Resumo Diversos estudos interdisciplinares que abordam as relações entre patrimônio e memória social têm demonstrado uma descentralização dos processos de patrimonialização cultural, cujo eixo estruturador desloca-se do Estado, enquanto ator privilegiado na seleção e conservação do que se convenciona como patrimônio, às comunidades e atores sociais, enquanto demandantes de políticas para o patrimônio e para a educação patrimonial. Nesse sentido, o contexto da redemocratização política no Brasil fez-se conjuntura favorável à redefinição do papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan (anterior Sphan), evidenciando alterações nas correlações de força entre atores governamentais e agentes sociais, a partir das quais coletividades historicamente ausentes ou silenciadas encontraram novas condições políticas e revitalizaram experiências de luta por cidadania e justiça social. Considerando as transformações operadas em tais concepções de patrimônio e suas influências sobre as políticas e as práticas de educação patrimonial no país, o artigo visa, por um lado, problematizar as diversas dimensões que interferem hoje nos processos de patrimonialização cultural e, por outro, refletir sobre a condição da escola enquanto agente ativo nos processos de salvaguarda das memórias e das culturas locais e regionais. Conclui com a afirmativa de que a educação escolar, na atualidade, faz-se tensionada pelas novas configurações do campo do patrimônio e pelos dilemas de uma sociedade democrática, em detrimento das décadas anteriores, nas quais fora produzida pelos princípios da homogeneização e da unidade nacional.

Abstract Many interdisciplinary studies approaching the relationship between heritage and social memory have shown a decentralisation of processes of cultural patrimonialisation, whose pivot moves away from the State, as a privileged actor in selecting and preserving what is agreed upon as heritage, and towards communities and social actors as demandants of policies for heritage and patrimonial education. In this sense, the context of political re-democratisation in Brazil was amenable to redefining the role of the Institute of the National Historical and Artistic Heritage, the Iphan (earlier Sphan), evincing changes in correlations of force between government actors and social agents, from which historically absent or silenced collectivities have found new political conditions and renewed experiences to fight for citizenship and social justice. Considering the transformations working in such conceptions of heritage and its influence on policies and practices of patrimonial education in the country, on one hand, this paper aims to problematise the several dimensions that at present interfere with the processes of cultural patrimonialisation and, on the other hand, to reflect upon the condition of the school as an active agent in the processes of preserving memories and local and regional cultures. It concludes with the statement that schooling today is coerced by the new configurations of the heritage field and by dilemmas of a democratic society at cost of earlier years, when it was produced by principles of homogenisation and national unity.