PERGUNTA ESCRITA E-2764/00

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Utilização de primatas para fins de investigação médica

A Comissão pode indicar em que medida o Centro de Investigação Biomédica sobre os Primatas, de Rijswijk (Países Baixos) é financiado pela UE?

Foram tomadas medidas para garantir que os primatas sejam tratados correctamente nesse instituto?

De que modo a Comissão tem apoiado os esforços no sentido de validar métodos de ensaio alternativos para o desenvolvimento de vacinas que actualmente são testadas em primatas no território da UE?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(6 de Outubro de 2000)

No Quarto Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento, a Comissão financiou o centro de investigação biomédica de primatas (BPRC), em Rijswijk, Países Baixos, num montante total de cerca de 7,2 milhões de. O financiamento compreende uma série de projectos trienais, iniciados entre 1995 e 1998, que abrangem um largo espectro de áreas de investigação, incluindo desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o vírus de imunodeficiência humana (VIH), tuberculose, malária e hepatite C, bem como a investigação em doenças imunológicas e neurológicas. O financiamento ao abrigo do Quinto Programa-Quadro acaba de ser iniciado, mas ascende já a aproximadamente 3,3 milhões de.

Foram feitas importantes melhorias nas condições de alojamento de animais no BPRC. Muitos dos animais anteriormente alojados em jaulas únicas são agora mantidos em instalações ao ar livre para alojamento colectivo. A finalidade é alojar todos os macacos reprodutores em espeços colectivos ao ar livre. Foram recentemente compradas jaulas maiores para animais alojados individualmente. Durante as experiências, os animais são alojados individualmente em jaulas, cumprindo os requisitos impostos pela legislação comunitária. O departamento animal está autorizado a realizar estudos em obediência aos princípios da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) relativos às boas práticas de laboratório (BPL). Os chimpanzés alojados no BPRC não estão envolvidos em experiências em que se prevejam complicações sérias resultantes na sua morte. Os animais são dispensados após as experiências.

Desde o lançamento do Quinto Programa-Quadro, em 1999, que todos os projectos que envolvem experiências em primatas não-humanos, no programa Qualidade de vida, estão sujeitos a uma avaliação ética cuidada por um painel independente e multidisciplinar de exame, que inclui representantes de organizações de defesa dos animais. Este painel de ética avalia tanto os aspectos quantitativos como qualitativos das experiências em animais e pondera o benefício geral da investigação proposta com o possível sofrimento dos animais. O adjudicatário deve seguir estritamente as recomendações do painel de ética.

O programa Qualidade de vida promove activamente a investigação sobre o desenvolvimento de modelos animais alternativos e sistemas in vitro. No entanto, ainda não foram desenvolvidas alternativas que substituam com segurança o ensaio de produtos candidatos a vacinas em primatas antes dos ensaios clínicos em humanos. Não obstante, o programa apoia a investigação que aplique o princípio da substituição, redução e refinamento nos termos das acções-chave 1, 2, 3 e 4 e as infra-estruturas. A acção-chave Fábrica Celular, em particular, tem por objectivo a exploração dos avanços alcançados pelas ciências da vida, tornar as culturas de células acessíveis como modelos para a medicina, a farmacologia, a toxicologia, a monitorização ambiental e, para efeitos pré-normativos, como substitutas dos testes em animais. A interacção com o Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (CEVMA, situado em Ispra, Itália) do Centro Comum de Investigação da Comissão assegura um fluxo de informação sobre projectos apoiados e a transferência dos resultados obtidos para futuros trabalhos de validação.

No que toca, em específico, às vacinas, o CEVMA colabora, e coordena os esforços, com os principais organismos de controlo nacional da Comunidade e a Farmacopeia Europeia na pré-validação e validação de métodos serológicos e outros métodos in vitro avançados para o ensaio de potência e avaliação de segurança de vacinas e soros imunológicos, e na aplicação de critérios mais humanos nos testes essenciais em animais.