PERGUNTA ESCRITA P-1796/97 apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (20 de Maio de 1997)

Objecto: Fase-piloto do «Serviço Voluntário Europeu»

1. Quantos voluntários foram colocados desde o início da fase-piloto e em que países até 1 de Maio de 1997?

2. Quantos de entre estes foram colocados através da rede descentralizada?

3. Por que razão procedeu a Comissão à alteração do procedimento de candidatura de organizações internacionais?

4. Atendendo ao almejado número de 2.500 voluntários, poderá a Comissão informar da situação dos voluntários já colocados?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão (16 de Junho de 1997)

A acção-piloto de Serviço Voluntário Europeu visa testar uma nova abordagem no âmbito do desenvolvimento das actividades de serviço voluntário para os jovens num contexto europeu, em particular, através da adopção de uma estratégia de execução descentralizada. Esta abordagem descentralizada pretende facilitar a participação das organizações locais e responder eficazmente às necessidades e realidades dos projectos e dos voluntários.

Está já criado o quadro necessário para a concretização desta perspectiva descentralizada. Foi criada em cada Estado-membro uma estrutura nacional que irá assistir a Comissão na execução da acção-piloto. Desde o segundo semestre de 1996 que estas estruturas nacionais têm vindo a difundir informação e a suscitar interesse pelo serviço voluntário europeu. Em consequência, a Comissão tem vindo a receber manifestações de interesse em acolher voluntários por parte de cerca de 1 000 organizações de toda a Comunidade, o que representa um potencial de quase 3 000 lugares para jovens voluntários. A Comissão e as estruturas nacionais foram contactadas por milhares de jovens interessados em participar no serviço voluntário europeu.

As estruturas nacionais estão actualmente, juntamente com a Comissão, a apoiar a constituição de parcerias entre os projectos de acolhimento, projectos de envio de voluntários e voluntários. Este processo é complexo e moroso, uma vez que muitos dos parceiros interessados não têm qualquer experiência de serviço voluntário transnacional, além de que os projectos de serviço voluntário a longo prazo requerem empenho e responsabilidade por parte de todos os parceiros.

A Comissão realizará um segundo relatório de gestão relativo à execução da acção-piloto de serviço voluntário europeu, em Julho de 1997. Este relatório irá apresentar números e análises detalhadas sobre a execução da acção-piloto. Contudo, a Comissão já pode fornecer a seguinte informação, em resposta às questões específicas suscitadas pelo Senhor Deputado:

1. Já foram colocados 346 jovens em projectos de serviço voluntário europeu. A Comissão irá enviar directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento números mais detalhados acerca da repartição por país dos voluntários e dos projectos.

2. 313 destes voluntários estão a participar em projectos assistidos pela vertente centralizada da acção-piloto (80 em projectos emblemáticos, 33 em países terceiros e 200 em projectos apresentados por organizações filiadas na Associação das Organizações de Serviço Voluntário (AOSV)). Até à data, 33 voluntários foram colocados através da vertente descentralizada (ou seja, projectos apresentados por estruturas nacionais). A Comissão espera aumentos significativos do número de voluntários durante os próximos dois meses. Um total de 220 voluntários deverá estar a participar nos projectos emblemáticos em finais de Julho. Além disso, 57 voluntários prepararam-se actualmente para tomar parte em projectos de serviço voluntário europeu em países terceiros. Os 750 projectos adicionais foram aprovados através da vertente descentralizada e devem começar nas próximas semanas. Várias centenas de projectos encontram-se em fase de definição de parcerias e deverão estar operacionais nos finais do Verão.

3. A Comissão decidiu alargar a vertente centralizada (projectos apresentados directamente à Comissão) em 1997, a fim de incluir organizações juvenis europeias bem como as organizações de serviço voluntário filiadas na AOSV. Para além disso, decidiu debruçar-se sobre projectos europeus de serviço voluntário multilaterais que incluem parceiros de vários países. Esta abordagem tem por objectivo diversificar a gama de organizações incluídas na vertente centralizada, encorajar o desenvolvimento da cooperação e de novas parcerias entre as diferentes organizações, bem como alargar e reforçar a qualidade e o conteúdo dos projectos apoiados. A Comissão encorajou ainda as organizações de juventude e de serviço voluntário a apresentar candidaturas para intercâmbios bilaterais de voluntários, através da vertente descentralizada.

4. A fase actual da execução da acção-piloto confirma a existência de um elevado interesse, quer por parte dos jovens que pretendem participar na qualidade de voluntários europeus, quer por parte dos projectos que estão dispostos a acolher estes jovens. Combinar voluntários com projectos de acolhimento e de envio é um processo complexo e representa uma experiência inteiramente nova para muitos dos parceiros envolvidos. Contudo, a Comissão espera que até finais de Julho de 1997, será dada oportunidade de participar no serviço voluntário europeu a um total de 2 000 a 2 500 jovens.