PERGUNTA ESCRITA E-1091/01

apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão

(6 de Abril de 2001)

Objecto: Acidentes provocados por pneus perigosos ou com pressão insuficiente

Tendo em conta um grande número de acidentes graves ocorridos nos EUA por pneus com pressão insuficiente, que se danificaram com consequências fatais, o Congresso dos EUA decidiu tomar medidas legislativas já a partir do Outono de 2001. Segundo um estudo realizado pela ETRTO (European Tyre and Rim Technical Organisation) 70 % dos pneus que equipam os automóveis europeus estão em más condições por não terem uma pressão suficiente.

1. Que medidas se propõe a Comissão tomar para garantir, mediante normas técnicas, que se evitará o milhar de mortes causadas por acidentes rodoviários na Europa devido a falhas técnicas (acidentes causados por pneus perigosos ou com pressão insuficiente)?

2. Tenciona a Comissão encetar negociações com o Governo dos EUA na Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, em Genebra, para se alcançar uma solução geral para este problema?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(18 de Junho de 2001)

A Comissão está perfeitamente consciente a pressão insuficiente dos pneus constitui uma das principais causas de acidentes graves. Partilha o ponto de vista do Sr. Deputado relativamente à pertinência de uma acção a nível comunitário para reduzir os riscos directos e indirectos da pressão insuficiente dos pneus.

Graças às relações que manteve com os fabricantes, que possuem unidades de produção e mercados a nível mundial, assim como com as autoridades americanas ou japonesas, a Comissão está convencida que só através de uma abordagem global se poderão encontrar soluções. Aliás, a Comissão abordou essas questões tanto a nível dos grupos de peritos do Grupo de Relatores sobre a Rodagem e a Travagem como da Organização Internacional de Normalização (ISO), e ainda ao nível mais oficial do Fórum Mundial sobre a Harmonização da Construção de Veículos sob a égide das Nações Unidas. Os resultados dos trabalhos dos peritos aguardam-se para o Outono de 2001.

Começa a surgir um determinado consenso entre os industriais e os governos para encontrar em conjunto as soluções mais adequadas, que podem ser de diferente natureza e contribuir para uma redução do número de acidentes: uma harmonização das legislações em vigor nas diferentes regiões do mundo, com exigências técnicas em matéria de fabrico de pneumáticos, por exemplo, com testes de resistência, constitui uma opção. Uma outra possibilidade, visaria prever a obrigação de equipar os conjuntos jantes/pneus com captores de pressão que preveniriam instantaneamente que a pressão era insuficiente ou que havia um desequilíbrio demasiado grande entre os pneus de um mesmo eixo.

Se é verdade que ainda não existem estatísticas fiáveis relativamente à gravidade dos acidentes imputáveis aos pneumáticos é, todavia, muito provável que um número significativo de mortes e de ferimentos graves sejam provocados por uma deficiência relacionada com os pneumáticos. É por essa razão que a Comissão está em condições de confirmar o seu empenhamento em prosseguir os seus trabalhos a nível comunitário e internacional sobre estes assuntos. Se a acção relacionada com a procura de uma harmonização internacional não se concluir a curto prazo, a Comissão considerará a possibilidade de propor independentemente uma iniciativa de regulamentação comunitária. De qualquer modo, a Comissão tomará uma posição relativamente a este problema no âmbito do terceiro programa de acção sobre a segurança rodoviária, que aprovará durante o ano de 2001.