PERGUNTA ESCRITA E-2541/98

apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão

(1 de Setembro de 1998)

Objecto: Valorização da produção de flores em viveiros

A Itália é um dos maiores produtores de flores na Europa, em particular graças às zonas de S. Remo (Ligúria) e Santa Marínella (Lácio). Por este motivo, são muitas as organizações do sector que promovem iniciativas e actividades visando a difusão e a promoção do produto italiano neste domínio. Recentemente, surgiu na imprensa um anúncio que tem em vista este objectivo e é promovido pela UNAFLOR - união nacional das associações de produtores de flores em viveiros, a qual é financiada por um contributo da União Europeia.

Pergunta-se, por conseguinte, à Comissão:

1. A que programa ou iniciativa recorreu a UNAFLOR para obter o financiamento acima referido?

2. Existem outros programas ou iniciativas promovidos pela Comissão para o desenvolvimento da produção e comercialização de flores?

3. Seria possível, através de tais programas ou iniciativas conceder um contributo a actividades análogas, tais como a promoção de feiras, mostras e convénios?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(16 de Setembro de 1998)

Desde 1997, a Comissão apoia o sector da horticultura através da participação em campanhas de promoção das flores nos Estados-membros, com um orçamento anual de 15 milhões de ecus.

1. A união nacional das associações de floriculturas e proprietários de viveiros (UNAFLOR) candidatou-se aquando da primeira campanha de promoção das flores cortadas e das plantas vivas, tendo realizado um programa de promoção correspondente a um orçamento de 1 978 000 ecus do qual 60 % foi financiado pela Comunidade, ou seja 1 186 979 ecus.

Este ano ainda, no âmbito da segunda campanha de promoção, a UNAFLOR candidatou-se para a continuação do programa, que contará com um orçamento de 557 770 ecus, dos quais 334 662 ecus financiados pela Comunidade. Do mesmo modo, propôs um outro programa, designado "Verde 2000", que deverá beneficiar de um orçamento de 1 342 499 ecus, financiado em 60 % pela Comunidade.

Ao abrigo do Regulamento (CE) 832/97 da Comissão, de 7 de Maio de 1997, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) 2275/96 do Conselho que estabelece medidas específicas no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura(1), a Itália recebeu uma dotação de 2 543 761 ecus. A Itália propôs cinco programas, dos quais o da UNAFLOR. Em 1998, a Itália dispõe, ao abrigo do Regulamento (CE) 803/98(2), de 2 587 129 ecus, tendo proposto quatro programas de promoção, dos quais os dois programas da UNAFLOR supramencionados.

2. Este sector de promoção diz respeito a 14 Estados-membros, que, por intermédio de 30 programas de promoção, trabalham, desde há um ano, na realização do objectivo de desenvolver a cultura e a comercialização das flores cortadas e das plantas vivas.

3. Os nos 1, alíneas c), dos artigos 2o dos Regulamentos (CE) 832/97 e (CE) 803/98, correspondem às actividades similares enunciadas pelo Senhor Deputado.

Aliás, no próximo mês de Setembro, na Toscana (Pescia), haverá um stand europeu na bienal das flores, uma iniciativa que se deve à Associação "Toscana Pianti e Fiori" e que beneficiou de uma ajuda financeira no âmbito da campanha europeia de promoção das flores.

(1) JO L 119 de 8.5.1997.

(2) JO L 115 de 17.4.1998.