PT Jornal Oficial da União Europeia CE 227/219

Quarta-feira, 11 de Maio de 2011

ACTA DA SESSÃO DE 11 DE MAIO DE 2011

2011/C 227 E/03

Índice

1. Abertura da sessão

2. Medidas de execução (artigo 88. o do Regimento)

3. Actos delegados (artigo 87. o -A do Regimento)

4. Principais aspectos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36. o do TUE) - Situação na Síria e no Campo Ashraf e situação da comunidade de cristãos coptas do Egipto - Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 - Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa - A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais (debate)

5. Período de votação

5.1. Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.2. Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.3. Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.4. Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.5. Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.6. Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.7. Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.8. Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita ***I (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.9. Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados * (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.10. Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação * (artigo 138. o do Regimento) (votação)

5.11. Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***II (votação)

5.12. Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I (votação)

5.13. Política do espectro radioeléctrico ***I (votação)

5.14. Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência (votação)

5.15. Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência (votação)

5.16. O governo das sociedades nas instituições financeiras (votação)

5.17. Acordo de Comércio Livre com a Índia (votação)

5.18. Relações comerciais UE-Japão (votação)

5.19. Preparar as florestas para as alterações climáticas (votação)

5.20. Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 (votação)

5.21. Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (votação)

5.22. A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais (votação)

6. Declarações de voto

7. Correcções e intenções de voto

8. Aprovação da acta da sessão anterior

9. Declaração do presidente da delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação – novos alimentos (debate)

10. Votos de boas-vindas

11. Declaração do presidente da delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação – novos alimentos (continuação do debate)

12. Análise do «Small Business Act» (debate)

13. Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da UE (debate)

14. Eficiência das agências europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação (debate)

15. União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise (debate)

16. Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos (debate)

17. Resistência aos antibióticos (debate)

18. Ordem do dia da próxima sessão

19. Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

1. Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (texto codificado) ***I

2. Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (texto codificado) ***I

3. Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor (versão codificada) ***I

4. Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) ***I

5. Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas (texto codificado) ***I

6. Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) ***I

7. Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (texto codificado) ***I

8. Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) ***I

9. Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) *

10. Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação *

11. Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***II

12. Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I

13. Política do espectro radioeléctrico

14. Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência

15. Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência

16. O governo das sociedades nas instituições financeiras

17. Acordo de Comércio Livre com a Índia

18. Relações comerciais UE-Japão

19. Preparar as florestas para as alterações climáticas

20. Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009

21. Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

22. A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais

ANEXO II

RESULTADOS DE LA VOTACIÓN NOMINAL

1. A7-0095/2011 - Sajjad Karim - Votação única

2. A7-0089/2011 - Sajjad Karim - Votação única

3. A7-0093/2011 - Sajjad Karim - Votação única

4. A7-0098/2011 - Sajjad Karim - Votação única

5. A7-0090/2011 - Sajjad Karim - Votação única

6. A7-0092/2011 - Sajjad Karim - Votação única

7. A7-0096/2011 - Sajjad Karim - Votação única

8. A7-0101/2011 - Sajjad Karim - Votação única

9. A7-0100/2011 - Sajjad Karim - Votação única

10. A7-0102/2011 - Sajjad Karim - Votação única

11. A7-0151/2011 - Gunnar Hökmark - Alt. 20/1

12. A7-0151/2011 - Gunnar Hökmark - Alt. 20/2

13. A7-0151/2011 - Gunnar Hökmark - Alt. 69/1

14. A7-0151/2011 - Gunnar Hökmark - Alt. 69/2

15. A7-0151/2011 - Gunnar Hökmark - Resolução legislativa

16. B7-0291/2011 - Alt. 7

17. B7-0291/2011 - Alt. 8

18. B7-0291/2011 - Alt. 14/1

19. B7-0291/2011 - Alt. 14/2

20. B7-0291/2011 - Alt. 2

21. B7-0291/2011 - Alt. 9

22. B7-0291/2011 - Alt. 10/1

23. B7-0291/2011 - Alt. 10/2

24. B7-0291/2011 - Alt. 3

25. B7-0291/2011 - Alt. 11/1

26. B7-0291/2011 - Alt. 11/2

27. B7-0291/2011 - Alt. 12

28. B7-0291/2011 - Alt. 13

29. B7-0291/2011 - Resolução

30. A7-0113/2011 - Kriton Arsenis - § 36/2

31. A7-0113/2011 - Kriton Arsenis - § 37

32. A7-0168/2011 - Gabriele Albertini - § 38/2

33. A7-0168/2011 - Gabriele Albertini - § 85/2

34. A7-0168/2011 - Gabriele Albertini - § 85/3

35. A7-0166/2011 - Roberto Gualtieri - Alt. 4rev

36. A7-0166/2011 - Roberto Gualtieri - Alt. 5rev S

37. A7-0166/2011 - Roberto Gualtieri - Alt. 6rev S

38. A7-0166/2011 - Roberto Gualtieri - Alt. 7rev S

39. A7-0166/2011 - Roberto Gualtieri - Alt. 8rev S

40. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Alt. 3

41. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Alt. 4

42. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Alt. 1

43. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Alt. 5

44. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 20

45. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Alt. 6

46. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 31/1

47. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 31/2

48. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 32/1

49. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 32/2

50. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 38/1

51. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - § 38/2

52. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Alt. 2

53. A7-0181/2011 - María Muñiz De Urquiza - Resolução

ACTA DA SESSÃO DE 11 DE MAIO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

— Decisão da Comissão que altera a Decisão 2007/589/CE no que se refere à inclusão de orientações para a monitorização e a comunicação das emissões de gases com efeitos de estufa decorrentes de novas actividades e gases (D012356/02 - 2011/2672(RPS) - prazo: 07/07/2011) enviado fundo: ENVI

— Projecto de regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (D012503/04 - 2011/2673(RPS) - prazo: 09/07/2011) enviado fundo: ENVI

— Projecto de Directiva …/…/UE da Comissão que altera os anexos I e V da Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico (D012711/02 - 2011/2670(RPS) - prazo: 06/07/2011) enviado fundo: IMCO

— Projecto de Directiva …/…/UE da Comissão que altera o anexo II da Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis, no sentido de o adaptar ao progresso técnico (D012712/02 - 2011/2671(RPS) - prazo: 06/07/2011) enviado fundo: IMCO

— Projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva (D013152/03 - 2011/2675(RPS) - prazo: 15/07/2011) enviado fundo: ENVI

— Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (D013691/01 - 2011/2674(RPS) - prazo: 15/07/2011) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE, IMCO

3. Actos delegados (artigo 87.o-A do Regimento)

Foi transmitido ao Parlamento o projecto de acto delegado seguinte:

Regulamento delegado (UE) n.o …/… da Comissão, de 4 de Maio de 2011, que completa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à indicação do consumo de energia dos aparelhos de ar condicionado por meio de rotulagem (C(2011)2875) - prazo 10/07/2011

enviado fundo: ITRE

4. Principais aspectos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.o do TUE) - Situação na Síria e no Campo Ashraf e situação da comunidade de cristãos coptas do Egipto - Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 - Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa - A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Principais aspectos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.o do TUE)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança Situação na Síria e no Campo Ashraf e situação da comunidade de cristãos coptas do Egipto

Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2010/2124(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0168/2011)

Relatório sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2010/2299(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011)

Relatório sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais [2010/2298(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011)

O Presidente faz uma breve alocução introdutória.

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Gabriele Albertini, Roberto Gualtieri e María Muñiz De Urquiza apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Catherine Ashton, Jörg Leichtfried (relator do parecer da Comissão INTA) e Krzysztof Lisek.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

Intervenções de Véronique De Keyser, Alexander Graf Lambsdorff, Michał Tomasz Kamiński, Franziska Katharina Brantner, Takis Hadjigeorgiou, Fiorello Provera, Andreas Mölzer, Eduard Kukan, Hannes Swoboda, Andrew Duff, Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Nicole Sinclaire, Ulrike Lunacek, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Nicole Sinclaire, Patrick Le Hyaric, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Alexander Graf Lambsdorff, Nikolaos Salavrakos, Nicole Sinclaire, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Kristian Vigenin, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Mirosław Piotrowski, Reinhard Bütikofer, Sampo Terho, Béla Kovács, Elmar Brok, Richard Howitt, Anneli Jäätteenmäki, Struan Stevenson, David Campbell Bannerman, Mario Mauro e Pier Antonio Panzeri.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

Intervenções de Jelko Kacin, Paweł Robert Kowal, Jacek Saryusz-Wolski, Libor Rouček, Ria Oomen-Ruijten, Maria Eleni Koppa, Michael Gahler, Luis Yáñez-Barnuevo García, Francisco José Millán Mon, Marek Siwiec, Arnaud Danjean, Andrey Kovatchev, Alojz Peterle, Alejo Vidal-Quadras e Dominique Baudis.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Ibrisagic, Ana Gomes, Antonyia Parvanova, Heidi Hautala, Peter van Dalen, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška, Andrew Henry William Brons, Marco Scurria e Boris Zala.

Intervenções de Roberto Gualtieri, Gabriele Albertini, María Muñiz De Urquiza e Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.20 da Acta de 11.5.2011, ponto 5.21 da Acta de 11.5.2011 e ponto 5.22 da Acta de 11.5.2011.

(A sessão é suspensa durante um momento enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, …) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

5.1. Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (texto codificado) [COM(2010)0506 - C7-0285/2010- 2010/0259(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0095/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0208)

5.2. Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (texto codificado) [COM(2010)0507 - C7-0287/2010- 2010/0260(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0089/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0209)

5.3. Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (texto codificado) [COM(2010)0508 - C7-0288/2010- 2010/0261(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0093/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0210)

5.4. Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados à frente em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (codificação) [COM(2010)0610 - C7-0340/2010- 2010/0302(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0098/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0211)

5.5. Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) [COM(2010)0717 - C7-0404/2010- 2010/0348(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0090/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0212)

5.6. Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) [COM(2010)0729 - C7-0421/2010- 2010/0349(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0092/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0213)

5.7. Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (versão codificada) [COM(2010)0746 - C7-0428/2010- 2010/0358(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0096/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0214)

5.8. Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) [COM(2010)0510 - C7-0290/2010- 2010/0264(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0101/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0215)

5.9. Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (Codificação) [COM(2010)0641 - C7-0403/2010- 2007/0206(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0100/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0216)

5.10. Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (texto codificado) [COM(2010)0691 - C7-0034/2011- 2010/0338(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A7-0102/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0217)

5.11. Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [13807/4/2010 - C7-0017/2011- 2009/0006(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Toine Manders (A7-0086/2011)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado com alterações (P7_TA(2011)0218)

Intervenção

Toine Manders (relator) para ler, com o aval do Conselho, uma declaração comum do Parlamento Europeu e do Conselho.

5.12. Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia [COM(2010)0054 - C7-0042/2010- 2010/0036(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0243/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0219)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Adiado

Intervenções

— Vital Moreira (relator), para apresentar uma alteração oral à alteração 14, que é aceite;

— Vital Moreira, em nome da Comissão INTA, antes do final da votação, nos termos do artigo 57.o, n.o 2, do Regimento, para apresentar ao Parlamento uma proposta formal quanto à oportunidade de passar à votação do projecto de resolução legislativa.

O Parlamento decide adiar a votação do projecto de resolução legislativa. A questão é devolvida à comissão competente.

5.13. Política do espectro radioeléctrico ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico [COM(2010)0471 - C7-0270/2010- 2010/0252(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Gunnar Hökmark (A7-0151/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0220)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0220)

5.14. Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência (votação)

Relatório sobre a modificação do Regimento do Parlamento na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento Europeu e a Comissão [2010/2292(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Carlo Casini (A7-0173/2011)

(Maioria qualificada necessária para as alterações, maioria simples necessária para a proposta de decisão)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0221)

Intervenção

O Presidente sublinha, antes da votação dos relatórios de Carlo Casini, que o grupo de trabalho sobre o código de conduta para os deputados e os grupos de interesse não prevê questionar o conteúdo do acordo com a Comissão.

5.15. Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência (votação)

Relatório sobre a conclusão de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre um registo comum em matéria de transparência [2010/2291(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Carlo Casini (A7-0174/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 15)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0222)

5.16. O governo das sociedades nas instituições financeiras (votação)

Relatório sobre o governo das sociedades nas instituições financeiras [2010/2303(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ashley Fox (A7-0074/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos Grupos S&D, Verts/ALE)

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0223)

5.17. Acordo de Comércio Livre com a Índia (votação)

Propostas de resolução B7-0291/2011, B7-0292/2011, B7-0293/2011 e B7-0294/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0291/2011

Aprovado (P7_TA(2011)0224)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0292/2011

(em substituição dos B7-0292/2011, B7-0293/2011 e B7-0294/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Kader Arif, Véronique De Keyser, Michael Cashman e Harlem Désir, em nome do Grupo S&D,

Franziska Keller e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE,

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL

A proposta de resolução comum RC-B7-0292/2011 caduca.

5.18. Relações comerciais UE-Japão (votação)

Propostas de resolução B7-0287/2011, B7-0288/2011, B7-0289/2011 e B7-0290/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0287/2011

Aprovado (P7_TA(2011)0225)

(As propostas de resolução B7-0288/2011, B7-0289/2011 e B7-0290/2011 caducam.)

Intervenção

Jarosław Leszek Wałęsa apresentou uma alteração oral ao n.o 2, que é aceite.

5.19. Preparar as florestas para as alterações climáticas (votação)

Relatório sobre o Livro Verde da Comissão intitulado «A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas» [2010/2106(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Kriton Arsenis (A7-0113/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0226)

Intervenção

Kriton Arsenis (relator) para solicitar que o n.o 36, segunda parte, e o n.o 37 sejam votados por votação nominal (O Presidente dá seguimento a este pedido).

5.20. Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 (votação)

Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2010/2124(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0168/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0227)

Intervenções

Giles Chichester sobre o desenrolar da votação;

Gabriele Albertini (relator) para apresentar uma alteração oral ao n.o 33, que é aceite. Apresenta igualmente uma alteração oral à alteração 7, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração;

Nick Griffin e William (The Earl of) Dartmouth sobre o desenrolar da votação;

Gabriele Albertini sobre a alteração oral ao n.o 68. Esta alteração foi anteriormente declarada caduca. Robert Goebbels propõe que a alteração em causa seja votada como aditamento e Hannes Swoboda subscreve esse pedido. A alteração oral é aceite.

5.21. Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (votação)

Relatório sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa [2010/2299(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0228)

Intervenções

Krzysztof Lisek sobre o desenrolar da votação;

Roberto Gualtieri (relator) para apresentar uma alteração oral à alteração18, que é aceite.

5.22. A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais (votação)

Relatório sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais [2010/2298(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0229)

Intervenção

Gerard Batten, antes da votação, para solicitar que todas as votações se façam por votação nominal (O presidente dá seguimento a este pedido).

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Toine Manders - A7-0086/2011 Francesco De Angelis, Morten Løkkegaard, Alfredo Antoniozzi, Cristiana Muscardini, Paolo Bartolozzi, Peter Jahr, Licia Ronzulli, Emma McClarkin e Daniel Hannan

Relatório Gunnar Hökmark - A7-0151/2011 Jens Rohde e Peter Jahr

Relatório Carlo Casini - A7-0173/2011 Morten Løkkegaard

Relatório Carlo Casini - A7-0174/2011 Jens Rohde, Alfredo Antoniozzi, Salvatore Iacolino, Jim Higgins e Daniel Hannan

Relatório Ashley Fox - A7-0074/2011 Daniel Hannan

Acordo de Comércio Livre com a Índia - B7 - 0291/2011 Jens Rohde, Paul Murphy, Mitro Repo e Morten Løkkegaard

Relações comerciais UE-Japão - B7-0287/2011 Jens Rohde, Morten Løkkegaard e Bruno Gollnisch

Relatório Kriton Arsenis - A7-0113/2011 Jens Rohde, Giommaria Uggias, Christa Klaß e Lena Ek (A sessão é suspensa por alguns instantes.)

