PERGUNTA ESCRITA E-2887/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(14 de Outubro de 2002)

Objecto: Combustíveis e poluição

O fenómeno da poluição atmosférica afecta cada vez mais as grandes cidades e põe gravemente em risco a saúde dos cidadãos. As causas ficam a dever-se, em grande parte, às emissões nocivas provocadas pelos veículos a motor que, na esmagadora maioria dos casos, utilizam a gasolina como combustível. Contudo, existem no mercado combustíveis como o metano, que não polui, ou o gás propano líquido (GPL), com um reduzido nível de poluição, os quais, se utilizados, reduziriam os riscos de poluição atmosférica.

Actualmente, estão em funcionamento em 26 países europeus 7 154 estações de distribuição de GPL, 1 830 das quais na Itália, 1 699 nos Países Baixos, 1 033 na França, 634 na Bélgica, 465 na Dinamarca e 260 na Irlanda.

Não dispomos de dados no que diz respeito às estações de distribuição de metano, embora nos pareça que a sua difusão seja claramente inferior.

A Comissão:

1. Não considera que a utilização acrescida destes combustíveis poria termo à degradação a que estão sujeitas as grandes cidades, devido ao aumento permanente do tráfego?

2. Pode explicar as razões da reduzida utilização destes produtos, que, para além do mais, são muito mais baratos do que a gasolina?

3. Está disposta a empreender iniciativas destinadas ao sector do comércio automóvel e aos consumidores tendentes a incentivar o recurso aos combustíveis alternativos?

4. Considera que importa envidar esforços no sentido de atingir níveis ecológicos compatíveis com o desenvolvimento sustentável?

5. Não considera que o aumento da utilização destes combustíveis poderia reduzir os importantes custos das importações de petróleo, favorecendo a nossa autonomia em matéria energética?

Resposta da Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(10 de Dezembro de 2002)

Como refere a Sra Deputada, a utilização de combustíveis alternativos está associada a duas questões essenciais, a saber, as preocupações ambientais e a segurança do aprovisionamento energético.

As emissões de poluentes atmosféricos nocivos são reguladas na Comunidade através de legislação que, em princípio, é tecnicamente neutra e baseada no desempenho. Os designados limites Euro III entraram em vigor em 2000 e serão reforçados em 2005 (Euro IV). Além disso, em 2008 entrará em vigor um limite reforçado relativo aos óxidos de azoto (Euro V) para os veículos pesados. Esses valores limite são tão rigorosos que a sua observância implica a adopção de medidas específicas mesmo no que se refere aos veículos que utilizam combustíveis alternativos. Por conseguinte, é duvidoso que os veículos que utilizam gás de petróleo liquefeito ou gás natural ofereçam quaisquer vantagens em termos de poluição atmosférica face aos veículos que utilizam combustíveis convencionais. Os primeiros apresentam uma pequena vantagem em termos de emissões de partículas relativamente aos veículos com motor a diesel mas a um nível de emissões muito reduzido.

A longo prazo, é necessário aumentar a parcela de combustíveis obtidos a partir de energias renováveis no sector dos transportes para reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa. A este respeito, nem o gás natural (GN) nem o gás de petróleo liquefeito (GPL) constituem uma solução. A médio prazo, a utilização de GN e de GPL pode oferecer algumas vantagens em termos de emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos veículos com motor a gasolina mas não aos veículos com motor a diesel e apenas se não houver emissões significativas de metano na cadeia de distribuição do gás natural.

No que se refere ao aprovisionamento energético, uma das principais lições a retirar do debate sobre o Livro Verde da Comissão Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético consiste na necessidade de acentuar a diversificação das fontes de energia e de aprovisionamento(1). Actualmente, o sector dos transportes depende quase exclusivamente do petróleo. Aumentar a diversidade dos combustíveis no sector dos transportes é essencial para o reforço da segurança do aprovisionamento energético.

Por conseguinte, a Comissão concorda com a necessidade de aumentar a utilização de combustíveis alternativos no sector dos transportes. Consequentemente, há um ano atrás apresentou uma comunicação

sobre o assunto, juntamente com duas propostas de directiva relativas à introdução dos biocombustíveis e à redução dos impostos para apoiar a introdução desses combustíveis. Além disso, está a trabalhar com os interessados com vista à adopção de estratégias adequadas de aplicação, a longo e a médio prazo, para aumentar a utilização de combustíveis alternativos com o objectivo de alcançar uma parcela de 20 % no ano 2020.

(1) Relatório final sobre o Livro Verde Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético COM(2002) 321 final.