/dash Porúltimo,noquedizrespeitoàterceirapergunta,àsemelhançadoqueseverificounosrestantes
Estados-Membros,osectordosserviçosconstituiuaprincipalfontedecriaçãodenovospostosdetrabalho.DeacordocomoIFT,ocrescimentodoempregonosectordosserviçosfoide5,4%em1998,0,5%em1999,1,1%em2000,0,5%em2001e1%em2002,oquejustificaoaumentodataxadeempregode57,7%em1998para60%em2002.
/dash Umaanálisemaispormenorizadadaevoluçãodoempregosectorialmostraqueosactuaisprogressos
emtermosdeempregoradicamnorelançamentodoempregoagrícola,noaumentosignificativodaactividadenosectordaconstrução(associadoàpreparaçãodasinfra-estruturasdosJogosOlímpicosde2004)enorápidocrescimentoverificadonossectoresimobiliárioedosserviçosàsempresas.
(2004/C58E/210) PERGUNTAESCRITAE-2686/03
apresentadaporAlexandrosAlavanos(GUE/NGL)àComissão
(10deSetembrode2003)
Objecto:Recolhadedadosestatísticos
Tem verificado que osserviços gregos nãotêm enviado atempadamente aoServiço de Estatística das
ComunidadesEuropeias(Eurostat)osdadosestatísticosquelhesincumbetransmitiremconformidadecomasdisposiçõesde várias directivas, porexemplo, noque dizrespeito aoturismo,aoambiente ouaoemprego.PodeaComissãofornecerumalistadasdirectivasqueimpõemaosserviçoscompetentesdosEstados-MembrosdaUniãoEuropeiaatransmissãodecertosdadosespecíficoseàsquaisaGrécianãodácumprimentoou,quandoofaz,deixaderespeitarosprazosouutilizamétodosdecolectadedadosquenãosãoconformesaosestabelecidospelaUniãoEuropeia?
RespostadadaporPedroSolbesMiraemnomedaComissão
(24deOutubrode2003)
Há que referir que a Grécia respeita, em larga medida, as suas obrigações comunitárias em matéria
estatística;emmaisde260actoslegislativosapenasalgumasdisposiçõesnãosãorespeitadas.
Todavia,écertoquedevemaindaserefectuadosprogressosquantoaalgunspontos,nomeadamenteno
quetocaaocumprimentodosprazosdetransmissão.SerádirectamenteenviadoaoSr.Deputadoeaosecretariado do Parlamento um quadro que apresenta, de forma sintética, os pontos cujo grau deconformidade com as obrigações estatísticas pode, eventualmente, ser objecto de crítica. A Comissãoanalisaasacçõesadequadasparapaliarestasituaçãoemconformidadecomosprocedimentosemvigor,permanecendoemcontactocomasautoridadesgregas.
(2004/C58E/211) PERGUNTAESCRITAP-2698/03
apresentadaporIngoSchmitt(PPE-DE)àComissão
(3deSetembrode2003)
Objecto:Políticaemmatériadedeficiência/dashatribuiçãodefundos
1. Qualotipoeomontantetotaldosrecursosfinanceirosdisponíveisparaodomíniogeraldapolítica
emmatériadedeficiência?
2. Qualotipoeomontantetotaldosrecursosfinanceirosdisponíveisparaodomíniogeraldapolítica
emmatériadedeficiêncianoquedizrespeitoaoanoeuropeudaspessoascomdeficiência?
3. Qualomontantedasdotaçõesatribuídasaoabrigodosnos1e2queforam,ouestãoaindaaser,
disponibilizadasàRepúblicaFederalAlemãe/ouaosLänderalemães,eemquecondições?C58E/196 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
RespostadadaporAnnaDiamantopoulouemnomedaComissão
(29deSetembrode2003)
1. Nos últimos anos, as políticas em matéria de deficiência passaram da abordagem baseada na
atribuiçãodecompensaçõesparaumaabordagemafavordaigualdadedeparticipaçãoatodososníveisnasociedade. Esta mudança conduziu a uma reorientação da estratégia de financiamento, tendo-seabandonadoosprogramasverticais especiais dirigidosagrupos-alvoespecíficos, embenefício deumaabordagem horizontal de integração das questões relativas à deficiência, se possível, em todos osprogramascomunitários.
Talsignificaqueaspessoascomdeficiênciaeassuasnecessidadessãoagoratomadasemconsideraçãoem
muitosprogramascomunitáriosemquasetodososdomínios,porexemplo,naeducação,investigação,tecnologiasdeinformaçãoecomunicação,saúdepública,cultura,desporto,transportes,telecomunicações,lutacontraadiscriminação,mercadodetrabalho,políticassociais,etc.Porconseguinte,torna-sedifícilidentificar omontantetotaldosrecursosfinanceiros disponíveispara odomíniogeral dapolítica emmatériadedeficiência.
Noquadrodoprogramadeacçãocomunitáriodelutacontraadiscriminação,éatribuídoanualmente
cercade1milhãodeeurosaacçõesespecíficasquevisamcombateradiscriminaçãocontraaspessoascomdeficiência.Alémdisso,aComissãofinanciapartedoscustosadministrativosdediferentesorganizações
nãogovernamentais(ONG)ligadasàquestãodadeficiênciaaoníveldaUnião,porformaaasseguraruma
melhorrepresentaçãodosinteressesdaspessoascomdeficiência.
Noâmbitodosextoprograma-quadroIDT,aDirecção-Geral(DG)«SociedadedaInformação»asseguraa
promoçãodainvestigaçãoemtecnologiasdeapoio.Oobjectivoéintegrarigualmenteaspessoascomdeficiência na sociedade da informação (« eInclusion»). O orçamento para 2003 neste domínio de
investigaçãoseráaproximadamentede36milhõesdeeuros.
AssubvençõesprovenientesdoFundoSocialEuropeusãogeridasdirectamentepelosEstados-Membrosde
acordocomosrespectivosdocumentosdeprogramaçãoaprovadospelaComissão.Tendoemcontaquea
integração das questões ligadas à deficiência em todosos aspectos das políticas social e de empregoconstituiumaprioridadeparaaComissão,foramincluídosprojectosquevisamespecialmenteaspessoascomdeficiênciaemtodootipodemedidas(formação,reconversão,trabalhadoresidosos…),tornando-seimpossívelcalcularadespesacomestegrupo-alvoespecíficoaonívelcomunitário.
2. NoqueserefereaoAnoEuropeudasPessoascomDeficiência,foiatribuídoummontantetotalde
13milhõesdeeuros.Estemontanteinclui272640eurosdestinadosaumaparticipaçãovoluntáriadosEstados-MembrosdaAssociaçãoEuropeiadeComércioLivre(EFTA)eummontantede780000eurosqueforamatribuídosadicionalmentepeloParlamentoEuropeu,numafaseposterior.
3. Regrageral,aparticipaçãonosprogramascomunitárioséasseguradaporconcursoouconviteà
apresentaçãodepropostasparacadadomínio.Asorganizações,ONGouinstituiçõespúblicasdetodososEstados-Membrostêmapossibilidadedeconcorreraessaparticipação,emconformidadecomocadernodeencargosdecadaconcurso/conviteàapresentaçãodepropostas.NoquedizrespeitoaoFundoSocialEuropeuveja-searespostaaoponto1acima.
ParaoAnoEuropeudasPessoascomDeficiência,aRepúblicaFederaldaAlemanharecebeuummontante
totalde850000eurosqueforamdespendidosdeacordocomasprioridadesnacionais,atravésdeumconcursonacionalinseridonumquadroeuropeucoerente.Alémdisso,foramatribuídos90000eurosparaa realização da cerimónia de abertura nacional em Fevereiro de 2003, em Magdeburg. Os recursosfinanceirosatribuídosforamexecutadosnatotalidadepelaRepúblicaFederaldaAlemanha.
(2004/C58E/212) PERGUNTAESCRITAE-2704/03
apresentadaporLuigiVinci(GUE/NGL)àComissão
(11deSetembrode2003)
Objecto:TransposiçãodaDirectiva2000/78/CEde27.11.2000paraalegislaçãoitaliana
Ogovernoitaliano,afimdecumpriraobrigaçãodetransporasdisposiçõesdadirectivaqueestabeleceum
quadrogeraldeigualdadedetratamentonoempregoenaactividadeprofissional,aprovounopassadodia6.3.2004PT C58E/197 JornalOficialdaUniãoEuropeia