PERGUNTA ESCRITA P-1719/01

apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão

(6 de Junho de 2001)

Objecto: Livro Branco sobre a política de juventude da UE

Até à data, a União Europeia não tem tido uma efectiva política de juventude. As medidas da União relativas aos jovens consistem praticamente em programas de mobilidade para a juventude e os estudantes assim como no apoio financeiro a vários projectos de investigação. Durante a Presidência finlandesa da UE no Outono de 1999, a Comissária responsável pelo pelouro da juventude na UE, Viviane Reding, declarou que a Comissão apoiava um processo conducente à publicação, no Outono de 2001, de um Livro Branco sobre a política de juventude da UE.

Sob a orientação do Fórum Europeu da Juventude, os jovens europeus têm acompanhado com satisfação as informações mais recentes que dão conta de que a Comissão não tenciona renunciar à publicação do Livro Branco durante o período da Presidência belga. Embora o Livro Branco não constitua um texto juridicamente vinculativo, o seu impacto pode todavia ser considerável num âmbito de acção determinado. Nesse caso, poderia revestir-se de uma importância significativa para o desenvolvimento global da política da juventude na UE.

Durante todo o processo de preparação, a Comissão tem sublinhado a importância da consulta dos jovens. Nas diferentes fases deste processo, participaram, durante um período ligeiramente superior ao último ano, milhares de organizações juvenis, jovens trabalhadores, funcionários, investigadores, bem como dezenas de milhares de jovens de diferentes países europeus. O que está agora em questão é a credibilidade da União Europeia aos olhos dos jovens. Tem-se falado muito da atitude dos jovens face à União, em particular na sequência da baixa taxa de participação nas últimas eleições para o Parlamento Europeu. Neste pano de fundo, importa proceder à publicação do Livro Branco de forma a que o mesmo revele as

perspectivas da Comissão para melhorar as condições de vida dos jovens através de diferentes sectores da política comunitária e que transmita uma visão sobre o modo de consulta dos representantes dos jovens na tomada de decisões ao nível da União em matéria de juventude.

Que medidas tenciona a Comissão tomar na perspectiva do desenvolvimento da política da juventude da UE? Tenciona a Comissão empenhar-se de um modo geral pelo desenvolvimento das condições de vida dos jovens em todos os domínios de actividade política? De que modo tenciona a Comissão organizar no futuro o processo de consulta dos jovens aquando da elaboração e da aplicação de medidas relativas à juventude?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2001)

A Comissão fez a mesma observação que o Sr. deputado. Paralelamente ao programa Juventude, cujos méritos são incontestáveis, deve ser reforçada a política de cooperação em matéria de juventude à escala europeia.

Por essa razão, a Comissão lançou, por iniciativa do membro da Comissão responsável pelo pelouro da Educação e Cultura, a preparação de um Livro Branco sobre a matéria.

Pretendeu que esse Livro Branco seja antecedido por uma vasta consulta, sem precedentes. A Comissão está portanto alertada para as expectativas dos jovens e para as responsabilidades que suscitam a nível da União mas também, e sobretudo, a nível dos Estados-membros.

Caberá ao Livro Branco fornecer elementos de resposta e pistas de acção. O Livro Branco cobrirá os pontos evocados pelo Sr. deputado. São necessários novos mecanismos para pôr em prática uma nova cooperação à escala europeia no domínio da juventude. É importante integrar a juventude em determinadas políticas, sobretudo porque a juventude pode transformar-se num trunfo para a execução dessas políticas. Por último, a Comissão não tenciona interromper o diálogo que ela própria lançou mas, antes pelo contrário, reforçá-lo.

O Livro Branco deverá ser publicado antes do final do ano.