PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/157

(2004/C 78 E/0161)

PERGUNTA ESCRITA E-2708/03

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(11 de Setembro de 2003)

Objecto: Projecto City-Res Network

O projecto City-Res Network tinha como objectivos, nomeadamente, a troca de informações, de boas práticas, a sensibilização para a utilização das energias alternativas, entre as maiores cidades dos países da União Europeia, com uma subvenção comunitária de 200 000 euros e foi concluído em 2000. Poderá a Comissão informar quais foram os resultados deste projecto indicando que cidades europeias foram envolvidas, que eventos foram organizados e como foram gastos os fundos?

Resposta da Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(23 de Outubro de 2003)

O projecto City-Res referido pelo Sr. Deputado e co-financiado no âmbito do Programa Altener II, num montante de 200 000 euros (orçamento de 1997), teve início em 1998 e terminou em 2000. O seu objectivo era a criação de uma rede a nível da União de promoção de aplicações de energias renováveis em zonas urbanas com a inclusão dos membros existentes da Associação «Energie-Cités» e de outras cidades (1).

As tarefas propostas e subsequentemente executadas foram:

— nomeadamente, o acompanhamento de projectos municipais do Altener I (1993/1997) e II (1998/2002) em geral,

— a criação de um centro de acompanhamento de iniciativas em curso,

— a disponibilização de um serviço de divulgação sobre o Programa Altener dirigido principalmente a funcionários dos municípios,

— a criação e coordenação contínua de uma rede de intercâmbio de experiências,

— a organização de um evento relevante (seminário na Primavera de 2000 em Verona).

Conforme previsto no Programa de Trabalho, até Março de 2000 foram completados 50 estudos de casos relativos ao tema do projecto sobre cidades e o CD-ROM com esses estudos foi distribuído na reunião de Verona e também disponibilizado na Internet. Um projecto sucessor, de que se apresenta a seguir uma breve descrição, resultou numa versão actualizada e substancialmente desenvolvida deste CD-ROM, com 105 estudos de casos de melhores práticas em cidades da União. A Comissão enviou este CD-ROM directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento Europeu.

Este projecto de seguimento, também coordenado por Energie-Cités Cités (www.energie-cites.org) assumiu a forma de um vasto «agregado» de três projectos distintos, com um custo total de 1, 13 milhões de euros, beneficiando de um co-financiamento de 50 % novamente do Programa Altener (Ref. B4.1030/C/00-006). O projecto, que teve a duração de dezoito meses, terminou em Setembro de 2002.

Os seus objectivos gerais eram:

— continuar a incentivar o intercâmbio de experiências em matéria de energias renováveis entre municípios;

— convidar os municípios para parcerias e reforçar essas parcerias entre diferentes cidades e incentivar os municípios a aderir a uma Parceria FRE global das cidades e regiões europeias.

Os três projectos diferentes eram:

— «City-RES 2001» (coordenado pela Energie-Cités);

— Um plano para um abastecimento energia ambientalmente convivial de energia 100 % regenerativa no distrito alemão de Lüchow-Dannenberg, incluindo a produção combinada de calor e electricidade (CHP) a partir de fontes renováveis de energia em locais seleccionados (coordenado pela Landkreis (autoridade local));

— Um plano regional de energia para Hartberg (Áustria) (coordenado por Joanneum Research, Áustria).

Enquanto o segundo e terceiro projectos eram acções-piloto, sob a forma de planos regionais e locais de energia, incluindo uma acção orientada sobre produção combinada de calor e electricidade (CHP), City-RES 2001 era novamente e sobretudo uma actividade de promoção e difusão, com especial ênfase no apoio à Campanha de Lançamento de Energias Renováveis da Comissão. Para além de eventos relevantes e de uma maior ligação em rede, a principal prestação concreta do projecto foi o CD-ROM de 105 casos de boas práticas de cidades, conforme já referido.

(1) Referência B4.1030/Z/1998-07.