PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/760

(2004/C 84 E/0857)

PERGUNTA ESCRITA E-0092/04

apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão

(21 de Janeiro de 2004)

Objecto: A evolução dos preços da electricidade e os investimentos no sector energético

Nas páginas 1 e 9 da sua edição de 7 de Janeiro de 2004, o jornal alemão «Handelsblatt» relata que o operador eléctrico alemão RWE lucrou substancialmente com a subida dos preços da electricidade. No jornal austríaco «Standard», de 2 de Janeiro de 2004, o Presidente do Conselho de Administração da EVN reclama o aumento dos tarifários das redes no intuito de facilitar a obtenção de um rendimento mínimo de sete por cento sobre o capital investido.

Poderá a Comissão indicar como é que os preços da electricidade para clientes particulares, pequenas e médias empresas e grandes consumidores evoluíram, ao longo dos últimos 5 a 10 anos, nos Estados-Membros que procederam a uma privatização total ou parcial do sector energético?

Como evoluíram os preços nos sectores energéticos que ainda são detidos pelo Estado?

Qual é a evolução registada nos investimentos em redes de transporte das empresas europeias do sector energético, desde a sua privatização total (ou parcial)?

Ao longo dos últimos 10 anos, em que medida investiram os operadores eléctricos privados na produção de energias alternativas?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(1 de Março de 2004)

Em termos nominais, os preços têm-se mantido relativamente estáveis desde 1997, o que, em termos reais, representa uma redução considerável para todos os grupos. As pequenas e médias empresas foram as beneficiárias das reduções de preços, sobretudo nos casos em que foi introduzida a concorrência. Os Estados-Membros que não liberalizaram exibem também preços estáveis, mas a um nível superior. Muitas das diferenças de preços entre Estados-Membros podem ser explicadas por uma insuficiente capacidade de interligação, que segmenta o mercado europeu. A Comissão tem analisado esta questão em diversas instâncias, nomeadamente no Livro Verde «Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético» (1) e, mais recentemente, na comunicação relativa às infra-estruturas energéticas e à segurança do aprovisionamento (2).

O ano de 2003 assistiu a uma tendência para a subida, que se prevê continuar em 2004, porquanto, ao longo dos próximos anos, serão necessários novos investimentos na capacidade de produção. Vai ser enviada directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento, em separado, uma nota informativa com alguns elementos sobre as tendências actuais dos preços.

E difícil formular conclusões seguras acerca do efeito de estruturas de propriedade que diferem umas das outras. Nos países com significativo controlo estatal sobre a produção de electricidade, como a Irlanda, a Itália e Portugal, os preços tendem a ser elevados. A França situa-se perto da média da UE, ao passo que, na Grécia, os preços são bastante baixos para os clientes particulares. Quanto aos Estados-Membros em que o abastecimento de electricidade está «privatizado», os preços estão acima da média comunitária na Bélgica e na Alemanha e abaixo nos Nórdicos.

A Comissão não tem informação circunstanciada sobre o nível de investimento das empresas em redes.

A associação alemã federal de energia eólica (Bundesverband Windenergie) revela um investimento acumulado superior a mil milhões de euros, desde 1990, com origem em empresas privadas. As instalações de produção de energia eólica na Alemanha constituem actualmente cerca de metade do total da UE.

(1) COM(2000) 769 final.

(2) COM(2003) 743 final [não existe versão portuguesa].