PERGUNTA ESCRITA E-3517/97 apresentada por Niels Sindal (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 1997)

Objecto: Segurança rodoviária

Qual o número de pessoas mortas ou feridas em acidentes de viação na Dinamarca no último ano, de acordo com os dados estatísticos disponíveis, e de que forma deverão esses dados ser interpretados em função do número de acidentais mortais: a) por milhão de automóveis registados na Dinamarca; b) comparado com o total da UE?

A quanto montam os custos económicos estimados dos acidentes de viação mortais na Dinamarca?

Que medidas poderão ser tomadas, na opinião da Comissão, a fim de reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de viação?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (18 de Dezembro de 1997)

Em 1994, morreram 546 pessoas e ficaram feridas 9 757 em acidentes de tráfego na Dinamarca. Com base no número de mortos por milhão de habitantes durante o período de 1991 - 1994, a posição da Dinamarca é melhor do que a média europeia. É evidente que é difícil fazer comparações precisas entre Estados-membros uma vez que há alguns factores, tais como a qualidade das infra-estruturas, que não são comparáveis. Os números apresentados acima são, todavia, uma indicação clara da taxa relativa de mortes e ferimentos e, conforme as autoridades nacionais e locais e a polícia e as organizações de segurança acentuam continuamente, há sempre espaço para mais melhoramentos.

A Comissão calculou que o custo directo dos acidentes rodoviários (incluindo o custo dos serviços de polícia e de urgência, as reparações dos veículos e a produção económica perdida) é de 45 000 milhões de ecus por ano para a Comunidade como um todo. Ao dividir essa quantia pelo total de 45 000 mortes por ano nas estradas, obtém-se uma média simples de 1 milhão de ecus por morte e ferimentos associados. Na Dinamarca, o «teste de 1 milhão de ecus» produziria um custo pelas mortes na estrada de cerca de 550 milhões de ecus por ano.

A Comissão adoptou uma comunicação «Promover a segurança rodoviária na UE - O programa para 1997-2001» ((COM(97) 131 final. )), que estabelece em pormenor os planos da Comissão no sentido de se basear nos sucessos do primeiro programa de acção que decorreu de 1993-1996. As acções da Comissão incidirão em três áreas: reunião e disseminação das informações de modo a identificar e monitorizar a situação e assim promover melhoramentos orientados; início e apoio de medidas para evitar acidentes, com ênfase no factor humano e na sua interface com características ambientais tais como o projecto de estradas e cruzamentos, e sinais de tráfego; e início e apoio de medidas para reduzir as consequências dos acidentes quando ocorrerem - através da obtenção de mais melhoramentos no projecto dos veículos e na resistência às colisões, por exemplo. Além disso, a Comissão advoga activamente mudanças de comportamento sem custos que salvariam um grande número de vidas e reduziriam a seriedade dos ferimentos. Se na Dinamarca, por exemplo, os cintos de segurança fossem utilizados à frente e na retaguarda ao mesmo nível que nos países em que o porte é muito usual, estimativas de confiança colocam o número de vidas que seriam salvas anualmente em 76.