PERGUNTA ESCRITA E-3982/98

apresentada por Alan Gillis (PPE) à Comissão

(4 de Janeiro de 1999)

Objecto: Florestas

À luz do que tem vindo a ser referido sobre a degradação das florestas da União Europeia, que medidas tenciona a Comissão tomar, para além do simples controlo, para resolver o problema da grave deterioração do estado das nossas florestas?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(10 de Fevereiro de 1999)

O estado das florestas resulta da interacção de um vasto número de factores, dos quais alguns são antropogénicos e outros naturais, bióticos ou abióticos. Certos factores podem ser influenciados por práticas de gestão florestal ou por medidas de prevenção ou, ainda, por acções no domínio da qualidade do ar. Factores naturais como as situações climáticas extremas, nomeadamente secas, invernos anormalmente frios e verões quentes, não podem ser influenciados pelo homem.

A gestão florestal sustentável deve ser implementada através de programas nacionais ou regionais em conformidade com o princípio da subsidiariedade. A proposta da Comissão sobre a política de desenvolvimento rural no âmbito da Agenda 2000 constitui uma boa base de apoio aos Estados-membros nos seus esforços para incentivar a gestão florestal sustentável.

Os incêndios florestais constituem uma grave ameaça para as florestas europeias. A Comunidade co-financia actualmente medidas de prevenção dos incêndios no âmbito da política de desenvolvimento rural e através de uma acção comunitária específica de protecção das florestas contra os incêndios.

A protecção das florestas contra a poluição atmosférica só pode ser assegurada através de esforços contínuos para melhorar a qualidade do ar. A Directiva 96/62/CE do Conselho relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente(1) proporciona um dos principais instrumentos comunitários neste domínio. A primeira proposta de legislação derivada nesta matéria estabelecerá valores-limite para o dióxido de enxofre e os óxidos de azoto no ar, especificamente orientados para a protecção contra os efeitos directos na vegetação e nos ecossistemas. As propostas de directivas sobre grandes instalações de combustão(2), solventes e enxofre nos combustíveis líquidos terão também efeitos benéficos na qualidade do ar. O 5o programa de acção ambiental inclui o objectivo de não exceder níveis e cargas críticos para a acidificação. Embora estas metas não possam ser alcançadas em toda a Comunidade no futuro próximo, foram já alcançados progressos consideráveis. A Comissão está actualmente a finalizar uma proposta relativa ao estabelecimento de limites máximos nacionais para a emissão de certos poluentes, a fim de, até 2010, reduzir em 50 % os limites máximos excessivos ainda aceites. A acção da Comissão no domínio da protecção das florestas contra a poluição atmosférica prevê, além de actividades de vigilância, a realização de experiências no terreno destinadas a melhorar a compreensão dos efeitos da poluição atmosférica nas florestas e a conceber métodos de recuperação das florestas danificadas.

Para uma informação mais completa, o Senhor Deputado poderá consultar a Comunicação da Comissão de 18 de Novembro de 1998 sobre uma estratégia florestal para a União Europeia(3).

(1) JO L 296 de 21.11.1996.

(2) JO C 300 de 29.9.1998.

(3) COM(98) 649 final.