PERGUNTA ESCRITA E-1820/99

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(12 de Outubro de 1999)

Objecto: Programa Biomed 2 (1994-1998)

Poderá a Comissão informar em que medida e a que entidades (públicas ou privadas), institutos, sociedades, cooperativas ou pessoas foram atribuídos financiamentos (com pagamentos já efectuados ou não) a título do programa Biomed 2 (1994-1998), inscrito no quatro programa-quadro (com um orçamento de 358 milhões de ecus, ou seja, pouco menos de 700 mil milhões de liras)?

Verificou-se qual foi o destino dado efectivamente a esses montantes e qual o resultado das iniciativas?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(15 de Novembro de 1999)

O programa Biomed 2, que abrange todas as áreas principais da investigação biomédica, recebeu um total de 3 550 projectos multinacionais no período 1995-1998. Ao todo, foram assinados e financiados 617 contratos de investigação, com a participação de cerca de 6 100 equipas diferentes. Estes 617 projectos de investigação ainda estão todos em curso em 1999 e incluem 287 acções

concertadas(148 das quais terminam em 1999) e 330 acções a custos repartidos (157 das quais terminam em 1999). Dezassete dos projectos a custos repartidos estão relacionados com a questão da encefalopatia espongiforme bovina/encefalopatia espongiforme transmissível (BSE/TSE) (doença das vacas loucas). Além disso, foram concluídos 92 contratos relacionados com medidas de incentivo às pequenas e médias empresas, incluindo 61 relativos à atribuição de verbas na fase exploratória (todos com fim em 1999) e 31 à investigação em cooperação (4 dos quais terminam em 1999). Do financiamento global das actividades de investigação no quadro do Biomed 2, 85 % foram atribuídos a instituições públicas e 15 % a organismos privados.

Uma lista dos participantes no programa Biomed 2, o custo total por participante e a contribuição da Comissão serão enviados directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

No que respeita à verificação da utilização dos fundos e ao resultado das iniciativas, até ao final de 1998, o acompanhamento e a avaliação das actividades foram feitos no quadro da gestão do programa Biomed 2. A partir do início de Janeiro de 1999 e até ao termo de todos os contratos Biomed 2, o acompanhamento e a avaliação das actividades em curso relacionadas com os projectos Biomed 2 será assegurada pela gestão do programa Qualidade de vida. Cada administrador científico continuará a estar em contacto estreito com os chefes dos projectos, recebendo relatórios de progresso e respondendo às respectivas necessidades.

No quadro do programa Biomed 2, foi criado um comité de acompanhamento dos projectos, constituído por peritos externos de todos os Estados-membros (com excepção do Luxemburgo), assim como da Noruega e da Islândia. Este comité tem como tarefa assistir a Comissão no acompanhamento dos projectos em curso, através da análise de relatórios periódicos à luz dos marcos definidos nos anexos técnicos dos contratos. Durante 1998 e 1999, o comité analisou um total de 98 dos cerca de 600 contratos do Biomed 2.

Além disso, a Comissão estabeleceu um sistema externo de controlo dos projectos em curso. Desde 1995, o programa Biomed 2 é controlado anualmente, tendo sido apresentados quatro relatórios relativos aos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, todos eles positivos. Estes relatórios podem ser postos à disposição dos interessados mediante pedido. Em 1999, o controlo externo do programa Biomed será feito pelo painel encarregado do controlo do programa Qualidade de Vida.