PERGUNTA ESCRITA E-2086/00

apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão

(28 de Junho de 2000)

Objecto: Testes de culturas geneticamente modificadas nos Estados-membros

Até que ponto os sistemas nacionais actualmente aplicados (nos Estados-membros) testam os efeitos das culturas geneticamente modificadas para a saúde humana (incluindo as semelhanças ou diferenças entre esses efeitos e os das culturas ou alimentos não geneticamente modificados) nos seguintes domínios:

1. Alteração (e diferença) dos componentes nutricionais e não nutricionais de culturas e alimentos geneticamente modificados, por comparação com produtos análogos não modificados,

2. Potenciais efeitos alérgicos de culturas e alimentos geneticamente modificados sobre pessoas sensíveis às proteínas (por exemplo, nozes), incluindo a reactividade cruzada de proteínas potencialmente alergénicas,

3. Efeitos das culturas e alimentos geneticamente modificados sobre o feto,

4. Efeitos das culturas e alimentos geneticamente modificados sobre o aparecimento, crescimento e proliferação de tumores,

5. Efeitos das culturas e alimentos geneticamente modificados sobre o sistema imunitário, incluindo o impacte dos antigénios dos alimentos geneticamente modificados na sobrevivência e absorção de proteínas específicas como os inibidores da proteinase, e ainda no perfil e nas eficiência funcional dos leucócitos,

6. Efeitos das culturas e alimentos geneticamente modificados sobre o intestino, incluindo a síntese de proteínas e glicoproteínas, os organismos microbiais existentes no tracto intestinal e o equilíbrio ecológico da flora intestinal?

Resposta comum às perguntas escritas E-2083/00, E-2084/00 e E-2086/00 dada pelo Comissário David Byrne em nome da Comissão

(3 de Outubro de 2000)

As plantas geneticamente modificadas ou os produtos delas derivados, quando destinados a ser utilizados como alimentos ou ingredientes alimentares, são abrangidos pelo regulamento relativo aos novos alimentos (Regulamento (CE) no 258/97 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares(1)).

A Comissão forneceu orientações para a apresentação e avaliação de pedidos de autorização no âmbito do regulamento relativo aos novos alimentos (Recomendação 618/97/CE da Comissão relativa aos aspectos científicos e à apresentação dos pedidos de colocação no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares e à elaboração dos relatórios de avaliação preliminar nos termos do Regulamento (CE) no 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho)(2).

A avaliação dos novos alimentos e ingredientes alimentares deve ser feita caso a caso. A avaliação preliminar é efectuada por um organismo competente em matéria de avaliação dos géneros alimentícios de um Estado-membro. A Comissão e os outros Estados-membros dispõem de 60 dias para apresentar observações ou objecções em relação ao relatório de avaliação preliminar. Em caso de objecção, a Comissão consulta o Comité científico da alimentação humana. Todos os pareceres deste comité são publicados na Internet. A Comissão pretende assegurar que, no futuro, as avaliações que não suscitem objecções, não sendo por isso objecto de um parecer do Comité científico da alimentação humana, sejam igualmente publicadas na Internet.

O Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão realiza presentemente um estudo(3) com o objectivo de reunir e analisar informações sobre o consumo, a curto e a longo prazo, de organismos geneticamente modificados (OGM) ou produtos derivados de OGM. Prevê-se que este relatório esteja concluído no início de 2001. Os seus resultados poderão fornecer informações de referência suplementares nesta matéria.

(1) JO L 43 de 14.2.1997.

(2) JO L 253 de 16.9.1997.

(3) Impact of GMOs on Human Health and the Environment: Mapping of risks (Impacto dos OGM na saúde humana e no ambiente: avaliação dos riscos) coordenado pelo IPTS-Sevilha.