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Resumo O objetivo deste artigo é descrever o perfil epidemiológico e a distribuição espacial dos óbitos e casos confirmados da COVID-19 na macrorregião de saúde Oeste da Bahia. Estudo ecológico sobre a interiorização do SARS-CoV-2, entre 21 de março de 2020 e 31 de março de 2021, considerando o coeficiente de incidência e de mortalidade, letalidade, densidade de casos e média móvel de casos e óbitos. Foram registrados 37.036 casos e 536 óbitos confirmados. Dos casos, 94,5% estão recuperados e 4,0% ativos. O coeficiente de incidência foi 3.884,1/100 mil habitantes, o coeficiente de mortalidade, 56,2/100 mil habitantes, e a letalidade, 1,4%. Identificou-se a predominância de intensidade muito alta e alta da ocorrência da COVID-19 na macrorregião, com a média móvel evidenciando uma tendência de crescimento. Os achados descrevem alto risco de infecção e morte na macrorregião, além de apresentar uma tendência de crescimento dos casos acumulados, confirmando a interiorização da doença.

Abstract This article aims to describe the epidemiological profile and the spatial distribution of deaths and confirmed cases of COVID-19 in the health macroregion of Western Bahia. An ecological study on the inland expansion of SARS-CoV-2 was performed from March 21, 2020 to March 31, 2021 considering incidence and mortality rate, case fatality rate, case density and moving average of cases and deaths. 37,036 cases and 536 confirmed deaths were registered. Of all cases, 94.5% recovered and 4.0% remained active. The incidence rate was 3884.1/100,000 inhabitants, the mortality rate 56.2/100,000 inhabitants and the fatality rate was 1.4% A predominance of very high and high intensity of the occurrence of COVID-19 in the macroregion was identified and moving average revealed an increasing trend. Findings show a high risk of infection and death in the macroregion, in addition to a growing trend in accumulated cases, confirming the inland expansion of the disease.
Resumo Analisam-se as características das reformas dos sistemas de saúde de países da América Latina e Caribe (ALC), a evolução dos gastos públicos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Discutem-se as influências neoliberais nas reformas e as possíveis consequências para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que os sucederam. Estudo comparado de países selecionados. Dados extraídos das plataformas CEPALStat, Global Health Observatory e MDG Indicators e de relatórios Health in the Americas disponíveis no Repositorio Institucional para Compartir Información da Organização Panamericana de Saúde. Revisão não exaustiva de literatura. As reformas foram divididas em três períodos: até 1990 predominou a lógica nacional solidária regulada; de 1990 a 2000 avançou-se para uma lógica concorrencial de mercado; de 2001 a 2015, evoluiu-se para programas de lógica pública, mantendo-se a concorrência entre prestadores de serviços. Os gastos públicos oscilaram e as metas dos ODM analisadas não foram completamente cumpridas. As mudanças dos sistemas de saúde seguiram as configurações dos Estados nacionais apregoadas pelo neoliberalismo, com lógica concorrencial de mercado, fragilizando o sistema de cuidados e o alcance dos ODS.

