PERGUNTA ESCRITA E-1778/98

apresentada por Reimer Böge (PPE) à Comissão

(5 de Junho de 1998)

Objecto: Estudos analíticos efectuados no quadro da Agenda 2000 e participação na respectiva elaboração

1. Poderá a Comissão indicar quais os peritos ou cientistas externos, que, no quadro da elaboração da Agenda 2000, forneceram à Comissão estudos analíticos e modelos de cálculo?

2. De entre esses instrumentos, quais os contemplados nas propostas da Comissão?

3. Terá a Comissão efectuado cálculos microeconómicos concretos sobre as repercussões da Agenda 2000 nas explorações agrícolas e nas diversas regiões? Em caso afirmativo, de que cálculos se trata?

4. Que serviços da DG VI foram incumbidos dos trabalhos de concepção da política agrícola?

5. Terão os responsáveis dos diferentes sectores do mercado sido associados aos trabalhos de preparação, de análise e de planeamento?

Resposta de Franz Fischler em nome da Comissão

(10 de Julho de 1998)

1. - preparar a vertente agrícola da Agenda 2000(1), a Comissão realizou uma série de estudos preparatórios:

- um estudo sobre as perspectivas a longo prazo dos principais mercados agrícolas da Comunidade a nível mundial;

- uma análise exaustiva da situação dos sectores directamente afectados pela reforma - que, no caso das culturas arvenses, foi acompanhada de uma primeira avaliação do impacto da reforma de 1992;

- uma análise das principais tendências observáveis na sociedade rural;

- uma primeira avaliação das medidas agro-ambientais e dos programas de arborização;

- uma análise das economias agrícolas dos países da Europa Central e Oriental, do seu desenvolvimento antes da adesão e da sua possível evolução após a adesão, bem como das possíveis repercussões nos mercados agrícolas da Comunidade alargada.

Com vista a esta tarefa, foram estabelecidos numerosos contactos com peritos dos meios académico e profissional. Além disso, a Comissão analisou e utilizou os resultados de outros estudos e previsões, designadamente os estudos financiados pelo programa de investigação agrária da Comunidade (FAIR) e as previsões publicadas pela Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Banco Mundial, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT), a Organização Mundial do Comércio (OCM), o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o Instituto de investigação sobre política agrícola e alimentar (FAPRI) e o Serviço de investigação agrária da Austrália (ABARE).

Para aspectos específicos, a Comissão consultou peritos independentes, designadamente em relação à agricultura dos países da Europa Central e Oriental e ao desenvolvimento rural e no caso do estudo sobre os mercados mundiais da carne de bovino e as perspectivas de exportação da Comunidade. Além disso, a Comissão pôde aproveitar os estudos realizados no âmbito do programa FAIR, nomeadamente, os projectos FAIR I-CT95-0029 sobre as "implicações agrícolas da adesão dos PECO à UE" e FAIR 3 - CT96-1849 "análise do impacto regional da política agrícola comum (CAPRI)".

2. Os resultados essenciais das análises efectuadas pela Comissão foram publicados sob a forma de comunicações e relatórios ou de documentos de trabalho da Direcção-Geral da Agricultura. A maior parte contém uma lista de referências, que indica as principais fontes utilizadas.

3. Para avaliar o impacto das propostas da Agenda 2000, a Comissão utilizou o modelo sectorial SPEL-MFSS, desenvolvido pela Universidade de Bona e actualmente aplicado por Eurostat. Trata-se do modelo de simulação mais completo para a agricultura comunitária e permite a avaliação das repercussões a médio prazo de mudanças de política. A experiência adquirida, por exemplo em relação à reforma de 1992, confirma a capacidade deste modelo.

Durante a preparação das propostas, foram utilizadas análise microeconómicas, baseadas em dados da rede de informação contabilista agrícola (RICA), para estudar aspectos concretos. A sua metodologia foi apresentada e discutida com peritos dos Estados-membros no Comité da RICA, juntamente com estudos efectuados em alguns Estados-membros a partir de dados da RICA.

No que diz respeito à análise do impacto global, a Comissão não se baseou nos cálculos microeconómicos relacionados com as chamadas explorações representativas ou típicas e baseados na RICA. Dado o seu carácter estático e a sua dependência das hipótese de partida, tais cálculos podem dar origem a resultados enganadores, como o demonstrou a experiência no contexto da reforma de 1992.

Não obstante, a Comissão tem conhecimento dos numerosos cálculos estáticos microeconómicos realizados e apresentados, nomeadamente, por algumas organizações profissionais.

4. e 5. No que se refere à actividade preparatória da formulação das políticas, estiveram envolvidos todos os serviços competentes da Direcção-Geral da Agricultura - o que não significa necessariamente todos os funcionários -, incluindo os vários sectores de mercado. O trabalho foi coordenado e orientado pelo Director-Geral. Com base no trabalho de análise, na argumentação e na actividade preparatória da formulação das políticas, as opções políticas finais foram feitas pela Comissão, sob proposta do Membro responsável pela agricultura e o desenvolvimento rural.

(1) COM(97) 2000 final.