(2004/C58E/223) PERGUNTAESCRITAP-2863/03
apresentadaporOleSørensen(ELDR)àComissão
(22deSetembrode2003)
Objecto:AlertaurgentedaComissãosobreapresençadesalmonelasnacarnedeporcodinamarquesa
Em16deSetembrode2003,aautoradapresenteperguntarecebeuumarespostadaComissãosobrea
emissão de um alerta relativo à presença de salmonelas, dirigido ao matadouro dinamarquês TiCan(respostaàperguntaescritaP-2618/03(
1)).
EmboraagradeçaàComissãooexamequefezdalegislação,aautoraconsideraqueaindanãofoidada
umarespostaàssuasperguntas,quesereferemsobretudoaomodocomoaComissãointerpretaeaplicaalegislaçãovigente.
Porestarazão,colocanovamenteasseguintesperguntas:
1. QuedisposiçõesdecontroloadoptouaComissãoparaverificarosfactosdestecasoantesdeemitiro
«alertaurgente»relativoaosprodutosdaTiCan?
2. QuemedidasadoptouaComissãoparainvestigarapossibilidadedehaveroutrasfontes,paraalémdos
produtosdaTiCan,pordetrásdassalmonelaspresentesnoskebabcontaminados?ForamfeitasanálisesisoladasdeprodutosdaTiCanoutodoocasosebaseiaemanálisesdekebabprontos?PassaramosprodutosnãotratadosdaTiCanporumtratamentoposteriorquepossaestarnaorigemdosurtodesalmonela?Foiconstatadoqueosprodutosàbasedecarneforamconservadosemcondiçõesaceitáveisdehigienenosrestaurantesemquestãoeduranteasmudançasdeembalagemeenviosporpartedosgrossistas?
3. SegundoaComissão,baseia-seainiciativadasautoridadessuecasemrazõesdesaúdepúblicaouem
razõesdeconcorrência?
4. ArespostadaComissãode16deSetembrosuscitaoutrapergunta:comoseexplicaqueprecisamente
naalturaemqueaComissãoemitiuum«alertaurgente»tenhaaparecidonaimprensadinamarquesaumasériedeartigossobreacusaçõescontraaTiCanrelativasasalmonelas,quandoopúbliconãotemacessoainformaçõessobreasempresaseasdenominaçõescomerciais?
(1) JOC51Ede26.2.2004,p.260.
RespostadadaporDavidByrneemnomedaComissão
(20deOutubrode2003)
EmcomplementoàrespostaàperguntaescritaP-2618/03etendoemcontaelementosdeinformação
suplementaresfacultadospelasautoridadessuecas,aComissãoprocedeàsseguintesprecisões.
AapreciaçãopelaComissãodoselementosiniciaisedasinformaçõescomplementaresfornecidaspelas
autoridadessuecasconduziuàemissãodanotificaçãoinicial,esubsequentesnotificaçõescomplementares,aqueaComissãoéobrigada,emconformidadecomasexplicaçõescontidasnarespostaàperguntaescritaP-2618/03. A Comissão não pode pôr em dúvida a exactidão dos elementos transmitidos por umaautoridadecompetente,queéamelhorcolocadaparaprocederaessaverificação.Dequalquerforma,alegislaçãorelativaàsegurançadosalimentosnãoprevêessepapelparaaComissão,emconformidadecomoprincípiodasubsidiariedade.
SegundoosresultadosdasinvestigaçõeslevadasacabonaSuécia,foramdetectadassalmonelasemkebabs
preparadosapartirdecarnedomatadourodeTicanenumaembalagemdecarneprovenientedomesmomatadouro,utilizadaporumdosrestaurantesparaapreparaçãodekebabs.Àluzdestesresultadosedascondiçõesdepreparaçãonosrestaurantesemcausa,asautoridadessuecasconcluíramque«haviamotivosparapensarqueaorigemdainfecção(focohumano)foiacarnedesuíno(gola)produzidanomatadourodeTican,quenãofoipreparadanasdevidascondiçõesemváriosrestaurantessuecos».6.3.2004PT C58E/207 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quanto à detecção de duas estirpes de salmonelas(DT 108 et DT 170), osserviços competentes de
laboratóriosãounânimesquantoaofactodequesetratadeestirpespraticamenteidênticas,extremamentedifíceisdediferenciar.
AComissãolembraqueosistemadealertarápidotemcomofinalidadeexclusivaaprotecçãodasaúdedo
consumidor.AComissãopublicasemanalmentenoendereçoInternethttp://europa.eu.int/comm/food/fs//sfp/ras_index_en.htmlalistadasnotificaçõesdealertaeinformação.OsnomesdasempresasemarcasdefabriconãoconstamdestaslistasmassãotransmitidosàsautoridadescompetentesdosEstados-Membrosparaqueasmesmaspossam,seforcasodisso,adoptarasmedidasdeprotecçãonecessárias.
(2004/C58E/224) PERGUNTAESCRITAP-2949/03
apresentadaporGianGobbo(NI)àComissão
(2deOutubrode2003)
Objecto:Indicaçãodosprodutoscongelados
NãoconsideraaComissãoqueseriaoportunoadoptarnormasqueobriguemosestabelecimentosdevenda
daUniãoEuropeiaaindicarclaramente,paraefeitosdeprotecçãodoconsumidor,autilizaçãodeprodutoscongeladosnapreparaçãodosalimentosservidosaosclientes?
RespostadadaporDavidByrneemnomedaComissão
(22deOutubrode2003)
AComissãonãoconsideraqueseriaoportunoobrigarosestabelecimentosderestauraçãocolectiva,tais
comorestaurantesecantinas,aindicarautilizaçãodeprodutoscongeladosnapreparaçãodosalimentosquepropõem,nãosendotalmedidajustificadaemespecialdopontodevistadasegurançaalimentar.Todavia, a adopção de medidas para tornar esta informação obrigatória nos estabelecimentos derestauraçãocolectivaédacompetênciadosEstados-Membros.
Emcontrapartida,aComissãotencionatornarobrigatórianarotulagemdosalimentosvendidosnoestado
congeladooudescongeladoumainformaçãorelativaaestacaracterística,alémdeumaadvertênciaemcomooalimentonãodevesernovamentecongelado.
(2004/C58E/225) PERGUNTAESCRITAP-2951/03
apresentadaporBriceHortefeux(PPE-DE)àComissão
(2deOutubrode2003)
Objecto:ProjectoderegulamentoREACH
ArecenteconsultaelectrónicarespeitanteaoprojectoderegulamentodaComissãorelativoaoregisto,
avaliaçãoeautorizaçãodassubstânciasquímicas(REACH)suscitoumaisde6300contribuições.
A grande maioria dos autores dessas mensagens preocupa-se com as consequências financeiras e
burocráticasdessasmedidasparaaindústriaquímicaeuropeia,bemcomocomoimpactonegativoemtermos de competitividade, emprego e «know-how» europeu. As PME da indústria química serãoparticularmenteafectadas.Oimpactoeconómicosobreossectoresajusantedaindústriaquímicaserámuitoimportantepormotivodoefeitodedominósobreatotalidadedacadeia.Oencerramentoouadeslocalização de determinadas actividades produtivas, assim como a vontade de evitar um pesadoprocessoadministrativonaEuropa,implicarão,amaislongoprazo,paracertosactores,umadiminuiçãoe//ouumadeslocalizaçãodeumapartedascompetênciasdeI&D.Porúltimo,oregistodospolímerosemfunçãodasopçõesescolhidaspelaregulamentaçãopoderáreduzirfortementeainovaçãonessedomínio,actualmenteumdosmaisdinâmicos.C58E/208 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia