PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/938

(2004/C 78 E/0992)

PERGUNTA ESCRITA E-0178/04

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Janeiro de 2004)

Objecto: Financiamento da conservação do património da igreja de Santa Sofia pelo programa Cultura 2000

Na sua resposta à minha pergunta E-2962/03 (1) a Comissão refere que «o programa de apoio económico da Comissão à Turquia não permite a prestação de ajuda financeira para a conservação e reabilitação de património cultural e sacro, tal como o que se encontra na igreja de Santa Sofia».

Dado que este património cultural, principalmente de tradição bizantina, se degrada esquecido nas caves da igreja e que, além do mais, a revelação desse facto causou um enorme impacto na opinião pública da Turquia e considerando que o programa Cultura 2000 foi prorrogado por dois anos a partir de 5 de Maio de 2003 e permite a cooperação com países terceiros que não participam no programa, como é o caso da Turquia, uma vez que prevê a possibilidade de financiamento de projectos a realizar num país terceiro incidindo sobre o património cultural comum aos países que participam no programa, pode a Comissão confirmar se um eventual projecto que um Estado-Membro lhe submeta é elegível para financiamento? Qual a data para a apresentação das respectivas propostas? Tenciona a Comissão informar e incitar as autoridades turcas a tirarem partido das possibilidades que oferece o programa Cultura 2000 para salvar e preservar o património cultural acima referido?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(5 de Março de 2004)

A Comissão deseja chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de que o processo legislativo relativo ao prolongamento do programa Cultura 2000 (2) ainda está em curso. Consequentemente, neste momento, a Comissão não está em condições de dar informações precisas sobre as orientações do convite à apresentação de propostas para os projectos que irão desenvolver-se em 2005.

No entanto, no quadro dos procedimentos actualmente seguidos, é importante assinalar que, para serem admissíveis, os projectos apoiados no âmbito da acção «Projectos de cooperação anuais nos países terceiros» devem desenrolar-se num país que não participe no programa e prever a cooperação de um mínimo de quatro organizações (um chefe de projecto, dois co-organizadores e um parceiro associado). Entre estas quatro organizações, devem figurar três instituições culturais pertencentes a três dos países que participam no programa e uma instituição cultural do país terceiro em questão.

No que respeita aos futuros convites à apresentação de propostas, as datas de publicação dependerão muito dos prazos impostos pelo processo legislativo de aprovação do prolongamento do programa e, em seguida, dos relativos à aprovação dos convites à apresentação de propostas pelo Comité de Gestão.

Em conformidade com a legislação em vigor, a Comissão divulgará amplamente as informações relativas ao convite à apresentação de propostas, por exemplo através de publicação no Jornal Oficial e no sítio do programa Cultura 2000 na Internet: (http://europa.eu.int/comm/culture/eac/index_fr.html).

(1) Ver p. 771.

(2) COM(2004) 79 final.