Convite { apresenta}o de propostas de acøes de IDT no |mbito do programa especòfico de
investiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio Aumentar o potencial
humano de investiga}o e a base de conhecimentos socioeconömicos°
Bolsas Marie Curie° individuais e bolsas Marie Curie° para investigadores experientes
Identificador do convite { apresenta}o de propostas: IHPÜMCIFÜ99Ü1
(1999/C 72/14)
1.ÙNos termos da Decis}o n.o 182/1999/CE do ParlaÜ
mento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembrode 1998, relativa ao quinto programaÜquadro de acÜ
øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiÜ
ga}o, de desenvolvimento tecnolögico e de demonsÜtra}o (1998Ü2002)Ø(˛) (a seguir designado quinto proÜgramaÜquadro) e da Decis}o 1999/173/CE do ConÜ
selho, de 25 de Janeiro de 1999, que adopta um proÜ
grama especòfico de investiga}o, de desenvolvimentotecnolögico e de demonstra}o no domònio QualiÜdade de vida e gest}o dos recursos vivos°Ø(ˇ) (a seguir
designado programa especòfico), a Comiss}o abre um
convite { apresenta}o de propostas para acøes indiÜrectas de IDT no |mbito do programa especòfico.
De acordo com o artigo 5.
o do programa especòfico, a
Comiss}o elaborou um programa de trabalhoØ(—) espeÜcificando objectivos pormenorizados e prioridades de
IDT, bem como um calend‘rio indicativo para a sua
execu}o, como uma base para a execu}o do proÜgrama especòfico. Os objectivos, prioridades, oraÜmento indicativo e tipos de acøes indirectas de IDT
estabelecidos neste aviso correspondem aos descritos
no programa de trabalho.
2.ÙEste convite { apresenta}o de propostas diz respeito
{s propostas, especificadas no ponto 4 do presenteconvite, para apresenta}o no |mbito de um convite
aberto em permanðncia, ao abrigo do qual as proposÜ
tas ser}o avaliadas a intervalos fixos (para os quaiss}o indicados prazos para recep}o).
Os pormenores relativos {s acøes indirectas e,
quando aplic‘vel, os respectivos prazos para recep}o,est}o fixados no ponto 4 do presente aviso. As proÜ
postas ao abrigo deste regime podem ser apresentadas
em qualquer altura at~ { data de encerramento domesmo. As propostas devem ser apresentadas numaœnica fase.
3.ÙO programa especòfico ~ executado, nomeadamente,
atrav~s de acøes indirectas de IDT, tal como estabeÜ
(˛)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 64 de 12.3.1999, p. 105.(—)ÙDecis}o C(1999) 252 da Comiss}o Europeia.lecido nos anexos II e IV do quinto programaÜquadro
e no anexo III do programa especòfico.
Os crit~rios de avalia}o e selec}o e as regras aplic‘Ü
veis a este convite est}o definidos no quinto proÜ
gramaÜquadro, no programa especòfico, na Decis}o
1999/65/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de1998, relativa {s regras de participa}o de empresas,centros de investiga}o e universidades e {s regras de
difus}o dos resultados da investiga}o para execu}o
do quinto programaÜquadroØ(Ñ) (a seguir designadasregras de participa}o e difus}o) e no programa detrabalho.
No guia dos proponentes s}o fornecidos informaøes
sobre estas regras e sobre o modo de apresenta}o daspropostas. Este guia, bem como o programa de trabaÜlho e outras informaøes relacionadas com este conÜ
vite { apresenta}o de propostas, pode ser solicitado {
Comisss}o Europeia para um dos seguintes endereos:
Comiss}o Europeia
Direc}oÜGeral XIICiðncia, Investiga}o e Desenvolvimento
Unidade XII/F2
Bolsas Marie Curie°Rue de la Loi/Wetstraat 200BÜ1049 Bruxelas;
Correio electrönico: improving -dg12.cec.be
Fax (32Ü2) 296Ø99Ø26
Web: http://www.cordis.lu/improving
4.ÙPor este meio se convidam todos os elegòveis para
participa}o em acøes indirectas de IDT no |mbitodo programa especòfico a apresentar propostas relatiÜ
vas { seguinte parte do programa de trabalho:
-ÙBolsas Marie Curie° individuais : Estas bolsas s}o
atribuòdas aos melhores jovens investigadores euÜ
ropeus com a experiðncia necess‘ria em investigaÜ
}o, que desejem receber uma forma}o avanadaatrav~s da investiga}o, numa institui}o de acoÜ
(Ñ)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 46.16.3.1999 C 72/25 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
lhimento situada num paòs diferente do seu. O obÜ
jectivo ~ tornar estes jovens a futura elite da invesÜtiga}o europeia. Terminados os trabalhos no |mÜ
bito de uma bolsa individual de dois anos, os beÜ
nefici‘rios origin‘rios de uma regi}o menos favoÜrecida que desejem regressar ao seu paòs, a umaregi}o menos favorecida, poder}o ainda receber
uma bolsa de regresso individual.
