PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/656

(2004/C 84 E/0740)

PERGUNTA ESCRITA E-0696/04

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(9 de Março de 2004)

Objecto: Financiamento pelo programa «Cultura 2000» de livros ou traduções de livros que glorificam políticas nacionalistas e as suas práticas arbitrárias

Financiou a Comissão (através do programa «Cultura 2000») a redacção de um livro (ou a sua tradução, por exemplo, do francês para o grego) sobre a biografia e as práticas do político nacionalista turco Kemal Ataturk?

Sabe a Comissão se financiou a publicação ou a tradução de um tal livro na Grécia ou noutros países (e quais) da UE no qual se elogia o nacionalismo deste político e o regime totalitário que instaurou nesse país, bem como as suas tendências ditatoriais, no qual os gregos são caluniados e tratados de «massacradores»?

Que traduções de biografias de grandes líderes e heróis dos povos balcânicos e árabes que resistiram ao absolutismo Otomano e conduziram os seus povos para a liberdade financiou a Comissão através do programa «Cultura 2000»?

Caso um tal livro sobre as práticas de Ataturk tenha sido financiado através do programa «Cultura 2000» qual o processo seguido e que entidade seleccionou este livro, ou a sua tradução, para financiamento?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(23 de Abril de 2004)

No sector do livro, da leitura e da tradução, o programa Cultura 2000 tem por objectivo sensibilizar para a criação literária e a história dos povos da Europa, bem como favorecer a divulgação das obras. Isto faz-se nomeadamente graças às ajudas concedidas à tradução de obras literárias e teatrais e obras de referência (nomeadamente aquelas das línguas europeias mais utilizadas e das línguas dos países da Europa Central e Oriental).

Para a escolha das obras cuja tradução deve ser apoiada, o critério fundamental é a qualidade da obra e das traduções bem como a qualidade e a seriedade da casa editora, no mais estrito respeito do princípio da liberdade de expressão.

As modalidades de selecções das obras são claramente definidas nos convites à apresentação de propostas anuais que são publicados no Jornal Oficial da União Europeia.

A Comissão financiou, ao abrigo do programa Cultura 2000, a tradução do francês para o grego da obra histórica «Kemal Atatürk: os caminhos do ocidente» do autor Alexandre Jevakhoff.

A Comissão não está informada dos outros financiamentos públicos concedidos a traduções para outros línguas na Europa deste mesmo livro.

A lista pormenorizada dos livros cuja tradução foi financiada ao abrigo do programa Cultura 2000 desde o ano 2000 está disponível na Internet no endereço http://europa.eu.int/comm/culture/eac/index_fr.html.

O procedimento seguido para a concessão de um financiamento à tradução no âmbito do programa Cultura 2000 está previsto na decisão que criou o programa (1). E aplicada de maneira rigorosa.

A editora que beneficiou do financiamento para a tradução do livro «Kemal Atatürk: Os caminhos do ocidente» é a Travlos editions.

(1) Decisão n o 508/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria o programa «Cultura 2000», JO L 63 de 10.3.2000.