PERGUNTA ESCRITA E-1513/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(29 de Maio de 2002)

Objecto: Redução da esperança de vida devido à SIDA

A imprensa semanal italiana publicou dados alarmantes relativos à redução da esperança de vida nos países mais atingidos pelo vírus da SIDA. Das 25 nações afectadas pela infecção, 24 são africanas. Destas, 7 têm um nível de seropositividade superior a 20 % da população. Se não se tomarem medidas radicais, um quarto dos habitantes do continente africano poderá vir a morrer de SIDA.

Pode a Comissão indicar quais as relações de cooperação existentes com os países africanos (África do Sul, Suazilândia, Zimbabué, Botsuana, Zâmbia e Malawi só para referir alguns dos países africanos mais afectados pela SIDA) com o objectivo de combater a propagação do vírus?

Que tipo de ajudas comunitárias se aplicam a esses países e qual a situação relativamente à sua efectiva utilização?

Se, devido ao forte fluxo migratório existente a partir desses países para a Europa, não considera necessário adoptar todas as medidas necessárias para limitar a propagação do vírus no nosso Continente, aliás já por ele afectado?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(10 de Julho de 2002)

A prevenção e tratamento do Síndroma de Imunodeficiência Adquirida (SIDA) tem constituído, desde o início da epidemia, uma prioridade básica das políticas e programas de desenvolvimento comunitários. Em Fevereiro de 2002, a Comissão adoptou a acção acelerada orientada contra o vírus da imunodeficiência humana (HIV)/SIDA, malária e tuberculose, no contexto da redução da pobreza cujo objectivo consiste em atacar os problemas tão complexos relacionados com a SIDA junto das populações mais afectadas.

O apoio da Comissão à prevenção e tratamento da SIDA é prestado através de diversos instrumentos incluindo rubricas orçamentais tanto geográficos como temáticas e ainda através do co-financiamento de organizações não-governamentais (ONG) e iniciativas internacionais tais como o Fundo Global de Luta contra a SIDA, tuberculose e malária. A Comissão está actualmente a realizar projectos de prevenção e tratamento da SIDA em todos os países mencionados, financiamento que ascende a um total de 232,5 milhões de euros (é enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento um quadro).

O programa de acção comunitário relativo à prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis tem como objectivo global contribuir para a redução da propagação da SIDA e da mortalidade e morbilidade atribuíveis a doenças transmissíveis, incentivando a cooperação entre os Estados-Membros, promovendo a cooperação entre as políticas e os programas de prevenção e apoiando as actividades das organizações não-governamentais, nomeadamente as associações de pessoas infectadas pelo HIV.

Um dos objectivos específicos do referido programa é a luta contra a discriminação. Não existem provas de que os imigrantes provenientes dos referidos países representem uma ameaça particular para a propagação do vírus na Europa. Por outro lado, os migrantes, minorias étnicas e outros grupos móveis apresentam necessidades específicas no que diz respeito à prevenção e tratamento do HIV/SIDA. São abordados no programa as necessidades destas populações, atendendo aos respectivos contextos culturais, linguísticos e sócio-económicos. Por exemplo, o tratamento, apoio e acesso ao tratamento são normalmente mais difíceis para os migrantes em virtude quer de factores jurídicos quer de problemas de comunicação. A Comissão financia projectos tais como o projecto europeu SIDA e mobilidade que tem por objectivo evitar a estigmatização e promover a prevenção e tratamento específicos dos migrantes na Europa.