PERGUNTA ESCRITA P-1483/02

apresentada por Christopher Beazley (PPE-DE) à Comissão

(23 de Maio de 2002)

Objecto: Disponibilidade de dados comparativos sobre os sistemas de educação em toda a UE

Na sua resposta escrita à pergunta E-1390/01(1) sobre a avaliação comparativa dos sistemas de educação, a Comissão declarou que o objectivo da avaliação da qualidade é determinar domínios em que possam ser estabelecidas comparações entre países a fim de identificar boas práticas, comunicar experiências e definir os principais desafios políticos.

O relatório da Comissão sobre a qualidade do ensino básico e secundário é o documento mais recente que inclui números comparativos sobre os sistemas de educação em todos os EstadosMembros. Considera a Comissão que, uma vez que os números incluídos neste relatório são na sua maioria de 1997, são necessários indicadores adicionais para identificar boas práticas e definir os principais desafios políticos?

Além disso, considera a Comissão que os decisores das políticas teriam grande vantagem em dispor de números comparativos das taxas de criminalidade juvenil e das taxas de abandono escolar em toda a UE? Está a Comissão em condições de fornecer tais números?

(1) JO C 364 E de 20.12.2001, p. 98.

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(17 de Junho de 2002)

A Comissão concorda que são necessários indicadores adicionais a fim de identificar os principais desafios políticos nas áreas da educação e da formação. Com efeito, o trabalho que havia sido iniciado com o Relatório sobre a Qualidade do Ensino Básico e Secundário foi prosseguido, a pedido dos Ministros europeus da Educação, com o propósito de identificar indicadores de qualidade da educação ao longa da vida. O relatório será apresentado à Conferência dos Ministros da Educação Europeus, que decorrerá em Bratislava em Junho de 2002.

Os indicadores, juntamente com as trocas de boas práticas e revisões interpares, são elementos fulcrais do método aberto de coordenação e assumem especial relevância no programa de trabalho desenvolvido sobre o seguimento do relatório relativo aos objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação na Europa, adoptado pelo Conselho em Fevereiro de 2002(1) e apresentado ao Conselho Europeu da Primavera de 2002. Serão desenvolvidos indicadores para todos os objectivos para os quais eles se apresentem como o método de comparação mais viável.

Está a ser criado pela Comissão um grupo permanente sobre indicadores e aferição comparativa, que incluirá representantes de Estados-membros e dos países candidatos, para acompanhar este processo.

A Comissão está consciente do facto de ser necessário desenvolver ao mesmo tempo as estatísticas quantitativas e qualitativas comparáveis à escala internacional em matéria de educação e formação. A evolução do método aberto de coordenação passará pela realização de progressos nesse domínio.

Por último, ao passo que o abandono escolar precoce já está abrangido por um dos indicadores estruturais relativos à coesão social, ainda não há quaisquer dados à escala europeia sobre criminalidade juvenil. A Comissão considera que será certamente de interesse explorar no futuro as relações que o Sr. Deputado sugere, logo que os dados comparáveis sobre criminalidade estejam disponíveis.

(1) JO C 58 de 5.3.2002.