PERGUNTA ESCRITA E-1062/01

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(5 de Abril de 2001)

Objecto: Atraso na protecção em massa contra a doença parasitária bilharziose pelo facto de a indústria farmacêutica não considerar um medicamento rentável

1. Terá a Comissão conhecimento de que em África não são só doenças como a sida, a tuberculose e a malária contra cuja luta contribui a Comissão que causam anualmente milhares de mortos, mas que o mesmo se aplica à doença tropical bilharziose, causada pelos ovos depositados nos vasos sanguíneos pelo minúsculo verme parasita chistosoma, que vive em águas doces e em caracóis de água doce, e que afectam a bexiga, os intestinos e o fígado e causam a morte a muitas pessoas num prazo de dez anos?

2. Terá a Comissão também conhecimento de que não existe um simples comprimido nem uma vacina contra a bilharziose, que afecta massivamente os habitantes de alguns países africanos, ao passo que os turistas europeus afectados pela bilharziose depois do banho ou do consumo de água contaminada dispõem nos seus países de origem dos comprimidos Praziquantel (Biltricide)?

3. Poderá a Comissão confirmar que os investigadores Tendler (parasitólogo) e Simpson (biólogo molecular) descobriram em 1991 um novo medicamento R-SM14 que, em forma de vacina, se adequaria a um uso em larga escala, e que, apesar também dos estudos efectuados no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS), até ao presente, nenhuma empresa farmacêutica está interessada em produzir uma vacina, pelo facto de ser limitado o poder de compra dos países em que a bilharziose prolifera em massa, estando assim excluidos quaisquer benefícios comerciais?

4. Concordará a Comissão em que, à semelhança da redução da varíola e da poliomielite que anteriormente se logrou alcançar mediante vacinação, muitas vidas humanas agora ameaçadas e afectadas se poderiam salvar se, em vez de considerações comerciais, prevalecesse o princípio da saúde pública?

5. Como tenciona a Comissão contribuir no futuro para fomentar enérgicos incentivos europeus em favor de um programa de vacinação em massa visando reduzir e pôr termo a infecções também em massa e desnecessárias com bilharziose no terceiro mundo?

Fonte: Documentário sueco emitido pelo canal da televisão dos Países Baixos TV 1, em 23 de Fevereiro de 2001, durante o programa de actualidades Netwerk.

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(14 de Junho de 2001)

A Comissão concorda que a bilharziose (esquistossomose) é importante do ponto de vista sócio-económico e de saúde pública nas zonas tropicais e sub-tropicais. Não obstante os progressos efectuados no controlo, a doença ainda permanece endémica em 76 países em desenvolvimento onde se estima que o número de pessoas infectadas ultrapasse os 20 milhões, das quais 200 000 morrem anualmente.

Tendo em conta as dificuldades em manter programas específicos em grande escala em África, o núcleo da actual estratégia contra a bilharziose consiste num programa de controlo simples e efectivo (por meio de tratamento com medicamentos) que pode ser implementado através dos serviços de saúde e de educação já existentes e do aprovisionamento de água potável. Por conseguinte, a Comunidade apoia o controlo da bilharziose no contexto da sua assistência já existente para os sectores da saúde nos países em desenvolvimento.

Após extensos esforços de investigação, no âmbito dos quais o financiamento dos programas comunitários de investigação contribuiu de uma forma crucial para a organização de uma colaboração adequada Norte-Sul e com a indústria farmacêutica, registaram-se importantes progresso no desenvolvimento da vacina. Actualmente, as necessidades de rentabilidade da indústria privada dificultam a realização de longos testes clínicos, que exigem grandes investimentos. A este respeito, a Comissão considera que a indústria privada deveria ser mais incentivada a investir em vacinas e medicamentos nesta área.

A recente Comunicação da Comissão, Programa de Acção para a aceleração da luta contra o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose no contexto da redução da pobreza(1), sublinha a importância de mais investimentos e parcerias entre o sector público e privado a favor das prioridades da saúde pública nos países em desenvolvimento, o que também influenciaria as decisões no sentido do desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas contra a bilharziose. Finalmente, vale a pena salientar que o Praziquantel, o principal medicamento disponível, é produzido nos países em questão em grande quantidade, uma regoião também fortemente apoiada pela política comunitária.

(1) COM(2001) 96 final.