PERGUNTA ESCRITA E-1897/02

apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão

(1 de Julho de 2002)

Objecto: Competitividade

De acordo com os resultados que figuram no relatório anual sobre a competitividade, a disparidade em relação aos Estados Unidos não cessa de aumentar, o que leva a crer que a União Europeia se arrisca a não atingir os objectivos económicos estabelecidos na estratégia de Lisboa, ou seja, tornar-se a zona mais dinâmica em 2010.

A produtividade do trabalho na UE aumentou em 0,5 % em 2001, ao passo que nos Estados Unidos este aumento atingiu 1,2 %, apesar da recessão. A União Europeia revela sobretudo um atraso no sector das tecnologias da informação e da comunicação. Além disso, vê-se confrontada com uma escassez de competências inquietante. O nível dos estudos dos cidadãos europeus tem, sem dúvida, aumentado, contudo, não de forma suficientemente rápida em relação aos Estados Unidos e ao Japão.

Face a esta evolução alarmante, que estratégia poderá a Comissão adoptar no sentido de contribuir para ultrapassar as dificuldades e inverter esta tendência negativa?

Resposta dada pelo Comissário Solbes Mira em nome da Comissão

(16 de Setembro de 2002)

É verdade que a diferença no nível de produtividade de trabalho entre a União e os Estados Unidos tem aumentado desde a segunda metade dos anos 90, mas o relatório anual sobre a competitividade também mostrou que a produtividade de trabalho aumentou mais rapidamente na União durante os períodos 1975/1985, 1985/1990 e 1990/1995 do que nos Estados Unidos. Em 2001, uma das razões do fraco desempenho de produtividade de trabalho na União foi o aumento do emprego de 1,1 % em relação a uma diminuição de 0,1 % nos Estados Unidos. No entanto, a Comissão considera que a produtividade é um assunto muito importante para a Europa e acompanha de perto os valores da produtividade. A estratégia para inverter esta tendência negativa foi definida em Lisboa.

O Conselho Europeu de Lisboa (23 e 24 de Março de 2000) fixou-se o objectivo ambicioso de fazer da União, em 10 anos, a economia do conhecimento mais dinâmica, mais competitiva e mais viável, caracterizada pelo emprego e uma coesão económica e social acrescida. O relatório anual sobre a competitividade constatou que as reformas estruturais necessárias para atingir os objectivos fixados na estratégia de Lisboa foram já identificadas. Contudo o relatório preconizou que os Estados-Membros e a Comissão devem tomar iniciativas para se assegurar de que estas reformas sejam agora executadas rapidamente.

O trabalho já realizado é animador. Foram registados êxitos notáveis em certas políticas, tais como a melhoria da taxa de transposição das directivas relativas ao mercado interno para a legislação nacional, quase o dobro do valor dos concursos públicos publicados no Jornal Oficial na segunda metade dos anos 90 e as reduções de preços resultantes da liberalização dos mercados das telecomunicações e da electricidade. No entanto, tal como o relatório anual sobre a competitividade constatou, muito permanece por fazer. É inevitável que, na sua fase inicial, a estratégia de reformas consista na definição das medidas a adoptar. Seguidamente, estas medidas devem ser levadas a cabo. Muitas destas reformas devem ainda ser adoptadas e, quando tal acontecer, decorrerá ainda um certo tempo antes que os seus efeitos se façam sentir. No seu relatório da Primavera ao Conselho Europeu de Barcelona (15 e 16 de Março de 2002), a Comissão instou o Parlamento e o Conselho a agirem para reabsorver este défice de aplicação.

Por conseguinte, para a Comissão não se trata de adoptar uma nova estratégia, mas de levar a cabo vigorosamente a estratégia de Lisboa. Medidas como o desmantelamento do lacete local das telecomunicações e o novo quadro para o comércio electrónico deverão reduzir o atraso no sector das tecnologias da informação e da comunicação; medidas como o novo enquadramento para os contratos públicos e a abertura acrescida dos mercados da electricidade e do gás para os clientes industriais deverão melhorar a produtividade; e medidas como o plano de acção em matéria de competências e de mobilidade deverão promover o desenvolvimento dos recursos humanos na União.

O investimento em capital humano é um factor essencial para o desempenho económico. Actualmente, as despesas públicas em educação elevam-se aproximadamente a 5 % do produto interno bruto (PIB) na União, tal como nos Estados Unidos (Eurostat: Indicadores estruturais). 22 % das pessoas idosas de 25 a 64 anos terminaram estudos superiores contra 18 % em 1995 (inquérito sobre a força de trabalho). A estratégia de Lisboa prevê aumentar cada ano substancialmente o investimento per capita nos recursos humanos. As linhas directrizes para as políticas de emprego fixam objectivos para a melhoria da qualidade dos sistemas de educação e de formação e para o desenvolvimento da educação e da formação em linha para todos os cidadãos.

Os investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) e o progresso técnico que induzem constituem um motor essencial do desempenho económico futuro e da criação de postos de trabalho qualificados. O Conselho Europeu de Barcelona fixou à União o objectivo de aumentar o seu esforço de I&D a fim de se aproximar dos 3 % do PIB, dos quais dois terços financiados pelo sector privado até 2010. A Comissão tem a intenção de apresentar em breve os primeiros resultados das suas reflexões a este respeito. Este objectivo integra-se no âmbito mais geral da criação do Espaço Europeu da Investigação. Os investimentos devem ser acompanhados de esforços importantes para aumentar a eficácia global da investigação na Europa, como por exemplo reforçando a coordenação das políticas nacionais, desenvolvendo a cooperação entre as empresas e as universidades e produzindo e atraindo mais investigadores altamente qualificados garantindo-lhes simultaneamente uma maior mobilidade.

Os resultados da estratégia de Lisboa far-se-ão sentir plenamente durante a próxima década e a estratégia já começou a funcionar sobre a diferença no nível de produtividade de trabalho entre a União e os Estados Unidos.