PERGUNTA ESCRITA P-2925/02

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(9 de Outubro de 2002)

Objecto: Eficácia dos programas de formação na Grécia

Segundo dados do relatório da DG Empresas da Comissão Europeia Avaliação comparativa da política empresarial: resultados do painel de avaliação de 2001, na Grécia, apenas 1 % da população de idade compreendida entre os 15 e os 64 anos participou em programas de educação e formação. Pelo contrário, outros Estados-Membros apresentam taxas muito mais elevadas, próximas dos 20 %, e isto apesar de no período de 1994/1999, no âmbito do 2o QCA para a Grécia, as dotações para os programas operacionais formação contínua e promoção no emprego, combate à exclusão do mercado de trabalho, educação e formação profissional atingirem os 3 411 milhões de euros.

Qual a razão desta percentagem assustadoramente baixa de formandos na Grécia, apesar do generoso financiamento comunitário? Que iniciativas tomou a Comissão para um melhor aproveitamento das ajudas comunitárias?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(8 de Novembro de 2002)

O relatório da Direcção-Geral Empresas intitulado Benchmarking Entreprise Policy Results from the 2001 Scoreboard a que faz referência o Sr. Deputado apresenta na parte relativa aos recursos humanos a percentagem da população com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos que tenha participado numa acção de formação e isso para o conjunto dos países da União. As formações

destinadas a este segmento abrangem principalmente as acções de formação ao longo de toda a vida. O desenvolvimento desta política é recente, na Grécia, e por conseguinte isso explica a pequena percentagem que lhe corresponde em 1997 e 2000. Contudo, a política do desenvolvimento da formação ao longo de toda a vida constitui actualmente uma prioridade inscrita no âmbito do actual Quadro Comunitário de Apoio (QCA), e é objecto de uma atenção específica tanto por parte do Estado-Membro como da Comissão.

Em contrapartida, o montante mencionado na pergunta parlamentar refere-se ao orçamento total de três programas operacionais específicos do período 1994/1999: os programas relativos à formação contínua e à promoção do emprego, à luta contra a exclusão do mercado de trabalho bem como à educação.

De acordo com as informações constantes dos pedidos de pagamento final destes programas, verifica-se que beneficiaram de uma formação inicial ou contínua 731 040 pessoas, ou seja uma média de 146 208 pessoas por ano. Sabendo que a população activa (15-64 anos) ascendia a 3 767 980 pessoas (estatísticas nacionais), a percentagem das pessoas que participaram nestes programas de formação e educação de 1994 a 1999 é em média de 4 %. O montante total concedido pelo Fundo Social Europeu a estes programas eleva-se a 2 952,8 milhões de euros.

Contudo, é importante salientar que durante este período, as prioridades nacionais abrangeram por um lado, a melhoria dos sistemas e estruturas da educação e o mercado do emprego e, por outro lado, a luta contra o desemprego e a exclusão social. Por conseguinte, uma grande parte destes financiamentos foi utilizada para esses fins. Assim, a percentagem dos desempregados que beneficiaram de uma formação (45 584 pessoas em média por ano) relativamente aos desempregados inscritos (460 760 pessoas em média por ano) foi de 10 %.

No âmbito do presente período de programação 2000/2006, como uma grande parte dos sistemas e estruturas de educação, de formação e de emprego foi implementada durante o período 1994/1999, a prioridade é agora principalmente dada às acções de apoio à estratégia europeia para o emprego (abordagem personalizada, medidas activas de emprego, formação ao longo de toda a vida, igualdade de oportunidades). Assim, o número de pessoas que beneficiaram de uma acção de formação em 2001 ascendeu a 311 601 pessoas, o que corresponde a cerca de 7,1 % da população activa. Além disso prevê-se que este número passará em 2002 para 454 987 pessoas.