PERGUNTA ESCRITA E-3858/97 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (5 de Dezembro de 1997)

Objecto: Prosseguir o esforço comunitário de apoio à renovação do sistema científico russo

Frequentemente, são divulgadas informações sobre a escassez de meios e a desorganização com que se debate o meio científico na Rússia (cf. Science in Russia: the diamonds in the rubble, The Economist, 8 de Novembro de 1997). Parece, no entanto, evidenciar-se uma certa vontade não só de reforçar o orçamento como também de aumentar a despesa pública, elementos essenciais para a implantação de um tecido privado no qual estribar medidas similares às que nos Estados Unidos, Japão ou Europa se destinam a promover a inovação.

Dado que o programa de trabalho da Comissão para 1998 prevê a intensificação das relações entre a UE e a Rússia, poderia a Comissão indicar se nele estão contempladas medidas de apoio aos centros russos que procuram colaboração internacional para levar a cabo programas que sem a mesma seriam inviáveis? Quais os montantes previstos para esse apoio?

Por outro lado, é reconhecido o importante papel desempenhado pelo Centro Internacional da Ciência e Tecnologia (ISTC) para evitar a evasão de cientistas russos especializados em tecnologias para fins militares, cuja acção foi, em 1996, objecto de uma avaliação por parte do National Research Council (NRC) norte-americano. Poderia a Comissão indicar se procedeu a uma avaliação autónoma ou se tenciona fazê-lo?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (22 de Janeiro de 1998)

As actividades de cooperação e de assistência da Comunidade e da Rússia no domínio da ciência e da tecnologia desenvolveram-se gradualmente no período de 1993 a 1997 sob várias formas. No total, a participação financeira da Comunidade elevou-se nesses quatro anos a cerca de 100 milhões de ecus e será da ordem dos 25 milhões de ecus em 1998. As actividades envolvem mais de 28 000 investigadores russos nos seguintes programas: INTAS, cujo orçamento é financiado a 95% pela Comunidade, Inco-Copernicus, que permite a participação dos investigadores russos em actividades de cooperação científica e nos programas específicos do 4o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento, e Centro Internacional da Ciência e Tecnologia (CIST), lançado conjuntamente em 1994 pela Comunidade, os Estados-Unidos, o Japão e a Federação da Rússia, e para cujo orçamento a Comunidade contribui com cerca de 17 mil milhões de ecus anuais provenientes do programa de assistência TACIS, recebendo os investigadores russos mais de 80% deste montante.

Para aumentar a participação russa nestas actividades, os Ministérios Russos da Ciência e Tecnologia e da Educação criaram três centros regionais de informação e consulta (Sampetersburgo, Moscovo e Novossibirsk), que a Comissão apoiou de forma concreta através da formação dos responsáveis e do fornecimento de documentação e de conselhos de ordem prática. Essa rede e outros projectos para o desenvolvimento científico e técnico deverão ser reforçados e alargados durante 1998 com o apoio do TACIS. Em 10 de Novembro de 1997, a Comissão recebeu um mandato de negociação para um futuro acordo de cooperação em matéria de ciência e tecnologia (C& T) que deverá contribuir para um melhor enquadramento das actividades de cooperação e permitir a definição de outras iniciativas de interesse mútuo.

No que respeita à avaliação do CIST, as partes no acordo (nomeadamente, os Estados-Unidos, o Japão, a Federação da Rússia e a Comunidade) efectuam uma avaliação do centro de dois em dois anos. Esta avaliação complementa as avaliações realizadas por iniciativa individual das partes (por exemplo, a contribuição do National Research Council), a auditoria anual do centro e a avaliação individual dos projectos. As avaliações de projectos são feitas quer por empresas de auditoria europeias, no quadro da auditoria geral do centro decidida pelo Conselho de Administração, quer especificamente através dos serviços de acompanhamento dos projectos do programa TACIS.