PERGUNTA ESCRITA E-0890/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(27 de Março de 2001)

Objecto: Programa Sócrates: período 2000/2006

As carências orçamentais para satisfazer todos os pedidos, os obstáculos à mobilidade dos estudantes e dos professores, as dificuldades em matéria de validação de estudos realizados noutro país e as disparidades do montante das bolsas concedidas aos estudantes por país participante são algumas das deficiências reconhecidas pela Comissão num relatório tornado público há algumas semanas sobre a aplicação do programa Sócrates entre 1995 e 1999.

Não obstante o facto de, entre 1995 e 1999, aproximadamente 460 000 estudantes terem beneficiado de uma bolsa Erasmus, parte integrante do programa Sócrates, poderia a Comissão especificar quais são actualmente os obstáculos à mobilidade dos estudantes e dos professores?

No que se refere ao período 2000/2006, como tenciona a Comissão superar essas dificuldades, bem como a morosidade dos procedimentos, a duração demasiada dos prazos de pagamento e a excessiva importância concedida aos aspectos financeiros em detrimento dos pedagógicos? Pode a Comissão expor as medidas concretas que irá adoptar para solucionar os problemas existentes em matéria de validação dos estudos realizados noutros países? Como justifica a Comissão a persistência de grandes disparidades no montante das bolsas concedidas aos estudantes por país, de menos de 100 euros a mais de 800 euros mensais? Que medidas prevê actualmente a Comissão para cumprir o objectivo do domínio de duas línguas comunitárias estrangeiras por parte de cada cidadão europeu?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(1 de Junho de 2001)

A mobilidade Erasmus na Europa existe desde o ano lectivo de 1987/1988, estando o número de estudantes móveis a aumentar todos os anos cerca de 10 %. Dentro de um ano ou dois, 1 milhão de estudantes europeus terão estudado noutro país da Europa. Esta evolução foi possível graças à cooperação entre os Estados-membros e as instituições dos Estados-membros e a Comissão.

O relatório de avaliação a que o Sr. Deputado se refere aponta para um resultado global positivo da primeira fase de Socrates. No quadro de Erasmus, foram adoptadas várias medidas destinadas a remover entraves à mobilidade, objectivo que a Comissão continuará a prosseguir, por exemplo por intermédio do Sistema Europeu de Transferência de Créditos (SETC), destinado a facilitar o reconhecimento, de cursos de preparação linguística intensiva e de outras medidas de preparação linguística que contribuem para ultrapassar a barreira das competências linguísticas, bem como de campanhas de informação como Socrates on the move.

À margem do programa, são actualmente várias as iniciativas subvencionadas pela Comissão que têm por objecto questões como as referidas pelo Sr. Deputado: a adopção de um Suplemento ao Diploma deverá contribuir para remover entraves ao reconhecimento académico. O processo de Bolonha (Declaração conjunta dos Ministros da Educação europeus, acordada em Bolonha, em 19 de Junho de 1999), deveria levar à adopção de medidas como SETC e do Suplemento ao Diploma em mais larga escala. Finalmente, a proposta de Recomendação sobre a Mobilidade (a aprovar na reunião do Conselho da Educação) equaciona várias questões relacionadas com os obstáculos à mobilidade de estudantes e docentes.

A Decisão relativa à segunda fase do programa Socrates estabelece uma descentralização do esquema de mobilidade Erasmus. Isto quer dizer que cada um dos países participantes é responsável pela gestão dos fundos de mobilidade Erasmus que lhe foram atribuídos. O nível da bolsa depende, pois, da política nacional e do financiamento suplementar disponível a nível nacional.