PERGUNTA ESCRITA E-0581/01

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(1 de Março de 2001)

Objecto: O Ano Europeu das Línguas e a mobilidade dos professores de línguas

No âmbito do Ano Europeu das Línguas, organizado no ano em curso pela União Europeia, prevê-se o desenvolvimento de 43 projectos seleccionados que representam a mobilização cerca de 17 milhões de euros em fundos concedidos pela Comissão.

De todos os projectos susceptíveis de realização, considera-se que se devem privilegiar os respeitantes à mobilidade dos professores de línguas com vista a que se desloquem a outros países comunitários e ministrem aulas de línguas segundo diferentes modalidades.

Pode a Comissão indicar quais os projectos seleccionados tendentes a favorecer a mobilidade dos professores de línguas através dos diferentes países da União Europeia? De que forma irá a Comissão incentivar o aumento do número de professores de línguas, bem como a sua mobilidade, para que possam deslocar-se por toda a Comunidade a fim de ensinar idiomas?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(15 de Maio de 2001)

Durante a primeira fase de selecção dos projectos financiados no âmbito do Ano Europeu das Línguas 2001, foram seleccionados quarenta e três projectos, com um financiamento total de subsídios equivalente a 1,7 (e não 17) milhões de euros. A segunda fase de selecção prevê o financiamento de mais projectos.

Os objectivos do Ano Europeu das Línguas consistem em sensibilizar para a riqueza e a diversidade linguística, fomentar o multilinguismo e a aprendizagem permanente de línguas e divulgar informação nesta matéria. Estes objectivos constam das áreas de acção das propostas, que foram estabelecidas no Convite à Apresentação de Propostas relativo ao Ano Europeu(1). Além disso, o objectivo do financiamento no âmbito do Ano Europeu das Línguas é completar, e não duplicar, o financiamento disponível ao abrigo de outras acções e programas. Por isso, não seria adequado financiar a mobilidade dos professores, que já é financiada por outras vias.

Concretamente, desde 1990, através dos programas Lingua e Socrates, a Comissão investiu montantes significativos na formação e mobilidade dos professores de línguas estrangeiras. Esta acção apresenta três facetas principais:

- incentivo às instituições de formação de professores a trabalharem em parceria através da Europa no sentido de produzirem materiais e cursos de formação de professores de qualidade; a partir de 1991, foram gastos quase 22 milhões de euros no financiamento desses projectos;

- concessão de bolsas individuais a professores no sentido de lhes permitir frequentar cursos de formação em exercício no estrangeiro; entre 1991 e 1999, um total de 53 600 professores de línguas estrangeiras recebeu um montante médio de 1 000 cada; e

- financiamento de períodos de assistente no estrangeiro para futuros professores de línguas estrangeiras; entre 1996 e 1999, foram concedidos 13,2 milhões de euros a esta acção, tendo efectuado períodos de assistente Lingua cerca de 2 800 futuros professores de línguas.

É possível obter informações complementares nas onze línguas comunitárias no sítio web da Comissão Vamos aprender línguas no endereço: http://europa.eu.int/comm/education/languages/es/index.html

Além disso, o programa Leonardo da Vinci apoia intercâmbios com a duração de uma a seis semanas entre o sector empresarial, por um lado, e os estabelecimentos de formação profissional linguística, por outro, em benefício dos estagiários e orientadores de línguas.

A acção Arion do programa Socrates faculta aos profissionais da educação a possibilidade de viajarem para o estrangeiro para estudarem sistemas educativos de outros países e abordagens de questões comuns. Em 2000/2001, foram agendadas 15 visitas de estudo Arion em que participaram cerca de 180 especialistas da educação e responsáveis políticos. Em 2001/2002 será organizado um número semelhante de manifestações.

(1) DG EAC 66/00.