PERGUNTA ESCRITA E-2872/98

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão

(28 de Setembro de 1998)

Objecto: Previsões da Comissão Europeia relativamente ao projecto compartilhado de cidades europeias da cultura no ano 2000

Face à emblemática data do ano 2000, a UE decidiu, pela primeira vez, a execução, no referido ano, de um projecto compartilhado por nove cidades europeias da cultura (Avinhão, Cracóvia, Reykjavik, Santiago de Compostela, Helsínquia, Bergen, Bolonha, Bruxelas, Praga), associando, deste modo, cidades de cinco Estados-membros a quatro cidades de Estados europeus que não integram a União, num projecto de cooperação cultural sem precedentes na Europa, ao unir, num projecto cultural comum, três cidades do Norte, três da Europa Central e outras três do Sul da Europa. É evidente que um projecto tão importante e ambicioso requer um apoio especial e um financiamento adequado, a fim de ser coroado de êxito, êxito este que pressupõe a visibilidade de um projecto cultural europeu comum na Europa e o estabelecimento dos vínculos que o mesmo pode e deve comportar face ao fracasso que poderia implicar a simples justaposição de nove projectos diferentes não relacionados entre si, sem um nexo comum de união cultural europeia.

Face a esta situação, poderia a Comissão informar quais os seus planos, projectos, programas e linhas de ajuda para que o referido projecto de cidades culturais europeias do ano 2000 possa ver-se coroado do êxito que merece?

Em particular, tenciona a Comissão nomear um interlocutor responsável pelo acompanhamento das diversas programações?

Poderia a Comissão informar qual o montante orçamental total que se prevê destinar a este importante evento, bem como a respectiva repartição, a fim de que os responsáveis deste último possam realizar a correspondente planificação das suas actividades?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(16 de Novembro de 1998)

O evento "Cidade Europeia da Cultura" tem sido, até agora, uma iniciativa intergovernamental, sendo a escolha das cidades uma decisão política tomada pelos representantes dos Estados-membros. Em virtude do carácter intergovernamental da iniciativa, a intervenção da Comissão limitou-se, até aqui, à atribuição, todos os anos, com base na decisão no719/96/CE de 29 de Março de 1996(1) (Acção IV), que estabelece o programa Caleidoscópio, de uma contribuição financeira ao conjunto das manifestações proposto pela cidade europeia da cultura.

Aquando do Conselho de 20 de Novembro de 1995, os ministros da Cultura chegaram a acordo quanto à escolha de nove cidades como cidades europeias da cultura para o ano 2000, dado o carácter simbólico desse ano. As cidades visadas reuniram-se em rede, de modo a assegurar a sua colaboração e coordenação. A decisões que lhes dizem respeito são tomadas colectivamente, com base em projectos comuns, aquando de reuniões regulares da própria rede. A Comissão não intervém nos debates da rede. As nove cidades constituíram uma associação para assegurar o funcionamento de um secretariado comum.

A título de contribuição para as acções preparatórias levadas a cabo conjuntamente pelas nove cidades europeias da cultura para o ano 2000, e tendo por base projectos concretos apresentados pelas cidades, a Comissão atribuíu em 1997 um apoio de 200 000 Ecus e em 1998 um apoio de 250 000 Ecus. No que diz respeito ao ano de 1999, a Comissão não pode comprometer-se financeiramente até á aprovação formal do orçamento comunitário para o ano de 1999.

A Comissão apresentou ao Parlamento e ao Conselho em 30 de Outubro de 1997 uma proposta que estabelece a iniciativa comunitária "Cidade Europeia da Cultura", que será parte integrante da proposta apresentada pela Comissão em 6 de Maio de 1998 ao Parlamento e ao Conselho respeitante ao estabelecimento do primeiro programa-quadro da Comunidade a favor da Cultura(2). No âmbito desta última proposta, a Comissão prevê uma contribuição de 2,5 Milhões de ecus para o evento "Cidade Europeia da Cultura" do ano 2000.

Quanto ao processo legislativo previsto para a adopção deste programa ao abrigo do artigo 189o b do Tratado CE, cabe agora ao Parlamento e ao Conselho definir o dito programa e o seu montante financeiro.

(1) JO L 99 de 20.4.1996.

(2) JO C 211 de 7.7.1998.