PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/71

(2004/C 88 E/0078)

PERGUNTA ESCRITA E-2184/03

apresentada por Maurizio Turco (NI) à Comissão

(30 de Junho de 2003)

Objecto: Novas violações da liberdade de culto no Turquemenistão

As autoridades turquemenas recusaram-se a autorizar o registo de todas as comunidades não russas e não muçulmanas. Todas as actividades religiosas não registadas são consideradas ilegais e são, em todo o caso, supervisionadas pelo 6 o departamento da Comissão para a Segurança Nacional (KNG, ex-KGB);

Em finais de Maio, duas reuniões do Hare Krishna foram objecto de ingerência por parte das autoridades do Turquemenistão. Durante uma incursão numa povoação situada nas proximidades de Mari, os agentes juntaram-se à cerimónia para filmar os devotos; simultaneamente, na capital Ashgabad, um grupo operativo da divisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, comandado pelo coronel Byashim Taganov, irrompeu na casa de uma devota, Gaurabhakta Devi Davi, e, sem qualquer mandado de busca, removeu os ícones e confiscou material religioso. A Sr a Davi foi detida, juntamente com outras duas pessoas. Destas três pessoas, duas foram multadas e ameaçadas de deportação da capital, a terceira foi barbaramente espancada e ameaçada de processo penal. O coronel Taganov nega o seu envolvimento no sucedido;

Em 31 de Maio, na sequência de uma irrupção numa casa privada por parte das autoridades locais, Guzelya Syraeva foi multada por ter sido apanhada de surpresa enquanto se encontrava reunida com outros membros de uma comunidade protestante não registada. Seguidamente, a Sr a Syraeva foi alvo de pressões por parte das autoridades para que abandonasse o seu trabalho de professora na creche de Abadan. As autoridades ameaçaram igualmente retirar o posto de trabalho à directora da creche, Tazegyul Nurieva, se não despedisse a Sr a Syraeva. Ambas as mulheres foram alvo de pressões igualmente por parte do Departamento da Educação;

Em 13 de Junho, a polícia irrompeu num apartamento privado, em que estavam a rezar fiéis baptistas. Todos os presentes foram interrogados durante diversas horas. O chefe da polícia, Alaverdy Khudoberdiev, defendeu a acção, argumentando que as actividades de organizações não registadas são ilegais, mas, de facto, a lei turquemena sobre a religião não proíbe as actividades das organizações religiosas não registadas. Dieter Matthei, funcionário político junto da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) relatou as dificuldades encontradas junto das autoridades locais para obter os relatórios de tais incursões.

Tendo em conta o que precede, pergunta-se à Comissão:

— Tem conhecimento das violações graves e persistentes da liberdade de culto no Turquemenistão e dos factos denunciados?

— Que iniciativas tenciona adoptar ou reclamar para exercer pressão sobre as autoridades do Turquemenistão, por forma a que seja garantida a liberdade religiosa no país?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(29 de Julho de 2003)

A Comissão está perfeitamente ao corrente das graves dificuldades que as minorias religiosas enfrentam no Turquemenistão.

A Comissão está bastante preocupara com a ausência de empenho por parte das autoridades do Turquemenistão em melhorar a situação das minorias religiosas. O Turquemenistão não cumpre os seus compromissos em matéria de liberdade de culto que são consagrados na sua Constituição e aceites pelo Governo nos seus acordos internacionais com a Organização sobre a Segurança e a Cooperação na Europa.

A Comissão continuará a evocar essa questão com as autoridades do Turquemenistão em todas as reuniões bilaterais.