PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/645

(2004/C 78 E/0686)

PERGUNTA ESCRITA E-3811/03

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(11 de Dezembro de 2003)

Objecto: Difusão da alopecia androgenética

Segundo um inquérito efectuado pelo Departamento de Dermatologia da Universidade da Califórnia (S. Francisco), regista-se perda de cabelo em 15 % dos adolescentes com menos de 17 anos, sendo que, em média, as raparigas começam a sofrer de calvície aos catorze anos e os rapazes aos dezasseis. A Faculdade de Dermatologia da Universidade de Bolonha acompanhou, ao longo de quatro anos, crianças dos seis aos dez anos de idade que aparentavam sinais de calvície e cujos progenitores sofriam de calvície androgenética. Quais são, pois, as possíveis causas deste fenómeno de calvície prematura? O «Journal of American Academy of Dermatology» publica os resultados da investigação realizada pela dermatologista Antonella Tosti, da Universidade de Bolonha, que discrimina as causas destes fenómenos: ocorrência prematura do processo hormonal conhecido por adrenarca, período que antecipa de dois ou três anos a puberdade, regime alimentar caracterizado por um elevado teor glicémico, o qual é passível de acelerar a ocorrência da fase pré-puberal, utilização de produtos cosméticos que contêm estrogéneos e placenta, e contaminação dos alimentos com hormonas estrogénicas.

Perante os riscos em que os menores podem incorrer no que a esta patologia respeita, e atenta a circunstância de a calvície muito prematura poder constituir um sinal de alarme de outras disfunções, solicita-se à Comissão que responda às seguintes perguntas:

— Tem conhecimento de quanto exposto?

— Será que não considera oportuno chamar a atenção dos Governos para esta manifestação patológica e para a necessidade de intensificar os controlos a que são submetidos os produtos cosméticos e os alimentos passíveis de conter placenta e/ou hormonas estrogénicas?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(30 de Janeiro de 2004)

A alopecia androgenética provoca a queda de cabelo nos homens e nas mulheres e caracteriza-se pela queda de cabelo de origem hormonal nas pessoas com predisposição genética. A epidemiologia da alopecia androgenética não é compreendida na totalidade. Há muito que se identificou uma forte base genética, mas pouco se sabe das suas causas não genéticas. Uma investigação recente (1) sobre a epidemiologia da doença sugeria que as provas de influências ambientais continuam a ser escassas. A Dr a A. Tosti apresentou 20 casos de calvície inexplicável e muito precoce, pertencendo a maioria dos pacientes a famílias predispostas geneticamente. Dado que a calvície precoce tem um componente endócrino, suspeitou-se que a ingestão de compostos que contenham estrogénios contribuísse para o seu aparecimento. Devido às limitações dos estudos, são necessárias provas complementares.

A Comissão apoiou vários projectos que explicam os efeitos de substâncias perturbadoras do sistema endócrino, incluindo estrogénios, em vários órgãos do corpo humano (2). Muitos deles centram-se na alimentação como via de exposição. A Comissão espera que os resultados, quando disponíveis, sejam integrados no regulamento relativo às substâncias químicas (autorização ou limitação). O projecto Eurisked (3), em particular, inclui estudos sobre os efeitos de estrogénios presentes em produtos cosméticos, que contribuirão para a avaliação dos riscos e para a futura regulamentação relativa a produtos cosméticos. Num convite à apresentação de propostas em curso, cujo prazo termina em Fevereiro de 2004, lançado no quadro da prioridade 5 (Qualidade e segurança dos alimentos) do 6 o Programa-Quadro, solicitam-se propostas de investigação sobre o início precoce da puberdade, que aparenta ter fortes semelhanças com o fenómeno da alopecia androgenética. Quando um ou mais projectos neste domínio tiverem sido seleccionados e financiados, a Comissão pode, na fase de negociação, procurar assegurar que a investigação a ser efectuada inclua estudos sobre este fenómeno.

Os Estados-Membros e a Comissão debatem regularmente as prioridades em matéria de saúde pública na União Europeia no contexto do programa de saúde pública. Este problema não foi considerado uma prioridade durante os debates sobre os programas de trabalho para 2003 ou 2004.

Os produtos cosméticos são regulados pela Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (4). A Directiva estabelece, enquanto princípio geral, que apenas os produtos cosméticos que não prejudicam a saúde humana podem ser colocados no mercado (artigo 2 o da Directiva).

A Directiva inclui medidas específicas como, por exemplo, a exclusão de determinados ingredientes de um produto cosmético. Os estrogénios são incluídos na lista do Anexo II, com o n o 260. Portanto, a utilização de estrogénios em produtos cosméticos está proibida. A placenta não está listada no inventário de ingredientes cosméticos utilizados em produtos cosméticos (Decisão 96/335/CE da Comissão, de 8 de Maio de 1996, que estabelece um inventário e uma nomenclatura comum dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos) (5). Trata-se de uma matéria-prima utilizada para produzir os seguintes ingredientes cosméticos: proteína placentar humana hidrolisada; proteína placentar hidrolisada; enzimas placentares; lípidos placentares; proteína placentar. Estes ingredientes são obtidos a partir da placenta de mamíferos, mas não podem conter estrogénios.

O artigo 3 o da Directiva estipula que os Estados-Membros devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que apenas os produtos cosméticos que cumpram integralmente as disposições desta Directiva e respectivos anexos sejam colocados no mercado.

A utilização de hormonas como promotora de crescimento nos animais é proibida na Comunidade desde 1988. A legislação actualmente em vigor é a Directiva 96/22/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias -agonistas em produção animal (6), alterada pela Directiva 2003/74/CE do Parlamento e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003 (7).

(1) Severi G et al., Br J Dermatol, 149(6), Dezembro de 2003, p. 1207-13.

(2) (http://europa.eu.int/comm/research/endocrine/index_en.html).

(3) (http://www.eurisked.org/index.htm).

(4) JO L 262 de 27.9.1976.

(5) JO L 132 de 1.6.1996.

(6) JO L 125 de 23.5.1996.

(7) JO L 262 de 14.10.2003.