PERGUNTA ESCRITA E-2018/01

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: Experiência dos funcionários da Direcção-Geral das Relações Externas

Quantos funcionários da Direcção-Geral das Relações Externas gozam do estatuto de Chefe de Unidade ou de outro estatuto mais elevado?

Quantos desses funcionários prestaram serviço em delegações da UE fora da União Europeia por períodos ininterruptos de duração superior a um ano?

Qual é o tempo total de serviço prestado por cada funcionário da UE em delegações fora da União Europeia?

Que medidas tenciona a Comissão tomar com vista a garantir que os altos funcionários da Direcção-Geral das Relações Externas que ocupam cargos de administração em Bruxelas tenham uma maior experiência prática do trabalho das delegações da UE fora da União Europeia?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(11 de Outubro de 2001)

Actualmente, no grupo Relex (constituído pelas Direcções-Gerais das Relações Externas (RELEX), do Alargamento (ELARG), do Desenvolvimento (DEV) e do Comércio (TRADE), pelo Serviço de Cooperação EuropeAid (AIDCO) e pela Direcção do Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO)), trabalham a nível de chefe de unidade ou superior:

RELEX: 58 funcionários a nível de chefe de unidade ou superior. Desses, 16 serviram nas representações externas da Comissão por mais de um ano (segue-se o número de funcionários seguido pelo número de anos em que estiveram colocados no estrangeiro): dois por 2,5; dois por 3; um por 3,5; dois por 4; um por 5; um por 7,5; dois por 8; um por 9; dois por 11; um por 14 e um por 19 anos.

ELARG: possui 20 funcionários a nível de chefe de unidade ou superior. Desses, quatro serviram nas representações externas da Comissão por mais de um ano: um por 1; um por 3; um por 5 e um por 6 anos.

DEV: possui 31 funcionários a nível de chefe de unidade ou superior. Desses, 12 serviram nas representações externas da Comissão por mais de um ano: um por 2,5; um por 3; um por 3,5; dois por 4; um por 12; um por 14,5; um por 15; um por 17; um por 20,5; um por 23 e um por 27 anos.

TRADE: possui 28 funcionários a nível de chefe de unidade ou superior. Desses, seis serviram nas representações externas da Comissão por mais de um ano: um por 2,5; dois por 4; um por 6; um por 8 e um por 9,5 anos.

AIDCO: possui 62 funcionários a nível de chefe de unidade ou superior. Desses, 15 serviram nas representações externas da Comissão por mais de um ano: um por 2; um por 2,5; três por 4; um por 7,5; um por 9; um por 14, um por 16; três por 18 e três por 21 anos.

ECHO: possui 10 funcionários a nível de chefe de unidade ou superior. Desses, três serviram nas representações externas da Comissão: um por 3; um por 8 e um por 10 anos.

A Comissão está consciente da necessidade de assegurar que o pessoal de gestão nos serviços centrais beneficiem de experiência de trabalho no exterior da União. Com a sua Decisão de 25 de Março de 1996(1), a Comissão aprovou nas suas grandes linhas o relatório sobre as necessidades a mais longo prazo do serviço externo da Comissão. O referido relatório contém uma recomendação no sentido de que a Comissão confirme o princípio da obrigação de trabalhar fora da sede para o pessoal dos serviços que tratam de países não comunitários. Na sua Comunicação de 8 de Abril de 1997(2), a Comissão confirmou que será aplicada a todo o pessoal de categoria A nas DG Relex a obrigação de trabalhar no exterior da União, tendo estabelecido as disposições práticas para aplicar esse requisito.

A obrigação de trabalhar no exterior da União permite que a Comissão satisfaça as necessidades a nível de pessoal das Delegações, especialmente daquelas onde as condições de vida são menos atraentes. Em especial, trata-se de uma forma de assegurar que a experiência adquirida pelos funcionários é adequada aos requisitos dos lugares e vice-versa, tornando desta forma possível uma maior osmose entre a experiência adquirida no serviço externo e a experiência obtida nos serviços centrais.

(1) SEC(96) 554.

(2) SEC(97) 605.