Convite { apresenta}o de propostas de acøes indirectas de IDT no |mbito do programa espeÜ
còfico de investiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio Aumentar o
potencial humano de investiga}o e a base de conhecimentos socioeconömicos°
Actividades de apoio ao desenvolvimento das polòticas cientòficas e tecnolögicas na Europa
An‘lise estrat~gica de questøes polòticas especòficas
Identificador do convite { apresenta}o de propostas: IHPÜSTRATAÜ99Ü1
(1999/C 72/10)
1.ÙNos termos da Decis}o n.o 182/1999/CE do ParlaÜ
mento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembrode 1998, relativa ao quinto programaÜquadro de acÜ
øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiÜ
ga}o, de desenvolvimento tecnolögico e de demonsÜtra}o (1998Ü2002Ø(˛) (a seguir designado quinto proÜgramaÜquadro) e da Decis}o 1999/173/CE do ConÜ
selho, de 25 de Janeiro de 1999, que adopta um proÜ
grama especòfico de investiga}o, de desenvolvimentotecnolögico e de demonstra}o no domònio AumenÜtar o potencial humano de investiga}o e a base de
conhecimentos socioeconömicos°Ø(ˇ) (a seguir desigÜ
nado programa especòfico), a Comiss}o abre um conÜvite { apresenta}o de propostas para acøes indirecÜtas de IDT no |mbito do programa especòfico.
De acordo com o artigo 5.
o do programa especòfico, a
Comiss}o elaborou um programa de trabalhoØ(—) espeÜ
cificando objectivos pormenorizados e prioridades deIDT, bem como um calend‘rio indicativo para a suaexecu}o, como uma base para a execu}o do proÜ
grama especòfico. Os objectivos, prioridades, oraÜ
mento indicativo e tipos de acøes indirectas de IDTestabelecidos neste aviso correspondem aos descritosno programa de trabalho.
2.ÙEste convite { apresenta}o de propostas diz respeito
a:
-Ùpropostas especificadas na parte 1 do ponto 4 do
presente convite, com um prazo fixo para apresenÜta}o, apös o qual ser‘ efectuada a avalia}o. Aspropostas que n}o tenham respeitado este prazo
n}o ser}o consideradas no presente convite,
-Ùpropostas especificadas na parte 2 do ponto 4 do
presente convite, em regime contònuo de apresenÜta}o e a serem avaliadas em intervalos regulares,dependentes do n.
o de propostas recebidas, mas
que n}o exceder}o trðs meses.
(˛)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 64 de 12.3.1999, p. 105.(—)ÙDecis}o C(1999) 252 da Comiss}o Europeia.A parte 2 do ponto 4 do presente convite fornece deÜ
talhes sobre este tipo de acøes indirectas e sempreque aplic‘vel, os respectivos prazos para entrega de
candidaturas. As propostas submetidas neste regime
poder}o ser apresentadas a qualquer momento at~ {data de encerramento do presente regime.
As propostas devem ser apresentadas numa œnica fase.
3.ÙO programa especòfico ~ executado, nomeadamente,
atrav~s de acøes indirectas de IDT, tal como estabeÜ
lecido nos anexos II e IV do quinto programaÜquadro
e no anexo III do programa especòfico.
Os crit~rios de avalia}o e selec}o e as regras aplic‘Ü
veis a este convite est}o definidos no quinto proÜ
gramaÜquadro, no programa especòfico, na Decis}o1999/65/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de1998, relativa {s regras de participa}o de empresas,
centros de investiga}oØ(Ñ) e universidades e {s regras
de difus}o dos resultados da investiga}o para execuÜ}o do quinto programaÜquadro (a seguir designadasregras de participa}o e difus}o) e no programa de
trabalho.
No guia dos proponentes s}o fornecidas informaøes
sobre estas regras e sobre o modo de apresenta}o daspropostas. Este guia, bem como o programa de trabaÜlho e outras informaøes relacionadas com este conÜ
vite { apresenta}o de propostas, pode ser solicitado {
Comiss}o Europeia para um dos seguintes endereos:
Comiss}o Europeia
Direc}oÜGeral XIICiðncia, Investiga}o e Desenvolvimento
Unidade XII/AP/5
Perspectivas Cientòficas e TecnolögicasRue de la Loi 200BÜ1049 Bruxelas
EÜmail: improving -dg12.cec.be
Fax (32Ü2) 295Ø88Ø65
Web:Ùhttp://www.cordis.lu/improving
(Ñ)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 46.C 72/14 16.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
4.ÙPor este meio se convidam todos os elegòveis para
participa}o em acøes indirectas de IDT no |mbitodo programa especòfico, a apresentarem propostas
para redes tem‘ticas e medidas de acompanhamento,
que contribuam para o estabelecimento de um servioflexòvel para decisores polòticos sobre o desenvolviÜmentos de polòticas de C&T na Europa, fundamenÜ
tando e complementando as actividades desenvolvidas
ao nòvel nacional e internacional. O objectivo ~ asseÜgurar um di‘logo contònuo e aberto com peritos, deciÜsores polòticos e intermedi‘rios no |mbito da polòticacientòfica e tecnolögica. As suas principais funøes
s}o:
-Ùapoio ao interc|mbio e aprendizagem mœtua, enÜ
tre decisores polòticos e peritos, sobre temas relaÜ
cionados com a concep}o e implementa}o de
polòticas no plano regional, nacional e europeu,
-Ùan‘lise e sòntese, desenvolvimento de conhecimenÜ
tos e compreens}o de temas e oportunidades releÜvantes para a ciðncia e tecnologia, numa perspecÜtiva europeia. Utiliza}o deste conhecimento pelos
decisores em polòtica de ciðncia e tecnologia a diÜ
ferentes nòveis.
Parte 1: Redes tem‘ticas
As propostas devem contribuir para a prossecu}o dos
objectivos mais gerais do programa, abordando temasde uma ou mais do que uma ‘rea do programa de
trabalho.
-Polòticas europeias de ciðncia e tecnologia e sistemas
nacionais e globais: As polòticas europeias de ciðnÜ
cia e tecnologia evoluem num contexto de proÜgressiva integra}o das economais, no plano euroÜpeu e global, assim como num contexto de contòÜ
nua internacionaliza}o da ciðncia e tecnologia.
PretendeÜse estudar as interacøes entre estas tenÜdðncias e a suas implicaøes para a concep}o eimplementa}o das polòticas de ciðncia e tecnoloÜgia no plano regional, nacional e europeu.
-Articula}o entre polòticas de IDT e outras polòticas
no contexto institucional europeu : PretendeÜse anaÜ
lisar, atrav~s de uma abordagem sist~mica, as siÜ
nergias e tensøes entre as diferentes ‘reas de polòÜtica (nacional e internacional) que se verificam nodesenvolvimento da ciðncia, tecnologia, inova}o
e potencial humano de investiga}o, tendo em
conta possòveis contribuiøes da IDT para outras‘reas polòticas.
-Polòtica de Ciðncia e Tecnologia - gest}o da muÜ
dana : PretendeÜse analisar as tendðncias actuais e
respectivas consequðncias, na concep}o, gest}o eavalia}o das polòticas de C&T e Inova}o, deviÜ
das ao aumento permanente do campo e dos cusÜtos de investiga}o, combinado com oramentos
reduzidos e a necessidade de aceitar os riscos ineÜ
rentes { investiga}o.
-Colabora}o em ciðncia, tecnologia e inova}o: neÜ
cessidades em muta}o e oportunidades para a formuÜ
la}o de polòticas: PretendeÜse estudar as diferentes
possibilidades de formula}o de polòticas de ciðnÜcia e tecnologia que tenham em conta a contribuiÜ}o dos diferentes tipos de parceiros envolvidos no
desenvolvimento da C&T e inova}o, e analisar a
forma como eles emergem e se adaptam { muÜdana econömica e institucional.
O oramento indicativo disponòvel neste convite para
redes tem‘ticas ~ de 6 milhøes de euros.
Parte 2: Medidas de acompanhamento
As medidas propostas pode incluir uma ou combinaÜ
}o de v‘rias medidas a seguir mencionadas:
-Ùestudos de apoio a este programa (an‘lise estrat~Ü
gica de questøes polòticas especòficas) e de prepaÜra}o de futuras actividades, incluindo temas esÜtrat~gicos que surjam ao longo do programa,
-Ùtroca de informaøes, conferðncias, semin‘rios,
workshops , mesas redondas, pain~is, ou outras reuÜ
niøes cientòficas e t~cnicas,
-Ùinforma}o, comunica}o e actividades de disseÜ
mina}o, incluindo publicaøes cientòficas e activiÜdades para a promo}o e explora}o de resultados
e a dissemina}o de conhecimentos,
O oramento indicativo disponòvel neste convite para
medidas de acompanhamento ~ de 2 milhøes de eurosde contribui}o europeia.
