PERGUNTA ESCRITA E-1100/98

apresentada por Daniela Raschhofer (NI) à Comissão

(8 de Abril de 1998)

Objecto: Avaliação externa da Fundação Europeia para a Formação

A avaliação externa da Fundação Europeia para a Formação, prescrita no artigo 17o do Regulamento (CEE) 1360/90(1) do Conselho, ficou concluída em 9 de Maio de 1997. Paralelamente a esta avaliação, foram executados estudos próprios por agentes da Comissão. O relatório elaborado por peritos externos refere a existência de algumas deficiências graves que, no relatório da Comissão, são objecto de escassa análise.

1. Como se justifica que tanto peritos externos como funcionários da Comissão efectuem análises sobre o mesmo objectivo (avaliação do cumprimento, pela Fundação, dos seus próprios objectivos)?

2. Será que, no âmbito da avaliação, houve aspectos sobre os quais ambas as instâncias se debruçaram? Existiram casos específicos em que tenham colaborado?

3. Que critérios determinam que uma avaliação seja confiada a peritos externos?

4. Será que a avaliação em causa poderia ter sido efectuada exclusivamente por funcionários da Comissão? Nesse caso, ter-se-ia chegado às mesmas conclusões críticas?

5. Quanto custou a avaliação externa efectuada pela SOFRECO?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão

(4 de Junho de 1998)

Segundo o artigo 17o do Regulamento (CEE) 1360/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui uma Fundação Europeia para a Formação(2), a Comissão determina o processo de controlo e avaliação da experiência adquirida na actividade da Fundação Europeia para a Formação e apresenta ao Parlamento, Conselho e Comité Económico e Social os resultados desse processo. A Comissão submeteu o seu relatório em 18 de Julho de 1997(3).

1. O relatório da Comissão baseia-se na avaliação da Fundação Europeia para a Formação, assim como na informação recolhida através do controlo contínuo da mesma. A avaliação foi efectuada de Fevereiro a Abril de 1997 por uma organização externa (Sofreco) e não directamente pela Comissão. A informação reunida através do controlo provém, em especial da estreita e contínua cooperação entre a Comissão e a Fundação Europeia para a Formação. As fontes de informação complementam-se mutuamente. O relatório da Comissão, de 18 de Julho de 1997, resume os resultados da avaliação (ponto 4) e retira algumas conclusões, usando inclusive a experiência adquirida pela própria Comissão através do controlo (nomeadamente no ponto 6).

2. A avaliação da organização externa seguiu pontos de referência específicos e não se sobrepôs a outras actividades. O relatório da Comissão foi produzido à luz da avaliação externa e beneficiou da estreita cooperação com a equipa de avaliação externa.

3. Foi requisitado o apoio de um contratante externo, sobretudo por dispor de recursos suficientes (pessoal, tempo, capacidade administrativa) para levar a cabo um estudo exaustivo durante o período de tempo em causa.

4. Como já foi referido, a Comissão não dispunha de recursos apropriados para realizar um estudo de avaliação desta natureza no calendário previsto. No seu relatório, as observações da Comissão, nomeadamente no que diz respeito ao futuro da Fundação Europeia para a Formação, baseiam-se, em grande parte, nas principais recomendações dos avaliadores.

5. O custo da avaliação externa foi de 223 296 ecus.

(1) JO L 131 de 23.5.1990, p. 1.

(2) JO L 131 de 23.5.1990, com a alteração que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 2063/94, JO L 216 de 20.8.1994.

(3) COM(97) 379 final.