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Resumo No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem se consolidando enquanto um subsistema público de saúde que convive com um sólido subsistema privado de saúde suplementar e complementar. O sistema de saúde português, de forma semelhante, caracteriza-se pela presença de três subsistemas assistenciais: o Serviço Nacional de Saúde, um setor de seguros privados e um setor privado em ascensão. Para ambos os países, a questão do setor privado é um dilema e um desafio para as suas respectivas entidades reguladoras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Desse modo, objetiva-se compreender como as instituições reguladoras atuam sobre o setor privado, demonstrando o crescimento desse setor, a segmentação dos sistemas de saúde, e o perfil de reclamações dos beneficiários/utentes. Para tal, realizou-se uma sistematização da literatura, levantamento dos gastos em saúde na base da OCDE, IBGE, ANS e ERS. Percebe-se que, com a consolidação de um padrão de empresariamento privado da saúde, inicia-se uma disputa por segmentos de clientela e especializações; o fortalecimento do setor privado preserva suas bases de financiamento público mediante sua presença marcante e cada vez mais organizada nas arenas decisórias públicas, com o Estado, e nos fluxos do mercado.

Abstract In Brazil, the Unified Health System (SUS) has been consolidated as a public health subsystem that coexists with a solid private subsystem supplementary and complementary health. The Portuguese health system, similarly, is characterized by the presence of three health subsystems: the National Health Service, private insurance and rising private sector. For both countries, the issue of the private health sector is a dilemma and a challenge to their respective regulators, the National Supplementary Health Agency (ANS) and the Regulatory Authority of Health (ERS). Thus, we aim to understand how regulatory institutions act on the private sector, demonstrating the growth of this sector, the segmentation of health systems, and the profile of complaints of beneficiaries. To this end, we carried out a systematic literature, survey of health expenditures on the basis of the OECD, IBGE, ANS and ERS. It With the consolidation of a pattern of private health business created a dispute over client segments and specializations; the private sector preserves its public funding base through its strong presence and increasingly organized in public decision-making arenas, with the State, and market flows.
Resumo Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) visam ampliar e qualificar ações junto à Estratégia de Saúde da Família (ESF), contribuindo para consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo da integralidade, que ainda se depara com muitos desafios, um dos quais é a cultura organizacional. O objetivo deste estudo foi analisar os aspectos restritivos ao princípio da integralidade. Trata-se de um estudo avaliativo, orientado pelo enfoque de quarta geração, tendo como cenário um município do Nordeste do Brasil; envolveu gestores, profissionais do Nasf, profissionais da ESF e usuários, totalizando 27 participantes. Para a construção do material discursivo, utilizamos entrevistas semiestruturadas, operacionalizando o Círculo Hermenêutico-Dialético. O material empírico deu origem a quatro categorias: fragilidade do vínculo com o território; desafios do trabalho em equipe multidisciplinar; falta de competências para a atuação no Nasf; e deficiência de apoio logístico. Evidencia-se como fator restritivo de destaque à atuação do Nasf concernente à integralidade a fragilidade do vínculo entre as equipes de saúde e destas com a população, além da falta de competências dos profissionais, cuja importância se expressa nos resultados.

Abstract The Family Health Supporting Nuclei (FHSN) aim to expand and qualify health actions along with the Family Health Strategy (FHS), to consolidate the principles of the Unified Health System (SUS), as an example of comprehensiveness that still faces many challenges, among which there is the organizational culture. This study aimed to analyze the restrictive aspects of the principle of integral care. It is an evaluative study, guided by the fourth-generation approach, in the scenario of a municipality in the Northeastern Brazil. It involved managers, FHSN professionals, FHS professionals and users, totaling 27 participants. For the construction of the discursive material we used semi-structured interviews, operating the Hermeneutic-Dialectic Circle. The empirical material gave rise to four categories: Fragility of the link with the territory; Challenges of multidisciplinary teamwork; Lack of competencies for FHSN performance and Logistic Support Disability. The study evidences as a restrictive factor of importance FHSN’s actions concerning integral care, the fragility of the link between health teams and those with the population, as well as the lack of skills of professionals, whose importance is expressed in the results.
Resumo O artigo mapeou os efeitos associados à intervenção do apoio institucional no contexto da atenção básica em saúde, com a perspectiva de identificar e problematizar o alcance e as questões relevantes para sua consolidação. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, no Portal de Periódicos da Capes e na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), entre janeiro de 2016 e outubro de 2017. O corpus empírico da pesquisa foi composto por 68 documentos. A literatura confirma o movimento de institucionalização do apoio institucional no âmbito da atenção básica, possibilitando-nos entrever avanços, dificuldades e contradições. As mudanças relatadas sugerem que o apoio promove impactos reais nas práticas sociais que permeiam o cotidiano dos serviços de saúde. Apontam também para perspectivas promissoras de mudanças na cultura organizacional dessas instituições. Contudo, evidenciam o desafio de aguçar as dimensões e implicações políticas e culturais dessa forma de intervenção, a fim de que não sejam moldadas e direcionadas apenas para a qualificação dos processos de trabalho e consigam intervir de forma substantiva na democratização das instituições de saúde.

Abstract The article maps the effects associated with the intervention of institutional support in primary health care in Brasil, in order to identify the scope and issues relevant to its consolidation. We carried out a bibliographic research, in CAPES Journals Portal and in the Virtual Library of Health, between January of 2016 and October of 2017. The empirical corpus of the research comprised 68 documents. The literature confirms the movement of institutionalization of this management support in the scope of health primary care, enabling us to see its advances, difficulties and contradictions. The changes reported suggest that the methodology promotes real impacts on social practices that permeate the daily life of health services. They also point to promising perspectives for changes in the organizational culture of these institutions. However, they highlight the challenge of heightening the political and cultural dimensions and implications of this form of intervention, so that they are not molded and directed only at the qualification of work processes and can intervene substantively in the democratization of health institutions.
Resumo O objetivo deste estudo foi elucidar a repercussão da prisão da mulher no âmbito da maternidade e das relações interpessoais, estabelecidas antes e durante o cumprimento da pena. Trata-se de pesquisa exploratória e transversal com delineamento qualitativo, com 15 participantes presas em regime fechado. Foram realizadas 13 entrevistas semiestruturadas e três grupos focais entre abril e julho de 2017. Os dados obtidos foram submetidos a uma análise de conteúdo. Concluiu-se que a precariedade das relações interpessoais estabelecidas durante o cumprimento da pena influencia na possibilidade do exercício da maternidade no contexto prisional. Por isso, é necessário investimento para mediar o ambiente prisional, a fim de torná-lo mais favorável às relações interpessoais entre as presas, o que poderá propiciar um ambiente menos hostil para o acolhimento de visitantes, tendo em vista o fortalecimento dos vínculos com filhos e familiares.

Abstract This study aimed to elucidate the repercussion of the imprisonment of women in the context of maternity and interpersonal relations established before and during the fulfillment of the sentence. This is an exploratory and cross-sectional research with a qualitative design, with 15 participants arrested in closed regime. A total of 13 semi-structured interviews and 3 focus groups were conducted between April and July 2017. The data were submitted to a content analysis. It was concluded that the precariousness of interpersonal relations, established during the fulfillment of the sentence, influence the possibilities of exercising maternity in the prison context. Therefore, investments are needed to mediate the prison environment, making it more conducive to interpersonal relationships among prisoners, which may provide a less hostile environment for the reception of visitors, with a view to strengthening ties with children and relatives.
Resumo A criação das equipes de Consultórios na Rua (eCR) recoloca em discussão a questão da formação em saúde, em especial para o trabalho com a população em situação de rua (PSR). Este estudo teve como objetivos: identificar os componentes de competências utilizadas pelos profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes); sistematizar e associar os componentes de tais competências; propor a síntese dos elementos mapeados em competências para o trabalho nas eCR. De abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada em duas fases de coleta e sistematização de dados: a realização de três grupos focais com as eCR do Distrito Federal; a construção de consenso sobre competências para trabalho na eCR em consulta a expertos, das cinco regiões do país, utilizando o Método Delphi. Foram elencados 25 conhecimentos, 37 habilidades e 16 atitudes como componentes das competências para o trabalho nas eCR. A partir dos 30 elementos mais votados pelos expertos, foram propostas três competências: uma no campo da clínica/cuidado, outra no campo do processo de trabalho e a última, sobre o trabalho em rede. Finalmente, discutiram-se os elementos que não foram incluídos na lista principal e como estes podem contribuir para o debate sobre a atuação dos profissionais em saúde para a atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) e junto à PSR.

Abstract The creation of the Street Offices teams (eCR), to reassess issues related to the professional training for health, especially to working with people living on the streets (PSR). This study aimed at: identifying components of currently enacted competencies (knowledge, skills and attitudes); framing and associating these elements; proposing the synthesis of the mapped components as the core competencies for working in the eCR. With qualitative approach, this work assumed two phases for collecting and systematizing data: the execution of focus groups with three eCR from the Federal District; and the construction of consensus on competencies for work in the eCR, consulting 20 workers, managers and experts, from the five regions of the country, using the Delphi Method. Were considered as components of the competencies for the work at eCR: 25 knowledge, 37 skills, and 16 attitudes. From the 30 most voted elements by the experts, three competencies were proposed: one related to the clinical care, other related to the work process and the last one on service networking. Finally, the elements that were not included in the main list and how they can contribute to the debate about the health professionals, better qualifying them to work in the Unified Health System (SUS), with PSR.
Resumo A literatura mostra que a prestação de serviços aos idosos deve ser mais eficiente. Usuários necessitam de serviços que integrem atenção primária e demais serviços, além de equipe de saúde qualificada. O plano de cuidados e a gestão são elementos-chave para o sucesso da assistência. Há necessidade de modificar o modelo assistencial, a começar pela integração e coordenação dos serviços. Este texto é baseado em dois experimentos bem-sucedidos de modelos assistenciais para idosos, o da UnATI-UERJ e do Projeto Idoso Bem-Cuidado, iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que propõe um modelo inovador de atenção. Ambos são compostos por cinco níveis hierarquizados de cuidado: (1) acolhimento, (2) núcleo integrado de cuidado, (3) ambulatório geriátrico, (4) cuidados complexos de curta duração e (5) cuidados longa duração, nos quais se destacam os três primeiros, nas instâncias leves de cuidado. Identificação do risco e integralidade da atenção nos diferentes pontos da rede são o cerne deste modelo. O principal compromisso do projeto é melhorar a qualidade e a coordenação do atendimento desde a porta de entrada do sistema e ao longo do cuidado, com consequente utilização mais adequada dos recursos e melhor resultado para o paciente.

Abstract The literature shows that the provision of services to the elderly should be more efficient. Users need services that integrate primary care and other services, as well as qualified health staff. The care plan and management are key elements for the success of the care. There is a need to modify the healthcare model, starting with the integration and coordination of services. This text is based on two successful healthcare models for the elderly, that of UnATI-UERJ and the Well-Cared Elderly Project, an initiative of the National Supplementary Health Agency that proposes an innovative model of care. Both are comprised of five hierarchical levels of care - (1) care, (2) integrated care center, (3) geriatric outpatient clinic, (4) short-term complex care and (5) long-term care - the first three stand out, in the light instances of care. Risk identification and completeness of attention at different points in the network are at the heart of this model. The main commitment of the project is to improve the quality and coordination of care from the system's entrance door and throughout care, with consequent better use of system resources, both by health professionals and by users and patients.
Resumo No início do século XX o tracoma, enfermidade oftálmica contagiosa, tornou-se endêmica no interior do estado de São Paulo. Em 1906, mediante a infecção de quase 40% da população rural examinada, o governo estadual implantou 25 postos de tratamento em diversos municípios. Foi uma campanha audaciosa, dispendendo recursos com equipes médicas, transporte e medicação. O objetivo desta pesquisa é analisar por que o Serviço Sanitário interviu sobre o tracoma, num período em que as ações profiláticas estavam restritas às áreas urbanas. O recorte temporal se inicia em 1898, quando o primeiro artigo médico foi publicado, e termina em 1906, com a formação dos postos tracomatosos. Como fontes, foram utilizados relatórios governamentais, revistas médicas, teses e jornais. Concluímos que a pressão exercida por médicos e imprensa, concomitante à proteção do setor agroexportador, influenciaram a implantação das comissões.

Abstract At the beginning of the 20th century, trachoma, a contagious ophthalmic disease, became endemic in the interior of the state of São Paulo. In 1906, through the infection of almost 40% of the rural population examined, the state government implemented 25 treatment stations in several municipalities. It was an audacious campaign, spending resources with medical staff, transportation and medication. This research aimed to analyze why the Health Service intervened on trachoma in a period in which prophylactic actions were restricted to urban areas. The temporal cut begins in 1898, when the first medical article was published, and ends in 1906, with the formation of trachomatous posts. As sources, government reports, medical journals, theses and journals were used. We conclude that the pressure exerted by doctors and the press, concomitant to the protection of the agroexport sector, influenced the implementation of the commissions.
Resumo Estudo sobre as práticas educativas das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde em Salvador, Bahia. A pesquisa teve como objetivos a análise das táticas das Equipes de Saúde Bucal para envolvimento da comunidade nas práticas de educação em saúde e discutir os saberes e técnicas desenvolvidas nas ações educativas. Optou-se pela abordagem qualitativa, por meio de 22 entrevistas semiestruturadas, envolvendo sete cirurgiões-dentistas, sete auxiliares de saúde bucal, seis gerentes das unidades de saúde e dois gestores distritais. A análise de conteúdo temática orientou a análise e interpretação dos resultados. O modelo educativo estava centrado no saber do cirurgião-dentista, revelado no caráter prescritivo e burocrático das atividades desenvolvidas na comunidade. Tais práticas educativas tendem a não incentivar a autonomia dos usuários, fazendo-os, de certa forma, reféns do modelo hegemônico de produção do cuidado focado na doença.

