PERGUNTA ESCRITA E-1460/03

apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão

(29 de Abril de 2003)

Objecto: O programa Comenius e a educação intercultural

Pode a Comissão comunicar quantos projectos sobre educação intercultural, educação dos filhos de trabalhadores migrantes, de origem cigana e de pais que exercem profissões itinerantes foram levados a cabo no âmbito do programa Comenius desde o ano de 1997? Pode igualmente comunicar uma lista desses projectos, bem como as dotações globais que anualmente foram destinadas a este tipo de projectos?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(11 de Junho de 2003)

Quando em 1995 foi criado o programa Socrates I, foi definida uma acção específica (acção 2 de Comenius) para promover a educação intercultural nos estabelecimentos de ensino. No âmbito da acção 2 foram anualmente disponibilizados cerca de cinco milhões de euros. O quadro infra indica o tipo de candidaturas de projectos aprovadas e as subvenções que lhes foram atribuídas durante os anos de 1997 a 2000:

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Os projectos da acção 2 de Comenius podiam ter uma duração máxima de três anos, mas deviam apresentar anualmente um pedido de subvenção. Por isso, é possível que, ao longo dos anos, existam várias candidaturas, o que explica o elevado número de candidaturas de projectos que aparecem neste quadro. A subvenção média por projecto e por ano atingia 52 000 euros.

Com o programa Socrates II, tal como foi aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, a antiga acção 2 de Comenius deixou de existir como acção independente. Todas as actividades (tanto a educação intercultural como as actividades dirigidas a grupos destinatários específicos da antiga acção 2) foram integradas noutras secções da acção Comenius, concretamente nas actividades de formação de professores (Comenius 2.1) e nas redes temáticas (Comenius 3). No entanto, a maior parte dos projectos correspondentes ao tipo da antiga acção 2 passaram a ser financiados ao abrigo da acção de Comenius 2 orientada para a formação do pessoal docente. Isto contribuiu para aproximar os projectos tradicionais da acção 2 dos sistemas nacionais de formação pedagógica inicial e contínua, aumentando assim o impacto desses projectos nos sistemas educativos.

Além disso, os projectos de educação intercultural destinados a todos os alunos em situação de risco com o tempo passaram a ser mais numerosos do que os dirigidos especificamente a grupos marginalizados como os filhos de trabalhadores migrantes, ciganos e profissionais itinerantes. O quadro seguinte indica o número total de candidaturas de projectos e o montante das subvenções concedidas por ano a esses projectos interculturais unificados, em vez das subvenções por grupos destinatários.

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No âmbito de Socrates II, os projectos Comenius de educação intercultural também podem ter uma duração máxima de três anos, mas a novidade reside no facto de o coordenador do projecto só ter que apresentar o pedido uma vez para a duração total do projecto. O número de candidaturas aprovadas parece, portanto, inferior, mas há que ter presente que a subvenção é aprovada por um período mais longo. Apesar disso, as subvenções concedidas a esses projectos são proporcionalmente mais elevadas do que as suas predecessoras da acção 2 de Comenius, visto que a média por projecto e por ano atinge 67 000 euros.

Envia-se à Sra Deputada e ao Secretariado do Parlamento uma cópia das listas de candidaturas de projectos aprovadas nos anos de 1997/2000 e 2001/2002 que foram co-financiadas pela Comissão.

Poder-se-á encontrar mais informação sobre o conteúdo dos referidos projectos no sítio Internet com o seguinte endereço:http://europa.eu.int/comm/education/programmes/socrates/comenius/projects_es.html

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