PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/393

(2004/C 78 E/0416)

PERGUNTA ESCRITA E-1882/03

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(6 de Junho de 2003)

Objecto: Impacto do euro no comércio

Pode a Comissão indicar a percentagem do PIB de cada Estado-Membro correspondente ao comércio com os Estados-Membros participantes no euro e os não participantes para cada um dos últimos cinco anos? Pode a Comissão discriminar os dados por comércio de mercadorias, comércio de serviços e comércio de bens e serviços? Pode a Comissão fornecer ainda a título indicativo os dados relativos ao rendimento do investimento discriminados da mesma forma?

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(17 de Julho de 2003)

O quadro 1 (a&b) apresenta a percentagem de cada Estado-Membro no total das importações e exportações de bens em percentagem do produto interno bruto (PIB), sendo enviado directamente ao Sr. Deputado e à Secretaria-Geral do Parlamento. Em particular, os números relativos a cada Estado-Membro fazem uma distinção entre o comércio com Estados-Membros da zona do euro e o comércio com Estados-Membros da zona não-euro. Note-se que estes dados sobre o comércio foram obtidos a partir das estatísticas do comércio do New Cronos (Eurostat), onde as importações são calculadas usando valores c.i.f. (custo, seguro e frete), ou seja, valores que incluem os custos de transporte e seguro.

As estatísticas das balanças de pagamentos são as únicas fontes disponíveis para os valores sobre o comércio de serviços e o rendimento do investimento, sendo uma fonte alternativa para o comércio de mercadorias. Para as mercadorias e serviços, conforme indicado na resposta da Comissão às perguntas escritas E-2464/02 (1), E-2465/02 (1) e Ε-1349/03 (2) do Sr. Deputado, os dados fornecidos pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) para compilar a balança de pagamentos da União baseiam-se numa metodologia diferente (princípio do destino) da usada pelos Estados-Membros para compilar e publicar a respectiva balança de pagamentos nacional (princípio da origem). Em resposta à pergunta E-1349/03, a Comissão forneceu informações sobre as exportações e exportações de serviços entre cada Estado-Membro e a EU 15, incluindo pormenores bilaterais para os países para os quais essa informação estava disponível. Os agregados da EU 15 são aqui reproduzidos no quadro 2 (a a d), enviado directamente ao Sr. Deputado e à Secretaria-Geral do Parlamento. No que respeita ao rendimento do investimento e devido às dificuldades sentidas pelos Estados-Membros para identificarem correctamente a residência do detentor dos títulos, pode não ser possível compilar os pagamentos correspondentes fornecendo uma discriminação geográfica (3).

O Banco Central Europeu (BCE) é responsável pela produção e publicação dos valores agregados das balanças de pagamentos para a zona do euro. Os Estados-Membros da área do euro transmitem dados sobre os contributos da balança de pagamentos da área do euro ao BCE [ou seja, fluxos com a área extra- euro no que respeita a mercadorias, serviços e rendimento do investimento], tendo-se acordado que só o agregado da área do euro deve ser disponibilizado ao público. Na verdade, estes são os únicos valores com significado para a determinação das políticas. As diferenças metodológicas não nos permitem produzir agregados da zona do euro (e da zona não-euro da UE) comparáveis aos agregados do BCE.

No que respeita aos dados sobre o comércio mais serviços, a informação dos quadros 1 e 2 não pode ser adicionada, uma vez que o quadro 1 inclui dados c.i.f., pelo que a adição levaria a uma dupla contagem desses custos.

(1) JO C 28 E de 6.2.2003.

(2) JO C 268 E de 7.11.2003, p. 188.

(3) Para mais pormenores, ver ECB Monthly Bulletin — euro area statistics, Methodological Notes, Chapter 8, pág. 4 (http://www.ecb.int/stats/mb/ecb_bull_8note.pdf).