PERGUNTA ESCRITA E-0129/02

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Museu etnológico da Trácia

Em Alexandroupolis, um grupo de pessoas que se dedicam à investigação, registo e recolha de materiais relacionados com a vida tradicional da Trácia, está a desenvolver um esforço meritório para a criação e abertura de um museu etnológico com vista a promover estudos e a pôr em evidência a cultura popular local.

Já foram ultrapassados a maior parte dos problemas organizativos, como a reabilitação de um edifício tradicional que acolherá o museu, a colecção de mais de 2000 objectos, os mais antigos remontam a 1681, e o desenvolvimento de temas integrados com meios modernos de registo e apresentação (apresentação de vídeos e outros). Há ainda dificuldades económicas para a conclusão deste projecto, bem como para a digitalização de um novo estudo relativo ao acompanhamento de 18 000 refugiados da região que, desde o início do século, se dispersaram por mais de 1000 localidades da Trácia.

Pergunta-se à Comissão se este tipo de trabalhos de investigação é considerado elegível para financiamento e por que programas. De que modo poderia apoiar a conclusão deste esforço de modo a assegurar o normal funcionamento do museu, tanto para os habitantes como para os visitantes da Trácia?

Resposta dada pela Comissária Reding em nome da Comissão

(22 de Março de 2002)

A Comissão apoia iniciativas no sector cultural, incluindo a protecção, a preservação e a valorização do património cultural no âmbito e de acordo com os critérios de selecção do programa Cultura 2000, único instrumento de financiamento e de programação para a cooperação cultural da União. O Sr. Deputado poderá encontrar informações complementares no sítio web http://europa.eu.int/comm/culture/index_fr.html.

Neste contexto, a Comissão deseja chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de que, no primeiro semestre de 2002, será publicado no Jornal Oficial um convite à apresentação de propostas para os projectos a realizar em 2003. Os operadores culturais poderão, assim, apresentar o seu projecto para um eventual financiamento.

Além disso, os Fundos estruturais podem fornecer uma contribuição financeira para os projectos culturais desta região a título dos programas operacionais (PO) Cultura e Macedónia Oriental Trácia.

O PO Cultura do quadro comunitário de apoio para a Grécia no período de programação 2000/2006 é dotado de um orçamento total de 605 milhões. O seu objectivo é incentivar a protecção e a promoção do património cultural grego bem como o desenvolvimento da cultura contemporânea grega. A medida 2.8 Infra-estrutura para a cultura do PO regional Macedónia Oriental Trácia para o mesmo período é dotada de um orçamento de 176 milhões de e pode co-financiar projectos para a protecção

e a promoção de sítios arqueológicos, monumentos históricos e outras infra-estruturas de interesse cultural para a região, bem como acções para a protecção e a exploração das tradições e património culturais locais.

No que respeita à concessão destas ajudas comunitárias, a Comissão recorda ao Sr. Deputado que, em virtude do princípio de subsidiariedade, tanto a selecção dos projectos como a implementação e gestão dos programas co-financiados a título dos Fundos estruturais é da competência dos Estados-membros. Informações suplementares podem ser obtidas quer junto do Ministério grego da Cultura (help.desk@ma.culture.gr) quer das autoridades de gestão do programa operacional regional (nikobomb@mou.gr).