PERGUNTA ESCRITA E-1753/99

apresentada por Marcello Dell'Utri (PPE-DE) à Comissão

(1 de Outubro de 1999)

Objecto: Utilização das estruturas destinadas à informação dos cidadãos

Segundo os dados publicados pelo Eurobarómetro (51.0 Mar-Abr 1999, Fig. 2.8), apenas 3 % dos cidadãos europeus que necessitam de informações sobre a União Europeia recorrem aos Gabinetes de Informação da UE, aos Euro info-centres, aos Euro info-points e às Euro libraries.

Face aos objectivos estabelecidos, considera a Comissão que estes dados são satisfatórios e que a relação custos/benefícios é adequada?

Em caso negativo, que medidas tenciona tomar para melhorar a gestão das referidas estruturas por forma a torná-las mais eficazes e mais adequadas às necessidades do cidadão?

Considerando que o problema pode também ser parcialmente imputado ao desconhecimento dos cidadãos da existência de tais estruturas, de que modo tenciona a Comissão aumentar a publicidade das mesmas?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(10 de Novembro de 1999)

Os dados que chamaram a atenção do Senhor Deputado representam a média das respostas registadas durante um inquérito feito ao grande público baseado numa amostra representativa do conjunto da população de cada Estado-membro. Uma sondagem feita ao grande público permite medir mais fácil e precisamente as opiniões e atitudes do que os comportamentos minoritários. A média registada de 3 % da população dos Estados-membros corresponde a mais de 12 milhões de cidadãos. Este número não será porventura muito elevado em relação à população total dos Estados-membros, mas representa, não obstante, um número não negligenciável de cidadãos que admite fazer uma diligência activa no sentido de obter informações, e que sabe da existência de estruturas informativas criadas para esse efeito. Além disso, se se examinarem os resultados em cada Estado-membro, pode constatar-se que, em certos casos, nomeadamente nos países nórdicos, habituados a ter uma atitude activa no que diz respeito à informação, a percentagem da população que se dirige às representações da Comissão, aos gabinetes de informação do Parlamento Europeu e aos centros de informação se situa num escalão de 7 a 9 % da população interrogada, o que constitui um resultado plenamente louvável.

Os resultados obtidos devem ainda ser matizados pelo facto de nem todos os tipos de centros de informação existentes serem explicitamente referidos na pergunta quer se trate dos Centros de Informação e Animação Rural (Carrefours Rurais) ou dos Centros de Documentação nas universidades, ou ainda dos Centros Locais de Iniciativa Urbana, etc. e consequentemente não terem sido, certamente, reconhecidos pelas pessoas interrogadas.

Não parece que seja possível estabelecer uma relação directa entre o número de cidadãos que têm conhecimento da existência das representações, dos gabinetes ou centros de informação e os custos que a implementação destas estruturas acarreta. Com efeito, as representações e os gabinetes da Comunidade, tal como os centros, destinam-se a informar o cidadão, mas as suas acções são muito frequentemente dirigidas a públicos intermédios, tais como a televisão, a imprensa escrita, o mundo político, e os meios de comunicação social que, graças à informação recebida, chegarão, por sua vez, ao grande público, sem que tais acções sejam transparentes para o próprio cidadão.

A Comissão está ciente da urgência em reforçar as estruturas de informação locais de modo a que estas possam desempenhar plenamente o seu papel de centros de proximidade e obter máxima eficácia a nível do grande público. Está igualmente consciente da necessidade de dar a conhecer melhor a existência destas estruturas já criadas e de assegurar uma promoção mais eficaz das suas actividades. Foram já envidados esforços neste sentido, apesar de continuarem a ser ainda insuficientes. Está doravante disponível no servidor Europa um sítio Internet que apresenta os centros de informação; fornece, sob a rubrica os Centros mais perto de si, os endereços dos centros de informação implantados a nível local. Estão previstas ligações aos sítios elaborados pelos próprios centros. O serviço Europa em Directo, que recolhe pedidos de informação vindos dos cidadãos de todos os Estados-membros, informa sistematicamente o seu correspondente da existência do centro de informação que lhe está mais próximo. As representações da Comissão procedem de igual modo. Outras vias poderiam ser exploradas, tais como uma campanha publicitária a nível dos meios de comunicação social locais. Esta solução exige, contudo, o investimento de recursos humanos e financeiros importantes.