PERGUNTA ESCRITA E-2853/97 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão (11 de Setembro de 1997)

Objecto: Críticas formuladas por 33 universidades à gestão do programa Socrates

O «Grupo Coimbra», que reúne 33 universidades europeias, criticou a gestão do programa Socrates devido à escassez dos fundos de que dispõem os projectos, situação que é frustrante após a grande preparação que os mesmos exigem às universidades.

Pode a Comissão assegurar o futuro do referido programa e garantir que proporá um financiamento suficiente para o desenvolvimento dos projectos?

Como responde a Comissão às críticas do «Grupo Coimbra»?

Concorda com as observações formuladas? Que medidas pensa tomar? Considera que um aumento de 50 milhões de ecus para dois anos é suficiente para paliar estas carências?

Resposta dada por Édith Cresson em nome da Comissão (28 de Outubro de 1997)

A Comissão está ao corrente das críticas das universidades e consórcios de universidades, como o «Grupo Coimbra», relativamente aos níveis de financiamento disponíveis para as actividades de cooperação transnacional ao abrigo dos contratos institucionais Erasmus no âmbito do programa Socrates.

É um facto que o orçamento para esta acção pouco aumentou em termos globais relativamente ao ano transacto. Todavia, no passado as bolsas eram concedidas através da universidade responsável pela coordenação de cada acção de cooperação, que as distribuía em seguida pelos vários parceiros. Assim, apenas 300 estabelecimentos de coordenação receberam auxílio comunitário, o qual estava destinado a todos os estabelecimentos parceiros. Em 1997, pela primeira vez, cada uma das quase 1.500 universidades que participam em Erasmus vai receber um subsídio global com vista ao financiamento da totalidade das actividades Erasmus. Esta medida tornou o apoio comunitário muito mais visível para cada instituição. A abordagem institucional enfatiza a responsabilidade individual das universidades parceiras em contribuir para o êxito das actividades de cooperação, graças ao apoio recebido de Socrates-Erasmus para completar os recursos próprios e outras fontes de financiamento.

Contudo, o subsídio médio de 17.000 ecus é de facto modesto, e o orçamento total disponível representa apenas aproximadamente 10% do montante solicitado. A Comissão está ciente da inadequação do financiamento para a totalidade do programa Socrates, para o qual havia inicialmente proposto um orçamento superior ao que foi adoptado. Em conformidade com os procedimentos originalmente adoptados, a Comissão propôs um aumento de 50 milhões de ecus para o enquadramento financeiro do programa em 1998 e 1999. A Comissão considera que este montante é o mínimo necessário para que o programa possa concretizar os seus objectivos. Num clima orçamental mais favorável, a Comissão não teria hesitado em propor um montante mais elevado, consentâneo com as suas propostas iniciais. A proposta da Comissão no sentido de aumentar o orçamento está actualmente em discussão no Parlamento e no Conselho. O Parlamento propôs, em primeira leitura, um aumento de 100 milhões de ecus para os dois anos em questão. O Conselho celebrou um acordo político com vista a um aumento de apenas 25 milhões de ecus.