Segundodoisestudosindependentes,aaplicaçãodapropostanoestadoemqueactualmenteseencontra
poriaemperigo1,7milhõesdeempregosnaAlemanhae670000(atéaoanode2012)emFrança.
Postoque osbenefícios sanitárioseambientaisque seespera conseguir nãoparecem suficientes para
justificar as ameaças que pesam sobre a competitividade da indústria química europeia, tenciona aComissãoencarregarumórgãoimparcialdeestudarasconsequênciasdestanovalegislaçãoatéestaserapresentadaoficialmente?
RespostadadaporErkkiLiikanenemnomedaComissão
(24deOutubrode2003)
AspropostasdaComissãorelativasàaplicaçãodanovaestratégiaemmatériadesubstânciasquímicas
serãoacompanhadasporumaavaliaçãodeimpactoqueanalisaráasvantagenseoscustosestimadosdosistema.Asestimativasbasear-se-ãoprincipalmentenosresultadosdeumestudoexaustivo,realizadoporumconsultorexterno,centradonoscustosdirectosdosistema.
EmrelaçãoaosestudosmencionadospeloSr.Deputado,aComissãoassinalaqueasrespectivasconclusões
sebaseiamnostextoscolocadosnaInternet,paraconsulta,emMaiode2003e/ounoLivroBranco/dashEstratégiaparaafuturapolíticaemmatériadesubstânciasquímicas(
1).
SãodepreveralteraçõessignificativasaostextosdaInternet,queresultarãoemreduçõessubstanciaisnos
custosparaaindústria.Asalteraçõesprevistasdizemrespeito,emparticular,aospotenciaisproblemasenfrentados pelos utilizadores a jusante cujas obrigações, ao abrigo das novas propostas, serãosubstancialmenteatenuadas.
(1) COM(2001)88final.
(2004/C58E/226) PERGUNTAESCRITAE-2957/03
apresentadaporMogensCamre(UEN)àComissão
(8deOutubrode2003)
Objecto:PropostadaComissãodealteraçãodaDirectiva94/34/CE
Numrelatóriopublicadonarevistacientífica«Headache»(Maiode2003)refere-senapágina555queas
pessoascompredisposiçãoparaenxaquecaspodemterumataquedestadoençaseingeriremasubstânciasucralose.
Presentemente está em estudo a inclusão desta substância na lista de aditivos autorizados na UE. A
Comissão Europeia, num documento de 16deMaiode2003, apresentou uma proposta de alteraçãorevista à Directiva 94/35/CE(
1) de 30deJunhode1994 relativa aos edulcorantes para utilização nos
génerosalimentares.Aalteraçãopropõequeasubstânciaactiva«Splenda»(sucralose)sejaautorizadanaUEsobadesignaçãoE955.
ApropostadealteraçãoincluitambémasubstânciaE962(saldeaspartameeacessulfame).Oaspartame
temreconhecidamenteoefeitodedesencadearenxaquecas,masnoquerespeitaaosaldeaspartameeacessulfamenãoexistemestudos.
TencionaaComissãotomarainiciativadeestudaremprofundidadeestassubstâncias(bemcomooutros
aditivosparagénerosalimentares)noquerespeitaaoseueventualefeitodedesencadearenxaquecas,antesdeosincluirnalistadeaditivosautorizados?
(1) JOL237de10.9.1994,p.3.6.3.2004PT C58E/209 JornalOficialdaUniãoEuropeia
RespostadadapeloSr.ByrneemnomedaComissão
(24deOutubrode2003)
AComissãoestáaprocederàrecolhadasinformaçõesnecessáriaspararesponderàperguntacolocada.A
Comissãonãodeixarádecomunicaroresultadosdassuaspesquisasnomaiscurtoprazo.
(2004/C58E/227) PERGUNTAESCRITAE-2994/03
apresentadaporBernhardRapkay(PSE)àComissão
(14deOutubrode2003)
Objecto:ApoiofinanceirodaUEao«Land»deNordrhein-Westfalenem2001e2002
1. AquantoseelevaoapoiofinanceiroconcedidopelaUniãoEuropeiaem2001e2002ao«Land»de
Nordrhein-Westfalen,nomeadamenteatítulo:
/dash doFundoEuropeudeDesenvolvimentoRegional(FEDER),/dash doFundoEuropeudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola(FEOGA)/dashsecçãoOrientação
/dash doFundoEuropeudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola(FEOGA)/dashsecçãoGarantia
/dash doFundoSocialEuropeu(FSE)/dash deprogramasdeinvestigaçãodaComunidadeEuropeia/dash deprogramasdaComunidadeEuropeianosectordoambiente,/dash deoutrosprogramasdaComunidadeEuropeia?
2. Quemforamosbeneficiários?
3. Que meios financeiros foram postos à disposição, a título de co-financiamento, do «Land» de
Nordrhein-WestfalenoudaRepúblicaFederaldaAlemanha?
RespostadadapeloSr.ProdiemnomedaComissão
(21deOutubrode2003)
AComissãoestáaprocederàrecolhadasinformaçõesnecessáriaspararesponderàperguntacolocada.A
Comissãonãodeixarádecomunicaroresultadosdassuaspesquisasnomaiscurtoprazo.C58E/210 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia