PERGUNTA ESCRITA E-2744/02

apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão

(30 de Setembro de 2002)

Objecto: Necrose Hematopoética Infecciosa

Poderá a Comissão indicar se se registaram casos de Necrose Hematopoetica Infecciosa (NHI) no território da UE e, em caso afirmativo, em que momento e quantos? Que trabalhos de investigação foram efectuados no que respeita a esta doença? Quais são as medidas tomadas para lutar contra a NHI? Será que esta doença é semelhante à AIS (Anemia Infecciosa dos Salmonídeos)? Em que espécies de peixes se manifesta?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(25 de Outubro de 2002)

A situação da doença no que se refere à NHI na Comunidade é variável, na medida em que a NHI é endémica em determinadas zonas e noutras é inexistente. Verificam-se regularmente casos, nomeadamente, na Alemanha, França e Itália. Durante 2001, a NHI foi notificada oficialmente à Comissão pela Alemanha (onze casos), França (oito casos), Itália (sete casos) e Áustria (um caso).

Foram concretizados vários projectos e efectuadas investigações importantes em relação à NHI.

Os projectos a mencionar, alguns dos quais foram financiados ou co-financiados por fundos comunitários, são:

- um inquérito epidemiológico, no início dos anos 90, para avaliar a taxa de infecção por NHI na Comunidade (participaram seis Estados-Membros);

- um estudo experimental de interacção entre outros vírus dos peixes e o vírus da NHI (VNHI)

- um estudo experimental da patogenicidade de diferentes isolados do VNHI para as trutas arco-íris jovens;

- demonstração do papel da truta salmonada como portador assintomático do VNHI;

- normalização das técnicas serológicas por forma a permitir a detecção de anticorpos contra o VNHI em peixes de cultura e peixes selvagens.

As medidas de controlo a serem tomadas contra a NHI e outras doenças incluídas na lista II do Anexo A da Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), encontram-se definidas, nomeadamente, na Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes(2). Em princípio, esta directiva impõe que em caso de suspeita de NHI ou em que a sua presença esteja confirmada em qualquer área da Comunidade, devem ser aplicadas determinadas restrições à deslocação e efectuadas investigações. A legislação prevê também instrumentos para a aprovação comunitária de programas e de zonas e explorações com um estatuto próprio em termos de NHI. A estas zonas e explorações aplicam-se requisitos específicos em termos de amostragem, deslocações e medidas de erradicação.

Todo o território da Dinamarca, Irlanda, Suécia e do Reino Unido, bem como várias zonas e explorações na Alemanha, Espanha, França e Itália possuem um estatuto de aprovados em termos de NHI(3). Noutras zonas e explorações aplicam-se programas(4) com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas.

No que se refere à anemia infecciosa dos salmonídeos (AIS), esta doença encontra-se incluída na lista I do anexo mencionado supra. As normas que se aplicam às doenças da lista I são mais estritas do que as que se aplicam às doenças da lista II. As medidas obrigatórias de controlo que se aplicam em toda a Europa quando existe suspeita ou confirmação da presença de AIS são as estabelecidas na Directiva 93/53/CEE.

As espécies enumeradas na Directiva 91/67/CEE como susceptíveis à NHI são as espécies salmonídeas e a Esox lucius (alevim)

(1) JO L 46 de 19.2.1991.

(2) JO L 175 de 19.7.1993.

(3) Decisão 2002/308/CE da Comissão, de 22 de Abril de 2002, JO L 106 de 23.4.2002.

(4) Decisão 2002/304/CE da Comissão, de 19 de Abril de 2002, JO L 104 de 20.4.2002.