PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/390

(2004/C 78 E/0413)

PERGUNTA ESCRITA E-1854/03

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(3 de Junho de 2003)

Objecto: Deslizamento de terrenos na Grécia e danos causados às obras de infra-estrutura

Na pergunta n E-1141/03 (1), foi perguntado à Comissão se os deslizamentos que se verificaram na Grécia (e que provocaram danos sem precedentes em obras de infra-estrutura, muitas das quais tinham sido concluídas apenas alguns meses antes de serem destruídas) estavam relacionados com movimentos geológicos que podiam ser resultantes, inter alia, da intensa actividade sísmica que afecta o conjunto do território da Grécia.

A resposta do Comissário Barnier não foi inteiramente satisfatória, pois remetia para respostas dadas por outros colegas, sem fazer qualquer referência à questão relativa à ligação entre os deslizamentos e a sismicidade que caracteriza a Grécia. Pode a Comissão responder precisamente a esta pergunta e informar se foi elaborado pelos seus serviços algum estudo sobre a sismicidade da região do Sudeste do Mediterrâneo, incluindo previsões ou conclusões que confirmem ou excluam a recrudescência desse fenómeno?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(23 de Julho de 2003)

É facto conhecido que alguns escorregamentos de terras ocorridos na Grécia causaram perturbações nas ligações rodoviárias e ferroviárias, como foi o caso do verificado em Malakassa em 1995, que afectou o tráfego entre Atenas e o Norte da Grécia durante cerca de quatro dias. O risco de escorregamento de terras foi considerado um domínio de investigação dos 4 e 5 Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da Comunidade, tendo sido financiados projectos de investigação no âmbito do tema «perigos naturais». Este domínio de investigação continuará a ser financiado pelo 6 Programa-Quadro, no âmbito da prioridade «alterações globais e ecossistemas». A investigação centra-se na avaliação e minimização dos riscos, com o objectivo de avaliar estratégias de prevenção de catástrofes integrando simultaneamente o seu impacto social e económico. Um dos objectivos principais dos projectos de investigação financiados pela Comunidade é o estudo dos mecanismos que causam os escorregamentos; outro objectivo é a sua monitorização por técnicas de teledetecção e a comparação dos dados assim obtidos com os dados recolhidos no terreno; estão igualmente em curso projectos de investigação geotécnica que estudam o problema da subsidência.

Vale a pena mencionar, neste contexto, o projecto «Segrodi», financiado pela Comunidade e que estuda a instabilização de encostas causada por sismos. Afigura-se que sismos importantes podem igualmente causar o escorregamento de encostas. De momento, todavia, não há elementos claros que comprovem a possibilidade de previsão no que se refere à intensificação do elo entre os escorregamentos de terras e a actividade sísmica na Grécia.

Estão a ser realizados estudos pertinentes neste domínio, com o apoio do programa «Ambiente» do 5 Programa-Quadro de IDT, cujos resultados irão ser apresentados no próximo fórum da rede EU-MEDIN (Euro Mediterranean Disaster Information Network), que se deverá realizar em finais de 2004.

(1) Ver p. 360.