PERGUNTA ESCRITA E-1480/01

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(18 de Maio de 2001)

Objecto: Risco acrescido de incêndios na Grécia

A prolongada seca que se tem registado na Grécia cria condições favoráveis à ocorrência de incêndios florestais e por essa razão irá ser necessário um elevado grau de preparação para a sua prevenção e combate.

Dado que o relatório Système Communautaire d'information sur les Incendies de Fôret 1985/97, editado pelo serviço da Comissão competente para a floresta continha dados que assinalavam a falta de prontidão dos serviços gregos na prevenção e combate aos incêndios florestais (tempo de intervenção após o primeiro aviso, tempo médio de combate, área média ardida em cada incêndio, etc.) e dado que no ano 2000 se bateu o recorde de destruições devidas aos incêndios,

Pergunta-se à Comissão:

1. se dispõe de novos dados sobre a Grécia? que dados pode fornecer relativamente à evolução dos indicadores supra no período de 1998/2000;

2. se pode informar sobre as medidas e acções desenvolvidas pela Grécia a fim de evitar que se repitam as catástrofes do Verão passado;

3. se foi informada sobre eventuais medidas tomadas pela Grécia para melhor se preparar para fazer face aos riscos acrescidos do presente período estival.

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(16 de Julho de 2001)

A Comissão lamenta as perdas em vidas humanas, bem como os estragos ecológicos e económicos que resultam dos incêndios florestais, nomeadamente, dos que ocorreram na Grécia no passado Verão. Verifica uma vontade firme por parte das autoridades gregas para os minimizar no futuro, que se traduzirá numa melhor cooperação entre os serviços nacionais, na formação do pessoal de luta contra incêndios, no desenvolvimento de uma política centralizada para todas as regiões gregas, bem como na informação do público, para citar apenas algumas das acções previstas pelas autoridades gregas. Como exemplo, as autoridades gregas prevêem, ainda em 2001, a realização de um seminário que se inscreve no programa de acção comunitária no domínio da protecção civil(1). O objectivo principal desse encontro de peritos é desenvolver uma melhor coordenação dos meios de luta contra os incêndios florestais.

Infelizmente, os indicadores para o período 1998/2000 que serviram de base ao estudo a que se refere o Sr. Deputado não foram ainda transmitidos pela Grécia à Comissão. Os dados mais recentes disponíveis provêm de uma cartografia europeia dos fogos de mais de 50 hectares (ha) de 2000, efectuada por teledetecção. Esta indica, na Grécia, uma superfície total percorrida de 106 000 hectares, ou seja, 27 % da superfície total queimada nos cinco Estados-membros do Sul da Comunidade.

No que diz respeito às medidas estruturais tomadas na Grécia, tendo em conta as propostas aprovadas no quadro comunitário de apoio (QCA) 2000/2006, estão previstos volumes de operações importantes (estudos, planos de gestão florestal, medidas de reconstituição e de prevenção contra os incêndios florestais), nomeadamente no âmbito dos programas regionais. Os recursos financeiros atribuídos serão igualmente importantes e acompanhados de acções de formação e de sensibilização do público no domínio da protecção das florestas e do desenvolvimento sustentável.

Além disso, a Comissão informa o Sr. Deputado que aprovou, em 3 de Maio de 2001, no âmbito do Regulamento (CEE) no 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios(2), um programa de 1,7 milhões de para a protecção das florestas contra os incêndios, apresentado pela Grécia para 2001. Esse programa prevê, nomeadamente, a criação de pistas, de corta-fogo e de pontos de água, a realização de operações silvícolas de prevenção, bem como acções de vigilância.

(1) 1999/847/CE: Decisão do Conselho, de 9 de Dezembro de 1999, que cria um programa de acção comunitária no domínio da protecção civil, JO L 327 de 21.12.1999.

(2) JO L 217 de 31.7.1992.