PERGUNTA ESCRITA P-3416/96 apresentada por Tommy Waidelich (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 1996)

Objecto: A União Europeia e a sociedade da informação

A União Europeia já abordou muitos dos sectores ligados à chamada sociedade da informação. O desenvolvimento de novos sectores de crescimento económico e a criação de novas possibilidades de emprego ligadas ao crescimento da sociedade da informação foram apontados com um dos grandes desafios do século XXI.

Nesse sentido, a União Europeia deveria também fomentar activamente a democracia no sector da tecnologia da informação, sendo um dos aspectos importantes o livre acesso de todos os cidadãos à informação. Nesta matéria, a União Europeia deveria dar um bom exemplo no que respeita à sua própria informação, permitindo a acesso gratuito a tanta informação quanto possível.

Qual a posição da Comissão sobre a possibilidade de colocar gradualmente na Internet todas as bases de dados da UE e de proporcionar a utilização gratuita por parte do público de bases de dados tais como as «Eurobases»?

Resposta do Comissário Bangemann em nome da Comissão (10 de Janeiro de 1997)

A Comissão implementou um certo número de serviços e mecanismos para assegurar a divulgação pública dos seus trabalhos.

Dado o sucesso da Internet, a Comissão utiliza cada vez mais esta tecnologia para a divulgação da informação. Esta veicula gratuitamente aos cidadãos material básico, através do servidor Europa, que entrou em funcionamento em Fevereiro de 1995 e tem até 1 milhão de acessos de documentos por mês. Estão também a efectuar-se trabalhos relativos a uma rede interinstitucional de servidores Internet em relação aos quais o Europa será o principal ponto de acesso.

O servidor Europa é complementado por vários servidores especializados que se destinam a promover a participação em várias iniciativas e programas comunitários específicos. Actualmente, trata-se sobretudo do servidor ISPO (projecto burótico da sociedade da informação), do servidor I*M Europe (mercado do conteúdo multimédia) e do servidor Cordis (serviços de informação sobre a investigação e desenvolvimento comunitários). Estes servidores fornecem informação gratuitamente e todos eles têm várias centenas de milhares de acessos por mês.

Este conceito de servidores Internet assegura que a informação geral sobre as políticas comunitárias seja facultada a uma larga camada do público a que se destina.

A Comissão distribui igualmente informação de carácter mais complexo, como dados pormenorizados sobre legislação comunitária, concursos públicos e estatísticas harmonizadas. A experiência obtida demonstrou ser necessário apoio local no que respeita ao acesso e interpretação destes dados. Para o efeito, foi instituída toda uma variedade de canais de distribuição, incluindo vias técnicas, agentes comerciais e titulares de licenças. A maior parte das organizações são pequenas e médias empresas que criaram um certo número de serviços de valor acrescentado para os respectivos clientes a partir do material fornecido pela Comissão. Os utilizadores pagam os custos da distribuição de dados, não os da sua recolha.

Esta política coaduna-se com a estratégia global de desenvolvimento de um mercado europeu da informação, que é actualmente objecto do programa Info 2000. Calcula-se que serão criados cerca de 1 milhão de empregos no sector do conteúdo multimédia na próxima década. Neste aspecto, o sector público terá um papel importante a desempenhar como fonte de informação bruta para a criação de produtos comerciais de valor acrescentado por parte do sector privado.

O novo plano de acção para o desenvolvimento da sociedade da informação reconhece a importância do sector do conteúdo e prevê uma comunicação da Comissão sobre esta questão no decurso de 1997.

Os endereços (URL) dos servidores Web da Comissão são os seguintes:

Europa: http://europa.eu.int

I*M Europe: http://www.echo.lu

CORDIS: http://www.cordis.lu

ISPO: http://www.ispo.cec.be