PERGUNTA ESCRITA E-3062/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(25 de Outubro de 2002)

Objecto: Crise bancária global?

Na segunda semana de Outubro, os principais índices bolsistas atingiram os valores mais baixos dos últimos 6 anos. A queda dos mercados financeiros, o aumento do número de falências de empresas e a insolvência da dívida externa de um grande número de países têm um efeito devastador nos balanços da banca. As perdas globais do sector bancário alemão dos últimos dois anos e meio atingiram valores impressionantes. Dos 44 euros em 2000, as acções Commerzbank desceram até aos 5,3 euros do dia 8 de Outubro. A capitalização da banca passou de 24 para 3 mil milhões de euros. Outros títulos do DAX-30 sofreram enormes perdas: Bayerische Hypo Vereinsbank 84 %, Deutsche Bank 64 %, Allianz/Dresdner Bank 83 %, Münchener Rück 75 %, MLP 96 %. A capitalização total de mercado dos seis bancos passou de 300 para 71 mil milhões de euros entre 2000 e o início de Outubro de 2002. O chefe do departamento de estudos económicos do BCE admitiu que, no âmbito da bolsa, a situação bancária se tornou dramática. As falências das empresas atingiram novos recordes nos EUA, no Japão e na Alemanha. O incumprimento das obrigações por parte das empresas atingiu140 mil milhões de dólares nos primeiros nove meses do ano. 28 países não tiveram a possibilidade de pagar o serviço da dívida. Nos EUA e na Europa, os bancos de investimento levaram a provisões mais de 130 mil milhões de dólares. As agências de notação de risco baixaram a classificação do maior banco americana, que apresenta um balanço com 713 mil milhões de dólares. A capitalização de mercado da Morgan Chase passou de 105 mil milhões para 33 mil milhões de dólares (menos 69 %). A Charles Schwab perdeu 82 %, a Morgan Stanley 72 %, a Merrill Lynch 60 %, a Goldman Sachs 54 %, a Citigroup 50 %, a Lehman Bros. 48 % e a Bearn Stern 45 %. Mas aproximam-se perigos maiores no horizonte da insolvência. A grande bolha especulativa do imobiliário nos EUA atinge 5 triliões de dólares de obrigações de alto risco. A bolha especulativa dos derivados, com operações de 26 triliões de dólares nas mãos da Morgan Chase e 11 triliões nas mãos do Deutsche Bank poderá constituir outra bomba prestes a explodir.

1. Pode a Comissão confirmar estes dados?

2. Em caso afirmativo, não considera a Comissão que seria de grande oportunidade propor a convocação de uma conferência internacional para remediar às devastadoras consequências da bolha especulativa e adoptar algumas regras tendentes a impedir o grande fosso existente entre a economia financeira e a economia real?

3. Que iniciativas tenciona tomar a Comissão face a esta enorme perda de riqueza e a fim proteger os interesses dos investidores?

Resposta dada pelo Comissário Solbes Mira em nome da Comissão

(28 de Novembro de 2002)

A Comissão não pode confirmar directamente os dados referidos na pergunta escrita do Sr. Deputado, mas partilha obviamente as suas preocupações quanto à evolução do sector bancário. Contudo, é de ter em conta o facto de que a banca entrou na actual conjuntura económica desfavorável com uma rentabilidade e balanços relativamente sólidos.

A Comissão não encara a possibilidade de convocar uma conferência internacional para fazer face aos efeitos da bolha especulativa, nem prevê a realização de quaisquer iniciativas destinadas directamente a assegurar a estabilização da riqueza dos investidores. Tais iniciativas não se inserem no âmbito das competências intitucionais da Comissão e estas teriam, em todo o caso, um impacto limitado. A Comissão gostaria todavia de salientar que a implementação rápida e completa de todas as medidas previstas no Plano de Acção para os Serviços Financeiros, das iniciativas na área do governo das sociedades, bem como a racionalização do quadro de regulamentação e supervisão a nível comunitário contribuiriam de forma significativa para incrementar o nível de protecção dos investidores, reforçar a estabilidade do sistema financeiro e aumentar a sua eficiência, tanto em benefício dos investidores como das empresas.