PERGUNTA ESCRITA E-1627/00

apresentada por Albert Maat (PPE-DE) e Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão

(29 de Maio de 2000)

Objecto: Salmão geneticamente modificado

Diversas fontes de informação referem que uma empresa americana (AF Protein) tenciona introduzir no mercado salmão geneticamente modificado. Neste tipo de salmão, o gene responsável pela produção de hormonas do crescimento foi modificado, o que dá origem a que o salmão geneticamente modificado tenha uma taxa de crescimento muito mais elevada do que a do seu congénere natural. Corre-se o risco de o salmão geneticamente modificado vir a dominar o seu congénere natural, destruindo assim, a longo prazo, o material genético do salmão natural. Além disso, pouco se sabe acerca da sua sensibilidade às doenças. Embora a empresa argumente que o seu salmão não pode reproduzir-se, há motivos para duvidar da segurança deste produto. Se o produto vier a ser comercializado em larga escala, qualquer erro poderá causar uma enorme catástrofe.

Os produtores europeus já indicaram que estão interessados neste tipo de salmão e dispostos a colocá-lo no mercado europeu.

Poderia a Comissão indicar se tem conhecimento dos planos para comercializar o salmão geneticamente modificado?

Partilha a Comissão o ponto de vista de que tais práticas representam grandes riscos para a biodiversidade, para as doenças dos peixes e para a sobrevivência da espécie não modificada geneticamente?

Qual é a posição da Comissão relativamente à eventual introdução no mercado europeu de um tipo de salmão geneticamente modificado?

Está a Comissão disposta a intervir (a nível da OMC e da ONU) para o evitar?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(4 de Outubro de 2000)

A Comissão tem conhecimento da existência de diversos artigos de imprensa sobre o salmão geneticamente modificado. Aparentemente, o desenvolvimento de salmão de crescimento rápido atingiu uma fase que parece tornar viável a sua utilização comercial. Algumas empresas, designadamente norte-americanas, exprimiram já o seu interesse.

A administração federal da alimentação e dos produtos farmacêuticos (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos recebeu um pedido de autorização de comercialização desse tipo de salmão (ver Nature, vol. 406 de 6 de Julho de 2000, p. 10 a 12). O salmão transgénico está a ser objecto de exame a fim de determinar se é próprio para consumo humano e se os critérios em matéria de bem-estar dos animais são observados, e o impacto ambiental potencial está a ser examinado em colaboração com duas outras agências (Fish and Wildlife Service e National Maríne Fisheries Service).

A Comissão financiou diversos projectos de investigação sobre os riscos potenciais do peixe transgénico em instalações fechadas, garantindo assim que a Europa disponha dos conhecimentos necessários para abordar as questões de segurança. No entanto, são necessários novos estudos a fim de assegurar, caso a caso, que este tipo de peixe não teria um impacto inaceitável sobre a biodiversidade e o ambiente em geral.

A Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados(1) (OGM) abrange a libertação de OGM tanto para fins experimentais como comerciais e poderia aplicar-se à libertação de salmão geneticamente modificado. Os pedidos de autorização relativos a essas libertações pressupõem, como requisito prévio, uma avaliação aprofundada dos riscos para a saúde humana e o ambiente. Estes pedidos são examinados caso a caso. A autorização só é concedida se não houver razão para crer que a libertação terá efeitos negativos para a saúde humana ou o ambiente, de acordo com as condições impostas nessa autorização.

Até à data não foram apresentados quaisquer pedidos de autorização da libertação comercial de salmão modificado no quadro da Directiva 90/220/CEE, nem foram concedidas quaisquer autorizações para o efeito. Do mesmo modo, a Comissão não recebeu nenhum resumo de notificação dos Estados-membros relativa a libertações experimentais de salmão geneticamente modificado, no âmbito da Directiva.

Além do mais, se o salmão se destinasse a consumo humano, deveria ser previamente autorizado no quadro do Regulamento (CE) no 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares(2). Também neste caso, as autorizações só são concedidas se não houver razão para crer que a libertação teria efeitos negativos para a saúde humana ou o ambiente.

As medidas a tomar dependerão da análise aprofundada das circunstâncias de cada caso concreto.

(1) JO L 117 de 8.5.1990.

(2) JO L 43 de 14.2.1997.