PERGUNTA ESCRITA E-1650/02

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(10 de Junho de 2002)

Objecto: Snus e cigarros

1. Na UE estão proibidas quase todas as formas de tabaco de consumo oral incluindo o snus (tabaco húmido de chupar), produto que só é vendido na Suécia. Poderia a Comissão indicar quais os riscos para a saúde provocados pelo snus em comparação com os riscos do fumo de cigarros?

2. Quais os dados existentes sobre a passagem com sucesso de fumadores suecos para o consumo de snus, e qual seria o provável impacto para saúde se o resto da UE pudesse imitar os modelos de consumo sueco de tabaco?

3. Existem planos para levantar a proibição do snus no resto da UE e para a substituir por um quadro regulamentar projectado para reduzir os danos causados à saúde pelo tabaco? Se não, por que razão?

4. Existem formas de utilizar mais eficazmente os produtos medicinais com nicotina (como pastilhas elásticas e pensos) de maneira a substituir os cigarros, como parece ter sido feito na Suécia com o snus?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(19 de Julho de 2002)

Os riscos para a saúde associados aos produtos do tabaco possuem duas vertentes. Em primeiro lugar são viciantes e, por conseguinte, após uma exposição prolongada e ao longo da vida dão origem a graves riscos e danos para a saúde. Do ponto de vista da sua característica viciante, os produtos do tabaco, incluindo o snus são semelhantes. A principal questão é saber se o snus é um produto perigoso e a resposta é afirmativa. Existem bastantes provas e cada vez em maior número de que o snus apresenta graves riscos para a saúde e não deverá, por isso, ser permitido no mercado comunitário como um novo produto. Neste aspecto, a Suécia constitui uma excepção.

Assumir que o snus é um substituto dos cigarros não destaca adequadamente os problemas de saúde associados a este novo produto. O snus serve para recrutar novos utilizadores de produtos do tabaco, nomeadamente os jovens. A experiência na Suécia e na Finlândia revela que existe um número significativo de utilizadores muito jovens de snus que se estão a tornar dependentes da nicotina, expondo-se a maiores riscos para a saúde e aumentando as suas probabilidades de ser tornarem fumadores. Assim, neste contexto, o snus não pode ser considerado como uma forma de terapia de substituição dos cigarros sendo, pelo contrário, um primeiro passo para a dependência da nicotina. O levantamento da proibição da venda de snus no restante espaço comunitário não reduziria, por este motivo, os danos relacionados com o consumo do tabaco nem ajudaria a promover a saúde dos cidadãos europeus, servindo, em vez disso e pelo contrário, para aumentar os riscos dos danos decorrentes dos produtos do tabaco.

Relativamente à terapia de substituição da nicotina, enquanto parte dos programas de controlo do consumo de tabaco destinados a ajudar os indivíduos a deixar de fumar, existem exemplos encorajadores de práticas eficazes conducentes não apenas ao abandono do hábito de fumar mas também à cura da dependência da nicotina. Na comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao papel actual e futuro da Comunidade na luta contra o consumo de tabaco(1), a Comissão aborda a questão da redução da dependência da nicotina, identificando várias opções políticas e fornecendo alguns exemplos de melhores práticas (tais como a disponibilidade de medicamentos destinados a pôr fim ao hábito de fumar com custos mínimos ou nulos para o fumador e números de telefone gratuitos destinados a informar e a auxiliar os consumidores sobre os perigos do tabagismo).

(1) COM(96) 609 final.