PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/44

(2004/C 33 E/042)

PERGUNTA ESCRITA E-0485/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(20 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Centenário do primeiro voo dos irmãos Wright — possibilidade de financiamento de um Projecto na Europa de Leste

No próximo mês de Junho, a Escola de pilotagem e pára-quedismo do Aero Club de Latina tenciona organizar, com o patrocínio da Presidência do Conselho de Ministros e da Aeronáutica militar italiana, uma iniciativa cultural de grande envergadura: um cruzeiro aéreo no centenário do primeiro voo dos irmãos Wright, que evocará a que na sua época Italo Balbo realizou no Mediterrâneo Oriental.

O evento exige uma complexa organização de celebrações e festejos que, para além dos Estados Unidos, se realizarão com particular ênfase nos países, nomeadamente em Itália, onde a história do voo preencheu páginas de grande importância histórica.

A iniciativa do Aero Club de Latina será uma das mais importantes não só devido à sua dimensão histórica e comemorativa, mas também devido à decisão de voar para a Europa de Leste, passando pelas capitais dos países que proximamente irão aderir à União Europeia, numa espécie de manifestação de boas-vindas a estes países e de sensibilização e abertura por parte dos Estados-Membros.

Com efeito, as etapas do cruzeiro serão as principais cidades do próximo e futuro alargamento tais como Istambul, Odessa, Budapeste, Sófia, Burgas, Arad, Bucareste, Zagreb e Zara, nas quais os participantes no cruzeiro poderão deter-se para visitar e conhecer alguns dos aspectos mais significativos da cultura do Leste europeu, que irá cada vez mais fazer parte da cultura da União.

Considerando a importância do projecto, sobretudo de um ponto de vista da integração cultural e social do Leste europeu, e considerando ainda que a União criou precisamente para este fim vários programas de financiamento tais como Sapard, ISPA e muitos outros para os Pequenos Projectos, poderá a Comissão informar se:

1. existem programas aos quais o projecto pode ter acesso a fim de obter um financiamento da UE?

2. poderá a UE patrocinar a operação de outros modos?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(26 de Março de 2003)

Os programas referidos pela Sra Deputada (Sapard, ISPA) são instrumentos de pré-adesão que abrangem o investimento em infra-estruturas ambientais e de transportes e nos sectores do desenvolvimento agrícola e rural. Em relação aos instrumentos PHARE, não há quaisquer outras possibilidades. O programa Prince tem como prioridade as necessidades de informação dos cidadãos da actual União. Importa acrescentar que nenhum projecto pode ser financiado fora do âmbito de um programa existente, com uma correspondente rubrica orçamental.

A Comissão não tem conhecimento da existência de algum programa que permita financiar actualmente um tal projecto.

Na fase actual do projecto e do seu teor, a Comissão que a comemoração deste evento incumbe, portanto, às associações e organizações do sector privado ligadas ao domínio da aeronáutica.

Na abordagem de pedidos desta natureza, a Comissão recorda que a assistência pré-adesão disponível para os países candidatos se não destina a projectos não concebidos pelos países candidatos que não estejam relacionados com as suas necessidades antes da adesão.