PERGUNTA ESCRITA E-3865/00

apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) à Comissão

(8 de Dezembro de 2000)

Objecto: Reabilitação do Mainalo

Passaram cerca de quatro meses após os incêndios catastróficos na Arcádia e, em particular, na mata de abetos de Mainalo, formação geomorfológica única em toda a Grécia. Dado o seu particular valor ecológico, o Mainalo foi integrado na Rede Natura 2000 e, das 33 espécies anfíbias que aí vivem, 5 figuram na Directiva comunitária 92/43/CE(1) e são protegidas pela legislação grega e pela Convenção de Berna e uma espécie é única em todo o Peloponeso.

Cidadãos e grupos sociais, ecologistas e políticos da região estão preocupados com o atraso das necessárias intervenções para a reabilitação da mata e das zonas florestais destruídas receando-se que por falta de trabalhos de prevenção da erosão, principalmente nas zonas em declive, esta venha a tornar impossível a recuperação da mata. Houve também denúncias segundo as quais se está a proceder à asfaltagem de caminhos florestais o que irá facilitar o acesso de veículos aos refúgios mais recônditos da vida selvagem e a caça furtiva, gerando poluição sonora e atmosférica e aumentando os riscos de incêndio que, por sua vez, abrem reais perspectivas de loteamento e construção.

Poderia a Comissão informar que iniciativas tomou o Governo grego para reunir dotações comunitárias para fazer face aos danos que sofreu a mata de Mainalo.

As autoridades gregas competentes apresentaram, e quando, programas específicos com a descrição analítica dos trabalhos e acções no âmbito do repovoamento, e da prevenção da erosão e das inundações na região? Relativamente às regiões integradas na Rede Natura 2000 em geral, o representante da Comissão declarou recentemente à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu que quando não há protecção das regiões integradas na Rede Natura 2000, os financiamentos dos Fundos Estruturais são suspensos.

A Grécia tem programas de gestão para zonas as protegidas e entidades de gestão que procedem à sua aplicação?

Os serviços responsáveis pela natureza na Grécia têm pessoal suficiente ou há deficiências e fraquezas?

(1) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

Resposta dada pela Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(08 de Fevereiro de 2001)

O Monte Mainalo está incluído na lista de sítios de importância comunitária proposta pela Grécia em conformidade com a Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens. Com vista à futura inclusão do sítio na rede Natura 2000, as autoridades nacionais têm de assegurar a preservação do seu valor ecológico.

Está presentemente em curso um projecto LIFE-Nature, que visa a conservação e a gestão da zona. De acordo com informação prévia fornecida pelo beneficiário do projecto (a agência de desenvolvimento local Arcadia SA), o sítio Natura 2000 não foi afectado pelos fogos florestais do último Verão. No contexto das obrigações contratuais do beneficiário, aguarda-se para breve informação mais circunstanciada, o que permitirá à Comissão construir uma imagem clara da situação.

No âmbito de projectos que a Comunidade cofinancia, foram preparados na Grécia, em quantidade significativa, planos de gestão destinados a sítios propostos para a rede Natura 2000. No entanto, a concretização desses planos (que exige a conclusão dos devidos trâmites legais e o estabelecimento de organismos de gestão) tem sido prejudicada por atrasos apreciáveis.

A versão final do ROP-Peloponeso (Programa Operacional para a Região do Peloponeso), a aprovar nos primeiros meses do ano em curso, contém medidas de prevenção e protecção das florestas, incluindo as áreas Natura 2000, bem como medidas de recuperação das zonas florestais destruídas por incêndios. No suplemento ao programa, que a Grécia irá preparar uma vez aprovado o ROP-Peloponeso, serão apresentados pormenores.

A Comissão não pode pronunciar-se sobre os quadros de pessoal ou o funcionamento dos serviços nacionais de conservação da Natureza, que são da competência interna de cada Estado-membro.