PERGUNTA ESCRITA P-1002/01

apresentada por Francisca Sauquillo Pérez del Arco (PSE) à Comissão

(21 de Março de 2001)

Objecto: Reconstrução de El Salvador

Perante os efeitos dos sismos que assolaram El Salvador nos últimos meses, que se podem resumir em 1 127 mortos, 7 660 feridos, 309 988 fogos destruídos e 1 497 556 danificados, a Comissão está ciente da necessidade de fazer um esforço suplementar em termos de ajuda de emergência e reconstrução, embora haja preocupação quanto à quantidade e procedência das referidas verbas e a qualidade dos projectos a que se destinam.

Considera a Comissão que 8 000 000 de euros são suficientes para fazer face a uma situação de emergência e para a reconstrução, ou vai desbloquear novas verbas destinadas especificamente a minorar os efeitos dos terramotos, para além dos montantes já programados para este país no quadro das ajudas atribuídas na sequência do furacão Mitch?

Dado que a precariedade das casas provisórias construídas no âmbito da ajuda de emergência pressupõe um risco acrescido em caso de desastres naturais pode o ECHO comprometer-se, de acordo com a avaliação da Célula de Reacção Rápida-El Salvador e a Missão de Peritos em Reabilitação e Infra-Estruturas, a financiar soluções habitacionais de emergência que facilitem o desenvolvimento progressivo das referidas casas e reduzam a distância entre emergência e reabilitação?

Está o ECHO ciente de que as casas provisórias financiadas pela ajuda humanitária europeia se irão converter em casas permanentes, com os riscos que tal implica?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(24 de Abril de 2001)

A Comissão adoptou uma primeira decisão de emergência no montante de dois milhões de euros, seguida de uma segunda decisão, no valor de oito milhões de euros. O Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO) poderá, em função da evolução da situação, complementar esta ajuda de emergência. Além disso, no âmbito das acções de reconstrução/pós-emergência, intervêm outros serviços da Comissão. Deste modo, no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, a Comissão está a levar a cabo projectos de reconstrução de infra-estruturas, como os hospitais e as escolas. Importa referir que o membro da Comissão responsável pela ajuda ao desenvolvimento efectuou uma visita ao local de 25 a 30 de Março de 2001.

Os abrigos temporários propostos serão construídos com materiais que, em grande parte, poderão ser reutilizados na construção das casas definitivas. Simultaneamente, estão a ser levadas a cabo acções de formação e de assistência técnica destinadas a apoiar e a incentivar os esforços envidados pelas populações na reconstrução das suas habitações definitivas. Estas medidas inserem-se no âmbito de uma estratégia de intervenção mais vasta, que contempla igualmente a melhoria do acesso aos cuidados básicos de saúde, o apoio psicossocial, o acesso à água potável e o saneamento de base.

O ECHO tem consciência de que estes alojamentos temporários se podem vir a tornar em casas definitivas. A amplitude das necessidades neste sector torna as opções técnicas e a selecção dos beneficiários extremamente complexas, dado que, infelizmente, as populações mais vulneráveis nem sempre têm acesso à terra ou habitam em áreas de alto risco. O principal objectivo do ECHO durante esta fase de intervenção com a duração de seis meses é satisfazer as necessidades mais prementes das populações beneficiárias. Não obstante as dimensões da catástrofe, foi possível constatar no terreno o dinamismo e a capacidade de reacção destas populações. O ECHO continua, por conseguinte, atento à repartição da ajuda humanitária, a fim de não prejudicar estas dinâmicas locais.