PERGUNTA ESCRITA P-0272/02

apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Preparação do Conselho Europeu de Barcelona

O Conselho Europeu de Lisboa de 2000 solicitou ao Conselho e à Comissão, em conjunto com os Estados-membros se for caso disso, que tomassem até 2002, medidas de remoção dos obstáculos à mobilidade dos investigadores na Europa, bem como para atrair e reter na Europa os talentos em matéria de investigação de alta qualidade. Que medidas foram tomadas? Este objectivo será atingido? De que modo está a Comissão a controlar os progressos neste domínio?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(14 de Março de 2002)

Na sequência do Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000, a Comissão reuniu, de Julho de 2000 a Abril de 2001, um Grupo de Alto Nível composto pelos representantes dos Estados-membros. No seu relatório(1), o grupo identificou os principais obstáculos passíveis de colocar entraves à mobilidade intra-comunitária e internacional dos investigadores, bem como um conjunto de boas práticas aplicadas nos Estados-membros para prevenir esta situação. O grupo também identificou pistas para acções específicas a realizar a curto e médio prazo. Com base nesses trabalhos, a Comissão adoptou, em Junho de 2001, uma estratégia a favor da mobilidade no Espaço Europeu da Investigação(2), que apresentou ao Parlamento e ao Conselho. Esta estratégia tem por objectivo criar um ambiente favorável à mobilidade dos investigadores através de um conjunto de iniciativas concretas, tendo sido aprovada pelo Conselho na sua resolução de 10 de Dezembro de 2001(3).

Algumas das acções propostas destinam-se a melhorar a informação e assistência de proximidade tendo em vista atrair os investigadores europeus e internacionais através de:

- por um lado, a abertura de um portal Internet de ligação dos sítios nacionais e comunitários, que desempenhará um papel de porta de entrada única para acesso à informação em matéria de legislação e regulamentação aplicável, programas de incentivos, ofertas de emprego e formação no domínio da investigação. O protótipo do referido portal deverá ser testado antes do Outono de 2002;

- e, por outro, a criação de uma rede europeia de centros de mobilidade, existentes ou em fase de criação, para prestação de uma assistência de proximidade aos investigadores e suas famílias em todos os domínios relacionados com as condições de mobilidade no estado de acolhimento: condições de entrada, segurança social, fiscalidade, direito à reforma, acesso ao alojamento, sistemas de ensino, etc. A constituição formal desta rede está prevista para o Outono de 2002.

Paralelamente, foi dado início a um intercâmbio de informações e boas práticas entre os Estados-membros e os países candidatos. Desde 2001, um primeiro intercâmbio em matéria de condições de entrada dos investigadores estrangeiros permitiu a clarificação dos vários sistemas regulamentares e administrativos utilizados na União. Este intercâmbio permitiu ainda melhor tomar em consideração a especificidade da investigação no que respeita às condições de entrada e estadia dos cidadãos de países terceiros.

Durante o ano de 2002 serão realizados exercícios similares no domínio da regulamentação social e fiscal, sendo assegurada a coordenação com as actividades da Comissão e dos Estados-membros nos domínios das competências e da mobilidade dos trabalhadores(4), estudantes, formandos, jovens voluntários, docentes e formadores(5). Em Novembro de 2001, foi, nomeadamente, criado um grupo de trabalho conjunto para definição, até finais de 2002, de uma abordagem comum dos aspectos relacionados com a investigação e o ensino, incluindo a questão da mobilidade.

Por último, os esforços envidados no sentido de melhorar o ambiente de mobilidade dos investigadores serão completados com um apoio financeiro directo reforçado no âmbito do futuro programa-quadro de 2002/2006(6).

O acompanhamento da execução da estratégia de mobilidade no domínio da investigação será assegurado por um grupo de pilotagem composto por representantes designados pelos Ministros responsáveis pela investigação na União Europeia e países candidatos, que poderá apoiar-se num quadro anual dos progressos realizados.

No total, o processo lançado em Lisboa (23 e 24 de Março de 2000) para eliminar os obstáculos à mobilidade e atrair ou reter os investigadores mais competentes tem vindo a revelar-se uma área muito vasta, que requer um conjunto de acções firmes e coordenadas a todos os níveis, designadamente e, sobretudo, da parte dos Estados-membros. Essas acções, que deverão prosseguir para além de 2002, já se encontram em pleno desenvolvimento. Assim, a dinâmica criada com a estratégia de mobilidade deverá permitir realizar importantes progressos a partir de finais deste ano.

(1) http://europa.eu.int/comm/research/fp5/pdf/finalreportmobilityhleg.pdf.

(2) COM(2001) 331 final.

(3) JO C 367 de 21.12.2001.

(4) Ver Comunicações da Comissão Novos mercados de trabalho europeus, abertos a todos, acessíveis a todos, COM(2001) 116 final, de 28 de Fevereiro de 2001 e Plano de acção da Comissão para as competências e a mobilidade, COM(2002) 72 final, de 13 de Fevereiro de 2002.

(5) Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Julho de 2001, relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores, JO L 215 de 9.8.2001.

(6) http://www.ce.cec/sg_vista/cgi-bin/repo.