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RESUMO: O movimento dos Recursos Educacionais Abertos (REA) já completou mais de 15 anos. No Brasil, em particular, o sucesso do movimento pode ser ilustrado com a inclusão de REA no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Porém, o documento apresenta esses recursos como uma categoria de tecnologias educacionais, posicionadas no texto como ferramentas ou artefatos neutros. Este artigo examina tal posicionamento a partir de uma discussão de REA em uma perspectiva que destaca questões históricas, políticas e ideológicas. Reitera-se a ideia de que a espinhosa relação entre a educação e a tecnologia requer análises que destaquem aspectos contextuais e considerem relações com o tempo presente e a história.

ABSTRACT: The Open Educational Resources (OER) movement is now more than 15 years old. In Brazil the movement’s success can be illustrated with the inclusion of OER in the 2014-2024 National Education Plan. However, the document places these resources as a category of educational technologies, regarded as tools or neutral artefacts. This article examines this positioning based on a discussion about OER from a perspective that highlights historical, political, and ideological issues. The text reiterates the idea that the thorny relationship between education and technology requires analyses that highlight contextual aspects and considers relations with present time and history.


RÉSUMÉ: Le mouvement des Ressources Éducatives Libres (REL) a atteint plus de 15 ans. Au Brésil, en particulier, le succès du mouvement peut être illustré par l’inclusion des REL dans le Plan National de Éducation (PNE) 2014-2024. Cependant, cette article présente ces ressources comme une catégorie de technologies éducatives, positionnées dans le texte comme outils ou artefacts neutres. On examine ce positionnement à partir d’une discussion sur les REL dans une perspective qui souligne questions historiques, politiques et idéologiques. Il réitère l’idée de la relation épineuse entre l’éducation et la technologie en nécessitant une analyse qui met en évidence les aspects contextuels et considère les relations avec le temps et l’histoire actuels.
RESUMO: São analisadas políticas de financiamento da educação da Argentina, do Brasil e do Uruguai, abrangendo comparação entre os países e entre um período de governos progressistas (2003-2014) e a década de 1990, quando foram implementadas políticas de corte neoliberal. As políticas são enfocadas em três dimensões - responsabilidades governamentais, gasto público e distribuição de recursos entre governos -, sendo pontuadas situações de manutenção ou redefinição. Evidenciaram-se, em termos gerais, redefinições parciais, bem como a forte influência das formas de Estado e de organização da educação dos países no financiamento da educação.

ABSTRACT: The education funding policies of Argentina, Brazil and Uruguay are analyzed, contrasting the countries and a period of progressive governments (2003-2014) and the 1990s, when neoliberal policies were established. The policies are approached under three dimensions - government accountability, public expenditure and distribution of resources among the governments -, being highlighted maintenance or redefinition situations. In general terms, partial redefinitions were evidenced, as well as the strong influence of distinctive marks in education funding according to the forms of State and the countries’ educational organization.


RÉSUMÉ: Les politiques de financement de l’éducation en Argentine, au Brésil et en Uruguay sont analysées dans cette article, où on couvre une comparaison entre ces pays et entre une période de gouvernements progressistes (2003-2014) et les années 1990 lorsque des politiques néolibérales ont été mises en œuvre. Les politiques sont axées sur trois dimensions - les responsabilités gouvernementales, les dépenses publiques et l’allocation des ressources entre les gouvernements - en mettant l’accent sur de situations de maintenance ou redéfinition. En termes généraux, des redéfinitions partielles ont été mises en évidence, ainsi que la forte influence des formes d’organisation des finances pour l’éducation dans les pays et selon les lignes de l’État.
RESUMO: Este trabalho versa sobre temas relacionados à cultura de instituições escolares em seu funcionamento cotidiano: tradição escolar, clima organizacional, participação e partilha do poder, conceito de comunidade. Trata-se de uma exploração teórica, sem pretensão de esgotar a literatura a respeito dos assuntos. Situa-se no campo de estudos da Sociologia da Educação. Visa contribuir para clarear conceitos significativos relacionados aos estudos sobre a escola, levantar pontos para reflexão e sugerir subsídios para análises de pesquisas empíricas desenvolvidas na área da educação. Destaca que estudar a escola em seu funcionamento cotidiano é desafio difícil para o pesquisador, mas que traz ricas contribuições para a escola e para os estudos acadêmicos.

