PERGUNTA ESCRITA E-0954/97 apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (13 de Março de 1997)

Objecto: Gestão da rubrica orçamental B7-6212 (Medicina materno-infantil e assistência médica durante a gravidez)

Em resposta à pergunta escrita (E-1511/96) ((JO C 365 de 4.12.1996, p. 7. )) sobre a gestão da rubrica orçamental B7-6212, João de Deus Pinheiro afirmou que a Comissão adoptou como linha de conduta para 1996 a utilização de 0,5 milhões de ecus para financiar uma investigação e uma avaliação dos projectos-piloto financiados ao abrigo da rubrica B7-6212 do orçamento de 1994, «que permitiria retirar linhas directrizes e pistas para o desenvolvimento de acções inovadoras neste sector».

Poderá a Comissão avançar agora com os resultados deste estudo e fornecer informação detalhada sobre estas linhas directrizes?

Resposta do Comissário João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (24 de Abril de 1997)

Em 1996, foi organizada uma revisão da utilização da rubrica orçamental B7-6212 (medicina materno-infantil e assistência médica durante a gravidez) a fim de:

- avaliar a pertinência da referida rubrica orçamental para incentivar métodos inovadores no domínio da medicina materno-infantil e da assistência médica durante a gravidez nos países em vias de desenvolvimento, tendo em conta os instrumentos financeiros já disponíveis de apoio comunitário a estes sectores;

- avaliar em que medida os projectos financiados ao abrigo desta rubrica orçamental para 1994 atingiram estes objectivos;

- apresentar recomendações à Comissão sobre a futura utilização da rubrica orçamental em causa com vista à complementariedade com os restantes instrumentos.

As principais conclusões da revisão são as seguintes:

- a rubrica orçamental permite à Comissão contribuir substancialmente para a melhoria da medicina materno-infantil e da assistência médica durante a gravidez nos países em vias de desenvolvimento, em particular através da melhoria da qualidade e da quantidade das contribuições prestadas ao abrigo do apoio ao sector da saúde através da criação de melhores políticas, estratégias e serviços;

- devido às dificuldades relativas à concepção dos projectos, à falta de competências técnicas e de estudos sobre as propostas apresentadas, bem como à falta de recursos administrativos, verificaram-se graves atrasos no financiamento do orçamento afectado aos projectos em 1994;

- no que respeita aos projectos específicos financiados a partir da rubrica orçamental de 1994, concluiu-se que dois projectos não justificam a continuação do apoio para além da autorização actual, embora dois outros projectos tenham sido considerados suficientemente satisfatórios e válidos para justificar um apoio adicional no futuro;

- a Comissão tinha a capacidade técnica necessária para gerir a rubrica orçamental e atingir os seus objectivos, embora, em termos de efectivos, não dispusesse da capacidade necessária para gerir os objectivos da rubrica orçamental.

O relatório recomenda, em particular, a aglutinação das rubricas orçamentais relativas à demografia e à medicina materno-infantil e à assistência médica durante a gravidez, a fim de reduzir a duplicação de esforços e de utilizar mais frequentemente o instrumento da rubrica orçamental na criação de métodos inovadores no domínio da assistência médica durante a gravidez, financiando simultaneamente acções em larga escala através dos instrumentos normais disponíveis para os diversos países e regiões.

As propostas já foram parcialmente executadas através da aglutinação das duas rubricas orçamentais acima referidas em 1997. Foi criada uma gestão conjunta no âmbito da Comissão, tendo sido acordado que, em 1997, a Comissão autorizará cerca de 2 000 000 de ecus para financiar projectos, no espírito da recomendação relativa à criação e intensificação de métodos inovadores para a melhoria da medicina materno-infantil e da assistência médica durante a gravidez, a fim de melhor ter em conta os programas indicativos dos vários países. Além disso, prosseguirá as actividades de orientação técnica e de definição de prioridades em matéria de afectação dos recursos.