PERGUNTA ESCRITA E-2541/01

apresentada por Ioannis Souladakis (PSE) à Comissão

(19 de Setembro de 2001)

Objecto: Reparação da rede rodoviária e ferroviária destruída

Os bombardeamentos da NATO contra a ex-Jugoslávia destruíram a rede rodoviária que ligava a Grécia com a Europa Central, rede essa que actualmente funciona apenas em 53 % da sua extensão total que, partindo de Salónica atravessa a FYROM, a República Federal da Jugoslávia, a Croácia, a Eslovénia, a Hungria e a Áustria. Danos idênticos sofreu também a rede de caminho-de-ferro que funciona apenas em 52 % da sua extensão total.

Pergunta-se à Comissão se examinou os danos sofridos pelos países membros da União Europeia com a destruição destas redes e a consequente dificuldade nos transportes?

Se previu verbas para a reparação das redes rodoviária e ferroviária destruídas e, em caso afirmativo, de onde provirão?

Se elaborou um calendário para a reparação dos danos sofridos por estas redes rodoviária e ferroviária?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(12 de Novembro de 2001)

A Comissão está consciente dos danos importantes sofridos pelas infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias dos Balcãs aquando dos conflitos jugoslavos, em particular no que respeita ao corredor pan-europeu de transporte, que atravessa essa região, ligando a Grécia à Áustria e à Hungria. A Comissão está igualmente informada das consequências económicas significativas deles decorrentes, nomeadamente para alguns Estados-membros.

Em 15 de Março de 2001, foi assinado em Tessalónica pelos países da região um Protocolo de Acordo sobre o corredor em causa. A Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes e a energia assinou o Protocolo em 5 de Abril de 2001.

A Comissão realizou, para já, uma análise estratégica das redes da infra-estrutura de transportes da região e da sua ligação aos países candidatos e da rede transeuropeia de transportes da Comunidade. O corredor em causa faz parte dessas redes. É possível consultar essa análise no sítio Internet: http://europa.eu.int/comm/energy_transport/library/tren_se_en.pdf

As principais fontes de financiamento identificadas com vista a reparar as redes de transporte provêm de instituições financeiras internacionais, nomeadamente do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). No entanto, a Comissão já contribuiu substancialmente para a reabilitação das redes na região. Veja-se o caso da estrada E75 na Antiga República Jugoslava da Macedónia.

A Comissão prevê a execução de novos projectos através do novo instrumento financeiro comunitário CARDS, que apoia o processo de estabilização e de associação. Estes projectos poderão incidir, nomeadamente, nas zonas fronteiriças entre a República Federal da Jugoslávia e a Hungria no que respeita à E75 e nas zonas entre a Croácia e a República Federal da Jugoslávia, por um lado, e a Croácia e a Eslovénia, por outro, no que respeita à E70.

Antes do Verão de 2002 e em resultado de um estudo a lançar dentro em breve, poderá obter-se uma estimativa aproximada do custo total do desenvolvimento do corredor.

Para quantificar com exactidão os investimentos prioritários, está actualmente em curso um estudo intitulado Transport Infrastructure Regional Study (TIRS). Os seus resultados, previstos para o início do ano 2002, servirão de base a um plano de investimentos prioritários, que inclui custos e calendário. Uma segunda fase deste estudo, financiado pela Comissão, será lançada antes do final de 2001 e o seu objectivo é aprofundar a análise dos projectos prioritários.

Os países envolvidos devem tomar a iniciativa de propor os seus projectos prioritários e de procurar os financiamentos necessários junto da Comunidade ou das instituições financeiras internacionais.