PERGUNTA ESCRITA E-0460/01

apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão

(19 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Trombose do passageiro

Em resposta à minha pergunta E-2020/99(1) sobre as condições de espaço no transporte aéreo de passageiros, a Comissão informou-me que iria tratar da questão através de um documento de consulta.

Surpreendentemente, o referido documento de consulta (ponto 2.1), afirma não só que a trombose do passageiro tem ainda de encontrar provas suficientes pela investigação para ser tomada a sério, como afirma mesmo que o espaço limitado para o passageiro oferece garantias de melhor protecção em caso de aterragem de emergência.

Passado quase um ano, não consegui, até hoje, encontrar qualquer prova científica de que o enclausuramento dos passageiros em espaços extremamente limitados nos aviões melhore a sua segurança. Pelo contrário, numerosas publicações científicas, a evidência empírica e a opinião pública apontam para a trombose do passageiro como uma das consequências da política de enclausuramento a que este é submetido. Chega mesmo a apontar-se para uma elevadíssima incidência de 1 por 1000 dessa doença (Aerospace Medical Association - Air Transport Medicine Committee, Traveller's Thrombosis, Deep Vein Thrombosis associated with Travel, January, 2001).

A trombose do passageiro, aliás, não pode ser considerada senão uma das mais óbvias consequências do tratamento inumano a que os passageiros são frequentemente submetidos pelas companhias aéreas, sendo que doenças reumáticas, claustrofobia, e mesmo síndromas como o air rage, a que o vosso documento faz extensamente referência sem lhe atribuir qualquer causa, estão naturalmente relacionadas com este facto.

Nestas circunstâncias, solicito as informações seguintes:

1. Não considera a Comissão urgente a necessidade de rever a sua posição sobre o enclausuramento de passageiros em espaços mínimos nos aviões?

2. Não considera a Comissão que seria justificado tornar extensivos ao transporte de seres humanos em aviões os princípios da legislação europeia já existente relativa ao espaço mínimo no transporte de galinhas, porcos e outros animais?

(1) JO C 219 E de 1.8.2000, p. 68.

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(8 de Maio de 2001)

A Comissão tem consciência do facto de que o transporte aéreo de passageiros de longa distância pode aumentar o risco de trombose ou dar origem a outras consequências para a saúde dos passageiros. A Comissão considera, todavia, que o estado actual dos conhecimentos não permite justificar uma proposta legislativa da Comissão e que será necessário reapreciar os estudos elaborados pelos investigadores do mundo inteiro antes de se retirarem conclusões sobre as eventuais acções comunitárias a levar a efeito para protecção da saúde dos passageiros, inclusive no que se refere ao espaço reservado aos passageiros por outros motivos que não os que se prendem com a rápida evacuação dos aviões.

A consulta organizada em 12 e 13 de Março de 2001 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o assunto confirma, de resto, a falta de provas concretas que associem o risco de trombose às viagens de avião. A OMS propõe-se levar a cabo um conjunto de estudos epidemiológicos sobre os riscos, dimensão do problema e factores que influenciam os riscos, bem como estudos que permitam isolar os factores ambientais (pressão na cabina, níveis de oxigénio, consumo de álcool e falta de exercício) e, por último, um estudo sobre a eficácia das diferentes medidas preventivas. Algumas transportadoras aéreas estariam, igualmente, dispostas a participar financeiramente nestes estudos.

A Comissão tenciona acompanhar de perto a evolução da investigação efectuada neste domínio. Nesta perspectiva, tomará igualmente em consideração os resultados de um projecto de investigação denominado Dynasafe, financiado pelo Quinto Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico da Comunidade(1).

(1) COM(97) 553 final.