PERGUNTA ESCRITA E-2069/00

apresentada por Daniela Raschhofer (NI) à Comissão

(27 de Junho de 2000)

Objecto: Relatório Anual sobre o Fundo de Coesão 1998

No Relatório Anual sobre o Fundo de Coesão 1998, apresentado pela Comissão em 15 de Outubro de 1999, é indicado que a London School of Economics (LSE) fora encarregada de desenvolver métodos económicos, incluindo modelos econométricos, para permitir identificar os efeitos do Fundo de Coesão. Segundo o Relatório Anual, este estudo foi publicado em 1999. O modelo desenvolvido pela LSE foi aplicado a uma séries de projectos seleccionados para o efeito. Em finais de 1998, não tinham sido ainda publicados quaisquer resultados.

Pode a Comissão indicar:

- Onde foi publicado o estudo da LSE?

- De que forma é possível ter acesso ao estudo?

- Qual é a diferença existente entre os modelos de avaliação tradicionais e o modelo desenvolvido pela LSE?

- De que forma é possível ter acesso aos resultados da avaliação?

- Que projectos foram avaliados no âmbito destes estudos?

- Existem diferenças entre os resultados obtidos com base no modelo desenvolvido pela LSE e os obtidos com base nos métodos de avaliação tradicionais?

Os serviços da Comissão acordaram valores de referência detalhados para um programa de avaliação ex post, com base no qual deveriam ser avaliados 120 projectos.

- Que projectos foram avaliados neste contexto?

- Que resultados foram obtidos no tocante ao impacto em termos de emprego destes projectos subvencionados? Foram criados postos de trabalho duradouros no âmbito dos projectos avaliados?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(7 de Setembro de 2000)

A Comissão encomendou a realização de um estudo à London School of Economics em Julho de 1995, a fim de avaliar o impacto económico e social do Fundo de Coesão sobre os Estados-membros beneficiários e, de forma mais geral, sobre a economia da Comunidade. O estudo foi publicado pela Comissão(1).

O estudo tinha por objectivo desenvolver técnicas de avaliação em relação ao impacto dos investimentos em infra-estruturas e a análise económica regional. Partindo de uma abordagem inovadora, permitiu desenvolver três tipos distintos de modelos. Entre as suas principais conclusões, o estudo demonstra que existe uma relação estreita e positiva a longo prazo entre o investimento público em infra-estruturas e o investimento privado nos Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão, e que os investimentos do Fundo de Coesão incidem de forma significativa no emprego, tanto a curto prazo como a longo prazo. Além disso, o estudo indica claramente que os efeitos sobre o rendimento regional e os efeitos indirectos podem ser, em alguns casos, superiores aos que se derivam de métodos mais tradicionais de avaliação de projectos, tais como a análise custos/benefícios.

Os modelos foram submetidos a uma série de testes adicionais e aplicados a uma gama mais ampla de projectos no âmbito dos transportes e do ambiente financiados pelo Fundo de Coesão. Os resultados destes exercícios foram publicados nos relatórios anuais do Fundo de Coesão.

No que respeita à avaliação ex post dos projectos que contam com a participação do Fundo de Coesão, a Comissão avaliou até ao momento presente, com a ajuda de peritos independentes, 31 projectos de protecção do ambiente e 40 projectos de transportes. Os resultados são, em geral, positivos, em especial para o emprego. No sector dos transportes, as ajudas do Fundo de Coesão geraram cerca de 2 200 postos de trabalho directos na fase de construção. No âmbito do ambiente, calcula-se que os projectos apoiados geraram, globalmente, o equivalente a 43 000 horas-homem de trabalho da construção e 460 postos de trabalho permanentes.

(1) ISBN 92-828-7238-6 (volumes 1,2 e 3).