PERGUNTA ESCRITA E-0108/97 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (29 de Janeiro de 1997)

Objecto: Boeing e Airbus

Tendo em conta a absorção da Companhia Douglas pela Boeing e outros indícios preocupantes, como é, por exemplo, a crise da Fokker, poderia a Comissão indicar se tenciona promover qualquer iniciativa para defender a indústria aeronáutica europeia e, em especial, o grupo Airbus?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (11 de Abril de 1997)

A Comissão concorda que um sector aeronáutico saudável e competitivo é de importância vital para a Europa. A atestar essa importância está o facto de a aeronáutica ser um motor da evolução tecnológica com consequências em muitos domínios e empregar directamente 350.000 pessoas e, indirectamente, muitas mais.

A política da Comissão para o sector da navegação aérea na Europa foi delineada na comunicação de 1992 intitulada «Indústria aeronáutica europeia: primeiras constatacões e propostas de accões comunitárias» ((COM(92) 164 final. )). Entre os principais objectivos enunciados na comunicação, conta-se a criação de um quadro favorável ao desenvolvimento do sector, a garantia de condições de concorrência equitativas na Europa e a nível internacional e a manutenção de uma base tecnológica forte.

Também em 1992 foi assinado o acordo entre a Comunidade e os Estados Unidos relativo ao comércio de grandes aeronaves civis. O principal objectivo do acordo era o estabelecimento do que, em 1992, eram consideradas condições equitativas para o desenvolvimento dos nossos respectivos sectores da navegação aérea. No âmbito desse acordo, a Comissão reúne com as autoridades americanas duas vezes por ano para fins de consulta, para garantir o correcto funcionamento do acordo e para acompanhar a evolução do mercado das grandes aeronaves civis.

Obviamente que os esforços de consolidação e de reestruturação do sector europeu da aeronavegação apenas pode contribuir para o reforçar e para o tornar cada vez mais competitivo no mercado mundial. Essa iniciativa de reestruturação e alteração deve partir do próprio sector. No entanto, a Comissão procura facilitar esse processo nos limites da sua competência.

Com esse objectivo, a Comissão reúne regularmente com representantes da indústria e do Parlamento.

Com efeito, em Novembro de 1996, a Comissão e o Parlamento organizaram conjuntamente o fórum da indústria aeroespacial europeia no qual participaram vários membros do Parlamento, bem como o presidente da Comissão. Este fórum de alto nível constituiu uma ocasião para debater todas as questões relacionadas com a competitividade da indústria aeroespacial europeia.

Na Comissão, a Task Force investigação/indústria «avião da nova geração» está a estudar modos de melhorar a eficácia das actividades de investigação e desenvolvimento que podem influir no sector aeroespacial europeu.

A Comissão está neste momento a estudar o impacto da fusão anunciada da McDonnell Douglas e da Boeing nas condições de concorrência na Comunidade de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas ((JO L 395 de 30.12.1989; versão corrigida: JO L 257 de 21.9.1990. )).