PERGUNTA ESCRITA E-3545/01

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(8 de Janeiro de 2002)

Objecto: Obstáculos à implementação transfronteiriça de programas de criação da espécie de hámster europeu korenwolf, ameaçada de extinção

1. Será do conhecimento da Comissão que o korenwolf, uma espécie de hámster capaz só de sobreviver em territórios com uma superfície mínima de 30 hectares em que não existam caminhos, bosques nem construções, corre o risco de extinção nos Países Baixos, país com uma forte densidade populacional, e que a associação Das em Boom, juntamente com o jardim zoológico de Roterdão Blijdorp, encetaram um programa de criação com as últimas espécies capturadas, o que já proporcionou o nascimento de 135 crias, e cujo objectivo consiste em reconstituir o seu espaço natural assim que sejam localizados terrenos apropriados para o efeito?

2. Terá a Comissão também conhecimento de que se corre o risco de o governo dos Países Baixos contrariando anteriores promessas de encontrar, na província do Limburgo, 11 habitats, com uma superfície de 45 hectares cada, em solo argiloso eólico (löss) não encontrar esses terrenos em consequência da incessante construção de novas vias e de novas zonas industriais e residenciais, e que os hámsteres não podem ser instalados nas proximidades de bosques, onde se tornariam rapidamente a presa das águias, açores e raposas?

3. Poderá a Comissão confirmar que os intercâmbios desta espécie de hámsteres europeus para efeitos de um programa comunitário de criação visando prevenir cruzamentos consanguíneos (degenerescência em consequência da descendência de um animal de uma variedade demasiado reduzida de antepassados) são entravados pelas fronteiras internas do território da União Europeia?

4. Poderá a Comissão confirmar igualmente que a colocação em liberdade destes animais em proveniência de criações nos países limítrofes Bélgica e Alemanha é entravada pelas fronteiras internas do território da UE?

5. Que tenciona empreender a Comissão a fim de contribuir para a eliminação dos obstáculos à localização de habitats com vista à sobrevivência desta espécie animal e para viabilizar programas de criação transfronteiriços?

Fonte:Jornal dos Países Baixos Rotterdams Dagblad de 29 e 30 de Novembro de 2001.

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(15 de Fevereiro de 2002)

O facto de o hámster europeu ter sido incluído no anexo IV da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(1), a seguir designada Directiva Habitats, demonstra que a Comissão está consciente da necessidade de manter o estado de conservação desta espécie.

Quando dos contactos com a organização não-governamental (ONG) Das en Boom a propósito casos de denúncias, a Comissão foi informada da existência de um programa de reprodução em cativeiro com recurso a hámsteres capturados no meio natural.

O governo dos Países Baixos enviou à Comissão um Plano de protecção dos hámsteres 2000/2004 que visa a criação de 500 hectares de habitat apropriado no qual os espécimes criados em cativeiro possam ser libertados. No contexto da denúncia A-98/2016, a Comissão solicitou aos Países Baixos informações sobre os instrumentos jurídicos para a realização deste plano e sobre os resultados obtidos até à data. Os Países Baixos responderam a este pedido em 21 de Outubro de 2001. A Comissão está actualmente a examinar esta resposta.

A captura, o intercâmbio e a reintrodução de espécimes das espécies enumeradas no anexo IV da Directiva Habitats podem ser autorizados pelos Estados-membros ao abrigo de um sistema de derrogações conforme com o disposto no no 1 do artigo 16o da directiva em questão. Desde que os Estados-membros decidam em conjunto aplicar um tal sistema de derrogações, não deverão surgir problemas relacionados com as fronteiras nacionais.

(1) JO L 206 de 22.7.1992.