Desde o lançamento, pela UE, da Iniciativa para a Água, no âmbito da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de 2002 foram efectuados importantes progressos, com a criação de duas parcerias estratégicas que abrangem o continente africano e 12 países da Europa Oriental, do Cáucaso e da Ásia Central. Estão igualmente a ser criadas duas componentes adicionais que se destinam a cobrir, respectivamente, o Mediterrâneo e a América Latina.

No que respeita à África, após a assinatura da «parceria estratégica» durante a CMDS de Joanesburgo, foi possível assegurar um intenso intercâmbio técnico entre os parceiros africanos e europeus graças à manutenção de um diálogo contínuo durante a «Semana da Água», que decorreu em Agosto de 2003, em Estocolmo, a reunião técnica do Conselho Ministerial Africano sobre a Água (CMAA), realizada em Ougadougou, em Outubro de 2003 e a Conferência Pan-africana sobre a Água que teve lugar em Addis Ababa em Dezembro de 2003, e que culminaram nas seguintes quatro etapas fundamentais:

— A adopção de uma Declaração Conjunta sobre a aplicação da Parceria Estratégica UE-África para a Água e o Saneamento;

— A adopção de um programa de trabalho que define as linhas de orientação que deverão nortear as próximas fases do desenvolvimento da Iniciativa para a Água em África;

— A selecção das primeiras bacias hidrográficas que beneficiarão do apoio inicial da UE (10 milhões de euros);

— A pre-selecção dos primeiros países que participarão no diálogo em matéria de abastecimento de água e saneamento.

A nível de procedimentos, foram criados dois grupos de trabalho que se ocuparão dos aspectos relacionados com o abastecimento de água e o saneamento (sob a liderança da Dinamarca e do Lesoto) e a questão da gestão integrada dos recursos hídricos, incluindo as bacias transfronteiriças (sob a direcção da França e da Tanzânia). Foi igualmente delineada uma estratégia financeira (sob a orientação do Reino Unido). Estes grupos de trabalho contam com a participação de todas as partes interessadas relevantes, estando a desenvolver actividades, a nível nacional e regional, para as quais serão aplicados os objectivos da Iniciativa para a Água (por exemplo, reforço da propriedade política, aumento da procura com base em estratégias nacionais e planos de redução da pobreza, reforço da coordenação e da eficiência da ajuda ao desenvolvimento, promoção de parcerias que contem com a participação de todas as partes interessadas). As actividades decorrerão nos primeiros países e bacias hidrográficas seleccionados pelo CMAA. Nos próximos meses será estabelecido, conjuntamente, um programa mais pormenorizado tendo em vista o desenvolvimento da componente africana da Iniciativa UE para a Água, incluindo acções específicas (com base nos resultados de cada objectivo programático e de cada grupo de trabalho).

Sob a liderança da Dinamarca verificaram-se progressos consideráveis no que respeita ao desenvolvimento da Parceria Estratégica em matéria de Água e Saneamento UE/EOCAC desde o seu lançamento no âmbito do CMAA, em Setembro de 2002, no contexto da Iniciativa da UE para a Água. A 5 Conferência Pan-Europeia dos Ministros do Ambiente realizada em Kiev, em Março de 2003 e promovida pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) constituiu um importante passo em frente: participantes dos 55 países representados manifestaram grande interesse na componente EOCAC da Iniciativa para a Água, como está patente na Declaração Ministerial. Foi igualmente adoptado um documento de programação sobre o futuro desenvolvimento e aplicação da Parceria Estratégica em matéria de Água e Saneamento UE/EOCAC. A fase seguinte passará pela adopção de outras medidas tendo em vista uma acção concreta no terreno, com base na lista de «blocos constitutivos» identificados, a fim de contribuir para a realização dos objectivos internacionais em matéria de água e saneamento na região EOCAC.

No que respeita à região do Mediterrâneo foi quase concluída, sob a orientação da Grécia, uma componente mediterrânica da Iniciativa para a Água. Paralelamente, a Espanha e Portugal, em estreita colaboração com o México, estão prestes a concluir a componente latino-americana da mesma Iniciativa.

Em reconhecimento da importância das questões financeiras, o Reino Unido dirige um grupo de trabalho sobre recursos financeiros, enquanto a Comissão se ocupa de uma iniciativa em matéria de investigação. Estão para além disso a ser desenvolvidos, por instituições internacionais e no contexto da Iniciativa da UE para a Água, instrumentos de fiscalização que deverão permitir uma evolução no sentido da realização dos objectivos em matéria de água e saneamento a serem revistos.