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Resumo Esta pesquisa visou a descrever e a compreender as práticas educativas e curriculares dos professores de educação moral e cívica, em escolas secundárias da cidade do Lubango, Angola. A razão da investigação reside no fato de não existirem trabalhos que fazem referência à essa temática no contexto de Angola. Esta é uma pesquisa de estudo de caso de natureza qualitativa, caráter descritivo e interpretativo, que estuda uma situação real em seu contexto cotidiano. A mesma foi realizada em escolas do ensino secundário e contou com a amostra intencional de 17 participantes. Para recolhimento, tratamento e interpretação da informação, foram utilizadas a técnica de entrevista em profundidade e a análise de conteúdo. Os resultados demonstram que a prática educativa é deficiente e faz recurso ao ensino tradicional e modelo transmissivo, sendo realizada por docentes que, na sua maioria, não têm a formação inicial, porque os critérios de admissão valorizam apenas as habilitações literárias. A formação contínua de que beneficiam não reflete as reais dificuldades dos docentes e é pouco notório o trabalho prestado pela administração escolar no acompanhamento das atividades escolares. Para existir boa prática educativa é fundamental investir na formação específica dos professores, na avaliação interna e externa das escolas, a fim de construírem-se mais infraestruturas escolares, apetrechá-las e atribuí-las uma boa gestão face aos desafios atuais da educação.

Abstract This research aimed to describe and understand the educational and curricular practices of teachers of moral and civic education in secondary schools in the city of Lubango, Angola. The reason for the investigation lies in the fact that there are no studies that make reference to this theme in the context of Angola. This is a case study research, based on qualitative and interpretive approaches, which studies a real situation in its everyday context. It was carried out in secondary schools and had an intentional sample of 17 participants. The in-depth interview technique and content analysis were used to collect, process and interpret the data produced in the research process. The results show that educational practice is deficient and makes use of traditional teaching and the transmissive model, and it is carried out by teachers who, for the most part, do not have initial training, because the admission criteria only value academic qualifications. The continuous training they receive does not reflect the real difficulties faced by teachers and the work carried out by the school administration in monitoring school activities is little known. For good educational practice to exist, it is essential to invest in the specific training of teachers, in the internal and external evaluation of schools, in order to build more school infrastructure, equip it and give it good management in the face of the current challenges of education.
Resumo Este artigo apresenta um recorte teórico-metodológico da pesquisa de mestrado realizada com oito adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade socioeducativa do Distrito Federal. Esse estudo privilegiou a concepção psicanalítica sobre a adolescência na relação com condutas infracionais e a discussão sobre a necessidade de subjetivação política de adolescentes. Objetivou-se compreender a construção do fracasso escolar na vida das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As participantes tinham de 16 a 19 anos de idade. A metodologia qualitativa ancorada em pressupostos psicanalíticos, utilizou-se de grupos de discussão e entrevistas individuais. Para análise do material recorreu-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). Os resultados mostram que as adolescentes tiveram um histórico escolar de exclusão e autoexclusão. A discussão evidencia a necessidade tanto da escola como das unidades socioeducativas visarem um trabalho de subjetivação política, para assim, as adolescentes encontrarem pela via do coletivo, formas de reivindicação fora da criminalidade.

Abstract This article presents a theoretical-methodological study of the master’s research carried out with eight teenagers in compliance with socio-educational measures in a socio-educational unit of the Federal District. This study privileged the psychoanalytic conception about adolescence in the relation with conduct infractions and the discussion about the necessity of political subjectivation of adolescents. This study aimed to understand the construction of school failure in the life of teenagers in compliance with socio-educational measures. Participants were 16 to 19 years old. The qualitative methodology anchored in psychoanalytical assumptions was used for discussion groups and individual interviews. For the analysis of the material, we used the content analysis of Bardin (2011). The results show that the adolescents had a school history of exclusion and self-exclusion. The discussion highlights the need both for the school and for the socio-educational units to aim at a work of political subjectivation, so that adolescents find, through the collective way, forms of claims outside of criminality.
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal reguladora e modeladora de comportamentos. O desafio do aumento do índice de compliance como uma política fiscal é abordado em suas diversas nuances, destacando-se as sugestões propostas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o propósito de aprimorar o resultado positivo das administrações tributárias, além de elementos de boa governança corporativa, como a transparência e a informação. Também é analisada a insuficiência da atuação exclusivamente punitiva do Estado em caso de incumprimento (noncompliance) e são mencionados os benefícios oriundos de uma política de incentivo ao comportamento em conformidade com as regras tributárias (compliance fiscal). Por fim, o modelo de regulação fiscal cooperativa é trazido à discussão não como uma proposta acabada, mas sim para possibilitar o início do debate acerca da reconstrução estrutural do sistema tributário, sabidamente, elemento imprescindível no campo econômico e essencial para o desenvolvimento do país.

Abstract From the critical analysis of the current context and from the use of the deductive method founded on bibliographical research, the goal of this article is to bring to discussion some deficiencies of the tax policy. At the same time is analysed the need for changes in the tax system, focusing on the possibilities arising from State regulatory actions and behavior shaping. The challenge of increasing the rate of taxpayers compliance behavior as a fiscal policy is discussed in its many aspects, especially the suggestions proposed by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) with the purpose of enhancing the positive outcome of the tax administrations, in addition to elements of good corporate governance, such as transparency and information. It is also addressed the ineffectiveness of the only application of sanction in the event of non-compliance and benefits from a policy of encouraging behaviour in accordance with the tax rules (compliance). Finally, the cooperative tax regulation model is brought to discussion in order to allow the debate about the structural reconstruction of the tax system, known to be an important element in the economic field and essential for the development of the country.
Resumo O presente artigo investiga o conceito de derrotabilidade (defeasibility) para Herbert L. A. Hart, que tem sido identificado como o responsável por introduzir referida noção no âmbito da filosofia do direito. Examinam-se os argumentos de Hart e a importância de sua contribuição para o debate atual sobre adequação das normas jurídicas gerais a casos particulares a partir da relação regra/exceção.

Abstract This article investigates the defeasibility concept to Herbert L. A. Hart, who has been identified as the responsible to introducing this notion to the field of Philosophy of Law. Research examines Hart’s arguments and their relevance to the current debate on the adequacy of general legal rules to particular cases from the rule/ exception relationship.
RESUMO  Objetivo: avaliar as práticas de mães e cuidadores na alimentação de crianças menores de um ano, de acordo com as recomendações dos dez passos para alimentação saudável.  Método: estudo transversal e analítico. Foram entrevistadas 151 mães ou cuidadores de crianças de 12 a 23 meses e 29 dias, cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Sanitário IV da cidade do Recife, Pernambuco, Brasil, entre julho e setembro de 2015. Para análise foi construído um escore de cumprimento dos dez passos para alimentação saudável. A regressão de Poisson com variância robusta foi realizada para identificar os determinantes da prática alimentar inadequada.  Resultados: a mediana no cumprimento dos passos foi de 20%. Trabalho materno remunerado fora do lar, não residir com o companheiro e realizar menos de sete consultas em puericultura foram determinantes para a prática alimentar inadequada.  Conclusão: as práticas maternas e de cuidadores na alimentação das crianças foram consideradas inadequadas, devido ao baixo cumprimento no número de passos.

ABSTRACT  Objective: to evaluate the practices of mothers and caregivers regarding the diet of children under one year of age, according to the recommendations of the ten steps for healthy feeding.  Method: a cross-sectional, analytical study. A total of 151 mothers or caregivers of children aged 12-23 months and 29 days who were registered in the Basic Health Units of the IV Health District in Recife, Pernambuco, Brazil, were interviewed between July and September 2015. For the purpose of analysis a ten-step compliance score for healthy feeding was constructed. Poisson regression with robust variance was performed to identify the determinants of inadequate feeding practices.  Results: the median of the steps was 20%. Paid maternal work outside the home, not living with the partner and performing less than seven childcare consultations were determinants of inadequate feeding practices.  Conclusion: The practices of the mothers and caregivers in relation to children's diet were considered inadequate due to the low compliance regarding the number of accomplished steps.
RESUMO  Objetivo: descrever o processo de comunicação entre os profissionais da equipe de enfermagem da terapia intensiva durante o handover, analisando-o quanto à existência de ruídos e suas repercussões na segurança do paciente.  Método: estudo qualitativo e exploratório, à luz de Berlo, realizado na unidade de terapia intensiva de hospital federal com 42 profissionais de enfermagem participantes do handover e/ou atuantes na assistência direta ao paciente. Foi realizada gravação do áudio do handover, bem como sua observação sistemática e das práticas de cuidado da equipe de enfermagem. Os áudios foram transcritos para um instrumento e analisados através de estatística descritiva quanto à presença, completude e correção da informação. Os dados da observação passaram por descrição densa.  Resultados: os ruídos relacionaram-se à ausência/incompletude de informações sobre o paciente, com focalização da comunicação sobre intercorrências e evolução clínica das últimas 24 horas e pouca valorização dos dados sobre avaliação, plano de cuidados e estado clínico do paciente; além de chegadas atrasadas, tom de voz baixo, conversas paralelas e uso de celulares. Tais ruídos geraram procedimentos desnecessários, errados ou a sua não realização.  Conclusão:  ruídos no processo de comunicação afetam negativamente o cuidado de enfermagem, prejudicando a assistência prestada na perspectiva da segurança do paciente.

ABSTRACT  Objective: to describe the communication process among the professionals of the intensive care nursing team during the handover, analyzing the existence of noise and its repercussions on patient safety.  Method: qualitative and exploratory study, in the light of Berlo, carried out at the intensive care unit of a federal hospital with 42 nursing professionals participating in the handover and/or acting in direct patient care. An audio recording of the handover was performed, as well as its systematic observation and the care practices of the nursing team. The audios were transcribed for an instrument and analyzed through descriptive statistics regarding the presence, completeness and correction of the information. The observation data were submitted to thick description.  Results: the noises were related to the absence/incompleteness of information about the patient, with focus on the communication about intercurrences and clinical evolution of the last 24 hours and little valuation of the data on evaluation, care plan and clinical condition of the patient; in addition to late arrivals, speaking with a low tone of voice, parallel conversations, and the use of cell phones. Such noises have caused unnecessary, wrong procedures or prevented procedures from being performed.  Conclusion: noise in the communication process negatively affects nursing and patient safety.
RESUMO  Objetivo:  Identificar fatores relacionados à ocorrência de infecção do trato urinário associada ao uso do cateter vesical.  Método:  Estudo longitudinal, coorte retrospectivo, realizado pela análise do prontuário eletrônico de pacientes admitidos em unidade de terapia intensiva de um hospital de alta complexidade, de julho de 2016 a junho de 2017. Avaliaram-se dados demográficos e clínicos, por análise descritiva e analítica.  Resultados: A densidade de incidência da infecção urinária relacionada ao uso do cateter vesical foi de 4,8 por 1.000 cateter/dia, sendo a maioria (80,6%) sem indicação para uso do cateter e, em 86,7%, não havia prescrição para inserção e/ou manutenção. O tempo médio entre inserção do cateter vesical e diagnóstico de infecção foi de 11,3±6,3 dias (6 a 28 dias). Os fatores estatisticamente significativos (p<0,001) relacionados à infecção urinária relacionada ao uso do cateter vesical foram tempo de internação na unidade (16,7±9 dias), tempo de permanência do cateter vesical (12,7±6,9 dias) e uso de antimicrobianos na unidade de terapia intensiva (8,6±6,3 dias).  Conclusão:  A associação da ausência da indicação e do registro da necessidade de manutenção possivelmente potencializou a ocorrência de infecção urinária relacionada ao uso do cateter vesical.

