PERGUNTA ESCRITA E-3302/01

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(28 de Novembro de 2001)

Objecto: Discriminação do óleo de colza

A Comunidade discrimina o óleo de colza, mas favorece o azeite. Em Espanha, o agricultor recebe mais do dobro da ajuda por hectare cultivado que um cultivador sueco de colza recebe pela mesma área. Além disso, o agricultor espanhol recebe milhões de coroas de subsídio para a comercialização do azeite, enquanto que o produtor de óleo de colza não recebe nem uma coroa para a comercialização do seu produto.

Os produtores de óleo de colza consideram que o seu produto é não é prejudicial para o ambiente. Em Espanha, diz-se que as plantações de oliveiras estão a danificar o ambiente, por exemplo na Andaluzia. Dado que os agricultores recebem pagamento pelo azeite já pronto, são plantadas cada vez mais oliveiras que por sua vez esgotam as reservas de água subterrânea. Os subsídios para a cultura de azeite na Europa do sul são uma rubrica importante do orçamento da União Europeia (a revista Economist considera que constitui 2,5 % do orçamento).

Há muito que fazer para resolver os inúmeros problemas deste sector. No entanto, um princípio é fundamental para o mercado interno livre agora criado mercadorias semelhantes devem ter um tratamento semelhante.

Que tenciona fazer a Comissão para colocar em pé de igualdade no mercado interno o óleo de colza e o azeite?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(7 de Janeiro de 2002)

O Sr. Deputado considera que, em comparação com o sector do azeite, o sector do óleo de colza é tratado desfavoravelmente.

É sempre difícil, e mesmo perigoso, comparar duas produções de características tão diferentes. Enquanto que a colza é uma cultura anual que pode ser substituída por outras culturas de oleaginosas ou por outras culturas arvenses, a cultura da oliveira é uma cultura perene, com uma alternância de produção, da qual o produtor espera tirar um primeiro rendimento quatro a cinco anos após a plantação.

Para tentar comparar o grau de apoio dado às duas culturas, podem comparar-se as ajudas comunitárias por superfície cultivada. Enquanto que a superfície cultivada com nabo silvestre e colza na União Europeia é de 2,8 milhões de hectares, a superfície de olival é de 5,7 milhões de hectares. O nível de apoio por hectare pode também ser calculado com base na totalidade da ajuda paga pela superfície total. Nesse caso, a ajuda paga aos oleicultores para a campanha de comercialização de 1999/2000 foi de 415/ha. Para o mesmo período, os produtores das sementes de oleaginosas nas principais regiões produtoras de colza receberam entre 567 e 733/ha, sendo a média para a Suécia de 408/ha, pois o rendimento é mais baixo nesse Estado-membro.

A tudo isto, deve acrescentar-se o facto de a cultura da oliveira ser, na sua grande maioria, praticada em zonas desfavorecidas, que não permitem outras culturas, nomeadamente culturas arvenses. Os problemas ligados ao respeito do ambiente pela cultura intensiva em certas regiões em que é praticada a olivicultura, a que o Sr. Deputado alude, não devem ser subestimados e a Comissão está a estudar os dados de base a fim de poder dispor de soluções aquando da próxima reforma. No entanto, as práticas incompatíveis com o ambiente não são a regra para a imensa maioria dos produtores e das regiões, constituindo sobretudo excepções. Na maioria dos casos, a cultura da oliveira é benéfica dos pontos de vista do ambiente e do desenvolvimento rural.