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Resumo O objetivo do estudo é analisar a mudança do padrão espacial da taxa de mortalidade por homicídios (TMH) no Brasil, entre 2000 e 2015. Trata-se de estudo ecológico por microrregiões das TMH do Sistema de Informações sobre Mortalidade, utilizando os índices de Moran e clusters de áreas críticas (95% de confiança). A TMH cresceu 6% (para 29,1/100 mil hab.; IC95% 28,9; 29,4), e em 80% das microrregiões entre 2000 e 2015. O número de áreas com altas TMH (> 38,2/100 mil) aumentou 2,7 vezes. Em 2000, as áreas com TMH mais altas concentravam-se em Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro; em 2015, passam a ocupar estados das regiões Norte e Nordeste. As áreas mais críticas estão no litoral do Nordeste e nas fronteiras do Pará e Maranhão na Amazônia Legal. As menores TMH (até 19,1/100 mil) estão mais presentes nas microrregiões de São Paulo e Santa Catarina, com aglomerados menos críticos nas regiões Sudeste e Sul. O homicídio se expandiu para dentro do território nacional, com deslocamento entre regiões, em direção principalmente às mais pobres, que mostram áreas mais críticas em cenários distintos, como fronteiras de estados e litoral. Inversamente, há contração expressiva do homicídio em estados de regiões de desenvolvimento alto, com presença de áreas menos críticas.

Abstract The scope of this paper is to analyze the variation of the spatial pattern of the homicide rate in Brazil between 2000 and 2015. It is an ecological study by micro-regions of homicides taken from the Mortality Information System, using Moran indexes, and critical area clusters (95% CI). The rate increased by 6% (to 29.1/100,000 inhabitants (95% CI 28.9, 29.4), and in 80% of the micro regions between 2000 and 2015. The areas with high rates (> 38.2/100,000) increased 2.7-fold. In 2000, the highest rates were concentrated in areas in Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso and Rio de Janeiro; by 2015, it will affect most states in the North and Northeast. The coastal regions of the Northeast and borders of Pará and Maranhão in the Amazon are critical areas. The lowest rate (19.1/100,000) is in São Paulo and Santa Catarina micro regions, with less critical clusters in the Southeast and South regions. Homicides have expanded into the interior of Brazil, with displacement between regions, mainly gravitating towards the poorest, which exhibit more critical areas in several scenarios, such as state borders and the coast. Conversely, there is marked contraction of homicides in states of highly developed regions with the presence of less critical areas. Key words Homicide
RESUMO O artigo estuda, em um primeiro momento, os processos de sujeição e subjetivação nos trabalhos de Michel Foucault e sua relação com a dupla dimensão, moral e material, da governamentalidade. Se em sua dimensão moral a produção de sujeições tem como contraponto os processos éticos de subjetivação, já em sua dimensão material predomina o governo biopolítico do meio vital no qual populações são reguladas e sujeitadas em detrimento das possibilidades de subjetivação. A ênfase do governo biopolítico é especialmente observável entre as populações deslocadas em busca de sobrevivência. Em um segundo momento evoca-se, para além de Foucault, uma modalidade de população problematizada como objeto de recorrente normalização nos últimos decênios, constituída pelos migrantes de sobrevivência. O estudo percorre os traços do governo biopolítico dessa população, especialmente as reconfigurações dos processos de sujeição que a regulam. Conclui-se que ela apresenta poucas possibilidades de empreender processos de subjetivação como resistência às formas de sujeição operadas pela governamentalidade biopolítica.

