PERGUNTA ESCRITA E-1760/97 apresentada por Florus Wijsenbeek (ELDR) à Comissão (27 de Maio de 1997)

Objecto: Experiências francesas com veículos mais longos

Sabe a Comissão que o governo francês - antecipando-se à introdução da directiva comunitária 96/53 ((JO L 235 de 17.9.1996, p. 59. )) sobre dimensões e pesos máximos - está a fazer experiências sobre a possibilidade de autorizar veículos mais longos para os percursos rodoviários inicial e terminal no âmbito do transporte combinado? Trata-se aparentemente da utilização de duas caixas móveis de 8,15 metros cada uma. Sabe a Comissão também que na Holanda estão a ser feitas experiências com veículos pesados de 4 TEU?

Considera a Comissão - tendo em conta que já há dois Estados-membros a fazer experiências com dimensões e/ou pesos diferentes no transporte combinado - que isto implica que pode haver outros Estados-membros na União Europeia onde se está a fazer o mesmo com veículos pesados?

Considera a Comissão que isto pode levar à elaboração de regulamentação comunitária para reger este tipo de experiências visando o desenvolvimento do transporte combinado?

Considera a Comissão, tendo em vista a protecção do ambiente, que merece ser estudada a possibilidade de autorizar dimensões maiores também para o transporte não combinado - em conformidade com o parecer do Parlamento Europeu sobre dimensões e pesos máximos de veículos pesados superiores a 3,5 toneladas - desde que a carga máxima por eixo seja inferior a um peso máximo a fixar e o veículo respeite um raio de viragem determinado?

Em caso afirmativo, como pensa a Comissão que pode ser elaborada tal regulamentação?

Em caso negativo, porque não?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (10 de Julho de 1997)

Os Estados-membros têm um prazo até 30 de Setembro para transpor a Directiva 96/53/CE sobre as dimensões e pesos máximos dos veículos a motor. Esta directiva prevê um comprimento máximo da carga de 15,65 metros, pelo que não permite o transporte de duas caixas móveis de 8,15 metros num conjunto único veículo-reboque. Os Estados-membros só podem autorizar dimensões superiores no seu território até essa data.

É certo que o no 4 do artigo 4o da directiva concede aos Estados-membros a faculdade de autorizar dimensões que excedam os limites máximos estabelecidas na mesma. No entanto, estas estão sujeitas a critérios severos e a Comissão deve ser previamente informada. Até à data, apenas dois Estados-membros (Finlândia e Suécia) manifestaram formalmente o seu interesse em conjuntos veículos-reboque mais longos, de acordo com o no 4 do artigo 4o.

Continuam a ser autorizados durante períodos de ensaio, nos termos do no 5 do artigo 4o da directiva, veículos experimentais e que não satisfaçam uma ou várias exigências da mesma.

O Senhor Deputado estará ciente de que a Comissão procurou harmonizar o peso total dos veículos em toda a Comunidade mas este aspecto da proposta da Comissão foi rejeitado quer pelo Parlamento quer pelo Conselho. Por conseguinte, cada Estado-membro tem a faculdade de fixar o peso máximo de veículos que efectuem operações de transporte interno e pode autorizar, se assim lhe aprouver, limites superiores para os veículos que realizam operações de transporte combinado.

Actualmente, a Comissão não tenciona propor alterações às dimensões máximas autorizadas pela directiva.