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Uma recente corrente doutrinária portuguesa intenta equiparar os direitos de liberdade e os direitos sociais, bem como demonstrar que estes últimos não são efetivamente qualificáveis como “direitos fracos” - trata-se da tese que sustenta a unidade dogmática entre direitos, liberdades e garantias e direitos sociais. Com o presente estudo pretende-se, por um lado, apreciar criticamente o contributo desta corrente doutrinária que defende uma dogmática unitária dos direitos fundamentais. Por outro lado, pretende-se ainda aferir se a defesa jurisdicional dos direitos sociais vulnerados por medidas legislativas no contexto da crise financeira ficou devedora da tese da indivisibilidade entre direitos de liberdade e direitos sociais.

A recent Portuguese doctrinal current intends to equate the classic liberty rights and social rights and to demonstrate that the latter cannot actually qualify as “weak rights” - this is the thesis that holds the dogmatic unity of liberty rights and social rights. The present study pretends to critically appraise the contribution of the doctrinal current that defends this dogmatic unity of fundamental rights. Moreover, it pretends to further assess whether the judicial protection of social rights violated by legislative measures in the context of the financial crisis was due to the thesis of the indivisibility of liberty rights and social rights.
A condromatose sinovial é uma doença rara das articulações, bursas e bainhas tendinosas, caracterizada por metaplasia da membrana sinovial que leva à produção de corpos livres intraarticulares. Os doentes apresentam sintomas de dor, edema, rigidez, diminuição da mobilidade e bloqueio. A regressão espontânea dos sintomas tem sido descrita, mas hoje em dia o tratamento de escolha é a remoção cirúrgica dos corpos livres com ou sem sinovectomia. Descrevemos dois doentes que foram tratados artroscopicamente, com bons resultados, e apresentamos também uma revisão da literatura sobre condromatose sinovial do ombro. A artroscopia desta patologia no ombro tem muito poucas descrições e um dos casos tem uma apresentação pouco comum de condromatose sinovial. Baseando-nos na nossa experiência e achados clínicos, e de acordo com a literatura actual, propomos um algoritmo para tratamento artroscópico desta patologia no ombro.

Synovial chondromatosis is a rare disease of joints, bursae and tendon sheats, characterized by metaplasia of the synovial membrane producing intraarticular loose bodies. Patients usually repeat a history of pain, swelling, stiffness, decreased range of motion and locking. Spontaneous regression has been recorded, but today the treatment of choice is the surgical removal of loose bodies with or without synovectomy. We report 2 patients who were treated arthroscopically, with good outcomes and also present a literature review of shoulder synovial chondromatosis. Arthroscopic intervention of this pathology affecting shoulder has very few descriptions and one of our cases presents an unusual clinical presentation of the synovial chondromatosis. Based on our experience and clinical findings, along with current literature, we propose an arthroscopic treatment algorithm for shoulder involvement.
As luxações grau III da acrómio-clavicular, como lesões próprias de idades jovens, mantêm a sua indefinição quanto ao correto tratamento a seguir. Entre tratamento conservador e cirúrgico e dentro deste qual a melhor técnica a usar, não existem guidelines consensuais a seguir. Os autores apresentam a sua experiência, utilizando a técnica de Weaver-Dunn modificada,num grupo de 16 doentes, em fase aguda da lesão (< 3 semanas). Obtivemos bons resultados funcionais globais avaliados numa escala semi-objetiva (Imatani),secundada em dados objetivos como o grau de redução e estabilidade da acrómio-clavicular.

