PERGUNTA ESCRITA E-3620/00

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(22 de Novembro de 2000)

Objecto: Parque eólico em zona protegida da ilha de Siros

Na região do monte de Syringa no noroeste da ilha de Siros, inscrita na rede Natura 2000 (prioridade B) e na lista europeia Biotopos CORINE está projectada pela região sul Egeu e pela nomarquia das cíclades com financiamento do 2o QCA, a criação de um parque eólico constituído por 4 turbinas de 60m de altura e 2,64 Mw de potência. As organizações ecológicas e os habitantes da ilha manifestam a sua preocupação sobre os efeitos catastróficos desta obra sobre as aves protegidas endémicas e migratórias da região e a degradação da paisagem.

Uma vez que é claramente preferível a produção de energia eléctrica a partir de energia eólica, mas não em detrimento de zonas sensíveis protegidas e importantes, pergunta-se:

1. Se a Comissão tenciona intervir a favor da transferência e instalação das turbinas eólicas para outra região da ilha, onde não tenham efeitos ecológicos;

2. Se foram realizados estudos de localização e instalação das turbinas;

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(30 de Janeiro de 2001)

O monte de Syringas, em Syros, faz parte de um sítio proposto pelas autoridades helénicas, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens Directiva Habitats(1) para a rede ecológica europeia Natura 2000. Nestas circunstâncias, será necessário garantir que as actividades desenvolvidas no referido sítio não comprometem o seu valor de conservação. Não obstante a sua importância para a avifauna local e migratória, esta zona não se encontra, todavia, classificada enquanto zona de protecção especial, nos termos da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens Directiva Aves(2), assim como não preenche os critérios ornitológicos para o efeito.

Em relação a este projecto, deveria ser realizado um estudo de impacto ambiental, no âmbito do qual seriam avaliadas as soluções alternativas.

Neste contexto e com base nas informações transmitidas pelo Sr. Deputado, a Comissão certificar-se-á junto das autoridades helénicas que o estudo de impacto ambiental levado a efeito no âmbito do projecto em causa tomou suficientemente em consideração o sítio proposto para a Rede Natura 2000, bem como as soluções alternativas.

O projecto em questão foi seleccionado pelas autoridades helénicas para efeitos de co-financiamento no âmbito da medida 3.2 do Programa Operacional Energia inserido no Quadro Comunitário de Apoio referente ao período de 1994/1999, o qual tem designadamente por objectivo o co-financiamento de projectos energéticos do sector privado destinados a desenvolver a energia eólica na Grécia.

De acordo com as informações obtidas junto do organismo intermediário responsável pela gestão da referida medida, o projecto ainda não foi executado devido ao facto de um grupo de cidadãos ter apresentado queixa a propósito da sua localização junto do Conselho de Estado helénico.

Com base no princípio da subsidiariedade, desde que a legislação comunitária em matéria de ambiente ou relativa a qualquer outro domínio da sua competência seja respeitada, a Comissão não intervém em matéria de localização das infra-estruturas públicas ou privadas situadas num Estado-membro. Para além disso, com base nesse mesmo princípio, a Comissão não é sistematicamente informada da localização dos projectos. Esta notifica, contudo, as autoridades nacionais sempre que lhe são comunicados casos de não-conformidade com a referida legislação.

A Comissão não dispõe dos estudos relativos à implantação dos parques eólicos. Esta informação pode, todavia, ser obtida junto das autoridades helénicas, as quais têm em seu poder um conjunto de estudos que revelam os locais mais apropriados do ponto de vista energético para a sua implantação.

(1) JO L 206 de 22.7.1992.

(2) JO L 103 de 25.4.1979.