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Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal, como elemento-chave das políticas educacionais, especialmente nas últimas décadas; e a hegemonia de pedagogias do aprender a aprender, que renovam o discurso desqualificador da atividade de transmissão do conhecimento humano historicamente produzido em suas formas mais desenvolvidas. Conclui-se apontando a necessidade da defesa da educação pública como um direito social, articulado às lutas por um projeto educacional emancipatório, que precisam estar baseadas na produção de conhecimento sobre a realidade educacional brasileira, a partir de um referencial teórico que dê conta de apreender o caráter contraditório dessa realidade, que constitui uma particularidade do capitalismo periférico.

Abstract This study aimed to understand the challenges arising from the implementation of an educational praxis radically focused on human emancipation. Through a literature review, theoretically referenced in historical-critical pedagogy, the research analyzed fundamental determinations of public education in Brazil. Three closely related issues were addressed: the historical difficulty of establishing a national education system; the chronic problems of funding as a key element of educational policies, especially in recent decades; and the hegemony of learning-to-learn pedagogy, which open space for a discourse that harms the activity of transmission of historically produced human knowledge in its most advanced forms. The results point to the need to protect public education as a social right, linked to the struggles for an emancipatory educational project. This project needs to be supported by the production of knowledge about the Brazilian educational reality, based on a theoretical framework that can capture its contradictory nature, which constitutes a particularity of peripheral capitalism.
Resumo Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, tendo em perspectiva seu lugar estrutural no contexto capitalista de mundialização, crise estrutural e ofensiva neoliberal. A segunda seção apresenta as etapas estruturantes que forneceram as bases materiais para expansão dos ativos dos fundos de pensão no país, com destaque para os fundos destinados a servidores públicos. O artigo revela o maciço poder monetário desses fundos e sugere validade à hipótese de que estão configurados para estarem a serviço da alimentação dos mercados financeiros, em detrimento da proteção previdenciária.

Abstract This article uses the Marxist theoretical-methodological framework to propose critical elements to the dynamics of the operation of pension funds in Brazil. This study consisted of a literature review and the use of empirical data. The text is divided into two sections, the first provides an overview of the role of such funds in central and peripheral countries, with a view to their structural place in the capitalist context of globalization, structural crisis, and neoliberal offensive. The second section presents the structuring steps that provided the material basis for the expansion of pension fund assets in the country, with emphasis on funds intended for civil servants. The article reveals the massive financial power of these funds and suggests the validity of the hypothesis that they are designed to serve the financial markets, to the detriment of social security protection.
Resumo Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo desmontadas pelas contrarreformas neoliberais, a exemplo da educação. Expõe, ainda, a necessidade da luta em defesa de uma educação de caráter nacional-popular capaz de contribuir para a construção de uma democracia substantiva e de uma nova sociabilidade, que pressuponha relações de igualdade e a articulação entre política e economia na perspectiva da emancipação humana.

Abstract This article discusses democracy within the scope of the capitalist society, using theoretical and documentary research. The study sought to build concepts around the limits of substantive, socialist, and representative liberal democracy. It shows some implications of liberal democracy for Brazilian social rights and public policies that have been dismantled by neoliberal counter-reforms, such as the policies on education. The study also exposes the need to protect national-popular education, capable of contributing to the construction of substantive democracy and new sociability, which implies in relations of equality and coordination between politics and economy from the perspective of human emancipation.
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do muralismo como da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Coloca em diálogo dois conhecimentos: a arte política engajada do muralismo mexicano e a práxis militante revolucionária da TMD. Entende o debate da arte política muralista oriundo da escola mexicana como uma fecunda referência de marxismo latino-americano, a partir da centralidade que deu à história das resistências e revoluções como contrapontos à história hegemônica tanto na invasão colonial como em todo período seguinte. Toma como pergunta norteadora: o que o muralismo mexicano tem a nos ensinar no século XXI?

Abstract This article presents elements for understanding past and present Mexican mural art as an integral part of twentieth-century Latin American and Caribbean critical thinking, and the impact of its contributions to political actors from various areas throughout the class struggle of the 21st-century. A bibliographical historical-critical review of both muralism and the Marxist theory of dependency was conducted. The study brings into dialogue two insights: the engaged political art of Mexican muralism and revolutionary militant praxis of the theory of dependency. The debate of muralist political art from the Mexican school is perceived as a fertile reference of Latin American Marxism, based on the centrality that this art gave to the history of resistance and revolutions as counterpoints to hegemonic history in the colonial invasion and throughout the following period. The guiding question of this discussion is: What does Mexican muralism have to teach us in the 21st century?
Resumo O presente artigo versa sobre a categoria ideologia em Marx e seu debate em torno da questão da falsa consciência. Para tanto, se baseia nas formulações de Marx sobre alienação e fetichismo da mercadoria, que possibilitam apreender esta categoria. Posteriormente, expõe uma aproximação ao debate corrente na tradição marxista, por meio de alguns autores contemporâneos que trabalharam o tema, explicitando polêmicas analíticas que implicam na questão se a ideologia deve ser apreendida apenas em seu sentido negativo, como falsa consciência, ou também num sentido mais amplo, considerando as formulações do campo do trabalho, críticas à ideologia dominante, como positivamente ideológicas, apontando para a superação do modo de produção capitalista. O resultado deste estudo assinala a importância de se apreender a ideologia em seu sentido negativo, considerando a centralidade da dimensão de falsa consciência, desde que compreendida numa perspectiva dialética, como consciência invertida de uma sociedade que se apresenta de modo invertido.

Abstract This article discusses ideology as a category in Marx’s thought, and the debate around the issue of “false consciousness.” The study is based on Marx’s formulations on alienation and fetishism of the commodity, which allows understanding the notion of ideology as a category. The article exposes an approximation of this issue with the current debate in the Marxist tradition, presenting contemporary authors who worked on the subject, explaining analytical controversies that imply in the question of whether ideology should be understood only in its negative sense, such as “false consciousness,” or also in a broader sense, considering the formulations of the field - which criticize the dominant ideology - as positively ideological, pointing to the overcoming of the capitalist mode of production. The result of this study highlights the importance of understanding ideology in its negative sense, considering the centrality of the dimension of “false consciousness,” as long as it is understood in a dialectical perspective, as an inverted consciousness of a society that presents itself in an inverted way.
Resumo O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores filiados à tradição marxista. Os resultados apontam para a necessidade de maior aprofundamento no que tange ao processo de solidificação de um projeto educacional antagônico, articulado com o movimento de superação da ordem capitalista, no qual o Serviço Social tem como compromisso ético inserir-se e fortalecê-lo, orientado por uma concepção ampliada de democracia.

Abstract This article discusses whether the social practice in defense of education policy in Brazil, under the current conditions capitalism imposes, acquires a new critical sense and anti-capitalist features. A brief historical review of the main social struggles in education of this century in Brazil is presented, supported by a dialogue with Marxist authors. The results point to the need for further research on the process of consolidation of an antagonistic educational project, coordinated with the movement of overcoming the capitalist order. The social work has the ethical commitment to be part of this educational project and strengthen it, led by an expanded concept of democracy.
Resumo A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um avanço da bancada evangélica no Congresso Nacional, tem especificamente sobre as mulheres e a possibilidade de uma retirada de direitos, principalmente os direitos sexuais e reprodutivos.

Abstract The election of President Jair Bolsonaro in Brazil in 2018 brings to the political scene the update of discourse with protofascist elements. This article intends to contribute to the analysis of this discourse and the conditions around its materiality from the presidential inauguration, in January 2019. The study also observes the discourse’s impacts on women and the possibility of losing rights - especially sexual and reproductive rights - amidst the context of legislative reforms and growth of representatives of religious groups in Brazil’s Congress.
Resumo Este artigo apresenta reflexões sobre o Estado capitalista e as transformações na política penal e de assistência social no Brasil, na fase neoliberal do capitalismo. Observa a hegemonia conservadora no campo da assistência social e da política criminal, dando contornos cada vez mais punitivistas e assistenciais às estratégias de gestão da questão social sob o capitalismo dependente brasileiro.

Abstract This article presents reflections on the capitalist state and the changes in the criminal and welfare policies in Brazil during the neoliberal phase of capitalism. The study examines the conservative hegemony in the welfare state and the criminal policy, which offers a character of punishment and assistance to the management strategies of the social issues under Brazilian dependent capitalism.
Resumo O presente trabalho versa sobre a presença do saber medicalizante nas escolas públicas municipais de Florianópolis (SC). Ao problematizar a medicalização da educação formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Demarcada no campo da sociologia da educação, esta pesquisa assume uma perspectiva quanti-quali, partindo do estudo da produção acadêmica relacionada ao fenômeno e das políticas educacionais e de saúde sobre práticas (não) medicalizantes para, em seguida, proceder ao “[...] estudo concreto dos contextos singulares de acção [...]” (SARMENTO, 2011, p. 4), com utilização de procedimentos de base empírica. Neste ensaio pretende-se refletir sobre a problematização do conceito de medicalização como instrumental para a pesquisa, a partir da concepção teórico-metodológica sartreana no campo da sociologia da educação. Por fim, analisamos aspectos da pesquisa sociológica sobre o tema da medicalização, constatando crescente interesse no campo escolar, bem como uma demarcação da abordagem sócio-histórica e relacionada a antipsiquiatria.

Abstract This article discusses the presence of the ‘medicalizing knowledge’ in public schools of Florianópolis (SC). The study questions the phenomenon of medicalization in formal education, reflecting on its consequences for the student’s school performance and its ideological function as medicalization tends to hide the school’s responsibility as an institution that reproduces social inequalities. This research is positioned in the field of education sociology, and adopts a quantitative-qualitative approach, reviewing the literature about medicalization and the educational and health policies on (non)medicalizing practices. The research then conducts a study of the unique contexts of action (SARMENTO, 2011), using empirical procedures, and reflects if the use of the concept of medicalization contributes to achieving the research goals when based on a Sartrean methodological theoretical conception in the field of education sociology. Finally, aspects of sociological research on the subject are analyzed, finding that there is a growing interest in medicalization in the field of school education, as well as there is a demarcation of the socio-historical approach related to the anti-psychiatry movement.
Resumo Este artigo objetiva demonstrar relações entre a formação de grupos vivenciais com características não coercitivas e o favorecimento de habilidades sociais de estudantes do ensino médio de escolas públicas. Considera-se que trocas sociais positivas estão relacionadas ao autocuidado e ao respeito mútuo, imprescindíveis para que adolescentes e jovens permaneçam na escola. O direito à educação perpassa, assim, pelo investimento em condições motivacionais construídas no ambiente escolar. Uma pesquisa-ação interdisciplinar, de abordagem qualitativa, com utilização de método vivencial de aprendizagem, é aqui representada pela formação de quatro grupos vivenciais, com um total de 67 participantes reunidos em dez encontros. Por meio de relatos descritivos e dados observacionais, verificaram-se inter-relações entre revisão de significados pessoais e o papel atribuído à escola. Fundamenta-se a necessidade de ênfase em trocas interpessoais que permitam a conquista de direitos quanto ao investimento pessoal e social representado pela permanência com sucesso na escola.

Abstract This article aims to demonstrate relationships between the formation of experiential groups with non-coercive characteristics and the social skills favoring public high school students. Positive social exchanges are related to self-care and mutual respect, essential for adolescents and young people to stay in school. The right to education thus permeates the investment in motivational conditions built in the school environment. The study was interdisciplinary action research, adopting a qualitative approach. It used the experiential learning method, forming four experiential groups, with a total of 67 participants gathered in ten meetings. Through descriptive reports and observational data, it was possible to identify interrelationships between the revision of personal meanings and the school’s role. The findings reinforced the need to emphasize interpersonal exchanges that lead to securing rights regarding the personal and social investment represented by staying in school.
Resumo A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm assegurado patamares mínimos de conquistas - civis, políticas, sociais, culturais - a grupos específicos. No âmbito do debate sobre os direitos humanos há quem critique seus limites e apresente suas condicionalidades, bem como, há quem defenda uma narrativa contra hegemônica de direitos humanos. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica, busca explicitar e contribuir com novos elementos nesse debate. Neste sentido, tem por base autores como: Azevedo (2001), Bertoldo e Jimenez (2015), Santos (2014), Tonet (2016), Dewey (2010), Bobbio (2001), Trindade (2010), entre outros, discutindo o papel do Estado e da educação no contexto social de tentativa de consolidação dos direitos humanos em pleno século XXI.

Abstract Over time, the issue of human rights has replaced the revolutionary utopia that founded modern society. After 1848, the issue of human rights has legitimized practices of violation of individual rights and, currently, it is possible to recognize its connection with the liberal legacy and bourgeois individualism, based on the protection of the individual’s rights isolated from their class. On the other hand, human rights have ensured minimum levels of - civil, political, social, cultural - achievement for specific groups. Within the debate on human rights, there are those who criticize its limits and present its conditions and those who defend a narrative against hegemonic human rights. This article seeks to explain and contribute to providing new elements to this debate through a literature review. Authors such as Azevedo (2001), Bertoldo and Jimenez (2015), Santos (2014), Tonet (2016), Dewey (1976), Bobbio (2001), and Trindade ([1998?]) are examined, in their discussion about the role of the state and education in the social context of an attempt to consolidate human rights in the 21st century.
Resumo Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas aprovadas em 2017, pode agravar o contexto propiciador do assédio moral e demais danos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os desafios postos para os sindicatos de trabalhadores.

Abstract Professor Margarida Barreto has a PhD and teaches at the Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa (Santa Casa School of Medical Sciences) São Paulo. The interviewee is one of the pioneers of the study on moral harassment at work. In this interview, Margarida Barreto explains what is moral harassment, how to recognize it, and how the labor reform (Brazilian Law 13429/2017 and Law 13467/2017) may aggravate the problem by enabling a context that favors moral harassment and other harm to workers’ health, especially the challenges posed to workers’ unions.
Resumo A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino da Sociologia no nível médio da educação básica. A pesquisa documental ocorreu junto aos meios de comunicação, eletrônicos e impressos, websites e redes sociais vinculadas ao ESP e abordadas a partir de contribuições da análise crítica do discurso. Como resultado, destacamos os conceitos de doutrinação ideológica e neutralidade do ensino propostos pelo ESP, seus temas e pautas que recaem sobre a questão do cerceamento da prática docente e aos componentes curriculares da disciplina de Sociologia, admitida apenas, quando se aproxime dos padrões nomotéticos de um conhecimento sociológico positivista e cientificista, reprodutores do seu projeto societário conservador.

Abstract This study examined the main ideological foundations and assumptions of the organization Escola sem Partido (School without Party) (ESP), based in the city of São Paulo, Brazil. This article discusses the implications of the perspectives and guidelines regarding education and society defended by the organization in the last decade, highlighting, more specifically, the developments of the debate in sociology teaching in high school. Documentary research collected electronic and printed material from the press, websites, and social media linked to ESP, which was studied using critical discourse analysis. The results highlight the concepts of ideological indoctrination and neutrality of teaching proposed by ESP, as well as the topics and agenda related to the issue of the curtailment of teaching practice and curricular components of the discipline of sociology. For the ESP, sociology could only be admitted when reflecting nomothetic standards of a positivist and scientific sociological knowledge, reproducing the organization’s project of a conservative society.