PERGUNTA ESCRITA E-0960/00

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(29 de Março de 2000)

Objecto: Promoção da actividade das sociedades de capital de risco na União Europeia

O capital de risco constitui a principal fórmula de financiamento para as empresas que iniciam a sua actividade ou que se lançam em novos investimentos de alto risco e com elevado potencial de lucro.

Apesar disso, a actividade das sociedades europeias de capital de risco fica muito aquém da actividade das sociedades de capital de risco dos Estados Unidos, cujos investimentos são quase o dobro dos investimentos das suas homólogas da União Europeia.

Como considera a Comissão que poderia incentivar as actividades de investimento das sociedades de capital de risco da União Europeia para que estas aumentem significativamente os seus investimentos nas pequenas e médias empresas comunitárias e atinjam os montantes de investimento das sociedades de capital de risco dos Estados Unidos?

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(16 de Maio de 2000)

A Comissão partilha inteiramente da preocupação do Senhor Deputado a respeito do escasso desenvolvimento do capital de risco na Europa, embora a situação comece agora a melhorar. Para que a actual situação melhore e as empresas de crescimento rápido possam obter o capital de risco necessário, a Comissão está empenhada em acelerar a execução do plano de acção sobre capital de risco(1). Para atingir esse objectivo é necessária uma estreita cooperação entre os Estados-membros e o sector privado. O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) têm também um papel importante a desempenhar nesta matéria. O Conselho Europeu de Lisboa salientou a necessidade de eliminar até 2003 todos os obstáculos indicados no plano de acção sobre capital de risco (um sinal claro da importância política de que se reveste actualmente esta questão).

A comunicação da Comissão sobre capital de risco(2) foi adoptada em Abril de 1998. O plano de acção sobre capital de risco anexo à referida comunicação foi amplamente aprovado pelo Conselho Europeu de Cardiff (Junho de 1998) e pelo Parlamento. O plano de acção enumera seis tipos de entraves que devem ser eliminados na Comunidade, a saber, a fragmentação do mercado, os entraves regulamentares, os entraves fiscais, a falta de bons projectos, a escassez de recursos humanos e os entraves culturais.

A Comissão procedeu a uma primeira análise da execução do plano de acção sobre capital de risco em Outubro de 1999. Para acelerar a execução desse plano, a Comissão salientou na referida comunicação algumas medidas regulamentares fundamentais que deviam ser tomadas em 2000, bem como alguns exemplos de boas práticas para promover reformas em todos os Estados-membros. A Comissão procederá também periodicamente ao controlo e à avaliação do plano de acção sobre capital de risco. Importa igualmente referir que um dos objectivos do plano de acção da Comissão sobre a e-Europa (Novembro de 1999) era triplicar até 2003 a disponibilidade dos financiamentos de arranque. O plano de acção final sobre a e-Europa será apresentado para aprovação ao Conselho Europeu da Feira, em Junho de 2000.

(1) COM(1999) 493 final.

(2) JO C 175 de 21.6.1999.