ABSTSRACT: This work deals with themes related to the culture of school institutions and daily functioning: school traditions, organizational climate, power participation and sharing, community concept. This is a theoretical exploration that does not aim to exhaust the literature on the subject. Sociology of Education is the field of study this paper belongs to. It aims to help clarifying significant concepts related to studies about school, by raising points for reflection and offering subsidies to analyze empirical research developed in the area of education. Important to note that school culture and its daily functioning is a challenging theme to researchers, but brings valuable contributions to school and to academic studies.


RÉSUMÉ: Ce travail porte sur les questions liées à la culture des établissements d’enseignement et leur fonctionnement quotidien: les traditions scolaires, le climat scolaire, la participation et partage du pouvoir, le concept de communauté. Cette exploration théorique ne cherche pas à épuiser la littérature sur ce sujet. Il se situe dans le domaine des études de sociologie de l’éducation. On vise à dégager des concepts importants liés aux études sur l’école, soulever des points de réflexion et offrir l’aide pour analyser les recherches empiriques sur l’éducation. Il importe de signaler que l’étude de l’école et son fonctionnement quotidien constitue un défi pour le chercheur, mais aussi apporte une riche contribution à l’école et les études universitaires.
RESUMO: Inscrito nos estudos sobre políticas educativas que recorrem à teoria da regulação social, este artigo apresenta uma pesquisa empírica sobre a evolução das políticas públicas do ensino da língua portuguesa em Macau desde o período da administração portuguesa até à atualidade. Por meio de pesquisa arquivística e de entrevista com um alto responsável pela educação da Região Administrativa Especial de Macau, os dados evidenciaram uma intensificação e diversificação dos modos de regulação institucional e de controlo, associada às alterações do estatuto político e administrativo do território. Simultaneamente, a pesquisa revelou que essa evolução sinaliza tendências presentes nas alterações dos modos de regulação em curso noutros contextos geográficos.

ABSTRACT: This article presents an empirical research on the evolution of public policies of Portuguese language teaching in Macao from the period of Portuguese administration to the present day, inscribed in the studies on educational policies that resort to the theory of social regulation. Through archival research and an interview with a senior official responsible for education in the Macao Special Administrative Region, data showed an intensification and diversification of the modes of institutional regulation and control associated with changes in the territory’s political and administrative status. At the same time, the research showed that this evolution signals current trends in changes in the modes of regulation under way in other geographical contexts.


RÉSUMÉ: Inscrit dans des études sur les politiques éducatives utilisant la théorie de la régulation sociale, cet article présente une recherche empirique sur l’évolution de la politique publique de l’enseignement de la Langue Portugaise à Macao depuis la période de l’administration portugaise jusqu’à nos jours. Grâce à la recherche archivistique et à un entretien avec un haut fonctionnaire responsable de l’éducation dans la Région Administrative Spéciale de Macao, les données ont montré une intensification et une diversification des modes de régulation et de contrôle institutionnels associés aux changements du statut politique et administratif du territoire. En même temps, la recherche a montré que cette évolution signale les tendances actuelles de changements dans les modes de régulation en cours dans d’autres contextes géographiques.
RESUMO: Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa que teve como objetivo geral refletir sobre a relação entre as políticas de avaliação por resultados e a implementação da proposta curricular do ensino médio integrado. Como metodologia, analisamos documentos e entrevistas realizadas com docentes e gestores das redes federal e estadual de Pernambuco, com base nas categorias gerais do materialismo histórico-dialético. Concluímos que os resultados das avaliações externas são a referência de qualidade das políticas educacionais na atualidade, pressionando o ensino médio integrado por meio da ênfase em escores e ranqueamentos e norteando a organização dos currículos de maneira a ampliar os problemas da dualidade entre a formação propedêutica e a formação técnico-profissional.

