PERGUNTA ESCRITA P-1705/02

apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão

(7 de Junho de 2002)

Objecto: Comboio Euromed

Um dos cidadãos do meu círculo eleitoral utilizou recentemente o comboio Euromed, em Espanha, tendo a sua atenção sido chamada para a existência de informação afixada referente ao auxílio financeiro ao projecto por parte da União Europeia. Constatou igualmente a difícil acessibilidade do referido comboio para deficientes, uma vez que o piso das carruagens fica praticamente a um metro acima da plataforma. O eleitor em questão gostaria de saber a razão pela qual os fundos da UE foram gastos neste projecto sem ter sido exigido um acesso mais fácil para os deficientes.

Resposta do Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(11 de Julho de 2002)

No que diz respeito à acessibilidade de pessoas de mobilidade reduzida às infra-estruturas abertas ao público, a Comissão salienta que, na ausência de um quadro jurídico comunitário relativo à acessibilidade das infra-estruturas abertas ao público, incumbe às autoridades responsáveis por essas infra-estruturas velar pelo respeito das prescrições nacionais na matéria.

Relativamente ao caso específico mencionado pelo Sr. Deputado, a ligação ferroviária Euromed entre Alicante e Barcelona foi alvo de co-financiamentos comunitários a título dos Fundos estruturais e de Coesão, no que diz respeito, por um lado, à adaptação das linhas férreas, à electrificação e à melhoria da segurança e, por outro lado, à adaptação de algumas estações. Para obter informações mais rigorosas sobre a parte do projecto abrangida pela pergunta do Sr. Deputado, bem como sobre a aplicação da legislação nacional na matéria, a Comissão convida o Sr. Deputado a entrar em contacto com a autoridade de gestão competente: Ministerio de Hacienda, Secretaría de Estado de Presupuestos y Gastos, Dirección General de Fondos Comunitarios y Financiación Territorial, Paseo de la Castellana 162, 28071 Madrid.

No entanto, de futuro, e no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade(1), e da Directiva 2001/16/CE do Parlamento e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional(2), a questão da acessibilidade do comboio a partir do cais para as pessoas de mobilidade reduzida será tomada em conta em todos os novos investimentos e em todos os trabalhos de adaptação.

Além disso, a Comissão anunciou, no seu Livro Branco sobre o futuro da política de transportes(3) e na sua comunicação Para um espaço ferroviário europeu integrado(4), a sua intenção de propor um regulamento sobre os direitos e as obrigações dos passageiros de comboios internacionais. Esta proposta conterá disposições destinadas a melhorar a acessibilidade dos comboios e das estações às pessoas de mobilidade reduzida, bem como informações relativas a essa acessibilidade. A Comissão convidará igualmente o sector rodoviário a desenvolver iniciativas similares nesse sentido, no respeito pelas competências de cada um.

(1) JO L 235 de 17.9.1996.

(2) JO L 110 de 20.4.2001.

(3) A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções COM(2001) 370 final.

(4) COM(2002) 18 final.