PERGUNTA ESCRITA P-1357/03

apresentada por Alexander de Roo (Verts/ALE) à Comissão

(4 de Abril de 2003)

Objecto: Medidas de precaução contra o Síndroma Respiratório Agudo Severo (SARS)

O site da Comissão na Internet contém apenas uma referência ao SARS. Em 19 de Março, a rede europeia para as doenças contagiosas afirmava que o SARS apenas pode ser transmitido por contacto directo, mas isso não é absolutamente certo, pois pensa-se que também possa ser transmitido pelo ar. A única certeza é de que se sabe pouco sobre o assunto. Os antibióticos não são eficazes e não existe (ainda) um anti-vírus. Neste momento, o vírus já causou 60 mortos, sobretudo na Ásia, mas também quatro no Canadá. Presume-se que estejam contaminadas 1 750 pessoas. Só ontem (31 de Março de 2003), foram anunciados em Hong Kong 92 novos casos.

A UE tem que tomar medidas com urgência:

- Todas as companhias aéreas que aterrem nos aeroportos comunitários em proveniência da China, de Hong Kong, do Vietname, de Taiwan, de Singapura e do Canadá deverão proceder a controlos médicos dos passageiros antes da viagem e, em caso de dúvida, recusar-lhes o acesso a bordo. A KLM já tomou medidas neste sentido.

- Deverá ser vivamente desaconselhada a deslocação a qualquer destes cinco países.

- A Presidência grega deverá convocar quanto antes uma reunião extraordinária dos ministros da Saúde.

Que pensa a Comissão destas propostas?

Pode a Comissão indicar se tenciona tomar medidas (e, em caso afirmativo, quais) para desenvolver o mais rapidamente possível um teste fiável para a despistagem do SARS?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(12 de Maio de 2003)

A Comissão tem consciência do impacto e dos riscos potenciais da actual epidemia de sindroma respiratório agudo severo (SRAS). A Comissão colabora com os Estados-Membros por intermédio dos órgãos designados dos Ministérios da Saúde, e bem assim com a Organização Mundial do Comércio (OMC), a fim de aplicar todas as medidas possíveis para limitar a propagação do SRAS.

Na sessão plenária do Parlamento Europeu de 7 de Abril de 2003, a Comissão fez uma declaração sobre o SRAS, comunicando informações circunstanciadas sobre a gestão desta crise a nível europeu, nomeadamente sobre as estratégias de vigilância, o sistema de alerta rápido e o intercâmbio de informações com os Estados-Membros, os países da EFTA e os países candidatos.

Todos os novos casos de SRAS são notificados diariamente pelos Estados-Membros à Comissão através da rede comunitária de vigilância das doenças transmissíveis, em conformidade com a Decisão no 2119/98/CE(1), a fim de estabelecer um quadro claro e completo da evolução da situação na Europa. Foi lançada a nível europeu uma estratégia de vigilância activa para detectar todas as pessoas potencialmente infectadas que cheguem à Europa em proveniência das regiões afectadas, com vista a assegurar uma detecção global, isto é, tanto no meio hospitalar como na sociedade no seu conjunto. Até à data, só se registou um caso de transmissão local de SRAS na Europa, no Reino Unido, mas sem qualquer caso secundário. Este facto constitui a melhor prova de que a abordagem estratégica adoptada funciona e fornece os resultados esperados.

A Comissão partilha o parecer da OMC segundo o qual os viajantes das regiões afectadas devem ser examinados antes da partida, informados durante o voo e eventualmente dirigidos para as autoridades sanitárias nacionais à sua chegada. O comité da rede comunitária sobre as doenças transmissíveis reuniu no Luxemburgo em 9 e 10 de Abril de 2003 e decidiu medidas imediatas para o controlo da epidemia. Essas medidas baseiam-se nos conhecimentos actuais e são susceptíveis de alteração em função da situação.

No que respeita ao diagnóstico do SRAS, ainda não dispomos de um teste de laboratório válido. Investigadores de vários países procuram elaborar testes rápidos e exactos para o diagnóstico do SRAS. No entanto, enquanto estes não forem adequadamente experimentados no terreno e comprovarem a sua fiabilidade, o diagnóstico do SRAS continuará a assentar em observações clínicas.

Uma página consagrada ao SRAS contendo informações gerais, dados específicos e orientações é regularmente actualizada no sítio Internet Saúde pública da Comissão Europeia, no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/health/ph_threats/com/sars/sars_en.htm.

A Europa tem acesso a um rico manancial de competências na maior parte dos domínios de investigação em causa. A Comissão estuda actualmente a melhor forma de apoiar a investigação sobre o SRAS e as outras ameaças imprevistas para a saúde representadas pelas doenças infecciosas, numa perspectiva a médio e longo prazo. A Comissão informa regularmente o Conselho e os seus grupos de trabalho sobre as medidas tomadas e continuará a fazê-lo, tal como lhe é pedido. A Presidência poderá tomar a decisão de organizar uma reunião especial dos ministros da Saúde, tendo em conta o valor acrescentado previsível de uma reunião a esse nível.

(1) Decisão no 2119/1998/CE do Parlamento e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade, JO L 268 de 3.10.1998.