PERGUNTA ESCRITA E-4091/00

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(10 de Janeiro de 2001)

Objecto: Promoção da investigação e da tecnologia na UE

Para um grande número de empresas comunitárias, uma das suas máximas aspirações é conseguir progredir nos âmbitos da investigação e da tecnologia, embora a maioria delas reconheça que a gestão quotidiana e a necessidade urgente de respeitar as exigências imediatas vão adiando os projectos neste domínio.

Além disso, o desconhecimento sobre como desenvolver um projecto, que projectos são elegíveis para as ajudas da UE, onde obter informações sobre a matéria e sobre as outras facilidades logísticas não os incita a introduzir uma maior dose de investigação na sua própria empresa e a promover um desenvolvimento tecnológico inovador que melhore a sua produção.

Pode a Comissão indicar quais são os instrumentos que prevê para facultar às empresas comunitárias as informações de base sobre o lançamento de projectos de investigação inovadores nas empresas e sobre as organizações que as podem ajudar neste domínio, especialmente a nível da aplicação das novas tecnologias à empresa?

Resposta dada pelo Comissário Ph. Busquin em nome da Comissão

(6 de Março de 2001)

No âmbito do seu programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT), a Comissão tem desenvolvido diversos serviços de informação, destinados a prestar assistência na preparação de novos projectos de investigação. Além do web site dedicado, Cordis (www.cordis.lu), e da publicação mensal RTD Info, que, em conjunto, fornecem abundante informação sobre programas comunitários de IDT e candidaturas a financiamento, a Comissão criou, com a ajuda dos Estados-membros e dos Estados associados, uma rede de pontos de contacto nacionais para cada programa comunitário de IDT.

Estes pontos pretendem ser o primeiro porto de escala para os investigadores interessados nos programas. Fornecem informação circunstanciada e assistência sobre os programas de IDT e a candidatura ao financiamento e, entre outras funções, ajudam a encontrar parceiros de investigação.

O programa relativo à promoção da inovação e ao estímulo da participação de pequenas e médias empresas (PME) lançou igualmente várias iniciativas destinadas a ajudar empresas (especialmente de pequenas dimensões) e outros investigadores a aproveitarem os fundos comunitários de investigação e promoverem a absorção de tecnologias. Entre essas medidas, inclui-se informação económica e técnica para pequenas empresas, transferência de tecnologia e aproveitamento dos resultados da investigação, como os Centros de Ligação em Inovação e um help desk (balcão de apoio) sobre propriedade intelectual, e um serviço de informação e assistência para acesso a fontes de financiamento privado. O balcão de apoio da Comissão relativo a inovação informa acerca da participação no programa de inovação. Para cada programa em concreto, há também balcões de apoio dedicados.

Innovation Help Desk, e-mail: innovation@cec.eu.int.

Acrescente-se que, aquando dos convites à apresentação de novos projectos, são organizadas jornadas abertas de informação nas principais cidades europeias, para apoio a potenciais proponentes. Seminários e publicações têm em vista divulgar boas práticas (identificadas em projectos de êxito) para estímulo à inovação e ao espírito de empreendimento.