PERGUNTA ESCRITA E-2098/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (19 de Junho de 1997)

Objecto: Sucata electrónica

1. Apoia a Comissão um desenvolvimento inovador de produtos? Em caso afirmativo, de que modo? Em caso negativo, por que motivo?

2. Entende a Comissão que o desenvolvimento inovador de um produto representa uma vantagem em termos de concorrência?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (25 de Julho de 1997)

Os sectores das tecnologias da informação, das telecomunicações e da electrónica de consumo são reconhecidamente dos sectores em que as mudanças são mais rápidas, que mais investem em Investigação & Desenvolvimento (I& D) e mais inovadores. As empresas enfrentam o desafio constante da concorrência mundial e estão sujeitas à pressão constante do público em relação a questões como o ambiente. Encontram-se já disponíveis produtos que, nos modos «em utilização» e «repouso», apresentam maior eficiência, nomeadamente um baixo consumo de energia. Cada vez mais os produtos são concebidos de modo a incorporarem características que têm em conta o fim da sua vida útil (como a facilidade de desmontagem, a rotulagem dos componentes e dos materiais, a eliminação das substâncias perigosas). As empresas estão bem conscientes da necessidade de revisão constante dos produtos para poderem responder às exigências das autoridades públicas e dos utilizadores. A Comissão reconhece os esforços desenvolvidos por estes sectores no sentido de melhorarem constantemente o desempenho dos produtos (incluindo as características ambientais) num mercado mundial dinâmico. A Comissão compromete-se a analisar permanentemente os progressos realizados pela indústria no sentido de conceber produtos que respeitem o ambiente uma vez chegados ao fim da sua vida útil. Os programas comunitários de I& DT (nomeadamente os programas sobre tecnologias da informação) contribuíram para o desenvolvimento de melhores ferramentas e métodos de promoção. A sua utilização tem sido promovida através de medidas de acompanhamento e de projectos no domínio das melhores práticas.

A Comissão está actualmente a preparar uma comunicação sobre a competitividade das empresas de reciclagem. Esta comunicação é o resultado de consultas efectuadas junto da indústria e de análises dos principais factores que determinam a posição concorrencial das empresas envolvidas na reciclagem. A comunicação aborda também o problema da sucata electrónica. São recomendadas diversas medidas destinadas a desenvolver as actividades de reciclagem, promovendo simultaneamente uma maior protecção do ambiente. Algumas recomendações centram-se no desenvolvimento de novos mercados para os materiais reciclados e na necessidade de uma maior compreensão do ciclo de vida dos produtos. É dada uma ênfase especial à promoção da inovação nas empresas de reciclagem, à necessidade de uma maior informação sobre I& DT e à difusão das melhores práticas. Considera-se necessário o desenvolvimento de estratégias de qualidade e da formação nas empresas de reciclagem. Os obstáculos que se colocam aos produtos complexos (como os equipamentos electrónicos) em termos de reciclagem são igualmente focados, senfo feita referência a uma melhor concepção com vista à reciclagem. É evidenciada a necessidade de normas e reconhece-se que as normas existentes podem eventualmente conter discriminações em relação aos produtos reciclados. A comunicação recomenda igualmente a criação de um fórum sobre reciclagem que reúna os principais intervenientes do sector da reciclagem para debater as várias opções futuras. Esse fórum deverá iniciar os seus trabalhos no final de 1997 e durará 12 meses. É referida a necessidade de instituir um centro europeu da reciclagem, a discutir no fórum, que possa encarregar-se das questões da vigilância tecnológica, da difusão das melhores práticas e da promoção da inovação.

A Comissão está actualmente a realizar um estudo com base no qual irá propor critérios de atribuição do rótulo ecológico para o grupo de produtos «computadores pessoais». Esta iniciativa abrirá a possibilidade de, no âmbito do sistema comunitário de rótulos ecológicos, certificar do ponto de vista ambiental as inovações no sector informático.