PERGUNTA ESCRITA E-4060/98

apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão

(13 de Janeiro de 1999)

Objecto: Empresas no domínio da biotecnologia

Poderá a Comissão dar a conhecer o número de empresas que desenvolvem as suas actividades no domínio da biotecnologia e se encontram registadas em cada um dos Estados-membros, especificando, para além disso, o número das que correspondem às definições de PME e de grandes empresas, bem como o número das que se encontram cotadas nas respectivas Bolsas?

Poderá igualmente a Comissão dar a conhecer o número de produtos biotecnológicos para os quais cada uma dessas empresas obteve uma licença, bem como o número de produtos actualmente no mercado?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão

(26 de Fevereiro de 1999)

Segundo os dados mais recentes disponíveis, o número total de empresas de biotecnologia na Comunidade era de 942 em 1997(1). Os tipos de empresa incluídos neste número são empresas recentes (de 1 a 49 empregados e criadas em 1997), pequenas empresas (de 1 a 49 empregados e criadas antes de 1997), médias empresas (de 50 a 149 empregados) e grandes empresas (de 150 a 500 empregados).

A distribuição por Estado-membro é a seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

No que se refere às PME, o grupo de empresas recentes, pequenas e médias mostra o dinamismo do sector da biotecnologia na Comunidade.

Actualmente, 61 empresas europeias de biotecnologia estão cotadas em diferentes bolsas(2) europeias (Londres, EASDAQ, Nouveau Marché) e na América do Norte (NASDAQ). Não é possível indicar o número de produtos biotecnológicos para os quais cada uma delas obteve licenças nem o número de produtos deste tipo que se encontram actualmente no mercado. No entanto, o quadro seguinte mostra o número de patentes concedidas a empresas europeias pelo Instituto Europeu de Patentes em 1997(3).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O número total de patentes concedidas a empresas europeias em 1997 foi de 681, face a 728 em 1996, 673 em 1995 e 726 em 1994.

Outro indicador é o número de produtos introduzidos no mercado no âmbito da legislação europeia. Em 1997, a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM) aprovou 22 produtos, dos quais 11 se podem considerar produtos puramente biotecnológicos. No entanto, nenhum deles foi desenvolvido por empresas europeias(4). No âmbito da Directiva 90/220/CEE relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados(5), 16 dos 18 produtos aprovados foram fornecidos por empresas europeias (dados de 9 de Dezembro de 1998). No âmbito do Regulamento (CE) 258/97(6) relativo aos novos alimentos, num total de 8 produtos, 5 foram notificados por empresas europeias nos termos do artigo 5o do referido regulamento.

(1) Ernst & Young, 1998: European Life Sciences 98: Continental Shift, p.3. Não inclui dados sobre a Grécia e o Luxemburgo.

(2) Ernst & Young, 1998: European Life Sciences 98: Continental Shift, p. 11.

(3) Fonte: Instituto Europeu de Patentes, Janeiro de 1999. Tipos de patentes incluídos: A0IG (horticultura), A01H (novas plantas), A61K (preparações médicas, dentárias ou higiénicas), C12N (microrganismos ou enzimas), C12P (processos de fermentação ou enzimáticos), C12Q (processos de medição ou de ensaio em que intervêm enzimas ou microrganismos).

(4) Fonte: Ernst & Young, 1998: European Life Sciences 98: Continental Shift.

(5) JO L 117 de 8.5.1990.

(6) JO L 43 de 14.2.1997.