PERGUNTA ESCRITA P-3390/01

apresentada por Gerard Collins (UEN) à Comissão

(6 de Dezembro de 2001)

Objecto: Balanço da visita efectuada pela Comissão à Índia e ao Bangladesh em Novembro de 2001

Poderia a Comissão indicar se desejaria fazer uma declaração sobre o balanço da sua recente visita à Índia e ao Bangladesh (de 20 a 24 de Novembro de 2001) e descrever nas suas linhas gerais a estratégia futura que entende dever ser seguida pela União Europeia na perspectiva do posterior desenvolvimento das relações comerciais, educacionais e culturais com aqueles países?

Resposta dada pelo Comissário Lamy em nome da Comissão

(11 de Janeiro de 2002)

Se o Parlamento assim o desejar, a Comissão tem todo o gosto em referir e em trocar pontos de vista sobre as recentes visitas do Comissário Lamy ao Bangladesh e à Índia (20 a 24 de Novembro de 2001), e sobre a visita realizada simultaneamente pelo Presidente Prodi à Índia no âmbito da cimeira UE-Índia (22 a 23 de Novembro de 2001).

O Comissário Lamy visitou Dhaka em 20 e 21 de Novembro de 2001 a fim de participar num seminário organizado pelo Governo do Bangladesh no âmbito da iniciativa Everything but Arms (EBA) que autoriza o acesso ao mercado comunitário com isenção do pagamento de direitos e de contingentes para todos os produtos originários dos 49 países mais pobres do mundo, incluindo o Bangladesh. A visita coincidiu com a primeira reunião conjunta da Comissão ao abrigo do acordo de parceria e cooperação entre a CE e o Bangladesh e foi complementada por uma vasta série de contactos a nível governamental e industrial. A visita centrou-se essencialmente na necessidade de diversificar as exportações do Bangladesh, a fim de permitir a este país utilizar plenamente as oportunidades oferecidas pela iniciativa EBA e ultrapassar a sua dependência exclusiva das exportações de peças de vestuário. A UE fornecerá assistência técnica comercial para este efeito.

A cimeira UE-Índia (23 de Novembro) demonstrou claramente o pleno empenhamento de ambas as partes na luta contra o terrorismo, em particular através de uma declaração conjunta contra o terrorismo internacional. Permitiu a ambas as partes avaliar os importantes progressos realizados desde a primeira cimeira em Lisboa: assinatura de um acordo sobre ciência e tecnologia, uma descrição dos objectivos da visão da tecnologia da informação, o reconhecimento dos grandes progressos realizados para aproximar as respectivas sociedades civis (mesa redonda e redes de think tanks), o início das negociações para um acordo aduaneiro e de conversações em matéria de transportes marítimos, bem como outros resultados importantes. Os progressos realizados no plano económico ficaram patentes especialmente no encerramento da cimeira empresarial no âmbito do qual foram apresentadas aos dirigentes uma série de recomendações para reforçar o comércio e o investimento em quatro sectores (transformação alimentar, engenharia, telecomunicações, tecnologia da informação). Ambas as partes foram explicitamente convidadas a contribuir para uma rápida expansão do comércio e do investimento entre os dois mercados. Ambas as partes se congratularam igualmente com os resultados da reunião ministerial da OMC em Doha.

Paralelamente à cimeira, durante dois dias em Nova Deli e um dia em Hyderabad, o Comissário Lamy manteve uma série intensa de contactos com representantes do governo, do parlamento, das autoridades estatais, das ONG, dos meios de comunicação social e de think-tanks, a fim de trocar opiniões sobre o modo de aplicar a agenda de Doha em matéria de desenvolvimento e o modo de assegurar que os países em vias de desenvolvimento, tais como a Índia, dela colhem os benefícios. Para além das possibilidades de reforçar a cooperação entre a UE e a Índia no âmbito da OMC, os debates debruçaram-se igualmente sobre as perspectivas de resolver os atritos do comércio bilateral.

A visita do Presidente Prodi a Mumbai, em 22 de Novembro de 2001, foi curta mas intensa e proveitosa. O Presidente Prodi teve a oportunidade de contactar uma amostra diversificada da sociedade de Mumbai: empresários, representantes dos sectores industrial e financeiro, operadores portuários, jornalistas e o governador do banco central, assim como o governador de Maharashtra.