PERGUNTA ESCRITA E-2316/98

apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão

(22 de Julho de 1998)

Objecto: Introdução do Euro

Com a criação da União Monetária, os Estados-membros estão a preparar-se para a introdução da moeda única, o euro, que irá substituir as várias moedas nacionais. Este processo envolverá os bancos, as instituições públicas, os operadores económicos, os cidadãos e a todos os níveis será necessário fazer um notável esforço de transformação. Em Itália a cunhagem das notas é da responsabilidade do Banco de Itália, enquanto que a cunhagem das moedas é feita pelo Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato que, no entanto, não tem ainda as condições necessárias para programar a produção do euro, contrariamente ao que sucede noutros países, como por exemplo a França e a Holanda, que estabeleceram já um calendário de distribuição. A situação é alarmante, uma vez que, para a introdução do euro, o Instituto Poligráfico e a Casa da Moeda do Estado, deveriam produzir cerca de dez milhões de moedas por dia enquanto que a produção actual, com dois turnos de trabalho, atinge apenas dois ou três milhões de moedas por dia. Paralelamente não foi ainda sequer tomada em consideração uma regulamentação da desmonetarização, provavelmente por fusão, que preveja a destruição de mais de 15 mil milhares de moedas em liras. Esta situação é ainda complicada pelo facto de o Instituto Poligráfico e a Casa da Moeda do Estado ter sido transformado em sociedade por acções, com a consequente preocupação dos trabalhadores.

Poderá a Comissão:

1. Verificar junto das autoridades italianas o respeito dos prazos da entrada em vigor da moeda única europeia de forma a permitir uma programação adequada da introdução do euro em tempo útil?

2. Informar se existem razões técnicas ligadas à reformulação e transformação do Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato que impeçam uma programação normal da produção do euro?

3. Considera possível que um organismo responsável pela cunhagem da moeda metálica nacional e, consequentemente, com funções estritamente públicas, seja transformado em empresa privada (sociedade por acções)?

4. Emitir o seu parecer sobre esta questão?

Resposta do Comissário de Silguy em nome da Comissão

(16 de Setembro de 1998)

O director da Casa da Moeda italiana está estreitamente associado a todos os trabalhos preparatórios relativos às futuras moedas em euros, sendo igualmente Presidente do Grupo de Trabalho dos Directores das Casas da Moeda (MDWG).

As informações recolhidas pela Comissão nas reuniões do Grupo de Trabalho, em que participa regularmente, permitem inferir que a Casa da Moeda italiana será das que mais cedo iniciarão a produção de euros. A Itália comprometeu-se, à semelhança de todos os Estados-membros participantes, a pôr em circulação moedas em euros em 1 de Janeiro de 2002.

É conveniente assinalar que as especificações técnicas pormenorizadas necessárias à produção estão a ser finalizadas no seio do Grupo de Trabalho dos Directores das Casas da Moeda. Até ao momento, apenas um Estado-membro iniciou a produção.

Têm-se realizado debates em todos os Estados-membros com os interessados a fim de definir as modalidades práticas da retirada de circulação das moedas nacionais no ano 2002.

No que se refere à eventual transformação da Casa da Moeda italiana em empresa privada, deve assinalar-se que este é já o caso noutros Estados-membros, por exemplo, nos Países Baixos.