PERGUNTA ESCRITA E-1408/03

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(23 de Abril de 2003)

Objecto: Perigo que constituem para os motociclistas as marcações nas estradas

As marcações nas estradas e os pavimentos escorregadios causam grandes problemas aos motociclistas. Quando chove, as marcações no asfalto tornam-se muito escorregadias e, sobretudo nas curvas, constituem um perigo para os motociclistas. As autoridades escolhem frequentemente as soluções menos onerosas, nomeadamente tintas de má qualidade sem propriedades anti-derrapantes.

Por outro lado, não são feitos controlos regulares para verificar se as tintas respeitam as normas em vigor. O pez também causa problemas, pois é utilizado para a realização de pequenas reparações na superfície de rodagem. Quando molhadas, estas placas de pez tornam-se extremamente escorregadias. Os motociclos derrapam facilmente e é necessário uma maior distância para a travagem. Além do mais, o material utilizado não é duradouro. No entanto, existem produtos para reparação das estradas que são mais seguros e duradouros.

Tem a Comissão conhecimento destes problemas?

Que medidas toma a Comissão para evitar marcações e placas escorregadias nas estradas?

Tem a Comissão conhecimento da existência de materiais alternativos às tintas tradicionais para a marcação das estradas e ao pez e que opinião tem sobre o assunto?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(27 de Maio de 2003)

O perigo oferecido por determinados troços de estrada é bastante preocupante para a Comissão, a resistência à derrapagem constituindo um aspecto importante do nível de segurança das estradas. Convirá, no entanto, recordar que a manutenção das estradas, incluindo a utilização das marcas e dos pavimentos rodoviários adequados, é da competência dos Estados-Membros.

A pedido da Comissão, o CEN(1) adoptou uma norma sobre os materiais de marcação de estradas que oferecem uma boa aderência mesmo quando a estrada se encontra molhada (norma EN 1423: 1997 Materiais para marcação de estradas Materiais de aplicação por extrusão (esferas de vidro, materiais anti-derrapantes e combinações de ambos). No que se refere aos revestimentos rodoviários, o CEN/TC 227 está a preparar uma norma sobre materiais que, uma vez adoptada, será sujeita à marca CE com base na directiva relativa aos materiais de construção (Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção(2)). As classes de qualidade definidas por essas normas permitirão às autoridades competentes obter materiais muito mais eficazes que as tintas, isentos desse tipo de aditivos.

Uma vez adoptadas essas marcas e pavimentos será necessário controlar a sua resistência à derrapagem. Nesta fase, cada Estado-Membro utiliza um ou dois num total de doze modelos diferentes de dispositivos de medição da resistência à derrapagem. Ao tentar criar condições de segurança comparáveis entre os vários Estados-Membros, o grupo TC 227 WG 5 do CEN está a desenvolver um projecto de norma que define um procedimento harmonizado para calcular a resistência à derrapagem a partir de medições dinâmicas.

A Comissão apoia essas actividades no âmbito dos projectos de investigação Format (manutenção de pavimentos rodoviários) e Silvia (pavimentos com níveis de ruído reduzidos), lançados em 2002. No seu programa de trabalhos para 2003, a Comissão anunciou que iria submeter à apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho uma directiva sobre a gestão dos pontos negros e as auditorias de segurança rodoviária. Com a introdução desses procedimentos será possível identificar os troços de elevado risco e aplicar medidas correctivas rentáveis e específicas para os pontos da rede com troços críticos do ponto de vista da segurança.

(1) Comité Europeu de Normalização.

(2) JO L 40 de 11.2.1989.