PERGUNTA ESCRITA P-3753/98

apresentada por Mair Morgan (PSE) à Comissão

(27 de Novembro de 1998)

Objecto: Despesas com actividades de informação e comunicação no Reino Unido

Na sequência da resposta à pergunta escrita P-3013/98(1), dada pelo Sr. Oreja, em nome da Comissão, em 18 de Novembro de 1998, poderia a Comissão apresentar a repartição detalhada da dotação de 3,3 milhões de ecus inscrita no orçamento para 1998 para actividades de informação e comunicação no Reino Unido, incluindo despesas administrativas, publicações, acolhimento, etc.?

Poderia a Comissão indicar igualmente o modo exacto como se repartiram as despesas indicativas relativas a actividades de informação e comunicação no País de Gales, as quais ascenderam a 116 500 ecus em 1997 e a 39 450 ecus em 1998?

Poderia a Comissão explicar a que se deve esta enorme redução das despesas com actividades de informação e comunicação no Reino Unido, entre 1997 e 1998?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(5 de Fevereiro de 1999)

O orçamento para funcionamento, no montante de 3,3 milhões de ecus, de que dispôs a Representação da Comissão em Londres em 1998 e a que o Senhor Deputado alude, foi repartido do seguinte modo: análise da opinião pública (135 464 ecus), divulgação de informação (639 382 ecus), acções de comunicação directa (292 586 ecus), acções de comunicação por intermédio da sociedade civil (61 381 ecus), relações públicas (328 000 ecus), apoio (509 768 ecus) e acções de comunicação através dos centros de informação (1 341 009 ecus). Esta última rubrica decompõe-se em relay Europe service contract (777 329 ecus), education relay (552 353 ecus) e Public information relay factfile para os centros de informação (11 327 ecus).

Os dados referidos anteriormente abrangem as actividades da Representação da Comissão em todo o território do Reino Unido, incluindo o País de Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte. Essas actividades cobrem as publicações, a rede nacional dos centros de informação, a armazenagem, a distribuição e o centro itinerante de informação. Além disso, como o País de Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte também dispõem da sua própria Representação, é-lhes concedido um orçamento para as actividades específicas em matéria de política e de informação. A repartição das despesas no País de Gales para 1998 (em ecus, com os dados relativos a 1997 indicados entre parênteses) apresenta-se como segue: acções de comunicação directa 13 691 (86 486), acções de comunicação por intermédio da sociedade civil 5 000 (-), acções de comunicação através dos centros de informação (educação) 43 265 (39 044), relações públicas 8 700 (1 608), apoio 1 700 (2 000) e divulgação de informação (subtítulo do orçamento de 1997) 0 (1 710). Assim, o montante total em 1998 elevou-se a 72 356 (total de 1997: 130 848).

A diferença entre as despesas de 1997 e 1998, a que o Senhor Deputado faz alusão, explica-se pela preparação da Presidência britânica do Conselho durante a qual a imagem da Comunidade é naturalmente realçada. Isso implica um aumento importante do número e da natureza das tarefas, realizadas pela Representação da Comissão aquando da Presidência. No plano orçamental, muitas dotações foram concedidas em 1997 mas utilizadas em 1998.

(1) Ver p. 22.