PERGUNTA ESCRITA P-2185/98

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(7 de Julho de 1998)

Objecto: Orfanatos romenos

Notícias recentes dão conta dos maus-tratos infligidos a numerosas crianças em orfanatos do estado, na Roménia. Assim, num desses orfanatos, em Braila, Sectia RMPSC, as crianças serão vítimas de abusos sistemáticos por parte do director, o Dr. Stefan Bobecescu, e do seu pessoal.

Desde Junho do ano passado, vários cooperantes britânicos e uma logopedista romena foram obrigados a deixar Braila em virtude do clima de crescente apreensão resultante do regime de funcionamento do orfanato. Das 47 crianças do orfanato, 7 pelo menos morreram nos últimos 18 meses e, segundo as últimas notícias, que datam de Janeiro do corrente ano, 3 estarão em condições de saúde precárias.

Que diligências tenciona efectuar a Comissão para confrontrar as autoridades romenas com estas informações?

Tenciona a Comissão exercer pressão junto das autoridades romenas para que os cooperantes da UE possam aceder ao orfanato a fim de avaliar a situação em que se encontram as crianças?

Que medidas tomou a UE no sentido de se manter vigilante em relação aos orfanatos romenos desde a revolução de 1989, quando surgiram as primeiras notícias inquietantes acerca destes orfanatos?

Resposta de Hans Van den Broek em nome da Comissão

(27 de Julho de 1998)

A Comissão abordou o caso de Braila com as autoridades romenas. Braila é considerado um hospital e não um orfanato, dependendo do Ministério da Saúde romeno. Este ministério está ao corrente dos problemas com que o hospital se defronta e está empenhado em melhorar a situação.

A Comissão tem acompanhado a situação dos orfanatos na Roménia nos últimos anos e tenciona continuar a fazê-lo no contexto do acompanhamento da aplicação da Parceria para a Adesão, no âmbito da qual a prossecução da reforma da protecção das crianças é considerada uma prioridade. O Programa Phare tem prestado uma assistência alargada à Roménia no domínio da protecção infantil. Em 1994, foi lançado um programa de reformas da protecção infantil, destinado a prestar assistência ao Governo romeno na aplicação de uma estratégia de reforma global dos cuidados infantis. A Roménia tem efectuado bastantes progressos neste contexto, tendo o quadro institucional para a política de protecção infantil sido objecto de uma reforma de base. A nível nacional, foi criado o serviço de protecção das crianças, que é responsável pelo desenvolvimento de políticas e estratégias no domínio da reforma da protecção infantil. Todas as responsabilidades operacionais relativas à protecção das crianças em dificuldades foram transferidas dos vários ministérios centrais para as autoridades regionais no âmbito de um sistema desenvolvido, mais eficaz para satisfazer directamente as necessidades das crianças. Cada uma destas autoridades criou uma comissão para a protecção das crianças, que é responsável pela tomada de decisões relativas a cada criança individualmente e pela acreditação de organizações não governamentais (ONG). Dado que é desejável uma participação deste sector na protecção infantil, foram tomadas, ou estão previstas, mais medidas de reforma com o objectivo de fomentar o envolvimento das ONG na protecção infantil de uma forma duradoura. A nível nacional, foi criada uma federação de ONG que exercem actividades no domínio da protecção infantil.