ABSTRACT  Objective:  To identify factors related to the occurrence of urinary tract infection associated with urinary catheter use.  Method:  A longitudinal, retrospective cohort study carried out by analyzing the electronic medical records of patients admitted to an intensive care unit of a high-complexity hospital from July 2016 to June 2017. Demographic and clinical data were analyzed by descriptive and analytical analysis.  Results:  The incidence density of urinary tract infection related to urinary catheter use was 4.8 per 1000 catheters/day, the majority (80.6%) with no indication for catheter use, and there was no prescription for insertion and/or maintenance in 86.7%. The mean time between catheter insertion and infection diagnosis was 11.3 ± 6.3 days (6 to 28 days). Statistically significant factors (p < 0.001) related to urinary infection linked to catheter use were hospitalization time in the unit (16.7 ± 9 days), catheter permanence time (12.7 ± 6.9 days), and the use of antimicrobials in the intensive care unit (8.6 ± 6.3 days).  Conclusion:  The association of indication absence and the record of the need for maintenance possibly potentiated the occurrence of urinary tract infection associated to catheter use.
RESUMO  Objetivo: Analisar a trajetória percorrida pelas gestantes para assistência ao parto em Belo Horizonte e sua relação com os desfechos reprodutivos.  Método:  Estudo transversal, que utilizou base de dados de uma pesquisa realizada em Belo Horizonte. As variáveis estudadas foram referentes à trajetória da mulher em busca de atendimento para o parto, às suas características sociais, demográficas e assistenciais e aos desfechos reprodutivos. Estimou-se Odds Ratios com seus intervalos de 95% de confiança para avaliar os fatores associados à trajetória desfavorável e aos desfechos.  Resultados:  Foram estudados 1.087 casos, dos quais 39,3% tiveram trajetória desfavorável. A chance de ter trajetória desfavorável foi maior para mulheres não residentes em Belo Horizonte, com menor escolaridade, da raça/cor não branca e que realizaram o pré-natal no serviço público. A prevalência dos desfechos reprodutivos foi semelhante, independentemente do status da trajetória, exceto para parto vaginal.  Conclusão:  A trajetória desfavorável, ainda elevada, evidencia fragilidades da rede de serviços de saúde para garantir acesso oportuno e qualificado às gestantes. Porém, a assistência recebida nos serviços de saúde supera os riscos da trajetória.

ABSTRACT  Objective: To analyze the trajectory taken by pregnant women for delivery care in Belo Horizonte and its relation with the reproductive outcomes.  Method:  A cross-sectional study using a database from a study conducted in Belo Horizonte. The studied variables were referent to the trajectory of women seeking delivery care, to their social, demographic and health care characteristics, and to the reproductive outcomes. Odds Ratios were estimated with their 95% confidence intervals to evaluate the factors associated with unfavorable trajectory and outcomes.  Results:  A total of 1,087 cases were studied, of which 39.3% had an unfavorable trajectory. The chance of having an unfavorable trajectory was higher for women who were not Belo Horizonte residents, with lower education, non-white race/color, and who had undergone prenatal care in public healthcare service. The prevalence of reproductive outcomes was similar regardless of the trajectory status, except for vaginal delivery.  Conclusion:  An unfavorable trajectory remains high, and shows weaknesses in the health care services network to guarantee timely and qualified access to pregnant women. However, the care received in the health services outweighs the risks of an unfavorable trajectory.
Resumo Este relato visa apresentar e discutir o embasamento, o desenvolvimento e os resultados de um grupo de enfrentamento organizado com trabalhadores bancários adoecidos. A atividade foi realizada pelo Núcleo de Ação em Saúde do Trabalhador (NAST), em parceria com o Sindicato dos Bancários de Limeira. Partindo da trajetória profissional dos trabalhadores, o objetivo foi o de problematizar as características da organização do trabalho contemporâneo nesse setor. O grupo realizou oito encontros de aproximadamente duas horas na sede do sindicato, em Limeira. Nos encontros, os trabalhadores relataram situações laborais adversas determinantes no processo saúde-doença. Grande parte das queixas dos trabalhadores estava relacionada ao desgaste mental ocasionado pela pressão sofrida para alcançar metas superdimensionadas, levando ao estresse -, dentre outras formas de adoecimento -, inclusive pela falta de reconhecimento por parte dos gestores e usuários da instituição. O grupo se mostrou dispositivo potente de enfrentamento e ferramenta importante ao dar espaço de voz para trabalhadores se articularem na construção de estratégias individuais e coletivas para promoção da saúde no local de trabalho.

