COMISS]O
Convite { apresenta}o de propostas para acøes indirectas de IDT no |mbito do programa
especòfico de investiga}o, desenvolvimento tecnolögico e demonstra}o no domònio Sociedade
da Informa}o Convivial (1998 a 2002)° (Programa TSI)
(1999/C 76/07)
1.ÙNos termos da Decis}o n.o 1 182/1999/CE do ParlaÜ
mento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembrode 1998, relativa ao quinto programaÜquadro de acÜ
øes da Comunidade Europeia em mat~ria de investiÜ
ga}o, de desenvolvimento tecnolögico e de demonsÜtra}o (1998Ü2002)Ø(˛) (a seguir designado quinto proÜgramaÜquadro) e da Decis}o 1999/168/CE do ConÜ
selho, de 25 de Janeiro de 1999, que adopta o proÜ
grama especòfico de investiga}o, de desenvolvimentotecnolögico e de demonstra}o no domònio SocieÜdade da Informa}o Convivial°Ø(ˇ) (a seguir desigÜ
nado programa especòfico), a Comiss}o Europeia abre
um convite { apresenta}o de propostas para acøesindirectas de IDT no |mbito do programa especòfico.
De acordo com o artigo 5.
o do programa especòfico, a
Comiss}o elaborou um programa de trabalhoØ(—) espeÜcificando objectivos pormenorizados e prioridades de
IDT, bem como um calend‘rio indicativo para a sua
execu}o, como uma base para a execu}o do proÜgrama especòfico. Os objectivos, prioridades, oraÜmento indicativo e tipos de acøes indirectas de IDT
referidos neste aviso correspondem aos estabelecidos
no programa de trabalho.
2.ÙEste convite { apresenta}o de propostas diz respeito
a:
-ÙPropostas, especificadas no ponto 4 da parte 1 do
presente convite, com um prazo fixo para apresenÜta}o, apös o qual ser‘ efectuada a avalia}o, n}o
podendo ser consideradas, ao abrigo do presente
aviso, propostas apresentadas ulteriormente.
-ÙPropostas, especificadas no ponto 4 da parte 2 do
presente convite, para apresenta}o no |mbito deum convite aberto em permanðncia, ao abrigo do
qual as propostas ser}o avaliadas a intervalos que
dependem do nœmero recebido, mas que n}o seÜr}o superiores a trðs meses. As propostas no |mÜbito deste regime podem ser apresentadas em
qualquer altura at~ { data de encerramento do
mesmo.
(˛)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 64 de 12.3.1999, p. 20.(—)ÙDecis}o C(1999)Ø586 da Comiss}o Europeia. Programa de
trabalho de 1999 - As Tecnologias da Sociedade da InforÜma}o (TSI).As propostas devem ser apresentadas numa œnica fase,
excepto quando claramente indicado, de acordo como ponto 4, que as propostas devem ser apresentadas
em duas fases. O prazo aplic‘vel { segunda fase ~ coÜ
municado por escrito aos proponentes que passem naprimeira fase.
3.ÙO programa especòfico ~ executado, nomeadamente,
atrav~s de acøes indirectas de IDT, tal como estabeÜlecido nos anexos II e IV do quinto programaÜquadro
e no anexo III do programa especòfico.
Os crit~rios de avalia}o e selec}o e as regras aplic‘Ü
veis a este convite est}o definidos no quinto proÜgramaÜquadro, no programa especòfico, na Decis}o1999/65/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de
1998, relativa {s regras de participa}o de empresas,
centros de investiga}o e universidades e {s regras dedifus}o dos resultados da investiga}o para execu}odo quinto programaÜquadroØ(Ñ) (a seguir designadas
regras de participa}o e difus}o) e no programa de
trabalho. O manual de procedimentos de avalia}o depropostasØ(Ò) do quinto programaÜquadro, juntamentecom o seu anexo sobre este programa especòfico e o
regulamento da Comiss}o Europeia relativo { execuÜ
}o das regras de participa}o e difus}oØ(Ó), forneceminformaøes mais pormenorizadas.
No guia dos proponentes s}o fornecidas informaøes
sobre estas regras e sobre o modo de apresenta}o daspropostas. Este guia, bem como o programa de trabaÜ
lho e outras informaøes relacionadas com o presente
convite { apresenta}o de propostas, pode ser soliciÜtado { Comiss}o Europeia para um dos seguintes enÜdereos:
Comiss}o Europeia
The IST Information Desk
Directorate General XIIIRue de la Loi/Wetstraat 200BÜ1049 Bruxelas;
Correio electrönico: ist -cec.be
Fax (32Ü2) 296Ø83Ø88
Web: http://www.cordis.lu/ist
(Ñ)ÙJO L 26 de 1.2.1999, p. 46.
(Ò)ÙAinda n}o adoptado.(Ó)ÙAinda n}o publicado.C 76/18 19.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
Para informaøes mais especòficas relacionadas com o
sistema de bolsas Marie Curie° de acolhimento nasempresas, os proponentes dever}o contactar;
European Commission
Marie Curie Fellowships (Unit XIIÜF2)Directorate General XIIRue de la Loi/Wetstraat 200
BÜ1049 Bruxelas;
Correio electrönico: Improving -dg12.cec.be
Fax (32Ü2) 296Ø99Ø26
Web: http://www.cordis.lu/improving
4.ÙPor este meio se convidam todos os elegòveis para
participa}o em acøes indirectas de IDT no |mbito
do programa especòfico a apresentar propostas relatiÜvas {s seguintes componentes do programa de trabaÜlho:
Parte 1Øa (propostas para projectos de IDT)
(Identificador da parte do convite: ISTÜ99Ü1Ü1A)
Ac}oÜchave I
Acøes I.2.1, I.2.2, I.2.3, I.3.1, I.4.1, I.5.1, I.5.2,
I.6.1, e I.6.2 (apenas transportes rodovi‘rios e a~Ü
reos);
Ac}oÜchave II
Linhas de ac}o II.1.2, II.2.1, II.2.2, II.2.3, II.3.1,
II.3.2, II.3.3, II.4.1, II.4.2, e II.4.3;
Ac}oÜchave III
Linhas de ac}o III.2.1, III.2.2, III.2.3, III.3.1,
III.3.2, III.3.3, III.4.1, e III.4.2;
Ac}oÜchave IV
Linhas de ac}o IV.1.1, IV.2.1, IV.2.2, IV.2.3,
IV.2.4, IV.2.5, IV.3.1, IV.3.2, IV.3.3, IV.3.4,IV.4.1, IV.4.2, IV.5.1, IV.5.2, IV.5.3, IV.5.4,
IV.6.1, IV.7.1, IV.7.2, IV.7.3, IV.8.1, IV.8.2,
IV.8.3, e IV.8.4;
Outras
Linhas de ac}o V.1.1 (CPA1), V.1.2 (CPA2),
V.1.3 (CPA3), V.1.4 (CPA4 - apenas ferramentase m~todos e aplicaøes), VI.2.1 FET P1, VI.2.2
FET P2, e VI.2.3 FET P3.
Prazo para apresenta}o de propostas: 16 de Junho
de 1999 at~ {s 17.00 horas (hora local de Bruxelas).Parte 1b (propostas para acøes de aceita}o)
(Identificador da parte do convite: ISTÜ99Ü1Ü1B)
Ac}oÜchave IV
Linhas de ac}o IV.7.2Ø(˛), IV.7.3Ø(ˇ), IV.8.1Ø(—),
IV.8.3Ø(Ñ), e IV.8.4Ø(Ò).
Prazo para apresenta}o de propostas: 16 de Junho
de 1999 at~ {s 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
Parte 2a (propostas para projectos de IDT)
(Identificador da parte do convite: ISTÜ99Ü1Ü2A)
Linha de ac}o VI.1.1 FET OØ(Ó).
Encerramento do regime: 15 de Setembro de 1999 at~
{s 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
Parte 2b (propostas para medidas de apoio)
(Identificador da parte do convite: ISTÜ99Ü1Ü2B)
Linhas de ac}o VIII.2.1, VIII.3.1, e VIII.5.1.
Encerramento do regime: 15 de Setembro de 1999 at~
{s 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
Ao apresentar uma proposta de projecto IDT, proÜ
jecto e demonstra}o, projecto combinado ou ac}o
concertada, os proponentes podem incluir um pedido
de bolsa para jovem investigador de paòses em desenÜvolvimento. No guia dos proponentes s}o apresentaÜdas informaøes mais pormenorizadas sobre este reÜ
gime.
As medidas especòficas para as PME [nomeadamente,
concess}o de verbas na fase exploratöria ( exploratory
awards ), investiga}o em coopera}o) s}o implemenÜ
tadas atrav~s de regimes de apresenta}o contònua de
propostas para medidas de acompanhamento. Para
(˛)ÙIncluindo aceita}o de avalia}o de equipamentos avanaÜ
dos° e tecnologias avanadas de integra}o de subsisteÜmas°.
(ˇ)ÙIncluindo aceita}o de avalia}o de equipamentos protötiÜ
pos° e fornecimento de acesso { prototipagem e { produ}oem pequena escala, aos servios de concep}o e apoio aocliente, as redes de apoio { investiga}o e desenvolvimento°.
(—)ÙIncluindo aceita}o de acesso a tecnologias avanadas de
prototipagem e produ}o em pequena escala, acesso a ferraÜmentas CAD (projecto assistido por computador) paraaprendizagem e primeira utiliza}o e o acesso a infraÜestruÜturas avanadas de apoio a ferramentas CAD para os invesÜtigadores°.
