PERGUNTA ESCRITA E-4133/97 apresentada por Wilfried Telkämper (V) à Comissão (21 de Janeiro de 1998)

Objecto: Apoios à energia nuclear e à energia solar

1. Qual o quantitativo dos apoios dedicados até agora à energia nuclear (incluindo a reciclagem, o armazenamento final, etc.), no total e nos últimos 10 anos no território da União?

2. Qual o montante dos apoios dedicados até agora à energia solar, no total e nos últimos 10 anos, no território da União?

3. Que quota-parte de 1. e 2. foi atribuída ao Land de Baden-Württemberg e à RFA?

4. Qual o montante das dívidas da empresa francesa EdF causadas pelo seu programa de energia nuclear? Qual o montante global do apoio concedido à França para o sector da energia nuclear?

Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (27 de Março de 1998)

A contribuição financeira da Comunidade para a energia nuclear limitou-se, nos dez últimos anos, ao programa-quadro de investigação e desenvolvimento (I& D) (cisão e fusão nuclear). Esta contribuição representa, em média anual, cerca de 310 milhões de ecus, dos quais 100 milhões para a cisão. No período compreendido entre 1986 e 1995, a despesa média anual em I& D correspondente para a energia nuclear no conjunto dos Estados-membros foi aproximadamente de 1 470 milhões de ecus. No que diz respeito aos empréstimos Euratom, não se realizou nenhuma operação de empréstimo desde 1988.

Entre 1990 e 1997, financiaram-se cerca de 160 projectos de energia solar no âmbito do programa Thermie. Estes projectos dizem respeito a tecnologias relativas à energia solar, isto é, a produção de electricidade por meio da energia solar fotovoltaica, solar térmica e solar industrial. Além disso, durante o período 1993-1997, foi concedido apoio financeiro a 72 projectos no âmbito da energia solar, ao abrigo do programa Altener. A contribuição financeira concedida pelos dois programas mencionados corresponde a 70 milhões de ecus, ou seja, cerca de 9 milhões de ecus por ano. Entre 1986 e 1995, a despesa média anual em I& D para a energia solar no conjunto dos Estados-membros foi aproximadamente de 125 milhões de ecus.

No que diz respeito à Alemanha, realizaram-se, durante esse período, 17 projectos no âmbito da energia solar com uma contribuição financeira comunitária de 8 milhões de ecus procedentes do programa Thermie. Os valores relativos ao Land de Baden-Württemberg são os seguintes: 4 projectos e 1,65 milhões de ecus. No âmbito do programa Altener, foram financiados, na Alemanha, 8 projectos de energia solar por um total de 1,3 milhões de ecus. Um destes projectos, efectuado em Baden-Württemberg, beneficiou aproximadamente de 170 000 ecus. No período 1986-1995, a despesa média anual em I& D no âmbito da energia nuclear e solar na Alemanha foi, respectivamente, de 336 milhões de ecus e 70 milhões de ecus.

Segundo o relatório anual de 1996, publicado por Electricité de France (EDF), a dívida da EDF no final de 1996 era de 133 000 milhões de francos franceses. O relatório não apresenta uma repartição das diferentes fontes de produção de electricidade. No período 1986-1995, a despesa média anual em I& D para as energias nuclear e solar foi, respectivamente, de 467 milhões de ecus e de 3 milhões de ecus.