PERGUNTA ESCRITA E-2048/01

apresentada por Alexander de Roo (Verts/ALE), Torben Lund (PSE),John Bowis (PPE-DE) e Chris Davies (ELDR) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: A bacia do rio Vístula enquanto projecto piloto para a directiva-quadro relativa à água

O Vístula, conhecido como o rei dos rios da Polónia, tem mais de 1 000 km de cumprimento e a sua bacia, situada principalmente em território polaco, cobre 55,7 % da Polónia. A qualidade das suas águas é bastante medíocre, devido aos 10 milhões de m3 de águas usadas descarregadas diariamente. Esse rio tem a sua nascente numa região fortemente industrializada, a Alta Silésia, que é uma das zonas mais poluídas da Europa. Atravessa a cidade histórica de Cracóvia, onde as águas urbanas usadas não tratadas deverão deixar de existir até 2005, graças aos fundos do ISPA e do BERD. Passa, em seguida, por Zawichost e Plock (zona de nidificação importante ao nível europeu dada a presença de espécies raras de aves ameaçadas de desaparecer, como o algaravão, o alcatraz, o periquito e o faisão). Banha igualmente Varsóvia, a capital do país, onde menos de 50 % das águas usadas são tratadas e, em seguida, atravessa Wloclawek, onde se encontra a primeira (e única, até aqui) barragem construída na sua parte média e baixa. O fraccionamento do rio ainda não constitui um grande problema nessas partes do Vístula, mas a barragem existente suscita diversos problemas de ordem ecológica e social. Além de travar o transporte de sedimentos (ocasionando uma perturbação do equilíbrio sedimentário e reduzindo o volume das águas subterrâneas a jusante), impede a migração dos peixes e aumenta o risco de inundações de inverno. A execução dos projectos de construção de outras barragens entre Varsóvia e Gdansk do Governo polaco implicaria a cessação da reprodução de salmões no afluente Drweca e a destruição do vale e do estuário do Vístula, de grande importância ecológica, com uma repercussão negativa no mar Báltico. Ao tornar-se membro da União Europeia, a

Polónia deverá satisfazer nos prazos fixados os objectivos previstos na directiva-quadro relativa à água, ou seja, manter o bom estado das suas águas no plano ecológico e químico e assegurar uma gestão integrada das suas bacias fluviais, além de prevenir qualquer degradação suplementar do actual estado das suas águas no plano ecológico e químico. Na qualidade de país candidato à adesão, a Polónia deve aplicar também a directiva relativa aos habitats, contribuindo desse modo para o estabelecimento da rede Natura 2000, que constitui igualmente uma exigência da directiva-quadro relativa à água. Este processo, que implica a protecção de certos habitats e espécies, já foi iniciado na bacia do Vístula. Partes importantes do vale do Vístula estão a ser objecto de estudo para uma possível inclusão entre os sítios Natura 2000, mas os planos para a construção de novas barragens fazem pesar uma ameaça sobre tal processo.

Pode a Comissão informar se, tendo em conta as considerações anteriores, está disposta a estudar uma proposta de assistência às autoridades polacas na aplicação atempada da directiva-quadro relativa à água, designando a bacia do Vístula para um projecto de demonstração relativo à gestão integrada das bacias fluviais (GIBF) (se bem sucedido, o projecto de GIBF da bacia do Vístula poderia servir de modelo para a aplicação da directiva-quadro relativa à água noutras regiões da Europa Central e Oriental), que seria financiado pelo ISPA e outros fundos comunitários?

Resposta dada por Günther Verheugen em nome da Comissão

(6 de Setembro de 2001)

A Comissão concorda com os Srs. Deputados e também considera que a qualidade da água do rio Vístula bem como a protecção das espécies e dos habitats presentes nessa bacia hidrográfica merecem toda a atenção. Consequentemente, a Comissão acompanha de muito perto a proposta de construção de barragens nesse rio.

No âmbito da estratégia de implementação da Directiva-Quadro Água, estão previstos testes em bacias hidrográficas piloto. Com essa finalidade serão seleccionadas dez bacias ou sub-bacias nos Estados-membros e nos países candidatos. Presentemente, estão a ser elaborados os critérios de selecção para garantir que as bacias escolhidas sejam representativas e estejam equitativamente distribuídas em toda a Europa. O Vístula possui, sem dúvida, os requisitos necessários para ser escolhido como bacia hidrográfica piloto. A Comissão avaliará uma eventual proposta das autoridades polacas em pé de igualdade com todas as outras propostas.

No que se refere ao financiamento comunitário, a Comissão tomaria em consideração de forma positiva, no âmbito do programa PHARE, uma proposta de projecto das autoridades polacas relacionada com a implementação da Directiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água(1). O referido projecto poderia incluir a gestão integrada da bacia hidrográfica do Vístula.

(1) JO L 327 de 22.12.2000.