Relatório Gabriele Albertini - A7-0168/2011 Paul Murphy, Antonello Antinoro, Adam Bielan, Pino Arlacchi e Seán Kelly

Relatório Roberto Gualtieri - A7-0166/2011 Janusz Władysław Zemke, Adam Bielan, Pino Arlacchi, Mitro Repo e Julie Girling

Relatório María Muñiz De Urquiza - A7-0181/2011 Anna Záborská, Pino Arlacchi e Daniel Hannan

7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h20, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT

Vice-Presidente

8. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

9. Declaração do presidente da delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação – novos alimentos (debate)

Procedimento de conciliação relativo à alteração do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 e à revogação do Regulamento (CE) n.o 258/97 e do Regulamento (CE) n.o 1852/2001 da Comissão relativo a novos alimentos [2008/0002(COD)]

Gianni Pittella (presidente da delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação) faz a declaração.

Intervenção de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho).

(Fim do debate: ver (ponto 11 da Acta de 11.5.2011)).

10. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento da República da Indonésia, chefiada por Lukman Hakim Saifuddin, Vice-Presidente da Assembleia Consultiva, que tomou assento na tribuna oficial.

11. Declaração do presidente da delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação – novos alimentos (continuação do debate)

Para o título do debate ver (ponto 9 da Acta de 11.5.2011).

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Intervenções de Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE, Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Corinne Lepage, sobre esta última intervenção, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Peter Liese, Linda McAvan, Anna Rosbach, Satu Hassi, Françoise Grossetête, Kriton Arsenis, Horst Schnellhardt, Daciana Octavia Sârbu, Elisabetta Gardini e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Karin Kadenbach, Martin Häusling, Anna Záborská, Giancarlo Scottà e Niki Tzavela.

Intervenções de John Dalli, Enikő Győri, Gianni Pittella e Bart Staes.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT

Vice-Presidente

12. Análise do «Small Business Act» (debate)

Pergunta oral (O-000089/2011) apresentada por Bendt Bendtsen, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Giles Chichester, em nome do Grupo ECR, e Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Análise do «Small Business Act» (B7-0301/2011)

Pergunta oral (O-000090/2011) apresentada por Bendt Bendtsen, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Giles Chichester, em nome do Grupo ECR, e Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Análise do «Small Business Act» (B7-0302/2011)

Bendt Bendtsen, Edit Herczog, Fiona Hall, Giles Chichester, Reinhard Bütikofer e Niki Tzavela desenvolvem as perguntas orais.

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (membro da Comissão) respondem às perguntas orais.

Intervenções de Pilar del Castillo Vera, em nome do Grupo PPE, Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo S&D, Jürgen Creutzmann, em nome do Grupo ALDE, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Tadeusz Zwiefka, Silvia-Adriana Țicău, Mara Bizzotto, Krišjānis Kariņš, Zigmantas Balčytis, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Paul Rübig, e Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, George Sabin Cutaș, Jaroslav Paška, Franz Obermayr, Ildikó Gáll-Pelcz, Seán Kelly e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenções de Olli Rehn e Enikő Győri.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

— Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall e Jürgen Creutzmann, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Giles Chichester, em nome do Grupo ECR, e Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, sobre a Análise do «Small Business Act» (B7-0286/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.6 da Acta de 12.5.2011.

13. Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da UE

András Kármán (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Barry Madlener, Anni Podimata, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Peter van Dalen, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Robert Goebbels, Marine Le Pen (Não-inscritos), Diogo Feio, Robert Goebbels, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Roger Helmer, Olle Schmidt, Lajos Bokros, Philippe Lamberts, Nikolaos Chountis, Barry Madlener, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Robert Goebbels, Danuta Maria Hübner, Edite Estrela, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Liisa Jaakonsaari, Charles Goerens, Georgios Toussas, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Peter van Dalen, Andrew Henry William Brons, e Paulo Rangel, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Sven Giegold.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Liisa Jaakonsaari, Monika Flašíková Beňová, Peter van Dalen, Miguel Portas e Franz Obermayr.

Intervenções de Olli Rehn e András Kármán.

O debate é dado por encerrado.

14. Eficiência das agências europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação (debate)

Declaração da Comissão: Eficiência das agências europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação

László Andor (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Sylvana Rapti, Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Roger Helmer, em nome do Grupo ECR, Franz Obermayr (Não-inscritos), Véronique Mathieu, Sylvana Rapti, Anne E. Jensen, Tomasz Piotr Poręba e Jutta Steinruck.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jan Kozłowski, Ilda Figueiredo, Sylvana Rapti, Ingeborg Gräßle, Hubert Pirker e Piotr Borys.

Intervenção de László Andor.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h25, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS

Vice-Presidente

15. União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise (debate)

Relatório sobre uma União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise [2010/2245(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Judith A. Merkies (A7-0162/2011)

Judith A. Merkies apresenta o seu relatório.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

Intervenções de Inese Vaidere (relatora do parecer da Comissão INTA), Sari Essayah (relatora do parecer da Comissão EMPL), João Ferreira (relator do parecer da Comissão ENVI), Kyriacos Triantaphyllides (relator do parecer da Comissão IMCO), Danuta Maria Hübner (relatora do parecer da Comissão REGI), Amalia Sartori, em nome do Grupo PPE, Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo S&D, Vladko Todorov Panayotov, em nome do Grupo ALDE, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Herbert Reul, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Judith A. Merkies, Britta Thomsen, Marek Henryk Migalski, Nikolaos Salavrakos, Angelika Werthmann, Maria Da Graça Carvalho, Catherine Trautmann, Edvard Kožušník, Zbigniew Ziobro, Lambert van Nistelrooij, Silvia-Adriana Țicău, Francesco De Angelis, Ioan Enciu, António Fernando Correia De Campos e Zigmantas Balčytis.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Miroslav Mikolášik.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Claudiu Ciprian Tănăsescu, Elena Băsescu, Vasilica Viorica Dăncilă, Pat the Cope Gallagher, Ilda Figueiredo e Seán Kelly.

Intervenções de Máire Geoghegan-Quinn e Judith A. Merkies.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.7 da Acta de 12.5.2011.

16. Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos (debate)

Pergunta oral (O-000092/2011) apresentada por Pervenche Berès, em nome da comissão EMPL, à Comissão:Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos (B7-0305/2011)

Pervenche Berès desenvolve a pergunta oral.

László Andor (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Csaba Őry, em nome do Grupo PPE, Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Elisabeth Morin-Chartier, Edite Estrela, Kyriacos Triantaphyllides e Thomas Mann.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Silvia-Adriana Țicău, Ilda Figueiredo e Elisabeth Schroedter.

Intervenção de László Andor.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

— Pervenche Berès, em nome da comissão EMPL, Proposta de Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos (B7-0296/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.8 da Acta de 12.5.2011.

17. Resistência aos antibióticos (debate)

Pergunta oral (O-000048/2011) apresentada por Paolo De Castro, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Resistência aos antibióticos (B7-0304/2011)

Paolo De Castro desenvolve a pergunta oral.

László Andor (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D, Marit Paulsen, em nome do Grupo ALDE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Rareș-Lucian Niculescu, Ulrike Rodust e Gerben-Jan Gerbrandy.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Peter Jahr, Miroslav Mikolášik e Jaroslav Paška.

Intervenção de László Andor.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

— Paolo De Castro, em nome da comissão AGRI, sobre a resistência aos antibióticos (B7-0295/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.9 da Acta de 12.5.2011.

18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 463.998/OJJE).

19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h35.

Klaus Welle Secretário-Geral Libor Rouček Vice-Presidente

Quarta-feira, 11 de Maio de 2011

LISTA DE PRESENÇAS Assinaram: Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirker, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Țicău, Tirolien, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

