PERGUNTA ESCRITA P-0135/98 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 1998)

Objecto: Erosão e perda de solo fértil

Em algumas zonas do Sul da União Europeia está-se a assistir a um processo preocupante de erosão do solo, tendo-se chegado a perder 50 toneladas de solo fértil por hectare; recorda-se que cada centímetro de solo fértil pode levar 100 anos a ser regenerado.

Pode a Comissão informar se previu o reforço de programas de ajudas para entravar esta erosão dos solos e se a política agrícola comum contempla o incentivo de práticas menos prejudiciais junto dos agricultores?

Resposta do Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (12 de Março de 1998)

A Comissão está consciente de que numerosas zonas agrícolas e rurais da Comunidade, nomeadamente as zonas situadas a sul, se encontram ameaçadas por processos de erosão do solo e que é necessário adoptar medidas especiais com o objectivo de incentivar a preservação do solo e a redução da erosão.

Nesse sentido, os regimes de ajudas comunitárias a seguir mencionados encontram-se já em aplicação.

No âmbito das medidas de acompanhamento da reforma da política agrícola comum, o Regulamento (CEE) no 2078/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992 ((JO L 215 de 30.7.1992. )), prevê métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e com a preservação do espaço natural, de modo a evitar a degradação dos solos.

Assim, o programa espanhol inclui a medida específica «Luta contra a erosão», o programa português prevê a medida «Sistemas de cerealicultura não irrigada», a qual propõe técnicas de cultura que permitem reduzir os efeitos da erosão, e as medidas dos programas italianos comportam diversos métodos, técnicas e códigos de boas práticas agrícolas orientados para a conservação do solo. Além disso, o Regulamento (CEE) no 2080/92 do Conselho, de 30 de Junho de 19921, prevê medidas de florestação de terras agrícolas e de melhoramento de superfícies florestais nas explorações agrícolas. Essas medidas podem constituir, principalmente em Espanha, um importante instrumento para a conservação dos solos e o equilíbrio do regime hídrico do solo.

Dos 500 000 hectares de superfície total arborizada, de que mais de metade se situa nos Estados-membros do sul, 238 000 hectares situam-se em Espanha, em 30 de Abril de 1996.

Os quadros comunitários de apoio das regiões do objectivo no 1 e os documentos únicos de programação das regiões do objectivo no 5b prevêem o co-financiamento dos fundos estruturais a favor de medidas de luta contra a erosão e a desertificação propostas pelos Estados-membros, nomeadamente nas regiões mediterrânicas.

Assim, os 15% da contribuição do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Orientação, destinados ao co-financiamento do objectivo no 1 em Espanha, são atribuídos às medidas de luta contra a erosão. Para o período 1994-1999, as despesas previstas são de 450 milhões de ecus.

Além disso, o Fundo de Coesão co-financia projectos para o melhoramento do ambiente orientados para a redução da erosão. O montante pago para Espanha e Portugal, para o período 1993-1995, foi de 202 milhões de ecus.