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O objetivo do artigo é revisitar o debate sobre marxismo e pós-colonialismo, com o intuito de desbravar um terreno construtivo de crítica a partir do conflito. O percurso do argumento está dividido em três etapas. A primeira enfatiza duas facetas constitutivas do pensamento de Marx: uma de traços nitidamente eurocêntricos, que refraseia temas do iluminismo e da filosofia da história hegeliana; outra que enseja um olhar menos teleológico sobre as periferias, o colonialismo europeu e as perspectivas de emancipação humana. A segunda aborda o pós-colonialismo como um heterogêneo movimento de teoria crítica periférica, separando também duas ênfases: uma vertente mais fortemente desconstrutivista, que tende a rejeitar o marxismo como uma dentre as metanarrativas da modernidade; outra que se desmembra e desenvolve em estreito diálogo com as lutas anti-imperialistas do século XX. A parte final aponta as potencialidades de reconstrução conceitual entre um marxismo antieurocêntrico e um pós-colonialismo que não se exime da crítica às grandes estruturas de dominação da modernidade.

This paper revisits the debate on Marxism and post-colonialism, aiming at disclosing a constructive ground from that opposition. Three steps constitute the line of reasoning. First, we distinguish two constitutive perspectives of Marxian thinking: one has an evident Eurocentric heritage that restates Enlightenment and Hegelian philosophy of history; other that shakes these assumptions for a less teleological perspective on peripheries and colonialism. Second, we suggest that post-colonialism, among its enormous heterogeneity, comprises two different trends. One strongly deconstructionist stream that tends to reject Marxism as another modern metanarrative; other that originates and develops in direct connection with Marxist-inspired 20th century anti-colonial and anti-racist struggles. The third and last part explores a path of constructive exchange between an anti-Eurocentric Marxism and a post-colonial critique that does not abstain from identifying large structures of domination and oppression in modernity.
Resumo Os fenômenos do esfacelamento das relações comunitárias e do isolamento crescente dos indivíduos uns em relação aos outros surgem de maneira expressiva no pensamento de diversos autores que se voltaram à descrição dos modos de vida da sociedade contemporânea. Retomamos a problematização do tema efetuada por Charles Taylor em As fontes do Self e em A ética da autenticidade. O autor identifica três “mal-estares” presentes na sociedade atual: o individualismo, o primado da razão instrumental e a alienação do indivíduo em relação à esfera política. Evitando uma leitura restritamente negativista de tais fenômenos, Taylor os apresenta como transformações das configurações dinâmicas que constituem os processos identitários modernos. Empreendemos um resgate das noções de identidade e autenticidade presentes nas obras supracitadas, visando uma compreensão sintética de tal cenário e das possibilidades apresentadas pelo autor de sua superação, ou seja, do resgate de sentidos perdidos pela fragmentação individualista.

Abstract The collapsing of communitarian relations and the increasing isolation of individuals in relation to each other figure prominently in the studies of various authors who sought to describe contemporary ways of life. We address this issue as presented by Charles Taylor in Sources of the Self and in The ethics of authenticity. The author identifies three “malaises” that are present in modern society: individualism, the primacy of instrumental reason and the alienation of individuals from the political sphere. Proposing to avoid a restrictively negativist reading of such phenomena, Taylor presents them as transformations of the dynamic frameworks that constitute the modern identity. We undertook a study of the notions of identity and authenticity as presented in those books, aiming at a synthetic comprehension of this issue and investigating the possibilities of overcoming it, that is, of recovering the meanings lost by an individualist fragmentation.


