PERGUNTA ESCRITA E-0105/03

apresentada por Luciano Caveri (ELDR) à Comissão

(28 de Janeiro de 2003)

Objecto: Alargamento dos túneis rodoviários do Monte Branco e do Fréjus

Enquanto a construção do projecto ferroviário Turim-Lião parece, infelizmente, estar interrompido pela enésima vez, o Governo italiano relança o projecto de duplicação imediata, através de uma nova via, dos actuais dois túneis do Monte Branco e do Fréjus, que fazem parte da rede transeuropeia de transportes, sem ter em conta as indicações do Livro Branco sobre os transportes e da Convenção Alpina e seu Protocolo Transportes, que indicam que o transporte ferroviário no arco alpino deve ser prioritário em relação ao transporte rodoviário. Impõe-se, ainda, assinalar a oposição absoluta a esta ideia por parte das populações locais de ambos os lados dos túneis e a indiferença do Governo francês. Pode a Comissão indicar se dispõe de informações a este respeito e qual a sua opinião sobre a matéria?

Resposta da Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(7 de Março de 2003)

No que respeita à informação sobre a duplicação imediata dos túneis rodoviários do Monte Branco e do Fréjus, que teria o apoio do Governo Italiano, a Comissão não tem conhecimento de nenhum programa desse tipo. Existe, porém, um projecto para construir apenas no túnel do Fréjus uma galeria de evacuação paralela ao túnel actual.

As orientações adoptadas pela Comissão relativamente aos programas dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão para o período 2000/2006 estimulam igualmente um equilíbrio entre os modos de transporte.

A Comissão atribui grande importância à procura de uma solução para o trânsito das mercadorias através dos Alpes, nomeadamente entre França e Itália. Preocupam-na, pois, bastante as consequências em termos de segurança, ambiente e qualidade de vida para as populações vizinhas da utilização crescente do transporte rodoviário nos Alpes. Neste contexto, a nova ligação ferroviária transalpina Lião-Turim assume particular importância para enfrentar o acréscimo de congestionamento na zona. Esta posição tem sido inúmeras vezes reiterada pela Comissão perante o Parlamento, assim como às autoridades de ambos os países afectados pelo projecto. Por outro lado, o inelutável alargamento da União para Leste passa a colocar o eixo Lião-Turim numa posição fulcral para responder às crescentes necessidades de mobilidade de bens e pessoas entre as regiões ocidentais da UE e os países do Danúbio e dos Balcãs, através das regiões dinâmicas do Norte de Itália. Esta ligação é, de momento, o único grande projecto prioritário de transporte Este-Oeste de mercadorias por caminho-de-ferro que se encontra em fase adiantada de planificação. No âmbito do Programa Plurianual Indicativo (PPI) do orçamento relativo à rede transeuropeia de transportes, foram já previstos euros 100 milhões para os estudos do troço Montmélian-Bussoleno. A fim de contribuir mais eficazmente para o programa de estudos em curso, foi decidido aumentar de forma significativa o apoio financeiro para 2002, concentrando neste ano os créditos cuja atribuição estava inicialmente prevista para um período mais longo. Até ao presente, o apoio comunitário foi sempre complementado por comparticipação financeira em partes iguais dos dois Estados.

Recorde-se que, em 13 de Fevereiro de 2002, a Assemblée Nationale (Parlamento Francês) adoptou, em primeira leitura, a proposta de lei que autoriza a aprovação do acordo de 29 de Janeiro de 2001, entre os governos francês e italiano, para a realização da linha Lião-Turim até 2015. Seguiu-se, em 18 de Setembro de 2002, o Parlamento Italiano.

De notar, a título de informação, as conclusões de um estudo efectuado por Lyon Turin ferroviaire (LTF), Réseau ferré de France (RFF) e Rete ferroviaria italiana (RFI), acusando a saturação, no prazo de quinze anos, do eixo ferroviário franco-italiano e um aumento considerável da pressão rodoviária em todas as passagens francesas, se o projecto Lião-Turim não for concretizado, ao contrário da Suíça, onde a realização dos projectos ferroviários permitirá controlar os fluxos rodoviários dentro de uns trinta anos.