PERGUNTA ESCRITA P-2972/00

apresentada por Rolf Linkohr (PSE) à Comissão

(13 de Setembro de 2000)

Objecto: O elevado preço do petróleo

1. Pode a Comissão indicar o modo como o aumento dos preços do petróleo este ano verificado se repercute na balança de transacções correntes da UE?

2. Irão os preços do gás acompanhar o preço do petróleo e considera a Comissão este desenvolvimento justificado?

Resposta dada por Solbes Mira em nome da Comissão

(17 de Outubro de 2000)

Em 2000 (até 12 de Outubro), os preços do petróleo atingiram um preço médio de 28,1 USD por barril (petróleo bruto Brent leve). Os preços actuais (em 12 de Outubro de 2000), situam-se em cerca de 32 USD, contra um preço médio de 13,4 USD/barril em 1998 e de 18 USD/barril, em 1999.

1. As últimas previsões semestrais da Comissão, efectuadas com base nos dados disponíveis até 21 de Março de 2000, apontavam para um excedente na conta das transacções correntes da Comunidade de 5 100 milhões de euros em 2000. Esta previsão baseava-se num preço médio do petróleo em 2000 de 24,2 USD/barril. Os pressupostos subjacentes a essa previsão não coincidem com a evolução registada nos últimos meses, sendo necessário, por conseguinte, proceder ao seu ajustamento.

A subida dos preços do petróleo afecta principal e directamente a balança comercial. Os efeitos secundários sobre outras componentes da balança de transacções correntes (em especial, nos serviços e nos rendimentos) são relativamente reduzidos e retardados. No que se refere à primeira metade de 2000, o défice da balança da energia (segundo os dados das alfândegas) elevou-se a 52 000 milhões de euros, contra 61 000 milhões de euros para todo o ano de 1999. Durante os últimos anos, a evolução do défice da balança da energia e do preço do petróleo (em euros) registaram uma forte correlação (ver gráfico no 1 enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento).

Pressupondo que os preços do petróleo Brent em euros se mantêm, até ao final de 2000, aos níveis de 12 de Outubro (32,26 USD/barril ou 37,3/barril), o défice da balança da energia na Comunidade, em 2000, seria de cerca de 114 000 milhões de euros, ou seja, 1,4 % do produto interno bruto (PIB). Assim, o défice ultrapassaria em 52 000 milhões de euros, ou seja, 0,6 % do PIB, o de 1999. A aplicação aritmética desta inflexão à balança das transacções correntes da Comunidade conduziria a um défice na referida balança de cerca de 57 000 milhões de euros em 2000. Os dados provisórios para o défice da conta de transacções correntes comunitária referente à primeira metade de 2000, que é naturalmente influenciado por outros factores que não o preço do petróleo, apresentam um défice de 38 000 milhões de euros.

2. Os preços mundiais do gás natural também começaram a subir. O valor (de mercado) do gás na Comunidade baseia-se nos custos que seriam suportados pelos consumidores se estes utilizassem outro combustível (princípio de capacidade de substituição). Esta relação reflecte-se na maior parte dos contratos de abastecimento concluídos entre o sector europeu do gás e os produtores. O preço do gás é, por conseguinte, fixado, na maioria dos casos, com base nos produtos petrolíferos, cujo preço no mercado mundial é expresso em dólares, o que significa que o valor do dólar se repercute também no preço final pago pelo consumidor por cada metro cúbico. Consequentemente, a subida dos preços do petróleo provoca também uma subida dos preços do gás. O método para calcular o preço do gás utilizado pelo sector europeu do gás toma em consideração o preço médio do petróleo nos dois trimestres anteriores, o que explica não só o desfasamento de cerca de meio ano que precede o ajustamento dos preços do gás (ver gráfico no 2 enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento), mas também o aumento menos acentuado do gás relativamente ao dos preços do petróleo. Importa contudo assinalar que, no âmbito da liberalização do mercado do gás, os preços deste bem poderão vir a ser menos influenciados pelos preços do petróleo, devido à concorrência cada vez maior a nível da oferta no mercado.

A subida dos preços nos mercados mundiais do gás começou a repercutir-se nos preços do gás pagos pelo utilizador final na Comunidade. Em Julho e Agosto de 2000, os preços no consumidor do gás eram quase 11 % mais altos do que um ano atrás, após um aumento constante que começou em meados de 1999 (ver gráfico no 3 enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento). Esta taxa de subida dos preços do gás é, contudo, substancialmente mais baixa do que a do petróleo.