PERGUNTA ESCRITA P-0041/01

apresentada por Francesco Turchi (UEN) à Comissão

(16 de Janeiro de 2001)

Objecto: Abolição do programa Europarceria

As pequena e médias empresas que operam em regiões economicamente desfavorecidas ou, mais precisamente, em regiões pertencentes aos objectivos 1 e 2, encontraram no programa comunitário Europarceria um instrumento válido para estabelecer relações de colaboração entre empresas que operam em regiões com problemas de desenvolvimento e geograficamente distantes das grandes áreas centrais de mercado.

Com efeito, as duas manifestações anuais incluídas no programa, proporcionaram grandes oportunidades de cooperação transnacional entre empresários locais e empresários de outras regiões europeias, com particular atenção dada ao Mediterrâneo como área estratégica e de desenvolvimento.

Em contradição com os resultados obtidos, a Comissão Europeia decidiu suspender esta iniciativa.

Poderá, consequentemente, a Comissão informar:

1. Quais são os motivos que estão na base desta decisão?

2. Se, com a abolição deste programa, não considera que vai penalizar futuramente os operadores económicos dessas regiões?

3. Se estão em estudo medidas ou programas de parceria que visem favorecer a actividade empresarial nestas áreas desfavorecidas?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(14 de Fevereiro de 2001)

1. A Comissão tem estado a rever as suas prioridades. Neste contexto, decidiu que já não é adequado estar directamente envolvida na gestão de manifestações relacionadas com o programa Europarceria. A decisão tem de ser vista no contexto mais vasto da reorientação da Comissão com base na qual esta se deveria concentrar em actividades centrais e não em acções directas.

2. A Comissão é de opinião de que esta decisão não deverá ter um impacto negativo nos intervenientes locais, nem deverá ser vista como uma atitude negativa da Comissão em relação ao valor acrescentado intrínseco deste tipo de manifestações concebidas para facilitar a cooperação entre as empresas. Na sua opinião, também não prejudicará o desenvolvimento futuro das empresas.

A Comissão está convencida de que há muitos intervenientes a nível local, nacional e comunitário que continuam dispostos a organizar estas manifestações, com ou sem a intervenção financeira directa da Comissão. A Decisão 2000/819/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001/2005)(1), prevê que a Comissão desenvolva acções para promover a organização de manifestações de cooperação entre empresas de tipo Europarceria.

3. Contudo, a Comissão não elaborará um programa específico para apoiar financeiramente manifestações de tipo Europarceria. Continuará os seus esforços com vista a facilitar a cooperação entre empresas e a promover a internacionalização das pequenas e médias empresas (PME) por outros meios, por exemplo, através do programa de inovação ou através da oportunidade oferecida aos países candidatos de participarem no programa plurianual.

No contexto da política regional, o apoio às PME permanece um objectivo elegível para obtenção de fundos estruturais.

(1) JO L 333 de 29.12.2000.