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Resumo  Trata-se um estudo que visa a identificar a contribuição do movimento negro no processo de construção do direito quilombola no Brasil, com ênfase no período (pré-constituinte). Para tanto é analisada a formação do Estado brasileiro e a inserção do negro no seu contexto social e político, após, estrutura-se as características do movimento negro, identificando seu repertório, estratégias e ações no pré-constituinte. Percebeu-se que o intenso papel do Movimento Negro Unificado (MNU) foi responsável pela inserção de direitos étnicos-quilombola no texto constitucional consolidado em 1988.

Abstract  It is a study that aims to identify a contribution of the black movement in the process of construction of the quilombola right in Brazil, with emphasis on the (pre) constituent period. Therefore, it is studied as a structure of the black movement, identifying its repertoire, strategies and actions in the pre-constituent. It was noticed that the intense role of the Unified Black Movement (MNU) was responsible for insertion of ethnic-quilombola rights without consolidated constitutional text in 1988.
Resumo  Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da sociedade civil, no Brasil e América Latina, sobre diferentes formas de advocacia pela transformação social, fruto de agendas globais e práticas nativas que se entrecruzam, - litígio estratégico, estrutural, em massa, advocacia pro bono e a advocacia popular, - e sua receptividade por atores do sistema de justiça.

Abstract  This essay is a balance of more than 200 interviews with different public and civil society actors in Brazil and Latin America on different forms of lawyering for social change, as a result of global agendas and native practices that intersect, - strategic, structural and mass litigacion, pro bono and popular lawyering, - and their receptiveness to actors in the justice system.
Resumo  O trabalho tem o objetivo de indicar apontamentos para uma melhor compreensão da violação de normas jurídicas trabalhistas enquanto fenômeno, a partir da relação entre a teoria marxista do direito e a sociologia organizacional da face obscura das organizações. Como resultado, apresenta o conceito de mercado de violações de normas jurídicas trabalhistas como categoria analítica da gestão capitalista das relações de trabalho.

Abstract  This work aims to point notes to a better comprehension of the violation of the labor juridical rules violation as phenomenon, from the relation between the Marxist law theory and the organizational sociology of the dark side of organizations. As results, it presents the concept of labor juridical rules violation market as analytical category of the capitalist management of the labor relations.
Resumo  Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à recente decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A partir dos acórdãos foram comparados o tratamento dado a pessoas trans e o dado a pessoas cisgêneras, concluindo pela identificação da discriminação direta na aplicação do direito.

Abstract  This research aims to diagnose discrimination on the basis of gender identity in the Judiciary’s practice in the state of Sao Paulo concerning to civil registry change before STF’s recent decision about the issue. By mapping TJSP decisions related to civil registry change for five years, the treatment given to transgender people and the treatment given to cisgender people were compared, leading to the conclusion of disparate treatment by discriminatory application of law.
Resumo  Este artigo deriva da coleta de dados e análise referentes aos periódicos brasileiros classificados pelo Qualis/CAPES na área do direito. Metodologicamente, emprega-se a técnica das regras de inferência, valendo-se do marco teórico de dever e de aspiração da lei. Conclui-se que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos periódicos da área de Direito com vistas a oferecer conteúdo científico aberto e livre.

Abstract  This paper derives from data collection and analysis of the Brazilian journals classified by the Qualis/CAPES criteria in the field of Law. Methodologically, this research promotes empirical analyses taking into account the rules of inference and the theoretical framework of morality of duty and aspiration. The main conclusion is that there is a tendency to disregard the traditional proprietary patterns by the national legal journals in order to offer free and open scientific content.
Resumo: Este artigo examina o desenvolvimento da imaginação e da criatividade de crianças com e sem deficiência por meio do design de games. O estudo sustenta-se nas teorias de Vygotski relacionadas à elaboração conceitual, à imaginação e à criatividade na infância e nos estudos avançados em design de jogos com crianças. O Design-Based Research (DBR) foi adotado como abordagem metodológica, configurando pesquisa qualitativa e colaborativa de criação de jogos. Realizaram-se encontros semanais em uma escola da rede de ensino de Itajaí - SC, durante seis meses, os quais envolveram um grupo de quatro crianças de nove anos, dentre as quais duas com deficiência intelectual, pesquisadores e acadêmicos das áreas de computação, design e educação. Buscou-se demonstrar o potencial da abordagem coletiva, criativa e compartilhada de criação de jogos para o desenvolvimento intelectual de crianças em contextos de inclusão escolar. Como resultado definiu-se o framework “Eu fiz meu game” para desenvolvimento de jogos em contextos escolares. As análises dos resultados da pesquisa revelam o empoderamento das crianças envolvidas frente aos desafios propostos, a operação intelectual em níveis complexos, o protagonismo na construção de soluções e a valorização das diferenças individuais, favorecidas pelas atividades coletivas e colaborativas vivenciadas no processo de criação de jogos digitais.

