PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/197

(2004/C 65 E/214)

PERGUNTA ESCRITA E-2713/03

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(11 de Setembro de 2003)

Objecto: Controlos rodoviários — Tispol

A Tispol, Rede Europeia das Polícias de Trânsito, leva regularmente a cabo controlos rodoviários à escala nacional no mesmo momento em diferentes Estados-Membros da UE. Na resposta à pergunta E-2276/02 (1), a Comissão anunciou a realização de acções no período entre meados de 2002 e meados de 2003.

Poderá a Comissão neste momento fornecer mais informações sobre os resultados dessas acções levadas a cabo pela Tispol? Quantas foram as pessoas controladas e multadas? Quais os custos que esses controlos envolveram e qual foi a contribuição financeira por parte da UE?

Poderá a Comissão comunicar os resultados das acções da Tispol levadas a cabo em território belga?

Que apreciação merece à Comissão as recentes acções levadas a cabo pela Tispol e quais são os seus planos para futuro? Seguir-se-ão nos próximos anos mais controlos rodoviários à escala europeia? Em caso afirmativo, poderá fornecer mais informações a este respeito?

Resposta da Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(21 de Outubro de 2003)

A Comissão recebeu informações relativas aos resultados dos controlos de tráfego concertados a nível europeu efectuados pela Tispol no período de meados de 2002 a meados de 2003.

Estas acções de controlo incidiram especialmente em três domínios: álcool e drogas, controlo de camiões e controlos de autocarros.

Os principais resultados destas acções foram:

— Relativamente aos controlos de álcool e drogas: foram realizados três controlos desse tipo em 2 e 3 de Novembro de 2002, 14 e 15 de Fevereiro de 2003 e 20 e 21 de Julho de 2003, respectivamente. Procedeu-se ao controlo de um número total de 259 974 condutores e verificou-se que 9 924 tinham cometido uma infracção, tendo sido presos. O âmbito dos controlos foi alargado de modo a incluir drogas e capacidade de condução diminuída, situações que foram identificadas como constituindo um problema crescente. Neste âmbito, verificou-se que 188 pessoas cometeram infracções relacionadas com drogas. Nestas acções participaram todos os países membros da Tispol (2). Durante estas campanhas, os polícias deram também atenção à utilização dos cintos de segurança e à velocidade de condução dos veículos.

— Controlos dos camiões: A Tispol realizou três campanhas de controlo (Operação Sereia) em 13 de Setembro de 2002, 21 de Março de 2003 e 10 de Junho de 2003, tendo sido controlados 120 926 veículos comerciais (camiões). Estas campanhas, que foram realizadas em cooperação com a «Euro Control Route», a organização europeia de polícias de trânsito, permitiram a detecção de uma grande variedade de infracções. Verificou-se que 46 927 condutores de camiões cometeram uma ou várias infracções, nomeadamente no que diz respeito ao número de horas de condução, tacógrafo, álcool, velocidade, ausência de qualificações ou estado perigoso dos condutores, excesso de peso ou falta de segurança da carga dos veículos. Foram presos 3 232 indivíduos.

— Controlos de autocarros: A Tispol organizou três campanhas (Operação Bus), nomeadamente em 27 de Agosto de 2002, 10 a 16 de Fevereiro de 2003 e 19 de Julho de 2003. Estas destinavam-se, em particular, a controlar os condutores de autocarros de longo curso que atravessam vários países, dado que os horários de alguns operadores indicam claramente ser necessário um certo incumprimento da legislação para atingir os objectivos fixados. Os polícias verificaram 28 470 veículos de transporte de passageiros e detectaram 3 835 infracções, desde o incumprimento da legislação em matéria de horas de condução até veículos perigosos. Procedeu-se à prisão de um total de 138 indivíduos.

No que diz respeito aos resultados no território belga, foram enviados à Comissão os seguintes dados: relativamente às campanhas sobre álcool, foram controlados 4 518 condutores e os controlos resultaram na prisão de 225 indivíduos. Nas campanhas de controlo de camiões, foram controlados 3 530 veículos e detectadas 1195 infracções. Na Operação Bus foram controlados 711 veículos e detectadas 315 infracções.

Quanto aos custos destes controlos, a Comissão gostaria de remeter para a resposta dada à pergunta escrita E-2276/02 (3) do Sr. Deputado sobre este mesmo assunto. Tendo em conta que estes controlos são efectuados no decurso das actividades normais da polícia, quaisquer informações sobre os seus custos terão de ser solicitadas às autoridades policiais dos Estados-Membros participantes.

Com base nos resultados descritos supra, a Comissão é de opinião que estas acções de controlo da Tispol contribuem para melhorar a segurança das estradas. Por um lado, provam que as acções coordenadas entre forças policiais de dois ou mais Estados-Membros são muito eficientes na detecção de problemas nas regiões em que as campanhas são desenvolvidas e, por outro lado, têm um efeito preventivo pela dissuasão de potenciais infractores. A natureza dos controlos aleatórios e inesperados, combinada com uma abordagem bem definida e com a publicidade gerada por estas campanhas concertadas, apresentam um valor acrescentado claro e contribuem para a partilha de boas práticas entre os Estados-Membros.

Tendo em conta os resultados positivos das acções de controlo Tispol, a Comissão está a elaborar propostas legislativas relevantes que espera venham a ser debatidas durante a Presidência Italiana.

(1) JO C 52 E de 6.3.2003, p. 148.

(2) Estes países são actualmente: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha (incluindo as Ilhas Canárias), França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Finlândia, Reino Unido, Noruega, Suíça, República Checa, Eslovénia e Polónia.

(3) JO C 52 E de 6.3.2003.