PERGUNTA ESCRITA E-1379/03

apresentada por Anne Jensen (ELDR) à Comissão

(15 de Abril de 2003)

Objecto: Fórum multilateral sobre a RSE

A Comissão lançou um fórum multilateral que deverá, nomeadamente, facilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas a nível da UE e procurar estabelecer orientações comuns para a responsabilidade social das empresas (RSE) a nível da UE.

Quanto custou até ao momento presente este fórum multilateral? Que resultados espera obter a Comissão com este fórum?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(27 de Maio de 2003)

As actividades do Fórum Multilateral sobre Responsabilidade Social das Empresas (RSE) são apoiadas pelos recursos financeiros, humanos e administrativos da Comissão. Para cada reunião do Fórum(1), a Comissão disponibiliza uma sala, providencia interpretação(2) e assegura o reembolso das despesas de 20 peritos(3).

A Comissão está convicta de que o êxito da União na promoção da RSE assenta, em última análise, na apropriação generalizada dos princípios da RSE por parte das empresas, dos parceiros sociais e da sociedade civil. Do mesmo modo, para assegurar políticas credíveis e eficazes em matéria de RSE, a Comissão entende que os intervenientes mais directamente afectados devem participar na sua elaboração, execução e avaliação.

Neste contexto, a Comissão criou o Fórum Multilateral no intuito de promover uma abordagem estruturada e baseada em parcerias entre as empresas e as suas partes interessadas, de modo a sensibilizá-las para a RSE, a fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas, assim como a consolidar a credibilidade e a transparência das práticas e instrumentos de RSE.

A abordagem é ascendente: a Comissão não impõe soluções, mas solicita aos intervenientes que, por meio do diálogo e de parcerias, procurem encontrar respostas comuns. A Comissão vê no Fórum uma experiência estimulante e uma grande oportunidade para os diversos agentes desenvolverem uma abordagem comum da RSE e procurarem chegar a consenso em relação aos desafios que ela suscita.

Na sessão de abertura do Fórum, em Outubro de 2002, os seus membros aprovaram os seguintes objectivos: promover a responsabilidade social das empresas e fomentar a inovação, a transparência e a convergência das práticas e dos instrumentos de RSE, melhorando o conhecimento sobre ela, facilitando o intercâmbio de experiências e explorando a pertinência da definição de orientações comuns em matéria de RSE.

No início deste ano, foram lançadas as quatro mesas-redondas do Fórum, que estão a trabalhar nas seguintes vertentes: melhoria do conhecimento sobre a RSE; promoção da RSE junto das pequenas e médias empresas (PME); os aspectos da RSE ligados ao desenvolvimento; e a transparência, diversidade e convergência das práticas e dos instrumentos de RSE.

O Fórum possui um mandato claro: é convidado a apresentar à Comissão, antes do Verão de 2004, um relatório sobre os seus trabalhos.

(1) Em 2002, realizaram-se duas sessões plenárias, enquanto, para 2003, estão previstas duas sessões plenárias e nove mesas-redondas.

(2) Normalmente, em francês, inglês e alemão para as sessões plenárias e francês e inglês para as mesas-redondas.

(3) Mais um relator para as mesas-redondas.