PERGUNTA ESCRITA E-1681/98

apresentada por Kirsi Piha (PPE) à Comissão

(29 de Maio de 1998)

Objecto: Utilização das dotações do Phare na Polónia

A cooperação no domínio da educação constitui uma das mais importantes formas de cooperação entre a União Europeia e os países candidatos à adesão.

A quanto ascende e quanto representa, relativamente às dotações do Phare atribuídas à Polónia, a quota-parte utilizada em 1997 neste domínio?

Resposta comum

às perguntas escritas E-1678/98, E-1679/98, E-1680/98 e E-1681/98 dada pelo Comissário Hans Van den Broek em nome da Comissão

(8 de Julho de 1998)

A Comunidade atribui a devida importância ao desenvolvimento de um ensino de qualidade e à introdução de um sistema de formação profissional em todos os países candidatos da Europa Central e Oriental. Desde 1992, são afectados financiamentos Phare à melhoria dos sistemas de educação nesses países. O programa Tempus, em especial, contribuiu significativamente para a concretização dos objectivos de reforma do ensino superior, tendo lançado as bases da cooperação entre instituições universitárias dos três Estados Bálticos e da Polónia e as instituições homólogas da Comunidade. Presentemente, nos três Estados Bálticos e na Polónia estão em curso reformas a todos os níveis do sistema de ensino e de formação profissional, tendo em vista prosseguir a sua adaptação às necessidades de uma sociedade democrática e de uma economia de mercado. A Comunidade alargou a participação em programas tais como o Leonardo e o Socrates a esses países.

Em 1997, foram afectados os seguintes financiamentos Phare ao sector da educação:

- Estónia

Sistemas da informação na educação - 1,7 MECU destinados a apoiar o programa nacional estoniano em matéria de tecnologias da informação na educação, através da melhoria do acesso a redes, sistemas administrativos, métodos de ensino e a desenvolver os serviços de informação em língua materna.

Programa de reforma do ensino superior e das ciências - 0,6 MECU para melhorar os dois centros interdisciplinares de conhecimentos estratégicos recentemente estabelecidos, financiados a partir do orçamento Phare em 1996, cujo objectivo consiste em incentivar a colaboração entre o ensino e a investigação, bem como o diálogo entre o sector educativo e a indústria.

Formação linguística para cidadãos que não falam estónio - 1,4 milhões de ecus para promover a integração e a naturalização das minorias de língua russa.

Tempus - 1,2 milhões de ecus. A dotação para o ensino eleva-se a 4,9 milhões de ecus e representa 15 % do orçamento total para a Estónia em 1997.

- Lituânia

Ensino superior - 0,7 milhão de ecus para apoiar as novas estruturas administrativas nas universidades e incentivar a sua participação em programas comunitários, tais como o Sócrates e o Leonardo, bem como para melhorar os sistemas de gestão e informação nos estabelecimentos de ensino superior.

Reforma do ensino e formação profissional. 1,0 milhões de ecus no âmbito da prossecução de programas Phare anteriores, tendo por objectivo apoiar as escolas que ministram formação profissional pós-secundária para reforçar a reforma institucional no domínio do ensino e da formação profissionais.

Tempus - 2,8 milhões de ecus. A dotação para a educação totaliza 4,5 milhões de ecus e representa 10,4 % do orçamento global atribuído à Lituânia em 1997.

- Letónia

Reforma do ensino e da formação profissional. 1,5 milhões de ecus a título da prossecução de programas anteriores financiados pelo Phare, tendo por objectivo a harmonização dos programas de ensino e formação profissional em relação às normas e qualificações da Comunidade, incluindo o desenvolvimento de curricula.

Preparação para a participação em programas comunitários. 0,15 milhão de ecus para apoiar a criação das estruturas necessárias à participação em programas comunitários.

Formação linguística para cidadãos que não falam letão. 0,5 milhão de ecus para promover a integração e a naturalização das minorias de língua russa.

Tempus. 1,8 milhões de ecus. A dotação consagrada à educação totaliza 3,95 milhões de ecus e representa 10,5 % do orçamento global para a Letónia em 1997.

- Polónia

Tempus. 20 milhões de ecus. A dotação para o programa Tempus representa 20,9 % do orçamento global para a Polónia em 1997.