ABSTRACT At first, the article studies the processes of subjection and subjectivation in the works of Michel Foucault and their relationship with the double dimension, moral and material, of governmentality. If in its moral dimension the production of subjections has as its counterpoint the ethical processes of subjectivation, in its material dimension what predominates, in turn, is the biopolitical government of the vital means in which populations are regulated and subjected to the detriment of the possibilities of the subjectivation. The emphasis of the biopolitical government is especially noticeable among displaced populations seeking survival. In a second moment, besides Foucault, a modality of population that has been problematized as object of recurrent normalization in the last decades, made up by survival migrants, is evoked. The study goes through the traits of the biopolitical government of that population, especially the reconfigurations of the subjection processes that regulate it. We conclude that it presents few possibilities to undertake subjectivation processes as resistance to the forms of subjection operated by the biopolitical governmentality.
RESUMO O presente ensaio apresenta uma análise crítica das atuais democracias que se esvaziaram do poder deliberativo do demos para se tornarem, cada vez mais, democracias espetaculares. Inicialmente, seguindo os estudos de Foucault, analisam-se as implicações da governamentalidade sobre a democracia, principalmente a partir da emergência da opinião pública como técnica da razão de Estado. Posteriormente, relacionam-se os estudos de Foucault com as teses de Agamben a respeito da burocracia e a hierarquia, a fim de compreendermos como estas pesquisas desembocam no conceito de democracias espetaculares defendido por Agamben.

ABSTRACT This essay presents a critical analysis of the current democracies that have emptied themselves of the deliberative power of the demos to become, more and more, spectacular democracies. Initially, following Foucault's studies, we analyze the implications of governmentality on democracy, especially from the emergence of public opinion as a technique of reason of state. Later, Foucault's studies are related to Agamben's theses on bureaucracy and hierarchy, in order to understand how these researches lead to the concept of spectacular democracies defended by Agamben.
Resumo Estudo de série temporal que objetivou analisar a tendência dos homicídios em residentes da linha de fronteira no estado do Paraná, Brasil, no período de 2002 a 2012. Os óbitos por homicídios foram analisados de acordo com variáveis de idade, sexo, região de residência e meio usado para realizar a agressão. A análise de dados empregada foi a regressão polinomial. Os resultados mostram que as taxas de mortalidade são maiores em linha de fronteira ao longo da série, porém houve maior incremento desses indicadores na região não fronteiriça e no Paraná com tendência crescente (p < 0,001). Os homicídios na linha de fronteira apresentam tendência decrescente, porém não significativa. A mortalidade foi maior entre homens e no grupamento etário de 20 a 29 em todas as regiões investigadas. A magnitude dos homicídios na linha de fronteira é um alerta para sugerir a elaboração de políticas públicas intersetoriais de prevenção voltados para os grupos acometidos.

Abstract A time series analysis was conducted to identify trends in homicide mortality in border regions in the State of Paraná, Brazil between 2002 and 2012. Homicide mortality rates were analyzed by sex, age group, region (border regions, non-border regions, and the state as a whole), and type of assault. Trend analysis was performed using polynomial regression. The findings showed that mortality rates were higher in the border regions; however the growth in homicide rates was greater in the non-border regions and in the state as a whole, with these states showing an upward trend in homicide rates (p < 0.001) and border regions showing a downward trend, although the latter was not significant. Mortality rates were higher among men across all regions and highest in the 20 to 29 age group. The findings regarding homicide rates in border regions provide compelling evidence of the urgent need for intersectoral prevention policies targeting the most affected groups.
Esta pesquisa documental objetivou apresentar o cenário da expansão da educação superior no Brasil e seus desafios para o trabalho docente. Para tanto, utilizamos como fonte de dados o sítio virtual do INEP e do MEC, e as Sinopses Estatísticas do Censo de Ensino Superior. Os resultados indicaram que, no lastro da expansão das instituições, matrículas, cursos e funções docentes nas últimas décadas, o crescimento se deu, majoritariamente, pelo setor privado. Juntamente com a expansão desordenada da educação superior, prejuízos para o trabalho docente foram agregados em virtude das novas funções a ele atribuídas. Isso traz à tona desafios à educação superior que precisam ser problematizados e pressupõem implicações para todo o sistema educacional brasileiro.

