9 de março de 2022

ATA DA SESSÃO DE 9 DE MARÇO DE 2022

(2022/C 445/03)

Índice

1. Abertura da sessão 114

2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71. o do Regimento) (seguimentos dados) 114

3. O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJUE (propostas de resolução apresentadas) 114

4. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 — Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 (debate) 115

5. Reinício da sessão 115

6. Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas — O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia (debate) 116

7. Primeiro período de votação 116

8. Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas — O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia (continuação do debate) 118

9. Reinício da sessão 118

10. Baterias e respetivos resíduos ***I (debate) 118

11. Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I (debate) 119

12. Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (debate) 120

13. Comunicação dos resultados da votação 120

14. Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (continuação do debate) 123

15. Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação (debate) 123

16. Segundo período de votação 123

17. Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação (continuação do debate) 125

18. Quadro europeu em matéria de retenção na fonte (debate) 125

19. Composição das comissões e das delegações 125

20. Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE (debate) 126

21. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 126

22. Declarações de voto 128

23. Correções e intenções de voto 128

24. Atos delegados (artigo 111. o , n. o 2, do Regimento) 128

25. Medidas de execução (artigo 112. o do Regimento) 129

26. Transferências de dotações e decisões orçamentais 130

27. Ordem do dia da próxima sessão 130

28. Encerramento da sessão 130

LISTA DE PRESENÇAS 131

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 133

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 134

1. Lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha — A9-0035/2022 — Irene Tinagli — Proposta da Comissão 134

2. Taxas do imposto sobre o valor acrescentado — A9-0036/2022 — Marek Belka — Projeto de diretiva do Conselho 135

3. Objeção nos termos do artigo 111. o , n. o 3: lista de projetos de interesse comum da União para a infraestrutura energética transeuropeia — B9-0137/2022 — Proposta de resolução (conjunto do texto) 137

4. Objeção nos termos do artigo 112. o , n. o s 2 e 3: algodão geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4) — B9-0126/2022 — Proposta de resolução (conjunto do texto) 138

5. Objeção nos termos do artigo 112. o , n. o s 2 e 3: colza geneticamente modificada 73496 (DPØ73496-4) — B9-0127/2022 — Proposta de resolução (conjunto do texto) 140

6. Criação de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro — B9-0139/2022 — § 1, alínea a — Alt. 20 142

7. B9-0139/2022 — § 1, alínea c — Alt. 2 143

8. B9-0139/2022 — § 1, alínea c/1 145

9. B9-0139/2022 — § 1, alínea c/2 146

10. B9-0139/2022 — § 1, alínea f — Alt. 3 148

11. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea f — Alt. 4 149

12. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea f — Alt. 13 151

13. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea h — Alt. 5 152

14. B9-0139/2022 — § 1- alínea j — Alt. 6 154

15. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea j — Alt. 7 155

16. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea l — Alt. 8 157

17. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea l — Alt. 9 158

18. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea o — Alt. 21 160

19. B9-0139/2022 — § 1, alínea u — Alt. 10 161

20. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea u — Alt. 11 163

21. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea v — Alt. 22 164

22. B9-0139/2022 — § 1- alínea x — Alt. 12 166

23. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea x — Alt. 14 168

24. B9-0139/2022 — § 1- após a alínea x — Alt. 15 169

25. B9-0139/2022 — Após o considerando A — Alt. 16 171

26. B9-0139/2022 — Considerando B — Alt. 17 172

27. B9-0139/2022 — Considerando C — Alt. 1 174

28. B9-0139/2022 — Considerando E — Alt. 18 175

29. B9-0139/2022 — Após o considerando E — Alt. 19 177

30. Criação de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação — B9-0140/2022 — § 1- alínea a, após a subalínea xii — Alt. 1 178

31. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 — A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 3 — Alt. 5 180

32. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 4 — Alt. 14 182

33. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 8 — Alt. 15 183

34. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 8/1 184

35. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 8/2 186

36. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após o § 8 — Alt. 6 188

37. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 9/1 189

38. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 9/2 191

39. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 10/1 192

40. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 10/2 194

41. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 10/3 196

42. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 10/4 197

43. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 11 199

44. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 12 — Alt. 13 200

45. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após § 12 — Alt. 7 202

46. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 13 — Alt. 16 204

47. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 13/1 205

48. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 13/2 207

49. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 13/3 208

50. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 13/4 210

51. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 14 — Alt. 8 212

52. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após § 14 — Alt. 9 213

53. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após § 15 — Alt. 10/1 215

54. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após § 15 — Alt. 10/2 217

55. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 20- alínea d 218

56. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 23/1 220

57. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 23/2 221

58. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 27/1 223

59. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 27/2 225

60. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após § 27 — Alt. 11 226

61. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 31 228

62. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 36 230

63. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 48/1 231

64. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 48/2 233

65. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 48/3 235

66. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após o § 53 — Alt. 12 236

67. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 56/1 238

68. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 56/2 239

69. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 57/1 241

70. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — § 57/2 243

71. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Considerando D/1 244

72. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Considerando D/2 246

73. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após o considerando J — Alt. 1 248

74. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após o considerando J — Alt. 2 249

75. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após o considerando J — Alt. 3 251

76. A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Após o considerando J — Alt. 4 252

77. Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género — A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Proposta de tresolução de substituição — Alt. 1 254

78. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 5/1 256

79. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 5/2 257

80. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 23/1 259

81. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 23/2 261

82. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 27/1 262

83. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 27/2 264

84. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Título antes do § 33/1 265

85. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Título antes do § 33/2 267

86. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 33/1 269

87. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 33/2 270

88. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 33/3 272

89. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 33/4 273

90. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 34/1 275

91. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 34/2 276

92. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 34/3 278

93. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 34/4 280

94. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 34/5 281

95. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 35/1 283

96. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 35/2 284

97. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 35/3 286

98. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 36/1 287

99. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 36/2 289

100. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 36/3 290

101. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 37/1 292

102. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 37/2 294

103. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 38 295

104. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 39/1 297

105. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 39/2 298

106. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 41/1 300

107. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 41/2 301

108. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 53 303

109. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 56/1 305

110. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 56/2 306

111. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 66/1 308

112. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 66/2 310

113. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 71/1 311

114. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 71/2 313

115. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 74/1 314

116. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 74/2 316

117. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 83/1 317

118. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 83/2 319

119. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 84/1 321

120. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 84/2 322

121. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 94/1 324

122. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — § 94/2 326

123. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Visa 9 327

124. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Visa 38 329

125. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando H — Alt. 2 330

126. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando I 332

127. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando L/1 334

128. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando L/2 335

129. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando L/3 337

130. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando O/1 338

131. A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Considerando O/2 340

132. O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJE — B9-0134/2022 — § 1 — Alt. 4 341

133. B9-0134/2022 — Após o § 1 — Alt. 5 343

134. B9-0134/2022 — § 2 345

135. B9-0134/2022 — Após o § 2 — Alt. 6 346

136. B9-0134/2022 — § 11 — Alt. 1 348

137. B9-0134/2022 — Após o § 11 — Alt. 7 349

138. B9-0134/2022 — Após o considerando D — Alt. 2 351

139. B9-0134/2022 — Após o considerando N — Alt. 3 352

140. B9-0134/2022 — Considerando O 354

141. Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE — A9-0022/2022 — Sandra Kalniete — Proposta de resolução (conjunto do texto) 356

142. Regimes de cidadania e residência pelo investimento — A9-0028/2022 — Sophia in 't Veld — Proposta de resolução (conjunto do texto) 357

143. Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia — A9-0018/2022 — Marie-Pierre Vedrenne — Proposta de resolução (conjunto do texto) 359

144. Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 — A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 1 — Alt. 11 361

145. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 1 — Alt. 12 362

146. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 5 — Alt. 13 364

147. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 5 — Alt. 1 365

148. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 6 — Alt. 2 367

149. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 7 — Alt. 14 368

150. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 9 — Alt. 15 370

151. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após § 10 — Alt. 3 372

152. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 16 — Alt. 16 373

153. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 17 — Alt. 4 375

154. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 17 — Alt. 5 376

155. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após o § 17 — Alt. 6 378

156. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 18/1 379

157. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 18/2 381

158. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 18/3 382

159. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — § 19 384

160. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Após a citação 29 — Alt. 7 385

161. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Considerando A 387

162. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Considerando B — Alt. 8 388

163. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Considerando C — Alt. 9 390

164. A9-0034/2022 — Irene Tinagli — Considerando E — Alt. 10 391

165. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022 — A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 1 — Alt. 11 393

166. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Após o § 1 — Alt. 2 394

167. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Após o § 1 — Alt. 3 396

168. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Após o § 1 — Alt. 4 398

169. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Após o § 1 — Alt. 7 399

170. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 2/1 401

171. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 2/2 402

172. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 3/1 404

173. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 3/2 405

174. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 3/3 407

175. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 5/1 408

176. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 5/2 410

177. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 5/3 411

178. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 5/4 413

179. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 8/1 414

180. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 8/2 416

181. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 9 417

182. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 10/1 419

183. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 10/2 421

184. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 10/3 422

185. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 11/1 424

186. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 11/2 425

187. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 14 — Alt. 10 427

188. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 14 429

189. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 15/1 430

190. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 15/2 432

191. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 16/1 433

192. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 16/2 435

193. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 19/1 436

194. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 19/2 438

195. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Antes do § 21, subtítulo — Alt. 1 439

196. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 23/1 441

197. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 23/2 443

198. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 25 444

199. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 27 — Alt. 8 446

200. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Após o § 27 — Alt. 5 447

201. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 30/1 449

202. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 30/2 450

203. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 30/3 452

204. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 35/1 453

205. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 35/2 455

206. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 36/1 457

207. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 36/2 458

208. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 36/3 460

209. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 37/1 461

210. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 37/2 463

211. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 40/1 464

212. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 40/2 466

213. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 42/1 467

214. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 42/2 469

215. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 43/1 470

216. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 43/2 472

217. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 49/1 473

218. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 49/2 475

219. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 51/1 476

220. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 51/2 478

221. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 51/3 479

222. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 51/4 481

223. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 51/5 482

224. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 52/1 484

225. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 52/2 485

226. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 52/3 487

227. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 52/4 488

228. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 52/5 490

229. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 53/1 491

230. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 53/2 493

231. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 56/1 495

232. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 56/2 496

233. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 62/1 498

234. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — § 62/2 499

235. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Após a citação 18 — Alt. 6 501

236. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Considerando A — Alt. 9 502

237. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Considerando H/1 504

238. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Considerando H/2 505

239. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Considerando M/1 507

240. A9-0040/2022 — Helmut Geuking — Considerando M/2 508

241. Baterias e respetivos resíduos — A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Alterações da comissão competente votação em bloco — Alt. 1-5, 7-83, 85-126, 128-134,136-139, 141-143, 145-161, 163, 165-177, 179-189, 191-236, 270-272, 274-276, 278-322, 325-332, 334-396, 398-418, 420-428, 430-489, 507 510

242. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigom 1, após o § 1 — Alt. 500 511

243. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Article 1, após o § 1 — Alt. 84 513

244. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Article 7, § 1, parágrafo 2 — Alt. 490 515

245. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 7, § 1, parágrafo 2 — Alt. 127 516

246. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 7, § 3, parágrafo 2 — Alt. 491 518

247. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 7, § 3, parágrafo 2 — Alt. 135 519

248. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 8, § 1, parágrafo 1 — Alt. 492 521

249. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 8, § 1, parágrafo 1 — Alt. 140 522

250. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 8, após o § 1 — Alt. 493 524

251. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 8, § 4 — Alt. 144 525

252. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 11, § 1, parágrafo 1 — Alt. 162/1 527

253. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 11, § 1, parágrafo 1 — Alt. 162/2 528

254. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 11, § 1, após o parágrafo 1 — Alt. 495 530

255. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 11, § 1, após o parágrafo 1 — Alt. 164 531

256. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 11, após o § 2 — Alt. 496 533

257. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 13, § 2 — Alt. 178/1 534

258. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 13, § 2 — Alt. 178/2 536

259. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 13, § 6 — Alt. 190 538

260. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 39 — Alts. 237-261, 263-269 539

261. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 39 — Alt. 501 541

262. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 39 — Alt. 262 542

263. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 41, § 2, parágrafo 2 — Alt. 502 543

264. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 41, § 2, parágrafo 2 — Alt. 273 545

265. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 42, § 3 — Alt. 503 546

266. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 42, § 3 — Alt. 277 548

267. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 50, após o § 4 — Alt. 323 549

268. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 55, após o § 1 — Alt. 333 551

269. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 66, após o § 8 — Alt. 504 553

270. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 66, após o § 8 — Alt. 397 554

271. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Após o artigo 72 — Alt. 505 556

272. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Após o artigo 72 — Alt. 324 557

273. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 77, § 1 — Alt. 506 559

274. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 77, § 1 — Alt. 419 560

275. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Artigo 77, § 1 — Alt. 497 561

276. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Anexo II, após o ponto 2 — Alt. 429 563

277. A9-0031/2022 — Simona Bonafè — Considerando 15 — Alt. 6 564

278. Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente — A9-0203/2021 — Grace O'Sullivan — Acordo provisório — Alt. 127 566

279. Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho — A9-0023/2022 — Marianne Vind — Proposta de resolução (conjunto do texto) 568

280. Criação de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro — B9-0139/2022 — Proposta de decisão (conjunto do texto) 569

281. Criação de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação — B9-0140/2022 — Proposta de decisão (conjunto do texto) 571

282. Criação de uma comissão de inquérito para investigar a utilização do Pegasus e de software de espionagem equivalente — B9-0138/2022 — Proposta de decisão (conjunto do texto) 572

283. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 — A9-0021/2022 — Irène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield — Proposta de resolução (conjunto do texto) 574

284. Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género — A9-0025/2022 — Chrysoula Zacharopoulou — Proposta de resolução (comissão DEVE e FEMM) (conjunto do texto) 575

285. O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJE — B9-0134/2022 — Proposta de resolução (conjunto do texto) 577

Ata da sessão de 9 de março de 2022

PRESIDÊNCIA: Evelyn REGNER

Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.o do Regimento) (seguimentos dados)

A decisão da Comissão PECH de encetar negociações interinstitucionais foi anunciada em 7 de março de 2022(ponto 6 da Ata de 7.3.2022).

Não tendo sido formulado nenhum pedido de votação, em conformidade com o artigo 71.o, n.o 2, do Regimento, a comissão competente pôde, pois, dar início às negociações após a expiração do prazo estabelecido.

3. O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJUE (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJUE (2022/2535(RSP))

O debate realizou-se em 16 de fevereiro de 2022(ponto 9 da Ata de 16.2.2022 e ponto 11 da Ata de 16.2.2022).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Petri Sarvamaa, José Manuel Fernandes, Jeroen Lenaers e Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, Gabriele Bischoff, Eider Gardiazabal Rubial, Birgit Sippel, Ibán García Del Blanco, Juan Fernando López Aguilar, Katarina Barley, Elena Yoncheva, Bettina Vollath, Lara Wolters, Maria Grapini e Franco Roberti, em nome do Grupo S&D, Katalin Cseh e Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, Daniel Freund, Alexandra Geese, Gwendoline Delbos-Corfield, Eleonora Evi, Sylwia Spurek e Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, e Younous Omarjee, em nome do Grupo The Left, sobre o Estado de direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (2022/2535(RSP)) (B9-0134/2022);

— Ryszard Antoni Legutko, Lars Patrick Berg, Adam Bielan, Joachim Stanisław Brudziński, Jorge Buxadé Villalba, Ryszard Czarnecki, Margarita de la Pisa Carrión, Angel Dzhambazki, Carlo Fidanza, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Ladislav Ilčić, Patryk Jaki, Krzysztof Jurgiel, Karol Karski, Beata Kempa, Izabela Helena Kloc, Joanna Kopcińska, Zdzisław Krasnodębski, Elżbieta Kruk, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Mazurek, Andżelika Anna Możdżanowska, Tomasz Piotr Poręba, Nicola Procaccini, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Jacek Saryusz-Wolski, Vincenzo Sofo, Raffaele Stancanelli, Beata Szydło, Dominik Tarczyński, Hermann Tertsch, Grzegorz Tobiszowski, Valdemar Tomaševski, Alexandr Vondra, Witold Jan Waszczykowski, Jadwiga Wiśniewska, Anna Zalewska e Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Andor Deli, Kinga Gál, András Gyürk, Lívia Járóka, Edina Tóth e László Trócsányi, sobre o Estado de direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (2022/2535(RSP)) (B9-0135/2022);

— Jaak Madison, Gunnar Beck, Nicolaus Fest e Jean-Paul Garraud, em nome do Grupo ID, Andrea Bocskor, Tamás Deutsch, Enikő Győri, Balázs Hidvéghi, Ádám Kósa e Ernő Schaller-Baross, sobre o Estado de Direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (2022/2535(RSP)) (B9-0136/2022).

