PERGUNTA ESCRITA P-3854/02

apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão

(23 de Dezembro de 2002)

Objecto: O atraso da Grécia em matéria de inovação

De acordo com o relatório 2002 sobre inovação, a Grécia apresenta, relativamente aos demais Estados-Membros, um importante atraso em todos os indicadores de importância no que se refere à inovação e às novas tecnologias. Mais concretamente, apenas 1,4 % dos trabalhadores participa em programas de formação ao longo da vida, contra uma média comunitária de 8,5 %, e somente 9,9 % das famílias estão conectados à rede mundial, contra 37 % na Europa. A inovação nas Pequenas e Médias Empresas situa-se em 20 %, contra uma média que se eleva a 44 %. Em muitos indicadores, esta evolução afasta-se ainda mais da média da UE. Assim, pergunta-se à Comissão: Quais as deficiências básicas da política grega que conduziram a esta situação? Que conclusões extrai a Comissão da experiência grega relativamente à política que deverá ser aplicada nos novos Estados-Membros?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(29 de Janeiro de 2003)

O Painel Europeu da Inovação 2002 mostra que os resultados da Grécia em matéria de inovação permanecem inferiores aos da média da União. Apesar disso, a Grécia apresenta progressos significativos. Por exemplo, as despesas de Investigação e Desenvolvimento (I&D), tanto do sector público como das empresas, aumentaram muito mais depressa do que a média da União. A Grécia situa-se também acima da tendência média europeia para as despesas consagradas às tecnologias da informação e da comunicação e na participação na formação ao longo da vida.

Convém ainda notar que o Painel Europeu da Inovação salienta os resultados na matéria mas não permite apreciar as políticas nacionais empreendidas a favor da inovação. O Painel constitui um instrumento da Carta Europeia da Inovação (Trend Chart). A informação do Painel é completada nomeadamente por uma vasta base de dados sobre as medidas políticas nacionais e a produção de relatórios nacionais semestrais sobre a política da inovação. Os dados podem ser consultados em: http://trendchartigocordis.lu. Os relatórios nacionais são preparados por peritos independentes e validados por representantes das administrações nacionais. Por conseguinte, não reflectem necessariamente o ponto de vista da Comissão, nem das autoridades nacionais.

Os recentes relatórios nacionais sobre a política grega a favor da inovação anotam uma intensificação dos esforços e confirmam assim os resultados de tendência observados acima. Em 2002 foram efectivamente lançadas várias medidas políticas novas com o objectivo de colmatar rapidamente o défice da Grécia em matéria de inovação.

Além disso, em complementaridade com os programas operacionais do FEDER, 12 regiões gregas (de 13 no total) apresentaram, em 2001 e 2002, um programa regional de acções inovadoras do FEDER destinado a experimentar novos processos de inovação com o objectivo de os generalizar para um desenvolvimento durável da sua própria região. Seis programas regionais de acções inovadoras foram aprovados em 2002 e os seis restantes estão em preparação. Isto mostra o interesse das regiões gregas pelo reforço da sua capacidade de inovação e para reduzir o défice no domínio da inovação e das novas tecnologias.

A título de ilustração, os programas das regiões gregas concentram-se em medidas de encorajamento no domínio da transferência tecnológica, da criação de empresas de alta tecnologia, da congregação em rede dos centros de investigação e da criação de agrupamentos sectoriais de pequenas e médias empresas a nível regional, e de encorajamento à utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelas pequenas e médias empresas para melhorar a sua competitividade à escala internacional.

Quanto à possibilidade de retirar ensinamentos da experiência grega para a política a aplicar nos futuros Estados-Membros, convém sublinhar que estes constituem um grupo muito heterogéneo. Assim, será difícil para a Comissão poder retirar conclusões gerais aplicáveis a todos eles. Contudo, os indicadores incluem ainda uma série de seminários (avaliação comparativa) com vista à troca de experiências nacionais e das boas práticas em matéria de política de inovação entre os actuais e os futuros Estados-Membros. Estes seminários oferecem assim um quadro de aprendizagem apropriado para retirar ensinamentos mútuos sobre questões concretas a adaptar ao contexto próprio de cada país. As conclusões dos anteriores seminários estão disponíveis no seguinte endereço: http://trendchartigocordis.lu/Benchmarking/index.cfm.