Perantetãocomplexocenário,oEurostatsuspendeualegadamentetodosospagamentosàEurogrammeeà
Calethon,emFevereirode2003,sobpromessadenãovoltaracelebrarcontratoscomestasempresas.
Continuam suspensos todos os pagamentos relativos aos contratos celebrados entre o Eurostat e as
empresasdetidaspeloSr.Ojo?Senãoforocaso,porquenão?
Terão outras Direcções-Gerais da Comissão suspendido todos os pagamentos a estas empresas? Caso
contrário,porquenão?
Que contratos possui actualmente a Comissão com qualquer uma das empresas supramencionadas
(incluindooscontratosquejádeveriamterexpirado,mascujosúltimospagamentosaindanãoforamfeitos)? Poderá a Comissão especificar o número do contrato, a empresa contratante (nos termos docontratooriginal)eomontantequeaindarestaliquidar?
QuedívidastemaComissãopendentescomaEurogrammeLimited?
Não concordará a Comissão que, a partir do momento em que foi celebrado um contrato com a
EurogrammeLimited(ReinoUnido),ospagamentosdevemserexclusivamenteefectuadosàEurogrammeLimited(UK)?
RespostadadaporPedroSolbesMiraemnomedaComissão
(18deJunhode2003)
NostermosdocompromissodaComissão,de28deFevereirode2003,comPauloCasacaatotalidadedos
pagamentos devidos por contratos actuais com Eurogramme e Calethon serão suspensos, a título deprecaução,eaComissãonãoencetaráqualquerrelaçãocontratualcomCalethonSarl/EurogrammeSarlanãoserquesecumpramsatisfatoriamente,semexcepção,asdisposiçõesdoregulamentofinanceiro.
Apartirde21deMaiode2003,foramsuspensos,atítulodeprecaução,todosospagamentosdecorrentes
decontratosentreoEurostateEurogrammeouCalethon.
Asduascondiçõesarespeitarparaqueselevantasseasuspensãoforamespecificadasnocompromissoda
Comissãode28deFevereirode2003:
/dash exame das circunstâncias da transacção entre Eurogramme e Calethon, bem como da capacidade
financeiraeoperacionaldeCalethon;
/dash análisedosmontantesdevidoscontratualmentecomparadoscomotrabalhoefectuado.
OutrasDirecções-Geraissuspenderamtodosospagamentosàsempresasemcausa.
FoienviadadirectamenteaoSr.DeputadoeaoSecretariadodoParlamentoumalistacomosnúmerosdos
contratos,asempresasadjudicatáriaseosmontantesporliquidar.
AComissãotemobrigaçõescontratuaiscomEurogrammequeascendema292838euros.Desdefinaisde1996,eantecedendoacriaçãodeEurogrammeSarlem2001,celebraram-secontratoscom
EurogrammeLimited(sucursalLuxemburgo)quenoMemorial(JornalOficialdoLuxemburgo)figurava
como «Sarl». Por conseguinte, os pagamentos decorrentes de tais contratos foram efectuados a essaentidade.
(2004/C58E/106) PERGUNTAESCRITAE-1738/03
apresentadaporJorgeHernándezMollar(PPE-DE)àComissão
(26deMaiode2003)
Objecto:AgênciadaEnergiaemMálaga
Ofomentoeodesenvolvimentodasenergiasrenováveis,apoupançaeaeficiênciaenergéticaearevisão
dasestruturastradicionaisconstituemosprincípiosbásicoseosobjectivosdoprojectodecriaçãodeumaAgênciaProvincialdaEnergiaemMálaga(Espanha).C58E/90 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Comestainiciativa, pretende-se duplicar apercentagem deenergias renováveis noconsumobrutode
energia,passandodosactuais6%,emmédia,para15%noanode2010.
Pode a Comissão indicar de que forma pode a criação da referida Agência beneficiar das ajudas
comunitáriasnoquadroplurianual2003/2006paraofomentodasenergiasrenováveisequerequisitosdehomologaçãosãonecessáriosparaqueoprojectopossacandidatar-seàsreferidasajudas?
RespostadaComissáriaL.dePalacioemnomedaComissão
(25deJunhode2003)
Noâmbitodoprograma«EnergiaInteligente/dashEuropa»(EIE),estáprevistooapoioàcriaçãodenovas
agênciasdeenergia(Acção-ChaveHorizontal2:«Pensarglobalmente,agirlocalmente»).
OprogramadetrabalhodoEIEdeveserdiscutidocomocomitédeprograma.Namedidaemquea
propostadaComissãonãosejamodificada,apercentagemmáximadeapoioseráde40%a50%doscustoselegíveis.Asprincipaiscondiçõesdehomologaçãoserãooenvolvimentodasautoridadeslocaisouprovinciaisnagestãoefinanciamentodaagência,bemcomoagarantiadacontinuidadedasactividadesdamesmaduranteumperíodomínimodecincoanosapósotermodoapoiocomunitário(previstoparatrêsanosdeactividadedaagência).
Apartirdomomentoemquesejaaceiteumaproposta,estãoprevistasacçõesdeapoiotécnicoparaas
novas agências, nomeadamente no que diz respeito à formação obrigatória do pessoal da mesma, àparticipaçãoemactividadeseuropeias,aoacessoàsinformaçõessobreactividadesrealizadasporoutrasagências,aointercâmbiodeexperiências,àparticipaçãoemreuniõesentrecontratantes,etc.AsactividadesdasnovasagênciasserãoavaliadasperiodicamentepelaComissão,queformularárecomendaçõesparaamelhoriadodesempenhodasmesmas.OprimeiroconviteàapresentaçãodepropostasparaacriaçãodeagênciasestáprevistoparaofinaldoVerão,podendooscontratosserentãoassinadosem2004.
(2004/C58E/107) PERGUNTAESCRITAE-1741/03
apresentadaporSalvadorGarrigaPolledo(PPE-DE)àComissão
(26deMaiode2003)
Objecto:LivroBrancosobreainvestigaçãoagrícolanaUniãoEuropeia
Odesenvolvimentodainvestigaçãoagrícolamereceumcapítuloespecífico,dadaasuaimportânciaparaa
globalidadedaagriculturaemtodososEstados-Membros,queestabelecemaqualidadedosseusprodutosagrícolas em função dos resultados da investigação num sector que ocupa um lugar de destaque naeconomiacomunitária.
No entanto, as investigações feitas num país são frequentemente desconhecidas noutro país e,
inclusivamente, é possível que centros de investigação de diferentes Estados-Membros se dediquem ainvestigaçõessobreomesmoassunto.
Postoisto,nãoconsideraaComissãoquedeveriapromoveraelaboraçãodeumLivroBrancosobrea
investigaçãoagrícola,porformaaquesetenhaumconhecimentoexactodasinvestigaçõesrealizadasnestedomínio,anívelnacional,emtodooterritóriocomunitárioeseprevejaumprogramaracionalqueeviteaduplicaçãodeesforços?
RespostadoComissárioBusquinemnomedaComissão
(15deJulhode2003)
Ainvestigaçãoagrícolaeuropeiatemcomobaseumagrandediversidadedecentrosdeinvestigaçãoe
universidadesanívelnacionaleregional.Estesenfrentamosmesmosdesafios(segurançadosalimentos,reformadaPolíticaAgrícolaComum(PAC),etc.).Masascondiçõesculturais,económicas,ecológicasesociaissãodiferentes.Emconsequência,umaestruturadeinvestigaçãopróximadosclientes(agricultoreseconsumidores)temassuasvantagens.6.3.2004PT C58E/91 JornalOficialdaUniãoEuropeia