PERGUNTA ESCRITA E-0362/96 apresentada por Markus Ferber (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 1996)

Objecto: Programas de apoio da UE «SAVE» e «SYNERGIE»

A Comissão Europeia requer o financiamento de dois programas de apoio, programas esses que, aparentemente, apresentam sobreposições com o programa THERMIE (vide decisões do Parlamento Europeu e do Bundesrat). Solicitam-se à Comissão informações precisas sobre o teor das perguntas seguidamente enunciadas, relativas aos programas SAVE e SYNERGIE, bem como à relação existente entre estes últimos e o programa THERMIE.

1. Qual o montante das dotações atribuídas aos programas de apoio da UE THERMIE, SAVE e SYNERGIE no último quinquénio?

2. Qual a repartição das dotações em questão pelas áreas «poupança energética», «energias renováveis», «combustíveis fósseis» e «cooperação internacional»?

3. Como se processou a repartição, pelos diferentes Estados-membros da União Europeia, das verbas da UE atribuídas aos programas THERMIE, SAVE e SYNERGIE no decurso dos últimos cinco anos?

4. Qual o montante das despesas com o pessoal requeridas pela gestão dos programas THERMIE, SAVE e SYNERGIE no decurso dos últimos cinco anos?

5. Qual a relação de complementaridade existente entre os programas SAVE e SYNERGIE e o programa THERMIE? Em que áreas se complementam os três programas de apoio em causa, e em que áreas se assiste à sua sobreposição?

6. Poderá a Comissão transmitir-me a análise custo/eficácia relativa, respectivamente, aos programas THERMIE, SAVE e SYNERGIE?

Resposta complementar dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (26 de Julho de 1996)

Em complemento à sua resposta de 9 de Abril de 1996 ((JO C 183 de 24.6.1996, p. 26. )), a Comissão está actualmente em condições de comunicar as seguintes informações:

1. A dotação para os programas THERMIE, SAVE e SYNERGY, durante os últimos cinco anos, foi a seguinte:

(em milhões de ecus)

>TABLE>

2. O quadro que se segue descreve a repartição dos fundos, por sector, para estes três programas durante o mesmo período.

THERMIE:

(em milhões de ecus)

>TABLE>

(*) 1995 refere-se à Parte Demonstração do programa específico não nuclear (JOULE-THERMIE) do 4o programa-quadro. (1) RUE = Rational Use Energy/Utilização Racional da Energia (2) RES = Renewable Energy Sources/Fontes de Energia Renováveis (3) FF = Fossile Fuels/Combustíveis Fósseis (4) Não considerado no total.

No que diz respeito ao Programa SAVE, os fundos atribuídos referem-se unicamente à eficiência energética.

Também para os programas SYNERGY, os fundos foram utilizados exclusivamente no âmbito da sua vocação essencial, isto é, a cooperação internacional.

3. Serão transmitidos directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado Geral do Parlamento os relatórios de avaliação recentemente elaborados sobre os três programas, que contêm informações pertinentes sobre a repartição dos fundos entre eles.

Contudo, no que se refere à repartição entre Estados-membros, convém recordar que a nacionalidade do proponente não é um critério que entre em linha de conta na selecção dos projectos pela Comissão. Além disso, um grande número desses projectos é realizado no quadro de uma parceria transnacional que envolve subcontratantes de vários Estados-membros.

4. Estes relatórios de avaliação contêm igualmente informações relativas à análise dos recursos humanos necessários à gestão dos programas.

5. No que respeita à complementaridade entre os programas, podem fazer-se dois tipos de observações.

Estes três programas intervêm a níveis diferentes:

- THERMIE baseia-se na Decisão 94/806/CE ((JO L 334 de 22.12.1994. )) e no 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico e só intervém na fase pré-competitiva da promoção de uma tecnologia energética, portanto a montante de SAVE e de SYNERGY;

- SAVE limita-se essencialmente a uma actividade de tipo legislativo e normativo; quando dá apoio financeiro a acções de prospecção do mercado, difusão de tecnologias e de informações, intervém a montante de THERMIE;

- SYNERGY facilita a cooperação internacional no domínio da política energética. Isto exclui qualquer acção elegível no âmbito do programa THERMIE.

Os três programas completam-se utilmente no domínio da eficiência energética:

- THERMIE financia a demonstração de tecnologias e a sua difusão a montante;

- SAVE contribui para eliminar os entraves não tecnológicos e facilitar a promoção pela criação de um quadro legislativo e normativo adequado;

- SYNERGY assiste os países terceiros na definição e implementação da sua política energética (assistência técnica, cooperação institucional, estabelecimento de contactos entre operadores e investidores).

Para permitir esta complementaridade, é indispensável garantir um bom conhecimento dos resultados dos diferentes programas e da natureza das necessidades reais do mercado por parte dos industriais e decisores políticos. Assim, realizaram-se seminários ou outras reuniões para fins de informação, organizados por vezes conjuntamente, o que não representa de modo algum uma duplicação de esforços.

6. No que se refere à análise custos-benefícios, SAVE foi seleccionado para uma acção destinada a avaliar a relação custo-eficácia de vários programas comunitários. Foi seleccionado um consultor, «Evaluation partnership», e realizado um estudo custos-benefícios durante os anos de 1992 e 1993. O consultor concluiu haver uma grande dificuldade em medir os custos e benefícios de um programa legislativo como o SAVE. Em geral, as acções de natureza legislativa têm um custo bastante limitado, mas se forem aplicadas efectivamente pelo Estado-membro podem ter benefícios muito elevados (não só em termos de poupança de energia, mas também de redução do CO2). O relatório do consultor será enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

Além disso, a análise custo-benefício do programa THERMIE foi objecto, por parte da Comissão, de um estudo completo que é também transmitido directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

Por fim, no que respeita ao programa SYNERGY, o relatório de avaliação aborda igualmente este problema em grande pormenor.