PERGUNTA ESCRITA E-3017/96 apresentada por Jean-Antoine Giansily (UPE) à Comissão (11 de Novembro de 1996)

Objecto: Situação do pessoal da Comissão da União Europeia

Pode a Comissão dar-nos a conhecer, sob a forma de quadro sinóptico, a repartição por nacionalidade, por categoria e por grau dentro de cada uma das categorias, de todos os funcionários titulares da Comissão nos dois principais locais de trabalho (Bruxelas e Luxemburgo), por direcção-geral e no Secretariado-Geral?

Poderia ainda fornecer-nos os mesmos elementos relativamente aos agentes temporários, agentes auxiliares e/ou agentes locais, presentes nos seus serviços nos dois locais de trabalho, bem como na generalidade das suas delegações em países terceiros e nos diferentes Gabinetes e Agências situados nos Estados da União?

Pode a Comissão dizer-nos que comentários de índole geral lhe inspira a situação que se vive ao nível do pessoal que trabalha nos seus serviços?

Considera ainda a Comissão que está a ser respeitado o chamado princípio do «equilíbrio geográfico»?

Resposta de Erkki Liikanen em nome da Comissão (12 de Dezembro de 1996)

O essencial das informações solicitadas pelo Senhor Deputado encontra-se no «Mapa justificativo dos pedidos de lugares a título do anteprojecto de orçamento para 1997 e situação dos efectivos» que foi apresentado à Autoridade Orçamental no âmbito da discussão do orçamento para 1997 e que irá ser enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento Europeu. No que diz respeito às estatísticas de ocupação por direcção-geral, por um lado, e por categoria-grau e nacionalidade, por outro, a Comissão convida o Senhor Deputado a consultar:

- as páginas 46 a 61 no que se refere aos lugares do orçamento de funcionamento;

- as páginas 113 e seguintes no que se refere aos lugares do orçamento da investigação.

Vai ser enviada directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento a documentação relativa à repartição entre Bruxelas e Luxemburgo dos agentes estatutários do orçamento de funcionamento. No que respeita à situação do agentes auxiliares, relativamente aos quais não existe um quadro de efectivos que apresente as dotações concedidas pela Comissão (orçamento de funcionamento) em termos de homem/ano por direcção-geral para 1996, vai igualmente ser enviada directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento a documentação disponível. No que se refere aos agentes locais, as páginas 80 a 85 do mapa justificativo apresentam a situação destes agentes.

No que diz respeito aos gabinetes e agências nos Estados-membros, os pedidos de informação devem ser enviados à esses órgãos que dispõem do seu próprio orçamento e do seu próprio quadro de efectivos.

A Comissão recorda que as disposições do Estatuto (artigo 27o) prevêem que nenhum lugar pode ser reservado aos nacionais de um Estado-membro determinado e que o recrutamento deve ter em vista assegurar à instituição o serviço de funcionários que possuam as mais elevadas qualidades de competência, rendimento e integridade, recrutados numa base geográfica tão alargada quanto possível dentre os nacionais dos Estados-membros da Comunidade.

Por conseguinte, a Comissão esforça-se por garantir que os cidadãos de todos os Estados-membros sejam informados das possibilidades de recrutamento na instituição e possam participar nos concursos gerais. A Comissão não nega existirem dificuldades em garantir um número suficiente de candidatos de cada um dos Estados-membros. Não obstante, tal deve-se a uma série de factores ligados, por exemplo, à mobilidade e às condições económicas e ao mercado do trabalho. A Comissão tem envidado esforços especiais para atrair candidaturas de Estados-membros nos quais se têm tradicionalmente registado dificuldades em obter um número suficiente de candidatos. O nível de dificuldade varia em função do tipo e do nível de concursos.

A Comissão, tal como as restantes instituições, não aplica um sistema de quotas para garantir um número preciso de lugares por Estado-membro. Tal sistema seria, aliás, contrário ao Estatuto. Todavia, é evidente que ao garantir um recrutamento numa base geográfica tão ampla quanto possível, a Comissão tem em consideração a importância relativa dos Estados-membros.