PERGUNTA ESCRITA E-2123/98

apresentada por Klaus Lukas (NI) à Comissão

(10 de Julho de 1998)

Objecto: Programa de acção para a promoção da competitividade da indústria europeia

Aquando da visita de uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial em Viena, o Ministro austríaco da Economia, Dr. Johannes Farnleitner, manifestou a intenção de, no quadro da presidência austríaca do Conselho, realizar um programa de acção para a promoção da competitividade da indústria europeia.

Dado que o referido ministro não quis ou não foi capaz de fornecer informações detalhadas sobre este projecto, quando tal lhe foi solicitado, pergunta-se à Comissão,

Este "Programa de acção para a promoção da competitividade da indústria europeia" foi já submetido à apreciação da Comissão?

Em caso afirmativo, que acções estão previstas, e quem assegurará a sua realização?

Que recursos orçamentais estão previstos para o projecto, e em que rubrica se inscrevem?

Em caso negativo, qual a posição da Comissão sobre a intenção do Ministro austríaco da Economia de realizar um "Programa de acção para a promoção da competitividade da indústria europeia"?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão

(16 de Setembro de 1998)

Na sequência das conclusões do Conselho Indústria de 24 de Abril de 1997 sobre o papel do Conselho Indústria(1), o Conselho de 13 de Novembro de 1997 deu o seu acordo a um programa de trabalho a médio prazo para a organização de um debate contínuo sobre a competitividade(2), ao qual serão associadas as presidências luxemburguesa, britânica e austríaca. Este programa foi apresentado pela presidência luxemburguesa ao Conselho Indústria sob forma de uma nota da presidência. Este programa de trabalho tem como objectivos principais permitir ao Conselho Indústria organizar um debate anual sobre a competitividade, estabelecer um diálogo mais directo com o sector e contribuir para as iniciativas e políticas com incidência na competitividade.

A partir dos Conselhos Indústria de 13 de Novembro de 1997 e de 7 de Maio de 1998, respectivamente sob presidência luxemburguesa e britânica, a competitividade passou a constituir o primeiro ponto da ordem de trabalhos do Conselho Indústria, estando o sector da indústria intimamente ligado à preparação dos debates. Também por esta altura, os ministros adoptaram o hábito de fazer a análise da situação da competitividade da indústria europeia. Sob a presidência austríaca, este debate irá ser alimentado pelo "Relatório Competitividade 1998" redigido por um consórcio de organismos de investigação, por conta da Comissão. Este relatório deverá permitir que o Conselho identifique os factores-chave com impacto na competitividade e determine as iniciativas a desenvolver ao nível comunitário.

Também os resultados dos projectos-piloto de aferição dos desempenhos competitivos (benchmarking), lançados na sequência das conclusões do Conselho Indústria de 24 de Abril de 1997, serão apresentados (pelos Estados-membros encarregados da coordenação) durante o próximo Conselho Indústria, em Novembro, constituindo uma oportunidade para uma análise mais pormenorizada de alguns dos factores-chave. Após a conclusão da fase-piloto, a Comissão dará início a uma reflexão para avaliar a oportunidade da apresentação de propostas relativas à continuação dos exercícios de aferição dos desempenhos competitivos durante 1999.

No que respeita às intenções da presidência austríaca para a actualização do programa de trabalho a médio prazo para a organização de um debate contínuo sobre a competitividade, a Comissão dará a conhecer todas as informações úteis, tanto sobre a prossecução do programa já em execução como sobre a aplicação das medidas previstas.

(1) Documento do Conselho no 7257/97 ECO 87.

(2) Documento 11637/97 ECO 241.