PERGUNTA ESCRITA E-1743/00

apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão

(31 de Maio de 2000)

Objecto: Reciclagem

Solicita-se à Comissão que proporcione as seguintes informações, relativa às políticas de reciclagem dos Estados-membros da UE:

1. Que instalações criaram os Estados-membros para a reciclagem do plástico?

2. Os Estados-membros dispõem de um mercado para os produtos reciclados? Em caso negativo, que destino dá cada Estado-membro aos referidos produtos?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(14 de Julho de 2000)

A Comissão ainda não dispõe de informação detalhada sobre as instalações existentes na Comunidade destinadas à reciclagem de plásticos nem um visão global do mercado de matérias plásticas recicladas. A principal causa desta situação reside na grande variedade de matérias plásticas e no facto de que a reciclagem de plásticos constitui uma actividade industrial muito recente comparativamente à reciclagem de outras matérias mais tradicionais.

No entanto, esta informação deveria estar disponível em Dezembro de 2000, após a conclusão de um estudo(1) cujo especial destaque vai para a descrição dos diferentes processos de reciclagem de plásticos. O estudo contemplará, na medida do possível, as diferentes matérias plásticas, designadamente o PE (polietileno), LDPE (polietileno de baixa densidade), HDPE (polietileno de alta densidade), LLDPE (polietileno linear de baixa densidade), PET (polietileno tereftalato), PP (polipropileno), PS (polistireno) e PVC (policloreto de vinilo).

Além disso, convirá salientar que a promoção da reciclagem é um dos objectivos principais da política de resíduos da Comunidade. A preferência dada à reciclagem em detrimento da eliminação encontra-se estabelecida na estratégia comunitária para a gestão dos resíduos(2) e na Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos, na redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/156/CEE, de 18 de Março de 1991, relativa aos resíduos(3).

A Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens(4) define os objectivos para a reciclagem dos resíduos de embalagens. Nos termos do seu artigo 6o, devem ser valorizados um mínimo de 50 % e um máximo de 65 % dos resíduos de embalagens. Dentro deste objectivo, entre 25 % e 45 % dos resíduos devem ser reciclados, com um mínimo de 15 % para cada material de embalagem, incluindo os plásticos.

Os Estados-membros devem cumprir estes objectivos. Não estão, contudo, obrigados a realizar a reciclagem ao nível do seu próprio território. A reciclagem é uma actividade industrial. Os resíduos destinados à valorização estão abrangidos pelo princípio da livre circulação de mercadorias. Não existem, necessariamente, mercados domésticos para o conjunto dos resíduos reciclados.

De acordo com o relatório intercalar(5) elaborado nos termos do no 3, alínea a), do artigo 6o da Directiva 94/62/CE e com os dados apresentados pelos Estados-membros no âmbito da Decisão 97/138/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1997, que estabelece os formulários relativos à base de dados, nos termos da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens(6), a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens plásticas ainda era em 1997, em vários Estados-membros, inferior ao objectivo de 15 % estabelecido por esta directiva. Este objectivo foi excedido pela Bélgica (25 %), Alemanha (45 %) e Áustria (20 %), enquanto que a Itália, Países Baixos, Finlândia e Suécia não se encontram longe deste valor. Não fica esclarecido, todavia, até que ponto estes dados compreendem a chamada reciclagem de matérias-primas.

Estas disposições constituíram um estímulo e levaram ao aumento da reciclagem dos plásticos. Consequentemente, a reciclagem de plásticos duplicou entre 1994 e 1999(7) na Comunidade atingindo uma percentagem de cerca de 9 %(8).

Na sequência da comunicação sobre a competitividade do sector da reciclagem(9), a Comissão organizou um fórum da reciclagem com a participação de todas as partes interessadas. Esses debates permitiram estabelecer um conjunto de recomendações com o objectivo de melhorar as condições-quadro e a competitividade do sector da reciclagem(10).

(1) Estudo relativo à avaliação dos custos e dos benefícios para prossecução do objectivo da reutilização e da reciclagem dos diferentes materiais de embalagem no âmbito da Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens.

(2) COM(96) 399 final.

(3) JO L 78 de 26.3.1991.

(4) JO L 365 de 31.12.1994.

(5) COM(1999) 596 final.

(6) JO L 52 de 22.2.1997.

(7) De acordo com os dados das organizações industriais, relatório da APME Primavera de 1999 Association of plastics manufacturers in Europe.

(8) APME, Plásticos Uma análise do consumo e da valorização dos plásticos na Europa Ocidental 1998.

(9) COM(98) 463 final.

(10) http://europa.eu.int/comm/enterprise/events/recycling/recycling.htm.