PERGUNTA ESCRITA E-0630/03

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(4 de Março de 2003)

Objecto: O ensino na Grécia

De acordo com um documento da Comissão Europeia que será apresentado ao Conselho de Ministros da Educação, os Estados-Membros deverão dar cumprimento, até 2010, a cinco critérios relativos à avaliação comparativa dos seus sistemas de ensino.

Os alunos gregos são tão deficientes na leitura e compreensão de um texto como na matemática e nas ciências bem como em matéria de aprendizagem ao longo da vida.

Pergunta-se à Comissão:

1. Que medidas tomou ou tenciona tomar para que a Grécia melhore e dê cumprimento a esses critérios?

2. Que medidas tomou o Estado grego para resolver os problemas supra com que se deparam os estudantes gregos e, em caso afirmativo, se solicitou a participação da UE?

3. Se tem conhecimento das medidas que o Governo grego tenciona tomar para melhorar a formação contínua?

4. Que medidas tomou a Grécia para melhorar o ensino e a formação profissional do pessoal docente e dos formadores?

5. Tomou medidas em matéria de desenvolvimento de habilitações no âmbito da sociedade da informação?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(31 de Março de 2003)

Numa Comunicação de 20 de Novembro de 2002 sobre Parâmetros de referência europeus para a educação e a formação, a Comissão sugeriu cinco parâmetros de referência europeus(1) e convidou o Conselho a adoptar os parâmetros de referência europeus propostos na Comunicação até Maio de 2003.

Na reunião do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003, a maioria das delegações chegou a um largo consenso sobre a selecção inicialmente proposta de parâmetros de referência europeus nos seguintes cinco domínios:

- alunos que abandonam precocemente a escolaridade obrigatória;

- diplomados em Matemática, Ciências e Tecnologias;

- população que concluiu o ensino secundário superior;

- competências-chave (leitura, matemática e ciências);

- aprendizagem ao longo da vida.

Actualmente, o Comité da Educação (grupo de trabalho do Conselho) procede à negociação e modificação destes parâmetros de referência com vista à sua adopção formal pelo Conselho em Maio de 2003. A Comissão gostaria de salientar que não se trata de critérios que os Estados-Membros sejam obrigados a cumprir, mas de objectivos colectivamente acordados.

Em relação às perguntas específicas formuladas pelo Sr. Deputado:

1. O Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa(2) prevê uma resposta conjunta do Conselho e da Comissão aos desafios da sociedade do conhecimento, da mundialização e do alargamento da União. Esse programa aponta as questões-chave que é necessário tratar para atingir os três objectivos estratégicos e os seus 13 objectivos conexos que foram acordados.

No Programa de trabalho pormenorizado, o Conselho e a Comissão definem os seus objectivos ambiciosos mas realistas. Além disso, partilham a ideia de que a concretização desses objectivos fomentará uma política de cooperação que aplique o novo método aberto de coordenação definido nas conclusões do Conselho Europeu de Lisboa (23 e 24 de Março de 2000) como um meio conducente à divulgação de melhores práticas e uma maior convergência no que respeita aos principais objectivos da União. Salientaram ainda que o método aberto de coordenação se baseará em instrumentos como indicadores e critérios de referência, bem como na comparação das melhores práticas, na monitorização periódica, na avaliação e análise pelos pares, etc. organizados como um processo de aprendizagem recíproca.

No Conselho Europeu da Primavera de 2004 será apresentado um relatório sobre os progressos alcançados no quadro do Programa de trabalho pormenorizado.

2. a 5. Estas perguntas deverão ser dirigidas ao Ministro grego da Educação.

(1) COM(2002) 629 final.

(2) JO C 142 de 14.6.2002.