PERGUNTA ESCRITA E-2389/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(2 de Agosto de 2002)

Objecto: Exames de TAC em crianças

Os hospitais belgas utilizam frequentemente instrumentos nucleares de diagnóstico. A radiação ionizante é utilizada em medicina para fins de diagnósticos e terapêuticos. A radiologia, que utiliza raios X, e a medicina nuclear, que se baseia na administração de preparados radioactivos, continuam a ser os mais poderosos meios de diagnóstico. Num relatório recente, as Nações Unidas prevêem que o recurso à radiação ionizante no diagnóstico e na terapia aumentará ainda nos próximos anos.

O problema, porém, reside em que as crianças submetidas a tomografias axiais (TAC) recebem, frequentemente, doses de radiação superiores às necessárias, em parte porque a maioria dos aparelhos está programada para adultos e não é ajustada para as crianças, as quais, por seu lado, são mais sensíveis a tais radiações do que os adultos. O risco de contraírem cancro é de duas a dez vezes superior, e podem ainda sofrer problemas de desenvolvimento.

Não deveriam estes meios de terapia e diagnóstico ser drasticamente reduzidos na Europa?

Que medidas se propõe tomar a Comissão para esse fim?

Que medidas estão a ser tomadas para uma melhor protecção das crianças contra doses excessivas de radiação?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(24 de Setembro de 2002)

A introdução da tomografia computorizada (TC) trouxe benefícios indubitáveis a nível do diagnóstico e dos cuidados de saúde em geral. No entanto, o procedimento pode envolver doses individuais significativas, que devem ser reduzidas ao nível mínimo necessário para obter as informações de diagnóstico. Um requisito fundamental da protecção contra as radiações é a garantia de que as práticas utilizadas (como a TC) se justificam (ou seja, as vantagens do procedimento devem ser superiores aos inconvenientes) e são optimizadas (ou seja, as doses de radiações devem ser tão baixas quanto razoavelmente possível). A Directiva 97/43/Euratom do Conselho, de 30 de Junho de 1997, recentemente revista, relativa à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e que revoga a Directiva 84/466/Euratom(1), inclui requisitos específicos relativos à garantia da qualidade e à avaliação das doses ministradas aos doentes submetidos a TC e prevê medidas especiais que garantem que o recurso à tomografia computorizada para as crianças seja rigorosamente justificado e optimizado.

A justificação do recurso a tal prática implica que se evitem exposições desnecessárias e que se tenham considerado outras modalidades de imagiologia, tais como ecografias ou imagiologia por ressonância magnética. Na decisão de recorrer a uma TC ou a outras ferramentas de imagiologia para o diagnóstico de uma criança, é fundamental o parecer do médico.

Os Estados-Membros devem garantir, quando se submetem crianças a TC, que são utilizados equipamentos adequados e técnicas de imagiologia especiais, que os equipamentos são correctamente utilizados e que as tomografias são controladas e interpretadas por radiologistas com formação especial, para que os doentes pediátricos não sejam expostos a doses de radiação superiores ao necessário.

A Comissão continuará a garantir que a nova directiva seja adequadamente transposta nos Estados-Membros.

A Comissão apoiará activamente uma série de actividades na Europa, que garantem que as informações relativas a observações recentes com potenciais incidências na utilização actual de TC em crianças sejam colocadas ao dispor dos médicos e dos pais interessados.

No âmbito dos Quarto e Quinto Programas-Quadro, a Comissão financiou actividades de investigação sobre os critérios de qualidade e a redução das doses nas TC e na radiologia pediátrica. Este tema mantém-se como prioridade importante no Sexto Programa-Quadro, que está prestes a ser lançado.

Além disso, a Comissão publicou Directrizes para a prescrição de exames imagiológicos(2), que incluem um capítulo consagrado aos exames imagiológicos pediátricos, cujo objectivo é reduzir ao mínimo a exposição das crianças aos raios-X, sobretudo as afectadas por patologias de longo prazo.

(1) JO L 180 de 9.7.1997.

(2) ISBN: 92-828-9454-1- http://europa.eu.int/comm/environment/radprot/118/118.htm.