PERGUNTA ESCRITA E-1575/00

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(23 de Maio de 2000)

Objecto: Relação entre a taxa de mortalidade e a poluição do ar

Em resposta à pergunta escrita por mim recentemente apresentada (E-2270/99)(1) sobre os níveis de ozono na Grécia, a Comissão afirma que, em conformidade com a análise dos custos e benefícios, os benefícios das medidas propostas de combate à poluição são superiores aos custos. Na Exposição de Motivos da proposta de directiva relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (COM(1999) 125)(2) e nos Quadros 9 a 12 do Anexo, observa-se, pela primeira vez, que, num documento da UE, são referidas estimativas que, se analisadas, dão explicitamente valores sobre a mortalidade.

Atendendo a que estes valores são extremamente preocupantes e que a interpretação das conclusões do estudo contido no documento por parte de não especialistas não é destituída de riscos, pergunta-se:

1. No entender da Comissão, qual é o número provável de mortes na Grécia com base no qual foram avaliados os benefícios globais dos Quadros 9 a 12 do Anexo (99/0067 (COD)), relativos à mortalidade aguda e crónica?

2. De que modo foram efectuadas as mesmas avaliações no caso da morbilidade?

3. Por que motivo é feito recurso a dois parâmetros distintos, designadamente, VOSL e VOLY?

(1) JO C 219 E de 1.8.2000, p. 135.

(2) JO C 56 E de 29.2.2000, p. 34.

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(10 de Julho de 2000)

1. Os quadros 10 e 11 da exposição de motivos que acompanha a proposta de directiva relativa aos limites de emissão nacionais (COM(1999) 125) ilustra os benefícios financeiros das medidas

de controlo das emissões adoptadas para além das previstas na actual legislação (i.e. mais benefícios para além dos associados ao cenário de referência). Esses benefícios resultam da redução, para além do cenário de referência, das emissões de quatro poluentes, a saber, os óxidos de azoto (NOX), os compostos orgânicos voláteis (COV), o dióxido de enxofre (SO2) e o amoníaco. Para a Grécia, os benefícios financeiros calculados correspondem a uma diminuição do número de mortes prematuras (70 casos) relacionadas com a exposição por períodos curtos ao ozono e a partículas secundárias e a uma diminuição de cerca de 1 700 anos de vida perdidos.

2. A análise começa com uma quantificação dos efeitos produzidos, a nível da exposição da população e dos grupos de risco, pela redução das emissões prevista na proposta da Comissão. Para quantificar a evolução da incidência da poluição atmosférica, aplicam-se funções de reacção à exposição para diversos tipos de afecções e de doenças. Foram considerados vários tipos de efeitos sobre a morbilidade, incluindo efeitos agudos, como a utilização de broncodilatadores, tosse, sintomas de afecção do aparelho respiratório inferior nos asmáticos, ataques de asma, hospitalizações devido a problemas respiratórios e/ou vasculares-cerebrais, insuficiências cardíacas, dias de actividade reduzida e efeitos crónicos, como a incidência de bronquites ou tosse. Os benefícios são quantificados utilizando as informações sobre a vontade de pagar para evitar essas doenças, conjugadas com os custos dos tratamentos médicos, etc.

3. Os montantes associados aos efeitos na mortalidade crónica ou aguda são difíceis de avaliar e têm sido alvo de grande controvérsia. Para indicar a gama de resultados que podem ser extraídos das diversas hipóteses, o estudo da Comissão utiliza duas abordagens diferentes: uma que considera o valor de uma vida estatística (VOSL) e outra que considera o valor de um ano de vida perdido (VOLY).

A técnica VOSL avalia a vontade que as pessoas têm de pagar para reduzir o risco de mortalidade. O resultado é um indicador da importância que as pessoas atribuem ao risco e não uma avaliação do valor da vida em si. O VOSL escolhido neste estudo baseia-se em estimativas relativamente conservadoras, ou seja, 2,2 milhões de para os efeitos sobre a mortalidade aguda e 1,1 milhões de para os efeitos sobre a mortalidade crónica. Tem sido contestada a pertinência da utilização da técnica VOSL para os casos em que a redução da esperança de vida imputável à exposição é diminuta. Uma técnica alternativa consiste em atribuir um valor a cada ano de vida perdido (VOLY) em resultado da mortalidade prematura, para ter em conta a curta esperança de vida das pessoas afectadas. O estudo da Comissão utiliza um valor de 110 000 por ano de vida perdido para a mortalidade aguda e de 67 000 para a mortalidade crónica.

No entanto, pode também argumentar-se que a abordagem VOLY está em contradição com as provas empíricas da relação entre a idade e a vontade de pagar para evitar os riscos. Em vez de optar claramente pela VOSL ou a VOLY, a avaliação dos benefícios segue ambas as abordagens para indicar que a análise dos benefícios tem em conta esta questão. Por conseguinte, tanto para os efeitos crónicos como para os efeitos agudos sobre a saúde, os benefícios são quantificados com a ajuda de dois valores, correspondendo a estimativa baixa à abordagem VOLY e a estimativa alta à abordagem VOSL.