PERGUNTA ESCRITA E-1497/01

apresentada por Raimon Obiols i Germà (PSE) à Comissão

(18 de Maio de 2001)

Objecto: Viagem da troika à Argélia

Na sequência da visita à Argélia da Presidente do Conselho da UE, Sra Anna Lindh e do Alto Representante, Sr. Javier Solana, foi divulgado que um dos pontos abordados nas conversações com as autoridades argelinas dizia respeito à situação no Sara Ocidental.

Como é sabido, a aplicação do processo de paz no Sara Ocidental através da realização de um referendo reveste-se de dificuldades consideráveis que, na prática, provocaram uma paralisia da situação. Consciente desta situação, o Secretário-Geral da ONU, Sr. Kofi Annan, no seu relatório ao Conselho de Segurança em Fevereiro de 2001, informou que fora solicitado às autoridades marroquinas um documento de propostas susceptíveis de proporcionar uma negociação política entre as partes para desbloquear a situação. É aberta assim uma nova etapa e uma nova oportunidade, na qual a UE não deveria esquecer a sua responsabilidade e influência.

Nesta situação, está a Comissão ciente da sua capacidade de influenciar as partes para ajudar a ultrapassar o impasse que, para além de causar grandes sofrimentos à população afectada, poderá provocar um reatar da violência e um aumento da tensão no Magrebe?

Pensa a Comissão que a UE deve desempenhar um papel activo para contribuir para uma solução pacífica da questão do Sara Ocidental?

À luz da última reunião do Conselho de Ministros da União do Magrebe Árabe, recentemente realizada em Argel, e das sucessivas declarações de responsáveis pela política euro-mediterrânica da UE, no sentido de impulsionar os processos de sub-regionalização e a cooperação sul-sul, considera a Comissão que o necessário desenvolvimento de um mercado aberto no Magrebe é concebível sem um acordo prévio das partes envolvidas no litígio do Sara Ocidental?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(26 de Julho de 2001)

A Comissão dá o seu inteiro apoio ao plano das Nações Unidas de instalação da população para o Sara Ocidental e ao prosseguimento dos esforços do enviado pessoal do Secretariado-Geral, James A. Baker, para conseguir uma resolução do litígio que seja duradoura, justa e obtida de comum acordo.

A Comissão está actualmente a explorar os meios de que dispõe para dar uma contribuição positiva para o processo, de modo a reforçar e a completar os esforços das Nações Unidas e do enviado pessoal nesta conjuntura crítica.

A Comissão está disposta a exercer influência sobre ambas as partes a fim de as persuadir da importância de realizar conversações sobre as propostas que possam vir a ser avançadas pelo enviado pessoal. A Comissão está também pronta a prestar apoio à realização das várias fases do plano das Nações Unidas de instalação da população, nomeadamente nas fases da identificação dos votantes, repatriação e reabilitação do território. Para o efeito, comunicou a sua disponibilidade a James Baker, com quem se mantém em contacto.

Por intermédio das organizações não governamentais parceiras, a Comissão continua a fornecer produtos alimentares e ajuda médico-sanitária aos saharawi em Tindouf. Até à data, esta ajuda cifrou-se em 56 milhões de euros. Foi aprovado um pacote adicional médico-sanitário e de reabilitação no montante de 10 milhões de euros, o que constitui um aumento considerável em relação aos anos anteriores.

A construção da União do Magrebe Árabe será muito difícil sem uma resolução adequada deste conflito.