PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/386

(2004/C 84 E/0449)

PERGUNTA ESCRITA E-0391/04

apresentada por Alexander de Roo (Verts/ALE) à Comissão

(12 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Tintas para o cabelo e risco de cancro

Muitas mulheres com mais de 45 anos e uma minoria crescente de homens com mais de 45 anos pintam o cabelo regularmente. Uma recente investigação norte-americana (publicada no «American Journal of Epidemiology» de Janeiro de 2004) demonstra que as mulheres que começaram a pintar o cabelo antes de 1980 têm 40 % mais possibilidades de contrair o linfoma Non-Hodgkin, um cancro que se desenvolve no sistema linfático.

Em 2002, investigadores norte-americanos (da Universidade da Califórnia do Sul) já constataram que a pintura regular do cabelo implicava a duplicação do risco de desenvolver um cancro da bexiga. As tintas para o cabelo são também responsáveis por uma maior incidência do cancro do útero nas mulheres.

Provavelmente, determinadas substâncias químicas tóxicas, tais como a parafenilendiamina (PPD) e a tetrahidro-6-nitroquinoxalina, causam estas formas de cancro.

Partilha a Comissão da minha opinião de que estas substâncias perigosas deveriam ser proibidas em artigos de consumo como as tintas para o cabelo?

Qual é a situação no que respeita à avaliação científica pelo Comité Científico dos Produtos Cosméticos referida pela Comissão, em 17 de Janeiro de 2002, na sua resposta a uma pergunta escrita apresentada pelo meu colega Torben Lund (E-2881/01 (1))?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(29 de Março de 2004)

Além da informação já refenda na resposta à pergunta escrita E-2881/01 do Sr.Deputado Torben Lund, foram tomadas as seguintes acções e medidas.

A nível do Comité Científico dos Produtos Cosméticos e Produtos não Alimentares Destinados aos Consumidores:

O Comité adoptou em 27 de Fevereiro de 2002 um documento de reflexão que publicou no website da Comissão, DG Saúde e Defesa do Consumidor. As partes interessadas foram convidadas a comentar. Em 4 de Junho de 2002, o mesmo Comité adoptou o documento «Uma estratégia para o ensaio de ingredientes cosméticos das tintas para o cabelo com vista à sua possível genotoxicidade/mutagenicidade». Esta estratégia foi recentemente complementada por um parecer de 17 de Dezembro de 2002 que actualiza os «Requisitos básicos para a avaliação de dossiers toxicológicos pelo SCCNFP».

A indústria deve apresentar dossiers que se encontrem em conformidade com os referidos princípios e com as «Notas de orientação para o ensaio de ingredientes cosméticos com vista à avaliação da sua segurança». A 5 a revisão destas notas foi adoptada em 20 de Outubro de 2003.

A nível da gestão do risco:

Em 2003, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros e os representantes dos consumidores e da indústria, debateu a estratégia a aplicar em matéria de avaliação sistemática das tintas para o cabelo à luz de relatórios publicados sobre a possibilidade de existir uma relação entre a pintura regular do cabelo e o cancro da bexiga. A estratégia foi acordada em Julho de 2003 e publicada no website da Comissão, DG Empresa. O principal elemento da estratégia é uma abordagem modulada e integrada que exige da indústria a apresentação, dentro de certos prazos, para avaliação pelo Comité, de dossiers relativos à segurança das tintas para o cabelo. As acções e os prazos a considerar, em conjunto ou em separado, nos dossiers sobre a matéria, são referidos na estratégia publicada. O objectivo global desta estratégia é regulamentar a utilização de substâncias como os ingredientes que compõem as tintas para o cabelo, com base na mais recente avaliação científica dos dossiers.

As substâncias para as quais não tenha sido apresentado nenhum dossier para avaliação do risco pelo Comité serão proibidas imediatamente e aquelas para as quais esse dossier exista serão analisadas mais tarde. A Comissão procede actualmente à consulta dos Estados-Membros com vista a elaborar uma primeira lista com mais de 100 substâncias a proibir, relativamente às quais não foi apresentado qualquer dossier de avaliação do risco até fins de Setembro de 2003. Esta medida será adoptada por procedimento de comitologia. Relativamente às substâncias já em análise, os dossiers respectivos terão que ser objecto de actualização até Julho de 2005, em função dos novos requisitos em matéria de dados estabelecidos pelo Comité. Depois de consultados os Estados-Membros, será fixado um prazo-limite para apresentação dos ensaios realizados com combinações de substâncias, destinados a simular a exposição real dos consumidores.

As duas substâncias mencionadas pelo Sr. Deputado, parafenilendiamina (PPD) e tetra-hidro-6-nitroquino-xalina, são igualmente abrangidas por esta estratégia. Visto que já existem dossiers relativos a estas duas substâncias, estes terão que ser actualizados para cumprir os novos requisitos em matéria de dados, fixados pelo Comité, e ser apresentados até Julho de 2005, o mais tardar.

No que toca à recente publicação na revista americana «American Journal of Epidemiology» (2), os autores concluem que encontraram um risco acrescido de linfoma Não-Hodgkin entre as mulheres que começaram a pintar o cabelo antes de 1980, mas não depois dessa data. E preciso realizar mais estudos para recolher informação sobre exposições semelhantes, para determinar se estas conclusões relativamente à utilização das tintas para o cabelo antes de 1980 também se verificam noutras populações. A Comissão procederá à análise exaustiva da bibliografia que estabeleça a relação entre a utilização de tintas para o cabelo e várias formas de cancro e submeterá as respectivas conclusões ao Comité para obter uma análise e um conselho abrangente nesta matéria.

(1) JO C 115 E de 16.5.2002, p. 185.

(2) Zhang Y, Holford TR, Leaderer Β e al. Hair-coloring products use and risk of Non-Hodkin's Lymphoma: A population-based case-control study in Connecticut. Am J Epidemiol 2004;159:148-154.