PERGUNTA ESCRITA E-2659/01

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(1 de Outubro de 2001)

Objecto: Crianças africanas que ficaram órfãs em virtude da SIDA

A Comissão deve ter conhecimento do crescente problema das crianças que em África ficaram órfãs em virtude da SIDA.

Poderia a Comissão indicar que medidas tomou para, especificamente, ajudar a resolver este problema?

Poderia a Comissão considerar o recurso a um grupo de peritos em matéria de auxílio e assistência à criança para estudar o que tem sido feito para amparar os órfãos e efectuar um relatório sobre as melhores práticas?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(12 de Novembro de 2001)

Para fazer face ao problema do número crescente de crianças que ficaram órfãs devido ao síndroma da imunodeficiência adquirida (SIDA) em África e noutros países, a Comissão adoptou uma abordagem global e coerente para combater as epidemias da SIDA, da malária e da tuberculose a nível nacional, regional e global, através de um conjunto de medidas destinadas a melhorar o impacto das intervenções existentes, por exemplo, mediante o reforço dos sistemas de saúde, em aumentar a acessibilidade dos preços dos medicamentos, bens e entregas e os investimentos em vacinas e microbicidas. Esta abordagem compreensiva encontra-se delineada no programa de acção da Comunidade de luta contra as doenças transmissíveis no contexto da redução da pobreza(1), adoptado pela Comissão em 21 de Fevereiro de 2001. A Comissão aborda ainda a questão dos órfãos da SIDA através de iniciativas destinadas a melhorar o acesso a uma educação de qualidade e às informações acerca da saúde sexual e reprodutiva. Os hábitos de vida constituem uma parte importante deste esforço.

A Comissão declarou que o vírus da imunodeficiência humana (VIH)/SIDA constitui uma emergência global e mantém a África como principal destinatária da sua política de ajuda ao desenvolvimento. A Comissão tenciona garantir que, no contexto da redução da pobreza através da remissão da dívida, o VIH/SIDA constitua uma prioridade, isto é, que os documentos de estratégia para a redução da pobreza prevejam contribuições significativas destinadas a lutar contra o VIH/SIDA e as outras grandes doenças transmissíveis, incluindo prestações de serviços a órfãos e a outras crianças afectadas pela pandemia. A Comissão está igualmente a incluir o VIH/SIDA de forma prioritária nas suas abordagens sectoriais para o desenvolvimento.

Todos os esforços de apoio da Comissão serão baseados nas melhores práticas. Contudo, a Comissão não tenciona contratar especificamente um grupo de peritos para estudar as actividades de assistência aos órfãos, tal como sugerido pelo Sr. Deputado. São necessários grandes esforços a longo prazo para lidar com a nova e dura realidade dos órfãos da SIDA.

A Comissão também não tenciona agir de modo isolado a favor de órfãos da SIDA. As intervenções deverão dirigir os serviços e os esforços de mobilização das comunidades para as comunidades em que as crianças e adolescentes são mais vulneráveis devido ao VIH/SIDA. Em termos gerais, as pessoas que aí vivem estão mais bem colocadas para apreciar quem é que se encontra numa situação de maior risco e que factores deverão ser utilizados para orientar respostas e uma assistência adequadas.

(1) COM(2001) 96 final.