PERGUNTA ESCRITA E-0015/01

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão

(17 de Janeiro de 2001)

Objecto: A produção do mexilhão na UE

A conchilicultura tem uma importância transcendental na zona litoral galega, dado abranger aproximadamente 11 500 empregos directos, 8 500 dos quais fixos, além de 7 000 empregos indirectos. Estas circunstância torna-se ainda mais relevante quando se constata que os recursos gerados por esta actividade produtiva se distribuem por uma ampla base social e, dado a capacidade de decisão estar localizada na mesma zona, voltam a ser investidos nessa zona. Tal facto gera um efeito multiplicador junto da economia local que permite a sua estabilização socioeconómica.

Ao nível da aquacultura em geral é o mexilhão que confere peso e consistência ao sector, já que na Galiza são produzidos anualmente entre 250 e 300 milhões de quilos. Tal circunstância faz com que a Galiza seja o segundo produtor mundial, depois da China, e o primeiro produtor europeu com aproximadamente 50 % da produção total da União Europeia, destinando-se 35 % ao mercado de produtos frescos, 41 % às conservas tradicionais e 24 % a novas alternativas de produtos transformados que se encontram em constante crescimento.

À aquacultura em geral, e à produção do mexilhão em concreto, é reconhecido um amplo potencial de desenvolvimento, sendo frequentemente referida como uma solução para enfrentar os excedentes sociais provocados pela recessão em outros sectores, além de constituir uma alternativa para cobrir a procura de produtos marinhos que se faz sentir no mercado. Neste sentido há que destacar os efeitos positivos que as ajudas estruturais da UE tiveram neste sector durante o período de 1994 a 1999, que contribuíram para melhorar a produtividade e a rentabilidade das explorações, bem como para uma importante descida dos riscos, acidentes laborais e doenças profissionais, melhorando a qualidade de vida dos produtores.

Pode a Comissão informar qual o montante total das ajudas que o sector da produção do mexilhão recebeu na UE durante o período de 1994 a 1999 em cada Estado-membro? Pode a Comissão informar qual o montante total das ajudas que o sector da produção do mexilhão recebeu em Espanha, discriminados por regiões, durante o período de 1994 a 1999? Pode a Comissão informar se vai manter o mesmo nível de ajudas estruturais ou aumentá-lo no que se refere ao sector da produção de mexilhão durante o período de 2000 a 2006 e, concretamente, que tipo de ajudas poderão beneficiar esse sector durante o referido período?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(15 de Fevereiro de 2001)

A Comissão não dispõe de informações quanto ao montante total das ajudas concedidas ao sector da produção do mexilhão no período 1994/1999, discriminada por Estado-membro, pelo facto de certos Estados-membros não terem fornecido as informações técnicas relativas aos projectos financiados, nesse nível de pormenor.

Essas informações estão, contudo, disponíveis no que respeita a Espanha.

Durante o período 1994/1999 o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) não deu contributo ao financiamento de projectos comportando aumento da capacidade de produção de mexilhões em Espanha. Em contrapartida, o IFOP contribuiu para a modernização das unidades aquícolas existentes, sem aumento da capacidade de produção. O IFOP financiou em Espanha 820 projectos, correspondentes a um investimento total de cerca de 41 milhões de. O apoio comunitário cifrou-se em 20 milhões de.

A quase totalidade dos projectos relativos a mexilhões cofinanciados pelo IFOP corresponde à Galiza. Na Catalunha e em Valência não se financiou mais do que uma dúzia de projectos, comportando uma contribuição comunitária de cerca de 1 milhão de.

No que diz respeito ao período de programação 2000/2006 os investimentos estruturais cofinanciados pelo IFOP serão destinados prioritariamente a prosseguir a modernização das instalações existentes de produção de mexilhões e diversificar a produção pela instalação de novas unidades off-shore, que irão contribuir para a diminuição do impacto ambiental nas rías gallegas, lugares tradicionais para a instalação de bateas.

Não é possível à Comissão pronunciar-se sobre o nível previsto das ajudas ao sector dos mexilhões em Espanha, pelo facto de a programação financeira não ser discriminada por espécie. No entanto, de acordo com as informações que se encontram disponíveis, as ajudas ao sector dos mexilhões no período de programação 2000/2006 serão mantidas no mesmo nível que o do período de programação precedente.