PERGUNTA ESCRITA E-0646/01

apresentada por John Cushnahan (PPE-DE) à Comissão

(6 de Março de 2001)

Objecto: Participação da Comissão nos debates do plenário

O Acordo-quadro prevê a participação dos Comissários nos debates do plenário sobre questões da sua competência, havendo, aparentemente, um número limitado de excepções a essa regra geral.

Pode a Comissão indicar, relativamente a 2000, o número dos debates em plenário sobre questões da competência de cada um dos Membros da Comissão?

Em quantos debates respeitantes a assuntos da sua respectiva competência participou cada Comissário?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(4 de Maio de 2001)

Tal como solicitado pelo Sr. Deputado, o quadro em anexo proporciona uma panorâmica do número de debates em plenário sobre domínios da responsabilidade de cada Comissário em 2000 e do número de debates respeitantes às respectivas pastas em que cada Comissário esteve presente. Deve salientar-se que os debates conjuntos sobre diferentes assuntos ou sobre um conjunto de diferentes relatórios são contabilizados como um único debate. Não foi contabilizada a presença dos Comissários em debates urgentes, em períodos de perguntas e respostas ou aquando da substituição de um outro Comissário.

No decurso do debate de investidura de 15 de Setembro de 1999, o Presidente Prodi empenhou-se firmemente perante o Parlamento em assegurar como regra geral a presença de Comissários nos debates do plenário sobre questões da sua competência. Este compromisso político foi subconsequentemente codificado nos pontos 19, 20 e 21 do Acordo-quadro adoptado em 5 de Julho de 2000, tendo sido acordado que em regra geral, a Comissão assegurará que o Comissário responsável esteja presente, sempre que o Parlamento Europeu o solicitar, nas sessões plenárias para apreciação dos pontos da ordem do dia que revelem da sua competência (ponto 19). A fim de assegurar a presença dos Comissários, o Parlamento Europeu compromete-se a fazer o possível para manter inalterados os seus projectos definitivos de ordem do dia (ponto 20). Quando o Parlamento Europeu alterar o seu projecto de ordem do dia depois da reunião em que a Conferência dos Presidentes tiver aprovado o projecto definitivo de ordem do dia de um período de sessões, ou quando alterar a ordem dos pontos inscritos na ordem do dia de um período de sessões, a Comissão fará o possível para garantir a presença do Comissário responsável (ponto 21).

O nível global de 86 % de presenças demonstra a determinação da Comissão em respeitar este compromisso. Contudo, tal como o Sr. Deputado salienta, o Acordo-quadro permite uma certa flexibilidade de molde a ter em conta as grandes pressões que se colocam sobre as agendas dos Comissários.

A Comissão gostaria de lembrar que este nível de presenças no plenário, de acordo com o ponto 19 do Acordo-quadro, constitui apenas um indicador incompleto do número global de presenças e das relações existentes entre os Comissários e o Parlamento Europeu. Com o objectivo de se dispor de uma panorâmica completa, ter-se-á igualmente de ter em conta a presença dos Comissários nas reuniões das Comissões, nas reuniões com as delegações parlamentares, grupos políticos, intergrupos, etc.

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

Com base nas sessões de Estrasburgo de 2a feira a 6a feira, juntamente com as sessões de Bruxelas.

Excluem-se todos os debates atribuídos unicamente ao Presidente Prodi; debates urgentes, votações e declarações da Comissão sobre as decisões tomadas no dia.