ABSTRACT: This paper examines the development of imagination and creativity in children with and without disabilities through game design. The study is based on Vygotsky’s theories related to conceptual elaboration, imagination and creativity in childhood, and in advanced studies in game design with children. The Design-Based Research (DBR) was adopted as a methodological approach, configuring qualitative and collaborative research for game creation. Encounters were held weekly at a public school in the city of Itajaí, Santa Catarina, Brazil, for six months, involving a group of four nine-year-old children, including two with intellectual disabilities, and researchers and undergraduate students in the areas of computing, design, and education. The aim was to demonstrate the potential of the collective, creative and shared approach of game creation for the intellectual development of children in contexts of school inclusion. As a result, the framework “I’ve made my game” was defined for the development of games in school contexts. The analysis of the research results reveals the empowerment of the children involved in face of the proposed challenges, the intellectual operation at complex levels, the protagonism in the construction of solutions and the valorization of individual differences, favored by the collective and collaborative activities experienced in the process of creating digital games.
Resumo  Fundamentos: A relação entre a disfunção diastólica do ventrículo esquerdo (DDVE), seus achados mais importantes, como aumento do átrio esquerdo e hipertrofia ventricular esquerda (HVE), e a função do ventrículo direito (VD) tem pouca documentação na literatura científica.  Objetivo: Avaliar a correlação entre o tamanho atrial esquerdo em indivíduos com e sem DDVE e HVE e função e dimensões do VD.  Métodos: Foram selecionados 50 pacientes, sendo 25 com DDVE (grupo de estudo [GE]; 67,1 ± 10,6 anos; 40% homens) e 25 sem DDVE (grupo-controle [GC]; 49,9 ± 16,3 anos; 52% homens). Os pacientes foram submetidos a ecocardiografia transtorácica com avalição do tamanho e volume atrial esquerdo (VAE), DDVE, HVE, dimensões e função do VD. Valores de p < 0,05 indicaram significância estatística.  Resultados: VAE > 34 ml/m2 e tamanho atrial esquerdo > 40 mm apresentaram menores valores absolutos de excursão sistólica do plano do anel tricúspide (TAPSE) e S' lateral do VD (p ≤ 0,001, coeficiente de correlação de Pearson de -0,4 e -0,38, respectivamente) no GE. O GE apresentou maior incidência de HVE e maior diâmetro atrial esquerdo quando comparado ao GC (p = 0,02 e p = 0,03, respectivamente). O GE apresentou maior diâmetro e VAE nos indivíduos com DDVE grau II quando comparados aos indivíduos com DDVE grau I (p = 0,02 e p = 0,01, respectivamente).  Conclusões: O presente estudo permitiu correlacionar de maneira inédita o aumento atrial esquerdo com diminuição progressiva da função ventricular direita em pacientes com disfunção diastólica de VE.

