PERGUNTA ESCRITA E-0189/03

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(31 de Janeiro de 2003)

Objecto: Iniciativas norte-americanas destinadas a obter acesso às jazidas de petróleo em países vizinhos do Mar Cáspio

1. Tem a Comissão conhecimento de que existe um interesse crescente nas reservas de petróleo que se acredita haver no subsolo dos Estados resultantes da desagregação da ex-União Soviética, onde se encontram 20 % das reservas de petróleo e 50 % das reservas de gás natural existentes a nível mundial?

2. Pode a Comissão confirmar que os EUA se estão a empenhar cada vez mais em adoptar medidas que lhes permitam garantir um aprovisionamento constante de petróleo e de gás natural a partir de reservas na vizinhança do Mar Cáspio?

3. Pode a Comissão confirmar que a construção de um novo oleoduto cujo percurso, de 1 760 km, se estende de Bacu, no Azerbaijão, a Ceyhan, no Mar Mediterrâneo, na Turquia, junto à fronteira síria, passando por Tblisi, na Geórgia constitui a variante mais dispendiosa e menos rentável de todas as que foram anteriormente levadas em consideração?

4. Será que o oleoduto até Ceyhan, que se prevê estar concluído em 2005, está sobretudo ligado aos interesses e à participação dos EUA, ou participarão também neste projecto autoridades e empresas da UE?

5. que pensa a Comissão das conclusões do Dr. Parvizi Amineh, investigador no International Institute for Asian Studies em Amesterdão, que, no seu livro Great Game, a ser publicado brevemente, refere que, se prosseguirem estas tendências, a Europa e a Ásia se tornarão completamente dependentes do petróleo e do gás distribuídos pelos EUA?

6. Existem acordos com a UE e/ou os seus Estados-Membros sobre o fornecimento deste petróleo para utilização na Europa, ou estará este petróleo total ou significativamente reservado ao consumo norte-americano, que continua a crescer fortemente?

Fonte: Jornal diário neerlandês de Volkskrant de 18 de Janeiro de 2003.

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(14 de Março de 2003)

A Comissão está ciente das potencialidades em matéria de hidrocarbonetos dos Estados anteriormente integrados na União Soviética, nomeadamente os da região do Mar Cáspio. Este interesse manifestou-se, em especial, com o desenvolvimento, a partir de 1995, do programa específico Inogate, no quadro geral do Tacis. Como é natural, a Comissão está igualmente muito atenta ao papel crucial que a Rússia desempenha já no aprovisionamento da União em hidrocarbonetos. A Comissão desenvolveu e formalizou um diálogo energético com a Rússia, que é o primeiro fornecedor externo de gás da Comunidade e segundo fornecedor externo de petróleo da União.

Tal como a União, os EUA procuram favorecer uma diversificação geográfica do aprovisionamento petrolífero mundial na qual os países anteriormente integrados na União Soviética têm um papel a desempenhar. A Comissão considera que a escolha dos traçados dos oleodutos deve continuar a ser da competência das empresas em causa, que se baseiam em critérios económicos e comerciais.

A Comissão não tem conhecimento do teor da obra que o Sr. Parvizi Amineh tenciona publicar.

Convém lembrar que no Livro Verde Segurança do Aprovisionamento(1), adoptado pela Comissão em 2000, a Comissão mostrou claramente o que está em causa na dependência energética da União e avançou com propostas para fazer face a este problema. Neste contexto, o diálogo entre os países produtores e consumidores, nomeadamente entre os países mais próximos, assume grande importância para a diversificação das fontes de aprovisionamento da União.

(1) COM(2000) 769 final.