PERGUNTA ESCRITA E-1194/96 apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (15 de Maio de 1996)

Objecto: Relação entre as emissões industriais e os problemas de saúde existentes na ilha de Canvey

Está a Comissão ciente dos estudos que demonstram existir uma relação entre as emissões industriais e problemas de saúde existentes, em especial a asma, como os que afectam os meus eleitores na ilha de Canvey, Essex? Pode a Comissão informar com exactidão quais as investigações que têm sido feitas sobre esta questão a nível europeu e quais os programas comunitários disponíveis para financiarem o reforço da investigação neste domínio?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (14 de Junho de 1996)

A Comissão tem conhecimento de vários estudos que demonstram correlações entre a má qualidade do ar e a morbilidade (nomeadamente em termos de incidência de asma) em diversas populações da Europa. Muitos desses estudos foram e são apoiados pela Comissão através dos programas de investigação Biomedicina e Saúde (BIOMED) e Ambiente e Clima.

No programa de investigação Ambiente e Clima, a investigação em causa é apoiada no âmbito do tópico «Riscos para a saúde humana». São particularmente relevantes dois projectos recentemente concluídos. Os resultados do primeiro projecto «Aphea» (Short-term effects of air pollution on mortality and morbidity: a European approach using epidemiological time-series data) foram recentemente publicados como suplemento do Journal of Epidemiology and Community Health ((Abril de 1996, Volume 50, suplemento 1, pp. S1-S80. )). Os resultados do segundo projecto «Peace» (Effects of short-term changes in urban air pollution on the respiratory health of children with chronic respiratory symptoms) serão publicados em breve como suplemento da European Respiratory Review.

No actual programa de investigação BIOMED 2, a investigação relevante está a ser apoiada no âmbito dos domínios «Saúde profissional e ambiental» e «Doenças crónicas, envelhecimento e doenças relacionadas com a idade», cujo objectivo é esclarecer o papel dos factores ambientais no desenvolvimento da asma.

Os títulos dos projectos mais recentes e ainda em curso serão directamente enviados ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento Europeu. A Comissão poderá fornecer informações mais específicas sobre os projectos.

As propostas de investigação relevantes serão bem-vindas em ambos os programas, no seguimento dos convites à apresentação de propostas previstos para 15 de Setembro de 1996.

Está em preparação, no contexto do quadro de acção em matéria de saúde humana ((COM (93) 559 final. )), uma proposta da Comissão relativa a um programa de acção sobre doenças relacionadas com a poluição, que se centra nas doenças do sistema respiratório tais como a asma e as alergias e que tem por objectivo o intercâmbio de informação e o aumento do conhecimento sobre os riscos que representam as doenças relacionadas com a poluição e as formas de as combater. Não se prevê a possibilidade de financiar projectos de inquéritos ou de análise de informação destinados a uma acção preventiva enquanto o programa não for adoptado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.