PERGUNTA ESCRITA E-2787/99

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(18 de Janeiro de 2000)

Objecto: Financiamentos comunitários para a Escola de Língua e Cultura Sarda de Quartu S. Elena

A primeira Escola de Língua e Cultura Sarda, situada no município de Quartu S. Elena, poderá ter de encerrar pelo facto de não dispor ainda dos aguardados financiamentos da Região da Sardenha e da União Europeia, correndo-se o risco de serem anulados os cursos do ano académico 1999-2000, que contam já com um grande número de inscrições. Esta escola, pioneira na utilização oficial da língua sarda (nomeadamente nos documentos municipais internos), poderá ver-se obrigada a interromper uma iniciativa cultural que, em 1998, obteve um enorme êxito: onze ciclos de aulas e quase trezentos participantes. Era objectivo da escola fazer com que todos os alunos estivessem aptos, no final do curso, a compreender, ler e escrever em sardo, projecto de promoção que arrancou com um financiamento regional ao abrigo da lei no 26, uma verba de 20.000 ecus da União Europeia e ainda um financiamento de 50 milhões de liras da Câmara Municipal. Num total de 150 milhões de liras, este montante permitiu um arranque com aulas gratuitas para adultos e crianças.

Uma vez estes fundos esgotados, a Câmara Municipal de Quartu S. Elena apelou à União Europeia e à Região da Sardenha para que não cortassem o financiamento. Depois de apresentar os pedidos de financiamento para o projecto Deu fueddu su sardu, a administração municipal celebrou um acordo com uma escola catalã de Xabia, na Região de Valência, e com a Universidade da Córsega, preparando um ciclo de aulas que já deveria ter tido início. Quartu participou em seguida num anúncio de concurso a nível internacional que tem por objectivo a salvaguarda e a promoção do património cultural europeu, constituído por um mosaico de mais de cinquenta comunidades linguísticas.

Tendo em conta a importância e a seriedade deste projecto didáctico e cultural, dedicado a uma língua regional e minoritária oficialmente reconhecida pelo Gabinete Europeu para as Línguas Minoritárias, não considera a Comissão necessário intervir imediatamente para financiar as actividades da Escola de Língua e Cultura Sarda de Quartu S. Elena, impedindo assim o encerramento desta estrutura?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(10 de Fevereiro de 2000)

A aprendizagem e a difusão das línguas minoritárias contribuem para a manutenção da diversidade linguística e cultural da União. A Comunidade promove as línguas regionais e minoritárias autóctones da União através da acção Promoção e defesa das línguas e culturas regionais e minoritárias, financiada pela rubrica orçamental B3-1000.

A Escola de Língua Sarda de Quartu S. Elena beneficiou de apoio comunitário para o lançamento do projecto, a título de projecto-piloto, em 1998. A prioridade do apoio comunitário e o seu necessário valor acrescentado tende a privilegiar as novas iniciativas que não poderiam ser realizadas sem o apoio da acção da Comunidade. Se o projecto foi de novo apresentado em 1999, só pôde ser colocado na lista de reserva, por outros projectos se terem revelado de maior qualidade ou de carácter mais urgente e, infelizmente, o limite orçamental não permitiu o seu financiamento.