Abstract  Background: Few reports exist on the relationship of the left ventricular diastolic dysfunction (LVDD) with its most important features including enlargement of the left atrium and left ventricular hypertrophy (LVH), and with the right ventricular (RV) function.  Objective: To determine the correlation between the left atrial size and the RV function and dimensions in patients with and without LVDD and LVH.  Methods: Fifty patients were included, 25 (40% men) of them with LVDD, aged 67.1 ± 10.6 years (study group) and 25 without LVDD (52% men) aged 49.9 ± 16.3 years (control group). Patients underwent transthoracic echocardiography with evaluation of the left atrial size and volume (LAV), LVDD, LVH, and RV function and dimensions. P-values < 0.05 were considered statistically significant.  Results: LAV > 34 mL/m2 and left atrial size > 40 mm were associated with lower absolute values of tricuspid annular plane systolic excursion (TAPSE) and RV lateral S' (p ≤ 0.001, Pearson's correlation coefficient -0.4 and -0.38, respectively) in the study group. Patients in the study group showed higher incidence of LVH (p = 0.02) and greater left atrial diameter (p = 0.03) compared with the control group. In addition, greater left atrial diameter (p = 0.02) and LAV (p = 0.01) values were found in patients with LVDD grade II compared with LVDD grade I.  Conclusions: The present study determined, for the first time, the correlation of left atrial enlargement with progressive RV dysfunction in patients with LVDD.
RESUMO: Este estudo teve como objetivo verificar a emergência de relações entre palavra impressa e figura, palavra ditada e palavra impressa e nomeação de palavras, a partir do ensino de relações entre estímulos (figura-palavra impressa) e entre estímulo e resposta (nomeação de figura), empregando o emparelhamento multimodelo. Participaram dois alunos com diagnóstico prévio de autismo que frequentavam uma instituição especial. Foi empregado o procedimento de emparelhamento multimodelo para ensino das relações entre figuras e palavras impressas. Nesse procedimento, cada tentativa foi composta por três estímulos modelo e três estímulos de comparação. O participante deveria parear cada um dos estímulos de comparação com o estímulo modelo correspondente. Também foi ensinada a relação de nomeação de figura. No teste, foi avaliada a emergência das relações entre palavras impressas e figuras, entre palavras ditadas e palavras impressas e a nomeação de palavras impressas. Os dois participantes necessitaram de um baixo número de tentativas no emparelhamento multimodelo para atingir o critério de aprendizagem nas tarefas de ensino e apresentaram emergência de relações não ensinadas diretamente. Os resultados demonstraram que, nas tarefas de nomeação, os participantes apresentaram melhora no desempenho nas relações avaliadas (nomeação de figuras, palavras, letras e vogais). Os dois participantes mantiveram desempenho nulo na nomeação de sílabas. Estudos futuros devem considerar as características comportamentais dos participantes como recurso para o planejamento de ensino.

ABSTRACT: This study aimed to verify the emergence of relations between printed word and picture, dictated word and printed word and naming words, with the instruction of relations between different stimuli (picture - printed word) and between stimulus and response (naming pictures), employing the multi-sample matching. Two students with a previous diagnosis of autism and enrolled in a special institution participated of this study. The multi-sample matching procedure for teaching the relations between pictures and printed words was employed. In this procedure, each student’s attempt was composed of three sample stimuli and three comparison stimuli. The participant should match each of the comparison stimuli with the corresponding sample stimulus. Picture naming relation was also taught. In the test, it was assessed the emergence of relations between printed words and pictures, between dictated words and printed words and naming printed words. The two participants required a low number of attempts in the multi-sample matching procedure to achieve the learning criteria of the tasks and presented emergence of relations not directly taught. The results showed that, in the naming tasks, the participants presented improvement in the performance in the relations evaluated (naming pictures, words, letters and vowels). The two participants maintained zero performance in naming syllables. Future studies should consider the behavioral characteristics of the participants as a resource for teaching planning.
RESUMO: A atenção à diversidade para tornar a educação inclusiva eficaz é o marco teórico conceitual no qual se apresenta este trabalho sobre um aluno com Síndrome de Asperger (SA), que se chama Juan. O objetivo deste artigo é identificar, descrever, analisar, interpretar, compreender e tornar visível uma boa prática de inclusão educacional com uma criança com Síndrome de Asperger baseada na aprendizagem cooperativa. Assim, por meio de uma metodologia qualitativa com um estudo de caso único, analisa-se uma experiência de inclusão educacional relatada pelas próprias crianças, e isso representa uma experiência de aprendizagem cooperativa. Atender às necessidades específicas de apoio educacional (NEAE) de Juan para facilitar sua inclusão é a espinha dorsal deste trabalho.

ABSTRACT: Attention to diversity to make inclusive education effective is the conceptual framework in which we present this case study on a student with Asperger's Syndrome (AS), whose name is Juan. The purpose of this paper is to identify, describe, analyze, interpret, understand and make visible a good practice of educational inclusion with a child with Asperger's Syndrome based on cooperative learning. Thus, through a qualitative methodology with a single case study, we analyze an educational inclusion experience reported by children themselves, and this represents a cooperative learning experience. Meeting Juan's specific educational support needs (NEAE) to facilitate his inclusion is the backbone of this work.
Resumo  Fundamento: O diagnóstico, tratamento e controle da hipertensão arterial são fundamentais para a redução de eventos cardiovasculares, especialmente em idosos. No Brasil são escassos os estudos que identificaram essas taxas especificamente na população idosa.  Objetivo: Verificar a prevalência, taxas de tratamento e controle da hipertensão arterial entre idosos da zona urbana de uma capital brasileira.  Métodos: Estudo transversal de base populacional, com amostragem aleatória por conglomerado, realizado com 912 idosos (maiores de 60 anos), residentes na zona urbana de Goiânia. Variáveis preditoras: idade, sexo, aspectos socioeconômicos e estilo de vida. Medidas da pressão arterial (PA) realizada em domicílio; hipertensão arterial (HA) igual a PA sistólica e/ou diastólica maior ou igual a 140/90mmHg ou usando anti-hipertensivos (variável dependente). Foram avaliadas taxas de tratamento e controle de HA. Análise de associação dos desfechos com regressão logística multivariada e nível de significância de 5%.  Resultados: Prevalência de hipertensão arterial total foi de 74,9%, sendo maior entre os homens 78,6% (OR 1,4; IC95%1,04-1,92); A taxa de tratamento foi de 72,6%, com taxas superiores entre os fumantes (OR 2,06; IC 95% 1,28-3,33). A taxa de controle total foi de 50,8%, maior entre as mulheres (OR 1,57; IC 95% 1,19- 2,08).  Conclusões: As taxas de prevalência foram elevadas. Taxas de tratamento e controle foram baixas e mostraram associação com sexo, faixa etária e estilo de vida, indicando necessidade de intervenções precoces e individuais.

Abstract  Background: The diagnosis, treatment and control of arterial hypertension are fundamental for a reduction in cardiovascular outcomes, especially in the elderly. In Brazil, there are few studies that specifically identified these rates in the elderly population.  Objective: To verify rates of prevalence, treatment and control of hypertension in elderly people living in the urban area of a Brazilian capital city.  Methods: A cross-sectional, population-based, randomized, cluster-based study with 912 non-institutionalized elderly individuals (≥ 60 years), living in urban areas in the city of Goiania, Midwest Brazil. Predictor variables were: age, gender, socioeconomic and lifestyle aspects. Blood pressure measurements were performed at home; patients were considered as having arterial hypertension when SBP and/or DBP ≥ 140/90 mmHg or when using antihypertensive drugs (dependent variable). Rates of hypertension treatment and control were evaluated. Variable association analyses were performed by multivariate logistic regression and level of significance was set at 5%.  Results: The prevalence of arterial hypertension was 74.9%, being higher (78.6%) in men (OR 1.4, 95% CI: 1.04-1.92); the treatment rate was 72.6%, with higher rates being observed in smokers (OR 2.06, 95% CI: 1.28-3.33). The rate of hypertension control was 50.8%,being higher in women (OR 1.57, 95% CI: 1.19-2.08).  Conclusion: The prevalence rates were high. Treatment and control rates were low and associated with gender, age and lifestyle, indicating the need for early and individual interventions.
RESUMO: Com este artigo temos a intenção de expor o estudo acerca da produção do conhecimento sobre o professor de Educação Especial (EE) no Brasil durante os anos de 2000 a 2016. O objetivo é analisar como está sendo disseminada a concepção sobre esse professor específico pelas pesquisas acadêmicas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, cuja base teórico-metodológica é o materialismo histórico-dialético. Utilizamos o balanço de produções acadêmicas como procedimento metodológico para a coleta e análise de dados, o qual contribui para a seleção dos trabalhos acadêmicos e a análise inicial sobre a concentração desses trabalhos em ano, local, professores e grupos de pesquisa. Nos 16 anos que abarcamos nesta pesquisa, foram selecionados 24 trabalhos entre teses, dissertações, artigos científicos e trabalhos publicados em anais de eventos, os quais tinham como foco de análise o professor de EE. Tais trabalhos nos permitiram destacar a imprecisão sobre a forma de denominar esse professor específico, o que, em grande medida, indica a concepção de professor disseminada hegemonicamente no início do século XXI. Na análise dos trabalhos selecionados, destacamos três formas de denominar o professor de EE: o professor, o profissional e o educador, os quais, em suma, demonstram uma concepção alargada de docência e a correlação das pesquisas acadêmicas com a proposta da política educacional em vigor.

