PERGUNTA ESCRITA E-1415/99

apresentada por Olivier Duhamel (PSE) à Comissão

(1 de Setembro de 1999)

Objecto: Caulerpa taxifolia

De há alguns anos a esta parte, assiste-se no Mediterrâneo à proliferação de uma alga tropical mutante, a Caulerpa taxifolia. Esta verdadeira catástrofe ecológica afecta em especial a França, a Itália, a Espanha, a Grécia e a Croácia. Entre 1992 e 1995, a Comissão financiou, por intermédio do instrumento financeiro LIFE, um projecto internacional destinado ao estudo do problema da expansão desta alga assassina por forma a permitir antecipar a subsequente evolução deste fenómeno. Em 1995, foi concedido um segundo financiamento destinado a um programa de acompanhamento, projecto este coordenado por um grupo francês de interesse científico sediado em Marselha. Em 1997, foi organizado um colóquio internacional versando o tema do controlo da proliferação da Caulerpa.

Dispõe a Comissão de resultados concretos na sequência dos projectos que apoiou?

Não considera a Comissão que se trata de um problema que carece ser tratado a nível europeu, mediante a intensificação da investigação e dos meios consagrados à destruição destas algas?

Sem pôr em causa que as medidas estruturais são da responsabilidade dos Estados-membros abrangidos, não poderia a Comissão incitar com maior firmeza os Estados-membros a accionarem a luta contra esta ameaça ecológica e incentivar quaisquer iniciativas dos poderes públicos com vista à exploração das pistas de erradicação existentes?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(8 de Outubro de 1999)

O projecto Life, financiado de 1992 a 1995, tinha por objectivos determinar a repartição real da caulerpa taxifolia, acompanhar a sua evolução e prever a sua evolução futura. Além disso, o projecto devia contribuir para o estabelecimento das bases científicas e técnicas necessárias à sua erradicação. Este projecto transnacional foi desenvolvido conjuntamente por parceiros espanhóis e italianos (universidades, autoridades locais, centros científicos).

O projecto permitiu concluir que a expansão da caulerpa taxifolia prossegue de forma rápida. Foi elaborado um inventário pormenorizado dos locais e superfícies ocupados. Esta expansão ameaça a biodiversidade marinha: diversidade das espécies (nomeadamente determinadas espécies de algas) e diversidade dos biótopos (nomeadamente bancos de posidónias). Os metabolitos tóxicos produzidos pela caulerpa taxifolia desempenham uma importante função directa ou indirecta na competição com as espécies indígenas. A erradicação da caulerpa taxifolia é impossível quando as superfícies ocupadas são muito significativas (várias dezenas ou centenas de hectares).

O projecto financiado de 1996 a 1999 tinha por objectivos demonstrar uma estratégia de controlo da expansão através da detecção rápida dos novos habitats e da sensibilização do público, experimentar novas técnicas de erradicação, melhorar o conhecimento das eventuais consequências da expansão da alga e sensibilizar os países do Sul do Mediterrâneo passíveis de serem afectados, a prazo, pela expansão da caulerpa taxifolia.

Os resultados do segundo projecto estão a ser avaliados pela Comissão, estando este já na origem de dois seminários internacionais em 1997 e 1999 e de diversas iniciativas por parte das autoridades locais e nacionais interessadas. Por outro lado, as partes contratantes na Convenção de Barcelona para a protecção do ambiente marinho e da região costeira do Mediterrâneo receberam recentemente uma proposta destinada a aplicar as recomendações elaboradas por peritos em Heráclion, em Março de 1998, resultantes, entre outros, do projecto Life. A Comissão apoia esta proposta.

Pode por conseguinte considerar-se que foi possível proceder a uma sensibilização de todos os agentes interessados (cientistas, poderes públicos, utentes das zonas costeiras, público em geral) no âmbito dos projectos Life. Sem prejuízo de novos elementos resultantes da avaliação em curso, cabe actualmente aos Estados-membros dar a devida continuidade a estes trabalhos, tendo em conta a dimensão mediterrânica da questão.