PERGUNTA ESCRITA E-0089/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (30 de Janeiro de 1998)

Objecto: Alternativas ao transporte rodoviário de fruta e produtos hortícolas espanhóis

A mera ameaça de bloqueio das estradas francesas, devido às greves do sector dos transportes em França, faz com que em alguns casos os preços da fruta e dos produtos hortícolas espanhóis sejam reduzidos a metade, convertendo-se numa autêntica guilhotina para estes produtos perecíveis espanhóis.

É necessário definir uma estrutura permanente de substituição do transporte rodoviário para que, qualquer que seja a situação, nem as ameaças nem as tentativas de greve tenham os efeitos catastróficos já registados no sector agrícola espanhol em questão bem como em outros produtos de países comunitários.

Poderá a Comissão indicar se está disposta a contribuir para estruturar, de uma forma permanente um mecanismo substitutivo do transporte rodoviário de fruta e produtos hortícolas espanhóis no centro e norte da União Europeia, durante os períodos de greve dos transportes em França, que poderia ser o transporte em navios com sistema «roll on» que permite carregar veículos pesados nos mesmos?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (17 de Abril de 1998)

A Comissão está consciente das graves dificuldades sentidas pelos exportadores espanhóis por ocasião de alguns conflitos laborais em França. Embora a Comunidade não se encontre em posição de apoiar, económica ou legalmente, o estabelecimento de sistemas de transporte alternativos em resposta às greves, a política comum dos transportes tem por objectivo o desenvolvimento alargado de um sistema intermodal de transportes europeu que, a qualquer momento, oferecerá soluções alternativas de transporte aos transportadores e produtores. No caso do transporte de mercadorias, um sistema deste tipo incluiria serviços de transporte rodoviário e ferroviário, de transporte combinado, de navegação interna e de transporte marítimo.

Com base nas realizações do mercado único, a Comissão adoptou uma política de promoção dos modos de transporte susceptíveis de constituir uma alternativa sustentável ao transporte rodoviário. No caso da Península Ibérica, a Comissão considera particularmente relevantes serviços alternativos tais como a navegação de curta distância e o transporte combinado. Na sua recente proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho ((COM(97) 681 final. )) que altera a Decisão no 1692/96/CE ((JO L 228 de 9.09.1996. )) relativamente aos portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais, a Comissão propôs uma alteração que incluiria um novo projecto prioritário relativo à «Ligação multimodal de Portugal/Espanha com o resto da Europa». Através do programa de acções-piloto em benefício do transporte combinado (PACT), a Comissão deu ainda o seu apoio ao lançamento de serviços inovadores de transporte combinado entre Espanha e o resto da Comunidade, incluindo o financiamento de investimentos em plataformas intermodais em Irún, Hendaye e Portbou. Além disso, o programa PACT está a apoiar um estudo de viabilidade relativo ao estabelecimento de uma rede de portos intermodais em Espanha, França, Portugal e Reino Unido. Por último, em breve, será estabelecido um novo itinerário livre para o transporte ferroviário de mercadorias que ligará o norte de Espanha ao itinerário francês já existente, a fim de facilitar a prestação de novos serviços ferroviários internacionais.