PERGUNTA ESCRITA E-1576/00

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(23 de Maio de 2000)

Objecto: Repercussão das partículas PM10 e PM2,5 na mortalidade

Estudos da Organização Mundial de Saúde salientam a relação linear existente entre o aumento da mortalidade e o aumento, na atmosfera, das quantidades de partículas PM10 (particulate matter) e PM2,5 (inferior a 10 e 2,5 mícron, respectivamente). Assim, pergunta-se à Comissão:

1. Terão sido levadas a efeito, nos Estados-membros da UE, medições das partículas PM10 e PM2,5? Em caso de resposta afirmativa, quais os resultados no caso da Grécia?

2. Serão financiados estudos, em cada um dos Estados-membros, que analisem, em termos quantitativos, o aumento da mortalidade aguda e crónica na sequência do aumento das quantidades de partículas PM10 e PM2,5 na atmosfera?

3. Não sendo o caso, tenciona a Comissão contribuir para a respectiva concretização?

4. Tenciona a Comissão adoptar medidas para fazer face ao problema?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(7 de Julho de 2000)

1. A Directiva 80/779/CE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão(1) estabelece actualmente que os Estados-membros devem proceder à medição das partículas (PM), quer pelo método dos fumos negros quer pelo método das partículas totais em suspensão. Essa directiva será substituída pela Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente(2), que prevê, nomeadamente, que os Estados-membros devem proceder à medição de PM10 e PM2.5 a partir de 31 de Julho de 2001.

2. No domínio da investigação, a Comunidade tem concedido apoio a vários projectos que estudam a ligação entre a poluição atmosférica (incluindo partículas) e a mortalidade, no âmbito do 3o programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT) (1990/1994) e do 4o program-quadro de IDT (1994/1998), como parte do programa de investigação Ambiente e clima. O projecto APHEA-2, em especial, no âmbito do 4o programa-quadro, estuda a relação entre a poluição atmosférica e a mortalidade diária e outros efeitos na saúde em 32 zonas europeias, incluindo Atenas. Este projecto, o maior neste domínio na Europa, é coordenado pela Universidade de Atenas.

A acção-chave 4 Ambiente e saúde do programa Qualidade de vida, no âmbito do 5o programa-quadro de IDT, apoia actualmente dois projectos destinados a aumentar os conhecimentos sobre as relações entre poluição atmosférica e saúde, especialmente sobre o impacto das partículas, com um financiamento total de cerca de 3milhões de. O primeiro destes projectos, Helios, estuda o impacto do ozono na permeabilidade da membrana pulmonar a poluentes, incluindo partículas, e a sua relação com efeitos na saúde, tanto crónicos como agudos. O segundo projecto, Hepmeap, é um projecto multicêntrico que estuda o impacto na saúde dos escapes de motores automóveis, incluindo partículas, e da poluição do ar ambiente.

Além disso, o programa de acção sobre doenças relacionadas com a poluição está actualmente a financiar um projecto do Institut de Veille Sanitaire para a criação de um sistema de informação europeu sobre os efeitos da poluição atmosférica na saúde, a nível da Europa.

Espera-se que em 2000 venham a ser financiados vários outros projectos de investigação neste domínio, em consequência dos convites à apresentação de propostas publicados este ano.

A Directiva 1999/30/CE estabelece valores-limite para PM10, que devem ser atingidos até 31 de Dezembro de 2005. Os Estados-membros deverão desenvolver programas de acção para as zonas mais afectadas, demonstrando o modo como irão satisfazer os valores-limite. Estes programas de acção devem ter também como objectivo a redução das concentrações de PM2.5. A Comissão apresentará um relatório sobre a aplicação da referida directiva até final de 2003 e decidirá, nessa altura, se irá propor uma confirmação de outros valores-limite indicativos para PM10 a atingir em 2010 e se irá propor valores-limite para PM2.5 ou para outras medidas de partículas. A legislação recente em matéria de emissões de veículos toma em consideração a necessidade de satisfazer os valores-limite de PM10.

(1) JO L 229 de 30.8.1980.

(2) JO L 163 de 29.6.1999.