PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/268

(2004/C 33 E/279)

PERGUNTA ESCRITA E-2529/03

apresentada por David Bowe (PSE) à Comissão

(29 de Julho de 2003)

Objecto: «Body piercing»

Entende a Comissão que é necessário elaborar propostas relativas a normas mínimas comuns aplicáveis ao licenciamento e ao funcionamento do comércio de serviços de tatuagem e «body piercing» na União Europeia a fim de proteger a saúde do público em geral e evitar tragédias desnecessárias como a recente morte de Daniel Hindle, em Sheffield, no Reino Unido? Se assim não for, qual a razão?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(29 de Agosto de 2003)

A Comissão tem conhecimento das preocupações de saúde eventualmente associadas à tatuagem e body piercing.

Recentemente, alguns Estados-Membros, incluindo o Reino Unido, introduziram medidas nacionais relativas a segurança e higiene em matéria de práticas de tatuagem e body piercing. Como mencionado pelo Sr. Deputado, não existem medidas ou normas comunitárias harmonizadas em vigor.

A fim de assegurar um nível elevado de protecção da saúde do consumidor coerente e uniforme, a Comissão deu início à recolha e à avaliação de toda a informação necessária, relacionada com a segurança da tatuagem e do body piercing. A actividade está a ser desenvolvida no contexto do sistema europeu de informação sobre a exposição dos consumidores aos produtos químicos presentes em produtos e artigos (EIS-CHEMRISKS), um projecto recentemente lançado, que decorre com base numa série de reuniões e seminários temáticos entre cientistas e peritos técnicos neste domínio. Actualmente, os principais temas sobre os quais se recolhe informação incluem: tipos de produtos químicos e informação sobre segurança que apoia a sua utilização no domínio da tatuagem; regulamentação nacional relativa a tatuagem e piercing na União e demais países; efeitos adversos para a saúde comunicados, associados à tatuagem e ao piercing; requisitos e práticas em matéria de higiene, bem como requisitos em termos de formação profissional.

A Comissão publicou recentemente três documentos de trabalho, no seguimento desta actividade: uma análise dos relatórios publicados sobre efeitos adversos para a saúde associados à tatuagem e ao body piercing; uma revisão regulamentar sobre tatuagem e body piercing na União e demais países; e conclusões de um seminário científico dedicado a esta matéria, realizado em 5 e 6 de Maio de 2003 em Ispra, na Itália (1).

Espera-se que os peritos técnicos que participam nesta actividade possam finalizar os referidos documentos brevemente. A Comissão tenciona apresentá-los aos seus comités científicos antes de tomar em consideração a necessidade de adoptar novas medidas.

Além disso, a Comissão encomendou um estudo separado, destinado a investigar os requisitos específicos de pureza das ligas de metais utilizadas nos conjuntos de piercing e, em particular, no que diz respeito ao respectivo teor de níquel e potencial para produzir alergias da pele (dermatite alérgica de contacto). O estudo foi apresentado para avaliação ao Comité Científico da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente (CCTEA) da Comissão. A Comissão considerará todas as medidas apropriadas com base no parecer do CCTEA.

(1) http://europa.eu.int/comm/consumers/cons_safe/news/eis_tattoo_proc_052003_en.pdf http://europa.eu.int/comm/consumers/cons_safe/news/eis_tattoo_risk_052003_en.pdf http://europa.eu.int/comm/consumers/cons_safe/news/eis_tattoo_reg_052003_en.pdf.