Votação: ponto 7 da Ata de 9.3.2022 (alterações); ponto 16 da Ata de 9.3.2022 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 13 da Ata de 9.3.2022 (alterações); ponto 2 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

4. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 — Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022(debate)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 [2022/2006(INI)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0034/2022)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022 [2021/2233(INI)] — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Helmut Geuking (A9-0040/2022)

Helmut Geuking apresenta o relatório A9-0040/2022.

Intervenção de Margarida Marques (relatora do parecer da Comissão BUDG).

Intervenções de Brigitte Klinkert (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).

Intervenções de Martin Hojsík (relator do parecer da Comissão ENVI), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Estrella Durá Ferrandis, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, France Jamet, em nome do Grupo ID, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, e Enikő Győri (Não Inscritos).

Irene Tinagli apresenta o relatório A9-0034/2022.

Intervenções de Siegfried Mureșan, Jonás Fernández, Dragoș Pîslaru, Tatjana Ždanoka, Hélène Laporte, Zbigniew Kuźmiuk, Eugenia Rodríguez Palop e Ádám Kósa.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY

Vice-Presidente

Intervenções de Lídia Pereira, Agnes Jongerius, Billy Kelleher, Rasmus Andresen, Antonio Maria Rinaldi, Elżbieta Rafalska, Manon Aubry, Daniela Rondinelli, Sara Skyttedal, Pedro Marques, Marie-Pierre Vedrenne, Piernicola Pedicini, Guido Reil, Michiel Hoogeveen, Chris MacManus, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Othmar Karas, Gabriele Bischoff, Linea Søgaard-Lidell, Karima Delli, Gunnar Beck, Margarita de la Pisa Carrión, Eugen Tomac, Aurore Lalucq, Atidzhe Alieva-Veli, Loucas Fourlas, Marc Angel, Ivars Ijabs, Isabel Benjumea Benjumea, Joachim Schuster e Antonio Tajani.

Intervenções de Paolo Gentiloni (Comissário), Nicolas Schmit (Comissário) e Brigitte Klinkert.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 9.3.2022 (alterações); ponto 4 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 10.3.2022 (alterações); ponto 9 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

(A sessão é suspensa às 10h34.)

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA

Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 10h38.

6. Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas — O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia (debate)

Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas — O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia (2022/2583(RSP))

A Presidente profere uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenção de Kaja Kallas (Primeira-Ministra da Estónia).

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaak Madison, em nome do Grupo ID, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, Kinga Gál (Não Inscritos), Rasa Juknevičienė, Pedro Marques, Petras Auštrevičius, Jordi Solé, Mara Bizzotto, Ryszard Czarnecki, Silvia Modig, Francesca Donato, David McAllister, Marek Belka, Nicola Beer, Viola Von Cramon-Taubadel, Harald Vilimsky, Bert-Jan Ruissen, Ivan Vilibor Sinčić, Vangelis Meimarakis, Tonino Picula, Bernard Guetta, Bronis Ropė, Beata Szydło, Clara Ponsatí Obiols, Andrzej Halicki, Sven Mikser, Guy Verhofstadt, Joachim Stanisław Brudziński, Siegfried Mureșan, Kathleen Van Brempt, Urmas Paet e Michael Gahler.

(Continuação do debate: ponto 8 da Ata de 9.3.2022)

7. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:

Lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2008/118/CE e a Diretiva (UE) 2020/262 (reformulação) no que respeita às lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha [COM(2021)0817 — C9-0016/2022 — 2021/0418(CNS)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0035/2022); Taxas do imposto sobre o valor acrescentado * Relatório sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado [14754/2021 — C9-0456/2021 — 2018/0005(CNS)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Marek Belka (A9-0036/2022) Um debate sobre a proposta inicial foi realizado em 2 de outubro de 2018(ponto 16 da Ata de 2.10.2018), ao qual se seguiu uma votação em 3 de outubro de 2018(ponto 9.6 da Ata de 3.10.2018).

O Parlamento procede à votação sobre:

Objeção nos termos do artigo 111.o, n.o 3: lista de projetos de interesse comum da União para a infraestrutura energética transeuropeia Proposta de resolução apresentada, nos termos do artigo 111.o, n.o 3, do Regimento, por Marie Toussaint, em nome do Grupo Verts/ALE, Eric Andrieu, Maria Arena, Manon Aubry, Pernando Barrena Arza, Manuel Bompard, Marc Botenga, Pascal Canfin, Leila Chaibi, Clare Daly, Pascal Durand, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Cornelia Ernst, Claudia Gamon, Raphaël Glucksmann, Sylvie Guillaume, José Gusmão, Anja Hazekamp, Martin Hojsík, Sophia in 't Veld, Karin Karlsbro, Petros Kokkalis, Aurore Lalucq, Pierre Larrouturou, Chris MacManus, Marisa Matias, Nora Mebarek, Sirpa Pietikäinen, Sira Rego, Andreas Schieder, Michal Šimečka, Nikolaj Villumsen, Mick Wallace, Emma Wiesner e Michal Wiezik, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 19 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum (2021/2991(DEA)) (B9-0137/2022); Objeção nos termos do artigo 112.o, n.os 2 e 3: algodão geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4) Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.o, n.os 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D077486/02 — 2021/3057(RSP)) (B9-0126/2022) — Deputados responsáveis: Martin Häusling, Günther Sidl, Anja Hazekamp e Sirpa Pietikäinen; Objeção nos termos do artigo 112.o, n.os 2 e 3: colza geneticamente modificada 73496 (DP-Ø73496-4) Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.o, n.os 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada 73496 (DP-Ø73496-4), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D077485/02 — 2021/3058(RSP)) (B9-0127/2022) — Deputados responsáveis: Martin Häusling, Günther Sidl, Anja Hazekamp e Sirpa Pietikäinen.

