PERGUNTA ESCRITA E-2458/01

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) ao Conselho

(11 de Setembro de 2001)

Objecto: Avalanche de imigrantes no Estreito de Gibraltar: continuam a aparecer quotidianamente pessoas mortas nas praias do Sul de Espanha

Nos últimos dois meses, continuou a avalanche de imigrantes, que, utilizando pequenas e frágeis embarcações (pateras), querem chegar às costas da Península, fugindo da pobreza e com

a intenção de encontrarem na Europa o trabalho do que carecem nos seus países. Em muitas ocasiões, os intentos de chegar a terra acabam tragicamente na morte. Basta dar conta de alguns títulos dos jornais do Estado espanhol para que essa realidade se mostre em toda a sua crueza. 16 de Julho: Nove mortos dos 333 imigrantes que arriscaram a vida no Estreito; 19 de Julho: Pelo menos 1 561 imigrantes irregulares foram interceptados no Estreito durante este mês, a uma média de 87 cada dia, ontem mesmo foram interceptados 246 imigrantes na costa; 1 de Agosto: Continua a busca de uma embarcação à deriva com trinta pessoas, 800 imigrantes tentam entrar em Ceuta; 9 de Agosto: Desaparecem onze dos 30 ocupantes de uma embarcação à deriva; 19 de Agosto: Detidos 567 imigrantes na maior avalancha de pateras da história, resgatam em águas de Formentera o corpo de um indocumentado africano; 20 de Agosto: A avalancha de pateras provoca o colapso dos centros de acolhimento, a vaga do fim-de-semana nas águas do Estreito e de Canárias acaba como mais de 800 imigrantes detidos. 20 de Agosto: Andaluzia, Canárias e Ceuta somam mais de 10 000 detenções de imigrantes no corrente ano. 22 de Agosto: Acham um corpo de um imigrante desaparecido em Forteventura, nas Canárias. 23 de Agosto: Outros quatro imigrantes morrem no Estreito. 24 de Agosto: Morrem nove imigrantes ao serem lançados ao mar em Forteventura. 25 de Agosto: Interceptadas três pateras com 77 imigrantes em Granada e Málaga.

Esta realidade demonstra que por muito que as instituições do Estado espanhol e comunitárias enterrem a cabeça na areia para não ver, este é um problema europeu fundamental ao qual é necessário dar um tratamento estratégico, implementando em todo o caso medidas imediatas que evitem a tragédia que milhares de africanos sofrem nas costas do Sul do Estado espanhol, na fronteira com o continente africano. Para além de boas palavras ditadas pelo desejo de sair do impasse, que acções políticas pensa empreender o Conselho para resolver este grave problema humanitário?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2458/01 e E-2578/01

(6 de Dezembro de 2001)

O Conselho já respondeu, por várias vezes, a perguntas vindas de deputados do Parlamento Europeu relativas ao desaparecimento de imigrantes que tentam chegar ao território da União através do Estreito de Gibraltar.

Longe de seguir uma política de avestruz a este respeito, o Conselho, deplorando a persistência desse drama humano, entabulou um diálogo activo com as autoridades marroquinas sobre as questões ligadas às migrações. O Conselho recorda a existência, desde o final de 1998, do Grupo de Alto Nível do Asilo e da Migração que foi mandatado para elaborar planos de acção para os países e regiões de origem de imigrantes clandestinos e/ou requerentes de asilo, seguindo uma abordagem transpilares integrada. Esses planos de acção visam analisar as causas profundas da migração oriunda dos países escolhidos, entre os quais figura Marrocos na qualidade de país de origem e de trânsito de imigrantes. Foram estabelecidos contactos com as autoridades marroquinas tendo em vista estabelecer uma parceria destinada a assegurar a implementação das medidas que constam do plano de acção.

Essa parceria está a ser concretizada no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade e Marrocos, dentro do qual foi criado o Grupo das Questões Sociais e das Migrações, em Abril de 2001. Esse grupo reuniu-se pela primeira vez em Junho de 2001. Embora o plano de acção tenha sido objecto de um determinado número de críticas por parte das autoridades marroquinas, estas declararam-se dispostas a trabalhar com as instâncias da União para se chegar a um programa de medidas a implementar conjuntamente, tendo em vista o combate à imigração clandestina em trânsito ou proveniente de Marrocos.

Numa reunião dedicada às questões referentes às migrações, em Julho de 2001, acordou-se em dar prioridade às acções que se insiram em medidas sócio económicas (a favor de micro-empresas/PME, acções de formação), em medidas no domínio da migração legal para a União e em medidas de combate às redes de imigração clandestina, incluindo a migração de trânsito subsaariana. Durante o Outono de 2001, prosseguirão os trabalhos de identificação dos projectos a implementar.