PERGUNTA ESCRITA E-2043/99

apresentada por Jeffrey Titford (EDD) à Comissão

(3 de Novembro de 1999)

Objecto: Financiamento e legalidade do projecto Soul for Europe

Manifesto preocupações com a criação, os objectivos, a legalidade e o financiamento da Unidade Soul for Europe, da União Europeia.

1. A quem pessoa individual, grupo de pessoas ou organismo se deve a constituição da referida unidade?

2. Quais são exactamente os objectivos da mesma?

3. Qual o fundamento jurídico da unidade em causa? Quando foi a mesma autorizada pelo Conselho de Ministros, pela Comissão ou pelo Parlamento Europeu?

4. Quando tiveram início as suas actividades?

5. Perante que Comissário responde a unidade em causa?

6. Que relatórios foram já publicados pela Unidade Soul for Europe?

7. Tenho conhecimento de que foram atribuídos subsídios avultados pela Unidade Soul for Europe, ou pela Unidade de Estudos Avançados, da qual, segundo creio, faz parte. Poderá a Comissão fornecer uma lista completa das organizações que receberam subsídios da Unidade Soul for Europe, indicando os montantes pagos a cada uma das organizações em causa?

Resposta dada por R. Prodi em nome da Comissão

(6 de Dezembro de 1999)

Não existe na Comissão nenhuma unidade intitulada Soul for Europe. O que existe, de facto, é uma iniciativa intitulada Soul for Europe. Ethics and Spirituality (Uma Alma para a Europa. Ética e Espiritualidade), que foi adoptada pelo Senhor Presidente Delors em 1994 e apoiada pelo Senhor Presidente Santer. Trata-se duma iniciativa destinada a estimular o diálogo com as comunidades religiosas ou humanistas e a promover projectos que contribuam para o reconhecimento e a compreensão das dimensões éticas e espirituais do processo de unificação europeia e das políticas da Comunidade.

Para envolver os interessados (as comunidades religiosas ou humanistas) na iniciativa Soul for Europe. Ethics and Spirituality, a Comissão convidou-os (em 1994) a criarem um comité de selecção (composto por representantes dessas comunidades), que recomendasse a execução de certos projectos. Tratar-se-ia de projectos que promovessem explicitamente os ideais e valores da integração europeia e uma reflexão acerca da dimensão espiritual ou ética da construção duma nova Europa.

O comité de selecção tem um coordenador, que é um funcionário da Comissão Igreja e Sociedade da Conferência das Igrejas Europeias (KEK). As reuniões do comité de selecção (normalmente três por ano) e o trabalho do coordenador (em regime de meio-tempo) são subsidiados pela Comissão.

Os subsídios para co-financiar os projectos recomendados pelo comité de selecção e aceites pela Comissão são concedidos a partir da rubrica orçamental A-3024, o que está justificado pelas seguintes observações, que foram introduzidas pelo Parlamento em 1997: Esta dotaçãomldr destina-se, nomeadamente, a apoiar actividades no âmbito de uma reflexão a nível europeu sobre os valores e as fontes éticas e espirituais da construção europeia. A rubrica orçamental A-3024 é gerida (desde 1999) sob a responsabilidade do membro da Comissão detentor do pelouro da educação e cultura.

O coordenador apresenta anualmente (desde 1997) um relatório sobre a evolução da iniciativa e a avaliação dos projectos que tenham sido realizados.

A Comissão transmite directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento a lista completa das organizações que receberam subsídios através do programa.