PERGUNTA ESCRITA E-2951/96 apresentada por Dietrich Elchlepp (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 1996)

Objecto: Programas de formação da UE

Os programas de formação da UE, particularmente os programas SOCRATES e LEONARDO e os programas anteriores a que estes sucederam, têm prestado serviços inestimáveis como pioneiros na criação de um espaço europeu da educação. Permitiram, por exemplo, por meio de projectos transfronteiriços, a inovação no domínio da formação profissional e lançaram pela primeira vez nos Estados-membros o debate sobre a atribuição de maior importância à aprendizagem de línguas estrangeiras.

A notória desproporção entre os meios orçamentais disponibilizados e o número crescente de candidatos determinaram entretanto percentagens inaceitavelmente elevadas de candidatos recusados em determinadas secções dos programas e uma reduzida concessão de apoio a cada projecto, o que leva a um elevado grau de frustração e amargura por parte dos candidatos. Corre-se o risco de a imagem dos programas e, desse modo, do conceito europeu caírem em descrédito e de os candidatos recusados não voltarem a participar no futuro.

1. Não seria conveniente que, de futuro e no âmbito dos programas SOCRATES e LEONARDO, se concentrassem os recursos financeiros nas poucas rubricas dos programas que, de acordo com a experiência obtida, geram um efectivo valor acrescentado europeu, de modo a garantir também que, em cada caso, se disporá de um financiamento dos projectos suficiente e de um elevado benefício dos utilizadores?

2. Não será urgente, no interesse de uma maior mobilidade dos jovens trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho europeu e, desse modo, da melhoria das suas oportunidades de trabalho, mas também como contributo para uma melhor tolerâncias e compreensão recíproca na Europa, privilegiar uma concentração das verbas orçamentais, por exemplo, nas medidas de intercâmbio dos jovens em formação profissional e na aprendizagem de línguas estrangeiras - tendo particularmente em conta o facto de que actualmente apenas cerca de 0,5% de todos os jovens em formação profissional não universitária participam neste tipo de acções de intercâmbio?

Resposta dada pela Comissária Edith Cresson em nome da Comissão (4 de Dezembro de 1996)

A Comissão considera que os programas Socrates e Leonardo da Vinci estão a prestar um contributo significativo para a criação de um espaço de cooperação europeia no domínio da educação e formação, proporcionando um importante impulso para a inovação.

Relativamente à percentagem de candidaturas rejeitadas na maioria das secções do programa Socrates, esta não é inaceitavelmente elevada, embora o volume total de meios disponíveis possa dissuadir candidaturas potenciais. Os reduzidos subsídios concedidos em algumas secções do programa estão, contudo, a suscitar algumas preocupações, nomeadamente no que respeita à vertente Erasmus relativa ao ensino superior.

A Comissão não é de opinião que se deva reduzir o número de actividades no âmbito do programa Socrates, dado o significativo valor acrescentado que geram a nível europeu. Considera igualmente que as verbas concedidas não devem ser concentradas na promoção de actividades de intercâmbio de jovens em formação profissional ou na aprendizagem de línguas. Estas constituem vertentes importantes, mas devem ocupar um lugar numa série mais vasta de medidas concebidas para realçar a dimensão europeia de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de um cidadão. Este aspecto é crucial para promover a qualidade e flexibilidade dos recursos humanos na Europa e salientar as oportunidades de realização pessoal ao dispor dos cidadãos de todas as idades e de todas as esferas da sociedade.

O programa Socrates deve, portanto, continuar a promover a variedade de actividades transnacionais, adaptadas às necessidades dos grupos em questão. Isto pode significar a concessão de apoios modestos a um comparativamente elevado número de indivíduos (ex. subsídios de mobilidade para estudantes Erasmus ou para jovens participantes em intercâmbios Lingua). Por vezes, o apoio é concedido, numa base mais selectiva, a projectos mais dirigidos e de maior dimensão que exigem subsídios correspondentemente mais elevados.

No que respeita ao programa Leornado da Vinci, a Comissão concentrou recursos em cinco temas prioritários no domínio da formação profissional baseados no Livro Branco da Comissão «Ensinar e Aprender - rumo à sociedade cognitiva».

A Comissão deseja estimular a mobilidade europeia de jovens trabalhadores e velará por que sejam atribuídos maiores recursos a esta secção no quadro do programa Leonardo da Vinci 1997. Confere igualmente a maior importância à eliminação de obstáculos à mobilidade transnacional de jovens envolvidos em projectos de educação, formação ou investigação. A Comissão publicou recentemente um Livro Verde sobre esta questão com o objectivo de lançar um debate antes de apresentar quaisquer medidas consideradas necessárias.