PERGUNTA ESCRITA E-3014/01

apresentada por Jens-Peter Bonde (EDD) à Comissão

(29 de Outubro de 2001)

Objecto: Recursos afectados à informação nos países candidatos

Quais os recursos consagrados à informação e à sensibilização da opinião pública em cada país candidato desde a apresentação do pedido de adesão?

Quais foram, em cada um destes países, os dez principais beneficiários de subvenções neste contexto (poderá a Comissão fornecer uma lista dos destinatários, precisando o montante e o objectivo visado)?

Resposta dada por T. Verheugen em nome da Comissão

(16 de Janeiro de 2002)

Até 1998, a Comissão executou as suas actividades de comunicação nos países candidatos essencialmente com base em verbas previstas no orçamento da antiga DG X (política da informação), o que implicava a participação das Delegações em manifestações públicas como seminários, conferências e actividades afins.

Em 1998, a Comissão lançou uma vigorosa campanha de informação dos cidadãos dos países candidatos sobre a União. Esta estratégia de comunicação foi executada através de um contrato único, financiado pelo Programa Phare (Regulamento (CE) no 3906/89) e uma série de subcontratos em cada país candidato. Este contrato terminou em Dezembro de 2001. As actividades incluíram a criação de centros de informação sobre a União Europeia em todas as capitais dos países candidatos, dotados de funcionários especializados no domínio da informação aos quais incumbia o acolhimento do público, quer directamente quer através de sítios web que foram criados. Incluíram também apoio às autoridades locais na criação de outros pontos de informação, designadamente em bibliotecas, universidades ou câmaras municipais.

Os centros participam igualmente na preparação de brochuras, folhas de informação e outro material destinado a explicar a UE aos cidadãos. Contribuíram para a organização de debates, seminários, conferências de imprensa, etc, por vezes associados aos esforços dos países parceiros. Embora o principal objectivo deste esforço fosse inicialmente informar o público em geral sobre a UE, o início das negociações traduziu-se num interesse crescente no processo e nas consequências do alargamento. Assim, as Delegações e as respectivas actividades de informação têm vindo a orientar-se cada vez mais para a explicação das decisões tomadas no âmbito das negociações e para a divulgação de informações sobre a ajuda comunitária de pré-adesão.

Em Maio de 2000, enquanto terceiro pilar da estratégia de pré-adesão, a Comissão lançou uma vasta estratégia de comunicação que envolve actividades nos actuais e nos futuros Estados-membros e que implicou uma alteração da situação contratual, pois as Delegações assumem doravante a responsabilidade directa pelos contratos com as suas empresas de comunicação.

Paralelamente, a estratégia de comunicação prevê um papel crescente para as representações nos Estados-membros, que no decurso de 2001 iniciaram acções de auscultação da opinião pública, a fim de orientar a sua estratégia de comunicação para a realização de seminários e de debates com o público e com grupos interessados. Algumas das representações já iniciaram a elaboração de brochuras e outra documentação sobre o alargamento. As actividades nos Estados-membros desenvolver-se-ão ao longo dos próximos anos, à medida que se aproxima o alargamento; o seu objectivo não é influenciar a opinião mas informar o público nos actuais e futuros Estados-membros de todos os aspectos do processo de alargamento.