PERGUNTA ESCRITA E-2110/02

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(17 de Julho de 2002)

Objecto: Ausência de estatísticas sobre a Grécia

O Boletim Euro-Indicattors no 48/2002 publicado pelo Eurostat, faz referência ao comércio intracomunitário, bem como à totalidade das exportações dos países da União. Os dados apresentados são completos e muito informativos. Dizem respeito ao período até Janeiro de 2002, incluindo mesmo países que não fazem parte da União, como a Rússia, a Polónia e a Turquia, entre outros. Surpreendentemente, no entanto, para a Grécia e o Luxemburgo (países da UE), não há estatísticas relativas a 2002, e sobre as importações e exportações totais, bem como sobre a balança comercial.

Quais as razões desta ausência de dados estatísticos? Em particular para o caso da Grécia, está a Comissão satisfeita com o fluxo e a qualidade dos dados estatísticos fornecidos pelas autoridades gregas? Detectou problemas de atraso na comunicação aos seus serviços e ao Eurostat em relação a que dados concretos? Há problemas mais gerais de credibilidade desses dados e quais?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(17 de Setembro de 2002)

1. No que diz respeito ao Luxemburgo, a ausência de dados relativos a Janeiro de 2002 no boletim Euro-Indicators no 48/2002 deve-se ao atraso na transmissão dos dados ao Eurostat. Este atraso explica-se pela mudança registada no programa informático de tratamento de dados que ocorreu no início de 2002. O problema já foi resolvido e, actualmente, os prazos de transmissão dos dados determinados são correctos.

No que diz respeito à Grécia, é igualmente o atraso na transmissão dos dados ao Eurostat que explica a ausência de dados relativos a Janeiro de 2002. São duas as razões principais na origem dos atrasos registados frequentemente: por um lado, parte importante das declarações é transmitida com recurso a suporte de papel e, por outro, verifica-se uma certa falta de recursos adequados para a realização do tratamento dessas declarações.

2. A Comissão (Eurostat) não está satisfeita com os prazos de transmissão dos dados por parte da Grécia, dado que este país não respeita os prazos regulamentares. O Eurostat chamou várias vezes a atenção das autoridades gregas para esta questão.

O Eurostat considera que a qualidade dos dados transmitidos pela Grécia é comparável à da maioria dos outros Estados-Membros.

3. A Comissão (Eurostat) identificou atrasos na transmissão dos dados por parte da Grécia, tanto no que se refere às estatísticas intracomunitárias como às estatísticas não comunitárias. No que diz respeito a estas últimas, convém salientar que as declarações estatísticas são recolhidas e tratadas pela administração aduaneira (Ministério das Finanças) e, seguidamente, validadas e transmitidas ao Eurostat pelo serviço de estatísticas grego.

O Eurostat está consciente desta situação e segue atentamente os esforços empreendidos pela Grécia para restabelecer a situação no que se refere aos prazos de transmissão.

Em função dos resultados dos próximos meses, o Eurostat intensificará, se necessário, as suas iniciativas junto das autoridades gregas.

4. A Comissão (Eurostat) não tem qualquer observação especial a fazer no que diz respeito à credibilidade dos dados da Grécia.