PERGUNTA ESCRITA E-0181/99

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(11 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Suspensão dos financiamentos a favor do Monte Athos

Apesar da decisão da Comissão de financiar no âmbito do programa Raphael (acção 1) monumentos de grande projecção tais como o Monte Athos, a Acrópole de Atenas e Santiago de Compostela, o Monte Athos foi excluído dos financiamentos dos programas de 1998 da DG X.

Pergunta-se à Comissão:

1. com base em que critérios foi excluído o Monte Athos dos financiamentos de 1998 dado que o orçamento de 1998 faz uma referência específica ao prosseguimento dos financiamentos ao Monte Athos com base na respectiva resolução do PE;

2. que intervenções foram financiadas em 1998, no âmbito do programa Raphael;

3. Se, relativamente à Acrópole, serão mantidos, nos próximos anos, os financiamentos para o prosseguimento dos trabalhos que se desenrolam satisfatoriamente segundo os pareceres de especialistas internacionais, bem como o relatório de peritos de 1992, elaborado a pedido da Comissão, no qual se defende a continuação dos financiamentos até à conclusão dos trabalhos.

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(23 de Março de 1999)

A Comissão tencionava financiar monumentos de grande projecção, tais como os mosteiros do Monte Atos, a Acrópole de Atenas e os monumentos de Santiago de Compostela no âmbito da acção 1 do programa Rafael para 1998, nomeadamente no contexto do compromisso assumido relativamente aos "laboratórios europeus do património".

Segundo o procedimento previsto para esta acção, os projectos foram apresentados pelas autoridades nacionais dos Estados-membros elegíveis para participação no programa Rafael. Neste contexto, foram apresentados à Comissão doze projectos provenientes de dez autoridades nacionais (um da Bélgica, dois da Grécia (Acrópole e Monte Atos), um da Espanha, um da França, dois da Irlanda, um da Itália, um da Finlândia, um da Suécia, um do Reino Unido e um da Noruega).

À luz do interesse manifestado em todas as candidaturas, bem como dos recursos orçamentais extremamente limitados atribuídos a esta acção, a Comissão, tendo consultado um grupo de peritos independentes, apenas podia propor a selecção de um projecto por país. Esta proposta foi aceite e aprovada pelo comité Rafael, composto por representantes oficiais dos países elegíveis para participação no programa Rafael. Os dez projectos são os seguintes: Bélgica - local da Batalha de Waterloo; Grécia - Acrópole de Atenas; Espanha - Caminho de Santiago; França - "AREA": protecção dos arquivos de arqueologia europeia; Irlanda - um parque arqueológico em Boyne Valley; Itália - torre de Pisa; Finlândia - desenvolvimento da durabilidade a longo prazo das fachadas revestidas a mármore; Suécia - "Tanum", um sítio com gravuras pré-históricas; Reino Unido - gestão dinâmica da terraplenagem da Muralha de Adriano e Noruega - Catedral Nidaros.

Dada a sua importância religiosa e cultural, a Comissão analisará certamente com cuidado a hipótese de financiar os mosteiros do Monte Atos, desde que as autoridades gregas apresentem esse projecto no âmbito do programa Rafael para 1999 e ao abrigo da acção "laboratórios europeus do património".

No que diz respeito ao projecto de conservação e de restauro dos monumentos da Acrópole, a Comissão gostaria de informar o Senhor Deputado de que o seu financiamento para o corrente ano apenas poderá ser previsto no âmbito dos laboratórios europeus do património do programa Rafael para 1999, desde que seja apresentado pelas autoridades gregas. No que diz respeito à continuação do financiamento da Comissão aos trabalhos da Acrópole após 1999, tal dependerá das regras e das condições do programa-quadro Cultura 2000, que se encontra ainda em processo de adopção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.