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RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional), protagonizado por setores da Igreja Católica. As recentes decisões político-jurídicas permitem prever o agravamento desse conflito: a confirmação da concordata entre o Brasil e o Vaticano, pelo Supremo Tribunal Federal, e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação, cada instância estatal apoiando as demandas de setores católicos rivais.

ABSTRACT: This article analyzes changes in Brazilian educational legislation, from the 1987-1988’s Constituent Assembly, with a focus on religious education in public schools. It was pointed out a change in the main conflict (secular versus religious education) in favor of the secondary conflict (confessional versus interfaith religious education), played by sectors of the Catholic Church. Recent political and juridical decisions make it possible to foresee the increase of this conflict: the confirmation of the concordata between Brazil and Vatican, by the Federal Supreme Court, and the approval of the National Curricular Common Base by the National Council of Education, in which each state instance supports the demands coming from different and rival catholic sectors.


RESUMÉ: Cet article analyse l’évolution de la législation brésilienne en matière d’éducation, depuis l’Assemblée constitutionelle de 1987-1988, en mettant l’accent sur l’éducation religieuse aux écoles publiques. On souligne un changement dans le conflit principal (enseignement laïc versus enseignement religieux) en faveur du conflit secondaire (enseignement confessionnel versus interconfessionnel), joué par des secteurs de l’Église Catholique. Des décisions politiques et juridiques récentes permettent de prévoir l’aggravation de ce conflit: la confirmation de la concordata entre le Brésil et le Vatican, par la Cour suprême et l’approbation de la base commune nationale du curriculum par le Conseil National de l’Éducation, chacun de ces organismes d’État soutenant les demandes des secteurs catholiques rivaux.
Resumo: O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos direitos sociais na Constituição de 1988 e as regras que instituíram garantias de financiamento adequado, proporcional e progressivo, com ênfase em saúde e educação. Essas regras criam um microssistema normativo que atribui sentido a determinadas fontes de receitas e vincula patamares de gasto mínimo a direitos definidos como prioridades orçamentárias. Discutimos a evolução desse sistema no período de 1988 a 2018, culminando com a Emenda nº 95/2016, que fixou o Novo Regime Fiscal, medida equivalente a um “estado de sítio fiscal”. Ao fim, discutimos alternativas de reequilíbrio intertemporal nas contas públicas que viriam em reforço ao sistema constitucional de promoção dos referidos direitos.

ABSTRACT: This essay analyzes the legal-political principles of social rights’ protection in the 1988 Constitution and the rules that established adequate, proportional and progressive funding guarantees, with emphasis on health and education. The integrated reading of such rules allows to infer that these rules create a normative micro-system that assigns meaning to certain sources of income and links levels of minimum spending to rights defined as allocative priorities. We discuss the evolution of this system in the period from 1988 to 2018, culminating with Amendment n. 95/2016, which established the “New Fiscal Regime”, equivalent to a “Fiscal State”. In the end, we discussed alternatives for intertemporal rebalancing in public accounts that, in the opposite direction, would reinforce the constitutional system to promote these fundamental rights.


RESUME: L’essai analyse les principes juridiques et politiques de la protection des droits sociaux dans la Constitution de 1988 et les règles qui établissent les garanties de financement adéquates, proportionnelles et progressives, en mettant l’accent sur la santé et l’éducation. La lecture intégrée de ces règles permet de déduire que ces règles créent un micro-système normatif qui attribue un sens à certaines sources de revenus et relie les niveaux de dépenses minimum aux droits définis comme priorités d’allocation du budget du cycle budgétaire. L’évolution de ce système dans la période de 1988 à 2018 est discuté, en aboutissant à l’amendement n. 95/2016, où s’est établi le « nouveau régime fiscal », dont la répercussion pour les liens budgétaires soutiennent l’évaluation des coûts des droits sociaux comme équivalent à un « État fiscal ». En fin de compte, ce texte comporte des alternatives pour le rééquilibrage intertemporel dans les comptes publics qui, dans le sens inverse, renforceraient le système constitutionnel pour promouvoir ces droits fondamentaux.
RESUMO: Analisada em perspectiva, a evolução da autonomia universitária no Brasil nas últimas três décadas apresenta diferentes resultados para o sistema público e o privado - o primeiro com liberdade acadêmica e o segundo com autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial, exclusivamente. A exceção são as universidades estaduais paulistas, onde os resultados apresentam equilíbrio entre as diversas vertentes da autonomia. As exigências das primeiras décadas do século XXI impõem revisão do exercício da autonomia pelas instituições em razão da internacionalização do ensino superior, das exigências de aprimoramento da gestão e de accountability no setor público.

