PERGUNTA ESCRITA E-1114/96 apresentada por Jesús Cabezón Alonso (PSE) à Comissão (13 de Maio de 1996)

Objecto: Investigação e formação no sector das PME

Que medidas adoptou ou pensa adoptar a Comissão para incorporar as PME nos programas europeus de investigação e formação?

Resposta dada por Christos Papoutsis em nome da Comissão (7 de Junho de 1996)

O quarto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (I& DT) prevê esforços acrescentados no sentido de facilitar a participação das pequenas e médias empresas (PME) nos programas comunitários de investigação e difusão de tecnologias. Assim, com base na experiência adquirida com o programa Brite Euram (investigação sobre tecnologias industriais e novos materiais), foram introduzidas medidas de incentivo tecnológico a favor das PME em doze programas. Estas medidas incluem, por um lado, a concessão de prémios de exploração às PME, com o propósito de as ajudar a fazer face aos custos de elaboração de um projecto de investigação a apresentar a um dos programas do quarto programa-quadro e, por outro lado, uma forma de investigação em cooperação, de acordo com o modelo Craft, que permite a um grupo de PME sem meios de investigação próprios subcontratar organismos terceiros capazes de proceder à investigação de uma solução tecnológica para um determinado problema. Os primeiros resultados destas medidas, no que respeita ao ano de 1995, fazem prever um forte aumento do número de PME beneficiárias de acções de investigação, comparativamente ao terceiro programa-quadro de I& DT.

O programa Leonardo da Vinci visa promover a formação profissional e a capacidade de inovação nesse domínio. O programa retoma os quatro grandes tipos de medidas de cooperação transnacional iniciados ao abrigo de programas anteriores (Petra, Force, Comett e Eurotecnet): projectos-piloto de cooperação, programas de intercâmbio de públicos diferentes, inquéritos e análises. Coloca a ênfase, nomeadamente, na aquisição das qualificações e competências necessárias à adaptação às mudanças industriais e tecnológicas das PME e na formação em gestão dos dirigentes e responsáveis dessas empresas. Todos os domínios da formação profissional se encontram implicados: formação inicial e transição para a vida activa, formação contínua e cooperação universidades-empresas, em especial com as PME. Todas as acções ao abrigo do programa Leonardo da Vinci devem ser realizadas no âmbito de parcerias transnacionais. Nesse contexto, é concedida prioridade aos projectos que incluam PME.

Dado que o programa Leonardo da Vinci não se destina, em princípio, a apoiar a realização de acções de formação enquanto tais, mas, sobretudo, à melhoria das metodologias e do conteúdo da formação, a Comissão procurou encontrar uma complementaridade entre esse programa e os financiamentos atribuídos no âmbito dos fundos estruturais, designadamente ao abrigo da iniciativa comunitária Adapt, em que as PME se encontram largamente envolvidas, a fim de acelerar a adaptação da mão-de-obra às mudanças industriais, aumentar a competitividade da indústria, dos serviços e do comércio, prevenir o desemprego e anticipar a criação de novos postos de trabalho e de novas actividades.

Além disso, no contexto das reflexões iniciadas pelo Livro Verde sobre a inovação e pelo futuro programa integrado a favor das PME, a Comissão pretende ainda reforçar a eficácia das suas acções, destinadas às PME, em matéria de investigação e de formação.