PERGUNTA ESCRITA E-2645/96 apresentada por Hilde Hawlicek (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 1996)

Objecto: Programa LEONARDO

O Programa Leonardo oferece novas possibilidades na Europa.

Como decorreu o início do programa Leonardo?

Quantos Estados-membros participam neste programa?

Quantos projectos são promovidos?

Coloca-se o risco de, devido à grande afluência, os projectos serem subfinanciados?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão (6 de Novembro de 1996)

Após o primeiro concurso de propostas lançado em 1995, foram apresentadas 4 656 propostas provenientes de promotores de dezoito países participantes no programa. Todos os tipos de promotores (empresas, organismos e centros de formação, universidades, parceiros sociais, autoridades públicas, centros ou institutos de investigação) apresentaram propostas transnacionais, envolvendo mais de 30 000 participantes. O segundo concurso de propostas, lançado em 1996, obteve 3 107 propostas apresentadas, reunindo cerca de 25 000 parceiros. As cinco prioridades comunitárias definidas pela Comissão para este concurso permitiram claramente alcançar os objectivos definidos e uma orientação mais precisa das propostas apresentadas.

Participaram no programa cerca de dezoito países: os quinze Estados-membros, a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein. Até à sua plena integração no programa, o concurso de propostas 1996 foi aberto à participação de parceiros provenientes dos países da Europa Central e Oriental, dos países bálticos, assim como da Eslovénia, do Chipre e de Malta, na qualidade de «parceiros associados», ou seja, associados aos projectos apresentados pelos parceiros dos dezoito países mencionados supra, assumindo o financiamento da sua participação no projecto sem que esse facto implique obrigações financeiras ou jurídicas para a Comissão.

No âmbito do concurso de propostas 1995, foram seleccionadas 749 propostas que beneficiam de co-financiamento comunitário. Trata-se de 581 projectos-piloto transnacionais, de 121 programas transnacionais de colocações e de trocas e de 47 inquéritos e análises. Às 749 propostas seleccionadas, há que acrescentar 1 403 programas de mobilidade, envolvendo 18 500 beneficiários que são geridos pelas instâncias nacionais de coordenação dos respectivos países, com base em planos operacionais aprovados pela Comissão. Está previsto para 1996 que cerca de 19 500 pessoas, sobretudo jovens, beneficiarão das mesmas medidas de mobilidade.

O critério principal para a avaliação e selecção de propostas é a qualidade. O número de propostas submetidas não é um factor determinante para o número de projectos seleccionados. No entanto, a fim de garantir um impacto real do programa ao nível dos sistemas de formação profissional dos Estados-membros, a Comissão está consciente da necessidade de implicação de um número suficientemente grande de promotores e de parceiros em cada Estado-membro para criar uma massa crítica e redes de projectos. Neste sentido, a Comissão, de acordo com os Estados-membros, aplica uma taxa de financiamento aos projectos seleccionados que permite atingir esta massa crítica sem causar prejuízo à montagem e ao desenvolvimento do projecto, nem à associação ou à qualidade do projecto e aos seus resultados ou produtos visados.