PERGUNTA ESCRITA E-1720/98

apresentada por María Sornosa Martínez (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Maio de 1998)

Objecto: Surto de hepatite C em Valência

Em dois hospitais de Valência (La Fe e Casa de la Salud), foi declarado um surto de hepatite C que, até ao momento, afecta pelos menos 217 pessoas, a maioria das quais anestesiada pelo mesmo médico que interveio nas operações a que foram submetidas nesses centros hospitalares.

O Departamento Regional de Saúde (Consejería de Sanidad), que teve conhecimento destes factos graças às denúncias de sindicatos, consumidores, partidos da oposição e associações de defesa da saúde pública, ainda não deu uma resposta satisfatória quanto ao atraso na detecção do surto de hepatite, calculando-se em três meses o prazo de espera para obter dados fiáveis sobre o surto e a sua origem.

No Título XIII (ex-Título X) do Tratado, relativo à Saúde Pública, artigo 152o (ex-artigo 129o) afirma-se que "A acção da Comunidade, que será complementar das políticas nacionais, incidirá na melhoria da saúde pública e na prevenção das doenças e afecções humanas e na redução das causas de perigo para a saúde humana. Esta acção abrangerá a luta contra os grandes flagelos, fomentando a investigação sobre as respectivas causas, formas de transmissão e prevenção, bem como a informação e a educação sanitária". No Título XIV (ex-Título XI) do Tratado, relativo à Defesa dos Consumidores, artigo 153o (ex-artigo 129o-A), no 3, al. b), refere-se a aplicação de medidas de apoio, complemento e acompanhamento da política seguida pelos Estados-membros como forma de garantir aos consumidores um elevado nível de protecção.

1. Poderia a Comissão indicar se tem previsto, em coordenação com as administrações locais e nacionais competentes, o estabelecimento de medidas urgentes para casos de surtos epidémicos como o referido?

2. Tem a Comissão a intenção de solicitar às autoridades sanitárias espanholas uma avaliação relativa à origem, mecanismos de transmissão e incidência sobre a população deste surto?

3. Poderia a Comissão investigar se, por parte do Departamento Regional de Saúde (Consejería de Sanidad) foi feito um acompanhamento do conjunto mínimo de dados destinado a recolher toda a informação relativa aos mecanismos de vigilância epidemiológica?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão

(20 de Julho de 1998)

A Comissão está a par do recente surto de hepatite C em dois hospitais de Valência e está ciente da importância que este assunto reveste para a saúde pública. A Comissão tem conhecimento de que as autoridades espanholas tomaram medidas para determinar as circunstâncias e as proporções da infecção e para que todas as pessoas susceptíveis de terem sido contaminadas estejam a ser identificadas. A Comissão está em contacto com as autoridades espanholas relativamente à evolução da situação, mas refere que a responsabilidade pelo apuramento deste tipo de ocorrências cabe aos Estados-membros.

A Comissão conferiu já uma considerável importância à questão da hepatite C apoiando os esforços de vigilância e organizando dois seminários sobre os aspectos específicos da contaminação através da hepatite C a nível comunitário, com particular atenção aos casos surgidos no meio hospitalar. Além disso, para melhorar a nível geral a situação relativa às doenças transmissíveis, a Comissão fomentou a criação de uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia. Assim, está em fase de adopção uma proposta de decisão do Parlamento e do Conselho relativa à criação de uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia(1) que se refere especificamente à hepatite C, dada a sua importância do ponto de vista da saúde pública.

De acordo com esta decisão, os Estados-membros deverão informar a rede comunitária (de que faz parte a Comissão) do aparecimento de epidemias deste tipo e garantir a coordenação das medidas apropriadas.

(1) COM(98) 79 final.