PT Jornal Oficial da União Europeia C 158/6

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 21.o, n.o 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE

(Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais)

(2015/C 158/05)

O artigo 21.o, n.o 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (1)), prevê que os Estados do EEE/EFTA notifiquem ao Órgão de Fiscalização da EFTA («o Órgão de Fiscalização») as disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adotarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III do Ato. O Órgão de Fiscalização deve publicar uma comunicação adequada, indicando as denominações adotadas pela Islândia, Liechtenstein e Noruega para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respetivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que o Liechtenstein e a Noruega notificaram alterações dos títulos constantes da diretiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Diretiva 2005/36/CE.

1. Título de formação: Dentista

A Noruega notificou a seguinte alteração do título de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Diretiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Noruega Vitnemål for fullført grad master i odontologi Universitet Tannlege 1 de janeiro de 1994

2. Título de formação: Farmacêuticos

A Noruega notificou a seguinte alteração do título de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Diretiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Noruega Vitnemål for fullført grad master i farmasi Universitet 1 de janeiro de 1994

3. Alteração do organismo que concede o título de formação de médico especialista

A Noruega notificou a seguinte alteração do organismo que concede o título de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.2, da Diretiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Noruega Spesialistgodkjenning Helsedirektoratet 1 de janeiro de 1994

4. Alteração da designação da especialidade médica — Química biológica

A Noruega notificou a seguinte alteração da designação da especialidade médica (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):

País Título Noruega Medisinsk biokjemi

5. Alteração do nome do organismo que concede o título de arquiteto

O Liechtenstein notificou a seguinte alteração do organismo que concede o título de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Liechtenstein — Dipl.-Arch. FH Für Architekturstudien-kurse, die im akademischen Jahr 1999/2000 aufgenommen wurden, einschliesslich für Studenten, die das Studienprogramm Model B bis zum akademischen Jahr 2000/2001 belegten, vorausgesetzt dass sie sich im akademischen Jahr 2001/2002 einer zusätzlichen und kompensatorischen Ausbildung unterzogen. Universität Liechtenstein 1999/2000 — Master of Science in Architecture (MScArch) Universität Liechtenstein 2002/2003

(1) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.