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R$4168,00 (XXXXXXXXXXX reais). |
Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. |
DA RESCISÃO / MULTA |
LOCADOR: ______________________________________ |
Cláusula 5ª. Em caso de inadimplência no pagamento do aluguel haverá a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, além de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária. |
CLÁUSULA DÉCIMA NONA: O LOCATÁRIO não poderá sub-locar, ceder, transferir ou emprestar, ou morar mais de que duas pessoas sem que haja prévio consentimento por escrito do LOCADOR. |
11) azulejos na parede da cozinha estão intactos, sem nenhum dano, a saber: arranhões, trincados ou perfurações decorrentes do uso de pregos ou furadeira. |
7º) Se a LOCADORA manifestar a intenção de vender o imóvel locado, a LOCATÁRIA se obriga a permitir para que as pessoas interessadas na compra o visitem, se não quiser exercer o seu direito de preferência de adquiri-lo em igualdade de condições com terceiro. |
PARÁGRAFO QUARTO - DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL FINDO PRAZO DA LOCAÇÃO: O LOCATÁRIO restituirá o imóvel locado nas mesmas condições as quais o recebeu, quais sejam, pintado com tinta látex na cor contida no auto de vistoria, sendo que as instalações elétricas, hidráulicas e acessórios deverão também, estar em perfeitas condições de funcionamento, salvo as deterioração decorrentes do uso normal e habitual do imóvel. |
CLÁUSULA SEXTA: O (A) LOCATÁRIO (A) declara, que o imóvel ora locado, destina-se única e exclusivamente para o seu uso residencial e de sua família. |
Parágrafo Terceiro: - Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do Locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que destinava, nos termos do art. , do . |
b) b) se o (a) LOCATÁRIO (A) usar o imóvel objeto deste contrato, para fim diverso daquele para o qual foi locado; |
PARÁGRAFO ÚNICO: Caso venha o LOCATÁRIO a devolver o imóvel antes do termino da vigência do contrato o mesmo pagará a título de multa o valor de 03 (três) salários mínimos, vigentes a Data da entrega das chaves, sem prejuízo dos dispostos nos PARÁGRAFOS QUINTO da CLÁUSULA 3 e PARÁGRAFO QUARTO da CLÁUSULA 8. |
CLÁUSULA NONA – ANUÊNCIA CONTRATUAL |
Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, a LOCATÁRIA dá o direito da LOCADORA realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito. Somando-se juros convencionados em 000% (por cento), correção monetária e outros encargos. |
CLÁUSULA 10º - Não será permitida a transferência deste contrato, nem a sublocação, cessão ou empréstimo total ou parcial do imóvel locado sem prévia autorização escrita da LOCADORA. |
CLÁUSULA SEXTA: RENOVAÇÃO DE CONTRATO |
CONTRATO DE LOCAÇÃO |
DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL |
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é o imóvel residencial, situado à Vereda Maria Sophia Martins, 6,Beija Flor,23012-217 Oliveira / MA. |
VALENÇA, BAHIA, |
CLÁUSULA 1 - DO OBJETO DO CONTRATO |
§ 1º VISTORIAS: O LOCATÁRIO permitirá ao LOCADOR, realizar vistorias no imóvel em dia e hora a serem combinados, podendo este último averiguar o funcionamento de todas as instalações e acessórios. Se constatando algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido o LOCATÁRIO a realizar o conserto, no prazo de... Dias. Não ocorrendo o conserto, o LOCADOR ficará facultado a RESCINDIR O CONTRATO, sem prejuízo dos numerários previstos neste. |
NOME COMPLETO – LOCATÁRIO |
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) |
Parágrafo único. A LOCATÁRIA, no curso da locação, obriga-se ainda, a satisfazer todas as exigências do Poder Público a que der causa, que não constituirão motivo para rescisão deste contrato, salvo se o prédio for considerado inabitável, fato este que deverá ser averiguado em vistoria judicial. |
Cláusula V - O LOCADOR cederá ao LOCATÁRIO tão somente o uso e o gozo do bem, sem que se transmita a sua titularidade com a entrega das chaves. |
Cláusula 9ª. O LOCATÁRIO permitirá ao LOCADOR, realizar vistorias no imóvel em dia e hora a serem combinados, podendo este último averiguar o funcionamento de todas as instalações e acessórios. Constatando-se algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido o LOCATÁRIO a realizar o conserto, no prazo de (15) dias. Não ocorrendo o conserto, o LOCADOR ficará facultado a RESCINDIR O CONTRATO, sem prejuízo dos numerários previstos neste. |
6ª - O LOCATÁRIO não poderá sublocar ou transferir a locação sem consentimento expresso do LOCADOR. |
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Caso o LOCATÁRIO (A) se recuse a efetuar a reforma geral do imóvel, fica o LOCADOR (A) no direito de fazê-la, apresentado posteriormente os comprovantes das despesas a LOCATÁRIA, para reembolso imediato, incluindo-se nestas, taxas de serviços, diligências, custas judiciais, honorários advocatícios e outros. |
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10ª- No caso de ser impossível a utilização do imóvel locado, seja por motivo de força maior ou caso fortuito, o presente contrato ficará dissolvido, sem que o (a) (s) Locatário (a) (s) tenha (m) o direito de reclamar (em) indenização, inclusive na hipótese de desapropriação. |
Como aluguel mensal, o LOCATÁRIO se obrigará a pagar o valor de R$1274,00 (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao LOCADOR, e na sua ausência ficará autorizado a recebê-lo seu procurador (Nome do Procurador e endereço completo). Devendo faze-lo até o quinto dia útil de cada mês, subseqüente ao vencido, sob pena de multa, correções e despesas previstas nos PARÁGRAFOS QUARTO e QUINTO desta CLÁUSULA. |
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(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) |
Cláusula IV - O LOCATÁRIO deverá zelar pela preservação do local e na existência de qualquer dano ao imóvel arcará, além da multa prevista, com todas as despesas decorrentes da necessária reparação. |
NOME COMPLETO - LOCATÁRIO |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS |
Cláusula 5ª (Da Entrega do Imóvel) |
CLÁUSULA QUINTA: Qualquer recebimento fora do prazo estipulado ou do local determinado será considerado mera tolerância do LOCADOR, não implicando em novação do presente contrato. |
a) Processo de desapropriação total ou parcial do imóvel locado; |
Cláusula 15ª. O valor do aluguel será reajustado anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do (IGPM ou IGP ou IPC, etc), em caso de falta deste índice, o reajustamento do aluguel terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução do aluguel, até o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos. Ocorrendo alguma mudança no âmbito governamental, todos os valores agregados ao aluguel, bem como o próprio aluguel, serão revistos pelas partes. |
DO SEGURO FIANÇA |
b) Em hipótese de desapropriação do imóvel alugado. |
NOME COMPLETO - LOCADORES |
LOCADOR: |
PARÁGRAFO QUARTO: Todas as despesas diretamente ligadas à conservação do imóvel, tais como, água, luz, gás, telefone, as condominiais que estejam relacionadas ao uso do mesmo, bem como os tributos, ficarão sob a responsabilidade do LOCATÁRIO pelo pagamento de todos, ressalvando-se quanto a contribuição de melhoria. |
CLÁUSULA 1ª - O presente contrato tem como OBJETO uma vaga de garagem, localizada na Núcleo Fogaça, 4,Barão Homem De Melo 3ª Seção,17707-495 Farias / PA, devidamente registrada no Cartório CARTORIO, conforme comprova documentação anexa. |
IX. EXIGÊNCIAS DOS PODERES PÚBLICOS: Obriga-se o locatário a satisfazer a todas as exigências dos poderes públicos a que der causa. |
PARÁGRAFO SEGUNDO - RESCISÃO: Caso o imóvel seja utilizado de forma diversa da locação residencial, restará facultado ao LOCADOR, rescindir o presente contrato de plano, sem gerar direito a indenização ou qualquer ônus por parte deste último. Sem prejuízo da obrigação do LOCATÁRIO de efetuar o pagamento das multas e despesas previstas no PARÁGRAFO QUINTO da CLÁUSULA 3. Salvo autorização expressa do LOCADOR. |
INÍCIO: 04/03/2011 |
TESTEMUNHAS: |
11.1 Fica convencionado que a restituição das chaves à locadora somente será aceita se o imóvel estiver nas mesmas condições em que foi locado em perfeito estado de uso e conservação. |
