PERGUNTA ESCRITA P-2767/98

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE) à Comissão

(7 de Setembro de 1998)

Objecto: Fundo de Coesão: trabalhos relativos ao tratamento biológico dos efluentes de Salónica

Os projectos no 94/09/61/010 e no 94/09/61/043, respectivamente intitulados "Ampliação e conclusão das instalações de tratamento biológico dos efluentes de Salónica - fase II" e "Conclusão da estação de tratamento de águas residuais na área turística de Salonica", foram integrados nos trabalhos financiados pelo Fundo de Coesão em 1995.

Segundo a Comunicação da Comissão(1), a entrada em funcionamento do primeiro projecto está prevista para 1999, devendo o segundo projecto ter sido concluído em 31.12.1996.

- Considerando que, em Maio de 1997, as autoridades gregas comunicaram à Comissão que os trabalhos de construção da ETAR de Salónica haviam sido concluídos e que as referidas instalações se encontravam em fase de ensaio;

- Considerando que, no âmbito do Projecto no 94/09/61/010, as autoridades gregas se comprometeram a ampliar a rede de esgotos, a ligar a zona industrial à referida rede e a controlar a qualidade dos efluentes industriais;

- Considerando que se afigura absolutamente necessário concluir os projectos de saneamento do Golfo de Termaicos, a fim de preservar o ecossistema marinho contra a descarga diária indiscriminada de 150.000 m3 de efluentes urbanos e 60.000 m3 de efluentes industriais,

Pergunta-se á Comissão:

1. Qual a fase de adiantamento das obras e para quando se prevê a respectiva conclusão?

2. Qual o montante da contribuição comunitária e que montantes foram concedidos até à data a cada um dos projectos em questão?

3. Ter-se-ão registado atrasos relativamente à respectiva conclusão? Em caso afirmativo, a que se devem os mesmos?

4. Existirão dificuldades e deficiências de construção e, em caso afirmativo, quais as identificadas e que medidas serão tomadas para garantir o aproveitamento dos recursos atribuídos à conclusão dos projectos?

5. De entre os compromissos suplementares assumidos pelo Governo grego, quais os que, relativamente ao Projecto no 94/09/61/010, estão a ser cumpridos?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão

(5 de Outubro de 1998)

O projecto "Conclusão das instalações de tratamento biológico das águas residuais da zona da zona turística de Tessalónica" foi concluído dentro dos prazos previstos e funciona desde Fevereiro de 1997. O contributo comunitário para esse projecto ascende a 2,7 milhões de ECU, dos quais foram pagos 80 %. O saldo será pago após a apresentação de um pedido formal por parte das autoridades gregas.

O projecto "Extensão e conclusão do tratamento biológico dos efluentes de Tessalónica, fase II" está em construção. Realizou-se até à data um quinto da totalidade dos trabalhos. No que se refere, em especial, às instalações de tratamento biológico, 35 % do trabalho está efectuado. O tratamento das quantidades de efluentes superiores a 60 000 m3/dia será, pois, possível num futuro próximo. No que se refere ao emissário submarino a sua realização está em 15 % e os trabalhos de melhoramento do equipamento acabam de ser lançados. Segundo as autoridades gregas, o projecto estará concluído em fins de 1999.

O contributo comunitário concedido a este projecto ascende a 59,3 milhões de ECU, dos quais 13,8 milhões de ECU estão pagos e 12,5 milhões de ECU o serão, a pedido das autoridades gregas.

Este projecto registou um atraso de construção, devido à elaboração do diversos estudos necessários, prévios a qualquer trabalho de construção. A Comissão não tem conhecimento de quaisquer defeitos da obra, até à data.

Quanto aos compromissos assumidos pelas autoridades gregas, pode referir-se que as águas do Golfo Termaico são vigiadas por meio de programas científicos, que o exame dos efluentes industriais será completado, se necessário e que o plano de gestão de rede de esgotos sera objecto de concurso dentro em breve. A zona industrial será conectada ao sistema, uma vez concluídas as instalações da fase II. O controlo dos efluentes industriais será instituído nessa altura.

(1) JO L 244 de 22.8.1996.