PERGUNTA ESCRITA E-3254/00

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(20 de Outubro de 2000)

Objecto: Ajuda da UE à Liga Europeia de Diabéticos

A Liga Europeia de Diabéticos é uma ONG que pretende exercer pressão para que se implementem políticas de prevenção, reduzindo as lesões originadas por uma doença que mata, por ano, 125 000 pessoas na Europa.

A Liga surgiu em Roma, em Novembro de 1999, como resposta ao Presidente Prodi, que queria contar com interlocutores sociais em todos os campos.

Pode a Comissão indicar de que forma pode a UE ajudar a referida Liga Europeia de Diabéticos, cuja pretensão é reunir esforços, sobretudo em prol da prevenção, dado que na Europa duplicou nos últimos dez anos o número de diabéticos?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(30 de Novembro de 2000)

A Comissão reconhece o valioso trabalho de organizações como a Liga Europeia de Diabéticos. No que diz respeito às actividades comunitárias na área da saúde pública, a importância atribuída nos últimos anos tem passado, de um modo geral, de uma abordagem específica da doença para uma abordagem baseada no modo de vida e nas determinantes da saúde. Um exemplo com claras implicações para a prevenção da diabetes é o programa comunitário de promoção da saúde que apoia a rede europeia de incentivo ao exercício físico

No contexto da recente proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o programa de acção comunitária na área da saúde pública(1), as actividades de vigilância da saúde incluirão a vigilância da diabetes na Europa. Além disso, a Comissão tenciona explorar o âmbito de aplicação desta proposta com vista a promover actividades relacionadas com determinados aspectos da diabetes, como a autogestão, a prevenção da diabetes no adulto e o facto de muitas pessoas saberem demasiado tarde que se encontram afectadas pela doença, com os riscos que isto implica, por exemplo, para a acuidade visual e amputações.

Quanto à participação da Liga Europeia de Diabéticos e outras organizações nestas actividades, a Comissão gostaria de chamar a atenção do Sr. Deputado para a criação do Fórum Europeu da Saúde, prevista na comunicação que antecede a proposta acima mencionada. O Fórum Europeu da Saúde deveria ser criado como um mecanismo consultivo para garantir que os objectivos da estratégia comunitária em matéria de saúde se tornem claros para o público e respondam às suas preocupações. As organizações representativas dos pacientes, dos profissionais da saúde, entre outros, terão oportunidade de contribuir para a política sanitária e para o estabelecimento de prioridades de acção. Por conseguinte, o Fórum proporcionará uma oportunidade para organizar consultas e apresentar pontos de vista sobre um vasto leque de temas. A Comissão tenciona iniciar, ainda no final deste ano, uma consulta sobre o funcionamento pormenorizado, a organização e a composição do Fórum.

Por último, a investigação da diabetes é financiada no âmbito quinto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT). Na verdade, no contexto do título do Tema 1 (Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos), as actividades de carácter geral do IDT prevêem a investigação das doenças crónicas e degenerativas (nomeadamente cancro e diabetes), doenças cardiovasculares e doenças raras.

(1) COM(2000) 285 final.