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Resumo O artigo analisa os processos de intervenção sindical produzidos pelo Ministério do Trabalho nos primeiros anos após o golpe de 1964, com o objetivo de compreender os mecanismos e as justificativas utilizados pelo Estado ditatorial para retirar diretorias legitimamente eleitas e desarticular a luta dos trabalhadores. Para tanto, o trabalho traça o perfil de Arnaldo Sussekind, ministro do Trabalho do governo Castelo Branco, visando a expor as contradições dos projetos para a classe trabalhadora e pretendendo, assim, mostrar os embates e lutas internas ministeriais. A análise dos processos permite a contraposição entre as falas públicas governamentais e as ações registradas nos documentos, e também explicita os principais atores envolvidos na escolha dos interventores e o papel destes na efetivação de um novo modelo sindical que se desenhava dentro da máquina pública.

Abstract The article analyzes the processes of intervention in trade unions carried out by the Ministry of Labor in the first years after the 1964 coup, in order to clarify the mechanisms and justifications used by the dictatorial state to remove legitimately elected boards of directors and disarticulate the workers' struggle. To this end, the work profiles Arnaldo Sussekind, Minister of Labor of the Castelo Branco's administration, in order to expose the contradictions of the government's projects for the working class, thus highlighting strife within the Ministry. The analysis brings to light the contrast between officials' public statements and documented actions. It also identifies the main actors involved in the choice of the caretaker leadership and the latter's role in the implementation of a new model of trade unionism being designed within the regime's bureaucracy.
Resumo Feridun Zaimoglu é um dos principais autores de língua alemã que introduzem a história e as experiências dos imigrantes e seus antepassados em seus textos literários. O romance Leyla, publicado em 2006, é um exemplo paradigmático disso, pois seu universo ficcional apresenta uma configuração temporal que antecede a chegada da protagonista turca à Alemanha. O presente artigo tem por objetivo discutir o romance em dois aspectos: a gênese da voz em espaços com desequilíbrio de poder e por outro lado a gênese da imagem do outro no universo pessoal dos personagens.

Abstract Feridun Zaimoglu is one of the most important writers in German language to introduce the history and the experiences of immigrants and their forefathers in their literary texts. The novel Leyla, published in 2006, is a paradigmatic example, since its fictional universe presents a temporal configuration that precedes the arrival of the Turkish immigrant in Germany. This article aims to discuss the novel in two aspects: the genesis of a voice in spaces with power imbalance and, on the other side, the genesis of an image of the other in the characters’ personal universe.
Resumo Contestando a suposta superação do mito na modernidade e a validade da dicotomia entre mito e logos, este artigo propõe aproximações entre as categorias do pensamento mítico enumeradas por Ernst Cassirer e a obra de Walter Benjamin, aqui representada especialmente pelos textos de juventude do autor que compõem sua filosofia da linguagem. De maneira mais pontual, recorrer-se-á, ademais, a outros ensaios e livros de sua obra, intencionando sugerir a abundância de material do pensador como um campo profícuo para o estudo do mito.

Abstract While disputing the supposed overcoming of myth in the modern world and the validity of the mythos-logos dichotomy, this paper suggests an approximation between the categories of mythical thought enumerated by Ernst Cassirer and the work of Walter Benjamin, represented here especially by the author’s youthful writings, which make up his philosophy of language. More precisely, other essays and books of his will be resorted to in order to suggest this thinker’s abundance of material as a profitable field for the study of myth.
Resumo  Introdução  A fratura da agulha na anestesia odontológica é rara, mas sua ocorrência tem sérias complicações e deve ser evitada.  Objetivo  O objetivo deste estudo foi avaliar a deformação de agulhas dentárias após a aplicação de forças de compressão.  Material e método  Agulhas das marcas Dencojet e Septoject XL nos calibres 27G e 30G (quatro grupos) foram dobradas em dois sentidos opostos em máquina de ensaio mecânico DL200 - EMIC, com base na ISO 7885:2010. A resistência à compressão das agulhas foi medida em cada dobra. Ao final, foi realizada inspeção visual em uma lupa EK3ST em aumento de 40×, para análise da integridade das agulhas.  Resultado  As agulhas de calibre 30G não apresentaram diferenças significativas entre elas. As agulhas de maior calibre (27G) apresentaram diferenças no primeiro (p = 0,0001) e no segundo dobramento (p = 0,0016). As agulhas Septoject XL 27G demonstraram ser muito menos flexíveis, fornecendo valores mais altos de resistência à dobra. No grupo Septoject XL 30G, 70% das agulhas fraturaram próximo ao canhão. Todas as amostras do grupo Septoject XL 27G apresentaram fraturas após a segunda dobra.  Conclusão  Todas as agulhas gengivais testadas apresentaram comportamento aceitável, mesmo quando submetidas a situações críticas. As agulhas Dencojet 27G demonstraram ser mais flexíveis quando dobradas. Todas as agulhas Septoject XL 27G fraturaram após a segunda dobra. Não é aconselhável dobrar as agulhas dentárias.

