PERGUNTA ESCRITA E-2347/97 apresentada por Friedhelm Frischenschlager (ELDR) à Comissão (10 de Julho de 1997)

Objecto: Programa de acção SÓCRATES

Ao longo dos últimos dois anos, verificou-se que o programa de acção SÓCRATES prestou um importante contributo no domínio da educação na Europa.

Tendo em conta o grau de notoriedade e de aceitação do referido programa, bem como a adesão ao mesmo dos novos Estados-membros, os recursos financeiros que lhe foram afectados resultam extremamente escassos.

1. A cooperação com os novos países da Europa Central e Oriental terá como consequência uma redução da qualidade do programa SÓCRATES?

2. De que modo se propõe a Comissão aumentar a transparência na atribuição de recursos financeiros, a fim de reduzir a utilização indevida dos mesmos?

3. Qual o montante em ecus transferido durante os últimos dois anos para a Áustria no âmbito do programa em apreço? Qual a percentagem de absorção verificada nos dois outros novos Estados-membros - Finlândia e Suécia - em comparação com a Áustria?

4. Qual o número de bolsas de mobilidade e de períodos de docência no estrangeiro utilizados por professores e outros docentes universitários, bem como por estudantes? Qual a taxa percentual de utilização dos recursos disponíveis na Áustria, em comparação com a França e a Alemanha?

5. Qual o número de participantes em projectos de formação e de intercâmbio, e qual o número de professores de línguas estrangeiras que utilizaram a possibilidade de frequentar cursos de aperfeiçoamento profissional no estrangeiro? Qual a taxa percentual de utilização dos recursos disponíveis na Áustria, em comparação com a Itália e Reino Unido?

6. Quais serão as prioridades da Comissão, ao longo dos próximos dois anos, para o sector da educação?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (24 de Setembro de 1997)

A Comissão concorda com a ponto de vista expresso pelo Senhor Deputado de que o programa Socrates tem prestado, desde a sua adopção em 1995, um importante contributo para a cooperação no domínio da educação a nível europeu. Partilha também as preocupações do Senhor Deputado relativas aos fundos disponíveis para o programa. Por esta razão a Comissão apresentou uma proposta de alteração da decisão que estabeleceu o programa ((COM (97) 338. )). Tal proposta pretende que seja aumentado o quadro financeiro para o período 1995-1999, passando de actualmente 850 MECU a 90 MECU. O Parlamento propôs, em primeira leitura, 950 MECU. Espera-se que a posição comum do Conselho proponha 875 MECU.

1. Não é de esperar que a abertura das acções do programa aos países associados da Europa Central e Oriental conduza a uma perda de qualidade. Tanto os objectivos como as linhas de acção e os critérios de selecção permanecerão inalterados. Além disso a abertura a outros países oferece novas e interessantes perspectivas aos organismos educativos dos 15 Estados-membros para desenvolverem as suas iniciativas europeias.

2. A atribuição de fundos no âmbito do programa processa-se já de forma transparente. A disponibilidade de bolsas é publicada e levada à atenção de grupos-alvo potencialmente interessados, através de uma vasta gama de medidas informativas. A selecção é feita com base nos critérios publicados. No caso de projectos de cooperação transnacional, peritos externos são chamados a desempenhar um papel crucial no processo de selecção. A Comissão realiza periodicamente auditorias das contas das agências nacionais e controles locais através de toda a linha dos projectos subsidiados. Até à data não foram registados quaisquer casos de má utilização de fundos.

3. Para os dois períodos de 1995/1996 e 1996/1997, considerados em conjunto, foi aprovada a mobilidade de 309 095, estudantes e 26 641 docentes universitários no âmbito da vertente Erasmus do programa Socrates. Deste número, 6 203 estudantes e 595 docentes provêm da Áustria. O orçamento para bolsa de estudantes Socrates/Erasmus (acção 2 da vertente Erasmus) cifra-se em 150 MECU para estes 2 anos académicos. O orçamento para subsídios a atribuir a organismos do ensino superior para organização da mobilidade estudantil (acção 1 da vertente Erasmus) é de 28.MECU. O orçamento para a mobilidade de docentes universitários é de 7.38 MECU.

4. - 5. Relativamente à formação de professores (Comenius, acção 3), em 1996, 1500 professores participaram em acções de formação subsidiadas por Socrates (vertente Comenius). Repartida pelos Estados-membros a participação é avaliada em 35 professores para a Áustria (2.3%), 217 para a Itália (14.4%) e 224 para o Reino Unido (15%). Em 1995 e 1996, considerados em conjunto, 41.276 professores de línguas participaram em acções de formação em serviço. Destes, 404 eram da Áustria (1%), 2 260 da Itália (5.5%) e 1 732 do Reino Unido (4.2%). No mesmo período 707 futuros professores de língua passaram um período de tempo no estrangeiro como «assistentes linguísticos». Destes, 33 eram da Áustria (4.7%), 71 da Itália (10%) e 98 do Reino Unido (13.9%). Além disso, os dados disponíveis para 1995 indicam que 32 466 alunos participaram em intercâmbios no âmbito de projectos educativos conjuntos de aprendizagem de línguas. Destes 587 eram da Áustria (1.8%), 7 181 da Itália (22.1%) e 2 809 do Reino Unido (8.7%).

6. No domínio da educação as prioridades da Comissão para os próximos dois anos incluem: concepção e adopção de novas gerações de programas para além da duração dos actualmente em curso (31 de Dezembro de 1999); implementação das cinco prioridades estabelecidas no Livro Branco relativo ao Ensino e à Aprendizagem ((COM (95) 590. )); seguimento das recomendações do Livro Verde relativo aos obstáculos à mobilidade no domínio da educação ((COM (96) 462. )), nomeadamente no que se refere à transferabilidade de bolsas; reforço do papel da educação noutras áreas da política comunitária como, p. ex., no emprego; apresentação de uma proposta de programa no domínio das línguas regionais e minoritárias.