PERGUNTA ESCRITA E-2589/96 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (11 de Outubro de 1996)

Objecto: Programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico

Tendo em conta a proposta de decisão do Parlamento e do Conselho que modifica pela segunda vez a Decisão 1110/94/CE, modificada pela Decisão XX/96/CE, relativa ao quarto-programa de investigação e desenvolvimento tecnológico e demonstração (1994-1998) (COM(96)0012) ((JO C 115 de 19.4.1996, p. 1. )).

O quarto programa-quadro foi adoptado definitivamente em 26 de Abril de 1994. Lamentando que as presentes propostas não prevejam qualquer medida que incremente a participação das PME, apesar de estas últimas contribuírem de um modo significativo para a criação de postos de trabalho na Europa; solicita-se à Comissão Europeia que crie uma «task force» horizontal «PME» que coordene todas as políticas e instrumentos que concorrem para o desenvolvimento e o reforço do potencial tecnológico e inovador das PME.

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (15 de Novembro de 1996)

No Quarto Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT), prevêem-se medidas de estímulo tecnológico destinadas às pequenas e médias empresas (PME) comuns a 10 programas de investigação. Essas medidas destinam-se a aumentar e a facilitar a participação das PME nos projectos de investigação comunitários e consistem no seguinte:

- um prémio exploratório que pode atingir os 45.000 ecus, cobrindo, no máximo, 75% do custo de preparação de um projecto de investigação (estudo de viabilidade, melhor definição do projecto, verificação do carácter inovador, pré-estudo de mercado, procura de parceiros);

- projectos de investigação cooperativa (Craft) destinados a permitir às PME que não possuem ou possuem poucos meios de IDT de "sub-contratar¨ a investigação a organismos que possuem esses meios de investigação, revertendo os resultados finais a favor das PME.

Estas medidas caracterizam-se por modalidades de aplicação específicas, como um convite à apresentação de propostas permanentemente aberto, a apresentação das propostas através de um balcão único comum aos dez programas em causa, a utilização de brochuras de informação e de formulários simplificados comuns aos dez programas e avaliações regulares, quatro vezes por ano, com resposta nos três meses seguintes.

A Comissão criou uma unidade de coordenação horizontal para coordenar essas medidas (unidade de coordenação PME). O conceito das "Task Force¨ é, no essencial, um conceito de coordenação. A criação de uma unidade de coordenação PME dispensa a constituição de uma Task Force PME.

Pelo contrário, e no espírito da sugestão do Senhor Deputado, o documento "Inventar amanhã¨ prevê a criação, no Quinto Programa-Quadro, de uma acção horizontal que torne mais fácil o acesso de um maior número de PME ao conjunto dos trabalhos de investigação e aos seus resultados, instituindo um quadro único e simplificado e desenvolvendo mecanismos de transferência de tecnologia.

A Comissão tenciona desenvolver proximamente este conceito no âmbito de um primeiro plano de acção para a inovação na Europa, dando resposta a um pedido do Conselho Europeu de Florença.