PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/158

(2004/C 65 E/173)

PERGUNTA ESCRITA E-2459/03

apresentada por Concepció Ferrer (PPE-DE) à Comissão

(23 de Julho de 2003)

Objecto: Rede ferroviária no Sul da Europa

Segundo estudos recentes, a percentagem de mercadorias transportadas através da rede ferroviária europeia baixou de 21 % para 8,1 % nos últimos trinta anos (1970/2000). O sector que beneficiou com esta descida foi o transporte rodoviário, que proporciona determinadas vantagens relativamente ao ferroviário, em especial uma maior facilidade para chegar ao destino.

Ora, os artigos 154 e 155 do Tratado, cometem à Comunidade a obrigação de contribuir para o estabelecimento e o desenvolvimento das redes transeuropeias no sector dos transportes.

Tendo em conta que o transporte ferroviário é, de longe, o meio de transporte menos prejudicial em termos ambientais, a Comissão comprometeu-se a revitalizar o transporte ferroviário no quadro da política comum de transportes da União Europeia.

Que medidas estão a ser tomadas para garantir o transporte de mercadorias através dos Pirenéus?

Que medidas estão a ser tomadas para garantir a competitividade da travessia ferroviária dos Pirenéus relativamente às demais formas de transporte de mercadorias e, nomeadamente, ao transporte rodoviário?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2003)

A revitalização do transporte ferroviário de mercadorias é um imperativo para a União. Trata-se de uma das grandes prioridades da sua política comum de transportes. Nessa perspectiva, a União está empenhada em ciar um espaço ferroviário integrado, no qual o transporte ferroviário possa reencontrar a sua eficácia e a sua competitividade, nomeadamente para o transporte de mercadorias. As suas iniciativas e as medidas já em vigor contribuem para a integração dos sistemas ferroviários nacionais. Essa integração assenta no desenvolvimento da interoperabilidade dos sistemas ferroviários de alta velocidade e convencionais, objectivo particularmente importante, tendo em conta as características muito diferentes das actuais redes espanholas e francesas.

Nesse contexto, para aumentar o atractivo do transporte ferroviário de mercadorias, a Comunidade participa no financiamento de projectos que visam melhorar a capacidade das linhas que ligam a Península Ibérica ao resto da Europa através dos Pirenéus. A Comunidade programou, nomeadamente, apoiar — a título do orçamento das redes transeuropeias de transporte (RT-T), a realização do troço da nova linha Perpignan-Figueras, que ligará Barcelona e a sua região à rede francesa através de uma linha de bitola standard europeia, contribuindo com 10 % do custo total do projecto. Essa nova linha, utilizável tanto por comboios de passageiros como de mercadorias e que deverá entrar em serviço em 2008/2009, permitirá ganhos de tempo significativos na fronteira evitando as mudanças de eixos.

O projecto prioritário n 3 (TGV Sul), em que se insere a secção Perpignan-Figueras, incide igualmente na modernização da linha no território francês, entre Perpignan, Montpellier e Nîmes, sendo os seus estudos também co-financiados a título do orçamento RT-T. Até 2015, prevê-se que esteja, portanto, construída uma nova linha nesse eixo, que aumentará consideravelmente a capacidade — nomeadamente para os comboios de mercadorias — da linha existente.

Além disso, a Comissão recorda que também propôs, entre os projectos prioritários das RT-T, a travessia central ferroviária dos Pirenéus, bem como a rede ibérica de linhas de alta velocidade. Esta proposta já foi aprovada pelo Parlamento em primeira leitura.