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RESUMO As transformações ocorridas mundialmente, nos padrões de interrelações sociais pela ampliação do acesso à internet, colocam a inclusão digital como uma estratégia potente no processo de desinstitucionalização do sujeito em sofrimento psíquico. O objetivo deste artigo foi apresentar e analisar uma experiência de inclusão digital que envolveu dez usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto da Silva Magal, em Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. As atividades desenvolvidas foram fruto de decisões tomadas coletivamente a partir da troca de experiência e opiniões entre todos os participantes. Os usuários foram protagonistas na construção do blog Libertando a Mente que se transformou em um ambiente de articulação e espaço de fala para esses usuários, favorecendo a desconstrução de preconceitos. Essa experiência de inclusão digital promoveu a interlocução das vivências dos usuários com seus familiares, moradores do território e com a sociedade. A apropriação das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação atuou como instrumento facilitador de autonomia e visibilidade dos usuários envolvidos no projeto. Desse modo, pode ser considerada uma importante ferramenta a ser incorporada no cuidado pautado pela desinstitucionalização, diretriz estruturante da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

ABSTRACT The globally transformed patterns of social interrelationships through expanded internet access set digital inclusion as a powerful strategy in deinstitutionalizing the subject with psychological distress. This paper aims to present and analyze a digital inclusion experience that involved ten users from the Carlos Augusto da Silva Magal Psychosocial Care Center, in Manguinhos, Rio de Janeiro, Brazil. The activities resulted from decisions taken collectively from the exchange of experience and opinions between all participants. Users participated in the construction of the blog Libertando a Mente (Freeing the Mind), which became an articulation and voicing environment for these users, favoring the deconstruction of prejudice. This digital inclusion experience promoted the interlocution of users’ experiences with their families, territory residents, and society. The appropriation of the New Information and Communication Technologies facilitated the autonomy and visibility of the users involved in the project. Thus, it can be considered a valuable tool to be incorporated into deinstitutionalization-based care: a basic guideline of the Brazilian Psychiatric Reform.
RESUMO Este artigo teve como objetivo descrever e discutir como se identifica o sofrimento em saúde mental e como se organiza o cuidado em saúde mental nas unidades de Atenção Básica (AB) do estado de São Paulo. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo o porte do município e a presença de profissional de saúde mental na unidade. Os resultados reiteram a alta frequência com que aparecem demandas de saúde mental na AB e indicam: baixa proatividade na busca de demandas em saúde mental; troca de receitas e uma perspectiva mais biomédica como relevantes na identificação dos problemas; baixo planejamento do cuidado e pouca abrangência na articulação intersetorial. Também revelam a importância da presença de profissionais de saúde mental na qualificação do cuidado e no fortalecimento de ações psicossociais. As unidades do município de São Paulo se mostraram mais potentes na identificação, organização do cuidado, manejo psicossocial dos problemas e articulação intersetorial. Os municípios pequenos se destacaram pela presença de profissionais de saúde mental e pelo uso de visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde para a identificação dos problemas.

ABSTRACT This article aimed to describe and discuss how mental suffering is identified and how mental health care is organized in Primary Care services in the state of São Paulo. In order to do so, the study was based on a quantitative and descriptive cross-sectional study, carried out through a telephone survey in Primary Health Care services in the state. Data were analyzed according to the size of the city and to the presence of at least one Mental Health professional in the services. The results reiterate the high frequency with which demands for mental health appear in Primary Care services, and indicate: low proactivity in the search for problems in mental health; exchange of prescriptions and a more biomedical perspective as relevant to the identification of problems; low care planning and little coverage in intersectoral articulation. It also reveals the importance of the presence of mental health professionals in qualifying care and strengthening psychosocial actions. The services in the city of São Paulo proved to be more potent in identifying, organizing care, psychosocial management of problems, and intersectoral articulation. Small cities stood out by the presence of mental health professionals and by using home visiting by community health agents in identifying problems.
RESUMO No contexto do ‘recovery’ surgiu, em 1993, a Gestão Autônoma da Medicação, uma estratégia que visa garantir, aos usuários de psicotrópicos, participação nas decisões relativas aos seus tratamentos, via diálogo e troca de informações entre os envolvidos nos tratamentos em saúde mental com trabalhos nacionais, que demonstram esses efeitos. O objetivo do presente estudo foi fomentar e avaliar qualitativamente a realização da estratégia Gestão Autônoma da Medicação nos Centros de Atenção Psicossocial de Curitiba (PR). Foi feita uma pesquisa qualitativa, com implantação de grupos Gestão Autônoma da Medicação e de entrevistas semiestruturadas. Participaram usuários, trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial e estudantes de medicina, totalizando 18 entrevistados. O material foi transcrito integralmente e as percepções dos participantes foram avaliadas baseando-se na hermenêutica gadameriana, extraindo-se, assim, núcleos argumentais, os quais foram agrupados em categorias e analisados posteriormente. Demonstrou-se que o grupo Gestão Autônoma da Medicação auxiliou os usuários no processo de conhecimento e tomada de decisão sobre seus tratamentos, bem como no conhecimento dos seus direitos. A intervenção também se mostrou relevante para os profissionais e estudantes, reforçando conceitos como a importância de valorizar a fala, as experiências e a autonomia do usuário.

