PERGUNTA ESCRITA E-0433/01

apresentada por Hans Karlsson (PSE) à Comissão

(16 de Fevereiro de 2001)

Objecto: A aprendizagem ao longo da vida também deve englobar os adultos

A aprendizagem ao longo da vida é um conceito bastante divulgado e que regista uma grande adesão na União enquanto método que permite às pessoas acompanharem o desenvolvimento em curso, para assim poderem conservar os seus empregos e adquirir os instrumentos que lhes permitam procurar novos empregos.

Porém, a aprendizagem ao longo da vida é entendida de modos muito diversos. Considero que não é suficiente proporcionar ao trabalhador uma formação contínua no seu local de trabalho, mas que também devia ser possível, por exemplo, empreender estudos universitários ao fim de muitos anos de actividade profissional. Tal permitir-lhe-ia adquirir efectivamente as mesmas competências que os jovens trabalhadores.

Perante os argumentos aduzidos, pode a Comissão informar que medidas irá tomar para que também as pessoas com muitos anos de actividade profissional tenham a possibilidade de aceder à aprendizagem ao longo da vida a um nível qualificado?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(5 de Abril de 2001)

A Comissão reconhece o papel crucial da educação e da formação no desenvolvimento económico e social da Comunidade. As Orientações para as Políticas de Emprego estabelecem o enquadramento político para a promoção da aprendizagem ao longo da vida relacionada com os objectivos da Estratégia Europeia de Emprego. Na sequência do Conselho Europeu de Lisboa, onde foi salientada a necessidade de adaptar os sistemas de educação e de formação europeus, tem sido concedida uma maior importância à aprendizagem ao longo da vida e a um crescente investimento no capital humano.

Actualmente, a aprendizagem ao longo da vida é considerada um objectivo horizontal da Estratégia Europeia de Emprego, com orientações e compromissos mais específicos a favor tanto do desenvolvimento de estratégias abrangentes e inseridas numa abordagem integrada como da definição de novas metas comuns. Estas estratégias devem prever o desenvolvimento de sistemas de ensino superior e de sistemas de educação e de formação complementares dirigidos aos adultos, a fim de promover a sua empregabilidade, adaptabilidade e competências, e ainda, uma maior participação na sociedade do conhecimento. A questão do reconhecimento das qualificações, das competências e dos conhecimentos adquiridos é abordada especificamente nas Orientações para as Políticas de Emprego. Assim, as alterações propostas nas Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-membros em 2001(1) têm consequências para as novas medidas políticas e lançam o convite aos Estados-membros no sentido de um compromisso mais concreto a favor do desenvolvimento de estratégias abrangentes para a aprendizagem ao longo da vida.

Além disso, este aspecto constitui uma importante mensagem do Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida(2) e a Comissão espera apresentar no seu Plano de Acção algumas propostas ao nível europeu, no Outono do corrente ano, com base nas conclusões do processo de consulta relativo ao Memorando. Neste contexto, o reconhecimento da experiência profissional sob a forma de crédito ou de qualificação para a admissão no ensino superior é uma questão que deverá ser objecto de desenvolvimento político na Comunidade. Alguns Estados-membros (o Reino Unido e mais recentemente a França) já reconhecem a experiência profissional prévia no caso das pessoas que não concluíram o ensino secundário ou não obtiveram outras qualificações que lhes permitam o ingresso no ensino superior. Através deste tipo de reconhecimento, estas pessoas também podem aceder ao ensino superior ou mesmo beneficiar de um crédito de um ano numa área de estudo que esteja relacionada com a sua área de experiência profissional.

Além disso, uma das acções conjuntas a ser lançada num futuro próximo respeita ao crédito vitalício, devendo o reconhecimento da experiência ou aprendizagem prévia constituir um dos principais critérios para a sua atribuição. Finalmente, as redes Leonardo e Sócrates/Grundtvig em matéria de reconhecimento também merecem ser referidas enquanto fóruns de reflexão e iniciativas orientadas para a acção neste domínio.

(1) Decisão 2001/63/CE do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-membros em 2001 JO L 22 de 24.1.2001.

(2) Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida Documento de trabalho da Comissão, SEC(2000) 1832.