Abstract This study analyzes the characteristics of health system reforms in Latin American and Caribbean (LAC) countries, the trend of public health spending, and the achievement of the Millennium Development Goals (MDGs). It also discusses the neoliberal influences on public health reforms and the possible consequences for the upcoming Sustainable Development Goals (SDGs). The study is a comparative, non-exhaustive literature review of selected countries, with data extracted from CEPALStat, Global Health Observatory, MDG Indicators platforms, and the Health in the Americas reports available in the Institutional Repository for Information Sharing of the Pan American Health Organization. The reforms were divided into three periods, namely: up to 1990, with a prevailing regulated national solidarity logic; 1990-2000, moving towards a market-oriented competitive logic; 2001-2015, evolving towards public logic programs, maintaining competition between service providers. Public spending fluctuated over time, and the MDG targets analyzed were not completely met. Changes in health systems followed the models prescribed by neoliberalism, with market-oriented competitive logic, weakening the care system and the achievement of the SDGs.
Resumo Em um contexto de recorrência de desastres, a naturalização ou rebaixamento destes à tragédia invisibiliza as dinâmicas e os processos envolvidos na afetação das comunidades e grupos populacionais mais vulneráveis a óbito e adoecimentos, como os idosos. Objetiva-se neste artigo descrever e analisar o contexto socioeconômico, ambiental e de saúde da afetação de idosos em quatro municípios dos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro. Para isto, realizou-se pesquisa documental, levantamento de dados abertos sociodemográficos, ambientais, econômicos e de saúde destas localidades e grupo populacional. Integraram-se as análises descritivas, de série temporal interrompida e documental. Dentre os resultados, observou-se nos documentos e dados levantados carência de previsão de ações preventivas ou mitigatórias voltadas a grupos prioritários. Para alguns grupos de causas, houve mudanças significativas no comportamento das internações hospitalares de idosos no período estudado. Conclui-se que o aprendizado institucional pautado na construção coletiva precisa ocorrer para corroborar com o rompimento do ciclo de repetição de desastres.

Abstract In a context of disaster recurrence, naturalization or demotion of the concept to tragedy does not include all the dynamics and processes involved in affecting the communities and population groups most vulnerable to death and illness, such as the older adults. This paper aims to describe and analyze the socioeconomic, environmental, and health context of impact on older adults in four municipalities in the states of Santa Catarina and Rio de Janeiro. We carried out documentary research and open data survey of sociodemographic, environmental, economic, and health aspects of these locations and population groups. Also, descriptive, interrupted time series and documentary analyses were integrated. Among the results, collected documents and data point to the lack of preventive or mitigating actions for priority groups. Significant changes in hospital admissions for older adults were observed for some groups of causes. We conclude that institutional learning based on collective construction is required to corroborate the disruption of the disaster repetitive cycle.
Resumo Este trabalho analisa os indicadores de Segurança Pública no Rio de Janeiro durante os primeiros meses da pandemia de COVID-19. Os resultados demonstram uma queda ampla nos índices de atividade criminal a partir de abril, em especial nos delitos contra o patrimônio, cujo nível de ocorrência foi particularmente incomum para o padrão anterior dos dados. Esse comportamento parece estar associado à retração no fluxo de pessoas em áreas do estado. Para os bairros em que se tem informação de deslocamento, é possível demonstrar que as reduções mais expressivas de roubos de rua ocorreram onde houve maior diminuição na circulação de pessoas. As atividades policiais registraram uma redução semelhante aos indicadores criminais, em particular as apreensões de drogas e as prisões. A exceção a esse cenário foi representada pelo número de mortes por intervenção de agentes do Estado: em abril, esse indicador observou um aumento superior à média dos últimos quatro anos; a partir de maio, entretanto, assumiu um movimento de queda, que se transformou em um desempenho extraordinariamente baixo em junho. A oscilação no uso da força pelas polícias reforça a dissonância entre a letalidade policial e as dinâmicas criminais no Rio de Janeiro, configurando-se como um contexto relevante para a compreensão da violência policial fluminense.

