PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/526

(2004/C 88 E/0539)

PERGUNTA ESCRITA E-0742/04

apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão

(11 de Março de 2004)

Objecto: Impacto regional da Iniciativa Crescimento

A «Iniciativa Europeia de Crescimento», adoptada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2003, tem como objectivo aproximar a economia europeia dos objectivos da estratégia de Lisboa, ou seja, tornar-se a economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo antes de 2010.

Como podem os governos regionais contribuir par as reformas estruturais orientadas para obter uma maior competitividade, promover o pleno emprego e dar resposta aos desafios ambientais? Foi tida em conta esta dimensão regional na planificação da «Iniciativa de Crescimento»?

Procedeu a Comissão a uma avaliação região por região do impacto da «Iniciativa de Crescimento»? Em caso afirmativo, qual é a situação no que se refere à Comunidade Valenciana em Espanha?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(23 de Abril de 2004)

O objectivo da Iniciativa Europeia para o Crescimento consiste em contribuir para a realização dos objectivos fixados na estratégia de Lisboa, designadamente através da promoção de investimento, tanto nas redes transeuropeias de transportes e energia, como numa sociedade baseada no conhecimento. Para o efeito, procedeu-se a um recenseamento dos projectos, programas e tecnologias na Comunicação da Comissão intitulada «Iniciativa europeia para o crescimento — Investir em redes e no conhecimento com vista ao crescimento e ao emprego» (1).

A Comissão não realizou para cada uma das regiões uma avaliação do impacto que esta Iniciativa para o Crescimento poderá ter. No que diz respeito aos projectos e programas no contexto das redes transeuropeias de transportes e energia, o objectivo consiste em melhorar as ligações e capacidades transfronteiras, bem como em dar resposta a estrangulamentos, efectivos ou potenciais, e ligar todas as regiões da Europa a estas redes.

As Orientações Gerais para as Políticas Económicas, a estratégia do mercado interno e as Orientações e Recomendações para o Emprego apontam para várias áreas em que a realização de novas reformas estruturais proporcionará um maior volume de emprego e uma melhor qualidade dos postos de trabalho, um reforço da produtividade e, consequentemente, um maior crescimento. As administrações regionais podem, nomeadamente, contribuir para reorientar as suas despesas públicas e os seus investimentos para projectos que promovam o crescimento e o emprego, garantindo uma aplicação eficiente dos seus programas de investimento e procurando um maior efeito multiplicador para as medidas de apoio público ao investimento privado.

Em relação a um grande número de administrações regionais, os programas de investimento são em parte co-financiados pelos Fundos Estruturais da UE. A sua avaliação intercalar, que está actualmente a ser realizada, proporciona uma oportunidade para uma reorientação e para uma melhoria da sua qualidade. Será garantida uma melhor afectação dos fundos, através das reforma dos Fundos Estruturais, nomeadamente do Fundo Social Europeu, a realizar no futuro, com vista a reforçar os objectivos de Lisboa e Goteburgo, privilegiando a competitividade, o desenvolvimento sustentável e o emprego, tal como proposto pela Comissão na sua Comunicação «Construir o nosso futuro em comum — Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007/2013» (2), bem como no Terceiro Relatório sobre a coesão.

(1) COM(2003) 690 final.

(2) COM(2004) 101 final.