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RESUMO A dicotomia entre a promessa de que o desenvolvimento tecnológico representa a solução para os problemas humanos e a crescente certeza quanto à finitude de recursos naturais criam uma gama de incertezas quanto às expectativas para o futuro, ainda mais diante dos crescentes problemas ambientais que vêm surgindo. O trabalho objetivou adentrar ao princípio da proteção, avaliando como este pode interagir com o princípio da precaução, contribuindo para a compreensão da complexidade da temática ambiental e a necessidade de mudanças no comportamento humano com relação ao futuro planetário. O estudo utiliza como método uma revisão bibliográfica de autores que atualmente tratam do assunto, envolvendo as constantes transformações do mundo, mudanças climáticas e necessidade de um desenvolvimento sustentável, problemas interligados e de cunho global. A partir da bioética normativa, serão expostos os artigos 16 e 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, discutindo e entrelaçando os conceitos de proteção e de precaução. Propõe-se uma reflexão quanto ao modo de compreender as mudanças ocorridas no mundo, com base em uma bioética comprometida com a conscientização humana, de que é necessário adotar ações conjuntas, visando à preservação do planeta, para resguardar a saúde e a própria sobrevivência das gerações futuras.

ABSTRACT The dichotomy between the promise that technological development represents the solution to human problems and the growing certainty about the finitude of natural resources creates a range of uncertainties regarding expectations for the future, even more so in view of the growing environmental problems that are emerging. The work aimed to enter the principle of protection, evaluating how it can interact with the precautionary principle, contributing to the understanding of the complexity of the environmental theme and the need for changes in human behavior in relation to the planetary future. The study uses as a method a bibliographic review of authors who currently deal with the subject, involving the constant transformations of the world, climate changes and the need for sustainable development, interconnected problems and of a global nature. Based on normative bioethics, articles 16 and 17 of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights will be exposed, discussing and interweaving the concepts of protection and precaution. A reflection is proposed as to how to understand the changes that have occurred in the world, based on a bioethics committed to human awareness, that it is necessary to adopt joint actions, aiming at the preservation of the planet, in order to safeguard the health and survival of future generations.
RESUMO Este artigo objetivou analisar a vulnerabilidade do saneamento pós-desastre, adotando como estudo de caso a experiência de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019. Desenvolveu-se a partir da pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental e de um estudo de caso, mediante coleta de dados publicados em sítios eletrônicos institucionais. A análise dos componentes se deu depois da leitura crítica, pautada em aspectos relevantes para a abordagem do artigo. Após a apreciação do material coletado, concluiu-se que a falta de planejamento urbano assim como a precariedade de investimentos nas ações que envolvem o saneamento básico e a ausência de fiscalização na barragem Córrego do Feijão foram fatores determinantes no desfecho do desastre. A mineradora Vale S.A. não dispôs de um plano emergencial, que poderia auxiliar na redução dos danos e na tomada de decisões pós-desastre. Medidas de saneamento são fundamentais para evitar a propagação de doenças e, assim, minimizar os impactos na população atingida. Os desastres provenientes das áreas de mineração acentuam a importância da adoção de políticas ambientais mais rígidas, que possibilitem a promoção de ambientes saudáveis e mais seguros.

ABSTRACT This article aimed to analyze the vulnerability of post-disaster sanitation, adopting as a case study the experience of Brumadinho, in the state of Minas Gerais, in January 2019. It was developed from qualitative, descriptive and exploratory research, carried out through documentary analysis and a case study, through the collection of data published on institutional websites. The analysis of the components took place after the critical reading, based on aspects relevant to the approach of the article. After assessing the material collected it was concluded that the lack of urban planning as well as the precarious investment in actions involving basic sanitation and the lack of inspection at the Córrego do Feijão dam were determining factors in the outcome of the disaster. The mining company Vale S.A. did not have an emergency plan, which could assist in the reduction of damages and in making post-disaster decisions. Sanitation measures are essential to prevent the spread of diseases and thus minimize impacts on the affected population. Disasters from mining areas underline the importance of stricter environmental policies that promote healthy and safe environments.
RESUMO O estudo objetiva avaliar o desenvolvimento de uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da cidade do Recife (PE). Trata-se de um estudo avaliativo, com enfoque qualitativo, com base na avaliação realista. Foram realizadas a identificação e a análise dos contextos, mecanismos e resultados produzidos por uma equipe do Nasf. A pesquisa se iniciou com a formulação da teoria inicial da intervenção, a partir de pesquisa documental e oficinas com informantes do programa. Em seguida, foram realizados grupos focais, com os profissionais de uma equipe de Saúde da Família apoiada e de usuários do território, assim como entrevistas semiestruturadas com os gestores do programa, nos níveis distrital e municipal. Foram identificados treze contextos, sete mecanismos e quatro resultados que, juntos, interagem produzindo seis Contextos-Mecanismos-Padrão de Resultado. A equipe Nasf avaliada produz um perfil dual que compartilha o aspecto técnico-pedagógico em concomitância com o aspecto clínico-assistencial. Essa dualidade produz resultados que, em conjunto, significam uma maior resolutividade da Atenção Básica (AB). Entretanto, observa-se, em determinados momentos, a produção de uma lógica ambulatorial em sua atuação junto à AB e aos usuários no território. A identificação dos elementos e suas interações são fundamentais para a sustentabilidade e a disseminação dessa intervenção no contexto brasileiro.

ABSTRACT This study aims to assess the development of a Family Health Support Center (Nasf) team in the city of Recife, Pernambuco, Brazil. This is a qualitative study based on realist evaluation. Identification and analysis of the contexts, mechanisms and results were carried out by an Nasf team. The research was initiated by the formulation of the initial theory of intervention based on documentary research and workshops with program informants. Next, focus groups were formed with professionals from a Family Health Team (FHT) receiving support and users from the area, as well as semi-structured interviews with program managers at district and municipal level. Thirteen contexts, seven mechanisms and four results were identified, which together produced six Context-Mechanism-Outcomes (CMOs). Evaluation of the Nasf team revealed a dual profile that combines technical-pedagogical features with clinical ones relating to care. This duality produces results that, together, generate higher resolution Primary Care (PC). On some occasions, however, an outpatient-centered approach can be seen to emerge in its work with PC and the users in the locality. Identification of elements and the interactions among them is fundamental for ensuring sustainability and replication of this intervention throughout Brazil.
RESUMO A Educação Permanente em Saúde, contemplada pelo Ministério da Saúde como política institucional, constitui um dos pilares de estratégico potencial de transformação dos processos no Sistema Único de Saúde. Este estudo transversal e descritivo obteve um painel brasileiro da Educação Permanente em Saúde, a partir de dados secundários do Ministério da Saúde, extraídos do censo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no 2º Ciclo (2013), realizado com Equipes de Saúde da Família com adesão ao Programa no período (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) das equipes afirmaram participar de atividades de Educação Permanente em Saúde, com maiores frequências das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. As principais atividades de Educação Permanente em Saúde relatadas foram seminários, mostras, oficinas e grupos de discussão (n=8.243/80,71%), além de cursos presenciais (n=7.808/76,45%). Das opções ofertadas pelo Ministério da Saúde, a menos frequente foi a Rede Universitária de Telemedicina (n=475/4,65%); 87,62% (8.948) Equipes de Saúde da Família tiveram suas demandas de Educação Permanente em Saúde atendidas pela gestão. O instrumento apresenta robustez de dados e contempla diversos aspectos da gestão, incluindo elementos importantes de Educação Permanente em Saúde que podem nortear a tomada de decisão e interferir em políticas e programas próprios nos serviços.

ABSTRACT The Permanent Health Education, contemplated by the Ministry of Health as an institutional policy, is one of the pillars of strategic potential for the transformation of the processes in the Unified Health System. This cross-sectional and descriptive study investigated the Brazilian panorama of Permanent Health Education, from secondary data of the Ministry of Health, extracted from the external evaluation census of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the 2nd Cycle (2013), carried out with Family Health Teams, with adherence to the Program in the period (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) of the teams responded to participate in Permanent Health Education activities, with greater frequency in the Southeast, Northeast and South regions; the main Permanent Health Education activities reported were seminars, shows, workshops and discussion groups (n=8.243/80.71%) in addition to presential courses (n=7.808/76.45%). Of the options offered by the Ministry of Health, the least frequent was the Telemedicine University Network (n=475/4.65%); 87.62% (8.948). Family Health Teams had their Permanent Health Education demands met by management. The instrument presents data robustness and contemplates several aspects of management, including important elements of Permanent Health Education that can guide decision making and interfere with their own policies and programs in the services.
RESUMO A saúde, compreendida como estado multideterminado, revela a organização política e social de um país. Com a Constituição Federal brasileira de 1988, foi considerada um direito. A população em situação de rua expõe importantes obstáculos à garantia desse direito. O objetivo deste estudo é o de compreender as dificuldades da vida na rua que interferem na percepção e no estado de saúde de adultos em situação de rua em um município da Zona da Mata Mineira, Brasil. Adotou-se a metodologia qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e observação com registro em diário de campo. Dela participaram vinte pessoas em situação de rua. Destacam-se as dificuldades relacionadas a exposição não protegida às mudanças climáticas, como frio e chuva; vivência de preconceito; vulnerabilidade à violência física e sexual; obstáculos no acesso à alimentação, água potável, banheiros; dificuldades para frequentar alguns espaços sociais e de manter tratamentos de saúde. Reconhecendo as situações que determinam os níveis de saúde das pessoas em situação de rua é possível construir políticas e estratégias que contemplem suas reais necessidades. A intersetorialidade das ações públicas ainda é um desafio ao cumprimento de um direito fundamental de todos: o direito à saúde.

ABSTRACT Health, understood as a multidetermined attribute, characterizes the political and social organization of a country. From Brazilian 1988’s Federal Constitution onwards, health has been understood as an individual right. Homeless people create important obstacles on the accomplishment of such right. The objective of this study is to understand the difficulties encountered on the streets that impact the perception and health state of adults living on the streets of a municipality in Zona da Mata Region, State of Minas Gerais, Brazil. A qualitative methodological approach was applied through semi-structured interviews and observation recorded on a field diary. The research interviewed 20 people living on the streets. Main difficulties involved climate exposition, as rain and cold; prejudice; vulnerability to physical and sexual abuse; obstacles to access food, drinking water and toilets; difficulties to access certain social spaces and health treatment. By knowing the situations that determine the various levels of health among people living on the streets, it is possible to build strategies and policies so to cope with their actual needs. Inter-sectoriality of public action is still a great challenge, despite necessary to accomplish a right that is fundamental and universal: health.
RESUMO A avaliação da implantação de políticas e programas para melhorias na saúde infantil é essencial. Este estudo pretende avaliar a eficácia do Programa Rede Mãe Paranaense, criando um índice avaliativo para os objetivos do programa referentes ao seguimento da criança, a fim de estipular o grau em que foram concretizados. Foram entrevistadas 139 mulheres usuárias do programa. A pesquisa utilizou dados do instrumento elaborado e analisou a Caderneta de Saúde da Criança. A análise de dados foi realizada a partir da comparação entre frequências relativas obtidas no estudo e as propostas do programa, calculando-se a razão entre essas frequências para se obter o índice avaliativo, ou seja, para descobrir quanto foi alcançado da meta estipulada. As variáveis foram categorizadas em domínios definidos no programa, gerando um índice avaliativo para cada um deles. No domínio ‘Satisfação Materna’, a meta foi 68% atingida; no ‘Acompanhamento na Puericultura’, foram atingidos 67%; na ‘Qualidade e Resolubilidade na Assistência’, 55%; e na ‘Estratificação de Risco’, somente 6% da meta foram alcançados. Conclui-se que os índices avaliativos retratam baixa eficácia no seguimento da criança. O estudo evidenciou a necessidade de revisão das estratégias utilizadas no seguimento da saúde da criança para melhorar os índices assistenciais na Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT Assessing the implementation of policies and programs for improving child health is essential. This study aimed at assessing the effectiveness of the Rede Mãe Paranaense Program, creating an evaluative index for the objectives of the program regarding child follow-up, in order to stipulate the degree to which they were implemented. 139 women who used the program were interviewed. The research used data from the elaborated instrument and analyzed the Child Health Handbook. Data analysis was performed by comparing the relative frequencies obtained in the study and those proposed by the program, calculating the ratio between these frequencies to obtain the evaluative index, i.e., to find out how much was achieved from the stipulated goal. The variables were categorized into domains defined in the program, generating an evaluative index for each of these. In the ‘Maternal Satisfaction’ domain, the goal was 68% achieved; in ‘Follow-up in childcare’, 67% was achieved; in ‘Quality and Resolvability in Care’ 55%; and ‘Risk Stratification’, only 6% of the goal was achieved. It is concluded that the evaluative indexes portray low efficacy in following the child. The study evidenced the need to review the strategies used in the follow-up of child health to improve care indices in Primary Health Care.
RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar o panorama do Esgotamento Sanitário, de 1992 a 2016, frente à evolução dos planos estratégicos e diretores da cidade do Rio de Janeiro (RJ), propondo medidas sustentáveis. Desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com fontes primárias e secundárias. Após a análise dos planos urbanísticos, encontrou-se uma série de metas descritas que não se aplicaram na cidade, por questões orçamentárias e políticas, que contribuíram para a insustentabilidade da localidade em termos de Esgotamento Sanitário.

ABSTRACT This article aimed to analyze the panorama of Sanitary Sewage, from 1992 to 2016, against the evolution of the strategic and directors plans of the city of Rio de Janeiro (RJ), proposing sustainable measures. It was developed from exploratory and descriptive research, with primary and secondary sources. After analyzing the urban plans, a series of goals that were not applied in the city was found, due to budgetary and political issues, that contributed to the unsustainability of the city in terms of Sanitary Sewage.
RESUMO A interconexão de temas como ambiente, saúde e saneamento está cada vez mais central na sociedade. As preocupações decorrem da forma irresponsável das relações humanas estabelecidas com o ambiente, caracterizadas pelo modo desmedido e inconsequente do uso dos bens da natureza. Tal conduta tem tido impactos ambientais imprevisíveis, que, na maioria das vezes, extrapolam as fronteiras entre Estados nacionais. Nesse contexto, as bacias hidrográficas transfronteiriças caracterizam-se por compreenderem dois ou mais Estados, constituindo-se uma área delimitada para o planejamento, a gestão, a cooperação no campo do saneamento. O estudo teve por objetivo suscitar o debate sobre temas como saneamento e a saúde ambiental em bacias hidrográficas transfronteiriças. Em termos metodológicos, elegeram-se a revisão bibliográfica e o estudo documental, tendo como objeto de análise o Tratado Brasil-Uruguai da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo. Os resultados apontam para a necessidade de ampliação do conhecimento sobre os instrumentos de gestão em bacias hidrográficas transfronteiriças. A articulação sociopolítica institucional entre os atores deve ser intensificada, com ênfase em uma abrangência transfronteiriça, permitindo a adoção de planos de bacia integrados, bem como de estratégias de ação em diferentes demandas, dirimindo conflitos e gerando um cenário de reciprocidade, valorização da cidadania e sustentabilidade ambiental.