Abstract  Introduction  Needle fracture in dental anesthesia is rare, but its occurrence has serious complications and should be avoided.  Objective  The objective of this study was to evaluate the deformation of dental needles after the application of compression forces.  Material and method  Needles of the Dencojet and Septoject XL brands in the 27G and 30G gauges (4 groups) were folded in two opposite directions in a mechanical test machine DL200 - EMIC, based on ISO 7885: 2010. The compressive strength of the needles was measured at each fold. At the end, visual inspection was performed on an EK3ST magnifying glass in a magnification of 40× for analysis of needle integrity.  Result  30G needles did not present significant differences between them. The largest gauges (27G) presented differences in the first (p = 0.0001) and in the second folding (p = 0.0016). Septoject XL 27G needles have been shown to be much less flexible, providing higher values of resistance to folding. Seventh percent of the Septoject XL 30G group fractured near the cannon. All samples from the Septoject XL 27G group showed fractures after the second fold.  Conclusion  All the gingival needles tested presented acceptable behavior, even when submitted to critical situations. Dencojet 27G needles have been shown to be more flexible when folded. All Septoject XL 27G needles fractured after the second fold. It is not advisable to bend the dental needles.
Resumo  Introdução  A camada superficial de resina composta não polimerizada, em função da presença do oxigênio, ocasiona problemas clínicos, como alteração de cor por absorção de pigmentos.  Objetivo  Determinar o efeito de diferentes técnicas usadas no controle da formação da camada de dispersão sobre as propriedades ópticas de uma resina composta comercial.  Material e método  Espécimes foram produzidos com a resina composta Estelite Sigma. A fotoativação foi conduzida com uma fonte de luz LED Bluephase G2 (1.200 mW/cm2 por 40 s). Os grupos foram determinados em função de três técnicas distintas: 1) sem tratamento (controle); 2) fotoativação com gel de glicerina; 3) polimento com lixa abrasiva após a fotoativação. A estabilidade de cor (ΔE) e o parâmetro de translucidez foram determinados pelo método de espectroscopia de reflectância (Easyshade Compac, Vita) empregando o parâmetro CIELab. As análises foram realizadas imediatamente após a fotoativação e repetidas após 7 dias de armazenamento em água ou em café. Os resultados foram submetidos à análise de variância e ao teste de Tukey (α = 0,05).  Resultado  Não houve diferença para ΔE nos grupos envelhecidos em água. Quando armazenados em café, o grupo controle apresentou o maior valor de ΔE, enquanto o grupo polido gerou a menor alteração de cor. A aplicação do gel de glicerina produziu resultados intermediários. O parâmetro de translucidez não foi afetado pelos tratamentos testados.  Conclusão  O uso do gel de glicerina minimiza a alteração de cor nas regiões de difícil acesso aos instrumentos de acabamento e de polimento.

Abstract  Introduction  The resin composite superficial layer not polymerized due to the presence of oxygen leads to clinical problems as color alteration by the absorption of pigments.  Objective  Evaluate the effect of different techniques to control the formation of the composite resin dispersion layer on the optical properties of a commercial composite.  Material and method  Resin composite Estelite Sigma specimens were made. The specimens were light-cured with the LED Bluephase G2 device (1200 mW/cm2 - 40 s). The groups were determined according to three different techniques: 1) no treatment (control); 2) light-curing through a glycerin gel layer on the surface; 3) polishing with abrasive discs after light-curing. The color stability (ΔE) and the translucency parameter were determined by the spectroscopy method (Easyshade Compact Vita) as a function of the CIELab parameter. The analyzes were performed immediately after photoactivation and repeated after 7 days of storage in water or 7 days in coffee. The results were submitted to ANOVA and Tukey test (α = 0.05).  Result  No difference was found for ΔE in groups aged in water. When stored in coffee, the control group had the highest value of ΔE while the polished group generated the lowest color change. The glycerin gel groups promoted intermediated results. The translucency parameter was not affected by the treatments tested. Conclusion: The glycerin-based gel layer minimizes the color change in those regions that the finishing and polishing instruments are difficult to access.
Resumo  Objetivo  Avaliar e comparar a rugosidade superficial e a atividade dos osteoblastos em contato com uma nova superfície bioativa e nanoestruturada de titânio grau 4 revestida com vidro bioativo contendo fosfato de cálcio, sintetizada pelo método sol-gel.  Material e método  Sessenta e três discos de titânio, medindo 4 mm de diâmetro por 2 mm de altura, foram preparados e divididos em três grupos: microtexturizado (Ticp - controle); revestido com vidro bioativo e seco a vácuo a 37 °C por 10 dias (BGTi37), e revestido com vidro bioativo e aquecido a 600 °C por cinco horas (BGTi600). Três espécimes de cada grupo foram utilizados para avaliação da topografia superficial e 18 espécimes, para cultura celular.  Resultado  O revestimento de vidro bioativo diminuiu a rugosidade média quando comparado ao titânio microtexturizado. A proporção de células viáveis, a produção de fosfatase alcalina e o grau de mineralização da matriz óssea em contato com os espécimes de titânio do grupo BGTi600 foram significativamente menores em relação aos grupos controle e do titânio microtexturizado.  Conclusão  Apesar de sua marcante menor rugosidade, a superfície BGTi37 apresentou comportamento biológico semelhante a uma superfície de titânio microtexturizada e moderadamente rugosa. A outra superfície experimental (BGTi600), a de menor rugosidade entre todas as testadas, apresentou os piores resultados de ativação dos osteoblastos.

