PERGUNTA ESCRITA E-2394/00

apresentada por Luckas Vander Taelen (Verts/ALE) à Comissão

(13 de Julho de 2000)

Objecto: Impacto ambiental do desenvolvimento de infra-estruturas para os Jogos Olímpicos de 2004, em Atenas

Os projectos em matéria de infra-estruturas para os Jogos Olímpicos de 2004, em Atenas, dão lugar a numerosas críticas devido ao impacte ambiental dos mesmos. Refiram-se, a título de exemplo, o estádio coberto para ténis de mesa no Parque Veikou, que viola uma zona florestal protegida, a aldeia olímpica que prejudica o Parque Nacional de Parnitha, e o centro de remo e canoagem que afecta a zona húmida de Schinias.

Schinias, por exemplo, foi incluída na lista científica dos sítios propostos no âmbito de Natura 2000 (código: GR3000003). Além disso, tendo sido identificadas na região 50 espécies de aves incluídas no Anexo I da Directiva 79/409/CEE(1), relativa à conservação das aves selvagens, a mesma foi classificada como zona de importância particular para as aves. O projecto de infra-estruturas proposto para a região afectaria três habitats prioritários (bancos de posidónias, dunas arborizadas com Pinus pinea e/ou Pinus pinaster, lagos mediterrânicos temporários), segundo a classificação da Directiva 92/43/CEE(2), relativa à preservação dos habitats naturais. Também o impacte sobre o ambiente cultural dá ensejo a graves preocupações: a batalha histórica de 490 a. C., entre os exércitos de Atenas-Plateias e os exércitos persas foi travada na grande planície de Maratona, onde se localiza Schinias. O Ministério da Cultura grego manifestou já o seu desacordo com a construção do complexo em Schinias.

De acordo com o estudo de impacto ambiental (EIA) existente, a construção do centro de remo e canoagem teria mesmo efeitos positivos sobre o ambiente natural. Quatro grandes organizações ambientais gregas contestam, todavia, tal afirmação, assinalando que não foram tidas em conta as críticas que formularam. O mesmo estudo também não analisa localizações alternativas, embora as mesmas existam.

1. Que medidas se propõe a Comissão adoptar para garantir que o desenvolvimento das infra-estruturas relacionadas com os Jogos Olímpicos de 2004 não contribua para degradar ainda mais o património ambiental e cultural?

2. Poderá a Comissão informar se os projectos relativos ao centro de remo e canoagem em Schinias, ao estádio coberto para ténis de mesa no Parque Veikou e à aldeia olímpica dispõem de financiamentos comunitários?

3. A Comissão financiou a conservação do sítio Natura 2000 de Schinias?

4. Que medidas se propõe a Comissão adoptar para preservar o sítio de Schinias de uma degradação irreversível?

5. Poderá a Comissão verificar a conformidade do estudo de impacto ambiental sobre o centro de remo e canoagem com as disposições da Directiva 97/11/CE(3), relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente, em especial no que diz respeito à consulta pública e à avaliação de localizações alternativas?

(1) JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

(2) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(3) JO L 73 de 14.3.1997, p. 5.

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(26 de Setembro de 2000)

A Comissão não tem competência no que respeita à organização dos Jogos Olímpicos. No entanto, as grandes obras infra-estruturais previstas para os jogos e outras obras indirectamente relacionadas com eles têm de respeitar os procedimentos previstos na legislação em matéria de ambiente. Neste contexto, a Directiva 85/337/CEE, de 27 de Junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados mo ambiente(1), alterada pela Directiva 97/11/CE do Conselho, de 3 de Março de 1997, deve ser tida em conta.

No que respeita aos projectos específicos mencionados pelo Sr. Deputado, a Comissão recebeu denúncias relativas aos terrenos de ténis no Parque Veikou, à aldeia olímpica perto do Parque Nacional de Parnitha e ao centro de remo e canoagem em Schinias. Nomeadamente, no que respeita ao centro de remo e canoagem em Schinias, a zona de Schinias foi incluída no inventário científico de sítios elegíveis para a rede Natura 2000 preparado pelas autoridades gregas através do financiamento LIFE-Nature. Além disso, os pântanos de Schinias foram identificados como zona importante para as aves na lista revista recentemente publicada da Birdlife international. Tendo em conta o valor do sítio em termos de preservação, a Comissão já enviou uma carta ao Governo grego pedindo-lhe informações sobre as medidas tomadas para o proteger.

No âmbito do programa operacional para o ambiente para o período de 1994/1999, a Comissão co-financiou (75 %) um projecto relacionado com a protecção de Schinias num montante global de 147 000. Não há fundos comunitários envolvidos noutros projectos.

(1) JO L 175 de 5.7.1985.