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Resumo O presente estudo teve como objetivo caracterizar fatores de risco, especificamente, a psicopatia, agressividade e a personalidade, em detentos brasileiros inseridos em atividade de ressocialização. Para tanto, contou-se com a participação de 48 detentos do sexo masculino, em regime fechado de uma unidade prisional, com idade média de 34,6 anos (DP = 8,68). Os seguintes instrumentos foram aplicados: (1) Questionário de Agressão de Buss-Perry;(2) Inventário dos Cinco Grandes Fatores da Personalidade - IGFP - 5; (3) Levenson Self-Report Psychopathy scale; (4) Questionário Demográfico. Comparando com a literatura, os resultados revelaram um perfil divergente do tipicamente reportado, indicando baixa hostilidade, psicopatia primária e uma personalidade caracterizada pela amabilidade e abertura a mudança. Observou-se ainda que o tempo de inserção em atividade de ressocialização não guarda relações com os construtos avaliados. Discute-se o padrão inesperado comparando sua divergência da literatura e aponta-se para avaliação dessa população por métodos de controle de desejabilidade social.

Abstract The present study aims to characterize the risk factors, specially psychopathy, aggressiveness and personality, in Brazilian convicts inserted in resocialization activities. Participants included 48 male convicts with a mean age of 34.6 years (SD = 8.68) serving time in closed regime in a prison unit. The following instruments were applied: (1) Aggression Questionnaire Buss-Perry; (2) Inventory of the Big Five Personality - IGFP - 5; (3) Levenson Self-Report Psychopathy Levenson Scale; and (4) Demographic Questionnaire. Compared with the literature, the results revealed a divergent profile from the typically reported, indicating low hostility, primary psychopathy and a personality characterized by amiability and openness to change. It was also observed that the time spent in resocialization activities was not related with the evaluated constructs. The unexpected pattern is discussed by comparing its divergence from the literature and we suggest the evaluation of this population by methods of social desirability control.
Resumo O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficácia de parte de um programa para promover a autorregulação da aprendizagem na educação superior. Participaram 26 ingressantes com idade média de 20,65 (DP = 3,35) provenientes de diferentes cursos de graduação de uma universidade pública, os quais participaram de uma atividade não obrigatória, organizada em seis encontros de 90 minutos cada um. Medidas de autorrelato foram aplicadas no pré e pós-teste a fim de comparar as variáveis dependentes: conhecimento das estratégias de aprendizagem, processos de autorregulação da aprendizagem, instrumentalidade percebida, autoeficácia para autorregular-se e para a formação superior. De acordo com a comparação entre o pré e pós-teste, os resultados são favoráveis no pós-teste para as variáveis conhecimento das estratégias de aprendizagem, autorregulação da aprendizagem e autoeficácia para autorregular-se. Esses resultados sugerem que a autorregulação da aprendizagem de ingressantes pode ser potencializada por meio do programa educacional “Cartas do Gervásio ao seu Umbigo”.

Abstract The objective of this study was to assess the efficacy of part of a program aimed at promoting self-regulation learning in higher education. Participants included 26 freshmen with mean age 20.65 (SD=3.35), from several undergraduate courses in a public university. The program was a non-mandatory activity organized in six 90-minute meetings. Self-report measures were applied in the pre and post test in order to compare the dependent variables, which were: knowledge about learning strategies, self-regulation learning strategies, perceived instrumentality, self-efficacy to self-regulate and self-efficacy for higher education. Data from pre and post tests indicate that the results are favorable in the post test for the variables knowledge about learning strategies, self-regulation learning strategies, and self-efficacy to self-regulate. These results suggest that self-regulated learning by freshmen may be increased by the program named “Letters from Gervásio to his navel”.
Resumo A literatura sobre federalismo aponta que a coordenação do governo federal tem papel central para garantir maior consistência às políticas sociais dos governos subnacionais. Este artigo buscou compreender o papel das relações intergovernamentais nas políticas municipais de educação. Apesar de a Constituição Federal determinar a colaboração entre os entes federados, há diferentes modelos de relacionamento entre estados e municípios na política educacional. Esta pesquisa comparou quatro estados - Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará - com modelos distintos de relacionamento com o objetivo de identificar seus resultados nas políticas municipais. A análise de questionários e entrevistas semiestruturadas mostra que o tipo de cooperação tem implicações na capacidade institucional e financeira, na coordenação das políticas municipais e na implementação de políticas federais.

