PERGUNTA ESCRITA P-1568/02

apresentada por Lucio Manisco (GUE/NGL) ao Conselho

(28 de Maio de 2002)

Objecto: A UE e o perigo de uma guerra entre a Índia e o Paquistão

Os graves acontecimentos das últimas horas fazem prever uma guerra a uma vasta escala entre a Índia e o Paquistão com consequências funestas para toda aquela área do mundo uma vez que as duas partes em conflito detêm armas nucleares. Não considera o Conselho que deve intervir urgentemente com todos os meios diplomáticos de que dispõe, incluindo uma missão do Alto Representante Xavier Solana, para evitar um acontecimento que será certamente trágico?

Resposta comumàs perguntas escritas P-1568/02 e P-1641/02

(5 de Novembro de 2002)

1. O Conselho partilha da preocupação dos Srs. Deputados quanto ao estado das relações indo-paquistanesas, e especialmente quanto ao contínuo impasse militar que se tem verificado nos últimos meses na Linha de Controlo (LC). O Conselho concorda também com o facto de que uma guerra total entre os dois países terá consequências funestas em toda aquela região e não só.

2. O Conselho Europeu de Sevilha de 21 e 22 de Junho de 2002 analisou as tensões existentes entre a Índia e o Paquistão e emitiu uma declaração, na qual exorta o Paquistão a adoptar novas acções concretas a fim de pôr cobro às infiltrações através da Linha de Controlo e de impedir

que os grupos terroristas operem a partir do território sob o seu controlo. O Conselho Europeu encorajou a Índia a responder prontamente com novas medidas de desescalada, e realçou a importância de as eleições previstas para Jammu e Caxemira serem livres, justas e abrangentes. O Conselho Europeu confirmou igualmente o compromisso da UE no sentido de colaborar com a Índia e o Paquistão, bem como com outros intervenientes da comunidade internacional, na busca de possíveis medidas de confiança para atenuar a crise imediata, e de continuar a incentivar os dois países a chegarem a uma solução duradoura para os seus diferendos através do diálogo mútuo.

3. O Conselho analisou em múltiplas ocasiões, e pela última vez nos Conselhos (Assuntos Gerais) de 10 e 17 de Junho de 2002, a evolução da situação. Diversas personalidades de alto nível, incluindo o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Jack Straw, e o Comissário Christopher Patten, visitaram recentemente a região. Outras personalidades têm mantido regularmente contactos telefónicos com os dirigentes indianos e paquistaneses. A UE levantou igualmente a questão em diversas reuniões de diálogo político a alto nível, designadamente com os EUA, Rússia, Japão e outros parceiros do G-8, a fim de contribuir para um esforço internacional coordenado.

Por fim, o Conselho emitiu várias declarações públicas, nas quais condena os ataques terroristas na região e exortou ambas as partes a retomarem o diálogo com vista à resolução negociada de todas as questões litigiosas.

4. O Conselho congratula-se com as primeiras medidas tomadas recentemente por ambos os países com vista a atenuar a crise. Essas medidas reduziram o risco de guerra total. O Conselho congratula-se, em particular, com as medidas iniciais tomadas pelo Paquistão no sentido de pôr fim ao terrorismo transfronteiras, bem como com as medidas de desescalada anunciadas, em resposta, pela Índia.

5. A fim de contribuir para uma solução duradoira do conflito, o Alto Representante da UE para a PESC, Javier Solana, encontrou-se, em 26 e 27 de Julho de 2002 em Nova Deli e em Islamabad, com os governos da Índia e do Paquistão.