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Resumo: O presente artigo objetiva mapear as ações coletivas julgadas pelos Tribunais de Justiça do Brasil que discutem o direito à educação infantil. Analisaram-se as decisões dos 27 tribunais estaduais brasileiros, proferidas no período de outubro de 2005 a julho de 2016. Foram encontradas 289 ações coletivas e 306 decisões relacionadas à temática, havendo maior concentração nas regiões sudeste e sul do país. O Ministério Público foi identificado como o proponente na maioria das demandas. Na maioria dos casos o direito à educação infantil foi reconhecido, assegurando o acesso tanto à creche quanto à pré-escola, todavia também foram localizadas decisões relacionadas às questões orçamentárias e às condições de oferta.

Abstract: This article aims to map the collective actions that discuss the right to early childhood education judged by the Courts of Justice of Brazil. The decisions analyzed were issued between October 2005 and July 2016, from all 27 Brazilian State courts. There were 289 collective actions along with 306 decisions related to the subject, with a higher concentration in the South and Southeast regions of the country. The Brazilian Public Prosecution Service was identified as the proponent in most of the lawsuits. In most cases, the right to early childhood education was recognized, ensuring access to both child care and preschool. Decisions related to budget issues and supply conditions were also identified.
RESUMO Este artigo mapeia as produções sobre Formação de Professores de Matemática geradas pelo Grupo de Trabalho Educação Matemática no Ensino Superior, da Sociedade Brasileira de Educação Matemática, e tem por objetivo realizar análises, dentre outros aspectos, a respeito da formação inicial do professor de Matemática, do papel do estágio supervisionado obrigatório e do desenvolvimento profissional docente. Buscamos evidenciar as inquietações que pesquisadores cuja área principal de interesse é o ensino em nível superior têm sobre a formação inicial e continuada de professores de Matemática. Identificamos, por meio de uma Análise de Conteúdo, seis eixos nos quais se aglutinam as temáticas apresentadas no corpus de análise.

ABSTRACT This paper maps the productions of the Mathematics Teachers Training generated by the Working Group on Mathematical Education in Higher Education, of the Brazilian Society of Mathematical Education. This investigation is aimed to analyze, among other aspects, the initial training of Mathematics teachers, the role of supervised internship practice and the development of the teaching professional. We sought to highlight the concerns that researchers, whose main field of interest is teaching in Higher Education, have about the initial and continued training of Mathematics teachers. We have identified, by means of Content Analysis, six pillars in which the topics presented in the body of the analysis are concentrated.
Resumo: Partindo-se das considerações de Silva e Vidal (2011), trabalha-se com a hipótese de que, por meio de uma história sensorial, baseada nos contatos individuais e coletivos com a materialidade escolar evocados em registros memorialísticos, é possível evidenciar algumas experiências que a escola primária no Brasil Imperial propiciou às crianças, dando a ver significados atribuídos à escola e à escolarização recebida nesse momento histórico. O objetivo do artigo é realizar uma abordagem inicial desta questão, identificando as experiências sensoriais ocorridas numa escola da cidade de Paranaguá, no litoral da Província do Paraná, na década de 1870, na vida de Nestor Vitor dos Santos, um dos alunos que a frequentou.

Abstract: Based on the considerations of Silva and Vidal (2011), it was developed the hypothesis that it is possible to evidence some experiences of what the elementary school in Imperial Brazil delivered to children. This was done by means of a sensory history, based on the individual and collective contacts with school materiality evoked in memorialistic records, making explicit the meanings assigned to the school and the schooling received during that historical moment. This article aims to conduct an initial approach to this matter, identifying the sensory experiences that occurred in a school of city of Paranaguá, in the coast of the Province of Paraná along the 1870s, in the life of Nestor Vitor dos Santos, one of the students who attended it.
RESUMO Este artigo tem como propósito discutir como diversos estudos acadêmicos têm analisado e reportado relações existentes entre avaliação externa e em larga escala e gestão educacional, quer no nível das redes de ensino, quer no interior das escolas. Para isso, analisa-se inicialmente a expansão de iniciativas de avaliação no contexto brasileiro em todos os níveis federados. Em um segundo momento explica-se a pesquisa da qual resultou o presente texto, explicitando-se os critérios utilizados para a seleção dos trabalhos e descrevendo-se características gerais dessa produção. Finalmente, segue-se a análise de aportes dessa produção, ressaltando as temáticas discutidas e as relações entre avaliação e gestão reportadas nos trabalhos de doutorado.

ABSTRACT This paper aims to discuss how different academic studies have analyzed and reported the existing relationships between external large-scale assessment and educational management, both at the level of educational districts as well as at the school level. For this, it initially analyzed the expansion of initiatives for this type of evaluation, in the Brazilian context, at all federated levels. Second, the research from which the present text resulted is explained, and the criteria used for the selection of the studies and the general characteristics of this production are described. Finally, the analysis of the contributions to this production follows, emphasizing the themes discussed and the relations between assessment and management reported in the doctoral studies.
Resumo: O artigo analisa as políticas de preparo pelas quais são alteradas compreensões, percepções e disposições do sujeito mediante a ideia de elaboração de si. Aborda significados da ideia de preparo com matérias da revista Veja e de sentidos de preparação oriundos dos estudos foucaultianos da cultura helênica, cristã e neoliberal. A análise aponta uma continuidade cristã neoliberal na constituição da noção contemporânea de preparação que, alheia à estética envolvida na preparação de si mesmo entre os gregos, constitui-se por uma natureza eminentemente laboral que transforma a busca da vida plena em anseios por uma existência mercadologicamente viável.

Abstract: The article analyzes preparation policies, which entail a change in the comprehension, perceptions and dispositions of subjects through the idea of “elaboration of the self”. It deals with different takes on the idea of preparation, based on articles published in the Brazilian magazine Veja, and on meanings of preparation coming from the Foucauldian studies on Hellenic, Christian and neoliberal cultures. The analysis points to a Christian-neoliberal continuity in the construction of the contemporary notion of preparation which, indifferent to the aesthetics involved in the preparation of the self even among the ancient Greeks, constitutes itself upon an eminently labor-based nature that transforms the search for a full life into desires for a viable existence in market terms.
RESUMO Este artigo pretende trazer ao público algumas considerações sobre educação e vontade presentes na filosofia de Henri Bergson, sobretudo em seus cursos, conferências e discursos publicados postumamente. Em seu cerne, vigora a ideia de que a vontade corresponde ao aspecto movente da nossa consciência pelo qual aprendemos e pensamos. Nesta via, as dificuldades de aprendizagem implicam a presença de obstáculos frente à vontade, sobre os quais o ato pedagógico deve operar um esforço de remoção para que o movimento do aprender e do pensar possa ser restabelecido. Por fim, depreende-se daí uma pedagogia do movente, cuja tarefa visa desimpedir a livre corrente do pensamento e o impulso da aprendizagem em direção ao desconhecido, ao novo, ao porvir.

ABSTRACT This paper aims to introduce readers to a few considerations regarding education found in the philosophy of Henri Bergson, especially in his posthumously published courses, conferences and addresses. At its core is the idea that the will corresponds to the moving aspect of our consciousness through which we learn and think. In this sense, learning difficulties imply the presence of obstacles to the will, which must be removed by pedagogical effort so the movement of learning and thought can be reestablished. Finally, from this is drawn a pedagogy of movement whose task is to enable thought and learning to flow freely towards the unknown, the new, the future.
Resumo: O presente artigo tem como objetivo localizar o surgimento do Programa Mais Educação (PME) no contexto político-educacional latino-americano e analisar as consequências sociais desta experiência para crianças e jovens pobres no Brasil. Tais discussões são realizadas à luz da Reforma do Estado dos anos 1990, bem como dos estudos sociais da infância e juventude. Este trabalho tanto aponta no PME evidências da incursão neoliberal vivenciada pela América Latina, marcada por rupturas, permanências e retrocessos, quanto permite identificar legados desta política quanto à ampliação do direito à educação, ao inaugurar uma concepção de educação integral centrada nas crianças e jovens, suas culturas e territórios.

