PERGUNTA ESCRITA E-1515/01

apresentada por John Purvis (PPE-DE) à Comissão

(21 de Maio de 2001)

Objecto: Desordens intra-comunais na província das Molucas, na Indonésia.

Poderá a Comissão indicar o número aproximado de mortos, feridos e deslocados entre a população cristã e muçulmana, decorrente da actual desordem civil? Está a Comissão satisfeita com o facto de o Governo indonésio estar a envidar todos os esforços possíveis para repor a normalidade nesta província, por forma a que as populações possam regressar às suas casas sem receio de serem atacadas? Estaria a Comissão disposta a enviar uma equipa para inquirir sobre as causas das desordens, se para tanto fosse convidada pelo Governo Indonésio? Que medidas estão a ser ou poderão ser tomadas pela União Europeia para aplicar um programa de recuperação efectiva nas Molucas?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(31 de Julho de 2001)

A Comissão acompanha de perto os acontecimentos no arquipélago e partilha a preocupação manifestada pelo Sr. Deputado.

É praticamente impossível avaliar a extensão da violência nas Molucas, do mesmo modo que é difícil a verificação das fontes, embora estas sejam credíveis. Afigura-se, no entanto, correcto pressupor que a perda de vidas, os prejuízos e as deslocações são superiores ao nível verificado em Timor Leste. A população das Molucas está a sofrer gravemente com a actual situação.

À semelhança do que acontece com a comunidade internacional, na sua maioria, a Comissão considera que o conflito nas Molucas é essencialmente uma questão interna indonésia, que deverá ser resolvida primordialmente pelo Governo indonésio, bem como pelas organizações da sociedade civil, as comunidades religiosas e outras instituições. Alguns líderes religiosos iniciaram um processo de reconciliação social.

Desde a eclosão do conflito, apenas foi permitida a assistência humanitária provinda do exterior da Indonésia. Desde 1999, o Serviço Humanitário da Comunidade Europeia (ECHO) interveio nas Molucas, na medida do possível dada a situação de segurança precária, a fim de aliviar a tragédia humanitária, prestando assistência através de organizações não governamentais (ONG) às vítimas do conflito, incluindo às pessoas deslocadas no território. Neste momento, está a ser planeada uma nova operação.

O Governo indonésio não solicitou à Comissão que fornecesse uma equipa de investigação para apresentar um relatório sobre as causas do conflito. Contudo, a Comissão participou em duas missões para a recolha de factos (no final de 2000 e no início de 2001) nesta zona.

A possibilidade de apoiar a mais longo prazo a evolução social das Molucas e de outras zonas visadas, com o objectivo de contribuir para a melhoria desta situação difícil, será examinada pela Comissão no contexto da preparação de uma estratégia de ajuda à Indonésia.

A União aproveitou a oportunidade no âmbito do seu diálogo político com a Indonésia para manifestar a sua preocupação, e incentivou as autoridades indonésias a prosseguir esforços para restabelecer a segurança, evitar novos actos de violência e encontrar soluções para os conflitos regionais através do diálogo em vez do recurso à força (ver declarações da Presidência da União de 28 de Novembro de 2000 e de 8 de Março de 2001).