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PERGUNTA ESCRITA E-1302/03

apresentada por David Bowe (PSE) à Comissão

(7 de Abril de 2003)

Objecto: Publicação Segredos a Revelar sobre o Ambiente, ISBN 92-894-3866-5

Poderá a Comissão informar qual o grupo etário a que se destina esta publicação? Poderá igualmente informar se o nível de linguagem e de vocabulário utilizado no texto foi considerado apropriado para tal grupo etário e, em caso afirmativo, por quem? Poderá a Comissão informar se o livro foi examinado por um psicólogo educacional e se o conteúdo/enredo foi considerado pelo mesmo como sendo adequado para o grupo etário em causa?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(2 de Maio de 2003)

A publicação a que o Sr. Deputado se refere, Segredos a revelar sobre o Ambiente, foi produzida na Direcção-Geral (DG) do Ambiente em cooperação com a DG Imprensa e Comunicações.

A mensagem prende-se com três problemas ambientais que exigem a nossa atenção urgente: a proliferação dos resíduos, a destruição da camada de ozono e o efeito de estufa. A história dirige-se a crianças com idades compreendidas entre os seis e os dez anos e foi escrita na Bélgica por um especialista em literatura infantil que publicou várias brochuras sobre esta matéria. Na fase de preparação, um grupo de crianças cobaias (entre os seis e os dez anos) escolheu esta história de entre as três que lhe foram apresentadas como sendo a sua preferida.

Quando nos dirigimos às crianças, as mensagens têm de ser simplificadas, devendo recorrer-se a símbolos e sentimentos para fazer passar a mensagem.

A Comissão seguiu também os conselhos de RETZ, na sua obra Pedagogia e Ambiente, sobre o modo como nos devemos dirigir às crianças:

- fazê-las pensar e formular perguntas acerca do mundo que as rodeia;

- estender os seus pensamentos a diferentes ambientes, próximos e longínquos;

- estimular-lhes o desejo de compreenderem e aprenderem mais (sobre o ambiente em que vivem), para que se sintam responsáveis por uma parte do planeta;

- ajudá-las a observar melhor, a pôr em prática determinadas medidas, a prever, explicar e respeitar o ambiente global.

O êxito da história junto das crianças das escolas primárias é atestado pelas inúmeras cartas espontâneas e pedidos de professores de toda a Europa. Para dar mais um exemplo, a revista Kindergarten Times propôs-se oferecer a brochura juntamente com a revista por achar que era importante para os pais. A Comissão está, pois, convencida de que a publicação se coaduna com o grupo etário visado.
PERGUNTA ESCRITA E-1259/03

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(3 de Abril de 2003)

Objecto: As medidas da União Europeia perante o problema da recuperação do fuelóleo do Prestige

Em que medidas efectivas técnicas e financeiras se tem materializada a posição da Comissão Europeia de que a recuperação do fuelóleo do Prestige constitui um problema de toda a União?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

A Comissão remete o Sr. Deputado para a resposta que deu à pergunta oral H-069/03 do Sr. Deputado Camilo Nogueira Roman durante o período de perguntas na sessão parlamentar de Março de 2003(1) à sua pergunta escrita E-3595/02(2).

A Comissão deseja recordar ao Sr. Deputado que foi adoptado, em 5 de Março de 2003, um relatório sobre as acções destinadas a tratar dos efeitos do desastre do Prestige. Esse relatório diz respeito a acções passadas, presentes e futuras tomadas a nível comunitário para remediar as consequências do desastre do Prestige e impedir a ocorrência de acidentes semelhantes no futuro. O relatório foi apresentado ao Conselho Europeu de 21 de Março de 2003.

(1) Resposta escrita de 11.3.2003.

(2) JO C 242 E de 9.10.2003, p. 63.
PERGUNTA ESCRITA E-0890/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(21 de Março de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos do Programa Leonardo da Vinci pelo município de Fiumicino

No mês de Setembro de 2002, o Comité de Vigilância do Ministério da Economia do Governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos disponibilizados pela UE.

