PERGUNTA ESCRITA E-0802/02

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(20 de Março de 2002)

Objecto: Reconstrução do hospital de Kambia (Serra Leoa)

Que verbas está a Comissão a disponibilizar para respeitar o compromisso assumido de reconstruir o hospital de Kambia?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(26 de Abril de 2002)

A Comissão recebeu o apelo lançado pelos hospitais de Cheltenham em Inglaterra no que diz respeito ao Hospital de Kambia. Contudo, até à data, o Governo da Serra Leoa (Ordenador Nacional) não apresentou nenhum pedido oficial à Comissão, pelo que esta nunca assumiu formalmente nenhum compromisso.

Dado que a base para a utilização das verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é a parceria, quando receber um pedido oficial do Governo, a Comissão examinará cuidadosamente a possibilidade, tendo em conta a actual situação. Caso seja elegível, e dependendo do orçamento da acção, a reconstrução do hospital poderá ser financiada pelo programa de apoio ao sector da saúde ou pelo programa de reabilitação e reinstalação, estando ambos em curso e com fundos disponíveis. A reconstrução das infra-estruturas sociais e o apoio ao sector da saúde na Serra Leoa são duas prioridades da cooperação da Comunidade com este país.

Em Dezembro de 2000, foi assinado com o Governo um programa de reinstalação no montante de 30 milhões de euros. Os objectivos gerais do programa são os seguintes:

- Ajudar as populações e as comunidades atingidas pela guerra a reinstalarem-se nas suas zonas de origem através de programas de apoio agrícola;

- Apoiar a reintegração dos ex-combatentes na sociedade através de emprego pago centrado na reabilitação de infra-estruturas;

- Melhorar o fornecimento dos serviços sociais de base nos domínios da saúde, higiene e ensino.

As actividades a realizar são as seguintes:

- Reabilitação de infra-estruturas ao nível das instalações nos sectores do ensino primário/saúde e água/higiene. A identificação das infra-estruturas a reabilitar é realizada em colaboração com as comunidades locais, os ministérios competentes e em coordenação com outras agências dadoras;

- Criação de postos de trabalho e sistemas de formação destinados aos desempregados, às comunidades em curso de reinstalação e aos ex-combatentes.

Em Dezembro de 2001, verificaram-se importantes reafectações a nível interno no âmbito do programa, a fim de ter em conta as condições económicas, militares e sociais do país. Foi prometida uma contribuição no montante de 10 milhões de euros do programa para um fundo fiduciário de multidadores gerido pelo Banco Mundial. Esta decisão surgiu na sequência da Conferência do Banco Mundial realizada em 11 e 12 de Junho de 2001 em Paris, que tinha em vista a obtenção de novos financiamentos para o programa de desarmamento, desmobilização e reintegração dos ex-combatentes na Serra Leoa.

O programa de apoio ao sector da saúde constitui um projecto no montante de 28 milhões de euros, assinado em Maio de 2001, por um período de cinco anos. Procura melhorar o estado de saúde da população nos distritos rurais de Serra Leoa. Tal poderá ser conseguido através do estabelecimento de mecanismos destinados à prestação duradoura de cuidados de saúde primários e especializados essenciais, de qualidade e a um preço acessível.

O projecto de apoio ao sector da saúde atribui prioridade ao estabelecimento de sistemas de cuidados de saúde e gestão. O projecto abrangerá componentes operacionais complementares, que se espera alcancem os seguintes resultados:

- Disponibilidade e acessibilidade dos serviços para a prestação de cuidados de saúde primários e especializados essenciais;

- Reforço dos recursos humanos e financeiros no sector da saúde;

- Acessibilidade dos principais medicamentos;

- Maior participação dos interessados.

O projecto de apoio ao sector da saúde inscreve-se num sector de concentração do Programa Indicativo Nacional do 8o FED na Serra Leoa e é complementar do projecto financiado pelo FED, que apoia as reformas no Ministério das Finanças e do projecto de reabilitação e reinstalação financiado pelo FED. Espera-se que contribua para restaurar a confiança entre a população traumatizada de Serra Leoa e apoie os esforços do Governo para reduzir a pobreza. As suas actividades serão também complementares das actividades realizadas pelas agências das Nações Unidas e pelos bancos de desenvolvimento.