PERGUNTA ESCRITA P-1832/00

apresentada por Per Gahrton (Verts/ALE) à Comissão

(31 de Maio de 2000)

Objecto: Regras para receber resposta da Comissão

Segundo informações veiculadas no número de Maio (no 5/2000) do Jornal da Federação dos Caçadores Suecos, Svensk Jakt, um dos jornalistas do jornal enviou no Outono passado um certo número de perguntas sobre caça, protecção das espécies cinegéticas e diversidade biológica para a Comissária Margot Wallström. O jornal desejava obter uma entrevista com a Comissária Wallström, mas recebeu a informação de que se deveria contentar com uma resposta escrita. A resposta tardou 6 meses e chegou finalmente em inglês.

Poderia a Comissão informar se não existe o direito de receber resposta na sua própria língua quando se apresenta uma pergunta à Comissão? Por que razão tardou tanto a resposta da Comissão? Por que razão Margot Wallström não concedeu uma entrevista ao jornal em questão?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(26 de Junho de 2000)

A Comissária responsável pelo Ambiente, para quem o diálogo e a comunicação com os jornalistas e os cidadãos são da maior importância, recebe centenas de pedidos de entrevistas orais e escritas, conseguindo responder a uma grande maioria dos mesmos. Na preparação das repostas a estas entrevistas, a Comissária é assistida pelo porta-voz para o Ambiente, pelo seu gabinete e pelos serviços competentes, quando necessário.

O pedido de entrevista da revista Svensk Jakt referido pelo Senhor Deputado foi um dos imensos pedidos de entrevistas recebidos pela Comissária responsável pelo Ambiente nos primeiros meses do seu mandato. Durante esse período, a Comissária foi obrigada a dar preferência a entrevistas que abordavam as prioridades ambientais da nova Comissão e as numerosas questões ambientais que figuravam na ordem de trabalhos semanal da Comissão nesta primeira parte do seu mandato. No entanto, tanto a Comissária como o seu pessoal atribuem uma grande importância ao fornecimento de respostas satisfatórias e completas a perguntas sobre outras questões ambientais específicas, como as colocadas pela Svensk Jakt, nos limites impostos pelo tempo e recursos disponíveis.

O gabinete da Comissária responsável pelo Ambiente, a quem a Svensk Jakt apresentou o primeiro pedido de entrevista, e, posteriormente, o porta-voz para o Ambiente mantiveram a Svensk Jakt informada da quantidade dos pedidos de entrevista em atraso e indicaram-lhe o período de tempo aproximado no qual esta poderia esperar uma resposta às suas doze perguntas específicas relacionadas com a caça, que acabaram por ser apresentadas por escrito. Desde o início, foi claramente dito à Svensk Jakt que existiam grandes atrasos devido ao elevado número de pedidos recebidos. Foi a própria Svensk Jakt que propôs que a entrevista fosse feita por escrito.

No que respeita à língua em que foram dadas as respostas, estas foram preparadas em inglês com base na opinião pessoal da Comissária sobre os assuntos em causa e na contribuição dos serviços responsáveis pelas questões relacionadas com a caça. Em inícios de Março de 2000, altura em que as respostas estavam a ser concluídas, a Svensk Jakt contactou a unidade de informação da Direcção-Geral Ambiente e o gabinete do porta-voz, solicitando que as mesmas lhe fossem enviadas com urgência. Foi-lhe dada a possibilidade de as receber em sueco, caso em que seria necessário mais tempo para a sua tradução, ou na sua versão inglesa, imediatamente após a sua aprovação. A Svensk Jakt optou por esta última solução.

O atraso na resposta às entrevistas escritas diminuiu consideravelmente desde o início do mandato da nova Comissão, mas o número de pedidos continua a ser elevado. Embora seja atribuída a maior importância à comunicação com os meios de comunicação e o público em geral, infelizmente, nem todos os atrasos podem ser evitados. Como o Senhor Deputado compreenderá, será sempre necessário colocar as entrevistas por ordem de prioridade em função da ordem de trabalhos e das prioridades políticas da Comissão.