PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/209

(2004/C 33 E/212)

PERGUNTA ESCRITA E-2076/03

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(24 de Junho de 2003)

Objecto: Financiamento da conservação de lobos num ambiente natural na Rússia através de reservas de grande dimensão, como já não é possível criar no território da UE

1. A Comissão sabe que a Rússia é o único país da Europa onde ainda existem lobos em grande quantidade e que estes dispõem de um habitat natural nas grandes áreas florestais adjacentes, onde os lobos funcionam como «aspirador» da natureza, eliminando os animais doentes e fracos?

2. A Comissão sabe também que as experiências com vista a devolver os lobos à natureza só têm um sucesso limitado nos actuais e futuros Estados-Membros da UE, dado que aqui faltam áreas adjacentes e de baixa densidade populacional comparáveis com as da Rússia, o que faz com que a presença permanente de lobos na natureza russa também seja do interesse de outras partes da Europa?

3. A Comissão sabe que os novos ricos da Rússia consideram cada vez mais os lobos como um concorrente na sua caça de lazer aos javalis, alces e ursos e que, por esse motivo, eles pagam muito dinheiro aos caçadores profissionais para eliminarem os lobos tanto quanto possível?

4. A Comissão tem conhecimento das experiências e investigações do biólogo Volodja Bologov — de Bubonitso, no noroeste da região (oblast) de Tver (entre São Petersburgo e Moscovo) — orientadas para o ecoturismo e para a gestão dos lobos, em vez do seu extermínio, bem como dos problemas relativos à recolha de fundos para a manutenção destas actividades, dado que os doadores individuais preferem dar dinheiro para a manutenção e devolução à natureza dos ursos do que para medidas similares em favor dos lobos?

5. Segundo a Comissão, quais são as possibilidades de co-financiamento com fundos da UE da manutenção duradoura de uma reserva de lobos na proximidade do território da UE, dado que, entretanto, no próprio território da UE tal já não se inclui nas possibilidades sérias? Quem é competente para solicitar financiamento?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(18 de Agosto de 2003)

A Comissão tem conhecimento de que a população de lobos na Rússia é ainda sã e viável, mas quer, no entanto, referir que a Espanha e a Roménia têm também populações de lobos viáveis. Embora prefira zonas florestais, o lobo pode adaptar-se a ambientes influenciados pelo homem e aumentar, assim, as suas possibilidades de sobrevivência.

A Comissão está ciente das dificuldades de restabelecer e manter as populações de lobos ao seu antigo nível nas regiões ocidentais da União. A cordilheira dos Cárpatos tem, nos países candidatos à adesão (Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Roménia), populações de lobos ainda viáveis e a Comissão está determinada a garantir o seu bem-estar presente e futuro.

As práticas de caça ao lobo na Rússia deixam muito a desejar do ponto de vista da protecção, sobretudo porque determinadas agências regionais de protecção da natureza financiadas a nível federal concedem um financiamento especial a este tipo de caça. A Comissão aprecia o trabalho da reserva florestal natural central (Zapovednik) em Tver Oblast, com os seus programas de investigação e ecoturismo. Relativamente a esta matéria, as informações suplementares fornecidas pelo Sr. Deputado são importantes.

As possibilidades de financiamento comunitário de projectos russos de ecoturismo e de protecção da natureza são limitadas. A única via de financiamento comunitário possível seria o programa Tacis. De acordo com as suas regras, um projecto deve, para receber financiamento, enquadrar-se numa das áreas prioritárias acordadas e deve ser aprovado pela Comissão e pelo governo russo. As entidades russas interessadas devem devem endereçar os seus pedidos à directora da Unidade de coordenação nacional Tacis, no Ministério russo do desenvolvimento económico e do comércio (Sra Ganeyeva).