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Resumo À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a “Condominialização da Cidade” que se opõe à perspectiva da constituição do comum.

Abstract Based on the urban renewal plans in the region of Luz, in the center of São Paulo, this article analyzes the arbitrary construction of real estate prices in line with the theory of income, through Public Private Partnership contracts that regulate power and financial equivalence, intensifying the dispute for space in the contradiction between possession and property, the “Condominialization of the City” that opposes the perspective of the constitution of the common.
Resumo Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos e oferta do SUS, buscando mitigar as deficiências dos serviços sem alcançar uma abordagem integral e célere do acesso ao direito à saúde e à justiça.

Abstract The Health Dispute Resolution Chamber (CRLS), in Rio de Janeiro, is discussed in terms of conflict mediation, based on interviews with users of the Public Defender's Office and documentary analysis. The experience is an advance in the search for the effectiveness of rights and policies. However, there is a performance focused on reducing judicialization and adjusting the demand of those served and the SUS offer, seeking to mitigate the deficiencies of services without achieving a comprehensive and rapid approach to access to the right to health and justice.
Resumo O objetivo do estudo é verificar a percepção sobre cuidados paliativos, diretivas antecipadas de vontade e ordem de não reanimar de pacientes oncológicos e seus cuidadores, bem como a relação destes com os profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa descritiva quantitativa, realizada entre 2018 e 2019 no Centro de Alta Complexidade em Oncologia de um hospital universitário brasileiro. A amostra contou com 200 participantes (100 pacientes oncológicos e 100 cuidadores informais). Os dados coletados foram armazenados no Microsoft Excel e processados pelo software SPSS. Foi possível observar o desconhecimento dos participantes sobre questões ligadas à terminalidade da vida, bem como o paradoxo entre discordância em relação à distanásia e concordância com a reanimação obstinada. Os resultados também atestam a importância dos profissionais de saúde na percepção dos cuidadores sobre a própria capacidade de exercer essa função.

Abstract The objective of this study is to verify the perception of palliative care, advance directives of will and do-not-resuscitate order of patients and their caregivers, as well as their relationship with health professionals. This is a quantitative descriptive research, carried out between 2018 and 2019 at the Center for High Complexity in Oncology of a Brazilian university hospital. The sample included 200 participants (100 cancer patients and 100 informal caregivers). The collected data were stored in Microsoft Excel and processed in the SPSS software. It was possible to observe the participants' lack of knowledge about issues related to the end of life, as well as the paradox of disagreeing with dysthanasia and agreeing with obstinate resuscitation. The results also attest to the importance of health professionals in the perception of caregivers about their own capacity to exercise this function.
Resumo Este estudo reflete sobre o plágio e a fraude na produção científica brasileira por meio de revisão integrativa de artigos publicados entre janeiro de 2009 e junho de 2019. As publicações foram buscadas nas bases DOAJ, Lilacs, PubMed, SciELO e Web of Science, com os descritores exatos “plagiarism”, “scientific misconduct”, “fraud” e “Brazil”. Com a rápida expansão da internet e o desenvolvimento tecnológico, os casos de má conduta na produção científica aumentaram, ocorrendo, por exemplo, adulteração, invenção ou reutilização de dados, múltiplas submissões, conflitos de autoria e de interesses, publicação “salame” (fracionada) e plágio. Entre as más condutas acadêmicas mais comuns estão a “cola” e o plágio, presentes nos mais diversos níveis de ensino, da educação básica à educação superior.

Abstract This integrative review reflects on plagiarism and fraud in Brazilian studies based on scientific production and academic attitude. Literature search of articles published between January 2009 and June 2019 was conducted in the DOAJ, LILACS, PubMed, SciELO and Web of Science databases, using the exact descriptors “Plagiarism,” “Scientific Misconduct,” “Fraud” and “Brazil.” The rapid expansion of the internet and technological development lead to increased cases of misconduct in scientific production, occurring, for example, tampering, fabrication or reuse of data, multiple submissions, conflicts of authorship and interests, salami publication (salami slicing) and plagiarism. Among the most common academic misconducts are the copying and plagiarism, present at all education levels, whether in primary or tertiary education.
Resumo O presente estudo reflete sobre a autonomia do enfermeiro no cuidado à pessoa com lesão crônica. O trabalho em enfermagem é influenciado por dimensões tecnológicas e definido pela responsabilidade profissional e o compartilhamento de atividades com outras categorias, fatores que impactam diretamente a autonomia do enfermeiro no tratamento de lesões crônicas. Por isso, é importante reconhecer as competências e limitações do trabalho desse profissional, de modo a reorientar condicionamentos. A autonomia do enfermeiro não deve se sobrepor à autonomia do paciente. Mediante ações educativas, deve-se considerar a heterogeneidade de papéis para assegurar a integridade do paciente e garantir a adesão terapêutica, enfatizando a importância da corresponsabilidade no processo de cura.

Abstract This study reflects on nurses’ autonomy in caring for people with chronic injuries. Nursing work is influenced by technological dimensions and defined by professional responsibility and the sharing of activities with other categories, factors that directly impact nurses’ autonomy in the treatment of chronic injuries. Therefore, it is important to recognize the skills and limitations of this professional’s work, in order to reorient conditionings. The nurse’s autonomy should not take precedence over the patient’s. Through educational actions, the heterogeneity of roles must be taken into account to ensure patient integrity and ensure therapeutic adherence, emphasizing the importance of co-responsibility in the healing process.
Resumo Em todo o mundo a população idosa tem crescido e, juntamente com o envelhecimento populacional, nota-se o aumento da incidência de demências. Sob a ótica da importância dos instrumentos de manifestação de vontade, e mais especificamente das diretivas para demências, este artigo analisa fatores que contribuem com a perda de autonomia dos idosos acometidos pela doença de Alzheimer em sua fase mais avançada. Para que possa esclarecer seus desejos, é necessário que o idoso estabeleça diretivas preferencialmente na fase inicial da doença, ou seja, enquanto tem capacidade de decidir por si, manifestando suas opiniões e preferências. Conclui-se, no entanto, que ainda é preciso mais debates para que esse instrumento seja usado da melhor forma possível, garantindo a autodeterminação dos pacientes.

Abstract The older population is experiencing worldwide growth, and together with population aging the incidence of dementia is also increasing. This article examines the contributing factors to the loss of autonomy of older people affected by Alzheimer’s disease in its most advanced stage based on the importance of instruments for expression of will, especially the advance directive for dementia. In order for older people with Alzheimer’s disease to clarify their wishes, they need to prepare their directives preferably in the early stages of the disease, that is, when they still have the capacity to make autonomous decisions, expressing their values and preferences. However, further discussions on this issue are necessary for these instruments to be better used in the Brazilian context, and thus ensure the patients’ self-determination.
Resumo A República Federativa do Brasil, ao reconhecer o valor da liberdade do exercício profissional e o dever de proteger a sociedade, delegou aos conselhos profissionais atividades típicas de poder de fiscalização ética e técnica de pessoas que exercem determinadas profissões. A essa função típica de Estado são somados ainda o exercício de um serviço público e o papel de zelar pelo bom prestígio da profissão. Os conselhos de fiscalização profissional cumprem essas funções de forma legítima, democrática, eficaz e com incontestável valor social. Para que essas entidades continuem exercendo suas missões institucionais, é necessário defender seu reconhecimento como pessoas jurídicas de direito público, detentoras do poder de fiscalização.

Abstract The Federative Republic of Brazil, in recognizing the value of freedom of professional practice and the duty to protect society, delegated to professional councils activities typical of ethical and technical supervision of people who exercise certain professions. To this typical function of the State are also added the exercise of a public service and the role of ensuring the good prestige of the profession. Professional supervisory boards fulfill these functions in a legitimate, democratic, effective way and with undeniable social value. For these entities to continue exercising their institutional missions, it is necessary to defend their recognition as legal entities of public law, holders of supervisory power.
Resumo O impacto da pandemia colocou o mundo em estado de alerta não só pela crise sanitária, mas pelos impactos econômicos e políticos desencadeados. Este ensaio reflete sobre populações desfavorecidas e marginalizadas, mais expostas à covid-19 devido às condições em que sobrevivem, com menos acesso a saneamento básico e, portanto, menor possibilidade de adotar as medidas preventivas recomendadas. Em todo o mundo, o plano de contingenciamento contra o Sars-CoV-2 exigiu dos governos medidas de proteção da vida humana e busca de equidade em saúde. O Estado brasileiro, no entanto, furtou-se da preparação prévia para enfrentar a pandemia e não estabeleceu estratégias coordenadas. Considerando que a justiça e a equidade em saúde fortalecem a coesão na busca por salvaguardar vidas, a ética no cuidado deveria passar pela implementação de políticas públicas que corrijam distorções.

