PERGUNTA ESCRITA P-0009/00

apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão

(13 de Janeiro de 2000)

Objecto: Catástrofe na Venezuela

Chuvas contínuas, com uma intensidade de que não há memória, provocaram na Venezuela, pouco antes do Natal, inundações cujos efeitos constituem talvez a maior catástrofe natural dos últimos anos. Receia-se que mais de 30.000 pessoas possam ter morrido. Centenas de milhares de desalojados são estimados. Desapareceram aglomerados urbanos, submergidos pela lama e transformados em cemitérios. Destruição quase completa das infraestruturas (saneamento básico, água potável, comunicações, saúde e rede escolar). Paralisação das actividades económicas.

Face a esta enorme tragédia, a solidariedade europeia para com a Venezuela, país que acolheu centenas de milhares de emigrantes europeus (portugueses, italianos e espanhóis), estes também gravemente atingidos, tem de ser muito expressiva, para além de ser urgente.

O montante do apoio já anunciado no valor de 3,2 milhões de euros e canalizado através da Cruz Vermelha Espanhola, Francesa e Alemã é manifestamente insuficiente e só pode ser entendido como uma primeira ajuda humanitária a título de emergência.

Neste quadro, apelo à Comissão para que rapidamente reforce a solidariedade europeia para com a Venezuela questionando-a sobre o seguinte:

1. Que tipo de medidas pretende adoptar para acudir às inúmeras necessidades decorrentes da catástrofe em domínios como a assistência médica e psiquiátrica, água e higiene pública, reconstrução de habitações e de infraestruturas, abastecimento alimentar e retoma das actividades económicas?

2. Qual o montante do financiamento para a execução das medidas previstas e quando este anunciado?

3. Quais as conclusões do levantamento efectuado in loco pelos funcionários da ECHO?

4. Qual a razão da não integração da Cruz Vermelha Portuguesa na canalização da ajuda e se conta pedir a colaboração desta para o futuro?

5. Conta a Comissão Europeia, à semelhança do verificado com os países da América Central devastados pelo furacão MITCH, preparar um plano de acção de médio e longo prazo (algumas áreas atingidas levarão cerca de dez anos a serem recuperadas) para a reconstrução das zonas afectadas?

Resposta de Christopher Patten em nome da Comissão

(2 de Fevereiro de 2000)

A Comunidade está a assumir o seu papel, à semelhança do que aconteceu após a ocorrência de outras catástrofes naturais que atingiram recentemente a América Latina.

A Comissão mobilizou imediatamente ajuda de emergência, que até à data se eleva a 3,6 milhões de, por intermédio do seu serviço humanitário (ECHO), tencionando prosseguir o seu apoio em matéria de assistência humanitária com um montante adicional de 2 milhões de a fim de ajudar a restabelecer os recursos em água potável, promover as acções de controlo de epidemias e prestar apoio psicológico às crianças. Logo que o Governo tenha planos claros para a reconstrução, serão realizadas obras de reabilitação a curto prazo, a fim de ajudar as populações afectadas a readquirirem um mínimo de auto-suficiência.

O correspondente do ECHO relata que, após um período inicial de caos, os diversos sectores (Governo, sector privado e comunidade internacional) estão a coordenar esforços. Não obstante, continua a ser necessária a assistência internacional, nomeadamente nos sectores do abastecimento de água e saneamento, controlo de epidemias e apoio logístico. As necessidades de reabilitação e reconstrução são enormes, estando ainda por avaliar.

Está em preparação uma missão de peritos para efectuar uma avaliação e definir acções específicas. Nesta fase, não é possível indicar o montante exacto previsto para esta acção, pois que tal depende, em larga medida, dos resultados da missão de peritos e da partilha do esforço de reconstrução com outros dadores.

Dado não ter sido ainda efectuada uma avaliação completa das necessidades, seria prematuro entrar em pormenores sobre o apoio da Comissão à reconstrução da Venezuela. É necessário reforçar os contactos com os outros dadores a fim de promover a coordenação de esforços da comunidade internacional e obter uma definição clara das prioridades de acção.

A Cruz Vermelha Portuguesa não pediu financiamento à Comunidade. Parece que, por enquanto, esta organização, não está presente na Venezuela.