PERGUNTA ESCRITA E-3364/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE) à Comissão (22 de Outubro de 1997)

Objecto: Inundações na UE: «Task-force» para a prevenção

As recentes inundações que ocorreram na costa mediterrânica espanhola durante a última semana de Setembro causaram enormes danos pessoais e materiais. Segundo as primeiras estimativas provisórias da União dos Pequenos Agricultores, os danos materiais nas comunidades de Valência, de Múrcia e da Andaluzia ascendem a 20.000 milhões de pesetas.

Tais catástrofes naturais não são acontecimentos esporádicos. Em virtude das características geomorfológicas e climáticas específicas da região, repetem-se periodicamente, estendendo-se igualmente a outros Estados-membros, como a Itália e a França. Têm ainda graves repercussões sobre o ambiente, pelo facto de acelerarem a erosão dos solos e a desflorestação em regiões sujeitas a um processo muito avançado de degradação ecológica.

Ponderou a Comissão a possibilidade de criar uma «task-force» que estude este problema e coordene a aplicação de soluções concretas?

Resposta comum às perguntas escritas E-3363/97, E-3364/97 e E-3365/97 dada por J. Santer em nome da Comissão (25 de Novembro de 1997)

A Comissão deseja manifestar toda a sua simpatia ao cidadãos europeus vítimas das inundações que afectaram as comunidades de Valência, Múrcia e Andaluzia, em Setembro de 1997.

A Comissão considera que o reforço indispensável da prevenção deve e pode ser adquirido através dos meios e dos co-financiamentos existentes, designadamente no âmbito do objectivo 1 que abrange as três comunidades autónomas. Por conseguinte, a Comissão encontra-se à disposição das autoridades espanholas para contribuir, com o apoio do Fundo Europeu de Orientação Agrícola, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, para a solução deste problema, acolhendo e instruindo todos os pedidos de reprogramação de acções em curso ou de verbas ainda não afectadas susceptíveis de precaver a zona sensível supracitada de tais catástrofes, no âmbito das atribuições financeiras estabelecidas nos Quadros Comunitários de Apoio em proveito das regiões em causa.

Por outro lado, no âmbito das acções de protecção civil, a Comissão incentiva o intercâmbio de experiências entre os peritos dos Estados-membros, bem como a procura e a consolidação dos novos conhecimentos através dos projectos-piloto. Além disso, está actualmente a ser debatida no Conselho uma proposta de programa de acção.

No que se refere à possibilidade de instituir uma «task force» incumbida de estudar o fenómeno de inundações no território comunitário e de coordenar a aplicação de soluções concretas, foi instaurado, em 1 de Fevereiro de 1995, um grupo de trabalho com o objectivo de examinar as acções a realizar para contribuir para a minimização dos efeitos das inundações. Este grupo de trabalho compilou as suas conclusões num relatório que foi examinado pela Comissão no final de Março de 1995, tendo esta aprovado as sugestões destinadas à utilização adequada dos instrumentos disponíveis.

No âmbito do programa específico de investigação «ambiente e clima» ((JO L 361 de 31.12.1994 )), existe uma vertente inundação que suportou uma dezena de projectos de investigação cujo objectivo é a previsão das inundações e a redução dos prejuízos. Os resultados desses trabalhos de investigação foram apresentados aquando de seminários e de conferências, encontrando-se publicados em actos disponíveis mediante pedido.