PERGUNTA ESCRITA E-3137/97 apresentada por Jessica Larive (ELDR) à Comissão (13 de Outubro de 1997)

Objecto: Reciclagem de plástico usado

Desaparecem anualmente na Europa cerca de 17,5 toneladas de plástico no lixo doméstico, o que corresponde a 6% do peso total dos resíduos domésticos e a 1/4 do volume total. 6% do plástico é reutilizado, enquanto o resto é incinerado ou depositado. Apesar de a incineração gerar energia, não constitui uma boa solução. O depósito também deve ser evitado, uma vez que a maior parte dos plásticos não se decompõem ou decompõem-se muito pouco. Desde há alguns anos, existe uma nova tecnologia, desenvolvida pela Bennet Europe com o apoio do programa europeu de tecnologia REWARD, que permite reutilizar plástico usado, constituindo uma solução muito favorável ao ambiente para a nossa montanha de resíduos plásticos, que continua a crescer.

O novo estádio Gelredome em Arnhem lançou em 13 de Setembro último, em cooperação com a Stichting Natuur, Milieu en Informatie (Associação Natureza, Ambiente e Informação) uma acção em que se recolheram cadeiras de plástico junto da população, para as transformar nos 26 000 novos assentos do estádio, feitos inteiramente de plástico reciclado. O Gelredome é o primeiro local do mundo em que cadeiras de plástico foram transformadas em produtos utilizáveis graças às novas tecnologias.

1. Poderia a Comissão indicar a quantidade, por Estado-membro e no total, de resíduos domésticos em plástico produzida anualmente pelos cidadãos da União Europeia?

2. A Comissão está a par da existência da nova tecnologia atrás referida?

3. A Comissão está a par do referido projecto do estádio de Arnhem, projecto ímpar em que os cidadãos foram envolvidos de forma original na problemática do ambiente?

4. Em caso de resposta afirmativa, o que pensa a Comissão do referido projecto? Considera a Comissão que se deveriam realizar acções do mesmo tipo a nível europeu?

5. Estará a Comissão disposta a tomar o projecto doe estádio Gelredome como ponto de partida para um projecto-piloto europeu em que se dedicaria atenção, por um lado, à logística e à colocação de contentores e à recolha dos resíduos, e, por outro lado, à sensibilização das populações locais?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (1 de Dezembro de 1997)

1. A Comissão não dispõe de dados normalizados sobre a quantidade de resíduos de plásticos domésticos produzidos anualmente na Comunidade. No entanto, as estatísticas ambientais do EUROSTAT relativas a 1996 apresentam os seguintes valores para os resíduos urbanos, que incluem os resíduos domésticos e os resíduos decorrentes das actividades comerciais, instituições, pequenas empresas, etc.:

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2. A Comissão subvencionou o programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico REWA 5, relativo à reciclagem de resíduos de plásticos mistos, em cujo âmbito se desenvolveu um método de separação, classificação e tratamento das mostras de resíduos de plásticos recolhidas nos parques de contentores. Foi demonstrada a possibilidade de adaptar e optimizar as propriedades dos granulados de plásticos resultantes da triagem e limpeza, mediante a incorporação de diversos aditivos em função do produto final desejado. Mais concretamente, utiliza-se uma substância específica que possibilita a mistura de diferentes tipos de plásticos, nomeadamente polipropileno ou polietileno, com policloreto de vinilo. A qualidade do produto e a sua compatibilidade com o ambiente dependem largamente do grau de pureza do material reciclado. De modo a aumentar o referido grau de pureza, foi subvencionado no âmbito do programa «Ambiente e clima» um outro projecto de investigação e desenvolvimento destinado a identificar várias matérias plásticas e automatizar o respectivo processo de separação. A combinação dos resultados dos diversos projectos de investigação e desenvolvimento determinará uma separação mais completa dos resíduos e a obtenção de produtos mais «limpos», recorrendo a quantidades inferiores de aditivos. Reduzir-se-ão também as emissões perigosas sempre que se utilize o produto para fins de recuperação de energia.

3. A Comissão não tem conhecimento do referido projecto das cadeiras de plástico, em Arnhem.

4. A Comissão tem dúvidas quanto aos benefícios ambientais do projecto, na medida em que se misturam diversos tipos de plásticos. Além disso, a Comissão desconhece os possíveis efeitos ambientais da substância utilizada na técnica de reciclagem em causa. O processo deve, pois, ser analisado em pormenor no que respeita ao seu desempenho ambiental.

5. A Comissão aprova quaisquer iniciativas que permitam, num contexto ecológico, melhorar a reciclagem de resíduos e evitar a utilização de matérias virgens. O carácter ecológico do projecto específico de reciclagem de Arnhem não se encontra, todavia, comprovado.

A Comissão prepara actualmente uma comunicação sobre a indústria da reciclagem, com o objectivo de melhorar e promover os processos de reciclagem, em termos globais.