PERGUNTA ESCRITA E-2122/03

apresentada por Isabelle Caullery (UEN) à Comissão

(25 de Junho de 2003)

Objecto: Desenvolvimento das energias renováveis na Turquia

1. Poderá a Comissão indicar quais são os diferentes tipos de ajuda, de acções, de programas e/ou de rubricas do orçamento que podem ser solicitadas para a promoção das energias renováveis, e da energia eólica em particular, na Turquia?

Poderão os programas MED e Euromed, as ajudas às PME, o novo instrumento de parceria financeira euro-mediterrânica (FEMIP) tal como as outras ajudas à Turquia ser solicitados para a promoção da energia eólica neste país?

2. Poderá a Comissão indicar quais são as facilidades que o BEI oferece para a promoção deste tipo de energia?

3. Para terminar, poderá a Comissão informar se, nas suas relações com a Turquia, tenciona promover o objectivo da directiva europeia que é o de conseguir, até 2010, que 12 % da energia consumida na Europa seja de origem renovável?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(12 de Agosto de 2003)

A assistência da Comissão à Turquia é agora canalizada através do programa de assistência financeira de pré-adesão (rubrica orçamental B7-050). A assistência é prestada sob a forma de reforço institucional e investimento e consagrada principalmente às prioridades estabelecidas na Parceria para a Adesão. Uma prioridade da Parceria para a Adesão é estabelecer um programa para reduzir a intensidade de energia da economia turca e aumentar a utilização das fontes de energia renováveis (FER). Por conseguinte, a assistência pode ser utilizada para estes fins, embora a Comissão não devesse normalmente subvencionar os principais investimentos geradores de rendimentos. A assistência também pode ser utilizada para co-financiar a participação da Turquia nas agências e programas comunitários, incluindo o programa plurianual Energia Inteligente para a Europa no período de 2003 a 2006. Este programa promove um desenvolvimento sustentável no mercado da energia, concentrando-se na eficácia energética (SAVE), na utilização das fontes de energia renováveis (Altener) e na diversificação da energia, incluindo os transportes (STEER).

O Banco Europeu do Investimento (BEI) concede empréstimos para uma série de investimentos de envergadura em infra-estruturas na Turquia, incluindo no sector da energia, dos transportes e dos recursos hídricos. Os recursos são fornecidos essencialmente a partir do pacote EuroMed do mandato reservado aos empréstimos externos do BEI e da sua facilidade de pré-adesão. O próprio BEI estabeleceu como objectivo duplicar de 7,5 para 15 % o seu empréstimo global em favor de projectos tais como os que envolvem a energia renovável, nos próximos quatro anos.

O Livro Branco da Comissão de 1997(1) estabelece como objectivo geral que 12 % da utilização energética seja proveniente de fontes renováveis e define uma estratégia e um plano de acção para a promoção de fontes renováveis na União Europeia. A Directiva 2001/77/CE do Parlamento e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade(2) estabeleceu objectivos indicativos nacionais para 2010 a cumprir pelos Estados-Membros e pelos dez países candidatos à adesão que se tornarão Estados-Membros em 2004. Estes valores de referência são indicados no Anexo da Directiva e terão de ser cumpridos por todos os Estados-Membros antes de 2010. A Comissão está a acompanhar de perto o processo conducente à realização destes objectivos e poderá, se necessário, estabelecer objectivos imperativos em 2004.

(1) COM(97) 599 final.

(2) JO L 283 de 27.10.2001.