PERGUNTA ESCRITA E-0301/02

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(11 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Gestão do ambiente urbano na Grécia

Segundo um estudo realizado pelo Centro nacional de ambiente e desenvolvimento sustentável, na Grécia, o nível das emissões atmosféricas por unidade de produto interno bruto ultrapassa a média da União Europeia e, como se refere no relatório, as emissões de dióxido de carbono triplicaram.

1. Dispõe a Comissão de dados sobre o nível das emissões atmosféricas nos Estados-membros da UE?

2. Está satisfeita com o modo de gestão do ambiente urbano na Grécia? Caso não esteja, quais são os problemas?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(21 de Março de 2002)

A Comissão tem várias maneiras de avaliar os dados fornecidos pelos Estados-membros relativos às emissões quer de poluentes atmosféricos convencionais (como os óxidos de enxofre e azoto e os compostos orgânicos voláteis) quer de gases com efeito de estufa. Tanto a Comunidade como os Estados-membros são partes em convenções internacionais, como a Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras de Longo Alcance e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que obrigam os países a comunicarem os dados relativos às suas emissões. A Agência Europeia do Ambiente desempenha um papel importante na recolha e no processamento de dados para a Comunidade.

Instrumentos recentemente adoptados a nível comunitário, como a Directiva 2001/81/CE do Parlamento e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos(1), e o Registo das Emissões de Poluentes previsto na Directiva 96/61/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1996, relativa à prevenção e ao controlo integrados da poluição(2), oferecerão outros mecanismos para obter dados sobre as emissões.

No que respeita ao ambiente urbano, a Comissão adoptou uma série de medidas que visam a qualidade do ambiente urbano. Entre essas medidas incluem-se programas e legislação em domínios como o ar, a água, os resíduos, os transportes e o desenvolvimento espacial. Neste âmbito, avaliam-se frequentemente os progressos realizados em todos os Estados-membros a nível da qualidade do ambiente urbano e, nos casos em que a legislação não está a ser devidamente cumprida, tomam-se as medidas adequadas. Além disso, como exigido pelo Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente, a Comissão elaborará uma estratégia temática sobre o ambiente urbano. Essa estratégia constituirá mais uma forma de apoio às acções de monitorização, gestão e melhoria dos ambientes urbanos em todos os Estados-membros, incluindo a Grécia.

A Grécia debate-se com problemas particulares no que toca à qualidade do ambiente urbano em domínios como o tratamento das águas, a poluição atmosférica, o controlo do tráfego e a gestão dos resíduos. A Comissão gostará de ver esses problemas combatidos e garantirá que sejam cumpridas as actuais obrigações e que, se necessário, as medidas futuras abordem problemas e circunstâncias específicos.

(1) JO L 309 de 27.11.2001.

(2) JO L 257 de 10.10.1996.