PERGUNTA ESCRITA E-0852/00

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(21 de Março de 2000)

Objecto: Moçambique

Muitos dias depois de ocorrida a tragédia de Moçambique, com um milhão de pessoas sofrendo as consequências das gravíssimas inundações causadas por intensas chuvas, com a ocorrência de mortos e desaparecidos e imensas perdas materiais, nem a União Europeia nem os Estados-membros tomaram as medidas tão urgentemente necessárias para minorar os danos causados, cuidar dos enfermos, alimentar as vítimas e evitar a perda de mais vidas humanas.

Qual é a causa deste desinteresse da UE e que medidas tomará a Comissão para corrigir em Moçambique e noutros países, num futuro próximo, este comportamento inaceitável?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(28 de Abril de 2000)

Logo desde o início da crise em Moçambique, a Comissão e os Estados-membros deram ao governo deste país o seu apoio, tanto financeiro e como em géneros. Todos os Estados-membros responderam generosamente ao apelo inicial do governo moçambicano, fornecendo ajuda alimentar, helicópteros e aviões de carga, pessoal, medicamentos, água potável, tendas e cobertores, assim como financiamentos através das Nações Unidas (NU), como o Programa Mundial de Alimentação. O sistema de seguimento dos doadores dos Serviços das Nações Unidas para a Coordenação e Assuntos Humanitários (Unocha) confirma que a Comunidade contribuiu com a maior parte da resposta da comunidade internacional à crise de Moçambique, estimada em cerca de 120 milhões de euros, apenas nas fases iniciais de auxílio e de assistência.

A Comissão, embora não tenha participado directamente nos esforços de busca e de auxílio, respondeu imediatamente através do seu Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), cujos parceiros foram operacionais no terreno desde as primeiras inundações localizadas no princípio de Fevereiro. O membro da Comissão responsável pela cooperação e desenvolvimento, assim como a presidência portuguesa visitaram Moçambique nos dias seguintes à segunda vaga de inundações provocadas pelo ciclone Eline a fim de avaliar pessoalmente os prejuízos. Foi destacado para Maputo um especialista do ECHO para coordenar a estratégia de intervenção em matéria de assistência e de reinstalação da Comissão com o governo, com as NU, com a delegação e com as missões dos Estados-membros no local.

Em termos financeiros, a Comissão disponibilizou 1 milhão de euros para prestar ajuda de urgência às vítimas da primeira vaga de inundações em Moçambique e no Botswana. Respondeu, também, prontamente às inundações subsequentes provocadas pelo ciclone Eline anunciando mais 2 milhões de euros para a ajuda de emergência destinada a apoiar os que foram constrangidos das suas casas, enquanto que foi oferecido localmente 1,4 milhões de euros ao delegado da Comissão e ao governo de Moçambique, com vista a melhorar a segurança alimentar das vítimas.

Desde essa altura, foi destinado um novo montante de 5,58 milhões de euros para operações de assistência e de reinstalação, com o objectivo principal de fornecer abrigo, abastecer água, prestar cuidados sanitários e de saúde a 100 000 pessoas deslocadas devido às inundações nas províncias mais afectadas, facilitando ao mesmo tempo a sua rápida reinstalação mediante o fornecimento de sementes e de instrumentos para assegurar a segunda colheita e a reabilitação em pequena escala de infra-estruturas sanitárias essenciais. Espera-se que a intervenção da Comissão e dos seus parceiros em Moçambique continue pelo menos durante seis meses, embora esteja igualmente prevista uma intervenção de ajuda às inundações em Madagáscar, como consequência das missões de avaliação das necessidades realizadas simultaneamente em toda a região.

Para examinar as necessidades de reabilitação a médio prazo das zonas sinistradas, o membro da Comissão anunciou, durante a sua missão a Moçambique em 2 e 3 de Março de 2000, um montante inicial de 21 milhões de euros em financiamentos suplementares. Este valor pode ser aumentado logo que as necessidades de reconstrução e reabilitação sejam expressas.

Por último, a fim de manter o rápido crescimento alcançado por Moçambique nos últimos anos, será mantido o nível cada vez maior da cooperação prevista antes da catástrofe, o que originará desembolsos estimados em 150 milhões de euros este ano, relativamente ao valor estimado de 100 milhões em 1999.

Este conjunto de intervenções mostra que as acções dos Estados-membros e da Comissão no apoio ao governo de Moçambique têm sido generosas, rápidas e responsáveis. Na verdade, em meados de Março, segundo os valores das NU (OCHA) em Maputo, as contribuições internacionais elevavam-se em 115 milhões de euros, dos quais os Estados-membros e a Comunidade garantiram 85 milhões de euros, cerca de 74 % do valor total.

A Comissão, através da sua delegação em Maputo, e os Estados-membros continuam activamente envolvidos nos mecanismos de coordenação dos doadores dirigidos pelo governo no local. Esses grupos de coordenação dos doadores seguem de perto os exercícios de avaliação das necessidades em curso e, em função dos resultados, a Comissão decidirá sobre a acção tomar no futuro.