PERGUNTA ESCRITA E-2309/00

apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão

(11 de Julho de 2000)

Objecto: Coordenação dos programas CBC-Tacis e Interreg na fronteira da UE com a Rússia

A fronteira terrestre entre a União Europeia e a Rússia forma o maior abismo à escala mundial em termos de nível de vida, região aliás por vós visitada em 29-30 de Junho. Existem problemas relacionados com a tomada de decisões sobre o programa CBC do Tacis que dificultam

a sua coordenação com o programa Interreg da UE nas regiões fronteiriças da Rússia. Com vista à melhoria da qualidade da cooperação fronteiriça, bem como à da coordenação entre o Tacis e o Interreg, seria desejável que a gestão dos projectos CBC Tacis e Interreg fosse transferida para um nível regional, nomeadamente o Euregio. No mínimo deveriam ser solicitados pareceres sobre os projectos CBC Tacis propostos à Euregio ou à região destinatária, caso as decisões continuarem a ser tomadas em Bruxelas.

1. Que medidas tomou a Comissão para, juntamente com o Comissário Chris Patten, responsável pelas relações externas, contribuir para uma melhor coordenação dos programas Tacis e Interreg, por forma a intensificar a cooperação fronteiriça entre a UE e a Rússia?

2. Qual a posição da Comissão em relação à proposta da Euregio Carélia de, numa base experimental, o comité de gestão da Euregio tomar decisões a nível regional numa base programática em relação ao programa CBC do Tacis e Interreg?

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(28 de Setembro de 2000)

A Comissão está empenhada em melhorar a coordenação entre a iniciativa comunitária Interreg e o programa TACIS CBC. Apesar das diferenças óbvias que existem entre a abordagem descentralizada e regional da iniciativa Interreg e o sistema centralizado de ajuda externa utilizado para a aplicação do programa TACIS de cooperação transfronteiriça, tudo indica que se possa vir a ampliar significativamente a coordenação.

Ao nível de programa, manter-se-á uma estreita cooperação na preparação de ambos os tipos de programas, o que permitirá, assim, uma harmonização das acções que deverão ser apoiadas dos dois lados da fronteira ao longo do período de programação.

Ao nível de projecto, as organizações e autoridades competentes, incluindo as autoridades finlandesas, serão consultadas no que diz respeito às propostas de projecto, de forma a evitar o risco de duplo financiamento e identificar uma possível complementaridade. Ao mesmo tempo, será incentivada uma campanha de publicidade mais ampla a fim de garantir a correcta compreensão dos diversos procedimentos de ambos os lados da fronteira. Além disso, os projectos apoiados no âmbito de um dos programas serão considerados altamente prioritários no processo de selecção para o outro programa.

Por outro lado, a proposta de projecto-piloto da Euregio da Carélia para adopção conjunta das decisões relativas a Interreg e a TACIS CBC parece prematura devido à própria natureza do financiamento de TACIS CBC. Todavia, a Comissão continuará a acompanhar de perto a aplicação de Interreg e TACIS CBC, tendo em vista, assim que possível, uma orientação no sentido de um sistema de execução descentralizada.