PERGUNTA ESCRITA E-0748/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) ao Conselho

(11 de Março de 2003)

Objecto: Sequestro de civis em Grozny, na Chechénia

Segundo a Associação de Amizade Rússia-Chechénia, registaram-se desde finais de Dezembro de 2002 os seguintes sequestros de civis chechenos: na zona de Grozny e arredores, a 29 de Dezembro de 2002, o sequestro de Ramzan Gamarigov (de 35 anos, residente no no 4 da Rua Lomonosov); a 3 de Janeiro de 2003, os de Mashaev e de três dos seus filhos (residentes na Rua Yablotchnaya) e de Yunus Alimukaev; a 4 de Janeiro de 2003, o de Ismail Makhmudov (de 26 anos, residente no no 33 da Rua Gudermeskaya); a 14 de Janeiro de 2003, os de Angela Shakhmurzaeva (de 31 anos), Hassan Ustarkhanov (de 28 anos), Aslan Baisultanov e Aslan Musaev (de 25 anos), todos eles residentes no no 23 da Rua Rosa-Luxemburg; a 3 de Fevereiro de 2003, o de Hanpasha Bukhaev (de 30 anos, residente em Noviye Aldy/Grosny); em Urus-Martan, a 29 de Janeiro de 2003, o de Seda Tsagaraeva; em Atchkhoi-Martan e respectivo distrito, a 15 de Janeiro de 2003, os de Yaragi Ismailov (de 45 anos), Khizri Ismailov (de 40 anos), Aslan Ismailov (de 22 anos), Aslambek Ismailov (de 20 anos) e Yusup Daidaev (de 50 anos), todos eles residentes no no 22 da Rua Orekhovaya; a 28 de Janeiro de 2003, o de Taus Murtasov (de 30 anos, residente na povoação de Orekhovo, perto de Atchkhoi-Martan); em Vedeno e respectivo distrito, a 27 de Janeiro de 2003, o de Shamil Khabusiev (de 45 anos, residente na povoação de Neftyanka); em Shali e respectivo distrito, a 17 de Janeiro de 2003, os de Islam Ibragimov (de 21 anos, residente em Shali) e Apti Saidulaev (de 25 anos, residente em Shali); e a 4 de Fevereiro de 2003, o de Idris A. Dakhaev (de 28 anos, residente em Serzhen-Yurt).

Tem o Conselho conhecimento destes sequestros recentes de civis? Tem o Conselho procurado acompanhar a evolução do número de pessoas sequestradas, bem como do número de pessoas executadas após terem sido sequestradas? Face aos repetidos crimes de guerra e contra a humanidade perpetrados pelas forças russas na Chechénia, tenciona o Conselho promover iniciativas políticas e judiciárias junto dos organismos internacionais competentes, tais como o Conselho da Europa e a Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas?

Resposta

(29 de Setembro de 2003)

O Conselho não recebeu informações pormenorizadas sobre os casos de sequestro de civis mencionados na pergunta. Naturalmente que o Conselho segue de perto a situação na República da Chechénia da Federação Russa, mas não dispõe contudo de meios para realizar um acompanhamento específico no terreno. Para as informações em causa, o Conselho recorre ao Conselho da Europa.

Nas suas reuniões com as autoridades russas, o Conselho tem levantado a questão das violações dos direitos humanos e do Estado de direito em todas as ocasiões possíveis. As preocupações da União Europeia foram evocadas no Conselho de Cooperação com a Rússia, realizado em 15 de Abril de 2003, e voltaram a estar na ordem do dia da Cimeira de São Petersburgo em 31 de Maio.

Além disso, o Conselho continuará a manifestar as suas preocupações no contexto de organizações internacionais tais como a OSCE e a ONU. Foi nessa óptica que em

7 de Abril de 2003 a UE propôs na Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem uma resolução, sublinhando a importância do pleno respeito pelos direitos humanos e condenando as violações que têm sido noticiadas do direito internacional relativo aos direitos humanos na República da Chechénia, nomeadamente os desaparecimentos forçados a as detenções e execuções arbitrárias. O Conselho recorda que entretanto esta resolução não foi adoptada pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem.