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Resumo Este trabalho visa discutir o papel do psicólogo na garantia do direito à saúde no âmbito do sistema prisional. O trabalho do psicólogo em prisões ainda se encontra atrelado à realização dos exames criminológicos, que afasta grande parte dos profissionais de atuações mais inventivas e voltadas à garantia de direitos. Por meio de pesquisa bibliográfica, indicaremos alguns dos principais desafios no campo da saúde penitenciária, que, nas recentes pesquisas qualitativas, apontam também para a percepção dos problemas e as estratégias no enfrentamento às graves condições de insalubridade. Consideramos que a Psicologia pode contribuir para a intersetorialidade entre os campos da execução penal e do direito à saúde. Ainda que a questão da saúde penitenciária seja enormemente prejudicada pelo superencarceramento e pelas péssimas condições do sistema prisional brasileiro, os profissionais da Psicologia – aliados aos demais técnicos e funcionários do sistema penal – podem ter um importante papel para a redução dos danos dos efeitos do encarceramento, desde que sua prática seja contextualizada e comprometida com a garantia dos direitos humanos.

Abstract This work aims at discussing the psychologist’s role in the guarantee of the right to health in the ambit of the prison system. The psychologist’s work in prisons is still linked to making criminological examinations, what makes a big part of professionals be apart from a more inventive acting, dedicated to the guarantee of rights. Through bibliographical research, we will indicate some of the principal challenges in the field of penitentiary health, that, in recent qualitative researches, also point out to the perception of the problems and the strategies in the confrontation with seriously insalubrious conditions. We consider that psychology can contribute to the intersectoriality between the fields of the penal execution and the right to health. Even though the matter of penitentiary health is enormously damaged by mass incarceration and by the terrible conditions of the Brazilian prison system, psychologists – united with the other technicians and agents of the criminal justice system – can play an important role in the reduction of the damages of the effects of imprisonment, but only if their practice is contextualized and committed to the guarantee of human rights.
Resumo Este artigo objetiva discutir as práticas Estatais produzidas no campo da Segurança Pública, principalmente relacionadas às políticas penais. Fundamentamo-nos nos estudos de Michel Foucault para realizar a análise de documentos relacionados a recursos e ações voltadas ao sistema carcerário do estado do Rio Grande do Sul e notícias veiculadas pela mídia impressa e digital. A análise parte de três vetores vinculados ao investimento em Segurança Pública, quais sejam: o investimento na segurança pública a partir da formação profissional e otimização das condições de trabalho articuladas a este campo; o investimento relacionado a ampliação de vagas e/ou criação de novos estabelecimento no sistema prisional; por fim, o investimento a partir da problematização das penas alternativas que se constituiriam como opção para romper com a racionalidade carcerária. Concluímos que os investimentos realizados não têm produzido redução no cometimento de crimes ou a melhora nas condições carcerárias, mas, sim, a ampliação das formas de encarceramento que incidem sobre corpos constituídos enquanto criminosos. Operacionalizam-se, assim, medidas que se pautam em um arranjo arbitrário de legalidades, permitindo que uma gama de ações seja realizadas em nome da segurança a partir de um cálculo mínimo sobre vidas a serem gerenciadas em um plano de investimento entre baixos custos e a menor repercussão possível, combinada com a ampliação e execução de práticas violentas.

Abstract This article aims to discuss the State practices produced in the field of Public Security, mainly related to criminal policies. We based our studies in Michel Foucault with the purpose of carrying out the analysis of documents related to the resources and actions directed to the prison system of the State of Rio Grande do Sul and on news published by print and digital media. The analysis starts from three vectors linked to the investment in Public Security, namely: the investment in public security through the professional training and improvement of working conditions articulated to this field; the investment related to the increase of vacancies and / or creation of new facilities in the prison system; finally, the investment through the problematization of alternative sentences that would constitute as an option to break with this prison rationality. We conclude that the investments made have not produced a reduction in the number of crimes committed or an improvement in prison conditions, but rather an increase of the forms of incarceration that affects the subjects constituted as criminals. Then, the measures that are created are based on an arbitrary arrangement of legalities, allowing a range of actions to be carried out in the name of public security that are based on a minimum calculation about the lives to be managed in a low-cost investment plan and with low effects, combined with the increase of the prison system and the execution of violent practices.
Resumo O presente artigo pretende contribuir para o debate sobre segurança pública a partir da análise do caso da Praça Sete Jovens, situada na periferia da região Norte do município de São Paulo. A Praça é arena de disputa de sentidos na produção do espaço público e da memória coletiva e foi palco de uma chacina contra jovens da região em 2014. O nome da Praça é uma homenagem a sete jovens atingidos por outra chacina ocorrida em 2007 na mesma região. Esta pesquisa produziu uma narrativa da história das lutas pela ocupação da Praça tendo como objeto a trama discursiva relativa à chacina e como eixo analítico a problematização dos regimes de verdade, na perspectiva de Foucault. Para a construção desta narrativa, realizamos, durante o ano de 2016, entrevistas com nove moradores com base na metodologia da história oral e experimentações etnográficas na região, especialmente em torno da Praça. Tais incursões foram registradas em diário de campo. Neste percurso, foi identificado um conjunto de medidas de segurança para o controle da população pobre, principalmente negra, e da sua circulação, especialmente na forma de “operações urbanas” e “projetos sociais” que articulam “segurança e cidadania” e realizam o controle a céu aberto. Tais “operações” são objeto de discussão no artigo que articula as disputas locais à intersecção historicamente construída no Brasil entre periculosidade, raça e pobreza, e entre controle social e discurso do crime.

Abstract Based on the analysis of the case of Sete Jovens Square, located on the outskirts of the northern São Paulo city, this paper aims at contributing to the debate on public security. The Square, which was the stage of a massacre against local young people in 2014, is an arena of a dispute of senses associated to the production of public space and collective memory. The name of the Square is a tribute to the seven young people hit by another slaughter, in 2007, in the same neighborhood. This research produced a narrative of the struggle history for the occupation of the Square, having the discursive plot related to the slaughter as its object and the problematization of the regimes of truth, in Foucault’s perspective, as its analytical axis. For the construction of this narrative, we conducted interviews with nine residents based on the methodology of oral history and ethnographic experiments in the region, especially in the surroundings of the Square, during 2016. These incursions were recorded in field journals. In this journey, a set of security measures for the control of the poor population, preponderantly black, and for its circulation, were observed, especially in the form of “urban operations” and “social projects” which articulate “security and citizenship” and open air control. Such “operations” are the subject of consideration in the article that articulates the local disputes to the historically built intersection in Brazil between dangerousness, race and poverty, and between social control and crime discourse.
Resumo O presente trabalho visa problematizar o campo da segurança pública carioca no sentido de averiguar o quanto se constitui enquanto território de acolhida ou eliminação das diferentes formas de expressão psicossociais presentes na contemporaneidade. O intuito é o de averiguar como os desafios de se viver em comunidade produzem demandas relacionadas à alteridade, ora no sentido de segregação e exclusão, ora no sentido de integração e valorização da pluralidade social. Para tanto, a pesquisa se vale da ferramenta teórico-metodológica da cartografia psicossocial, discutida entre outros, por Deleuze, Guattari e Rolnik. Discute-se continuidades e transformações nos paradigmas de segurança, realizando breves articulações com a reforma policial norte-irlandesa. Por fim, a pesquisa procura problematizar as relações entre o aparato policial e a população, bem como defender a potencialização de práticas de segurança em que o encontro com o “outro” seja vivenciado não pela hierarquia que o coloca em termos de superioridade e inferioridade, mas a partir das possibilidades de mundo que a presença de outrem apresenta.

Abstract This research aims to problematize the Rio de Janeiro public security context, analyzing how it creates acceptance or elimination of different psychosocial expression forms. The purpose is to verify how the challenges of living in community have produced demands related to alterity, on one hand, related to segregation and exclusion and, on the other, to integration and respect of social diversity. In this sense, the theoretical and methodological concept of psychosocial cartography, discussed by Deleuze, Guattari, Rolnik and others, has been used. The research discusses the continuities and transformations in the public security paradigms, articulating specific points with the Northern Ireland security experience. Finally, this research seeks to problematize the relationship between police and citizens, defending that security practices occur based on diversity and human rights respect.
Resumo Partindo do pressuposto de que subjetividades são produzidas a partir das dimensões histórica, política e social e baseados nas discussões de Judith Butler acerca da violência normativa, pretendemos neste artigo, diante de recortes da violência de Estado, refletir sobre os processos de subjetivação de jovens considerados em conflito com a lei. Sustentada nas práticas experienciadas na (des)construção e (des)continuidade de um ano de estágio obrigatório em uma Delegacia Especializada, a discussão articula os recortes da experiência com conceitos como enquadramento, segurança pública e polícia cidadã. Para a Psicologia é importante não só olhar para esses processos de subjetivação da juventude, mas também levantar a discussão da implicação tanto a partir da posição de representantes do Estado, quanto da posição como sujeitos e cidadãos. Concluímos, portanto, que o(a) psicólogo(a) que atua(m) na polícia deve(m) assumir um papel político de deslocar o enquadramento e legitimar uma polícia que também se implique nesse emaranhado de questões.

Abstract Based on the assumption that subjectivities are produced from historical, political and social dimensions and in light of Judith Butler’s discussions about normative violence, we intend in this article, in the face of state violence fragments, to reflect upon the subjectification processes of young people considered to be in conflict with the law. Sustained in the practices experienced in the construction and continuity of a year of internship in a Specialized Police Station, the discussion articulates the experience fragments with concepts such as framing, public safety and citizen police. To Psychology, it is important not only to look at these subjectification processes of young people, but also to raise the discussion of implication from the position of representatives of the state, as well as the position of subjects and citizens. We conclude, therefore, that the psychologist who works in the police must assume a political role of displacing, framing and legitimizing a police that is also involved in this tangle of issues.
Resumo O presente estudo objetivou apresentar, a partir de uma análise interseccional quantitativa, em que medida os marcadores de raça/classe interferem no medo do crime e no autoritarismo em contexto brasileiro. Participaram 2.087 pessoas de todas as regiões do país, em uma amostra representativa da população brasileira, majoritariamente com idades entre 25 e 34 anos (26,3%), negros (60,0%) e pertencentes à classe D/E (27,3%), tendo respondido à Escala F de Adorno (versão 17 itens) e escalas para mensurar o medo, a vitimização e as chances de ocorrência de crimes. Análises de Variância não indicaram diferenças significativas entre raças para o autoritarismo (F = 2,600; p = 0,017), quando não considerado o efeito das classes. Contudo, houve diferença significativa entre classes (F = 14,265; p <= 0,001), principalmente dentre os brancos (F = 11,08 e p < 0,05). Já na comparação para negros e brancos em classes específicas, apenas no estrato B1 houve diferença significativa (F = 4,54; p <= 0,05). Níveis elevados de medo do crime aparecem em todas as intersecções de raça/classe, destacadamente dentre os negros de classe A (F = 6,52; p <= 0,05). A partir da análise discriminante dois perfis de agrupamentos com maior e menor medo do crime foram formados a partir de fatores como gênero, idade, raça, classe, chances de sofrer crime, autoritarismo. Discute-se as implicações dos resultados à luz dos estudos decoloniais em uma interlocução entre autores como Hannah Arendt e Crochik, além de teóricos pós-coloniais, como Mbembe, Spivak e Martin-Baró.

Abstract The present study aimed to present, from a quantitative intersectional analysis, the extent to which race / class markers interfere in the fear of crime and authoritarianism in the Brazilian context. 2,087 people from all regions of the country participated in a representative sample of the Brazilian population, mostly aged 25–34 years (26.3%), blacks (60.0%) and belonging to the D / E class (27,3%), having responded to the Adorno Scale F (version 17 items) and scales to measure fear, victimization and the chances of crimes occurring. Variance analyses did not indicate significant differences between breeds for authoritarianism (F = 2.60 and p = 0.017), when the effects of the classes were not considered. However, there was a significant difference between classes (F = 14.265 (p < 0.001), mainly among whites (F = 11.08 and p < 0.05), while in the comparison for blacks and whites in specific classes, only in stratum B1 there was a significant difference (F = 4.54, p <= 0.05) High levels of fear of crime appear at all race / class intersections, notably Class A blacks (F = 6.52, p < = 0.05) From the discriminant analysis, two profiles of groups with greater and lesser fear of crime were formed based on factors such as gender, age, race, class, chances of suffering crime, authoritarianism. Results are discussed in light of decolonial studies in a dialogue between authors such as Hannah Arendt and Crochik, as well as postcolonial theorists like Mbembe, Spivak and Martin-Baró.
Resumo Este artigo discute os principais elementos referentes à relação entre polícia e sociedade, especialmente sobre o trato policial com grupos socialmente marginalizados, no período Colonial e Imperial (1500–1889), República Velha (1889–1930), Era Vargas (1930–1945) e Período Democrático (1946–1964). Buscamos com esse estudo, no campo da história social, compreender o processo de criminalização da pobreza para contribuir com a discussão das relações entre Estado e sociedade no Brasil. O procedimento de investigação consistiu em uma revisão de obras que versam sobre a história da polícia no Brasil, especialmente artigos científicos, dissertações, teses e livros. Constata-se com esse estudo a imbricação da polícia na relação entre Estado e os grupos marginalizados e reprimidos no país. Tal relação implica na manutenção da ordem pública necessária para a autorreprodução do modo de produção capitalista. Com o resultado alcançado conclui-se a necessidade de aprofundar os estudos sobre a função da polícia na sociedade, bem como a importância de estudos sobre segurança pública no âmbito da Psicologia, apontando para a interdisciplinaridade necessária para a compreensão dos modos de subjetivação no capitalismo.

Abstract This article discusses the main elements about the relation between police and society, especially about the police treatment with socially marginalized groups, in the Colonial and Imperial period (1500–1889), Old Republic (1889–1930), Vargas Era (1930–1945) and Democratic period (1946–1964). With this social history study, we seek to understand the poverty criminalization to contribute to the discussion about the relation between State and society in Brazil. The method was developed through bibliographical review of studies about police history in Brazil, specially using articles, dissertations, theses and books. With this study, we verify the participation of police at the relation between State and socially marginalized and repressed groups at our country. This implies the public order maintenance necessary to the auto-reproduction of the capitalist mode of production. We conclude that there is a need to deepen the studies on the function of police in society, and that studies on public security in Psychology are important, pointing to the necessary interdisciplinarity for the study of the modes of subjectivation in capitalism.
Resumo Este estudo tem por objetivo identificar e analisar as representações sociais dos gestores e profissionais da saúde sobre os desafios da prevenção e controle da dengue em Corumbá, Mato Grosso do Sul, fronteira Brasil/Bolívia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada na teoria das representações sociais. Para a coleta de dados foram entrevistados cinco gestores e 63 profissionais da saúde atuantes na estratégia Saúde da Família e na Santa Casa de Misericórdia de Corumbá; a análise do conteúdo se fez pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Os resultados apontam que o município possui grandes dificuldades de enfrentamento da dengue pelo fato de ficar na fronteira. Na análise dos discursos foram identificadas quatro ideias centrais: insuficiência de recursos financeiros, mobilidade transfronteiriça, reduzida cooperação fronteiriça e cultura dos bolivianos. O estudo reforça a necessidade de cooperação bilateral ou multilateral para melhor atendimento à saúde nos territórios de fronteira.

