PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/459

(2004/C 78 E/0485)

PERGUNTA ESCRITA P-3069/03

apresentada por Luciana Sbarbati (ELDR) à Comissão

(14 de Outubro de 2003)

Objecto: Corredor do Adriático

Considerando que o Corredor do Adriático ou Corredor 8, identificado pelo Conselho Europeu de Essen em 1994, constitui um eixo de ligação que atravessa todas as regiões orientais italianas, entre elas a região de Marche, onde foi identificado o nó de Ancona, que une a Europa centro-meridional aos países do Adriático oriental e ao Próximo Oriente.

O Corredor 8 é um projecto multimodal que prevê importantes infra-estruturas de transporte (estradas e caminhos-de-ferro), oleodutos, gasodutos, infra-estruturas de telecomunicações, etc.

O Corredor 8 não está contemplado no recente plano Van Miert (projectos prioritários que deverão estar operacionais até 2020) o que constitui uma decisão desastrosa, discriminatória e, em consequência, inaceitável para as regiões de Marche, Veneto, Emilia Romagna, Abruzzo, Puglia, Basilicata;

impõe-se uma revisão das orientações relativas às redes transeuropeias — RTE tanto para resolver os problemas infraestruturais — sempre cada vez mais complexos — como na perspectiva do alargamento. No entanto, não é possível partilhar plenamente a abordagem estratégica proposta no documento Van Miert, na medida em que favorece a Europa do Norte, penalizando o Sul e o Mediterrâneo, uma área que representa, pelo contrário, a grande oportunidade — e simultaneamente o grande desafio europeu — de lograr a coesão económica, cultural e social de povos e países com os quais temos de entabular um novo e importante diálogo.

Se a Itália é, pela sua posição no Mediterrâneo, uma importante ponte entre o Norte e o Sul, o Leste e o Oeste, não se compreende por que motivo deixaram o Corredor Adriático e o Corredor Tirrénico, ambos concebidos com base em critérios de intermodalidade e interoperabilidade, de figurar entre as prioridades. Apenas resta a ponte que atravessa o estreito de Messina, que na falta de ser interligada com os corredores de transportes, permanecerá uma obra territorial e logisticamente fechada.

Face a quanto precede, poderia a Comissão indicar se tenciona incluir, pelo menos, o Corredor Adriático entre os projectos essenciais para 2020, inclusivamente tendo em conta o alargamento da UE para leste e a necessidade de potenciar as infra-estruturas de territórios «charneira» como é precisamente o caso do litoral adriático.

Resposta da Comissária de Palacio em nome da Comissão

(7 de Novembro de 2003)

O corredor VIII não foi definido pelo Conselho Europeu de Essen.

Os corredores pan-europeus de transporte foram definidos nas conferências pan-europeias dos Ministros dos Transportes, em Creta, em 1994, e em Helsínquia, em 1997. Estes corredores, que atravessam os países da Europa Central e Oriental e se ligam à rede da União, tornam possível a coordenação das intervenções das diversas autoridades, incluindo as da Comunidade, que apoiaram já os países da Europa Central e Oriental através dos programas PHARE e ISPA.

A missão do Grupo de Alto Nível, presidido por Karel Van Miert, consistia em identificar projectos prioritários para a rede transeuropeia de transporte (RTE-T). O relatório, de carácter recomendatório, apresentado pelo grupo auxiliou a Comissão na sua tarefa da revisão das orientações para a RTE-T.

Dado que o corredor VIII se situa fora do território da União (com excepção dos portos de Bari e Brindisi), a missão do Grupo não previa a sua inclusão na lista dos projectos prioritários RTE-T. Pelas mesmas razões, a Comissão não incluiu aquele corredor na recente decisão relativa à revisão das orientações para a RTE-T (1).

(1) Decisão n 1229/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia e que revoga a Decisão n1254/96/CE, JO L 176 de 15.7.2003.