PERGUNTA ESCRITA P-0147/00

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(24 de Janeiro de 2000)

Objecto: Problemas de funcionamento do Programa TAXIS

Apesar das confirmações fornecidas pela Comissão em resposta a anteriores perguntas minhas (E-1802/98(1) e E-0044/99(2)) segundo as quais a implementação do programa co-financiado por verbas comunitárias, TAXIS prossegue normalmente, provavelmente com base em confirmações análogas dadas pelas autoridades gregas, o Programa TAXIS ficou fora de serviço durante uma semana inteira por grave avaria no computador central NILOS. Em consequência desta avaria houve disfuncionamentos nas relações entre os contribuintes e as repartições de finanças. Simultaneamente, os computadores são de tecnologia ultrapassada e os postos de trabalho utilizam o sistema operacional Windows 3.11 (isto é, três gerações mais antigo que os sistemas operacionais actuais maioritariamente utilizados).

Pergunta-se à Comissão:

1. Se considera que as características do equipamento tecnológico acompanham a evolução tecnológica e dão resposta às necessidades de um trabalho desta dimensão?

2. Se considera suficiente o sistema de formação dos operadores das novas tecnologias do sistema TAXIS?

3. Se continua a estar satisfeita com o andamento deste projecto após os atrasos sem precedentes em relação ao calendário de realização, bem como após as grandes imperfeições técnicas verificadas na sua aplicação?

4. Quem é realmente o responsável por todos os problemas que se verificaram com o Programa TAXIS?

5. Qual é a sua opinião sobre o calendário de conclusão deste projecto?

(1) JO C 13 de 18.1.1999, p. 88.

(2) JO C 297 de 15.10.1999, p. 140.

Resposta de Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(18 de Fevereiro de 2000)

O projecto TÁXIS constitui uma parte importante do programa operacional para a modernização da administração pública co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelas autoridades gregas.

De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades gregas, as normas do equipamento tecnológico utilizadas no âmbito deste projecto foram concebidas para responder às necessidades operacionais de um sistema de informação integrado descentralizado altamente complexo em matéria de fiscalidade para um grande número de direcções de serviços financeiros (repartições de finanças) na Grécia. Com base nas disposições previstas nos contratos existentes, estas normas foram actualizadas tendo em conta os últimos desenvolvimentos tecnológicos, aquando da instalação.

O Secretariado geral para os sistemas informáticos do ministério das finanças organizou cursos intensivos de formação a três níveis a fim de responder às necessidades operacionais do projecto TÁXIS: para começar, familiarização tecnológica dos operadores com o sistema no seu conjunto, seguidamente, uma formação sobre aplicações específicas no domínio fiscal e finalmente uma formação prática em condições de trabalho real.

Os importantes atrasos registados a nível da aplicação durante a fase preparatória são justificados pela natureza e pela complexidade do projecto no seu conjunto. Contudo, no âmbito das reuniões do Comité de acompanhamento, o novo calendário e as principais datas fixadas para a conclusão efectiva do projecto em 2001 têm sido respeitados.