PERGUNTA ESCRITA E-1313/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (11 de Abril de 1997)

Objecto: Novas tecnologias e emprego

Tal como posto em evidência pelo documento intitulado «Consequências da introdução das novas tecnologias sobre o emprego» (Doc. CES 1403/96), a aceleração da dinâmica tecnologias - crescimento - emprego corre o risco de ampliar a exclusão social e regional. É, pois, necessário adoptar políticas activas de apoio aos trabalhadores menos qualificados e aos jovens que procuram o primeiro emprego e que representam os estratos economicamente mais vulneráveis e sujeitos ao desemprego de longa duração. A luta contra a exclusão deve ser mais intensificada ainda nas regiões menos favorecidas, cuja marginalidade geográfica é agravada pela carência de estruturas e infra-estruturas ligadas em rede ao resto da União Europeia e por disparidades tecnológicas muito superiores às económicas. O desenvolvimento tecnológico deve, por conseguinte, integrar diversos níveis: comunitário, nacional e regional, em consonância com as prioridades de coesão económica e social da UE,.

Poderia a Comissão Europeia prever uma intervenção comum e coordenada da política de IDT comunitária e das acções dos Fundos Estruturais, a fim de assegurar a sua máxima interoperacionalidade?

Resposta comum às perguntas escritas E-1313/97 e E-1314/97 dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (17 de Junho de 1997)

O impacto do progresso tecnológico e, mais particularmente, do desenvolvimento das tecnologias da informação no emprego é causa de grande preocupação e está a ser estudado de forma intensiva a nível comunitário. A principal conclusão dos estudos até aqui realizados é a de que o efeito global do desenvolvimento tecnológico no emprego se consubstancia numa transferência de trabalhos menos qualificados e mais repetitivos para trabalhos mais qualificados e mais criativos.

Existe igualmente consenso em relação ao facto de que o investimento em investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) tem um impacto positivo no crescimento e na competitividade, o que representa um factor fundamental para a criação de emprego através do desenvolvimento de novos produtos e da abertura de novos mercados.

Para poder beneficiar desses mecanismos, tendo em conta a preocupação de evitar a marginalização social e regional, a Comunidade está a desenvolver esforços substanciais no âmbito das suas políticas regionais, sociais e de formação e investigação, através de uma vasta gama de instrumentos e programas que visam estimular quer a formação e o domínio das novas tecnologias, quer o desenvolvimento das actividades de IDT.

Os resultados dessa acção já são visíveis. As diferenças que separam os Estados-membros mais avançados dos menos avançados em termos de desempenho económico, tal como as ainda mais importantes diferenças em ternos de potencial e actividade tecnológica, são cada vez menores.

Para reforçar a coesão económica e social da Comunidade e também para maximizar o impacto das acções realizadas, a Comissão tem a intenção de combinar melhor e de explorar ao máximo as possíveis sinergias entre a política de IDT e a política regional, através de um reforço da articulação entre os programas de IDT e os fundos estruturais.

Esse desenvolvimento está previsto de forma expressa na proposta da Comissão relativa ao 5o Programa-Quadro (1998-2002). Numa comunicação a apresentar brevemente sobre a coesão económica e social, a investigação e a competitividade, serão apresentadas as orientações que a Comissão propõe a esse respeito, bem como os mecanismos que poderão eventualmente vir a ser utilizados.