PERGUNTA ESCRITA E-3777/00

apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão

(4 de Dezembro de 2000)

Objecto: Tremor epizoótico dos ovinos

Pode a Comissão indicar que medidas adoptou para controlar o tremor epizoótico dos ovinos?

Que medidas concretas adoptou a Comissão para estudar a transmissão da BSE aos ovinos?

De que resultados de estudos se dispõe actualmente sobre os riscos de transmissão da BSE de um ovino a outro por transfusão de sangue e quais são os planos da Comissão neste domínio?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(7 de Março de 2001)

O tremor epizoótico pertence a um grupo de doenças neurodegenerativas progressivas mortais, colectivamente denominadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET). Ao contrário da encefalopatia espongiforme bovina (BSE), que se considera transmissível ao homem provocando a variante da doença de Creutzfeldt Jakob (vDCJ) nos humanos, o tremor epizoótico é reconhecido há séculos nos ovinos e nos caprinos sem indicações de que possa afectar os seres humanos.

No entanto, a presença de tremor epizoótico na Comunidade é uma grande preocupação para a Comissão, na medida em que esta doença e a BSE nos ovinos não são distinguíveis em condições de terreno e já foi demonstrado sob condições experimentais que esta espécie é susceptível de infecção pelo agente da BSE. Uma vez que não existem actualmente provas de que a BSE pode ser transmissível aos ovinos, excepto em condições experimentais, a Comissão optou por empreender uma abordagem de precaução. Foi introduzido um conjunto de medidas comunitárias, tais como a remoção das matérias de risco especificadas dos ovinos, a proibição da utilização de farinhas produzidas a partir de carne e ossos na alimentação dos ovinos e a vigilância activa da presença de tremor epizoótico. Cofinanciou também programas de controlo desta doença durante vários anos em diversos Estados-membros. Além disso, a proposta de um regulamento da Comissão em matéria de EET(1), recentemente acordada no Conselho, contém disposições alargadas para a vigilância e erradicação do tremor epizoótico, bem como planos de emergência no caso de se vir a descobrir BSE nos ovinos.

Existem neste momento sete projectos de investigação apoiados pela Comunidade no quadro do Plano de Acção de Investigação em matéria de EET da Comissão que estão a estudas os diferentes aspectos do tremor epizoótico e da BSE nos ovinos. Poderá ser encontrado no sítio web da Comunidade(2) um resumo destes projectos. No seguimento do pedido do Conselho Investigação em Novembro de 2000, foi criado um grupo de peritos para ajudar a coordenar o trabalho de investigação no campo das EET na Europa. Por fim, a Comissão encontra-se actualmente a avaliar um conjunto de novos testes à BSE que incluem testes que poderão ajudar a fazer a distinção entre a BSE e o tremor epizoótico.

O Comité Científico Director considerou as implicações de uma publicação científica sobre a transmissão da BSE através da transfusão sanguínea em ovinos no seu parecer de 26 e 27 de Outubro. Neste parecer considerou-se que, no que se refere à segurança do sangue ovino, os pareceres científicos existentes já previam os riscos resultantes da eventual presença de baixos níveis de infecciosidade pelas EET no sangue.

(1) JO C 45 de 19.2.1999.

(2) http://www.jrc.cec.eu.int.