PERGUNTA ESCRITA E-3147/02

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(4 de Novembro de 2002)

Objecto: Utilização dos fundos para as áreas metropolitanas

O problema da coesão social e do desenvolvimento sustentável tornou-se em muitas cidades europeias um dos mais urgentes: a degradação do ambiente é acompanhada de uma deterioração da qualidade de vida dos cidadãos. Por esta razão, a União Europeia promoveu nestes últimos anos várias acções destinadas a melhorar as nossas cidades e a qualidade de vida dos cidadãos.

Várias vezes, no entanto, a Comissão salientou a utilização insuficiente dos fundos europeus por parte de entidades locais territoriais, que têm uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus devido aos numerosos problemas de carácter social, económico e ambiental.

Tendo estes factos em conta, poderá a Comissão informar:

1. se existe um estudo completo sobre as áreas metropolitanas;

2. se existe um plano de acção para cada uma das áreas metropolitanas, em especial para as capitais europeias;

3. qual é a situação geral e comparada da utilização dos fundos por parte das capitais europeias?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(11 de Dezembro de 2002)

A Comissão leva a efeito, desde há alguns anos, em colaboração com Eurostat, uma recolha de indicadores sobre a qualidade da vida nas cidades europeias, intitulada Audit urbain. Os resultados da primeira fase, efectuada sobre uma amostra de 58 cidades e denominada Audit urbain I, foram publicados em Maio de 2000. Um Audit urbain II está em vias de lançamento, devendo os respectivos resultados estar disponíveis no início do ano de 2004: abrangerá cerca de 170 cidades europeias, entre as quais todas as metrópoles.

No âmbito da iniciativa comunitária Interreg III, a Comissão co-financia um programa intitulado Observatório em Rede do Ordenamento do Território Europeu (OROTE).

Desenvolvendo os princípios do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), este programa acaba de lançar, entre outros, os três estudos seguintes:

- papel, situação e potencial das áreas urbanas enquanto núcleos de um desenvolvimento policêntrico,

- relações cidade-campo na Europa,

- efeitos territoriais dos Fundos estruturais sobre as áreas urbanas.

Estes estudos, cujos primeiros resultados são esperados para meados de Maio de 2003, abordarão as disparidades territoriais existentes num determinado número de áreas urbanas e metropolitanas.

No que diz respeito à eventualidade de um plano de acção estabelecido a nível comunitário para cada capital, a Comissão não tem em vista nenhuma iniciativa nesse sentido, incumbindo essa responsabilidade às autoridades dos Estados-Membros, conforme o princípio da subsidiariedade.

Quanto à utilização dos Fundos comunitários e, nomeadamente, dos Fundos estruturais, as capitais podem aceder-lhes mediante programas nacionais (ver, por exemplo, o objectivo no 3) e, algumas delas, através dos programas regionais e locais (objectivos no 1 e no 2, iniciativas comunitárias URBAN II e Interreg III).

Tendo em conta o que precede e o facto de que o sistema de execução dos Fundos é descentralizado, a Comissão não dispõe de elementos sobre a utilização comparativa desses Fundos por parte das capitais.