PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/133

(2004/C 84 E/0171)

PERGUNTA ESCRITA E-4028/03

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(12 de Janeiro de 2004)

Objecto: Valorização do Euro para os cidadãos

No próximo mês de Janeiro cumpre-se o segundo aniversário da colocação do Euro em circulação.

Segundo a última edição do Eurobarómetro, publicada em 15 de Dezembro passado, 59 % dos cidadãos da União e 67 % dos da Eurozona mostram-se a favor da moeda única. Estes valores representam uma descida percentual de 7 e 8 pontos em comparação com o primeiro semestre de 2003.

Considera a Comissão que o retrocesso económico de algum dos Estados-Membros da zona do Euro pode influenciar os seus cidadãos aquando da sua avaliação das vantagens e desvantagens da moeda única?

Prevê a Comissão um crescimento desta evolução negativa da opinião pública? Que medidas tenciona tomar a este respeito?

Considera a Comissão que as decisões do Conselho Ecofin de 25 de Novembro relativas ao Pacto de Estabilidade podem afectar a credibilidade do Euro?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(12 de Fevereiro de 2004)

Os dados do Eurobarómetro (Eurobarómetro Standard 60 publicado em 15 de Dezembro de 2003) a que o Sr. Deputado se refere indicam, efectivamente, uma descida das opiniões favoráveis ao euro para 67 % na zona euro e para 59 % no conjunto da UE. Parece lógico que a situação económica da zona euro tenha repercussões por parte da opinião pública na percepção do euro e dos benefícios da união monetária. Mas há muitos outros elementos que intervêm simultaneamente. Por exemplo, o apoio ao euro manteve-se ao nível mais elevado no período compreendido entre a Primavera de 2002 e a Primavera de 2003 (veja-se a página 9 do inquérito), que se caracterizou por um crescimento relativamente baixo. Além disso, uma análise mais ampla do período 1998/2003 revela que o apoio ao euro permanece bastante estável, oscilando tradicionalmente entre 60 % e 75 %, tanto na zona euro como no conjunto da UE. Por conseguinte, seria prematuro tirar conclusões definitivas da descida do apoio registado no Outono de 2003.

O inquérito a que o Sr. Deputado faz referência foi realizado entre 1 de Outubro e 7 de Novembro de 2003. Por conseguinte, o debate público sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que precedeu a decisão adoptada pelo Conselho Ecofin em 25 de Novembro de 2003 poderá, de facto, ter influenciado os resultados publicados em 15 de Dezembro de 2003. Os resultados do Eurobarómetro Flash 153 (também publicados em 15 de Dezembro de 2003) sobre o PEC apontam uma possível ligação entre o debate sobre o Pacto e a percepção do euro, uma vez que uma maioria clara (71 %) dos cidadãos da zona euro concordam com a afirmação de que o PEC é um instrumento útil e que, graças a ele, o euro é uma moeda forte e estável.

A Comissão continua a considerar essencial a existência de finanças públicas sãs e de uma disciplina fiscal que respeite as exigências do Tratado CE e do PEC, pelo que continuará a exercer plenamente o seu papel em matéria de controlo orçamental no quadro do PEC. No entanto, os acontecimentos de 25 de Novembro de 2003 indicam igualmente que chegou o momento de dar mais um passo em frente. A Comissão está a preparar uma nova iniciativa, que incluirá uma série de melhoramentos na aplicação do PEC, a fim de reforçar o quadro da governação económica da União.