PERGUNTA ESCRITA P-0330/98 apresentada por Ulf Holm (V) à Comissão (10 de Fevereiro de 1998)

Objecto: O sector público sueco

No âmbito dos cortes efectuados no sector público sueco nos últimos anos, tem-se frequentemente argumentado que o sector público deste país é demasiado vasto comparativamente ao de outros países da UE. Um sector público dessas proporções torna necessários impostos elevados, o que, por seu turno, é prejudicial à indústria nacional. O ministro sueco responsável pelos impostos, Thomas Östros, tem entretanto afirmado que o problema decorre sobretudo do facto de outros países da UE aplicarem impostos demasiado baixos, daí resultando uma «concorrência desleal». A carga fiscal em percentagem do PNB é de 50,2% na Suécia, enquanto que na França, por exemplo, equivale a 44,5%.

Considera a Comissão da UE que a amplitude do sector público sueco representa de algum modo um problema para o mercado interno da UE?

Resposta dada por Yves-Thibault de Silguy em nome da Comissão (7 de Abril de 1998)

Nas últimas três décadas, os Estados-membros tiveram que enfrentar um aumento substancial das despesas governamentais em termos da sua parte no produto interno bruto (PIB) assim como da carga fiscal (i.e. a soma dos impostos indirectos, dos impostos directos e das contribuições sociais em % do PIB). A carga fiscal varia entre os Estados-membros. A este respeito, a Suécia faz parte do grupo com maior carga fiscal, assim como a Dinamarca (53% - 54% do PIB em 1996). De um modo geral, podem definir-se mais dois grupos: um grupo do meio (com uma carga fiscal de 42% - 48% do PIB em 1996) formado pela Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria e Finlândia) e um grupo com uma carga fiscal mais baixa (33% - 36% do PIB em 1996) formado pela Grécia, Espanha, Irlanda, Portugal e Reino Unido.

Nos anos 90, a prioridade da política orçamental na Comunidade foi melhorar a situação das finanças públicas nos Estados-membros e torná-la sustentável a médio prazo. A Comissão, apoiada por todos os Estados-membros, delineou, nomeadamente em termos de grandes orientações económicas, uma estratégia para conseguir esse objectivo. Em primeiro lugar, deveria ser dada a maior importância à restrição das despesas, em oposição a aumentos futuros da carga fiscal. Em segundo lugar, as medidas destinadas a diminuir as despesas deveriam ser acompanhadas, na medida do possível e sem prejuízo da redução necessária dos défices orçamentais, por uma alteração das prioridades dos gastos governamentais no sentido das actividades mais produtivas. Em terceiro lugar, a redução desejada da carga fiscal na maioria dos Estados-membros, em especial a que incide no trabalho, deveria ser levada a cabo de modo a que o controlo apertado das despesas conduzisse a reduções de impostos coerentes com a realização e manutenção de equilíbrios orçamentais sãos.

A Comissão crê igualmente que, dada a interligação entre a política tributária, por um lado, e o mercado único, a união económica e monetária (UEM) e a luta contra o desemprego, por outro, os Estados-membros ganharão em cooperarem de forma crescente em matéria de medidas fiscais. Deveria, pois, evitar-se uma concorrência prejudicial entre regimes os fiscais dos vários Estados-membros.