PERGUNTA ESCRITA E-0214/97 apresentada por Laura González Álvarez (GUE/NGL) e Marianne Eriksson (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 1997)

Objecto: Intervenção dos cidadãos com vista a uma melhor integração das instituições europeias em Bruxelas

De 19 a 25 de Janeiro de 1997, as associações dos bairros limítrofes do «rond-point Schuman» instalaram, no «parking Van Maerlant», uma tenda onde organizaram encontros com os habitantes e a comunicação social com vista a uma melhor integração das instituições europeias em Bruxelas.

Ainda que tardia, a proposta recentemente apresentada pelo Comissário europeu Liikanen no sentido de ser suspensa a construção de novos edifícios e se criarem zonas pedonais e espaços verdes foi recebida com optimismo por estas associações.

Numa perspectiva pública de cidadania activa e responsável, que iniciativas tenciona tomar a Comissão com vista ao reforço do diálogo entre as instituições europeias, as associações de bairro e de moradores, bem como as organizações sindicais dos funcionários e outros agentes europeus, a fim de se estabelecer, em comum, pistas de reflexão e de acção e preparar de forma mais eficaz as medidas que se impõem a favor do morador e do ambiente, nomeadamente medidas sócio-económicas de acompanhamento, zonas pedonais agradáveis para peões, espaços verdes, habitação social, pequeno comércio, serviços de proximidade e locais de encontro por forma a tornar o espaço Europa um espaço mais humano e pleno de vida?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão (11 de Março de 1997)

Como a Senhora Deputada justamente salientou, o Comissário encarregado do Pessoal e da Administração fez saber claramente, aquando de várias tomadas de posição públicas, todo o interesse que para ele reveste a integração das instituições europeias no meio urbano em que se encontram implantadas. Para além da vontade de evitar a proliferação de escritórios nos bairros que já estão deles saturados, exprimiu o desejo de ver, nomeadamente, o bairro Schuman reordenado a favor dos seus habitantes, por exemplo mediante a criação de espaços verdes e de zonas pedonais e o desenvolvimento da habitação e do pequeno comércio.

A Comissão, muito embora dê a sua contribuição às autoridades regionais e locais de Bruxelas para o desenvolvimento dos projectos em questão, recordou, por diversas vezes, que as instituições europeias não se devem substituir a estas autoridades num domínio da respectiva competência e responsabilidade.

De uma maneira concreta, a Comissão participa activamente nas reflexões que se desenrolam actualmente a este respeito. Para além dos contactos frutuosos com o ministro Flahaut, no que diz respeito essencialmente à renovação do Berlaymont, têm lugar contactos com outras diversas instâncias. Neste sentido, a Comissão participa no grupo de trabalho «caminhos da Europa», sob a égide do ministro Hasquin. Encontra-se igualmente representada no comité de acompanhamento «Europa-habitantes», sob a égide do Sr. Simons, vereador do Urbanismo da cidade de Bruxelas, e participa de maneira regular nas reflexões levadas a cabo por associações privadas como a «Associação de Bairro da Rua de la Loi». Estão igualmente associados ao trabalho destes grupos representantes do Parlamento Europeu e do Secretariado do Conselho.

Estas questões dizem respeito, em particular, ao pessoal das instituições europeias que, em boa parte, habita na cidade e participa plenamente nos debates animados pelas associações de bairro. Por conseguinte, estas questões são tratadas regularmente no âmbito das reuniões de concertação entre a Comissão e os representantes do pessoal.