PERGUNTA ESCRITA P-0554/97 apresentada por Doeke Eisma (ELDR) à Comissão (14 de Fevereiro de 1997)

Objecto: ECOS - Abertura

Vários quadrantes dão conta de problemas relativos à execução de projectos ao abrigo dos programas ECOS e Abertura. Ambos estes programas foram fundidos há algum tempo, processo este que fez atrasar em vários meses a execução de programas em curso. Não só foi necessário aguardar vários meses pela autorização definitiva antes de dar início a esses projectos, mas, além disso, parecem ter sido alteradas as modalidades de execução dos projectos fixadas anteriormente. Esta situação custou desnecessariamente muito dinheiro a várias cidades da União Europeia e de países terceiros. Além disso, esta situação desiludiu muitas pessoas e a disponibilidade para colaborar nestes projectos diminuiu consideravelmente.

1. Terá a Comissão conhecimento dos problemas relativos aos programas ECOS e Abertura? Em caso afirmativo, terá a Comissão envidado já esforços no sentido de os solucionar?

2. Considera a Comissão aceitável que cidades da UE e de países terceiros sejam prejudicadas em consequência de reorganizações internas no âmbito dos programas ECOS e Abertura?

3. Como tenciona a Comissão reparar os importantes prejuízos morais e financeiros resultantes desta má gestão?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (25 de Março de 1997)

1. A Comissão concedeu, entre 1990 e 1996, 55 milhões de ECU ao projecto-piloto Ecos Ouverture.

Com o objectivo de melhorar o controlo dos projectos de cooperação interregional a Comissão incitou, em 1994, os responsáveis por Ecos-Ouverture a fundirem as suas estruturas de gestão. É um facto que essa fusão levou mais de um ano a realizar-se. Tratando-se, no entanto, de uma aproximação que comportava dimensões múltiplas - organizacionais, jurídicas, financeiras - e que exigiu a busca de um equilíbrio entre as duas estruturas iniciais, não foi possível reduzir aquele prazo, apesar dos esforços feitos pela Comissão para favorecer um acordo entre eles. Contudo, o processo de fusão em questão não pôs termo ao financiamento das cooperações interregionais. Todos os anos se organizaram propostas, desde 1991 até Maio de 1996. Não se pode, portanto, afirmar que as cidades e regiões, tanto da Comunidade como dos países terceiros, tenham sofrido com a racionalização da gestão, realizada paralelamente.

2. No que se refere às modalidades de arranque dos projectos-piloto de 1996, a Comissão viu-se na obrigação de elaborar - a pedido explícito dos Estados-membros na altura da revisão dos Fundos Estruturais em 1993 e depois das indicações expressas por diversas vezes pelo Tribunal de Contas - novas orientações quanto às acções-piloto e de cooperação, que se traduzem por regras processuais mais transparentes. Essa mudança ocorreu em 1995 e só disse respeito, assim, aos projectos apresentados à Comissão em Maio de 1996. O número elevado de propostas recebidas nesse âmbito - mais de 250 - mostra que a elevação do nível de exigências formuladas pela Comissão não desmotivou as autoridades locais interessadas por essas acções comunitárias. Levou, em contrapartida, ao melhoramento qualitativo dos projectos.

3. Quanto aos prazos necessários para o arranque de 50 projectos seleccionados em Setembro de 1996, uma vez seleccionados, tiveram de integrar as recomendações feitas pelo comité de peritos, para efeitos do seu melhoramento.

Além disso, a Comissão manifestou o desejo de apreciar os resultados das acções realizadas a título dos primeiros subsídios concedidos anteriormente a Ecos-Ouverture, antes de pagar a primeira prestação da comparticipação comunitária aos 50 projectos agora seleccionados. Os relatórios finais apresentados à Comissão pelos responsáveis por Ecos-Ouverture em 1996 estão a ser examinados.

Tendo em consideração estes elementos a Comissão prevê o arranque efectivo dos novos projectos antes do Verão.