PERGUNTA ESCRITA E-0130/01

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(31 de Janeiro de 2001)

Objecto: Volume de investimento directo estrangeiro

Poderá a Comissão calcular o volume de investimento directo estrangeiro em cada Estado-membro e o detido por cada Estado-membro noutros países relativamente à data disponível mais recente? Poderá, ainda, apresentar uma repartição do referido volume por países parceiros da UE, países não-membros da UE, pelo Japão e pelos Estados Unidos?

Resposta comum às perguntas escritas E-0130/01 e E-0131/01 dada pelo Comissário Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(18 de Abril de 2001)

O investimento directo estrangeiro (IDE) é uma categoria de investimento internacional que indica uma intenção de adquirir um interesse numa empresa que opera noutra economia. Cobre todas as transacções financeiras entre a empresa investidora e as suas subsidiárias no estrangeiro. Difere dos investimentos em carteira, porque o investidor procura obter uma presença eficaz na gestão da empresa estrangeira. A empresa de investimento directo define-se formalmente como uma sociedade, anónima ou não, na qual o investidor directo possui 10 % ou mais das acções ordinárias ou do número de votos (numa sociedade anónima) ou o equivalente (para uma sociedade de outro tipo).

Através dos fluxos de investimento directo, o investidor estabelece uma posição de investimento directo estrangeiro, que faz parte do seu balanço. Esta posição de IDE (a que se chama por vezes stocks de IDE) distingue-se dos fluxos acumulados devido às reavaliações (variações dos preços ou das taxas de câmbio e outros ajustamentos, tais como renegociação ou anulação de empréstimos, perdão de dívidas ou conversão de dívidas em capital).

A Comissão mantém uma base de dados sobre IDE que contém dados harmonizados e, por conseguinte, comparáveis sobre as posições, bem como os fluxos de IDE de entrada e de saída da UE, dos Estados-membros e dos seus principais parceiros neste domínio. Os dados sobre IDE encontram-se na base de dados NewCronos do Eurostat (em theme2/bop/fdi). A principal publicação anual é o FDI Yearbook que também contém uma análise descritiva da evolução do IDE e uma explicação detalhada sobre as definições usadas e a metodologia aplicada na recolha de dados.

Os quadros enviados directamente ao Sr. deputado e ao secretariado do Parlamento contêm dados sobre os fluxos de IDE, relativos ao período de 1992/1999, e aos stocks, no final de 1998.

Os dados estão discriminados de acordo com quatro dimensões:

- Relator: Diz respeito aos Estados-membros que comunicam dados sobre o IDE ao Eurostat. Os dados totais relativos aos 15 Estados-membros (EUR 15) são calculados pelo Eurostat, agregando os dados relativos aos Estados-membros e calculando os valores em falta por estimativa.

- Estrangeiro em relação à economia relatora: o IDE no estrangeiro é o investimento efectuado pelos Estados-membros da EUR 15 noutros Estados-membros ou em países extracomunitários. O sinal de menos indica o investimento em IDE no estrangeiro e o sinal de mais desinvestimento.

O IDE na economia relatora é o investimento efectuado na EUR 15 por outros Estados-membros ou por países extracomunitários. O sinal de mais indica investimento para IDE na economia relatora e o sinal de menos indica desinvestimento.

- Parceiro: Refere-se ao país em que é efectuado o IDE (relativamente ao IDE no estrangeiro) ou ao país que efectua o investimento na Comunidade (em relação ao IDE na economia relatora).

Os parceiros seleccionados incluídos nos quadros são os Estados Unidos, o Japão e os países candidatos à adesão. Os totais são calculados relativamente a parceiros extracomunitários e intracomunitários.

- Incluindo/excluindo lucros reinvestidos: Os lucros reinvestidos são lucros conseguidos por empresas de investimento directo, que não são distribuídos, sendo, por isso, considerados como reinvestidos na empresa. Os fluxos totais de IDE devem incluir os lucros reinvestidos, embora esses dados só estejam disponíveis a partir de 1995 no que se refere ao agregado comunitário e relativamente a diferentes períodos para cada Estado-membro. Por isso, foi incluída no quadro uma série mais completa de dados que exclui os lucros reinvestidos.