PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/844

(2004/C 78 E/0898)

PERGUNTA ESCRITA P-3652/03

apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) à Comissão

(2 de Dezembro de 2003)

Objecto: Células estaminais e linhas celulares estaminais

A Comissão financiou a produção de células estaminais e linhas celulares estaminais? Quantos projectos foram financiados? Em que países? Quanto dinheiro foi gasto?

Quantos embriões foram usados para obter as 2 linhas celulares estaminais criadas no Reino Unido e as 7 linhas celulares estaminais criadas na Suécia?

Este é o número total de linhas celulares estaminais criadas na Europa desde 27 de Junho de 2002?

A Comissão financiou a importação de células estaminais embrionais ou de linhas celulares estaminais embrionais? Quantas foram importadas? Qual foi o seu custo?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(16 de Janeiro de 2004)

Até à data não foi financiada pela Comunidade qualquer actividade de investigação com vista à produção de linhas celulares estaminais de embriões humanos.

No Quinto programa-quadro (1998/2002), foram financiadas cerca de 60 actividades de investigação com pelo menos uma componente de investigação no domínio das células estaminais. É enviada directamente à Sr Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma lista dos projectos em causa. Desses, apenas dois contêm uma componente de investigação relacionada com linhas celulares estaminais (já existentes) de embriões humanos. O conjunto dos projectos em causa representa uma contribuição comunitária próxima dos 90 milhões de euros. Todavia, a Comissão não dispõe de elementos que lhe permitam conhecer quanto foi gasto especificamente em investigação no domínio das células estaminais no âmbito desses projectos. No tocante aos países envolvidos, está representada a maioria dos Estados-Membros e também países terceiros como a Suíça, Israel, a Hungria, a Noruega e outros. No sítio Internet Cordis (1) podem ser obtidos mais elementos sobre os participantes nos projectos e os países envolvidos.

A Comissão desconhece o número de embriões utilizados para criar as duas linhas celulares estaminais no Reino Unido e as sete linhas celulares estaminais na Suécia.

A Comissão não dispõe de informações definitivas sobre o número total de linhas celulares estaminais de embriões humanos criadas na Europa desde 27 de Junho de 2002. Os números relativos à quantidade de linhas celulares desse tipo criadas na Europa estão em constante evolução. Dado que a obtenção de células estaminais de embriões humanos a partir de embriões excedentários passou a ser autorizada por lei em mais sete Estados-Membros (Bélgica, Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Países Baixos e Finlândia), é provável que estejam a ser desenvolvidas novas linhas. O relatório de Astrid Thors, relatora designada pela Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno para redigir um parecer sobre a proposta de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/834/CE do Conselho (2), de 30 de Setembro de 2002, que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» (2002/2006) (3), refere, nomeadamente, que poderão existir três linhas em Helsínquia, mas não diz nada acerca da data de criação das mesmas.

As linhas celulares estaminais de embriões humanos utilizadas até à data no âmbito dos projectos financiados pela Comunidade eram todas linhas pré-existentes, criadas fora da União Europeia. Como se disse acima, o Quinto programa-quadro abrangeu dois projectos: um relativo a duas linhas importadas do registo do American National Institute of Health e o outro relativo a uma linha israelita utilizada em actividades de investigação em Israel. No âmbito do actual Sexto programa-quadro, e na sequência do primeiro convite à apresentação de propostas, poderá ser financiada uma proposta que contempla uma componente de investigação com uma linha celular estaminal de embriões humanos do registo do American National Institute of Health. Conforme foi referido, a Comissão não se encontra numa posição que lhe permita saber se os custos de importação foram incluídos nos contratos com a União Europeia. O custo médio das linhas inscritas no registo do American National Institute of Health é de 5 000 a 6 000 dólares americanos por linha, mas apenas para utilização em investigação.

(1) (http://dbs.cordis.lu/fep/LIFE/LIFE_PROJ1_search.html).

(2) JO L 294 de 29.10.2002.

(3) COM(2003) 390.