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Resumo O presente estudo tem por objetivo principal identificar o padrão de atuação dos bancos públicos brasileiros no contexto da crise financeira global. Busca-se verificar se o crédito público se comportou de forma diferente com respeito ao crédito privado, particularmente depois de 2008. Procura-se contribuir com a literatura prévia por meio da estimação de modelos MS-DR e VEC. Os resultados apresentados dão sustentação à hipótese de que o crédito público atuou de forma contra-cíclica, enquanto os empréstimos originados em instituições privadas apresentaram um comportamento pró-cíclico.

Abstract This study aims to analyze the behavior of Brazilian state-owned banks during the global financial crisis and its aftermath. In this regard, it employs time-series econometrics, based on the MS-DR and VEC models. Evidence was found suggesting that the credit originated in state-owned banks showed counter-cyclical characteristics; while private banks behaved in a typically procyclical manner.
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a conexão existente entre a política monetária e a dívida pública no Brasil, destacando as implicações daí decorrentes. Para isso, parte de uma retomada histórica do surgimento do mercado de títulos da dívida pública e das instituições responsáveis por seu gerenciamento. Posteriormente, são discutidos os dados relativos às variáveis ligadas à política monetária e à dívida pública entre 1999 a 2016. A partir da referida análise, observou-se a existência de uma conexão problemática entre duas políticas - monetária e fiscal - dada pela taxa Selic que é, ao mesmo tempo, instrumento de controle da inflação e taxa que remunera parcela expressiva da dívida pública. O trabalho conclui que esta vinculação reduz a eficácia das referidas políticas, requerendo ações como desvinculação da política monetária e da dívida pública, elevação do prazo e duração da dívida, mudança da sua composição e, particularmente, redução da taxa Selic.

Abstract This paper aims to discuss the connection between monetary policy and public debt in Brazil, highlighting the consequences. To do so, it begins with a historical resumption of the emergence of the market for public debt and the institutions responsible for its management. This is followed by an analysis of the data on the variables related to monetary policy and public debt between 1999 and 2016. From this analysis, we observed the existence of a problematic connection between two policies - monetary and fiscal - given by the Selic rate, which is both an instrument to control the inflation and the rate that remunerates a significant portion of public debt. The paper concludes that this link reduces the effectiveness of these policies, requiring actions such as the untying of monetary policy and public debt, the increase in the term and duration of debt, the change in composition and, particularly, a reduction of the Selic rate.
Resumo Este artigo aborda os desafios enfrentados pelas Instituições Financeiras de Desenvolvimento Regional (IFDRs) no Brasil, sugerindo algumas condições para a melhora no financiamento de longo prazo. O artigo destaca a importância do Sistema Nacional de Fomento, traça um breve histórico das instituições financeiras de desenvolvimento brasileiras, aponta limitações a serem superadas e condições para que as IFDR assumam um papel mais efetivo no desenvolvimento nacional. As proposições de política pública voltadas ao fortalecimento das instituições regionais expressam o conteúdo dos debates mantidos no âmbito da Associação Brasileira de Desenvolvimento, o principal fórum de representação das instituições de fomento.

Abstract This paper addresses the challenges faced by the Regional Development Financial Institutions (RDFI) in Brazil, assessing both the dilemmas and the conditions for the improvement of long-term financing in the country. Propositions for public policy aimed at strengthening the regional institutions, which is the main focus of the paper, express the contents of the debates held at the Brazilian Development Association, the development institutions’ forum. The paper highlights the importance of the National System of Development Financial Institutions, traces a brief history of the Brazilian RDFI to the present day, and points out both limitations to be overcome and conditions for the regional DFI to assume a more effective role in national development.
Resumo Este artigo propõe um modelo para explicar falhas na adoção compulsória de novas práticas no ciclo de gestão financeira em municípios. Empiricamente, aplica-se o modelo à adoção de sistemas de controle interno (SCI) em municípios brasileiros. As evidências da análise qualitativa comparada (qualitative comparative analysis - QCA) em sete prefeituras mostram que, apesar de recursos humanos e de sistemas serem condição necessária, eles não são suficientes para a implementação das práticas de controle interno. O chamado capital institucional é uma condição sine qua non para a adoção de novas práticas de administração e controle financeiro em governos locais no Brasil. A adoção dessas reformas depende da atuação de uma rede de “atores com poder” que realizam trabalho institucional em prol das mudanças.

