PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/698

(2004/C 84 E/0785)

PERGUNTA ESCRITA P-0949/04

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(22 de Março de 2004)

Objecto: Dificuldades encontradas pelos operadores italianos do sector da fundição

São cada vez mais numerosos os operadores italianos do sector da fundição que, nos últimos meses, têm sofrido graves problemas de produção. As causas desta alarmante situação são múltiplas: por um lado, as matérias-primas (lingotes hematítico, nodular, sucata ferrosa, coque) são cada vez mais caras, sobretudo na sequência das restrições impostas à exportação pelo Governo chinês e, simultaneamente, em virtude da sua absorção em massa por parte da própria China e do mundo asiático (basta pensar que um terço do aço mundial disponível é totalmente absorvido pela China). Muitos trabalhadores do sector denunciam igualmente as dificuldades resultantes da classificação da sucata ferrosa na categoria dos resíduos na legislação italiana. Estes são alguns dos factores que determinaram, nos últimos doze meses, aumentos exponenciais dos preços das matérias primas de fundição, que oscilam entre em os 45 % e os 70 % nas sucatas ferrosas e entre os 60 % e os 100 % nas ferro ligas (molibdeno, níquel, vanádio). A situação não parece sustentável, podendo inclusivamente resultar, a curto prazo, em graves crises industriais e laborais.

Que medidas urgentes tenciona a Comissão adoptar para enfrentar as dificuldades assinaladas? Tenciona exercer pressões sobre o Governo de Pequim no sentido de serem concluídos entre as partes acordos comerciais que não penalizem tanto as empresas comunitárias do sector?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(15 de Abril de 2004)

A Comissão acompanha com muita atenção a evolução do mercado mundial das matérias primas, em especial o impacto que a procura crescente da região asiática tem sobre o mercado e os preços destes produtos nos países da União. Entre os sectores industriais em causa, o sector das fundições é um dos mais afectados neste momento, devido ao aumento paralelo dos preços das matérias primas no seu conjunto de que tem necessidade para o seu abastecimento, nomeadamente a sucata, o coque e as ferro-ligas.

A Comissão compartilha a análise do Sr. Deputado, segundo a qual algumas das dificuldades que actualmente sofre a indústria italiana da fundição se podem dever ao espectacular desenvolvimento industrial da China que provocou, devido à sua necessidade crescente em matérias primas, tensões no mercado e uma forte subida dos preços a nível mundial.

Por esta razão, a Comissão entrou em contacto com as autoridades chinesas para examinar as possíveis soluções para os problemas directamente ligados às medidas comerciais adoptadas pelo governo chinês, em especial as licenças de exportação de coque. A China é, com efeito, o principal exportador mundial desta matéria prima, mas devido à crescente procura do mercado interno, este país tentou recentemente limitar as exportações adoptando medidas comerciais restritivas. A Comissão levantou junto das autoridades chinesas a questão da compatibilidade de tais medidas com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O problema da sucata é de natureza diferente. A Comunidade é um importante produtor e exportador de ferragem e não experimenta dificuldades de abastecimento. Contudo, na actual situação caracterizada por preços mundiais em forte crescimento, podem surgir a todos os níveis da cadeia de recolha e distribuição desta matéria prima fenómenos especulativos susceptíveis de amplificar os ligeiros desequilíbrios do mercado. Sendo a Itália estruturalmente deficitária em sucata, quando a situação do mercado se altera, sofre de maneira mais imediata e directa que a maior parte dos seus parceiros comunitários.

A classificação das sucatas como resíduos resulta de uma legislação comunitária que visa regulamentar o reciclagem no respeito dos princípios ambientais. Compete às autoridades nacionais ou locais levar a efeito esta legislação de acordo com as disposições da directiva quadro sobre a gestão dos resíduos (1).

A Comissão gostaria de assegurar o Sr. Deputado do seu compromisso de continuar a acompanhar com a maior atenção a evolução do mercado das matérias primas, utilizando todos os instrumentos de que dispõe para garantir que o comércio mundial destes produtos se desenvolve no respeito das regras de uma concorrência aberta e leal.

(1) Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos JO L 194 de 25.7.1975.