgaste mental da classe trabalhadora.

Abstract  Introduction:  psychosocial risks are identified as factors that can contribute or even trigger stress, physical and mental illness in workers.  Objective:  to contribute to the debate about the limitations of psychosocial risk factors at work and reflect upon the need for an expanded and comprehensive approach to the workers’ mental health care.  Methods:  a qualitative study based on literature review and document analysis. We carried out a brief contextualization of the world of work, presented data on the workers’ mental illness and approached the different conceptions of the psychosocial risk factors found in the international literature, as well as the guidelines provided by the Brazilian legislation.  Discussion:  we discussed the way psychosocial assessments have been carried out in Brazil and the limitations of making use of quantitative tools. We presented an expanded and comprehensive approach to understand the workers’ illness process, pointing at the need to consider the various political, economic, social, cultural, environmental and intrapsychic elements in the mental strain of the working class.
RESUMO  Objetivo: Verificar a relação entre o risco de disfagia e o estado de saúde de indivíduos com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).  Método: Estudo transversal, com amostra de conveniência. Foram incluídos 23 indivíduos com diagnóstico de DPOC, de acordo com os critérios de GOLD (2019). São participantes de um programa de reabilitação pulmonar, clinicamente estáveis (sem exacerbações dos sintomas, no mínimo, de 30 dias) e em tratamento medicamentoso otimizado. Foram avaliadas as medidas antropométricas (IMC), o pico de fluxo expiratório (PFE), o estado mental (MEEM), o risco de disfagia (Eating Assessment Tool -EAT-10) e o estado de saúde (COPD Assessment Test -CAT). A média de idade dos participantes foi de 60,39 ± 9,90 anos, dos quais 11 eram do sexo feminino e eutróficos.  Resultados: Foram encontradas associações positiva e moderada (r=0,57; p=0,004) entre o escore obtido pelo CAT e EAT-10 de indivíduos com DPOC.  Conclusão: Os resultados demonstraram relação entre o risco de disfagia e o estado de saúde nos indivíduos com DPOC.

ABSTRACT  Purpose: To verify the relationship between the risk of dysphagia and health status in patients with Chronic Obstructive Pulmonary Disease (COPD).  Method: Cross-sectional study with convenience sample. Twenty-three individuals with a diagnosis of COPD according to GOLD 2019 criteria. The individuals participated in a pulmonary rehabilitation program, clinically stable (without exacerbations of at least 30 days) and in optimized drug treatment were included. The study analyzed anthropometric measures (BMI), peak expiratory flow (PEF), mental status (MEEM), eating assessment tool (EAT-10), and health status (COPD Assessment Test -CAT). The mean age was 60.39 ± 9.90 years, 11 individuals were female and eutrophic.  Results: We observed a positive and moderate association (r = 0.57, p = 0.004) between the CAT and EAT-10 scores in the sample studied.  Conclusion: The results demonstrated relationship between the risk of dysphagia and the health status in individuals with COPD.
RESUMO  Introdução: No Brasil, há um número considerável de pessoas com surdez, usuárias de língua de sinais, as quais deveriam ter acesso à igualdade de oportunidades. Apesar disso, a língua de sinais ainda é desconhecida por parte da população brasileira, especialmente os que trabalham em órgãos públicos, negando seus direitos de igualdade. Assim, em geral, vários profissionais, entre esses os guardas municipais, não estão preparados para a diversidade.  Objetivo: Investigar o conhecimento dos membros da guarda municipal (GM) de Curitiba a respeito dos surdos, da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e das práticas de atendimento diante da necessidade de interagir com cidadãos surdos.  Método: Trata-se de um estudo transversal de natureza mista, cuja coleta de dados se deu por meio da aplicação de um questionário semiestruturado, respondido por 50 policiais da GM, com perguntas a respeito do conhecimento deles sobre os surdos e a língua de sinais e das práticas de atendimento realizadas por membros da corporação com pessoas surdas. Os dados foram tabulados e analisados em percentuais quantitativos e eixos de análise qualitativa, sob a Análise do Conteúdo de Bardin.  Resultados: Os resultados demonstram que os participantes possuem conhecimento limitado da surdez e da Libras.  Conclusão: A maioria dos integrantes da GM da cidade possui uma visão de surdos e da Língua Brasileira de Sinais baseada em uma perspectiva orgânica da surdez. Além disso, foi possível observar que, durante as práticas de atendimento desses servidores públicos com um cidadão surdo, muitos não conseguiram interagir nem se comunicar.

ABSTRACT  Introduction: In Brazil, there is a considerable number of deaf people, sign language users, who should have access to equal opportunities. However, sign language is unknown by the most Brazilian population, especially those who work in public institutions, and deny the deaf their rights to equality. Therefore, several professionals, among them, the municipal guards, are not prepared for the diversity.  Purpose: to investigate the knowledge of the Municipal Guards (MG) from Curitiba about the deaf, Brazilian Sign Language (Libras),and their service practices when they need to interact with deaf citizens.  Method: It´s a mixed crosscut study; data were collected by the application of a semi-structured questionnaire answered by 50 municipal guards, with questions on their knowledge about the deaf, the sign language and the service practices conducted by their corporation towards deaf people. Data were analyzed quantitatively and qualitatively by means of Bardin’s Content Analysis.  Results: The results demonstrate that participants have a limited knowledge of deafness and Libras.  Conclusion: Most members of the Municipal Guard have a view of deaf people and the Brazilian Sign Language based on an organic perspective of deafness, and it was also observed that during their service practices towards deaf people, many of them could not either interact or communicate with them.
RESUMO  Objetivos: elaborar e validar ferramentas gerenciais para sistematização do cuidado de enfermagem à criança com lesão por pressão.  Métodos: estudo metodológico com uso da técnica de grupo focal em três diferentes grupos de 17 enfermeiros para validação das ferramentas. Realizado em abril e maio de 2018 em hospital pediátrico de grande porte.  Resultados: duas ferramentas gerenciais foram elaboradas. A primeira foi o Instrumento de sistematização do cuidado de enfermagem à criança com lesão por pressão com três partes: a) fatores de risco; b) Necessidades Humanas Básicas Psicobiológicas; c) sinais de infecção da ferida. A segunda foi o Fluxograma de risco e prevenção de lesão por pressão em pacientes pediátricos com três categorias: a) fatores de risco; b) escala de Braden Q; c) cuidados de enfermagem.  Considerações Finais: as ferramentas subsidiarão o enfermeiro no cuidado à criança com lesão por pressão visando avaliação individualizada, sistematizada e baseada em um referencial teórico.

