text
stringlengths 0
2.88M
|
|---|
AGORA A INCONSTITUCIONALIDADE BEIRANDO O RIDÍCULO ESTA A CARGO DE UM DESEMBARGADOR |
AGRAVO DE INSTRUMENTO |
CONTINUA A SESSÃO PASTELÃO COM MAIS UM CAPÍTULO |
<|endoftext|>UM BELO EXEMPLO DE |
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
**QUE BARBADA REFORMAR O BEIRA-RIO, é só pegar área pública (1,3 bilhões) e pagar a construtora e pronto esta feita a reforma.** |
**Por que a ANDRADE GUTIERREZ demorou vários meses para fechar o contrato com o Sport Club Internacional, justamente por que o Sport Club Internacional não tinha garantia que só conseguiu com área pública federal como moeda de troca.** |
**Lei 10.400 de 4 de abril de 2008** é um desrespeito as Leis do País, pois |
a mesma repassa **ÁREA PÚBLICA FEDERAL** para o Sport Club Internacional. |
Não poderia fazê-lo, sendo assim, o Legislativo Municipal de Porto Alegre |
cometeu um ato **INCONSTITUCIONAL** e como consequência esta Lei é nula e quem autorizou deveria responder com um processo de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
PS.: Em tal lei eles não colocaram a data da Certidão de Imóveis interessante tal atitude. |
PIADA DO DIA: 43 mil m² (Sport Club Internacional comprometeu-se a pagar 25 mil reais por mês **+** acolher 150 crianças da FEBEM **\=** até hoje não pagou um centavo e não acolheu uma criança. |
NÃO É A 1ª VEZ QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COMETE UM ATO INCONSTITUCIONAL, LÁ NO 1º REPASSE EM **1956** QUANDO O SPORT CLUB INTERNACIONAL RECEBEU ÁREA PÚBLICA FEDERAL(**nesta época era água**) PARA CONSTRUIR O BEIRA-RIO TAMBÉM FOI UM ATO INCONSTITUCIONAL. |
Todo ato INCONSTITUCIONAL pode ser anulado a qualquer momento em sendo assim se as leis do País forem respeitadas o Beira-Rio não é do Sport Club Internacional e sim do Governo Federal. |
**ÁREA PÚBLICA FEDERAL**: **CONSTITUIÇÃO** |
Art. 20\. São bens da União: |
I \- os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; |
III\- os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; |
VII\- os terrenos de marinha e seus acrescidos; |
<|endoftext|> Ir para conteúdo |
Peguemos, por exemplo, o serviço de proteção policial. Como ele funcionaria e como ele seria fornecido em uma economia totalmente privada? Parte da resposta se torna evidente se considerarmos um mundo de terras totalmente privadas, onde as ruas têm donos. Um sistema em que a polícia é paga por proprietários e residentes de um quarteirão ou de um bairro iria não só pôr um fim na brutalidade policial contra os cidadãos, mas, principalmente, iria também acabar com o espetáculo atual em que a polícia é considerada em muitas comunidades como um grupo de colonizadores imperiais estrangeiros, que estão lá não para servir, mas para oprimir a comunidade. Por exemplo, atualmente temos uma situação comum e que é geral para todas as grandes cidades: áreas pobres e/ou habitadas por maioria negra são patrulhadas por uma polícia contratada por um governo central, governo esse que é tido como estranho para essas comunidades negras e pobres. Já com uma polícia fornecida, controlada e paga pelos próprios proprietários de imóveis e residentes de uma comunidade, a história seria completamente diferente; essa polícia estaria fornecendo — e todos sentiriam que ela estaria fornecendo — serviços aos seus clientes, ao invés de oprimindo-os em prol de uma autoridade estranha.A mais bem sucedida e mais bem organizada polícia privada em toda a hist… |
Fonte: O setor público: desestatizando a segurança, as ruas e as estradas |
## Navegação de posts<|endoftext|> |
## |
_em_ 13/05/2024 • |
Fortes chuvas provocaram a maior enchente já registrada na Capital |
_Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil_ |
Porto Alegre enfrenta o mês de maio mais chuvoso desde 1961, ou seja, em 63 anos, de acordo com a Climatempo. O total de precipitação acumulado entre o dia 1º e este domingo (12) ultrapassou 305 milímetros. |
Essa quantidade representa quase o triplo do volume de chuva médio para todo o mês de maio, que é de aproximadamente 113 milímetros. |