PERGUNTA ESCRITA E-2838/01

apresentada por Giuseppe Nisticò (PPE-DE), John Purvis (PPE-DE),Giacomo Santini (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE)e Giorgio Lisi (PPE-DE) à Comissão

(12 de Outubro de 2001)

Objecto: Medidas para combater possíveis ataques biológicos terroristas na Europa

- Na sequência da tragédia do ataque terrorista às Twin Towers de Nova Iorque e do Pentágono de Washington;

- tendo em consideração uma possível recrudescência e incremento dos ataques terroristas em todo mundo, incluindo na União Europeia, depois do iminente ataque contra os terroristas no Afeganistão por parte dos EUA;

- tendo mais precisamente em consideração possíveis ataques específicos de terrorismo biológico com a utilização de armas químicas, bacteriológicas e virais;

- tendo em conta que um dos possíveis objectivos dos terroristas é o Parlamento Europeu e as suas duas sedes de Estrasburgo e Bruxelas, e que um dos objectivos dos terroristas poderia consistir numa potente acção de resgate à Europa para a induzir a bloquear os ataques dos EUA e, eventualmente, dos países aliados contra os terroristas e os países que os apoiam

Poderá a Comissão informar:

1. se não considera necessário, paralelamente ao reforço das estruturas tradicionais de saúde de prevenção e terapia, proceder à criação, o mais rapidamente possível, de infra-estruturas de saúde de emergência de toxicologia clínica e de reanimação a instalar junto das sedes do Parlamento Europeu.

Essas estruturas deveriam ser dotadas de pessoal qualificado, de equipamento científico necessário e dotadas de todos os antídotos, antagonistas e soros conhecidos para combater eventuais intoxicações através de gás neurológico e outras substâncias químicas, bacteriológicas e de carácter viral;

2. que medidas tenciona adoptar, no interesse da protecção da saúde dos cidadãos europeus, para recomendar a todos os Estados-membros da UE que criem infra-estruturas de emergência de toxicologia clínica e reanimação, situados nas principais cidades europeias, e reforçar as estruturas de saúde já existentes no que respeita aos departamentos hospitalares de emergência?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(11 de Janeiro de 2002)

Pouco depois dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, a Comissão e os Estados-membros reagiram num espírito de plena cooperação mútua e dentro da esfera das respectivas competências, com vista a examinar a necessidade de estruturas para cuidados e medidas suplementares para a eventualidade de ameaças ou ataques com a utilização de agentes biológicos e químicos.

No domínio da saúde pública, existe já uma base a nível comunitário a partir da qual é possível criar um sistema eficaz de alerta e resposta rápidos para a prevenção e controlo de doenças transmissíveis, tendo mais uma vez em conta os ataques terroristas. Está em desenvolvimento a rede comunitária para as doenças transmissívei(1), desenvolvimento este que foi acelerado com carácter de urgência, com o necessário apoio dos Estados-membros. Na sequência de consultas com representantes dos Ministros da Saúde da União, a Comissão propôs, no Conselho Saúde de 15 de Novembro de 2001, que se acrescentasse às actuais duas vertentes da rede (rastreio de doenças e alerta rápido) uma terceira vertente: capacidade de resposta a situações de emergência. O mecanismo de coordenação de emergências incidirá, em especial, no avanço do plano para a capacidade de resposta e na preparação dos mecanismos de tomada de decisões em situações de emergência. O objectivo é abranger uma gama mais vasta de novas ameaças e estar em condições de transmitir rapidamente os resultados de análises feitas por especialistas reconhecidos. Prevê-se igualmente equacionar a questão da adequação dos serviços para fazer face às consequências de ataques eventuais tendo em vista recomendar medidas e disposições adequadas. Consequentemente, a resposta da Comunidade basear-se-á nos recursos existentes nos Estados-membros e a nível comunitário e visará a obtenção de verdadeiro valor acrescentado através de uma coordenação mais eficaz e mais forte.

Os Estados-membros já adoptaram medidas para assegurar o reforço dos controlos de segurança e da vigilância, bem como procedimentos para lidar com objectos, circunstâncias ou ocorrências suspeitas em edifícios e estruturas aos quais o público tem acesso. A Comissão, no quadro da sua acção no que se refere ao estado de alerta e à capacidade de prevenção de emergências relacionadas com o terrorismo biológico, procederá à revisão constante das medidas relevantes.

A Comissão, com o pleno apoio dos Estados-membros, tomou medidas para antecipar a entrada em vigor de um novo mecanismo de protecção civil (previsto para 1 de Janeiro) coordenado pela Comissão, que reforça a capacidade de protecção civil da UE.

À luz daqueles acontecimentos, a cooperação foi alargada, de modo a incluir:

- a capacidade para reunir especialistas nos domínios nuclear, biológico e químico (especialistas NBC), a qualquer momento (24 horas por dia) para prestar auxílio a qualquer país que peça ajuda;

- maior cooperação na partilha de informações relativas a antídotos, vacinas e antibióticos e garantia de tratamento hospitalar para as vítimas de ataques deste tipo;

- criação de um sistema de troca imediata e sistemática de informações relacionadas com acidentes ou ameaças de ataque terrorista;

- criação, na Comissão, de um centro de monitorização e informação dos organismos de protecção civil.

No Conselho Europeu de Gand, os Chefes de Estado e de Governo pediram à Comissão Europeia e ao Conselho que organizassem um programa urgente e coordenado de resposta à ameaça de bioterrorismo.

Em resposta a este pedido, a Comissão Europeia aprovou, em 28 de Novembro, uma comunicação que apresenta as medidas tomadas para mobilizar os seus recursos, competências e redes na área da protecção civil, para resposta às ameaças terroristas. A Comissão propôs a nomeação de um coordenador europeu da protecção civil.

Além disso, foi decidido organizar um seminário em meados de Dezembro, durante a presidência belga. Compete a esta estabelecer um programa de trabalho de curto, médio e longo prazo.

No que se refere às medidas específicas tendo em vista os locais do Parlamento Europeu, o Sr. Deputado deverá interpelar a Administração desta instituição.

(1) Decisão no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 268 de 3.10.1998; Decisão 2000/57/CE da Comissão, JO L 21 de 26.1.2000; Decisão 2000/96/CE da Comissão, JO L 28 de 3.2.2000.