PERGUNTA ESCRITA E-0888/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(27 de Março de 2001)

Objecto: Sociedade da Informação

Segundo os últimos dados divulgados pela IDC (empresa de consultoria norte-americana especializado no domínio da informática e da Internet), certos países nórdicos europeus, como a Suécia ou a Finlândia, ocupam as primeiras posições a nível do desenvolvimento da sociedade da informação, enquanto outros países do Mediterrâneo ocupam posições de nível sensivelmente inferior.

A pontuação, que se obtém a partir de um cálculo em que se pondera a classificação de cada país a partir de um conjunto de 19 indicadores, como a utilização de computadores, as tarifas telefónicas ou a população ligada à Internet, revela uma vez maios as disparidades existentes entre os Estados-membros da União Europeia em matéria de sociedade da informação. Os dados globais da IDC concordam, aliás, com os de outros informadores independentes e com os da própria Comissão Europeia.

Como analisa a Comissão estes novos índices de desigualdade existentes no domínio do desenvolvimento da sociedade da informação em diferentes países da UE? Que acções tenciona a Comissão realizar a fim de erradicar essas desigualdades?

Resposta dada pelo Comissário Liikanen em nome da Comissão

(7 de Junho de 2001)

A Comissão está a avaliar a implantação da sociedade da informação na Europa no contexto do plano de acção da eEurope 2002.

A eEurope foi lançada no Conselho Europeu da Feira, em Junho de 2000, e estabelece um programa pormenorizado que abrange 64 acções destinadas a acelerar o desenvolvimento da sociedade da informação na Europa. Para controlar estes desenvolvimentos, a Comissão, em cooperação com o Conselho, adoptou uma lista de indicadores para aferir o desempenho da eEurope.

Os primeiros resultados deste exercício de aferimento sugerem que, globalmente, a implantação da sociedade da informação tem sido rápida em toda a Europa. Por exemplo, de acordo com o Eurobarómetro, a taxa de penetração da Internet nos lares aumentou 55 % durante o último ano. Segundo um inquérito recente, actualmente, 94 % das escolas europeias estão ligadas à Internet. Em alguns Estados-membros, os custos do acesso à Internet desceram mais de 40 %.

Todavia, apesar destes êxitos, registam-se discrepâncias consideráveis entre Estados-membros.

A eEurope foi concebida como uma ferramenta para garantir uma sociedade da informação para todos na Europa. Os Estados-membros comprometeram-se a respeitar as metas estabelecidas no plano de acção. São necessários esforços contínuos para satisfazer estas metas e, assim, evitar o desenvolvimento de disparidades crescentes entre regiões, susceptíveis de conduzir a uma verdadeira clivagem digital.

Para abordar esta questão, a Comissão recomendou que todos os planos de desenvolvimento regional incluíssem actividades de incentivo do acesso à sociedade informação. Só para as regiões do objectivo no 1, está prevista a mobilização de 6 mil milhões de euros de fundos comunitários durante o período de programação 2000/2006.

No Conselho Europeu de Estocolmo, os próprios Estados-membros confirmaram a sua vontade de dar continuidade à implementação do plano de acção da eEurope e, deste modo, acelerar a mudança na direcção de uma sociedade do conhecimento.