PERGUNTA ESCRITA E-0093/99

apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão

(27 de Janeiro de 1999)

Objecto: Alargamento do programa ERASMUS à América Latina

O programa ERASMUS converteu-se num modelo autêntico do que pode conseguir uma política comunitária bem concebida e correctamente concertada. Milhares de estudantes universitários contribuem, através de intercâmbios de estudos efectuados em outras universidades da Comunidade, para que muitos jovens europeus se tornem mais europeus.

Consequentemente, seria lógico que a valiosa experiência que representa o programa ERASMUS fosse alargada a outros quadros geográficos no exterior das fronteiras comunitárias, como a América Latina, cuja experiência na matéria é já muito rica, uma vez que muitos milhares de estudantes de um e do outro lado do Atlântico efectuaram os seus estudos quer em Espanha, quer na América Latina.

Pode a Comissão informar se não considera de todo o interesse estudar a possibilidade de alargar o programa ERASMUS à América Latina, quer directamente, quer através da aplicação de um programa semelhante, por forma a que os jovens da UE e da América Latina beneficiem da possibilidade de realizar os seus estudos num ou noutro quadro geográfico?

Resposta de Manuel Marín em nome da Comissão

(9 de Março de 1999)

O programa Erasmus provou ser um modelo de cooperação académica na Europa. Após vários estudos e tendo como base a experiência obtida com o programa Erasmus, a Comissão considerou ser útil lançar uma acção semelhante, pelo que decidiu criar, em Março de 1994, o programa ALFA, baseado no Regulamento (CEE) 443/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativo à ajuda técnica e financeira e à cooperação económica com os países em desenvolvimento da América Latina e da Àsia(1).

O programa ALFA é o programa de cooperação a nível do ensino superior entre as instituições europeias e latino-americanas - América Latina - Formação Académica - que tem em vista a melhoria do quadro de gestão institucional e das condições de formação e recursos humanos qualificados.

Os países elegíveis são todos os Estados-membros e 18 países latino-americanos (a Argentina, a Bolívia, o Brasil, o Chile, a Colômbia, a Costa Rica, Cuba, o Equador, Salvador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Paraguai, o Perú, o Uruguai e a Venezuela).

Os parceiros neste programa são as instituições de ensino superior reconhecidas oficialmente pelos governos como estabelecimentos de ensino superior. Os beneficiários finais são os estudantes do ensino superior e dos cursos de pós-graduação, os administradores, os professores e os investigadores das instituições em questão.

O programa ALFA divide-se em dois sub-programas: o sub-programa A, que tem por objecto a cooperação a nível de gestão institucional, e o sub-programa B relativo à cooperação em matéria de formação científica e tecnológica (mobilidade de estudantes e de pós-graduados).

Na primeira fase do programa ALFA foram aprovados 846 projectos, dos quais 183 projectos (21,6 %) fazem parte do sub-programa A e 663 (78,4 %) do sub-programa B.

No que respeita ao número de instituições participantes, registou-se uma participação de 530 instituições europeias e 373 instituições latino-americanas. Além disso, a Comissão co-financiou 366 bolseiros europeus na América Latina, 1089 bolseiros latino-americanos na Europa e 243 bolseiros latino-americanos noutras instituições latino-americanas.

Com base nos relatórios de avaliação do programa, a Comissão preparou a nova fase que foi objecto de uma decisão da Comissão em 4 de Dezembro. Estão actualmente em curso os procedimentos internos da Comissão tendo em vista o arranque do programa.

(1) JO L 52 de 27.2.1992.