PERGUNTA ESCRITA E-2935/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN)e Antonio Mussa (UEN) à Comissão

(17 de Outubro de 2002)

Objecto: A cultura italiana alvo de discriminação no estrangeiro

Tem a Comissão conhecimento de que as pessoas diplomadas em conservatórios italianos com as notas mais altas, prémios, menções honrosas e especialização em escolas europeias, com experiência qualificada de solistas, não podem aceder a concursos europeus nem leccionar em escolas públicas europeias?

Considerando que esta situação constitui uma grave discriminação contra esses profissionais que, pela sua competência, são por vezes convidados a ensinar os principais instrumentos (violino, piano, guitarra) nas melhores escolas privadas e tendo em conta o facto de o diploma do conservatório ser o único título de alto nível em Itália, está a Comissão ao corrente de que não existem alternativas para os jovens italianos que pretendem aceder ao ensino, aos concertos, aos concursos, às orquestras?

Posto que todos os países europeus, incluindo os países de Leste, admitem o reconhecimento europeu, excepto a Itália, poderá a Comissão empenhar-se na apresentação de uma directiva que preveja o reconhecimento europeu para as pessoas diplomadas nos conservatórios italianos, equiparando o seu título aos dos conservatórios europeus e da Europa de Leste?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2935/02 e E-3024/02dada pelo Comissário Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(28 de Novembro de 2002)

O reconhecimento das habilitações para o exercício da profissão de professor é regido pelas Directivas 89/48/CEE(1) e 92/51/CEE(2) do Conselho. Estas directivas têm por objectivo permitir que os cidadãos europeus que possuam uma qualificação profissional no seu Estado-Membro de origem possam exercer a sua profissão noutro Estado-Membro. Para poder beneficiar do sistema geral é necessário estar plenamente qualificado para o exercício de uma determinada profissão no Estado-Membro de origem.

De acordo com os dados de que dispõe a Comissão, os títulos obtidos nos conservatórios italianos não são suficientes para aceder à profissão de professor de música em Itália. Para poder aceder a esta profissão é necessário possuir também a qualificação de professor (abilitazione), que pode ser

obtida através de concurso, exame ou curso de formação. Por conseguinte, a menos que disponham destas qualificações suplementares, os músicos que tenham sido diplomados nos conservatórios italianos não poderão beneficiar das directivas para exercer a profissão de professor noutros Estados-Membros, nos quais esta profissão se encontra regulamentada. No que toca a concertos e orquestras, pelo que a Comissão sabe, as profissões correlacionadas não se encontram regulamentadas noutros Estados-Membros. Por conseguinte, os diplomados em conservatórios italianos não deveriam ter que superar nenhum obstáculo legal relacionado com os seus diplomas para ter acesso a estas profissões.

(1) Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos. JO L 19 de 24.1.1989.

(2) Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE. JO L 209 de 24.7.1992.