PERGUNTA ESCRITA E-0179/99

apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer (V) à Comissão

(11 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Investigação sobre BSE - transmissibilidade a outras espécies

1. A transmissão da BSE dos bovinos ao Homem é considerada cientificamente provada. Dado que esta doença afecta numerosas espécies animais (transmissibilidade a outras espécies), existe o risco de a BSE vir a contaminar os suínos e as galinhas, e consequentemente, a cadeia alimentar humana.

a) Quais os programas de investigação prosseguidos desde 1991 na União Europeia com o objectivo de estudar a possibilidade de transmissão da BSE a outros animais de criação?

b) Que universidades (de que países) levam a efeito actividades específicas na matéria?

2. Quais os resultados das investigações disponíveis neste domínio?

3. Qual o montante e o tipo de dotações orçamentais consagradas aos investigadores?

Resposta da Comissária E. Cresson em nome da Comissão

(25 de Março de 1999)

1. a) Em relação às encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE), a Comunidade apoiou já, desde 1991, 54 projectos de investigação, com um contributo total aproximado de 46,2 milhões de euros. Estas acções foram ou estão a ser levadas a efeito no âmbito dos programas comunitários específicos de investigação Biomedicina e Saúde (BIOMED), Biotecnologia (BIOTECH) e Agricultura e Pescas (FAIR), do 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico.

Dos 54 projectos, 11 são apoiados no âmbito dos diversos convites à apresentação de propostas que emanam dos programas BIOMED, BIOTECH e FAIR. Os restantes 43 resultam do plano de acção relativo à investigação em matéria de TSE, que a Comissão lançou em Junho de 1996.

Por outro lado, o Centro Comum de Investigação (CCI), em nome da Comissão e com a colaboração de peritos independentes, está envolvido em três projectos relacionados com a encefalopatia espongiforme bovina (BSE), designadamente "Detecção de substâncias animais bovinas em produtos alimentares de origem vegetal", "Detecção de um tratamento térmico adequado para produtos alimentares animais" e "Avaliação de testes post-mortem para a BSE", com uma dotação orçamental de aproximadamente 1 milhão de euros.

A questão concreta da transmissibilidade da BSE é abordada, segundo diferentes perspectivas, em sete projectos. Dois deles visam estudar os mecanismos de transmissão da BSE e a barreira entre espécies. Um pretende avaliar a transmissibilidade potencial da BSE dos bovinos para os suínos e um outro tem como objectivo desenvolver um teste pré-clínico para distinguir entre o tremor epizoótico (ou coceira) e a infecção por BSE nos ovinos. Para além destes, três projectos visam reduzir os riscos de transmissibilidade mediante o desenvolvimento de medidas de prevenção da contaminação da carne, aperfeiçoar os processos de esterilização para produção de proteínas de alimentação animal e desenvolver métodos de inactivação de agentes de TSE. À Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento é enviada directamente uma síntese dos projectos.

1. b) É também enviada directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma lista das instituições envolvidas nos projectos supramencionados.

2. Todos os projectos relativos à transmissibilidade da BSE tiveram início em 1998, sendo nesta fase prematuro antecipar os seus resultados.

3. O orçamento total atribuído a estas acções é de aproximadamente 7,6 milhões de euros.