PERGUNTA ESCRITA P-1386/01

apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) ao Conselho

(7 de Maio de 2001)

Objecto: Espiral de violência na ex-República Jugoslava da Macedónia

A espiral de violência provocada na ex-República Jugoslava da Macedónia pelos extremistas albaneses ameaça comprometer a estabilidade da região, a ponto de se falar de um novo barril de pólvora nos Balcãs. Os receios despertados pelas reivindicações da minoria albanesa parecem menos relacionados com o pedido de autonomia do que com a criação de uma Grande Albânia, que poderia suscitar a explosão de um novo conflito na região Balcânica.

Tanto do ponto de vista económico como social, a ex-República Jugoslava da Macedónia, que acolheu uma grande quantidade de refugiados albaneses provenientes do Kosovo, teve de suportar as pesadas consequências da guerra na Sérvia.

Além disso, após a recente assinatura de um acordo de estabilidade e de associação entre a Macedónia e a UE, reafirma-se o apoio desta última àquele país na sua aproximação progressiva à União.

Atendendo às considerações anteriores, pode o Conselho informar qual é a atitude que pretende tomar a fim de tornar mais seguras as fronteiras da Macedónia e quais as medidas que tenciona adoptar para impedir a infiltração de armas e de guerrilheiros albaneses?

Quais são as acções que o Conselho, aliado aos parceiros internacionais, pretende empreender para pôr termo a essa situação, antes que venha a degenerar?

Julga o Conselho que seria conveniente apelar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que seja conferido um mandato adicional à K-FOR na Macedónia, por forma a não limitar a acção das forças de segurança unicamente ao controlo das fronteiras, mas tornar possível uma eventual intervenção no âmbito do mandato que eventualmente lhe seja conferido, em consonância com as sugestões formuladas pela Presidente do PE Nicole Fontaine no seu discurso de abertura do Conselho Europeu de Estocolmo?

Resposta

(27 de Setembro de 2001)

O Conselho está seriamente preocupado com o nível de tensão e violência - que a União Europeia tem vindo repetidamente a condenar com veemência - na Antiga República Jugoslava da Macedónia. Estes incidentes constituem uma perigosa provocação dos extremistas de etnia albanesa com o objectivo de arrastar o Governo da ARYM para a espiral de um conflito generalizado.

Mas há também boas notícias e motivos para esperança: o Secretário-Geral/Alto Representante, Javier Solana, pelo seu forte empenhamento pessoal e as numerosas visitas efectuadas ao país desde o início da crise, ajudou a lançar o diálogo inter-étnico em curso, no âmbito do Comité Europa entre todas as partes. Em 13 de Maio, foi finalmente formado um Governo de unidade nacional, que integra os principais partidos políticos de etnia albanesa, facto que o Conselho saúda vivamente como um passo significativo para uma cooperação mais estreita entre as comunidades étnicas do país. A assinatura do Acordo de Estabilização e Associação com a ARJM, em 9 de Abril, constituiu uma poderosa alavanca ao dispor da UE e o acordo continuará a ser um instrumento importante para que o Governo da ARJM respeite os compromissos assumidos.

A UE salientou claramente a necessidade de o novo governo conseguir obter rapidamente resultados concretos, em particular, no tocante às questões relacionadas com a situação das minorias (nomeadamente o novo canal de televisão em albanês, a obtenção de progressos em relação à abertura, em Tetovo, da Universidade da Europa do Sudeste, de língua albanesa a rápida reconstrução dos edifícios danificados pelos confrontos armados etc.). A UE apoiará os esforços envidados pela ARJM neste sentido. A UE considera que é essencial conseguir obter rapidamente resultados concretos para manter o processo político em curso, isolar os extremistas e aproximar cada vez mais a ARJM da Europa.

A mensagem da UE foi apresentada em termos claros pela Tróica ministerial da UE a todos os seus interlocutores durante a visita efectuada a Skopje, em 16 de Maio de 2001.