PERGUNTA ESCRITA E-3143/98

apresentada por Joaquín Sisó Cruellas (PPE) à Comissão

(16 de Outubro de 1998)

Objecto: Dia internacional da alfabetização

No passado dia 8 de Setembro, foi celebrado o Dia Internacional da Alfabetização, declarado pela ONU e pela UNESCO no sentido de consciencializar a comunidade internacional e chegar a um compromisso mundial em matéria de educação e desenvolvimento. Apesar disso, calcula-se que, no ano 2005, haverá quase 860 milhões de pessoas com idade superior a 15 anos que serão analfabetas. A este propósito, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística espanhol, em Espanha, mais de um milhão de pessoas são analfabetas, 960.000 das quais são mulheres e 380.000 homens.

Relativamente a este assunto, desejaria que a Comissão me respondesse às seguintes perguntas:

- Poderia indicar qual o número de analfabetos na União Europeia e, se for possível, fornecer uma relação das percentagens de pessoas analfabetas em cada um dos Estados-membros, repartindo-os por mulheres e homens?

- Que acções concretas estão a ser levadas a cabo na União para acabar com o analfabetismo?

Resposta dada por E. Cresson em nome da Comissão.

(27 de Novembro de 1998)

A 14 de Maio de 1987 foram adoptadas as conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação no âmbito de um programa europeu com vista a intensificar a luta contra o analfabetismo. Nestas conclusões considera-se que o analfabetismo, para além de factores que respeitam à escola, releva de um conjunto de factores que se encontram interligados: factores sociais; geográficos; médicos; psicológicos, bem como do desfasamento existente entre as solicitações culturais e as linguagens utilizadas pelos meios de comunicação social, incluíndo a linguagem informática. Considera-se aínda, nas referidas conclusões, que a escolaridade obrigatória não é, por si só, suficiente para diminuir a taxa de analfabetismo e que se deveríam tomar iniciativas incluídas numa estratégia global no sentido de, simultaneamente, combater o analfabetismo na escola e melhorar a alfabetização dos adultos.

Na sua resolução A3-0400/92 de 21 de Abril de 1993, sobre a erradicação do analfabetismo nos Estados-membros, o Parlamento considera que o analfabetismo, principalmente o analfabetismo funcional dos adultos, persiste na Comunidade e que a simples constatação deste fenómeno pelos Estados-membros é insuficiente. Nesta resolução o Parlamento sublinha também o facto de não existir uma definição de analfabetismo na Europa e de esta ausência de critério comum alterar a acuidade dos estudos na matéria. Na referida resolução as instituições europeias, nacionais, regionais e locais são convidadas a uma mobilização dos seus recursos humanos e financeiros para assegurar à população da Comunidade o exercício dos seus direitos fundamentais: o direito à educação e a garantia de um saber mínimo.

A Comissão não toma medidas específicas no domínio do analfabetismo mas alguns projectos no âmbito dos programas Sócrates, Leonardo da Vinci e Juventude para a Europa comportam actividades neste domínio ao dirigirem-se a grupos carenciados, jovens ou adultos. O mesmo ocorre relativamente ao Fundo Social Europeu, que financía principalmente no contexto do Objectivo 3, acções direccionadas para grupos desfavorecidos, que podem compreender actividades no domínio da luta contra o analfabetismo.