PERGUNTA ESCRITA E-2487/02

apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão

(6 de Setembro de 2002)

Objecto: Captura de galeota

A Comissão Europeia vê-se muitas vezes obrigada a adoptar e a propor medidas relativas às possibilidades de pesca sem base científica adequada. São mais os aspectos que ignoramos no que se refere ao mar do que aquilo que conhecemos, nomeadamente a interdependência entre as diferentes espécies marinhas. Assim, por exemplo, a escassez de algumas espécies, como o bacalhau ou a arinca, dever-se-ia, mais do que à pesca excessiva destas espécies, à captura em massa, pela frota industrial, do peixe que lhes serve de alimento, como a galeota, a fim de o transformar em farinha de peixe.

Assim sendo, segundo o sector, o reaparecimento da arinca nos bancos de pesca do mar do Norte poderá dever-se ao ressurgimento da galeota, dado que foi proibida a actividade dos arrastões industriais dinamarqueses na zona de Wee Bankie. Contudo, o Serviço de Investigação das Pescas britânico justifica o aumento da arinca com a redução do esforço de pesca no passado.

Procedeu a Comissão ao estudo da interdependência entre as duas espécies? A que conclusão chegou? Não considera a Comissão que, para além da pesca excessiva, a captura indiscriminada de espécies não comercializadas para o consumo humano, como a galeota, provoca a ruptura da cadeia trófica e a redução das populações de outras espécies, como o bacalhau ou a arinca, por se verem privados de alimento?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(16 de Outubro de 2002)

Os pareceres científicos recentes indicam que a diminuição da abundância das populações de bacalhau e de arinca (e de um certo número de outras espécies) resulta da pesca excessiva destas espécies.

Contudo, outras partes (não científicas) afirmaram ou postularam que a diminuição pode ser derivada da redução dos alimentos que se encontram à disposição destas espécies em consequência das actividades de pesca da galeota exercidas em grande escala.

Esta última posição é difícil de defender já que, em primeiro lugar, seria de esperar que se registasse uma redução da taxa de crescimento dos predadores (bacalhau, arinca, etc.), ora essa redução não foi observada. Em segundo lugar, as estimativas científicas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) sobre o estado das unidades populacionais de galeota no mar do Norte indicam que esta espécie não está a ser actualmente sobreexplorada e que é abundante.

O encerramento da pesca da galeota na zona de Wee Bankie foi motivado não por considerações relacionadas com o estado das unidades populacionais de bacalhau e de arinca, mas por preocupações quanto à situação de reprodução de certas populações de aves marinhas que dependem da galeota durante a época de reprodução tanto para se alimentarem como para alimentar a sua progenitura após eclosão dos ovos.

Afirmar que este encerramento ou outras reduções do esforço de pesca explicam o recente aumento do número de arincas no mar do Norte é discutível e provavelmente não justificado. É do conhecimento geral que o número de arincas jovens sofre grandes variações de ano para ano. A população de arinca aumentou recentemente em consequência da chegada de uma classe anual importante em 1999, mas as perspectivas imediatas par esta população afiguram-se medíocres devido às classes anuais seguintes de 2000 e (provavelmente) 2001, que os cientistas estimam ser pouco ou muito pouco abundantes. Por outro lado, não se deve esquecer que a arinca evolui em toda a zona setentrional do mar do Norte, cuja maior parte não está encerrada à pesca da galeota.

Não obstante, a Comissão continua a acompanhar o impacto da pesca industrial e pediu recentemente ao CIEM que estudasse os seus efeitos no ecossistema.