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Resumo Apesar da relevância dos serviços judiciários para o funcionamento do governo e da sociedade como um todo, a prestação desse tipo de serviço no Brasil praticamente não tem recebido interesse por parte de estudiosos da administração pública. Neste ensaio, discutimos os serviços judiciários com base no conceito de coprodução, nos modelos de gestão e nos mecanismos de participação de usuários e prestadores dos serviços. O objetivo do artigo é incentivar a coprodução dos serviços judiciários no Brasil. A pesquisa mostra como alguns serviços judiciários são coproduzidos e como esse processo poderia ser aprimorado com base no papel de juízes e gestores. Para tanto, oferecemos um conjunto de proposições teóricas a ser testado empiricamente em estudos futuros. Fornecemos ferramentas conceituais para auxiliar pesquisadores na descrição, avaliação e predição dos diferentes modos de coprodução de serviços judiciários. Além disso, reforçamos junto a gestores e membros do Judiciário a importância de considerar estrategicamente a experiência e a participação dos usuários na produção e na entrega dos serviços.

Abstract Despite the relevance of judicial services for the operation of government and society as a whole, the provision of this service in Brazil has almost no received interest from public administration scholars. In this essay we discuss the judicial services based on the co-production concept, the management models and the mechanisms of user’s participation. The purpose of this article is to encourage the co-production of judicial services in Brazil. The work shows how some judicial services are co-produced and how this process could be improved based on the role of judges and managers. Therefore, we offer a set of theoretical propositions to be tested empirically in future studies. We provide conceptual tools to assist researchers in the description, evaluation and prediction of different modes of co-production of judicial services. In addition, we reinforce with managers and members of the Judiciary the importance of strategically considering the experience and participation of users in the production and delivery of services.
Resumo A população rural brasileira sofre com inúmeras situações de vulnerabilidade, convive com precárias condições de vida e dificuldades de acesso à saúde. Objetivamos investigar as condições de vida e formas de apoio social em assentamentos de reforma agrária no Piauí frente aos casos de Transtorno Mental Comum (TMC) e de uso abusivo de álcool. Para isso, realizou-se um estudo de corte transversal em dois assentamentos: Santo Antônio (n = 1.060) e Canárias (n = 432), totalizando 1.492 participantes. Foram utilizados questionário sócio demográfico; Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT) e Escala Medical Outcomes Study (MOS). Dentre os participantes que atenderam aos critérios de inclusão/exclusão para aplicação dos instrumentos (n = 762), identificou-se 160 (21%) casos de TMC nos dois assentamentos, com maior prevalência entre as mulheres e em moradores acima de 30 anos; e 89 (11,6%) casos com consumo de risco, uso nocivo e dependente de álcool. Quanto ao apoio social, os moradores o consideram insuficiente e pouco presente no dia a dia. A percepção de fragilidade de suporte nas cinco dimensões avaliadas (material, informação, afetivo, emocional e interação social positiva) está associada aos problemas de infraestrutura, de condições materiais de vida e apresenta diferenças importantes entre homens e mulheres.

Abstract Rural Brazilian population suffers with several situations of vulnerability, living in poor life conditions and with difficult access to healthcare. This study aimed to investigate life conditions and forms of social support in rural settlements in Piauí, regarding cases of Common Mental Disorder (CMD) and abusive use of alcohol. Therefore, a cross sectional study was conducted in two settlements: Santo Antonio (n = 1,060) and Canárias (n = 432), totalising 1,492 participants. The instruments used were a social-demographic questionnaire; the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), the Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT) and the Medical Outcomes Study (MOS). Among the participants who fitted the inclusion and exclusion criteria to participate in the study (n = 762), it was identified 160 (21%) cases of CMD in the two settlements, with higher prevalence among women and people over 30 years old; and 89 (11.6%) of risky consume, harmful use and alcohol dependency. Regarding social support, participants considered insufficient and not enough present in the daily life. The perception of fragility of support in the five evaluated dimensions (material, information, affective, emotional and positive social interaction) is associated with problems in the infrastructure, and in life conditions and it presents important differences between men and women.
Resumo  Este artigo apresenta alguns aportes iniciais sobre o (re)pensar a centralidade da questão agrária nas histórias e lutas da América Latina passado e presente, a partir do referencial marxiano e marxista. Serão trabalhados três momentos, a saber: 1) Abya Yala x América Latina; 2) América Latina e Estado capitalista dependente; 3) América Latina e as diversas fases da ideologia do desenvolvimento. O objetivo principal é reforçar como a questão agrária sempre esteve no centro da função social que cumpre América Latina e Caribe na dinâmica geral de produção e reprodução do capital, mesmo em tempos de discussões contemporâneas sobre os problemas gerais das paisagens periféricas do século XXI. A pergunta principal do artigo é: se América Latina é uma construção territorial demarcada pela invasão colonial no século XVI, qual a função da questão agrária a partir das lógicas inerentes à dita dinâmica mercantil, ao longo de mais de cinco séculos?

