PERGUNTA ESCRITA E-3783/02

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(6 de Janeiro de 2003)

Objecto: Os perigos da caça e a necessidade de coordenação de eventuais medidas contra a continuação do aumento da população de raposas

1. Pode a Comissão confirmar que fertilização intensa de prados e relvados em zonas recreativas atrai as raposas e aumenta consideravelmente o seu número, uma vez que os fertilizantes favorecem o aumento de vermes e de outros alimentos para raposas, o que faz crescer lentamente a presença de raposas em zonas densamente povoadas e com uma intensa intervenção do ser humano?

2. Pode a Comissão confirmar igualmente que, devido à caça de raposas, determinadas zonas próprias para raposas ficam temporariamente despovoadas, o que provoca a migração de outras raposas para estas zonas e a continuação da propagação do vírus da raiva?

3. Pode a Comissão confirmar que o contacto dos caçadores com raposas mortas provoca a dispersão de ovos da ténia da raposa, o que tem um efeito oposto ao pretendido com a luta contra a doença, que é frequentemente referida para justificar a caça à raposa?

4. Que diferenças existem entre os Estados-Membros da UE no que se refere ao aumento da população de raposas e à maneira como este aumento pode ser combatido através da restrição de fontes de alimentação, da autorização e do incentivo à caça recreativa ou da autorização excepcional da caça selectiva cujo objectivo exclusivo é a luta contra situações extremas?

5. Existe na UE uma política coordenada para limitar de maneira natural o número de raposas e evitar que as pessoas vejam no crescimento da população de raposas uma justificação para a caça que conduz às consequências negativas mencionadas nos pontos 2 e 3?

6. Que medidas tenciona a Comissão tomar para evitar o aumento do número de raposas, as doenças associadas a estes animais e a justificação para a caça recreativa que tem outros objectivos que não o combate a doenças ou moléstias?

Fonte: Metro, edição neerlandesa, 10.12.2002.

Resposta de David Byrne em nome da Comissão

(4 de Março de 2003)

Geralmente, a Comissão não considera que as acções de caça constituam um instrumento eficaz no âmbito das políticas de luta contra as zoonoses susceptíveis de ser transmitidas ao homem por animais da fauna selvagem.

Em especial, no que se refere às raposas, as batidas organizadas para tentar erradicar a propagação da epidemia de raiva nos anos 70 e 80 revelaram-se muito decepcionantes.

Foram abandonadas em proveito de campanhas de vacinação das raposas por via oral a partir do momento em que se dispôs de vacinas eficazes e utilizadas em grande escala.

Estas campanhas de vacinação, co-financiadas pela Comunidade, foram efectuadas em territórios imensos e tiveram resultados espectaculares, estando a raiva prestes a ser erradicada de todo o território comunitário.

Inicialmente, estas operações tiveram como efeito um aumento sensível das populações de raposas e o número de vacinas distribuído por quilómetro quadrado teve de ser aumentado para atingir uma cobertura vacinal suficiente para impedir a circulação viral.

Seguidamente as populações estabilizaram-se em função das disponibilidades de alimentos e do comportamento territorial da espécie.