Abstract  Objective  To evaluate and compare the surface roughness and the activity of the osteoblasts in contact with a new bioactive and nanostructured surface of grade 4 titanium coated with bioactive glass containing calcium phosphate synthesized by the sol-gel method.  Material and method  Sixty-three titanium disks, measuring 4 × 2 mm, were prepared and divided into three groups: rough surface, obtained by sandblasted, large-grit, acid-etched (SLA) treatment (Ticp); SLA surface coated with bioglass and dried in a vacuum at 37 °C for 10 days (BGTi37) and SLA surface coated with bioglass and dried in air at 600 °C for 5 hours (BGTi600). Three specimens of each group were used for evaluation of surface topography and 18 for cell cultures.  Result  The bioactive glass coating decreased the average roughness when compared to rough titanium surface. The proportion of viable cells, the production of alkaline phosphatase and the degree of mineralization of the bone matrix in contact with the titanium specimens of the BGTi600 group was significantly lower in relation to the control and rough titanium surface groups.  Conclusion  Despite its marked lower roughness, BGTi37 surface presented a similar biological behavior to a titanium rough surface obtained by SLA treatment. The other experimental surface (BGTi600), the one with the least roughness among all tested, presented the worst results of osteoblast activation.
Resumo No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilar estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que normas e regulamentos técnicos domésticos não se transformem em barreiras comerciais que se baseia em normas internacionais de organismos reconhecidos. Esse critério é contemplado no TBT, no Acordo SPS e no GATS. Nesse sentido, salvo situações excepcionais, por imposição desses acordos comerciais, considera-se que as normas técnicas internacionais são revestidas de um caráter obrigatório, ainda que, por definição, elas se caracterizem como de cumprimento voluntário.

Abstract Within the framework of the Multilateral Trade System, a basic criterion established by the World Trade Organization (WTO) for domestic technical standards and regulations do not become trade barriers is that they are based on international standards of recognized bodies. This criterion is considered in the TBT Agreement, the SPS Agreement and the GATS. In this sense, except in some situations, by imposition of these commercial agreements, it is considered that international technical standards are mandatory, even if, by definition, they are characterized as voluntary compliance. In this work, after analyzing the characteristics of the international standards, this hypothesis is analyzed in relation to each of these agreements.
Resumo Este estudo analisa a Resolução n. 179/2017-CNMP, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público, a tomada de compromisso de ajustamento de conduta. Discute-se a natureza, o objeto, a competência e o impacto desse mecanismo de solução extrajudicial de conflitos diante do problema da crise da jurisdição existente no Brasil. Também se avalia a Resolução no que se refere à expressa possibilidade de sua utilização em matéria de improbidade administrativa, em aparente contrariedade à Lei n. 8.429/1992. A partir de pesquisa bibliográfica e do emprego do método dedutivo, conclui-se o artigo apontando-se as possibilidades e os limites do ato do CNMP.

Abstract The study examines the Resolution n. 179/2017-CNMP, which regulates, within the scope of the Public Prosecutor’s Office, the commitment to conduct adjustment. The nature, object, competence, and impact of this out-of-court dispute resolution mechanism is studied in the face of the crisis of jurisdiction in Brazil. The Resolution also evaluates with regard to the manifest possibility of its use in matters of administrative impropriety, in apparent contradiction to Law n. 8.429/1992. From a bibliographical research and the use of the deductive method, the study concludes pointing out the possibilities and the limits of the act of the CNMP.
Resumo O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado ao efeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequentemente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessária para sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem sempre é possível quando se percebe a má gestão dos recursos hídricos em alguns países. Essa é a questão discutida neste trabalho, que adota a abordagem dedutiva e a técnica bibliográfica e documental.

