PERGUNTA ESCRITA E-1422/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(17 de Maio de 2001)

Objecto: O hidrogénio enquanto novo vector energético

É incontestável que o hidrogénio se vem confirmando cada vez mais enquanto fonte energética substitutiva do petróleo. Nalgumas cidades europeias, as autoridades locais têm-se orientado no sentido da criação de estruturas susceptíveis de possibilitar a utilização do hidrogénio para os meios de transporte públicos e inclusivamente, nalguns casos, para os privados. Sendo produzido a partir do metano, tal elemento poderia constituir uma ponte entre a era do petróleo e a do hidrogénio inteiramente limpo. Novas tecnologias vêm sendo estudadas pelos laboratórios e centros de investigação em todo o mundo, tendo em vista a produção desse novo gás propulsor. Segundo uma opinião generalizada, as Instituições europeias têm dado mais atenção à realização de estudos sobre a incidência na saúde pública dos gases produzidos pela gasolina (ou seja, sobre os custos sanitários ligados à poluição), tendo feito pouca coisa no sentido de incentivar a investigação e o aproveitamento desse novo vector energético.

Tem conhecimento a Comissão dos resultados das investigações realizadas sobre a utilização do hidrogénio no sector dos transportes?

Tenciona a Comissão intervir no sentido de favorecer eventualmente a produção e a distribuição de hidrogénio a fim de ser utilizado para os meios de transporte?

Não julga oportuno a Comissão promover uma política de incentivo da utilização dessa nova tecnologia, inclusivamente para que a Europa se possa libertar da escravidão do petróleo e, desse modo, contribuir para diminuir os riscos de poluição da atmosfera e, ao mesmo tempo, salvaguardar a saúde pública?

Resposta dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(16 de Julho de 2001)

A Comissão reconhece desde há anos o potencial de uma eventual passagem das energias fósseis (carvão, petróleo, gás natural) para o hidrogénio, nos transportes e na produção de calor e electricidade. O hidrogénio, sobretudo se produzido a partir de energias renováveis ou da energia nuclear, poderia resolver simultaneamente os problemas de qualidade do ar, emissões de gases com efeito de estufa, segurança do aprovisionamento energético, dependência em relação aos produtos petrolíferos e ruído.

Com efeito, desde o 1o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da Comunidade, diversos projectos, em número significativo, têm incidido na produção e no armazenamento do hidrogénio ou no desenvolvimento de pilhas de combustível (que convertem o hidrogénio em electricidade). O Programa Energia Não-Nuclear, do 5o Programa-Quadro de IDT (1999/2002), concentra uma parte importante do seu apoio na investigação e na demonstração das tecnologias do hidrogénio, nomeadamente em combinação com as pilhas de combustível. Até ao presente, o apoio da Comissão no âmbito do 5o Programa-Quadro eleva-se já a mais de 85 milhões de euros, atribuídos essencialmente às pilhas de combustível, à produção e armazenagem do hidrogénio, aos veículos movidos a hidrogénio e a outros grandes projectos de geração de calor e electricidade distribuída. A Comissão negoceia neste momento um contrato com dez municípios europeus visando a adopção do hidrogénio como combustível alternativo nos transportes colectivos(1). Trinta autocarros equipados com pilhas de combustível utilizarão hidrogénio produzido localmente dessa forma, a partir de diversas fontes, metade das quais provenientes de energias renováveis e electricidade verde. Trata-se certamente do projecto e das cidades que a Sra Deputada menciona na sua pergunta.

Na procura de um Espaço Europeu da Investigação mais integrado e estruturado, a nova política de investigação prevê concentrar esforços em domínios prioritários. Neste contexto, a recente proposta da Comissão relativa a um novo programa-quadro de IDT(2) aborda de modo especial os temas das pilhas de combustível e das tecnologias do hidrogénio.

Em ligação com o livro verde relativo à segurança do aprovisionamento energético(3), está já igualmente lançado o debate sobre a escolha de combustíveis alternativos, entre os quais o hidrogénio. Por outro lado, a Comissão está a preparar uma comunicação sobre combustíveis e veículos alternativos, na qual o hidrogénio ocupará lugar privilegiado.

(1) Cidades parceiras dos projectos CUTE (Clean Urban Transport in Europe, ou seja, Transportes Urbanos Limpos na Europa): Amesterdão, Barcelona, Estocolmo, Estugarda, Hamburgo, Londres, Luxemburgo, Madrid, Porto e Reiquejavique.

(2) COM(2001) 94 final.

(3) COM(2000) 769 final.