18 de abril de 2018

ATA DA SESSÃO DE 18 DE ABRIL DE 2018

(2018/C 450/03)

Índice

1. Abertura da sessão 102

2. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (propostas de resolução apresentadas) 102

3. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 102

4. Medidas de execução (artigo 106. o do Regimento) 104

5. Atos delegados (artigo 105. o , n. o 6, do Regimento) 105

6. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018 (debate) 106

7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69. o -C) 107

8. Composição dos grupos políticos 107

9. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137. o , n. o 2, do Regimento) 107

10. Quitação 2016 (debate) 107

11. Reinício da sessão 115

12. Período de votação 115

12.1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação) 115

12.2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação) 116

12.3. Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150. o do Regimento) (votação) 116

12.4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150. o do Regimento) (votação) 117

12.5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150. o do Regimento) (votação) 117

12.6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150. o do Regimento) (votação) 117

12.7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação) 118

12.8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação) 118

12.9. Resíduos ***I (votação) 118

12.10. Deposição de resíduos em aterros ***I (votação) 119

12.11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação) 119

12.12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação) 119

12.13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação) 120

12.14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação) 120

12.15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação) 120

12.16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comissão e agências executivas (votação) 120

12.17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação) 121

12.18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — 8. o , 9. o , 10. o e 11. o FED (votação) 121

12.19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu (votação) 122

12.20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Conselho e Conselho Europeu (votação) 122

12.21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Justiça (votação) 122

12.22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Contas (votação) 123

12.23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité Económico e Social Europeu (votação) 123

12.24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité das Regiões (votação) 123

12.25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa (votação) 124

12.26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Provedor de Justiça Europeu (votação) 124

12.27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação) 124

12.28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação) 125

12.29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação) 125

12.30. Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação) 125

12.31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação) 126

12.32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação) 126

12.33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação) 126

12.34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação) 127

12.35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação) 127

12.36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação) 128

12.37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação) 128

12.38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação) 128

12.39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação) 129

12.40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação) 129

12.41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação) 130

12.42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação) 130

12.43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação) 130

12.44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação) 131

12.45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação) 131

12.46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação) 132

12.47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação) 132

12.48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação) 132

12.49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação) 133

12.50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação) 133

12.51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação) 134

12.52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação) 134

12.53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação) 134

12.54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação) 135

12.55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação) 135

12.56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação) 136

12.57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação) 136

12.58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação) 136

12.59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação) 137

12.60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação) 137

12.61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação) 138

12.62. Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (votação) 138

12.63. Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (votação) 138

12.64. Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (votação) 139

12.65. Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação) 139

12.66. Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação) 140

12.67. Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (votação) 140

12.68. Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (votação) 140

13. Declarações de voto 141

14. Correções e intenções de voto 142

15. Reinício da sessão 142

16. Aprovação da ata da sessão anterior 142

17. Entrega de documentos 142

18. Transferência de dotações 143

19. Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral (debate) 143

20. Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (debate) 144

21. Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (debate) 145

22. Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (debate) 145

23. Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (debate) 146

24. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (debate) 146

25. Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)) (debate) 147

26. Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (debate) 147

27. Ordem do dia da próxima sessão 148

28. Encerramento da sessão 148

LISTA DE PRESENÇAS 149

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 151

1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * 151

2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 151

3. Acordo-Quadro UE-Austrália *** 152

4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) 152

5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** 152

6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** 152

7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I 152

8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I 152

9. Resíduos ***I 153

10. Deposição de resíduos em aterros ***I 153

11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I 153

12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia 153

13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados 155

14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 156

15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade 158

16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comissão e agências executivas 158

17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 161

18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — 8. o , 9. o , 10. o e 11. o FED 161

19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu 162

20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Conselho e Conselho Europeu 165

21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Justiça 165

22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Contas Europeu 166

23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité Económico e Social Europeu 167

24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité das Regiões 168

25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa 169

26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Provedor de Justiça Europeu 170

