PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/213

(2004/C 84 E/0257)

PERGUNTA ESCRITA E-0225/03

apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão

(3 de Fevereiro de 2003)

Objecto: O problema da SIDA na Europa Oriental

Em fins de 2001, na Europa Oriental, os casos de diagnóstico de SIDA elevaram-se a um milhão, afectando adultos e crianças. A par da Ásia Central, têm-se registado nesta região as mais elevadas taxas de incidência em todo o mundo. Apenas no espaço de um ano, o índice de contaminação na região aumentou de 42 %, não revelando qualquer sinal de abrandamento. Há um certo número de factores que contribuem para tal situação: uma economia em crescimento, mas instável, com um nível significativo de desemprego; a liberalização das normas sociais e culturais, e a inadequação dos serviços de saúde pública.

Estes factores criam uma série de problemas que têm um impacto considerável na expansão da epidemia:

— há uma quantidade muito grande de jovens que abandonam a escola. A falta de trabalho aumenta o risco de desviar os jovens no sentido de grupos vulneráveis, como os toxicodependentes ou do mundo da prostituição;

— na sequência da queda do Muro de Berlim, observa-se um agravamento do tráfico de seres humanos e do comércio sexual, além do uso de estupefacientes entre os jovens;

— a falta de informação sobre a sexualidade e a reprodução dão origem a uma total inconsciência do risco de contaminação, evidenciando-se a necessidade de programas de educação sexual para informar o público sobre as doenças venéreas e a SIDA, bem como de um maior empenhamento por parte do poder político a fim de eliminar as discriminações em relação às pessoas afectadas pelo vírus, mediante a integração da prevenção da SIDA nos programas de saúde, no âmbito da sexualidade e da reprodução.

Atendendo ao facto de os governos nacionais da região em causa carecerem muitas vezes de recursos financeiros e da capacidade necessária para lançar programas de prevenção, há uma grande necessidade de que sejam concedidas ajudas.

De que forma tenciona actuar a Comissão tendo em vista o desenvolvimento de políticas específicas destinadas a dar mais atenção à prevenção da SIDA nos países da Europa Oriental?

Quais são as medidas que a Comissão pretende adoptar a fim de ajudar os governos nacionais da referida região a lançarem programas de prevenção e de combate dessa doença?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(11 de Março de 2003)

A preocupação da Comissão tem sido sublinhada em vários documentos estratégicos, nomeadamente nos Documentos de Estratégia por país para 2002/2006. Os programas Indicativos Tacis para 2002/2003 e 2004/2006 identificam medidas que a Comissão pretende adoptar a fim de ajudar os governos parceiros na prevenção e luta contra o HIV/SIDA.

A prevenção e o controlo do HIV/SIDA assumem a máxima prioridade especialmente na nossa cooperação com a Ucrânia e a Rússia, incluindo Kaliningrado. Na Ucrânia, está a ser implementado desde Dezembro de 2000 um programa conjunto da União e dos Estados Unidos para a prevenção e consciencialização em matéria de HIV/SIDA, a que será seguido de um novo projecto no âmbito da prevenção do HIV/SIDA na juventude em 2003. Na Rússia, um novo projecto de prevenção e de luta contra o HIV/SIDA será financiado pelo programa nacional Tacis para 2002. Será apoiada uma vasta campanha de informação e consciencialização da opinião pública destinada à população em geral, com especial atenção dada à denominada população em maior risco («bridge population») que contribui para a propagação do HIV/SIDA dos grupos de risco para a população em geral. Além disso, um projecto diferente de prevenção do HIV/SIDA e da Tuberculose está a ser lançado em Kaliningrado. Nos outros países da região, os projectos para o sector da saúde e social normalmente incluem componentes que visam o HIV/SIDA. Devido à magnitude do problema do HIV/SIDA, os projectos da Comissão são coordenados em conjunto com as actividades de outros doadores, nomeadamente os programas no domínio da SIDA financiados pelo Fundo Global de Luta contra a SIDA das Nações Unidas e o Banco Mundial. Além destes projectos de grande escala, a Comissão co-financia projectos mais pequenos a nível dos sectores da saúde e social, implementados por organizações europeias e não-governamentais locais.