ABSTRACT: The evolution of university autonomy in Brazil in the last three decades presents different results for both public and private systems. While the public system enjoys academic freedom and no administrative or financial autonomy, private system has financial and administrative autonomy but no academic freedom. The exception is the public state universities of São Paulo, where results show a balance between both aspects of the autonomy. The demands of the 21st century’s first decades, however, have imposed a review of the exercise of autonomy by all institutions, due to the internationalization of higher education, the requirements for improving management in general and promoting accountability in the public sector.


RESUMÉ: Analysée en perspective, l’évolution de l’autonomie universitaire au Brésil au cours des trois dernières décennies a produit des résultats différents dans le système public et le système privé, bien que les deux ont une autonomie à mi-chemin dans des zones distinctes. L’exception sont les universités de l’État de São Paulo, où les résultats montrent un équilibre entre les divers aspects d’autonomie. Les exigences des premières décennies du 21ème siècle imposent un re-examen de l’autonomie par les institutions en raison de l’internationalisation de l’enseignement supérieur, des exigences d’amélioration de la gestion et de la responsabilité dans le secteur public.
Resumo Este estudo objetivou investigar as concepções dos professores acerca das possibilidades de atuação da Psicologia Escolar (PE) nas escolas públicas de Boa Vista (RR) e verificar as demandas presentes neste contexto. Participaram 131 professores com idade média de 42,6 anos (DP = 7,53), sendo a maioria do sexo feminino (65,6%). Estes responderam a uma pergunta aberta única e questões demográficas. Verificou-se que a atuação da PE foi concebida tanto no âmbito do modelo clínico, quanto em uma perspectiva mais ampla da escola, convergindo para o denominado modelo sistêmico. Ademais, os dados reforçaram a necessidade de inserção da PE na escola e indicaram demandas emergentes reivindicadas pelo atual cenário da educação brasileira. Apesar dos avanços identificados, ainda existe um desafio de superação da visão clínica da atuação da PE, através de práticas profissionais menos excludentes e posições críticas sobre a realidade escolar.

Abstract This study aimed to investigate teachers' conceptions about the possibilities of School Psychology (PE) in public schools in Boa Vista (RR) and to verify the demands in this context. There were 131 teachers with a mean age of 42.6 years (SD = 7.53), the majority being female (65.6%). These answered a single open-ended question and demographic questions. It has verified that the performance of the EP has conceived both within the clinical model and in a broader perspective of the school, converging to the so-called systemic model. In addition, the data reinforced the need of insertion of the EP in the school and indicated the emergent demands demanded by the current scenario of the Brazilian education. Despite the identified advances, there is still a challenge of overcoming the clinical vision of the work of the EP, through less exclusive professional practices and critical positions on the school reality.
Resumo O objetivo deste trabalho foi verificar os efeitos de uma intervenção em estratégias de aprendizagem cognitivas na modalidade de infusão curricular. Participaram da pesquisa 26 alunos de 16 a 19 anos do ensino médio. A pesquisa foi dividida em três momentos: pré-teste, intervenção e pós-teste. No pré e pós-teste foi aplicada a Escala de Avaliação das Estratégias de Aprendizagem para o Ensino Fundamental (EAVAP-EF). A fase de intervenção foi desenvolvida em um período de 18 semanas, sendo dois encontros semanais, totalizando 36 aulas organizadas em 13 sessões, conforme o conteúdo a ser trabalhado. Os resultados demonstraram um efeito positivo da intervenção em estratégias de aprendizagem cognitivas, em especial, em relação às mais trabalhadas e indicaram ser possível a intervenção por infusão curricular. Dessa forma, sugere-se que as propostas de intervenção acompanhem todo o processo de formação dos alunos, o que exige do professor, ser um bom aprendiz.

Abstract The objective of this study was to verify the effects of an intervention in cognitive learning strategies in the curricular infusion modality. The participants were 26 students aged 16 to 19 years participated in the study. The research has divided in three moments: pre-test, intervention and post-test. In the pre- and post-test the Assessment Scale of Learning Strategies for Primary Education (EAVAP-EF) was applied. The intervention phase has developed over a period of 18 weeks, being two weekly meetings, totaling 36 classes organized in 13 sessions, according to the content to be worked. The results showed a positive effect of the intervention on cognitive learning strategies, especially in relation to the most worked ones and indicated that intervention by curricular infusion was possible. Thus, it has suggested that the intervention proposals accompany the entire process of student training, which requires the teacher to be a good learner.
Resumo Este trabalho investigou a contribuição do suporte social da família, professores e pares para o engajamento escolar. Participaram 504 adolescentes, com idade média de 15,88 (DP=0,88) matriculados no ensino médio de escolas públicas. Os instrumentos foram Questionário Sociodemográfico, Brazilian Delaware Student Engagement Scale, Social Support Appraisals e Delaware School Climate Survey. Os resultados oriundos das análises de regressão hierárquica indicaram queo suporte dos professores contribuiu de forma destacada para a explicação da variância no engajamento emocional e comportamental/cognitivo. O suporte da família se mostrou preditora penas para o engajamento comportamental/cognitivo. O suporte dos pares mostrou capacidade explicativapara ambos os tipos de engajamento, depois de considerada conjuntamente a influência do suporte da família e professores. Conclui-se que o suporte social parece influenciar de forma distinta o engajamento cognitivo/comportamental e emocional. O entendimento mais aprofundado do engajamento escolar pode favorecer a realização de intervenções melhor fundamentadas no contexto escolar.

