PERGUNTA ESCRITA E-2438/98

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(30 de Julho de 1998)

Objecto: Programa operacional "Saúde e Segurança Social"

O segundo Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia contém um programa operacional em matéria de saúde e segurança social, a que foi atribuído um orçamento global de 339 milhões de ecus, cujo objectivo consiste em reduzir as disparidades regionais e aumentar a eficácia do sistema de saúde e segurança social da Grécia. O programa integra os seguintes subprogramas: 1. Saúde; 2. Segurança social; 3. Recursos humanos; 4. Assistência técnica.

Uma vez que os subprogramas estão em curso desde 1994, poderia a Comissão indicar:

1. Qual a taxa de execução financeira dos subprogramas?

2. Caso haja atrasos de execução, quais as principais razões relativamente a cada um dos subprogramas?

3. Terá a última revisão do Segundo QCA para a Grécia previsto cortes neste programa e, em caso afirmativo, quais as acções afectadas e respectivo montante?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão

(9 de Outubro de 1998)

1. A taxa de utilização das dotações do programa operacional (PO) "Saúde e Segurança social" era a seguinte no final do primeiro semestre de 1998:

- Custo total do programa: 339,02 Mecus

- Custo total até 31 de Dezembro de 1998: 224,20 Mecus

- Autorizações da Comissão: 60,29 Mecus

- Pagamentos da Comissão: 49,51 Mecus

- Total das declarações de despesas por parte das autoridades gregas em 31 de Novembro de 1997: 30,00 Mecus

Espera-se, em princípio, uma importante melhoria durante os últimos três meses do ano, tendo em conta a habitual concentração das despesas neste período.

2. As razões do atraso na utilização das dotações são as seguintes:

- subprograma 1 "Saúde": uma parte importante do orçamento deste subprograma diz respeito ao equipamento dos hospitais construídos no âmbito dos PO regionais. Dado que a instalação do equipamento é efectuada por último, após a construção dos edifícios, estas despesas realizar-se-ão no final do período de programação;

- subprograma 2 "Segurança social": os projectos financiados têm um carácter inovador, encontrando-se a respectiva realização ligada a medidas institucionais actualmente em finalização;

- subprograma 3 "Recursos humanos": a execução teve início em Outubro de 1997, após a instalação de um sistema específico de gestão, acompanhamento e avaliação dos projectos de formação do PO. O ministério responsável prevê a absorção total destas dotações até ao final de 1999;

- subprograma 4 "Assistência técnica": a quase totalidade das dotações (80 %) corresponde à remuneração do avaliador do PO, cujo contrato foi assinado em Julho de 1998, e do conselheiro em matéria de comunicação, cujo procedimento de selecção está em curso.

3. Na última reunião do comité de acompanhamento do quadro comunitário de apoio, em 21 de Julho de 1998, foi decidido, no âmbito dos ajustamentos a efectuar para ter em conta a alteração da taxa de câmbio da dracma em relação ao ecu, que o custo total do programa passaria de 339,02 para 315,98 milhões de ecus. O procedimento tendente à oficialização desta alteração está em curso. Todavia, considera-se que o actual orçamento, em dracmas, cobre as despesas previstas para o conjunto dos projectos, o que significa que não haverá redução nem do número de projectos nem da verba financeira.