PERGUNTA ESCRITA E-0783/96 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (1 de Abril de 1996)

Objecto: Desemprego dos jovens

Tendo definido algumas questões comuns a todos os Estados-membros - protecção do ambiente, renovação urbana e rural, restauro do património cultural, serviços sociais, serviços de assistência e serviços propostos actualmente no mercado de trabalho de forma insuficiente -, consideramos que é necessário tentar integrar os jovens desempregados num projecto comunitário concreto e visível nesse campo.

Não considera a Comissão que seria útil e possível instituir um programa de acção «Posto de Trabalho na Europa»? Essa nova iniciativa europeia de política para o mercado do trabalho deveria proporcionar aos jovens, na fase de preparação para o exercício da profissão, durante a formação profissional ou no final da qualificação profissional, mas não seguida pela ocupação de um posto de trabalho, uma possibilidade concreta de efectuar um estágio qualificado de três meses, no mínimo, nas empresas da União Europeia.

Para a realização do programa de acção «Posto de trabalho na Europa», deveriam preparar-se as necessárias ligações com o programa Leonardo, sobretudo no que respeita à mobilidade transnacional, podendo os programas ser utilizados em conexão mútua.

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão (10 de Junho de 1996)

O êxito da integração dos jovens na vida activa constitui uma prioridade para a Comunidade. Este empenhamento comprova-se nas actividades da Comissão em vários domínios e programas.

O Fundo Social Europeu (FSE) desempenha um papel importante na luta contra o desemprego dos jovens, tanto através dos seus programas principais como através do dispositivo «Youthstart» da Iniciativa Comunitária para o Emprego.

Um total de cerca de 3 900 milhões de ecus, correspondendo a 35% do montante global do orçamento do Objectivo no 3, foi especificamente previsto para promover a integração profissional dos jovens. É apoiado um grande número de acções incluindo a aprendizagem, a formação inicial, a educação da «segunda oportunidade», a experiência profissional, subvenções ao emprego, serviços de orientação e aconselhamento. No âmbito das regiões do Objectivo no 1 da Comunidade, as actividades relativas aos sistemas de educação e de formação destinados aos jovens gozam de um apoio de mais de 10 000 milhões de ecus do Fundo Social Europeu. O FSE está a financiar medidas para desenvolver a qualidade e o conteúdo dos currículos e a formação de professores e outro pessoal, bem como as relações entre os centros de formação e as empresas.

Os projectos Youthstart financiados nos Estados-membros insistem na procura de novos métodos para promover o emprego dos jovens em todos os domínios supradescritos. Além disso, Youth Start promove a cooperação transnacional na Comunidade. Os projectos podem incluir colocações transnacionais de jovens bem como dos que trabalham directamente com eles e podem beneficiar de experiências valiosas sobre a forma como os outros Estados-membros tratam as questões específicas da juventude.

O Livro Branco da Comissão sobre educação e formação «Ensinar e Aprender: rumo a uma sociedade cognitiva» ((COM(95) 590 final. )) identificou a necessidade de aproximar as escolas e o sector dos negócios como um objectivo prioritário para a política educacional e de formação a nível europeu. Neste contexto, o Livro Branco propôs a criação de esquemas europeus de aprendizagem e de formação. Estes teriam como objectivo melhorar as oportunidades dos jovens fornecendo-lhes experiência profissional e educacional em vários ambientes culturais e profissionais e incluiria um período de formação ou de experiência de trabalho noutro Estado-membro. Para apoiar esta proposta, o Livro Branco também defendia a criação de uma rede de centros de aprendizagem e de formação que abrangesse vários países europeus e uma Carta de aprendizagem e de formação para promover a mobilidade dos jovens em formação.

No âmbito do Ano Europeu da Aprendizagem ao Longo de toda a Vida, a Comissão lançou um debate nas instituições, governos, parceiros sociais e organizações envolvidas na política e prática de formação sobre a forma de levar a efeito as propostas do Livro Branco incluindo as que se referem aos jovens. Além disso, o programa de formação profissional Leonardo da Vinci será utilizado para apoiar um determinado número de projectos e intercâmbios experimentais para testar as ideias referidas no Livro Branco destinadas aos jovens. Foi também decidido que, em 1996, a prioridade para o programa Leonardo da Vinci consistiria no apoio a projectos que melhorem a acessibilidade e a qualidade da formação profissional e os programas de intercâmbio e de colocação nas áreas do ambiente, novas tecnologias de informação e comunicação, saúde, serviços cívicos, património nacional, segurança, turismo e criação de empresas, sendo todas estas áreas consideradas jazidas de empregos.