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RESUMO O texto é um registro da mesa-redonda organizada para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que ocorreu na Fundação Oswaldo Cruz (RJ), em 2018, trazendo experiências e reflexões de três mulheres negras, importantes lideranças dos movimentos sociais contra o racismo e a violência de Estado. O tema girou em torno do cuidado em saúde envolvendo os familiares de vítimas de violências de Estado e os desafios para alcançar a integralidade e a equidade no acesso aos serviços públicos de saúde em face do racismo cotidiano vivenciado pela população negra e favelada, alvo dessa violência. Procurou-se sensibilizar, ao trazer narrativas sobre episódios de racismo no interior do sistema de saúde, para a importância da inclusão dessa problemática na formação dos profissionais de saúde.

ABSTRACT The text is a record of the round table that took place at the National Congress of Collective Health in Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz/RJ) in 2018, bringing the experiences and reflections of three black women, who are important leaders of social movements against racism and state violence. The theme addressed health care involving relatives of victims of police violence and the challenges to achieve comprehensiveness and equity in the access to public health services in face of the daily racism experienced by black people and slums populations, who are the targets of such violence. By bringing these narratives about episodes of racism within the health system, we seek to raise awareness regarding the importance of including this issue in the education of health professionals.
RESUMO O presente ensaio teve como objetivo analisar os dilemas na relação da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e o movimento sindical com o intuito de apontar perspectivas de lutas, no contexto de congelamento dos gastos públicos (previsto na Emenda Constitucional 95 aprovada em 2016) que impactam no SUS e da recente reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, em 2017. Logo, revisita-se a literatura acadêmica sobre o sindicalismo brasileiro e o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), usando análises que envolvam os campos da saúde coletiva, da saúde do trabalhador e da sociologia do trabalho, com o intuito de aprofundar as discussões sobre as transformações no mundo do trabalho e do sindicalismo no cenário nacional correlacionando com a realidade dos trabalhadores da saúde no SUS. Dessa forma, aponta-se para algumas possibilidades de articulação e organização de atuação sindical que envolva os diversos atores sociais do MRSB e sindicatos dos trabalhadores da saúde no SUS, perpassando desde a concepção de ‘novo sindicalismo social’, à organização no local de trabalho e até a necessidade da construção de lutas para além do setor saúde com intuito de enfrentar os desafios da conjuntura atual desfavorável à ‘classe-que-vive-do-trabalho’.

ABSTRACT This essay aims to analyze the dilemmas in the relationship between the construction of the Unified Health System (SUS) and the trade union movement in order to point out perspectives of struggles in the context of freezing public spending (provided for in Constitutional Amendment 95, approved in 2016) that impact on the SUS, and the recent labor reform approved by Michel Temer’s government in 2017. Therefore, we revisit the academic literature on Brazilian trade unionism and the Brazilian Health Reform Movement (MRSB), using analyses involving the fields of collective health, occupational health, and sociology of work in order to deepen the discussions on the transformations in the world of work and unionism in the national scenario, correlating it with the reality of health workers in the SUS. Thus, it points to some possibilities of articulation and organization of union action that involves the various social actors of the MRSB and health workers unions in the SUS, going from the conception of ‘new social unionism’ to the organization in the workplace, and even the need to build struggles beyond the health sector in order to face the challenges in this current conjuncture unfavorable to the ‘working-class’.
RESUMO Trata-se de uma revisão de literatura que tem por objetivo identificar o que expressaram as publicações dos principais periódicos nacionais da área da saúde coletiva, sobre gestão, políticas e práticas em saúde direcionadas à população LGBT, no período compreendido entre 2004 e 2018. A busca de documentos se deu por meio da ferramenta ‘busca integrada’, sendo selecionados artigos disponíveis na íntegra que estavam indexados na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram analisadas as publicações de dez periódicos nacionais, e selecionadas 27 publicações que discutiam políticas públicas de saúde para a população LGBT. Observou-se pouca expressão de temas relacionados com a população LGBT, nos 14 anos do recorte temporal proposto por este artigo, uma vez que, dos 14.700 artigos encontrados, somente 92 faziam referência à população LGBT, e apenas 27 discutiam as políticas de saúde. Desse modo, verifica-se a necessidade de realização de pesquisas direcionadas à análise de implantação das políticas públicas de saúde LGBT, que subsidiem a construção de dados epidemiológicos e informações que traduzam as necessidades em saúde dessa população.

ABSTRACT This is a literature review that aims to identify what is expressed in the publications of the main nationals journals regarding management, policies, and health practices addressed to the LGBT population, in the period comprehended between 2004 and 2018. The search of documents was carried out through the tool ‘integrated search’, being selected available articles in their whole that were indexed in the database Scientific Electronic Library Online (SciELO). We analyzed the publications of 10 national periodics and selected 27 publications that addressed health public policies towards the LGBT population. Little expression of related themes regarding the LGBT population was observed, in the 14 years of the temporary cut proposed by this article, since from the articles found, only 92 made reference the LGBT population and only 27 discussed health policies. Thus, it is verified the need for accomplishment of researches addressing the analysis of implantation of health public policies towards LGBT, that subsidize the construction of epidemiological data and information that translate the needs in the health of that population.
RESUMO Pensar o campo da saúde coletiva a partir do corpo que circula nas instituições acadêmicas e nos serviços de saúde proporciona um olhar privilegiado sobre as questões que permeiam tanto a produção do conhecimento quanto os diversos tipos de violências perpetradas pelo sistema. Este ensaio, portanto aponta que o caminho da descolonização da saúde coletiva se mostra como alternativa para que as desigualdades em saúde sejam finalmente desveladas e superadas no âmbito do desenho das políticas de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).

ABSTRACT Thinking about the field of collective health from the perspective of the body that circulates in academic institutions and health services provides us with a privileged look at the issues that permeate both the production of knowledge and the various types of violence perpetrated by the system. Therefore, this essay points out that the path of decolonization of public health is an alternative for health inequalities to finally be unveiled and overcome within the Unified Health System (SUS).
RESUMO Desde o nascedouro do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, seus intelectuais apresentavam uma leitura particular sobre o papel do Estado na formação social e sobre o desenvolvimento das forças produtivas. A análise desta visão é fundamental para o entendimento dos limites do aparelho de Estado na opção política realizada pelo movimento. Este estudo, portanto, tem como objetivo debater criticamente com as formulações acerca da natureza do Estado, a categoria ‘cidadania’ e suas especificidades em países subdesenvolvidos. Utiliza-se deste percurso crítico para analisar a práxis da Reforma Sanitária e as relações entre saúde e questão agrária no Brasil. Para tanto, optou-se pela modalidade textual do tipo ensaio. De modo geral, a natureza do Estado em países subdesenvolvidos pode ser repensada a partir da economia mundial. Essa natureza desvela a função estatal de (re)produtor das relações capitalistas, caracterizada por uma violência particular apresentada politicamente na forma-regime de ‘legitimidade restrita’. Essa violência está intimamente ligada às relações de exploração no campo e são essenciais para o desenvolvimento da acumulação capitalista. Este argumento parece importante para repensar a centralidade da questão agrária no movimento sanitário.

