PERGUNTA ESCRITA E-2598/97 apresentada por David Hallam (PSE) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Disponibilidade dos documentos em formato braille e gravação audio

Em referência à resposta do Comissário, de 6 de Fevereiro de 1997, à minha Pergunta E-4117/96 ((JO C 138 de 5.5.1997, p. 178. )) sobre a divulgação do Guia de Boa Prática Helios II, poderá o Comissário informar quais seriam os custos aproximados do equipamento informático especialmente adaptado para permitir o acesso às informações contidas no Helios II mediante leitura em braille ou gravação audio?

Poderá o Comissário confirmar se a Comissão Europeia tenciona pôr à disposição do público, em formato CD ROM ou outros formatos que permitam a leitura braille ou a utilização de gravações audio, toda a sua documentação destinada a fornecer orientações ao público?

Poderia o Comissário informar quais os passos já dados para consultar os organismos públicos que se ocupam das pessoas com deficiências visuais, por forma a melhorar, neste contexto, a acessibilidade e o serviço fornecido pela União Europeia?

Poderá o Comissário informar sobre a eventual existência de financiamento para a tradução de documentos comunitários ou outros documentos em braille ou em gravações audio e ainda se, eventualmente, a Comissão lançará um concurso para este tipo de trabalho?

Poderá a Comissão confirmar se a informação sobre o programa Leonardo e o FSE se encontra disponível em formato braille ou em gravação audio?

Resposta dada pelo Comissário Pádraig Flynn em nome da Comissão (10 de Setembro de 1997)

A Comissão não possui informações relativas à estimativa dos custos da adaptação do equipamento informático por forma a permitir o acesso à informação Helios II em braille ou gravações audio. Todavia, e uma vez que está disponível em disquete, esta informação já deve ser acessível aos utilizadores da maioria dos computadores pessoais.

As pressões a que os recursos da Comissão estão sujeitos tornam pouco provável que todos os documentos oficiais sejam disponibilizados em formato CD-ROM. Não obstante, a Comissão tenciona publicar em CD-ROM as conclusões do programa Helios II para que todas as partes interessadas possam ter acesso aos resultados do programa.

Mantendo contactos com os representantes das pessoas com deficiência visual, a Comissão está sempre disponível para receber qualquer exposição que queiram fazer relativamente à acessibilidade e aos serviços prestados pela Comunidade a este respeito.

Não existe um financiamento específico destinado à tradução de documentos comunitários para braille ou à sua gravação audio. No passado, porém, alguns documentos específicos foram alvo de traduções desta natureza. A este respeito, convém não esquecer que os avanços tecnológicos, por exemplo, disquetes, significam que as pessoas com deficiências visuais podem aceder à informação comunitária através dos seus computadores pessoais ou dos das respectivas associações.

A informação sobre Leonardo da Vinci e o Fundo Social Europeu (FSE) não está disponível em braille embora exista alguma informação disponível sobre ambos na Internet.

Não obstante, foi financiado, no âmbito do programa Leonardo da Vinci, um projecto de «Formação no domínio do ensino de línguas para fins profissionais a pessoas com deficiências visuais». A descrição pormenorizada do projecto será enviada directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento.