PERGUNTA ESCRITA E-4080/00

apresentada por Ioannis Souladakis (PSE) à Comissão

(10 de Janeiro de 2001)

Objecto: Acordos de cooperação com países da Ásia central

Apesar das expectativas de desenvolvimento económico e social que dominaram os países da Ásia central após a dissolução da União Soviética, actualmente, dez anos após as suas declarações de independência, estes países encontram-se em profunda crise e sem saída. Notícias recentemente publicadas no New York Times revelam o rumo negativo dos indicadores económicos destes países, o aumento da corrupção, a ausência de investimentos que conduz a um elevado desemprego e pobreza de grandes sectores da população. A União Europeia celebrou há alguns anos a acordos de cooperação com os cinco países da Ásia central (Casaquistão, Turquemanistão, Tatsiquistão, Uzbekistão e Kirgizistão), que visavam ajudar estes países no seu desenvolvimento económico.

Está hoje a Comissão em posição de avaliar em que fase de implementação se encontram estes acordos?

Considera a Comissão que esta iniciativa contribuiu para o desenvolvimento económico dos países da Ásia central e em que medida?

Considera a Comissão que estes acordos foram um modelo bem sucedido de aproximação e ajuda a novos países que pode ser aplicado no futuro a outras regiões de interesse para a União europeia?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(20 de Fevereiro de 2001)

Os acordos de parceria e de cooperação (APC) com três países da Ásia Central (Cazaquistão, Quirguizistão e Usbequistão) entraram em vigor em 1 de Julho de 1999. Os organismos de concertação (conselhos de cooperação, comités de cooperação e subcomités, assim como as comissões parlamentares) previstos por esses acordos foram todos criados e já se reuniram uma ou várias vezes, na Europa ou nos países em causa. Os mecanismos de execução (secretariados) encontram-se operacionais. O quarto acordo, assinado com o Turquemenistão, ainda não foi ratificado, não tendo, portanto, ainda entrado em vigor. O acordo provisório com o Turquemenistão também ainda não está operacional, dado que o Parlamento Nacional ainda não emitiu o seu parecer.

Os países da Ásia Central atribuem grande importância às relações com a União Europeia: participam sempre activamente nos encontros, as suas delegações são lideradas por altos responsáveis políticos (primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro ou ministro dos Negócios Estrangeiros) e todos os serviços governamentais participam na preparação das reuniões, que permitem uma troca consequente de informações entre as partes. Os países da Ásia Central atribuem um interesse

especial pelos aspectos económicos (trocas comerciais, investimentos estrangeiros, assistência externa), porque podem assim conduzir mais facilmente as suas políticas económicas e adaptar as suas economias às novas condições do mercado. Com efeito, a União Europeia é frequentemente o primeiro parceiro comercial destes países, por vezes mesmo à frente dos países da antiga União Soviética.

Esses acordos assinalam o estado das relações bilaterais entre a União e esses países. São caracterizados por um determinado contexto histórico (transição da antiga União Soviética para estruturas independentes e modernas) e correspondem a alterações profundas nas sociedades desses países com, por um lado, a passagem de uma economia socialista a uma economia de mercado e, por outro, a adopção de regras democráticas (eleições livres, respeito pelos direitos humanos, respeito e primazia da lei democraticamente adoptada, etc.). Ao instaurar, em especial, um diálogo político, esses acordos são, portanto, adaptados a essas condições e cumprem essa função em países que vivem ainda sob o signo da transição e nos quais numerosas reformas ainda estão por concluir ou, mesmo, por fazer. Os acordos foram concebidos apenas para as relações com os novos Estados independentes oriundos da antiga União Soviética.