PERGUNTA ESCRITA E-0407/98 apresentada por Mark Watts (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 1998)

Objecto: Segurança aérea no ano 2000

Os pilotos ameaçaram efectuar um boicote a nível mundial no ano 2000, por recearem que o «Millenium Bug» avarie os sistemas informáticos que garantem a segurança dos aviões e evitam colisões.

Considera a Comissão que os Estados-membros, países terceiros, companhias aéreas e autoridades da aviação estão a agir com suficiente urgência para garantir que os aviões não caiam nem colidam no ano 2000?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (17 de Abril de 1998)

A Comissão partilha das preocupações expressas pelo Senhor Deputado no que respeita aos eventuais problemas graves que poderão resultar da mudança de milénio e abordou esta questão na sua comunicação «O problema informático do Ano 2000» ((COM(98) 102. )). Esta comunicação tinha por objectivo assegurar um elevado grau de sensibilização em relação a este assunto e estabelecer uma ligação efectiva entre todas as autoridades supervisoras nos sectores da energia, dos transportes e das telecomunicações, nos mercados financeiros e noutros sectores económicos.

Dado que existe uma preocupação legítima quanto às consequências da mudança de milénio a nível da segurança da aviação civil, a Comissão emitiu, em Dezembro de 1997, uma circular dirigida a todos os Estados-membros, na qual explicita as medidas que serão ou já foram tomadas por cada Estado-membro. Foram igualmente enviadas cartas semelhantes às principais companhias aéreas e às organizações de aeroportos (IATA, AEA, ERA, ACE, ACI)

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) constituiu um grupo Ano 2000» e o seu presidente redigiu uma nota sucinta destinada aos presidentes das companhias aéreas, chamando a sua atenção para esta questão. O Conselho Internacional dos Aeroportos (ACI) enviou dois questionários a todos os aeroportos membros em todo o mundo, um em nome da IATA e outro em seu próprio nome, solicitando pormenores sobre a conformidade dos sistemas informáticos. Vários países indicaram que já tinham adoptado medidas correctivas, que consistiam, principalmente, em pedidos de garantias aos fabricantes de sistemas de gestão do tráfego aéreo contra qualquer efeito perigoso para as aeronaves decorrente da mudança de milénio.

O Eurocontrol está a preparar um relatório de progresso sobre as medidas tomadas em todos os Estados-membros. Segundo este relatório, 14 dos 36 estados da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), incluindo os que responderam à Comissão, deram início a acções no intuito de inventariar todos os seus sistemas informáticos actuais, contando com a colaboração dos fabricantes do equipamento instalado nos seus próprios centros nacionais de gestão do tráfego aéreo. Em 20 e 21 de Março de 1998, o Eurocontrol organizou um seminário para o qual convidou as administrações da aviação civil, as companhias aéreas, a Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e outras organizações, com vista ao intercâmbio de informações. Este acontecimento tinha por objectivo controlar as actividades nacionais e acelerar o processo em toda a zona CEAC.

A ICAO está a assegurar a cobertura mundial através do envio de uma circular a todos os estados, organizando, além disso, seminários, como, por exemplo, o seminário realizado no México de 24 a 28 de Novembro de 1997.

A Comissão continuará a trabalhar com todas as partes interessadas para que sejam desenvolvidos todos os esforços possíveis a fim de assegurar que serão tomadas as medidas adequadas de modo a evitar quaisquer problemas informáticos relacionados com o ano 2000.