PERGUNTA ESCRITA P-0016/99

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE) à Comissão

(12 de Janeiro de 1999)

Objecto: Taxa de execução das dotações para a informatização e as bibliotecas nas escolas gregas

O programa operacional grego "Ensino e Formação Profissional Inicial" concretamente o seu programa 1 "Ensino Geral e Técnico" programaram acção 1.1b e 1.4c com vista ao desenvolvimento da informática nas escolas gregas bem como as acções 1.3c e 1.4b com vista ao desenvolvimento de bibliotecas também nas escolas gregas.

No entanto, de acordo com os elementos gerais de que tenho conhecimento, em Novembro de 1998 a taxa de execução das acções 1.4b e 1.4c era totalmente nula, a da acção 1.3c praticamente nula e a taxa de execução da acção 1.1b pode ser também caracterizada como praticamente nula, à excepção das dotações para o apoio da acção com livros e pessoal que parecem ter já uma taxa de execução de 100 %.

Pergunta-se à Comissão:

1. Qual é, analiticamente, a taxa de execução destas acções e que se prevê precisamente venha a fazer-se no futuro?

2. A que se deve o grande atraso de execução destas verbas e que efeitos poderá ter para o desenvolvimento da informática e das bibliotecas nas escolas gregas?

3. A que se deve o facto de, na acção 1.1b terem sido totalmente executadas as dotações para o apoio da acção com livros e pessoal, quando a maior parte das restantes acções previstas, as taxas de execução são totalmente nulas?

Resposta dada por Padraig Flynn em nome da Comissão

(24 de Fevereiro de 1999)

As acções em questão são co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa operacional (PO) da Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia.

1. Em conformidade com as informações prestadas pelo Ministério da Educação, os pagamentos efectuados pelo Ministério no início de 1999, expressos em percentagem dos orçamentos totais das acções, ascendem a 64 % das dotações FSE e 3 % das dotações FEDER (tecnologia da informação), e 1,6 % do FSE e 0 % do FEDER (bibliotecas escolares). Estes números mostram que, a menos de um ano do termo do actual período de programação, a situação é crítica. Não obstante, o Ministério da Educação afirma ter tomado as medidas necessárias a fim de acelerar a execução das acções. Acresce ainda que as autoridades gregas mantêm que as taxas de execução aumentarão rapidamente nos meses que se avizinham e que todas as verbas serão absorvidas em tempo devido.

2. e 3. O atraso na execução das acções poderá ser atribuído a várias razões. As mais importantes parecem ser o atraso na sua definição e arranque, a ausência de agências adequadas de implementação, a sua complexidade e os morosos procedimentos administrativos. A introdução das tecnologias da informação nas escolas e a criação de bibliotecas escolares são acções executadas quase exclusivamente através do PO "Educação e Formação Profissional Inicial". Por conseguinte, qualquer deficiência na utilização das dotações comunitárias em devido tempo implicaria necessariamente a restrição das acções (menos escolas informatizadas, menos bibliotecas) e a não concretização dos objectivos inicialmente definidos.

Para informações complementares, a Comissão remete o Sr. Deputado para o Ministério da Educação grego.