PERGUNTA ESCRITA E-0599/98 apresentada por Panayotis Lambrias (PPE) à Comissão (4 de Março de 1998)

Objecto: Grave poluição provocada pelo benzeno no Nomo da Ática

Segundo medições recentemente efectuadas, a poluição atmosférica de origem fotoquímica que atinge Atenas é agravada pela considerável presença de benzeno. Pensa-se que este poluente carcinogéneo derive de uma vasta utilização, nos automóveis, de catalisadores que não são tempestivamente substituídos.

Poderia a Comissão indicar se, face ao crescente perigo de poluição devida ao benzeno, tenciona adoptar medidas imediatas e se as directivas aplicáveis na matéria são suficientes para limitar a perigosidade do fenómeno?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (24 de Abril de 1998)

A lamentável poluição por um dos compostos aromáticos (benzeno) não resulta, como o Senhor Deputado afirma, da utilização intensiva de catalisadores, mas antes da falta de catalisadores montados nos veículos a gasolina (e que exigem unicamente gasolina sem chumbo) ou da falta de manutenção adequada desses catalisadores.

No que diz respeito à qualidade dos combustíveis, a Directiva 85/210/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1985, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao teor de chumbo na gasolina ((JO L 96 de 3.4.1985. )) admite até agora uma taxa mínima de 5% de benzeno em volume tanto para a gasolina com chumbo quanto para a gasolina sem chumbo.

Prevêem-se a curto prazo alterações que vão afectar tanto o benzeno quanto os aromáticos em geral, logo que a legislação proposta pela Comissão no âmbito do Programa Auto/Oil ((COM(96) 248 final. )) for adoptada pelo Parlamento e pelo Conselho. Com efeito, em 1 de Janeiro de 2000, a norma passará a ser uma taxa máxima de 1% de benzeno para a gasolina com chumbo e sem chumbo. A taxa máxima de aromáticos (benzeno, mas também tolueno e xileno) da gasolina sem chumbo será regulamentada na mesma data e, enquanto se aguarda uma decisão final do Conselho e do Parlamento, deverá situar-se entre 42% e 35% na Europa, comparada com níveis que podem atingir mais de 50% nalguns Estados-membros.

Épreciso acrescentar que o Programa Auto/Oil I produzirá igualmente uma adaptação por parte dos fabricantes europeus de veículos a gasolina através da imposição de equipamentos de diagnóstico a bordo que informarão o condutor sobre as anomalias dos equipamentos anti-poluição e o conduzirão a reparações adequadas. Finalmente, ainda dentro do quadro do mesmo programa, uma proposta de directiva ((COM(1998) 117. )) prevê endurecer a inspecção e a manutenção na mesma data. O conjunto destas medidas contribuirá sem dúvida para melhorar a qualidade do ar na Europa desde 2000. Para além de 2000, é necessário também mencionar o Programa Auto/Oil II, em elaboração, que deve dar as suas conclusões em meados de 1999 quanto à qualidade dos combustíveis e à tecnologia dos veículos adequadas ao horizonte 2005.

Num contexto mais amplo, a Directiva 96/62/CE ((JO L 296 de 21.11.1996. )), que estabelece um quadro para a política futura da qualidade do ar na Europa, tem por objectivo evitar, prevenir e reduzir os efeitos da poluição na saúde humana e no ambiente. Essa directiva-quadro obriga a Comissão a propor directivas específicas que estabelecem normas da qualidade do ar no que diz respeito a doze poluentes individuais. A Comissão está actualmente numa fase de desenvolvimento de propostas com vista a definir valores-limite para o benzeno.