PERGUNTA ESCRITA P-1889/96 apresentada por Luigi Florio (UPE) à Comissão (5 de Julho de 1996)

Objecto: Edifícios da Comissão Europeia

1. Quantos edifícios ocupa actualmente a Comissão com os seus vários gabinetes nos diferentes países da UE?

2. Quantos edifícios ocupa actualmente a Comissão em países terceiros?

3. Qual a localização (endereço) e dimensão dos diversos edifícios referidos nos pontos 1 e 2?

4. A que fins se destinam cada um deles?

5. Que vínculo contratual existe em relação a cada um dos imóveis (propriedade, arrendamento, etc.)?

6. Em caso de vínculo contratual que não o de propriedade, qual o custo anual de cada edifício no que se refere aos anos de 1994 e 1995?

7. Qual o número de pessoas constantes do organigrama de cada edifício?

8. A quanto ascenderam as despesas telefónicas de cada edifício em 1994 e 1995?

9. A quanto ascenderam as despesas de energia eléctrica de cada edifício em 1994 e 1995?

Resposta complementar de Erkki Liikanen em nome da Comissão (18 de Setembro de 1996)

Em complemento à sua resposta de 15 de Julho de 1996 ((JO C 305 de 15.10.1996, p. 123. )), a Comissão encontra-se actualmente na posse dos seguintes dados:

1. A Comissão ocupa actualmente 61 edifícios em Bruxelas, 13 no Luxemburgo e 23 noutras localidades dos Estatos-membros.

2. A Comissão ocupa actualmente, em países terceiros, 233 edifícios de dimensões muito variáveis, onde se encontram instaladas as suas delegações.

3. A localização (endereço) dos diversos edifícios referidos nos pontos 1 e 2 é indicada na lista telefónica da Comissão ((Esse documento é enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento. )), no que respeita a Bruxelas e ao Luxemburgo, e no organigrama da Comissão (2), no que respeita às restantes localidades.

A superfície de cada edifício em Bruxelas e no Luxemburgo consta das informações comunicadas anualmente ao Parlamento no âmbito do processo orçamental (2). A superfície dos edifícios situados noutras localidades da União Europeia figura no quadro enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

4. A maior parte dos imóveis da Comissão destina-se a escritórios; outros são utilizados como residência dos Chefes de Delegação, centros de conferências, centros para actividades de carácter social, creches, centros de actividades pós-escolares ou armazéns. A utilização de cada edifício é indicada nos documentos enviados directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

5. Actualmente, a Comissão é proprietária de 5 edifícios em Bruxelles, 6 nos Estados-membros e 45 nos países terceiros, onde se encontram instaladas as suas delegações. Todos os outros edifícios são arrendados.

6. O montante das despesas suportadas pela Comissão em 1994 e 1995, relativas ao arrendamento dos imóveis de que é proprietária, figura, no que respeita a Bruxelas e ao Luxemburgo, nas informações comunicadas anualmente ao Parlamento no âmbito do processo orçamental (2). No que respeita aos restantes edifícios situados noutras localidades dos Estados-membros, esse montante é indicado no documento enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento. Quanto aos países terceiros, as despesas de arrendamento relativas a 1995 são igualmente indicadas nesse documento.

7. O número de ocupantes de cada edfício figura no documento enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

8. A instalação telefónica da Comissão em Bruxelas e no Luxemburgo é um tipo de instalação centralizada que não permite a discriminação de despesas por edifício. Globalmente, as despesas ascenderam, em 1994, a 14,6 MECU, no que se refere a Bruxelas, e 1,8 MECU, no que se refere ao Luxemburgo; em 1995, essas despesas elevaram-se a 13,3 MECU, no que se refere a Bruxelas, e a 1,8 MECU, no que se refere ao Luxemburgo. As despesas telefónicas efectuadas nos Estados-membros são indicadas, relativamente a cada localidade, no documento enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento. Quanto aos países terceiros, essas despesas elevaram-se, globalmente, a 4,8 MECU, em 1994, e a 4,9 MECU, em 1995.

9. As despesas de electricidade relativas a 1994 e 1995 são indicadas nos documentos enviados directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento. No que respeita aos países terceiros, essas despesas elevaram-se, globalmente, a 1,4 MECU, em 1994, e a 1,5 MECU, em 1995.