PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/899

(2004/C 84 E/0993)

PERGUNTA ESCRITA E-0879/04

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(22 de Março de 2004)

Objecto: Romano Prodi — Novo partido de centro

Segundo a comunicação social, o Presidente da Comissão Europeia tem manifestado interesse na criação de um partido «pró-europeu» de centro no Parlamento Europeu, tendo-se encontrado no passado dia 3 de Março em Bruxelas com o presidente da União para a Democracia Francesa (UDF) e deputado europeu, François Bayrou, e com o presidente do grupo liberal no Parlamento Europeu, Graham Watson, a fim de discutir este assunto. A ideia terá sido inicialmente veiculada pelo Secretário-geral da União Democrata da Catalunha (UDC), Josep Antoni Duran Lleida, durante o seu encontro com o Presidente da Comissão, onde terá expressado a intenção de o seu partido abandonar o PP Europeu e integrar um novo partido de «orientação europeísta», tendo Romano Prodi manifestado a sua «posição favorável» à construção de um novo partido cuja essência política seria o federalismo europeu e cujo embrião poderia ser a ligação entre o partido francês UDF, o partido italiano Margarita, liderado pelo eurodeputado Francesco Rutelli, e a própria UDC.

Graham Watson, à saída do seu encontro com o Presidente da Comissão, referiu o facto de «muita gente» estar interessada na criação de um «potente grupo de centro que conduza a políticas pró-europeias em Bruxelas».

Assim, pergunta-se à Comissão:

— Confirma estes factos?

— Como qualifica a atitude do seu Presidente, nomeadamente à luz de iniciativas anteriores cingidas à política italiana?

— Nomeadamente, como a avalia à luz dos princípios da separação de poderes, independência, interesse geral da Comunidade?

— Considera que esta iniciativa é compatível com a natureza das suas funções, à luz do enunciado nos artigos 211 o e seguintes do Tratado CE?

— Como garante a isenção das suas orientação e intervenção políticas que, juridicamente, competem ao seu Presidente?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(27 de Abril de 2004)

Como a Comissão teve ocasião de recordar diversas vezes em resposta a perguntas escritas ou orais de membros do Parlamento, os membros da Comissão são políticos, homens e mulheres, que desempenham funções políticas e que, no respeito das obrigações que decorrem das suas funções, mantêm a liberdade de exprimir, com toda a independência e sob a sua responsabilidade, a sua opinião pessoal, bem como de serem membros de um partido político.

Neste contexto, Romano Prodi apelou publicamente «a todos os que se reconhecem numa visão comum da Europa e que estão dispostos a partilhar um programa comum, no sentido de se unirem numa única lista». Ao fazê-lo, Romano Prodi, num período em que se assistiu a um aumento da importância das relações entre a Comissão e o Parlamento Europeu, inscreve-se na linha de todos os Presidentes da Comissão, que actuaram politicamente para promover uma Europa cada vez mais unida, mais forte e ao serviço dos cidadãos europeus.

Dito isto, o Presidente Prodi confirmou que consagrará, tal como antes, toda a energia às suas responsabilidades de Presidente da Comissão até ao final do seu mandato.