PERGUNTA ESCRITA E-1167/97 apresentada por Ludivina García Arias (PSE) à Comissão (3 de Abril de 1997)

Objecto: Competitividade industrial para as indústrias europeias dos sectores químico, marítimo e automóvel

Na sessão plenária de Fevereiro de 1997, foram aprovadas as comunicações da Comissão Europeia sobre a competitividade industrial para as indústrias europeias dos sectores químico, marítimo e automóvel, que vêm no seguimento das excelentes orientações da política industrial da Comissão.

Tendo em conta o reforço do mercado interno e o crescente processo de globalização, seremos forçosamente cada vez mais obrigados a enfrentar constantes mutações e readaptações industriais.

Qual é actualmente o grau de consulta sectorial dos sindicatos europeus nestes temas? Prevê a Comissão um mecanismo permanente de consulta sindical a nível sectorial nestes programas e, em geral, nos temas industriais atinentes a estas políticas?

Resposta dada pelo Comissário. Bangemann em nome da Comissão (30 de Maio de 1997)

Os sindicatos europeus são regularmente consultados pela Comissão no âmbito do diálogo social que ocorre a nível transindustrial bem como sectorial. Neste contexto, são igualmente discutidas as questões relativas ao mercado único e à globalização e o seu efeito na mudança e adaptação industriais.

Em 18 de Setembro de 1996, a Comissão publicou uma comunicação referente ao desenvolvimento do diálogo social a nível Comunitário ((COM/96/0448 final )). O capítulo B trata do diálogo social sectorial, descreve a sua organização actual em comités mistos e grupos de trabalho informais e discute as perspectivas de desenvolvimento.

O Senhor Deputado menciona três sectores. Na indústria automóvel, como na maioria dos sectores industriais, o bom desempenho e a competitividade estão frequentemente associados às boas relações entre sindicatos e empregadores. Isto é particularmente verdade no sector automóvel, para o qual a Comissão criou um grupo permanente de alto nível em que participarão os representantes dos construtores de automóveis, dos fornecedores, dos grupos de utilizadores, dos parceiros sociais, do Parlamento e da Comissão, para analisar o impacto das várias políticas europeias na indústria automóvel. A primeira reunião deste grupo de alto nível está prevista para 24 de Junho de 1997.

No sector marítimo, para além do comité misto dos transportes marítimos estabelecido a nível Comunitário, os sindicatos europeus estão representados igualmente no fórum anual do sector marítimo (MIF), que reúne as indústrias marinhas, agrupando os principais intervenientes deste sector. Em 1994, foi criado um interpainel sobre recursos humanos, que participa no fórum ao mais alto nível (painel de alto nível). Através deste mecanismo de consulta, os pareceres e recomendações dos sindicatos são trazidos à apreciação da Comissão.

Quanto ao sector químico, durante os debates que se seguiram à comunicação intitulada «uma política de competitividade industrial para a indústria química europeia: um exemplo» ((COM(96) 187 final. )), a Comissão expressou o seu desejo de poder contar com a cooperação activa dos representantes dos trabalhadores no período subsequente à comunicação. Consequentemente, os representantes dos sindicatos ao nível europeu dos sectores mineiro, químico e da energia começaram a participar em alguns grupos de trabalho para desenvolver medidas concretas para melhorar a competitividade do sector químico europeu. Participaram igualmente no fórum sobre a competitividade da indústria química europeia, organizado pela Comissão em Bruxelas em 15 de Abril de 1997.

A Comissão assegurará a participação dos representantes sindicais assim como de outras partes interessadas para identificar e implementar acções futuras que possam contribuir para melhorar a competitividade do sector químico e da indústria em geral. Esta cooperação é um facto estabelecido e faz parte de contactos anuais mais amplos com os representantes dos trabalhadores para discutir todas as questões referentes à indústria química, como foi, por exemplo, o caso da indústria do potássio.