PERGUNTA ESCRITA P-0712/01

apresentada por Olivier Dupuis (TDI) à Comissão

(1 de Março de 2001)

Objecto: Catástrofe económica e humanitária na Mongólia

O Inverno extremamente rigoroso que se abateu sobre a Mongólia pelo segundo ano consecutivo, com temperaturas de 30°C abaixo de zero e fortes quedas de neve, destruindo todas as possibilidades de pastagem, ameaça gravemente uma grande parte dos cerca de 30 milhões de cabeças de gado que conta o país. O desastre económico do último ano, que provocou a morte de 2,4 milhões de cabeças de gado, foi seguido de um Verão extremamente seco. Segundo as estimativas do Governo da Mongólia e dos peritos do programa da ONU para o desenvolvimento, na falta de uma ajuda de urgência rápida e massiva, cerca de 12 milhões de cabeças de gado estariam destinadas a morrer no decurso das próximas semanas, provocando assim uma verdadeira catástrofe humanitária. No fim do mês de Janeiro, as condições atmosféricas causaram a morte de mais de 500 mil cabeças de gado e criaram uma situação muito crítica em termos de subsistência para mais de 75 mil famílias.

A União Europeia, a Índia, Israel e outros países responderam ao apelo lançado conjuntamente pelo Governo mongol e pela ONU e ofereceram várias centenas de milhar de dólares de ajuda que, no entanto, é preciso colocar no contexto das necessidades de ajuda avaliada em 8,7 milhões de dólares, não incluindo o envio dos produtos e material em primeiro lugar os alimentos para animais de um valor de cerca de 4 milhões de dólares, necessários para travar esta catástrofe económica em parte já consumada e que se está a transformar numa catástrofe humanitária.

Coincidem estas avaliações gerais em termos de ajuda com as da Comissão?

Em caso afirmativo, tenciona a Comissão limitar a sua intervenção humanitária e de ajuda de urgência aos montantes já prometidos?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(30 de Março de 2001)

Durante as últimas semanas, o Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO) recebeu informações sobre a situação na Mongólia enviadas por agências da ONU, pela Cruz Vermelha e por outras organizações humanitárias. Segundo as mesmas, o país enfrenta o segundo Inverno consecutivo caracterizado por tempestades de neve e temperaturas muito baixas. Além do mais, os efeitos negativos do Inverno são agravados pelo facto de este se seguir à prolongada seca do Verão passado. As condições climáticas provocam grandes dificuldades de carácter humanitário para a população das regiões afectadas. Com efeito, estas últimas perderam uma grande parte do gado, que constitui a principal fonte dos seus rendimentos.

A fim de satisfazer as necessidades da população das regiões mais afectadas, o ECHO financia operações humanitárias de emergência. O objectivo prioritário destas operações é satisfazer as necessidades alimentares imediatas resultantes deste Inverno calamitoso (dzud). Foi submetida à Comissão para aprovação uma decisão que prevê uma ajuda de 1 030 000 euros durante um período de 6 meses. Esta é acrescentada à ajuda concedida pelo ECHO em 2000 no montante total de 1 875 000 euros, para ajudar as famílias mongóis a enfrentar as consequências de um difícil Inverno em 1999/2000, bem como do período de seca que se lhe seguiu.

Por último, a Comissão continua a ajudar a Mongólia através do Programa TACIS que tem em vista facilitar a transição do país para uma economia de mercado, apoiando as reformas lançadas pelo governo mongol. O objectivo a prazo é, entre outros, reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos económicos das catástrofes naturais.