PERGUNTA ESCRITA E-1160/96 apresentada por Mary Banotti (PPE) à Comissão (15 de Maio de 1996)

Objecto: Pergunta adicional sobre experiências sobre os riscos de radiação

Na sequência da resposta da Sra. Cresson à pergunta E-0560/96 ((JO C 185 de 25.6.1996, p. 71. )) apresentada pela Deputada Banotti:

Como escolhe a Comissão os seus consultores? A esta pergunta não foi dada uma resposta que demonstrasse a) os critérios de selecção e b) a transparência necessária para se evitar a subjectividade.

No que diz respeito à abertura e à transparência, pode a Comissão confirmar que nenhum dos seus consultores ou membros do comité consultivo de coordenação nem nenhum membro do seu pessoal de investigação científica recebeu contratos de investigação a título do programa?

Pode a Comissão confirmar a sua afirmação segundo a qual a investigação sobre células humanas é financiada de modo adequado, fornecendo uma repartição dos montantes relativos despendidos na investigação sobre células humanas e na investigação em cobaias?

Pode a Comissão indicar igualmente as razões pelas quais considera que a carcinogénese da cobaia é relevante para a carcinogénese humana?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (20 de Junho de 1996)

Os critérios que presidiram à selecção de conselheiros para a preparação do programa-quadro para 1994-1998 foram a antiguidade, o reconhecimento internacional, a actividade corrente no domínio da investigação e a representatividade para a ampla variedade de disciplinas cobertas pelo programa de investigação sobre a protecção contra as radiações. Um critério suplementar assegurou uma amostra de participantes representativa dos diferentes Estados-membros. Além disso, contribuiram ainda para o desenvolvimento do programa de investigação os membros do comité consultivo para a gestão e a coordenação (CGC) «Protecção contra as radiações», designados pelos Estados-membros. Deste modo ficou garantida a transparência, mas, antes da decisão final, a proposta de programa foi ainda submetida ao parecer de vários comités, como o Grupo para as questões atómicas, o Comité Científico e Técnico e o Comité Económico e Social.

O programa de investigação sobre a protecção contra as radiações pretende envolver os melhores grupos de investigadores a trabalhar nesse domínio, sendo, por conseguinte, inevitável que os laboratórios a que se encontram associados alguns conselheiros e alguns membros do comité consultivo e de gestão «Protecção contra as radiações» tenham conseguido contratos de investigação. Os procedimentos estabelecidos para a avaliação das propostas garantiram que se evitassem quaisquer formas de favoritismo. Os peritos que procederam à avaliação das propostas foram obrigados a declarar se tinham interesses em determinado projecto, tendo sido excluídos da avaliação da proposta em causa.

A Comissão considera que a investigação sobre células humanas conta com um financiamento adequado no âmbito do programa. Em projectos com vários parceiros, é difícil fornecer uma repartição relativa às áreas solicitadas, mas cerca de 2 milhões de ecus são consagrados à investigação em células humanas, enquanto que a investigação em ratos conta com cerca de 3 milhões de ecus.

Todos os estudos experimentais sobre a carcinogénese devem claramente utilizar modelos de animais in vivo. Embora o rato não seja o modelo mais óbvio para o ser humano, oferece algumas vantagens para o trabalho experimental por ser pequeno e relativamente barato e por se saber bastante acerca da sua genética e patologia. Além disso, trata-se de um mamífero, sendo os danos causados pelas radiações e o respectivo tratamento comparáveis, com genes homólogos e genes supressores de tumores comparáveis. As alterações específicas dos cromossomas estão associadas a certos tipos de cancro, como acontece nos seres humanos, e parece não haver, a priori, motivo para que o processo carcinogénico no rato seja muito diferente do que ocorre no homem.