4. Aindanãofoifixadaumadataparaaapresentaçãodeumrelatóriopelofuturogrupodetrabalho
sobrevisão.Conformejáreferido,aconduçãocomlentesbiópticasnãoéumaquestãoprioritáriaparaestegrupodetrabalho,dadoseencontraraindanumafaseexperimental.Serãocertamentenecessáriosváriosanosdeinvestigaçãoedebateantesdeestaserautorizadaoficialmente.
(1) Verp.52.
(2004/C58E/195) PERGUNTAESCRITAE-2575/03
apresentadaporPhilipClaeys(NI)àComissão
(6deAgostode2003)
Objecto:InstalaçãodosnovosfuncionáriosemBruxelasearredores
Em Maio de 2004, dez novos países aderirão à UE. Obviamente esta adesão será acompanhada do
recrutamentodenovosfuncionáriosdospaísesemquestão.AexperiênciaprovaqueamaiorpartedosfuncionárioseuropeusquetrabalhamactualmenteemBruxelasoptaporseinstalarnumadas19comunasda «região da capital Bruxelas» ou na área limítrofe. Porém, isto provoca uma série de problemasprincipalmentenestaárealimítrofe/dashquefazpartedaFlandrese,consequentemente,éneerlandófona.Trata-sedeproblemasdecaráctersocial(afortepresençadefuncionárioseuropeusemalgumascomunasprovoca um sobreaquecimento dos preços das rendas e dos imóveis, o que obriga algumas famíliasflamengasjovensaabandonaremasuaregião)mastambémdecarácterdepolíticalinguística.Muitascomunaslimítrofesflamengasenfrentamoproblemadosmigrantesinternosfrancófonos(belgas)queserecusamareconhecerocarácterneerlandófonodaregião.OafrancesamentogradualdepartesdoBrabanteFlamengoconstituiumproblemapolíticoconsiderável.Emváriascomunas(aschamadasfaciliteitenge-meenten)oshabitantesflamengosoriginaisficarammesmoemminoria.Afortepresençanuméricadefuncionárioseuropeusquenãofalamneerlandêsagravoufrequentementeoproblema.Istonãosedeve,talvez, a má vontade destes funcionários mas principalmente a outros motivos, como a falta deinformação.
Existemmeiospararesolverosproblemas.Osnovosfuncionários(ouatémesmoosactuais)podemser
incentivadosainstalarem-senoBrabanteValãovizinho.TambémsepoderásensibilizarestaspessoasparaasituaçãopolíticanaárealimítrofedeBruxelas.Podeserpromovidaapossibilidadedefrequentarcursosdeneerlandêsorganizadosanívelcomunal,etc.
AComissãoestádispostaaestudarestaeoutrasmedidaspossíveis/dashtendoemcontaocalendáriodo
alargamento/dashcomvistaatornarmaisfácilainstalaçãoeestadiadosnovosfuncionários?
RespostadadaporNeilKinnockemnomedaComissão
(29deSetembrode2003)
Nasreuniõesdeacolhimentoquerealizaregularmente,oserviçoAdminfo(aoqualcompetereceberos
novosfuncionárioseprestar-lhesasinformaçõesnecessárias)explica,tantooralmentecomoporescritonasuabrochura«Bem-vindoàComissão»,diferentesaspectosrelacionados,nomeadamente,comaescolhadolocalderesidêncianaperiferiadeBruxelasecomaexistênciadetrêslínguasoficiaisnaBélgica,bemcomo
dezonasneerlandófonas,francófonasebilingues.
Nostermosdoartigo20
odoEstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeias, «ofuncionárioé
obrigadoaresidirnalocalidadedasuaafectaçãoouaumadistânciatalquenãocauseestorvoaoexercício
dassuasfunções».Tendoemcontaestadisposição,aescolhadolocalderesidênciacabe,naturalmente,aopróprio funcionário. De qualquer forma, dar incentivos aosfuncionários para que seestabeleçam emdeterminadaszonasnãoseenquadranosobjectivos,naspossibilidadesounoorçamentodaComissão.
ComoédoconhecimentodoSr.Deputado,nemoneerlandêsnemofrancêsconstituemalínguamaterna
damaiorpartedosfuncionáriosdaComissãoqueoptaramporresidirnaperiferiadeBruxelas.C58E/182 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia