PERGUNTA ESCRITA E-0501/02

apresentada por Anneli Hulthén (PSE) à Comissão

(22 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Substâncias químicas nos toalhetes para crianças

É sabido que as crianças, e especialmente as de tenra idade, são muito sensíveis aos produtos químicos e outras substâncias estranhas. Os seus corpos e a sua fina epiderme absorvem as substâncias químicas em grau mais elevado que os adultos.

A utilização de toalhetes de lavagem para bebés aumenta muito de ano para ano. Por exemplo, na Suécia a utilização duplicou nos últimos três anos. Infelizmente aumenta também o número de aditivos, por exemplo conservantes fortes. Muitos toalhetes podem conter mais de 30 aditivos, muitos dos quais são nocivos tanto para o ambiente como para a saúde. Algumas empresas, por exemplo, utilizam nos seus toalhetes o conservante bromo-nitro-propandiol. Vários relatórios mostram que esta substância é de uma toxicidade relativamente alta no contacto com a pele e pode provocar alergias. As empresas defendem-se dizendo que esta substância foi aprovada pelo Comité Científico da UE.

Desde Janeiro de 1999, a legislação comunitária obriga a declarar todos os ingredientes utilizados nos produtos de higiene, por ordem decrescente de quantidade. Mas é evidente que isso não chega para proteger a saúde das nossas crianças e o meio de ambiente.

Não considera a Comissão que deveria ser aplicado o princípio de precaução no que respeita a esses produtos destinados a crianças, tendo em conta a sua extrema sensibilidade?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(2 de Abril de 2002)

A Comissão partilha da opinião da Sra Deputada sobre a necessidade de garantir a prevenção dos efeitos nocivos dos produtos químicos para a saúde e bem-estar de crianças pequenas e lactentes.

Os riscos apresentados por vários produtos químicos são uma função das suas propriedades tóxicas inerentes (perigo) e da exposição humana aos mesmos. Em geral, os produtos químicos são geridos a nível comunitário com base na avaliação de riscos (perigo + exposição). Isto porque para muitas das propriedades tóxicas dos produtos químicos é possível definir um nível de exposição considerado seguro.

Os produtos químicos usados nos toalhetes para bebés estão sujeitos às disposições da Directiva relativa aos Cosméticos, Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos(1). Em consequência, os fabricantes de produtos cosméticos têm a obrigação de verificar a segurança dos seus produtos e ingredientes de modo a garantir que apenas se disponibilizam aos consumidores produtos seguros. Quando se pretenda utilizar novos ingredientes ou surjam novas questões sobre os materiais existentes, é solicitado um parecer ao Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares (Ccpcpna).

No caso específico dos conservantes, como o bromo-nitro-propanodiol (também conhecido como Bronopol), a Directiva relativa aos Cosméticos aplica-se com um regime de autorização de modo que só possam ser utilizados os materiais que tenham sido aprovados pelo (Ccpcpna) nas condições (limites de concentração, requisitos de pureza, etc.) por ele especificadas. O bromo-nitro-propanodiol foi analisado pelo (Ccpcpna) e pode ser utilizado em produtos cosméticos (referido no Anexo IV da directiva) até um valor de 0,1 %.

No que diz respeito à maior sensibilidade da pele das crianças pequenas, a Comissão não tem conhecimento de qualquer prova científica de que a pele dos bebés é mais sensível ou que permite a passagem de mais produtos químicos que a dos adultos. Na verdade, é vasto o leque de provas científicas publicadas que demonstram que a pele dos recém-nascidos se desenvolve nos primeiros dias ou semanas após o nascimento

tornando-se tão impermeável aos produtos químicos como a pele de um adulto. A diferença entre os lactentes e os adultos é que a superfície de pele de uma criança em relação ao seu peso corporal é maior que a dos adultos. Consequentemente, o potencial teórico de uma exposição dos lactentes aos produtos químicos que são aplicados na sua pele é superior à exposição dos adultos num factor de 2-3. Esta diferença é, no entanto, tida em consideração no processo de avaliação de riscos.

A Comissão garante à Sra Deputada estar empenhada em garantir um alto nível de segurança e saúde. Ao fazê-lo a Comissão pretende continuar a controlar e incluir novas provas no processo de avaliação de riscos, a fazer uso do aconselhamento científico independente e a utilizar os instrumentos adequados, incluindo o princípio da precaução para gerir os riscos dos produtos químicos.

(1) JO L 262 de 27.9.1976.