PERGUNTA ESCRITA E-0572/98 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm (ELDR) à Comissão (4 de Março de 1998)

Objecto: Ajudas para combater o vírus da tristeza nos citrinos

Segundo se depreende de um estudo elaborado pelo Ministério da Agricultura, as perspectivas de futuro no sector dos citrinos na Região Autónoma de Valência («Comunidad Valenciana») não são muito encorajadoras. Segundo o estudo, as referidas plantações da região encontram-se contaminadas em 48,5% pelo vírus da tristeza. Valência apresenta a situação mais grave com um nível de infecção de 65%, seguida por Castellón, com 30%, e por Alicante, com 20%.

Esta grave afecção representa um grave retrocesso para a agricultura da região devido ao arranque das árvores, o que origina, além disso, enormes prejuízos económicos para os agricultores. A retirada de folhas e de pedúnculos, como a Comissão já sugerira, e o transporte de plantas hóspedes do vírus para a Comunidade e o seu interior não é a solução adequada para este problema.

Pode a Comissão informar se previu um programa de reconversão das áreas afectadas pelo vírus, dotado de ajudas e de medidas de acompanhamento?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (6 de Abril de 1998)

A Comissão não tem um programa específico de reconversão das zonas afectadas pelo vírus da «tristeza». No entanto, há três medidas horizontais e regionais que podem ser aplicadas a essa reconversão mas que não são acumuláveis.

Os programas operacionais das organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas são financiados pelos fundos operacionais constituídos por essas organizações com a ajuda (50%) da Comunidade (artigo 15o do Regulamento (CE) no 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas ((JO L 297 de 21.11.1996. ))).

Os programas operacionais apresentados pelos Estados-membros no âmbito do Regulamento (CEE) no 2081/93 ((JO L 193 de 31.7.1993. )) relativo aos objectivos dos fundos (Feder, FSE, Feoga - Orientação) têm uma finalidade estrutural. A Comissão aprovou um programa operacional para a região de Valência para o período de 1994/1999. Esse programa prevê um co-financiamento da Comunidade e do Estado-membro para operações de reconversão, de reestruturação e de saneamento varietal no sector dos citrinos. Nessas operações está previsto o financiamento de plantas de citrinos não sensíveis à «tristeza». O co-financiamento comunitário das acções incluídas nesse programa é de 70% das despesas públicas totais. Os 30% restantes ficam a cargo do Estado-membro. A ajuda é igual a 600 pesetas por planta instalada.

No âmbito do Regulamento (CE) no 950/97 relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas ((JO L 142 de 2.6.1997. )), os agricultores que respeitem as condições previstas no artigo 5o do regulamento podem beneficiar de ajudas aos investimentos realizados no âmbito do plano de melhoria das suas explorações. Os investimentos nas plantações plurianuais tais como os citrinos são elegíveis para o co-financiamento comunitário desde que a compra das plantas não faça parte dos custos correntes da exploração. O valor total da ajuda é expresso em percentagem do volume de investimento elegível e é modulado segundo o tipo de investimento (bens imobiliários ou outros) e as zonas onde o investimento é efectuado (zonas desfavorecidas ou outras).