PERGUNTA ESCRITA E-3650/97 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer (V) à Comissão (19 de Novembro de 1997)

Objecto: BSE

Na edição de 1 de Outubro de 1997, no 1897810b) da publicação vwd/Europanachrichten (Vereinigte Wirtschaftsdienst, é citada uma comunicação à imprensa dos Verdes, nomeadamente do Deputado Friedrich Graefe zu Bahringdorf:

«A delegação do PE partiu muito naturalmente do princípio de que a inspecção dos armazéns frigoríficos seria a missão fundamental das vistorias. Em virtude da insuficiência de capacidade de eliminação, foram aí armazenadas, provisoriamente, nos últimos meses, as carcaças de aproximadamente 250.000 bovinos com idade superior a 30 meses e que haviam sido abatidos a título preventivo. O facto de supostamente já não ser necessário eliminar carne de bovino suspeita de estar contaminada com BSE e armazenada a título provisório poderá constituir uma boa ou uma má notícia, segundo o deputado. Com efeito, ou o Governo britânico terá aumentado consideravelmente a sua capacidade de transformação e eliminação, de tal forma que todas as carcaças terão sido processadas, ou então estamos perante um «erro de cálculo fatal» que poderia explicar também as exportações ilegais.»

1. Corresponderá à verdade o facto de terem sido armazenadas provisoriamente as carcaças de 250.000 bovinos com idade superior a 30 meses e que haviam sido abatidos a título preventivo?

2. Qual o número de instalações de refrigeração existentes na Grã-Bretanha destinadas ao armazenamento provisório de carcaças abatidas a título preventivo no período compreendido entre Julho de 1996 e o momento actual?

3. Onde se situam estas instalações de refrigeração destinadas à armazenagem de carcaças de bovino destinadas à eliminação?

4. A quanto ascende o número de bovinos abatidos mensalmente durante o período compreendido entre Julho de 1996 e o momento actual?

Resposta dada pela Comissária Emma Bonino em nome da Comissão (13 de Janeiro de 1998)

1. O regime de abate de cabeças de gado com mais de trinta meses («over thirty months scheme -OTMS») começou a ser aplicado em finais de Abril de 1996. O débito do sistema foi de tal ordem que, até princípios de 1997, as operações de fusão não conseguiram acompanhá-lo. A capacidade em matéria de operações de fusão manteve-se equivalente a 25 000 - 30 000 cabeças de gado por semana enquanto os abates chegaram a atingir praticamente as 60 000 cabeças em determinadas semanas do Outono de 1996. As autoridades do Reino Unido decidiram alugar instalações de refrigeração para armazenar carnes não desossadas, libertando assim capacidade em matéria de operações de fusão para miudezas.

De acordo com a IBEA (Intervention Board Executive Agency), foram armazenadas no frio 229 172 carcaças.

2. e 3. Segundo a IBEA, foram utilizadas no âmbito do OTMS um total de 48 armazéns (28 em Inglaterra, 2 em Gales, 6 na Escócia e 6 na Irlanda do Norte). A partir de Fevereiro, as instalações de fusão puderam começar a tratar material dos armazéns frigoríficos(2 000 a 2 500 toneladas), devido à redução dos abates semanais para 15 000 a 20 000 cabeças por semana). Pondo de lado a fase de arranque do sistema e o Natal de 1996, o número mais baixo de abates foi de 6 534 (primeira semana de Fevereiro de 1997).

Segundo as autoridades do reino Unido, em finais de Outubro de 1997, todas as existências de material OTMS congelado haviam sido removidas e sujeitas à fusão (cerca de 72 000 toneladas de material congelado). Em meados de Setembro de 1997 não havia material OTMS congelado nos armazéns frigoríficos da Grã-Bretanha e o mesmo se verificou em fins de Outubro nos armazéns da Irlanda do Norte.

Os produtos do processo de fusão são armazenados sob a supervisão das autoridades competentes até serem eliminados (actualmente existe apenas uma incineradora). Em finais de Outubro de 1997 foram armazenadas na Grã-Bretanha cerca de 220 000 toneladas de farinha de carne e ossos, 150 000 toneladas de sebo e 47 000 toneladas de farinha de sangue. Além disso, foram armazenadas cerca de 45 000 toneladas de farinha de carne e ossos na Irlanda do Norte que não dispõe de incineradoras. Actualmente é a nível da capacidade de incineração que o sistema se encontra estrangulado. Até ao início de 1997, só 5 750 toneladas de farinha de carne e ossos tinham sido incineradas.

4. Até ao início de Novembro de 1997, o OTMS tratou 1,8 milhões de cabeças de gado. Enviamos directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento o relatório sobre o número de cabeças de gado abatidas ao abrigo do OTMS, numa base semanal a partir de finais de Abril de 1996.