PERGUNTA ESCRITA E-2614/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Aparas de madeira como biocombustível

Na Finlândia foi realizado um estudo comparativo sobre os preços relativos ao biocombustível e ao combustível de petróleo pesado, bem como sobre os efeitos económicos regionais da sua utilização. Este estudo tem como base um projecto de criação de uma central de aquecimento regional de 5 MW que produzisse energia para aquecimento através da utilização de aparas de madeira, em vez de combustível de petróleo pesado.

De acordo com o estudo, a utilização de aparas de madeira como biocombustível recomenda-se pelo facto de não ser prejudicial ao ambiente e por se tratar de um material de proveniência local. A sua produção não só criaria postos de trabalho para os habitantes directamente, como indirectamente através do transporte e de outros serviços.

Tendo em conta as experiências obtidas na Finlândia, gostaria de saber que tipo de programas existem a nível da UE de apoio à construção de centrais de aquecimento que utilizem biocombustíveis e que medidas suplementares tenciona a Comissão tomar no sentido de incentivar a criação de este tipo de projectos criadores de emprego e favoráveis ao ambiente.

Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (14 de Outubro de 1997)

É possível distinguir diferentes tipos de apoio concedido às instalações que utilizam a biomassa como matéria-prima (incluindo as aparas de madeira).

No que diz respeito a projectos inovadores, o financiamento pode ser concedido através dos programas específicos no âmbito do Quarto Programa-Quadro de Investigação, de Desenvolvimento Tecnológico (I& D) e de Demonstração - 1994-1998 (Decisão no 1110/94/CE ((JO L 126 de 18.5.1994. )) do Parlamento Europeu e do Conselho). Trata-se especialmente dos programas JOULE, THERMIE e FAIR.

Por outro lado, se o projecto se situa numa região elegível a título do objectivo 5b ou do objectivo 6, poderá eventualmente beneficiar de uma subvenção concedida ao abrigo dos fundos estruturais (Regulamento no 2052/88 ((JO L 185 de 15.7.1988. )), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto que adapta os instrumentos relativos à adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia ((JO L 241 de 29.8.1994. )) - Decisão no 95/1/CE do Conselho, Euratom, CECA ((JO L 1 de 1.1.1995. ))).

Quanto ao futuro, a Comissão está actualmente a elaborar uma estratégia para o desenvolvimento das energias renováveis, que inclui um plano de acção na mesma matéria. O Livro Branco representará o culminar de um processo alargado de consultas lançado pelo Livro Verde «Energia para o futuro: fontes renováveis de energia» ((Doc. COM(96) 576. )). A Comissão recolheu as reacções de mais de 80 operadores envolvidos neste domínio. De acordo com a sua importância, a biomassa, incluindo a tecnologia especial mencionada pelo senhor Deputado, ocupará um lugar importante neste plano de acção.

Por fim, convém referir que a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa plurianual das fontes renováveis de energia na Comunidade (Altener II ((Doc. COM(97) 87. ))) prevê medidas susceptíveis de promover os investimentos em matéria de energias renováveis (no2 do artigo 2o).