PERGUNTA ESCRITA E-1206/96 apresentada por Robin Teverson (ELDR) à Comissão (15 de Maio de 1996)

Objecto: Ilhas Sorlingas (Scilly)

As ilhas Sorlingas, um pequeno arquipélago a ocidente da Cornualha, não só são consideradas «zona desfavorecida» (Directiva 75/268/CEE ((JO L 128 de 19.5.1975, p. 1. ))) como fazem também parte do objectivo no 5b. Está a Comissão ciente de que não foi disponibilizada qualquer ajuda especial neste âmbito para minorar as dificuldades específicas destas ilhas, já para não falar dos custos adicionais por elas suportados?

Concorda a Comissão que, dadas estas dificuldades, deveria ser dada uma maior ajuda específica às ilhas de Scilly e a outras regiões idênticas na UE? Pode a Comissão exortar igualmente as autoridades do Reino Unido a prestarem, através deste enquadramento já existente, a ajuda adicional de que esta zona tanto carece?

Resposta do Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (7 de Junho de 1996)

Como parte do documento único de programação (DOCUP) para as zonas do objectivo no 5b da região sudoeste do Reino Unido, foi estabelecida uma disposição específica para tentar resolver os problemas especiais com que se defrontam as ilhas de Scilly. No âmbito do programa, existe uma medida que procura providenciar apoio à frágil indústria da horticultura e da agricultura através do incentivo a um número mais vasto de empresas, do desenvolvimento da comercialização dos produtos das ilhas e do apoio às iniciativas locais comunitárias. O custo total desta medida é indicado, no DOCUP, como sendo de 2,7 milhões de ecus, dos quais 1 milhão de subvenção será proveniente do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola. Esta medida geográfica tão específica reveste-se de um carácter único no contexto dos DOCUP do objectivo no 5b para o Reino Unido e constitui uma clara demonstração de que as necessidades específicas desse grupo de pequenas ilhas são reconhecidas pela Comissão.

As ilhas de Scilly são igualmente elegíveis para assistência proveniente das outras medidas do objectivo no 5b no âmbito do programa, que constitui o maior programa desse objectivo no Reino Unido, com um custo total estimado de 514 milhões de ecus, do qual a contribuição total da Comunidade será de aproximadamente 219 milhões de ecus (a preços de 1994). Além disso, as ilhas de Scilly são abrangidas pelo programa Leader da região de West Cornwall, que se encontra já operacional. Como tal registam-se meios consideráveis, tanto financeiros como em termos estratégicos, de ajuda às ilhas de Scilly.

No que diz respeito ao incentivo às autoridades do Reino Unido no sentido de providenciarem assistência complementar a essas ilhas, todas as medidas no âmbito do DOCUP são avaliadas em termos de critérios fundamentais e, posteriormente, avaliadas em termos de critérios individuais. Estes são determinados pela parceria e aprovados pelo comité de acompanhamento do programa. No âmbito dos critérios de selecção, não se regista qualquer medida de carácter geográfico, antes se registam critérios que reflectem as prioridades do DOCUP e que põem em destaque o valor acrescentado, a parceria, o impacto económico e o valor do dinheiro. Além disso, todos os DOCUP estão sujeitos a avaliações intercalares. Se as autoridades competentes do Reino Unido conseguirem levar a efeito essa avaliação intercalar em Março de 1997, todas as conclusões relevantes poderão ser utilizadas para orientar o comité de acompanhamento no que diz respeito à futura implantação e desenvolvimento do DOCUP nos casos em que se registem necessidades específicas que possam ser identificadas e resolvidas. Será através deste processo que os problemas e as necessidades específicas das ilhas de Scilly poderão ser plenamente resolvidos.