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Constituição de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 207.o do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro (2022/2584(RSO)) (B9-0139/2022); Constituição de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 207.o do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE 2) (2022/2585(RSO)) (B9-0140/2022); Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 Relatório sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 [2021/2039(INI)] — Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Irène Tolleret e Gwendoline Delbos-Corfield (A9-0021/2022); Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género Relatório sobre o Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género [2021/2003(INI)] — Comissão do Desenvolvimento — Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Chrysoula Zacharopoulou (A9-0025/2022); O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJUE Proposta de resolução B9-0134/2022.

O Parlamento procede à votação final de:

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE Relatório sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação [2020/2268(INI)] — Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação. Relatora: Sandra Kalniete (A9-0022/2022); Regimes de cidadania e residência pelo investimento Relatório que contém recomendações à Comissão sobre regimes de cidadania e residência pelo investimento [2021/2026(INL)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A9-0028/2022); Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia Relatório sobre interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia [2020/2275(INI)] — Comissão das Petições. Relatora: Marie-Pierre Vedrenne (A9-0018/2022).

A votação decorrerá até às 13h45.

Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas (ponto 13 da Ata de 9.3.2022).

Procede-se à votação.

8. Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas — O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia (continuação do debate)

Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas — O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia (2022/2583(RSP))

(Início do debate: ponto 6 da Ata de 9.3.2022)

Intervenções de Nikos Androulakis, Luis Garicano, Riho Terras, Miapetra Kumpula-Natri, Nils Torvalds, Paulo Rangel, Raphaël Glucksmann, Francisco José Millán Mon, Željana Zovko, François-Xavier Bellamy e Antonio López-Istúriz White.

Intervenção de Kaja Kallas (Primeira-Ministra da Estónia).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 12h57.)

PRESIDÊNCIA: Pina PICIERNO

Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.

10. Baterias e respetivos resíduos ***I(debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020 [COM(2020)0798 — C9-0400/2020 — 2020/0353(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A9-0031/2022)

Simona Bonafè apresenta o relatório.

Intervenções de Patrizia Toia (relatora do parecer da Comissão ITRE) e Antonius Manders (relator do parecer da Comissão IMCO).

Intervenção de Virginijus Sinkevičius (Comissário).

Intervenções de Ismail Ertug (relator do parecer da Comissão TRAN), Pernille Weiss, em nome do Grupo PPE, Adriana Maldonado López, em nome do Grupo S&D, Karin Karlsbro, em nome do Grupo Renew, Malte Gallée, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia Limmer, em nome do Grupo ID, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Silvia Modig, em nome do Grupo The Left, Ljudmila Novak, Günther Sidl, Elsi Katainen, Anna Cavazzini, Julie Lechanteux, Rob Rooken, Sunčana Glavak, Jytte Guteland, Dita Charanzová, Manuela Ripa, Annika Bruna, Carlo Fidanza, Lídia Pereira, Maria Arena, Martin Hojsík, Eleonora Evi, Beata Mazurek, Radan Kanev, Robert Hajšel, Susana Solís Pérez, Ciarán Cuffe, Adam Bielan, Seán Kelly, Christel Schaldemose, Mauri Pekkarinen, Henrike Hahn, Anna Zalewska, Tomáš Zdechovský, Delara Burkhardt, Jakop G. Dalunde, Jiří Pospíšil, César Luena, Hildegard Bentele, Miapetra Kumpula-Natri, Salvatore De Meo e Biljana Borzan.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

Intervenção de Simona Bonafè.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 9.3.2022 (alterações); ponto 4 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 10.3.2022 (alterações); ponto 9 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ

Vice-Presidente

11. Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I(debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente [COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Grace O'Sullivan (A9-0203/2021)

Um primeiro debate fora realizado em 7 de julho de 2021(ponto 16 da Ata de 7.7.2021).

O assunto é devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.o, n.o 4, do Regimento (ponto 11 da Ata de 8.7.2021).

Grace O'Sullivan apresenta o relatório.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius (Comissário).

Intervenções de Pär Holmgren (relator do parecer da Comissão AGRI), Agnès Evren, em nome do Grupo PPE, Demetris Papadakis, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Jutta Paulus, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Edina Tóth (Não Inscritos), Ljudmila Novak, César Luena, Karin Karlsbro, Bas Eickhout, Aurélia Beigneux, Hermann Tertsch, Petros Kokkalis, Marlene Mortler, Christel Schaldemose, Nicolae Ștefănuță, Ville Niinistö, Krzysztof Jurgiel, Daniel Buda, Sara Cerdas, Asger Christensen, Margrete Auken, João Pimenta Lopes, Radan Kanev, Günther Sidl, Benoît Biteau, Jiří Pospíšil, Jytte Guteland, Juozas Olekas e Romana Jerković.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 9.3.2022.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 10.3.2022.

12. Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (debate)

Relatório sobre um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (incluindo uma melhor proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição a substâncias nocivas, stress no trabalho e lesões por movimentos repetitivos) [2021/2165(INI)] — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marianne Vind (A9-0023/2022)

Marianne Vind apresenta o relatório.

Intervenção de Nicolas Schmit (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

Intervenções de Cindy Franssen, em nome do Grupo PPE, Estrella Durá Ferrandis, em nome do Grupo S&D, Lucia Ďuriš Nicholsonová, em nome do Grupo Renew, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, Nikolaj Villumsen, em nome do Grupo The Left, e Ádám Kósa (Não Inscritos).

(Continuação do debate: ponto 14 da Ata de 9.3.2022)

13. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2008/118/CE e a Diretiva (UE) 2020/262 (reformulação) no que respeita às lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha [COM(2021)0817 — C9-0016/2022 — 2021/0418(CNS)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0035/2022) (Requerida maioria simples) PROPOSTA DA COMISSÃO Aprovada por votação única (P9_TA(2022)0060) (Anexo «Resultados das votações», ponto 8) Taxas do imposto sobre o valor acrescentado * Relatório sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado [14754/2021 — C9-0456/2021 — 2018/0005(CNS)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Marek Belka (A9-0036/2022) (Requerida maioria simples) PROJETO DE DIRETIVA DO CONSELHO Aprovado por votação única (P9_TA(2022)0061) (Anexo «Resultados das votações», ponto 9) Objeção nos termos do artigo 111.o, n.o 3: lista de projetos de interesse comum da União para a infraestrutura energética transeuropeia Proposta de resolução B9-0137/2022 (Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Rejeitada Objeção nos termos do artigo 112.o, n.os 2 e 3: algodão geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4) Proposta de resolução B9-0126/2022 (Requerida maioria simples) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P9_TA(2022)0062) (Anexo «Resultados das votações», ponto 11) Objeção nos termos do artigo 112.o, n.os 2 e 3: colza geneticamente modificada 73496 (DP-Ø73496-4) Proposta de resolução B9-0127/2022 (Requerida maioria simples) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P9_TA(2022)0063) (Anexo «Resultados das votações», ponto 12) Constituição de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro Proposta de resolução B9-0139/2022 (Requerida maioria simples) ALTERAÇÕES Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0069) (Anexo «Resultados das votações», ponto 18) Constituição de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação Proposta de resolução B9-0140/2022 (Requerida maioria simples) ALTERAÇÃO Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0070) (Anexo «Resultados das votações», ponto 19) Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 Relatório sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 [2021/2039(INI)] — Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatoras: Irène Tolleret e Gwendoline Delbos-Corfield (A9-0021/2022) (Requerida maioria simples) ALTERAÇÕES Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0072) (Anexo «Resultados das votações», ponto 21) Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género Relatório sobre o Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género [2021/2003(INI)] — Comissão do Desenvolvimento — Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Chrysoula Zacharopoulou (A9-0025/2022) (Requerida maioria simples) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (grupo ECR) Rejeitada ALTERAÇÕES Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0073) (Anexo «Resultados das votações», ponto 22) O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJUE Proposta de resolução B9-0134/2022 ALTERAÇÕES Ver Textos Aprovados (P9_TA(2022)0074) (Anexo «Resultados das votações», ponto 23) Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE Relatório sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação [2020/2268(INI)] — Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação. Relatora: Sandra Kalniete (A9-0022/2022) (Requerida maioria simples) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P9_TA(2022)0064) (Anexo «Resultados das votações», ponto 13) Regimes de cidadania e residência pelo investimento Relatório que contém recomendações à Comissão sobre regimes de cidadania e residência pelo investimento [2021/2026(INL)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A9-0028/2022) (Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P9_TA(2022)0065) (Anexo «Resultados das votações», ponto 14) Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia Relatório sobre interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia [2020/2275(INI)] — Comissão das Petições. Relatora: Marie-Pierre Vedrenne (A9-0018/2022) (Requerida maioria simples) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Aprovada (P9_TA(2022)0066) (Anexo «Resultados das votações», ponto 15)

14. Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (continuação do debate)

Relatório sobre um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (incluindo uma melhor proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição a substâncias nocivas, stress no trabalho e lesões por movimentos repetitivos) [2021/2165(INI)] — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marianne Vind (A9-0023/2022)

(Início do debate: ponto 12 da Ata de 9.3.2022)

Intervenções de Miriam Lexmann, Milan Brglez, Atidzhe Alieva-Veli, Nicolaus Fest, Beata Mazurek, Leila Chaibi, Daniela Rondinelli, Tomáš Zdechovský, Elisabetta Gualmini, Eugenia Rodríguez Palop, Antonius Manders, Ilan De Basso, Sandra Pereira, Krzysztof Hetman, Brando Benifei, Sunčana Glavak e Leszek Miller.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS

Vice-Presidente

Intervenções de Jiří Pospíšil, Sara Cerdas e Tudor Ciuhodaru.

Intervenções de Nicolas Schmit (Comissário) e Marianne Vind.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 9.3.2022.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 2 da Ata de 10.3.2022.

15. Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação (debate)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre uma tributação justa e mais simples que apoie a estratégia de recuperação (seguimento dado pelo PE ao plano de ação de julho da Comissão e às suas 25 iniciativas no domínio do IVA, das empresas e da fiscalidade individual) [2020/2254(INL)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Luděk Niedermayer (A9-0024/2022)

Luděk Niedermayer apresenta o relatório.

(Continuação do debate: ponto 17 da Ata de 9.3.2022)

16. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 [2022/2006(INI)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0034/2022); Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022 Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022 [2021/2233(INI)] — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Helmut Geuking (A9-0040/2022) Baterias e respetivos resíduos ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020 [COM(2020)0798 — C9-0400/2020 — 2020/0353(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A9-0031/2022).

O Parlamento procede à votação do acordo provisório sobre

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente [COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Grace O'Sullivan (A9-0203/2021)

O Parlamento procede à votação sobre:

Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho Relatório sobre um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (incluindo uma melhor proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição a substâncias nocivas, stress no trabalho e lesões por movimentos repetitivos) [2021/2165(INI)] — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marianne Vind (A9-0023/2022).

O Parlamento procede à votação final de:

Constituição de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro Proposta de resolução B9-0139/2022; Constituição de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação Proposta de resolução B9-0140/2022; Constituição de uma comissão de inquérito para investigar a utilização do Pegasus e de software de espionagem equivalente Proposta de resolução B9-0138/2022; Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 Relatório sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 [2021/2039(INI)] — Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatoras: Irène Tolleret e Gwendoline Delbos-Corfield (A9-0021/2022); Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género Relatório sobre o Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género [2021/2003(INI)] — Comissão do Desenvolvimento — Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Chrysoula Zacharopoulou (A9-0025/2022); O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJUE Proposta de resolução B9-0134/2022.

A votação decorrerá até às 21h15.

