O montante total dos empréstimos «TERRA 1» de 300 milhões de euros aprovado em 2000 foi já
integralmenteafectadoepago.Trata-sedeumaoperaçãocomplexamulti-sectorialeaimplementarnumasériedelocaisequevisaareconstruçãodemaisde3100fogos,acriaçãodeparquesempresariaisparamaisde5600instalaçõescomerciais,apoioaquase25000pequenasempresasparasubstituiractivosempresariais,reparaçõesurgentesdeauto-estradas,reparaçõesferroviárias,reabilitaçãodeinfra-estruturasmunicipaisereconstruçãodehospitais.Globalmente,oBEIfinanciouindividualmentequase60programasou projectosdistintosde investimentona reconstrução. Está emcurso a implementação daprestaçãoTERRA1recentementeaprovadade150milhõesdeeuros.
Noqueserefereàavaliação,oBEIsupervisionadeperto,emcooperaçãocomoBancoMundialeoutros
doadores,autilizaçãodosempréstimosrecebendorelatóriosdeevoluçãomensais.UmestudoaprofundadorecenterealizadopeloBancodoprogramaTERRA1noseuconjuntoconfirmouqueomesmoestáaprogredirabomritmo.ArealizaçãodoprogramaTERRA1eautilizaçãodatotalidadedos450milhõesdeeurosdeveráestarconcluídaantesdofinalde2004.Nessaocasião,seráelaboradoumRelatóriosobrea
RealizaçãodoPrograma.
Conhecidoporprograma«TERRA2»,omontanterestantedoProgramaGlobalTERRA(150milhõesde
euros)foicriadoemparaleloeaprovadoem2000/2001sobaformadeempréstimosglobais,atravésdebancos locais, para ajudar a empresas turcas (principalmente pequenas e médias empresas das áreasafectadas)areconstruirerecuperarassuasanterioresempresas.Estapartedomandatoestáagoratambémaprogredirabomritmo,apósuminíciolento,esperando-sequeomontanteemcausaestejaigualmenteautorizadonasuatotalidadenofinalde2004afavordeumavastasériedePMEturcasnasáreasafectadas.
ApósoterremotodeSetembrode1999,aGréciaeoBEIassinaramemDezembrode1999umcontrato
financeirorelativoa300milhõesdeeuros(de900milhõesdeeurosaprovadosinicialmentepeloConselhodeAdministraçãoem7deDezembrode1999).Forampagos150milhõesdeeurosem15deDezembrode1999;emmeadosde2002,oprazodepagamentofoiprorrogadoaté31deDezembrode2002.Apósestadata,qualquersaldonãopagoseráautomaticamenteanulado.ORelatóriodeEvoluçãodoMinistériodaEconomia,deNovembrode2002,demostrouqueasdespesasefectuadasnoâmbitodoprogramanãoeramsuficientesparajustificarnovospagamentosatítulodoempréstimo,tendo-sedecididoqueocréditoremanescente(150milhõesdeeurosaprovadosmasnãopagose600milhõesdeeurosnãoaprovados)seriacanceladoem31deDezembrode2002.
Asrazõesprincipaisidentificadasparaoatrasosão:
/dash umacontribuiçãocomunitáriasuperioraoprevisto(principalmentesubvençõesdoFundoEuropeude
DesenvolvimentoRegional/dashFEDER)quesituaemapenas10%oscustosdeinvestimentocobertospeloempréstimodoBEI;
/dash os atrasos consideráveis a nível da implementação decorrentes de procedimentos administrativos
morososeconfusos;
/dash oorçamentoinicialsobrestimadopeloMinistériodeEconomiaeFinançasaquandodaavaliação.
(1) Decisão2000/24/CEdoConselho,de22deDezembrode1999,queconcedeumagarantiadaComunidadeao
BancoEuropeudeInvestimentoemcasodeperdasresultantesdeempréstimosparaprojectosrealizadosforada
Comunidade(paísesdaEuropaCentraleOriental,doMediterrâneo,daAméricaLatinaedaÁsiaeRepúblicadaÁfricadoSul),JOL9de13.1.2000.
