PERGUNTA ESCRITA E-0223/03

apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão

(3 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Prolongamento da vida: a mulher para além da idade da reforma

Na UE, a categoria de pessoas idosas, de 65 anos e mais, representa 16 % da população total. Deste universo, 60 % são mulheres. Pode-se, portanto, afirmar que as mulheres têm uma esperança de vida maior que a dos homens. Ou seja, a partir dos 65 anos, e sobretudo nos grupos de idade mais avançada (72 % das pessoas idosas de mais de 85 anos são mulheres), as mulheres são mais numerosas que o sexo oposto.

Este desequilíbrio tem repercussões em diferentes domínios. Primeiro, a estrutura familiar alterou-se e as mulheres, a partir de certa idade, são muito mais numerosas que os homens a viverem sozinhas. Com efeito, em 1998, 45 % das mulheres com mais de 65 anos viviam sozinhas contra unicamente 17 % dos homens. Segundo, o nível relativo de rendimento das pessoas idosas varia em função do sexo. Efectivamente, em 1997, o rendimento médio das mulheres de mais de 65 anos era inferior em cerca de 10 % ao dos homens do mesmo grupo etário, e cerca de 20 % do rendimento médio das pessoas com menos de 65 anos. Além disso, as mulheres que vivem sozinhas apresentam um nível de rendimento médio mais de 20 % inferior ao das mulheres que vivem com outra pessoa. No caso dos homens a diferença é muito menor.

Concluindo, constata-se que as mulheres com mais de 65 anos correm muitos mais riscos que os homens de serem vitimadas pela pobreza.

Com base nos artigos 21o, 23o e 25o da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, de que forma tenciona a Comissão garantir aos cidadãos europeus o direito a uma velhice digna, num contexto em que as mulheres idosas não sejam excluídas?

Resposta de Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(21 de Março de 2003)

A Comissão salientou a maior vulnerabilidade das mulheres idosas relativamente à pobreza e à exclusão social referida pelo Sr. Deputado, no âmbito do processo europeu de promoção da inclusão social(1) e, mais recentemente, no processo de análise dos sistemas de pensões nacionais(2).

Os factores subjacentes a esta maior vulnerabilidade têm que ver com um grande número de factores. Reduzir esta vulnerabilidade à pobreza e à exclusão social implica consequentemente abordagens multidimensionais, tanto curativas como preventivas.

No domínio das pensões onde o método aberto de coordenação foi aplicado primeira vez em 2002, os objectivos comuns incluem a promoção da igualdade entre as mulheres e os homens. O balanço efectuado pela Comissão demonstra que os desvios nos níveis de pensão entre os homens e as mulheres reflectem particularmente as diferenças de percursos profissionais. A Comissão nota, no entanto, que os Estados-Membros adaptam progressivamente os seus regimes de pensão à evolução dos papéis socioeconómicos dos homens e das mulheres numa perspectiva de maior igualdade, nomeadamente através de um melhor reconhecimento dos direitos à pensão para os empregos atípicos.

Em matéria de emprego, na sua comunicação relativa ao futuro da Estratégia Europeia de Emprego(3), a Comissão propõe intensificar as medidas que visam reduzir as desigualdades estruturais entre os homens e as mulheres no mercado do emprego e promover condições favoráveis à reconciliação entre a vida familiar e a vida profissional tanto para os homens como para as mulheres. A comunicação fixa objectivos quantificados para a taxa de emprego das mulheres, 60 % até 2010, e os serviços de guarda de crianças.

O método aberto de coordenação, no domínio da inclusão social, permite aos Estados-Membros, com o apoio activo da Comissão, progredir concertadamente para objectivos definidos conjuntamente, intercambiando as melhores práticas. Por proposta da Comissão, o Conselho reforçou a integração da dimensão do género no conjunto dos objectivos comuns que constituirão a base para o estabelecimento dos Planos de acção nacionais de 2003.

A Comissão considera que as acções supra referidas contribuem eficazmente, nos limites das competências da União nesta matéria, para promover a aplicação das disposições da Carta dos Direitos Fundamentais a que o Sr. Deputado se refere.

(1) Relatório conjunto da Comissão e do Conselho sobre a Inclusão Social 2001, COM(2001) 565 final.

(2) COM(2002) 737 final.

(3) COM(2003) 6 final.