PERGUNTA ESCRITA E-0118/99

apresentada por Cristiana Muscardini (NI) à Comissão

(2 de Fevereiro de 1999)

Objecto: "Stakes" - estudo sobre as mulheres idosas na Europa

Na sequência de notícias vindas a lume na imprensa belga, a Sra Hanna Lisa Liikanen seria a directora e principal responsável da "Stakes" (centro nacional de investigação e desenvolvimento para o bem-estar e a saúde Finlândia) para um estudo sobre as mulheres idosas na Europa, encomendado pela DG V.

Poderá a Comissão informar se a Sra Liikanen é beneficiária de outros contratos financiados pela Comissão?

Em caso afirmativo, poderá a Comissão fornecer a lista completa dos referidos contratos incluindo:

1. o nome e o endereço do organismo encarregado dos inquéritos;

2. a acção financiada;

3. os montantes totais obtidos;

4. as despesas reembolsadas à Sra Liikanen.

Resposta dada por Anita Gradin em nome daComissão

(5 de Fevereiro de 1999)

1. Na resposta que a Comissão deu à questão escrita E-3829/98 colocada pela Senhora Deputada são dados pormenores detalhados sobre a situação profissional da senhora Hanna-Liisa Liikanen em relação ao Centro Nacional Finlandês de Investigação e Desenvolvimento para o Bem-estar e Saúde (STAKES) situado em Siltasaarenkatu 18, PO Box 220, Finlândia.

Hanna-Liisa Liikanen não é a directora nem a responsável principal pelo STAKES. No que diz respeito a programas comunitários, as suas funções de funcionária pública ao serviço do STAKES têm sido as de coordenadora do projecto "Situação das mulheres idosas" (SEW) e de contactar pessoas para um projecto relacionado com melhores centros de dia para idosos.

Não foi concedido qualquer financiamento ao último projecto devido à suspensão da respectiva rubrica orçamental.

Por fim, Hanna-Liisa Liikanen agiu como representante local do STAKES em Bruxelas desde 1 de Setembro 1996 até ao presente. O seu trabalho para o STAKES teve início em 1 de Agosto de 1994 em Helsínquia.

2. No contexto do Programa "Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres", em 1995 a Comissão concedeu uma subvenção à organização "Rede Mulheres 96" (SOC 95/102814, rubrica orçamental B3-4012). Esta rede juntou mulheres finlandesas activas na associação "Mulheres para a Europa", que se transformou subsequentemente na Secção Feminina Finlandesa do Movimento Nacional Europeu Finlandês.

Esta rede foi criada em Junho de 1995 e registada oficialmente em 11 de Outubro de 1996. Hanna-Liisa Liikanen foi presidente desta rede desde a sua criação até 31 de Outubro de 1996. O endereço da rede é Naiset 96, PO Box 1164, Helsínquia.

O projecto envolveu uma campanha de informação e de formação com o objectivo de promover a dimensão da igualdade de oportunidades no debate finlandês sobre questões europeias (Conferência Intergovernamental de 1996, Política comunitária de igualdade entre homens e mulheres). A duração dos projectos foi de 13 meses, no período compreendido entre 1 de Setembro de 1995 e 1 de Outubro de 1996.

O orçamento total para esta medida foi de 8 850 euros, dos quais 6 000 euros foram pedidos à Comissão. Este montante destinou-se a cobrir as despesas com seminários, publicações e viagens. A Comissão concedeu à "Rede Mulheres 96" uma subvenção que não excedeu os 6 000 euros, de acordo com um contrato assinado em 11 de Dezembro de 1995. Este contrato (No 950804) foi assinado por Hanna-Liisa Liikanen em nome da "Rede Mulheres 96". Após a recepção da declaração final de despesas para o projecto, 7342 euros, o montante efectivo da subvenção a pagar foi reduzido para 4 978 euros.

Nos termos deste projecto, o trabalho de Hanna-Liisa Liikanen não foi remunerado.

3. Parece-nos apropriado mencionar também dois pagamentos específicos relativos à assistência a uma reunião de peritos e à elaboração de um discurso:

- foi feito um pagamento de 2 600 FB pela DG IX.Lux, em 26 de Novembro de 1997, relativo a uma viagem de comboio feita por Hanna-Liisa Liikanen em 11 de Novembro de 1997 para assistir a um encontro de dois dias do "Comité do Programa Telemática", organizado pela DG XIII;

- foi feito um pagamento de 6 000 FB pela DG IX.B.4, em 23 de Abril de 1998, relativo aos honorários de um orador convidado em 19 de Janeiro de 1998 para uma conferência organizada pela DG X em nome da "Associação Finlandesa de Escritores sobre Questões Alimentares".