PERGUNTA ESCRITA E-3168/01

apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão

(19 de Novembro de 2001)

Objecto: Programa de assistência a meninos e jovens da rua na Colômbia

Na Colômbia, a pobreza e a instabilidade familiar levam milhares de crianças a procurar refúgio na vida de rua, onde apenas encontram delinquência, doenças, abusos sexuais, prostituição, maus tratos, droga e uma vida de miséria e sem solução uma vez que a rua é a sua única alternativa.

Em 1997 foi criado o programa COL/B/-3100/97/102, Programa de assistência a meninos e jovens da rua na Colômbia que em 13 de Fevereiro foi oficialmente aprovado. Após concurso público, o programa foi adjudicado à Asociació Institut Genus.

De acordo com informações na minha posse, quatro anos mais tarde, este projecto não foi ainda posto em prática, os 475 000 euros outorgados a este programa não chegaram a um único menino da rua e, pior ainda, não existe qualquer plano concreto para o levar à prática.

Como pode a Comissão explicar o atraso na execução deste programa?

Que medidas pensa adoptar para levar à prática o mais rapidamente possível este programa de prevenção, protecção e recuperação social e económica dos meninos e jovens da rua?

Que planos específicos prevê a Comissão para evitar este tipo de atrasos recorrentes registados entre a apresentação de um programa e a sua execução?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(11 de Janeiro de 2002)

A Comissão está consciente da miséria moral e material que caracteriza a vida das crianças e jovens que vivem nas ruas de numerosas grandes cidades da América Latina. Está consciente da imensidão do trabalho para lhe fazer face e esforça-se, através dos meios de que dispõe, por responder a este desafio por meio da realização de projectos sociais adequados.

O programa em objecto, estabelecido por uma Convenção de Financiamento assinada com o Governo colombiano, deparou-se com extraordinárias dificuldades resultantes da situação no país que, desde a concepção do programa, evoluiu de modo dramático. Os atrasos que a execução deste programa sofreu são, na sua grande maioria, atribuíveis ao contexto político particular do país e não podem, de modo nenhum, ser imputados a qualquer carência administrativa.

Com efeito, está previsto na Convenção que a Assistência Técnica Europeia deverá ser confiada a organizações não governamentais (ONG). Mas a maioria destas organizações recusou-se a gerir um projecto co-financiado pelo Governo a fim de salvaguardar a sua neutralidade política.

Apenas duas ONG responderam ao convite à manifestação de interesse, nomeadamente o Instituto GENUS que foi seleccionado. Além disso, circunstância agravante, antes mesmo do início do projecto, a candidata às funções de co-directora demitiu-se e foi impossível ao Instituto GENUS encontrar um candidato válido para a substituir.

Por outro lado, o programa ressentiu-se fortemente do clima de violência que afecta o país. Deste ponto de vista, a situação tem vindo a piorar como o testemunha o assassinato do agente local da nossa Delegação em Bogotá, o Sr. Torres, ou o rapto de um perito europeu do projecto Ciudad Bolivar, ou ainda a intimidação exercida sobre outros peritos europeus na Colômbia, no ano de 2000. Nestas circunstâncias, foi decidido reformular o programa a fim de melhor o adaptar às condições locais.

A Agência Colombiana de Cooperação Internacional e o Instituto Colombiano para o Bem-Estar Familiar tinham solicitado que a nova formulação tivesse nomeadamente em conta não só a contribuição dos seus peritos como também dos intervenientes locais, tendo estes sido convidados a propor, com o apoio da Delegação, modificações à Convenção de Financiamento.

A Convenção alterada deverá seguir o modelo de execução descentralizada prevista na convenção-quadro assinada pela Comissão e pelo Governo da Colômbia em Dezembro de 2000. A gestão do projecto ficará directamente a cargo do beneficiário e para intervenções específicas será colocada à disposição a assistência técnica europeia.

A Delegação mantém-se em contacto permanente com as autoridades colombianas que ainda não apresentaram, até ao momento, qualquer proposta.