PERGUNTA ESCRITA E-2954/02

apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão

(22 de Outubro de 2002)

Objecto: Contas da Comissão junto de bancos comerciais

Da resposta à pergunta escrita E-1851/02(1) a signatária da presente pergunta deduz que a Comissão é, em cada um dos Estados-Membros, titular, junto de pelo menos um banco comercial, de contas através das quais efectua os pagamentos a beneficiários com contas bancárias nesse Estado-Membro.

Segundo informações da Comissão, estes bancos foram seleccionados na sequência de adjudicação pública e sujeitos a avaliação por parte da comissão consultiva das compras e contratos, mesmo nos casos em que tal não era indispensável atendendo ao valor limiar (em virtude de taxas menos elevadas). Do quadro apresentado pela Comissão poderemos deduzir que a maior parte dos contratos foram concluídos em 1998.

1. Poderá a Comissão indicar o período de vigência dos contratos concluídos?

2. Poderá a Comissão indicar os bancos com os quais foi prorrogado ou renovado um contrato já existente?

3. Poderá a Comissão indicar, por país, o número de bancos proponentes no contexto de processos de concurso?

4. Poderá a Comissão informar por que razão, na Bélgica, em Itália e na Suécia, foram concluídos contratos com diversos bancos, em vez da concentração da cooperação num único parceiro?

(1) Ver p. 24.

Resposta dada por Michaele Schreyer em nome da Comissão

(13 de Dezembro de 2002)

1. Os contratos foram celebrados por um período de um ano, renovável automaticamente durante um máximo de cinco anos, a menos que seja posto termo a esse contrato mediante pré-aviso.

2. Não foi renovado nem prorrogado qualquer contrato para além de cinco anos. Quando se aproxima o termo do período de cinco anos, ou antes no caso de cessação de um contrato mediante pré-aviso, é lançado um novo concurso.

Por vezes, o banco cujo contrato cessou volta a ganhar o concurso, obtendo um novo contrato.

Consequentemente, de entre os bancos mencionados no ponto 3 da pergunta escrita E-1851/02 pela Sra Deputada, obtiveram um contrato anterior os bancos a seguir indicados:

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

Os nomes dos bancos são os actuais, resultantes de várias operações de concentração, e não necessariamente os constantes dos contratos.

Da mesma forma, após a resposta à pergunta escrita E-1851/02, os contratos com os bancos Nordea Bank Danmark A/S e Banque Fédérative du Crédit Mutuel, referidos no ponto 3 dessa pergunta, cessaram e foram celebrados novos contratos na sequência de concursos públicos. Os novos contratos foram celebrados com os mesmos bancos, Nordea Bank Danmark A/S e Banque Fédérative du Crédit Mutuel.

3. A informação solicitada é fornecida no quadro a seguir apresentado:

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

4. Até 1999, foram lançados concursos separados para contratos em ecus e nas moedas nacionais. Nalguns países, os dois contratos foram obtidos pelo mesmo banco; noutros, o contrato em ecus foi obtido por um banco e o contrato em moeda nacional por outro. É o caso de Itália e da Suécia.

Na Bélgica, os contratos foram celebrados com mais de um banco devido ao elevado número de pagamentos a efectuar nesse país, quer por transferência, quer em numerário no caso de adiantamentos para missões.