PERGUNTA ESCRITA E-1392/02

apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão

(15 de Maio de 2002)

Objecto: O Sudão

Quais os progressos na retoma do normal relacionamento entre a UE e o Sudão? Existem progressos detectados no diálogo político em curso com o Governo do Sudão?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(25 de Junho de 2002)

Foram dados passos positivos no sentido de uma normalização progressiva das relações entre o Sudão e a União. No que diz respeito aos três compromissos para 2002 acordados durante a missão da tróica UE de Dezembro de 2001.

A Comissão promoveu as seguintes intervenções:

- antes de finais de Janeiro de 2002 foi criada a unidade de gestão do programa Humanitarian Plus;

- em 29 de Janeiro de 2002 foi enviada ao Presidente do Sudão a carta de notificação do Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e ajuda humanitária relativa à ajuda a conceder no âmbito do 9o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), por conseguinte em antecipação relativamente à data acordada com o Governo do Sudão;

- foram encetadas em Fevereiro de 2002 as discussões com o Governo, o Movimento/Exército de Libertação do Povo de Sudão (SPLM/A) e os actores não estatais do Sudão (Norte e Sul) relativas à preparação do documento de estratégia nacional e prosseguem tendo em vista uma eventual assinatura até finais de 2002.

Quanto aos compromissos assumidos pela União no que diz respeito aos contactos a alto nível, o supracitado Membro da Comissão recebeu Mutrif Siddiq do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ponto de contacto sudanês para o diálogo político UE/Sudão em Khartoum. Este encontro constituiu uma ocasião para trocar pontos de vista relativamente aos progressos no diálogo UE/Sudão.

A Direcção-Geral Desenvolvimento recebeu, pela primeira vez desde a suspensão da cooperação, o Ministro das Finanças do Sudão para discutir os progressos na preparação do documento de estratégia nacional e analisar a situação económica do país.

A Comissão avalia positivamente estes primeiros passos para o relançamento do diálogo político com o Governo e o SPLM/A e sociedade civil.

A Comissão recorda que a progressiva normalização das relações está condicionada pelos progressos alcançados no diálogo político. Decorridos apenas 5 meses desde a missão da tróica, ainda não foi possível à União avaliar o processo na sua globalidade.

Todavia, segundo a Comissão, registam-se alguns sinais positivos:

- as reuniões de diálogo mensais entre o Governo e a União realizam-se regularmente o que permite uma melhor troca de pontos de vista sobre os diferentes compromissos ligados ao diálogo;

- o cessar-fogo nos Montes Nuba e todas as medidas relacionadas com este, em especial o sistema de controlo internacional, representam um primeiro passo tímido em direcção a um eventual cessar-fogo global e um processo de paz;

- o acordo assinado por ambas as partes em Março de 2002 para proteger os civis não combatentes e as instalações civis dos ataques militares;

- o trabalho realizado pelas primeiras comissões internacionais incumbidas de investigar as presumíveis práticas de escravatura e rapto e as suas conclusões constituem um progresso bastante importante para o diálogo;

- por fim, embora não tenha assinado o documento final relativo à Task Force, o Governo não fechou todas as portas no âmbito do processo de paz conduzido pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento e espera-se que as negociações possam ser retomadas em meados de Junho de 2002.