PERGUNTA ESCRITA E-1709/03

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(23 de Maio de 2003)

Objecto: Funcionamento dos mercados da carne na Grécia

Notícias veiculadas pela imprensa grega exprimem preocupações relativamente às normas de higiene aplicadas nos mercados da carne na Grécia. Quais os mais recentes relatórios dos inspectores da Comissão que visitaram a Grécia e quais as suas principais conclusões? Em que mercados da carne e do peixe foram detectados problemas graves na aplicação das normas de higiene? Qual o calendário das próximas visitas de inspectores da Comissão à Grécia e qual o seu principal centro de interesse?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(9 de Julho de 2003)

Os inspectores do Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) efectuaram as seguintes visitas de inspecção no mercado de carne de Rendi, em Atenas:

- DG(SANCO)/8513/200214 17 de Janeiro de 2002

- DG(SANCO)/8644/200215 19 de Julho de 2002

Os relatórios relativos aos resultados destas visitas podem ser consultados no sítio web da Direcção Geral da Saúde e da Defesa dos Consumidores: http://europa.eu.int/comm/food/fs/inspections/index_en.html

No decurso destas visitas foram detectadas algumas graves deficiências na disposição, estrutura e funcionamento do referido mercado, além de falhas nos sistemas oficiais de controlo.

Entre 26 de Novembro e 6 de Dezembro de 2002, o SAV efectuou na Grécia uma visita de inspecção, DG/SANCO/8660/2002, relativa à rastreabilidade da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino. Durante a mesma, a equipa de inspecção aproveitou a oportunidade para visitar o citado mercado, a fim de rever as medidas adoptadas por parte das autoridades gregas, na sequência de visitas prévias.

Durante a visita anteriormente mencionada, a equipa de inspecção do SAV assinalou que tinham sido resolvidas algumas deficiências estruturais e de manutenção. Contudo, havia ainda numerosas questões pendentes, e a equipa considerou que não se podia excluir que as condições do mercado representassem um risco para a saúde dos consumidores.

Os serviços da Comissão mantiveram um estreito contacto com as autoridades gregas, com vista a realizar as melhorias necessárias neste mercado. Esta questão foi abordada numa reunião de alto nível entre os serviços da Comissão e as autoridades gregas, em Fevereiro de 2003. Na sua resposta, recebida em Maio de 2003, às questões colocadas durante esta reunião, as autoridades gregas consideravam que se tinham realizado progressos consideráveis no que se refere às infra-estruturas e ao controlo do mercado. Afirmavam que, consequentemente, o funcionamento dos estabelecimentos do mercado tinha sido melhorado. Proporcionaram também detalhes relativos ao calendário de construção das novas instalações do mercado, que deveriam ficar concluídas no primeiro trimestre de 2005.

Está prevista a realização de outra visita da SAV entre 21 e 25 de Julho de 2003, em que se reverá a situação no mercado de Rendi e se avaliarão os progressos realizados desde a última visita. Também se examinará a situação do sector das carnes vermelhas noutras regiões gregas. Esta visita permitirá, ainda, aos serviços da Comissão avaliar as acções descritas na resposta das autoridades gregas. A Comissão deixou claro que os atrasos no encerramento dos estabelecimentos do mercado que não cumpram a regulamentação são inaceitáveis e que é necessário actuar com urgência para assegurar condições higiénicas e operacionais aceitáveis. A protecção da saúde dos consumidores deve ser considerada uma questão prioritária. Em função do resultado desta visita, a Comissão decidirá as medidas a adoptar, e que poderiam incluir o lançamento de processos por infracção.

A SAV não visitou mais nenhum mercado de carne na Grécia. Contudo, foram inspeccionados dois mercados grossistas de peixe durante uma visita da SAV (DG/SANCO/3164/2001, de 29 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2001) no âmbito da produção pesqueira e de moluscos bivalves vivos. Registaram-se algumas deficiências em matéria de higiene e manutenção nos dois mercados, bem como deficiências estruturais e de equipamento num deles (que já tinha previsto um plano para a reconstrução das instalações) Além disso, não foram realizados os controlos oficiais exigidos pela legislação comunitária. Contudo, estas deficiências não foram consideradas suficientemente graves para pôr em perigo a saúde de consumidor. Na sequência da missão SAV, as autoridades gregas deram garantias relativamente às medidas correctivas tomadas para remediar as deficiências identificadas, que a Comissão continuará a controlar.