PERGUNTA ESCRITA E-1111/02

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(18 de Abril de 2002)

Objecto: Benefícios provenientes do desenvolvimento do sistema Galileo

Segundo declarações da Comissária Loyola de Palacio, a rede europeia de satélites Galileo irá criar na União 150 000 novos postos de trabalho de elevada especialização e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 10 mil milhões de euros por ano.

Quando ficará o sistema Galileo totalmente operacional? A Comissão detectou em que países da União irão ser criados esses novos postos de trabalho? Como irá ser distribuído nos países menos ricos países da coesão (Espanha, Portugal, Irlanda e Grécia), o aumento do PIB de 10 mil milhões de euros por ano? Há uma avaliação do beneficio, em particular no que diz respeito à Grécia, país periférico afastado do corpo principal da restante UE com um PIB per capita inferior a 70 % do PIB médio comunitário e com um nível tecnológico a necessitar de melhoria? Que empresas gregas manifestaram interesse ou poderiam contribuir para a realização do sistema Galileo?

Resposta da Comissária de Palacio em nome da Comissão

(24 de Maio de 2002)

O programa Galileo de posicionamento por satélite estará operacional a partir de 2008.

A Comissão realizou vários estudos sobre a riqueza e vantagens geradas por este programa em benefício do conjunto da União.

A Comissão considera que o programa Galileo deverá beneficiar o conjunto das regiões europeias, tantos as que ocupam uma posição central como as situadas mais na periferia. A tecnologia espacial utilizada pelo sistema oferece, por natureza, a possibilidade de disponibilização de serviços de alto valor acrescentado em zonas geográficas menos bem equipadas. Quanto a este aspecto importa sublinhar que as múltiplas vantagens do Galileo para o público ultrapassarão em muito as receitas financeiras dele provenientes para os diversos investidores que participam no programa. Deste modo, de acordo com o último estudo encomendado pela Comissão, as vantagens que o Galileo proporcionará são estimadas em 17,8 mil milhões de euros em valor actualizado líquido no período de 2002/2020, em comparação com os custos de fabrico, implantação e funcionamento do sistema avaliados em 3,9 mil milhões de euros em valor actualizado líquido.

Os sinais emitidos pelo Galileo permitirão, com efeito, oferecer um verdadeiro serviço público à escala não só europeia como mundial. Este serviço será de interesse nomeadamente para a protecção civil, a saúde pública, a protecção do ambiente, a segurança nos transportes e a mobilidade sustentável. O conjunto da sociedade beneficiará directamente com este sistema. Na Grécia, sectores como o transporte marítimo, a agricultura, as actividades de lazer e o turismo deverão beneficiar particularmente com a existência do Galileo.

Num plano estritamente comercial, caberá em primeiro lugar às empresas do sector privado desenvolver e comercializar diferentes aplicações em sectores tão diversos como a saúde, a orientação de veículos, a segurança, as obras públicas, etc. As pequenas e médias empresas, numerosas nas regiões periféricas da União, deverão beneficiar largamente com estas oportunidades.

Uma empresa grega, nomeadamente a sociedade Ktimatologio, participou na fase de definição do programa Galileo no período de 1999/2001. Por outro lado, um contrato em fase de assinatura inclui a participação de várias empresas gregas. Este último contrato prevê o desenvolvimento de diferentes projectos-piloto experimentais que visam satisfazer as necessidades acrescidas em matéria de segurança terrestre e marítima em benefício das cidades que acolhem os jogos olímpicos, em especial Atenas em 2004, graças à disponibilização de um primeiro nível de serviço que utiliza os sinais dos bancos de ensaio existentes.

Em termos mais gerais, a Comissão considera que as empresas gregas estarão em condições de contribuir largamente para o programa. A esse respeito, a Comissão está pronta a desenvolver todas as acções susceptíveis de sensibilizar as empresas de todos os Estados-Membros para a disponibilização da radionavegação por satélite.