Comestainiciativa, pretende-se duplicar apercentagem deenergias renováveis noconsumobrutode
energia,passandodosactuais6%,emmédia,para15%noanode2010.
Pode a Comissão indicar de que forma pode a criação da referida Agência beneficiar das ajudas
comunitáriasnoquadroplurianual2003/2006paraofomentodasenergiasrenováveisequerequisitosdehomologaçãosãonecessáriosparaqueoprojectopossacandidatar-seàsreferidasajudas?
RespostadaComissáriaL.dePalacioemnomedaComissão
(25deJunhode2003)
Noâmbitodoprograma«EnergiaInteligente/dashEuropa»(EIE),estáprevistooapoioàcriaçãodenovas
agênciasdeenergia(Acção-ChaveHorizontal2:«Pensarglobalmente,agirlocalmente»).
OprogramadetrabalhodoEIEdeveserdiscutidocomocomitédeprograma.Namedidaemquea
propostadaComissãonãosejamodificada,apercentagemmáximadeapoioseráde40%a50%doscustoselegíveis.Asprincipaiscondiçõesdehomologaçãoserãooenvolvimentodasautoridadeslocaisouprovinciaisnagestãoefinanciamentodaagência,bemcomoagarantiadacontinuidadedasactividadesdamesmaduranteumperíodomínimodecincoanosapósotermodoapoiocomunitário(previstoparatrêsanosdeactividadedaagência).
Apartirdomomentoemquesejaaceiteumaproposta,estãoprevistasacçõesdeapoiotécnicoparaas
novas agências, nomeadamente no que diz respeito à formação obrigatória do pessoal da mesma, àparticipaçãoemactividadeseuropeias,aoacessoàsinformaçõessobreactividadesrealizadasporoutrasagências,aointercâmbiodeexperiências,àparticipaçãoemreuniõesentrecontratantes,etc.AsactividadesdasnovasagênciasserãoavaliadasperiodicamentepelaComissão,queformularárecomendaçõesparaamelhoriadodesempenhodasmesmas.OprimeiroconviteàapresentaçãodepropostasparaacriaçãodeagênciasestáprevistoparaofinaldoVerão,podendooscontratosserentãoassinadosem2004.
(2004/C58E/107) PERGUNTAESCRITAE-1741/03
apresentadaporSalvadorGarrigaPolledo(PPE-DE)àComissão
(26deMaiode2003)
Objecto:LivroBrancosobreainvestigaçãoagrícolanaUniãoEuropeia
Odesenvolvimentodainvestigaçãoagrícolamereceumcapítuloespecífico,dadaasuaimportânciaparaa
globalidadedaagriculturaemtodososEstados-Membros,queestabelecemaqualidadedosseusprodutosagrícolas em função dos resultados da investigação num sector que ocupa um lugar de destaque naeconomiacomunitária.
No entanto, as investigações feitas num país são frequentemente desconhecidas noutro país e,
inclusivamente, é possível que centros de investigação de diferentes Estados-Membros se dediquem ainvestigaçõessobreomesmoassunto.
Postoisto,nãoconsideraaComissãoquedeveriapromoveraelaboraçãodeumLivroBrancosobrea
investigaçãoagrícola,porformaaquesetenhaumconhecimentoexactodasinvestigaçõesrealizadasnestedomínio,anívelnacional,emtodooterritóriocomunitárioeseprevejaumprogramaracionalqueeviteaduplicaçãodeesforços?
RespostadoComissárioBusquinemnomedaComissão
(15deJulhode2003)
Ainvestigaçãoagrícolaeuropeiatemcomobaseumagrandediversidadedecentrosdeinvestigaçãoe
universidadesanívelnacionaleregional.Estesenfrentamosmesmosdesafios(segurançadosalimentos,reformadaPolíticaAgrícolaComum(PAC),etc.).Masascondiçõesculturais,económicas,ecológicasesociaissãodiferentes.Emconsequência,umaestruturadeinvestigaçãopróximadosclientes(agricultoreseconsumidores)temassuasvantagens.6.3.2004PT C58E/91 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Acoordenaçãoeuropeiadestapanópliadeintervenientesnainvestigaçãoagrícolaéessencialparareforçar
as capacidades de investigação e para evitar a duplicação de esforços. Este é o ponto de partida daComunicação«RumoaumEspaçoEuropeudaInvestigação»(
1),eumprincípioorientadordo6oPQ(2).Os
novosinstrumentosdaPrioridadeTemática5«Qualidadeesegurançadosalimentos»terão,emespecial,umefeitoestruturadornainvestigaçãoeuropeia.Alémdisso,oregimeERA-NETvisaacoordenaçãodosprogramasdeinvestigaçãonacionaisouregionais,enquantoainvestigaçãoorientadaparaaspolíticasemmatériadereformadaPACfazpartedaactividade«Apoiocientíficoapolíticas».
AComissãoestátambémaapoiaractividadesdecoordenação(
3)noâmbitodo«ComitéPermanentede
InvestigaçãoAgrícola»,emcolaboraçãocomaEuragri(4),ouactividadesquevisamasnecessidadesde
países em desenvolvimento no âmbito do EFARD(5). Numerosas acções concertadas financiadas pela
Comunidadecoordenamtrabalhosdeinvestigaçãotemáticaespecífica.
NasvésperasdaadesãodosnovosEstados-Membros,queiráindubitavelmentereforçarascapacidadese
potencialidadesglobaisdainvestigaçãoagrícolanaEuropa,éalturadeefectuarumexercíciodecartografiadosinvestimentoseperspectivasdeinvestigaçãorelevantes,bemcomodeestabelecerasbasesparaumamaior coordenação. A Comissão já está a cooperar estreitamente com os principais intervenientesnacionais.NocontextofavorávelresultantedaconjugaçãodoEspaçoEuropeudaInvestigaçãoedanovaPolíticaAgrícolaComum,ambosemcurso,seriapoliticamentemuitodesejávelquesefizesseopontodasituação a nível europeu. Em função destes desenvolvimentos recentes, a Comissão estudará aoportunidadedeumanovainiciativapolíticaemmatériadeinvestigaçãoeuropeiaagrícolanofuturo.
(1) COM(2000)6final.
(2)6oPQ/dashSextoPrograma-QuadrodeInvestigação(2002/2006).
(3) Paraumapanorâmicacompleta,consultarosítioInternet:
(http://europa.eu.int/comm/research/agriculture/index_en.html).
(4) Euragri/dashIniciativaEuropeiadeInvestigaçãoAgrícola.
(5) EFARD/dashFórumEuropeudaInvestigaçãoAgrícolaparaoDesenvolvimento.
(2004/C58E/108) PERGUNTAESCRITAE-1745/03
apresentadaporToineManders(ELDR)
eHermanVermeer(ELDR)àComissão
(26deMaiode2003)
Objecto:DiaEuropeudaBicicleta
Afimdepromoverasactividadesdesportivasedelazer,osServiçosdeTurismodosPaísesBaixosea
organização«TourismeRecreatieNederland»(TurismoeLazernosPaísesBaixos)organizamtodososanos,nosegundoSábadodeMaio,oDiaNacionaldaBicicleta.Nopassadodia10deMaio,participaramnessamanifestaçãocercade22000pessoas.
Afaltadeexercíciofísicoéumadascausasdaobesidade,quepodeprovocardoençascardiovasculares.
Esta situação é preocupante, dado que as consequências destas doenças características das sociedadesdesenvolvidasvãoparaalémdamerasaúdepúblicadoscidadãoseuropeus.Oselevadíssimoscustosdestasdoençasparaasaúdepúblicatêmumenormepesonocrescimentoeconómicoecomprometemumaparticipação maisactivanomercadodotrabalho,consideradaindispensávelaocrescimento.ÉtodooprocessodeLisboaquepodeestarcomprometido.
Alémdeestimularaactividadefísica,umamanifestaçãocomooDiadaBicicletapromovetambéma
utilizaçãodabicicletacomomeiodetransporte,oquepodelevaraumareduçãodautilizaçãodosveículos
automóveisearesolveroproblemadosengarrafamentos,nomeadamentenotrajectocasa-trabalho.
Finalmente,estamanifestaçãoconstituiumbommeioparapromoverasactividadesdelazereoturismo,o
que pode,simultaneamente, favorecer acriação deumarede internacional depistasepercursosparaciclistas.
Dadoque o combateà obesidade,mastambémoutrostemas como,por exemplo, ostransportes,as
actividadesdelazereoturismo,constituemprioridadespolíticasparaaComissão,impõe-seexaminarsenãoseriapossívelorganizar,promoverefinanciarumaversãoeuropeiadoDiaNacionaldaBicicletanosPaísesbaixos.C58E/92 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia