PERGUNTA ESCRITA E-3171/96 apresentada por Laura González Álvarez (GUE/NGL) e Carlos Carnero González (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 1996)

Objecto: Ajuda a Cuba pelos danos causados pelo furacão Lily

Nos dias 17 e 18 de Outubro de 1996, o furacão Lily passou em Cuba, afectando as regiões ocidental e central do país. Foram avultados os danos causados em termos de habitações destruídas ou parcialmente danificadas e destruição de infra-estruturas, serviços e instituições sociais (de educação e saúde). Foram igualmente afectados ou destruídos, com grandes perdas, milhares de hectares de culturas, principalmente de banana e cana de açúcar.

A prevenção das autoridades na evacuação de milhares de pessoas fez com que não se produzissem vítimas mortais, mas existem sérios riscos para a população, pois foram danificados os abastecimentos de água e electricidade na zona afectada.

Dada a magnitude dos danos causados, é necessária ajuda de emergência em alimentos e medicamentos, assim como ajuda para a reabilitação de habitações, serviços e infra-estruturas e para o restabelecimento da actividade produtiva na indústria e no sector agrícola e pecuário.

Dispõe a Comissão de uma avaliação dos danos? Já desencadeou a Comissão a ajuda humanitária necessária, bem como ajuda técnica e financeira, para a rápida recuperação da zona afectada?

Prevê a Comissão vir a reforçar a ajuda humanitária a Cuba para dar resposta a estas novas necessidades?

Resposta de Emma Bonino em nome da Comissão (9 de Janeiro de 1997)

O balanço dos danos causados por este furacão não é ainda definitivo, dado que certas regiões se encontram inacessíveis. Os meios de comunicação estão cortados, o abastecimento de água foi interrompido durante vários dias na maioria das cidades afectadas e um grande número de infra-estruturas públicas foram destruídas (escolas, hospitais). As últimas estimativas indicavam 56 000 habitações destruídas e 270 000 pessoas evacuadas para a capital. Os danos causados no sector agrícola são igualmente preocupantes, em especial as plantações de banana, de frutos, de tabaco e de café, assim como as plantações de cana-de-açúcar cujas superfícies cultivadas foram destruídas em 43%.

Em 25 de Outubro de 1996, a Comissão adoptou uma decisão ad hoc de ajuda humanitária de emergência num montante de 600 000 ecus. Esta ajuda consistiu, por um lado, no envio de material de desinfecção (pastilhas de cloro e hipoclorite de cálcio), para desinfectar a água potável e prevenir o risco de epidemias e, por outro lado, no envio de medicamentos e seringas para erradicar as doenças que afectam o sistema digestivo e respiratório, bem como para combater a leptospirose. Actualmente, estes produtos estão já a ser distribuídos.

Além disso, o terceiro plano global de ajuda humanitária a Cuba recentemente aprovado pela Comissão com uma dotação de 8 milhões de ecus e respeitante a um ano, destina-se a satisfazer as necessidades prioritárias da população cubana mais vulnerável. No que diz respeito à ajuda humanitária, não está previsto, nesta fase, um orçamento suplementar. Em contrapartida, foi recentemente enviada uma missão de identificação das necessidades resultantes desta catástrofe natural a fim de permitir estabelecer uma acção de recuperação a partir da rubrica orçamental B7-6410.