PERGUNTA ESCRITA E-1240/03

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(2 de Abril de 2003)

Objecto: Estratégia da UE em matéria de resíduos

Que medidas, se for o caso, está a Comissão a tomar com vista a elaborar uma estratégia e recomendações para reduzir o volume total de resíduos produzidos à escala da UE? Pode a Comissão indicar exemplos de Estados-Membros nos quais as políticas de crescimento zero de resíduos ou redução dos resíduos totais tenham sido implementadas com êxito?

Tem a Comissão planos no sentido de estabelecer requisitos relativos a um teor mínimo de materiais recicláveis em todos os produtos e embalagens?

Resposta da Comissária Wallström em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

Os dados relativos à produção global de resíduos são demasiado escassos para permitir ajuizar se os Estados-Membros foram ou não bem sucedidos na sua redução(1). Na globalidade, as quantidades de resíduos parecem estar a aumentar. Em consequência, embora a meta de resíduos nulos continue a ser uma aspiração, ainda não é possível dar exemplos nos Estados-Membros de políticas bem sucedidas em termos de crescimento zero dos resíduos ou de redução total dos mesmos. Os dados sobre resíduos urbanos (cerca de 10-15 % dos resíduos globais) estão mais completos, embora seja ainda necessária uma certa cautela no que diz respeito à exactidão dos dados. Dados da Agência Europeia do Ambiente indicam que, com excepção da Alemanha e Finlândia, a quantidade de resíduos urbanos aumentou em todos os Estados-Membros entre 1990 e 1995(3). Tal sugere que raras são as estratégias desenvolvidas com êxito no sentido de uma redução absoluta da produção de resíduos e que estas não resultaram em reduções globais significativas da produção de resíduos. Na publicação da Agência Europeia do Ambiente Case studies on waste minimisation practices in Europe(2) são apresentadas mais informações e estudos de casos.

A Comissão está actualmente a preparar uma estratégia temática relativa à prevenção e reciclagem de resíduos, conforme previsto no 6o Programa de Acção em matéria de Ambiente. Como primeiro passo, está prevista uma comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos próximos meses. Esta comunicação descreverá nomeadamente experiências relativas à prevenção de resíduos. Esta comunicação abrirá um debate generalizado sobre possíveis medidas a adoptar para a prevenção e reciclagem de resíduos e convida as instituições europeias e as partes interessadas a contribuir para o desenvolvimento desta estratégia.

Neste momento, a Comissão não pensa estabelecer requisitos no que diz respeito a um teor mínimo de materiais recicláveis em todos os produtos e embalagens. Considera-se que é preferível utilizar objectivos de reciclagem e deixar que sejam as empresas e o mercado a escolher o modo de utilização dos materiais reciclados.

(1) Ambiente da Europa: a segunda avaliação;http://reports.eea.eu.int/92-828-3351-8/en/toc.html/tab_abstract_RLR.

(2) European Environment Agency, Topic Report No. 2/2002,http://repository.eea.eu.int/reports/topic_report/2002_2/full_report/en/html/abstract.

(3) Ambiente da Europa: a segunda avaliação;http://reports.eea.eu.int/92-828-3351-8/en/toc.html/tab_abstract_RLR.