PERGUNTA ESCRITA P-0242/00

apresentada por Michiel van Hulten (PSE) à Comissão

(31 de Janeiro de 2000)

Objecto: Nomeação de um novo Director-Geral da Agricultura na Comissão

Num artigo intitulado Cynics flag up doubts over farm job, publicado na edição de 13-19 de Janeiro de 2000 de The European Voice, sugere-se que poderá ter sido exercida pressão política para garantir a nomeação de José Domingos Silva para o lugar de Director-Geral da Agricultura na Comissão.

1. Pode a Comissão confirmar que José Domingos Silva foi nomeado por mérito próprio e que não foi exercida qualquer pressão política?

2. Existiram contactos oficiais ou oficiosos, por escrito ou por outra via, entre membros ou serviços da Comissão e o governo de algum Estado-membro em relação à nomeação de um novo Director-Geral da Agricultura? Em caso afirmativo, qual foi a natureza e o conteúdo destes contactos e quando tiverem estes lugar?

3. Pode a Comissão confirmar a afirmação efectuada em The European Voice, segundo a qual, depois da sua nomeação, José Domingos Silva fez circular entre o pessoal da Direcção-Geral da Agricultura uma carta em que agradecia à Vice-Presidente da Comissão, Loyola de Palacio, o apoio dado à sua nomeação? Em caso afirmativo, pode a Comissão comunicar o conteúdo desta carta ao Parlamento e indicar a natureza deste apoio?

4. Pode a Comissão indicar se a abertura de vaga na Direcção-Geral da Agricultura foi anunciada no exterior? Pode indicar o número de candidaturas ao lugar recebidas do interior e do exterior e o número de candidatos convidados para uma entrevista?

5. Desde que iniciou o seu mandato tem a Comissão respeitado plenamente as regras que regem a nomeação de altos funcionários?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(10 de Março de 2000)

1. O processo de provimento do posto de director-geral da Agricultura decorreu de acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários e na Decisão de 18 de Setembro de 1999 da Comissão relativa às nomeações nos graus A1 e A2 na Comissão.

Consequentemente, a Comissão pode confirmar que a nomeação do Sr. José Manuel Silva Rodriguez para o cargo de director-geral da Agricultura se deveu apenas ao facto de o mérito, as qualificações, a formação agrícola do candidato e a sua experiência de trabalho na Direcção-Geral da Agricultura desde 1987 corresponderem integralmente aos requisitos inerentes àquele cargo.

2. As vagas ao nível de director-geral são, naturalmente, alvo de um grande interesse político e seria surpreendente que não fossem emitidas opiniões informais.

No entanto, é a Comissão quem, claramente, toma a decisão final, uma vez concluído o processo de entrevistas, e fá-lo com objectividade, segundo as suas regras em matéria de nomeações que requerem um duplo exame das candidaturas.

3. Na sequência da sua nomeação, o Sr. Silva Rodriguez enviou, de facto, uma carta ao pessoal da DG Agricultura. Contudo, nessa carta, não exprime quaisquer agradecimentos à vice-presidente da Comissão, Sra Loyola de Palacio. Na sua mensagem, o Sr. Silva Rodrigues refere a confiança que a Sra Loyola de Palacio depositou em si desde o primeiro encontro. Faz igualmente menção a seis outros comissários com que tem tido a oportunidade de contactar no decurso da sua carreira na Comissão.

4. O lugar vago de director-geral da Agricultura foi anunciado no interior da Comissão e nas outras instituições europeias, conforme determina o no 1, alíneas a) e c), do artigo 29o do Estatuto.

5. A Comissão tem cumprido sempre todas as regras que regem a nomeação de altos funcionários, incluindo a sua Decisão de 18 de Setembro de 1999, e assim continuará a proceder.