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À guisa de celebração dos 40 anos da aparição a lume de Cerbero son las sombras, romance inaugural da obra de Juan José Millás (Valencia, 1946), este artigo visa analisar a forma como o escritor, sendo então um jovem, patenteou a sua preocupação pela temática existencial, a partir de um género de estética do esvaziamento, esvaziamento este que seria necessário a um posterior preenchimento, dotado de outro colorido, e ao qual um Millás quase septuagenário nos viria a habituar. O recuo que aqui empreendemos procura o lado mais côncavo do escritor, através da descoberta do retalhamento do físico, que é também, e em simultâneo, dilaceração do espírito, até à aniquilação.

This article commemorates 40 years of literary career since the publication of Millás' Cerbero son las sombras, analyzing the way in which the writer, when he was young, revealed his concern with existential matters. This was projected through an aesthetics of emptying, that afterwards would require a filling, provided with a different colouring, process that the reader recognizes in the writing of Juan José Millás (born in Valencia, 1946), who now is reaching his seventies. Going back takes us to the writer's deepest side, the discovery of physical reduction, that is simultaneously spiritual decline and even complete obliteration.
O presente texto reflete sobre as relações entre língua, poesia e institucionalização literária em Moçambique. Após algumas considerações sobre o “símile-campo” nacional, espaço periférico e pouco prestigiado pela instituição literária, centraremos nossa atenção em Poemas em sacos vazios que ficam de pé, primeiro livro de Hélder Faife. Observaremos como o autor exercita um jogo que entrecruza língua e sociedade: a partir de pequenas variações prosódicas (que oferecem uma musicalidade orgânica aos versos) e deslocamentos morfossintáticos (que indiciam o tráfico generalizado entre os protagonistas), Faife apresenta algumas das grandes contradições do atual meio urbano moçambicano.

This article aims to reflect on the relationship between language, poetry and literary institutionalization in Mozambique. After some considerations about the national simile-field (i.e., the peripheral literary circuit), we will focus on Poemas em sacos vazios que ficam de pé, by Hélder Faife. In his first book the author proposes a kind of intersection between language and society: based on small prosodic variations (that gives an organic musicality to the verses) and morphosyntactic displacements (that suggests the human traffic), Faife presents some of the major contradictions of the Mozambican urban space.
Iremos, neste artigo, discutir a proposta poética e política que sustentou a introdução do Romantismo na literatura em Portugal, através de Almeida Garrett, mostrando como os acontecimentos políticos se tornaram parte do imaginário literário da primeira metade do século XIX. Assim, mostraremos de que forma o Romantismo acabou por associar-se ao e fundir-se com o nacionalismo.

In this article we discuss the poetic and political proposal that gave grounds for the introduction of Romanticism in Portuguese literature, through Almeida Garrett, showing how political events became part of the literary imaginary of the first half of the 19th century. By doing so, we will show in what way Romanticism became associated and ended up fusing with nationalism.
No presente ensaio traça-se a distinção entre o conceito de democracia social e o conceito de Estado administrativo de prestações sociais. O primeiro caracteriza-se por alargar a todos direitos de igual liberdade, através da extensão da representação de interesses, necessidades e aspirações cívicas que dela estavam excluídas. O segundo diz respeito à organização e actividade do Estado administrativo que passou a assumir tarefas de provisão direta de prestações.

In this essay we draw the distinction between the concept of social democracy and the concept of administrative state benefit. The first is characterized by extending to all citizens rights of equal freedom, and also by extending the representation of interests, needs and civic aspirations that were excluded form democracy. The second concerns the organization and the activity of the administrative state that has taken on the task of directly providing benefits to all citizens.
Considerando a construção doutrinária acerca do conceito de mutação constitucional e os limites para a sua aplicação pela via judicial, o presente artigo faz uma crítica à utilização vacilante do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, relacionando-a ao contexto de crise de representação democrática, a teoria hermenêutica da sociedade aberta dos intérpretes da constituição e à influência dos fatores sociais para a sua ocorrência.

Considering the doctrinal construction about the concept of constitutional mutation and the limits to its application by the courts, this article criticizes the oscillating use of this institute by the brazilian Supreme Court, relating it to the crisis of democratic representation, the hermeneutic theory of open interpreters of the constitution and the influence of social factors for its occurrence.
O presente artigo refere-se ao papel preponderante que os contratos públicos no sector da defesa assumem na prossecução do mercado interno europeu, evidenciando o conjunto de especificidades que os caracterizam, resultantes da própria natureza dos bens militares e dos serviços que lhe estão conexos. Estas particularidades do sector da defesa têm sido reconhecidas desde a fundação da Comunidade, através de um regime derrogatório consagrado no Tratado, a que corresponde, na actualidade, o art.º 346 do TFUE. Faz ainda uma breve referência ao regime previsto para estes contratos nas novas directivas relativas à contratação pública, aprovadas no início do presente ano. E conclui-se que, fruto da resistência dos Estados-Membros em abrirem mão de um dos seus mais poderosos instrumentos de soberania, as instâncias europeias têm ainda um longo caminho pela frente na consolidação de um verdadeiro mercado comum no sector da defesa.

This article refers the important role that public procurement in the defense sector plays in the European internal market, indicating the set of special features, resulting from the nature of military goods and services related to it. These particularities have been recognized since the founding of the Community through a derogation enshrined in the Treaty, to which it corresponds, at present, the art.º 346 TFEU. Besides, this article still makes a brief reference to the arrangements for these contracts in the new directives on public procurement, approved this year. And the conclusion is that, due to the resistance of Member States in order to give up one of their most powerful instruments of sovereignty, the European institutions have a long road ahead in consolidating a genuine common market in defense sector.
O objectivo deste artigo é o de analisar o regime da Garantia do Existente no Direito do Urbanismo, nomeadamente, os deveres e direitos que o mesmo implica para a Administração Pública e para os particulares. Teve-se em especial conta as posições doutrinárias quanto à interpretação do mesmo, assim como as consequências nefastas que a interpretação da maioria da doutrina tem quanto ao respeito por certos princípios constitucionais. Como decorrência desta asserção, visou-se contribuir com uma leitura do instituto que não só o permita salvar da inconstitucionalidade, como dar-lhe uma verdadeira utilidade prática.

The purpose of this article is to analyze the Guarantee of Existing in Planning Law in particular the rights and responsibilities that it entails for the Public Administration and private individuals. We had a special account the doctrinal positions regarding the interpretation thereof as well as the disastrous consequences that the interpretation of the majority of the doctrine has as to compliance with certain constitutional principles. As a result of this assertion, aimed to contribute to a reading of the institute that not only allows saving of unconstitutionality, as give it a real practical use.
A fim de apontar os deveres que lhe são correlatos, impostos à Administração em sua atuação perante o cidadão, este estudo, ao início, discorre acerca da compreensão do direito fundamental à boa administração pública, abordando sua existência e estruturação no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do sentido que lhe foi atribuído pela carta europeia dos direitos fundamentais. Analisa especificamente, então, os deveres mencionados, reconhecendo as omissões estatais que são derivadas de sua não observância, para, ao fim, ponderar sobre a natureza objetiva da responsabilidade civil delas decorrente.

In order to point out the duties that stems from the fundamental right to good public administration and are imposed on Public Administration in its operation to the citizens, this study discusses about comprehension of mentioned right, analyzing its existence and structure in the Brazilian legal system, considering the meaning assigned to it by the European charter of fundamental rights. This study specifically analyzes, then, the mentioned duties, recognizing the State omissions that are derived from its non-compliance, to, finally, ponder about the objective state liability that stems from these omissions.
A infoexclusão e a literacia digital são temas presentes no debate científico devido ao acentuado progresso tecnológico. Neste trabalho qualitativo analisamos as perceções dos nativos digitais sobre esta problemática, nomeadamente as suas reflexões sobre a desigualdade digital entre jovens e séniores. Centro e trinta e cinco estudantes universitários responderam a várias questões abertas através de questionário. Os resultados apresentam uma visão tecnológica funcional ancorada em perceções idadistas. Apesar de os nativos digitais dominarem o uso das novas tecnologias, é fundamental expandirem o seu conhecimento teórico sobre a infoexclusão para que possa existir a compreensão necessária para uma aposta na literacia digital dirigida a todos os públicos.

Digital divide and digital literacy are recurrent themes in the scientific debate due to the accelerating technological progress. In this qualitative study we analyze digital natives perceptions on this issue, including their thoughts on digital divide between young people and older adults. One hundred thirty-five college students answered to several open questions through a questionnaire. Results illustrate the functional perception digital natives have regarding this theme, which is anchored in ageist perceptions. Although digital natives appear to have an excellent practical command of new technologies, it is important to link that knowledge with theoretical awareness regarding the digital divide, in order to improve their understanding and support of a digital literacy addressed to all.
Na Educação a Distância, o processo de comunicação é feito basicamente mediante a escrita em Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA,s) por meio das ferramentas tecnológicas síncronas e assíncronas. Essas ferramentas são os elos entre professor e aluno que, quando usadas como ações motivacionais e afetivas, tornam-se um dos pilares que sustentam o sucesso dos cursos em EaD. O objetivo deste estudo foi identificar alguns aspectos da comunicação escrita dentro dos fóruns que comprometem a afetividade e a motivação do aluno, tendo em vista que esses fatores são considerados essenciais para aprendizagem. Com base nas teorias e nas análises dos recortes de diálogos ocorridos nos fóruns de dúvidas, conclui-se que, o professor que atua como tutor a distância não deve focar somente nas intervenções conceituais e reflexivas, mas também nas afetivas e que, essencialmente, o mais importante nesse processo é que as atividades pedagógicas, assim como a comunicação e a interação sejam permeadas pelo sentimento de acolhimento, respeito, simpatia e apreciação, além da aceitação e compreensão.

