PERGUNTA ESCRITA E-1350/02

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Maio de 2002)

Objecto: Quantidade alarmante do carcinógeno acrilamida em produtos alimentares muito utilizados

1. Tem a Comissão conhecimento da ligeira vaga de pânico causada na Suécia pela publicação de um relatório de investigação no qual se afirma que muitos produtos alimentares cozidos e fritos, à base de fécula ou açúcar, contêm uma substância que pode causar cancro, a substância para tratamento da água acrilamida? E que as acções da Kellogg e da Quaker Oats dos EUA e da Chips ABP finlandesa perderam de imediato valor, enquanto o sítio na Internet do serviço de segurança alimentar ficou sobrecarregado?

2. Que sabe a Comissão deste estudo realizado na Universidade de Estocolmo, que conclui que as pessoas que consomem grandes quantidades de batatas fritas, flocos de cereais e determinados tipos de pão correm um maior risco de contrair cancro, o que acontece, segundo as estimativas, a centenas de pessoas por ano na Suécia?

3. Considera a Comissão que o combate contra o cancro na Europa é matéria estritamente da competência nacional ou que constitui uma matéria da competência da agência da segurança alimentar a estabelecer temporariamente em Bruxelas?

4. Em que medida constitui o combate contra o cancro uma prioridade da União Europeia? Pode a Comissão facultar uma análise comparativa dos montantes que já foram dedicados ao combate contra o cancro com os montantes que já foram afectados à promoção da própria União Europeia? Será essa comparação prejudicial à imagem da UE, se se verificar que o montante dedicado à investigação do cancro é inferior?

5. Quanto despende cada um dos Estados-Membros paralelamente, fora do âmbito da UE, na investigação do cancro e que montante despendem a UE e os Estados-Membros na promoção do consumo de vegetais frescos, os quais, segundo se presume correntemente, combatem o cancro?

6. Prevê a Comissão promover a realização de estudos em maior escala e qual será o apoio financeiro da UE e dos Estados-Membros que os investigadores poderão esperar?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(5 de Julho de 2002)

Convida-se o Sr. Deputado a consultar a resposta dada pela Comissão à pergunta escrita E-1404/02 colocada pelo Sr. Deputado Dehousse(1).

No que respeita às questões específicas relacionadas com o cancro, deve destacar-se que as afirmações de que a acrilamida presente nos alimentos contribui para o aumento do cancro se baseiam em estimativas. Contudo, os investigadores suecos não realizaram nenhum estudo de longo prazo. Uma vez que não existe qualquer publicação científica sobre este assunto, é actualmente difícil avaliar o rigor da informação publicada em relação a um aumento do risco de cancro na população.

A luta contra o cancro não é um assunto estritamente nacional. Em 1987, a Comissão empenhou-se numa série de planos de acção para a prevenção do cancro, o denominado programa A Europa contra o Cancro. A Comissão também apoiou a investigação europeia em matéria de cancro através da série de programas-quadro plurianuais de investigação e desenvolvimento durante, pelo menos, o mesmo período. Na sua área de responsabilidade, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos abordará também questões relevantes para combater o cancro.

A luta contra o cancro constitui uma importante prioridade da Comissão. Embora o programa A Europa contra o Cancro termine no final de 2002, será sucedido por um plano de acção no domínio da saúde pública, que abordará questões relevantes para a prevenção do cancro. O programa A Europa contra o Cancro mobilizou 90,6 milhões de euros no período entre 1996 e 2002 numa vasta gama de actividades, como a Semana Europeia contra o Cancro. Além disso, o novo programa-quadro de investigação prevê igualmente a investigação sobre o cancro a nível europeu. Não é possível produzir uma comparação entre as despesas totais em actividades relacionadas com o cancro e noutros programas de informação referentes à União. O mesmo se aplica às despesas totais de todos os Estados-Membros na investigação sobre o cancro e às comparações com a promoção das frutas e vegetais frescos.

Até à data, apenas algumas frutas (citrinos, maçãs, frutos de casca rija) puderam ser objecto de programas de promoção no mercado interno co-financiados pela Comissão. A nova regulamentação comunitária passou a alargar este co-financiamento a programas relativos às frutas e produtos hortícolas. A Comissão encontra-se actualmente a estudar as propostas de programas apresentadas para o efeito pelos Estados-Membros, que tinham até 15 de Maio de 2002 para o fazer. As dotações orçamentais indicativas previstas anualmente para o co-financiamento comunitário (50 %) são de 6 milhões de euros para as frutas e produtos hortícolas frescos e de 6 milhões de euros para as frutas e produtos hortícolas transformados.

A Comissão está actualmente a estudar de que forma o estudo de coorte em grande escala European Prospective Investigation of Cancer and nutrition (EPIC) (investigação prospectiva europeia sobre o cancro e a nutrição) que tem sido co-financiado pelo programa A Europa contra o Cancro há mais de dez anos, poderia ser explorado para investigar a questão do risco relativo de cancro provocado pela acrilamida nos alimentos. O EPIC é coordenado pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro (CIIC) da Organização Mundial de Saúde. O estudo inclui aproximadamente 500 000 participantes europeus de nove Estados-Membros e da Noruega. 24 centros de investigação diferentes seguem os hábitos alimentares dos participantes, precedendo a posterior ocorrência de cancro.

(1) JO C 277 E de 14.11.2002, p. 201.