PERGUNTA ESCRITA E-0783/02

apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão

(20 de Março de 2002)

Objecto: Aprovisionamento energético

Nos anos setenta, a Comunidade foi vítima do aumento dos preços da energia, dos conflitos no Próximo Oriente e pelas tendências inflacionistas induzidas pelo petrodólar. Uma tal situação pode evidentemente reproduzir-se, agravada sem dúvida pela evolução nas zonas geográficas próximas.

A Comissão considera que, dentro de vinte ou trinta anos, a União dependerá em 90 % das importações para cobrir as suas necessidades em petróleo. Para o gás o valor seria de 70 % e atingiria os 100 % para o carvão. A maior das nossas importações de energia provém de zonas politicamente instáveis. A Europa Ocidental, que se tornou numa das regiões mais equilibradas e pacíficas, pode ser afectada pelas consequências dessa instabilidade externa.

O Livro Verde da Comissão Para uma estratégia europeia de segurança de aprovisionamento energético dá um panorama geral dos elementos que influem sobre a segurança do aprovisionamento nas economias cada vez mais interdependentes de hoje e de amanhã, mesmo se o período considerado (até 2030) parece insuficiente, uma vez que teria sido preferível encarar cenários tendo por horizonte 2050. Neste contexto e sem perder de vista os acontecimentos de 11 de Setembro, que seguimento tenciona a Comissão dar a esta reflexão, isto é concretamente, por que meios, com que ritmo e a que custo poderemos diversificar as nossas fontes de aprovisionamento e promover novas energias?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(22 de Abril de 2002)

O Livro Verde da Comissão sobre a segurança do aprovisionamento energético(1) suscitou um debate sem precedentes, que durou quinze meses, em toda a Europa e além fronteiras, em torno das perspectivas e políticas no domínio do aprovisionamento energético. Os riscos para a União Europeia do ponto de vista das necessidades de fornecimentos energéticos importados constituiu um dos temas centrais do debate.

A Comissão está actualmente a trabalhar no sentido de desenvolver alguns instrumentos que servirão para ajudar a União a enfrentar os desafios colocados ao seu aprovisionamento energético futuro, designadamente através das propostas de revisão das directivas sobre o mercado interno(2), da directiva sobre energias renováveis (Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade(3)), do pacote proposto para promover os combustíveis alternativos no sector dos transportes(4), da proposta de directiva sobre o rendimento energético dos edifícios(5), da proposta de regulamento relativa aos auxílios estatais à indústria do carvão(6), da parceria estratégica com a Rússia, do Sexto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e da comunicação sobre a infra-estrutura europeia da energia(7). Estão igualmente a ser preparadas novas propostas para melhorar a eficiência energética, reforçar o sistema de reservas de segurança e estudar o papel a desempenhar pela energia nuclear no futuro.

Por ocasião do Conselho Europeu de Sevilha (21 e 22 de Junho de 2002), a Comissão propõe-se apresentar um relatório de síntese sobre os resultados do debate desenvolvido em torno do Livro Verde e as acções a empreender no futuro.

(1) COM(2000) 769 final.

(2) COM(2001) 125 final.

(3) JO L 283 de 27.10.2001.

(4) COM(2001) 547 final.

(5) COM(2001) 226 final.

(6) COM(2001) 423 final.

(7) COM(2001) 775 final.