PERGUNTA ESCRITA E-1860/02

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(28 de Junho de 2002)

Objecto: Campanha de informação sobre o alargamento da União

Em 29 de Maio de 2002, durante a apresentação dos resultados de uma sondagem sobre os conhecimentos dos cidadãos a respeito do alargamento da União e da implicação dos cidadãos neste processo, a Comissão afirmou nada se ter praticamente gasto da verba de 150 milhões de euros incluída no orçamento destinado à realização de uma vasta campanha de informação sobre o alargamento. E isto, pese embora o facto de uma anterior sondagem semelhante ter revelado que eram escassos os conhecimentos médios sobre o alargamento e a implicação dos cidadãos neste processo.

Poderá a Comissão indicar que razões a levaram a esperar tanto tempo para lançar uma campanha de informação sobre o alargamento, quando já era do seu conhecimento que o cidadão médio comunitário estava mal informado a este respeito e se sentia pouco implicado neste assunto?

De que modo e dentro de que prazo pensa a Comissão vir ainda a lançar uma campanha de informação?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(2 de Agosto de 2002)

O Sr. Deputado tem razão em chamar a atenção para o problema da falta de informação dos cidadãos dos Estados-Membros sobre o alargamento da União Europeia. A sondagem de 29 de Maio de 2002 a que faz referência revelou, sobretudo, uma falta de conhecimentos quanto aos próprios países candidatos, não obstante o interesse em obter mais informações sobre os mesmos.

Como foi indicado no documento apresentado pela Comissão ao Conselho Europeu de Sevilha, a informação dos cidadãos dos Estados-Membros compete, em primeiro lugar, aos governos dos próprios países candidatos e dos Estados-Membros. Por conseguinte, para além da cooperação em curso com os gabinetes do Parlamento Europeu nos Estados-Membros, a Comissão atribui um carácter prioritário à colaboração com os países interessados.

Em Maio de 2000, a Comissão havia lançado uma estratégia de informação sobre o alargamento, tendo afectado, até 2006, 150 milhões de euros à respectiva execução nos actuais e futuros Estados-Membros. Se bem que, em 2001, tenha sido atribuída uma ênfase especial à informação dos cidadãos europeus sobre o processo de transição para uma moeda única, realizaram-se inúmeras actividades de informação sobre o alargamento. É possível obter mais informações sobre as mesmas no relatório Explicar o alargamento, apresentado ao grupo interinstitucional sobre a informação em Março de 2002, de acordo com o compromisso assumido, em Novembro de 2001, com o Parlamento, pelo Comissário responsável pelo alargamento. Este documento, bem como outras informações sobre a aplicação da estratégia de informação, estão disponíveis no sítio web da Comissão: http://www.europa.eu.int/comm/enlargement/communication/index.htm.

A impressão dada ao Sr. Deputado de que não haviam sido atribuídos fundos ao apoio à estratégia de comunicação não corresponde à verdade.

Com efeito, a partir de Junho de 2002 foram afectados, à aplicação da estratégia de comunicação, a partir dos orçamentos para 2000, 2001 e 2002, 59,9 milhões de euros, repartidos do seguinte modo:

- a partir da rubrica orçamental PHARE, B7-030A, 29,4 milhões de euros;

- a partir da rubrica orçamental PRINCE, B3-0306/306A, 28,1 milhões de euros;

- a partir da rubrica orçamental B7-410A (Turquia), 1,6 milhões de euros;

- a partir da rubrica orçamental B7-0040/1 (Chipre e Malta), 0,8 milhões de euros.