PERGUNTA ESCRITA E-2722/00

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Rendimentos no sector agrícola

Quais foram os rendimentos médios (em euros/ecus) dos trabalhadores do sector agrícola em cada um dos Estados-membros em cada um dos últimos dez anos?

Que proporção do rendimento nacional médio representam estes rendimentos em cada um dos Estados-membros em cada um dos últimos dez anos?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(13 de Outubro de 2000)

O rendimento agrícola pode ser definido de diversos modos. Para comparar níveis de rendimento provenientes da actividade agrícola entre Estados-membros, a Comissão utiliza geralmente o valor líquido real a custo dos factores por unidade de trabalho anual, disponível relativamente a todos os Estados-membros. Este parâmetro abrange rendimentos gerados por uma actividade agrícola mas não é representativo do rendimento global dos agricultores. Em primeiro lugar, não são deduzidos rendas, juros nem salários pagos. Em segundo lugar, os agricultores podem auferir outros tipos de rendimentos tais como soldos, benefícios sociais, rendimentos de actividades não agrícolas, ou pagar impostos, contribuições sociais, etc. O rendimento per capita é expresso na base de uma unidade de trabalho anual que, grosso modo, corresponde a uma equivalência a tempo integral.

A importância do rendimento proveniente de uma actividade agrícola no rendimento disponível total da população agrícola e de elementos de rendimento tais como rendas, juros e soldos varia consideravelmente de um Estado-membro para outro. Devem ter-se conta esses elementos, combinados com a harmonização do cálculo do rendimento entre Estados-membros, ao tentar-se retirar conclusões de qualquer exercício comparativo.

O rendimento médio agrícola dos 15 Estados-membros no período 1990/1998, expresso em euros e em padrão de poder de compra, consta dos quadros enviados directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento. Não são apresentadas estatísticas respeitantes ao rendimento de 1999 dado que as contas agrícolas desse ano são ainda provisórias. Além disso, as estatísticas do rendimento relativas a 1999 foram elaboradas com base numa nova metodologia da contabilidade agrícola. Não existem dados disponíveis, referentes a um período longo e a todos os Estados-membros, obtidos pela aplicação desta nova metodologia.

Quanto à segunda pergunta, deve sublinhar-se que a proporção do rendimento médio nacional representada que o rendimento agrícola representa, conforme acima definido, não constitui um indicador significativo da situação relativa das pessoas ocupadas na agricultura. O indicador de rendimento utilizado para a agricultura não é comparável com o rendimento médio per capita no resto da economia, nomeadamente nos sectores em que os soldos representam a principal fonte de rendimento, dado que o rendimento agrícola é, simultaneamente o rendimento do agricultor (pelo seu trabalho) e o rendimento ou lucro da sua empresa (este rendimento é denominado rendimento misto nas contabilidades nacionais). Acresce que o número das pessoas ocupadas na agricultura é expresso em termos de volume, ou seja, em unidades de trabalho anuais, não existindo tais estatísticas para outros sectores da economia.