PERGUNTA ESCRITA E-2324/98

apresentada por Jannis Sakellariou (PSE) ao Conselho

(28 de Julho de 1998)

Objecto: Processo de paz no Médio Oriente

1. Como avalia o Conselho as perspectivas de, nos próximos dois anos, lograr a paz entre Israel e os países vizinhos?

2. Considera ainda a UE que só a restituição, por parte de Israel, dos Territórios Ocupados na Cisjordânia Ocidental, nos Montes Golan e no sul do Líbano, em 1967 e 1982, poderá conduzir a uma paz duradoura entre aquele país e os países árabes vizinhos?

3. De que forma poderá o apoio da UE ao processo de paz ser mais eficaz do que no passado? Qual o papel que cabe à UE juntamente com os EUA?

4. Tencionará o Conselho prolongar a missão do Enviado Especial ao Processo de Paz?

Quanto custa ao contribuinte europeu esta missão, desde o seu lançamento no início de 1997?

Serão esses custos proporcionais aos resultados obtidos? Quais os resultados concretos da missão nos últimos dois anos?

Resposta

(9 de Novembro de 1998)

Se todos os interessados mostrarem coragem, visão e a necessária vontade política, poder-se-á certamente alcançar uma paz justa e duradoura no Médio Oriente. Isto é verdade para as vertentes palestiniana, síria e libanesa. A opinião do Conselho é de que, para ser duradouro, qualquer acordo entre as partes deverá basear-se nas correspondentes resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nos princípios acordados em Madrid e Oslo, incluindo a total aplicação dos compromissos existentes. Assim sendo, o Conselho considera que o princípio de "terra por paz" é uma pedra angular da paz no Médio Oriente. As conclusões das reuniões do Conselho Europeu dos dois últimos anos e as inúmeras declarações do Conselho sobre o processo de paz durante o mesmo período vincam claramente a posição do Conselho sobre a questão.

O Conselho reconhece o papel crucial global dos Estados Unidos no processo de paz. Considera igualmente que os esforços em curso de mediação dos EUA têm as melhores possibilidades de quebrarem o impasse entre Israel e os palestinianos. Nesse sentido, assumiu um papel complementar, de apoio ao dos EUA. Qualquer que seja o resultado dos esforços de mediação dos EUA, Washington continuará a ser o factor externo mais importante no processo de paz. Assim sendo, a cooperação e a coordenação estreitas com os EUA continuarão a ser uma característica importante do envolvimento da UE e contribuirão, em si mesmas, para a eficácia dos esforços da União.

Paralelamente ao apoio e à complementaridade em relação à iniciativa dos EUA, a UE tem desempenhado um papel distinto e positivo, de sua própria iniciativa, em prol do processo de paz. A assistência económica e humanitária significativa aos palestinianos, o diálogo com Israel sobre a economia palestiniana, a criação duma cooperação para a segurança da UE com os palestinianos e o trabalho preparatório sobre uma contribuição específica em questões do estatuto definitivo, como a água e os refugiados, são apenas alguns exemplos da acção da UE durante o ano passado.

O Embaixador Moratinos foi nomeado por uma acção comum que entrou em vigor em 25 de Novembro de 1996. O orçamento atribuído ao gabinete do Enviado Especial foi de 2, 137 Mecu para o período de 25 de Novembro de 1996 a 25 de Novembro de 1997 e de 2, 051 Mecu para o período de 25 de Novembro de 1997 a 25 de Novembro de 1998. A Comissão é responsável pela execução do orçamento.

A nomeação do Enviado Especial da UE para efeitos do processo de paz no Médio Oriente contribuiu certamente para melhorar o papel da UE no processo de paz. O Embaixador Moratinos é respeitado e apreciado por todas as partes do processo de paz e, na sua qualidade de embaixador, apresentou ideias, conceitos e propostas para ajudar as partes a superarem as suas dificuldades. A presença dum embaixador itinerante capaz de dedicar totalmente a sua energia e conhecimentos ao processo de paz significa que a União se tornou mais presente nele do que anteriormente. O Embaixador Moratinos é um importante veículo para fazer valer as opiniões e as posições da União na região e melhora as possibilidades de o Conselho se manter informado sobre o que pensam as pessoas da região que tomam as decisões. Além disso, o Enviado Especial melhorou fortemente a visibilidade da UE no processo de paz.

Assim sendo, a Presidência tenciona sugerir ao Conselho que prolongue formalmente o mandato do Enviado Especial para lá de Novembro de 1998.