PERGUNTA ESCRITA E-2704/01

apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão

(3 de Outubro de 2001)

Objecto: Reunião do G8 em Génova

A Europa de De Gasperi, Adenauer e Schumann foi concebida como a superação do egoismo dos Estados e como solidariedade para com a parte mais pobre do mundo.

Durante a reunião do G8, os governantes, democraticamente eleitos de alguns dos Países mais avançados do mundo relizaram o seu encontro periódico para fazer face a alguns dos inúmeros e graves problemas que afectam a vida do planeta. Foram pela primeira vez convidados a participar no encontro representantes da União Europeia, da ONU e de alguns dos Países pobres. No que se refere a estes, foram tomadas algumas medidas não resolutivas, mas que constituem indubitavelmente um pequeno passo para a solução da dívida e uma possível melhoria das condições de saúde.

Nesta perspectiva, como pretende a Comissão Europeia dar seguimento, nos próximos meses, às conclusões da cimeira de Génova?

Resposta dada pelo Comissário Prodi em nome da Comissão

(21 de Novembro de 2001)

A Comunidade participa nos trabalhos do grupo dos sete/oito países mais industrializados (G7/G8) desde 1977. O Presidente da Comissão participa anualmente na cimeira. O Presidente do Conselho Europeu está igualmente presente quando um membro que não pertence ao G8 preside o Conselho Europeu. A Comunidade encontrava-se, assim, representada em Génova por Guy Verhofstadt, Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão, Romano Prodi.

Na cimeira de Julho de 2001, pelo segundo ano consecutivo, um certo número de chefes de Estado e de Governo de países em desenvolvimento foi convidado a participar numa reunião com os líderes do G8. Tratou-se, sem dúvida, de um dos acontecimentos mais importantes da cimeira de Génova, que permitiu uma troca de pontos de vista aberta entre todos os participantes. Na sequência desta reunião, os chefes de Estado e de Governo do G8 adoptaram o Plano de Génova para África e decidiram criar um grupo de representantes pessoais de alto nível para trabalharem com os dirigentes africanos na elaboração de um plano de acção concreto a aprovar na cimeira do G8 do próximo ano. O representante pessoal do Presidente Prodi participará neste grupo e contribuirá para a elaboração do referido plano.

Esta questão não foi a única relacionada com o desenvolvimento a ser abordada em Génova. Tal como referido, e muito justamente pelo Sr. Deputado na sua pergunta, a cimeira tinha por objectivo a afirmação de uma solidariedade e de uma responsabilidade para com os países em desenvolvimento. Os chefes de Estado e de Governo do G8 decidiram igualmente instituir um grupo de trabalho dentro do G8 em matéria de desenvolvimento e de educação; para o efeito foi feita uma contribuição substancial para o novo Fundo mundial para a saúde, tendo sido aprofundado o diálogo sobre a redução da pobreza, o acesso ao mercado, a saúde, a educação e a segurança alimentar.

A Comissão participará plenamente nos novos grupos criados pelo G8, continuando empenhada na prossecução estratégia de desenvolvimento da Comunidade. A pergunta do Sr. Deputado refere-se às actividades da Comissão em dois domínios específicos, isto é, a redução da dívida e a saúde.

A Comissão milita decisivamente a favor da redução da dívida dos países pobres. A grande maioria da ajuda humanitária é concedida sob a forma de subvenções, o que permite ajudar os países em desenvolvimento sem com isso aumentar o peso da sua dívida. A Comissão defendeu desde o início a iniciativa relativa à Ajuda aos países pobres altamente (HIPC) endividados, que constitui o principal instrumento para a redução da dívida junto da Comunidade de doadores. A Comunidade contribui directamente para esta iniciativa com um montante total de 1 082,97 euros até à data. Actualmente, 18 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) beneficiaram da assistência comunitária no quadro dessa redução da dívida. A Comissão propôs igualmente anular outros empréstimos especiais devidos à Comunidade por parte dos países menos desenvolvidos. Esta proposta deveria ser adoptada pelo Conselho de Ministros ACP/CE no final de 2001.

Além disso, o novo Acordo de parceria entre os 77 países ACP e os 15 Estados-membros, assinado em Cotonou, Benin, em 23 de Junho de 2000, prevê possibilidades especiais no que se refere nomeadamente à utilização dos recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) com vista à redução da dívida e à prestação de uma assistência técnica à gestão da mesma.

Em matéria de saúde, a contribuição comunitária para o Fundo mundial de combate ao vírus da imunodeficiência/síndrome de imunodeficiência (HIV/SIDA), malária e tuberculose (lançado em Génova) faz parte do Programa comunitário de combate às doenças contagiosas, no quadro da redução da pobreza, adoptado pelo Conselho em 14 de Maio de 2001. O Presidente Prodi prometeu 120 milhões de euros a afectar a esse fundo. A Comissão e os Estados-membros no seu conjunto prometeram mais de 1 000 milhões de euros das dotações totais no montante de 1 800 milhões, transformando assim a Comunidade no maior contribuinte.

A fim de mobilizar os fundos prometidos, a Comissão apresentou recentemente à Autoridade orçamental uma proposta de transferência de dotações no montante de 60 milhões de euros para a rubrica destinada às doenças relacionadas com a pobreza (B7-6211) e, no que respeita às futuras contribuições, a Comissão propôs uma rubrica orçamental coberta por um novo regulamento no domínio das doenças relacionadas com a pobreza com um montante substancialmente maior para financiar o referido fundo.