PERGUNTA ESCRITA E-1946/01

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(3 de Julho de 2001)

Objecto: Enormes prejuízos ambientais na Jugoslávia provocados pelos bombardeamentos da NATO

Se o interesse pela situação na Jugoslávia diminuiu, existem no entanto muitas razões para levantar a questão dos enormes prejuízos ambientais que são consequência directa dos bombardeamentos efectuados pela NATO. Falou-se bastante do facto de uma parte das munições utilizadas conterem urânio empobrecido e dos seus efeitos nocivos para os soldados da KFOR no Kosovo e na Bósnia. Mas as consequências para a população permanente não foram objecto da mesma atenção.

O jornal Die Zeit no 5/2001 relata que a organização ambiental da ONU, a PNUA (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) fez estudos sobre a poluição provocada pelos bombardeamentos da NATO às instalações petrolíferas e outras instalações químicas da cidade de Pancevo e considera que esta poluição é mais perigosa do que a poluição provocada pelo urânio empobrecido. Segundo o estudo da PNUA, unicamente na refinaria de Pancevo, 80 000 toneladas de petróleo e outros produtos petrolíferos arderam durante os bombardeamentos. Na sequência dessa combustão libertaram-se hidrocarbonetos aromáticos que são cancerígenos e provocam danos genéticos no ser humano.

O Die Zeit indica também que uma fábrica petroquímica bombardeada provocou a libertação de 2 100 toneladas de dicloro etileno na água. A concentração máxima autorizada desta substância na água potável é de 1 micrograma por litro, enquanto que o estudo da PNUA constatou a existência em Pancevo de 5 960 microgramas por litro de água! No Danúbio, a concentração é de 65 microgramas por litro e concentrações elevadas foram igualmente encontradas nos lençóis freáticos. Na refinaria de Pancevo arderam 460 toneladas de cloreto de vinilo, que também é cancerígeno, e foram libertadas 8 toneladas de mercúrio, que constituem um grande perigo para a saúde.

A NATO bombardeou não apenas a refinaria, a fábrica petroquímica e a fábrica de fertilizantes da cidade, mas também as instalações de saneamento das águas residuais industriais.

Tem a Comissão dado atenção aos referidos problemas e quais as suas propostas para corrigir a situação?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

A Comissão presume que o artigo se refira ao relatório da Task Force para os Balcãs do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) sobre as consequências ambientais do conflito no Kosovo. Publicado em Outubro de 1999, esse relatório foi alvo das maiores atenções por parte da comunicação social. Nesse documento, a cidade de Pancevo constitui um dos muitos pontos quentes do ponto de vista ambiental decorrente de normas industriais insipientes e a que os bombardeamentos se vieram juntar. O PNUA apresentou uma declaração sobre o seguimento dado ao relatório por ocasião da recente conferência de doadores para a República Federativa da Jugoslávia organizada em Bruxelas, em 29 de Junho de 2001, sob a égide da Comissão Europeia e do Banco Mundial. Para obtenção de mais informações sobre essa conferência, sugere-se uma consulta ao sítio da Internet do Gabinete Conjunto da Comissão Europeia e do Banco Mundial (www.seerecon.org). Nessa mesma declaração (disponível no seguinte endereço: www.PNUA.org), o PNUA informava que estava a participar activamente nas operações de limpeza das cidades de Novi Sad, Pancevo, Kragujevac e Bor. A Comissão, que apoia actualmente muitas outras prioridades e projectos em curso na República Federativa da Jugoslávia, não participa no financiamento dessas operações, as quais estão a ser apoiadas por outros dadores bilaterais.