PERGUNTA ESCRITA P-2921/98

apresentada por John Iversen (PSE) à Comissão

(25 de Setembro de 1998)

Objecto: Estimuladores de crescimento antibióticos

Uma dinamarquesa de 62 anos morreu recentemente devido a uma infecção provocada por uma bactéria de salmonela resistente do tipo DT 104. A Dinamarca registou assim o primeiro caso de morte que pode ser directamente imputado ao tratamento de animais com antibióticos.

Para que se possa proceder à proibição de todos os estimuladores de crescimento antibióticos são necessárias mais provas científicas. Mas, tratando-se com frequência de substâncias cuja nocividade o comité científico não pode demonstrar com toda a certeza, a dúvida deve beneficiar os consumidores. Dispomos agora de provas de uma morte - e quantas mais será necessário haver para que a Comissão comece a levar a sério as exigências dos consumidores de géneros alimentícios puros e saudáveis?

Sabemos com certeza que existe uma ligação entre os estimuladores de crescimento antibióticos e as bactérias resistentes. Até à data ainda não foi possível demonstrar cientificamente quão prejudicial essa ligação é para os seres humanos. No entanto, estou certo de que os consumidores europeus consideram que esses riscos, independentemente da sua importância, são desnecessários.

Proibir ou não todos os estimuladores de crescimento antibióticos na UE é, por conseguinte, uma decisão política. Não considera a Comissão que já é tempo de apresentar uma proposta que proíba a utilização de todos os estimuladores de crescimento antibióticos na UE?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(17 de Novembro de 1998)

Conforme refere o Senhor Deputado, uma dinamarquesa de 62 anos morreu devido a complicações derivadas de uma infecção provocada por uma salmonela multirresistente de tipo 104. Esta salmonela é conhecida pela sua resistência às sulfonamidas, à ampicilina, ao cloranfenicol, à estreptomicina, à trimetoprima, à ciprofloxacina e à tetraciclina. Convém sublinhar que nenhuma destas moléculas pertence a nenhum dos grupos de antibióticos autorizados, enquanto factor de crescimento, na alimentação animal e que, por este motivo, é difícil considerar que os aditivos tenham podido provocar uma resistência directa ou uma resistência cruzada aos diferentes antibióticos a que esta salmonela se tornou resistente.

No âmbito do quarto programa-quadro para acções comunitárias de investigação e desenvolvimento tecnológico (1994-1998)(1) actualmente em vigor, a Comissão está já a apoiar projectos relacionados com a resistência antimicrobiana relativamente à tuberculose, à salmonela resistente a múltiplos medicamentos e à vero-citotoxina que produz a Escherichia coli. A Comissão reconhece a necessidade urgente de aumentar os esforços de investigação no domínio da resistência antimicrobiana e propôs que fossem lançadas actividades importantes no contexto do quinto programa-quadro (1998-2002)(2), expressas através do Tema 1, relativo à qualidade de vida e gestão dos recursos vivos, principalmente na Acção-chave 2, "Controlo das doenças infecciosas", que adoptará uma abordagem pluridisciplinar e orientada por objectivos para tratar de questões essenciais relacionadas com o problema da resistência antimicrobiana tanto no ser humano como nos animais. Outras actividades que incidem sobre temas conexos constarão da Acção-chave 1, "Saúde, alimentação e factores ambientais", sobre contaminantes alimentares, e da Acção-chave 3, "A fábrica celular", sobre o desenvolvimento da tecnologia para a produção de antibióticos.

Tal como indicado pelo Senhor Deputado, existe uma relação entre o aparecimento de bactérias resistentes e a utilização de antibióticos, quer em medicamentos humanos, quer em medicamentos veterinários, quer ainda como aditivos nos alimentos para animais. A Comissão colocou a questão do desenvolvimento da resistência aos antibióticos ao Comité Científico Director, com um mandato que abrange a utilização dos antibióticos na medicina humana e veterinária, bem como a sua utilização como aditivos na alimentação animal. Está previsto para finais de 1998 um primeiro documento de orientação, devendo o relatório final do Comité estar disponível em Abril de 1999.

A Comissão já declarou por diversas vezes, designadamente ao Parlamento Europeu, a sua intenção de tomar todas as medidas necessárias para preservar simultaneamente a eficácia dos medicamentos e a segurança alimentar.

(1) JO L 117 de 8.5.1990.

(2) JO C 173 de 7.6.1997, com a redacção que lhe foi dada pelo COM(98) 8 final.