PERGUNTA ESCRITA E-4037/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas (PPE) à Comissão (14 de Janeiro de 1998)

Objecto: Tremor epizoótico dos ovinos

A possível relação entre a encefalopatia bovina, ou doença das vacas loucas, e a doença do gado ovino conhecida pela designação de tremor epizoótico obriga a tomar algumas medidas de precaução. O termo «scrapie», pelo qual esta doença é conhecida pelos autores anglo-saxónicos, significa «coçar», sintoma mais visível da referida doença. O tremor epizoótico caracteriza-se por um intenso prurido, descoordenação motora progressiva, paralisia e morte. Esta doença tornou-se conhecida devido ao aparecimento da encefalopatia bovina e o seu contágio ao homem, uma vez que as duas doenças são provocadas por um agente infeccioso não convencional, o prião, que afecta o homem e os animais. A principal fonte de infecção num rebanho é a inclusão de animais de criação provenientes de explorações infectadas por contágio directo ou por transmissão dos pais. O tremor epizoótico desenvolve-se de uma forma extremamente lenta, num espaço de dois a dez meses, sendo progressivo e fatal, e os animais afectados têm normalmente idades superiores a um ano, especialmente entre dois e quatro anos de idade, e manifestam uma visível perda de lã. O quadro da doença limita-se a uma autêntica encefalopatia, de cariz semelhante ao das vacas loucas, e não existem ainda nem tratamento nem vacinas específicas, sendo necessário sacrificar todos os animais doentes, bem como os seus descendentes.

Tendo em conta o grande impacto provocado na sociedade europeia pela doença das vacas loucas, poderá a Comissão informar:

- se procedeu a uma investigação no sentido de conhecer a dimensão exacta do impacto do tremor epizoótico no gado ovino europeu? Em caso afirmativo, que resultados foram obtidos? Em caso negativo, se pensa proceder à sua realização?

- que medidas preventivas estão a ser tomadas para evitar que esta doença se converta na «doença das ovelhas loucas»?

Resposta do Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (17 de Fevereiro de 1998)

O Senhor Deputado tem razão ao estabelecer um paralelo entre a encefalopatia espongiforme (BSE) e o tremor epizoótico dos ovinos, que é uma encefalopatia espongiforme dos ovinos e caprinos. Ambas as doenças pertencem à categoria das encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE). Uma das hipóteses em relação à existência de BSE nos bovinos é a de que resulta da sua alimentação com farinhas de carne e de ossos portadoras do agente do tremor epizoótico dos ovinos.

Importa sublinhar que o tremor epizoótico dos ovinos foi já reconhecido nos ovinos há mais de duzentos anos e existe em quase todas as partes do mundo em que há ovinos. Apesar disso, não se conhece nenhuma associação entre o tremor epizoótico dos ovinos e qualquer doença humana. No entanto, a BSE foi transmitida experimentalmente a ovinos através da sua alimentação com tecido cerebral proveniente de bovinos com BSE, de que resultou uma doença clinicamente semelhante ao tremor epizoótico dos ovinos. Muito embora a alimentação de ovinos e caprinos com proteínas derivadas de ruminantes tenha sido proibida na Comunidade a partir de 1994, existe uma ténue possibilidade de a BSE poder afectar ovinos e ser confundida com o tremor epizoótico dos ovinos.

Por este motivo, a Comissão fez constar da sua Decisão 97/534/CE, de 30 de Julho de 1997, relativa à proibição de utilização de matérias de risco no que diz respeito às encefalopatias espongiformes transmissíveis ((JO L 216 de 8/8/1997. )), tecidos de alto risco de ovinos e caprinos.

A Directiva 91/68/CE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos ((JO L 46 de 19/2/1991. )), requer a notificação às autoridades do Estado-membro em questão da suspeita ou da confirmação de tremor epizoótico dos ovinos. Os Estados-membros estabeleceram requisitos nacionais díspares no que respeita à vigilância do tremor epizoótico dos ovinos e a Comissão está actualmente a elaborar uma proposta de regras comunitárias relativas à vigilância das TSE. Esta proposta deve poder ser apresentada ao Conselho no segundo semestre de 1998, e, uma vez adoptada, irá conduzir à disponibilização dos dados sugeridos pelo Senhor Deputado.