This documentary research aimed to present the scenario of the expansion of higher education in Brazil and its challenges to the teaching work. For this, we used data source the INEP and MEC virtual site, and the Statistical Synopses of the Higher Education Census. The results indicated that, in the context of the expansion of institutions, enrollments, courses and teaching functions in the last decades, the growth was mainly by the private sector. Along with the disorderly expansion of higher education, impairments to the teaching work were aggregated by virtue of the new functions assigned to it. This brings up challenges to higher education that need to be problematized and implications for the educational system in Brazil.
Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo avaliar a eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil para a permanência de cotistas nos cursos de graduação da Universidade Federal da Paraíba no período de 2012 a 2016, a partir das dimensões de qualidade da permanência, gestão dos recursos e relação entre demanda e benefícios. Os resultados mostraram a eficácia do programa quanto à qualidade da permanência dos cotistas assistidos, entretanto, este não atingiu plenamente os objetivos nas demais dimensões.

This work presents results of a research that had as objective to evaluate the effectiveness of the National Program of Student Assistance for the permanence of quota holders in the undergraduate courses of the Federal University of Paraíba in the period from 2012 to 2016, based on the dimensions of quality of permanence, resource management and relationship between demand and benefits. The results showed the effectiveness of the program in terms of the quality of the permanence of the assisted participants, however, this did not fully reach the objectives in the other dimensions.
Desenvolve-se uma análise da eficiência relativa das universidades federais brasileiras com foco na estrutura de dependência espacial, no período de 2008 a 2015. Utilizou-se Análise por Envoltória de Dados (DEA) para a mensuração da eficiência e análise de semivariogramas para a verificação da dependência espacial. Os resultados indicam que houve dependência espacial para a eficiência das universidades federais no período analisado, no entanto constatou-se diminuição da dependência ao longo do tempo. A distribuição espacial apontou grandes extensões de baixa eficiência em 2009, com ampliação das áreas que indicam nível intermediário de eficiência nos anos seguintes e concentração de universidades de alta eficiência em áreas distribuídas em todas as regiões do País.

An analysis on relative efficiency for brazilian federal universities, focused on the spatial dependence structure was carried out for the period from 2008 to 2015. The Data Envelopment Analysis was used to measure the efficiency, and the semivariograms analysis was carried out to verify the special dependence. Results show that a spatial dependence for the efficiency of universities was found in the period under study then, leading to the decrease of the dependence over time. The spatial distribution showed great length of the low efficiency in 2009, with enlargement of areas which indicate intermediate level of efficiency in the following years, and concentration of higher efficiency universities in areas clustered within all regions of the country.
O presente estudo aborda a questão da formação de mestres e doutores nas Pós-Graduações (PGs) brasileiras. Investiga-se o caso específico das PGs em Ciências Biológicas, apresentando informações sobre a oferta de disciplinas e sobre como se configuram os currículos destes programas. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem metodológica quali-quantitativa, com dados extraídos de duas fontes principais: a Plataforma de Dados Abertos da CAPES e a Plataforma Sucupira. Os resultados apontaram que as PGs analisadas oferecem disciplinas que direcionam para uma formação do tipo especialista, voltada principalmente para a pesquisa acadêmica e priorizando algum recorte do conhecimento dentro da Biologia, com pouca ou nenhuma oferta de disciplinas que apoiem uma formação mais abrangente.

The presente study adresses the issue of training masters and doctors in Brazilian Graduate Programs (GPs). The specific case of GPs in Biological Sciences is investigated, presenting information about the offer of disciplines and how the curriculum are configured in these programs. As a research method, the qualitative and quantitative approach is used through a descriptive and exploratory study, based on the data collected in the following Brazilian databases, ‘Plataforma de Dados Abertos da CAPES’ and ‘Plataforma Sucupira’. The findings pointed out that the GPs analysed offered disciplines that lead to a specialist type of training, mainly focused on academic research and prioritizing a specialized area of technical expertise in the Biology field, with little or no offer of disciplines to support a more broadly training.
O artigo objetiva assinalar indícios históricos e legais no que tange a avaliação da Educação Superior no Brasil, evidenciando fatos que favoreceram a construção do processo de avaliação atualmente observado. Entende-se que estudar a história é fator preponderante, para se apreender o modelo avaliativo vigente e propor mudanças nestes mecanismos tão presentes no cotidiano das IES. A escolha por uma opção metodológica qualitativa, justifica-se pelo interesse na realização de análises profundas que ultrapassem o limite da superficialidade possibilitando uma compreensão mais completa dos fatos e variáveis que tangenciam o objeto investigado. O estudo revela que fragilidades se mantém ao logo do tempo, pois já no final da Primeira República, evidenciavam-se problemas, como a falta de estrutura universitária; revelando então a necessidade de se estabelecer políticas públicas capazes de melhor estruturar a Educação Superior no Brasil.

