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Resumo Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda ou França. A substituição de povos e de natureza é a marca dessa colonização. Além dos povos indígenas outros povos se constituíram no processo colonial. Os afro-descendentes resistentes à escravidão formaram povos, os quilombos. No século XX passou a haver uma unidade de povos resistentes que promoveu significativa mudança nas estruturas jurídicas na América Latina e nas normativas internacionais.

Abstract The Latin America’s countries are very similar in their social and historical formations, regardless of whether they have been colonized by Spain, Portugal, England, Holland or France. The substitution of peoples and nature is the mark of this colonization. Not only the indigenous peoples, but also other peoples were constituted in the colonial history. Resistance of Afro-descendants to slavery formed peoples, the “quilombos”. In the twentieth century a unit of resistant peoples was formed and promoted a significant change in legal structures in Latin America and international regulations.
Resumo O artigo se propõe a analisar a permanência da desigualdade social e da conflitividade agrária verificadas por uma prestação jurisdicional inadequada, fatores que dificultam o acesso à terra. Aponta que o processo histórico de apropriação privada da terra no Brasil remete à luta de classe. Sonda se a redução da desigualdade social no campo pode ser efetivada mediante a atuação dos atores coletivos envolvidos.

Abstract The article proposes to analyze the permanence of social inequality and agrarian conflict, verified by an inadequate jurisdictional performance, factors that hinder access to land. It points out that the historical process of private land appropriation in Brazil refers to the class struggle. Probe if the reduction of social inequality in the field can be effected through the action of the collective actors involved.
Resumo Seria a noção de biopolítica ainda um conceito apropriado para se interpretar a realidade política vigente? Objetiva-se investigar como Roberto Esposito defende a atualidade da noção de biopolítica para se interpretar a realidade política atual. Para alcançar tal intento, foi feito uma reconstrução pormenorizada dos argumentos desenvolvidos pelo filósofo italiano em um opúsculo intitulado Biopolítica y Filosofia (2006).

Abstract: Would the notion of biopolitics still an appropriate concept to interpret the current political reality? The aim of this study is to investigate how Roberto Esposito defends the notion of biopolitics nowadays to interpret the current political reality. To achieve this purpose, it was made a detailed reconstruction of the arguments developed by the Italian philosopher in a pamphlet entitled Biopolítica y Filosofia (2006).
Resumo Este artigo trata da repercussão da ideia norte-americana de unidade de vizinhança em três projetos de cidades novas no Brasil: Goiânia, a nova capital de Goiás planejada em 1933 e reformulada em 1937; Brasília, cujo plano-piloto foi selecionado em concurso ocorrido em 1957; e Rurópolis, uma das cidades novas planejadas e construídas ao longo da rodovia Transamazônica no começo dos anos 1970. Em contextos diferentes, distintos profissionais brasileiros recorreram à configuração de pequenas comunidades residenciais agrupadas em torno da escola, em meio a extensas áreas livres, apartadas dos automóveis e com vegetação abundante, como forma moderna de constituir células urbanas e estimular o espírito comunitário. Entretanto, ao analisar a conformação da unidade de vizinhança nos três casos estudados e relatar sua construção, ocupação e uso, este artigo aponta transformações na ideia original, resultantes de incompreensão, discordância ou rejeição por parte da população a certo modo de vida preestabelecido, apontando a utopia do urbanismo moderno e o problema das formas urbanas ideais.

Abstract This paper discusses the outcome of the neighborhood unit as a North-American planning idea applied to the layout of three Brazilian new towns: Goiânia – the new capital of Goiás state planned in 1933 and reshaped in 1937; Brasília, whose pilot plan was selected through a 1957 national design competition; and Rurópolis, one of the several new towns planned and built along the Transamazonian highway in early 1970s. In distinct contexts, Brazilian town planners recurrently adopted the configuration of small residential communities grouped around the elementary school settled amid open spaces, apart from vehicles and within abundant greenery, as a modern way to constitute urban cells and thus foster the community sense. However, by analyzing the configuration of the neighborhood unit in these three case studies and report their eventual construction, occupation and use, this paper unveils the transformations of the original idea as a result of the residents’ reactions, due to mismatching or rejection of a certain predetermined life style; thus the paper also points to issues as modern town planning utopia and ideal urban forms.
Resumo: A intensificação da atividade docente reflete um novo paradigma de produção e consumo do conhecimento, no qual coexistem demandas caracterizadas por aceleração das atividades, alienação e competitividade. Nesse sentido, faz-se pertinente investigar a tríade trabalho, saúde, doença no contexto da docência do magistério superior. Diante disso, buscou-se analisar os indicadores críticos de adoecimento no trabalho segundo a percepção dos docentes da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Para tanto, realizou-se aplicação do Inventário sobre Trabalho e Riscos de Adoecimento (Itra) e, posteriormente, entrevistas semiestruturadas de caráter complementar, aplicadas aos docentes pertencentes às áreas do conhecimento com maior participação. Destaca-se a identificação de sobrecarga cognitiva em nível grave para as mulheres (58%) em relação aos homens, com avaliação em nível crítico (50%), além de maior esgotamento profissional enfrentado por elas, com avaliação em nível crítico (44%). O teste Mann-Whitney evidenciou diferença significativa entre homens e mulheres quanto aos danos físicos (p = 0, 001), danos sociais (p = 0,01) e custo cognitivo (p = 0,04). Dessa forma, o papel do gênero deve ser considerado enquanto elemento que promove distinção na percepção, avaliação e gestão dos aspectos que envolvem o trabalho e a vulnerabilidade aos riscos de adoecimento.

Abstract: The intensification of higher education teaching reflects a new paradigm of production and consumption of knowledge, in which demands characterized by the acceleration of activities, alienation and competitiveness coexist. In this sense, it is relevant to investigate the triad work/health/disease among college faculty. Therefore, we sought to analyze the critical indicators of illness at work, as perceived by the professors of the Federal University of Santa Maria (RS), by applying the Inventory on Work and Risk of Illness (Itra) and, later, semi-structured complementary interviews with faculty belonging to the knowledge areas with the highest participation. We identified serious cognitive overload among women (58%) compared to men, with evaluation in critical level (50%), as well as greater burnout, with evaluation in critical level (44%). The Mann-Whitney test revealed significant differences between men and women with regard to physical damage (p = 0.001), social harm (p = 0.01) and cognitive cost (p = 0.04). Thus, the role of gender should be considered as an element that promotes distinctions in perception, assessment and management of aspects involved in work and in vulnerability to risk of illness.
Resumo O artigo tem como objetivo analisar uma prática artística que, na contemporaneidade, vem ganhando ampla dimensão e recorrência: o deslocamento. As implicações do percurso, sua dimensão plástica e urbanística são motes cruciais a esta análise com base na análise de produções artísticas posteriores à década de 1960. A aproximação apresenta especificidades que tem paulatinamente buscado qualificar o deslocamento urbano nas suas mais diferentes acepções. Nela emergem as principais considerações teóricas sobre as especificidades da caminhada como ato com implicações estéticas e também urbanísticas tendo como base a deriva situacionista e a estética radicante de Nicolas Bourriaud.

Abstract This article aims to analyze an artistic practice that, in contemporaneity, has gained a vast extension and recurrence: the act of walking. The implications of one's chosen pathway, its aesthetic and urbanistic dimension, are crucial themes in the analysis, which focuses on the artistic production after the 1960s. This approach presents an inventory of the lexicon that has gradually qualified the act of walking in its various meanings. It is from this glossary that the main theoretical considerations about the specificities of walking as an act with aesthetic implications emerge, based on the situationist dérive of Nicolas Bourriaud's "radicant" aesthetics.
Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar que a chave conceitual do diagnóstico freudiano do Mal-estar na cultura é incapaz de apreender a alteração do lugar e do funcionamento social da ciência na cultura. A razão disso é considerada residir em sua concepção de ciência, supostamente a única forma de discurso capaz de garantir uma relação não ilusória e infantilizada com as fraquezas humanas. Tal concepção de ciência é incapaz de apreender sua assimilação pela técnica, tal como Heidegger formula em seu texto Sobre a técnica. Como exemplo dessa assimilação, realizo uma análise da alteração recente da epistemologia psiquiátrica e de sua assimilação pelas técnicas do marketing, assim como seus efeitos subjetivos desses novos modos de nomeação do sofrimento. Na conclusão, discuto a impotência crítica da concepção freudiana de ciência diante dessa assimilação e os diferentes sentidos de verdade em jogo.

