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Resumo As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro, visando a apontar indícios de sua materialidade discursiva e a sugerir encaminhamentos para uma prática jurídica racional e democraticamente controlável. Para tanto, serão utilizados aportes teóricos da análise de discurso, explicitando conceitos desenvolvidos por Michel Pêcheux e relacionando-os à problemática da apropriação subjetiva do sentido da súmula na praxis forense.

Abstract Precedents (“Súmulas”) integrate Brazilian legal system intending to provide coherence and consistency to legal decisions. However, such scopes are under threat due to unsystematic and merely positive text-based application of this legal doctrine institute. Contrary to this scenario, this article aims at investigating the meaning of precedents (“súmulas”) in Brazilian law, aiming at pointing out evidences of its discursive materialism and suggesting directions to a rational and democratically manageable legal practice. For this purpose, theoretical contributions of discourse analysis, highlighting concepts developed by Michel Pêcheux and comparing them to the problematics of subjective appropriation of precedent (“súmula”) meaning in forensic praxis.
Resumo O presente artigo pretende estabelecer um diálogo entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de Deleuze/Guattari sobre a semiótica presentes na obra Mil Platôs. Utilizando-se de uma literatura secundária que constrói uma ponte entre a filosofia de Deleuze - e de Deleuze/Guattari - com o Direito, conclui-se esta leitura situando ambas as perspectivas como reflexões filosóficas sobre o que há de inusitado e de criativo no direito em detrimento de uma investigação sobre a verdade e as condições de possibilidade do conhecimento científico do direito, dois elementos recorrentes nas antigas epistemológicas do direito.

Abstract This article intends to establish a dialogue between Luis Alberto Warat´s project of a critical semiotics of law, one that avoids the common reductionisms of the legal epistemology from the beginning of the twentieth-century, and a few remarks of Deleuze/Guattari regarding semiotics. We take as our main reference the works of Deleuze and Guattari´s scholars that read them within the framework of legal theory, our conclusion is that the authors, Warat and Deleuze/Guattari, develop philosophical centered on the creation and the uncanniness of Law instead of them being concerned with truth and the conditions of possibility of the scientific legal knowledge, two common features of earlier legal epistemological concerns.
Resumo  Fundamento: A dilatação das artérias coronárias é a principal complicação da Doença de Kawasaki (DK) e, além de algumas características clínicas, é comum à DK e a doenças exantemáticas febris (DEFs).  Objetivo: Avaliar se crianças com DEF e que não têm critério para DK apresentam alterações nas dimensões das artérias coronárias.  Métodos: Foi realizada ecocardiografia nas primeiras duas semanas da doença em crianças com idade inferior a 10 anos, que apresentaram febre e exantema e nenhum outro critério de DK. Para comparar com pacientes com DK, fizemos a revisão de ecocardiogramas e prontuários médicos de pacientes com diagnóstico de DK dos últimos cinco anos. Ectasia coronária foi avaliada usando escore Z das artérias coronárias. As médias das dimensões das artérias coronárias foram comparadas pelo teste z, e um nível de significância de 0,05 foi adotado.  Resultados: Foram incluídos no estudo 34 pacientes, 22 (64,7%) com diagnóstico de DEF e 12 (35,2%) com diagnóstico de DK. Usando o escore Z das artérias coronárias, observou-se dilatação em algum dos ramos da artéria coronária em seis (27,2%) pacientes com DEF.  Conclusão: Uma porcentagem importante dos pacientes com DEFs apresenta dilatação das artérias coronárias.