Grade III acromio-clavicular dislocations are a common injury in young patients. Correct treatment remains controversial between conservative and surgical treatment particularly related to the best technique to use. The authors present their experience using the modified Weaver-Dunn procedure, in a group of 16 patients in the acute phase of injury (<3 weeks). Good overall functional results were achieved evaluated on a semi-objective scale (Imatani), supported on objective data such as the degree of reduction and stability of the AC joint.
Objetivos: Descrever a prevalência de escoliose numa população de adolescentes com Paralisia Cerebral (PC) e analisar a relação entre escoliose, idade, sexo, ângulo de Cobb, função motora (GMFCS) e subtipo de PC. Material e Métodos: Neste estudo epidemiológico retrospetivo, foram incluídos 150 adolescentes com PC, com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, inscritos na Associação do Porto de PC e seguidos em consulta em 3 hospitais. Através da avaliação clínica e radiológica, foram registados a idade, sexo, tipo de Paralisia Cerebral, classificação GMFCS, presença de assimetrias do ráquis e respetivo ângulo de Cobb. Escoliose foi definida como ângulo de Cobb > 10º. Resultados: Da avaliação clínica do ráquis, 73 (48,7%) apresentavam assimetrias. Um total de 22,7% dos indivíduos apresentava escoliose. Verificou-se que 23 (67,4%) indivíduos com escoliose encontravam-se em GMFCS V. Vinte e sete (79,4%) indivíduos com escoliose tinham tetraplegia, representando o tipo anatómico com mediana de Cobb mais elevada (p=0,006). Conclusões: O grau de disfunção motora, está associada à presença de escoliose, sendo que quanto maior o GMFCS, maior a incidência de escoliose. O tipo tetraplégico de PC apresentase como o grupo de maior risco para a presença de escoliose. Não se encontrou associação entre a presença de escoliose e o tipo motor de PC. Será importante implementar programas para uma deteção precoce da escoliose, baseadas no nível GMFCS e tipo anatómico de PC.

Objective: Describe the prevalence of scoliosis in a population of adolescents with CP and analyze the relation between scoliosis, age, sex, Cobb angle, motor function (GMFCS) and CP subtype. Material and Methods: In this retrospective epidemiological study, were included 150 adolescents with CP, aged between 13 and 18 years, enrolled at the Associação do Porto de PC and followed in medical consultation in 3 hospitals. Through clinical and radiological evaluation, age, sex, type of cerebral palsy, GMFCS classification, the presence of asymmetries of rachis and respective Cobb angle were recorded. Scoliosis was defined as Cobb angle > 10 °. Results: From the clinical evaluation of the rachis, 73 (48.7%) subjects had asymmetries. A total of 22.7% of the subjects had scoliosis. It was found that 23 (67.4%) subjects with scoliosis were in GMFCS V. Twenty-seven (79.4%) patients with scoliosis had quadriplegia, representing the anatomic type with the highest median Cobb (p = 0.006). Conclusions: The degree of motor dysfunction is associated with scoliosis, and the higher the GMFCS, the higher the incidence of scoliosis. The quadriplegic type of CP is presented as the group most at risk for scoliosis. No association was found between the presence of scoliosis and CP motor type. It will be important to implement programs for early detection of scoliosis, based on GMFCS and CP anatomic type.
Objetivo: a deformidade em supinação por paralisia obstétrica do plexo braquial (POPB) é atualmente rara e resulta de um desequilíbrio muscular entre pronadores e supinadores. A deformidade é progressiva e disfuncional e, quando a redução passiva é possível, o redireccionamento lateral do tendão distal do bíceps está indicado. Na deformidade fixa do antebraço a membrana interóssea deve ser libertada. Este estudo avalia os resultados do procedimento de Zancolli em doentes com POPB. Doentes e métodos: seis doentes com POPB foram submetidos ao procedimento de Zancolli associado à libertação da membrana interóssea e imobilização pós-operatória por 4 semanas. A idade média foi de 4 anos, com 3.3 anos de seguimento. Resultados: a pronação ativa melhorou em média 70° (50°-90°). Clinicamente, verifica-se melhoria funcional global do membro superior. A única recidiva foi erradamente indicada para o procedimento por insuficiência do bíceps. Comparativamente com estudos prévios com a mesma técnica, a idade de intervenção é baixa e o ganho de pronação ativa elevado. Relativamente a outras técnicas cirúrgicas, a recidiva é menor e não se registam complicações major. Os pais estão satisfeitos. Conclusão: o procedimento de Zancolli pode prevenir deformidade óssea ou luxação da cabeça radial, por isso, em fase precoce esta técnica associa-se a melhores resultados funcionais do que procedimentos cirúrgicos em fase mais avançada. A limitação funcional e deformidade estética da contractura em supinação na POPB são importantes e a técnica de Zancolli apresenta bons resultados.

Aim: a supination contracture due to obstetric brachial plexus palsy (OBPP) is rare nowadays and results from muscular imbalance between pronator and supinator muscles. It is a progressive and disabling deformity and when passive reduction is possible, lateral rerouting of the distal biceps is indicated. If there is a ?xed loss of forearm rotation, the interosseous membrane should be released. This study evaluates the Zancolli technique outcome in patients with OBPP supination deformity. Patients and methods: six patients underwent the Zancolli procedure in addition to a release of the interosseous membrane. Postoperative immobilization lasted 4 weeks. The mean age was 4 years old and the mean follow-up was 3.3 years. Results: the mean active pronation improvement was 70 degrees (range 50°-90°). Clinically, there is overall functional improvement of the upper limb. The only recurrence was wrongly indicated to this procedure due to failure of the biceps. Compared to previous studies using the same technique, the age of intervention is low and the active pronation improvement is high. Relatively to other surgical techniques, it presents a low recurrence rate without major complications. The parents are satisfied. Conclusion: biceps rerouting may prevent bone deformity and radial head dislocation. It is therefore associated with better functional results than later surgery procedures. Functional limitation and aesthetic deformity of a supination contracture with OBPP should not be underestimated and the Zancolli procedure presents a good outcome.
A ocorrência de metástases vertebrais é frequente em doentes com neoplasia, sendo a sua ocorrência um desafio para o cirurgião de coluna. A abordagem destas lesões deve ser multidisciplinar, não existindo ainda directrizes universalmente aceites. No entanto verifica-se actualmente um aperfeiçoamento dos protocolos de tratamento para doentes com metastização vertebral o que tem conduzido a uma progressiva melhoria no prognóstico, diminuição das queixas álgicas e a um aumento da sobrevida média do doente. O tratamento pode ser conservador através da terapia com esteróides, radioterapia ou tratamento paliativo ou então cirúrgico e pode ser baseado em índices como os de Tokuhashi,Tomita ou Capuccio. O objectivo deste artigo de revisão é o de optimizar a abordagem e planeamento do tratamento nas lesões metastáticas vertebrais.

The occurrence of vertebral metastasis is common in patients with cancer, their occurrence is being a challenge to the spinal surgeon. The approach of these lesions should be multidisciplinary, it doesn´t exist yet universally accepted guidelines. However there is now a refinement of treatment protocols for patients with spinal metastasis which has led to a gradual improvement in prognosis, reduction of pain complaints and an increase in median survival of the patient. The treatment may be conservative through steroid therapy, palliative radiotherapy or surgical or otherwise and may be based on indices such as Tokuhashi, Tomita Capuccio or treatment. The aim of this review article is to optimize the approach and treatment planning in metastatic vertebral lesions.
Objectivo: Analisar o resultado do tratamento cirúrgico por via anterior em 9 doentes com fractura do processo odontóide. Material e Métodos: Estudo retrospectivo de uma série de 9 doentes consecutivos com fractura do processo odontóide, sem lesão neurológica, submetidos a tratamento cirúrgico entre 2008 e 2013. Utilizou-se a Classificação de Anderson e D’Alonzo para avaliar o tipo de fracturas. Todos cumpriram o mesmo protocolo pós-operatório, analisando-se o tipo de osteossíntese e o seu impacto clínico, imagiológico e as complicações associadas. Resultados: A idade média dos doentes estudados foi de 65,4 anos (47-82) sendo 5 do género feminino. A etiologia mais frequente foi o traumatismo de baixa energia (n=5) e o padrão de fractura o tipo II da Classificação de Anderson e D’Alonzo (n=7). Todos os doentes foram submetidos a osteossíntese com 1 (n=4) ou 2 (n=5) parafusos canulados em abordagem por via anterior. O tempo médio de internamento foi de 17,2 dias (8-23) e o de seguimento de 18,8 meses (3-65). A taxa de consolidação foi de 85,7% tendo-se verificado um caso de pseudartrose (14,3%). Conclusão: Os dados obtidos estão em consonância com a literatura, tendo-se observado elevadas taxas de consolidação óssea independentemente da utilização de 1 ou 2 parafusos canulados, sendo este método de osteossíntese uma opção terapêutica de primeira linha em doentes com fractura do processo odontóide do tipo II.

Objective: Analyze the result of surgical treatment of 9 patients with odontoid fracture with an anterior cervical approach. Material and Methods: Retrospective study of 9 consecutive patients with odontoid fracture, without neurological deficit, submitted to surgical treatment between 2008 and 2013. Fractures were evaluated according to Anderson & D’Alonzo classification. All patients underwent the same postoperative protocol and osteosynthesis, clinical impact, radiologic results and associated complications were analyzed. Results: Mean age was 65.4 years (47-82) and 5 were female. The most common mechanism of fracture was low energy trauma (n=5) and the most frequent pattern of fracture was type II (n=7). All patients were submitted to osteosynthesis with 1 (n=4) or 2 (n=5) cannulated screws with an anterior cervical approach. The mean hospitalization time was 17.2 days (8-23) and mean follow-up was 18.8 (3-65) months. Healing rate was 85,7%, with the occurrence of 1 case of pseudarthrosis (14,3%). Conclusion: The data observed are in line with the literature, with high consolidation rates, regardless of using 1 or 2 cannulated screws, making this osteosynthesis method, a first line therapeutic option for patients with type II odontoid fracture.
O cultivo de abacaxi tem grande importância económica no Tocantins, com alta percentagem no PIB. Contudo, des-de 1998, quando a fusariose foi relatada, as plantações sofrem perdas significativas na produção. Várias têm sido as medidas adotadas no controle da doença. Neste trabalho foram avaliados os fungicidas azoxistrobina+ciproconazol, carboxina+tirame, tebuconazol e tiofanato-metilo em diferentes concentrações para o controle da fusariose em ensaios de campo e in vitro. Os resultados mostraram que os fungicidas foram eficientes no controle da doença no campo. Não foi detetada nenhuma resistência dos isolados do fungo aos fungicidas avaliados, e as menores concentrações dos produtos inibiram totalmente o crescimento micelial. Os resultados mostraram também que houve efeito negativo na utilização de alguns fungicidas e dosagens sobre características agronómicas importantes na comercialização, como tamanho, peso e aparência dos frutos, o que pode interferir na qualidade e consequentemente, na produtividade total. Em síntese, é necessário a adoção de um conjunto de medidas no controle da fusariose e a expansão de práticas de gestão integradas é indispensável para a manutenção da atividade na região, devendo ser incluído o controle químico quando realmente necessário.

Pineapple production has a great economic importance in the state of Tocantins, with a high percentage in the composition of the state GDP. However, since 1998, when was reported, plantings are suffering significant production losses. In order to control this disease several measures should be adopted. This research aimed to evaluate the fungicides azoxystrobin+cyproconazole, carboxin+thiram, tebuconazole and methyl thiophanate in different concentrations for fusariosis control in field and in vitro tests. Results showed that all fungicides were efficient for the control of the disease on the field. It was not noticed any resistance of fungus isolates in relation to the evaluated fungicides, and the smaller concentrations of the products were efficient in the complete inhibition of mycelial growth rate. However, after the application of some fungicides and dosages, results demonstrated a negative effect on important agronomic characteristics for commercialization, such as fruit size, weight and appearance, which may interfere in quality and total productivity of the crop. Through this study was possible to conclude that the adoption of a set of measures in fusariosis control is necessary. The study also revealed that the expansion of integrated management practices is important for the maintenance of the activity in the region and that the chemical control must be included when really necessary.
Os objetivos do estudo consistiram em caracterizar biometricamente os frutos e sementes de baru e correlacionar com parâmetros dos frutos e sementes de baru, a fim de obter informações sobre a variação das características biométricas em dois anos consecutivos. Analisaram-se 100 frutos frescos e 100 sementes de baru, provenientes de 10 árvores de baruzeiro, da região leste de Mato Grosso, quanto ao comprimento longitudinal, largura, espessura, peso fresco do fruto e da semente, volume do fruto, índice de volume das sementes. As características biométricas foram analisadas mediante distribuição de frequência, calculando-se o coeficiente de correlação de Spearman (rS) e o nível de significância através do teste t. Os frutos apresentaram três classes para os parâmetros avaliados, apresentando variações entre as classes e os anos. Para o peso fresco do fruto, verificou-se que 32% dos frutos pesavam entre 33,6 e 37,9 g, no ano de 2012, e que 36% dos frutos pesavam entre 25,1 a 29,4 g, no ano 2013. Os frutos e sementes de baru apresentaram grandes variações biométricas, principalmente em relação ao volume e peso fresco dos frutos; e do peso fresco e índice do volume das sementes. Houve diferenças significativas entre os anos, com tendências de frutos e sementes maiores em 2012 e menores em 2013. As condições climáticas podem propiciar a expressão das características biométricas.

This study aimed to characterize biometrically the fruits and seeds of baru and to correlate them, in order to obtain information on the variation of the biometric features in two consecutive years. Length, width, thickness, fresh weight of fruit and seed, fruit volume and volume index of the were analyzed, considering 100 fresh fruits and 100 baru seeds, collected from ten Dipteryx alata trees, in eastern Mato Grosso. Biometric characteristics were analyzed using frequency distribution, by calculating the Spearman correlation coefficient (rS) and significance level by t-test. Considering all the parameters evaluated three fruit classes were obtained, with variations between classes and years. For fresh fruit mass, 32% fruit weigh varied between 33.6 and 37.9 g for the year 2012, and 36% of the fruit weighed varied between 25.1 to 29.4 g, in 2013 The fruits and seeds of baru showed great biometric variations, especially in relation to the volume and weight of the fruits, and to fresh weight and volume index of the seeds. Significant differences between the years were observed, with trends from larger fruits and seeds in 2012, and lower in 2013. Climatic conditions can promote the expression of biometric characters.
O Brasil é um país com uma grande área territorial que apresenta uma extensa bacia hidrográfica, fato este que lhe confere um grande potencial para a aquacultura. Apesar desse potencial a produção de peixes no país ainda é baixa. Entre os peixes cultivados, a tilápia do Nilo apresenta um grande potencial devido à sua fácil reprodução, carne branca e de alta qualidade, baixos custos de produção podendo inclusive, ser cultivada em locais com alta salinidade e baixas temperaturas. A partir de 2003 houve um aumento do consumo interno de peixe e o Ministério da Pesca e Aquacultura apresenta incentivos para a produção de peixe no Brasil. Os últimos dados do MPA (MPA, 2014) mostram que o país produz 1,25 milhões de toneladas de peixe, e deste total, 38% de peixes de aquacultura. A atividade gera um PIB de R$ 5 biliões e mobiliza mais de 800 mil profissionais, proporcionando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Face a este panorama e ao potencial brasileiro para a aquacultura esta revisão teve por objetivo apresentar os principais dados da produção da tilápia do Nilo no Brasil e o potencial do seu cultivo no território nacional.

Brazil is a country with a large land area that features an extensive catchment area, a fact which gives the country a great potential for aquaculture. Despite this potential, fish production in the country is still low. Among fish farmed Nile tilapia has great potential due to its easy reproduction, white meat and high quality, low production costs and can even be grown in areas with high salinity and low temperatures. From 2003 there has been an increase in domestic consumption of fish and the Ministry of Fisheries and Aquaculture has incentives to fish production in Brazil. The latest data from MPA (2014) showed that the country produces about 1.25 million tons of fish, these being 38% of farmed fish. The activity generates a GDP of R$ 5 billion and attracts more than 800,000 professionals, providing 3.5 million direct and indirect jobs. Against this background and the Brazilian potential for aquaculture, this review aims to present the main production data of Nile tilapia in Brazil and the potential of its cultivation in the country.
A bovinocultura de leite apresenta grande importância económica para várias regiões do Brasil e nos últimos anos houve mudanças significativas no setor. O presente trabalho teve por objetivo realizar uma revisão da utilização da modelação para a determinação de genótipos de milho mais indicados para a produção de silagem e, por conseguinte, produção de leite. Com a utilização de técnicas como o uso de modelos matemáticos e softwares, é possível planear as atividades da propriedade rural de forma rápida, minimizando esforços e possibilitando a redução de tempo para a tomada de decisão. Uma dessas formas é a utilização de folhas de cálculo que permitem a estimativa de produção de leite a partir de parâmetros bromatológicos e da produção de milho para silagem. Essa ferramenta é importante, pois no Brasil a dinâmica de produção de milho faz com que exista uma grande quantidade de genótipos disponíveis no mercado.

The dairy cattle present great economic importance for many regions in Brazil and in recent years there have been significant changes in the industry. This paper aims to review the use of modelling for the determination of maize genotypes more suitable for silage production and hence milk production. With the use of techniques, such as mathematical models and software, is possible to plan the activities of the rural property quickly, minimizing effort and time for decision making. One of these ways is to use spreadsheets which allow estimates of milk production based on parameters of production and nutritional qualities of maize for silage. This tool is important because in Brazil the production dynamics of maize genotypes means that there is a large amount of genotypes available in the market.