PERGUNTA ESCRITA E-1877/00

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(9 de Junho de 2000)

Objecto: Andamento das obras da Via Ática e do caminho-de-ferro suburbano de Atenas

A Via Ática, também conhecida como a via Elevsina-Estavrou-aeroporto de Spata, é uma obra importante intimamente ligada com o funcionamento do novo aeroporto de Spata, bem como

com os Jogos Olímpicos de 2004. O seu orçamento inicial era de 450 mil milhões de dracmas e o calendário de conclusão previa a entrega faseada em 2001/2002. Ultimamente, um número significativo de companhias aéreas têm ameaçado não se transferirem para o aeroporto de Spata caso não esteja concluída a construção desta via que conduz ao novo aeroporto. Há simultaneamente indícios de que o caminho-de-ferro suburbano que ligará o novo aeroporto de Spata a Atenas não estará pronto até 2004, data de início dos Jogos Olímpicos, uma vez que o concurso para a selecção do consultor do projecto irá ser anulado.

Pergunta-se à Comissão:

1. Qual o montante das dotações até agora absorvidas por esta obra? Qual o atraso na sua entrega, e se se prevê o pagamento de indemnizações por atraso?

2. Ao ritmo actual de construção, quando pensa a Comissão que esta obra será aberta à circulação?

3. Quais são as possíveis consequências para o funcionamento do aeroporto de Spata da não entrega atempada da Via Ática?

4. Que irá exactamente acontecer com a ligação ferroviária do centro de Atenas com o aeroporto de Spata?

Resposta complementar do Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(12 de Março de 2001)

Relativamente ao projecto de circular Elefsis-Stavros-Spata-Imitos (ESSI) Atenas, a Comissão recebeu as seguintes informações comunicadas pelas autoridades nacionais.

As despesas cobertas até à data pelo sector público para a construção deste projecto elevam-se a cerca de 76 milhares de milhões de dracmas (GDR), dos quais 40 milhares de milhões de GDR foram pagos pelas obras adjudicadas, 33 milhares de milhões pelas obras públicas e 3 milhares de milhões pelos estudos e matérias correlatas. Despesas públicas adicionais no montante de 250 milhares de milhões foram já disponibilizadas para expropriações.

O custo total do prejecto a preços actuais é calculado do seguinte modo: 330 milhares de milhões de GDR para as obras adjudicadas, 280 milhares de milhões para as obras públicas, 250 milhares de milhões para as expropriações e 10 milhares de milhões para estudos e gestão.

O Ministério grego das Obras Públicas confirmou que a secção Pallini-aeroporto de Spata estará concluída em Março de 2001, tal como previsto no contrato de adjudicação para o aeroporto de Spata. No que diz respeito à auto-estrada periférica de Imitos, a sua conclusão foi remetida para 1 de Agosto de 2003, devido a uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça de alterar as condições ambientais. A secção Elefsis-Pallini deverá estar concluída a tempo, isto é, em 31 de Dezembro de 2002.

As ligações entre a auto-estrada e a linha ferroviária da nova estação de Acharnes (SKA), por um lado, e, por outro, a linha de metropolitano de Stavros estarão prontas antes dos Jogos Olímpicos de 2004.

Caso se registe um atraso devido a qualquer factor relacionado com a administração pública e com o Estado, deverão ser pagas indemnizações ao concessionário, conforme consta do contrato de adjudicação.

Uma linha de caminho-de-ferro suburbana de SKA para o aeroporto de Spata e uma ligação da linha de metropolitano de Stavros para Spata, ao longo do percurso da auto-estrada de ESSI, foram já aprovadas pelas autoridades gregas.