PERGUNTA ESCRITA E-0332/02

apresentada por Christos Folias (PPE-DE) à Comissão

(12 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Infra-estruturas ferroviárias na Grécia

Na sequência da resposta, do Comissário Barnier, em nome da Comissão, de 24.1.2002 à pergunta P-3122/01(1) pergunta-se:

1. Qual o montante total dos pagamentos até hoje efectuados no âmbito do 2oQCA (1994/1999) e do Fundo de Coesão para cada projecto relativo a infra-estruturas ferroviárias na Grécia, incluindo o material rolante e os estudos?

2. Qual o montante total os pagamentos efectuados pela Comissão antes e depois das alterações introduzidas aos projectos e orçamentos das linhas de caminho-de-ferro Thriasia-Elevsina-Corinto, Evangelismos-Leptokarya, e electrificação da linha Patras-Atenas-Salónica-Evzoni (Estrada nacional Patras-Atenas-Salónica)?

3. Houve outras alterações aos projectos da rede ferroviária?

4. Qual o montante total das despesas apresentadas pela Grécia aos serviços da UE a título das infra-estruturas ferroviárias e a que trabalhos correspondem essas despesas?

5. Que trabalhos e despesas foram efectuadas no âmbito do novo calendário nos três projectos acima referidos?

6. Relativamente à electrificação da linha Patras-Atenas-Salónica-Evzoni, a Comissão faz referência à suspensão do co-financiamento. Dado que o projecto inicialmente aprovado foi reduzido ao financiamento de certos estudos e da alteração do actual sistema de sinalização, considera a Comissão elegíveis as despesas efectuadas para a electrificação da linha Patras-Atenas-Salónica-Evzoni, dado que não dizem respeito a um projecto completo e operacional, condição indispensável para o co-financiamento?

7. Quando comunicou a Comissão os resultados dos seus controlos e para que data solicitou a resposta das autoridades gregas?

8. Como a valia a Comissão os trabalhos realizados pela empresa Ergose AE?

(1) JO C 147 E de 20.6.2002.

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(15 de Abril de 2002)

1. O montante total dos pagamentos efectuados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao abrigo do programa operacional (PO) Caminhos-de-Ferro do quadro comunitário de apoio (QCA) para a Grécia durante o período de programação 1994/1999 ascende a 363 milhões de euros, incluindo despesas de material rolante e estudos. A Comissão procede a pagamentos intermédios aos Estados-membros para os programas operacionais do período de programação 1994/1999 com base nas declarações de despesas apresentadas pelos mesmos para o conjunto do programa operacional, e não dispõe até agora de dados sobre os montantes pagos para cada projecto.

Quanto ao Fundo de Coesão, o total dos pagamentos efectuados em 1 de Fevereiro de 2002 para os projectos de infra-estruturas de caminhos-de-ferro na Grécia é de 453 756 412 euros, e a distribuição deste montante por projecto apresenta-se do seguinte modo:

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

2. e 5. O montante total dos pagamentos do Fundo de Coesão para os projectos específicos referidos na pergunta é repartido do seguinte modo:

- Thriassio-Eleusis-Corinto (Fase A) antes da alteração da decisão inicial: 54 milhões de euros (ou seja, 90 % da contribuição aprovada e 25,5 % do objecto material aprovado).

- Thriassio-Eleusis-Corinto (Fase B) após a alteração da decisão inicial: 16,5 milhões de euros (ou seja, 20 % da contribuição aprovada, pagos a título de adiantamento).

- Evangelismos-Leptokarya (Fase A): 234,85 milhões de euros (ou seja, 90 % da contribuição aprovada e 63 % do objecto material aprovado).

- Electrificação da via férrea Atenas-Salónica: 21,6 milhões de euros (ou seja, 64 % da contribuição aprovada e 23 % do objecto material aprovado).

Não foi efectuado qualquer pagamento para os dois últimos projectos após a última alteração das decisões de co-financiamento em causa, que se realizaram em 2001 e 1999 respectivamente.

3. O PO Caminhos-de-ferro 1994/1999 foi alterado quatro vezes desde a sua aprovação em Dezembro de 1994, designadamente em 1996, 1998, 1999 e, por último, em 2000.

Quanto às decisões do Fundo de Coesão relativas aos projectos individuais de caminhos-de-ferro, indicam-se em seguida as decisões da Comissão que foram alteradas e as respectivas datas de alteração:

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

4. O total das despesas públicas elegíveis declaradas pelas autoridades gregas até à data ao abrigo do PO Caminhos-de-ferro 1994/1999 eleva-se a 547 milhões de euros. O montante correspondente para os projectos de caminhos-de-ferro do Fundo de Coesão, ou seja, o total das despesas públicas declaradas até à data, eleva-se a cerca de 600 milhões de euros.

6. É de notar que os pagamentos efectuados até agora para o projecto de electrificação cobrem os planos e os trabalhos preparatórios para o desenvolvimento futuro do projecto. A Comissão gostaria também de chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de os pagamentos relativos ao projecto efectuados até agora serem pagamentos intermédios e a título de adiantamento. Quando é pedido um pagamento final, a Comissão verifica se o projecto (ou fase de projecto) está concluído e operacional, em conformidade com o disposto na regulamentação pertinente. No que diz respeito aos pagamentos futuros para o projecto em questão, a posição da Comissão foi apresentada na resposta dada à pergunta escrita P-3122/01(1) do Sr. Deputado.

7. A avaliação realizada em nome da Comissão para os projectos de electrificação e de caminhos-de-ferro Evagelismos-Leptokarya foi comunicada às autoridades gregas em 25 de Julho de 2001. Em 30 de Janeiro de 2002, as autoridades gregas apresentaram à Comissão os seus pareceres e comentários relativos a esta avaliação.

8. A empresa Ergose foi criada no contexto de uma política acordada conjuntamente pelas autoridades gregas e pela Comissão no âmbito do QCA 1994/1999, com o objectivo de criar novas agências independentes para a gestão de projectos de infra-estruturas de grande envergadura, com o objectivo de resolver os problemas relacionados com a concepção, o orçamento, os prazos e a qualidade de execução destes projectos.

Existem outras agências deste tipo, criadas no âmbito do QCA precedente para a Grécia, nomeadamente a empresa Attiko Metro, que gere a construção do metro ateniense e as suas extensões, e a empresa Egnatia, que gere a construção da auto-estrada Egnatia.

A Comissão tenciona examinar, com a ajuda de peritos, a eficácia e a qualidade da gestão do projecto fornecida pelas sociedades supracitadas, começando pela auditoria da Ergose, que terá lugar nos próximos meses.

(1) JO C 147 E de 20.6.2002.