-Bolsas Marie Curie° para investigadores experienÜ
tes: Estas bolsas s}o atribuòdas aos investigadores
experientes para incentivar transferðncias de coÜnhecimentos e tecnologia entre a indœstria e a uniÜversidade, ou para contribuir para o desenvolviÜ
mento cientòfico das instituiøes activas em investiÜ
ga}o situadas nas regiøes menos favorecias daComunidade.
@reas cientòficas cobertas: As bolsas Marie Curie°
atribuòdas pelo programa Potencial Humano est}o
abertas a todos os domònios da investiga}o cientòficaque contribuam para os objectivos da Comunidade nodomònio da investiga}o, desenvolvimento tecnolögico
e demonstra}o.
O oramento indicativo afecto a este convite em terÜ
mos de contribui}o comunit‘ria ~ o seguinte:
Prazo para recep}o de propostasOramento indicativo
relativo ao prazo para
recep}o, em milhøes de
euros
17 de Maio de 1999 44,0
15 de Maro de 2000 39,5
13 de Setembro de 2000 39,5
14 de Maro de 2001 39,5
12 de Setembro de 2001 39,5
13 de Maro de 2002 42,0
O esquema encerra em 13 de Maro de 2002.
5.ÙAs propostas devem ser enviadas antes do œltimo
prazo aplic‘vel, inclusiveØ(˛), atrav~s de um dos seÜguintes meios:
-ÙCorreio, de preferðncia registado, fazendo f~ o
carimbo do correio, para:
Comiss}o Europeia
The Research Proposal Office (ORBN 8)
Rue de la Loi/Wetstraat 200
BÜ1049 Bruxelas
(˛)ÙNo caso do convite em permanðncia, a data [e a hora assoÜ
ciada ao encerramento do esquema corresponde ao prazo derecep}o aplic‘vel.-ÙCorreio privadoØ(ˇ) ou m}o pröpria, fazendo f~ o
aviso de recep}o, antes das 17.00 (horas de BruÜxelas), para:
Comiss}o Europeia
The Research Proposal OfficeSquare Fr/com27re Orban 8BÜ1000 Bruxelas.
^ favor indicar o identificador do convite { apreÜ
senta}o de propostas no envelope.
-ÙVia electrönica, sendo fornecidas informaøes
pormenorizadas sobre esta modalidade no guia
dos proponentes. Ao preparar uma proposta paraapresenta}o por via electrönica, s}o criados doisficheiros. O primeiro ~ um pequeno ficheiro de
valida}o que fornece informaøes b‘sicas sobre a
proposta e um cödigo de identifica}o exclusivo.Este ficheiro de valida}o deve ser recebido pelaComiss}o Europeia dentro ou no œltimo prazo suÜ
pramencionado. O segundo ficheiro cont~m a proÜ
posta e deve ser recebido inalterado, tal como ~possòvel verificar pelo cödigo de identifica}o exÜclusivo, o mais tardar 48 horas apös esse prazo.
As propostas enviadas por correio devem apresentar
um carimbo com data anterior ou no œltimo prazoaplic‘vel. Ser}o aceites as propostas recebidas pelaComiss}o Europeia o mais tardar at~ 10 dias œteis
apös esse prazo, caso tenham sido enviadas por corÜ
reio e apresentem claramente um carimbo com dataanterior ou no œltimo termo do prazo. As propostasenviadas por servios de correio privado ou entregues
em m}o devem ser recebidas antes ou no œltimo
termo do prazo.
As propostas apresentadas no |mbito do regime de
convite aberto em permanðncia que n}o sejam recebiÜ
das antes de um determinado prazo para recep}o, seÜr}o avaliadas apös o prazo de recep}o seguinte.
SolicitaÜse aos proponentes que utilizem apenas um
dos m~todos de apresenta}o de propostas acima desÜ
critos e que apenas apresentem uma vers}o de cadaproposta. Caso uma proposta elegòvel seja recebidaem formato electrönico em e papel, apenas ser‘ avaÜ
liada a vers}o electrönica.
6.Ù^ favor indicar sempre, em toda a correspondðncia
relacionada com este convite { apresenta}o de proÜpostas (por exemplo, ao solicitar informaøes ou
apresentar propostas), o identificador do convite releÜ
vante.
O facto de apresentar uma proposta, quer em papel
quer em formato electrönico, implica que os propoÜ
nentes aceitam os procedimentos e condiøes descriÜtos neste convite e nos documentos nele referidos.
Todas as propostas recebidas pela Comiss}o Europeia
ser}o tratadas com car‘cter estritamente confidencial.
(ˇ)ÙNo caso de ser necess‘rio um nœmero de telefone para os
servios de correio privado, ~ favor utilizar o (32Ü2)296Ø02Ø45.C 72/26 16.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
De acordo com as regras de participa}o e difus}o e
com o regulamento da Comiss}o Europeia para a suaexecu}o, os EstadosÜmembros e Estados associados
podem ter acesso, mediante apresenta}o de um peÜ
dido fundamentado, a conhecimentos œteis que sejamrelevantes para a adop}o de polòticas. Esses conheciÜmentos devem ter sido gerados por acøes de IDT
apoiadas na sequðncia deste convite.
A Comiss}o Europeia desenvolve uma polòtica de
igualdade de oportunidades e, neste contexto, as muÜ
lheres s}o especialmente incentivadas a apresentar
propostas ou a participar na sua apresenta}o.
Convite { apresenta}o de propostas de acøes de IDT no |mbito do programa especòfico deinvestiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio Aumentar o potencial
humano de investiga}o e a base de conhecimentos socioeconömicos°
Bolsas Marie Curie° de acolhimento em empresas
Identificador do convite { apresenta}o de propostas: IHPÜMCHIÜ99Ü1
(1999/C 72/15)
1.ÙNos termos da Decis}o n.
o 182/1999/CE do ParlaÜ
mento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembrode 1998, relativa ao quinti programaÜquadro de acÜ
øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiÜ
ga}o, de desenvolvimento tecnolögico e de demonsÜtra}o (1998Ü2002)Ø(˛) (a seguir designado quinto proÜgramaÜquadro) e da Decis}o 1999/173/CE do ConÜ
selho, de 25 de Janeiro de 1999, que adopta um proÜ
grama especòfico de investiga}o, de desenvolvimentotecnolögico e de demonstra}o no domònio AumenÜtar o potencial humano de investiga}o e a base de
conhecimentos socioeconömicos°Ø(ˇ) (a seguir desigÜ
nado programa especòfico), a Comiss}o abre um conÜvite { apresenta}o de propostas para acøes indirecÜtas de IDT no |mbito do programa especòfico.
De acordo com o artigo 5.
o do programa especòfico, a
Comiss}o elaborou um programa de trabalhoØ(—) espeÜcificando objectivos pormenorizados e prioridades de
IDT, bem como um calend‘rio indicativo para a sua
execu}o, como uma base para a execu}o do proÜgrama especòfico. Os objectivos, prioridades, oraÜmento indicativo e tipos de acøes indirectas de IDT
estabelecidos neste aviso correspondem aos descritos
no programa de trabalho.
2.ÙEste convite { apresenta}o de propostas diz respeito
{s propostas, especificadas no ponto 4 do presente
(˛)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 64 de 12.3.1999, p. 105.(—)ÙDecis}o C(1999) 252 da Comiss}o Europeia.convite, com um prazo fixo para apresenta}o, apös o
qual ser‘ efectuada a avalia}o. N}o ser}o consideraÜdas, ao abrigo do presente aviso, propostas que n}o
respeitem este prazo. As propostas devem ser apresenÜ
tadas numa œnica fase.
3.ÙO programa especòfico ~ executado, nomeadamente,
atrav~s de acøes indirectas de IDT, tal como estabeÜlecido nos anexos II e IV do quinto programaÜquadroe no anexo III do programa especòfico.
Os crit~rios de avalia}o e selec}o e as regras aplic‘Ü
veis a este convite est}o definidos no quinto proÜ
gramaÜquadro, no programa especòfico, na Decis}o1999/65/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de1998, relativa {s regras de participa}o de empresas,
centros de investiga}o e universidades e {s regras de
difus}o dos resultados da investiga}o para execu}odo quinto programaÜquadroØ(Ñ) (a seguir designadasregras de participa}o e difus}o) e no programa de
trabalho.
No guia dos proponentes s}o fornecidas informaøes
sobre estas regras e sobre o modo de apresenta}o daspropostas. Este guia, bem como o programa
(Ñ)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 46.16.3.1999 C 72/27 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT