PERGUNTA ESCRITA E-2544/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(19 de Setembro de 2001)

Objecto: Promoção da utilização da energia eólica

A União Europeia tem declarado frequentemente a sua intenção de promover a utilização de energias respeitadoras do ambiente como é o caso da eólica. Assim, foram criados bastantes parques eólicos, em particular nos países com grande potencial eólico como a Grécia. Apesar disso, muitas turbinas destes parques eólicos foram desactivadas, permanecendo imóveis apresentando um cenário desolador em regiões que não têm outros recursos energéticos como por exemplo Skyros, Ikaria, Eubeia, Creta, etc.

Pergunta-se à Comissão se sabe quantas das turbinas que financiou e que foram instaladas nos parques eólicos da Grécia funcionam actualmente? Quantas dessas estão desactivadas? Que montante exacto foi disponibilizado pela UE para instalação de turbinas eólicas na Grécia? A que entidades foram atribuídas estas dotações?

A Comissão investigou por que razão estas turbinas apresentam uma elevada percentagem de insucesso? Que iniciativas desenvolveu a Direcção-Geral da Investigação para promover esta forma de energia e quais as previsões feitas no âmbito do novo programa, que sucedeu ao 5o Programa-Quadro, para que haja recursos financeiros suficientes e permanentes e para que não se repitam situações desagradáveis como aconteceu, por exemplo, com a redução de dotações para a fusão nuclear respeitadora do ambiente no anteprojecto de orçamento para 2002?

Resposta complementardada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(5 de Dezembro de 2001)

A Comissão tem apoiado projectos no domínio da energia eólica através de três Direcções-Gerais:

A Direcção-Geral Investigação financiou mais de 130 projectos neste domínio na Europa no âmbito dos Terceiro, Quarto e Quinto Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração (IDT). Estes projectos de investigação fundamental e aplicada destinavam-se a tornar a energia eólica uma opção fiável para o abastecimento de energia, melhorando a qualidade e o período de vida útil dos componentes das turbinas e reduzindo os custos da produção de electricidade a partir da energia eólica.

Apenas um reduzido número de projectos de I & D incluíam verdadeiramente a construção completa de uma turbina eólica e nesses casos normalmente numa base experimental, com vista a um ensaio prolongado das novas características. Apenas um projecto importante que combina energia eólica (0,5 Megawatt (MW)) e dessalinização foi recentemente instalado na Grécia, não estando ainda, no entanto, operacional.

A Direcção-Geral Energia e Transportes apoiou, desde 1983, 264 projectos no domínio da energia eólica na Europa, no âmbito dos programas Demonstração (1983/1989) e Thermie (1990/1994) de apoio à energia e no âmbito dos Quarto (1995/1998) e Quinto (1999/2002) Programas-Quadro de IDT. Estes projectos visavam o desenvolvimento, a demonstração pré-comercial e a divulgação da utilização de projectos inovadores no domínio das turbinas eólicas, envolvendo muitos deles protótipos de máquinas. Nos últimos 18 anos, 13 desses projectos foram instalados na Grécia. Em seis deles, as turbinas eólicas não se encontram neste momento operacionais e uma foi desactivada.

Os projectos acima referidos destinavam-se principalmente a testar e divulgar técnicas, materiais e equipamentos inovadores, apenas um dizia respeito a instalações de uma única unidade, foram executados na década de 80 quando a tecnologia da energia eólica ainda estava nos primórdios do seu desenvolvimento e, por conseguinte, eram projectos de elevado risco técnico e financeiro. Apesar de alguns fracassos, que serviram também de feedback valioso, os programas contribuíram para e aceleraram o desenvolvimento de turbinas eólicas fiáveis e eficientes e para o subsequente aumento do número de instalações de energia eólica na Europa. A maioria das turbinas eólicas actualmente presentes no mercado foi apoiada, na sua fase de investigação, desenvolvimento ou demonstração, por um dos programas de apoio à energia da Comissão.

A Direcção-Geral da Política Regional co-financiou, a partir de 1990, geradores/parques eólicos na Grécia, utilizando fundos do FEDER, através das seguintes intervenções: 1) Hors-quota Energy, 2) Integrated Mediterranean Programme (IMP), 3) Valoren (iniciativa comunitária) e 4) Operational Programme (OP) Energy (QCA II, 1994/1999). As primeiras três intervenções co-financiaram 21 projectos até 1994. Desde 1994, o programa em curso OP Energy co-financiou 16 projectos de geradores/parques eólicos. Os relatórios finais sobre as intervenções referidas enviados à Comissão pelas autoridades gregas não mencionam quaisquer problemas de funcionamento desses geradores eólicos, com excepção de dois projectos no âmbito da iniciativa Valoren, um no sul de Evia e outro em Creta, que tiveram problemas técnicos temporários. Estes problemas acabaram por se resolver e as máquinas encontram-se de novo em funcionamento. Além disso, a Comissão tem conhecimento de três turbinas eólicas de pequena dimensão e relativamente velhas, também apoiadas pelo programa Valoren, em sítios remotos, que não se encontram, neste momento, operacionais.

Os organismos gregos responsáveis pelos projectos de geradores eólicos co-financiados pela Comissão são a DEH (empresa pública de electricidade), a OTE (Greek Telecom), empresas de desenvolvimento local, autoridades locais e, mais recentemente, investidores privados.

Segundo as estimativas, a capacidade eólica total instalada na Grécia é superior a 254 MW, dos quais cerca de 152 MW são co-financiados por programas da Comissão. As 11 turbinas eólicas que se sabe não estarem operacionais representam uma capacidade total de apenas 1,7 MW ou 0,68 % da capacidade instalada. Embora lamentável, não se pode considerar que haja aqui uma elevada taxa de fracasso, especialmente tendo em conta o objectivo geral dos projectos de IDT, que é o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, que têm sempre de incluir um elemento de risco.

Há a obrigação de apresentar relatórios periódicos à Comissão sobre os resultados operacionais dos projectos apoiados, mas essa obrigação desaparece uma vez terminado o período contratual. Os serviços da Comissão gostam sempre de receber informações pertinentes sobre o funcionamento subsequente dos projectos no domínio das fontes de energia renováveis nos Estados-membros.

Na proposta da Comissão relativa ao novo Programa-Quadro(1) de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração (IDT) (2002/2006) e ao subsequente Programa Específico(2), actualmente a ser examinado (no âmbito do procedimento de co-decisão) pelo Parlamento e o Conselho, prevê-se a inclusão do financiamento das actividades de IDT sobre fontes de energia renováveis (incluindo a energia eólica) no domínio temático prioritário Desenvolvimento Sustentável e Alterações Globais. A curto e a médio prazos, os esforços da Comunidade concentrar-se-ão em inclinar a balança energética para sistemas de energia mais sustentáveis, que combinem calor e electricidade, bem como em fontes de energia novas e renováveis, e em aumentar a quota das fontes de energia renováveis de 6 % para 12 % até 2010. A investigação centrar-se-á no aumento da rentabilidade e da fiabilidade das principais novas fontes de energia renováveis e na sua combinação com as fontes de produção convencionais. A mais longo prazo, o objectivo neste domínio é desenvolver fontes de energia renováveis que sejam intrinsecamente limpas e que possam ser plenamente integradas num leque de fornecimento de energia sustentável, tanto para aplicações estacionárias como para os transportes.

No âmbito da nova proposta de Programa-Quadro, a IDT sobre fontes de energia renováveis pode igualmente ser incluída nas actividades de apoio às políticas da União e de reforço do Espaço Europeu de Investigação, através da coordenação das actividades comunitárias e dos Estados-membros. Espera-se que a investigação comunitária possa ser um instrumento fundamental para reunir os principais actores e reforçar assim a posição da Europa na concorrência internacional.

(1) JO C 180 E de 26.6.2001.

(2) JO C 240 E de 28.8.2001.