PERGUNTA ESCRITA E-0493/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (2 de Março de 1998)

Objecto: Repercussões nos países exteriores à «zona euro»

Em Maio de 1998, decidir-se-á quais os países que integrarão a chamada «zona euro». Muitas são as questões que se colocam aos cidadãos da UE quanto às consequências daí decorrentes para os países que não participem, desde o início, na referida zona, questões essas que se podem sintetizar do seguinte modo:

1. Quais as repercussões sobre as moedas dos países que não participem imediatamente na «zona euro»?

2. De que modo serão influenciadas as taxas de juro no interior desses países?

3. Será obrigatória a adesão das moedas destes países ao novo mecanismo de paridades cambiais?

4. Quais os efeitos sobre as pequenas e médias empresas dos referidos países?

Resposta dada por Yves-Thibault de Silguy em nome da Comissão (27 de Março de 1998)

É importante salientar que os Estados-membros que pretendem participar na «zona euro», mas que não a integrarão desde o início, serão, todavia, candidatos à adesão, com a convergência crescente a favorecer a sua integração na referida zona num futuro próximo. Consequentemente, os mercados considerá-los-ão como Estados-membros ainda não participantes («pré-ins») e as repercussões no mercado financeiro deverão permanecer limitadas.

1. Desde que as políticas aplicadas nos Estados-membros que não participem de imediato na «zona euro» continuem a promover a estabilidade e o aperfeiçoamento estrutural, não se deverão verificar quaisquer repercussões negativas sobre as moedas destes países. Na realidade, a criação do euro permitirá dispor de uma moeda de referência que provavelmente virá a funcionar como um pólo de estabilidade para as moedas dos Estados-membros «pré-in». Aliás, todos os Estados-membros se comprometeram a prosseguir políticas orientadas para a estabilidade, de acordo com as orientações gerais da política económica e os programas de convergência dos Estados-membros que os têm.

2. Em conformidade com a convergência duradoura, as taxas de juro dos Estados-membros «pré-in» deverão aproximar-se dos níveis das taxas de juro aplicadas na «zona euro». Aliás, já se verificou uma aproximação significativa.

3. No Conselho Europeu de Dublim, realizado em Dezembro de 1996, foi acordada a estrutura dum novo mecanismo de taxas de câmbio, que fornecerá aos Estados-membros que beneficiem de uma derrogação uma referência para a condução de políticas económicas sãs, em geral, e para a política monetária, em particular. A Resolução correspondente seria, subsequentemente, adoptada no Conselho Europeu de Amsterdão, em Junho de 1997.

A adesão a este novo mecanismo é voluntária, mas permitirá aos participantes assegurar a orientação das suas políticas para a estabilidade, estimulará a convergência, e auxiliá-los-á nos seus esforços de adopção do euro.

4. As empresas dos Estados-membros «pré-in» não irão beneficiar, de imediato, da maior transparência, da eliminação das variações das taxas de câmbio e da disponibilidade de financiamento propiciadas pela introdução do euro. Contudo, o processo de convergência em curso, que, em última análise, permitirá a adopção do euro por parte destes Estados-membros, melhorará as condições em que as empresas operam.