PERGUNTA ESCRITA E-2680/00

apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Aleitamento

Foram apresentadas queixas junto da Comissão relativamente às actividades de comercialização desenvolvidas por várias empresas europeias que promovem alimentos/leite para bebés nos países em desenvolvimento. Contudo, manifestamente, ainda não foi tomada qualquer medida contra tais empresas.

Poderá a Comissão indicar qual a sua política em relação ao aleitamento e à indústria dos alimentos para bebés no que diz respeito aos países em desenvolvimento?

Poderá a Comissão indicar igualmente que medidas tomou, até à data, no sentido de incentivar o aleitamento nos países em desenvolvimento, especialmente desde que a Unicef declarou que inverter o declínio do aleitamento poderia salvar, por ano, as vidas de 1,5 milhões de crianças em todo o mundo?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(24 de Outubro de 2000)

A Comissão continua a sublinhar a importância de proteger, incentivar e apoiar o aleitamento. Este método continua a ser inequívoca e claramente, o melhor método para alimentar lactentes, obviamente tratando-se de mães seronegativas ou de mães que desconhecem a sua situação em matéria de vírus da imunodeficiência humana (HIV). A Comissão continua a procurar que a indústria produtora de alimentos para bebés aceite e respeite esta política em relação aos países em desenvolvimento.

No que se refere às mães seropositivas (HIV) e aos seus lactentes, é necessário aprofundar os estudos, bem como controlar ou identificar as condições em que o aleitamento influencia a sua saúde e esperança de vida. As alternativas ao aleitamento no que se refere às mães seropositivas apenas poderão ser cuidadosamente consideradas num contexto caracterizado por um maior conhecimento e pela reconsideração das necessidades e da viabilidade das soluções propostas.

A Comissão está a conceder um apoio significativo às acções no domínio da saúde materno-infantil, no âmbito das quais é possível considerar a questão do aleitamento. A maior parte deste apoio é actualmente abrangido pelos programas comunitários dirigidos à prestação generalizada de serviços de saúde ou ao sistema de saúde em geral. Estes programas incluem diversos instrumentos complementares, que vão do financiamento dos projectos das organizações não governamentais (ONG) ao apoio orçamental ou a programas, destinando-se todos a proporcionar um acesso equitativo a serviços de saúde adequados, incluindo à educação em matéria sanitária.

A divulgação da importância do aleitamento e da correspondente precaução quanto ao uso inadequado ou à introdução de alimentação para bebés não aconselhável faz parte integrante do apoio da Comissão.

Uma parte significativa dos esforços da Comunidade no domínio da síndroma da imunodeficiência adquirida (HIV/SIDA) é canalizada através da rubrica orçamental especial B7-6212, relativa ao HIV/SIDA e à população.

As actividades específicas de investigação em colaboração com os países em desenvolvimento orientadas para a saúde reprodutiva também estão abrangidas pelo programa de cooperação internacional da Comunidade com os países em desenvolvimento (INCO-DEV), actualmente administrado no âmbito do orçamento corrente da Comissão para a investigação.