/dash AComissãojáavaliououiráavaliarosensinamentosaretirardesteacidentequantoaopapeldas
autoridades de regulamentação nuclear e da sua relação com a indústria nuclear? A Comissãoapresentourecomendaçõescomvistaaumaclaradivisãodetarefasnoquedizrespeitoàsegurançanuclear, protecção civil e independência das autoridades de regulamentação durante a parte dasnegociaçõesconsagradaaocapítulonuclear?
/dash Oacidenteocorreudurantealimpezade30conjuntosdecombustíveldeurânionaqualfoiutilizado
equipamentofornecidopelaempresaFramatomeANP.SolicitouaComissãoinformaçõesàFramatome
sobreosensinamentosaretirardoacidenteeseuimpactosobreprocedimentossimilaresnosEstados--Membros?
/dash Solicitou a Comissão um estudo independente do impacto ambiental da libertação de material
radiactivoduranteoacidente?
RespostadadaporLoyoladePalacioemnomedaComissão
(9deSetembrode2003)
AAgênciaInternacionaldaEnergiaAtómica(AIEA)efectuouumamissãodeavaliaçãoespecializadapara
investigaroincidenteocorridonacentralnucleardePaks,em10deAbrilde2003,relacionadocoma
limpeza de elementos de combustão. A equipa era constituída por peritos em segurança nuclear e
radiológicaprovenientesdaAIEA,detrêsEstados-Membros(Áustria,Finlândia,ReinoUnido),doCanadá,EslováquiaeEstadosUnidosdaAmérica.Amissãoteveinícioem10deJunhode2003efoiconcluídaem25deJunhode2003,semaparticipaçãodaComissão.
Oprojectodeconclusõesdamissãoeasrecomendaçõesrespectivasforamentreguesàautoridadehúngara
paraaenergiaatómicacomumconviteàapresentaçãodecomentáriosfactuais.Orelatóriofinaldamissãodestinava-seaserconfiadoaoGovernohúngaro,quetencionadisponibilizá-loaopúblico.
Combasenoacervoemvigor,aComissãonãoéformalmenteobrigadaaavaliarosensinamentosaretirar
deincidentesemcentraisnuclearesdotiposupracitado/dashocorridosquerdentroquerforadaUnião.OrelatóriodamissãodaAIEA,quandodisponível,serátodaviaanalisadoempormenorpelaComissão,afimde avaliar os ensinamentos que poderão ser retirados do incidente e os papéis das diversas partesenvolvidas.Casoserevelenecessáriaarealizaçãodedebatesbilateraissobreoassuntocomqualquerumadaspartes,aComissãoprocuraráfazê-lo.
Noquerespeitaàlibertaçãodematerialradioactivo,oGovernohúngarofacultoupormenoressobrea
radioactividadeatmosféricanodiadoincidenteen
os16diasqueselheseguiramnoseurelatóriosobre
segurançanuclearapresentadoaoConselho.Nocomunicadodeimprensasobreasuamissão,aAIEAsalientouque, notocanteà protecçãocontraasradiações, concordavacomaavaliação daPaksedaentidadereguladorahúngarasegundoaqualoslimitesdedoseanuaisparaopúblicoemgeralnãohaviamsidoexcedidosemresultadodestalibertação.
(2004/C58E/174) PERGUNTAESCRITAE-2355/03
apresentadaporProinsiasDeRossa(PSE)àComissão
(16deJulhode2003)
Objecto:Sensibilizaçãodaopiniãopúblicaparaosriscosnaturaiseosriscosprovocadospelohomem
Em5deFevereirode2003,aComissãopublicouumdocumentodetrabalhosobreoesclarecimentoea
segurança doscidadãosfaceariscosnaturaiseariscosprovocadospelohomem,temadiscutidoporentidadesinteressadasnumareuniãoqueserealizouem28deFevereirode2003.
Em7deMaiode2003,aComissãopublicoualistadascontribuiçõesque,atéfinaisdeAbrilde2003,
receberadosEstados-Membros,dasautoridadesregionaiselocais,dospaísescandidatos,dasONGedeoutrasinstituiçõesemrespostaaoseudocumentodetrabalho.6.3.2004PT C58E/161 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Pode a Comissão indicar quais os representantes que o governo irlandês enviou à reunião de
28deFevereiro,serecebeuumacontribuiçãooficialdogovernoirlandêsemrespostaaoseudocumentodetrabalhoequandotencionaapresentaraComunicaçãosobreestetemareferidanoseudocumentodetrabalho?
RespostadadapelaComissáriaWallströmemnomedaComissão
(10deSetembrode2003)
Nasequênciadareuniãoorganizadaem28deFevereirode2003,aComissãoreuniuefectivamenteas
contribuiçõesrecebidaseelaborouumalistadaspessoasinscritasnareunião.
Essa lista e as contribuições recebidas foram publicadas no sítio web consagrado à iniciativa
(http://www.europa.eu.int/comm/environment/civil/prote/consultation_en.htm). No que diz respeito àIrlanda,encontrava-seinscritoentreosparticipantesoSr.JohnCrimmins,doOfficeofPublicWorks,cujoscontactosfiguramnalista.AComissãonãorecebeu,noentanto,qualquercontribuiçãooficialda
Irlanda.
Emcomplementodoprocessodeconsulta,osdirectores-geraiscomatuteladaprotecçãocivildosEstados-
-Membros,dospaísesemfasedeadesãoedospaísesdoEspaçoEconómicoEuropeuforamespecificamenteconsultadosnumareuniãohavidaemKos(Grécia)noiníciodeMaiode2003.
Na sequência dessa reunião, e depois de analisadas as contribuições recebidas, a Comissão adoptará,
provavelmenteduranteomêsdeSetembrode2003,acomunicaçãoanunciadanodocumentodetrabalho.
(2004/C58E/175) PERGUNTAESCRITAE-2366/03
apresentadaporSalvadorGarrigaPolledo(PPE-DE)àComissão
(17deJulhode2003)
Objecto:ProjecçãoactualdoProgramaIberoekadecolaboraçãoentreempresas
ParalelamenteaoProgramaEureka,enoqueserefereaprojectosrealizadosemconjuntocomempresasde
países latino-americanos, existe o Programa Iberoeka, que é um instrumento de apoio à cooperaçãotecnológicacomosreferidospaíses.
Atravésdesteprograma,ésuficientequeumprojectoreúnaosrequisitosnecessáriosparapoderobtera
certificaçãode«ProjectoIberoeka».Estacertificaçãoconfereumtítulodequalidadeaoprojectoeumagarantiaquelhepermitemaconcessãodeumfinanciamentopreferencial.
Poderia a Comissãoindicar que avaliação podefazer dosresultadosobtidosaté agora pelo Programa
Iberoeka,queperspectivaslhesãooferecidasequaispoderiamserosseuscomentáriosmaissignificativos
sobreosresultadosobtidosnoâmbitodoProgramaIberoeka?
RespostadadaporPhilippeBusquinemnomedaComissão
(10deSetembrode2003)
OIberoekaéumprogramadecooperaçãoindependentesemquaisquervínculosestruturaiscomoEureka.
AiniciativaIberoekaentreaEspanhaePortugaleosseusparceiroslatino-americanostemdezanose
insere-senocontextodoProgramaIbero-AmericanodeCiênciaeTecnologiaparaoDesenvolvimento(CYTED). É seu objectivo principal aumentar a produtividade e a competitividade das indústrias eeconomiasdospaísesibero-americanosatravésdeumacooperaçãoestreitaentreempresasecentrosdeinvestigaçãonodomíniodainvestigaçãocientífica,dodesenvolvimentotecnológicoedainovação.C58E/162 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia