PERGUNTA ESCRITA E-0922/00

apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão

(25 de Março de 2000)

Objecto: Campanha de promoção do euro destinada às crianças

1. Pode a Comissão indicar qual foi o montante do financiamento concedido à organização Informer et Enseigner l'Europe et la Démocratie (Informar e Ensinar a Europa e a Democracia) por parte da Comissão Europeia e/ou de quaisquer outros organismos da União Europeia? Em particular, que montante foi destinado à produção e à divulgação do vídeo didáctico realizado por esta organização como resultado do trabalho efectuado na escola de Bruxelas Nos Enfants e referido no no 14 de Infuro?

2. Pode a Comissão indicar a quanto ascende o financiamento concedido pela UE a favor de projectos destinados a promover o euro nas escolas e/ou junto das crianças (a) nos últimos 12 meses e (b) nos últimos 5 anos? Pode a Comissão indicar que organizações receberem financiamentos para promover o euro nas escolas e/ou junto das crianças?

3. Sabe a Comissão se, nos últimos 12 meses, foram realizados projectos destinados a promover o euro junto das crianças britânicas? Caso a resposta seja afirmativa, pode a Comissão prestar informações pormenorizadas sobre todos esses projectos, incluindo os nomes de escolas que neles tenham participado? Pode a Comissão indicar detalhadamente os montantes disponibilizados para tais projectos por parte da Comissão e/ou de quaisquer outras instituições da UE?

4. Como pode a Comissão conciliar o financiamento de projectos destinados a persuadir as crianças das vantagens do euro com o princípio fundamental segundo o qual nem escolas nem autoridades públicas se devem envolver na doutrinação de crianças?

5. Pode a Comissão garantir que porá termo a quaisquer campanhas destinadas a promover a moeda única no Reino Unido, dado que o financiamento de tais campanhas constitui uma ingerência política injustificada no processo democrático no Reino Unido, que decidirá se deve ou não aderir ao euro?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(12 de Maio de 2000)

1. A associação sem fins lucrativos citada pela senhora deputada beneficiou, no quadro do programa de parceria Jovens, de um auxílio de 30 000 (10 % do custo total) para a co-produção da cassete L'euro, c'est comme un jeu d'enfants. Por iniciativa do Parlamento e do Comité Económico e Social e na presença dos Presidentes destas instituições e de um membro da Comissão, foi organizada uma apresentação à imprensa. Este acontecimento obteve um acolhimento muito positivo inclusive por parte da imprensa anglo-saxónica.

Tendo em conta o êxito desta produção vídeo e a fim de responder a inúmeros pedidos emanados dos meios educativos e associativos, a Comissão procedeu em 1997 à aquisição de 8 200 cassetes em várias versões linguísticas por um montante de 41 000. A divulgação só se faz a pedido dos interessados. Vários Estados-membros da zona euro integraram este instrumento nos dossiers pedagógicos oficiais divulgados nas redes educativas de modo a preparar os professores e os alunos para a introdução do euro na vida quotidiana de cada cidadão.

A fim de poder apreciar pessoalmente o carácter meramente pedagógico e educativo deste vídeo, envia-se directamente uma cópia à senhora deputada bem como ao Secretariado Geral do Parlamento.

2. No quadro do programa Prince, rubrica orçamental criada por iniciativa do Parlamento para financiar as acções de informação e comunicação sobre o euro, a Comissão desenvolveu um programa de parceria com a sociedade civil, com base num convite à apresentação de projectos. Foi portanto neste contexto que foram seleccionados projectos transnacionais orientados para os meios escolares e juvenis.

No ano de 1999, foram seleccionados sete projectos de informação sobre o euro destinados aos jovens, num montante global de 519 166. Ao longo dos últimos cinco exercícios, a Comissão contou 11 projectos diferentes num montante de 767 275. Os beneficiários destes auxílios são todos associações civis sem fins lucrativos cuja lista é transmitida à senhora deputada bem como ao Secretariado Geral do Parlamento.

3. No Reino Unido não foi desenvolvida qualquer acção directa junto das crianças no decurso dos últimos doze meses.

4. As autoridades dos Estados-membros pertencentes à zona euro decidem quais os alvos prioritários no quadro das convenções bilaterais celebradas com a Comissão e o Parlamento. O mundo da educação e os jovens contam-se entre os públicos prioritários. Esta vontade está claramente exposta na Comunicação em matéria de estratégia de comunicação a prosseguir nas últimas fases da realização da União Económica e Monetária, aprovada pela Comissão no início de Fevereiro de 2000(1). O projecto de relatório sobre a estratégia de comunicação euro, que se encontra em fase de redacção e cujo relator é o senhor deputado Karas, contém igualmente uma orientação muito concreta nesta matéria: Os jovens, particularmente os alunos do ensino primário, formam um grupo-alvo muito precioso, porque a sua grande maioria está disposta a abordar o tema do euro e representa, portanto, um grupo-alvo bem definido.

5. Até à data, a Comissão não assinou qualquer convenção bilateral sobre o euro com o Reino Unido. No entanto, mantém-se disposta a responder a qualquer pedido de informação que lhe seja dirigido.

(1) COM(2000) 57 final.