PERGUNTA ESCRITA E-3761/00

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(4 de Dezembro de 2000)

Objecto: Requalificação urbana europeia e caso do Bolonha 2 de Calderara di Reno

No município de Calderara di Reno (Bolonha), região da Emília Romanha (Itália), situa-se um enorme bloco de habitações, conhecido localmente como Bolonha 2, que, tanto do ponto de vista estrutural como do social, caminha para um estado de degradação irremediável. O edifício Bolonha 2 e a área circundante estão nas mãos de grupos de criminosos que se dedicam à prostituição, ao tráfico de drogas, de armas, etc..

Os residentes e os comerciantes que lutam pela recuperação da zona arriscam continuamente a vida, e as intervenções das forças da ordem e da magistratura não têm efeitos duradouros.

Sendo Calderara di Reno um pequeno município de cerca de 10 000 habitantes, não dispõe dos recursos suficientes para recuperar, sozinho, a zona em questão.

Tendo em consideração o acima referido, pode a Comissão indicar:

- quais as iniciativas existentes a nível europeu para a requalificação das zonas urbanas degradadas, tendo em especial atenção as de cidades de médias dimensões e/ou de pequenos municípios, eventualmente associados?

- se existem iniciativas a nível comunitário que prevejam o financiamento de planos de requalificação urbana e, simultaneamente, de actividades de integração social para os bairros e as zonas urbanas mais degradados?

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(25 de Janeiro de 2001)

A União Europeia pode oferecer uma assistência financeira às zonas urbanas confrontadas com problemas socioeconómicos mediante o programa de iniciativa comunitária específico URBAN II. Além disso, as zonas em reestruturação são elegíveis a título do objectivo no 2 dos Fundos estruturais.

No que diz respeito a URBAN II, a Comissão Europeia adoptou, em 28 de Abril de 2000, a comunicação que estabelece as orientações relativas à iniciativa comunitária de revitalização económica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável(1). No período de programação 2000/2006, a contribuição total do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para esta nova iniciativa eleva-se a 700 milhões de.

As zonas urbanas que podem ser cobertas pela referida iniciativa deveriam ter uma população de pelo menos 20 000 indivíduos, podendo este limiar descer para 10 000 em casos devidamente justificados. Neste caso, as zonas deverão preencher pelo menos três das condições características da precaridade mencionadas no ponto II.11 da comunicação supracitada como, por exemplo, uma elevada percentagem de desemprego de longa duração, ou elevada taxa de criminalidade e delinquência, ou condições ambientais especialmente degradadas.

A Comissão recorda que, em virtude das disposições previstas pela referida comunicação, compete ao Estado-membro em causa apresentar propostas de programas a título da iniciativa URBAN.

Atendendo a que o município de Calderara di Reno não se situa numa zona elegível para o objectivo no 2, não pode o mesmo beneficiar das dotações disponíveis no âmbito desse objectivo.

(1) JO C 141 de 19.5.2000.