PERGUNTA ESCRITA P-0442/00

apresentada por Jan Wiersma (PSE) à Comissão

(11 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Gasóleo de aquecimento para cidades da oposição na Sérvia

1. Que cidades da Jugoslávia recebem gasóleo da UE?

2. Quais são os critérios que presidem a essa distribuição?

3. Por que razão não é contemplada a circunscrição de Pancevo?

4. Sendo Inverno, pode a Comissão dar uma resposta com maior rapidez do que a normal?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(28 de Março de 2000)

Em 15 de Fevereiro de 2000, a Comissão decidiu alargar o programa Energia para a Democracia a mais cinco cidades sérvias, a pedido unânime das forças de oposição sérvias com base nos resultados do projecto piloto. Em 24 de Janeiro de 2000, o Conselho Assuntos Gerais considerou favoralvelmente este pedido e convidou a Comissão a agir em conformidade.

Cinco outras cidades (Kragujevac, Kraljevo, Novi Sad, Sombor e Subotica) aderiram ao programa já existente para a zona de Nis e Pirot. O programa tem em vista o fornecimento de combustível de aquecimento, tanto a centrais térmicas, como a edifícios públicos (escolas, jardins de infância, hospitais, edifícios públicos de saúde e administrativos). A totalidade de fuelóleo, óleo pesado e gasóleo a fornecer será de cerca 30 000 toneladas (não é possível precisar a quantidade dada a flutuação do preço dos derivados do petróleo nos mercados internacionais).

A lista dos municípios foi definida a partir dos debates entre as forças de oposição sérvias e a União, inseridos no contexto dos encontros trilaterais (forças da oposição, União e Estados Unidos). Para além das duas cidades constantes do programa original, as forças de oposição sérvias propuseram uma lista complementar de 23 cidades, das quais 6 foram consideradas prioritárias devido às condições sociais precárias em que se encontram. Belgrado foi retirada desta lista em virtude, nomeadamente, das implicações logísticas e financeiras específicas associadas à compra, transporte, entrega e controlo dos abastecimentos numa cidade de 2,5 milhões de habitantes.

A Comissão não pôde alargar o programa a um maior número de municípios dado os recursos financeiros e humanos serem limitados. A Comissão aprecia o esforço realizado pela Noruega com o seu programa Petróleo para a democracia, que forneceu combustível de aquecimento para infantários e escolas no Cacak e Uzice, em complemento do programa Energia para a democracia.

Este programa tem sido difícil de gerir, tanto dentro como fora da Sérvia. A Comissão tem insistido em elaborar sistemas de acompanhamento para minimizar o risco de desvio dos carregamentos. O projecto foi rapidamente posto em prática pela Comissão. Cerca de cinco semanas após a decisão do CAG, em Outubro passado, chegaram à fronteira sérvia camiões de combustível, já

se encontrando no local dispositivos de acompanhamento. As autoridades da República Federal da Jugoslávia retiveram o primeiro comboio de camiões na fronteira durante quinze dias; sucederam-se manifestações em Nis e Pirot exigindo a entrega do petróleo. Quando os camiões finalmente entraram em Nis foram saudados pelas multidões, que aclamaram a União Europeia. Contudo, o projecto tem sido bem sucedido, o que levou à decisão do CAG de o alargar, o que a Comissão mais uma vez cumpriu rapidamente.