PERGUNTA ESCRITA E-3329/98

apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão

(10 de Novembro de 1998)

Objecto: Programa comunitário para facilitar aos docentes as práticas empresariais

As carências manifestadas pelos estudantes universitários no seu processo de aprendizagem, que virão a ser seus futuros empregados, levaram grandes empresas de diversos países comunitários a negociar com as universidades para conseguir que os estudantes respondam aos requisitos de formação por elas requeridos.

Para tal, propõem que se comece pelos docentes, facilitando-lhes a realização de estágios nas empresas, para lhes dar uma formação mais completa aplicável ao seu trabalho didáctico, justificando que estes devem dar o exemplo.

Não entende a Comissão que lhe caberia a iniciativa de promover um programa de intercâmbios e de estágios dos professores universitários em empresas de diversos Estados-membros, para permitir que estes enriqueçam a formação dos estudantes universitários permitindo, deste modo, evitar as carências que os desfavorecem face às grandes empresas quando entram no mercado de trabalho, uma vez concluída a sua formação?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão

(17 de Fevereiro de 1999)

O programa Leonardo da Vinci prevê a possibilidade da realização de programas transnacionais de intercâmbio de formadores (medidas I.1.2.c e II.1.2.b) com vista à implementação da politica comunitária de formação profissional (Decisão 94/819/CE do Conselho de 6 de Dezembro de 1994(1)). Para este efeito, a Comissão subvenciona os programas transnacionais de intercâmbio entre, por um lado, as empresas e, por outro, os organismos de formação ou as universidades que disponham de programas transnacionais de formação.

Conforme se pode inferir da leitura da proposta "Por uma Europa do conhecimento"(2), onde são traçadas linhas de orientação relativas a um espaço educativo europeu, tendo em vista a educação e a formação ao longo da vida, a Comissão partilha da opinião do Sr. Deputado no que se refere ao desenvolvimento destas acções. Efectivamente, a proposta da Comissão para a segunda fase do programa Leonardo da Vinci(3) prevê o reforço das acções de mobilidade fisica, incluindo os programas transnacionais de intercâmbio entre, por um lado, as empresas e, por outro, os organismos de formação ou as universidades, com vista a uma maior aproximação entre o mundo da educação e da formação e o mundo do trabalho.

De acordo com o regulamento do Fundo Social Europeu (FSE) actualmente em vigor, vários programas implementados em todos os Estados-membros incluídos no Objectivo 1 e em várias outras regiões promovem a valorização dos cursos leccionados nas universidades, permitindo-lhes atingir níveis de formação mais elevados. O mesmo sucede, em todos os países da Comunidade, organismos implicados no ensino técnico e profissional e com institutos para formação de professores, sempre que estes não se integrem no sistema universitário. Estão previstos estágios em empresas para todas estas áreas e nos casos em que se justifique. No quadro dos fundos estruturais reformados, o Objectivo 3 prevê o "apoio à adaptação e à modernização das políticas e dos sistemas de educação, formação e emprego", que reforçará a possibilidade de realização de estágios em empresas para professores universitários.

(1) JO L 340 de 29.12.1994.

(2) COM(97) 563 final.

(3) JO C 309 de 9.10.1998.