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RESUMO O artigo objetivou a análise da política industrial brasileira para o setor saúde nas últimas duas décadas por meio da descrição da condição de sustentabilidade organizacional vis-à-vis à indução da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O estudo do caso de um grande Laboratório Farmacêutico Oficial (LFO) identificou os efeitos não antecipados associados à indução governamental na área industrial. O estudo de caso foi a opção metodológica para a análise de questões de natureza organizacional que não podem ser explicadas com precisão pela descrição quantitativa. Como resultado, o artigo aponta que a PDP foi bem-sucedida na ampliação da capacidade produtiva no setor público na área farmacêutica. Contudo, para o caso de Farmanguinhos, os resultados da PDP devem ser avaliados com cautela. O artigo conclui que a unidade produtiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enfrentará sérios desafios à sustentabilidade em função da sua singular inserção na PDP. As compras governamentais promovidas pela PDP não favoreceram ganhos de escala e escopo, afetando negativamente os LFO com elevada capacidade de produção, como é a condição de Farmanguinhos.

ABSTRACT The article analyzes the Brazilian industrial policy for the health sector in the last two decades by describing the conditions of organizational sustainability vis-à-vis the induction of the Ministry of Health’s Partnerships for Productive Development (PDP). The case study of a large Official Pharmaceutical Laboratory (LFO) identified unanticipated effects caused by governmental induction in the industrial area. The use of the case study method was essential for the analysis of organizational issues that cannot be accurately explained by simple quantitative description. It is shown in the article that PPDs have successfully expanded the productive capacity of the public sector in the pharmaceutical area. However, PPDs results should be carefully evaluated in the case of Farmanguinhos. The article concludes that the production unit of Fiocruz (Oswaldo Cruz Foundation) will probably face serious challenges regarding sustainability. Government purchases under PPDs did not favor gains in scale or scope, negatively affecting the LFOs with high production capacity, as is the case of Farmanguinhos.
RESUMO O ensaio retoma um argumento de Gilberto Freyre, em seu livro ‘Sociologia da Medicina’ (1963), que a formação médica precisa ser sociologicamente orientada. Ele considera a saúde um fato sociocultural e opera com uma perspectiva multicausal dos fenômenos sociais. Gilberto Freyre já desenvolvera em suas obras capitais sobre a formação do Brasil, ‘Casa-grande & Senzala’ (1933) e ‘Sobrados e Mucambos’ (1937), reflexões relacionadas à saúde, como alimentação, sexualidade, arquitetura. Apesar do esquecimento de ‘Sociologia da Medicina’ nos debates da saúde coletiva que tratam das relações entre saúde e as ciências sociais, essa obra apresenta questões imprescindíveis para a compreensão sociológica de fenômenos do campo da saúde. Em diálogo com a referida obra, discutem-se neste ensaio, por uma espécie de ampliação da perspectiva de Freyre, questões que relacionam a referida orientação sociológica com a formação nas graduações no campo da saúde.

ABSTRACT The essay takes up an argument by Gilberto Freyre in his book ‘Sociology of Medicine’ (1963), for whom medical education must be sociologically oriented. He considers health a sociocultural fact in a multicausal perspective of social phenomena. Gilberto Freyre had already developed health-related reflections such as food, sexuality, and architecture in his masterpieces on the formation of Brazil, ‘Casa-grande & Senzala’ (1933) and ‘Sobrados e Mucambos’ (1937). In spite of the forgetfulness of ‘Sociology of Medicine’ in the Public Health debates that address the relations between Health and Social Sciences, this work presents essential issues for the sociological understanding of health field phenomena. In a dialogue with the aforementioned work, we discuss in this essay, through a kind of enlargment of Freyre’s perspective, issues that relate the mentioned sociological orientation and the academic background in the field of Health.
RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão pública. Os dados foram coletados com um questionário eletrônico aplicado via web, respondido por 2.313 gestores, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo nacional, realizado em 26 estados em 2017 e 2018. Os resultados mostram que o cargo de SMS é cada vez mais ocupado por mulheres com pós-graduação, que exercem a função pela primeira vez e com experiência na gestão da atenção primária. Além disso, o estudo ressalta a presença recorrente de limitações estruturais ao aperfeiçoamento da capacidade de gestão local, em especial: a redução do financiamento federal, as dificuldades de acesso a exames e consultas especializadas, a judicialização, o diálogo incipiente com órgãos de controle externo, as insuficiências do papel do gestor estadual no planejamento e na regionalização e a necessidade de formação dos conselheiros municipais de saúde.

ABSTRACT This article aims to analyze the profile and perceptions of the Municipal Health Secretariats (SMS) about the perspectives for the Unified Health System (SUS) at the national level, highlighting the variations presented in the North, Northeast, Midwest, Southeast, and South regions. It seeks to understand to what extent the consolidation of the SUS has been accompanied by the democratization of access to the SMS position and the modernization of public management practices. The data were collected with an electronic questionnaire applied via web, answered by 2,313 managers, within the scope of the National Survey of Municipal Health Secretaries, a national study carried out in 26 states in 2017 and 2018. The results show that the position of local SUS manager is increasingly occupied by postgraduate women who perform the function for the first time and with previous experience in the management of primary care. In addition, the study highlights the recurrent presence of structural constraints to the improvement of local management capacity, especially the reduction of federal funding, difficulties in accessing specialized exams and consultations, judicialization, incipient dialogue with external control entities, the inadequacies of the state manager’s role in planning and regionalization, and the need for training of municipal health counselors.
RESUMO Desde a institucionalização da saúde coletiva, dos movimentos pela redemocratização e pela Reforma Sanitária até os dias atuais, transformações importantes ocorreram na sociedade brasileira e no mundo. Nas últimas décadas, as ciências sociais vêm buscando acompanhar essas transformações e desenvolver a reflexão sobre seus impactos. No campo da saúde coletiva brasileira, as chamadas ‘ciências sociais e humanas em saúde’ refletem essa dinâmica, introduzindo novos objetos de estudo e abordagens, assimilando também inovações oriundas da teoria social. O presente ensaio propõe uma releitura da trajetória das ‘ciências sociais em saúde’ no Brasil e as mudanças verificadas em sua produção desde os estudos pioneiros do campo até os dias atuais, no bojo do processo da institucionalização da saúde coletiva como área de conhecimento especializada. Busca-se identificar desafios e perspectivas para o desenvolvimento da subárea considerando as transformações que afetam a problemática sanitária nas sociedades contemporâneas. Reconhecendo a contribuição das ciências sociais em saúde para a compreensão dos processos saúde-doença e das políticas de saúde, argumenta-se que as transformações sociais recentes requerem um investimento intelectual renovado, capaz de contemplar as novas dinâmicas sócio-políticas e a produção social dos riscos, bem como trazer aportes mais adequados à formulação de respostas governamentais no setor saúde.

ABSTRACT From the institutionalization of collective health and the movements for redemocratization and Sanitary Reform to the present day, important changes have occurred in Brazilian society and in the world. In the last decades, the social sciences have been seeking to track these transformations and reflect on their impacts. In the Brazilian Collective Health field, the so-called ‘social and human health sciences’ reflect this dynamic, introducing new objects of study and approaches, as well as assimilating innovations from social theory. This essay proposes a rereading of the trajectory of the ‘social sciences in health’ in Brazil and the changes in its production since the pioneer studies of the field to the present day, along the process of the institutionalization process of collective health as a knowledge area, seeking to identify challenges and perspectives for the development of the area, considering the transformations that affect health in contemporary societies. Acknowledging the contribution of the social sciences in health to the understanding of health-disease processes and health policies, we argue that recent social transformations require a renewed intellectual investment to address the new socio-political dynamics and social production of risks, as well as bringing more appropriate inputs to governmental responses in health sector.
RESUMO A compreensão de como as pessoas procuram ajuda para resolver suas demandas ou problemas de saúde tem sido cada vez mais o foco de pesquisas. Objetiva-se analisar a produção científica nacional que aborda os Itinerários Terapêuticos (IT) a partir das concepções negativa e positiva de saúde. Foram pesquisados estudos na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2008 a 2019. O metaestudo teve como objetivo interpretar e resumir os resultados. Foram identificados 224 estudos, e 50 foram selecionados. O principal núcleo de interesse na abordagem teórica considerou a doença/problema como disparador para a busca de terapêutica. Observa-se o predomínio de estudos com alto rigor metodológico e que usaram entrevistas e análise de conteúdo para produção de dados. Os resultados dos estudos revelam os sentidos que os sujeitos atribuem ao processo saúde-doença-cuidado. Entre as redes de apoio aos IT, destacam-se a família e os serviços de saúde. A resolutividade do sistema formal e a integralidade do cuidado também foram analisadas. Conclui-se que a ampliação de referenciais de análise e as perspectivas teóricas nos estudos sobre IT, a exemplo da concepção positiva de saúde, podem contribuir para a efetividade da integralidade e a eficácia simbólica no cuidado em saúde.

