PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/246

(2004/C 70 E/266)

PERGUNTA ESCRITA E-3261/03

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(4 de Novembro de 2003)

Objecto: Reacções alérgicas após a ingestão de Quorn

O Quorn é um produto substituto da carne fabricado com base no fungo Fusarium venenatum. Este produto é comercializado, sob diversas formas, pela empresa Marlow Foods. No final de Maio, a BBC publicou no seu site (http://news.bbc.co.uk/1/hi/health/2949510.stm) um artigo sobre uma investigação na qual cientistas suíços e alemães descrevem como um homem teve graves reacções alérgicas após a ingestão de Quorn. Também a organização de consumidores norte-americana CSPI (Centre for Science in the Public Interest) afirma ter recolhido cerca de 600 queixas de pessoas que tiveram graves reacções alérgicas após a ingestão de Quorn. Em Setembro de 2003, a CSPI informava sobre um estudo que revelou que 4,5 % da população britânica que comeu Quorn teve reacções alérgicas a este produto (http://www.cspinet.org/new//200309231.html).

A Comissão tem conhecimento dos referidos estudos sobre as reacções alérgicas à ingestão de Quorn? Em caso afirmativo, qual é a sua opinião a este respeito?

Em 21 de Março de 2002, a CSPI enviou uma carta ao Sr. David Byrne, Comissário responsável pelos assuntos dos consumidores, solicitando-lhe que abordasse esta problemática. O Comissário Byrne respondeu a esta carta? Em caso afirmativo, qual foi o teor da resposta?

Que tenciona fazer a Comissão para investigar melhor esta questão e eventualmente resolver a mesma?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(9 de Dezembro de 2003)

Todos os géneros alimentícios ou ingredientes de um género alimentício podem estar na origem de uma reacção contrária, alergia ou intolerância, num número mais ou menos elevado de consumidores. Globalmente, considera-se que pelo menos 8 % das crianças e 4 % dos adultos sofrem de alergias ou intolerâncias a um ou vários alimentos. Os alimentos ou ingredientes na origem dos casos mais frequentes de reacções contrárias são o amendoim, os ovos, os peixes, os crustáceos, o leite, os frutos de casca rija, os cereais que contêm glúten, a soja, o sésamo, a mostarda, o aipo e os sulfitos.

É, contudo, possível encontrar casos de reacções contrárias, em número significativo, a outros alimentos, e não é por conseguinte anormal que possam ter sido registadas reacções à micoproteína Quorn uma vez que, tal como indicava a Food Standard Agency num comunicado de 3 de Setembro de 2002 sobre o mesmo assunto, no ano 2000 foram vendidos no Reino Unido 13 milhões de unidades de produtos que continham Quorn.

Para as pessoas alérgicas ou intolerantes a um alimento, não existe outras escolha senão evitar totalmente este alimento, pelo que é necessário poder identificar a sua presença eventual na leitura das informações que constam da rotulagem. Para esse efeito, após uma proposta transmitida pela Comissão em Setembro de 2001, o Parlamento e o Conselho adoptaram recentemente a Directiva 2003/89/CE (1) relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios, visando assegurar que todos os ingredientes figurem na rotulagem.

Um ingrediente como a micoproteína não poderá por conseguinte estar presente sem figurar de maneira clara na rotulagem. Além disso, algumas derrogações de rotulagem continuam a ser admitidas, por exemplo no caso dos auxiliares de fabrico, excepto se estas substâncias forem derivadas de um alérgeno que figure na lista em anexo da directiva.

Esta lista se necessário será actualizada no futuro e a Comissão aguarda o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) que consultou nesta matéria. No que se refere ao estudo mencionado pelo CSPI, a Comissão constata que se trata efectivamente de um inquérito telefónico que não permite estabelecer conclusões fiáveis. A Comissão não tem além disso conhecimento de estudos científicos recentemente efectuados sobre a taxa de intolerância às micoproteínas, e transmitirá ao AESA qualquer informação relevante que possa receber a esse respeito.

Por último, em resposta a três missivas do CSPI, o Comissário responsável pela saúde e protecção dos consumidores comunicou a esta organização em Maio, em Julho e em Outubro de 2002 informações e comentários análogos aos que figuram supra.

(1) JO L 308 de 25.11.2003.