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As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial. Embora Brasil e França ocupem lugares muito distintos na divisão internacional do trabalho, e sofram pressões competitivas também distintas, os motivos alegados pelos reformadores dos dois lados são espantosamente semelhantes. Modernização das relações de trabalho, geração de empregos (e combate ao desemprego), crescimento econômico, melhoria da renda dos trabalhadores e das condições de trabalho. Mas a promessa de segurança socioeconômica vem acompanhada de formas de regulação que geram, na verdade, insegurança no emprego, na renda e nos direitos trabalhistas. O estudo procura avaliar algumas dimensões dessa insegurança, comparando os dois países em torno da noção de “precariedade”.

Recent reforms in labor legislation in Brazil and France have opened a door for comparison. The rationale behind them has a common inspiration: flexibilization of forms of labor use in countries where legislation was considered very rigid, making it difficult for companies to adjust to constant changes in global competitiveness. Although Brazil and France occupy very different places in the international division of labor, and face different competitive pressures, the motivation of the reformers on both sides are strikingly similar. Modernization of labor relations, job creation, reduction of unemployment, economic growth, improvement of workers’ income and working conditions. But the promise of socioeconomic security is accompanied by forms of regulation that actually generate insecurity in employment, income, and labor rights. The study tries to evaluate some dimensions of this insecurity, comparing the two countries around the notion of “precariousness”.


Les réformes récentes de la législation du travail au Brésil et en France ont ouvert une porte à la comparaison. Elles sont inspirées par une logique commune : la flexibilisation des formes d’utilisation de la main-d’œuvre dans des pays où la législation était considérée comme très rigide, empêchant les entreprises de s’adapter aux changements de la compétitivité mondiale. Bien que le Brésil et la France occupent des positions très distinctes dans la division internationale du travail avec des pressions concurrentielles différentes, les motivations des réformateurs des deux côtés sont remarquablement similaires. Modernisation des relations de travail, création d’emplois (et lutte contre le chômage), croissance économique, amélioration du revenu et des conditions de travail des travailleurs. Mais la promesse de sécurité socio-économique s’accompagne de formes de régulation qui génèrent effectivement une insécurité en matière d’emploi, de revenu et de droits du travail. L’étude évalue certaines dimensions de cette insécurité en comparant les deux pays autour de la notion de “précarité”.
Este artigo aborda o registro das festas dedicadas ao Rosário de Maria como um patrimônio cultural imaterial do Brasil. Desde 2008, está em curso o processo de patrimonialização dessas festas no âmbito nacional. Essa ação se inscreve no controverso domínio do patrimônio cultural imaterial difundido em escala global pela UNESCO e que se baseia em um discurso que confere à globalização a capacidade de homogeneizar as culturas. A diversidade cultural do planeta estaria, assim, ameaçada. Diante dessa ameaça, haveria a necessidade de salvaguardar certas práticas culturais. Porém, no referido caso, trata-se de festas. As festas, notadamente as religiosas, são entendidas como o momento da produção do fato coletivo, da vida. E, dada a sua própria dinâmica, as festas não estariam em vias de desaparecimento. Dessa forma, o argumento estatal para registrar as festas como patrimônio entra em tensão com sua própria dinâmica.

This paper is about the heritagization of the Our Lady of the Rosary’s festivals, also named “Congadas de Minas”, in Brazil. This process started in 2008 by the Brazilian federal agency for cultural heritage, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). The immaterial cultural heritage policy is based on the statement that the globalization threatens the cultural diversity in the planet. For that reason, some cultural practices, such as the Our Lady of the Rosary’s festivals, should be preserved. Nevertheless, in this specific case, the cultural practice is a festival. The festivals, especially the religious ones, are the moment when the collective phenomenon that animates social life is produced. Because of their own dynamic, the festivals do not have a risk to disappear. Therefore, the argument that bases the heritagization policies is in conflict with the dynamic of the Our Lady of the Rosary’s festivals.


