PERGUNTA ESCRITA P-3174/00

apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão

(4 de Outubro de 2000)

Objecto: Bolsas de mobilidade Sócrates/Erasmus

É do conhecimento geral que o programa Erasmus visa incentivar a mobilidade dos estudantes, permitindo-lhes realizar uma parte dos seus estudos num outro Estado-membro, desenvolvendo a dimensão europeia da educação; e considerando que, ao encorajar a mobilidade transnacional entre universidades, aquele programa contribui para uma maior transparência e para o reconhecimento das qualificações académicas e dos diplomas no interior da comunidade.

Recebi uma carta dum estudante português que se encontra a frequentar o 5o ano de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico e concorreu ao programa SócratesII/Erasmus, tendo sido aceite para frequentar o 2o semestre do corrente ano lectivo na Universidade Técnica da Dinamarca, em Lyngby. Para esse efeito, obteve uma bolsa de mobilidade Sócrates, no valor total de 1 230, valor este que inclui as despesas de deslocação. Atendendo ao facto de que a sua permanência na Dinamarca nunca será inferior a 5 meses e que o custo da viagem de avião é de cerca de um terço do valor da bolsa acima mencionada, o estudante vê-se, assim, impossibilitado de realizar esta deslocação, a não ser que lhe possam vir a ser concedidos outros apoios financeiros adicionais.

A Comissão concorda que estes programas de mobilidade se destinam, no fundo, só aos filhos de famílias mais abastadas?

Ou será que a Comissão pensa poder vir a ter em consideração outras formas indirectas de apoio, como por exemplo, reduções dos preços das viagens, ajudas ao alojamento, que poderão ser complementares à bolsa Erasmus?

Por outro lado, que medidas é que a Comissão pensa adoptar com vista a reforçar, à escala europeia e nacional, a rede de aconselhamento em linha (helplines), a qual deverá auxiliar os estudantes em dificuldade e reduzir, tanto quanto possível, os obstáculos à sua mobilidade?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(26 de Outubro de 2000)

As bolsas Erasmus para a mobilidade de estudantes pretendem contribuir para os custos extra engendrados por um período de estudo no estrangeiro, tais como despesas de deslocação e potenciais diferenças no custo de vida, em comparação com o país de origem. A bolsa Erasmus é uma bolsa complementar, não se destinando, como tal, a cobrir todas as despesas contraídas por um estudante Erasmus durante o seu período de estudos no estrangeiro.

A Comissão discorda da alegação segundo a qual a mobilidade de estudantes Erasmus se destina basicamente aos filhos de famílias mais abastadas. Em 18 de Janeiro de 2000, a Comissão adoptou um relatório relativo a um inquérito sobre a situação socioeconómica dos estudantes Erasmus(1) onde se demonstra claramente que a situação socioeconómica dos estudantes Erasmus não difere, de modo algum, daquela da totalidade da população estudantil. A avaliação externa final de Sócrates I volta a confirmar estes dados.

A mobilidade de estudantes Erasmus corresponde a uma acção descentralizada, sendo os próprios Estados-membros quem determina a sua política de concessão de bolsas, no âmbito das orientações gerais da Comissão. Esta última tem vindo sempre a incentivar os Estados-membros a ter em conta a situação socioeconómica dos estudantes aquando do processo de decisão quanto aos montantes das bolsas. Alguns Estados-membros aplicam este critério, outros não o fazem. Os Estados-membros também foram fortemente encorajados a complementar o financiamento comunitário atribuído aos estudantes Erasmus, tanto a nível nacional, como regional ou institucional. Mais uma vez, as práticas adoptadas pelos diferentes Estados-membros variam.

Disponibilizar apoio e ajuda aos estudantes móveis é da responsabilidade das universidades participantes na mobilidade de estudantes Erasmus, em cooperação com as suas agências nacionais.

(1) COM(2000) 4 final.