ABSTRACT In the context of ‘recovery’, in 1993, the Autonomous Management of Medication emerged, a strategy that aims to ensure that psychotropic users participate in decisions regarding their treatments, through dialogue and information exchange among those involved in mental health treatments with national studies, that demonstrate these effects. The aim of the study was to promote and qualitatively evaluate the implementation of the Autonomous Medication Management strategy at the Psychosocial Care Center of Curitiba (PR). Qualitative research was carried out, with the implementation of Autonomous Medication Management groups and semi-structured interviews. Users, Psychosocial Care Centers workers and medical students participated, totaling 18 respondents. The material was fully transcribed and the participants’ perceptions were evaluated based on Gadamerian hermeneutics, thus extracting argument nuclei, which were grouped into categories and analyzed later. It has been shown that the Autonomous Medication Management group assisted users in the process of knowledge and decision making about their treatments, as well as knowledge of their rights. The intervention was also relevant for professionals and students, reinforcing concepts such as the importance of valuing speech, experiences and user autonomy.
RESUMO O estudo objetivou realizar uma análise bibliométrica dos artigos publicados na revista ‘Saúde em Debate’, sobre a temática da saúde mental, no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, no período de 2012 a 2019. Foi realizada uma busca no acervo on-line da revista em outubro de 2019. Inicialmente, os artigos foram exportados para o software Zotero Standalone 5.0®, sendo selecionados para análise textual e bibliométrica 66 textos. Em seguida, esses textos foram transferidos para o LibreOffice Writer e, posteriormente, analisados no IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Observou-se que a maior parte das publicações ocorreu no estado de São Paulo (18,2%), nos anos de 2014 (24,2%) e 2017 (25,8%), e utilizavam abordagem qualitativa (40,9%). Na classificação hierárquica descendente, o conteúdo analisado foi dividido em sete classes que deram origem à quatro categorias temáticas. A vastidão desse conteúdo textual exposta na análise de similitude e nas categorias temáticas emergidas denota a complexidade do campo de cuidados em saúde mental e aponta para a necessidade de engajamento da sociedade, dos profissionais de saúde e de pesquisadores, para superação de desafios que se ancoram em condutas ainda controversas diante dos avanços alcançados.

ABSTRACT The study aimed to carry out a bibliometric analysis of the articles published in the journal ‘Saúde em Debate’, on the theme of mental health, in the context of the Brazilian Psychiatric Reform, in the period from 2012 to 2019. The search was carried out in the journal’s online collection in October 2019. Initially, the articles were exported to the Zotero Standalone 5.0® software, and 66 texts were selected for textual and bibliometric analysis. Those texts were then transferred to LibreOffice Writer and later analyzed on IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). It was observed that most publications occurred in the state of São Paulo (18.2%), in 2014 (24.2%) and 2017 (25.8%) and used a qualitative approach (40.9%). In the descending hierarchical classification, the analyzed content was divided into seven classes that gave rise to four thematic categories. The vast textual content exposed in the similitude analysis and in the thematic categories that emerged denote the complexity of the field of mental health care and point to the need for the engagement of society, health professionals and researchers to overcome challenges anchored in conduct that are still controversial, in view of the advances achieved.
RESUMO Os grupos de ouvidores de vozes surgiram, nos anos 1980, da tentativa de aproximar pessoas com experiências de audição de vozes interessadas em compartilhar suas histórias, dificuldades e estratégias de enfrentamento, na contramão da patologização dessa experiência. O intuito seria promover apoio mútuo e novas compreensões em relação ao fenômeno. O objetivo deste artigo foi trazer algumas considerações a respeito do processo de construção e dinâmica de um grupo de ouvidores de vozes no Brasil a partir das diretrizes do Movimento Intervoice, analisando suas potencialidades enquanto movimento social e político. A metodologia utilizada trata-se de revisão bibliográfica e observação participante. Como resultado da pesquisa, pôde-se observar indícios da importância desse tipo de grupo como potencialidade política e arena para mobilização social, em uma perspectiva micropolítica, uma vez que suas práticas se guiam por meio de princípios, como o empoderamento dos participantes, o protagonismo, a autonomia e a busca por cidadania.

ABSTRACT The hearing voices groups arose, in the 1980s, from the attempt to bring together people with experiences of hearing voices interested in sharing their stories, difficulties and coping strategies, against the pathologization of this experience. The aim would be to promote mutual support and new understandings regarding the phenomenon. The objective of this article was to bring some considerations about the process of construction and dynamics of a group of voices hearers in Brazil from the guidelines of the Intervoice Movement, analyzing its potentialities as a social and political movement. The methodology used is bibliographic review and participant observation. As a result of the research, it was possible to observe evidence of the importance of this type of group as a political potential and arena for social mobilization, in a micropolitical perspective, since their practices are guided by principles, such as the empowerment of the participants, the protagonism, autonomy and the search for citizenship.
RESUMO O presente ensaio tem caráter qualitativo e exploratório centrado no debate parlamentar do PL nº 3.657/1989, que gerou a Lei nº 10.216/2001. O objetivo foi reconstruir discursos e ampliar o quadro crítico compreensivo acerca dos posicionamentos dos atores do legislativo. O corpus documental histórico (1989-2001) é oriundo dos fundos da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional, coletado nos sítios eletrônicos em dezembro de 2019. Utilizou-se a totalidade dos registros parlamentares da tramitação da Lei nº 10.216 que apresentavam argumentos para discussão da votação e emendas. Entre as fontes secundárias, valeu-se de entrevistas com o autor da lei, Paulo Delgado (2017 e 2018), e de literatura científica indexada, oriunda de revisão integrativa na BVS/Medline (2015-2019). Pelo método histórico hermenêutico dialético, instaurou-se a reflexão compreensiva e crítica dos discursos. Reconstruíram-se posicionamentos favoráveis e desfavoráveis dos deputados federais visando à compreensão dos campos de força históricos e potenciais consonâncias aos movimentos de contrarreforma vivenciados na atualidade. Conclui-se que, mesmo considerando os avanços filosóficos e de organização prática da gestão pública representados pela consolidação legal, conquistados pela saúde mental brasileira no contexto da Reforma Psiquiátrica, as transformações do projeto original deixaram brechas para atuações mais ou menos reacionárias do Estado brasileiro.

ABSTRACT The present essay has a qualitative and exploratory character centered on the parliamentary debate of PL No. 3,657/1989, which generated Law No. 10,216/2001. The objective was to reconstruct discourses and expand the comprehensive critical picture about the positions of legislative actors. The historical documentary corpus (1989-2001) comes from the funds of the Chamber of Deputies and Diaries of the National Congress, collected on the electronic websites in December 2019. All the parliamentary records of the processing of Law No. 10,216, that involved voting and amendments discussion, were used. Among secondary sources, interviews with the author of the law, Paulo Delgado (2017 and 2018), and indexed scientific literature, derived from an integrative review at the BVS/Medline (2015-2019). Through the dialectical hermeneutic historical method, comprehensive and critical reflection of the discourses was established. Favorable and unfavorable positions of federal congresspeople were reconstructed in order to understand the historical force fields and potential consonances with the counter-reformation movements experienced today. We conclude that, even considering the philosophical advances and the practical organization of public management represented by legal consolidation, achieved by Brazilian mental health in the context of Psychiatric Reformation, the transformations of the original project left gaps for more or less reactionary actions by the Brazilian State.
RESUMO O objetivo foi avaliar a correlação entre indicadores de estrutura – recursos físicos e trabalhadores – e de processo – produção do psicólogo e do psiquiatra – e a magnitude do apoio matricial realizado. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo-analítico, baseado em dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, abrangendo as Coordenadorias Regionais de Saúde de São Paulo, no período de 2014 a 2018. À medida que a produção do psicólogo na atenção básica aumenta, a frequência do matriciamento aumenta. Isso pode ocorrer, pois o psicólogo, como profissional do campo, pode facilitar a articulação entre os serviços. Ao mesmo tempo, conforme a produção do psiquiatra da atenção básica aumenta, a frequência do matriciamento diminui. Uma possibilidade de explicação para tal contradição seria a não superação do modelo médico hegemônico. O município tem uma realidade complexa e heterogênea, diferentemente de todo o Brasil. As coordenadorias possuem grandes e importantes diferenças entre si, o que torna a pesquisa um desafio. No entanto, o matriciamento e as ações compartilhadas entre as unidades são metas importantes para a gestão municipal, o que destaca a necessidade da realização de pesquisas no campo.

