PERGUNTA ESCRITA E-2006/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(6 de Julho de 2001)

Objecto: Produtos químicos nos fast-food

Num livro de denúncia de Eric Schlosser, Fast food Nation, sobressai o dado alarmante que por detrás dos sabores da comida servida nos fast-food de todo o mundo existem aromas químicos prejudiciais para a saúde que poderão provocar obesidade, risco de enfarte, cancro do cólon e do estômago, diabetes, hipertensão e esterilidade.

Face a estas afirmações inquietantes, poderá a Comissão informar se:

1. tem conhecimento do problema?

2. tenciona verificar a fundamentação destas afirmações?

3. caso as informações que detém confirmem os dados denunciados, que iniciativas tenciona tomar para salvaguardar a saúde dos cidadãos europeus?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(5 de Setembro de 2001)

A Comissão não tem conhecimento da publicação mencionada e não se encontra em posição de tecer comentários acerca do seu conteúdo. Todavia, a Comissão gostaria de recordar a legislação e as medidas adoptadas para garantir a segurança dos aromatizantes.

A legislação comunitária relativa aos aromatizantes abrange a respectiva utilização em todos os géneros alimentícios e não só numa categoria específica de alimentos, tendo por objectivo um elevado nível de protecção da saúde dos consumidores.

A Directiva 88/388/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção(1), proíbe a adição de determinadas substâncias, sem transformação, aos géneros alimentícios e estabelece níveis máximos para essas substâncias nos géneros alimentícios a que se adicionaram aromatizantes e outros ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Estas substâncias que suscitam preocupação do ponto de vista toxicológico estão naturalmente presentes nos materiais de base dos aromatizantes, como as

ervas aromáticas e as especiarias, e, normalmente, não se podem evitar. A ingestão dessas substâncias através dos aromatizantes é normalmente reduzida em comparação com a sua ingestão através de ervas aromáticas e especiarias. A Comissão trabalha actualmente numa alteração da Directiva 88/388/CEE, incluindo uma actualização da lista das substâncias que suscitam preocupação do ponto de vista toxicológico e respectivos níveis máximos nos géneros alimentícios. Por este motivo, a Comissão solicitou o aconselhamento do Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH). Espera-se que o CCAH emita os respectivos pareceres até ao fim de 2001, após o que a Comissão pretende apresentar uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

O Regulamento (CE) no 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 1996(2), determina o procedimento para estabelecer uma lista positiva das substâncias aromatizantes que se destinem a ser utilizadas nos géneros alimentícios. O procedimento inclui uma avaliação científica completa pelo CCAH das substâncias aromatizantes utilizadas nos Estados-membros (Regulamento (CE) no 1565/2000(3)). Esta avaliação teve início em Julho de 2000. Após a conclusão da avaliação, a Comissão proporá uma lista de substâncias aromatizantes cuja utilização será autorizada na Comunidade, excluindo todas as restantes. Se, durante esta avaliação, se tornar aparente que uma substância aromatizante não respeita os critérios gerais de utilização e segurança, será suprimida da lista das substâncias aromatizantes utilizadas nos Estados-membros.

(1) JO L 184 de 15.7.1988.

(2) JO L 299 de 23.11.1996.

(3) JO L 180 de 19.7.2000.