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Resumo O objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo da Revista Direito e Práxis. Para tanto, apresenta oito pesquisas que coincidem em abordar a questão prisional e mobilizar estratégias de pesquisa empírica e extrai delas algumas questões metodológicas e epistemológicas que encontram ressonância no panorama mais amplo das práticas, dinâmicas e desafios da pesquisa empírica no campo do direito. Pontua os diversos sentidos atribuídos nessas pesquisas à noção de “crítica” e busca, por fim, conectá-los ao objetivo, ambicioso, de produzir pesquisas que favoreçam a reconstrução do direito.

Abstract This essay discusses limits and potentials of critical perspectives in empirical legal research, particularly in the domain of prison studies. Focusing on eight papers published at Direito e Práxis in the last ten years, this paper depicts some epistemological and methodological issues that are relevant to a broader landscape of challenges empirical legal researchers are dealing with in Brazil. This essay also indicates several meanings of the idea of critique employed at the eight papers aiming to connect them to the ambitious goal of producing research that might contribute to legal reform.
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capitalismo, tal como formulada por Eugen Paschukanis, limita-se a examinar a posição do direito no quadro da troca de equivalentes, da forma e do fetichismo das mercadorias. Em sua fase expansionista, no entanto, a acumulação do capital depende da mercantilização de espaços ainda não mercantilizados, ou seja, de um ato de violência aberta – e não fetichizada – capaz de impor relações sociais capitalistas a territórios e grupos, aos quais essas relações ainda são relativa ou completamente estranhas. Esta fase é analisada com base na teoria marxista da acumulação primitiva e da expropriação. Frente a essas condições, minha hipótese é que o direito aparece como violência jurídica explícita que prescreve escancaradamente a desigualdade social. Ao final, levanto algumas questões para refletir sobre a relação dessa violência com a emancipação social.

Abstract The article analyses the socio-legal enforcement and reproduction of capitalism. Capitalist accumulation has two contradictory and entangled sides: exchange of equivalents and expropriation. The thesis is that the critique of the legal form of capitalism as formulated by Eugen Paschukanis cannot really understand the development of capitalism, since it examines the position of law only within the framework of the equivalent form and the commodity fetishism. In its expansionist phase, however, the accumulation of capital depends on the commodifying of not yet commodified spaces, that is, on an act of open - and not fetishized - violence capable of imposing capitalist social relations in territories and groups where these relations are still relatively or completely strange. This phase is analysed on the basis of the Marxist account of the primitive accumulation and expropriation. Under these conditions, my hypothesis is that the law appears as explicit legal violence that blatantly prescribes social inequality. At the end, I propose some questions to reflect on the place of this violence in social emancipation.
Resumo O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se demonstrar como a decolonialidade, por intermédio do giro decolonial, pode lançar luzes para que o campo jurídico ultrapasse as amarras coloniais.

Abstract The aim of this article was to analyze an epistemological and hermeneutical construction that would recognize Brazilian plurality and interculturality, with a due social and environmental commitment to life. Based on an interdisciplinary bibliographical research, it was tried to demonstrate how the decoloniality, by means of the decolonial gyration, allows to approach the legal field with the heterogeneous and alternative knowledge.
Resumo O presente trabalho pretende tecer algumas notas epistemológicas acerca do processo de criação do conhecimento. Primeiramente, discutimos o saber científico pelo que ele tem historicamente sido em contraposição ao que chamamos de um conhecimento científico autocrítico. Depois, inspirados no debate dos Direitos Humanos e nos ensinamentos de Lyra Filho, apresentamos dois movimentos metódicos que julgamos essenciais para compreender a complexidade de qualquer objeto social: a totalização e contradição da realidade.

