PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/347

(2004/C 88 E/0354)

PERGUNTA ESCRITA E-1296/03

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(7 de Abril de 2003)

Objecto: Nigéria — confrontos a Sul

Segundo a comunicação social, combates entre o exército e dois grupos militantes fizeram dezenas de mortos no sul da Nigéria, na região rica em petróleo do delta do Níger. Habitantes da zona que fugiram da violência, que dura já há vários dias, falam de disparos indiscriminados de soldados e de rebeldes, assim como de destruição de aldeias inteiras, incendiadas. Ao que consta, os confrontos envolvem duas comunidades locais, Ijaw e Itsekiri, e fizeram já deslocar para a região milhares de soldados. Líderes da comunidade Ijaw falavam de 50 militantes mortos nas batalhas com forças da marinha e exército, durante os combates na localidade de Okorenkoro, na quinta-feira. Queixam-se de que foram postos sob cerco pelas tropas à volta das suas aldeias. As companhias petrolíferas internacionais a operar na zona fizeram sair, no final da semana, centenas de habitantes da zona — e os confrontos já fizeram com que as três companhias a operar na região — ChevronTexaco, Shell e a nigeriana National Petroleum Corporation — baixassem a sua produção. O Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, já lançou um sério aviso, afirmando que o nível de violência começa a ameaçar o sucesso das eleições, marcadas para o próximo mês.

Pergunto à Comissão:

— Que informações dispõe quanto a estes factos? Estão as eleições em risco na avaliação da Comissão?

— Que diligências tomou ou prevê tomar, nomeadamente, junto das autoridades nigerianas?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(6 de Maio de 2003)

A Comissão acompanha de muito perto a situação em matéria de segurança no Estado do Delta no Sul da Nigéria. A Comissão tem conhecimento dos graves surtos de violência ocorridos em Fevereiro e em Março de 2003 na região de Warri e nos seus arredores, primeiro entre os Urhobos e os Itsekiris e depois entre os Ijaws e os Itsekiris, que fizeram dezenas de mortos e de que resultou a destruição de várias aldeias. Num contexto de relatos de ataques indiscriminados a comunidades Ijaw pelas forças de segurança, como forma de retaliação pela morte de quatro soldados, foi destacado para a região um grande contingente militar, em Março de 2003.

Aparentemente esta violência resulta parcialmente dos interesses políticos locais na corrida para as eleições de Abril de 2003, nomeadamente das disputas relativas à partilha dos cargos de conselheiro entre os principais grupos étnicos, mas também da frustração decorrente do não-desenvolvimento da região, apesar da sua enorme riqueza petrolífera. Isto precipitou os ataques às instalações das companhias de petrolíferas e provocou, mais recentemente, a explosão de dois oleodutos, que levou as referidas companhias a suspender a produção e a retirar o pessoal por razões de segurança.

A situação continua pouco segura e tensa. O comissário do Estado do Delta anunciou o destacamento de 7 000 polícias para assegurar a protecção de 3 500 mesas de voto durante as eleições. A Comissão Eleitoral Nacional Independente afirmou que a realização das eleições no estado do Delta exigia medidas especiais de segurança.

A União e várias outras organizações tiveram equipas de observadores eleitorais no país. A equipa de 111 observadores da União foi colocada no terreno de acordo com o previsto, tendo observado graves irregularidades nas eleições presidenciais e governamentais no Estado do Delta. As suas observações pormenorizadas constam do seu Segundo Relatório Preliminar publicado em 22 de Abril de 2003. A Delegação da Comissão, em colaboração com os representantes dos Estados-Membros, acompanhou a situação em matéria de segurança no país na corrida para as eleições e não recomendou qualquer abordagem específica junto das autoridades nigerianas no que respeita aos problemas ocorridos no Estado do Delta.