PERGUNTA ESCRITA E-2914/98

apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão

(2 de Outubro de 1998)

Objecto: Carência de bens alimentares e de produtos farmacêuticos na Rússia

A crise política e económica da Rússia conduziu o país a uma carência, em numerosas regiões de alimentos e produtos farmacêuticos. O facto de nas regiões próximas da UE nomeadamente na Carélia e em Murmansk terem sido dirigidos pedidos de ajuda às autoridades finlandesas ilustra a seriedade da situação. De acordo com informações obtidas pelas cidades de Lappeenranta e de Imatra, são os hospitais, os infantários e os estabelecimentos para deficientes que se encontram em pior situação. A situação é igualmente grave para os reformados. Numerosas organizações não governamentais finlandesas e serviços de ajuda ao estrangeiro da Igreja têm fornecido ajudas alimentares à Carélia russa.

A estabilidade politica e económica da Rússia constitui um objectivo vital também para a União Europeia. O funcionamento das condições sociais deve ser considerado como uma condição fundamental para a concretização da estabilidade política. A UE deve encontrar-se preparada para o envio de uma ajuda humanitária, que depende estritamente também do apoio dado à organização do transporte. Dever-se-á exigir às autoridades russas que garantam um transporte fluente das entregas nomeadamente mediante a facilitação da burocracia aduaneira em relação às entregas humanitárias.

O Parlamento Europeu adoptou em Abril de 1997, uma resolução comum B4-0299/97, na qual se afirma que a União Europeia tem uma responsabilidade moral em apoiar as populações das regiões fronteiriças da UE durante uma crise económica e social grave. Na referida resolução o Parlamento exorta a Comissão e o Conselho a lançarem um programa mediante o qual seria concedida directamente uma assistência humanitária às populações da Carélia e de Murmansk. Gostaria de saber que medidas foram tomadas pela Comissão no seguimento da resolução do Parlamento e como tenciona a Comissão agir no sentido de facilitar a situação dos que sofrem devido à carência alimentar e à carência de produtos farmacêuticos na Rússia.

Resposta dada pela Comissária Emma Bonino em nome da Comissão

(10 de Dezembro de 1998)

A Comissão partilha a preocupação do Senhor Deputado com os problemas enfrentados pela população russa no contexto da actual crise política e económica.

Tendo em conta o diálogo entre a Comissão e o Parlamento e, nomeadamente, a Resolução B4-299/97 do Parlamento, a Comissão efectuou uma missão de avaliação a Carélia em Julho de 1997. Esta missão confirmou que, à semelhança do que acontece em toda a Federação da Rússia, a pobreza se tornou uma questão grave. Contudo, os dados disponíveis (cuja fiabilidade não satisfaz sempre as normas ocidentais) revelam que a população da Carélia se encontra ainda em melhores condições do que a população russa média.

A Comissão está actualmente a financiar duas acções na região (assistência humanitária e reforço da capacidade das estruturas locais na preparação para desastres) com a colaboração da Cruz Vermelha finlandesa e dos serviços de ajuda da Igreja finlandesa. A evolução na região é seguida com toda a atenção.

Sobre a questão da ajuda alimentar à Rússia, chama-se a atenção do Senhor Deputado para o documento de trabalho da Comissão, de 20 de Novembro de 1998(1), transmitido ao Parlamento e ao Conselho, que estabelece as condições e fornece informações pormenorizadas para a concessão dessa ajuda.

(1) SEC(98) 1990.