PERGUNTA ESCRITA E-2436/97 apresentada por Jessica Larive (ELDR) à Comissão (16 de Julho de 1997)

Objecto: Catástrofe com focas-monge ao largo da costa da Mauritânia

Na costa ocidental africana vivem, no Oceano Atlântico, entre 200 e 300 focas-monge, a maior parte das quais vive na Mauritânia e ao largo da costa do Saara Ocidental. Actualmente está a dar à costa, na Mauritânia, uma grande quantidade de animais mortos, muito provavelmente na sequência de uma doença infecciosa (ver o Telegraaf de 11 de Junho de 1997 e o comunicado de imprensa do Centro de focas de Pieterburen, SRRC, de 22 de Maio de 1997), que causou uma redução drástica na população dessas focas.

O centro para as focas trabalha em conjunto com diversos centros - locais - com o objectivo de limitar tanto quanto possível esta catástrofe. O grupo espanhol ISIFER está também a realizar uma investigação das focas-monge no quadro do projecto LIFE, com o apoio da Comissão Europeia, mas opera a nível estritamente individual. Foi instituído um comité de gestão que controla o trabalho de investigação científica.

Na situação que actualmente se pode considerar de catástrofe é de extrema importância que todas as organizações envolvidas cooperem para evitar o desaparecimento desta espécie.

1. A Comissão tem conhecimento da catástrofe que se desenrola actualmente perante a costa da Mauritânia? Em caso afirmativo, a Comissão poderá intervir?

2. Quais as condições impostas pelo projecto LIFE dentro das quais a ISIFER pode operar?

3. Quem ou que organismo procede a esse controlo?

4. A cooperação entre as diversas organizações e com a população local está assegurada?

5. Está garantida, no âmbito do comité de gestão, a existência de toda a perícia necessária (nomeadamente, no domínio das doenças infecciosas)?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (18 de Setembro de 1997)

1. A Comissão tem conhecimento da mortalidade excepcionalmente elevada que teve lugar na colónia de focas-monge do Cabo Branco. A Comissão autorizou o Governo das Ilhas Canárias, beneficiário do projecto LIFE-NATURE «Actions pour la conservation du phoque moine dans l'Atlantique», a reorientar, se necessário, uma parte do seu orçamento inicial para o reforço das acções de urgência (análises para identificar a causa da mortalidade; reforço da equipa científica no local; reuniões de comités científicos para o seguimento destes acontecimentos; acções de urgência a realizar no local para salvaguarda dos animais sobreviventes).

2. O Governo das Canárias, beneficiário do contrato LIFE, encarregou a associação ISIFER da realização de algumas das acções previstas no contrato. Para tal, a ISIFER colabora com diferentes parceiros. A Comissão não é da opinião da Senhora Deputada, quando diz que a ISIFER opera a nível estritamente individual.

3. Dada a situação crítica da espécie e também a complexidade do projecto, foi previsto, logo à partida, um comité científico formado por especialistas do Seals specialist group da União internacional para a conservação da natureza e dos seus recursos (UICN). Durante o período da mortalidade, foram regularmente enviadas aos cientistas e instituições especializadas (UICN, United States marine mammal commission, Convenção de Bona, plano de acção para o Mediterrâneo do PNUA) informações sobre a evolução da situação e sobre as medidas aplicadas.

4. A ISIFER colabora estreitamente com as autoridades mauritanas responsáveis pela conservação da natureza. Por outro lado, tiveram lugar contactos frequentes com a Associação mauritana dos amigos da foca-monge, em Nouadhibou.

5. O comité científico é composto por vários especialistas a nível mundial em conservação de focas, entre os quais o presidente do Grupo Focas da UICN, o Dr. P. Reinjders. O Dr. Kennedy, da Veterinary science division da Irlanda do Norte, virólogo especializado em doenças infecciosas dos mamíferos marinhos, colabora no projecto, tendo-se deslocado à Mauritânia durante o período da mortalidade a fim de recolher amostras e de tentar controlar a doença. Ele próprio, juntamente com o Dr. E. Costas, da Faculdade de Veterinária de Madrid, realizou inúmeras análises virológicas e toxicológicas em tecidos de foca enviados pela equipa da ISIFER. Para além disso, foram também realizadas no laboratório de referência comunitário em Vigo (Espanha) diversas análises de amostras enviadas pela mesma equipa.