27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados 171

28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE 172

29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) 173

30. Quitação 2016: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) 173

31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) 173

32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) 174

33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) 174

34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) 174

35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) 175

36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) 175

37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) 175

38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) 176

39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (EEA) 176

40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) 176

41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) 177

42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) 177

43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) 178

44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) 178

45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) 178

46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) 179

47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) 179

48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) 179

49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) 180

50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) 180

51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) 180

52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) 181

53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) 181

54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) 181

55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) 182

56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) 182

57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) 182

58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) 183

59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) 183

60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) 184

61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) 184

62. Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» 184

63. Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL 185

64. Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) 185

65. Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) 185

66. Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão 186

67. Quitação 2016: Empresa Comum SESAR 186

68. Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) 186

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 187

1. A8-0145/2018 — Danuta Maria Hübner — Votação única 187

2. A8-0110/2018 — Francisco José Millán Mon — Aprovação 188

3. A8-0119/2018 — Francisco José Millán Mon — Votação única 190

4. A8-0131/2018 — Helga Stevens — Aprovação 191

5. A8-0132/2018 — Helga Stevens — Aprovação 193

6. A8-0029/2017 — Simona Bonafè — Alt 90 194

7. A8-0013/2017 — Simona Bonafè — Alt 35 196

8. A8-0034/2017 — Simona Bonafè — Alt 253 197

9. A8-0031/2017 — Simona Bonafè — Alt 53 199

10. A8-0253/2017 — Francesc Gambús — Alt 13 200

11. B8-0214/2018 — Alt 5 201

12. B8-0214/2018 — Alt 3 203

13. B8-0214/2018 — § 20 205

14. B8-0214/2018 — Alt 6 206

15. B8-0214/2018 — Alt 7 208

16. B8-0214/2018 — § 22/1 209

17. B8-0214/2018 — § 22/2 211

18. B8-0214/2018 — § 22/3 212

19. B8-0214/2018 — Alt 4 214

20. B8-0214/2018 — Alt 17 215

21. B8-0214/2018 — Alt 16 217

22. B8-0214/2018 — Alt 18 219

23. B8-0184/2018 — Alt 2 220

24. B8-0184/2018 — Alt 3 222

25. B8-0184/2018 — Alt 4 223

26. B8-0184/2018 — § 28 225

27. B8-0184/2018 — Alt 1 226

28. B8-0184/2018 — Considerando L/1 228

29. B8-0184/2018 — Resolução 230

30. A8-0112/2018 — Marietje Schaake — Alt 1 232

31. A8-0112/2018 — Marietje Schaake — Alt 2 233

32. A8-0112/2018 — Marietje Schaake — Alt 3 235

33. A8-0112/2018 — Marietje Schaake — Resolução 237

34. A8-0141/2018 — Mady Delvaux — Resolução 239

35. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Decisão 240

36. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 50 242

37. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 2 243

38. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 3 245

39. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 70 247

40. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 4 248

41. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 5 250

42. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 19 251

43. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 20 253

44. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 1 254

45. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 8 256

46. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 9 257

47. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 72 259

48. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 25 260

49. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Alt 26 262

50. A8-0137/2018 — Joachim Zeller — Resolução 264

51. A8-0130/2018 — Joachim Zeller — Resolução 265

52. A8-0123/2018 — Barbara Kappel — Decisão 267

53. A8-0123/2018 — Barbara Kappel — Resolução 269

54. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Decisão 270

55. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 7 272

56. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 8 273

57. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 37 275

58. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — § 29/1 276

59. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — § 29/2 278

60. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 9 280

61. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 38 281

62. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 10 283

63. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 11 285

64. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 12 286

65. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 13 287

66. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 14 289

67. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 15 290

68. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 16 292

69. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 17 293

70. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — § 73, travessão 6/1 295

71. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — § 73, travessão 6/2 297

72. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 27 298

73. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 18 300

74. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 42 302

75. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 43 303

76. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 44 305

77. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 29 306

78. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 30 308

79. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 31 310

80. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 32 311

81. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 21S 313

82. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 22 315

83. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 23S+26 316

84. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 24 318

85. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 25S 320

86. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 33 321

87. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 34 323

88. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 28 325

89. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 20/1 326

90. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Alt 20/2 328

91. A8-0105/2018 — Derek Vaughan — Resolução 330

92. A8-0116/2018 — Ingeborg Gräßle — Decisão 331

93. A8-0116/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 333

94. A8-0122/2018 — Ingeborg Gräßle — Decisão 335

95. A8-0122/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 336

96. A8-0089/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 338

97. A8-0097/2018 — Ingeborg Gräßle — Decisão 339

98. A8-0097/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 341

99. A8-0117/2018 — Ingeborg Gräßle — Decisão 342

100. A8-0117/2018 — Ingeborg Gräßle — Alt 1 344

101. A8-0117/2018 — Ingeborg Gräßle — Alt 2 345

102. A8-0117/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 347

103. A8-0128/2018 — Marco Valli — Decisão 348

104. A8-0128/2018 — Marco Valli — Alt 3 350

105. A8-0128/2018 — Marco Valli — Resolução 352

106. A8-0100/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 353

107. A8-0099/2018 — Ingeborg Gräßle — Decisão 355

108. A8-0099/2018 — Ingeborg Gräßle — Resolução 356

109. A8-0115/2018 — Bart Staes — Alt 2/1 358

110. A8-0115/2018 — Bart Staes — Alt 2/2 359

111. A8-0115/2018 — Bart Staes — Resolução 361

112. A8-0074/2018 — Bart Staes — Resolução 362

113. A8-0069/2018 — Bart Staes — Resolução 364

114. A8-0106/2018 — Bart Staes — Resolução 365

115. A8-0068/2018 — Bart Staes — Resolução 367

116. A8-0098/2018 — Bart Staes — Resolução 368

117. A8-0066/2018 — Bart Staes — Resolução 370

118. A8-0083/2018 — Bart Staes — Decisão 371

119. A8-0083/2018 — Bart Staes — Resolução 373

120. A8-0067/2018 — Bart Staes — Decisão sobre a quitação 375

121. A8-0067/2018 — Bart Staes — Decisão (conjunto do texto) 376

122. A8-0085/2018 — Bart Staes — Resolução 378

123. A8-0086/2018 — Bart Staes — Resolução 379

124. A8-0090/2018 — Bart Staes — Resolução 381

125. A8-0107/2018 — Bart Staes — Decisão 382

126. A8-0107/2018 — Bart Staes — Resolução 384

127. A8-0091/2018 — Indrek Tarand — Alt 2/1 385

128. A8-0091/2018 — Indrek Tarand — Alt 2/2 387

129. A8-0091/2018 — Indrek Tarand — Alt 2/3 389

130. A8-0091/2018 — Indrek Tarand — Resolução 390

131. A8-0087/2018 — Bart Staes — Resolução 392

132. A8-0088/2018 — Bart Staes — Resolução 393

133. A8-0096/2018 — Bart Staes — Resolução 395

134. A8-0103/2018 — Bart Staes — Alt 1 397

135. A8-0103/2018 — Bart Staes — Resolução 398

136. A8-0081/2018 — Bart Staes — Resolução 400

137. A8-0078/2018 — Bart Staes — Decisão 401

138. A8-0078/2018 — Bart Staes — Resolução 403

139. A8-0114/2018 — Bart Staes — Resolução 404

140. A8-0079/2018 — Bart Staes — Resolução 406

141. A8-0101/2018 — Bart Staes — Resolução 407

142. A8-0080/2018 — Bart Staes — Resolução 409

143. A8-0111/2018 — Bart Staes — Resolução 410

144. A8-0084/2018 — Bart Staes — Resolução 412

145. A8-0102/2018 — Bart Staes — Resolução 414

146. A8-0092/2018 — Bart Staes — Resolução 415

147. A8-0113/2018 — Bart Staes — Decisão (conjunto do texto) 417

148. A8-0109/2018 — Bart Staes — Decisão 418

149. A8-0109/2018 — Bart Staes — Resolução 420

150. A8-0093/2018 — Bart Staes — Resolução 421

151. A8-0108/2018 — Bart Staes — Decisão 423

152. A8-0108/2018 — Bart Staes — Resolução 425

153. A8-0082/2018 — Bart Staes — Resolução 426

154. A8-0071/2018 — Brian Hayes — Resolução 428

155. A8-0070/2018 — Brian Hayes — Resolução 429

156. A8-0072/2018 — Brian Hayes — Resolução 431

157. A8-0073/2018 — Brian Hayes — Resolução 432

158. A8-0075/2018 — Brian Hayes — Resolução 434

159. A8-0095/2018 — Brian Hayes — Resolução 436

160. A8-0077/2018 — Brian Hayes — Resolução 437

161. A8-0076/2018 — Brian Hayes — Resolução 439

Ata da sessão de 18 de abril de 2018

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.

2. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP)))

O debate realizou-se em 12 de março de 2018(ponto 14 da Ata de 12.3.2018).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Ingeborg Gräßle, Claudia Schmidt, Tomáš Zdechovský, Joachim Zeller, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei e Indrek Tarand, em nome da Comissão CONT, sobre a política de integridade da Comissão, em particular a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP)) (B8-0214/2018).

Votação: ponto 12.12 da Ata de 18.4.2018.

3. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.o do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Bielorrússia (2018/2661(RSP)) — Cristian Dan Preda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jaromír Štětina, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Tomáš Zdechovský, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Deirdre Clune, Francisco José Millán Mon, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Julia Pitera, Marijana Petir, Laima Liucija Andrikienė, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ramón Luis Valcárcel Siso, Elmar Brok, Jerzy Buzek, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Alojz Peterle, Fernando Ruas, Seán Kelly e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre a Bielorrússia (B8-0197/2018); — Elena Valenciano, Victor Boștinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D, sobre a Bielorrússia (B8-0199/2018); — Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (B8-0200/2018); — Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B8-0201/2018); — Rebecca Harms, Heidi Hautala, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Barbara Lochbihler e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bielorrússia (B8-0204/2018).

II. Filipinas (2018/2662(RSP)) — Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, Bogdan Andrzej Zdrojewski, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Julia Pitera, Marijana Petir, Ramón Luis Valcárcel Siso, Seán Kelly, Inese Vaidere e Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, sobre as Filipinas (B8-0198/2018); — Victor Boștinaru, Elena Valenciano, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D, sobre as Filipinas (B8-0202/2018); — Charles Tannock, Notis Marias, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Pirkko Ruohonen-Lerner e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre as Filipinas (B8-0203/2018); — Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre as Filipinas (B8-0205/2018); — Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Jordi Solé e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as Filipinas (B8-0206/2018); — Miguel Urbán Crespo, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Estefanía Torres Martínez, Younous Omarjee, Stelios Kouloglou, Sofia Sakorafa, Xabier Benito Ziluaga, Ángela Vallina, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Luke Ming Flanagan e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as Filipinas (B8-0208/2018).

III. Situação na Faixa de Gaza (2018/2663(RSP)) — Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Michaela Šojdrová, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Julia Pitera e Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, sobre a situação em Gaza (B8-0191/2018); — Elena Valenciano, Victor Boștinaru, Soraya Post e Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0207/2018); — Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0209/2018); — Tamás Meszerics, Ana Miranda, Margrete Auken, Keith Taylor, Florent Marcellesi, Heidi Hautala, Bart Staes, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Jill Evans, Jakop Dalunde, Pascal Durand, Josep-Maria Terricabras, Molly Scott Cato, Klaus Buchner, Jordi Solé e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, e Rosa D'Amato, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Eleonora e Evi Laura Agea, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0210/2018); — Charles Tannock, Karol Karski, Bas Belder, Anna Elżbieta Fotyga, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Anders Primdahl Vistisen, Ruža Tomašić, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a situação em Gaza (B8-0211/2018); — Neoklis Sylikiotis, Patrick Le Hyaric, Miguel Urbán Crespo, Martina Anderson, Takis Hadjigeorgiou, Eleonora Forenza, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Nikolaos Chountis, Paloma López Bermejo, Sofia Sakorafa, Maria Lidia Senra Rodríguez, Ángela Vallina, Xabier Benito Ziluaga, Matt Carthy, Javier Couso Permuy, Younous Omarjee, Barbara Spinelli, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Merja Kyllönen, Miguel Viegas, Marie-Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Tania González Peñas e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0212/2018).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.o do Regimento.

4. Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D051054/03 — 2018/2660(RPS) — prazo: 10 de julho de 2018) enviado fundo: TRAN

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de apoio, à avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como à realização de testes sistemáticos e aleatórios para despistagem de substâncias psicoativas para garantir a aptidão médica dos tripulantes de voo e de cabina, e no que respeita à instalação de um sistema de perceção e aviso do terreno em aviões de turbina recentemente fabricados com massa máxima certificada à descolagem inferior a 5 700 kg, autorizados a transportar seis a nove passageiros (D055330/02 — 2018/2650(RPS) — prazo: 23 de junho de 2018) enviado fundo: TRAN

— Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol, cimoxanil, deltametrina, difenoconazol, fenamidona, flubendiamida, fluopicolida, folpete, fosetil, mandestrobina, mepiquato, metazacloro, propamocarbe, propargite, pirimetanil, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (D055526/02 — 2018/2654(RPS) — prazo: 24 de maio de 2018) enviado fundo: ENVI

