PERGUNTA ESCRITA E-0126/00

apresentada por Carmen Cerdeira Morterero (PSE) à Comissão

(27 de Janeiro de 2000)

Objecto: Atrasos no aeroporto de Madrid-Barajas

Recentemente, a Associação das linhas aéreas europeias (AEA) publicou os dados relativos ao funcionamento dos principais aeroportos europeus durante o terceiro semestre de 1999. As conclusões são extremamente desfavoráveis para o aeroporto de Madrid, o qual só é ultrapassado nos seus aspectos negativos pelos aeroportos de Barcelona e Milão-Malpensa. De acordo com os referidos dados, mais de metade dos aviões saem de Barajas com atraso (51,9 %) e há um atraso médio de 43 minutos na descolagem. A situação relativamente às chegadas também não é melhor, já que se efectuam com 47,7 % de atrasos e um tempo médio de espera de 45 minutos.

O estudo inclui também as causas dos atrasos, causas que revelam claramente a responsabilidade do aeroporto nestes problemas de funcionamento, dos quais só 16 % se devem à reacção ocasionada pelo atraso em outros aeroportos, tendo 31,5 % desses problemas origem no controlo do tráfego aéreo do próprio aeroporto e nas operações de carga e manutenção das aeronaves em terra. Em conclusão, os dados revelam que em Barajas existe uma situação anómala que tem a sua origem no próprio aeroporto.

Perante estes dados e face à vontade da Comissão de dispor de um espaço aéreo único europeu, vontade essa expressa pela Comissária de Palacio, poderia a Comissão:

- Indicar que medidas estaria em condições de adoptar para melhorar a situação nos aeroportos europeus?

- Indicar ainda se há qualquer iniciativa sua nesse sentido?

Resposta dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(20 de Março de 2000)

A Comissão concorda que os atrasos no tráfego aéreo e o congestionamento do espaço aéreo atingiram limites inaceitáveis, exigindo acção urgente e drástica.

A Comissão não recolhe estatísticas relativas aos atrasos nos aeroportos. No entanto, o relatório de pontualidade da Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA) para o terceiro trimestre de 1999 aponta atrasos excessivos em muitos aeroportos europeus.

No que respeita aos atrasos atribuíveis aos serviços de controlo do tráfego aéreo, a Unidade Central de Gestão do Fluxo de Tráfego Aéreo do Eurocontrol indicou existirem problemas durante o mês de Dezembro, quando a Espanha apresentava, em todos os voos, atrasos superiores aos de outros Estados, como, por exemplo, os Países Baixos, a França ou a Suíça. Na altura, os motivos desses atrasos residiam em carências de pessoal e más condições atmosféricas (sobretudo nevoeiro). Posteriormente, a situação melhorou bastante, com os atrasos em Madrid, durante Janeiro, a baixarem mais de metade em relação aos valores de Dezembro. Barajas deixou assim de ser o ponto mais crítico na Europa.

Quanto às medidas que poderá tomar para melhorar a situação nos aeroportos europeus, a Comissão adoptou, em 1 de Dezembro, uma comunicação intitulada Criação do Espaço Aéreo Único Europeu, onde se analisam as causas do problema e se recomendam diversas acções a empreender a nível tanto dos Estados-membros como da Comunidade.

Acresce que foi criado um grupo de alto nível, sob a presidência do Vice-Presidente responsável pelo pelouro Transporte e Energia, para analisar as questões associadas aos atrasos na gestão do tráfego aéreo. Este grupo terminará a sua análise em Junho de 2000, altura em que a Comissão comunicará o ponto da situação ao Conselho e ao Parlamento.