PERGUNTA ESCRITA E-0162/98 apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 1998)

Objecto: Transporte combinado de bicicleta e comboio

Com o objectivo de tentar refrear a utilização dos automóveis particulares, a Comissão tem alguns planos para solicitar aos operadores ferroviários que ofereçam a possibilidade de utilizar bicicletas em ligação com a utilização do comboio e que eliminem os custos suplementares exigidos pelas bicicletas?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão (12 de Março de 1998)

Por razões que se prendem com a subsidiariedade e porque considera que os operadores ferroviários se deverão pautar por uma óptica comercial, a Comissão não tem planos para propor requisitos do tipo dos sugeridos pela Senhora Deputada.

Como indicado no Livro Verde sobre a «rede dos cidadãos» ((COM(95) 601 final )), é objectivo da Comissão encorajar as pessoas a efectuarem mais as suas deslocações de transporte público, de bicicleta e a pé. Facilitar a utilização combinada da bicicleta e do comboio é uma boa maneira de o fazer, e o transporte de bicicletas nos comboios terá aqui o seu papel a par de medidas que promovam a criação de espaços para guardar bicicletas nas estações.

Na opinião da Comissão, há duas maneiras de incentivar o transporte de bicicletas nos comboios. Primeiro, os poderes públicos poderão estabelecer este requisito quando especificarem os serviços públicos a prestar pelos operadores. De acordo com a política geral da Comunidade relativamente aos serviços públicos, compete às autoridades dos Estados-membros definirem que serviços desejam ver prestados. Os requisitos deverão ser claramente definidos e os operadores compensados se o seu cumprimento der origem a custos líquidos.

Em segundo lugar, a Comissão quer encorajar o transporte de bicicletas nos comboios por considerar que pode ser comercialmente interessante para os operadores ferroviários oferecerem um serviço susceptível de interessar muitas pessoas, que desejariam poder deslocar-se de comboio acompanhadas das suas bicicletas. É objectivo da Comissão, através da sua política de promoção da rede dos cidadãos, contribuir para que este tipo de serviços se generalize. Um exemplo específico é a sua recente decisão de apoiar financeiramente a fase de planeamento do projecto de itinerários ciclistas internacionais EuroVelo, patrocinado pela Federação dos ciclistas europeus. Um dos objectivos principais deste projecto é promover o cicloturismo, o que deverá incrementar a procura de transporte de bicicletas por comboio até pontos estratégicos em cada itinerário ciclista, factor este que será especificamente tido em conta na planificação da rede.

Um requisito comunitário vinculativo, que obrigasse os operadores ferroviários a assegurarem o transporte de bicicletas, imporia a estes custos elevados se a configuração ou uma elevada taxa de ocupação dos comboios o tornasse impraticável. A obrigação de transporte gratuito das bicicletas, como sugerido pela Senhora Deputada, poderia reduzir as receitas de alguns operadores. Para se alcançarem os objectivos da rede dos cidadãos, é vital promover a adopção pelos operadores ferroviários de uma óptica comercial; a imposição, de fora, de requisitos deste tipo sem compensação, sem dúvida desejáveis em si mesmos, iria contra tal óptica.

A Comissão dirige actualmente um projecto de investigação em cooperação relativo à acessibilidade dos sistemas ferroviários pesados aos passageiros (COST 335), cujo objectivo é desenvolver normas europeias para o design e a operação de comboios, estações e serviços de informação. Embora o projecto esteja centrado nas necessidades das pessoas com mobilidade reduzida, é provável que muitas das características do design dos comboios em estudo venham igualmente a beneficiar as pessoas que se deslocam em bicicleta.