PERGUNTA ESCRITA E-0064/02

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) ao Conselho

(25 de Janeiro de 2002)

Objecto: A posição da Presidência espanhola a respeito das relações com o Mercosul e em particular com a Argentina

Entre as prioridades apresentadas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Josep Piqué, para as relações com a América Latina aparecem num segundo plano com menor consideração que as relações com o Chile as relações com o Mercosul, quando deveriam ter um carácter preferencial, por constituírem parte dessa instituição países tão relevantes como o Brasil e a Argentina esta com problemas gravíssimos e necessitada de um apoio sincero da UE , para além do Uruguai e do Paraguai. Que razões existem para que tal se verifique?

Resposta

(21 de Maio de 2002)

1. O Conselho deseja chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de as relações da UE com o Mercosul se revestirem da mesma importância que as suas relações com o Chile. Recorde-se que está prevista para 18 de Maio de 2002, em Madrid, uma Cimeira UE-Mercosul (à margem da Cimeira UE-América Latina e Caraíbas). Tal como se afirma no programa da Presidência Espanhola, a realização destas reuniões poderá constituir uma boa ocasião para concluir as negociações com o Chile e impulsionar decisivamente as negociações em curso com o Mercosul, por forma a alcançar, enfim, um compromisso da União Europeia que assegure a manutenção e o desenvolvimento das relações preferenciais com esta zona. Esta declaração constitui o mero reflexo da actual situação das negociações em curso tanto com o Chile como com o Mercosul.

2. Recorda-se também que foram aprovadas conclusões referentes ao Mercosul por ocasião do Conselho Assuntos Gerais de 28 de Janeiro de 2002. Nessas mesmas conclusões, o Conselho sublinha que, no contexto da actual crise na Argentina, se declara satisfeito com a intenção manifestada pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Mercosul na sua declaração conjunta, feita em Buenos Aires a 11 de Janeiro de 2002, de reforçarem o processo de integração entre os seus países. O Conselho considera, além disso, que um Mercosul reforçado será a chave para o desenvolvimento da região. O Conselho reitera a importância que atribui ao futuro Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul. Acolhe também favoravelmente os progressos alcançados até agora nessas negociações e reitera o compromisso da UE de continuar a realizar progressos.

3. No que diz mais particularmente respeito à crise na Argentina, o Conselho Ecofin de 22 de Janeiro último analisou longamente a situação que se vive no país. Nessa ocasião, foram aprovadas e tornadas públicas conclusões que colocam a tónica nos aspectos económicos e financeiros da crise. A análise da situação neste país foi ainda abordada durante o almoço dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 28 de Janeiro.

4. Concluindo, a Presidência Espanhola reafirma a importância que atribui às relações com o Mercosul e fará tudo o que for necessário para impulsionar as negociações que visam a rápida celebração de um Acordo de Associação UE-Mercosul. Além disso, a Presidência continuará a acompanhar de perto a situação na Argentina e a suas eventuais repercussões na América Latina.