PERGUNTA ESCRITA E-1360/00

apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão

(4 de Maio de 2000)

Objecto: Ligação ferroviária com comboios de alta velocidade entre a Galiza e Madrid

Em resposta às minhas perguntas sobre a Galiza e o comboio de alta velocidade (H-0456/99)(1), (E-1438/99) e (E-1440/99)(2), apresentadas em Setembro de 1999, a Comissão reconhecia que nas directrizes comunitárias para as redes transeuropeias não estava previsto qualquer projecto de ligação a alta velocidade entre a Galiza e o centro de Espanha.

Aparentemente, existe uma contradição entre as declarações à imprensa dos responsáveis do Governo da Galiza e a exactidão do que foi afirmado pela Comissão perante o Parlamento Europeu. O responsável pelas obras públicas do Governo da Galiza afirmou que a Xunta tem o apoio orçamental dos fundos da UE e o compromisso do Governo espanhol para que, em 2007, as cidades de La Coruña e Vigo estejam ligadas a Madrid, via Valladolid, por um comboio de elevada qualidade de funcionamento. Em outras declarações, os responsáveis do Governo Autónomo da Galiza prometem a ligação em quatro horas e meia no ano 2007, graças aos investimentos da União Europeia.

A ligação ferroviária entre a Galiza e a Meseta Ibérica é tão obsoleta que, actualmente, os comboios demoram entre oito e doze horas a percorrer a distância entre a Galiza e Madrid (um mínimo de 8 horas e 5 minutos a partir de Vigo, 8 horas e 35 minutos a partir de La Coruña, 9 horas e 40 minutos a partir de Lugo e 12 horas a partir de El Ferrol), o que dá uma média de 70 kms/hora. Nas palavras da Comissária responsável pelos Transportes, a decisão de construir uma linha de caminho-de-ferro de alta velocidade entre a Galiza e Madrid, via Valladolid, bem como os trabalhos de planificação correspondentes, são essencialmente da competência do Estado espanhol, de acordo com o princípio da subsidiariedade. No último trimestre de 1999, o governo espanhol apresentou à Comissão a sua proposta de quadro comunitário de apoio.

Poderia a Comissão indicar se está em condições de afirmar que em 2007 a Galiza estará ligada às grandes redes europeias de infra-estruturas? O Governo espanhol já terá recuperado o seu atraso na apresentação de um programa operacional no qual estejam mais especificadas as suas propostas para os próximos sete anos? Se tal for o caso, está a Comissão em condições de afirmar que, em 2007, um comboio de alta velocidade, semelhante ao AVE que liga Madrid a Sevilha ou ao que actualmente está em construção entre Madrid e Barcelona, chegará à Galiza?

(1) Debates do Parlamento Europeu (Setembro de 1999).

(2) JO C 170 E de 20.6.2000, p. 15.

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(15 de Junho de 2000)

Em 29 de Outubro de 1999, o governo espanhol apresentou à Comissão o seu plano de desenvolvimento regional respeitante às regiões espanholas elegíveis para o Objectivo no 1 no período de programação 2000-2006. O plano em causa refere a reduzida acessibilidade da Galiza, por caminho-de-ferro, a partir do centro da Península Ibérica, propondo, consequentemente, o melhoramento da rede e dos serviços ferroviários entre a Galiza e Madrid, sem todavia apresentar mais pormenores no que respeita às medidas concretas a adoptar para tal.

Embora considere que o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 para as regiões espanholas abrangidas pelo Objectivo no 1 poderia incluir medidas destinadas a resolver o problema em causa, a Comissão não pode assumir qualquer compromisso na fase actual, uma vez que as negociações com as autoridades espanholas tiveram início em 4 de Maio e encontram-se actualmente em curso.

Em 28 de Abril de 2000, a Comissão recebeu das autoridades espanholas o programa operacional respeitante à Galiza para o período de programação 2000-2006, analisando actualmente a sua admissibilidade.