— Decisão da Comissão que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1218 e (UE) 2017/1219 no que respeita à duração do período de transição (D055704/02 — 2018/2653(RPS) — prazo: 24 de junho de 2018) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (D055782/01 — 2018/2657(RPS) — prazo: 9 de julho de 2018) enviado fundo: ENVI parecer: AGRI (artigo 54.o do Regimento)

— Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (D055856/03 — 2018/2664(RPS) — prazo: 12 de julho de 2018) enviado fundo: ENVI

— Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Interpretação 23 do International Financial Reporting Interpretations Committee (D055910/01 — 2018/2658(RPS) — prazo: 10 de julho de 2018) enviado fundo: ECON parecer: JURI (artigo 54.o do Regimento)

5. Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

— Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação da metodologia de avaliação ao abrigo da qual as autoridades competentes autorizam as instituições a utilizar Métodos de Medição Avançada para o risco operacional (C(2018)01446 — 2018/2644(DEA)) Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 14 de março de 2018 enviado fundo: ECON

— Retificação do Regulamento Delegado da Comissão de 21 de novembro de 2017 que completa o Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às medidas sanitárias preventivas para o controlo da infeção por Echinococcus multilocularis em cães, e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2011 da Comissão (C(2017)07619) (C(2018)01516 — 2018/2648(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de março de 2018 enviado fundo: ENVI

— Regulamento Delegado da Comissão que retifica a versão em língua búlgara do Regulamento Delegado (UE) 2017/653, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (C(2018)01835 — 2018/2655(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 4 de abril de 2018 enviado fundo: ECON

— Retificação ao Regulamento Delegado C(2018)0863 final da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera e retifica o Regulamento (UE) 2015/208, que completa o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais (C(2018)01840 — 2018/2649(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 21 de março de 2018 enviado fundo: IMCO

— Regulamento Delegado da Comissão que altera e complementa o Regulamento (UE) 2017/1131 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às titularizações e ao papel comercial garantido por ativos (ABCP) simples, transparentes e padronizados (STS), aos requisitos aplicáveis aos ativos recebidos no âmbito de acordos de revenda e às metodologias de avaliação da qualidade de crédito (C(2018)02080 — 2018/2659(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 10 de abril de 2018 enviado fundo: ECON

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado:

— Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte C(2018)01194 — 2018/2614(DEA) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de março de 2018 Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses suplementares, a pedido do Parlamento Europeu enviado fundo: PECH

Projeto de ato delegado para o qual o prazo foi prorrogado de 1 a 3 meses a pedido da comissão competente:

— Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação da metodologia de avaliação ao abrigo da qual as autoridades competentes autorizam as instituições a utilizar Métodos de Medição Avançada para o risco operacional (C(2018)01446 — 2018/2644(DEA)) Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 14 de março de 2018, a pedido da comissão competente. enviado fundo: ECON

6. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018(debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018 (2018/2550(RSP))

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) faz a declaração.

O Presidente recorda a posição do Parlamento sobre a situação na Síria, bem como a necessidade de encontrar novos recursos próprios para o orçamento da União.

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Janusz Lewandowski, Victor Boștinaru, Hans-Olaf Henkel, Rolandas Paksas, Janice Atkinson e Diane Dodds.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Seán Kelly, Ana Miranda, Sotirios Zarianopoulos, Notis Marias, Costas Mavrides, Mairead McGuinness, Othmar Karas, Nicola Caputo, Jordi Solé, Ruža Tomašić, Georgios Epitideios, Maria Grapini e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS

Vice-Presidente

7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.o-C)

A Presidente comunica que recebeu pedidos de votação da parte dos Grupos S&D, GUE/NGL e Verts/ALE relativamente à decisão da Comissão ITRE de encetar negociações com base no relatório de Janusz Lewandowski (A8-0094/2018), bem como da parte dos Grupos GUE/NGL e ENF relativamente à decisão da Comissão ITRE de encetar negociações com base no relatório de Jerzy Buzek (A8-0143/2018), anunciadas na ata de segunda-feira, 16 de abril de 2018(ponto 11 da Ata de 16.4.2018).

As votações realizar-se-ão amanhã, quinta-feira, dia 19 de abril de 2018, nos termos do artigo 69.o-C, n.o 2, do Regimento.