Abstract This article proposes a theoretical framework to explain the failure of the compulsory adoption of new practices in the financial management cycle in local governments. The empirical analysis applies the framework to the control systems implementation in Brazilian municipalities. The findings of a qualitative comparative analysis applied to seven local governments show that despite human capabilities and information systems being a necessary condition, they are insufficient to deeply implement such internal control practices. Institutional capital is a condition sine qua non for the adoption of new practices on financial management and control in Brazilian local governments. The adoption of such reforms depends on an active network of powerful actors involved in institutional work supporting the changes.
Resumo Este artigo apresenta variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros a partir da Escala Brasil Transparente (EBT). Por meio de amostra aleatória, formada por 1.133 municípios, as análises bivariadas e multivariadas revelaram correlação significativa entre a transparência pública passiva e as variáveis escolaridade da população, receita per capita e idade da população, e esta última apresentou resultado inverso ao esperado. Os resultados descritivos revelaram o baixo índice de transparência pública passiva nos municípios brasileiros que obtiveram uma média de nota de apenas 1,93 (em escala entre 0 e 10). Além dos achados estatísticos, o estudo contribui para expor a diferenciação entre transparência pública ativa e passiva, onde foram apresentadas as características representativas de cada tipo.

Abstract This article presents determinant socioeconomic variables for passive public transparency in Brazilian municipalities based on Escala Brasil Transparente, EBT (Brazilian transparency scale). Using a random sample of 1.133 municipalities, bivariate and multivariate analyses revealed a significant correlation between passive public transparency and the variables: population’ education, per capita income and age. The variable age presented different result from what was expected, showing that the age of the population did not have an inverse relation with passive public transparency. The descriptive results revealed the low level of passive public transparency in Brazilian municipalities, which obtained a mean of only 1.93 (on a scale between 0 and 10). In addition to the statistical findings, the study contributes to show the differentiation between active and passive public transparency, showing the characteristics that are representative of each of them.
Resumo A Operação Lava Jato vem ocupando as principais páginas de notícias como a maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil. A importância deste estudo reside na possibilidade de interpretar e compreender a maior investigação de crimes de corrupção no país utilizando conceitos e raciocínios durkheimianos, com vistas a contribuir para a análise do fenômeno no caso concreto e na administração pública como um todo. Verificou-se que a corrupção descoberta pela Operação Lava Jato é um fato social patológico presente na estrutura de diferentes órgãos e instituições que afeta a ordem social, decorrente de um estado de anomia no qual os indivíduos não aderem às normas sociais e morais vigentes.

Abstract In Brazil, Operation Car Wash has been occupying the main news pages as the largest anti-corruption operation ever carried out in the country. The importance of the study lies in the possibility of interpreting and understanding the investigations of the operation, using Durkheimian concepts and reasoning, to analyze the phenomenon focusing not only the concrete case but also looking at the whole public administration. The corruption discovered by Operation Car Wash is a pathological social fact present in the structure of different agencies and institutions. It affects the social order and is fruit of a state of anomie, in which individuals do not adhere to social norms and moral values.
Resumo Este artigo trata dos fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) na execução dos processos eletrônicos de compras. Seu objetivo principal é analisar os fatores preponderantes que influenciaram as condutas dos pregoeiros do CLBI na execução dos pregões eletrônicos. A pesquisa teve como referência os preceitos da teoria sobre compras, tendo como dimensões de análise os aspectos organizacionais, motivacionais e de conhecimento e habilidades. A principal ferramenta metodológica consistiu em entrevistas semiestruturadas com os pregoeiros. Como resultado, verificou-se que a falta de reconhecimento da importância estratégica da atuação dos pregoeiros, de dedicação exclusiva e de especialização dos compradores públicos foram os principais fatores que influenciaram o desempenho dos pregoeiros do CLBI.

Abstract This article aims to analyze the preponderant factors influencing the behavior of auctioneers working for the Barreira do Inferno Launching Center (CLBI) in electronic purchasing processes. The research used references from the theory of purchasing, analyzing organizational and motivational aspects, as well as aspects related to knowledge and abilities. Data was collected using semi-structured interviews with auctioneers. As a result, it was possible to identify that the main factors influencing the auctioneer’s behavior at CLBI were the lack of recognition of the strategic importance of their role, lack of exclusive dedication and specialization.
Resumo Inspirado pelos efeitos reflexivos que o armário produz em Epistemology of the closet , de Eve Sedgwick, e pelas críticas feitas por Ananya Roy às teorizações que se voltam ao deciframento das chamadas megacidades do Sul Global, este ensaio propõe uma epistemologia da laje. Com base no referente “favela carioca”, a hipótese sugerida é de que a laje, empírica e conceitualmente, permite deslocamentos epistêmicos que desestabilizam dualismos seculares: favela versus cidade formal, espaço privado versus espaço público, legal versus ilegal, universal versus vernacular.

