PERGUNTA ESCRITA E-1994/98

apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão

(30 de Junho de 1998)

Objecto: Ambiente Europa /Ásia

Que medidas específicas vai adoptar a Comissão para aumentar a capacidade no domínio do meio ambiente dos governos dos países do sul da Ásia?

Resposta de Manuel Marin em nome da Comissão

(27 de Julho de 1998)

Nos últimos anos, a Comissão lançou várias acções destinadas a ajudar a desenvolver as capacidades de gestão ambiental dos governos sul-asiáticos. Todavia, são necessárias ainda mais acções neste âmbito. Em 1997, foi lançado o projecto Asia-EcoBest. Concebido para ser operacional quer no Sul da Ásia quer no Sudeste Asiático, visando quer o sector privado quer o sector público, este programa destina-se a desenvolver as capacidades ambientais dos países asiáticos e a fomentar a cooperação entre a Europa e a Ásia no domínio do ambiente. Alguns dos aspectos deste projecto, em particular, destinam-se a facilitar uma maior participação dos governos e, consequentemente, o desenvolvimento das capacidades de gestão do ambiente, através nomeadamente da promoção da transferência das melhores práticas comunitárias nos domínios do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Espera-se que este programa reforce os laços bilaterais entre os países sul-asiáticos e a Comunidade e contribua para o desenvolvimento da cooperação no domínio do ambiente a nível estratégico, com um correspondente melhoramento dos resultados globais a longo prazo. O programa Asia-EcoBest desenvolve a sua actividade através do RIET (www.riet.org).

O programa Asia-Urbs (www.asia.urbs.com), que cobre a Ásia do Sul e o Sudeste Asiático, tem como destinatárias as autoridades locais europeias e asiáticas e contribui para a aplicação conjunta de projectos no domínio do melhoramento do ambiente urbano. O seu principal objectivo é proporcionar aos operadores locais um melhor conhecimento das condições necessárias para viabilizar um desenvolvimento económico sustentável urbano, estando previsto que parceiros privados e públicos de ambas as partes ajudem a promover actividades duradouras e sustentáveis. O programa deverá ter um importante efeito benéfico, das bases para os responsáveis políticos, em matéria de capacidade de desenvolvimento de estratégias ambientais urbanas a nível do governo central. Prevê-se igualmente que o programa Asia-Urbs contribua para uma partilha considerável dos conhecimentos técnicos ambientais entre autoridades locais de várias regiões, o que contribuirá certamente para reduzir a necessidade de uma estratégia ambiental urbana global emanada do governo central. Com efeito, é provável que este tipo de abordagem leve mais tempo a desenvolver do que a urgência de alguns dos problemas das mega-cidades e de outras grandes aglomerações permitiria.

A cooperação ambiental com o Governo indiano não tem sido tão frutífera como o desenvolvimento da cooperação noutros domínios devido a várias razões, nomeadamente à pouca importância atribuída pela Índia ao diálogo bilateral no domínio do ambiente. A Comissão começou por definir as prioridades para a cooperação bilateral com a Índia nos domínios do ambiente e do desenvolvimento sustentável que deverão atribuir um importante papel ao desenvolvimento das capacidades a nível governamental. A pouca importância atribuída ao desenvolvimento de capacidades do Governo indiano no domínio do ambiente contrasta com as acções financiadas pela Comissão nesse domínio (reflorestação, gestão da bacia hidrográfica, reabilitação de terras degradadas, ordenamento florestal partilhado, energia, energias alternativas e rentabilidade energética).