PERGUNTA ESCRITA E-0626/01

apresentada por Nicholas Clegg (ELDR) à Comissão

(1 de Março de 2001)

Objecto: Hipersensibilidade

Dispõe a Comissão de dados estatísticos relativos ao aumento do número das pessoas que apresentam sintomas de hipersensibilidade (asma, rinite, eczemas, etc.) resultante da exposição a produtos aromáticos? Dado o aumento considerável do número de pessoas que têm reacções alérgicas a determinados perfumes e fragrâncias, tem a Comissão contemplado a possibilidade de alterar as disposições comunitárias na matéria tendo em vista a proibição da utilização de materiais que se consideram provocar hipersensibilidade?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(18 de Maio de 2001)

Os consumidores estão expostos a muitos produtos que contêm ingredientes utilizados em perfumaria ou produtos aromáticos e que podem causar sensibilização, como é o caso dos produtos domésticos, dos produtos cosméticos ou de higiene ou ainda dos alimentos. Dependendo do tipo de produtos em causa, esses ingredientes podem ser inalados, aplicados na pele ou ingeridos. A análise do problema da alergia a fragrâncias exigiria que se considerassem as várias fontes de exposição.

Em 8 de Dezembro de 1999, o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares (Ccpcpna) adoptou um parecer sobre Alergia a fragrâncias nos consumidores. O relatório considerava o problema da alergia de contacto causada por ingredientes utilizados em perfumaria e, com base em dados dermatológicos que reflectem a experiência clínica, identificou inicialmente 24 ingredientes correspondentes aos alergénios mais frequentemente reconhecidos. Alguns estudos mostraram que cerca de 8 % dos pacientes submetidos a testes de eczema se tornam sensíveis a ingredientes utilizados em perfumaria. É difícil realizar investigações sobre a alergia de contacto junto da população em geral, o que faz com que existam poucos estudos. Contudo, a partir de estudos realizados em sectores da população, calcula-se que, na população em geral, a frequência de alergias de contacto a ingredientes utilizados em perfumaria é de cerca de 1 ou 2 %. Nalguns estabelecimentos hospitalares da Europa, tem sido demonstrada uma tendência para o aumento da alergia a fragrâncias entre os pacientes com eczema. O Ccpcpna considerou necessário fornecer mais informações aos consumidores sensibilizados no que diz respeito à presença desses ingredientes nos produtos cosméticos, para os ajudar a evitar os cosméticos que contenham essas substâncias específicas acima de um nível que possa causar uma reacção da pele.

A experiência com outros alergénios para a pele, como certos conservantes ou o níquel, tem mostrado que não é necessária uma proibição total para controlar a alergia da pele. Os ingredientes deste tipo podem ser usados com segurança, desde que sejam restringidos a níveis seguros e que se dê informação suficiente aos consumidores sensibilizados.

A Comissão pretende abordar a questão da alergia a fragrâncias de forma significativa. Considera que não é adequado proibir substâncias simplesmente porque possam causar alergia em algumas pessoas, mas que é crucial informar os consumidores da presença desses ingredientes para que eles evitem os produtos que os contenham. Assim, em relação aos cosméticos, a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos(1) poderia ser alterada para introduzir uma rotulagem significativa e que não seja ambígua em relação aos ingredientes específicos utilizados em perfumaria com um potencial claramente reconhecido

para causar alergia de contacto, a fim de garantir a informação adequada dos consumidores sensibilizados, assegurando que esses ingredientes sejam mencionados na lista de ingredientes. Ademais, o Ccpcpna está a rever os dados científicos sobre esses ingredientes, com vista a identificar os níveis de utilização segura que serão introduzidos na Directiva 76/768/CEE.

(1) JO L 262 de 27.9.1976.