Abstract This work investigated the contribution of the social support of the family, teachers and peers to the school engagement. Participants were 504 adolescents, with a mean age of 15.88 (SD = 0.88) enrolled in high school in public schools. The instruments were Sociodemographic Questionnaire, Brazilian Delaware Student Engagement Scale, Social Support Appraisals and Delaware School Climate Survey. Results from the hierarchical regression analysis indicated that teacher support contributed prominently to the explanation of variance in emotional and behavioral / cognitive engagement. Family support proved to be a predictor only for behavioral / cognitive engagement. Peer support showed explanatory capacity for both types of engagement, after being jointly considered the influence of support from family and teachers. We conclude that social support seems to influence cognitive / behavioral and emotional engagement differently. A more in-depth understanding of school engagement may favor the implementation of interventions that are better grounded in the school context.
Resumo Este trabalho tem por objetivo apresentar um panorama das pesquisas publicadas em periódicos nacionais sobre a atuação do psicólogo na escola relacionada a aspectos de promoção à saúde e prevenção de doenças, a fim de produzir conhecimentos sobre o fazer do psicólogo nesse ambiente. Foram selecionados e analisados 17 artigos, a partir da técnica da Análise de Conteúdo. Destaca-se a possibilidade do psicólogo, que atua na escola, trabalhar a partir da perspectiva da Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças, legitimando, uma identidade profissional a serviço de uma educação que potencializa para a vida e as relações saudáveis, com sinalizações que caminham para ações em saúde mental. No entanto, verificou-se a necessidade de maiores estudos empíricos para se constatar a efetividade de tais trabalhos na prática.

Abstract This article aims to present an overview of the research published in national journals on the performance of the psychologist in the school related to aspects of health promotion and disease prevention, in order to produce knowledge about the psychologist's work in this environment. We selected and analyzed 17 articles, based on the Content Analysis technique. It is worth highlighting the possibility of the psychologist, who works in the school, to work from the perspective of Health Promotion and Disease Prevention, legitimating, a professional identity in the service of life-enhancing education and healthy relationships, with signs that the actions in mental health. However, there was a need for further empirical studies to verify the effectiveness of such work in practice.
Resumo O presente artigo tem como objetivos analisar como se dão a atuação e as práticas desenvolvidas por psicólogo(s)/a(s) na área de escolar e educacional, bem como realizar uma revisão sistemática no período de janeiro de 2000 a setembro de 2017, por meio de bases de indexação de acesso livre. Seis artigos foram incluídos e outros 168 excluídos após análise. Foram identificadas ações em: a) Escolas de nível infantil, fundamental e médio; b) Ensino superior; c) Organizações não-governamentais, com foco nas ações para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. Houve dificuldades acerca da pouca produção na área, condições e processos de trabalho, fragilidade da área nos espaços institucionais e resistência a superação de práticas individuais. As possibilidades ocorreram a partir das práticas associativas, democráticas e coerentes no cenário de inserção do profissional.

Abstract The present article aims to analyze how the performance and practices developed by psychologist (s) in the school and educational area are performed, as well as to carry out a systematic review in the period from January 2000 to September 2017, for access databases. Six articles were included and 168 others excluded after analysis. Actions have identified in: a) Primary and secondary schools; b) Higher education; c) Non-governmental organizations, focusing on actions for the development and learning of students. The difficulties have related to the low production in the area, conditions and work processes, fragility of the area in the institutional spaces and resistance to overcoming individual practices. The possibilities were based on associative, democratic and coherent practices in the professional insertion scenario.
Resumo Trata-se de pesquisa na área da Educação Especial. Procuramos mapear a produção científica brasileira sobre a escolarização de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo (TEA) em classes comuns de escolas regulares, utilizando na análise: concepções sobre diagnóstico de TEA e relação saúde - educação. Realizamos análise bibliométrica e de conteúdos de 88 produções. Na análise bibliométrica, constatamos que as pesquisas se concentram nas universidades públicas do Sudeste, sendo realizadas predominantemente por pessoas com formação inicial na área da Saúde, que realizaram pós-graduação em Educação, em linhas de pesquisa em Educação Especial. A análise de conteúdo revela a manutenção da relação da Educação Especial com uma perspectiva de reabilitação em Saúde, fazendo com que o professor suponha que precise se submeter a um saber biomédico para poder ensinar seu aluno. Dessa forma, aquilo que se entende como escolarização de crianças diagnosticadas com TEA continua muito próximo da clínica da normalização.

Abstract This research deals with the subject of Special Education. It tries to map the scientific production in Brazil concerning the schooling of children diagnosed with Autism Spectrum Disorder (ASD) in regular classes, basing the analysis on the categories: conceptions about diagnosis of ASD and health - education relationship. This has been accomplished by means of bibliometric analysis and the content analysis of 88 publications. The bibliometric analysis shows that research is concentrated in the public universities of the South-east, being carried out predominantly by people with an educational background in the fields of medicine and healthcare, who carried out postgraduate studies in Education, focusing on research concerning Special Education. The analysis of publications shows the maintenance of the notion that Special Education should be carried out under the logic of health rehabilitation, making teachers assume they require biomedical knowledge to be able to teach. Consequently, what is understood as schooling of children diagnosed with ASD remains very close to the clinic of normalization.
Resumo Adolescentes de contextos socioeconômicos desfavoráveis têm menos acesso à educação e a boas condições de trabalho. Essa vulnerabilidade social exige dos adolescentes um repertório elaborado de habilidades sociais para enfrentar os desafios relacionados à inserção profissional e defesa de seus direitos. O objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos de um Programa de Habilidades Sociais para superação de dificuldades interpessoais em diferentes situações do cotidiano de adolescentes que buscavam oportunidades de trabalho. Participaram 26 adolescentes (idade entre 14 e 16 anos) de baixa renda, distribuídos por meio de sorteio em dois grupos, sendo um de intervenção e outro de controle. Os instrumentos de avaliação foram: Inventário de Habilidades Sociais para Adolescentes e Diário de Campo. A intervenção mostrou efeito significativo na superação de dificuldades interpessoais relacionadas às habilidades sociais de Autocontrole e Abordagem social-sexual, consideradas importantes para a adaptação social, descoberta da sexualidade e convivência na escola ou no trabalho.

Abstract Adolescents from unfavorable socio-economic backgrounds have less access to education and good working conditions. This social vulnerability requires the adolescents an elaborate repertoire of social skills to face the challenges related to the professional insertion and defense of their rights. The objective of this study was to evaluate the effects of a Social Skills Program to overcome interpersonal difficulties in different daily situations of adolescents who sought job opportunities. Twenty-six adolescents (age between 14 and 16 years) of low income participated, distributed through a lottery in two groups, one of intervention and one of control. The instruments of evaluation used were: Inventory of Social Skills for Adolescents and Field Diary. The intervention showed a significant effect on overcoming interpersonal difficulties related to the social skills of Self-control and Social-sexual Approach, considered important for social adaptation, discovery of sexuality and coexistence in school or work.
Resumo O artigo investiga as dimensões subjetivas e de constituição das identidades profissionais produzidas pelas práticas de letramento acadêmico. Por meio de uma análise discursiva bakhtiniana, foram analisados os enunciados de quatro estudantes do curso Psicologia da Universidade Federal do Paraná, produzidos durante a realização de oficinas de leitura e escrita. Os enunciados dos estudantes remetem ao sentido de choque em sua experiência com a linguagem acadêmica, vivenciado no momento de ingresso na universidade. Os discursos de identidade que configuram as práticas de leitura e escrita operam sob o signo da competência/incompetência acarretando modos de produção subjetiva que remetem à individualização e culpabilização pelas dificuldades com a escrita científica. Por fim, discute-se a metodologia de oficinas a partir dos fundamentos propostos, como um modelo de intervenção possível para a Psicologia no campo da educação superior.

Abstract The article investigates the subjective and constitutive dimensions of the professional identities produced by academic literacy practices. Through a Bakhtin discursive analysis, the statements of four students of the Psychology course of the Universidade Federal do Paraná, produced during the realization of reading and writing workshops, were analyzed. Students' statements refer to the sense of shock in their experience with academic language, experienced at the moment of joining the university. The identity discourses that shape the practices of reading and writing operate under the sign of competence / incompetence leading to modes of subjective production that refer to individualization and blame for the difficulties with scientific writing. Finally, the workshop methodology is discussed based on the proposed foundations, as a possible intervention model for Psychology in the field of higher education.