PERGUNTA ESCRITA E-0472/96 apresentada por Leen van der Waal (EDN) à Comissão (1 de Março de 1996)

Objecto: Redução das emissões de NOx e CO2 pelos veículos pesados de transporte rodoviário de mercadorias

Em finais de Janeiro de 1996, o Centro de Poupança de Energia e Tecnologias Limpas e as organizações Transporte Real Neerlandês e Transporte e Logística Nederland publicaram um relatório intitulado «Rumo a um transporte mais limpo» («Op weg naar schoner transport»).

Neste relatório afirma-se que seria possível reduzir as emissões de NOx e CO2 pelos transportadores rodoviários de mercadorias, nos Países Baixos, respectivamente em 75% e 10%, até ao ano de 2010, apesar de o parque automóvel neerlandês ser já um dos mais limpos da Europa.

1. Subscreve a Comissão as conclusões deste relatório relativamente à viabilidade das percentagens de redução apresentadas?

2. Em caso afirmativo, irá a Comissão incorporar na sua política de transporte as medidas que, segundo o relatório, requerem uma acção europeia, tais como:

- introdução de normas mais rígidas no que se refere às emissões de CO2 e NOx pelos veículos pesados de transporte rodoviário

- permissão de veículos mais longos e mais pesados

- normalização das carroçarias amovíveis e um sistema para o transporte de semi-reboques em «bogies» ferroviários por forma a promover o transporte intermodal?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (22 de Abril de 1996)

A Comissão não está em posição de emitir um julgamento sobre as conclusões do estudo citado pelo Senhora Deputada. O pacote de medidas delineado no estudo com o objectivo de conseguir certas reduções das emissões de NOx e de CO2 inclui veículos menos poluentes e de maiores dimensões, melhorias a nível logístico, medidas de gestão de tráfego e outras. A sua eficácia irá depender, até certo ponto, de circunstâncias locais ou regionais e dos pressupostos que forem utilizados. A Comissão salienta, no entanto, que acolhe favoravelmente a abordagem do estudo, que pretende elaborar uma estratégia abrangente de prossecução dos objectivos ambientais no sector dos transportes.

A Comissão tem a intenção de apresentar uma proposta legislativa nos próximos meses, para diminuir ainda mais os valores-limite das emissões de NOx, incluindo os que se aplicam aos veículos pesados. A relação custo/eficácia da aplicação de valores-limite na gama prevista pelo estudo para se alcançarem os objectivos de qualidade do ar está actualmente a ser analisada pela Comissão no quadro do programa europeu Auto-Oil.

No que concerne às dimensões dos veículos de carga, as considerações de segurança são importantes em qualquer decisão tomada em relação aos limites estabelecidos pela Comunidade nesse campo. Com excepção da proposta de aumento do peso máximo dos veículos e combinações com 6 eixos, para 44 toneladas, a Comissão não tem mais nenhuma proposta de aumentos.

No que diz respeito às dimensões e normas a aplicar às caixas móveis e aos contentores, a Comissão considera que estas foram já estabelecidas e que não serão proximamente alteradas. Poderiam, no entanto, ser considerados sistemas em que essas caixas móveis e contentores fossem transportados da forma mais eficaz possível.