PERGUNTA ESCRITA E-0896/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (12 de Março de 1997)

Objecto: Cooperação entre a UE e o Suriname

A Comissão assinou recentemente um acordo de financiamento com o Suriname com vista à criação de uma unidade de gestão de programas destinada a apoiar os projectos da UE no Suriname?

Quantos funcionários serão recrutados para a unidade e qual será o montante atribuído à mesma?

É verdade que esta unidade foi criada porque algum dinheiro da UE destinado ao Suriname ainda está por gastar e porque a execução dos projectos é demasiado lenta? Qual é a verdadeira dimensão do atraso na atribuição de verbas e na execução dos projectos?

Qual é o montante total das verbas comunitárias que foram disponibilizadas nos últimos três anos e que o serão nos próximos três anos? A que projectos se destinam ou destinaram?

Resposta de João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (11 de Abril de 1997)

O Governo do Suriname solicitou efectivamente o financiamento de uma unidade de gestão de programas tendo em vista reforçar as capacidades do Ministério do Planeamento e da Cooperação para o Desenvolvimento no exercício das suas funções de autoridade nacional responsável pela execução, pelo seu departamento de planeamento. A unidade prestará assistência ao Ministério tendo em vista a execução rápida e eficiente das suas funções específicas, disponibilizando simultaneamente uma formação no domínio dos métodos de trabalho e procedimentos comunitários. O custo total do projecto para um período de dois anos eleva-se a 880 000 ecus, para dois assistentes técnicos apoiados por cinco auxiliares locais, assim como para as instalações e o equipamento.

No que respeita ao Suriname, a execução de Lomé III e IV foi relativamente lenta dada a situação política marcada por dois golpes, o primeiro no início da década de oitenta ( que originou a suspensão da ajuda por parte do principal dador, os Países Baixos) e outro na década de noventa. Estes provocaram um abrandamento relativo da execução da ajuda comunitária e contribuiram para a escassez de pessoal qualificado. Este último factor justica igualmente a criação da unidade de execução do programa. Verificaram-se outros atrasos devido ao moroso processo eleitoral de 1996.

Outro factor, ainda mais significativo, que explica o atraso relativo da cooperação comunitária, foi o fracasso das negociações entre o Governo e a Comissão sobre o programa de ajustamento estrutural. Estas discussões morosas permitiram contudo a assinatura pelo Suriname do seu programa indicativo nacional para Lomé IV - primeiro protocolo financeiro - em Abril de 1994.

No entanto, graças aos esforços conjugados do governo e em particular do seu Ministério do Planemaneto e Cooperação, e da Comissão, a taxa de desembolso do Sexto e do Sétimo Fundos de Desenvolvimento Europeu elevou-se a 87 % no final do ano corrente. Outros fundos pendentes foram atribuídos a acções no domínio do ambiente e florestas, exigindo uma preparação cuidadosa que está actualmente em curso.

Os recentes esforços conjuntos do Governo do Suriname e da Comissão permitiram pois que a cooperação fosse reactivada e criadas perspectivas prometedoras, incluindo a conclusão do programa indicativo nacional para o Oitavo FED que foi assinado em Paramaribo, em 4 de Março de 1997.