Abstract The impact of the pandemic has put the world on alert not only because of the health crisis, but also because of the economic and political impacts it unleashed. This essay reflects on disadvantaged and marginalized populations, more exposed to covid-19 due to the conditions in which they survive, with reduced access to basic sanitation and, therefore, less likely to adopt the recommended preventive measures. Worldwide, the contingency plan against Sars-CoV-2 required governments to take measures to protect human life and seek health equity. The Brazilian State, however, shirked from prior preparation to face the pandemic and did not establish coordinated strategies. Given that justice and equity in health strengthen cohesion in the search for safeguarding lives, ethics in care should include the implementation of public policies that correct distortions.
Resumo A visita de animais de companhia em hospitais vem se tornando cada vez mais frequente, e os benefícios biopsicossociais dessa prática têm sido atestados empírica e cientificamente. Contudo, é preciso refletir sobre certas limitações que podem gerar vulnerabilidades. O presente estudo objetivou caracterizar, por meio de pesquisa exploratória, qualiquantitativa, a percepção social sobre a atividade assistida com animais. Respondentes da sociedade (n=116), voluntários (n=15), equipe terapêutica (n=16) e pacientes participantes de intervenções desse tipo (n=16) se mostraram receptivos à presença de animais, enaltecendo os benefícios (especialmente os emocionais) da prática e ofuscando as limitações relativas à biossegurança e ao bem-estar animal. Os resultados corresponderam à expectativa inicial, de que as vulnerabilidades da atividade assistida por animais podem ser mitigadas com o apoio da bioética, dada sua natureza dialogante, multidisciplinar, deliberativa e consultiva, visando a ponderação dos custos, benefícios e alternativas para o bem-estar de todos os atores envolvidos.

Abstract Pet visits to hospitals have become increasingly more frequent, and although its biopsychosocial benefits have been empirically and scientifically ascertained, this activity has risk-related limitations that should be properly addressed. This exploratory, quantitative and qualitative study sought to characterize the social representation of animal-assisted activity. Respondents selected from society in general (N=116), volunteers (N=15), staff members (N=16), and patients (N=16) who participate in animal interventions were receptive to the presence of animals, praising the benefits – especially the emotional – of the activity, and disregarding its limitations, mainly related to biosafety and animal well-being. Results show that the risks involved in the activity can be mitigated by the dialogical, multidisciplinary, deliberative and consultative nature of a bioethical approach aimed at assessing the costs, benefits and alternatives to ensure the well-being of all the actors involved.
Resumo Este artigo aponta aspectos socioculturais, teóricos e jurídicos para uma bioética intercultural na atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. A partir de uma perspectiva que busca construir práticas bioéticas adequadas aos encontros entre culturas, o texto argumenta que o foco em tecnologias leves de saúde pode ser um caminho para superar as dificuldades encontradas em um contexto permeado pela colonialidade e o racismo estrutural. Algumas experiências de prática bioética intercultural são apresentadas no artigo. Essas experiências, apesar de se referirem ao contexto brasileiro, podem ser aplicadas em outros cenários de encontro entre diferentes culturas.

Abstract This article points out sociocultural, theoretical and legal aspects for intercultural bioethics in health care for Indigenous peoples in Brazil. From a perspective that seeks to build bioethical practices suitable for encounters between cultures, the text argues that focusing on soft health technologies can help overcome the difficulties found in a context permeated by coloniality and structural racism. A few experiences of intercultural bioethical practice are presented in the article. Despite referring to the Brazilian context, such experiences can be applied in other scenarios where different cultures meet.
Resumo O envelhecimento populacional provocado pelo aumento da expectativa de vida resultará em uma demanda cada vez maior de profissionais especializados em cuidados paliativos. Devido ao crescente número de pacientes que necessitam desse perfil de cuidado, é de grande relevância priorizar o ensino paliativo durante a graduação médica, visto que o ensino de bioética e cuidados paliativos ainda é tímido nos currículos das faculdades de medicina brasileiras. Portanto, discutir novos currículos pode contribuir para a educação médica na área e permitir melhor capacitação em medicina paliativa para a futura trajetória profissional do estudante de medicina. Apresentamos uma nova proposta curricular, fruto de pesquisa sobre o ensino de bioética e cuidados paliativos na graduação médica de uma escola do Distrito Federal.

