PERGUNTA ESCRITA E-3797/02

apresentada por Christos Folias (PPE-DE) à Comissão

(7 de Janeiro de 2003)

Objecto: Estudos na Via Egnatia

Como se sabe, é grande a importância de que se reveste o eixo da Via Egnatia para a Grécia setentrional, e, através da conexão aos eixos transversais, para a cooperação e o progresso de todos os países balcânicos vizinhos.

Nesta perspectiva, e no quadro das Redes Transeuropeias de Transporte (RTE), a Comissão financia a obra PP701 Via Egnatia Estudos técnicos com um montante de 30 milhões de euros para o período 2001/2003.

1. Sobre que troços foram realizados estudos, tanto no eixo principal, como nos eixos transversais?

2. Quantos contratos e de que tipo celebrou a empresa Egnatia S.A. e qual o processo de adjudicação dos referidos estudos? Foi ou não realizado concurso público?

3. Quando foi celebrado cada um destes contratos para a realização de estudos, com que contratantes, qual o prazo de execução, com que orçamento, qual o objecto físico destes estudos e em que fase de realização se encontra cada um deles?

4. Que montantes foram pagos até ao momento a título dos 30 milhões de euros previstos?

5. Como prevê a Comissão promover a finalização da Via Egnatia e respectivos eixos transversais e segundo que calendário?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(13 de Fevereiro de 2003)

O projecto prioritário (PP) 701 a que o Sr. Deputado se refere integra-se no programa plurianual indicativo, adoptado pela Comissão em 19 de Setembro de 2001, que atribui um montante de 30 milhões de euros a estudos e medidas de apoio técnico, para o período 2001/2006, à secção Egnatia do projecto prioritário no 7 (PATHE-Egnatia). Este projecto faz parte da rede transeuropeia de transportes (RT-T). O montante do apoio foi fixado de modo indicativo.

As secções do eixo principal ou dos eixos transversais da Via Egnatia que são objecto de estudos no quadro do projecto PP 701 figuram na Decisão C(2001) 3898/10 de 30 de Novembro de 2001, de que se envia directamente uma cópia ao Sr. Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

Os contratos assinados pela empresa Egnatia Odos S.A. referem-se a estudos, técnicos e ambientais, para todas as fases do projecto e à construção das diferentes secções deste eixo rodoviário.

Segundo as informações fornecidas pela empresa Egnatia Odos:

- foram assinados170 contratos no âmbito do PP 701 até ao final de 2001.

- Os contratos foram celebrados após concurso nos termos da legislação nacional e comunitária.

Os dados relativos aos contratos data de assinatura, objectivo, calendário de execução, com excepção do nome dos contratantes, que não faz parte das informações normalmente transmitidas à Comissão estão indicados no quadro fornecido pela empresa Egnatia Odos S.A. com o relatório periódico dos progressos realizados apresentado em conformidade com o disposto na Decisão C(2001) 3898/10 de 30 de Novembro de 2001. Será igualmente enviada uma cópia deste quadro ao Sr. Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

O montante concedido em 2001 e 2002 eleva-se a 9 250 000 euros, ou seja, 30,8 % do montante de 30 milhões de euros.

O quadro comunitário de apoio 2000/2006 para a Grécia prevê uma importante assistência financeira, por parte do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, para a construção da auto-estrada Egnatia e das suas vias transversais. Assim, estão previstos subsídios no montante de 1 150 milhões de euros para o eixo da via Egnatia e no montante de 300 milhões de euros para a construção das vias transversais que ligam a Egnatia às fronteiras da Grécia com quatro outros países. O Quadro Comunitário de Apoio e o Fundo de Corsão 1994/1999 para a Grécia contribuíram ainda com subsídios no montante de 760 milhões de euros para a construção do eixo da Via Egnatia.

O Banco Europeu de Investimento aprovou igualmente, nos últimos cinco anos, empréstimos no montante de 1 500 milhões de euros à Grécia, para financiamento da auto-estrada Egnatia.

As autoridades gregas informaram a Comissão de que estão já concluídos e em uso 153 km do eixo Egnatia de via dupla e de que, até final de 2002, estarão concluídos e em uso mais 150 km deste eixo. Com base nas mesmas estimativas das autoridades gregas, no final de 2005, estarão concluídos e em uso 530 km de estrada nova de via dupla do eixo Egnatia co-financiados por fundos comunitários.