PERGUNTA ESCRITA E-0956/96 apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão (26 de Abril de 1996)

Objecto: Fórum das Tecnologias Ambientais

Em 1994, o Parlamento Europeu solicitou à Comissão que lançasse a Ofensiva da Tecnologia Verde para a Europa com o intuito de apoiar a competitividade do sector comunitário da indústria ambiental. O seu relatório sobre Tecnologias Ambientais - Oportunidades de Crescimento e Emprego reconheceu que o sector das empresas ecológicas é o ramo da economia comunitária onde se regista o crescimento mais rápido e, por isso, deve desempenhar um papel de vanguarda na luta contra o desemprego.

O relatório solicita a criação de um novo fórum com o objectivo de promover a tecnologia ambiental para definir prioridades para a promoção da mesma e criar os instrumentos necessários para permitir uma aplicação mais ampla das tecnologias.

Que medidas está a tomar a Comissão no sentido de instituir este fórum?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (11 de Junho de 1996)

O relatório sobre tecnologias ambientais adoptado pelo Parlamento Europeu em Maio de 1995 apela ao estabelecimento de um «diálogo verde» entre a Comunidade, os Estados-membros, cientistas, economistas, as duas partes da indústria e as organizações ambientais e de consumidores, com o objectivo de lançar a «ofensiva da tecnologia verde para a Europa». Tal fórum deveria «elaborar prioridades para a promoção das tecnologias ambientais e definir os instrumentos necessários para uma aplicação mais alargada das tecnologias ambientais na União Europeia».

A Comissão organizou uma reunião com organizações nacionais representantes das eco-empresas em Abril de 1996. Os participantes nessa reunião decidiram que há necessidade urgente de uma organização independente a nível comunitário, que têm a intenção de criar.

Para aumentar a visibilidade das eco-empresas da Comunidade, a Comissão encomendou também um estudo sobre eco-empresas (produção, emprego e taxas de crescimento). Os resultados desse estudo estarão disponíveis em Setembro de 1996, e a Comissão planeia apresentá-los publicamente em Outubro. A Comissão está ainda a trabalhar para a elaboração de um catálogo das eco-empresas da Comunidade, com base nos catálogos nacionais actualmente existentes.

Foram lançadas diversas acções, que incluem um inventário das iniciativas locais de criação de emprego (nomeadamente no sector da protecção do ambiente) e a secção especial sobre o emprego «verde» do relatório de 1996 sobre emprego na Comunidade. As conclusões do Conselho de Madrid e o pacto para o emprego anunciado pela Comissão perante o Parlamento Europeu em Janeiro de 1996 dedicaram especial atenção à criação de empregos «verdes». No que respeita às actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico, existem vários projectos de investigação que tratam da melhoria do potencial das tecnologias limpas em termos de inovação, de difusão e de emprego.

Deve salientar-se que já existem, a nível comunitário, comités consultivos para sectores industriais específicos, tecnologias limpas, poupança de energia, investigação relacionada com o ambiente ou elaboração de políticas ambientais. O 5o programa em matéria de ambiente apoia a participação activa das empresas e dos grupos de conservação da natureza e de consumidores na elaboração e execução das políticas ambientais. Em 1992 foi criada uma instância consultiva para o ambiente em termos gerais, reunindo representantes de diferentes sectores da sociedade. Na revisão da composição desse grupo que se avizinha, a Comissão poderá envidar esforços no sentido de incluir um representante das chamadas indústrias ambientais, a partir do momento em que tal organização seja criada a nível comunitário.