Résumé Les phénomènes d’échec des relations communautaires et de l’isolement croissant des individus les uns envers aux autres apparaissent expressément dans les travaux de divers auteurs qui ont cherché à décrire les modes de vie de la société contemporaine. Nous reprenons cette discussion présentée par Charles Taylor dans Les sources du Moi et dans Le malaise de la modernité. L’auteur identifie trois « malaises » présents dans la société moderne : l’individualisme, le primauté de la raison instrumentale et l’aliénation ede l’individu par rapport à la sphère politique. En évitant une lecture restrictive et négativiste de tels phénomènes, Taylor les présente comme des transformations des cadres dynamiques qui constituent les processus identitaires modernes. Nous entreprenons une étude des notions d’identité et d’authenticité présentes dans les œuvres mentionnés, afin de créer une compréhension synthétique d’un tel scénario, ainsi que des possibilités pour surmonter le problème, c’est-à-dire de récupérer les significations perdues par la fragmentation individualiste.
RESUMO O objetivo do artigo é descrever e analisar a implementação daEstratégia Nacional de Educação Financeira no Brasil, destacando dois aspectos de seu desenho institucional: a simbiose entre instituições públicas e do mercado financeiro e sua localização no interior de uma rede transnacional promotora da Educação Financeira em diversos países. Defende-se que essas características beneficiam a introdução, no ambiente escolar, de conteúdos e valores cujos objetivos pedagógicos associam-se a um projeto de sociedade pouco nítido e não discutido pelos atores sociais interessados. Recorre-se a documentos, legislação e publicações produzidas pelos órgãos promotores desta experiência, de forma a reconstituir suas bases e caracterizar uma forma nova e recente de incidência sobre a educação no Brasil.

ABSTRACT This article aims to describe and analyze the implementation of the National Financial Education Strategy in Brazil, highlighting two aspects of its institutional design: the symbiosis between public institutions and financial market entities and its location within a transnational network of organizations promoting Financial Education in several countries. It is argued that these characteristics benefit the introduction, in the school environment, of contents and values whose pedagogical objectives are associated to a project of society that is not clear and was not discussed by the social actors involved. Based on documents, legislation and publications produced by the bodies that promote this experience, the article reconstitutes it and characterize it as a new and recent form of incidence on education in Brazil.
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar o processo de militarização de uma escola estadual pública, ocorrido no ano de 2015, para compreender as implicações da expansão do modelo militar no sistema público de ensino goiano. O estudo de caso contou com pesquisa documental e de campo, tendo como lócus um colégio estadual da polícia militar de Goiás, onde os dados foram coletados por meio de questionários abertos e fechados aplicados aos alunos, pais/responsáveis e professores. Concluiu-se que o processo de militarização tem possibilitado um modelo de escolarização excludente que conta com pagamento de contribuição financeira mensal pelos pais, além de desobrigar o estado de oferecer a educação como um direito de todos.

ABSTRACT The aim of this article is to analyze the process of militarization of a public state school in 2015, in order to comprehend the implications of the expansion of the military model in the public education system in Goiás. The case study included documentary and field research. The research locus was a State School of the Military Police of Goiás, where data were collected through open and closed questionnaires applied to students, parents/guardians, and teachers. It is concluded that the militarization process has allowed a model of exclusionary schooling that requires the payment of a monthly financial contributions by parents, in addition to discharging the state from offering education as a right to all.
RESUMO Este artigo investiga a relação entre educação e desigualdade na distribuição de renda usando dados de 5.565 cidades brasileiras. Foi construído um índice educacional geral composto por 24 indicadores básicos. A desigualdade na distribuição de renda foi representada pelo índice de Gini. A análise foi controlada pela renda média domiciliar per capita. Os resultados mostraram que o indicador educacional melhora com um aumento da renda, e piora com um aumento da desigualdade. Uma redução de 0,1 unidade no índice de Gini é equivalente a um aumento de 17% na renda média domiciliar.

ABSTRACT This paper investigates the relationship between education and income inequality using data from 5,565 Brazilian cities. An education composite index combining 24 key indicators was constructed and calculated for each city. Income inequality was measured by the Gini index. The analysis was controlled for mean per capita household income. The results have shown that the education index increases with increasing income, but decreases with increasing inequality. Reduction of 0.1 in the Gini index is equivalent to increasing income by 17%.
Resumo  Introdução: neste ensaio, a negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho.  Objetivo: discutir possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando aspectos sociais, políticos e econômicos.  Métodos: analisamos a negociação coletiva no Brasil sobre a temática da saúde do trabalhador, incluindo temas como inovação tecnológica, intensidade, assédio moral organizacional e teletrabalho. Foram estudados acordos e convenções coletivas negociados entre os anos de 2010 e 2014, registrados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Sacc-Dieese). Entre 2010 e 2012, tomamos por base estudos já realizados, a partir dessa mesma fonte, e para anos de 2013 e 2014, analisamos a partir de acesso direto a esse sistema.  Resultados: embora tenham sido identificadas cláusulas inovadoras, grande parte das outras reproduz parâmetros previstos na legislação, com alcance limitado para modificar as condições adoecedoras.  Conclusão: a aprovação da Lei nº 13.467/2017, aa chamada “reforma trabalhista”, sob a premissa de uma relação entre “iguais”, poderá resultar na desconstrução da proteção social do trabalho e na subestimação dos riscos e do sofrimento humano.

Abstract  Introduction: this paper accounts for collective bargaining as a political process in which differing and unequal social actors define parameters for work relations.  Objective: to discuss the possibilities and limits of collective bargaining for modifying situations of workers’ health risks, considering its social, political and economical aspects.  Methods: we analyze collective bargaining related to workers’ health in Brazil, including subjects like tecnological innovation, intensity, moral organizational harassment, and home office. We verified collective agreements negotiated between 2010 and 2014 recorded on the Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (Sacc-Dieese). Analysis of studies based on Sacc-Dieese were conducted between 2010 and 2012, whereas direct access to this system was used for the period between 2013 and 2014.  Results: although innovative clauses have been found, most clauses reproduce parameters established by law, which are limited in modifying conditions that lead to sickness.  Conclusion: the approval of Law No. 13.467/2017, called “Brazil Labor Reform”, under the false premise of agreements between “equals”, can result in the deconstruction of social protection laws and the underestimation of health risks and human suffering.
RESUMO  Objetivos: avaliar o impacto de uma capacitação em intervenções breves para o uso de substâncias sobre as atitudes e validade de face e consistência interna das versões brasileiras Drug and Drug Problems Perceptions Questionnaire (DDPPQ-br) e Short Alcohol and Alcohol Problems Perception Questionnaire (SAAPPQ) entre professores.  Métodos: estudo metodológico (N=122) e quase-experimental (n=27). Foram aplicados o questionário sociodemográfico, o DDPPQ-br e o SAAPPQ antes e três meses após a capacitação. Para análise, foram utilizados os testes de Mann-Whitney e de Wilcoxon.  Resultados: O DDPQ-br e o SAAPPQ foram considerados válidos pelos especialistas. Através da capacitação, foi possível melhorar as atitudes frente a responsabilização sobre a abordagem do uso de substâncias na escola e o preparo para exercer tal função. Em relação às drogas, a percepção de suporte foi potencializada.  Conclusões: Capacitar professores pode melhorar suas atitudes e fortalecer a escola na função de prevenir danos relacionados ao uso substâncias.

ABSTRACT  Objectives: to evaluate the impact of training on brief interventions for use of substances on the attitudes; and, face validity and internal consistency of Brazilian versions of the Drug and Drug Problems Perceptions Questionnaire (DDPPQ-br) and the Short Alcohol and Alcohol Problems Perception Questionnaire (SAAPPQ) for use among teachers.  Methods: methodological (N=122) and quasi-experimental study (n=27). A sociodemographic questionnaire, the DDPPQ-br and the SAAPPQ were applied before and three months after the training. For analysis, were applied the Mann-Whitney and Wilcoxon tests.  Results: the DDPQ-br and SAAPPQ were considered valid by experts. The training improved teachers’ attitudes towards accountability on the approach to substance use at schools and on the readiness to perform this role. In relation to drugs, it increased the perception of support.  Conclusions: teachers’ training can improve their attitudes and strengthen the school in the function of preventing substance-related harm.
Resumo: Neste artigo temos por objetivo analisar o Caso Alyne Pimentel v. Brasil, julgado pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação das Discriminações contra as Mulheres (Comitê CEDAW 49ª seção julho/2011), buscando apontar para suas principais contribuições jurídicas na temática da violência de gênero contra as mulheres. Destacamos, em especial, as contribuições da Decisão para o aprofundamento da compreensão jurídica sobre os efeitos da discriminação racial na violência de gênero e na saúde reprodutiva de mulheres negras, pobres e periféricas.

