PERGUNTA ESCRITA P-3215/00

apresentada por Jan Wiersma (PSE) à Comissão

(10 de Outubro de 2000)

Objecto: Cooperação EU-ONU sobre a gestão de crises e a prevenção de conflitos

Em 15 de Setembro, efectuou-se uma reunião entre a ONU e a UE para debater a cooperação em matéria de gestão de crises e prevenção de conflitos.

- Qual era a ordem do dia desta reunião e quais foram as conclusões?

- Tornaram estas questões a ser debatidas quando da visita do Sr. Kofi Annan à Europa?

- Qual é a posição da UE sobre a cooperação com a ONU nesta matéria e que papel deveria ser atribuído à ONU na elaboração dos acordos de Helsínquia no que se refere à PESC?

- Quais poderiam ser os contributos concretos da UE para o reforço das capacidades da ONU no domínio da gestão de crises e da prevenção de conflitos?

- Serão estas questões debatidas durante a próxima reunião do Conselho Europeu?

- Qual será o formato futuro do diálogo entre a ONU e a UE sobre a gestão de crises e a prevenção de conflitos?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(30 de Outubro de 2000)

A prevenção de conflitos e a gestão de crises figuraram entre os temas-chave nas proveitosas discussões de alto nível ocorridas entre a União e as Nações Unidas nas recentes reuniões realizadas em Nova Iorque (13 de Setembro de 2000) e na Europa (de 3 a 5 de Outubro de 2000), onde o Secretário-Geral das Nações Unidas se encontrou com o Presidente da Comissão, os comissários responsáveis pelas Relações Externas, pelo Alargamento e pelo Comércio, o Alto Representante Solana, bem como com a Presidência da União.

Os outros pontos da ordem do dia foram a análise da situação no Médio Oriente e na República Federal da Jugoslávia (FRY), a cooperação com o Alto Funcionário das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), a Serra Leoa, o Chipre, o apoio aos países menos desenvolvidos (PMD) e a redução da dívida, bem como o reforço da coordenação global entre a Comunidade e as Nações Unidas. Chegou-se a acordo quanto ao facto de uma cooperação mais eficaz e mutuamente vantajosa entre a Comunidade e as Nações Unidas dever ser reforçada, em especial pela realização de reuniões mais frequentes, tanto a nível político como operacional. Prosseguem os trabalhos relativos a uma estrutura de coordenação mais precisa.

O reforço das capacidades pertinentes das organizações internacionais constitui parte integrante do acompanhamento das decisões de Helsínquia em matéria de prevenção de conflitos e de gestão de crises. Dado o papel fundamental das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança, esta organização é o principal parceiro da União nesta matéria.

As Nações Unidas tomaram algumas iniciativas tendentes a reforçar as suas capacidades em matéria de prevenção de conflitos e de gestão de crises, sendo a mais recente o importante relatório Brahimi relativo à melhoria da eficácia das missões de manutenção da paz das Nações Unidas. A União apoia integralmente esses esforços e comprometeu-se a desenvolver sinergias com as Nações Unidas. Neste contexto, a Comissão está a organizar as suas actividades, com vista a reforçar as suas capacidades. O Conselho organizará este mês, em colaboração com as Nações Unidas, um seminário sobre os aspectos civis da gestão de crises.

Atendendo à necessidade de coordenação com as Nações Unidas, a Comissão considera que a questão será retomada no próximo Conselho Europeu no contexto tanto do relatório da presidência sobre o reforço das capacidades da União em matéria de gestão de crises, como no relatório conjunto do Alto Representante, do Secretário-Geral do Conselho e da Comissão relativo à prevenção de conflitos.