PERGUNTA ESCRITA E-1104/00

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(7 de Abril de 2000)

Objecto: Drogas sintéticas e consequências para a saúde

Segundo se pensa, a proliferação de drogas sintéticas continua a aumentar entre os jovens europeus. Observadores, médicos e educadores lançaram o alarme no que respeita às consequências do consumo destas drogas para a saúde. Segundo parece, o ecstasy é a mais utilizada, sendo publicitada, nomeadamente, na Internet, que fornece instruções para o seu fabrico artesanal em casa. Face a este flagelo e às divergentes opiniões sobre as suas consequências,

Poderá a Comissão informar:

1. se o aumento da doença de Parkinson entre os jovens é indubitavelmente uma das consequências devastadoras para o cérebro do ecstasy e das drogas sintéticas?

2. que ponto de vista médico e científico é tido em consideração no que respeita à afirmação de que estas drogas provocam danos neurológicos?

3. se existem programas de investigação financiados com contributos da UE?

4. se está prevista a divulgação destas informações nas escolas?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(22 de Maio de 2000)

De acordo com os dados mais recentes do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, na Europa, entre 0,5 e 3 % dos adultos em geral e entre 1 e 5 % dos adultos jovens já experimentaram o ecstasy. A nível local e no quadro de grupos mais específicos, os valores são muito mais elevados e, regra geral, os dados do Observatório confirmam uma tendência para a alta no uso de ecstasy e de outras drogas sintéticas.

Até à data pouco se sabe sobre o efeito a longo prazo do uso do ecstasy. Com base em resultados de recentes estudos de investigação, crê-se que afecta os neurónios que utilizam a serotonina para comunicar com outros neurónios. Alguns resultados associam o uso do ecstasy a lesões de partes do cérebro fundamentais para as funções do pensamento e da memória. Há também uma crescente preocupação quanto à possibilidade de surgirem problemas de saúde mental, nomeadamente a depressão crónica, devido ao uso prolongado e em doses concentradas desta droga.

A estrutura da MDMA e os seus efeitos estão relacionados com a metilanfetamina que provoca a degeneração dos neurónios que contêm o neurotransmissor dopamina. As lesões causadas nestes neurónios estão na origem das perturbações motoras características da doença de Parkinson. Contudo, há ainda que proceder a mais estudos de investigação por forma a estabelecer um elo de ligação cientificamente comprovado entre o uso do ecstasy e a doença de Parkinson.

O Quinto Programa-Quadro de Investigação prevê uma acção específica sobre saúde pública que trata também de problemas de saúde associados à droga. As prioridades da investigação incidem na determinação dos factores sociais, psicológicos e socio-económicos associados à toxicodependência e numa melhor compreensão das consequências a longo prazo do uso das drogas

tanto a nível da saúde como a nível social. Este ano foram seleccionados quatro projectos, podendo a Comissão assegurar ao Senhor Deputado que o programa será efectivamente utilizado para financiar estudos de alta qualidade neste domínio.

Os riscos das drogas sintéticas são um dos temas da estratégia comunitária de luta contra a droga (2000-04), que sublinha a necessidade de dar aos jovens informações exactas e fiáveis sobre os efeitos destas substâncias. A Comissão pode confirmar que são desenvolvidos os maiores esforços para divulgar estas informações nas escolas. Muitos projectos financiados pelo programa comunitário de prevenção do consumo de drogas concentram-se na prevenção do uso de drogas sintéticas. Muitos dos projectos financiados pelo programa comunitário de prevenção do consumo de drogas estão já centrados na prevenção do uso de drogas sintéticas.