Abstract This paper analyzes crime reports and police activity in Rio de Janeiro during the first months of the COVID-19 pandemic. The results indicate there was an overall drop in crime rates starting in April, especially in property crimes, which plummet to extremely unusual levels when compared with previous patterns. This pattern is most likely associated with an unprecedented decline in public mobility in some areas of the state. We show that the most significant reductions in street robberies occurred in neighborhoods where there was a greater decline in presence on the streets. Measures of police activity, in particular drug seizures and different types of arrests, displayed a reduction comparable with the drop in criminal indicators. In contrast, the number of police killings followed a unique pattern: in April, immediately after the adoption of social distance measures, this indicator increased above the average from the previous four years; as of May, however, it assumed a downward trend, which turned into extraordinarily low levels in June. The extreme variation in the use of force by the police during the pandemic reinforces the documented dissonance between police lethality and criminal dynamics in Rio de Janeiro, shedding light on the mechanisms that regulate police violence in the state.
Resumo Este artigo analisa as políticas e ações de controle do câncer do colo do útero no Brasil e no Chile, com foco na prevenção e no rastreamento. Adotou-se a abordagem comparativa, buscando identificar semelhanças e diferenças entre as diretrizes e as estratégias de prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero entre os países. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários e consultas a especialistas, técnicos e dirigentes do programa. Em que pesem as diferenças nas estratégias de rastreamento do câncer do colo do útero, o Chile possui um programa bem estruturado, com concentração de decisões no nível nacional e um sistema que permite o monitoramento das ações. O Brasil enfrenta recorrentes problemas relacionados à falta de uma coordenação das ações e falhas no segmento das mulheres com exames alterados. As principais dificuldades para a consolidação de programas de rastreamento do câncer do colo do útero (não realização da busca ativa da população em risco, ausência de sistema de controle de qualidade dos exames e seguimento inadequado de mulheres com resultados alterados) são mais evidentes no Brasil. Em ambos os países há necessidade de aumento da cobertura e implantação do rastreamento organizado.

Abstract This article analyzes cervical cancer control policies and actions in Brazil and Chile, focusing on prevention and screening. We adopted a comparative approach to identify similarities and differences in guidelines and cervical cancer prevention and screening strategies between the two countries. We used the following data collection techniques: analysis of official documents and secondary data, consultations with experts, government officials and program coordinators, and literature review. The findings show that Chile has a well-structured program with centralized decision-making and a system that permits monitoring of actions. Brazil on the other hand faces ongoing issues with lack of coordination and shortcomings in the follow-up of women with abnormal test results. The following challenges to consolidating cervical cancer screening stand out in Brazil: lack of active tracking of the target population; absence of a test quality assurance system; and inadequate follow-up of women with abnormal test results. Both countries need to increase coverage and implement organized screening.
Resumo Em 2020, completamos 30 anos desde a publicação das Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde. Desde então, a mudança no perfil de morbimortalidade tem desafiado a gestão, para que o serviço de saúde consiga atender à grande heterogeneidade dos quase seis mil municípios. Para isso, é necessário monitorar os principais indicadores do país. O objetivo do presente estudo foi apresentar uma visão geral das tendências de mortalidade e morbidade no Brasil entre 1990 e 2019. Utilizamos os dados do Estudo de Carga Global de Doenças para descrever a morbimortalidade pelos grandes grupos (doenças infecciosas, doenças crônicas e causas externas), segundo sexo e grupos etários. Há redução da morbimortalidade no período, independente do grupo de causa ou faixa etária, com variada diferença entre sexo de acordo com o grupo de causas. A contribuição das doenças crônicas é crescente com a progressão da idade, com diferença substancial segundo o sexo. As curvas de mortalidade e de anos perdidos por incapacidade possuem padrão típico, com destaque ao padrão diferenciado para curvas de homens por causas externas, com marcada sobremortalidade em idades jovens. A tendência ratifica o declínio dos indicadores de forma linear no período.

Abstract In 2020, the 30th anniversary of the publication of the Organic Laws of the Unified Health System was celebrated. Since then, the change in the profile of morbidity and mortality has been a challenge to management to ensure that the health services can attend the significant heterogeneity of approximately 6,000 municipalities. To achieve this, it is necessary to monitor the leading indicators of the country. The scope of this study was to present an overview of trends in mortality and morbidity in Brazil between 1990 and 2019. Data from the Study on the Global Burden of Disease was used to describe morbidity and mortality by major groupings (infectious diseases, chronic diseases, and external causes), according to gender and age groups. There was a reduction in morbidity and mortality in the period, irrespective of the cause or age group, albeit with a varied difference between the sexes depending on the cause. The contribution of chronic diseases increases with age, with a marked difference according to gender. The curves for mortality and years lost due to disability have a typical profile, with a different pattern of curves for men due to external causes, with marked excess mortality at young ages. The trend confirms the decline of indicators in a linear manner over the period.
Resumo O artigo, uma mescla de ensaio e revisão narrativa, analisa a relação entre a Agenda 2030, os sistemas alimentares e sua relevância para a saúde global e coletiva. O conceito de sindemia contextualiza a pandemia de COVID-19 em relação com a pobreza e com a injustiça social, mas também revela a sinergia com outras pandemias relacionadas ao avanço do sistema alimentar global: de desnutrição, de obesidade e das mudanças climáticas, as quais possuem forte influência do modelo dominante de agricultura. Lançamos mão, também, de quatro conceitos estratégicos para pensar a transição em direção a sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis: sistema alimentar, segurança alimentar e nutricional (SAN), direito humano à alimentação adequada (DHAA) e agroecologia. Em seguida, cotejamos relatórios e dados internacionais que sistematizam estudos sobre as crescentes ameaças decorrentes do modelo dominante de agricultura, frequentemente negadas por setores econômicos poderosos e grupos neoconservadores. Também destacamos desafios colocados em diferentes escalas, do global ao local, para que políticas públicas e mobilizações sociais desenvolvidas nas últimas duas décadas possam resistir e se reinventar na construção de sociedades mais justas.

Abstract This article, an essay, and narrative review, analyzes the relationship between the 2030 Agenda, food systems, and their relevance to global and collective health. The concept of syndemics contextualizes the COVID-19 pandemic in relation to poverty and social injustice, as it also reveals the synergy with other pandemics related to the advancement of the global food system: malnutrition, obesity, and climate change, which all have strong influence of the dominant model of agriculture. We also use four strategic concepts to think about the transition towards healthy and sustainable food systems: food system, food and nutrition security (FNS), human right to adequate food (HRAF) and agroecology. Then, we gather international reports and data that systematize studies on the growing threats imposed by the dominant agricultural model, often denied by powerful economic sectors and neoconservative groups. We also highlight challenges imposed at different scales, from global to local, so that public policies and social mobilizations developed in the last two decades can resist and reinvent themselves in the construction of fairer societies.
Resumo O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de cumprimento da Meta 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, a partir do diagnóstico sobre a situação da mortalidade materna nas Regiões de Saúde (CIR), em 2018, e as principais características desta mortalidade, entre 1996 e 2018, no país. Estudo com duas etapas articuladas: análise bibliográfica sobre a mortalidade materna no Brasil; e pesquisa no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Em 2018, das 450 CIR, 159 apresentaram razão de mortalidade materna (RMM) superior a 70 por 100 mil nascidos vivos (NV). Entre 1996 e 2018, no Brasil, houve redução entre mulheres de 30 a 49 anos. Entretanto, a faixa de 10 a 29 anos permaneceu inalterada ao longo da série. A disseminação dos Comitês de Mortalidade Materna, o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e a Rede Cegonha influenciaram melhorias na gravidez tardia, mas, não impactaram a prevenção dos óbitos entre mães jovens. O cumprimento do ODS 3.1 requer: a priorização das CIR com RMM superior a 70,0/100 mil NV; a qualificação dos serviços de pré-natal, com foco na atenção entre mulheres de 10 e 29 anos e nas complicações hipertensivas; a e legalização do aborto.

