PERGUNTA ESCRITA P-2953/97 apresentada por Angela Sierra González (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 1997)

Objecto: Protecção da Montanha Tindaya e da sua zona envolvente (Ilhas Canárias)

Na ilha de Forteventura (Ilhas Canárias) existe a chamada «Montanha Tindaya» que, de grande interesse cultural, etnográfico, natural e geológico, foi declarada como «monumento nacional» pela legislação das áreas protegidas das Canárias, como «bem de interesse cultural» pela Lei do Património Histórico Espanhol (na medida em que abriga impressões pediformes pré-hispânicas de grande importância) e como «ponto de interesse geológico» pelo Instituto Tecnológico de Geominas de Espanha.

Dá-se, além disso, o caso de esta montanha abrigar uma população da espécie vegetal denominada «caralluma burchardii'', um endemismo local situado nas ilhas de Lançarote e Forteventura e abrangido pelo Anexo II da Directiva 92/43/CEE ((JO L 206 de 22.7.1992, p. 7. )) do Conselho («Habitat»).

Num recente relatório publicado por Esperanza Beltrán Tejera, professora do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Farmácia da Universidade de La Laguna, afirma-se que existe uma população desta espécie na referida montanha, numa zona qualificada de «grande valor paisagístico e presença de endemismos» e, por outro lado, altamente vulnerável. O referido relatório recomenda a «total conservação e futura recuperação, não só desta espécie, como também do conjunto da vegetação natural, actualmente muito deteriorada», referindo-se à Montanha de Tindaya.

Não obstante, existem actualmente extracções de áridos neste local e o Governo das Canárias encomendou ao escultor Eduardo Chillida a construção de uma escultura no interior da montanha, escavando-a de forma a realizar um cubo interior de 50X50X50 metros. Estas actividades chocam frontalmente com os objectivos de conservação de Tindaya e poderão constituir, segundo juristas e especialistas de ecologia, uma ilegalidade manifesta e a deterioração da montanha e dos seus valores.

Tem a Comissão conhecimento dos factos descritos? Está disposta a interessar-se pelo anteriormente referido relatório, publicado pela Universidade de La Laguna?

Considera a Comissão ser compatível a conservação da Montanha Tindaya e, nomeadamente, da sua população de «caralluma burchardii», com a extracção de áridos e a construção de uma escultura que inevitavelmente implicará actividade mineira, de remoção de terras, execução de túneis, grande pressão humana sobre a zona, etc.?

Considera a Comissão que as referidas ameaças de intervenção contra a montanha e as actuais actividades de extracção são compatíveis com o artigo 6o da Directiva 92/43/CEE,

Que medidas tenciona a Comissão tomar para evitar a deterioração da Montanha Tindaya e da sua zona envolvente?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (6 de Outubro de 1997)

A Comissão teve conhecimento dos factos descritos através de uma comunicação recentemente enviada por uma organização não governamental das Ilhas Canárias.

Essa comunicação incluía um relatório da Universidade de la Laguna segundo o qual estão recenseadas nas Canárias 29 populações da espécie Caralluna bouchardii, com um total estimado de 1800 plantas. A população da Montaña Tindaya é constituída por 50 exemplares.

Até agora, a Montaña Tindaya não foi proposta pela Espanha para inclusão na futura rede Natura 2000. Durante o seminário biogeográfico consagrado à Macaronésia, a espécie Caralluna bouchardii foi considerada como insuficientemente representada. A Espanha foi portanto convidada a propor novos sítios que permitam garantir um estado favorável de conservação dessa espécie.

Na actual situação, o artigo 6o da Directiva 92/43/CE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens não é aplicável à Montaña Tindaya. Não se trata nem de um sítio incluído na lista comunitária para a rede Natura 2000 nem de um caso excepcional de um sítio onde exista uma espécie prioritária, em que a Comissão teria de iniciar um processo de concertação com a Espanha nos termos do artigo 5o da mesma directiva.

A conservação da Montaña Tindaya e dos seus pontos de interesse natural, cultural e geológico é portanto da competência das autoridades espanholas.