PERGUNTA ESCRITA E-0577/03

apresentada por Anna Karamanou (PSE) à Comissão

(28 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Os telefones móveis são perigosos para a saúde?

Um estudo recentemente realizado por médicos suecos da universidade de Malmo com animais de laboratório, conclui que a utilização de telefones móveis pode causar danos ao cérebro que, muito provavelmente afectarão mais os adolescentes, entre os quais se regista um aumento espectacular da utilização do telefone móvel. Este estudo revela a existência de suspeitas de que a radiação emitida durante a utilização dos telefones móveis possa causar necrose dos neurónios, que são as células funcionais básicas do cérebro, com risco de redução das capacidades intelectuais e de causar doenças degenerativas do cérebro. Os investigadores concluíram também que a um aumento da intensidade da radiação corresponde um aumento do número de neurónios afectados.

Este estudo distingue-se da maior parte dos estudos realizados sobre a segurança dos telefones móveis uma vez que examina os efeitos sobre o cérebro humano e não a sua relação com o cancro.

Que medidas tenciona a Comissão tomar para que seja plenamente esclarecida esta grave questão através de estudos de maior envergadura e do acompanhamento dos efeitos da utilização prolongada do telefone móvel sobre o cérebro humano?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(8 de Abril de 2003)

O potencial impacto dos telemóveis e, mais concretamente, dos campos electromagnéticos na saúde humana tem sido objecto de diversos projectos de investigação financiados no âmbito do programa Qualidade de Vida e Gestão dos Recursos Vivos do 5o Programa-Quadro Europeu de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT). Estes projectos incidem em eventuais consequências para a saúde, como o surgimento de cancros e no impacto na audição e no sistema nervoso central. Um destes projectos, que teve início em Janeiro de 2002 e deve durar três anos, aborda especificamente o eventual impacto no sistema nervoso e, mais concretamente, no cérebro(1). Até à data, este projecto tem centrado os seus esforços na dosimetria e em cálculos rigorosos relacionados com a cabeça humana.

A contribuição total da Comunidade, no âmbito do 5o Programa-Quadro, para estes projectos atingiu perto de 11 milhões de euros. Estão igualmente a ser apoiadas actividades de coordenação da investigação através do COST (Acção COST 281), que estabelece ligações entre actividades de investigação financiadas essencialmente a nível nacional(2). Em Maio de 2002, realizou-se um seminário que discutiu o impacto nas crianças. Desde então, uma missão específica de curta duração tem estado a analisar esta questão, estando já planeado outro seminário para Novembro de 2003, em Budapeste, onde será dada especial atenção ao impacto da utilização de telemóveis no cérebro humano.

No âmbito do 6o Programa-Quadro Europeu de IDT (2003/2006), a Comissão tenciona continuar a promover este grande esforço de investigação através da criação de uma rede de investigação orientada para medidas políticas. Esta rede tem como objectivo reunir muitos dos principais projectos de investigação no domínio dos campos electromagnéticos e da saúde com outros interessados (indústria, reguladores, profissionais da saúde, organizações não-governamentais, grupos de interesses especiais) para analisar os resultados das acções de investigação. Este tema foi abrangido pelo primeiro convite à apresentação de propostas de investigação do 6o Programa-Quadro, devendo proporcionar um quadro com uma boa relação custos-benefícios para a análise de questões ligadas a uma utilização prolongada de telemóveis.

Os mais recentes resultados científicos relativos aos eventuais impactos na saúde dos campos electromagnéticos estão a ser analisados pelo Comité Científico Europeu da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente (CSTEE)(3). Este comité confirmou a validade dos níveis de exposição recomendados na Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz a 300 GHz)(4) considerando que proporcionam uma protecção adequada contra a exposição a campos electromagnéticos.

Através desta combinação de financiamento de investigação, promoção de coordenação científica e análises periódicas científicas por peritos, a Comissão desempenhará o seu papel no importante debate relativo à utilização de telemóveis.

(1) Ver www.ramp2001.org.

(2) http://www.cost281.org.

(3) Para mais informações, consultar http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/index_en.html.

(4) JO L 199 de 30.7.1999.