PERGUNTA ESCRITA E-2461/99

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho

(16 de Dezembro de 1999)

Objecto: Atitude do Conselho relativamente ao projecto Museu da Europa

Aquando do simpósio sobre Um museu para a Europa, que se realizou em 21 e 22 de Outubro e contou com a presença do Sr. Romano Prodi, Presidente da Comissão, alguns políticos comprometeram-se a apoiar o projecto de criação de um museu no Parlamento Europeu. Os custos são estimados em mil milhões de francos belgas, dos quais um terço seria suportado pelo Parlamento Europeu, um terço pela Federação belga e um terço pelo sector privado. O ponto de partida da exposição permanente será o Império de Carlos Magno.

1. Tem o Conselho conhecimento da iniciativa da associação sem fins lucrativos Museu da Europa, no sentido de instalar um museu no Parlamento Europeu, como pode inferir-se da presença do Presidente da Comissão no referido simpósio? Em caso afirmativo, quando, por quem e de que modo foi o Conselho informado do projecto em causa?

2. a) Que objectivos foram comunicados ao Conselho pela referida associação, no que diz respeito à construção do museu e à orientação do respectivo acervo?

b) De acordo com a associação Museu da Europa, quem será responsável pela gestão e organização do museu?

3. O Conselho garantiu apoio financeiro ou material à associação Museu da Europa para instalar um museu no Parlamento Europeu? Em caso afirmativo, quais os compromissos efectivamente assumidos (subsídios, instalações, etc.) e que razões invoca o Conselho para conceder tal apoio? Em caso negativo, por que motivo se abstém o Conselho de apoiar a associação sem fins lucrativos Museu da Europa?

4. Está o Conselho de acordo com a decisão de considerar o Império de Carlos Magno como o ponto de partida histórico da exposição permanente do museu? Em caso afirmativo, tal não implicará um menosprezo dos importantes contributos das civilizações greco-romana e bizantina para o património intelectual europeu, conforme salientado pelo Ministro da Cultura da Grécia? Em caso negativo, qual entende o Conselho ser a orientação adequada no que diz respeito ao acervo, a fim de preencher total e correctamente um museu europeu?

5. Tenciona o Conselho solicitar aos responsáveis pela iniciativa a aplicação plena e correcta, no que diz respeito ao museu, da legislação linguística da Federação belga, uma vez que a legislação em causa pode ser considerada uma forma de respeito mútuo entre línguas e culturas? Em caso negativo, como o justifica, dado que a não aplicação da legislação linguística prejudica o respeito mútuo entre línguas e culturas na Federação belga?

Resposta

(10/11 de Abril de 2000)

Na sessão de 23 de Novembro de 1999, o Conselho foi informado, pela Delegação Helénica, do Projecto de Criação do Museu da Europa. Nessa ocasião, o Conselho registou as preocupações manifestadas por essa delegação em relação aos objectivos e prioridades desse projecto concebido e organizado por uma associação de direito privado belga.

O Conselho nunca esteve em contacto directo com a associação sem fins lucrativos em questão.

O Conselho recorda ao Sr. Deputado que, em conformidade com o Tratado, a Comunidade contribui para o desenvolvimento das culturas dos Estados-membros respeitando a sua diversidade nacional e regional, e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum.

No âmbito dessa competência, e caso a questão lhe seja apresentada directamente, o Conselho adoptará a posição adequada.