PERGUNTA ESCRITA E-2509/97 apresentada por Ernesto Caccavale (UPE) à Comissão (22 de Julho de 1997)

Objecto: Fundos CALEIDOSCOPIO e a região do sul da Itália

Dos dados fornecidos oficialmente pela Comissão deduz-se que apenas uma percentagem reduzidíssima dos fundos do programa CALEIDOSCOPIO é atribuída a organizações culturais do sul da Itália.

Por exemplo, o Festival delle Torri organizado em Cava de Tirreni é automaticamente pré-seleccionado e sucessivamente excluído das manifestações financiadas.

Gostaria de saber o seguinte:

As iniciativas de dança, teatro e folclore, enquanto instrumento de cultura e de intercâmbio entre os povos europeus, são excluídas do rol de iniciativas previstas no programa CALEIDOSCOPIO?

Os fundos reservados à promoção cultural devem ser destinados aos locais que já são valorizados adequadamente através de múltiplas iniciativas ou não seria mais indicado dirigir esses fundos para realidades territoriais diferentes e novas iniciativas culturais naqueles locais onde mais se sente a necessidade de promover a cultura europeia?

Resposta de Marcelino Oreja em nome da Comissão (12 de Setembro de 1997)

De um total de 198 projectos apresentados por um organizador principal oriundo de Itália no exercício de 1997 do programa Caleidoscópio, foram aprovados 19 projectos (18 no âmbito da acção I e 1 no âmbito da acção II) na selecção final, no montante de 1.019.945 ecus. Este montante corresponde à segunda mais importante percentagem tendo em consideração a dotação global do programa.

Tratando-se especialmente do Mezzogiorno, embora apenas 4 projectos tenham sido aprovados na sequência do processo de selecção, há que relacionar esse número com o dos projectos apresentados - 38 e pré-seleccionados como correspondendo aos critérios formais - 23 para estas mesmas regiões.

Assim, a percentagem de projectos seleccionados em relação aos projectos pré-seleccionados para o Mezzogiorno eleva-se a 17,39%, enquanto que para o conjunto da Itália a percentagem foi de apenas 12,5%.

A fim de contribuir para uma melhor divulgação da informação no conjunto do território dos Estados-membros nos quais se vem verificando, de forma mais ou menos significativa, este tipo de desequilíbrio, a Comissão propôs que sejam criados centros de informação numa base voluntária a nível dos Estados-membros. A Itália figura entre os Estados-membros que aceitaram a oferta da Comissão a este respeito.

A Decisão (CE) no 719/96 que estabelece o programa Caleidoscópio ((Cf. nomeadamente o artigo 2o e a alínea a) do ponto 2 da acção I (descrição dos objectivos e dos domínios artísticos do programa) - JO L 99 de 24.4.1996. )), indica claramente que as disciplinas enumeradas pelo Senhor Deputado não são de forma alguma excluídas do programa. Além disso, a Comissão esclarece que, de um total de 128 projectos em 1997, 41 projectos tinham por objecto a dança e o teatro e 46 a música e a ópera. Estes últimos incluíam, por outro lado, 5 projectos sobre o folclore, que constitui um dos numerosos aspectos destas disciplinas.

A Comissão recorda, por último, que entre os critérios a considerar na selecção de projectos no âmbito deste programa baseado no artigo 128o do Tratado CE, critérios publicados no Jornal Oficial ((JO C 298 de 9.10.1996. )), são predominantes a qualidade artística e cultural e não qualquer prioridade regional específica, sendo esta última dimensão preocupação dominante de outros fundos e políticas comunitários, em especial da política regional.