PERGUNTA ESCRITA P-1204/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier (ARE) à Comissão (6 de Abril de 1998)

Objecto: Segurança nas escolas

No último Conselho de Ministros da Educação decidiu-se tomar medidas para lutar por uma maior segurança nas escolas. Pode a Comissão sintetizar as medidas actualmente em estudo com vista a reduzir a violência nos estabelecimentos escolares?

Em particular, pode a Comissão indicar os projectos-piloto contemplados?

Resposta dada pela Comissária Edith Cresson em nome da Comissão (5 de Maio de 1998)

Em 22 de Setembro de 1998 o Conselho adoptou conclusões sobre a segurança na escola ((JO C 303 de 4.10.1997. )). Nestas conclusões o Conselho sublinha que a segurança é simultaneamente uma condição e um factor de qualidade do ensino e reconhece que a maior parte dos Estados-membros enfrentam cada vez mais problemas de segurança na escola. O Conselho convida os Estados-membros e a Comissão a estruturar e a reforçar a cooperação neste domínio, através de uma troca de informações baseadas na experiência adquirida e nas experiências em curso nos Estados-membros.

No final de 1997 foi lançada a iniciativa «Violência na escola», no seguimento dessas conclusões. Foi designado um grupo de peritos, constituído por representantes dos Estados-membros, das organizações europeias de sindicatos de professores e das associações de pais e presidido pela Comissão. Este grupo de peritos, que se reuniu já quatro vezes, assegura a coordenação entre as actividades nacionais e as actividades realizadas a nível europeu. Assegura igualmente um intercâmbio de informações sobre as políticas adoptadas nos Estados-membros neste domínio.

No final de 1997, a Comissão apoiou uma primeira série de projectos-piloto. Foram apresentadas à Comissão 38 propostas de projectos, atingindo as subvenções solicitadas o montante total de 3,65 milhões de ecus. Entre estas propostas foram seleccionados 19 projectos transnacionais. O total das subvenções concedidas eleva-se a 558 330 ecus, o que representa apenas 15% dos pedidos a título da rubrica orçamental B3-1000 (medidas gerais de cooperação em matéria de educação). Estes projectos contam com a participação de 152 instituições de 17 países: estabelecimentos de ensino (34), universidades (27), centros de formação (11), autoridades locais, regionais ou nacionais (58) e associações (22). Quanto ao tipo de projectos, trata-se de programas de acção (prevenção e intervenção) que implicam estabelecimentos escolares e centros educativos (12 projectos), desenvolvimento de material pedagógico (2 projectos), acções de formação de professores, alunos e pais, parcerias entre a escola e os pais, autoridades policiais e judiciais e autoridades locais (1 projecto), redes de intercâmbio de informações e experiências (1 projecto) e conferências europeias (1 projecto).

Os projectos encontram-se na sua fase inicial. Para garantir a melhor coordenação possível entre todas estas actividades, a Comissão organizou um encontro entre os coordenadores dos projectos-piloto dentro do grupo de peritos. Durante a reunião, que teve lugar em Bruxelas em 25 e 26 de Março de 1998, estas actividades europeias foram apresentadas e debatidas, o que contribuiu para o estabelecimento de uma rede de colaboração mais vasta.

A Comissão lançou recentemente um segundo convite à apresentação de propostas de projectos-piloto transnacionais para 1998 ((JO C 111 de 9.4.1998. )). Esperamos receber propostas que permitam completar as acções em curso, designadamente as que respeitam à prevenção da violência e ao desenvolvimento de comportamentos pró-sociais dos alunos nos estabelecimentos escolares.

A Comissão tenciona reforçar a informação sobre esta iniciativa destinada ao público em geral e ao público especializado, designadamente através do site na Internet criado no servidor Europa: http://europa.eu.int/en/comm/dg22/violence/home.html. Serão envidados esforços no intuito de divulgar as práticas e experiências mais úteis, por exemplo em matéria de prevenção da violência ou de formação dos agentes educativos.

No final de 1998 será feito um balanço das actividades realizadas no quadro desta iniciativa. Está prevista a apresentação de um relatório global em Junho de 1999.