PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/307

(2004/C 88 E/0313)

PERGUNTA ESCRITA P-3906/02

apresentada por Anna Karamanou (PSE) à Comissão

(7 de Janeiro de 2003)

Objecto: Problema de subnutrição na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

De acordo com os últimos dados fornecidos pelas Nações Unidas, existe um grave problema de subnutrição na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Os Palestinos sofrem sobretudo de insuficiência alimentar, designada «fome velada» pela Organização Mundial da Saúde. A insuficiência alimentar priva as crianças de um desenvolvimento adequado, prejudica as suas faculdades cognitivas, muitas vezes com gravidade e de forma irreversível, debilita o sistema imunitário tanto de crianças como de adultos e diminui as capacidades físicas e mentais. Em casos excepcionais, chega a causar a cegueira e inclusivamente a morte. Ao mesmo tempo, uma investigação efectuada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional revela que em Gaza e na Cisjordânia, quatro de cada cinco crianças sofrem de deficiência de ferro e zinco e mais de 50 % das crianças apresentam uma deficiência de glícidos e de vitamina A.

De que forma pretende a Comissão distribuir a ajuda financeira destinada pela UE à Palestina a fim de prestar uma contribuição imediata para remediar tal situação?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(29 de Janeiro de 2003)

Recentemente, a Comissão decidiu conceder 10 milhões de euros à operação de emergência n o 10190 do Programa Alimentar Mundial (PAM) através da sua rubrica orçamental consagrada à segurança alimentar, a fim de fazer face às necessidades das vítimas do conflito nos Territórios Palestinianos (TP). Os beneficiários desta operação são cerca de 360 000 pessoas vulneráveis e indigentes que fazem parte da população palestiniana não refugiada. Este número inclui crianças com idade inferior a cinco anos, mulheres grávidas e mulheres lactantes, idosos, deficientes e doentes crónicos. Estas pessoas beneficiavam de assistência social (em numerário e em espécie) fornecida pelo Ministério da Segurança Social palestiniano, um programa que teve de ser interrompido devido à actual situação de crise.

Graças aos fundos da Comissão, será fornecida farinha de trigo, arroz, lentilhas, açúcar, óleo vegetal e azeite. Para assegurar uma flexibilidade e uma mobilização rápida de acordo com os planos do PAM, estes produtos serão fornecidos e mobilizados, em parte, pela Comissão a partir dos Estados-Membros e, em parte, directamente pelo PAM a partir dos territórios palestinianos e de países limítrofes.

No âmbito da operação n o 10072 do PAM, que terminou em Agosto de 2002, a Comissão concedeu igualmente 5 milhões de euros para a aquisição de cerca de 7 400 toneladas métricas de farinha de trigo e de 3 200 toneladas métricas de arroz destinadas a um número análogo de pessoas necessitadas.

A Comissão tornou-se assim, de longe, o maior dador destes dois programas (será enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento Europeu um quadro com as contribuições para o território palestiniano).

Desde meados da década de noventa, a Comissão financia anualmente um programa de ajuda alimentar e de contribuição em numerário em favor dos refugiados palestinianos mais vulneráveis. Em 2002, esta contribuição elevou-se a 15 milhões de euros. O programa é gerido pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina) e cobre cinco zonas operacionais, nomeadamente a Jordânia, o Líbano, a República Árabe da Síria, a Cisjordânia e Faixa de Gaza. O programa fornece assistência a cerca de 224 000 pessoas especialmente necessitadas, incluindo 105 000 mulheres grávidas e mulheres lactantes e respectivas crianças, 500 doentes com tuberculose não acolhidos em estruturas hospitalares, famílias de viúvas, órfãos, idosos, pessoas medicamente inaptas ao trabalho, etc. Os beneficiários deste programa nos Territórios Palestinianos são 73 000 pessoas na Faixa de Gaza e 31 000 na Cisjordânia. Um estudo de avaliação do programa realizado recentemente salientou a importância dos componentes relativos ao programa de nutrição e alimentação suplementar. Graças a este programa, as clínicas de saúde materna e de pediatria distribuem rações de alimentos secos a mulheres no início do quinto mês de gravidez, até um ano após o parto, e suplementos à base de ferro a crianças em idade pré-escolar e a mulheres em idade fértil.

Para actualizar os dados disponíveis relativos à segurança alimentar, a Comissão, em estreita colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), bem como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e os seus parceiros estão actualmente a concluir as condições de um mandato para uma avaliação global da segurança alimentar nas zonas urbanas e rurais, incluindo as populações refugiadas e não refugiadas que vivem nos territórios palestinianos. A missão estudará e analisará os problemas relativos à disponibilidade e ao acesso a produtos alimentares nos territórios palestinianos e recomendará à Autoridade Palestiniana uma melhor coordenação dos esforços da comunidade internacional para resolver o problema da falta de segurança alimentar. A missão deverá iniciar as suas actividades nos primeiros meses de 2003. Será composta por uma equipa de altos funcionários da FAO e de peritos nacionais.