Abstract: This article aims to analyze the Case Alyne Pimentel v. Brazil, judged by the United Nations Committee on the Elimination of Discrimination against Women (CEDAW Committee, 49th section July/2011), by highlight its main legal contributions to the issue of gender violence against women. We particularly emphasize the contributions of the Decision to further developing the legal understanding on the effects of racial discrimination on gender violence and reproductive health of colored poor peripheral women.
RESUMO  Objetivos:  analisar associações entre burnout e características sociodemográficas e laborais dos trabalhadores da Enfermagem Militar.  Métodos: estudo transversal, desenvolvido em cinco hospitais militares do Exército do Rio Grande do Sul, com 167 trabalhadores da Enfermagem Militar no período de dezembro de 2015 a maio de 2016. Foram aplicados questionários sociodemográfico e laboral, e o MaslachBurnoutInventory. Para a análise, utilizaram-se a estatística descritiva, Teste Qui-Quadrado e regressão de Poisson.  Resultados: na maioria, os participantes eram do sexo feminino, militares temporários, técnicos de enfermagem, com mediana de idade de 34 anos. O burnout foi associado às variáveis organização militar de saúde, tempo de atuação na Enfermagem Militar e realização de atividades de lazer.  Conclusões: a avaliação do burnout poderá contribuir com o Comando do Exército Brasileiro na organização de planos de prevenção e manejo de doenças laborais na Enfermagem Militar favorecendo uma qualidade de vida melhor no trabalho.

ABSTRACT  Objectives: to analyze association between burnout and sociodemographic and occupational features of military nursing workers.  Methods: a cross-sectional study, developed in five military hospitals of the Army of Rio Grande do Sul State, among 167 workers from military nursing from December 2015 to May 2016. Sociodemographic and occupational questionnaires and the Maslach Burnout Inventory were applied. For the analysis, it was used descriptive statistics, Chi-Square Test and Poisson Regression.  Results: the majority of participants were female; temporary military personnel, nursing technicians, with a median age of 34 years old. Burnout was related to the variables: Military Health Organization, time of practice in military nursing and accomplishment of leisure activities.  Conclusions: burnout assessment may contribute to the Brazilian Army Command in organizing plans for prevention and handling of occupational diseases in military nursing, improving quality of life at work.
Resumo: A maior utilização da interseccionalidade no campo dos estudos de gênero tem se revelado de grande importância para a melhor compreensão das relações múltiplas e simultâneas de desigualdade. Paralelamente a isso, em particular no Brasil, é possível identificar uma tendência ao apagamento da história e dos debates teóricos que existiam antes da interseccionalidade ser nomeada por Kimberlé Crenshaw, em 1989. Consciente dessa lacuna, nesta pesquisa, de caráter bibliográfico, tem-se por objetivo realizar um apanhado geral do contexto anterior ao surgimento do termo interseccionalidade, esperando, com isso, contribuir para a manutenção do caráter crítico e transformador do conceito, além de evidenciar as lutas e produções teóricas de mulheres negras, tão frequentemente minimizadas e apagadas dentro da teoria feminista.

Abstract: The greater use of the intersectionality in the field of gender studies has proved to be of great importance for a better understanding of the multiple and simultaneous relations of inequality. On the other hand, particularly in Brazil, there is a notable erasure of the history and the theoretical debates that existed before intersectionality was named by Kimberlé Crenshaw in 1989. Aware of this gap, this bibliographic research aims at a general overview of the context that existed prior to the emergence of intersectionality, therefore hoping to contribute to the maintenance of the critical and transformative character of the term, as well as to highlight the struggles and theoretical productions of black women, so often minimized and erased within feminist theory.
Resumo: Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, empregando abordagem qualitativa. Sustenta-se que, ante as profundas assimetrias de gênero que marcam sociedades patriarcais, grande parte dos dispositivos legais taxativos, da sorte do Artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro, expõe a normatividade de situações em que os grupos sociais hegemônicos têm consagrada sua proteção, em detrimento do restante do corpo social.

