PERGUNTA ESCRITA E-0328/02

apresentada por Feleknas Uca (GUE/NGL) ao Conselho

(12 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Conflito no Médio Oriente

A situação no Médio Oriente é preocupante e tem vindo a agravar-se diariamente. O exército israelita invadiu o território sob administração palestiniana. Segundo notícias publicadas nos jornais e comunicados de imprensa, as hostilidades entre palestinianos e israelitas, iniciadas em 2000, já vitimaram milhares de pessoas, na sua maioria palestinianas. No passado domingo, um novo atentado suicida em Jerusalém causou duas vítimas mortais e mais de cem feridos. O número de vítimas e mortos no Médio Oriente é alarmante. Na opinião do autor da presente pergunta, não é previsível a curto prazo uma solução pacífica do conflito entre as partes.

Que apreciação faz o Conselho da actual situação no Médio Oriente?

Que medidas pretende o Conselho tomar com vista a resolver o conflito no Médio Oriente?

Que iniciativas tenciona o Conselho adoptar, no primeiro semestre de 2002, a fim de contribuir para uma solução pacífica do conflito no Médio Oriente?

Resposta

(26 de Junho de 2002)

O Conselho está seriamente preocupado com a extrema gravidade da situação no Médio Oriente, tendo apelado ao fim da actual escalada de violência e do sofrimento dos povos de Israel e da Palestina. No Conselho Europeu de Laeken foram expostas as medidas cujo cumprimento é exigido por ambas as partes para permitir que o diálogo político seja retomado. Por ocasião da sua reunião de Barcelona, em 15 e 16 de Março de 2002, o Conselho Europeu apresentou uma declaração em que afirma que o Médio Oriente está a braços com uma crise extremamente grave e apela a ambas as partes para que tomem medidas imediatas e efectivas que permitam pôr cobro ao derramamento de sangue. O Conselho Europeu saudou vivamente a adopção da Resolução 1397 do Conselho de Segurança da ONU, resolução essa que reflecte o firme empenhamento da comunidade internacional a este propósito e considerou que urgia aplicar esta resolução a fim de permitir a ambos os Estados, Israel e a Palestina, viver em paz e segurança e desempenhar plenamente o seu papel na região.

Esta declaração define o âmbito em que o Conselho Europeu considera que a UE deve desempenhar o seu papel em conjunto com as Partes, no quadro de um duplo objectivo: a criação de um Estado Palestiniano democrático, viável e independente, pondo fim à ocupação de 1967, e o direito de Israel a viver dentro de fronteiras seguras e protegidas, garantidas pelo compromisso da comunidade internacional e, em particular, dos países árabes.

A UE apelou à Autoridade Palestiniana e ao Presidente Arafat para envidarem todos os esforços para porem termo ao terrorismo e à Intifada armada, desmantelarem todas as redes terroristas e deterem e instaurarem processos judiciais contra os autores de actos terroristas e apelou ao Governo israelita para retirar as suas forças militares e acabar com as execuções extrajudiciais, levantar as barreiras e todas as restrições impostas ao povo palestiniano e aos seus líderes, e congelar os colonatos.

O Conselho está incondicionalmente empenhado em que a UE continue a desenvolver todos os esforços para resolver o conflito e encontrar uma paz justa e duradoura. Para o efeito, estão em curso contactos permanentes, ao mais alto nível, tanto com os Palestinianos como com os Israelitas. O Presidente do Conselho, Josep Piqué, Ministro dos Negócios Estrangeiros, visitou a região no início deste ano. O Alto Representante, Javier Solana, já se deslocou à região duas vezes este ano e o Representante Especial, Miguel Angel Moratinos, tem continuado a desenvolver esforços no terreno. As visitas de ministros dos Estados-membros confirmam que a UE continua a desenvolver a sua diplomacia rotativa.

A nível da comunidade internacional, a UE desempenha um papel-chave ao assegurar a manutenção de contactos estreitos e de coordenação entre os actores principais, tanto a alto nível como no terreno. A UE considera que, para que se verifiquem progressos, é essencial uma acção decidida e concertada da UE, dos Estados Unidos, das Nações Unidas, da Federação da Rússia e dos países Árabes mais interessados.

Internamente, a UE continua activamente a explorar ideias que possam contribuir para o alcance de progressos no âmbito da segurança, político e económico. A UE mantém também a sua ajuda financeiro aos territórios palestinianos a fim de aliviar a difícil situação sócio-económica dos palestinianos com vista a apoiar o Processo de Paz do Médio Oriente.

Devido à recente evolução da situação, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram-se no Luxemburgo no dia 3 de Abril de 2002.