The article aims to point out historical and legal evidence regarding the evaluation of Higher Education in Brazil, evidencing facts that favored the construction of the evaluation process currently observed. It is understood that studying history is a preponderant factor, in order to apprehend the current evaluative model and propose changes in these mechanisms so present in the daily life of HEIs. The choice for a qualitative methodological option is justified by the interest in conducting deep analyzes that exceed the limit of superficiality, allowing a more complete understanding of the facts and variables that touch the investigated object. The study reveals that weaknesses remain to the time, since at the end of the First Republic, problems such as lack of university structure were evident; thus revealing the need to establish public policies capable of better structuring Higher Education in Brazil.
Resumo: O artigo investiga as representações sociais (RS) da docência entre os trabalhadores com baixa escolaridade (TBE) e vulnerabilidade social, pais de alunos de escolas públicas. Problematiza as RS dos TBE levando em consideração o histórico e as vinculações deles e de seus filhos com a escola pública. A fundamentação teórica das RS é a abordagem dimensional de Moscovici. Participaram da pesquisa 145 pessoas, entre desempregadas, em situação laboral instável ou informal. Das entrevistas foram retiradas as falas dos participantes sobre a escola e as representações sobre o trabalho docente. As informações foram analisadas com o auxílio do software Alceste e da análise de conteúdo. As produções discursivas sobre a docência indicam as RS idealistas como promotoras de um futuro melhor, as RS normativas como trabalho de correção e disciplinamento social e a RS de um trabalho relacional como atividade interpessoal, permeada pelo afeto e motivação dos alunos.

Abstract: This paper investigates social representations of teaching (RS - from representações sociais, in Portuguese) among lowly-schooled (TBE - from trabalhadores com baixa escolaridade, in Portuguese) and socially-vulnerable workers with kids in the public-school system. It problematizes the RS of TBE, considering their and their children’s history and connections with the public school. The RS have been theoretically founded on Moscovici’s dimensional approach. One-hundred-and-forty-five people, including those unemployed and working under an unstable or informal employment, took part on the research. Interviews revealed participant’s opinions on school and the representations of the teaching work. Then, the software Alceste and content analysis were used to analyze the information. Discursive productions about teaching put the idealist RS as promoters of a better future, the regulative RS as correctional and socially-disciplinary work, and the RS of a relational work as interpersonal activity, permeated by students’ affection and motivation.
Resumo O presente artigo tem como intuito analisar a categoria “consentimento”, deslocando o debate dos direitos sexuais para vidas e relacionamentos íntimos. Neste universo dos afetos no âmbito do ordinário, é possível vislumbrar as vicissitudes em que o consentimento é experienciado em meio às diversas negociações de fronteiras simbólicas e morais. O esforço aqui é compreender as limitações na interpretação do consentimento como um exercício da autonomia e da razão frente às torções que a intimidade lhe imprime, possibilitando outras gramáticas do consentir e evidenciando seu caráter poroso, ambivalente e amiudado. Para tal, apresentaremos três etnografias que estão comprometidas com um olhar fenomenológico da vida ordinária: sobre mulheres trans e travestis que buscam relações e casamentos estáveis, sobre mães ‘nervosas’ e seus ‘corpos abertos’ em territórios de precariedade social e sobre negociações complicadas na inserção de um familiar condenado por estupro.

Abstract This article analyzes the category “consent” by shifting the debate on sexual rights to lives and intimate relationships. In this scenario of everyday affections, it is possible to glimpse the vicissitudes in which consent is experienced in the midst of the various negotiations of symbolic and moral boundaries. Hence, the efforts to understand the limitations in the interpretation of consent as an exercise in autonomy and reason, lays in the torsions that intimacy imprints on it, enabling other dynamics of consent and highlighting its porose, ambivalent, repetitive character. To this end, we will present three ethnographies that are committed to a phenomenological view of everyday life: trans and transvestite (“travesti”) women who seek stable relationships and marriages, ‘nervous’ mothers and their ‘open bodies’ in territories of social precariousness, and the complicated negotiations regarding the insertion of a family member convicted of rape.
Resumo Os dois primeiros meses da chegada da Covid-19 no Brasil e em especial na cidade do Rio de Janeiro suscitaram inúmeras controvérsias. Uma delas se deu em torno dos corpos que teriam que se manter expostos ao vírus para garantir o funcionamento dos serviços que “não podiam parar” ou que estariam envolvidos diretamente no combate da doença. Na pandemia, neste evento de “tirar o fôlego”, foram equiparados médicos e demais profissionais da saúde, populações vulnerabilizadas, trabalhadores precarizados, idosos e pacientes crônicos. Através do relato de uma saída para visitar meu pai, da interação em páginas de bairro do Facebook, em conversas com interlocutores (por telefone e em grupos de WhatsApp) e através de notícias de diferentes mídias, o texto acompanha algumas polêmicas, em especial, a ideia aceita por segmentos da sociedade e do governo de que determinados corpos poderiam permanecer mais expostos ao vírus e, por conseguinte, mais expostos à morte.

Abstract The first two months of Covid-19 in Brazil, specifically in the city of Rio de Janeiro, sparked a number of controversies. One of them was around bodies that would have to remain exposed to the virus to guarantee the functioning of services that “could not stop” or that would be directly involved in fighting the disease. In the pandemic, this “breathtaking” event, doctors and other health professionals, vulnerable populations, precarious workers, the elderly and chronic patients were equated. Through the narrative of a visit to my father, interactions on neighborhood Facebook pages, conversations with interlocutors (by phone and in WhatsApp groups), and through news from diverse media sources, the text follows some controversies; in particular, the idea accepted by segments of society and government that certain bodies could remain more exposed to the virus and therefore more exposed to death.
Resumo Neste artigo pretendo apresentar alguns dos resultados de uma pesquisa de pós- -doutoramento, na qual acompanhei grupos virtuais e encontros presenciais de interlocutores adeptos de práticas sexuais tidas como “de risco”, tais como o sexo bareback, em eventos exclusivos para homens cisgêneros. O objetivo aqui é analisar um certo regime de regulação ético-moral percebido em campo relativo à preocupação de se afirmar que essas práticas sexuais partem de valores como a “responsabilidade”, o “consentimento” e o “cuidado”. Nas dinâmicas observadas, esses valores se (re)constroem e fissuram a partir do atravessamento de elementos diversos como drogas e medicamentos, além de diversos tensores libidinais. É sobre a produção contextual desses conceitos e a sua relação frente às atuais políticas pública de prevenção que pretendo me debruçar no artigo.

Abstract This article presents some results of a postdoctoral research, in which I followed virtual groups and face-to-face meetings of interlocutors engaging at sexual practices considered “risky”, such as bareback sex, in events exclusive for cisgender men. The objective here is to analyze a certain regime of ethical-moral regulation perceived in the fieldwork regarding a concern to assign to these sexual practices values such as “responsibility”, “consent” and “care”. In the observed dynamics, these values are (re)constructed and fissured at the intersection of diverse elements such as drugs and medications, in addition to several libidinal tensors. This article addresses these concepts contextual production and their relation to current public prevention policies.