PERGUNTA ESCRITA E-2275/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(24 de Julho de 2002)

Objecto: Alergias alimentares em bébés e em crianças de tenra idade

São cada vez mais os bébés e as crianças de tenra idade que sofrem de alergias alimentares. Segundo os investigadores, 5 % dos bebés sofrem dessas alergias e, nos últimos 5 anos, esse número aumentou 10 %. As alergias alimentares causam o inchamento do fácies ou da língua e, nos casos mais graves, asfixia. As investigações revelam que cinco produtos alimentares são responsáveis por 82 % das alergias: ovo, amendoim e pasta de amendoim, leite, mostarda ou maionese e peixe cru. Isto não é pouco, uma vez que o ovo figura como ingrediente em praticamente todos os produtos alimentares. 90 % destas alergias alimentares desaparecem uma vez completada a idade de 3 anos. Porém, muitas vezes, no caso do amendoim, tal não se verifica. Devido a novos hábitos alimentares, o amendoim figura cada vez mais como ingrediente de produtos alimentares. Os investigadores chamam a atenção para o facto de que precisamente a alergia ao amendoim se pode converter numa alergia perpétua.

Terá a Comissão conhecimento do aumento das alergias alimentares em bebés e em crianças de tenra idade?

Em caso afirmativo, quais são no seu entendimento as razões para esse aumento e que medidas tenciona a Comissão tomar?

Não será necessário informar melhor o consumidor sobre eventuais efeitos secundários da alimentação para bebés?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(23 de Setembro de 2002)

É exacto que os casos de alergia e de intolerância alimentar tem estado em constante aumento nos últimos anos; de acordo com as informações de que dispõe a Comissão, são afectados 8 % das crianças e 3 % dos adultos.

Parece que factores múltiplos e diversos contribuem para este fenómeno; poder-se-ia citar a diversificação da alimentação, a poluição urbana ou ainda, a um outro nível, factores ligados ao sistema imunitário. Contudo, as diversas causas e as suas respectivas incidências são ainda mal conhecidas.

A partir do momento em que são identificadas alergias ou intolerâncias alimentares, é indispensável um regime de supressão do ou dos alimentos em causa, o que significa que a composição dos alimentos deve ser conhecida, a fim de identificar a presença do alérgeno.

Assim, em conformidade com um dos seus compromissos que figuram no Livro Branco sobre a segurança dos alimentos(1), a Comissão apresentou ao Parlamento e ao Conselho uma proposta de directiva que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios(2), para que o problema das alergias e intolerâncias seja tido em conta pela rotulagem.

Quando esta proposta, actualmente em discussão no Parlamento e no Conselho, for aplicada, os ingredientes na origem de alergias ou intolerâncias alimentares deverão ser indicados na rotulagem sem nenhuma derrogação possível.

Este princípio será válido para os ingredientes mencionados pelo Sr. Deputado, bem como para outros ingredientes, e será aplicável a todos os géneros alimentícios, incluindo, naturalmente, os alimentos para bebés.

(1) COM(1999) 719 final.

(2) JO C 332 E de 27.11.2001.