PERGUNTA ESCRITA E-3094/98

apresentada por Angela Sierra González (GUE/NGL) , Pedro Marset Campos (GUE/NGL) e Laura González Álvarez (GUE/NGL) à Comissão

(16 de Outubro de 1998)

Objecto: Políticas de turismo sustentável na UE

Em numerosas regiões europeias, estão a surgir iniciativas a favor de um modelo sustentável de desenvolvimento turístico, nomeadamente as iniciativas de "desenvolvimento sustentável nas ilhas", os "Programas de Agenda Local 21" para locais turísticos, a "Carta de Turismo Sustentável", aprovada na Conferência Mundial de Lanzarote, promovida pela UNESCO em 1995, etc.

Parece necessário que a UE, um dos grandes destinos turísticos do mundo e simultaneamente grande fornecedor de turistas, trace, por intermédio da Comissão Europeia, estratégias para melhorar os espaços turísticos, em especial os de "turismo de massa" da Comunidade.

Entre outros aspectos, dever-se-ia desenvolver uma política com vista à máxima preservação dos recursos naturais face ao desenvolvimento turístico, à compatibilização entre as actividades turísticas e os espaços de elevado valor paisagístico e natural, à apresentação de directivas relativas à "capacidade de carga" dos locais de destino turísticos, etc.

Considerou a Comissão a possibilidade de promover iniciativas no âmbito das políticas de turismo sustentável na UE, tendo em conta a importância deste sector económico, o seu alcance na gestão do território e a sua crescente competitividade a nível internacional?

Resposta dada por Christos Papoutsis em nome da Comissão

(7 de Dezembro de 1998)

Nos termos da obrigação de integrar o ambiente nas políticas comunitárias, a Comissão analisa actualmente a estratégia necessária à aplicação deste requisito no sector do turismo.

A Comissão aguarda igualmente a aprovação pelo Conselho de um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu(1) que preveja, entre outros objectivos, a promoção de um turismo sustentado mediante o planeamento estratégico integrado e de políticas, programas e iniciativas diversos em prol do seu desenvolvimento. A gestão da qualidade integrada nos destinos turísticos propicia uma abordagem geral de todos os sectores que afectam o desenvolvimento turístico, incluindo a gestão adequada dos recursos naturais.

A Comissão deu início a três estudos, em 1997, sobre a gestão da qualidade integrada nos destinos turísticos litorais, rurais e urbanos. Os referidos estudos propõem-se identificar e analisar a melhor prática de gestão da qualidade integrada nos países do espaço económico europeu e contribuir para o intercâmbio de experiências e a transferência de conhecimentos na Europa, servindo como guia do sector privado (nomeadamente, as entidades locais) e do sector privado (as empresas de turismo privadas). Os resultados estarão disponíveis no primeiro semestre de 1999.

A Comissão está ciente da escassa informação respeitante ao impacto ambiental do turismo à escala comunitária. Esta instituição está já a preparar, numa fase preambular, indicadores do desenvolvimento sustentado dos transportes e energia, estando activamente empenhada num diálogo com a OCDE sobre os indicadores ambientais no contexto agrícola. A Comissão considera a hipótese de preparar, numa segunda fase, indicadores de desenvolvimento sustentado para o turismo.

(1) COM(96) 635 final.