PERGUNTA ESCRITA E-0962/98

apresentada por Florus Wijsenbeek (ELDR) à Comissão

(30 de Março de 1998)

Objecto: Utilização de bicicletas

Sabe a Comissão que a fábrica de bicicletas holandesa Batavus se ofereceu para colocar gratuitamente dez bicicletas de serviço à disposição dos funcionários da Comissão Europeia?

Está a Comissão ao corrente dos esforços das autoridades locais de Bruxelas-capital com vista a promover a mobilidade sustentável através da utilização de bicicletas na cidade?

A Comissão já se apercebeu da criação de vias especiais para ciclistas na nova infra-estrutura em torno dos edifícios da Schumanplein?

A Comissão está consciente de que a utilização de bicicletas no meio urbano está plenamente em conformidade com as suas próprias propostas no âmbito do projecto "Rede dos Cidadãos" (COM(95) 0601), que também foi apoiado pelo relatório de que fui relator sobre o Livro Verde em questão (A-0289/96), bem como pelos relatórios sobre o congestionamento e o transporte urbano (A-0150/92) e sobre a bicicleta como meio de transporte (A-0183/86)?

Pode a Comissão explicar porque resolveu - apesar destes relatórios - recusar a oferta da referida fábrica de bicicletas?

Está a Comissão disposta a reconsiderar ainda aquela oferta?

Em caso negativo, porque não?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(8 de Junho de 1998)

A Comissão, na decisão de 16 de Julho de 1997, impôs-se objectivos ambiciosos no domínio da mobilidade dos seus funcionários que respeite o meio ambiente.

Desde Dezembro de 1997, e em parceria com a Região de Bruxelas-Capital e a companhia de transportes citadinos de Bruxelas (Sociéte des Transports Intercommunaux de Bruxelles), a quase totalidade dos edifícios onde funcionam as Instituições Europeias compreendidos no perímetro europeu podem ser acedidos pelos funcionários europeus utilizando o Eurobus. Note-se que, apenas a Comissão contribui financeiramente para este modo de transporte inovador que responde às necessidades de mobilidade profissional do seu pessoal, como acaba de ser confirmado por uma recente sondagem feita junto do pessoal da Comissão. O Eurobus pretende igualmente popularizar o uso do "transporte público" em detrimento do uso sistemático da viatura pessoal, contribuindo assim para a protecção do meio ambiente urbano ameaçado e em vias de saturação. O serviço prestado pelo Eurobus é ainda acrescido por um outro serviço de lançadeira completamente financiado pela Comissão entre a avenida Genève e a rotunda Schuman. A Comissão coloca títulos de transporte à disposição dos funcionários que trabalham em Beaulieu para as suas deslocações em serviço.

A Comissão continuará a fazer todo o possível para responder às necessidades de transporte do seu pessoal, mas neste momento não parece oportuno adquirir bicicletas em regime de livre serviço para colocar à disposição do seu pessoal afectado a edifícios na proximidade da rotunda Schuman, e foi exactamente isto que foi comunicado à empresa citada pelo Senhor Deputado. Todavia, e no âmbito da sua acção-piloto do plano de deslocação, a Comissão poderá no futuro colocar à disposição dos seu pessoal afectado ao segundo pólo (Beaulieu-Delta) um sistema de bicicletas em livre serviço através de modalidades específicas e em concertação com as autoridades municipais.

Consciente de que a utilização de bicicletas no meio urbano contribui para o melhoramento das condições de vida e de circulação rodoviária, a Comissão está bastante empenhada em promover, facilitar e intensificar a utilização de bicicletas entre o seu pessoal. Estão assim previstos e vão sendo progressivamente criados para o efeito espaços de estacionamento dentro e fora da maioria dos edifícios. A Comissão encoraja vivamente a Região de Bruxelas-Capital e a Cidade de Bruxelas a acelerar a construção de vias especiais para peões e ciclistas em torno dos seus edifícios. A Comissão congratular-se-ia se o Parlamento, com base nas resoluções citadas pelo Senhor Deputado, se juntasse aos esforços da Comissão em matéria de mobilidade durável na cidade de Bruxelas.

A Comissão financia por uma lado, no âmbito do programa específico de transporte do 4o Programa-Quadro de pesquisa e de desenvolvimento, vários projectos que visam a promoção da marcha e do ciclismo, (no qual se inclui o projecto Adonis que tem como objectivo fornecer conselhos práticos para o uso da bicicleta na cidade). Por outro lado a Comissão financia a iniciativa "Eurovélo" da Federação de Ciclismo Europeia a qual tem por objectivo desenvolver itinerários transeuropeus próprios para ciclistas, como por exemplo o itinerário Londres - Roma que passa por Bruxelas.