Abstract The present work seeks to summarize some epistemological remarks about the creation of knowledge. Firstly, we discuss the scientifical thought by what it has historically been against what we call autocritical scientifical knowledge. After that, inspired by our background in Human Rights Theory and by Lyra Filho's teachings, we present two methodical moments that we feel as essential to grasp the complexity of any social object: the totalization and contradiction of reality.
Resumo O artigo apresenta as principais contribuições de Merkl para a teoria pura do direito de Kelsen. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Merkl e Kelsen, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Destaca-se a abrangência da influência de Merkl através da análise e comparação dos seus escritos com os de Kelsen. Aponta-se que a influência de Merkl sobre Kelsen não se limita à teoria da construção escalonada, pois ela também compreende as discussões sobre lex posterior, previsão de falhas/atribuição alternativa de poder e quanto à interpretação do direito.

Abstract The article presents Merkl’s main contributions to Kelsen’s pure theory of Law. The employed method consists in the bibliographical research of Merkl’s and Kelsen’s writings as well as the relevant literature on the subjects covered. The reach of Merkl’s influence to Kelsen’s legal theory is highlighted through an analysis and comparison of Merkl’s with Kelsen’s writings. It is pointed out that Merkl’s influence on Kelsen is not restricted to the doctrine of the hierarchical structure, since it also comprises the discussions on lex posterior, error-calculus/alternative empowerment and legal interpretation.
Resumo Nas obras de Carl Schmitt e Gilles Deleuze/Félix Guattari, existe uma considerável preocupação com a criação conceitual voltada não só para a representação do real, como de sua organização e intervenção. O objetivo deste trabalho é duplo: trata-se de esclarecer em que medida a criação conceitual pode ser compreendido como forma de política e qual seria a sua importância para uma reflexão sobre e a partir da teoria do direito.

Abstract Within Carl Schmitt and Gilles Deleuze/Félix Guattari works, there is a relevant emphasis in conceptual creation which does not restrict itself in representing the real, but also organizing and changing it. The objective of this work is double: it tries to clarify how conceptual creation could function as a form of politics, and how this notion could be useful for legal theory.
Resumo O presente artigo analisou a eficiência técnica da produção paulista de milho, empregando a metodologia de metafronteira estocástica, com base nos microdados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuárias do estado de São Paulo, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para o ano-safra 2007/08 e informações de aptidão do solo, clima e relevo, utilizada para segmentar os produtores em grupos de alta, média e baixa aptidão. Os resultados das estimativas da eficiência técnica intragrupos revelaram diferenças significativas nos níveis de eficiência entre os produtores. Entretanto, a taxa média de diferença tecnológica foi próxima à unidade para todos os grupos de produtores, indicando que as diferenças na eficiência técnica observadas entre produtores com níveis distintos de aptidão estão mais relacionadas a questões institucionais e gerenciais da produção do que ao nível de tecnologia utilizada. Os grupos de produtores com maior média de metaeficiência técnica foram aqueles em áreas de média, alta e baixa aptidão, respectivamente. Os resultados mostram que políticas destinadas a aumentar a eficiência técnica e a reduzir o gap tecnológico das regiões de menor aptidão agrícola podem contribuir para o aumento da produtividade desta cultura no estado de São Paulo.

Abstract The present article analyzed the corn production technical efficiency in São Paulo state, using the stochastic metafrontier approach, based on the microdata from the Censitary Survey of the Agricultural Production Units of São Paulo state, performed by Secretariat of Agriculture and Supply for 2007/08, and crop and soil, climate and relief suitability information used to segment producers into high, medium and low suitability groups. The results of intragroups technical efficiency estimations revealed significant differences in the levels of efficiencies among these producers. However, the average rate of technological gap was close to unity for all groups of producers, indicating that the differences in technical efficiency observed among producers with different levels of suitability are more related to institutional and managerial issues of prodution than to the level of technology employed. Producers’ groups with the highest technical meta-efficiency average were those in areas of medium, high and low suitability, respectively. The results suggest that policies aimed at increasing technical efficiency and reducing the technological gap in regions with lower agricultural suitability may contribute to increase the productivity of this crop in São Paulo state.
Resumo Este ensaio assume que, de simples diretriz administrativa, a regionalização se tornou hoje o principal conceito de viabilização doutrinária da universalidade equitativa e integral do Sistema Único de Saúde. Na interface de estudos sobre a historicidade dos conceitos com extensas experiências de campo, argumenta-se que o conceito de regionalização tradicional do Sistema Único de Saúde alcançou limites históricos de capacidade produtiva. Sua atualização, entretanto, desafia perspectivas inovadoras para um sistema clínico integrado em redes, inserido numa estratégia intersetorial de complexos produtivos regionais.

