PERGUNTA ESCRITA P-0290/98 apresentada por Jan Bertens (ELDR) à Comissão (5 de Fevereiro de 1998)

Objecto: Representação diplomática da UE na Malásia

1. Terá a Comissão consciência de que o volume do comércioexterno entre a Malásia e a UE é aproximadamente idêntico ao do comércio entre o México, a Rússia ou o Brasil e a UE?

2. Estará a Comissão consciente do facto de que, do ponto de vista político, a Malásia constitui o centro nevrálgico do Sudeste Asiático?

3. Estará a Comissão ciente de que uma grande parte das florestas tropicais que ainda subsistem se encontram situadas na Malásia e que a preservação destas florestas levanta sérios problemas?

4. Estará a Comissão consciente do facto de que os quinze Estados-membros da UE dispõem de uma embaixada na Malásia, o que demonstra que dão valor à importância deste país, e de que, nos termos do Tratado de Maastricht, compete à Comissão desempenhar um papel de coordenação a nível destas embaixadas?

5. Não considerará a Comissão que a Malásia é pelo menos tão importante para a UE como países como Cabo Verde, o Sri Lanka e as Ilhas Fiji, nos quais a UE possui representações permanentes?

6. Será verdade que o grupo de embaixadores da Malásia apresentou um pedido por escrito à UE no sentido da abertura de uma delegação na Malásia?

7. À luz das respostas às seis perguntas anteriores, poderá a Comissão explicar por que motivos a UE não dispõe de uma delegação na Malásia?

Resposta dada por Hans Van den Broek em nome da Comissão (27 de Fevereiro de 1998)

1. A Comissão está bem consciente do facto de que a Malásia é um parceiro comercial importante da Comunidade.

2. A Comissão está igualmente ciente do facto de que a Malásia desempenha um papel político importante no Sudeste asiático e reconhece que a Malásia é um elemento-chave na cooperação entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e toda essa região no seu conjunto.

3. A Comissão está bem consciente do facto de que uma parte significativa da floresta tropical que resta está situada na Malásia e que a preservação dessas florestas, nomeadamente nas províncias de Saravaque e Sabá, representa um desafio importante. A Comunidade está activa neste domínio, através dos projectos financiados através da rubrica orçamental relativa às florestas tropicais.

4. A Comissão está totalmente consciente do papel importante que tem de desempenhar na Malásia em coordenação com os Estados-membros da Comunidade. O chefe da delegação da Comissão em Banguecoque está igualmente acreditado junto do Governo da Malásia e participa integralmente nas reuniões convocadas pelos Estados-membros em Kuala Lumpur.

5. A Comissão está consciente da importância de um país como a Malásia. A Comissão, em países como Cabo Verde, Sri Lanka ou Fiji, geriu durante muitos anos programas de ajuda ao desenvolvimento importantes que necessitaram de uma supervisão permanente e próxima.

6. É verdade que o grupo dos embaixadores dos Estados-membros na Malásia expressou o desejo de que a Comissão abrisse uma delegação.

7. Em todo caso, a Comissão está actualmente a examinar as suas prioridades relativas à evolução da rede das suas representações externas, de que poderá resultar a abertura de novas delegações e a transformação ou o encerramento de delegações existentes, observando estritamente o quadro estabelecido pelas autoridades orçamentais. A possível abertura de uma delegação na Malásia será examinada conta neste contexto.