PERGUNTA ESCRITA E-0658/98 apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (10 de Março de 1998)

Objecto: Material pedagógico e informativo destinado ao ensino primário e secundário na União Europeia

Pode a Comissão referir que percentagem das suas despesas com a informação do cidadão europeu sobre a União Europeia é atribuída especificamente a acções que visam os jovens em idade escolar (ensino primário e secundário)?

Pode também a Comissão indicar que parte das suas despesas é dedicada a material pedagógico e informativo destinado a alunos do ensino primário?

Finalmente, pode a Comissão fornecer uma sinopse do material pedagógico e informativo produzido e difundido pelos seus serviços desde 1 de Janeiro de 1995, data do último alargamento da União Europeia, destinado ao ensino primário, e indicar se cada um desses documentos se encontra também disponível em língua neerlandesa?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão (28 de Abril de 1998)

São vários os programas comunitários que contribuem para a informação dos cidadãos europeus. Uns têm um alcance amplo, estendendo-se a todos os sectores da sociedade, outros revestem um carácter mais específico e dirigem-se a grupos determinados. As acções de informação que visam os jovens em idade escolar integram-se no âmbito de vários programas europeus, desde as actividades associadas ao sector ambiental à campanha de acompanhamento da introdução do euro.

O programa mais amplo no domínio da cooperação europeia em matéria de ensino é o programa Socrates. No âmbito da Decisão no 819/95/CE do Parlamento e do Conselho, de 14 de Março de 1995, que estabelece esse programa ((JO L 87 de 20.4.1995. )) e nos termos do artigo 126o do Tratado CE, a Comissão tem por missão implementar, a nível europeu, actividades de cooperação no domínio da educação. O programa Socrates foi dotado de um orçamento de 850 milhões de ecus para o período entre 1 de Janeiro de 1995 e 31 de Dezembro de 1999, tendo sido aumentado para 920 milhões de ecus no final de 1997.

O Capítulo II do programa Socrates agrupa, sob a designação de Comenius, acções dirigidas ao sector do ensino escolar. Em conformidade com o previsto na Decisão, pelo menos 10% do orçamento global disponível para o programa deverão ser atribuídos a este sector, prevendo-se que em 1998 esta fatia ascenda a mais de 15%. Todas as acções e projectos no âmbito de Comenius visam fomentar a sensibilização para questões de relevância europeia, sendo que uma grande percentagem destes projectos resulta na produção de materiais pedagógicos.

Saliente-se, no entanto, que os programas e as acções dirigidos a estabelecimentos de ensino são implementados de acordo com o princípio da subsidiariedade e «respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Memebros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo», tal como previsto no artigo 126o do Tratado CE. Por conseguinte, a Comissão não dispõe de uma política centralizada em matéria de produção e divulgação de informação e de material pedagógico. Apoia, sim, os esforços empreendidos pelas instâncias nacionais e contribui para a sua concretização. É difícil fornecer dados precisos na medida em que a distribuição de informação se inclui, muitas vezes, em outras actividades de cooperação. Não é, pois, possível determinar os montantes específicos dispendidos em informação.

A Comissão tem a política de traduzir os documentos de um certo nível de importância para todas as línguas comunitárias.