PERGUNTA ESCRITA E-0288/00

apresentada por Bartho Pronk (PPE-DE) à Comissão

(11 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Mobiliário dos Comissários

Notícias publicadas na Imprensa dão conta que o Comissário Nielson terá afirmado que ainda não pode trabalhar convenientemente pelo facto de os serviços administrativos da Comissão ainda não lhe terem disponibilizado um novo mobiliário para o seu gabinete.

1. Terá o Comissário Nielson realmente prestado esta declaração?

2. O Comissário não dispõe de mobiliário ou terá encomendado um mobiliário especial que ainda não recebeu?

3. Qualquer novo Comissário tem direito a um mobiliário novo?

4. Em caso afirmativo, a quanto ascendem os respectivos custos?

5. Qual será o destino do mobiliário substituído?

6. O que pensa a Comissão da sugestão do Comissário Nielson de que o facto de não ter recebido o seu mobiliário é sintomático do carácter antiquado da Comissão?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(20 de Março de 2000)

1. Em entrevista publicada em Commission en Direct (no 150, de 21-27 de Janeiro de 2000), atribuem-se a Poul Nielson observações sobre o facto de o seu mobiliário ter permanecido durante dois meses num contentor em trânsito proveniente da Dinamarca. Contrariamente à referência feita na pergunta, o comissário Nielson não afirmou ter sido impedido de trabalhar devido a este atraso. Nem este facto nem qualquer outra razão teriam impedido Poul Nielson de desempenhar as suas funções.

2. Os novos comissários começaram a preparar-se para trabalhar antes da cessação de funções pela anterior Comissão, tendo Poul Nielson, à semelhança dos restantes membros propostos da nova Comissão, sido, numa primeira fase, dotado temporariamente de mobiliário novo de tipo idêntico ao de que dispõem os directores da Comissão. Após a cessação de funções pela anterior Comissão, o comissário Nielson pôde utilizar o mobiliário de um anterior membro do colégio. Este mobiliário tinha menos de cinco anos. Foi dada a Poul Nielson a oportunidade de manifestar o desejo de ver substituída uma parte desse mobiliário.

3. e 4. Todos os novos membros da Comissão foram dotados de mobiliário de escritório utilizado por anteriores comissários. Aqueles cujo mobiliário recebido dos antecessores tinha mais de cinco anos tiveram a possibilidade de receber novo mobiliário para ser utilizado durante o período do respectivo mandato, até ao limite de 25 000 euros. Os membros da Comissão que receberam mobiliário com menos de cinco anos tiveram a possibilidade de renovar uma parte dele até ao limite de 12 500 euros.

5. As peças de mobiliário de anteriores membros da Comissão que não foram conservadas pelos sucessores destes têm estado a ser reutilizadas pelos serviços, quer para equipar espaços como recepções e salas de espera para visitantes quer, se necessário, para satisfazer as necessidades de mobiliário de funcionários, principalmente directores-gerais.

6. Como se demonstrou supra, a Comissão tem uma política clara em matéria de fornecimento de mobiliário aos membros da Comissão, o que facilita a substituição em termos satisfatórios. Qualquer despesa imputada ao orçamento da Comissão está sujeita ao cumprimento rigoroso das normas do Regulamento Financeiro. O tempo médio necessário para o cumprimento dos procedimentos financeiros respeitantes a mobiliário padrão encomendado na Bélgica através dos competentes serviços da Comissão é de duas semanas, além do prazo de entrega. O mobiliário de Poul Nielson foi encomendado na Dinamarca, o que originou um atraso suplementar. A Comissão lamenta a extensão do atraso, verificado em trânsito, sofrido por Poul Nielson.