PERGUNTA ESCRITA P-2923/98

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(25 de Setembro de 1998)

Objecto: Parecer da Comissão sobre a declaração do Ministro grego da Educação

Em 9.9.1198 tornei pública a resposta completa do Comissário competente Sr. Flynn com data de 3.9.1998 à minha pergunta E-1861/98(1) sobre o andamento do programa "ensino e formação profissional inicial" na Grécia. Após a publicação da resposta, o Ministro grego da Educação fez uma declaração em que me desmente bem como um outro colega deputado grego ao Parlamento Europeu que tornou pública uma resposta análoga da Comissão. Na sua declaração o Ministro grego salienta que, entre outros, foram utilizados dados dos arquivos (resposta do Comissário Flynn) que já não correspondem à realidade. A taxa de execução das dotações atinge 39 % e até ao final do ano chegará aos 50 % e prossegue "peçam uma informação responsável do ministério e evitem expor a sua irresponsabilidade perante o povo grego". Dado que os deputados europeus são acusados de irresponsabilidade por terem comunicado ao povo grego dados fornecidos pela Comissão em 03.09.1998, pergunta-se à Comissão se confirma ou não os dados da resposta em questão.

Resposta de Pádraig Flynn em nome da Comissão

(21 de Outubro de 1998)

Os dados facultados na resposta à pergunta escrita E-1861/98 do Sr. Alavanos correspondiam à situação financeira do programa operacional em Maio de 1998, e representam os pagamentos efectuados pelo Estado-membro como percentagem dos orçamentos totais respectivos. O Ministério de Educação apresentou esses dados na reunião do Comité de acompanhamento do programa realizada em 7 de Maio de 1998. Nesse momento, a participação do Fundo Social Europeu (FSE) nos pagamentos do programa representava, com efeito, 29 %.

Em Setembro de 1998, a Comissão efectuou o pagamento final de 1997 com base na declaração de despesas para esse ano apresentada pelo Estado-membro. Tendo em conta esse novo pagamento, a participação actual do FSE nos pagamentos e compromissos corresponde, respectivamente, a 34,48 % e 37,39 % (pagamentos e compromissos do orçamento da Comunidade como percentagens da contribuição total do FSE para o programa).

Entretanto e no contexto da revisão intermédia do quadro comunitário de apoio (QCA) da Grécia, a contribuição do FSE para o programa operacional "Educação e formação profissional inicial" sofreu uma redução de 190 milhões de ecus, por decisão do comité de acompanhamento do QCA adoptada em 21 de Julho de 1998. Se se tomar em consideração esta redução da contribuição do FSE para o programa, a participação deste fundo nos pagamentos e compromissos passa a ser respectivamente de 41 % e 44,5 %.

No que respeita à contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o programa, os percentagens de pagamentos e compromissos antes da revisão intermédia ascendiam a 34,5 % e 40,6 %, respectivamente. Após o reforço do programa revisto de 49 milhões de ecus de dotações FEDER, essas percentagens passaram a ser de 28,3 % e 33,2 %.

Em termos gerais e após a revisão do programa, as percentagens actuais de pagamentos e compromissos são, respectivamente, de 38,3 % e de 42 %.

(1) JO C 13 de 18.1.1999, p. 104.