PERGUNTA ESCRITA E-1336/01

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(3 de Maio de 2001)

Objecto: Processo contra a Grécia sobre os diplomas de psicologia franceses e seu reconhecimento com base na Directiva 89/48/CEE, pela Grécia

Na resposta da Comissão à minha Pergunta H-0250/01(1) sobre os diplomas franceses de psicologia passados pelas universidades francesas no âmbito de acordos com centros gregos

de estudos livres autorizados e após o processo contra a Grécia por não cumprimento das suas obrigações decorrentes da Directiva 89/48/CEE(2), refere-se, entre outros que as autoridades gregas responderam à carta de notificação em 17 de Janeiro de 2000. Na sequência desta resposta, houve contactos informais entre as autoridades gregas e a Comissão. Os dados resultantes desses contactos estão actualmente em apreciação.

Dado que estas negociações afectam a situação profissional de um número considerável de jovens, pergunta-se à Comissão se pode fornecer dados detalhados sobre os resultados dos contactos com as autoridades gregas sobre esta matéria e qual o próximo passo que a Comissão irá dar?

(1) Resposta escrita de 3.4.2001.

(2) JO L 19 de 24.1.1989, p. 16.

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(19 de Junho de 2001)

Como a Comissão já teve oportunidade de informar o Sr. Deputado na resposta à sua pergunta oral H-0250/01, feita durante o período de perguntas da sessão parlamentar de Abril de 2001, as autoridades gregas responderam à carta de notificação da Comissão por carta de 17 de Janeiro de 2000.

Na sequência dessa carta e a fim de examinar a solução dada aos numerosos casos individuais apresentados, a Comissão e as autoridades gregas estabeleceram diversos contactos informais (por carta e através de reuniões bilaterais) que permitiram clarificar a situação relativa a esses casos.

Desde então, a Comissão recebeu, da parte de diversas pessoas, informações e novos processos que demonstram a existência de novos problemas quanto à aplicação da Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos para o exercício da actividade de psicólogo. Essas pessoas afirmam que os reconhecimentos profissionais emitidos pelas autoridades gregas não lhes conferem os mesmo direitos no exercício da sua profissão que os reconhecidos aos psicólogos detentores de diplomas gregos ou que tenham obtido uma decisão de equivalência académica emitida pelo Dikatsa.

Está a ser examinada toda a documentação voluminosa transmitida (várias centenas de páginas, das quais mais de metade teve de ser traduzida com os prazos de tradução consequentes).

Nesse contexto, não é possível prever, de momento, os resultados desse exame. Todavia, é evidente que se essa verificação revelar a existência de novos problemas ou a persistência dos referidos na carta de notificação, a Comissão não deixará de prosseguir o processo de infracção em curso.

Aguarda-se uma decisão da Comissão sobre este assunto nos próximos meses e, de qualquer modo, o mais tardar no Outono, na sequência das eventuais verificações suplementares a realizar junto das autoridades gregas.