PERGUNTA ESCRITA E-2392/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(2 de Agosto de 2002)

Objecto: Presença de ftalatos nos cosméticos

A Administração dos Alimentos e Medicamentos norte-americana anunciou recentemente a realização de um estudo aprofundado sobre a utilização de ftalatos nos cosméticos. Os ftalatos são substâncias cancerígenas que afectam os rins, o fígado e os pulmões e prejudicam a fertilidade. Três grupos ecologistas norte-americanos efectuaram investigações independentes sobre a presença de ftalatos em alguns géis, perfumes e cremes. Os resultados dessas investigações revelaram a existência de ftalatos em 52 das 72 amostras analisadas. Entre estas figuravam produtos de marcas conhecidas também comercializadas na Europa, como é o caso de Poison de Christian Dior, Nivea Creme, desodorizantes e gel para o cabelo de Revlon, Calvin Klein e Procter and Gamble.

Tem a Comissão informações sobre estas investigações?

Tem a Comissão conhecimento de investigações feitas na Europa sobre a utilização de ftalatos nos cosméticos?

Concorda a Comissão com o ponto de vista de que os ftalatos não são um produto absolutamente essencial para a qualidade dos cosméticos?

Não seria necessário uma legislação mais rigorosa sobre esta matéria?

Não deveria ser proibida a utilização de ftalatos nos cosméticos enquanto não houver dados mais precisos sobre estes produtos e os seus efeitos no homem?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(20 de Setembro de 2002)

A Comissão tem conhecimento do estudo Not too pretty Phthalates, Beauty Products & the Food and Health Administration (FDA), publicado em 8 de Julho de 2002 por três grupos ambientalistas americanos.

A Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos(1), define os princípios que regulam a composição, a rotulagem e a embalagem dos produtos cosméticos, bem como os procedimentos a seguir para adaptar a directiva ao progresso técnico. Em conformidade com a mesma directiva, um produto cosmético colocado no mercado comunitário não deve prejudicar a saúde humana quando é aplicado em condições normais ou razoavelmente previsíveis de utilização. Para além desta obrigação geral, a directiva prevê medidas destinadas quer a proibir a utilização de ingredientes (anexo II da directiva) quer a permitir a sua utilização sob certas condições (anexo III), após consulta do Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não-Alimentares Destinados aos Consumidores.

O estudo acima citado encontrou cinco ftalatos em produtos cosméticos: ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de dietilo (DEP), ftalato de 2-etilhexilo (DEHP), ftalato de benzilo e butilo (BBzP) e ftalato de dimetilo (DMP). Embora todas estas substâncias sejam ftalatos, os seus perfis toxicológicos são diferentes, pelo que têm de ser avaliadas caso a caso.

O DBP e o DEHP foram classificados como tóxicos para a reprodução (categoria 2) pela Directiva relativa às substâncias perigosas(2) e serão incluídos na Directiva relativa à colocação no mercado e à utilização(3). A Comissão está a preparar a 28a Directiva que adapta ao progresso técnico o anexo II da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos. Este projecto altera o anexo II para nele incluir, através de uma referência à Directiva 76/769/CEE, todas as substâncias carcinogénicas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução que foram classificadas nas categorias 1 e 2 e que foram restringidas por essa directiva. O Anexo II é a lista de substâncias que não devem entrar da composição de produtos cosméticos. Por conseguinte, a utilização de tais substâncias será automaticamente banida dos produtos cosméticos, a menos que uma avaliação específica de segurança permita a sua utilização segura nesse tipo de produtos. No que se refere ao DBP, a Comissão solicitou ao Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não-Alimentares Destinados aos Consumidores que efectuasse uma avaliação da segurança.

Este Comité avaliou recentemente o DEP (parecer do Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não-Alimentares Destinados aos Consumidores relativo ao ftalato de dietilo, adoptado na 20a sessão plenária, de 4 de Junho de 2002 http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/sccp/out168_en.pdf). No parecer, o Comité afirma que o perfil de segurança do ftalato de dietilo é compatível com a sua utilização em produtos cosméticos nas concentrações actuais. De momento, o Comité não recomenda quaisquer advertências ou restrições específicas nas condições de utilização actualmente propostas.

A Comissão tomará as medidas necessárias para completar a avaliação de segurança dos outros ftalatos (BBzP e DMP) em produtos cosméticos, incluindo a consulta apropriada do Comité científico, e actuará em conformidade.

(1) JO L 262 de 27.9.1976.

(2) Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, JO P 96 de 16.8.1967.

(3) Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, JO L 262 de 27.9.1976.