PERGUNTA ESCRITA E-3669/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (19 de Novembro de 1997)

Objecto: Trânsito de droga através dos Balcãs

Segundo o «Observatoire Geopolitique des Drogues» com sede em Paris, transitam pelos portos búlgaros de Varna e Burgas grandes quantidades de droga produzida no Cáucaso e na Turquia com destino à Europa Ocidental.

Segundo declarações do representante do Ministério dos Estrangeiros búlgaro, Tsavdar Krovmof, «há na Bulgária, centenas de empresas búlgaras e macedónias envolvidas no tráfico de droga, muitas das quais estão a ser vigiadas pelos autoridades búlgaras. Relativamente às quantidades de droga apreendidas, o representante búlgaro referiu que em 1997 atingiram os 57,4kg de heroína e 530,9 kg de haxixe, quantidades que o «Observatoire Geopolitique des Drogues» considera totalmente insuficientes dado o volume de droga que transita por este país e as quantidades de haxixe e de papoila produzidos, em particular, pelas populações turcofonas do sul do país.

Gostaria de saber qual é a posição oficial da Comissão nesta matéria bem como que medidas irá tomar para por fim ao fluxo incessante de droga proveniente da Turquia e países vizinhos através da Bulgária com destino à UE, tendo em conta que a Bulgária é financiada pela União através do Programa PHARE e que a Turquia tem um acordo de união aduaneira com a UE.

Resposta dada por Anita Gradin em nome da Comissão (13 de Janeiro de 1998)

A Comissão está preocupada com o tráfico de droga através dos Balcãs. Numa reunião de ministros entre a Comunidade e os países da Europa Central e Oriental, em Novembro de 1996, o Sudeste da Europa foi identificado como sendo uma região prioritária na qual haverá que reforçar a cooperação entre os Estados-membros e os países da Europa Central e Oriental em matéria de aplicação da legislação relativa à droga.

A Comissão ao abrigo do programa de combate à droga no âmbito de Phare - que constitui o principal instrumento de financiamento da Comunidade para a cooperação com a Europa Central e Oriental no domínio da droga - ajuda os países parceiros do Programa Phare nos respectivos esforços para combater a toxicodependência e o tráfico de droga. Encontra-se em fase de preparação um programa conjunto para a aplicação da legislação relativa à droga no Sudeste da Europa, envolvendo o Programa das Nações Unidas para o Controlo Internacional da Droga (PNUCID) e a Comunidade/PHARE. O referido programa conjunto abrangerá numa primeira fase a Bulgária, a Roménia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) e tem em vista:

- reforçar os controlos contra o tráfico de droga em portos escolhidos do Mar Negro, a saber, Varna, Burgas e Constanta;

- reforçar os controlos contra o tráfico de droga em estradas fronteiriças escolhidas da Roménia;

- organizar a cooperação de medidas de controlo e reforçar a capacidade de detecção em estradas fronteiriças da Bulgária e da Antiga República Jugoslava da Macedónia;

- reforçar os controlos contra o tráfico de droga em aeroportos escolhidos (Sófia, Varna, Constanta, Bucareste, Timisoara e Skopje);

- desenvolver sistemas para a recolha da análise da informação;

- criar mecanismos e capacidades para programas de fornecimentos controlados.

A Comissão também participará numa operação estratégica planeada pela Organização Mundial Aduaneira (WCO) para combater o tráfico de droga no Sudeste da Europa. A referida participação será financiada pelo Programa OISIN relativo à formação e à cooperação das autoridades incumbidas da aplicação da lei ((JO L 7 de 10.1.1997. )) e que é gerido pela Comissão.