PERGUNTA ESCRITA P-2118/01

apresentada por Christos Folias (PPE-DE) à Comissão

(10 de Julho de 2001)

Objecto: Escola Europeia de Bruxelas I (Uccle): amianto

O ano lectivo que acaba de terminar iniciou-se para os alunos da Escola Europeia de Bruxelas I (Uccl) com um mês de atraso porque se estava a proceder a trabalhos de limpeza e remoção do amianto cancerígeno nos edifícios da escola. As afirmações dos responsáveis eram então apaziguadoras o problema (do amianto) já não existe, portanto não há razão para se preocupar. No decurso das férias da Páscoa, num novo controlo efectuado por especialistas em amianto verificou-se que os problemas não estavam resolvidos. Descobriu-se de novo a existência de amianto nos edifícios do complexo escolar. Depois de hesitações sobre se deveria ou não encerrar o edifício onde foi encontrado amianto, foi finalmente decidido que os trabalhos de remoção do amianto se iriam efectuar no decurso do Verão.

Uma vez que há já a experiência do ano passado e que a preocupação pela saúde de milhares de estudantes da Escola Europeia de Bruxelas I é ainda maior dados os pontos de vista contraditórios, pergunta-se à Comissão:

- Se tem conhecimento de que, se bem que no início do ano escolar 2000/2001 estivesse confirmada a remoção definitiva de qualquer vestígio de amianto, de repente, na Páscoa, descobriu-se que um dos edifícios ainda tinha amianto?

- Quem são os responsáveis cuja irresponsabilidade cria dilemas trágicos a milhares de pais? Irão ser apuradas responsabilidades por negligência e controlo deficiente?

- Quem pode garantir que desta vez, quando a escola reabrir, estará livre de qualquer vestígio de amianto e definitivamente segura para a saúde dos estudantes e trabalhadores?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão

(9 de Outubro de 2001)

A Comissão chama a atenção do Sr. Deputado para o facto de as escolas europeias não serem geridas por esta instituição, mas sim pelo Conselho Superior, um órgão intergovernamental instituído pela Convenção de 12 de Abril de 1957 e constituído pelos ministros dos Estados-membros responsáveis pela educação e/ou pelas relações culturais internacionais. Em virtude de um acordo celebrado em 11 de Dezembro de 1957, a Comissão tem um representante nesse Conselho.

No âmbito dos acordos celebrados pelo Conselho Superior com cada um dos países onde se encontram situadas escolas europeias, os Governos dos mesmos efectuam uma contribuição especial para as escolas, sob a forma da disponibilização e manutenção de locais e instalações adequados à satisfação dos requisitos físicos e operacionais das ditas escolas. O acordo entre o Conselho Superior e a Bélgica foi assinado em 12 de Outubro de 1962 e ratificado em 8 de Novembro de 1975. A autoridade belga (Régie des Bâtiments RdB) é, portanto, responsável pelas quatro Escolas Europeias em funcionamento na Bélgica.

Relativamente às perguntas específicas do Sr. Deputado: A Comissão teve acesso aos vários relatórios técnicos sobre a presença de amianto facultados pela Régie des Bâtiments à Escola Europeia de Uccle. Entre eles, o relatório actualizado de inventário do amianto (facultado em Dezembro de 2000 pela European Environment Consultants, uma firma especializada nomeada pela Régie des Bâtiments) baseava-se numa inspecção visual e na verificação dos materiais suspeitos com um microscópio óptico, em conformidade com os requisitos legais belgas. Foi, porém, solicitado um relatório suplementar (à firma Gefahrstoffe in Bauten GmbH GSB), devido à possível presença de amianto em zonas inacessíveis e à sua não-detecção nas inspecções anteriores (que, nos termos da legislação em vigor, se tinham baseado numa detecção visual). Esse relatório, elaborado pelo Sr. Teichert, da GSB, enumerou um conjunto de novas localizações de amianto e recomendou a sua remoção.

Para assegurar o acompanhamento dos trabalhos de renovação na Escola Europeia de Uccle, foi criado um grupo de trabalho, presidido por um representante do Conselho Superior. No seu papel de membro desse grupo de trabalho, a Régie des Bâtiments garantiu que a remoção do amianto teria lugar durante as férias escolares de Verão de 2001 e que seriam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a saúde dos alunos e do pessoal.

De acordo com a Direcção da Escola Europeia de Uccle, os trabalhos de remoção do amianto foram realizados, como previsto, durante as últimas férias de Verão e os resultados das medições efectuadas a amostras de ar ambiente colhidas nos edifícios Science, Fabiola, Van Houtte e Château e na piscina não revelaram a presença de fibras de amianto. Estes resultados são confirmados por um relatório de inspecção elaborado por um perito da GSB depois da conclusão dos referidos trabalhos.