PERGUNTA ESCRITA E-2900/01

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(22 de Outubro de 2001)

Objecto: Desenrolar do processo de candidatura no Gabinete de Assistência Técnica Sócrates

A Comissão não respondeu à pormenorizada lista de questões incluídas na pergunta escrita E-1681/01(1) sobre o desenrolar do processo de recrutamento no Gabinete de Assistência Técnica Sócrates da Comissão Europeia. Por isso, muito agradeço que se digne responder às seguintes perguntas:

1. Quem é responsável pela abertura de vagas discriminatória no The Bulletin(2)?

2. Tenciona o Sócrates, no futuro, praticar uma política de pessoal não discriminatória? Em caso de resposta negativa, porque motivo?

3. Quantos candidatos tinham o inglês como língua materna?

4. Quantos candidatos tinham o francês como língua materna?

5. Quantos candidatos não tinham nem o inglês nem o francês como língua materna?

6. Quantos candidatos estudaram durante mais de um ano numa universidade anglófona?

7. Quantos candidatos estudaram durante mais de um ano numa universidade francófona?

8. Quantos candidatos não estudaram nem numa universidade anglófona nem numa universidade francófona?

9. Quantos candidatos entrevistados tinham o inglês como língua materna?

10. Quantos candidatos entrevistados tinham o francês como língua materna?

11. Quantos candidatos entrevistados não tinha nem o inglês nem o francês como língua materna?

12. Quantos candidatos entrevistados estudaram durante mais de um ano numa universidade anglófona?

13. Quantos candidatos entrevistados estudaram durante mais de um ano numa universidade francófona?

14. Quantos candidatos entrevistados não estudaram nem numa universidade anglófona nem numa universidade francófona?

15. Qual a língua materna dos agentes recrutados?

(1) JO C 93 E de 18.4.2002, p. 18.

(2) The Brussels based Socrates, Leonardo and Youth Technical Assistance Office, assists the European Commission At present the following opportunities (m/f) exist: Assistants The major requirements are language knowledge (English mother tongue, excellent French and German and another union language Administrative Officer English mother tongue, excellent command of French and another union language. Bulletin, 7/12/00, p. 66. Socrates, Leonardo & Youth Technical Assistance Office assists the European Commission has a vacant post for a (m/f) Communications Officer Excellent command of spoken English and French mother tongue a plus. Bulletin 01/03/01, p. 59.

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(3 de Dezembro de 2001)

Em complemento à resposta conjunta dada às suas perguntas escritas E-1681/01 e E-1682/01 sobre o mesmo assunto, a Comissão faz questão em sublinhar que o Gabinete de Assistência Técnica Socrates, Leonardo e Juventude é um organismo de direito privado que, como é óbvio, deve respeitar as regulamentações, nacionais e/ou comunitárias, aplicáveis na matéria, mas que conduz a sua política de recrutamento sob a sua própria responsabilidade em função de necessidades linguísticas por vezes muito específicas.

No que respeita ao desenrolar do processo de recrutamento na sequência da abertura das duas vagas em questão, o Gabinete de Assistência Técnica informou que tais vagas:

- suscitaram a candidatura de 88 pessoas: 21 anglófonos, 25 francófonos, 42 pessoas cuja língua materna não é nem o inglês nem o francês;

- proporcionaram o recrutamento de cinco pessoas: um anglófono, um francófono, três pessoas cuja língua materna não é nem o inglês nem o francês.

Estes números sugerem que as expressões incriminadas nos anúncios de abertura de vagas não tiveram efeitos discriminatórios significativos. Importa recordar igualmente que o Gabinete de Assistência Técnica informou que procuraria assegurar que expressões susceptíveis de serem consideradas discriminatórias deixassem de aparecer nas próximas ofertas de emprego.

Estatísticas mais detalhadas sobre estes dois processos de recrutamento serão transmitidas directamente ao Sr. Deputado bem como ao Secretariado-Geral do Parlamento.