PERGUNTA ESCRITA E-2348/01

apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão

(3 de Agosto de 2001)

Objecto: Relatório em matéria de avaliação de risco

Tendo em conta que só no final de 2002 deverão ser conhecidos os resultados de um importante programa de investigação em matéria de zinco e químicos à base de zinco e que esta investigação deverá contrariar alguns dos aspectos e premissas referidos no RAR, bem como conduzir à alteração deste relatório quer no que diz respeito a questões sanitárias quer ambientais; que as datas previstas para a conclusão do projecto de relatório em matéria de avaliação de risco estão constantemente a mudar, sendo já, prematuramente, apontadas as datas de 17 e 21 de Setembro de 2001, apesar de estarem ainda por resolver vários problemas; que o encerramento prematuro do RAR comporta sérios riscos de resultados incorrectos, conduz a um grave desperdício dos recursos da União Europeia e põe em causa o processo de avaliação de risco, pergunta-se, em primeiro lugar, por que motivo se está a antecipar de forma extemporânea a conclusão do RAR relativo ao zinco e, em segundo, que razões levaram ao encerramento do debate relativo aos dossiers do zinco antes de se disporem dos resultados da investigação e de estarem resolvidas as questões mais importantes?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2082/01, E-2127/01, E-2348/01 e P-2681/01dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(29 de Outubro de 2001)

Os seis compostos de zinco que estão a ser submetidos a uma avaliação dos riscos nos termos do Regulamento (CEE) No 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes, foram considerados prioritários em 27 de Setembro de 1995. As autoridades neerlandesas, agindo na qualidade de Estado-membro relator, apresentaram os primeiros projectos de relatório de avaliação dos riscos (RAR) à reunião técnica comunitária em Dezembro de 1999. Na última década tiveram lugar intensos debates entre o instituto neerlandês Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu (RIVM), agindo na qualidade de relator, e a indústria do zinco, tendo os resultados deses debates sido considerados nos relatórios.

Comparativamente a outras substâncias prioritárias avaliadas nos termos do Regulamento (CEE) no 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes, o procedimento para completar a avaliação dos riscos dos seis compostos de zinco não está de modo algum a ser acelerado e nunca houve a intenção de encerrar os debates sem ter em conta a investigação em curso susceptível de afectar as conclusões.

Na reunião técnica de Setembro de 2001, após um aceso debate sobre os novos projectos de relatório, os peritos dos Estados-membros concordaram que, especialmente em relação à questão das emissões de zinco para o solo e da biodisponibilidade desse zinco libertado no solo, havia necessidade de informações específicas que poderiam afectar algumas das conclusões relativas aos riscos desta substância. Por conseguinte, de acordo com o procedimento habitual ao abrigo do dito regulamento, os participantes concordaram numa conclusão, de que há necessidade de mais informações e/ou ensaios, e acordaram num prazo de 18 meses a partir de Setembro de 2001 para obterem essas informações. Terminado esse prazo, o Estado-membro relator incorporará os novos resultados no RAR final. Estes resultados e a parte final do relatório serão então discutidos na reunião técnica, que elaborará as conclusões.