RespostadadaporRomanoProdiemnomedaComissão
(16deMaiode2003)
Remete-seaatençãodaSraDeputadaparaarespostadaComissãoàssuasperguntasescritasE-0827/03(1),
E-0828/03(2),E-0829/03(3),E-0860/03(4),E-0861/03(5),E-0862/03(6),E-0863/03(7)eE-0864/03(8).
(1) JOC242Ede9.10.2003,p.184.
(2) JOC242Ede9.10.2003,p.192.
(3) JOC268Ede7.11.2003,p.144.
(4) JOC11Ede15.1.2004,p.148.
(5) Verp.32.
(6) JOC268Ede7.11.2003,p.156.
(7) JOC268Ede7.11.2003,p.157.
(8) JOC242Ede9.10.2003,p.208.
(2004/C58E/035) PERGUNTAESCRITAE-0861/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(20deMarçode2003)
Objecto:UtilizaçãodosfundosdoplanodeacçãoparafomentarautilizaçãomaisseguradaInterntpelo
MunicípiodeFrosinone
EmSetembrode2002,aComissãodeFiscalizaçãodoMinistériodaEconomiaitalianoapresentouum
relatório sobre a afectação dos fundos disponibilizados pela UE. Este relatório revelou, de formapreocupante,alentidãoeineficáciacomqueasadministraçõesterritoriaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
A própria ComissãoEuropeia, em diversas ocasiões, alertou para a insuficiente utilização dosfundos
europeusporpartededeterminadasadministraçõeslocais.
Muitasautarquiasitalianas,nomeadamenteoMunicípiodeFrosinone,têmumagrandenecessidadede
recorreraosfundoseuropeusparapromoverumautilizaçãomaisseguradaInterneteincentivaracriaçãoaníveleuropeudeumambientefavorávelaodesenvolvimentodosector,podeaComissãoindicar:
1. seoMunicípiodeFrosinoneapresentouprojectosnoâmbitodoplanodeacçãoparafomentara
utilizaçãomaisseguradaInternt
2. seobtevefinanciamentoparaessesprojectos3. seosfundosforamutilizados?
(2004/C58E/036) PERGUNTAESCRITAE-0884/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(21deMarçode2003)
Objecto:UtilizaçãodosfundosdoPlanocomunitáriodeacçãoparafomentarumautilizaçãomaissegura
daInternetpeloMunicípiodeFiumicino
NomêsdeSetembrode2002,oComitédeVigilânciadoMinistériodaEconomiadoGovernoitaliano
apresentouobalançodasdespesasdosfundosdisponibilizadospelaUE.
Essebalançoreveloudeformainquietantealentidãoeaineficiênciacomquealgumasautarquiaslocaise
regionaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
Apreocupaçãosuscitadapelainsuficienteutilizaçãodosfundoseuropeusporpartedasautarquiaslocais
foitambémsublinhadaemdiversasocasiõespelaComissãoEuropeia.C58E/32 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Sabendonomeadamentequealgumasautarquiaslocaiseregionaiscomo,porexemplo,oMunicípiode
Fiumicino,têmespecialnecessidadedosfundoseuropeusparafomentarumautilizaçãomaisseguradaInterneteencorajaracriação,àescalaeuropeia,deumambientefavorávelaodesenvolvimentodosector,poderiaaComissãoindicar:
1. seoMunicípio deFiumicino apresentouprojectoselegíveis paraofinanciamentocomunitáriono
âmbitodoPlanodeacçãoparafomentarumautilizaçãomaisseguradaInternet?
2. seoMunicípiodeFiumicinobeneficioudefinanciamentoscomunitáriosatítulodessesprojectos?
3. emcasoafirmativo,seessesfundosforamutilizados?
(2004/C58E/037) PERGUNTAESCRITAE-1078/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(31deMarçode2003)
Objecto:Utilização dosfundosdoPlanode acção para promover autilização segura de Internetpelo
MunicípiodeAncona
EmSetembrode2002,ocomitédecontrolodoministériodaeconomiadogovernoitalianoapresentouo
balançodasdespesasdosfundospostosàdisposiçãodaUniãoEuropeia.
Desteinquéritosobressaemdeummodopreocupantealentidãoeaineficáciacomquealgumasentidades
territoriaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
Estachamadadeatençãoparaainsuficienteutilizaçãodosfundoseuropeusporpartedasentidadeslocais
foiváriasvezessalientadapelaprópriaComissãoEuropeia.
Algumasentidadeslocaisterritoriaisemparticular,comoporexemplooMunicípiodeAncona,têmuma
grande necessidade de utilizar os fundos europeus para promover a utilização segura de Internet e
incentivaraníveleuropeuumambientefavorávelaodesenvolvimentodorespectivosector.
Tendoestesfactosemconta,poderáaComissãoinformar:
1. seoMunicípiodeAnconaapresentouprojectosparaoPlanodeacçãoparapromoverautilização
seguradeInternet;
2. seoMunicípiodeAnconaobtevefinanciamentosparaessesprojectos;
3. seessesfundosforamutilizados?
(2004/C58E/038) PERGUNTAESCRITAE-1079/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(31deMarçode2003)
Objecto:Utilização dosfundosdoPlanode acção para promover autilização segura de Internetpelo
MunicípiodeCarrara
EmSetembrode2002,ocomitédecontrolodoministériodaeconomiadogovernoitalianoapresentouo
balançodasdespesasdosfundospostosàdisposiçãodaUniãoEuropeia.
Desteinquéritosobressaemdeummodopreocupantealentidãoeaineficáciacomquealgumasentidades
territoriaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
Estachamadadeatençãoparaainsuficienteutilizaçãodosfundoseuropeusporpartedasentidadeslocais
foiváriasvezessalientadapelaprópriaComissãoEuropeia.6.3.2004PT C58E/33 JornalOficialdaUniãoEuropeia