PERGUNTA ESCRITA E-2694/98

apresentada por Iñigo Méndez de Vigo (PPE) à Comissão

(1 de Setembro de 1998)

Objecto: Incêndio florestal em Barcelona

Os danos causados pelo fogo são incalculáveis. Até à data, foram afectados 17.000 hectares de florestas, 9.000 hectares de terrenos de cultivo e de matagais, 2.000 cabeças de gado e um elevado número de explorações agrícolas.

Está a Comissão consciente da gravidade da situação? Prevê a Comissão seguir alguma estratégia que permita atenuar as consequências do referido incêndio? Concebeu a Comissão um plano que permita um eventual repovoamento florestal da região afectada? Que tipo de fundos comunitários poderiam ser utilizados, se necessário, para o efeito?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(29 de Outubro de 1998)

A Comissão está particularmente preocupada com a protecção do património florestal, tendo seguido com atenção as informações relativas aos graves incêndios que afectaram as florestas do Sul da União este Verão. Este incêndios prejudicam pessoas e bens. Constituem, igualmente, um factor que põe gravemente em causa o desenvolvimento sustentável de quase metade da floresta europeia.

A acção comunitária de protecção das florestas contra os incêndios, reforçada em 1997, criou um quadro coerente para ajudar os Estados-membros nos seus esforços de prevenção, garantindo, ao mesmo tempo, que as medidas florestais financiadas pela Comunidade, como a arborização, nas zonas de risco de incêndio são associadas a medidas de protecção. Para 1992-1998, foram aprovados 700 projectos de prevenção dos incêndios, apresentados pelos Estados-membros, para uma contribuição comunitária de 84 milhões de ecus. Esta acção é desenvolvida em colaboração estreita entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Permanente Florestal, nomeadamente graças ao sistema comunitário de informação sobre os incêndios florestais, que se tornou um excelente instrumento de acompanhamento e avaliação das acções de protecção iniciadas pelos Estados-membros e pela Comissão. No entanto, a diminuição drástica das dotações correspondentes por parte das autoridades orçamentais, pode pôr em causa a eficácia desta acção específica.

O Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)-Secção Orientação prevê, igualmente, medidas de prevenção dos incêndios, em certos programas de desenvolvimento regionais, e medidas de florestação. No entanto, a província de Barcelona não pertence à zona do objectivo no 5b da Catalunha, pelo que o FEOGA-Orientação não pode intervir para financiar acções estruturais como a reflorestação.

Em contrapartida, a restauração das superfícies afectadas por incêndios florestais está prevista nas acções financiadas pelo Fundo de Coesão, de acordo com as condições habituais do regulamento correspondente, a saber, nomeadamente, o objectivo explicitamente ambiental das medidas propostas e o carácter não agrícola das terras em causa. A iniciativa de apresentar tais projectos para financiamento deve ser tomada pelas autoridades espanholas.

É de assinalar que, desde 1995, o Fundo de Coesão financiou uma série de reflorestações e de projectos de luta contra a erosão em todas as principais bacias hidrológicas de Espanha, incluindo projectos relativos, principalmente, à prevenção dos incêndios florestais e à regeneração das superfícies afectadas pelos incêndios. Estes projectos foram desenvolvidos sob a responsabilidade conjunta das regiões autónomas e do Ministério espanhol para o ambiente (Dirección General para la Conservación de la Naturaleza).