PERGUNTA ESCRITA E-3008/01

apresentada por Antonio Mussa (UEN), Cristiana Muscardini (UEN)e Mauro Nobilia (UEN) à Comissão

(29 de Outubro de 2001)

Objecto: A peste no Cazaquistão: riscos para a Europa e para a América

Dada a propagação da peste na Europa já na época dos romanos e a sua subsequente difusão nos anos de 1347/1348 a toda a região do Mediterrâneo e igualmente à Europa e à África do Norte através dos navios genoveses que regressavam do Mar Negro e devido ao rápido avanço das tropas do Império Mongol, que veiculavam o bacilo desta doença, transmitido pelas pulgas dos ratos aos cavalos e transportado nos alforges dos soldados oriundos de paragens longínquas, que são focos permanentes de peste;

Considerando, por outro lado, que o actual contexto histórico, marcado por operações militares de larga escala em zonas de risco do ponto de vista sanitário, é susceptível de acarretar o ressurgimento de focos epidémicos de peste apesar de os militares e o pessoal que opera no sector sanitário se encontrarem protegidos mediante medidas preventivas específicas como sejam a vacinação e outras medidas de natureza profilática, que não permitem, contudo, excluir a presença, em laboratório, de estirpes virulentas, muito mais contagiosas do que a estirpe primitiva;

Considerando que existe igualmente um risco de propagação ligado ao repatriamento do pessoal afecto a operações militares e de assistência técnica e sanitária;

Considerando, por último, que, seja qual for o tipo de peste bubónica, pulmonar ou septicémica , o diagnóstico precoce é determinante para programar as intervenções terapêuticas mais adequadas à cura e à prevenção da doença;

Poderia a Comissão indicar:

1. Se tenciona criar uma comissão de inquérito para estudar com urgência quaisquer eventuais riscos de epidemia, identificar a sua origem higiénico-sanitária ou criminosa (do tipo guerra bacteriológica programada) e verificar a possibilidade de programar ajudas destinadas ao Cazaquistão e a todos os países que operam na Ásia Central no quadro de acções humanitárias?

2. Se tenciona criar um comité de vigilância encarregado de avaliar as medidas necessárias para fazer face a todas as formas possíveis de contaminação?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(11 de Dezembro de 2001)

Pela Decisão da Comissão no 2000/96/CE de 22 de Dezembro de 1999(1) a peste é considerada uma doença grave importada, e, portanto, uma das doenças que serão gradualmente abrangidas pela rede comunitária de vigilância das doenças transmissíveis criada pela Decisão no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998 que cria uma rede de vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(2).

A Direcção-Geral Saúde e Protecção dos Consumidores promove a vigilância epidemiológica e o controlo das doenças transmissíveis e outras ameaças para a saúde prestando apoio financeiro a estruturas responsáveis nos Estados-membros e coordenando as actividades de alerta e de resposta rápida das autoridades nacionais de saúde pública. Entre outras iniciativas, a Comissão conseguiu chegar a acordo com os Estados-membros quanto à adopção de definições harmonizadas de casos de doenças transmissíveis incluindo a peste, tendo em vista melhorar a compatibilidade dos dados de vigilância.

À luz dos recentes acontecimentos, a Comissão está plenamente consciente da existência de um maior risco de epidemias e de doenças transmissíveis, incluindo a propagação intencional de agentes biológicos. Por conseguinte, os serviços públicos de saúde lançaram várias acções com vista a dotar-se de capacidades e a reforçar a coordenação da prevenção a nível nacional e comunitário com o fito de estabelecer um Plano Europeu de Prevenção das Pandemias.

(1) JO L 28 de 3.2.2000.

(2) JO L 268 de 3.10.1998.