Convite { apresenta}o de propostas de acøes de IDT no |mbito do programa especòfico de
investiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio Aumentar o potencial
humano de investiga}o e a base de conhecimentos socioeconömicos°
Melhoria do acesso {s infraÜestruturas de investiga}o
Identificador do convite { apresenta}o de propostas: IHPÜINFÜ99Ü1
(1999/C 72/13)
1.ÙNos termos da Decis}o n.o 182/1999/CE do ParlaÜ
mento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro
de 1998, relativa ao quinto programaÜquadro de acÜ
øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiÜga}o, de desenvolvimento tecnolögico e de demonsÜtra}o (1998Ü2002)Ø(˛) (a seguir designado quinto proÜ
gramaÜquadro) e da Decis}o 1999/173/CE do ConÜ
selho, de 25 de Janeiro de 1999, que adopta um proÜgrama especòfico de investiga}o, de desenvolvimentotecnolögico e de demonstra}o no domònio AumenÜ
tar o potencial humano de investiga}o e a base de
conhecimentos socioeconömicos°Ø(ˇ) (a seguir desigÜnado programa especòfico), a Comiss}o abre um conÜvite { apresenta}o de propostas para acøes indirecÜtas de IDT no |mbito do programa especòfico.
De acordo com o artigo 5.
o do programa especòfico, a
Comiss}o elaborou um programa de trabalhoØ(—) espeÜcificando objectivos pormenorizados e prioridades de
IDT, bem como um calend‘rio indicativo para a sua
execu}o, como uma base para a execu}o do proÜgrama especòfico. Os objectivos, prioridades, oraÜmento indicativo e tipos de acøes indirectas de IDT
estabelecidos neste aviso correspondem aos descritos
no programa de trabalho.
2.ÙEste convite { apresenta}o de propostas diz respeito
{s propostas, especificadas no ponto 4 do presente
convite, com um prazo fixo para apresenta}o, apös o
qual ser‘ efectuada a avalia}o. N}o ser}o consideraÜdas, ao abrigo do presente aviso, propostas que n}orespeitem este prazo. As propostas devem ser apresenÜ
tadas numa œnica fase.
3.ÙO programa especòfico ~ executado, nomeadamente,
atrav~s de acøes indirectas de IDT, tal como estabeÜlecido nos anexos II e IV do quinto programaÜquadro
e no anexo III do programa especòfico.
Os crit~rios de avalia}o e selec}o e as regras aplic‘Ü
veis a este convite est}o definidos no quinto proÜ
gramaÜquadro, no programa especòfico, na Decis}o
(˛)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 64 de 12.3.1999, p. 105.(—)ÙDecis}o C(1999) 252 da Comiss}o Europeia.1999/65/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de
1998, relativa {s regras de participa}o de empresas,
centros de investiga}o e universidades e {s regras de
difus}o dos resultados da investiga}o para execu}odo quinto programaÜquadroØ(Ñ) (a seguir designadasregras de participa}o e difus}o) e no programa de
trabalho.
No guia dos proponentes s}o fornecidas informaøes
sobre estas regras e sobre o modo de apresenta}o das
propostas. Este guia, bem como o programa de trabaÜ
lho e outras informaøes relacionadas com este conÜvite { apresenta}o de propostas, pode ser solicitado {Comiss}o Europeia para um dos seguintes endereos:
Comiss}o Europeia
Direc}oÜGeral XIICiðncia, Investiga}o e DesenvolvimentoUnidade XIIØF/3
Acesso {s infraÜestruturas de investiga}o
Rue de la Loi/Wetstraat 200BÜ1049 Bruxelas
Correio electrönico: improving -dg12.cec.be
Fax (32Ü2) 299Ø21Ø02
Web: http://www.cordis.lu/improving
4.ÙPor este meio se convidam todos os elegòveis para
participa}o em acøes indirectas de IDT no |mbitodo programa especòfico a apresentar propostas relatiÜ
vas { seguinte parte do programa de trabalho:
MELHORIA DO ACESSO [S INFRAÜESTRUTURAS
DE INVESTIGA]O
Acesso transnacional {s grandes infraÜestruturas de inÜ
vestiga}o
O objectivo ~ promover novas oportunidades de
acesso de equipas de investigadores (e investigadores
individuais) {s grandes infraÜestruturas de investigaÜ}o que melhor convenham para os seus trabalhos deinvestiga}o, qualquer que seja o local do EstadoÜ
Ümembro ou do Estado associado em que se enconÜ
trem as equipas ou infraÜestruturas.
