PERGUNTA ESCRITA E-2769/00

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Acidentes aéreos

O acidente aéreo do Concorde ocorrido em Paris veio juntar-se à longa lista de acidentes aéreos registados nos últimos anos, envolvendo, na maior parte dos casos, um balanço de vítimas bastante elevado. Tal como se observava num artigo publicado no Financial Times a propósito da queda, na Índia, de um Boeing 737-200, muitos acidentes aéreos devem-se principalmente à vetustez das aeronaves. Considerando a elevada frequência de acidentes aéreos e o facto de grande parte das frotas das companhias aéreas em muitos Estados-membros serem constituídas por Boeings 737-200, bem como o elevado grau de preocupação relativamente à segurança dos voos, poderá a Comissão indicar como pretende intervir com o objectivo de lograr medidas de segurança aérea mais eficazes e mais rigorosas, tais como a retirada de algumas aeronaves devido ao seu carácter obsoleto, tal como sucede no sector dos transportes marítimos, ou a substituição e manutenção rigorosa da frota, aspectos estes que frequentemente são negligenciados na tentativa de reduzir os custos e também por motivos de concorrência?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(11 de Outubro de 2000)

As estatísticas sobre acidentes aéreos regularmente publicadas pela Organização da Aviação Civil Internacional confirmam que o transporte aéreo é um dos modos de transporte mais seguros e que o seu nível de segurança apresenta mesmo tendência para melhorar dado que, apesar do notável aumento do número de passageiros transportados, o número de vítimas de acidentes de aeronaves de passageiros não deixa de diminuir. Assim, enquanto na década de 1980, o número médio anual de mortos em acidentes no transporte aéreo comercial a nível mundial era de 1 146, durante a década de 1990 esta média tinha diminuído em mais de 10 % para atingir o número de 1 015 vítimas mortais.

Os dados referentes ao ano de 1999 foram dos mais baixos de sempre 512 mortos. Embora os primeiros resultados referentes ao ano em curso não permitam esperar atingir valores historicamente baixos para 2000, os mesmos não apontam nesta fase para uma inversão de tendências.

Para além disso, a idade das aeronaves enquanto tal parece não constituir uma causa com expressão em matéria de acidentes. Foram adoptadas medidas regulamentares pelas autoridades aeronáuticas para reforçar o acompanhamento técnico das aeronaves em função do seu período de utilização. Essas medidas estão integradas na regulamentação comunitária aplicável (Regulamento (CEE) no 3922/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil(1)) e nos protocolos de manutenção das companhias aéreas. Não estão, por conseguinte, previstas medidas de retirada especificamente relacionadas com a idade das aeronaves.

No que se refere aos Boeing 737 da primeira geração a que o Sr. Deputado faz referência, convirá salientar que permanecem em serviço 818 dos 1107 aparelhos entregues às companhias aéreas do mundo inteiro e que estes apenas foram implicados em 11 acidentes mortais nos 10 últimos anos, o que representa uma taxa de um acidente por cada 1,9 milhões de horas de voo.

Em contrapartida, o consumo de combustível dos aparelhos com tecnologia obsoleta torna-os menos atraentes e as companhias aéreas têm tendência a substituí-los por aeronaves com rendimentos mais elevados. Os seus níveis de ruídos também já não são aceitáveis tendo em conta os critérios de ambiente dos países desenvolvidos e a Comunidade adoptou medidas para proibir a sua integração na frota e reduzir progressivamente a sua utilização. Assim, determinados aparelhos, tais como o B 737-200, já não poderão ser explorados na Europa a partir de 1 de Abril de 2002, salvo no caso de terem sido modificados com vista a melhorar o seu desempenho acústico.

(1) JO L 373 de 31.12.1991.