PERGUNTA ESCRITA P-0923/03

apresentada por Florence Kuntz (EDD) à Comissão

(18 de Março de 2003)

Objecto: Ligação ferroviária Lião-Turim ameaçada

O Governo francês requereu a realização de uma auditoria às infra-estruturas de transportes, a qual põe em causa a ligação ferroviária Lião-Turim.

Numa situação em que tudo demonstra a importância crucial desta ligação para a fluidez das trocas entre o Norte e o Sul da Europa, e que as infra-estruturas que permitem fazer a travessia da cadeia alpina se encontram saturadas, sendo vulneráveis, a possibilidade de que o projecto não se concretize representa uma séria ameaça para o desenvolvimento económico de várias regiões. A atenuação do impacto ambiental do tráfego, graças à transferência de transportes rodoviários para os caminhos de ferro, constitui também um dos objectivos daquele projecto.

O orçamento comunitário deveria apoiar o projecto em causa através do financiamento de 50 % dos estudos preliminares e, provavelmente, de 20 % da respectiva realização, no quadro de um orçamento total de 13 mil milhões de euros.

Poderá a Comissão confirmar o seu apoio ao projecto em referência, assim como a sua participação no respectivo financiamento, com indicação do nível deste último?

Resposta da Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(10 de Abril de 2003)

A Comissão tem reiteradamente expresso, com toda a clareza, em especial no seu Livro Branco A política Europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções(1), o seu empenho na realização, o mais breve possível, deste projecto prioritário, que representa um elemento essencial para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transporte e que contribuirá para o reequilíbrio dos fluxos de transporte através dos Alpes, a favor do caminho-de-ferro. A sua importância é, aliás, reforçada pela iminência do alargamento a Leste. O interesse que a Comissão lhe atribui tem-se concretizado por um apoio aos estudos lançados simultaneamente nas secções nacionais e no troço internacional que compõem o projecto.

No período 1992/2000, o apoio concedido ao projecto por meio do orçamento relativo à rede transeuropeia de transporte pode ser discriminado como se segue(2):

- 42 milhões de euros para o financiamento dos estudos técnicos relativos à secção internacional, ou seja, cerca de 45 % dos custos efectivamente constatados, o que torna a Comunidade o principal financiador desta secção do projecto;

- 16,5 milhões de euros para estudos relativos à secção Lião-Montmélian;

- 27,5 milhões de euros para estudos e trabalhos relativos às linhas de acesso do lado italiano, assim como ao nó de Turim.

Para o período 2001/2006, a Comissão, no âmbito do programa plurianual indicativo (PPI) do orçamento relativo à rede transeuropeia de transporte, programou:

- 100 milhões de euros para a conclusão do programa de estudos relativos à secção internacional, num total de 371 milhões de euros;

- 12 milhões de euros suplementares para estudos e trabalhos na secção Lião-Montmélian;

- 29 milhões de euros para estudos e trabalhos relativos ao nó de Turim e à futura cintura de transporte de mercadorias.

O apoio comunitário é, pois, substancial, nomeadamente para a fase de estudos(3). Tendo em conta a complexidade e o custo de realização do projecto Lião-Turim, a Comissão propôs igualmente que a taxa máxima de cofinanciamento comunitário para as obras fosse elevada para 20 % (em vez dos 10 % previstos pelo actual regulamento) relativamente aos projectos ferroviários transfronteiriços que atravessam barreiras naturais. A proposta alterada(4), na sequência do parecer emitido pelo Parlamento em primeira leitura em Julho de 2002, continua no Conselho, não sendo possível adiantar uma data a partir da qual a taxa de 20 % será efectiva.

(1) COM(2001) 370 final.

(2) Valores por arredondamento.

(3) Recorde-se que o pacote total do Regulamento (CE) no 1655/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (JO L 197 de 29.7.1999), se eleva a 4 170 milhões de euros para a RTE-T no período 2000/2006.

(4) COM(2003) 38 final.