A Presidente comunica que não recebeu qualquer pedido da parte de um número de deputados ou de um ou mais grupos políticos que atinjam, pelo menos, o limiar médio relativamente às outras decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira, dia 16 de abril de 2018(ponto 11 da Ata de 16.4.2018).

As Comissões TRAN e EMPL puderam, por conseguinte, iniciar as negociações, após o termo do prazo referido no artigo 69.o-C, n.o 2, do Regimento, com base nos relatórios de Markus Pieper (A8-0125/2018) e Claude Rolin (A8-0142/2018).

8. Composição dos grupos políticos

Aymeric Chauprade deixou de fazer parte dos deputados não inscritos e aderiu ao Grupo EFDD a partir de 18 de abril de 2018.

9. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.o, n.o 2, do Regimento)

A Presidente anuncia que recebeu, em conformidade com o artigo 137.o, n.o 2, do Regimento, um pedido da Comissão FEMM no sentido de consultar o Comité Económico e Social Europeu e solicitar a este último que emita um parecer sobre as desigualdades entre sexos no domínio digital.

Este pedido será considerado aprovado, salvo se, no prazo de 24 horas, um grupo político ou um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo tiverem requerido que o pedido seja posto à votação.

10. Quitação 2016 (debate)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comissão e agências executivas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III — Comissão e agências de execução [2017/2136(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0137/2018)

Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0299/2017 — 2017/2188(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0130/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016 [COM(2017)0364 — C8-0257/2017 — 2017/2146(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Barbara Kappel (A8-0123/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I — Parlamento Europeu [COM(2017)0365 — C8-0248/2017 — 2017/2137(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Conselho e Conselho Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II — Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 — C8-0249/2017 — 2017/2138(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV — Tribunal de Justiça [COM(2017)0365 — C8-0250/2017 — 2017/2139(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V — Tribunal de Contas [COM(2017)0365 — C8-0251/2017 — 2017/2140(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité Económico e Social Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu [COM(2017)0365 — C8-0252/2017 — 2017/2141(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII — Comité das Regiões [COM(2017)0365 — C8-0253/2017 — 2017/2142(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2017)0365 — C8-0256/2017 — 2017/2145(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0128/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu [COM(2017)0365 — C8-0254/2017 — 2017/2143(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2017)0365 — C8-0255/2017 — 2017/2144(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)

Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2017)0365 — C8-0290/2017 — 2017/2179(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0115/2018)

Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0285/2017 — 2017/2174(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0074/2018)

Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0286/2017 — 2017/2175(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0069/2018)

Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0264/2017 — 2017/2153(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0106/2018)

Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0258/2017 — 2017/2147(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0068/2018)

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0274/2017 — 2017/2163(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0098/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0269/2017 — 2017/2158(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0066/2018)

Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0288/2017 — 2017/2177(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0083/2018)

Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0282/2017 — 2017/2171(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0067/2018)

Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0271/2017 — 2017/2160(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0085/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0278/2017 — 2017/2167(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0086/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0262/2017 — 2017/2151(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0090/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0277/2017 — 2017/2166(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0107/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0270/2017 — 2017/2159(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0091/2018)

Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0281/2017 — 2017/2170(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0087/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0283/2017 — 2017/2172(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0088/2018)

Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0287/2017 — 2017/2176(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0096/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0265/2017 — 2017/2154(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0103/2018)

Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0261/2017 — 2017/2150(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0081/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0268/2017 — 2017/2157(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0078/2018)

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0272/2017 — 2017/2161(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0114/2018)

Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0273/2017 — 2017/2162(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0079/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0284/2017 — 2017/2173(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0101/2018)

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0267/2017 — 2017/2156(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0080/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0289/2017 — 2017/2178(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0111/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0263/2017 — 2017/2152(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0084/2018)

Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0279/2017 — 2017/2168(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0102/2018)

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0259/2017 — 2017/2148(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0092/2018)

Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0266/2017 — 2017/2155(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0113/2018)

Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0280/2017 — 2017/2169(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0109/2018)

Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0260/2017 — 2017/2149(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0093/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0275/2017 — 2017/2164(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0108/2018)

Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0276/2017 — 2017/2165(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0082/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0294/2017 — 2017/2183(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0071/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0293/2017 — 2017/2182(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0070/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0298/2017 — 2017/2187(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0072/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0296/2017 — 2017/2185(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0073/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0295/2017 — 2017/2184(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0075/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0291/2017 — 2017/2180(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0095/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0292/2017 — 2017/2181(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0077/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0297/2017 — 2017/2186(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0076/2018)

Intervenção de Inés Ayala Sender, que solicita que, no futuro, os relatores-sombra do processo de quitação disponham de um tempo de uso da palavra superior ao que está previsto atualmente (a Presidente regista a observação).

