PERGUNTA ESCRITA P-1722/00

apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão

(20 de Maio de 2000)

Objecto: Medidas tendentes a garantir a segurança dos túneis rodoviários

Organizações europeias de automobilistas encomendaram um estudo destinado a apurar, através de inspecções aleatórias, o nível de segurança de 25 túneis rodoviários situados em oito países europeus. Para este estudo foram escolhidos aqueles túneis que os turistas utilizam com mais frequência.

Nesse estudo foram utilizados dezenas de critérios diferentes, que serviram para apurar da segurança dos túneis. Os principais critérios dessa avaliação foram, nomeadamente, a segurança contra incêndios, a largura das faixas rodoviárias, a existência de espaço suficiente para o acesso de veículos de socorro em caso de acidente, a existência de controlo vídeo nesses túneis e a ventilação dos túneis em caso de acidente.

Paralelamente, foi apurada a rapidez com que os bombeiros, as ambulâncias e outros serviços de socorro poderiam aceder ao local, em caso de acidente. Além do acesso dos veículos de socorro ao local do acidente, apurou-se se os socorristas haviam recebido formação para intervir em caso de acidente num túnel.

Este estudo demonstrou que uma parte dos túneis se revela muito perigoso e apresenta deficiências em matéria de segurança. Em alguns túneis, a questão da segurança foi votada a uma indiferença indisfarçada ou mereceu uma atenção apenas meramente formal, já que não havia um conhecimento efectivo das questões de segurança.

O estudo em apreço também foi transmitido à Comissão, a quem por isso desejo perguntar que medidas tenciona tomar a fim de providenciar pela segurança dos actuais túneis rodoviários?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(30 de Junho de 2000)

O estudo referido pela Senhora Deputada mostra efectivamente que há disparidades nos níveis de segurança dos túneis rodoviários da Europa, nomeadamente em caso de incêndio de grande amplitude. Esta situação deve-se essencialmente às técnicas prevalecentes à data de entrada em serviço dos túneis e às condições de circulação, cuja evolução faz que os túneis mais recentes apresentem em geral um nível de segurança mais elevado.

Compete primeiramente às autoridades responsáveis, aos donos da obra ou às sociedades concessionárias tomarem as medidas que permitam assegurar um nível de segurança adequado nos túneis. Tais medidas podem consistir em adaptações técnicas da obra ou dos equipamentos de segurança, na aplicação de regras de gestão da circulação tendentes a reduzir a exposição aos riscos ou em disposições destinadas a facilitar a intervenção dos serviços de emergência em caso de acidente.

Os túneis rodoviários de grande extensão são demasiado diferentes, pela sua geometria, situação e idade, para que se lhes possa aplicar uma abordagem normativa tradicional.

A sua segurança deve, contudo, ser objecto de uma avaliação permanente, para que se possa tirar partido das inovações e do progresso técnico. É desejo da Comissão incentivar a definição de uma metodologia harmonizada para esse efeito.

A Comissão apoia igualmente os trabalhos de organizações internacionais, como a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos ou a Associação Mundial Rodoviária, tendentes a reforçar a segurança dos túneis por meio da troca de experiências entre os seus membros e do inventário das diferentes técnicas e procedimentos. Não é intenção da Comissão duplicar ou repetir tais trabalhos.

Por último, a Comissão, no quadro do quinto programa-quadro de investigação, lançou convites para apresentação de propostas com vista a aperfeiçoar as técnicas de redução dos riscos e minoração das consequências de acidentes nos túneis. A investigação de tecnologias específicas incidirá, nomeadamente, no aperfeiçoamento dos sistemas de controlo e extinção dos focos de incêndio e, sobretudo, na prevenção de incêndios.