PERGUNTA ESCRITA E-2536/99

apresentada por Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão

(4 de Janeiro de 2000)

Objecto: Situação do ensino do finlandês nas Instituições da União Europeia

A Comissão conta cerca de 60 professores permanentes encarregados de ensinar aos funcionários as línguas dos Estados-membros. De acordo com uma decisão de princípio adoptada pela Comissão, o Conselho e o Parlamento, os professores permanentes conservam o seu lugar até à reforma. Os lugares adicionais que se tornem necessários em virtude da procura são atribuídos através de um processo de concurso.

O finlandês é actualmente a única língua da União Europeia que não tem um professor permanente, o que suscita uma certa preocupação nos estudantes, docentes e serviços de tradução. No âmbito de uma decisão de realizar economias, o lugar de professor de finlandês, em tempo parcial, não foi transformado em lugar fixo. Posteriormente a Comissão decidiu, por medida de economia, rescindir o contrato de trabalho do docente de finlandês e contratar uma escola de línguas local para que se encarregasse dos cursos desta língua. Daqui resultou uma perda de qualidade do ensino, e o finlandês foi colocado em situação de desigualdade relativamente às outras línguas.

Pode a Comissão explicar a razão pela qual o ensino do finlandês foi confiado, na Primavera de 1999, a uma escola de línguas que, no início do curso, não tinha um único professor qualificado de finlandês entre os seus docentes? Quais os critérios que permitiram à referida escola ganhar o concurso? Considera a Comissão que esta escola de línguas preenchia os restantes critérios estabelecidos no aviso de concurso, como uma remuneração correspondente ao grau de dificuldade do trabalho e susceptível de motivar o docente?

Tenciona a Comissão estudar a possibilidade de modificar a decisão de princípio e abrir um lugar de docente de finlandês, a fim de melhorar a situação desta língua? De que forma tenciona a Comissão dar resposta à procura de cursos de finlandês, na ausência de um professor permanente? Pode a Comissão apurar qual o grau de economia realizado através da contratação de uma escola de línguas externa?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(16 de Fevereiro de 2000)

A decisão de externalizar os cursos de línguas que não pudessem ser assegurados pelo pessoal docente permanente do Conselho e da Comissão foi tomada em 1996, no termo do diálogo tripartido (Parlamento, Conselho e Comissão) instituído para estudar as formas possíveis de racionalização das despesas neste domínio.

Com vista à aplicação dessa decisão, foi organizado, no início de 1999, um concurso interinstitucional, na sequência do qual foram celebrados três contratos para a prestação de serviços de ensino de línguas. Os contratos foram adjudicados após os habituais procedimentos de concurso. A escolha das escolas foi feita por unanimidade pelos representantes do Parlamento, do Conselho, da Comissão, do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões. Todos os critérios enunciados no convite à apresentação de propostas foram tomados em consideração antes de os contratos serem adjudicados.

De harmonia com a decisão resultante do diálogo tripartido, nenhum dos contratos dos professores não permanentes de línguas foi renovado uma vez que as instituições podiam externalizar os serviços em causa. Todos os professores interessados e seus representantes foram inteiramente informados da evolução em todas as fases.

Todos os cursos ministrados no exterior são acompanhados regularmente. Todas as avaliações demonstram um elevado nível de satisfação por parte dos participantes, não existindo qualquer indicação de que a qualidade de qualquer dos cursos externalizados seja inferior à dos ministrados pelo pessoal docente permanente. São realizadas reuniões regulares entre as instituições e as escolas de línguas em causa para analisar o desempenho.

A Comissão não tem a intenção de sugerir qualquer alteração às disposições do diálogo tripartido, necessárias no caso de se pretender recrutar um professor permanente de língua finlandesa.

O custo da externalização do ensino de línguas corresponde, em média, a cerca de 40 % do custo de um professor permanente.