PERGUNTA ESCRITA E-1935/98

apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão

(18 de Junho de 1998)

Objecto: "Airbag" e segurança rodoviária

Em Itália, a utilização do "airbag" como sistema de segurança não obedece actualmente a qualquer regulamentação. Todavia, verificam-se acidentes frequentes provocados pelas características do "airbag", que por vezes não é accionado ou é insuflado de uma forma asfixiante. Em alguns casos, o "airbag" é accionado indevidamente por ondas de rádio provenientes de telefones celulares.

Tendo estes factos em consideração, poderá a Comissão informar:

1. se existem programas ou directivas ulteriores relativas à previsão dos acidentes rodoviários e com vista à segurança nas estradas;

2. se existem programas ou documentos sobre a educação rodoviária, enquanto meio indispensável para prevenir acidentes;

3. se existem normas relativas à utilização e às características do "airbag";

4. se existem normas deste tipo noutros países europeus;

5. qual é a sua opinião sobre o assunto?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão

(10 de Setembro de 1998)

Como é certamente do conhecimento da Senhora Deputada, a comunicação sobre a promoção da segurança rodoviária na Comunidade inclui um programa ambicioso de medidas legislativas e não legislativas relacionadas com o reforço da segurança rodoviária para o período de 1997-2001(1).

Neste momento não existe, no entanto, legislação específica que exija a instalação de almofadas de ar nos veículos nem sobre as especificações de desempenho das referidas almofadas.

No entanto, no contexto da avaliação dos ensaios de choque frontal e lateral, cujos requisitos e condições estão estabelecidos nas Directivas 96/27/CE(2) e 96/79/CE(3), o comportamento funcional das almofadas de ar durante os ensaios deve ser tido em conta quando os veículos testados dispõem de tal equipamento. O respeito de ambas as directivas será obrigatório, para os novos modelos de veículos, a partir de 1 de Outubro de 1998 e, para todos os veículos novos, a partir de 1 de Outubro de 2003. Além disso, a tecnologia avançada das almofadas de ar ocupa um lugar de destaque nos programas de investigação da União Europeia e noutros programas de investigação internacionais e foi tema recentemente abordado com pormenor na 16o conferência técnica internacional sobre o reforço da segurança dos veículos, realizada em Windsor, no Canadá. A Comissão está a acompanhar com grande interesse as actividades neste domínio, sendo possível que, à luz dos resultados da investigação, venha a apresentar propostas legislativas caso se prove que tal é necessário.

No que respeita à compatibilidade electromagnética, a Directiva 95/54/CE(4) estabelece requisitos relativos à imunidade de todos os equipamentos instalados no interior dos veículos, incluindo as almofadas de ar, aos campos electromagnéticos.

Aconteceu recentemente que um defeito de produção relacionado com a ligação à terra causou uma acumulação de electricidade estática, tendo o defeito sido corrigido através de uma convocatória do fabricante para apresentação dos veículos com vista à sua revisão. A Comissão não tem conhecimento de outros casos análogos. Consequentemente, tudo indica que as actuais normas e iniciativas de adaptação neste domínio são suficientes.

À semelhança dos fabricantes responsáveis, a Comissão está naturalmente ansiosa por garantir a eficácia do funcionamento de todos os dispositivos destinados a reforçar a segurança dos condutores, passageiros e peões.

(1) COM(97) 131 final.

(2) JO L 169 de 8.7.1996.

(3) JO L 18 de 21.1.1997.

(4) JO L 266 de 8.11.1995.