PERGUNTA ESCRITA E-2375/00

apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2000)

Objecto: Centro Europeu de Jornalismo

O Centro Europeu de Jornalismo é, actualmente, a única escola de jornalismo pan-europeia. É reconhecido, em todos os Estados europeus, como um excelente e importante centro de jornalismo.

Foi inicialmente dotado pela Comissão de um orçamento de 450 000 euros, montante que representava 90 % do financiamento do centro. Em 1999, o orçamento do centro aumentara de tal forma, que a mesma verba atribuída pela Comissão passou a representar 26 % do financiamento do centro. Este aumento considerável das subvenções atribuídas pelo sector privado e por outros investidores e o aumento concomitante dos projectos e dos programas oferecidos pelo centro testemunham uma iniciativa bem sucedida e indicam que os fundos da Comissão foram bem aplicados e continuam a apoiar uma iniciativa viável e vibrante.

No ano transacto, o centro foi notificado de que a Comissão, a partir de 2001, aboliria a subvenção concedida, podendo o mesmo solicitar um financiamento directo para projectos do tipo que actualmente oferece.

O centro acolheu favoravelmente a proposta, visto considerar que poderia competir com êxito a fim de obter subvenções. Porém, com a queda da anterior Comissão e a remodelação subsequente, o centro ainda não foi informado sobre quaisquer decisões políticas definitivas relacionadas com esta decisão. Se não forem adoptadas quaisquer medidas, o centro poderá perder a actual subvenção a partir de Dezembro, sem antes ter tido a possibilidade de apresentar propostas para contratos com vista a suprir os fundos perdidos. A perspectiva de perder 25 % das suas receitas sem ter a possibilidade de ganhar um contrato inviabiliza quaisquer propostas de projectos, orçamento e gestão.

Poderá a Comissão indicar que rubricas orçamentais e propostas de projectos estarão disponíveis para substituir a rubrica de financiamento destinada ao Centro Europeu de Jornalismo?

Poderá a Comissão indicar quando as referidas rubricas orçamentais serão anunciadas e qual será o calendário dos pedidos e das decisões relativas ao financiamento?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(26 de Setembro de 2000)

Desde a sua fundação em 1994, o Centro Europeu de Jornalismo, sedeado em Maastricht, tem promovido actividades de formação muito importantes para jornalistas de todos os Estados-membros e dos Estados candidatos da Europa Central e Oriental. A Comissão está ciente da importância destas actividades e apoiou o Centro desde a sua criação.

No que respeita ao financiamento em anos anteriores, o Sr. Deputado equivoca-se em dois aspectos.

A Comissão atribuiu uma subvenção anual de 500 000 entre 1992 e 1998 e de 450 000 em 1999. Para o ano em curso, o montante global ascenderia novamente a cerca de 450 000.

Em segundo lugar, logo em Novembro de 1998, a Comissão notificou a direcção do Centro Europeu de Jornalismo de que a subvenção geral seria suspensa no ano 2000. Esta decisão foi comunicada com grande antecedência, de modo a conceder ao Centro um período razoável para adaptação, assim como para a exploração e o lançamento de novas iniciativas.

O Centro Europeu de Jornalismo pode candidatar-se a todos os convites à apresentação de propostas lançados pela Comissão, tais como o convite para a apresentação de projectos organizados por associações e federações europeias (rubrica orçamental A-3024) e o convite à apresentação de propostas para apoio a campanhas promovidas por organizações não-governamentais (rubrica orçamental B3-300). A informação sobre condições gerais e prazos encontra-se disponível no Jornal Oficial e no servidor Europa.