PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/447

(2004/C 88 E/0456)

PERGUNTA ESCRITA P-3023/03

apresentada por Anders Wijkman (PPE-DE) à Comissão

(8 de Outubro de 2003)

Objecto: A luta contra a meningite em África

Ocorrem com frequência epidemias de meningite em África, que causam a morte e provocam situações de incapacidade permanente a milhares de pessoas. O surgimento de uma nova estirpe bacteriana de meningite (W135) tornou insuficiente, se não mesmo ineficaz, a vacina a que tradicionalmente se recorria. Num lapso de tempo excepcionalmente curto, e sob a égide da OMS, uma empresa de capitais públicos e privados conseguiu produzir uma vacina contra a nova estirpe. Será necessária a existência de uma reserva de vários milhões de doses da nova vacina, para se poder garantir uma resposta eficaz na eventualidade de um novo surto da doença em certas zonas do continente africano no início de 2004. Prevê-se que o custo aproximado de um programa de preparação eficaz ascenda a oito milhões e meio de euros. Uma parte significativa desse montante tem de ser desembolsada de imediato, não podendo esperar pela ocorrência de uma epidemia.

A curto prazo, qual vai ser o papel da União Europeia nos esforços de prevenção para fazer face a uma epidemia grave da doença nos países do chamado cinturão africano da meningite?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(18 de Novembro de 2003)

A Comissão Europeia está ciente da preocupante situação causada pela ocorrência de epidemias de meningite em África, especialmente tendo em conta o surgimento da nova estirpe W-135.

A Comunidade Europeia está a prestar apoio na África Ocidental, a região mais afectada, ao programa regional «Apoio ao Reforço da Independência Vacínica na África» Este programa reforça a coordenação entre os países na região no âmbito da gestão e da mobilização das existências de vacinas, em colaboração com a OMS. O supracitado programa, em colaboração com o ECHO, revelou-se muito eficaz na mais recente epidemia de febre amarela na região, podendo igualmente apoiar iniciativas análogas relativamente à epidemia de meningite.

Actualmente está a ser elaborado, pela Comissão Europeia, um programa de assistência sanitária ao abrigo da Estratégia Regional para a África Ocidental (15 milhões de euros), estando a ser exploradas as possibilidades existentes na região em matéria de preparação (incluindo existências de vacinas), detecção precoce e resposta às principais epidemias (incluindo meningite). Uma prevenção mais eficaz poderia resultar da disseminação da vacina trivalente aos países em que as doenças são endémicas, aplicando estratégias análogas às apoiadas pela Aliança Mundial de Vacinas e Imunização (GAVI) e outros intervenientes na região, mas ainda existem problemas técnicos na capacidade imunológica desta vacina para crianças e, consequentemente, na sua inclusão no Programa de Imunização Alargado. Além disso, a Comunidade Europeia também está a financiar a investigação de vacinas mais eficazes e adequadas contra a meningite.

A Comunidade Europeia dispõe igualmente de uma estratégia clara quanto à acção de preparação e prevenção de catástrofes (DPP) existente, sendo necessário incrementar o apoio à DPP a partir da nossa programação periódica (dotações A ou B), desde que os países parceiros respeitem as prioridades.

Durante o último ano, a Comunidade Europeia financiou, através do ECHO, intervenções em resposta a surtos de meningite em África, num montante total de 920 000 euros. A maior parte desta verba destinou-se à aquisição de cerca de 600 000 doses de vacinas contra a meningite, maioritariamente trivalente ACW incluindo os serogrupos clássicos A e C e a nova estirpe W135. Actualmente o ECHO está a conceber um programa anual cujo objectivo é reagir mais rapidamente às epidemias na região. A Comissão está igualmente a contribuir para serviços essenciais de prevenção e de assistência, que irão constituir a base para a capacidade a longo prazo de alerta precoce, detecção e reacção às epidemias na região.

No quadro das intervenções humanitárias apoiadas pelo Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO), é um princípio geral que nenhum pré-posicionamento de existências pode ser financiado em relação com a previsão de uma potencial catástrofe humanitária. A política do ECHO é obviar necessidades identificadas numa dada crise humanitária, sendo os recursos rapidamente mobilizados através dos parceiros do ECHO no terreno sempre que se declaram emergências, após apresentação de propostas operacionais por parte das organizações humanitárias. Os custos suportados pelos parceiros que são abrangidos pelo período operacional são financiados pelo ECHO, que pode igualmente considerar o financiamento do custo dos produtos adquiridos e armazenados previamente à assinatura da subvenção e que são posteriormente distribuídos, desde que essas existências sejam utilizadas dentro do período de vigência do contrato e no quadro da operação financeira.