Abstract: This study analyzes the figure of Indignity, in the Brazilian Inheritance Law, by the focus of gender relations. It begins with the notion of gender, conceived as perceptions about the differences between the sexes that culminate in the construction of different cultural meanings attributed to women and men, to which are associated different and hierarchical social positions. The research carried out is bibliographical and documentary, exploratory and descriptive, using qualitative approach. It is argued that, in view of the reality of deep gender inequalities that mark patriarchal societies, a large part of the statutory legal provisions, like the Article 1,814 of the Civil Code, expose the normativity of situations in which hegemonic social groups assure their protection, in detriment of the society as a whole.
Resumo: Na presente pesquisa tem-se por objetivo analisar a Lei nº 13.104/2015, sua abrangência e hipóteses de aplicação, sua natureza jurídica, o sujeito ativo e o sujeito passivo, e a [in]adequação da qualificadora com o princípio constitucional da igualdade. O método utilizado foi o bibliográfico, visando, a partir do estudo de textos científicos, doutrinários e legais, ao incentivo do debate sobre a violência de gênero, objetivando a evolução cultural e a construção de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Em conclusão, aponta-se para o simbolismo parcial exercido pela norma, a aplicabilidade da Lei às mulheres cis e trans, a constitucionalidade e natureza jurídica mista da qualificadora, com traços objetivos e subjetivos, nesta ordem, e, por fim, para os inegáveis equívocos legislativos que sugerem, mais uma vez, o simbolismo penal.

Abstract: This research aims to analyse Law 13.104 / 2015, its scope and hypotheses of application, its legal structure, the perpetrator and the victim, and the [in]adequacy of the aggravation with the constitutional principle of equality. The method used was bibliographical, with a view to using the study of scientific, jurist opinion and legal texts to encourage debate on gender violence, aiming at cultural evolution and the construction of a just, supportive and equal society. In conclusion, the paper addresses the partial symbolism exercised by the Law, its applicability to cis and trans women, the constitutionality and mixed legal structure of the aggravation, covering objective and subjective aspects, in that order, and, finally, the undeniable legislative errors that, once again, suggest penal symbolism.
Resumo Neste artigo analisa-se a relação entre a personagem Alice, de Quarenta dias - romance de Maria Valéria Rezende (2014b) -, e a cidade de Porto Alegre, pela qual ela deambula como uma flâneuse contemporânea. A personagem, na realidade, se autodenomina andarilha urbana, já que ela passa a ser uma habitante das ruas. A possibilidade da existência de uma flâneuse mulher é debatida com base nos escritos de Janet Wolff (1985), Griselda Pollock (1988) e Lauren Elkin (2016). Segundo Elkin (2016), a invisibilidade é uma característica fundamental para que alguém desempenhe a flânerie, o que seria inviável para uma mulher, que é sempre objeto do olhar masculino nas ruas. A personagem Alice, no entanto, percebe-se invisibilizada em função de sua idade, de sua origem nordestina e por se tornar uma pessoa em situação de rua ao longo desses quarenta dias. A narrativa também possibilita uma série de reflexões sobre as cidades contemporâneas e as formas de apropriação dos espaços urbanos pelas minorias.

Abstract This article analyzes the interaction between Alice, from Quarenta dias - a novel by Maria Valéria Rezende (2014b) -, and the city of Porto Alegre, in which she wanders like a contemporary flâneuse. The character, in fact, calls herself an urban walker, since she gradually becomes an inhabitant of the streets. The viability of a character such as a female flâneuse is discussed based on the writings of Janet Wolff (1985), Griselda Pollock (1988) and Lauren Elkin (2016). According to Elkin (2016), invisibility is a fundamental characteristic for someone to perform the flânerie, which would be unfeasible for a woman, who is always the object of male gaze on the streets. Alice, however, realizes she is invisible to others, due to her age, her origins and the fact that she becomes a homeless person for forty days. The novel also calls for a series of reflections about contemporary cities and the ways minorities occupy the urban spaces.