PERGUNTA ESCRITA E-2100/01

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: Protecção da biodiversidade através da prevenção e da redução das alterações climáticas

1. A Comissão tem conhecimento de um artigo publicado na revista Nature, vol. 411, pp. 296-298, de 17 de Maio de 2001, sobre os problemas causados ao papa-moscas preto (Ficedula hypoleuca) pelas alterações climáticas? A razão desta pergunta reside no facto de estas aves se terem adaptado às temperaturas mais elevadas das Primaveras dos Países Baixos, país onde se reproduzem após terem migrado para escapar ao Inverno africano, pondo os ovos em média dez dias antes do período habitual (meados de Maio), o que permite aos passarinhos beneficiar de uma maior quantidade de insectos. Contudo, estas aves migradoras não alteraram a data do seu regresso de África. Se antes chegavam três semanas antes do início da postura, o que lhes permitia recuperar após uma longa viagem, agora a postura começa imediatamente após a sua chegada. Este facto reduz o número de filhos que as aves podem criar e pode causar a morte das aves por exaustão. Os cientistas consideram que as alterações climáticas são provavelmente a causa da diminuição recente da população de numerosas espécies migratórias, e que este problema se insere num fenómeno mais vasto, o da destruição de comunidades ecológicas naturais devido a uma perturbação da relação entre predadores, presas e o ambiente.

2. A Comissão considera que estas preocupações são justificadas e, em caso afirmativo, que medidas tenciona adoptar ou propor para proteger a biodiversidade do território da União Europeia face aos riscos relacionados com as alterações climáticas?

Resposta dada por Margot Wallström em nome da Comissão

(17 de Outubro de 2001)

A Comissão tem consciência do número de elementos cada vez mais concludentes sobre os impactos das alterações climáticas na biodiversidade e suas eventuais consequências a longo prazo. O relatório da revista Nature (vol. 411, pp. 296-298, de 17 de Maio de 2001) contém informações adicionais valiosas sobre esta questão.

Estudos recentes mostram que é possível detectar os efeitos das alterações climáticas nos ecossistemas. De acordo com esses mesmos estudos, a alteração global constitui actualmente uma ameaça para a conservação e a biodiversidade, com tendência para o agravamento em termos futuros. É expectável que se verifiquem fortes impactos na distribuição das espécies e dos habitats, vindo a causar perturbações graves ao nível da distribuição, composição e dinâmica de muitos ecossistemas. As alterações climáticas já são uma das causas do branqueamento dos corais a nível mundial, com impactos directos graves na biodiversidade, quer ao nível dos recifes coralinos, quer de algumas espécies de peixes de alto mar, cujas populações dependem dos recifes de corais para certos períodos do seu ciclo de vida. Esta constitui, por conseguinte, uma das principais razões pelas quais a questão das alterações climáticas deve ser abordada.

A política comunitária no domínio das alterações climáticas e da biodiversidade assenta nos elementos seguintes:

- aplicar medidas conformes ao Protocolo de Quioto tendentes a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e, desta forma, a minimizar, tanto quanto possível, as alterações climáticas,

- assegurar que as iniciativas adoptadas à luz do Protocolo de Quioto para redução dos impactos, designadamente em matéria de desflorestação, florestação e reflorestação, sejam favoráveis à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica,

- integrar as considerações sobre a biodiversidade na definição e na aplicação das medidas de adaptação constantes do Protocolo de Quioto, e

- promover a aplicação da Decisão IV/15 da Conferência das Partes na Convenção sobre a diversidade biológica(1), que apela ao reforço da cooperação com a Convenção-Quadro sobre as alterações climáticas(2).

(1) http://www.biodiv.org/convention/partners-background.asp?lg=0.

(2) http://www.unfccc.de/.