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Resumo O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva. O objetivo principal do trabalho é realizar um quadro analítico das dimensões do processo judicial, inter-relacionando as variáveis dos processos analógico e digital e as variáveis sistêmicas.

Abstract Access to justice in the context of the advancement of e-process points directly to a fundamental and new principle, the so-called principle of connection, which will be the main object of this work. The worldview and methodology adopted is systemic, notably that elaborated by Maturana and Varela (1995). The approach will be deductive. The main objective of the work is to perform an analytical framework of the judicial process, interrelating the variables of the analog and digital processes and the systemic variables.
Resumo O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em seguida, explora-se o pensamento jusinternacionalista de Francisco de Vitória à luz de tais conceitos etnocêntricos.

Abstract The present essay attempts to understand the representations of the American indigenous peoples in the Francisco de Vitoria’s relecciones by using the theoretical tools from the history of concepts. In order to do this, the historically ascribed meanings of the two main concepts applied to the indigenous peoples had been reconstructed, which are barbarian and savage, both already existing by the time of America’s invasion. Then, taking into consideration these ethnocentric concepts, it is explored the thought of Francisco de Vitoria on international law.
Resumo O artigo parte da relação entre constitucionalismo e democracia nas teorias constitucionais progressistas do campo liberal; especificamente o direito como integridade, o minimalismo judicial e o constitucionalismo democrático, apontando suas diferenças em relação ao papel que atribuem às Cortes na solução das controvérsias constitucionais, como também aos efeitos provocados por suas decisões (backlash). Por fim, discute-se o caso da vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar como tais teorias constitucionais progressistas e suas respostas ao backlash podem servir para iluminar aspectos negligenciados da prática constitucional brasileira, sem, contudo, advogar pela importação de uma ou outra teoria para o Brasil.

Abstract The article highlights the relation between constitutionalism and democracy in progressive constitutional theories such as law as integrity, judicial minimalism and democratic constitutionalism showing their differences regarding the role Courts have in solving constitutional controversies as well as the effects of their decisions (backlash). Finally, it discusses the vaquejada’s case (ADI n. 4.983) in order to show how such progressive constitutional theories and their answers to the backlash can help to enlighten some points that are neglected in our constitutional practice yet without advocating in favor of importing such theories to Brazil.
Resumo O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia - originário dos estudos literários e linguísticos -, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade.

Abstract The article is inserted in the research field of Law and Literature, more specifically in the scope denominated Law as Literature. It approaches the judicial process and, highlighting its polyphonic and narrative aspects, aims at demonstrating the pertinence of incorporating the notions of narrative coherence and verisimilitude to decision theory. To do so, it uses the Bakhtinian concept of polyphony, which comes from literary and linguistic studies, by examining the dialogic nature of language and characterizing the polyphonic discourse; then, it highlights the narrativity and the polyphony of the judicial process; and, finally, to illustrate the theoretical conclusions reached, the paper problematizes the conception of truth postulated by Michele Taruffo, opposing it to the idea that a judicial decision constitutes a piece of fiction assumed to be true.
Resumo O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. A primeira ocorre durante a época da Revolução Francesa. A segunda vai do período imediatamente posterior até meados do oitocentos. O terceiro período vai de meados do oitocentos até princípios do novecentos. Ressalta-se que as diferentes etapas se sobrepõem e deixam marcas na definição do direito administrativo. Por fim, é individualizado o século XX, marcado pela constitucionalização da administração e pelo controle da própria lei, e a legalidade contemporânea, que surge por exigências mais pesadas que vão além da conformidade com a lei para alcançar as próprias justificações dos atos administrativos.

Abstract The paper aims to identify the main characteristics of the principle of legality during the modernity, focusing especially on the developments of continental Europe during the 19th century. The author individualizes three main steps: legality-power, legality-guarantee and legality-system. The first one happens during the French Revolution. The second one spans over the period from right after that until mid-nineteenth century. The third period starts on mid-nineteenth century and goes until the beginning of the 20th century. It should be stressed that the different steps overlap themselves and leave traces on the definition of administrative law. Finally, the author describes the 20th century, marked by the constitutionalization of the administration and the review of the law itself, and the contemporary legality, marked by stronger demands that go beyond the simple conformity to the statutory law to reach the very justification of the administrative acts.
Resumo As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos, mas segue envolto de preconceitos e estereótipos, refletindo na promoção e no exercício desses direitos. O Direito Fraterno contribui para reflexões das realidades a partir de premissas voltadas para a alteridade, o que facilita o reconhecimento de identidades sexuais não heteronormativas, muito embora seja necessário promover uma profunda mudança cultural.

Abstract Identities gain meaning in social contexts. Therefore, based on a hypothetical-deductive study, it is intended to reflect on the importance of the identity recognition of sexualities to accomplish human rights, presenting the contributions and limits of the Fraternal Right on this theme. It is noticed that the recognition of sexual identity has evolved in legal terms, but is still surrounded by prejudices and stereotypes, reflected in the promotion and exercise of these rights. The Fraternal Law contributes to reflections of realities based on premises aimed at alterity, which facilitates the recognition of non-heteronormative sexual identities, although it is needed profound cultural change.
Resumo Dados abertos governamentais (DAG) são aqueles disponibilizados de modo gratuito por entes governamentais e podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa. Os portais de DAG precisam atender a uma série de mecanismos para que a descoberta, a extração e o aproveitamento dos dados possam ser realizados de forma efetiva pela sociedade. O foco desta pesquisa abrange a identificação dos mecanismos que ampliam a transparência em portais de DAG brasileiros. Por intermédio da literatura científica e da coleta de dados com especialistas e usuários, foram propostos 18 mecanismos que visam a ampliar o grau de transparência em portais de DAG. Os resultados demonstraram que a evolução do uso e das pesquisas sobre dados abertos possibilitaram agregar os mecanismos de autenticidade, irrefutabilidade, integridade, conformidade, amplitude, confiabilidade, compreensibilidade, participação cidadã, integridade referencial e dados conectados aos 8 mecanismos originais definidos pelo Open Government Working Group (OGWG). A classificação desses mecanismos e a definição de identificadores possibilitaram avaliar o principal portal de DAG brasileiro: o <http://dados.gov.br>. Os critérios e a facilidade de reaplicação futura possibilitam a comparação com os demais portais nacionais, servindo como um benchmarking para os gestores públicos, as partes interessadas e os pesquisadores da área.

Abstract Open Government Data is the data made available free of charge by government entities and can be freely used, reused and redistributed by any person. Open Government Data Portals need to address a number of mechanisms so that society can effectively discover, extract, and utilize the data. The research focus is the identification of mechanisms that can increase transparency in Brazilian Open Government Data Portals. Through the use of scientific literature and the data collection with experts and users, 18 mechanisms have been proposed to increase the degree of transparency in Open Government Data Portals. The results showed that the evolution of the use and research on open data allowed the authenticity, irrefutability, integrity, compliance, breadth, reliability, comprehensibility, citizen participation, referential integrity, and connected data mechanisms to be added to the eight original mechanisms defined by the Open Government Working Group. The classification of these mechanisms and the definition of identifiers made it possible to evaluate the main Brazilian Open Data Portal (dados.gov.br). The criteria and ease of future reapplication will allow comparison with other national portals, serving as a benchmarking to public managers, stakeholders and researchers in the area.
Resumo Este artigo tem por finalidade avançar nas reflexões sobre os fenômenos denominados estresse, retaliação e percepção de injustiça e, por meio da análise de suas inter-relações, propor um modelo teórico que os integre. Para tanto, a literatura especializada demonstrou que a percepção de injustiça pode ser considerada variável antecedente para que o estresse ocupacional se desenvolva e, por sua vez, a retaliação se efetive. Assim, a percepção de injustiça é considerada a conexão para o entrelaçamento entre estresse ocupacional e retaliação. Essa relação parece oportuna porque tanto as pesquisas referentes ao estresse ocupacional como as pesquisas sobre a retaliação colocam a percepção de injustiça como fator relevante para ambos os temas, mas nenhuma das pesquisas disponíveis vislumbrou a articulação teórica desses fenômenos. Após a demonstração do modelo que integra os fenômenos supracitados, apresenta-se uma agenda de pesquisa que inclui perspectivas metodológicas e temáticas.

Abstract This article is intended to advance the reflections on the phenomena stress, retaliation and perception of injustice, and through the analysis of their interrelations, propose an integrating theoretical model. The literature has shown that the perception of injustice can be considered as a variable prior to occupational stress being developed and, in turn, retaliation becomes effective. Thus, the perception of injustice is considered the connection between occupational stress and retaliation. This relationship seems timely because both research relating to occupational stress and retaliation have perception of injustice as a relevant factor, but no available research to date, describes the theoretical articulation of these phenomena. After the demonstration model that integrates the phenomena, a research agenda is presented, which includes methodological and thematic perspectives.
RESUMO A gramática O Mestre francez de Francisco Clamopin Durand foi publicada, pela primeira vez, em 1767, e terá contado com onze edições, revelando a importância e a divulgação que esta gramática franco-portuguesa teve na época. Neste sentido, pretendemos dar a conhecer esta gramática e o seu autor, procurando identificar as principais fontes (Auroux 2006) para as ideias linguísticas do gramático no que respeita ao tratamento das partes da oração mais importantes, isto é, do artigo, do nome, do pronome e do verbo, seguindo o modelo de análise proposto por Swiggers (2006) para o estudo da gramaticografia francesa e espanhola.

ABSTRACT The grammar O Mestre francez by Francisco Clamopin Durand was published for the first time in 1767. This book was believed to have eleven editions, which reveals the importance and dissemination that this Franco-Portuguese grammar had at the time. Therefore we intend to recall this grammar and its author, trying to identify the main sources of the author’s linguistic ideas (Auroux 2006) regarding the treatment of the most important parts of the speech, that are, the article, noun, pronoun and the verb, adopting the model of analysis proposed by Swiggers (2006) for the study of French and Spanish grammars.
RESUMO Na política educacional brasileira, o diploma de licenciatura constitui uma titulação acadêmica de nível superior que não apenas significa a conclusão de um ciclo formal de estudos, mas, sobretudo, um ato performativo que transforma, automaticamente, o graduado em um profissional habilitado para atuar como professor de determinada disciplina na educação básica. Neste artigo, problematizou-se se a concessão do diploma de licenciado em Letras significa que todas as condições básicas necessárias para a formação profissionalizante inicial do professor de língua portuguesa foram atendidas. O quadro teórico conceitual que fundamentou a análise e discussão das práticas de formação foi apresentado através da exposição crítica das principais perspectivas de formação docente que influenciam o debate no âmbito acadêmico. A avaliação do caráter performativo da licenciatura se deu por meio da triangulação de três diferentes eixos: a legislação educacional, os objetivos do ensino na educação básica e a formação universitária do professor. Concluiu-se que a performatividade da licenciatura em Letras não é acompanhada de uma profissionalização efetiva.

ABSTRACT In the Brazilian educational policy, the bachelor’s degree is an academic degree that not only means the completion of a formal course of study, but above all a performative act that transforms automatically the graduate into a qualified professional to act as a teacher of certain discipline in basic education. In this paper, we discuss if a bachelor’s degree in Letters means that all the basic conditions necessary for the initial vocational training of the Portuguese language teacher were met. The conceptual theoretical framework that justified the analysis and discussion of training practices was presented by critical exposition of the main perspectives of teacher education that influence the debate in the academic field. The evaluation of the performative character of the bachelor´s degree was through triangulation of three different areas: educational legislation, educational objectives in basic education and university education. Our analysis shows that the performativity of the bachelor´s degree in Letters is not accompanied by an effective professionalization.
RESUMO De forma aplicada, este trabalho apresenta reflexões na interface entre os Estudos de Letramento e os Estudos de Tradução. O principal objetivo reside na discussão em torno do conceito de ritmo e de sua pertinência para os Estudos do Letramento. Ritmo e escritura, conceitos convencionalmente enfocados nos Estudos Literários, são trazidos para enriquecer questões próprias à Linguística Aplicada, de forma a dar conta de aspectos processuais inerentes à transição de uma a outra modalidade de linguagem. Defende-se que disciplinas universitárias voltadas à prática da escrita acadêmica levem em consideração, também, a prática da escrita em outros gêneros do discurso, incluindo-se o gênero literário, de forma a que se compreendam, de forma crítica, as transições/traduções necessárias em cada caso.

ABSTRACT This paper presents reflections on the interface between Translation Studies and New Literacy Studies through the lens of an applied proposal. The main objective resides in the discussion of the concept of rhythm and its pertinence to New Literacy Studies. I use the concepts of rhythm and scripture proper to Literary Studies as basis to enrich some questions of Applied Linguistics in order to envisage procedural aspects inherent in the transition between different modalities of language. I argue that academic writing disciplines should, also, take into consideration the practice of writing according to other discourse genres, including literary genre, in order to make students understand critically the necessary transitions/translations in each case.
RESUMO Neste texto são apresentados alguns resultados de um estudo no qual procurámos analisar e perceber de que modo as práticas de escrita que os professores implementam influenciam a qualidade dos textos que os alunos produzem. Para tal, definimos um objetivo geral: avaliar se um dispositivo didático, o Modelo Didático do Género (MDG), implementado de forma explícita e intencional, pode refletir-se, e a que níveis, na qualidade dos textos que os alunos produzem. O estudo foi realizado no contexto de um programa de formação e envolveu 14 professores dos três ciclos do ensino básico. Os resultados apresentados neste artigo procuram evidenciar as características dos textos produzidos pelos alunos do 4º. ano, antes e depois da implementação do MDG.

ABSTRACT In this text, partial results from a study will be presented. Said study aimed to analyse and understand how the writing practices implemented by teachers would impact the quality of students’ produced texts. In order to meet the stated issue, a general goal was set: to assess whether a didactic device, the Genre Didactic Model (GDM), implemented in an explicit and intentional way by teachers, could be reflected, and to what extent, on the quality of the students’ produced texts. The study was conducted as part of a training program for the teaching written genres in schools and it involved 14 teachers from the three cycles of compulsory education (in Portugal, basically K1-K9). The results here presented aim to highlight the characteristics of fourth grade students’ production of a written exposition before and after the implementing of the GDM.
Resumo O objetivo deste artigo é uma interpretação da teoria social de Theodor Adorno e Herbert Marcuse. Para tanto, reconstruímos aspectos de seus diagnósticos de época em dois momentos históricos, o nazismo e o pós-guerra europeu. Apesar de suas particularidades, Adorno e Marcuse partilham a pretensão de compreender a dialética entre aspectos dinâmicos e certa invariância estática, que caracteriza as sociedades burguesas. O desenvolvimento da teoria crítica deve ser entendido, então, como o exame dos traços permanentes da sociabilidade capitalista ao mesmo tempo que esta se transforma no curso da história. Como conclusão, apresentamos uma breve reflexão sobre a atualidade da teoria crítica para interpretar fenômenos sociais contemporâneos.

Abstract This article construes the social theory of Theodor Adorno and Herbert Marcuse. For this purpose, we reconstruct some elements of their historical analysis in two moments, the Nazi period and the Post-War period. Although their works have peculiarities, Adorno and Marcuse shared the same intention: to understand the dialectics between dynamical traits and invariable statics which characterizes bourgeois societies in different periods. We can follow the development of critical theory as the exam of the continuous characteristics of capitalist sociability at the same time as this transforms itself in the course of history. To conclude, we present a brief reflection on the actuality of critical theory to analyze contemporary social phenomena.
Resumo História e consciência de classe é considerado, consensualmente, como um dos marcos de fundação do marxismo ocidental. Sua contribuição para a gênese da teoria crítica tampouco pode ser desprezada. O presente artigo procura mostrar como alguns conceitos decisivos do arcabouço teórico da Escola de Frankfurt foram desenvolvidos em 1923 por Georg Lukács. Destaca, sobretudo, os conceitos de reificação e racionalismo. História e consciência de classe considera a reificação, seguindo uma trilha aberta por Karl Marx, o fenômeno central da sociedade capitalista. O racionalismo é exposto em duas dimensões articuladas, na esfera do pensamento – em especial na ciência e na filosofia –, e no âmbito da vida material, como racionalidade econômica.

Abstract History and class consciousness is considered, consensually, as one of the main foundations of Western Marxism. Similarly, its contribution to the genesis of critical theory cannot be despised. The present article aims at pointing out how some of the decisive concepts of the theoretical structure of the Frankfurt School were developed in 1923 by Georg Lukács. It emphasizes specially the concepts of reification and rationalism. Following a trail opened up by Karl Marx, History and class consciousness considers reification the central phenomenon of capitalist society. Rationalism, for its turn, is exposed through two articulated dimensions: the sphere of thought – specially in science and philosophy –, and in the domain of material life, such as economic rationality.