PERGUNTA ESCRITA E-1830/99

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(13 de Outubro de 1999)

Objecto: Envelhecimento da população da Europa

Todos os estudos publicados tocam o sinal de alarme relativamente à baixa natalidade e ao envelhecimento demográfico do nosso continente. Recentemente, o professor americano da universidade de Pensilvânia, Sr. Samuel Preston, apresentou uma previsão segundo a qual em 2050 a Europa terá 25 % menos habitantes que actualmente e, na Grécia, a população baixará de 10,2 milhões para 8,23 milhões. Verificar-se-á uma alteração populacional resultante do aumento dos refugiados económicos que, gradualmente, como mais jovens, substituirão os nativos.

Segundo o mesmo estudo, o envelhecimento demográfico conduzirá, entre outros, a sensíveis alterações do consumo na Europa, limitará a actividade empresarial e reduzirá a inovação nos sectores da produção de bens e inevitavelmente fará explodir os sistemas de segurança social menos saudáveis levando simultaneamente ao conflito com os jovens que pagarão as contribuições sem esperanças e os idosos que absorverão praticamente a totalidade dos recursos.

Quais são concretamente as medidas que a Comissão elaborou e quando e como tenciona pô-las em aplicação, de modo a conseguir inverter esta tendência tão perigosa para a própria sobrevivência da Europa?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(12 de Novembro de 1999)

A Comissão partilha da opinião do Sr. Deputado, segundo a qual a amplitude da evolução demográfica exige que se repensem e reformulem as práticas e políticas antiquadas. Ao longo dos últimos cinco anos, a Comissão desenvolveu várias iniciativas destinadas a incentivar o debate relativo a esta questão com e entre os Estados-membros.

No seguimento da publicação dos seus relatórios demográficos de 1994, 1995 e 1997, a Comissão adoptou, no início deste ano, uma comunicação intitulada Uma Europa para todas as idades Promover a prosperidade e a solidariedade entre as gerações(1) que estabelece as implicações do envelhecimento da população no emprego, protecção social, serviços de saúde e sociais e propõe uma estratégia para respostas políticas efectivas nestas áreas. A Comissão adoptou também uma comunicação relativa a Uma estratégia concertada de modernização da protecção social(2) que propõe um novo processo de cooperação nesta área entre a Comissão e os Estados-membros.

No contexto da estratégia europeia de emprego, a baixa taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos foi identificada como uma questão importante, tendo os Estados-membros sido convidados a desenvolver medidas políticas que promovam a aprendizagem ao longo da vida e disposições que permitam a flexibilidade do trabalho.

Relativamente às políticas da saúde, aos cuidados para a terceira idade e aos instrumentos de investigação, a Comissão dará especial atenção à investigação médica e social relacionada com o envelhecimento no âmbito do quinto programa-quadro de investigação comunitária que abrange um vasto leque de actividades de investigação.

A Comissão está empenhada em incentivar o debate relativo aos aspectos sociais da evolução demográfica e em fornecer apoio aos Estados-membros na sua busca de estratégias adequadas.

(1) COM(1999) 221 final.

(2) COM(1999) 347 final.