Abstract The literature on federalism shows that the coordination of the Brazilian federal government is central to guarantee more consistency in social policies of subnational governments. This article aims to understand the role of intergovernmental relations in municipal education policies. Despite the constitutional determinations of collaboration among federal entities, there are different relationship models between states and municipalities in the education policy. This study is based on the comparison of four states — Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, and Pará — with different models of relationship seeking to identify the results in municipal policies. Questionnaires and semi-structured interviews were conducted and the analysis shows that the type of cooperation has implications in institutional and financial capacities, in the coordination of municipal policies, and in the implementation of federal policies.
Resumo Neste trabalho utilizamos a literatura de avaliação de projetos de policiamento comunitário e modelos de regressão logística para identificar quais variáveis explicam o desejo de continuidade das UPPs após as Olimpíadas. Neste sentido, apresentamos a análise de um survey domiciliar e probabilístico realizado com 2 mil residentes. Na primeira rodada, aplicamos o survey em 10 favelas que receberam UPPs na fase inicial de implementação do programa e, na rodada seguinte, em outras 10 favelas quando o processo de “pacificação” já indicava sinais de crise. Os resultados indicam que jovens pretos e pardos apresentam elevado grau de rechaço a essa modalidade de policiamento e, por outro lado, que a capacidade da polícia em reconstruir a legitimidade de sua ação nas comunidades faz com que os indivíduos endossem a continuidade da UPP, desejando-a para além do projeto de cidade olímpica.

Abstract This article uses the literature on community policing projects and logistic regression models to identify which variables explain the wish for the UPPs (pacifying police units) continuity after the Olympics. Analysis of a household and probabilistic survey carried out with 2,000 residents was conducted. In the first round, the survey was applied to 10 favelas that received UPPs in the initial phase of the program’s implementation and, in the next round, in another 10 favelas when the “pacification” process already indicated signs of crisis. The results indicate that young black and pardo individuals present a high degree of rejection to this mode of policing and that the police’s ability to rebuild the legitimacy of their actions in the communities causes individuals to endorse the continuity of UPPs, and the Olympic city project.
Resumo Pesquisas sobre cidades têm recebido maior atenção ao longo dos anos. Os espaços urbanos são, por um lado, um grande alvo de investimentos financeiros especulativos e mercantilização da vida, gerando dinâmicas que são muito difíceis de conter dentro das competências dos governos locais. Mas, ao mesmo tempo, as cidades também são o espaço central da vida cotidiana, onde a resistência é travada em muitos níveis para defender as condições de vida e subsistência da maioria dos cidadãos. Esse número especial reúne importantes contribuições para o debate sobre políticas públicas e a cidade que trabalham as cidades como espaços urbanos de diferença e encontro; arena das lutas discursivas e materiais; imersão contraditória de mercantilização e resistência; foco das disputas institucionais entre exclusão e participação; e espaço em constante transformação que responde à necessidade de novas tecnologias de gestão em nível local. Com base em arcabouços teóricos variados e discussões empíricas ricas, este número resgata então a noção de cidades como espaços centrais da vida cotidiana, que são particularmente importantes para proteção e emancipação em um cenário global de incerteza.

Abstract Research on cities have received increased attention over the years. Urban spaces are, on the one hand, a significant target of speculative financial investments and commodification of life, generating dynamics that are very difficult to contain within the competencies of local governments. At the same time, cities are the central space of everyday life, where there is resistance at many levels seeking to defend the conditions of living and subsistence of the majority of citizens. This special issue presents exciting contributions to the debate on public policies and the city. The articles published approach cities as urban spaces of diversity and encounters; the arena of discursive and material struggles; contradictory embeddedness of commodification and resistance; the focus of institutional disputes between exclusion and participation; and finally, changing spaces that respond to the need for new management technologies at a local level. Drawing on various theoretical frameworks and rich empirical discussions, this special issue reclaims cities as central spaces of everyday life, which are particularly important for protection and emancipation in a global scenario of uncertainty.
Resumo O presente trabalho explora o expediente metodológico aplicado por Merleau-Ponty sobre a obra e a vida de Cézanne: a vida como exigência de uma obra. Discutimos como esse expediente oferece uma chave de leitura para as polêmicas relações entre a vida e a obra nietzschiana, tanto no sentido de verificar como Nietzsche se apresenta internamente à sua obra, quanto para analisar como as circunstâncias de sua vida (doença, solidão, amizade, nomadismo, geografia, clima e distrações corporais) podem ser interpretadas como exigências do tipo de obra que ele se propôs a formular. Isso nos leva a uma nova estratégia para interpretar também a própria genealogia da obra nietzschiana e, com ele, de toda a história da filosofia.

