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Resumo O artigo reconstitui o sistema normativo de proteção à Propriedade Intelectual no Brasil, destacando a exceção ao patenteamento de medicamentos. Em um segundo momento, discutem-se as influências dos agentes corporativos e dos Special 301 Reports na Lei de Propriedade Intelectual (1996), que marca o reconhecimento das patentes de medicamentos no país. Posteriormente, apresenta-se uma análise do crescimento das patentes no mundo, destacando a participação periférica do Brasil na inovação. Finalmente, as relações atuais entre patentes e saúde pública são abordadas a partir da anulação de patentes pelo Brasil e das cooperações internacionais entre Estados e corporações visando o desenvolvimento de vacinas durante a pandemia de COVID-19.

Abstract The article aims to reconstitute the central events of the Intellectual Property (IP) protection system in Brazil, highlighting the exception of medicines patent granting. In a second moment, we discuss the influences of corporations and of Special 301 Reports in the Intellectual Property Law (1996), which marks the recognition of drug patents granting in the country. Subsequently, we present an analysis of the growth of patents in the largest offices, highlighting Brazil's peripheral participation in innovation. Finally, the article seeks to demonstrate the current relationship between patents and public health by considering the patent invalidation in Brazil and the international cooperation between States and corporations in developing vaccines during the COVID-19 pandemic.
Resumo Centrado nas referências de corpo e subjetividade fornecidas pelo capitalismo em suas formas atuais, bem como nas supostas ressonâncias desses modelos na rotina de professores de Educação Física atuantes em academias de musculação, o estudo teve como objetivo compreender os modos pelos quais os participantes articulam suas atribuições profissionais às demais experiências de seu cotidiano. Utilizou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa, sendo o material empírico obtido através de 16 entrevistas semiestruturadas. Os materiais analisados evidenciam uma mobilização constante da dimensão corporal dos professores. Em geral, sua rotina lhes exige uma intensa disposição física, além de uma racionalização de si e do corpo que lhes permita evidenciar os atributos estéticos e de desempenho pelos quais sua competência profissional é atestada.

Abstract The study focused on bodily and subjectivity references provided by capitalism in its current forms, as well as on the supposed echoes of these models on the routine of Physical Education teachers working at bodybuilding gyms. It aimed to understand the ways in which participants connect their work to the other experiences in their daily lives. Qualitative research methodology was used, and the empirical material was obtained through 16 semi-structured interviews. The materials analyzed show constant mobilization of the teachers’ bodily dimension. In general, their routine requires intense physical disposition, in addition to rationalization of themselves and their bodies that allows them to highlight the aesthetic and performance attributes by which their professional competence is attested.
Resumo O objetivo deste estudo foi analisar a participação das mulheres nos cargos de comissão técnica e de arbitragem no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino desde a primeira edição da competição, em 2013, até o ano de 2019. Analisamos a quantidade de mulheres atuantes como treinadoras, auxiliares técnicas, preparadoras físicas, massagistas, treinadoras de goleiras, fisioterapeutas e médicas. Também coletamos informações sobre o quarteto de arbitragem. Verificamos um predomínio (~86%) de homens em cargos de comissão técnica com um lento aumento da participação de mulheres. As mulheres parecem ter maior inserção nos cargos de comissão de arbitragem. Encontramos 39% de mulheres atuando como árbitras principais e 59% como árbitras assistentes. Verificamos que a participação de mulheres nos cargos de comissão técnica e de arbitragem no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino aumentou vagarosamente nos últimos anos, mas que a situação permanece de desigualdade.

Abstract This study analyzes female participation in coaching and referee positions in the Brazilian Women’s Football Championship since its first edition in 2013 until 2019. We analyzed the number of women coaches, assistant coaches, physical trainers, massage therapists, goalkeeper coaches, physiotherapists, and doctors. We also collected data about referees. We found male predominance (~86%) in coaching positions with a slow increase in the number of women over the years. Female presence seemed to be higher in referee positions. We found 39% of women working as referees and 59% as assistant referees. We noted that their participation in coaching and referee positions in the Brazilian Women’s Football Championship has been slowly increasing in recent years, but gender inequality remains in leadership and visibility positions.
Resumo Primeiramente, será realizada uma interpretação do conto zen-budista do boi e o seu pastor, buscando explorar algumas relações a respeito do pensamento oriental e do autoconhecimento. Posteriormente, será feita uma discussão do corpo e suas relações com o yoga, sobretudo na sua vertente mais físico-corporal, o hatha yoga, buscando expor a dimensão essencial e paradoxal de sua raiz originária, ou seja, o despertar de uma concepção de matéria mais sutil que compõe o ser através do estudo e da prática do corpo e do gesto. Por fim, serão explicitados alguns elementos do ensino dos asanas e da meditação para estudantes de Educação Física.

Abstract First, the Zen-Buddhist short story of the ox and its shepherd will be interpreted to explore some relationships regarding Eastern thought and self-knowledge. Then the body and its relationship with yoga will be discussed, especially its more physical-bodily aspect - hatha yoga - seeking to demonstrate the essential and paradoxical dimension of its original roots, that is, awakening a more subtle view on the matter that makes up beings through study and practice of body and gesture. Finally, some elements of asana and meditation teaching for Physical Education students will be explained.
Resumo: o objetivo desta investigação foi identificar o tipo de Consciência Histórica e competências de orientação de estudantes de Educação Física produzidas a partir de Curso Online Aberto e Massivo com o tema “história do futebol praticado por mulheres no Brasil”. A pesquisa qualitativa e exploratória produziu dados por meio de atividade avaliativa do curso. Foram confeccionadas respostas à questão problema relacionada à jovem Cristina e suas dúvidas em relação à tentativa de se tornar jogadora profissional. Os concluintes elaboraram dez Narrativas Históricas de acordo com o conceito de Jörn Rüsen. Oito expressaram uma Consciência Histórica Genética e dois do tipo Crítica. Como competência de orientação sinalizaram-se: o engajamento na modalidade; a construção de uma alternativa caso a profissionalização não desse certo; a perspectiva de carreira no exterior. Tal estudo traz ao campo um instrumental teórico que pode contribuir para qualificar o ensino da História da Educação Física.

Abstract: This investigation aimed at identifying Physical Education students’ types of Historical Awareness and orientation skills produced in the Massive Open Online Course on the topic “History of Women’s Football in Brazil”. The qualitative and exploratory study produced data during the course’s evaluation activity. Answers were provided to the question of a young woman named Cristina and her doubts about trying to become a professional player. The students created ten Historical Narratives according to Jörn Rüsen’s concept. Eight of them manifested Historical Genetic Awareness and two had the Critical type. Guiding competences included: engagement with football; building an alternative in case professionalization did not work; the perspective of a career abroad. The study provides a theoretical framework to the field that can help improve teaching of Physical Education History.
Resumo A Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, da etnia Xavante, está localizada na região de maior atividade anual de queima do mundo, denotando a necessidade de um monitoramento oportuno e preciso dos padrões espaço-temporais de ocorrência do fogo. Neste sentido, o presente trabalho objetivou caracterizar as ocorrências de queima na referida TI, entre os anos de 1984 a 2018, relacionando-as tanto com as diferentes tipologias vegetais e uso do solo presentes na TI quanto com o modo de vida Xavante. Cicatrizes de queima foram identificadas, mapeadas e analisadas quanto a sua distribuição espacial e frequência, incluindo o aspecto da tipologia vegetal e uso do solo. Em 34 anos, a TI queimou uma área superior a 1.500%, com o registro de queima de mais da metade da área em diversos anos, não apresentando padrão espacial que expresse as práticas tradicionalmente utilizadas. As tipologias vegetais savânicas e o uso agropecuário apresentaram mais de 90% da área atingida. Em todas as tipologias e uso, predominou frequência classificada como média ou alta, de 9 a 34 ocorrências, sendo 20 vezes a frequência mais comum. Os Xavantes passaram por migrações forçadas e pela expropriação e retalhamento do seu território, culminando em alterações no padrão seminômade, na sedentarização, na modificação da estrutura territorial e na integração ao padrão da cultura brasileira. Este processo é indicado como responsável elementar ao estabelecimento do cenário de queima identificado, se fazendo necessárias ações para que as queimadas possam ser utilizadas como uma ferramenta sustentável.

Abstract The Pimentel Barbosa Indigenous Land (PBIL), which belongs to the Xavante ethnic group, is in the region with the highest annual fire activity in the world, indicating the need for accurate monitoring of spatial and temporal patterns of fire events. In this context, this study characterizes the fire regime in the PBIL from 1984 to 2018 and correlates to the types of vegetation and land use, and the culture of the local Xavante people. Fire scars were identified, mapped and then their spatial distribution and frequency were analyzed, including aspects of plant typology and land use. Over the 34-year study period, the burned area in the PBIL was 1,500% larger than its total area, with evidence of burning in over half the area in several years. There was no spatial pattern to indicate the use of traditional practices. The Savanna areas and agricultural land accounted for more than 90% of the total affected area. The fire frequency was classified as medium or high (9 to 34 occurrences) for all land use types, showing that twenty times the most common frequency. The Xavante went through forced migrations, and the expropriation and fragmentation of their territory have altered their semi-nomadic way of life. This has resulted in sedentarization, the modification of their territorial structure, and the integration of their culture into mainstream Brazilian social norms. This process is mainly responsible for the current burning scenario, indicating the need for actions so that fire can be used as a sustainable tool.
RESUMO  Introdução: Assumindo-se que erros são, na verdade, tentativas de acertos, podendo marcar conflitos da criança com o sistema ortográfico, investigou-se o registro ortográfico de dois dos fonemas que remetem à classe das líquidas: /l/ e /ɾ/.  Objetivo:  (1) comparar a acurácia ortográfica, nas posições silábicas de ataque complexo e de coda, da grafia dos fonemas /l/ e /ɾ/; (2) verificar, dentre os erros, seus tipos mais frequentes.  Método: Foram analisadas 53 produções textuais de crianças do 1º ano do ciclo I do ensino fundamental (EF) de uma escola pública do interior de São Paulo. Para responder aos objetivos, inicialmente foram separadas todas as ocorrências dos fonemas /l/ e /ɾ/ na posição de ataque complexo e de coda silábica. Posteriormente, os registros foram categorizados como acertos e erros. Os erros foram, ainda, classificados como omissão, transposição e substituição.  Resultados:  No ataque silábico complexo e na coda silábica, foi encontrado maior número de acertos quando comparado com o número de erros. Quanto aos tipos de erros, no ataque complexo, todos corresponderam a omissões; já na coda, as omissões prevaleceram, seguidas das substituições e das transposições.  Conclusão:  Os resultados sugerem que a percepção que a criança tem das relações entre fonemas e grafemas não depende diretamente dessas relações, já que essa correspondência pode ser afetada por outros aspectos fonológicos desconsiderados nessas relações, como as posições silábicas.

ABSTRACT  Introduction:  Assuming that errors are actually hits attempts, and may mark the child’s conflicts with the orthographic system, we investigated the orthographic record of two phonemes that refer to the class of liquids: /l/ and /ɾ/.  Objective:  (1) to compare the orthographic accuracy, in the complex onset and coda syllable positions, of the phonemes spelling /l/ and /ɾ/; (2) to verify, among the errors, their most frequent typesr.  Method:  We analyzed 53 textual productions of children of the 1st year of the cycle I of the elementary school of a public school in a city of the state of São Paulo. To respond to the objectives, initially all occurrences of the phonemes /l/ and /ɾ/ were separated in the complex onset position and coda syllabic position. Then, the records were categorized as hits and errors. Errors were also classified as omission, transposition and substitution.  Results:  In the complex syllabic onset and syllable coda, a higher number of hits was found when compared to the number of errors. As for the types of errors, in the complex onset position, all corresponded to omissions; in the coda, omissions prevailed, followed by substitutions and transpositions.  Conclusion:  The results suggest that the child’s perception of the relations between phonemes and graphemes does not depend directly on these relations, since this correspondence may be affected by other phonological aspects disregarded in these relations, such as syllable positions.
Resumo As desigualdades educacionais no Brasil podem ser ilustradas, preteritamente, no primeiro Recenseamento Demográfico de 1872, que apontava que 15,11% da população do país era composta por escravos. Naquele ano, 50,95% da população era considerada analfabeta. Os estudos relacionados à questão social brasileira apontam para as regiões Norte e Nordeste como as mais vulneráveis do território nacional, dinâmica refletida também nas oportunidades educacionais. A população nordestina, por exemplo, apresenta índice de conclusão da educação básica de 27,43% inferior em relação à população residente na região Sudeste. A desigualdade social brasileira se expressa em diferentes dimensões, a exemplo dos cortes de gênero, étnico e região. Na escala municipal, a representação percentual da não conclusão da educação básica é mais evidente em municípios pouco populosos, com população predominantemente rural. Nesse perfil de município, a Educação de Jovens e Adultos é um importante mecanismo de enfrentamento das desigualdades educacionais, sobretudo, quando articulada às políticas de proteção social.

Abstract The educational inequalities in Brazil may be illustrated by the first Census of 1872, which pointed out that 15.11% of the country's population was composed of slaves. In that year, 50.95% of the population was considered illiterate. The related studies to the Brazilian social issue point to the North and Northeast regions as the most vulnerable in the national territory, a dynamic also reflected in educational opportunities. The population of the Northeast region, for example, presents a primary education completion rate of 27.43% lower in relation to the population living in the Southeast region. The Brazilian social inequality manifests itself in different dimensions, such as the cutting out of gender, ethnicity and region. At the municipal level, the percentage representation of the non-conclusion of the primary education is more evident in sparsely populated municipalities, with a predominantly rural population. In this profile of municipality, Youth and Adult Education is an important mechanism for tackling educational inequalities, especially when articulated with social protection policies.
Resumo: Esta pesquisa documental tem por objetivo compreender o acesso ao esporte e lazer na trajetória de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no estado de Mato Grosso. Foram analisados 36 Planos Individuais de Atendimento (PIA) de sete Centros de Atendimento Socioeducativo, elaborados entre os anos de 2017-2018 e disponibilizados pela Gestão Estadual do Sistema para Infância e Adolescência - SIPIA/SINASE/MT. Os dados relacionados aos eixos esporte e lazer foram analisados através da análise de conteúdo. O perfil dos adolescentes retrata os problemas socioeconômicos e de vulnerabilidade social presentes na contemporaneidade. A partir das categorias de análise observou-se a restrita oferta dessas políticas de atendimento na trajetória dos adolescentes. Conclui-se que o cumprimento da medida socioeducativa de internação propiciou maior acesso aos espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer aos adolescentes, se comparado com suas vivências anteriores à aplicação da medida.

Abstract: This research aims to understand the access to sports and leisure in adolescents’ lives in compliance with court-mandated social-educative internment in the state of Mato Grosso. Thirty-six Individual Care Plans of seven Socio-Educational Care Centers were examined, which had been created between 2017-2018 and publicized by the State Management of the System for Childhood and Adolescence - SIPIA/SINASE/MT. Data related to sports and leisure were submitted to content analysis. The adolescents’ profiles show today’s socioeconomic problems and social vulnerability. Based on the categories of analysis, the offer of these care policies in the adolescents’ lives was observed to be restricted. Compliance to court-mandated social-educative internment is found to provide greater access to sports and leisure spaces, equipment and contents to the adolescents when compared to their experiences before the sentence.
RESUMO: Por estarem presentes em nosso cotidiano profissional, as políticas públicas de esporte e lazer nos chamam atenção, sobretudo pela investigação científica acerca de programas de governo indutivos, fomentados pela União. A partir de uma abordagem centrada no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), o estudo teve como objetivo identificar e analisar o papel desempenhado pelas entidades de controle social durante a execução dos convênios firmados entre 2013 e 2017. Para isso, combinamos pesquisa documental e questionário digital, aplicados em 105 municípios. Os dados foram analisados de forma descritiva e demonstraram a pertinência do controle e da participação social, mediadas por instituições democráticas, como os Conselhos Municipais. No caso do PELC, ficaram evidentes a urgência de se qualificar a atuação dos referidos órgãos, como estratégia de aproximação entre a ação pública e as demandas sociais.

ABSTRACT: Because public policies for sport and leisure are present in our daily professional life, they draw our attention, especially through scientific research on inductive government programs fostered by the Union. Based on an approach centered on the City Sports and Leisure Program (PELC), the identified and analyzed the role played by social control organizations in implementing the work agreements signed between 2013 and 2017. For this, documentary research and a digital questionnaire were combined and applied in 105 municipalities. The data were analyzed descriptively and demonstrated the relevance of control and social participation mediated by democratic institutions such as City Councils. In the case of the PELC, the urgency of improving the performance of those agencies as a strategy to bring public action closer to social demands was evident.
Resumo: O estudo buscou compreender as vivências corporais cotidianas de um grupo de atletas de fisiculturismo das cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Foram entrevistados 10 fisiculturistas, nove homens e uma mulher. Também foi utilizada, como recurso complementar, a observação participante, adotada durante uma competição de fisiculturismo realizada em Petrolina. As informações encontradas indicaram que a preparação corporal desses sujeitos se organiza em duas etapas: o Bulking/Off e o Cutting/Pre-contest. Cada uma delas é marcada por lógicas específicas, sendo estruturadas a partir dos elementos essenciais ao trabalho corporal desses indivíduos: os hábitos alimentares e a prática regular de exercícios físicos. Destacamos, ainda, os comportamentos adotados no dia de competição, quando a lógica que norteia a preparação física dos atletas é novamente modificada.

Abstract: The study sought to understand the daily bodily experiences of a group of bodybuilding athletes from the Brazilian cities of Petrolina, PE, and Juazeiro, BA. Ten bodybuilders were interviewed, nine males and one female. Participant observation also was used as a complementary resource in a bodybuilding competition held in Petrolina. The findings indicated that the bodily preparation of these individuals is organized in two stages: Bulking/Off and Cutting/Pre-contest. Each one of them is marked by specific logics and is based on the elements that are essential to these individuals’ bodily work: eating habits and regular physical exercise. We also highlight the behaviors adopted on competition day, when the logic that guides the athletes’ physical preparation changes again.
Resumo: O caráter pedagógico das práticas esportivas tem sido motivo de diversos estudos no contexto da Pedagogia do Esporte, na qual os conteúdos socioeducativos começam a ganhar destaque. A fim de contribuir para a aproximação entre a teoria e a prática, este estudo foi realizado com o objetivo de investigar como professores de projetos socioesportivos desenvolvem os conteúdos socioeducativos. Dois projetos socioesportivos foram a fonte para responder essa questão. Esta pesquisa é caracterizada como de campo, transversal, qualitativa, na qual se utilizaram como técnicas de pesquisa a análise documental, a entrevista semiestruturada e a observação não participante. Os resultados apresentam o diálogo como o método mais utilizado pelos professores no desenvolvimento de questões socioeducativas, enquanto as atividades esportivas não tiveram esse enfoque intencional. Portanto, sugere-se a produção de estudos aplicados que objetivem uma melhor e maior aproximação entre a teoria e a prática no desenvolvimento dos conteúdos socioeducativos.

Abstract: Sports practice’s pedagogical character has been often studied in Sports Pedagogy, where socio-educational content began to receive more attention. In order to contribute to approximate theory and practice, this study investigated how teachers in sports-based social projects develop their socio-educational content. Two projects served as sources to answer that question. This is a cross-sectional, qualitative field study employing document analysis, semi-structured interviews, and non-participant observation. The results pointed at dialogue as teachers’ most common method for working on socio-educational contents, while sports activities were not intentionally used. Therefore, applied studies are suggested for increasing and improving approximation between theory and practice in socio-educational contents.