PERGUNTA ESCRITA P-3122/01

apresentada por Christos Folias (PPE-DE) à Comissão

(6 de Novembro de 2001)

Objecto: Problemas de gestão das obras ferroviárias realizadas no âmbito do QCA na Grécia

Segundo a imprensa grega, por carta enviada ao Governo grego, o Comissário responsável assinala problemas de gestão pelo Ergose das obras na linha de caminho-de-ferro Thriasio Elefsina Corinto e nas obras e electrificação da linha Evangelismos-Leptokarya (inexistência de estudos, ultrapassagem dos prazos e dos orçamentos e esgotamento dos recursos sem obra produzida).

Qual é o calendário e o orçamento inicial destas obras?

Quais os atrasos e os desvios ao orçamento inicial na obra até hoje realizada com estas dotações?

Se há dificuldades na realização destas obras, onde residem e que tenciona a Comissão fazer para as ultrapassar?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(24 de Janeiro de 2002)

No respeitante à rede ferroviária, o projecto inicial previa a construção de uma nova linha com cerca de 70 km. O referido projecto foi adoptado para co-financiamento pelo Fundo de Coesão em 1996, sendo o seu custo total de 280 milhões de euros e prevendo-se o termo das obras no final de 2000. A decisão foi alterada em Julho de 1999 devido a atrasos na execução do projecto. A componente física foi reduzida para 19,8 km, devido, principalmente, às obras subterrâneas, tendo o orçamento revisto sido estabelecido em 120 milhões de euros (43 % do custo inicial). A data de conclusão da obra foi mantida no final de 2000.

Em Março de 2001 foi aceite para co-financiamento comunitário uma nova fase do projecto, respeitante a 50,2 km de obras subterrâneas e 70 km das obras de superfície atrás referidas. O novo orçamento foi fixado em 165 milhões de euros e a data de conclusão no final de 2005.

O projecto inclui também a secção de Kakia Skala, que apresenta um aumento considerável dos custos devido às normas de construção mais exigentes adoptadas na sequência do último sismo em Atenas. A Comissão prevê co-financiar estes custos adicionais.

Projecto Evagelismos-Leptokarya

O projecto inicial previa a construção de uma nova linha ferroviária de via dupla com uma extensão aproximada de 35 km. O projecto foi adoptado para co-financiamento pelo Fundo de Coesão em 1995, sendo o seu custo total de 251,4 milhões de euros e prevendo-se o termo das obras no final de 2000. A decisão foi alterada Dezembro de 1999 devido a atrasos na execução do projecto. A componente física foi reduzida para 24 km, devido, principalmente, às obras subterrâneas, tendo o orçamento revisto sido estabelecido em 307 milhões de euros (122 % do custo inicial). A data de conclusão da obra foi mantida no final de 2000.

Em Março de 2001 foi aceite para co-financiamento comunitário uma nova fase do projecto, respeitante a 11 km de obras subterrâneas e 35 km das obras de superfície atrás referidas. O novo orçamento foi fixado em 105 milhões de euros e a data de conclusão no final de 2004.

Projecto Electrificação do eixo Pathe

O projecto inicial previa a electrificação da linha ferroviária Pireu-Atenas-Tessalónica, com uma extensão de 520 km. O referido projecto foi adoptado para co-financiamento pelo Fundo de Coesão em 1994, sendo o seu custo total de 180 milhões de euros e prevendo-se o termo das obras no final de 2000. A decisão foi alterada em Julho de 1999 devido a atrasos na execução do projecto. A componente física foi reduzida à alteração do sistema de sinalização existente, bem como à realização de diversos estudos, tendo o orçamento revisto sido estabelecido em 67,5 milhões de euros (37,5 % do custo inicial). A data de conclusão da obra foi mantida no final de 2000. O co-financiamento deste projecto encontra-se suspenso.

No respeitante aos dois últimos projectos, a Comissão realizou uma peritagem no início de 2001 e enviou os respectivos resultados às autoridades gregas, solicitando-lhes também a apresentação de uma descrição pormenorizada, no horizonte 2008 (Quadro Comunitário de Apoio e Fundo de Coesão para o período de programação 2000/2006), da totalidade do projecto do eixo ferroviário Pathe (custos, calendário, características técnicas e normas). As autoridades gregas anunciaram que enviariam brevemente a sua resposta à Comissão. A Comissão prevê o acompanhamento por peritos, com o objectivo de definir a sua posição sobre a assistência financeira atribuída aos projectos e o seu futuro co-financiamento.