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Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de grupos operativos com 55 trabalhadores das equipes gestoras de MPP da macrorregião norte do Paraná. Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento dos problemas, porém estas desencadeiam um intercâmbio de problemas. Para minimizar a vulnerabilidade dos MPP, é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, implantar processos de escuta dos MPP e de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados, para que haja uma gestão interfederativa.

Abstract The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.
Resumo As relações entre pobreza e saúde são percebidas no cotidiano da sociedade brasileira, constituindo faces das desigualdades de um contexto social perverso. Este artigo é uma revisão da literatura sobre a política de saúde, especificamente no âmbito da atenção primária, evidenciando as tensões entre a questão social, os direitos sociais, as atuais políticas de austeridade e suas implicações nos cuidados em saúde da população mais pobre. A partir da Constituição de 1988, celebra-se um pacto social, que entra em contradição com as políticas de austeridade impostas pelo neoliberalismo. Com o agravamento da crise do capital e a Emenda Constitucional 95/2016, as políticas de proteção social pautadas na seguridade social, como o Sistema Único de Saúde, encontram-se ameaçadas, com consequências diretas para a população. Mesmo reconhecendo as conquistas no acesso à saúde da população mais pobre, as barreiras que atravessam essa realidade podem ser agravadas, pondo em risco os direitos conquistados. Portanto, ao considerar a Atenção Primária à Saúde como modelo de cuidado diferenciado, reitera-se sua relação com a dimensão social, uma vez que já se fazem sentir os impactos do desmonte das políticas sociais na saúde da população.

Abstract The relationship between poverty and healthcare is evident in Brazilian society, constituting one of the faces of the inequalities resulting from a perverse social context. Focusing specifically on primary healthcare, this review of the literature on health policy highlights the tensions between the social question, social rights, and current austerity policies, and the latter’s effects on healthcare for the poorest segments of the population. The 1988 Constitution represents a social pact that goes against the principles of austerity policies imposed by neoliberalism. With the deepening financial crisis and approval of Constitutional Amendment 95/2016, social protection policies such as those underpinning Brazil’s national health system (“Sistema Único de Saúde”) find themselves under threat, with direct consequences for the country’s population. Despite the country’s achievements in improving access to healthcare for the poorest, austerity measures are likely to strengthen barriers, seriously threatening the progress made in operationalizing the right to health. Therefore, considering that primary healthcare is a differentiated care model, this study reiterates the relationship between primary care and the social dimension, given that the impacts of the dismantling of social policies on population health are already being felt.
Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a tendência de atitudes extremas em relação ao peso corporal entre adolescentes das capitais brasileiras e verificar a sua relação com medidas de suporte familiar e percepção da imagem corporal. Realizou-se um estudo transversal com base nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) dos anos de 2009, 2012 e 2015. Observou-se aumento da prevalência de atitudes extremas no período avaliado. No modelo final, maior idade, percepção da imagem corporal como gordo e sexo masculino foram associados a maiores chances de atitudes extremas. Já maior escolaridade da mãe e as variáveis associadas a suporte familiar (mora com os pais, responsáveis informados e refeição com responsáveis) foram associadas a menores chances de atitudes extremas. Os resultados do presente estudo evidenciaram que o contexto familiar e social é um assunto fundamental para ser trabalhado com as famílias, os adolescentes e as escolas, como medida de prevenção a possíveis problemas de saúde. Sugere-se a necessidade de reestruturação das políticas públicas de saúde e educação voltadas aos adolescentes, que devem ter como diretrizes o incentivo ao apoio familiar.

