(2000/C 27 E/127) PERGUNTA ESCRITA E-1512/99
apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissªo
(1 de Setembro de 1999)
Objecto: Relatório sobre as bombas americanas de urânio na JugoslÆvia
O Centro Ambiental Regional para a Europa Central e Oriental, com sede em Budapeste, elaborou, a
pedido da Comissªo, um relatório, ainda nªo publicado, sobre as consequŒncias dos bombardeamentospara o ambiente na JugoslÆvia. O relatório salienta que cada uma daquelas bombas de urânio utilizadaspela força aØrea americana «Relâmpago» nos seus ataques contra os blindados sØrvios continha 275 g deurânio empobrecido, que Ø «talvez a mais perigosa das substâncias cancerígenas e tóxicas» lançadas noambiente, na JugoslÆvia. Para alØm disso, «inœmeras das substâncias que foram lançadas podem provocarmalformaçıes e complicaçıes genØticas, enquanto que outras podem estar na origem de doenças mortaisque afectam os nervos e o fígado do ser humano». O mais inquietante Ø que o relatório refere que estasubstância radioactiva se pode transformar num «aerossol móvel», com consequŒncias geogrÆficas maisvastas. De notar que, segundo o relatório, a regulamentaçªo militar dos EUA obriga o pessoal a utilizarluvas e mÆscaras quando manipula substâncias deste tipo. Sublinhe-se ainda que a utilizaçªo de armas deurânio empobrecido durante a guerra do Golfo provocou doenças graves aos veteranos americanos eingleses, bem como malformaçıes à populaçªo iraquiana.
Pergunta-se à Comissªo:
1. Por que motivo nªo publica o relatório acima referido, que ela própria encomendou?2. Por que Ø que nªo alerta a populaçªo, nªo lança uma campanha de informaçªo e nªo toma medidas
concretas para proteger a populaçªo das regiıes atingidas pelas bombas?
3. Nªo entende que deverªo ser analisadas com toda a urgŒncia as condiçıes climÆticas nas quais a
poluiçªo radioactiva se pode transformar num «aerossol móvel», como afirma o relatório, e propormedidas concretas em prol das populaçıes de outras regiıes dos Balcªs?
4. Por fim, pretende a Comissªo solicitar a aplicaçªo do princípio do «poluidor-pagador», o que
significaria que os Estados Unidos seriam responsÆveis por todas as despesas decorrentes da lutacontra esta poluiçªo tóxica?
Resposta dada pela Sr
aWallström em nome da Comissªo
(8 de Outubro de 1999)
Remete-se a atençªo do Senhor Deputado para a resposta da Comissªo à sua pergunta oral H-429/99, no
período de perguntas da sessªo de Setembro de 1999 (1) do Parlamento.
(1) Debates do Parlamento Europeu (Setembro 1999).
(2000/C 27 E/128) PERGUNTA ESCRITA E-1514/99
apresentada por Marie-Noºlle Lienemann (PSE) à Comissªo
(1 de Setembro de 1999)
Objecto: Levantamento do embargo à carne de vaca britânica
A Comissªo anunciou que as exportaçıes de carne britânica poderiam ser retomadas a partir de um
de Agosto. Pode porØm a Comissªo garantir que a carne agora exportada serÆ acompanhada de certificadosreconhecidos pela Uniªo Europeia?
AlØm disso, a Comissªo pode certificar que o sistema de traçabilidade dos animais Ø eficaz, a fim de tomar
todas as medidas que permitem oferecer as garantias necessÆrias em matØria de saœde pœblica dos cidadªos,sabendo que a doença das vacas loucas ainda nªo foi erradicada na Grª-Bretanha e que o nœmero de casosda doença de Creutzfeldt-Jakob aumenta naquele país?29.1.2000 PT C 27 E/103 Jornal Oficial das Comunidades Europeias