PERGUNTA ESCRITA P-0535/01

apresentada por Wilhelm Piecyk (PSE) à Comissão

(16 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Problemas no incentivo da geminação entre cidades

No âmbito da geminação entre o município de Scharbeutz e o município espanhol de Navajas, os alunos de uma escola secundária efectuaram uma visita a esta última localidade entre 9 de Outubro de 2000 e 18 de Outubro de 2000. Os estreitos vínculos existentes desde há 14 anos entre estes municípios, traduzidos em visitas regulares, foram principalmente financiados pela Comissão. Também no âmbito dos preparativos para a visita de 2000, foi apresentado, já na Primavera de 2000, um pedido de subvenção ao serviço competente da Comissão. Dado a experiência comprovar que as decisões sobre estes pedidos, embora até à data positivas, ocorrem relativamente tarde, admitiu-se, também no caso em apreço, estar-se perante uma situação semelhante. Só em 20 de Setembro de 2000 foi comunicada uma resposta negativa ao município de Navajas, data que se pode considerar tarde, atendendo ao prazo indicado e aos compromissos já contraídos. Pese embora isto, a viagem foi por isso efectuada, deparando-se os seus organizadores com dificuldades para colmatar esta lacuna financeira devido à não concessão da verba que já havia sido programada pela Comissão.

Face aos planos de reorganização neste âmbito de actividades, desejo colocar as seguintes perguntas à Comissão:

1. Confirmar-se-á que as ajudas inscritas na rubrica orçamental destinada a visitas no âmbito da geminação entre cidades, conferências e seminários para o ano 2000 já se encontravam esgotadas na Primavera de 2000? Em caso afirmativo, por que razão não foi anteriormente comunicada uma resposta negativa a fim de viabilizar uma eventual remodelação nos planos da viagem acima referida?

2. Haverá ainda a possibilidade de este intercâmbio de estudantes ser incentivado com verba comunitária?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(3 de Abril de 2001)

A iniciativa de financiamento dos projectos de geminação pela Comissão foi, em certa medida, a vítima do seu próprio sucesso. Com efeito, o interesse que esta iniciativa suscitou junto dos actores locais excedeu largamente os limites do orçamento disponível. O que a Comissão comunicou aos interessados, por meio de uma comunicação publicada no Jornal Oficial(1) no mês de Agosto de 2000.

Do mesmo modo, certas dificuldades em termos de recursos humanos nos respectivos serviços da Comissão (pessoal limitado em relação ao rápido aumento do número de pedidos) conduziram nestes últimos anos a prazos muito longos de tratamento dos processos, o que poderia explicar, em parte, o facto de os candidatos receberem uma resposta tardia.

A fim de obviar a esta situação e assegurar uma melhor gestão desta iniciativa a todos os níveis selecção, distribuição das ajudas ao longo do ano, tratamento rápido dos processos , a Comissão decidiu, em consulta com as organizações parceiros no âmbito das geminações (representantes de 29 secções nacionais do Conselho dos Municípios e das Regiões da Europa CCRE, bem como da Federação Mundial das Cidades Unidas FMCU), introduzir a partir do ano 2001 o procedimento do convite para apresentação de propostas largamente utilizado para a gestão das subvenções da Comissão.

Um financiamento a posteriori da acção à qual se refere o Sr. Deputado não é possível, já que o orçamento do ano 2000 está esgotado, e que os recursos orçamentais do ano 2001 estão destinados a novos projectos e serão concedidos de acordo com o novo procedimento do convite para apresentação de propostas.

(1) Comunicação sobre o programa de subvenção de geminações (JO C 238 de 22.8.2000).