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RESUMO Trataremos neste artigo de três temas distintos e convergentes. O primeiro deles é claramente proativo. Expõe-se inicialmente o projeto Desempenho Acadêmico e Comparações Internacionais, cuja fundamentação foi delineada em obra coletiva recentemente publicada, com a participação de colaboradores vinculados a USP, Unicamp e Unesp. O segundo tema aborda o entorno das universidades em profunda transformação e os desafios decorrentes dessas mudanças. Já o terceiro tema tem abordagem reativa, uma vez que se opõe a uma cogitada (e nebulosa) descaracterização da universidade pública e seu modelo de ensino superior e pesquisa.

ABSTRACT Three distinct and convergent themes will be examined in this essay. The first one is clearly proactive. The Academic Performance and International Comparisons Project was initially presented, and its foundations were outlined, in a recently published collective work, with the contributions of researchers and scholars from USP, Unicamp and Unesp. The second theme addresses the changing environs of universities and the challenges arising from this transformations. The third theme has a reactive approach, since it opposes a cogitated (and unclear) de-characterization of the public university and its model of higher education and research.
RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a problemas sociais e envolve diferentes agentes e fatores causadores conforme a área de abrangência e o momento de sua realização. Procuram-se evidenciar alguns dos principais fatores institucionais que contribuem para pôr em xeque as conquistas do modelo socioambiental por meio de um estudo de caso no assentamento rural categoria Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, Pará. Essa análise permite concluir que a falta de coerência institucional representa um aspecto estrutural cujo desconhecimento incapacita a compreensão das dinâmicas territoriais da Amazônia.

ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the driving forces of deforestation in the context of the evolution of land use and land management policies, emphasizing their role in the recognition of political rights of minority social groups. The underlying causes of deforestation in the Amazon have always been correlated with social problems and the use of labor in conditions similar to slavery. Such dynamics involves different agents and causative factors embedded in a complex web of historical factors, political forces and economic cycles. This paper emphasizes some of the leading institutional factors that contribute to understanding the achievements of the social-environmental model by means of a case study in the rural settlement “Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira”, in Pará, Brazil. This analysis allowed us to conclude that the lack of institutional coherence is a structural aspect that hinders a better context-driven understanding of the territorial dynamics of Amazonia.
RESUMO As tecnologias têm moldado a sociedade ao longo do tempo. Contemporaneamente, as inovações em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) têm impulsionado uma nova e intensa transformação nomeada como transformação digital. A partir dessas constatações, o artigo busca refletir sobre o poder exercido por essas tecnologias sobre a sociedade até o ponto de se vislumbrar o advento de uma sociedade caracterizada por sua inseparabilidade da tecnologia: a sociedade sensoriada.

ABSTRACT Technologies have shaped society over the time. Presently, innovations in information and communication technologies (ICT) have driven a new and intense transformation known as digital transformation. Based on these observations, this paper aims to reflect on the power these technologies exert upon society to the point that one glimpses the advent of a society characterized by its inseparability from technology: the sensor ized society.
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo dividiu-se em três capítulos. Após introduzir o leitor ao tema, abordando-se as particularidades do direito do mar e seu viés de exploração econômica, os autores discorrem sobre a questão com uma dimensão da regulação quase sempre ausente da formulação de políticas energéticas. Essa discussão é apresentada a partir do estudo de caso do Brasil. Para tanto, cuida de apresentar a importância do setor petrolífero e o histórico da exploração offshore no Brasil. Adentra-se em seguida a temática da distribuição dos royalties entre o estado nacional e as nações unidas. No desenvolvimento da questão são trazidos à tona o possíveis cenários entre o futuro da exploração petrolífera no Brasil e os resultados da aplicação da regulação internacional pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Por fim, chegou-se à conclusão de que algumas plataformas de petróleo já estão localizadas próximas do limite das 200 milhas marítimas e o polígono do pré-sal também encontra-se adentrando as 200 milhas marítimas, o que demonstra uma necessidade de uma abordagem imparcial sobre os prós e contras do posicionamento brasileiro, analisando os possíveis cenários futuros.

ABSTRACT This papers seeks to verify aspects of the international regulation of oil, specifically those contained in the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea that refer to the obligation to pay royalties to the United Nations on the exploration by the Brazilian government of hydrocarbons in extended platforms. The deductive method and exploratory and comparative research were used. After identifying how the work was carried out, it discusses the issue of law of the sea and the economic exploitation discourses on the theme, their motivation and the context of work to be investigated. The authors also discuss the issue within the dimension of regulation being almost always absent from the formulation of energy policies. The discussion is grounded on a case study of Brazil and presents the importance of the oil industry, the history of offshore exploration in Brazil, and even the distribution of royalties between the national state and the United Nations. In the development of this issue, possible scenarios are brought to light regarding the future of offshore oil exploration in Brazil and the results of enforcement of international regulation by the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea. Finally, we reach the conclusion that some oil rigs are already located near the 200 nautical miles limit and that the polygon of the pre-salt oils reserves is also entering this limit, demonstrating the need for an impartial reckoning of the pros and cons of Brazil’s position by analyzing possible future scenarios.
Resumo Este artigo objetiva analisar a reação-resposta de professores do Núcleo Docente Estruturante (NDE) de cursos de Letras de uma universidade pública ao discurso da flexibilidade curricular consignado nos documentos oficiais, com poderes de normatizar e regular os cursos de formação de professores. Sob a perspectiva da Teoria/Análise Dialógica do Discurso advinda dos estudos de Bakhtin e o Círculo, examina os Pareceres do Conselho Nacional de Educação que apresentam e fundamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Letras e para Formação Docente. Ainda analisa enunciados de professores do NDE, produzidos durante o processo de reestruturação dos cursos de Letras, discutindo as perspectivas que se apresentam para a formação docente a partir do conceito de flexibilidade. A análise dialógica evidencia que o ideário da flexibilidade curricular não se consolidou de forma efetiva nos enunciados dos sujeitos da pesquisa.

Abstract This article aims to analyze the reactions-responses of professors who belong to a Structuring Professoriate Group (Núcleo Docente Estruturante - NDE in its Portuguese acronym) from the Language Teacher Education Undergraduate Programs in a public university to the curricular flexibility discourse in official documents with powers to regulate teacher training courses. From the perspective of Bakhtin and the Circle’s Dialogical Discourse Analysis/Theory studies, it examines the National Education Board reports which present and underpin the National Curricular Guidelines for the Language Teacher Education Undergraduate programs and Teacher Training. It also has analyzed the NDE’s professors’ utterances, produced during the Language Teacher Education Undergraduate Programs, discussing the perspectives that are presented for teacher training from the flexibility concept. The dialogical analysis shows that the curricular flexibility ideology has not effectively consolidated in an effective way in the research subjects’ utterances.
Resumo O Projeto de Lei nº 193 Escola Sem Partido, proposto no Senado em 2016, visa a defender leis contra o abuso da liberdade de ensinar, chamando de doutrinação ideológica ao que os professores estariam fazendo em sala de aula. Diante do embate sobre o Projeto e demais que vêm sendo propostos nas casas legislativas do país, chama a atenção o modo como ideologia é tratada no texto da lei, em contraponto ao que se entende por neutralidade científica e política. Considerando, portanto, que a proposta não estaria dissociada da práxis social, este estudo objetiva analisar, pelos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha pecheutiana, como o Projeto nº 193 se articula à conjuntura atual e como estabelece filiações de sentido a discussões sobre ideologia de outros momentos da história.

Abstract Bill number 193, known as Escola Sem Partido, or School Without Parties, proposed in the Brazilian Senate in 2016, is designed to provide legal protection against the abuse of freedom of teaching, calling what teachers are doing in the classroom as ideological indoctrination. Observing the clashes over this and other bills being proposed in legislative bodies around the country, we are struck by the way ideology is treated in the text of the bill, in contrast with what is understood as scientific and political neutrality. Considering, therefore, that the bill is not dissociated from social praxis, this work draws on the theoretical assumptions of the French school of discourse analysis to analyze how Bill number 193 interacts with the current scenario and how it establishes a sense of belonging with discussions about ideology from other moments in history.
Resumo Por meio da perspectiva teórico-metodológica da Análise de Discurso, este artigo reflete sobre o processo de ensino-aprendizagem de língua portuguesa no Brasil, detendo-se em uma prática recorrente de oposição ou de desarticulação da língua à gramática, matriz de um debate sobre ensinar ou não gramática na escola. Para refletir sobre a gramática como componente de ensino de língua portuguesa na educação básica, trabalham-se as condições de produção do ensino de língua na escola, buscando indícios históricos da desestabilização sofrida pelo saber-fazer a língua, bem como procura outro olhar à relação língua versus gramática, com vistas a contribuir para a formação do professor e ao debate sobre o tema, nos demais espaços em que ele for pertinente.

Abstract  Through the theoretical-methodological perspective of Discourse Analysis, this article reflects on the teaching-learning process of the Portuguese language in Brazil, holding up in a recurrent practice of opposition or disarticulation of the language to grammar, reason for a debate about teaching or not grammar at schools. In order to reflect on grammar as a component of the Portuguese language teaching in basic education, it works the conditions of language teaching production in the school, searching historical indications of destabilization suffered by the know-how the language, as well as seeking another look at the relation between language versus grammar, in order to contribute to the teacher training and to the debate on the subject, in other spaces where it is pertinent.
Resumo Este trabalho propõe, a partir das reflexões de Pêcheux ([1975] 2009), sistematizar uma revisão da categoria do pré-construído. A abordagem repensa a tese de que o pré-construído é uma instância diferente de outro elemento de saber que funciona desde o interdiscurso de forma perpendicular/transversa. A proposta é pensá-lo como única instância de saber a partir de modalidades diferenciadas, que podem ser sintetizadas pelos seguintes verbos em seus desdobramentos: encaixar, atravessar e ressoar. Esse gesto baseia-se em Indursky (2011), que opera distintamente com a categoria do discurso-transverso, permitindo sustentar que só o pré-construído conecta discursos. A fim de assegurar teórica e analiticamente a incursão, o trabalho elege o funcionamento do discurso do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A partir de diferentes recortes, são examinadas sequências discursivas que indiciam esse funcionamento do pré-construído a partir das três modalidades citadas.

Abstract This work proposes, based on the theoretical considerations of Pêcheux ([1975] 2009), to systematize a kind of revision of the pre-constructed category. The approach rethinks the thesis that the pre-constructed is a different instance of another element of knowledge that works from the interdiscourse in a perpendicular/transverse way. The proposal is think this category as a single instance of knowledge that works through different modalities that can be synthesized by the following verbs in their developments: to fit, to cross and to resonate. This gesture is based on Indursky (2011), who operates distinctly with the category of transverse-discourse, allowing to maintaining that only the pre-constructed connects discourses. In order to assure theoretical and analytically this incursion, this work have chosen the working of the Movement of the Affected by Dams (MAB in Portuguese acronym). From different cuts, discursive sequences that indicate this pre-constructed operation are examined from the three mentioned modalities.
Resumo: Este trabalho busca analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos Produtos Internos Brutos total e setorial da mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais entre 2001 e 2012, levando em conta as características históricas, geográficas, socioeconômicas, produtivas e fundiárias. A importância desse tipo de análise é notória diante da grande dimensão de alcance do programa e da representatividade da agricultura familiar no cenário nacional e nas propriedades rurais da mesorregião. Foi utilizada a Análise de Dados em Painel com efeitos fixos para medir a elasticidade do PIB e dos valores agregados setoriais em relação ao volume de recursos contratados via Pronaf. Chegou-se à conclusão que o programa teve efeito positivo sobre o produto mesorregional, e que o grau desse efeito em cada município está relacionado diretamente a questões institucionais, históricas e econômicas.

Abstract: This work aims to analyze the effects of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in the Total and Sectorial Gross Domestic Products of Zona da Mata of Minas Gerais mesoregion between 2001 and 2012, taking into account the historical, geographic, socioeconomic, productive and land characteristics. The importance of this type of analysis is notorious because of the large scope of the program and the representativeness of family agriculture in the national scenario and in the rural properties of the mesoregion. Fixed-effects Panel Data Analysis was used to measure the elasticity of GDP and sectorial aggregate values in relation to the volume of resources contracted via Pronaf. It was concluded that the program had a positive effect on the mesoregional product, and that the degree of this effect in each municipality is directly related to institutional, historical and economic issues.
Resumo: Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratégia de pesquisa o estudo dos casos de Espera Feliz e de Guaraciaba, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. O trabalho de campo revelou, conclusivamente, que as condições sociais herdadas e a racionalidade sob a qual as organizações coletivas são constituídas conformam os modos de funcionamento das mesmas e a forma de acesso a políticas públicas, podendo afetar os arranjos locais e os resultados do programa.

Abstract: This paper sought to analyze how the trajectory of family farmers organizations can affect the implementation of the National School Food Program and then its execution locally. The working hypothesis is that the way organizations are settled determines how interactions with other actors take place within a public policy, influencing their execution. In order to obtain the results, the study of Espera Feliz and Guaraciaba cases, both located in Zona da Mata of Minas Gerais, was taken as a research strategy. The fieldwork has conclusively shown that the inherited social conditions and the rationality under which collective organizations are constituted conform the ways they operate and the way of access to public policies, which may affect the local arrangements and the results of the program.
Resumo: Este artigo analisa a trajetória tecnológica do cultivo de camarão no Nordeste brasileiro e suas implicações ou limitações para a adoção de inovações sustentáveis ambientalmente. Desse modo, uma abrangente pesquisa empírica foi realizada, usando dados secundários e entrevistas semiestruturadas com vários agentes envolvidos no cultivo do camarão. Assim, foi possível identificar o perfil desse setor de atividade com base em sua trajetória de desenvolvimento desde o início de sua produção no Brasil. Os principais resultados do estudo apontam que a trajetória tecnológica dessa indústria revelou limitações, mas, também, algumas oportunidades para a geração de inovações sustentáveis, especialmente no estágio atual.

Abstract: This paper analyzes the technological route of shrimp farming in Northeast Brazil and their implications or limitations for the adoption of environmentally sustainable innovations. Thus, an extensive empirical research was performed, using secondary data and semi-structured interviews with various agents involved in shrimp farming industry. Therefore, it was possible to identify the profile of this activity based on its development trajectory since the beginning of its production in Brazil. The main results of this study indicate that the technological path of this industry revealed limitations, but also some opportunities for the generation of sustainable innovation, especially at the current stage.
Resumo Este artigo tem por objetivo percorrer a historicidade da metodologia da Análise do Discurso fundada por Michel Pêcheux para a compreensão e reflexão crítica de seus modos de fazer análise, considerando a especificidade da teoria em sua implementação no contexto francês e sua reformulação e desenvolvimento no contexto brasileiro. Como possível aplicação dos procedimentos metodológicos atualmente praticados na área, é desenvolvida a análise do discurso feminista em páginas de rede social online. A discussão propõe, então, que se trabalhem os pressupostos desenvolvidos no âmbito da teoria materialista do discurso entre os processos de paráfrase e polissemia. Com este estudo, observa-se que a AD parte de uma concepção não-positivista de cientificidade para definir seus procedimentos metodológicos.

Abstract This article aims at go through the historicity of the methodology in the Discourse Analysis founded by Michel Pêcheux in order to understand and make a critical reflection on the ways analysis is made, considering the specificity of the theory in its insertion in the French context and its reformulation and development in the Brazilian context. As a possible applicability of the methodological procedures currently developed in the field, an analysis of the feminist discourse in the online social media is proposed. The discussion has the proposal of working with the materialistic theory of the discourse between the paraphrase and polysemy processes. With this study, it is observed that the DA has a non-positivist conception of scientificity to define its methodological procedures.
Resumo  Introdução: O papel da tonsilectomia na síndrome da febre periódica, estomatite aftosa, faringite e adenite é controverso. Embora alguns estudos tenham relatado altas taxas de sucesso com a tonsilectomia, são necessárias mais pesquisas com um número maior de pacientes.  Objetivo: Avaliar os resultados em longo prazo da tonsilectomia na síndrome de febre periódica, estomatite aftosa, faringite e adenite.  Método: Série de casos; estudo multicêntrico. O estudo avaliou 23 pacientes com síndrome de febre periódica, estomatite aftosa, faringite e adenite submetidos a cirurgia (tonsilectomia com ou sem adenoidectomia) entre janeiro de 2009 e novembro de 2014.  Resultados: Dos 23 pacientes, 21 (91%) apresentaram resolução completa imediatamente após a cirurgia. Um paciente apresentou um episódio 24 horas após a cirurgia, mas sem recorrência posterior. Um paciente teve três episódios com vários intervalos e a remissão completa foi observada após 3 meses.  Conclusões: A tonsilectomia é uma boa opção para o tratamento da síndrome de febre periódica, estomatite aftosa, faringite e adenite.

Abstract  Introduction: The role of tonsillectomy in the periodic fever, aphthous stomatitis, pharyngitis, and adenitis syndrome, is controversial. Although some studies reported high success rates with tonsillectomy, further investigations are needed with larger numbers of patients.  Objective: To seek the long-term outcomes of tonsillectomy in periodic fever, aphthous stomatitis, pharyngitis, and adenitis syndrome.  Methods: Case series; multi-center study. The study comprised 23 patients with periodic fever, aphthous stomatitis, pharyngitis, and adenitis syndrome who underwent surgery (tonsillectomy with or without adenoidectomy) between January 2009 and November 2014.  Results: 21 (91%) of 23 patients had complete resolution immediately after surgery. One patient had an attack 24 h after surgery, but has had no further attacks. One patient had three attacks with various intervals, and complete remission was observed after 3 months.  Conclusions: Tonsillectomy is a good option for the treatment of periodic fever, aphthous stomatitis, pharyngitis, and adenitis syndrome.