PERGUNTA ESCRITA E-3157/02

apresentada por Yasmine Boudjenah (GUE/NGL) à Comissão

(5 de Novembro de 2002)

Objecto: Efeitos do agente Laranja para a saúde e o ambiente no Vietname

Entre 1962 e 1970, o Exército americano espalhou milhares de litros de um desfoliante denominado agente Laranja que continha principalmente dioxina. Para além dos enormes danos causados ao ambiente, milhares de pessoas sofrem ainda hoje de patologias graves (linfomas, cancros, doença de Hodgkin, diabetes) em virtude dos efeitos da sua exposição à dioxina.

Em Março de 2002, uma conferência reuniu em Hanoi epidemiologistas, toxicologistas e especialistas em matéria de ambiente. No final da conferência, os Estados Unidos da América e o Vietname assinaram um acordo para a criação de um programa de investigação comum a fim de se avaliarem os efeitos do agente Laranja sobre a saúde e o ambiente.

Poderia a Comissão indicar se é ou não de parecer que a União Europeia poderia associar-se a este programa de investigação e contribuir assim para melhorar o tratamento dos doentes?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(25 de Novembro de 2002)

A Comissão acolhe com satisfação o acordo entre o Vietname e os Estados Unidos tendo em vista estabelecer um programa de investigação comum sobre os efeitos do agente laranja sobre a saúde e o ambiente no Vietname.

Tal como já indicado na resposta da Comissão à questão escrita E-2421/01 pela Sra Deputada Ludford(1) a assistência às pessoas afectadas pelo agente laranja no Vietname é disponibilizada principalmente pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, em colaboração com a Cruz Vermelha do Vietname, através do fundo denominado: Fundo para o agente laranja: assistência e reabilitação de deficientes. Trata-se de um programa nacional destinado a disponibilizar serviços a nível da comunidade local. O programa é apoiado pelas organizações nacionais da Cruz Vermelha americana, suíça e alemã. A Comissão não recebeu qualquer pedido de ajuda.

O programa de cooperação bilateral Comunidade-Vietname baseia-se na estratégia acordada com o Governo do Vietname para o período de 2002/2006 que visa facilitar e acelerar a redução da pobreza de forma sustentável.

No âmbito desta estratégia, a cooperação Comunidade-Vietname incidirá nos seguintes aspectos prioritários:

- fomento do desenvolvimento humano, através nomeadamente do desenvolvimento rural integrado, orientado para algumas das províncias mais pobres, e do apoio ao sector da educação;

- integração do Vietname na economia internacional, através da assistência para o processo de reformas e de integração económica nas estruturas económicas a nível internacional e regional.

Os temas transversais desta estratégia são, nomeadamente, a prevenção de catástrofes, a protecção do ambiente, a cultura e a educação, a igualdade de géneros e a promoção dos direitos humanos e da boa governação. No âmbito do programa indicativo nacional para 2002/2004, foi prevista uma subvenção comunitária no montante indicativo de 101 milhões de euros tendo em vista a execução das propostas especificadas.

O orçamento total da Comissão para a ajuda à Ásia é relativamente limitado. Por conseguinte, a Comissão está determinada a fomentar o seu impacto, tendo as prioridades estratégicas que adoptou em relação ao Vietname contribuído para esse objectivo. Os projectos acordados no âmbito da estratégia de cooperação 1996/2000, actualmente em fase de execução, incluem dois vastos programas no sector da saúde e um programa no sector do ambiente. A Comissão está disposta a considerar outras questões, nomeadamente a assistência às pessoas afectadas pelo agente laranja. Todavia, afigura-se oportuno assegurar que a sua estratégia é bem equilibrada e prossegue objectivos específicos.

Além do programa comunitário de cooperação bilateral, o Vietname é igualmente elegível para assistência no âmbito dos programas horizontais da Comissão, incluindo os especificamente destinados ao ambiente, bem como para acções do programa-quadro comunitário de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e para o programa de co-financiamento de organizações não-governamentais para os países em desenvolvimento. Poderá ser igualmente examinada a possibilidade de apresentar propostas no âmbito dos referidos programas.

(1) JO C 134 E de 6.6.2002.