PERGUNTA ESCRITA E-2356/02

apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Catherine Guy-Quint (PSE),Elmar Brok (PPE-DE), Pedro Marset Campos (GUE/NGL), Lennart Sacrédeus (PPE-DE),Monica Frassoni (Verts/ALE), Hans Modrow (GUE/NGL)e David Martin (PSE) ao Conselho

(2 de Agosto de 2002)

Objecto: Política de informação da União Europeia nas repúblicas da Europa Oriental

O conhecimento e, logo, a compreensão das acções e dos ideais promovidos pela União Europeia pertencem já ao quotidiano dos cidadãos graças às redes de informação e de documentação da União Europeia nos Estados-Membros, nos países candidatos e nos países terceiros. Fazem parte destas redes os Info-Pontos Europa(1), os Centros de Documentação Europeia(2), os Centros de Informação e Animação Rurais(3), os EuroInfo Centres(4) e as Equipas de Conferencistas Europa(5), estruturas situadas em pleno coração de muitas cidades.

Estas vitrinas e bases de dados sobre a União contribuem com toda a eficácia e pertinência para a informação e sensibilização de inúmeros sectores e actores das sociedades europeias e para a sua participação nos programas, projectos e debates realizados pela União.

As perspectivas a curto prazo de alargamento da União aos países da Europa Central implicam um novo traçado das fronteiras a Leste. O alargamento determinará uma nova configuração da União, aproximando-a de países como a Ucrânia, a Bielorrússia e a Moldávia, que, embora detentores de laços comuns com a história e a civilização europeias, não fazem parte dos países candidatos oficialmente designados na fase actual da construção europeia. Apesar de a vocação para uma aproximação e um reposicionamento no seio da comunidade europeia ser hoje afirmada pelo governo da Ucrânia e propósitos semelhantes terem já sido defendidos pelos governos da Bielorrússia e da Moldávia, as estruturas de informação comunitárias actualmente existentes nestes três países limitam-se a dois Centros de Documentação Europeia na Ucrânia (50 milhões de habitantes), um na Bielorrússia (10 milhões) e nenhum na Moldávia (4,5 milhões) enquanto que a vizinha Polónia, para os seus 40 milhões de cidadãos, dispõe de cerca de quarenta antenas de informação sobre a União.

Não considera o Conselho oportuno prosseguir a dinâmica de informação sobre as nossas instituições, valores e acções junto dos cidadãos ucranianos, bielorrussos e moldavos nas respectivas línguas nacionais oficiais que, em breve, serão nossos vizinhos directos numa União alargada?

Está o Conselho disposto a insistir junto da Comissão no interesse de alargar a rede de representações e as redes de informação da União Europeia nestes três Estados europeus?

(1) http://europa.eu.int/comm/relays/ipe/index_fr.htm.

(2) http://europa.eu.int/comm/relays/edc/index_fr.htm.

(3) http://europa.eu.int/comm/relays/carrefours/index_fr.htm.

(4) http://bre.cec.eu.int.

(5) http://europa.eu.int/comm/relays/teameurope/index_fr.htm.

Resposta

(6 de Fevereiro de 2003)

O Conselho toma a devida nota da análise feita pelos Srs. Deputados, segundo a qual o futuro alargamento da União e o consequente novo traçado das suas fronteiras a Leste terão implicações para as relações fronteiriças nas regiões em causa.

Como já sublinhou na sua resposta à Pergunta Escrita E-481/02, igualmente apresentada pela Sra Deputada Marie Isler Béguin e outros Deputados, o Conselho procedeu na sua sessão de 15 de Abril de 2002 a uma troca de opiniões sobre as relações entre a futura UE alargada e os Estados vizinhos a Leste, congratulando-se por a Comissão e o Secretário-Geral/Alto Representante, Javier Solana, terem a intenção de definir, durante o segundo semestre de 2002, contribuições sobre as possibilidades de as reforçar, tendo em conta a situação das relações entre a UE e os vários países em causa, bem como os respectivos níveis de desenvolvimento político e económico. O Conselho prossegue actualmente as suas reflexões, aguardando-se para o Outono uma comunicação da Comissão sobre esta matéria. Na sessão de 30 de Setembro de 2002, o Conselho reiterou a sua convicção de que o alargamento da UE constituirá uma boa oportunidade para estreitar as relações entre a União Europeia e esses países, a fim de criar estabilidade e diminuir as assimetrias, em termos de prosperidade, nas novas fronteiras da União. O Conselho sublinhou também a necessidade de uma abordagem diferenciada com cada um dos países e convidou as suas instâncias competentes a prosseguirem os trabalhos sobre esta questão, na perspectiva do Conselho Europeu de Copenhaga.

Na pendência da definição da futura política da UE relativamente aos seus novos vizinhos numa Europa alargada, o Conselho dará todo o seu apoio à Comissão na utilização mais eficiente das dotações orçamentais disponíveis, nomeadamente para alargar as redes de informação e de documentação, especialmente na Internet, nos países em questão.