PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/62

(2004/C 78 E/0063)

PERGUNTA ESCRITA E-1986/03

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(16 de Junho de 2003)

Objecto: Poluição atmosférica em Atenas e Salónica

Segundo notícias veiculadas pela imprensa grega, no início de Janeiro de 2003, foi realizado um estudo por conta da Comissão Europeia sobre as concentrações de micropartículas nocivas em 19 cidades europeias. Atenas e Salónica apresentaram as mais elevadas concentrações de ozono troposférico ou de benzeno com concentrações 2,6 vezes superiores aos limites autorizados pela legislação comunitária sobre ambiente. Refere-se em particular, que a concentração máxima de poluentes autorizada na UE é de 48 μmg/m3 e que, nas duas cidades em questão, os valores chegam a atingir os 125 μg/m3. Além do mais, o Ministério competente do Ambiente, Ordenamento do Território e Obras Públicas reconhece que há de facto um problema com as partículas em suspensão, em particular, face ao previsto no Protocolo de Quioto para 2005.

Pergunta-se à Comissão:

1. Quais as principais conclusões deste estudo no que diz respeito a este poluente em Atenas e Salónica?

2. Qual a participação deste poluente nos valores globais de poluição atmosférica em Atenas e Salónica?

3. A Comissão fez até agora algumas recomendações às autoridades gregas para a limitação deste poluente e, em caso afirmativo, que iniciativas desenvolveu o Governo grego? Se não fez recomendações ao Governo grego, considera a Comissão que as autoridades competentes poderiam ter tomado por sua iniciativa própria algumas medidas preventivas relativamente a este poluente específico?

4. Quais os valores autorizados de emissão deste poluente específico no Protocolo de Quioto e em que fase se encontra a Grécia na sua preparação para dar cumprimento a essas obrigações?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(17 de Julho de 2003)

Com base numa pergunta escrita semelhante (E-3254/02, apresentada pelo Sr. Deputado) (1) enviada à Comissão em Novembro de 2002, parece que o projecto de investigação ao qual faz referência se trata do European Aerosol Research Lidar Network (Earlinet). Uma conclusão básica deste projecto é de que é possível desenvolver uma infra-estrutura para a criação de uma rede de alcance europeu de sistemas LIDAR para estudar a distribuição vertical dos aerosois. Dado que não são efectuadas medições de forma contínua ao longo do ano, é necessário ser prudente ao retirar outras conclusões. Em especial, a monitorização em linha das concentrações de partículas ao nível do solo não estava prevista no âmbito do projecto.

As partículas em suspensão na atmosfera (PM) devem ser consideradas um dos principais poluentes que afectam a saúde humana. Com base em relatórios oficialmente apresentados à Comissão ao abrigo de disposições da legislação comunitária actualmente em vigor, as concentrações anuais de partículas PM10 (ou seja, partículas de diâmetro inferior a 10 micrómetros (μm)) em Atenas e Salónica atingem valores situados entre 50 e 70 microgramas por metro cúbico (μg/m3), excedendo, desta forma o valor limite (acrescido da margem de tolerância) de 46 μg/m3 para 2003. Por conseguinte, tais concentrações representam certamente uma percentagem importante da poluição atmosférica total, à semelhança do que se passa noutras grandes cidades europeias. No entanto, outros poluentes atmosféricos, como o ozono, o benzeno, os óxidos de azoto e o dióxido de enxofre são igualmente importantes.

A legislação comunitária sobre a qualidade do ar actualmente em vigor (directiva-quadro relativa à qualidade do ar (Directiva 1996/62/CE (2)) e as directivas-filhas (1999/30/CE (3), 2000/69/CE (4), 2002/3/CE (5)) estabelece os valores-limite para os poluentes específicos (incluindo as PM10) a alcançar em datas-limite específicas (2005 no que se refere às PM10). Caso seja excedido o valor limite acrescido de uma margem de tolerância determinada (que é reduzida anualmente para alcançar o valor zero na data-limite), os Estados-Membros são obrigados a apresentar planos e programas para demonstrar a forma como pode ser alcançado o valor-limite. Tais planos e programas devem ser apresentados pela primeira vez no final de 2003. Compete aos Estados-Membros tomar as medidas adequadas para reduzir a poluição atmosférica. Estas podem divergir de Estado-Membro para Estado-Membro. A Comissão não dá recomendações específicas sobre a forma como devem ser alcançados os valores-limite em casos individualmente considerados.

Apesar de influenciarem o equilíbrio da radiação através das suas características específicas de absorção e difusão da luz, as partículas não são consideradas uma das causas principais das alterações climáticas. Consequentemente, não se contam entre as substâncias abrangidas pelo Protocolo de Quioto.

(1) JO C 155 E de 3.7.2003, p. 119.

(2) Directiva 96/62/CE do Conselho, de 27 de Setembro de 1996, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, JO L 296 de 21.11.1996.

(3) Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente, JO L 163 de 29.6.1999.

(4) Directiva 2000/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente, JO L 313 de 13.12.2000.

(5) Directiva 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, relativa ao ozono no ar ambiente, JO L 67 de 9.3.2002.