PERGUNTA ESCRITA E-2192/02

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão

(19 de Julho de 2002)

Objecto: Comércio internacional de farinhas de peixe na UE

Pode a Comissão fornecer informações sobre os contingentes e os países de proveniência das farinhas de peixe que são importadas pela UE?

Considera a Comissão que o mercado interno comunitário poderia ser totalmente abastecido com a importação de farinhas de peixe provenientes de países terceiros?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(24 de Setembro de 2002)

Os dados pormenorizados relativos às importações de farinha de peixe para a União Europeia são transmitidos directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

O consumo anual médio de farinha de peixe na Comunidade no período de cinco anos compreendido entre 1996 e 2000 foi estimado em 999 100 toneladas. No mesmo período, a produção comunitária atingiu uma média de 545 000 toneladas por ano. Atendendo ao facto de uma parte da produção comunitária ser exportada, pode afirmar-se que, nesse período, cerca de metade do mercado interno comunitário foi abastecido pela produção comunitária. Apesar de o nível de produção de farinha de peixe nos países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) ser praticamente equivalente ao da Comunidade, a Noruega é um importador líquido de farinha de peixe devido à importância do sector da salmonicultura neste país.

A produção mundial de farinha de peixe cifra-se em cerca de 6 200 000 toneladas por ano, mas pode descer para 4 500 000 toneladas nos anos em que o fenómeno El Niño é origem de factores oceânicos responsáveis pela redução dos desembarques nos países grandes produtores Peru e Chile. Verificou-se uma queda deste tipo pela última vez no período de 1997/1998, tendo o Comité Oceanográfico Nacional (Chile) anunciado, em 18 de Julho de 2002, que começou um novo fenómeno El Niño que irá provocar uma nova descida da produção sul-americana a curto prazo

O consumo médio comunitário nos anos 2000 e 2001 representou 28 % das exportações mundiais de farinha de peixe. No ano do fenómeno El Niño, isto é em 1998, cifrou-se em 50 % das exportações mundiais. Devido ao elevado nível de consumo na Comunidade não seria prudente depender exclusivamente das importações de países terceiros, não só devido às flutuações da oferta como também atendendo à crescente procura ao nível mundial.

A procura de farinha de peixe no Extremo Oriente cresceu mais de 50 % na década de noventa e esta região consome agora 55 % do abastecimento mundial. Em 2000, o consumo no Extremo Oriente excedeu o consumo na Europa num factor de 3,35.

Um estudo recente realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indica que a procura de alimentos para peixes para uso na aquicultura aumentará 240 % nos próximos dez anos, enquanto, no mesmo período, a utilização de farinha de peixe aumentará 150 % e a de óleo de peixe 170 %, Estes dados baseiam-se numa previsão segundo a qual até 2010 mais de 90 % do óleo de peixe e 56 % da farinha de peixe serão utilizados, ao nível mundial, para a alimentação dos peixes. Apesar de a Comunidade financiar actualmente investigações sobre fontes alternativas de proteínas e de óleos para utilização na aquicultura, não foram ainda obtidos resultados concludentes.