PERGUNTA ESCRITA P-2708/96 apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão (9 de Outubro de 1996)

Objecto: Sistema de transporte ferroviário ligeiro em Dublim

No início deste ano, a imprensa irlandesa citou declarações de porta-vozes da Comissária Wulf Mathies sobre a exclusão do sector norte da cidade de Dublim da primeira fase do projecto Luas relativo a sistemas de transporte ferroviários ligeiros que está a ser co-financiado pela UE. Os porta-vozes afirmaram que a Comissária solicitara às autoridades irlandesas que efectuassem um estudo socioeconómico destinado a apurar se a necessidade de um sistema ferroviário ligeiro se afigura tão premente no sector norte da cidade como no sector sul, e a verificar se se justifica a exclusão do sector norte da primeira fase do projecto.

Poderá a Comissão fornecer pormenores acerca de quaisquer contactos que tenha estabelecido com as autoridades irlandesas sobre esta questão? Poderá a Comissão informar se as autoridades irlandesas efectuaram, ou concordaram em efectuar qualquer avaliação socioeconómica semelhante à que por ela foi sugerida? Que motivos invocaram as autoridades irlandsas para a exclusão do sector norte da primeira fase do projecto?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (15 de Novembro de 1996)

A Comissão estabeleceu apertados contactos com as autoridades irlandesas imediatamente após o anúncio do projecto e encontra-se representada no seio de um grupo director criado para supervisionar esse projecto. Uma das primeiras iniciativas do referido grupo consistiu na execução de uma análise sócioeconómica completa dos custos-benefícios dos três traçados actualmente considerados.

Esta análise foi preparada conjuntamente pela Comissão e pelas autoridades irlandesas e levada a efeito por uma empresa de estudos externa independente. Os trabalhos tiveram início em Junho de 1996, tendo sido preparado um relatório final em Outubro. Com base neste relatório, foi concluído um acordo com as autoridades irlandesas, destinado a lançar a execução das partes Sul e Oeste do sistema de transportes ligeiros sobre carris em Dublim aquando da primeira fase, sendo estas duas partes consideradas como as melhores soluções tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista económico. Todavia, foi igualmente decidido construir a parte Norte no mais breve prazo possível, o mais tardar imediatamente após a conclusão das duas outras partes. O referido acordo fará avançar a construção da parte Norte de, pelo menos, dois anos.

As razões por que uma das partes deve ser excluída da primeira fase do projecto constam do Programa Operacional de Transportes ((Programa Operacional de Transportes 1994-1999, pp. 47/8 (ISBN - 7076 0462 1/1994). )) adoptado pela Comissão e pelas autoridades irlandesas, em Julho de 1994, sensivelmente nestes termos: O núcleo de base do sistema de transportes ligeiros sobre carris custará cerca de 371 milhões de ecus. Este sistema não poderá ser levado inteiramente por diante no quadro dos 247 milhões de ecus propostos a título deste programa. Para concluir materialmente a rede de base será necessário um prazo mais longo do que a própria duração do programa (1994-1999). Entretanto, estão já em curso estudos pormenorizados destinados a determinar uma combinação óptima das ligações do sistema de transportes ligeiros que poderiam ser construídas no decorrer do período 1994-1999.