PERGUNTA ESCRITA E-0327/01

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Cloro nas piscinas

Têm suscitado grande preocupação notícias veiculadas pela imprensa fazendo referência a estudos laboratoriais da Universidade de Luvaina, segundos as quais o cloro utilizado para desinfecção da água causa problemas pulmonares nas crianças com menos de 9 anos,.

A Comissão foi informada dos resultados destes estudos? Como os comenta?

Que medidas tenciona tomar?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(26 de Abril de 2001)

O estudo mencionado pelo Sr. Deputado foi levado a efeito pela Universidade de Lovaina a fim de avaliar os efeitos da poluição atmosférica na saúde pulmonar das crianças, comparando as crianças que vivem em zonas urbanas com as que vivem em zonas rurais na Bélgica. O estudo refere, entre outros resultados, uma relação de causa-efeito entre a frequência de piscinas cobertas no âmbito de actividades escolares desportivas/recreativas e um compromisso da saúde pulmonar. Embora não se tenham identificado quaisquer patologias específicas, verificou-se que, em relação ao estado de saúde dos pulmões das crianças examinadas, tinha diminuído a função protectora dos pulmões e aumentara a probabilidade de desenvolver reacções alérgicas de tipo asmático. Os autores postularam que uma possível razão para as suas observações poderia ser a inadequada ventilação das piscinas cobertas envolvidas no estudo. A deficiente ventilação das instalações permitiria a acumulação no ar e a subsequente inalação pelas crianças de compostos químicos tóxicos derivados do cloro (hipoclorito e cloraminas).

Os resultados deste estudo não são surpreendentes dados os perfis de toxicidade do cloro e dos seus derivados. De facto, efeitos semelhantes aos relatados no estudo foram referidos na passado após exposição prolongada ao cloro e aos seus derivados em condições de ambiente fechado ou insuficientemente ventilado. Estes gases tóxicos são normalmente formados em todas as situações em que se utilizam o cloro ou o hipoclorito (lixívia) para saneamento e desinfecção de massas de água (água potável, piscinas, casas de banho, etc.) susceptíveis de conter matéria orgânica. Nas situações de utilização levadas a cabo ao

ar livre ou com ventilação estes gases são diluídos no ar ambiente. Por este motivo, a maioria das soluções de cloro ou de hipoclorito disponíveis comercialmente contêm rótulos com advertências para os utilizadores no sentido de utilizarem estes produtos em locais ventilados.

Por outro lado, os possíveis riscos para a saúde relacionados com a utilização de cloro em piscinas devem ser ponderados com os seus benefícios enquanto meio mais eficaz para sanear e desinfectar.

À luz deste estudo e do conhecimento dos riscos que o cloro representa para a saúde, a Comissão considera que a ventilação adequada das piscinas cobertas permanece o meio mais adequado para prevenir os riscos em questão. A necessidade de uma ventilação adequada é bem conhecida pelas autoridades competentes dos Estados-membros, que são as primeiras responsáveis pelas medidas em matéria de saúde e higiene relativas às condições locais específicas deste tipo das instalações.