Abstract: This paper aims to situate the emergence of Programa Mais Educação (PME - More Education Program) in the political and educational context of Latin America and analyze the social significance of this experience for deprived children and youth in Brazil. This discussion is carried out in light of the State Reform of the 1990s and social studies on childhood and youth. It identifies in PME evidence of both the neoliberal trend experienced by Latin America, marked by rupture, continuity and setbacks, and the legacies of this policy regarding the expansion of the right to education through a concept of integral education centered on children and youth, their cultures and territories.
Resumo: O propósito deste estudo foi discutir a política nacional de inclusão digital e o impacto da Tecnologia Assistiva (TA) para a educação e a inclusão de pessoas com Deficiência Visual. As análises ancoradas nos Estudos Culturais e na opinião de pessoas com baixa visão e cegueira indicaram avanços e desafios para melhoria dos recursos e adaptação de aplicativos de TA para que se efetivem o acesso ao conhecimento, o domínio e o uso funcional dos recursos, de forma que garantam o direito à educação e à qualidade da inclusão escolar e social.

Abstract: This study aimed to discuss the national policy of digital inclusion and the impact of Assistive Technology (AT) on the education and inclusion of visually impaired people. The analyses anchored to Cultural Studies and to the opinion of people with impaired vision or blindness indicated advances and challenges to improve resources and adaptation of TA applications in order to effect the access to knowledge, mastery and functional use of resources, in a way to ensure the right to education and to the quality of school and social inclusion.
Resumo: Em meio às incertezas do quadro político atual e de uma crise institucional sem precedentes no Brasil, este ensaio analisa teoricamente os problemas decorrentes da elaboração, implantação e dos refluxos da PNEEPEI pela perspectiva da biopolítica. Para isso, apoiados nas análises de Foucault e Agamben, compreenderemos o modo como a governamentalidade estatal brasileira se ocupa da inclusão das pessoas com deficiência na escola, elucidando suas faces tanto biopolítica quanto tanatopolítica. À luz da crítica ao paradigma científico que congrega essas faces, no qual a PNEEPEI se apoia, propomos um paradigma estético de inclusão, com vistas a melhor atender as demandas do ethos dessas pessoas na escola.

Abstract: Amid the uncertainty of the current political context and an unprecedented institutional crisis in Brazil, this essay offers a theoretical analysis of the problems arising from the drafting, implementation and setback of PNEEPEI from a biopolitical perspective. To this end, supported by analyses by Foucault and Agamben, we will understand how Brazilian state governmentality addresses the inclusion of people with disabilities in school in terms of both biopolitics and Thanatos-politics. In light of the criticism of the scientific paradigm that brings together these two aspects underpinning PNEEPEI, we propose an aesthetic paradigm of inclusion to better meet the demands of the ethos of these people in school.
Resumo: O artigo propõe retomar a discussão teórica que influenciou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com o objetivo de refletir sobre seus efeitos após uma década da publicação. Revisitamos questionamentos que constituem o debate nessa área, tomando por eixo central a análise de sua base conceitual - a adjetivação especial e a ideia de inclusão - considerando-a sob o registro da modernidade. Além disso, destacamos uma estrutura dilemática a sustentar questões fundamentais em Educação Especial, bem como advertir sobre a força de certa ambivalência e tensão que as políticas e os discursos que engendram a Educação Especial pretendem superar.

