PERGUNTA ESCRITA E-0012/02

apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho

(23 de Janeiro de 2002)

Objecto: Financiamento MEDA e cultura

As disposições dos regulamentos MEDA I e MEDA II prevêem expressamente a promoção da cooperação política no âmbito da parceria euromediterrânica; até hoje esta política tem sido implementada através do programa Heritage que visa principalmente o património cultural e a tradição arquitectónica dos parceiros.

Considera o Conselho indispensável, dada a presente conjuntura política que impõe a compreensão mútua e o estreitamento das relações entre os povos da União Europeia e os dos países parceiros, a elaboração e implementação de um novo programa para a cooperação cultural (divulgação da arte, da história, da filosofia e das religiões)? Em caso afirmativo, considera o Conselho que há que criar novas estruturas e possibilidades para que o diálogo intercultural e a cooperação euromediterrânica tomem fôlego e relevo e se convertam em factores de aproximação, confiança e estabilidade na região?

Resposta

(13 de Maio de 2002)

1. O Conselho concorda inteiramente com as recomendações da Sra Deputada. De facto, na última reunião ministerial euromediterrânica, que teve lugar em Bruxelas em 5 e 6 de Novembro de 2001, os Ministros admitiram a importância do Processo de Barcelona como instrumento pertinente e reconhecido que permite favorecer o diálogo entre culturas e civilizações em pé de igualdade. Os Ministros acordaram em prosseguir o combate contra todas as formas de racismo, de preconceitos religiosos e de estereótipos, bem como em agir no sentido de reforçar o diálogo existente entre culturas e civilizações, dando especial ênfase à juventude, à educação e aos meios de comunicação social.

Relativamente ao programa específico Héritage, os Ministros registaram os progressos alcançados e o lançamento da segunda fase deste programa no início de 2001. Assim, em fins de Dezembro de 2001, foi possível assinar oito projectos no valor de 17 milhões de euros, devendo a respectiva fase de execução começar muito brevemente. Estes projectos abrangem domínios de actividade muito vastos, como sejam a valorização do património cultural e da memória cultural comum, a valorização das fileiras do saber-fazer, a herança musical comum, a herança cultural, nomeadamente pré-histórica, a promoção da consciência da unicidade do património e a introdução de novas técnicas de informação e de comunicação.

2. Desde então, a cooperação cultural passou a constituir uma das prioridades da Presidência Espanhola, que pretende fazer aprovar pela Conferência Ministerial de Valência um programa-quadro cujo objectivo seja incentivar o diálogo entre culturas e civilizações, centrado na juventude, na educação e nos meios de comunicação social.

Em especial:

- no que diz respeito à juventude, serão apoiados os esforços desenvolvidos pela Comissão para o lançamento da segunda fase do programa regional Juventude;

- no que diz respeito à educação, o reforço da cooperação entre universidades de ambas as margens do Mediterrâneo, através do alargamento do Programa Tempus aos parceiros mediterrânicos, da assistência à actualização dos curricula universitários e do incentivo da formação e do intercâmbio de professores;

Para tal, deverá ser criada uma fundação euromediterrânica dedicada sobretudo ao ensino primário e secundário, dotada de uma estrutura independente especialmente orientada para a promoção do recurso às novas tecnologias.

- no que diz respeito aos meios de comunicação social, será lançado um programa regional sobre a informação e a comunicação para aumentar a visibilidade do Processo.

Finalmente, em 3 de Junho de 2002, será organizado em Viena um seminário sobre o papel dos meios de comunicação euromediterrânicos, com o objectivo de analisar a percepção que cada um tem dos seus parceiros e para recomendar eventuais acções a integrar no futuro programa regional sobre a comunicação e a informação acima referidas.