PERGUNTA ESCRITA E-2741/97 apresentada por Gianni Tamino (V) e Mihail Papayannakis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Protecção dos habitats naturais na península de Akamas, em Chipre

A península de Akamas, em Chipre, ocupa uma superfície de 250 Km2 rodeada por 12 aldeias tradicionais. A península proporciona uma grande diversidade de habitats e abriga 530 espécies vegetais diferentes - das quais 39 espécies endémicas únicas - 168 espécies de aves, 20 espécies de serpentes, 12 mamíferos diferentes e 16 espécies de borboletas. Akamas é também um lugar de reprodução das «Chelonia mydas» e das «Caretta caretta», duas espécies de tartarugas que foram identificadas como estando em vias de extinção no Mediterrâneo. Estas tartarugas nascem nas praias de Akamas.

O Banco Mundial realizou um estudo sobre a península de Akamas, em Setembro de 1995, confirmando o que precede e indicando que Akamas deveria ser declarada reserva da bioesfera. Mais de 100 organizações cipriotas pediram que a região de Akamas fosse declarada parque nacional segundo as normas internacionais (UICN). O Governo cipriota declarou a sua intenção de num futuro próximo elaborar um plano de conservação para a península de Akamas.

Ao mesmo tempo, a região de Akamas é utilizada pelas forças britânicas em Chipre como campo de tiro para todo o tipo de treinos, incluindo exercícios de demolição e bombardeamentos (navais). As consequências para o ambiente são simultaneamente físicas (incêndios, danos para a fauna e flora) e estéticas (ruído, visual e social). A continuação dos exercícios das forças britânicas em Chipre são incompatíveis com os objectivos de uma reserva natural.

Chipre solicitou em 3 de Julho de 1990 a sua adesão à União Europeia. As negociações entre a UE e a Chipre iniciar-se-ão dentro de seis meses. Quando Chipre for membro da União Europeia, terá também que cumprir a Directiva 92/43/CEE ((JO L 206 de 22.7.1992, p. 7. )) sobre os habitat naturais?

Será esta directiva alterada para abranger as espécies animais e vegetais endémicas de Chipre? Caso a resposta seja afirmativa, quando tenciona a Comissão propor a sua revisão?

Será a península de Akamas considerada um caso prioritário para beneficiar da protecção concedida pela Directiva 92/43/CEE sobre os habitats (eventualmente alargada)?

Tenciona a Comissão inscrever esta questão na ordem de trabalhos das próximas negociações de adesão de Chipre à União Europeia?

Tem a Comissão conhecimento de que o Governo do Reino Unido está em negociações com a República de Chipre para encontrar uma alternativa apropriada para a base de treino das forças britânicas?

Resposta dada pela Comissária Ritt Bjerregaard em nome da Comissão (24 de Setembro de 1997)

A Directiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais faz parte do «acervo comunitário», devendo Chipre aplicá-la caso se venha a tornar membro da Comunidade. Se necessário, proceder-se-á à adaptação dos anexos da directiva por forma a levar em linha de conta todas as espécies endémicas específicas e os habitats de todos os novos Estados-membros.

De acordo com o disposto na directiva relativa aos habitats, compete aos Estados-membros propor os sítios mais adequados de acordo com as espécies e os habitats enumerados nos Anexos I e II e com os critérios constantes do Anexo III. Se o biótopo da península de Akamas corresponder às exigências previstas na directiva, esse facto terá que ser levado em linha de conta pelo Governo cipriota.

A Comissão tenciona discutir os ajustamentos que é necessário introduzir na directiva relativa aos habitats bem como o cumprimento das suas condições por parte dos países candidatos assim que começarem as negociações de adesão.

A Comissão não tem conhecimento das negociações entre Chipre e o Governo britânico sobre a possibilidade de uma alternativa para a base de treino das forças britânicas.