Os resultados da votação serão comunicados amanhã, quinta-feira, 10 de março de 2022, às 9 horas (ponto 2 da Ata de 10.3.2022).

Procede-se à votação.

17. Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação (continuação do debate)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre uma tributação justa e mais simples que apoie a estratégia de recuperação (seguimento dado pelo PE ao plano de ação de julho da Comissão e às suas 25 iniciativas no domínio do IVA, das empresas e da fiscalidade individual) [2020/2254(INL)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Luděk Niedermayer (A9-0024/2022)

(Início do debate: ponto 15 da Ata de 9.3.2022)

Intervenção de Paolo Gentiloni (Comissário).

Intervenções de Lídia Pereira, em nome do Grupo PPE, Marek Belka, em nome do Grupo S&D, Dragoș Pîslaru, em nome do Grupo Renew, Claude Gruffat, em nome do Grupo Verts/ALE, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Michiel Hoogeveen, em nome do Grupo ECR, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo The Left, Sunčana Glavak, Paul Tang, Billy Kelleher, Andżelika Anna Możdżanowska, Aurore Lalucq, Martin Hlaváček e Marc Angel.

Intervenção de Paolo Gentiloni.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.3.2022 (alterações); ponto 12 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 9 da Ata de 10.3.2022 (alterações); ponto 16 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

18. Quadro europeu em matéria de retenção na fonte (debate)

Relatório sobre um quadro europeu em matéria de retenção na fonte [2021/2097(INI)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pedro Marques (A9-0011/2022)

Pedro Marques apresenta o relatório.

Intervenção de Paolo Gentiloni (Comissário).

Intervenções de Isabel Benjumea Benjumea, em nome do Grupo PPE, Aurore Lalucq, em nome do Grupo S&D, Billy Kelleher, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Andżelika Anna Możdżanowska, em nome do Grupo ECR, Enikő Győri (Não Inscritos), Lídia Pereira, Jonás Fernández e Paul Tang.

Intervenções de Paolo Gentiloni e Pedro Marques.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.3.2022.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 9 da Ata de 10.3.2022.

19. Composição das comissões e das delegações

O Grupo Renew comunicou à Presidente a decisão seguinte que modifica a composição das comissões e das delegações:

— Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Salima Yenbou em substituição de Nathalie Loiseau

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

20. Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE (debate)

Relatório sobre o Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE: Capacitar os cidadãos e proteger os seus direitos [2021/2099(INI)] — Comissão das Petições. Relatora: Yana Toom (A9-0019/2022)

Yana Toom apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jarosław Duda, em nome do Grupo PPE, Demetris Papadakis, em nome do Grupo S&D, Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ID, e Alexis Georgoulis, em nome do Grupo The Left.

Intervenções de Věra Jourová e Yana Toom.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4 da Ata de 10.3.2022 (alterações); ponto 12 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 9 da Ata de 10.3.2022 (alterações); ponto 16 da Ata de 10.3.2022 (votação final).

21. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos seguidamente enumerados requereram a organização de um tal debate, nos termos do artigo 144.o do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:

I. A situação dos jornalistas e defensores dos direitos humanos no México (2022/2580(RSP)) — Leopoldo López Gil, Michael Gahler, David McAllister, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Francisco José Millán Mon, José Manuel Fernandes, Gabriel Mato, Antonio López-Istúriz White, Luděk Niedermayer, Loránt Vincze, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, Romana Tomc, Janina Ochojska, Christian Sagartz, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Jiří Pospíšil, Peter Pollák, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, David Lega, Stelios Kympouropoulos, Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Adam Jarubas, Krzysztof Hetman, Ivan Štefanec, Vangelis Meimarakis, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere e Lefteris Christoforou, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos no México (B9-0153/2022); — Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo The Left, sobre a situação dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos no México (B9-0154/2022); — Diana Riba i Giner, Ska Keller, Anna Cavazzini, Ignazio Corrao, Eleonora Evi, Francisco Guerreiro, Ernest Urtasun, Jordi Solé, Hannah Neumann, Saskia Bricmont, Marie Toussaint e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos no México (B9-0155/2022); — Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Inma Rodríguez-Piñero, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos no México (B9-0156/2022); — Nicolae Ștefănuță, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Dragoș Pîslaru, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoș Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos no México (B9-0157/2022); — Anna Fotyga, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Alexandr Vondra, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Beata Kempa, Beata Mazurek, Bogdan Rzońca, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Elżbieta Rafalska, Eugen Jurzyca, Hermann Tertsch, Jadwiga Wiśniewska, Ladislav Ilčić, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Vincenzo Sofo e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos no México (B9-0158/2022).

II. Mianmar, um ano depois do golpe (2022/2581(RSP)) — Pernando Barrena Arza, em nome do Grupo The Left, sobre Mianmar, um ano depois do golpe (B9-0141/2022); — Heidi Hautala, Niklas Nienaß, Reinhard Bütikofer, Alviina Alametsä, Hannah Neumann, Francisco Guerreiro, Mounir Satouri, Jordi Solé, Ignazio Corrao e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Mianmar, um ano depois do golpe (B9-0142/2022); — Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, sobre Mianmar, um ano depois do golpe (B9-0143/2022); — Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Dragoș Pîslaru, Michal Šimečka, Nicolae Ștefănuță, Ramona Strugariu, Dragoș Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre Mianmar, um ano depois do golpe (B9-0144/2022); — Anna Fotyga, Karol Karski, Adam Bielan, Alexandr Vondra, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Beata Kempa, Beata Mazurek, Bert-Jan Ruissen, Bogdan Rzońca, Carlo Fidanza, Elżbieta Kruk, Elżbieta Rafalska, Eugen Jurzyca, Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska, Ladislav Ilčić, Patryk Jaki, Raffaele Fitto, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Vincenzo Sofo e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre Mianmar, um ano depois do golpe (B9-0145/2022); — Željana Zovko, Seán Kelly, Michael Gahler, David McAllister, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Tom Vandenkendelaere, José Manuel Fernandes, Gabriel Mato, Antonio López-Istúriz White, Luděk Niedermayer, Loránt Vincze, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, Janina Ochojska, Christian Sagartz, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Jiří Pospíšil, Peter Pollák, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, David Lega, Stelios Kympouropoulos, Michaela Šojdrová, Krzysztof Hetman, Adam Jarubas, Ivan Štefanec, Vangelis Meimarakis, Vladimír Bilčík, Romana Tomc, Inese Vaidere e Lefteris Christoforou, em nome do Grupo PPE, sobre Mianmar, um ano depois do golpe (B9-0148/2022).

