PERGUNTA ESCRITA E-0966/02

apresentada por Lousewies van der Laan (ELDR) à Comissão

(10 de Abril de 2002)

Objecto: Serviço de Auditoria Interna

Em 1 de Abril de 2000 a Unidade de Auditoria Interna da DG XX foi substituída pelo Serviço de Auditoria Interna e por capacidades de auditoria interna nas diversas Direcções-Gerais. Assim, o SAI está em funcionamento praticamente há dois anos pelo que a Comissão deve possuir uma avaliação clara dos resultados obtidos por esse serviço.

1. Que comparação se pode estabelecer entre os recursos humanos do novo serviço e da antiga unidade?

2. Quantos relatórios de auditoria preparou o novo serviço e sobre que questões?

3. Que resultados obteve o pessoal do serviço actual em comparação com o do serviço anterior?

4. É verdade que um grande número de funcionários recrutados pelo SAI, incluindo um supervisor, está a tentar mudar de posto ou já abandonou o serviço? Qual é o grau de renovação do actual serviço em comparação com o anterior? Estas questões preocupam a Comissão?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(25 de Junho de 2002)

A Comissão remete a Sra Deputada para o relatório de auditoria interna de 2000 e para o relatório intercalar de auditoria interna de 2001, que foram ambos transmitidos ao Parlamento. Estes foram actualizados nos meses seguintes pelo relatório de auditoria interna de 2001 que foi concluído juntamente com todos os outros relatórios das DG antes de 30 de Abril, estando actualmente em curso de análise pela Comissão. Os referidos relatórios serão transmitidos ao Parlamento na devida ocasião.

Também é importante chamar a atenção da Sra Deputada para o facto de que, quando apresentei o relatório intercalar à Comissão de Controlo Orçamental em 20 de Fevereiro de 2002, incluí um amplo leque de temas relativos ao Serviço de Auditoria Interna (SAI), tendo respondido a perguntas sobre outras questões incluindo a rotação do pessoal. Transmite-se à Sra Deputada uma cópia da minha declaração de 20 de Fevereiro. Também são importantes as referências constantes da declaração que fiz à Comissão dos Assuntos Jurídicos, em 21 de Maio e transmitidas à Comissão do Controlo Orçamental em 23 de Maio.

Qualquer comparação com a situação relativa à anterior unidade de auditoria interna é difícil de interpretar: a anterior unidade era muito mais pequena (11 pessoas contra um pessoal total de 80 no novo serviço) e fazia parte, até Julho de 2001, da Direcção-Geral do Controlo Financeiro prévio, dispondo de funções, obrigações e perspectivas muito mais restritas.

No período posterior ao seu nascimento formal, em 1 de Maio de 2000, o Serviço de Auditoria Interna centrou-se em questões de alto nível e elevado impacto que afectam muitos serviços ou são de importância crítica para a instituição, a sua reforma e governança. O SAI iniciou o seu trabalho de auditoria com as auditorias sobre o avanço da Reforma em 34 serviços que foram especificamente

afectados pela acção 87 do programa da Reforma. Além disso, foram realizadas dez auditorias temáticas, desde a gestão imobiliária até aos fundos de contrapartida do FED. Apresenta-se uma descrição pormenorizada das actividades nos relatórios SAI acima mencionados. Em 2001, o SAI utilizou 72,1 % dos seus recursos em actividades específicas de auditoria, ao passo que o restante foi utilizado para actividades de apoio em toda a Comissão e para a respectiva constituição que é especialmente essencial num novo serviço que apenas alcançará a equipa completa de pessoal nos finais de 2002.

Um dos supervisores vai deixar o serviço. Foi no número de seis o total de funcionários que saiu do SAI desde a sua criação há dois anos. Tendo em conta que houve um período de rápida expansão num novo serviço com funções que não foram exercidas na Comissão anteriormente, não é de surpreender que algumas das seis pessoas tenham saído porque as suas expectativas não correspondiam às do novo serviço. Outros saíram por razões de promoção ou pessoais. A Comissão não considera que movimentos desta ordem sejam inesperados ou sejam uma razão de preocupação indevida.