PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/242

(2004/C 33 E/248)

PERGUNTA ESCRITA P-2268/03

apresentada por Giorgio Celli (Verts/ALE) à Comissão

(3 de Julho de 2003)

Objecto: Metais pesados nos cogumelos selvagens

A comercialização e o consumo de cogumelos selvagens comestíveis registou, nos últimos anos, e não só em Itália, um aumento notável. Segundo os dados da AIIPA (1) (1998), as importações italianas de cogumelos não cultivados (frescos, secos, congelados, em conserva, etc.) representam cerca de 20 000 toneladas por ano, das quais cerca de metade é constituída por cogumelos do grupo Boletus edulis (B. aereus, B. aestivalis, B. edulis, B. pinophilus) provenientes sobretudo da Europa, mas também em quantidade crescente da África (em particular, África do Sul), China e América Central. O número de empresas italianas que operam no sector da importação, da confecção e da distribuição ascende a cerca de 1 milhão.

O Regulamento (CE) n 466/2001, publicado no Jornal Oficial da Comunidade Europeia em 16 de Março de 2001 (2), baseando-se no parecer do Comité Científico da Alimentação Humana, define os teores máximos de alguns contaminantes presentes nos géneros alimentares, entre os quais se consideram os cogumelos cultivados. No que se refere ao cádmio, é estabelecido como teor máximo em todos os cogumelos cultivados o valor de 0,2 mg/kg de peso fresco; no que se refere ao chumbo, é estabelecido como teor máximo em todos os cogumelos cultivados o valor de 0,3 mg/kg de peso fresco.

Terá a Comissão conhecimento de que a legislação comunitária não contém quaisquer especificações no que se refere aos cogumelos selvagens?

Que iniciativas tenciona a Comissão adoptar no que se refere aos teores máximos autorizados de cádmio e de chumbo nos cogumelos selvagens, tendo em conta que, com base nos trabalhos de investigadores autorizados, foram denunciados teores perigosos dos referidos metais pesados nos cogumelos selvagens comercializados livremente na União Europeia (3)?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(31 de Julho de 2003)

A legislação relativa aos contaminantes presentes nos géneros alimentícios fixa níveis máximos para o chumbo e para o cádmio em todos os cogumelos cultivados. Os cogumelos selvagens não são abrangidos actualmente porque, na altura em que estes níveis foram fixados, não havia dados disponíveis que indicassem que a ingestão, pela via alimentar, de chumbo e de cádmio presentes em cogumelos selvagens constituísse uma preocupação para a saúde pública.

Os Estados-Membros coligiram recentemente novos dados sobre os níveis de chumbo e cádmio presentes em diferentes géneros alimentícios. Prevê-se que o relatório esteja concluído antes do final de 2003. Esse relatório será usado para a revisão dos níveis máximos de chumbo e de cádmio presentes nos géneros alimentícios.

(1) Associação Italiana da Indústria dos Produtos Alimentares — 20 de Abril de 199: Circular às empresas associadas com o título «Comércio externo italiano de cogumelos em 1998», Milão.

(2) JO L 77 de 16.3.2001, p. 1.

(3) Cocchi L et al., 2001- Metais pesados e isótopos radioactivos nos cogumelos: aspectos higiénico-sanitários — Acta do II Congresso Internacional de Micotoxicologia, Viterbo, 6-7 de Dezembro de 2001. Associação Micológica Bresadola, Centro de Estudos Micológicos, 2002, 17: 73-91.