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Resumo O direito à saúde, assegurado pela atual Constituição, ainda não foi efetivado para as pessoas privadas de liberdade. Somente nos últimos anos ocorreram ações governamentais visando reintegrar socialmente essas pessoas pela educação, trabalho e saúde. Trata-se de estudo qualitativo para verificar a realização de consulta e orientação sobre serviço de saúde no momento do ingresso em uma penitenciária de Minas Gerais, Brasil. Foram entrevistadas 21 pessoas nessa situação, e a maioria referiu ausência de consulta no ingresso, inexistência de orientação sobre funcionamento da unidade de saúde prisional, bem como situações nas quais são encaminhadas para atendimento extramuros. Ainda foram relatadas dificuldade para atendimento, insatisfação com conduta terapêutica e preocupação com transmissão intrainstitucional de doenças. Considerando que a falta de consulta e orientação nesse momento podem gerar danos irreparáveis, buscou-se, com base na bioética, refletir sobre a negligência do Estado para com o custodiado em situação de vulnerabilidade.

Abstract The right to health, guaranteed by the current Constitution, has not yet been implemented for persons deprived of their liberty. Only in the last years did government actions aim at the social reintegration of these people, through education, work and health. This is a qualitative study to verify the accomplishment of consultation and guidance on health service at the time of admission to a penitentiary in the State of Minas Gerais, Brazil. Twenty-one people in this situation were interviewed. The majority reported an absence of consultation at admission, and the lack of guidance on the functioning of the prison health unit as well as on the situations in which they would be referred for extramural care. There were also reports of difficulties in being attended to, dissatisfaction with therapeutic conduct, and concern with intra-institutional transmission of diseases. Considering that the lack of consultation and guidance at the time of admission can cause irreparable damage, this study, based on Bioethics, sought to reflect on State negligence regarding inmates in a vulnerable situation.
Resumo O objetivo deste ensaio teórico foi abordar a biopolítica como contexto para discutir questões da bioética. Foi utilizado o conceito de teorema como conjunto de axiomas a partir dos quais e sob cuja ótica se desenvolvem discussões nas quais estão implicados. O ponto de partida é que os tempos modernos introduziram a gestão biopolítica da vida, que pressupõe a transformação da existência em valor de troca, possibilitando sua captura biopolítica e econômica. Assim, efetiva-se por meio das biotecnologias e mais recentemente pela interiorização do sistema técnico na própria subjetividade das pessoas, tornando-se engrenagem subsumida aos processos econômicos. Essa captura maquinal despotencializa a subjetividade humana, porque a separa de sua forma-de-vida, condição para a autonomia. O teorema biopolítico é a base para poder discutir problemas bioéticos, permitindo considerar as dinâmicas socioculturais de sua configuração e compreendendo sua análise ética como hermenêutica crítica.

Abstract This is a theoretical essay on biopolitics as a context to discuss issues of bioethics. It uses the concept of a theorem as a set of axioms from which and under whose perspective, discussions are developed in which they are implied. The starting point is that modern times have introduced the biopolitical management of life. This management presupposes the transformation of life in an exchange currency, making its biopolictal and economic capture possible. It has taken place through biotechnologies and more recently by the internalization of the technical system in people’s own subjectivity, becoming a gear included in the economic processes. This automatic capture weakens human subjectivity because it separates human subjectivity from its form-of-life, a condition for autonomy. The biopolictal theorem is the base to discuss bioethical problems, allowing for the presence of sociocultural dynamics of its configuration and understanding its ethical analysis as critical hermeneutics.
Resumo A alta a pedido no cotidiano hospitalar gera dilemas éticos e legais. Este estudo analisa a percepção dos pacientes e da equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos) sobre a alta a pedido, em maternidade pública de referência em Fortaleza, Ceará. Consiste em pesquisa qualitativa do tipo descritiva, de base documental e bibliográfica, a partir de observação simples e entrevista semiestruturada com 16 participantes (oito profissionais e oito pacientes), e na análise de conteúdo de Bardin. Como resultado dos eixos de análise no processo da alta a pedido, constatou-se que, para os profissionais, é impulsionada pela falta de suporte familiar; já para as pacientes, cansaço e estresse hospitalar são os principais motivadores. Concluímos que compreender a perspectiva do paciente que solicita a alta a pedido, para além dos aspectos legais, isto é, na validação de sua autonomia, é desafio para equipes que atuam no contexto da internação.

