PERGUNTA ESCRITA P-0553/97 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (14 de Fevereiro de 1997)

Objecto: Alteração do 2o Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia

Muito em breve irá proceder-se a uma redistribuição das dotações do 2o QCA para a Grécia. Com vista a estas decisões, que serão tomadas conjuntamente pela Comissão e o Governo grego, é oportuno por razões de controlo parlamentar tornar públicos dados sobre as taxas de absorção do 2o QCA para o período 1994-96.

1. Quais os montantes e a taxa global de absorção do 2o QCA para a Grécia?

2. Quais os montantes e a taxa de absorção dos programas operacionais a) Ensino - formação, b) Saúde - segurança social, c) Ambiente, d) Turismo - cultura, e) Indústria

3. Pode a Comissão fornecer indicações sobre os critérios e os sectores cujos orçamentos serão aumentados ou diminuídos?

4. Quaisquer outros elementos que a Comissão considere úteis.

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (28 de Abril de 1997)

As autorizações da ajuda comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a Grécia, para o período 1994-1996, elevam-se a 4 525 milhões de ecus, o que constitui uma percentagem de 106% relativamente à programação do referido período e de 46% para o conjunto do período 1994-1999. Os pagamentos elevam-se a 3 135 milhões de ecus, o que representa 69% do montante autorizado.

No que diz respeito aos programas mencionados pelo Senhor Deputado, as autorizações e pagamentos do FEDER, para o período de 1994-1996, constam do quadro a seguir expresso em milhões de ecus.

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As autorizações das dotações do Fundo Social Europeu (FSE) para a Grécia, para o período 1994-1996, elevam-se a 801,443 milhões de ecus (ou seja, 31,30% do total para o período 1994-1999) e os pagamentos a 531,959 milhões de ecus (ou seja, 20,78% do total para o período 1994-1999). No que diz respeito aos programas para os quais o Senhor Deputado pede informações complementares, a situação consta do quadro a seguir expresso em milhões de ecus.

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(1) Unicamente em 1995 e 1996, dado que o programa foi adoptado em 1995.

A contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Orientação, inscrito no quadro comunitário de apoio (QCA) da Grécia eleva-se a 1 800 milhões de ecus, dos quais 1 765 dizem respeito aos programas operacionais. Desse montante, e até 31 de Dezembro de 1996, 56% foram autorizados e 43% pagos. A taxa dos pagamentos efectuados até ao fim de 1996, relativamente às autorizações correspondentes a esse período (980,53 milhões de ecus), é de 77%.

Para o programa operacional Pesca, os investimentos realizados no âmbito do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), no decorrer do período 1994-1996, elevam-se a 37,1 milhões de ecus, ou seja, 65% das autorizações previstas (57,8 milhões de ecus), para o período 1994-1996, e 29% para o conjunto do período 1994-1999.

As dotações IFOP utilizadas durante esse mesmo período são da ordem de 23,890 milhões de ecus, isto é, 65% das autorizações efectuadas.

No que diz respeito às transferências dos montantes no âmbito do QCA, a decisão compete ao comité de acompanhamento do mesmo, cuja próxima reunião está programada para o mês de Setembro de 1997. As autoridades gregas e a Comissão colaboram estreitamente com o objectivo de, na referida reunião, analisarem a questão e proporem soluções adequadas.