PERGUNTA ESCRITA E-0231/03

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(4 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Fluxo de fundos comunitários para a economia grega

Com base numa estimativa da Comissão, bem como nos dados da economia grega (actualização do programa de estabilidade para 2001/2002), a taxa de crescimento do PIB da Grécia para 2001 foi de 4,1 %, o que é apresentado em reforço do bom andamento da nossa economia em relação ao indicador médio europeu. No entanto, de acordo com o relatório da Comissão Europeia (Setembro de 2002, Direcção-Geral do Orçamento), o fluxo de fundos comunitários para a Grécia representou 3,5 % do PIB em 2001 e 3,65 % em 2000. Segundo o mesmo relatório, a percentagem correspondente de participação dos fundos comunitários no PIB de outros Estados-Membros da UE para 2001, foi de 1,53 % em Portugal, 1,13 % na Irlanda, 1,24 % em Espanha, respectivamente. Assim, o crescimento do PIB da Grécia é efectivamente assegurado pela repartição feita pelo orçamento comunitário, uma vez que, segundo dados da União Europeia, os fluxos comunitários de todo o tipo, Fundos Estruturais, Fundo de Coesão, FEOGA-Orientação e Garantia, Fundo Social Europeu, etc. representaram, em 2001, 85,4 % do crescimento do PIB da Grécia.

1. Confirma a Comissão que os fluxos comunitários para a Grécia corresponderam a 3,5 % do PIB em 2001 e 3,65 % em 2000, bem como que o crescimento 4,1 % do PIB grego em 2001 se deve praticamente na totalidade aos fundos comunitários?

2. Qual a contribuição do orçamento comunitário para o crescimento do PIB grego em 2002 e que montantes entraram, nesse mesmo ano na Grécia?

3. Com base nos dados existentes, qual o efeito multiplicador de uma tão importante transferência de fundos comunitários para a economia da Grécia nos anos 2000 e 2001, ou mesmo 2002?

4. Segundo a avaliação da Comissão e com base nos dados actuais, qual a capacidade de desenvolvimento auto-sustentado da economia grega quando expirar o terceiro QCA (2006)?

Resposta dada por P. Solbes Mira em nome da Comissão

(13 de Março de 2003)

Sendo um dos Estados-Membros mais pobres da União (com um produto interno bruto (PIB) per capita, em termos de padrões de poder de compra (PPC), equivalente a 68 % da média dos 15 Estados-Membros em 2001), a Grécia é um beneficiário líquido do orçamento da União. O saldo líquido orçamental elevou-se a aproximadamente 3,5 % do PIB em 2001. As principais fontes de financiamento são o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) Secção Garantia e os Fundos Estruturais. Em 2000 e 2001, os pagamentos efectuados à Grécia, expressos em percentagem do PIB, não foram consideravelmente mais elevados do que nos anos anteriores, tal como revelam os pagamentos relativos aos Fundos Estruturais apresentados no Quadro 1.

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O principal objectivo da política de coesão destinada a estimular a oferta não consiste em fomentar a procura a curto prazo, mas em aumentar a produtividade e a competitividade a longo prazo. Contudo, o investimento público apoiado pelos Fundos Estruturais da União traduz-se num aumento da procura interna. A contribuição da procura interna para o crescimento do PIB pode contudo ser amortecida através de uma contribuição negativa da balança de pagamentos, sobretudo através da importação de bens e serviços, principalmente provenientes de outros Estados-Membros, incluindo bens de equipamento que contribuem para o aumento da produtividade e do potencial de crescimento da economia a longo prazo. Na Grécia, em 2002, o crescimento do PIB em termos reais foi impulsionado por uma forte procura interna, nomeadamente por um consumo privado sustentado e pelo investimento público e privado, enquanto a contribuição da balança de pagamentos foi negativa devido ao impacto, sobre as exportações, de um abrandamento da procura mundial e devido a uma retoma das importações.

No contexto do segundo relatório de coesão de Janeiro de 2001, foi feita uma avaliação do impacto potencial dos Fundos Estruturais sobre o PIB dos Estados da coesão em 2000/2006. O modelo macro-económico utilizado, Hermin, avalia não só os efeitos a curto prazo no lado da procura, mas também os eventuais efeitos a longo prazo sobre a oferta potencial da economia, ou seja, considera-se que os investimentos em capital humano e infra-estrutura aumentam a produtividade, reforçam a capacidade de atracção de investimento directo estrangeiro das economias e melhoram a competitividade da indústria nacional. A avaliação revelou que o Quadro Comunitário de Apoio poderia aumentar o PIB real em cerca de 5-6 % em 2000/2006, comparativamente com o cenário de base. Mesmo que se considere a hipótese artificial de o financiamento cessar em 2006, os efeitos a longo prazo sobre a oferta mantêm-se em cerca de 2 %.

Embora os bons resultados da Grécia em termos de crescimento, verificados desde 1996, se devam em parte ao impacto do investimento público co-financiado pela União, outras políticas foram também fundamentais, principalmente a combinação de políticas monetárias, orçamentais e de moderação salarial que permitiram que a Grécia entrasse na zona do euro e que proporcionaram condições positivas para o investimento privado. A actualização de 2002 do programa de estabilidade da Grécia, elaborada nos termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento, permite prever que o crescimento do PIB em termos reais se manterá acima da média da União nos próximos anos. As perspectivas de crescimento a mais longo prazo dependerão, obviamente, da prossecução de políticas macro-económicas orientadas no sentido da estabilidade, principalmente para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, bem como de medidas destinadas a melhorar o funcionamento dos mercados dos produtos e do trabalho, a fim de manter os fluxos de investimento. A Comissão e o Conselho recomendaram, com efeito, em diversas ocasiões, que o Governo grego prosseguisse estas políticas.