PERGUNTA ESCRITA E-2031/01

apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: As mulheres e o euro

A respeito do projecto As mulheres e o euro, pode a Comissão informar:

- Se está prevista a distribuição na Grã-Bretanha dos folhetos intitulados O euro põe um novo valor no seu bolso, uma vez que, em parte, estão escritos em inglês, assim como os posters que os acompanham?

- Se está prevista a distribuição na Grã-Bretanha desses posters e folhetos no período que precederá o referendo sobre o euro naquele país?

- Se foram investidos fundos na Grã-Bretanha a fim de financiar a campanha As mulheres e o euro?

- Qual é a proporção de fundos comunitários que foram investidos nesse projecto e qual a respectiva rubrica orçamental?

- Está prevista a produção de material análogo destinado a outras categorias de pessoas, como os idosos, por exemplo e, em caso afirmativo, está prevista a sua distribuição na Grã-Bretanha?

Resposta dada por Solbes Mira em nome da Comissão

(18 de Setembro de 2001)

O projecto As mulheres e o euro foi apresentado no âmbito do programa Prince em 1999, tendo sido aprovado e, por conseguinte, recebido uma contribuição da Comissão.

O projecto avançou porque um inquérito Eurobarómetro publicado em Julho de 1999 confirmava o que outros inquéritos já demonstraram que as mulheres eram menos entusiastas relativamente à introdução do euro e se sentiam menos bem informadas sobre o assunto do que os homens. Apenas 39 % das mulheres se consideravam, de acordo com o referido inquérito Eurobarómetro, bem ou muito bem informadas sobre o euro, relativamente a 51 % dos homens.

Estiveram envolvidos três Estados-membros: a Bélgica, a Alemanha e a Itália. Consequentemente, o Reino Unido não era parceiro no projecto nem país-alvo. A versão inglesa dos folhetos e cartazes destinava-se à Irlanda (e às organizações não governamentais (ONG) que tratam de questões de igualdade de oportunidades e de acção junto das mulheres).

Não há quaisquer planos para se distribuírem os cartazes ou os folhetos no Reino Unido antes do referendo sobre o euro. O projecto terminou, as existências esgotaram-se e os grupos-alvo eram exclusivamente as mulheres.

Não se gastou dinheiro no Reino Unido no âmbito da campanha, uma vez não haver parceiros na Grã-Bretanha, não havendo, consequentemente, contribuição financeira de parceiros ingleses.

Foi celebrado um acordo de subsídio, ascendendo a contribuição da Comissão a 152 400 euros, de um custo total elegível de 304 971 euros sobre a rubrica orçamental B-33060. A Comissão está actualmente a avaliar o relatório final da relação custo-benefícios do projecto.

Não está prevista a produção de material semelhante para outros grupos-alvo, como por exemplo os idosos, nem a sua distribuição no Reino Unido: estes grupos forma visados por outros projectos apresentados em 1999 ou em 2000 no âmbito do segundo e terceiro convites à apresentação de propostas sobre iniciativas de informação e comunicação sobre o euro destinadas a públicos específicos(1). A maioria dos projectos de 1999 já terminaram, estando os de 2000 em fase de concretização. Não estão previstas iniciativas até 2002, visto não estarem planeados convites à apresentação de propostas.

(1) JO C 212 de 25.7.2000.