PERGUNTA ESCRITA E-2211/98

apresentada por Daniela Raschhofer (NI) à Comissão

(16 de Julho de 1998)

Objecto: Europarceria

A Europarceria é um programa lançado em 1987 pela Comissão Europeia, para promover a cooperação entre empresas (PME). Para o efeito, semestralmente, numa região diferente da Europa, uma grande exposição. Essa exposição, durante a qual são organizadas marcações de encontros e apresentações de firmas, é acompanhada de um catálogo que será traduzido em 5 línguas e distribuído em 80 países.

Relativamente a exposição e à concretização do respectivo programa, gostaria de perguntar o seguinte:

1. Como é que se processa a selecção dos locais para a realização da exposição?

2. Que pessoas e organizações fazem parte da "rede de Conselheiros Nacionais"? Qual é essa, no caso da Áustria?

3. Quais os critérios aplicados para seleccionar as empresas participantes?

4. Quais os critérios aplicados para seleccionar os conselheiros que escolhem os parceiros adequados no estrangeiro?

5. Quais os custos que a Comissão Europeia tem com a preparação e realização da exposição?

6. Quais os custos do serviço de interpretação disponibilizado para o efeito?

7. Quais os custos representados pelos honorários dos conselheiros?

8. Qual o número de participantes nestas exposições?

9. Quais 5 as línguas em que é traduzido o catálogo?

10. Qual o número de exemplares e quais os custos envolvidos na distribuição do catálogo em 80 países?

11. De que modo serão controlados ou avaliados os efeitos positivos que se esperam desta exposição?

12. Existe um processo de avaliação uniforme?

Resposta dada por Christos Papoutsis em nome da Comissão

(23 de Outubro de 1998)

1. A escolha de um Estado-membro baseia-se num pedido formulado pelas entidades desse mesmo Estado-membro à Comissão.

2. Os conselheiros nacionais são organizações intermediárias pertencentes aos diferentes Estados-membros que possuem laços estreitos com a comunidade empresarial nos seus países de origem (frequentemente, com as câmaras de comércio respectivas). No caso da Áustria, a Câmara Económica Federal austríaca actua como conselheira nacional.

3. Os requisitos mínimos exigidos pela Comissão são os de que se trate de pequenas ou médias empresas (PME), de acordo com a definição da Comissão(1), de que estas tenham provado ser viáveis (com, pelo menos, três anos de actividade) e de que têm de ser capazes de cooperar ao nível internacional.

4. A escolha dos conselheiros nacionais - relativamente aos que exercem a sua actividade na Comunidade - é, em princípio, feita pelo organizador principal, se bem que os organizadores anteriores e a Comissão sejam consultados sobre esta matéria.

5. O orçamento para a organização da exposição promovida pela Europarceria é de cerca de 3 MECU (um terço do qual é financiado pelas entidades nacionais ou regionais envolvidas).

6. Numa exposição da Europarceria, podem ser utilizados 150 a 250 intérpretes. Os custos referentes a esta rubrica, nos eventos mais recentes, foram na ordem dos 100 000 ecus.

7. Os honorários dos conselheiros nacionais da Comunidade representam aproximadamente 15 a 20 % do orçamento total.

8. O número de empresas participantes numa exposição promovida pela Europarceria é cerca de 2000.

9. As cinco línguas em que são traduzidos os catálogos são o inglês, francês, alemão, italiano e espanhol, além da língua do país organizador, se considerado desejável ou necessário.

10. A tiragem do catálogo é de 65 000 a 80 000 exemplares. O custo do catálogo orça os 400 000 ecus (os custos incluem a concepção, impressão e distribuição).

11. Ao principal organizador dos eventos é solicitado que submeta dois relatórios de avaliação à apreciação da Comissão: um três meses após a exposição e um outro passado um ano. Acresce que aos conselheiros nacionais é requerido que elaborem relatórios de avaliação. Os resultados destes últimos devem ser incluídos no relatório apresentado pelo principal organizador à Comissão.

12. Sim, o que acima foi descrito. Adicionalmente, a Comissão fornece questionários-padrão ao organizador principal, para serem usados aquando das entrevistas às empresas (com base nos exemplos obtidos através de eventos anteriores) ou como formatos-padrão dos relatórios a elaborar pelos conselheiros nacionais.

(1) JO L 107 de 30.4.1996.