PERGUNTA ESCRITA E-1657/01

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(12 de Junho de 2001)

Objecto: Atraso nos trabalhos de construção da via Egnatia no âmbito do 2o QCA e a sua realização pelo 3o QCA

Segundo os dados publicados sobre o andamento dos trabalhos de construção da via Egnatia, no período anterior a 1994 foi realizado 18 % do projecto e no período de 1994 até 2001, 20 % do projecto, por outras palavras, só foram construídos 38 % da totalidade da obra. Relativamente ao seu financiamento por fundos comunitários foi disponibilizado pelo 2o e 3o Quadro Comunitário de Apoio um total de 1,1 biliões de dracmas para a construção do eixo da Nova Egnatia e 300 000 milhões de dracmas para a construção dos eixos transversais o que, no entanto, não será suficiente para a conclusão da obra. Sempre de acordo com dados oficiais da Via Egnatia S. A. foram despendidos 521 000 milhões de dracmas, portanto apenas 35 % do custo global estimado da obra e, portanto, mesmo se a execução anual atingisse os 200 000 milhões serão necessários mais 5 anos para a conclusão da obra e isto sem ter em consideração nem os eixos transversais nem as zonas problemáticas.

Por fim, de acordo com o último folheto informativo da Via Egnatia S. A. (Março de 2001) o calendário de execução da obra prolonga-se até 2004, pelo contrário, o Ministro competente declarou que a obra da Via Egnatia está a avançar e será entregue ao público o mais tardar no final de 2003, isto é bastantes meses antes do início dos jogos olímpicos.

Dado que esta obra avança muito lentamente, apesar de o seu financiamento se apoiar em dotações comunitárias garantidas, cuja execução não acompanha o ritmo de investimento na construção da Via Egnatia, pergunta-se à Comissão:

1. A que se deve o atraso desta obra, precisamente em que fase de execução se encontra neste momento e quando se espera exactamente a sua conclusão?

2. Se foram esgotadas as dotações inscritas no 2o QCA para a realização desta obra e, em caso afirmativo, se a obra foi incluída no 3o QCA?

3. Qual o custo global da realização desta obra e onde foram dispendidas as verbas comunitárias disponibilizadas para a sua realização, dado que apenas 20 % destas foram investidas na obra?

Resposta do Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

Entre o Porto de Igoumenitsa e Kipi, na fronteira da Grécia com a Turquia, a via Egnatia tem um comprimento total de 680 quilómetros (km).

Já antes de início do período de programação de 1994/1999 foi construída uma estrada com duas faixas e um comprimento total de 120 km, a qual será usada provisoriamente como parte integrante da nova via.

No âmbito dos programas do objectivo no 1 de 1994/1999 e 2000/2006, as autoridades gregas propuseram-se construir 560 km desta via. Deste total, 455 km estão já em construção, sendo o calendário da sua realização, de acordo com essas mesmas autoridades, o seguinte: 155 km completados até Abril de 2001; 69 km completados até ao final de 2001; 78 km completados até ao final de 2002; 153 km completados nos anos 2003 a 2004. Os restantes 65 km estão a ser objecto de análise e deverão ser efectuados quer como obras públicas, quer no âmbito de regimes de concessão, também durante o período de programação de 2000/2006.

De acordo com as autoridades gregas, a construção foi afectada pelo facto de esta via ser um projecto de grande dimensão, que cria dificuldades sobretudo devidas às condições geológicas adversas, em especial na sua parte ocidental, tendo igualmente existido outros desafios, ligados à necessidade de se assegurar a compatibilidade da via com a protecção ambiental e de se evitar a destruição do património arqueológico.

O montante total das despesas públicas previstas no âmbito deste projecto no programa de 1994/1999 foi de 691 milhões de, dos quais 470 milhões de provenientes do FEDER. Com base nos dados fornecidos pelas autoridades gregas, todo este montante foi gasto até ao final do ano 2000. As despesas públicas previstas no âmbito do QCA grego para o período de programação de 2000/2006 são estimadas em 1 325 milhões de, dos quais 663 milhões de provenientes do FEDER.

Além disso, durante o período de programação de 1994/1999, foram concedidos 283 milhões de provenientes do Fundo de Coesão, sendo o total das despesas públicas de 466 milhões de. Em relação ao período de programação de 2000/2006, o Fundo de Coesão deverá contribuir com 411 milhões de, sendo o total das despesas públicas de 746 milhões de.

As despesas para a conclusão do projecto (560 km de via), são estimadas pelas autoridades gregas em cerca de 2 milhares de milhões de, dos quais foram já gastos 691 milhões de até ao final do ano 2000.