PERGUNTA ESCRITA E-3004/00

apresentada por Elspeth Attwooll (ELDR) à Comissão

(26 de Setembro de 2000)

Objecto: Controlo da tuberculose

A estratégia de luta contra a tuberculose conhecida por DOTS (Directly Observed Treatment, Short-course Tratamento de breve duração sob observação directa) demonstrou ser a mais eficaz estratégia para o controlo da tuberculose epidémica.

Pode a Comissão indicar que acções desenvolve actualmente para promover o DOTS como método de controlar a tuberculose epidémica, particularmente na África e na Ásia?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(19 de Outubro de 2000)

A tuberculose é curável na maior parte dos casos, desde que os medicamentos sejam tomados continuamente durante todo o tratamento. Os problemas surgem quando há uma interrupção do abastecimento ou quando o doente interrompe o tratamento por se sentir melhor, situações que propiciam o desenvolvimento da resistência do bacilo da tuberculose aos medicamentos. O DOTS (directly observed treatment, short-course) é o tratamento normal contra a tuberculose recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem vindo a evoluir graças aos 20 anos de experiência do programa.

Esta estratégia é adoptada na maioria dos países de África e da Ásia e tem o apoio da Comissão.

O controlo da tuberculose é parte integrante dos sistemas de saúde. O controlo e o tratamento eficazes da tuberculose devem fazer parte de todos os programas nacionais de saúde e devem ser financiados pelos orçamentos nacionais. Porém, devido à abundância da procura e à escassez dos fundos consagrados à saúde, os programas de luta contra a tuberculose, em especial nos países em desenvolvimento, dependem frequentemente da assistência dos doadores externos.

Muitas das iniciativas adoptadas pela Comunidade são importantes para o controlo da tuberculose na Europa e no resto do mundo.

Entre as iniciativas comunitárias centradas na Europa, são de mencionar as seguintes:

- a rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1), que estabelece uma ligação permanente entre as instituições e as autoridades responsáveis pela saúde pública competentes em matéria de doenças infecciosas e o

- o programa de acção comunitária relativo à prevenção do síndroma da imunodeficiência adquirida (SIDA) e de outras doenças transmissíveis(2), que prevê assistência financeira a projectos como o Euro-TB (vigilância da tuberculose em cinquenta e um países da região europeia da OMS que abrange igualmente muitos países asiáticos).

A Comissão participa igualmente noutras acções relevantes, tais como a Task-Force para o controlo das doenças transmissíveis na região do Mar Báltico e a Task-Force UE-EUA sobre doenças transmissíveis.

A Comissão contribui significativamente para o reforço dos sistemas de saúde, incluindo o controlo da tuberculose. A Comissão contribui extensivamente para o reforço dos sistemas de saúde, incluindo o controlo da tuberculose, nos países em vias de desenvolvimento. Esta preferência por uma abordagem orientada para o sistema foi uma política deliberada da Comunidade. Consequentemente, a Comunidade não dispõe de dados específicos sobre a tuberculose no âmbito das dotações orçamentais a favor da saúde nos países em desenvolvimento. As dotações comunitárias consagradas aos sectores saúde, SIDA e população aumentaram consideravelmente em 1998, ultrapassando amplamente 700 milhões de euros para mais de 100 países em desenvolvimento.

As actividades específicas de investigação em colaboração com os países em vias de desenvolvimento, orientada em particular para o desenvolvimento e para os ensaios de novos medicamentos, métodos de diagnóstico e vacinas, são financiadas a partir das dotações normais do orçamento comunitário para a investigação. No que se refere ao período 1994/1998, foram gastos cerca de 3,5 milhões de euros na investigação sobre a tuberculose.

Finalmente, em 20 de Setembro de 2000, a Comissão adoptou uma comunicação(3) ao Conselho e ao Parlamento sobre uma proposta de acção acelerada de luta contra as principais doenças transmissíveis (tuberculose, malária e vírus da imunodeficiência adquirida (VIH/SIDA), no contexto da redução da pobreza. Em 28 de Setembro de 2000, a Comissão organizou em Bruxelas uma mesa redonda de alto nível sobre esta nova iniciativa em colaboração com a OMS e o Programa das Nações Unidades de combate ao SIDA (Unaids). Será agora elaborado um plano de acção para executar as referidas estratégias. A Comissão reforçará mais ainda a disponibilidade e o acesso aos medicamentos contra a tuberculose nos países em vias de desenvolvimento, a fim de se poder seguir o tratamento de forma mais adequada, em conformiade com o método DOTS.

(1) Decisão no 2119/98/CE do Parlamento e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, JO L 268 de 3.10.1998.

(2) Decisão no 647/96/CE do Parlamento e do Conselho, de 29 de Março de 1996, JO L 95 de 16.4.1996.

(3) COM(2000) 585 final.