PERGUNTA ESCRITA P-0347/01

apresentada por Samuli Pohjamo (ELDR) à Comissão

(6 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Atrasos no pagamento dos subsídios exploratórios do programa Craft relativo às PME nos termos do Quinto Programa-Quadro

Têm ocorrido inúmeros atrasos no pagamento dos subsídios exploratórios do quadro do programa Craft para as PME que faz parte do Quinto Programa-Quadro da Comissão. A fim de aumentar o interesse por este financiamento e garantir um maior número e qualidade de candidaturas os procedimentos deveriam ser simplificados.

Na minha opinião, os resultados da avaliação deveriam ser comunicados imediatamente ao coordenador após terminada a avaliação. Presentemente, os resultados são comunicados 13 semanas após a data da candidatura, embora, em geral, a avaliação seja efectuada imediatamente após completada a candidatura.

Os documentos de pagamento relativos aos subsídios exploratórios deveriam ser simplificados. De momento é exigido um payment request form e um short report on activities. Este último documento é inútil, dado que a Comissão e o coordenador elaboraram um documento Exploratory

Award Contract no qual o coordenador se compromete a formalizar a candidatura nos termos do contrato. As PME poupariam esforços e a Comissão pouparia o trabalho de ter que receber e analisar dezenas de milhares de páginas de documentos por ano. O período para o processamento dos pagamentos poderia ser reduzido dos actuais 60 para 30 dias.

Deveria ser fornecido aos candidatos um só número de fax ou endereço electrónico para o qual seriam enviados todos os pedidos de informação relativos aos assuntos do Craft e as respostas a estes pedidos deveriam ser dadas num prazo de sete dias. As normas relativas ao SME Specific Measures Cooperative Research (CRAFT) deveriam ser simplificadas e actualizadas.

Como tenciona a Comissão melhorar a situação acima mencionada?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(16 de Março de 2001)

A Comissão já envidou esforços para melhorar a situação relativamente a diversas das questões colocadas pelo Sr. Deputado e promove activamente novos melhoramentos nesse sentido.

Relativamente aos prazos de notificação dos proponentes sobre os resultados da avaliação, foi introduzido, em Maio de 2000, um procedimento de Informação rápida, através do qual os proponentes são informados dos resultados 6-8 semanas após a data-limite.

A fim de favorecer os contactos das pequenas e médias empresas (PME) com os programas de investigação da Comissão, foi criado um balcão único. O seu help desk central trata de todos os pedidos, quer directamente quer por remissão dos interessados para os serviços que melhor se adaptam a cada questão específica. Este help desk tem por norma dar resposta num prazo de 24 horas.

No que respeita às prestações contratuais concretas relacionadas com a concessão de verbas na fase exploratória, é efectivamente necessário um relatório de actividades para confirmar que o contrato foi cumprido ou, se for caso disso, para explicar quaisquer alterações que lhe tenham sido introduzidas. Serão todavia envidados todos os esforços no sentido de minimizar qualquer trabalho suplementar que daí decorra para as PME.

A preparação de medidas novas e melhoradas a aplicar no âmbito do sexto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico atribuirá a máxima prioridade a ulteriores simplificações dos tipos de projectos específicos das PME.