Cet article porte sur la patrimonialisation de fêtes en hommage à Notre-Dame du Rosaire, appelée aussi “Congadas de Minas”, au Brésil. Depuis 2008, ce processus est en cours par l’organisme gouvernemental en charge de la politique du patrimoine, l’Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Cette action patrimoniale est inscrite dans le controversé domaine du patrimoine culturel immatériel, diffusé globalement par l’Unesco et basé sur le discours selon lequel la mondialisation a la capacité d’homogénéiser les cultures. La diversité culturelle de la planète serait, ainsi, menacée. À cause de cela, les États devraient préserver quelques pratiques culturelles. Cependant, le cas mentionné faire référence aux fêtes, notamment aux fêtes religieuses, qui sont le moment de la production du fait collectif, de la vie sociale. De cette façon, grâce à sa propre dynamique, ces fêtes ne sont pas menacées de disparition. Par conséquent, l’argumentation de l’État pour mise en patrimoine les fêtes de Notre-Dame du Rosaire est en conflit avec la dynamique de ces fêtes.
Resumo O presente estudo investiga a relação entre ideologia partidária e os gastos públicos no estado de Minas Gerais. Em particular, avalia-se se a deterioração fiscal do estado no quadriênio 20152018 se relaciona, em alguma medida, à mudança de orientação partidária no governo mineiro. Compara-se, então, a dinâmica das receitas e dos gastos estaduais nos últimos dezesseis anos, destacando os resultados da última gestão, quando houve a mudança de governo e de ideologia partidária. Os resultados mostram que o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), embora mais à esquerda do espectro político, se esforçou para ajustar as contas públicas, ainda que sem sucesso.

Abstract This papers aims at investigating the nexus between party ideology and public expenditures in the state of Minas Gerais (Brazil). Particularly, we assess if the current fiscal deficit deterioration has to do with the take over of a left-wing party in the state since 2015. To this end, we compare revenue and expenses dynamics, focusing on the results of the last four years, when a left-wing political party (PT) replaced a more centre one (PSDB). The results show that the PT government tried to adjust the public accounts, albeit unsuccessfully.
Resumo De acordo com a visão tradicional do processo de formação de preços, estes resultam das interações entre oferta e demanda. Um preço de equilíbrio é aquele no qual as quantidades demandadas se igualam às quantidades ofertadas. O sistema de preços fornece um mecanismo por meio do qual mudanças nas condições de oferta e demanda condicionam a eficiência alocativa dos recursos. No entanto, em grande medida, os preços não são determinados no mercado pela oferta e demanda nessa acepção estrita, mas por outros fatores como poder, estruturas de mercado, convenções, regras, rotinas etc. O propósito deste artigo é investigar o papel e a influência de uma variedade de instituições no processo de formação de preços, com particular ênfase nas convenções.

Abstract According to the traditional view of price formation, prices are the result of the interactions of supply and demand. An equilibrium price is one where the quantity demanded equals the quantity supplied. The price system provides a mechanism whereby changes in supply and demand conditions affect the allocative efficiency of resources. However, in an important measure, prices are not completely determined in the market by supply and demand, but by other factors such as power, market structures, conventions, rules, routines etc. The purpose of this paper is to investigate the role and influence of a variety of institutions in the pricing process, with particular emphasis on conventions.
Resumo Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Municípios. Nesse caso, as perdas no curto prazo se limitam a 0,5%, com ganhos de receitas no longo prazo de 0,1% para todos os entes federados. A retirada do ICMS pode resultar em ganhos de arrecadação no longo prazo mesmo sem qualquer aumento de tributo.

Abstract This article analyzes the impact of the immediate and integral compensation of ICMS on the investment through a general equilibrium model. The results suggest positive impacts on the economy, but with a revenue loss of 1.25% for states in the short term. In order to avoid this loss, one solution is to increase transfers from the Union to states and municipalities. In this case, short-term losses are limited to 0.5%, with long-term revenue gains of 0.1% for all federated entities. Removing ICMS on investment may result in long term revenue gains even without any increase in taxation.
Resumo A cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Minas Gerais, possuiu papel importante na intermediação do comércio que, durante a Primeira República, se realizou entre a economia cafeeira paulista e o interior do Brasil. Essa intermediação tinha como protagonistas uberabenses que de diferentes formas se enquadravam naquele circuito comercial; muitos desses possuíam negócios que se estendiam em direção ao norte e ao sul, indo do interior até o litoral e, em alguns casos, até o continente europeu. Este artigo tem como objetivo acompanhar os desdobramentos de algumas dessas redes comerciais, focando em dois atores importantes: Rosa Maria de Oliveira e Gabriel Orlando Teixeira Junqueira.

