PERGUNTA ESCRITA E-1344/01

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(4 de Maio de 2001)

Objecto: Comércio de cigarros

Com o processo da Comissão contra dois fabricantes de tabaco norte-americanos, a importação e a exportação de cigarros volta a estar no centro das atenções. Não existe clareza quanto à dimensão do comércio (e do contrabando) de cigarros.

Em resposta à pergunta E-3720/00(1), de 30 de Novembro de 2000, a Comissão comunicou em 18 de Janeiro que está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada.

Solicito à Comissão que comunique tão rapidamente quanto possível o resultado das suas pesquisas e se digne responder às seguintes questões:

1. Quantos cigarros foram confiscados nos diferentes Estados-membros da UE em 1997, 1998 e 1999?

2. Quais foram, segundo a respectiva ordem de importância, as cinco marcas de cigarros mais confiscadas na UE em 1997, 1998 e 1999?

3. Que Estados-membros exportaram cigarros para o Chipre durante 1997/1999 (dados discriminados por ano, Estado-membro e quantidade de cigarros)?

4. Que Estados-membros exportaram cigarros para a Jugoslávia durante 1997/1999 (dados discriminados por ano, Estado-membro e quantidade de cigarros)?

5. De que países foram importados cigarros na UE durante 1997/1999 através do porto de Antuérpia (dados discriminados por ano, Estado-membro e quantidade de cigarros)?

6. Para que países terceiros foram exportados cigarros durante 1997/1999 a partir da Federação Belga (dados discriminados por ano, Estado-membro e quantidade de cigarros)?

(1) JO C 151 E de 22.5.2001, p. 204.

Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3720/00 e E-1344/01 dada por Michaela Schreyer em nome da Comissão

(22 de Maio de 2001)

Em primeiro lugar, a Comissão, com base nas estatísticas disponíveis não vinculativas, sublinha que:

- São apreendidos anualmente vários milhares de milhão de cigarros;

- De 1997 a 1999, a Itália foi o Estado-membro que, em cada um destes anos, apreendeu maior quantidade de cigarros (quase 35 % do total de cigarros apreendidos na Comunidade em 1999);

- Entre 1997 e 1999, foi de 215 % o aumento do número de cigarros apreendidos na Comunidade. Porém, a importância deste aumento global varia consoante os Estados-membros. Durante este curto período de tempo, a Bélgica registou um aumento de 2701 %, seguido dos Países Baixos (1899 %) e da Finlândia (1570 %).

Entre as marcas de cigarros produzidos nos Estados-membros, a maior quantidade de cigarros apreendidos em 1999 foi, por ordem de importância, das marcas Regal, Superkings, West e Benson & Hedges. Entre as marcas de cigarros produzidos fora da Comunidade Europeia, a maior quantidade de cigarros apreendidos, também em 1999, foi da marca Marlboro.

Por último, a Comissão salienta que o porto de Antuérpia é um dos mais importantes do mundo no que se refere ao comércio de cigarros.

Tendo em conta a grande quantidade de dados necessários para responder a perguntas mais específicas relacionadas com a exportação de cigarros, a Comissão enviá-los-á directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento. Estes dados obtidos através das bases de dados podem não ser exaustivos e não devem ser interpretados como vinculativos para a Comissão.