PERGUNTA ESCRITA E-0192/00

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(31 de Janeiro de 2000)

Objecto: Telefones celulares e riscos para a saúde

Nos últimos meses são cada vez mais frequentes os estudos que revelam os graves danos para a saúde provocados pela emissão de radiações dos telefones celulares. Recentemente, uma investigação realizada por cientistas suecos revelou que vários tipos de tumores e de disfunções dos órgãos de reprodução são frequentemente patologias imputáveis à utilização habitual de telefones celulares e às ondas electromagnéticas que os mesmos emitem.

A difusão da telefonia móvel só recentemente se converteu num fenómeno de massa e, até à data, a evolução deste mercado não está de modo nenhum concluída, uma vez que continuam em aberto perspectivas de uma futura evolução sob o aspecto quantitativo e qualitativo (basta pensar na tecnologia Umts que dentro em breve conjugará os serviços de telefonia móvel com os serviços ligados à Internet, com tudo o que isto implica em termos de serviços).

Assim, antes que as dimensões do fenómeno se ampliem e para evitar que se repitam, pela segunda vez e sempre tragicamente, as tristes consequências da utilização à escala industrial e privada do amianto, poderá a Comissão dar a conhecer a sua opinião sobre o problema mencionado, bem como as iniciativas políticas que pensa tomar ou que eventualmente já tomou para proteger a saúde dos cidadãos comunitários?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(14 de Março de 2000)

A Comissão, na sua proposta de recomendação relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz 300 GHz), adoptada pelo Conselho em 12 de Julho de 1999, desejou contribuir o mais amplamente possível para assegurar um elevado nível de protecção da saúde dos cidadãos europeus num domínio sensível em que não existia qualquer texto legislativo comunitário. A Comissão encontra-se a preparar um mandato de normalização de modo a ter em conta as restrições de base e os níveis de referência da recomendação do Conselho em normas relevantes para os telemóveis.

A Comissão permanece atenta ao acompanhamento deste processo e financia actualmente diversos trabalhos de investigação. Aquando dos terceiro e quarto programas-quadro, a Comissão financiou e coordenou acções COST (COST 244 em 1992, seguida de COST 244A em 1998) relativas aos efeitos biomédicos das radiações electromagnéticas. O programa Biomed 2 financiou dois estudos sobre a relação entre as radiações electromagnéticas e o cancro. O programa normas, medições e ensaios financiou igualmente um projecto relativo à medição das radiações electromagnéticas emitidas pelos telemóveis.

Nenhum destes estudos (que abrangem os efeitos térmicos e as perturbações metabólicas celulares possíveis devidos aos diversos tipos de campos electromagnéticos) evidenciou efeitos nocivos para a saúde, embora sejam ainda necessários resultados complementares para responder cabalmente às preocupações do público.

No âmbito do quinto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (1998-2002), as radiações electromagnéticas são especificamente incluídas no programa de trabalho da acção-chave 4 (Ambiente e Saúde) do tema 1, Qualidade da Vida e Gestão dos Recursos Vivos. Um dos projectos apoiados consiste num estudo epidemiológico de grande envergadura (Interphone) coordenado pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro (CIIC), que deveria contribuir significativamente com respostas fiáveis à questão de saber se as radiações electromagnéticas emitidas pelos telemóveis podem ser cancerígenas.

Em qualquer caso, a Comissão permanece atenta ao acompanhamento deste processo e não deixará de fazer uso do seu direito de proposta legislativa se os programas de investigação em curso sob a sua égide demonstrarem o aparecimento de novos riscos sanitários relacionados com uma exposição de longa duração a baixos níveis de exposição aos campos electromagnéticos.