PERGUNTA ESCRITA E-0526/01

apresentada por José Pomés Ruiz (PPE-DE) à Comissão

(22 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Objectivos intermédios de emprego

O Conselho Europeu de Estocolmo irá avaliar pela primeira vez o conceito adoptado no Conselho de Lisboa que se fixou como objectivo a aproximação do pleno emprego no ano 2010. A Presidência sueca sugeriu no Ecofin de 19 de Janeiro em Bruxelas a possibilidade de estabelecer objectivos intermédios de emprego sem que até ao momento se tenha concretizado em que consistiriam esses objectivos intermédios.

Qual a opinião da Comissão sobre esta proposta?

Quais seriam os parâmetros (por exemplo, objectivos por sexos, idade, sectores de actividade, regiões, prazos, etc.) que deveriam incluir tais objectivos intermédios para diagnosticar melhor o problema e apontar as melhores soluções com vista a alcançar o pleno emprego na data prevista?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(21 de Maio de 2001)

A concretização do pleno emprego na Europa até 2010 exige esforços firmes e continuados por parte de todos os agentes envolvidos. A Comissão concorda com a pretensão manifestada pela Presidência de reafirmar o compromisso para com a estratégia e os objectivos decididos em Lisboa. São hoje possíveis progressos significativos graças à conjuntura macroeconómica favorável - forte crescimento económico, baixos níveis de inflação e sólidas finanças públicas - geradora das condições adequadas para se prosseguir o caminho traçado.

Para que possamos atingir o objectivo do pleno emprego até ao fim da década, novas metas intermédias no que respeita à taxa de emprego global e à taxa de emprego das mulheres ajudarão a concentrar a acção política e a acompanhar os progressos alcançados. De facto, o método aberto de coordenação política - assente em metas comuns quantificadas num determinado prazo temporal - provou já ser um instrumento político para incitar autoridades nacionais e parceiros sociais a acções concretas. A experiência do Processo do Luxemburgo constitui um bom exemplo e o Conselho Europeu de Lisboa assim o reconheceu ao alargar este princípio a outros domínios, tais como a reforma económica, a protecção social e a educação.

A Comunicação da Comissão Realizar o potencial da União Europeia: consolidar e alargar a estratégia de Lisboa(1), adoptada em 7 de Fevereiro de 2001 com vista ao Conselho Europeu da Primavera em Estocolmo, em 23 e 24 de Março de 2001, vai mais longe e apela ao Conselho Europeu que acorde objectivos imediatos para as taxas de emprego em toda a Comunidade até Janeiro de 2005, fixando em 67 % a taxa dos homens e em 57 % a das mulheres.

Os Estados-membros são também instados - tal como estabelecido na Decisão do Conselho 2001/63/CE, de 19 de Janeiro de 2001, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-membros em 2001(2) - a considerar a definição de metas nacionais, em consulta com os parceiros sociais, com o objectivo de elevar a taxa de emprego, contribuindo para as metas estabelecidas à escala comunitária de atingir, até 2010, uma taxa global de emprego de 70 % e um nível de emprego feminino de mais de 60 %,, e nomeadamente aumentar significativamente o número de trabalhadores mais velhos (55 a 64 anos) que permanecem no mercado de trabalho.

(1) COM(2001) 79 final.

(2) JO L 22 de 24.1.2001.