PERGUNTA ESCRITA E-2152/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(18 de Julho de 2001)

Objecto: Ameaças da Turquia

Segundo o documento no 9120, de 13 de Junho de 2001, intitulado Honouring of obligations and commitiment by Turkey (aprovado a 28 de Junho de 2001 pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa), a Turquia impede o Patriarcado Ecuménico de dispor livremente do seu património imobiliário, não o autoriza a receber doações em imóveis e expropriou uma parte do seu património. Em Imvros e Tenedos (ilhas que, nos termos do Tratado de Lausana, subscrito pela Turquia em 1923, deveriam ter um regime de auto-administração) restam apenas 250 dos 3 000 habitantes de origem grega que aqui viviam em 1965 e que durante o mesmo período foram substituídos por 7 a 8 000 colonos turcos.

Enquanto a Turquia procede a estes actos de opressão dos seus habitantes não muçulmanos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Ismail Cem, em entrevista à rede televisiva CNN Turk, a 29 de Junho de 2001, repetiu as ameaças do seu país se Chipre aderir à União, tendo o ministro turco competente para os assuntos cipriotas, Sükrü Sina Gürel, feito o mesmo, quando usou da palavra (a 2 de Julho de 2001) na zona ocupada pela Turquia no norte de Chipre. Um dia antes das ameaças do Sr. Gürel, o Ministro turco da Agricultura, Hüsnü Yusuf Gökalp, declarou em entrevista ao jornal Kibris, do pseudo Estado cipriota turco, que o problema energético da zona ocupada poderia ser resolvido com a construção de uma central nuclear.

Qual a posição do Conselho face ao relatório do Conselho da Europa que condena a Turquia? Qual a sua opinião sobre as constantes ameaças proferidas por membros do Governo turco contra Chipre, país candidato à adesão e Estado-membro da ONU? Tenciona o Conselho convidar os representantes oficiais da Turquia a evitar qualquer tipo de actos ou declarações reveladoras de intenções de destabilização da região Norte do Mediterrâneo Oriental, bem como de uma ameaça ecológica sem precedentes, uma vez que a instalação de reactores nucleares em zonas sísmicas apresenta riscos evidentes?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(6 de Setembro de 2001)

A Comissão está inteiramente ao corrente do conteúdo do relatório elaborado em 2001 pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa relativo ao Cumprimento das obrigações e compromissos pela Turquia. Neste contexto, a Comissão registou, em particular, os problemas com que se defronta a Igreja Ortodoxa e outras minorias religiosas, incluindo a Igreja Católica. A Comissão acompanha de perto a situação neste domínio e fornecerá informações a este respeito no âmbito do Relatório Periódico relativo à Turquia para 2001.

A União Europeia evocou o problema de Chipre no quadro do diálogo político reforçado com a Turquia e instou-a repetidamente a utilizar a sua influência para ajudar a relançar os debates sobre a égide das Nações Unidas. Espera-se que estas negociações retomem o mais rapidamente possível e que sejam alcançados progressos no sentido de uma resolução da questão de Chipre.

A Comissão foi informado que a Turquia não tenciona construir reactores nucleares no seu território. A Comissão não tem conhecimento de qualquer proposta concreta tendo em vista a construção de um tal reactor na parte setentrional de Chipre. A Comissão é do parecer que a declaração do Ministro Gokalp, proferida durante uma entrevista sobre opções para o fornecimento de electricidade, não traduz a existência de qualquer projecto concreto desta natureza.