PERGUNTA ESCRITA E-0792/97 apresentada por Jean-Yves Le Gallou (NI) à Comissão (10 de Março de 1997)

Objecto: Programa URBAN

Poderá a Comissão comunicar o conteúdo das operações previstas para o município de Mureaux, em Yvelines, no âmbito do programa comunitário URBAN (rubrica B2-145), bem como a lista completa das associações ou organismos subsidiados no âmbito deste programa, indicando o montante exacto dos subsídios?

Resposta dada pela Comissária Wulf-Mathies em nome da Comissão (6 de Maio de 1997)

O programa Urban Les Mureaux está articulado em torno de três eixos que visam favorecer o acesso ao emprego das populações dos bairros, manter e desenvolver a actividade económica nos bairros e aumentar o poder de atracção da área melhorando o acesso às zonas de emprego.

Várias medidas contribuem para a consecução destes objectivos, com um orçamento previsto de 17,04 milhões de ecus, dos quais 7 milhões são provenientes dos fundos estruturais.

De acordo com as informações de que a Comissão dispõe actualmente, foram empreendidas as seguintes operações:

Eixo no 1

- Medida no 1: alfabetização

Criação de um centro único de informação destinado a avaliar, formar e orientar pessoas, que constitui um recurso para os parceiros socioeconómicos. A cidade é o promotor deste local. Duzentas mulheres frequentaram já um curso de alfabetização.

- Medida no 2: disponibilidade de diversos tipos de guarda de crianças

Criação de uma «casa da infância», que dispõe de um serviço de guarda de crianças durante períodos curtos, de um espaço de encontro pais/filhos «Les Primevères» e de um infantário gerido por pais de crianças. A cidade é o promotor deste local. No primeiro trimestre de 1997 deverá ser definido um projecto de orientação.

- Medida no 3: espaço emprego (construção de um edifício central)

Criação de um serviço social único: missão local, ponto emprego do plano local de integração através da economia, instalações para a agência de emprego local, locais de formação e de aulas de alfabetização. A cidade é o promotor deste local. Neste momento, está em construção um edifício, cuja abertura está prevista para o primeiro semestre de 1998.

- Medida no 3a: Criação de empresas de inserção

Criação e instalação de empresas de inserção e de um restaurante para estas empresas (Cana), aberto desde Junho de 1996, um projecto de atelier para passar a ferro, arranjar, depositar e vender roupa (estudo de viabilidade realizado em Outubro de 1996) e expansão das actividades da empresa de inserção já existente «Triporteurs» (o estudo de viabilidade será realizado em 1997).

Eixo no 2

- Medida no 7: instalações para actividades nos bairros

A renovação dos andares térreos dos edifícios situados no limite do bairro Musiciens e a respectiva extensão através da construção de edifícios novos são realizadas pelo arrendador. Novs utilização de quatro andares da torre Bizet pelo arrendador Opievoy. Inicialmente irá proceder-se à transformação de dois andares. Foram realizados estudos e o convite à apresentação de propostas será lançado em breve. Construção de uma fachada em frente do centro comercial pela cidade, que age enquanto promotor. Está actualmente em curso a aquisição dos terrenos pela cidade.

- Medida no 7a: renovação de equipamentos locais

Melhoria de um complexo desportivo de proximidade (complexo Brossolette). O promotor é a cidade. Está previsto que o convite para a apresentação de propostas seja lançado no primeiro trimestre de 1997 e as obras deverão realizar-se no decorrer de 1997.

Eixo no 3

- Medida no 8: transportes rodoviários

Favorecer a implantação de pontos de informação. Reestruturar a sinalização para autocarros. Os promotores são a cidade e o organismo intermunicipal para o Val de Seine (SICVVS). Estão previstas para 1997 medidas no domínio da sinalização e das comunicações.

- Medida no 9: estradas transversais

Obras de construção e extensão na rede do Sudoeste para ligar determinadas zonas situadas a leste da zona industrial. A cidade é o promotor. Os trabalhos foram iniciados no último trimestre de 1996 na transversal sul do local.

- Medida no 10: ligação prioritária dos bairros ao centro da cidade: «Fil d'Ariane»

Construção de uma via pública que atravessa os bairros e os liga ao centro da cidade. A cidade é o promotor. Os trabalhos foram já iniciados.

Em aplicação do princípio de subsidiariedade, a decisão de afectação das dotações a cada um dos projectos é da responsabilidade do Estado-membro e realiza-se no âmbito dos comités locais de programação. A lista completa das associações ou organismos que beneficiaram de subvenções só será transmitida à Comissão no próximo comité de acompanhamento.