PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/394

(2004/C 84 E/0457)

PERGUNTA ESCRITA E-0431/04

apresentada por Luigi Vinci (GUE/NGL) à Comissão

(17 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Projecto da Comissão Europeia de um convertiplano de descolagem vertical

Tendo em conta que:

— a Agusta-Westland, a participação italo-inglesa e a Eurocopter, a participação franco-alemã, são as maiores indústrias europeias no sector aeronáutico e em particular na construção de helicópteros;

— a Agusta-Westland estabeleceu há já alguns anos com a Bell-Textron, indústria americana do sector, um entendimento para a projectação e construção de um convertiplano BA609 de descolagem vertical que utiliza o know-how da Bell-Boeing, que, por sua vez está a construir paralelamente um modelo análogo para uso militar;

— esta realização está já em fase avançada na medida em que o consórcio prevê inspeccionar os protótipos experimentais no aeroporto militar de Cameri no Piemonte e solicitar as primeiras certificações até 2007;

— a Comissione Europeia elaborou no passado um projecto análogo de convertiplano, designado com vários acrónimos desde TILL-ROTOR a ERICA,

Poderá a Comissão infirmar se:

— corresponde à verdade que a Comissão reelaborou este projecto com o novo acrónimo FINE TRIP prevendo um investimento de 90/100 mil milhões de euros até 2015 para um convertiplano de 10 toneladas com vinte lugares/passageiro e dirigiu em 2002 o pedido exclusivo à Agusta-Westland e à Eurocopter;

— se, consequentemente, foi já estabelecido um contrato de investigação e projectação com Agusta e Eurocopter enquanto que uma destas indústrias está já envolvida na conclusão de um projecto similar com a indústria dos EUA?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(16 de Março de 2004)

A indústria europeia de aeronaves de asa rotativa já apresentou a proposta de um projecto de grande dimensão sobre rotores basculantes no âmbito do Quinto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (5 o PQ de IDT). Este projecto foi apresentado duas vezes sem sucesso. Entretanto, foram seleccionados no 5 o PQ vários projectos sobre tecnologias críticas que incidem em temas de investigação fundamental e de desenvolvimento da tecnologia de rotor basculante. Em função dos resultados e das potencialidades da investigação em curso, há a possibilidade de a tecnologia de rotor basculante ser incluída no programa de trabalho para o terceiro convite à apresentação de propostas, cuja publicação está prevista para Maio de 2005, no âmbito do Sexto Programa-Quadro de IDT (6 o PQ, 2002/2006). Se esta possibilidade for confirmada, poderá ser disponibilizada para esta investigação uma dotação orçamental global da ordem de 90 a 100 milhões de euros, sendo um máximo de 50 % proveniente do orçamento do 6 o PQ. Sabe-se que a indústria europeia se está a preparar tendo em vista essa possibilidade. A actual versão do programa de trabalho sobre aeronáutica do 6 o PQ não inclui uma referência específica ao desenvolvimento de um rotor basculante.

Não foi assinado nenhum contrato em 2002 entre a Comissão e a Agusta e/ou Eurocopter. Além disso, a Comissão financia projectos que tratam da investigação, desenvolvimento tecnológico e validação de conceitos. O desenvolvimento de projectos industriais não está incluído nas actividades abrangidas pelo Programa-Quadro da Comissão.

Para fins de clarificação, é de salientar que o ERICA é um estudo de viabilidade industrial (não um projecto europeu em si mesmo), elaborado conjuntamente pela Agusta-Westland e a Eurocopter, que estuda um conceito tecnológico diferente daquele em que se baseia o BA609.