PERGUNTA ESCRITA E-3322/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(30 de Novembro de 2001)

Objecto: Venda de tesouros arqueológicos de valor inestimável na Turquia

Segundo o jornal turco Millet, o KUSAV (uma das maiores fundações culturais da Turquia) decidiu proceder à venda publica de tesouros arqueológicos raros datando da Antiguidade Clássica e do período helenístico e bizantino que possui. Para esse fim, pôs um anuncio na Intenet convidando todos os interessados por objectos antigos a entrarem em contacto consigo. Esta fundação expõe, para venda, objectos precisos provenientes da região de Magnésia e de Pérgamo, na Ásia Menor, e representantes do KUSAV referem que já existe um enorme interesse em países como os Estados Unidos, a Suíça, a Arábia Saudita, o Koweït e outros. O mesmo jornal refere que foi organizada outra grande exposição na galeria SUAV, em Istambul, onde foram expostos para venda tesouros de enorme valor do período hitita, bem como do período helenístico, bizantino e otomano.

Um outro grande jornal turco, o Kouriet, revelou (a 11 de Novembro de 2001) que também os círculos ligados ao contrabando de bens culturais estão particularmente activos escoando para o exterior tesouros provenientes da zona ocupada de Chipre e refere que em Nova Iorque, estão em exposição inúmeros objectos provenientes da zona ocupada de Chipre. Trata-se essencialmente de objectos datando da antiguidade clássica e de ícones de grande valor roubados das igrejas da zona ocupada pelo exército turco, no Norte da ilha.

Qual a posição da Comissão face a estas denúncias de dois jornais turcos de grande circulação? Levantou junto das autoridades turcas a questão da venda em hasta pública de tesouros arqueológicos através de fundações turcas que se supõe terem por objecto a sua protecção? Que sanções poderiam aplicar-se a estados (nomeadamente candidatos à adesão) que provocadoramente leiloam o património de outras culturas que existiram no seu território ou dão cobertura à actividade de círculos ligados ao contrabando, como sucede na zona ocupada de Chipre onde as autoridades turcas permitem, há 27 anos consecutivos, o saque do património cultural deste país?

Resposta dada pelo Comissário Verheugen em nome da Comissão

(15 de Janeiro de 2002)

A Comissão acompanha atentamente o processo de alinhamento da legislação turca pelo acervo comunitário.

Nos seus relatórios periódicos publicados anualmente, a Comissão apresenta uma panorâmica dos progressos realizados pela Turquia, inclusive no domínio da cultura. No seu relatório mais recente publicado em 13 de Novembro de 2001(1), a Comissão indicou que os progressos realizados neste domínio tinham sido limitados.

À luz das circunstâncias referidas pelo Sr. Deputado, a Comissão chama a atenção das autoridades turcas para a necessidade de adoptar e executar o Regulamento (CEE) no 3911/92 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1992, relativo à exportação de bens culturais(2) e a Directiva (CEE) no 93/7 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-membro(3).

(1) SEC(2001) 1756.

(2) JO L 395 de 31.12.1992.

(3) JO L 74 de 27.3.1993.