PERGUNTA ESCRITA P-1644/02

apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão

(4 de Junho de 2002)

Objecto: Cálculo errado das contribuições dos Estados-Membros

Segundo diversas notícias publicadas na imprensa alemã e luxemburguesa, o Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, Eurostat, trabalhou com base em valores errados.

É exacto que, devido à utilização de material estatístico errado desde 1998, a França ocupa uma posição demasiado desfavorável na escala do bem-estar e não pagou à UE, por tal motivo, uma contribuição correspondente às suas condições efectivas?

Não estão assim postas em causa as contribuições para a UE de todos os Estados-Membros, devendo ser calculadas de novo desde 1998?

Segundo os meios de comunicação, o proprietário da empresa Eurogramme, encarregada pelo Eurostat da elaboração dos valores numéricos, terá afirmado que cinco dos seus assalariados trabalharam intra muros na Comissão, à qual prestaram assistência na gestão de actividades de investigação. Não entende a Comissão que tal constitui um conflito de interesses? A Comissão alertou o director do Eurostat para o risco considerável de um conflito de interesses? A Comissão presidida por Romano Prodi permite que continuem a operar os chamados submarinos, que contribuíram para a queda da Comissão presidida por Jacques Santer?

É exacto ter sido afastada das suas funções uma colaboradora que assinalou oportunamente a existência de irregularidades no Eurostat?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(5 de Julho de 2002)

Certos dados relativos aos preços de construção franceses estão a ser actualmente analisados pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) e pelo instituto de estatística francês INSEE. Ainda não é claro se os preços utilizados pelo Eurostat nos seus cálculos finais das Paridades de Poder de Compra (PPC) de 1998 são erróneos ou não. Caso sejam necessárias quaisquer correcções, estas serão efectuadas. Contudo, as referidas correcções, caso existam, afectariam apenas os dados das PPC e não os dados em moeda nacional ou em euros.

No que diz respeito à classificação dos países em termos de produto interno bruto (PIB) per capita em Poder de Compra Padrão (PCP), o Eurostat, nas suas publicações, chama a atenção para o facto de os valores não serem suficientemente exactos para estabelecer uma classificação rigorosa dos países, particularmente quando os seus níveis de PIB per capita em PCP forem muito aproximados uns dos outros.

É bastante improvável que qualquer revisão dos preços de construção franceses altere a posição da França num grupo de países que inclui a Alemanha e o Reino Unido, todos eles próximos da média comunitária.

Não é possível haver qualquer impacto nas contribuições da França ou de outros Estados-Membros para a Comunidade, uma vez que essas contribuições são exclusivamente calculadas em euros a preços correntes.

As cinco pessoas que trabalham nas instalações da Comissão e os membros do pessoal do Eurogramme não são nem submarinos, nem estão sujeitos a conflitos de interesses. Na realidade, o quadro contratual das referidas actividades é o 5o programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico. Trata-se de um programa que permite à Comissão utilizar os serviços de prestadores de serviços, os quais são autorizados a trabalhar nas instalações da Comissão, a fim de participarem na implementação das actividades de investigação. O prestador de serviços Eurogramme, seleccionado no seguimento de um concurso, comprometeu-se a não desenvolver qualquer actividade de investigação no quadro do programa específico, no qual colabora parcialmente o seu pessoal. Este compromisso foi respeitado. Além disso, o pessoal envolvido assinou uma declaração de não conflito de interesses. O contrato em questão é satisfatório para os serviços da Comissão.

O Eurogramme nunca participou com o Eurostat em quaisquer trabalhos relativos a PPC.

A situação da colega no âmbito da sua unidade foi objecto de um debate aprofundado entre a própria e a Unidade de Pessoal do Eurostat, bem como entre o respectivo Chefe de Unidade e a Unidade de Pessoal do Eurostat. No seguimento dos referidos debates, e de comum acordo, a colega foi transferida juntamente com o seu posto, no seu interesse e no interesse do serviço, para uma outra unidade do Eurostat.