PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/39

(2004/C 33 E/037)

PERGUNTA ESCRITA E-0391/03

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2003)

Objecto: O rótulo ecológico

A introdução do rótulo ecológico com o Regulamento (CEE) n o 880/92 (1), recentemente alterado pelo Regulamento (CE) n o 1980/2000 (2), tem por objectivo facilitar aos consumidores, através do respectivo rótulo, a identificação dos produtos respeitadores do ambiente oficialmente aprovados pela UE e encorajar os empresários a desenvolverem produtos respondendo às especificações requeridas. Actualmente foram estabelecidas especificações para 19 categorias de produtos e o objectivo a prazo será de 35.

1. Qual o grau de penetração do rótulo ecológico na UE?

2. Que produtos e que empresas obtiveram o rótulo ecológico na Grécia?

3. Que medidas há que tomar para que mais empresas se interessem e obtenham o rótulo ecológico sem no entanto reduzir os critérios de qualidade e de protecção do ambiente?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(16 de Junho de 2003)

O Rótulo Ecológico da União é uma ferramenta que permite aos consumidores, quer se trate de compradores públicos ou particulares, identificar os produtos e serviços «amigos» do ambiente oferecidos pelo mercado. O principal objectivo é encorajar as empresas a comercializarem produtos mais verdes que satisfaçam normas ambientais e de rendimento rigorosas.

a) Eis as estatísticas mais recentes relativas ao rótulo ecológico europeu: — 20 grupos de produtos com critérios estabelecidos; — 134 empresas às quais foi atribuído o rótulo ecológico; — 81 milhões de artigos com rótulo ecológico (3); — 179 milhões de euros de vendas na fábrica (3); — 314 milhões de euros de vendas a retalho (3).

b) Eis as estatísticas relativas à Grécia: — nove empresas às quais foi atribuído o rótulo ecológico — Colchões: — Ideal Strom Krdakos Bros S.A.; — Vas. Chantiridis S.A.; — Athenian Bed Mattresses Manufacturing Unit S.A. — Tintas e vernizes de interior: — Berling S.A.; — «ER-LAC» G.D. Koutlis S.A.; — International Ilios Cotachem S.A.; — Viochrom Ltd. — Máquinas de lavar louça: — Morris S.A. — Têxteis: — Gallop S.A. — 2,1 milhões de artigos com rótulo ecológico (3); — 17,8 milhões de euros de vendas na fábrica (3); — 26,8 milhões de euros de vendas a retalho (3).

Para responder à pergunta sobre o modo de encorajar as empresas a aderirem ao rótulo ecológico da União Europeia, é importante notar que este rótulo faz agora parte de uma abordagem mais vasta relativa à Política Integrada de Produtos (PIP) no âmbito do Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente. Por conseguinte, o crescimento do rótulo ecológico da União Europeia beneficiará certamente do futuro desenvolvimento dessa política ambiental em termos de consumo e produção sustentáveis.

O Rrótulo Ecológico da União Europeia também adoptou um plano de trabalho para o período de 2002/2004, que procura aumentar significativamente a visibilidade do sistema. Nomeadamente, a Comissão, em conjunto com os Estados-Membros, agindo na qualidade de Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia (CREUE), está a trabalhar activamente para identificar acções eficazes destinadas a aumentar a penetração no mercado do Rótulo Ecológico da União Europeia, incluindo iniciativas específicas de marketing e uma cooperação mais intensa e uma maior coordenação entre o Rótulo Ecológico da União Europeia e os sistemas de rotulagem nacionais.

(1) JO L 99 de 11.4.1992, p. 1.

(2) JO L 237 de 21.9.2000, p. 1.

(3) Dados estimados para 2002 baseados num aumento de 50 % do volume de negócios em relação a 2001.