PERGUNTA ESCRITA E-1073/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(5 de Abril de 2001)

Objecto: Construção de instalações olímpicas em Maratona-Skiniá

A Academia de Atenas comunicou ter solicitado a intervenção pessoal do Primeiro Ministro grego, Sr. Simitis, a fim de evitar a construção do tanque para as provas olímpicas de remo na zona histórica de Maratona. A Academia de Atenas referiu que já a 26 de Janeiro de 2001 tinha exposto por carta ao Sr. Simitis as razões pelas quais deve ser abandonada a construção do tanque para as provas de remo na região de Maratona-Skiniá. Esta localização histórica está ameaçada de destruição receando-se que o mesmo aconteça à ecologicamente sensível da zona húmida de Skiniá o que aliás muitas organizações ecológicas como o WWF Grécia, e outras, assinalaram.

Pergunta-se à Comissão qual a sua posição oficial sobre esta questão e como tenciona, eventualmente, intervir junto do Governo grego que, apesar das reacções tanto no interior como no exterior do país, parece decidido a avançar para a construção da obra, como aliás o demonstra o comunicado do Departamento de Estudos Clássicos da Universidade de Cambridge que reclama o respeito dos vestígios da humanidade nesta região particularmente sensível.

Resposta dada pela Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(22 de Junho de 2001)

No que respeita aos aspectos ambientais do projecto que os Srs. Deputados referem, deu entrada na Comissão uma queixa, incidente nomeadamente nas implicações que o previsto centro de remo e canoagem poderá ter para os interesses da zona de Schinias (Skiniá) em termos de conservação.

A zona húmida de Schinias não foi proposta pela Grécia para inclusão na rede Natura 2000, nem ao abrigo da Directiva Aves (Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(1)), nem ao abrigo da Directiva Habitats (Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(2)). Dado, no entanto, que este sítio consta de importantes listas de referência científica, a Comissão contactou as autoridades gregas no contexto da referida queixa, requerendo informação específica sobre o projecto olímpico. A Comissão procura assegurar a compatibilidade entre o desenvolvimento planeado e o valor conservacionista do sítio.

Na sua resposta aos inquéritos da Comissão, as autoridades gregas sublinham os efeitos globalmente benéficos do projecto em vista, associado ao estabelecimento de um parque nacional na zona. Na sequência desta resposta e à luz de informação suplementar trazida ao seu conhecimento, a Comissão realizou recentemente uma apreciação da situação in loco. A informação recolhida está a ser avaliada, para que a Comissão possa decidir sobre o seguimento a dar à questão.

Quanto aos aspectos culturais do sítio, o artigo 151o (ex-artigo 128o) do Tratado CE atribui-lhe a competência de incentivar a cooperação entre os Estados-membros no domínio cultural. A questão suscitada pelos Srs. Deputados não é da competência da Comunidade, mas sim, por força do princípio da subsidiariedade, da competência exclusiva do Estado-membro em causa.

(1) JO L 103 de 25.4.1979 (Edição Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 2, p. 125).

(2) JO L 206 de 22.7.1992.