Abstract The city of Uberaba, in the Triângulo Mineiro, Minas Gerais, played an important role in the intermediation of commerce that during the First Republic took place between the coffee economy of São Paulo and the interior of Brazil. This intermediation had as protagonists uberabenses that, in different forms, ﬁt in that commercial circuit; many of whom owned businesses that stretched north to south, going from the interior to the coast and, in some cases, to the European continent. This article aims to follow the developments of some of these commercial networks, focusing on two important actors: Rosa Maria de Oliveira and Gabriel Orlando Teixeira Junqueira.
Resumo Apresentam-se neste estudo as principais modificações que a teoria do ato administrativo sofreu desde a promulgação da Constituição de 1988. Se, em 1988, já se encontrava na doutrina quem sustentasse a teoria dos três planos e, pois, a possibilidade de modificação do ato, era praticamente pacífico o apego ao legalismo. Os avanços decorrentes do neoconstitucionalismo importaram numa radical reformulação da teoria. Tornaram-se excepcionalmente possíveis atos administrativos praeter legem e contra legem. A ponderação passou a ser fundamental, tanto para a edição do ato, como para identificação dos vícios e para sua correção. Além de uma profunda reformulação das teorias da extinção e da modificação, os avanços científicos importaram no sepultamento dos atos da Administração e dos atos políticos.

Abstract This study presents the major changes undergone by the administrative act since the enactment of the Constitution of 1988. If, back in 1988, some jurists already sustained the three-tier doctrine, and, accordingly, the possibility to change the act, the commitment with legalism was virtually settled. The advances introduced by the so-called neoconstitutionalism gave rise to a radical reformulation of the doctrine. Consequently, praeter legem and contra legem administrative acts became a possibility, albeit by way of exception. Weighing the act became a must, both before its issuance and so as to allow for identification of any defects in it and for cure thereof. Aside from profoundly reformulating the doctrine of cessation and of modification, scientific advances caused the death of both Administration acts and political acts.
Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente marcado pela superexploração do trabalho com desestruturação das políticas sociais, mas com possibilidades de luta e resistência da classe trabalhadora.

Abstract: This text examines the retirement of the insured worker of the General Social Security System. It is argued that disability is the result of a social production of capitalist sociability. The restrictions and impacts on the recognition of the right are analyzed from the point of view of a country of peripheral and dependent capitalism marked by the overexploitation of labor with the destructuring of social policies, but with the possibilities of struggle and resistance of the working class.
Resumo: O presente artigo analisa a inserção da/o assistente social na atividade de conciliação de conflitos/mediação familiar. Aponta duas questões centrais que, a nosso ver, assinalam a (re)atualização do conservadorismo: I) o confronto aos fundamentos ético-políticos profissionais e II) a concepção do trabalho com famílias. Assim, a atuação profissional pende para práticas conciliatórias e neoconservadoras, na defesa da neutralidade, alijadas da luta de classes e das opressões, a partir de uma abordagem sistêmica das famílias.

Abstract: This article analyzes the insertion of the social worker in the activity of conciliation of conflicts/family mediation. It points to two central issues that, in our view, point to the (re) update of conservatism: I) confrontation with professional ethical-political foundations and II) the conception of work with families. The professional insertion in this activity depends on conciliatory and neoconservative practices, on the defense of neutrality, from class struggle and oppression, based on a systemic approach of families.
Resumo: Celso Furtado oferece uma vasta literatura para pensar o Brasil por uma perspectiva desde a América Latina, construindo um aporte teórico marcado pela discussão do subdesenvolvimento, criatividade e dependência, que permite a avaliação crítica da realidade brasileira. A materialização de sua teoria encontra aplicação no desenho de um projeto nacional de desenvolvimento, marcado pela reflexão teórica e ação concreta, na busca de superação das amarras colocadas ao desenvolvimento brasileiro.

Abstract: Celso Furtado offers a vast literature to think about Brazil from a Latin American perspective, constructing a theoretical contribution marked by the discussion of underdevelopment, creativity and dependence, that allows the critical evaluation of the Brazilian reality. The materialization of his theory finds application in the design of a national development project, marked by theoretical reflection and concrete action, in the search of overcoming the moorings placed in Brazilian development.
Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.

Abstract: This article aims a critical analysis from social-security reform emerged from the Proposal of Constitutional Amendment nº 287/2016. The methodology used is based on theoretical-bibliographic research and the method is a historical materialism. The research results present that the conservative-liberal attack to remove the social-security rights is linked to financial interests to increase profit at the expenses of Union budget.
Resumo: O artigo objetiva compreender os movimentos sociais no Brasil a partir da grande crise capitalista iniciada em 2008 e de suas expressões políticas mais visíveis: a organização e mobilização social em redes, fóruns e coletivos. Foram usados dados secundários (artigos científicos e jornalísticos) para mapeamento de aspectos do fenômeno. O mapeamento faz parte de um programa de pesquisa que objetiva compreender as principais tendências das recentes transformações de movimentos sociais e instituições democráticas no Brasil.

Abstract: This article sets out to understand Social Movements in Brazil in the context of the great capital crisis which began in 2008 and its most visible political expressions: social organisation and social mobilisation (forums, collectives and virtual activism). The article employs secondary data (scientific and journalistic articles) to map of aspects of the phenomena. The mapping forms part of a broad programme of research to understand the main trends (whether retarding or advancing the demands for more democracy) among the most recent transformations of Social Movements and democratic institutions in Brazil.
Resumo: O artigo é fruto de pesquisa sobre o Movimento de Reconceituação Latino-Americano na Escola de Serviço Social de Porto Alegre. Discute a renovação do Serviço Social gaúcho no período ditatorial, evidenciando a constituição da vertente profissional denominada de “Reformismo Reconceituador”. Aborda a caracterização dessa vertente, a qual incidiu na articulação do Movimento de Reconceituação, a partir da realização do I Seminário Latino-Americano em Porto Alegre (1965).

Abstract: The article is the result of research on the Latin American Reconciliation Movement in the School of Social Work of Porto Alegre. It discusses the renewal of the Gaucho Social Work in the dictatorial period, evidencing the constitution of the professional strand denominated as “Reconceptual Reformism”. It addresses the characterization of this strand, which has affected the articulation of the Reconciliation Movement, starting from the I Latin American Seminar in Porto Alegre (1965).
Resumo: O artigo apresenta reflexão sobre o descompasso do tempo atual entre a perspectiva dos direitos sociais, as políticas públicas e a ação estatal. Compõe a reflexão discussão sobre os sentidos do público e a falência das políticas sociais e da sua função regulatória e protetiva, no que se refere ao enfrentamento das desigualdades sociais. O objetivo é evidenciar conquistas civilizatórias da humanidade e refletir sobre as políticas sociais, seus fundamentos e suas contradições.

Abstract: The article presents a reflection on the current mismatch between the perspective of social rights, public policies and state action. It makes up the discussion about the public’s senses and the failure of social policies and their regulatory and protective function, regarding the confrontation of social inequalities. The objective is to highlight the humanity civilizational achievements and to reflect about social policies, their foundations and their contradictions.
Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocracia estatal, a falta de informações e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários.

Abstract: The BPC is the only benefit from Social Assistance guaranteed by the Federal Constitution of 1988 in the amount of one minimum monthly salary. It was found that, despite of being indispensable in the lives of its more than 4,5 million recipients and their families, BPC’s materialization in two spaces (Social Assistance and INSS), the bureaucracy, the absence of information, and especially the perverse (i)logic of its criteria make an arduous path for its users to go through.
Resumo O artigo propõe perspectivas integradoras entre teoria e prática no trabalho da pesquisa, voltadas para a superação de uma abordagem dualista. Observa o interesse da proposta para ciências humanas e sociais, assinalando, entretanto, uma relevância especial para a área da comunicação. Depois de caracterizar sumariamente atividade prática, o texto desenvolve reflexões sobre três âmbitos em que fazeres práticos são estruturantes para a teoria: ações requeridas para sua própria gênese; a elaboração expositiva, que ao mesmo tempo constrói e faz circular a teoria; e a realização da teoria por seu acionamento a serviço da pesquisa. O artigo mostra, nesse acionamento, doze ações possíveis. A conclusão explicita a íntima articulação entre aqueles três momentos.

Abstract The article proposes integrative perspectives of theory and practice in research work, aimed at overcoming a dualistic approach. It defends the interest of the proposal for human and social sciences, pointing out, however, a special relevance for the area of communication. After briefly defining practical activity, the text produces reflections on three domains in which practical actions structure theories: actions required for theory generation; the expository formulation, which both constructs and distributes theory; and the activation of theories at the service of research. The article indicates, under this third angle, twelve possible actions. The conclusion makes explicit the inward articulation between those three moments.
Resumo O presente artigo pretende demonstrar, a partir da navegação e do naufrágio como metáforas para a existência humana e para o estado atual da civilização ocidental, como o pensamento de Vilém Flusser contribui para uma conduta ética na época da imaginação digital e das imagens técnicas. Flusser é um dos poucos teóricos da mídia e das tecnologias digitais que oferece, através de conceitos basilares, uma resposta digna à desventura destrutiva em que se encontra a humanidade não somente nas realidades e espaços virtuais.

Abstract The present article aims to demonstrate, starting from navigation and shipwreck as metaphors for the human existence and the current state of western civilization, how the thinking of Vilém Flusser contributes to an ethical conduct in the age of digital imagination and technical images. Flusser is one of the few media and digital technologies theorists, who offers through basic concepts, a dignified answer to the destructive misadventure in which humanity finds itself, not only in virtual spaces and realities.