PERGUNTA ESCRITA P-2939/02

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(10 de Outubro de 2002)

Objecto: O futuro da aromaterapia

Os aromaterapeutas têm manifestado preocupação pelo facto de as propostas para rotular as fragrâncias de substâncias alergénicas da Directiva 76/768/CEE(1) não distinguirem entre compostos sintéticos e naturais, o que é susceptível de ter graves consequências para a sua actividade.

No contexto da resposta dada pela Comissão em 24 de Setembro de 2002 à Pergunta Escrita E-2126/02(2), os aromaterapeutas defendem que os testes realizados com versões sintéticas de substâncias naturais apresentam, frequentemente, um menor teor de impurezas, podendo ser estas as substâncias alergénicas em vez das substâncias propriamente ditas. Também é bastante provável que os alegados efeitos de sensibilidade resultem não propriamente das fragrâncias de substâncias alergénicas alvo da suspeita (limoneno puro, linalol puro, etc.) mas de quantidades diminutas de oxidantes que acompanham inevitavelmente estes compostos algo instáveis. É já conhecido que o limoneno e alfapineno oxidados, bem como o delta-3-careno oxidado, causam problemas de sensibilidade cutânea. O limoneno é uma das 26 substâncias suspeitas de provocarem alergias. No seu estado puro, e depois de se lhes adicionar um antioxidante, pelo menos algumas destas substâncias poderão não ter uma acção sensibilizante, um factor que não pôde ser excluído pelos resultados dos testes.

Os compostos naturais que fazem parte da composição de óleos essenciais podem ser impedidos de oxidar através da presença de outros componentes naturais, como por exemplo a furanocoumarina. É frequente não existir um sistema intermédio em misturas de compostos sintéticos. Muitos compostos naturais podem estar presentes, principalmente como isómero geométrico específico ou isómero enantiomérico. Também neste caso não é invulgar encontrar certos compostos naturais com dois, quatro ou mais isómeros. Os compostos sintéticos são frequentemente racémicos (isto é, apresentam uma mistura na proporção 50/50 de isómeros enantioméricos) ou apresentam uma distribuição isomérica diferente. A literatura científica existente não apresenta provas de que diferentes formas isoméricas possam ter o mesmo potencial alergénico. Uma das formas pode, por exemplo, estar isenta de quaisquer efeitos deste tipo.

Tomou o SCCNFP em consideração estas questões nas suas conclusões?

(1) JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.

(2) JO C 28 E de 6.2.2003, p. 190.

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(31 de Outubro de 2002)

O parecer do Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares Destinados aos Consumidores (Sccnfp) de 8 de Dezembro de 1999 relativo à alergia dos consumidores às fragrâncias, tem por base e é apoiado por um grande número de estudos divulgados em publicações científicas de renome. Nenhum destes estudos indica a diferença em termos de alergenicidade entre um ingrediente de uma fragrância produzido sinteticamente ou extraído de um produto natural. Um problema importante relativamente às fragrâncias de origem natural é a dificuldade do controlo de qualidade. Poderá verificar-se uma variação considerável no teor de químicos tóxicos/sensibilizantes; o musgo-dos-carvalhos é um exemplo. Não existem provas na literatura científica revista por pares que as fragrâncias de origem natural sejam mais seguras do que as sintéticas.

A Comissão está ciente de que os produtos da oxidação e os isómeros podem afectar o potencial alergénico de determinados ingredientes utilizados em perfumaria quer de origem sintética quer natural.

A questão dos produtos da oxidação e, quando relevante, dos isómeros tem sido equacionada pelo Sccnfp como, por exemplo, o d-Limoneno e a sua capacidade de dar origem a produtos de oxidação alergénicos. Não foi proposta nenhuma restrição aos seus isómeros, nomeadamente ao l-Limoneno e ao dl-Limoneno.

Além disso, a Associação Internacional das Matérias-Primas para Perfumaria (IFRA) recomenda que o d- e o dl-Limoneno, bem como os produtos naturais que os contenham, só deverão ser utilizados quando o nível de peróxidos seja mantido ao mínimo alcançável em termos práticos, através da adição, por exemplo, de anti-oxidantes aquando da produção.