PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/186

(2004/C 78 E/0193)

PERGUNTA ESCRITA E-2907/03

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(1 de Outubro de 2003)

Objecto: Despesas e indicadores estruturais relativos à Investigação e Inovação na UE e na Grécia

Um dos objectivos fixados nas conclusões do Conselho de Barcelona de Março de 2002, é o aumento do investimento global da União na investigação e no desenvolvimento tecnológico, bem como na inovação, com o objectivo de se aproximar dos 3 % do PIB em 2010, precisando que 2/3 deste novo investimento deverá provir do sector privado (1). Actualmente, na UE, o nível médio de investimento na investigação eleva-se a 1,9 % do PIB e, para atingir o objectivo dos 3 %, será necessário que o investimento na investigação aumente a um ritmo anual de 8 %. Dado que o abismo entre a União e os seus mais sérios concorrentes aumenta constantemente, será necessário intensificar significativamente todo o esforço na investigação e desenvolvimento, bem como na inovação, com ênfase particular nas tecnologias de ponta, para atingir o objectivo dos 3 % do PIB até 2010.

1. Qual o nível global do investimento na investigação na União, separadamente, por Estado-Membro e, segundo os últimos dados disponíveis, qual a sua variação percentual, positiva ou negativa, para cada Estado-Membro separadamente?

2. Qual o montante das dotações para a investigação investido na Grécia separadamente por fonte de origem, sector privado, participação nacional estatal e iniciativas e programas comunitários no sector da investigação e que medidas irá a Comissão tomar para, nos termos da Decisão 1608/2003/CE (2), fornecer dados estatísticos numa base regular dentro de prazos definidos?

3. Quantos e quais dos dezasseis indicadores estruturais da Estratégia de Lisboa (por exemplo, a percentagem do PIB por fonte de financiamento da investigação e desenvolvimento, patentes, etc.) dizem respeito à inovação e investigação (II)? A Grécia está em avanço ou atraso em relação à média comunitária?

4. A abordagem da Comissão do «método de coordenação aberto», não vinculativo para os Estados-Membros e ineficaz, adoptado pelo Conselho para atingir o objectivo dos 3 % do PIB em 2010 precisa de ser revista? Que medidas irá a Comissão tomar para incentivar interligações entre a investigação e as novas oportunidades empresariais?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(14 de Novembro de 2003)

1. Os dados disponíveis sobre os investimentos realizados pelos Estados-Membros em matéria de investigação e desenvolvimento (I&D) referem-se aos anos de 2000 e 2001, com excepção da Grécia, cujos últimos dados estatísticos datam de 1999. O Sr. Deputado e o secretariado do Parlamento Europeu irão receber directamente um quadro sobre esta questão. Apesar da diferença de percentagens — superior a 7 % na Bélgica, Dinamarca e Irlanda e inferior a 1 % na Alemanha, o investimento estava a aumentar em todos os Estados-Membros. Os dados já disponíveis para 2002 apontam para uma diminuição do investimento em França, Portugal e Reino Unido. O Sr. Deputado e o secretariado do Parlamento Europeu receberão directamente um quadro (2) sobre este assunto.

2. Dada a sua natureza e estrutura, na Grécia a repartição da I&D por fontes de financiamento é distinta da do resto da Comunidade. O financiamento privado é duas vezes mais baixo, enquanto que o financiamento público é quatro vezes superior devido, nomeadamente, à contribuição do Programa-Quadro de Investigação da Comunidade. O Sr. Deputado e o secretariado do Parlamento irão receber directamente um quadro (3) dedicado a esta matéria. Os indicadores de acompanhamento dos progressos registados no que se refere ao objectivo dos 3 %, definido no plano de acção da Comissão «Investir na Investigação», podem todos ser calculados a partir das informações de carácter científico e tecnológico (C&T) recolhidas pelo Eurostat junto dos Estados-Membros, de acordo com modalidades que estão a ser revistas, em aplicação da Decisão n o 1608/2003/CE (3).

3. Dos 16 indicadores estruturais em matéria de investigação e de inovação, a Grécia revela um grande atraso no caso de 9 dos indicadores, apresenta resultados tão bons ou melhores que a média europeia no caso de 4 outros indicadores, mas não dispõe de dados disponíveis para os 3 últimos indicadores. O Sr. Deputado e o secretariado do Parlamento Europeu irão receber um quadro (4) que aborda esta temática.

4. O plano de acção da Comissão «Investir na Investigação» propõe um conjunto coerente de medidas tendentes a aumentar o investimento em I & D do sector privado. As medidas da responsabilidade dos Estados-Membros (mais de metade) serão adoptadas através do método aberto de coordenação, conforme definido pelo Conselho Europeu. Para a Comissão trata-se de instaurar o quadro adequado, com vista a facilitar a aprendizagem mútua dos Estados-Membros e, se for caso disso, o desenvolvimento concertado de novas medidas em torno dos seis temas seguintes: «Recursos humanos»; «Base pública da investigação e suas relações com a indústria»; «Pequenas e médias empresas (PME) e investigação»; «Medidas fiscais em favor da investigação»; «Direitos de propriedade intelectual e investigação» e «Financiamento público da investigação e das políticas». Os progressos registados terão um acompanhamento anual. O «Plano de Acção para a Inovação», que a Comissão prevê lançar durante o primeiro semestre de 2004, também permitirá reforçar a inovação nas empresas ao adoptar uma perspectiva mais «empresarial» e abrangente, conferindo um maior peso aos aspectos não tecnológicos, organizacionais e ligados ao marketing da inovação.

(1) (http://europa.eu.int/comm/barcelona_council/index_en.html).

(2) JO L 230 de 16.9.2003, p. 1.

(3) Decisão n o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia.