PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/389

(2004/C 84 E/0451)

PERGUNTA ESCRITA E-0405/04

apresentada por Jules Maaten (ELDR) à Comissão

(17 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Epidemia de gripe das aves

1. A União Europeia está em condições de tomar medidas no prazo de 24 horas se for descoberto um caso de gripe das aves?

2. A Comissão Europeia elaborou um plano de gestão de crise?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(24 de Março de 2004)

1. No caso de emergências devido a doenças animais importantes, a Comissão dispõe de procedimentos que lhe permitem reagir imediatamente e tomar as medidas adequadas que lhe incumbem ao abrigo da sua responsabilidade de proteger a Comunidade contra este tipo de ameaça incluindo, por exemplo, uma rede de telefones móveis destinados ao intercâmbio de informações com as autoridades veterinárias dos Estados-Membros num espaço de uma hora e que se encontra operacional 24 horas por dia.

A capacidade de reacção rápida da Comissão foi demonstrada recentemente em várias ocasiões, tais como o surto de febre aftosa no Reino Unido em 2001, altura em que a Comissão adoptou uma decisão de salvaguarda em menos de 24 horas após a confirmação do surto e durante o surto de gripe aviária nos Países Baixos em 2003, altura em que foi enviado para aquele país um perito da Comissão no mesmo fim-de-semana em que surgiu a emergência.

No entanto, a Comissão pretende salientar que, em caso de suspeita ou de confirmação na Comunidade de um surto de uma doença animal importante, como a gripe aviária, incumbe em primeira instância aos Estados-Membros a responsabilidade pela aplicação rápida das medidas de controlo da doença estabelecidas na legislação comunitária.

Para este fim, os Estados-Membros dispõem de planos de emergência que foram aprovados pela Comissão. No sentido de garantir que os novos Estados-Membros também disporão de tais planos, a Comissão está actualmente a analisar os planos que lhe foram apresentados em conformidade com o Tratado de Adesão de 2003.

2. A Comissão possui um Manual de Emergência que define as acções a tomar no caso de uma emergência em termos de sanidade animal que possa representar um risco muito elevado para a Comunidade e contém documentos-padrão nas línguas comunitárias oficiais com o objectivo de facilitar a sua utilização rápida.

No que se refere à ameaça colocada pela gripe aviária para a saúde pública, a Comissão adoptará brevemente um documento de trabalho sobre o grau de preparação para uma pandemia de gripe e planos de intervenção na Comunidade. O documento define os principais objectivos das acções e destaca o papel da Comissão e dos Estados-Membros. Aborda questões-chave identificadas em resultado de um processo alargado de consulta, tais como gestão e coordenação, vigilância, prevenção, limitação e resposta que abrangem a disponibilidade de vacinas e de medicamentos anti-virais e, por fim, comunicação e investigação. Este documento de consulta destina-se a promover políticas e medidas eficazes específicas em relação às fases de desenvolvimento de uma pandemia de gripe, as quais se explicam com base nas definições da Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento constitui um valor acrescentado em termos do grau de preparação e dos planos de intervenção a nível nacional e está a ser revisto e actualizado pelos Estados-Membros em resposta aos surtos actuais de gripe aviária na Ásia.