PERGUNTA ESCRITA E-3332/98

apresentada por Roberto Mezzaroma (PPE) à Comissão

(10 de Novembro de 1998)

Objecto: Cultura

É notória a diferença existente entre a Europa da política e da economia e a Europa da cultura, uma vez que esta última se encontra ainda no estádio do comércio livre das traduções.

Há que ultrapassar a fase do mercado livre das traduções no sector da cultura para se chegar a um sistema de condições orientado para um público europeu.

Foi esta a proposta apresentada na 50a Feira do Livro de Francoforte pela Editora Laterza que, para salvaguardar e manter a identidade das pequenas e médias casas editoras, propõe a criação de uma "university press" europeia junto da Universidade Europeia de Florença, que funcionaria como um instrumento específico para a investigação e a difusão das ideias destinadas aos jovens e controlaria a validade científica dos textos.

O único contributo solicitado à União Europeia é o financiamento das traduções; os editores e os países participantes assumiriam o risco decorrente das publicações.

Pode a Comissão indicar qual a viabilidade desta proposta, qual o caminho a seguir para a pôr de pé e que prazos seriam necessários para obter resultados concretos?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(7 de Janeiro de 1999)

A Comissão só pode atribuir apoios às iniciativas culturais abrangidas pelos seus programas já existentes e, especialmente no domínio do livro, da leitura e da tradução, aos projectos que entram no âmbito de aplicação do Programa Ariane. Este programa destina-se a incentivar a cooperação entre os Estados-membros no domínio do livro e da leitura; apoiar e completar a sua acção neste domínio, contribuindo para o desenvolvimento das suas culturas no respeito da diversidade nacional e regional, incrementar o conhecimento e a difusão da criação literária e da história dos povos europeus e o acesso dos cidadãos às mesmas, sobretudo através do apoio à tradução de obras literárias, teatrais e de referência, aumentar o apoio a projectos de cooperação realizados em parceria, e o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham nesta área.

Nos termos da decisão que o estabeleceu (no2085/97/CE)(1), este programa deveria ter terminado em 1998. Em Setembro último, a Comissão - a fim de assegurar uma continuidade nas actividades da Comunidade no domínio do livro e da leitura antes da entrada em vigor do programa "Cultura 2000", prevista para 1 de Janeiro do ano 2000 - propôs ao Parlamento a prorrogação do Programa Ariane durante o ano de 1999. O Parlamento, em 9 de Outubro de 1998, assim como o Conselho, na sua reunião de 17 de Novembro de 1998, concordaram com a prorrogação deste programa com o mesmo orçamento atribuído em 1998.

Deverá ser publicado um novo anúncio de concurso público no Jornal Oficial para o programa Ariane no corrente mês de Janeiro de 1999 no âmbito deste mesmo programa. Os operadores culturais dos países participantes poderão, consequentemente, apresentar os seus projectos antes da data-limite prevista para o mês de Maio de 1999.

Se o projecto for finalmente seleccionado após a avaliação de todas as propostas que serão apresentadas, poderá começar a ser posto em prática a partir do segundo semestre de 1999.

(1) JO L 291 de 24.10.1997.