PERGUNTA ESCRITA E-0635/01

apresentada por Ioannis Souladakis (PSE) ao Conselho

(8 de Março de 2001)

Objecto: Ajuda à Arménia

Segundo dados relativos à ajuda americana à Arménia publicados no Washington Post, no ano transacto a ajuda a este país elevou-se a 42 dólares americanos por pessoa, montante dos mais elevados da ajuda americana a países terceiros. O tipo de ajuda à Arménia caracteriza-se pela grande variedade e diz respeito à reconstrução de habitações, contribuição para a protecção anti-sísmica dos edifícios, renovação de complexos escolares, construção de sistemas de abastecimento de água, etc..

Dado que os países do Cáucaso são países prioritários para a União Europeia, pergunta-se ao Conselho:

1. Se a Arménia está incluída na ajuda externa da União Europeia?

2. Qual o montante da ajuda que propõe para este país?

3. Que sectores tenciona cobrir com essa ajuda?

Resposta

(13 de Julho de 2001)

A Arménia recebe uma assistência considerável de bom número de organizações de doadores internacionais. Os Estados Unidos são o mais importante doador com um orçamento de assistência da USAID de 90 milhões de dólares americanos em 1999, centrado principalmente na criação de empregos. O Programa TACIS da UE é um dos Maiores fornecedores de assistência técnica, juntamente com os Estados-membros da UE e com as agências das NU. A Arménia também recebeu um importante apoio internacional de natureza diversa, em proveniência da diáspora arménia.

Entre 1996 e 2000, o Programa de assistência comunitário atingiu 129 milhões de euros (83 dos quais gastos).

O actual Programa de Acção TACIS concentra-se nas áreas prioritárias seguintes:

- Apoio à reforma institucional, jurídica e administrativa.

Nesta área, foram identificados os seguintes projectos:

- continuar a apoiar o Centro de Assessoria Política e Jurídica Arménia-UE (Aeplac) para assegurar a implementação harmoniosa das obrigações internacionais da Arménia.

- apoiar a Assembleia Nacional da República da Arménia tendo em vista o reforço da sua capacidade de gestão de um processo legislativo eficaz.

Nesta área, será elaborado um projecto que estabelecerá os princípios de um Fundo de Garantia de Créditos e que dará assistência às pequenas empresas na identificação e aquisição dos equipamentos necessários.

- Desenvolvimento de redes de infra-estruturas.

Nesta área, a actividade concentrar-se-á no sector da energia. Tendo em vista o desenvolvimento de fontes de energia alternativas a nível local para poder encerrar a Central Nuclear de Medzamor, será reforçado o sector hidroeléctrico através de um projecto de reabilitação de instalações hidroeléctricas seleccionadas e de estudos de viabilidade para novas instalações hidroeléctricas.

Além disso, a Arménia beneficiará da participação em programas de pequenos projectos (Tempus - Assessoria Política e Jurídica - Estatísticas - Programa de Parceria para a Criação de um Quadro Institucional).

Outras acções financiadas por fundos comunitários de interesse para a Arménia são financiadas separadamente pelos Programas Inter-Estados (como o Traceca e o Inogate).

Finalmente, a UE forneceu à Arménia em 1998 uma ajuda financeira excepcional que atingiu 28 milhões de ecus mediante um empréstimo numa só parcela e uma ajuda a fundo perdido de 30 milhões de ecus a desembolsar em parcelas anuais sucessivas de 1998 a 2002.