(
2) Em2deAbrilde2003,foramaprovados350milhõesdeeurosdeempréstimos,dosquais150milhõesnoâmbito
doprogramaTERRA1eosrestantes200milhõesatítulodeoutrasoperaçõesnãoassociadas.
(2004/C58E/094) PERGUNTAESCRITAP-1530/03
apresentadaporGiuseppeDiLelloFinuoli(GUE/NGL)àComissão
(29deAbrilde2003)
Objecto:FacilidadesconcedidaspeloEstadoitalianoepelaRegiãodaCampâniaaocontratodeprograma
apresentadopelaAgrifuturoS.c.a.r.l.
Na resposta de 14deFevereirode2003 à pergunta formulada à Comissãoem 22deJaneirode2003
(P-0126/03(1)),oComissárioFischlerafirmouquenãoestavaaocorrentedoprojectodeinvestimentos
apresentadopeloconsórcioAgrifuturoS.c.a.r.l.6.3.2004PT C58E/77 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Posteriormenteeatravésdealgumasinformações,soube-sequearegiãodaCampâniatinhapropostouma
modificaçãoàmedida4.9doPORCampâniaporformaaobterdaComissãoumarevisãodoslimiaresedasproibiçõesestabelecidosquantoaofinanciamentoaosectorindustrialdetransformaçãodotomate.
Comefeito,semestamodificaçãoocontratodeprogramadeAgrifuturoS.c.a.r.l.nãopodiaserfinanciado,
porque era contrário à disposição específica da medida 4.9, que não permitia proceder a umamodernizaçãodasinstalaçõesqueimplicasseumaumentodacapacidadedetransformação.
AComissãonãoaceitouapropostademodificaçãoecomunicouestadecisãoàregiãodaCampâniaem
Abrilde2002.
PoderáaComissãoinformarse,apesardarejeiçãodapropostademodificaçãodamedida4.9doPOR
Campânia,oEstadoitalianoouaregiãodaCampâniaconcederamqualquertipodefinanciamentoaoreferidocontratodeprograma?Emcasoafirmativo,foiiniciadoumprocessoporinfracção?
(1) JOC161Ede10.7.2003,p.180.
RespostadadapeloComissárioFranzFischleremnomedaComissão
(5deJunhode2003)
AComissãocontactouasautoridadesitalianasparaobtertodasasinformaçõesnecessáriasparaumexame
aprofundadodoseventuaisfinanciamentosconcedidosàsociedadeAgrifuturoScarl.
Asautoridadesitalianasacabamdecomunicarasinformaçõespedidas.
Nestafase,nãofoidadoinícioaqualquerprocessocontraasmodalidadesdefinanciamentodoprojectode
investimentos da sociedade Agrifuturo Scarl, visto que as informações recebidas devem ainda seranalisadas.
(2004/C58E/095) PERGUNTAESCRITAE-1539/03
apresentadaporJonasSjöstedt(GUE/NGL)àComissão
(7deMaiode2003)
Objecto:Empréstimos do BEI a Marrocos /dash alegadas irregularidades em matéria de capital de risco
prestadoaPME
Pornotade21deFevereirode2003,oSraAbdelkaderChatri,antigo«ResponsáveldoControloRegional
doCréditoAgrícoladeMarrocos(CNCA)»chamouaatençãodoBancoEuropeudeInvestimentoparagravesirregularidadesligadasaempréstimosdoBEIconcedidosàempresaBiopain.
QuemedidastomouoBEIparaaveriguarestasalegações?
InformouoBEIoOrganismoEuropeudeLutaAntifraude,OLAF,sobreestasalegações?
QuemedidasforamatéagoratomadaspeloOLAF?
RespostadadaporMichaeleSchreyeremnomedaComissão
(30deJunhode2003)
AComissãorecebeuasseguintesinformaçõesdoBEI:
O Banco Europeu de Investimento (BEI) recebeu uma carta do Sr. Chatri, anterior responsável
financeirodeumdosbancosparticipantesnumempréstimoglobalapexaoGovernodeMarrocos.Nestacarta,oSr.Chatriqueixava-sedequeasreceitasdedoissub-empréstimosnãoforamutilizadasC58E/78 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia