PERGUNTA ESCRITA E-2703/99

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(12 de Janeiro de 2000)

Objecto: Produção de algodão na Ásia

De acordo com um artigo de News Summary, publicado no início do ano pelo Centro de Informação das Nações Unidas, a FAO prevê a realização na Ásia, designadamente no Bangladeche, na China, na Índia, no Paquistão, nas Filipinas e no Vietname, de um importante projecto, compatível com o ambiente, de produção de algodão, financiado pela UE com o objectivo de reduzir em mais de 50 % a utilização de insecticidas por parte dos agricultores e ao mesmo tempo aumentar a produção.

Pode a Comissão prestar informações detalhadas sobre este projecto e confirmar que o mesmo não implicará a utilização de organismos geneticamente modificados nem ameaçará a biodiversidade?

Resposta do Comissário Patten em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2000)

O objectivo deste projecto regional é a produção sustentável, rentável e não prejudicial para o ambiente de algodão em seis países participantes (Índia, Paquistão, China, Bangladesh, Vietname, e Filipinas). Para tal, está a ser desenvolvido, fomentado e praticado um controlo integrado dos organismos nocivos por parte dos agricultores e dos serviços de extensão rural. O controlo integrado dos organismos nocivos (Agenda 21), que alia o controlo biológico, a resistência da planta hospedeira e técnicas agrícolas adequadas e reduz a utilização de pesticidas, garante as colheitas, diminui os custos, protege o ambiente e contribui para a sustentabilidade da agricultura. Por conseguinte, implica uma acentuada preocupação com a biodiversidade e uma diminuição considerável da utilização de pesticidas que pode ser obtida sem a utilização de organismos geneticamente modificados (OGM).

A estratégia do projecto, recentemente lançado (Novembro de 1999), acompanhará as políticas definidas no documento Controlo dos pesticidas e controlo integrado dos organismos nocivos, que será um dos tipos de controlo progressivo dos organismos nocivos baseado em três grandes princípios: controlar o uso de pesticidas, diminuir o recurso a pesticidas e lançar acções para promover o controlo integrado dos organismos nocivos.

A Comissão sabe que, desde 1988, as organizações públicas chinesas investiram significativamente em biotecnologia vegetal e que, desde 1998, é cultivado algodão geneticamente modificado para fins comerciais nalgumas regiões chinesas. A Comissão enviou uma missão de peritos em segurança biológica à China, a fim de investigar estas iniciativas do ponto de vista da segurança do e a regulamentação criada pelas autoridades chinesas sobre segurança biológica respeita as normas internacionais.

Embora a utilização de plantas transgénicas na agricultura tenha evoluído rapidamente, a avaliação do impacto e integração de culturas transgénicas nos sistemas de controlo integrado dos organismos nocivos é uma incógnita. Ainda não foi determinado de que forma estas culturas podem ser incorporadas de forma segura e eficaz nos sistemas sustentáveis de controlo integrado dos organismos nocivos. Todos estes aspectos, para além de factores de carácter social, cultural e ambiental relevantes para a China, serão ponderados quando for decidida, em colaboração com as autoridades chinesas, a componente chinesa no âmbito do referido projecto regional da Comunidade. Esses debates constituirão uma oportunidade para analisar os vários pontos de vista e seleccionar de comum acordo os locais dos projectos e as variedades de algodão que sejam compatíveis com as posições chinesa e comunitária sobre a utilização de plantas geneticamente modificadas.