PERGUNTA ESCRITA E-1347/00

apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão

(4 de Maio de 2000)

Objecto: Reforma institucional

É de louvar que a Comissão se queira transformar num empregador modelo que oferece a todos seus funcionários um bom ambiente de trabalho. Tendo em conta estes desejos claramente manifestados, poderia a Comissão comentar o que levou ao recente encerramento de uma creche da Comissão e à supressão dos serviços de recepção de um dos edifícios das Direcções-Gerais? Se bem que a redução de custos deva ser aprovada sem reservas, não entende a Comissão que, de futuro, as modificações feitas aos serviços da Comissão deveriam visar a concretização dos projectos e das aspirações constantes do documento de consulta sobre a reforma da Comissão, ao invés de os porem em causa?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(3 de Julho de 2000)

A Comissão não encerrou nenhuma creche nem reduziu serviços de recepção.

A Comissão propôs a transferência do seu serviço de guarda de crianças pós-escolar (garderie), actualmente situado no complexo Wilson/Beaulieu, para as Escolas Europeias.

Esta proposta tinha dois objectivos:

i) reduzir o problema de superpopulação actual

ii) aumentar o número de lugares disponíveis na creche, convertendo posteriormente o serviço de guarda de crianças pós-escolar de Wilson numa nova creche, a fim de reduzir a considerável lista de espera actual.

No entanto, após consulta dos representantes do pessoal e da associação de pais, foi decidido não pôr em prática a proposta imediatamente, já que as condições expressas pelos pais para efectuar a dita transferência não podiam ser cumpridas a curto prazo.

A Comissão continuará as discussões com as Escolas Europeias para determinar a possibilidade de oferecer os serviços de guarda de crianças pós-escolar nos seus edifícios a partir de 2002, se for possível cumprir as condições estabelecidas.

A mais longo prazo, serão estudadas outras opções no âmbito do processo de Reforma e, em particular, no documento consultivo sobre política social previsto no Livro Branco sobre a Reforma da Comissão(1) para Outubro de 2000.

A Comissão reconhece a importância de oferecer boas condições de trabalho ao seu pessoal e continua convencida de que estas devem incluir um serviço de guarda de crianças satisfatório.

A menção aos serviços de recepção deve referir-se ao encerramento do Welcome Office (bureau d'accueil) nos edifícios da Comissão em Beaulieu. Esta decisão foi adoptada no contexto de uma iniciativa lançada em 1 de Março de 2000, que consiste na criação de um serviço de informação destinado a proporcionar ao pessoal da Comissão e às Direcções-Gerais um melhor serviço. Este serviço, que inclui uma central de chamadas e um centro de informação (anteriormente Welcome Office), bem como um sítio específico na intranet tem como objectivo principal melhorar os serviços oferecidos ao pessoal e utilizar os serviços da Direcção-Geral Administração da forma mais eficaz em função dos custos.

Nos últimos anos, o número de pessoas a trabalhar no Welcome Office de Beaulieu tornou-se desproporcionado em relação ao número de funcionários que recorriam a este serviço e, após uma análise pormenorizada da situação, a Comissão chegou à conclusão de que o número e a natureza dos pedidos de informação apresentados pelo pessoal não justificavam a existência contínua de pessoal em Beaulieu.

Por conseguinte, foi tomada a decisão de afectar os postos a um novo serviço. Este incluirá a presença de assistentes sociais com um horário de visitas estabelecido no complexo de Beaulieu, bem como os serviços de orientação que, até agora, eram facilitados pelo Welcome Office.

(1) COM(2000) 200 final.