Este balanço revelou de forma inquietante a lentidão e a ineficiência com que algumas autarquias locais e regionais procedem à adjudicação dos projectos.

A preocupação suscitada pela insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das autarquias locais foi também sublinhada em diversas ocasiões pela Comissão Europeia.

Sabendo nomeadamente que algumas autarquias locais e regionais como, por exemplo, o município de Fiumicino, têm especial necessidade dos fundos europeus para desenvolverem a qualidade, a inovação e a dimensão europeia nos sistemas e nas práticas de formação profissional, poderia a Comissão indicar:

1. Se o município de Fiumicino apresentou projectos elegíveis para o financiamento comunitário a título do Programa Leonardo da Vinci?

2. Se o município de Fiumicino beneficiou de financiamentos comunitários a título desses projectos?

3. Em caso afirmativo, se esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0833/03, E-0890/03, E-1062/03, E-1063/03,E-1064/03, E-1065/03, E-1066/03, E-1067/03, E-1068/03, E-1069/03,E-1070/03, E-1071/03, E-1072/03, E-1073/03 e E-1074/03dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

Os fundos concedidos pelo Programa Leonardo da Vinci são em parte geridos de maneira descentralizada por agências nacionais. Trata-se neste caso dos projectos de mobilidade transnacional cujo orçamento total está próximo dos 40 % do orçamento do programa.

As informações necessárias relativas a estes projectos, podem ser obtidas junto da agência nacional na Itália:

ISFOLVia G.B. Morgagni 30/eI-00161 RomaT. (+39-06)44.59.01F. (+39-06)44.59.04.75

Com respeito à parte dos fundos geridos de maneira centralizada pela Comissão (projectos-piloto, acções temáticas, competências linguísticas, redes transnacionais, instrumentos de referência), a análise relativa às comunas de Frosinone, Fiumincino, Ancona, Carrara, Firenze, Livorno, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni deu os resultados seguintes:

- Apenas a Comuna de Pesaro apresentou uma proposta para um projecto-piloto no âmbito do programa Leonardo. Título do projecto: Laboratori Tematici Virtuali: Metodologia di Supporto alla Formazione Nel Sel (Sistema Economico Locale).

- Obteve um financiamento de 264 161 euros para este projecto que teve início no final de 2002.

O Sr. Deputado pode dirigir-se igualmente às colectividades territoriais em causa para obter mais amplas informações.
PERGUNTA ESCRITA E-0965/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(26 de Março de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município de Macerata

Em Setembro de 2002, o comité de controlo do ministério da economia do governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da UE.

Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia.

Considerando que algumas entidades locais, como por exemplo o município de Macerata, têm particularmente uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para limitar as emissões de bióxido de carbono, para melhorar a qualidade do ar e para combater a poluição, poderá a Comissão informar:

1. se o município de Macerata apresentou projectos para os programas Save II e Altener II;

2. se o município de Macerata obteve financiamentos para esses projectos;

3. se esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0961/03, E-0962/03, E-0963/03,E-0964/03, E-0965/03, E-0966/03, E-0967/03, E-0968/03,E-0969/03, E-0970/03, E-0971/03, E-0972/03 e E-0973/03dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(25 de Abril de 2003)

Em relação aos municípios referidos nas perguntas, a saber: Ancona, Carrara, Florença, Livorno, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni, a Comissão informa a Sra Deputada de que existe um projecto SAVE II que recebe apoio comunitário, enquanto que uma proposta apresentada no quadro do Altener II não foi seleccionada para apoio.

1. A cidade de Pistoia apresentou uma proposta para o programa Altener II no quadro dos convites à apresentação de propostas de 2001. Esta proposta, intitulada Resred, não foi bem sucedida e não recebeu apoio comunitário.

2. A cidade de Perugia apresentou uma proposta para o programa SAVE no quadro dos convites à apresentação de propostas de 2002. Esta proposta, relativa a um programa de sensibilização em matéria de alojamento social e rendimento energético dirigido aos responsáveis políticos, foi seleccionada para apoio.

O orçamento para esta proposta refere-se ao período 2003 e 2004.

