PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/434

(2004/C 78 E/0456)

PERGUNTA ESCRITA E-2826/03

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(23 de Setembro de 2003)

Objecto: Eco-condução

Já há muito que se tem vindo a falar da introdução de uma maneira nova e mais compatível com o ambiente de circulação automóvel, por meio de equipamento electrónico instalado no automóvel, a chamada eco-condução na Europa. Desejaria obter da Comissão mais informações sobre a concretização da eco-condução.

Poderá a Comissão informar que medidas estará a ponderar a fim de introduzir um modo de circulação automóvel mais compatível com o ambiente?

Que pensa a Comissão da proposta do Governo neerlandês de equipar todos os automóveis novos na Europa com um dispositivo de controlo da velocidade e com um computador de bordo? Segundo os Países Baixos, isso poderia contribuir para reduzir o consumo de combustível dos automóveis e as emissões de CO2 em aproximadamente 10 %. Será esta proposta viável?

A Bélgica regista um elevado número de acidentes envolvendo veículos pesados de mercadorias devido à utilização do equipamento de controlo da velocidade. Poderá a Comissão dar explicações sobre as garantias de segurança em caso da eventual introdução de equipamento electrónico nos automóveis e, mais concretamente, do dispositivo de controlo da velocidade?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(13 de Novembro de 2003)

A redução do impacto dos veículos rodoviários no ambiente passa por uma vasta gama de medidas possíveis. Os acordos voluntários sobre as emissões de dióxido de carbono e a melhoria técnica dos veículos têm um importante papel a desempenhar neste contexto.

O tipo de condução constitui igualmente um factor essencial. Os resultados mostram que a condução ecológica («eco-condução») permite reduzir os consumos energéticos em cerca de 10 %, além de diminuir o número de acidentes e as emissões poluentes. A Comissão concedeu o seu apoio a vários projectos nesta área (ver sítio Internet: www.ecodrive.org). O programa STEER, integrado no programa «Uma Europa inteligente em matéria energética» (Energy Inteligent Europa), dará a possibilidade de apoiar outros projectos.

No domínio tecnológico, está a ser implementado um grande número de projectos de investigação, no quadro do Quinto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento, que visam veículos mais ecológicos. De uma forma geral, esses projectos têm essencialmente em vista desenvolver novas tecnologias de motorização, simultaneamente mais económicas em combustível (CO2) e mais respeitadoras do ambiente. Por exemplo, foi envidado um grande esforço nesse sentido com os projectos DEXA (Diesel Engine Exhaust Particles After Treatment), com o objectivo de eliminar as partículas provenientes dos motores diesel e VCR (Variable compression ratio for CO2 — reduction of gasoline engine), com o propósito de reduzir os consumos e, por conseguinte, o CO2 de forma significativa. Este esforço prossegue com o Sexto Programa-Quadro, cujos novos projectos deveriam permitir registar renovados progressos, quer ao nível das motorizações convencionais quer, a mais longo prazo, das pilhas de combustível.

A Comissão tenciona apresentar uma proposta de directiva relativa aos serviços energéticos nos próximos meses. Esta proposta poderá vir a obrigar os fornecedores de energia a ajudarem os seus clientes a utilizar melhor os produtos energéticos. Na área dos transportes, os clientes seriam aconselhados sobre como gerir melhor os seus consumos energéticos, controlar o enchimento dos pneus e realizar uma formação no domínio da «eco-condução».

No que se refere ao anúncio, pelos Países Baixos, de uma proposta que visa tornar obrigatória a instalação de dispositivos reguladores de velocidade («controlo da velocidade de cruzeiro»), atendendo a que a recepção por tipo de veículos é um domínio da competência comunitária, a Comissão deveria ser notificada de um projecto concreto para poder avaliar o seu real impacto e a oportunidade de apresentar uma proposta neste domínio aos dois co-legisladores. De qualquer forma, trata-se de uma entre várias tecnologias inovadoras possíveis, destinadas a melhor proteger o ambiente e a aumentar a segurança. Os impactos das diferentes opções deverão ser cuidadosamente analisados para se poder optar pela solução mais eficaz.

Por último e no que respeita aos acidentes verificados na Bélgica envolvendo veículos pesados equipados com dispositivos reguladores de velocidade, remete-se a Sr a Deputada para a resposta dada à pergunta escrita E-1501/03 (1).

(1) JO C 70 E de 20.3.2004, p. 48.