PERGUNTA ESCRITA E-3744/98

apresentada por Ulla Sandbæk (EDD) à Comissão

(11 de Dezembro de 1998)

Objecto: Lugares na D-G IB e D-G VIII para apreciação das questões relativas às mulheres e ao desenvolvimento

A Comissão aderiu à ideia do mainstreaming na abordagem das questões relativas às mulheres e ao desenvolvimento. Quantas pessoas na Comissão têm lugares dedicados à aplicação na prática desta abordagem? Quantos estão contratados respectivamente na nova secção de "Common Service", na D-G IB e na D-G VIII? Estão estes lugares preenchidos por temporários, por destacamento externo, ou por funcionários, e neste último caso de que categoria (A, B ou C)?

A Comissão tem um orçamento para formação do pessoal. Que parte deste orçamento foi até ao momento presente dedicado à formação do pessoal em matéria de mainstreaming? Está alguma parte das verbas orçamentadas para formação especificamente reservada a esta questão?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(11 de Fevereiro de 1999)

Desde 1996 que a política de integração da Comissão exige que cada Direcção-Geral aplique uma perspectiva de igualdade entre homens e mulheres e de oportunidades nas suas áreas de acção.

No caso das Direcções-Gerais responsáveis por questões de desenvolvimento, essa prioridade reflecte-se nos respectivos organigramas. No Serviço Comum Relex, as responsabilidades da Unidade B.5 incluem a questão da igualdade entre os sexos. Na DG VIII (Desenvolvimento) e na DG IB (Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul), as Unidades A2 e D2 são responsáveis pela integração de assuntos relacionados com a igualdade entre os sexos na respectiva Direcção-Geral.

Contudo, a Comissão tem plena consciência de que - para serem eficazes - as actividades de integração não se podem limitar apenas a estas unidades. Assim, muitos outros funcionários estão também envolvidos na questão da integração como parte do seu trabalho quotidiano. Como parte da sua política de integração, a Comissão está fomentar uma troca regular de informações e experiências que já se realiza entre Direcções-Gerais nesta matéria. Os funcionários foram nomeados por 29 Direcções-Gerais e serviços horizontais com responsabilidade específica pela integração da igualdade entre os sexos nos respectivos serviços e participam na cooperação inter-serviços para desenvolver e supervisionar a política da Comissão de integração da igualdade entre os sexos. A formação específica para os funcionários e uma menção específica da dimensão a igualdade entre os sexos nos quadros superiores irá figurar num anúncio de concurso a ser aberto para a formação de todos os quadros médios e superiores da Comissão.

De momento, estão a ser organizadas três acções de formação específica nesta área, a última das quais se dirige especificamente aos funcionários responsáveis pela política de integração da Comissão, eles próprios responsáveis pela promoção desta política em cada uma das Direcções-Gerais. Cerca de 250 pessoas vão frequentar estes cursos durante um período de 12 meses e o seu custo é de aproximadamente 8 % do orçamento para actividades de formação organizadas a nível central.