PERGUNTA ESCRITA E-0036/00

apresentada por Olivier Dupuis (TDI) à Comissão

(19 de Janeiro de 2000)

Objecto: Projecto de oleoduto Constanta-Trieste

Segundo informações publicadas em diferentes órgãos de informação, estão actualmente em estudo dois projectos de construção de um novo oleoduto que irá ligar o porto romeno de Constanta ao porto italiano de Trieste, estando o primeiro a ser desenvolvido pela sociedade italiana ENI e o segundo por um consórcio americano. Este oleoduto, cujo traçado passaria pela Hungria e pela Eslovénia, irá igualmente servir estes dois países candidatos à adesão.

Não considera a Comissão ser conveniente, atendendo às recentes catástrofes ecológicas, como as marés negras ocorridas na Vendeia e no Estreito do Bósforo, à necessidade de corrigir a situação de isolamento da Transcaucásia, ao interesse em apoiar a diversificação das vias de abastecimento em energia dos países da Europa Central e do Sudeste e em desenvolver os portos de Supsa e de Constanta, promover a construção deste oleoduto?

Foram já levadas a cabo ou estão previstas iniciativas neste domínio por parte da Comissão?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(23 de Fevereiro de 2000)

A Comissão reconhece a importância do projecto de oleoduto Constança-Trieste para a diminuição dos riscos ecológicos relacionados com os transportes de hidrocarbonetos através do Bósforo e a diversificação dos abastecimentos energéticos dos países do Sudoeste Europeu, permitindo-lhes o acesso aos recursos da região do Mar Cáspio através, nomeadamente, da rota transcaucasiana e dos portos marítimos da costa ocidental do Mar Negro como, por exemplo, o porto petrolífero de Constança.

A Comissão recorda a posição da Comunidade relativa à importância dos recursos da região do Mar Cáspio para os abastecimentos energéticos europeus, a necessidade de rotas múltiplas e seguras para a sua condução para os mercados europeus e internacionais e ainda a importância da sua construção pelos investidores interessados com base em critérios comerciais.

A este título e na perspectiva do alargamento da Comunidade e da segurança dos abastecimentos energéticos, a Comissão, consciente da necessidade de facilitar a integração das redes de transporte de hidrocarbonetos entre a ex-União Soviética, os países da Europa Central e Oriental e a Comunidade, lançou em 1995 um programa de assistência técnica inter-estatal (Inogate-Interstate Oil and gas transport to Europe).

O seu objectivo é desenvolver a cooperação regional entre os países destas zonas a fim de criar as condições necessárias para a atracção de investimentos públicos e privados tendo em vista a reabilitação e a modernização das redes existentes e igualmente o desenvolvimento de novas rotas que sejam técnica e economicamente viáveis e justificadas do ponto de vista ambiental.

A nível institucional, o programa permitiu a criação de um novo sistema institucional de transporte transfronteiriço dos hidrocarbonetos compatíveis com as normas internacionais (Inogate Umbrella Agreement) que foi assinado, até ao momento, por representantes governamentais de 16 países da Ásia Central, Cáucaso, Europa Central e Oriental, candidatos à adesão (nomeadamente a Roménia) e dos Balcãs.

Este programa permitiu o surgimento de diferentes projectos ligando a bacia do Cáspio aos mercados europeus através do corredor transcaucasiano, o porto de Supsa e os portos da costa ocidental do Mar Negro, nomeadamente os projectos Constança-Trieste, Odessa-Gdansk, Burgas-Alexandropoulis e Burgas-Vlore. Sem manifestar preferências, a Comissão reconhece a importância do projecto Constança-Trieste para os mercados do Sudeste da Europa.

As autoridades romenas tencionam organizar brevemente, no âmbito do acordo Inogate, uma reunião de ministros da indústria dos países potencialmente afectados por este corredor a fim de identificar as condições institucionais e técnicas a desenvolver antes de apresentar o projecto final aos investidores privados e institucionais interessados.

A Comissão está disposta a fornecer uma assistência técnica do programa Inogate aos Governos romeno e dos países potencialmente associados ao projecto tendo em vista a sua preparação e eventual realização.