PERGUNTA ESCRITA P-3175/00

apresentada por Mariotto Segni (UEN) à Comissão

(4 de Outubro de 2000)

Objecto: Febre catarral dos ovinos (blue tongue)

É grave a situação que se vive no sector zootécnico da Sardenha devido à preocupante disseminação da febre catarral dos ovinos, mais conhecida por blue tongue, e aos prejuízos daí decorrentes para a criação de ovinos, caprinos e bovinos, bem como para a fauna selvagem sensível à infecção viral.

A propagação deste vírus foi muito rápida e poderá, a breve trecho, infectar também outras regiões da UE, como a Córsega.

De salientar que já foram abatidas mais de 33 000 cabeças.

No passado, no âmbito do Fundo Veterinário de Emergência do FEOGA, a Comissão Europeia apoiou financeiramente as regiões afectadas por calamidades desta natureza, por forma a limitar os prejuízos na sequência da contaminação, a apoiar a investigação científica para a descoberta de vacinas e a ressarcir os criadores de gado pelo abate dos animais.

Dada a situação extrema de emergência vivida pela Sardenha, pergunta-se à Comissão:

- Que iniciativas concretas estão actualmente em estudo para delimitar a propagação deste vírus?

- Quais as medidas previstas para reparar financeiramente os prejuízos decorrentes do abate do gado, da inexistência de rendimento e da reconstituição das existências?

- Como pretende reequilibrar o mercado no sector dos laticínios e da carne de ovino?

- De que forma pretende apoiar a investigação científica para evitar danos irreparáveis em todo o território da União?

Resposta dada pelo Comissário David Byrne em nome da Comissão

(10 de Novembro de 2000)

A Comissão foi interpelada sobre a epidemia de febre catarral dos ovinos existente na Sardenha desde o final do mês de Agosto de 2000.

Em 1998, após quase 20 anos de ausência, a febre catarral dos ovinos reapareceu no território europeu, na Ilha de Rodes. Em 1999, a doença propagou-se a uma vasta área do território grego, afectando o sul da Bulgária. No final desse mesmo ano, foram detectados focos na Tunísia.

A situação descrita levou a Comissão a adoptar numerosas iniciativas de âmbito regulamentar e no domínio da investigação.

No âmbito regulamentar, o ano passado foi enviada ao Conselho uma proposta de Directiva do Conselho que adopta disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina(1). Este texto poderá ser adoptado proximamente, durante a presidência francesa. No que respeita às medidas que devem permitir evitar a propagação da epidemia para lá do território actualmente afectado, foram adoptadas disposições que restringem a circulação de animais das espécies sensíveis. Por seu turno, a participação da Comissão no financiamento dos prejuízos decorrentes da epidemia na Sardenha será estabelecida no âmbito da Decisão no 90/424/CEE, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário(2), de acordo com o mesmo procedimento adoptado na Grécia em circunstâncias análogas.

No âmbito da investigação, o Comité Científico foi consultado sobre o interesse do recurso à vacinação com a única vacina actualmente disponível no mercado, uma vacina atenuada produzida por um laboratório sul-africano. Nesta questão tão crucial, o comité pronunciou-se a favor da

vacinação com a vacina sul-africana, nos casos em que a doença adquira carácter endémico devido à inexistência de uma estação fria suficientemente longa que interrompa o ciclo da doença. Na sequência deste parecer, a Comissão criou dois bancos de vacinas correspondentes, respectivamente, ao contexto grego (três serótipos presentes) e ao do sul da Europa Ocidental (apenas um serótipo).

Além disso, o Comité apelou à conclusão da investigação sobre a vacina comercializada pela África do Sul, em particular no que respeita à sua aplicação a espécies a que não estava destinada inicialmente (espécies bovina e caprina). Para o efeito, a Comissão lançou um convite à apresentação de propostas para que as instituições interessadas apresentem propostas a tal respeito. O Comité sugeriu o fomento da investigação relacionada com as vacinas de nova geração e que, para se alcançar esse objectivo, se recorra a fundos públicos. A este respeito, a Comissão compromete-se a apoiar qualquer pedido fundamentado relativo aos programas de investigação que facilitem o desenvolvimento e a comercialização de uma nova vacina que não tenha os inconvenientes da vacina atenuada comercializada pela África do Sul. Por último, a Comissão aprovou um importante projecto de investigação, destinado à actualização dos dados disponíveis sobre as populações de vectores no perímetro mediterrânico, que, até Agosto de 2000, constituía a linha da frente da doença.

A Comissão procurou, portanto, recorrer a todas as vias susceptíveis de constituir elementos de resposta aos problemas colocados por esta epidemia muito preocupante e sem precedentes. Envidar-se-ão todos os esforços necessários, em colaboração com as autoridades italianas, para responder o melhor possível à situação com que estão confrontados os exploradores pecuários da Sardenha.

Para esse efeito, a Comissão irá proceder a uma avaliação do impacto da doença no sector ovino. Nos termos do disposto no artigo 21o do Regulamento (CE) no 2467/98 que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino(3), podem ser tomadas medidas excepcionais de apoio ao mercado afectado por limitações à livre circulação que poderiam resultar da aplicação de medidas destinadas a combater a propagação de uma epidemia

(1) JO C 342 E de 30.11.1999.

(2) JO L 224 de 18.8.1990.

(3) JO L 312 de 20.11.1998.