PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/166

(2004/C 88 E/0174)

PERGUNTA ESCRITA E-0012/04

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(16 de Janeiro de 2004)

Objecto: Cimeira UE-Índia — estreitamento de relações

Teve lugar, no passado dia 29 de Novembro de 2003, em Nova Deli, a quarta Cimeira União Europeia — Índia, na qual foi analisado o desenvolvimento das relações bilaterais e discutidos as formas e os meios de as reforçar.

Segundo o documento estratégico da Comissão de 10 de Setembro de 2002 acerca daquele país, uma das prioridades será a promoção da «compreensão cultural mútua» (pág. 23), que requererá uma interacção cultural de ambas as partes, justificadora, nomeadamente, da revitalização do Programa de Cruzamento Cultural («Cross Cultural») UE-Índia.

Face à diversidade étnica, social e cultural daquele país sub-continente, haverá que atender especialmente aos laços culturais diversificados que as suas populações mantêm com diversos Estados-Membros da UE e que constituem uma mais-valia de facto quanto ao conhecimento mútuo que a União pretende incentivar, factor potenciador de proximidade e cooperação social, técnica e económica.

Recorda-se, nomeadamente, a especial ligação a Portugal dos territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli, fruto de mais de 450 anos de História, que, no interesse do proclamado estreitamento de laços entre a União Europeia e a Índia, urgirá reforçar.

Assim, pergunto à Comissão:

— Que medidas tomou ou prevê tomar quanto ao reforço do estudo do português, terceira língua europeia de comunicação universal, naqueles territórios?

— Que iniciativas conta propor às autoridades indianas no sentido de reforçar e agilizar aquele relacionamento, cimentado pelo tempo, mas condicionado pela distância?

— Por que formas procurará sensibilizar as autoridades indianas para promover naqueles territórios o reforço dos laços culturais e históricos com a União?

— Admite conceder novos apoios a projectos culturais de governos de Estados-Membros, universidades, ONG, Igrejas, etc., que versem especificamente sobre a valorização, difusão, restauro, reconstrução e conservação deste património cultural e histórico comum e procurar o apoio do Estado indiano para os mesmos?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(10 de Fevereiro de 2004)

A 4 a Cimeira UE-Índia, realizada em Deli em 29 de Novembro de 2003, foi um acontecimento importante que contribuiu para o desenvolvimento das relações entre os dois lados. Estas relações receberam um impulso significativo com a realização da primeira Cimeira em Lisboa, em Junho de 2000, sob a égide da Presidência portuguesa.

No âmbito do diálogo e da cooperação, tem continuado a aprofundar-ses toda uma série de questões políticas, económicas, de desenvolvimento e relacionadas com a sociedade civil.

Neste contexto, a dimensão cultural tem merecido uma atenção acrescida, e a Comissão, já activa, está a estudar formas e meios de reforçar ainda mais este importante elemento das relações UE-Índia.

O Programa Económico de Cruzamento Cultural (Cross-Cultural), referido pelo Sr.Deputado, voltou a ser lançado através de um convite à apresentação de propostas em Julho de 2003 nos domínios dos órgãos da comunicação social, das universidades e estudos e do estabelecimento de contactos empresariais. Na sequência desse convite, foram seleccionados 26 projectos cuja assinatura está em curso.

Está actualmente a ser elaborado um programa de bolsas UE-Índia, destinado a atrair para universidades europeias (incluindo, possivelmente, portuguesas) estudantes indianos de nível de pós graduação, como forma de aprofundar as relações e a compreensão mútua entre a UE e a Índia.

No âmbito do programa de pequenos projectos UE-Índia, existe também a possibilidade de financiamento de actividades culturais. Um dos nove projectos financiados na sequência do último convite à apresentação de propostas tem por objectivo fomentar os intercâmbios de carácter cultural através da tradução de obras da literatura europeia e indiana.

A Comissão esteve activamente envolvida na organização de uma intensa semana cultural por ocasião da Cimeira de Deli: um elevado número de actividades culturais europeias organizadas pelos Estados-Membros suscitou grande atenção por parte do público indiano.

A Comissão concorda inteiramente com o parecer do Sr.Deputado de que os intercâmbios de natureza cultural constituem um elemento crucial das relações UE-Índia. Consequentemente, no contexto dos seus esforços actuais para elaborar uma parceria estratégica com a Índia, será devidamente tida em conta a importância dos laços culturais, quer por ocasião das reuniões da Cimeira quer no aprofundamento quotidiano da relação.