PERGUNTA ESCRITA E-0701/01

apresentada por Eurig Wyn (Verts/ALE) à Comissão

(8 de Março de 2001)

Objecto: Os surdos e o emprego

Terá a Comissão conhecimento de que a taxa de desemprego dos surdos é aproximadamente duas vezes superior à média nacional? Apurou-se que os surdos levam muito mais tempo a arranjar emprego, situação muitas vezes agravada quando detectam indícios de discriminação injusta. Os que conseguem arranjar emprego encontram-se invariavelmente em situações de subemprego ou são-lhes atribuídos lugares subalternos.

Os surdos não têm melhor sorte no que diz respeito às actividades comunitárias. A maioria das principais funções da nossa sociedade baseiam-se no som. A palavra falada, a música, a rádio e a telefonia são os elementos centrais da interacção comunitária. É negada aos surdos a oportunidade de participar numa vasta gama de informações, serviços e oportunidades.

Partilhará a Comissão a opinião de que é necessário tomar medidas mais activas que visem a inclusão social dos surdos?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(28 de Maio de 2001)

A Comissão está ciente de que as taxas de emprego dos surdos são inferiores. Adoptou uma abordagem pro-activa para corrigir esta situação.

A Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional(1) prevê um princípio geral de proibição de qualquer discriminação em razão, inter alia, da deficiência. A Decisão 2000/750/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um programa de acção comunitário de luta contra a discriminação (2001/2006)(3), dá execução a uma estratégia destinada a combater todas as formas de discriminação por razões diferentes, incluindo a deficiência.

O emprego dos deficientes merece especial atenção nos planos de acção nacional (PAN) para o emprego, no âmbito da estratégia europeia para o emprego.

O recurso à tecnologia permite ultrapassar algumas das dificuldades que se colocam aos surdos em termos de acesso ao local de trabalho. A Comissão financiou, e continua a financiar, muitos projectos de investigação com vista a facilitar o acesso ao mundo da palavra. Por exemplo, o projecto Visicast, no quadro do programa Tecnologias da Sociedade da Informação (TSI), corresponde a um sistema destinado a reconhecer a fala e proceder à tradução automática para várias linguagens gestuais europeias. O projecto Wisdom tem por objecto a necessidade de interacção da linguagem gestual graças a uma nova geração de telefonia móvel.

A nova iniciativa comunitária EQUAL 2000/2006(2) adopta uma abordagem temática, incidindo simultaneamente sobre várias razões de discriminação. Os surdos são encorajados a examinar as oportunidades de participação em EQUAL.

Em Junho de 2000, o Conselho e a Comissão prepararam o Plano de acção e-Europe Uma sociedade da informação para todos, com vista ao Conselho europeu de Feira, de 19/20 de Junho de 2000. Uma das dez áreas prioritárias da iniciativa eEuropa consiste na eParticipação das pessoas deficientes.

As linguagens gestuais ocuparam o devido lugar no Ano Europeu das Línguas.

A Comissão propôs que 2003 seja o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência. Esta medida permitirá acções de sensibilização e de luta contra a discriminação das pessoas com deficiência, designadamente, das pessoas que sofrem de deficiências auditivas, no mercado de emprego e na sociedade em geral.

(1) JO L 303 de 2.12.2000.

(2) Comunicação da Comissão aos Estados-membros que estabelece as directrizes para a iniciativa comunitária EQUAL relativa à cooperação transnacional para a promoção de novas práticas de luta contra as discriminações e desigualdades de qualquer natureza relacionadas com o mercado do trabalho (JO C 127 de 5.5.2000).

(3) JO L 303 de 2.12.2000.