PERGUNTA ESCRITA E-2763/00

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Financiamento do tratamento da tuberculose nos Estados signatários da Convenção de Lomé

De que maneira tenciona a Comissão abordar o problema cada vez mais grave da tuberculose nos países em vias de desenvolvimento?

Considerando que a União Internacional contra a Tuberculose e as Doenças Pulmonares calcula que sejam necessários entre 100 a 150 milhões de euros para lutar eficazmente contra a tuberculose nos países em desenvolvimento, a Comissão tenciona disponibilizar dotações através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para combater este problema específico?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(20 de Outubro de 2000)

A Comissão reconhece que a tuberculose nos países em desenvolvimento representa um problema e uma ameaça crescentes e tenciona aumentar os investimentos destinados a dar uma resposta efectiva através dos instrumentos disponíveis.

A nível internacional, está a ser concedida cada vez maior atenção às principais doenças transmissíveis associadas à pobreza, tais como a tuberculose, a malária e o síndroma da imunodeficiência adquirida/vírus da imunodeficiência humana (HIV/SIDA), estando igualmente a ser concedido um apoio político sem precedentes para resolver o problema. Em 2000, a questão foi discutida nos encontros realizados entre a Comunidade e os Estados Unidos, bem como no âmbito do grupo dos oito países mais industrializados (G8).

Como primeira resposta às recomendações do G8, a Comissão adoptou, em 20 de Setembro de 2000, uma comunicação relativa à aceleração da luta contra as principais doenças transmissíveis no contexto da redução da pobreza(1). Em 28 de Setembro de 2000, a Comissão organizou, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o programa das Nações Unidas contra a SIDA, uma mesa redonda de alto nível destinada a consultar os representantes dos países em desenvolvimento, as organizações internacionais, os grupos de investigação, a indústria farmacêutica, os representantes da sociedade civil e os Estados-membros. As discussões contribuirão para definir um programa de acção a adoptar no decurso dos próximos meses.

A Comissão reconhece que a dimensão do problema exige uma resposta concreta por parte da comunidade de desenvolvimento internacional, apoiada por recursos adequados e por mecanismos de distribuição eficazes. A Comissão tenciona participar nesta resposta internacional coordenada e está a explorar com os seus parceiros possíveis opções futuras de financiamento e de apoio.

A Comissão concede um apoio sempre crescente ao sector da saúde. A assistência aos programas no domínio da saúde, do combate à SIDA e da população aumentou de 1 % da ajuda comunitária em 1986 para 8 % em 1998. As autorizações totais, em 1998, corresponderam a mais de 700 milhões de euros. Uma grande parte deste apoio dirige-se à melhoria da organização, da gestão e do desempenho dos sistemas nacionais de saúde, incluindo a melhoria dos programas de controlo da tuberculose. Este apoio está cada vez mais a ser concedido sob a forma de apoio sectorial ou orçamental, e não de apoio dirigido a programas relativos a doenças específicas.

Não é possível quantificar as dotações futuras a partir do Fundo Europeu de Desenvolvimento especificamente dirigidas ao controlo da tuberculose, e não existe uma rubrica orçamental específica para a tuberculose. A abordagem mais eficaz para o combate ao problema será a concessão de um apoio sustentado ao desenvolvimento dos sistemas de saúde, completada por uma acção orientada através de uma abordagem global coordenada, tal como acima referido.

(1) COM(2000) 585 final.