PERGUNTA ESCRITA E-1697/01

apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão

(14 de Junho de 2001)

Objecto: Promoção dos veículos a hidrogénio

O hidrogénio é uma matéria-prima utilizada há várias gerações na indústria e como fonte de energia. Também no sector da indústria automóvel os motores a hidrogénio são testados desde os anos 70 e provaram ser uma verdadeira alternativa aos motores de combustão tradicionais que funcionam com derivados do petróleo. Uma maior utilização desta técnica poderia reduzir significativamente o efeito de estufa, 10 % do qual é causado pelo tráfego rodoviário global.

Pode a Comissão indicar de que modo promove este desenvolvimento através de actividades de investigação ou outros programas no domínio das energias renováveis?

Pode a Comissão indicar igualmente se se ocupa das condições-quadro jurídicas, económicas e organizativas, para que o hidrogénio possa ser fornecido a preços competitivos e em quantidades suficientes em locais com intensa circulação rodoviária?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

A Comissão reconhece, há muito tempo, o potencial de uma mudança eventual das energias fósseis para o hidrogénio. É sobretudo o sector dos transportes que sofre de uma quase total dependência relativamente ao petróleo (mais de 98 %). Assim, o Livro Verde sobre a segurança do aprovisionamento energético(1) lançou o debate sobre a escolha de combustíveis alternativos para os transportes. Por outro lado, a Comissão está actualmente a preparar uma comunicação sobre os combustíveis e veículos alternativos. Neste momento, parece muito pouco provável que o hidrogénio contribua significativamente para as metas ambiciosas de 2020 antes de 2010 mas, para as atingir, o hidrogénio deverá desempenhar um papel importante.

O hidrogénio poderia responder simultaneamente aos problemas de qualidade do ar, de emissões de gases com efeito de estufa, de segurança de abastecimento de energia e da dependência face aos produtos petrolíferos.

Assim, o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e, sobretudo, o seu programa Energia Não Nuclear apoiaram um número significativo de projectos sobre a produção e o armazenamento do hidrogénio ou o desenvolvimento de pilhas de combustível. Até agora, o apoio da Comissão no 5o Programa-Quadro traduz-se já em mais de 95 milhões de euros atribuídos essencialmente às pilhas de combustível, à produção e ao armazenamento de hidrogénio a partir de diferentes fontes, ao desenvolvimento de normas e padrões, à segurança, à infra-estrutura de distribuição, ao desenvolvimento e à demonstração de veículos a pilhas de combustível.

Actualmente, a Comissão apoia várias acções de grande envergadura no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológico:

- O projecto FUERO (custo total de 38 milhões de euros, contribuição comunitária de 21,3 milhões de euros) desenvolve componentes e sistemas para pilhas de combustível e a hidrogénio para veículos. 67 organizações europeias de 13 países (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, França, Itália, Países Baixos, Áustria, Suécia, Grã-Bretanha, Noruega, República Checa e Israel) e vários construtores de automóveis europeus participam activamente no FUERO;

- Os projectos CUTE e ECTOS: 10 cidades europeias (Amsterdão, Barcelona, Hamburgo, Londres, Luxemburgo, Madrid, Porto, Reiquejavique, Estocolmo e Estugarda) devem introduzir o hidrogénio como combustível para autocarros (a pilhas de combustível) nos seus transportes públicos. Cada cidade produzirá o hidrogénio localmente, construirá estações de serviço de hidrogénio e terá três autocarros em funcionamento nos seus transportes públicos durante dois anos;

- A Comissão está a implementar várias acções que estudam a viabilidade de uma infra-estrutura de abastecimento a nível europeu e as questões jurídicas, económicas, ambientais, sociais e de organização de uma infra-estrutura transfronteiras.

(1) COM(2000) 769 final.