PERGUNTA ESCRITA E-1723/96 apresentada por Jan Bertens (ELDR) à Comissão (25 de Junho de 1996)

Objecto: Desenvolvimento de uma aldeia cultural no vale de Mantenga na Suazilândia

Ao que parece, prevê-se a criação de uma aldeia cultural, co-financiada pelo FED, no Parque Nacional de Mlilwane, no vale de Mantenga. Ora, os fundos do FED não poderão ser utilizados se se colocarem problemas a nível ambiental.

1. Está a Comissão a par do facto de que o projecto poderá ter consequências negativas para o ambiente e a beleza paisagística do Parque Nacional?

2. É verdade que o FED vai utilizar os seus fundos para desenvolver esta aldeia?

3. Os fundos do FED só poderão ser utilizados se tiver sido feito um estudo do impacto ambiental. Será que esse estudo foi feito? Por quem e quando?

4. Caso o EIA seja negativo, como poderá a Comissão garantir que os fundos em causa não irão ser utilizados para este projecto?

5. Tendo em conta o anterior financiamento de projectos de conservação na Suazilândia, está a Comissão disposta a transmitir a sua preocupação às autoridades deste país?

Resposta de João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (11 de Julho de 1996)

A Delegação da Comissão na Suazilândia está plenamente consciente da preocupação suscitada pela gestão do santuário de Mlilwane (MWS) no que diz respeito à construção de uma aldeia modelo na reserva natural Mantenga vizinha (MNR). Foi em consequência desta manifestação de preocupação que a Delegação levantou a questão junto do Governo da Suazilândia que, através da Comissão do Património Nacional da Suazilândia (SNTC), é responsável pela MNR.

Em resposta à sua oferta de apoiar uma avaliação de impacto ambiental (EIA) no que respeita à construção da aldeia, o Governo assegurou a Delegação de que este aspecto tinha sido examinado na altura em que o projecto proposto foi originalmente submetido à apreciação do Comité de Planeamento e Orçamento do Governo da Suazilândia. Foi indicado que o projecto recebeu não só a aprovação do SNTC, que é o organismo responsável pela gestão das reservas naturais nacionais e pela preservação da herança cultural da Suazilândia, mas também a aprovação do Ministério dos Recursos Naturais e da Energia e da Autoridade do Ambiente da Suazilândia (SEA). É importante referir que, para poderem receber apoio orçamental, os projectos principais financiados com recursos estatais da Suazilândia têm de ser previamente aprovados pela SEA com base no seu potencial impacto no ambiente.

Apesar destas garantias e conscientes da natureza sensível desta disputa entre os responsáveis pelos dois sectores protegidos (MWS e MNR), a Delegação da Comissão na Suazilândia tem sido extremamente prudente na aprovação do recurso a capitais do Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED) para a criação da aldeia cultural modelo. Até ao momento, não foi obtida aprovação, embora num esforço para encontrar uma solução amigável para esta situação a Delegação se tenha mostrado disponível para servir de mediador entre as várias partes, tendo indicado que estaria disposta a apoiar uma EIA independente, se necessário.

Entretanto, é importante referir que o Governo da Suazilândia, que é o principal financiador do projecto, prosseguiu a construção do complexo de estruturas tradicionais de colmeia que formam a base da aldeia.

A Delegação da Comissão na Suazilândia, reconhecendo que nas zonas protegidas as preocupações de ordem ambiental se revestem de uma importância primordial, está a prestar uma atenção especial a esta questão. No caso da querela continuar ou de os resultados de um EIA serem negativos, os fundos do FED não serão utilizados para a criação da aldeia modelo.