PERGUNTA ESCRITA P-3326/00

apresentada por Mariotto Segni (UEN) à Comissão

(18 de Outubro de 2000)

Objecto: Crise no abastecimento hídrico na Sardenha

Tendo em conta a enorme crise no abastecimento hídrico, em particular no sector agrícola, mas também no sector da água potável e no sector industrial, que actualmente assola a Sardenha,

Considerando que esta situação não pode estar ligada apenas a uma situação de emergência e, consequentemente, ser encarada como um fenómeno transitório, dado que a ruptura climática dos últimos sessenta anos é, infelizmente, incontestável, e que é necessário ter em conta que, no início da estação de esvaziamento do corrente ano (Março), o volume acumulado nos reservatórios artificiais da ilha apenas representava 27 % da capacidade global e que o triénio 1997/2000 é o mais seco dos últimos 78 anos,

Considerando que o valor indicativo da disponibilidade hídrica, de cerca de 270 m3 por ano e por habitante, é muitíssimo inferior ao limiar mínimo de 1 000 m3 previsto pelo Worldwatch Institute, abaixo do qual a penúria de água se torna um factor de restrição para as necessidades primárias de consumo dos cidadãos, assim como para o desenvolvimento económico, e que esse valor é comparável ao de Estados como o Egipto, a Líbia e a Arábia Saudita,

Considerando que estes problemas prejudicam toda a economia da Sardenha e perturbam a vida de toda a população,

Considerando que as medidas 1.1 e 1.2 descritas no POR são completamente inadequadas para sustentar uma crise no abastecimento hídrico das mais graves do Mediterrâneo,

Pode a Comissão indicar:

1. Que iniciativas concretas estão actualmente em análise para travar essa situação, considerando, sobretudo, o quadro futuro?

2. Que medidas ad hoc previstas para catástrofes naturais permitiriam apoiar financeiramente as intervenções que visam a optimização da distribuição de água na ilha, a contenção das perdas, a reutilização das águas residuais urbanas, a realização de novos reservatórios e o desvio de cursos de água não explorados para reservatórios artificiais?

Resposta dada pelo Comissário Barnier em nome da Comissão

(30 de Novembro de 2000)

A Comissão está consciente da situação de atraso da Sardenha no domínio da gestão dos recursos hídricos.

Para o período 2000/2006, o quadro comunitário de apoio das regiões italianas elegíveis a título do objectivo 1 estabeleceu como prioridades sectoriais o melhoramento das infra-estruturas e a administração dos sistemas de gestão. No referente ao primeiro vector, as intervenções deverão concentrar-se na adaptação das instalações de adução de água e de depuração, em sistemas de controlo do fornecimento e da distribuição e na execução de novas instalações para a reutilização das águas depuradas. Quanto ao segundo vector, trata-se da implantação de sistemas de gestão eficazes, de modo a favorecer a distinção entre o controlo e a gestão dos recursos e a superar a separação existente entre a concepção das intervenções e a responsabilidade financeira.

O programa operacional regional para a Sardenha manteve essas prioridades no âmbito das medidas 1.1 e 1.2 do eixo prioritário Recursos naturais. Tendo em vista a selecção de projectos coerentes com a legislação sectorial italiana em vigor (Legge Galli), serão aplicáveis os critérios precisos definidos pelo quadro comunitário de apoio.

A dotação financeira prevista para o eixo prioritário acima referido é a segunda mais elevada do programa operacional regional para a Sardenha: 520,628 milhões de dos fundos estruturais, para um custo de investimento total de 1 072,51 milhões de.

No que respeita à ajuda financeira às zonas afectadas e ao restabelecimento da rubrica orçamental da ajuda de emergência em caso de catástrofes naturais, a Comissão conforme explicou ao Parlamento em 25 de Outubro de 2000(1) considera que, havendo outras possibilidades de apoio comunitário, e atentos os recursos humanos e financeiros disponíveis, existem presentemente outras acções a que deve ser concedida maior prioridade.

(1) Discussão em sessão plenária de 25 de Outubro de 2000.