III. Destruição do património cultural no Alto Carabaque (2022/2582(RSP)) — Stelios Kouloglou, em nome do Grupo The Left, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (B9-0146/2022); — Viola Von Cramon-Taubadel, Francisco Guerreiro, Ignazio Corrao, Sarah Wiener, Hannah Neumann, Bronis Ropė, Heidi Hautala, Michèle Rivasi e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (B9-0147/2022); — Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Isabel Santos e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (B9-0149/2022); — Nathalie Loiseau, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Dragoș Pîslaru, Michal Šimečka, Nicolae Ștefănuță, Ramona Strugariu, Dragoș Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (B9-0150/2022); — Anna Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Beata Kempa, Adam Bielan, Alexandr Vondra, Bogdan Rzońca, Elżbieta Kruk, Eugen Jurzyca, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Vincenzo Sofo, Hermann Tertsch, Anna Zalewska, Assita Kanko, Carlo Fidanza, Joanna Kopcińska, Witold Jan Waszczykowski, Zdzisław Krasnodębski, Jacek Saryusz-Wolski, Ladislav Ilčić, Beata Mazurek e Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (B9-0151/2022); — Željana Zovko, Peter van Dalen, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, François-Xavier Bellamy, Tom Vandenkendelaere, Eugen Tomac, José Manuel Fernandes, Gabriel Mato, Luděk Niedermayer, Loránt Vincze, Sara Skyttedal, Tomáš Zdechovský, Janina Ochojska, Christian Sagartz, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Jiří Pospíšil, Peter Pollák, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Miriam Lexmann, David Lega, Stelios Kympouropoulos, Seán Kelly, Michaela Šojdrová, Krzysztof Hetman, Ivan Štefanec, Vangelis Meimarakis, Vladimír Bilčík, Romana Tomc e Lefteris Christoforou, em nome do Grupo PPE, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (B9-0152/2022). O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.o do Regimento.

22. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.o do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional serão aceites declarações de voto com, no máximo, 400 palavras.

23. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento «Resultados das votações nominais», em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

24. Atos delegados (artigo 111.o, n.o 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

— Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo XI do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao montante do apoio da União para os tipos de intervenção no domínio do desenvolvimento rural no exercício financeiro de 2023 (C(2022)00842 — 2022/2553(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de fevereiro de 2022 enviado fundo: AGRI, ENVI (artigo 57.o do Regimento)

— Decisão Delegada (UE)/da Comissão que especifica o conteúdo e o formato da lista de opções predeterminada a utilizar para solicitar informações ou documentos suplementares nos termos do artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2022)00844 — 2022/2556(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de fevereiro de 2022 enviado fundo: LIBE

— Regulamento Delegado da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (C(2022)00846 — 2022/2555(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de fevereiro de 2022 enviado fundo: ENVI, IMCO (artigo 57.o do Regimento)

— Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ao especificar as regras processuais relativas ao exercício do poder de aplicação de coimas ou sanções pecuniárias compulsórias, pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, aos prestadores de serviços de comunicação de dados (C(2022)00849 — 2022/2557(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 16 de fevereiro de 2022 enviado fundo: ECON

— Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando as regras processuais para as medidas aplicáveis no âmbito da supervisão, pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de determinados administradores de índices de referência (C(2022)00850 — 2022/2559(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 16 de fevereiro de 2022 enviado fundo: ECON

— Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando as taxas aplicáveis à supervisão pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados de determinados administradores de índices de referência (C(2022)00851 — 2022/2558(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 16 de fevereiro de 2022 enviado fundo: ECON

— Regulamento delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação sobre os horizontes de liquidez para o método alternativo dos modelos internos a que se refere o artigo 325.o-BD, n.o 7 (C(2022)01023 — 2022/2567(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 28 de fevereiro de 2022 enviado fundo: ECON

— Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento Delegado (UE) 2020/124, no respeitante a determinadas disposições e anexos das medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) (C(2022)01055 — 2022/2587(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 4 de março de 2022 enviado fundo: PECH

— Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (C(2022)01111 — 2022/2565(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de fevereiro de 2022 enviado fundo: INTA

— Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à emissão de certificados de recuperação com base em testes rápidos de antigénio (C(2022)01145 — 2022/2561(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de fevereiro de 2022 enviado fundo: LIBE

25. Medidas de execução (artigo 112.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

— Regulamento da Comissão que altera o preâmbulo do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos produtos cosméticos (D079385/01 — 2022/2562(RPS) — prazo: 23 de maio de 2022) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de determinados filtros para radiações ultravioletas em produtos cosméticos (D079391/01 — 2022/2563(RPS) — prazo: 23 de maio de 2022) enviado fundo: ENVI

26. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 29.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações 1/2022 — Secção VIII — Provedor de Justiça.

Nos termos do artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 02/2022, DEC 03/2022 e DEC 05/2022 — Secção III — Comissão

Nos termos do artigo 31.o, n.o 6, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 02/2022, DEC 03/2022, DEC 04/2022 e DEC 05/2022 — Secção III — Comissão.

27. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia»PE 729.053/OJJE).

28. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h45.