PERGUNTA ESCRITA E-2179/00

apresentada por Jaime Valdivielso de Cué (PPE-DE) à Comissão

(7 de Julho de 2000)

Objecto: Emprego

Foi recentemente publicado um estudo elaborado por Datamonitor e Microsoft, no qual se afirma que a Europa deixará de ganhar, nos próximos três anos, 380 000 milhões de euros por não existir pessoal com preparação nas tecnologias da informação.

Quais as medidas específicas previstas pela Comissão para satisfazer a oferta de emprego neste campo, tendo em conta a gravidade do problema do desemprego na Europa?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(18 de Setembro de 2000)

A Comissão está consciente do problema que a inadequação de competências coloca à economia europeia. Ainda que a principal responsabilidade pela satisfação da procura de trabalhadores neste domínio incumba aos Estados-membros e aos parceiros sociais, a Comissão desempenha um papel de coordenadora no âmbito do processo europeu de emprego. A Comissão coordena igualmente os trabalhos do grupo de alto nível sobre emprego e a dimensão social da sociedade da informação (ESDIS), composto por representantes dos Estados-membros.

A Comunicação da Comissão intitulada Estratégias de criação de empregos na sociedade da informação(1), elaborada em cooperação com o ESDIS e apresentada ao Conselho Europeu de Lisboa, reconhece a ausência de especialistas da sociedade da informação e define uma série de recomendações dirigidas aos Estados-membros, aos parceiros sociais e às indústrias da sociedade da informação sobre a forma de ministrar as competências necessárias.

No âmbito do plano de acção da Comissão e-Europa 2002 uma sociedade da informação para todos(2), subscrito pelo Conselho Europeu da Feira, um capítulo especial com o título Trabalhar na economia do conhecimento, assente na Comunicação da Comissão(3), define os três principais desafios que se colocam à Comunidade: satisfazer a procura de profissionais das tecnologias da informação através da educação e da formação; aumentar as taxas de emprego; e modernizar a organização do trabalho.

O projecto de plano de acção definia seis linhas de intervenção, com prazos entre finais de 2000 e finais de 2002, em função das quais serão avaliados os progressos por membros do ESDIS, em cooperação com a Comissão: proporcionar à força de trabalho a oportunidade de adquirir competências digitais através da aprendizagem ao longo da vida; aumentar o número de vagas de formação em tecnologias da informação, utilizando, sempre que necessário, dotações do Fundo Social Europeu; criar um diploma europeu em competências básicas das tecnologias da informação; apoiar uma maior flexibilidade no local de trabalho, através, por exemplo, do teletrabalho e do trabalho a tempo parcial; promover uma rede de centros de aprendizagem e formação para informação, formação e

reconversão em tecnologias da informação de pós-graduados; e criar pontos de acesso Internet em espaços públicos e estabelecer tele-centros multimédia em todas as comunidades, recorrendo, sempre que necessário, ao apoio dos Fundos Estruturais.

No que respeita à agenda de Lisboa, o Conselho Europeu instou a Comunidade e os Estados-membros a preparar a transição para uma economia do conhecimento competitiva e dinâmica e a dar prioridade, na agenda europeia, à questão das competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e da literacia digital. Neste contexto, deverão ser realçadas duas questões. As conclusões de Lisboa chamam a atenção para a necessidade de melhorar a empregabilidade e reduzir as inadequações de competências, sugerindo que estas duas acções deverão ser concretizadas, nomeadamente, através da disponibilização aos serviços de emprego de uma base de dados à escala europeia sobre oportunidades de emprego e de formação, e da promoção de programas específicos que permitam aos desempregados colmatar as inadequações de competências. Sugere-se ainda a necessidade de conferir maior prioridade à aprendizagem ao longo da vida, através do incentivo a acordos entre os parceiros sociais e do reforço da complementaridade entre aprendizagem ao longo da vida e adaptabilidade (flexibilidade do horário laboral, etc.). Há ainda que assegurar um aumento anual substancial do investimento per capita em recursos humanos.

(1) COM(2000) 48 final.

(2) COM(2000) 330 final.

(3) COM(2000) 48 final.