PERGUNTA ESCRITA E-1700/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(14 de Junho de 2001)

Objecto: Práticas seguidas pela EuroNews

A EuroNews é uma estação de televisão há anos financiada pelo orçamento comunitário. No entanto, muitos vezes causou, com certas referências, o desagrado de cidadãos da UE que a financiam através do orçamento comunitário como, por exemplo, acontece com os gregos que vêem esta estação utilizar constantemente a designação de Macedónia quando se referem à FYROM. É também de referir que a maior parte das línguas oficiais da UE como, por exemplo, o grego, o dinamarquês, o finlandês, o sueco, etc. são totalmente ignoradas pela EuroNews não havendo nenhuma emissão nestas línguas. Se bem que já funcione há tantos anos e seja continuamente financiada pela União, o seu nível de audiência também não é digno de registo.

Pergunta-se à Comissão qual o montante global que a EuroNews recebeu desde 1995 até hoje da União Europeia (do orçamento comunitário e de outras iniciativas comunitárias). Por que razão esta estação utiliza designações erradas na designação de Estados como a FYROM, reconhecida pela ONU e pela UE sob essa designação e não como Macedónia? Qual o nível de audição desta estação televisiva nos últimos cinco anos? Este valor é satisfatório para uma estação televisiva que se identificou como esforço da União para criar uma rede europeia de informação que funcione como montra da UE?

Resposta dada por R. Prodi em nome da Comissão

(19 de Julho de 2001)

A Comissão, na sequência de sugestão do Parlamento Europeu, concluiu um acordo com o canal EuroNews sob a forma de um memorando, para a produção e difusão de módulos audiovisuais. O acordo que a Comissão concluiu com este canal cobre um período de três anos.

EuroNews é um canal de informação de nível europeu e semi-público que transmite em seis línguas. A maioria da empresa que controla o canal (51 %) é propriedade da Union européenne de radio-télévision (UER) e o restante da Independent Television News Limited (ITN).

A EuroNews deseja ser rentável em termos financeiros e, em geral, os seus projectos são realizados em função da sua rendibilidade. A cobertura linguística das informações

(actualmente em francês, inglês, alemão, italiano, português e espanhol) é realizada com base na audiência potencial que o canal deseja alcançar e nos respectivos custos. Por seu turno, a audiência depende dos acordos que a EuroNews concluiu com os canais de transmissão terrestre (em geral canais públicos como FR3, TVE, etc., que retransmitem algumas das suas emissões), dos distribuidores (de cabo ou outros) e do parque de receptores via satélite. A Comissão deseja, obviamente, a mais ampla cobertura possível das línguas da União, mas não pode assumir os custos que tal implica.

A Comissão financiou a produção e a transmissão de módulos audiovisuais (rubricas, revistas, etc.) através de três convenções anuais. A duração total destes módulos é de mais de 70 horas. Cada módulo foi transmitido diversas vezes. A duração de cada módulo varia entre 2,15 minutos e 13 minutos. O custo total eleva-se a 25 550 000 euros. A Comissão contribuiu com um montante de 9 700 000 euros, tendo o restante sido financiado pelo canal. Na realidade, o financiamento da Comissão representa apenas uma pequena parte do volume de negócios do canal. Os módulos fazem referência à política europeia em geral. A cobertura da actualidade não está prevista neste tipo de colaboração. De realçar que o Parlamento emite todos os anos observações relativamente às rubricas orçamentais B3-300 e B3-306, incitando a Comissão a prosseguir esta colaboração.

A Comissão verificou igualmente que a EuroNews utiliza desde há pouco tempo a designação Macedónia, em vez do nome oficial de Antiga República Jugoslávia de Macedónia (FYROM). A Comissão levantou a questão junto da direcção do canal, que respondeu que a utilização do termo Macedónia em vez de FYROM se deve a razões jornalísticas e que só muito mais tarde é que o canal adopta a prática dos outros órgãos de comunicação social (jornais ou canais televisivos). As convenções realçam a total independência editorial do canal e a Comissão respeita escrupulosamente este princípio. Por outro lado, a Comissão não tem qualquer intenção de intervir com o objectivo de impor uma determinada orientação editorial.

O canal destina-se prioritariamente aos multiplicadores que actuam junto da opinião pública e aos espectadores com um elevado nível cultural. Tem uma audiência importante e interessante. Um recente estudo realizado conjuntamente pelo Parlamento e pela Comissão revelou que a audiência atingida é satisfatória comparativamente com os custos.

Todavia, a Comissão, com o apoio do Parlamento, decidiu cessar progressivamente num prazo de três anos o apoio a este canal.