PERGUNTA ESCRITA E-2899/00

apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) ao Conselho

(13 de Setembro de 2000)

Objecto: Furto de computadores

A revista EURO am Sonntag publicou na página 110 do seu número de 16 de Julho de 2000 um artigo com o seguinte teor:

Duzentos computadores desapareceram dos edifícios do Conselho da UE em Bruxelas. O Serviço de Segurança está irritado, informa a agência Reuters. O

problema: os funcionários não podem controlar os automóveis dos diplomatas. Neste caso, alguns dos criminosos transportavam o seu saque às claras no banco da frente.

O Conselho sabe que mais de 200 computadores foram roubados dos seus próprios edifícios?

Que tenciona fazer o Conselho para não permitir que tais casos se repitam?

O Conselho autorizará no futuro o Serviço de Segurança a controlar os automóveis dos diplomatas, a fim de reduzir o número de furtos?

O Conselho não deveria solicitar ao executivo belga uma melhoria da protecção das instituições?

Resposta

(10 de Julho de 2001)

O Conselho toma nota da pergunta apresentada pelo Sr. Deputado e recorda-lhe que não tem o hábito de comentar o conteúdo dos artigos publicados na imprensa. No entanto, no quadro dos procedimentos de inventário físico do material informático do Secretariado-Geral do Conselho, verificou-se que um certo número de PC (50) não se encontrava nos locais físicos indicados na base de dados utilizada para a gestão administrativa do inventário.

Com base nas informações disponíveis, fundadas nomeadamente em denúncias de desaparecimentos de PC, esta situação não é, na Maior parte dos casos, resultado de acções sistemáticas de roubo. Também nada permite julgar que possam ter estado implicados diplomatas no desaparecimento desses PC. Por outro lado, o valor administrativo dos equipamentos em falta, grande parte dos quais atingiu uma duração de vida susceptível de dar lugar ao procedimento de desclassificação, representa cerca de 14 000 euros, o que corresponde a um nível semelhante ao que é conhecido em organizações públicas ou privadas de dimensões comparáveis.

O Conselho recorda ainda que compete, sob a sua autoridade, ao Secretário-Geral e ao Secretário-Geral Adjunto tomar todas as medidas necessárias para assegurar o bom funcionamento do Secretariado-Geral do Conselho.

Para esse efeito, o Secretariado-Geral do Conselho decidiu, nomeadamente, dar início a um processo destinado a assegurar uma gestão mais eficaz do seu material informático a fim de limitar ao máximo, através de medidas de organização e de controlos reforçados, os riscos de desaparecimento deste material.

Foram já postas em prática, ou estão em vias de elaboração, diferentes medidas, em particular:

- a definição de novas estruturas de organização do serviço responsável pelas tecnologias da informação, bem como de procedimentos que permitam seguir mais de perto e de forma mais sistemática o ciclo de vida do material informático, desde o momento da sua aquisição (compra/aluguer) até ao da sua desclassificação. Será assim possível dispor constantemente de informações precisas relativamente à localização física do material em questão;

- a aplicação de medidas de segurança simultaneamente preventivas e de reacção, que incidam tanto sobre a regularidade dos controlos como sobre a correcta orientação dos inquéritos.

Além disso, o novo programa de inventariação (ELS), que estará plenamente operacional em 2001, facilitará as pesquisas e permitirá fazer o ponto da situação com mais frequência.