PERGUNTA ESCRITA P-1040/97 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila (ELDR) à Comissão (12 de Março de 1997)

Objecto: Autorização de importação nos Estados-membros da UE de madeira em bruto e de madeira de serração proveniente de países terceiros e contendo parasitas perigosos como a anguílula do pinho (Bursaphelelchus xylophilos)

Por iniciativa de alguns Estados-membros, a União Europeia está em negociações a fim de facilitar a importação de madeira em buto e de madeira de serração proveniente de países terceiros, designadamente do Canadá. Actualmente, essa importação é autorizada no caso da madeira termotratada, uma vez que este tratamento mata a anguílula do pinho, ao passo que o tratamento químico ou por gases, invocado nas referidas negociações, são insuficientes. No âmbito da importação de madeira em bruto e de serração, é absolutamente imperioso acautelar a entrada dentro do território da UE de parasitas como a anguílula do pinho, em virtude de ser comprovadamente uma perigosa praga. Embora este parasita não exista na Europa, a sua presença já é assinalada, por exemplo, no Canadá e no Japão.

Uma temperatura superior a 20°C proporciona condições favoráveis à sua reprodução, temperatura esta que é corrente justamente nos países do interior da UE. Nem sequer uma temperatura de 40° negativos é suficiente para matar o referido parasita.

Será que não se aprendeu nada com as vacas loucas, a ser verdade que os funcionários da Comissão, segundo informações de que disponho, estão a ponderar a possibilidade de autorizar, durante um período experimental, a importação do Canadá, região comprovadamente infestada por aquele parasita, de madeira em bruto e de serração não sujeita a termotratamento? Uma vez chegado à Europa, esse parasita aqui ficará implantado mesmo depois desse período experimental.

Que medidas tenciona tomar a Comissão para impedir a importação, no território da UE, de madeira em bruto e de serração proveniente de países terceiros e contendo parasitas perigosos como a anguílula do pinho?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (16 de Abril de 1997)

A Comissão está desde há longa data ciente do problema provocado pelo nemátodo do pinheiro Bursaphelencus xylophilus, organismo prejudicial inexistente na Comunidade e mencionado na Directiva 77/93/CEE, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade ((JO L 26 de 31.1.1977. )), e respectivas alterações. Financiou desde 1991 um trabalho de investigação conjunta com o Canadá, a fim de determinar os parâmetros exigidos para um tratamento da madeira pelo calor antes da sua exportação para a Comunidade, destinado a eliminar o nemátodo. Na sequência desse trabalho foi estipulado que a madeira deve atingir uma temperatura central de 56°C durante 30 minutos.

Além disso, foi realizada pela Comissão, com a participação de um grupo de peritos científicos da Comunidade, uma análise do risco fitossanitário que o nemátodo do pinheiro e os seus vectores (Monochamus spp.) representam para o território comunitário. Essa análise permitiu também propor alternativas possíveis, entre as quais a selecção de madeira sã na floresta, o tratamento por impregnação química sob pressão ou a fumigação. No entanto, a possibilidade da sua aplicação deve ainda ser estudada em profundidade de forma científica, nomeadamente no que diz respeito à selecção de madeira sã na floresta.

A propósito da observação do Senhor Deputado sobre um eventual período de ensaio concedido para a importação de madeira canadiana não tratada pelo calor, a Comissão deseja sublinhar que não foi tomada qualquer decisão sobre a proposta canadiana, que está a ser estudada pelo Comité fitossanitário permanente. É óbvio que a Comissão não apresentaria qualquer proposta desprovida de fundamento científico.