PERGUNTA ESCRITA E-1490/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(2 de Maio de 2003)

Objecto: Incidência da guerra da Chechénia na economia russa

Numa recente entrevista à rádio Eko Moskvy, o ex-presidente do Conselho Supremo da Rússia, Ruslan Khasbulatov, declarou que os primeiros três a quatro meses da guerra da Chechénia (Agosto a Novembro 1999) custaram cerca de três mil milhões de dólares e que a verba dispendida nos três anos de guerra (2000/2002) ascendeu a um montante que se situa entre os 10 e os 13 mil milhões de dólares anuais. Quanto a este ano, o custo dos três primeiros meses elevar-se-ia a 3,5 mil milhões de dólares.

Ainda segundo o Sr. Kasbulatov, nestes três anos e meio de guerra, ou seja, desde o início da nova invasão e da ocupação da Chechénia em 1999, a totalidade das despesas da Rússia seria de 40 mil milhões de dólares. Estes são alguns dos dados de um relatório intitulado Aspectos económicos da guerra na Chechénia, da responsabilidade de Ruslan Khasbulatov e Ivan Rybkin.

Será que a Comissão teve conhecimento do citado relatório e, em caso afirmativo, qual o seu ponto de vista? A Comissão não considera que estas despesas são absolutamente incompatíveis com a situação económica actual da Rússia? Além disso, a Comissão não considera que só as ajudas económicas e financeiras concedidas pela União e os seus Estados-Membros à Rússia permitem a este país libertar as enormes quantias necessárias à prossecução da guerra em Chechénia?

Resposta dada por Ch. Patten em nome da Comissão

(21 de Maio de 2003)

A Comissão lamenta profundamente a situação trágica existente na República Russa da Chechénia ao longo da última década. O conflito persistente teve elevados custos humanos, sociais e económicos, tanto para as administrações federal e local, como para a população civil da Chechénia. A Comissão espera que a constituição aprovada por referendo em 23 de Março de 2003 proporcione uma plataforma para o diálogo, a reconciliação e a restauração do Estado de Direito, bem como para uma protecção eficaz dos direitos humanos de acordo com a declaração do Presidente Putin de 16 de Março de 2003. A Comissão não deixará de manifestar a sua preocupação sobre esta matéria perante as autoridades russas no contexto do diálogo político entre a Rússia e a União Europeia.

A Comissão recorda que, no quadro da Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos, forneceu assistência destinada a promover a sociedade civil, a liberdade de imprensa e o respeito pelos direitos humanos no Norte do Cáucaso durante o conflito na Chechénia de modo a promover uma paz duradoura na região. A Comissão salienta que a assistência prestada à Rússia no âmbito do programa Tacis se destina, designadamente, a promover a sociedade civil, o Estado de Direito e a reforçar as instituições públicas, assim como a prestar assistência à difícil transição política, económica e social na Rússia.

A Comissão toma nota da análise apresentada pelos Srs. Ruslan Khasbulatov e Ivan Rybkin. A Comissão não tem capacidade para apresentar uma estimativa dos custos da actual política do Governo Russo na Chechénia, nem sobre o seu impacto sobre a situação económica em geral. Considera, todavia, que não há elementos susceptíveis de provar que a actual política das autoridades russas depende da assistência financeira da UE.