PERGUNTA ESCRITA E-1166/96 apresentada por Yannos Kranidiotis (PSE) e Nikolaos Papakyriazis (PSE) à Comissão (15 de Maio de 1996)

Objecto: Situação do CEDEFOP

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP), sediado em Salónica, vê-se confrontado com problemas de funcionamento. Sob o pretexto da transferência da sua sede de Berlim para Salónica, aparentemente alguns sectores actuam no sentido de desvalorizar o papel do CEDEFOP. A Comissão Europeia, que é o seu principal cliente, não parece ter dado o apoio necessário a esta instituição e, por conseguinte, a respectiva contribuição não atingiu um índice suficiente.

Pode a Comissão informar:

1. Qual é o âmbito da sua cooperação com o CEDEFOP?

2. Quais são os estudos e programas de investigação que foram confiados ao CEDEFOP para 1994 e 1995?

3. Quais são as previsões relativas à sua futura cooperação com o CEDEFOP e qual a sua posição acerca dos seus projectos a longo prazo?

Resposta dada pela Comissária Edith Crésson em nome da Comissão (18 de Junho de 1996)

A cooperação entre a Comissão e o CEDEFOP é regida pelas disposições do regulamento fundador do referido Centro. O CEDEFOP coopera com a Comissão nos domínios da transparência, do reconhecimento e validação de qualificações, das principais tendências em matéria de emprego e qualificações, da informação e formação profissional através das sínteses das monografias nacionais relativas à situação actual nos Estados-membros, da elaboração de uma classificação e estatísticas sobre a educação e formação profissionais, da qualidade da formação profissional, da preparação de um relatório europeu e difusão de uma revista europeia sobre formação profissional, e da organização do programa comunitário de visitas de estudo para especialistas em formação profissional.

A Comissão está envolvida, não apenas na elaboração, mas também na fase de implementação de projectos do CEDEFOP, participando activamente nas redes permanentes do Centro, tais como a rede de documentação e o conselho editorial da revista europeia de formação profissional.

Com base num projecto apresentado pelo Director, o Conselho de Administração adopta o programa anual de trabalho de acordo com a Comissão. Por conseguinte, os membros da Comissão com assento no Conselho de Administração examinam e discutem a importância dos estudos e projectos de investigação propostos. A partir de 1994, o CEDEFOP integrou no seu programa anual de trabalho a elaboração de inquéritos e análises e favoreceu, a pedido da Comissão e no quadro do programa Leonardo da Vinci, a ligação em rede de institutos e organizações de investigação nas áreas do desenvolvimento de qualificações, da transparência, do reconhecimento e validação de qualificações e da terminologia.

A Comissão indicou já no último seminário do Conselho de Administração (Março de 1996) as principais áreas de acção nas quais espera o contributo do CEDEFOP para a implementação da política de formação profissional da Comunidade. Além disso, a Comissão pretende comunicar as suas opiniões sobre o programa de prioridades a médio prazo.

Os membros da Comissão com assento no Conselho de Administração apoiam a decisão de definir um programa de prioridades a médio prazo, visando dar uma ampla visão das actividades do CEDEFOP; assim, a transparência e visibilidade facilitarão o planeamento e a utilização eficaz de recursos, ao mesmo tempo que permitirão o estabelecimento de um sistema de fiscalização interna e externa, assim como de um processo de avaliação das actividades do CEDEFOP, permitindo uma adaptação contínua às necessidades dos seus clientes.