Abstract This paper explores the methodological expedient applied by Merleau-Ponty on the work and the life of Cézanne: the life as demand of a work. We discuss how this expedient offers a key to the controversial relations between Nietzsche’s life and Nietzsche’s work, both in terms of how Nietzsche presents himself internally in his work, and in analyzing how the circumstances of his life (illness, loneliness, friendship, nomadism, geography, climate, and bodily distractions) can be interpreted as demands of the kind of work he has set out to formulate. This brings us to a new strategy to interpret the genealogy of Nietzsche’s work and, with it, of the whole history of philosophy.
Resumo As Parcerias Público-Privadas (PPP) são arranjos institucionais que envolvem atores públicos e privados numa relação contratual de longa duração. Assumindo-se como contratos incompletos, propendem para o aumento dos custos de transação e estão associadas aos problemas típicos das relações de principal-agente. Neste contexto, a academia tem dedicado atenção ao estudo dos fatores críticos para o bom desempenho das PPP, entre os quais, os fatores de natureza política e institucional, a que dedicamos o artigo. Por meio de uma metodologia qualitativa, assente na realização de entrevistas em profundidade e numa criteriosa análise documental, o artigo propõe-se estudar o caso das PPP de infraestruturas rodoviárias em Portugal, com falhas já identificadas e atualmente sob forte escrutínio público.

Abstract Public-Private Partnerships (PPPs) can be defined as institutional arrangements involving public and private actors in long-term contracts. Considered incomplete contracts, PPPs tend to have increased transaction costs and are associated with the typical problems of principal-agent relationships. In this context, the academy has devoted attention to the study of the critical factors to the performance of PPPs, including political and institutional factors, which is also the focus of this article. Through a qualitative study, based on in-depth interviews and intensive documental analysis, this article aims to study the case of PPPs of highways in Portugal, which have flaws and are currently under great public scrutiny.
Resumo Apresentamos neste trabalho as reflexões desenvolvidas no campo da democracia participativa na América Latina a partir da análise de duas experiências que permitiram uma maior participação popular no âmbito local. Nosso objetivo é fazer uma releitura dessas experiências a partir de uma perspectiva teórica latino-americana, que considere suas singularidades. Pretendemos, dessa forma, identificar quais fatores contribuíram para a emergência e consolidação dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão sobre políticas públicas. Buscando revisar a teoria democrática, de forma a aproximá-la da realidade latino-americana, construímos uma análise estruturada em dois conceitos caros à teoria democrática: agência e espaço público. Baseados nesses conceitos, buscamos identificar os fatores que permitiram a criação e a consolidação de práticas de democracia participativa local. Analisando as experiências de Cotacachi, no Equador, e Torres, na Venezuela, elencamos sete fatores que consideramos fundamentais para o avanço e difusão das duas experiências, podendo estes representar importantes diretrizes para o desenvolvimento de novas práticas democratizantes nos países latino-americanos. Por fim, trazemos algumas reflexões sobre desafios relevantes que devem ser considerados para a ampliação do poder local e da participação popular em Nuestra América.

Abstract This work presents reflections on the field of participatory democracy in Latin America, based on the analysis of the experiences of Cotacachi in Ecuador, and Torres in Venezuela, which are examples of great popular participation at the local level. The study proposes to interpret the experiences from a Latin American point of view, considering the singularities of each municipality analyzed. The aim is to identify which factors contribute to the emergence and consolidation of mechanisms of participation in the public policy decision-making process. In order to approximate the democratic theory of the context of Latin America, the study presents an analysis structured in two relevant concepts for the theory: agency and public space. These concepts were essential to identify which factors allowed the creation and consolidation of practices of participatory democracy at the local level. The analysis of the experiences resulted in a list of seven factors that were fundamental for their advancement and diffusion, factors that may represent important guidelines for the development of new democratic practices in countries of the region. Finally, the study present some reflections on the challenges that must be overcome to expand the local power and popular participation in Latin America.
Resumo O modelo manicomial produziu a exclusão da loucura da vida social, fundado no princípio do isolamento terapêutico, que gerou a institucionalização do louco e sua retirada da cidade e do direito à participação social, com a perda do direito à cidade e da condição de cidadania. Atualmente, a reforma psiquiátrica no Brasil é um dos mais importantes processos de crítica à psiquiatrização da loucura, promovendo uma desconstrução das formas de exclusão social da loucura e o debate na sociedade acerca dos direitos e da cidadania dos sujeitos em sofrimento mental e vulnerabilidade social. Diversas frentes inovadoras, de inclusão pelo trabalho, pela arte-cultura, pela militância política e de ocupação da cidade, têm configurado novas possibilidades de vida e expressão para os sujeitos, numa nova concepção sobre a loucura e a diferença, na qual os sujeitos da diversidade têm direito à cidade e à participação social.

