Apesquisaqueserianecessáriolevaracaboparaelaborarumarespostamaispormenorizadaàpergunta
colocadapeloSr.Deputado,abordandoosaspectosespecíficosrelativosacadaumdosedifícios,resultarianumtrabalhodeproporçõesdesmesuradasrelativamenteaoresultadopretendidoeseriainadequadonoâmbitodeumarespostaaumaperguntaescrita.Nãoobstante,algumasdasinformaçõesdetalhadasnelasolicitadas,notocanteaimóveiseainformaçõessobreanormadaComissãonestamatéria,o«Imóvel--tipo»,serãoenviadasdirectamenteaoSr.Deputadoemcomplementodapresenteresposta.
(2004/C58E/081) PERGUNTAESCRITAE-1381/03
apresentadaporGilesChichester(PPE-DE)àComissão
(15deAbrilde2003)
Objecto:Auxílioestatalsuecoaempresasdealojamentomunicipal
Odesenvolvimentodosinvestimentostransfronteiriçosembensimóveiséumdosgrandesêxitosrecentes
domercadointerno,tendoatingido25milmilhõesdeeurosemapenasalgunsanos.Estefacto,porsuavez,estáalevaràemergênciadeumaindústriaeuropeiadapropriedadeimobiliária,cujosserviços,cadavezmaissofisticados,prestamumimportanteapoioàeconomiaeuropeia.CabeàComissãoassegurarqueoauxílioestatalnãodistorçaaconcorrêncianosectordapropriedadeimobiliária.
Noanopassado,ogovernosuecoconcedeuummontanteinicialde300milhõesdeeurosemsubsídiosa
empresasdealojamentomunicipal(EAM).TalincluiuaaquisiçãodehabitaçõesnãoviáveisàsEAMparaconversãoparaoutrasutilizaçõeseofornecimentoàsEAMdegarantiasdecapitalpróprioegarantiasdeempréstimo. A distorção da concorrência resulta do facto de as EAM não serem fornecedoras dealojamento social, concorrendo com empresas de alojamento privadas pelos mesmos locatários. Adistorçãoéampliadapelofactodeosistemasuecode«valorútil»obrigarosjuizeslocaisafixarasrendasdosproprietários privadosàmesmataxaque asdeEAM comparáveis. Oauxílio estatalpermite, porconseguinte, às EAM provocar a falência de empresas genuinamente privadas mediante a fixação dealugueresqueosseusconcorrentesprivadosnãopodemigualar.
A distorção é particularmente significativa para o importante mercado europeu do investimento em
propriedadeimobiliárianaSuécia,emcrescimento,poromesmoser,pordefinição,privado.
NasequênciadeumaqueixadaFederaçãoEuropeiadaPropriedadeImobiliária,aComissãoempreendeu
umainvestigaçãonoVerãopassado(CP115/02/dashApoiofinanceiroconcedidoaempresasmunicipaisde
alojamentosuecas),aqueogovernosuecorespondeu.
1. AComissãorespondeuàcartadogovernosuecode16deOutubrode2002e,emcasoafirmativo,
emquetermos?
2. EmquepontoseencontramasinvestigaçõesdaComissãosobreesteassunto?3. QuandoesperaaComissãoconcluí-las?
RespostadadaporMarioMontiemnomedaComissão
(15deMaiode2003)
1. AsinformaçõesfornecidaspeloGovernosueconasuacartade16deOutubrode2002estãoaser
analisadas;poressarazão,aComissãonãoenviouaindaqualquerrespostaformal.6.3.2004PT C58E/63 JornalOficialdaUniãoEuropeia
2. AComissãoencontra-seactualmenteainvestigarasváriasquestõessuscitadasnadenúnciainicial.
Alémdisso,em21deJaneirode2003,oGovernosueconotificouformalmenteàComissãopropostasdemedidasdeauxíliorelativasigualmenteaomercadoimobiliárionaSuécia.Afimdeavaliardeformacoerenteosdoiscasosemquestão,aComissãoestáagoraaapreciá-losemparalelo.Paraavançarnasuainvestigação,aComissãosolicitouàsautoridadessuecasquelhefornecesseminformaçõessuplementaresrelativamenteànotificação.
3. AComissãonãochegouaindaaquaisquerconclusõesdefinitivas.Esperaestaremcondiçõesdeo
fazerapósterrecebidotodasasinformaçõesnecessáriasparaumadecisãofinal.
(2004/C58E/082) PERGUNTAESCRITAE-1387/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(15deAbrilde2003)
Objecto:PossibilidadedefinanciamentodeumprojectodezootecnianaEuropaOriental
HáalgunsanosqueaempresaitalianaNuovaCizos.r.l.exerceactividadesnodomíniodazootecniae,
nomeadamente, da concepção, construção, instalação e comercialização de estruturas metálicas,equipamentosautomáticos,silosparaalimentoseinstalaçõesdiversas.
Aempresaadquiriuumagrandecapacidadetécnicainovadoraeécadavezmaisfrequentementeconvidada
a realizar projectos totais, incluindo o fornecimento das estruturas para criação, os equipamentos
automáticoseasinstalaçõestecnológicascorrespondentes,entreosquaisumprojectoúniconaEuropa
paraaproduçãodefrangobiológico.
Actualmente, a empresa está a desenvolver dois projectos inovadores de produção de aves em ciclo
fechado, que incluem todasasfasesde produção,doovoaoanimaladulto,incluindooprocessodetransformação,deelaboraçãodacarneedecomercializaçãolocaldoprodutoacabado.
Esses projectos suscitam o interesse de alguns países da Europa Oriental, prestes a entrar na União
Europeia,edeoutros,entreosquaisaAlbânia,quepoderiaminiciarumacooperaçãotendoemvistaarealizaçãodeciclosdeproduçãodomesmotiponoseuterritório.
Nestecontexto,podeaComissãoindicar:
1. SeexistemfundosprevistospelaUEparafinanciarosprojectosdescritosnospaísesdoLesteeuropeu?
2. QuaisoscritériosaqueaempresaNuovaCizoouosseusparceirostêmdeobedecerparaacedera
essesfinanciamentos?
RespostadadaporFranzFischleremnomedaComissão
(3deJunhode2003)
1. OspaísesdaEuropaCentraleOrientalcandidatosàUniãobeneficiam,emmatériadeagriculturae
desenvolvimentorural,doprogramadepré-adesãoSapard,estabelecidopeloRegulamentodoConselho(CE)n
o1268/1999doConselho,de21deJunhode1999(1).
Nestecontexto,ospaísescandidatosestabelecemumprograma,aprovadopelaComissão,easseguramem
seguidaasuagestãodescentralizadanasequência deumadecisãodaComissãoquelhesconfereestagestão. Entre as medidas co-financiáveis constam os investimentos nas explorações agrícolas e osinvestimentosnacomercializaçãoetransformaçãodosprodutosagrícolas.Osauxíliospúblicospodem,paraestestiposdeinvestimentos,representar atéa50%domontantedoscustoselegíveis, eaajudacomunitáriaatéa75%destesauxíliospúblicos.C58E/64 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia