PERGUNTA ESCRITA E-1148/98

apresentada por Panayotis Lambrias (PPE) à Comissão

(24 de Abril de 1998)

Objecto: Poluição do mar Negro

Existe no mar Negro uma forte poluição causada por agentes poluentes regionais, bem como pelos diversos rios que ali desembocam, provenientes de outros países. Esta poluição estende-se do mar Egeu ao mar Mediterrâneo.

No âmbito da cooperação no sector do ambiente entre a União Europeia e os países terceiros e organizações internacionais, pode a Comissão informar:

1. Quais são as medidas tomadas pela Comissão tendo em vista uma cooperação no sector do ambiente entre todas as partes interessadas (Estados, organizações internacionais, ONGs e indústria) na região em causa?

2. Quais são as perspectivas positivas proporcionadas pela acção conjunta das redes ambientais nacionais e regionais para o desenvolvimento eficaz da política ambiental e para uma melhor aplicação da legislação na matéria?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(15 de Maio de 1998)

A principal rede regional para a protecção do Mar Negro é o programa ambiental do Mar Negro, cujo estabelecimento e funcionamento têm sido apoiados pela Comissão desde o seu início, em Junho de 1993. No total, as actividades relacionadas com este programa receberam 2,2 milhões de ecus do programa Phare e 6,6 milhões de ecus do programa Tacis. Além disso, o programa beneficiou igualmente do apoio do Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente do Banco Mundial e de alguns Estados-membros.

A cooperação política mais alargada no contexto da cooperação económica na região do Mar Negro também proporciona oportunidades para o estabelecimento de redes benéficas para esta região. Na sua comunicação ao Conselho, de Novembro de 1997, sobre a cooperação regional na região do Mar Negro(1), a Comissão realçou a necessidade de um maior envolvimento comunitário nas actividades de cooperação regional na região do Mar Negro, sugerindo a obtenção do estatuto de observador no conselho ambiental da região do Mar Negro para a Comunidade. A comunicação punha ainda em destaque a necessidade da aplicação da Convenção de Bucareste para a protecção do Mar Negro e do plano de acção estratégico do programa ambiental do Mar Negro, adoptado em Outubro de 1996.

Em Dezembro de 1997, a Comissão enviou ainda ao Conselho um relatório sobre a cooperação regional na Europa(2), no qual se sugeria que o apoio comunitário a redes de cooperação regional, como a cooperação económica na região do Mar Negro, desempenharia um papel muito importante no futuro.

As outras redes de cooperação no Mar Negro incluem o Banco de comércio e desenvolvimento do Mar Negro em Salonica, o Centro regional de energia do Mar Negro em Sófia e o Centro de estudos do Mar Negro em Atenas. Algumas destas entidades têm recebido apoio comunitário.

Além disso, a Comissão apoiou financeiramente o estabelecimento e o funcionamento das instituições correspondentes encarregadas da aplicação da Convenção internacional para a protecção do Rio Danúbio, que constitui a fonte de poluição mais importante do Mar Negro.

Em conclusão: a Comissão tem apoiado política e financeiramente todas as redes e instituições internacionais susceptíveis de terem um impacto na situação ambiental do Mar Negro. No contexto da estratégia de alargamento da Comunidade, o Phare continuará a apoiar os países do Mar Negro. Cabe agora a esses países assegurar o funcionamento eficiente das redes internacionais para a protecção do ambiente na região do Mar Negro.

(1) COM(97) 597 final.

(2) COM(97) 659 final.