PERGUNTA ESCRITA P-0386/99

apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão

(19 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Crescimento e emprego

Na sequência da cimeira sobre o emprego que teve lugar no Luxemburgo - e por iniciativa do Parlamento Europeu - o Conselho aprovou, em Maio, o novo programa "Crescimento e emprego", que foi dotado com 450 milhões de euros.

Este programa prevê o apoio às PME com vista a facilitar o seu acesso ao financiamento e, desta forma, dar-lhes a possibilidade de crescerem e criarem emprego. O programa tem três componentes: um sistema de garantia, um sistema de capital de risco e um programa de "joint ventures".

Dos contactos que efectuei conclui-se que as PME têm um conhecimento insuficiente deste programa. Por esse motivo - e após nove meses de funcionamento do programa - gostaria de saber:

1. De que forma foram as PME informadas sobre quais os fundos de capital de risco, sistemas de garantia ou instituições financeiras a que podiam aceder para beneficiarem do referido programa?

2. Quantas instituições intermediárias deste tipo já iniciaram a actividade em cada uma das componentes anteriormente referidas e em que regiões ou países?

3. Quantas PME e quais (por sector, dimensão e país) já utilizaram o programa "Crescimento e emprego"?

Resposta dada pelo Comissário de Silguy em nome da Comissão

(27 de Abril de 1999)

1. No que se refere às vertentes ETF-Start up e ao sistema de garantias, geridas pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), uma lista dos fundos e dos intermediários seleccionados encontra-se disponível na Internet (http://www.eif.org). Os intermediários autorizados desenvolvem igualmente o seu próprio material de promoção destinado às pequenas e médias empresas (PME).

No que se refere ao programa Joint European Venture (JEV), a lista dos intermediários financeiros encontra-se nos endereços Internet tanto da DG II Serviço das operações financeiras (SOF), como da DG XXII e dos Eurogabinetes (EIC). Os intermediários financeiros são incentivados a promoverem o JEV e a Comissão prevê co-financiar as acções de promoção. Até ao momento, foram lançadas diversas acções, quer pelos EIC, quer pelas organizações representativas das PME, quer ainda pelos próprios intermediários financeiros.

2. Em relação à vertente ETF-Start up, foram escolhidos dois fundos (França e Alemanha) e estão em curso negociações com sete fundos que cobrem outros cinco Estados-membros. No que se refere ao sistema de garantias, foram assinados dois contratos (Países Baixos e Áustria) e estão em curso negociações com a Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália e Finlândia. Em relação ao JEV, foram até ao momento seleccionados 80 intermediários financeiros, cobrindo, neste momento, o conjunto dos Estados-membros.

3. Em relação à vertente ETF-Start up, não existem neste momento dados disponíveis uma vez que os contratos acabam de ser assinados. No que se refere ao sistema de garantias, só um intermediário austríaco se encontrava em actividade em 31 de Dezembro de 1998.

Em relação à vertente JEV, actualmente 34 PME oriundas de 12 Estados-membros beneficiaram da assistência JEV, com o objectivo de criação de 17 empresas comuns. As PME beneficiárias operam nos sectores da indústria transformadora, ambiente, tecnologias da informação, logística e transportes, biotecnologias, saúde, construção e comércio. 16 de entre elas têm menos de 10 trabalhadorese. Com base nas previsões apresentadas pelas PME, cada empresa comum permitirá criar em média 15 postos de trabalho.