PERGUNTA ESCRITA E-1526/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (5 de Maio de 1997)

Objecto: Lobos no Norte da Itália

Poderá a Comissão confirmar as notícias segundo as quais, na região de Emilia Romagna, no Norte da Itália, se utilizam, à custa da União Europeia, carneiros e/ou cordeiros como isco para lobos, no intuito de estimular o instinto de caça desses lobos (Eindhovens Dagblad de 29 de Março de 1997)?

Poderá a Comissão confirmar que para esse aprovisionamento alimentar foi destinado um montante correspondente a HFL 320.000?

Poderá a Comissão indicar qual o objectivo europeu que se pretende atingir com este subsídio e de que dotação orçamental da União provém esse subsídio?

Poderá a Comissão indicar se se trata de lobos selvagens ou de lobos especialmente introduzidos na região e se tem alguma responsabilidade na introdução desses lobos na região?

A Comissão não entende que se trata de uma prática extremamente cruel que nada tem a ver com a protecção da Natureza e não considera que seria preferível deixar esses lobos procurarem eles próprios o seu alimento ou, em alternativa, levar essas matilhas para uma zona onde possam caçar de forma natural?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (24 de Junho de 1997)

O projecto LIFE-Nature «Azioni di conservazione del lupo in sei siti S.I.C. del Parco Regionale dell'Alto Appennino Reggiano» foi objecto de financiamento em 1996. O seu objectivo é a protecção do lobo, uma espécie prioritária incluída na lista do Anexo I da Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens ((JO L 206 de 22.7.1992. )).

O projecto foi apresentado pelas autoridades do parque, sob supervisão do departamento do ambiente do governo regional da Emilia-Romagna. Esse mesmo departamento contribui também para o financiamento do projecto.

O projecto foi criado pelas autoridades locais com o objectivo de testar um novo regime de compensações que deverá permitir uma intervenção mais rápida e um maior nível de participação dos criadores locais na zona do parque. Essa acção prevê a aquisição de ovinos e caprinos vivos para serem utilizados como compensação directa por qualquer animal perdido pelos criadores locais como resultado da acção dos lobos na zona do parque. Os ovinos e caprinos adquiridos ficarão à guarda dos criadores e serão utilizados como compensação quando necessário. O objectivo não é, de forma alguma, que esses animais sejam utilizados como isco, mas sim que sejam integrados nos rebanhos existentes.

No que respeita aos aspectos financeiros, foram atribuídos à acção acima descrita cerca de 10 000 ecus. Só 45% desse montante são cobertos pelo financiamento comunitário.

O projecto está a ser financiado no âmbito do Regulamento LIFE (Regulamento no 1973/92 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento no 1404/96 ((JO L 181 de 20.7.1996 e JO L 206 de 22.7.1992. )) do Conselho), através da rubrica orçamental B4-3200.

Os dados mais recentes indicam que existem no parque 10-35 lobos, divididos em cinco alcateias de 2-7 animais e ainda que a população parece estar estabilizada. Não se procedeu à introdução de qualquer indivíduo.

Tendo em conta o carácter experimental desta acção, a Comissão irá verificando cuidadosamente os seus resultados.