PERGUNTA ESCRITA E-0571/99

apresentada por José Barros Moura (PSE) à Comissão

(12 de Março de 1999)

Objecto: Relatório anual do Representante do Conselho Superior das Escolas Europeias - 1998

Não tendo, para surpresa minha, encontrado dados quantificados sobre:

- o número de alunos por nacionalidade;

- o número de professores e auxiliares de ensino por nacionalidade;

- o número de alunos pertencentes a famílias de funcionários, agentes ou membros de Instituições da UE e o número de alunos sem ligação familiar à CE/UE - discriminados por nacionalidade,

Solicito essa informação, discriminada por escolas. Mais solicito que seja prestada informação sobre as relações funcionais existentes entre a estrutura das Escolas Europeias e os Ministérios da Educação nacionais. Desejaria, ainda, ser informado sobre a continuação dos estudos pelos alunos destas escolas.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(12 de Abril de 1999)

Os quadros que indicam a repartição dos alunos inscritos por nacionalidade, a repartição dos professores destacados pelos Estados-membros por nacionalidade, o total das prestações dos encarregados de curso (estas prestações equivalem respectivamente a 83 e 129 lugares de professores destacados a tempo inteiro) bem como a repartição nas 9 escolas europeias, para o ano escolar de 1998-1999, dos alunos pertencentes a famílias de agentes comunitários e a famílias sem qualquer ligação com as Comunidades são transmitidos directamente ao Senhor Deputado bem como ao Secretariado-Geral do Parlamento.

As escolas europeias representam um sistema educativo comum a todos os Estados-membros, estando sujeitas a um conselho superior, organismo intergovernamental composto por um ou vários ministros de cada uma das partes contratantes responsáveis pela pasta da educação nacional ou das relações culturais com o estrangeiro. A Comissão tornou-se membro deste conselho superior na sequência do acordo concluído em 11 de Dezembro de 1957 entre o referido conselho e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

Os representantes dos Estados-membros fazem igualmente parte do comité administrativo e financeiro e dos comités pedagógicos dos ciclos primário e secundário, organismos intergovernamentais encarregues de preparar as decisões do conselho superior. Dois conselhos de inspecção, um para a primária e outro para o secundário, compostos por inspectores dos Estados-membros, asseguram a tutela pedagógica das escolas mediante a organização dos estudos, o estabelecimento dos programas, o controlo da qualidade do ensino e o acompanhamento dos professores destacados. Todos os anos, velam pela organização das provas destinadas à obtenção do diploma europeu de estudos secundários e pela harmonização da sua correcção.

Por outro lado, os Ministros da Educação dos Estados-membros asseguram a continuação do pagamento dos vencimentos nacionais aos professores destacados.

O acompanhamento da continuação dos estudos dos alunos das escolas europeias é difícil, dado que estes alunos têm a possibilidade de realizar os seus estudos em qualquer universidade da Comunidade graças ao diploma europeu de estudos secundários. Com efeito, uma vez que as escolas dispõem de 11 secções linguísticas, a dispersão dos alunos após o diploma final é muito acentuada. Além disso, alguns países terceiros reconhecem o diploma europeu de estudos secundários, nomeadamente vários universidades nos Estados Unidos. Tal vem acentuar ainda mais este fenómeno dispersão.

Contudo, as escolas europeias foram convidadas pelo representante do conselho superior a procederem a este acompanhamento. Num futuro próximo, estarão disponíveis estatísticas sobre este assunto.