PERGUNTA ESCRITA P-1098/99

apresentada por Yvonne Sandberg-Fries (PSE) à Comissão

(15 de Abril de 1999)

Objecto: Estação de tratamento de águas residuais na aldeia de Tolón, no Peloponeso, Grécia

Chegou ao meu conhecimento que a UE financiou parcialmente, através do programa comunitário ENVIREG, a construção de uma estação de tratamento de águas residuais nos arredores da aldeia de Tholos, no Peloponeso, Grécia. O custo total da instalação é de 420 milhões de dracmas.

As obras da estação de tratamento estão, segundo parece, paradas desde 1996. As águas residuais continuam a não ser tratadas, mas sim despejadas a céu aberto num vale. No ano passado, a zona em redor da instalação foi utilizada como depósito de equipamentos diversos que aparentemente não pertencem à ETAR.

É absolutamente inaceitável que se deixe uma estação de tratamento por concluir ao mesmo tempo que se continua, ano após ano, a despejar nas montanhas as águas residuais de zonas densamente povoadas. Isto não só viola os novos valores limite europeus respeitantes às águas residuais, mas é também esbanjamento do dinheiro dos contribuintes. É tempo de os cidadãos da Europa saberem claramente se a UE é capaz de gerir melhor os recursos comunitários.

Pode a Comissão explicar como é possível que a construção da ETAR situada nos arredores de Tholos esteja parada há três anos, informar sobre a parte do projecto que financiou, esclarecer quando pensam os responsáveis pelo projecto concluir a estação de tratamento, informar se realizou uma avaliação circunstanciada deste projecto comunitário e explicar de que forma poderá ser reclamada a devolução do dinheiro dos contribuintes caso a instalação não entre em funcionamento num futuro próximo?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão

(7 de Maio de 1999)

As obras relativas a uma estação de tratamento das águas residuais municipais da aldeia de Tolo, no Peloponeso (Grécia), foram efectivamente co-financiados ao abrigo da iniciativa comunitária Envireg. A construção está adiantada, mas o projecto registou problemas, que têm nomeadamente a ver com os processos administrativos gregos.

As autoridades gregas informaram a Comissão de que, apesar dos seus esforços, os problemas persistiam e não pareciam poder ser resolvidos em prazo razoável.

Nestas condições, e com o objectivo de encerrar a referida iniciativa, as autoridades gregas decidiram suprimir o projecto em questão da lista dos projectos Envireg, juntamente com quatro outros projectos problemáticos. Assim, as somas inicialmente atribuídas a estes cinco projectos, que ascendem a 2,94 milhões de euros, foram deduzidas da declaração final das despesas das autoridades gregas relativa ao encerramento da iniciativa Envireg.

No entanto, a obrigação das autoridades gregas de dotar a localidade de Tolo de uma estação de tratamento das águas residuais municipais mantém-se, nos termos da Directiva 91/271/CEE, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas(1). Por esta razão, nomeadamente, a Comissão efectuou já uma avaliação independente do actual estado do adiantamento do projecto e está pronta a examinar qualquer proposta construtiva que emane das autoridades competentes gregas e garanta a realização do projecto.

(1) JO L 135 de 30.5.1991.