A Presidente dá as boas-vindas a Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas) e Günther Oettinger (Comissário).

Joachim Zeller, Barbara Kappel, Derek Vaughan, Ingeborg Gräßle e Marco Valli apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI

Vice-Presidente

Bart Staes, Indrek Tarand e Brian Hayes apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho), Günther Oettinger e Klaus-Heiner Lehne.

Intervenções de Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Karin Kadenbach (relatora do parecer da Comissão AGRI), Claude Rolin (relator do parecer da Comissão EMPL), Kostas Chrysogonos (relator do parecer da Comissão LIBE), Isabella De Monte (relatora do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Notis Marias (relator do parecer da Comissão ECON), Gesine Meissner (relatora do parecer da Comissão TRAN), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão TRAN), Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Paul Rübig, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudia Schmidt e Luke Ming Flanagan.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Karin Kadenbach e Rosa D'Amato.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, Günther Oettinger, Monika Panayotova, Joachim Zeller, Barbara Kappel, Derek Vaughan, Ingeborg Gräßle, Marco Valli, Bart Staes, Indrek Tarand e Brian Hayes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.16 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.17 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.18 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.19 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.20 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.21 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.22 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.23 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.24 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.25 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.26 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.27 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.28 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.29 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.30 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.31 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.32 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.33 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.34 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.35 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.36 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.37 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.38 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.39 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.40 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.41 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.42 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.43 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.44 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.45 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.46 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.47 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.48 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.49 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.50 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.51 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.52 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.53 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.54 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.55 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.56 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.57 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.58 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.59 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.60 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.61 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.62 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.63 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.64 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.65 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.66 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.67 da Ata de 18.4.2018 e ponto 12.68 da Ata de 18.4.2018.

(A sessão é suspensa às 11h50, enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12 horas.

12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes…) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

12.1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07162/2018 — C8-0128/2018 — 2018/0805(CNS)) — Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2018)107)

12.2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)

Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (2018/2652(RSO)): ver proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 10 da Ata de 16.4.2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

Declarado aprovado

O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2019 fica estabelecido como se segue:

— de 14 a 17 de janeiro

— 30 e 31 de janeiro

— de 11 a 14 de fevereiro

— de 11 a 14 de março

— de 25 a 28 de março

— 3 e 4 de abril

— de 15 a 18 de abril

— de 2 a 4 de julho

— de 15 a 18 de julho

— de 16 a 19 de setembro

— 9 e 10 de outubro

— de 21 a 24 de outubro

— 13 e 14 de novembro

— de 25 a 28 de novembro

— de 16 a 19 de dezembro

12.3. Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [15467/2016 — C8-0327/2017 — 2016/0367(NLE)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0110/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)108)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

12.4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [2017/2227(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0119/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)109)

12.5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14494/2017 — C8-0450/2017 — 2017/0265(NLE)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0131/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)110)

O Parlamento aprova a celebração da convenção.

12.6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14498/2017 — C8-0451/2017 — 2017/0266(NLE)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0132/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)111)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

12.7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e resíduos de embalagens [COM(2015)0596 — C8-0385/2015 — 2015/0276(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0029/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)112)

12.8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos [COM(2015)0593 — C8-0383/2015 — 2015/0272(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0013/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)113)

12.9. Resíduos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos [COM(2015)0595 — C8-0382/2015 — 2015/0275(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0034/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)114)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2018)114)

12.10. Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2015)0594 — C8-0384/2015 — 2015/0274(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0031/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)115)

12.11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 87/217/CEE do Conselho, a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 86/278/CEE do Conselho e a Diretiva 94/63/CE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da prestação de informações ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho [COM(2016)0789 — C8-0526/2016 — 2016/0394(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Francesc Gambús (A8-0253/2017)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)116)

12.12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação)

Declaração da Comissão Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP))

O debate realizou-se em 12 de março de 2018(ponto 14 da Ata de 12.3.2018)

A proposta de resolução foi anunciada em 18 de abril de 2018(ponto 2 da Ata de 18.4.2018).

