PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/26

(2004/C 78 E/0028)

PERGUNTA ESCRITA E-1033/03

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(28 de Março de 2003)

Objecto: A fome em África

A Comissão tem certamente conhecimento do recente comunicado difundido por Nairobi, no qual a FAO salienta que na Etiópia 14 milhões de pessoas — dos cerca de 63 milhões de habitantes — têm urgentemente necessidade de ajuda alimentar. Até agora, os organismos internacionais envolvidos na luta contra a fome obtiveram apenas 40 % das necessidades mínimas. As existências esgotar-se-ão até Junho, embora reduzindo as ajudas a 12,5 quilos de cereais por pessoa por mês, relativamente aos 15 quilos considerados indispensáveis para a sobrevivência. Em termos percentuais, a situação é ainda mais dramática na Eritréia onde, numa população total de cerca de 3,5 milhões, 2 milhões de pessoas necessitam de alimentos e as actuais existências são no máximo suficientes até aos finais de Abril. Entretanto, mais de 28 % das crianças com idades inferiores a cinco anos encontram-se gravemente desnutridas. Ainda na Eritréia, a seca devastadora que se arrasta desde há quatro anos tem massacrado o gado.

Tendo estes factos em conta, poderá a Comissão:

1. fornecer dados sobre as ajudas concedidas à Etiópia e à Eritréia?

2. informar, tendo em conta a redução das colheitas de cereais (menos quatro quintos relativamente à produção média da última década), que iniciativas tomou ou tenciona tomar, de acordo com a FAO, para contribuir para a retoma da produção?

3. indicar se, a fim de atingir este objectivo, não considera necessário incentivar a formação dos agricultores para a utilização de tecnologias particularmente adequadas para trabalhar a terra?

4. informar senão considera prioritária a necessidade de promover, em cooperação com os governos dos países nos quais grassa a seca e com as outras instituições humanitárias internacionais, a realização de projectos destinados à investigação e à eventual exploração dos lençóis freáticos?

5. indicar se, para tal, para além das actividades de ajuda humanitária, existem relações de cooperação entre a Comissão e as Onlus (organizações não lucrativas de utilidade social) que operam nos territórios africanos em questão?

Resposta dada por P. Nielson em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

A Comissão tomou efectivamente conhecimento do recente relatório da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre a actual crise alimentar na Etiópia, mesmo se não partilha das suas previsões quanto ao montante necessário para as pessoas afectadas (que, em Dezembro de 2002, no que respeita à Etiópia, foram revistas no sentido da baixa para 11,3 milhões de euros), bem como quanto à parte de necessidades já satisfeitas. A afirmação de que mais de 28 % das crianças com menos de cinco anos sofrem de má-nutrição severa na Eritréia é também bastante duvidosa e revela infelizmente a actual tendência de certos parceiros envolvidos para exagerarem quando apresentam as situações de emergência.

Assim sendo, a crise alimentar no Corno de África é real, mas — graças aos sistemas de alerta rápido bastante melhorados e à generosa resposta dos dadores — não evoluiu para a catástrofe da fome já vivida no passado.

A própria Comissão deu uma resposta sem precedentes à crise na Etiópia e na Eritréia e, juntamente com outros Estados-Membros, assegurou a cobertura de 35 a 40 % das necessidades alimentares avaliadas para o final de 2003. O quadro das dotações será enviado directamente à Sr Deputada e ao Secretariado do Parlamento.

Todavia, a mais alta prioridade da Comissão em termos de objectivos políticos, em especial para a Etiópia, consiste em apoiar os esforços que visem obter a segurança alimentar, dado que aproximadamente entre 4 e 5 milhões de etíopes sofrem anualmente da insegurança alimentar, por razões estruturais, inclusive nos anos de melhores colheitas. Por esta razão, da dotação total de 54 milhões de euros do 9 Fundo Europeu de Desenvolvimento a Comissão reservou uma parte para a Etiópia para programas de apoio à segurança alimentar. Os programas que serão financiados a partir desta dotação estão a ser identificados e avaliados, mas incluirão muito provavelmente a melhoria dos serviços veterinários, a melhoria do acesso aos pontos de água e o apoio a um sistema melhorado da comercialização de cereais.

A Comissão coopera actualmente, e continuará indubitavelmente a cooperar, com as organizações de beneficência intervenientes no domínio da segurança alimentar nos países de África, tendo em vista reforçar a segurança alimentar, bem como em actividades de ajuda humanitária.