17 de abril de 2018

ATA DA SESSÃO DE 17 DE ABRIL DE 2018

(2018/C 450/02)

Índice

1. Abertura da sessão 34

2. Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (debate) 34

3. Reinício da sessão 34

4. Debate com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, sobre o Futuro da Europa (debate) 35

5. Reinício da sessão 35

6. Período de votação 35

6.1. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Líbano: participação do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) *** (artigo 150. o do Regimento) (votação) 36

6.2. Acordo de Parceria UE-Maurícia: possibilidades de pesca e contribuição financeira *** (artigo 150. o do Regimento) (votação) 36

6.3. Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas *** (artigo 150. o do Regimento) (votação) 36

6.4. Uma estratégia europeia para a promoção das proteaginosas (artigo 150. o do Regimento) (votação) 37

6.5. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 ***I (votação) 37

6.6. Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris ***I (votação) 37

6.7. Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ***I (votação) 38

6.8. Desempenho energético dos edifícios ***I (votação) 38

6.9. Aplicação do 7. o Programa de Ação Ambiental (votação) 38

6.10. Igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE (votação) 39

6.11. Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital (votação) 39

6.12. Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (votação) 39

6.13. Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento (votação) 39

6.14. Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia (votação) 40

7. Declarações de voto 40

8. Correções e intenções de voto 41

9. Reinício da sessão 41

10. Aprovação da ata da sessão anterior 41

11. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (debate) 41

12. Composição do Parlamento 42

13. Situação na Síria (debate) 42

14. Atos delegados (artigo 105. o , n. o 6, do Regimento) 43

15. Retificação (artigo 231. o do Regimento) 43

16. Situação na Rússia (debate) 44

17. Perspetivas de paz na península coreana, à luz dos recentes desenvolvimentos (debate) 44

18. Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (debate) 45

19. Pedido relativo ao âmbito de aplicação dos privilégios ou das imunidades 45

20. Entrega de documentos 46

21. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (debate) 46

22. Acordo-Quadro UE-Austrália *** — Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (debate) 46

23. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate) 47

24. Ordem do dia da próxima sessão 47

25. Encerramento da sessão 47

LISTA DE PRESENÇAS 48

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 50

1. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Líbano: participação do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) *** 50

2. Acordo de Parceria UE-Maurícia: possibilidades de pesca e contribuição financeira *** 50

3. Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas *** 51

4. Uma estratégia europeia para a promoção das proteaginosas 51

5. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 ***I 51

6. Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris ***I 51

7. Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ***I 51

8. Desempenho energético dos edifícios ***I 53

9. Aplicação do 7. o Programa de Ação Ambiental 53

10. Igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE 54

11. Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital 55

12. Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento 55

13. Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento 56

14. Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia 57

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 58

1. A8-0352/2017 — Sofia Sakorafa — Aprovação 58

2. A8-0053/2018 — Norica Nicolai — Aprovação 59

3. A8-0126/2018 — Tiziana Beghin — Aprovação 61

4. A8-0121/2018 — Jean-Paul Denanot — Votação única 63

5. A8-0262/2017 — Norbert Lins — Alt 66 64

6. A8-0208/2017 — Gerben-Jan Gerbrandy — Alt 67 66

7. A8-0373/2017 — Mercedes Bresso e Rainer Wieland — Alt 17 67

8. A8-0314/2017 — Bendt Bendtsen — Alt 87 69

9. A8-0314/2017 — Bendt Bendtsen — Alt 88 71

10. A8-0059/2018 — Daciana Octavia Sârbu — Resolução 72

11. A8-0031/2018 — Michaela Šojdrová — Resolução 74

12. A8-0118/2018 — Enrique Guerrero Salom — Resolução 76

13. A8-0129/2018 — Charles Goerens — § 27/1 77

14. A8-0129/2018 — Charles Goerens — § 27/2 79

15. A8-0129/2018 — Charles Goerens — Resolução 80

16. A8-0138/2018 — Marc Joulaud — Alt 1 82

17. A8-0138/2018 — Marc Joulaud — Resolução da Comissão REGI 84

Ata da sessão de 17 de abril de 2018

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA

Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (debate)