Abstract The scope of this study was to evaluate the tendency of extreme attitudes in relation to body weight among adolescents in Brazilian capitals and to verify its relationship with measures of family support and perception of body image. A cross-sectional study was conducted based on data from the National School Health Survey (PeNSE) for the years 2009, 2012 and 2015. There was an increase in the prevalence of extreme attitudes during the period evaluated. In the final model, higher age, perception of body image as being fat and male gender were associated with a higher incidence of extreme attitudes. However, higher level of schooling of the mother and the variables associated with family support (living with parents, informed parents, eating with parents) were associated with a lower incidence of extreme attitudes. The results of this study revealed that the family and social context is a fundamental issue to be investigated with families, adolescents and schools, as a preventive measure for possible health problems. The need to restructure public policies on health and education for adolescents, which should have the encouragement of family support as a guideline, is suggested.
Resumo O homicídio é a forma mais grave de violência com impacto negativo na população. Amplamente estudado no campo científico e divulgado por meios impressos e virtuais. O objetivo deste artigo é resgatar artigos de periódicos nacionais e internacionais, buscando a síntese do conhecimento e a incorporação da aplicabilidade de resultados de estudos significativos. Revisão integrativa a partir da plataforma SciELO, PubMed e LILACS dos artigos publicados entre 2006 e 2016. Utilizaram-se os descritores: Homicídio e Brasil. Selecionaram-se os artigos através da leitura do título, resumo e metodologia. Foram encontrados 427 artigos, dos quais 98 se referiam a estudos de homicídios e saúde no Brasil. Verificou-se publicações com destaque para o cenário nacional, seguido do estado de São Paulo e Pernambuco. O estudo quantitativo foi o mais utilizado, com a coleta através de dados secundários. Os artigos abordaram os homicídios na população em geral (48%), Feminicídio (14,3%) e Determinantes Sociais (7,1%). A produção científica brasileira em homicídios e saúde se encontra em fase de ascensão. É importante que os pesquisadores, analistas e editores voltem a atenção para o desenvolvimento de trabalhos no âmbito desse tema, objetivando aprimorar a qualidade dos artigos publicados.

Abstract Homicide is the most serious form of violence with a negative impact on the population. It is broadly studied in the scientific field and disseminated in print and in the virtual media. The scope of this article is to locate papers in national and international journals, seeking the synthesis of knowledge and the incorporation of the applicability of the results of significant studies. It involved an integrative review of the SciELO, PubMed and LILACS databases of articles published between 2006 and 2016. The following key words were researched: Homicide and Brazil. The publications were selected by the title, abstract and methodology. For homicide and health studies in Brazil, 427 papers were found, of which 98 were selected. There were publications with emphasis on the national scenario, followed by the state of São Paulo and Pernambuco. The quantitative study was the most used, with collection of secondary data. The papers dealt with homicides in the population in general (48%), Femicide (14.3%) and Social Determinants (7.1%). The Brazilian scientific production on homicide and health is on the increase. It is important that researchers, analysts and editors turn their attention to the development of papers in this area, aiming to improve the quality of published articles.
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a possível relação de indicadores que refletem a desigualdade social sobre a distribuição espacial dos casos de Zika vírus (ZIKV) em um estado do Nordeste brasileiro no Biênio 2015-2016. Estudo ecológico com dados das notificações de casos de ZIKV e indicadores sociodemográficos do estado do Rio Grande do Norte (RN) calculados a partir de dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (SESAP-RN) e DATASUS. Os dados foram analisados no Terraview versão 4.2.2, no GeoDa versão 1.12 e no IBM SPSS Statistics 21. Observou-se que tanto a Taxa Média de Incidência (TMI) de casos de ZIKV no biênio de 2015-2016 (Moran=0,139; p=0,03) quanto a TMI de violência (Moran=0,295; p=0,02), renda média domiciliar (Moran=0,344; p=0,01) e taxa de desemprego (Moran=0,231; p=0,01) obedeceram um padrão geográfico de distribuição espacial. Na análise de regressão linear múltipla as variáveis TMI de violência e renda domiciliar média explicaram 55% da variação da TMI de ZIKV no biênio 2015-2016 (R2 ajustado = 0,55). Municípios com mais notificações de violência e renda média favorável, como a capital, detêm maiores TMI de casos de ZIKV, fenômeno mediado possivelmente pela melhor organização, maior clareza aos problemas socioambientais e ainda, melhor acesso aos serviços de saúde.

Abstract The aim of this article was to analyze the possible relationship between social inequality indicators and the spatial distribution of ZIKV cases in a state in Northeastern Brazil in 2015-16. This is an ecological study with the data of notified ZIKV cases and the sociodemographic indicators of Rio Grande do Norte state (RN), based on information from the State Public Health Department (SESAP-RN) and DATASUS. The data were analyzed in Terraview version 4.2.2, Geoda version 1.12 and IBM SPSS Statistics 21. Both the average incidence rate (AIR) of ZIKV cases in 2015-16 (Moran = 0.139; p= 0.03) and the AIR of violence (Moran= 0.295; p= 0.02), average household income (Moran= 0.344; p=0.01) and unemployment rate (Moran= 0.231; p=0.01) exhibited a geographic spatial distribution pattern. In multiple linear regression analysis, the variables AIR of violence and average household income explained 55% of the variation in the AIR of ZIKV in 2015-16 (adjusted R2 = 0.55). Municipalities with more notifications of violence and higher average income, such as the state capital, reported a higher number of ZIKV cases, possibly due to better organization, greater awareness of socioenvironmental problems and easier access to health services.
Resumo Trata-se de estudo transversal, com o objetivo de analisar a satisfação de usuários em relação ao atendimento em unidades de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e fatores associados. Foram incluídos 4.476 usuários das 62 equipes da ESF existentes na Região de Saúde Leste; utilizou-se questionário testado previamente com perguntas abertas e fechadas. Quanto ao nível geral de satisfação, encontrou-se 54,9% dos usuários Satisfeitos e 23,0% Muito Satisfeitos. Para este desfecho Nível Geral de Satisfação houve menor satisfação nos casos que o usuário não conseguiu ser atendido (OR 12,1 p=0,01); não recebeu visita domiciliar (OR 1,7 p=0,01); é do sexo feminino (OR 1,2 p=0,01) e declarou cor/etnia não branco (OR 0,77 p=0,021). Já a “Chance do Usuário Recomendar a UBS” foi: Alta (43,4%) e Muito Alta (17,7%). De modo similar, a menor chance de recomendar foi associada a casos de não atendimento (OR 5,1 p=0,01) e ausência de visita domiciliar (OR 1,5 p=0,01); não houve associação com variáveis sociodemográficas. Evidencia-se a percepção que os serviços são satisfatórios para a maioria dos usuários. O estudo também trouxe evidências para a importância de contar com a equipe ESF completa e de expandir a visita domiciliar.

Abstract The aim of this cross-sectional study was to analyze user satisfaction in relation to Primary Health Care services in the Federal District and its associated factors. A total of 4,476 users of the 62 existing Family Health Strategy Teams from the Eastern Health Region were included; a pre-tested questionnaire with open and closed questions was applied. As for the “General Satisfaction Level” 54.9% of users were Satisfied and 23.0% Very Satisfied. For this outcome there was less satisfaction in cases that the user didn´t receive the care he sought for (OR 12.1 p=0.01); did not receive a home visit (OR 1.7 p=0.01); is female (OR 1.2 p=0.01) and declared to be non-white (OR 0.77 p=0.021). The “Chance to recommend the Health Unit” was: High (43.4%) and Very High (17.7%). Similarly, the lower chance to recommend was associated with no care received (OR 5.1 p=0.01) and absence of home visit (OR 1.5 p=0.01); there was no association with sociodemographic variables. Evidence showed that health services are satisfactory for most users. The study provides evidence regarding the importance of having the complete Family Health Strategy team and of expanding home visit.
Resumo A saúde indígena no Brasil está regulamentada pelo subsistema de saúde indígena, estruturado a partir do Sistema Único de Saúde e descrito na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O uso do álcool tem sido visto como um problema entre povos indígenas. Nesse artigo descrevemos as representações atribuídas por profissionais de saúde em relação ao uso do álcool entre indígenas e como estas influenciam nas práticas de cuidado. Estudo descritivo baseado em entrevistas e observação participante por inserção etnográfica. Análise e interpretação se deu com apoio do Software Atlas TI 8.0. O uso do álcool é observado como problemático pelos profissionais, e o consumo excessivo é reproduzido em contextos específicos. Os modos de beber variam de acordo com a etnia, religião e local, e isso resulta na descrição da necessidade de desenvolver competências culturais que apoiariam na execução de ações efetivas e contemplassem a construção coletiva prevista nas políticas. Uma rede de apoiadores é descrita, dentre eles, as lideranças, curadores tradicionais e a igreja evangélica. O estudo mostra as dificuldades na efetivação das políticas e na implementação de ações que correspondam às expectativas dos povos indígenas, reconhecendo as lógicas culturais e sociais relacionadas ao uso do álcool.

