PERGUNTA ESCRITA E-0300/01

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Cumprimento da directiva habitats pelo comité de organização dos Jogos Olímpicos de Atenas

No âmbito dos Jogos Olímpicos de 2004, a Grécia estuda a construção de infra-estruturas em Skinias. Esta zona pantanosa situada na baía de Maratona é abrangida pela directiva relativa aos habitats e às aves selvagens. Skinias constitui um biótopo único com 176 espécies de aves, espécies de peixes raras e uma flora interessante, como os pinheiros-mansos.

Um decreto presidencial fez de Skinias um parque natural mas deixou em aberto a possibilidade de construir hotéis, parques de estacionamento, tavernas e outras infra-estruturas, autorizando também a utilização de pesticidas. Entretanto, o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Konstantinos Laliotis, pretende construir um hotel e duas pistas de remo artificiais, em betão, de 2,5 km de comprimento e 2 km de largura.

No outono de 2000, a WWF apresentou à Comissão Europeia um protesto contra os planos de construção de infra-estruturas da Grécia. É imperativo actuar rapidamente para evitar danos irreparáveis em Skinias.

1. A Comissão alertou o governo grego para os danos irreparáveis que as infra-estruturas planeadas causarão à zona pantanosa única de Skinias e para o facto de esses planos serem contrários à directiva relativa aos habitats/aves? Em caso afirmativo, o governo grego comprometeu-se a desistir das infra-estruturas planeadas para Skinias? Em caso negativo, a Comissão tenciona indicar ao governo grego que as infra-estruturas planeadas são contrárias à directiva relativa aos habitats/aves e que a sua construção deve ser abandonada?

2. A Comissão bloqueou a atribuição de fundos regionais para os Jogos Olímpicos de 2004, tendo em conta que as infra-estruturas planeadas para Skinias são contrárias à directiva relativa aos habitats/aves? Em caso negativo, a Comissão tenciona bloquear a atribuição de fundos regionais para os Jogos Olímpicos de 2004, pelo motivo referido?

Resposta comum às perguntas escritas E-0300/01 e E-0332/01 dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(19 de Abril de 2001)

Tal como referido pelo Sr. Deputado, a Comissão já deu entrada a uma queixa formal relativa à construção prevista de um centro de canoagem e remo em Schinias. No âmbito da investigação do caso, a Comissão enviou uma carta às autoridades gregas, chamando à atenção para a importância do sítio em termos de conservação da natureza e solicitando informações sobre uma eventual designação do sítio na rede Natura 2000, em virtude da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(1). Os funcionários da Comissão discutiram o caso com as autoridades gregas numa reunião em Atenas, em 13 e 14 de Dezembro de 2000.

Actualmente, a Comissão investiga o processo, tomando em consideração a importância do sítio para a conservação da Natureza, bem como os elementos fornecidos pelas autoridades gregas na sua resposta. É esperada, para breve, uma posição clara sobre este assunto.

No que respeita à questão do financiamento, a Comissão informa o Sr. Deputado que as autoridades gregas não solicitaram qualquer financiamento comunitário para o projecto acima referido.

(1) JO L 206 de 22.7.1992.