Abstract The asylum model produced the exclusion of madness from social life, adopting the principle of therapeutic isolation, which led to the institutionalization of the person with mental suffering and their removal from the city and the social participation, subtracting from them the right to the city and the condition of citizenship. Currently, psychiatric reform in Brazil is one of the most important processes of criticizing the psychiatrisation of madness, promoting a deconstruction of the forms of social exclusion and the debate in society about the citizenship of the subjects in mental suffering and social vulnerability. Several innovative fronts, including work, art, culture, political activism and occupation of the city, have set new possibilities for life and expression for the people, in a new conception of madness and difference, in which the diversity of individuals have the right to the city and social participation.
Resumo O objetivo deste estudo é propor um modelo para analisar a competitividade dos municípios brasileiros. Para tanto, duas etapas de trabalho foram desenvolvidas: (i) por meio de revisão bibliométrica compreendendo o período de 2000 a 2014 buscou-se identificar quais são as variáveis adotadas na literatura mundial para analisar fatores de competitividade municipal e desenvolvimento regional; e (ii) pesquisar quais desses indicadores se encontram disponíveis de forma estruturada em fontes oficiais no Brasil para coleta de dados secundários e observação no nível municipal de análise. Como resultado, dos 88 indicadores identificados na teoria, 64 encontram-se disponíveis em distintas fontes de dados no Brasil. O construto teórico derivado desta revisão, base conceitual para o modelo proposto, compreende seis dimensões analíticas formativas: ciência e tecnologia, economia, demografia, infraestrutura, educação e saúde.

Abstract This study proposes a model to analyze the competitiveness of Brazilian municipalities. The research was conducted in two stages: (i) a bibliometric review, covering the period from 2000 to 2014, to identify the variables adopted in the worldwide literature analyzing factors of municipal competitiveness and regional development; and (ii) a study on which of these factors are available, in a structured form, from official sources in Brazil, in order to collect secondary data and observe the situation at the municipal level. As a result, from the 88 indicators identified in the literature, 64 were available in different data bases in Brazil. The theoretical construct derived from this review is the conceptual basis for the proposed model and consists of six formative analytical dimensions: science and technology, economics, demography, infrastructure, education and health.
Resumo Este artigo conduz um estudo de casos múltiplos para observar proposições teóricas da teoria dos custos de transação, teoria dos incentivos e teoria dos contratos incompletos. Os casos foram selecionados a partir de uma oportunidade não usual: a ocorrência simultânea de dois casos diferentes de arranjos público-privados aplicados para um mesmo tipo de serviço público. O Poupatempo e o Unidades de Atendimento Integrado (UAI) são dois dos principais serviços estaduais brasileiros de atendimento presencial ao cidadão e recentemente implementaram diferentes modelos de parceria com parceiros privados. Para expandir a rede de postos, o Poupatempo passou a terceirizar suas unidades em 2007. O UAI, por sua vez, desenvolveu uma parceria público-privada no contexto legal brasileiro. Esse estudo de casos múltiplos foi desenvolvido com base em uma análise contratual que identificou a estrutura formal de incentivos das parcerias e na avaliação de desempenho dos parceiros privados. De maneira subsidiária, foram realizadas entrevistas semiestruturadas que permitiram a análise de variáveis não contratuais.

Abstract This research uses a multiple case study approach to assess theoretical propositions from transaction costs economics, the theory of incentives, and the theory of incomplete contracts. The Poupatempo and the Unidades de Atendimento Integrado (UAI), which are two major Brazilian regional citizen service centers, were the cases selected based on an unusual opportunity: the parallel occurrence of two different arrangements of public-private partnership, applied to the same public service. Poupatempo has expanded its network of units since 2007 by building partnerships through outsourcing, whereas UAI has applied the Brazilian legal framework for public-private partnership to develop its services. This multiple case study is based on a contractual analysis that identifies the partnerships’ formal incentives and on an examination of private agents’ performance. Also, subsidiary semi-structured interviews allowed the observation of non-contractual variables.
Resumo Este artigo analisa, a partir de um estudo de caso, a atuação das classes dominantes e dos movimentos sociais na política urbana, suas disputas e interações com o Estado, e como diferentes estratégias, ações e projetos políticos das classes subalternas influem na orientação do desenvolvimento urbano. Em uma abordagem de ampla escala temporal, a discussão perpassa as relações de hegemonia, o processo de institucionalização dos movimentos, as disputas na sociedade e no interior do Estado, bem como a heterogeneidade de projetos políticos que orientam as classes subalternas.

Abstract This article uses a case study to analyze the actions of ruling classes and social movement organizations in urban politics. The study observes these groups’ disputes and interactions with the state, and how different strategies, actions, and political projects of the subaltern classes have influenced the orientation of urban development. In a broad time-scale approach, the article discusses relations of hegemony, the process of institutionalization of movements, disputes in society and within the state, and the heterogeneity of the political projects that guide the subaltern classes.