PERGUNTA ESCRITA E-0597/97 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) à Comissão (27 de Fevereiro de 1997)

Objecto: BSE e experiências em primatas

A Comissão da UE apresentou, no JO C, de 17 de Dezembro de 1996, o seu projecto de convite específico para apresentação de propostas para acções de IDT relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e solicitou que as respectivas propostas fossem endereçadas à DG VI. Na base deste convite está o Relatório Weissmann. Estas acções de investigação prevêem, entre outras, experiências com primatas aos quais será dado a ingerir tecido cerebral infectado pelo agente da BSE, ou nos quais será directamente injectado o agente infeccioso.

Os testes com macacos, exigidos pelo relatório Weissmann e pela Comissão, são motivo de extrema controvérsia no meio científico.

1. Caso os testes de transmissibilidade dose-efeito, a realizar com macacos e chimpanzés, tenham início em 1997, apenas se prevêem para 2008 alguns resultados. Se nesta data não se confirmar a doença em qualquer animal, será necessário prolongar o período de espera. Que observação faz a Comissão a este reparo e que justificação dá para o convite para a realização de acções de investigação, que foi publicado no JOC?

2. Neste contexto, qual é a posição da Comissão relativamente a que:

a) até essa data a epidemia da BSE venha a desaparecer;

b) até então já tenha sido consumida praticamente toda a carne de vaca contaminada;

c) nessa data a dimensão da infecção no homem seja incontrolável;

d) a leitura dos efeitos da BSE no homem venha então a ser realizada estatisticamente;

e) estes testes em nada venham contribuir para a tomada de decisões de âmbito político e médico?

3. Em que se baseia a Comissão para pressupor que as conclusões retiradas dos testes com macacos sejam válidas em relação ao homem?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (5 de Maio de 1997)

A Comissão crê de uma forma geral que a utilização de animais para a experimentação deve ser mantida num nível mínimo. Em especial a Comissão tem essa perspectiva no que toca à utilização de primatas não humanos. Não obstante, como o Sr. Deputado sabe, certas experiências com utilização de primatas foram pedidas pelo Professor Weissman, no seu relatório à Comissão sobre as necessidades de actividades de investigação sobre encefalopatias espongiformes transmissíveis.

A Comissão reconhece que os resultados desse tipo de estudos não estarão disponíveis antes de um certo tempo. Tal não impede, no entanto, de levar a cabo estudos cujos resultados são susceptíveis de fornecer informações úteis, nomeadamente para a avaliação de risco para a população no seu conjunto, que pode ser preciosa para o planeamento do programa sanitário.

Até à data e nomeadamente no concurso para projectos de investigação publicado em Dezembro de 1996 só foi proposta uma experiência com utilização de primatas. De todas as formas todas as propostas serão, como habitualmente, avaliadas por peritos e a Comissão tomará especialmente em consideração os aspectos éticos desse trabalho. Aceitará apenas propostas com utilização de primatas nos casos em que haja uma necessidade absoluta de fazer esse trabalho, em que não haja qualquer alternativa para obter essas informações e em que a investigação observe as disposições éticas e de segurança aplicáveis no país onde a investigação é realizada, assim como a Directiva 86/609/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros, respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos ((JO L 358 de 18.12.1986. )).

A Comissão reconhece que os dados obtidos com as experimentações em primatas não humanos não podem ser automaticamente extrapolados para os seres humanos. Por esse motivo a Comissão irá pedir aos avaliadores de quaisquer projectos propostos com utilização de primatas que façam uma avaliação completa desse aspecto, como elemento das suas considerações globais.