PERGUNTA ESCRITA E-2049/03

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(20 de Junho de 2003)

Objecto: Utilização de clofene na Grécia

Soube-se recentemente que se registou uma fuga de clofene no edifício do Ministério grego da Economia. Simultaneamente, segundo uma notícia publicada no jornal To Vima, para além das instalações da DEH (Empresa Pública de Electricidade da Grécia), há 7 500 subestações de transformação de corrente eléctrica nas caves de edifícios públicos, hospitais e empresas, muitas das quais contêm a substância perigosa clofene. Pergunta-se à Comissão:

1. Se as autoridades gregas a informaram sobre que instalações utilizam esta substância específica;

2. Que riscos estão associados à utilização desta substância para a saúde pública;

3. Se fez diligências para fazer face a este problema na Grécia;

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(7 de Agosto de 2003)

1. Em conformidade com o artigo 4o da Directiva 96/59/CE do Conselho, de 16 de Setembro de 1996, relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos (PCB/PCT), os Estados-Membros são obrigados a assegurar a elaboração de inventários dos equipamentos que contenham mais de 5 dm3 de PCB e a enviar à Comissão um resumo desses inventários(1). As autoridades gregas não concluíram o inventário em causa. Em 5 de Junho de 2003, o Tribunal de Justiça condenou a Grécia por não ter elaborado, no prazo estabelecido, resumos dos inventários de equipamentos com volumes de PCB superiores a 5 dm3 (processo C-83/02)(2).

Os dados incompletos apresentados pela Grécia incluem uma contribuição de 56 % das autoridades dos nomoi e das regiões, da qual constam 303 unidades que contêm um total de 11 884 condensadores, além de 979 condensadores armazenados(3).

2. De acordo com uma comunicação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente(4), Os PCB acumulam-se no tecido adiposo dos animais e do homem (Ponnambalam 1998; Neumeier 1998; Fiedler 1997); esta forma de exposição parece ser responsável por uma vasta gama de efeitos na saúde. A exposição aguda a teores elevados de PCB tem sido associada a eritemas, prurido e queimor, irritação ocular, alterações da pigmentação cutânea e das unhas, perturbações da função hepática e do sistema imunitário, irritações do tracto respiratório, cefaleias, tonturas, depressão, perdas de memória, irritabilidade, fadiga e impotência (Environment Canada 1985). Os efeitos crónicos documentados da exposição a baixos teores de PCB abrangem lesões hepáticas, efeitos na reprodução e no desenvolvimento e, possivelmente, cancros.

3. Em Junho de 2003, a Comissão recebeu três perguntas escritas(5) de deputados do Parlamento Europeu respeitantes ao mesmo incidente referido pelo Sr. Deputado. De acordo com as informações de que a Comissão dispõe, não existem dados suficientes (além do supracitado acórdão do Tribunal de Justiça) para provar que a Grécia infringiu a legislação comunitária no domínio ambiental.

(1) JO L 243 de 24.9.1996.

(2) Ver a resposta à pergunta escrita E-2025/03, Ver p. 182.

(3) Carta do Representante Permanente da Grécia à Comissão datada de 29.3.2003.

(4) PNUA: Guidelines for the Identification of PCBs and Materials Containing PCBs. Primeira edição, Agosto de 1999, p. 3-4.

(5) Perguntas escritas E-1999/03, E-2025/03 e E-2062/03.