PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/251

(2004/C 65 E/266)

PERGUNTA ESCRITA P-2974/03

apresentada por Helena Torres Marques (PSE) à Comissão

(6 de Outubro de 2003)

Objecto: Desinteresse de Espanha na construção da auto-estrada ligando Salamanca a Portugal

Quem vem de carro do centro da Europa até Salamanca, em Espanha, tem sempre a possibilidade de utilizar estradas de quatro pistas.

A partir de Salamanca, a estrada existente tem apenas duas faixas estreitas, o que obriga a que todos circulem à velocidade dos camiões.

À saída de Salamanca na direcção de Portugal, há grandes anúncios relativos à construção de uma nova estrada de quatro pistas co-financiada pela CEE. Mas, na realidade, até cerca de metade da distância entre Salamanca e Ciudad Rodrigo (última cidade espanhola antes da fronteira portuguesa) há trabalhos em curso cujo ritmo de construção se vai atrasando ao ponto de mais perto de Ciudad Rodrigo se verem apenas terraplanagens.

Acresce que a partir de Ciudad Rodrigo não há quaisquer trabalhos em curso, enquanto que, à entrada em Portugal, toda a estrada está em obras, até à Guarda, para duplicação de via.

Pergunto:

— Qual o calendário previsto para a abertura da estrada de quatro vias entre Salamanca e a Guarda?

— O que é que a Comissão Europeia poderá fazer para que a Espanha se empenhe na construção dos cerca de 30 km da nova estrada que ligará Ciudad Rodrigo à fronteira portuguesa?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(30 de Outubro de 2003)

A ligação entre Salamanca-Fuentes de Oroño-Vilar Formoso-Guarda faz parte da rede de transportes transeuropeia (TEN-T) rodoviária. Está igualmente incluída num dos 14 projectos prioritários das TEN-T, projecto n 8, ligação Multimodal Portugal-Espanha-Europa Central. Além disso, é de notar que, no quadro do Grupo de Alto Nível sobre a rede transeuropeia de transportes presidido por Karel Van Miert (1), composto de representantes de cada Estado-Membro, o ano de 2010 foi escolhido como data de início da operação para a ligação completa de Lisboa-Valladolid.

A Comissão dispõe de informações segundo as quais a estrada nacional espanhola N-620, entre as fronteiras francesa e portuguesa, que faz parte da rede europeia E80, é uma via rápida de quatro faixas entre Irún e o Norte de Salamanca. Falta ainda converter numa estrada de quatro faixas o troço entre Salamanca e Fuentes de Oñoro, junto da fronteira portuguesa. O troço a ocidente de Salamanca, entre Aldehuela e Martín de Yeltes, está já a funcionar.

No quadro do Programa Operacional para a Região espanhola de Castilla y Léon, foi aprovado para financiamento comunitário ao abrigo do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) um grande projecto relativo à construção de uma estrada de quatro faixas entre Martín de Yeltes e Ciudad Rodrigo. As obras abrangem um troço de uma extensão de 32,9 km e a sua conclusão está prevista para Outubro de 2004. O troço entre Ciudad Rodrigo e Fuentes de Oñoro (cerca de 29 km) tem ainda de ser objecto de obras de beneficiação. Além disso, a Comissão foi informada de que as autoridades espanholas já elaboraram planos para os projectos correspondentes à totalidade da distância entre Salamanca e Fuentes de Oñoro.

Dado que a planificação dos trabalhos é da exclusiva competência das autoridades nacionais e regionais, a Comissão não dispõe de mais informações sobre o calendário previsto para este projecto.

(1) (http://europa.eu.int/comm/ten/transport/revision/hlg_en.htm).