PERGUNTA ESCRITA E-1364/00

apresentada por Marielle De Sarnez (PPE-DE) à Comissão

(4 de Maio de 2000)

Objecto: Formação ao longo da vida

Dado que a formação contínua e o acesso às novas tecnologias foram declarados prioritários, a fim de que todos os cidadãos possam trabalhar na sociedade da informação e do conhecimento, poderia a Comissão indicar se tenciona criar um programa comunitário destinado a promover a formação ao longo da vida?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(26 de Junho de 2000)

A aprendizagem ao longo da vida já é promovida através de vários programas e acções comunitários. Na sequência de 1996, Ano Europeu da Aprendizagem ao Longo da Vida, a aprendizagem ao longo da vida tornou-se num aspecto mais articulado na nova fase dos programas comunitários em matéria de educação (Sócrates), formação profissional (Leonardo da Vinci) e política de juventude (Juventude).

A Comissão encontra-se actualmente a preparar duas novas iniciativas directamente ligadas à aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente uma comunicação sobre a e-aprendizagem destinada a dotar todos os cidadãos de alfabetização digital e de um acesso amplo à aprendizagem, e uma comunicação sobre Aprendizagem ao longo da vida para uma cidadania activa na Europa do conhecimento. Esta última tem por objectivo impulsionar o processo europeu de implementação da aprendizagem ao longo da vida, particularmente na sequência das conclusões da cimeira de Lisboa, resumir os resultados alcançados no desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida a nível comunitário e dos Estados-membros, desenvolver um enquadramento conceptual que identifique desafios e áreas de acção, e propor recomendações para acção em termos de objectivos, critérios de aferição ou directrizes sustentados por indicadores e informações.

Acresce que a aprendizagem ao longo da vida é financiada através do objectivo 3 do Fundo Social Europeu. A iniciativa comunitária EQUAL também financia abordagens inovadoras à aprendizagem ao longo da vida. Esta é igualmente promovida através das orientações europeias para o emprego (processo do Luxemburgo), segundo as quais os Estados-membros, em parceria com os parceiros sociais, desenvolverão a aprendizagem ao longo da vida com base numa definição lata, seguida de alvos concretos.

A promoção da aprendizagem ao longo da vida é igualmente contemplada pelos programas de investigação abrangidos pelos 3o, 4o e 5o Programas-Quadro, nomeadamente ao abrigo do programa de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) em matéria de tecnologias de aprendizagem DELTA, das aplicações telemáticas para a educação e formação e no âmbito da área

do programa de tecnologias da sociedade da informação (IST) que se ocupa das aplicações a nível do ensino e formação. O concurso à apresentação de propostas de Fevereiro de 2000 dirigia-se especificamente ao cidadão aprendente, associando novas tecnologias, abordagens, metodologias e serviços para facilitar a motivação por e o acesso à aprendizagem ao longo da vida à população em geral.

Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, em 23 e 24 de Março de 2000, o plano de acção proposto pela Comissão para a iniciativa europeia inclui dois objectivos explícitos a abordar: Preparar os jovens para a Idade Digital e Trabalhar na economia baseada no conhecimento.