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Resumo O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser perante o sistema de dominação. O segundo processo determina o reconhecimento interespécie perante a sociedade para comutação da emancipação. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivação e reivindicação de direitos, que poderão se realizar perante os pleitos de uma Artificial General Intelligence (AGI). Utiliza-se o método de pesquisa integrada e a técnica de revisão bibliográfica.

Abstract This article aims to answer the question: can an artificial intelligence be considered a subject of law? There is a possibility of affirming the proposed problem by observing the subjectification process of this entity. The first process comprises the emancipation of being from the system of domination. The second process determines the interspecies recognition in society for commuting emancipation. Finally, the third process concerns subjectification and claim rights, which may take place in the face of an Artificial General Intelligence (AGI) claim. An integrated search method and literature review technique are used.




Resum Aquest article té com a objectiu respondre a la pregunta: pot una intel·ligència artificial ser considerada un subjecte de dret? Existeix la possibilitat d'afirmar el problema proposat observant el procés de subjectivació d'aquesta entitat. El primer procés comprèn l'emancipació de l'ésser del sistema de dominació. El segon procés determina el reconeixement entre espècies davant la societat per a la commutació de l'emancipació. Finalment, el tercer procés es refereix a la subjectivació i els drets de reclam, que poden tenir lloc enfront d'un reclam d'Intel·ligència General Artificial (AGI). S'utilitzen el mètode de cerca integrat i la tècnica de revisió de literatura.
RESUMO:  Objetivo  Fazer a tradução, adaptação cultural e linguística e a avaliação das qualidades psicométricas da Escala de Avaliação do Stress Parental na Unidade de Neonatologia-versão modificada.  Método  Estudo metodológico com abordagem quantitativa, para validação da Escala de Avaliação do Stress Parental na Unidade de Neonatologia. Os pais foram selecionados por amostragem não aleatória (n=406 pais). Na estimação da sensibilidade, validade e fiabilidade da Escala de Avaliação do Stress Parental na Neonatologia recorreu-se à estatística descritiva, alfa de Cronbach estandardizado e análise fatorial confirmatória (índices de qualidade do ajustamento do modelo χ2/df, CFI, TLI, RMSEA, P(RMSEA).  Resultados  Os índices empíricos da qualidade do ajustamento do modelo fatorial da EASPUN-VM, apresentam uma qualidade aceitável (χ2/df=3,3; CFI=0,8; GFI=0,8; TLI=0,8 e PRMSEA=0,07).  Conclusão  A Escala de Avaliação do Stress Parental na Unidade de Neonatologia-versão modificada é um instrumento psicometricamente sensível, válido e fiável que permitirá a avaliação sistematizada do stress parental, aquando do internamento dos filhos nas unidades de Neonatologia, facilita a tomada de decisão dos enfermeiros no acompanhamento dos pais e no encaminhamento para outros profissionais de saúde.

