PERGUNTA ESCRITA E-0144/02

apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Percentagem de lugares vagos entre o pessoal da Comissão

Qual é a actual percentagem de lugares vagos entre o pessoal da Comissão?

Poderia a Comissão indicar os resultados de cada direcção-geral?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(18 de Março de 2002)

No final de 2000, encontravam-se vagos 480 lugares na Comissão. Este número representava 2,8 % do número total de lugares permanentes e temporários do quadro de pessoal remunerado pelo orçamento de funcionamento da instituição. Essa percentagem correspondeu à taxa mais baixa dos últimos seis anos, muito próxima dos 2 %, que a Comissão considera ser a taxa de lugares vagos mais baixa possível, com base nos actuais procedimentos de recrutamento.

Na sequência das conclusões do extenso estudo realizado pelo Grupo de Pares cujo objectivo consistia em permitir à Comissão uma adequação dos recursos humanos às tarefas mais eficaz e mais eficiente , a Autoridade Orçamental concedeu à Comissão 400 novos lugares em 2001 e 317 em 2002. Esse é o único motivo por que a Comissão apresentou em 2001 e continuará a apresentar em 2002 um número invulgarmente elevado de lugares vagos. Uma vez que o número de candidatos aprovados inscritos nas listas de reserva não é suficiente para prover imediatamente esses lugares, foram abertos concursos em número considerável em 2001.

O número de lugares vagos diminuiu significativamente em 2001, tendo passado de 1 062, em 1 de Janeiro de 2001, para 660, em 31 de Dezembro de 2001. Este número representa 3,7 % do número total de lugares permanentes e temporários do quadro de pessoal remunerado pelo orçamento de funcionamento e é inferior ao objectivo fixado pela Comissão no início de 2001 (695 lugares vagos).

Como será do conhecimento do Sr. Deputado, para 2002, a Autoridade Orçamental concordou com a atribuição de 317 novos lugares à Comissão, assim como com a transformação de 60 lugares temporários em lugares permanentes. Por outro lado, foram disponibilizados 25 lugares suplementares mediante transformação de dotações em lugares. Consequentemente, em 2002, o quadro de pessoal aumentou de 302 lugares permanentes de categoria A e de 100 lugares permanentes de categoria B.

A atribuição de novos lugares conduziu a um aumento acentuado de lugares vagos, principalmente nas categorias A e B.

>POSIÄKCÄDAO NUMA TABELA>

Em 2001, a Comissão abriu 16 concursos para provimento de lugares, tendo em vista, particularmente, candidatos com perfis e competências específicos, conforme descrição do Grupo de Pares(1). Encontram-se em curso ou em fase de preparação entre 6 e 10 concursos.

Relativamente à categoria A, esses concursos apurarão, nos primeiros meses de 2002, 225 novos candidatos para os domínios de fiscalidade, alfândegas e recursos humanos. Entre Novembro de 2002 e Janeiro de 2003, uma segunda vaga de concursos apurará 960 candidatos para relações externas e ajuda a países terceiros, auditoria, justiça e assuntos internos/direito civil e penal, política imobiliária, gestão logística e operacional, economia/estatística e assuntos jurídicos.

Relativamente à categoria B, concursos realizados recentemente permitiram apurar cerca de 410 candidatos para as listas de reserva dos domínios de contabilidade, gestão financeira, auditoria e informática. A partir dos primeiros meses de 2002, estarão disponíveis 65 candidatos para o domínio das alfândegas. No final de 2002/início de 2003, nova vaga de concursos apurará 500 candidatos para os domínios de recursos humanos e gestão financeira, assim como para lugares de arquivista/documentalista e revisor de provas.

Dado que a maior parte dos concursos estará concluída em 2002, será possível aumentar de forma significativa a taxa de ocupação do quadro de pessoal até ao fim do mesmo ano. A Comissão fixou a si própria o objectivo de apenas 400 lugares vagos uma vez recrutados os candidatados resultantes destes concursos (fins de 2002, princípios de 2003). Como medida transitória, a Comissão recorrerá a pessoal temporário para prover lugares permanentes, até ao momento em que comecem a estar disponíveis candidatos apurados em concursos.

A discriminação pormenorizada dos lugares vagos por direcção-geral, desde 4 de Fevereiro de 2002, será enviada directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

(1) Comunicação da Comissão de 26 de Julho de 2000.