PERGUNTA ESCRITA E-1875/98

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(16 de Junho de 1998)

Objecto: Responsabilidades da Comissão pelo atraso dos caminhos-de-ferro na Grécia

Segundo o Livro Branco "Estratégia para a Revitalização dos Caminhos-de-ferro da Comunidade", os caminhos-de-ferro deverão desempenhar um papel muito mais importante nos desafios no sector dos transportes e o objectivo é tornar o caminho-de-ferro tão atractivo quanto os outros meios de transporte.

Pergunta-se à Comissão por que razão, quando decidiu a revitalização dos caminhos-de-ferro, não incluiu:

1. a modernização da rede ferroviária da Grécia, em particular a do Peloponeso;

2. a aquisição de material rolante moderno que contribuirá para a competitividade e a melhoria da qualidade do serviço;

3. o aproveitamento das dotações do QCA o que faz com que a Grécia tenha o sistema ferroviário mais antiquado da União Europeia?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão

(30 de Julho de 1998)

A Comissão não compreende a questão do Senhor Deputado, uma vez que um dos objectivos prioritários dos vários Quadros Comunitários de Apoio (QCA) para a Grécia, bem como as operações do Fundo de Coesão neste Estado-membro, consistiram no desenvolvimento das infra-estruturas e na promoção dos transportes ferroviários.

Com efeito, o QCA para o período 1989-1993 dispendeu no total 328,9 milhões de ecus em projectos ferroviários e, até ao presente, o QCA para o período 1994-1999 afectou 639,67 milhões de ecus ao mesmo objectivo.

90 % das dotações do CCA 1989-1993 foram atribuídas a projectos relativos ao eixo Atenas-Salonica, tendo o restante sido utilizado para a aquisição de material rolante moderno.

A verba global dos 639,67 milhões de ecus do QCA para o período 1994-1999 foi repartida do seguinte modo:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

No âmbito da modernização do OSE, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) co-financiou a elaboração de um programa de trabalho para este organismo por um consórcio de consultors dirigido por Systra (filial dos caminhos-de-ferro franceses). Está igualmente previsto o co-financiamento pelo FEDER de acções de assistência técnica para a execução do programa de trabalho.

Com vista à preparação do QCA para o período 2000-2006, serão levadas a cabo negociações entre o Governo grego e a Comissão. Nesta fase, a Comissão pode confirmar a importância que irá atribuir à prossecução e conclusão do esforço para a modernização dos caminhos-de-ferro na Grécia.

Por outro lado, a Comissão co-financia a título do Fundo de Coesão, durante o período 1993-1999, os seguinte projectos para o melhoramento da rede de caminhos-de-ferro na Grécia: electrificação da tracção nas vias do Pireu a Atenas-Salonica; renovação e desdobramento da via Paleofarsala-Kalabaka; renovação e desdobramento da via Salonica-Alexandroupolis; renovação e desdobramento da via Evangelismos-Leptokarya; nova via Elepris-Thriassio-Corinto; complexo da estação de triagem dos vagões em Thriassio e estudo de ligação do porto de Pireu (Ikonio II) à rede de caminhos-de-ferro na estação de Thriassio. O conjunto destes projectos implica um investimento global estimado em 904,8 milhões de ecus e irá beneficiar de uma contribuição comunitária de 567,5 milhões de ecus. A linha Elepris-Thriassio-Corinto no Peloponeso é o projecto mais importante, com um custo total de 280 milhões de ecus.

Além disso, no âmbito do financiamento da rede transeuropeia de transportes e dos projectos de interesse comum em matéria de infra-estruturas de transportes, a Comissão concedeu um apoio financeiro de 52 milhões de ecus aos projectos ferroviários na Grécia para o período 1985-1997.