PERGUNTA ESCRITA E-0639/01

apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão

(6 de Março de 2001)

Objecto: Financiamento de manuais de leitura

1. Poderá a Comissão informar se têm sido utilizados quaisquer fundos da UE para financiar os seguintes manuais de leitura:

- A Nossa Língua Árabe, níveis 3-5, segunda parte

- Educação Islâmica, níveis 3-9

- Livro de Leitura e Textos Literários, níveis 4-8

- História Árabe Moderna & Problemas Contemporâneos

- Educação Nacional Palestina, nível 3

- Cultura Islâmica, níveis 5-8

- Geografia do Mundo Árabe

2. Em caso afirmativo, que rubrica orçamental foi utilizada para financiar estes projectos?

3. Poderá a Comissão garantir que não são utilizados fundos da UE para financiar manuais de leitura que contenham declarações anti-semíticas?

Citam-se aqui alguns exemplos de linguagem dessa natureza que figura nos manuais de leitura supramencionados:

- Em muitos casos, estes judeus actuam de acordo com a astúcia e a falsidade que todos lhes reconhecem e instigam a guerras, Educação Islâmica, nível 9, p. 78.

- Que podemos fazer para resgatar Jerusalém e libertá-la do inimigo que a usurpou?, Livro de Leitura e Textos Literários, nível 8, p. 99.

- Nesta lição aprendo o seguinte: Creio que os judeus são os inimigos dos profetas e dos crentes., Educação Islâmica, nível 4, primeira parte, p. 67.

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(15 de Maio de 2001)

A Comissão rejeita qualquer tentativa de utilizar o sistema de ensino como veículo para promover a intolerância e prejudicar os esforços desenvolvidos até à data pelas diferentes partes empenhadas no processo de paz no Médio Oriente. Neste contexto, é especialmente lamentável que os alunos sejam expostos à intolerância e à incompreensão mútua nas escolas em qualquer uma das partes envolvidas no conflito.

A Comissão canalizou sempre a sua ajuda para a promoção de uma cultura de paz, tolerância e respeito dos direitos humanos no Médio Oriente. A este propósito, o artigo 2o do Acordo Provisório de Associação entre a Comunidade e a Palestina prevê claramente que a cooperação mútua entre as partes se baseie no respeito dos princípios democráticos e dos direitos humanos fundamentais enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, que preside às suas políticas internas e externas .

Nenhum dos projectos em apoio da Autoridade Palestiniana financiado pela Comissão apoiou a produção ou a distribuição de compêndios escolares. A assistência ao sistema de ensino concentrou-se essencialmente nas infra-estruturas, equipamento escolar e bibliotecas e na ajuda directa para cobrir os custos escolares correntes (salários, refeitórios, etc. ).

A Autoridade Palestiniana nunca apresentou qualquer pedido de financiamento de currículos nem de compêndios escolares. Quando a Comissão recebe um pedido de ajuda, avalia se a proposta se enquadra no âmbito da estratégia comunitária e dos princípios que regem esse sector de política específico. Nessa base, a Comissão decide se deve ou não financiar o projecto em questão. Além disso, a Comissão, através dos mecanismos pertinentes estabelecidos ao abrigo dos regulamentos MEDA, participa plenamente na programação, preparação, implementação e acompanhamento dos projectos de apoio ao processo de paz no Médio Oriente, em geral, e à Autoridade Palestiniana, em particular.