PERGUNTA ESCRITA E-0114/02

apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão

(29 de Janeiro de 2002)

Objecto: A publicação European Dialogue

Até 1999, a então DG IA editava trimestralmente a publicação European Dialogue, que era traduzida em todas as línguas dos países da Europa Oriental e tinha por objectivo informar

a opinião pública desses países acerca das vantagens da adesão à UE. Com a entrada em funções do Comissário Verheugen, a publicação da revista é suspensa abruptamente. A Comissão rescindiu o contrato vigente, sendo obrigada a pagar ao editor uma vultuosa indemnização pela suspensão da publicação da revista.

A quanto ascendeu a referida indemnização?

Quais os custos incorridos com a referida revista? Por que não foram feitas tentativas para melhorar ou alterar a qualidade e orientação da revista?

Se a revista e respectiva redacção eram assim tão más, e aparentemente sem correcção possível, a ponto de obrigar a uma rescisão antecipada do contrato de publicação com o pagamento de elevadas indemnizações, por que razão foi publicada durante tanto tempo com custos orçamentais indiscutivelmente elevados?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(8 de Abril de 2002)

A revista trimestral European Dialogue publicada nas línguas dos países da Europa Central e Oriental foi lançada em 1995 sob a responsabilidade da ex-Direcção-Geral da Informação, Cultura e Comunicação, graças a um financiamento do programa PHARE. O seu objectivo era fornecer, de imediato, uma primeira informação relativa à realidade da União Europeia. Esta publicação foi mantida durante quatro anos com um custo anual de cerca de 600 000 euros por ano. O primeiro contrato foi concluído com um produção que satisfazia os objectivos fixados e em condições de qualidade considerada satisfatória.

No termo deste período inicial de quatro anos, foi publicado em Agosto de 1998 um convite à apresentação de propostas com o objectivo de concluir um novo contrato. A empresa que deveria ter sido seleccionada retirou a sua proposta na sequência de uma reestruturação interna e, em conformidade com a prática em vigor, foi seleccionada a segunda melhor oferta e o contrato foi assinado em 1999. A primeira edição desta nova versão publicada em finais de 1999 com algum atraso, revelou ser de qualidade inferior à precedente. Esta a razão pela qual a nova Direcção-Geral do Alargamento, que passou a ser responsável por esta publicação na sequência da reestruturação dos serviços da Comissão, se esforçou por explorar com o editor as possibilidades de melhoramento da qualidade e a linha editorial da publicação em questão. Na sequência de diversas tentativas nesse sentido, tornou-se evidente que as prestações deste novo parceiro não satisfaziam os objectivos da nova política de comunicação nos países candidatos que estão na origem da tomada a cargo pelas próprias delegações da Comissão da preparação destes instrumentos de informação que deveriam doravante preparar o alargamento. Com efeito, presentes nos países candidatos, as próprias delegações estavam em condições de preparar instrumentos de informação adaptados às necessidades de cada um dos países candidatos, tendo em conta nomeadamente a dimensão linguística.

Esta a razão pela qual, tendo em conta esta nova orientação da estratégia de informação, a Direcção-Geral Alargamento da Comissão, na qualidade de ordenador, decidiu pôr termo ao contrato com o contratante. Pôs termo a este contrato o pagamento de uma indemnização de 136 250 euros.