PERGUNTA ESCRITA P-1652/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (5 de Maio de 1997)

Objecto: Mercado do arroz

1. Na opinião da Comissão, quais são as causas da crise do mercado do arroz? Como chegou a esta conclusão?

2. Sabe a Comissão que actualmente se constata uma queda de preços, não só no mercado do arroz Indica como no mercado do arroz Japonica? Qual é a dimensão da queda dos preços e a que se deve esta queda, segundo a Comissão? Nos últimos seis meses foi importado para a UE arroz Japonica? Qual foi a sua quantidade e origem?

3. Qual foi a dimensão da produção de arroz Indica na UE nas últimas campanhas, que percentagem desta produção já foi vendida e que percentagem continua disponível? Considera a Comissão que se justifica a adopção de medidas de salvaguarda, tendo em conta a falta de arroz Indica na UE?

4. Qual é a dimensão da falta de arroz Indica na UE? De onde e a que preço deverá ser importado para satisfazer a procura na UE?

5. Como calcula a Comissão a diferença de preços entre o arroz originário dos países e territórios ultramarinos (PTU) e o arroz comunitário? Qual foi o preço deste último em relação ao arroz originário dos PTU nas últimas campanhas?

6. Pode a Comissão indicar qual foi o crescimento das importações dos PTU em comparação com os anos de 1995 e 1996 e informar como chega a estes números?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (28 de Maio de 1997)

1. A crise no sector do arroz na Comunidade deve-se, por um lado, ao aumento da produção comunitária, principalmente na sequência do recomeço da produção de arroz Indica em Espanha após anos de seca, e, por outro, ao nível crescente das importações dos países e territórios ultramarinos (PTU).

2. Os preços do arroz Japonica italiano oscilam, actualmente, entre 90 e 95% do preço de intervenção. Esta situação decorre dos seguintes factores:

- existe um excedente estrutural de arroz Japonica na Comunidade,

- a produção de Japonica em 1996/97 superou em 15% a da campanha de 1995/1996, graças às boas condições climáticas e à reconversão entre as variedades Indica e Japonica em Itália,

- desde o início da campanha de 1996/1997, foram importadas, especialmente dos PTU, quase 15 000 toneladas de arroz Japonica em equivalente branqueado.

3. Para a campanha de 1996/1997, a produção comunitária de arroz Indica está estimada em 632 045 toneladas de arroz paddy. Em Itália, 73% da colheita foi vendida, enquanto em Espanha, que representa o mais importante mercado deste tipo de arroz, grande parte da produção ainda não foi vendida (a Comissão não dispõe de valores numéricos para este último Estado-membro) e é proposta para intervenção.

As medidas de salvaguarda justificam-se plenamente dado que, apesar do défice de arroz Indica na Comunidade, as importações excedem largamente as necessidades internas da Comunidade, impedindo assim o arroz comunitário de encontrar uma saída no mercado. Entre essas importações, o impacto do arroz originário dos PTU é o mais significativo.

4. O défice comunitário de arroz Indica atinge quase 300 000 toneladas de arroz em equivalente branqueado. Os principais países fornecedores são os PTU, os Estados Unidos e a Tailândia. O preço de importação é muito diferente consoante a origem, a qualidade, o tipo de arroz e o estádio de transformação.

5. Aquando da aplicação da primeira cláusula de salvaguarda, em Janeiro de 1996, o preço de importação, custo e carga para o arroz semi-branqueado originário das Antilhas neerlandesas era de cerca de 460 ecus por tonelada, enquanto o preço de arroz Indica paddy espanhol era de, aproximadamente, 324 ecus por tonelada.

6. As importações dos PTU em 1995 foram de quase 270 000 toneladas em equivalente em película, tendo passado para mais de 350 000 toneladas em 1996.