Abstract: The article proposes to resume the theoretical discussion that influenced the Brazilian National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, with the aim of reflecting on its effects after a decade of its implementation. We revisit issues that constitute the debate in the area, taking as its central axis the analysis of its conceptual basis - the adjective special and the idea of inclusion - considering it under the aegis of Modernity. In addition, we highlight a dilemmatic structure that supports fundamental issues in Special Education, as well as warn about the strength of a certain ambivalence and tension that policies and speeches engendering Special Education intend to overcome.
Resumo Na pesquisa que deu origem a este artigo, realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 2013 a 2015, analisaram-se os funcionamentos das instituições em relação às cenas de uso de crack e as pessoas que as frequentam, com o objetivo de torná-los inteligíveis. Na perspectiva do encontro entre o Consultório na Rua e aquelas pessoas presentes nessas cenas e que se tornaram, ou não, suas usuárias, joga-se luz sobre as relações tecidas entre essa população e o crack , o próprio Consultório na Rua e instituições como a polícia, a assistência social e outros serviços de saúde. Com base nos dados produzidos pela etnografia, podem ser compreendidos dois polos de ação institucional: um que se aproxima do fazer morrer ou deixar viver, exercendo mesmo um poder soberano de decisão; e aquele segundo o qual a instituição se oferece como apoio existencial e, para tanto, modifica-se a partir do encontro com aquelas pessoas que busca atender. Conclui-se que as inovações, existentes e possíveis, nos serviços de saúde decorrem desse funcionamento no qual as instituições, por meio do que se chamou ‘responsabilidade institucional’, se abrem às transformações acionadas por uma ‘potência minoritária’.

Abstract In the research that originated this article, which was performed in the city of Rio de Janeiro, Brazil, between 2013 and 2015, we analyzed the work of the institutions regarding the crack scenes and the people who attend those institutions, with the goal of making them intelligible. In the perspective of the encounter between the Doctor’s Office in the Street (Consultório na Rua, in Portuguese) and those people present in those scenes who either have become users or not, we shed light on the relationships developed between this population and crack, between the Doctor’s Office in the Street and institutions such as the Police, social aid and other health services. Based on the data produced with the ethnography, one can comprehend two hubs for institutional action: one that is close to making someone die or letting them live, which indeed has a sovereign decision power, and the one according to which the institution offers itself as existential support and, therefore, changes after the encounter with those people it means to care for. We conclude that the existing and possible innovations in the health services are due to this way of working in which the institutions, through what was called ‘institutional responsibility,’ open themselves to transformations triggered by a ‘minority power.
RESUMO  A Síndrome de Treacher Collins ou Disostose Mandibulofacial é decorrente de mutações genéticas e caracterizada por malformações craniofaciais. Crianças com essa síndrome podem apresentar dificuldades cognitivas, linguísticas e psicomotoras. São raras as publicações que discorrem sobre a complexidade de seus aspectos terapêuticos, especialmente, voltados à evolução clínica vinculada à linguagem. O presente estudo objetiva analisar o processo terapêutico voltado à oralidade de um menino com essa síndrome, considerando a natureza dialógica da linguagem. Trata-se de um estudo de caso longitudinal e prospectivo, realizado em uma clínica-escola de uma Universidade, situada no sul do Brasil, durante quatro anos, desde 2012 até 2016. Os dados foram coletados a partir de gravações semanais do paciente em interação com os seus terapeutas, sendo, também, considerados os registros arquivados em seu prontuário. Os resultados indicam que a criança apresentou evolução no que se refere à apropriação da linguagem oral. Apesar das dificuldades na produção vocal e na articulação de fonemas, decorrentes de alterações craniofaciais próprias da síndrome em questão, as atividades dialógicas estabelecidas entre o menino, seus terapeutas e sua família, propiciaram mudanças gradativas no seu posicionamento em relação ao outro e à linguagem. Inicialmente, ele fazia uso de gestos, mímicas faciais, apontamentos, os quais eram compreendidos apenas pelas pessoas que faziam parte do seu cotidiano. Atualmente, além dos recursos gestuais, ele passou a usar a oralidade para participar de práticas interativas, indicando mais autonomia para interagir com seus interlocutores.

ABSTRACT  The Treacher Collins Syndrome or Mandibulofacial dysostosis is due to genetic mutations and characterized by craniofacial malformations. Children with this syndrome may present cognitive, linguistic and psychomotor difficulties. There are few publications that discuss the complexity of its therapeutic aspects, especially those focused on language clinical evolution. The present study aims to analyze a speech - language clinical work on oral language of a boy who has this syndrome, considering the dialogical nature of language. This is a longitudinal and prospective case study, carried out in a university clinic located in the south of Brazil, during four years, from 2012 to 2016. Data were collected from weekly recordings of the patient interacting with his therapists, and also from his record files. The results indicate that this child presented oral language appropriation evolution. Despite his vocal production and phonemes articulation´s difficulties, due to his craniofacial alterations that characterize this syndrome, the dialogical activities established between the child, his therapists and his family, caused gradual changes in his language use. Initially, he used gestures, facial mimics, pointing, which were understood only by people who were part of his daily life. Nowadays, he still uses gestures, but he also began to use oral language to participate in interactive practices, which indicates his autonomy to interact with other people.
RESUMO  Objetivo: Determinar o nível de conhecimento sobre aleitamento materno das gestantes e analisar em que medida este influencia a intenção de amamentar após a introdução da alimentação do lactente na 6ª e 16ª semanas e aos 6 meses pós-parto.  Método: Estudo descritivo prospectivo, realizado com gestantes na Galícia (Espanha). Mediante um questionário de autopreenchimento, foram coletados dados sobre a intenção de a mulher alimentar o recém-nascido e os seus conhecimentos sobre o aleitamento materno. Também se contatou as gestantes na 6ª e 16ª semanas e aos 6 meses pós-parto para conhecer o tipo de alimentação que davam ao seu filho.  Resultados: Participaram do estudo 297 gestantes, das quais 90,4% desejavam alimentar o seu bebê com aleitamento materno exclusivo, no entanto, somente 28,2% o realizou até os 6 meses. O nível de conhecimento sobre o aleitamento materno foi regular e observou-se que este influencia tanto a intenção como o tipo de alimentação do recém-nascido, é um elemento a ser considerado na hora de desenvolver estratégias educativas direcionadas a aumentar as taxas de aleitamento materno.  Conclusão: O nível de conhecimento das gestantes sobre aleitamento materno é regular e influencia a escolha da alimentação de seus bebês e a duração do aleitamento materno exclusivo. Devem-se implantar estratégias para aumentar os conhecimentos e melhorar as taxas de aleitamento materno.

ABSTRACT  Objective: Determine the level of knowledge about maternal breastfeeding and analyze to what extent this influences the intention to breastfeed after the introduction of infant feeding at the 6th and 16th weeks and at 6 months postpartum.  Method: Prospective descriptive study conducted with pregnant women in Galicia (Spain). By means of a self-filling questionnaire, data were collected on the intention of the woman to feed the newborn and their knowledge about breastfeeding. Pregnant women were also contacted at the 6th and 16th weeks and at 6 months postpartum to know the type of feeding they gave their child.  Results: 297 pregnant women participated in the study, of which 90.4% wanted to exclusively breastfeed their baby, however, only 28.2% continued up to 6 months. The level of knowledge about breastfeeding was regular and it was observed that it influences both the intention and the type of feeding of the newborn, thus it is an element to be considered when developing educational strategies aimed at increasing breastfeeding rates.  Conclusion: The level of pregnant women’s knowledge about breastfeeding is regular and influences the choice of how to feed their babies and the duration of exclusive breastfeeding. Strategies should be implemented to increase knowledge and improve breastfeeding rates.