PERGUNTA ESCRITA P-3507/01

apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão

(12 de Dezembro de 2001)

Objecto: Ajuda alimentar ao Tajiquistão

O Tajiquistão, país da Ásia Central com cerca de 6 milhões de habitantes, padece de uma grave falta de alimentos devido à seca que afectou as culturas durante o período de crescimento. O país foi durante muito tempo assolado por uma guerra civil que destruiu toda a economia. A Cruz Vermelha lançou um programa de ajuda, mas não dispõe de meios suficientes para financiar as acções necessárias.

Quais são os meios disponíveis a que a Comissão pode recorrer para ajudar o Tajiquistão? Que medidas tenciona tomar a Comissão para ajudar a pôr cobro a este verdadeiro estado de emergência no Tajiquistão?

Resposta dada por Christropher Patten em nome da Comissão

(28 de Janeiro de 2002)

A Comissão está sensibilizada para a difícil situação que se vive no Tajiquistão e está a abordar esses problemas no âmbito do Programa Tacis de Ajuda e Segurança Alimentares, que fornece assistência económica a mais longo prazo, bem como no âmbito da ajuda humanitária.

Programa Tacis de Ajuda e Segurança Alimentares

Desde 1996, a Comissão está presente no domínio da segurança alimentar com um programa de apoio orçamental de 8 milhões de euros.

Este programa foi interrompido em 1997 devido aos problemas de segurança e será retomado em Janeiro de 2002 com a prestação de assistência técnica no local (já havia sido decidida uma dotação financeira de 1 milhão de euros para este efeito).

Em complemento a esta ajuda directa ao governo, uma dotação para 2001 de 3,7 milhões de euros foi decidida em favor das populações mais vulneráveis contempladas pelo Programa Alimentar Mundial (PAM). Esta ajuda, sob a forma de produtos alimentares, é composta por 10 000 toneladas de milho e por 500 toneladas de óleo.

Para dar resposta a necessidades pontuais identificadas pelas organizações não governamentais (ONG) e com base nos projectos apresentados, poderão ser concedidas, no âmbito da dotação global da Euronaid, dotações posteriores sob a forma de produtos alimentares, alfaias agrícolas e sementes.

Para satisfazer mais especificamente as necessidades globais do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), foi reservada uma dotação de 8 milhões de euros no orçamento Ajuda alimentar/segurança alimentar 2002.

Ajuda humanitária

Através do seu Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), a Comissão contribuiu com 125 milhões de euros de ajuda humanitária para o Tajiquistão desde 1992, tornando-se assim, de longe, o maior doador de ajuda humanitária a este país. Uma grande parte desta ajuda foi concedida sob a forma de ajuda alimentar.

Em 2001, a Comissão adoptou duas decisões de financiamento no montante de 12 milhões de euros para a actividade humanitária no Tajiquistão (10 milhões de euros no âmbito do Plano Global, em Julho de 2001, e 2 milhões de euros de ajuda especial de emergência contra a seca, em Agosto de 2001). Deste montante, cerca de 6 milhões de euros destinam-se a operações de ajuda e segurança alimentares.

Actualmente, a Cruz Vermelha está a implementar projectos financiados pelo ECHO no valor de 1,85 milhões de euros no Tajiquistão, dos quais 1,1 milhões se destinam a suplementos alimentares e a operações de segurança alimentar.

O ECHO tenciona continuar a apoiar os sectores mais vulneráveis da sociedade tajique lançando um novo programa anual de financiamento em Abril de 2002. Entretanto, continua a acompanhar de perto a situação da seca e tomará em consideração, se necessário, a possibilidade de uma ajuda de emergência posterior.