ABSTRACT The understanding of how people look for help to solve their demands or health problems has increasingly been the focus of researches. The objective is to analyze national scientific production that addresses the Therapeutic Itineraries (TI) in Brazil from the negative and positive conceptions of health. Studies from the period between 2008 and 2019 were investigated on the Virtual Library in Health. The meta-study had the objective of interpreting and summarizing the results. 224 studies were identified, and 50 were selected. The main core of interest in the theoretical approach deemed the disease/problem as the trigger to the quest for treatment. It was noticed the dominance of studies with high methodological accuracy that used interviews and content analysis for data production. The results of the studies indicate the meaning that the subjects attach to the health-disease-care process. Among the IT support networks, the family and the healthcare services are emphasized. The formal system resolvability and care comprehensiveness were also analyzed. It is concluded that the expansion of analytical frameworks and theoretical perspectives on IT studies, such as the positive conception of health, can contribute to the effectiveness of comprehensiveness and symbolic effectiveness in health care.
RESUMO O realismo crítico se constitui em uma abordagem, no âmbito da filosofia da ciência e da teoria social, que propõe um modelo científico de explicação acerca da realidade que evita os polos epistemológicos tradicionais do positivismo e do relativismo (ou idealismo). Reúne diferentes autores e traz implicações para o debate sobre os caminhos da teoria sociológica contemporânea. No que se refere ao campo da avaliação de políticas e programas sociais em saúde, a abordagem realista crítica tem trazido novas perspectivas e contornos para a problematização sobre evidências, impactos e resultados. Assim, o ensaio teórico teve por objetivo apresentar as principais contribuições do realismo crítico para a avaliação de políticas, programas e intervenções em saúde e dialogar com autores que se apropriaram, direta ou indiretamente, do debate e da reflexão sobre a ontologia dos programas na prática da avaliação e suas implicações para o desenho das intervenções.

ABSTRACT Critical realism can be defined as an approach within the philosophy of science and social theory, which proposes a scientific model of explanation about the reality that denies the traditional epistemological poles of positivism and relativism (or idealism). It gathers different authors and has implications on the debate about the future of contemporary sociological theory. Regarding the field of evaluation of social policies and programs in health, the critical realistic approach has brought news perspectives regarding evidence, impact, and results. This theoretical essay aimed to present the main contributions of critical realism to the evaluation of policies, programs, and interventions in health, as well as to dialogue with authors that have addressed and reflected directly or indirectly on the ontology of the programs in the practice of evaluation and its implications for the design of such interventions.
RESUMO Evidencia-se, no Brasil e em outros países da América Latina, o aumento da população de rua, muitos dos quais são usuários de crack. Essa população sofre de estigmas vinculados a uma percepção de fragilidade do caráter, como vontade fraca para interromper o uso da droga e como pessoa perigosa na medida em que é temida pela sociedade, visto que é percebida como agressora. Isso traz consequências como o isolamento social, a perda da autoestima, dificuldade de acesso aos serviços de saúde que provocam o afastamento da busca de suporte social e de saúde por parte do usuário, agravando suas condições de vida. Como metodologia, foram realizadas 48 entrevistas com trabalhadores e usuários das equipes de Consultório na Rua nas quais foi possível reconhecer o estigma internalizado pelas pessoas que se reconhecem como portadoras das características negativas que lhes são imputadas, assim como percepção dos profissionais de saúde da estigmatização sofrida por essa população. O desvelamento dos estigmas e sua análise podem auxiliar na reorientação de um conjunto de práticas de cuidado que garantam direitos básicos de saúde, educação, moradia e trabalho constituintes da cidadania, de modo a fomentar processos de democratização e de inclusão social dessa população estigmatizada em situação de extrema vulnerabilidade.