(Ñ)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 46.16.3.1999 C 72/23 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
Redes de coopera}o entre infraÜestruturas
O objectivo ~ catalisar a autocoordena}o e a integraÜ
}o de recursos a nòvel dos operadores e utilizadoresdas infraÜestruturas, com vista a promover uma culÜ
tura da coopera}o, gerar uma massa cròtica de invesÜ
tiga}o de t~cnicas, instrumenta}o e tecnologias dealto rendimento, difundir as boas pr‘ticas, promoverprotocolos comuns e a interoperabilidade, encorajar a
complementaridade e estimular a cria}o de grandes
instalaøes virtuais° e distribuòdas°.
Projectos de IDT associados {s infraÜestruturas de inÜ
vestiga}o
O objectivo ~ apoiar actividades cooperativas de inÜ
vestiga}o susceptòveis de produzir amplo impacto, a
nòvel comunit‘rio, na melhoria do acesso {s infraÜesÜtruturas, e do servio que estas oferecem, num domòÜnio particular.
O oramento indicativo afecto a este convite ~ de 115
milhøes de euros de contribui}o comunit‘ria.
5.ÙAs propostas devem ser enviadas antes ou em 4 de
Maio de 1999, atrav~s de um dos seguintes meios:
-ÙCorreio, de preferðncia registado, fazendo f~ o
carimbo do correio, para:
Comiss}o Europeia
The Research Proposal Office (ORBN 8)Rue de la Loi/Wetstraat 200BÜ1049 Bruxelas
-ÙCorreio privadoØ(˛) ou m}o pröpria, fazendo f~ o
aviso de recep}o, antes das 17h00 (horas de BruÜxelas), para:
Comiss}o Europeia
The Research Proposal Office
Square Fr/com27re Orban 8
BÜ1000 Bruxelas
^ favor indicar o identificador do convite { apreÜ
senta}o de propostas no envelope.
-ÙVia electrönica, sendo fornecidas informaøes
pormenorizadas sobre esta modalidade no guiados proponentes. Ao preparar uma proposta paraapresenta}o por via electrönica, s}o criados dois
(˛)ÙNo caso de ser necess‘rio um nœmero de telefone para os
servios de correio privado, ~ favor utilizar (32Ü2) 296Ø02Ø45.ficheiros. O primeiro ~ um pequeno ficheiro de
valida}o o que fornece informaøes b‘sicas sobrea proposta e um cödigo de identifica}o exclusivo.
Este richeiro de valida}o deve ser recebido pela
Comiss}o Europeia dentro ou no ultimo prazo suÜpramencionado. O segundo ficheiro cont~m a proÜposta e deve ser recebido inalterado, tal como ~
possòvel verificar pelo cödigo de identifica}o exÜ
clusivo, o mais tardar 48 horas apös esse prazo.
As propostas enviadas por correio devem apresentar
um carimbo com data anterior ou no œltimo termo do
prazo aplic‘vel. Ser}o aceites as propostas recebidas
pela Comiss}o Europeia o mais tardar at~ dez diasœteis apös esse prazo, caso tenham sido enviadas porcorreio e apresentem claramente um carimbo com
data anterior ou no œltimo termo do prazo. As proÜ
postas enviadas por servios de correio privado ou enÜtregues em m}o devem ser recebidas antes ou no œlÜtimo termo do prazo.
SolicitaÜse aos proponentes que utilizem apenas um
dos m~todos de apresenta}o de propostas acima desÜcritos e que apenas apresentem uma vers}o de cada
proposta. Caso uma proposta elegòvel seja recebida
em formato electrönico e em papel, apenas ser‘ avaÜliada a vers}o electrönica.
6.Ù^ favor indicar sempre, em toda a correspondðncia
relacionada com este convite { apresenta}o de proÜ
postas (por exemplo, ao solicitar informaøes ouapresentar propostas), o identificador do convite releÜvante.
O facto de apresentar uma proposta, quer em papel
quer em formato electrönico, implica que os propoÜnentes aceitam os procedimentos e condiøes descriÜ
tos neste convite e nos documentos nele referidos.
Todas as propostas recebidas pela Comiss}o Europeia
ser}o tratadas com car‘cter estritamente confidencial.
De acordo com as regras de participa}o e difus}o e
com o regulamento da Comiss}o Europeia para a suaexecu}o, os EstadosÜmembros e Estados associados
podem ter acesso, mediante apresenta}o de um peÜ
dido fundamentado, a conhecimentos œteis que sejamrelevantes para a adop}o de polòticas. Esses conheciÜmentos devem ter sido gerados por acøes de IDTapoiadas na sequðncia deste convite.
A Comiss}o Europeia desenvolve uma polòtica de
igualdade de oportunidades e, neste contexto, as muÜlheres s}o especialmente incentivadas a apresentar
propostas ou a participar na sua apresenta}o.C 72/24 16.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT