PERGUNTA ESCRITA E-3691/00

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(29 de Novembro de 2000)

Objecto: Diminuição da produção agrícola em Málaga

Segundo o relatório anual do sector agrícola andaluz de 1999, a produção agrícola da província espanhola de Málaga registou uma diminuição brutal de 19 % em relação ao ano anterior.

Este resultado decepcionante tem várias causas, entre as quais figuram a seca, o comportamento negativo de vários subsectores, como o sector florestal, e a emigração da mão-de-obra das zonas rurais para outras zonas mais atractivas para a juventude.

Seja como for, um resultado negativo tão alarmante obriga a que sejam adoptadas soluções para impedir que esta situação se repita no futuro.

A Comissão considera que deve apoiar materialmente a adopção de medidas para investigar as causas do resultado decepcionante obtido pelo sector agrícola de Málaga no exercício de 1999 e propor uma série de medidas para o relançamento do sector agrícola nesta província?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(6 de Fevereiro de 2001)

Os dados relativos à diminuição da produção agrícola na província de Málaga no ano de 1999 a que o Sr. Deputado faz referência parece terem sido extraídos do relatório anual sobre o sector agrícola da Andaluzia publicado pela Unicaja.

Esse relatório refere uma diminuição de 18,7 % da produção final agrícola e de 17,4 % da produção final florestal, face a um crescimento de 16,69 % da produção final de criação, de que resulta uma queda de 11,36 % da produção final agrícola total.

Numa primeira abordagem desses valores macro-económicos, é conveniente referir que tais dados devem ser analisados dentro da sua série histórica, para evitar as flutuações resultantes das diferenças climatéricas que, inevitavelmente, ocorrem todos os anos na produção agrícola.

Nessa perspectiva, tendo em conta os dados constantes do mesmo relatório para o período 1990/1999, pode concluir-se que a forte diminuição observada no último ano resulta, por um lado, de valores anormalmente favoráveis registados nos dois anos anteriores e, por outro, dos efeitos da seca registada na campanha em questão.

Com efeito, os valores da produção agrícola de 1997 e 1998 revelam aumentos de 51,46 % e 12,71 % relativamente à campanha anterior, correspondendo aos montantes respectivos de 63 606 e 71 692 milhões de pesetas (a valores constantes). Estes valores são significativamente superiores às médias dos anos precedentes situadas à volta dos 40 000 a 50 000 milhões de pesetas e aos 58 287 milhões de pesetas de 1999.

Analisando os diversos subsectores durante o último ano, verifica-se que a queda é claramente devida às condições climatéricas, como o demonstram as diminuições de valor da produção agrícola, que chegam a representar cerca de 40 %, relativamente ao ano anterior, no caso das culturas em zonas não-irrigadas (como os cereais e as culturas industriais, nomeadamente as oleaginosas), enquanto a produção florestal diminuiu 17,4 %. Todas estas produções foram fortemente influenciadas pela diminuição das precipitações durante o exercício.

Estes valores são plenamente justificados no relatório em apreço. Com efeito, o perfil climatérico do ano agrícola, que o mesmo contém, revela que as precipitações totais acumuladas em 1999 foram inferiores à média das precipitações do período 1961/1998 em todas as estações da Andaluzia, tendo sido inferiores a 50 % daquela média em quase todas as zonas.

O programa operacional para o desenvolvimento rural da Andaluzia, que se encontra em fase de aprovação, apresenta um conjunto de medidas que visam melhorar o sector agrícola e manter as actividades agrícolas e a população.