PERGUNTA ESCRITA P-0311/99

apresentada por Eolo Parodi (PPE) à Comissão

(10 de Fevereiro de 1999)

Objecto: A auto-estrada "Edimburgo-Palermo" e a conclusão da A-12

A auto-estrada "Edimburgo-Palermo", um dos eixos Norte-Sul de importância estratégica para toda a Europa, vê o seu traçado inexplicavelmente interrompido durante 180 km, entre Rosignano e Civitavecchia (Itália), o que provoca, tanto a nível nacional, como comunitário, um estrangulamento que tem consequências negativas para o desenvolvimento económico, social e comercial do Alto Tirreno. Com efeito, basta pensar no tráfego de mercadorias de, e para, os portos e aeroportos da zona em causa, no reequilíbrio do fluxo de veículos que atravessa a Itália de Norte a Sul que, caso este importante eixo não seja concluído, não pode ser garantido de forma adequada, e ter ainda em conta que a auto-estrada A-1, eixo que permite contornar o estrangulamento tirrénio, se encontra totalmente saturada (especialmente entre Bolonha e Florença) e, consequentemente, incapaz de responder à procura.

A conclusão da auto-estrada A-12 entre Rosignano e Civitavecchia é, por conseguinte, vital para que seja possível uma ligação adequada entre a zona do Tirreno e o Centro e Norte da Europa, de forma a garantir o funcionamento de importantes infra-estruturas portuárias (Génova, La Spezia, Carrara, Livorno, Civitavecchia) e aeroportuárias (Génova, Pisa, Grosseto e Fiumicino) e a solucionar os problemas de viabilidade e praticabilidade da região Bolonha-Florença.

Pergunta-se, por isso, à Comissão:

1. Não considera a conclusão da auto-estrada "Edimburgo-Palermo" de importância decisiva para a União Europeia?

2. Não entende, por conseguinte, que, no âmbito da revisão das RTE, a realização do troço Rosignano - Civitavecchia deve figurar entre os projectos europeus prioritários?

3. Não considerará também que, a nível nacional, é indispensável um empenhamento concreto do governo para que a A-12 seja, finalmente, concluída?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão

(16 de Março de 1999)

1. A auto-estrada que liga Edimburgo a Palermo integra-se nas orientações relativas à rede transeuropeia de transportes (RT-T), enquanto projecto de interesse comum do Anexo I da Decisão no1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(1). O troço entre Rossignano e Civitavecchia, nomeadamente, é indicado como estrada prevista, pelo que poderá beneficiar de um apoio financeiro da Comunidade a pedido dos Estados-membros interessados.

2. A revisão das orientações relativas à RT-T será precedida de um relatório sob a forma de Livro Branco que identificará, entre outros aspectos, a forma de alterar as orientações respeitantes à RT-T. É por conseguinte prematuro, nesta fase, retirar conclusões sobre a actualização da lista de projectos específicos do Anexo III.

3. Os Estados-membros são responsáveis pela execução dos projectos de interesse comum identificados nas orientações e pelo estabelecimento de prioridades a nível dos planos nacionais respectivos. A decisão final sobre a beneficiação do troço Rossignano-Civitavecchia cabe, portanto, ao Governo italiano.

(1) JO L 228 de 9.9.1996.