PERGUNTA ESCRITA E-4041/98

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Janeiro de 1999)

Objecto: Redes transeuropeias de transporte - Via Egnatia - eixos verticais

A Via Egnatia, ainda em fase de construção, que foi incluída nas redes transeuropeias de transportes, tornar-se-á operacional e constituirá, simultaneamente, um elemento essencial de promoção das relações entre as regiões transfronteiriças, a partir do momento em que se concluídos os eixos verticais que a ligarão aos países vizinhos da Grécia, ou seja, à Albânia, FYROM, Bulgária e Jugoslávia.

Poderá a Comissão prestar informações quanto ao estado de adiantamento dos projectos relativos aos eixos verticais da Via Egnatia nos países terceiros, tendo em conta a ficha financeira e os trabalhos preparatórios necessários para cada um destes países?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão

(9 de Março de 1999)

A Comissão concorda que a eficiência da Via Egnatia, um projecto prioritário da rede transeuropeia da Grécia que está ligado aos corredores pan-europeus IV, IX e X, será melhorada através da construção e exploração dos eixos rodoviários verticais que ligam a Via Egnatia à Albânia, à ex-República Jugoslava da Macedónia (FYROM) e à Bulgária. Estes eixos contribuirão igualmente para a cooperação transfronteira na região.

O quadro comunitário de apoio 1994-1999 à Grécia, a iniciativa comunitária Interreg II e o Fundo de Coesão já co-financiam, no território comunitário, a construção dos seguintes eixos rodoviários de ligação da Via Egnatia à Albânia, à ex-República Jugoslava da Macedónia e à Bulgária:

- Fronteira Grécia/Albânia: Ioannina-Kakavia e Siatista-Kristallopigi,

- Fronteira Grécia/ex-República Jugoslava da Macedónia: Kozani-Florina-Niki,

- Fronteira Grécia/Bulgária: Salonica-Serres-Promachon e Alexandroupolis-Ormenio.

Os trabalhos estão a avançar em todos estes eixos.

O programa PHARE co-financia o prolongamento dos eixos Ioannina-Kakavia e Siatista-Kristallopigi até Durres no mar Adriático e o prolongamento do eixo Salonica-Serres-Promachon até Sófia.

Na Albânia, o PHARE financia a beneficiação da estrada que liga Kakavia a Gjirokaster num montante de 15 milhões de euros. Prevê-se que o contratante inicie as obras em Maio de 1999.

N ex-República Jugoslava da Macedónia, o PHARE financia a construção da E75 (4,6 quilómetros) em Gevgelija num montante de 6,2 milhões de euros. Esta estrada liga a ex-República Jugoslava da Macedónia a Salonica. O PHARE financiará igualmente na E75 o troço Negotino-Demir Kapija num montante de 30 milhões de euros. Os programas de cooperação transfronteira (CBC) relativos a 1997 e 1998 já afectaram 11 milhões de euros. O remanescente deverá ser financiado pelos programas respeitantes a 1999 e 2000. Encontra-se disponível o projecto técnico.

Na Bulgária, a assistência PHARE CBC relativa a 1998 destinava-se a beneficiar a estrada entre Salonica e Sófia e o eixo Alexandroupolis-Ormenio até Haskovo.

No que diz respeito à Jugoslávia, não se dispõe de informação adequada.

A Comunidade prosseguirá obviamente os seus esforços no sentido de aproveitar todas as possibilidades para continuar a co-financiar estas ligações no contexto dos instrumentos comunitários existentes e futuros, no âmbito da Agenda 2000 para o período de 2000-2006.