PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/56

(2004/C 33 E/053)

PERGUNTA ESCRITA E-0594/03

apresentada por Matti Wuori (Verts/ALE), Bart Staes (Verts/ALE) e Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão

(28 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Apoio da UE aos povos autóctones da Federação Russa

Os povos autóctones da Federação Russa representam cerca de 200 000 indivíduos, repartidos por 40 povos distintos e culturalmente muito ricos. A maior parte desses povos continua a viver segundo um modo de vida tradicional, encontrando-se disseminados por vastos territórios, frequentemente sem estruturas de transportes nem comunicações de base. As ameaças ecológicas graves (relacionadas com a presença de instalações de exploração de gás e de petróleo, destinados à União Europeia), bem como os efeitos das alterações climáticas, afectam sobretudo estes povos, cuja esperança de vida é de 25 anos inferior à esperança de vida média da população da Rússia.

Será que a Comissão Europeia apoiou os povos autóctones enquanto grupo-alvo através do TACIS e de outros programas comunitários, nos cinco últimos anos? Poderá a Comissão fornecer uma lista desses projectos?

De que forma verifica a Comissão o respeito do princípio da consulta prévia, da igualdade de participação e/ou do direito de veto dos povos autóctones no âmbito dos projectos que lhes dizem respeito? (Ver Conclusões do Conselho de 30 de Novembro de 1998 relativas aos povos autóctones nos países em desenvolvimento).

De que forma recolhe a Comissão Europeia informações sobre a situação dos povos autóctones na Federação Russa, não só no que se refere aos direitos humanos, mas também a nível socioeconómico, ecológico e cultural?

Resposta dada por Chris Patten em nome da Comissão

(2 de Abril de 2003)

A Comissão está consciente da situação muito específica dos povos autóctones da Rússia, bem como das dificuldades com que estão confrontados.

A CE financiou vários projectos de assistência técnica destinados a aumentar a consciencialização em relação às questões que afectam as populações autóctones e a melhorar o acesso destas à educação.

Para além de um certo número de projectos de carácter mais geral ligados às relações étnicas (e que, por conseguinte, abordam questões pertinentes para os povos autóctones), são igualmente financiados pela Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) dois projectos especificamente centrados nos povos autóctones russos.

O primeiro, terminado em Abril de 2003, destina-se a aumentar a consciencialização da população russa em relação aos direitos e problemas dos povos autóctones minoritários do Norte, da Sibéria e do Extremo Oriente. Este projecto lançou nomeadamente um ciclo de 12 programas educativos radiofónicos semanais destinado à Rádio Russa. O segundo projecto, que se destina a facilitar o acesso ao ensino superior dos povos autóctones da Sibéria, será lançado dentro em breve.

A IEDDH é um programa governado pela procura. A delegação da Comissão em Moscovo pretende assegurar-se de que todas as organizações não governamentais (ONG) interessadas, incluindo as ONG dos povos autóctones, tenham conhecimento dos convites à apresentação de propostas IEDDH lançados pela Comissão na altura em que estes são lançados.

A Comissão observa atentamente a situação dos povos autóctones do Rússia, mantendo, por exemplo, contactos com organizações envolvidas na promoção dos seus direitos. É o caso da Associação Russa dos Povos Autóctones do Norte (Raipon), uma ONG que representa os interesses dos povos autóctones do Norte da Rússia. ONG deste tipo participam regularmente em convites à apresentação de propostas lançados pela Comissão.