PERGUNTA ESCRITA P-1870/99

apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão

(12 de Outubro de 1999)

Objecto: Segurança das centrais nucleares na península de Kola na passagem do ano 2000

A Direcção Nacional da Reforma Administrativa sueca apresentou um relatório ao Governo da Suécia sobre os riscos relacionados com as TI na passagem do ano 2000 e a necessidade de adoptar medidas nesse domínio a fim de assegurar as funções sociais importantes. No que respeita às centrais nucleares suecas, os respectivos sistemas de segurança encontram-se certificados desde 1 de Julho de 1999. Contudo, temos conhecimento de que não existem avaliações de risco relativamente às centrais nucleares de vários países da antiga União Soviética.

Na península de Kola, a cerca de 80 quilómetros da região de Norrbotten, de onde sou oriunda, está localizada a central de Polyarny Zori, que produz 63 % da electricidade consumida em Kola e é considerada uma das dez centrais nucleares mais perigosas do mundo. Se, na passagem do milénio, ocorrer uma avaria nessa central, pode ter consequências catastróficas, para os seres humanos e para o ambiente na região de Barendts, por um período de tempo incalculável.

Que medidas tenciona adoptar a Comissão a fim de se certificar de que a Rússia deu ou dará os passos necessários para prevenir avarias na central nuclear?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(23 de Novembro de 1999)

A Comissão acompanha, desde 1998, as potenciais implicações na segurança nuclear do problema informático do ano 2000 (Y2K), tendo não só tomado várias iniciativas nesse domínio, como também recolhido informações pertinentes. A Agência Internacional de Energia Atómica dispõe de um programa de assistência a vários países, incluindo a Rússia, para as questões do Y2K. A Agência está igualmente a coordenar as actividades internacionais de segurança nuclear relacionadas com essa questão.

Em Junho de 1998, a Comissão debateu o problema Y2K com todas as autoridades reguladoras do sector nuclear europeu e com a autoridade russa nessa matéria, a Gosatomnadzor. Numa reunião realizada em Janeiro de 1999, a Comissão debateu mais uma vez a questão, pediu a apresentação de relatórios de progresso e ofereceu assistência. A Gosatomnadzor tem pedido desde então assistência para o desenvolvimento dos procedimentos regulamentares para o Y2K, tendo sido lançado um projecto. A Gosatomnadzor voltou a fornecer informações sobre a situação do Y2K nas centrais nucleares russas, numa reunião realizada em Junho de 1999. Não tinham sido detectados quaisquer problemas a nível dos sistemas críticos de segurança e a Gosatomnadzor planeava efectuar inspecções às centrais nucleares, no âmbito do Y2K, no segundo semestre de 1999.

A Rosenergoatom, a empresa central de abastecimento público que explora a central de Kola, efectuou recentemente uma missão destinada a avaliar o seu grau de preparação para o Y2K. O ministério da energia dos Estados Unidos participou nesta missão na qualidade de observador. A missão verificou que a central de Kola tinha feito progressos a nível da avaliação dos efeitos do Y2K nos seus sistemas. Não foram detectados quaisquer problemas a nível dos sistemas críticos de segurança. Em contrapartida, foram detectados problemas em vários outros sistemas. A central tenciona corrigir os problemas mais significativos antes do final de 1999.

A Comissão concluiu um contrato com a Associação Mundial de Operadores Nucleares, que visitaram recentemente a central de Kola. A sua missão incluiu a prestação de assistência à central nos seus planos de emergência.

Como se conclui do atrás exposto, as autoridades russas empreenderam uma série de acções e a Comissão está a incentivá-las a irem mais longe. Recorde-se, no entanto, que a segurança nuclear é uma responsabilidade nacional e que os responsáveis pela segurança da central são os operadores russos e a autoridade reguladora russa do sector nuclear, não a Comissão.