Abstract Discharge by request generates ethical and legal dilemmas in the day-to-day of a hospital. This study analyses the perception of patients and the multi professional team (doctors, nurses, social workers and psychologists) on discharge by request in a public maternity hospital in Fortaleza, Ceará. It is a documentary and bibliographic study that consists of a qualitative descriptive research , using simple observation and semi-structured interviews with 16 participants (eight professionals and eight patients) and content analysis based on Bardin’s model. As a result of the axes of analysis in the process of discharge by request, it was found that from the professionals viewpoint the reason why patients ask for discharge by request is lack of family support; now, for the patients, fatigue and hospital stress are the main reasons why they ask for discharge by request. We conclude that to understand the perspective of the patient who asks for discharge by request, beyond its legal aspects, that is, in the validation of their autonomy, is a challenge for professional teams who act in the context of hospitalisation.
Resumo Toda publicação advinda de pesquisa científica exige respeito aos padrões de ética que caracterizam a adequada conduta do investigador, o que se traduz em integridade na pesquisa. Porém, há distinta modalidade de pesquisa, conhecida como “pesquisa clínica”, que vem buscando atuar de maneira íntegra visando fortalecer a base de seu agir em prol da sociedade em geral. A caracterização dos envolvidos e sua função ideal e real no cenário moderno foi o objetivo deste trabalho. A busca e descoberta de novas drogas beneficiarão toda coletividade, se as políticas de saúde pública forem eficazes, normatizando o acesso da população a essas descobertas. A integridade na pesquisa, portanto, precisa ampliar seus horizontes para abarcar também a pesquisa clínica, cujos partícipes devem ser orientados e cobrados quanto à boa prática nas diversas etapas de desenvolvimento do estudo, o que permitirá íntegra e exitosa investigação.

Abstract All publications resulting from scientific research require compliance to ethical standards that characterize investigators’ appropriate conduct, which translates into integrity in research. However, there is a distinct research modality known as “clinical research”, which has been seeking to act with integrity in order to strengthen the basis of its activities carried out for the benefit of society as a whole. The purpose of this work was to identify the people involved in this process as well as their intended and actual role in the modern scenario. The search for and the discovery of new drugs will benefit the entire community, provided that public health policies are efficient – thereby standardizing people’s access to those discoveries. Therefore, the concept of integrity in research must expand its horizons in order to also encompass clinical research, in which participants must be guided and charged to apply good practices in the various stages of research development, which will allow for comprehensive and successful research.
Resumo Modelos são construções conceituais com certo grau de simplificação que mantêm correspondência parcial com o fenômeno que se pretende abordar. Na bioética destaca-se o modelo principialista, baseado em matriz formada por quatro princípios: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Diante de conflito entre diretrizes éticas, esse modelo possibilita avaliar aquelas mais adequadas à situação concreta. A partir do diagrama lógico, procurou-se aprofundar o projeto de fundamentação teórico-conceitual da bioética, considerando o modelo padrão principialista importante ferramenta heurística. Relações lógicas são subjacentes a todo pensamento, e os diagramas dispõem essas relações em estruturas espaciais, representando a topologia dos conceitos. As relações lógicas, presentes na estrutura dos modelos, permitem compreender o campo conceitual de princípios que operam no raciocínio bioético. A elaboração diagramática permite, portanto, observar que diante de situações-problema não há incompatibilidade entre as concepções principialista e personalista – pelo contrário, há complementaridade e sinergia.

