PERGUNTA ESCRITA P-1353/02

apresentada por Freddy Blak (GUE/NGL) à Comissão

(6 de Maio de 2002)

Objecto: Rentabilidade do programa de bolsas de estudo UE-EUA

Há 20 anos, foi instituído um programa de bolsas de estudo UE-EUA, ao abrigo do qual funcionários da UE são enviados em missões de longo prazo para instituições académicas americanas, conservando porém o seu salário na Comissão. Na resolução de quitação relativa ao exercício de 1999 (A5-0113/2001) o Parlamento solicitou à Comissão que efectuasse uma avaliação da rentabilidade deste programa, na medida em que havia sérias dúvidas quanto ao seu valor acrescentado.

Poderá a Comissão fornecer a avaliação solicitada?

De acordo com o European Voice (18 a 24 de Abril de 2002), um membro do gabinete do Pascal Lamy foi escolhido para uma bolsa de estudo de um ano na Universidade da Califórnia do Sul, em Los Angeles. Pode a Comissão indicar o valor acrescentado desta bolsa de estudo, assim como os critérios de selecção aplicados?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(11 de Junho de 2002)

O relatório sobre a rentabilidade do programa de bolsas de estudo americanas, solicitado na Resolução de Quitação de 1999 (A5-0113/2001), fazia parte do Relatório de Acompanhamento relativo à Resolução de Quitação de 1999 do PE para a Comissão, enviada ao Parlamento em 30 de Outubro de 2001. Para facilidade de referência a Comissão enviá-lo-á de novo directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento.

Quanto à segunda pergunta do Sr. Deputado, o Center for International Studies of the School of International Relations da Universidade da Califórnia do Sul faculta aos estudantes a possibilidade de frequentar e participar em seminários, realização de investigação e redacção e apresentação de trabalhos de análise. Algumas questões actualmente objecto de atenção especial nesse Centro incluem a administração global e regional, a segurança e o desenvolvimento económicos, a democratização e a transição económica, a resolução de conflitos, as questões de afiliação étnica, identidade e migração internacional comparativa, as estratégias de negociação internacionais.

Estas questões revestem igualmente interesse para o desenvolvimento futuro da União e o participante seleccionado terá a oportunidade de aumentar os seus conhecimentos nesses campos e discutir esses tópicos com investigadores consagrados do mundo inteiro, o que lhe dará a oportunidade de, simultaneamente, defender o ponto de vista da União quanto a esses assuntos.

O facto de o participante seleccionado ter trabalhado estreitamente com o Membro da Comissão responsável pelo Comércio (embora não fosse membro do Gabinete privado do Comissário) e ter uma sólida formação educacional em relações internacionais, acresce claramente a probabilidade óbvia de se gerar valor acrescentado para a Comissão, nas suas funções e deveres internacionais e comerciais.

O critério de selecção principal para a bolsa de estudo é o calibre global do candidato, tendo em consideração o seu vigor intelectual, capacidade de análise, grau de iniciativa pessoal, originalidade de redacção e discussão e conhecimento geral das políticas da União.

As qualificações exigidas são:

- experiência mínima de cinco anos como funcionário permanente das instituições da União,

- nível excelente na língua inglesa, escrita e oral,

- elevado grau de iniciativa pessoal e de talento organizacional,

- muito bom conhecimento das políticas da União e das relações Estados Unidos-UE, em geral e das questões comerciais, em particular,

- capacidade de dar contributo no ensino e discussões relativos à União, nas áreas solicitadas pelas diversas Universidades,

- excelente capacidade de comunicação e uma abordagem de tipo relações públicas,

- conhecimento excelente de uma política específica da União, que será objecto de estudo especial,

- capacidade de investigação.

Uma experiência e desempenho de carreira excelentes, na perspectiva futura de níveis substancialmente mais elevados de serviço nas instituições da União, são igualmente factores a que se dá atenção especial.

Os regimes desta natureza são, obviamente, correntemente utilizados pelas administrações públicas de muitas democracias.