PERGUNTA ESCRITA E-0034/01

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho

(18 de Janeiro de 2001)

Objecto: Êxodo da população das zonas rurais com baixa densidade populacional na Colômbia em consequência das substâncias tóxicas lançadas pelos EUA contra as plantações

1. Poderá o Conselho confirmar que o pesticida Round Up, lançado a partir de aeronaves no quadro do chamado Plano Colômbia, não se limita a lutar contra a cultura da coca, mas, segundo imagens difundidas pela TV dos Países Baixos, visa igualmente as florestas virgens das zonas altas das montanhas, sem que isso tenha qualquer ligação com a luta contra a produção das matérias-primas dos estupefacientes?

2. Que apreciação merece ao Conselho a impressão entretanto surgida de que a utilização de pesticidas visa cada vez mais o inquinamento de fontes de água, tornando inabitáveis os terrenos situados a jusante, que assim ficam despovoados, e de que desse modo não se está a destruir as matérias-primas para a produção de estupefacientes, mas o habitat natural dos agricultores rebeldes?

3. Partilhará o Conselho do meu receio de que o êxodo destes habitantes e a privação dos meios de subsistência os poda tornar afinal dependentes do tráfico e da produção de droga, já que esta representa para eles a forma mais fácil para adquirir novas receitas, e que deste modo se obtém um resultado contrário ao invocado para se justificar a destruição do espaço vital?

4. Que apreciação merece ao Conselho este empenho no despovoamento de territórios longíquos e no êxodo dos seus habitantes rumo aos centros urbanos, o que faz lembrar o drama ocorrido no Vietname, quando nas décadas de 60 e 70, também mediante a intervenção dos Estados Unidos da América, se tentou tornar inabitáveis os territórios objecto de litígio mediante o recurso a pesticidas (o temido Agent Orange) e destruindo as plantações?

5. Estará o Conselho disposto a tomar todas as medidas de modo a contribuir para que se evite a repetição desse drama e, como primeira medida nesse sentido, impedir que a União Europeia e os seus Estados-membros se vejam envolvidos numa situação de co-responsabilidade por tal drama?

Resposta

(24 de Abril de 2001)

Como é do conhecimento do Sr. Deputado, o Conselho teve oportunidade de informar o Parlamento Europeu da sua posição acerca das actividades desenvolvidas na Colômbia em várias ocasiões, a última das quais em 31 de Janeiro de 2001, durante o debate realizado entre o Parlamento, o Comissário Nielson e o Secretário de Estado sueco Lars Danielsson sobre o Plano Colômbia.

O Conselho está a acompanhar de muito perto os problemas complexos e multifacetados com que a Colômbia se vê confrontada, tendo manifestado a sua determinação em apoiar o processo de paz na forma mais apropriada.

Quanto à questão da pulverização das culturas ilícitas a partir de aeronaves, a União Europeia já teve oportunidade de dar a conhecer a sua posição às autoridades colombianas e, em especial, de manifestar as suas dúvidas quanto à eficácia da medida. A União Europeia tem encorajado iniciativas colombianas relacionadas com o controlo internacional independente da pulverização aérea com base em procedimentos estabelecidos pelas autoridades da Colômbia. A UE assinalou igualmente às autoridades colombianas o risco de a pulverização aérea ter um impacto negativo nos projectos de cooperação da UE, tanto no presente como no futuro. Por fim, a UE teve ocasião de expressar a sua convicção de que a substituição de culturas constitui a forma mais eficaz de combater a produção de culturas ilícitas.

A União Europeia está a trabalhar sobre um pacote autónomo europeu de apoio ao processo de paz na Colômbia, que será orientado para a modernização da administração colombiana, para o reforço do Estado de direito, para o desenvolvimento de culturas alternativas e para a protecção do ambiente.

De momento, encontra-se na Colômbia uma missão de peritos que tem por tarefa identificar projectos específicos de cooperação. O pacote europeu será apresentado por ocasião da reunião internacional sobre o processo de paz na Colômbia que deverá decorrer em Bruxelas no próximo mês de Abril.

Por último, a União Europeia contribuiu igualmente com 6,5 milhões de euros para projectos relacionados com as populações deslocadas e contribui para a luta contra a produção de droga através de diversos meios.