PERGUNTA ESCRITA E-2590/96 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (11 de Outubro de 1996)

Objecto: Informação, diversidade linguística

Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção de um programa plurianual para a promoção da diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação (COM(95)0486).

Os cidadãos e as PME da Europa poderão beneficiar plenamente da sociedade global da informação se dispuserem, onde quer que se encontrem, de instrumentos multilingues que permitam criar, trocar e obter informações.

Se a possibilidade de obter facilmente uma comunicação recíproca é o principal problema num mundo, tal como o de hoje, cada vez mais globalizado por vários aspectos (económicos, culturais, políticos) é necessário prever até ao ano 2000 o desafio político das línguas de comunicação europeias.

Solicita-se à Comissão Europeia que tome medidas concretas que permitam a curto prazo que a maioria dos cidadãos europeus tenha um bom conhecimento de duas ou três línguas comunitárias, reforçando sobretudo a formação escolar que continua a ser o instrumento fundamental para a aprendizagem das línguas.

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (5 de Novembro de 1996)

A Comissão está consciente da importância do conhecimento das línguas na era da sociedade da informação. Conjuntamente com um bom domínio da língua materna, o conhecimento de línguas estrangeiras constitui, cada vez mais, uma exigência fundamental para os cidadãos da Europa que queiram usufruir do extraordinário património cultural europeu e beneficiar das oportunidades oferecidas pelo advento da sociedade de informação. Esta exigência figura explicitamente no programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação multilingue (MLIS) ((JO C 198 de 08.07.1996. )).

O programa MLIS inclui três linhas de acção (1. Apoiar a construção de uma infra-estrutura de recursos linguísticos europeus, 2. Mobilizar e reforçar as indústrias da língua, 3. Promover a utilização de instrumentos linguísticos avançados no sector público europeu) e uma série de medidas de acompanhamento. A primeira linha de acção visa, nomeadamente, a compilação, divulgação e utilização de recursos electrónicos multilingues (dicionários, bases terminológicas, recolhas de textos, registos vocais) a nível europeu. Estes recursos normalizados podem ser incorporados com utilidade numa grande variedade de aplicações linguísticas, incluindo sistemas para o ensino e a aprendizagem das línguas. Os beneficiários principais serão a indústria, nomeadamente as pequenas e médias empresas, assim como as escolas e outras instituições no domínio da educação e da formação profissional.

O programa MLIS insere-se numa série de medidas comunitárias com o objectivo de melhorar o conhecimento das línguas. A aprendizagem de línguas é um dos principais objectivos dos programas Sócrates e Leonardo, que dão continuidade às actividades lançadas pela Comissão, em estreita cooperação com os Estados-Membros, no quadro do anterior programa Língua. As actividades financiadas no âmbito destes programas visam a melhoria do ambiente de ensino, o que poderá ser alcançado através de actividades orientadas para a formação de professores de línguas, o desenvolvimento de material didáctico e a motivação dos alunos, por exemplo, através de intercâmbio de jovens no contexto de programas de ensino conjuntos. Para além disso, a Comissão adoptou um livro branco intitulado «Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva» ((JO C 182 de 24.06.1996. )) no qual a promoção do ensino das línguas ocupa um lugar importante, nomeadamente no quarto objectivo «Dominar três línguas comunitárias».

Por último, no programa «Aplicações Telemáticas», tanto os sectores de formação como de engenharia linguística incluem o desenvolvimento de instrumentos para a formação e o ensino no domínio das línguas. Será dada continuação às actividades de investigação e desenvolvimento neste domínio que, possivelmente, serão reforçadas no futuro, no âmbito do quinto programa quadro.