PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/242

(2004/C 70 E/262)

PERGUNTA ESCRITA E-3235/03

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(3 de Novembro de 2003)

Objecto: Incentivo do investimento em obrigações da União Europeia

Os Quinze apostaram em dar um impulso ao crescimento da União Europeia através de um aumento do investimento, tanto público como privado, em infra-estruturas e em investigação, desenvolvimento e inovação.

Uma parte importante do desenvolvimento das infra-estruturas na União Europeia é apoiada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), grande motor do progresso na UE, pelo que deveria ser particularmente incentivada a participação nas suas emissões de obrigações.

Não considera a Comissão que deveria incentivar, da forma que considerar mais conveniente e após estudos adequados sobre o assunto, os cidadãos comunitários a participar mais activamente na subscrição das obrigações do BEI como forma de colaborar na chamada estratégia de Lisboa, que pretende fazer da economia comunitária a mais dinâmica do mundo?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(2 de Dezembro de 2003)

O Banco Europeu de Investimento (BEI) é uma das maiores entidades emitentes de títulos de dívida a nível mundial, tendo mobilizado 41 mil milhões de euros até à data, no corrente ano, de acordo com o objectivo estabelecido para 2003 (40 a 42 biliões de euros). Em apenas cinco anos, os empréstimos contraídos anualmente pelo Banco quase duplicaram.

Esta crescente necessidade de financiamento, em conformidade com o aumento da concessão de crédito por parte do Banco, foi conduzida de acordo com uma estratégia de captação de fundos coerente e equilibrada. Esta estratégia implica uma abordagem activa dirigida tanto a investidores institucionais como a pequenos investidores, já que ambos desempenham um papel importante no que diz respeito à subscrição de títulos do BEI.

Relativamente à participação específica dos cidadãos da União Europeia na emissão de obrigações do BEI, importa salientar que os títulos do BEI contam com um forte apoio no mercado retalhista europeu. Os pequenos investidores subscrevem uma grande variedade de obrigações do BEI, mas determinadas emissões de obrigações dão resposta às exigências específicas dos pequenos investidores.

A comercialização de títulos junto dos pequenos investidores tem de estar cuidadosamente equilibrada em relação à comercialização dirigida aos investidores institucionais, que constituem um elemento de grande importância para o êxito da emissão de obrigações do BEI, bem como para o posterior desempenho das obrigações do BEI no mercado secundário, uma vez que também este é um factor-chave. Além disso, importa ainda considerar os elevados custos associados a determinados tipos de comercialização dirigidos a pequenos investidores, como por exemplo através da publicidade.

Em suma, a abordagem do BEI relativamente aos pequenos investidores da União Europeia já está bastante desenvolvida e apoia os seus objectivos de forma adequada enquanto «banco dirigido ao público com actividades baseadas numa política definida». No entanto, isto deve ser encarado no contexto do papel preponderante desempenhado pelos investidores institucionais nos mercados de títulos de dívida na Europa. Contudo, o BEI continua a explorar as possibilidades de aprofundar o desenvolvimento sustentável desta estratégia, tendo em conta a rápida evolução das condições de mercado.