Aquestãoglobaldassubstânciasutilizadasemsistemasdeunhasartificiaisjáfoidebatidanoâmbitode
umgrupodetrabalho,emqueparticiparamosEstados-Membroseoutrosinteressados,emFevereirode2001.AComissãosolicitouoenviodedadoscientíficosparaavaliaçãodasegurançadestassubstâncias.Com base nos dados enviados pelas empresas, deu-se início a uma avaliação da segurança de trêssubstâncias.Estas(hidroquinona,peróxidodebenzoíloeétermetílicodehidroquinona)sãoagorasujeitasarestriçõesecondiçõesestabelecidasnoanexoIIIdadirectiva.
Alémdisso,seumEstado-Membroobservar, combase emjustificação substanciada,que determinado
produtocosmético,emboraemconformidadecomadirectiva,representaumperigoparaasaúde,podeprovisoriamente proibir a comercialização do mesmo produto e disso informar os demais Estados--MembroseaComissão(artigo12
odadirectiva).Atéaopresente,aComissãonãorecebeutalinformação
denenhumEstado-Membro,relativamenteaumprodutocosméticocontendometacrilatodemetilo.
AComissãosolicitaráàsempresasdaespecialidadequeforneçaminformaçõesedadoscientíficosacercade
umpossívelriscoincorridocomautilizaçãodometacrilatodemetiloemprodutoscosméticos,comvistaaprocederaumaconsultadoComitéCientíficodosProdutosCosméticosedosProdutosNãoAlimentaresdestinadosaosConsumidores(SCCNFP)paraobtençãodeumaavaliaçãodasegurança,senecessário.Combasenestaúltima,aComissãopoderiaentãotomarasmedidasapropriadas.
(1) Decisão96/335/CEdaComissão,de8deMaiode1996,queestabeleceuminventárioeumanomenclaturacomum
dosingredientesutilizadosnosprodutoscosméticos,JOL132de1.6.1996.
(2) Directiva76/768/CEEdoConselho,de27deJulhode1976,relativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-
-Membrosrespeitantesaosprodutoscosméticos,JOL262de27.9.1976.
(2004/C58E/194) PERGUNTAESCRITAE-2568/03
apresentadaporChristopherHuhne(ELDR)àComissão
(6deAgostode2003)
Objecto:ComitédaUniãoEuropeiaparaasCartasdeCondução
1. Nasequênciadasuarespostadatadade30deAbrilde2003,poderáaComissãoretomaroponto
quatro da pergunta inicial (E-1231/03 EN) e indicar se já foiestabelecido um calendário noque dizrespeitoàprevisívelevoluçãodestaquestão(conduçãoauxiliadaporumsistematelescópicobióptico)?
2. Quandoserácriadoogrupodetrabalhomédicoencarregadodaquestãodavisãoequaisserãoas
suasatribuições?
3. É a criação deste grupo da responsabilidade da própria Comissão? No caso negativo, a quem
incumbiráamesma?Quemserãoosmembrosdestegrupo?
4. Quando deverá este grupo apresentar relatório, especialmente no que diz respeito à questão da
conduçãoauxiliadaporumsistematelescópicobióptico?
RespostadaComissáriaLoyoladePalacioemnomedaComissão
(11deSetembrode2003)
1. Nãofoiaindaestabelecidoumcalendário,nemparaofuturogrupodetrabalhosobreavisão,nem
paraaquestãoespecíficadeconduçãocomlentesbiópticas,desdeadataemqueaComissãorespondeuàperguntaescritaE-1231/03doSr.Deputado(
1).
2. Parlamentofoiinformado,atravésdosprocedimentosnormais,queoComitédaCartadeCondução
reuniuem22deJulhode2003.OComitédebateuomandatoparaofuturogrupodetrabalhosobrevisão,bemcomoarespectivacomposição.Espera-sequetantoomandatocomoacomposiçãodogrupo
detrabalhosejamconcluídosnapróximareuniãodoComitédaCartadeCondução.Espera-sequeesta
reuniãotenhalugaremOutubrode2003.OParlamentoserádevidamenteinformado.
3. OsmembrosdoComitédaCartadeConduçãopropõemacomposiçãodofuturogrupodetrabalho
sobrevisão,bemcomooseumandato.6.3.2004PT C58E/181 JornalOficialdaUniãoEuropeia
4. Aindanãofoifixadaumadataparaaapresentaçãodeumrelatóriopelofuturogrupodetrabalho
sobrevisão.Conformejáreferido,aconduçãocomlentesbiópticasnãoéumaquestãoprioritáriaparaestegrupodetrabalho,dadoseencontraraindanumafaseexperimental.Serãocertamentenecessáriosváriosanosdeinvestigaçãoedebateantesdeestaserautorizadaoficialmente.
(1) Verp.52.
(2004/C58E/195) PERGUNTAESCRITAE-2575/03
apresentadaporPhilipClaeys(NI)àComissão
(6deAgostode2003)
Objecto:InstalaçãodosnovosfuncionáriosemBruxelasearredores
Em Maio de 2004, dez novos países aderirão à UE. Obviamente esta adesão será acompanhada do
recrutamentodenovosfuncionáriosdospaísesemquestão.AexperiênciaprovaqueamaiorpartedosfuncionárioseuropeusquetrabalhamactualmenteemBruxelasoptaporseinstalarnumadas19comunasda «região da capital Bruxelas» ou na área limítrofe. Porém, isto provoca uma série de problemasprincipalmentenestaárealimítrofe/dashquefazpartedaFlandrese,consequentemente,éneerlandófona.Trata-sedeproblemasdecaráctersocial(afortepresençadefuncionárioseuropeusemalgumascomunasprovoca um sobreaquecimento dos preços das rendas e dos imóveis, o que obriga algumas famíliasflamengasjovensaabandonaremasuaregião)mastambémdecarácterdepolíticalinguística.Muitascomunaslimítrofesflamengasenfrentamoproblemadosmigrantesinternosfrancófonos(belgas)queserecusamareconhecerocarácterneerlandófonodaregião.OafrancesamentogradualdepartesdoBrabanteFlamengoconstituiumproblemapolíticoconsiderável.Emváriascomunas(aschamadasfaciliteitenge-meenten)oshabitantesflamengosoriginaisficarammesmoemminoria.Afortepresençanuméricadefuncionárioseuropeusquenãofalamneerlandêsagravoufrequentementeoproblema.Istonãosedeve,talvez, a má vontade destes funcionários mas principalmente a outros motivos, como a falta deinformação.
Existemmeiospararesolverosproblemas.Osnovosfuncionários(ouatémesmoosactuais)podemser
incentivadosainstalarem-senoBrabanteValãovizinho.TambémsepoderásensibilizarestaspessoasparaasituaçãopolíticanaárealimítrofedeBruxelas.Podeserpromovidaapossibilidadedefrequentarcursosdeneerlandêsorganizadosanívelcomunal,etc.
AComissãoestádispostaaestudarestaeoutrasmedidaspossíveis/dashtendoemcontaocalendáriodo
alargamento/dashcomvistaatornarmaisfácilainstalaçãoeestadiadosnovosfuncionários?
RespostadadaporNeilKinnockemnomedaComissão
(29deSetembrode2003)
Nasreuniõesdeacolhimentoquerealizaregularmente,oserviçoAdminfo(aoqualcompetereceberos
novosfuncionárioseprestar-lhesasinformaçõesnecessárias)explica,tantooralmentecomoporescritonasuabrochura«Bem-vindoàComissão»,diferentesaspectosrelacionados,nomeadamente,comaescolhadolocalderesidêncianaperiferiadeBruxelasecomaexistênciadetrêslínguasoficiaisnaBélgica,bemcomo
dezonasneerlandófonas,francófonasebilingues.
Nostermosdoartigo20
odoEstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeias, «ofuncionárioé
obrigadoaresidirnalocalidadedasuaafectaçãoouaumadistânciatalquenãocauseestorvoaoexercício
dassuasfunções».Tendoemcontaestadisposição,aescolhadolocalderesidênciacabe,naturalmente,aopróprio funcionário. De qualquer forma, dar incentivos aosfuncionários para que seestabeleçam emdeterminadaszonasnãoseenquadranosobjectivos,naspossibilidadesounoorçamentodaComissão.
ComoédoconhecimentodoSr.Deputado,nemoneerlandêsnemofrancêsconstituemalínguamaterna
damaiorpartedosfuncionáriosdaComissãoqueoptaramporresidirnaperiferiadeBruxelas.C58E/182 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia