PERGUNTA ESCRITA E-0720/96 apresentada por Clive Needle (PSE) ao Conselho (27 de Março de 1996)

Objecto: Conselho de Cooperação CEE-Síria

Quais são, na opinião do Conselho, as vantagens específicas, para além dos benefícios habituais do diálogo, que se podem extrair do Conselho de Cooperação CEE-Síria? Em que casos esse diálogo fez progredir a situação dos direitos humanos, e que seguimento tenciona dar o Conselho aos casos que lhe foram assinalados, nomeadamente o de Youssef Obeid?

Resposta (10 de Outubro de 1996)

A Comunidade e a Síria encontram-se ligadas por um acordo de cooperação assinado em 1978. Embora a cooperação nos domínios técnico e financeiro se tenha vindo a desenvolver desde então, não foi possível, durante muito tempo, uma evolução análoga na aproximação das relações políticas entre a Síria e a UE, devido à situação prevalecente na região.

A primeira sessão do Conselho de Cooperação CE-Síria, realizada em 28 de Novembro de 1994, tornou-se possível devido à evolução verificada na região e a certas medidas significativas tomadas pelo governo sírio para dissipar a inquietação dos Estados-membros da União quanto às suas intenções numa série de domínios particularmente sensíveis.

Esta reunião do Conselho de Cooperação permitiu, por conseguinte, fazer o balanço das actividades no âmbito do Acordo de Cooperação, mas igualmente analisar o futuro das relações entre a UE e a Síria numa perspectiva mais ampla.

Este processo de aproximação prosseguiu por ocasião da segunda sessão do Conselho de Cooperação de 11 de Junho de 1996, durante a qual as duas Partes discutiram questões políticas de interesse comum, nomeadamente, o processo de paz no Médio Oriente, fizeram o ponto da evolução da cooperação comercial e económica e deram o impulso político necessário ao reforço das respectivas relações.

Esta sessão do Conselho de Cooperação permitiu, nomeadamente:

- reafirmar a vontade das Partes em assegurar o êxito do processo de paz e em desenvolver todos os esforços para eliminar os obstáculos que se lhes deparam;

- confirmar a necessidade de se prosseguir o processo em curso na Síria para a modernização da sua economia e as reformas já iniciadas para o efeito;

- constatar a existência de um acordo quanto à abertura de conversações exploratórias na perspectiva de iniciar as negociações de um acordo euro-mediterrânico de associação, logo que possível.

Por outro lado, as relações entre a UE e a Síria desenvolvem-se igualmente de maneira proveitosa no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica, em cujo programa de acções prioritárias a Síria participa activamente; essa parceria inscreve-se na perspectiva de tornar o Mediterrâneo uma zona de cooperação garante da paz, da segurança, da estabilidade e do bem-estar das populações.

O Conselho atribui uma importância especial a que a situação dos Direitos do Homem na Síria seja tratada nas reuniões realizadas no âmbito do Conselho de Cooperação.

Por ocasião da primeira sessão do Conselho de Cooperação, a União Europeia e a Síria realizaram uma troca de impressões a nível político sobre os Direitos do Homem, durante a qual o Conselho abordou alguns casos específicos. No que diz respeito à segunda sessão, depois de ter assinalado que a UE tinha registado com satisfação os progressos recentemente alcançados em matéria de respeito pelos Direitos Humanos na Síria, a Presidência solicitou formalmente às autoridades sírias que progridam ainda mais neste sentido. Por outro lado, a Presidência recordou que a Síria assumiu um compromisso solene em Barcelona a favor da Parceria Euro-Mediterrânica e que, tal como os outros participantes, reiterou objectivos em matéria de estabilidade interna e iniciou uma intensificação do diálogo político, nomeadamente, acerca do reforço da democracia e do respeito pelos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais.