PERGUNTA ESCRITA E-1514/98

apresentada por Helena Torres Marques (PSE) à Comissão

(12 de Maio de 1998)

Objecto: Programa Leonardo e as mulheres

Na reunião de 1997 do Grupo de Trabalho de Comissários para a Igualdade de Oportunidades, a Comissária Edith CRESSON salientou o papel das mulheres na educação e nos programas de formação, especialmente o programa LEONARDO, e a sua intenção de publicar os resultados da avaliação do mainstreaming nestes programas para o ano de 1997.

Gostaria que me fossem enviados os resultados dessa avaliação.

Resposta dada por Édith Cresson em nome da Comissão

(12 de Junho de 1998)

Deve notar-se que o programa Leonardo da Vinci fornece apoio a projectos implicados em acções positivas no domínio da igualdade de oportunidades no âmbito de duas medidas específicas (I.1.1.d e II.1.1.d). Incentiva igualmente a integração da igualdade de oportunidades, estimulando aspectos relacionados com a igualdade de oportunidades em outros projectos. Em 1997 foram financiados 24 projectos em matéria de igualdade de oportunidades, no âmbito destas medidas, num total de 3,5 milhões de ecus. Mais 8 projectos financiados no âmbito de outras medidas incluem numerosos elementos relativos à igualdade de oportunidades.

O conteúdo dos projectos pode ser resumido em quatro áreas principais:

- formação de mulheres à procura de emprego. Estes projectos incidem no desenvolvimento de materiais de formação destinados a conferir competências de base ou uma qualificação profissional apropriada;

- formação para mulheres empregadas. A maioria destes projectos abordam questões sectoriais cruzadas como o plano de carreira e a concepção de metodologias de formação sensíveis a aspectos relacionados com o sexo;

- formação de raparigas. A maioria destes projectos destinam-se a mulheres em formação profissional inicial e centram-se na orientação profissional e no incentivo ao acesso a novas áreas profissionais;

- projectos adaptados a estruturas de formação e trabalho. Estes projectos pretendem introduzir a política de igualdade de oportunidades nos processos de formação profissional e nas empresas. Por isso, destinam-se principalmente aos responsáveis por estes processos.

Por outras palavras, salienta-se a consciencialização e o desenvolvimento de aptidões dos estagiários, formadores e estruturas directivas.

Para além das duas medidas específicas de igualdade de oportunidades, o conceito de integração, que tem vindo gradualmente a ganhar importância em todos os domínios da política comunitária, reflecte-se de uma forma consequente no programa Leonardo da Vinci. No convite anual à apresentação de propostas, os promotores são convidados a especificar nas suas candidaturas o impacto esperado dos seus projectos no que respeita à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Tem merecido uma atenção complementar o tratamento da igualdade de oportunidades no actual convite à apresentação de candidaturas no quadro do programa Leonardo da Vinci, ponto II.3: "A Comissão apoiará em especial as propostas de boa qualidade no campo da igualdade de oportunidades (para além das medidas específicas do programa)..."(1). O tema tem sido focado em todas as actividades de acompanhamento e promoção, tanto oralmente como por escrito. Em 16 e 17 de Janeiro de 1998 realizou-se na Finlândia um seminário transnacional sobre a igualdade de oportunidades na formação profissional, que reuniu promotores e peritos na matéria provenientes de toda a Europa. Uma das principais questões discutidas dizia respeito às formas de as agências de apoio às empresas poderem reconhecer o notável potencial das mulheres como empresárias.

As propostas são actualmente objecto de uma avaliação sistemática no atinente ao impacto das questões relacionadas com o sexo, mas, apesar dos esforços, observa-se que o conceito de integração ainda não foi bem compreendido pelos promotores no seu conjunto. Isto significa que é difícil fornecer estatísticas pertinentes sobre o modo de compreender a integração no programa. Idêntica conclusão resulta da análise dos planos de acção para o emprego dos Estados-membros recentemente apresentados onde ainda é pouco clara a aplicação concreta do conceito de integração. Os preparativos do acompanhamento do programa Leonardo da Vinci, como é evidente, terão em conta a necessidade de desenvolver melhor a compreensão desta questão.

(1) JO C 372 de 9.12.1997.