PERGUNTA ESCRITA E-3635/00

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(22 de Novembro de 2000)

Objecto: Concentração de empresas do sector TIC em grandes cidades com falta de electricidade

1. Poderá a Comissão confirmar que Amesterdão, Frankfurt, Londres e Paris, em parte devido à sua ligação a grossos cabos de fibra óptica, são os lugares preferidos para a instalação de empresas TIC?

2. Poderá a Comissão confirmar igualmente que estas empresas, para manter milhares de sítios Internet, enviar devidamente milhões de mensagens electrónicas e ligar os telefones móveis à Internet, necessitam de bancos de dados e de centrais de telecomunicações com as dimensões de pavilhões desportivos cheios de computadores, que para os seus cálculos e refrigeração consomem tanta electricidade como um bairro urbano de 20 000 habitantes?

3. Será do conhecimento da Comissão que as novas empresas que requerem nestas cidades uma ligação suficiente à rede de electricidade se debatem com tempos de espera que podem chegar até três anos?

4. Como poderá a Comissão contribuir para uma difusão favorável a um abastecimento suficiente de electricidade desta nova economia em localidades que se debatem com uma grave falta de emprego moderno de alto nível?

Fonte: Jornal diário dos Países Baixos De Volkskrant de 3 de Novembro de 2000.

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(20 de Dezembro de 2000)

1. A localização das empresas de tecnologias da informação e comunicações (TIC) é influenciada por um grande número de factores. Entre estes, contam-se os factores válidos para qualquer empresa, como a fiscalidade, as infra-estruturas físicas ou a origem dos fundadores. Para as TIC, acrescentam-se factores específicos, que dizem respeito à disponibilidade de mão-de-obra qualificada, proximidade de universidades tecnológicas e modalidades de ligação às redes, nomeadamente o débito e o preço da ligação. Do conjunto destes factores resulta que muitas destas empresas instalam-se nas principais metrópoles europeias. No entanto, nada leva a Comissão a considerar que as quatro cidades mencionadas sejam especialmente preferidas pelas empresas em questão.

2. O consumo de energia dos equipamentos de telecomunicações está em evolução permanente. Graças aos progressos tecnológicos, para uma prestação equivalente, o consumo tem vindo a diminuir, o que é válido também para as necessidades em espaço. Neste contexto, não é, infelizmente, possível calcular o consumo de energia e o consumo de espaço necessários para um conjunto de actividades indeterminado.

3. As modalidades de ligação à rede de distribuição de electricidade e as obrigações destas empresas de distribuição estão definidas pelos Estados-membros, cujas autoridades competentes devem garantir o acompanhamento, sem necessidade de informar a Comissão, de acordo com o princípio da subsidiariedade.

4. A Directiva 96/92/CE(1), que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, prevê, no seu artigo 11o, que o operador da rede de distribuição garantirá a segurança, fiabilidade e eficácia da rede na área em que opera, no devido respeito pelo meio ambiente. O operador da rede deve abster-se de tomar medidas discriminatórias entre os utilizadores ou categorias de utilizadores da rede.

Os Estados-membros transpuseram a directiva para o seu direito nacional e devem garantir a sua aplicação.

(1) JO L 27 de 30.1.1997.