PERGUNTA ESCRITA E-1084/00

apresentada por Laura González Álvarez (GUE/NGL) à Comissão

(7 de Abril de 2000)

Objecto: Protecção do tetraz das Astúrias do perigo de extinção

O tetraz cantábrico, espécie em perigo de extinção, de que sobrevivem várias centenas de exemplares nas Astúrias, Leão e Cantábria (Espanha), poderia, segundo o relatório elaborado por José Ramón Obeso, da Universidade de Oviedo, desaparecer antes do ano 2030 em virtude da ausência de planos especiais de conservação e de protecção. A população de tetrazes diminuiu 60 % nos últimos 15 anos. O número de cantaderos, espaços vitais característicos do habitat do tetraz, passou neste período de 335 para menos de 220.

A sobrevivência do tetraz é também posta em causa pela caça furtiva, as batidas indiscriminadas de javali, a construção de infra-estruturas viárias ou a criação de barreiras de som junto dos cantaderos e pela ausência de campanhas de sensibilização sobre os habitats naturais entre as populações locais, os caçadores, esquiadores e turistas.

O tetraz não figura no anexo II/2 da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979(1), relativa à conservação das aves selvagens, como espécie passível de ser caçada em Espanha, pelo que a caça furtiva da mesma deve ser objecto de processo judicial. Todavia, a prática ilegal da caça desta espécie continua a manter-se perante certa passividade das autoridades.

As autoridades espanholas comunicaram à Comissão, numa reunião do comité Ornis (Comité previsto pela directiva e composto por representantes dos Estados-membros), a sua intenção de apresentar um relatório sobre a situação do tetraz, no sentido de solicitar que esta espécie seja considerada prioritária para o financiamento Life-Natureza.

Foi apresentado o referido relatório ao comité Ornis? Poderia a Comissão facultar à deputada o referido relatório? O tetraz foi reconhecido como espécie prioritária para o financiamento Life-Natureza? Poderia a Comissão colaborar com as autoridades espanholas na realização dos estudos necessários para conhecer os factores limitadores do tetraz e nas acções orientadas para impedir a sua diminuição?

(1) JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(31 de Maio de 2000)

Em Setembro de 1998, as autoridades espanholas submeteram à apreciação da Comissão um relatório técnico intitulado proposta de inclusão do tetraz cantábrico (Tetrao urogallus cantabrius) na lista das espécies prioritárias visadas pelo LIFE. Este relatório esteve na base dos debates levados a efeito sobre o assunto no decurso da reunião do comité Ornis de Outubro de 1998. Atendendo a que o autor deste relatório é o ministério espanhol do ambiente, a Senhora Deputada é convidada a dirigir-lhe, directamente, o seu pedido de acesso ao documento.

No decurso da reunião Ornis, foi acordado que estas subespécies não seriam consideradas prioritárias para o financiamento LIFE. A lista de prioridades é exclusivamente definida por referência à lista do anexo I, a qual apenas se refere à espécie Tetrao urogallus.

Não obstante, durante essa reunião foi, igualmente, salientado que tal não impede a apresentação de pedidos de financiamento LIFE a favor da conservação destas subespécies. Caso um pedido deste tipo reúna as condições necessárias no âmbito do LIFE, incluindo a satisfação da exigência de que as zonas visadas pelo projecto se encontram classificadas como zonas de protecção especial (ZPE), este pedido será criteriosamente examinado pela Comissão. Infelizmente, parece que o nível de protecção desta subespécie nas ZPE é, actualmente, reduzido.