PERGUNTA ESCRITA E-0942/97 apresentada por Giuseppe Rauti (NI) à Comissão (13 de Março de 1997)

Objecto: Recuperação e relançamento das profissões artesanais em toda a Europa

Poderá a Comissão indicar se está a acompanhar o debate em curso em diversos países da União Europeia sobre a urgência de relançar as «profissões artesanais», isto é, todas as formas de artesanato qualificado que, em toda a Europa, representam um magnífico «leque» de capacidades, tradições, competências profissionais e cultura estratificada?

Actualmente, essas profissões estão em perigo e por todo o lado existe o risco de que não encontrem os continuadores necessários. Pensamos nos mosaístas, nos entalhadores, nos esmaltadores, nos restauradores e nos douradores, para só citarmos alguns.

Assim, poderá a Comissão indicar se interveio neste sector nos últimos anos, de que modo o fez e que resultados obteve? Tem a Comissão conhecimento da crise cada vez mais grave que assola estes sectores? Não considera a Comissão que é urgente elaborar - em colaboração com os Institutos e com os Governos interessados - um grande «projecto» orgânico com um financiamento adequado para recuperar e relançar todos estes sectores, assegurando deste modo em toda a Europa pelo menos 500 000 postos de trabalho e outros tantos postos de aprendizes?

Resposta dada por Christos Papoutsis em nome da Comissão (16 de Maio de 1997)

A próxima conferência europeia sobre o artesanato e as pequenas empresas, que será organizada pela Comissão e terá lugar em Milão, Itália, entre 20 e 22 de Novembro de 1997, poderá constituir a ocasião ideal para tratar da questão da reabilitação e do relançamento das profissões do artesanato, a nível europeu.

Assim, e pretendendo proceder a uma preparação dos trabalhos desta conferência nas melhores condições, a Comissão entendeu apoiar a organização de uma série de colóquios preparatórios, sobre temas do maior interesse para os meios socioprofissionais relacionados com o artesanato. Estes colóquios terão lugar nos Estados-membros, cabendo a iniciativa da sua organização, em primeiro lugar, às organizações representantes das empresas, a nível nacional e local.

A questão levantada pelo Senhor Deputado será tratada por ocasião do colóquio dedicado ao artesanato de arte, que terá lugar em Toledo, Espanha, nos dias 26 e 27 de Junho de 1997. Esta questão será igualmente abordada por ocasião do colóquio sobre o artesanato e o desenvolvimento local, rural e urbano, que terá lugar em Serpa, Portugal, nos dias 13 e 14 de Junho de 1997.

No final destes colóquios preparatórios, inúmeras pessoas terão estado directamente envolvidas na preparação da conferência europeia, nomeadamente representantes do poder político, dos organismos públicos e privados de apoio às empresas, bem como das organizações profissionais. Este facto irá fomentar, cremos, a criação das condições necessárias para que os representantes das áreas socioprofissionais ligadas ao artesanato e às pequenas empresas adoptem, no decorrer da conferência de Milão, eventuais posições comuns sobre as questões em causa.

De resto, diversos trabalhos da Comissão, como sejam o inquérito sobre as iniciativas locais de desenvolvimento e emprego, e a comunicação da Comissão sobre a política da coesão e cultura ((Doc. COM/96/0512 )), permitem-nos confirmar que o sector europeu da cultura é, potencialmente, grande gerador de emprego. Assim sendo, as profissões do artesanato serão actividades que convirá incentivar. No que respeita à intervenção da Comissão neste sector, o Senhor Deputado poderá consultar o primeiro relatório da Comissão sobre a consideração dos aspectos culturais na acção da Comunidade Europeia ((Doc. COM/96/0160 )).

Informamos ainda V. Exa que, no quadro da execução do seu programa de trabalho, a Comissão prepara presentemente um livro verde sobre a contribuição da cultura para o crescimento do emprego. Entre outros aspectos, este documento tratará, nomeadamente, da problemática da evolução do emprego na área das profissões do artesanato.

No âmbito dos antigos programas FORCE, PETRA e LINGUA, foram subsidiados diversos projectos de formação nas áreas das artes e do artesanato. Actualmente, no âmbito do programa LEONARDO DA VINCI, encontram-se em curso diversos projectos, cujos resultados estarão disponíveis no próximo ano.