PERGUNTA ESCRITA E-2701/01

apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho

(4 de Outubro de 2001)

Objecto: Política do turismo sustentável na União Europeia

A União Europeia constitui um dos principais destinos turísticos do mundo.

Em 1997, a Comissão efectuou três estudos sobre a gestão integrada da qualidade junto de destinos turísticos em zonas de costa, agrícolas e urbanas. Estes estudos visam definir e analisar a melhor prática na gestão integrada da qualidade nos países do Espaço Económico Europeu e contribuir para o intercâmbio de experiências e a transferência de conhecimentos dentro da Europa, servindo de guia para o sector público, em particular para as autoridades locais, como também para o sector privado, em particular para as empresas de turismo. Esses estudos deviam igualmente constituir um primeiro passo para a preparação, numa segunda fase, de indicadores de desenvolvimento sustentável para o turismo (para além do sector dos transportes e da energia).

Seria, com efeito, necessário desenvolver uma política destinada a conservar tanto quanto possível os recursos de todo o tipo de bens (naturais, paisagísticos e arqueológicos) face ao desenvolvimento do turismo, a garantir a compatibilidade entre as actividades turísticas e a preservação dos espaços de grande valor paisagístico e natural, a elaborar directivas, por exemplo sobre a capacidade de carga dos destinos turísticos.

Sobre esta questão, poderá o Conselho informar se prevê a programação de um plano de estratégias para melhorar os espaços turísticos da Comunidade tal como prometeu fazer?

Poderá ainda o Conselho informar se analisou a possibilidade de promover iniciativas de apoio a políticas do turismo sustentável na União Europeia, tendo em conta a importância deste sector económico, a sua dimensão na gestão do território e a crescente competitividade a nível internacional?

Resposta

(12 de Fevereiro de 2002)

Chama-se a atenção do Sr. Deputado para os trabalhos que o Conselho levou a cabo, até hoje, sobre o problema do desenvolvimento sustentável em matéria de turismo.

Na sua sessão de 21 de Junho de 1999, o Conselho aprovou conclusões sobre o tema Turismo e Emprego nas quais reconhece o papel importante que o sector europeu do turismo desempenha na economia e a necessidade de reforçar a sua competitividade para um desenvolvimento equilibrado, sustentável e de protecção do ambiente, e convidou a Comissão a os Estados-membros a prosseguirem os trabalhos sobre, nomeadamente, a questão da protecção do ambiente e do desenvolvimento sustentável em matéria de turismo.

No âmbito do acompanhamento dessas conclusões, a Comissão coordenou os trabalhos de peritos reunidos em grupos de trabalho, tendo um deles sido centrado na promoção da protecção do ambiente e no desenvolvimento sustentável em matéria de turismo.

Na sua sessão de 30 de Novembro de 2000, o Conselho tomou nota dos trabalhos realizados no seminário organizado pela Presidência Francesa em 22 de Novembro de 2000, em Lille, sobre o tema Turismo e desenvolvimento sustentável. Estes trabalhos foram objecto de uma nota de síntese da Presidência que põe em evidência certas preocupações comuns às delegações, nomeadamente a vontade de encorajar uma política de desenvolvimento turístico sustentável ao serviço e para o bem-estar dos habitantes da União Europeia, respeitando os seus valores e diversidade. A Presidência, na sua nota, preconiza igualmente a prossecução dos trabalhos no Comité Consultivo, nomeadamente sobre a criação de uma rede de territórios-piloto para troca de experiências em matéria de desenvolvimento sustentável do turismo e para permitir a difusão das boas práticas de ordenamento com o objectivo de fazer surgir uma estratégia europeia do turismo.

De notar ainda que a Comissão está a preparar uma comunicação intitulada Framing the future of the European Tourism. É de prever que esta comunicação, a apresentar numa próxima sessão do Conselho Mercado Interno, aborde determinados elementos apontados pelo Sr. Deputado na pergunta apresentada. De qualquer modo, esta comunicação vai ser enviada ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões.