PERGUNTA ESCRITA P-1524/98

apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ELDR) à Comissão

(11 de Maio de 1998)

Objecto: Efeitos ambientais do PVC à luz da proposta de Directiva do Conselho COM(97) 358

Solicita-se à Comissão que informe de que modo se assegurou de que a proposta de Directiva do Conselho COM(97) 358(1) relativa a veículos em fim de vida útil se baseia nos dados e investigações mais recentes.

Tem-se em vista, concretamente, a informação constante da directiva de que a incineração de 1kg de PVC gera 2-5kg de gases de combustão. Quais os cálculos que estão na base destes dados? Qual é a percentagem do volume total de gases de combustão resultantes da incineração de resíduos que é imputável à incineração de PVC?

Que investigações estão na base da afirmação contida na directiva de que os resíduos de PVC geram emissões de dioxinas? Quais os volumes respectivos de dioxinas emitidos pela indústria siderúrgica, a indústria cimenteira e a incineração de PVC?

A razão por que os resíduos do tratamento dos gases de combustão são considerados resíduos perigosos é o facto de conterem metais pesados. Qual a percentagem de metais pesados nos resíduos de tratamento dos gases de combustão que é imputável ao PVC?

Pode a Comissão comprovar que o nível geral de poluição ambiental descerá se o PVC for substituído por qualquer outro material?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(17 de Julho de 1998)

Aquando da adopção, em 9 de Julho de 1997, da proposta de directiva do Conselho relativa a veículos em fim de vida útil(2), a Comissão estabeleceu o seguinte: "Considerando que o PVC é um material habitualmente presente nos veículos em fim de vida útil; que a Comissão irá analisar os dados disponíveis relativos aos aspectos ambientais relacionados com a presença de PVC nos fluxos de resíduos; que, com base nestes dados, a Comissão reanalisará a sua política relativa à presença de PVC nos fluxos de resíduos e tomará a iniciativa de apresentar propostas para a resolução dos problemas que poderão surgir neste domínio, caso tal se justifique por questões de carácter ambiental ou de saúde."

Na exposição de motivos da referida proposta de directiva, são tidos em consideração vários elementos relativos à incineração do PVC. A incineração do PVC liberta fumos ácidos que necessitam de ser neutralizados. No caso do tratamento a seco dos gases de combustão, de um modo geral com cal, a neutralização tem como resultado a formação de quantidades importantes de resíduos facilmente solúveis e classificados como perigosos, nomeadamente de cloreto de cálcio contaminado por metais pesados. As fontes utilizadas para demonstrar estes problemas são várias, designadamente um trabalho realizado pela Agência de Protecção do Ambiente dinamarquesa, em 1996. A Comissão encomendou um estudo que analisa mais em pormenor este problema da quantidade e do perigo que representam os resíduos produzidos pela incineração do PVC.

No que respeita à formação de dioxinas durante a incineração, o texto da exposição de motivos da referida proposta de directiva indica que a combustão do cloro produz ácido clorídrico susceptível de provocar a formação de dioxinas em função das condições de combustão. Este elemento não é contestado pela comunidade científica. Um inventário recentemente realizado para a Agência do Ambiente de Nordrhein Westfalen na Alemanha mostra que a incineração de todos os resíduos, independentemente da sua natureza, é responsável por mais de 40 % do total da emissão de dioxinas na Comunidade.

A Comissão trabalha actualmente na adopção de uma estratégia horizontal relativa ao impacto do PVC na saúde humana e no ambiente e deu início a estudos sobre o PVC, estando actualmente a proceder à recolha de informações sobre os problemas relacionados com o ciclo de vida dos produtos em PVC. Concretamente, em breve, será lançado um estudo sobre o comportamento dos resíduos em PVC com vista à averiguação de outros aspectos relacionados com a gestão destes resíduos.

(1) JO C 337 de 7.11.1997, p. 3.

(2) JO C 337 de 7.11.1997.