PERGUNTA ESCRITA E-0806/02

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(21 de Março de 2002)

Objecto: Acidentes de tráfego na União

Na inauguração, em Madrid, do XI Congresso Mundial de Prevenção Internacional na Estrada (PRI) foi salientado que nas estradas da União Europeia morrem por ano mais de 40 000 pessoas e que cerca de 1 600 000 sofrem ferimentos graves em acidentes de tráfego. Perante estes dados, as actividades desenvolvidas por organismos tais como Trispol (European Traffic police Network), baseados no intercâmbio de informações entre os vários corpos de polícia europeus de tráfego podem ter um impacto positivo e imediato na segurança rodoviária da União Europeia. Quais são os últimos dados de que a Comissão dispõe sobre a evolução dos acidentes nas áreas urbanas? Estão todas as forças de polícia europeias de tráfego representadas em Trispol? Em que medida a experiência de Trispol pode ser aplicada a outros países fora da União?

O parque automóvel europeu está em constante crescimento, tal como o demonstram os dados da última década. Este factor deveria ser acompanhado de um reforço da segurança nas nossas estradas, mas, no entanto, ainda existem regulamentações divergentes sobre questões tão importantes como a detecção da alcolémia e do consumo de estupefacientes nos condutores. Em que medida considera a Comissão necessário harmonizar não só os vários códigos de segurança rodoviária e os regimes de sanções dos Estados-membros como também das tecnologias e meios utilizados para garantir o objectivo da segurança rodoviária dentro do território da União? Que medidas adoptou a Comissão para evitar que os acidentes de tráfego sejam a primeira causa de mortalidade entre os jovens europeus entre os 14 e os 25 anos?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(6 de Maio de 2002)

Apesar de a situação não poder, de forma alguma, ser considerada satisfatória, a diminuição do número de acidentes de viação na União tem sido mais rápida nas zonas urbanas que nas restantes zonas. Constata-se ainda que, com o decorrer dos anos, o número de vitimas mortais tem vindo a reduzir mais rapidamente nessas mesmas zonas.

As forças de segurança dos Estados-membros, com excepção do Luxemburgo, Áustria e Portugal encontram-se actualmente representadas no Conselho Tispol (Traffic Information System Police), a rede europeia das forças de polícia de trânsito. A Noruega, Eslovénia e Suíça também são membros da Tispol, havendo ainda outros países europeus envolvidos em operações lançadas pela Tispol. A República Checa, Hungria e Polónia deram conhecimento de que estavam a ponderar a eventual adesão. No futuro, a Tispol poderá desempenhar um papel na melhoria da segurança rodoviária nos novos Estados-membros, através do intercâmbio de saber-fazer, de melhores práticas e da realização de operações conjuntas.

A Comissão considera a harmonização de algumas regulamentações, sanções e controlos e a adopção de orientações em termos de melhores práticas no domínio das técnicas e meios, indispensáveis ao reforço da segurança rodoviária a nível europeu. Para mais informações sobre as iniciativas da Comissão, já desenvolvidas ou a desenvolver no futuro, remetemos o Sr. Deputado para o capítulo dedicado à insegurança rodoviária constante do Livro Branco sobre a Política Europeia de Transportes(1).

No que se refere, em especial, aos jovens entre 14 e 25 anos, a Comissão concedeu em 2001, a exemplo do que já havia sucedido antes, subvenções a várias campanhas de sensibilização dirigidas a esse grupo populacional. Em 2002, está previsto recensear as acções bem sucedidas realizadas a nível nacional ou local, tendo em vista a elaboração e publicação de um guia sobre boas práticas.

Na verdade, a segurança rodoviária constitui uma responsabilidade partilhada em todos os aspectos. Para se obterem melhorias substanciais da situação será necessária uma mobilização resoluta dos intervenientes a todos os níveis: comunitário, nacional, regional, local, utentes, empresas de transporte, fabricantes, educadores e forças de segurança.

(1) Livro Branco A política Europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções, COM(2001) 370 final.