ABSTRACT:  Objective:  To translate the Neonatal Unit Parental Stress scale into Portuguese and culturally and linguistically adapt it for Portugal, and to evaluate the psychometric qualities of the Neonatal Unit Parental Stress Assessment Scale - Modified Version (EASPUN-MV).   Method:  This was a quantitative methodological study to validate the Neonatal Unit Parental Stress Assessment Scale. Parents were selected by non-probabilistic sampling (n = 406 parents). Descriptive statistics, standardized Cronbach's alpha, and confirmatory factor analysis were used to calculate the sensitivity, validity, and reliability of the Neonatology Unit Parental Stress Assessment Scale (indexes of the model's goodness of fit χ2/df, CFI, TLI, RMSEA, P(RMSEA).   Results:  The empirical indexes of the EASPUN-MV’s factorial model showed accepTable goodness of fit (χ2/df=3.3; CFI=0.8; GFI=0.8; TLI=0.8 and P(RMSEA)=0.07).   Conclusion:  The Neonatology Unit Parental Stress Assessment Scale - Modified Version is a psychometrically sensitive, valid and reliable instrument that can systematically assess parental stress and facilitate the decision-making of nurses, the follow-up care of parents, and their referral to other healthcare professionals.
RESUMO:  Objetivo: Analisar a estrutura dimensional de uma escala de qualidade de vida no trabalho, utilizada em empregados de empresas privadas, visando a expansão do seu escopo de utilização.  Método: Estudo metodológico e quantitativo para analisar a estrutura dimensional de uma escala de qualidade de vida no trabalho com trabalhadores de empresas privadas da cidade de Teresina, Piauí, Brasil. A escala possui 48 itens com respostas em escala tipo likert possuindo 5 pontos que variam de “concordo totalmente” para “discordo totalmente”. Os dados foram coletados por assistentes de pesquisa devidamente treinados. Foram realizadas Análise Fatorial Exploratória e Análise Fatorial Confirmatória para verificar a estrutura dimensional da escala.  Resultados: Participaram 2380 pessoas, 52,6% (1251) do gênero feminino, solteiras 50,2% (1195) e com ensino médio completo 31,7% (754). O Alfa de Cronbach com os 48 itens foi 0,954. O teste de Kaiser-Meyer-Olkin foi superior a 0,7 e o teste de esfericidade de Bartlett apresentou significância estatística. Foram excluídos os itens: P8; P13; P15; P19; P24; P30; e P39. A análise fatorial exploratória identificou oito fatores, com 60,4% da variância total explicada. Na análise do ajuste do modelo os resultados foram insatisfatórios. Foram retiradas as variáveis P7, P14 e P44. O novo modelo proposto apresentou resultados adequados para todos os critérios: GFI = 0,943; CFI = 0,957; CMIN/DF = 4,369; e RMSEA = 0,038.  Conclusão: Os resultados do modelo novo (ajustado) evidenciaram que a escala é confiável e válida para ser usada em contexto do setor privado.

ABSTRACT:  Objective: To analyze the dimensional structure of a scale of quality of life at work, used in employees of private companies, aiming at expanding its scope of use.  Method: Methodological and quantitative study to analyze the dimensional structure of a quality of life scale at work with workers from private companies in the city of Teresina, Piauí, Brazil. The scale has 48 items with responses on a Likert scale, with 5 points ranging from “totally agree” to “totally disagree”. The data were collected by properly trained research assistants. Exploratory Factor Analysis and Confirmatory Factor Analysis were performed to verify the dimensional structure of the scale.  Results: 2380 people participated, 52.6% (1251) of the female gender, single 50.2% (1195) and having completed high school 31.7% (754). Cronbach's Alpha with the 48 items was 0.954. The Kaiser-Meyer-Olkin test was greater than 0.7 and the Bartlett sphericity test showed statistical significance. The items were excluded: P8; P13; P15; P19; P24; P30; and P39. The exploratory factor analysis identified eight factors, with 60.4% of the explained total variance. In the analysis of the model's fit, the results were unsatisfactory. Variables P7, P14 and P44 were removed. The proposed new model presented adequate results for all criteria: GFI = 0.943; CFI = 0.957; CMIN / DF = 4,369; and RMSEA = 0.038.  Conclusion: The results of the new (adjusted) model showed that the scale is reliable and valid to be used in the context of the private sector.
RESUMO:  Objetivo: Relatar as potencialidades e desafios de Programas de Residências Multiprofissionais na educação em saúde aos profissionais da linha de frente na pandemia da Covid-19.  Método: Trata-se de um estudo descritivo proveniente de um relato de experiência de docentes do programa de residências da Universidade Estadual do Piauí, fruto de um processo de vivências e reflexões críticas acerca das práticas de educação em saúde ofertadas aos profissionais da linha de frente dos hospitais e unidades básicas de saúde, na pandemia da Covid-19, no município de Teresina, Piauí. As atividades foram divididas em quatro etapas: planejamento; execução, monitoramento; e avaliação. Estas abrangeram rodas de conversas e demonstração do processo de paramentação e desparamentação, além de devolutiva prática por cada participante ao final. Utilizaram-se também dinâmicas de acolhimento e/ou finalização.  Resultados: No decorrer dos meses de março e abril de 2020 foram qualificados 1.343 (mil trezentos e quarenta e três) profissionais de saúde.  Conclusão: As qualificações realizadas possibilitaram uma troca de experiências, reflexões sobre uma cultura de segurança e uma aprendizagem de via dupla entre residentes e profissionais de saúde. Como também, lidar com o novo, indecisões e o desconhecido foi um grande desafio.

ABSTRACT:  Objective To report the potential and challenges of the Multi-professional Residency Programs in health education to frontline professionals in the Covid-19 pandemic.  Method This is a descriptive study from an experience report of professors from the residency program at the State University of Piauí. It shows the result of a process of experiences and critical reflections on the practices, health education offered to professionals in the healthcare industry in front of hospitals and basic health units, during the Covid-19 pandemic, in the municipality of Teresina, Piauí. The activities were divided into four stages: planning; execution, monitoring, and evaluation. There were conversation circles and demonstration of the process of dressing and undressing the equipment and also practical feedback by each participant at the end. Welcoming and/or completion dynamics were also used.  Results During March and April 2020, 1,343 (one thousand, three hundred and forty-three) health professionals were qualified.  Conclusion The qualifications enabled an exchange of experiences, reflections on safety culture, and two-way learning between residents and health professionals. Dealing with the new, indecision and the unknown was a great challenge.
RESUMO:  Objetivo: Mensurar o clima organizacional da equipe enfermagem na unidade de terapia intensiva.  Método: trata-se de um estudo transversal, de abordagem quantitativa, desenvolvida em uma unidade de terapia intensiva em um hospital universitário no nordeste do Brasil. A coleta de dados foi realizada em 2016, com a participação de 30 profissionais de enfermagem. A análise dos dados se deu por estatística descritiva e análise bivariada dos dados.  Resultados: Verificou-se que os profissionais de enfermagem percebem um baixo clima organizacional no setor que atuam e o Desenvolvimento profissional e benefícios foi o fator considerado mais baixo entre os trabalhadores. A análise bivariada infere de maneira significativa que os profissionais que possuem filhos têm uma baixa percepção do clima organizacional.  Conclusão: A percepção do clima organizacional da equipe de enfermagem investigada é baixa.

ABSTRACT:  Objective: To measure the organizational climate of the nursing team in the intensive care unit.  Method this is a cross-sectional study, with a quantitative approach, developed in the intensive care unit of a university hospital in the Northeast of Brazil. Data collection was carried out in 2016, with the participation of 30 nursing professionals. Data analysis was carried out using descriptive statistics and a bivariate analysis of data.  Results: It was found that nursing professionals perceive a low organizational climate score in the sector they work. The professional Development and the benefits were considered the lowest factor by the workers. The bivariate analysis significantly infers that the professionals who have children have a low perception of the organizational climate.  Conclusion: The nursing team investigated is perceives the score of the organizational climate to be low.
Resumo Este artigo apresenta uma interpretação sobre a subjetividade dos animais não-humanos na obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell. A primeira seção disserta sobre a clássica interpretação política e jurídica da obra orwelliana e a ressignifica sob os preceitos da teoria crítica do Direito e apresenta o processo de emancipação do sujeito de direito como componente da gramática jurídica. A segunda seção apresenta uma parte fracionada do processo de reconhecimento interespécies através da subjetividade para considerar os animais não-humanos como centro de imputação do ordenamento jurídico. Utiliza-se o método dedutivo e o método de pesquisa integrada para o presente raciocínio.

Abstract This article presents an interpretation of the subjectivity of non-human animals in George Orwell's The Animal Farm. The first section dissects the classical political and juridical interpretation of the Orwellian work and resumes it under the precepts of the critical theory of law and presents the process of emancipation of the subject of law as a component of juridical grammar. The second section presents a fractioned part of interspecies recognition through subjectivity to consider non-human animals as the center of the imputation of the legal system. The deductive method and the integrated research method are used for the present reasoning.




Resum Aquest article presenta una interpretació sobre la subjectivitat dels animals no humans en ·Rebel·lió en la granja" de George Orwell. La primera secció dissecciona la interpretació política i jurídica clàssica de l'obra orwel·liana i la reprèn sota els preceptes de la teoria crítica del dret i presenta el procés d'emancipació del subjecte de dret com un component de la gramàtica jurídica. La segona secció presenta una part fraccionada del procés de reconeixement interespecies a través de la subjectivitat per a considerar als animals no humans com el centre d'imputació del sistema legal. Per al present raonament s'utilitzen el mètode deductiu i el mètode de recerca integrada.
Resumo Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse modo, também nesse seguimento, pesquisas recentes vêm debruçando-se sobre o desenvolvimento da tecnologia do útero artificial, objetivando viabilizar a ectogênese, ou seja, o desenvolvimento de gestações extracorpóreas. Em razão disso, o presente artigo visou revisar, a partir do panorama jurídico brasileiro, os possíveis impactos que o desenvolvimento efetivo de tal ferramenta possa vir a causar na atribuição da filiação civil. Para tanto, a pesquisa pautou-se na técnica da revisão bibliográfica, no intuito de investigar quais seriam os parâmetros para estipulação dos vínculos filiatórios.

Abstract In recent times, biotechnological advances in the field of human reproduction have led to several procreation alternatives for those seeking to initiate a parental project through so-called assisted reproductive techniques. In this area, recent research has focused on the development of artificial womb technology, with the aim of making ectogenesis viable, that is, the development of extracorporeal pregnancies. As a result, this article seeks to review, from the Brazilian legal perspective, the possible impacts that the effective development of this tool may have on the attribution of civil filiation. For this purpose, a bibliographic review was carried out in order to determine which would be the parameters for the assignment of filiation relationship.




Resum En els últims temps, els avanços biotecnològics en el camp de la reproducció humana han conduït a diverses alternatives de procreació per a aquells que busquen iniciar un projecte parental a través de les anomenades tècniques de reproducció assistida. En aquesta àrea, la recerca recent s'ha centrat en el desenvolupament de la tecnologia de l'úter artificial, amb l'objectiu de fer viable la ectogènesi, és a dir, el desenvolupament d'embarassos extracorporis. Com a resultat, aquest article busca revisar, des de la perspectiva jurídica brasilera, els possibles impactes que el desenvolupament efectiu d'aquesta eina pot causar en l'atribució de filiació civil. Per a aquest propòsit, es va realitzar una recerca documental, a fi de recopilar informació ja existent sobre el tema de l'establiment de la relació de filiació.
Resumo O presente trabalho realiza um estudo acerca do panorama social de opressão que a as pessoas transgêneras enfrentam na sociedade pátria. A trajetória histórica de preconceito e de discriminação perpassa não somente pela ação da sociedade, mas igualmente pelo Estado brasileiro. No caminho da superação destes entraves sociais, analisa-se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275/DF, na qual foi reconhecido o direito de alteração do nome e do sexo nos registros públicos das pessoas transgêneras sem a necessidade da realização da cirurgia de redesignação sexual e de decisão judicial. Mediante as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, comparativa, histórica e entrevista, por meio de uma pesquisa qualitativa, a partir dos métodos indutivo e dialético, o referido estudo de caso avalia os possíveis avanços da referida decisão no cenário de subalternização das pessoas transgêneras no Brasil.

Abstract This article conducts a study of the social landscape of oppression faced by transgender people in Brazilian society. The historical trajectory of prejudice and discrimination permeates not only the actions of society, but also of the Brazilian State. To overcome these social barriers, we analyse the decision handed down by the Federal Supreme Court in the Direct Action of Unconstitutionality 4.275/DF, which recognised the right to change the name and sex in public records of transgender people without the need for sexual reassignment surgery and judicial decision. Using bibliographic, documentary, comparative, historical and interview techniques, through qualitative research, using inductive and dialectical methods, the case study assesses the possible advances of the referred decision in the scenario of subordination of transgender people in Brazil.




Resum Aquest article duu a terme un estudi sobre el panorama social de l'opressió que enfronten les persones transgènere en la societat brasilera. La trajectòria històrica del prejudici i la discriminació impregna no sols l'acció de la societat, sinó també de l'Estat brasiler. Per a superar aquestes barreres socials, s'analitza la decisió dictada per la Cort Suprema Federal en Acció Directa d'Inconstitucionalitat 4.275/DF, en la qual es va reconèixer el dret a canviar el nom i el sexe en els registres públics de persones transgènere sense la necessitat de cirurgia de reassignació sexual i decisió judicial. Utilitzant tècniques bibliogràfica, documental, comparativa, històrica i d'entrevista, a través d'una recerca qualitativa, utilitzant els mètodes inductius i dialèctics, l'estudi de cas referit avalua els possibles avanços de la decisió referida en l'escenari de subordinació de les persones transgènere al Brasil.
RESUMO  Objetivo: Analisar variáveis obstétricas associadas ao nascimento de bebês prematuros moderados e tardios em um município da região sul do Brasil.  Método: Estudo transversal que analisou as variáveis obstétricas de 151 neonatos prematuros moderados e tardios no período de maio de 2016 a maio de 2017 residentes em Santa Maria/RS. Os dados foram coletados, por meio de instrumento próprio, diariamente, e posteriormente analisados de forma descritiva e por comparação de frequência e correlação.  Resultados: A gemelaridade (14,6%) foi a característica mais frequente entre os tardios, quando comparados ao grupo de moderados (p=0,019). Os demais fatores não apresentaram diferença significativa. O maior número de partos prematuros anteriores possui correlação significativa com a menor idade gestacional ao nascer (IC= -0,522, p=0,008).  Conclusão: Para os dois grupos de prematuros estudados, os motivos não apresentaram diferença significativa, o que sugere homogeneidade quanto aos motivos obstétricos de nascimento precoce.

ABSTRACT  Objective: To analyze obstetric variables associated with the birth of moderate and late premature babies in a city in the southern region of Brazil.  Method: Cross-sectional study that analyzed the obstetric variables of 151 moderate and late preterm infants from May 2016 to May 2017 resident in Santa Maria/RS. Data were collected by means of their own instrument daily, and subsequently analyzed descriptively and by comparison of frequency and correlation.  Results: Twinning (14.6%) was the most frequent feature among late twins when compared to the moderate group (p = 0.019). The other factors showed no significant difference. The higher number of previous premature births has a significant correlation with the lower gestational age at birth (CI = -0.522, p = 0.008).  Conclusion: For the two groups of premature infants studied, the reasons did not present significant difference, which suggests homogeneity regarding the obstetric reasons for early birth.
RESUMO  Objetivo: Avaliar a sobrecarga de cuidadores familiares de crianças e adolescentes em pós-transplante de células-tronco hematopoéticas imediato.  Método: Estudo de natureza quantitativa, do tipo analítico e transversal, realizado em duas instituições de saúde, com 31 cuidadores de crianças e adolescentes no pós-transplante imediato. A coleta de dados foi realizada entre outubro de 2018 e junho de 2019. Caracterizou-se o perfil sociodemográfico dos cuidadores e avaliou-se a sobrecarga pela Caregiver Burden Scale. Utilizaram-se a estatística descritiva e a correlação de Spearman.  Resultados: Obteve-se um escore global de sobrecarga no valor de 2,4/4, tendo sido os domínios com maiores escores: tensão geral e decepção, ambos com 2,8/4.  Conclusão: A compreensão da sobrecarga vivenciada pela família e o modo como enfrenta os desafios impostos pelo pós-transplante de células-tronco hematopoéticas imediato orienta a equipe multiprofissional a um cuidado centrado na família e a ofertar o máximo de apoio e orientação ao cuidador.

ABSTRACT  Objective: To evaluate the burden on family caregivers of children and adolescents in immediate post hematopoietic stem cell transplantation.  Method: Study of quantitative nature, of analytical and traverse type, accomplished in two institutions of health with 31 caregivers of children and adolescents in immediate post transplantation. The data collection was accomplished between October of 2018 and June of 2019. The caregivers' social-demographic profile was characterized, and the burden was evaluated by Caregiver Burden Scale. The descriptive statistics and the Spearman correlation were used.  Results: It was obtained a burden global score of 2.4/4; the domains with larger scores were: general stress and frustration, both with 2.8/4.  Conclusion: The understanding of how the family faces the challenges imposed by the immediate post hematopoietic stem cell transplantation guides the multiprofessional team a care centered in the family and to offer maximum support and guidance to the caregiver.