PERGUNTA ESCRITA E-0605/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(1 de Março de 2001)

Objecto: Promoção do ensino das novas tecnologias na União Europeia

O reduzido número de trabalhadores especializados nas novas tecnologias é dramático na União Europeia na qual, nos próximos anos, serão necessários 1,6 milhões de especialistas. Por este motivo, é chegado o momento de passar à acção e reduzir as distâncias com os Estados Unidos.

Para obter o número de especialistas referido e reduzir a distância com o nosso principal concorrente económico, é evidente que é necessário um grande esforço para criar uma infra-estrutura de centros de ensino onde sejam formados os especialistas necessários às novas tecnologias.

Poderá a Comissão indicar qual é a sua estratégia para consolidar, e incrementar, a infra-estrutura dos centros de formação orientados para o ensino das novas tecnologias a todos os seus níveis e que estímulos pode esperar a iniciativa privada para participar no esforço que a referida estrutura de ensino exige?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(30 de Abril de 2001)

Aquando do Conselho Europeu de Lisboa de 23-24 de Março de 2000, a Comunidade atribuiu-se um novo objectivo estratégico: tornar-se no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.

A Estratégia Europeia de Emprego(1) teve em conta as conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, reforçando, nas Orientações para o Emprego 2001, o papel da aprendizagem ao longo da vida, incluindo a aquisição por todos os cidadãos de uma cultura digital (eLearning) e a necessidade de os Estados-membros incentivarem a instituição de centros locais de aquisição de conhecimentos polivalentes (ver objectivos horizontais e orientações 4, 5)(2).

O Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, de 19 e 20 de Junho de 2000, reforçou o papel dos parceiros sociais, convidando-os a celebrar acordos em matéria de aprendizagem ao longo da vida, por forma a criar as condições que possibilitem a cada trabalhador a aquisição de uma cultura digital até 2003.

Em Estocolmo, o Conselho Europeu subscreveu a proposta da Comissão para a criação de uma task force de alto nível sobre competências e mobilidade para analisar as forças dinamizadoras, as características e os obstáculos do mercado de trabalho europeu. No âmbito do trabalho deste grupo, será dada particular importância às competências nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) necessárias à sociedade do conhecimento.

Os Fundos Estruturais (2000/2006) contribuem financeiramente para a execução da Estratégia Europeia de Emprego, com dotações operacionais atribuídas a acções que contribuam para o desenvolvimento das novas tecnologias. As iniciativas em matéria de aprendizagem ao longo da vida integram várias prioridades dos planos do Fundo Social Europeu (FSE).

Além disso, o Plano de acção eEurope 2002(3) e a iniciativa eLearning que o completa, prevêem igualmente, até ao fim de 2002, possibilitar à força de trabalho a aquisição de uma cultura digital através da aprendizagem ao longo da vida, aumentar significativamente o número de postos de formação e de cursos sobre tecnologias da informação, promover uma rede de aprendizagem e de formação orientada para a procura de formação nas tecnologias da informação e da comunicação e a reconversão dos estudantes de 3o ciclo. No que respeita à primeira medida, a execução prática é da competência dos Estados-membros, parceiros sociais e sector privado. É também da responsabilidade dos Estados-membros fomentar, até finais de 2001, a abertura de espaços públicos - bibliotecas, agências de emprego, escolas - com pontos de acesso público à Internet, em conjugação com possibilidades de formação no local, a fim de garantir acesso a todas as pessoas e reforçar a empregabilidade.

Os progressos realizados nesse domínio são objecto de uma aferição regular pelo grupo de alto nível ESDIS(4) (Emprego e dimensão social da sociedade da informação) gerido pela Direcção-Geral do Emprego e dos Assuntos Sociais.

A iniciativa eLearning: Pensar o futuro da educação(5) foi adoptada pela Comissão em 24 de Maio de 2000. No seguimento das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, a Comissão apresentou os princípios, os objectivos e as linhas de acção da iniciativa eLearning. Esta foi acolhida favoravelmente pelos Ministros da Educação e pelo Conselho Europeu da Feira em Junho de 2000 e inscreve-se no âmbito do plano de acção global eEurope e do Relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos(6).

A Comissão adoptou, em 28 de Março de 2001, um plano de acção para o período 2001/2004 que tem por objectivo apresentar as modalidades e os meios de execução da iniciativa eLearning. Visa ainda mobilizar os agentes dos domínios da educação e da formação, bem como os intervenientes sociais, industriais e económicos relevantes, por forma a fazer da aprendizagem ao longo da vida(7) o motor de uma sociedade solidária numa economia competitiva. Neste contexto, o conjunto dos instrumentos e dos programas comunitários contribuirão para a execução do Plano de acção eLearning, que visa promover os objectivos da empregabilidade e da adaptabilidade da Estratégia Europeia de Emprego, colmatar o défice de qualificações associadas às novas tecnologias e garantir uma melhor inclusão social.

(1) Esta estratégia coordenada assenta em quatro pilares: empregabilidade, espírito empresarial, adaptabilidade e igualdade de oportunidades. (http://europa.eu.int/comm/employment_social/empl&esf/ees_fr.htm).

(2) Decisão do Conselho 2001/63/CE de 19 de Janeiro de 2001 relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-membros em 2001 - JO L 22 de 24.1.2001.

(3) COM(2000) 330 final.

(4) http://europa.eu.int/comm/employment_social/soc-dial/info_soc/esdis/index.htm.

(5) COM(2000) 318 final (http://www.europa.eu.int/comm/elearning).

(6) COM(2001) 59 final.

(7) O debate público em curso em torno do Memorando sobre aprendizagem ao longo da vida SEC(2000) 1832 (http://europa.eu.int/comm/education/life/index.html) deverá conduzir à elaboração de um plano de acção até finais de 2001.