PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/472

(2004/C 78 E/0496)

PERGUNTA ESCRITA E-3141/03

apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão

(23 de Outubro de 2003)

Objecto: Semana europeia contra o cancro — investigação científica

Por ocasião da semana europeia anual contra o cancro, a Comissão informou que foram seleccionados novos projectos que entram em linha de conta para a atribuição de subsídios no âmbito do sexto programa-quadro. O Comissário para a investigação científica, Philippe Busquin, comunicou que a UE tenciona investir, nos próximos quatro anos, 400 milhões de euros na investigação sobre o cancro. Numa primeira fase, 19 projectos receberão uma soma conjunta de cerca de 100 milhões de euros.

Quais são concretamente estes 19 projectos e a quanto ascende o subsídio atribuído a cada um deles?

Em que Estados-Membros serão estes projectos realizados?

Que critérios presidiram à selecção dos projectos? O que devem as empresas e os centros de investigação fazer para se candidatar a um subsídio?

Aquando da atribuição de subsídios para investigação científica é aplicado um critério de repartição geográfica, para que centros de investigação, universidades e empresas de todos os Estados-Membros possam beneficiar de tais subsídios de forma proporcional?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(1 de Dezembro de 2003)

Na sequência do primeiro convite à apresentação de propostas lançado no âmbito do Programa «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde» no domínio da «luta contra o cancro» (prazo-limite: Março de 2003) foram seleccionados 19 projectos de financiamento, correspondendo a uma contribuição comunitária global de 100 milhões de euros.

Os projectos seleccionados, ainda em fase de negociação de contrato, serão desenvolvidos por grandes consórcios multinacionais multidisciplinares, que incluem as universidades, o sector industrial, os organismos de investigação e as pequenas e médias empresas (PME) dos Estados-Membros, além dos Estados associados, países candidatos e, em certos casos, países terceiros. Os títulos dos projectos seleccionados, os países dos participantes e a contribuição orçamental proposta pela Comunidade constam de um quadro que será enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

A avaliação e a selecção das propostas, que contam com a colaboração de peritos independentes, são realizadas de acordo com as «orientações para os processos de avaliação e de selecção de propostas», conforme previsto nas regras de participação das empresas, centros de investigação e universidades na execução do Sexto Programa-quadro (1).

O processo de avaliação assenta num conjunto de princípios predefinidos tais como a qualidade, a transparência, a igualdade de tratamento, a imparcialidade, a eficiência, o prazo de execução e as considerações de ordem ética.

As candidaturas recebidas na sequência do convite à apresentação de propostas são avaliadas de acordo com critérios obrigatórios:

a) excelência científica e tecnológica e grau de inovação;

b) capacidade para executar os trabalhos de forma eficaz e para assegurar uma gestão eficiente;

c) relevância para os objectivos do programa específico;

d) valor acrescentado europeu, massa crítica dos recursos mobilizados e contribuição para as políticas comunitárias; e

e) qualidade do plano de valorização e de divulgação dos conhecimentos, potencial de promoção da inovação e planificação clara da gestão da propriedade intelectual.

A participação no Sexto Programa-Quadro assenta no princípio da igualdade de acesso, os critérios de elegibilidade sendo definidos nas regras de participação. Assim, embora não se aplique qualquer sistema de quotas, os processos de avaliação e de selecção assentam numa «análise pelos pares» (peer review) e na «excelência», independentemente da origem geográfica ou do tipo de participante.

Os principais grupos-alvo do Sexto Programa-Quadro são os organismos de investigação, os centros de estudos, a indústria e as PME. As regras práticas de candidatura e os critérios de elegibilidade constam dos convites à apresentação de propostas e podem ser consultados via servidor Cordis do Sexto Programa-quadro (http://fp6.cordis.lu/fp6/home.cfm). Em 2004/2005 serão lançados mais dois convites à apresentação de propostas na área da luta contra o cancro.

(1) Regulamento (CE) n 2321/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002/2006), JO L 355 de 30.12.2002.