PERGUNTA ESCRITA E-3794/00

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(7 de Dezembro de 2000)

Objecto: Projecto de investigação sobre a síndrome da morte súbita do lactente (SIDS)

A síndrome da morte súbita do lactente (SIDS: Sudden Infant Death Syndrome), também conhecida por morte súbita do recém-nascido, bem como a da morte inesperada do feto (stillbirth), representam dois dos maiores problemas socio-sanitários e científicos a que a medicina moderna não deu solução.

A primeira síndrome refere-se à morte súbita e inesperada do lactente aparentemente são, de idade compreendida entre um mês e um ano de vida, que atinge uma em cada 500 a 1 000 crianças nascidas e representa a causa de morte mais frequente no primeiro ano de vida. A morte inesperada do feto na fase final da gravidez tem uma incidência cinco vezes superior, não obstante os recentes progressos da assistência materna. Os efeitos emocionais para os familiares são devastadores e os custos sociais das terapias de apoio medico-psicológico muito significativos, sem considerar a perda precoce de um elevado número de indivíduos potencialmente produtivos.

Um conhecimento mais profundo das referidas síndromes, que dizem respeito ao período peri e neonatal, proporcionaria certamente resultados científicos e financeiros de importância incomensurável. Estas patologias não encontraram ainda uma sistematização unívoca no plano clínico, pelo que seriam necessários estudos microscópicos de grande profundidade e sensibilidade, só possíveis em centros de elevada especialização.

Tendo em conta estes aspectos, e considerando igualmente as repercussões no plano social, pode a Comissão indicar se incluiu nos seus programas de investigação projectos destinados a aprofundar esta questão? Em caso negativo, estaria a Comissão disposta a apoiar projectos de investigação sobre as patologias neurocardiológicas da SIDS e da síndrome da morte do feto?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

A síndrome de morte súbita do recém-nascido (SIDS-Sudden Infant Death Syndrome) é encarada como um problema sério em todos os Estados-membros. Observam-se, contudo, divergências claras ao nível do diagnóstico (identificação dos recém-nascidos de risco) e da definição das causas da morte.

Esta a razão por que a Comissão apoiou, no âmbito do programa Biomed 1 (1990/1994), um projecto que envolveu quinze centros situados em doze Estados-membros, com o objectivo principal de harmonizar os protocolos clínicos no âmbito desta rede. Combinando os dados obtidos nestes centros e a análise das diferenças entre Estados-membros, a rede permitiu a recolha de dados que contribuíram para a melhoria da eficácia dos cuidados pediátricos. Foram igualmente tomados em consideração factores adicionais como o vestuário, a cama, o aquecimento e o facto de o recém-nascido dormir acompanhado. Este projecto contribuiu, tanto à escala nacional como europeia, para definir orientações para a identificação das famílias de risco, o acompanhamento dos recém-nascidos de risco e a constituição de grupos de apoio aos pais que sofreram a perda de um recém-nascido.

Actualmente, não é financiado nenhum projecto neste domínio. No entanto, caso venha a ser apresentado um projecto inovador que aprofunde os actuais conhecimentos nesta área, poderá ser apreciado no âmbito da acção Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos inserida no Quinto Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico IDT) no domínio da saúde pública.