PERGUNTA ESCRITA E-1735/02

apresentada por Jan Mulder (ELDR) à Comissão

(17 de Junho de 2002)

Objecto: Impacto e custos dos serviços de informação da União Europeia nos Estados-Membros

De acordo com o Eurobarómetro 56.3 de 24 de Maio de 2002, 80 % dos cidadãos europeus nunca ouviu falar dos serviços de informação da União Europeia. Apenas 3 % dos cidadãos utiliza estes serviços existentes nos Estados-Membros como fonte de informação sobre a União Europeia.

1. A quanto ascende o montante despendido no funcionamento dos diversos serviços de informação da União Europeia, incluindo as representações da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu nos Estados-Membros? Pode a Comissão apresentar informações discriminadas por unidade de informação e por custos?

2. Considera a Comissão que os custos de manutenção destes serviços de informação são compensados pelo uso que os cidadãos deles fazem?

3. De que modo tenciona a Comissão voltar a equilibrar a relação custos/benefícios destes serviços de informação?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(27 de Setembro de 2002)

O custo total de funcionamento das vinte e três Representações da Comissão em 2000 foi de 22 216 764 euros, repartidos da seguinte forma:

- Rubrica orçamental A-4200:custos operacionais: 3 587 018

- Rubrica orçamental A-1112:pessoal com contratos locais: 7 683 253

- Rubricas orçamentais A-4100, 4110, 7001, 7004, 1410, 4020, 4030, 7004, 7010, 7020, 7060:custos adicionais com pessoal: 946 493

O fornecimento de informação ao grande público tornou-se prioridade para as Representações da Comissão em 2001, com a adopção da Comunicação intitulada Um novo quadro de cooperação para as actividades no âmbito da política de informação e comunicação da União Europeia(1). As restantes prioridades incluem o fornecimento de informações e orientação sobre a situação política nos Estados-Membros, bem como a interacção com os meios de comunicação nacionais, regionais e locais e respectivo acompanhamento. Acresce ainda que os serviços das Representações preparam as visitas dos comissários, promovem e incentivam o debate sobre questões europeias e procedem a campanhas de informação sobre questões fundamentais adoptadas pela Comissão e pelo Parlamento, como aconteceu com o euro e como se passa com o alargamento.

Numa segunda comunicação sobre a estratégia de informação e comunicação da União Europeia(2) prevê-se que as Representações venham a trabalhar estreitamente com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros, permitindo-lhes assim alcançar e incentivar o interesse de uma maior percentagem da população.

A Comissão congratula-se com o interesse que o Sr. Deputado manifestou pelo inquérito do Eurobarómetro e gostaria de salientar alguns aspectos adicionais do mesmo:

- no que respeita às fontes de informação sobre a União, as Representações da Comissão e os Gabinetes do Parlamento surgem imediatamente após os meios de comunicação social, a Internet e a troca de impressões em família, e surgem antes dos meios de informação nacionais, dos sindicatos ou das organizações do consumidor. Vale a pena referir que 25 % de todos os cidadãos nunca mostram interesse por informações sobre a União. Foi justamente por isso que a Comissão adoptou a comunicação sobre estratégia, em 2 de Julho de 2002, por forma a fomentar o interesse, combater a apatia e reforçar o diálogo com os cidadãos sobre questões europeias.

- relativamente ao número de pessoas que já ouviram falar dos serviços de informação da União, a resposta dos diferentes Estados-Membros é profundamente divergente. Obviamente, tal deve-se a diversos factores, incluindo diferenças políticas, culturais e educacionais. Todavia, a Comissão reconhece ser necessário envidar maiores esforços em todos os Estados-Membros, devendo a informação ser fornecida tão próximo do cidadão quanto possível.

Na realidade, na nova comunicação diz-se que o meio mais eficaz para informar e envolver as pessoas consiste em adaptar a informação à realidade local e à percepção em matéria de interesses e preocupações específicos dos vários grupos visados. As Representações têm um papel precioso a desempenhar na nova estratégia.

Tendo em vista a diversidade de tarefas das Representações da Comissão e o seu papel evolutivo, a relação custo-benefício do fornecimento de informação sobre a União é difícil de determinar com precisão. É claro, todavia, que podem e devem ser introduzidos melhoramentos. Com a adopção da nova comunicação sobre a estratégia de informação e comunicação da União, e com a implementação gradual das propostas que contém, a Comissão entende que trabalhando em conjunto com o Parlamento e os Estados-Membros o fornecimento de informação ao cidadão será mais eficaz.

(1) COM(2001) 354 final.

(2) COM(2002) 350 final.