PERGUNTA ESCRITA E-1502/99

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(1 de Setembro de 1999)

Objecto: Intenções da Comissão de elaborar regulamentação no domínio da eliminação de resíduos de alcatifa

O projecto RECAM (Recycling of Carpet Materials) chegou recentemente ao seu termo, três anos após o seu início. A principal conclusão deste projecto, que foi apoiado pela Comissão através dos programas BRITE-EURAM, foi que, se a regulamentação europeia suprimir, nos próximos anos, a possibilidade de eliminar, de uma forma não controlada, resíduos de alcatifa, será possível criar um sistema europeu de reciclagem de mais de um milhão de toneladas de resíduos de alcatifa.

1. Tem a Comissão conhecimento da conclusão do projecto RECAM, que ajudou a financiar, e subscreve-a?

2. Tem a Comissão quaisquer planos específicos para a elaboração da regulamentação acima referida e, em caso afirmativo, quais são esses planos e qual o calendário para a sua concretização?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(22 de Outubro de 1999)

Na Europa, cerca de 1,6 milhões de toneladas de resíduos de tapetes são depositados anualmente em aterros ou incineradores de resíduos municipais. No seio da Comunidade verifica-se uma pressão crescente no sentido de incentivar a reciclagem de materiais, reciclagem química e térmica dos resíduos. Estes três tipos de reciclagem constituem os principais objectivos do projecto de investigação RECAM (REcycling of CArpet Materials reciclagem dos materiais das carpetes), financiado no quadro do programa comunitário tecnologias industriais e tecnologias dos materiais (TIM), igualmente designado Brite-Euram. Do ponto de vista técnico, o projecto de investigação RECAM conduziu a resultados valiosos que indicam o potencial para aplicações industriais com benefícios ambientais prometedores em virtude da redução estimada dos custos associados à gestão dos desperdícios de tapetes, utilização do combustível fósseis renováveis em quantidades mais reduzidas e recuperação e utilização de materiais de elevada qualidade. Com o objectivo de implementar os resultados do projecto RECAM tendo em vista um sistema de gestão dos resíduos sustentável, as indústrias de fabrico de tapetes fundaram a organização Carpet Recycling Europe (CRE). A CRE é apresentada como devendo encontrar-se operacional até ao ano 2000 mas a sua existência poderia ser prolongada. Em conformidade com as informações disponíveis, a CRE está actualmente a construir uma fábrica de demonstração destinada a identificar e triar os materiais de base dos tapetes.

A Comissão considera que a criação e desenvolvimento de mercados no domínio dos materiais reciclados incumbe, em primeiro lugar, aos operadores económicos privados. A Comissão está disposta, se for caso disso, a prestar assistência e contribuir, se necessário, para o seu desenvolvimento que poderia eventualmente conduzir, após uma análise cuidadosa, à adopção de disposições legislativas. Tendo em vista discutir todas as questões da reciclagem e promoção da indústria da reciclagem, a Comissão criou, em 1999, um fórum relativo à reciclagem cujo relatório final e sugestões deverão ser apresentados em finais de 1999. Até ao momento, não foi apresentado ao fórum qualquer pedido relativo à discussão da reciclagem dos tapetes e não teve lugar qualquer discussão relativa a este assunto.