PERGUNTA ESCRITA E-2646/99

apresentada por Reinhold Messner (Verts/ALE) à Comissão

(12 de Janeiro de 2000)

Objecto: Ligação rodoviária E78-E45 Val del Cerfone

O organismos italiano responsável pelas estradas (ANAS) departamento regional da rede viária da Toscana projectou a construção de um troço rodoviário de quatro faixas para ligar as estradas E78 (Grossetto-Fano) e E45 (Cesena-Orte), entre as localidades Le Ville (Monterchi, Arezzo) e Selci Lama (San Giustino, Perugia).

Durante a fase preliminar do projecto (versão definitiva dos estudos: 5 de Fevereiro de 1999), foi efectuada uma avaliação do impacto ambiental, tendo sido tomadas em consideração três hipóteses de traçado: uma passava no vale do rio Sovara e as outras duas no vale do rio Cerfone. Os parâmetros tidos em conta na avaliação do impacto ambiental foram a utilização do solo, o sistema físico, o sistema natural, a flora e a vegetação, a vertente paisagística e a poluição sonora, tendo sido omitidos os aspectos ligados à fauna, à poluição atmosférica, ao clima, aos bens materiais, ao património cultural e à interacção entre estes factores, opondo-se assim às disposições do artigo 3o da Directiva 85/337/CEE(1), alterada pela Directiva 97/11/CE(2). Esta situação assume particular gravidade pelo facto de existir no vale do Cerfone uma das obras de arte de maior prestígio a nível mundial a Madonna del Parto de Piero della Francesca e pelo facto de a zona que será eventualmente atravessada pela E78 se caracterizar pela existência de património artístico e histórico importante, essencialmente relacionado com a citada obra de arte. Os próprios municípios envolvidos na construção da estrada estão em conflito quanto à escolha do traçado.

Não considera a Comissão que seria necessário rever a avaliação do impacto ambiental, a fim de ter igualmente em consideração os bens materiais e o património cultural, bem como as interacções com outros factores, tal como prevêem as directivas comunitárias?

(1) JO L 175 de 5.7.1985, p. 40.

(2) JO L 73 de 14.3.1997, p. 5.

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(22 de Fevereiro de 2000)

A Comissão considera que as informações prestadas pelo Senhor Deputado não demonstram claramente que eram identificáveis, e portanto relevantes para a referida avaliação, todos os factores alegadamente omitidos da avaliação do impacto ambiental efectuado para o projecto de troço rodoviário de quatro faixas, de acordo com o artigo 3o da Directiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente.

Além disso, não é possível identificar claramente o projecto rodoviário em causa. O Senhor Deputado indica que tal projecto se destina a ligar a auto-estrada no 45, Cesena-Orte, e a auto-estrada no 78, Grossetto-Fano. Todavia, a segunda auto-estrada parece não existir e, com base nas diferentes informações fornecidas pelo Senhor Deputado, o projecto parece corresponder a uma ligação rodoviária entre S. Giustino (Perugia) e a estrada nacional no 45 (S 45 Cesena-Orte) e Le Ville (Arezzo), na estrada inter-regional no 73 (S 73, que liga a estrada nacional Siena-Bettolle S 326 a San Sepolcro).

Dada a falta de conhecimento da situação descrita pelo Senhor Deputado, a Comissão adoptará as medidas necessárias para recolher informações pormenorizadas a esse respeito e garantir a observância da legislação comunitária relevante.