ABSTRACT: This article presents partial results of a research whose general objective was to reflect on the relationship between the policy of evaluation by results and the implementation of the curricular proposal of integrated high school. Our methodology was to analyze documents and interviews with teachers and managers from the Federal and State school networks in Pernambuco, based on general categories of historical-dialectical materialism. We concluded that the results of the external evaluations are nowadays the reference for quality of educational policies, pushing the integrated high school proposal by putting emphasis on scoring and ranking, thus guiding the organization of curricula as to widen duality problems between preparatory and technical training.


RÉSUMÉ: Cet article présente les résultats partiels d´une recherche dont l’objectif général a été de réfléchir sur la relation entre la Politique d´Evaluation par Résultats et la mise en œuvre de la proposition du programme d’éducation secondaire intégrée. La methodologie suivie a été l’analyse des documents et entretiens avec enseignants et gestionnaires des réseaux scolaires fédérales ou de l’État à Pernambuco, sur la base du matérialisme historique-dialectique. On conclut que les résultats des évaluations externes sont la référence de la qualité des politiques éducatives aujourd’hui, pressant l’éducation secondaire intégrée en mettant l’accent sur les scores et les classements, en guidant l’organisation des programmes d’études afin d’élargir les problèmes de dualité liés àla formation pratique et à la formation technique.
RESUMO: A precarização do trabalho docente no cenário contraditório da educação brasileira pode levar ao adoecimento. Diante disso, a presente pesquisa buscou identificar condições e percepções da atividade docente, dimensões psicossociais e risco psicossocial do trabalho de professores do primeiro ao quinto ano de Natal, Rio Grande do Norte, estabelecendo perfis e relações. Utilizou-se questionário sócio-profissional e instrumento de avaliação do ambiente psicossocial laboral. Constatou-se risco psicossocial para a atividade docente avaliada associado à variável solidão no trabalho. Tais dados sugerem a necessidade de dispor/criar recursos que valorizem o coletivo no enfrentamento dos desafios, além da luta por melhores condições de trabalho.

ABSTRACT: The precariousness of teaching work in the contradictory Brazilian educational context can lead to illnesses. This research sought to identify conditions and perceptions of the teaching activity, as well as psychosocial dimensions and risks of the teachers’ work in the elementary schools of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, establishing profiles and relations. A socio-professional questionnaire and an instrument for evaluation of psychosocial work environment were used. Psychosocial risk regarding teaching activity has been identified, as well as an association with the variable “solitude” at work. These results indicate the need for resources that reinforce the collective dimension in facing challenges, besides the fight for better working conditions.


RÉSUMÉ: La précarité du travail enseignant dans le cadre contradictoire de l’éducation brésilienne peut rendre malade. Cette étude cherche à identifier les conditions et perceptions de l’activité enseignante, dimensions psychosociales et risque psychosocial du travail des professeurs des écoles élémentaires de Natal-RN en établissant profils et relations. Un questionnaire socio-professionnel et un instrument d’évaluation de l’environnement psychosocial de travail ont été utilisés. Le risque psychosocial de l’activité enseignante est associé au sentiment de solitude au travail indiquant le besoin de disposer de ressources valorisant le collectif pour affronter les défis, ainsi que se battre pour de meilleures conditions de travail.
RESUMO Esta revisão reflete sobre a fundamentação e os eixos do Programa Saúde na Escola (PSE) e sua articulação com as concepções de Promoção da Saúde (PS). A revisão integrativa permite combinar estudos com diferentes abordagens metodológicas e foi realizada nas bases científicas nacionais. Os 38 artigos selecionados foram agrupados e analisados consoante os eixos de ação presentes na normativa do PSE. Aspectos conceituais e metodológicos adotados na concepção e na operacionalização dos estudos e da PS foram analisados criticamente. Referenciais de PS na diretriz do programa e na maior parte dos estudos se misturam ao modelo preventivista, centrado em ações fragmentadas e individualizadas. Pesquisas sobre o PSE devem aproximar teoria e prática, fortalecendo princípios como integralidade (do saber, do sujeito e do cuidado), intersetorialidade (metodológica e prática) e participação social, e reconhecer os determinantes sociais da saúde.

