PERGUNTA ESCRITA E-2078/98

apresentada por Cristiana Muscardini (NI) à Comissão

(7 de Julho de 1998)

Objecto: Iniciativas euromediterrânicas

No seguimento da Conferência Euromediterrânica de Novembro de 1995, foi instituído o Comité Euromediterrânico do processo de Barcelona para aplicar gradualmente um programa de trabalho sobre os objectivos e as modalidades da parceria entre a União Europeia e os Países terceiros da bacia mediterrânica nos domínios da cooperação política e de segurança, da cooperação económica e financeira e da cooperação nos aspectos sociais, culturais e humanos.

Quase três anos após esta primeira Conferência, poderá a Comissão indicar:

1. a que ponto chegaram os trabalhos do referido comité permanente;

2. se já foram obtidos resultados concretos no tocante ao programa de aplicação aprovado em Barcelona;

3. que reflexos poderá ter a entrada em vigor da moeda única na parceria euromediterrânica;

4. se foram realizados progressos no que se refere à definição de um espaço comum de paz e estabilidade;

5. se foram apresentados projectos com vista à regulamentação concertada dos fluxos migratórios em direcção aos cinco Países mediterrânicos que fazem parte da União Europeia?

Resposta dada por Manuel Marín em nome da Comissão

(14 de Setembro de 1998)

1. O acompanhamento da Conferência Euro-mediterrânica de Barcelona de Novembro de 1995 é assegurado pelo Comité Euro-mediterrânico do Processo de Barcelona, que está encarregado de fazer o ponto da situação e de avaliar o estado de adiantamento do programa de trabalho. O comité reuniu-se por dez vezes desde Novembro de 1995 a nível dos correspondentes em Barcelona dos 27 parceiros euro-mediterrânicos. Estabelece o calendário das actividades, disponível todos os meses, e assegura o acompanhamento concreto de todas as reuniões das componentes política, económica e social. Por seu lado, a Comissão assegura a preparação e acompanhamento das reuniões em matéria de diálogo social.

2. A fim de implementar o programa de trabalho de Barcelona, foi organizada uma centena de reuniões, das quais nove a nível ministerial. Assim sendo, é necessário citar as reuniões dos ministros da energia, em Junho de 1996 e Maio de 1998, a reunião dos ministros responsáveis pelos recursos hídricos, em Novembro de 1996, a reunião dos ministros da indústria e a reunião dos ministros do ambiente, em Novembro de 1997. Várias de entre elas resultaram em projectos regionais de interesse comum, por exemplo a reunião dos ministros da cultura deu origem a 16 projectos no domínio do património cultural. Pode igualmente mencionar-se a segunda conferência dos ministros dos negócios estrangeiros que teve lugar em Malta em Abril de 1997 e a reunião ad hoc sob a presidência britânica em Palermo, em Junho de 1998.

3. As implicações da moeda única na zona mediterrânica são um assunto que preocupa a parceria. Estão em curso estudos bem como acções de informação dos responsáveis em causa nos países mediterrânicos.

4. O projecto de espaço de paz e de estabilidade é implementado através do diálogo político e de segurança. Apesar da situação política difícil da região, tiveram lugar desde 1995 onze reuniões de altos funcionários responsáveis pelo diálogo político, que evoluíram em três direcções. Foram aprovadas medidas em matéria de parceria: constituição de uma rede de correspondentes políticos e de segurança, estabelecimento de inventários no domínio dos direitos humanos e do desarmamento, lançamento de uma rede euro-mediterrânica dos institutos de defesa, lançamento previsto de um mecanismo de intercâmbio de responsáveis político-militares, aperfeiçoamento de um sistema de cooperação civil e militar em caso de catástrofe na região. Foi posto à discussão um plano de acção que inclui seis domínios: reforço da democracia, diplomacia preventiva, medidas de confiança e de segurança, desarmamento, terrorismo, crime organizado. Foram lançados os trabalhos para o estabelecimento de uma carta euro-mediterrânica para a paz e a estabilidade. Este mecanismo institucional de diálogo e de prevenção das crises constitui o objectivo principal da componente política e de segurança da parceria euro-mediterrânica.

5. A questão das migrações será objecto de um estudo em 1998, por iniciativa de um Estado-membro, e de um seminário no primeiro semestre de 1999. Esta iniciativa não se limitará unicamente à questão dos fluxos migratórios, mas abrangerá também o papel das migrações na actividade económica e social. Os projectos da parceria económica e financeira terão igualmente efeito nas pressões migratórias.