Abstract Study on the educational practices of Oral Health Teams, members of the Primary Health Care in Salvador, Bahia state, Brazil. The research aimed to analyze the tactics used by Oral Health Teams for community involvement in health education programs and discuss pedagogical practices (knowledge and techniques) developed in educational activities. Qualitative approach was carried out by using 22 semi-structured interviews involving seven dentists, seven oral health assistants, six managers of health facilities and two district managers. Thematic content analysis guided the outcomes discussion. The educational model was centered on dentist’s knowledge, revealed in prescriptive and bureaucratic nature of the activities in the community. Such educational practices tend not to encourage the users’ autonomy, making them, in a sense, hostage to the hegemonic model of care focused on disease.
Resumo  Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente.  Objetivo: Analisar as 2.316 proposições legislativas apresentadas na 54ª Legislatura e nos dois anos iniciais da 55ª Legislatura que versam sobre a questão.  Metodologia: trata-se de estudo descritivo com abordagem quali-quantitativa das proposições legislativas, considerando a região de origem e o partido político dos parlamentares que apresentaram as proposições; os assuntos abordados; a composição das Casas Legislativas na 54ª e 55ª Legislaturas.  Resultados: Os resultados apontam para a produção legislativa que visa principalmente ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e para a baixa atenção a outros temas, como a saúde indígena.  Conclusão:  Devido à omissão parlamentar em diversos campos da saúde, há uma especial tendência a deixar ao Poder Executivo o poder de legislar sobre determinadas matérias sanitárias.

ABSTRACT  Introduction: The Federal Legislative Branch, represented by the Congress, is the institution responsible for the legal framework of Brazil. The Federal Constitution of 1988 determined health as a right for the citizens, and the State is obliged to provide it so they can achieve full health.  Objective: To analyze 2,316 legislative proposals presented in the 54th Legislature and during the first two years of the 55th Legislature regarding health issues.  Methods:  Descriptive study with a qualitative approach of the legislative propositions considering its region of origin and the political party involved with the proposals; regarding subjects and the House of Legislative composition during the 54th and 55th Legislatures.  Results:  The results state that the legislative production aims to improve the Unified Health System and show little attention to other issues such as indigenous health.  Conclusion:  Due to parliamentary omission in several health fields, there is a tendency to leave to the Executive Branch the power to legislate on certain health matters.
Resumo O estudo pretende analisar e comparar as redes de atenção à saúde mental do Brasil e da Catalunha através dos componentes macroestruturais da política. Trata-se de uma revisão dos documentos orientadores da política de saúde mental do Brasil e da Comunidade Autônoma da Catalunha na Espanha. Ambos os territórios possuem leis que sustentam o modelo de saúde mental de base comunitária. Na Catalunha, a política é construída de modo mais técnico e verticalizado, influenciada pelas OMS, enquanto no Brasil a construção é ascendente, com ampla participação social na definição das ações. O financiamento na Catalunha é maior tanto na saúde global quanto, especificamente, na saúde mental; no Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde mental é área subfinanciada dentro de um sistema subfinanciado. Em ambos, o foco do financiamento vem se alterando, com maior investimento em serviços comunitários, mas a Catalunha ainda despende maior parte do financiamento para os hospitais. O modelo de gestão no Brasil ainda é, fundamentalmente, de gestão direta e na Catalunha, indireto. Ambos possuem uma rede ampla e diversificada de serviços, mas com necessidade de lidar com o contingente de moradores de hospitais psiquiátricos e avançar em mecanismos avaliativos que respondam à complexidade da política.

Abstract The study aims to analyze and compare the networks of mental health care in Brazil and Catalonia through the macrostructural components of the policy. This is a review of the guiding documents of mental health policy in Brazil and the Autonomous Community of Catalonia in Spain. Both territories have laws that support the community-based model of mental health. In Catalonia, the policy is built in a more technical and vertical way, influenced by the WHO, while in Brazil the construction is ascending with broad social participation in the definition of actions. Financing in Catalonia is greater both in global health and, specifically, in mental health; in the SUS, mental health is an underfunded area within an underfunded system. In both, the focus of financing is changing, with more investment in community services, but Catalonia still spends most of the funding for hospitals. The management model in Brazil is still, fundamentally, direct management and in Catalonia, indirect. Both have a wide and diversified network of services, but need to deal with the contingent of residents of Psychiatric Hospitals and advance in evaluation mechanisms that respond to the complexity of the policy.