PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/284

(2004/C 78 E/0284)

PERGUNTA ESCRITA E-3438/03

apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão

(20 de Novembro de 2003)

Objecto: Renovação do edifício Berlaymont

A renovação do edifício Berlaymont na rotunda Schuman, em Bruxelas, já está em curso há vários anos. Devido à omnipresença de amianto no edifício, este teve de ser quase completamente destruído.

Pode a Comissão indicar com certeza quando estarão definitivamente concluídos os trabalhos de renovação?

Qual era a data inicialmente prevista para a conclusão dos trabalhos?

Qual foi a estimativa de custos na altura da adjudicação da obra?

Quais foram as diferentes empresas que acabaram por participar nos trabalhos de renovação?

Sabe a Comissão neste momento quais serão os custos totais definitivos da renovação do edifício Berlaymont?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(20 de Janeiro de 2004)

Em 13 de Novembro de 2002, a Comissão assinou uma convenção contratual com o Governo belga, que fixava as datas de entrega seguintes:

— 31 de Dezembro de 2003 para a parte principal (torre);

— 31 de Março de 2004 para a sala de reuniões da Comissão e as instalações de interpretação anexas (13 andar);

— 30 de Junho de 2004 para o espaço multimédia (centro de imprensa).

A responsabilidade pelas obras de renovação incumbe totalmente ao Governo belga (SA Berlaymont 2000).

Na sequência das últimas reuniões do Vice-Presidente da Comissão responsável do pessoal e da administração com o Ministro das Finanças belga, Didier Reynders, tornou-se evidente que, apesar dos progressos registados nas obras, a entrega efectiva da parte principal do edifício (torre) terá lugar no final de Abril de 2004, ao passo que a entrega da sala de reuniões da Comissão (13 andar) e do espaço multimédia ocorrerá no final de Junho de 2004. Tal como a Comissão anunciou na sua conferência de imprensa de 16 de Dezembro de 2003, a entrega do edifício dentro desse prazo permitirá que o novo Presidente da Comissão e o restante pessoal necessário ocupem o Berlaymont antes da entrada em funções da nova Comissão, em 1 de Novembro de 2004. Consequentemente, não será aceitável nenhum outro adiamento.

Como o Sr. Deputado talvez tenha conhecimento, desde 1 de Janeiro de 2004 até à entrega do Berlaymont, o Governo belga é responsável pela totalidade das despesas de arrendamento dos edifícios de substituição ocupados pela Comissão. A partir de 1 de Abril de 2004, qualquer atraso na conclusão do 13 andar (onde se encontra a sala de reuniões da Comissão) também implicará o pagamento de sanções financeiras à Comissão. Caso o espaço multimédia não seja entregue até 1 de Julho de 2004, haverá lugar à aplicação de sanções semelhantes.

A estimativa de custos da renovação do Berlaymont foi comunicada pela Comissão na resposta à pergunta escrita E-3439/01 do Sr. Deputado Vanhecke (1). Essa resposta referia o montante de 13,1 mil milhões de BEF (324 milhões de euros), que figurava no protocolo de acordo assinado em 1997 entre o Governo belga e a Comissão. A estimativa de custos efectuada pela sociedade Berlaymont 2000 SA no seu relatório anual relativo ao ano de 2000 (publicado em Junho de 2001) foi de 20,2 mil milhões de BEF (500 milhões de euros).

O custo da aquisição do Berlaymont pela Comissão após a renovação, definido na convenção contratual, é de 553 milhões de euros, soma que inclui a parte da Comissão nas obras de renovação (503,3 milhões de euros) e o valor do edifício antes da renovação (49,6 milhões de euros). Todavia, a Comissão não dispõe de dados pormenorizados relativos ao custo real e/ou final da renovação, uma vez que esses dados só estão acessíveis ao Governo belga. Mesmo assim, não restam dúvidas de que os atrasos na execução das obras aumentaram consideravelmente o custo final. Segundo um relatório de 16 de Julho de 2002, encomendado pela Comissão à sociedade Ernst and Young, o custo total da renovação poderá atingir o montante de 29,044 mil milhões de BEF (719 milhões de euros).

A renovação do Berlaymont está a cargo de um consórcio denominado «EuroConstruct», composto por duas empresas: a Bouygues (F) e a Strabag (D).

(1) JO C 160 E de 4.7.2002.