Abstract This report aims to present and discuss the basis, development and results of a support group constituted with sick bank workers. The activity was carried out by the Núcleo de Ação em Saúde do Trabalhador - NAST (Workers’ Health Action Center) in partnership with the Bank Workers’ Union of Limeira, state of São Paulo, Brazil. Starting from the workers’ professional life, the objective was to query the current labor organization in this sector. The group held eight meetings of approximately two hours each at the union headquarters in Limeira. During the meetings, workers reported adverse work situations that were determinant in their health-disease process. Most of the workers’ complaints were related to the mental strain caused by pressure to achieve oversized goals, and by the lack of recognition by the institution managers and users. The support group proved to be a powerful confrontation device and an important tool in providing a voice space for workers to articulate the construction of individual and collective strategies for health promotion in the workplace.
RESUMO  Objetivo:  Compreender a relação dos determinantes sociais na Promoção da Saúde de mulheres quilombolas.  Método:  Pesquisa participativa, desenvolvida por meio do Itinerário de Pesquisa de Paulo Freire, que compreende três etapas: investigação temática, codificação e descodificação e desvelamento crítico. Essas etapas foram desenvolvidas nos Círculos de Cultura, de abril a junho de 2016. Foram investigados 20 temas geradores, codificados e descodificados em oito, desvelando a temática mulher e a relação com os Determinantes Sociais.  Resultados: Participaram 10 mulheres de uma comunidade quilombola catarinense. Compreenderam-se a Promoção da Saúde desta população e sua interface com os Determinantes Sociais. A saúde, religiosidade, questões raciais, redes sociais e comunitárias emergiram como potencializadoras do empoderamento e fortalecimento comunitário.  Conclusão:  Percebe-se a acentuada correlação das questões raciais e a fragilidade junto à assistência, à educação e à informação em saúde e, principalmente, o distanciamento de comunidades vulneráveis de uma saúde íntegra e equânime, destacando-se a necessidade eminente de fortalecer estratégias de Promoção da Saúde.

ABSTRACT  Objective:  Understanding the relationship of social determinants in the Health Promotion of quilombola women.  Method:  This was a participatory study developed through the Research Itinerary of Paulo Freire, which comprises three stages: thematic investigation, codification and decoding, and critical unveiling. These stages were developed in Culture Circles from April to June 2016. Twenty themes were investigated, coded and decoded into eight themes, revealing the theme of women and their relationship with the Social Determinants.  Results: Ten women from a quilombola community in Santa Catarina participated. The Health Promotion of this population and its interface with Social Determinants were understood. Health, religiosity, racial issues, social and community networks emerged as potentializing community empowerment and solidification.  Conclusion:  An accentuated correlation of racial issues and fragility combined with health care, education and information, and above all the distancing of vulnerable communities from comprehensive and equitable health was observed, highlighting the imminent need to strengthen Health Promotion strategies.