PERGUNTA ESCRITA P-1324/00

apresentada por Astrid Thors (ELDR) à Comissão

(17 de Abril de 2000)

Objecto: Ajuda psicológica em caso de acidentes graves ou catástrofes naturais

Nos últimos anos registaram-se na Europa diversos acidentes e catástrofes naturais de grande amplitude: sismos, avalanches, derrocadas, inundações, desastres ferroviários, naufrágios, acidentes em minas, etc. Estas catástrofes, para além de um grande número de mortos e feridos, provocaram sequelas físicas e danos numa grande parte das vítimas.

As pessoas vítimas de uma experiência traumatizante necessitam sem demora de um apoio psicológico. Este apoio, se ocorrer logo nos dias imediatos, melhora consideravelmente as possibilidades de recuperação.

Muitos países europeus criaram organizações para a ajuda psicológica a vítimas que dela careçam. Estas organizações estão reunidas na Federação Europeia das Associações de Psicólogos Profissionais (EFPPA European Federation of Professional Psychologists Association), que conta com membros de 30 países.

Existem na UE projectos que visem coordenar a ajuda a vítimas de catástrofes que necessitem de ajuda psicológica, ou planos para implementar programas nesse domínio a nível europeu?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(16 de Junho de 2000)

No âmbito do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil para 1998 e 1999 (Decisão 98/22/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997(1)), a Comissão financiou, no contexto do projecto principal relativo à medicina em situações de catástrofe, as seguintes acções no domínio da ajuda psicossocial em caso de catástrofe: atelier de autoformação sobre a preparação dos responsáveis e dos intervenientes da protecção civil para fazer face à dimensão psicossocial das catástrofes; vários ateliers sobre a gestão do acompanhamento psicossocial em caso de situações colectivas de emergência; um atelier sobre a ajuda psicossocial em caso de crise.

Estas actividades conduziram a recomendações práticas sobre a organização da ajuda psicossocial dos intervenientes, das vítimas e dos membros da sua família, disponíveis na Internet:

(http://europa.eu.int/comm/environment/civil/).

É assim que, no âmbito do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil para 2000-2004 (Decisão 1999/847/CE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1999(2)), a Bélgica propôs um projecto no domínio da gestão da ajuda psicossocial em caso de catástrofe. O projecto visa a criação de um guia metodológico, de indicadores de acompanhamento e de um sistema de treino para os responsáveis, abrangendo o conjunto da Comunidade.

No domínio da saúde pública, adoptou-se um programa de acção comunitária em matéria de prevenção de lesões (Decisão no 372/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999(3)). O seu principal objectivo é contribuir para as actividades de saúde pública tendentes a reduzir a incidência das lesões promovendo o acompanhamento epidemiológico das lesões e a troca de informações sobre a utilização destes dados para contribuir para a definição de prioridades bem como das melhores estratégias de prevenção. Até à data, ainda não foram apresentados projectos relativos à ajuda psicológica em caso de acidente grave ou de catástrofe natural. Poderiam contudo ser considerados tendo em conta os critérios de elegibilidade, as prioridades anuais e os recursos anuais disponíveis.

(1) JO L 8 de 14.1.1998.

(2) JO L 327 de 21.12.1999.

(3) JO L 46 de 20.2.1999.