PERGUNTA ESCRITA P-3364/02

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(20 de Novembro de 2002)

Objecto: Língua portuguesa no Euronews

O canal de televisão Euronews tem uma importância que foi várias vezes reconhecida pelo Parlamento Europeu. Essa apreciação é certamente partilhada pela Comissão. A esse título, o canal Euronews, embora de carácter privado, dispõe de relevantes apoios financeiros comunitários.

Os apoios financeiros comunitários justificam-se sobretudo pela importância de um canal multilíngue e de matriz europeia, não só para a comunicação entre europeus, mas também para a comunicação a nível mundial do projecto europeu e do seu desenvolvimento.

Recentemente, foi divulgado na imprensa que 16 profissionais portugueses, que asseguram a emissão do Euronews em língua portuguesa, estariam na iminência de ser despedidos e que estaria à beira de terminar a própria emissão em língua portuguesa. Actualmente, também o site Internet http://www.euronews.net contém uma versão em língua portuguesa, receando-se, face àquelas notícias, que também o seu futuro possa estar em causa.

Como é sabido, a língua portuguesa, com mais de 200 milhões de falantes, é a sexta língua a nível mundial e a terceira língua europeia de comunicação universal, apenas atrás das línguas inglesa e espanhola.

As últimas informações consultadas indicam que o Euronews é presentemente visto em 125 milhões de lares em 78 países de todo o mundo.

Assim, pergunto à Comissão se dispõe a Comissão de informações sobre o alegado despedimento de 16 profissionais portugueses do canal Euronews? Quais, em que sentido e por que motivo? Tenciona a Comissão tomar alguma iniciativa para proteger a continuidade da emissão Euronews em língua portuguesa? Em que montante foram os apoios financeiros comunitários recebidos pelo Euronews em 2000, 2001 e 2002? Não entende a Comissão que os apoios financeiros comunitários ao canal Euronews devem estar obrigatoriamente condicionados à manutenção pelo Euronews de emissões multilíngues, designadamente, ao menos, nas mais faladas línguas europeias de comunicação universal, incluindo, portanto, necessariamente a língua portuguesa?

Resposta do Presidente Prodi em nome da Comissão

(3 de Janeiro de 2003)

Nos três últimos anos, a Comissão contribuiu com mais de 4,1 milhões de euros para o Euronews (2 063 933 euros em 2000, 1 375 956 em 2001 e 687 978 em 2002).

Em 23 de Outubro de 2001 foi assinada uma Convenção entre a Comissão e o Euronews, em plena associação com o Parlamento. No âmbito desta Convenção, foi acordado que a cooperação entre a Comissão e o Euronews deveria prosseguir nos três próximos anos e que, durante esse período, o financiamento seria progressivamente reduzido e, necessariamente, a co-produção reforçada.

A Convenção não incide sobre quaisquer aspectos relacionados com o pessoal, que continuam a ser assuntos internos do Euronews.

A Comissão tem participado nos actuais debates sobre a evolução da estrutura do Euronews. Até à data, a cobertura do Euronews tem sido exclusivamente pan-europeia; a Comissão pretende assegurar-se de que, no novo regime, esta cobertura continuará a ser assegurada, assim como a utilização do maior número possível de línguas da União Europeia, incluindo, naturalmente, o português.