PERGUNTA ESCRITA E-0470/03

apresentada por Dorette Corbey (PSE)e Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(20 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Legionella

É do conhecimento público que a possibilidade de contaminação com legionella é maior na Primavera e no Outono. A contaminação com legionella ainda recentemente provocou mortes. Em resposta à pergunta E-3875/00(1), a Comissão propôs uma abordagem em duas componentes para o combate à legionella: prevenção e informação. No site EWGLI (Ewglinet) referido pela Comissão existe informação sobre o número de casos de contaminação com legionella notificados. No que respeita a 1999, estes dados estão discriminados por país mas tal não é o caso relativamente a 2000 e 2001.

1. Que medidas preventivas tomou a Comissão desde então para impedir a contaminação com legionella? De que forma é que a Comissão transpõe para a prática as directrizes constantes do EWGLI? De que forma promoveu a Comissão o anunciado estudo sobre um tratamento de aplicação universal com vista a limitar o crescimento biológico nos sistemas de refrigeração húmidos industriais?

2. Que papel desempenhará o Centro Europeu de Controlo das Doenças previsto?

3. A Comissão pode fornecer informações sobre o número de epidemias por Estado-Membro e o número de vítimas daí resultante?

4. A Comissão considera que se deu suficiente conhecimento ao público da lista de hotéis onde ocorreram casos de contaminação com legionella? A Comissão considera que esta lista de hotéis é suficientemente exaustiva?

5. Como tenciona a Comissão melhorar ainda mais o fornecimento de informações ao público e especialmente aos turistas?

(1) JO C 163 E de 6.6.2001, p. 219.

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(25 de Março de 2003)

1. As senhoras deputadas são convidadas a reportar-se à resposta dada pela Comissão Europeia à pergunta escrita E-3197/02 colocada pela senhora deputada Ria Oomen-Ruijten(1). A Comissão considera que a aplicação das directrizes aprovadas pelo EWGLI por parte das autoridades de vigilância dos Estados-Membros vai melhorar a coerência do método de controlo e prevenção das infecções por Legionella nos países europeus. Essas directrizes serão publicadas sob uma forma apropriada no decurso de 2003.

A actual directiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano(2) não aborda a questão das infecções por Legionella; no entanto, no âmbito do procedimento de revisão da referida directiva, a Comissão tenciona encetar um debate com os Estados-Membros sobre a necessidade de, no futuro, incluir este parâmetro na directiva.

A Comissão tomou recentemente uma iniciativa em prol da investigação ao financiar um projecto sobre a concepção e funcionamento dos sistemas de água quente e a utilização de dióxido de cloro produzido electro-quimicamente no local para prevenir as infecções por Legionella.

2. A Comissão prevê que o centro que vier a ser criado assumirá responsabilidades em matéria de organização de vigilância, alerta precoce e reacção rápida.

3. As informações solicitadas encontram-se disponíveis. A Comissão tem o prazer de enviar directamente às senhoras deputadas e ao secretariado do Parlamento uma síntese dos dados relativos a 2001 e 2002. No sítio Internet público do EWGLI(3) podem ser obtidas informações complementares.

4. e 5. A Comissão pede a Ewglinet que informe sistematicamente as autoridades nacionais, às quais incumbe tomar as medidas que se impõem. Na sequência de um procedimento rigoroso, Ewglinet coloca igualmente no sítio Internet aberto ao grande público, incluindo os agentes de viagens, os nomes dos hotéis onde foram declarados casos de infecção por Legionella. Se forem necessárias outras medidas comunitárias, estas serão tomadas no quadro da rede comunitária relativa às doenças transmissíveis.

(1) JO C 137 E de 12.6.2003, p. 171.

(2) Directiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, JO L 330 de 5.12.1998.

(3) http://www.ewgli.org/.