PERGUNTA ESCRITA P-1785/02

apresentada por Jan Mulder (ELDR) à Comissão

(17 de Junho de 2002)

Objecto: Presença do pesticida nitrofeno nos alimentos para animais

Na Alemanha, foi verificada a presença do pesticida cancerígeno nitrofeno em alimentos para animais. As autoridades alemãs detectaram entretanto diversas fontes de contaminação.

O Gabinete Alimentar e Veterinário de Dublim tem a seu cargo o controlo da produção agrícola europeia. Com que frequência, nos dois últimos anos, realizou o Gabinete Alimentar e Veterinário os controlos relevantes na Alemanha e quais foram os resultados desses controlos?

A Comissão acompanha a situação, mas não tomou ainda qualquer medida.

Dado o volume de exportações da Alemanha e os potenciais riscos para a saúde, por que razão não adoptou ainda a Comissão quaisquer medidas?

Que medidas vai a Comissão adoptar para impedir o alargamento da contaminação e retirar do mercado os produtos em questão?

Resposta dada por D. Byrne em nome da Comissão

(17 de Julho de 2002)

A Comissão tem estado a acompanhar de perto o caso da contaminação da cadeia alimentar humana e animal com nitrofeno desde o momento em que as autoridades alemãs o notificaram à Comissão através do sistema de alerta rápido. A Comissão instituiu uma task force por forma a acompanhar o desenvolvimento desta situação de emergência, para analisar o seu impacto sobre a saúde pública e dos consumidores e para analisar quais as medidas necessárias que poderiam vir a ser requeridas.

Nos últimos três anos foram realizadas duas inspecções a nível de sectores relevantes na Alemanha: agricultura biológica e comercialização e utilização de pesticidas e resíduos a nível dos alimentos para animais. A Comissão fez recomendações à Alemanha com vista à optimização dos sistemas de controlo actuais. Os relatórios foram enviados ao Parlamento mediante o processo habitual, encontrando-se disponíveis nos seguintes endereços Internet:http://europa.eu.int/comm/food/fs/inspections/fnaoi/reports/organic_farming/germany/index_en.html ehttp://europa.eu.int/comm/food/fs/inspections/fnaoi/reports/pesticides/germany/index_en.html

A Comissão solicitou às autoridades alemãs a apresentação de actualizações regulares relativas ao progresso das suas investigações. As autoridades alemãs comunicaram que, até à data, tinham descoberto que a contaminação havia originado num só armazém, não existindo dados comprovativos da existência de outras fontes de contaminação. Identificaram e conseguiram fazer plenamente o rastreio de todos os bens que haviam sido armazenados no mesmo armazém desde Agosto de 2001, através de vários níveis de distribuição: comerciantes, instalações fabris de moagem, fabricantes de alimentos para animais, explorações de pecuária. Foram bloqueadas e investigadas várias explorações. Os alimentos para animais, os animais e os géneros alimentícios das mesmas explorações foram analisados e os produtos potencialmente contaminados que ainda estivessem presentes no mercado foram retirados. O mesmo sucedeu com os produtos exportados da Alemanha.

A Comissão tem mantido os Estados-Membros a par deste tema através de reuniões regulares dos Comités Permanentes da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e da Agricultura Biológica, em cujo âmbito as autoridades alemãs forneceram amplas explicações.

Em 11 de Junho de 2002, o Comité Permanente mostrou-se satisfeito com as medidas tomadas pelas autoridades alemães, tendo notado não haver, nesse momento, necessidade de tomar medidas comunitárias adicionais, à luz das informações fornecidas.

A Comissão está neste momento a enviar para a Alemanha uma missão de inspecção do Serviço Alimentar e Veterinário, de forma a identificar possíveis fraquezas a nível dos sistemas de controlo e para poder avaliar as medidas tomadas pelas autoridades alemãs.