PERGUNTA ESCRITA E-1790/99

apresentada por Marit Paulsen (ELDR) à Comissão

(11 de Outubro de 1999)

Objecto: Vacina contra a malária

Os países em desenvolvimento carecem enormemente de uma vacina contra a malária. As empresas farmacêuticas, porém, não estão interessadas, dado que não obteriam grandes receitas com a venda de medicamentos àqueles países.

Poderia a Comissão, no âmbito da política de auxílio, apresentar uma proposta no sentido de que os Estados-membros recomendem às empresas farmacêuticas uma vacina contra a malária e se comprometam a pagar um determinado montante por dose de vacina? Uma proposta deste tipo traduzir-se-ía possivelmente no desenvolvimento de uma tal vacina.

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(30 de Novembro de 1999)

A Comissão concorda com a análise apresentada pela Senhora Deputada, mas não está inteiramente convencida de que a solução proposta seja possível ou mesmo eficaz. A Comissão apresenta a seguir alguns elementos potenciais para uma estratégia mais adequada.

A malária vitima mais de um milhão de pessoas por ano e afecta sobretudo os países e as populações mais pobres. Os avanços mais recentes na biotecnologia apontam para uma possível vacina contra a malária. Poderia pensar-se que esse facto fosse um ponto importante na ordem de trabalhos da comunidade internacional e empresas farmacêuticas privadas, mas durante muito tempo tal não foi o caso. Um estudo recente revelou, por exemplo, que só se gastavam 80 milhões de dólares por ano na investigação da malária, e apenas uma pequena fracção desta quantia em vacinas. Todavia, a malária e a falta de investimento privado no desenvolvimento de uma vacina tornaram-se motivo de preocupação, graças a várias iniciativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e também no contexto do quinto programa-quadro de investigação da Comunidade.

A falta de investimento na investigação e no desenvolvimento de uma vacina contra a malária deve-se principalmente ao facto de o investimento na investigação e desenvolvimento de novas tecnologias ser dirigido aos problemas dos países ricos, porque estes países têm os mercados mais lucrativos. Também se observou uma situação semelhante em relação à falta de investimento na vacina contra o sindroma da imuno-deficiência adquirida (SIDA) adaptada aos problemas ou aos sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento.

As provas apontam para um desafio importante, embora ainda pouco reconhecido, relacionado com a falta de mobilização da ciência e tecnologia mundiais para resolver a crise da saúde pública em geral, e da malária e da SIDA em particular, que atinge mais especificamente os países com as populações mais pobres. Por esse motivo, é necessária creatividade e novas parcerias para reduzir a grande discrepância que existe entre as necessidades humanas, o esforço científico e a rentabilidade. Uma primeira abordagem nesse sentido está presentemente a ser discutida na Comunidade em relação a uma vacina contra a SIDA nos países em desenvolvimento mas estratégias semelhantes poderiam e deveriam ser adaptadas em relação à malária. A estratégia seguida para a vacina da SIDA tem vários componentes que trabalham em paralelo e não consecutivamente, de forma a ganhar tempo e a reforçarem-se mutuamente. Alguns dos principais componentes utilizados na Comunidade são a criação de incentivos para que a indústria privada invista mais na investigação e desenvolvimento de uma vacina contra a SIDA, por exemplo, através de incentivos propostos no regulamento de medicamentos orfãos actualmente discutido no Parlamento; criando um mercado mais credível nos países em desenvolvimento ao garantir uma reserva para as vacinas existentes nos orçamentos nacionais e nos orçamentos de ajuda comunitária; criando (em conjunto com os nossos principais parceiros) um mercado potencial para o futuro através de uma garantia financeira para os países obterem a nova vacina logo que se torne disponível; e aumentando o apoio financeiro do sector público para a investigação e desenvolvimento de uma vacina da SIDA apropriada para os países em desenvolvimento.

Actualmente, a Comunidade ainda só está no início desta abordagem em relação à SIDA e, se a cooperação se mostrar possível e proveitosa, serão levadas a cabo outras iniciativas. Tal como a Senhora Deputada salientou, existem bons motivos para iniciativas deste tipo em relação à malária.

A Comissão acrescentaria ainda que, no caso da malária, a Comunidade aumentou recentemente o seu apoio para a investigação e desenvolvimento no quinto programa-quadro de investigação através da publicação de dois convites à apresentação de propostas (para a constituição de um grupo de projectos de pesquisa e desenvolvimento na vacina da malária e para propostas de investigação específicas nos países em desenvolvimento). Para além disto, a Comunidade também está a financiar presentemente um ensaio clínico de demonstração na Gâmbia em conjunto com uma empresa farmacêutica.