PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/305

(2004/C 78 E/0307)

PERGUNTA ESCRITA E-3639/03

apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão

(9 de Dezembro de 2003)

Objecto: Poluição no vale dos rios Wipp e Eisack (Áustria e Itália)

Como se sabe, as partículas em suspensão são particularmente nocivas para o Homem e a natureza. A título de exemplo para muitos casos análogos, chama-se a atenção para a situação no Norte e no Sul do Tirol, em que metade das emissões de partículas a nível nacional é imputável ao tráfego na auto-estrada. A auto-estrada do Brenner, importante ligação no eixo Norte-Sul, atravessa como um corredor o estreito vale dos rios Wipp e Eisack. É responsável por 30 % das emissões poluentes e afecta particularmente estes vales com 13 000 toneladas de resíduos de combustão por ano. Situações frequentes e duradouras de inversão térmica e períodos prolongados de vento fraco, resultantes das características geológicas dos vales alpinos, dificultam ou impedem mesmo a dispersão e, por conseguinte, a diluição das emissões poluentes. São de salientar os efeitos graves, para o Homem e a natureza, da poluição sonora e atmosférica associada ao enorme volume de tráfego.

Pergunta-se assim à Comissão:

— Estará prevista a introdução de normas mais rigorosas para os veículos e as emissões poluentes e, em caso afirmativo, sob que forma?

— Que medidas são adoptadas com vista a uma melhoria dos veículos no sector dos transportes rodoviários?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(14 de Janeiro de 2004)

A Directiva 1999/96/CE (1) introduziu novos requisitos em termos de emissões para veículos pesados em duas fases. A fase Euro 4, que se deve tornar obrigatória a partir de Outubro de 2006 para todos os veículos pesados novos, reduzirá as emissões de óxidos de azoto (NOX) em cerca de 30 % em comparação aos requisitos legais actuais, enquanto que a emissão de partículas será reduzida em cerca de 80 %. Uma segunda fase obrigatória (Euro 5) será aplicada a todos os veículos pesados novos a partir de Outubro de 2009, o que resultará numa redução dos NOX num total de 60 % em relação aos requisitos actuais. Actualmente, a Comissão está a investigar uma outra fase na redução de emissões para os veículos pesados (Euro 6 para 2012/2013), concentrando-se nos poluentes primários NOX e partículas.

Além disso, a Comissão está também a investigar uma outra fase de redução de emissões para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos (Euro 5 para 2010), que se concentra também nos poluentes principais NOX e partículas.

No que se refere à melhoria do comportamento funcional do veículo do sector dos transportes rodoviários de mercadorias, os controlos mais rigorosos das emissões estão a ser complementadas pela introdução de novas medidas técnicas para sistemas de diagnóstico a bordo (OBD) em veículos pesados. O OBD fará parte da fase Euro 4 a partir de 2006. Este sistema monitorizará a não conformidade das emissões em tempo real e informará o condutor e a oficina de reparação caso se verifique um problema com os sistema de controlo de emissões que obrigue a uma intervenção.

A Comissão está também a trabalhar num novo método para controlar a conformidade em utilização de veículos pesados em serviço, mediante recurso a sistemas portáteis de controlo de emissões (PEMS), que complementarão as medidas técnicas da fase Euro 4.

Os veículos pesados mais antigos utilizados no sector dos transportes rodoviário de mercadorias, podem ser equipados à posteriori com filtros destinados a reduzir as emissões de partículas. No entanto, este reequipamento não é abordado a nível europeu mas sim a nível nacional ou local, normalmente mediante recurso a incentivos fiscais. Tais filtros revelam uma redução imediata e drástica em termos de emissões de partículas de escape.

(1) Directiva 1999/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho, JO L 44 de 16.2.2000.