PERGUNTA ESCRITA E-1179/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) e Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(19 de Abril de 2001)

Objecto: As grandes obras públicas na Grécia e o funcionamento do novo aeroporto de Atenas

Segundo todo o espectro político da imprensa grega, as grandes obras públicas na Grécia são executadas com grandes atrasos e os montantes despendidos para a sua execução ultrapassam em muito o orçamento inicial. Um exemplo desta situação é o metropolitano de Atenas que custou, segundo a imprensa grega, 36 mil milhões de dracmas por quilómetro, havendo informações no mesmo sentido quanto ao novo aeroporto de Atenas. Para além das dificuldades de acesso a este aeroporto, já denunciadas, bem como dos restantes problemas de funcionamento detectados uma semana antes da inauguração oficial, a oposição (cujo fundador, S. Karamanlis, sonhou, e iniciou, todo o projecto, há 22 anos) denuncia que há 8 anos atrás este projecto estava orçamentado em 200 mil milhões de dracmas e a obra acabou por custar cerca de 1 bilião.

Para além disso, soube também que o custo dos bilhetes de avião irá aumentar de 15 a 20 % com o funcionamento do novo aeroporto, algo que, de acordo com a própria notícia, irá afectar directamente os passageiros e levantam-se interrogações relativamente ao custo do transporte, de e para o aeroporto, em táxi ou veículo privado, uma vez que já se falou de portagens. Vale a pena assinalar que nem o constantemente anunciado caminho-de-ferro suburbano nem o metropolitano de Atenas irão servir os passageiros do novo aeroporto e o acesso rodoviário é considerando insuficiente, dado que a via Ática não foi totalmente aberta à circulação e grandes troços desta via estão ainda em construção. Especialistas no sector dos transportes assinalam, por outro lado, que não foi construída uma conduta para abastecimento de combustível às aeronaves, nem existe ligação com a principal estação ferroviária de mercadorias, o que significa que o abastecimento de combustíveis se terá que fazer com inúmeros camiões cisterna que irão circular nas já sobrecarregadas estradas da Ática e que os transportes de mercadorias se irão deparar com graves dificuldades.

Pergunta-se à Comissão qual a sua posição relativamente às deficiências do novo aeroporto de Atenas e se transmitiu ao Governo grego como, em sua opinião, tornar o novo aeroporto o mais rapidamente possível operacional para melhor servir o público sem lhe causar incómodos ou despesas suplementares.

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(27 de Julho de 2001)

A Comissão sabe, a partir da experiência adquirida com a gestão dos fundos comunitários concedidos a grandes projectos de infra-estruturas de transportes, que os custos totais desses projectos excedem com frequência as previsões iniciais. Existe um conjunto de razões que explicam esta situação e que dependem de circunstâncias diversas. A Comissão não dispõe de informações que lhe permitam estabelecer comparações entre os diferentes Estados-membros relativamente a esta matéria.

No que diz respeito ao aeroporto de Eleftherios Venizelos, a informação a que a Comissão teve acesso aponta para custos fixos de construção de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 12 % financiados por fundos comunitários e 46 % por empréstimos do Banco Europeu de Investimento. A gestão financeira deste apoio comunitário não apresentou problemas de maior.

A Comissão já manifestou junto do Governo grego a sua preocupação quanto ao acesso ao aeroporto internacional de Eleftherios Venizelos, bem como solicitou informações sobre as medidas adoptadas no sentido de melhorar as acessibilidades do aeroporto.

Os Ministros Laliotis e Verelis fizeram uma apresentação minuciosa dos trabalhos e das medidas previstas pelas autoridades helénicas. O Governo grego deu igualmente conhecimento dos planos para o futuro (designadamente da conclusão da auto-estrada Attiki Odos até finais de 2002 e da ligação de caminho-de-ferro até ao ano 2004). A Comissão continuará a insistir junto do Governo grego para que envide esforços suplementares no sentido de proporcionar acessos eficientes e sustentáveis do ponto de vista ambiental ao aeroporto.

A Comissão não está em condições de confirmar a informação segundo a qual as tarifas aéreas irão sofrer aumentos consideráveis em resultado da abertura do novo aeroporto. No entanto, caso venham a existir sinais claros de que as tarifas aeroportuárias não são proporcionais aos custos ou foram fixadas de forma discriminatória, a Comissão usará das suas competências para corrigir a situação. Até à data, não foi apresentada qualquer queixa em relação a esta questão.