PERGUNTA ESCRITA E-1801/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(19 de Junho de 2001)

Objecto: Aumento do número de depressões dos idosos

Estudos efectuados pelo Instituto de Psiquiatria e Psicologia da Universidade Católica de Roma demostram que, em dez idosos hospedados em casas de repouso, sete sofrem de depressão.

Uma vez que a depressão é considerada uma doença e que a média de vida na Europa está a aumentar, poderá a Comissão indicar se:

1. tem conhecimento dos dados fornecidos por estes estudos?

2. está a investigar sobre a patologia em questão e, em caso afirmativo, poderá fornecer os dados?

3. efectua contactos com os ministérios competentes dos Estados-membros para desenvolver sinergias destinadas a fazer face a este novo problema?

4. esta patologia é tratada com as mesmas terapias nos países da UE nas instituições destinadas aos idosos?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

1. A Comissão não tem conhecimento de nenhum estudo específico sobre este assunto que tivesse sido efectuado pelo Instituto de Psiquiatria e Psicologia de Roma. Interessa-se, porém, de muito perto pelo problema das doenças mentais e, em especial, da depressão. Infelizmente, são reduzidos os dados disponíveis neste domínio, sobretudo os dados comparáveis. Por isso é que um grupo de peritos europeu trabalha actualmente no estabelecimento de um conjunto de indicadores sobre saúde mental, no âmbito do programa de vigilância da saúde, a fim de, no futuro, se avaliar melhor a saúde mental e as suas determinantes. Além disso, um dos próximos relatórios sobre o estado da saúde na Comunidade incidirá especificamente sobre a saúde mental, estando já em curso o trabalho preliminar respeitante a este relatório.

Até agora, os dados indicam que entre 15 e 20 % dos adultos sofrem de perturbações mentais, sendo a depressão uma das formas mais comuns. As pessoas idosas constituem indubitavelmente um grupo de risco, cuja importância irá aumentar nos próximos anos, devido ao envelhecimento da população europeia. É absolutamente necessário aprofundar a investigação sobre as doenças mentais, no que diz respeito a factores de risco, prevenção, identificação, tratamento e cuidados.

2. O quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998/2002) inclui uma acção-chave específica dedicada ao envelhecimento da população. Esta acção-chave pretende () melhorar a qualidade de vida e aumentar a independência dos idosos e reduzir a necessidade de tratamentos prolongados ().

Uma das áreas prioritárias do convite à apresentação de propostas do Programa de Trabalho para 2001 refere-se a sistema nervoso: ataques, doença de Alzheimer e outras deficiências cognitivas, depressão, doença de Parkinson e neuropatias do sistema periférico.

Até agora, a Comissão financiou um grande número de projectos directa ou indirectamente relacionados com a depressão nos idosos: diagnóstico, tratamento e variação geográfica; prevenção em meio urbano e rural; mecanismos funcionais e moleculares; factores ligados à alimentação e ao modo de vida; métodos de análise inovadores; ambiente doméstico como factor determinante de um envelhecimento saudável; cuidados de saúde e sociais integrados, etc.

Em conformidade com o seu interesse na investigação sobre a depressão, a Comissão prevê igualmente incluir a investigação sobre a depressão nas pessoas idosas nas prioridades do Programa de Trabalho para 2002, que será publicado ainda este ano.

3. No âmbito do programa de promoção da saúde, a Comissão começou a criar diferentes redes europeias que agrupam os actores principais neste domínio. Na sequência do último convite à apresentação de propostas, um projecto de consórcio de quatro redes diferentes recebeu um parecer favorável para financiamento a fim de levar a cabo um projecto pan-europeu cujo objectivo é elaborar estratégias de luta e de prevenção em matéria de depressão. As pessoas idosas figurarão entre os grupos-alvos principais. Embora este projecto não se tenha ainda iniciado, a Comissão pode confirmar que existe já uma infra-estrutura, que inclui todos os Estados-membros e a Organização Mundial da Saúde (OMS), para tratar deste tema.

4. O Tratado CE sublinha que a organização e a prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos é da inteira competência dos Estados-membros. Na prática, compete a cada Estado-membro tomar as medidas adequadas a fim de garantir que os doentes tenham acesso a um leque de procedimentos de diagnóstico e de terapêuticas adequadas e decidir das condições de acesso a estes serviços. Por este motivo a Comunidade não está em condições de comentar o tratamento da depressão nas pessoas idosas que vivem em lares de terceira idade nos Estados-membros.