PERGUNTA ESCRITA E-1958/99

apresentada por Gerhard Hager (NI) à Comissão

(5 de Novembro de 1999)

Objecto: Serviço de Estágios

Para divulgar o trabalho das várias instituições da UE, a Comissão e outras instituições comunitárias proporcionam aos jovens dos Estados-membros e dos países candidatos a possibilidade de realizarem um estágio nos seus serviços. Para efeitos organizativos e para facilitar a adaptação dos jovens, a Comissão criou um Serviço de Estágios.

Até à data, foi costume ajudar os estagiários do Parlamento na procura de alojamento, etc. Nas últimas semanas, tenho recebido muitos pedidos de informação sobre as razões que levaram à suspensão deste serviço e, sobretudo, por que razão são os estagiários do Parlamento tratados de forma tão brusca, não lhes sendo fornecida a lista das casas para arrendar. Gostaria, pois, que a Comissão explicasse os motivos desta alteração.

A Comissão pode explicar que circunstâncias a levaram a mudar a sua atitude?

Resposta do Comissário Neil Kinnock em nome da Comissão

(6 de Dezembro de 1999)

A assistência aos estagiários na procura de alojamento, a que faz referência o Senhor Deputado, é prestada pelo serviço de acolhimento e informação dependente da Direcção-Geral de Pessoal e Administração.

Este serviço de acolhimento e informação proporciona um apoio inicial ao pessoal recentemente recrutado e aos estagiários, ajudando-os nas diligências de instalação necessárias (cumprimento das exigências administrativas iniciais e resolução de questões práticas relacionadas com a vida quotidiana em Bruxelas).

O serviço em causa não é um serviço interinstitucional, pelo que sempre se deu e se continua a dar prioridade ao pessoal da Comissão, assim como às suas famílias e outras pessoas a cargo. Todavia, no intuito de prestar um serviço de qualidade e manter um bom nível de relações públicas a bem das Instituições Europeias, o serviço de acolhimento e informação esforça-se por responder a todos os pedidos de informação e apoio, qualquer que seja a sua procedência (Comissão, Parlamento ou Conselho). É certo, porém, que para proporcionar melhores serviços se torna indispensável uma maior cooperação entre as diversas Instituições.

Uma das principais acções do serviço de acolhimento consiste no apoio à resolução dos problemas de instalação em Bruxelas, sendo consagrada uma especial atenção à busca de alojamento temporário (tanto para as pessoas que permanecem em Bruxelas por um período de tempo limitado como para os estagiários) ou de um domicílio inicial na pendência de uma decisão ulterior quanto ao local de residência de longo prazo. Em resposta à procura deste tipo de apoio, o serviço de acolhimento criou uma base de dados que permite um acesso rápido à informação necessária em função de um determinado número de critérios. Esta base encontrar-se-á em breve disponível no servidor Europa Plus.

Saliente-se, por último, que não houve, nem por parte da Comissão nem no caso do próprio serviço de acolhimento, nenhuma mudança de atitude em relação aos potenciais clientes de outras Instituições. Por outro lado, não há dúvida de que uma maior cooperação interinstitucional contribuiria para a prestação de melhores serviços se tal fosse considerado pelas Instituições como um objectivo a considerar.

É essa, aliás, a perspectiva da Comissão, que convida a uma reflexão sobre as possíveis vantagens de conferir ao serviço de acolhimento uma dimensão mais interinstitucional.