PERGUNTA ESCRITA P-2494/99

apresentada por Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão

(16 de Dezembro de 1999)

Objecto: Protecção do salmão natural no rio Tornionjoki

O Governo finlandês adoptou em 1996 um importante regulamento relativo à conservação das populações de salmão natural do Báltico, com o objectivo de proteger o acesso do salmão às suas zonas de reprodução. A reprodução do salmão nos rios Torniomjoki e Simojoki aumentou, temporariamente, de forma significativa. Em 1998 foram aliviadas as restrições à pesca no mar alto, e as capturas de salmão no rio Tornionjoki reduziram-se para metade em relação ao ano anterior.

Além da diminuição das restrições à captura no mar, a conservação e reprodução das populações de salmão foram também afectadas pelas autorizações especiais para a pesca de coregono concedidas durante a proibição de pesca do salmão na zona marítima próxima da foz do Tornionjoki. Um grande número de salmões que sobem a corrente ficam presos nas artes de pesca utilizadas para o coregono. Do mesmo modo, também a pesca excessiva do salmão nas zonas marinhas, durante anos, as dificuldades do controlo da pesca e as diferentes posições adoptadas pelas autoridades da Finalândia e da Suécia no que respeita às épocas de pesca autorizadas constituem problemas importantes.

O salmão natural da região báltica figura na lista da UE de espécies em risco de extinção, e a diversidade genética das populações de salmão natural diminuiu em consequência da excessiva que se prolongou por muito tempo. Que acções concretas planeia a Comissão desenvolver a fim de salvar as populações de salmão natural ameaçadas no Mar Báltico? Está a Comissão disposta a adoptar medidas relativamente à pesca ilegal no mar alto caso o Governo finlandês não o faça?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(14 de Janeiro de 2000)

A Comissão tomou nota dos sinais positivos registados no que respeita ao salmão do mar Báltico. Em Fevereiro de 1997, a Comissão Internacional das Pescarias do Mar Báltico (IBSFC) adoptou um plano de acção para o salmão (SAP). Os objectivos do plano de acção consistem em obter uma produção natural pelo menos equivalente a 50 % das capacidades potenciais de todos os rios de salmão selvagem, melhorar os habitats e restabelecer o salmão nos rios com potencial para esta espécie. O plano foi completado com medidas nacionais, nomeadamente áreas de defeso e períodos de restrição da pesca.

O Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) confirmou que as acções de gestão iniciadas permitiram que o número de indivíduos selvagens desta espécie que regressam aos rios de origem aumentasse consideravelmente. O número mais elevado de salmões selvagens a desovar nos rios levou, por sua vez, a uma maior produção de salmões jovens.

Esta melhoria não foi observada em todos os rios povoados com salmões. Contudo, no caso do rio Torniojoki, o aumento foi muito importante, tendo o CIEM indicado que o salmão está presente em certas partes do rio pela primeira vez desde a segunda guerra mundial. Segundo o CIEM e certas fontes nacionais, a produção no rio Torniojoki não sofreu ruptura. Pelo contrário, em 1998, a produção foi das mais altas observadas desde o início dos anos setenta. Apesar de ter diminuído, a produção

foi ainda muito boa em 1999, com valores 5 vezes superiores aos observados no período compreendido entre 1976 e 1987. Além disso, já se esperava uma redução da produção de 1999, dado que o salmão que regressava provinha de classes anuais menos numerosas, afectadas pela síndroma M 74, pelo que o número de salmões susceptíveis de participar na desova seria mais reduzido. A redução dos cardumes e das capturas em 1999 pode, portanto, não ser induzida pelas pescarias de peixes brancos.

Desde que as capturas acessórias de salmão nas pescarias de peixes brancos sejam devidamente tidas em conta no âmbito da quota finlandesa disponível ou que os peixes desta espécie sejam devolvidos vivos quando capturados nesta pescaria, as capturas não deverão prejudicar a gestão no âmbito do plano de acção para o salmão.

A Comissão está convencida da necessidade de prosseguir com uma estratégia de gestão responsável, como estabelecida no plano de acção para o salmão, por forma a alcançar o objectivo de reconstituição das unidades populacionais de salmão nesses rios.