Abstract The inadequate use of the water resources in some regions of the planet added to the effect brought by the climatic changes has caused periods of drought and consequently the water unavailability leading to the scarcity. Considering that water is necessary for human survival on Earth, States must guarantee access to quality water for their population. However, this guarantee is not always possible when the poor management of water resources is perceived in some countries. This is the issue faced by this work that adopts the deductive approach and the bibliographical and documentary technique.
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduo no ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do jurista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecer o predomínio do critério de conexão da nacionalidade até o advento da Lei de Introdução ao Código Civil de 1942, a qual passou a privilegiar o critério do domicílio. A hipótese é a de que a legislação e parte da doutrina brasileira receberam influências do pensamento do jurista italiano, mas também da doutrina francesa sobre a matéria. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa utiliza como fundamento a História do Pensamento Jurídico de Paolo Grossi.

Abstract The purpose of the present article is to analyze the utilization of the nationality principle as a connecting factor for conflict of laws regarding the personal statute of the individuals in Brazilian legislation. The proposed problem consists on verifying whether the theory of the Italian jurist Pasquale Stanislao Mancini had influenced the legislative choice to favor the prevalence of the criterion of nationality as a connecting factor until the advent of the 1942 Law of Introduction to the Civil Code, which began to favor the domicile criterion. The hypothesis is that the legislation and part of the Brazilian doctrine were influenced by the thinking of the Italian jurist, but also by the French doctrine on the matter. From a methodological point of view, the research uses as foundation Paolo Grossi’s History of Legal Thinking.
Resumo Este estudo está voltado para um dos temas mais problemáticos não apenas do Direito Administrativo, mas do Direito em outros âmbitos, que é a conceituação e a operacionalidade do juízo discricionário. Pretende-se explicitar como a discricionariedade, em que pese a centralidade da sua importância, é uma noção mal compreendida e que apresenta diferentes e divergentes concepções. O exame detido do objeto em questão revela confusões e contradições teóricas, o que, portanto, demanda um esforço para o bem do esclarecimento e da exatidão terminológica e de definição. Este artigo toma como campo investigativo, sobretudo, a doutrina administrativa brasileira.

Abstract This study is aimed at one of the most problematic issues not only of Administrative Law, but of Law as a whole, which is the conceptualization and operability of the discretionary judgment. It seeks to explain how discretion, in spite of the centrality of its importance, is a misunderstood notion and that presents different and divergent conceptions. The examination of the object in question reveals theoretical confusions and contradictions, which therefore requires an effort for the sake of clarification and terminological accuracy and definition. This article takes as investigative field, above all, the Brazilian administrative doctrine.
This review describes the properties of the bambus[n]urils and some of their applications. These macrocycles are synthesized by the condensation of glycoluril derivatives and paraformaldehyde in acid medium. The alternate conformation of the monomers creates low electron density regions at the center of the macrocycle cavity and this is the main cause of bambus[n]urils high affinity and selectivity towards anions. Due to these properties, bambus[n]urils have been used for the detection of anions in mixtures, but also in complex supramolecular systems where they act as donors in photoinduced electron-transfer processes, and synthetic ion-channels for example. These compounds are relatively recent and deserve attention for their potential in many branches of chemistry, especially in supramolecular and inclusion chemistry.
Resumo: Este artigo explora a existência de vozes e ideias latino-americanas a respeito da integração regional e avalia se essas vozes contribuíram para a teorização do regionalismo/integração regional. Da mesma forma, o artigo visa contribuir para a discussão a respeito da exportabilidade das teorias de integração regional, em particular, para analisar se as ferramentas teóricas desenvolvidas no estudo da integração regional na Europa são relevantes para explicar e entender os processos que acontecem na América Latina e no Caribe e mesmo além.

Abstract: This paper explores the existence of Latin American voices and ideas on regional integration and evaluates if those voices have contributed to the theorizing of regionalism/regional integration. Similarly, the paper aims to contribute to the discussion on the exportability of regional integration theories, in particular, if the theoretical tools developed in the study of regional integration in Europe are of any relevance to explain and understand the processes that have taken place in Latin America and the Caribbean or even beyond it.
RESUMO Uma suposta convergência com o significado hegemônico dos temas da identidade nacional e da cultura brasileira nos anos 1920-1940 tem sido mobilizada para explicar a participação de Mário de Andrade no Estado Novo. Demonstramos, ao contrário, o sentido dissonante e crítico de suas ideias, materializadas nas políticas públicas de democratização da cultura que formulou nos anos 1930, e as tensões que imprimem a esse contexto intelectual e político.

ABSTRACT Mário de Andrade’s ideas are usually seen as similar to the hegemonic meaning taken on by the themes of national identity and Brazilian culture in the 1920s-1940s, and this has been ultimately used to explain his participation in the Estado Novo. On the contrary, the article demonstrates both the dissonant and critical meaning of his ideas, which shaped the public policies for culture democratization he formulated in the 1930s, and the tensions they impinge on this intellectual and political context.