PERGUNTA ESCRITA E-1010/01

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(30 de Março de 2001)

Objecto: Apoio da União Europeia ao melhor montado de sobro de Espanha

O parque de Los Alcornocales, situado entre as províncias de Cádiz e Málaga, foi eleito melhor montado de sobro de Espanha, mercê de nele proliferar uma flora mais característica de um clima tropical do que mediterrânico, segundo a votação realizada por cientistas e especialistas ambientais.

Los Alcornocales, área protegida com a denominação de Parque Natural em 1989 e que possui uma extensão de 170 000 hectares, alberga o Maior e mais significativo montado de sobro de todo o continente europeu.

Dadas as eventuais competências da União Europeia neste âmbito, poderia a Comissão indicar qual é o seu envolvimento tanto na conservação do referido parque como no desenvolvimento de programas de melhoria ambiental do mesmo, e que medidas tenciona adoptar para incluir este parque no conjunto de acções comunitárias em prol dos grandes parques naturais da Europa?

Resposta dada pela Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(06 de Junho de 2001)

A Espanha propôs Los Alcornocales como sítio de importância comunitária (SIC) para a rede Natura 2000, na acepção da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(1) (a seguir designada directiva habitats). O parque foi também proposto como zona de protecção especial (ZPE) para aves, ao abrigo do artigo 4o da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(2) (a seguir designada directiva aves).

Esta vasta extensão (17 000 km2) de terreno extremamente bem conservado no Sul de Espanha alberga pelo menos 21 das espécies incluídas no anexo I da directiva aves, algumas das quais muito ameaçadas. Exibe ainda 26 tipos de habitat, dos quais 5 prioritários, identificados pela directiva habitats como exigindo especial atenção. É notável que 36 % da área total correspondam a bosques de Quercus suber (sobreiro). Com todas as espécies associadas, este é um dos mais importantes biótopos florestais mediterrânicos da Europa.

A rede Natura 2000 tem como filosofia assegurar a sustentabilidade das actividades humanas e a sua inocuidade em relação aos objectivos de conservação pelos quais os sítios são designados.

No no 2 do seu artigo 6o, a directiva habitats obriga os Estados-membros a tomarem as medidas adequadas para evitar, nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies, bem como as perturbações que atinjam as espécies para as quais as zonas foram designadas, na medida em que essas perturbações possam vir a ter um efeito significativo, atendendo aos objectivos da directiva.

A gestão sustentável das florestas, que afecta esta zona e relativamente à qual a Espanha assumiu um compromisso por força das decisões da Terceira Conferência Ministerial sobre a Protecção das Florestas na Europa (realizada em 1999), implica a obrigação de se proteger a diversidade biológica e o património paisagístico e se garantir um carácter de renovação para os recursos florestais.

(1) JO L 206 de 22.7.1992.

(2) JO L 103 de 25.4.1979 (Edição Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 2, p. 125).