PERGUNTA ESCRITA E-0485/99

apresentada por Wilfried Telkämper (V) à Comissão

(5 de Março de 1999)

Objecto: Bougainville

1. Que medidas adoptou a Comissão até à data para apoiar o processo de paz em Bougainville? Que medidas tenciona adoptar?

2. A Comissão estabeleceu contacto com as partes em conflito em Bougainville? Em caso negativo, tenciona estabelecer futuramente contactos?

3. Tenciona a Comissão oferecer-se para a observação das eleições que estão previstas em Bougainville? Adoptou medidas para a observação das eleições?

4. Apoiou a Comissão o desenvolvimento de instituições democráticas em Bougainville ou tenciona fazê-lo no futuro?

5. Que medidas de ajuda adoptou ou tenciona adoptar a União Europeia para a reconstrução e o desenvolvimento de Bougainville, que foi destruída pela guerra?

Resposta de João de Deus Pinheiro em nome da Comissão

(13 de Abril de 1999)

1. A Comissão contribuiu com uma ajuda substancial de emergência e reabilitação, que faz parte do frequentemente chamado dividendo de paz para os habitantes de Bougainville. O principal objectivo desta ajuda é de relançar a economia, provando, deste modo, que a paz também traz benefícios materiais. O valor total dos projectos da Comissão para Bougainville, executados ou aprovados desde o cessar das hostilidades, é de 8,5 milhões de euros, ou seja, cerca de 50 euros por habitante. Além disso, a Comissão tem recorrido à rede de prevenção de conflitos a fim de obter uma análise da situação em Bougainville.

2. A Comissão manteve vários contactos com as partes no conflito, em especial relacionados com a deslocação, em Fevereiro de 1998, da Assembleia Paritária ACP-UE (África, Caraíbas e Pacífico) a Bougainville e com a missão de altos funcionários da Comissão em Setembro de 1998. Estes contactos mantêm-se, sobretudo por serem necessários para assegurar o bom funcionamento dos diversos projectos.

3. No que respeita à preparação das próximas eleições a situação apresenta-se pouco clara. Ainda não existe um calendário definitivo para as eleições. A Comissão ainda não recebeu nenhum pedido de qualquer das partes interessadas no sentido de participar na observação das eleições previstas. Outros dadores já referiram estarem dispostos prestar assistência a Bougainville tendo em vista a realização das eleições. A Comissão está, no entanto, receptiva a fomentar assistência técnica eleitoral, sob duas condições: a) se por consenso as partes chegarem a um acordo quanto à realização das eleições; b) se solicitarem assistência ou presença de observadores nas eleições.

4. Presentemente, a Comissão não tenciona prestar qualquer apoio suplementar ao reforço das instituições democráticas em Bougainville. Por diversas razões não é provável que a Comissão assuma um papel central neste processo. Em primeiro lugar, devido ao considerável envolvimento de outros dadores neste processo, incluindo dadores que partilham as mesmas ideias. Em segundo lugar, porque assegurar a concretização das intervenções no âmbito do dividendo da paz nas actuais condições em Bougainville constitui um importante desafio. Os recursos humanos de que a Comissão dispõe são limitados, pelo que se tem de definir cuidadosamente as actividades prioritárias. Em terceiro lugar, embora seja verdade que tanto a Comissão como a Comunidade sejam, e sejam consideradas neutras por todas as partes em questão em Bougainville, o mesmo se aplica a vários outros países da região. Por estas razões, a Comissão chegou à conclusão de, em comparação com outros participantes regionais já envolvidos no processo e que possuem grandes afinidades culturais, nesta fase a Comunidade não possui qualquer vantagem comparativa significativa que lhe permita ajudar a resolver o conflito. Por último, a Papuásia-Nova Guiné é reconhecidamente uma democracia parlamentar, que já possui uma longa tradição democrática própria.

Contudo, a Comissão está a considerar a utilidade de lançar uma missão de estudo para determinar se é necessária uma ajuda suplementar específica para, em coordenação com outros Estados-membros, facilitar a continuação da reconciliação tradicional, que por sua vez é essencial para reforçar do processo de paz.

5. As intervenções da Comissão em Bougainville ascendem actualmente a cerca de 8,5 milhões de euros. Este montante inclui: acções de ajuda de emergência; reabilitação do sector agrícola, em especial do cacau, reabilitação de infra-estruturas rodoviárias importantes para a agricultura; desenvolvimento ecológico da silvicultura, na medida em que se faz sentir uma necessidade considerável de madeira para a reconstrução; a modernização de um estabelecimento de ensino superior e, por último, o abastecimento de água às regiões rurais. Além disso alguns Estados-membros facultaram uma ajuda de emergência específica.

O Reino Unido facultou uma contribuição bilateral a Bougainville e a Finlândia apoiou grupos de mulheres, que desempenharam um importante papel em favor do processo de paz.

Está a ser analisado o fornecimento de uma ajuda suplementar em favor Bougainville.