PERGUNTA ESCRITA P-3074/02

apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão

(22 de Outubro de 2002)

Objecto: Conferência organizada pela DG Investigação Rumo a uma agricultura sustentável nos países em desenvolvimento 30 e 31 de Janeiro de 2003

De acordo com o anúncio que consta das páginas Internet da Direcção-Geral de Investigação, a Comissão planeia levar a cabo uma conferência subordina ao título Rumo a uma agricultura sustentável nos países em desenvolvimento: opções biológicas e biotecnológicas em 30 e 31 de Janeiro de 2003.

Em que base jurídica (programa; rubrica orçamental) assenta esta conferência e a quanto ascenderão os seus custos totais?

Como decorreu o processo da respectiva preparação, concretamente, no que diz respeito à participação do Parlamento Europeu, à selecção dos conteúdos e à inclusão de análises de risco?

A que critérios obedeceu a selecção dos conferencistas, das comunicações e dos participantes?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(19 de Novembro de 2002)

A conferência Rumo a uma agricultura sustentável para os países em desenvolvimento: Opções apresentadas pelas Ciências da Vida e pela Biotecnologia é organizada como uma Plataforma de discussão das ciências da vida, para permitir um debate aberto e integrador sobre o potencial das ciências da vida para abrir novas perspectivas em problemas persistentes que afectam a sociedade moderna.

A rubrica orçamental que apoia esta conferência é a do programa Qualidade de Vida, no âmbito do Quinto Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico (IDT). Estima-se que a despesa suportada pela Comissão será da ordem dos 600 mil euros, estando dentro da mesma gama de valores da despesa efectuada em eventos semelhantes anteriores. A Comissão, através da DG Investigação e de várias DG associadas, está, portanto, a assumir a responsabilidade pela organização geral. O programa foi concebido pelo Grupo Europeu das Ciências da Vida (European Group of Life Sciences EGLS).

Foi pedido ao EGLS, um grupo de cientistas eminentes criado pelo Comissário responsável pela investigação em 2000(1), para ir ao encontro da necessidade de assessoria de alto nível sobre a perspectiva das ciências e tecnologias da vida e a sua relevância política. Um dos objectivos do grupo é contribuir para a organização e animação de uma plataforma de discussão das ciências da vida que permita aos investigadores envolver-se num debate com os vários grupos de principais interessados. Este esforço destina-se a assegurar que questões delicadas ligadas ao uso responsável de novos conhecimentos não sejam somente da competência dos especialistas mas sejam também tratadas abertamente, no contexto de um debate público que assegure uma representação pluralista.

O EGLS definiu o programa deste próximo evento baseado em casos ilustrativos seleccionados para mostrar, a partir da experiência local, como determinadas aplicações cientificas e tecnológicas podem ter sido a resposta a determinados desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento. A análise risco-benefício está incluída em cada caso. Foram convidados oradores de países em desenvolvimento, na medida do possível, e de organizações internacionais competentes. Finalmente, foi criado um pequeno painel (organizações não governamentais, organizações internacionais, membros do Parlamento, etc.) para alimentar o debate principal, sendo este conduzido por um jornalista.

Os participantes cobrirão uma vasta gama de público, incluindo representantes da sociedade civil, da comunidade agrícola, da indústria, dos jovens e de decisores políticos, quer da Europa quer de países em desenvolvimento. São recebidas inscrições de todas as partes do Mundo.

(1) http://europa.eu.int/comm/research/life-sciences/egls/index_en.html.