Abstract This essay assumes that from a simple administrative guideline, regionalization has become the main concept for enabling the doctrine of equitable and universal coverage behind the Brazilian Sistema Único de Saúde. At the interface between studies of the historicity of the concepts and extensive fieldwork, it is argued that the traditional concept of the regionalization of the Sistema Único de Saúde has reached the historical limits of its productive capacity. However, updating this term challenges novel perspectives for a clinical system integrated in networks within a broader intersectoral strategy of regional production clusters.
Resumo  Introdução Com a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica em 2017, os cuidados paliativos (CP) foram incluídos na relação de serviços a ser prestados pelas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS).  Objetivo Este artigo visa tecer reflexões acerca da atuação da Fisioterapia em CP no contexto da APS, a partir de fundamentos, princípios e diretrizes que sustentam esse cuidado.  Método O percurso teórico reflexivo aqui delineado sobre a atuação da Fisioterapia em CP no contexto da APS pauta-se em revisão de literatura científica, diretrizes da APS e documentos nacionais e internacionais de CP.  Resultados Verifica-se que tensionamentos práticos existentes estão vinculados à ausência da temática CP na grade curricular dos cursos de graduação em Fisioterapia e a aspectos organizacionais dos processos de trabalho na APS.  Conclusão Para atuação qualificada, há necessidade de integração das perspectivas e da filosofia dos CP em sua totalidade e em consonância com as diretrizes de atuação na APS durante a formação profissional do fisioterapeuta, com a necessidade também de investimentos no desenvolvimento de pesquisas nesse cenário.

Abstract  Background The revision version of the National Primary Care Policy in 2017 included the Palliative Care (PC) among the services provided by Primary Health Care (PHC).  Objective To produce a theoretical-reflexive essay about Physical Therapy in Palliative Care in PHC, considering the barriers to this approach.  Method The theoretical reflective course outlined in the present study, regarding the Physical Therapy practice in Palliative Care in the context of PHC, is based on a review of the scientific literature, guidelines of the PHC, and national and international palliative care documents.  Results The existing practitioner tensions may be related to the absence of the Palliative Care theme in the curricular curriculum of undergraduate courses in Physical Therapy, and to the organizational aspects of the work process in PHC.  Conclusion In order to offer PC by physical therapists in PHC, it might be considered: a) the totality of perspectives and philosophy of CP in accordance with the guidelines of action in PHC among undergraduate phase, and b) the development of researches in this field of action in order to adapt the work process to guarantee integral care.
Resumo O estudo apresenta fontes para uma história do Hospital de Manguinhos, atual Instituto Nacional de Infectologia, reunidas, em sua maior parte no Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz, mas também no acervo constituído na Direção do próprio instituto (em caixas classificadas de maneira ainda informal), assim como na hemeroteca da Biblioteca Nacional, nas Memórias do Instituto Oswaldo Cruz e no Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura. Apresenta, também, uma tipologia dessas fontes, assim como revela seu potencial analítico para a história das ciências da saúde, mais especificamente, da pesquisa clínica, da medicina e da saúde pública no Brasil, entre 1918 e 2018.

