PERGUNTA ESCRITA E-0494/03

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(21 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Apoio à energia solar

Poderia a Comissão indicar qual é a sua avaliação mais recente sobre o contributo da energia solar para responder às necessidades energéticas de cada Estado-Membro da União Europeia?

Recentemente, o Governo alemão anunciou que o financiamento estatal destinado aos colectores de energia solar seria aumentado para 125 Euros por metro quadrado a fim de se atingir por sua vez uma superfície de colectores de energia solar de 10 milhões de metros quadrados em 2006.

Que subsídios estatais e que objectivos para aumentar a utilização do aquecimento através da energia solar foram estabelecidos por cada Estado-Membro?

Que apoio financeiro será disponibilizado pela Comissão para promover o aquecimento através da energia solar e que objectivos foram estabelecidos para a União Europeia no seu conjunto?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(27 de Março de 2003)

A Comissão situa o potencial de energia solar térmica entre os 75 e os 100 milhões de metros quadrados até 2010. A elevada margem deve-se ao facto de as tendências serem muito diferentes em função dos países. Com efeito, embora, em 2000, existissem 9,5 milhões de metros quadrados instalados

na Europa e embora as previsões sejam de cerca de 20 milhões até finais de 2003, a repartição entre os diferentes Estados-Membros está longe de ser uniforme, já que 79 % das instalações se situam em apenas quatro países e 67 % em três países. Contrariamente ao que se poderia pensar, os países com melhores desempenhos não são, com excepção da Grécia, os que apresentam maior potencial, mas sim aqueles em que foram tomadas medidas proactivas.

No que respeita aos objectivos dos Estados-Membros, os actos comunitários referem apenas o compromisso dos Estados-Membros no que respeita, por um lado, ao objectivo global de 12 % das energias renováveis no consumo total de energia em 2010 e, por outro, os objectivos nacionais em matéria de energia eléctrica a partir de fontes renováveis no quadro da Directiva 2001/77/CE(1). Apenas uma minoria de Estados-Membros possui programas ou objectivos específicos relativos ao desenvolvimento da energia solar térmica.

A nível comunitário, não existem, nos actos legislativos, objectivos específicos para a energia solar térmica ou para a produção de calor/frio. No entanto, os Estados-Membros comprometeram-se, no âmbito da Directiva 2002/91/CE do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao desempenho energético dos edifícios(2), a reduzir a procura neste sector, introduzindo medidas de eficiência energética e de integração de energias renováveis. Algumas cidades já adoptaram regulamentação municipal em favor da utilização da energia solar térmica nos edifícios.

A Comissão apoia iniciativas que visam promover a energia solar térmica no âmbito dos programas comunitários e, nomeadamente, a sua integração nos edifícios e a produção de calor/frio. Em matéria de inovação no âmbito do Sexto Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico, um dos objectivos é o apoio comunitário ao desenvolvimento de captores solares mais económicos, bem como a utilização de materiais plásticos e compósitos (por exemplo, projectos Flexcol e Compact). Um segundo objectivo prende-se com o desenvolvimento de centrais solares térmicas mais económicas para a produção de electricidadde em grande escala graças a tecnologias de concentração solar (por exemplo, projectos Eurotrough, Solair e PS10). Em matéria de promoção, o programa Altener visa introduzir a energia solar em sectores como o turismo (hotéis, etc.) ou o desporto (instalações desportivas). Certas regiões dos Estados-Membros recorreram ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para financiar programas solares térmicos (por exemplo, Creta ou a Andaluzia).

A Comissão considera que o objectivo previsto na gama dos 75-100 milhões de metros quadrados deve ser mantido e que devem ser desenvolvidos esforços nas regiões com maior potencial, nomeadamente através de uma aplicação rápida da directiva acima mencionada relativa ao desempenho energético dos edifícios.

(1) Directiva 2001/77/CEE do Parlamento e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade, JO L 283 de 27.10.2001.

(2) JO L 1 de 4.1.2003.