PERGUNTA ESCRITA P-2681/01

apresentada por Gerard Collins (UEN) à Comissão

(26 de Setembro de 2001)

Objecto: Calendarização precipitada dos debates sobre a avaliação dos riscos causados pelo zinco

Está previsto que a Comissão realize um debate conclusivo e em profundidade sobre a avaliação dos riscos causados pelo zinco e por outras substâncias zíncicas na Reunião Técnica 3, entre 17 e 21 de Setembro, apesar de persistirem muitas questões importantes por resolver.

A conclusão prematura do projecto de Relatório de Avaliação dos Riscos (RAR) significa que há toda uma investigação potencialmente importante levada a cabo pela indústria, que pode não vir a ser tomada em devida conta. Um tal facto poderia significar que o Parlamento Europeu se vai debruçar sobre legislação truncada.

Poderá a Comissão explicar o motivo por que os debates sobre os dossiers do zinco puderam ser concluídos, sem que se tomasse em consideração todas as pesquisas novas e relevantes, capazes de garantir que uma avaliação dos riscos neste âmbito se baseasse no melhor conhecimento científico disponível?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2082/01, E-2127/01, E-2348/01 e P-2681/01dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(29 de Outubro de 2001)

Os seis compostos de zinco que estão a ser submetidos a uma avaliação dos riscos nos termos do Regulamento (CEE) No 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes, foram considerados prioritários em 27 de Setembro de 1995. As autoridades neerlandesas, agindo na qualidade de Estado-membro relator, apresentaram os primeiros projectos de relatório de avaliação dos riscos (RAR) à reunião técnica comunitária em Dezembro de 1999. Na última década tiveram lugar intensos debates entre o instituto neerlandês Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu (RIVM), agindo na qualidade de relator, e a indústria do zinco, tendo os resultados deses debates sido considerados nos relatórios.

Comparativamente a outras substâncias prioritárias avaliadas nos termos do Regulamento (CEE) no 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes, o procedimento para completar a avaliação dos riscos dos seis compostos de zinco não está de modo algum a ser acelerado e nunca houve a intenção de encerrar os debates sem ter em conta a investigação em curso susceptível de afectar as conclusões.

Na reunião técnica de Setembro de 2001, após um aceso debate sobre os novos projectos de relatório, os peritos dos Estados-membros concordaram que, especialmente em relação à questão das emissões de zinco para o solo e da biodisponibilidade desse zinco libertado no solo, havia necessidade de informações específicas que poderiam afectar algumas das conclusões relativas aos riscos desta substância. Por conseguinte, de acordo com o procedimento habitual ao abrigo do dito regulamento, os participantes concordaram numa conclusão, de que há necessidade de mais informações e/ou ensaios, e acordaram num prazo de 18 meses a partir de Setembro de 2001 para obterem essas informações. Terminado esse prazo, o Estado-membro relator incorporará os novos resultados no RAR final. Estes resultados e a parte final do relatório serão então discutidos na reunião técnica, que elaborará as conclusões.