PERGUNTA ESCRITA E-0541/01

apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão

(23 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Investigação médica no domínio das doenças causadas por priões

Face aos novos casos de infecção imputáveis à encefalopatia espongiforme bovina (BSE) que regularmente são detectados nos Estados-membros da União Europeia, à diminuição sensível do consumo de carne de bovino e à preocupação patenteada pelos cidadãos europeus, a investigação médica no domínio das doenças causadas por priões deveria constituir uma das prioridades actuais da política de investigação da Comissão.

O quarto programa-quadro de investigação e desenvolvimento erigira-a, aliás, numa das suas acções-chave afectando uma dotação financeira consequente a este tipo de investigação, situação que, infelizmente, se não regista já no quinto programa-quadro.

Poderia a Comissão indicar se a investigação presentemente em curso financiada graças ao quarto programa-quadro e a quota-parte do orçamento anual da Direcção-Geral Investigação consagrada à investigação médica no domínio das doenças causadas por priões são, em sua opinião, de molde a permitir uma rápida obtenção de resultados?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(17 de Maio de 2001)

O lançamento do plano de acção relativo à investigação sobre as encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) no âmbito do quarto programa-quadro(1) constituiu efectivamente um esforço significativo, que se traduziu numa importante mobilização de competências de mais de 120 laboratórios dos Estados-membros e países associados e numa vasta combinação de disciplinas científicas. Os projectos apoiados pelo plano de acção relativo à EET produziram e continuam a produzir resultados extremamente importantes.

No âmbito do quinto programa-quadro(2), todos os domínios do plano de acção relativo à EET estão contemplados no programa Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos(3), nas diversas acções-chave e actividades genéricas, bem como nas infra-estruturas. Encontram-se actualmente em negociação três projectos em curso e nove projectos suplementares. A maioria destes projectos baseia-se em projectos extremamente bem sucedidos apoiados pelo plano de acção relativo à EET.

A investigação no domínio da EET continua a ser uma prioridade. Neste contexto, a Comissão instituiu, na sequência do mandato do Conselho Investigação de 16 de Novembro de 2000, um grupo de peritos composto por peritos nacionais e cientistas eminentes. Este grupo reuniu em 15 de Dezembro de 2000 e 16 de Fevereiro de 2001, tendo analisado as actividades de investigação em curso nos Estados-membros e a nível da Comunidade. Participam no grupo de peritos membros do Comité Científico Director da Comissão e o seu grupo ad hoc para a EET/encefalopatia espongiforme bovina (BSE), bem como cientistas do Centro Comum de Investigação, o que garante que as suas recomendações sejam igualmente tidas em conta. O grupo identificou domínios que poderão beneficiar da coordenação e cooperação a nível dos Estados-membros e que necessitam de reforço, bem como novos domínios de investigação. A Comissão está a analisar os instrumentos disponíveis para obter um grau mais elevado de coordenação, incluindo o lançamento de um convite à apresentação de propostas específico.

O grupo de peritos elaborou um inventário completo das actividades de investigação em curso, o qual será brevemente publicado.

Finalmente, na sua proposta relativa ao próximo programa-quadro de IDT (2003/2006)(4), a Comissão identificou a segurança alimentar e os riscos para a saúde como uma das sete prioridades temáticas da investigação a nível da Comunidade. Esta prioridade inclui especificamente a investigação no domínio das doenças causadas por priões.

(1) JO L 126 de 18.5.1994.

(2) JO C 173 de 7.6.1997.

(3) JO L 64 de 12.3.1999.

(4) COM(2001) 94 final.