PERGUNTA ESCRITA P-2225/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(18 de Julho de 2001)

Objecto: Programa-quadro para a criação de um espaço europeu de investigação

O novo Programa-quadro para a criação de um espaço europeu de investigação, apresentado pela Comissão e sustentado perante o Conselho Europeu pelo Director-Geral da Investigação, deu origem a muitos protestos, pelo facto de conceder manifesta prioridade à elaboração de relatórios e estudos e não ao financiamento de projectos sólidos e concretos de investigação, a exemplo do que ocorria no âmbito do imediatamente precedente Quinto Programa-quadro.

As severas críticas suscitadas pelo novo programa-quadro não se limitaram, no entanto, à referida fábrica de relatórios, estendendo-se ao completo abandono das iniciativas relativas à cultura, como, por exemplo, a que tinha por título A cidade de amanhã: protecção e conservação do património cultural (que constituía uma das prioridades do programa-quadro anterior), além de ter sido totalmente destituído de todo o seu conteúdo de investigação. Há que salientar que o novo programa-quadro não inclui nenhuma outra iniciativa equivalente, sendo os fundos que lhe foram atribuídos destinados de forma prioritária à elaboração de relatórios de utilidade duvidosa.

Qual é a opinião da Comissão a respeito da supressão das iniciativas relacionadas com a cultura do considerável orçamento do programa-quadro proposto? Por quê razão são destinados preciosos recursos à elaboração de relatórios, e não à realização de projectos concretos, com um valor acrescentado palpável para a integração europeia? De que maneira poderá a Comissão corrigir esse evidente desequilíbrio e revivificar as iniciativas que tenham por objectivo a protecção dos incontáveis monumentos culturais do nosso continente?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(13 de Setembro de 2001)

A proposta para o próximo programa-quadro (PQ) e para a criação do Espaço Europeu da Investigação(1) pretende promover as actividades de investigação na Europa para benefício dos cidadãos, através da criação de um verdadeiro espaço de investigação integrado na Europa. Tal como no passado, está claramente virado para resultados tangíveis e não apenas simples estudos ou relatórios. Esta característica está bem visível na descrição das prioridades de investigação, centradas precisamente na maximização do impacto das actividades comunitárias e sustentadas pela utilização dos instrumentos destinados a criar a necessária massa crítica.

A investigação relacionada com a cultura não está de modo algum marginalizada ou esquecida na proposta para o próximo PQ. Concretamente, está previsto que diversas actividades relativas à protecção do património cultural sejam abrangidas pelas prioridades 1.1.2. (Tecnologias da Sociedade de Informação), 1.1.7. (Cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimento), 1.2.1 (Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da Comunidade, no contexto do apoio à investigação necessária para a formulação, estabelecimento e aplicação das políticas comunitárias) e 2.4. (Ciência/Sociedade). A comunidade procurará manter todas as competências e conhecimentos científicos e tecnológicos adquiridos no domínio da conservação do património cultural nos últimos 15 anos, tendo em vista manter e reforçar, nesta área da investigação, o seu papel de vanguarda no mundo.

Na proposta da Comissão para os programas específicos de execução do próximo PQ, formalmente transmitida ao Parlamento no início de Junho de 2001, incluem-se elementos específicos que esclarecem melhor as prioridades e objectivos do próximo PQ e analisam as áreas prioritárias acima referidas.

(1) COM(2001) 279 final.