PERGUNTA ESCRITA P-0025/02

apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão

(14 de Janeiro de 2002)

Objecto: Apoio ao bilinguismo mediante a investigação na UE

Nos Estados-membros da União Europeia existem numerosas regiões onde activamente são utilizadas duas línguas paralelamente. Em Itália, por exemplo, a língua oficial é o italiano mas no sul do Tirol fala-se alemão, no Vale de Aosta o francês, em Trieste e na Gorizia o esloveno e nalguns vales do sul do Tirol o romanche. Na realidade, os exemplos são numerosos.

A região finlandesa de Pietarsaari (Jakobstadt) demonstrou de diversas maneiras como o bilinguismo pode funcionar na prática e constituir uma riqueza que beneficia toda a comunidade. Em toda a UE a região de Pietarsaari é, sem dúvida, uma das regiões mais bem sucedidas em termos de bilinguismo.

Existem actualmente na UE programas de investigação sobre as regiões bilingues? Considera a Comissão necessário realizar esse tipo de investigação? Considera a Comissão útil apoiar, por exemplo, a investigação que vai ser iniciada no departamento da Abo Akademi de Pietarssaari no âmbito da qual se pretende estudar a importância das regiões bilingues para os Estados-membros e a UE em geral? Em caso afirmativo considera a Comissão a possibilidade de essa investigação ser financiada com fundos comunitários?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(11 de Fevereiro de 2002)

A Acção-chave Melhoria da base de conhecimentos socioeconómicos do 5o Programa-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) e a sua predecessora (a Investigação socioeconómica com fins específicos do 4o Programa-quadro) apoiam os investigadores europeus no âmbito das ciências sociais e das humanidades. No contexto destas actividades, não existem projectos especificamente dedicados ao tema do bilinguismo.

O projecto de investigação mais importante que se prende com as regiões bilingues intitula-se Discurso fronteiriço: mudar as identidades, mudar as nações e mudar as histórias das comunidades fronteiriças europeias. Trata-se de um projecto em curso, financiado no quadro da Acção-chave Melhoria da base de conhecimentos socioeconómicos, no qual se analisam as regiões fronteiriças do ponto de vista da formação da identidade (de que a língua é uma das componentes).

A Comissão só financia investigações mediante um concurso sob a forma de convite à apresentação de propostas. Em 15 de Janeiro de 2002 terminou o prazo para o último convite à apresentação de propostas da Acção-chave Melhoria da base de conhecimentos socioeconómicos do 5o Programa-quadro.

No próximo Programa-quadro, as ciências sociais e as humanidades serão associadas na Prioridade 7 Os cidadãos e a governança numa sociedade baseada no conhecimento, sendo-lhes atribuída uma grande importância. Neste contexto, poderão ser financiados projectos de investigação sobre temas relacionados com a cultura e a língua.

No que se refere à educação, o Programa Sócrates da Comissão apoia activamente os projectos que desenvolvem sistemas para leccionar disciplinas do ensino básico e secundário, ou universitário, numa língua estrangeira (aprendizagem de línguas integrada noutras disciplinas), promovendo deste modo o bilinguismo desde a primeira infância. Este método é utilizado tanto em regiões monolingues como en regiões bilingues. Projectos deste tipo também são financiados através de um concurso sob a forma de convite à apresentação de propostas.