PERGUNTA ESCRITA E-3260/00

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(20 de Outubro de 2000)

Objecto: Presença de insectos tropicais na Europa

Notícias veiculadas na imprensa italiana deram conta do falecimento de pessoas na sequência de picadas de insectos, até agora desconhecidos no território italiano e considerados de procedência tropical. No caso que vitimou uma jovem do município de Cologno Monzese, falou-se de envenenamento do sangue, causado precisamente pela picada de uma aranha tropical, que originou uma doença rara conhecida como doença de Moschowitz. A situação de alarme popular a que deu origem está ligada ao receio de que a presença de insectos tropicais se deva à entrada clandestina, isto é, não controlada pelas autoridades sanitárias, de mercadorias ou de pessoas. Por outro lado, a Universidade de Parma alude a uma transição climática, que estaria a transformar a Itália num país subtropical. A própria Organização Mundial da Saúde lançou há já algum tempo o alerta neste sentido, convidando as autoridades competentes a tomarem medidas cautelares.

Poderia a Comissão indicar:

1. Se tem conhecimento desta situação?

2. Se está a par da adopção de medidas cautelares pelas autoridades sanitárias nacionais?

3. A confirmar-se a exactidão das afirmações dos especialistas universitários, que iniciativas tenciona adoptar para proteger a segurança dos cidadãos?

4. Se existem medidas idóneas (vacinas, terapias antivíricas, etc.) que tornem o organismo imune às picadas de insectos ainda desconhecidos em Itália e na Europa?

Resposta dada pelo Comissário David Byrne em nome da Comissão

(6 de Dezembro de 2000)

A Comissão está consciente da preocupação da população quanto ao facto de que o aumento da circulação de mercadorias e pessoas e as alterações ambientais, em particular a alteração climática mundial, poderão conduzir a uma modificação da distribuição geográfica dos insectos ou de outros vectores de doenças.

O caso específico a que o Sr. Deputado se refere não foi ainda notificado pelas autoridades sanitárias italianas no âmbito do sistema de alerta rápido da rede comunitária de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis(1). Este sistema prevê que os Estados-membros comuniquem à rede comunitária, entre outros casos, informações relativas a fenómenos epidémicos insólitos ou a novas doenças transmissíveis de origem desconhecida, bem como informações relativas ao aparecimento ou ressurgimento de casos de doenças transmissíveis ou de agentes infecciosos que possam exigir uma acção comunitária de controlo rápida e coordenada.

Muitas das iniciativas adoptadas pela Comunidade visam proteger a saúde pública do eventual risco acrescido decorrente da alteração climática. Refira-se, designadamente, a rede comunitária acima mencionada, que estabelece uma comunicação permanente entre os institutos e as autoridades sanitárias competentes em matéria de doenças infecciosas; a proposta de programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001/2006)(2), que prevê explicitamente como objectivos e acções específicas a reacção rápida às ameaças para a saúde, o reforço da capacidade de combater as doenças transmissíveis e a abordagem dos factores determinantes da saúde relacionados com o ambiente; a política ambiental

comunitária, que coloca a Comunidade na vanguarda dos esforços internacionais de luta contra a alteração climática (os dados de controlo mais recentes indicam que a Comunidade está no bom caminho para cumprir a sua obrigação, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, de assegurar que as emissões comunitárias de gases com efeito de estufa não ultrapassem no corrente ano o valor de 1990); por fim, a política comunitária de investigação, no âmbito da qual (quinto programa-quadro) a relação entre a alteração climática e a saúde é estudada no contexto dos programas temáticos Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos e Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável.

A prestação de cuidados de saúde é da responsabilidade dos Estados-membros e constitui um domínio em que se aplica o princípio da subsidiariedade.

(1) Decisão no 2119/98/CE do Parlamento e do Conselho de 24 de Setembro de 1998, JO L 268 de 3.10.1998.

(2) COM(2000) 285 final.