PERGUNTA ESCRITA E-0629/98 apresentada por Yves Verwaerde (PPE) à Comissão (9 de Março de 1998)

Objecto: Apoio financeiro a uma campanha de informação relativa a Natura 2000

Como não poderá deixar de ser do conhecimento da Comissão, certas categorias sócio-profissionais (agricultores, industriais, caçadores, etc.) manifestaram, em todo o território da União Europeia, grandes reservas quanto à criação da rede Natura 2000, que se devem, sobretudo, à falta de transparência e de informação no que se refere aos objectivos da referida rede.

Neste contexto, pode a Comissão comunicar se já previu um apoio financeiro específico para acções particulares de alcance comunitário destinadas a informar as populações, os órgãos locais e as ONG? Em caso negativo, prevê a Comissão fazê-lo? Segundo que modalidades e com que dimensão?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (24 de Abril de 1998)

A Comissão co-financiou diversos projectos em 1997, ao abrigo da rubrica orçamental B4-3060, tendo em vista uma maior sensibilização dos Estados-membros para questões ambientais. Entre esses projectos, dois referem-se à rede Natura 2000.

A European union for coastal conservation (União Europeia para a conservação das costas) foi objecto de apoio tendo em vista o desenvolvimento de um projecto que trata da divulgação de experiências de boas práticas sobre a integração da conservação da natureza e do desenvolvimento económico local nas zonas costeiras, especialmente relacionadas com a rede Natura 2000, e do reforço do apoio público e político à aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens ((JO L 206 de 22.07.1992. )), a chamada Directiva Habitats, e ao desenvolvimento da rede Natura 2000.

A secção italiana do Fundo Mundial de Protecção da Natureza (WWF) apoiou o desenvolvimento de um projecto tendo em vista uma maior sensibilização e informação dos cidadãos sobre a Directiva Habitats, a fim de contribuir para a criação da rede Natura 2000. O projecto inclui uma campanha geral de informação pública a nível europeu que inclui spots televisivos, seminários e projectos-piloto. Em 24 de Janeiro de 1998, a Comissão publicou, ao abrigo da rubrica orçamental B4-3060, dois convites para apresentação de propostas ((JO C 25 de 24.01.1998. )), no âmbito dos quais poderão ser co-financiadas acções tendo em vista uma maior sensibilização para a rede Natura 2000.

Nos termos da Decisão 97/872/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa a um programa de acção da Comunidade de apoio às organizações não governamentais dedicadas principalmente à protecção do ambiente ((JO L 354 de 30.12.1997. )), a Comissão convidou as organizações não governamentais europeias cujas actividades abrangem todos ou alguns Estados-membros e países vizinhos da Comunidade a apresentarem propostas para obtenção de uma contribuição financeira. Essa contribuição destinar-se-á a cobrir os custos inerentes à realização das actividades previstas no seu programa de trabalho anual. No contexto deste convite para apresentação de propostas, poderá ser concedido apoio financeiro a actividades de interesse comunitário que contribuam de forma significativa para o desenvolvimento e aplicação ulteriores da política e da legislação da Comunidade no domínio do ambiente e que satisfaçam os princípios subjacentes ao quinto programa de acção em matéria de ambiente.

Um convite para apresentação de propostas de medidas gerais de informação e sensibilização para as questões de ambiente faz referência ao primeiro travessão do artigo B4-306 dos comentários sobre o orçamento de 1998. O objectivo principal é melhorar a informação ao dispor do grande público e o seu nível de sensibilização para a protecção do ambiente, pretendendo-se igualmente criar parcerias a nível europeu e promover uma abordagem ecológica eficiente das actividades económicas.