Abstract Population aging caused by increased life expectancy will result in an increasing demand for professionals specialized in palliative care. Due to the growing number of patients in need of this care profile, medical schools must prioritize palliative education during undergraduate studies, since the teaching of bioethics and palliative care remains timid in the curricula of Brazilian medical schools. Discussing new curricula can therefore contribute to medical education in the field and allow for better training in palliative medicine for the future professional trajectory of medical students. A new curriculum proposal is presented, result of a research on the teaching of bioethics and palliative care in a medical school in the Federal District, Brazil.
Resumo Este estudo visa conhecer a percepção dos imigrantes cubanos sobre o termo de consentimento livre e esclarecido e o acesso a tratamentos médicos e odontológicos. Trata-se de um estudo descritivo transversal, tipo inquérito. A amostra foi composta por imigrantes de um município de médio porte do estado de São Paulo. Os participantes responderam a um formulário com questões relacionadas ao conhecimento desse termo e ao acesso a tratamentos médicos e odontológicos no Brasil e no país de origem, instrumento que também coletou dados sociodemográficos. Os participantes tinham acesso à assistência médica e odontológica, mas pouco conhecimento sobre o termo de consentimento durante os tratamentos. Os médicos e odontólogos devem tomar medidas para uma prática profissional segura, pois um termo de consentimento bem elaborado e de conhecimento do paciente promove a realização bem-sucedida dos procedimentos.

Abstract This study aims to identify the perception of Cuban immigrants about the free and informed consent form and access to dental and medical care. This is a cross-sectional descriptive survey conducted with a sample of immigrants from a medium-sized municipality in the state of São Paulo. Data were collected by means of a questionnaire addressing the form and the access to dental and medical care both in Brazil and in their country of origin, as well as sociodemographic aspects. The results indicate that immigrants have access to medical and dental care, but little knowledge about the consent form during treatment. Considering that a well-designed consent term and patient knowledge promotes the successful performance of procedures, physicians and dentists need to adopt measures for a safe professional practice.
Resumo O artigo analisa, à luz da bioética principialista, a experiência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais no acesso a serviços de saúde. Trata-se de pesquisa transversal, de abordagem qualitativa, realizada em 2018, no município de Iguatu/CE, Brasil, com 26 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, que participaram de grupos focais com entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam graves violações aos princípios básicos da corrente principialista, com violência institucional de cunho psicológico, desrespeito à dignidade, recusa de doação de sangue, não aceitação de nome social, falta de acolhimento e humanização do atendimento. A persistência e a gravidade das situações de discriminação relatadas mostram que, apesar dos avanços e da existência de uma política de saúde específica para essa população, as medidas de combate ao preconceito institucional têm se mostrado insuficientes.

Abstract In light of principlist bioethics, this article analyzes the experiences of lesbian, gay, bisexual, travesti and transgender, queer, intersex, asexual and other gender identities and sexual orientations regarding access to health services. Conducted in 2018, in the municipality of Iguatu, Ceará, Brazil, this cross-sectional, qualitative research conducted semi-structured interviews with 26 lesbian, gay, bisexual and transgender individuals who participated in focus groups. Results reveal serious violations of basic bioethical principles, including institutional violence of psychological nature, disrespect to dignity, refusal of blood donation, non-acceptance of social name, lack of receptive and humanized care. The persistence and severity of the reported situations of discrimination show that, despite the progress and the existence of a specific health policy for this population, the measures to combat institutional prejudice have proven insufficient.
Resumo O suporte nutricional nos cuidados paliativos visa melhorar a qualidade de vida do paciente por meio do controle de sintomas associados à alimentação, priorizando os desejos do indivíduo. Há controvérsias quanto à real contribuição da alimentação para o conforto de pacientes em cuidados paliativos na terminalidade de vida, e ainda é preciso esclarecer as competências específicas do nutricionista nessa área. Tendo em vista essas lacunas, a presente revisão integrativa objetiva conhecer como nutricionistas atuam com pacientes em cuidados paliativos no fim de vida. A amostra final foi composta por sete artigos que apontam diferenças entre o cuidado nutricional convencional e em cuidados paliativos e apresentam dilemas bioéticos relacionados à alimentação. Conclui-se que é preciso conhecer melhor o modo de atuar dos nutricionistas na assistência paliativa. Mais estudos sobre o tema devem ser desenvolvidos, considerando não só aspectos nutricionais, mas também o caráter simbólico da alimentação.

Abstract Nutritional support in palliative care aims to improve the quality of life of the patient through the control of symptoms associated with food, prioritizing the desires of the individual. There are controversies regarding the real contribution of food to the comfort of patients in palliative care at the end of life, and it is still necessary to clarify the specific skills of the nutritionist in this area. In view of these gaps, this review integrative objective to know how nutritionists act with patients in palliative care end of life. The final sample was composed of seven articles that point out differences between conventional nutritional care and in palliative care and present bioethical dilemmas related to food. It is concluded that it is necessary to know better how nutritionists act in the palliative care. Further studies on the topic should be developed, considering not only nutritional aspects, but also the character symbolic of food.