Declaração da Comissão: Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (2018/2619(RSP))

Věra Jourová (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Michał Boni, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Raymond Finch, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Hans-Olaf Henkel, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Jaromír Štětina, Claude Moraes, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Tibor Szanyi, Helga Stevens, Angelika Mlinar, Terry Reintke, Tania González Peñas, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Maria Grapini, Francis Zammit Dimech, Juan Fernando López Aguilar, Arne Gericke e Carlos Coelho.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Milan Zver, Jean-Paul Denanot, Ruža Tomašić, Beatriz Becerra Basterrechea, Krisztina Morvai e Mairead McGuinness.

Intervenção de Věra Jourová.

A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.13 da Ata de 19.4.2018.

(A sessão é suspensa às 10 horas.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Presidente

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 10h21.

4. Debate com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, sobre o Futuro da Europa (debate)

Debate com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, sobre o Futuro da Europa (2018/2620(RSP))

O Presidente faz uma breve introdução para apresentar o debate.

Intervenções de Emmanuel Macron (Presidente da República Francesa) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão).

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Florian Philippot, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Aymeric Chauprade (Não Inscritos).

Intervenção de Emmanuel Macron.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Adina-Ioana Vălean, Sylvie Guillaume, Geoffrey Van Orden, Younous Omarjee, Peter Lundgren, Georgios Epitideios, Ramón Jáuregui Atondo, Franck Proust, Eva Kaili, Bogusław Liberadzki, Salvatore Cicu, Elena Valenciano, Mairead McGuinness, Pervenche Berès, Daniel Caspary, Patrizia Toia, Dominique Riquet, Marisa Matias, Paulo Rangel, Daniele Viotti, Reinhard Bütikofer, Notis Marias, Doru-Claudian Frunzulică, Esther de Lange, Cecilia Wikström, Maria Arena, Ivo Belet, Maria Grapini, Henna Virkkunen, Juan Fernando López Aguilar e Anna Maria Corazza Bildt.

Intervenção de Emmanuel Macron.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 13h22.)

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI

Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h26.

Intervenção de Mario Borghezio.

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes…) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Líbano: participação do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) [11967/2017 — C8-0344/2017 — 2017/0199(NLE)] — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Sofia Sakorafa (A8-0352/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Sofia Sakorafa (relatora) apresenta uma declaração ao abrigo do artigo 150.o, n.o 4, do Regimento.

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0092)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.2. Acordo de Parceria UE-Maurícia: possibilidades de pesca e contribuição financeira *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho sobre a celebração de um protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia [12476/2017 — C8-0445/2017 — 2017/0223(NLE)] — Comissão das Pescas. Relatora: Norica Nicolai (A8-0053/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0093)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

6.3. Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas [13357/2017 — C8-0434/2017 — 2017/0259(NLE)] — Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0126/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0094)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.4. Uma estratégia europeia para a promoção das proteaginosas (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma Estratégia Europeia para a promoção das proteaginosas — Encorajar a produção de proteaginosas e leguminosas no setor agrícola europeu [2017/2116(INI)] — Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jean-Paul Denanot (A8-0121/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0095)

6.5. Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas [COM(2016)0479 — C8-0330/2016 — 2016/0230(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Norbert Lins (A8-0262/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0096)

6.6. Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e alteração do Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas [COM(2016)0482 — C8-0331/2016 — 2016/0231(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0208/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0097)

6.7. Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias [COM(2017)0481 — C8-0307/2017 — 2017/0219(COD)] — Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Mercedes Bresso e Rainer Wieland (A8-0373/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0098)

Intervenções:

Intervenção de Fabio Massimo Castaldo, antes da votação, em nome do Grupo EFDD, para solicitar, em conformidade com o artigo 59.o, n.o 3, do Regimento, que as alterações sejam postas à votação antes da votação relativa ao acordo provisório.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

6.8. Desempenho energético dos edifícios ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios [COM(2016)0765 — C8-0499/2016 — 2016/0381(COD)] — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Bendt Bendtsen (A8-0314/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0099)

6.9. Aplicação do 7.o Programa de Ação Ambiental (votação)

Relatório sobre a aplicação do 7.o Programa de Ação Ambiental [2017/2030(INI)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A8-0059/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0100)

6.10. Igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE (votação)

Relatório sobre a igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE [2017/2210(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Michaela Šojdrová (A8-0031/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0101)

6.11. Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital (votação)

Proposta de resolução B8-0183/2018 (2018/3016(RSP))

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0102)

6.12. Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento [2017/2258(INI)] — Comissão do Desenvolvimento. Relator: Enrique Guerrero Salom (A8-0118/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0103)

6.13. Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento (votação)

Relatório sobre melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento [2016/2241(INI)] — Comissão do Desenvolvimento. Relator: Charles Goerens (A8-0129/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0104)

6.14. Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia (votação)

Relatório sobre o reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia: sétimo relatório da Comissão Europeia [2017/2279(INI)] — Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Marc Joulaud (A8-0138/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão REGI)

Aprovada (P8_TA(2018)0105)

7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.o do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jean-Paul Denanot — A8-0121/2018

Miguel Viegas, Momchil Nekov, Daniel Hannan e Stanislav Polčák

Relatório Norbert Lins — A8-0262/2017

Seán Kelly

Relatório Gerben-Jan Gerbrandy — A8-0208/2017

Estefanía Torres Martínez, Paloma López Bermejo e Christofer Fjellner

Relatório Daciana Octavia Sârbu — A8-0059/2018

Stanislav Polčák

Relatório Michaela Šojdrová — A8-0031/2018

Rory Palmer, Jasenko Selimovic, Urszula Krupa, Pirkko Ruohonen-Lerner, Tania González Peñas e Dobromir SośnierzDobromir Sośnierz

Capacitação das mulheres e raparigas através do setor digital — (2018/3016(RSP)) — B8-0183/2018

Urszula Krupa

Relatório Charles Goerens — A8-0129/2018

Adam Szejnfeld e Notis Marias

Relatório Marc Joulaud — A8-0138/2018

Miguel Viegas, Notis Marias, Rosa D'Amato e Francisco José Millán Mon.

8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, «Plenário», «Votações», «Resultados das votações» (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 14h22.)

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA

Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.

10. Aprovação da ata da sessão anterior

Jarosław Wałęsa comunica que esteve presente, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

A ata da sessão anterior é aprovada.

11. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (2018/2642(RSP))

Dimitris Avramopoulos (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Kristina Winberg, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Željana Zovko, Tanja Fajon, Jussi Halla-aho, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Malin Björk, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Maria Grapini, Laura Ferrara, Marie-Christine Arnautu, Steven Woolfe, Carlos Coelho, Birgit Sippel, que recusa uma pergunta «cartão azul» de Steven Woolfe, Bernd Kölmel, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Tomáš Zdechovský, Ilhan Kyuchyuk , Ignazio Corrao, Mara Bizzotto, Udo Voigt, Tomáš Zdechovský, Knut Fleckenstein, Gerard Batten, Marcus Pretzell, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Claude Moraes, Gerolf Annemans, Francisco José Millán Mon, Norbert Neuser, Gilles Lebreton, Alessandra Mussolini, Kati Piri, László Tőkés, Boris Zala, Andrey Kovatchev, Soraya Post, Juan Fernando López Aguilar e Elly Schlein.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Ana Gomes, Notis Marias, Sofia Sakorafa, João Pimenta Lopes, Takis Hadjigeorgiou e Konstantinos Papadakis.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS

Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Cristian Dan Preda, Anna Maria Corazza Bildt, Željana Zovko, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Sandra Kalniete, David McAllister, Elmar Brok, Jaromír Štětina, Andrey Kovatchev, Fernando Ruas, Lorenzo Cesa e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, Knut Fleckenstein, Jeppe Kofod, Linda McAvan, Claude Moraes, Norbert Neuser, Péter Niedermüller, Pier Antonio Panzeri, Soraya Post, Birgit Sippel e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, Louis Michel, Hilde Vautmans e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Sofia Sakorafa, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Cornelia Ernst, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Martina Anderson, Barbara Spinelli e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, Laura Ferrara e Fabio Massimo Castaldo, sobre os progressos relativos aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados (2018/2642(RSP)) (B8-0184/2018);

— Auke Zijlstra, Nicolas Bay, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, sobre os progressos relativos aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados (2018/2642(RSP)) (B8-0185/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.13 da Ata de 18.4.2018.

12. Composição do Parlamento

As autoridades competentes italianas comunicaram a eleição de Giuseppe Ferrandino, Danilo Oscar Lancini e Giancarlo Scotta para o Parlamento Europeu, em substituição de Gianni Pittella, Matteo Salvini e Lorenzo Fontana, respetivamente, com efeito a partir de 17 de abril de 2018.

Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Giuseppe Ferrandino, Danilo Oscar Lancini e Giancarlo Scotta terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

13. Situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2018/2643(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Tunne Kelam, Elena Valenciano, Anna Elżbieta Fotyga, Hilde Vautmans, Michel Reimon, Marisa Matias, Jörg Meuthen, Marie-Christine Arnautu, Konstantinos Papadakis, Dubravka Šuica, Knut Fleckenstein, Bas Belder, Patricia Lalonde, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Bruno Gollnisch, Javier Couso Permuy, Franz Obermayr, Jaromír Štětina, que recusa uma pergunta «cartão azul» de Takis Hadjigeorgiou, Pier Antonio Panzeri, Anders Primdahl Vistisen, Ilhan Kyuchyuk, Tonino Picula, Marek Jurek, Ivo Vajgl, Ana Gomes, Nikolay Barekov, Wajid Khan, Miriam Dalli, Josef Weidenholzer, Gilles Pargneaux, Demetris Papadakis, Francisco Assis e Brando Benifei.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Marijana Petir e Nicola Caputo.

PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT

Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Notis Marias, Neoklis Sylikiotis, Jean-Luc Schaffhauser, Eleftherios Synadinos, Seán Kelly, Neena Gill, Branislav Škripek, Takis Hadjigeorgiou e Sotirios Zarianopoulos.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

14. Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

A Presidente recorda que a recomendação da Comissão JURI referente à não formulação objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 5 de março de 2018, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia e que revoga o Regulamento delegado (UE) 2017/1430 (C(2018)01231 — 2018/2618(DEA)) (B8-0187/2018) foi anunciada em sessão plenária na segunda-feira, dia 16 de abril de 2018(ponto 12 da Ata de 16.4.2018).

Não foi levantada qualquer objeção a esta recomendação no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 105.o, n.o 6, do Regimento.

Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e será publicada nos Textos Aprovados da sessão de quarta-feira, dia 18 de abril de 2018.

15. Retificação (artigo 231.o do Regimento)

A retificação (P8_TA(2015)0346(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 13 da Ata de 16.4.2018).

A retificação será considerada aprovada, caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos os limiar baixo (artigo 231.o, n.o 4, do Regimento).

16. Situação na Rússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Rússia (2018/2669(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de David Coburn, David McAllister, Eugen Freund, Monica Macovei, Hilde Vautmans, Bronis Ropė, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Maria Grapini, Dariusz Rosati, Neena Gill, Ivo Vajgl, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Rebecca Harms, Yannick Jadot, Othmar Karas, Bogusław Liberadzki, Eduard Kukan, Ana Gomes, Gunnar Hökmark, Doru-Claudian Frunzulică, Lars Adaktusson, Isabella De Monte, Jaromír Štětina e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Clare Moody, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios e Michaela Šojdrová.

