PERGUNTA ESCRITA E-1242/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(26 de Abril de 2001)

Objecto: Telemedicina na Europa

A aplicação das técnicas da sociedade da informação à medicina foi objecto do Primeiro Congresso Internacional de Telemedicina realizado recentemente em Madrid. Os primeiros resultados demonstram que o sistema de teleconsultas através de videoconferência reduz em 75 % as visitas programadas ao hospital e em cerca de 90 % as urgências.

Desde 1999 está a ser realizada no Hospital Severo de Ochoa de Madrid, com a participação de um grupo de Bioengenharia e Telemedicina da Universidade Complutense da mesma cidade, uma experiência de telemedicina em diálise domiciliária, que se enquadra no projecto Attract, financiado pela União Europeia. Esta experiência constitui a primeira deste tipo realizada no âmbito europeu; entretanto, países tais como os Estados Unidos ou o Canadá aplicam de uma modo generalizado a telemedicina a vários domínios.

Poderá a Comissão indicar como avalia a aplicação da telemedicina levada a cabo no âmbito europeu até à data? Como pensa a Comissão acelerar, eventualmente, a implantação generalizada da telemedicina na Europa, por forma a que seja possível recuperar o atraso que registamos relativamente aos países norte-americanos?

Resposta dada pelo Comissário Liikanen em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

A análise da situação actual nos países da América do Norte e na Europa no que diz respeito à implementação de serviços de telemedicina rentáveis de carácter civil permite aos serviços da Comissão chegar à conclusão de que a posição europeia nesse domínio é comparativamente prometedora.

Os trabalhos de investigação financiados pela Comissão (principalmente a partir do Terceiro Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - IDT) têm desempenhado um papel proeminente: alguns produtos resultantes dos projectos foram já comercializados, tanto nos Estados-membros como noutros países. A telemedicina constitui uma ferramenta extremamente importante para a assistência às populações idosas e às pessoas que sofrem de doenças crónicas.

Foram comercializadas diversas aplicações de telepatologia e telerradiologia, que oferecem opções como a consulta à distância e o pedido de segundas opiniões. A empresa responsável também comercializará essas ferramentas nos Estados Unidos. Outra aplicação, desenvolvida para a gestão electrónica de ensaios clínicos, foi objecto de um processo de validação intensivo (seis mil pacientes de cardiologia) e está a ser utilizada por empresas farmacêuticas para a realização de investigação clínica de âmbito mundial. O produto em questão ocupa uma posição de liderança no mercado correspondente e a empresa que o comercializa, criada no âmbito de um projecto financiado pela Comissão, foi crescendo, contando actualmente com trinta trabalhadores. Uma terceira empresa foi fundada na sequência do desenvolvimento de um sistema de registo de pacientes através da Web. De notar que as três empresas anteriormente mencionadas têm colaborado entre si de modo a alcançar uma massa crítica competitiva, razão pela qual os produtos que comercializam estão integrados e brevemente serão comercializados como uma única gama de produtos. A fase de validação dessa integração terminou recentemente: os três produtos anteriormente mencionados funcionam de modo integrado no portal utilizado em vários países da Europa Ocidental e Oriental para a pesquisa de dadores-receptores para os transplantes de rim e, em menor medida, de fígado.

O caso anterior não é mais que um exemplo que resume o êxito da investigação financiada pela Comissão no domínio da telemedicina.

Além disso, o intercâmbio entre investigadores dos países da América do Norte e da Europa é contínuo e os projectos europeus participam regularmente em congressos internacionais de telemedicina.

Aliás, a Comissão está a analisar as questões que dificultam uma implementação mais alargada dos produtos cujos resultados já foram objecto de validação. Uma iniciativa possível é a organização de uma acção coordenada pela Comissão dirigida aos principais grupos de utilizadores (organizações de profissionais de saúde, empresas farmacêuticas, etc.), de modo a garantir uma validação e um aproveitamento completos dos benefícios em termos médicos, para além da mera rentabilidade económica.

Essa acção terá como resultado a criação de dados e argumentos necessários para que os Estados-membros adaptem as suas estratégias de implementação. Nesse contexto, a Comissão já estabeleceu, desde o Quarto Programa-Quadro de IDT (1994/1998), um grupo de trabalho de representantes dos Ministérios da Saúde dos Estados-membros (Grupo de Trabalho Saúde). Os delegados nacionais foram convidados a apresentar os planos nacionais para a implementação da telemática aplicada à saúde, incluindo a telemedicina, na Europa.

O Sr. Deputado e o Secretariado do Parlamento receberão cópia do documento de trabalho Glossário de Telemedicina (3a edição), que resume, entre outros, os resultados de vários projectos.