PERGUNTA ESCRITA E-1684/01

apresentada por Marit Paulsen (ELDR) à Comissão

(14 de Junho de 2001)

Objecto: Vacina contra o paludismo

Em Outubro de 1999, perguntei se a Comissão, no âmbito da política da ajuda ao desenvolvimento, poderia apresentar uma proposta no sentido de os Estados-membros da UE encomendarem às empresas farmacêuticas uma vacina contra o paludismo, comprometendo-se a pagar um determinado preço por dose de vacina.

A Comissão respondeu então que era necessário criatividade e novas formas de cooperação para que as contradições entre necessidades humanas, actividades científicas e lucros comerciais pudessem ser ultrapassadas e que estavam a iniciar-se discussões na Comunidade sobre uma abordagem semelhante no que respeita a uma vacina contra a SIDA para os países em desenvolvimento e que estratégias semelhantes poderiam, e deveriam, ser desenvolvidas no que respeita ao paludismo. Também se referia que a Comunidade, juntamente com uma empresa farmacêutica, financiava um projecto-piloto de testes clínicos na Gâmbia.

Segundo a Comissão, a Comunidade encontrava-se então, em Novembro de 1999, ainda numa fase inicial no que respeita a este tipo de cooperação. Passou entretanto um ano e meio, marcado ultimamente pelo debate sobre a SIDA e a actuação das empresas farmacêuticas. Poderia a Comissão informar que resultados tiveram as discussões sobre uma vacina contra a SIDA e, com base nesse resultado, que medidas foram adoptadas no que respeita à vacina contra o paludismo para os países em desenvolvimento? Finalmente, qual o resultado do projecto-piloto na Gâmbia?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

Desde que foi apresentada a pergunta escrita E-1790/99(1) do Sr. Deputado verificaram-se progressos consideráveis a nível da investigação sobre a vacina contra a malária. Graças ao apoio da Comunidade, foram estudadas 14 potenciais vacinas, o que representa uma contribuição significativa para os esforços envidados a nível mundial. Os programas da Direcção Geral Investigação Qualidade de Vida e Cooperação Internacional aumentaram consideravelmente os recursos afectados ao desenvolvimento de uma vacina e de um medicamento contra a malária. Prevê-se que, após a conclusão do quinto Programa-quadro da Comunidade em matéria de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT), sejam gastos, unicamente com a investigação sobre a malária, mais de 30 milhões de euros. Foram para além disso constituídos grandes consórcios integrados de investigação, nos quais participam os principais produtores europeus de vacinas. A iniciativa europeia para a vacina contra a malária (EMVI) pôde capitalizar os resultados obtidos graças à investigação comunitária. A EMVI foi lançada em resposta ao estrangulamento, amplamente reconhecido, que se verifica a nível da investigação europeia de financiamento público. Com efeito, os esforços envidados em matéria de investigação e desenvolvimento terminam geralmente durante a última fase pre-clínica e, por falta de fundos e de know-how tecnológico, não chegam a ser clinicamente validados.

O apoio comunitário à AMVTN, a rede africana de experimentação da vacina contra a malária (African Malaria Vaccine Testing Network), constitui uma oportunidade única para associar a Comissão aos parceiros do Sul, conciliando os investimentos em curso e a longo prazo no que se refere ao desenvolvimento de uma vacina contra a malária e o reforço das capacidades nos países em desenvolvimento. A colaboração específica entre a EMVI e a AMVTN com o objectivo de promover o desenvolvimento das vacinas mais prometedoras deu uma grande credibilidade a esta iniciativa. A AMVTN, sob apropriação dos países em desenvolvimento, constitui uma oportunidade única para, ao longo dos próximos anos, desenvolver as vacinas contra a malária e avaliar a suia eficácia e resultados no terreno.

A AMVTN está agora a desenvolver uma série de sítios para análise experimental, com base nos trabalhos de investigação epidemiológica no terreno de grande envergadura efectuados por três países africanos com o apoio da Comunidade e dos Estados-membros. Os actuais esforços da AMVTN tendo em vista o seu reconhecimento como entidade jurídica sujeita à legislação da Tanzânia constituem um importante pre-requisito para que este organismo possa desempenhar um papel activo a nível do apoio à divulgação de ensaios clínicos na região.

Na sequência da avaliação positiva da utilização de uma vacina contra a malária em adultos, no quadro do projecto piloto financiado pela Comunidade na Gâmbia, foram efectuadas análises relativas a aspectos de segurança, tolerância, imunogenicidade e protecção adequada das crianças que vivem nas zonas endémicas.

A actual investigação e o desenvolvimento de vacinas contra o HIV demonstraram que as novas abordagens em matéria de vacinação experimental em animais podem dar bons resultados. De citar as abordagens desenvolvidas no quadro do sector privado (Merck, Glaxo Smith Kline) e do grupo de projectos Eurovac, financiados pela Comunidade em colaboração com a Aventis/Pasteur. Está já a ter início a realização de testes em seres humanos para avaliar a segurança dessas vacinas, prevendo-se que os promeiros resultados possam ser apresentados em 2002/2003. A Comunidade financia igualmente os trabalhos preparatórios para experimentação na China e na Tanzânia. Trata-se, mais uma vez, de actividades de investigação lideradas por consórcios europeus.

No programa de acção da Comissão Aceleração da luta contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose no contexto da redução da pobreza(2), aprovado pelo Conselho Assuntos Gerais de 14 de Maio de 2001, e na proposta da Comissão relativa aos programas específicos do Programa-quadro de Investigação para 2002/2006(3), a Comissão propôs a criação de uma plataforma europeia de ensaios clínicos (ECTP), como actividade conjunta dos Estados-membros e da Comunidade apoiar a luta contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose nos países em desenvolvimento. A ECTP terá por objectivo: apoiar a criação de redes e a partilha dos resultados das actividades experimentais levadas a cabo a nível nacional, reforçar as infra-estruturas de ensaio no países atingidos por doenças endémicas e promover a realização dos seus próprios ensaios.

(1) JO C 203 E de 18.7.2000.

(2) COM(2001) 96 final.

(3) COM(2001) 279 final.