PERGUNTA ESCRITA P-2527/00

apresentada por Luciano Caveri (ELDR) à Comissão

(25 de Julho de 2000)

Objecto: Túnel do Monte Branco

Desde o dia 24 de Março do ano passado, devido a um trágico incêndio ocorrido no interior do túnel do Monte Branco que provocou várias vítimas, o túnel entre a Itália e a França encontra-se fechado ao trânsito.

As notícias mais recentes indicam o mês de Março de 2001 como data hipotética para a conclusão das obras necessárias para reabrir o túnel de acordo com novas normas de segurança que impeçam a repetição de acidentes tão graves.

Este percurso rodoviário, que será completado na vertente italiana com a auto-estrada em construção, está já incluído na rede de transportes rodoviários demonstraestando esta opção a sua importância para a transposição dos Alpes.

Com vista à reabertura e com base num debate mais alargado sobre o volume excessivo do transporte rodoviário, agudizado pelas consequências trágicas do incêndio do túnel do Monte Branco, definiram-se duas posições: uma que defende a interdição total da utilização do túnel pelos TIR e outra que propõe uma contingentação rigorosa do número dos meios de transporte.

Para além disso, por iniciativa da Região autónoma do Vale de Aosta e da Repubblica del Valese foi reaberto e existem referências no anexo da Lei Financeira para 2000 da Itália o túnel ferroviário entre Aosta e Martigny com itinerário ferroviário a partir de Milão embora este eixo não conste ainda entre as prioridades europeias já definidas.

Consequentemente, poderá a Comissão informar se o túnel ferroviário Aosta-Martigny, com os itinerários ferroviários conexos, será incluído nos futuros documentos para a rede transeuropeia dos transportes ferroviários?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2000)

Segundo as informações de que a Comissão dispõe, existe efectivamente um projecto para realizar um novo eixo ferroviário entre Aoste e Martigny.

Este projecto não incide em qualquer das ligações identificadas nos mapas da rede ferroviária constantes da Decisão no 1692/96 do Parlamento e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(1). No âmbito do exame da oportunidade de rever essas orientações a que a Comissão procede actualmente, conclui-se que não se justifica, por agora, acrescentar uma nova ligação, que corresponderia a esse projecto.

As autoridades nacionais não apresentaram, com efeito, qualquer pedido no sentido de uma nova ligação. Além disso, segundo o acordo estabelecido entre a Comunidade e a Confederação suíça sobre o transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias e de passageiros, estas autoridades devem concertar-se de modo a realizarem de forma coordenada as medidas que visam as infra-estruturas ferroviárias. A inscrição de uma nova ligação com a Suíça nos mapas da rede transeuropeia exigirá, portanto, uma concertação com as autoridades suíças. Acontece que estas autoridades também não manifestaram, por seu lado, qualquer interesse pelo projecto.

Se, no entanto, for apresentado um pedido pelas autoridades nacionais e pelas autoridades suíças no âmbito do comité misto instituído pelo acordo acima mencionado, a Comissão examiná-lo-á com a devida atenção.

A Comissão recorda, no entanto, que as decisões em matéria de infra-estruturas nos Alpes deverão ser objecto de uma análise global e que essa análise deverá ter em conta a existência, nas orientações em vigor para o desenvolvimento da rede transeuropeia, os projectos ferroviários importantes já em estudo ou em execução, nomeadamente os projectos aprovados pelo Conselho Europeu de Essen, designadamente a ligação Lyon-Turim e o eixo do Brenner Verona-Munique.

(1) JO L 228 de 9.9.1996.