PERGUNTA ESCRITA E-3198/00

apresentada por Vitaliano Gemelli (PPE-DE) à Comissão

(12 de Outubro de 2000)

Objecto: Violência na Colômbia e abusos contínuos no tratamento das comunidades rurais indígenas

Devido à gravíssima situação de conflito interno na Colômbia, que dura há já dez anos e opõe os traficantes de droga e os militares, com apoios ocasionais das forças paramilitares, tem-se verificado ao longo do tempo o despovoamento dos territórios onde se dão os confrontos por força das reiteradas ameaças e dos ataques aéreos, homicídios e massacres de que são vítimas as comunidades locais indígenas. As zonas mais directamente envolvidas são as que, por motivos económicos e políticos, revestem maior importância estratégica e que, por isso, constituem um interesse de propriedade ou controlo do território.

Por outro lado, aumenta a evacuação forçada: em 1999 as pessoas obrigadas a deixar as suas casas foram 288 000, e de 1985 a 1999 foram afastadas mais de 1 700 000 pessoas.

1. Poderá a Comissão indicar se são concedidas ajudas ao Estado colombiano para enfrentar e solucionar ao grave problema da instabilidade social?

2. Quais são as propostas de estabilidade social efectuadas pela União Europeia na Colômbia e através de que ONG são estas veiculadas?

3. Que pensa a Comissão das Comunidades de retorno, que tentam trazer os cidadãos de volta aos seus territórios de origem?

4. Quais são as relações entre a UE e as denominadas Comunidades de paz existentes na Colômbia e que projectos tenciona a Comissão apoiar financeiramente para promover o desenvolvimento e a solidariedade e proteger as comunidades em risco de expulsão?

Resposta dada pelo Comissário Patten em nome da Comissão

(13 de Novembro de 2000)

A Comunidade está a apoiar o governo colombiano através de um programa plurianual substancial. A Comissão tenciona orientar os seus esforços para o desenvolvimento social e económico e para a luta contra a pobreza, o desenvolvimento alternativo, o apoio à reforma do sistema judicial, a defesa e a promoção dos direitos humanos, a assistência às populações deslocadas e a protecção do ambiente e das florestas tropicais.

No que respeita à execução dos programas comunitários, esta é parcialmente levada a cabo por Organizações Não Governamentais (ONG), especialmente no que respeita às populações deslocadas, ao desenvolvimento da comunidade e ao ambiente. Entre as ONG europeias com projectos na Colômbia encontram-se as seguintes: Oxfam, Caritas, Médécins sans Frontières, Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli (Itália) (CISP), Movimento Sviluppo e Pace (Itália) (MSP), Miserior, Katholische Zentralstelle Fur Entwicklungshilfe (Alemanha) (KZE), Agriculteurs Français et Développement International (França) (AFDI), Jugend Dritte Welt, Fonds de Coopération au Développement-Solidarité Socialiste (Bélgica) (FCD), Intermon, Broederlijk Delen e o Greek Committee for International Democratic Solidarity (Grécia) (EEDDA).

Quanto à pergunta do Sr. Deputado sobre o regresso das populações deslocadas aos territórios de origem, a situação actual na Colômbia está longe de se ter estabilizado, prevendo-se, a curto prazo, o aumento ainda maior do número de populações deslocadas. Além do mais, a Comissão tenciona apoiar as pessoas que pretendam regressar unicamente se estiverem garantidas as condições necessárias de segurança pessoal, bem como o respeito dos direitos humanos. A nível internacional, a Comunidade é o principal doador de ajuda a mais de 1 milhão de pessoas deslocadas na Colômbia (24 milhões de euros desde 1997).

A Comissão apoia igualmente as comunidades de paz mencionadas pelo Sr. Deputado através de acções específicas realizadas pelas ONG para satisfazer as suas necessidades no domínio da ajuda humanitária e de uma participação activa na Mesa por la paz en Urabá (uma plataforma para a paz composta por diversas entidades de nível nacional e internacional), a fim de observar a situação dos direitos humanos na zona onde estão estabelecidas as comunidades de paz (Urabá).

Relativamente à pergunta do Sr. Deputado sobre os projectos específicos de actividades com comunidades que poderão vir a ser deslocadas, a Comissão financia o projecto Cien municipios por la paz (100 municípios pela paz) em colaboração com o movimento colombiano Redepaz. Este projecto de 850 000 euros procura incentivar 100 municípios em toda a Colômbia a colaborar activamente a favor da paz.