Acoordenaçãoeuropeiadestapanópliadeintervenientesnainvestigaçãoagrícolaéessencialparareforçar
as capacidades de investigação e para evitar a duplicação de esforços. Este é o ponto de partida daComunicação«RumoaumEspaçoEuropeudaInvestigação»(
1),eumprincípioorientadordo6oPQ(2).Os
novosinstrumentosdaPrioridadeTemática5«Qualidadeesegurançadosalimentos»terão,emespecial,umefeitoestruturadornainvestigaçãoeuropeia.Alémdisso,oregimeERA-NETvisaacoordenaçãodosprogramasdeinvestigaçãonacionaisouregionais,enquantoainvestigaçãoorientadaparaaspolíticasemmatériadereformadaPACfazpartedaactividade«Apoiocientíficoapolíticas».
AComissãoestátambémaapoiaractividadesdecoordenação(
3)noâmbitodo«ComitéPermanentede
InvestigaçãoAgrícola»,emcolaboraçãocomaEuragri(4),ouactividadesquevisamasnecessidadesde
países em desenvolvimento no âmbito do EFARD(5). Numerosas acções concertadas financiadas pela
Comunidadecoordenamtrabalhosdeinvestigaçãotemáticaespecífica.
NasvésperasdaadesãodosnovosEstados-Membros,queiráindubitavelmentereforçarascapacidadese
potencialidadesglobaisdainvestigaçãoagrícolanaEuropa,éalturadeefectuarumexercíciodecartografiadosinvestimentoseperspectivasdeinvestigaçãorelevantes,bemcomodeestabelecerasbasesparaumamaior coordenação. A Comissão já está a cooperar estreitamente com os principais intervenientesnacionais.NocontextofavorávelresultantedaconjugaçãodoEspaçoEuropeudaInvestigaçãoedanovaPolíticaAgrícolaComum,ambosemcurso,seriapoliticamentemuitodesejávelquesefizesseopontodasituação a nível europeu. Em função destes desenvolvimentos recentes, a Comissão estudará aoportunidadedeumanovainiciativapolíticaemmatériadeinvestigaçãoeuropeiaagrícolanofuturo.
(1) COM(2000)6final.
(2)6oPQ/dashSextoPrograma-QuadrodeInvestigação(2002/2006).
(3) Paraumapanorâmicacompleta,consultarosítioInternet:
(http://europa.eu.int/comm/research/agriculture/index_en.html).
(4) Euragri/dashIniciativaEuropeiadeInvestigaçãoAgrícola.
(5) EFARD/dashFórumEuropeudaInvestigaçãoAgrícolaparaoDesenvolvimento.
(2004/C58E/108) PERGUNTAESCRITAE-1745/03
apresentadaporToineManders(ELDR)
eHermanVermeer(ELDR)àComissão
(26deMaiode2003)
Objecto:DiaEuropeudaBicicleta
Afimdepromoverasactividadesdesportivasedelazer,osServiçosdeTurismodosPaísesBaixosea
organização«TourismeRecreatieNederland»(TurismoeLazernosPaísesBaixos)organizamtodososanos,nosegundoSábadodeMaio,oDiaNacionaldaBicicleta.Nopassadodia10deMaio,participaramnessamanifestaçãocercade22000pessoas.
Afaltadeexercíciofísicoéumadascausasdaobesidade,quepodeprovocardoençascardiovasculares.
Esta situação é preocupante, dado que as consequências destas doenças características das sociedadesdesenvolvidasvãoparaalémdamerasaúdepúblicadoscidadãoseuropeus.Oselevadíssimoscustosdestasdoençasparaasaúdepúblicatêmumenormepesonocrescimentoeconómicoecomprometemumaparticipação maisactivanomercadodotrabalho,consideradaindispensávelaocrescimento.ÉtodooprocessodeLisboaquepodeestarcomprometido.
Alémdeestimularaactividadefísica,umamanifestaçãocomooDiadaBicicletapromovetambéma
utilizaçãodabicicletacomomeiodetransporte,oquepodelevaraumareduçãodautilizaçãodosveículos
automóveisearesolveroproblemadosengarrafamentos,nomeadamentenotrajectocasa-trabalho.
Finalmente,estamanifestaçãoconstituiumbommeioparapromoverasactividadesdelazereoturismo,o
que pode,simultaneamente, favorecer acriação deumarede internacional depistasepercursosparaciclistas.
Dadoque o combateà obesidade,mastambémoutrostemas como,por exemplo, ostransportes,as
actividadesdelazereoturismo,constituemprioridadespolíticasparaaComissão,impõe-seexaminarsenãoseriapossívelorganizar,promoverefinanciarumaversãoeuropeiadoDiaNacionaldaBicicletanosPaísesbaixos.C58E/92 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
1. TemaComissãoconhecimentodoDiaNacionaldaBicicletanosPaísesBaixos?
2. EstáaComissãodispostaaanalisaraeventualorganizaçãoanualdeumDiaEuropeudaBicicleta,
associando-oaoDiaNacionaldaBicicletanosPaísesbaixos?
3. Seseconsideraremestesprojectosrealistas,estáaComissãodispostaapromoveraorganizaçãodessa
manifestaçãoe,seforcasodisso,aconceder-lheumapoiofinanceiro,porformaaqueosgrandestemaspolíticosacimareferidospossamtraduzir-seemrealizaçõesconcretas?
RespostadaComissáriaWallströmemnomedaComissão
(15deJulhode2003)
AComissãotemconhecimentododianacionalneerlandêsdabicicleta,queconsideraumainiciativade
interesse.ADirecção-GeraldoAmbientedaComissãoapoiaautilizaçãodabicicletademuitasformasdiferentes.OMembrodaComissãoresponsávelpeloAmbientelançouoDiaEuropeuSemAutomóvel2000 em 4deFevereirode2000, em Bruxelas, e convidou os Estados-Membros a juntar-se a essainiciativa.Emapenasalgunsmeses,esteeventonãosócontoucomaparticipaçãode14Estados-MembrosdaUnião,mastambémcomaparticipação de12outrospaíseseuropeusenãosó.Em2002,oDia
EuropeuSemAutomóvelcontoucomaparticipaçãode1446cidadeseautoridadeslocaiseuropeias.
CombasenosucessoenosensinamentosadquiridoscomoDiaEuropeuSemAutomóvel,foilançadaa
SemanaEuropeiadaMobilidadeem19deAbrilde2002,emBruxelas(duranteaSemanaVerde).
A primeira edição da Semana Europeia da Mobilidade, organizada de 16 a 22deSetembrode2002,
consistiunumasemanainteiradesessõesdesensibilizaçãocentradasnosváriosaspectosdamobilidadesustentável.Ostransportespúblicos,abicicletaeasruasvivas/itineráriosverdesforamostemascomunsescolhidosparatodaaEuropa.Estavatambémdisponívelumalistadeoutrostemasparaoutrosdiase,éclaro,queoDiaSemAutomóvel,noDomingo,dia22deSetembrode2002,foiopontoaltodetodaaSemanadaMobilidade.
Aníveleuropeu,aComissãopensaqueabicicletaéummododetransportealternativoimportanteeque
talfactoésuficientementedestacadonaSemanaEuropeiadaMobilidade.OsítiowebdepromoçãodaSemanaEuropeiadaMobilidadeéoseguinte:(http://www.mobilityweek-europe.org/).
Além disso, a Comissão promove também acções integradas inovadoras sobre mobilidade
urbana/dashincluindoabicicleta/dashnocontextodaIniciativaCivitas,quevisaincentivaraintroduçãodeestratégiaspolíticasdetransportesurbanossustentáveisemváriascidadeseuropeias.Oobjectivoéobteralteraçõessignificativasnarepartiçãomodalnosentidodemodosdetransportesustentáveis.ParamaisinformaçõessobreaIniciativaCivitas,consultarosítioInternethttp://www.civitas-initiative.org.
AfaltadeexercíciofísicoserátambémtidoemcontanoProgramadeSaúdePública(2003/2008),através
dasactividadesdaRededeNutriçãoeActividadeFísica:(http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/life_style/nutrition/nutrition_en.htm).
Tendoemcontaoexposto,aComissãoconsideraqueédadasuficienteatençãoàutilizaçãodabicicletae
aosseusefeitosnasaúde,peloquenãotemintençãodeestudaraspossibilidadesdacriaçãodeumDiaEuropeudaBicicletaanualligadoaoDiaNacionaldaBicicletanosPaísesBaixos.Emconsequência,nãohaveráfundoscomunitáriosdisponíveisparaapoiaressainiciativa.
(2004/C58E/109) PERGUNTAESCRITAE-1749/03
apresentadaporErikMeijer(GUE/NGL)àComissão
(26deMaiode2003)
Objecto:Co-financiamentododéficedabalançadepagamentosdosEUAapartirdaEuropaatravésdo
domíniododólarnomercadopetrolífero
1. TeráaComissãoconhecimentodeque,desde1983,osEstadosUnidosdaAméricaregistamum
défice permanente na sua balança de pagamentos com o estrangeiro, pelo facto de as despesas e as6.3.2004PT C58E/93 JornalOficialdaUniãoEuropeia