PERGUNTA ESCRITA E-2504/99

apresentada por Astrid Thors (ELDR) à Comissão

(22 de Dezembro de 1999)

Objecto: Novas substâncias tóxicas prejudiciais ao ambiente descobertas nos géneros alimentícios

De acordo com um artigo publicado no jornal sueco Dagens Nyheter de 11 de Outubro de 1999, cientistas suecos descobriram uma nova substância prejudicial para o ambiente e cancerígena. Foram encontradas no arenque e no arenque do Báltico fortes concentrações de substâncias ignífugas bromadas com origem em electrodomésticos descartados. Na carne, manteiga e queijo, as concentrações são ainda reduzidas, mas a descoberta é alarmante por dois motivos. Em primeiro lugar, as concentrações vão aumentar à mesma velocidade que as dos PCB; e em segundo lugar, há que associar as toxinas dos produtos ignífugos às de outras substâncias prejudiciais ao ambiente, como os PCB, para calcular os riscos que implicam para a saúde pública.

A Comissão tem conhecimento desta nova descoberta e tenciona adoptar medidas neste domínio?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2000)

A Comissão remete a Senhora Deputada para as respostas às perguntas escritas E-3004/98 do Senhor Deputado Eisma(1) e P-1976/99 da Senhora Deputada Schörling(2) e à pergunta oral H-776/99 da Senhora Deputada Schörling feita durante o período de perguntas da sessão parlamentar de Dezembro de 1999(3).

Além disso, na sequência da apresentação de um memorando pela Dinamarca e pela Suécia, realizou-se um debate no Conselho Ambiente, de 13 de Dezembro de 1999, sobre a necessidade urgente de medidas comunitárias no que respeita aos retardadores de chama bromados.

Neste contexto, a Comissão lembra que estão actualmente em curso avaliações exaustivas de riscos relativas a três retardadores de chama bromados, realizadas em conformidade com o Regulamento (CEE) no 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes(4). Uma vez prontos, os relatórios de avaliação de riscos serão apresentados ao Comité Científico da Toxicidade, Ecotoxicidade e do Ambiente, com vista à sua revisão por pares independentes.

Em 15 de Dezembro de 1999, o Comissário responsável pelo Ambiente escreveu aos ministros dos Estados-membros responsáveis incitando--os a concluírem as avaliações de riscos o mais depressa possível.

Quando os relatórios estiverem prontos, a Comissão publicará os resultados no Jornal Oficial, propondo, se necessário, novas medidas de redução dos riscos.

Tendo em conta que se registou um aumento das concentrações de cinco éteres difenílicos polibromados (PBDE) semelhantes no sangue de trabalhadores de instalações de reciclagem e que a futura legislação comunitária relativa a resíduos provenientes de equipamento eléctrico e electrónico (REEE) aumentará significativamente a taxa de reciclagem de plásticos que contenham PBDE, a Comissão está actualmente a debater a substituição destes retardadores de chama bromados na produção de equipamento eléctrico e electrónico novo.

(1) JO C 142 de 21.5.1999.

(2) JO C 203 E de 18.7.2000, p. 101.

(3) Debates do Parlamento Europeu (Dezembro de 1999).

(4) JO L 84 de 5.4.1993.