Abstract This article aims to analyze if it is possible for Brazil to meet the Sustainable Development Goals (SDG) 3.1, based on a diagnosis of the situation of maternal mortality in the Health Regions (HRs) of Brazil, in 2018, and the main characteristics of this mortality between 1996 and 2018 in the country. The study consists of two articulated phases: (i) bibliographical analysis of maternal mortality in Brazil; (ii) study in the Mortality Information System (SIM, in Portuguese). In 2018, from the 450 HRs, 159 showed a maternal mortality rate (MMR) of above 70 per 100,000 live births (LBs). Between 1996 and 2018, in Brazil, there was a reduction among women 30 to 49 years of age. However, in the age group of 10 to 29 years, there was no change during the time studied. The dissemination of the Maternal Mortality Committees, the PHPN, the PNAISM, and the “Stork Network” have all contributed to improvements in late pregnancies; however, they were inefficient at preventing deaths among young mothers. Compliance with SDG 3.1 requires: prioritization of CIR with MMR greater than 70.0/100,000 LB; qualification of prenatal services, focusing on care among women aged 10 to 29 years and hypertensive complications; and legalization of abortion.
Resumo O artigo apresenta o projeto De Nosso Território Sabemos Nós, em duas comunidades das cidades serranas fluminenses que sofreram o desastre de 2011, com o objetivo da criação de dispositivo para comunicação on-line, associado à cartografia social, buscando pôr em diálogo gestão e cidadãos de maneira permanente e dinâmica. O dispositivo permite que as necessidades locais sejam visíveis para deliberação de políticas públicas. A constituição das Comunidades Ampliadas de Pesquisa, composta por moradores e suas associações, participantes da gestão municipal e pesquisadores em regime de ecologia dos saberes, se realizaram através de oficinas cartográficas. A identificação das vulnerabilidades e potencialidades das comunidades, o aflorar das memórias e conhecimentos locais permitem o fortalecimento da resiliência comunitária. Dessa forma, a valorização da experiência na elaboração das cartografias sociais faz emergir a autoconsciência do grupo. O processo de mapeamento demonstrou o quanto os territórios são desconhecidos para a gestão municipal e até mesmo para seus moradores.

Abstract The article presents the project “Of Our Territory, We Know” (De Nosso Território Sabemos Nós), carried out in two communities in the mountain cities of the state of Rio de Janeiro that suffered the 2011 disaster, aiming at creating a device for online communication, associated with social cartography, seeking to establish a dialogue between the city management and citizens in a permanent and dynamic way. The device allows local needs to be visible for the creation of public policies. The implementation of the Extended Research Communities (Comunidades Ampliadas de Pesquisa), consisting of residents and their associations, participants of the municipal management, and researchers in a regime of ecology of knowledges, took place through cartographic workshops. The identification of the vulnerabilities and potentials of the communities, the emergence of memories and local knowledges allow the strengthening of community resilience. Therefore, the appraisal of the experience in the creation of social cartographies brings out the group’s self-awareness. The mapping process demonstrated how unknown the territories are to the municipal management and even to their inhabitants.
Resumo Este artigo é uma construção ensaística sobre a produção da insegurança pública, seus rendimentos em termos de um regime do medo e seus efeitos de normalização das práticas de exceção ao estado de direito. Beneficia-se do trabalho etnográfico com a juventude de favela, policiais militares e guardas civis do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, do levantamento de fontes documentais e jornalísticas na internet, no período de 2017 a 2020. As reflexões são orientadas pela discussão da produção da insegurança como um projeto de poder. A lógica da “proteção” assume o lugar da segurança. Os resultados apontam para a fabricação de ameaças difusas e imediatas como recurso para a imposição de uma economia política do controle e da regulação social. A crise sanitária aguçou a crise da segurança, mantendo as pessoas em regime de alerta, em urgência, vivendo o imediato. A insegurança coletiva não é um resultado necessariamente indesejado. Ela tem sido um resultado esperado e eficaz. Um meio estratégico para se produzir e sustentar um projeto de poder excludente e desigual, para poucos.

Abstract This article is an essay on the production of public insecurity, the yield that it brings as part of a regime of fear, and its effects of normalization of the practices of exception in the rule of law. The article focuses on the ethnographic work with the youth from the slums, together with state and local police from the State of Rio de Janeiro, as well as on a survey of documentary and journalistic sources on the internet, from 2017 to 2020. The reflections are guided by the discussion of the production of insecurity as a project of power. The logic of “protection” takes the place of security. The results point to the manufacture of diffuse and immediate threats as a resource for the imposition of a political economy of control and social regulation. The health crisis has aggravated the security crisis, keeping people on alert, with a feeling of urgency, living the immediate. Collective insecurity is not necessarily an unwanted outcome. It has been an expected and effective result, a strategic means through which to produce and sustain a project of exclusive and unequal power, for the few.