PERGUNTA ESCRITA E-1174/00

apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão

(12 de Abril de 2000)

Objecto: Investigação no sector dos veículos a motor

Tendo em vista a reestruturação por que está a passar a indústria de automóveis de West Midlands, em consequência da cisão do grupo Rover pela BMW, pode a Comissão informar:

1. Qual é a situação actual no que respeita aos projectos de investigação relativos a novas tecnologias no sector dos veículos a motor?

2. Quais são as possibilidades do desenvolvimento de novas tecnologias prometedoras mediante um programa especial de financiamento de lançamento destinado a novas empresas sediadas em West Midlands?

3. Se poderia providenciar a disponibilidade de fundos especiais, tendo em conta o grave problema de desemprego entre técnicos especializados do sector, em consequência da cisão ocorrida na Rover?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(8 de Junho de 2000)

Desde 1992, o Grupo Rover participou em 79 projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) financiados pela Comunidade. A sua participação, na qualidade de coordenador ou de parceiro, abarcou a totalidade das áreas de investigação, desenvolvimento e demonstração do sector automóvel, designadamente as tecnologias de ponta em matéria de concepção e produção, as tecnologias da informação e das telecomunicações, as tecnologias relativas à eficiência energética e às energias renováveis, o aumento das qualificações e as actividades de formação. Trinta destes projectos ainda estão em curso.

2. O 5o programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico promove o aproveitamento dos resultados de projectos de investigação comunitários, apenas dispondo de meios limitados para apoiar a criação de novas empresas, nomeadamente através do programa específico Promover a inovação e incentivar a participação das pequenas e médias empresas (PME).

O mesmo se aplica ao terceiro programa plurianual a favor das PME. Trata-se, basicamente, de participar nos concursos e nos convites à manifestação de interesse publicados no Jornal Oficial e, igualmente, disponíveis no sítio Web Cordis.

Outra possibilidade consiste no acesso a determinados fundos, tais como o Mecanismo Europeu para as Tecnologias (MET) e o seu gabinete de apoio às novas empresas (parte da iniciativa crescimento e emprego), implementados em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e por eles administrados. Neste caso, a distribuição dos fundos comunitários faz-se através de sociedades especializadas em capital de risco, que actuam na qualidade de intermediários qualificados na avaliação dos candidatos ao financiamento e, numa segunda fase, participam no capital das empresas candidatas selecionadas com base em critérios comerciais.

Uma vasta zona das West Midlands, incluindo grande parte das instalações da Rover, em Longbridge, está inserida no objectivo 2 ou está a ser progressivamente retirada do mesmo. Assim, para o período 2000-2006, encontram-se disponíveis fundos estruturais comunitários no montante de cerca de 850 milhões de euros para a região do West Midlands inserida no objectivo 2. As negociações em torno do plano de desenvolvimento das regiões integradas no objectivo 2 estão prestes a ter início pelo que será dedicada uma atenção especial ao declínio do sector automóvel e à necessidade de diversificar a economia e de constituir novas empresas. No âmbito dos fundos estruturais e, designadamente, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é possível desenvolver as seguintes actividades de apoio às PME: apoio às actividades comerciais, financiamento de transferências de tecnologias, melhoria do acesso das empresas aos sistemas de financiamento e de empréstimo, disponibilização de infra-estruturas e concessão de auxílios directos ao investimento. O programa será dirigido para a criação de empregos sustentáveis e para o apoio à adaptação estrutural da região.

3. No que diz respeito à questão do elevado desemprego verificado a nível dos técnicos especializados do sector automóvel, não foi previsto nenhum fundo especial ou adicional na sequência da cisão da Rover. Para além do papel desempenhado pelo objectivo 2, acima mencionado, uma parte considerável do Fundo Social Europeu será afectada ao West Midlands através do objectivo 3, podendo ser utilizada, entre outros fins, na resolução de potenciais problemas de desemprego resultantes da venda da Rover pela BMW. O West Midlands beneficiará de uma parte considerável dos fundos disponíveis no âmbito do programa a favor das regiões do Reino Unido inseridas no objectivo 3, no valor de 4 500 milhões de euros. O plano relativo ao objectivo 3 encontra-se organizado de acordo com os cinco domínios de acção contidos no Regulamento (CEE) no 2084/93 do Conselho, de 20 de Julho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) no 4255/88, que estabelece disposições de aplicação do Regulamento (CEE) no 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu(1). No que se refere ao caso Rover, dois domínios de acção são particularmente relevantes: domínio a): políticas activas no mercado de trabalho (um dos objectivos estratégicos desta prioridade consiste, precisamente, na redução do desemprego (de longa duração) através de medidas direccionadas para os desempregados de curta duração ou para os trabalhadores ameaçados de desemprego) e domínio d): adaptabilidade (um dos objectivos estratégicos desta prioridade consiste no aumento das qualificações e da adaptabilidade dos trabalhadores).

Acresce que o programa de acção comunitário em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (2a fase 2000-2006) apoia as políticas de formação ao longo da vida dos Estados-membros, o que pode constituir uma oportunidade de criação de mecanismos e instrumentos de formação

adequados (projectos-piloto) para a elaboração de programas de formação. Estes programas podem apoiar o reforço das aptidões e qualificações e facilitar a reintegração dos trabalhadores no mercado de trabalho.

(1) JO L 193 de 31.7.1993.