Proposta de resolução B8-0214/2018 (2018/2624(RSP))

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)117)

Intervenções:

Antes da votação, o Presidente observa que as versões linguísticas serão harmonizadas.

12.13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação)

Propostas de resolução B8-0184/2018 e B8-0185/2018 (2018/2642(RSP))

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0184/2018

Aprovada (P8_TA(2018)118)

(A proposta de resolução B8-0185/2018/ caduca.)

12.14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação)

Relatório sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 [2017/2280(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Marietje Schaake (A8-0112/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)119)

12.15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação)

Relatório sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2017/2010(INI)] — Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0141/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)120)

12.16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comissão e agências executivas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III — Comissão e agências de execução [2017/2136(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0137/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)121)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)121)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0299/2017 — 2017/2188(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0130/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)122)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)122)

Intervenções:

Dobromir SośnierzDobromir Sośnierz, sobre a condução das votações.

12.18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016 [COM(2017)0364 — C8-0257/2017 — 2017/2146(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Barbara Kappel (A8-0123/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)123)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)123)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I — Parlamento Europeu [COM(2017)0365 — C8-0248/2017 — 2017/2137(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)124)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)124)

12.20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Conselho e Conselho Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II — Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 — C8-0249/2017 — 2017/2138(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)125)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)125)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regimento).

12.21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV — Tribunal de Justiça [COM(2017)0365 — C8-0250/2017 — 2017/2139(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)126)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)126)

12.22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V — Tribunal de Contas [COM(2017)0365 — C8-0251/2017 — 2017/2140(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)127)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)127)

12.23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu [COM(2017)0365 — C8-0252/2017 — 2017/2141(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 23)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)128)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)128)

12.24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII — Comité das Regiões [COM(2017)0365 — C8-0253/2017 — 2017/2142(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 24)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)129)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)129)

12.25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2017)0365 — C8-0256/2017 — 2017/2145(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0128/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)130)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)130)

12.26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu [COM(2017)0365 — C8-0254/2017 — 2017/2143(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)131)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)131)

12.27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2017)0365 — C8-0255/2017 — 2017/2144(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)132)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)132)

12.28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2017)0365 — C8-0290/2017 — 2017/2179(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0115/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 28)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)133)

Intervenções:

Monica Macovei apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.

12.29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0285/2017 — 2017/2174(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0074/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)134)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)134)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.30. Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0286/2017 — 2017/2175(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0069/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)135)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)135)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0264/2017 — 2017/2153(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0106/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)136)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)136)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0258/2017 — 2017/2147(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0068/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)137)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)137)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0274/2017 — 2017/2163(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0098/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)138)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)138)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0269/2017 — 2017/2158(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0066/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 34)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)139)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)139)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0288/2017 — 2017/2177(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0083/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)140)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)140)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regimento)

12.36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0282/2017 — 2017/2171(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0067/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)141)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)141)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0271/2017 — 2017/2160(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0085/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)142)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)142)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0278/2017 — 2017/2167(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0086/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)143)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)143)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0262/2017 — 2017/2151(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0090/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)144)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)144)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0277/2017 — 2017/2166(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0107/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)145)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)145)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0270/2017 — 2017/2159(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0091/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)146)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)146)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0281/2017 — 2017/2170(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0087/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)147)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0283/2017 — 2017/2172(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0088/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)148)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)148)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0287/2017 — 2017/2176(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0096/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)149)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0265/2017 — 2017/2154(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0103/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0261/2017 — 2017/2150(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0081/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)151)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0268/2017 — 2017/2157(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0078/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0272/2017 — 2017/2161(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0114/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0273/2017 — 2017/2162(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0079/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0284/2017 — 2017/2173(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0101/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)155)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)155)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0267/2017 — 2017/2156(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0080/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0289/2017 — 2017/2178(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0111/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0263/2017 — 2017/2152(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0084/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0279/2017 — 2017/2168(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0102/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)159)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)159)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0259/2017 — 2017/2148(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0092/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0266/2017 — 2017/2155(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0113/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0280/2017 — 2017/2169(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0109/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções:

Reinhard Bütikofer sobre a condução das votações (o Presidente presta esclarecimentos).

12.58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0260/2017 — 2017/2149(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0093/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0275/2017 — 2017/2164(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0108/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0276/2017 — 2017/2165(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0082/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

12.61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 — C8-0294/2017 — 2017/2183(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0071/2018)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento