PERGUNTA ESCRITA E-0243/99

apresentada por Ulf Holm (V) à Comissão

(12 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Luta contra o HIV/Sida

De que forma apoia a UE a luta contra a propagação do HIV/Sida nos países da UE?

Quais os destinatários desse auxílio?

Procedeu-se a alguma avaliação do auxílio concedido pela UE? Caso afirmativo, qual o resultado da avaliação?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão

(25 de Março de 1999)

A acção da Comunidade em matéria de luta contra a sida realiza-se no âmbito do programa de prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis (1996-2000) adoptado pela Decisão no647/96/CE do Parlamento e do Conselho de 29 de Março de 1996(1).

Este programa prevê um conjunto de acções reunidas em quatro capítulos principais:

a) a vigilância e controlo epidemiológico do vírus da imunodeficiência adquirida (VIH)/síndroma da imunodeficiência adquirida (SIDA) e de outras doenças transmissíveis;

b) a luta contra a transmissão do vírus;

c) informação, educação e formação; e

d) apoio às pessoas contaminadas e combate à discriminação.

O auxílio comunitário ao abrigo do presente programa é atribuído com base em convites à apresentação de propostas publicados no Jornal Oficial e segundo um procedimento e modalidades previstos no artigo 5o da Decisão no647/96/CE, a organizações não governamentais, centros de investigação universitários, instituições públicas activas na prevenção da sida. A Comissão transmite anualmente ao Parlamento a lista dos contributos financeiros concedidos no âmbito do programa (montante, duração e beneficiário).

O artigo 7o da Decisão no647/96/CE do Parlamento e do Conselho prevê uma avaliação intercalar e uma avaliação final do programa. O relatório de avaliação intercalar, actualmente em fase de elaboração, será transmitido ao Parlamento e ao Conselho no decurso do segundo trimestre de 1999.

Desde 1983, apenas dois anos após ter sido diagnosticado o primeiro caso de sida, a investigação sobre a sida tem sido uma prioridade essencial no âmbito dos programas de investigação médica da Comissão. Ao abrigo do Quarto programa-quadro (1994-1998) e mais especificamente do programa Biomed 2, é actualmente apoiado um total de 32 projectos directamente relacionados com o VIH/SIDA (num orçamento total de 16 milhões de euros) perseguindo uma vasta gama de objectivos, tais como a descoberta da vacina contra o VIH ou novas abordagens da terapia da sida, tendo em conta as questões de resistência aos medicamentos. Os agentes-chave destes projectos são as instituições de investigação, os hospitais e a indústria.

A política de fazer avançar a investigação da vacina contra o VIH continua a ser prosseguida pelo lançamento do Quinto programa-quadro (1998-2002), em particular a Acção-chave no 2 "controlo das doenças infecciosas". Foi reservado à investigação contra as doenças infecciosas no homem e no animal um montante total de 300 milhões de euros. No sentido de colocar os esforços da investigação europeia ao serviço do cidadão, o Quinto programa-quadro destina-se a implementar uma nova abordagem da investigação, organizada para responder aos maiores desafios socioeconómicos que a sociedade europeia hoje enfrenta. No futuro, a investigação europeia no domínio das doenças infecciosas será cada vez mais orientada para a preparação da vacina e para novas estratégias de diagnóstico, tratamento e controlo das doenças infecciosas.

(1) JO L 95 de 16.4.1996.