PERGUNTA ESCRITA E-2304/02

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(25 de Julho de 2002)

Objecto: Luta contra a presença da acrilamida, substância cancerígena, nas batatas fritas e noutros produtos alimentares assados ou fritos

1. Tem a Comissão conhecimento de que os resultados dos estudos realizados na Suécia sobre a presença de acrilamida nos alimentos ricos em hidratos de carbono cozinhados a altas temperaturas,

como as batatas fritas, foram entretanto confirmados por investigadores de outros países, nomeadamente do serviço de inspecção dos produtos alimentares (KvW) dos Países Baixos, e que no final de Junho, em Genebra, um painel de peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou a sua preocupação por este facto?

2. Considera a Comissão realista a hipótese formulada pelo KvW e pelo Instituto de Protecção da Saúde Pública e do Ambiente (RIVM) neerlandês de que as pessoas ingerem diariamente 27 microgramas de acrilamida, 80 % dos quais através das batatas fritas (sobretudo das congeladas), o que numa população de 16 milhões de neerlandeses pode causar a morte de 110 pessoas por ano sobretudo crianças, visto serem os principais consumidores destes produtos e que este número, extrapolado para a globalidade da população comunitária com hábitos alimentares semelhantes, atingiria facilmente 2 550 mortes por ano?

3. Considerando que a acrilamida não se encontra nos alimentos cozidos mas sim nos assados, grelhados e fritos e que o seu teor nestes últimos varia consideravelmente, pensa a Comissão que seria possível tomar medidas que permitam, através de uma modificação dos processos de produção, limitar tanto quanto possível a presença de acrilamida nos alimentos, servindo-se da experiência dos fabricantes que, melhor do que outros, evitam a formação de acrilamida?

4. Tenciona a Comissão antecipando-se aos resultados do estudo complementar referido nas respostas às perguntas E-1350/02(1) e E-1404/02(2) sobre o carácter cancerígeno da acrilamida elaborar quanto antes novas prescrições, no âmbito da segurança alimentar na Europa, que os produtores de alimentos cozinhados a altas temperaturas tenham de respeitar para poderem comercializar os seus produtos sem riscos para a saúde pública?

(1) Ver p. 47.

(2) JO C 277 E de 14.11.2002, p. 201.

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(30 de Setembro de 2002)

A Comissão tem pleno conhecimento dos mais recentes descobertas científicas relativas à acrilamida nos alimentos. Mantém contactos estreitos com as partes interessadas e está a trabalhar no sentido de encontrar formas de reduzir tanto quanto possível os níveis dessa substância nos alimentos, no seguimento do parecer do Comité Científico da Alimentação Humana emitido a 3 de Julho de 2002. O parecer científico também define as áreas onde são necessários estudos mais aprofundados sobre esta matéria e avaliza as recomendações formuladas na reunião da Organização Mundial de Saúde /Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (OMS/FAO) realizada em Genebra em finais de Junho de 2002. Estes aspectos estão actualmente a ser acompanhados.

É importante notar que a formação de acrilamida nos alimentos só foi descoberta há muito pouco tempo. Essa descoberta deve-se à introdução de uma nova tecnologia de análises que permite compreender melhor como é que as práticas culinárias tradicionais podem afectar os nossos alimentos. É por demais evidente que se impõe a realização de mais estudos a fim de que possamos avaliar melhor a amplitude do risco presente. No capítulo das possíveis implicações para a formação de cancros, algumas organizações já fizeram várias tentativas no sentido de quantificarem esse fenómeno. Todavia, o Comité Científico da Alimentação Humana concluiu que a informação de que se dispõe é ainda demasiado limitada, pelo que é impossível estimar com um mínimo de exactidão o número de casos de cancro provocados por essa substância.

Não obstante, urge reduzir sem demora os níveis de acrilamida nos alimentos. É intenção da Comissão instaurar uma coordenação das actividades comunitárias. Com isso pretende-se garantir que os trabalhos desenvolvidos são complementares e que se alcançam progressos quanto antes. Está aprazada para 15 e 16 de Outubro uma reunião dos Estados-Membros e de organizações externas, incluindo a indústria e grupos de consumidores. De momento, a Comissão está a consultar os participantes com vista à preparação dessa reunião. Um dos principais objectivos a médio prazo dessa reunião será o de estudar a possibilidade de elaborar um guia de boas práticas para prevenir a formação de níveis

elevados de acrilamida nos alimentos. Quando se dispuser de conhecimentos científicos suficientes sobre esta matéria, será possível abordar a questão de estabelecer ou não limites para a acrilamida nos alimentos. A Comissão está a encarar a possibilidade de recorrer ao seu 6o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para atender às necessidades a longo prazo identificadas no domínio da investigação. A necessidade de estabelecer limites será reexaminada à luz das últimos conhecimentos científicos.