PERGUNTA ESCRITA E-1793/98

apresentada por Michael McGowan (PSE) à Comissão

(11 de Junho de 1998)

Objecto: Reconhecimento mútuo dos diplomas universitários

Atendendo a que nem todos os países subordinam a obtenção de um diploma de estudos superiores à obtenção de um segundo grau universitário, promoverá a Comissão qualquer programa que permita aos licenciados frequentarem cursos noutros Estados-membros?

Tem a Comissão conhecimento dos problemas com que se defrontam os doutorandos do Reino Unido, após obtenção de um primeiro grau universitário?

Quais os diferentes diplomas nos diferentes Estados-membros?

Qual a situação observada em cada um dos Estados-membros? Promoverá a Comissão, por outro lado, qualquer programa que viabilize a livre circulação dos licenciados para efeitos de prossecução da carreira académica e da investigação noutros Estados-membros?

Resposta dada por Édith Cresson em nome da Comissão

(27 de Julho de 1998)

De acordo com o artigo 126o do Tratado CE, a Comunidade contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados-membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo, bem como a sua diversidade cultural e linguística.

Desde 1987, o programa comunitário Erasmus possibilita a mobilidade de um número considerável de estudantes e de professores. Esta mobilidade, que é exercida a todos os níveis, incluindo ao nível do "master" e do doutoramento, faz parte do ciclo de estudos universitário. A título de exemplo, está previsto que, durante o ano lectivo de 1998-1999, 198 315 estudantes da Comunidade, do Espaço Económico Europeu e dos países associados efectuem um período de estudos num país diferente do seu (sendo 149 941 relativos ao primeiro ciclo, 43 194 ao "master" e 5 180 ao doutoramento). No que diz respeito ao Reino Unido, os números são, respectivamente, 23 180, 2 634 e 256.

Para além das possibilidades oferecidas por Erasmus, não existem outros programas comunitários que incentivem os licenciados a iniciar estudos pós-universitários noutros Estados-membros.

Em relação à estrutura das qualificações, dentro de algumas semanas será publicada pela Comissão a segunda edição do "Guia dos sistemas e qualificações do ensino superior na Comunidade e no Espaço Económico Europeu", podendo também o público em geral ter acesso a esta informação no sítio Internet da DG XXII, Educação, Formação e Juventude, na página dedicada ao programa Erasmus.

Deve igualmente ser assinalado que a Comissão, ainda no quadro do programa Erasmus, incentiva as Universidades a desenvolverem em comum programas de estudos de nível avançado (de tipo "master") que, para além de fomentarem a mobilidade, constituem também uma iniciação à investigação.

Por último, no que respeita à investigação no âmbito do quarto Programa-quadro(1), o objectivo do programa específico "Formação e mobilidade dos investigadores" (TMR) é promover, fomentando a formação e a mobilidade dos investigadores, um incremento quantitativo e qualitativo dos recursos humanos na Comunidade e nos países que participam no programa TMR. Este programa específico está orientado exclusivamente para os investigadores com um nível de pós-graduação ou de pós-doutoramento. Ainda que, no caso de estudantes pós-graduados, seja dada maior relevância ao projecto de investigação e à formação dos jovens investigadores do que ao grau obtido, o programa TMR contribui significativamente para a livre circulação dos investigadores na Comunidade.

(1) JO L 117 de 8.5.1990.