ABSTRACT People living in the streets, many of whom are crack users, are on the rise in Brazil and other Latin American countries. Such a population suffers from stigmas linked to a perception of fragile character, such as weak willpower to stop drug use, and a dangerous individual feared by society because perceived as an aggressor. The consequences of those stigmas are social isolation, loss of self-esteem, difficulty in accessing health services, which make users withdraw from social and health support, deteriorating their living conditions. Forty-eight interviews were conducted with workers and users of the Street Clinic (Consultório na Rua), which revealed the stigma internalized by people recognized as carriers of the negative traits assigned to them, as well as health professionals’ perception of the stigma suffered by such population. The unveiling of stigmas and their analysis can reorient a set of care practices to ensure fundamental rights in health, education, housing, and work, which underpin citizenship, to promote the democratization and social inclusion process of the stigmatized people living in a situation of extreme vulnerability.
RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a estrutura e o processo de cuidado nos Serviços Residenciais Terapêuticos existentes no município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo transversal que se concentrou na coleta de informações primárias por meio de instrumento estruturado. A pesquisa foi realizada em todos os dispositivos em funcionamento no mês de dezembro de 2016. No Rio de Janeiro, as Residências Terapêuticas recebem essencialmente pacientes egressos de internações psiquiátricas de longa permanência (94,3%), com grande oferta de vagas em dispositivos com presença de equipe nas 24 horas do dia (63,8%). Foi constatado que parte significativa dos moradores apresentava baixa frequência nas atividades assistenciais dos Centros de Atenção Psicossocial (48,7%). O cuidado interno nos dispositivos residenciais aponta para uma modelagem com forte entrelaçamento entre a moradia e as ações de reabilitação psicossocial. A baixa rotatividade de usuários mostra uma tendência para constituição de serviços com cuidado de longo prazo, o que deve ser levado em conta na manutenção e na expansão do programa no intuito de planejar serviços efetivos. Os resultados apontam que as bolsas de apoio à desinstitucionalização e, principalmente, a renda contínua aferida mediante o Benefício de Prestação Continuada são vitais para a sustentabilidade do programa.

ABSTRACT This paper aims to analyze the structure and the process of care in the existing Therapeutic Residential Services for people with mental health problems in the city of Rio de Janeiro. This is a cross-sectional study focused on the collection of primary information through a structured instrument. The research was conducted in all facilities operating in December 2016. In Rio de Janeiro, Therapeutic Residences receive mainly long-stay patients from mental hospitals (94.3%), with a large number of vacancies in devices with a 24-hours daily presence of staff (63.8%). A significant part of dwellers had a low frequency in the care activities of the Psychosocial Care Centers (48.7%). The internal care in the residential facilities points to a model with strong interweaving between housing and the psychosocial rehabilitation actions. The low turnover of users shows a trend towards the establishment of services with long-term care, which should be taken into account in the maintenance and expansion of the program to plan effective services. The results show that grants to support deinstitutionalization, and mainly the income received from the Continuous Cash Benefit program are vital to the program’s sustainability.
RESUMO O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do ‘ODS 3 – Saúde e Bem-Estar’. Definiu-se como ‘especialista’ o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas percepções foram levantadas pela técnica de investigação a distância, com a aplicação de instrumento eletrônico de pesquisa, recebido e devolvido por e-mail, por 884 respondentes (universo da pesquisa), no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018 (campo da pesquisa). Os especialistas respondentes, que apresentam ‘médio’ e ‘alto’ conhecimento sobre os ODS, consideram como ‘baixas’ as possibilidades de o Brasil cumprir algum dos 17 objetivos. Para eles, o País deveria priorizar o ODS 4 (Educação de Qualidade) e 1 (Erradicação da Pobreza), também considerados como aqueles que mais contribuiriam para a consecução do ODS 3 (Saúde e Bem-Estar). Como recomendações de políticas que viabilizariam a consecução das nove metas do ODS 3, os especialistas respondentes evidenciaram a ‘redução da pobreza’, a ‘universalização da atenção básica’ e a ‘educação’ da população.

ABSTRACT The objective of this article is to analyze Brazilian health specialists’ perceptions of the possibilities of country achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) by 2030, especially in regard to the targets of SDG 3 – Good Health and Well-Being. Specialists are defined as the main author of an article in the field of public health, published between September 2012 and 2017 in periodicals indexed in the Web of Science (WoS) platform. Their perceptions were collected using a distance research technique, with the use of an electronic research instrument, received and returned by e-mail, by 884 respondents (research universe), Between 22 January and 2 February 2018 (field of research). Respondents, with a ‘medium’ and ‘high’ knowledge of SDGs, considered Brazil’s possibilities of achieving any of the 17 objectives as ‘low.’ For them, the country should prioritize SDG 4 (Quality Education) and 1 (End Poverty), also seen as those that would contribute most to achieving SDG 3 (Health and Welfare). In terms of policy recommendations that could help achieve the nine targets of SDG 3, respondents stressed ‘poverty reduction’, ‘universal primary care’ and ‘education’ as priorities.