PERGUNTA ESCRITA E-0791/03

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(14 de Março de 2003)

Objecto: Financiamento de organizações religiosas pela UE

A imprensa internacional refere informações sobre financiamento de organizações religiosas através de rubricas específicas do orçamento comunitário e outras iniciativas comunitárias.

Pode a Comissão fornecer os nomes das organizações religiosas (reconhecidas ou não) que foram subsidiadas pelo orçamento comunitário e qual o montante exacto que receberam desde 1995 até agora? Há organizações ou instituições cristãs ortodoxas, e quais, que tenham sido subsidiadas durante o mesmo período? Com o alargamento aos novos Estados-Membros será possível, e a partir de quando, que organizações religiosas e igrejas beneficiem destas iniciativas comunitárias (por exemplo a igreja de Chipre entre outras) para prosseguirem objectivos sociais e reforçar a compreensão recíproca e a tolerância religiosa? Igrejas de países terceiros com uma enorme obra social (como por exemplo a igreja ortodoxa da Albânia e outras) poderiam ser abrangidas por estas iniciativas comunitárias?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(28 de Abril de 2003)

A Comissão informa o Sr. Deputado que as despesas de funcionamento de organizações religiosas não são financiadas pela União.

Apenas a organização Church & Society Commission baseada em Bruxelas, que assegura o secretariado de Soul for Europe que cobre as principais obediências (cristã, muçulmana e judaica) bem como as humanistas, beneficiou de uma subvenção para actividades de coordenação e representação de organizações religiosas a nível europeu durante o período 2000/2002. Esta subvenção é afectada pelo Parlamento à rubrica orçamental A-3021. Os montantes concedidos foram respectivamente para 2000, 2001 e 2002: de 44 000 euros, 41 000 euros e 39 780 euros.

A União concede, em contrapartida, numa base anual, subvenções a associações e federações de interesse europeu, incluindo religiosas, para acções e projectos de finalidade europeia realizados por estes organismos, como actividades de reflexão sobre os valores e fontes éticos e espirituais da construção europeia.

Estas subvenções foram concedidas até 1998 no âmbito da rubrica A-3030 do orçamento geral da União e desde 1998 no âmbito da rubrica A-3024.

Embora os organismos beneficiários de subvenções tenham a obrigação de ser legalmente constituídos e registados num dos quinze Estados-Membros, as acções podem no entanto ser levadas a efeito em parceria com organismos dos países candidatos ao alargamento.

No que diz respeito às organizações ou instituições ortodoxas, no período 2000/2002 foi subvencionado um organismo. Trata-se da Academia Ortodoxa de Creta, que recebeu 22 473,50 euros em 2000 e 25 000 euros em 2002 para dois projectos diferentes.

As subvenções são objecto de uma apresentação anual à autoridade orçamental (Parlamento e Conselho) antes de 30 de Maio de 2003.

O Sr. Deputado pode portanto encontrar na biblioteca do Parlamento todas as informações relativas às subvenções concedidas desde 1995 nos Relatórios sobre os beneficiários de subvenções da Comissão (parte A do orçamento). Estes relatórios são igualmente publicados em Europa desde 1998 no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgc/info_subv/beneficiaries_en.htm.