PERGUNTA ESCRITA E-4059/97 apresentada por Mirja Ryynänen (ELDR) à Comissão (14 de Janeiro de 1998)

Objecto: Aspiradores de poluição e organização de ciclos fechados

A Conferência de Kioto tem procurado chegar a um acordo relativamente à redução das emissões mundiais dos gases com efeito de estufa. As emissões mais poluentes são as que provêem da combustão de combustíveis fósseis. Numa perspectiva de todo o planeta, seria melhor que, na produção de energia, se passasse, cada vez mais, para a utilização de recursos naturais renováveis e para os chamados ciclos fechados, em que os combustíveis e as emissões são reciclados. As emissões podem ser reintroduzidas no ciclo natural, mediante a ajuda dos chamados aspiradores de poluição, dos quais constituem bons exemplos as florestas e os campos que produzem biocombustíveis.

1. O que tenciona a Comissão fazer para que se tenha em consideração o papel dos aspiradores de poluição na redução, a nível mundial, das emissões de dióxido de carbono e de outros poluentes?

2. O que fará a Comissão para que, no âmbito da produção e consumo europeus de energia, se crie um sistema de controlo e de incentivo, baseado nos registos ambientais e orientado para a reciclagem das matérias-primas?

Resposta do Comissário Papoutsis em nome da Comissão (19 de Março de 1998)

1. Em conformidade com o Protocolo de Quioto, adoptado em Dezembro de 1997, as modificações líquidas registadas nas emissões de gases com efeito de estufa e as remoções por aspiração, em consequência de alteração na utilização humana directa da terra e nas actividades de exploração florestal, limitadas à arborização, à reflorestação e à desflorestação desde 1990 e quantificadas como alterações verificáveis dos recursos em cada período de afectação, podem ser utilizadas em cumprimento do acordado no mesmo Protocolo. A Comissão apoiará o trabalho dos órgãos subsidiários da Convenção relativa às Alterações Climáticas Mundiais fornecendo os necessários dados e informações para o cálculo e a verificação das referidas modificações.

A inclusão de aspiradores adicionais, como os solos agrícolas, outras variantes de utilização da terra e actividades florestais, será tida em conta em futuras conferências das partes. No intuito de resolver incertezas científicas remanescentes e problemas metodológicos associados à inclusão de novas categorias de aspiradores, a Comissão contribui activamente para o trabalho, em curso, do painel intergovernamental relativo às alterações climáticas e dos pertinentes órgãos subsidiários da Convenção.

O trabalho em curso no domínio dos indicadores ambientais e da «contabilidade verde» tem em conta a avaliação do processo de fixação do carbono pelas florestas e as alterações na utilização da terra verificadas nos Estados-membros.

A nível planetário, a Comissão apoia, mediante diversos programas e projectos, a conservação das florestas e a gestão sustentável dos recursos florestais. Esses programas incidem numa série de questões de ambiente e desenvolvimento, incluindo a conservação da diversidade biológica, a utilização dos recursos renováveis e o aspecto dos poços de carbono.

2.1 De um modo geral, a Comunidade pratica, já desde há vários anos, uma política a favor das energias renováveis, com um objectivo tanto energético e ambiental como de criação ou manutenção de emprego. Podemos, nomeadamente, citar os programas comunitários de investigação, desenvolvimento e demonstração, como o JOULE, o Thermie e o FAIR, que têm contribuído fortemente para a criação de uma indústria com grande potencial (inclusive em matéria de exportação). Podemos também citar o Altener, que apoiou, por exemplo, numerosos projectos de infra-estrutura das energias renováveis.

Quanto aos «combustíveis verdes» que o Senhor Deputado menciona, lembramos que a Política Agrícola Comum (PAC) prevê medidas com incidência nas culturas energéticas. Em particular, o Regulamento (CEE) n.o 1765/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses ((JO L 181 1.7.1992, p.12. )), prevê, no artigo 7.o, n.o 4, a possibilidade de culturas não-alimentares na terra retirada da produção.

2.2 Consciente da importância do que está em jogo (questões energéticas e ambientais), a Comissão elaborou recentemente um livro branco (Energia para o Futuro: Fontes de Energia Renováveis ((COM(97)599 final. ))) que inclui um conjunto de propostas e medidas, sob a forma de um plano de acção, a favor das energias renováveis. Dele constam objectivos quantificados, uma quantificação dos custos e vantagens previsíveis e também o compromisso da Comissão quanto a um acompanhamento permanente.

A estratégia comunitária e o plano de acção para o horizonte 2010 relativamente às fontes de energia renováveis, apresentados no livro branco, propõem a duplicação da parte das energias renováveis no balanço energético, para atingir 12% em 2010.

A biomassa desempenha um papel importantíssimo. A sua utilização energética inclui, designadamente, as culturas energéticas, a utilização racional das florestas, os resíduos agrícolas e florestais, e bem assim os detritos orgânicos de origem agrícola e das indústrias agro-alimentares.

A Comissão considera que esta iniciativa, para além dos seus objectivos energéticos, contribui de modo significativo para os objectivos de Quioto.