O primeiro prazo para avalia}o do regime de subÜ
miss}o contònua de propostas ~ 2 de Junho de 1999.
As propostas recebidas depois desta data ser}o avaliaÜ
das a intervalos regulares, dependendo do nœmero depropostas recebidas, n}o devendo contudo excedertrðs meses.
5.ÙPropostas para redes tem‘ticas podem ser enviadas
antes ou at~ 2 de Junho de 1999. Propostas para meÜdidas de acompanhamento podem ser enviadas antes16.3.1999 C 72/15 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
ou at~ 2 de Junho de 2000. As propostas podem ser
enviadas atrav~s de um dos seguintes meios:
-Ùpor correio, de preferðncia registado, fazendo f~ o
carimbo do correio, para:
Comiss}o Europeia
The Research Proposal Office (ORBN 8)Rue de la Loi 200
BÜ1049 Bruxelas
-Ùpor correio privadoØ(˛) ou m}o pröpria antes ou
at~ {s 17h00 (horas de Bruxelas), fazendo f~ o
aviso de recep}o, para:
Comiss}o Europeia
The Research Proposal OfficeSquare Fr/com27re Orban 8
BÜ1000 Bruxelas
Os envelopes devem mencionar o identificador do
convite.
-Ùpor via electrönica, sendo fornecidas informaøes
pormenorizadas sobre esta modalidade no guiados proponentes. Ao preparar uma proposta para
apresenta}o por via electrönica, s}o criados dois
ficheiros. O primeiro ~ um pequeno ficheiro devalida}o que fornece informaøes b‘sicas sobre aproposta e um cödigo de identifica}o exclusivo.Este ficheiro de valida}o deve ser recebido pela
Comiss}o Europeia dentro ou no œltimo prazo suÜ
pramencionado. O segundo ficheiro cont~m a proÜposta e deve ser recebido inalterado, tal como ~possòvel verificar pelo cödigo de identifica}o exÜ
clusivo, o mais tardar 48 horas apös esse prazo.
(˛)ÙNo caso de ser necess‘rio um nœmero de telefone para os
servios de correio privado, ~ favor utilizar (32Ü2) 296Ø02Ø45.As propostas enviadas por correio devem apresentar
um carimbo com data anterior ou no œltimo prazoaplic‘vel. Ser}o aceites as propostas recebidas pela
Comiss}o Europeia o mais tardar at~ dez dias œteis
apös esse prazo, caso tenham sido enviadas por corÜreio e apresentem claramente um carimbo com dataanterior ou no œltimo termo do prazo. As propostas
enviadas por servios de correio acelerado ou entreÜ
gues em m}o devem ser recebidas antes ou no œltimotermo do prazo.
SolicitaÜse aos proponentes que utilizem apenas um
dos m~todos de apresenta}o de propostas acima desÜ
critos e que apenas apresentem uma œnica vers}o decada proposta. Caso uma proposta elegòvel seja receÜbida em formato electrönico e em papel, apenas ser‘
avaliada a vers}o electrönica.
6.Ù^ favor indicar sempre, em toda a correspondðncia
relacionada com este convite { apresenta}o de proÜ
postas (por exemplo, ao solicitar informaøes ou
apresentar propostas), o identificador do convite releÜvante.
O facto de apresentar uma proposta, quer em papel
quer em formato electrönico, implica que os propoÜ
nentes aceitam os procedimentos e condiøes descriÜtos neste convite e nos documentos nele referidos.
Todas as propostas recebidas pela Comiss}o Europeia
ser}o tratadas com car‘cter confidencial.
De acordo com as regras de participa}o e difus}o e
com o regulamento da Comiss}o Europeia para a sua
execu}o, os EstadosÜmembros e Estados associadospodem ter acesso, mediante apresenta}o de um peÜdido fundamentado, a conhecimentos œteis que sejam
relevantes para a adop}o de polòticas. Esses conheciÜ
mentos devem ter sido gerados por acøes de IDTapoiadas na sequðncia deste convite.
A Comiss}o Europeia desenvolve uma polòtica de
igualdade de oportunidades e, neste contexto, as muÜlheres s}o especialmente incentivadas a apresentarpropostas ou a participar na sua apresenta}o.C 72/16 16.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT