PERGUNTA ESCRITA E-1984/96 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (17 de Julho de 1996)

Objecto: Encefalopatias espongiformes nos seres humanos

Que trabalhos de investigação etiológica estão a ser realizados na UE que vão além dos estudos epidemiológicos da síndroma de Kreuzfeldt-Jacob (CJD)?

Verificaram-se já alguns casos de contaminação da BSE em países não pertencentes à UE, tais como os EUA, a Argentina ou o Japão? Em caso afirmativo, que medidas foram adoptadas?

Conseguiu-se bloquear/suprimir em ratos de laboratório o gene responsável pela produção do prião normal, ao que parece sem efeitos secundários.

Que função exerce esse prião normal?

Que vantagens poderão esperar as pessoas atingidas pela doença dos resultados desse estudo?

A quanto ascendem os custos do tratamento de um caso de CJD?

De acordo com uma notícia da Agência DPA de 15.04.96, cientistas americanos registaram a patente de um teste de detecção precoce da BSE. Para tanto basearam-se no facto de, já há dez anos, terem sido isoladas na espinal medula de pessoas infectadas com a doença de Kreuzfeldt-Jacob duas proteínas produzidas pelo corpo como reacção à doença. Quais os resultados destes testes, quando comparados com a solução radical de abate global dos efectivos?

Que casos concretos de CJD deram as autoridades britânicas a conhecer à opinião pública e por que razão o fizeram precisamente em Março de 1996?

Dispõe a Comissão de informações pormenorizadas sobre os novos casos de CJD ocorridos na Grã-Bretanha e na Alemanha? Verificaram-se novos casos de CJD na Grã-Bretanha depois dos onze casos tornados públicos em Março?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (4 de Outubro de 1996)

1. A nível europeu, a investigação no domínio das encefalopatias espongiformes desenvolve-se de acordo com as seguintes linhas:

- extensão da vigilância epidemiológica da doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) a todos os Estados-membros;

- investigação em matéria de fixação de critérios neuropatológicos para o diagnóstico das encefalopatias espongiformes humanas, incluindo o diagnóstico precoce destas doenças;

- caracterização do agente responsável pelas encefalopatias transmissíveis e estudo dos mecanismos envolvidos no processo patológico, incluindo a sua propagação e a ruptura da barreira entre espécies;

- investigação de meios preventivos e terapêuticos para lutar contra as encefalopatias espongiformes.

2. A encefalopatia espongiforme bovina (BSE) é uma das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET). Sabe-se que ocorrem naturalmente as seguintes EET:

>TABLE>

Muitos países adoptaram critérios de comercialização de animais vivos, sémen e embriões a fim de garantir a ausência da scrapie e da BSE. Alguns, como a Islândia e os Estados Unidos, tentaram, com êxito reduzido, erradicar a scrapie.

Por outro lado, outros países fora da Comunidade já notificaram casos de BSE (Suíça, Canadá, Ilhas Falkland, Omã).

3. Ainda não foi determinada a função normal do gene PrP, que se encontra em todas as espécies animais. Estudos recentes realizados com ratos e publicados na revista Nature demonstraram que os ratos sem este gene apresentavam perturbações nos ritmos circadianos. Os estudos genéticos destinam-se, por natureza, a procurar uma compreensão fundamental da doença, pelo que os seus resultados não podem ser previstos. Todavia, seria de esperar que pudessem conduzir a métodos de tratamento, prevenção ou diagnóstico.

4. A Comissão não dispõe de informações que permitam avaliar o custo do tratamento de um paciente afectado pela doença de Creutzfeldt-Jakob.

Por outro lado, o tratamento dos casos é, de momento, exclusivamente sintomático e os custos imputáveis a estes tratamentos variam entre Estados-membros.

5. O teste mencionado apenas é capaz de confirmar a doença após o desenvolvimento de sinais clínicos. Além disso, a extracção de fluido cérebro-espinal não é uma tarefa simples nos animais das explorações agrícolas. Num programa de erradicação, é necessário um teste que revele a presença da infecção antes do aparecimento de sinais, usando material que seja simples de obter no terreno, como sangue e urina. Estão a ser desenvolvidos alguns testes que são prometedores, mas nenhum é actualmente praticável. A especificidade e a sensibilidade destes testes devem ser avaliadas nos animais, a fim de se tirarem conclusões quanto à possibilidade de os utilizar em programas de erradicação da BSE.

6. Em 20 de Março de 1996, as autoridades britânicas comunicaram a existência de dez casos de uma variante da doença de Creutzfeldt-Jakob. Pouco depois, um artigo publicado numa revista científica ((Lancet: 1996; 347:921-25. )) permitiu conhecer os pormenores destes casos identificados no Reino Unido. A recolha e a análise destes casos fizeram-se ao longo de vários meses por intermédio do sistema de vigilância da DCJ posto em prática em cinco Estados-membros com o apoio da Comissão.

7. Depois dos dez casos publicados no artigo acima citado, foram confirmados um outro caso no Reino Unido e um em França. A Comissão não dispõe de informações sobre outros casos da variante da DCJ declarados em outros Estados-membros.