PERGUNTA ESCRITA E-2019/01

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: Mediterrâneo

Estará a Comissão preocupada com os efeitos a longo prazo da utilização crescente de instalações de dessalinização sobre a ecologia e a biodiversidade do Mediterrâneo?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(6 de Setembro de 2001)

A dessalinização da água do mar consiste em extrair o sal da água do mar por um processo técnico (destilação e, hoje em dia, particularmente a filtragem sob pressão através de membranas muito finas), que tem como resultado, por um lado, a obtenção de água doce de qualidade suficiente para abastecer as condutas de água potável e, por outro, - em muito mais pequena quantidade - as salmouras, água do mar com uma concentração mais elevada de sal.

Os eventuais impactos das centrais de dessalinização no ambiente aquático que convém considerar relacionam-se, por conseguinte, com a descarga de salmouras, nomeadamente a presença de fortes concentrações de sal e temperaturas mais elevadas a nível local, e a utilização de produtos químicos para o pré-tratamento e/ou a limpeza. A experiência mostra que tais impactos variam muito, podendo ir de quase nulos a consideráveis, dependendo da localização e dos pormenores do processo. Foi esse o motivo para o começo dos estudos no âmbito do Plano de Acção para o Mediterrâneo (PAM). O PAM é consagrado à protecção do Mediterrâneo e insere-se no Programa para o Ambiente das Nações Unidas e na Convenção de Barcelona sobre a Protecção do Mar Mediterrâneo(1). O plano deve conduzir à constituição de um dossier completo, onde se avaliem não só os impactos, mas também as medidas que permitam atenuar as consequências.

A legislação ambiental comunitária dispõe de um instrumento juridicamente vinculativo, a nova Directiva-Quadro da Água(2).

A directiva aborda todos os impactos sobre a qualidade da água, inclusivamente os das centrais de dessalinização. Para as águas superficiais, incluindo as águas costeiras, o objectivo é garantir um bom estado ecológico. Convém para isso examinar a qualidade da água em geral, ou seja, a sua biologia, o funcionamento do ecossistema e os seus componentes morfológicos e físico-químicos.

As ferramentas operacionais necessárias para conseguir esse objectivo (análise global de todos os impactos nas águas, planos de gestão e programas de medidas e um procedimento de autorização para todas as captações ou descargas pertinentes) garantirão que sejam devidamente tomados em consideração todos os impactos nas águas costeiras e que sejam tomadas as medidas necessárias.

A Comissão observará atentamente a evolução técnica e científica, facilitará, se necessário, a troca de informações e de experiências e controlará escrupulosamente a correcta aplicação da directiva, incluindo a realização do objectivo de atingir/manter o bom estado ecológico da água.

(1) Ratificada pela Decisão 77/585/CEE do Conselho, de 25.7.1977, JO L 240 de 19.9.1977, alterada pela Decisão 1999/802/CE do Conselho, de 22.10.1999, JO L 322 de 14.12.1999.

(2) Directiva 2000/60/CE do Parlamento e do Conselho, de 23 de Janeiro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitário no domínio da política da água, JO L 327 de 22.12.2000.