Na região de Puglia, a secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) participa no co-financiamento do plano de desenvolvimento rural para o período 2000/2006, aprovado pela decisão da Comissão n C(2001)479 de 2 de Março de 2001. No âmbito desse plano está prevista, entre outras, a medida relativa à arborização das terras agrícolas. O plano de desenvolvimento rural abrange o conjunto do território regional, mas com prioridade, no que diz respeito nomeadamente à medida relativa à arborização das terras agrícolas, para os sítios de importância comunitária, as zonas de protecção especial e outras zonas protegidas. Para o período 2000/2006, está previsto para essa medida um co-financiamento do FEOGA «Garantia» num montante de 11 milhões de euros. Os agricultores de «Alta Murgia» podiam e podem apresentar projectos a título dessa medida.

A secção «Orientação» do FEOGA participa no co-financiamento do programa operacional regional (POR) e do programa de iniciativa comunitária Leader+ para o período 2000/2006.

No que diz respeito ao POR, aprovado pela decisão da Comissão n C(2000)2349 de 8 de Agosto de 2000, a região de Puglia prevê, no àmbito da medida 1.7, acções de arborização e rearborização de terras florestais com objectivos ambientais. A medida em questão abrange o conjunto do território regional, mas com prioridade para os sítios de importância comunitária, as zonas de protecção especial e as outras zonas protegidas. O programa permite que os silvicultores e outros destinatários das ajudas de Alta Murgia apresentem projectos de arborização no quadro dos concursos organizados na região. O montante do co-financiamento do FEOGA previsto para essa medida é de 31 milhões de euros.

No que diz respeito ao programa de iniciativa comunitária Leader+ para o período 2000/2006, aprovado por decisão da Comissão n C(2002) 171 de 29 de Janeiro de 2002, não está previsto, para a arborização da região de Puglia, qualquer co-financiamento específico do FEOGA «Orientação».

A Comissão aprovou os programas mencionados depois de ter verificado a sua conformidade com as disposições comunitárias pertinentes. A gestão no terreno é da responsabilidade dos Estados-Membros, ao nível geográfico mais adequado. Incumbe às autoridades nacionais e/ou regionais competentes executar os programas, assegurando nomeadamente a selecção dos projectos propostos pelos beneficiários potenciais que respeitem as condições de elegibilidade e apresentem um pedido de apoio. A Comissão é informada das modalidades de utilização do fundo no quadro da parceria, através de relatórios de execução dos programas em questão e dos comités de acompanhamento em que participam os seus representantes. As informações fornecidas sob a forma de indicadores de acompanhamento financeiro e físico, bem como os elementos de avaliação, não dizem respeito a zonas específicas tais como a Alta Murgia, nem a casos individuais de admissão ao co-financiamento, sobre os quais, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, a Comissão não tem competência para se pronunciar.

A Comissão convida, pois, o Sr. Deputado, a dirigir-se à região de Puglia, «Assessorato Agricoltura», para quaisquer informações sobre os montantes financeiros destinados à zona específica de Alta Murgia a favor da arborização, no quadro dos programas mencionados.