PERGUNTA ESCRITA E-0034/00

apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão

(19 de Janeiro de 2000)

Objecto: Impacto do glifosato no ambiente e na biodiversidade

Poderá a Comissão especificar as actividades de investigação que levou a efeito até à data relativas ao impacto do glifosato no ambiente e na biodiversidade?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(3 de Março de 2000)

O glifosato é um produto fitofarmacêutico actualmente em fase de avaliação no âmbito do primeiro programa de avaliação das substâncias activas existentes, empreendido ao abrigo do Regulamento (CEE) no 3600/92 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no no 2 do artigo 8o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(1). O objectivo da avaliação é determinar se o produto pode ser incluído numa lista positiva das substâncias activas (anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(2)) que podem ser utilizadas nos produtos fitofarmacêuticos na Comunidade. O regulamento estabelece que os notificantes devem apresentar todos os elementos exigidos pela directiva, incluindo sobre os efeitos ambientais. As informações em questão tinham de ser apresentadas ao Estado-membro relator (no caso do glifosato, a Alemanha) antes de 30 de Abril de 1995. Foi dada igualmente a todas as partes interessadas a possibilidade de apresentarem, até àquela data, informações técnicas ou científicas relativas aos efeitos potencialmente perigosos da substância ou dos seus resíduos para a saúde humana ou animal ou para o ambiente. O Estado-membro relator examinou todos os elementos recebidos relativamente ao glifosato e preparou um projecto de relatório de avaliação, em forma de monografia, sobre o mesmo. O documento foi apresentado à Comissão e aos outros Estados-membros em 1 de Fevereiro de 1999.

De acordo com o procedimento habitual previsto no regulamento, foi imediatamente iniciado um processo de consulta, que envolveu peritos especializados de cinco Estados-membros, tendo em vista o exame exaustivo da monografia em todas as áreas da saúde humana e da segurança ambiental. Foram detectadas algumas insuficiências de dados, tendo sido solicitados dados suplementares, posteriormente recebidos e analisados. O processo prevê igualmente que sejam tidos em conta, ou ponderados no âmbito das discussões complementares com todos os Estados-membros no quadro do Comité Fitossanitário Permanente ou dos seus grupos de trabalho, quaisquer novos elementos pertinentes. A monografia relativa ao glifosato e os resultados do exame efectuado pelos peritos especializados serão discutidos por todos os Estados-membros no quadro do grupo de trabalho responsável pelas avaliações do Comité Fitossanitário Permanente. A Comissão apresentará um projecto de decisão a este comité em função dos resultados das discussões, consultado o Comité Científico das Plantas.

Por outro lado, uma vez tomada uma decisão, será tornado público um relatório de avaliação com os elementos mais importantes (conclusão global, utilizações particulares ou condições de gestão dos riscos, principais parâmetros de identificação, físico-química, toxicologia e ambiente).

No âmbito do segundo e terceiro programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico, a Comissão co-financiou igualmente dois projectos relativos ao glifosato. Num deles, foi examinada a interacção dos ácidos húmicos e do glifosato em três locais em regime de monocultura longa (lúpulo, vinha e citrinos). No outro, pretendeu-se avaliar a influência do glifosato na qualidade do solo e da água para três tipos de lavoura. Os resultados desses projectos podem ser solicitados à Direcção-Geral Investigação.

(1) JO L 366 de 15.12.1992.

(2) JO L 230 de 19.8.1991.