PERGUNTA ESCRITA E-1932/00

apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão

(16 de Junho de 2000)

Objecto: Rubrica orçamental A-3038

300 000 euros são afectados, a título do no A-3038, ao financiamento de outras subvenções de carácter geral. A Comissão poderá precisar a natureza dessas subvenções gerais e respectiva afectação?

Resposta dada pela Comissária Schreyer em nome da Comissão

(7 de Setembro de 2000)

A dotação do número A-3038 destina-se a cobrir a concessão de diversas subvenções específicas que, pela sua natureza, não dependem dos outros números do capítulo A-30 (subvenções comunitárias), que prevêem subvenções a instituições de interesse europeu ou participações no financiamento de organizações que promovam o ideal da sociedade civil europeia.

No seu anteprojecto de orçamento para 2000, a Comissão havia solicitado para este número uma dotação de 171 000 destinada a cobrir as seguintes subvenções:

a) International Press Club (IPC): 100 000.

Fundada em 1973 em Bruxelas, a associação IPC constitui um centro de trabalho e de encontro para a imprensa internacional que trabalha em Bruxelas junto das Comunidades. A Comissão concede anualmente uma subvenção como contribuição financeira para o seu funcionamento, que complementa a concedida pelo Governo belga, bem como pelo Conselho e pelo Parlamento.

b) Instituto Europeu Washington: 50 000.

O Instituto Europeu de Washington, criado em 1989 em estreita cooperação com a Comissão, realiza acções de informação e reflexão destinadas a explicar as posições da União Europeia sobre as questões importantes para as relações com os Estados Unidos (união económica e monetária, Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT), segurança e defesa, concorrência, etc.). O Instituto conduziu reuniões de informação a nível governamental, organiza conferências em que participam os mais altos responsáveis políticos europeus e mantém uma rede de comunicação junto das instâncias de tomada de decisão americanas.

c) Associação Internacional dos Antigos Funcionários das Comunidades Europeias (AIACE): 21 000

Cerca de metade dos antigos funcionários das Comunidades Europeias são membros da AIACE, cujos principais objectivos consistem, nomeadamente, em garantir uma representação dos interesses dos antigos funcionários junto das instâncias comunitárias e das autoridades nacionais e, se necessário, zelar pela defesa destes interesses nos domínios administrativos e sociais, manter contactos e criar laços com as organizações que prosseguem objectivos análogos a nível internacional, comunitário ou nacional, e colocar a sua experiência à disposição das instituições comunitárias no âmbito da preparação dos funcionários e agentes para a reforma.

Mediante a sua alteração no 451 ao projecto de orçamento para 2000, adoptado em 28 de Outubro de 1999, o Parlamento inscreveu no número A-3038 uma dotação de 300 000, que corresponde à dotação inscrita no orçamento de 1999, mas sem indicação de uma afectação específica para a dotação suplementar de 129 000. Nesta fase, e na falta de elementos adicionais relativamente às previsões, a Comissão prevê executar as dotações deste número em conformidade com o anteprojecto de orçamento para 2000.