PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/531

(2004/C 78 E/0553)

PERGUNTA ESCRITA E-3370/03

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(14 de Novembro de 2003)

Objecto: Comentários de Prodi ao resultado do referendo sueco sobre a UEM

Em 21 de Setembro de 2003, o jornal sueco Aftonbladet publicou os comentários de Prodi ao resultado do referendo sueco sobre a UEM. Relativamente aos suecos, Prodi terá dito, nomeadamente, o seguinte: «Dissemos não porque temos medo do que é novo e porque pensamos que a nossa democracia é superior à dos outros». No artigo, também se podia ler o seguinte: «O resultado do escrutínio é, pelo contrário, a expressão da opinião geral de um país. O não sueco reflecte — segundo Prodi — os nossos sentimentos específicos, bem como um distanciamento entre suecos e europeus. Alem disso, revela conhecimentos insuficientes sobre a Europa».

Os comentários de Prodi também representam a opinião da Comissão e, em caso afirmativo, pode a Comissão desenvolver o raciocínio sobre as razões por que, por exemplo, os suecos têm medo do que é novo, bem como a importância do referido distanciamento entre suecos e europeus?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(8 de Janeiro de 2004)

O Presidente da Comissão salientou na sessão plenária do Parlamento Europeu de 16 de Janeiro de 2002 que «para milhões de cidadãos europeus, as notas e moedas que têm no bolso são o sinal tangível do grande projecto político da Europa unida. Do ponto de vista simbólico, isto excede o efeito emocional, também ele muito forte, da supressão dos controlos de identidade nas fronteiras intracomunitárias. O euro torna-se assim um elemento essencial do seu sentimento de identidade europeia e de comunidade de destino, da mesma maneira que é já o sinal tangível do carácter irreversível da integração europeia. (…) Devemos aproveitar este acontecimento para preparar todas as etapas a ultrapassar para concluir o processo de integração».

Esta posição bem conhecida é a de todo o Colégio e não havia qualquer razão para a alterar por ocasião da campanha do referendo sobre a adopção do euro na Suécia.

Quanto aos comentários referidos pelo jornal sueco Aftonbladet, parecem inspirados numa entrevista concedida pelo Presidente Prodi, publicada em 15 de Setembro de 2003 no jornal italiano La Repubblica.

Na verdade, o Presidente da Comissão não fez a declaração que lhe é atribuída pelo jornal sueco, tendo dito, perfeitamente na linha da Comissão sobre este assunto: «É pena, porque muitos suecos compreendem as vantagens do euro para o desenvolvimento. Mas uma maioria da opinião pública ainda teve medo da novidade. Foi a escolha política daqueles que quiseram sublinhar o que os diferencia e temem perder o que consideram a sua identidade essencial — ou mesmo perder vantagens económicas. […] Cada povo tem o direito de se exprimir. E é nosso dever respeitar as convicções que se manifestam em qualquer consulta democrática». E mais à frente: «Na Europa do Norte, uma parte da população continua a estar grandemente convencida de que um determinado modelo social se defende melhor concentrando-se na sua própria identidade — opção mais política do que económica».