PERGUNTA ESCRITA E-1173/00

apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão

(12 de Abril de 2000)

Objecto: Fundos destinados à sociedade da informação no sector dos veículos a motor

Tendo em vista a reestruturação por que está a passar a indústria de automóveis de West Midlands, em consequência da cisão do grupo Rover pela BMW, pode a Comissão estudar a

possibilidade de destinar fundos especiais a projectos da sociedade da informação para a região de West Midlands, dando particular atenção às actividades para as quais poderiam ser criados postos de trabalho a prover pela mão-de-obra especializada que enfrenta actualmente o problema do desemprego?

Resposta de Michel Barnier em nome da Comissão

(8 de Junho de 2000)

No período 2000-2006, as ajudas concedidas através dos fundos estruturais europeus a favor de programas de desenvolvimento económico na região de West Midlands serão consideráveis. O desenvolvimento da sociedade da informação é uma das prioridades da Comissão, na sequência da iniciativa e-Europe adoptada no Conselho Europeu de Lisboa. A Comissão procurará assegurar que, na próxima geração de programas dos fundos estruturais para a região, o desenvolvimento da sociedade da informação será devidamente tomado em consideração, em linha com a iniciativa e-Europe.

Em primeiro lugar, uma grande parte da região de West Midlands é elegível para o apoio dos fundos estruturais, enquanto parte do objectivo no 2 ou do plano de exclusão gradual do objectivo no 2. Com uma dotação de mais de 850 milhões de euros, o programa de West Midlands será o mais importante do Reino Unido, dentro do objectivo no 2, no período 2000-2006.

O plano de desenvolvimento da região de West Midlands no âmbito do objectivo no 2 foi recentemente apresentado pelas autoridades nacionais à Comissão e estabelece as seguintes prioridades: 1) desenvolver um tecido empresarial diversificado e dinâmico; 2) criar uma região em constante processo de aprendizagem profissionalmente qualificada; 3) criar as infra-estruturas e as condições necessárias para o crescimento; 4) regenerar os centros populacionais. O apoio à inovação e ao desenvolvimento da sociedade da informação será um dos elementos transversais do programa. Dentro destas prioridades, podem prever-se as seguintes actividades: apoio à formação no domínio da utilização e da promoção da tecnologia da informação e da comunicação; apoio às PME de alta tecnologia, o que inclui um apoio empresarial especializado; e capital de arranque, através de subvenções, empréstimos e participação no capital. O plano apresentado destaca a necessidade de criar emprego e analisa cada uma das prioridades antes assinaladas em termos de criação de novos postos de trabalho.

Em segundo lugar, a região de West Midlands irá receber uma parte da dotação prevista para o programa do objectivo no 3, que ascende a um total de 4 500 milhões de euros para o Reino Unido. Em conjunção com as ajudas correspondentes ao objectivo no 2, estes fundos podem servir para apoiar a reconversão dos trabalhadores qualificados anteriormente empregados na indústria automóvel.

Para além destes montantes, a região de West Midlands poderia ainda receber ajudas para projectos inovadores, inclusivamente no âmbito da sociedade da informação. A Comissão está actualmente a elaborar uma série de directrizes relacionadas com estas medidas.