PERGUNTA ESCRITA P-3386/97 apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão (16 de Outubro de 1997)

Objecto: Povoamento florestal com coníferas na Irlanda

A Irlanda tem de longe o nível mais elevado de toda a União Europeia em matéria de arborização com espécies não-indígenas. Calcula-se que 80% das árvores plantadas na Irlanda sejam espécies não-indígenas, de que a epícea-de-Sitka é espécie dominante. A Espanha apresenta, logo a seguir, o nível mais elevado de plantas não-indígenas - cerca de 45%.

No ano passado, o Governo irlandês publicou um documento intitulado «Growing for the Future: A strategic plan for the development of the forestry sector» (Crescer rumo ao futuro: um plano estratégico para o desenvolvimento do sector florestal). Embora reconhecendo a existência de críticas por parte de ambientalistas quanto ao tipo de florestação praticado pela companhia estatal, Coillte, foi indicado que não haveria uma mudança sensível da política de favorecimento das coníferas. De acordo com o documento, a epícea-de-Sitka representará 60% do povoamento florestal anual e diversas coníferas (tais como o abeto vermelho, a douglásia, a larída-da-Europa e o pinheiro silvestre) outros 20%. Entretanto, o objectivo anual de repovoamento florestal com folhosas permanece em 20%. Não foi especificado qualquer nível de povoamento florestal no caso das espécies nativas (embora se estipulasse que os carvalhos representarão pelo menos um quinto do povoamento com folhosas, não foram dadas indicações sobre se estes carvalhos seriam espécies irlandesas).

De acordo com um estudo também publicado no ano passado por três universidades irlandesas, foram registados elevados níveis de acidez em zonas de densa arborização com coníferas.

A florestação na Irlanda está altamente dependente do apoio financeiro da UE, que aceitou atribuir 66 milhões de libras irlandesas no âmbito do programa operacional para a agricultura, desenvolvimento rural e silvicultura. Até à data, foram afectados 65 milhões de libras para medidas florestais relacionadas com a PAC.

Na sua maior parte, esta ajuda é atribuída no âmbito do Regulamento do Conselho CEE no 2080/92 ((JO L 215 de 30.7.1992, p. 96. )) que institui um regime comunitário de ajudas às medidas florestais na agricultura. De acordo com o artigo 1o deste regulamento, o regime destina-se, designadamente, a «contribuir para uma gestão do espaço natural mais compatível com o equilíbrio do ambiente».

Concorda a Comissão que a Irlanda não respeitou os termos do referido regulamento? Que medidas irá tomar para assegurar que a política de florestação da Irlanda seja mais benéfica para o ambiente?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (11 de Novembro de 1997)

O senhor Deputado afirma correctamente que a arborização na Irlanda depende fortemente da ajuda financeira da Comunidade. Esta é sobretudo atribuída no âmbito do Regulamento (CEE) no 2080/92 que institui um regime comunitário de ajudas às medidas florestais na agricultura. Além dos objectivos ambientais já mencionados pelo Senhor Deputado, esse regime tem também por objectivo acompanhar a reforma da política agrícola comum (PAC), assegurando aos agricultores rendimentos alternativos, melhorando os recursos florestais e combatendo o efeito de estufa através do aumento da absorção do dióxido de carbono. Tanto o plano estratégico do Governo irlandês para o desenvolvimento a longo prazo do sector florestal na Irlanda como o programa irlandês de arborização ao abrigo do Regulamento (CEE) no 2080/92 revelam o apoio à realização desses objectivos.

O programa irlandês de arborização reflecte o principal objectivo da silvicultura na Irlanda (como na maior parte dos outros Estados-membros), ou seja, a produção de madeira para diversos usos. Este objectivo principal do programa não exclui porém o reconhecimento das muitas outras facetas da actividade florestal: diversificação agrícola, desenvolvimento rural, emprego, ambiente, turismo e desenvolvimento industrial. O programa prevê também medidas destinadas a avaliar e acompanhar o impacto para o ambiente e a compatibilidade com os critérios de utilização dos solos, conforme exigido pelo artigo 4o do Regulamento (CEE) no 2080/92. Entre as preocupações de natureza ambiental no âmbito dos planos de arborização referidos no programa incluem-se as zonas especiais de conservação, as zonas pertencentes ao património natural, as zonas de pesca sensíveis e as paisagens naturais, sítios arqueológicos e monumentos repertoriados. A estratégia florestal irlandesa inclui também o compromisso de rever regularmente e melhorar as medidas ambientais e de introduzir uma série de novas medidas, incluindo directrizes sobre a exploração e a biodiversidade, optimização dos métodos silvícolas, inventário florestal e revisão da legislação florestal em vigor.

Em termos dos efeitos ambientais, as práticas irlandesas em matéria de arborização devem também cumprir a legislação ambiental comunitária relativa à conservação de habitats naturais, à conservação da fauna ornitológica, à poluição das águas e à avaliação do impacto ambiental. Como componente dos seus esforços para assegurar a protecção ambiental e os benefícios das práticas de arborização irlandesas, a Comissão discute regularmente com as autoridades irlandesas a questão do equilíbrio ambiental e o cumprimento da legislação na matéria.

A Comissão gostaria também de chamar a atenção do Senhor Deputado para o compromisso, tanto por parte da Irlanda como da Comunidade, relativamente às directrizes para uma gestão sustentável das florestas da Europa constantes da Resolução H1 da Conferência ministerial de Helsínquia sobre a protecção das florestas na Europa. De acordo com essas directrizes, as espécies florestais devem ser adequadas às condições locais e, embora as espécies indígenas devam sempre que adequado ser preferidas, as espécies exóticas não são desencorajadas. As espécies introduzidas devem ser aceites quando apresentem vantagens relativamente às espécies indígenas em termos de produção de madeira e outros objectivos, desde que os seus impactos negativos sejam avaliados.

A Comissão continuará a acompanhar a execução do programa florestal irlandês e o respeito dos compromissos irlandeses no que diz respeito aos impactos ambientais da sua estratégia florestal a longo prazo.