PERGUNTA ESCRITA E-1197/00

apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão

(12 de Abril de 2000)

Objecto: Grupo Consultivo sobre Investigação Internacional

O Grupo Consultivo sobre Investigação Agrícola Internacional (CGIAR), criado em 1971, é uma associação informal que reúne 58 membros do sector público e privado com o objectivo de apoiar uma rede de 16 centros de investigação agrícola internacional. A missão do CGIAR é a de contribuir para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza nos países em vias de desenvolvimento mediante actividades de investigação, parceria, aumento da capacidade e de apoio sectorial. Este grupo promove o desenvolvimento agrícola sustentável baseado na gestão ecológica dos recursos naturais. A Comissão Europeia constituiu durante muito tempo um importante fornecedor de ajuda financeira ao CGIAR, tendo o financiamento sido suspenso em 1999. Actualmente, a Comissão debruça-se sobre o seu futuro apoio financeiro a este organismo.

Tendo em conta o exposto:

1. Reconhecerá a Comissão os inestimáveis contributos dos centros de investigação internacional, apoiados pelo Grupo Consultivo sobre Investigação Internacional, para a prevenção da fome e para a melhoria das condições de vida rurais nos países menos desenvolvidos?

2. Estará a Comissão ciente de uma recente avaliação deste grupo feita por um painel internacional de alto nível, liderado pelo Presidente do Conselho da Terra, Maurice Strong, o qual concluiu que o CGIAR representa sem dúvida o melhor investimento em termos de ajuda ao desenvolvimento?

3. Estará a Comissão ciente do facto de o CGIAR se encontrar presentemente a redefinir os seus programas por forma a dar uma ênfase mais directa às necessidades de investigação dos recursos agrícolas e naturais dos países mais pobres do mundo?

4. Terá a Comissão conhecimento do facto de a presença in situ de cientistas do CGIAR nos países em vias de desenvolvimento, operando em cooperação com cientistas locais, proporcionar a este grupo uma capacidade única para prestar apoio aos sistemas de investigação nacionais e aos agricultores que deles dependem?

5. Estará a Comissão ciente do empenho crescente do CGIAR em desenvolver actividades no domínio das pescas, pecuária, silvicultura e agro-silvicultura, domínios estes que, sem excepção, encerram enormes benefícios potenciais para os mais pobres e respectivo meio ambiente?

Caso a Comissão esteja ciente de todos os factos atrás apresentados, estará disposta a:

6. Reconhecer plenamente o papel único e inestimável desempenhado pelo CGIAR a nível das prioridades da UE em matéria de ajuda ao desenvolvimento, nomeadamente redução da pobreza, melhor segurança alimentar e protecção ambiental nos países em vias de desenvolvimento?

7. Informar o Parlamento sobre o momento e a forma como será retomado o financiamento dos centros CGIAR?

8. Estudar a possibilidade de incrementar o seu apoio financeiro e de assegurar que os compromissos se processem numa base plurianual?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(3 de Julho de 2000)

A Comissão é, desde há muito tempo, parceira e financiadora do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR) e participa activamente no desenvolvimento do sistema. Está, por conseguinte, ao corrente tanto do contributo do CGIAR para a investigação agrícola como das mais recentes evoluções a que o Sr. Deputado faz alusão.

Em virtude do seu elevado contributo para os objectivos fundamentais do desenvolvimento (luta contra a pobreza, segurança alimentar e gestão sustentável dos recursos naturais), a Comissão considera que o investimento no CGIAR é altamente rentável.

Embora a Comissão reconheça a importante contribuição do sistema do CGIAR para a abordagem dos principais objectivos do desenvolvimento, seria todavia desejável que o CGIAR avançasse na formulação de uma visão ampla do sistema para o período 2005-2010 e na concepção de modificações estruturais e novas parcerias a fim de se adaptar a um ambiente em rápida transformação.

A Comissão está entretanto a definir uma estratégia coerente de apoio à investigação agrícola, tendo em conta as vantagens comparativas dos diversos operadores, incluindo o CGIAR.

Está actualmente a ser estudada uma proposta de financiamento para um programa de três anos de apoio ao CGIAR. A dotação financeira para o primeiro ano (2000) eleva-se a 20 milhões de euros.

Na fase actual, não está previsto aumentar o nível de financiamento. Com efeito, a Comissão tenciona continuar a concentrar-se no sistema CGIAR no que diz respeito ao nível global. A Comissão atribui simultaneamente uma grande ênfase aos níveis regional e sub-regional, no âmbito dos quais continuará a prestar assistência aos sistemas de investigação nacionais e respectivos órgãos regionais através dos programas regionais de investigação em colaboração. Esta segunda vertente provou ser bastante eficaz no estabelecimento de parcerias entre o CGIAR e as regiões.