PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/527

(2004/C 88 E/0540)

PERGUNTA ESCRITA E-0744/04

apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão

(11 de Março de 2004)

Objecto: Fomentar a participação das PME em projectos de inovação e de I+D

Dispõe a Comissão de informações referentes ao número e ao nível de financiamento correspondentes a projectos participados por PME europeias nas políticas de inovação e de I+D desde o início do 6 o Programa-Quadro de I+D?

Que percentagem do total correspondeu a projectos com participação de PME espanholas?

Segundo a Comissão, qual seria a política mais adequada a aplicar na Europa para fomentar a participação das PME europeias em projectos de inovação e de investigação e assim diminuir a diferença que nos separa das empresas dos Estados Unidos?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(21 de Abril de 2004)

No âmbito do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração 2002/2006 (6 o PQ), é fortemente encorajada a participação de pequenas e médias empresas (PME), principalmente de duas formas: além das actividades horizontais para PME (com um orçamento de 430 milhões de euros), pelo menos 15 % do orçamento relativo às sete prioridades temáticas (cerca de 1, 7 milhões de euros) deve ser atribuído a PME. Reconhecendo que as PME são fundamentais para a Europa realizar progressos decisivos nos domínios científicos e tecnológicos, assim como para transformar os resultados da investigação em produtos e serviços de sucesso, através do programa específico «Integração e Reforço do EEI» é muito encorajada a participação das PME com universidades e empresas de maiores dimensões mediante projectos integrados ou outros instrumentos de investigação.

Com base nos primeiros convites à apresentação de propostas (com prazos até 24 de Junho de 2003), lançados no âmbito das sete prioridades temáticas do programa específico «Integração e Reforço do EEI» do 6 o PQ, implementado através de quatro instrumentos principais (projectos integrados, acções de apoio específico, acções de coordenação e projectos específicos orientados de investigação), estão disponíveis as seguintes informações indicativas:

— 21,0 % dos participantes nas propostas apresentadas são PME (12 503), as quais solicitaram 17,4 % (3,122 milhões de euros) do financiamento total solicitado;

— 19,0 % dos participantes nas propostas incluídas nas listas principais (propostas seleccionadas para financiamento) são PME (2 158), as quais solicitaram 14,4 % (449 milhões de euros) do financiamento total solicitado. Este valor desce para 13 % se forem tidos em conta outros instrumentos, como as Redes de Excelência;

— 7,4 % dos participantes nas propostas apresentadas são espanhóis (3 754), dos quais 24,5 % são PME. Estas 919 PME espanholas participantes solicitaram 19,5 % (232,8 milhões de euros) da contribuição total solicitada pelos participantes espanhóis;

— 6,2 % dos participantes nas propostas incluídas nas listas principais são espanhóis (577), dos quais 18,2 % são PME. Estas 105 PME espanholas participantes solicitaram 13,4 % (26,3 milhões de euros) da contribuição total solicitada pelos participantes espanhóis.

Convém registar que estes dados são meramente provisórios e baseiam-se nas propostas apresentadas. Após a conclusão da negociação dos contratos das propostas seleccionadas serão disponibilizados dados definitivos.

A acção de Informação Económica e Tecnológica é utilizada para promover a inovação através das PME e para facilitar a sua participação no 6 o PQ. Ao abrigo de certas prioridades temáticas, foram organizados projectos integrados especificamente dedicados às PME. Por fim, através dos programas horizontais, incluindo a investigação colectiva e em cooperação, é activamente encorajada a participação das PME com capacidade limitada de investigação.