PERGUNTA ESCRITA E-1010/00

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(31 de Março de 2000)

Objecto: Luta contra a epidemia de sida em África

Os dados relativos à propagação da sida em África e às suas nefastas consequências na África subsariana são impressionantes. Em 33,6 milhões de doentes de sida no mundo, 23,3 milhões encontram-se nessa região. A doença já matou 13,7 milhões de pessoas em África (dez vezes mais do que as guerras africanas) e fez 10 milhões de órfãos, número esse que, no final do ano 2000, passará para 13 milhões.

Depois de o Secretário-Geral da ONU ter declarado que a sida é a peste da África do ano 2000 e que é necessário pôr em prática uma acção imediata de prevenção, produzir medicamentos a baixo preço e distribuí-los como prioridade absoluta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas desbloqueou mais 100 milhões de dólares para o combate à sida.

1. Em que medida contribui a União Europeia para esse combate?

2. Para que países são canalizadas as suas ajudas?

3. Existem instrumentos que permitam controlar a gestão e a eficácia dessas ajudas?

4. Face à dimensão da tragédia na região subsariana, não seria mais oportuno concentrar os esforços nesta região?

5. Haverá uma colaboração entre a União Europeia e outras organizações internacionais para pôr termo, de forma organizada, à luta contra a sida nesse continente?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(12 de Maio de 2000)

A Comissão está bastante preocupada com a dimensão trágica que a epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana e da Síndroma de Imunodeficiência Adquirida (HIV/SIDA) está a assumir em África e, nos últimos anos, tem procurado activamente em desenvolver parcerias fortes com os países mais afectados através de dois instrumentos principais. No âmbito dos programas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), as acções destinadas ao combate ao VIH/SIDA para 1999/2000 representam 30 milhões de euros. Os programas do Fundo Europeu de Desenvolvimento incluem igualmente o apoio ao desenvolvimento dos sistemas de saúde, pois considera-se que um êxito a longo prazo a nível da prevenção e do tratamento do VIH-SIDA necessita igualmente de assentar em abordagens multi-sectoriais. Em 1999, no âmbito da rubrica orçamental especial População/HIV-SIDA foram disponibilizados 16,5 milhões de euros para intervenção no campo do HIV-SIDA, dos quais mais de 50 % foram atribuídos a África. Para o ano 2000, serão afectados 20 milhões de euros a acções tendo em vista a melhoria geral do acesso a serviços no domínio da saúde sexual e reprodutiva, a prevenção da transmissão da SIDA de mãe para filho, o desenvolvimento de tratamentos acessíveis que permitam aumentar o acesso a cuidados essenciais por parte das pessoas afectadas pelo HIV-SIDA e por doenças sexualmente transmitidas, a compreensão das questões-chave em matéria de saúde económica e de saúde pública relacionadas com a potencial vacina contra o SIDA, assim como o desenvolvimento de estratégias sectoriais para produzir produtos microbicidas acessíveis às mulheres mais vulneráveis nos países em desenvolvimento.

Além disso, a Comissão recebeu o apelo das Nações Unidas relativo a uma Parceria para África, para o ano 2000, que tem como objectivo uma orientação política e uma maior mobilização no sentido de dar uma resposta ao problema global do HIV-SIDA em África, tendo igualmente assinado um acordo relativo a um montante total de 20 milhões de euros destinados a intervenções específicas no sector com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

A Comissão atribui a maior parte dos seus recursos a África, mas, a exemplo de outros parceiros, considera que a prevenção em países que se encontram numa fase pré-epidémica, como os países da Ásia ou da América Latina permanece essencial para travar a que haja uma propagação da doença a nível mundial.

A ajuda proveniente da Comissão é alvo de controlo regular. Em 1993 e 1997, tiveram lugar dois importantes exercícios de avaliação principal. Uma terceira avaliação foi iniciada em 1999 tendo em vista a revisão de todas as intervenções no domínio da saúde.

A Comissão trabalha em estreita colaboração com os parceiros das Nações Unidas, nomeadamente nos programas conjuntos e co-financiados das Nações Unidas destinados ao combate do HIV-SIDA (Unaids), com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e também com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e com o Banco Mundial. A Comissão está envolvida, juntamente com todos os parceiros mundiais, nos grandes debates relacionados com o acesso a medicamentos no âmbito mais vasto do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPS), bem como através de negociações com a indústria farmacêutica.

A Comunicação ao Parlamento e ao Conselho(1) intitulada Para uma maior solidariedade no combate à SIDA nos países em desenvolvimento acentua o empenho da Comissão em reforçar a cooperação com todos os agentes públicos e privados do sector, em melhorar o acesso aos cuidados essenciais, assim como em desenvolver novos mecanismos para uma solidariedade financeira acrescida.

Nos últimos anos, a Comissão pôde, ao abrigo do seu programa-quadro nesta área, organizar e financiar actividades de investigação bastante significativas, entre as quais o estudo muito recente sobre a progressão do HIV em grupos de mulheres muito novas na África Oriental. Os esforços de investigação em matéria de vacinas têm igualmente vindo a melhorar substancialmente, nomeadamente com o lançamento, no início deste ano, de um grupo de vacinas anti-HIV, resultado do esforço de vários parceiros

na Comunidade, num total de cerca 20 milhões de euros. Estão em curso várias experiências para testar microbicidas desenvolvidos na Comunidade, enquanto meio adicional, controlado pelas mulheres, de modo a prevenir a transmissão do HIV, para além de prosseguirem as actividades de investigação sobre o controlo da tuberculose, primeira causa de mortalidade associada à SIDA. No futuro, a Comissão pretende melhorar substancialmente os seus esforços no campo da investigação.

(1) COM(98) 407.