PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/87

(2004/C 88 E/0094)

PERGUNTA ESCRITA E-2490/03

apresentada por Bob van den Bos (ELDR) e Bashir Khanbhai (PPE-DE) à Comissão

(25 de Julho de 2003)

Objecto: Ajuda alimentar à Etiópia

Actualmente, mais de 12,5 milhões de pessoas carecem de ajuda alimentar na Etiópia. Em resposta à crise humanitária, a Comissão aumentou a componente da ajuda alimentar para 115 milhões de euros. Infelizmente, a situação na Etiópia continua a deteriorar-se, e é necessária ajuda suplementar.

De que modo é aplicada a contribuição da UE a favor da componente da ajuda alimentar?

Que tipo de alimentos são fornecidos à Etiópia e qual a origem dos mesmos?

Que avaliação faz a Comissão Europeia da necessidade e da eficácia da ajuda alimentar concedida à população da Etiópia?

Prevê a Comissão Europeia novos aumentos da componente da ajuda alimentar?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(25 de Setembro de 2003)

A resposta da Comissão à crise na Etiópia traduziu-se numa contribuição importante.

As contribuições dos Estados-Membros (101 milhões de euros) e da Comissão (114,3 milhões de euros) financiam essencialmente a aquisição de cereais. Pelo lado da Comissão, a entrega é feita directamente ao governo da Etiópia (81 milhões de euros) ou através de subvenções para o Programa Alimentar Mundial (10 milhões de euros), organizações não governamentais (ONG) (13 milhões de euros) e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (5 milhões de euros). Os restantes 5,3 milhões de euros representam a contribuição do ECHO. A Comissão financia também outras acções relacionadas com a crise provocada pela seca, como projectos de ONG nas áreas da saúde, nutrição e água e saneamento (22,8 milhões de euros). Os alimentos fornecidos são basicamente cereais, mas também se forneceram alimentos compostos para complementar a alimentação. A Comissão privilegia sistematicamente as aquisições locais e regionais pelo facto de, mesmo nos anos de crise, existirem áreas com excedentes onde se podem adquirir alimentos. Além disso, tal evita uma descida drástica dos preços a nível nacional e regional o que iria desencorajar os agricultores na produção para o ano seguinte. Em 2003, a Comissão adquiriu a nível local 62 250 toneladas e a nível regional (Sudão) 48 000 toneladas. As quantidades remanescentes provêm de importações, em particular do mercado europeu.

A Comissão responde aos apelos do governo e dos organismos das Nações Unidas com base nas avaliações das colheitas e nas necessidades humanitárias. A Comissão dispõe de assistência técnica no país para assistir a delegação na análise da situação local e acompanhar a execução. Até ao momento, as avaliações locais da eficácia da operação indicam que a entrega e distribuição da ajuda alimentar são satisfatórias.

A Comissão afectou à Etiópia cerca de 400 000 toneladas de alimentos que entregará em 2003. Uma quantidade adicional de cerca de 40 000 toneladas será decidida brevemente. Nesta fase, não se prevê aumentar a contribuição da Comissão para a Etiópia em matéria de ajuda alimentar, designadamente pelo facto de o governo ter declarado que os compromissos globais excedem as quantidades solicitadas no último apelo.

Apesar de a resposta global dos dadores ao apelo da Etiópia ter sido muito satisfatória e de as distribuições terem sido executadas conforme planeado, os estudos em matéria de nutrição demonstram que continua a existir um nível global elevado de subnutrição grave em muitas regiões do país.

É óbvio que a ajuda alimentar não é a resposta aos problemas da Etiópia. É necessária a segurança alimentar e uma política voluntarista para alterar radicalmente a situação. No diálogo que mantém com o governo a Comissão dá prioridade a uma mudança neste sentido.