PERGUNTA ESCRITA P-2581/96 apresentada por Spalato Belleré (NI) à Comissão (24 de Setembro de 1996)

Objecto: Botulismo em Itália

Tendo em conta que o botulismo era praticamente desconhecido em Itália;

Tendo em conta que os casos até agora surgidos tinham como origem o consumo de conservas ou artesanais e não, como acontece casos recentemente registados, de preparados ou derivados do leite;

Tendo em conta que foi dado o alarme (embora não se fale ainda de epidemia) nas regiões do Sul da Itália nas quais foram consumidos actícinios de uma empresa das mais acreditadas na Europa;

Pergunta-se à Comissão:

1. Se não considera necessário proceder a um inquérito epidemiológico e toxicológico para além do que está já a ser organizado pelo país membro em questão;

2. Se não considera que é necessário incentivar os estudos sobre a toxina butolínica (os países de Leste e sobretudo a Rússia poderiam prestar um importante auxílio uma vez que ali se registaram vários casos de botulismo relacionados com o consumo excessivo de conservas), na medida em que se suspeita poder tratar-se de uma variante tóxica propiciada por um terreno de desenvolvimento novo, embora sempre anaeróbico.

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (15 de Novembro de 1997)

As informações à disposição da Comissão referem, à data de 2 de Outubro de 1996, a existência de sete casos de botulismo, três dos quais confirmados pela presença da toxina produzida por clostridium botulinum, tipo A. A intoxicação alimentar está relacionada com o consumo do queijo Mascarpone condicionado sob opérculo estanque. Esta foi notificada pelas autoridades italianas à Comissão e aos países importadores deste tipo de produto. A Comissão enviou ao local dois peritos que participaram no inquérito sobre o produto em causa. Os resultados preliminares do inquérito foram expostos ao Comité Veterinário Permanente que concordou que as medidas tomadas pelas autoridades sanitárias italianas eram suficientes para garantir a segurança imediata dos consumidores e que não era necessário tomar medidas adicionais. Relativamente aos aspectos epidemiológicos, o Istituto Superiore di Sanità de Roma, está actualmente incumbido do inquérito. A Comissão continua a acompanhar este assunto e informará todas as instâncias das conclusões definitivas.

Os casos de botulismo relacionados com produtos lácteos são raros, mas já ocorreram no passado com queijos ou com iogurtes. O caso presente parece resultar de um acidente único no decurso de um dia de fabricação e a uma ruptura na cadeia do frio durante a distribuição. Estes pontos deverão ser confirmados pelo relatório final do inquérito epidemiológico. Os casos de botulismo na Rússia, citados pelo Senhor Deputado estão essencialmente relacionados com as deficiências graves da indústria de conservas identificados por uma delegação de peritos da Comissão enviada a esse país.

O botulismo não é uma zoonose. É por este motivo que os instrumentos legislativos desenvolvidos neste quadro não se aplicam ao controlo desta doença. Por outro lado, a Comissão partilha da opinião do Senhor Deputado sobre a necessidade de desenvolver colaborações em matéria de diagnóstico e vigilância do botulismo, assim como de doenças transmissíveis por via alimentar em geral. Nesta óptica, estão a decorrer uma análise científica dos recursos relativamente à vigilância e ao controlo das doenças transmissíveis, um inventário destes recursos e capacidades. Por outro lado, por intermédio do programa SIDA e outras doenças transmissíveis, a Comissão apoia a criação de redes de vigilância e de controlo das doenças transmissíveis no seio da Comunidade.