PERGUNTA ESCRITA E-1968/96 apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (V) à Comissão (16 de Julho de 1996)

Objecto: BSE

A Comissão exprimiu por diversas vezes a opinião de que os diversos métodos para testar a BSE discutidos nos meios de comunicação social não são nem adequados nem fiáveis. Em que estudos científicos se fundamenta esta posição da Comissão? Que estudos foram realizados, particularmente no que se refere ao teste para animais vivos, do DR. H. Narang, e tidos em conta na apreciação da Comissão?

A Comissão, citando a Organização Mundial de Saúde, exprimiu a opinião de que a produção de gelatina em determinadas condições é segura em termos de agentes infecciosos. Tem a Comissão conhecimento dos fundamentos científicos da posição da OMS? É correcta a afirmação de que, na produção de gelatina de bovinos, frequentemente não é utilizado o hidróxido de sódio (NaOH) e que, mesmo quando é utilizado o hidróxido de sódio, a sua concentração é 20 vezes demasiado baixa para se conseguir, de acordo com os conhecimentos de que se dispõe, a inactivação do agente infeccioso?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (7 de Outubro de 1996)

A Comissão tem conhecimento dos testes com animais vivos citados pelo Senhor Deputado, tendo dado ao cientista em questão a possibilidade de os mesmos serem apresentados independentemente pelas autoridades do Reino Unido. A oferta foi por ele recusada. Outros métodos de teste examinados baseiam-se na análise de amostras de fluido cérebro-espinal. A colheita dessas amostras é extremamente difícil em animais vivos, não sendo portanto adequada para um programa de despistagem em grande escala. No entanto, a Comissão está, como é óbvio, disposta a avaliar qualquer método de teste com animais vivos que possa vir a ser proposto. Recentemente, foi recebida informação sobre um teste para o tremor epizoótico dos ovinos utilizando uma biopsia das amígdalas. Esse teste está actualmente a ser avaliado, podendo vir a revelar-se útil para a BSE

A Comissão solicitou ao Professor Weissmann, de Zurique, que reunisse um grupo de peritos a fim de emitir pareceres sobre as necessidades de investigação, nomeadamente no domínio dos testes com animais vivos. Espera-se que o seu relatório seja apresentado brevemente.

O relatório da consulta sobre questões de saúde pública relacionadas com as encefalopatias espongiformes transmissíveis, humanas e animais, realizada no quadro da Organização Mundial de Saúde em 2-3 de Abril de 1996, afirma: «A gelatina na cadeia alimentar é considerada segura se for produzida segundo um processo de fabrico que utilize condições de produção que se demonstrou inactivarem de forma significativa qualquer infectividade residual que possa estar presente em tecidos utilizados como matéria-prima.»

As referências científicas que servem de base a este parecer constam do anexo do relatório.

A Comissão tem conhecimento de vários métodos de produção de gelatina. Para a produção de gelatina no Reino Unido, a Decisão 96/362/CE da Comissão ((JO L 139 de 12.6.1996. )) exige que só se utilizem como matéria-prima tecidos de baixo risco, em conformidade com os critérios do International Office of Epizootics, e que o processo inclua tratamento ácido e alcalino ou apenas alcalino por períodos de tempo prolongados e com concentrações elevadas, seguido de tratamento térmico. Esses métodos estão actualmente a ser objecto de uma revisão.