PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/354

(2004/C 84 E/0412)

PERGUNTA ESCRITA E-0291/04

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(6 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Incidentes rodoviários nos Estados-Membros da União Europeia

Em 12 de Janeiro de 2004, o Presidente do Governo francês tornou público que, em 2003, o número de mortes registado em França na sequência de acidentes rodoviários se cifrou em 5 732, face a 7 242 em 2002, 8 437 em 1998, 10 289 em 1990 e 12 428 em 1981, e que em Itália, igualmente graças à carta de condução com sistema de pontos, o número de vítimas diminuiu no decurso do ano de 2003. Poderia a Comissão indicar se reuniu, ou tenciona fazê-lo, os números relativos às vítimas de acidentes rodoviários em todos os Estados-Membros da União Europeia? A que factores se devem as eventuais discrepâncias? E a diminuição do número de vítimas generalizada? A que intervenções e iniciativas, públicas ou privadas, se deve essa diminuição?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(11 de Março de 2004)

Conforme o disposto numa decisão do Conselho de 30 de Novembro de 1993 (1), a Comissão procede à recolha dos dados relativos aos acidentes de viação e publica, desde Julho de 2002, estatísticas pormenorizadas no sítio Internet Europa (2).

Verifica-se uma grande disparidade entre Estados-Membros: os Estados-Membros que apresentam os melhores resultados (Países Baixos, Suécia e Reino Unido) registam anualmente cerca de 60 a 65 mortes por milhão de habitantes, contra 160 a 180 mortes no caso dos Estados-Membros que apresentam os piores resultados (Portugal e Grécia). A média da União Europeia (EU-15) é de, aproximadamente, 105 mortes por milhão de habitantes.

No que respeita aos factores que explicam estas diferenças, remete-se o Sr.Deputado para o recente programa de acção europeu para a segurança rodoviária, adoptado pela Comissão em 2003 (3). De uma forma geral, o maior potencial de melhoria está ligado ao comportamento dos utentes; a infra-estrutura rodoviária é, contudo, susceptível de importantes melhoramentos em vários Estados-Membros.

Registam-se progressos significativos em França (o número de mortes registadas em 2003 baixou 22 % em relação a 2002), na Irlanda (- 10 %), Itália (-17 % (4)) e Portugal (- 11 % (5)). No essencial, estes progressos devem-se a uma melhoria do comportamento dos utentes, quer se trate de um maior grau de consciencialização quer de um reforço da aplicação das regras (maior número de controlos, sanções mais severas e melhor aplicadas). De acordo com os primeiros dados indicativos e provisórios, o número de mortes registadas na União Europeia (UE-15) em 2003 deveria situar-se abaixo das 35 500 contra 38 500 em 2002 e aproximadamente 40 000 em 2001.

(1) Decisão 93/704/CE do Conselho, de 30 de Novembro de 1993, relativa à criação de um banco de dados comunitário sobre os acidentes de circulação rodoviária, JO L 329 de 30.12.1993.

(2) (http://europa.eu.int/comm/transport/road/index_en.htm), rubrique road safety/CARE.

(3) Comunicação da Comissão — Programa de Acção Europeu — Reduzir para metade o número de vítimas da estrada na União Europeia até 2010: uma responsabilidade de todos COM(2003) 311 final.

(4) Janeiro-Setembro de 2003/Janeiro-Setembro de 2002.

(5) Janeiro-Agosto de 2003/Janeiro-Agosto de 2002.