PERGUNTA ESCRITA E-1356/97 apresentada por Nel van Dijk (V) à Comissão (21 de Abril de 1997)

Objecto: Pedido de asilo por parte de cidadãos de um Estado-membro da União Europeia noutros Estados-membros

Pode a Comissão indicar quantos cidadãos de Estados-membros da União Europeia pediram asilo noutros Estados-membros nos últimos cinco anos?

Em quantos casos foi este pedido acolhido favoravelmente?

Pode a Comissão apresentar um quadro com o número de pedidos de asilo apresentados pelos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia que indique, para cada Estado-membro de acolhimento, o país de origem desses candidatos a asilo?

Pode apresentar um quadro com o número de pedidos de asilo aceites, apresentados por cidadãos de Estados-membros da União Europeia, que indique, para cada Estado-membro de acolhimento, o país de origem desses refugiados?

Pode também a Comissão referir as principais formas de perseguição pelas quais é solicitado e concedido asilo?

Em quantos casos, e em que Estados-membros, foram apresentados pedidos de asilo por cidadãos espanhóis suspeitos, pelas autoridades espanholas, de envolvimento em actividades terroristas?

Em quantos casos, e em que Estados-membros, foi concedido asilo a cidadãos espanhóis suspeitos, pela autoridades espanholas, de envolvimento em actividades terroristas?

Resposta dada por Anita Gradin em nome da Comissão (16 de Maio de 1997)

Deve notar-se que os Estados-membros, tal como exposto na Resolução do Conselho de 20 de Junho de 1995 relativa às garantias mínimas dos processos de asilo ((JO C 274 de 19.9.1996. )), partem da pesrpectiva de que «não deverá haver razão, de direito ou de facto, em conformidade com a Convenção de Genebra de 1951, para reconhecer o estatuto de refugiado a um requerente de asilo nacional de outro Estado-membro. Assim sendo, o pedido de asilo apresentado por um nacional de outro Estado-membro será objecto de um processo particularmente rápido ou simplificado... «.

As informações fornecidas pelos Estados-membros ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) confirma que o número de requerentes de asilo nacionais de Estados-membros em outros Estados-membros é extremamente baixo. Os números encontram-se disponíveis até 1994 e mostram que:

- em 1992 quatro cidadãos dos então doze Estados-membros requereram asilo noutro Estado-membro: três na Bélgica e um na Dinamarca ((Comissão Europeia, Estatísticas de Migração 1994, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994. ));

- em 1993 treze nacionais de Estados-membros requereram asilo noutro Estado-membro: seis na Bélgica, dois na Dinamarca, quatro em Espanha e um em Portugal ((Comissão Europeia, Estatísticas de Migração 1995, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995. ));

- em 1994 um nacional de um Estado-membro requereu asilo na Itália ((Comissão Europeia, Estatísticas de Migração 1996, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996. )).

As informações de que dispõe Eurostat não indicam, no entanto, os Estados-membros de que são nacionais os requerentes de asilo acima referidos, nem o resultado de cada pedido individual de asilo das pessoas em causa. Aqueles números não revelam também as formas de perseguição a respeito das quais os pedidos foram apresentados.