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Resumo Este trabalho estudou a descontinuidade do cuidado (DC) em saúde bucal entre crianças e adolescentes que acessaram os serviços de urgência nas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPA). Foram avaliados prontuários de indivíduos de 0 a 17 anos vinculados ao Sistema Único de Saúde de Curitiba. Considerou-se DC quando não houve o registro de consulta eletiva na UBS nos 6 meses subsequentes ao atendimento de urgência. A amostra foi estratificada pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Unidade de Desenvolvimento Humano em que o paciente residia em ≤0,799 ou ≥0,800. A associação entre DC e demais covariáveis foi analisada através de regressão de Poisson com variância robusta uni e multivariada (α=0,05). A incidência de DC foi de 42,2%. No estrato de IDHM≤0,799, o risco de DC foi maior para as crianças com menos de 5 anos de idade e aqueles que não visitaram o dentista no último ano. Nos dois estratos, o risco de DC foi maior para aquelas que utilizaram a UPA para o atendimento de urgência quando comparadas com as que receberam atendimento na UBS. A DC em saúde bucal apresentou alta incidência, sendo que entre os residentes em regiões com menor IDHM, sofreu uma maior influência das características de uso dos serviços.

Abstract The aim of the present study was to investigate the discontinuity of oral health care among children and adolescents who accessed emergency services at primary care units and urgent care units. Records were reviewed of patients aged 0 to 17 years treated in the public healthcare system in city of Curitiba, Brazil. Discontinuity was considered when elective treatment was not registered at the primary care unit within six months after urgent care. The sample was stratified based on the Municipal Human Development Index (MHDI) (≤0.799 or ≥0.800). The association between discontinuity and covariables was assessed using univariate and multivariate Poisson regression models with robust variance (α=0.05). The incidence of discontinuity was 42.2%. In the MHDI≤0.799 stratum, the risk of discontinuity was greater among children younger than five years of age and individuals who had not had a dental appointment in the previous year. In both MHDI strata, the risk of discontinuity was higher in patients who received urgent care at an urgent care unit than those treated at a primary care unit. The incidence of the discontinuity of oral health care was high and was strongly influenced by the characteristics of dental service utilization among individuals living in regions with a lower MHDI.
Resumo A substituição de matéria-prima argilosa por resíduos industriais é uma alternativa para redução da exploração do mineral e do impacto ambiental. Nesse trabalho, o dregs (resíduo inorgânico rico em carbonato de cálcio) gerado na fabricação de celulose, foi adicionado a uma argila caulinítica nos teores de 10%, 20%, 30% e 40% (em massa). Os corpos de prova (CPs) prensados foram sinterizados em 850, 950 e 1050 °C com patamar de 180 min e em 850 e 950 °C com patamar de 300 min, visando avaliar a influência do ciclo de queima nas propriedades dos CPs. Em seguida, foram medidas as propriedades físico-mecânicas e avaliado o desenvolvimento de eflorescência, além da realização de análises por MEV e DRX após imersão dos CPs em água. Apesar da obtenção de valores satisfatórios nas propriedades físico-mecânicas após sinterização com patamar de 180 min, a presença de CaCO3 não reagido tornou necessário patamar de 300 min em 950 °C para aplicação do dregs em teores de até 20% em massa.

Abstract The replacement of clayey raw material by industrial wastes is an alternative to reduce mineral exploration and environmental impact. In this study, dregs (inorganic waste rich in calcium carbonate generated by the cellulose pulp production) was added to a kaolinitic clay in the contents of 10, 20, 30, and 40 wt%. The specimens prepared by uniaxial pressing were sintered at 850, 950, and 1050 °C with a holding time of 180 min, and at 850 and 950 °C with a holding time of 300 min, aiming to evaluate the influence of firing cycle on the properties of specimens. Then, physical-mechanical properties were measured, and efflorescence development was evaluated, besides the SEM and XRD analysis of specimens after water immersion. Even though satisfactory physical-mechanical properties were achieved after sintering with 180 min holding time, the presence of unreacted CaCO3 made necessary the sintering at 950 °C and holding time of 300 min to use up to 20 wt% dregs.
Resumo A problemática que envolve a aquisição de lucros a partir da intervenção nos direitos subjetivos alheios vem recebendo, nos últimos anos, especial atenção da doutrina nacional. Assim, visando de contribuir com possíveis soluções para o ordenamento jurídico brasileiro, objetiva-se, no presente artigo, retratar outra realidade jurídica, o ordenamento jurídico português, que há quase quatro décadas vem debatendo a problemática. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo com consulta de fontes bibliográficas primárias e secundárias. Conclui-se, ao final, que o lucro da intervenção é reconhecido pela doutrina como um produto do enriquecimento sem causa em Portugal, mas existe divergência doutrinária sobre a possibilidade de sua restituição, e o legislador no âmbito dos direitos imateriais o inseriu como hipótese no cálculo das indenizações.

Abstract The problem that involves interventions in the subjective rights, especially the profit of intervention, has been receiving special attention of the brazilian doctrine. Thus, in order to contribute to possible solutions to the Brazilian legal system, this article aims to portray another legal system, the portuguese legal system, which for almost four decades has been debating the problem, providing a deeper understanding to the issue. Therefore, the deductive method is the research methodology used throughout the article. It is possible to conclude that Portuguese legal scholars have largely stand for the categorization of the profit of intervention within the scope of the unjustified enrichment, but they diverge on the possibility of its restitution, and specific laws on immaterial rights have inserted the profit of intervention as a way for calculating damages.
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar em que medida as transformações nas formas de gestão estatal e a crise do modelo de Estado moderno contribuíram para o surgimento de uma noção de governança da Administração Pública. Para tanto, utilizando-se do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, será elaborado um retrospecto dos modos de gestão estatal, a fim de propor uma conceituação de governança da Administração Pública.

Abstract The present work aims to analyze to what extent the transformations in the forms of state management, as well as the crisis of the modern State model contributed to the emergence of a notion of governance of the Public Administration. To do so, using the inductive method and bibliographic research, a retrospective of the modes of state management will be elaborated, in order to propose a governance concept of Public Administration.
Resumo O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível a utilização de mecanismos como o programa de integridade para combate às suas causas institucionais. O artigo adota a metodologia crítico-propositiva para sustentar o modelo de resposta normativo que propicie a redução de vulnerabilidades institucionais e a expansão dos mecanismos institucionais de mitigação de riscos de desastres.

Abstract The paper proposes re-reading of the Anti-Corruption Act from the approach of private corruption. Corporations may assume operational practices that reveal a source of obstruction to supervisions of regulatory agencies. This law vulnerability contributes to social environmental disasters occurrence, as verified in the mining dams’ regulatory system. It has possible to use mechanisms such as the Integrity Program to combat its institutional causes. This article follow critical propositive methodology to sustain normative answer model that propitiate institutional vulnerabilities reduction and expansion of institutional mechanisms for disaster risks mitigation.
Resumo A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o artigo busca se fundamentar em noções que acompanham a formação moderna do pensamento ocidental, como as classificações dicotômicas entre bárbaro e civilizado, natureza e cultura, rural e urbano, chegando à Constituição Federal e seus artigos, que garantem a proteção tanto da cultura quanto do meio ambiente.

Abstract The farra do boi, as become known the traditional practice of some fishing communities on Santa Catarina coast, which is currently banned by justice on the grounds of animal abuse, is a propitious case to observe the contrasts between different legal sensibilities, as well as the profound differences between the anthropological making and the work of the judges. For this, the article seeks to be based on notions that accompany the modern formation of Western thought, such as the dualistic classification between barbarian and civilized, nature and culture, rural and urban, reaching the Federal Constitution and its articles, that guarantee the protection of both culture and environment.
RESUMO Com a proposta de debater o tema “Entre a heterogeneidade e a normatividade: pesquisas, políticas e práticas educacionais em curso”, esta entrevista, conduzida junto aos professores doutores Ana Paula Duboc e Lynn Mario Menezes de Souza, ambos da Universidade de São Paulo, nos instigou ao debate sobre o conceito de normatividade transcendental, assim como as formas pelas quais ela vem se estabelecendo como regra em discursos políticos e educacionais, ensejando, desse modo, um retrocesso baseado em políticas neoconservadoras que almejam “endireitar a sociedade, por meio de políticas afeitas à ordem, ao consenso, à homogeneidade e ao universalismo”. Por outro lado, os entrevistados nos convidam a pensar que “dentro da normatividade há uma série de heterogeneidades, cada uma das quais tem a sua normatividade” e, portanto, a heterogeneidade é condição sine qua non de qualquer relação social. Esta entrevista, em forma de conversa, nos brinda com uma ampla discussão sobre linguagem, língua, políticas linguísticas e educacionais, letramentos, filosofia(s), decolonialidade, política nacional, e nos convida a uma “crítica de dentro para fora” por meio da provocação: “Qual a nossa parcela de responsabilidade como pesquisadores, como formadores de professores, como professores que estão na sala de aula, afeitos à orientação sociocultural e crítica?”.

