PERGUNTA ESCRITA E-3060/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (2 de Outubro de 1997)

Objecto: Emissões de compostos orgânicos

Tendo em consideração a «Proposta de directiva do Conselho relativa à limitação de emissões de compostos orgânicos voláteis decorrentes de determinados processos e instalações industriais» (Doc.COM(96) 538 def. - 96/0276 SYN) ((JO C 99 de 26.3.1997, p. 32. )).

As preocupações relativas à poluição pelo ozono troposférico deram origem a várias iniciativas para reduzir as emissões dos precursores que provocam a formação do ozono. A directiva proposta, cuja base jurídica é o artigo 130o-S do Tratado, faz parte da aplicação do Quinto programa de acção e insere-se numa série de medidas que visam uma redução global das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) na União, de forma a obter entre 1990 e 1999 uma redução de 30%, de acordo com o compromisso assumido pela Comissão no âmbito da Convenção UNECE sobre a poluição transfronteiriça a longa distância.

Solicita-se veementemente à Comissão que proceda a uma avaliação do impacto combinado de todas as acções sobre a qualidade do ar ambiental nas várias regiões da União Europeia, a nível dos percursores da formação do ozono troposférico, o que evitaria a elaboração de propostas injustificadas do ponto de vista custos/benefícios, ou a necessidade de propor medidas complementares às que estão actualmente previstas.

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (31 de Outubro de 1997)

Os trabalhos de modelização efectuados no âmbito do programa Auto/Oil ((Doc. COM(96) 248. )) concluíram pela necessidade de reduzir as emissões tanto de óxidos de azoto (NOx) quanto de compostos orgânicos voláteis (COV) em pelo menos 70% em relação aos níveis de 1990, a fim de satisfazer as normas de qualidade do ar definidas na Directiva 92/72/CEE relativa à poluição do ar pelo ozono ((JO L 297 de 13.10.1992. )). Esses trabalhos evidenciaram também a necessidade de reduzir conjuntamente as emissões devidas às fontes móveis e às fontes estacionárias. Permitiram finalmente ilustrar o impacto ambiental nas diferentes regiões da Europa em função de diferentes cenários de redução.

A proposta de directiva, mencionada pelo Senhor Deputado, relativa à reduçãodas emissões dos compostos orgânicos voláteis devidos à utilização de solventes orgânicos em determinadas actividades industriais tem por objectivo reduzir em 57% as emissões de COV imputáveis à utilização industrial de solventes orgânicos. O custo da proposta situa-se em cerca de 10 ecus por pessoa e por ano na Europa, o que corresponde a um custo médio de redução de cerca de 2 000 ecus por tonelada de COV. A grande diversidade dos sectores industriais envolvidos, e em especial o grande número de pequenas e médias empresas atingidas, justifica este custo médio inferior ao das medidas decorrentes do programa Auto/Oil (cerca de 3 000 ecus por tonelada).

As medidas adicionais que conviria eventualmente tomar com vista a satisfazer os objectivos da qualidade do ar serão identificadas no quadro da definição de uma estratégia global no que se refere ao ozono troposférico, estratégia que será proximamente objecto de uma comunicação da Comissão.

A Comissão deseja além disso chamar a atenção do Senhor Deputado para o facto de a Comunidade não ter até agora ratificado o protocolo COV da Convenção sobre Poluição Atmosférica a longa distância da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas.