PERGUNTA ESCRITA E-3881/02

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(10 de Janeiro de 2003)

Objecto: Auxílio comunitário para a instalação de centrais de co-geração de energia

Uma empresa situada na localidade malaguenha de Villanueva de Algaidas (Espanha) irá abrir, antes do final do ano, a primeira central privada da Andaluzia destinada a gerar energia eléctrica utilizando o bagaço resultante dos processos de produção do azeite.

As obras da nova central, que irá gerar 25 milhões de vátios, estão praticamente terminadas e a energia será vendida à companhia fornecedora de electricidade na zona e servirá para abastecer uns três mil lares em toda a comarca.

Dada a enorme quantidade de produção de azeitona na Andaluzia e a novidade e utilidade da mencionada experiência, poderia a Comissão indicar com que auxílios e incentivos comunitários poderiam contar todas as empresas andaluzas produtoras de azeitona que queiram imitar esta iniciativa, a qual irá ser lançada proximamente na referida localidade malaguenha?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(13 de Fevereiro de 2003)

A Comissão tem estado muito activa, especialmente nos últimos cinco anos, na orientação e desenvolvimento da política comunitária para o sector das fontes da energia renováveis (FER). De entre as várias FER promovidas, a biomassa e os resíduos são os que mais poderão contribuir para a produção de energia (cerca de 60 %).

No que respeita aos incentivos e auxílios comunitários às instalações de produção combinada de calor e electricidade (PCCE) a partir de azeitona na Andaluzia, a Comissão salienta as seguintes possibilidades:

- No domínio da investigação e do desenvolvimento de tecnologias para utilização de fontes de energia renováveis, o 6o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) 2003/2006 oferece apoio financeiro através do seu programa específico intitulado Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação, no qual o tema prioritário relevante é Desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas, subprioridade Sistemas Energéticos Sustentáveis. Concretamente, este programa apoia, em regime de co-financiamento, novas tecnologias inovadoras no domínio da co-combustão (biocombustíveis com combustíveis tradicionais) e das instalações de PCCE para a produção em grande escala de electricidade e calor a partir de fontes renováveis.

- novo Programa de Energia Inteligente, que deve ter início ainda em 2003, apoiará a promoção de aplicações inovadoras de fontes de energia renováveis.

- Por outro lado, o projecto referido pelo Sr. Deputado poderá ser co-financiado pelos fundos estruturais no quadro do Programa Operacional Integrado da Região de Andaluzia, que abrange o período 2000/2006.

- A Comissão lembra ao senhor Deputado que, devido ao princípio da subsidiariedade, a escolha dos projectos concretos que poderão beneficiar de co-financiamento é da competência do Estado-Membro, baseando-se, nomeadamente, em critérios de selecção estabelecidos nos documentos de programação. Assim, justifica-se convidar a empresa em questão a informar-se junto da Dirección General de Fondos Europeos de la Consejería de Economía y Hacienda de la Junta de Andalucía, no seguinte endereço: Isla de la Cartuja, Edificio Torretriana, 5a planta, 41071 Sevilla.