PERGUNTA ESCRITA E-3839/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (5 de Dezembro de 1997)

Objecto: Exclusão da gaze da imposição de taxas antidumping

A Comissão iniciou um novo processo de imposição de taxas antidumping sobre as importações de tecidos de algodão não branqueados provenientes do Egipto, Índia, Indonésia, China, Paquistão e Turquia.

De acordo com a comunicação da Comissão «os produtos que são objecto de dumping são os tecidos de algodão não branqueado contendo pelo menos 85% de algodão em peso, que se destinam principalmente à industria de confecção, artigos brancos e mobiliário. Curiosamente, ficaram excluídos da taxa antidumping as gazes para pensos. Esta disposição favorece a importação de milhões de metros quadrados de gaze proveniente da Índia e condena à extinção definitiva a industria grega de gaze atingindo duramente os produtores de algodão da União.

Refira-se que a Grécia consome anualmente 20 milhões de metros quadrados de gaze isto é, 650 toneladas de fio de algodão ou 2.600 toneladas de algodão não descaroçado.

Para a industria grega de gaze, em extinção, significará o abandono de 860 hectares de cultura de algodão e o desemprego para pelo menos 500 trabalhadores.

Pergunta-se à Comissão por que razão a gaze foi excluída da imposição de taxas antidumping e como tenciona agir, antes que a industria grega de gaze desapareça completamente arrastando para o desemprego os trabalhadores do sector.

Resposta dada por Sir Leon Brittan em nome da Comissão (23 de Dezembro de 1997)

Como mencionado na pergunta escrita, a Comissão iniciou, em 11 de Julho de 1997, um processo de antidumping relativamente às importações de tecidos de algodão não branqueado provenientes da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia.

Este processo foi instaurado na sequência de uma queixa apresentada por escrito pelo Comité das Indústrias de Algodão e Fibras Afins da CEE (Eurocoton), em nome da indústria comunitária. A queixa referia-se a todos os tecidos de algodão não branqueado lisos, que contêm, pelo menos, 85% de algodão, excluindo expressamente os produtos utilizados no fabrico de ligaduras, pensos e gazes.

Convém também notar que, no processo anterior relativo aos tecidos de algodão não branqueado, se tinha chegado à conclusão de que a gaze utilizada para pensos deveria ser considerada um produto distinto dos tecidos de algodão não branqueado lisos, devido ao facto de as características físicas, a utilização e a percepção que dela tem o consumidor serem diferentes. Tendo em conta esta conclusão e após um exame prima facie das provas apresentadas na queixa em questão, a Comissão decidiu encetar uma investigação em matéria de antidumping tendo por objecto as alegadas práticas prejudiciais de dumping relativas ao produto, referidas na queixa.

No caso de a indústria comunitária da gaze - incluindo os produtores gregos - ser afectada por práticas de dumping prejudiciais, afigura-se possível apresentar uma queixa à Comissão, acompanhada de provas aparentes de dumping. Se a avaliação das informações apresentadas revelar a existência de elementos suficientes para instaurar o processo, a Comissão fá-lo-á no prazo de 45 dias a contar da data de apresentação da queixa.