PERGUNTA ESCRITA E-1819/96 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (5 de Julho de 1996)

Objecto: Inquérito sobre a opinião dos holandeses sobre a Europa

1. Tem a Comissão conhecimento dos resultados de um inquérito encomendado pelo NRC-Handelsblad e pela Universidade de Amesterdão, do qual se conclui que a população dos Países Baixos tem uma opinião sobre a integração europeia muito menos positiva do que se conclui das sondagens em que se baseia o Eurobarómetro?

2. O que pensa a Comissão de um método de inquérito, no âmbito do qual é sempre indicado que a opção por uma maior integração determina que os Países Baixos percam uma parte das suas competências? Considera a Comissão este método suficientemente objectivo para que passe também a utilizá-lo no âmbito do Eurobarómetro?

3. Por que razão não pergunta nunca a Comissão, no seu Eurobarómetro, o que os neerlandeses pensam da possibilidade de a casa real ou a língua neerlandesas serem suprimidas ou de o exército dos Países Baixos passar a depender da França, da Grã-Bretanha e da Alemanha, tal como se perguntava no inquérito em questão? Considera a Comissão que uma pergunta desse tipo não se enquadra num Eurobarómetro objectivo por não existirem de modo algum esses propósitos?

4. Está a Comissão disposta a verificar os seus métodos de trabalho no âmbito do Eurobarómetro em termos da desejada objectividade e a compará-la com a objectividade do inquérito citado, realizado a pedido de um conhecido jornal e de uma universidade de notória qualidade?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão (16 de Setembro de 1996)

1. A Comissão está reconhecida ao Senhor Deputado por ter chamado a sua atenção para um inquérito sobre a integração europeia realizado nos Países Baixos em nome do NRC-Handelsblad e de dois investigadores da Universidade de Amesterdão. Contrariamente ao declarado pelos autores desse inquérito, as sondagens «Eurobarómetro» também revelaram que, em relação a alguns aspectos da integração europeia, uma proporção muito significativa da população neerlandesa tinha dúvidas quanto a uma maior integração. Por exemplo, 45% dos inquiridos preferem que o procedimento de decisão do Conselho obedeça ao princípio de «um país, um voto», o que significa que, na votação, deve ser atribuído o mesmo peso a todos os Estados-membros; ao mesmo tempo, 54% dos inquiridos receiam que os Estados-membros mais pequenos venham a sofrer de uma perda de poder, ao passo que 41% dos inquiridos responderam que não a essa mesma pergunta. Em termos mais gerais, é bem sabido que os resultados de um inquérito dependem da forma como foram formuladas as questões, o que torna, portanto, impossível uma comparação directa das respostas dadas a diferentes questões. As restantes discrepâncias entre o inquérito NRC e os resultados do Eurobarómetro devem-se, porventura, a este facto.

2. Saber se seria adequada a prática que consistiria em associar a uma pergunta do inquérito a tese segundo a qual a opção por uma maior integração significaria que os Países Baixos teriam de abdicar de uma parte da sua soberania constitui não apenas uma questão meramente metodológica, como também uma questão teórica e prática, dependendo obviamente do tema em apreciação. Seja como for, seis em cada dez interrogados defendem que a Comunidade só deve ser responsável por questões que não possam ser tratadas de forma eficiente pelos governos nacional, regional ou local.

3. A reacção possível dos neerlandeses à abolição da monarquia nos Países Baixos não está relacionada com questões de integração europeia e a Comissão não vê qualquer interesse em incluir este tema nos inquéritos «Eurobarómetro». Quanto à questão de a língua nacional dos Países Baixos ser cada vez menos utilizada, um em cada três neerlandeses manifestaram esse receio. A criação de um exército europeu para uma defesa comum constitui uma prioridade para 38% dos inquiridos; em contrapartida, 58% dos inquiridos não considera que essa questão constitua uma prioridade. Querer saber a opinião dos cidadãos sobre a nacionalidade do comandante das forças armadas de vários Estados-membros na União da Europa Ocidental ou na Organização do Tratado do Atlântico Norte pode revelar algumas informações significativas, embora a Comissão não considere que questões desse tipo sejam prioritárias.

4. Há mais de vinte anos que as sondagens da Comissão estão à disposição dos investigadores para apreciação científica, sem que nunca tenha sido posta em causa a sua validade metodológica. Os seus dados são depositados regularmente nos arquivos de ciências sociais das universidades.