PERGUNTA ESCRITA E-1563/01

apresentada por Patricia McKenna (Verts/ALE) à Comissão

(28 de Maio de 2001)

Objecto: Construção de uma cidade desportiva na albufeira de Cecebre, município de Avegondo, Espanha

O Real Clube Desportivo de Corunha pretende construir uma cidade desportiva de superfície superior a 100 000 m2 nas margens da albufeira de Cecebre, espaço incluído na Rede Natura 2000. Para além da grande importância ambiental do sítio (zona de acolhimento/descanso de aves; presença de aves migradoras, anátidas e limícolas, das espécies garça, garça-branca-pequena, guarda-rios, lontra, salamandra, águia-pesqueira, falcão, peneireiro, açor, rã ibérica, Coronella austríaca, Lucanus cervus, raposa e musaranho; zona de nidificação de aves; zona de controlo e de acompanhamento internacional da migração de aves; zona de interesse botânico especial; área de mata atlântica; área de paisagem natural(1)), da sua conservação depende também a salubridade das águas de abastecimento humano da cidade de Corunha e da sua periferia (400 000 habitantes). Existem na área zonas alternativas

para as instalações previstas e de menor impacto ambiental. Apesar da oposição da Câmara Municipal de Corunha, das ONG ecologistas e ambientalistas da Galiza e do Estado, as obras de preparação da zona já se iniciaram, causando um verdadeiro desastre ambiental numa área de cerca de 6 hectares de uma zona situada na proximidade imediata da albufeira (até à margem), destruindo a vegetação, criando desníveis e desviando as águas das nascentes e os cursos de água que fluem até à zona húmida.

O projecto não foi sujeito a um estudo de impacto ambiental e as obras realizadas até ao momento carecem de licença, muito embora o sítio se encontre ameaçado por diferentes formas de agressão ambiental, a saber:

a) física (construções permanentes e potencial desenvolvimento urbano da zona);

b) ao meio aquático, na sua dupla vertente de zona húmida e de zona de aprovisionamento de água para abastecimento humano, provocada pelo uso de herbicidas e de outros produtos químicos nos dez campos de futebol, assim como pelas águas residuais originadas pelos milhares de visitantes previstos;

c) suscitada pela afluência em massa de habitantes da zona com interesses distintos do da observação da natureza.

Considera a Comissão admissível que, para construir a cidade desportiva de um Clube de Futebol, se destrua parte de uma área da Rede Natura 2000 e se ponha em grave risco a totalidade da mesma?

Pode a Comissão procurar saber se a legislação em matéria de avaliação do impacto ambiental foi respeitada?

(1) Fonte: Departamento do Ambiente do Governo Regional da Galiza (Consellería Medio Ambiente Xunta de Galicia) (http://www.xunta.es/conselle/cma/CMA05e/CMA05eb/p05eb06.htm).

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(16 de Julho de 2001)

A Comissão não tem conhecimento do projecto referido pela Sra Deputada.

De momento, a Comissão não pode pronunciar-se sobre a eventual destruição do sítio designado pelas autoridades para integrar a Rede Natura 2000. Com efeito, de acordo com as informações de que a Comissão dispõe, o sítio designado abrange apenas a barragem referida na pergunta.

Assim, nos próximos dez dias, a Comissão enviará às autoridades espanholas um pedido de informação sobre os factos denunciados, a fim de confirmar a correcta aplicação da legislação comunitária no caso vertente.