PERGUNTA ESCRITA E-1760/99

apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (Verts/ALE) à Comissão

(1 de Outubro de 1999)

Objecto: Projecto de desenvolvimento Pólos de Desenvolvimento Rural (PPDR) realizado nos Camarões pela DG VIII

Pode a Comissão pronunciar-se sobre os seguintes pontos relacionados com o projecto Pólos de Desenvolvimento Rural:

1. Em que fase (planeamento, execução) se encontra o projecto?

2. Foram realizadas avaliações? Quem as realizou os serviços da Comissão ou entidades independentes?

3. Que consequências retirou a Comissão dessas avaliações? O planeamento do projecto foi alterado de acordo com essas avaliações? Em caso negativo, por que razão não foi tomado em conta o resultado das avaliações?

4. Considera a Comissão que, no caso de avaliação e reformulação de um projecto de desenvolvimento, a participação da Delegação tanto como a adjudicatária como também parte directamente envolvida pode ser fonte de conflitos?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(16 de Novembro de 1999)

O projecto Pólos de Desenvolvimento Rural encetou as suas actividades em 1991 na zona de Bafut e em finais de 1992 nas zonas de Sa'a, Ntui e Sangmélima (convenção de financiamento no quadro da 3a Convenção de Lomé, 6o Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED), com um montante total de 10,3 milhões de euros).

A abordagem global de intervenção consiste em colocar a tónica no reforço das capacidades das populações em gerir o seu próprio desenvolvimento tendo em vista melhorar as suas condições de vida e ambiente.

Nos três pólos de Sa'a, Ntui e Sangmélima, foi lançada, no decurso do período de 1997/1998, uma fase intermédia entre o projecto actual e uma segunda fase a programar ao longo de quatro anos. Esta fase atribuiu uma importância particular à viabilidade e gestão de projectos agrícolas e de infra-estruturas socioeconómicas.

A Comissão e o gestor orçamental nacional procederam, de comum acordo, a uma avaliação intercalar em 1995 e igualmente a uma avaliação no termo da fase intermédia 1997/1998, em Novembro de 1998, solicitando a intervenção de gabinetes de estudos internacionais após consulta restrita.

As avaliações colocaram em evidência o impacto positivo do projecto junto das populações, tendo os princípios de participação permitido auxiliar os beneficiários a tomar a seu cargo os próprios microprojectos. Verificou-se, todavia, que é necessário desenvolver esforços suplementares para atingir um nível suficiente de participação e reforçar as capacidades de apropriação pelas populações.

Com base nos resultados das avaliações efectuadas pelos gabinetes independentes, a tónica foi especialmente colocada na viabilidade e gestão de projectos agrícolas e de infra-estruturas socioeconómicas. As acções dos projectos foram planeadas e acompanhadas em função de dois subprogramas, perenização e novas acções.

Não existe qualquer fonte potencial de conflito em virtude do facto de em caso de avaliação, independente, seguida de uma reformulação do projecto, a delegação apenas é adjudicatária de concursos em nome da autoridade nacional que continua a ser a autoridade contratante.

Os resultados da avaliação são estudados pela delegação da Comissão com o Governo e quando as recomendações são pertinentes, podem ser introduzidas as rectificações respeitando os procedimentos financeiros.