PERGUNTA ESCRITA E-0068/98 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (30 de Janeiro de 1998)

Objecto: O desemprego das mulheres na UE

Nas estatísticas oficiais da UE é abordado, em pormenor, o desemprego das mulheres e indicada a sua quota-parte do valor total dos desempregados. Infelizmente, foram omitidos alguns dados dos Estados-membros e da UE, na sua totalidade, que nos parecem muito importantes:

1. Qual é a percentagem de mulheres desempregadas, tendo por base o universo das mulheres?

2. Qual é o tipo de actividade das mulheres empregadas?

3. De que tipo de segurança social e financeira dispõem as mulheres que nem estão desempregadas, nem exercem uma actividade?

4. De que segurança social e financeira dispõem as mulheres desempregadas em cada um dos Estados-membros?

5. Como são calculadas as prestações das mulheres desempregadas e quais são os factores considerados (nomeadamente, estado civil, número de filhos, irmãos, etc.)?

Resposta de Pádraig Flynn em nome da Comissão (2 de Abril de 1998)

1. A percentagem de mulheres desempregadas relativamente ao total de mulheres em idade de trabalhar em 1996 (último ano relativamente ao qual se dispõe de dados completos do inquérito sobre a população activa) era a seguinte:

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2. A análise apresentada pela Comissão no relatório de 1996 sobre o Emprego na Europa demonstra que as mulheres tendem a trabalhar num número mais limitado de sectores de actividade e de profissões do que os homens. Em 1995, apenas quatro sectores, que representam menos de um terço do emprego total de homens e mulheres, empregavam quase metade das mulheres que trabalhavam (saúde e serviços sociais: 16%, venda a retalho: 13%, ensino: 10,5% e administração pública: 7,5%). Dado que três destes sectores se encontram entre os que registam uma maior expansão do emprego, aumentou progressivamente a concentração sectorial do emprego das mulheres.

Da mesma forma, um número desproporcionado de mulheres trabalham também em relativamente poucas profissões. Três profissões representavam 59% do emprego das mulheres, apesar de ocuparem apenas 40% do total de homens e mulheres (secretárias, dactilógrafas, empregadas de escritório: 22%, empregadas de comércio, empregadas de mesa, vendas e serviços: 20,5%, e profissões técnicas, que incluem enfermeiras, professoras primárias e prestação de cuidados de saúde: 16%). Além disso, é muito menos provável encontrar mulheres do que homens em postos directivos; enquanto 10% dos homens trabalhavam como directores ou quadros superiores só 6% das mulheres tinham empregos deste tipo.

3. e 4. Em princípio, os direitos em matéria de protecção social não dependem do sexo, e os direitos à protecção social das pessoas que não pertencem à população activa variam consideravelmente na comunidade. Os quadros do Sistema de Informação Mútua sobre a Protecção Social na Comunidade (Missoc), publicados anualmente pela Comissão, proporcionam uma visão bastante completa sobre estes direitos. Envia-se ao Senhor Deputado, bem como ao Secretariado do Parlamento, uma cópia da última edição destes quadros.

Embora existam muitas variantes, podem distinguir-se dois modelos: um no qual as pessoas capazes de trabalhar que não formam parte da população activa podem obter protecção social unicamente como um direito derivado e outro no qual uma parte destes direitos se concede em função da residência. Alguns Estados-membros possuem uma combinação destes dois modelos. Nalguns sistemas de protecção social concede-se assim uma parte destes direitos aos assistentes ou seja, às pessoas que prestam assistência a crianças ou a idosos dependentes.

5. Os quadros do Missoc antes referidos proporcionam uma visão precisa da forma como variam os direitos das mulheres que não formam parte da população activa nos diferentes Estados-membros. Naturalmente, o estado civil é importante nos sistemas com direitos derivados, tal como é importante no que se refere às famílias mono parentais. O número de filhos dos beneficiários afecta o cálculo das diversas prestações na maior parte dos sistemas de protecção social dos Estados-membros. Para além da protecção social em sentido estrito, o número de pessoas dependentes afecta também normalmente a dimensão da habitação e outros benefícios.