PERGUNTA ESCRITA E-3969/00

apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão

(20 de Dezembro de 2000)

Objecto: Energia obtida a partir do hidrogénio

Que medidas está a Comissão a tomar para promover a utilização do hidrogénio como futuro combustível dos veículos de transporte, atendendo aos potenciais benefícios ambientais que apresenta? Está a Comissão a pensar promover a investigação, financiada pela UE, de métodos de produção de hidrogénio, incluindo processos de reacção nuclear?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(15 de Março de 2001)

Como o Sr. Deputado muito justamente refere, a utilização do hidrogénio como combustível nos transportes pode oferecer benefícios ambientais e contribuir para a segurança do aprovisionamento de energia. A Comissão reconhece que o hidrogénio pode oferecer estes benefícios, mas a sua dimensão depende em grande medida do modo como o hidrogénio é produzido, distribuído, armazenado e utilizado.

Actualmente, 96 % do hidrogénio produzido em todo o mundo provém de combustíveis fósseis que produzem também dióxido de carbono e poluentes, sendo os restantes 4 % produzidos a partir da decomposição de água, que é muito dispendiosa. A infra-estrutura de distribuição e reabastecimento é também uma questão essencial em qualquer tipo de combustível alternativo, principalmente para veículos que percorrem grandes distâncias. O hidrogénio pode ser utilizado directamente em motores de combustão ou em pilhas de combustível, que são conversores eficientes e muito prometedores, fornecendo energia limpa.

O 5o Programa-Quadro (5o PQ) consagra uma parte importante do programa de energia não-nuclear (Energia) ao apoio a investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) no domínio do hidrogénio, especialmente em combinação com a utilização de pilhas de combustível. Até agora, o apoio comunitário no âmbito do 5o PQ ascendeu a 59 milhões de para as pilhas de combustível, processadores de combustível, armazenagem de hidrogénio, veículos movidos a hidrogénio e sistemas de propulsão com pilhas de combustível. Diversos projectos de maior dimensão incidem também em aspectos essenciais dos veículos e na produção, distribuição e reabastecimento de hidrogénio, com vista ao fornecimento de dados reais sobre a eficiência energética e a poluição numa situação de exploração comercial. Nestes projectos, são utilizados diferentes processos e fontes de energia primária para a produção de hidrogénio a partir de energias renováveis, combustíveis fósseis, resíduos ou subprodutos combustíveis. Estão a realizar-se progressos na área das normas, regulamentos e segurança dos veículos movidos a hidrogénio, estando a Comunidade a fornecer já apoio a IDT pré-normativa para veículos movidos a hidrogénio e para a infra-estrutura de reabastecimento de hidrogénio.

O programa Energia continua a apoiar activamente actividades de IDT em áreas como as pilhas de combustível e as tecnologias de hidrogénio, a par de estudos socioeconómicos, investigação pré-normativa para a elaboração de normas, nomeadamente normas de segurança, e formação. Esta acção incide nas tecnologias de pilhas de combustível, geradores de hidrogénio (reformers) e hidrogénio, com o objectivo de alcançar uma redução de custos e menores emissões poluentes e de dióxido de carbono (CO2). A IDT incide também em componentes, sistemas, capacidade multicombustíveis e flexibilidade em combustíveis. No que respeita aos transportes, é abordada a questão da escolha de combustível, com incidência nos custos, emissões, segurança e infra-estrutura de reabastecimento.

Até agora, não houve apoio comunitário a actividades de investigação para a produção de hidrogénio a partir de energia nuclear, mas o 5o PQ Euratom prevê agora a possibilidade de patrocinar estudos estratégicos e/ou redes temáticas para a avaliação de aplicações da energia calorífica nuclear à produção de hidrogénio.

A Comunidade estuda ainda a eventual criação de um grupo consultivo comunitário para as pilhas de combustível e o hidrogénio que assistirá a Comunidade na tarefa de tornar a IDT na Europa mais eficiente no contexto de um espaço europeu da investigação. Além disso, a Comunidade deu início a um debate com os principais interessados sobre novos combustíveis, incluindo o hidrogénio. Como resultado do Livro Verde sobre a segurança do aprovisionamento energético(1), este debate será ainda alargado à utilização de novos combustíveis, incluindo o hidrogénio.

(1) COM(2000) 769 final.