PERGUNTA ESCRITA E-0503/96 apresentada por Cristiana Muscardini (NI) à Comissão (1 de Março de 1996)

Objecto: Repartição do volume de mercadorias transportadas entre os vários meios de transporte

Segundo os dados estatísticos anexos à Comunicação da Comissão sobre a futura evolução da política comum dos transportes, a repartição percentual dos transportes de mercadorias na Comunidade era, em 1990, a seguinte:

- caminho-de ferro: 15,4%

- estrada: 69,9%

- vias navegáveis: 9,2%,

com um incremento constante do transporte rodoviário, que passou de 50,6%, em 1970, para 69,9%, em 1990, quando, no mesmo período, o transporte por caminho-de-ferro baixava de 27,8% para 15,4%.

Considerando que esta situação:

- é provavelmente devida à lentidão burocrática das administrações ferroviárias que leva a que as mercadorias sejam entregues com um certo atraso relativamente ao transporte rodoviário;

- favorece a poluição ambiental devido à proliferação das emissões de gases tóxicos;

- provoca, em certos dias da semana, engarrafamentos nas grandes vias de comunicação utilizadas por um número crescente de veículos pesados, e acarreta atrasos no tráfego de passageiros;

Poderia a Comissão indicar:

1. Se não considera oportuno proceder, quanto antes, à harmonização das características técnicas dos transportes e, especialmente, dos transportes combinados?

2. se não considera que conviria assegurar a interoperacionalidade dos comboios de alta velocidade a fim de que o transporte de mercadorias possa beneficiar de meios de transporte modernos e rápidos?

3. Se não considera que a redução registada na percentagem de mercadorias transportadas por estrada e a promoção do seu transporte por caminho-de-ferro fazem parte das prioridades do desenvolvimento da política comum dos transportes indispensável para garantir uma mobilidade sustentável?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (7 de Maio de 1996)

A Comissão reconhece a importância do transporte intermodal e, mais particularmente, a necessidade de desenvolver o transporte ferroviário de mercadorias, no quadro da política comum dos transportes. A Comissão já propôs ao Conselho, e já encetou ela própria, toda uma série de acções, como por exemplo a abertura do acesso à rede ferroviária através da Directiva 91/440/CEE ((JO L 237 de 24.8.1991. )) e as acções-piloto de transporte combinado (PACT). Essas acções, que têm como objectivo melhorar a qualidade dos serviços de transportes combinados e lançar novos eixos intermodais, tiveram um grande sucesso.

No que diz respeito à harmonização técnica dos veículos rodoviários, o Conselho adoptou várias medidas legislativas propostas pela Comissão no âmbito da recepção de veículos a motor, do controlo periódico de veículos e da exigências para a utilização de veículos em circulação, tais como os limites máximos em termos de pesos e dimensões, os limitadores de velocidade e o aparelho de controlo que regista o tempo de condução e de repouso do condutor. Mais concretamente, as normas relativas aos pesos e dimensões tiveram influência sobre o desenvolvimento das normas técnicas para os equipamentos de transporte combinado, tais como contentores e caixas móveis. A Comissão irá verificar se é necessária uma maior harmonização para promover o transporte combinado na Europa.

No que diz respeito à interoperabilidade da rede ferroviária de grande velocidade, no seguimento da proposta da Comissão nessa matéria ((JO C 203 de 8.8.1995. )) e da posição comum do Conselho ((JO C 356 de 30.12.1995. )), a Comissão está actualmente a reexaminar a sua proposta na sequência da aprovação em segunda leitura por parte do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1996.

A Comissão está plenamente de acordo com a necessidade de encorajar uma transferência do transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias para outros modos de transporte. É óbvio que a promoção dos transportes ferroviário e combinado, bem como do transporte fluvial, que figura entre os objectivos principais da política comum dos transportes, contribuiria para a optimização do sistema de transportes e para garantir uma mobilidade duradoura, nomeadamente através de um maior respeito do ambiente, de um aumento da segurança e de um descongestionamento da rede rodoviária.