PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/193

(2004/C 88 E/0198)

PERGUNTA ESCRITA E-0559/04

apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão

(26 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Está a União Europeia a subvencionar a vida fulgurante de «Lady Arafat», em Paris?

Tendo em consideração que as subvenções concedidas pela UE à Palestina (cerca de 350 milhões de euros por ano) são actualmente objecto de uma investigação por parte do OLAF;

que ainda recentemente a Magistratura francesa promoveu uma investigação a título de reciclagem sobre Soha Arafat, esposa do Presidente da Autoridade Palestiniana, relativamente a somas exorbitantes (9 milhões de euros) que transitaram de um banco suíço para as contas parisienses da mulher de Arafat junto do «Arab Bank» e da BNP;

que uma porção considerável destas somas (2 milhões de euros) parece ter acabado nas contas de um célebre decorador do «jet-set» parisiense (estúdio Alberto Pinto);

que parece do mesmo modo terem sido transferidas para uma conta especial controlada por Arafat contribuições ingentes do FMI para a Palestina;

Tenciona a Comissão verificar se as máxi-subvenções concedidas à Autoridade Palestiniana para fins de assistência não são pelo contrário, no todo ou em parte, utilizadas para pagar o luxuoso teor de vida de «Lady Arafat», na sua luxuosa residência parisiense, longe dos perigos e dos sofrimentos da martirizada terra palestiniana?

Resposta dada por C. Patten em nome da Comissão

(1 de Abril de 2004)

A Comissão deseja informar o Sr. Deputado de que tem mantido um estreito contacto com a Autoridade Palestiniana a fim de apurar se fundos comunitários atribuídos à AP terão sido utilizados pela esposa do Presidente Arafat para fins pessoais.

A AP enfrenta presentemente um grave défice financeiro, não tendo podido pagar regularmente as suas dívidas ao sector privado ou contribuir de forma satisfatória para os serviços sociais, situação que resultou numa acumulação de pagamentos em atraso.

A ajuda da Comissão desde 2003 tem procurado especificamente contribuir para a regularização desses pagamentos em atraso, a fim de ajudar directamente o sector privado e o sector social da forma mais eficaz através da prestação de ajuda de emergência e contribuir para preservar os postos de trabalho e os serviços sociais. Estes pagamentos estão subordinados à execução das reformas em curso no âmbito da AP, nomeadamente no que respeita ao reforço da gestão financeira e do controlo financeiro.

A Comissão constituiu uma equipa de assistência técnica à qual incumbe verificar e aprovar todas as facturas. As verificações efectuadas por esta equipa são apoiadas por uma nova certificação das facturas feita por um auditor assistido por um gabinete de auditoria europeu a fim de assegurar que todas as facturas se referem a empresas do sector privado e a serviços sociais. As verbas só são liberadas após verificação das facturas. No âmbito deste sistema de controlo, seriam excluídas facturas respeitantes a pagamentos à esposa de Yasser Arafat ou a outros terceiros não elegíveis.

A Comissão não tem conhecimento do desvio de verbas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma conta especial controlada por Y. Arafat, a que se refere o Sr. Deputado.