PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/882

(2004/C 78 E/0934)

PERGUNTA ESCRITA E-3933/03

apresentada por Samuli Pohjamo (ELDR) e Mikko Pesälä (ELDR) à Comissão

(19 de Dezembro de 2003)

Objecto: Reconhecimento das cadeiras ergonómicas em forma de sela nas classificações de cadeiras da UE

Salli Systems, a empresa finlandesa de cadeiras em forma de sela, pediu-nos ajuda em relação ao reconhecimento dos seus produtos. A Salli Systems fabrica cadeiras que têm em conta a ergonomia no contexto do trabalho sedentário. O problema é que, de acordo com a Salli Systems, as normas existentes não reconhecem este novo conceito, o que está a provocar dificuldades na comercialização da cadeira. A empresa Salli Systems solicitou ajuda para a obtenção do reconhecimento da sua ideia comercial.

A cadeira em forma de sela é desenhada ergonomicamente por forma a minimizar os problemas médicos provocados pelo trabalho sedentário de escritório. A postura sentada tradicional provoca danos físicos porque não é fisiologicamente apropriada para manter um ângulo de aproximadamente 90 entre a pélvis e as coxas e esse ângulo não é de facto mantido: quando as coxas estão numa posição horizontal a pélvis vira-se para trás e as costas arredondam-se. Como resultado, torna-se difícil para a pessoa estar activamente encostada na posição correcta e concentrar-se no trabalho sedentário. Este é sem dúvida o factor individual mais comum para as dores de costas. Os custos provocados pela má postura sentada são consideráveis em termos de um agravamento das dores de costas, cansaço provocado pela postura sentada e diminuição de eficácia e produtividade do trabalho.

Os requisitos para uma boa ergonomia são actualmente melhor cumpridos na posição sentada de cavaleiro, utilizando uma cadeira em forma de sela. Nessa posição as coxas abrem-se e direccionam-se num ângulo de 45° para baixo e o ísquio suporta o peso do corpo sem impor qualquer pressão extraordinária nos músculos ou canais. Este tipo de postura é consideravelmente mais saudável, mais confortável e mais segura do que a tradicional.

O que tenciona a Comissão fazer para promover o reconhecimento desta ideia comercial e como poderá a cadeira com forma de sela ser incorporada nas classificações e normas de cadeiras existentes?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(9 de Fevereiro de 2004)

Não é claramente da competência da Comissão promover ideias comerciais individuais. Embora as cadeiras ergonómicas possam ajudar a prevenir certos problemas de saúde e devam portanto estar disponíveis no mercado, cabe aos utilizadores escolher o tipo de cadeira mais adaptado às suas necessidades.

No que se refere à classificação e às normas aplicáveis às cadeiras, trata-se de questões que são tratadas de forma mais adequada em primeira instância pela própria indústria e, em particular, através das actividades voluntárias de normalização desenvolvidas no âmbito do Comité Europeu de Normalização (CEN).

No que diz respeito à protecção dos trabalhadores no local de trabalho, a Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (1) estipula que o empregador adoptará as medidas necessárias para garantir a segurança e a protecção dos trabalhadores, incluindo a prevenção dos riscos.

Além disso, a Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (2), estabelece que os empregadores têm a obrigação de examinar o equipamento de trabalho, incluindo a cadeira de trabalho, com vista a avaliar as suas condições em termos de segurança e de saúde. O empregador deve adoptar as medidas adequadas para eliminar os riscos detectados, com base na referida avaliação. A mesma directiva especifica os requisitos mínimos aplicáveis às cadeiras de trabalho, que devem nomeadamente ser estáveis, ajustáveis e confortáveis.

(1) JO L 183 de 29.6.1989.

(2) JO L 156 de 21.6.1990.