PERGUNTA ESCRITA E-1184/01

apresentada por Concepció Ferrer (PPE-DE) à Comissão

(19 de Abril de 2001)

Objecto: Ajudas ao Afeganistão

Relativamente às informações recentemente publicadas segundo as quais a Comissão Europeia teria aprovado uma ajuda humanitária de 3 milhões de euros para o Afeganistão,

Considerando que, segundo as mesmas fontes, a ajuda destinada ao Afeganistão terá por finalidade prosseguir a ajuda médica elementar destinada aos habitantes mais vulneráveis de Kabul e de outros centros urbanos,

Tendo em conta a situação de precaridade em que vive este país asiático, designadamente em matéria de violação dos direitos humanos,

Poderá a Comissão precisar as medidas tomadas para assegurar que esses 3 milhões de euros sejam realmente atribuídos às pessoas mais vulneráveis dos principais centros urbanos do país?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(2 de Julho de 2001)

Nos últimos anos, a Comissão forneceu uma ajuda humanitária considerável ao Afeganistão. Em 1999, o Serviço Humanitário da Comunidade Europeia (ECHO) concedeu o montante de 19 milhões de euros para satisfazer as necessidades das vítimas da seca e do conflito existente. A partir da rubrica orçamental relativa à ajuda às populações deslocadas nos países da América Latina e da Ásia, a Direcção-Geral das Relações Externas (RELEX) afectou 27,5 milhões de euros em 1999 e 16,5 milhões de euros em 2000 tendo em vista o apoio à população afegã deslocada no interior do país e aos refugiados do Afeganistão no Paquistão e no Irão.

Em Fevereiro de 2000, o ECHO concedeu 2,5 milhões de euros para a população afegã deslocada no interior do país e para os refugiados do Afeganistão no Paquistão. Além disso, está em vias de ser concluído um plano de intervenção no montante de 13 milhões de euros. As acções destinam-se essencialmente a resolver a situação de insegurança alimentar geral no país, bem como a prestar assistência à população deslocada.

A ajuda fornecida procura aliviar o sofrimento da população atingida pela seca e pelo conflito civil essencialmente através de acções de segurança alimentar nas zonas rurais e urbanas, do abastecimento de água (poços), da prestação de cuidados primários de saúde, da realização de um programa alimentar destinado às mulheres e às crianças e de programas de ajuda de emergência para a população deslocada no Afeganistão (tendas, cobertores ).

Estas acções de carácter essencialmente humanitário são realizadas por parceiros operacionais como é o caso das organizações não governamentais (ONG), das organizações internacionais, da rede da Cruz Vermelha e das agências das Nações Unidas (NU). De acordo com o mandato do ECHO, que prevê especificamente o apoio à população mais vulnerável, a escolha das acções a financiar tem em vista a população mais necessitada, incluindo-se nas acções propostas mecanismos como os acordos de acompanhamento, os critérios de selecção, os indicadores de avaliação prévia e de avaliação ex-post, a fim de assegurar que a ajuda chega efectivamente àqueles a quem ela realmente se destina. Além disso, o ECHO tem peritos no terreno no país que também acompanham de muito perto os projectos em curso a fim de garantir o correcto fornecimento da ajuda.

Por último, o Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária está a planear a realização de uma missão ao Afeganistão em Setembro de 2001 a fim de avaliar directamente a situação e a resposta humanitária dada pela Comissão.