ABSTRACT This review reflects upon the theoretical basis and the axes of the School Health Program (SHP) and its articulation with the conceptions of Health Promotion (HP). The integrative review allows to combine studies with different methodological approaches and was carried out in the national scientific basis. The 38 scientific articles were grouped and analyzed according to the axes of action present in the regulation of the SHP. Conceptual and methodological aspects adopted in the conception and operationalization of the studies and of the HP were critically analyzed. References of HP in the program guideline and in most of the studies merge with the preventive model, centered on fragmented an individual actions. Researches about SHP should approximate theory and practice, strengthening principles such as integrality (of knowledge, of subject and of care), intersectoriality (methodological and practical) and social participation, and recognize the socials determinants of health.
RESUMO Avaliou-se o desempenho das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (Upae) tipo II nos municípios de Caruaru, Garanhuns e Petrolina em 2016. As unidades têm recente implantação na rede de saúde e foram criadas como estratégia para expansão da média complexidade que historicamente se apresenta como um vazio assistencial no Estado. Utilizou-se o modelo Balanced Scorecard (BSC), que adota as perspectivas financeira, de processos internos, de aprendizado e crescimento, e do usuário. Para tanto, elaborou-se o modelo lógico das Upae, adaptou-se ao BSC e gerou-se a matriz de medidas e julgamento. Classificouse o desempenho em excelente (≥75%), satisfatório (74-50%), insatisfatório (49-25%) e crítico (<25%). Identificou-se melhor desempenho na Upae Petrolina (88,2%). Quanto às perspectivas, a do usuário mostrou o maior desempenho (100%), enquanto aprendizado e crescimento apresentou o menor desempenho (65%). Destaca-se que as Upae possuem ferramentas e insumos físicos, humanos e de equipamentos necessários à prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, necessitando aprimorar alguns indicadores financeiros, de processos internos e aprendizado e crescimento.

ABSTRACT The Performance of Specialized Care Units (Upae) type II in the State of Pernambuco, Brazil, was assessed in 2016 as for the cities of Caruaru, Garanhuns and Petrolina. The units have recent been inserted in the health network deployment and were created as a strategy for expansion of medium complexity care, which has historically played a role of care emptiness in the State. The Balanced Scorecard (BSC) model was applied, grounded on its four components of finance, internal processes, learning and growth, and user. For this purpose, the logical model of Upae was created, then adapted to BSC, and followed by de generation of a matrix of measures and assessment. Performance was ranked as excellent (≥75%), satisfactory (74-50%), unsatisfactory (49-25%) and critical (<25%). As for the components, the user showed the highest performance (100%), while learning and growth presented the lowest one (65%). It is worth noting that Upae hold tools and physical, human and equipment resources necessary for the delivery of services to users circumscribed to the Unified Health System, although requiring the improvement of some financial indicators, as those of internal processes and learning and growth.
RESUMO A prática baseada em evidência agrega o melhor conhecimento científico, com a experiência clínica do profissional e a escolha do paciente, resultando em uma maior resolutividade na assistência em saúde. O objetivo do estudo foi analisar a prática baseada em evidência dos profissionais das equipes com Estratégia Saúde da Família em um município de Santa Catarina. Trata-se de um estudo quantitativo, realizado por meio de questionários com 112 profissionais de saúde. Os resultados apontaram que eles consideram a prática baseada em evidência fundamental, contudo, em suas ações, ela está mais centrada na experiência clínica. Outrossim, não se sentem plenamente capacitados para realizar a busca de evidências científicas, destacando o pouco conhecimento e habilidades em pesquisa. Além disso, ressaltam a alta demanda de atendimentos, escasso domínio de língua estrangeira e falta de apoio da gestão como dificultadores. Conclui-se que os profissionais da atenção primária precisam se aprimorar para o desenvolvimento da prática baseada em evidência, sendo que isso ultrapassa a sua vontade individual, ficando também ao encargo das instituições formadoras e dos serviços de saúde.

ABSTRACT Evidence-based practice brings together the best scientific knowledge with the professional’s clinical experience and the patient’s choice, resulting in a higher resoluteness in health care. The research was carried out aiming at analyzing the evidence-based practice of professionals from Family Health Strategy teams, in a city in the state of Santa Catarina. It was a quantitative study, developed through questionnaires with 112 health professionals. The results showed that professionals consider evidence-based practice essential; however, such practice is more focused on clinical experience in their actions. Moreover, they do not feel completely qualified to search for scientific evidence, highlighting their little knowledge and abilities on research. In addition, they emphasized that applying evidence-based practice is even more difficult because of high demand for care, lack of foreign language skills and lack of management support. As a conclusion, primary care professionals need some improvement for the development of evidence-based practice, which doesn´t only depend on their individual willingness, but it is also a responsibility of educational institutions and health services.
RESUMO O estudo se propôs a analisar as trajetórias na assistência das mulheres residentes no Município do Rio de Janeiro diagnosticadas com câncer de colo uterino que foram encaminhadas para tratamento em unidade de referência na atenção oncológica. Na primeira etapa do estudo, avaliou-se o prazo entre a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento das mulheres matriculadas no ano de 2014, tomando como referência o prazo de até 60 dias fixado pela Lei Federal nº 12.372/2012 para início de tratamento do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na segunda etapa, analisaram-se as narrativas de cinco mulheres sobre os caminhos percorridos na assistência desde a descoberta do diagnóstico até a primeira intervenção terapêutica, a partir de aspectos do cuidado integral em saúde. Observou-se que 88% dos tratamentos se iniciaram após o prazo de 60 dias e que 65,5% das mulheres foram diagnosticadas com doença avançada. A média para início de tratamento foi de 115,4 dias. Os principais problemas apreendidos na análise das trajetórias foram os relacionados à disponibilidade dos serviços e à integração das ações nos diversos níveis de atenção, bem como a falta de informação sobre a doença e o objetivo da realização do exame preventivo.

ABSTRACT This study aims to analyze the health assistance pathway of women living in Rio de Janeiro city diagnosed with cervix cancer who were referred for treatment in a referral oncology unit. In the first stage of the study, we evaluated time elapsed between the cancer diagnosis and the treatment initiation of women enrolled in 2014, taking as reference the time limit of 60 days established by the Brazilian Federal Law 12,372/2012 for treatment initiation at the Unified Health System (SUS). In the second stage, we analyzed the narratives of five women regarding their paths towards health services since the diagnosis up to the first therapeutic intervention, taking into account the aspects of comprehensive health care. It was observed that 88% of the treatments started after the 60-day legal period and that 65.5% of the women received a diagnosis in an advanced stage of the disease. The treatment initiation mean was 115.4 days. Main problems seized in path analysis concern the availability of services and the integration of actions throughout the different levels of health care, as well as the lack of information on the disease and the purpose of PAP smears.
RESUMO O estudo objetivou mapear serviços, fluxos de atendimento e organização do serviço do Centro-Dia das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais da grande Florianópolis para o atendimento da pessoa envelhecente com deficiência intelectual. Trata-se de pesquisa exploratório descritiva, com análise temática e referencial teórico de Feuerstein, realizada em 17 associações da grande Florianópolis, Santa Catarina. Evidenciou-se carência de implementação dos dispositivos legais referentes à pessoa com deficiência e idoso apontando necessidade de discussão e fortalecimento das políticas públicas na área da deficiência e envelhecimento, com vistas à qualificação do cuidado.

ABSTRACT The study aimed to map out services, care services and organization of the Center-Day Service of Parents ‘and Friends’ Associations of the Greater Florianópolis to attend the person involved with intellectual disability. It is a descriptive exploratory research, with thematic analysis and theoretical reference of Feuerstein, performed in 17 associations of the great Florianópolis, Santa Catarina. There was a lack of implementation of legal provisions regarding the disabled and elderly person, pointing out the need to discuss and strengthen public policies in the area of disability and aging, with a view to qualifying care.