PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/346

(2004/C 78 E/0365)

PERGUNTA ESCRITA E-3467/02

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(6 de Dezembro de 2002)

Objecto: Tratamento eficaz da tuberculose — progressos efectuados

Na resposta da Comissão à minha pergunta escrita prévia, a pergunta E-1238/01 (1), relativa às medidas tomadas para combater as principais doenças transmissíveis, nomeadamente a tuberculose (TB), a Comissão assegurou que tinha sido elaborado um programa de acção no qual se indicava em linhas gerais a iniciativa «Stop TB» da Comissão.

Poderia a Comissão apresentar um relatório sobre os progressos obtidos pela iniciativa até ao presente momento? Qual é o montante actual do financiamento concedido para o controlo destas doenças? Será que o desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico, medicamentos e vacinas continua a ser uma prioridade do programa? Será que se estão a obter resultados nesse domínio?

Poderia a Comissão indicar se se prevê um aumento do financiamento europeu destinado ao plano global para erradicação da tuberculose?

Resposta do Comissário Nielson em nome da Comissão

(16 de Janeiro de 2003)

No início de 2003, a Comissão apresentará ao Parlamento e ao Conselho um relatório sobre os progressos efectuados no âmbito do seu programa de acção sobre doenças transmissíveis no contexto da redução da pobreza. A ajuda anual média da Comunidade nos últimos oito anos (1994/2001) ao sector da saúde ultrapassa 400 milhões de euros (2), excluindo os fundos destinados à investigação e à ajuda humanitária. A maior parte da assistência comunitária ao sector da saúde não se destina a combater doenças específicas mas a reforçar os sistemas de saúde através de parcerias com os países em vias de desenvolvimento, que são fundamentais para combater estas doenças. Actualmente, o vírus da imuno-deficiência humana/síndroma da imuno-deficiência adquirida (VIH/SIDA), a malária e a tuberculose (TB) nos países em vias de desenvolvimento beneficiam de financiamento comunitário, essencialmente através dos programas indicativos nacionais e regionais, do co-financiamento de Organizações Não Governamentais, dos 5 e 6 programas-quadro de investigação, das rubricas orçamentais especiais para o VIH/SIDA e a saúde reprodutora, e da contribuição para o fundo global de luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária. Em termos gerais, os programas comunitários que combatem especificamente estas doenças nos últimos oito anos (1994/2001) dispõem de uma dotação total estimada em 660 milhões de euros, ou seja, uma média de 82,5 milhões de euros por ano. A investigação e o desenvolvimento de novos diagnósticos, medicamentos e vacinas são incluídos no programa de acção de combate às três doenças.

Os objectivos para o controlo da tuberculose a nível internacional foram aprovados na conferência de Amsterdão em Abril de 2000 e subscritos pela Assembleia Mundial da Saúde, tendo sido lançada a iniciativa Stop TB. Estes objectivos consistem na identificação de 70 % dos casos e na cobertura do DOTS (Directly Observed Treatment-Short regime — tratamento de curta duração sob vigilância directa) a 85 % até 2005, o que poderia efectivamente reduzir para metade as mortes por tuberculose até 2010. Dois anos depois, a panorâmica global não é animadora: um aumento anual de 2 % na incidência e uma cobertura global do DOTS de 27 % (cerca de três milhões de casos). É evidente que o DOTS tem de ser reforçado e de receber verbas suplementares. Actualmente, a Comissão financia também a investigação ao abrigo do 5 Programa-Quadro — programa de cooperação internacional com os países em vias de desenvolvimento — sobre o modo de melhorar a eficácia do DOTS em África.

A parceria Stop TB apresentou o plano global para a erradicação da tuberculose (Global plan to Stop TB) no qual são descritas as estratégias e os recursos necessários ao longo dos próximos cinco anos para expandir, adaptar e melhorar o DOTS de modo a atingir os objectivos globais de 2005 e lançar as bases para a erradicação da tuberculose no mundo. São necessários 9 mil milhões de dólares para atingir os objectivos do plano que, actualmente, ainda apresenta um défice de quase 4 mil milhões de dólares.

A Comissão apoia o fundo global de luta contra a SIDA, a malária e a tuberculose que inclui o controlo da tuberculose. Diversas propostas dizem respeito a programas de controlo da tuberculose, incluindo a expansão progressiva do DOTS. A Comissão autorizou 120 milhões de euros em 2002 para o fundo global de luta contra a SIDA, a malária e a tuberculose, e é membro do seu conselho de administração. Actualmente, está a ser debatida com a autoridade orçamental uma contribuição anual a partir da rubrica orçamental relativa ao programa de acção.

(1) JO C 350 E de 11.12.2001, p. 97.

(2) Avaliação temática de programas orientados para a demografia e o desenvolvimento no âmbito da cooperação externa da CE (Thematic evaluation of population and development oriented programmes in EC external co-operation), Setembro de 2002.