PERGUNTA ESCRITA E-0535/97 apresentada por Cristiana Muscardini (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 1997)

Objecto: Agência de Investigação Biomédica

Foi repetidas vezes salientada a debilidade do «sistema de investigação» na União Europeia, devido em parte à fragmentação das políticas de investigação e à ainda deficiente colaboração entre países europeus o que se traduz num escasso contributo tecnológico para o sistema de produção. Este facto coloca numa situação preponderante o «sistema de investigação» dos EUA e do Japão.

No sector da investigação biomédica a situação é paradigmática. Não existem, com efeito, organismos comunitários especificamente encarregados de recolher e divulgar as informações, proceder à troca e divulgação dos resultados das investigações entre os vários institutos existentes na UE ligando-os à indústria biossanitária de forma a fazer face aos grandes grupos dos Estados Unidos e do Japão. Actualmente, 65% das patentes das biotecnologias são americanas e só 15% da UE.

No que respeita especificamente ao sector da investigação biomédica:

1. Poderá a Comissão emitir o seu parecer no que respeita à ausência de coordenação da investigação a nível da União e à sua reduzida capacidade na produção de patentes?

2. Não considera a Comissão necessário e útil propor a criação de uma agência, a exemplo do que aconteceu para a saúde e a segurança no local de trabalho, e para a avaliação dos medicamentos (Bilbau e Londres) de forma a coordenar os institutos de investigação biomédica, recolher, elaborar e analisar os dados científicos, técnicos e de gestão que, devidamente integrados, se encontrem disponíveis de uma forma interactiva e multimédia para os próprios institutos, eliminando frequentes duplicações de investigação, promovendo o objectivo «controlo de qualidade», fornecendo um parecer tecnico-científico ao legislador europeu?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (11 de Abril de 1997)

1. A coordenação das políticas nacionais de IDT é, acima de tudo, da competência dos Estados-membros. Através dos sucessivos programas de investigação em matéria de biomedicina e saúde, a Comunidade conseguiu, todavia, exercer um efeito de coordenação considerável. Foi possível introduzir mais de 700 redes de investigação com uma cooperação transnacional estreita entre as equipas de investigadores. A Comissão não partilha da opinião da Senhora Deputada sobre a ausência de coordenação da investigação biomédica a nível da Comunidade.

À semelhança da Senhora Deputada, a Comissão constata, em contrapartida, uma insuficiência da Europa em matéria de inovação. A fim de melhorar esta situação, a Comissão começou por apresentar, em 1995, o «Livro Verde sobre a inovação». Subsequentemente, elaborou um «Primeiro plano de acção para a inovação na Europa» ((COM (96) 589. )) que apresentou em 20 de Novembro de 1996 e que se encontra actualmente em debate no Parlamento e no Conselho.

2. Sem pretender afastar a priori o recurso a agências especializadas e excluindo a questão da competência jurídica, a Comissão não prevê propor a criação de uma agência de coordenação dos institutos de investigação biomédica. A coordenação da investigação biomédica é em certa medida realizada através dos programas de investigação comunitários. No que diz respeito aos instrumentos a favor da inovação, remete-se a Senhora Deputada para o «Primeiro plano de acção para a inovação na Europa».