PERGUNTA ESCRITA P-2235/00

apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão

(29 de Junho de 2000)

Objecto: Problemas na execução do programa Cultura 2000

Constatou-se uma série de problemas na execução do programa Cultura 2000. Trata-se da inexistência de um planeamento claro e de prioridades relativamente ao convite para apresentação de propostas para 2001. Além disso, os pontos de contacto culturais europeus estão ameaçados de problemas financeiros devido à inexistência de um apoio financeiro adequado. Finalmente, a Comissão está em falta nos pagamentos relativos ao ano 2000.

1. A Comissão pode indicar quais são os motivos para a inexistência de um planeamento claro relativamente ao convite para apresentação de propostas para 2001?

2. Como tenciona a Comissão melhorar o financiamento dos pontos de contacto culturais europeus?

3. Em que prazo poderão os projectos para o ano 2000 receber os respectivos contratos e pagamentos?

4. Que tenciona fazer a Comissão relativamente aos problemas supramencionados?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(7 de Setembro de 2000)

A decisão que estabelece o programa Cultura 2000 (no 508/2000/CE) foi assinada pela Presidente do Parlamento e pelo Presidente do Conselho em 14 de Fevereiro de 2000, tendo sido publicada no Jornal Oficial em 10 de Março de 2000(1). Somente a partir desta data poderia a Comissão publicar o convite à apresentação de propostas para o ano 2000, o que teve lugar mediante procedimento de urgência em 8 de Abril de 2000(2).

1. A Comissão manifestara o desejo de publicar o convite à apresentação de propostas para o ano 2001 durante o mês de Julho de 2000. No entanto, a fim de permitir que os agentes dos países candidatos à adesão participassem no programa Cultura 2000, e em conformidade com os desejos do Parlamento, a Comissão decidiu publicar o convite à apresentação de propostas para o ano 2001 no decorrer do Outono de 2000, paralelamente à finalização do procedimento de adopção, pelos Conselhos de Associação, das decisões específicas que permitem que os países candidatos à adesão participem no programa a partir do ano 2001. As prioridades relativas ao ano 2001 serão nessa altura claramente definidas.

2. Com vista a melhorar os procedimentos ligados ao financiamento dos pontos de contacto culturais e observar o facto de estes serem especificamente referidos no programa Cultura 2000, a Comissão decidiu, para o ano 2000, definir melhor as relações contratuais que a unem a esses pontos de contacto. Além disso, no que diz respeito ao nível de financiamento, importa notar que este é aprovado todos os anos pelo comité de gestão do programa Cultura 2000. A contribuição da Comissão é determinada pelas contribuições que os Estados-membros atribuem aos seus pontos de contacto respectivos, sendo que ambas as partes participam com 50 % do financiamento total.

3. Tal como especificado no convite à apresentação de propostas para o ano 2000, nomeadamente na secção intitulada Calendário indicativo das operações, a Comissão prevê poder enviar os primeiros contratos no decorrer do mês de Setembro de 2000.

4. A Comissão chama a atenção da Sra Deputada para o facto de, por enquanto, poder afirmar ter respeitado todos os prazos em condições difíceis. Além disso, a Comissão tem a preocupação sempre constante de adaptar, da melhor maneira, o programa às realidades e necessidades legítimas dos agentes culturais, respeitando ao mesmo tempo as regras administrativas e financeiras em vigor.

(1) JO L 63 de 10.3.2000.

(2) JO C 101 de 8.4.2000.