PERGUNTA ESCRITA E-3579/97 apresentada por Klaus Lukas (NI) à Comissão (13 de Novembro de 1997)

Objecto: Berlaymont

Como se conclui da publicação «Europa» no 7078, de 13/14.10.1997, o edifício Berlaymont da Comissão, em Bruxelas, foi de novo inteiramente contaminado durante os trabalhos de restauro.

Pede-se à Comissão que se pronuncie sobre estes factos, nomeadamente sobre as responsabilidades, os custos e as consequências desta nova contaminação do edifício.

Quais seriam, à luz dos dados actualmente disponíveis, os custos resultantes da construção de um edifício inteiramente novo?

Qual será o custo definitivo real dos trabalhos de restauro?

Poder-se-á confiar em que, durante os trabalhos de restauro que terão de ser levados a cabo, o edifício não volte a ficar inteiramente contaminado?

Que custos financeiros decorrerão do facto de a mudança já não ocorrer no ano 2000, tal como estava previsto?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão (17 de Dezembro de 1997)

Na origem dos artigos publicados na imprensa acerca das obras de remoção do amianto no edifício Berlaymont está um relatório pedido pela SA Berlaymont 2000, na qualidade de dono da obra, à sociedade francesa Technip, encarregada de efectuar um levantamento da situação e de formular propostas com vista à conclusão das obras. No referido relatório, menciona-se efectivamente que, em determinados locais, no interior do edifício, foi verificada uma nova contaminação das zonas já descontaminadas, devido a uma gestão das obras que nem sempre foi correcta.

A Comissão não assume qualquer responsabilidade quanto à gestão dos trabalhos de restauro. Com efeito, o Estado belga - inicialmente através da Régie des bâtiments e da SA Berlaymont 2000 depois - é o dono de todas essas obras. A Comissão apenas desempenhou um papel de observador, tendo aliás formulado por diversas vezes observações sobre a qualidade do trabalho realizado.

A remoção do amianto, actualmente em curso, é uma operação indispensável que se impõe independentemente do destino futuro do Berlaymont: reestruturação ou demolição e reconstrução. Em todo o caso, será impossível uma eventual demolição do edifício antes da remoção do amianto. As obras actuais têm exclusivamente por objectivo a eliminação do amianto. Os trabalhos de reestruturação começarão quando estas obras tiverem terminado e após a entrega de um certificado de descontaminação final.

Uma das principais consequências do atraso das obras consiste no facto de que nem a remoção do amianto será concluída verosimilmente antes de meados de 1999, nem a renovação antes do final de 2001. Na medida em que o acordo assinado com o Estado belga prevê, em primeiro lugar, que todos os custos da remoção do amianto estão a cargo do Estado belga e, em segundo lugar, que este deve disponibilizar edifícios de substituição até, pelo menos, seis meses a contar do termo das obras de renovação do Berlaymont, não existe qualquer impacto em termos orçamentais para a Comissão.

A task force Berlaymont, constituída a nível da Comissão com vista sobretudo a efectuar um acompanhamento do projecto de renovação após a remoção do amianto, continua a colaborar com a equipa da SA Berlaymont 2000 na definição do projecto. O compromisso por parte da Comissão no sentido de financiar as obras de reestruturação do Berlaymont - cujo custo é estimado em 325 milhões de ecus mais 50 milhões de ecus, correspondentes ao valor da estrutura antes da renovação - e de tornar-se proprietária do edifício quando as obras forem concluídas continua sujeito à condição da entrega de um certificado de descontaminação.