PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/313

(2004/C 88 E/0318)

PERGUNTA ESCRITA E-0070/03

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(23 de Janeiro de 2003)

Objecto: Forte aumento do comércio dos veículos todo-o-terreno, inseguros e esbanjadores de energia, nos EUA e medidas para evitar uma evolução semelhante na UE

1. A Comissão está ao corrente do forte aumento, nos EUA, da produção e venda de veículos todo-o-terreno de tracção às quatro rodas, que podem circular fora das estradas transitáveis, ou seja, são automóveis pesados que consomem bastante energia e dos quais entretanto se vendem mais do que de automóveis normais?

2. A Comissão sabe também que o forte aumento do comércio destes veículos nos EUA provocou um número crescente de críticas e medida de represália, dado que tornam os EUA ainda mais dependentes da importação de petróleo, constituem um grande encargo para as provisões de petróleo e contribuem fortemente para a poluição ambiental?

3. A Comissão sabe igualmente que este tipo de automóvel é perigoso para os passageiros e o seu círculo pessoal, dado que podem facilmente virar-se em caso de movimentos inesperados e possuem um grande ângulo morto de 5 metros — pelo que, em caso de marcha atrás, o condutor não tem a menor visão das crianças que possam estar deste lado?

4. Que quota da existência de veículos ligeiros na UE é composta por veículos todo-o-terreno?

5. Nos Estados-Membros da UE também já é perceptível um aumento forte da quota composta por este tipo de veículos?

6. Que se faz para desencorajar, mais do que até agora, a produção, importação e venda deste tipo de automóveis na UE?

Fonte: canal de TV RTL 4 dos Países Baixos, Nieuws, 4.1.2003.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(7 de Março de 2003)

A Comissão está plenamente consciente de que as vendas e a quota de mercado, nos Estados Unidos, dos chamados «sport utility vehicles» (SUV), furgonetas e camionetas de caixa aberta aumentou substancialmente, correspondendo actualmente a cerca de 50 % das vendas de veículos ligeiros novos. A sua percentagem no total da frota de veículos ligeiros está a aproximar-se dos 30 %. Estes veículos são quase exclusivamente equipados com motores a gasolina e têm um consumo de combustível relativamente elevado. O baixo preço da gasolina nos Estados Unidos é um factor que tem contribuído para o crescimento das vendas destes veículos.

A Comissão está consciente da crescente preocupação nos Estados Unidos com o aumento da utilização destes tipos de veículos. Recentemente, a National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA — Administração Nacional da Segurança Rodoviária) exprimiu publicamente as suas preocupações, sublinhando sobretudo os riscos de capotagem. Verificam-se também discussões sobre o impacto ambiental e a dependência energética. Outra área de preocupação tanto nos Estados Unidos como na Europa é a questão da compatibilidade entre estes veículos e os veículos de passageiros, que em média são relativamente mais pequenos, em situações de choque. A estrutura dos SUV levará, em geral, a um nível muito mais elevado de impacto, com um aumento consequente dos níveis potenciais de danos pessoais. Esta questão está agora a ser considerada por alguns fabricantes e pelas autoridades legislativas.

Todos os SUV e camionetas de caixa aberta que são vendidos no mercado europeu têm de estar em conformidade com toda a legislação comunitária e nacional aplicável.

A Comissão está a seguir de perto o desempenho destes veículos, particularmente dos SUV altos e pesados, para ver se são necessárias quaisquer medidas. No entanto, alguns requisitos futuros e já propostos dirão respeito a alguns dos elementos mais importantes relativamente a este tipo de veículo. A este respeito, como já foi anunciado, será proposta pela Comissão uma directiva-quadro relativa à protecção dos peões e dos ciclistas, que abrangerá este tipo de veículos com peso até 2,5 toneladas. Além disso, a Comissão apresentará ainda uma proposta de directiva relativa às barras de protecção frontal, equipamento que é usado com bastante frequência nestes veículos. Finalmente, a Comissão apresentou já uma proposta de directiva relativa à melhoria da visão indirecta (1), que obrigará a espelhos ou medidas alternativas para reduzir os «ângulos mortos».

O termo «Sport Utility Vehicles» não está definido com exactidão. No entanto, estima-se que, de todos os veículos ligeiros registados na Comunidade, cerca de 3 % são SUV, pelo que a percentagem é apenas de cerca de um décimo do nível americano. É difícil prever de que forma o mercado irá evoluir, mas há factores susceptíveis de limitar a utilização destes veículos, como o seu preço, o consumo de combustível e o respectivo preço, e as suas dimensões, que os tornam pouco práticos em muitas áreas urbanas na Europa. No entanto, não há qualquer dúvida de que as vendas estão a aumentar.

É importante referir que a indústria automóvel se comprometeu a conseguir, para os veículos de passageiros da categoria M1, uma redução das emissões de dióxido de carbono (C02) para uma média de 140 gramas por quilómetro (g/km) até 2008/2009 no que respeita às vendas no mercado comunitário. A monitorização desse compromisso tem mostrado um decréscimo da emissão de CO2 nos últimos anos. Os SUV e veículos similares, na medida em que são classificados como veículos de passageiros da categoria M1, são abrangidos por este compromisso. Assim, a melhoria a nível do consumo de combustível é um factor importante para o sector. A Comissão propôs o alargamento das medições de CO2 de modo a incluírem os veículos da categoria N1 (veículos usados para o transporte de mercadorias) (2). Actualmente, a Comissão está a realizar um estudo no sentido de avaliar se e de que forma esta categoria poderia ser abrangida por medidas de redução do CO2. Está previsto informar o Conselho e o Parlamento acerca das conclusões deste estudo ainda em 2003.

Não é política da Comissão desincentivar a venda de qualquer tipo de veículos em particular, desde que os mesmos satisfaçam todos os requisitos relativos à segurança e às emissões. No entanto, a Comissão está a analisar e a trabalhar ininterruptamente em iniciativas com vista a melhorar, no que respeita ao ambiente e à segurança, os padrões dos veículos vendidos no mercado interno.

(1) JO C 126 E de 28.5.2002.

(2) JO C 51 E de 26.2.2002.