PERGUNTA ESCRITA E-1302/02

apresentada por Miquel Mayol i Raynal (Verts/ALE) à Comissão

(7 de Maio de 2002)

Objecto: Censo nacional na Polónia

Em Maio do corrente ano irá começar na Polónia um censo nacional. Entre diversas perguntas que devem ser formuladas, duas estão relacionadas com considerações nacionais: a nacionalidade e a língua.

Oficialmente as autoridades polacas afirmam que todos têm o direito a declarar a sua nacionalidade e confirmam que todas as respostas têm que ser registadas nos formulários de inscrição pelos recenseadores, tal como dadas pelos cidadãos, segundo a auto-definição de cada inquirido. Mas o Gabinete Central de Estatística (Glowny Urzad Statystyczny-GUS) já comunicou que apenas irão ser oficialmente reconhecidas durante o censo onze nacionalidades (a nacionalidade silesiana, por exemplo, não irá ser considerada).

Num jornal regional da Alta Silésia intitulado Dzien (Um Dia), de 4 de Março de 2002, funcionários do GUS informaram que os recenseadores irão induzir os silesianos a não declararem a sua nacionalidade, mas sim a polaca. No mesmo relatório, funcionários do GUS sugeriram que mesmo que a nacionalidade silesiana seja declarada e registada nos formulários, não será considerada ao proceder-se ao registo electrónico dos dados reunidos durante o censo.

Dispõe a Comissão de alguma informação sobre o censo nacional na Polónia? Tem a Comissão conhecimento do problema do desrespeito da auto-definição da nacionalidade tal como dada pelo inquirido? Irá a Comissão pedir mais informações às autoridades polacas?

Partilha a Comissão da opinião de que o único procedimento democrático e transparente é o de publicar os resultados do censo nacional espelhando exactamente as respostas dadas pelos cidadãos, sem qualquer tipo de manipulação?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(6 de Junho de 2002)

A Comissão segue com interesse o processo de recenseamento em todos os países candidatos, designadamente o recenseamento nacional na Polónia. Neste contexto, a Comissão tem mantido contacto com as autoridades polacas, em especial em relação ao recenseamento agrícola que decorre em paralelo. A Comissão gostaria de recordar que a base jurídica do recenseamento e dos seus elementos constitutivos é a legislação polaca.

O formulário do recenseamento polaco contém uma questão sobre a nacionalidade (filiação/origem étnica). Nessa questão, pede-se ao inquirido para indicar se é polaco ou se possui outra nacionalidade, assinalando uma de duas casas: Polaca ou Outra. Caso seja escolhida Outra, o formulário prevê um espaço em branco para indicar a nacionalidade. A escolha da nacionalidade é deixada a cada indivíduo, tendo a Comissão recebido garantias de que não serão fornecidas orientações ou instruções por parte dos recenseadores. Assim, será perfeitamente possível que cada inquirido assinale a nacionalidade que desejar.

A segunda preocupação levantada na pergunta diz respeito ao tratamento dos dados durante o processamento. A Comissão recebeu igualmente garantias de que as nacionalidades indicadas no formulário serão as nacionalidades utilizadas para preparar os dados finais do recenseamento. Para usar o exemplo dado pelo Sr. Deputado, se a nacionalidade indicada no formulário for Silesiana, será essa a nacionalidade aceite, não sendo feita nenhuma tentativa para a classificar na categoria Polaca.

Tal deverá assegurar que o recenseamento reflecte com exactidão as informações fornecidas. A Comissão manter-se-á em contacto estreito com as autoridades polacas durante a recolha e processamento dos dados.