PERGUNTA ESCRITA E-0378/96 apresentada por Reimer Böge (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 1996)

Objecto: Evolução dos preços dos cereais no mercado mundial

A União Europeia procede actualmente à cobrança de uma «taxa à exportação» aplicável ao trigo e à cevada.

Poderá a Comissão comunicar os efeitos de uma tal política na evolução dos preços no mercado mundial?

Será verdade que a prevista redução interna dos preços, por exemplo, no caso dos países terceiros em desenvolvimento, importadores desses produtos, implica um preço de importação mais elevado?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (8 de Março de 1996)

A gestão das exportações comunitárias durante a campanha de 1995/96 obedeceu a uma dupla preocupação: necessidade, por um lado, de estabilizar o mercado interno e, por outro, de manter a presença no mercado mundial. Ao levar a cabo essa política de gestão, a Comissão satisfaz, aliás, aos desejos do Conselho, que, em Setembro de 1995, lhe pediu que utilizasse todos os instrumentos de gestão disponíveis durante as campanhas de 1995/96 e 1996/97 para que os preços de mercado dos cereais correspondessem aos objectivos da reforma de 1992.

A taxa geral à exportação sobre o trigo duro foi apenas posta em execução quando a situação a tornou indispensável (15 de Dezembro de 1995). Desde essa data, foram incluídas no concurso em curso cerca de 500 000 toneladas de trigo mole. Pararelamente, desde 1 de Janeiro de 1996, foram emitidos certificados de exportação de farinha correspondentes a mais de 300 000 toneladas (ou seja, o equivalente a cerca de 450 000 toneladas de trigo mole) com uma restituição «0».

Além disso, para dar uma resposta às necessidades específicas de abastecimento de determinados países em vias de desenvolvimento com quem a Comunidade tem compromissos bilaterais (Convenção de Lomé), a Comissão procedeu, logo a partir de Outubro de 1995, à abertura de um primeiro concurso respeitante a 500 000 toneladas de trigo mole panificável de intervenção destinadas a serem exportadas para os Estados ACP tradicionalmente compradores na Comunidade. Acaba de ser aberto um novo concurso, sobre 430 000 toneladas de trigo panificável, em benefício daqueles países. Não foi aplicada nenhuma taxa de exportação às exportações realizadas no âmbito daqueles concursos. Globalmente, as quantidades de trigo mole (grão, farinha e ajudas alimentares) envolvidas nestas exportações durante a campanha de 1995/96 correspondem, presentemente, a cerca de 80% das quantidades envolvidas durante o mesmo período da campanha anterior.

No que diz respeito à cevada, apenas foi aceite uma quantidade de 8 000 toneladas desde a abertura do concurso (11 de Janeiro de 1996), facto que deve ser atribuído a uma certa reticência dos operadores de assumirem compromissos nas actuais condições do mercado mundial, pelo menos enquanto o principal cliente, a Arábia Saudita, não se decidir a passar contratos.

O aumento dos preços no mercado mundial não é consequência destas taxas comunitárias à exportação, mas resulta de um conjunto de factores que, cada do seu modo, concorreram para o aumento geral dos preços, em especial das colheitas mais importantes de cereais, de mandioca ou mesmo de arroz, tanto nos países exportadores como em certos países importadores, provocando, assim, uma maior procura global de cereais. Na Comunidade, a colheita total de cereais foi especialmente afectada pela seca em Espanha.

Estas taxas à exportação, que foram fixadas em conformidade com as regras da organização comum de mercado, não podem, pois, ser consideradas uma proibição de exportação. Serão mantidas tanto tempo quanto a situação do mercado mundial o exigir.