PERGUNTA ESCRITA E-0357/00

apresentada por Elisa Damião (PSE) à Comissão

(14 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Saúde e segurança no local de trabalho

A redução drástica da fecundidade e fertilidade feminina e masculina e a constatação de problemas da gravidez, (abortos espontâneos, nascimentos prematuros, transmissão de doenças e aumento de patologias que a comunidade científica relaciona com o ambiente de vida e trabalho estão subavaliados e não constam das estatísticas das doenças profissionais nem são devidamente acautelados, pondo em causa os direitos de maternidade e paternidade, com graves consequências para o equilíbrio das sociedades europeias. Assim, solicito à Comissão toda a informação disponível, a nível europeu e nacional.

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(23 de Março de 2000)

A Comissão acompanha de muito perto a investigação e as informações relativas aos problemas que certos agentes presentes em determinados locais de trabalho podem provocar na fecundidade e fertilidade feminina e masculina.

A nível científico, não há unanimidade nem provas determinantes quanto a uma eventual tendência global para a diminuição da fertilidade humana provocada pela exposição a agentes presentes no ambiente de trabalho.

Em 1998, a Comissão encarregou um instituto científico reconhecido de proceder a um segundo estudo específico sobre a infertilidade e os factores de natureza profissional. Este estudo analisa a incidência que os agentes mais frequentemente presentes no ambiente profissional podem ter na fertilidade, constituindo uma síntese muito útil dos diferentes trabalhos de investigação levados a cabo neste domínio. Envia-se directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento um exemplar do relatório final.

Por outro lado, os meios científicos dedicaram, nos últimos anos, especial atenção aos eventuais efeitos para a saúde e mais especificamente para os aspectos da reprodução dos disruptores do sistema endócrino substâncias químicas capazes de modular ou perturbar o sistema endócrino.

Em 1999, o Comité Científico Toxicidade, Ecotoxicidade e Ambiente adoptou e publicou um parecer relativo aos efeitos destas substâncias perturbadoras do sistema endócrino sobre a saúde humana e sobre a flora e a fauna selvagens. Este Comité considera, por exemplo, que apesar das associações existentes entre certas perturbações da saúde e os disruptores do sistema endócrino, não se comprovou um nexo de causalidade entre estes produtos e certas doenças. Aliás, uma meta-análise de 61 estudos demonstrou um decréscimo geral das concentrações de espermatozóides e do volume do esperma entre 1938 e 1990. Todavia, novas análises dos mesmos dados indicaram possíveis distorções e erros na meta-análise e chegaram a conclusões diferentes sobre a qualidade do esperma, em função das metodologias utilizadas. Envia-se directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento um exemplar deste parecer.

De qualquer forma, a Comissão continua a proceder a um acompanhamento sistemático destas questões, tendo em vista, se necessário, a adopção de iniciativas a nível comunitário destinadas à prevenção de problemas de fertilidade decorrentes da exposição profissional a certos agentes.