PERGUNTA ESCRITA E-1810/97 apresentada por Ernesto Caccavale (UPE) à Comissão (28 de Maio de 1997)

Objecto: Controvérsia no domínio da SIDA

São numerosas as interrogações suscitadas em matéria de SIDA pelas posições contraditórias de mais de 700 especialistas de 23 países, entre os quais se conta Peter Duesberg, o maior especialista vivo em retrovirologia.

Foi recentemente publicada em Itália, pelo famoso sexólogo Luigi De Marchi e pelo especialista em doenças infecciosas Fabio Franchi, uma vasta documentação intitulada «AIDS - La grande truffa» («SIDA - A grande fraude»), SEAM, Roma, 1997. Esta obra denuncia o alarmismo injustificado e as numerosas contradições em que labora grande parte das autoridades sanitárias italianas e internacionais em matéria de SIDA.

Estas contradições dizem respeito a um extenso número de aspectos de crucial importância no domínio da apresentação e do tratamento da SIDA e que vão da descoberta do vírus à definição da doença, passando pelas previsões epidemiológicas, pela inutilidade dos testes, pela nocividade das terapias e pela tentativa de encontrar uma vacina «impossível».

1. Tem a Comissão conhecimento destas publicações e das teses nelas expostas?

2. Em caso afirmativo, tenciona a Comissão informar o Parlamento e os outros organismos sobre a importância destes documentos e das denúncias neles contidas?

3. Não considera a Comissão que seria oportuno nomear um comité multidisciplinar de inquérito (que não incluísse apenas especialistas em virologia e doenças infecciosas), a fim de esclarecer completamente as inúmeras contradições que subsistem em torno desta «peste do segundo milénio»?

Resposta complementar dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (12 de Setembro de 1997)

1. A Comissão conhece as teses expostas na publicação referida pelo Senhor Deputado. Contudo, a Comissão considera que as campanhas de informação realizadas pelas autoridades sanitárias italianas não utilizaram um tom alarmante nem excessivo.

2. Em contrapartida, a Comissão considera que o nível de conhecimentos em matéria de SIDA adquiridos no decurso dos últimos anos em domínios como a medicina, a sociologia, a investigação, a educação e a saúde pública é superior ao que foi atingido relativamente à maioria das outras patologias infecciosas, como se deduz da ampla literatura publicada nas revistas internacionais.

Além disso, as divergências de opinião entre os investigadores e no mundo científico eram muito mais acentuadas durante a primeira fase da epidemia, quando os conhecimentos sobre a SIDA eram ainda limitados, do que actualmente.

Consequentemente, a Comissão não tem intenção de comunicar ao Parlamento nem a outros organismos o conteúdo da publicação referida pelo Senhor Deputado.

3. Em contrapartida, a Comissão incentiva a coordenação das acções levadas a efeito no âmbito do programa comunitário de investigação no domínio da biomedicina e da saúde com as acções destinadas a prevenir a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) e outras doenças transmissíveis, bem como a promoção de estudos nos Estados-membros que identifiquem os métodos de prevenção mais eficazes e a publicação dos resultados mais significativos desses trabalhos.

Em particular, o programa de acção comunitária relativo à prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis, adoptado em 26 de Março de 1996 pelo Parlamento e pelo Conselho (Decisão no 647/96/CE) ((JO L 95 de 16.4.1996 )), prevê medidas com vista à vigilância e ao controlo das doenças transmissíveis, à luta contra a transmissão, à informação, à educação e à formação e à assistência às pessoas afectadas pelo VIH/SIDA e à luta contra a discriminação.