PERGUNTA ESCRITA E-1168/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão (3 de Abril de 1997)

Objecto: Publicação de Guias de Desenvolvimento Rural

A constatação do desconhecimento existente no mundo rural agrícola relativamente às possibilidades e instrumentos que, a nível nacional ou comunitário, estão à disposição da população para impulsionar qualquer iniciativa económica constitui uma das razões fundamentais que levaram à elaboração e divulgação de guias de desenvolvimento rural em certas regiões comunitárias.

Tais guias constituem uma ferramenta útil, eficaz e dinâmica que permite enfrentar os problemas que se colocam na execução de qualquer programa de desenvolvimento para assegurar e melhorar o rendimento da população rural, apoiando a diversificação da actividade económica em zona rural e possibilitando um tecido agrícola moderno capaz de constituir a espinha dorsal da economia deste mesmo meio.

Perante o êxito de tais guias, prevê a Comissão promover a elaboração e divulgação dos mesmos a nível regional e rural, incorporando-os, de uma forma activa, numa nova política comunitária de informação prática do meio rural no sentido de impedir qualquer possibilidade de abandono deste meio?

Resposta do Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (25 de Abril de 1997)

A Comissão está informada da existência de determinados guias de informação sobre os diversos instrumentos comunitários para financiamento de acções que contribuem para o desenvolvimento das zonas rurais. A Comissão partilha igualmente o parecer do Senhor Deputado relativamente à utilidade da divulgação dessas informações e, de modo mais geral, sobre a importância de uma melhor informação no meio rural.

É no presente contexto que a Comissão procura executar uma política de informação sobre o desenvolvimento rural. Entre as diversas acções previstas para este efeito, a Comissão tenciona estabelecer uma documentação de base relativa às acções comunitárias a favor do desenvolvimento rural, velando por uma mais ampla difusão e utilizando os suportes mais adequados (brochura, vídeo, Internet, etc.). No âmbito desta política da informação, poder-se-á ter em conta a divulgação dos guias citados pelo Senhor Deputado.

É ainda conveniente recordar que, no âmbito da iniciativa comunitária de desenvolvimento rural LEADER, uma informação pormenorizada e concreta foi já amplamente difundida pela sociedade Associação Europeia para a Informação sobre o Desenvolvimento Local (AEIDL), com a qual foi celebrado um contrato e que está encarregada de gerir o Observatório Europeu Leader. Esta informação, constituída por diversas publicações, boletins e por um serviço em Internet, denominado Rural Europe, é colocada à disposição de várias dezenas de milhares de agentes do desenvolvimento rural em toda a Comunidade.

Por último, a Comissão possui a sua própria rede de informação no meio rural: a rede dos «cruzamentos» («Carrefours») da informação e da animação rural cujo papel consiste precisamente em levar a informação europeia aos diversos sectores da sociedade rural. Existem, hoje em dia, cerca de 90 «cruzamentos» repartidos pelas regiões rurais da Europa e implantados no seio de organismos pré-existentes que possuem uma experiência reconhecida em matéria de informação, no domínio do desenvolvimento rural. Será directamente enviada ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma lista que retoma as coordenadas do conjunto dos referidos «cruzamentos».