PERGUNTA ESCRITA E-2901/02

apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão

(16 de Outubro de 2002)

Objecto: Estudos sobre o efeito nocivo para a saúde das frequências pulsadas

Os receios da opinião pública a respeito dos perigos sanitários da exposição a campos electromagnéticos voltaram a aumentar recentemente por causa da publicação de pareceres de reconhecidos peritos e instituições científicas. Estes advertiram, nomeadamente, que os efeitos nocivos para a saúde resultam sobretudo das radiações pulsadas.

Sei que a Comissão disponibiliza fundos para investigar o efeito dos campos electromagnéticos sobre a saúde humana.

A Comissão pode responder às seguintes perguntas:

1. A quem foram adjudicados os programas de investigação?

2. Quais são as questões específicas colocadas em relação com as investigações?

3. Em que ponto se encontram os respectivos projectos?

4. Existe algum outro projecto que se dedique ao aperfeiçoamento das comunicações móveis que usem radiações não pulsadas (como por exemplo o sistema alemão C+-Netz)?

Resposta do Comissário Busquin em nome da Comissão

(13 de Dezembro de 2002)

A Comissão apoia, no âmbito do 5o Programa-Quadro (5o PQ) (Qualidade de Vida, Acção-Chave 4: Ambiente e Saúde), uma série de estudos em diferentes domínios de investigação, a fim de avaliar potenciais efeitos adversos na saúde decorrentes de campos electromagnéticos, incluindo tecnologias de comunicações móveis. O programa inclui diferentes tipos de estudos a fim de identificar aspectos distintos do problema. O custo total dos projectos é de mais de 32 milhões de euros, beneficiando estes de uma contribuição comunitária superior a 12 milhões de euros. Nele estão incluídos quatro projectos que estudam os possíveis efeitos cancerígenos dos campos electromagnéticos, um projecto sobre radiação terahertz relacionada com aplicações de imagiologia médica e outros projectos sobre possíveis efeitos nos tecidos nervosos e sobre possíveis efeitos cognitivos. Nenhum destes projectos inclui o estudo de sistemas de telefonia móvel que utilizem radiações não pulsadas (ver ponto 4). Em resposta aos pontos 1 e 2, é enviada directamente à Sra Deputada e ao Secretariado do Parlamento uma lista dos projectos e coordenadores. Estão disponíveis informações mais pormenorizadas sobre estes projectos no endereço Internet: http://dbs.cordis.lu/search/en/simple/EN_PROJ_simple.html. Além disso, a Comissão apoia a coordenação de investigação nacional relacionada com os efeitos na saúde da utilização de telefones móveis no âmbito da Acção COST 281 (Potenciais implicações para a saúde de sistemas de comunicações móveis).

Até à data, apenas foi concluído um dos oito projectos apoiados no âmbito do Programa Qualidade de Vida: desenvolvimento de aconselhamento à Comissão sobre os riscos para a saúde do público em geral decorrentes da utilização de dispositivos de segurança ou similares que utilizem campos electromagnéticos pulsados (Advice Pulsed Fiels). Segundo esse estudo, a interferência electromagnética de dispositivos médicos implantados não coloca uma ameaça à saúde pública, devendo todavia ser objecto de um maior estudo por parte das indústrias de dispositivos médicos e de sistemas de segurança em conjunto.

No que diz respeito aos telefones móveis, é importante salientar que o projecto Interphone é um projecto epidemiológico em larga escala que envolve 13 países dentro e fora da Europa. O objectivo do estudo é determinar se a utilização de telefones móveis aumenta o risco de cancro e, especificamente, se a radiação da radiofrequência emitida pelos telefones móveis é cancerígena. Quando os resultados do projecto estiverem disponíveis em 2004/2005, poderão então ser elaboradas conclusões consolidadas.

É verdade que as experiências in vitro em células demonstraram por vezes efeitos biológicos. Todavia, embora os efeitos biológicos da exposição a campos electromagnéticos tenham sido objecto de estudo nos últimos 30-40 anos, não se chegou ainda a nenhum consenso, nem em termos de provas nem da sua interpretação, quanto ao facto de os campos electromagnéticos constituírem ou não um risco para a saúde das pessoas. Enquanto não for comprovada a indução de efeitos adversos nas células, aos níveis molecular, subcelular e celular, decorrentes de campos electromagnéticos, será duvidosa a relação causal entre a exposição a campos electromagnéticos e eventuais doenças, como sugerido por vários estudos epidemiológicos.

A Comissão acompanha de perto todos os novos resultados científicos neste domínio, a fim de reagir, se necessário, a eventuais novas provas científicas que não tenham sido anteriormente tomadas em consideração. Até à data não foi demonstrado que a exposição a campos electromagnéticos de telefones móveis e sem fios seja potencialmente nociva para o sistema nervoso e hormonal. Uma vez concluídos (2003/2005), os projectos apoiados pela Comunidade devem dar um contributo importante para colmatar a nossa lacuna de conhecimentos e também contribuir para as actividades conexas da Organização Mundial de Saúde (OMS).