Convite { apresenta}o de propostas de acøes indirectas de IDT no |mbito do programa espeÜ
còfico de investiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio de CresciÜ
mento competitivo e sustent‘vel°
Identificador do convite { apresenta}o de propostas: Growth 1999
(1999/C 72/17)
1.ÙNos termos da Decis}o n.o 182/1999/CE do ParlaÜ
mento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembrode 1998, relativa {s actividades do quinto programaÜÜquadro de acøes da Comunidade Europeia em maÜ
t~ria de investiga}o, de desenvolvimento tecnolögico
e de demonstra}o (1998Ü2002)Ø(˛) (a seguir desigÜnado quinto programaÜquadro) e da Decis}o1999/179/CE do Conselho, de 25 de Janeiro de
1999, que adopta um programa especòfico de investiÜ
ga}o, de desenvolvimento tecnolögico e de demonsÜtra}o no domònio de crescimento competitivo e susÜtent‘velØ(ˇ) (a seguir designado programa especòfico),
a Comiss}o Europeia abre um convite { apresenta}o
de propostas para acøes indirectas de IDT no |mbitodo programa especòfico.
De acordo com o artigo 5.
o do programa especòfico, a
Comiss}o Europeia elaborou um programa de trabaÜ
lho especificando objectivos pormenorizados e prioriÜ
dades de IDTØ(—), bem como um calend‘rio indicativopara a sua execu}o, como uma base para a execu}odo programa especòfico. Os objectivos, prioridades,
oramento indicativo e tipo de acøes de IDT indirecÜ
tas estabelecidos neste convite correspondem aos desÜcritos no programa de trabalho.
2.ÙEste convite { apresenta}o de propostas diz respeito
a:
-Ùpropostas, especificadas no ponto 4 da parte 1 do
presente convite, com um prazo fixo para apresenÜta}o, apös o qual a avalia}o ter‘ lugar. ProposÜ
tas apresentadas posteriormente n}o poder}o ser
consideradas ao abrigo do presente convite,
-Ùpropostas, especificadas no ponto 4 da parte 2 do
presente convite, apresentadas no |mbito de umconvite aberto em permanðncia, e que consoante acategoria de ac}o indirecta de IDT submetida,
ser}o avaliadas a intervalos fixos.
Os pormenores relativos aos diferentes tipos de
acøes indirectas e, quando aplic‘vel, os respectiÜvos prazos para recep}o, est}o fixados no ponto
4 da parte 2 do presente convite. As propostas ao
abrigo deste regime podem ser apresentadas emqualquer altura at~ { data de encerramento domesmo,
(˛)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 64 de 13.3.1999, p. 105.(—)ÙDecis}o C(1999)Ø252 da Comiss}o Europeia.-Ùexpressøes de interesse relativas a necessidades esÜ
pecòficas, especificadas no ponto 4 da parte 3deste convite.
3.ÙO programa especòfico ~ executado atrav~s de acøes
indirectas de IDT, tal como estabelecido nos anexos
II e IV do quinto programaÜquadro e no anexo III do
programa especòfico.
Os crit~rios de avalia}o e selec}o e as regras aplic‘Ü
veis a este convite est}o definidos no quinto proÜ
gramaÜquadro, no programa especòfico, na Decis}o
1999/65/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de1998, relativa {s regras de participa}o de empresas,centros de investiga}o e universidades e {s regras de
difus}o dos resultados da investiga}o para execu}o
do quinto programaÜquadroØ(Ñ) (a seguir designadasregras de participa}o e difus}o) e no programa detrabalho.
No guia dos proponentes s}o fornecidas informaøes
sobre estas regras e sobre o modo de prepara}o e
apresenta}o das propostas. Este guia, bem como o
programa de trabalho e outras informaøes relacionaÜdas com este convite { apresenta}o de propostas,pode ser solicitado { Comiss}o Europeia para um dos
seguintes endereos:
Comiss}o Europeia
DG XIIÜC.0 - GROWTH 1999
Correio electrönico: growth -dg12.cec.be
Fax (32Ü2) 296Ø67Ø57 ou (32Ü2) 295Ø80Ø72
Web: http://www.cordis.lu/fp5
4.ÙPor este meio se convidam todos os elegòveis para
participa}o em acøes indirectas de IDT no |mbitodo programa especòfico, a apresentar propostas relatiÜvas {s seguintes partes do programa de trabalho:
Parte 1
AC]OCHAVE: PRODUTOS, PROCESSOS E ORGAÜ
NIZA]O INOVADORES (valor indicativo 150 milhøes
de euros)
Produ}o eficiente, incluindo concep}o, fabrico e conÜ
trolo
Concep}o integrada de produtoÜservio°
(Ñ)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 46.16.3.1999 C 72/31 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
Tecnologias avanadas de produc}o e constru}o
Produtos e sistemas industriais seguros e fi‘veis
com vida œtil prolongada
Produ}o inteligente
Concep}o de produtos e de sistemas de produ}oÜ
Üservio
Fabrico e transforma}o inteligentes
Monitoriza}o e utiliza}o öptima dos sistemas inÜ
dustrias
Processos e concep}o ecologicamente eficientes
Concep}o de produtos e processos ecologicamente
eficientes
Processos e produtos menos poluentes e tecnologias
ecolögicas
Recupera}o de produtos e reciclagem de resòduos
Organiza}o da produ}o e do trabalho
Novos m~todos de organiza}o e trabalho e melhoÜ
ria do capital humano
Adapta}o de empresas e produ}o centrada em asÜ
pectos humanos
Conhecimento, forma}o e gest}o de mudana
As prioridades nesta ac}o chave s}o apresentadas sob
a forma de acøes de investiga}o orientada (TRA -
Targeted Research Actions ) destinadas a estimular e
coordenar projectos de investiga}o em torno de‘reas estrat~gicas priorit‘rias, em particular:
TRA:ÙProdu}o de alto valor tecnolögico em resÜ
posta {s necessidades dos consumidores
TRA:ÙEm direc}o a produtos e processos novos e
miniaturizados
TRA:ÙMaquinaria, equipamento de produ}o e sisteÜ
mas de fabrico
TRA:ÙEm direc}o a um fabrico e transforma}o sem
resòduos: as ecoÜindœstrias
AC]OÜCHAVE: modalidade e intermodalidade sustent‘Ü
veis (valor indicativo 90 milhøes de euros)
Cen‘rios socioeconömicos para a mobilidade de pessoas e
bens
Instrumentos quantitativos para o apoio { decis}o
Factores que influenciam o transporte
Polòticas para a mobilidade sustent‘velInfraÜestruturas e suas interfaces com os meios e sistemas
de transporte
Desenvolvimento e manuten}o de infraÜestruturas
Meio ambiente
Segurana
Protec}o
Factores humanos
Gest}o dos transportes Modal e Intermodal°
Sistemas de gest}o de tr‘fego
Servio de transporte e mobilidade
Sistemas de navega}o e de posicionamento por saÜ
t~lite de segunda gera}o
AC]OÜCHAVE: TRANSPORTES TERRESTES E TECÜ
NOLOGIAS MARINHAS (valor indicativo 80 milhøes de
euros)
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS CRäTICAS
Tecnologias cròticas para o transporte terrestre,
Tecnologias para veòculos de transporte terrestre
eficientes, n}o poluentes e inteligentes
Conceitos de veòculos de transporte terrestre inovaÜ
dores e seguros
Interac}o homem/veòculo
Tecnologias marinhas cròticas
Navios e embarcaøes eficientes seguros e menos
poluentes
Maximiza}o da interoperabilidade e do desempeÜ
nho das embarcaøes
Tecnologias inovadoras para a monitoriza}o,
prospec}o e explora}o sustent‘veis do mar
INTEGRA]O E VALIDA]O TECNOLŁGICA
Esta ac}oÜchave identificou as seguintes plataformastecnolögicas (TP - Technological Platforms ) para a
integra}o e valida}o de tecnologias:
TP:ÙNovos conceitos de veòculos de transporte terresÜ
tre; realce para a eficiðncia dos sistemas
TP:ÙConceitos avanados para navios e embarcaøes;
constru}o naval competitiva
AC]OÜCHAVE: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A
AERON@UTICA (valor indicativo 245 milhøes de euros)Desenvolvimento de tecnologias cròticas
Redu}o dos custos de desenvolvimento de aeronaves e
do tempo para coloca}o no mercado
Sistemas e instrumentos de projectos avanados
Fabrico
Controlo da qualidade dos produtosC 72/32 16.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
Melhoria da eficiðncia das aeronaves
Aerodin|mica
Estruturas e aplica}o de materiais
Propuls}o
Sistemas e equipamentos
Configura}o e interdisciplinaridade
Melhoria da Conviviabilidade ambiental das aeronaves
Baixo nòvel das emissøes
Ruòdo exterior
Ambiente na cabina
Melhoria da capacidade operacional e da segurana das
aeronaves
Sistemas de bordo relacionados com a gest}o de
tr‘fego a~reo (ATM Air Trafic Management )
Manuten}o operacional
Preven}o de acidentes
Sobrevivðncia em caso de acidente
INTEGRA]O E VALIDA]O TECNOLŁGICA
Esta ac}oÜchave identificou as seguintes plataformas
tecnolögicas (TP) para a integra}o e valida}o de
tecnologias:
TP:ÙEstruturas prim‘rias de baixo custo e baixo peso
TP:ÙMotor aeron‘utico eficiente e menos poluenteTP:ÙConfigura}o inovadora de aeronaves de asa roÜ
tativa
TP:ÙAeronaves mais autönomas no futuro sistema de
gest}o do tr‘fego a~reo
ACTIVIDADES GEN^RICAS (valor indicativo 165 milhøes
de euros)
Materiais e suas tecnologias para produ}o e transformaÜ
}o
Tecnologias de materiais gen~ricos multisectoriais
Materias funcionais avanados
Quòmica sustent‘velExpandir os limites e durabilidade dos materiais esÜ
truturais
Materiais e suas tecnologias de produ}o no domònio da
siderurgia
Produ}o de ferro e ao
Fundi}o, laminagem e tratamento a jusante do ao
Utiliza}o do aoMediøes e ensaios
Instrumenta}o
Metodologias para mediøes e ensaios para apoio {
qualidade
Ao apresentar uma proposta para um projecto IDT,
projecto de demonstra}o, projecto combinado ou deuma ac}o de coordena}o, os proponentes podemincluir um pedido para uma bolsa de jovem investigaÜ
dor de paòses em vias de desenvolvimento. Informa}o
suplementar relativa a este esquema ~ dada no guiados proponentes.
A data de encerramento para apresenta}o de proposÜ
tas na parte 1 ~ o dia 15 de Junho de 1999 {s 17h00.
Parte 2
Bolsas de forma}o Marie Curie° (valor indicativo 12
milhøes de euros)
Bolsas de acolhimento na indœstria
Bolsas para investigadores experientes
A data de encerramento para apresenta}o de proÜ
postas ~ o dia 20 de Maro de 2002 {s 17h00. Aspropostas ser}o avaliadas em lotes de acordo comas prov‘veis datasÜlimite de recep}o seguintes:
2.6.1999, 19.11.1999, 22.3.2000, 18.9.2000,
21.3.2001, 19.9.2001, 20.3.2002.
Medidas especòficas para as PME (valor indicativo 200
milhøes de euros)
Pr~mios exploratörios
IDT em coopera}o (CRAFT)A data de encerramento para apresenta}o de proÜ
postas ~ o dia 18 de Abril de 2001 {s 17h00, para
os pr~mios exploratörios e o dia 17 de Abril 2002as 17h00 para as propostas de IDT em coopera}o.As propostas ser}o avaliadas em lotes de acordo
com {s prov‘veis datasÜlimite de recep}o seguinÜ
tes: pr~mios exploratörios: 14.4.1999, 15.9.1999,12.1.2000, 26.4.2000, 13.9.2000, 17.1.2001,18.4.2001; IDT em coopera}o: 15.9.1999,
12.1.2000, 26.4.2000, 13.9.2000, 17.1.2001,
18.4.2001, 19.9.2001, 16.1.2002, 17.4.2002.
Para mais informaøes ~ favor contactar a linha diÜ
recta PME (Internet: www.cordis.lu/sme; EÜMail:sme-dg12.cec.be; Telefax (32Ü2) 295Ø71Ø10).
Medidas de acompanhamento (valor inicativo 28 miÜ
lhøes de euros)
A data de encerramento para apresenta}o de proÜ
postas ~ o dia 15 de Maro de 2002 {s 17h00. Aspropostas ser}o avaliadas em lotes de acordo comas prov‘veis datasÜlimite de recep}o seguintes:16.3.1999 C 72/33 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
15.6.1999, 15.11.1999, 15.3.2000, 15.9.2000,
15.3.2001, 15.9.2001, 15.3.2002.
Parte 3
CONVITE A MANIFESTAºES DE INTERESSE REÜ
LATIVO A NECESSIDADES DE INVESTIGA]O
Suporte { normaliza}o europeia
Suporte { luta antifraude
Estudos de viabilidade de materiais de referðncia cerÜ
tificados
CONVITE A MANISFESTAºES DE INTERESSE REÜ
LATIVO AO SUPORTE A INFRAESTRUTURAS DE
INVESTIGA]O
Actividades de apoio a instalaøes de m~dia/grande
envergadura
Cria}o de institutos virtuais
Bases de dados de referðncia
InfraÜestruturas de medi}o e de gest}o da qualidade
Este convite ajudar‘ a Comiss}o a identificar necessiÜ
dades relativas { investiga}o europeia. A apresentaÜ
}o destas manifestaøes de interesse deve satisfazer
duas exigðncias:
-Ùfornecer informa}o suficiente de forma a permitir
decidir sobre o m~rito e a prioridade do assuntoproposto (a decis}o de incluir ou n}o o referidoassunto no convite restrito ser‘ baseada nesta inÜforma}o), e
-Ùfornecer um texto que, caso o assunto seja publiÜ
cado, seja adequado a uma distribui}o como doÜ
cumento de suporte informativo, definidos os obÜ
jectivos e o conteœdo da actividade para todosaqueles que desejem apresentar uma proposta.
Um documento guia para prepara}o destas manifesÜ
taøes de interesse est‘ disponòvel e ser‘ enviado semÜpre que pedido. Organizaøes e indivòduos interessaÜdos s}o convidados a contactar a Comiss}o Europeiano endereo mencionado no ponto 3 do presente
aviso.
O convite { apresenta}o de manifestaøes de inteÜ
resse est‘ aberto em permanðncia at~ 30 de Abril de
2001. As propostas ser}o avaliadas periodicamente (de
seis em seis meses) por peritos externos. Para o priÜmeiro convite restrito, a publicar provavelmente em15 de Junho de 1999, todas as manifestaøes de inteÜ
resse recebidas at~ 30 de Abril de 1999 ser}o consideÜ
radas. Os documentos de suporte relativos aos assunÜtos priorit‘rios publicados estar}o ent}o { disponibiliÜdade de todos os interessados.5.ÙAs propostas devem ser apresentadas antes do prazo
aplic‘vel { respectiva categoria da proposta:
-ÙPor correio, de preferðncia registado, fazendo f~ o
carimbo do correio, para:
Comiss}o Europeia
DG XIIÜCÜ0 - GROWTH 1999
The Research Proposal Office (ORBN 8)
Rue de la Loi/Wetstraat 200BÜ1049 Bruxelas;
-ÙOu, por correio aceleradoØ(˛) ou m}o pröpria, faÜ
zendo f~ o aviso de recep}o, para:
Comiss}o Europeia
DG XIIÜCÜ0 - GROWTH 1999
The Research Proposal Office (ORBN 8)Square Fr/com27re Orban 8BÜ1000 Bruxelas;
-ÙOu, apresentadas por via electrönica (excepto para
manifestaøes de interesse que apenas poder}o ser
apresentadas em papel com uma cöpia em floppy
disk), sendo fornecidas informaøes pormenorizaÜ
das sobre esta modalidade no guia dos proponenÜtes. Ao preparar uma proposta para apresenta}o
por via electrönica, s}o criados dois ficheiros. O
primeiro ~ um pequeno ficheiro de valida}o quefornece informaøes b‘sicas sobre a proposta e umcödigo de identifica}o exclusivo. Este ficheiro de
valida}o deve ser recebido pela Comiss}o EuroÜ
peia dentro do prazo supramencionado. O seÜgundo ficheiro cont~m a proposta e deve ser receÜbido inalterado, tal como ~ possòvel verificar pelo
cödigo de identifica}o exclusivo, o mais tardar 48
horas apös esse prazo.
