PERGUNTA ESCRITA E-1031/00

apresentada por Ulla Sandbæk (EDD) à Comissão

(4 de Abril de 2000)

Objecto: Gasolina e MTBE

A propósito da adição de MTBE (éter metil-t-butílico) à gasolina para aumentar o índice de octanas, após a eliminação de compostos aromáticos, benzeno e chumbo, tem a Comissão conhecimento dos problemas que o MTBE casou nos EUA ao infiltrar-se nas águas subterrâneas?

Tenciona a Comissão tomar a iniciativa de investigar alternativas ao MTBE, por exemplo bioetanol obtido a partir de cana-de-açúcar?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(31 de Maio de 2000)

A Comissão está plenamente consciente das preocupações que a contaminação dos recursos hídricos nos Estados Unidos tem suscitado junto das instâncias políticas e da opinião pública, bem como das declarações recentemente proferidas pela agência de protecção do ambiente americana (American Environment Protection Agency EPA) e manter-se-á atenta aos desenvolvimentos na matéria.

O éter metil-t-butílico (MTBE) consta da terceira lista, publicada em 1997, das substâncias prioritárias para avaliação em conformidade com o Regulamento (CEE) no 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes(1) (Regulamento (CE) no 143/97 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1997, relativo à terceira lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos termos do Regulamento (CEE) no 793/93 do Conselho(2). A avaliação dos riscos comunitária abordará as eventuais preocupações comunitárias em matéria de ambiente e de saúde humana, tendo em conta as descobertas feitas nos Estados Unidos. Depois de finalizado, o relatório da avaliação dos riscos será apresentado ao Comité Científico da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente, com vista à sua revisão por pares independentes.

Em Agosto de 1999, a Comissão enviou uma carta aos Estados-membros solicitando informações sobre a eventual ocorrência de problemas de poluição (da água) devido ao MTBE. Como, até ao momento, a maioria dos Estados-membros não enviou quaisquer informações, a Comissão não pode fazer uma avaliação fiável da situação. De acordo com os actuais conhecimentos da Comissão na matéria (baseados em informações limitadas) não se registam problemas significativos na Comunidade decorrentes da presença de MTBE na água. No que respeita à água potável, convém salientar que, nos termos da nova directiva na matéria (Directiva 98/83/CE do Conselho de 3 de Novembro de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano(3)) os Estados-membros são obrigados a fixar valores para parâmetros suplementares não previstos na directiva quando a protecção da saúde humana no seu território ou em parte do seu território assim o exigir (no 3 do artigo 5o).

Serão recomendadas medidas de avaliação dos riscos para os domínios em que sejam assinalados problemas e, se necessário, serão adoptadas medidas legislativas. Nesse caso a Comissão analisará a necessidade de investigar alternativas ao MTBE.

De qualquer forma, no quadro no regime agrícola de retirada de terras não destinadas ao cultivo de produtos alimentares, é autorizada a produção de matérias-primas, tais como a beterraba açucareira ou cereais, destinadas à produção de energia renovável, como por exemplo o bio-etanol, o que permite à indústria um acesso às matérias-primas a preços relativamente reduzidos.

(1) JO L 84 de 5.4.1993.

(2) JO L 25 de 28.1.1997.

(3) JO L 330 de 5.12.1998.