PERGUNTA ESCRITA E-0565/99

apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão

(12 de Março de 1999)

Objecto: Parque paleontológico e ictiológico

Alguns cidadãos italianos fundaram uma sociedade para promover algumas iniciativas culturais e científicas a fim de criar um "parque paleontológico e ictiológico" que prevê a realização de biomodelos e de estudos a lançar num sítio Internet de forma a torná-los mais acessíveis ao público em geral.

Essa estrutura, particularmente avançada, seria patrocinada pela sociedade "Ingen", inclusivamente através de operadores pertencentes às faixas menos favorecidas, o que constitui uma oportunidade de trabalho e de solidariedade.

Tendo isto em conta, poderá a Comissão informar:

1. Se existem programas a que este projecto poderia aceder;

2. Se nos outros Estados-membros existem estruturas ou projectos análogos e eventualmente quais;

3. Se existem estudos sobre esta questão?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(7 de Maio de 1999)

1. O projecto de um parque paleontológico e ictiológico poderá inserir-se, no que diz respeito às implicações culturais, no âmbito do programa Rafael, desde que seja respeitado o princípio de subsidiariedade e assegurada a participação no projecto de, pelo menos, três Estados-membros ou Estados que tenham assinado acordos de associação com a Comunidade. Todavia, uma vez que o prazo para a apresentação dos projectos para 1999 chegou ao seu termo, é necessário aguardar as evoluções ligadas à adopção do programa-quadro "Cultura 2000".

No âmbito do programa específico de investigação "Melhorar o potencial humano e a base dos conhecimentos socioeconómicos", foi introduzida uma nova actividade, relativa à sensibilização do público para as actividades de investigação científica. O seu principal objectivo consiste em aumentar a sensibilização do público para as actividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico e colmatar assim o fosso que separa o público da ciência na sua dimensão europeia. Assim, o europeu médio deverá compreender melhor os efeitos benéficos da ciência e da tecnologia no quotidiano, mas também os limites e as possíveis consequências das actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico. Os participantes são organizações que desenvolvem actividades profissionais de divulgação científica e de sensibilização para a ciência, de desenvolvimento de conceitos e conhecimentos em matéria de sensibilização do público para a ciência e a tecnologia, bem como de difusão, promoção e utilização imparciais e equilibradas de informações científicas concretas. A expressão "divulgação científica" abrange nomeadamente os meios de comunicação, os produtores de material educativo, os museus de ciência e tecnologia e os fornecedores de serviços electrónicos de informação sobre a ciência. A iniciativa relativa à criação de um parque paleontológico e ictiológico poderá inserir-se no âmbito das disposições aplicáveis à actividade "Sensibilização do público". Foi lançado um primeiro convite à apresentação de propostas em 16 de Março de 1999 e a data-limite para a apresentação das propostas é 2 de Junho de 1999. Está previsto para o próximo ano um segundo convite à apresentação de propostas.

2. A Comissão não dispõe das informações solicitadas.

3. Anteriormente foi apresentado e financiado um projecto no domínio da paleontologia. Trata-se do projecto Mopem (97/M/TV/20), coordenado pela universidade de Bolonha, ao qual aderiram, através de estruturas públicas, a França e Portugal, e que foi financiado no âmbito do programa Rafael com uma contribuição comunitária de 250 000 euros.