PERGUNTA ESCRITA E-3937/98

apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) ao Conselho

(4 de Janeiro de 1999)

Objecto: Perspectivas imediatas do projecto a longo prazo de fusão nuclear

A decisão do Departamento de Energia dos Estados Unidos de retirar os seus investigadores dos centros estrangeiros no âmbito do actual projecto ITER coloca os restantes sócios, isto é, a UE o Japão e a Rússia numa situação difícil.

De acordo com informações recentemente publicadas, a decisão europeia é de prosseguir durante alguns anos sem aumentar a sua dotação económica.

Por outro lado, a perda de confiança no que respeita à viabilidade a longo prazo da opção tokamak (ITER) abre novas possibilidades a outras opções tais como os reactores tipo stellarator.

Poderá o Conselho informar quais são as suas intenções nesta matéria bem como as posições definidas pelo Japão e pela Rússia? Poderá ainda indicar qual a rubrica do orçamento da UE que será consagrada a este objectivo para o período do Quinto Programa-Quadro? Para terminar, segundo o Conselho a justificação desta rubrica pode permanecer invariável depois da decisão dos Estados Unidos?

Resposta

(9 de Março de 1999)

1. Em 30 de Junho de 1998, a Comunidade Europeia da Energia Atómica aprovou a recondução do Acordo ITER-EDA(1) por três anos (de 22 de Julho de 1998 a 21 de Julho de 2001)(2). A recondução por três anos foi igualmente aprovada por duas das partes no Acordo, a Rússia (em 16 de Junho de 1998) e o Japão (em 14 de Julho de 1998).

Em 22 de Setembro de 1998, os Estados Unidos (o quarto parceiro ITER) aprovaram uma recondução do Acordo por um ano apenas (de 22 de Julho de 1998 a 21 de Julho de 1999), tendo ficado assente que, durante esse período, avaliarão as perspectivas de uma sua futura participação(3).

2. Em 22 de Dezembro de 1998, o Conselho adoptou o Quinto Programa-Quadro Euratom de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002), incluindo um montante de referência financeira de 1260 milhões de ecus, dos quais 788 milhões se destinam à fusão termonuclear (no Quarto Programa-Quadro, o montante destinado à fusão era de 840 milhões de ecus).

O Conselho chegou igualmente a acordo sobre os dois programas de investigação e formação; em especial, a investigação em matéria de fusão termonuclear deve ser realizada apenas através de acções indirectas. O objectivo da acção-chave relativa à fusão continua a ser, como no passado, desenvolver a capacidade para construir e explorar um reactor experimental ("next step"), sem prejuízo da decisão a tomar no que se refere a essa construção. Ao passo que o confinamento magnético, que inclui o tokamak, o tokamak esférico, o "stellarator" e a constrição por campo inverso, constituirá a principal linha de acção, a coordenação dos esforços nacionais em matéria de confinamento inercial e eventuais conceitos alternativos será prosseguida no âmbito do acompanhamento da evolução tecnológica.

3. O Conselho não prevê alterações às prioridades do programa de fusão durante o período de vigência do Quinto Programa-Quadro. Contudo, o programa será revisto regularmente. Em especial, se houver alterações em relação à participação de um dos parceiros ITER, o Conselho reavaliará a situação.

(1) Actividades de projecto de engenharia relativas ao Reactor Termonuclear Experimental Internacional.

(2) JO L 335 de 10.12.1998, p. 61.

(3) JO L 335 de 10.12.1998, p. 63.