ABSTRACT  Objectives: to develop and validate management tools for the systematization of nursing care for children with pressure injuries.  Methods: methodological study in which the focus group technique was used for validation of tools in three different groups of 17 nurses. Conducted in April and May 2018 at a large pediatric hospital.  Results: two management tools were developed. The first was the Nursing care systematization instrument for children with pressure injury with three parts: a) risk factors; b) Psychobiological Basic Human Needs; c) signs of wound infection. The second was the Flowchart of pressure injury risk and prevention in pediatric patients with three categories: a) risk factors; b) Braden Q scale; c) nursing care.  Final Considerations: the tools will support nurses in the care of children with pressure injuries by aiming at an individualized and systematized assessment based on a theoretical framework.
RESUMO  Objetivos: analisar o estado nutricional de mulheres com diagnóstico de Diabetes mellitus na gestação e as características neonatais referentes às condições de nascimento.  Métodos: estudo transversal, com dados de registros informatizados de 394 prontuários (197 de mães e 197 de seus neonatos), entre os anos de 2017 e 2018. Estatística descritiva e analítica.  Resultados: prevalência de mulheres com Diabetes Gestacional (78,2%), seguido por Diabetes Tipo II (13,7%) e Diabetes Tipo I (8,1%), e de neonatos a termo (85,3%) nascidos por cesariana (54,8%). Diabetes Tipo I foi associado a menor idade gestacional ao nascimento (p<0,001) e gestantes obesas ao maior peso de nascimento (p=0,024). Complicações clínicas ocorreram em 37,6% dos neonatos. Dentre as complicações, Diabetes Tipo I foi associado a distúrbio respiratório (p=0,005), e sobrepeso/obesidade maternos, à prematuridade (p=0,010).  Conclusões: reitera-se a necessidade do controle metabólico e nutricional na gestação com Diabetes mellitus, devido ocorrência de consequências negativas no neonato.

ABSTRACT  Objectives: to analyze the nutritional status of women with diagnosis of Diabetes mellitus in pregnancy and the newborns’ characteristics in relation to health conditions at birth.  Methods: transversal study with data from 394 electronic medical charts (197 newborn and 197 mothers), between 2017 and 2018. Descriptive and analytical statistics.  Results: there was prevalence of women with Gestational Diabetes (78.2%), followed by Type II Diabetes (13.7%) and Type I Diabetes (8.1%), and of term births (85.3%) and cesarean deliveries (54.8%). Type I Diabetes was associated to earlier gestational age at birth (p>0.001) and obesity during pregnancy was associated to higher birth weight of newborns (p=0.024). Clinical complications occurred in 37.6% of newborns. Among complications, Type I Diabetes was associated with respiratory disorder (p=0.005), and prematurity was associated with mother’s overweight/obesity (p=0.010).  Conclusions: we strongly advise about the need of metabolic and nutritional control during gestations that course with Diabetes mellitus, due occurrence of negative consequences to the newborn´s health at birth.
Resumo Este trabalho consiste em um experimento didático cujo objetivo é simular uma observação de exoplanetas por meio da detecção da variação da iluminância da estrela hospedeira. Para isso, utilizamos a técnica que detecta o efeito da sombra do exoplaneta quando esse transita diante de sua estrela hospedeira, conhecida como “método do trânsito”. Essa técnica é baseada na redução do brilho de uma estrela quando o exoplaneta transita na sua frente percorrendo o seu disco, que funciona com uma pequena porcentagem de planetas cujos planos orbitais estejam alinhados com a linha de visão do observador. Nesta proposta didática, uma lâmpada faz papel da estrela hospedeira, uma esfera construída em papel-alumínio representa o exoplaneta a ser observado e o detector de iluminância é o luxímetro embutido em um smartphone. Para representar a órbita do exoplaneta, um pêndulo cônico foi construído sendo seu prumo a esfera de papel-alumínio. Os resultados da variação da iluminância são obtidos via aplicativo phyphox e interpretados à luz do modelo teórico utilizado no método do trânsito.

Abstract This work consists of a didactic experiment which aims to simulate the observation of exoplanets by detecting the variation in the illuminace of light from the host star. For this, we use the technique that detect the effect of the exoplanet's shadow when it transits in front of its host star, known as the “transit method”. This technique is based on reducing the brightness of a star when the exoplanet transits in front of its disk, which works with a small percentage of planets whose orbital planes are aligned with the observer's line of sight. In this didactic proposal, a lamp plays the role of the host star, a sphere made of aluminum foil represents the exoplanet to be observed and the illuminance intensity detector is the luxmeter built into a smartphone. To represent the exoplanet's orbit, a conical pendulum was built being its bob the aluminum foil sphere. The results of the variation of illuminance are obtained via the phyphox app and interpreted considering the theoretical model used in the transit method.