As propostas enviadas por correio devem apresentar
um carimbo com data anterior ao prazo aplic‘vel. SeÜr}o aceites as propostas recebidas pela Comiss}o EuÜropeia o mais tardar at~ 10 dias œteis apös esse prazo,
caso tenham sido enviadas por correio e apresentem
claramente um carimbo com data anterior ao termodo prazo. As propostas enviadas por servios de corÜreio acelerado ou entregues em m}o devem ser recebiÜ
das antes do termo do prazo.
As propostas apresentadas no |mbito do regime de
convite aberto em permanðncia que n}o sejam recebiÜdas antes de um determinado prazo para recep}o, seÜr}o avaliadas apös o prazo de recep}o seguinte.
SolicitaÜse aos propontes que utilizem apenas um dos
m~todos acima descritos para a apresenta}o de proÜ
postas, e que apresentem apenas uma œnica vers}o decada proposta. No caso de uma proposta elegòvel ser
(˛)ÙPara os servios de correio que necessitem o nœmero de teleÜ
fone do destinat‘rio utilizar o (32Ü2) 296Ø02Ø45.C 72/34 16.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
recebida tanto em papel como em formato electröÜ
nico, apenas a vers}o electrönica ser‘ avaliada.
6.Ù^ favor indicar sempre, em toda a correspondðncia
relacionada com este convite { apresenta}o de proÜpostas (por exemplo, ao solicitar informaøes ou
apresentar propostas), o identificador do convite releÜ
vante.
O facto de apresentar uma proposta, quer em papel
quer em formato electrönico, implica que os propoÜnentes aceitam os procedimentos e condiøes descriÜ
tos neste convite e nos documentos nele referidos.
Todas as propostas recebidas pela Comiss}o Europeia
ser}o tratadas com car‘cter estritamente confidencialDe acordo com as regras de participa}o e difus}o e
com o regulamento da Comiss}o Europeia para a suaexecu}o, os EstadosÜmembros e Estados associados
podem ter acesso, mediante apresenta}o de um peÜ
dido fundamentado, a conhecimento œties que sejamrelevantes para a adop}o de polòticas. Esses conheciÜmentos devem ter sido gerados por acøes de IDT
apoiadas na sequðncia deste convite que digam resÜ
peito a uma componente do programa de trabalho esÜpecificada como elegòvel para esse acesso.
A Comiss}o Europeia desenvolve uma polòtica de
igualdade de oportunidades e, neste contexto, as muÜ
lheres s}o especialmente incentivadas a apresentar
propostas ou a participar na sua apresenta}o.
Anœncio antecipado de convite { apresenta}o de propostas no |mbito do programa especòficode investiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio da Promo}o da inoÜ
va}o e inventivo { participa}o das PME° (1998Ü2002)
(1999/C 72/18)
No |mbito do programa especòfico acima referido, a Comiss}o tenciona publicar no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias de 23 de Maro um convite { apresenta}o de propostas
relativas a:
1.ÙProjectos de inova}o.
2.ÙDocumenta}o de apoio destinada {s PME.
3.ÙInteligðncia tecnolögica e econömica.
Al~m disso, o programa especòfico pretende ainda publicar em 23 de Maro os pormenores
sobre as medidas especòficas relacionadas com as PME (isto ~, pr~mios para a fase exploratöria
e investiga}o em coopera}o) que ser}o, por sua vez, implementadas pelos programas tem‘tiÜ
cos.16.3.1999 C 72/35 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT