PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/488

(2004/C 78 E/0510)

PERGUNTA ESCRITA E-3207/03

apresentada por Alexander de Roo (Verts/ALE) à Comissão

(30 de Outubro de 2003)

Objecto: Peróxido na pasta dentífrica

A Comissão Europeia projecta autorizar um aumento da concentração de peróxido nos produtos cosméticos de 0,1 para 6 %. Esta medida destina-se a autorizar a introdução no mercado de novos produtos de protecção dentária.

O peróxido é por si uma substância perigosa. Esta é a razão que levou recentemente o Japão e o Brasil a proibirem esta aplicação do peróxido, tanto que mais existem alternativas seguras para tornar os dentes mais brancos sem recorrer ao peróxido. Também a Associação de Médicos Dentistas norte-americana alerta contra os produtos com uma elevada concentração de peróxido, que poderão afectar os dentes e causar problemas de estômago.

Também a OMS se mostra apreensiva face à presença de peróxido em produtos cosméticos.

Considerará também a Comissão Europeia que, com base no princípio de prevenção, um aumento da concentração de peróxido não favorece a saúde (pública)?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(1 de Dezembro de 2003)

Um dos objectivos principais da Directiva 76/768/CEE (1) do Conselho é proteger a saúde pública. Por conseguinte, a directiva estabelece como princípio geral que só poderão ser colocados no mercado os produtos cosméticos que não prejudiquem a saúde humana (artigo 2 da directiva). Para o efeito, foram aprovadas várias medidas, como por exemplo impedir a utilização de determinados ingredientes nos produtos cosméticos (Anexo II da directiva) ou, no caso de algumas substâncias, estabelecer concentrações máximas ou determinadas condições de uso (Anexo III da directiva). O número de ordem 12 do Anexo III fixa as regras para a utilização de peróxido de hidrogénio e de outros compostos ou misturas que libertem peróxido de hidrogénio, incluindo o peróxido de carbamida e o peróxido de zinco, em produtos de higiene bucal, autorizando uma concentração máxima de 0,1 %.

O Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares Destinados aos Consumidores (SCCNFP) tem por missão emitir pareceres sobre questões de segurança e de saúde do consumidor no domínio dos produtos cosméticos, com base em dados científicos. A Comissão solicitou que este comité avaliasse se as concentrações mais elevadas de peróxido de hidrogénio e de outros compostos que libertam peróxido de hidrogénio podem ser utilizadas com toda a segurança nos produtos de branqueamento dos dentes. Estes produtos constituem uma categoria de produtos cosméticos diferente dos produtos de higiene bucal.

No parecer aprovado na 21 reunião plenária de 17 de Setembro de 2002, o SCCNFP afirmou que o teor de peróxido de hidrogénio dos produtos de branqueamento dos dentes não deve exceder 6 % (presente ou libertado), com um limiar máximo de exposição máxima de 50 mg de peróxido de hidrogénio por dia. A utilização de produtos de branqueamento dos dentes não é recomendável antes ou imediatamente após tratamento dentário. Determinadas condições, como as lesões preexistentes de tecidos ou o consumo simultâneo de tabaco e/ou álcool, podem acentuar os efeitos tóxicos do peróxido de hidrogénio. Está comprovado que a utilização correcta de agentes de branqueamento dos dentes que contenham entre 0,1 e 0,6 % de peróxido de hidrogénio (ou substâncias equivalentes que libertem peróxido de hidrogénio) é segura se for efectuada sob a supervisão de um dentista.

Com base neste parecer, a Comissão tenciona aprovar as medidas adequadas para adaptar o Anexo III da Directiva 76/768/CEE em conformidade.

(1) Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos, JO L 262 de 27.9.1976.