PERGUNTA ESCRITA E-0889/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(27 de Março de 2001)

Objecto: Sexto programa-quadro IDT

Os EUA prevêem duplicar em 10 anos o seu nível de investimento em ciência e tecnologia e produzem já a terça parte da ciência do mundo, quando, em 1970, essa produção apenas representava 17 %. O mesmo se verifica no domínio empresarial: no campo da biotecnologia, as 10 primeiras empresas a nível mundial são norte-americanas.

No passado dia 21 de Fevereiro, a Comissão Europeia aprovou o seu projecto de política de investigação para o período 2000/2006 com um orçamento que, adicionado ao orçamento consagrado ao programa nuclear Euratom, representa um aumento de 17 % relativamente ao programa actual. Recorde-se que, em 1999, a Europa consagrava a este domínio 1,8 % do seu PIB, enquanto os EUA lhe dedicavam 2,7 %.

Considera a Comissão que esse orçamento será suficiente para diminuir a distância relativamente aos EUA durante o próximo quadriénio? No que se refere ao sexto programa-quadro, como avalia a Comissão os diferentes programas nacionais enquanto instrumentos de promoção do carácter transnacional da ciência, além de contribuir mais para reduzir a diferença orçamental da investigação europeia relativamente à norte-americana? Em que medida avalia a Comissão a importância concedida à investigação pelos países candidatos no seu processo de adesão à União Europeia? Considera a Comissão que o sexto programa irá colmatar as lacunas verificadas entre 1995 e 1999 no programa Sócrates em matéria de mobilidade de professores e estudantes?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(18 de Junho de 2001)

Conforme destacado no âmbito da iniciativa Espaço Europeu da Investigação(1), o programa-quadro representa apenas 5,4 % do esforço global do sector público no domínio da investigação e do desenvolvimento na Europa. Qualquer comparação do esforço global de investigação na Europa e nos Estados Unidos deve, por conseguinte, ter em conta os montantes, muito superiores, afectos aos programas nacionais de investigação, bem como ter em atenção os investimentos efectuados pelo sector privado no domínio da investigação e desenvolvimento, sector em que o fosso existente entre a Europa e os Estados Unidos é particularmente grande. A importância dos incentivos à investigação no sector privado, incluindo as medidas fiscais, foi igualmente posta em destaque pela iniciativa Espaço Europeu da Investigação. No que se refere ao programa-quadro propriamente dito, a Comissão propõe-se aumentar a eficácia das verbas despendidas através da concentração de fundos num conjunto mais limitado de prioridades que se revistam de especial importância a nível europeu. Além disso, são propostos novos instrumentos de execução do programa, concebidos para ter um efeito mais estruturante na investigação efectuada na Europa e facilitar a sua gestão.

Dada a importância dos programas nacionais de investigação ao nível do esforço global de investigação na Europa, a nova proposta de programa-quadro(2) comporta, pela primeira vez, medidas desse tipo. Tais medidas compreendem o estudo comparativo das políticas nacionais de investigação, o reforço da coordenação das actividades de investigação realizadas a nível nacional e o convite aos Estados-membros para que abram essas actividades à participação de investigadores de outros países. Além disso, propõe-se a participação da Comunidade nos programas nacionais nos termos do artigo 169o (ex-artigo 130o-L) do Tratado CE.

No que respeita ao processo de alargamento, a investigação é considerada uma prioridade nos países candidatos, que já participam plenamente nas actividades do programa-quadro. Por outro lado, na sequência da Resolução do Conselho, de 15 de Junho de 2000(3), a Comissão definiu juntamente com os países candidatos medidas de incentivo e de reforço da sua participação no Espaço Europeu da Investigação. Essas medidas incluem campanhas de informação, formação, apoios na procura de parceiros e a participação desses países no exercício comparativo das políticas nacionais de investigação e na cartografia da excelência.

Na nova proposta de programa-quadro, a Comissão propôs que as verbas afectas aos recursos humanos e à mobilidade fossem aumentadas para mais do dobro. Graças a esta prioridade, os investigadores individuais terão oportunidades acrescidas de mobilidade. Esta medida será acompanhada de um aumento

do acesso transnacional a importantes instalações e infra-estruturas de investigação, bem como de um novo instrumento, as redes de excelência, com um importante componente concebido no sentido de aumentar a integração das equipas europeias de investigação e de reforçar a sua mobilidade. Em conformidade com a Resolução do Conselho, de 15 de Junho de 2000, o Membro da Comissão responsável pela investigação reuniu o Grupo de Peritos de Alto Nível sobre o reforço da mobilidade dos investigadores e os representantes dos Estados-membros para contribuírem para a preparação de uma análise dos obstáculos à mobilidade com vista à apresentação de propostas pela Comissão em Junho de 2001.

(1) COM(2000) 6 final.

(2) COM(2001) 94 final.

(3) JO C 205 de 19.7.2000.