PERGUNTA ESCRITA E-0396/01

apresentada por Myrsini Zorba (PSE) à Comissão

(15 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Extinção do Prémio de Literatura Europeia

Com o final do ano 2000 foi extinto o Prémio de Literatura Europeia sem previamente se prever alguma coisa em sua substituição.

Durante a sua existência (1995/2000), consideramos que este prémio contribuiu efectivamente para o entendimento reciproco dos povos da Europa dando oportunidade de fazer ouvir e tornar conhecidas novas vozes literárias em toda a União que, noutras circunstâncias, teriam permanecido emprisionadas nas suas fronteiras linguísticas dado o predomínio das grandes línguas no mercado da literatura.

Quando e como tenciona a Comissão Europeia substituir o Prémio da Literatura Europeia que promove efectivamente a convergência cultural dos povos da Europa, condição indispensável para a integração política da União?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(6 de Abril de 2001)

Os Prémios Europeus de Literatura e de Tradução, denominados Prémios Aristeion, foram criados em 1993 por iniciativa dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais(1). A Decisão no 2085/97/CE, que estabelece o programa Ariane de apoio no domínio do livro e da leitura, adoptada em 6 de Outubro 1997(2), registou a existência dos prémios e previu o respectivo encargo financeiro.

O carácter rotativo do secretariado e da organização dos prémios, assumidos anualmente pelas diversas Cidades Europeias da Cultura em colaboração com a Comissão, contrariamente às intenções dos legisladores, não contribuiu para dar aos prémios a visibilidade que se esperava, tendo, por outro lado, criado diferenças de gestão e, por vezes, uma falta de organização que prejudicaram profundamente a sua notoriedade. Além disso, o alargamento da Comunidade a 15 Estados-membros, a participação nos programas culturais dos países da Associação Europeia de Livre Câmbio (EFTA) e dos países candidatos e, a partir do ano 2000, a nomeação de várias Cidades Europeias da Cultura em simultâneo tornaram obsoletas as modalidades de organização dos prémios.

Por esta razão, no final do programa Ariane, cessou a organização e a atribuição dos prémios Aristeion.

Actualmente, a Comunidade, através do programa Cultura 2000, que é o instrumento único de cooperação e de financiamento no sector cultural, prevê a concessão de apoio a Manifestações culturais especiais de dimensão europeia ou internacional incluindo os prémios europeus nos diversos domínios culturais: literatura, tradução, arquitectura, etc. Isto significa que, em vez de prever a organização de prémios pela Comissão, o que não corresponde nem ao espírito do programa nem ao princípio de subsidiariedade, o Conselho e o Parlamento, na decisão que cria o programa Cultura 2000, preferiram fomentar iniciativas que correspondam às necessidades reais dos diferentes sectores artísticos e, sobretudo, que sejam promovidas e organizadas por profissionais da cultura.

Assim, em 2000, no quadro da execução do programa, a Comissão seleccionou a Fundação Mies van der Rohe para a criação de um prémio de arquitectura contemporânea da União. Durante os próximos exercícios poderão ser lançadas iniciativas similares para a criação de outros prémios culturais, incluindo a literatura, em conformidade com a Decisão no 508/2000/CE(3) que cria o programa Cultura 2000.

(1) Resolução de 18 de Maio de 1989, JO C 183 de 20.7.1989.

(2) JO L 291 de 24.10.1997.

(3) JO L 63 de 10.3.2000.