PERGUNTA ESCRITA E-0002/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (29 de Janeiro de 1998)

Objecto: Gestão dos catalizadores usados na Grécia

De acordo com estudos recentemente realizados na Grécia, verifica-se que:

a) foram, pela primeira vez, detectados novos poluentes (benzeno, tolueno, xileno) na atmosfera, provocados pelos inúmeros catalizadores obsoletos que não foram substituídos por novos;

b) dos 1.100.000 veículos que circulam na Grécia, que utilizam a nova tecnologia, há que substituir o catalizador de cerca de 150.000. A Associação de Mecânicos de Automóveis assinala que apenas um reduzido número dos catalizadores substituídos são enviados, para reciclagem em França e na Alemanha, não obstante a existência de um acordo bianual com uma empresa privada.

Tendo em conta a imperiosa necessidade de gestão dos catalizadores perigosos, pode a Comissão descrever o sistema de gestão dos catalizadores usados na Grécia (são os mesmos enterrados ou exportados e em que quantidade)?

Já em 1994 (Pergunta Escrita E-2394/94) ((JO C 75 de 27.3.1995, p. 41 )), a Comissão havia declarado que tenciona propor medidas que permitam a harmonização da eliminação e da valorização dos veículos e dos catalizadores fora de uso. De que propostas se trata?

Resposta da Comissária R. Bjerregaard em nome da Comissão (18 de Março de 1998)

Em conformidade com as respostas às perguntas escritas E-2394/94 e E-3319/97, a Comissão apresentou uma proposta de harmonização das medidas relativas a veículos em fim de vida útil ((JO C 337 de 7.11.1997, p.3. )), abrangendo os catalisadores.

A proposta de directiva relativa a veículos em fim de vida útil, adoptada pela Comissão a 9 de Julho de 1997, dispõe no sentido de estes veículos serem despojados e armazenados em segurança (mediante a remoção dos pneumáticos, e bem assim de todos os fluidos, baterias, sistemas de ar condicionado, almofadas de ar, catalisadores e outros componentes e materiais perigosos), antes de se proceder a qualquer tratamento subsequente. Estas operações devem ser efectuadas de maneira a garantir a possibilidade de reutilização e valorização, especialmente de reciclagem, dos componentes dos veículos (artigo 6.o da proposta).

A proposta estabelece metas quantificadas para a reutilização, a reciclagem e a valorização dos veículos em fim de vida útil (artigo 7.o). Por força dessas metas, o nível de reutilização, reciclagem e valorização tem de atingir um mínimo de 85 % em massa por veículo até 2005 e de 95% até 2015. Integram-se também na proposta metas específicas para a reciclagem dos veículos em fim de vida útil (80% até 2005, 85% até 2015). Embora a proposta não imponha uma obrigação específica de reciclagem dos catalisadores, é convicção da Comissão que a consecução das metas quantificadas exigirá, na prática, a reciclagem destes componentes.

Um estudo de 1997 encomendado pela Comissão indica que, na Europa, o número de catalisadores reciclados depende dos incentivos à sua recolha, do preço dos metais preciosos e ainda da percentagem de carros desmontados que os incluem no seu equipamento. Dado que esta percentagem tende a aumentar (intensificando a actividade de reciclagem), e dados os requisitos da proposta relativos à desmontagem, a Comissão considera que a reciclagem de catalisadores vai crescer. Em conformidade com o referido estudo, não parece haver problemas de capacidade de reciclagem em relação a tais componentes.

A Comissão não dispõe de informação quanto à situação actual no atinente ao tratamento de catalisadores na Grécia.