PERGUNTA ESCRITA E-1404/02

apresentada por Jean-Maurice Dehousse (PSE) à Comissão

(16 de Maio de 2002)

Objecto: Presença de acrilamida nos alimentos

Uma equipa de investigadores da Universidade de Estocolmo anunciou na quarta-feira 24 de Abril que tinha descoberto a formação de acrilamida em alimentos ricos em amido quando estes eram aquecidos a altas temperaturas. Trata-se de alimentos de base, como o pão ou as bolachas, sem falar dos cereais ou das batatas fritas, que, segundo o estudo, poderiam conter um teor de acrilamida particularmente elevado. Se for consumida em forte concentração, esta substância pode afectar o sistema nervoso e provocar impotência, paralisia ou cancro.

Esta informação vem juntar-se às análises encomendadas pelo Comité Científico da Toxicidade, Ecotoxicidade e Ambiente no âmbito da problemática da presença de acrilamida no circuito de tratamento das águas residuais. Os resultados destas análises, apresentados em Outubro de 2002, apontam a possibilidade de efeitos neurotóxicos nos seres humanos.

Tendo em conta estas informações e estando ciente de que não se trata de uma nova ameaça, mas sim da identificação de um risco ao qual temos estado expostos desde há várias gerações, e não esquecendo também que, segundo as autoridade suecas, só na Suécia são anualmente imputados a esta substância entre 200 e 600 novos casos de cancro, pode a Comissão indicar que medidas tenciona tomar ou propor a nível europeu para que estes novos elementos sejam tidos em conta?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(21 de Junho de 2002)

Em 24 de Abril de 2002, a Administração Nacional da Alimentação da Suécia tornou públicos novos resultados relativos à acrilamida nos alimentos. Foram detectados níveis elevados em alimentos ricos em hidratos de carbono produzidos a altas temperaturas, em especial por processos de fritura e cozedura no forno.

A acrilamida é reconhecidamente um produto químico possivelmente cancerígeno, embora a sua formação nos alimentos não tenha sido evidenciada antes deste estudo. As melhorias e os novos desenvolvimentos dos métodos analíticos conduziram à constatação de que algumas práticas culinárias poderiam causar a formação de acrilamida nos alimentos. O mecanismo através do qual este fenómeno ocorre não é claro.

Tal como acontece com todos os novos desenvolvimentos científicos, o método sueco deve ser validado. Não obstante, em 17 de Maio de 2002, a agência britânica responsável pelas normas em matéria alimentar publicou resultados que confirmavam os resultados suecos. Em ambos os estudos, testou-se um número limitado de amostras e, evidentemente, esta questão tem ainda de ser investigada mais extensamente.

A Comissão solicitou aos Estados-Membros e aos representantes da indústria do sector que investiguem esta questão e forneçam informações. Paralelamente, a Comissão tomou a iniciativa de consultar o Comité Científico da Alimentação Humana sobre os aspectos científicos desta questão. Além disso, a Comissão está a trabalhar em conjunto com a Organização Mundial de Saúde, que realizará uma consulta a peritos a nível mundial sobre esta questão no fim de Junho de 2002.

A Comissão está actualmente a estudar de que forma o estudo de coorte em grande escala European Prospective Investigation of Cancer and nutrition (EPIC) (investigação prospectiva europeia sobre o cancro e a nutrição) que tem sido co-financiado pelo programa A Europa contra o Cancro há mais de dez anos, poderia ser explorado para investigar a questão do risco relativo de cancro provocado pela acrilamida nos alimentos. O EPIC é coordenado pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro (CIIC) da Organização Mundial de Saúde. O estudo inclui aproximadamente 500 000 participantes europeus de nove Estados-Membros e da Noruega. 24 centros de investigação diferentes seguem os hábitos alimentares dos participantes, precedendo a posterior ocorrência de cancro. Trata-se de um enquadramento ideal para abordar a questão de um risco até agora não identificado de cancro provocado pela acrilamida nos alimentos.

Ao abrigo do actual quadro de investigação da Comissão, não existem projectos europeus de colaboração sobre a acrilamida nos alimentos. Caso necessário, o convite à apresentação de propostas para o novo programa-quadro de investigação poderia incluir tópicos sobre este assunto.

Nesta fase, a informação disponível é claramente limitada. Uma avaliação provisória ajudará a determinar a importância do risco eventualmente colocado por esta questão recentemente identificada.