PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/250

(2004/C 88 E/0255)

PERGUNTA ESCRITA P-0935/04

apresentada por Hans Kronberger (NI) à Comissão

(22 de Março de 2004)

Objecto: Estratégia europeia para o ambiente e a saúde — SCALE

No início do Verão do ano transacto, a Comissão Europeia lançou a estratégia europeia para o ambiente e a saúde (SCALE).

No seu comunicado de imprensa (IP/03/823) de 11 de Junho de 2003, a Comissão descreve os cinco elementos fundamentais da estratégia. Como segundo elemento é referido o tema «Crianças», dado que estas são particularmente vulneráveis aos riscos ambientais. A Comissão fala, neste contexto, de 157 milhões de crianças na Europa que (ao que parece) sofrem de problemas especificamente relacionados com o ambiente.

De acordo com «A União Europeia em números» (edição 2000), em 1998, a faixa etária situada entre os 0 e 14 anos representava menos de 20 % da população da UE. Partindo de cerca de 370 milhões de cidadãos europeus, tal corresponde, no máximo, a 74 milhões para a faixa etária com menos de 15 anos. Mesmo tendo em conta o aumento da população da UE na sequência do alargamento, é difícil chegar a um número de 157 milhões de crianças.

Nestas circunstâncias, pergunta-se à Comissão:

1. De acordo com que critérios calculou a Comissão a existência de 157 milhões de crianças na Europa?

2. Poder-se-á tratar, neste caso, de um erro tipográfico?

3. Em caso afirmativo, poderá a Comissão indicar o número efectivo de crianças que sofrem de problemas especificamente relacionados com o ambiente na Europa?

Resposta dada por Margot Wallström em nome da Comissão

(30 de Abril de 2004)

1. O número de crianças na Europa — 157 milhões — citado pela Comissão consta da base de dados sobre população das Nações Unidas, dado que, neste momento, não se encontram disponíveis os dados da Direcção-Geral Eurostat. O número refere-se à população de crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 15 na Europa, em 2000. O número, no entanto, refere-se ao total de crianças que habitam na Europa e não às crianças que sofrem de doenças relacionadas com o ambiente.

2. O número citado pela Comissão não constitui um erro de impressão. O sítio Web de referência nesta matéria é www.un.org/popin/data.html.

3. Nesta fase, a Comissão não dispõe de números fiáveis sobre a quantidade de crianças que sofrem de doenças relacionadas com o ambiente em toda a Europa. Calcula-se que cerca de um quinto da totalidade das doenças nos países industrializados pode ser atribuído a factores ambientais (1). Nesta matéria, as crianças constituem um importante grupo de risco, já que são particularmente vulneráveis aos perigos de origem ambiental. Uma evolução importante verificada neste contexto é o aumento significativo da asma infantil nas sociedades ocidentais desenvolvidas: cerca de 10 % das crianças apresentam sintomas asmáticos. O trabalho de monitorização do ambiente e da saúde a que a estratégia europeia para o ambiente e a saúde atribuiu prioridade possibilitará o desenvolvimento de estimativas específicas sobre o número de crianças afectadas por doenças relacionadas com o ambiente.

(1) How much global ill health is attributable to environmental factors?, K. R. Smith e outros, Epidemiology 1999.