PERGUNTA ESCRITA P-0304/00

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(4 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Atrasos na execução de obras do Fundo de Coesão para a Grécia: ETAR e remodelação do aterro sanitário de Salónica

A execução dos projectos Ampliação e conclusão da ETAR de Salónica 2o fase e remodelação do Aterro Sanitário e projecto construção da Estação de Transbordo de Salónica, importantes para a protecção do ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Salónica, apresenta um atraso injustificado tanto mais que já expirou o quadro financeiro do Fundo de Coesão para o anterior período programático (1994-1999).

Concretamente, em relação a estes projectos que foram integrados nos trabalhos financiados pelo Fundo de Coesão desde 1995 e que já deviam estar concluídos e operacionais desde 1998.

Pergunta-se à Comissão:

1. Em que fase de execução se encontram, a que se devem os atrasos e para quando está prevista a sua conclusão?

2. Qual o montante da participação comunitária atribuído para o período de 1994-1999 pelo Fundo de Coesão e se as dotações disponíveis são suficientes para a sua conclusão?

3. Que iniciativas tomou ou tenciona a Comissão tomar para, por um lado, assegurar a mais rápida possível conclusão dos trabalhos e, por outro, assegurar o seu bom funcionamento?

Quanto aos compromissos assumidos pelas autoridades gregas em relação às obras da ETAR de Salónica, pergunta-se:

- Se se procede ao controlo da qualidade da água na zona interior e central do Golfo de Salónica e por que entidade?

- Se foi ampliado o projecto da rede de saneamento?

- Se se procedeu à ligação da zona industrial com a rede de saneamento? Se é efectuado o controlo de qualidade dos efluentes industriais

- Que receitas cobrem as despesas de funcionamento e conservação?

Resposta complementar dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(30 de Março de 2000)

A ampliação e conclusão das instalações de tratamento biológico de Thessaloniki-fase II, co-financiado no âmbito do Fundo de Coesão, progride actualmente a um ritmo satisfatório. Segundo as informações recebidas das autoridades gregas, a quase totalidade das infra-estruturas estará terminada no fim de 2000 e o período de ensaio de funcionamento das instalações começará, gradualmente, a partir de Março de 2000. Os atrasos de execução que se registaram à partida neste projecto devem-se tanto aos procedimentos de concurso, como à conclusão dos estudos e avaliações dos resultados do funcionamento da fase I. Os custos totais das dotações atribuídas a este projecto ascendem a cerca de 70 milhões de, correspondentes, essencialmente, à realização das instalações e seu melhoramento, bem como à criação de redes de esgotos. Aquela soma é considerada suficiente para a conclusão dos mesmos.

A Comissão tem consciência da importância deste projecto para o melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos e para a protecção do ambiente. Por esse motivo previu condições de boa execução na sua decisão de co-financiamento(1). Aceitou ainda as propostas de melhoramento apresentadas pelas autoridades gregas e acompanha, mensalmente, a evolução deste projecto. Os compromissos assumidos pelas autoridades gregas consistem: no controlo permanente da qualidade das águas internas e centrais do golfo de Thermaikos, por meio de programas de monitorização (estação-piloto de

vigilância ambiental Universidade de Thessalónica) e de investigação (programas do Centro Helénico de Investigações Marítimas EKTHE); em obras de ampliação das redes de esgotos, algumas das quais se encontram concluídas (Sindos); na abertura de instalações de depuração dos efluentes antes do lançamento das obras de conexão com a zona industrial; e no controlo dos efluentes industriais por meio de um programa de investigação e do laboratório previsto nas instalações depois da entrada em serviço destas últimas. Por último, as despesas de exploração e manutenção serão assumidas pelas autoridades responsáveis. Para tanto as autoridades gregas prevêem uma tarifação adequada.

O projecto de reabilitações de locais de depósito de resíduos e de estudo e construção de uma estação de transporte dos resíduos de Thessalónica foi apresentado, em 27 de Julho de 1994, pelas autoridades gregas à Comissão, para co-financiamento ao abrigo do Fundo de Coesão. Antes de proceder à sua aprovação a Comissão pediu uma avaliação ex ante aos seus consultores, que efectuaram visitas ao local e elaboraram diferentes relatórios técnicos. Depois de várias reuniões preparatórias com as autoridades gregas, estas tomaram em consideração as observações e melhoramentos técnicos da Comissão na proposta de projecto. Este foi finalmente adoptado pela Comissão, em 9 de Dezembro de 1997(2) e prevê a reabilitação de três locais de depósito de resíduos (Tagarades, Thermi e Derveni), assim como a construção de uma estação de transporte dos resíduos.

Os custos totais deste projecto ascendem a 19,1 milhões de, com um contributo comunitário de 15,3 milhões de (80 %); este último é largamente suficiente para uma boa execução. De acordo com a decisão da Comissão, que previa um ano de flexibilidade, a conclusão do projecto deve ter lugar antes de 31 de Dezembro de 2000. A Comissão pagou já um primeiro adiantamento de 200 000. Segundo as informações transmitidas pelas autoridades gregas, foram assinados os contratos dos quatro subprojectos. A absorção actual do projecto global ascende a 28,8 % (17 % em Outubro de 1999). As referidas autoridades garantiram à Comissão que tomam todas as medidas necessárias para acelerar a execução:

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

Durante a reunião do Comité de acompanhamento de Outubro de 1999 a Comissão pediu já relatórios sobre os progressos da execução dos quatro subprojectos supracitados. A Comissão não deixará de continuar a controlar esses progressos e, em especial, os de Derveni e da estação de transporte.

(1) Decisão no C(95) 2916F de 28.11.1995.

(2) Decisão no C(97) 3946 de 9.12.1997.