PERGUNTA ESCRITA E-0420/99

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão

(1 de Março de 1999)

Objecto: Financiamento das acções preparatórias das cidades europeias da cultura no ano 2000

Face à emblemática data do ano 2000, a UE decidiu, pela primeira vez, a execução, no referido ano, de um projecto compartilhado por nove cidades europeias da cultura (Avinhão, Cracóvia, Reiquiavique, Santiago de Compostela, Helsínquia, Bergen, Bolonha, Bruxelas, Praga), associando deste modo cidades de cinco Estados-membros a quatro cidades de Estados europeus que não integram a União, num projecto de cooperação cultural sem precedentes na Europa que reúne três cidades do Norte, três da Europa Central e outras três do Sul da Europa. É evidente que um projecto tão importante e ambicioso requer um apoio especial e um financiamento adequado para ser coroado de êxito, êxito este que pressupõe a visibilidade de um projecto cultural europeu comum de dimensão europeia e o estabelecimento dos vínculos que o mesmo pode e deve comportar.

Na resposta à minha anterior pergunta E-2872/98(1), a Comissão afirmava que "a título de contribuição para as acções preparatórias levadas a cabo conjuntamente pelas nove cidades europeias da cultura para o ano 2000, e tendo por base projectos concretos apresentados pelas cidades, a Comissão atribuiu em 1997 um apoio de 200 000 euros e em 1998 um apoio de 250 000 euros. No que diz respeito ao ano de 1999, a Comissão não pode comprometer-se financeiramente até à aprovação formal do orçamento comunitário para o ano de 1999".

Uma vez que a referida aprovação do orçamento para 1999 já teve lugar, pode a Comissão prestar informações quanto à ajuda que prevê conceder para contribuir, em 1999, para as consideráveis e onerosas acções preparatórias que um projecto tão ambicioso de dimensão europeia pressupõe, precisamente no ano que antecede tão importante realização no ano 2000?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(16 de Abril de 1999)

A Comissão, concedeu - a título excepcional - no quadro do Programa Caleidoscópio, um apoio às acções preparatórias realizadas conjuntamente pelas nove capitais europeias da cultura do ano 2000.

Este apoio, concedido com base em projectos concretos apresentados pelas cidades, elevou-se respectivamente a 200 000 euros em 1997 e 250 000 euros em 1998.

O Programa Caleidoscópio foi prorrogado por um ano para abranger o ano de 1999 com um orçamento idêntico ao de 1998.

Por outro lado, serão apoiadas, em 1999, acções experimentais tendo em vista o programa-quadro, com base na rubrica orçamental B3-2005 e no âmbito do Acordo Interinstitucional de 13 de Outubro de 1998 sobre os fundamentos jurídicos e a execução do orçamento(2).

Neste contexto, a Comissão tenciona apoiar uma vez mais, e pelo terceiro ano consecutivo, as acções preparatórias realizadas conjuntamente pelas nove cidades. A Comissão esforçar-se-á por prever uma contribuição, se possível, superior à de 1998, mas deverá ter em conta os limites do orçamento concedido à cultura, bem como os outros projectos existentes no domínio da cultura.

Quanto ao ano 2000, ano de execução do programa apresentado pelas nove cidades, a Comissão espera poder apoiar esta acção no quadro do Programa "Cultura 2000" que deverá estar operacional nessa data, na sequência das decisões tomadas pelas instituições.

(1) JO C 118 de 29.4.1999, p. 156.

(2) JO C 344 de 12.11.1998.