PERGUNTA ESCRITA E-1928/01

apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Junho de 2001)

Objecto: Poluição atmosférica na Ática

De acordo com um comunicado recente, (13 de Junho de 2001) do Greenpeace, Grécia, em Atenas os valores de ozono ultrapassam largamente os limites e mantêm-se elevadas as concentrações de poluentes cancerígenos, tais como as micropartículas de origem petrolífera e o bensóleo, facto que, aliás, a Comissária para o ambiente referiu respondendo a uma anterior pergunta minha (H-0787/00)(1).

Na mesma resposta a Comissária referiu que se pode conseguir uma melhoria da qualidade do ar em Atenas, com a aplicação da legislação comunitária, principalmente no sector dos transportes.

Que acções e programas concretos empreenderam as autoridades gregas competentes para o ambiente e os transportes de modo a contribuir para a melhoria da qualidade do ar na Ática e quais os seus resultados? Pergunta-se igualmente à Comissão se a Grécia se conformou com a Directiva 96/61/CE(2) depois da carta de notificação que lhe foi enviada e se transpôs para a sua ordem jurídica a Directiva 1999/30/CE(3).

(1) Resposta oral de 15.11.2000.

(2) JO L 257 de 10.10.1996, p. 26.

(3) JO L 163 de 29.6.1999, p. 41.

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

A Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente deve ser transposta para as legislações nacionais até 19 de Julho de 2001. A Comissão ainda não foi notificada que tenha sido transposta pelas autoridades gregas.

A directiva fixa valores-limite para o dióxido de enxofre e as partículas que têm de ser satisfeitos até 2005 e para o dióxido de azoto e o benzeno, que o devem ser até 2010. Os Estados-membros devem medir esses poluentes a partir do ano em curso e, se estiverem acima de um nível fixado na directiva, devem preparar programas de acção, pô-los à disposição do público e enviá-los à Comissão até ao final de 2003.

Uma directiva semelhante, a Directiva 2000/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente(1) deve ser transposta até 13 de Dezembro de 2002.

As medidas comunitárias relativas às emissões provenientes dos veículos a motor e à qualidade dos combustíveis são concebidas para ajudar a satisfazer esses valores-limite. A Comissão nota também que as autoridades gregas anunciaram planos para remover o tráfego do centro histórico de Atenas.

Espera-se que a proposta da directiva relativa ao ozono no ar ambiente seja finalmente adoptada este ano. Uma proposta de directiva relacionada, que fixa limites nacionais para as emissões de determinados poluentes foi concebida para ajudar a alcançar as normas fixadas na proposta relativa ao ozono(2).

Um processo relativo à aplicação da Directiva 1996/61/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1996, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição pelas autoridades gregas encontra-se agora pendente no Tribunal.

(1) JO L 313 de 13.12.2000.

(2) JO C 56 E de 29.2.2000.