PERGUNTA ESCRITA E-1366/00

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(4 de Maio de 2000)

Objecto: As geminações previstas no programa de trabalho da Comissão

Durante uma entrevista publicada no diário italiano La Repubblica, no passado dia 20 de Março, o Vice-Presidente Kinnock, falando dos desafios e prioridades na futura actividade da Comissão, referiu-se também à questão das geminações, declarando que a Comissão se está a ocupar das geminações entre cidades, tarefa que aceitara com prazer e que os seus funcionários sempre desempenharam muito bem. Mas, dadas as carências de pessoal, devia interrogar-se sobre se as geminações são uma das tarefas principais da Comissão. Aliás, a interrogação parece ser apenas retórica. De facto, e posta a questão nestes termos, as geminações não podem ser uma tarefa principal da Comissão. Foi, pelo menos, esta a ideia veiculada.

1. Respondeu já a Comissão a esta interrogação formulada pelo seu Vice-Presidente?

2. Terá esta questão retórica pretendido indicar que, de futuro, não existirão recursos humanos e financeiros para implementar o programa actualmente em vigor?

3. Se for esse o caso, não considera que a retirada do apoio político e financeiro às geminações pela Comissão representa o enésimo golpe na Europa dos Cidadãos e na participação das Comunas da UE nesta acção de sensibilização e de estímulo ao conhecimento das culturas dos nossos povos?

4. Pode a Comissão dar garantias formais sobre o apoio ao programa?

Resposta comum às perguntas escritas E-1366/00, P-1446/00, E-1467/00 e E-1519/00 dada pela Comissária Reding em nome da Comissão

(28 de Junho de 2000)

Na entrevista no La Repubblica mencionada pelos Senhores Deputados, o Vice-Presidente Kinnock foi interpelado acerca da revisão de todas as tarefas e recursos então proposta na Comissão e desde aí iniciada, tal como publicamente anunciado. O Vice-Presidente referiu, entre outras coisas, o facto de existirem algumas actividades empreendidas pela Comissão que não são susceptíveis de serem formalmente consideradas enquanto actividades nucleares em termos do Tratado, considerando-se, não obstante, que têm valor para o desenvolvimento da União. Em resposta a um pedido de exemplos de tais actividades referiu a geminação de comunas.

A referência era factual, não implicando qualquer decisão ou pretensão de decisão no sentido do abandono do empenho relativamente à geminação de comunas.

O apoio a actividades de geminação de comunas em toda a União tem sido abarcado pelo orçamento comunitário desde há vários anos. No ano corrente, 10 milhões de euros foram afectados com esse objectivo. A componente financeira é administrada por dois funcionários de classe A da Direcção-Geral da Educação e Cultura.

A revisão detalhada de todas as tarefas e recursos está a ser levada a cabo enquanto exigência de uma gestão responsável por parte da Comissão e com a intenção de melhorar e aumentar a transparência da relação entre as actividades da Comissão e o pessoal disponível para delas se encarregar eficientemente. Um relatório baseado na revisão será compilado e apresentado à Comissão e, subsequentemente, ao Parlamento e ao Conselho, no final do ano corrente.