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RESUMO  Introdução: A Insuficiência Renal Crônica caracteriza-se como uma doença que afeta as funções dos rins, podendo causar a falência irreversível dos órgãos ao longo do tempo. Dentre os principais fatores que podem causar a doença, destacam-se a hipertensão arterial e o diabetes mellitus. O número de pacientes com esse quadro clínico - que precisam submeter-se a procedimentos de tratamentos renais substitutivos, como a hemodiálise - vem aumentando no país.  Materiais e métodos: No estado de São Paulo, uma ação conjunta entre o Instituto Adolfo Lutz, o Centro de Vigilância Sanitária e Grupos de Vigilância Sanitária vem promovendo, desde 2007, o Programa Estadual de Monitoramento de Água Tratada para Diálise para avaliar a qualidade química e microbiológica da água utilizada em tratamentos dialíticos, em atendimento à legislação vigente.  Objetivo: O presente estudo teve como objetivo avaliar o Programa de Monitoramento desenvolvido entre 2010 a 2016, como ferramenta para tomadas de ações corretivas quando resultados insatisfatórios foram observados.  Resultados: O nível de resultados satisfatórios no período variou de 85,8% a 98,0%, indicando aumento de adequação dos Serviços de Diálise na produção de água com qualidade necessária à preservação da saúde dos pacientes.  Conclusão: Os resultados indicaram que o delineamento adotado no programa estadual de monitoramento, com novas colheitas após tomadas de ações conjuntas entre os órgãos do Sistema de Vigilância Sanitária e as equipes dos Serviços de Diálise do estado, apresenta alta efetividade.

ABSTRACT  Introduction: Chronic kidney failure is a disease that affects the functions of the kidneys and can cause irreversible kidney failure over time. Among the main factors that cause this disease are hypertension and diabetes mellitus. The number of patients presenting this clinical condition has been increasing in Brazil, leading to an increase in renal replacement therapy, such as hemodialysis.  Material and methods: In the state of São Paulo, a joint action between the Adolfo Lutz Institute, the Sanitary Surveillance Center, and the Sanitary Surveillance Groups have promoted the State Program for the Monitoring of Water Treated for Dialysis since 2007 to evaluate the chemical and microbiological quality of the water used in dialysis in compliance with the current legislation.  Objective: This study aimed to evaluate the monitoring program developed between 2010 and 2016 as a tool for corrective action when unsatisfactory results are observed.  Results: The level of satisfactory results during the period varied from 85.8 to 98.0%, indicating an increase in the adequacy of the dialysis services in producing water with adequate quality for patient health.  Conclusion: The design adopted in the state monitoring program is highly effective based on new collections after the joint actions of the Sanitary Surveillance System and the State Dialysis Services.
Resumo Passados quinhentos anos da chamada Reforma Protestante, é possível perceber ideias oriundas desse movimento fundamentando visões de mundo na atualidade. Especificamente, nota-se a aplicabilidade de cosmovisão derivada da Bíblia, centrada em sistema cristão de crença, em especial a vivenciada pelo reformador João Calvino. O objetivo deste trabalho é apontar o reflexo de seu pensamento, a partir de elementos históricos e teológicos, na ampliação da capacidade de interpretar o atual contexto da bioética. Por se caracterizar como construção intelectual ainda pouco conhecida, a cosmovisão cristã calviniana, aqui estudada, necessita ser mais bem compreendida e trabalhada. Mesmo com as evidentes diferenças culturais, históricas, econômicas, políticas e sociais entre o contexto do século XVI e o atual, essa cosmovisão pode contribuir para o avanço de estudos e debates da atualidade no campo da bioética.

Abstract After five hundred years of the Protestant Reformation, it is possible to perceive ideas originating from this movement supporting today’s worldviews. Specifically, it is possible to perceive the applicability of a Bible derived worldview, centered on a Christian belief system, especially that experienced by the reformer John Calvin. The goal of this work is to point out the influence of the reformer’s thought, based on historical, theological elements, on the expansion of the capacity to interpret the current context of bioethics. Because it is characterised as a little-known intellectual construction, the Calvinist worldview, presented here, needs to be better understood and studied. Even with the obvious cultural, historical, economic, political and social differences between the context of the 16th century and the present-time, Calvin’s worldview could contribute to the advancement of studies and debates for the 21th century in the field of bioethics.
Resumo No Brasil, o acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ocorre mediante preenchimento e entrega do termo de esclarecimento e responsabilidade nas farmácias especializadas. Estes termos visam a obtenção do consentimento informado do paciente no que diz respeito ao tratamento medicamentoso oferecido. O estudo avaliou-os à luz do referencial teórico da bioética de intervenção com ênfase na garantia da autonomia do paciente e na sua proteção como ente vulnerável. Embora haja dispositivos que resguardem sua privacidade e forneçam informações relevantes para seu empoderamento na relação com o médico, os termos carecem de medidas protetivas nos casos em que ocorrem efeitos indesejáveis. Cabe, portanto, ao Estado fortalecê-los para garantir verdadeira autonomia dos pacientes, balizar sua vulnerabilidade e assegurar medidas de proteção em casos de episódios adversos.

Abstract In Brazil, access to medicines of the Specialized Pharmaceutical Care Program, within the scope of the Brazilian Unified Health System, depends on filling out and delivering the Clarification and Responsibility Form at specialized pharmacies. These forms are intended to obtain the patient´s informed consent concerning the medication being offered. The study evaluated them in the light of the theoretical reference of intervention bioethics, with emphasis on guaranteeing patient autonomy and protection as a vulnerable entity. Though the forms studied consider patient privacy and provide them with information relevant to their empowerment in dealing with doctors, the term lacks enough protective measures in cases where undesirable effects occur. Therefore, it is a State responsibility to strengthen them to guarantee true autonomy for patients, to identify their vulnerability and to ensure protective measures in cases of adverse event.
Resumo Este artigo analisa o papel do ombudsman do paciente na implementação de seus direitos, refletindo sobre sua aplicação no Brasil. Trata-se de pesquisa de cunho teórico sobre o tema e suas diferenças em relação aos direitos humanos dos pacientes. Conclui-se que o modelo proposto para o Brasil enfatiza a atuação de ombudsman local, notadamente no ambiente hospitalar, mas também defende a instituição de profissionais regionais, para lidar com pacientes da atenção primária. Contudo, propugna-se que o regional seja facultativo, em razão de o hospital ser o ambiente com mais adversidades. Ainda, destaca-se que a autorização do ombudsman seja dada por lei que estabeleça prerrogativas específicas, como sua autonomia e independência, qualificação apropriada e apuração célere de reclamação.

Abstract This article aims to analyze the role of the Patient ombudsman in the implementation of patients’ rights, reflecting on their application in Brazil. This is a theoretical research on the subject and its differences in relation to the human rights of patients. It has concluded that the proposed model for Brazil emphasizes the role of local ombudsman, especially in the hospital environment, but also defends the institution of regional professionals to deal with primary care patients. However, it is suggested that the regional one be optional, because the hospital is the major focus of adverse events. Also, it should be noted that the authorization of the ombudsman is provided by law, which establishes specific prerogatives, such as their autonomy and independence, appropriate qualification, and efficient investigation of complaints.
Resumo Este estudo investigou o conhecimento que 55 pacientes com doenças terminais tinham sobre seu diagnóstico, prognóstico e a possibilidade de registrar seus desejos no final de vida sob a forma de diretivas antecipadas de vontade. Dos sujeitos da pesquisa, apenas um as havia registrado, e três deles, após diálogo com a pesquisadora, manifestaram interesse em formalizá-las. Os demais declararam não ter tido oportunidade de conversar sobre o tema. As decisões sobre o final da vida do enfermo invariavelmente evidenciam a subestimação de diálogo esclarecedor entre médico e paciente. Os dados do estudo sugerem que as diretivas antecipadas, embora façam parte do respeito à autonomia de vontade dos pacientes com doenças terminais, estão longe de serem efetivadas na prática, o que leva à necessidade de melhorar a comunicação entre médicos e pacientes sobre o processo de terminalidade da vida.

Abstract This research identified the knowledge that 55 patients with terminal diseases had about their diagnosis, prognosis, and the option to register their end-of-life will in advanced directives. Among the studied subjects, only one had already registered their advance directives; three of them expressed their interest in registering them after dialogue with the researcher. All the others subjects stated that they did not have the opportunity to discuss the matter. Decisions regarding patients’ end of life invariably make evident the lack of clarifying dialogue between doctor and patient. The study data suggest that advance directives, although constituting an instrument for the respect for the autonomy of will of patients with terminal diseases, are far from being effective in practice, which leads to the need to improve the communication between doctors and patients regarding the process of reaching the end of life.
Resumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade científica e direitos autorais descrita nos códigos de ética profissional. Trata-se de pesquisa documental e descritiva, na qual foram selecionados e analisados 11 códigos de ética de profissões regulamentadas na área de ciências da saúde e humanas. Os resultados demonstram que os códigos de ética profissional com mais descritores citados foram os que melhor contemplaram normas nacionais e internacionais sobre ética em pesquisa. Não houve, contudo, nenhum código que abrangesse adequadamente todas as normas brasileiras e internacionais utilizadas como referência para análise. Concluiu-se que esses documentos deveriam ser reformulados com o objetivo de empoderar os profissionais e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento para atuar de forma a respeitar a integridade científica e os direitos autorais.

Abstract Scientific integrity presupposes respect for ethical and legal principles for the design, development and publication of research. The objective of this study was to analyze compliance with Brazilian and international regulations on scientific integrity and copyright described in the codes of professional. It is a documentary and descriptive research in which 11 codes of ethics of regulated professions in the field of health and human sciences were selected and analyzed. The results show that the codes of professional ethics with the highest number of cited descriptors were the ones that best met the national and international norms on research ethics. There was, however, no code that adequately covered all the Brazilian and international standards used as reference for analysis. It was concluded that these documents should be reformulated with the objective of empowering professionals and researchers from different fields of knowledge to act in a way that respects scientific integrity and copyright.
Resumo A violência, em suas diversas formas e manifestações, não pode ser vista pelos profissionais de saúde como questão alheia a seu trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade desses profissionais na notificação dos casos de violência. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, considerando o período entre 2008 e 2013. Da análise surgiram três eixos temáticos: “legislação brasileira”; “responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação” e “códigos de ética dos profissionais de saúde”. Conclui-se que a maioria dos artigos relativos aos códigos de ética aponta a necessidade de denunciar os casos de violência aos respectivos conselhos, autoridades e órgãos competentes. Porém, nota-se que não explicitam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Assim, torna-se necessário revisar cada um dos códigos deontológicos da área da saúde, considerando a importância de referirem-se especificamente à violência.

Abstract Violence, characterized by various forms and manifestations, cannot continue to be seen by health professionals as a matter unrelated to their work. This study aimed to analyze the responsibility of health professionals in reporting cases of violence. The search was performed through the Virtual Health Library, in the period 2008-2013. From the analysis, three thematic axes emerged: “Brazilian legislation”; “health professional’s responsibility in the reporting process”; and “health professionals’ code of ethics”. It is concluded that the majority of articles regarding codes of ethics point to the need to report cases of violence to their respective councils, authorities and competent bodies. Though, it is noted that they do not make explicit the obligation to notify cases of violence. Thus, it is necessary to review each of the codes of ethics in the field of health, considering the importance of referring specifically to violence.
Resumo Em 1999, o relatório “Errar é humano: construir um sistema de saúde mais seguro” do Instituto de Medicina dos Estados Unidos concluiu que a atividade de atendimento especializado não era uma prática infalível e que havia maior probabilidade de causar eventos adversos. Para reduzir os danos dos sistemas de cuidados de saúde, os países desenvolvidos concentraram seu interesse nos cidadãos a partir dos primeiros anos do século XXI. Todas as estratégias de modernização terão como objetivo melhorar a qualidade do atendimento. Nesse contexto, a segurança do paciente é um componente-chave da qualidade assistencial. Em 2003, o Hastings Center publicou o relatório “Promover a segurança do paciente: uma base ética para a deliberação de políticas”, que faz uma reflexão ética das obrigações morais subjacentes à cultura de segurança desenvolvida na sequência da publicação do relatório “Errar é humano”.

