PERGUNTA ESCRITA E-0856/01

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(22 de Março de 2001)

Objecto: Reafectação de pessoal

Pode a Comissão indicar que percentagem do seu pessoal foi transferido de uma direcção-geral para outra em cada um dos últimos dez anos? (Por outras palavras, expressar o total das reduções líquidas de efectivos de qualquer DG em cada um destes dez anos como percentagem do total de pessoal)?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(5 de Junho de 2001)

A Comissão não pode dar uma resposta pormenorizada, respeitante a todos os serviços e ao período dos últimos 10 anos, da forma pretendida pelo Sr. Deputado. Essa impossibilidade deve-se ao facto de a estrutura dos serviços e a respectiva atribuição de tarefas terem sofrido um número de alterações de tal modo elevado que quaisquer tentativas de quantificação das alterações seriam destituídas de verdadeiro significado, além de que o tempo despendido em tal exercício dificilmente se justificaria.

A dimensão das alterações foi especialmente relevante no caso de actividades que têm ou têm tido elevada prioridade e um crescimento rápido. Em 1991, por exemplo, todas as relações externas foram asseguradas por dois serviços - a Direcção-Geral das Relações Económicas Externas e a Direcção-Geral do Desenvolvimento. Durante os 10 anos seguintes, o movimento de pessoal entre direcções-gerais que têm a atribuição das relações externas foi substancial, quer em razão de reafectação interna quer devido a afectações novas. Em 2001, os principais serviços que têm a atribuição das relações externas são a Direcção-Geral Comércio, a Direcção-Geral Relações Externas, o EuropeAid - Serviço de Cooperação, a Direcção-Geral Desenvolvimento, a Direcção-Geral Alargamento e o Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO). Tendo o número e a estrutura dos serviços sofrido tão grande alteração, não é, evidentemente, possível fornecer percentagens por serviço.

No seu livro branco sobre a estratégia de reforma(1), a Comissão propôs mecanismos mais sofisticados para o planeamento estratégico e o orçamento baseado em actividades (acções 12-16). Essas alterações começarão a ser postas em prática, de acordo com o calendário, no final do corrente ano, tendo como resultado, entre outros, uma política ainda mais activa de gestão de recursos no futuro - incluindo reafectações de pessoal.

Com este pano de fundo, a informação mais pertinente actualmente disponível como resposta à pergunta do Sr. Deputado é a seguinte:

- As reafectações de pessoal a outros serviços têm, em geral, sido efectuadas no sentido de aumentar os recursos em domínios prioritários e de reduzir o pessoal sempre que se verifique redução ou cessação de actividades. Recentemente, a Comissão tem intensificado esforços para afectar o pessoal de modo que reflicta mais correctamente a mudança de prioridades.

- Entre as consequências dessa orientação encontram-se as decisões tomadas pela nova Comissão em Setembro de 1999, que resultaram em reafectações internas de cerca de 1 500 pessoas, ou seja, 8 % do pessoal desta instituição. Além disso, em 2000, a Comissão conduziu um estudo do Grupo de Pares sobre recursos e prioridades, o que teve - ou terá - como resultado um total de 547 reafectações de pessoal a domínios prioritários do trabalho da Comissão em 2001 e em 2002. Os pormenores destas alterações constam da carta de propostas de alterações ao orçamento apresentada pela Comissão ao Parlamento e ao Conselho em 11 de Setembro de 2000.

(1) COM(2000) 200 final.