PERGUNTA ESCRITA E-3336/97 apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão (22 de Outubro de 1997)

Objecto: Sistema de metro ligeiro de Lua, Dublim

Em Setembro, Monika Wulf Mathies, comissária europeia responsável pelo pelouro da política regional, declarou que, se a entrada em funcionamento, em devido tempo, do sistema de metro ligeiro de Luas, Dublim, se afigurasse improvável até à Primavera, a totalidade ou parte dos fundos (concedidos pela UE ao projecto) seria cancelada ou reatribuída a outros projectos.

Recentemente, Mary O'Rourke, Ministro irlandês das Obras Públicas, decidiu encomendar um estudo sobre a possibilidade de transformação do metro ligeiro de Luas em semimetro. Desta decisão resultou que a realização de um inquérito público sobre o projecto foi adiada por, no mínimo, 6 meses.

A Ministra informou, entretanto, o Dáil Éireann de que a decisão de realizar a opção subterrânea levaria a que a conclusão do projecto ultrapasse o ano 2001. Referiu ainda que seria, todavia, importante salientar que, mesmo nestas condições, a Irlanda não se veria destituída dos fundos comunitários atribuídos ao projecto de metro ligeiro no âmbito do programa operacional relativo aos transportes, uma vez que os fundos não utilizados seriam atribuídos a outros projectos elegíveis.

De tais declarações poderia inferir-se que a participação da UE no financiamento do metro ligeiro se encontra comprometida.

Terá a Comissão interpelado as autoridades irlandesas quanto à morosidade verificada no que respeita à realização do projecto de Luas? Qual a posição da Comissão sobre os referidos atrasos?

Resposta dada pela Comissária Wulf-Mathies em nome da Comissão (4 de Dezembro de 1997)

A Comissão continua preocupada com o facto de a decisão do governo irlandês de encomendar um estudo independente para avaliar a opção subterrânea para o sistema de metro ligeiro de Dublim no centro de cidade e o adiamento do inquérito público poderem vir agravar os já difíceis problemas de calendário que o projecto enfrenta.

Na reunião do Comité de acompanhamento do programa operacional de transporte realizada em Dublim em 23 de Outubro de 1997, a Comissão solicitou uma actualização do projecto de metro ligeiro de Dublim, tendo sido informada de que, se o projecto fosse aprovado com base na proposta apresentada por Coras Iompair Eireann (CIE) no seu pedido para um metro ligeiro, seria praticável uma data de conclusão no fim de 2001. Contudo, uma decisão de construção de uma secção subterrânea no centro de cidade exigiria uma reformulação substancial das actuais propostas do CIE e diferiria a conclusão do projecto para depois de 2001.

As autoridades irlandesas prevêem que o estudo subterrâneo esteja concluído até finais de Abril de 1998. No entanto, independentemente da disponibilidade ou do resultado desse estudo, e mesmo das conclusões do inquérito público, o Comité de acompanhamento do quadro comunitário de apoio para a Irlanda terá de tomar uma decisão definitiva sobre o projecto na Primavera de 1998.

Nesta fase, a Comissão não desejaria antecipar-se ao esquema acordado para o exame do projecto.

Deveria ainda notar-se que o trabalho no projecto de metro ligeiro de Dublim não foi completamente interrompido. Prossegue a planificação e concepção da linha Ballymun proposta, bem como a extensão proposta da linha Dundrum a Sandyford. Além disso, estão a ser elaborados os termos de referência para um estudo de concessionamento, que contempla o estacionamento ligado à utilização de transporte público.