PERGUNTA ESCRITA E-1028/98

apresentada por Hilde Hawlicek (PSE) à Comissão

(6 de Abril de 1998)

Objecto: Aumento do orçamento para a cultura

Por ocasião do Fórum da União Europeia sobre o futuro dos programas culturais europeus (que decorreu em 29 e 30 de Janeiro de 1998 no Centro Borschette), teve lugar uma mesa-redonda na qual participaram os Ministros da Cultura do Reino Unido, do Luxemburgo, da França, assim como o Comissário para a Cultura Marcelino Oreja. Nessa ocasião, este Comissário declarou que, em sua opinião, o orçamento para a cultura deveria equivaler, no mínimo, a um milésimo do orçamento geral.

A propósito da última pergunta por mim dirigida à Comissão, que incidia sobre o desenvolvimento da contribuição das despesas para a cultura no orçamento geral, a Comissão referiu, em relação ao exercício de 1998, uma percentagem de 0,033 %, ou seja, três milésimos. Desde 1990 que a contribuição da cultura tem vindo a sofrer pequenos aumentos, numa percentagem média de 0,002 %. A prosseguir-se a política levada a cabo até ao presente, o objectivo declarado pelo Comissário Oreja de se alcançar um milésimo do orçamento geral será alcançado dentro de aproximadamente 20 anos.

Face a estas considerações, pergunta-se que medidas concretas estará o Sr. Comissário Oreja a empreender a fim de alcançar, no sector da cultura, o objectivo por si declarado de um milésimo do orçamento geral durante o período remanescente do exercício das suas funções? Com que assiduidade terá ele debatido este problema com os Ministros da Cultura e das Finanças dos Estados-membros desde que iniciou as suas funções? Em quantas reuniões da Comissão realizadas desde princípios de 1995 terá esta problemática constado da respectiva ordem do dia ou nelas terá sido abordada?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(24 de Junho de 1998)

A Comissão gostaria de informar a Senhora Deputada que partilha da mesma preocupação relativamente aos limitados recursos atribuídos aos programas culturais comunitários. Porém, tal como é do conhecimento da Senhora Deputada, nos termos do no 4, do Artigo 128o do Tratado CE, outros programas e acções da Comunidade têm e continuam a ter cada vez mais em conta a dimensão cultural de projectos elegíveis para financiamento, no âmbito dos seus objectivos. Neste sentido, o financiamento total da cultura é consideravelmente mais elevado do que o valor representado nos recursos orçamentais atribuídos aos programas culturais actuais, tal como foi claramente demonstrado no Primeiro Relatório sobre a Consideração dos Aspectos Culturais na Acção da Comunidade Europeia(1), apresentado pela Comissão em Abril de 1996. Para além disso, esta questão será posteriormente reforçada no relatório actualizado que a Comissão apresentará brevemente em relação a 1996 e 1997.

A Comissão também gostaria de lembrar que recentemente adoptou uma proposta de decisão do Parlamento e do Conselho que estabelecia um programa-quadro cultural para 2000-2004, contendo uma proposta de atribuição orçamental de 167 MECU, de acordo com o esquema de prioridades previsto na Agenda 2000. A atribuição final dos recursos destinados à cultura depende do resultado do processo de co-decisão para aprovar o programa-quadro acima referido.

(1) COM(96) 160 final, completo através de SEC(96) 686.