(Ñ)ÙIncluindo aceita}o de avalia}o de equipamentos protötiÜ
pos avanados°.
(Ò)ÙIncluindo aceita}o de acesso a tecnologias avanadas no
domònio da microelectrönica para os investigadores°.
(Ó)ÙFET Domònio aberto seguir‘ o procedimento em duas fases,
ver guia dos proponentes para mais informaøes.19.3.1999 C 76/19 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
mais informaøes consultar o Helpdesk PME (sòtio
Web: www.cordis.lu/sme; correio electrönico: smeÜ-cec.be; fax: (32Ü2) 295Ø71Ø10).
O oramento indicativo da contribui}o comunit‘ria
afecta a este convite ~ de 800 milhøes de euros.
5.ÙAs propostas devem ser enviadas antes do prazoØ(˛)
aplic‘vel a esse tipo de ac}o indirecta de IDT, porum dos seguintes meios:
-ÙPor correio, de preferðncia registado, fazendo f~ o
carimbo do correio, para:
European Commission
The Research Proposal Office (ORBN 8)Rue de la Loi/Wetstraat 200
BÜ1049 Bruxelas;
-ÙOu, por correioØ(ˇ) ou m}o pröpria, fazendo f~ o
aviso de recep}o, para:
European Commission
The Research Proposal Office
Square Fr/com27re Orban/Fr/com27re Orbanplein 8
BÜ1040 Bruxelas;
-ÙOu, apresentadas por via electrönica, sendo forneÜ
cidas informaøes pormenorizadas sobre esta moÜ
dalidade no guia dos proponentes. Ao preparar
uma proposta para apresenta}o por via electröÜnica, s}o criados dois ficheiros. O primeiro ~ umpequeno ficheiro de valida}o que fornece inforÜ
maøes b‘sicas sobre a proposta e um cödigo de
identifica}o exclusivo. Este ficheiro de valida}odeve ser enviado { Comiss}o Europeia antes doprazo supramencionado. O segundo ficheiro conÜt~m a proposta e deve ser recebido inalterado, tal
como ~ possòvel verificar pelo cödigo de identificaÜ
}o exclusivo, o mais tardar 48 horas apös esseprazo.
(˛)ÙNo caso do regime de apresenta}o contònua de propostas, a
data e hora associada ao encerramento do regime corresÜponde ao prazo aplic‘vel.
(ˇ)ÙPara os servios de correio que exigem um nœmero de teleÜ
fone do destinat‘rio, ~ favor utilizar o (32Ü2) 296Ø02Ø45.As propostas enviadas por correio devem apresentar
um carimbo com data anterior ao prazo aplic‘vel. SeÜr}o aceites as propostas recebidas pela Comiss}o EuÜ
ropeia o mais tardar at~ 10 dias œteis apös esse prazo,
caso tenham sido enviadas por correio e apresentemclaramente um carimbo com data anterior ao termodo prazo. As propostas enviadas por servios de corÜ
reio acelerado ou entregues em m}o devem ser recebiÜ
das antes do termo do prazo.
SolicitaÜse aos proponentes que utilizem apenas um
dos m~todos descritos supra para apresenta}o de
propostas e que apenas entreguem uma vers}o de umadeterminada proposta. Caso uma proposta elegòvelseja recebida em formato electrönico e em papel, apeÜ
nas ser‘ considerada a vers}o em formato electrönico.
6.Ù^ favor indicar sempre, em toda a correspondðncia
relacionada com este convite { apresenta}o de proÜ
postas (por exemplo, ao solicitar informaøes ouapresentar propostas), o identificador da parte doconvite relevante.
O facto de apresentar uma proposta, quer em papel
quer em formato electrönico, implica que os propoÜ
nentes aceitam os procedimentos e condiøes descriÜtos neste convite e nos documentos nele referidos.
Todas as propostas recebidas pela Comiss}o Europeia
ser}o tratadas com car‘cter estritamente confidencial.
De acordo com as regras de participa}o e difus}o e
com o regulamento da Comiss}o Europeia para a suaexecu}o, os EstadosÜmembros e Estados associadospodem ter acesso, mediante apresenta}o de um peÜ
dido fundamentado, a conhecimentos œteis que sejam
relevantes para a adop}o de polòticas. Esses conheciÜmentos devem ter sido gerados por acøes de IDTapoiadas na sequðncia deste convite e que digam resÜ
peito a uma parte do programa de trabalho especifiÜ
cada como elegòvel para esse acesso.
A Comiss}o Europeia desenvolve uma polòtica de
igualdade de oportunidades e, neste contexto, as muÜlheres s}o especialmente incentivadas a apresentar
propostas ou a participar na sua apresenta}o.C 76/20 19.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT