PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/487

(2004/C 88 E/0500)

PERGUNTA ESCRITA E-0113/04

apresentada por Raina Echerer (Verts/ALE) e Eurig Wyn (Verts/ALE) à Comissão

(26 de Janeiro de 2004)

Objecto: A língua maltesa no próximo mandato parlamentar

As línguas são um dos maiores trunfos da Europa, por isso é essencial que as Instituições Comunitárias defendam e promovam a diversidade linguística e cultural na Europa. Tanto o Parlamento Europeu como a Comissão sempre atribuíram grande importância ao facto de possuírem ferramentas de trabalho adequadas a fim de traduzir e de interpretar para todas as línguas oficiais da União Europeia. Contudo, fomos alertados para o facto de que é provável que venha a verificar-se uma falta de tradutores e de intérpretes da língua maltesa. Por conseguinte, os deputados e funcionários malteses correm um grande risco de não poderem utilizar o maltês em nenhuma Instituição Comunitária, a partir de 1 de Maio de 2004.

Sendo parte integrante do processo do alargamento, Malta deveria ter tido a capacidade de dispor de intérpretes e tradutores em número suficiente para instituir o maltês como língua oficial nas Instituições Comunitárias. Não obstante, o actual curso universitário ministrado neste domínio, na Universidade de Malta, apenas teve início este ano, pela primeira vez e a tempo parcial, o que não chegou para formar um número suficiente de profissionais nesta área.

1. Saberá a Comissão por que motivo foi descurada esta vertente do alargamento?

2. Será possível que a Comissão aborde esta situação, disponibilizando assistência financeira à Universidade de Malta, no sentido de que o curso supracitado seja ministrado a tempo inteiro e de conceder, assim, aos intérpretes e tradutores malteses a possibilidade de se licenciarem em mais curto espaço de tempo?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(5 de Março de 2004)

A Comissão partilha a posição de que a diversidade linguística e cultural é um trunfo para a União que deverá ser preservado. O reconhecimento da língua maltesa como língua oficial comunitária reflecte este princípio.

A organização e o conteúdo da formação é da responsabilidade das autoridades nacionais. No âmbito dos preparativos para o alargamento, a Comissão estabeleceu nos últimos dois anos alguns contactos com as autoridades maltesas e os organismos interessados para abordar a questão da formação de intérpretes e tradutores. Nestes debates foi salientada a necessidade de efectuar preparativos apropriados e atempados a fim de assegurar a oferta de tradutores adequadamente qualificados e, nomeadamente, de intérpretes, dado que não existe tradição de interpretação em maltês.

A grave escassez de tradutores e intérpretes qualificados na língua maltesa só ficou totalmente clara para a Comissão aquando do lançamento de um concurso em meados de 2003. O número limitado de candidaturas qualificadas recebidas demonstrou concretamente esta deficiência, que tem certamente a ver com a pequena dimensão da população maltesa. Paralelamente, a Comissão comprometeu-se a estabelecer um serviço de tradução em Malta com o objectivo de apoiar as autoridades maltesas a encontrar uma solução para este problema.

Actualmente, a Comissão tenciona prestar apoio às autoridades maltesas, através da prestação de assistência financeira, na organização de cursos de formação destinados a intérpretes e a tradutores. Contudo, a experiência da Comissão indica que estes cursos têm de ser organizados cuidadosamente e segundo normas estritamente profissionais para que os tradutores e intérpretes formados possuam as qualificações requeridas pelas instituições comunitárias. A Comissão está a colaborar com as autoridades maltesas a fim de alcançar este resultado o mais rapidamente possível.