PERGUNTA ESCRITA E-0663/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) à Comissão (10 de Março de 1998)

Objecto: Resíduos nucleares em Dounreay - fiabilidade dos controlos de segurança

Na sua resposta à pergunta escrita P-3167/96 ((JO C 83 de 14.3.1997, p. 124. )) da autora da presente pergunta, a Comissão apresenta as razões que a levaram a dirigir um aviso aos operadores da unidade de reaproveitamento de resíduos de Dounreay, na sequência de lacunas na contabilidade de materiais radioactivos. A Comissão informa que, somente em 1995, estiveram envolvidos no trabalho de inspecção na central de Dounreay 619 homens/dia. Indica igualmente que, para além das infracções no domínio da contabilidade de matérias físseis, em relação às quais foram igualmente emitidos avisos, «os controlos de segurança efectuados (...) não permitiram detectar qualquer anomalia».

Tendo em conta as últimas revelações do jornal londrino The Guardian sobre a existência de um segundo poço nos terrenos da unidade de reaproveitamento de resíduos de Dounreay, no qual foram depositados nos últimos tempos, para além de outros resíduos, pelo menos 40 kg de urânio, plutónio e sódio, surgem séria dúvidas quanto à eficácia dos controlos de segurança.

1. Como explica a Comissão que, apesar das numerosas visitas de controlo a Dounreay, não tenha tomado conhecimento do depósito de matérias físseis radioactivas num segundo poço situado nos terrenos da central?

2. O que pensa a Comissão da fiabilidade dos seus próprios controlos, quando escapa ao seu conhecimento a instalação de um depósito de resíduos deste género?

3. Quando efectuou os seus controlos não verificou a Comissão que faltavam quantidades elevadas de plutónio e urânio, que se supõe estarem agora no segundo poço?

4. De que modo modificará a Comissão os seus mecanismos de controlo para, no futuro, evitar lacunas deste género?

Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (5 de Maio de 1998)

A Comissão gostaria de informar a Senhora Deputada que algumas das afirmações feitas nos meios de comunicação não correspondem à realidade (ver igualmente a resposta à pergunta escrita P-0661/98 ((JO C 310 de 9.10.1998, p. 113. )) colocada pela Senhora Deputada). A «vala desconhecida», a que se faz alusão na imprensa, é na realidade uma área de eliminação denominada «silo intermédio de resíduos sólidos». A fábrica de reprocessamento de Dounreay é objecto de salvaguardas da Euratom desde a adesão do Reino Unido à Comunidade. Em conformidade com o Regulamento (Euratom) no 3227/76 da Comissão, de 19 de Outubro de 1976, relativo à aplicação das disposições de salvaguardas da Euratom ((JO L 363 de 31.12.1976 )), o operador comunicou à Comissão as características técnicas de base desta instalação, bem como as actualizações das mesmas. Além disso, o operador transmite à Comissão todas as informações exigidas para a realização das actividades de verificação de salvaguardas previstas no Tratado Euratom, incluindo os fluxos de materiais e as existências. Enquanto estiverem disponíveis recursos, a Comissão continuará a efectuar inspecções contínuas na unidade de Dounreay, abrangendo também a instalação em causa.

A Comissão não tem, pois, conhecimento de qualquer deficiência nas suas operações de salvaguardas nem da deposição de materiais abrangidos por disposições de salvaguardas na unidade de Dounreay.