PERGUNTA ESCRITA E-3631/98

apresentada por Panayotis Lambrias (PPE) à Comissão

(3 de Dezembro de 1998)

Objecto: Tomada de medidas para incentivar a utilização do azeite no âmbito da campanha de prevenção das doenças cardiovasculares

A Comissão Europeia, no âmbito das suas acções para a prevenção das doenças cardiovasculares apoia financeiramente as actividades da Rede Europeia de Cardiologia (European Heart Network) que recentemente organizou, com sucesso, uma campanha no Parlamento Europeu e distribuiu um folheto particularmente útil intitulado "Os Alimentos, a Nutrição e a Prevenção das Doenças Cardiovasculares na União Europeia". No entanto, o elemento básico desta campanha, bem como do folheto em questão, deveria ser o consumo do azeite dado que, por um lado, está cientificamente comprovado que contribui para uma alimentação com baixo teor de insaturados, e, por outro, é um produto fundamental dos Estados-membros mediterrânicos.

Pergunta-se à Comissão se tenciona tomar medidas no sentido de se fazer uma ampla propaganda de incentivo ao consumo de azeite através do respectivo financiamento às Associações de Cardiologia dos países mediterrânicos membros da Rede Europeia de Cardiologia?

Resposta dada por P. Flynn em nome da Comissão

(4 de Fevereiro de 1999)

A Comissão partilha inteiramente a ideia do Senhor Deputado de que o consumo de azeite tem efeitos benéficos sobre a saúde e de que as gorduras não-saturadas desempenham um papel importante numa alimentação saudável. A alimentação, juntamente com o exercício físico, é um factor determinante na saúde e, por isso, constitui uma das prioridades do programa de acção comunitária para a promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde(1).

A Comissão não prevê qualquer apoio financeiro a uma campanha para promover o consumo de azeite no âmbito deste programa de acção. A Comissão apoia um projecto europeu com vista ao desenvolvimento de uma base para possíveis recomendações europeias para uma alimentação saudável. O projecto é presidido pela Universidade de Creta e analisará o papel das gorduras numa alimentação saudável. A Comissão escolheu esta abordagem porque é preciso considerar a alimentação em geral mais do que produtos isolados. As recomendações alimentares europeias fornecerão à Comissão um instrumento importante na sua missão de garantir que as exigências de saúde são integradas em outras políticas da Comunidade, conforme prevêem os Tratados.

No âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e com base no Regulamento do Conselho (CEE) 1970/80, de 22 de Julho de 1980, que define regras gerais para o lançamento de campanhas para a promoção do consumo de azeite na Comunidade(2), a Comunidade tem levado a cabo programas promocionais desde os primeiros anos da década de 80. O objectivo é aumentar o consumo de produtos excedentários e assim contribuir para a estabilização dos mercados. A sétima campanha para a promoção do consumo de azeite na Comunidade será lançada na Primavera de 1999 e abrangerá todos os Estados-membros, dispondo para isso de um orçamento total de aproximadamente 15 milhões de euros por ano, em três anos consecutivos, para a divulgação de dados científicos relativos aos valores nutritivos do azeite e medidas como a publicidade, relações públicas e promoção. Toda a informação ao público se baseia em dados científicos objectivos e correctos sobre os valores nutritivos do azeite. Todo o material de divulgação é controlado por um instituto de investigação especializado nos aspectos da nutrição relacionados com a saúde. O azeite será promovido no contexto da "dieta mediterrânica", que, como foi provado, tem efeitos benéficos sobre a saúde.

(1) Decisão no645/96/CE do Parlamento e do Conselho de 29 de Março de 1996 - JO L 95 de 16.4.1996.

(2) JO L 192 de 26.7.1980 e JO L 288 de 31.10.1980.