PERGUNTA ESCRITA E-1977/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(5 de Julho de 2001)

Objecto: A ameaça à vida do planeta em virtude da desertificação

Para celebrar o Dia Mundial contra a desertificação, a ONU voltou a fazer uma advertência sobre as terríveis consequências desse fenómeno. A perda de terras férteis e a redução da produtividade agrícola, em consequência da seca e da desertificação, dá origem a que, todos os anos, milhares de pessoas se desloquem em busca de novas terras que lhes permitam sobreviver. No ano passado, ao mesmo tempo que centenas de milhares de pessoas abandonavam os seus lares no leste de África, na América do Sul e na Europa os incêndios devastavam centenas de milhões de hectares de florestas.

Para enfrentar as graves consequências causadas pela seca e a perda de solos férteis, foi adoptada há sete anos a Convenção das Nações Unidas sobre esta matéria, graças à qual são hoje muitos os países em desenvolvimento que adoptaram programas de acção nacional para coordenarem os seus esforços.

No entanto, na prática, mobilizar os esforços financeiros necessários para combater a seca e a desertificação continua a ser um grande obstáculo.

Poderia a Comissão indicar com que mecanismos financeiros conta para lutar de forma eficaz contra esse fenómeno que não afecta apenas os países pobres ou em desenvolvimento e, nomeadamente, para que a sua execução obtenha êxito? Poderia a Comissão apresentar também dados relativos à forma pela qual este fenómeno irá afectar a paisagem do continente europeu nos próximos anos?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(14 de Setembro de 2001)

A Comunidade é Parte Contratante da Convenção de Combate à Desertificação desde 1998, mas antes ainda desta data apoiou de forma substancial programas e projectos destinados a solucionar os problemas de zonas áridas em diversas partes do mundo. No período de 1990/1999, foi atribuído um montante de cerca de 1 100 milhões de euros a mais de 600 projectos de desenvolvimento em zonas áridas da África, da Ásia e da América Latina. As regiões do norte do Mediterrâneo também beneficiam substancialmente dos fundos comunitários para actividades de cooperação da Comissão.

Em relação aos países em vias de desenvolvimento, foram financiados projectos através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED Convenção de Lomé), dos fundos disponíveis no âmbito dos Acordos de Parceria Euro-Mediterrânica (MEDA) e dos Acordos com os países da América Latina e da Ásia (ALA). Foram igualmente financiados projectos específicos através das rubricas orçamentais para o ambiente e as florestas tropicais (actualmente abrangidos pelos Regulamentos (CE) nos 2493/2000 e 2494/2000)(1). Por outro lado, foram financiados projectos de investigação no âmbito do quarto e do quinto Programas-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade, em especial através do programa de cooperação internacional (INCO).

No que diz respeito aos países da Europa Ocidental e Oriental, os projectos relativos ao fenómeno da desertificação têm sido financiados através do Instrumento Financeiro para o Ambiente (LIFE), o programa de Assistência Técnica à Comunidade de Estados Independentes (TACIS) e os programas de investigação específicos, em especial programas de investigação no domínio do ambiente, tais como Medalus, Archaeomedes, EFEDA, EPOCH, que tratam directamente a questão da desertificação. A investigação sobre a desertificação e a degradação dos solos serão uma das questões prioritárias da componente desenvolvimento sustentável e alterações globais do Programa-Quadro da Comunidade. Devem igualmente ser referidos diversos projectos financiados no âmbito da política regional (Interreg) e da Política Agrícola Comum (PAC). Uma lista detalhada desses projectos encontra-se incluída no relatório público elaborado pela Comissão em 2000 no âmbito da Convenção, do qual será enviada uma cópia ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

Por outro lado, no contexto do programa Interreg III para o período 2000/2006 e mediante proposta das regiões interessadas, será possível cofinanciar projectos de cooperação no âmbito da desertificação entre os Estados-membros e países terceiros mediterrânicos. As propostas de programas transnacionais que estão actualmente em fase de aprovação pela Comissão incluem projectos nesse âmbito.

No futuro, e de acordo com a política de desenvolvimento da Comunidade recentemente adoptada, o principal financiamento disponível para lutar contra a desertificação fora da Comunidade continuará a vir dos fundos gerais de auxílio (FED, ALA, MEDA). As dotações serão feitas tendo em conta os Programas Nacionais de Acção contra a Desertificação apresentados pelos próprios países nos respectivos documentos de estratégia de redução da pobreza e nas estratégias nacionais de apoio. Continuarão a estar disponíveis rubricas orçamentais especiais tais como as dedicadas ao ambiente e às florestas tropicais, destinadas ao financiamento de projectos específicos, em princípio a um nível semelhante.

Na Comunidade, o Sexto Programa de Acção Ambiental, actualmente em discussão no Parlamento e no Conselho, inclui uma proposta de estratégia temática sobre os solos que deverá tratar as questões da degradação dos solos e da desertificação. No contexto do alargamento, foi aprovado na última conferência das Partes da Convenção relativa à Desertificação um novo anexo para os Países da Europa Central e Oriental, que deverá contribuir para fornecer um quadro coerente das futuras actividades na região.

(1) JO L 288 de 15.11.2000.