PERGUNTA ESCRITA E-0834/99

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão

(7 de Abril de 1999)

Objecto: Competitividade da indústria da ardósia

Na resposta às minhas perguntas E-4009/97 e E-4011/97(1), a Comissão comunicava que prosseguia uma polítia de competitividade em favor das indústrias extractivas, de acordo com as orientações da comunicação relativa à competitividade do sector extractivo não energético e as conclusões pertinentes do Conselho de 18 de Novembro de 1993. A Comissão realçava ainda o facto de a sua comunicação sobre a competitividade da indústriada construção enumerar quatro grandes objectivos estratégicos e mais de 60 acções específicas destinadas a melhorar a competitividade da indústria. Assinalava também que publica periodicamente, com o contributo dos meios profissionais, um anuários dos minerais europeus, com o objectivo de aumentar a transparênia do mercado, tanto para os consumidores como para os produtores, que são frequentemente pequenas e médias empresas (PME) e convidava a associação europeia do sector das ardósias a participar nos trabalhos de elaboração dessa publicação.

Poderá a Comissão informar em quais dessas iniciativas concretas de incentivo à competitividade e de que forma participou, até à data, a indústria comunitária da ardósia, especialmente a indústria espanhola?

Poderá a Comissão indicar de que forma promoveu a participação da indústria comunitária da ardósia no anuário supramencionado e se a ardósia já consta do mesmo?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão

(26 de Abril de 1999)

No que respeita às acções desenvolvidas pela Comissão para melhorar a competitividade da indústria extractiva comunitária não energética em geral, incluindo a indústria da ardósia, remete-se o Senhor Deputado para a resposta da Comissão à sua pergunta escrita P-4009/97(2).

No quadro do seguimento dado às referidas acções, o sector extractivo comunitário foi objecto de uma revisão regular pelo grupo parlamentar sobre abastecimento em matérias primas, composto por representantes da indústria, dos Estados-membros e da Comissão. Neste grupo, a indústria mineira europeia está representada, entre outras, pela Eurominas, organização da qual, este ano, a associação dos produtores europeus de ardósia, a Euro Slate, se tornou membro. A Euro Slate reúne as organizações francesas, alemãs, britânicas e espanholas de produtores de ardósia. Chama-se a atenção para o facto de, apesar de convidada pela Comissão, a Euro Slate não ter comparecido na última reunião do grupo parlamentar, realizada em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1998.

Quanto ao anuário europeu dos minerais (European Minerals Yearbook), elaborado sob o patrocínio da Comissão a fim de aumentar a transparência dos mercados em causa(3), este inclui um capítulo integralmente dedicado ao sector da ardósia. No decorrer do ano, a Comissão dará início ao processo de revisão desta publicação, que consistirá, fundamentalmente, numa actualização da versão electrónica disponível na Internet. A Comissão, que atribui uma importância primordial às contribuições e pareceres das associações europeias do sector extractivo, irá solicitar a contribuição do Euro Slate no quadro deste e de futuros exercícios de revisão.

(1) JO C 196 de 22.6.1998. p. 56.

(2) JO C 19 de 22.6.1998.

(3) A segunda edição deste anuário encontra-se disponível no seguinte endereço Internet: http://europa.eu.int/comm/dg03/publicat/emy/index.htm.