(2004/C58E/019) PERGUNTAESCRITAE-0454/03
apresentadaporGrahamWatson(ELDR)àComissão
(19deFevereirode2003)
Objecto:PerseguiçãodecristãosnoVietname
Terá a Comissão conhecimento da campanha continuada de intimidação, perseguição e terror contra
cristãosinocentes,levadaacabopelasautoridadesvietnamitasnasregiões montanhosasdocentrodoVietname?
Que medidas de pressão tenciona a Comissão adoptar no sentido de que seja posto cobro a esta
perseguiçãoemortesabsurdas?
RespostadadaporChristopherPattenemnomedaComissão
(25deMarçode2003)
AConstituiçãovietnamitagarantealiberdadedecrençaedereligião.OGovernovietnamitareconhece
oficialmente seis religiões /dash uma organização budista, a igreja budista central do Vietname, a igrejacatólica,duasigrejasprotestantes,oislamismo,obudismoHoaHaoeCao-Daism.
A população total do Vietname está estimada em 78,5 milhões de habitantes. Oficialmente, estão
recenseados7,5milhõesdebudistasactivosmasumnúmerobastantemaisimportantedevietnamitasdeclara-sebudistaeonúmerodepessoasquevisitamostemplosbudistastemregistadoumaumentonosúltimosanos.Opaíscontaentre6e7milhõesdecatólicospraticantes.Asrestantesquatrooutrasreligiões
representariamcercade3,5milhõesdepraticantesnototal,apesardenosúltimosanosseterregistadoum
rápidoaumentodonúmerodeprotestantes,nomeadamentenoSuldoVietnameenoseiodaminoriaétnicadasregiõesrurais.
AConstituiçãovietnamitaespecificaigualmenteque«éproibidoviolaraliberdadedecrençaoudereligião,
tirarpartidodestaouagircontraasleisepolíticasdoEstado».Estadisposiçãoéexplicadapelodesejodasautoridadesvietnamitascontrolaremoritmodasreformasemanteremacoesãosocialduranteapassagempara uma economia de mercado. Todavia, esta disposição pode igualmente ser invocada contra osmovimentosreligiosos nãoreconhecidos que sãoconsideradospelasautoridadescomoimplicadosemactividadespolíticasoucomopotenciaisfactoresdedivisão.
OsrelatóriosrelativosaacçõesderepressãocontradeterminadoscristãosnoVietname(especialmente
contraoscristãosMontagnardeoscristãosHmong)têmaumentadodesdeolevantamentoviolentoqueseregistou nosAltosPlanaltosdoCentroemFevereiro de 2001.Diversos relatórios assinalamrepetidasacções levadas a cabo pelas forças de segurança como objectivo de obrigar oshabitantes dosAltosPlanaltosarenunciaremàsuafé.Estesrelatóriosetestemunhosdemortesacidentaisoudeespancamentosdepessoasdetidaspelapolíciasãonegadospelasautoridadesvietnamitas.Nãofoiaindapossívelobterumaconfirmaçãoindependentedetaisrelatórios.
OacessoàregiãodosAltosPlanaltoscontinuaaserlimitado.Todavia,em2002,foramenviadasparaos
Altos Planaltos do Centro com o acordo do Governo vietnamita, duas missões da Tróica da UniãoEuropeia,nasquaisparticipavaaComissão,aúltimaemNovembrode2002.Nasequênciadestaúltima
missãodaTróica,aComissão,emestreitacoordenaçãocomosEstados-Membros,propôsaoGoverno
vietnamitaapoiar/dashnoquadrodoprogramadecooperaçãodaComissãocomoVietname/dasheventuaisactividadesassociandonomeadamenteasminoriasétnicas,comoobjectivodelutarcontraapobrezanosAltosPlanaltosdoCentroeatacar,destemodo,determinadascausasprofundasdosproblemascomquearegião se debate. Em Janeiro de 2003, o Governo vietnamita autorizou uma missão exploratória daComissãoadeslocar-seàzonadentrodaspróximassemanas.
ApolíticadaComissãorelativamenteaoVietnameéincentivareapoiarosprogressosemmatériade
direitoshumanosededemocratizaçãoedemanifestarasuapreocupação sempreque sãocometidosabusosousemprequesetornaevidenteumadegradaçãodasituação.AComissãotrabalhaemestreitacolaboração com os Estados-Membros a fim de acompanhar atentamente a evolução da situação emmatériadedireitoshumanosnopaíseparticipaemtodasasiniciativasdaUniãojuntodogovernodoVietnameemmatériadedireitoshumanos.AdelegaçãodaComissãoemHanói,bemcomoasmissõesdiplomáticas dos Estados-Membros,mantêm-se atentas à evolução da situação nos Altos PlanaltosdoCentroetomarãoasmedidasadequadas.C58E/18 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia