PERGUNTA ESCRITA E-2460/99

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(16 de Dezembro de 1999)

Objecto: Atitude da Comissão Europeia relativamente ao projecto Museu da Europa

Aquando do simpósio sobre Um museu para a Europa, que se realizou em 21 e 22 de Outubro e contou com a presença do Sr. Romano Prodi, Presidente da Comissão, alguns políticos comprometeram-se a apoiar o projecto de criação de um museu no Parlamento Europeu. Os custos são estimados em mil milhões de francos belgas, dos quais um terço seria suportado pelo Parlamento Europeu, um terço pela Federação belga e um terço pelo sector privado. O ponto de partida da exposição permanente será o Império de Carlos Magno.

1. Tem a Comissão conhecimento da iniciativa da associação sem fins lucrativos Museu da Europa, no sentido de instalar um museu no Parlamento Europeu, como pode inferir-se da presença do Presidente da Comissão no referido simpósio? Em caso afirmativo, quando, por quem e de que modo foi a Comissão informada do projecto em causa?

2. a)Que objectivos foram comunicados à Comissão pela referida associação, no que diz respeito à construção do museu e à orientação do respectivo acervo?

b) De acordo com a associação Museu da Europa, quem será responsável pela gestão e organização do museu?

3. A Comissão garantiu apoio financeiro ou material à associação Museu da Europa para instalar um museu no Parlamento Europeu? Em caso afirmativo, quais os compromissos efectivamente assumidos (subsídios, instalações, etc.) e que razões invoca a Comissão para conceder tal apoio? Em caso negativo, por que motivo se abstém a Comissão de apoiar a associação sem fins lucrativos Museu da Europa?

4. Está a Comissão de acordo com a decisão de considerar o Império de Carlos Magno como o ponto de partida histórico da exposição permanente do museu? Em caso afirmativo, tal não implicará um menosprezo dos importantes contributos das civilizações greco-romana e bizantina para o património intelectual europeu? Em caso negativo, qual entende a Comissão ser a orientação adequada no que diz respeito ao acervo, a fim de preencher total e correctamente um museu europeu?

5. Tenciona a Comissão solicitar aos responsáveis pela iniciativa a aplicação plena e correcta, no que diz respeito ao museu, da legislação linguística da Federação belga, uma vez que a legislação em causa pode ser considerada uma forma de respeito mútuo entre línguas e culturas? Em caso negativo, como o justifica, dado que a não aplicação da legislação linguística prejudica o respeito mútuo entre línguas e culturas na Federação belga?

Resposta de Viviane Reding em nome da Comissão

(20 de Janeiro de 2000)

A Comissão também teve conhecimento do anúncio de um projecto de Museu da Europa em Bruxelas.

Parece importante precisar que este projecto é uma iniciativa privada, de natureza associativa e que as declarações feitas a esse respeito não comprometem de forma alguma a Comissão. Aliás, a Comissão não foi consultada nem recebeu nenhum pedido a esse respeito.

Sem querer tecer considerações sobre o interesse da criação em Bruxelas de um museu deste tipo, a Comissão não pode conceber que uma acção cultural europeia não reconheça a diversidade das tradições e das culturas que estão na base da nossa actual identidade.