ABSTRACT The aim of the study was to assess the correlation between structural (physical resources and workers) and process (psychologist and psychiatrist procedures) indicators and the magnitude of the matrix support carried out. This is an ecological, descriptive-analytical study, based on secondary data from the Department of Informatics of the Unified Health System, covering the Regional Health Coordinators of São Paulo, from 2014 to 2018. Results show the bigger the amount of procedures conducted by psychologists in primary care, the higher the matrix support performed. A possible explanation is the fact that such professional can more easily articulate different types of service, given the expertise acquired by working in the field. On the other hand, the opposite happens between psychiatrist procedures and matrix support, which may indicate the hegemonic medical model is still in place and working as a barrier. São Paulo presents a very diverse and complex reality, which is different from other regions of the country and also results in important differences across health coordinators, making this research very challenging. Nevertheless, matrix support and shared actions among health units must be encouraged given its importance for the city management. Hence, more researches are needed in the field.
RESUMO O pensamento manicomial ainda está presente na sociedade atribuindo um lugar aos ‘insanos’ que, historicamente, propicia a exclusão e a desvalorização de seus saberes. Cabe aos profissionais da saúde mental trabalhar também com esses discursos buscando afirmar a humanidade das pessoas em sofrimento psíquico. Com isso, esta pesquisa investigou se o dispositivo de produção audiovisual contribui para a saúde e a visibilidade dos usuários de saúde mental. Os participantes são usuários do Grupo Viver do Centro de Atenção Psicossocial II Capilé (Caps II Capilé) que fazem parte do processo de elaboração e divulgação do documentário ‘Retratos do cotidiano da saúde mental brasileira’. A pesquisa qualitativa utilizou o método de observação participante e entrevistas semiestruturadas, submetidas à Análise de Conteúdo, resultando nas seguintes categorias: ‘encontro com o lugar da loucura’, ‘processo de produção do documentário’, ‘produção de visibilidade’, ‘ressignificação de si’, ‘ressignificação do lugar da loucura’ e ‘clínica e arte’. O documentário, enquanto um dispositivo clínico, contribui para a desinstitucionalização da loucura e do sofrimento ao desconstruir os lugares cristalizados, dando espaço ao agenciamento de novos modos de subjetivação e territórios compartilhados.

ABSTRACT The asylum thought is still present in society giving a place to the ‘insane’ which historically provides the exclusion and devaluation of their knowledge. It is up to mental health professionals to also work with those discourses to affirm the humanity of people in psychological distress. Therefore, this research sought to investigate whether the audiovisual production device contributes to the health and visibility of mental health patients. Participants are users of the Caps II Capilé (Psychosocial Care Centers) – which is a public service of mental health – and the Viver Group, who are part of the process of preparing and sharing the documentary ‘Portrayal of daily Brazilian mental health’. The qualitative research used the participant observation method and semi-structured interviews, submitted to Content Analysis resulting in the following categories: ‘encountering the place of madness’, ‘documentary production process’, ‘visibility production’, ‘resignification of the self’, ‘resignification of the place of madness’ and ‘clinic and art’. The documentary, as a clinical device, contributes to the deinstitutionalization of madness and suffering by deconstructing crystallized places for agency of new subjectivities.
RESUMO Considerando que o manicômio enquanto instituição reproduz uma lógica de dominação racista que serviu (e ainda serve) para o encarceramento da população negra brasileira ao longo dos anos, este artigo discute a relação entre racismo e manicomialização. Para tanto, por meio de revisão de literatura, apresentam-se duas dimensões em que essa relação mais agudamente se expressa – o racismo científico brasileiro e a ideologia do branqueamento –, assim como o atrelamento entre raça negra e loucura no Brasil em três diferentes tempos de experiências asilares: século XIX, no Hospital Nacional de Alienados, com as experiências de Dr. Henrique Roxo; nas primeiras décadas do século XX, com Dr. Pacheco e Silva e a Liga Paulista de Higiene Mental no Hospital do Juquery; e no início do século XXI, nos anos 2000, com o Censo Psicossocial dos Moradores em Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo. Em diálogo com uma leitura decolonial da proposta da Reforma Psiquiátrica Brasileira, aponta-se a urgente e necessária implementação de práticas antirracistas na Rede de Atenção Psicossocial enquanto tarefa antimanicomial contemporânea, o que se chama de aquilombamento.

ABSTRACT Considering mental institutions as reproductive of a logic of racist domination and that such logic was (and still is) used to justify the incarceration of the Brazilian black population, this article discusses the relation between racism and institutionalization. To that end, through a review of literature, we present two dimensions in which this relation is acutely expressed: Brazilian scientific racism, the ideology of whitening and the idea that the black race and madness are connected in three periods of mental asylum experiences: in the 19th century, in the National Hospital for the Mentally Ill, with Dr. Henrique Roxo’s experiments; in the first decades of the 20th century, with Dr. Pacheco e Silva and the São Paulo State Mental Health League in the Juquery Hospital; and in the 2000s, with the São Paulo State Psychosocial Census of Mental Hospital Residents. In dialog with a decolonial reading of the Brazilian psychiatric reform, we point to an urgent and necessary implementation of anti-racist practices in the Psychosocial Care Network as a contemporary anti-institutional task, which we call aquilombamento**.