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Para todas as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro de Balneário Camboriú/SC, com renúncia de qualquer outro, por mais especial que se apresente; |
Parágrafo único. Para efetivação da preferência deverá a LOCATÁRIA responder a notificação, de maneira inequívoca, no prazo de 30 (trinta) dias. |
Caberá a LOCADORA fiscalizar todo o maquinário arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento e a disposição dos mesmos no espaço físico, evitando-se com isso prejuízos e deteriorações indevidas. Tais visitas ocorrerão a qualquer dia e horário, desde que combinados previamente entre as partes. |
DO USO |
CLÁUSULA 13ª – Encerrada a locação a entrega das chaves só será processada mediante exibição ao LOCADOR, dos comprovantes de quitação das despesas e encargos da locação referidos nas cláusulas anteriores, inclusive corte final de luz. |
Caso o LOCADOR coloque o imóvel à venda e o LOCATÁRIO não faça uso do seu direito de preferência, caso em que assinará notificação por escrito, as partes pactuarão sobre a fixação de placa de venda no imóvel, bem como sobre horários de visitas de promitentes compradores. |
-01 varanda; |
Parágrafo único. Os autos de vistoria inicial e final, que farão parte deste contrato conterão assinatura de duas testemunhas, dos contratantes, dos fiadores e de um engenheiro civil. |
PARÁGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRIO declara receber o imóvel em perfeito estado de conservação e perfeito funcionamento devendo observar o que consta no termo de vistoria. |
E por estarem justos e contratados, lavraram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para as finalidades de direito. |
DO VALOR DO ALUGUEL |
Efeitos legais do direito de preferência - Registro do presente Contrato no Registro Imobiliário. |
DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO: |
PERIODICIDADE DO REAJUSTE: PERIODO_REAJUSTE |
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
PARÁGRAFO QUINTO - DO CONDOMÍNIO: Fica desde já ciente o LOCATÁRIO, que, em caso de edifício onde haja condomínio, restará o mesmo obrigado por todas as cláusulas constantes na Convenção e no Regulamento Interno existente. |
PARÁGRAFO PRIMEIRO - RECIBO: Fica obrigado o LOCADOR ou seu procurador, a emitir recibo da quantia paga, relacionando pormenorizadamente todos os valores oriundos de juros, ou outra despesa. Emitir-se-á tal recibo, desde que haja a apresentação pelo LOCATÁRIO, dos comprovantes de todas as despesas do imóvel devidamente quitadas. Caso o LOCATÁRIO venha a efetuar o pagamento do aluguel através de cheque, restará facultado ao LOCADOR emitir os recibos de pagamento somente após compensação do mesmo. |
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Uma vez Notificada, pelo LOCADOR, sobre a denuncia do presente contrato, ou sobre o seu desinteresse em prorrogar ou renovar o presente contrato, a LOCATÁRIA e a SUBLOCATÁRIA terão prazo de 30 (trinta) dias para desocupar o imóvel, isentando o LOCADOR pelo pagamento da perda do lugar, desvalorização do fundo de comércio, luvas e bem como de despesas de mudança da LOCATÁRIA e da SUBLOCATÁRIA. |
(Se o prazo for igual ou superior a 30 meses) |
B) No caso de morte, falência ou insolvência do (a, s) FIADOR (A, ES), obriga-se o LOCATÁRIO, a dar substituto idôneo, a juízo do LOCADOR dentro de 30 dias sob pena de incorrer em grave infração contratual com o conseqüente despejo. |
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Não poderá o LOCATÁRIO eximir-se do pagamento de quaisquer diferenças de aluguéis, impostos, taxas, despesas condominiais ou outros ônus a que estiver obrigado nos termos da Lei e do presente instrumento, sob a alegação de que o pagamento não lhe foi exigido na época fixada neste contrato de locação. |
2º - O aluguel mensal convencionado, de acordo com a cláusula 18º, o LOCATÁRIO se compromete a pagar pontualmente e na residência do LOCADOR ou de seu representante. |
7ª - As partes integrantes deste contrato ficam desde já acordadas a se comunicarem somente por escrito, através de qualquer meio admitido em Direito. Na ausência de qualquer das partes, as mesmas se comprometem desde já a deixarem nomeados procuradores, responsáveis para tal fim. |
