PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/202

(2004/C 65 E/218)

PERGUNTA ESCRITA P-2728/03

apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão

(10 de Setembro de 2003)

Objecto: Linha de caminho-de-ferro Norrbottnia

Da apresentação dos trabalhos do Grupo de Alto Nível realizada em 30 de Junho último ressalta que nenhum dos projectos de infra-estruturas RTE-T considerados prioritários abrange as zonas mais setentrionais da Suécia. O projecto da Norrbottnia é um «elo perdido» e um projecto transfronteiras que é importante para Estados-Membros como a Suécia e a Finlândia e também para países terceiros como a Noruega e a Rússia. Na Europa do Norte os transportes têm que percorrer longos trajectos e frequentemente não existem meios de transporte ou vias alternativas. Isto faz com que a indústria esteja mais sujeita a perturbações do que na Europa Central, onde em matéria de transportes existem várias alternativas disponíveis.

É importante garantir que os corredores RTE-T cobrem também o norte da Suécia e da Finlândia. As boas infra-estruturas favorecem o desenvolvimento em toda a União e é importante para a indústria e para a sociedade em geral dispor de boas comunicações em toda a União e também com a região de Barents. A Norrbottnia facilitaria portanto as trocas comerciais entre Estados-Membros e fortaleceria a coesão.

Pode a Comissão ter em conta a Norrbottnia como um dos projectos RTE-T prioritários?

Resposta da Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(6 de Outubro de 2003)

O Grupo de Alto Nível sobre a Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) foi mandatado pela Comissão para identificar, até ao Verão de 2003, os projectos prioritários da rede transeuropeia de transportes até 2020 com base nas propostas dos Estados-Membros e dos países candidatos.

O relatório está disponível na Internet: (http://europa.eu.int/comm/ten/transport/revision/hlg/2003_report_kvm_en.pdf).

O exercício faz parte de uma revisão mais vasta das orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes. Este Grupo, presidido por Karel Van Miert, era constituído por um representante de cada Estado-Membro, um observador de cada país candidato e um observador do Banco Europeu do Investimento.

Com base nas propostas apresentadas pelos actuais e futuros Estados-Membros, o Grupo seleccionou novos projectos prioritários a executar até 2020.

Alguns dos principais critérios do Grupo na selecção de projectos são determinar se o projecto faz parte de um eixo transeuropeu principal ou se atravessa barreiras naturais, se poderá resolver problemas de congestionamento ou se corresponde a elos de ligação em falta, sendo também tida em consideração a viabilidade económica potencial e outros benefícios socioeconómicos. Numa segunda fase, o Grupo examinou o valor acrescentado europeu do projecto, o reforço da coesão e a contribuição para o desenvolvimento sustentável.

O relatório do Grupo de Alto Nível não inclui a linha ferroviária na região sueca de Norrbotten.

Todavia, no que diz respeito à Suécia e à Finlândia, o Grupo de Alto Nível confirmou a prioridade de projectos relacionados com os corredores do Triângulo Nórdico. Além disso, a proposta de desenvolvimento das auto-estradas marítimas é um novo conceito que tem como objectivo contornar estrangulamentos ou permitir uma melhor ligação das zonas periféricas ou insulares da União, representando em alguns casos uma alternativa verdadeiramente competitiva face ao transporte terrestre, especialmente na região do Mar Báltico.

A Comissão está a elaborar uma proposta para a revisão das orientações RTE-T com base nos trabalhos e resultados do Grupo de Alto Nível.