PERGUNTA ESCRITA E-1606/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(1 de Junho de 2001)

Objecto: Evolução do número de alunos matriculados no ensino universitário

Nos últimos anos, as universidades europeias têm vindo a registar uma diminuição gradual do número de alunos matriculados, a tal ponto que há já várias universidades que registam um crescimento negativo.

Até à data, esta diminuição teve maior impacto nas licenciaturas relacionadas com os estabelecimentos públicos. Estas tendência pode, no futuro, conduzir a um redimensionamento do emprego no conjunto do corpo docente.

Esta realidade não só põe em evidência a diminuição da natalidade, mas reflecte também as novas tendências dos jovens que se orientam para formações profissionais diferentes das oferecidas pelos planos de estudos universitários.

Pode a Comissão confirmar este fenómeno no ensino universitário do primeiro e segundo ciclo no conjunto dos Estados-membros? Em caso afirmativo, considera a Comissão necessário dar maior ênfase aos programas de formação profissional para os estudantes que querem formação para o exercício de uma profissão concreta? A confirmarem-se estas tendências, como prevê a Comissão abordar a reciclagem das universidades?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

A Comissão baseia a sua análise estatística a nível europeu nas estatísticas fornecidas pelo Eurostat. Os dados mais recentes disponíveis no Eurostat relativos ao número de estudantes matriculados no ensino universitário referem-se ao ano lectivo de 1998/1999.

A publicação de Eurydice Números-chave da educação na Europa 1999/2000 foi publicada em 2000 e tem por base as estatísticas de Eurostat. Abrange o período de 1975 a 1997. Trata-se da mais recente análise estatística à escala europeia do número de estudantes matriculados no ensino universitário. Um aspecto deveras marcante que ressalta do estudo de Eurydice é o facto de o número de estudantes ter mais do que duplicado nos últimos 20 anos. Esse crescimento foi particularmente rápido na Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal. Só na França e nos Países Baixos é que o número de estudantes no ensino superior tende a decrescer ligeiramente.

As estatísticas do Eurostat sobre o número de estudantes no ensino superior universitário no ano lectivo 1998/1999 confirmam essa tendência para o crescimento, mesmo em relação à França, onde antes se registava um decréscimo.

O número de estudantes em estabelecimentos do ensino superior depende em larga medida do sistema de ensino deste nível nos diferentes Estados-membros. Os procedimentos de selecção e as restrições aos números de lugares disponíveis, como seja o sistema de numerus clausus, são factores que influenciam a dimensão da população universitária. A tomada em consideração das necessidades do mercado de trabalho é uma das razões que justificam a existência de procedimentos de selecção independentes, embora também entrem em jogo muitas outras variáveis.

Por último, recentes tendências verificadas no ensino superior na Europa no contexto da promoção da aprendizagem ao longo da vida e de uma maior abertura por parte das instituições educativas para atender às necessidades de novos grupos de estudantes, vêm pôr em questão tanto as estruturas como o acesso às instituições de ensino superior. Um dos resultados desta evolução pode ser o crescimento do número de estudantes matriculados no ensino superior universitário na Europa.

Assim sendo, a Comissão não pode por conseguinte confirmar as tendências descritas pelo Sr. Deputado. Não obstante, as medidas tomadas pela Comissão para promover a aprendizagem ao longo da vida, a iniciativa e Learning e os vínculos entre a educação e o emprego irão todas elas contribuir para que as instituições de ensino superior se abram mais à sociedade e à vida profissional.