PERGUNTA ESCRITA E-2253/01

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(26 de Julho de 2001)

Objecto: Estudos sobre o insucesso escolar na União Europeia

O ensino e a formação dos jovens são factores da maior importância uma vez que contribuem para que os jovens adquiram a capacidade de desenvolver plenamente a sua personalidade e potencial, de participar plenamente e desempenhar um papel activo no desenvolvimento das sociedades europeias. Assim, o insucesso escolar tem consequências pessoais e sociais palpáveis para o indivíduo e a sociedade e os seus efeitos ultrapassam em muito o âmbito do ensino e da formação.

O Programa Investigação, Tecnologia e Desenvolvimento permite o financiamento de estudos e propostas sobre o insucesso escolar nos Estados-membros da União Europeia.

Tem a Comissão conhecimento de propostas de centros de investigação e universidades sobre o insucesso escolar? Foi iniciado o processo de avaliação dessas propostas? Com que resultados?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(12 de Outubro de 2001)

O programa de investigação socioeconómica orientada (TSER) do quarto programa-quadro comunitário de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) e a acção-chave de melhoria da base de conhecimentos socioeconómicos do quinto programa-quadro IDT apoiam investigadores europeus na área das ciências sociais e humanas e incluem alguma investigação relativa a assuntos que se prendem com a educação e formação. No âmbito destas actividades não existem projectos dedicados especificamente à questão do insucesso escolar. Por isso, não é possível fornecer uma avaliação comparativa das propostas sobre este tema fora dos procedimentos normais da avaliação independente das propostas em toda a acção-chave. No entanto, alguns projectos têm em conta a questão do insucesso escolar em relação, por exemplo, à transição do ensino para o trabalho, a imigração, a exclusão social, as mudanças na educação, a governanção da educação, etc..

O projecto de investigação mais relevante relativo ao insucesso escolar na Comunidade tem por título A Comparative Analysis of Transitions from Education to Work in Europe e foi recentemente concluído. O relatório final, bem como vários documentos de investigação e outras publicações deste projecto, pode encontrar-se no sítio web do projecto: http://www.mzes.uni-mannheim.de/projekte/catewe/publ/publ_e.html.

Foram levados a cabo outros estudos no âmbito do programa Sócrates, dois dos quais particularmente interessantes quanto à questão do insucesso escolar:

- Success for all: promoting access of socially excluded children to basic skills (1997/1999) que analisa as várias estratégias de educação para a juventude sujeita a exclusão social na Europa, classificadas em três categorias: igualdade de oportunidades iguais, igualdade de tratamento e estratégias de igualdade de resultados.

- Dropping out and secondary education (1997/1999) que apresenta, por um lado, relatórios dos países comunitários que descrevem o número e a distribuição de desistências no ensino secundário e, por outro, uma análise comparativa dos perfis das desistências e a sua relação com estruturas de desigualdade pré-existentes. Os investigadores formularam recomendações aos decisores políticos em matéria de educação, tomando em conta o facto de que as desistências são um processo cumulativo, que se desenvolve ao longo de vários anos, e que os factores estruturais e culturais/biográficos devem ser compreendidos numa abordagem integrada.