PERGUNTA ESCRITA E-4125/00

apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão

(11 de Janeiro de 2001)

Objecto: Pilhas de hidrogénio

Poderá a Comissão indicar qual a sua posição quanto à substituição do motor de combustão interna por pilhas de hidrogénio e informar se tenciona analisar seriamente este projecto na União Europeia?

Resposta dada Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(2 de Março de 2001)

Conforme referido pelo Sr. Deputado, a utilização combinada de hidrogénio e de pilhas de combustível é encarada como uma eventual solução futura para a substituição dos motores de combustão nos sectores da indústria automóvel e da produção e distribuição de calor e/ou de electricidade, quer nos edifícios de habitação, quer nos espaços comerciais, edifícios de escritórios ou industriais.

A Comissão reconhece que a utilização de hidrogénio com pilhas de combustível poderia oferecer vantagens ambientais, bem como contribuir para a segurança do aprovisionamento energético. Contudo, a extensão desses benefícios depende, em muito larga medida, dos métodos de produção, distribuição, armazenamento e utilização do hidrogénio. Há actualmente muitos fabricantes de equipamentos e de veículos, e empresas petrolíferas que estão a desenvolver projectos de investigação neste domínio alguns concentram-se no desenvolvimento de pilhas de combustível, outros, na utilização directa do hidrogénio como potencial combustível alternativo.

O quinto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento (5o P-Q) (1999/2002) dedica uma parte substancial do Programa Energia não-nuclear (Energia) ao apoio à investigação, desenvolvimento e demonstração (IDT) no domínio do hidrogénio, nomeadamente quando combinado com a utilização de pilhas de combustível. Até ao momento, o apoio concedido pela Comunidade no âmbito do 5o P-Q já excedeu os 59 milhões de euros atribuídos a projectos de IDT no domínio dos sistemas de pilhas de combustível, dos processadores de combustível, da armazenagem do hidrogénio, dos veículos a pilhas de combustível de hidrogénio, bem como a projectos de grande dimensão no domínio da produção de calor e de electricidade e dos transportes urbanos ecológicos incluindo, designadamente, a utilização de hidrogénio como combustível potencial em combinação com pilhas de combustível.

O programa Energia continua a promover activamente o esforço das acções de IDT no domínio das pilhas de combustível e das tecnologias que utilizam o hidrogénio, nomeadamente através da elaboração de estudos sócio-económicos, da investigação pré-normativa em matéria de desenvolvimento de padrões e normas de segurança e da formação profissional. Estas acções abrangem áreas como as pilhas de combustível, os regeneradores e as tecnologias que utilizam o hidrogénio e se destinam a reduzir custos, níveis de CO2 e de emissões poluentes. As acções de IDT abarcam domínios como os componentes, os sistemas, a capacidade multicombustível e a flexibilidade em matéria de combustível. No caso dos transportes, a opção pelo combustível a hidrogénio incide sobre os custos, as emissões poluentes, a segurança e as infra-estruturas de reaprovisionamento.

Para definir uma eventual estratégia europeia no domínio dos combustíveis alternativos/renováveis no sector dos transportes, a Comissão tenciona igualmente realizar um estudo sobre os eventuais conceitos futuros de tecnologias dos veículos/combustíveis, suas vantagens e inconvenientes e possíveis estratégias de lançamento a médio e longo prazos. Espera-se que a utilização do hidrogénio e o desenvolvimento da tecnologia das pilhas de combustível possam constituir o tema predominante, pese embora o estudo não se encontrar circunscrito a este tipo de combustível. Estão previstos debates com os Estados-membros e as organizações não governamentais sobre as acções a desenvolver a nível comunitário. Estes debates tratarão naturalmente dos eventuais apoios a conceder às actividades em curso ou futuras a desenvolver a nível local.