PERGUNTA ESCRITA E-2162/00

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(30 de Junho de 2000)

Objecto: Sub-valorização do ensino das línguas estrangeiras nos estabelecimentos de ensino secundário gregos

A construção de uma Europa dos cidadãos depende, em grande medida, da possibilidade de comunicação entre o maior número de cidadãos, em particular dos jovens, de modo a que ultrapassem a barreira da língua. Por esta razão, a União Europeia fixou-se como objectivo que cada cidadão europeu possa, para além da sua língua materna, comunicar em mais duas línguas comunitárias. A introdução do ensino obrigatório de línguas estrangeiras no sistema de ensino dos Estados-membros é uma medida básica adoptada pelos Estados-membros para atingir este objectivo. Igualmente importante, no entanto, para institucionalizar e promover o ensino das línguas estrangeiras é um tratamento igual das línguas estrangeiras com as outras matérias.

Na Grécia, as línguas estrangeiras são ensinadas no ensino secundário. No entanto, não fazem parte dos exames gerais do fim do secundário, nem as suas notas são tidas em conta na classificação geral do diploma, que é o bilhete de entrada para o ensino superior.

Dada a importância do ensino das línguas estrangeiras para a construção da Europa, considera a Comissão que a forte sub-valorização do ensino das línguas estrangeiras na Grécia se harmoniza com a orientação geral do desenvolvimento do seu ensino na União Europeia? Não concorda a Comissão, dado, bem entendido, o princípio da subsidiariedade, que o ensino das línguas estrangeiras devia ter a sua posição tanto nos exames gerais como na classificação geral do diploma, retirando outras matérias de menos importância ou reduzindo a matéria do curso para não sobrecarregar ainda mais o já sobrecarregado programa de exames?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(7 de Setembro de 2000)

As aptidões linguísticas são competências chave para todos os cidadãos da União, a adquirir e a utilizar ao longo da vida.

O Livro Branco da Comissão Ensinar e aprender(1) define o objectivo geral da competência em três línguas comunitárias. Declara que se está a tornar uma necessidade para todosmldr poder adquirir e manter a competência para comunicar em pelo menos duas línguas comunitárias, para além da língua materna.

Ainda segundo o Livro Branco, seria desejável que a aprendizagem de uma língua estrangeira fosse iniciada a nível do ensino pré-primário, iniciando-se a aprendizagem de uma segunda língua estrangeira comunitária no ensino secundário. Concluída a formação inicial, todos os cidadãos deveriam ser competentes em duas línguas estrangeiras comunitárias. A prossecução deste objectivo pressupõe o acesso a um ensino de qualidade, ministrado com materiais e equipamentos modernos e métodos concebidos para satisfazer as necessidades dos vários grupos destinatários.

Em determinados Estados-membros, uma percentagem significativa de alunos em idade escolar beneficia da aprendizagem das línguas à margem do sistema de ensino obrigatório. Os sistemas para avaliar e reconhecer formalmente as aptidões linguísticas que um cidadão adquiriu ao longo da vida, no âmbito do ensino formal ou informal, no ensino público ou privado, variam de país para país.

O artigo 149o (ex-artigo 126o) do Tratado CE estabelece inequivocamente que o papel da Comunidade consiste em incentivar a cooperação entre os Estados-membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo.

Informamos o Sr. Deputado de que a Unidade europeia Eurydice está actualmente a preparar para publicação um estudo aprofundado sobre o ensino das línguas estrangeiras nos vários sistemas educativos dos Estados-membros, dos países do Espaço económico europeu (EEE), e dos outros países que participam no programa Socrates. Esta publicação, prevista para o final do ano em curso, constituirá um instrumento útil de comparação das práticas e das políticas na Europa.

(1) COM(95) 590 final.