PERGUNTA ESCRITA E-0602/00

apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão

(3 de Março de 2000)

Objecto: Epidemia de gripe das aves em algumas regiões italianas

Tendo em conta que a epidemia de gripe das aves, que está actualmente a afectar algumas regiões de Itália, já levou à morte ou ao abate de sete milhões de aves;

Poderia a Comissão indicar:

- Que métodos de abate foram utilizados para as aves que não morreram em consequência directa da epidemia, por quem foram praticados, quem os autorizou, em quantos animais e onde?

- Foram respeitadas, e de que forma, as disposições da Directiva 93/119/CE(1) (transposta pelo Decreto-Lei no 333, de 1 de Setembro de 1998)?

- Qual o destino final das carcaças dos animais abatidos na sequência desta epidemia?

(1) JO L 340 de 31.12.1993, p. 21.

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(14 de Abril de 2000)

Até meados do mês de Março de 2000 as autoridades italianas comunicaram a ocorrência de 368 surtos de gripe das aves. Os surtos registaram-se em vários tipos de espécies e de produção. Foram abatidas cerca de 12,2 milhões de aves em explorações avícolas infectadas e 3 milhões em explorações consideradas de contacto ou de alto risco.

Não estão ainda disponíveis dados exactos sobre as aves que morreram devido à doença e as que efectivamente foram abatidas nas explorações afectadas. Um dos motivos para a falta de dados é o facto de a mortalidade poder atingir 100 % dos animais num período muito curto. Frequentemente, os animais morrem enquanto se tomam as medidas para o seu abate.

O método a utilizar para o abate das aves foi discutido na reunião do Comité Veterinário Permanente em Janeiro e em Março de 2000. Na reunião de Março, a delegação italiana anunciou que estavam a ser aplicadas as disposições da Directiva 93/119/CEE do Conselho, relativa à protecção dos animais no abate e/ou occisão(1). Esta directiva (Anexo C) indica os métodos permitidos para a occisão das aves, nomeadamente a electrocussão, a exposição ao dióxido de carbono, a decapitação, desconjunção do pescoço e a utilização de câmaras de vácuo. Durante a execução, devem ser preenchidas determinadas condições específicas no âmbito do objectivo geral (artigo 3o) da referida directiva, poupando-se, deste modo, aos animais qualquer excitação, dor ou sofrimento evitável durante o encaminhamento, estabulação, imobilização, atordoamento, abate e occisão. Além dos métodos de occisão acima referidos, as autoridades competentes poderão aplicar outros métodos de occisão como forma de luta contra doenças durante as epidemias (anexo E). Nestas situações, os métodos aplicados devem ser conformes às

disposições gerais do artigo 3o da directiva. O centro italiano de epidemiologia para a região do Veneto publicou, em cooperação com o laboratório de referência nacional da gripe das aves, um manual operacional(2) em caso de ocorrência de gripe das aves. O manual inclui os vários métodos para a occisão dos vários tipos de bandos de aves.

As carcaças dos animais mortos foram quer enterradas quer destruídas.

(1) JO L 340 de 31.12.1993.

(2) Manuale Operativo in caso di Influenza aviaria, Anno 1999, Istituto Zooprofilattico Sperimentale delle Venezie, Centro Regionale Epidemiologia Veterinaria Regione Veneto, Laboratorio Nazionale di Riferimento Influenza aviaria.