PERGUNTA ESCRITA E-1943/00

apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão

(16 de Junho de 2000)

Objecto: Erradicação da tuberculose dos bovinos

A Dinamarca, a Alemanha, as províncias de Bolzano e Trento na Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, a Finlândia e a Suécia conseguiram erradicar a tuberculose (ver a resposta à Pergunta Escrita E-1068/00(1)). A Irlanda continua a ter problemas, apesar do seu programa ERAD e de um investimento superior a720 milhões ao longo de cerca de quarenta anos.

A Comissão pode manifestar a sua opinião sobre os diferentes graus de sucesso na erradicação da doença entre os países e sugerir que mais pode fazer-se na Irlanda para aumentar o seu grau de êxito?

(1) JO C 374 E de 28.12.2000, p. 206.

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(15 de Setembro de 2000)

Os Estados-membros ou as suas regiões que erradicaram a tuberculose bovina e continuam a manter o estatuto oficial de indemne aplicaram os instrumentos constantes da Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína(1), complementados por medidas nacionais para controlar as condições de produção e colocação no mercado nacional de bovinos vivos.

Desde a adopção da Directiva 77/391/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, que instaura uma acção da Comunidade tendo em vista a erradicação da brucelose, da tuberculose e da leucose dos bovinos(2), e que estabelece um programa com vista a acelerar a erradicação da tuberculose bovina, a Comunidade concede contribuições financeiras significativas para os planos de erradicação nacionais.

Para o controlo e a erradicação da tuberculose bovina, a Irlanda dispõe dos mesmos instrumentos que os outros Estados-membros. Para o efeito, a Irlanda apresenta anualmente um programa de erradicação da doença. Contudo, os programas levados a cabo na Irlanda apenas receberam a aprovação da Comissão para uma contribuição financeira em 1991, 1994 e 1995. A evolução da doença na Irlanda desde 1995 indica que esses programas não tiveram o sucesso esperado. Segundo avaliações de peritos, os factores mais importantes para a persistência da doença são a sua presença em animais selvagens, nomeadamente texugos, a estrutura fragmentada da produção animal e a frequência dos movimentos do gado.

Para o ano 2000, a Irlanda apresentou um novo programa que foi aprovado para uma contribuição financeira da Comunidade pela Decisão 2000/5/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 1999, que aprova os programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais apresentados pelos Estados-membros para 2000(3).

No âmbito do Livro Branco sobre a segurança dos alimentos(4), a Comissão instituiu uma task force para monitorizar e reforçar a erradicação de certas doenças animais, nomeadamente as de natureza zoonótica real ou potencial. O subgrupo relativo à tuberculose bovina dessa task force, constituído por peritos de Estados-membros, tanto afectados como oficialmente indemnes, analisa e avalia a situação da doença bem como as medidas de controlo aplicadas nos Estados-membros afectados. O grupo de peritos pode recomendar medidas de erradicação de uma doença que excedam as medidas estabelecidas pela Directiva 64/432/CEE. A segunda reunião deste subgrupo teve lugar em Dublim em Junho de 2000. As recomendações do subgrupo foram discutidas com os Estados-membros durante uma reunião da task force em Julho de 2000 em Bruxelas. Nesta reunião, os Estados-membros concordaram com a proposta da Comissão de dar prioridade à erradicação da tuberculose bovina e de continuar a auxiliar os programas nacionais.

(1) JO B 121 de 29.7.1964.

(2) JO L 145 de 13.6.1977.

(3) JO L 3 de 6.1.2000.

(4) COM(1999) 719 final.