ABSTRACT Since the birth of the Brazilian Sanitary Reform movement, its intellectuals presented a particular reading about the role of the State in the social constitution and development of the productive forces. The analysis of this view is fundamental for understanding the limits of the State apparatus in the political choice made by such movement. Therefore, this study aims to critically debate with the formulations about the nature of the State, the category of ‘citizenship’ and its specificities in underdeveloped countries. This critical path is used to analyze the Sanitary Reform praxis on the relationship between health and agrarian issues in Brazil. Thus, we opted for the textual type of an essay. Overall, the nature of the State in underdeveloped countries can be rethought from global economy. That nature imposes on the State the role of (re)producer of capitalist relations, characterized by a particular violence politically presented in the form-regime of restricted legitimacy. Such violence is closely linked to exploitative relations in the countryside and is essential in the development of capitalist accumulation. This argument seems to be important to rethink the centrality of the agrarian issue within the sanitary movement.
RESUMO A saúde tem múltiplos fatores determinantes, entre eles, a posse da terra e a posição de classe de um grupo populacional. Este artigo teve como objetivo debater o conceito saúde do campo a partir da construção do conceito ‘do campo’ no caminho percorrido pela educação e pela saúde dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foi realizada a análise documental de textos desenvolvidos pelo próprio MST e de pesquisas sobre o movimento, assim como entrevistas já publicadas a lideranças. O conceito ‘do campo’ tem sido amplamente debatido pelo Setor da Educação e Saúde no MST ressaltando seu significado como lugar de vida, e não somente de produção, que não deve ser definido só a partir do antagonismo da cidade. A educação do campo é pensada pelos próprios camponeses favorecendo sua identidade, costumes e cultura. A saúde é preocupação do MST desde 1980 quando foram criadas as equipes de saúde nas primeiras ocupações de terras. O MST tem desenvolvido encontros e documentos de discussão sobre o tema, refletindo sobre a saúde e reivindicando, além da atenção médica com prioridade à promoção e prevenção, o respeito às diferenças culturais e o fortalecimento das práticas não convencionais em saúde.

ABSTRACT Health has multiple determinants, including land tenure and the class position of a population group. This article aimed to discuss the concept of health in the countryside, based on the construction of the concept of ‘the countryside’ on the path of education and health within the Landless Rural Workers Movement (MST). Documentary analysis of texts developed by the MST itself and research on the movement was carried out, as well as interviews already published to leaders. The concept of ‘the countryside’ has been widely debated by the Education and Health Sector in the MST, emphasizing its meaning as a place of life, and not only of production, which should not be defined only from the antagonism of the city. Rural education is thought by the peasants themselves, favoring their identity, customs and culture. Health has been a concern of the MST since 1980 when health teams were created in the earliest land occupations. The MST has developed meetings and discussion papers on the subject, reflecting on health and claiming, in addition to medical care with priority to promotion and prevention, respect for cultural differences and strengthening of unconventional practices in health.
RESUMO Na redemocratização do Brasil, ‘nós, o povo’, comprometidos com a cidadania a materializamos na Constituição Federal de 1988. A Constituição Cidadã, refletindo a sinergia entre trabalhadores da saúde e necessidades da população, garantiu o direito universal e igualitário à saúde. A partir daí, há ataques crescentes do capital ao projeto ético-político que funda o Sistema Único de Saúde (SUS); bem como aumenta, entre alguns grupos da sociedade, uma percepção estigmatizante sobre SUS. Com os investimentos da racionalidade necropolítica neoliberal em ser corpus teórico central da organização da sociedade e do Estado, assiste-se à expansão da precariedade com ataques às políticas de seguridade social e de inclusão da diversidade. Tal agenda se expressa no SUS, principalmente, pelo congelamento dos investimentos sociais e pela destinação de recursos a ações que contrariam a autonomia dos sujeitos. Considerando os ataques hodiernos ao SUS e ao Estado de Bem-estar Social, pergunta-se: como resistir? A aposta é que se (re)tome o diálogo entre ‘nós, o povo’ para construir um movimento radical em defesa de ‘uma vida possível de ser vivida’ para todos. O SUS tem e terá um papel estratégico, pois continua sendo reconhecido como fundamental na garantia da vida e da equidade.

ABSTRACT In the redemocratization process of Brazil, ‘we, the people’ committed to the citizenship that led to the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The ‘Citizen Constitution’, mirroring the synergy between health workers and the population’s needs, granting health as a right directly related to the notions of universality, integrality, and equity. We have been struggling with severe attacks of the Capital against the ethical-political agenda that founds the Unified Health System (SUS) and the stigmatized perception that a part of society has of it. With the attempt of the neoliberal necropolitical rationality to become the theoretical corpus of society and State, we’ve been witnessing the increase of precarity through the dismantling of social security and to minorities policies. The impact on the SUS took place through a decrease in financing and allocation of resources to actions against the autonomy of the subjects. Considering these attacks against the SUS and the Welfare State, we ask: how to resist? Our bet is: to retake the conversation among ‘we, the people’, in order to build a radical movement towards ‘a life possible to be lived’ for everyone. The SUS has and will continue to have a strategic role, as it continues to be recognized as fundamental in guaranteeing the right to live and equity.
RESUMO O estudo teve como objetivo analisar os enunciados acerca do tema racismo e saúde mental, sob o enfoque da população negra. Os enunciados foram sustentados por sujeitos relacionados com o processo do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental no Ministério da Saúde. Buscou-se compreender as problemáticas sobre racismo e saúde mental, assim como os desafios de inclusão no enfrentamento ao racismo na Reforma Psiquiátrica. Foram realizadas entrevistas, revisão bibliográfica, análise de atas e de documentos relacionados com o grupo. Constataram-se problemas com relação à formação dos trabalhadores na saúde mental; indicaram-se as assimetrias raciais presentes no campo da saúde mental; a falta de sensibilidade étnico-racial na Rede de Atenção Psicossocial e a necessidade de acolhimento do sofrimento psíquico atravessado pelo racismo. Esse sofrimento psíquico não apareceu como destaque diante da clínica da Reforma Psiquiátrica, seja pela não inclusão da temática, seja pelas dificuldades dos serviços em acolher sujeitos em tal condição.

ABSTRACT The study aimed to analyze the statements about the theme of racism and mental health, focusing on the black population. The statements were supported by subjects related to the process of the Racism and Mental Health Work Group at the Ministry of Health. We sought to understand the issues about racism and mental health, as well as the challenges of inclusion in coping with racism in the Psychiatric Reform. Interviews, literature review, analysis of minutes, and documents related to the group were conducted. Problems were found regarding the training of workers in Mental Health; racial asymmetries in the field of mental health were indicated; the lack of ethnic-racial sensibility in the Psychosocial Care Network; and the need to embrace the psychic suffering crossed by racism. Such psychic suffering did not come out as a highlight before the Psychiatric Reform clinic, whether due to the non-inclusion of the theme, or to the difficulties of the services in embracing the subjects in such condition.
RESUMO O artigo tem como objetivo construir o conhecimento sobre o fenômeno do crack em Manguinhos, um bairro da cidade do Rio de Janeiro, a partir da construção compartilhada do conhecimento e, portanto, da inclusão do saber popular e das experiências de vida das pessoas que vivenciam de alguma maneira a problemática no território. Trata-se de uma pesquisa participante, um método qualitativo que permite levantar e circular conhecimentos e experiências da problemática em questão, assim como debatê-los. Observou-se que a constituição e transitoriedade das cenas de uso de crack foram determinadas por uma diversidade de agentes, poderes e ações, como a organização do tráfico de drogas, a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora, a relativa proteção do usuário e o acesso facilitado à droga. Verificou-se distintas e, por vezes, conflituosas ações do Estado nas cracolândias, como ações de recolhimento compulsório em contraponto as ações de saúde realizadas pelo Consultório na Rua. Outros pontos levantados foram o apoio social, principalmente vinculado ao trabalho voluntário de moradores e as instituições religiosas; e a relação entre uso de crack e precarização do trabalho. O conhecimento produzido contribui no debate e construção de ações.

ABSTRACT The article has as objective build the knowledge about the phonomena of crack in Manguinhos, a neighborhood in the north of Rio de Janeiro, from the shared knowledge construction and, therefore, the inclusion of popular knowledge and through the life experience of people’s life who somehow lived it in the territory. It is a participating research, a qualitative method that allows to bring up and circulate knowledge of the problematic and experiences in question, as well as debate them. It was observed that the constitution and transitority of crack use scenes in Manguinhos were determined by a diversity of agents, power and actions, such as drug traffic organization, the implementation of a Pacified Police Unit, a relative protection for the crack user and facilitated access to the drug. It was virified distinct and, at times, conflicting actions of the State in the so called crackolands, such actions of compulsory arrestmentand performed in contrast with health actions carried out by teams of Street Cabinet. Other points raised were the presence of social support, mainly related to religious institutions and the volunteer work of local population; and it was shown relations established between work and the use of crack. The knowledge produced contributes to the debate and construction of actions.
RESUMO Nesse ensaio, cujo título é inspirado na pequena obra-prima ‘Sobre o conceito da História’, de Walter Benjamin, narra-se a história da saúde coletiva, em conexão com o ser social brasileiro, por meio de doze teses concatenadas e, concomitantemente, independentes entre si; mais precisamente, dadas as divergências pontuais entre os autores, pode-se dizer que o texto apresenta teses e, por assim dizer, algumas antíteses. Sem deixar de reconhecer a relevância que o campo da saúde coletiva e o Movimento Sanitarista possuem nos rumos da saúde pública e da sociedade brasileira, encadeia-se o argumento de que ambos não ficaram imunes àquilo que se cunha aqui de SER (Sexismo, Elitismo e Racismo) - modo de ser constitutivo da modernidade e do ocidente -, responsável pelo não ser da maioria dita ‘minorias’, sobretudo dos cinco ‘pês’ de periferias: pobres, pretos, ‘psicóticos’, ‘putas’ e ‘paraíbas’. Para fundamentar essa tese (ou teses), os autores irmanam-se, cada um à sua maneira, ao conhecimento cultivado e ofertado por intelectuais negras e negros, bem como a autoras e autores que contribuem para a descolonização dos saberes e práticas, incluindo alguns europeus, em direção à libertação coletiva.

ABSTRACT In this essay, whose title is inspired by the master piece ‘On the concept of the History’ by Walter Benjamin, we tell the history of the collective health, in connection to the Brazilian social human being, through twelve theses concatenated and concomitantly independent among them, precisely given some pointed divergences among us - the authors. We can say that the text presents theses and therefore some antitheses. We do acknowledge the relevance that the field of the collective health and the Sanitarian Movement have in the collective health and the Brazilian society; we linked the argument that both would not be immune to that which we here called: SER (Sexism, Elitism, Racism) - a way of being constitutive of our western and modern society -, responsible for the not-being of the majority which is called minority, mainly of the 5 archetypes of the Outskirts: ‘the Poor, the Black, the Psychotic, the Prostitute, the Northeastern’. To ground this thesis (or theses), we fraternized ourselves, each one to his\her way, to the provided and cultivated knowledge by the black scholars as well as the authors who contribute to the decolonization of our knowledge and practices, including some Europeans, towards collective emancipation.
RESUMO O campo complexo da saúde pública pode ser visto como sendo atravessado pela seguinte polaridade: a) uma tendência totalizante de controle da sociedade tanto do ponto de vista biológico como econômico; b) uma tendência à individualização das práticas da medicina e da saúde pública baseada na liberdade e na responsabilização dos indivíduos pela sua saúde. Ademais, devido ao fato de o campo da saúde corresponder às atividades da biotecnociência e da biopolítica, e ser, portanto, atravessado por conflitos de interesses e de valores, entra em campo a bioética, cujo escopo principal no campo da saúde e do bem-estar individual e coletivo consiste em detectar, analisar e avaliar tais conflitos, propondo soluções que impliquem alguma forma de convergência entre agentes e pacientes morais envolvidos, e que vise, em última instância, à qualidade de vida dos afetados pelas políticas públicas e pela incorporação das ferramentas da biotecnociência.

ABSTRACT The complex field of public health can be seen as crossed by the following polarity: a) a totalizing tendency to control society, both biologically and economically; b) a tendency towards individualization of medical and public health practices, based on individuals’ freedom and accountability for their own health. Furthermore, since the field of health has to do with biotechnoscientific and biopolitical activities, and is thus permeated by conflicts of interests and values, bioethics enters the scene because its main scope in the field of health and individual and collective welfare consists of detecting, analyzing, and assessing such conflicts, proposing solutions that involve some form of convergence between moral agents and patients, ultimately aiming at quality of life of those affected by public policies and the incorporation of the tools of biotechnoscience.