PERGUNTA ESCRITA P-3104/98

apresentada por Sirkka-Liisa Anttila (ELDR) à Comissão

(8 de Outubro de 1998)

Objecto: Supressão do excedente de carne de porco para exportação da UE provocada pela crise russa e asiática

Na União Europeia a crise da BSE deu lugar a um aumento do consumo da carne de porco no período 1996-1998. O aumento da procura do consumo incentivou uma ainda maior produção de carne de porco. Por conseguinte, houve um aumento de 30 % da produção na União Europeia, o que equivale à exportação anual de carne de porco da UE para a Rússia. Neste momento, os mercados russos estão saturados. O aumento do consumo ocasionado pela crise da BSE também cessou. Daí o problema do excesso de produção ser grave, porque a sua resolução mediante a exportação obrigaria a que se encontrassem novos mercados de exportação capazes de absorver um volume equivalente ao total das exportações anuais para os países terceiros.

O comité de gestão do sector recomendou a introdução de subsídios para o armazenamento privado. Isto, por si só, não será suficiente e são necessárias medidas mais eficazes para se resolver o problema do excesso de produção. Uma solução consistiria na utilização de subsídios ambientais para reduzir a produção, precisamente, nas regiões onde existem maiores riscos ambientais. A salmonela é um problema em numerosos países produtores. A redução da produção deveria ter como um dos seus objectivos assegurar a produção de alta qualidade e a redução da produção afectada pela salmonela.

Na suinicultura o nível dos preços no produtor são já, de momento, tão baixos que apenas cobrem parte dos custos de produção. Por isso, se verifica a existência no sector de um grave desequilíbrio no mercado. A situação tem que ser resolvida porque de outro modo poderão ocorrer falências em grande escala no sector em causa.

Que medidas tenciona a Comissão tomar, e com que calendarização, para eliminar o excedente de produção no sector da produção de carne de porco e os graves problemas de mercado por ele provocado?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(4 de Novembro de 1998)

A produção de carne de suíno na Comunidade terá efectivamente aumentado, desde 1997, em cerca de 6 %. A grave perturbação do mercado é causada pelo excesso de oferta tendo, naturalmente, a situação sido agravada pelas dificuldades nos mercados de exportação.

A Comunidade exportou em 1997 um total de 1,06 milhões de toneladas de carne de suíno para países terceiros, representando as exportações para a Rússia 32 % desse total. Após o início da crise russa, em Agosto, as exportações comunitárias decresceram rapidamente mas já se está a verificar uma recuperação, dado que alguns Estados-membros estão a exportar para aquele país. A evolução das últimas semanas indica uma melhoria das exportações para o Extremo Oriente e o surgimento de novos mercados de escoamento.

Enquanto as perspectivas de exportação foram reduzidas considerou-se não ser eficaz o aumento das restituições à exportação. Dado que, actualmente, essas perspectivas parecem melhorar novamente, as restituições à exportação de carcaças e cortes de suíno foram aumentadas com efeitos desde 15 de Outubro de 1998. As restituições à exportação e a ajuda à armazenagem privada são as únicas medidas de apoio ao mercado previstas no âmbito da organização comum de mercado da carne de suíno. Ambas estão a ser efectivamente aplicadas.