PERGUNTA ESCRITA E-0350/99

apresentada por Joaquín Sisó Cruellas (PPE) à Comissão

(23 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Burlas em euros

Foram denunciadas à polícia de Barcelona várias tentativas de burla, no âmbito da introdução da terceira fase da UEM, de que seriam vítimas reformados. O processo é sempre o mesmo: um jovem bem vestido, apresenta-se em casa dos idosos fazendo-se passar por um representante da instituição financeira em que estes têm as suas poupanças depositadas a fim de lhes comunicar que, dentro em breve, a peseta deixará de ter qualquer valor pelo que se impõe trocá-las por euros. Consequentemente, oferecem-se para o fazer pessoalmente, como se se tratasse de um serviço bancário. Em alguns casos, as vítimas chegaram a perder cerca de 80.000 pesetas e, segundo temos conhecimento, estas situações têm-se verificado noutros pontos da Catalunha.

O Comissário De Silguy afirmou recentemente que, para lograr a passagem ao euro no que respeita aos cidadãos, deverão ser tidos devidamente em conta os extractos populacionais prioritários como os consumidores, as mulheres e os sectores particularmente frágeis como os idosos e os deficientes. Tendo em conta o expostos, prevê o Comissário De Silguy a possibilidade de adoptar acções específicas para evitar, na medida do possível, que se verifiquem casos desta natureza precisamente nestes sectores da população mais indefesos?

Resposta comum

às perguntas escritas E-0219/99 e E-0350/99 dada pela Comissária Emma Bonino em nome da Comissão

(30 de Março de 1999)

Para além do trabalho realizado junto dos Estados-membros aquando da negociação dos acordos no quadro do programa Prince, a Comissão lançou uma série de iniciativas específicas e gerais tendo em vista a preparação dos consumidores para a chegada do euro, de acordo com as recomendações do Parlamento (relatórios de Fernando Pérez Royo - A4-0415/97 - e de Aldo Arroni - A4-0485/98).

Em termos genéricos, desde 1996 que os representantes dos consumidores trabalham em estreita colaboração com a Comissão, em particular no seio do grupo "euro" do comité de consumidores para a definição do quadro regulamentar da introdução do euro. Sob os auspícios da Comissão, negociaram e assinaram, em 30 de Junho de 1998, um código voluntário de boa conduta para o sector da distribuição. Mais ainda, no Outono de 1998, em Bruxelas, foi organizada uma acção de formação sobre o euro destinada aos representantes das associações de consumidores. Esta acção integrou-se no esforço geral da Comissão no sentido de intensificar a política de informação e formação dos consumidores relativamente a todos os aspectos do euro.

O exemplo de fraude referido pela Senhora Deputada confirma a necessidade de envidar um esforço acrescido de informação do público sobre o processo de introdução do euro, em especial junto de determinadas camadas da população, nomeadamente as pessoas idosas. Os estudos realizados pela Comissão demonstram que, pelos mais variados motivos, uma parte significativa da população poderia não ser atingida pelas políticas de informação habituais (brochuras e outro material impresso, televisão) e que, para essa população, seria necessária uma informação de proximidade, recorrendo sobretudo a "mediadores de confiança".

Em resposta a estas conclusões, a Comissão lançou em 1998 os projectos-piloto "Euro fácil", que visavam, por um lado, detectar os problemas, dúvidas e linguagens das populações sensíveis; e, por outro, criar estruturas para formação de formadores e mediadores, mecanismos de formação piramidais, assim como instrumentos de informação para uso dos mediadores. Os projectos pretendiam ainda sensibilizar as entidades públicas para estas problemáticas, incentivando-as a desenvolver campanhas de informação euro para públicos específicos, utilizando todo ou parte do material concebido para o efeito.

Os dois projectos principais dirigidos especificamente às populações com dificuldades económicas ou sociais e às pessoas idosas permitiram já analisar as necessidades das pessoas em causa através de 20 grupos de trabalho na Bélgica, França e Itália. Uma vez validados os resultados em todos os Estados-membros, os projectos deverão ter sequência, entre Março e Setembro de 1999, com o desenvolvimento de instrumentos e materiais de formação e informação.

A Comissão financia igualmente projectos paralelos que pretendam despistar problemas específicos e as respostas adequadas para as pessoas portadoras de deficiência. Neste momento, estão já em curso dois projectos em parceria com a União Europeia dos Cegos e com a União Europeia dos Surdos.