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Resumo Como testemunhado por numerosos trechos dos Quaderni del carcere, a França é para Antonio Gramsci um laboratório político excepcional. A análise pretende explorar a sua compreensão de dois momentos específicos da história francesa recente: a tentativa de golpe de estado pelo general Georges Boulanger em 1889 e o caso Dreyfus. Através de uma análise filológica cuidadosa dos textos e de uma reconstrução precisa das fontes e referências historiográficas, serão investigadas as reflexões históricas e teóricas que o pensador sardo desenvolve a partir destes dois momentos da Terceira República Francesa, lançando também uma nova luz sobre a relação entre Gramsci e França.

Abstract As witnessed by numerous passages of the Prison Notebooks, France is for Gramsci an exceptional political laboratory. The analysis aims to explore his understanding of two specific moments in recent French history: the attempted coup d’état by General Georges Boulanger in 1889 and the Dreyfus affair. Through a careful philological analysis of the texts and an accurate reconstruction of the sources and historiographical references, I will investigate the historical and theoretical reflections that the Sardinian thinker develops starting from these two moments of the Third French Republic, by also shedding a new light on the relationship between Gramsci and France.
Resumo Este artigo pretende apresentar uma revisão crítica da literatura sobre a governação pública em rede, abordando as diferentes tipologias de redes, os seus benefícios e desafios, as principais abordagens teóricas e metodológicas do seu estudo e os fatores críticos para o seu sucesso, em particular nos contextos da governação pública em Portugal e no Brasil. A relevância da análise decorre de este modo de governação ser crescentemente usado em diversos países, mas ser ainda alvo de pouca atenção acadêmica e política, sobretudo em contextos com tradição de governação hierárquica, tal como acontece nesses dois países. Assim, consideram-se essenciais contributos para compreender este fenômeno e fomentar a sua análise em tais contextos.

Abstract This article aims to present a critical literature review on network public governance, analysing the different typologies of networks, their benefits and challenges, the main theoretical and methodological approaches of their study and the critical factors for their success, particularly within the public governance contexts of Portugal and Brazil. The relevance of this analysis stems from this governance mode being increasingly used in several countries, although still being subject to little academic and political attention, namely in contexts with a hierarchical governance tradition, such as in these two countries. Thus, contributions to understand this phenomenon and to foster its analysis in such contexts are considered essential.
Resumo A proposta deste artigo é discutir a análise de Antonio Gramsci (1891-1937) sobre Honoré de Balzac (1799-1850). A figura e a obra de Balzac emergiram, sobretudo no Q 3, escrito entre maio e outubro de 1930, como capazes de articular dois elementos centrais da reflexão de Gramsci: a noção de intelectual, em sua relação direta com a ideia de hegemonia; e a problematização acerca da literatura nacional-popular. A hipótese é que o tratamento de Balzac como intelectual permite que se explorem as relações entre autor e obra, literatura e política, vinculadas à construção da noção de nacional-popular em Gramsci.

Abstract The proposal of this article is to discuss the analysis of Antonio Gramsci (1891-1937) about Honoré de Balzac (1799-1850). The figure and the work of Balzac emerged, especially in Q 3, written between May and October 1930, as capable of articulating two central elements of Gramsci’s thought: the notion of intellectual, in your direct relation with the idea of hegemony; and the problematization of national-popular literature. The hypothesis is that Balzac’s treatment as an intellectual allows to explore the relations between author and work, literature and politics, linked to the construction of the notion of national-popular in Gramsci’s thought.
Resumo As remoções de favelas no Rio de Janeiro voltaram à agenda estatal. Desde 2009, aproximadamente 21 mil famílias foram retiradas de seus locais originais de moradia. Neste artigo busco apresentar, com base na descrição etnográfica, duas dimensões interconectadas que estruturam esse processo: a da “lógica da intervenção” e a questão da circulação. Tal empreendimento analítico se apoiará na experiência dos moradores de uma favela da Zona Oeste da cidade, removida entre os anos de 2010 e 2011 em função da construção de uma obra (uma via segregada para ônibus) incluída no rol daquelas que preparariam a cidade para os Jogos Olímpicos de 2016.

Abstract The removal of slums in Rio de Janeiro returned to the state agenda. Since 2009, approximately 21,000 families were removed from their original places of residence. In this article I present, from the ethnographic description, two interconnected dimensions that structure this process: the “intervention logic” and the issue of circulation. Such analytic enterprise will rely on the experience of residents of a slum in the West Zone of the city removed between the years 2010 and 2011 due to the construction of a road secreted into buses, work this included in the list of those that would prepare the city for the Olympic Games 2016.
Resumo O objetivo do presente artigo é analisar mudanças no perfil das empregadas domésticas entre 2002 e 2012 considerando não apenas as alterações pontuais na legislação que antecedeu à PEC das domésticas, mas também as transformações sociais ocorridas na base da pirâmide social brasileira. Apesar da reprodução das clivagens de raça e classe que definem o perfil geral dessas trabalhadoras, o artigo demonstra que esses marcadores operam também na diferenciação interna dessa ocupação. Além disso, os dados analisados demonstram que as mudanças na base da estrutura ocupacional e no perfil educacional da força de trabalho foram decisivas para o modo como o perfil do emprego doméstico se alterou ao longo do período.

Abstract The objective of this article is to analyze changes in the profile of domestic workers (2002-2012) considering not only the distinct variations in the legislation that preceded the Project of the Constitutional amendment but also the social transformations that took place at the base of the Brazilian social pyramid. Despite the reproduction of race and class cleavages that define the general profile of these workers, the article demonstrates that these markers also operate in the internal differentiation of this occupation. Moreover, the data analyzed show that the changes in the base of the occupational structure and the educational profile of the labor force were decisive for the way the pattern of domestic employment changed over the period.
Resumo Este artigo propõe uma abordagem sociológica para analisar como a relação entre centro e periferia afeta a produção e a circulação de ideias. Por meio do conceito de “efeitos periféricos”, procuro examinar empiricamente como essa relação afeta a construção de textos sociológicos. O objeto empírico do artigo é o texto “Sociologia e mudança social”, do brasileiro Luiz de Aguiar Costa Pinto, publicado originalmente em 1947 e republicado em 1961. O artigo compara as duas versões e demonstra como as diferentes posições do seu autor nos circuitos periféricos explicam mudanças conceituais e textuais.

Abstract This article outlines a sociological approach to analyze how center-periphery relations determine the production and circulation of ideas. I use the concept of ‘peripheral effects’ to empirically examine how this relation affects the writing of sociological texts. The empirical object of this article is the text “Sociology and social change” by Luiz de Aguiar da Costa Pinto, which was originally published in 1947 and reprinted in 1961. The article compares these two versions and demonstrates how Costa Pinto’s different positions in peripheral circuits explain conceptual and textual changes.
Resumo Desde os primeiros meses de redação dos Quaderni del Carcere, Gramsci escreveu sobre a centralidade da “salvaguarda da personalidade feminina” no contexto de crise capitalista que se desdobrava a partir da Primeira Guerra Mundial. Nesse sentido, o presente artigo procura responder duas questões: (a) quais as possíveis fontes para a formulação de Gramsci nos escritos carcerários sobre o papel político da questão feminina? (b) como essa formulação se desenvolveu em seu pensamento na prisão ao longo do tempo? A pesquisa reconstrói os caminhos desse problema nos escritos gramscianos anteriores e posteriores ao cárcere, explorando em especial o tratamento não economicista do mesmo. Discute, ainda, a importância da experiência pessoal de Gramsci, prisioneiro do regime fascista, para um desenvolvimento teórico da questão feminina como condição subalterna.

Abstract From the first months of the writing of the Quaderni del Carcere, Gramsci wrote about the centrality of the “safeguard of the female personality” in the context of a capitalist crisis that unfolded after World War I. Departing from this idea, the present article proposes to answer two questions: (a) What are the possible sources for Gramsci’s formulation in the prison writings on the political role of the feminine question? (b) How did this formulation develop along the prison notebooks? The text reconstructs the appearance of this subject in Gramsci’s writings before the imprisonment and after, exploring its specificities. It also discusses the importance of the personal experience of Gramsci, prisoner of the fascist regime, for a theoretical development of the feminine question as subaltern condition.
Resumo Este artigo analisa o conto Teoria do Medalhão (1881), de Machado de Assis, e o anúncio publicitário audiovisual Doutor (2016), da Volkswagen. A partir de pressupostos teóricos e metodológicos da Análise do Discurso, procede ao estudo comparativo das narrativas, observando confluências e alteridades no enunciado discursivo delas, no contexto das relações entre memória e produção discursiva. Para isso, os escritos de Mikhail Bakhtin (1981, 2003), Michel Foucault (1971) e Maurice Halbwachs (1990) foram fundamentais. Como resultado da investigação, o estudo mostra que o diálogo entre os textos é intenso e revelador/desvelador: ambos expressam o conteúdo discursivo da busca de empoderamento social advindo de um título que designa visibilidade às pessoas - o de doutor/medalhão - e mostra como isso é experimentado, visto e compartilhado pelas personagens que desempenham papéis sociais de pais e filhos, sujeitos de memória.

Abstract In this article we intend to analyze the short story Teoria do Medalhão (1881) by Machado de Assis, and the audio-visual advertising campaign Doutor (2016) from Volkswagen. From Methodological and theoretical assumptions from the speech analyses of the speech, we proceed to the comparative study of the narratives, watching confluences and alterities in their discursive speech, within the context of the relations between memory and discursive production. Thereunto, works by Mikhail Bakhtin (1981, 2003) Michel Foucault (1971) and Maurice Halbwachs (1990) were fundamental. As a result of the investigation, the study shows that the dialogue between the texts are intense and revealing/unveiling: both express the discursive content of the search from social empowerment from a title that appoints visibility to people - the doutor/medalhão -, and how this is experienced, seen and shared by characters who perform social roles of parents and children, character of the memory.
Resumo As mudanças no perfil demográfico nas últimas décadas, tendo como destaque o envelhecimento da população, emergem implicações às políticas públicas brasileiras. O objetivo desta pesquisa foi analisar a implementação e o processo de trabalho nos cuidados ao idoso pelas equipes da Estratégia Saúde da Família em município brasileiro. Foi conduzida pesquisa de campo, qualitativa, com coleta dos dados por entrevista semiestruturada, a partir do referencial de Minayo, no qual utilizou-se a Análise de Conteúdo, modalidade temática. Observa-se que a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) em nível municipal vem enfrentando dificuldades no processo de operacionalização das ações, relacionadas à: inexistência de ações específicas do PNSPI; ações restritas/acessibilidade; despreparo na formação profissional; contratação/gestão dos trabalhadores; ações intersetoriais; e gestão. Concluiu-se que para um contexto mais promissor diante do envelhecimento populacional será primordial neste processo de implementação da PNSPI fortalecer as ações a partir dos preceitos da cogestão, da clínica ampliada e da educação em saúde para emancipação da pessoa.

Abstract Changes in the demographic profile over recent decades, especially population aging, have implications for Brazilian public policies. This study aims to analyze how family health strategy teams implement and carry out care for the elderly in a Brazilian municipality. The qualitative field research was conducted by collecting data through semistructured interviews using Minayo as a point of reference and employing thematic content analysis. One observation was that the National Health Policy for Elderly People (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – PNSPI) has been facing challenges in its implementation at the municipal level in terms of the lack of specific actions by the PNSPI, limited actions or lack of accessibility, lack of training for health professionals, hiring and management of workers, intersectoral actions, and management. It was concluded that a better outlook for the implementation of the PNSPI in the context of the aging population will require strengthening actions through the precepts of comanagement, an expanded clinic, and health education to increase individuals’ independence.
Resumo O objetivo do estudo foi avaliar o estado nutricional de crianças e mulheres indígenas Yanomami e elucidar fatores associados. Estudo transversal, realizado em 17 aldeias, em 2014. Para a avaliação do estado nutricional utilizou-se as curvas de crescimento de 2006 e os escores-Z (ESZ) de estatura/idade (E/I), peso/idade (P/I), peso/estatura (P/E), os quais foram gerados nos programas WHO-Anthro e WHO-AnthroPlus. Estatura inferior a 145cm foi o descritor de baixa estatura materna nas > 18 anos. A regressão de Poisson e as análises estatísticas foram efetuadas no software R, versão 3.1.2. Nos < 5 anos a prevalência de baixa E/I foi 83,8%, de baixo P/I 50%, de baixo P/E 5,4% e de sobrepeso 2,7%. Em 59,5% das crianças observou-se muito baixa E/I e em 68,1% das mães baixa estatura. As crianças de 36-59 meses apresentaram maior risco de baixa estatura severa, em comparação com as de 0,1-23 (RP = 1,3; IC 95%: 1,1-2,3), assim como os filhos de mães com estatura < 145cm, em relação aos filhos de mães com estatura > 144cm (RP = 2,1; IC 95%;1,2-3,6). As alarmantes prevalências de baixa estatura severa revelam a grave situação nutricional das crianças. Já a associação de baixa estatura severa nas crianças e baixa estatura materna reflete o caráter intergeracional do problema.

Abstract This study evaluates the nutritional status of children and women of an indigenous Yanomamigroup, and seeks to clarify associated factors. It was a cross-sectional study, carried out in 17 villages, in 2014. For evaluation of nutritional status we used 2006 growth standards to assign height-for-age (stunting)Z-scores (Z), weight-for-age Z (underweight) and weight-for-height Z (wasting and overweight), using the software WHO-Anthro and WHO-AnthroPlus. Short stature (SS) was defined as values lower 145cm for mothers over the age of 18. The Poisson regression was made in R software. Among children under 60 months the prevalences were: stunting 83.8%; underweight 50%; wasting 5.4%; and overweight 2.7%. In 59.5% of the children there was severe stunting, and 68.1% of the mothers were SS. Prevalence ratio (PR) for severe stunting was higher in age group 36-59 months, in comparison with age group 0.1-23 (PR = 1.3; CI 95%: 1.1-2.3), as did also children of mothers with SS, when compared to the children of mothers without SS (PR = 2.1; CI 95%; 1.2-3.6). The alarming rates of stunting and severe stunting reveal the seriousness of the nutritional situation children. The association of severe stunting in infants and in mothers reflects the intergenerational nature of the problem.
Resumo A garantia de atenção odontológica passa pelo desenvolvimento de práticas pautadas na vigilância em saúde, a fim de concretizar a integralidade. Objetivou-se avaliar a associação entre aspectos contextuais dos municípios brasileiros, características do processo de trabalho e a realização de um rol de procedimentos odontológicos curativos pelas equipes de saúde bucal (ESB). Trata-se de estudo exploratório transversal cuja coleta multicêntrica de dados se deu em 11.374 ESB avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foi empregada regressão de Poisson multinível para obtenção da prevalência de realização de procedimentos odontológicos curativos, que foi de 69,51%. As variáveis contextuais e da equipe de saúde que se mantiveram associadas ao desfecho incluíram municípios cuja proporção de internações sensíveis à atenção básica foi menor que 28% e cuja proporção de exodontias foi menor que 8%; bem como ESB de modalidade II que tinham à disposição materiais, insumos e melhores processos de trabalho. Esta análise multinível, que considera o desempenho da atenção odontológica curativa no Brasil, aponta para um cenário de atenção odontológica preocupante.

Abstract Ensuring access to dental care services requires the development of healthsurveillance practices to ensure comprehensive health care. The objective of this study was toinvestigate the association between social and economic indicators of Brazilian municipalities, work process characteristics, and performance of a list of curative dental procedures by oral health teams. It involved an exploratory, cross-sectional study withmulticenter data collection from 11,374 oral health teams assessed by the National Program for Improvement of Access to and Quality of Primary Healthcare. Multilevel Poisson regression was used to obtain the prevalence of curative dental procedures, which was 69.51%. The social/economic and work variables that remained associated with the outcome included municipalities in which the proportion of primary care-sensitive admissions was below 28% and that of tooth extractions below 8%; and oral health teams classified as type II (including oral health assistant and technician) that had different materials available and better work processes. This multilevel analysis, which took into consideration the performance of curative dental care in Brazil, reveals a worrying oral healthcare scenario.
Resumo O estudo avalia a qualidade do SIM e do SINASC nos aspectos cobertura, incompletitude e consistência, bem como a contribuição do “linkage” para a recuperação de dados. Foram analisados nascimentos e óbitos de menores de um ano ocorridos no Rio Grande do Sul entre 2000 e 2014. Os registros foram pareados por “linkage” determinístico através do número da DNV e, na ausência deste, por “linkage” probabilístico. A cobertura do SINASC aumentou 37%, passando de 72,2% em 2000 para 98,9%. O grau de incompletitude do SINASC foi excelente para todas as variáveis, exceto quantidade de filhos mortos e ocupação materna. No SIM, até 2003 a maioria das variáveis apresentou preenchimento ruim ou muito ruim. Apesar da melhoria, seis delas ainda possuíam preenchimento regular ou ruim em 2014. Após o “linkage”, a incompletitude reduziu-se para grande parte das variáveis. Houve alta variabilidade quanto à consistência: sexo apresentou percentual superior a 97% em todo período, enquanto para outras cinco variáveis essa fração segue inferior a 75% em 2014. Destaca-se a alta cobertura e a excelente incompletitude do SINASC. Persistem problemas relacionados à consistência de informações. Evidencia-se a relevância do “linkage” como método para recuperar informações.