Abstract  Background: Coronary dilatation is the most important complication of Kawasaki disease (KD) and, in addition to some clinical characteristics, is common to KD and febrile exanthematous illnesses (FEIs).  Objective: To assess whether children with FEI, who do not meet the criteria for KD, have changes in coronary arteries dimensions.  Methods: Echocardiography was performed within the first two weeks of the disease in patients < 10 years with fever and exanthema without other KD criteria. To make a comparison with KD patients, we reviewed the echocardiograms and medical records of patients with a diagnosis of KD of the last five years. Coronary ectasia was assessed using Z scores of coronary arteries. The means of the dimensions of the coronary arteries were compared with a z test and a level of significance of 0.05 was adopted.  Results: A total of 34 patients were included, 22 (64.7%) with FEI, and 12(35.2%) with a diagnosis of KD. Using the Z scores of coronary artery, a dilation of any of the coronary artery branches was observed in six (27.2%) patients with FEI.  Conclusions: An important percentage of patients with FEI has coronary artery dilation.
Resumo O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da prática política que se opera a partir da contribuição das classes populares para a instalação de espaços públicos. Aborda-se a crise democrática expondo um estudo realizado anualmente que investiga o índice de democracia em grande parte dos países. Encerra-se o trabalho demonstrando a necessidade da manutenção das premissas da democracia liberal como meio de defesa das próprias regras do jogo democrático.

Abstract The research problem concerns which model of democracy is desirable in view of the institutional and political crisis observed today. The analysis performed is monographic. Two models of political participation are evidenced here: the liberal democracy whose main characteristics are competition and political participation and the democracy recommended by Jacques Rancière through the political practice that operates from the contribution of the popular classes to the installation of public spaces. The democratic crisis is addressed by exposing an annual study that investigates the democracy index in most countries. The paper ends by demonstrating at the end the need to maintain the premises of liberal democracy as a means of defending the very rules of the democratic game.
Resumo Este ensaio bibliográfico busca lançar luz sobre o caráter produtivo do ato de silenciar, bem como daquilo que se torna dizível por meio de outros expedientes que não a palavra proferida - olhares, gestos, pausas. Para tanto, propomos a leitura articulada de três obras: Life and Words, de Veena Das; Bearing Witness, de Fiona Ross; e Haunting the Korean Diaspora, de Grace Cho. Nossa escolha diz respeito à qualidade expressa pelas três etnografias em elevar o silêncio a um patamar heurístico e, com isso, colocar sob rasura as representações do silêncio como reino do incognoscível, da falta ou da ausência de linguagem. Ao recompor tais imagens e figurações, temos por intuito destacar outras modalidades e caminhos para etnografar o silêncio que sirvam de inspiração a pesquisas cujos campos empíricos exijam atenção tanto às palavras ditas quanto aos meandros pelos quais se escolhe ativamente calar.

Abstract This bibliographic essay seeks to shed light on the productive character of the act of silencing, as well as of what can be said through expedients other than the spoken word - looks, gestures, pauses. Therefore, we propose the joint reading of three works: Life and Words, by Veena Das; Bearing Witness, by Fiona Ross; and Haunting the Korean Diaspora, by Grace Cho. Our choice concerns the quality expressed by the three ethnographies in elevating silence to a heuristic level and, thereby, contradicting the representations of silence as the realm of the unknowable, the lack or absence of language. By recomposing these images and figurations, we aim to highlight other modalities and paths towards an ethnography of silence that serves as inspiration for researchers whose empirical fields demand attention both to the words spoken, and the intricacies through which one actively chooses to keep silent.
Resumo Em meados do século XVIII, a associação entre “gente” e “riqueza” reemergiu como uma tópica relevante para a literatura da razão de Estado, em que, por extensão, sedimentou-se um conjunto de controvérsias a respeito das melhores formas de aproveitar os enjeitados como população útil. Tanto na América quanto na Europa, a ênfase em torno da utilidade dos expostos indicava uma inflexão que secundarizou os significados religiosos do auxílio às crianças em favor dos interesses do Estado. Este artigo analisa os sentidos das reformas da assistência aos expostos em um período de aumento global dos índices de abandono e, em simultâneo, de endividamento de boa parte das instituições de acolhimento.

Abstract In the mid-eighteenth century, the association between “gentry” and “wealth” reemerged as a topic of relevance in the literature of the reason of State, in which, by extension, a number of controversies about the best ways to make use of abandoned children took root. In the Americas, as in Europe, the emphasis on the usefulness of unwanted children indicated a new slant in which the religious significance of caring for children was subordinated to state interests. A discussion is presented of the meanings of the reforms of care for unwanted children at a time of an overall increase in rates of abandonment and, simultaneously, of indebtedness of many of the institutions where they were taken in.
Resumo O estudo examina o processo de constituição e operacionalização de uma confraria devocional na vila de Cachoeira, província da Bahia, ao longo do período imperial brasileiro. Merecerá destaque o decreto do imperador dom Pedro I que elevou o então centenário Hospital São João de Deus, equipamento do patrimônio régio administrado por dirigentes designados pela Câmara de Vereadores, à condição de Santa Casa de Misericórdia. Além disso, será analisada a política de concessão de privilégios e consignações orçamentárias do governo da província destinada às misericórdias baianas. Conclui-se que a política das finanças públicas do Estado brasileiro, na Bahia, representou um estímulo relevante para a fundação e para a sustentação econômico-financeira da irmandade cachoeirana.

Abstract The constitution and operationalization of a religious brotherhood in Cachoeira, Bahia province, during the Brazilian imperial period, is investigated. Deserving of particular attention is the decree issued by Emperor Pedro I, which raised the then centennial São João de Deus Hospital, a royal institution administered by officials designated by the city council, to the status of Santa Casa de Misericórdia. The policy regulating the granting of privileges and provincial monies to all the institutions of this designation in Bahia is also analyzed. The study concludes that the financial policy adopted by the Brazilian State in Bahia constituted a significant stimulus both for the founding and for the financial upkeep of the Cachoeira brotherhood.
Resumo O artigo tem por objetivo discutir os mecanismos de organização da assistência à saúde em Juiz de Fora (MG), na segunda metade do século XIX. Investigaram-se quais arranjos foram organizados para prover cuidado aos doentes e como essa estrutura se ajustou às demandas do cenário sociopolítico e econômico. Percebe-se que, enquanto perdurou o sistema escravista, o protagonismo do Hospital da Caridade juiz-forano foi irrelevante, uma vez que as fazendas de café possuíam instalações capazes de assistir os doentes. A fundação daquele equipamento de saúde cumpriu a função de catapultar o fazendeiro José Antonio da Silva Pinto – barão de Bertioga – no cenário da nobilitação à brasileira e de acomodar as exigências da legislação imperial nos moldes dos arranjos personalistas.

Abstract The objective of this article is to discuss the mechanisms of healthcare organization in the city of Juiz de Fora (Minas Gerais state), in the second half of the nineteenth century. We investigated the arrangements organized to provide care for the sick and how this structure adapted to the demands of the socio-political and economic scenario. It is noticeable that, while the slave system lasted, the Charity Hospital in Juiz de Fora was irrelevant, since the coffee plantations had facilities capable of caring for the sick. The founding of the healthcare facility fulfilled the function of catapulting the plantation owner José Antonio da Silva Pinto into the Brazilian nobility, becoming the baron de Bertioga, and of accommodating the requirements of imperial legislation through personalist arrangements.
Resumo No Brasil oitocentista evidenciou-se a emergência de instituições assistenciais. Por meio delas, os estados provinciais projetaram membros das elites políticas e econômicas nomeando-os grandes benfeitores. Homens de notoriedade local desempenharam papel na construção de determinados espaços asilares por meio de práticas que ratificaram seu prestígio social não apenas entre seus pares e para sua época, mas também para a memória e a história das instituições às quais estavam vinculadas. O artigo problematiza a construção de três instituições assistenciais no Ceará: Asilo de Mendicidade, Colônia Orfanológica Cristina e Asilo de Alienados São Vicente de Paula, cuja tônica discursiva e ações filantrópicas estavam inseridas no cenário da grande seca de 1877-1879.

Abstract In the nineteenth century, Brazil witnessed the emergence of the first welfare institutions. These became the platforms for provincial states to raise the status of their political and economic elite, naming them great benefactors. Men of local repute played active roles in building certain institutional spaces, employing practices that reinforced their social prestige not just among their peers and for their time, but also for the memory and history of the institutions with which they were involved. The building of three welfare institutions in the province of Ceará is problematized: Asilo de Mendicidade, Colônia Orfanológica Cristina, and Asilo de Alienados São Vicente de Paula, whose discourse and philanthropic actions were entangled with the great drought of 1877-1879.
Resumo O artigo apresenta, com apoio de imagens, a Escola de Pesca Darcy Vargas, um dos departamentos da instituição filantrópica Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro, e sua importância no contexto do Estado Novo. Estabelecida na ilha da Marambaia, no início da década de 1940, a escola visava à formação técnica e profissional de pescadores locais e de várias regiões litorâneas do país, colaborando, dessa forma, para o surgimento de um “trabalhador/cidadão” apto a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico almejado pelo “Estado Nacional” dirigido por Vargas.

Abstract This illustrated article presents the Darcy Vargas Fishing School, a department at the philanthropic institution Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro, and its importance in the context of the Estado Novo period in Brazil. Established on the island of Marambaia in the early 1940s, the school provided technical and professional training for fishermen from the local area and from different parts of the Brazilian coast, contributing to the emergence of “worker/citizens” capable of contributing to the socioeconomic development envisaged by President Vargas for the “National State.”
Resumo A relação entre filantropia, poder público e conhecimento científico é analisada a partir da experiência de Helena Antipoff na Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais. Essa instituição promoveu, na primeira metade do século XX, iniciativas de auxílio às crianças “anormais”. O apoio às classes especiais, o trabalho do Consultório Médico Pedagógico, a criação da Associação de Assistência ao Pequeno Jornaleiro, as atividades do Instituto Pestalozzi e a Fazenda do Rosário são exemplos de parcerias entre poder público e filantropia. A centralidade do nome de Helena Antipoff na Sociedade Pestalozzi imprimiu na instituição a marca de sua idealizadora. Formada na Europa, mais especificamente no Instituto Jean-Jacques Rousseau, Helena Antipoff conciliou a filantropia e a ciência em prol dos “anormais”.

Abstract The relationships between philanthropy, government, and scientific knowledge are analyzed through the experience of Helena Antipoff at the Sociedade Pestalozzi of Minas Gerais. In the first half of the twentieth century, this institution spearheaded welfare initiatives for “abnormal” children. Support for disabled people, the work of the Medical Education Office, the creation of an association for the care of newsboys, and the activities of the Pestalozzi Institute and Fazenda do Rosário farm are examples of partnerships between the authorities and philanthropic organizations. Today, Sociedade Pestalozzi is strongly associated with the identity of its founder. Educated in Europe, at Institut Jean-Jacques Rousseau, Helena Antipoff conciliated philanthropy and science for the good of the “abnormal.”
Resumo Apresenta aspectos da história e do acervo documental do Grace Memorial Hospital, instituição criada em 1926 na antiga cidade de Ponte Nova, atual Wagner, na Chapada Diamantina (BA), pelo médico e missionário presbiteriano norte-americano Walter Welcome Wood. O corpus documental está sob guarda da Universidade do Estado da Bahia, campus II, Alagoinhas, desde o encerramento definitivo das atividades do hospital, e constitui-se em fonte de pesquisa para diferentes áreas de estudo, especialmente para a história da assistência à saúde no Brasil. Os documentos auxiliam as análises sobre a incidência de doenças, tratamentos médicos e outros cuidados com a saúde em uma população que não tinha acesso a outras instituições que atuassem nesse âmbito.

Abstract The paper presents aspects of the history and archives of Grace Memorial Hospital, founded in 1926 in the former town of Ponte Nova, now Wagner, in the Chapada Diamantina region of Bahia state, Brazil, by the American Presbyterian missionary and doctor Walter Welcome Wood. The documents in question have been kept at the Universidade do Estado da Bahia, campus II, Alagoinhas, since the hospital closed down definitively. They constitute a source of research for different areas of scholarship, especially the history of healthcare in Brazil. The documents are used in analyses of the incidence of diseases, medical treatments, and other care given to a population that had no access to other institutions working in this area.
Resumo O estudo investiga o perfil familiar de mulheres que atuaram em importantes cargos com poder decisório na Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra em diversas localidades do Brasil. Utilizando a prosopografia como técnica e método de pesquisa, buscou-se agregar informações sobre mulheres que mantiveram relações estreitas com a política de saúde para a lepra no país, de meados da década de 1920 ao final da década de 1940. A pesquisa reforça o entendimento do assistencialismo feminino pautado no controle e gerenciamento dos preventórios e sugere que a posição social/profissional dos pais e/ou maridos das mulheres que desempenharam funções na federação também concorreu para que elas agissem pela causa da doença.

Abstract This paper studies the family profiles of women holding key decision-making positions in the Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra in different parts of Brazil. Using prosopography as a research method and technique, information was collated on women who were closely involved in Brazil’s health policy concerning leprosy from the mid-1920s to the late 1940s. The research confirms the involvement of the women in the control and management of the country’s preventoria and suggests that the social and professional standing of the fathers and/or husbands of the women who ran the federation was an element that influenced their actions towards the disease.
Resumo O artigo propõe uma discussão a respeito da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes e seus desdobramentos na sociedade local, além de um breve estudo sobre os dois primeiros provedores e suas redes (1792-1795). A instituição foi inaugurada em 1792, no auge das transformações ocorridas na Europa. Em Portugal, o intendente-geral da Polícia de dona Maria I, Diogo Inácio de Pina Manique, planejava reformas à frente da administração da saúde pública. Analisam-se, dentro desse contexto, as questões que motivaram a instalação da referida Misericórdia e suas relações com as dinâmicas sociais e políticas típicas de Antigo Regime, ainda enraizadas na sociedade colonial e que adentrariam o século XIX.

Abstract A discussion is proposed concerning the founding of Santa Casa de Misericórdia of Campos dos Goytacazes and its ramifications in local society, as well as a brief study of its first two directors and their networks (1792-1795). The institution was opened in 1792 at the height of upheavals in Europe. In Portugal, the chief of police under Maria I, Diogo Inácio de Pina Manique, planned reforms for the public health administration. An analysis is proposed of the issues that motivated the founding of said institution and how it related to the social and political dynamics typical of the ancien régime, which were still deep-rooted in colonial society, and which remained intact into the nineteenth century.
Resumo: O objetivo central deste artigo é reconstruir a história do processo de autonomização acadêmica da Ciência Política no Rio Grande do Sul, desde a criação do Programa de Pós-Graduação, em 1973, até o momento atual, a partir da análise descritiva de documentos e de entrevistas com personagens centrais desse processo. Com base nesse material, defendemos o argumento de que houve uma geração de cientistas políticos na Ufrgs que contribuiu para a autonomia acadêmica da disciplina em âmbito regional e nacional e, concomitantemente, foi responsável pela difusão de paradigmas predominantes na Ciência Política norte-americana e europeia. Para evidenciar a adesão aos paradigmas, são analisadas as teses e as dissertações defendidas no período de 1977 a 2016, com base em categorias teórico-metodológicas para a sua classificação.

Abstract: The main goal of this article is to reconstruct the history of academic autonomization process of the Political Science discipline in Rio Grande do Sul, since the foundation of its first Graduate Program until the present, through the descriptive analysis of documents and interviews with essential actors of this process. On this basis, we sustain the argument that there was a generation of political scientists at Ufrgs who has contributed in a significant way to the academic autonomy of the discipline at the regional and national level, and, at the same time, was responsible for the local diffusion of the paradigms prevailing in North American and European Political Science. In order to demonstrate the relative adherence to each paradigm, the theses and dissertations defended in the period from 1977 to 2016 are analyzed, based on theoretical and methodological categories.