PERGUNTA ESCRITA E-2702/01

apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão

(3 de Outubro de 2001)

Objecto: Política do turismo sustentável na União Europeia

A União Europeia constitui um dos principais destinos turísticos do mundo.

Em 1997, a Comissão efectuou três estudos sobre a gestão integrada da qualidade junto de destinos turísticos em zonas de costa, agrícolas e urbanas. Estes estudos visam definir e analisar a melhor prática na gestão integrada da qualidade nos países do Espaço Económico Europeu e contribuir para o intercâmbio de experiências e para a transferência de conhecimentos dentro da Europa, servindo de guia para o sector público, em particular para as autoridades locais, como também para o sector privado, em particular para as empresas de turismo. Esses estudos deviam igualmente constituir um primeiro passo para a preparação, numa segunda fase, de indicadores de desenvolvimento sustentável para o turismo (para além do sector dos transportes e da energia).

Seria, com efeito, necessário desenvolver uma política destinada a conservar tanto quanto possível os recursos de todo o tipo de bens (naturais, paisagísticos e arqueológicos) face ao desenvolvimento do turismo, a garantir a compatibilidade entre as actividades turísticas e a preservação dos espaços de grande valor paisagístico e natural, a elaborar directivas, por exemplo sobre a capacidade de carga dos destinos turísticos.

Sobre esta questão, poderá a Comissão informar se prevê a programação de um plano de estratégias para melhorar os espaços turísticos da Comunidade tal como prometeu fazer?

Poderá ainda a Comissão informar se analisou a possibilidade de promover iniciativas de apoio a políticas do turismo sustentável na União Europeia, tendo em conta a importância deste sector económico, a sua dimensão na gestão do território e a crescente competitividade a nível internacional?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(10 de Dezembro de 2001)

Na sequência do mandato do Conselho Mercado Interno de 21 de Junho de 1999, a Comissão estabeleceu, em estreita cooperação com os Estados-membros, cinco grupos de trabalho encarregados de proceder a uma análise aprofundada das áreas prioritárias em que se verifica a necessidade de adoptar iniciativas concretas. Uma das áreas referidas consiste na promoção da protecção do ambiente e do turismo sustentável na Europa. Para além dos Estados-membros, associaram-se a estes trabalhos peritos em representação da indústria do turismo, organizações não governamentais (ONG), associações de consumidores e outras partes interessadas. Com base nas conclusões e recomendações dos grupos de trabalho, a Comissão adoptou, em 13 de Novembro de 2001, uma comunicação sobre o futuro do turismo europeu(1), que constitui um quadro operacional para o acompanhamento das políticas e actividades comunitárias baseado num método de coordenação aberta.

Em sintonia com o acordo unânime de todas as partes interessadas, a comunicação inclui uma medida destinada a lançar o processo de desenvolvimento e de aplicação dos princípios do desenvolvimento de um turismo sustentável através de uma Agenda 21 para o turismo na Europa. A Agenda 21 para o turismo constituirá uma contribuição para a Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável de Setembro de 2002, em Joanesburgo.

Além disso, a Comissão está a realizar um estudo sobre um sistema de detecção precoce para identificar os destinos turísticos em declínio e as melhores práticas preventivas. O sistema de detecção precoce a elaborar no âmbito deste estudo terá por objectivo, entre outros, permitir que os destinos turísticos detectem os sintomas de declínio numa série de situações e adoptem medidas adequadas. A definição e a avaliação da capacidade de carga constituem os elementos essenciais do estudo, sendo necessária uma selecção sistemática de indicadores susceptíveis de medir e controlar a evolução do turismo em função de critérios de sustentabilidade. O processo de controlo é uma das cinco fases da abordagem da gestão integrada da qualidade.

Por último, a Comissão também está a realizar um estudo sobre a Utilização do património natural e cultural para o desenvolvimento de um turismo sustentável em destinos turísticos não tradicionais, que se destina a servir de orientação de base para o desenvolvimento de um turismo sustentável assente no património natural e cultural em destinos turísticos não tradicionais e a retirar conclusões e recomendações, incluindo as fontes de financiamento para promover essas iniciativas.

(1) COM(2001) 665.