PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/368

(2004/C 78 E/0388)

PERGUNTA ESCRITA E-1418/03

apresentada por Maria Carrilho (PSE) à Comissão

(23 de Abril de 2003)

Objecto: Revisão do enquadramento estratégico Europa-Ásia

O aprofundamento das relações entre a União Europeia e a Ásia é, reconhecidamente, de grande interesse mútuo. Principalmente desde os meados dos anos 90, as relações euroasiáticas têm-se intensificado através de estruturas e fóruns, nomeadamente: as reuniões ASEAN-CE/UE (iniciadas nos anos 70); o ASEM; a participação da UE no Fórum Regional da ASEAN (ARF); as cimeiras UE-China, UE-Índia, UE-Japão e, mais recentemente, UE-Coreia. Para conferir coerência à actuação europeia, a Comissão publicou, em 1994, a comunicação «Uma nova estratégia para a Ásia». Este quadro foi revisto em 2001, ainda antes dos acontecimentos de 11 de Setembro, e apresentado na comunicação da Comissão «Europa e Ásia: enquadramento estratégico para parcerias reforçadas» (1). Por sua vez, o Parlamento Europeu aprovou, em 5 de Setembro de 2002, uma resolução em que substancialmente apoia o conteúdo da comunicação da Comissão, cujas grandes linhas de orientação se mantinham adequadas.

Contudo, perante acontecimentos tão marcantes como o 11 de Setembro de 2001 e a guerra no Iraque e suas implicações, não considera a Comissão que seria vantajoso antecipar para o segundo semestre de 2003 a revisão prevista para 2004?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(4 de Junho de 2003)

A Comissão partilha a opinião do Sr. Deputado relativamente à importância de aprofundar as relações entre a União e a Ásia. Neste sentido, a Comissão contribuiu para a intensificação destas relações através de vários intercâmbios e fóruns, como o Sr. Deputado referiu.

A Comissão reconhece igualmente que as mudanças verificadas na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de Setembro de 2001, apenas uns dias depois da publicação da Comunicação «Europa e Ásia: enquadramento estratégico para parcerias reforçadas».

Contudo, os seis princípios gerais definidos nesta Comunicação sobre a Estratégia para a Ásia, aprovada pela Decisão do Conselho de 27 de Dezembro de 2001 (2), continuam a ser válidos e já abrangiam a prioridade subsequentemente atribuída pela União ao Afeganistão. Além disso, a Resolução do Parlamento de 5 de Setembro de 2002 acolheu favoravelmente a Estratégia para a Ásia da Comissão e a ênfase consistente atribuída às relações da União com a Ásia, que se reflecte nos trabalhos actualmente realizados pela Comissão, em colaboração com as suas delegações na região, de acompanhamento dos resultados das acções propostas no documento de estratégia. As primeiras indicações deste exercício sugerem resultados positivos.

Para além do acompanhamento da Estratégia para a Ásia de 2001, a Comissão está presentemente a preparar uma Comunicação sobre uma Estratégia para o Sudeste Asiático, que terá certamente em conta os acontecimentos recentes. Os resultados deste acompanhamento e do trabalho sobre a nova Estratégia para o Sudeste da Ásia contribuirão grandemente para a revisão da Estratégia para a Ásia no seu conjunto e permitirão à Comissão manter o calendário tendo em vista a preparação cuidadosa e circunstanciada da actualização da estratégia em 2004.

(1) COM(2001) 469 final.

(2) JO L 344 de 28.12.2001.