PERGUNTA ESCRITA E-1229/97 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 1997)

Objecto: Projetos financiados pelo Fundo de Coesão no domínio do ambiente

Foram integradas para financiamento pelo Fundo de Coesão em 1995 os seguintes projectos cuja conclusão está prevista para 31/12/1996:

a) Ref. 94/09/61/029-2 «Estação de tratamento de resíduos em Agrínion»

b) Ref. 94/09/61/031-1 «Rede de esgoto de águas residuais de Xylocastro»

c) Ref. 94/09/61/031-2 «Conclusão da rede de esgoto de Kiato»

d) Ref. 94/09/61/037-2 «Conclusão da rede de esgoto de Xanthis»

Pergunta-se à Comissão:

1. Se os projectos supra foram concluídos;

2. Se o não foram, em que fase se encontram (pagamentos, trabalhos realizados);

3. Se há atrasos, a que se devem.

Resposta dada pela Comissária Wulf-Mathies em nome da Comissão (12 de Maio de 1997)

A Comissão pode fornecer as seguintes precisões:

Projecto no 94.09.61.029-2 - Estação de tratamento de águas residuais de Agrinion

A Comissão tinha adoptado uma decisão, em 6 de Dezembro de 1995, fixando o dia 31 de Dezembro de 1996 como data de conclusão dos trabalhos. Contudo, na sequência de um pedido de alteração das autoridades helénicas, de 9 de Julho de 1996, que implicava alterações do objecto físico (trabalhos suplementares), a Comissão adoptou em 12 de Dezembro de 1996 uma decisão que prevê o dia 31 de Dezembro de 1998 como data de conclusão do projecto.

Durante a reunião do comité de acompanhamento de 19 de Março de 1997, em Atenas, verificou-se que os trabalhos avançam de forma regular; de acordo com o relatório técnico elaborado pelas autoridades helénicas, o projecto poderá funcionar em 1998.

A contribuição comunitária para os anos decorrentes entre 1995 e 1998 eleva-se a 8 109 928 ecus.

Projecto no 94.09.61.031-1 - Evacuação das águas residuais em Xylokastro

A Comissão adoptou este projecto por decisão de 18 de Dezembro de 1995. De acordo com o relatório técnico elaborado pelas autoridades helénicas e apresentado ao comité de acompanhamento de 19 de Março de 1997, o projecto foi concluído. A Comissão aguarda actualmente o relatório final das autoridades helénicas para encerrar o processo.

A contribuição comunitária para os anos de 1995 e 1996 eleva-se a 379 950 ecus.

Projecto no 94.09.61.031-2 - Conclusão da rede de evacuação das águas residuais em Kiato

A Comissão adoptou este projecto por decisão de 18 de Dezembro de 1995. O projecto deveria estar concluído em 31 de Dezembro de 1996. Durante a reunião do comité de acompanhamento de 19 de Março de 1997, as autoridades helénicas propuseram prorrogar a data de conclusão dos trabalhos para 31 de Dezembro de 1997, sem aumentar o custo total do projecto, uma vez que os trabalhos foram bloqueados pelas intempéries ocorridas durante o Inverno, que causaram danos consideráveis na cidade. A comissão aceitou a proposta.

A contribuição comunitária para os anos de 1995-1996 eleva-se a 1 414 084 ecus.

Projecto no 94.09.61.037-2 - Conclusão da rede de evacuação das águas residuais em Xanthi

A Comissão adoptou este projecto por decisão de 18 de Dezembro de 1995. O projecto está concluído.

A contribuição comunitária eleva-se a 1 694 352 ecus e foi totalmente absorvida.