PERGUNTA ESCRITA P-0538/01

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(16 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Ligação nas escolas à Internet

Pergunta-se à Comissão se dispõe de dados comparativos, por país membro da União Europeia, relativamente à ligação das escolas à Internet, que medidas tomou até agora para promover essa ligação e que medidas tenciona tomar, no futuro, com este objectivo.

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2001)

A ligação das escolas à Internet e o seu equipamento em material informático e multimédia são da competência dos Estados-membros. No entanto, os Estados-membros, por iniciativa da Comissão, subscreveram objectivos muito ambiciosos nesta matéria no âmbito do Plano de acção eEurope. Trata-se nomeadamente de fornecer um acesso à Internet e aos recursos multimédia a todas as escolas até ao final de 2001, e de proporcionar acesso à Internet e aos recursos multimédia a todos os alunos na sua sala de aulas até ao final de 2002.

A fim de acompanhar a progressão destes objectivos, a Comissão dispõe de dados comparativos relativos à ligação dos estabelecimentos escolares à Internet por país membro da União Europeia. Estes dados foram-lhe fornecidos pelos correspondentes do grupo de trabalho eLearning, designados pelos ministérios da educação dos Estados-membros. Foram incluídos no relatório Realização do potencial da União Europeia - consolidação e extensão da estratégia de Lisboa que a Comissão envia directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento(1).

Convém contudo sublinhar que estes dados se referem simplesmente à existência ou não de uma ligação Internet e não permite apreciar a qualidade ou o nível do serviço disponível, nem o seu verdadeiro uso para o ensino. Para uma melhor tomada de decisões relativa à integração das tecnologias da informação e da comunicação na escola, é essencial dispor de melhores dados. A DG Educação e Cultura trabalha em estreita cooperação com a DG Sociedade da Informação e com Eurostat para definir melhores indicadores qualitativos e quantitativos para esse efeito.

Esta cooperação refere-se em especial à avaliação comparativa das actuações dos Estados-membros na aplicação dos objectivos do plano de acção eEurope. O Conselho de Ministros aprovou uma lista de indicadores, inclusivamente no domínio da educação, que são objecto de um acompanhamento pela Comissão.

No que se refere à utilização das TIC (tecnologias da informação e da comunicação) nas escolas, foi realizada uma sondagem Eurobarómetro. Os resultados, que parecem indicar uma progressão rápida, estarão em breve disponíveis no servidor Europa.

O programa Tecnologias da sociedade da informação incentiva as actividades de investigação complementares neste domínio. Para 2001, por exemplo, a linha de acção eLearning para a juventude europeia na era digital deveria reunir uma massa crítica de agentes essenciais de diversos sectores europeus, para estudar, desenvolver e realizar uma validação a grande escala de sistemas

e serviços inovadores baseados nas TIC, a nível transeuropeu, para melhorar a aprendizagem electrónica nas escolas e nos estabelecimentos de ensino superior, na era digital.

(1) COM(2001) 79 final.