PERGUNTA ESCRITA P-1814/01

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Junho de 2001)

Objecto: Seca nas ilhas do Egeu

As ilhas do Egeu, em particular as Cíclades, deparam-se com um acutilante problema de seca. Segundo estudos científicos, as necessidades anuais das Cíclades em água potável são de 12 000 000 m3, das quais 60 a 65 % estão cobertas, sendo que, até 2030, se espera uma duplicação da procura. O problema é particularmente grave durante o Verão devido à total ausência de pluviosidade e ao aumento da população, consequência do turismo. Paralelamente, a intensificação das perfurações a grande profundidade conduziu a fenómenos perigosos de salinização dos lençóis freáticos.

Dado que, de muitas perspectivas (imprensa local, institutos de estudos geológicos e mineiros, etc.), se registaram graves deficiências na realização dos trabalhos de reservatórios de água, como avalia a Comissão esses trabalhos financiados pelo Primeiro e pelo Segundo Quadro Comunitário de Apoio e que iniciativas tomou?

Que iniciativas foram tomadas para fazer face ao problema da seca como acção prioritária no âmbito do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, com que iniciativas, em que ilhas e segundo que calendário?

A União Europeia financia um estudo de gestão na perspectiva da valorização dos recursos hídricos das ilhas do Egeu, que deverá ser apresentado no Outono de 2001. Irão as conclusões deste estudo ser utilizadas no âmbito do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio e, em particular, no que diz respeito à valorização dos diversos métodos de combate à penúria de água (barragens, albufeiras, limites e técnicas de perfuração, cisternas tradicionais de pequena dimensão de captação de águas pluviais, dessalinização, transporte de água, etc.)?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(23 de Julho de 2001)

A Comissão está consciente da importância do problema da água nas ilhas do Mar Egeu. Essa a razão pela qual co-financiou, a título dos quadros comunitários de apoio (QCA) dos períodos de programação 1989/1993 e 1994/1999, uma série de obras de recolha de águas de superfície.

A Comissão tinha conhecimento de que certos projectos registavam atrasos e/ou problemas técnicos e, em consequência, efectuou um estudo relativo a 26 projectos desse tipo (pequenas barragens e pequenos lagos artificiais em elevações de terrenos). Em 12 de Novembro de 1998, a Comissão transmitiu as conclusões desse estudo às autoridades regionais do Egeu do Sul e do Norte, solicitando-lhes que tomassem as medidas necessárias para a conclusão dos projectos e a valorização da água recolhida na sequência desses trabalhos. A Comissão informou igualmente as referidas autoridades de que, se certos projectos não fossem terminados e postos em funcionamento, procederia à recuperação da participação comunitária correspondente. A Comissão enviou recentemente a essas autoridades, bem como ao Ministério Grego da Economia, uma carta a relembrar essa questão.

A Comissão considera que o problema da água na Grécia está, em grande parte, ligado ao método de gestão desse recurso. Por isso insistiu junto das autoridades gregas, no quadro das negociações para o QCA do actual período 2000/2006, para que essa gestão passe a ocupar um lugar importante; evidentemente, a escolha dos projectos é da competência das autoridades do Estado-membro.

Segundo as informações comunicadas à Comissão, foi lançado um estudo sobre a gestão dos recursos hídricos das Cíclades (e não do conjunto das ilhas), o qual está previsto, como outros, na programação da iniciativa comunitária Interreg II C Seca para a Grécia. A responsabilidade pela realização desses estudos e valorização dos seus resultados cabe aos Estados-membros.