Quarta-feira, 11 de Maio de 2011

ANEXO I RESULTADOS DAS VOTAÇÕES Significado das abreviaturas e dos símbolos + aprovado - rejeitado ↓ caduco R retirado VN (…, …, …) votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) VE (…, …, …) votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) div votação por partes vs votação em separado alt. alteração AC alteração de compromisso PC parte correspondente S alteração supressiva = alterações idênticas § número art. artigo cons. considerando PR proposta de resolução PRC proposta de resolução comum SEC votação por escrutínio secreto 1. Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karint (A7-0095/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 348, 7, 4 2. Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0089/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 428, 10, 6 3. Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor (versão codificada) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0093/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 494, 13, 10 4. Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0098/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 536, 13, 7 5. Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0090/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 579, 16, 10 6. Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0092/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 578, 14, 9 7. Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0096/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 602, 16, 8 8. Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) ***I Relatório: Sajjad Karim (A7-0101/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 606, 15, 9 9. Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) * Relatório: Sajjad Karim (A7-0100/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 596, 20, 4 10. Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação * Relatório: Sajjad Karim (A7-0102/2011) Assunto VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações votação única VN + 612, 16, 10 11. Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***II Recomendação para segunda leitura: Toine Manders (A7-0086/2011) (maioria qualificada requerida) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Conjunto do texto Bloco n.o 1 - compromisso 35 ALDE, PPE, S&D, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, comissão + Bloco n.o 2 - alterações da comissão competente 1-34 comissão ↓ 12. Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I Relatório: Vital Moreira (A7-0243/2010) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Artigo 2, § 2, sub-§ 2 14 S&D VE + 339, 304, 16 alterado oralmente 23 PPE div 1 ↓ 2 ↓ 3 comissão ↓ Artigo 3, § 2, sub-§ 2 15 S&D + 4 comissão ↓ Artigo 3, § 4 16 S&D + 24 PPE R 5 comissão ↓ Artigo 4 17 S&D + 6 comissão ↓ Artigo 7 18 S&D VE + 334, 321, 9 7 comissão ↓ Após o artigo 7 8-10 comissão - 19 S&D + 20 S&D + 11 comissão ↓ Artigo 8 21 S&D + 25 PPE R Artigo 10 26rev PPE R 22 S&D VE + 353, 312, 8 Após o considerando 7 12 S&D vs + 13 S&D div 1 + 2 + 1-2 comissão ↓ votação: proposta alterada + votação: resolução legislativa votação adiada Pedidos de votação em separado PPE: alteração 12 Pedidos de votação por partes S&D: alteração 23 1.a parte : «(2-A) … em parte,» 2.a parte : «em conformidade com o procedimento de exame referido no n.o 2 do artigo 8.o» PPE: alteração 13 1.a parte : «(7-B) A fim de assegurar … dessas medidas,» 2.a parte : «bem como … de três meses.» Diversos Vital Moreira propôs a seguinte alteração oral à alteração 14: «2-A. No artigo 2.o, n.o 2, o segundo parágrafo é substituído pelo seguinte texto: “No caso de incumprimento […] dos n.os 1 e 2, a Comissão pode suspender os benefícios do presente regulamento para os países e territórios, no todo ou em parte, através de actos de execução. Esses actos de execução são adoptados nos termos do procedimento de exame a que se refere o n.o 3 do artigo 8.o.” » 13. Política do espectro radioeléctrico Relatório: Gunnar Hökmark (A7-0151/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Alterações da comissão competente – votação em bloco 1-9 11-19 21-49 51-59 61-68 70-73 75-88 comissão + Alterações da comissão competente – votações em separado 20 comissão div 1/VN + 617, 19, 16 2/VN + 470, 149, 21 69 comissão div 1/VN + 594, 21, 15 2/VN + 470, 155, 16 Artigo 4, § 2 90 Verts/ALE + 50 comissão ↓ Artigo 5, § 2, após a alínea a) 60 comissão + 91 Verts/ALE ↓ Artigo 6, após o § 6 92 Verts/ALE + 74 comissão ↓ Após o considerando 7 89 Verts/ALE + 10 comissão ↓ votação: proposta alterada + votação: resolução legislativa VN + 615, 26, 16 Pedidos de votação nominal Verts/ALE: alterações 20, 69 Pedidos de votação por partes Verts/ALE: Alteração 20 1.a parte : «A par da abertura … na União.» 2.a parte : «As atribuições adicionais … TV terrestre.» Alteração 69 1.a parte : «como a faixa dos 700 MHz (694 790 MHz)» 2.a parte : Estes termos 14. Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência Relatório: Carlo Casini (A7-0173/2011) (alterações: maioria qualificada requerida; proposta de decisão: maioria requerida: simples) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Alterações da comissão competente – votação em bloco 1-13 comissão + votação: proposta de decisão + 15. Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência Relatório: (A7-0174/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Após o § 5 2 Verts/ALE - § 7, alínea b) § texto original div 1 + 2 + § 7, após a alínea d) 1 Verts/ALE - § 9 3 ALDE VE - 109, 547, 17 § texto original vs + Votação: decisão (conjunto do texto) + Pedidos de votação em separado ALDE: § 9 Pedidos de votação por partes GUE/NGL: § 7, alínea b) 1.a parte : «o âmbito do registo, que abrange todos os actores relevantes» 2.a parte : «à excepção, nomeadamente … a este respeito;» 16. O governo das sociedades nas instituições financeiras Relatório: Ashley Fox (A7-0074/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Proposta de resolução alternativa 9 S&D, Verts/ALE - Alterações do relator (votação em bloco) 1-8 relator + votação: esolução (conjunto do texto) Comissão ECON + 17. Acordo de Comércio Livre com a Índia Propostas de resolução: B7-0291/2011, B7-0292/2011, B7-0293/2011, B7-0294/2011 Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Proposta de resolução dos grupos políticos B7-0291/2011 (PPE, ALDE, ECR) Após o § 3 7 S&D VN + 365, 266, 21 § 14 8 S&D VN - 277, 360, 19 § 15 14 S&D div 1/VN - 293, 334, 22 2/VN - 270, 366, 17 § 20 6 Verts/ALE - Após o § 24 2 Verts/ALE VN - 263, 395, 8 9 S&D VN + 335, 317, 12 § 27 10 S&D div 1/VN + 626, 33, 10 2/VN - 274, 368, 10 Após o § 27 3 Verts/ALE VN - 269, 389, 11 § 28 11 S&D div 1/VN + 641, 12, 18 2/VN - 275, 368, 20 § 29 12 S&D VN - 323, 335, 15 Após o § 31 4 Verts/ALE VE + 343, 327, 5 Após o § 32 13 S&D VN + 619, 17, 21 Considerando I 5 Verts/ALE - Após o considerando K 1 Verts/ALE + votação: resolução (conjunto do texto) VN + 390, 276, 10 Proposta de resolução comum RC-B7-0292/2011 (S&D, Verts/ALE, GUE/NGL) votação: resolução (conjunto do texto) ↓ Propostas de resolução dos grupos políticos B7-0292/2011 S&D ↓ B7-0293/2011 Verts/ALE ↓ B7-0294/2011 GUE/NGL ↓ Pedidos de votação nominal S&D: alterações 7 a 14 e votação final (B7-0291/2011) votação final (RC-B7-0292/2011) Verts/ALE: alterações 2, 3 e votação final (B7-0291/2011), votação final (RC-B7-0292/2011) Pedidos de votação por partes PPE: Alteração 11 1.a parte : «Solicita que … responsabilidade social,» 2.a parte : «bem como uma obrigação … de base da OIT;» ALDE: Alteração 14 1.a parte : «Solicita à Comissão … audiovisuais;» 2.a parte : «espera que a Comissão … do acordo;» PPE, ALDE: Alteração 10 1.a parte : Conjunto do texto excepto os termos «e de responsabilidade social das empresas» 2.a parte : Estes termos 18. Relações comerciais UE-Japão Propostas de resolução: B7-0287/2011, B7-0288/2011, B7-0289/2011, B7-0290/2011 Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Proposta de resolução dos grupos políticos B7-0287/2011 (PPE, ALDE, ECR) § 2 + alterado oralmente § 10 1 S&D div 1 + 2 - votação: resolução (conjunto do texto) + Propostas de resolução dos grupos políticos B7-0288/2011 S&D ↓ B7-0289/2011 Verts/ALE ↓ B7-0290/2011 GUE/NGL ↓ Pedidos de votação por partes ECR, ALDE: Alteração 1 1.a parte : «Entende que … das máquinas» 2.a parte : «antes de assumir qualquer compromisso;» Diversos Jarosław Leszek Wałęsa propôs a seguinte alteração oral ao n.o 2: «2. Salientar ser favorável a um acordo de comércio livre entre a UE e o Japão, manifestando, porém, a sua insatisfação em relação aos progressos diminutos alcançados no grupo de alto nível no decurso dos últimos anos; considera que o Japão deve realizar importantes compromissos no sentido de remover as barreiras não tarifárias e os obstáculos ao acesso a concursos públicos japoneses antes de as negociações serem iniciadas;» 19. Preparar as florestas para as alterações climáticas Relatório: Kriton Arsenis (A7-0113/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações § 22 § texto original vs + § 25 § texto original div 1 + 2/VE + 362, 276, 7 § 36 § texto original div 1 + 2/VN + 315, 313, 28 § 37 § texto original vs / VN + 386, 239, 17 § 59 § texto original vs + § 70 § texto original div 1 + 2 + § 71 § texto original div 1 + 2 + § 72 § texto original div 1 + 2/VE - 310, 331, 11 3/VE + 377, 275, 6 4 + Considerando H § texto original div 1 + 2/VE + 544, 105, 9 3 + votação: resolução (conjunto do texto) + Pedidos de votação em separado PPE: § 22,59 ALDE: § 37 Pedidos de votação por partes PPE: § 71 1.a parte : Conjunto do texto, excluindo o termo «lenhosa» 2.a parte : Este termo ALDE: Considerando H 1.a parte : Conjunto do texto excepto «madeira para fins energéticos» e «considerando que a produção de energia … biomassa florestal» 2.a parte : «madeira para fins energéticos» 3.a parte : «considerando que a produção de energia … biomassa florestal» § 70 1.a parte : «Reconhece os desafios … na decisão;» 2.a parte : «insta … sector LULUCF;» PPE, ALDE: § 25 1.a parte : Conjunto do texto excepto os termos «tornando obrigatória … na UE» 2.a parte : Estes termos § 36 1.a parte : «Insta a Comissão … após os incêndios,» 2.a parte : «e que preveja … incêndio florestal;» § 72 1.a parte : Conjunto do texto excepto os termos «juridicamente vinculativos», «que não se baseiem … emissões indirectas» 2.a parte : «e no objectivo … transatlântica reforçada;» 3.a parte : «juridicamente vinculativos» 4.a parte : «que não se baseiem … emissões indirectas» 20. Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009 Relatório: Gabriele Albertini (A7-0168/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Após o § 1 25 GUE/NGL - § 4 1 ALDE + § 11 19 Verts/ALE + § 18 2 ALDE + § 19 20 Verts/ALE - Após o § 19 21 Verts/ALE + Após o § 20 26 GUE/NGL - Após o § 21 27 GUE/NGL - § 23 15 S&D + § 33 3 ALDE VE - 317, 346, 3 § texto original + alterado oralmente Após o § 34 28 GUE/NGL - § 38 § texto original div 1 + 2/VN + 530, 117, 14 § 39 4S ALDE - § 40 5 ALDE + § 42 6 ALDE - Após o § 45 7 ALDE - § 56 22 Verts/ALE + § 60 8 ALDE VE + 338, 280, 38 § 61 9 ALDE + Antes do § 62, título 10 ALDE + Após o § 63 16 S&D + Antes do § 64, título 11S ALDE + § 64 12 ALDE - Após o § 67 17 S&D + § 68 13 ALDE + 18 S&D + alteração oral + como aditamento Após o § 68 23 Verts/ALE ↓ 24 Verts/ALE R § 71 14 ALDE + § 85 § texto original div 1 + 2/VN + 478, 167, 9 3/VN + 452, 170, 10 votação: resolução (conjunto do texto) + Pedidos de votação por partes S&D: § 38 1.a parte : Conjunto do texto excepto os termos «e no objectivo … transatlântica reforçada;» 2.a parte : Estes termos § 85 1.a parte : Conjunto do texto excepto os termos «com satisfação»«e apela … conclusão» 2.a parte : «com satisfação» 3.a parte : «e apela … conclusão» Diversos Gabriele Albertini propôs as seguintes alterações orais: § 33 «33. Congratula-se com a aprovação da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a participação da UE nos trabalhos das Nações Unidas em 3 de Maio de 2011, que tem conta as alterações institucionais introduzidas pelo Tratado de Lisboa e permite que os representantes da UE apresentem e promovam as posições da UE nas Nações Unidas de modo tempestivo e eficaz; considera essencial que a UE empreenda com os seus parceiros estratégicos um diálogo tendente a encontrar soluções para os grandes problemas regionais e globais; recomenda, ainda, que se imprima uma dimensão multilateral às parcerias estratégicas, inscrevendo as questões globais na ordem dos trabalhos das cimeiras bilaterais e multilaterais da UE; exorta a França e o Reino Unido, enquanto membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (CSNU), e em conformidade com o artigo 34.o, n.o 2, do TUE, a convidar a VP/AR a apresentar a posição da União sempre que a UE tenha definida uma posição sobre um ponto da ordem de trabalhos do CSNU; entende que a União Europeia deveria estar representada como tal nos organismos financeiros multilaterais, em particular o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, sem prejuízo da representação dos Estados Membros». § 68: «68. Solicita às autoridades do Barém e do Iémen que se abstenham do uso da força contra os manifestantes, respeitem a sua liberdade de reunião e de expressão; salienta que os responsáveis pelo número de mortos e feridos serão com a brevidade possível responsabilizados e entregues à justiça perante os tribunais nacionais ou perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia; solicita à União Europeia e aos seus Estados-Membros que apoiem as pacíficas aspirações democráticas dos povos do Barém e do Iémen, revejam as suas políticas relativamente àqueles países, respeitem o Código de Conduta da UE relativo à exportação de armas e estejam prontos a prestar ajuda, no caso de um compromisso sério por parte das autoridades nacionais, na execução de agendas de reforma política, económica e social concreta nesses países; manifesta-se profundamente preocupado com a evolução da situação no Barém, particularmente com a condenação à morte de quatro manifestantes em 28 de Abril de 2011; exorta a VP/AR a exercer pressão sobre as autoridades do Barém para que aprovem uma moratória sobre as execuções e assegurem julgamentos justos, com direitos adequados de defesa e o direito de recurso da sentença;» 21. Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa Relatório: Roberto Gualtieri (A7-0166/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações Após o § 1 22 GUE/NGL - § 3 1rev Verts/ALE - § 9 11 ALDE - 13= 20= 27= 29= S&D PPE Verts/ALE ALDE + § 14 19 PPE + Após o § 14 23 GUE/NGL - Após o § 17 24 GUE/NGL - 25 GUE/NGL - § 19 2rev Verts/ALE + § 33 14 S&D + 3rev Verts/ALE - § 40, parte introdutória 4rev Verts/ALE VN - 66, 506, 82 § 40, travessão 1 5revS Verts/ALE VN - 149, 481, 9 Após o § 40 26 GUE/NGL - § 42 6revS Verts/ALE VN - 110, 479, 55 § 44 7revS Verts/ALE VN - 105, 510, 25 § 57 8revS Verts/ALE VN - 171, 461, 11 § 70, travessão 1 16 PPE + § 71 15= 21= 28= 30= S&D PPE Verts/ALE ALDE + 9rev Verts/ALE - § texto original ↓ § 78 17 PPE - § 84 12 ALDE + § 87 18 PPE + alterado oralmente § 88 10rev Verts/ALE + votação: resolução (conjunto do texto) + Pedidos de votação nominal Verts/ALE: alterações 4, 5, 6, 7, 8 Diversos Roberto Gualtieri propôs a seguinte alteração oral à alteração 18: «87. Reconhece que a NATO constitui a base da defesa colectiva dos Estados membros que dela fazem parte e vai para além dos seus Estados membros; recorda a necessidade de uma cooperação construtiva entre a UE e a NATO, particularmente nos casos em que as duas organizações operam nos mesmos teatros de operações; aguarda com expectativa as propostas da Alta Representante, tal como estabelecido nas conclusões do Conselho Europeu de Setembro de 2010, relativamente à cooperação UE-NATO em gestão de crises;» 22. A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais Relatório: María Muñiz De Urquiza (A7-0181/2011) Assunto Alt. n.o Autor VN, etc. Votação Votação por VN/VE - observações § 4 3 S&D VN + 493, 58, 4 § 13 4 S&D VN + 578, 20, 8 1 ALDE VN + 479, 101, 3 Após o § 17 5 S&D VN + 505, 32, 58 § 20 § texto original VN + 487, 83, 18 § 26 6 S&D VN + 469, 59, 41 § 31 § texto original div 1/VN + 403, 104, 9 2/VN + 484, 101, 8 § 32 § texto original div 1/VN + 509, 101, 3 2/VN + 444, 155, 3 § 38 § texto original div 1/VN + 573, 24, 11 2/VN + 486, 65, 35 Citação 4 2 S&D VN + 513, 60, 10 votação: resolução (conjunto do texto) VN + 492, 93, 16 Pedidos de votação nominal S&D, ECR: § 20 Pedidos de votação por partes Verts/ALE: § 31 1.a parte : «Solicita à UE … VP/AR;» 2.a parte : «propõe que … Assembleia Parlamentar da NATO;» § 32 1.a parte : «Considera que capacidades da NATO;» 2.a parte : «sublinha a necessidade … Agência Europeia de Defesa (EDA);» § 38 1.a parte : «Considera … duas delegações» 2.a parte : «no sentido de evitar uma duplicação do trabalho;»