PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/700

(2004/C 88 E/0720)

PERGUNTA ESCRITA E-0569/04

apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão

(26 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Programa Leonardo da Vinci

O programa Leonardo da Vinci da Comissão Europeia pretende contribuir para a aplicação da política de formação profissional da UE. A União Europeia deve preparar melhor os seus cidadãos para a entrada no mercado laboral e, assim, reduzir o número de desempregados. Além disso, a economia necessita de trabalhadores qualificados para responder ao ritmo de mutações científicas e tecnológicas. Perante isto, o programa Leonardo da Vinci da Comissão Europeia funciona como laboratório de inovação no âmbito da aprendizagem ao longo da vida.

A Comissão pode facultar uma lista dos projectos aprovados no âmbito do programa Leonardo, indicando o responsável do projecto, o montante das subvenções e as quantias já pagas e pendentes?

Existem diferenças ou assimetrias notórias entre os países e os gestores dos projectos no que se refere a diversos critérios, como o montante do orçamento, a percentagem de financiamento e os resultados efectivos?

Como realiza a Comissão uma apreciação final rápida e não burocrática dos projectos que receberam ajudas e quanto tempo decorre entre o fim do projecto e a apreciação final?

Em que países se observam frequentemente dificuldades para realizar a apreciação final?

Resposta complementar dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(11 de Junho de 2004)

A Comissão partilha da preocupação do Sr. Deputado sobre a qualidade dos resultados dos projectos inovadores Leonardo da Vinci e a necessidade de procedimentos de gestão eficientes.

Entre 2000 e 2003, foram seleccionados pela Comissão quase 1 100 projectos inovadores com um orçamento total de cerca de 350 milhões de euros. As listas dos projectos seleccionados, que contêm designadamente o orçamento de cada projecto e o nome do promotor do projecto, foram transmitidas ao Parlamento aquando das selecções, em conformidade com as regras de Comitologia.

Após selecção pela Comissão, a gestão dos projectos (isto é, assinatura dos contratos com os promotores, acompanhamento dos projectos, análise dos relatórios e pagamentos) é em mais de 90 % dos casos garantida por uma rede de agências nacionais designadas pelas autoridades nacionais dos países participantes. Apenas uma pequena parte dos projectos é gerida directamente pela Comissão.

Os primeiros projectos iniciaram-se em Dezembro de 2000. Têm frequentemente uma duração de 36 meses. O relatório final do promotor deve ser apresentado dois meses após o final do projecto.

A fim de velar pela boa gestão dos fundos comunitários, os pagamentos finais são objecto de uma avaliação com base num controlo das despesas e dos resultados obtidos. A Comissão ou as agências nacionais devem dispor dos elementos justificativos adequados para aceitar uma despesa.

Aquando da entrega do relatório final, os resultados são analisados pela Comissão, ou pelas agências nacionais, e por um perito independente.

As agências nacionais tratam actualmente os relatórios finais dos projectos seleccionados em 2000 e farão, pela primeira vez, o seu próprio relatório à Comissão durante o Verão de 2004. Note-se que a Comissão já transferiu para as agências nacionais fundos suficientes para que possam pagar o saldo dos contratos aos promotores logo que terminem a avaliação e que aceitem os relatórios finais.

É ainda demasiado cedo para dizer se, em alguns países, há mais casos problemáticos do que noutros e mais diferenças de apreciação entre as agências e os promotores.

Para os projectos que gere directamente, a Comissão já recebeu uma trintena de relatórios finais. Para metade deles foi realizado o pagamento final. Os outros processos estão em fase de análise ou prestes a ser pagos. O relatório final e os resultados de cada projecto são analisados em paralelo por uma pessoa a trabalhar na Comissão e por um perito externo recrutado para essa tarefa, com o apoio logístico de um Gabinete de Assistência Técnica.

É frequente os promotores omitirem documentos nos seus relatórios finais, o que implica pedidos complementares e alonga o prazo de tratamento dos processos.

A Comissão utilizará os ensinamentos da análise destes primeiros processos para reduzir os prazos de avaliação dos relatórios finais e de pagamento, através de um melhor acompanhamento e de uma simplificação dos procedimentos de avaliação.