PERGUNTA ESCRITA P-2482/99

apresentada por Liam Hyland (UEN) à Comissão

(16 de Dezembro de 1999)

Objecto: Resposta da UE à crise no mercado da carne de suíno

Tal como a Comissão estará recordada, os preços para a carne de suíno em 1998 foram gravemente afectados pela conjugação da oferta interna com a situação comercial no mercado mundial e, apesar das medidas de apoio ao mercado, acabaram por chegar ao final do ano cerca de 40 % abaixo dos períodos equivalentes em 1996 e 1997. A Comissão afirmou que era consensual a opinião de que os mecanismos existentes eram suficientes se utilizados de uma forma efectiva.

Pode a Comissão fazer agora uma avaliação actualizada do mercado da carne de suíno no conjunto da UE, quando nos aproximamos do fim de 1999, e, em especial, elucidar-nos sobre a forma como avalia agora a eficácia dos mecanismos que considerou suficientes para fazer face à crise?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(18 de Janeiro de 2000)

Os prejuízos sofridos pelo mercado da carne de suíno desde o Verão de 1998 são lamentáveis. A principal razão dos baixos preços reside no contínuo excedente de oferta de carne de suíno. Embora seja verdade que, em certos períodos, se verificaram dificuldades em mercados de exportação, não se pode atribuir à deficiência de exportações a razão dos baixos preços da carne de suíno, uma vez que as exportações aumentaram. Assim, em 1997, as exportações aumentaram de 13 %, em 1998 de 16 % e para 1999 estima-se que este aumento seja superior a 20 %.

Após as campanhas excepcionalmente boas de 1996 e 1997, que deram lugar a um recorde de produção, os criadores de suínos em toda a Europa aumentaram os seus efectivos. A produção em 1998 aumentou de 1,2 milhões de toneladas, isto é, 8 %, alcançando um total de 17,6 milhões de toneladas. Prevê-se que, para 1999, o aumento da produção seja de 2 %, permanecendo a um nível alto em 2000. Os mercados de exportação não podem absorver este aumento da oferta, uma vez que, tradicionalmente, o volume do mercado mundial é ligeiramente superior a 3 milhões de toneladas.

Desde a Primavera de 1998, a Comissão apoiou activamente o mercado da carne de suíno, aumentando as restituições à exportação, concedendo ajudas para o armazenamento privado e fornecendo à Rússia carne de suíno a título de ajuda alimentar. A Comissão está empenhada em apoiar o mercado em períodos difíceis para evitar que o sector seja gravemente afectado, mas supõe-se que o mercado da carne de suíno está sujeito a auto-regulação. Os preços afectarão a oferta e vice-versa. A Comissão recorreu amplamente às restituições à exportação para apoiar o mercado mas, dada a limitação dos mercados mundiais, as exportações só podem ser apoiadas até um certo ponto. Por outro lado, os limites máximos da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm que ser tomados em consideração na política de exportação europeia.

Desde o Verão de 1999, os preços melhoraram consideravelmente; mais recentemente, contudo, foi registada uma nova descida sazonal, dado que a oferta tende a ser muito alta no último trimestre de cada ano.

Há que lembrar que o sector da carne de suíno tem tendências sazonais, juntamente com ciclos mais longos, em que os preços se ajustam em função da oferta e vice-versa. Os criadores de suínos estão conscientes de que atrás dum período bom vem sempre um mau e deveriam estar preparados para fazer face. Infelizmente, muitos não o estão.

A Comissão discutiu com os Estados-membros em diversas ocasiões outras medidas possíveis (por exemplo, a criação de fundos de participação voluntária), mas até agora estas ideias têm recebido pouco apoio por parte da maioria dos Estados-membros.