Intervenção de Christos Stylianides.

A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

17. Perspetivas de paz na península coreana, à luz dos recentes desenvolvimentos (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Perspetivas de paz na península coreana, à luz dos recentes desenvolvimentos (2018/2643(RSP))

Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI

Vice-Presidente

Intervenções de Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, David McAllister, Neena Gill, Ryszard Czarnecki, Fabio Massimo Castaldo, Elmar Brok, Arne Lietz, Dubravka Šuica, Maria Grapini, Paul Rübig, Francisco Assis, Adam Szejnfeld e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Stanislav Polčák, Takis Hadjigeorgiou, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Georgios Epitideios e Krisztina Morvai.

Intervenção de Monika Panayotova.

O debate é dado por encerrado.

18. Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (2018/2670(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Manolis Kefalogiannis, em nome do Grupo PPE, Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Eva Kaili, Eleni Theocharous, Cecilia Wikström, Dimitrios Papadimoulis, Sotirios Zarianopoulos, Giorgos Grammatikakis, Angel Dzhambazki, Nikolaos Chountis, Francisco Assis, Sofia Sakorafa, Costas Mavrides e Kostas Chrysogonos.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Lefteris Christoforou, Georgios Kyrtsos, Jiří Pospíšil, Maria Spyraki, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Eleftherios Synadinos, Lampros Fountoulis, Theodoros Zagorakis e Antonio López-Istúriz White.

Intervenção de Christos Stylianides.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME

Vice-Presidente

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.14 da Ata de 19.4.2018.

19. Pedido relativo ao âmbito de aplicação dos privilégios ou das imunidades

O Tribunal de Segunda Instância de Nápoles dirigiu ao Presidente um pedido relativo ao âmbito de aplicação da imunidade de Alfonso Luigi Marra, antigo deputado ao Parlamento Europeu.

Nos termos do artigo 9.o, n.o 14, do Regimento, este pedido é enviado à Comissão JURI, competente quanto à matéria de fundo.

20. Entrega de documentos

Foi entregue pela Comissão AFCO o seguinte documento:

— * Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07162/2018 — C8-0128/2018 — 2018/0805(CNS)) — Comissão AFCO — Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)

21. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (debate)

Relatório sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 [2017/2280(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Marietje Schaake (A8-0112/2018)

Marietje Schaake apresenta o relatório.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Diane James, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de David Coburn, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Brando Benifei, Bodil Valero, Eduard Kukan, Clare Moody, Tunne Kelam, Arne Lietz, Francisco José Millán Mon, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Željana Zovko, Cristian-Silviu Bușoi, Julia Pitera e Ivana Maletić.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Julie Ward e Notis Marias.

Intervenções de Neven Mimica e Marietje Schaake.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.14 da Ata de 18.4.2018.

22. Acordo-Quadro UE-Austrália *** — Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [15467/2016 — C8-0327/2017 — 2016/0367(NLE)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0110/2018)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [2017/2227(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0119/2018)

Francisco José Millán Mon apresenta a recomendação e o relatório.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Elmar Brok e Alojz Peterle.

Intervenção segundo o procedimento «catch the eye» de Notis Marias.

Intervenções de Neven Mimica e Francisco José Millán Mon.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Ata de 18.4.2018 e ponto 12.4 da Ata de 18.4.2018.

23. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate)

Relatório sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2017/2010(INI)] — Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0141/2018)

Mady Delvaux apresenta o relatório.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

Intervenções de Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFCO), Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, e Marie-Christine Boutonnet, em nome do Grupo ENF.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Jiří Pospíšil, Notis Marias e Elmar Brok.

Intervenções de Neven Mimica e Mady Delvaux.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.15 da Ata de 18.4.2018.

24. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 619.992/OJME).

25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h53.