PERGUNTA ESCRITA E-1642/00

apresentada por Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão

(29 de Maio de 2000)

Objecto: Efeitos ambientais da construção da auto-estrada entre Salónica e Kavalla

A auto-estrada situada no norte da Grécia entre Salónica e Kavalla segue actualmente a orientação da antiga Via Egnatia próxima da costa e a 4 quilómetros a sul da vila de Vrasna. Presentemente,

o estado grego está, no entanto, a construir, com financiamento da UE, uma nova auto-estrada cuja nova orientação faz com que a auto-estrada tenha que ser deslocada para norte e atravesse a parte sul da aldeia de Vrasna em direcção ao seu vale situado na parte ocidental e daí em direcção a um túnel.

Os habitantes de Vrasna apresentaram à UE, já 1997, uma queixa sobre a localização da auto-estrada, mas não foram tomadas quaisquer medidas em relação ao assunto (documento 473/97).

A construção da auto-estrada destruirá a aldeia de Vrasna e a sua comunidade. As ligações com a sede administrativa da região, situada em Asprovalta, e com as outras áreas costeiras irão ser prejudicadas. Muitos dos habitantes de Vrasna trabalham nos municípios situados na costa e as crianças frequentam aí a escola.

O projecto destruirá, de igual modo, uma gruta única situada na parte ocidental da aldeia e que foi, nomeadamente no verão passado, objecto de um estudo por parte de investigadores da Universidade de Salónica interessados na sua estrutura e nas suas espécies animais. A gruta é habitada por uma espécie rara de morcego e outras espécies de pequenos animais raros. Se a estrada for construída passará rente à gruta e os meros trabalhos de construção serão altamente prejudiciais sem referir os prejuízos provocados por uma auto-estrada de várias faixas. Nas encostas situadas a sul da aldeia, existem também diversos restos arqueológicos e povoações que remontam desde o período pré-histórico até ao Bizâncio.

Exigiu a Comissão do projecto uma avaliação do impacto ambiental? Esteve a Comissão em contacto com as autoridades locais a propósito da realização deste projecto, na sequência do pedido de esclarecimento efectuado pelos habitantes? Qual a opinião da Comissão sobre as alternativas de uma reorientação da estrada?

Resposta dada pela Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(04 de Julho de 2000)

Tal como foi respondido aos signatários de uma petição em Fevereiro de 1998, segundo as informações de que a Comissão dispõe, verificadas recentemente, teve lugar em 1993 um estudo de impacto ambiental relativamente ao troço da Via Egnatia, que a Sra Deputada refere, compreendendo a gruta situada no município de Vrasna.

Foram cumpridos todos os preceitos impostos pela legislação grega, incluindo a consulta do público. No estudo de impacto ambiental, foi feita, segundo as autoridades gregas, a análise das soluções alternativas ao traçado decidido.

A construção do troço da Via Egnatia não teve ainda início.

No que respeita à gruta, não há, na decisão ministerial que encerra o processo de estudo do impacto, medidas especiais ou condições a tomar em conta. Os departamentos de antropogeologia e de espeleologia do Ministério da Cultura não a consideram um monumento importante. Por outro lado, a gruta não está associada a zonas de protecção especial designadas ao abrigo da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(1), nem a sítios de importância comunitária propostos ao abrigo da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(2).

Todavia, o Ministério do Ambiente e das Obras Públicas realizou um estudo geofísico sobre o trajecto da auto-estrada em relação à gruta em questão. O estudo não demonstrou relação directa, porquanto a gruta se encontra a uma distância de 200 metros do troço da Via Egnatia. O Ministério concluiu que, durante a fase de construção (ainda não iniciada), poderiam, se necessário, ser tomadas medidas especiais a fim de garantir a conservação da gruta na sua condição actual.

(1) JO L 103 de 25.4.1979 (Edição Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 2, p. 125).

(2) JO L 206 de 22.7.1992.