PERGUNTA ESCRITA E-0108/00

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(26 de Janeiro de 2000)

Objecto: Crise do sistema financeiro e Ponte de desenvolvimento euroasiático

É notório que o sistema financeiro e monetário internacional atravessa uma crise: o volume financeiro ultrapassou largamente os 160 mil milhões de dólares, sendo provável uma fase de depressão. Nos países afectados pela especulação, os efeitos negativos são evidentes: a redução da produção e a suspensão dos investimentos inovadores provocaram um aumento do desemprego e a expansão da pobreza, com consequências sociais explosivas. A Comissão conhece certamente o projecto denominado Ponte de desenvolvimento euroasiático, que prevê a realização de grandes infraestruturas e que a China, a Rússia, a Índia, o Iraque, a Turquia e a maioria dos países asiáticos, e mais recentemente o Japão, estão a debater a fim de preparar medidas para participar na sua realização. Estando o sucesso desta iniciativa ligado à utilização de tecnologias avançadas e de máquinas-ferramentas americanas e europeias, afigura-se evidente que o projecto não poderá realizar-se sem a participação activa da Europa.

A Comissão:

1. teve oportunidade de avaliar o projecto?

2. em caso afirmativo, não considera que a participação da Europa teria consequências estabilizadoras para a economia real e o emprego dos países da União?

3. não considera, além disso, que um projecto desta natureza contribuiria para inverter a actual tendência para a economia financeira, com todos os riscos de que se fizeram sentir os sintomas nos dois últimos anos, e promover o retorno à economia real?

4. poderá indicar as eventuais razões pelas quais seria desaconselhável a participação da Europa na referida iniciativa?

5. poderá indicar as medidas que tenciona adoptar a fim de envolver a união Europeia neste grande debate internacional?

Resposta dada pelo Comissário Patten em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2000)

No que respeita à crise financeira asiática e ao seu impacto na economia real e nas sociedades dos países afectados, considera-se que o pior já passou e que, nalguns países mais

gravemente atingidos pela crise, o crescimento foi relançado. Segundo a opinião consensual, foi afastado o espectro de uma recessão mundial na sequência da crise asiática e suas repercussões no resto do mundo. A Comunidade manifestou em várias ocasiões a sua posição sobre a crise financeira: necessidade de manter os mercados abertos e de lutar contra a tentação do proteccionismo (o défice comercial entre a Europa e a Ásia (ASEM)(1) duplicou de 1997 para 1998, passando para 87 000 milhões de euros), a importância da ajuda internacional, da ajuda comunitária bilateral mas também multilateral, incluindo do fundo fiduciário ASEM e a continuação das reformas dos sistemas financeiros dos países afectados pela crise e do tratamento das consequências sociais da crise.

No que se refere ao projecto de ponte de desenvolvimento eurasiático, a Comissão avaliou propostas específicas relacionadas com este grande projecto, nomeadamente na perspectiva dos transportes. A Comissão realizou um estudo aprofundado, concluindo que, em relação às ligações Europa-Extremo Oriente, o transporte marítimo seria previsível no futuro e, devido às enormes distâncias cobertas pelo projecto, mais económico do que o transporte rodoviário, ferroviário ou através dos canais, mesmo que o transiberiano permaneça a única alternativa real (e, nas condições actuais, menos atractiva que o transporte marítimo). A Comunidade não deveria em nenhum caso participar financeiramente num objectivo em matéria de transportes relacionado com o comércio entre a Europa e o Extremo Oriente. Para a construção ou reconstrução de infra-estruturas, recomendou-se que a Comunidade não assumisse nenhum compromisso financeiro para atingir os objectivos em matéria de transportes relacionados com o comércio Europa/Cáucaso/Ásia Central antes da realização prévia de um estudo financeiro e de mercado completo para determinar a eventual viabilidade do projecto. Em contrapartida, qualquer medida financiada pela Comunidade para melhorar a fiabilidade, a segurança e os tempos de trânsito deve ter em vista o cumprimento do acervo comunitário por parte dos países beneficiários.

Em conformidade com estas recomendações globais aprovadas pela Comissão, foi lançado um projecto denominado Traceca. Este consiste em conceder assistência técnica para a realização de um corredor de transportes num eixo Oeste-Este a partir da Europa e abrangendo o Mar Negro, o Cáucaso e o Mar Cáspio até à Ásia Central (foram lançados 22 projectos no montante total de 30 milhões de euros e 7 projectos de investimento de reabilitação de infra-estruturas no total de 25 milhões de euros). O Traceca apoia o desenvolvimento da cooperação regional entre os países beneficiários e facilita a sua inserção nas trocas económicas internacionais. É assegurada a sinergia com os projectos das Trans European Networks. Além do mais, o Traceca catalisou energias. Contribuiu para que instituições financeiras internacionais como o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e o Banco Mundial financiassem, por seu lado, portos, estradas ou infra-estruturas ferroviárias ao longo da estrada Traceca.

(1) ASEM: Asia Europe Meeting. Composição dos parceiros asiáticos: China, Japão, Coreia, Brunei, Singapura, Malásia, Indonésia, Tailândia, Filipinas, Vietname.