PERGUNTA ESCRITA E-3083/02

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(28 de Outubro de 2002)

Objecto: Fiasco na Suécia no que se refere aos empréstimos com juros bonificados do BEI a pequenas empresas

Na União Europeia os políticos falam muito em conservar e promover as pequenas e médias empresas. Uma das maneiras de as ajudar é concedendo empréstimos a juros bonificados. Graças a uma reputação financeira elevadíssima, o BEI pode emprestar fundos a condições vantajosas. O objectivo principal do BEI consiste em contribuir para o desenvolvimento na UE e a integração entre Estados-Membros.

Em 2001, o banco Föreningssparbanken, na qualidade de maior banco comercial sueco, firmou um acordo com o BEI no sentido de conceder empréstimos a juros bonificados a pequenas e médias empresas. No quadro de um empréstimo global, foi conferida ao Föreningssparbanken a possibilidade de conceder empréstimos num valor total de cerca de 400 milhões de coroas suecas. Esta verba destinar-se-ia sobretudo a financiar os investimentos das pequenas empresas em infra-estruturas e na indústria.

Porém, um ano mais tarde, em Maio de 2002, verificou-se que o parceiro do BEI nem sequer uma coroa desse montante havia concedido em empréstimo. O banco havia recebido muitos pedidos mas os clientes consideraram que as condições eram desvantajosas. O banco sueco esperara poder oferecer um bom serviço aos seus clientes. O objectivo era que os juros do empréstimo do BEI seriam inferiores aos dos bancos comerciais, porém, comparativamente aos empréstimos normais do Föreningssparbanken, verificou-se em Maio de 2002 que a diferença nos juros não chegava sequer a meio ponto percentual, mas, sim, de 10 a 20 pontos base. As vantagens em termos de juros não eram pois particularmente grandes para os contraentes do empréstimos.

Uma outra razão para a falta de interesse por parte das empresas prendeu-se com a carga administrativa suplementar. O empréstimo do BEI significa que uma terceira parte coloque exigências de supervisão da empresa. Pode considerar-se que tal é razoável, mas constitui também uma fonte de irritação. Como o BEI é parte no contrato, é necessário que de algum modo participe na concessão do empréstimo, porém, ao mesmo tempo, o risco recai no Föreningssparbanken.

De que modo terá a Comissão em conta esta experiência na Suécia ao discutir a concessão de empréstimos a juros bonificados a pequenas e médias empresas e respectivas condições?

Resposta dada pelo Comissário Solbes Mira em nome da Comissão

(3 de Dezembro de 2002)

De acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), os acordos com o FöreningsSparbanken vigoram há relativamente pouco tempo, não sendo ainda plenamente aplicados. Não obstante, estão a ser realizados progressos no que respeita à identificação de beneficiários adequados e será de antever oportunamente a plena atribuição do empréstimo global, conforme sucedeu com outros programas de empréstimos globais noutros Estados-Membros.

Este programa é financiado com base nos recursos próprios do BEI e não envolve qualquer apoio financeiro por parte do orçamento comunitário. As modalidades e as condições dos empréstimos são exclusivamente determinados pelo BEI, segundo a sua prática normal.

A maior disponibilidade de financiamento a médio e a longo prazo no mercado sueco assume em si uma importância primordial para as pequenas e médias empresas (PME), independentemente do respectivo preço que, não obstante, continua a ser competitivo em relação a outros produtos alternativos. A prioridade do BEI continua a ser a promoção da disponibilidade de um maior leque de produtos finnaceiros a favor das PME, incluindo novos produtos à medida que estes venham a ser criados.