Abstract The “To err is human: building a safer health system” report from the United States Institute of Medicine in 1999 concluded that skilled care activity was not infallible and was likely to cause adverse events. From the early years of the twenty-first century developed countries have focused their interest on citizens in order to reduce the damage of health care systems. All modernization strategies will aim to improve the quality of care. In this context, patient safety is a key component of quality of care. In 2003 the Hastings Center published the report “Promoting patient safety: an ethical basis for policy deliberation”, which provides an ethical reflection on the moral obligations underlying the safety culture developed following the publication of the report To err is human.
Resumo Ensaios clínicos devem ser aprovados e acompanhados por autoridades éticas e regulatórias para garantir que a conduta ética e os aspectos técnicos das pesquisas estejam em conformidade com os padrões exigidos. O conhecimento desse processo é primordial para que estudos sejam delineados e conduzidos de acordo com os padrões aplicáveis, sendo parte essencial para a capacitação técnica e científica nacional. No Brasil, a avaliação dos estudos é realizada pelos comitês de ética em pesquisa, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Pesquisadores e patrocinadores alegam que o tempo para aprovação e início de ensaios clínicos limita novos estudos. No entanto, as normas brasileiras estão em contínuo aperfeiçoamento, o que demonstra interesse e capacidade em aprimorar os trâmites, sem perder a qualidade na avaliação ética.

Abstract Clinical trials must be approved and monitored by ethical and regulatory authorities to ensure that the ethical conduct and technical aspects of the research are in compliance with required standards. The in-depth understanding of this process is crucial for studies to be delineated and conducted in accordance with applicable standards, being an essential part of national technical and scientific training. The evaluation of the studies in Brazil is performed by the research ethics committees, by the National Research Ethics Commission and by the Brazilian regulatory agency, the Agência Nacional de Vigilância Sanitária (National Health Surveillance Agency). Researchers and sponsors claim that the time taken for approval and initiation of clinical trials limits further studies. However, Brazilian standards are constantly improving, demonstrating the interest and ability to improve procedures, without losing quality in ethical evaluation.
Resumo Este artigo descreve como o aplicativo WhatsApp é utilizado na relação entre pacientes e médicos do ambulatório de pediatria e obstetrícia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Brasil, e discute suas implicações éticas. Dados foram levantados em pesquisa de campo qualitativa por meio de questionário semiestruturado aplicado a oito médicos. Como resultado, observou-se que entre as situações de uso preferencial do WhatsApp citadas pelos respondentes está o esclarecimento de dúvidas (62,5%). Entre as desvantagens mencionadas pelos participantes está a banalização do uso desse tipo de serviço por parte dos pacientes (37,5%), e 62,5% acham que a utilização do aplicativo seja ética. Conclui-se que faltam pesquisas sobre o assunto e regulamentação do uso do aplicativo na área da saúde.

Abstract This article describes how the WhatsApp application is used in the physician-patient relationship at the pediatrics and obstetrics outpatient clinic of the Santa Casa de Misericórdia Foundation in the State of Pará, Brazil, and discusses its ethical implications. Data was collected in qualitative field research using a semi-structured questionnaire applied to eight physicians. As a result, it was observed that among the situations of preferential use of WhatsApp mentioned by the respondents is the clarification of doubts (62.5%). Among the disadvantages mentioned by the interviewees is the trivialization of the use of this type of service by patients (37.5%), and 62.5% consider the use of the application ethical. We conclude that there is a lack of research on the subject addressed and of regulation of the use of the application in the health area.
Resumo Diretivas antecipadas de vontade representam as decisões sobre cuidados e tratamentos que um paciente deseja receber se incapacitado de expressar sua vontade. Foi avaliado o entendimento de acompanhantes de idosos (n=66) em ambulatório geriátrico, professores (n=60) e alunos de medicina (n=72) quanto a essas diretivas, a intenção de fazer o documento e as condutas durante essa situação. Os resultados mostram que somente 20% dos participantes sabem ou ao menos têm ideia do que sejam essas diretivas. A maioria dos pacientes em estado terminal (72%) prefere falecer em casa, recebendo cuidados paliativos; 32% preferem o hospital; e 45% aceitam ser levados à terapia intensiva. Poucos optam por essa manifestação de vontade, mesmo após explicações. Mais da metade (56%) confia que equipes médicas respeitarão suas decisões, e 83% confiam em familiares. Conclui-se que o assunto deve ser mais discutido na sociedade, principalmente nas áreas de ensino e assistência à saúde.

Abstract Advance directives represent the decisions about medical care and treatment that a patient wishes to receive, if unable to express their will. We evaluated the knowledge of elderly caregivers in a geriatric outpatient clinic (n=66), lecturers (n=60) and medical students (n=72) regarding these directives, the intention to create the document, and the conduct during this situation. The results show that only 20% of the participants knew, or at least have an idea of, what these directives are. The majority of terminally ill patients (72%) preferred to die at home, receiving palliative care; 32% preferred dying in a hospital; and 45% agreed to be taken to an intensive care unit. Only 40% opt for this expression of will, even after explanations. More than half (56%) trust that medical teams will respect their decisions, and 83% trust their family members. It is concluded that the subject should be discussed more in society, especially in the fields of teaching and health care.
Resumo Os médicos deparam, cotidianamente, com conflitos e dilemas morais dos quais muitas vezes não conseguem dar conta. Diante disso, este artigo apresenta a proposta de uma bioética filosófica especial, a partir das contribuições de Darlei Dall’Agnol para o debate filosófico em bioética, com base no cuidado respeitoso, e a importância desse novo conceito para o relacionamento entre médico e paciente, segundo a concepção metaética de cognitivismo moral de inspiração wittgensteiniana. Vale considerar, porém, que as quatro regras práticas da medicina (veracidade, privacidade, confidencialidade e fidelidade) não conseguem lidar com conflitos e dilemas morais que os médicos enfrentam no exercício da profissão. Por isso, consideramos imprescindível a esses profissionais formação moral baseada na sabedoria prática, que integre o princípio do cuidado e o princípio do respeito em um único conceito, o “cuidado respeitoso”, como atitude humana fundamental para o relacionamento salutar entre médicos e pacientes.

Abstract Physicians face daily conflicts and moral dilemmas that they often cannot handle. In light of this, this article presents the proposal for special philosophical bioethics, founded on the contributions of Darlei Dall’Agnol to the philosophical debate in Bioethics, which are based on respectful care, as well as the importance of this new concept for the relationship between doctor and patient, according to the metaethical concept of moral cognitivism, of Wittgensteinian inspiration. However, it is worth noting that the four practical rules of medicine (veracity, privacy, confidentiality and fidelity), cannot account for conflicts and moral dilemmas that doctors face in the daily exercise of their profession. Therefore, we argue that it is imperative that these professionals have a moral training based on practical wisdom, integrating the principle of care with the principle of respect in a single concept, called respectful care, as a fundamental human attitude to the healthy relationship between doctor-patient.
Resumo Trata-se de estudo epidemiológico de caráter descritivo, com objetivo de avaliar óbitos por causas evitáveis de menores de 5 anos ocorridos em 2013 na macrorregião Norte de Minas Gerais. No ano estudado ocorreram 3.641 óbitos evitáveis em Minas Gerais, 392 deles localizados na macrorregião Norte. Constatou-se a prevalência de óbitos evitáveis em crianças do sexo masculino e de cor parda. Destacam-se também óbitos divididos por faixa etária.

Abstract This is a descriptive epidemiological study, with objective of evaluating preventable deaths of children under the age of 5 years which occurred in 2013 in northern macro-region of Minas Gerais. There were 3,641 preventable deaths in Minas Gerais in year studied, 392 of them located in the northern macro-region. The study found a prevalence of preventable deaths in male children of brown colour. Deaths according to age group are also noteworthy.