Cláusula 40ª. Ultrapassando o contrato, a data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o LOCADOR, rescindí-lo a qualquer tempo, desde que ocorra notificação por escrito ao LOCATÁRIO, que ficará compelido a sair do imóvel dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação. |
CLÁUSULA 11º - Se houver incêndio ou acidente, que conduza à reconstrução ou reforma do objeto da locação, rescindir-se-à o contrato, sem prejuízo da responsabilidade da LOCATÁRIA, se o fato ocorreu por sua culpa. |
2º) O aluguel é de 50% salário mínimo vigente, que o locatário se compromete a pagar pontualmente, até o dia 06 (pago antecipado), na residência do locador ou de seu representante. |
CLÁUSULA 6ª - O pagamento de qualquer dos aluguéis não implica em renúncia do direito de cobrança de eventuais diferenças de aluguéis, de encargos ou impostos que oportunamente não tiverem sidos lançados nos respectivos recibos. |
3º - O aluguel mensal é de R$927,00 {valor mensal do aluguel, transcrito também por extenso}, que deverá ser pago com uma tolerância de, no máximo, 10 (dez) dias subseqüentes ao mês vencido, diretamente ao LOCADOR {ou: através de depósito bancário no Banco (.....), na conta nº(.....) do LOCADOR}, sob pena de ser multado em R$9,00 (dez por cento) do valor do aluguel, se pago com atraso |
.............................................. |
CNPJ: .... |
Cláusula 11ª. Em contrapartida, o LOCADOR deve informar ao LOCATÁRIO qualquer mudança nas suas condições, seja endereço, seja quanto ao credenciamento, devendo recolher todos os valores que forem necessários para a continuação da utilização de sua credencial. |
Cláusula quinta - VISTORIA: O locatário desde já faculta ao locador examinar ou vistoriar o prédio, sempre que o segundo entender conveniente, desde que previamente acordados dia e hora. |
TESTEMUNHA 1 – CPF: ________________________ |
DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL |
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O LOCATÁRIO declara ter recebido juntamente com o presente contrato, relação escrita do estado do imóvel locado, vistoria a qual foi aprovada, obrigando-se a mantê-lo à sua própria custa, de forma a restituí-lo na mais perfeita ordem e no mesmo estado de conservação, higiene, e perfeito funcionamento, quando findo ou rescindido este contrato, de modo que possa ser imediatamente ocupado, sem que isso dependa de qualquer conserto, reparo ou pintura. |
Espécie: CASA, APARTAMENTO, LOTE, GALPÃO |
__________________ |
CLÁUSULA 5ª |
8ª- No caso de mora ou inadimplência o (a) (s) Locatário (a) (s) ficará (m) sujeito ao pagamento dos juros legais de 12% (doze por cento) ao ano; correção monetária pela variação anual acumulada da UFIR-RJ e, na sua falta pelo IGP-M/FGV; multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor atualizado; além do pagamento da taxa judiciária, das custas judiciais e dos honorários de advogado, a razão de 20% (vinte por cento) sobre o débito atualizado. |
Locatário: (Nome) |
LOCATÁRIO: Dr. Thales Viana, brasileiro(a), casado(a), Gestor ambiental, rg 9426853, cpf 384.367.357-857, residente e domiciliado à Rua de Araújo, 94,Pompéia,38341-696 das Neves / AL. |
Banco: Informar |
Parágrafo segundo: Os LOCATÁRIOS contratarão seguro específico em favor do LOCADOR, com cobertura de RISCO-INCÊNDIO, em valor compatível com o imóvel construído e suas especificações, durante toda a vigência deste contrato, correndo por sua conta as despesas necessárias. |
LOCADORA: Enzo Gabriel Monteiro, (brasileiro(a), casado(a), Capitão, rg registrado sob nº 3106355, cpf registrado sob nº 743.271.846-529, residente e domiciliado à Vereda de Pinto, 23,Vila Nova Cachoeirinha 1ª Seção,98036400 Caldeira do Norte / ES. |
§ 1º DA RENÚNCIA: Os fiadores renunciam expressamente os benefícios contidos nos artigos , , , e do Brasileiro. |
CLÁUSULA 15ª - A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA da seguinte forma: |
f) Permitir o acesso de pessoal autorizado da Locadora para realização da manutenção ou reparos do equipamento e, ainda, para o seu desligamento ou remoção, nas hipóteses cabíveis; |