PERGUNTA ESCRITA E-1332/97 apresentada por Gerhard Botz (PSE) à Comissão (21 de Abril de 1997)

Objecto: Geminação de cidades

Qual o volume total dos recursos financeiros concedidos anualmente, a título dos diferentes programas comunitários, para fins de promoção de relações de parceria, quer no interior da UE, quer com países terceiros (intercâmbio de jovens, geminação de cidades, actividades desportivas e culturais, ou seja, encontros lato sensu)?

Poderá a Comissão apresentar uma discriminação circunstanciada das dotações para autorizações previstas para tais actividades nos últimos três anos e qual a respectiva execução?

Qual o peso dos encargos administrativos da Comissão na despesa total registada nesta área?

Resposta de Jacques Santer em nome da Comissão (12 de Junho de 1997)

Geminação de cidades

Desde a criação do programa comunitário lançado pela Comissão relativo à geminação de cidades, foram previstas no orçamento comunitário as seguintes dotações:

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Cada ano, a Comissão redige um relatório sobre a gestão dessas dotações e comunica-o à Autoridade Orçamental. O relatório correspondente ao ano de 1995 foi enviado ao Parlamento em 24 de Julho de 1996. O relatório para 1996 está a ser preparado e será comunicado ao Parlamento logo que esteja concluído. Os custos administrativos relacionados com o referido programa são incluídos no orçamento de funcionamento da Comissão.

Manifestações culturais

Os programas e acções-piloto desenvolvidos pela Comunidade no âmbito da sua acção cultural têm por objectivo favorecer a cooperação e a parceria a nível da Comunidade e com os países terceiros. O orçamento comunitário atribuído à realização destes programas e acções durante os três últimos anos foi o seguinte:

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Convém recordar que as despesas comunitárias são executadas em conformidade com as observações do Parlamento e estão sujeitas ao controlo do Tribunal de Contas. A este respeito, a Comissão apresenta ao Tribunal de Contas, em 30 de Abril de cada ano, um relatório intitulado «Conta de gestão e balanço financeiro respeitante às operações do orçamento». Este relatório é comunicado ao Parlamento anualmente no início de Maio em relação ao exercício do ano precedente.

Além disso, são publicados cada ano comunicados de imprensa de que constam os beneficiários e os montantes atribuídos aos projectos seleccionados no âmbito de cada um dos programas ou acções. As referências desses comunicados de imprensa são os seguintes:

- património cultural

1995: IP/95/708 de 7.7.96

1996: Memo/96/99 de 22.10.96

1997: publicação prevista em Outubro de 1997

- incentivo à criação (Caleidoscópio)

1995: IP/95/481 de 15.5.95 e IP/95/764 de 17.7.95 (novos Estados-membros) (projecto-piloto)

1996: IP/96/961 de 28.10.96 (programa comunitário)

1997: a publicar nos próximos dias

- livros e leitura (Ariane)

1995: IP/95/980 du 15.9.95 (projecto-piloto de apoio à tradução de obras literárias contemporâneas)

1996: IP/96/1057 de 21.11.96 (incluindo projecto-piloto de apoio à projectos destinados a promover o livro e a leitura na Europa)

1997: publicação prevista para o final de Setembro de 1997 (acção que prepara a realização do programa de apoio no domínio do livro e da leitura, através, nomeadamente, do programa de tradução Ariane)

No que diz respeito aos custos administrativas, figuram, no volume IV do relatório acima mencionado, quadros recapitulativos consagrados às rácios entre despesas e custos administrativos. O volume II deste relatório, por seu lado, apresenta os custos administrativos de forma pormenorizada e por rubrica orçamental.

Intercâmbio de jovens

A Comissão financia, no âmbito do programa «Juventude para a Europa», projectos de intercâmbio, bem como outras actividades desenvolvidas por associações de jovens. Informações obtidas durante os contactos estabelecidos com promotores dos projectos indicam que projectos envolvendo várias organizações originárias de cidades geminadas são relativamente frequentes. Contudo, a Comissão não dispõe de dados quanto ao número exacto de projectos e os montantes em causa.