PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/236

(2004/C 65 E/252)

PERGUNTA ESCRITA E-2876/03

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Setembro de 2003)

Objecto: Criação de hábitos alimentares nas escolas

Segundo estudos médicos fidedignos, regista-se, também nos países da UE, um grande aumento do número de pessoas que sofrem de doenças cardíacas e diabetes tipo B, causadas em grande medida pela má alimentação e o excesso de peso.

Dado que os hábitos alimentares são adquiridos desde a mais tenra infância e que um papel importante é desempenhado, para além da família, pela escola e pelo tipo de alimentação fornecido pelas cantinas escolares, pergunta-se à Comissão:

1. Se os serviços da UE estudaram o problema da aquisição de hábitos alimentares na idade escolar? Se foi tida em consideração a declaração feita na Winning Heart Conference de 14 de Fevereiro de 2000, no âmbito do European Heart Initiative?

2. Se a Comissão tenciona tomar iniciativas para a criação de um quadro legislativo de modo a que as cantinas escolares forneçam produtos alimentares que não prejudiquem a saúde das crianças; que não conduzam a um consumo excessivo de gorduras saturadas, de sal, de açúcar, de bebidas gasosas, etc?

3. Se os programas de educação alimentar nas escolas é financiado pela Comissão?

4. Se a Comissão tem dados sobre os resultados de cada Estado-Membro neste sector?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(16 de Outubro de 2003)

A Comissão está bem ciente da importância da nutrição como factor determinante de um bom estado de saúde. Isto reflecte-se no Programa de Acção comunitária no domínio da Saúde Pública (2003/2008), que prevê estratégias e medidas em matéria de nutrição enquanto aspecto determinante da saúde relacionado com o estilo de vida. Além disso, o plano de trabalho de 2003 para este programa prevê o desenvolvimento de medidas e abordagens inovadoras, com o intuito de melhorar os hábitos alimentares e de prática de actividades físicas em todos os grupos da população.

Uma preocupação particular nesta área são os hábitos alimentares das crianças. Em concreto, a Comunidade tem providenciado financiamento numa base contínua à Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde (ENHPS), uma iniciativa comum do Conselho da Europa, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Comissão. Um dos objectivos deste projecto é a promoção de hábitos alimentares saudáveis nos estabelecimentos de ensino de toda a Europa. Para mais informações sobre este projecto, é favor consultar o seguinte sítio na Internet: http://www.who.dk/eprise/main/WHO/Progs/ENHPS/Home.

Um projecto importante nesta área, que está actualmente a ser apreciado pela Comissão para efeitos de financiamento, é a iniciativa «Crianças, obesidade e doenças crónicas evitáveis correlacionadas», que é coordenada pela Rede Europeia do Coração. Este projecto pan-europeu em larga escala examinará todos os factores «obesogénicos» existentes no ambiente das crianças, incluindo no seu ambiente escolar.

Ambos os projectos remetem claramente para a declaração da conferência Winning Hearts de 2000, em que se afirmava que todas as crianças nascidas no novo milénio tinham o direito de viver, pelo menos, até aos 65 anos de idade sem sofrer de uma doença cardiovascular evitável. Neste contexto, a Comissão gostaria ainda de sublinhar que a principal prioridade para a futura Presidência irlandesa na área da Saúde Pública é a prevenção das doenças cardiovasculares evitáveis.

No tocante à composição das refeições fornecidas pelos estabelecimentos de ensino, a Comunidade não possui qualquer mandato para a adopção de legislação vinculativa neste domínio. Contudo, as iniciativas antes mencionadas, e a divulgação dos seus resultados, contribuirão para aumentar a sensibilização no que diz respeito à alimentação das crianças.