PERGUNTA ESCRITA E-2457/00

apresentada por Elizabeth Lynne (ELDR) à Comissão

(24 de Julho de 2000)

Objecto: Erradicação da tuberculose

Congratulo-me com a declaração proferida recentemente na cimeira UE-EUA 2000 realizada em Quelez, que reitera o empenhamento da UE em combater o vírus VIH/SIDA, a malária e a tuberculose.

No que se refere à tuberculose, poderá a Comissão indicar que medidas práticas serão adoptadas para contribuir para a erradicação desta doença, nomeadamente em África e na Ásia, e qual é o montante das dotações afectas aos programas em causa?

A Organização Mundial da Saúde afirma que, do ponto de vista da saúde pública, um tratamento mal controlado ou incompleto da tuberculose é pior do que a ausência de tratamento. A estratégica recomendada pela OMS para a despistagem e o tratamento da tuberculose é o processo DOTS (Directly Observed Treatment Short-course). A Comissão partilha a opinião de que a estratégia DOTS constitui o método mais eficaz de despistagem e tratamento da tuberculose?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(25 de Setembro de 2000)

A tuberculose é curável na maior parte dos casos, desde que os medicamentos sejam tomados continuamente durante todo o tratamento. Os problemas surgem quando há uma interrupção do abastecimento ou quando o paciente interrompe o tratamento quando se sente melhor, situações propícias ao desenvolvimento da resistência do bacilo da tuberculose aos medicamentos. O DOTS (directly observed treatment, short-course) é o tratamento normal contra a tuberculose recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem vindo a evoluir graças aos 20 anos de

experiência do programa. Esta estratégia foi adoptada na maior parte dos países na África e na Ásia e beneficia do apoio da Comunidade. O controlo da tuberculose constitui uma parte essencial dos sistemas sanitários. O controlo e o tratamento efectivos da tuberculose devem fazer parte de qualquer programa nacional de saúde e serem beneficiados pelo orçamento nacional. Contudo, devido à abundância da procura e escassez dos fundos consagrados à saúde, os programas de luta contra a tuberculose, em especial nos países em desenvolvimento, dependem frequentemente da assistência dos doadores externos.

Diversas das iniciativas adoptadas pela Comunidade revestem-se de importância para o controlo da tuberculose na Europa e no resto do mundo. As iniciativas comunitárias centradas na Europa incluem a rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis(1), que estabelece um contacto permanente entre os organismos e as autoridades sanitárias responsáveis pelas doenças infecciosas e o programa de acção comunitário relativo à prevenção do síndroma da imunodeficiência adquirida (SIDA) e de outras doenças transmissíveis no âmbito da acção no domínio da saúde pública(2), que concede assistência financeira a projectos tais como o Euro-TB (vigilância da tuberculose em 51 países da região europeia da OMS, que também abrange diversos países asiáticos).

A Comunidade concede um apoio significativo ao reforço dos sistemas sanitários dos países em desenvolvimento, incluindo a questão do controlo da tuberculose. Esta preferência por uma abordagem orientada para os sistemas sanitários constitui uma política deliberada por parte da Comunidade. Consequentemente, a Comunidade não dispõe de dados específicos sobre a tuberculose no quadro das dotações orçamentais a favor da saúde nos países em desenvolvimento. As dotações comunitárias consagradas aos sectores saúde, SIDA e população aumentaram consideravelmente em 1998, ultrapassando amplamente 700 milhões de euros para mais de 100 países em desenvolvimento.

As actividades de investigação específicas, efectuadas em colaboração com os países em desenvolvimento e orientadas essencialmente para o ensaio e o desenvolvimento de novos medicamentos, métodos de diagnóstico e vacinas, são financiadas a partir das dotações normais para a investigação do orçamento comunitário. No que se refere ao período 1994/1998, foram gastos cerca de 3,5 milhões de euros na investigação sobre a tuberculose.

Além disso, a Comissão está actualmente a preparar uma comunicação a apresentar ao Conselho sobre uma proposta de acção acelerada de luta contra as principais doenças transmissíveis (tuberculose, malária e vírus da imunodeficiência adquirida (HIV)/SIDA), no contexto da redução da pobreza. A nova iniciativa comunitária oferece potencial para estratégias inovadoras correntes destinadas ao combate à doença. A Comissão está a organizar, em conjunto com a OMS e o programa das Nações Unidas sobre a SIDA, uma mesa redonda de alto nível para discussão desta nova iniciativa, que será realizada em Bruxelas em 28 de Setembro de 2000.

(1) Decisão no 2119/98/CE do Parlamento e do Conselho de 24 de Setembro de 1998, JO L 268 de 3.10.1998.

(2) Decisão no 647/96/CE do Parlamento e do Conselho de 29 de Março de 1996, JO L 95 de 16.4.1996.