A parte contratante será a cidade de Perugia.

A cidade de Perugia participa no programa enquanto um de um total de seis contratantes desta proposta bem sucedida. O contrato irá receber o número 4.1031/Z/02-025. O orçamento total para o contrato é de 484 406 euros, dos quais o apoio comunitário representa 242 203 euros. A parte da cidade de Perugia neste orçamento é de 42 000 euros, dos quais o apoio comunitário representa 21 000 euros. O contrato está actualmente em fase de preparação.
PERGUNTA ESCRITA E-1069/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(31 de Março de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos do Programa Leonardo da Vinci pelo Município de Pesaro

Em Setembro de 2002, o comité de controlo do ministério da economia do governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da União Europeia.

Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia.

Algumas entidades locais em particular, como por exemplo o município de Pesaro, têm uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para desenvolver a qualidade, a inovação e a dimensão europeia nos sistemas e nas práticas de formação profissional; tendo estes factos em conta, poderá a Comissão informar:

1. se o município de Pesaro apresentou projectos para o Programa Leonardo da Vinci;

2. se o município de Pesaro obteve financiamentos para esses projectos;

3. se esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0833/03, E-0890/03, E-1062/03, E-1063/03,E-1064/03, E-1065/03, E-1066/03, E-1067/03, E-1068/03, E-1069/03,E-1070/03, E-1071/03, E-1072/03, E-1073/03 e E-1074/03dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

Os fundos concedidos pelo Programa Leonardo da Vinci são em parte geridos de maneira descentralizada por agências nacionais. Trata-se neste caso dos projectos de mobilidade transnacional cujo orçamento total está próximo dos 40 % do orçamento do programa.

As informações necessárias relativas a estes projectos, podem ser obtidas junto da agência nacional na Itália:

ISFOLVia G.B. Morgagni 30/eI-00161 RomaT. (+39-06)44.59.01F. (+39-06)44.59.04.75

Com respeito à parte dos fundos geridos de maneira centralizada pela Comissão (projectos-piloto, acções temáticas, competências linguísticas, redes transnacionais, instrumentos de referência), a análise relativa às comunas de Frosinone, Fiumincino, Ancona, Carrara, Firenze, Livorno, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni deu os resultados seguintes:

- Apenas a Comuna de Pesaro apresentou uma proposta para um projecto-piloto no âmbito do programa Leonardo. Título do projecto: Laboratori Tematici Virtuali: Metodologia di Supporto alla Formazione Nel Sel (Sistema Economico Locale).

- Obteve um financiamento de 264 161 euros para este projecto que teve início no final de 2002.

O Sr. Deputado pode dirigir-se igualmente às colectividades territoriais em causa para obter mais amplas informações.
PERGUNTA ESCRITA E-1103/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(31 de Março de 2003)

Objecto: Utilização do Fundo Europeu para o Programa de Acção a favor da Protecção Civil pelo Município de Terni

Em Setembro de 2002, o comité de controlo do ministério da economia do governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da União Europeia.

Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia.

Algumas entidades locais territoriais em particular, como por exemplo o município de Terni, têm uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para a protecção civil das pessoas e dos bens materiais, quer para a prevenção, quer para melhor enfrentar catástrofes naturais bem como as designadas catástrofes tecnológico-industriais; tendo estes factos em conta, poderá a Comissão informar:

1. se o município de Terni apresentou projectos para o Fundo Europeu para o Programa de Acção a favor da Protecção Civil;

2. se o município de Terni obteve financiamentos para esses projectos;

3. se esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0829/03, E-0889/03, E-1091/03, E-1092/03,E-1093/03, E-1094/03, E-1095/03, E-1096/03, E-1097/03, E-1098/03,E-1099/03, E-1100/03, E-1101/03, E-1102/03 e E-1103/03dada pela Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(22 de Abril de 2003)

A Comissão informa a Sra Deputada de que, durante os últimos dois anos, os municípios de Frosinone, Fiumincino, Ancona, Carrara, Livorno, Florença, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni não apresentaram projectos ao abrigo do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil criado pela Decisão 1999/847/CE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1999(1), razão pela qual não obtiveram auxílio financeiro neste contexto.

O programa de acção destina-se a apoiar e complementar os esforços dos Estados-Membros a nível nacional, regional e local, para a protecção das pessoas, dos bens e do ambiente, na eventualidade de desastres naturais ou tecnológicos. Dotado de um orçamento anual de 1,5 milhões de euros (rubrica orçamental B4-308), permite financiar acções em matéria de prevenção, preparação, intervenção, assistência imediata e análise das implicações sócio-económicas dos catástrofes. São elegíveis somente as acções que interessem a todos os Estados-Membros ou a um número importante deles. As acções elegíveis devem respeitar as prioridades definidas anualmente pela Comissão, assistida por um comité de gestão.

A Comissão informa igualmente a Sra Deputada de que a página Internet http://www.europa.eu.int/comm/environment/civil/ contém toda uma série de exemplos de projectos concretizados ao abrigo do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil.

(1) JO L 327 de 21.12.1999.
PERGUNTA ESCRITA E-1070/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(31 de Março de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos do Programa Leonardo da Vinci pelo Município de Pisa

Em Setembro de 2002, o comité de controlo do ministério da economia do governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da União Europeia.

Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia.

Algumas entidades locais em particular, como por exemplo o município de Pisa, têm uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para desenvolver a qualidade, a inovação e a dimensão europeia nos sistemas e nas práticas de formação profissional; tendo estes factos em conta, poderá a Comissão informar:

1. se o município de Pisa apresentou projectos para o Programa Leonardo da Vinci;

2. se o município de Pisa obteve financiamentos para esses projectos;

3. se esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0833/03, E-0890/03, E-1062/03, E-1063/03,E-1064/03, E-1065/03, E-1066/03, E-1067/03, E-1068/03, E-1069/03,E-1070/03, E-1071/03, E-1072/03, E-1073/03 e E-1074/03dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

Os fundos concedidos pelo Programa Leonardo da Vinci são em parte geridos de maneira descentralizada por agências nacionais. Trata-se neste caso dos projectos de mobilidade transnacional cujo orçamento total está próximo dos 40 % do orçamento do programa.

As informações necessárias relativas a estes projectos, podem ser obtidas junto da agência nacional na Itália:

ISFOLVia G.B. Morgagni 30/eI-00161 RomaT. (+39-06)44.59.01F. (+39-06)44.59.04.75

Com respeito à parte dos fundos geridos de maneira centralizada pela Comissão (projectos-piloto, acções temáticas, competências linguísticas, redes transnacionais, instrumentos de referência), a análise relativa às comunas de Frosinone, Fiumincino, Ancona, Carrara, Firenze, Livorno, Macerata, Massa, Perugia, Pesaro, Pisa, Pistoia, Prato, Siena e Terni deu os resultados seguintes:

- Apenas a Comuna de Pesaro apresentou uma proposta para um projecto-piloto no âmbito do programa Leonardo. Título do projecto: Laboratori Tematici Virtuali: Metodologia di Supporto alla Formazione Nel Sel (Sistema Economico Locale).

- Obteve um financiamento de 264 161 euros para este projecto que teve início no final de 2002.

O Sr. Deputado pode dirigir-se igualmente às colectividades territoriais em causa para obter mais amplas informações.
PERGUNTA ESCRITA E-0916/03

apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão

(24 de Março de 2003)

Objecto: Trombose venosa profunda

À luz das obrigações previstas no Tratado, que prevêem a manutenção de padrões elevados de saúde pública e a informação do público acerca dos riscos sanitários, que medidas tomou ou se propõe tomar a Comissão sobre os eventuais riscos de trombose venosa profunda (DVT) resultantes dos voos de curta ou longa distância ou de longas viagens de comboio e de carro?

Que investigação está a Comissão a realizar nesta matéria?

Resposta dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(30 de Abril de 2003)

A Comissão considera a questão da trombose venosa profunda (DVT) e da sua eventual relação com as viagens uma questão muito séria e partilha as preocupações do Sr. Deputado a este propósito.

Actualmente, pouco se sabe sobre a relação entre a DVT e o transporte aéreo e, para averiguar até que ponto a DVT está relacionada com o transporte aéreo e que medidas poderão ser tomadas, a Comissão está a financiar um programa de investigação em conjunto com o governo do Reino Unido, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde. Os resultados serão apresentados num relatório final, que deverá ser publicado até meados de 2005, estando prevista, entretanto, a disponibilização de resultados provisórios.

Como medida de precaução, em Janeiro de 2001, a Comissão enviou uma carta em que incentiva as companhias aéreas a informarem os seus passageiros sobre os possíveis riscos de DVT durante voos longos e as medidas que poderão tomar.

Até à data, os serviços da Comissão não foram informados de quaisquer casos de DVT relacionados com o transporte por comboio, automóvel ou autocarro e, como tal, não tomaram qualquer iniciativa neste domínio. Caso a Comissão venha a ter conhecimento de casos deste tipo, analisará imediatamente quais as medidas a tomar para garantir que os passageiros do transporte não aéreo sejam devidamente informados dos riscos possíveis.
PERGUNTA ESCRITA E-0945/03

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(26 de Março de 2003)

Objecto: Participação da União Europeia na restauração da Porta das Granadas

O Patronato da Alhambra de Granada vai brevemente proceder à restauração da Porta das Granadas, um arco de grande valor arquitectónico situado à entrada da Alhambra.

Esta restauração torna-se imperativa pela importância do referido arco, que se encontra muito deteriorado e que constitui uma peça arquitectónica muito valiosa, para além de ser tradicional e historicamente muito popular.

Pode a Comissão indicar se considera que deveria participar significativamente na restauração do arco, com o objectivo de reforçar a sua imagem de identificação com as causas populares de restauração de património arquitectónico de especial relevo, aproximando-se assim do sentimento popular dos habitantes que vivem junto de um dos monumentos mais importantes da nossa União?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(22 de Maio de 2003)

A Comissão pode eventualmente apoiar iniciativas no sector cultural, apenas no âmbito e segundo os critérios de selecção do programa Cultura 2000 que é o instrumento único de financiamento e programação para a cooperação cultural da União.

Este programa destina-se a apoiar projectos co-produzidos e co-financiados por um mínimo de três entidades nacionais de pelo menos três países participantes no programa.

O Sr. deputado poderá encontrar informações complementares no sítio http://europa.eu.int/comm/culture/c2000.

Por outro lado, poderia prever-se um eventual apoio no quadro do programa operacional local (2000/2006) ou do programa operacional integrado para a Andaluzia (2000/2006) decorrentes do quadro comunitário de apoio que define a estratégia de desenvolvimento das regiões espanholas abrangidas pelo objectivo no 1. As prioridades no 5 dos dois programas operacionais e, em particular, as medidas 5.7 (Infrastruturas turísticas e culturais) e 5.8 (Conservação do património histórico, artístico e cultural) são susceptíveis de co-financiar esta categoria de projectos.

Dado que, por força do princípio de subsidiariedade, a escolha dos projectos concretos que podem beneficiar do co-financiamento é da competência do Estado-Membro, para qualquer informação suplementar convirá dirigir-se às seguintes autoridades nacionais:

- Junta de Andalucía Consejería de Economía y HaciendaDirección General de Fondos EuropeosDirector GeneralAntonio Valverde RamosEdificio Torretriana Isla de la Cartuja C/ Juan Antonio VizarrónE-41092 SevillaTel.: +34.95.5065015Fax.: +34.95.5065014E-mail.: mailto:webmaster@ceh.junta-andalucia.esWeb: http://www.ceh.junta-andalucia.es

- Ministerio de Economía y Hacienda Secretaría de Estado de Presupuestos y GastosDirección General de Fondos Comunitarios y Financiación TerritorialPaseo de la Castellana 162E-28071 MadridTel.: +34.91.5837301Fax.: +34.91.4576173E-mail.: mailto:aplazab@sepg.minhac.esWeb: http://www.igae.minhac.es/