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| 8D/B. | |
| O | |
| UFAM | |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | |
| Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE | |
| Câmara de Ensino de Graduação - CEG | |
| - RESOLUÇÃO 069/2010 | |
| Regulamenta o processo de oferta de | |
| disciplinas em períodos especiais. | |
| O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA | |
| CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL | |
| DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO usando de suas atribuições estatutárias, e | |
| CONSIDERANDO a necessidade imediata de regulamentar o Parágrafo | |
| Único do Artigo 43 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e os | |
| parágrafos 2º e 3º do Art. 80 do Regimento Geral da UFAM; | |
| CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a oferta de disciplinas | |
| em per odos especiais, | |
| CONSIDERANDO que a Resolução nº 21/78 — CONSUNI está baseada | |
| em sistema acadêmico e regimento geral não mais vigente; | |
| CONSIDERANDO que no funcionamento do período especial deve ser | |
| observado o seu caráter intensivo, o calendário acadêmico da Universidade e a | |
| matrícula dos alunos no período regular subsequente, | |
| CONSIDERANDO que o caráter intensivo do período especial e a | |
| disponibilidade de tempo para as atividades didáticas e de estudo, não permitem ao | |
| aluno a realização de cursos em muitas disciplinas ou em disciplinas com elevado | |
| número de crédito e carga horária; | |
| CONSIDERANDO que a demanda por disciplinas em períodos especiais | |
| representa pressão pela oferta excepcional de disciplinas; | |
| emomaene | |
| oremaa, | |
| RESOLVE: | |
| * DO PERÍODO ESPECIAL | |
| Art. 1º - O período especial compreenderá o intervalo entre os 2 (dois) | |
| semestres letivos regulares. | |
| $ 1º - cada período especial terá a duração de no mínimo 18 (dezoito) | |
| dias letivos, incluindo-se os sábados. | |
| $ 2º - os períodos especiais serão definidos no calendário acadêmico da | |
| UFAM. | |
| Art. 2º - Caberá aos Departamentos/Coordenações Acadêmicas, decidir | |
| sobre a possibilidade de oferecer o ensino de qualquer disciplina em período | |
| especial com base em solicitação feita pela Coordenação do Curso, respeitadas as | |
| limitações fixadas nesta Resolução. | |
| Art. 3º - O conteúdo programático, carga horária e os créditos da | |
| disciplina oferecida em período especial, deverão ser iguais aos da disciplinas | |
| oferecia em período regular. | |
| DO ALUNO | |
| Art.4º - O aluno poderá cursar, no máximo, 2 (duas) disciplinas em | |
| período especial, de forma consecutiva, respeitados os pré-requisitos. | |
| $ 1º - ao cursar 2 (duas) disciplinas, estas não deverão ter mais que | |
| 80% da carga horária cursada concomitantemente e não poderá haver dependência | |
| de pré-requisitos ente elas.. | |
| S 2º não será permitida a matrícula do aluno durante ou após a | |
| realização da disciplina em período especial, conforme resolução nº 026/2007- | |
| CONSEPE. | |
| Art. 5º Não será permitido trancamento nem cancelamento de matrícula | |
| em disciplina oferecida em período especial. | |
| - DA OFERTA | |
| Art. 6º - Poderá ser oferecida disciplina obrigatória ou optativa de todos | |
| os cursos de graduação, desde que o número de horas-aula expositivas e práticas | |
| não ultrapasse, por semana, 24 (vinte e quatro) horas. | |
| Parágrafo Único — Não poderão ser oferecidas nos períodos especiais, | |
| as seguintes disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, Estágio e | |
| disciplinas que requeiram prática de campo. | |
| Art. 7º - Nenhuma oferta de disciplina poderá exceder a 4 (quatro) horas | |
| —atla diárias. | |
| PROCEDIMENTOS PARA OFERTAR DISCIPLINAS EM PERÍODO | |
| ESPECIAL | |
| Art. 8º - Constatada a necessidade da oferta de disciplina em período | |
| especial e obedecendo ao calendário acadêmico, os seguintes procedimentos | |
| administrativos deverão ser adotados: | |
| |- A Coordenação do Curso solicitará, por meio de documentos, a oferta | |
| da(s) disciplina(s) ao Departamento | Acadêmico/Coordenação | |
| Acadêmica, ao qual a mesma esteja vinculada; | |
| ll — O Departamento Acadêmico/Coordenação Acadêmica aprovará | |
| formalmente a oferta de disciplina, indicando à Coordenação solicitante | |
| o nome do professor responsável pela disciplina, também por meio de | |
| documento; | |
| HI — No período estabelecido no calendário acadêmico, o Coordenador | |
| de Curso deverá fazer a solicitação de disciplina em período especial | |
| por meio do Sistema Acadêmico vigente, observando o preenchimento | |
| ai . s | | | |
| código e carga horária; | |
| horário; | |
| número de vagas; | |
| dias de aula; | ! | |
| data de início e término da disciplina. | |
| 229 9 | |
| IV — O Chefe de departamento/Coordenador Acadêmico, também por | |
| meio do Sistema Acadêmico vigente, indicará o local de realização da | |
| disciplina e o nome do professor e, finalmente, disponibilizará a | |
| disciplina para matrícula. | |
| DA MATRÍCULA , | |
| Art. 9º- A matrícula será realizada pelo Coordenador de Curso por meio | |
| do Sistema Acadêmico vigente, obedecida a data prevista em calendário | |
| acadêmico. | |
| Parágrafo único — Tratando-se de oferta em período especial, não | |
| haverá ajuste de matrícula. | |
| Art. 10 - A presente Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as | |
| disposizões em contrário. | |
| Manaus, 31 de agosto de 2010. Ê | | |
| Francisco Son dos Santos Hara | |
| Presidente em Exercício Í | | |