PERGUNTA ESCRITA E-2419/99

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(16 de Dezembro de 1999)

Objecto: Ganhar a batalha da inovação tecnológica

Entre os grandes reptos que a União Europeia enfrenta com decidido empenho a fim de acertar, para bem do futuro, os nossos objectivos monetários e os de defesa e segurança comum, surge aquele, não menos importante, de ganhar a batalha da inovação tecnológica em todos os sectores produtivos da União.

Todavia, o primeiro passo parece consistir na consciencialização de todos os sectores interessados e, inclusivamente, junto da opinião pública, para que é indispensável ganhar este desafio para o papel que o nosso continente deverá desempenhar no contexto mundial em termos de desenvolvimento tecnológico, que, de forma alguma, deve constituir uma derrota para a Comunidade Europeia.

Pode a Comissão indicar qual a sua estratégia para conseguir que a opinião pública adquira a necessária consciência da necessidade de alcançar a vitória face ao desafio que constitui o vencer a batalha da inovação tecnológica?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(24 de Janeiro de 2000)

A Comissão concorda com a importância de inovação enquanto factor de crescimento económico e de promoção do desenvolvimento de todos os sectores industriais num mundo em mudança. A inovação abre novos sectores de actividade económica e social e redefine continuamente os mercados, criando novos produtos e processos para promover a competitividade das empresas.

A inovação não é apenas um mecanismo económico ou um processo técnico, mas também tal como foi salientado pelo Senhor Deputado um fenómeno social. Através dela, os indivíduos e as sociedades expressam a sua criatividade, as suas necessidades e os seus desejos. Por conseguinte, a inovação está intimamente relacionada com as condições sociais em que surge.

É essencial que se verifique um debate público informado sobre a importância da inovação para as nossas sociedades, nomeadamente para as empresas. O debate político sobre a inovação lançado pela Comissão iniciado com o Livro Branco sobre crescimento, competitividade e emprego, ao qual se seguiu o Livro Verde sobre a Inovação(1) e, posteriormente, o Plano de Acção para a Inovação na Europa(2) recomenda que se promova o reconhecimento público dos benefícios da inovação. A Comissão continuará a levar a cabo uma política empresarial baseada na inovação e a tomar novas medidas.

No que diz respeito às campanhas de sensibilização do público para a inovação, a melhor orientação é o princípio da subsidiariedade. Existem muitas iniciativas e sucessos a nível nacional e regional neste domínio. Há que estimular o intercâmbio de experiências entre iniciativas tomadas a nível nacional, bem como, quando tal se revelar necessário, a ligação em rede, a nível europeu, das empresas bem sucedidas, se isso puder ajudar à sua divulgação e melhoria. A Comissão previu nomeadamente no âmbito dos vários programas específicos do 5o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento (I&D) (1998-002) mecanismos apropriados para estimular essas acções, destinadas a sensibilizar o público. Essas actividades incluem a organização de prémios europeus como os prémios Descartes e Arquimedes(3) , conferências internacionais e publicações várias, assim como a utilização de instrumentos avançados de informação e comunicação (sítios da Internet) por serviços de informação baseados na Internet e em CD-ROM/DVD para projectos e actividades de investigação, como, por exemplo, o CORDIS(4) e o Prosoma(5), entre outros.

Essas actividades (implementadas através de anúncios de concurso, convites à apresentação de propostas para projectos e medidas de acompanhamento) ajudam a identificar e a dar reconhecimento e visibilidade públicos aos resultados tecnológicos mais notáveis, relevantes para o progresso da ciência e da inovação na Europa.

(1) COM(95) 688 final.

(2) COM(96) 589 final.

(3) Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Aumentar o potencial humano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos Distinções para trabalhos de investigação de elevado nível. JO C 344 de 1.12.1999.

(4) http:/www.cordis.lu/.

(5) http//www.prosoma.lu/.