PERGUNTA ESCRITA E-0898/01

apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE), Francesco Fiori (PPE-DE), Vitaliano Gemelli (PPE-DE), Raffaele Lombardo (PPE-DE), Cristiana Muscardini (UEN), Francesco Speroni (TDI) e Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão

(28 de Março de 2001)

Objecto: Divergências entre previsões e balanços finais nos dados macro-económicos italianos: repercussões nas avaliações da Comissão

O ISTAT (Instituto Nacional Italiano de Estatística) publicou, em 1 de Março de 2001, o balanço anual da contabilidade nacional italiana, comunicando as suas estimativas relativas ao produto interno bruto (PIB) para o ano 2000 e as correcções dessas estimativas para o período de 1997 a 1999 relativamente às fornecidas no ano passado.

Os dados divulgados revelam variações consideráveis no que se refere aos consumos domésticos (+ 1,5 %), às importações (+ 1,5 %), aos investimentos (+ 1,3 %) e ao PIB (+ 0,7 %).

Os dados divulgados relativamente a 2000 são pouco compatíveis com as informações estatísticas disponíveis até à presente data. A revisão média da taxa de crescimento do PIB durante o triénio de 1997/1999 situa-se acima dos 14 %, situando-se as taxas de crescimento dos consumos domésticos e dos investimentos acima de 30 % e 70 %, respectivamente.

O ISTAT comunicou igualmente a lista das novas fontes estatísticas em que baseou a revisão das suas estimativas. Parece vislumbrar-se uma discrepância significativa entre os indícios que emergem dos dados conjunturais (contabilidade económica nacional trimestral incluída) e os dados do balanço final.

A disparidade existente entre a informação conjuntural e os dados anuais justifica o receio de que os indicadores conjunturais em que o ISTAT baseia as suas contas trimestrais se estejam a tornar cada vez mais parciais e menos fiáveis.

Poderia a Comissão indicar:

- por um lado, se as instituições comunitárias têm conhecimento das novas fontes estatísticas utilizadas pelo ISTAT;

- por outro, se as revisões levadas a cabo por este Instituto possuem um impacto nas avaliações da economia italiana cuja realização está cometida à Comissão pelo Tratado da CE;

- por último, que medidas tenciona adoptar neste âmbito?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(5 de Junho de 2001)

Efectivamente, o Instituto Italiano de Estatística (ISTAT) publicou em Março os valores italianos do produto interno bruto (PIB) para o ano de 2000 com revisões para os anos 1977/1999, revisões que mostraram ser bastante importantes.

A amplitude dessas revisões pode dever-se a diversos factores, como, por exemplo, a difícil fase de implementação do novo sistema de contabilidade nacional, o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade (SEC 95), que prevê a inclusão de novas fontes estatísticas e importantes mudanças dos conceitos em relação ao antigo sistema. Outros Estados-membros estão na mesma situação e será necessário esperar ainda algum tempo antes de uma estabilização satisfatória dos sistemas de cálculo.

Para outros Estados-membros, houve revisões importantes das taxas de crescimento (estimativas para 2000 em relação a 1999 e relativas ao ano de 1998), que abrangeram os agregados seguintes:

PIB:

- Bélgica: 0,3

- Espanha: + 0,4

- Países Baixos: + 0,4

- Reino Unido: + 0,5

- Itália: + 0,2.

Consumo das famílias:

- Bélgica: 0,5

- Espanha: + 0,4

- Reino Unido: + 0,8

- Itália: + 0,5.

Investimento:

- Bélgica: + 0,9

- Alemanha: + 1,6

- Espanha: + 0,5

- Países Baixos: 1,1

- Itália: + 0,7.

Outro elemento susceptível de levar a revisões importantes é constituído pelo facto de os Estados-membros serem cada vez mais solicitados (ver o Plano de Acção do Conselho de 29 de Setembro de 2000 relativo às estatísticas necessárias para a União Económica e Monetária (UEM)) no sentido de fornecerem os dados trimestrais do PIB em prazos cada vez mais breves: a Itália passou, assim, no espaço de um ano, de prazos de 80 dias para prazos de 70 dias após o final do trimestre, com estimativas rápidas a 45 dias.

Uma coisa é certa: no quadro do SEC 95, as contas dos Estados-membros são agora estabelecidas segundo conceitos harmonizados e cabe ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) velar por uma aplicação correcta desses conceitos.

No que respeita às questões sobre pontos precisos apontados pelos Srs. Deputados, podem ser fornecidos os elementos seguintes:

- as novas fontes estatísticas para a elaboração das contas nacionais são, em parte, conhecidas pela Comissão (Eurostat), mas a descrição pormenorizada deve ainda ser completada pelo ISTAT antes de ser oficialmente comunicada ao Eurostat. (Os Estados-membros são, com efeito, obrigados a fornecer, no quadro do novo SEC, descrições pormenorizadas das fontes e métodos para a elaboração do produto nacional bruto (PNB), tal como tinha sido feito para o antigo sistema, no início dos anos 90. Este trabalho está actualmente em curso nos Estados-membros e os relatórios são esperados dentro de pouco tempo.);

- na sua avaliação das economias dos Estados-membros, a Comissão baseia-se, naturalmente, nos últimos valores disponíveis comunicados pelos Estados-membros ao Eurostat. A revisão das contas nacionais para o período 1997/1999 ocorrida em 1 de Março de 2001 deu lugar a uma nova avaliação da dinâmica e da composição do crescimento nesse período. No entanto, a revisão no sentido de um aumento do PIB em termos reais, que é o dado mais importante em qualquer exercício de avaliação, não mostrou ser excepcionalmente forte, tanto em comparação com revisões feitas no passado como em relação às feitas para os outros Estados-membros (cf. dados do primeiro parágrafo). Além disso, a estimativa final para o crescimento do PIB em termos reais para o ano de 2000 é igual à previsão da Comissão realizada no Outono de 2000. Finalmente, a avaliação da Comissão no que respeita à situação económica actual não é afectada por essa revisão;

- O Eurostat, pela parte que cabe na sua competência relativamente à recolha, à verificação e à validação dos dados dos Estados-membros nos diferentes domínios da estatística, continuará a cumprir essa tarefa, em particular no que respeita aos inventários das fontes e métodos que lhe serão comunicados em breve. Estes inventários permitirão uma avaliação mais precisa da conformidade das práticas italianas em relação às normas comunitárias.