Abstract This study assesses the quality of the SIM and SINASC information systems in coverage, incompleteness and consistency aspects, as well as the contribution of the linkage for data retrieval. It includes all live births and infant deaths in Rio Grande do Sul from 2000 to 2014. The records were paired by deterministic linkage through the DNV number and, in its absence, by probabilistic linkage. SINASC’s coverage rose from 72.2% in 2000 to 98.9%, namely a 37% increase in the number of matched records. All variables in SINASC presented excellent incompleteness throughout the period, except for the number of dead children and maternal occupation. SIM presented poor or very poor incompleteness for most of the variables until 2003. Although it improved, in 2014, six variables still presented regular or poor incompleteness. The linkage procedure greatly reduced the incompleteness for most variables. There was a great variability in terms of consistency: while for gender this percentage was over 97% throughout the period, for another five variables it was still less than 75% in 2014. SINASC presented high coverage level and excellent incompleteness. Problems related to consistency persist. This study shows the linkage technic efficiency to retrieve missing information.
Resumo A investigação de óbitos por causas mal definidas (CMD) tem sido uma estratégia utilizada pelos serviços de saúde para redução do percentual destes óbitos. Este estudo teve como objetivo avaliar a adesão dos municípios na utilização de formulários preconizados na investigação de óbitos por CMD e o impacto destas investigações na redução percentual desses óbitos no Sistema de Informações sobre Mortalidade. Analisou-se a utilização dos formulários Investigação do Óbito com Causa Mal Definida (IOCMD) e autópsia verbal (AV), e o percentual de reclassificação da causa básica (CB) de morte após as investigações, em uma amostra probabilística de 27 municípios no Estado da Bahia e a capital Salvador, no ano de 2010. Dos 27 municípios da amostra, aproximadamente 50% investigaram os óbitos por CMD utilizando-se os formulários preconizados. Foram identificados 1092 óbitos por CMD, dos quais 53,1% foram investigados: em 40,5% dos casos utilizou-se apenas o formulário IOCMD, apenas o formulário AV em 15,3%, e ambos os formulários em 14,3% dos casos. A investigação dos óbitos por CMD possibilitou a redução do percentual desses óbitos de 16,5% para 9,9%, e mostrou-se mais efetiva quando realizada utilizando-se os formulários preconizados.

Abstract The investigation of deaths from ill-defined causes (DIDC) has been a strategy of health services to reduce the proportion of these events. This study aimed to estimate the adherence of municipalities to the use of recommended forms in the investigation of DIDC and the impact of these investigations on the reduction of these deaths in the Mortality Information System. The use of the Investigation of Death from Ill-defined Cause (IOCMD) and Verbal Autopsy (VA)forms and the proportion of reclassified underlying cause of death following investigations were analyzed in a probabilistic sample of 27 municipalities of Bahia state, and its capital Salvador, in 2010. Of the 27 municipalities, approximately 50% used the recommended forms to investigate DIDCs. Of the 1,092DIDCs in the sample, 53.1% were investigated: in 40.5% of the cases, only the IOCMD form was used; in 15.3%, only the VA form was used; and both forms were used in 14.3% of the cases. The investigation of DIDCs reduced the percentages of these deaths from 16.5% to 9.9% and proved to be more effective when performed using the recommended forms.