PERGUNTA ESCRITA E-0062/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(22 de Janeiro de 2001)

Objecto: Incidência da leucemia e do cancro na União Europeia

Tendo em conta os casos de leucemia e de cancro recentemente detectados nos militares que participaram nas operações de paz nos Balcãs (provenientes, nomeadamente, da Itália, da França, da Bélgica, de Portugal, do Reino Unido, da República Checa e da Hungria), bem como a crescente difusão em todo o território comunitário de doenças gravíssimas, tais como a leucemia e diversos tipos de tumores e melanomas;

Tendo em conta a preocupação e o receio sentidos pelos cidadãos europeus devido à eventual ligação entre a incidência destas doenças e a utilização de urânio empobrecido durante o conflito tenciona a Comissão verificar os riscos da utilização de armas com urânio empobrecido para a saúde humana e o ambiente?

Está a Comissão disposta a comunicar os dados de que dispõe relativamente ao número de casos de cancro e de leucemia que afectam actualmente os cidadãos comunitários?

Tenciona a Comissão criar uma comissão de inquérito que vise:

a) a rápida obtenção de dados cientificamente fiáveis sobre a eventual ligação entre os projécteis utilizados e os casos de doenças mortais registados;

b) o estudo da incidência de doenças graves na União nos últimos anos;

c) a avaliação dos danos causados no ambiente;

d) a identificação das zonas cujos produtos alimentares não devem ser utilizados;

e) a verificação das repercussões para o património zootécnico?

Resposta comum às perguntas escritas E-0038/01, E-0062/01, E-0063/01 e P-0148/01 dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(15 de Março de 2001)

A Comissão convidou o grupo de peritos instituído nos termos do artigo 31o do Tratado Euratom a emitir um parecer sobre as eventuais consequências para a saúde da exposição a radiações ionizantes produzidas por urânio empobrecido. Esta promoveu, igualmente, a realização de uma mesa-redonda entre as organizações internacionais com programas neste domínio.

No que se refere aos soldados que estiveram nos Balcãs, a responsabilidade incumbe aos Estados-membros e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). No que diz respeito às medidas de protecção das pessoas que visitaram a região, esta responsabilidade cabe, igualmente, aos Estados-membros. A Comissão tenciona transmitir todas as informações relevantes que receber das organizações internacionais, bem como o parecer emitido pelo grupo de peritos nos termos do artigo 31o do Tratado Euratom, com vista a apoiar os Estados-membros na adopção das medidas adequadas. A própria Comissão tomará em consideração as informações de carácter científico na disponibilização de acompanhamento médico aos funcionários comunitários e outros agentes enviados para a região.

De acordo com as informações actualmente disponíveis, não há qualquer indício de que os géneros alimentícios possam ser contaminados com urânio empobrecido.

A Comissão acompanha, por conseguinte, a evolução da situação no que se refere à avaliação das eventuais ligações entre os casos de doença detectados entre as pessoas que realizaram missões nos Balcãs e a utilização de urânio empobrecido nos mísseis lançados contra alvos situados nessa mesma região. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) o qual levou a efeito uma campanha de recolha de amostras na região, cujos resultados estarão disponíveis em Março de 2001- constitui uma das principais fontes de informação.