Abstract The present study presents sources for a history of the Manguinhos Hospital (today the Brazilian National Institute of Infectious Diseases), which for the most part are found in the Archives and Documentation Department of the Casa de Oswaldo Cruz, but also in the administration’s own collection (in boxes which are still classified informally) as well as the collection of the Brazilian National Library, in the Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, and in the Brazilian Ministry of Culture’s Audiovisual Technical Center. It also presents a typology of these sources, and shows their analytical potential for the history of health sciences and more specifically, of clinical research, medicine, and public health in Brazil between 1918 and 2018.
Resumo  Introdução A gravidez precoce é um prevalente problema de saúde pública que impacta na saúde e nas representações sociais da jovem.  Objetivo O estudo objetivou investigar os fatores associados à gravidez na adolescência.  Método Estudo transversal realizado com 234 mulheres entre 12 e 19 anos (108 grávidas e 126 não grávidas). Foi aplicado um questionário contendo variáveis sociodemográficas, obstétricas e comportamentais. Para análise, utilizou-se do teste do qui-quadrado ou exato de Fisher, com nível de significância de 5%. O odds ratio e o intervalo de confiança de 95% foram utilizados como medidas de associação entre variáveis. Uma regressão logística múltipla foi realizada considerando o desfecho gravidez precoce.  Resultados O número de crianças, o planejamento da gravidez e o uso de métodos contraceptivos foram significativamente associados à gravidez na adolescência (p < 0,05). Na regressão, número de filhos (OR = 0,22; IC95%: 0,10-0,48), exercício de atividade remunerada (OR = 0,46; IC95%: 0,22-0,94) e uso de métodos contraceptivos (OR = 0,42; IC95%: 0,21-0,80) foram considerados variáveis preditoras protetoras. Também foi demonstrado que o não planejamento da gravidez aumentou 2,48 vezes a chance de gravidez precoce.  Conclusão A gravidez na adolescência está associada a condicionalidades sociodemográficas, de comportamento sexual e de planejamento familiar.

Abstract  Background Early pregnancy is a prevalent public health issue that impacts on the health and social representations of young women.  Objective This study aimed to investigate factors associated with adolescent pregnancy.  Method A cross-sectional study was carried out with 234 women aged between 12 and 19 years (108 pregnant and 126 non-pregnant women). A questionnaire containing sociodemographic, obstetrical and behavioral variables was applied. For the analysis, the chi-square or Fisher's exact test was performed at a significance level of 5%. The odds ratio and the 95% confidence interval were used as measures of association between variables. A multiple logistic regression was performed considering the outcome of early pregnancy.  Results The number of children, the planning of pregnancy and the use of contraceptive methods were significantly associated with teenage pregnancy (p <0.05). In the regression, number of children (OR 0.22, 95% CI 0.10-0.48), exercise of paid activity (OR 0.46, 95% CI 0.22-0.94), and use of contraceptive methods (OR 0.42, 95% CI 0.21-0.80) are considered protective predictor variables. It was also showed that the non-planning of gravity increased 2.48 times the chance of early pregnancy.  Conclusion Adolescent pregnancy is associated with sociodemographic, sexual behavior and family planning conditionalities.
Resumo  Introdução As doenças cardiovasculares são consideradas um dos principais problemas de saúde na atualidade. O perfil lipídico de crianças e adolescentes se associa diretamente com a prevalência de doença coronariana em adultos, pois o processo aterosclerótico começa a se desenvolver na juventude e progride na vida adulta.  Objetivo Avaliar o perfil lipídico de crianças e adolescentes da cidade de Marau-RS.  Método Realizou-se um estudo retrospectivo, no qual foi avaliado o perfil lipídico de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, período de abril de 2016 a julho 2017, totalizando 272 pacientes.  Resultados Entre os pacientes analisados, 34,7% apresentaram hipercolesterolemia, 56,7% demonstraram níveis de HDL abaixo do desejável, 16% exibiram níveis de LDL aumentado e 16% tinham hipertrigliceridemia. A análise estatística dos resultados mostrou uma concentração de colesterol total, HDL e triglicerídeos significativamente mais alta em meninas do que em meninos.  Conclusão O percentual elevado de dislipidemias na infância aponta para a necessidade de implantação de políticas públicas que previnam a dislipidemia juvenil, minimizando, assim, agravos relacionados a doenças cardiovasculares na vida adulta da população.

Abstract  Background Cardiovascular diseases are considered one of the main health conditions nowadays. The lipid profile of children and adolescents is directly associated with the prevalence of coronary disease in adults, since the atherosclerotic process begins to develop in youth and progresses in adult life.  Objective To evaluate the lipid profile of children and adolescents in the city of Marau-RS.  Method A retrospective study was carried out to evaluate the lipid profile of children and adolescents aged 1 to 19 years, from April 2016 to July 2017, a total of 272 patients.  Results Among the patients analyzed, 34.7% presented hypercholesterolemia, 56.7% had below-desirable HDL levels, 16% had increased LDL levels and 16% had hypertriglyceridemia. Statistical analysis of the results shows a significantly higher concentration of total cholesterol, HDL and Triglycerides in girls when compared to boys.  Conclusion The high percentage of dyslipidemia in childhood points to the need to implement public policies for the prevention of juvenile dyslipidemia. Thus minimizing cardiovascular diseases related to adult life in the population.
Resumo  Introdução A saúde bucal das populações indígenas brasileiras foi historicamente negligenciada. Recentemente tem sido dada atenção especial por meio da Política Nacional de Saúde Bucal Indígena. No entanto, muito pouco ainda se sabe a respeito da realidade epidemiológica bucal dessas populações, em especial no Sul do Brasil.  Objetivo Investigar a situação de saúde bucal dos índios guaranis.  Método Estudo transversal realizado em 19 aldeias, totalizando 203 sujeitos. Foram utilizados os métodos de pesquisa da OMS.  Resultados O CPOD médio aos 12 anos e na faixa etária de 15-19 anos foi de 1,3 e 3,4, respectivamente. Em adultos, a média foi de 11,55, com componente perdido (P) de 69,3%. Entre idosos, o CPOD foi de 18,6. O ceo foi significativamente maior nas mulheres (p < 0,05) aos 5 anos. A presença de cálculo foi a condição periodontal mais prevalente em todas as idades. Entre as crianças, 91% apresentaram padrão normal de oclusão. Padrões aceitáveis de fluorose foram encontrados em 91,4% dos indivíduos do grupo de 15-19 anos. A higiene bucal e o uso de pasta fluoretada foram relatados por 95%.  Conclusão A população indígena guarani da região Sul do Brasil apresentou alguns indicadores de saúde bucal melhores do que os relatados no inquérito epidemiológico de saúde bucal de 2010. O CPOD médio em diferentes idades foi menor no povo guarani do que na população em geral. O acesso a itens de higiene bucal e a serviços de saúde pode explicar alguns desses resultados. Esses dados são importantes para o planejamento de ações de saúde para essa população.

Abstract  Background The oral health of Brazilian indigenous population has been historically neglected. Recently special attention started through a National Indigenous Oral Health Policy. However, little is known about the epidemiological oral data of these populations, especially in the south of Brazil.  Objective To investigate the oral health status of the Guarani Indigenous.  Method A cross-sectional study was carried out in 19 villages, totaling 203 subjects. WHO research methods were used.  Results The mean DMFT at 12 and 15-19 years was 1.3 and 3.4, respectively. In adults, mean of 11.55 being the component lost (P) 69.3%. Among the elderly, a DMFT of 18.6. The DMF-T was significantly higher in females (p < 0.05) at 5 years. The presence of dental calculus was the most prevalent periodontal condition at all ages. 91% of the children had a normal occlusion pattern. Acceptable standards of fluorosis were found in 91.4% between 15 and 19 years. Oral hygiene and use of fluoride paste were reported by 95%.  Conclusion The mean DMFT at different ages is lower in the Guarani people than in the general population. The access to oral hygiene items and access to health services may explain some of these results. Epidemiological data is fundamental for planning future actions for this population.