PERGUNTA ESCRITA E-3197/02

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(8 de Novembro de 2002)

Objecto: Contágio pela legionella

Desde o Verão de 2000 que questiono a Comissão sobre o perigo da bactéria legionella, que provoca a chamada doença do legionário. Na resposta da Comissão à minha pergunta escrita E-2312/02(1), a Comissão refere estar a analisar como pôr em prática as medidas de combate à legionella.

Quando pensa a Comissão divulgar finalmente um resultado concreto do seu estudo sobre o combate à bactéria legionella, tanto mais que, já há 18 meses, tentamos obter uma resposta concreta da sua parte?

(1) JO C 28 E de 6.2.2003, p. 219.

Resposta dada por D. Byrne em nome da Comissão

(19 de Dezembro de 2002)

A Comissão não concorda com a afirmação de que não houve resultados concretos na sequência das perguntas relacionadas com a legionella colocadas pela Sra Deputada. A vigilância da doença (especialmente associada a doenças relacionadas com viagens a principal preocupação da Sra Deputada) foi plenamente integrada na competência da rede europeia criada com base na Decisão no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1). Todos os Estados-Membros submetem agora oficialmente os seus dados validados, para análise a efectuar pelo Centro da rede relativa à legionella, situado no Public Health Laboratory Service (PHLS) do Reino Unido, através de pontos de contacto oficiais especialmente nomeados para o efeito, cuja participação tem o apoio dos Estados-Membros no âmbito do Comité criado ao abrigo da Decisão referida.

A rede relativa à legionella (Grupo de Trabalho Europeu sobre as Infecções por Legionella (EWGLI)) estabeleceu orientações, igualmente apoiadas pelo Comité da Rede, relativas ao controlo e prevenção da doença do legionário associada às viagens e que definem um sistema de comunicação claro para todos os participantes. As orientações abordam a avaliação dos riscos (especialmente a nível dos hotéis), o controlo da legionella nos sistemas de água e no ambiente, assim como os métodos de investigação e controlo dos surtos, normalizando medidas rápidas de controlo e prevenção em todos os países participantes. Os laboratórios europeus partilham os dados clínicos e ambientais e fazem parte de sistemas de garantia externa de qualidade, por forma a melhorar a investigação de fontes reais ou potenciais de surtos nos países europeus. O sítio Internet da EWGLI é um recurso europeu para todos os tipos de informações relativamente às infecções por legionella, tanto para os profissionais da saúde, como para os agentes de viagens ou membros do público.

A Comissão é da opinião que estas medidas constituem passos muito práticos rumo ao melhoramento da vigilância e a uma reacção a um eventual surto, não devendo, todavia, conduzir a uma atitude complacente. A Comissão está igualmente a tomar medidas concretas para melhorar a capacidade comunitária de reacção a pedidos de ajuda, em resposta a surtos e outras ameaças à saúde, em termos de uma intervenção rápida e coordenada. A Comissão acredita que tal poderia ser alcançado através da instituição de um Centro Europeu para o controlo das doenças e pretende avançar com propostas junto do Parlamento Europeu e do Conselho no ano de 2003. Este tipo de Centro incluir-se-ia nas demais conquistas da Comissão e dos Estados-Membros em termos de combate às doenças (tais como a legionella), de estímulo aos apoios científicos e técnicos e de intensificação da capacidade de resposta.

(1) JO L 268 de 3.10.1998.