PERGUNTA ESCRITA P-0148/01

apresentada por Florence Kuntz (UEN) à Comissão

(23 de Janeiro de 2001)

Objecto: Consequências da utilização de munições contendo urânio empobrecido

Por intermédio da sua Federação, os militares franceses, inquietos, manifestam o desejo, por si próprios e pelos seus camaradas europeus, de que seja definida a patologia da síndrome do Golfo e dos Balcãs.

Pode a Comissão, dadas as diferentes tomadas de posição dos corpos clínicos dos diversos países da União Europeia, comunicar o mais rapidamente possível as suas reflexões e a sua posição sobre os efeitos na saúde pública, possíveis ou comprovados, da utilização de munições contendo urânio empobrecido (síndroma dos Balcãs), que afecta os militares franceses e de outras nacionalidades da União Europeia depois de terem permanecido na República Federal da Jugoslávia?

Está a Comissão em condições de, a muito curto prazo, determinar com exactidão as zonas da República Federal da Jugoslávia e o número de militares europeus de civis jugoslavos em questão no que se refere à utilização dessas munições?

Se se verificar a existência de uma relação directa entre a utilização deste tipo de munições e os sintomas da síndroma dos Balcãs e da Guerra do Golfo, pode a Comissão comunicar o conjunto de medidas prioritárias de saúde pública que tenciona propor o mais rapidamente possível aos Estados-membros?

Resposta comum às perguntas escritas E-0038/01, E-0062/01, E-0063/01 e P-0148/01 dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(15 de Março de 2001)

A Comissão convidou o grupo de peritos instituído nos termos do artigo 31o do Tratado Euratom a emitir um parecer sobre as eventuais consequências para a saúde da exposição a radiações ionizantes produzidas por urânio empobrecido. Esta promoveu, igualmente, a realização de uma mesa-redonda entre as organizações internacionais com programas neste domínio.

No que se refere aos soldados que estiveram nos Balcãs, a responsabilidade incumbe aos Estados-membros e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). No que diz respeito às medidas de protecção das pessoas que visitaram a região, esta responsabilidade cabe, igualmente, aos Estados-membros. A Comissão tenciona transmitir todas as informações relevantes que receber das organizações internacionais, bem como o parecer emitido pelo grupo de peritos nos termos do artigo 31o do Tratado Euratom, com vista a apoiar os Estados-membros na adopção das medidas adequadas. A própria Comissão tomará em consideração as informações de carácter científico na disponibilização de acompanhamento médico aos funcionários comunitários e outros agentes enviados para a região.

De acordo com as informações actualmente disponíveis, não há qualquer indício de que os géneros alimentícios possam ser contaminados com urânio empobrecido.

A Comissão acompanha, por conseguinte, a evolução da situação no que se refere à avaliação das eventuais ligações entre os casos de doença detectados entre as pessoas que realizaram missões nos Balcãs e a utilização de urânio empobrecido nos mísseis lançados contra alvos situados nessa mesma região. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) o qual levou a efeito uma campanha de recolha de amostras na região, cujos resultados estarão disponíveis em Março de 2001- constitui uma das principais fontes de informação.