PERGUNTA ESCRITA E-2251/00

apresentada por Lone Dybkjær (ELDR) à Comissão

(7 de Julho de 2000)

Objecto: Bioética

A presente pergunta tem por objectivo clarificar as prioridades da Comissão no âmbito do quinto programa-quadro de investigação e, em particular, as razões pelas quais parece que se atribuiu à bioética menor prioridade na parte do programa-quadro que trata da qualidade de vida e gestão dos recursos vivos.

Os progressos no domínio da biologia são muito rápidos. As possibilidades técnicas oferecidas pela investigação sobre OGM, microorganismos, etc. colocam limites muito vagos à investigação. Contudo, no âmbito do quinto programa-quadro, a Comissão disponibilizou apenas 10 milhões de euros para um período de quatro anos de investigação dos aspectos éticos, jurídicos e sociais. É, por isso, muito limitada a possibilidade de conduzir um debate comum na Europa sobre as consequências éticas da investigação.

Em que medida está a Comissão disposta a dedicar mais atenção a este domínio nos próximos anos?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(8 de Setembro de 2000)

Como indicado na Comunicação da Comissão de Janeiro de 2000 sobre um espaço europeu da investigação(1), a Comissão atribui grande importância ao desenvolvimento de uma visão comum das questões éticas na Europa, especialmente no contexto das ciências da vida. A investigação sobre bioética desempenhará um papel fundamental neste contexto.

No âmbito do Quinto Programa-Quadro, a bioética é uma das linhas de acção das actividades genéricas de IDT, tendo de concorrer, para a obtenção de recursos, com outras áreas muitíssimo procuradas do programa Qualidade de Vida e Gestão dos Recursos Vivos (QV). No âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas do programa QV (2 prazos), a bioética recebeu cerca de 50 propostas de projectos com pedidos de financiamento que totalizavam cerca de 40 milhões de. O número de projectos financiados foi de 8 e a contribuição comunitária atingiu 4,75 milhões de. Dada a importância da bioética, a Comissão está a estudar a forma de publicar dois convites à apresentação de propostas suplementares para investigação em bioética (com prazos na Primavera de 2001 e 2002), com vista a reforçar os recursos nesta área.

Como muitos projectos noutras áreas do programa QV têm implicações éticas, o programa realiza análises éticas desses projectos científicos que envolvem questões de grande importância na bioética. As análises éticas são realizadas por painéis pan-europeus de peritos de primeiro plano em diferentes disciplinas (p. ex., ciência, direito, ética e sociologia). A Comissão organizou já por três vezes análises éticas deste tipo. Estas análises constituem um valioso mecanismo de sensibilização no plano ético tanto para a comunidade científica como para os responsáveis políticos europeus.

Paralelamente, no âmbito das suas medidas de acompanhamento, o programa QV apoia também iniciativas específicas (conferências, seminários) destinadas a estimular discussões à escala europeia sobre questões de grande importância na bioética. Tais iniciativas constituem um meio importante para criar uma interface entre ciências da vida, ciências sociais e sociedade.

(1) COM(2000) 6 final.