PERGUNTA ESCRITA E-0543/98 apresentada por Gianfranco Dell'Alba (ARE) à Comissão (4 de Março de 1998)

Objecto: Financiamento europeu para o parque arqueológico de Populonia (Livorno)

Considerando que:

- na necrópole etrusca de Populonia, no golfo de Baratti (Livorno), está em curso a realização de um parque arqueológico natural a cargo da sociedade Parchi Val di Cornia, o qual é financiado pelo Fundo Regional Europeu;

- a forma como este projecto está a ser realizado suscita vivas preocupações, quer no que diz respeito à salvaguarda e à conservação das características ambientais desta zona arqueológica, até este momento intacta, quer ao próprio património arqueológico, já que:

a) elevando, aumentando e cimentando as ruínas de uma antiga granja, situada próxima dos túmulos, foi construído um edifício de grande impacte visual, manifestamente incompatível com os vestígios arqueológicos adjacentes;

b) nesta mesma zona arqueológica, o projecto prevê a construção de um parque de estacionamento para cerca de 2.000 automóveis;

- em virtude da inclusão no parque, gerido por particulares, de terrenos expropriados por razões de utilidade pública e de terrenos dominiais, onde se encontram os túmulos etruscos, o acesso aos bens arqueológicos, até à data gratuito, será doravante pago;

1. A Comissão considera que o projecto e as modalidades da sua realização estão em conformidade com os objectivos do financiamento da União Europeia, em particular no que diz respeito ao edifício e ao megaparque de estacionamento?

2. A Comissão pode verificar se, na zona de construção do edifício e nas zonas onde houve a intervenção de escavadoras, os trabalhos de escavação obrigatórios foram devidamente realizados?

3. A Comissão pode indicar se as escavações foram conduzidas por pessoal qualificado e se houve uma cobertura de seguro adequada?

4. A Comissão pode indicar se, no decurso dos trabalhos, foi assegurada a presença de arqueólogos?

5. A Comissão pode indicar quais foram os pareceres emitidos pelos responsáveis da secção arqueológica toscana e de outras instituições envolvidas no projecto, nomeadamente no que diz respeito à construção do megaparque de estacionamento?

6. A Comissão não considera que é conveniente suspender o financiamento enquanto não se esclarecer cabalmente se a realização do parque não irá causar danos irreparáveis num património arqueológico natural e insubstituível?

Resposta de Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (14 de Abril de 1998)

As questões colocadas pelo Senhor Deputado são, em primeiro lugar, da responsabilidade das autoridades italianas, em aplicação do princípio de subsidiariedade. Com base nas informações que recebemos, podemos no entanto fazer as seguintes observações:

1. O projecto é financiado a título do programa dos fundos estruturais do objectivo no 2 para a região da Toscana, e está em conformidade com os objectivos deste programa.

2. A Comissão considera que, durante todas as fases de execução do projecto, foi concedida uma atenção especial ao respeito do ambiente, em geral, e dos sítios arqueológicos, em particular. A entidade responsável pelos sectores do ambiente e da arqueologia (Soprintendenza ai beni ambientali e Soprintendenza archeologica) foi consultada antes de o projecto ser aprovado, e os seus pareceres e recomendações fazem parte integrante do mesmo.

3. e 4. As escavações arqueológicas são realizadas em conformidade com a legislação italiana, sob a supervisão da Soprintendenza archeologica.

5. O parque de estacionamento existente vai ser aumentado de modo a poder receber 419 carros e 6 autocarros, não estando em questão 2 000 lugares. Os lugares previstos serão suficientes para cerca de 1 300 a 1500 pessoas que desejem visitar o parque. A Comissão não dispõe de informações precisas quanto ao parecer dado pelos serviços arqueológicos no que se refere ao parque de estacionamento.

6. A Comissão considera que não é necessário suspender o financiamento deste projecto para o qual parecem ter sido tomadas todas as precauções, e que, além disso, não põe minimamente em perigo o património arqueológico da região.