PERGUNTA ESCRITA E-2103/97 apresentada por Concepció Ferrer (PPE) à Comissão (19 de Junho de 1997)

Objecto: Projecto sobre o património cultural no âmbito da parceria euro-mediterrânica

Na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a situação da parceria euro-mediterrânica e a preparação da segunda Conferência dos Ministros dos Assuntos Externos em Malta de 15-16 de Abril de 1997 (COM (97) 68 final), a Comissão Europeia salienta, no número referente ao balanço das acções realizadas no âmbito do terceiro ponto da Declaração de Barcelona (Parceria social, cultural e humana), a adopção de um acordo sobre um primeiro grupo de 17 programas relativos ao património cultural, com base nos princípios definidos na reunião ministerial sobre o património cultural realizada em Bolonha em 1996;

Poderá a Comissão informar quais foram estes programas, qual o objectivo de cada um dos mesmos, que instituições ou organismos os realizaram e referir o montante atribuído a cada um?

Poderá ainda a Comissão especificar quais os princípios estabelecidos na Conferência ministerial de Bolonha, com base nos quais foi decidido adoptar este primeiro grupo de programas?

Resposta de Manuel Marín em nome da Comissão (29 de Julho de 1997)

O património cultural foi o tema da primeira conferência ministerial realizada no âmbito da parceria euromediterrânica, após a Conferência de Barcelona. Os 27 ministros da cultura da Comunidade e dos parceiros mediterrânicos reuniram-se em Bolonha, em 21 e 22 de Abril de 1996, a fim de discutirem a questão da valorização do património cultural euromediterrânico.

Os ministros aprovaram uma declaração que identifica os domínios prioritários da cooperação, nomeadamente, o conhecimento do património através da divulgação de informações, a sensibilização do público e dos responsáveis pelo sector, o inventário do património, do know-how e das técnicas existentes; a política de intercâmbio de experiências no domínio do património, o apoio e o reforço institucional; a formação em matéria de património e de animação cultural e a valorização do património mediante a inventariação, a promoção turística e a criação de circuitos de locais históricos com valor paisagístico.

A declaração de Bolonha convidava a Comissão a criar um mecanismo para executar as conclusões da conferência e a lançar projectos de valorização da património cultural. Consequentemente, em 9 e 10 de Setembro de 1996, a Comissão organizou uma primeira reunião entre os representantes dos 27 ministérios da cultura e alguns representantes das organizações internacionais competentes neste domínio, tendo em vista propor e identificar projectos de carácter regional que reunam o maior número possível de parceiros euromediterrânicos. Foi apresentada uma centena de propostas, tendo sido debatidas as respectivas modalidades e objectivos.

Uma segunda reunião de peritos, realizada em 20 e 21 de Dezembro de 1996, permitiu aprofundar essas discussões. Actualmente, encontram-se em curso acções de avaliação e de aperfeiçoamento dos pedidos de financiamento, a fim de financiar, a partir dos recursos do programa MEDA, uma série de projectos, dos quais uma parte a executar durante um período de três anos. Os projectos são transmitidos ao Comité MED, que é o comité responsável pela gestão do programa MEDA. A Comissão apresentará os pormenores relativos aos projectos quando tiverem sido adoptadas as decisões de financiamento. O objectivo é iniciar a cooperação concreta ainda durante o ano em curso.