PERGUNTA ESCRITA E-2847/01

apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão

(17 de Outubro de 2001)

Objecto: Ligação de grande gabarito Mosela/Saona-Ródano

A Comissão foi convidada a verificar se uma ligação de grande gabarito Mosela/Saona-Ródano poderia ser de interesse europeu. A construção dos canais necessários para assegurar as ligações entre a Mosela, o Saona e o Ródano implicaria a necessidade de o Mediterrâneo, o mar Negro, o Mar do Norte e o mar Báltico estarem também ligados por um sistema de rios e de canais. As bacias do Sena, do Reno, do Ródano e do Mosela correm o risco de continuar a ser uma espécie de vias sem saída, pela inexistência de possibilidades de desenvolvimento das actividades económicas nesse eixo Norte-Sul, no centro de um eurocorredor de importância capital.

O sistema mencionado ofereceria as seguintes vantagens:

- cada barco de 3 000 toneladas equivale a cerca de 200 veículos pesados, o que permitiria aumentar a capacidade rodoviária, o que é naturalmente positivo do ponto de vista ambiental;

- preço de custo dos contentores por tonelada/quilómetro é avaliado num montante que corresponde à metade do custo do frete ferroviário;

- a produção hidroeléctrica é compatível com os objectivos do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas;

O custo da realização de uma ligação de grande gabarito Mosela/Saona elevar-se-ia a 4 mil milhões de euros aproximadamente, montante que permitiria evitar uma obstrução no cruzamento dos maiores fluxos de circulação ao nível internacional.

Qual é a opinião da Comissão sobre semelhante projecto?

Tem a Comissão a intenção de efectuar estudos destinados a avaliar as vantagens e a viabilidade do projecto?

Quais seriam as possibilidades de financiamento comunitário (no âmbito das RTE, por exemplo)?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(30 de Novembro de 2001)

A Comissão recebeu efectivamente em 2000 dois pedidos de apoio financeiro relativos ao projecto de ligação Mosela/Saona-Ródano no âmbito do Regulamento (CE) no 2236/95 do Conselho, de 18 de Setembro de 1995, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias(1). Esses pedidos dizem respeito ao estudo e às obras de elevação das pontes e de aprofundamento do Mosela.

Após exame desses pedidos, não ficou demonstrada a maturidade técnica dos projectos correspondentes. Os montantes pedidos eram, além disso, inferiores a 1 milhão de euros. Ora, o Parlamento recomendou à Comissão, em regra geral, que não concedesse ajudas financeiras ao abrigo da rede transeuropeia inferiores a 1 milhão de euros. Tendo em conta, além disso, o total do orçamento disponível em 2000, a Comissão decidiu, em conjunto com as autoridades francesas, privilegiar projectos em França tecnicamente mais maduros e de um montante superior.

O Livro Branco sobre a política Europeia de transportes no horizonte 2010(2) reconheceu o papel do transporte por via aquática, particularmente eficaz em termos de consumo de energia e de espaço. A Comissão observa a esse respeito que a ligação Mosela/Saona-Ródano constituiria a única ligação fluvial que ligaria o Mar do Norte ao Mar Mediterrâneo, dado que o projecto do canal Reno-Ródano foi abandonado oficialmente pelo Estado-membro em causa. Na proposta de alteração da Decisão no 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(3), adoptada pela Comissão em 2 de Outubro de 2001(4), a ligação Mosela/Saona-Ródano permanece, por conseguinte, inscrita como via navegável planificada no mapa da rede de vias navegáveis. Nos termos do artigo 11o dessa decisão, as obras de modernização ou de criação de uma nova via navegável nesse eixo deveriam permitir atingir posteriormente a classe Va/Vb, o que permitiria então a passagem de embarcações de 3000 toneladas.

No caso de ser apresentado um novo pedido relativo à ligação Mosela/Saona-Ródano, a Comissão examinaria mais uma vez as possibilidades de apoio financeiro nos termos do regulamento supracitado, em função dos méritos próprios do projecto e do orçamento disponível.

(1) JO L 228 de 23.9.1995.

(2) COM(2001) 370 final.

(3) JO L 228 de 9.9.1996.

(4) COM(2001) 544 final.