PERGUNTA ESCRITA E-2296/96 apresentada por Elmar Brok (PPE) à Comissão (27 de Agosto de 1996)

Objecto: Dotações destinadas ao programa Erasmus

1. Dispõe a Comissão de dados sobre a evolução das dotações atribuídas ao programa Erasmus e sobre o número de estudantes que receberam apoio desde o início do programa?

2. É exacto que o nível das bolsas concedidas tem vindo a diminuir desde o início do programa Erasmus?

3. Caso a resposta à segunda pergunta seja afirmativa, pode a Comissão indicar em quanto foi reduzido o montante de uma bolsa média atribuída no âmbito do programa Erasmus?

4. Tendo em conta as verbas disponíveis, é ainda possível realizar o objectivo do programa Erasmus, isto é, permitir que 10% dos estudantes europeus efectuem pelo menos um semestre de estudos num país estrangeiro?

5. Está a Comissão ciente da importância do programa Erasmus e do programa-quadro Socrates?

6. Caso a resposta à quinta pergunta seja afirmativa, manterá a Comissão esta posição aquando da revisão do orçamento dos programas Socrates e Erasmus?

Resposta dada por E. Cresson em nome da Comissão (25 de Setembro de 1996)

1. A Comissão vai enviar directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado Geral do Parlamento dois quadros relativos às dotações orçamentais atribuídas à Acção 2 do programa Erasmus (Bolsas de mobilidade de estudantes) e ao número de estudantes seleccionados, entre 1988 e 1995.

2. Tal como se pode verificar com base nos dados constantes do Anexo I, o nível das bolsas Erasmus tem vindo sempre a diminuir desde 1989 (excepto em 1992/93, por causa da participação dos países da EFTA no programa com um orçamento suplementar). Esta tendência deve-se ao constante aumento das candidaturas, tendo-se o orçamento global mantido mais ou menos estável.

3. O montante médio de uma bolsa mensal a nível europeu para a mobilidade seleccionada, diminuiu cerca de metade desde 1988. O seu valor em 1988/89 era de cerca de 127 ecus, ao passo que em 1995/96 passou a ser de 67 ecus.

4. Permitir a mobilidade de 10% da população estudantil europeia continua a ser um objectivo geral da política comunitária. Todavia, o número de estudantes a apoiar para que aquele objectivo possa ser atingido continua a aumentar, dado que também a população estudantil europeia aumentou muito. Ainda que o objectivo de 10% de mobilidade só possa ser alcançado com a cooperação dos Estados-membros, é evidente que, a este propósito, o programa Erasmus só pode desempenhar o seu desiderato se as dotações orçamentais que lhe são consagradas aumentarem de forma adequada.

5 e 6. A Comissão está perfeitamente consciente da importância de que se reveste o programa Socrates de que o capítulo ensino superior (Erasmus) constitui um dos principais pilares. Todavia, no momento da adopção do programa, o montante financeiro global aprovado ficou muito aquém do montante que a Comissão considerava necessário para atingir plenamente os objectivos esperados. Em conformidade com a declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ((JO L 132 de 16.06.1995. )) relativa à decisão que cria o programa Socrates, a Comissão tem um mandato claro no sentido de apresentar propostas relativas, nomeadamente, ao montante financeiro global do programa. A Comissão deverá apresentar as suas propostas neste âmbito durante o segundo semestre de 1996.