PERGUNTA ESCRITA E-2042/02

apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão

(10 de Julho de 2002)

Objecto: Ajudas à mobilidade do programa Leonardo da Vinci para pessoas que realizam a sua formação profissional em empresas

O programa Leonardo da Vinci, concebido para o fomento da formação profissional em toda a União Europeia, dirige-se, através das suas acções de fomento da mobilidade, a diferentes grupos de pessoas. Como é lógico, os estudantes têm mais possibilidades para aproveitar as bolsas de mobilidade, já que podem desfrutar das mesmas durante as férias escolares e permanecer por mais tempo noutro Estado-membro. Por outro lado, em muitos Estados-membros, os trabalhadores que realizam a sua formação numa empresa (especialmente no quadro do sistema de aprendizagem em alternância) estão vinculados à mesma por uma relação laboral, tal como os seus formadores, e, por conseguinte, dispõem apenas de pouco tempo, ou mesmo de nenhum. É bastante mais difícil para eles obter uma licença ou serem destacados pela empresa. Por conseguinte, são necessárias medidas especiais de fomento, com vista a oferecer a este grupo de jovens oportunidades e bolsas de mobilidade de que possam desfrutar numa proporção adequada à sua representação no respectivo sistema de formação.

Face ao acima exposto, coloco as seguintes perguntas à Comissão Europeia:

1. Qual o número das bolsas de mobilidade, e o montante total das mesmas, atribuídas nos diferentes Estados-membros aos jovens em formação (inicial) realizada em empresas, às quais estavam vinculados por um contrato de trabalho, no quadro do programa Leonardo da Vinci?

2. Que relação estabelece a Comissão entre estas bolsas de mobilidade e as atribuídas aos alunos de escolas de formação profissional?

3. Será a percentagem das bolsas de mobilidade proporcional ao número total dos jovens em formação inicial realizada em empresas?

4. Que medidas especiais de fomento prevê a Comissão, a fim de que os jovens em formação inicial profissional realizada em empresas possam desfrutar em maior medida de bolsas de mobilidade?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2002)

O programa Leonardo da Vinci permite atribuir bolsas para a realização de períodos de estudo no estrangeiro aos públicos (grupos-alvo) seguintes:

- jovens em formação profissional inicial,

- estudantes,

- jovens trabalhadores e diplomados recentes,

- formadores em organismos de formação profissional, responsáveis pelos recursos humanos, formadores em línguas.

O orçamento total atribuído à mobilidade foi de 69,4 milhões de euros em 2000, 71,8 milhões de euros em 2001 e 77,9 milhões de euros em 2002, ou seja, um total de cerca de 220 milhões de euros em 3 anos. Este montante deve permitir financiar perto de 120 000 estágios. Os números detalhados constam dos quadros enviados directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

Os projectos são geridos de forma inteiramente descentralizada pelas agências nacionais de cada país. A distribuição do orçamento pelos grupos-alvo varia de país para país, em função das necessidades específicas constatadas em cada país antes das selecções, dado que o programa Leonardo da Vinci apoia e completa as acções dos Estados-membros.

O grupo-alvo jovens em formação profissional inicial inclui simultaneamente jovens em escolas e jovens em formação em alternância. Este grupo-alvo é o que abrange o maior número de estágios financiados pelo programa Leonardo da Vinci. Em relação a 2000 e 2001 e às selecções já efectuadas em 2002, o orçamento ascende a cerca de 31 % do orçamento total mobilidade, ou seja, ± 68 milhões de euros. Este montante permite atribuir 55 000 bolsas, isto é, mais de 45 % do número total de bolsas.

No interior deste grupo-alvo, a percentagem de estagiários em formação por alternância não é conhecida com precisão. O programa não estabelece distinções entre estes últimos e os jovens em formação inicial nas escolas. A Comissão pensa que este público tem mais dificuldades para partir para o estrangeiro durante um longo período do que os estudantes. Há o problema da disponibilidade do estagiário, mas também o facto de este público ser mais jovem, menos autónomo para se deslocar ao estrangeiro. O estágio Leonardo da Vinci constitui, frequentemente, para eles uma primeira experiência profissional no estrangeiro.

O programa Leonardo da Vinci concede facilidades especiais a todo este grupo-alvo, aceitando financiar estágios de três semanas, enquanto os estudantes recebem bolsas apenas para estágios de, pelo menos, três meses. Os estágios podem ser viagens de grupo. O montante diário das bolsas em despesas de estada é ligeiramente mais elevado do que para os estudantes. Tal como acontece com os outros estagiários, o programa co-financia despesas de gestão e de preparação (nomeadamente linguística) do estagiário. O montante total da ajuda é de cerca de 1 250 euros por estágio.

A experiência demonstrou que um estágio bem organizado, ainda que curto, tem efeitos positivos tanto para o estagiário como para o empregador. A melhor solução para resolver o problema da disponibilidade dos jovens em formação em alternância seria o organismo de formação negociar com o empregador, desde o início da aprendizagem, um período de estudo no estrangeiro. O programa Leonardo da Vinci prestaria, então, uma ajuda financeira ao estagiário durante as três semanas (ou mais) que passaria no estrangeiro.