PERGUNTA ESCRITA E-2520/97 apresentada por Renate Heinisch (PPE) à Comissão (22 de Julho de 1997)

Objecto: Comparação do 4o programa-quadro de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com a proposta da Comissão para o 5o programa-quadro

A Comissão ligou a sua proposta para o 5o programa-quadro de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração aos objectivos de concentração e de maior flexibilidade dos fundos destinados à I& D.

Neste contexto, colocam-se as seguintes perguntas à Comissão:

1. a) Que sectores da investigação deverão deixar de ser financiados quando terminar o 4o programa-quadro?

b) Que novos sectores da investigação foram incluídos na proposta da Comissão?

c) Que medidas previu a Comissão para aumentar a flexibilidade e, ao mesmo tempo, garantir que, aquando da execução do novo programa-quadro, os Estados-membros venham a ter uma participação suficiente na atribuição dos recursos financeiros a cada programa ou projecto?

2. Tendo em vista a preparação da primeira leitura da proposta da Comissão relativa ao 5o programa-quadro, poderá a Comissão apresentar um estudo comparativo dos recursos financeiros atribuídos a cada sector de investigação no 4o e no 5o programa-quadro?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (18 de Setembro de 1997)

1. A concepção do 5o Programa-Quadro proposto ((Doc. COM(97) 142 final )) pela Comissão é radicalmente diferente da do 4o Programa-Quadro ((Decisão no 1110/94/CE - JO L 126 de 18.5.1994. )). O 5o Programa-Quadro segue uma abordagem orientada para objectivos socioeconómicos («abordagem orientada para a resolução de problemas»). O actual programa-quadro está essencialmente centrado no desempenho tecnológico.

Esta diferença na concepção do 5o Programa-Quadro traduz-se por uma estrutura diferente, sendo proposto um número limitado de programas, cada um deles integrando disciplinas diversas, mas complementares.

A nova abordagem proposta no 5o Programa-Quadro é especialmente visível no âmbito das «acções-chave», sendo necessária a contribuição de numerosos domínios tecnológicos para atingir os objectivos fixados, todavia sem a realização de trabalhos de envergadura no conjunto desses domínios, como acontecia no 4o Programa-Quadro.

No entanto, e a título meramente ilustrativo, são citados alguns exemplos de domínios de investigação que poderiam ser suspensos ou, pelo contrário, introduzidos no 5o Programa-Quadro:

- matérias-primas (exploração mineira), sequenciação sistemática de genes de organismos-modelo (exemplos de domínios suspensos ou sensivelmente reduzidos);

- aeronaves do futuro, ecogestão dos produtos, investigação polar, cidade do amanhã/digital (exemplos de domínios introduzidos ou reforçados).

Quanto aos mecanismos promotores de um aumento de flexibilidade, estes serão abordados no âmbito dos programas específicos. Podemos, todavia, salientar que a diminuição do número de programas temáticos propostos pela Comissão (3 em vez de 15) deveria resultar num aumento da flexibilidade de execução no âmbito de cada programa, nos limites fixados nas respectivas decisões e no âmbito do procedimento orçamental anual.

2. Pelas razões supramencionadas, torna-se difícil proceder a uma comparação directa entre as dotações financeiras dos domínios de investigação dos dois programas-quadro. No entanto, salientamos a importância crescente dos temas ligados às ciências do ser vivo e do ecossistema, o sensível incremento da quarta acção (aumentar o potencial humano) e a redução da quota-parte dos programas nucleares.