PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/72

(2004/C 78 E/0071)

PERGUNTA ESCRITA E-2056/03

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(20 de Junho de 2003)

Objecto: Etileno

O etileno é uma das substâncias orgânicas voláteis que pode ser libertada na atmosfera através de processos de incineração, da indústria petroquímica, do tráfego rodoviário, da incineração de madeira, etc. Porém, o etileno também é uma hormona vegetal natural envolvida no envelhecimento das plantas e que causa nomeadamente o amadurecimento da fruta, a queda das folhas, o fim da dormência e o envelhecimento das partes das flores e que é fisiologicamente activa em concentrações muito baixas (0,01-0,1 ppm). Graças ao seu papel como hormona vegetal, o etileno constitui a principal substância orgânica volátil com efeitos directos sobre as plantas, pelo que ligeiras contaminações com esta hormona podem ter consequências graves para diversas plantas e vegetais agrícolas. O etileno parece existir em sítios diversos em concentrações muito mais elevadas do que os valores apontados na literatura como as concentrações locais normais. Porém, até hoje não foi fixado qualquer nível crítico para o etileno no que respeita à exposição da vegetação a estas substâncias, muito menos como normas de emissão específicas relativas ao etileno, com as quais as emissões excessivas das fontes pontuais poderiam ser limitadas. Um agricultor que constate danos nas suas plantas causados pelo etileno não pode, de forma alguma, reclamar qualquer tipo de indemnização se não forem fixadas quaisquer normas nem valores críticos.

1. A Comissão confirma que desde a década de 70 se constata uma evolução crescente nos valores médios relativos ao etileno presente na atmosfera de cerca de 5 para 30-50 ppm?

2. A Comissão possui dados sobre as emissões de etileno — bem como dados sobre as medições de etileno na atmosfera local — que proporcionem uma perspectiva clara da ordem de grandeza e da disseminação deste problema na Europa, sobre as diferenças entre o espaço rural e o urbano e sobre os eventuais valores máximos em determinadas zonas, como na proximidade da indústria petroquímica ou de outras fontes de emissões?

3. A Comissão tenciona lançar um controlo do etileno mais orientado, fixar um valor-limite crítico, tomar medidas específicas e definir normas a aplicar aos processos de produção industriais — tudo isto eventualmente aquando da revisão do programa CAFE, em 2004?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(29 de Julho de 2003)

A par do seu papel de hormona vegetal e dos eventuais efeitos, na vegetação, das concentrações de etileno no ar ambiente, o etileno (eteno) é uma das substâncias conhecidas como compostos orgânicos voláteis (COV), substâncias essas que favorecem a formação de poluição por ozono. O etileno é, por conseguinte, abrangido pelas medidas de controlo das emissões destinadas a reduzir os COV, não obstante as normas estarem assentes numa média ponderada calculada com base no potencial de foto-oxidação, não estando especificamente orientadas para substâncias concretas.

Embora a legislação comunitária preveja um mecanismo de intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre a qualidade do ar, a troca de informações sobre as concentrações de etileno (eteno) não é obrigatória pelo que, até à data, praticamente não se verificou qualquer intercâmbio. Nestas circunstâncias, a Comissão não pode nem confirmar nem desmentir os dados apresentados pela Sr Deputada relativamente aos valores médios de etileno na atmosfera. A situação poderá vir a melhorar no futuro decorrente da Directiva 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, relativa ao ozono no ar ambiente (1), que obriga os Estados-Membros a criarem estações de medição do ar ambiente para os compostos orgânicos voláteis, nomeadamente os precursores de ozono. O etileno é, neste contexto, uma das substâncias para as quais se recomenda a monitorização.

No que se refere aos dados relativos às emissões, verifica-se uma situação semelhante, os Estados-Membros prestando geralmente informações sobre o conjunto das emissões de compostos orgânicos voláteis e não sobre substâncias específicas.

Nesta fase, a Comissão não dispõe de quaisquer elementos comprovativos de que as concentrações de etileno actualmente verificadas na atmosfera terão efeitos significativos na vegetação; consequentemente não está previsto dar início a qualquer programa de monitorização para o efeito.

(1) JO L 67 de 9.3.2002.