PERGUNTA ESCRITA P-1453/98

apresentada por Olivier Dupuis (ARE) à Comissão

(7 de Maio de 1998)

Objecto: A questão da comunicação

Os próximos alargamentos da UE fazem da questão da comunicação no seio das Instituições, entre as Instituições e os cidadãos e entre os cidadãos da União, um dos problemas mais urgentes e mais cruciais a que as Instituições terão de fazer face. Na perspectiva, para breve, de um sistema de 16 línguas oficiais e de 240 combinações linguísticas possíveis, não considera a Comissão que chegou o momento de reflectir sobre novas soluções, inclusivamente a que preconiza a introdução de uma língua-ponte nos sistemas de interpretação e de tradução e de uma língua de referência jurídica, bem como a introdução, nos sistemas escolares dos Estados-membros de ensino, de uma língua neutra, como o esperanto, que permita preservar a diversidade cultural e linguística da União e favoreça a aprendizagem posterior das línguas faladas na UE?

Mais particularmente, que medidas adoptou ou tenciona adoptar a Comissão a fim de fazer face aos problemas organizativos e financeiros decorrentes da multiplicação das línguas oficiais?

Resposta dada por Jacques Santer em nome da Comissão

(5 de Junho de 1998)

Nos termos do artigo 217o do Tratado CE, o regime linguístico das instituições comunitárias é fixado pelo Conselho, deliberando por unanimidade. A Comissão recorda que nas conclusões do Conselho de 12 de Junho de 1995 e nas Conclusões da Presidência de 26 e 27 de Junho de 1995, o Conselho salientou a importância da diversidade linguística e do multilinguismo na Comunidade, respeitando por igual as línguas da União. Por outro lado, o artigo 126o do Tratado CE prevê que a acção da Comunidade tenha por objectivo desenvolver a aprendizagem e a divulgação das línguas dos Estados-membros.

No domínio da interpretação, pelo seu lado, a Comissão iniciou no segundo trimestre de 1996 a reorganização do Serviço Comum Interpretação-Conferências (SCIC), o que permitiu lançar um grande número de acções de racionalização e de modernização, possibilitando o controlo dos custos da interpretação. O custo total do funcionamento do SCIC foi estabilizado e diminuiu o custo médio da prestação por intérpretes. Para além disso, o novo método de facturação das prestações dos intérpretes demonstrou o potencial económico articulado em redor de uma boa e rigorosa planificação das reuniões e dos regimes linguísticos.

Nestas condições, a Comissão acredita na viabilidade de uma interpretação alargada, a custos moderados:

- nomeadamente, pelo recurso a cabines moduláveis acopladas a uma interpretação assimétrica;

- por uma formação adequada e intensiva, decidindo consagrar um esforço particular à formação relativa às línguas dos Países da Europa Central e Oriental (PECO), a partir deste ano;

- por recrutamentos orientados.

Por outro lado, no domínio da tradução, a Comissão desenvolveu e continua a desenvolver aplicações tecnológicas que permitam enfrentar os desafios do multilinguismo numa Comunidade alargada. Para este efeito, a Comissão elaborou um plano a médio prazo, que permite assegurar uma relação óptima entre custo e qualidade. O plano, apresentado ao grupo de trabalho "Multilinguismo" do Parlamento, prevê nomeadamente:

- um maior controlo dos pedidos de tradução, através da conclusão de um código de boa prática destinado aos diferentes serviços da Comissão;

- uma diferenciação do tratamento dos documentos a traduzir;

- uma orientação dos funcionários linguísticos para os trabalhos com elevado valor acrescentado;

- um esforço acrescido de formação relativa às línguas dos PECO;

- a optimização do recurso à tradução externa;

- a optimização das possibilidades oferecidas pelas ferramentas de apoio à tradução e das redes de telecomunicações;

- as sinergias da cooperação interinstitucional.