PERGUNTA ESCRITA E-1189/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(19 de Abril de 2001)

Objecto: Síndrome da classe económica

Têm vindo a verificar-se reiteradamente casos da chamada síndrome da classe económica, a qual chegou a provocar a morte de passageiros de aviões de longo curso como consequência da sua imobilidade durante horas nos estreitos assentos das aeronaves destinadas a voos intercontinentais.

Este fenómeno resulta simplesmente da vontade de aproveitar cada vez mais o espaço disponível nas aeronaves, a fim de aumentar a rentabilidade das companhias de aviação na exploração dos voos de longo curso. A situação, porém, atingiu tal gravidade que, para proteger a vida dos passageiros, exige medidas reguladoras do espaço disponível para que cada passageiro possa viajar com a mobilidade necessária e evitar a temida embolia que provoca a síndrome da classe económica.

Neste contexto, não considera a Comissão que deveria proteger o direito à vida dos passageiros de voos intercontinentais, mediante disposições que obriguem as companhias de aviação a fornecer lugares dotados de condições suficientes para garantir a protecção da vida dos passageiros dos voos de longo curso?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(12 de Junho de 2001)

A Comissão não só tem perfeito conhecimento dos relatórios e desenvolvimentos recentes no que se refere à trombose venosa profunda (DVT) e às condições a bordo como toma as preocupações dos passageiros muito a sério, tendo procedido à apreciação de vários relatórios, designadamente da Comissão de Inquérito para a Ciência e Tecnologia da Câmara dos Lordes.

Partindo de uma avaliação preliminar, a Comissão não encontrou reais motivos para as posições extremas que têm vindo a ser adoptadas em relação aos riscos das viagens de avião para a saúde. A Comissão toma, contudo, este risco para a saúde tanto mais a sério, designadamente no que respeita ao risco de DVT, quanto existem poucos elementos sobre a incidência da doença.

Como primeira medida de precaução, Loyola de Palácio, Vice-Presidente da Comissão e Membro responsável pela política de transportes enviou, por conseguinte, uma carta aos Presidentes da Associação das Companhias Aéreas Europeias, da Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa e da Associação Internacional de Chárteres Aéreos, em que exorta os seus membros a adoptar medidas de prevenção da DVT. Nessa carta, as companhias aéreas são instigadas a rapidamente adoptarem medidas tendentes a minimizar esses riscos, designadamente através da informação aos passageiros no momento da realização das reservas ou da encomenda de bilhetes, quer sobre os riscos para a saúde, quer sobre os factores de predisposição e as medidas de precaução a adoptar antes dos voos de longo curso, bem como medidas de aconselhamento, uma vez a bordo do avião, sobre os comportamentos a adoptar para diminuir o risco de trombose.

Há já um conjunto de transportadoras aéreas que, por sua própria iniciativa, introduziram avisos antes do embarque e/ou conselhos em voo (folhetos, videocassetes, revistas distribuídas no avião contendo exercícios, recomendações sobre atitudes a adoptar, comportamentos a evitar, etc.).

No início, conforme indicado numa anterior resposta conjunta às perguntas escritas E-0151/01 do Deputado Hatzidakis, E-0155/01 da Deputada Roth-Behrendt e do Deputado Souladakis, E-0191/01 do Deputado Davies, E-0233/01 da Deputada Garcia Orcoyen Tormo, E-0271/01 do Deputado Duin e P-0353/01 do Deputado Sir Robert Atkins(1), a Comissão havia previsto criar grupos de peritos, o primeiro sobre os efeitos da DVT e, o segundo, sobre a qualidade do ar e as condições a bordo.

Entretanto, tendo em conta as várias iniciativas tomadas, nomeadamente uma conferência especializada organizada pela Organização Mundial de Saúde em Março de 2001, a Comissão considera mais eficaz contribuir financeiramente para a investigação a efectuar à escala internacional e que deverá abranger os seguintes aspectos:

1. estabelecimento da relação existente entre as viagens aéreas e a DVT, quantificação dessa relação, caso exista, e fornecimento de pistas sobre os factores etiológicos;

2. realização de estudos especiais envolvendo grupos de voluntários que analisem os factores de risco ambientais e comportamentais, de forma isolada e independente;

3. realização de um estudo experimental de avaliação das medidas preventivas, a partir de métodos de diagnóstico normalizados, envolvendo a participação de passageiros em estudos experimentais devidamente controlados.

O lançamento deste programa de investigação está previsto para o Verão de 2001.

Logo que concluído, a Comissão não deixará de enviar os resultados deste trabalho ao Parlamento. Atendendo, contudo, ao estado actual do conhecimento científico, a Comissão não tenciona propor um novo regulamento nesta matéria.

(1) JO C 235 E de 21.8.2001, p. 132.