PERGUNTA ESCRITA E-0473/03

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(20 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Fornecimento de ar aos passageiros do comboio Eurostar e outros comboios de alta velocidade em caso de avaria do aprovisionamento de ar durante a viagem

1. A Comissão sabe que na noite de sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2003, um comboio Eurostar que viajava de Londres para Paris foi obrigado, pouco depois da partida, a uma paragem de 5 horas e depois teve de regressar à estação de Londres Waterloo Internacional 6 horas após a partida?

2. A Comissão sabe também que durante a referida paragem os passageiros ficaram privados, não só de água e da utilização dos lavabos, mas também de ar fresco com um teor de oxigénio suficiente para poderem respirar normalmente, pelo que os passageiros tiveram de usar os martelos de emergência para quebrar as janelas?

3. Esta deficiência no aprovisionamento de ar resulta do facto de este comboio ao contrário de anteriores modelos do comboio ser completamente hermético, o que faz com que o aprovisionamento de ar, quando as portas estão fechadas, fique totalmente dependente de um sistema de ventilação que só funciona com um fornecimento contínuo de electricidade?

4. Quais teriam sido as consequências se um acidente semelhante tivesse ocorrido num período quente de Verão, quando não só teria havido uma falta de oxigénio mas principalmente quando a temperatura do ar aumenta bastante? Isto poderia ter como consequência que muitas pessoas perdessem os sentidos e que uma parte delas tivesse mesmo morrido?

5. Problemas similares também podem correr noutros comboios de alta velocidade como o TGV francês (que no exterior é diferente do Eurostar mas no interior é equipado com os mesmos materiais), o comboio semelhante Thalys para os serviços transfronteiriços que atravessam a Bélgica, o comboio espanhol AVE, o alemão ICE, o italiano ETR.500 e o sueco X-2000?

6. Que medidas foram tomadas para no futuro proteger os passageiros contra acidentes deste tipo? A Comissão tenciona impor disposições determinando que os comboios deverão ter sempre em quantidade suficiente pequenas janelas que possam ser abertas, como acontecia antigamente em todos os comboios?

Fonte: TV 1 Vlaanderen, Journaal Laat, 8 de Fevereiro de 2003

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(1 de Abril de 2003)

A questão colocada pelo Sr. Deputado diz respeito a um incidente ocorrido num comboio Eurostar que se dirigia de Londres para Paris, em 7 de Fevereiro às 17h15, incidente de que a Comissão tem conhecimento.

Está em curso um inquérito oficial comum à Eurostar e à Network Rail, a empresa que gere a infra-estrutura. Segundo as informações de que a Comissão dispõe, a duração anormalmente longa do incidente deveu-se a uma acumulação de factores: dificuldade em identificar a avaria devido à sua raridade,

dificuldade na reparação devido à localização particularmente infeliz da composição e à hora (hora de ponta), necessidade de cortar a alimentação eléctrica. Este último factor implica a utilização de baterias de emergência instaladas a bordo, mas essas baterias têm uma duração limitada, o que explica as dificuldades de conditionamento do ar, de iluminação e de informação dos passageiros através de altifalantes.

A nível do direito comunitário, iniciou-se um processo de desenvolvimento de regras técnicas comunitárias no domínio ferroviário, no âmbito das Directivas 96/48/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1996(1), e 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001(2), relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu. Estas directivas instauram um procedimento para a adopção de especificações técnicas de interoperabilidade (ETI). No domínio da alta velocidade (Directiva 96/48/CE), a primeira geração de ETI foi adoptada pela Comissão em 30 de Maio de 2002, enquanto que no domínio das linhas tradicionais se encontram em fase de elaboração.

As ETI não são exaustivas: apenas cobrem os aspectos a harmonizar para facilitar a circulação dos comboios através das fronteiras, sabendo-se que o que não é especificado a nível comunitário é especificado pelas autoridades competentes dos Estados-Membros.

A Comissão toma nota das propostas do Sr. Deputado em matéria de protecção dos passageiros e garante que serão tomadas em conta aquando da revisão da primeira geração de ETI, que se encontra já em curso, e aquando da apresentação da sua proposta em matéria de direitos dos passageiros, programada para o corrente ano.

(1) JO L 235 de 17.9.1996.

(2) JO L 110 de 20.4.2001.