PERGUNTA ESCRITA E-0033/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(21 de Janeiro de 2003)

Objecto: Execuções extrajudiciais em Grozny

Em 29 de Dezembro, a agência de imprensa russa Prima News anunciou a descoberta dos corpos de três estudantes do Instituto do Petróleo, perto de um terminal de autocarros no distrito de Oktyabr, Grozny. Os corpos mostravam sinais de uma morte violenta: os três haviam sido degolados e tudo indicava que haviam sido baleados na cabeça a curta distância.

Os três estudantes de dezoito anos Khyzyr Dotuyev, Bogdan Bikayev e Ramazan Dzhabrailov eram da aldeia de Makhkety, na região de Vedeno, e haviam arrendado em conjunto um apartamento em Grozny, de forma a não terem de se deslocar todos os dias para frequentarem as aulas. Segundo os vizinhos, os jovens foram presos e levados em veículos blindados pelas tropas russas. O grupo docente do Instituto do Petróleo escreveu a todas as autoridades, lançando inclusivamente um apelo pessoal ao chefe do governo tchetcheno pró-russo, Akhmad Kadyrov. Todavia, não foram tomadas quaisquer medidas destinadas a procurar os jovens desaparecidos.

A Comissão está informada da descoberta dos corpos de Khyzyr Dotuyev, Bogdan Bikayev e Ramazan Dzhabrailov, em Grozny? Já reagiu a mais esta execução extrajudicial perpetrada em Grozny? A Comissão crê ainda que as contínuas execuções extrajudiciais na Chechénia (ainda parte da Federação da Rússia) são compatíveis com a sua política construtiva face à Federação da Rússia?

Resposta de Christopher Patten em nome da Comissão

(3 de Fevereiro de 2003)

A Comissão está preocupada com a situação na Chechénia e condena liminarmente todas as formas de violação dos direitos humanos, pois considera que para tal não há qualquer justificação.

A Comissão tomou conhecimento das notícias sobre a morte trágica de três estudantes e exortou as autoridades russas competentes a procederem a um inquérito rigoroso sobre todos os casos relatados de violação de direitos humanos. A este respeito, a Comissão está pronta a participar nas discussões e iniciativas sobre a Chechénia juntamente com as instâncias internacionais, por exemplo, com o Conselho da Europa, que apoiem activamente os esforços do Representante Presidencial para os Direitos Humanos na Chechénia, Abdul-Khakim Sultygov. Todavia, a Comissão lamenta profundamente a retirada da Chechénia do Grupo de Assistência do Conselho para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) que desempenhou um papel valioso na promoção pelo respeito dos direitos humanos. Estão em curso conversações com vista a uma solução que permita a permanência do referido Grupo na Chechénia com um mandato significativo. O Conselho, permanentemente atento à situação, propôs à Rússia a abertura de um diálogo sobre os direitos humanos.

A Comissão apoia a posição geral da União que define como seu objectivo vital o desenvolvimento de uma parceria alargada com a Rússia que assente na aplicação de valores comuns fundamentais, especialmente nos domínios da democracia e dos direitos humanos. O conflito varreu milhares de vidas e causou sofrimentos inenarráveis no Norte do Cáucaso. A Comissão colocou esta questão no âmbito do diálogo político bilateral da União com a Federação da Rússia aquando da reunião ministerial de 24 de Janeiro de 2003, em Atenas.