PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/50

(2004/C 78 E/0048)

PERGUNTA ESCRITA E-1836/03

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(3 de Junho de 2003)

Objecto: Partículas

Dadas as linhas de orientação seguidas pela Comissão, será que existem planos para aumentar a utilização de biodiesel ou de filtros de escape para reduzir a poluição, especialmente a emissão de partículas de PM10 e PM2.5?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(6 de Agosto de 2003)

A comunicação da Comissão relativa a combustíveis alternativos para os transportes rodoviários e a um conjunto de medidas destinadas a promover a utilização de biocombustíveis (1), a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis (2) e a proposta de directiva do Conselho relativa à possibilidade de aplicação de uma taxa reduzida de imposto especial de consumo a certos óleos minerais que contêm biocombustíveis e aos biocombustíveis (2) estão a ser finalizadas pelas instituições e prevêm a introdução de biocombustíveis no mercado comunitário.

No que diz respeito aos filtros de partículas contidas nos gases de escape dos motores diesel, muitos programas de ensaio revelaram os benefícios da utilização de tais equipamentos nos veículos pesados e nos autocarros para reduzir não só a emissão mássica global de partículas mas também as nanopartículas, muito menores, suspeitas de afectarem a saúde humana.

As normas de emissões que entrarão em vigor para os veículos pesados novos em 2005 e uma nova fase de normas, em 2008, através da Directiva 1999/96/CE (3) (as chamadas normas Euro 4 e Euro 5) exigirão que os fabricantes considerem a utilização de filtros de partículas para as satisfazer As normas fixam objrctivs de comportamento funcional que podem ser conseguidos através de uma tecnologia adequadamente durável. Os filtros de partículas podem não constituir a melhor solução técnica para os camiões que percorrem longas distâncias mas, para os autocarros e outros veículos que operem em áreas urbanas, o filtro de partículas tem bastantes méritos. A Comissão está agora a considerar as normas de emissões Euro 6, que incidirão não apenas em novas reduções da massa das partículas (a unidade de medida actual) mas também na redução das emissões das nanopartículas. Estão a ser finalizados novos métodos de medida das nanopartículas com este objectivo em mente.

O artigo 3 da Directiva 1999/96/CE prevê o mecanismo para os Estados-Membros concederem incentivos fiscais aos veículos que satisfazem futuras normas de emissões antes da data da sua aplicação obrigatória. Assim sendo, existem medidas comunitárias para encorajar a utilização de filtros de partículas nos Estados-Membros.

No que diz respeito aos automóveis de passageiros, a Comissão apresentou, em Setembro de 2002, uma comunicação sobre a tributação dos veículos de passageiros na União Europeia (4). Na comunicação, a Comissão propunha, entre outros, relacionar mais directamente a tributação dos veículos com as emissões de dióxido de carbono (CO2). Também menciona a possibilidade de montagem de equipamentos para ajudar a atingir outros objectivos ambientais, p.ex. os que dizem respeito à poluição atmosférica tais como as partículas. A proposta está actualmente a ser debatida nas Instituições.

A mesma questão relativa às nanopartículas aplica-se à próxima fase dos limites de emissões Euro 5 para os automóveis de passageiros, que a Comissão está agora a considerar.

(1) COM(2001) 547 final.

(2) JO C 103 E de 30.4.2002.

(3) Directiva 1999/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho, JO L 44 de 16.2.2000.

(4) COM(2002) 431 final.