Abstract This essay departs from a dialogue with Eve Sedgwick’s Epistemology of the closet and Ananya Roy’s criticism of the theorizations aimed at deciphering the megacities of the Global South, proposing an “epistemology of the laje (favela rooftop)”. Having the “Rio de Janeiro favela” as its main reference, the hypothesis is that the laje , both in empirical and conceptual terms, destabilizes long-stand dualities: favela versus formal city, private space versus public space, legal versus illegal, universal versus vernacular.
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodologia utilizada baseia-se em análise de dados das Leis Orçamentárias Anuais entre 2004 e 2014 e em análise documental. Os dados orçamentários foram obtidos no Portal Siga Brasil, do Senado Federal, que compila dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. Foram realizadas análises documentais no Plano Estadual de Ações Integradas do Plano Brasil Quilombola do Maranhão e no Relatório de Execução do Plano Brasil Quilombola, também do Maranhão. A análise temática de conteúdo orientou o trabalho com os dados. Os dados reunidos conduziram à conclusão de que o PBQ operou como um dispositivo de governo que incluiu simbolicamente as comunidades quilombolas, aparentemente atendendo demandas de movimentos sociais. Contudo, excluiu-as efetivamente, via regulação orçamentária. Além disso, constatou-se o ocaso, ao menos orçamentário, de políticas públicas com recorte racial no país no âmbito do governo federal.

Abstract One milestone of the public policies directed to the Quilombola communities in Brazil was the launch of the ‘Brazil Quilombola Program’ (PBQ) and its institutionalization with the ‘Quilombola Social Agenda’. The objective of this article is to analyze the budgetary allocation of the ‘Brazil Quilombola Program’ and its relation with the implementation of public policies in Brazil and the state of Maranhão. The methodology was based on data analysis of the Brazilian Law of Budgetary Guidelines for the period 2004 to 2014, and on documentary analysis. The budget data was obtained from the online portal ‘Siga Brasil’ of the Federal Senate, which compiles data from the Federal Government’s Integrated System of Financial Administration (Siafi). Documentary analyzes were carried out in the State Plan for Integrated Actions of the Brazil Quilombola Plan in Maranhão and in the Report on the Implementation of the Brazil Quilombola Plan in Maranhão. The data gathered led to the conclusion that the Brazil Quilombola Program operated as a governance device that symbolically included Quilombola communities, apparently meeting demands of social movements. However, in practice, it effectively excluded them, because of the budget’s regulation. In addition, it was noted the decline, at least in terms of budget, of public policies with racial cut in the country within the federal government.
Resumo Este artigo tem como proposta pensar aspectos do “fazer-cidade” (Agier, 2015) a partir do estabelecimento de áreas residenciais destinadas a membros das camadas médias em Brasília. Iniciamos com uma discussão acerca da história de proposição e ocupação residencial do Plano Piloto para em seguida pensar com base em duas experiências de trabalho de campo antropológico vividas em anos recentes, notadamente nos condomínios horizontais estabelecidos no início do presente século e no recém-inaugurado Setor Noroeste, cuja construção foi possibilitada pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial aprovado em 2009. O argumento central é que, em seu processo de consolidação e expansão, a “nova capital” brasileira vem se caracterizando, cada vez mais, pela condição de classe de seus moradores, em processo que denominamos de classificação do espaço.

Abstract This article aims to consider aspects of “city making” (Agier, 2015) from the establishment of residential areas for members of the middle strata in Brasília. We begin with a discussion about the history of proposition and residential occupation of the Pilot Plan and discuss two experiences of anthropological fieldwork carried out in recent years, notably in the horizontal condominiums established at the beginning of this century and in the recently settled Northwest Sector, whose constructions were made possible by the Territorial Master Plan approved in 2009. The central argument is that, in its consolidation and expansion process, the “new capital” of Brazil has been increasingly characterized by the class condition of its inhabitants, in a process that we call classification of space.
Resumo Sintetizo minha pesquisa sobre a fronteira nos anos de 1970 e 1980, quando do violento movimento de ocupação da Amazônia Legal. Cobriu da Pré-Amazônia maranhense ao Pará, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Acre. Polarizo dois grupos de experiências sociais opostas na gestação das cidades e do modo de vida urbano no cenário peculiar. Num extremo, a formação espontânea, a partir de pequenos povoados, decorrente da livre ocupação da terra por migrantes oriundos, em grande parte, do semiárido do Nordeste. No outro extremo, o território ocupado por migrantes do Sul e da região do Contestado do Espírito Santo e Minas Gerais, as cidades planejadas, que expressavam modernas concepções do urbano, na intervenção do Estado ditatorial e sua lógica ordenadora.

Abstract I sum up my research about the border during the 1970s and 1980s, when the Brazilian so-called Legal Amazon was violently occupied. The investigation ranged from the federal state of Maranhão Pre-Amazon to the states of Pará, Mato Grosso, Goiás, Rondônia and Acre. I polarize two groups of opposite social experiences in the framework of the generation of cities and of an urban way of life in this peculiar setting. At one extreme the spontaneous formation, which stemmed from little settlements and the free occupation of land by migrants mostly arriving from the semi-arid region of the Northeast. At another extreme the planned cities, i.e. the territory occupied by migrants arriving from the South and from the Espírito Santo and Minas Gerais region of Contestado. These cities expressed modern conceptions of the urban in the framework of interventions by the dictatorial state, with its ordering logic.
Resumo Os grupos de autodefesa no estado de Michoacán, México, surgiram para opor-se à extorsão e à violência da ordem paraestatal local estabelecida pelo crime organizado. Sua formação supõe a produção de um imaginário de ordem que se opôs à ordem criminosa local, que desempenhava funções de governo, controle violento e extorsão, em uma área cinza entre a legalidade e a ilegalidade.

Abstract The self-defense groups in Michoacán, Mexico, have emerged to oppose extortion and violence of the local parastatal order established by organized crime. Its formation supposes the production of an imaginary of order that was opposed to the local criminal order, which carried out functions of government, violent control and extortion, in a gray area between legality and illegality.
Resumo Este estudo discute a coprodução da educação pública por parte de familiares de estudantes, suas diversas formas e, ainda, como ela é influenciada pelo perfil dos familiares. Realizaram-se 10 entrevistas com gestores escolares, com amostragem e análise apoiada em saturação teórica, além de um survey com 269 familiares de estudantes do Distrito Federal, com análise de dados baseada em regressão logística. Foram confirmadas as formas de coprodução identificadas por Pestoff (2006), em um estudo realizado na Europa, e emergiu uma nova forma, a coprodução pelo suporte básico. Também se concluiu que a escolaridade, os hábitos e as práticas de familiares influenciam a coprodução pedagógica, social, política e econômica. A pesquisa elucida a coprodução com cidadãos de serviços públicos em países em desenvolvimento.

Abstract This article discusses the coproduction of public education by student’s families and how it is influenced by the family members’ profile. Interviews were conducted with ten school principals, with sampling and analysis based on theoretical saturation, and a survey with 269 family members from Distrito Federal, using logistic regression as the data analysis methodology. From this, all categories of coproduction identified in Europe by Pestoff (2006) were confirmed, and another raised from the interviews, the coproduction by basic family support. Additionally, the data analysis showed significant influence of the families’ level of education and their family habits on pedagogy, social, political and economic coproduction. The research highlighted the coproduction of public services by citizen in developing countries.
Resumo O presente artigo referencia-se nas classificações, representações e propostas de intervenção urbana como matéria relevante para o registro da cidade como prática e linguagem. O centro de Fortaleza oferece aporte empírico para a questão por constituir local exemplar de acionamento de classificações, reformas e intervenções feitas em diversos momentos. Basendo-se nos aportes metodológicos da ritmoanálise, sugeridos por Henri Lefebvre, a pesquisa registra os vários movimentos, lentos ou fortes, que permeiam as relações sociais cotidianas no centro. Inclui as percepções e classificações de atores e porta-vozes que contribuem para conformar um léxico urbano acionado, sobretudo através de arenas públicas que adquirem realce em determinadas conjunturas.

Abstract This article refers to classifications, representations and proposals of urban intervention as relevant subjects for analyzing the city as both practice and language. The central area of the city of Fortaleza, in Brazil, provides the empirical support for this issue, being an exemplary site to activate classifications, reforms and interventions made at different times. Based on the methodological contribution of rhythmanalysis, by Henri Lefebvre, the research records the various movements, both slow and intense, that permeate everyday social relations in the city center. These include the perceptions and classifications of the actors and spokespersons who contribute to compose an urban lexicon, activated particularly through public arenas, which may be further enhanced under certain social conjunctures.
Resumo Com o objetivo de discutir a relação entre etnografia, história e memória, especificamente no que se refere ao modo como o ‘passado’ é percepcionado, representado e usado no presente, projetando-se no futuro, o artigo reflete criticamente sobre uma pesquisa realizada nos anos 1990 sobre um bairro histórico e “popular” de Lisboa. O modo como diferentes tipos de temporalidades e de memórias são estrategicamente evocadas sob a forma de “mito de origem” ou de “marcha popular”, contribuindo para a definição de um pequeno território “tradicional” urbano, e o papel ativo que o processo etnográfico desempenha nesse processo são alguns dos pontos analisados.

Abstract In order to discuss the relationship between ethnography, history and memory, specifically with regard to how the ‘past’ is perceived, represented and used in the present, projecting itself in the future, the article reflects critically on a research carried out in the 1990s on a historic and “popular” neighborhood of Lisbon. The way in which different temporalities and memories are strategically evoked in the form of “myth of origin” or “performance”, contributing to the definition of a small “traditional” urban territory and the active role that the ethnographic process plays in this process are some of the points analyzed.