PERGUNTA ESCRITA E-0120/01

apresentada por Alexander de Roo (Verts/ALE) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Conservação da madeira

Segundo a directiva relativa aos biócidos (98/8/CE)(1), os pesticidas não agrícolas devem ser retirados do mercado e substituídos sempre que exista uma substância alternativa menos nociva. As ligas destinadas a conservar a madeira à base de cobre e de crómio e à base de cobre, crómio e arsénio são nocivas e mesmo muito tóxicas, tanto para o ser humano como para o ambiente. Trata-se dos chamados sais wolman.

Submetendo a madeira proveniente de zonas de clima temperado a um tratamento especial segundo processos como a platonização e a acetilenização, é possível conservar estas espécies de madeira sem aplicar substâncias tóxicas. A madeira borial tratada deste modo não é tão dura como a madeira tropical. No mercado europeu, estes processos de tratamento da madeira estão a ter uma implantação cada vez maior.

Estará a Comissão Europeia disposta a investigar seriamente este método de substituição e, se necessário, a aplicá-lo e a decretar a proibição dos referidos sais wolman no mercado europeu?

(1) JO L 123 de 24.4.1998, p. 1.

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(30 de Março de 2001)

A Directiva 98/8/CE do Parlamento e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado(1) prevê um procedimento de autorização para todos os produtos biocidas, incluindo de protecção da madeira. No âmbito do Regulamento no 1896/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, referente à primeira fase do programa referido no no 2 do artigo 16o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos produtos biocidas(2), as substâncias activas dos produtos de protecção da madeira farão parte do primeiro grupo de substâncias a avaliar no âmbito da directiva. As autoridades competentes deverão receber, até 28 de Março de 2004 o mais tardar, dossiers completos sobre as substâncias activas em causa.

Neste contexto, os riscos decorrentes de cada uma das substâncias activas serão avaliados e só as substâncias que não colocam riscos inaceitáveis serão incluídas no anexo I da directiva, o que lhes permitirá ser colocadas no mercado e ser utilizadas como produtos biocidas.

Por outro lado, qualquer substância activa que não seja considerada inaceitável mas que suscite todavia preocupação será candidata a uma avaliação comparativa, conforme previsto no no 5 do artigo 10o da directiva. De acordo com este procedimento, a inclusão de uma substância deste tipo no anexo I pode ser negada, se dele constar outra substância activa com riscos significativamente menores para a saúde ou para o ambiente.

A directiva impõe igualmente aos Estados-membros que preconizem uma utilização correcta dos produtos biocidas, incluindo a aplicação racional de um conjunto de medidas físicas, biológicas, químicas ou outras, consoante os casos, por forma a restringir a utilização de produtos biocidas ao mínimo necessário.

A Comissão assumirá as responsabilidades que lhe incumbem ao abrigo da directiva e todas as suas propostas, incluindo as que dizem respeito aos produtos de protecção da madeira, basear-se-ão inteiramente nos requisitos da directiva.

(1) JO L 123 de 24.4.1998.

(2) JO L 228 de 8.9.2000.