PERGUNTA ESCRITA E-0308/01

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Ameaça de desertificação que pesa sobre a Grécia

Tendo em conta o facto de, nos últimos anos, se ter verificado uma aceleração do fenómeno da desertificação dos solos na Grécia. Segundo dados da Comissão Nacional contra a Desertificação, 30 % dos solos gregos correm o risco de se converterem em deserto nos próximos anos. O fenómeno afecta com maior intensidade as regiões situadas na zona oriental da Grécia Central e Setentrional (Tessália, Macedónia, Trácia), no sul da Grécia (Peloponeso), nas ilhas do mar Egeu e na maior parte de Creta.

1. Quais são os dados de que dispõe a Comissão sobre o fenómeno da desertificação na Grécia?

2. Quais são os factores responsáveis pela desertificação?

3. Quais são as consequências resultantes da alteração do equilíbrio ecológico provocada pelo fenómeno da desertificação?

4. Tem sido a Comissão informada pelo Governo grego a respeito das medidas que este último pretende adoptar para fazer frente ao fenómeno da desertificação?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(28 de Março de 2001)

A Comissão reconhece que o problema da desertificação é uma ameaça em certas regiões dos Estados-membros e, nomeadamente, na Grécia.

A desertificação é um problema complexo, que implica simultaneamente processos físicos, químicos e biológicos em interacção com as actividades humanas. A mudança climática deverá, de acordo com certos modelos climáticos, acentuar o fenómeno, em particular ao nível da bacia mediterrânica.

Vários programas comunitários contribuem, desde a década de 90, para o estudo do fenómeno da degradação dos solos e da desertificação nas regiões do sul da Europa. Actualmente, no âmbito do programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT), o programa de investigação sobre ambiente e desenvolvimento sustentável (acção-chave alterações globais) inclui um tema específico sobre esta questão, em apoio, nomeadamente, à Convenção das Nações Unidas sobre a luta contra a desertificação. Os resultados da investigação são regularmente apresentados, como, por exemplo, na Conferência Internacional realizada em Creta, na Grécia, em Outubro de 1996. A conferência destinava-se a fazer a ligação entre os resultados da investigação e as implicações políticas (ver as publicações EUR 17782 e 19303). Outras publicações de IDT que valorizam os resultados de projectos contribuem igualmente para uma melhor compreensão da problemática e, nomeadamente, na Grécia, cuja comunidade científica participa, aliás, em numerosos projectos europeus. O relatório EUR 18882 (Manual of key indicators of desertification and mapping environmentally sensitive areas to desertification) propõe uma metodologia testada, nomeadamente, em toda a ilha de Lesvos. Nessa linha, uma acção concertada - Medrap (Concerted action to support the northern mediterranean regional action programme to combat desertification) actualmente financiada pela Comissão pretende estabelecer a ligação entre ciência e acção no terreno. Nela estão representados os países constantes do Anexo 4 da Convenção, entre os quais a Grécia.

De um modo geral, as actividades da Comunidade Europeia no âmbito da Convenção das Nações Unidas são relatadas numa publicação (Combater a desertificação e a degradação do solo) apresentada na última Conferência das Partes, realizada em Dezembro, em Bona.

Por outro lado, ao nível nacional, o plano de acção nacional grego, exigido pela citada Convenção, fornece igualmente indicações sobre as linhas de acção escolhidas por este país.

No decurso do período de programação de 1994/1999, a título da iniciativa comunitária Interreg IIC Seca para a Grécia, foi prevista uma dotação de 17 milhões de euros para estudos sobre a prevenção da desertificação e para projectos de adução e de gestão da água. A contribuição comunitária ascendeu a 10,374 milhões de euros.

No âmbito do novo período de programação dos Fundos Estruturais, reconheceu-se ser este um problema que exige, por parte da Grécia, medidas de remediação. Assim, a título do Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia, referente ao período de 2000/2006, no capítulo 2.3.5 (qualidade de vida), sub-capítulo água, prevê-se que seja dada prioridade às regiões atingidas pela desertificação, como o Vale de Argolis e algumas ilhas gregas. Está prevista uma série de medidas directa ou indirectamente relacionadas com a desertificação nos programas regionais, no programa operacional (PO) Ambiente e nas medidas agro-ambientais do documento de programação do desenvolvimento rural, co-financiado pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)-secção Garantia.