Abstract This study aims to identify and analyze the social representations of health managers and professionals on challenges of combating dengue fever in Corumba, Mato Grosso do Sul state, Brazil/Bolivia border. It is a qualitative research based on the theory of social representations. For data collection were interviewed five managers and 63 health professionals active in the Family Health Strategy and Santa Casa de Misericordia, whose content analysis was done using the Collective Subject Discourse technique. The results indicate that the municipality has great difficulties to combat dengue fever because it is a border. In the discourse analysis, four main ideas were identified: insufficient financial resources, cross-border mobility, border cooperation reduced and Bolivian culture. The study reinforces the need for bilateral or multilateral cooperation for better health care in border areas.
Resumo Este artigo é oriundo de uma pesquisa em psicanálise e educação, que aliou estudo de casos múltiplos e pesquisa-intervenção, realizada no Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (SPIA/IPUB-UFRJ). Parte de uma constatação que as condições sociais que sustentam o laço educativo têm sofrido grandes transformações nas últimas décadas. Levando em conta a tese freudiana a respeito do mal-estar inerente à civilização, visa discutir o mal-estar na escolarização de crianças e adolescentes, mais especificamente a partir do discurso dos especialistas que foram convocados a atender os casos estudados. Tece uma reflexão sobre o mal-estar no contexto dos atendimentos clínicos e em seus encaminhamentos, bem como problematiza a hegemonia do discurso médico na compreensão e condução desse processo.

Abstract This article comes from a research in psychoanalysis and education, which allied multiple case study and intervention research, carried out in the Department of Child and Adolescent Psychiatry, Institute of Psychiatry, Rio de Janeiro Federal University (SPIA/IPUB-UFRJ). It starts with an observation that the social conditions that underpin the educational bond have undergone great transformations in the last decades. Taking Freud’s thesis of the malaise inherent in civilization into account, it aims to discuss the malaise in the schooling of children and adolescents, more specifically from the discourse of the specialists who were called to attend the cases studied. It brings a reflection on the malaise in the context of the clinical appointments and in its referrals, and problematizes the hegemony of the medical discourse in the understanding and conduction of this process.
Resumo O estudo teve como objetivo investigar o custo humano físico, cognitivo e social no trabalho do agente comunitário de saúde (ACS) e sua relação com possíveis danos à sua saúde. Estudo transversal, descritivo, quantitativo-qualitativo, com 251 ACS de municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde-RS. Os dados foram coletados em entrevistas, questionário sociodemográfico e “Inventário de Trabalho e Riscos de Adoecimento” (ITRA). Utilizaram-se para a análise dos dados a média dos escores fatoriais e a Análise de Conteúdo. Todos os fatores relativos aos custos humanos apresentaram avaliação moderada/crítica. Quanto aos danos à saúde, os danos físicos receberam avaliação moderada/crítica, sendo os demais avaliados como positivos/suportáveis. Apesar disso, foi relatada a presença de transtornos psíquicos, em um discurso de banalização do sofrimento advindo do trabalho.

Abstract This study aimed to investigate the physical, cognitive and social human costs in the work of the community health worker (CHW) and its relation with possible damages to their health. Descriptive, cross-sectional, quantitative and qualitative study, conducted with 251 CHW’s in municipalities from the 13th Regional Coordination of Health Rio Grande do Sul state, Brazil. Data were collected through interviews, sociodemographic questionnaire and “Inventory of Work and Illness Risks” (ITRA). The average factor scores and Content Analysis were used for the analysis of data. All factors relating to human costs had moderate / critical evaluation. As for health damage, physical damage received moderate / critical evaluation, and the others were evaluated as positive / supportable. However, the presence of mental disorders was reported, in a discourse that trivialized suffering from work.