Convite à apresentação de candidaturas 2022 — EAC/A10/2021

Corpo Europeu de Solidariedade

(2021/C 464/05)

1. Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por base o Regulamento (UE) 2021/888 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade, bem como o Programa de Trabalho Anual do Corpo Europeu de Solidariedade para 2022 [C(2021)7860]. O programa do Corpo Europeu de Solidariedade abrange o período de 2021 a 2027. Os objetivos gerais e específicos do programa do Corpo Europeu de Solidariedade estão enumerados no artigo 3.o do regulamento.

2. Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas abrange as seguintes ações do programa do Corpo Europeu de Solidariedade:

— Projetos de voluntariado

— Equipas de voluntariado em áreas de elevada prioridade

— Projetos de solidariedade

— Selo de Qualidade para atividades de voluntariado no domínio da solidariedade

— Selo de Qualidade para o voluntariado no domínio da ajuda humanitária

— Voluntariado no âmbito do Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária

3. Elegibilidade

Qualquer entidade pública ou privada, sem fins lucrativos ou com fins lucrativos, local, regional, nacional ou internacional pode candidatar-se a financiamento ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade. Além disso, os grupos de jovens registados no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade podem candidatar-se a financiamento para apoiar projetos de solidariedade.

Os seguintes países (1) podem participar plenamente em todas as ações do Corpo Europeu de Solidariedade:

— os 27 Estados-Membros da União Europeia e os Países e Territórios Ultramarinos,

— os países terceiros associados ao programa: — os países EFTA/EEE: Islândia e Listenstaine, — os países candidatos à UE (2): República da Turquia e República da Macedónia do Norte.

Além disso, certas ações estão abertas a entidades legalmente estabelecidas em países terceiros não associados ao programa.

Queira consultar o guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2022, para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

4. Orçamento e duração dos projetos

O orçamento total destinado ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimado em 138 800 000 EUR.

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas e a sua repartição são indicativas, estão sujeitas à adoção do programa de trabalho anual do Corpo Europeu de Solidariedade para 2022 e podem ser modificadas em caso de alteração do programa de trabalho anual do Corpo Europeu de Solidariedade. Os potenciais candidatos são convidados a consultar regularmente os programas de trabalho anuais do Corpo Europeu de Solidariedade e as suas alterações, publicados em: https://europa.eu/youth/solidarity/organisations/reference-documents-resources_pt

As subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o tipo de candidatos elegíveis.

5. Prazos para apresentação das candidaturas

Os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo terminam às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Projetos de voluntariado 23 de fevereiro de 2022 (ronda facultativa) 4 de outubro de 2022 Projetos de solidariedade 23 de fevereiro de 2022 (ronda facultativa) 4 de maio de 2022 4 de outubro de 2022

Os prazos para apresentação de candidaturas especificados a seguir terminam às 17h00, hora de Bruxelas.

Equipas de voluntariado em áreas de elevada prioridade 6 de abril de 2022 Voluntariado no âmbito do Corpo para a Ajuda Humanitária 3 de maio de 2022

As candidaturas ao Selo de Qualidade podem ser apresentadas em qualquer altura.

Queira consultar o Guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2022 para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação de candidaturas.

6. Informações detalhadas

Poderá encontrar informações mais detalhadas sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas, incluindo as prioridades, no guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2022, no seguinte endereço: https://europa.eu/youth/solidarity/organisations/calls-for-proposals_pt

O guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2022 constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.

(1) Entidades legalmente estabelecidas e pessoas que residam legalmente nesses países.

(2) Sob reserva da assinatura dos acordos de associação bilaterais.