PERGUNTA ESCRITA E-0467/96 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão (29 de Fevereiro de 1996)

Objecto: Inclusão do Arco Atlântico no desenvolvimento dos transportes marítimos de curta distância na Europa

Na sua comunicação ao PE, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância na Europa - Perspectivas e desafios (COM(95)0317 final, de 5.7.1995), a Comissão não incluiu nas suas conclusões os trabalhos levados a cabo nesta matéria pelas regiões do Arco Atlântico, não tendo sido, por isso, tidos em consideração pela Comissão para a redacção desta comunicação, como foi assinalado pelo Comité das Regiões no seu parecer no 33/96 de 18 de Janeiro de 1996 (ponto 10), enquanto que, em contrapartida, foram tidos em conta os pareceres relativos ao Mar do Norte, ao Mar Báltico e ao Mar Mediterrâneo, zonas para as quais, juntamente com o Mar Negro, foram criados «grupos de trabalho» para o desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância na perspectiva do alargamento.

Tendo em conta que o Arco Atlântico inclui cinco Estados-membros marítimos periféricos (três dos quais fazem parte dos quatro Estados-membros da Coesão) e numerosas regiões abrangidas pelo objectivo no 1, pode a Comissão explicar as causas de tal omissão? Não considera a Comissão que a Coesão Económica e Social da actual União Europeia exige que sejam contemplados na referida comunicação os problemas específicos do Arco Atlântico?

Está a Comissão disposta, por conseguinte, a criar um Grupo de Trabalho Atlântico para fazer face à problemática específica deste importante espaço marítimo periférico em declínio?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (28 de Março de 1996)

A Comissão considera que não é correcto declarar que a análise da situação dos transportes marítimos de curta distância efectuada no contexto do Arco Atlântico não foi tida em consideração na sua comunicação. A Comissão tem conhecimento dos trabalhos do Arco Atlântico neste domínio, tendo-os acompanhado com grande interesse. De facto, um dos estudos realizados no âmbito do programa Atlantis do Arco Atlântico é expressamente citado na comunicação. A análise incluída na comunicação foi influenciada, mesmo quando tal não é expressamente declarado, pelos estudos do Arco Atlântico e por outros estudos de natureza similar.

A comunicação analisou a situação geral dos transportes marítimos de curta distância na Comunidade e não em zonas geográficas específicas, com excepção da inclusão de uma síntese dos relatórios dos estudos, cofinanciados pela Comissão, relativos aos corredores. Outros relatórios acerca de zonas geográficas específicas não foram da mesma maneira sintetizados devido à necessidade de produzir um documento manuseável em termos de volume.

O objectivo dos grupos de trabalho para o transporte por via navegável para o Mar Báltico, o Mar Negro e o Mediterrâneo, referidos na pergunta, consiste em reforçar o papel dos transportes marítimos nas relações entre a Comunidade e os países terceiros dessas regiões vizinhas. Como essas questões de relações externas não se colocam no caso do Arco Atlântico, a Comissão não tenciona criar um grupo semelhante para essa zona.

A Comissão reitera o seu interesse no desenvolvimento dos transportes marítimos de curta distância na zona geográfica abrangida pelo Arco Atlântico e a sua convicção de que a navegação marítima de curta distância pode contribuir para o desenvolvimento das regiões marítimas periféricas.