PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/446

(2004/C 84 E/0521)

PERGUNTA ESCRITA P-0734/04

apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão

(4 de Março de 2004)

Objecto: Segurança dos esquiadores e normalização

Sabe a Comissão que a classificação das pistas de esqui como verdes, azuis, vermelhas e pretas, nas diferentes estâncias e nos diferentes países pode variar consideravelmente?

Não preocupa a Comissão que estas variações não só sejam susceptíveis de induzir em erro os consumidores, como também podem constituir um risco para a segurança dos esquiadores, que podem ver-se em pistas com exigências acima da sua capacidade?

Pode a Comissão examinar esta questão, tendo em vista introduzir uma normalização?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(30 de Março de 2004)

A Comissão está ciente das variações existentes a nível da classificação das pistas de esqui como verdes, azuis, vermelhas e pretas nos vários países e nas diferentes estâncias de esqui da Europa. A classificação cromática baseia-se, na maioria dos casos, em recomendações dos organismos nacionais competentes, incluindo federações de esqui e as organizações de ascensores nas estâncias de esqui. De acordo com os representantes dos organismos competentes, a classificação não difere consideravelmente nos diversos países. As pistas de esqui pretas são as que possuem um maior nível de dificuldade, baseando-se a classificação na inclinação média da pista, expressa em percentagem e/ou em graus, bem como nas características gerais do traçado, incluindo a largura e as curvas. As diversas orientações apresentam algumas divergências no que diz respeito à delimitação exacta das categorias, o que faz com que determinadas pistas, classificadas como vermelhas num país, poderiam ter sido classificadas como pretas noutro país. Os organismos competentes não contemplaram até ao momento a possibilidade de uma eventual harmonização das delimitações exactas de cada categoria com base em aspectos de segurança, visto a classificação das pistas não ter sido nunca questionada como uma das principais causas de acidentes.

Em Junho de 2003, a Comissão adoptou um relatório geral sobre a segurança dos serviços aos consumidores (1), que foi também apresentado ao Parlamento Europeu. O relatório preliminar identificou o turismo e os serviços desportivos e de lazer (incluindo o esqui) como os principais sectores que deveriam ser objecto de novas iniciativas a nível europeu. Tendo em conta a análise das políticas e a legislação dos Estados-Membros, a Comissão concluiu, no relatório, que havia uma falta considerável de conhecimentos sobre os riscos neste domínio e que não existiam, de momento, indícios de distorções ao mercado interno que justificassem legislação comunitária harmonizada. Por conseguinte, a Comissão propõe, como medida inicial, instituir um quadro jurídico a fim de melhorar a base de conhecimentos no que respeita a acidentes e lesões, bem como criar um procedimento de intercâmbio de informação e um procedimento para a elaboração de normas, sempre que tal se considere adequado.

Na sua resolução de 1 de Dezembro de 2003 sobre a segurança dos serviços aos consumidores (2) o Conselho apoiou a abordagem da Comissão neste domínio. A Comissão está actualmente a proceder ao acompanhamento do relatório, identificando, em especial, prioridades de acção e avaliando opções. Neste contexto, o sector do esqui será objecto de análise.

No domínio mais amplo da normalização dos serviços, a Comissão atribuiu recentemente um mandato às organizações europeias de normalização [Comité Europeu de Normalização (CEN), Comité Europeu de Normalização Electrotécnica (Cenelec) e Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI)] para que elaborem um programa de trabalho de normalização com vista a apoiar o mercado interno dos serviços. Estas organizações irão considerar as prioridades de normalização, entre as quais a normalização dos aspectos de segurança, e apresentarão o seu programa de trabalho à Comissão no final de 2004.

(1) COM(2003) 313 final.

(2) JO C 299 de 10.12.2003.