PERGUNTA ESCRITA E-1466/03

apresentada por Herman Schmid (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Abril de 2003)

Objecto: Downsizing

Entre 1993 e 1995, cerca de dois milhões de postos de trabalho desapareceram nos EUA em resultado de operações de downsizing. As reduções de pessoal afectaram empresas que estavam a funcionar bem (Thurow, The Future of Capitalism, London 1996). O objectivo do downsizing consiste em reduzir o pessoal e atingir uma maior eficiência. No entanto, vários estudos mostram que não houve melhorias de eficiência no funcionamento das empresas em questão e que, frequentemente, o resultado foi o contrário: ineficiência económica (Pfeffer, Flexibilidade no mercado de trabalho: sabem as empresas o que estão a fazer? Estocolmo 2000, Conselho para a Investigação em Cências do Trabalho). Além disso verificou-se um aumento das situações de doença no pessoal restante após as reduções. O downsizing tende a provocar stress, dado que as perspectivas de promoção são consideradas menores com a redução de pessoal e o trabalho se torna mais intenso quando um menor número deve contribuir com a mesma quantidade de trabalho que anteriormente (Jackson, Downsizing e emagrecimento de organizações em Barklöf (red.) Limiar da dor? Uma antologia sobre os efeitos do emagrecimento de organizações para a saúde dos seus trabalhadores, Estocolmo 2000, Conselho para a Investigação em Cências do Trabalho).

Considera a Comissão que o downsizing seja uma estratégia sustentável para o crescimento e para o aumento do emprego?

Considera a Comissão que o downsizing seja compatível com a os objectivos da estratégia europeia para o emprego: pleno emprego, inclusão social e qualidade no trabalho?

Que formas alternativas de atingir o objectivo do pleno emprego concebe a Comissão?

Resposta dada por A. Diamantopoulou em nome da Comissão

(23 de Junho de 2003)

A Estratégia Europeia de Emprego contribui para pôr em prática a agenda de Lisboa, cujo objectivo consiste em fazer da Europa a economia baseada em conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável com mais e melhores empregos e uma maior coesão social.

O Tratado CE prevê que os Estados-Membros continuem responsáveis pelas suas políticas de emprego. Consequentemente, estes devem articular as políticas com incidência no emprego de forma a aplicar as directrizes europeias e ajudar na concretização dos objectivos à escala europeia, de acordo com a situação nacional e em conformidade com as recomendações globais estabelecidas nas orientações gerais para as políticas económicas. Estas últimas têm como objectivo a estabilidade económica e o crescimento sustentável, e tomam devidamente em conta as alterações recentes verificadas no clima económico e as suas repercussões em cada Estado-Membro.

Na economia global, a criação de mais empregos está dependente da existência de uma comunidade de negócios competitiva e dinâmica, adaptada a novas estruturas económicas, e de uma produtividade bastante flexível na economia em geral. Neste contexto, a função das Orientações para o Emprego é ajudar os Estados-Membros a estabelecer condições quadro favoráveis para a criação de postos de trabalho, compatíveis com o crescimento económico sustentável, enquanto cada empresa deve decidir a sua forma de funcionamento e adaptar-se a um contexto económico em transformação. A Comissão não considera que o downsizing em si seja inconsistente com a Estratégia Europeia de Emprego. O downsizing e a redução de custos são frequentemente necessários para a sobrevivência das empresas e a preservação da sustentabilidade dos restantes postos de trabalho. Contudo, as Orientações para o Emprego promovem medidas e soluções flexíveis que podem oferecer alternativas ao downsizing ou atenuar os efeitos negativos da restruturação sobre o trabalhador individual, incluindo o desenvolvimento de capital humano para reforçar a capacidade de adaptação da empresa e do trabalhador individual. Além disso, as referências mencionadas pelo Sr. Deputado apenas vêm confirmar a importância que tem para a Estratégia Europeia de Emprego prestar maior atenção às questões da qualidade do emprego e da responsabilidade social das empresas.

Na resposta à questão oral H-0281/03, formulada por Herman Schmid, dada durante o período de perguntas da sessão plenária de Maio de 2003 do Parlamento Europeu(1), a Comissão já ilustrou de que forma várias das Orientações para o Emprego contribuem para o dinamismo necessário às empresas para a criação e conservação de postos de trabalho e permitem ir ao encontro de necessidades de reestruturação de uma forma positiva e favorável ao emprego. Deve igualmente ser acrescentado que as Orientações para o Emprego convidam os parceiros sociais a contribuir para a aplicação das Orientações, em particular no que respeita à gestão da mudança e da adaptabilidade.

A Comissão gostaria de remeter o Sr. Deputado para a resposta dada à sua pergunta escrita E-1459/03(2), na qual foram especificados vários instrumentos comunitários e políticas em curso cuja finalidade é estudar o impacto social resultante da reestruturação de empresas.

A Comissão gostaria ainda de realçar o facto de que um dos principais objectivos dos referidos instrumentos e iniciativas e, em particular, da consulta relativa à reestruturação de empresas que actualmente se está a realizar entre os parceiros sociais, consiste precisamente em promover e antecipar uma abordagem a longo prazo ao desenvolvimento do emprego dentro das empresas, em vez de basear decisões que afectam postos de trabalho numa análise a curto prazo das necessidades das empresas.

(1) Resposta escrita de 13.6.2003.

(2) JO C 280 E de 21.11.2003, p. 148.