PERGUNTA ESCRITA E-1995/02

apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão

(8 de Julho de 2002)

Objecto: Turismo sustentável e cultural na Europa

Nos termos do mandato do Conselho Mercado Interno, de 21 de Junho de 1999, a Comissão instituiu, em estreita colaboração com os Estados-Membros, cinco grupos de trabalho cuja tarefa consiste em averiguar quais as áreas prioritárias que carecem de uma acção concreta. Uma destas denomina-se Promoção da defesa do ambiente e do turismo sustentável na Europa. Com base nas conclusões e recomendações elaboradas pelos grupos de trabalho, a Comissão adoptou, em 13 de Novembro de 2001, uma comunicação sobre o futuro do turismo europeu, a qual apresenta um quadro operacional para o controlo das políticas e actividades na Comunidade baseadas num método de coordenação aberta.

Qual o seguimento dado a esta comunicação?

A Comissão está ainda a efectuar um inquérito sobre um sistema de recolha de dados para identificar os destinos em que se regista um declínio no número de turistas e sobre as melhores práticas de prevenção.

Em que ponto se encontram os trabalhos associados a este inquérito? A Comissão pode fornecer uma cópia do respectivo documento?

No Outono passado, estava em curso um estudo efectuado pela Comissão sobre a utilização do património natural e cultural no desenvolvimento do turismo sustentável em destinos turísticos não tradicionais, o qual contribuirá para definir as orientações de acção para o desenvolvimento do turismo sustentável, apresentará conclusões e recomendações e indicará as fontes de financiamento para promover a as iniciativas pertinentes.

Em que ponto se encontram os estudos em causa? Pode a Comissão apresentar uma cópia do referido estudo?

Por fim, quais os financiamentos previstos pela Comissão para o sector do turismo cultural e que actividades pretende desenvolver?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(14 de Agosto de 2002)

No início de 2002, a Comissão lançou a aplicação das medidas propostas na sua comunicação intitulada Uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu(1). Tanto o Parlamento como o Conselho adoptaram resoluções(2) que aprovam a abordagem proposta nesta comunicação.

No que diz respeito aos dois estudos mencionados pelo Sr. deputado, os trabalhos nesse domínio foram recentemente concluídos. Já estão disponíveis algumas sínteses de resultados na página http://europa.eu.int/comm/enterprise/services/tourism/policy-areas/studies.htm na Web. Em breve estarão também disponíveis publicações completas na mesma página, a que se seguirão exemplares impressos.

No que diz respeito ao financiamento comunitário destinado ao turismo cultural, existem vários instrumentos, em particular os fundos estruturais, o sector dos Transportes e Turismo do programa Tecnologias da Sociedade da Informação (IST) do quinto programa-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e ainda o programa MEDA. Estes instrumentos possibilitam medidas com impacto directo ou indirecto no desenvolvimento do turismo. Por exemplo, podem ajudar, desenvolvendo domínios, como o crescimento económico, o emprego e o desenvolvimento regional; melhorando a qualidade e a competitividade da infra-estrutura necessária para o turismo, as empresas europeias de turismo e os destinos turísticos; sensibilizando para o património cultural, tanto entre os turistas como entre as populações locais ligadas ao turismo. Para cada instrumento, as prioridades específicas são as favorecidas pelo fundo ou programa em questão. A iniciativa eEurope 2005 inclui acções no domínio dos serviços electrónicos para a cultura e o turismo.

(1) COM(2001) 665 final.

(2) Parlamento Europeu: P5_TAPROV(2002)0222, Textos adoptados na sessão de terça-feira, 14 de Maio de 2002, PE 318 649/57. Conselho de Ministros: JO C 135 de 6.6.2002.