PERGUNTA ESCRITA E-1398/02

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(15 de Maio de 2002)

Objecto: Consequências dos priões para a saúde pública

Num artigo publicado no Journal of Biological Chemistry, de Agosto de 2001, afirma-se que podem ser encontrados priões na urina dos hámsteres, do gado e das pessoas que sofrem de encefalopatia espongiforme transmissível. Para evitar a propagação, as autoridades francesas decidiram fazer acompanhar os produtos derivados da urina de uma advertência com o seguinte texto: Não pode ser totalmente excluído o risco de transmissão de agentes infecciosos quando são administrados medicamentos preparados a partir da urina humana. O mesmo se aplica aos agentes patogénicos até agora desconhecidos.

Neste contexto, solicita-se à Comissão que responda às seguintes perguntas:

1. Poderá a Comissão informar quais são as implicações do facto para o estado de saúde da população europeia?

2. De que modo tenciona a Comissão acompanhar a situação descrita?

3. Que medidas específicas foram adoptadas para proteger o estado de saúde das pessoas, a nível nacional ou comunitário?

4. Que outros estudos foram realizados pela Comissão, tendo em vista confirmar os resultados da investigação apresentados no referido artigo?

5. Poderá a Comissão informar quais são as consequências para a cadeia alimentar ou para os medicamentos derivados da urina?

6. Poderá a Comissão informar se existe uma relação entre os resultados do estudo em causa e a advertência de que as autoridades francesas fazem acompanhar os produtos derivados da urina?

7. No caso de existir tal relação, poderá a Comissão esclarecer por que motivo a advertência não acompanha os mesmos produtos noutros Estados-Membros?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(3 de Julho de 2002)

A Comissão monitoriza constantemente todos os novos resultados científicos relativos às encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET).

Os novos resultados apresentados no artigo do Journal of Biological Chemistry que a Sra Deputada refere(1) já foram analisados pelo grupo ad hoc em matéria de EET/encefalopatia espongiforme bovina (EEB) dos comités científicos e discutidos pelo Comité Científico Director (CCD) na sua reunião de 6 e 7 de Setembro de 2001. A acta desta reunião encontra-se publicada em http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/ssc/out233_en.pdf

O CCD considerou que os autores do artigo científico em questão podem ter identificado um fenómeno importante mas que o seu trabalho precisa de ser prosseguido, verificado de forma independente noutros laboratórios qualificados, replicado e ampliado antes de que os resultados possam ser considerados comprovados e se possam tirar conclusões finais.

Ao abrigo do quinto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) da Comunidade, estão a realizar-se investigações sobre a sugestão de Shaked et al. de que a detecção de UPrPSc pode ser utilizada para diagnosticar a incubação de doenças priónicas em humanos e animais. Na sequência do convite à apresentação de propostas para acções de IDT sobre EET no programa sobre qualidade de vida (QoL-2001-TSE, encerrado em 18 de Outubro de 2001) encontram-se em negociação dois projectos, ambos com componentes que abordam este resultado e tendo como objectivo desenvolver o diagnóstico das doenças priónicas em humanos.

O primeiro tem como objectivo normalizar a detecção de PrP anormal na urina utilizando as técnicas de electroforese capilar e Western blot. Também efectuará a colheita de amostras para utilização por terceiros em investigações suplementares. O segundo projecto tem por objectivo comparar a sensibilidade e a especificidade dos novos testes para a detecção de priões incluindo a detecção de PrPSc na urina. Este último projecto inclui membros da equipa que publicou o artigo supramencionado.

Espera-se que ambos os projectos comecem a fornecer dados que corroborem os resultados referidos pela Sra Deputada nos próximos três anos.

De momento, o CCD considerou prematuro rever os seus pareceres relativos à segurança dos tecidos ou produtos de origem animal e humana. Contudo, a Comissão, com o auxílio dos comités científicos, monitorizará de perto os resultados dos estudos de infecciosidade da urina relacionados com a investigação de Shaked et al. e tomará as medidas necessárias assim que estiverem disponíveis dados científicos mais consolidados.

(1) Shaked et al; A protease-resistant prion protein isoform is present in urine of animals and humans affected with prion diseases (uma isoforma duma proteína priónica resistente à protease está presente na urina de animais e de humanos afectados por doenças priónicas); JBC, Vol. 276, no 34, edição de 24 de Agosto, p. 31479/31482.