PERGUNTA ESCRITA P-1770/99

apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão

(30 de Setembro de 1999)

Objecto: Travessia ferroviária dos Pirenéus no vale de Aspe

A travessia dos Pirenéus pelo vale de Aspe e o desfiladeiro de Somport é, há vários anos, objecto de um conflito entre a sociedade civil local, as comunidades locais e as autoridades nacionais interessadas sobre o modo de transporte. A ligação rodoviária está a ser renovada e alargada, enquanto que continua a existir uma velha linha ferroviária, em parte desactivada, entre a França e a Espanha. Na sequência de várias contestações e de considerações de ordem ambiental, as obras na rede viária tinham sido bloqueadas e as autoridades nacionais, assim como a Comissão Europeia, iniciaram uma reflexão para rever as estratégias modais e considerar a ligação ferroviária a futura rede transeuropeia prioritária. Acontece, porém, que as obras na rede viária recomeçaram no Vale em 13 de Setembro último. No entanto, a União Europeia já está a financiar um estudo de viabilidade da traversia ferroviária, e a Presidência em exercício, no seu programa, assim como a Comissão Europeia, nos seus documentos estratégicos, declaram que é necessário considerar prioritário o relançamento do caminho-de-ferro na Europa, no âmbito de uma política europeia da mobilidade sustentável.

Pode a Comissão Europeia explicar-nos por que motivo recomeçaram as obras na rede viária?

Há outros compromissos financeiros por parte da União no que respeita à travessia dos Pirenéus pelo vale de Aspe, para além do estudo já referido?

Tenciona a Comissão Europeia tomar iniciativas para coordenar os governos francês e espanhol, a fim de pôr definitivamente termo a qualquer programa de desenvolvimento rodoviário, dado que, de futuro, esta solução torna inútil a traversia ferroviária, em particular no que respeita ao transporte de mercadorias?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(28 de Outubro de 1999)

A questão do trânsito através dos Pirenéus coloca um problema de difícil escolha entre a estrada e o caminho-de-ferro em zonas sensíveis. É verdade que a Comunidade co-financiou um estudo de viabilidade da travessia ferroviária, porque é importante estudar todas as soluções alternativas. No entanto, essa ligação ferroviária não faz parte actualmente da rede transeuropeia de transportes, adoptada em 1996 pelo Parlamento e o Conselho(1). Como tal, não pode candidatar-se a um financiamento ao abrigo da rubrica orçamental rede transeuropeia.

A decisão de retomar as obras rodoviárias cabe aos Estados-membros envolvidos e, não havendo infracção das regras comunitárias em matéria de ambiente, nomeadamente, a Comissão não tem competência para intervir. No entanto, convém notar que a Espanha e a França concordaram em instaurar um observatório dos fluxos de trocas comerciais e de tráfego através dos Pirenéus, que permitirá, a partir do final de 1999, divulgar todos os anos junto das autoridades e dos meios associativos e profissionais uma análise completa e actualizada da evolução das trocas comerciais por modos de transporte, da oferta de serviços e da adaptação das redes de infra-estruturas de transportes ao tráfego.

A Comissão tenciona prosseguir o diálogo com os Estados-membros e as regiões abrangidas por este projecto, para se certificar de que as escolhas feitas saberão ter em conta os condicionalismos quer económicos quer ambientais. Este debate constituirá, nomeadamente, um dos desafios da revisão das orientações sobre a rede transeuropeia de transportes.

(1) JO L 228 de 9.9.1996.