ABSTRACT The interconnection of themes such as environment, health and sanitation are increasingly central to society. The concerns arise from the irresponsible form of human relations established with the environment, characterized by the excessive and inconsequential way of using the goods of nature. Such conduct has had unpredictable environmental impacts, which, in most cases, go beyond the borders between national states. In this context, transboundary river basins are characterized by comprising two or more States, constituting a defined area for planning, management, cooperation in the field of sanitation. The study aimed to raise the debate on topics such as sanitation and environmental health in transboundary watersheds. In methodological terms, the bibliographic review and the documentary study were chosen, having as object of analysis the Brazil-Uruguay Treaty of the Mirim-São Gonçalo Hydrographic Basin. The results point to the need to expand knowledge about management instruments in transboundary watersheds. The institutional socio-political articulation between the actors must be intensified, with an emphasis on cross-border coverage, allowing the adoption of integrated basin plans, as well as action strategies in different demands, settling conflicts and generating a scenario of reciprocity, appreciation of citizenship and environmental sustainability.
RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017 propõe alterações na composição e na atuação das equipes, com implicações no trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). O objetivo deste estudo foi investigar os sentidos que os ACS, atuantes em territórios do Norte de Minas Gerais, imprimem às mudanças propostas pela PNAB e os possíveis desdobramentos para o seu trabalho e para o cuidado à população. Foram realizados oito grupos focais, com participação aproximada de 15 ACS por grupo, no período de julho a dezembro de 2018. Os resultados apontaram distintas implicações da PNAB 2017, que, por um lado, demostram a possibilidade de ampliação do escopo de atuação do ACS com a população residente em áreas rurais e, por outro, revelam uma descaracterização da natureza do seu trabalho educativo, com ameaça à existência da categoria e fragilização dos princípios da universalidade e da integralidade na atenção à saúde da população rural. Há que se discutir as condições e a sobrecarga de trabalho do ACS que atua em área rural e a necessidade de reorganizar o processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde para fazer com que um cuidado mais ampliado e equânime chegue aos domicílios rurais.

ABSTRACT The National Policy of Primary Healthcare (PNAB) 2017 proposes changes in the composition and performance of the teams, with implications in the work of the Community Health Agent (ACS). The aim of this study was to investigate the meanings that ACS, acting in territories of the North of Minas, print to the changes proposed by the PNAB and the possible unfoldings for their work and the care of the population. Eight focus groups were carried out, with an approximate participation of 15 ACS per group, from July to December 2018. The results pointed out the different implications of the PNAB 2017 which, on the one hand, demonstrate the possibility of expanding the scope of the ACS together with the population residing in rural areas and, on the other, reveal a decharacterization of the nature of their educational work with a threat the existence of the category and the fragility of the principles of universality and integrality. It is necessary to discuss the conditions and workload of the ACS working in rural areas and the need to reorganize the work process of the primary healthcare teams in order to achieve a more extended and equitable care for rural households.
Resumo  Introdução O aborto é uma questão relevante para a saúde pública, por sua significância entre as causas de morbidade e mortalidade materna.  Objetivo Descrever o perfil sociodemográfico e reprodutivo, bem como a assistência prestada e os custos da internação de mulheres em abortamento nos hospitais vinculados à rede SUS de Fortaleza, Ceará.  Métodos Trata-se de estudo transversal, descritivo, por meio de entrevista, prontuários e relatórios da Autorização das Internações Hospitalares.  Resultados Entre as 119 mulheres entrevistadas, 65% tinham menos de 30 anos, 78,2% eram não brancas e 54% possuíam baixa renda; a prevalência de mulheres que buscaram mais de um hospital para atendimento foi de 47% e 72,3% buscaram o serviço de saúde em até cinco dias; concentração de 98,3% do procedimento cirúrgico curetagem para finalização do aborto.  Conclusão Percebeu-se a existência de pontos frágeis na atenção ao abortamento e a necessidade de discutir a temática aborto nas políticas públicas de saúde.

Abstract  Background Abortion is a relevant issue for public health, due to is significance among the causes of maternal and mortality.  Objective to describe the sociodemographic and reproductive profile, as well as the assistance provided and the costs of the hospitalization of women in abortion in the hospitals linked in the SUS network in Fortaleza, Ceará.  Methods this is a cross-sectional, descriptive study by means of interviews, medical records and reports of the Authorization of Hospitalizations.  Results among the 119 women interviewed, 65% were under 30 years of age, 78.2% were non-white and 54% had low income; the prevalence of women who sought more than one hospital for care was 47% and 72.3% of them sought health care within five days; concentration of 98.3% were submitted to a surgical procedure curettage for abortion termination.  Conclusion it was noticed the existence of fragile points in the attention to abortion and the need to discuss abortion thematic in public health policies.