PERGUNTA ESCRITA E-3886/02

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(13 de Janeiro de 2003)

Objecto: Organismos descentralizados da UE

A União Europeia criou organismos descentralizados em muitos dos seus Estados-Membros e programa a criação de novos. Muitos destes organismos, no entanto, não são particularmente eficientes, apesar dos seus elevados custos operacionais (salários, despesas de comunicações, traduções, etc.) e de a UE ter investido milhões de euros para os acolher em instalações muito modernas.

Recentemente o Observatório da droga e da Toxicodependência, com sede em Lisboa, apresentou um excelente Relatório anual para 2002 relativo à situação da questão a droga na UE e na Noruega em que se incluem inúmeros dados sobre esta questão e que foi também redigido em grego. No entanto, outros organismos, como por exemplo a Agência Europeia do Ambiente com sede em Copenhaga e o Cedefop com sede em Salónica não se distinguem por uma actividade particular nas respectivas áreas de interesse permanecendo desconhecidos, mesmo para os cidadãos dos países membros nos quais estão sedeados.

Vale a pena assinalar que está sedeada em Turim a Fundação Europeia para a Formação que se ocupa da Formação Profissional (exactamente como o Cedefop) concentrando o seu interesse nos países da Europa Central e Oriental que dentro de poucos meses virão a ser Estados-Membros da União.

Perante este facto e tendo em consideração que o Cedefop, pelo trabalho que realiza, não se parece distinguir, nem a cidade de Salónica, onde está instalado, examinaria a Comissão a possibilidade de fusão do Cedefop com a Agência Europeia de Formação com sede na segunda capital grega? Está a Comissão satisfeita com os resultados apresentados pelo Cedefop?

Como se poderia tornar este centro mais produtivo para que contribua para a melhoria da formação profissional na União, bem como na Grécia, (país com elevado desemprego, em particular entre os jovens e as mulheres) que o acolhe, desenvolvendo constantes esforços para a promoção do seu trabalho?

Resposta de Viviane Reding em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2003)

Em Novembro de 2000, a Comissão procedeu a uma avaliação externa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), que fornece um resumo geral das realizações do Centro desde a última avaliação, efectuada em 1995. Os resultados e conclusões da avaliação relativamente aos serviços e produtos do Centro traduzem o ponto de vista de 550 agentes externos (incluindo o Parlamento, a Comissão, funcionários e representantes dos parceiros sociais). Globalmente, o relatório de avaliação aprecia positivamente a eficácia e o impacto do trabalho realizado pelo Centro desde 1995 e sublinha que o Cedefop realiza um trabalho importante em matéria de promoção e desenvolvimento da educação e da formação profissional no contexto europeu.

O Cedefop é muito activo na Grécia e no resto da Europa, fornecendo informações sobre a evolução da educação e da formação profissional aos responsáveis políticos, aos investigadores e aos profissionais do sector. As informações do Cedefop são publicadas através dos seus dois sítios Internet, nomeadamente o sítio da Aldeia Europeia de Formação (ETV) (http://www.trainingvillage.gr) e o sítio do Cedefop (http://www.cedefop.eu.int) (igualmente em grego), assim como em publicações periódicas e não periódicas. Com base nas informações fornecidas pelo Centro, a ETV conta actualmente com cerca de 30 000 utilizadores registados (dos quais mais de 2 100 da Grécia, o que representa o quarto maior grupo) e totaliza em média 38 000 consultas e 930 sessões de utilização por dia. Em 2002, o Cedefop distribuiu mais de 12 500 exemplares das suas publicações em resposta a pedidos específicos e muitos outros por ocasião de conferências e exposições. O Cedefop promove igualmente os intercâmbios e os contactos através de conferências, seminários e redes que reúnem anualmente em Salonica mais de um milhar de visitantes originários de toda a Europa. O Cedefop acolhe visitantes gregos e foi objecto de visitas por parte de um vasto leque de categorias de pessoas (ministros, estudantes, etc.). Actualmente, o Centro e diversos ministérios estão a preparar conjuntamente algumas manifestações que devem ter lugar durante a Presidência Grega da União, três das quais se devem realizar na sede do Cedefop em Salonica.

O Cedefop e a ETF cooperam activamente e, em 2001, acordaram num programa geral de cooperação que visa facilitar a integração dos países candidatos na União. No que diz respeito à possibilidade de fundir as duas Agências bem como as respectivas missões e tarefas, a Comissão recomenda ao Sr. Deputado a consulta da sua resposta à pergunta escrita P-0623/01 do Sr. Xarchakos(1).

(1) JO L 261 E de 18.9.2001.