PERGUNTA ESCRITA E-1636/96 apresentada por Annemarie Kuhn (PSE) à Comissão (24 de Junho de 1996)

Objecto: Situação ambiental das instalações de lavagem de lã na Europa

Em que Estados-membros se utiliza na lavagem da lã o hidrocarboneto halogenado tricloretileno, que se suspeita ser cancerígeno?

Qual o valor das emissões de tricloretileno para a atmosfera durante esse processo?

Qual o valor das descargas de substâncias orgânicas nas águas (calculado em quilograma DCO/tonelada de lã virgem lavada) em virtude da utilização de soluções aquosas? Que quantidades de pesticidas são lançadas nas águas?

Que normas oficiais devem respeitar as instalações de lavagem de lã nos diferentes Estados-membros em relação a essas emissões? Essas normas abrangem todas as descargas nas águas? Existem normas relativas aos efeitos tóxicos dos pesticidas nos organismos aquáticos?

Que tipo de equipamento (e que métodos) são utilizados pelas instalações de lavagem de lã para reduzir essas emissões? Qual a sua eficácia?

Qual a natureza e a quantidade das emissões para a atmosfera das instalações de lavagem de lã dos Estados-membros da União?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (13 de Setembro de 1996)

A Comissão procede actualmente a uma consulta à indústria, acompanhada de recolha de dados, sobre a extensão e localização do uso de tricloroetileno na lavagem da lã e as consequentes emissões para a atmosfera.

De acordo com o relatório técnico no 16 («Indústria têxtil e ambiente») da componente relativa à indústria e ao ambiente do Programa das Nações Unidas em matéria de Ambiente (PNUA), o nível de emissões de compostos orgânicos provenientes da lavagem da lã em meio aquoso é da ordem de 130 kg de carência química de oxigénio (CQO) por tonelada de lã em bruto. As emissões de biocidas decorrentes da lavagem da lã são bastante inferiores às emissões resultantes da lavagem de outros têxteis (nomeadamente o algodão), embora a lã de importação possa encontrar-se contaminada com biocidas tais como a aldrina e a dieldrina. Não se encontram disponíveis dados relativos às quantidades exactas das substâncias em causa emitidas pelo referido sector.

De acordo com a Directiva 76/464/CEE relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade ((JO L 129 de 18.5.1976. )), são necessárias autorizações para efectuar descargas de substâncias incluídas nas respectivas Listas I e II em águas de superfície, nomeadamente lagos e rios. As Directivas 90/415/CEE ((JO L 219 de 14.8.1990. )), 86/280/CEE ((JO L 181 de 4.7.1986. )) e 88/347/CEE ((JO L 158 de 25.6.1988. )) estabelecem, no que se refere, respectivamente, ao tricloroetileno, ao percloroetileno e à aldrina e dieldrina, valores-limite de emissão e objectivos de qualidade que tomam em conta as necessidades dos organismos aquáticos. Todas as substâncias em causa se encontram incluídas na Lista I da Directiva 74/764/CEE.

O artigo 7o da Directiva 76/464/CEE prevê a aplicação de programas de redução e objectivos de qualidade referentes às substâncias incluídas na Lista II, tendo em vista o controlo das emissões de detergentes, substâncias com efeitos negativos no teor de oxigénio dissolvido e diversos pesticidas provenientes da lavagem da lã. O referido artigo prevê também que as autorizações de descarga concedidas pelos Estados-membros fixem as normas de emissão, com base nos eventuais objectivos de qualidade estabelecidos em conformidade com a legislação comunitária. Os referidos objectivos devem ter em conta a toxicidade, a persistência e o potencial de bioacumulação das substâncias, de modo a proteger os organismos aquáticos de quaisquer efeitos negativos.

As técnicas «limpas» de produção utilizadas no sector em causa podem classificar-se em três grupos, caracterizados, designadamente, pela conservação da água e da energia, a optimização dos processos químicos e a alteração dos equipamentos. No que respeita aos resíduos, o tratamento dos efluentes pode recorrer a processos primários (tais como a gradagem, a neutralização, a equalização e a sedimentação gravítica), processos biológicos destinados a reduzir as carências bioquímica e química de oxigénio (CBO e CQO) ou processos fisico-químicos avançados com o objectivo de remover as matérias em suspensão cuja estabilização se afigure difícil. O relatório do PNUA supracitado inclui mais pormenores na matéria em causa.

As emissões para a atmosfera decorrentes da lavagem da lã consistem essencialmente em suspensões de óleos e vapores de solventes. A Comissão prevê a apresentação de propostas com vista ao controlo das emissões de solventes decorrentes dos processos em causa no âmbito da acção destinada a limitar as emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) provenientes das indústrias que utilizam solventes, incluída no programa de trabalho relativo a 1996. Não existem dados disponíveis sobre o nível exacto de emissões para a atmosfera provenientes do sector em causa.