PERGUNTA ESCRITA E-1287/98

apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão

(29 de Abril de 1998)

Objecto: Promoção de medidas destinadas a favorecer o emprego por conta própria dos jovens

Algumas entidades financeiras decidiram criar diversas estruturas de apoio ao emprego por conta própria dos jovens a fim de permitir que o elevado número de jovens desempregados possa ter uma ligação ao mundo do trabalho.

Os resultados são, certamente, encorajadores, pelo que as entidades financeiras continuaram a atribuir parte dos seus benefícios extraordinários à promoção do funcionamento e do desenvolvimento das referidas estruturas de apoio como forma inovadora no âmbito da criação de novos canais de promoção do emprego juvenil, designadamente no contexto empresarial proveniente do mundo dos jovens.

Tenciona a Comissão utilizar as experiências positivas já realizadas a fim de instituir fórmulas através das quais as entidades financeiras possam atribuir parte dos seus benefícios extraordinários à promoção do emprego por conta própria dos jovens, contribuindo, assim, para devolver à sociedade, sob a forma de dividendo social, parte dos lucros?

Resposta do Sr.Flynn em nome da Comissão

(25 de Maio de 1998)

A nova estratégia europeia de emprego iniciada pelo Conselho extraordinário do Luxemburgo em Novembro de 1997 e a aprovação das directrizes para o emprego dele resultantes, manifestam claramente a prioridade concedida ao problema do desemprego juvenil. A estratégia europeia, em particular no que respeita à melhoria da capacidade de inserção dos jovens, insiste, entre outras questões, no desenvolvimento de novas parcerias, especialmente com os parceiros sociais e o mundo empresarial. O exemplo citado pelo Senhor Deputado é, sem dúvida, uma ilustração interessante da contribuição que podem dar os agentes económicos para a inserção laboral dos jovens através da criação do seu próprio posto de trabalho.

O intercâmbio de informação, experiências e boas práticas foi sempre um elemento central da actividade comunitária. A dita actividade conhecerá um novo impulso no seguimento da Decisão 98/171/CE do Conselho, de 23 de Fevereiro de 1998, relativa às actividades comunitárias em matéria de análise, de investigação e de cooperação entre os Estados-membros no âmbito do emprego e do mercado de trabalho(1). Assim, a futura aplicação do artigo 129o do Tratado de Amsterdão deverá também estimular projectos inovadores que possam apoiar a estratégia europeia de emprego. O tema do fomento das empresas e do autoemprego juvenil era um dos exemplos de boas práticas incluídos no relatório conjunto sobre o emprego de 1997(2). Este poderia ser um dos domínios nos quais se poderiam fomentar os intercâmbios, de maneira que o conjunto dos Estados-membros beneficiaria da experiência dos que já têm uma prática considerável na matéria.

Além disso do intercâmbio de experiências mencionado anteriormente, o programa de acção comunitária "Serviço voluntário europeu para os jovens", que deverá ser aprovado(3) a breve prazo, apoia directamente as iniciativas dos jovens que, após um período de serviço voluntário europeu, desejam empreender uma actividade e, em particular, criar o seu próprio posto de trabalho. Com base na experiência positiva obtida no programa "Juventude para a Europa", cuja avaliação intermédia mostrou que um terço das iniciativas de jovens apoiadas pela Comunidade tinham dado lugar à criação de postos de trabalho, a ajuda comunitária concedida no âmbito do seguimento da actividade dos jovens voluntários europeus poderia constituir um importante apoio aos esforços das entidades financeiras em prol do emprego juvenil, bem como um complemento adequado à ajuda financeira que estas proporcionam.

(1) JO L 63 de 4.3.1998.

(2) SEC(97) 1769 final.

(3) COM(98) 201 final.