PERGUNTA ESCRITA P-0488/98 apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão (17 de Fevereiro de 1998)

Objecto: Actividades de informação sobre o Tratado de Amesterdão

A Comissão Europeia começou recentemente a distribuir a segunda edição da sua brochura «Um novo Tratado para a Europa: guia do cidadão» como suplemento inserido, a título gratuito, nas publicações da imprensa irlandesa. A referida brochura foi publicada no âmbito do programa de informação Prince.

No Verão passado, a Comissão afirmou que a primeira edição da brochura tinha sido objecto de uma tiragem de 534.000 exemplares para a UE na sua totalidade e de 3.000 para a Irlanda em particular.

Quantos exemplares foram impressos na segunda edição? Poderá a Comissão indicar o número de exemplares distribuídos a cada Estado-membro?

Quanto gastou a Comissão na impressão e distribuição desta brochura até à presente data? Poderá a Comissão fornecer uma decomposição das despesas por Estado-membro?

Quantos novos exemplares da brochura (tanto da presente edição como de futuras edições) tenciona a Comissão imprimir? Poderá igualmente indicar-nos o número de exemplares que tenciona distribuir por cada Estado-membro?

A Comissão está também a organizar na Irlanda seminários e conferências públicas sobre o Tratado de Amesterdão. Poderá a Comissão fornecer pormenores sobre o número de manifestações relativas ao Tratado de Amesterdão que conta realizar na Irlanda? Poderá a Comissão comparar também esses dados com os dos outros Estados-membros e fornecer uma decomposição dos mesmos? No âmbito de que programa(s) terão lugar essas manifestações?

Poderá a Comissão apresentar uma decomposição dos montantes destinados à organização dessas manifestações em cada Estado-membro?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão (7 de Abril de 1998)

A primeira edição da brochura «Um novo Tratado para a Europa: guia do cidadão» custou 99 050 ECU. Foram impressas 534 000 brochuras ao preço unitário de 0,18 ECU. Numa segunda edição foram impressas 1 384 000 brochuras que custaram 161 480 ECU, o que significa 0,12 ECU por unidade. As brochuras foram distribuídas pelos Estados-membros, inter alia pelos escritórios do Parlamento e da Comissão, da seguinte forma:

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Tal como foi indicado anteriormente ao Senhor Deputado, as brochuras também foram enviadas às delegações da Comissão em países terceiros e a pessoas incluídas em mailing lists. As estatísticas do quadro anterior incluem também alguns envios específicos e as brochuras distribuídas directamente pela Comissão aos cidadãos a seu pedido. Não dispomos de dados sobre a repartição deste tipo de distribuição de brochuras entre os Estados-membros.

Relativamente à organização de seminários e conferências públicas sobre o Tratado de Amesterdão, a Comissão não está a organizar directamente qualquer evento em qualquer dos Estados-membros. A Comissão publicou um anúncio de concurso público (AP/97 - 01/TF) para projectos de informação a serem co-financiados pela Comissão no âmbito da acção de informação prioritária «Construamos a Europa Juntos», que é uma das três iniciativas do Programa de Informação para o Cidadão Europeu (PRINCE), conjuntamente adoptado pelo Parlamento e pela Comissão. Será directamente enviado à Senhora Deputada e ao Secretariado Geral do Parlamento um documento com a repartição dos projectos por Estado-membro co-financiados através do anúncio de concurso. Foram seleccionados três projectos irlandeses (do Conselho Irlandês de Organizações Sindicais (ICTU), do Conselho Nacional das Mulheres da Irlanda e do Movimento Europeu). Entretanto, o ICTU anunciou à Comissão o cancelamento da actividade prevista.

Embora a Comissão não esteja a preparar conferências ou seminários na Irlanda, está a organizar, em cooperação com o secretariado do Parlamento, um conjunto de debates sobre temas importantes do Tratado, com uma participação equilibrada de oradores com opiniões favoráveis e contrárias ao Tratado. Estão agendados seis debates, dois dos quais já foram feitos. O montante gasto (incluindo os custos de publicidade e bebidas, mas não os custos administrativos) é aproximadamente de 25 600 libras. Estas despesas fazem parte do Programa PRINCE, aprovado pelo Parlamento.