ABSTRACT This interview was conducted with professors Ana Paula Duboc and Lynn Mario Menezes de Souza, both from the University of São Paulo. Based upon the theme: “Between heterogeneity and normativity: research, educational policies and practices in progress”, the interview led us to debate the concept of transcendental normativity, as well as the ways in which it has been established as a rule in the political and educational discourses. These have given rise to a setback as neoconservative policies aim to “straighten society, through policies related to order, consensus, homogeneity, and universalism”. On the other hand, the interviewees invite us to perceive that “within normativity there are a series of heterogeneities, each of which has its own normativity”. Therefore, heterogeneity is a sine qua non condition of any social relationship. This interview/chat provides us with a broad discussion on language, educational and language policies, literacies, philosophies, decoloniality, national politics, and invites us to “critique ourselves from the inside out”. It leaves us the following provocation: “What is our share of the blame as researchers, as teacher educators, as teachers who are in the classroom, who have been in favor of sociocultural and critical orientation?”.
Resumo Este artigo propõe refletir sobre as possibilidades enunciativas de coletivos periféricos contemporâneos, com foco na experiência do DiCampana Foto Coletivo. Criado em São Paulo, em 2016, o coletivo de fotógrafos entende a sua ação na proposta de formar uma coleção de novas imagens que mostrem a periferia sem as lentes típicas que a emolduram em estereótipos pejorativos. Categorias fenomenológicas de tempo e espaço são acionadas no percurso metodológico na tentativa de compreender a formação de sonhos e memórias na fabulação fotográfica do cotidiano das quebradas. O movimento interpretativo final é o de ler a construção de um espaço biográfico para a periferia na ação política de criar uma imagística da “periferia olhada pela periferia”. A prática fotográfica e ativista é, assim, compreendida como prática de self, de composição individual e coletiva.

Abstract This paper proposes to reflect on enunciative possibilities of contemporary collectives in urban peripheries in Brazil, based on the observation of DiCampana Foto Coletivo’s experience. Created in São Paulo in 2016, the collective of photographers draws its action by the proposal of forming a collection of new images with potential to show the periphery without the typical lenses that frame it in pejorative stereotypes. Phenomenological categories of time and space are triggered as a methodological path in an attempt to understand the formation of dreams and memories by the photographic fabrication of an everyday life for the quebradas (neighborhoods in Brazilian urban peripheries). The final analytical approach is in the way of interpreting the construction of a biographical space for the periphery in the political action of creating an imagery of the “periphery looked at by the periphery”. Thus, the photographic and activist practice is understood as practice of the self, with individual and collective composition.
Resumo O objetivo principal do presente estudo é identificar o tempo como o critério de verificação da possibilidade de um discurso filosófico, isto é, de uma possibilidade discursiva ser capaz de falar adequadamente acerca das palavras fundamentais. Para tanto, interessará mostrar como o tempo é o elemento vinculador das condições de possibilidade do enunciado em geral e como este se fundamenta na estrutura imprópria da temporalidade. Tal prerrogativa é o que inviabiliza o enunciado tratar adequadamente qualquer palavra fundamental. Caberá, então, afirmar que somente uma possibilidade discursiva que se fundamente na estrutura própria da temporalidade poderá ter um acesso adequado às palavras fundamentais.

Abstract The main objective of the present study is to identify time as the criterion of verification of the possibility of a philosophical discourse, that is, of a discursive possibility to be able to speak adequately about the fundamental words. For this, it will be interesting to show how time is the linking element of the conditions of possibility of the statement in general and how it is based on the improper structure of temporality. Such prerogative is what makes the predication impossible to adequately treat any fundamental word. It must then be said that only a discursive possibility based on the structure of temporality can have adequate access to the fundamental words.
Resumo A intervenção do judiciário nas políticas de educação infantil tem favorecido a consolidação do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da judicialização das políticas públicas, gera impactos positivos e negativos sobre as ações governamentais. Esse artigo tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos da judicialização da educação infantil realizada com medidas judiciais e extrajudiciais em nove municípios, distribuídos em quatro estados. Adotou-se a abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de caso, analisando como as Ações Civis Públicas e os Termos de Ajuste de Conduta alteraram a gestão e o planejamento municipal nos casos selecionados.

Abstract Legal intervention in early childhood education policies has facilitated the consolidation of the right to education in Brazil for children aged 0 to 5 years. Such a process, seen from the perspective of the judicialization of public policies, fosters both beneficial and adverse impacts on government actions. This paper aims to scrutinize the direct and indirect effects of the judicialization of early childhood education carried out through judicial and extra-judicial proceedings in the local context of nine municipalities scattered across four Brazilian states. The methodology adopted here is the qualitative research, approached with case studies, probing into how Public-interest Civil Actions and Conduct Adjustment Agreements changed local management and planning in the selected cases.


Résumé L’intervention du pouvoir judiciaire dans les politiques d’éducation de la petite enfance a favorisé la consolidation du droit à l’éducation des enfants de 0 à 5 ans. Ce processus, étudié dans le contexte de la judiciarisation des politiques publiques, génère des impacts positifs et négatifs sur les actions du gouvernement. Cet article vise à analyser les effets directs et indirects de la judiciarisation de l’éducation de la petite enfance, mise en oeuvre avec des mesures judiciaires et extrajudiciaires dans neuf communes, réparties sur quatre états. Une approche qualitative centrée sur les études de cas a été adoptée. L’analyse met en évidence la manière dont les Actions Civiles Publiques et le Terme d’Ajustement de la Conduite ont modifié la gestion et la planification municipales dans les cas abordés.
Resumo: O livro em questão busca recuperar todo o processo de construção do porto e, consequentemente, da cidade de Casablanca, Marrocos, especialmente sob o Protetorado Francês (1912-1956). Para tanto, utiliza todo o referencial da história global e suas múltiplas determinações, incluindo àquelas atinentes ao colonialismo francês na África e os impactos políticos, econômicos, sociais e empresariais.

Abstract: The book in question seeks to recover the entire process of construction of the port and, consequently, of the city of Casablanca, Morocco, especially under the French Protectorate (1912-1956). To do so, it uses the entire framework of global history and its multiple determinations, including those pertaining to French colonialism in Africa and the political, economic, social and business impacts.
Resumo: O uso de tecnologias digitais educacionais tem se tornado objeto de pesquisa na atualidade. No entanto, a compreensão das emoções experienciadas durante a utilização de tais tecnologias no ambiente escolar carece de maior pormenorização. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem mista, arquitetando um estudo de caso exploratório e descritivo com o objetivo de compreender como os alunos, ao construírem narrativas digitais por meio de programação lúdica em um software chamado Scratch, apropriavam-se do gênero. Para tal, utilizou-se a técnica de observação participante, criando-se um teste (dos estados emocionais) que emprega métodos estatísticos para a construção e apresentação dos dados produzidos com alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental em aulas de Língua Portuguesa. Os princípios das teorias socioculturais de aprendizagem e das emoções embasaram teoricamente as reflexões deste artigo. Os resultados indicam a predominância de emoções positivas durante o processo e o fato de que a presença delas favoreceu a motivação para a construção dos projetos.

Abstract: The use of educational digital technologies has lately become an object of research, since understanding emotions experienced during the use of such technologies in the school environment needs further detailing. Thus, a research of applied nature was developed, using a mixed approach, and designing an exploratory and descriptive case study in order to understand how students, when constructing digital narratives through playful programming in a software called Scratch, appropriated the genre. To this end, we used the participant observation technique, created a test (Emotional Status Test) and used statistical methods for the gathering and presentation of data produced with students from the 6th and 7th grades in Portuguese language classes. The principles of sociocultural learning and emotions theories underpinned our reflections. The results indicate the predominance of positive emotions during the process and that the presence of such emotions may have favored students’ motivation for the construction of projects.
Resumo: O artigo objetiva conhecer as concepções do ensino de arte que permeiam o trabalho pedagógico das escolas-parque de Brasília. Por meio de revisão sistemática na produção acadêmica nacional em forma de teses, dissertações, livros e capítulos de livros, foram identificados 18 estudos entre o ano de fundação da primeira escola-parque de Brasília, 1960, e o ano de 2017. Para auxiliar a análise desses estudos, o artigo se baseia em textos de John Dewey e Anísio Teixeira, tendo em vista que seus pensamentos constituíram a gênese das escolas-parque. Na análise, foi possível perceber três concepções do ensino de arte: a) como referência de uma nova perspectiva pedagógica para a educação nacional; b) como elemento entrelaçador de culturas e construtor de uma identidade para a cidade de Brasília; e c) como mediador de autoexpressão, liberdade, resistência e emancipação.

Abstract: This article aims to explore the conceptions of art education that permeate the pedagogical work in the park schools of Brasilia. Through a systematic review of national academic production in the form of theses, dissertations, books and book chapters, eighteen relevant studies were identified between 1960 (the year of the foundation of the first park school in Brasilia) and 2017. Texts by John Dewey and Anísio Teixeira, whose thoughts gave shape to these institutions, were used in order to help analyze the aforementioned studies. It was possible to identify three conceptions of art teaching through this analysis: a) as a reference to a new pedagogical perspective for national education; b) as an interlacing element between cultures in order to create an identity for the city of Brasilia and; c) as a mediator of self-expression, freedom, resistance and emancipation.