PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/254

(2004/C 88 E/0259)

PERGUNTA ESCRITA E-0943/04

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(26 de Março de 2004)

Objecto: Programa de investigação e esclerose múltipla

As causas da esclerose múltipla continuam a ser, em grande parte, desconhecidas, ainda que se pense que esta doença resulta de uma combinação de factores genéticos, ambientais e imunológicos. Correlacionar estes diversos factores poderia contribuir para investigar as causas da doença, que, segundo a Plataforma Europeia da Esclerose Múltipla, foi diagnosticada em 400 000 pessoas na União Europeia. Dado que, segundo se afirma na Resolução do Parlamento Europeu de 18 de Dezembro de 2003 (A5-0451/2003 — P5_TA(2003)0601), «é essencial aumentar os recursos financeiros disponíveis na União Europeia reservados à investigação sobre a esclerose múltipla e melhorar a complementaridade dos projectos de investigação, tendo em conta a combinação dos factores responsáveis pelo desencadear da doença»,

Não considera a Comissão:

1. Necessário que, no próximo Programa-Quadro de Investigação, se preveja, no âmbito das patologias neurodegenerativas, uma referência específica às doenças cerebrais e, em particular, à esclerose múltipla?

2. Oportuno que este compromisso se torne prioritário no Sétimo Programa-Quadro, tendo em conta que o Sexto Programa não respeitou o compromisso de integrar as questões da deficiência nas políticas comunitárias e que o nível da investigação na UE sobre a deficiência e doenças como a esclerose múltipla diminuiu, de facto, drasticamente?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(28 de Abril de 2004)

A Comissão assinala que a investigação de base e clínica sobre doenças e afecções cerebrais, sobretudo neurodegenerativas, incluindo a esclerose múltipla, é um dos principais sectores beneficiários de apoio no Sexto Programa-Quadro (PQ6). Especificamente, os dois primeiros (de um total de quatro) convites para apresentação de propostas, previstos para as sub-prioridades «Doenças e Perturbações Importantes» e «Aplicação dos Conhecimentos e das Tecnologias nos domínios da Genómica e da Biotecnologia para a Saúde», dentro da Prioridade 1 («Ciências da Vida, Genómica e Biotecnologia para a Saúde»), ofereceram já diversos tópicos para projectos integrados (PI) ou redes de excelência (RE) sobre doenças cerebrais neurodegenerativas e terapias inovadoras («Papel e Mecanismos da Agregação de Proteínas nas Doenças Neurodegenerativas — PI», «Mecanismos Moleculares da Degenerescência Neuronal — RE», «Células Estaminais e Sistema Nervoso — RE», «Novas Substâncias Terapêuticas para as Doenças Neurovegetativas do Sistema Nervoso Central e Periférico — PI». O terceiro convite para apresentação de propostas, actualmente em discussão, poderá também incluir tópicos de grande interesse para a esclerose múltipla.

Por outro lado, no âmbito do seu convite de 2004 para apresentação de propostas no programa de saúde pública, a Comissão (Direcção-Geral «Saúde e Defesa do Consumidor») está a estudar a possibilidade de receber propostas relativas a um estudo europeu sobre a situação das doenças neurovegetativas, incluindo a esclerose múltipla, a fim de avaliar o impacto destas patologias a nível epidemiológico e a nível dos sistemas de saúde. Se não forem recebidas propostas em 2004, poderá ser lançado um novo convite em 2005.

Podem ser obtidas mais informações sobre convites, programas e projectos seleccionados nos seguintes sítios web:

— (http://fp6.cordis.lu/fp6/home.cfm);

— (http://europa.eu.int/comm/research/fp6/firstcallresult_en.html);

— (http://europa.eu.int/comm/health/ph_programme/howtoapply/how_to_apply_en.htm).

A Comissão considera estas actividades do PQ6 como um contributo significativo para a investigação que, no domínio da saúde, visa melhorar o entendimento e o tratamento das doenças neurovegetativas, como a esclerose múltipla. No que respeita ao Sétimo Programa-Quadro, a Comissão está neste momento a definir os principais pilares sobre os quais o programa se baseará, no contexto da sua comunicação relativa às perspectivas financeiras 2006-13. Nas discussões que se seguirão acerca do conteúdo do PQ7, a Comissão terá devidamente em conta aspectos pertinentes da investigação para a saúde decorrentes do PQ6, bem como questões básicas de saúde pública.