In Distance Learning, the communication process is basically done by writing in Virtual Learning Environments (VLE´s) through synchronous and asynchronous technological tools. These tools are the links between the teacher and student and when used as motivational and affective actions they become the most important support to the success of Distance Learning courses. This study aims to identify some aspects of written communication within the forums that compromise affectivity and motivation of students, considering them as essential factors for learning. Based on theories and analyses of dialogues occurred in questions´ forums, the results indicate that the teacher who acts as tutor in Distance Learning should not focus only on conceptual and reflexive contents , but also in the emotional actions because what matters in this process is that the educational activities , as well as both communication and interaction, are to be permeated by the feeling of belonging, respect, sympathy and appreciation, in addition to acceptance and understanding.
Este artigo procura realizar uma breve comparação do nível de desigualdade de rendimento em Portugal face ao verificado no universo de países da UE-28. Para além de uma descrição dos indicadores fundamentais, promover-se-á uma caracterização sintética da desigualdade salarial no país. Na segunda parte, a análise recairá sobre o efeito da ação e da capacidade redistributiva do estado português em perspetiva comparada. Na última parte apresentar-se-á uma análise exploratória, tendo como referência os impactos sociais da atual crise económico-financeira sobre a evolução da relação estatística entre o aumento do desemprego e o nível das desigualdades de rendimento nos países europeus.

The authors of this article offer a brief comparison between the level of income inequality in Portugal and that in the universe of EU-28 countries. In addition to describing the fundamental indicators, they quickly characterise the wage inequality in this country. In a second section, the article takes a comparative look at the effect of the Portuguese State’s actions and redistributive capacity. Finally, the authors present an exploratory analysis, with reference to the social impacts which the current economic/financial crisis is having on the variation in the statistical relationship between the rise in unemployment on the one hand and the levels of income inequalities in the European countries on the other.


Cet article a pour objectif de faire une brève comparaison entre le niveau des inégalités de revenus au Portugal et celui des autres pays de l’UE-28. Après une description des indicateurs fondamentaux, une brève caractérisation des inégalités salariales au Portugal est présentée. Dans la deuxième partie, l’analyse aborde l’effet de l’action et de la capacité redistributive de l’État portugais selon une approche comparée. La dernière partie présente une analyse exploratoire, à partir des impacts sociaux de la crise économique et financière actuelle, sur l’évolution du rapport statistique entre augmentation du chômage et niveau des inégalités de revenu dans les pays de l’Union européenne.
No quadro das mudanças verificadas nos modos de regulação dos sistemas nacionais de ensino durante as últimas três décadas, este artigo procura discutir o conceito de “quase-mercado” educativo e a sua aplicação a um contexto local português. Um primeiro exame das interdependências entre escolas (públicas e privadas) desse contexto destaca, por um lado, alguns aspetos relacionados com a “lógica competitiva”; por outro, mostra a sua estreita imbricação com outros modos de regulação, nomeadamente os de caráter voluntário e horizontal, decorrentes de uma “lógica colaborativa”.

In the context of the transformations, for the last three decades, of national educational system’s modes of regulation, this paper aims to discuss the educational “quasi-market” concept and its application to a Portuguese local context. A first analysis of the interdependencies between private and public schools in that context stresses, on the one hand, some elements related to the “competitive logic”; on the other hand, shows its close articulation with other modes of regulation, namely those of a voluntary and horizontal nature, arising from a “collaborative” logic.


Dans le cadre des changements vérifiés sur les modes de régulation des systèmes nationaux d’enseignement pendant les trois dernières décennies, cet article cherche à discuter le concept de “quasi-marché” éducatif et son application à un contexte local portugais. Un premier examen des interdépendances entre écoles (publiques et privées) de ce contexte souligne, d’un côté, certains aspects relatifs à la “logique compétitive”; de l’autre, il montre son étroite imbrication avec d’autres modes de régulation, notamment ceux de caractère volontaire et horizontal, résultat d’une “logique collaboratrice”.
A partir de uma reflexão baseada numa década de idas e vindas ao terreno, literatura secundária e, naturalmente, os textos sobre arte, religião e novas profetizas deste dossiê, pretende-se enfatizar leituras de processos históricos e sociais mais abrangentes. Ao sublinhar alguns aspetos da história e contemporaneidade angolanas e as ligações entre o global e o local, este texto destaca a íntima relação entre períodos históricos aparentemente herméticos (pré-colonial, colonialismo e pós-independência) e a importância de processos sociais, económicos e políticos que perpassam a divisão entre colonial e pós-independência e são fulcrais para o sedimentar de discursos neomodernos sobre Angola.

Considering a decade of intermittent fieldwork, secondary literature and, of course, the scholarship on art, religion and female prophets featured in this issue, this text aims to highlight broader historical and social processes. It examines both historical and contemporary aspects of Angola, as well as global and local relations. In doing so, it underscores the intertwinement between seemingly hermetic historical periods, i. e. pre-colonial, colonial and post-independence, and the importance of social, economic and political processes that permeate the colonial/post-independence divide, and which are central to cement neo-modern discourses and representations about present-day Angola.
Este artigo é resultado de um estudo etnográfico que teve como objetivo identificar e analisar as práticas de socialização contemporâneas entre jovens de uma igreja evangélica neopentecostal da cidade de São Paulo, Brasil. Analisam-se as estratégias e as tensões existentes em torno da socialização para a sexualidade. Conceitualmente, discute-se a construção social do gosto sexual e do exercício do sexo, a partir do consumo de mídia pornográfica entre os jovens.

The article is the result of an ethnographic study aimed to identify and analyze contemporary socialization practices among youngsters in a Pentecostal Evangelical Church in the city of São Paulo, Brazil. Socialization regarding sexuality and the strategies and tensions it involves are the main focus of the article. The consumption of pornographic media among these young people allows for the conceptual discussion of sexual taste and the exercise of sex as social constructs.
Este artigo discute, a partir do estudo de caso da Igreja Tocoísta, a dialética entre processos de “presença” e “ausência” em movimentos proféticos em Angola e na diáspora angolana. Retoma algumas teses clássicas de Max Weber sobre carisma e rotinização da liderança para explicar, em função das dialéticas entre presença/ausência e geração/memória, os processos de transformação ocorridos nesta igreja no contexto da Angola de pós-guerra.

This article discusses, from the case study of the Tokoist Church, the dialectic between processes of “presence” and “absence” in prophetic movements in Angola and the Angolan diaspora. It revisits classic Weberian theses on charisma and routinization of leadership, in order to explain, through the dialectics of presence/absence and generation/memory, the transformations experienced in this church in post-war Angola.
CONTEXTO: O assédio moral compõe um tema complexo, tendo em vista que muitas vezes está caracterizado apenas pela percepção da própria vitima. A realização desta pesquisa surgiu da observação de situações de assédio moral no trabalho do docente no ensino público superior de enfermagem. OBJETIVOS: Identificar na literatura a ocorrência do Assédio Moral no Trabalho em docentes-enfermeiros e Refletir sobre a ocorrência do Assédio Moral no Trabalho e sua relação com a organização do trabalho no ensino público superior. METODOLOGIA: Trata-se de um artigo de reflexão, a partir da revisão de literatura, abrangendo o recorte temporal de 2001 a 2012, nas bases de dados virtuais em saúde. RESULTADOS:Observou-se que existe uma lacuna de conhecimento científico referente ao assédio nas relações de trabalho, principalmente no que concerne à categoria de enfermeiro-docente, abordando a organização do trabalho desses profissionais. CONCLUSÃO:Conclui-se que o assédio moral é uma ocorrência no ambiente do ensino público superior de enfermagem, e traz danos à saúde física e mental do trabalhador. Sugere-se que estudos sejam ampliados no intuito de trazer á tona esta realidade e contribuir para que a problemática em foco seja combatida.

BACKGROUND: Bullying composes a complex issue, given that often is characterized only by the victim's own perception. This research came from the observation of situations of bullying during teaching in public higher education in nursing. OBJECTIVES:Identify the literature the occurrence of Harassment in the Work-nurses and teachers and reflect on the occurrence of Harassment in work and its relation to the organization of work in public higher education. METHODS: This is an article of reflection from the literature review, covering the time frame 2001-2012, the virtual databases in health. RESULTS: It was observed that there is a scientific knowledge gap related to harassment in employment relationships, particularly with respect to the nurse-teacher category, addressing the organization of the work of these professionals. CONCLUSIONS: It is concluded that bullying is an occurrence in the public higher education nursing environment, and brings harm to the physical and mental health worker. It is suggested that studies be expanded in order to bring out this reality and contribute to the problem in focus is tackled.