PERGUNTA ESCRITA E-1844/98

apresentada por Yves Verwaerde (PPE) à Comissão

(12 de Junho de 1998)

Objecto: Apoio financeiro a uma campanha de informação relativa a Natura 2000

Na sequência da resposta da Sra Bjerregaard à pergunta escrita E-0629/98(1), pode a Comissão prestar informações precisas sobre:

- a natureza das acções de comunicação conduzidas no âmbito dos dois projectos financiados a título da rubrica B4-3060, em 1997, no que respeita a Natura 2000:

- públicos-alvo, número de pessoas visadas, nacionalidades, meios (rural, urbano), zonas geográficas

- suportes em matéria de comunicação (imprensa, TV, brochuras, etc.) e frequência;

- montante das subvenções comunitárias atribuídas, respectivamente, aos dois projectos;

- avaliação dos projectos após a sua realização?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(23 de Julho de 1998)

No âmbito do convite para apresentação de propostas de acções gerais de informação e sensibilização no domínio do ambiente(2), a Comissão co-financiou em 1997, ao abrigo da rubrica orçamental B4-306, dois projectos relativos ao programa Natura 2000.

O projecto "Green Islands for Natura 2000" - European Union for coastal conservation (EUCC) (subvenção atribuída: 90 154 ecus) tem por objectivo a divulgação de boas práticas em matéria de conservação da natureza e de desenvolvimento económico local nas zonas costeiras relacionadas com a Natura 2000. Em cooperação com as organizações não governamentais (ONG) e as autoridades locais da Alemanha, França, Países Baixos, Rússia, Albânia, Ucrânia, Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia, são desenvolvidas acções de comunicação. Os grupos-alvo são as populações locais das zonas costeiras destes países, os turistas, os representantes locais eleitos e as autoridades públicas. São directamente abrangidas cerca de 15 000 pessoas. As acções consistem em promover as ilhas verdes junto dos meios de comunicação social, através de comunicados de imprensa, de um documentário de 25 minutos e de uma produção vídeo de 10 minutos sobre a campanha de informação; em organizar "Jornadas ilhas verdes" para a promoção de espécies da fauna raras junto das populações locais, geminações entre zonas costeiras, manuais educativos, actividades escolares, brochuras, exposições e material de promoção; em desenvolver as redes de ilhas verdes aumentando o número de zonas costeiras participantes; em publicar artigos nos boletins de informação para os educadores ambientais e responsáveis dos sítios; e em produzir um guia de participação na rede.

O projecto "Actions to raise awareness on the Habitats directives" - World Wildlife Fund for Europe - Itália (WWF) (subvenção atribuída: 100 000 ecus) tem por objectivo informar e sensibilizar o público para o Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(3), a fim de favorecer a aplicação do programa Natura 2000. Os Estados-membros abrangidos são a Espanha, a França, a Itália, a Áustria e o Reino Unido. Em cada um dos Estados-membros foram identificados grupos-alvo (agricultores, proprietários fundiários, serviços florestais, associações de turismo rural, autoridades locais e regionais, deputados) e desenvolvidas acções específicas (organização de seminários de informação, publicação de artigos na imprensa especializada, entrevistas na rádio e na televisão, comunicados de imprensa e publicação de relatórios).

Estes dois projectos encontram-se actualmente em plena execução. A Comissão procederá a uma avaliação dos resultados respectivos aquando da apresentação de relatórios finais de actividades em 1 de Maio de 1999, no que se refere ao WWW-Itália, e em 31 de Maio de 1999, no que diz respeito à EUCC.

(1) JO C 310 de 9.10.1998, p. 106.

(2) JO C 53 de 22.2.1997.

(3) JO L 206 de 22.7.1992.