PERGUNTA ESCRITA E-1963/00

apresentada por Maria Sanders-ten Holte (ELDR) à Comissão

(21 de Junho de 2000)

Objecto: Ensino da música nos diversos Estados-membros

O ensino da música a nível não profissional pode ser ministrado em escolas de música ou em estabelecimentos do ensino básico e secundário. De um modo geral, as escolas de música colocam a tónica na prática da música, enquanto o ensino oficial é essencialmente orientado para a aprendizagem da apreciação da música. Segundo parece, em alguns Estados-membros existe uma boa cooperação entre as escolas de música e o ensino oficial no que se refere à educação musical.

No preâmbulo das suas conclusões de 18 de Dezembro de 1997 sobre o papel da música na Europa, o Conselho afirma que a música é um elemento fundamental da cultura e da história dos nossos países. Na mesma comunicação, o Conselho convida a Comissão a dedicar especial atenção, no respeito do princípio da subsidiariedade, à educação musical desde a primeira infância e a considerar a possibilidade de criar um centro de informação e de documentação.

1. Pode a Comissão informar, a este propósito, se foi efectuado um estudo comparativo a nível europeu sobre a situação do ensino da música nos diversos Estados-membros no que se refere à supramencionada cooperação ou à sua ausência?

2. Neste contexto, dispõe a Comissão de dados sobre o nível administrativo a que são tomadas as decisões nos diversos Estados-membros relativamente à instituição de escolas de música, por um lado, e à educação musical no ensino oficial, por outro?

3. Sabe a Comissão se o ensino da música constitui parte integrante dos programas curriculares do ensino básico e secundário dos Estados-membros, quais são os seus objectivos e que nível devem os alunos atingir?

4. Pode a Comissão indicar que parte do orçamento nacional é atribuído em cada Estado-membro à cultura em geral e ao ensino da música em particular?

5. Caso estes dados não estejam disponíveis, está a Comissão disposta a efectuar um estudo nesse sentido?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(7 de Setembro de 2000)

As conclusões do Conselho de 18 de Dezembro de 1997 relativas ao papel da música na Europa, destacam os domínios de interesse comum destinados a incentivar a promoção, o acesso e a difusão da música na Europa. No seguimento destas conclusões e no sentido de obter informações à escala europeia, o Observatório Europeu da Música (apoiado em 1998) realizou vários estudos essencialmente sobre a circulação dos repertórios nacionais, sobre a indústria musical na Europa e sobre o acesso do público à música.

O ensino da música nos Estados-membros é um domínio da exclusiva competência destes últimos e é, em consequência, tratado de acordo com as prioridades que cada Estado-membro lhe atribui. Por outro lado, a Comissão não dispõe, actualmente, informações exaustivas a nível europeu relativas à situação do ensino da música nos diferentes Estados-membros. Actualmente, criou grupos de trabalho sobre as estatísticas culturais europeias. Consequentemente, a partir de finais de 2001 estarão disponíveis informações mais precisas.

É importante salientar que o programa Cultura 2000, que constitui o único instrumento de financiamento e de programação no sector cultural da Comunidade, levou em consideração, entre outros aspectos, as conclusões do Conselho de 18 de Dezembro de 1997 e atribui no convite à apresentação de propostas para 2000 uma prioridade aos acordos de cooperação no sector da música.