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Resumo O presente artigo busca compreender as circunstâncias que culminaram na formulação e implementação, na década de 1980, do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), adotando como marco teórico o Modelo de Múltiplos Fluxos. Os resultados evidenciam que sua ascensão à agenda governamental é decorrente de uma conjuntura marcada por intensas transições, que contribuíram para a abertura de uma janela de oportunidades. A busca pela garantia de direitos sociais no processo de redemocratização brasileiro; a atuação de movimentos sociais, como o movimento sanitarista; o grande déficit sanitário e suas consequências na saúde pública; o envolvimento conjunto de instituições com expertise, como o Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a disponibilidade de recursos financeiros, provenientes de parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), proporcionaram um ambiente favorável para a elaboração do PNSR.

Abstract This article seeks to understand the circumstances that culminated in the formulation and implementation of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (PNSR) in the 1980s, using the Multiple Streams Model as its theoretical reference. The results show that the theme’s ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a policy window. The struggle to guarantee social rights in the Brazilian re-democratization process; the activities of social movements like the grassroots public health movement; the large sanitary deficit and its consequences for public health; the joint involvement of institutions with considerable expertise like Economic and Social Planning Institute (IPEA), Public Health Special Service Foundation (FSESP) and Pan-American Health Organization (PAHO) and the availability of financial resources stemming from a partnership arrangement with the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) provided a favorable environment for the elaboration of the PNSR.
Resumo O trabalho faz um percurso por passagens das obras de Santo Agostinho, Nietzsche e Walter Benjamin a partir de certos temas propostos por Jacques Derrida, com destaque para a questão da tradução e da escrita como inscrição de si. O problema (o Aufgabe benjaminiano, ou seja, tarefa necessária e impossível) é como traduzir o intraduzível, a saber, a vida, a necessidade e impossibilidade dessa tradução, narrada a partir da filosofia desses quatro autores.

Abstract This paper examines passages of works by Saint Augustine, Nietzsche and Walter Benjamin based on certain themes proposed by Jacques Derrida, with an emphasis on the issue of translation and writing as an inscription of the self. The problem (the Benjaminian Aufgabe, that is, a necessary and impossible task) is how to translate the untranslatable, namely, the life, the necessity and the impossibility of this translation, narrated from the philosophy of these four authors.


Résumé Le texte réalise un parcours à travers des passages des œuvres de Saint Augustin, Nietzsche et Walter Benjamin basés sur certains thèmes proposés par Jacques Derrida, en mettant l'accent sur la question de la traduction et de l'écriture comme inscription de soi. Le problème (Aufgabe Benjaminien, c'est-à-dire une tâche nécessaire et impossible) est de savoir comment traduire l'intraduisible, à savoir, la vie, le thème de la nécessité et l'impossibilité de cette traduction, racontée à partir de la philosophie de ces quatre auteurs.
Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ou Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Avalia-se, portanto, como as divergências metodológicas influenciam no cumprimento dos limites das despesas com pessoal dos próprios Tribunais de Contas, a partir dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) referentes aos terceiros quadrimestres dos anos de 2016 a 2018, comparando com o disposto no MDF e com as informações inseridas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Demonstrar-se-á que alguns Tribunais de Contas ultrapassariam os limites de despesa com pessoal se fosse adotada a metodologia do MDF, o que indica a necessidade de convergência de regras para evitar que a contabilidade criativa de alguns órgãos de controle externo contribua para o desequilíbrio fiscal do ente federativo.

Abstract This article describes how Brazilian Courts of Accounts at the subnational level diverge with the National Secretariat of Treasury of the Ministry of Economy, on how to measure the personnel expenditure cap, a rule according to the Fiscal Responsibility Law of 2001. Since the Courts of Accounts can decide how to measure the personnel expenditure rule in their jurisdictions, the article describes how those decisions, presented in the Fiscal Management Report from 2016 to 2018, diverge with the federal standards described in the Manual of Fiscal Reports (MDF) and compiled in the System of Public Sector Fiscal and Accounting Information (Siconfi). It concludes that some Courts of Accounts would exceed the personnel expenditure cap if they adopted the federal standards described by the central government, which indicates the existence of fiscal accountability practices with a contagious effect upon subnational entities under its jurisdiction, increasing the risks of fiscal imbalances in the federation.
Resumo Este artigo parte da ideia de que o mundo de hoje se caracteriza pela exposição da vida privada, o que acarreta mudanças nas figurações do romance. Haveria, assim, um entrecruzamento entre a autoficção e o romance contemporâneo, que se apropria de elementos das escritas de si a fim de dar a impressão de que é baseado em fatos reais. Após estabelecer uma arqueologia da autoficção na França, onde o termo surgiu, o artigo apresenta alguns problemas éticos que transparecem quando escritores decidem desnudar-se em público, levando consigo familiares e amigos.

Abstract This article’s starting point is the idea that today’s world is characterized by the exposure of private life, which entails changes in the figurations of the novel. Thus, there is an intersection between autofiction and the contemporary novel, in which the latter appropriates elements of self-writing to give the impression that it is based on real facts. After establishing an archaeology of autofiction in France, where the term was coined, this article presents some ethical problems that arise when authors decide to reveal themselves in public, dragging relative and friends along with them.


Résumé Cet article part de l'idée que le monde d'aujourd'hui se caractérise par l'exposition de la vie privée, ce qui entraîne des changements dans les figurations du roman. Il y aurait, ainsi, un entrecroisement de l'autofiction avec le roman contemporain, qui s'approprie les éléments des écritures de soi afin de donner l'impression qu'il s'inspire d'une histoire vraie. Après avoir établi une archéologie de l'autofiction en France, où le terme surgit, l'article présente quelques problèmes éthiques qui transparaissent lorsque les écrivains décident de se dénuder en public, amenant avec eux les amis et la famille.
Resumo Este artigo aplica o “Narrative Policy Framework” (NPF) ao processo de produção das políticas de ações afirmativas da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e propõe especificação de intersecção teórica entre o NPF e a literatura sobre formação de agenda, visando responder questões sobre o papel das narrativas em processos de produção de políticas públicas. O NPF é uma abordagem de orientação empírica que propõe que as histórias que os atores do processo de produção de políticas públicas utilizam têm componentes generalizáveis e são criadas estrategicamente, de acordo com suas ideias e sistemas de crença. Essas histórias são chamadas “narrativas de política” e são consideradas parte central dos processos de políticas públicas. Ao analisar a formulação de políticas públicas e abordar o papel das ideias e das narrativas, o NPF dialoga diretamente com a abordagem da formação de agenda e provê meios para a pesquisa empírica de conceitos desenvolvidos nesta literatura. A metodologia para este estudo utiliza análise de documentos regulatórios oficiais e entrevistas semiestruturadas. Resultados indicam que narrativas de política foram utilizadas e influenciaram a regulamentação das políticas de ações afirmativas da UFPel.

Abstract This study applies the “Narrative Policy Framework” (NPF) to the affirmative action policy process of the Federal University of Pelotas (UFPEL) and proposes theoretical intersection between the NPF and agenda setting literature, seeking to find out the role of policy narratives in policy processes. NPF is an empiric-oriented framework that posits that the policy-makers’ stories have generalizable components and are built and crafted in accordance to their ideas. These are policy narratives, and are at the center of the policy process. By analyzing formulation stages of public policy and referring to ideas and narratives, the NPF refers to the agenda setting literature and provides means for empirical research of agenda setting concepts. The study undertook analysis of regulatory outputs and semi-structured interviews. Findings indicate that policy narratives have affected institutional regulatory outputs regarding UFPel’s affirmative action policies.
Resumo Uma das funções das perguntas parlamentares nos espaços legislativos modernos é pressionar que os atores do executivo prestem atenção a questões específicas. Mas será que essas perguntas podem de fato influenciar as decisões do executivo? Por incrível que pareça, são poucas as pesquisas empíricas nessa área. Adotando uma perspectiva de agenda-setting, este artigo examina até que ponto a atenção dada às perguntas formuladas oralmente por parlamentares influencia os tópicos abordadas nas reuniões semanais do Conselho de Ministros em três países (Bélgica, França e Portugal). Nossas conclusões sugerem que, nos contextos analisados, o poder de definição de agenda dos parlamentos em relação ao executivo geralmente é fraco. Na Bélgica, no entanto, há evidências de que o poder executivo aborda as perguntas dos parlamentares, ressaltando-se, nesse caso, que a mídia desempenha um papel crucial ao influenciar que as questões levantadas no legislativo recebam essa atenção. Essas conclusões demonstram o domínio do poder executivo em muitas democracias ocidentais. Além disso, os resultados variados sugerem que os padrões de definição de agenda são mais complexos do que frequentemente se observa nos estudos que focam em somente um país, o que leva a crer que a pesquisa comparativa é o caminho a seguir.

