PT Jornal Oficial da União Europeia C 316/23

Convite à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho provisórios do 7.o programa-quadro CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, e do 7.o programa-quadro Euratom de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

(2006/C 316/10)

É por este meio anunciada a publicação dos convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho provisórios do 7.o programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013), e do 7.o programa-quadro da Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2007-2011).

É solicitada a apresentação de propostas para os convites a seguir indicados. Os prazos e orçamentos podem ser encontrados no texto dos convites, que estão publicados no portal CORDIS.

Programa Específico «Cooperação»:

Tema Identificador do convite à apresentação de propostas 1. Saúde FP7-HEALTH-2007-A 2. Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias FP7-KBBE-2007-1 3. Tecnologias da informação e das comunicações FP7-ICT-2007-1 FP7-ICT-2007-C 4. Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção FP7-NMP-2007-LARGE-1 FP7-NMP-2007-SMALL-1 FP7-NMP-2007-SME-1 FP7-NMP-2007-CSA-1 5. Energia FP7-ENERGY-2007-1-RTD FP7-ENERGY-2007-2-TREN 6. Ambiente (incluindo as alterações climáticas) FP7-ENV-2007-1 7. Transportes (incluindo a aeronáutica) FP7-AAT-2007-RTD-1 FP7-AAT-2007-TREN-1 FP7-SST-2007-RTD-1 FP7-SST–2007-TREN-1 FP7-TPT–2007-RTD-1 8. Ciências socioeconómicas e ciências humanas FP7-SSH-2007-1 9. Espaço FP7-SPACE-2007-1 10. Segurança FP7-SEC-2007-1 Anexo 4: ERA-NET/ERA-NET Plus FP7-ERANET-2007-RTD Anexo 4: Coordenação e cooperação no contexto do EEI FP7-ERARESORG-2007-1-RTD

Programa Específico «Ideias»:

Identificador do convite : ERC-2007-StG

Programa Específico «Pessoas»:

Identificadores dos convites : FP7-PEOPLE-2007-1-1-ITN FP7-PEOPLE-2007-2-2-ERG FP7-PEOPLE-2007-4-3-IRG FP7-PEOPLE-2007-5-1-1-NIGHT FP7-PEOPLE-2007-5-2-AWARDS

Programa Específico «Capacidades»:

Parte Identificador do convite à apresentação de propostas 1. Infra-estruturas de investigação FP7-INFRASTRUCTURES-2007-1 2. Investigação em benefício das PME FP7-SME-2007-1 FP7-SME-2007-2 FP7-SME-2007-3 3. Regiões do conhecimento FP7-REGIONS-2007-1 FP7-REGIONS-2007-2 FP7-REGIONS-2007-3 4. Potencial de investigação FP7-REGPOT-2007-1 FP7-REGPOT-2007-2 FP7-REGPOT-2007-3 FP7-REGPOT-2007-4 5. Ciência na sociedade FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2007-1 6. Desenvolvimento coerente de políticas de investigação Não está actualmente aberto nenhum convite 7. Actividades de cooperação internacional FP7-INCO-2007-1 FP7-INCO-2007-4

Programa Específico Euratom:

Identificador do convite : FP7-FISSION-2007

Os referidos convites à apresentação de propostas relacionam-se com os programas de trabalho provisórios adoptados pelas Decisões C(2006)6839, C(2006)6843, C(2006)6844, C(2006)6849 e C(2006)6850 de 21 de Dezembro de 2006. Estes programas de trabalho provisórios serão confirmados ou, conforme o caso, confirmados com ajustamentos o mais tardar até 1.3.2007, sem o que os programas de trabalho provisórios serão automaticamente considerados como nulos e sem efeitos.

Caso sejam introduzidos ajustamentos nos programas de trabalho provisórios, os referidos convites à apresentação de propostas poderão ser alterados em conformidade. Essas eventuais mudanças serão confirmadas até 1.3.2007 e anunciadas no Jornal Oficial. A natureza provisória dos programas de trabalho não pode dar azo a eventuais queixas contra a Comissão.

As informações sobre as modalidades dos convites à apresentação de propostas, os programas de trabalho e as instruções para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no portal CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7/calls/