ABSTRACT: In this paper we intend to present a study on the production of knowledge regarding Special Education teachers in Brazil from 2000 to 2016. Our objective is to analyze how the conception about this particular kind of teacher is being disseminated through academic research. It is a bibliographic and qualitative research, theoretically and methodologically based on historical-dialectical materialism. We used a review of academic research as a methodological procedure for the collection and analysis of data, which contributed to the selection of academic papers and initial analysis of the concentration of these works by year, location, faculty and research groups. Within the 16 years covered by this research, we selected 24 works including theses, dissertations, scientific papers and papers published in event proceedings, which focused their analyses mainly on Special Education teachers. These works allowed us to highlight the imprecision of how this particular kind of teacher is named, which, to a large extent, indicates the conception of teacher hegemonically disseminated at the beginning of the 21st century. In the analysis of the selected papers, we highlighted three ways of naming the Special Education teacher: the teacher, the professional and the educator, which, in short, demonstrate an extended conception of teaching and the correlation of academic research with the proposal of the educational policy in force.
RESUMO: O objetivo deste artigo é propor e aplicar uma forma de classificação neurofuncional, baseada em posicionamentos e transferências em adultos institucionalizados com deficiência múltipla grave. O método utilizado foi o estudo transversal, descritivo, em uma instituição de longa permanência de Curitiba, estado do Paraná. Foi realizada filmagem dos participantes nas posições da escala Gross Motor Function Measure (GMFM), transferências de posturas e deslocamento. A pontuação de 1 a 5 pontos foi dada a partir da escala Aquatic Functional Assessment Scale (AFAS), como uma adaptação em solo. Utilizou-se a Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF) como ferramenta para detalhar as posições quanto aos qualificadores de facilitadores e restritores para cada participante. Foram avaliados cinco participantes com deficiência múltipla, com idades entre 21 e 29 anos, com predomínio do sexo feminino (80%). Apenas um participante tinha a marcha assistida e 3 (60%) apresentaram estereotipia de mãos ou tronco. As transferências entre as posições não foram realizadas de forma independente por nenhum participante. A maior pontuação encontrada pela AFAS foi de 14 pontos e a pior foi de 5 pontos. Os resultados indicam que a CIF foi sensível para perceber os movimentos ou posicionamentos restritores e facilitadores para cada um dos participantes, e ela pode ser capaz de auxiliar na escolha das melhores formas de avaliação.

ABSTRACT: The objective of this paper is to propose and apply a form of functional neurological classification, based on positioning and transference in institutionalized adults with severe multiple disabilities. The method used was the cross-sectional, descriptive study in a long-stay institution in Curitiba, state of Paraná, Brazil. Participants were filmed at the Gross Motor Function Measure (GMFM), posture transfer and displacement positions. The score from 1 to 5 points was given from the Aquatic Functional Assessment Scale (AFAS), as an adaptation to the floor. The International Classification of Functionality (ICF) was used as a toll to detail the positions regarding qualifiers of facilitators and restrictors for each participant. Five participants with multiple disabilities were evaluated, aged between 21 and 29 years, with a predominance of females (80%). Only one participant had assisted gait and 3 (60%) had stereotyped hands or upper body. Transfers between positions were not performed independently by any participant. The highest score found by AFAS was 14 points and the worst score was 5 points. The results indicate that the ICF was sensitive to perceive the movements or restrictive positions and facilitators for each of the participants and it may be able to help in choosing the best forms of evaluation.