PERGUNTA ESCRITA P-0693/00

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(3 de Março de 2000)

Objecto: Despoluição eficaz do Golfo de Salónica Condições ambientais para a depuração dos efluentes

Um dos mais importantes projectos de infra-estruturas para a protecção do ambiente na região de Salónica, financiado pelo Fundo de Coesão, corre o risco de não satisfazer as normas de protecção do ambiente que justificaram a sua construção. Concretamente, o projecto Ampliação e conclusão das estações de depuração dos efluentes de Salónica fase II corre o riso de ficar inacabado devido à falta de meios financeiros, e, sobretudo, de constituir uma nova fonte de poluição e de eutrofização, indo, assim, contra o objectivo previsto. Os receios fundamentados de que o projecto em questão não preencha as condições necessárias a nível ambiental para garantir a despoluição do Golfo de Salónica

e as dúvidas suscitadas quanto à eficácia de um grande número de estações de depuração de efluentes existentes na Grécia levantam questões importantes quanto à utilidade da afectação de recursos comunitários a título do Fundo de Coesão e da adopção de uma estratégia comunitária para a protecção do ambiente.

1. Qual é a localização prevista da parte subterrânea da conduta com os dois ramais, cada um deles com 2 600 metros de comprimento? É verdade que está iminente uma modificação do projecto original?

2. É verdade que o actual projecto de instalação da conduta subterrânea irá criar uma nova fonte importante de poluição do Golfo de Salónica, dado que ficará a uma escassa distância da costa, e um novo foco de eutrofização, devido às condições hidrológicas do Golfo de Salónica?

3. É verdade que o projecto não dará as garantias pretendidas do ponto de vista da protecção ambiental se não incluir também uma estação de depuração dos efluentes do terceiro grau?

4. O que se passa com os resíduos industriais provenientes das quatro zonas industriais de Salónica? Ser-lhes-á aplicado um tratamento especial e, se assim não for, como se prevê preservar o Golfo de Salónica da deterioração ambiental?

5. Quais os problemas detectados na Grécia, nas estações de depuração dos efluentes, e qual a sua incidência para a eficácia da protecção do ambiente?

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(10 de Abril de 2000)

O projecto Ampliação e conclusão das estações de tratamento dos efluentes de Salónica Fase II, co-financiado pela Comissão e as autoridades helénicas, tem por objectivo melhorar a qualidade das águas do golfo de Thermaikos. Para o efeito, recebeu as dotações suficientes para a sua conclusão. Além disso, a obra em questão responde às normas ambientais que regem o golfo de Thermaikos, cuja qualidade das águas é controlada para detecção de quaisquer eventuais problemas ou necessidades futuras.

Na sequência das informações recebidas das autoridades helénicas, a Comissão pode fornecer as precisões seguintes:

1. A conduta submarina com dois ramais será realizada segundo os planos iniciais. A conduta será instalada a 800 metros a noroeste da estação de bombagem de Chalastra, com uma orientação noroeste/sudeste. Os dois ramais serão paralelos numa extensão de 972 metros e afastar-se-ão em seguida em 30o, numa extensão de, respectivamente, 1620 e 1600 metros. Os difusores serão colocados a uma profundidade de 23 metros nos últimos 400 metros da conduta.

2. O projecto de recolha e tratamento das águas residuais urbanas de Salónica não origina de modo algum poluição, melhorando, pelo contrário, o ambiente. Na realidade, o local da instalação da conduta submarina (distância e profundidade) foi escolhido com base nos resultados dos estudos e investigações oceanográficos realizados (centro nacional dos estudos marítimos universidade de Salónica) com o objectivo de não criar efeitos poluentes.

3. A obra é realizada de acordo com as normas ambientais em vigor. Quanto ao projecto em construção, a estação de tratamento da fase II irá permitir um tratamento secundário completo de todas as águas residuais do aglomerado com tratamento complementar do azoto, sobretudo durante o período estival, embora as descargas não se efectuem numa zona considerada como sensível pelo Estado-membro. Está prevista a possibilidade de serem acrescentadas instalações de tratamento de fósforo, se tal for necessário.

Por outro lado, a Comissão acompanha a evolução ambiental do golfo e velará pela escolha do nível de tratamento mais adequado.

4. Quanto aos resíduos industriais provenientes das quatro zonas, as medidas de prevenção consistem na obrigação de pré-tratamento destes resíduos pelas indústrias, previamente a uma ligação às instalações de tratamento biológico de Salónica, de acordo com a legislação helénica em vigor, no laboratório completo de controlo de qualidade dos resíduos previsto no seio das referidas instalações e no sistema de controlo dos indicadores de toxicidade previsto na junção da conduta com a zona industrial de Salónica.

5. Em 11 de Fevereiro de 2000, a Grécia notificou oficialmente à Comissão as zonas sensíveis em conformidade com a Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento das águas residuais urbanas(1), entre as quais figura o ancoradouro de Salónica no fundo da baía. De acordo com a Comissão, é provável que a totalidade da baía de Salónica revele sinais de eutrofização, devendo as autoridades helénicas, por conseguinte, aprofundar esta questão.

Além disso, a Comissão verifica, em relação a todos os Estados-membros, a conformidade da aplicação da directiva em relação à identificação das zonas sensíveis. No início de 2001 será publicado um relatório com os resultados desta verificação.

(1) JO L 135 de 30.5.1991.