Abstract Indigenous people’s health in Brazil is organized by the indigenous health subsystem, structured according to that of SUS, and described in the National Policy for Health Care of Indigenous Peoples. Alcohol consumption has been regarded as a health issue among indigenous peoples. In this paper, we describe the representations attributed by health professionals concerning alcohol use among indigenous peoples, and how these influence care practices. This is a descriptive ethnographic study based on interviews and participant observation. Analysis and interpretation were made with the support of Software Atlas TI 8.0. Excessive consumption occurs in specific contexts, and professionals view alcohol use as a problem. Drinking patterns vary with ethnicity, religion, and location, thus resulting in the need to develop cultural competencies that support implementation of effective actions and that also allow for collective construction, as stipulated in the policies. A network of supporters is described, among which are indigenous leaders, traditional healers, and the Evangelical Church. The study shows the difficulties of both carrying out policies and implementing actions which correspond to the indigenous peoples’ expectations, recognizing the cultural and social rationale related to alcohol use.
Resumo O tema das desigualdades sociais é objeto de estudo recorrente e se mantem relevante pela ampliação delas ao longo dos anos. Este estudo propõe a criação do Índice de Iniquidade em Saúde (IIS), composto por indicadores de saúde – a Média de anos vividos e a Média de anos potenciais de vida perdidos (APVP) – e indicadores socioeconômicos de renda, escolaridade e população em condições de pobreza para a capital do estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Foi realizado um linkage probabilístico entre os bancos de dados de mortalidade e socioeconômicos para captar os setores censitários das residências com registro de óbitos entre 2007-2013. Para o cálculo do índice foi utilizada a análise fatorial por componentes principais. O IIS apresentou áreas com piores condições socioeconômicas e de saúde localizadas perifericamente na cidade, com diferenças entre e dentro dos bairros. A diferença na média dos anos vividos entre os bairros de Natal chega a 25 anos, sendo que o pior bairro apresenta mortalidade comparável aos países mais pobres da África. Os formuladores de políticas públicas podem utilizar o índice na priorização de ações que visem à redução ou eliminação das iniquidades em saúde.

Abstract The issue of social inequalities is a subject of recurrent studies and remains relevant due to the growing trend of these inequalities over the years. This study proposes the creation of the Health Inequality Index (HII) composed of health indicators – Mean life span and Mean Potential Years of Life Lost (PYLL) – and socioeconomic indicators of income, schooling, and population living in poverty in the city of Natal – the State Capital of Rio Grande do Norte, Brazil. Therefore, a probabilistic linkage was made between mortality and socioeconomic databases in order to capture the census tracts of households with death records from 2007 to 2013. The authors used the Principal Component Factor Analysis to calculate the index. The Health Inequality Index showed areas with worse socioeconomic and health conditions located in the suburban areas of the city, with differences between and within the districts. The difference in the mean life span between the districts of Natal arrives at 25 years, and the worst district has mortality rates comparable to poor African countries. Public policymakers can use the index to prioritize actions aimed at reducing or eliminating health inequalities.
Resumo Neste artigo, investigamos o nível de aderência dos serviços de cuidado de crianças de zero a três anos à agenda feminista de políticas públicas. Para isso, realizamos um estudo de casos qualitativo de três países latino-americanos (Brasil, Argentina e Uruguai), durante o “giro à esquerda”. Analisando três indicadores parametrizados (elegibilidade, cobertura e tipo de jornada), identificamos avanços maiores no Uruguai, mais restritos na Argentina e intermediários no Brasil. A variação positiva foi maior para elegibilidade e cobertura, do que para tipo de jornada. Concluímos que essa assimetria na variação dos indicadores sugere que os avanços decorrem principalmente do reconhecimento dos direitos das crianças à educação, e, secundariamente, do compromisso com a igualdade de gênero.

Abstract In this article, we investigate the level of adherence of childcare services (zero to three years of age) to the feminist public policy agenda. To do so, we conducted a qualitative case study of three Latin American countries (Brazil, Argentina, and Uruguay), during the “left turn”. Analyzing three parameterized indicators (eligibility, coverage, and type of school day), we identified greater progress in Uruguay, more restricted in Argentina and intermediate in Brazil. The positive variation was greater for eligibility and coverage, than for type of school day. We concluded that the results are related with the recognition of the right to childhood, firstly, and with commitment to gender equality, secondly.


Résumé Cet article examine le niveau d’adhésion à l’agenda féministe des politiques publiques concernant les services de garde d’enfants de zéro à trois ans. A ce fin, nous avons mené une étude de cas qualitative dans trois pays d’Amérique latine (Brésil, Argentine et Uruguay) à l’époque de leur “tournant à gauche”. En analysant trois indicateurs paramétrés (éligibilité), couverture et modalités d’accueil), nous avons constaté que les progrès les plus importants concernaient l’Uruguay et les moindres l’Argentine alors qu’au Brésil ils étaient. La variation positive était plus significative. Pour l’égibilité et la couverture que pour les modalités d’accueil. Nous avons conclu que cette asymétrie dans la variation des indicateurs suggère que les progrès découlent plutôt de la reconnaissance des droits de l’enfant à l’éducation, et, secondairement, de l’engagement en faveur de l’égalité de genre.