PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/634

(2004/C 88 E/0651)

PERGUNTA ESCRITA E-3031/03

apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão

(17 de Outubro de 2003)

Objecto: Apoios comunitários no domínio da cultura

O movimento associativo é um dos eixos centrais do desenvolvimento social de um país, não só no que implica de participação activa e auto-organização dos cidadãos, mas também pelos serviços que presta, nomeadamente ao nível da cultura e do desporto. As associações de cariz recreativo são, muitas vezes, os principais agentes da divulgação e preservação do património cultural de muitas regiões, contribuindo para a riqueza e a diversidade cultural na União Europeia. Por estas associações passa o teatro amador, ranchos folclóricos, bandas filarmónicas, escolas de música e espaços diversos de exposição artística. A grande maioria destas associações carece de meios, nomeadamente financeiros, para suprir as necessidades do trabalho que desenvolvem em prol da comunidade, sobretudo na ocupação de tempos livres. Sou muitas vezes confrontada com esta realidade e com a falta de informação sobre meios de apoio, particularmente a nível comunitário.

Por isso, gostava de solicitar à Comissão as seguintes informações:

— Quais os meios comunitários existentes para apoiar a cultura, nomeadamente as associações recreativas?

— No caso específico das associações recreativas filarmónicas, quais os apoios comunitários que existem, nomeadamente ao nível da compra de instrumentos musicais, de material de apoio a escolas de música e de recuperação de auditórios e salões de espectáculos?

— Quais os montantes globais do orçamento comunitário autorizados e realmente executados, dedicados à cultura, e sua evolução anual entre 1994 e 2003? Qual foi a distribuição deste montante por Estado-Membro e o número de projectos financiados?

Resposta complementar dada por V. Reding em nome da Comissão

(23 de Janeiro de 2004)

A Comissão chama a atenção da Sr a Deputada para o facto de ser difícil ter uma visão geral das múltiplas actividades e programas da União no domínio da cultura. Com efeito, além do programa Cultura 2000, especificamente dedicado à cooperação cultural e destinado a apoiar projectos co-produzidos e co-financiados por, pelo menos, três operadores, numerosos programas europeus possuem uma vertente cultural em muitos domínios de actividade: apoio às indústrias da cultura, investigação tecnológica, educação e formação para as artes, desenvolvimento regional, cooperação com países terceiros, etc.

Estes programas enquadram-se nas diferentes direcções-gerais e serviços da Comissão e possuem regras de funcionamento e eligibilidade próprias. A fim de favorecer a constituição em rede das informações culturais destinadas a permitir o acesso de todos os cidadãos aos conteúdos culturais europeus, a Comissão lançou, em Março de 2002, um portal consagrado à Europa e à Cultura. Este portal pretende guiar o cidadão, o operador cultural, as instituições locais, regionais ou nacionais através dos domínios de intervenção da União implicados, de uma ou outra forma, na cultura (1).

No que respeita aos programas com base no artigo 151 o do Tratado CE (em primeiro lugar, os antigos programas Rafael, Ariane e Caleidoscópio, em seguida, a partir do ano 2000, o programa Cultura 2000) e aos montantes afectados a estes programas, note-se que a dimensão europeia e o carácter obrigatoriamente transnacional dos projectos financiados não permitem fazer uma discriminação precisa por Estado-Membro dos montantes atribuídos sob a forma de subvenções. Não obstante, a avaliação intercalar do programa Cultura 2000 (disponível na Internet (2)) e a avaliação dos programas Rafael, Ariane e Caleidoscópio (cujos resultados serão em breve publicados na Internet) permitem avaliar o seu impacto e as suas vantagens.

No atinente à dimensão cultural dos Fundos Estruturais, convém lembrar que a cultura não constitui em si um objectivo destes fundos. As acções levadas a cabo no domínio da cultura podem beneficiar de um co-financiamento pelos Fundos Estruturais, na medida em que contribuem de maneira directa ou indirecta (nomeadamente através da criação de empregos) para a realização do objectivo de coesão económica e social. De forma geral, sublinhe-se que os financiamentos concedidos no domínio da cultura pelos Fundos Estruturais são difíceis de quantificar, tendo em conta a definição relativamente vasta deste sector. Os serviços da Comissão estão actualmente a elaborar um documento de trabalho relativo à utilização dos Fundos Estruturais no sector da cultura durante o período compreendido entre 1994 e 1999. Este documento apoiar-se-á nas informações fornecidas pelos Estados-Membros relativamente aos Fundos Estruturais consagrados à cultura durante o mesmo período.

(1) (http://europa.eu.int/comm/culture/).

(2) (http://europa.eu.int/comm/culture/eac/sources_info/studies_evaluation/studies_fr.html).