PERGUNTA ESCRITA E-2099/99

apresentada por Gilles Savary (PSE) à Comissão

(19 de Novembro de 1999)

Objecto: Programa AL INVEST

A Comissão lançou um programa de cooperação económica UE-América Latina (1995-2000) que tem por objectivo permitir que operadores económicos dos dois continentes, em diversos sectores, se encontrem e criem parcerias, nomeadamente sob a forma de investimentos, de acordos de distribuição, de transferência de tecnologias, bem como de criação de joint-venture ou de alianças estratégicas. A Comissão propôs que o programa AL INVEST fosse prorrogado por quatro anos (2000-2004) com um reforço dos meios disponíveis e transmitiu a sua proposta ao Parlamento Europeu. No âmbito da primeira geração do programa, verificou-se uma tendência para a morosidade nos processos de pagamento a favor dos operadores.

A fim de verificar de que modo serão devidamente tomadas em consideração as necessidades e a posição dos operadores e atendendo ainda ao facto de que o novo manual de utilização de AL INVEST está a ser elaborado pelos serviços da Comissão,

- Poderá a Comissão indicar as modalidades de associação com os operadores que pretende adoptar no âmbito da definição dos processos de aplicação do novo programa AL INVEST?

- Poderá ainda informar em que medida se poderão prever processos de comunicação e de cooperação mais fluidos do que no âmbito da primeira geração do programa AL INVEST?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(6 de Dezembro de 1999)

Relativamente à primeira parte da pergunta, a Comissão sublinha que nada substitui o contacto directo com os operadores. Com esse fim, em 1998 (Londres) e 1999 (Barcelona) foram organizadas reuniões conhecidas pelo nome de Connect que permitem aos operadores trocar ideias com a Comissão durante cerca de dois dias (além dos contactos directos entre operadores para preparar propostas de encontros de empresas, que constituem a principal função de Connect). Estas reuniões permitiram fazer o ponto da situação sobre todos os aspectos técnicos, administrativos e financeiros, condições para o êxito do programa. Connect será organizado anualmente de 2000 a 2004, ao longo do último trimestre. Além disso, terão lugar, sempre que necessário, contactos directos e individuais com os operadores, por correio electrónico e correio normal. Encontra-se igualmente operacional um website, com uma parte Intranet (members only) reservada aos operadores (www.al-invest.org). Por último, encontrar-se-á em funcionamento até ao final de 2005 um secretariado técnico, de apoio e conselho aos operadores.

Relativamente à segunda parte da pergunta, a Comissão sublinha que serão progressivamente executadas várias medidas, a começar pela manutenção de um contrato normalizado específico para Al-Invest durante todo o período da fase 2 (a exemplo do que aconteceu na fase 1). Com esse fim, tem sido realizado desde o final de 1998 um teste à escala normal e a partir desse momento a Comissão tomou as medidas necessárias para que os pagamentos se passassem a fazer de uma maneira rápida e regular. Poderão ser ainda introduzidas eventuais melhorias. Além disso, o secretariado técnico dá uma atenção especial à apresentação pelos operadores dos relatórios técnicos e dos relatórios financeiros, de forma a limitar os pedidos de informações complementares e as rejeições pela Comissão. Em especial, os prazos de pagamento encontram-se agora sob controlo. Por último, em concertação com os operadores, o calendário de apresentação das propostas de actividade será gradualmente avançado de três meses de forma que os tempo disponível entre a recepção do contrato assinado e a data da realização de um encontro sectorial venha a permitir uma preparação de qualidade.

Estas diferentes medidas foram acordadas com os operadores por ocasião de vários encontros organizados este ano: operadores europeus (Fevereiro), operadores latino-americanos (Junho), operadores franceses (Setembro, Lille), operadores europeus e latino-amaricanos (Outubro, Connect, Barcelona).