PERGUNTA ESCRITA E-2857/96 apresentada por Jesús Cabezón Alonso (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 1996)

Objecto: Programas de exclusão social

Poderá a Comissão informar quais são os programas de dimensão supranacional, que tenham como objectivo a exclusão social, a pobreza, os problemas das pessoas idosas, que prevê co-financiar num futuro imediato?

Resposta dada pelo Comissário Pádraig Flynn em nome da Comissão (21 de Janeiro de 1997)

A Comissão está actualmente a seleccionar os melhores projectos neste domínio para financiamento em 1996. A selecção será feita com base nas especificações e observações anexas às linhas orçamentais correspondentes. As disposições do despacho do Tribunal de Justiça de 24 de Setembro de 1996 ((Processos C 239/96 R e 240/96 R. )) aplicam-se às autorizações financeiras ao abrigo das linhas orçamentais B3-4103 e B3-4104 e a Comissão tem de aguardar o acórdão do Tribunal antes de poder efectuar pagamentos.

No âmbito da Iniciativa Comunitária do Emprego, o primeiro grupo de projectos (1994-1999) contemplava três fileiras das quais uma, Horizon-desfavorecidos, tratava em especial o problema das pessoas excluídas do mercado de trabalho. Os projectos desta primeira vaga foram seleccionados pelos Estados-membros.

A fase de selecção dos projectos da segunda vaga (1997/1999) terá lugar de 1 de Janeiro de 1997 e 30 de Março de 1997 ao abrigo da nova fileira da Iniciativa Emprego denominada Emprego-Integra. Para informações suplementares, os interessados podem dirigir-se às estruturas de apoio nacionais em cada Estado-membro, cujas moradas transmitimos ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

O livro branco «Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva» ((Doc. COM (95) 590. )) inscreveu como terceiro objectivo «Lutar contra a exclusão». Para realizar este objectivo, o livro propõe que se realizem experiências com vista à reinserção social e económica de jovens que tenham abandonado o sistema escolar sem qualificações nem formação. No fim do ano, a Comissão decidirá do lançamento de projectos-piloto.

No âmbito da acção III.3.1 do programa Socrates, foram lançados dois estudos no final de 1995. O primeiro examina os dispositivos de prevenção do insucesso escolar e o problema da transição da vida activa e o segundo analisa as medidas adoptadas no quadro dos sistemas educativos em favor dos jovens que já abandonaram a escola sem qualificações adequadas. A partir do início de 1997, a Comissão irá lançar mais dois estudos que incidirão mais especificamente nos perfis dos jovens em risco e a análise do núcleo de competências de base necessárias a uma boa integração profissional.

O programa Leonardo da Vinci inclui nas suas prioridades a luta contra a exclusão. Trata-se de favorecer a integração dos casos mais difíceis através do orientação profissional e da qualificação.

Um certo número de projectos seleccionados em 1995 e 1996 referiam-se a jovens desempregados, desempregados de longa duração e as pessoas em situações de grande marginalidade. Com base em associações transnacionais e plurais (envolvendo agentes de formação, parceiros sociais, autarquias locais, associações de voluntários, etc.), os projectos financiados a este título destinam-se a desenvolver novas abordagens e métodos de formação inovadores mais adaptados às características particulares das pessoas em dificuldade.

No âmbito do programa Juventude para a Europa, é apoiado anualmente um número significativo de projectos destinados a promover a integração social dos jovens.