PERGUNTA ESCRITA E-0310/02

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE)e Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(11 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Prevenção de traumatismos cervicais

Todos os anos se registam na União Europeia numerosos acidentes de viação que causam traumatismos cervicais aos ocupantes dos veículos. Uma das consequências mais comuns destes traumatismos são dores (cervicais) crónicas que frequentemente conduzem a uma incapacidade permanente para o trabalho. Os custos sociais destas dores cervicais variam entre 5 e 10 mil milhões de euros por ano na União Europeia (fonte: Vítimas e Sociedade, Fundação Achmea, 2001). O relatório 96.OR.BV.050.0/EJ, elaborado em 1996 pelo Instituto Holandês para a Investigação Científica Aplicada (TNO), conclui que todos os veículos testados proporcionam uma protecção insuficiente aos seus ocupantes em caso de colisão frontal ou na retaguarda. Os traumatismos cervicais poderiam ser em grande medida evitados se fossem melhorados os requisitos técnicos que os fabricantes de automóveis devem respeitar.

1. Pode a Comissão indicar se tem conhecimento do relatório do TNO atrás referido? Em caso afirmativo, de que modo tenciona utilizar este relatório na elaboração de legislação em matéria de segurança rodoviária na União Europeia?

2. Está a Comissão disposta a tomar medidas para reduzir os traumatismos cervicais? Em caso afirmativo, pode indicar que medidas tenciona tomar e quando?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(21 de Março de 2002)

1. A Comissão tem conhecimento do relatório do TNO, elaborado a pedido da Fundação Achmea nos Países Baixos.

Na altura da elaboração do relatório, o Governo neerlandês chamou a atenção da Comissão para a necessidade de melhorar a legislação comunitária nessa matéria. Consequentemente, a Directiva 74/408/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (resistência dos bancos e da sua fixação)(1) foi substancialmente alterada pela Directiva 96/37/CE da Comissão, de 17 de Junho de 1996(2), especialmente no que se refere aos apoios de cabeça. Foram assim tidas em conta duas das principais recomendações do relatório do TNO.

2. Ao longo do tempo, a questão dos traumatismos cervicais tem vindo a ser reconhecida por todos os observadores como uma questão de grande importância no que se refere à segurança dos veículos. Consequentemente, a Comissão decidiu, no âmbito do seu Quarto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, promover iniciativas de investigação nesta área.

Estas iniciativas foram consideradas necessárias com vista a recolher informações pertinentes, contidas em todas as publicações disponíveis, relacionadas com os seguintes aspectos:

- conhecimentos biomecânicos relacionados com as lesões cervicais,

- realização de manequins adequados para avaliar a segurança em caso de colisão na retaguarda,

- critérios de medição no que se refere aos riscos de lesão cervical,

tendo em vista a criação de novos modelos de encostos dos bancos e de apoios de cabeça.

Estes trabalhos de investigação continuam a decorrer. Assim que os seus resultados estiverem disponíveis, a Comissão adoptará as medidas necessárias para incluir os novos requisitos na legislação comunitária.

(1) JO L 221 de 12.8.1974.

(2) JO L 186 de 25.7.1996.