Resposta dada pelo Sr. Fischler em nome da Comissªo
(11 de Novembro de 1999)
A Comissªo vai transmitir directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento um
quadro que contØm as informaçıes solicitadas.
(2000/C 27 E/217) PERGUNTA ESCRITA P-1890/99
apresentada por Pietro-Paolo Mennea (ELDR) à Comissªo
(14 de Outubro de 1999)
Objecto: Construçªo de uma Ærea de serviços próximo de Castel del Monte
Considerando que o Conselho Comunal da cidade de Andria (BA), ItÆlia, aprovou um projecto que prevŒ a
construçªo de uma Ærea de serviços constituída por: bilheteiras, livraria, restaurante, serviços vÆrios eparque de estacionamento que, de acordo com o projecto deverÆ situar-se muito próximo do Castelo deplanta octogonal, construído por Frederico II rei da SuÆbia entre 1240 e 1250, conhecido como Castel delMonte;
A própria designaçªo do monumento indica que o castelo e o monte constituem um œnico bem artístico,
incluído pela UNESCO na prestigiosa lista dos bens do património da humanidade;
É evidente que, se o projecto for realizado tal como estÆ previsto, provocarÆ uma alteraçªo e uma
interferŒncia inaceitÆvel na integridade histórica e paisagística do local;
O projecto beneficiou de financiamentos da Uniªo Europeia, integrado nos projectos financiados para
desenvolver e valorizar o turismo nas regiıes do objectivo 1 (Plano operacional multiregional para a ItÆliameridional  POM).
Pergunta-se à Comissªo se o referido projecto foi objecto dos necessÆrios pareceres das autoridades
competentes, em particular da Sovrintendenza ai Beni Ambientali, Architettonici e Artistici de Bari e doMinistero per i Beni e le Attività Culturali competente?
Pergunta-se ainda à Comissªo se tenciona intervir a fim de bloquear os financiamentos previstos pela
Uniªo Europeia, de forma a que seja suspensa a realizaçªo do referido projecto nos termos da legislaçªo
nacional em vigor em matØria de protecçªo e das disposiçıes europeias previstas para estes casos?
Solicita-se finalmente à Comissªo que faça depender o financiamento europeu da necessÆria modificaçªo
do projecto, deslocando a Ærea de serviços e o respectivo parque de estacionamento, tal como estªoprevistos, mais a jusante, respeitando as características naturais paisagísticas do local e de forma a nªo lesara beleza histórica e artística do monumento.
Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissªo
(27 de Outubro de 1999)
A Comissªo estÆ a proceder à recolha das informaçıes necessÆrias para responder à pergunta colocada. A
Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.
(2000/C 27 E/218) PERGUNTA ESCRITA E-1912/99
apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissªo
(29 de Outubro de 1999)
Objecto: Defeitos de construçªo dos eixos rodoviÆrios financiados pelo 2 QCA para a GrØcia
Respondendo a uma anterior pergunta minha (P-3016/98) (1) a Comissªo reconheceu a existŒncia de
problemas generalizados de mÆ construçªo nos eixos rodoviÆrios construídos na GrØcia com financiamentodo 2
oQCA e confirmou que iria acompanhar este assunto de perto e, se necessÆrio, nªo hesitaria em
aplicar as disposiçıes comunitÆrias pertinentes.29.1.2000 PT C 27 E/175 Jornal Oficial das Comunidades Europeias