Abstract Models are conceptual constructions, with some degree of simplification, that keep a partial match with the phenomena they aim to address. The Principialist model, which is based on a matrix formed by four principles: Beneficence, Non-Maleficence, Autonomy and Justice, stands out in the Bioethical field. When addressing a conflict between ethical guidelines, this model makes it possible to evaluate those guidelines that are more appropriate to the specific concrete situation. Based on the logical diagram, we sought to deepen the theoretical-conceptual foundation of bioethics, considering the standard Principialist model, which is an important heuristic tool. Logical relationships underlie all thoughts, and diagrams show such relationships in integrated spatial structures, representing the topology of concepts. The logical relationships, present in the structure of the models, allow one to understand the conceptual field of principles that operate within bioethical reasoning. The diagrammatic reasoning thus allows us to observe that, in the face of problem situations, there is no incompatibility between the Principialist and Personalist concepts - on the contrary, they complement one another and have synergy.
Resumo Os autores apresentam e comentam as ideias de Edmund Pellegrino, bioeticista nascido em New Jersey, Estados Unidos, acerca da existência de moralidade interna à medicina, relacionada ao fim inerente à arte médica, ou seja, a cura do paciente, assim como a moralidade externa à medicina, que diz respeito a todos os outros aspectos da atividade médica cujo propósito final não seja a cura do paciente. Apresentam também os comentários de outros eticistas, contra ou a favor dos argumentos apresentados por Pellegrino, e comparam aspectos da referida moralidade externa à teoria do consenso moral desenvolvida anteriormente pelos autores.

Abstract The authors present and comment on the ideas of Edmund Pellegrino, a bioethics specialist born in New Jersey, USA, regarding the existence of a morality intrinsic to medicine, related to the inherent goal of the medical art, that is, the cure of the patient, as well as the existence of a morality external to medicine, which concerns all other aspects of medical activity whose ultimate purpose is not the cure of the patient. The authors also present the comments of other ethicists, for or against the arguments presented by Pellegrino, and compare aspects of this external morality to the moral consensus theory previously developed by the authors.
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a gênese e expressão de problemas e conflitos éticos que emergem durante o trabalho de uma equipe da Estratégia Saúde da Família. Esta investigação qualitativa considera três etapas de operacionalização: etnografia, entrevista e grupo focal. O principal problema ético encontrado é o descompromisso de profissionais em relação a outros profissionais e paciente, o que, por consequência, desencadeia outros problemas éticos, como absenteísmo, procrastinação e fragmentação da equipe. A origem desses problemas está relacionada à ausência de razoável competência interpessoal, a necessidades profissionais não atendidas, à hierarquia e à pouca maturidade psicológica. Sendo assim, são necessárias estratégias de intervenção tanto na gênese quanto nos problemas e conflitos éticos para que o trabalho em equipe não se estabeleça em pseudoequipe em detrimento do cuidado.

Abstract The objective of this work is to analyze the genesis and expression of ethical problems and conflicts that emerge during the work of a Estratégia Saúde da Família team (Family Health Strategy). This qualitative research considers three stages of operationalisation: ethnography, interview and focus group. The main ethical problem found is the lack of commitment of professionals in relation to other professionals and patients, which, consequently, triggers other ethical problems, such as absenteeism, procrastination and team fragmentation. The origin of these problems is related to the absence of reasonable interpersonal competence, unanswered professional needs, hierarchy and low psychological maturity. Thus, intervention strategies are necessary both in the genesis and in the problems and ethical conflicts in order that teamwork is not established in a pseudo-team at the expense of patient care.
Resumo  Objetivo  Analisar a relação entre ideação suicida e consumo de drogas ilícitas em mulheres.  Métodos  Estudo analítico realizado com 369 mulheres atendidas em Unidades Básicas de Saúde utilizando para investigação do consumo de drogas ilícitas o Non-Student Drugs Use Questionnaire e para investigação da ideação suicida o Self-Reporting Questionnaire.  Resultados  Verificou-se que existe associação entre ideação suicida e o uso de tranquilizantes sem prescrição médica (p=0,005), de solventes (p=0,006) e de maconha (p=0,003). O consumo de tranquilizantes aumenta em 2,7 vezes (IC=1,372-5,608) as chances de as mulheres terem ideação suicida quando comparadas com aquelas que não fazem uso das referidas drogas, bem como pelo uso de solventes em 10,1 vezes (IC=2,197-46,967) e o uso de maconha em 3,3 vezes (IC=1,865-13,900).  Conclusão  Os indicadores produzidos apontam que uso de drogas ilícitas pelas mulheres tem implicação grave e, portanto, necessita de intervenções efetivas que devem focalizar, sobretudo, na prevenção da ideação suicida, uma vez que a progressão dessa ideação poderá convergir para desfechos trágicos que incluem tentativa de suicídio, automutilação e suicídio.

