PT Jornal Oficial da União Europeia C 397/1

1 de fevereiro de 2017

ATA DA SESSÃO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

(2017/C 397/01)

Índice

1. Reinício da sessão 3

2. Aprovação da ata da sessão anterior 3

3. Verificação de poderes 3

4. Composição das comissões e das delegações 3

5. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69. o -C do Regimento) 3

6. Transferências de dotações 4

7. Seguimento dado às posições e às resoluções do Parlamento 4

8. Atos delegados (artigo 105. o , n. o 6, do Regimento) 4

9. Medidas de execução (artigo 106. o do Regimento) 5

10. Entrega de documentos 6

11. Ordem dos trabalhos 8

12. Restrições de viagem na sequência dos decretos do Presidente dos Estados Unidos (debate) 9

13. Estado da União da Energia (debate) 10

14. Gerir a migração na rota do Mediterrâneo Central (debate) 10

15. Situação no Sudão do Sul (debate) 11

16. Crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (debate) 11

17. Tolerância zero para a mutilação genital feminina (debate) 12

18. Cláusula bilateral de salvaguarda e mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru ***I (debate) 13

19. Gestão sustentável das frotas de pesca externas ***I (debate) 13

20. Execução do Programa Erasmus+ (debate) 14

21. Abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade (breve apresentação) 14

22. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes 14

23. Ordem do dia da próxima sessão 15

24. Encerramento da sessão 15

LISTA DE PRESENÇAS 16

Ata da sessão de 1 de fevereiro de 2017

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.

2. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

Andi Cristea esteve presente na sessão de 19 de janeiro de 2017, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

3. Verificação de poderes

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos de John Procter, com efeito a partir de 17 de novembro de 2016, e de Jordi Solé, com efeito a partir de 3 de janeiro de 2017, respetivamente.

4. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos grupos PPE, ALDE, GUE/NGL, Verts/ALE e ENF, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

— Comissão CONT: Hannu Takkula em substituição de Michael Theurer

— Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Francesc Gambús em substituição de Esteban González Pons

— Delegação para as Relações com a Bielorrússia: Anneli Jäätteenmäki em substituição de Nils Torvalds

— Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: Jaromír Kohlíček, Anneli Jäätteenmäki em substituição de Nils Torvalds

— Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: Jordi Solé

— Delegação para as Relações com a República Popular da China: Julia Reda em substituição de Max Andersson

— Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel: Mireille D'Ornano em substituição de Jean-François Jalkh.

5. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.o-C do Regimento)

O Presidente comunica a decisão de a comissão competente encetar negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 69.o-C, n.o 1, do Regimento:

— Comissão ECON, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 — C8-0220/2016 — 2016/0182(COD)). Relator: Philippe Lamberts (A8-0008/2017)

Em conformidade com o artigo 69.o-C, n.o 2, do Regimento, os pedidos de que a decisão de encetar negociações interinstitucionais seja posta à votação podem ser apresentados até ao fim do dia de amanhã, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo deste prazo, se não tiver sido apresentado qualquer pedido de votação no Parlamento da decisão de encetar negociações.

6. Transferências de dotações

Nos termos dos artigos 27.o e 179.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 40/2016 — Secção III — Comissão.

Nos termos do artigo 25.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Contas Europeu V/AB-01/C/17.

7. Seguimento dado às posições e às resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de julho 2016, de outubro I e de outubro II 2016 encontram-se disponíveis no sítio Europarl.

8. Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

— Regulamento Delegado da Comissão que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão, de 4 de outubro de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central (C(2017)00149 — 2017/2532(DEA)) Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 20 de janeiro de 2017 enviado fundo: ECON

— Regulamento Delegado da Comissão relativo à classificação do desempenho em matéria de resistência ao gelo das telhas de cerâmica no âmbito da norma EN 1304, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2017)00315 — 2017/2543(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 27 de janeiro de 2017 enviado fundo: IMCO

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado:

— Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas C(2016)08996 — 2017/2511(DEA) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 11 de janeiro de 2017 Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses enviado fundo: INTA.

9. Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito a um método alternativo para o processamento de certas gorduras animais fundidas (D044352/06 — 2017/2541(RPS) — prazo: 25 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias marinhas (D044527/03 — 2017/2531(RPS) — prazo: 20 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios e as normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas, bem como especificações e métodos normalizados para a sua monitorização e avaliação, e que revoga a Decisão 2010/477/UE (D046061/03 — 2017/2530(RPS) — prazo: 20 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 152/2009 no que diz respeito aos métodos de determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados (D047571/03 — 2017/2522(RPS) — prazo: 19 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça (D047980/02 — 2017/2534(RPS) — prazo: 24 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem manual de louça (D048132/02 — 2017/2535(RPS) — prazo: 24 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a produtos para limpeza de superfícies duras (D048133/02 — 2017/2536(RPS) — prazo: 24 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça destinados a uso industrial e em instituições (D048142/02 — 2017/2537(RPS) — prazo: 24 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem de roupa destinados a uso industrial e em instituições (D048143/03 — 2017/2542(RPS) — prazo: 26 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para roupa (D048144/02 — 2017/2538(RPS) — prazo: 24 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, triadimenol e triadimefão no interior e à superfície de certos produtos (D048327/02 — 2017/2528(RPS) — prazo: 20 de março de 2017) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clormequato e tebufenepirade no interior e à superfície de determinados produtos (D048330/02 — 2017/2539(RPS) — prazo: 24 de março de 2017) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, daminozida e tolilfluanida no interior e à superfície de determinados produtos (D048340/02 — 2017/2521(RPS) — prazo: 19 de março de 2017) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos (D048557/02 — 2017/2540(RPS) — prazo: 25 de março de 2017) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere às definições de farinha de peixe e de óleo de peixe (D048570/03 — 2017/2533(RPS) — prazo: 21 de abril de 2017) enviado fundo: ENVI.

10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão — Proposta de transferência de dotações DEC 01/2017 — Secção III — Comissão (N8-0004/2017 — C8-0019/2017 — 2017/2016(GBD)) enviado fundo: BUDG — Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões (COM(2016)0822 — C8-0012/2017 — 2016/0404(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. Em conformidade com o artigo 307.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta. enviado fundo: IMCO parecer: PETI, CULT, ENVI, EMPL, JURI — Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o enquadramento jurídico e operacional do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços introduzido pelo Regulamento … [Regulamento CEES] (COM(2016)0823 — C8-0013/2017 — 2016/0402(COD)) Em conformidade com as disposições dos artigos 304.o e 307.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta. enviado fundo: IMCO parecer: PETI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz o Cartão Eletrónico Europeu de Serviços e as estruturas administrativas conexas (COM(2016)0824 — C8-0014/2017 — 2016/0403(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. Em conformidade com o artigo 307.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta. enviado fundo: IMCO parecer: PETI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos — EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail (COM(2016)0742 — C8-0018/2017 — 2017/2014(BUD)) enviado fundo: BUDG parecer: EMPL, REGI — Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (COM(2017)0038 — C8-0021/2017 — 2017/0013(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. Em conformidade com o artigo 307.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta. enviado fundo: ENVI parecer: ITRE, JURI — Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar (COM(2016)0811 — C8-0023/2017 — 2016/0406(CNS)) enviado fundo: ECON parecer: JURI — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (COM(2016)0851 — C8-0478/2016 — 2016/0361(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. Em conformidade com o artigo 307.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta. enviado fundo: ECON parecer: AFCO, JURI — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (COM(2016)0850 — C8-0480/2016 — 2016/0360(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. Em conformidade com o artigo 282.o, n.o 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta. enviado fundo: ECON parecer: ITRE, JURI — Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE (COM(2016)0852 — C8-0481/2016 — 2016/0362(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. Em conformidade com o artigo 282.o, n.o 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta. enviado fundo: ECON parecer: EMPL, ITRE, JURI

2) pelas comissões parlamentares, os relatórios — Relatório sobre o controlo do registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (2015/2319(INI)) — Comissão CONT — Relator: Dennis de Jong (A8-0002/2017) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 — C8-0220/2016 — 2016/0182(COD)) — Comissão ECON — Relator: Philippe Lamberts (A8-0008/2017) — Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os aspetos transfronteiriços das adoções (2015/2086(INL)) — Comissão JURI — Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0370/2016) — Relatório sobre uma abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade (2016/2143(INI)) — Comissão CULT — Relator: Hannu Takkula (A8-0381/2016) — *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro (08919/2016 — C8-0218/2016 — 2015/0114(NLE)) — Comissão AFET — Relator: Helmut Scholz (A8-0382/2016) — Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro (2016/2231(INI)) — Comissão AFET — Relator: Helmut Scholz (A8-0383/2016) — Relatório sobre a melhoria do funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa (2014/2249(INI)) — Comissão AFCO — Relatoras: Elmar Brok, Mercedes Bresso (A8-0386/2016) — Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa «Erasmus+», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga as Decisões n.o 1719/2006/CE, n.o 1720/2006/CE e n.o 1298/2008/CE (2015/2327(INI)) — Comissão CULT — Relator: Milan Zver (A8-0389/2016) — Relatório sobre possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia (2014/2248(INI)) — Comissão AFCO — Relator: Guy Verhofstadt (A8-0390/2016) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (UE) n.o 439/2010 (COM(2016)0271 — C8-0174/2016 — 2016/0131(COD)) — Comissão LIBE — Relator: Péter Niedermüller (A8-0392/2016).

11. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de 1 e 2 de fevereiro de 2017 (PE 598.387/OJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.o-A do Regimento):

Intervenções de Jo Leinen, Anna Maria Corazza Bildt, Anna Elżbieta Fotyga, Peter Lundgren, Nigel Farage, Notis Marias, Ana Gomes, Janice Atkinson e Nikolay Barekov.

Quarta-feira

De acordo dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes alterações:

— Inscrição, como primeiro ponto da ordem do dia, de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as restrições de viagem na sequência dos decretos do Presidente dos Estados Unidos;

— Inscrição, como terceiro ponto da ordem do dia, de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre gerir a migração na rota do Mediterrâneo Central;

— Adiamento para o período de sessões de fevereiro II do debate sobre os pesticidas biológicos de baixo risco.

O Parlamento aprova estas propostas e a sessão é, por conseguinte, prolongada até às 24h.

Pedido do Grupo ENF para inscrever, como segundo ponto da ordem do dia, uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as atividades secretas do IntCen (centro de análise do SEAE).

Intervenção de Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, que justifica o pedido.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Quinta-feira

Pedido dos Grupos PPE e ALDE para inscrever, como primeiro ponto da ordem do dia, uma declaração da Comissão sobre a democracia e a justiça na Roménia.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, e Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, que justificam o pedido, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, que se lhe associa e pede, além disso, que a Comissão LIBE debata a questão e que seja enviada uma missão de recolha de informações à Roménia.

O Parlamento aprova os pedidos.

Os períodos de votação começarão, por conseguinte, amanhã às 11h30 e não às 11h00.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

Intervenção de Rebecca Harms.

12. Restrições de viagem na sequência dos decretos do Presidente dos Estados Unidos (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Restrições de viagem na sequência dos decretos do Presidente dos Estados Unidos (2017/2546(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, e Syed Kamall, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI

Vice-Presidente

Intervenções de Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, (o Presidente interrompe o orador para lhe pedir que se mostre respeitoso), Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, Bill Etheridge, que invoca o Regimento, e Konstantinos Papadakis (Não Inscritos).

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.

13. Estado da União da Energia (debate)

Declaração da Comissão: Estado da União da Energia (2017/2523(RSP))

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.

Intervenções de Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Maria Grapini, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Tibor Szanyi, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Jerzy Buzek, Kathleen Van Brempt, Julie Girling, Morten Helveg Petersen, Kateřina Konečná, Jakop Dalunde, Roger Helmer, Steven Woolfe e Bendt Bendtsen.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

Intervenções de Miriam Dalli, Evžen Tošenovský, Kaja Kallas, Markus Pieper, Martina Werner, Anna Elżbieta Fotyga, Gunnar Hökmark, Miroslav Poche, Anneleen Van Bossuyt, Herbert Reul, José Blanco López, Seán Kelly, Peter Kouroumbashev, Peter Liese, Patrizia Toia, Miapetra Kumpula-Natri e Carlos Zorrinho.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Maria Spyraki, Nicola Caputo, Notis Marias, Paloma López Bermejo e Zigmantas Balčytis.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

O debate é dado por encerrado.

14. Gerir a migração na rota do Mediterrâneo Central (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Gerir a migração na rota do Mediterrâneo Central (2017/2747(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de Kristina Winberg, para um ponto de ordem (o Presidente constata que não se trata de um ponto de ordem e interrompe a oradora), Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Jane Collins, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Roberta Metsola, Knut Fleckenstein, Marietje Schaake, Marina Albiol Guzmán, Barbara Lochbihler, Vicky Maeijer e Alessandra Mussolini.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU

Vice-Presidente

Intervenções de Elly Schlein, Janice Atkinson, Jeroen Lenaers, Miriam Dalli, Juan Fernando López Aguilar, Cécile Kashetu Kyenge e Ana Gomes.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Michela Giuffrida, Notis Marias, Ernest Urtasun, Georgios Epitideios e Nicola Caputo.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

15. Situação no Sudão do Sul (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Sudão do Sul (2016/2509(RSP))

Neven Mimica (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Eduard Kukan, Enrique Guerrero Salom, Bas Belder, Jaromír Štětina, Neena Gill e Joachim Zeller.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.

16. Crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2016/2510(RSP))

Neven Mimica (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Bogdan Brunon Wenta, Jo Leinen, Mark Demesmaeker, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cécile Kashetu Kyenge, Cristian Dan Preda e Pier Antonio Panzeri.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenção de Neven Mimica.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0120/2017)

— Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Javier Nart, Carolina Punset e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, sobre a crise do Estado de direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0121/2017);

— Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Paloma Lopez Bermejo, Angela Vallina, Javier Couso Permuy, Dimitris Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0122/2017);

— Elena Valenciano, Jo Leinen, Norbert Neuser e Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0123/2017);

— Rolandas Paksas, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, sobre a crise do Estado de direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0124/2017);

— Michèle Rivasi, Judith Sargentini, Igor Šoltes, Maria Heubuch e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0125/2017);

— Mariya Gabriel, Bogdan Brunon Wenta, Michael Gahler, György Hölvényi, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Anna Záborská, Joachim Zeller, Željana Zovko, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Frank Engel, Ádám Kósa, Adam Szejnfeld, Krzysztof Hetman, Tadeusz Zwiefka, Ivo Belet e Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP)) (B8-0126/2017).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Ata de 2.2.2017.

17. Tolerância zero para a mutilação genital feminina (debate)

Declaração da Comissão: Tolerância zero para a mutilação genital feminina (2017/2524(RSP))

Věra Jourová (Comissária) apresenta a declaração.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI

Vice-Presidente

Intervenções de Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Diane James (Não Inscritos), Anna Maria Corazza Bildt, Liliana Rodrigues, Anneleen Van Bossuyt, Georgios Epitideios, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Julie Ward, Mariya Gabriel, Edouard Martin, Adam Szejnfeld e Viorica Dăncilă.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.

18. Cláusula bilateral de salvaguarda e mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 19/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, e que altera o Regulamento (UE) n.o 20/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro [COM(2015)0220 — C8-0131/2015 — 2015/0112(COD)] — Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marielle de Sarnez (A8-0277/2016)

Marielle de Sarnez apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Fernando Ruas, Eric Andrieu, Santiago Fisas Ayxelà, Francisco Assis, Jarosław Wałęsa e Cláudia Monteiro de Aguiar.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenções de Cecilia Malmström e Marielle de Sarnez.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 2.2.2017.

19. Gestão sustentável das frotas de pesca externas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1006/2008 do Conselho [COM(2015)0636 — C8-0393/2015 — 2015/0289(COD)] — Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0377/2016)

Linnéa Engström apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, Ricardo Serrão Santos, em nome do Grupo S&D, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Affronte, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Gabriel Mato, Clara Eugenia Aguilera García, Czesław Hoc, Werner Kuhn, Renata Briano e Jarosław Wałęsa.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenções de Karmenu Vella e Linnéa Engström.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 2.2.2017.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO

Vice-Presidente

20. Execução do Programa Erasmus+ (debate)

Relatório sobre a execução do Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa «Erasmus+» o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto e que revoga as Decisões n.o 1719/2006/CE, n.o 1720/2006/CE e n.o 1298/2008/CE [2015/2327(INI)] — Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Milan Zver (A8-0389/2016)

Milan Zver apresenta o relatório.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Krystyna Łybacka, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Eva Maydell, Julie Ward e Jiří Pospíšil.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Bogdan Brunon Wenta, Tiemo Wölken, Maria Grapini e Victor Negrescu.

Intervenções de Tibor Navracsics e Milan Zver.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 2.2.2017.

21. Abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade (breve apresentação)

Relatório sobre a abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade [2016/2143(INI)] — Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Hannu Takkula (A8-0381/2016)

Hannu Takkula faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Bogdan Brunon Wenta e Nicola Caputo.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 2.2.2017.

22. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.o do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Siegfried Mureșan, Maria Grapini, Angel Dzhambazki, Marian Harkin, Marina Albiol Guzmán, Jordi Solé, Gilles Lebreton, Sotirios Zarianopoulos, Francesc Gambús, Viorica Dăncilă, Marek Jurek, Ivan Jakovčić, Xabier Benito Ziluaga, Csaba Sógor, Nicola Caputo, Notis Marias, Jozo Radoš, Paloma López Bermejo, Cristian Dan Preda, Victor Negrescu, Ángela Vallina, Daniel Buda, Tomáš Zdechovský e Jiří Pospíšil.

23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 598.387/OJME).

24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

Klaus Welle Secretário-Geral Antonio Tajani Presidente