PERGUNTA ESCRITA E-2403/98

apresentada por Doeke Eisma (ELDR) à Comissão

(27 de Julho de 1998)

Objecto: Catalisador, protóxido de azoto e efeito de estufa

Estará a Comissão a par dos dados recentemente divulgados pela Agência de Protecção do Ambiente norte-americana (EPA), segundo os quais os convertedores catalíticos de três vias da nova geração, apesar de mais eficientes na neutralização de gases como o óxido de azoto e o monóxido de carbono, produzem, por isso mesmo, mais protóxido de azoto (N2O)?

Saberá ainda a Comissão que as emissões de protóxido de azoto desses novos convertedores catalíticos de três vias variam significativamente em função da utilização do automóvel e da temperatura do catalisador, o que dificulta estimativas fidedignas das emissões de protóxido de azoto?

Que medidas pensa a Comissão adoptar para fazer face a este problema de medição, no contexto da vigilância das emissões de protóxido de azoto (proposta COM(98) 108(1)) e da eventual fixação de novas normas para os catalisadores (Programa Auto-Oil II)?

Como é que a Comissão pretende resolver o problema das emissões de protóxido de azoto, tendo em conta a crescente mobilidade dos transportes e o facto de o protóxido de azoto ser trezentas vezes mais eficaz do que o CO2 na retenção de calor?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão

(22 de Outubro de 1998)

O relatório da Agência de Protecção do Ambiente (EPA)(2) citado pelo Sr. Deputado foi recentemente actualizado por um outro relatório(3) do Gabinete de Fontes Móveis da Agência de Protecção do Ambiente dos EUA (United States environment protection agency office of mobile sources - EPA-OMS). O relatório do EPA-OMS procede a uma revisão crítica das conclusões do relatório EPA e descreve os resultados de ensaios específicos realizados no EPA-OMS para medir as emissões de óxido nitroso (N2O) de uma série de veículos a motor novos e antigos dos EUA. Este programa de medição prossegue e demonstra que não existe nenhum problema na medição de emissões de N2O dos veículos.

O estudo do EPA-OMS sugere que o teor de enxofre do combustível tem um efeito significativo nas emissões de N2O (o que é confirmado por dados europeus). Quanto menor for o teor de enxofre no combustível, menores serão as emissões de N2O. Além disso, os veículos equipados com um pós-tratamento de controlo de emissões mais recente, por exemplo, com a última tecnologia de catalisadores de três vias, produzem menores emissões de N2O do que veículos de modelos mais antigos equipados com catalisadores menos avançados. Verificou-se que a quilometragem dos veículos não tem um efeito significativo nas emissões de N2O. A Comissão tem reuniões de contacto regulares com colegas da EPA-OMS e irá debater este estudo na próxima reunião, que terá lugar em meados de Outubro.

Na conciliação entre o Parlamento Europeu e o Conselho em finais de Junho de 1998 obteve-se um acordo sobre o pacote Auto-Oil de medidas relacionadas com os futuros níveis de emissões de veículos a motor e a qualidade dos combustíveis. Esse acordo convidava a Comissão a apresentar propostas após o final de 1999 que considerem, nomeadamente, o contributo das [...] medidas possíveis, incluindo as relacionadas com os combustíveis e os veículos, para a realização dos objectivos a longo prazo da Comunidade em matéria de qualidade do ar, tendo em conta o desenvolvimento tecnológico e os resultados da investigação mais recente no domínio da poluição atmosférica.... Em resposta a este mandato, a Comissão tomará em consideração quaisquer novos trabalhos de investigação substanciais que possam demonstrar a necessidade de considerar, no futuro, a fixação de limites para certas emissões dos veículos a motor, que não se encontram actualmente regulamentadas.

A Comunidade desenvolve uma estratégia ambiciosa para redução das emissões de CO2 dos veículos. As medidas para melhorar significativamente a eficiência do consumo de combustíveis, que implicariam combustíveis com baixo teor de enxofre, bem como acções destinadas a reduzir os quilómetros por passageiro e a promover deslocações intermodais no sector dos transportes, reduzirão também as emissões de N2O.

(1) JO C 120 de 18.4.1998, p. 22.

(2) Draft Inventory of US Greenhouse Gas Emissions and Sinks 1990-1996, Março de 1998.

(3) Emissions of Nitrous Oxide from Highway Mobile Sources, EPA420 - R-98-009, Agosto de 1998.