PERGUNTA ESCRITA E-1710/03

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(23 de Maio de 2003)

Objecto: Gabinete Europeu para as Línguas Menos Divulgadas (EBLUL)

Recebi recentemente, a 2/5/2003, a resposta da Comissão à minha pergunta E-1140/03(1) na qual a Comissão não dá resposta a todas as questões que tinha levantado na minha pergunta inicial sobre os ataques à Grécia que figuram no livro distribuído pelo EBLUL aos deputados europeus (cuja edição foi subsidiada pela Comissão como se refere na 2a página do livro). Nesse livro, são evidentes as posições anti-gregas, tanto sob a forma de conselhos, como de indicações à Grécia (Página 6 e outras), como sob a forma de constatações de que na Grécia existem pessoas que falam macedónio (página 5), e o presidente do EBLUL, Sr. Brezigar, assinala, na página 12, que os gregos têm que aprender inglês juntamente com macedónio (!).

Concorda a Comissão com os ataques contidos nesta publicação que ela própria financia? Qual a sua posição face a esta difamação de um Estado-Membro da UE por um gabinete financiado pela própria UE? Por que razão apoia financeiramente um Gabinete que faz propaganda contra um Estado-Membro? Como tenciona reagir para pôr fim à difamação da Grécia por esta gabinete? Foram confirmadas as identidades exactas dos membros das comissões do EBLUL, em cada Estado-Membro, incluindo na Grécia?

(1) JO C 268 E de 7.11.2003, p. 176.

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(9 de Julho de 2003)

Tal como a Comissão já assinalou na sua resposta à pergunta escrita do Sr. Deputado E-1140/03(1), o Gabinete Europeu para as Línguas Menos Divulgadas (EBLUL) é uma organização não governamental independente que trabalha no domínio das línguas e da diversidade linguística. EBLUL é uma associação internacional estabelecida nos termos da legislação belga em 25 de Outubro de 1919 (modificada em 6 de Dezembro de 1954). Os seus estatutos foram publicados no Moniteur belge de 7 de Novembro de 1996 com o número de identificação 2458196.

No que diz respeito à admissão de Comités de novos Estados-Membros, nos artigos 5o e 6o dos estatutos do EBLUL afirma-se que qualquer pessoa ou associação pode apresentar uma pedido de adesão por escrito à Junta Directiva, que seguidamente consulta e submete à votação da Assembleia Geral esse pedido. Um total de 13 Comités de Estados-Membros, em representação de 13 Estados-Membros, votaram a favor da entrada do Comité grego no EBLUL durante a Assembleia Geral celebrada em 15 de Junho de 2002 em Ljouwert (NL).

Os Comités dos Estados-Membros são uns órgãos autónomos cujo objectivo é representar todas as línguas regionais e minoritárias que se falam nas comunidades linguísticas de cada Estado. Para obter mais informação sobre os Comités dos Estados-Membros, incluindo o comité grego, comunicamos-lhe as seguintes direcções do sítio web do EBLUL: http://www.eblul.org/pajenn.asp?ID=36&yezh=saozneg e http://www.eblul.org/pajenn.asp?ID=65&yezh=galleg&rumm=

Os grupos linguísticos minoritários da União foram identificados por investigadores, que publicaram os seus resultados em 1996 no estudo Euromosaic(2), tal como a Comissão indicou na resposta à referida pergunta do Sr. Deputado. Na página 41 da versão inglesa deste estudo é feita uma referência à existência do aromano, do albanês e do eslavo-macedoniano na Grécia, sendo cada uma delas falada por um número de pessoas calculado entre 50 000 e 80 000.

Na sua resolução, adoptada em Dezembro 2001, sobre as línguas europeias regionais e de menor difusão, o Parlamento incentiva a Comissão a propor medidas de promoção da diversidade linguística e da aprendizagem de línguas, com igual respeito pelas línguas da União, com o objectivo de melhorar a compreensão e a tolerância mútuas numa Europa multilíngue e multicultural.

A necessidade de acção da União e dos Estados-Membros de melhorar a aprendizado de línguas e promover a diversidade linguística foi igualmente reconhecida pelo Conselho do Ensino em Fevereiro 2002. Na sua resolução 2002 relativa à promoção da diversidade linguística e à aprendizagem das línguas(3) o Conselho convidou a Comissão a preparar propostas neste domínio no início de 2003 e instava os Estados-Membros a tomar medidas específicas para alcançar esses objectivos.

(1) JO C 268 E de 7.11.2003, p. 176.

(2) http://europa.eu.int/comm/education/policies/lang/langmin/euromosaic_en.html.

(3) JO C 50 de 23.2.2002.