PERGUNTA ESCRITA P-2105/02

apresentada por Gianni Vattimo (PSE) à Comissão

(10 de Julho de 2002)

Objecto: Promoção do vegetarismo

Um número crescente de nutricionistas e cientistas torna patente a importância de que se reveste para a saúde humana a redução do consumo de proteínas e gorduras de origem animal, revelando estudos epidemiológicos uma menor incidência de patologias nas pessoas que seguem um regime alimentar vegetariano.

Por outro lado, foi novamente evidenciado por um grande número de participantes na Cimeira sobre a Alimentação, organizada pela FAO, que o consumo directo de alimentos de origem vegetal, por oposição à sua utilização para fins de alimentação dos animais destinados a abate, tornaria disponível uma quantidade consideravelmente maior de alimentos, constituindo uma resposta adequada às necessidades alimentares dos países do hemisfério sul.

Actualmente, cerca de 50 % dos cereais e de 75 % da soja produzidos a nível mundial são utilizados na alimentação de animais de criação, o que representa um desperdício manifesto de recursos alimentares.

A pecuária intensiva constitui actualmente a modalidade mais difundida de pecuária, comportando importantes repercussões negativas para o bem-estar dos animais, e a grande concentração de explorações pecuárias industriais provoca frequentemente danos ambientais de grandes proporções. Do mesmo modo, a expansão das estações de piscicultura suscita numerosos problemas de contaminação e conduz a uma utilização intensiva de antibióticos, a fim de que os peixes consigam sobreviver a condições inadequadas.

Não obstante, a Comissão tem frequentemente concedido fundos destinados à promoção do consumo de carne e de peixe nos Estados-membros, como forma de auxílio aos produtores pecuários e aos pescadores, não existindo, porém, nenhum projecto tendente a sensibilizar os cidadãos europeus para que prescindam do consumo de alimentos de origem animal, opção já implementada por milhões de entre eles.

Tencionará a Comissão promover medidas de fomento do vegetarismo por razões de ordem ética, de saúde, de solidariedade humana e de protecção do ambiente?

Em caso negativo, não considera a Comissão ser oportuno promover campanhas de informação e de sensibilização deste tipo, destinadas a estudantes e cidadãos?

Não reputa a Comissão ser pertinente proceder a uma reforma radical da política agrícola europeia, privilegiando as produções de vegetais que possam ser portadoras de benefícios em termos de bem-estar dos animais, de saúde pública, de custos ambientais e de solidariedade com os países em vias de desenvolvimento?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(23 de Setembro de 2002)

A Comissão não tenciona promover nenhum tipo particular de regime alimentar, como o vegetarianismo, excluindo outros regimes. A este respeito, a Comissão deve respeitar o princípio da subsidiariedade e a liberdade dos indivíduos decidirem sobre os seus próprios regimes alimentares.

A política comunitária em matéria de nutrição tem por objectivo melhorar a saúde e a qualidade de vida da população em todas as fases da vida e reduzir o risco de doença, promovendo formas de alimentação e um estilo de vida saudáveis. A Comissão considera existirem várias formas de obter um regime alimentar saudável, com base em diferentes tradições culturais, na disponibilidade dos alimentos e noutros factores. O vegetarianismo é uma dessas formas, mas não é a única tradição neste domínio. Compete às políticas comunitárias assegurar os alimentos necessários a uma alimentação saudável, nutritiva e acessível do ponto de vista económico. Compete-lhe, igualmente, educar o consumidor para que saiba escolher formas adequadas de alimentação. A possibilidade de aceder aos produtos alimentares (incluindo, os aspectos da compra, do transporte e da distribuição), e não tanto a oferta de produtos alimentares nos mercados mundiais, assume uma importância particular.

A Comunidade financiou medidas de informação e de promoção no Mercado Interno Comunitário relativas a vários produtos agrícolas, e não apenas à carne. A promoção de fruta e legumes frescos e transformados, de azeite, de vinho, de leite e laticínios, e de produtos orgânicos, entre outros, também foi financiada. As iniciativas para lançar tais campanhas couberam às diferentes organizações existentes nos Estados-membros.

A Comissão agendou recentemente a análise intercalar da Política Agrícola Comum (PAC). O objectivo desta análise é assegurar que a PAC responda às expectativas da sociedade europeia, apoiando os rendimentos agrícolas, melhorando a qualidade dos alimentos, promovendo a preservação do ambiente e o bem-estar dos animais, a paisagem natural, o património cultural e melhorando o equilíbrio social.

No Conselho Europeu de Gotemburgo de 15 e 16 de Junho de 2001, a Comissão também assumiu o compromisso de apoiar um desenvolvimento sustentável através de um conjunto de medidas, destacando-se a necessidade de reorientar as ajudas da PAC em benefício de uma produção de alimentos saudável e de elevada qualidade, e não baseada na quantidade.