PERGUNTA ESCRITA E-3218/01

apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão

(22 de Novembro de 2001)

Objecto: Financiamento da rede de transportes no Peloponeso pela União Europeia

Foi trazido ao nosso conhecimento que estão a ser construídas estradas com fundos comunitários nas regiões de Argólida e Arcádia, no Peloponeso, na Grécia, ao passo que não há verba para melhorar a rede de caminho-de-ferro que circunda a região, que está a necessitar de consideráveis melhoramentos.

Poderá a Comissão indicar ao abrigo de que programa está a ser financiada a construção daquelas estradas?

Está a Comissão a desenvolver esforços tendentes a garantir que os caminhos-de-ferro recebam um investimento semelhante ao do desenvolvimento da rede viária financiado pela UE, no Peloponeso e na Europa em geral?

Qual é a lógica e quais são os factores que estão na base das decisões relativas ao desenvolvimento das infra-estruturas de transportes no Peloponeso?

Foi realizado algum estudo de impacto ambiental para os projectos financiados pela UE no Peloponeso?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(11 de Fevereiro de 2002)

O quadro comunitário de apoio (QCA) para a Grécia no período da programação 2000/2006 define uma estratégia de desenvolvimento que inclui as comunicações por estrada, caminho-de-ferro, portos e aeroportos e estabelece prioridades em relação aos recursos disponíveis. Os programas operacionais incluem informações mais pormenorizadas sobre as intervenções previstas neste domínio.

O programa operacional para a região do Peloponeso concede apoio no domínio rodoviário em Argolis e Arcadia.

No que respeito aos projectos da rede transeuropeia de transportes (RTE) na Grécia, estão previstos cerca de 4 biliões de euros para estradas e cerca de 2 biliões de euros para caminhos-de-ferro, no período da programação 2000/2006, a serem financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão. Está previsto que os estudos sejam co-financiados pela UE, no âmbito da rubrica orçamental RTE, num montante de 0,2 biliões de euros. Estes montantes chegam a ultrapassar o dobro com as contribuições nacionais públicas e privadas e reflectem as necessidades de infra-estruturas do Estado-membro e a capacidade das suas autoridades de gestão para levar a cabo a execução dentro do período de tempo disponível. Em relação aos investimentos no domínio ferroviário, estão a ser envidados esforços consideráveis pelas autoridades gregas com vista a reforçar a sua capacidade de gestão dos projectos.

A conclusão destes programas de investimentos, prevista para 2008, deveria assegurar que a RTE rodoviária e ferroviária estará amplamente implantada na Grécia, em conformidade com a estratégia de transportes dos quinze aprovada pelo Conselho de Ministros da União Europeia.

A prioridade da RTE para as redes de caminho-de-ferro no Peloponeso é a ligação entre Patras e Corinto, continuando através de Atenas até Salónica e seguindo até às fronteiras búlgara e da Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM). Está previsto para esta ligação um co-financiamento comunitário de 0,4 biliões de euros. Quando esta ligação estiver concluída e operacional, a qualidade de serviços fornecida pode justificar um investimento suplementar em linhas complementares noutros locais do Peloponeso. Contudo, tal depende das previsões de tráfego para a região, que tomam em consideração elementos como a densidade populacional, níveis de actividade económica e topografia. Para uma grande parte destas regiões, o transporte rodoviário pode constituir a solução mais sustentável, pelo menos a médio prazo.

A Comissão chama a atenção do Sr. Deputado para o facto de que qualquer projecto sujeito a co-financiamento comunitário, no Peloponeso e no resto da Comunidade, deve ser conforme à legislação comunitária, inclusivamente no que respeita à protecção ambiental, sendo igualmente objecto de uma avaliação prévia de impacto ambiental.