PERGUNTA ESCRITA E-0349/01

apresentada por Garrelt Duin (PSE) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Perigo de trombose para os passageiros de voos de longo curso (síndroma da classe turística)

Viajar nos exíguos lugares da classe turística é mais perigoso do que se julgava. Em voos de longo curso, pode acumular-se sangue nas pernas devido à reduzida liberdade de movimentos, dando eventualmente origem à formação de coágulos susceptíveis de porem em risco a vida do passageiro. Os riscos para a saúde são especialmente elevados na classe turística, na qual o espaço em relação ao banco da frente é, regra geral, inferior a 80 cm. Daí a designação síndroma da classe turística. Um estudo médico efectuado na Grã-Bretanha permitiu chegar à alarmante conclusão de que, só neste país, morrem 2 000 passageiros por ano, vitimados pela síndroma da classe turística.

Poderia a Comissão indicar o seguinte:

- Que outros dados e/ou estatísticas sobre o assunto estão disponíveis a nível europeu?

- Que apreciação faz da actual situação e que medidas pretende eventualmente tomar?

- Irá rever as regulamentações técnicas da aeronáutica civil no que se refere à distância entre assentos?

- Existe alguma base jurídica que regulamente eventuais acções de indemnização intentadas contra as transportadoras aéreas?

- Têm as transportadoras aéreas a obrigação legal de chamar a atenção para o risco de trombose através de uma menção de advertência nos bilhetes?

- Existem problemas idênticos nas viagens de longo curso em autocarro?

Resposta comum às perguntas escritas E-0151/01, E-0155/01, E-0191/01, E-0233/01, E-0349/01 e P-0353/01 dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(15 de Março de 2001)

A Comissão não só tem perfeito conhecimento dos relatórios e desenvolvimentos recentes no que se refere à trombose das veias profundas (DVT) e às condições a bordo como toma as preocupações dos passageiros muito a sério, tendo procedido à apreciação de vários relatórios, designadamente do Comité para a Ciência e Tecnologia da Câmara dos Lordes.

Partindo de uma avaliação preliminar, a Comissão não encontrou reais motivos para as posições extremas que têm vindo a ser adoptadas em relação aos riscos das viagens de avião para a saúde. A Comissão toma, contudo, este risco para a saúde tanto mais a sério, designadamente quanto ao risco de DVT, quanto existem poucos elementos sobre a frequência da doença.

Como primeira medida de precaução, a Comissão enviou, por conseguinte, uma carta aos Presidentes da Associação das Companhias Aéreas Europeias, da Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa e da Associação Internacional de Charteres Aéreos, em que exorta os seus membros a adoptar medidas de prevenção da DVT. Nessa carta, as companhias aéreas são instigadas a adoptar rapidamente medidas tendentes a minimizar esses riscos, designadamente através da informação aos passageiros, no momento da realização das reservas ou da encomenda de bilhetes, quer sobre os riscos para a saúde, quer sobre os factores de predisposição e as medidas de precaução a adoptar antes dos voos de longo curso, bem como do aconselhamento, uma vez a bordo do avião, sobre os comportamentos a adoptar em caso de risco de trombose.

Há já um conjunto de transportadoras aéreas que, por sua própria iniciativa, introduziram avisos antes do embarque e/ou conselhos em voo (folhetos, videocassetes, revistas distribuídas no avião contendo exercícios, que incluem recomendações sobre atitudes a adoptar, comportamentos a evitar, etc.).

A etapa seguinte consiste na obtenção de avaliações equilibradas dos riscos para a saúde. Logo que possível, a Comissão criará grupos de peritos, o primeiro dos quais sobre os efeitos da DVT e, o segundo, sobre a qualidade do ar e as condições a bordo. Estes grupos deverão fazer o ponto da situação da investigação efectuada neste domínio, bem como elaborar conclusões sobre os riscos para a saúde, a necessidade de desenvolver mais investigação e as medidas a adoptar pelos diferentes intervenientes envolvidos.