PERGUNTA ESCRITA E-0044/02

apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão

(23 de Janeiro de 2002)

Objecto: Cooperação em rede das regiões bilingues da UE

Os problemas das regiões bilingues são provavelmente do mesmo tipo em todos os Estados-membros. Não se trata simplesmente de uma questão de política de minorias de âmbito nacional (para cuja

promoção existem projectos próprios da UE), mas também de saber se os diferentes grupos linguísticos são capazes de um convívio paralelo a nível local e regional sem pôr em perigo a identidade interna dos grupos e de minimizar, entre outras questões, os seus desacordos históricos. São vários os temas e as necessidades comuns: o ensino de uma segunda língua, a eficácia do funcionamento do bilinguismo na administração, a comunicação, a psicologia do preconceito, a discriminação e os telhados de vidro, o intercâmbio cultural a nível local baseado na língua, a diferenciação de zonas de residência, etc..

Uma maneira prática de abordar estas questões comuns poderia ser a da criação de uma rede de regiões bilingues. A base da ideia de uma rede é o intercâmbio e a comparação de práticas, normas e modos de interacção entre os diferentes países e regiões. Este tipo de contacto deve ser criado com esse objectivo específico porque provavelmente seria difícil fazê-lo por iniciativa de uma única região e por isso seria necessária uma iniciativa a nível comunitário.

Tem a Comissão conhecimento de se já existem no território da UE redes transfronteiriças de regiões bilingues? Considera a Comissão necessária a criação de uma rede deste tipo e estaria disposta a trabalhar activamente no lançamento de uma rede como essa? Qual seria um calendário viável para avançar com esta questão?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(20 de Fevereiro de 2002)

A Comissão não tem conhecimento de nenhuma rede de regiões bilingues na União.

Existem, todavia, redes que abordam as questões do bilinguismo. O gabinete europeu para as línguas menos divulgadas (http://www.eblul.org), um organismo subvencionado pela Comunidade, é responsável pelo programa Partnership for Diversity, que congrega autoridades regionais e locais de regiões da Europa nas quais existem línguas regionais ou minoritárias, com vista a debater questões de interesse mútuo e a promover a cooperação. Foi instituída uma rede de agências de programação das línguas oficiais graças ao apoio da Comunidade, rede essa que é actualmente coordenada pelo Welsh Language Board (Comissão Linguística Galesa http://www.bwrdd-yr-iaith.org.uk) e que reúne periodicamente para discutir assuntos relacionados com a promoção das línguas. Ao abrigo da acção Lingua do programa Socrates, a Comunidade apoia Euroclic (http://www.euroclic.net), uma rede pan-Europeia que reúne docentes, formadores de professores, investigadores, decisores políticos e outros intervenientes no domínio da educação plurilinguística em áreas bilingues e monolingues.

Projectos que envolvem redes transnacionais que se debruçam sobre outros aspectos do bilinguismo são elegíveis para beneficiarem de apoio ao abrigo de outros programas e acções Comunitários, como Socrates, Comenius ou Interreg, desde que propostas deste tipo sejam consentâneas com os requisitos e os objectivos das acções em causa.

A Comissão encoraja veementemente as regiões a participar nas redes existentes e a tirar partido das oportunidades no quadro dos programas para promover a cooperação a nível europeu relativamente a estas matérias.