PERGUNTA ESCRITA E-2545/01

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(19 de Setembro de 2001)

Objecto: Ameaças à comunidade cristã na Indonésia

Estará a Comissão consciente do drama dos 28 000 Cristãos deslocados internamente na cidade de Tentena, nas Molucas?

Tenciona a UE pressionar o Governo indonésio, para que use as suas forças militares, de modo a evitar que os combatentes da Jihad islâmica cometam atrocidades contra essas pessoas?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(24 de Outubro de 2001)

A Comissão assegura o Sr. Deputado que continua extremamente preocupada com os problemas persistentes dos Direitos do Homem nas Molucas e também no resto do território indonésio, e que está a acompanhar atentamente a situação no arquipélago, levantando o problema activamente no âmbito das suas relações com a Indonésia. A Comissão continua a encorajar as autoridades indonésias a julgar os responsáveis por estes abusos. A diplomacia discreta tem um importante papel a desempenhar neste contexto incluindo as diligências ao nível mais elevado(1). É encorajador que uma das primeiras medidas de Megawati Sukarnoputri, a nova Presidente da Indonésia, tenha sido o reconhecimento das violações dos Direitos do Homem cometidas no passado pelas autoridades indonésias e de por elas pedir desculpas.

À semelhança da maioria da comunidade internacional, a Comissão considera que o conflito nas Molucas é sobretudo uma questão interna da Indonésia e que deveria ser tratado em primeira linha pelo governo indonésio, pelas organizações da sociedade civil, pelas comunidades religiosas e por outras instituições. Uma série de chefes religiosos deram início a um processo de reconciliação social.

A Comissão continua a acompanhar esta questão o mais atentamente possível. Embora não tenha sido convidada pelo governo indonésio a disponibilizar uma equipa de investigadores para identificação das causas do conflito, a Comissão participou em duas missões de exploração no terreno (em finais de 2000 e início de 2001). A população das Molucas está a sofrer profundamente com a situação actual. Se, por um lado, é extremamente difícil avaliar a dimensão exacta da violência nas Molucas dado que a verificação das fontes, por mais credíveis que sejam, é difícil infelizmente é com alguma segurança que podemos afirmar que as perdas de vidas humanas, o número de feridos e as deslocações das populações são muito graves. Desde Março de 1999 foram consagrados 4 600 000 euros nas Molucas para mitigar os efeitos destes acontecimentos(2).

(1) A União Europeia aproveitou o seu diálogo político com a Indonésia para exprimir as suas preocupações e encorajou as autoridades indonésias a prosseguirem os seus esforços para restabelecer a segurança, impedir a continuação da violência e encontrar soluções para os conflitos regionais mediante o diálogo e não pela força. As declarações da Presidência da União de 28 de Novembro de 2000 e de 8 de Março de 2001, reforçadas pelas conclusões formais do Conselho Assuntos Gerais completo de 14 e 15 de Maio de 2001, exortaram a Indonésia a agir nesse sentido.

(2) Desde o início do conflito, só a ajuda humanitária foi permitida de fora da Indonésia. Desde 1999, o Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO) interveio nas Molucas, na medida em que as condições precárias de segurança o permitiram, para mitigar a tragédia humanitária. Algumas organizações não governamentais (ONG) prestaram ajuda às vítimas do conflito, incluindo as pessoas deslocadas no interior do país. Entre Março de 1999 e Julho de 2001, foram consagrados 4 600 000 euros a estas acções.