Abstract  Objective  To analyze the relationship between suicidal ideation and illicit drug use in women.  Methods  An analytical study conducted with 369 women receiving care in the Basic Health Units, using the Non-Student Drug Use Questionnaire and the Self-Reporting Questionnaire for investigating suicidal ideation.  Results  Association between suicidal ideation and the use of tranquilizers without medical prescription (p=0.005), solvents (p=0.006), and marijuana (p=0.003) was identified. Utilization of tranquilizers increased the chances of suicidal ideation in women by 2.7 times (CI=1.372-5.608) when compared to those who did not use these drugs; the use of solvents increased it by 10.1 times (CI=2.197-46.967), and marijuana use by 3.3 times (CI=1.865-13.900).  Conclusion  The indicators indicate that illicit drug use by women has serious implications and, therefore, requires effective interventions that should focus above all on the prevention of suicidal ideation, as the progression of this ideation may converge in tragic outcomes that include attempted suicide, self-mutilation, and suicide.
Resumo A partir da análise dos simbolismos presentes nos discursos publicitários das organizações que atuam com doação e transplantação de órgãos e tecidos no Brasil, o estudo tem como objetivo analisar quais são os símbolos que o Sistema Nacional de Transplantes (STN) produz para a construção de um ambiente favorável à doação. Para isso, parte-se de um plano teórico que discute os princípios que estruturam uma economia das trocas simbólicas no interior de uma lógica social, que estimula o comportamento altruísta e procura evitar o comportamento mercantil desses bens raros. No seu plano empírico, a partir da análise semiótica, observa-se que os atores públicos e privados intervenientes atuam na elaboração de símbolos capazes de estabelecer verdades subjetivas que estimulam a doação, em oposição ao comportamento mercantil.

Abstract This article aims to analyze which are the symbols that the National Transplant System (STN) produces to build a favorable environment for organ and tissue donation. The study is based on the analysis of symbolism in advertising discourses of Brazilian organizations that promote organ and tissue donation. A theoretical plan is presented to discuss the principles at the base of the economy of symbolic exchanges within a social logic. The article argues that this process stimulates altruistic behavior and aims to avoid the mercantile behavior around organ and tissue donation. In the empirical plan, a semiotic analysis in organ donation advertise campaigns was conducted, observing that public and private actors use a set of symbols aiming to establish subjective truths that stimulate the donation in opposition to mercantile behavior.
Resumo  Objetivo Avaliar a qualidade do cuidado quanto ao processo no pré-natal de gestantes com risco habitual.  Métodos Pesquisa avaliativa, realizada no período de maio de 2015 a janeiro de 2016, na Casa de Parto Natural (CPN) Lígia Barros Costa em Fortaleza, Ceará. A amostra totalizou 560 prontuários de gestantes que realizaram pré-natal na CPN. O instrumento de coleta dos dados contemplou aspectos sociodemográficos, clínicos e obstétricos, e indicadores de processo da assistência pré-natal. Os critérios adotados para avaliar o processo foram os indicadores de qualidade do pré-natal. Os dados foram armazenados e processados no programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences versão 20.0. A análise utilizou a estatística descritiva.  Resultados Quanto aos indicadores de qualidade do pré-natal, observou-se que 42,3% (n=237) atenderam ao número adequado de consultas, realizando sete ou mais consultas. Apenas 26,3% (n=147) iniciaram precocemente o pré-natal. Referente aos indicadores de qualidade dos procedimentos clínicos e obstétricos verificou-se que 55% (n=309) estava adequado. Quando analisados os indicadores de qualidade referentes aos exames laboratoriais, apenas 25,4% (n=142) estavam adequados.  Conclusão Conclui-se que a qualidade do pré-natal é adequada na minoria da população estudada, devendo existir maior atenção de gestores e profissionais para o planejamento de ações em prol da melhoria dos indicadores relacionados aos números de consultas, início precoce do pré-natal, procedimentos clínicos e obstétricos e realização dos exames laboratoriais.

Abstract  Objective Assess the quality of care in the prenatal care process for habitual-risk pregnant women.  Methods Evaluation research, undertaken between May 2015 and January 2016 at the Natural Birth Center (CPN) Lígia Barros Costa in Fortaleza, Ceará. The sample consisted of 560 histories of pregnant women who received prenatal care at the CPN. The data collection instrument included sociodemographic, clinical and obstetric aspects, as well as process indicators of prenatal care. The criteria adopted to assess the process were the prenatal care quality indicators. The data were stored and processed in Statistical Package for the Social Sciences version 20.0. Descriptive statistical analysis was applied.  Results As for the prenatal care quality indicators, 42.3% (n=237) complied with the appropriate number of appointments, have attended seven or more. Only 26.3% (n=147) started prenatal care early. Regarding the quality indicators of the clinical and obstetric procedures, it was verified that 55% (n=309) was appropriate. When the quality indicators were analyzed for the laboratory tests, only 25.4% (n=142) were appropriate.  Conclusion The quality of prenatal care is appropriate in a minority of the study population. Managers and professional should pay greater attention to the planning of actions to improve the indicators, related to the number of appointments, early start of prenatal care, clinical and obstetric procedures and execution of laboratory tests.
Resumo  Objetivo  Elaborar e validar o Subconjunto terminológico CIPE® para o cuidado à pessoa com úlcera venosa, orientado pela teoria das Necessidades Humanas Básicas de Wanda Aguiar Horta.  Métodos  Estudo metodológico para elaboração de subconjuntos terminológicos da CIPE®. Inicialmente, fez-se uma revisão integrativa, buscando evidências para a prática de enfermagem à pessoa com úlcera venosa dispostas na literatura, a fim de responder à seguinte pergunta: Quais as evidências empíricas apresentadas na pessoa com úlcera venosa? As bases acessadas foram o Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e a Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (LILACS), e também a Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL). Utilizaram-se os seguintes critérios de inclusão: ter resumo disponível nos idiomas português, inglês ou espanhol; e publicados entre 2012 e 2016. Como critérios de exclusão: relatos de casos, teses, monografias, manuais e trabalhos que não apresentavam manifestações clínicas da úlcera venosa.  Resultados  84 diagnósticos, resultados de enfermagem e 306 intervenções foram validados por um grupo de juízes enfermeiros, expertises em tratamento de úlcera venosa. Dos diagnósticos elaborados, 62 são constantes na CIPE® e 23 são novos diagnósticos, não constantes.  Conclusão  A CIPE® evidenciou-se como uma taxonomia que pode ser compatível e aplicável à clínica do enfermeiro, com potencial para a organização do processo de trabalho, seja no âmbito ambulatorial ou hospitalar.

Abstract  Objective  To develop and validate the terminological subset of ICNP® for the care of people with venous ulcer guided by Wanda Aguiar Horta’s theory of Basic Human Needs.  Methods  Methodological study for the development terminological subsets of ICNP®. Initially, was conducted an integrative review in order to search for evidence in the literature for the nursing practice to people with venous ulcer, and answer the following question: What are the empirical evidences found in the person with venous ulcer? The accessed databases were the Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), the Latin American and Caribbean Literature on Health Sciences Information (LILACS), and the Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL). Inclusion criteria were the following: abstracts available in Portuguese, English or Spanish; and published between 2012 and 2016. Exclusion criteria were case reports, theses, monographs, manuals and papers that did not present clinical manifestations of venous ulcer.  Results  A group of nurse judges experienced in the treatment of venous ulcer validated 84 nursing diagnoses and outcomes, and 306 interventions. Of the diagnoses developed, 62 are included in ICNP® and 23 are new diagnoses, not included.  Conclusion  The ICNP® has proved to be a taxonomy that can be compatible and applicable to nurses’ clinic with potential for organization of the work process, whether in the outpatient or hospital setting.