Abstract  This article presents some initial contributions on (re) thinking the centrality of the agrarian question in the histories and struggles of Latin America past and present, from a Marxian and Marxist referential. Three moments will be worked out, namely: 1) Abya Yala x Latin America; 2) Latin America and dependent capitalist state; 3) Latin America and the various phases of the ideology of development. The main objective is to reinforce how the agrarian question has always been at the heart of the social function of Latin America and the Caribbean in the general dynamics of capital production and reproduction, even in times of contemporary discussions about the general problems of the peripheral landscapes of the 21st century. The main question of this text is: If Latin America is a territorial construction demarcated by the colonial invasion in century XVI, what is the function of the agrarian question from the logics inherent in this mercantile dynamics for more than five centuries?
Resumo:  Procuro corroborar a importância e atualidade do texto crítico de Antonio Candido denominado Dialética da malandragem. Inicio localizando-o historicamente entre uma profusão de trabalhos que contemplam a malandragem, buscando na metodologia de bases marxistas proposta por Candido, para analisar o romance Memórias de um sargento de milícias, um possível caminho para uma escuta crítica do gênero samba.

Abstract:  I intend to corroborate the importance and topicality of Antonio Candido’s critical text named Dialectic of the trickery. I start to place it historically between a profusion of works that contemplate the trickery, looking at the Marxist-based metodology proposed by Candido to analyze the novel Memoirs of a Police Sergeant, as a possible way for a critical listening ot the samba genre.
Resumo  O artigo apresenta a interpretação construída pela Filosofia da Libertação de Enrique Dussel sobre os principais aspectos da subsunção (e superação dialética) da filosofia hegeliana pelo materialismo histórico de Marx. Identifica duas fases significativas de ruptura fundamental, a primeira iniciada a partir de outubro de 1843, e a segunda representada pela “virada” teórica configurada no chamado “último Marx”.

Abstract  The article presents the interpretation constructed by Enrique Dussel’s Philosophy of Liberation on the main aspects of the subsumption (and dialectical superation) of hegelian philosophy by Marx's historical materialism. It identifies two significant phases of fundamental rupture, the first started in october of 1843, and the second represented by the theoretical “turn” configured by the so-called “last Marx”.
Resumo  O incômodo entorno desse trabalho foi a respeito do processo de descolonização implementado pelo Estado Plurinacional Boliviano e sobre as estratégias adotadas pelas organizações indígenas chiquitanas, especialmente a Central Indígena das Comunidades Originárias de Lomerio (CICOL – Bolívia), para consolidarem sua autonomia e assim entender como os indígenas estariam articulando essa autonomia no âmbito institucional.

Abstract  The hassle around this work was about the decolonization process implemented by the Plurinational State Boliviano and on the strategies adopted by Chiquitano indigenous organizations, especially the Indigenous Central of Originating Communities Lomerio (CICOL - Bolivia), to consolidate their autonomy and thus the indigenous people would be articulating this autonomy in the institutional scope.
Resumo  O artigo analisa inicialmente a ambiguidade do processo de anistia e redemocratização do Brasil. Em seguida, o foco é o papel do judiciário tanto na judicialização da repressão durante a ditadura quanto no processo de anistia. Na terceira seção é fornecida uma breve caracterização da ruptura institucional ocorrida no Brasil em 2016 e uma discussão sobre a natureza dessa ruptura. Por fim, em tom conclusivo, identificam-se relações entre os processos mencionados.

Abstract  The article initially analyzes the ambiguity of the amnesty and redemocratization process in Brazil. Next, the focus is on the role of the judiciary in both the judicialization of repression during the dictatorship and in the amnesty process. In the third section is provided a brief characterization of the institutional rupture occurred in Brazil in 2016 and a discussion about the nature of this rupture. Finally, in a concluding tone, we identify relationships between the mentioned processes.
Resumo  O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer ao leitor a apresentação de uma nova perspectiva dentro dos estudos jurídicos comparados. A aqui denominada “Filosofia do direito comparado” ou “perspectiva cultural do direito comparado” se apresenta como um poderoso arcabouço intelectual interdisciplinar que proporciona as indagações necessárias para a realização de reflexões epistemológicas no campo do direito comparado. Essas reflexões, mais do que contribuírem para um refinamento da produção da dogmática jurídica comparada, revigoram o debate em torno da comparação jurídica e reverberam a importância do próprio campo para o estudo do direito interno, reafirmando a importância dos estudos comparados para a ciência jurídica.

Abstract  This paper aims to provide the reader a new perspective in legal comparative studies. The so-called “philosophy of comparative law” or “cultural approach of comparative law” presents itself as a powerful interdisciplinary intellectual framework that provides the necessary inquiries for the realization of epistemological reflections in the field of comparative law. These reflections, rather than contributing to a refinement of the production of comparative legal studies, reinvigorate the debate around legal comparison and reverberant the importance of the field itself for the study of domestic law, reaffirming the importance of comparative studies for legal science.
Resumo  Inspirada nos debates ocorridos no “Fórum Marx”, promovido pelo jornal L’Humanité, e a partir de uma abordagem interdisciplinar e dialética, no presente texto, o objetivo principal é o de ensaiar uma resposta à questão posta no seu título, resgatando e contrapondo algumas ideias dos que “acusam” Marx de produtivista e dos que defendem um “Marx ecológico”. Em um segundo momento, o objetivo é tecer algumas considerações sobre a atualidade do legado teórico deixado por Marx, mesmo após 200 anos do seu nascimento, como suporte para a análise e compreensão da questão ecológica e das consequências socioambientais do modo de produção (e consumo) capitalista, no contexto de um capitalismo em crise.

Abstract  From questions debated during a “Forum Marx”, organized by the newspaper L’Humanité, and with a dialectic and interdisciplinary approach, this article intends to delineate an answer to the question introduced by its title, coming back on few arguments of those “blaming” Marx as for over-emphasizing on high productivity and those defending a “ecologist Marx”. In a second part, the intention is to propose interwoven considerations about the actuality of the Marx’s theoretical legacy, even 200 years after his birthdate, as a support for the analysis and understanding of the environmental issue, the socioenvironmental consequences of production and consumption modes, with a background of a capitalism entering in crisis.
Resumo  Este artigo busca arregimentar observações sobre a produção epistemológica e metodológica desenvolvida por Michael Burawoy, sociólogo marxista e professor da Universidade de Berkeley. São apresentados cinco momentos de análise, que exploram a oposição entre o modelo reflexivo de ciência e a ciência positiva, o método do estudo de caso ampliado, sua análise do campo disciplinar da sociologia norte-americana, as respostas a críticas extraídas de Becker e Lakatos e a sua compreensão da estrutura social em contraponto ao funcionalismo estruturalista.

Abstract  This article seeks to gather observations on the epistemological and methodological production developed by Michael Burawoy, a Marxist sociologist and professor at the University of Berkeley. Five moments of analysis are presented, which explore the opposition between the reflexive model of science and positive science, the method of the extended case study, his analysis of the disciplinary field of American sociology, the responses to criticisms extracted from Becker and Lakatos and their understanding of the social structure as opposed to structuralist functionalism.
Resumo  O objetivo do texto é relacionar o fenômeno da crise estrutural do capital e as determinações contemporâneas do mundo do trabalho, à luz das elaborações teóricas de Marx e de seus leitores. Para tanto, recupera-se o tratamento conceitual da crise em O Capital para relacioná-la com o papel das classes no chamado “mundo do trabalho”, concluindo-se com algumas indicações de potencialidades críticas da classe trabalhadora.

Abstract  The purpose of the text is to relate the phenomenon of the structural crisis of capital and the contemporary determinations of the world of labour in the light of the theoretical elaborations of Marx and his readers. To do so, the conceptual treatment of the crisis in The Capital is recovered to relate it to the role of the classes in the so-called “world of labour”, concluding with some indications of critical potentialities of the labour class.
Resumo Neste artigo propõe-se a obtenção de cal hidratada a partir da cinza de lenha de algaroba (Prosopis juliflora), biomassa rica em cálcio. Devido à concentração expressiva de potássio na cinza de algaroba, uma etapa de lavagem se fez necessário uma vez que age como um fundente, impedindo a formação de estruturas de óxido de cálcio reativas na temperatura de decomposição do carbonato de cálcio. Assim, o processo de beneficiamento consistiu na coleta, peneiramento em malha ANBT NBR n° 200 (0,074 mm), lavagem em água quente (100 °C) para redução da concentração do potássio, calcinação e hidratação. A cal de cinza de algaroba produzida foi caracterizada pelas seguintes técnicas: análise granulométrica por difração a laser, fluorescência de raios X, difração de raios X e análise termogravimétrica TG/DTG. Após caracterização, os resultados da cal de cinza de algaroba foram comparados com os da cal CHI comercial e a norma ABNT. Os resultados obtidos evidenciaram que a cal de cinza de algaroba produzida apresentou propriedades físico-químicas e mineralógicas correspondentes às da cal comercial e composição química com 78% de hidróxido de cálcio (CaOH2), além de atender às especificações químicas e finura recomendada pela ABNT, sendo classificada assim como uma cal CHI do tipo cálcica.

Abstract In this paper, it is proposed to obtain hydrated lime from the woody ash of algaroba (Prosopis juliflora), rich in calcium. Due to the expressive concentration of potassium in the algaroba ash, a washing step became necessary since it acts as a flux, preventing the formation of reactive calcium oxide structures at the decomposition temperature of the calcium carbonate. Thus, the beneficiation process consisted in the collection, sieving in ANBT NBR mesh n° 200 (0.074 mm), washing in hot water (100 °C) to reduce the concentration of potassium, calcination and hydration. The lime produced from algaroba ash was characterized by the following techniques: granulometry analysis by laser diffraction, X-ray fluorescence, X-ray diffraction and TG/DTG thermogravimetric analysis. After characterizations, the results of the algaroba lime were compared to the commercial CHI lime and the ABNT standard. The results showed that the lime of algaroba had physical-chemical and mineralogical properties corresponding to commercial lime, chemical composition with 78% of calcium hydroxide (CaOH2), and chemical specifications and fineness recommended by the ABNT standard, thus being classified as a CHI lime of the calcitic type.
Resumo O impacto de surfactantes na extrusão semiúmida de massas argilosas está diretamente relacionado ao desempenho associado à vazão mássica e respectivo consumo energético. Neste trabalho foi elaborada uma formulação baseada em uma massa empregada na fabricação de blocos estruturais aditivada com surfactante obtido de fonte renovável (tanino). O objetivo foi avaliar os impactos da adição do tanino na trabalhabilidade da massa, na redução do consumo de energia, na dureza do extrudado e nas propriedades dos corpos secos e sinterizados, i.e., resistência à flexão, retração linear e absorção de água. Na formulação com 1,0% em massa de tanino os resultados indicaram diminuição de ~37% da dureza da massa úmida, aumento da resistência mecânica após secagem (~29%) e queima (~15%) e redução de ~75% no consumo energético específico. O efeito global da adição sugere que o tanino pode ser utilizado, salvaguardando-se os critérios econômicos, sem comprometer a manutenção do desempenho dos blocos de cerâmica vermelha.

Abstract The impact of surfactants on the semi-solid extrusion of clay masses is directly related to the performance associated with the mass flow and energy consumption. In this work, a formulation based on a ceramic mass used in the manufacture of structural blocks was formulated with the addition of surfactant obtained from a renewable source (tannin). The objective was to evaluate the impacts of tannin addition on the workability of the mass, reduction of energy consumption, the hardness of the extrudate, and properties of the dry and sintered bodies (e.g. flexural strength, linear retraction and water absorption). For the ceramic mass formulation with 1.0 wt% tannin, the results indicated a decrease of ~37% in wet mass hardness, increase in mechanical strength after drying (~29%) and firing (~15%), and ~75% reduction in specific energy consumption. The overall positive effects of surface modifier addition to the ceramic mass suggest that tannin can be used, safeguarding the economic criteria, without compromising the performance of the red ceramic blocks.
Resumo Neste estudo o trióxido de molibdênio (MoO3) foi sintetizado pelo método hidrotérmico com temperatura fixa em 180 ºC nos tempos de 1 e 6 h, seguido de tratamento térmico por 6 e 12 h a 300, 450 e 600 ºC. A fase cristalina e as propriedades estruturais da amostra foram caracterizadas pelo método de difração de raios X. O comportamento vibracional das ligações químicas foi verificado por espectroscopias na região do infravermelho e Raman, em que as bandas e picos observados confirmaram a formação do MoO3. A microscopia eletrônica de varredura mostrou a formação de microestruturas da fase hexagonal (h-MoO3) e ortorrômbica (α-MoO3) do MoO3. Além disso, as propriedades de absorção óptica foram medidas por espectroscopia de reflectância difusa e os valores de energia de gap fortam estimados no intervalo de 2,74 a 3,33 eV a partir da função Kubelka-Munk. Os óxidos calcinados a 600 ºC foram os que apresentaram a melhor atividade fotocatalítica, degradando 50% do corante em 2 h de reação.

Abstract In this study, the molybdenum trioxide (MoO3) was synthetized by hydrothermal method with fixed temperature of 180 °C and different times of 1 and 6 h, followed by heat treatment for 6 and 12 h at 300, 450 and 600 ºC. The crystalline phase and structural properties of the sample were characterized by X-ray diffraction method. Vibrational behavior of chemical bonds was verified by infrared and Raman spectroscopies where the observed bands and peaks confirmed the formation of MoO3. The scanning electron microscopy showed the microstructure formation of hexagonal (h-MoO3) and orthorhombic (α-MoO3) phases. Furthermore, diffuse reflectance spectroscopy measured the optical absorption properties and the energy gap values were estimated in the range from 2.74 to 3.33 eV from the Kubelka-Munk function. The oxides calcined at 600 ºC showed the best photocatalytic activity, degrading 50% of dye in 2 h of reaction.
RESUMO Erythroxylaceae compreende entre 240-250 espécies distribuídas nas áreas tropicais do globo, quase todas pertencentes ao gênero Erythroxylum. A maior diversidade do gênero está na região Neotropical, tendo o Brasil como principal centro de diversidade e endemismo. No Brasil são registradas 128 espécies, das quais 83 são endêmicas, com maior riqueza no Domínio da Mata Atlântica, tanto na floresta costeira quanto nos ecossistemas associados, especialmente na Região Nordeste do Brasil. A flórula de Erythroxylaceae aqui apresentada é parte do levantamento florístico da Reserva Biológica (REBIO) Guaribas, no Estado da Paraíba, uma importante Unidade de Conservação nos tabuleiros litorâneos do Nordeste do Brasil. O estudo foi baseado na análise de materiais depositados nos herbários CEN, EAN, HUEFS, JPB, RB, UFP e UFRN, além de coletas realizadas na área de estudo. Na REBIO Guaribas foi confirmada a ocorrência de três espécies de Erythroxylum, a saber: Erythroxylum passerinum Mart., E. rimosum O.E.Schulz e E. simonis Plowman. O trabalho consta de chave analítica, descrições morfológicas, comentários sobre distribuição geográfica e hábitats preferenciais e ilustrações dos principais caracteres diagnósticos das espécies.

ABSTRACT Erythroxylaceae comprises between 240-250 species in the tropical areas of the globe, almost all of them belonging to the genus Erythroxylum. The greatest diversity of the genus is in the Neotropics, with Brazil as the main center of diversity and endemism. In Brazil there are 128 species, of which 83 are endemic, with greater richness in the Atlantic Forest Domain, both in the coastal forests and in their associated ecosystems, especially in northeastern Brazil. The Erythroxylaceae florula presented here is part of the floristic survey of the Reserva Biológica Guaribas, in the State of Paraíba, an important protected area of tabuleiro savanna vegetation in northeastern Brazil. This study was based on the analysis of samples deposited at CEN, EAN, HUEFS, JPB, RB, UFP, and UFRN herbaria, as well as fieldwork in the study area. Three species of Erythroxylum were confirmed to the area: Erythroxylum passerinum Mart., E. rimosum O.E.Schulz and E. simonis Plowman. An identification key, morphological descriptions, comments on geographical distribution, preferential habitats and illustrations of the main diagnostic features of the species are provided.