PERGUNTA ESCRITA E-1072/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(5 de Abril de 2001)

Objecto: Irregularidades no recenseamento populacional grego de Março de 2001

No domingo 18 de Março de 2001 decorreu na Grécia um recenseamento geral da população. Este censo é realizado de 10 em 10 anos e foi publicitado pelo Governo como o primeiro censo do novo milénio.

No entanto, apesar das possibilidades tecnológicas que o novo milénio oferece, o Serviço de Estatística da Grécia deu instruções aos recenseadores para utilizarem o lápis para preencher os respectivos formulários sendo deficientes as informações relativas aos imigrantes residentes na Grécia. Concretamente, os cidadãos não comunitários não foram inquiridos nem sobre se têm uma autorização de residência na Grécia nem sobre há quanto tempo residem ou tencionam residir no país o que cria interrogações evidentes quanto à validade e precisão dos dados recolhidos. Vale a pena assinalar que ainda são recentes as denuncias do principal partido da oposição (que representa 43 % do povo grego) sobre casos de obtenção ilegal da nacionalidade grega que conduziram a uma evidente alteração do resultado eleitoral de Abril de 2000.

Pergunta-se à Comissão se o lápis (que evidentemente facilita a alteração dos dados recolhidos) é utilizado nos recenseamentos nos restantes países da UE?

Se os dados recolhidos sobre cidadãos de países terceiros residentes legal ou ilegalmente num país da União devem ser incluídos no recenseamento?

Se os dados sobre residentes na Grécia, legal ou ilegalmente, são transmitidos ao Eurostat.

E em que dados se baseiam os Serviços Estatísticos da UE para as estatísticas do Eurobarómetro e os restantes indicadores estatísticos que publica.

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(21 de Maio de 2001)

A organização dos recenseamentos da população nos Estados-membros é regida pelas Recomendações UNECE/Eurostat para os Censos 2000 à População e Habitação.

Estas recomendações não precisam o meio a utilizar para preencher o questionário. Considera-se, porém, ser de boa prática não utilizar um lápis.

No que diz respeito à população estrangeira, deve lembrar-se que o objectivo básico de um censo da população é contar a população normalmente residente de um Estado-membro.

A população normalmente residente é composta por:

- pessoas que vivam no Estado-membro no momento do censo e que tenham permanecido ou vão permanecer no Estado-membro durante, pelo menos, 12 meses;

- pessoas que vivam no Estado-membro, mas que estejam temporariamente ausentes por um período não superior a 12 meses,

- independentemente do local de residência legal ou de a pessoa ter ou não autorização para permanecer nesse Estado-membro.

Todas as pessoas que fazem parte da população normalmente residente são questionadas acerca da respectiva nacionalidade ou do país de nascimento. Por isso, o censo contém informações sobre a população estrangeira.

As informações estatísticas resultantes dos recenseamentos serão transmitidas ao Eurostat sob a forma de um programa comunitário de quadros. Entre esses quadros figuram informações sobre a população estrangeira. Uma cópia do documento que apresenta esse programa de quadros é transmitida directamente ao Sr. deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

De uma maneira geral, o Eurostat não recolhe as informações estatísticas de que dispõe directamente junto dos fornecedores de dados (famílias, empresas, etc.). Essas informações são recolhidas e transmitidas ao Eurostat pelos serviços de estatística nacionais, em particular pelos institutos nacionais de estatística, respeitando definições e métodos comunitários, para assegurar a sua comparabilidade.

No que diz respeito ao Eurobarómetro, a que o Sr. deputado alude na sua pergunta, a Comissão deseja chamar a sua atenção para o facto de o Eurobarómetro não ser um instrumento estatístico, mas sim um inquérito de opinião. As sondagens que formam o Eurobarómetro são realizadas pelos institutos de sondagens reputados nos Estados-membros, a pedido da Comissão.