Abstract One of the functions of parliamentary questions in modern legislatures is to pressure executives to pay attention to specific issues. But can these questions effectively influence executive decisions? There is surprisingly little empirical research in this area. Adopting an agenda-setting perspective, this article examines the extent to which issue attention in oral parliamentary questions influences the issues addressed in the weekly meetings of the Council of Ministers in three countries (Belgium, France and Portugal). Our findings suggest that the agenda-setting power of parliaments vis-à-vis the executive is usually weak in the contexts studied here. In Belgium, we find evidence that the executive does pick up on issues debated in parliament but that the media seems to play a crucial role in focusing attention. These conclusions testify to the dominance of the executive power in many Western democracies. The findings also demonstrate that agenda-setting patterns are more complex than single-country studies often suggest, and that comparative research is the way forward.
Resumo A partir de uma abordagem pelo desencaixe, pela disjunção, pela desarticulação, ou, ainda, pela suspensão, pela interrupção, por um ponto de crise, propõe-se articular princípios em comum que comparecem em teorias sobre o amor, sobre o tempo e sobre o verso. É possível associar a leitura do verso como um “lance”, desde Um Lance de Dados de Mallarmé, à leitura que Jacques Lacan faz do amor em Encore? Poderíamos ler o salto do verso como o anjo da história de Benjamin, que é impelido para frente, mas se volta para trás encarando fixamente a catástrofe? Ir ao verso é ir ao tempo em sua crise, em sua fratura, em sua disjunção, tal como pensaram Agamben, Benjamin, Derrida? Essas são as direções pelas quais este artigo propõe ler, no gesto disjuntivo do verso, erotismo e luto, amor e catástrofe.

Abstract From an approach through disengagement, disjunction, disarticulation, or even suspension, interruption, a crisis point, this paper intends to articulate common principles that appear in theories about love, about time and about verse. Is it possible to associate the reading of verse as a “coup”, from Un coup de dés, by Mallarmé, to Jacques Lacan's reading of love in Encore? Could we read the leap in the verse like Benjamin’s angel of history, who is propelled forward but turns back, staring at the catastrophe? Is going to the verse like going to time in its crisis, in its fracture, in its disjunction, as thought by Agamben, Benjamin, Derrida? These are the directions in which this article proposes to read, in the disjunctive gesture of verse, eroticism and mourning, love and catastrophe.


Résumé D'une approche par le désengagement, la disjonction, la désarticulation, voire la suspension, l'interruption, un point de crise, il est proposé d'articuler des principes communs qui apparaissent dans les théories sur l'amour, sur le temps et sur le vers. Est-il possible d'associer la lecture du vers comme un “coup”, d'Un coup de dés, de Mallarmé, à la lecture d'amour de Jacques Lacan dans Encore? Pouvons-nous lire le saut dans le vers comme l'ange de l'histoire de Benjamin, qui est propulsé en avant, mais se retourne, regardant la catastrophe? Aller au vers va-t-il au temps dans sa crise, dans sa fracture, dans sa disjonction, comme le pensent Agamben, Benjamin, Derrida? Ce sont les directions dans lesquelles cet article se propose de lire, dans le geste disjonctif du vers, l'érotisme et le deuil, l'amour et la catastrophe.
RESUMO O presente artigo intenta “dizer” a cultura cabocla da região Oeste de Santa Catarina (Brasil) com o objetivo de identificar e caracterizar elementos dessa etnia que mobilizam o (re)conhecimento do “ser caboclo”. Caracteriza-se como um estudo qualitativo baseado em uma análise documental feita a partir do portfólio de entrevistas realizadas pelo Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) em 2006, que inventariou e salvaguardou aspectos da cultura imaterial cabocla dessa região. Considerando que o contexto histórico tem marginalizado essa etnia que vê suas formas de vida serem esquecidas com o tempo, buscamos oportunizar o (re)conhecimento e valorização da cultura cabocla do Oeste de Santa Catarina.

ABSTRACT The present article intends to “tell” the caboclo culture of the western region of Santa Catarina, Brazil, aiming to identify and characterize elements of this ethnicity that mobilize the reconnaissance of the “being caboclo”. It is characterized as a qualitative study based on a documentary analysis made from the portfolio of interviews conducted by the Western Memory Center of Santa Catarina (CEOM) in 2006, which inventoried and safeguarded aspects of the caboclo immaterial culture of this region. Considering that the historical context has marginalized this ethnicity that sees its life forms being forgotten over time, we seek to provide the reconnaissance and appreciation of the caboclo culture of western Santa Catarina.
RESUMO Este artigo é fundamentado em pesquisa realizada sobre o currículo da educação escolar do estado de Mato Grosso do Sul (MS) e tem como objetivo analisar como os conteúdos relacionados às culturas e histórias dos povos indígenas, instituídos pela Lei n. 11.645/08, são apresentados no Referencial Curricular para o Ensino Médio (RCEM) na área de ciências humanas. Com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a criação da Lei n. 11.645, de 2008, novos desafios surgiram aos profissionais da educação básica. O não cumprimento dessas leis pode prejudicar a construção de uma postura crítica dos professores e estudantes sobre os conhecimentos que tratam dos povos indígenas que lutam pela sobrevivência de suas histórias, culturas e direitos diante do histórico contato interétnico de preconceito e de violência por parte dos não indígenas.

ABSTRACT This paper work is based on a research carried out about the school education curriculum from Mato Grosso do Sul State and it has as aim to analyze how the contents related to cultures and histories of indigenous peoples, instituted by Law no 11.645/2008, are presented inside the Curriculum Referential for the High School in the human sciences area. With the implementation of the Law of Directives and Basis for National Education and the creation of the Law no 11.645/2008 new challenges have emerged for basic education professionals. The failure to comply with these laws may hinder the construction of a critical attitude of teachers and students about the knowledge that they deal with indigenous people who struggle for the survival of their histories, cultures and rights beyond the historical interethnic contact of prejudice and violence by the non-indigenous people.
RESUMO O artigo tem o objetivo de discutir a obra de Anna Maria Maiolino sob a perspectiva de seu processo de criação. Será apresentado o contexto acadêmico no qual a pesquisa está inserida, que propõe a crítica de processos de criação como uma abordagem para a arte. Pesquisas que lidam com os registros deixados pelos artistas ao longo de seus percursos artísticos. Destaca-se a relevância de se propor uma teoria crítica de processo diante de experimentações e interrogações artísticas contemporâneas que envolvem a exploração de arquivos e diferentes relações entre obra e processo. A obra dessa artista oferece um interessante espaço para tais reflexões. A partir de alguns aspectos gerais do processo, será dada especial ênfase aos seguintes aspectos: publicação de documentos de processos, obras processuais, processos se transformando em obras e textura intersemiótica.

ABSTRACT The article aims to discuss Anna Maria Maiolino’s work from the perspective of her process of creation. It will present the academic context in which the research is inserted: a group of studies that proposes the critique of creative processes as a possible approach to art. A line of research that deals with the records, left by artists, along their artistic paths. We highlight the relevance of proposing a critical theory of process in the face of contemporary artistic experimentation and interrogation involving the exploration of archives and the different relations between work and process. This artist’s work offers an interesting space for such reflections. From some general aspects of the process, special emphasis will be given to the following aspects: publication of process documents, procedural works, processes becoming works and intersemiotic texture.
RESUMO A obra resenhada é uma coletânea de textos com pesquisas iniciais para a construção de uma perspectiva epistemológica feminista. Foram compilados 19 artigos seminais, escritos por 20 pesquisadoras que atuaram ou atuam em diferentes universidades brasileiras e instituições afins. A obra visa contribuir para a elaboração de uma produção teórica feminista brasileira a partir de temáticas centrais que estão relacionadas com as questões de raça, gênero, classe e nacionalidade. Portanto, esta resenha apresenta o pensamento feminista brasileiro a partir do seu desenvolvimento social, histórico, político e cultural embasado pelas pesquisas reunidas nessa obra e que visam à expansão, à resistência e à continuidade dos estudos feministas brasileiros.

ABSTRACT The reviewed work is a collection of texts with initial research for the construction of a feminist epistemological perspective. 19 seminal articles were compiled, written by 20 researchers who worked or work in different Brazilian universities and similar institutions. The work aims to contribute to the elaboration of a Brazilian feminist theoretical production, based on central themes that are related to issues of race, gender, class and nationality. Therefore, this review presents the Brazilian feminist thought from its social, historical, political and cultural development based on the researches gathered in this work and which aim at the expansion, resistance and continuity of Brazilian feminist studies.
RESUMO Pouco conhecidas são a infância e a adolescência do diretor e escritor Mário Peixoto (1908-1992) nos anos 1910 e 1920. Por isso a apresentação comentada de partes do seu diário inédito Cadernos verdes referentes a esses momentos de sua vida tem o importante papel de revelar sua formação para outros pesquisadores. São duas partes. Uma se refere à infância em sua casa no Rio de Janeiro. É uma experiência solitária dentro de uma família tradicional e decadente de pessoas silenciosas. A segunda parte, constituída sobretudo por cartas de sua prima Genoca, é um mundo aberto entre o Rio de Janeiro e Petrópolis de passeios, festas e fofocas sobre parentes e amigos.

ABSTRACT The childhood and teenage years of the film director and writer Mário Peixoto (1908-1992) are little known. Because of that, the commented presentation of some parts of his unpublished journal “Cadernos verdes” concerning these moments of his life has the important role of revealing his coming of age for other researchers. There are two parts. One is concerned with his childhood basically connected with his house at Rio de Janeiro. It is a lonely experience inside a traditional and decadent family made up of silent people. The second part, consisting mainly by the letters of his cousin Genoca, is an opened world between Rio de Janeiro and Petrópolis full of visits, parties and gossips about relatives and friends.
Resumo Este trabalho examina a geografia da inovação no estado de São Paulo. Seu objetivo é investigar se fatores territoriais, tais como gastos em P&D, transbordamentos de conhecimentos e aglomeração urbana, afetam a inovação no nível regional. Para isso, foram utilizados dados regionalizados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC/IBGE) sobre a inovação no nível das microrregiões do estado de São Paulo e adotado um modelo baseado na função de produção do conhecimento aplicado às regiões. Os resultados mostram que os esforços inovativos locais e os transbordamentos de conhecimentos são fatores territoriais que afetam a inovação nas regiões. Além disso, regiões de maior densidade urbana e com estrutura produtiva local mais diversificada apresentam maior crescimento da taxa de inovação. O trabalho apresenta novas evidências empíricas sobre o papel dos fatores locacionais no fomento à inovação no Brasil, por meio da utilização de medidas diretas de insumos inovativos, como gastos em P&D e de resultados da inovação medida pelas empresas inovativas.

Abstract This paper examines the geography of innovation in the state of São Paulo. Its objective is to investigate how territorial factors affect innovation at the regional level. For this, data extracted from PINTEC on innovation at the micro-region level in the state of São Paulo was used and a model based on the knowledge production function applied to the regions was adopted. The results show that local innovative efforts and knowledge spillovers affect innovation in the regions. In addition, a more agglomerated and diversified local production structure results in a faster rate of innovation. These results contribute to the debate by presenting new empirical evidence on the role of locational factors in fostering innovation in Brazil through the use of direct measures of innovative inputs and innovation results.