PERGUNTA ESCRITA E-0694/97 apresentada por Nel van Dijk (V) à Comissão (6 de Março de 1997)

Objecto: Captura de «hamsters» em França

O Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS) de Estrasburgo pediu autorização ao Ministro do Ambiente francês para proceder à captura de hamsters no departamento do Baixo Reno?

Esta captura, para a qual nos últimos anos também foi dada autorização, não constitui um atentado à população de hamsters mais viável da Europa ocidental, a qual, contudo - tal como as restantes populações da Europa ocidental - está a desaparecer a olhos vistos, apesar da rigorosa protecção de que os hamsters deveriam gozar nos termos do artigo 12o da directiva 92/43/CEE ((JO L 206 de 22.7.1992, p. 7. )) relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens?

O governo francês dispõe de informações que demonstrem que a captura de hamsters no departamento do Baixo Reno não prejudica o esforço de manutenção das populações da espécie em causa na sua área de repartição natural num estado de conservação favorável, como determina o artigo 16o da referida directiva?

É verdade que o Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina de Estrasburgo teve êxito, já há dois anos, na tentativa de procriação de hamsters? Isto não significa que não deve ser concedida autorização para a captura de hamsters no meio natural, dado que o artigo 16o da referida directiva só autoriza essas capturas no caso de não existir outra solução satisfatória?

O Ministro do Ambiente francês concedeu, nos últimos anos, alguma autorização para a captura de hamsters no departamento do Baixo Reno? O governo francês justificou adequadamente esta decisão no relatório sobre as derrogações à referida directiva que deve apresentar de dois em dois anos, como determina o artigo 16o da mesma?

É verdade que, há pouco tempo, a comissão «Fauna» do Conselho Nacional para a Protecção da Natureza aconselhou o Ministro do Ambiente francês a não dar autorização ao CNRS para a captura de hamsters?

A Comissão tentará (mais uma vez) deixar bem claro ao governo francês que a França também tem de respeitar a directiva relativa à preservação dos habitats naturais e que não se pode admitir de forma alguma a captura de hamsters?

Resposta complementar dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (30 de Junho de 1997)

Em suplemento da resposta dada em 9 de Abril de 1997, a Comissão pode informar a Senhora Deputada do seguinte.

Com base nas informações fornecidas pelas autoridades francesas, verificou-se que um laboratório de Estrasburgo está a realizar, há já vários anos, programas de investigação que utilizam o grande hamster como objecto dos seus estudos. Esse laboratório foi autorizado a realizar capturas e simultaneamente encorajado a desenvolver a criação desses animais. O grande hamster tem sofrido os efeitos de uma forte redução do seu habitat natural nos últimos decénios. A principal causa da diminuição da sua população parece residir na modificação do seu habitat e não nas capturas autorizadas. Em 1997, o Ministério, tendo em conta o impacto negativo das capturas, não concedeu a necessária autorização. No entanto, em caso de danos para as culturas, as capturas poderão vir a ser autorizadas, tal como dispõe o artigo 16o da Directiva Habitats (92/43/CEE).

A Comissão não recebeu da parte das autoridades francesas o relatório bianual sobre as derrogações que é previsto na directiva. A Comissão voltará, portanto, a recordar à França as obrigações que lhe incumbem nos termos da directiva.