PERGUNTA ESCRITA E-3678/97 apresentada por Rosemarie Wemheuer (PSE) à Comissão (19 de Novembro de 1997)

Objecto: Construção de uma central eléctrica em Creta

1. Poderá a Comissão indicar se e para quando está projectada a construção de uma central eléctrica fotovoltaica em Creta, qual a sua eventual capacidade, a quanto ascende o respectivo financiamento comunitário e que firmas obterão a respectiva adjudicação?

2. Depois de ter sido várias vezes noticiado na Imprensa que a organização Greenpeace exerceu influência na construção deste projecto, poderá a Comissão informar em que consistiu essa influência?

3. Poderá a Comissão indicar em que fase se encontra um projecto, apoiado ao abrigo do programa THERMIE, de construção de uma central térmica solar em Creta, dotada de uma potência nominal de 50 MW, e qual será agora a localização para a construção desse projecto?

4. Existirá qualquer relação entre a construção de uma central eléctrica fotovoltaica em Creta e o projecto já aí existente, que beneficiou de apoio ao abrigo do programa THERMIE, de construção de uma central térmica solar? Merecerão crédito as informações que dão conta de que o projecto de construção da central térmica solar deverá ser protelado em favor do projecto de construção de uma central eléctrica fotovoltaica?

5. Terá a Comissão conhecimento se o Governo grego, o Governo Regional de Creta ou qualquer outro organismo regional, uma empresa estatal ou privada terá requerido a atribuição de fundos regionais destinados à construção de centrais eléctricas em Creta a operar com combustíveis fósseis?

Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (9 de Janeiro de 1998)

1. A sociedade Iweco Solar SA apresentou, ao abrigo do programa operacional Energia inserido no quadro comunitário de apoio de 1994-1999 para a Grécia, duas propostas relativas à construção de unidades fotovoltaicas para a produção de electricidade, a primeira com uma potência de 5 megawatts (MW) na localidade de Mires d'Heraklion e a segunda com uma potência de 4,9 MW em Rethymnon. Só a primeira proposta foi aceite em determinadas condições. Actualmente, as autoridades gregas analisam se tais condições foram cumpridas pelo proponente.

2. A Comissão não está ao corrente das informações às quais faz referência a Senhora Deputada, pelo que não pode fornecer as indicações pedidas.

3. A central térmica solar com uma potência eléctrica de 52 megawatts (MWe), denominada Theseus, é co-financiada pelo programa Thermie. O projecto Theseus diz respeito à instalação de uma central eléctrica com uma capacidade de 52 MWe, que combina um campo de receptores de energia solar (tecnologia de alta temperatura) e um gerador de gás convencional (sistema híbrido) O local previsto é Fragokastello na prefeitura de Chania (Creta). A fase de concepção é financiada pelo programa Thermie (contrato número TE/235/96) devido ao carácter inovador do sistema híbrido proposto. No final desta primeira fase e de acordo com o plano energético regional de Creta, serão fornecidos pormenores específicos sobre a dimensão, concepção e consórcio mais adequado. O contrato relativo ao projecto foi assinado em Dezembro de 1996 e o projecto teve início em Janeiro de 1997.

4. Atendendo a que a central eléctrica fotovoltaica e a central térmica solar estão a ser desenvolvidas através de instrumentos da Comissão distintos, de diferentes tecnologias energéticas (fotovoltaica e termossolar híbrida), com dimensões diversas (potência de pico de 5 megawatts (MWp) e 52 MWe) e objectivos distintos (desenvolvimento regional e inovação tecnológica), não há razão para excluir um projecto em favor de outro.

5. A Comissão não recebeu nenhum pedido de co-financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para este tipo de projectos.