Abstract The aim of this article is to demonstrate that the conceptual key to the Freudian diagnosis of Civilization and its discontents is unable to grasp the changing place and social functioning of science in culture. The reason for this is deemed to reside in his conception of science, supposedly the only form of discourse capable of guaranteeing a relationship neither illusory nor infantile with human weaknesses. Such a conception of science is incapable of apprehending how it can be assimilated by technique, as Heidegger puts it in his text The question concerning technology. As an example of this assimilation, I analyze the recent change in psychiatric epistemology and its assimilation by marketing techniques, as well as the subjective effects of these new ways to name suffering. In the conclusion, I discuss the critical impotence of the Freudian conception of science in face of such assimilation and the different meanings of truth at play.
Resumo Foram avaliadas, sistematicamente, pesquisas que desenvolveram ações interdisciplinares em escolas, visando modificar os níveis de pressão arterial ou o consumo de sal e/ou sódio por crianças. Foram incluídos estudos disponíveis nas bases de dados PubMed, ScienceDirect e Lilacs, associando-se as palavras-chave: intervention study, nutrition intervention, school children, school health, blood pressure, sodium e salt. A busca incluiu artigos em português, inglês e espanhol dos últimos 15 anos que tiveram como participantes crianças pré-escolares ou escolares. Com relação à mudança nos níveis de pressão arterial, foram identificados sete trabalhos com resultados positivos e significativos e seis que não apresentaram alteração. Quanto à modificação na ingestão de alimentos com alto teor de sal e/ou sódio, quatro trabalhos apresentaram resultados positivos e significativos e um sem sucesso. Concluiu-se que as intervenções que utilizam educação nutricional combinadas com atividade física predominam na literatura. Sendo que estas ações demonstraramse mais efetivas quando realizadas por um período longo de tempo.

Abstract Researches that developed interdisciplinary actions in schools seeking to modify the arteial pressure levels or salt and/or sodium consumption by children were analyzed. Studies available on the PubMed, ScienceDirect and Lilacs databases, associating the keywords: intervention study, nutrition intervention, schoolchildren, school health, blood pressure, sodium and salt were included. The research included articles from the last 15 years, in Portuguese, English and Spanish, which had preschool or school children as participants. With respect to the change of the blood pressure levels, 7 studies with positive and significant results and 6 without variation were identified. In terms of modification of the ingestion of food with high salt and/or sodium content, 4 studies revealed positive and significant results, and only one was unsuccessful. The conclusions drawn are that the interventions that use nutritional education combined with physical activities prevail in the literature. However, these actions proved to be more effective when implemented over a long period of time.
Resumo As metrópoles brasileiras estão passando por grandes transformações. As periferias se converteram em situações críticas, onde conflitam diferentes políticas públicas, assentamentos de moradia precária e sistemas ambientais desconfigurados. As várzeas dos rios, como o Tietê na zona leste de São Paulo, são paradigmáticas das condições de não equilíbrio, exigindo repensar os fenômenos extremos que afetam a paisagem urbana: as chuvas torrenciais, as inundações; desenvolver estratégias sociais e instrumentos técnicos para lidar com as instabilidades; recolocar as relações entre o rio e a cidade, integrando os dispositivos de contenção de enchentes e o meio ambiente, em outras bases conceituais e operacionais.

Abstract The Brazilian metropolises are undergoing great transformations. The peripheries have become critical situations, where different public policies, settlements of precarious housing units and disaggregated environmental systems conflict. River floodplains, such as that of the Tietê river in eastern São Paulo, are paradigmatic of a condition of non-equilibrium, requiring a new perspective on the extreme phenomena that affect the urban landscape: torrential rains, floods. It is necessary to develop social strategies and technical tools to deal with climatic instabilities and to re-evaluate the relations between the river and the city, integrating flood containment devices and the environment into other conceptual and operational foundations.
Resumo Descrever o histórico e metodologia de avaliação do Programa Academia da Saúde (PAS) em Belo Horizonte, MG e discuti-lo como experiência de promoção da saúde e equidade. A partir de dois inquéritos foram obtidos dados de 4.048 não usuários (2008-09) e 402 usuários (2014-15), sendo descritos perfil sócio demográfico e nível de atividade física para ambos grupos. Comparou-se percepção da qualidade de vida, satisfação com a vida, convívio social e participação na vizinhança apenas entre usuários e não usuários do sexo feminino e com 40 anos e mais. Além disso, o grupo de não usuárias foi estratificado em renda familiar < 3 e ≥ 3 salários mínimos Teste quiquadrado de Person foi utilizado para comparação entre grupos e estratos (p ≤ 0,05). A prevalência de ativos no lazer entre não usuários foi de 30,2% e usuários de 53,7%. Melhor percepção de qualidade de vida, satisfação com a vida positiva, maior relato de convívio social e participação na vizinhança foram observados entre mulheres com maior renda comparadas aos seus contrapartes (p < 0,001). Ao contrário, usuárias reportaram melhor percepção para todos os construtos avaliados em relacao aos pares de menor renda. O PAS tem oportunizado atividade física à população vulnerável e parece atuar sobre outros desfechos além do estilo de vida.

Abstract The objectives of this study were to describe the history and evaluation methodology of the Brazilian Health Academy Program (PAS) in Belo Horizonte, MG and discuss it as an experience of health promotion and equity. Data from 4,048 non-users (2008-09) and 402 users (2014-15) were analyzed from two cross-sectional surveys. Socio-demographic profile and level of physical activity were described for both groups. Social interaction, satisfaction with life, quality of life, and social organization in the neighborhood were compared between < 3 and ≥ 3 monthly minimum wages income and conducted only for women aged 40 years and older . Chi-square test of Person was performed (p ≤ 0.05). Prevalence of leisure-time physical activity among non-users was of 30.2% and users of 53.7%. Better perception of quality of life, positive satisfaction with life, greater social interactions and participation in the neighborhood were observed among women with higher income compared to their counterparts (p < 0.001). In turn, for all evaluated constructs, users reported better perception of the lower income group. The PAS has opportunized physical activity to the vulnerable population and seems to act on other outcomes besides the lifestyle.
Resumo: O presente artigo visa apresentar uma análise da relação entre lei e norma no contexto da apropriação lacaniana da antropologia estrutural, em especial no que se refere às suas consequências conceituais junto a processos de identificação sexual. São discutidos os limites da formalização do complexo de Édipo e a aspiração universalizante do simbólico em Lacan. Empreende-se, então, uma releitura de As estruturas elementares do parentesco buscando demonstrar o lugar central conferido por Lévi-Strauss à cultura e às variações de normas locais no núcleo duro da chamada lei simbólica. O artigo conclui, a partir de tais resgates, que a constituição de grupos e as políticas de alianças podem pautar uma outra concepção do caráter simbólico dos processos identificatórios relativos ao gênero.

Abstract: This paper aims to analyze the relation between law and norm in the context of Lacan's appropriation of structural anthropology, particularly its theoretical consequences on sexual identification processes. The limits of the formalization of Oedipus complex are discussed, as well as Lacan's universal aspiration of the symbolic. We undertake an alternative reading of The elementary structures of kinship to show the central role given by Lévi-Strauss to culture and local norms variations. Considering this, the paper concludes that the formation of groups and a politics of alliances may guide a new conception of gender identification processes.
Resumo A escuta à sociedade é referência ética para responder às suas necessidades e aspirações legítimas. Tendo como pressupostos a participação social e o direito à cidade, partes da Agenda 2030, buscou-se valorizar a vocalização dos usuários que avaliaram os serviços de Atenção Primária e seus atributos. O presente estudo descritivo e de corte transversal valeu-se de dados de avaliação ministerial nacional, dela recortando região com 323 equipes de 80 municípios paulistas e 1272 usuários ouvidos pelos autores. Estes eram, na maioria, do sexo feminino, maiores de 51 anos, de baixa renda e escolaridade, evocando desafios do envelhecimento populacional e da seletividade assistencial. Do total, 93% distavam até 20 minutos do serviço de saúde, e a abertura aos sábados (43%) e à noite (38%) facilitariam o acesso. Eram recebidos sem agendamento 60% deles, e 62% não consideravam o serviço capacitado para urgências. Receberam visita dos Agentes Comunitários 85%, e de outros profissionais 40%, sugerindo diferenças na incorporação do território ao processo de produção do cuidado. Alinhando-se à Política Nacional de Atenção Básica e ao preconizado pelas conferências internacionais, valorizou-se a participação social como uma forma de enfrentamento dos múltiplos aspectos presentes na construção da saúde universal.

Abstract Listening to society is an ethical reference to respond to its legitimate needs and aspirations. Considering as presuppositions the social participation and the right to the city, which are part of the 2030 Agenda, this study sought to recognize the voice of users that evaluated PHC services and their attributes. This descriptive and cross-sectional study used national ministerial evaluation data, outlining a region with 323 teams in 80 municipalities in the state of São Paulo and 1,272 users heard by authors. Users were mostly female, over 51 years old, with low income and schooling, eliciting challenges to population aging and selective care. Around 93% were 20 minutes away from health services and opening on Saturdays (43%) and at night (38%) would facilitate access. Some 60% were received without scheduling and 62% did not consider services prepared for urgent care. Some 85% received Community Health Workers and 40% other professionals, suggesting disparities in the incorporation of the territory to the care production process. In line with National Primary Health Care Policy and what is recommended by international conferences, social participation was recognized as a way to address the multiple aspects in the construction of universal health.
Resumo: Este artigo apresenta um panorama dos debates historiográficos, antigos e recentes, sobre a literatura produzida no complexo de campos de concentração soviéticos (o "gulag"). São examinados livros, congressos, instituições de pesquisa e organizações de memória dedicadas ao tema. O texto é concluído pela constatação da escassez de pesquisas voltadas às especificidades da literatura do gulag.

Abstract: This paper presents an overview of recent and old debates on the literature created in Soviet concentration camp complexes (gulags), and examines books, conferences, research institutions and memory organizations dedicated to the matter. The article concludes with the observation that studies on the distinctiveness of Gulag literature are still scarce.
Resumo Os espaços livres públicos são fundamentais às cidades, como lócus onde a sociedade pode criar e recriar a vida pública. Assim, objetiva-se investigar a produção desses espaços nas favelas para, através de conceitos como “direito à cidade”, “retorno à cidade”, acessibilidade, mobilidade, e das implicações da fragmentação e segregação, promover a integração socioespacial à cidade. O objeto empírico é a favela “Beira Molhada”, em João Pessoa, Paraíba, dada a sua inserção na área periurbana e de preservação ambiental de beira d'água, com amplos espaços livres públicos. A metodologia compõe-se por pesquisa bibliográfica, documental, mapas mentais e analíticos georreferenciados. Os resultados apontam um tecido pouco relacionado à cidade e bens ambientais sob ameaça. Entretanto, há grande potencial para a integração socioespacial da favela à cidade, por meio do incentivo de uma dinâmica social mais rica facultando acessibilidade e mobilidade ao patrimônio ambiental e à sua fruição, contribuindo para o estabelecimento de uma 'sociedade urbana', como demonstrado por Lefebvre.

Abstract Public open spaces are key to cities, as a place where society can create and recreate public life. Thus, we aim to investigate the production of these areas in slums through concepts such as “right to the city”, “return to the city”, accessibility, mobility, and the implications of fragmentation and segregation, in promoting the socio-integration into the city. The empirical object is the “Beira Molhada” slum in João Pessoa, Paraíba, because of its inclusion in peri-urban area and of environmental preservation, with large public open spaces. The methodology consists of literature and documentary research, mental maps and geo-referenced analyticals. The results indicate an issue poorly related with city and environmental goods under threat. However, there is great potential for socio-spatial integration of the slum with the city, by encouraging social dynamic that provides accessibility and mobility to the environmental heritage and its fruition, contributing to the establishment of an “urban society” as stated by Lefebvre.