PERGUNTA ESCRITA E-0440/03

apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão

(18 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Apoio à geminação de cidades

Em 17 de Setembro de 2002, a Comissão publicou(1) um convite à apresentação de propostas(DG EAC no 50/02) referente ao apoio às acções de geminação de cidades. Nele se propõe, nomeadamente, que o montante mínimo do apoio financeiro passe a ser de 2 000 euros. À primeira vista, este aumento parece positivo, todavia, muitos municípios dificilmente conseguem atingir este montante de modo a poderem beneficiar de apoio financeiro. Por exemplo, uma reunião de 12 pessoas residentes Magdeburg, que tenha lugar durante quatro dias em Varsóvia, ou seja, a 750 Km de distância, não poderá beneficiar de subsídio uma vez que o montante das despesas elegíveis não ultrapassaria os 909,84 euros.

A exigência de participação de um mínimo de dez pessoas constitui outro problema, já que este número raramente é atingido aquando de reuniões preparatórias relativas ao estabelecimento de parcerias internacionais.

No contexto do alargamento a Leste, estes problemas podem ter repercussões negativas na geminação de cidades nos países da Europa Central e Oriental. Em virtude dos fracos coeficientes correctores dos países candidatos, estes ver-se-ão obrigados a constituir grupos com um número de participantes acima da média, ou a prolongar irrealisticamente as visitas, para satisfazerem os critérios de concessão de apoio financeiro.

A Comissão tem conhecimento das referidas dificuldades para satisfazer as condições mínimas previstas para o cálculo dos referidos apoios financeiros? A Comissão pode indicar se estão previstas alterações ao método de cálculo do apoio financeiro às geminações internacionais? Em caso afirmativo, em que consistem? A Comissão considera oportuno conceder apoio financeiro para a realização de uma reunião preparatória com três ou quatro pessoas?

(1) JO C 220 de 17.9.2002, p. 6.

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(14 de Março de 2003)

A Comissão confere a maior importância à geminação de cidades e continua a manter e a melhorar o apoio a este tipo de acções.

Actualmente, estão a ser financiados dois tipos de medidas no âmbito da acção comunitária:

- Encontros entre cidadãos de autarquias e municípios geminados,

- Conferências sobre temas europeus relativos a geminações e seminários de formação e de informação de responsáveis pelas geminações.

A pergunta do Sr. Deputado refere-se à categoria Encontros entre cidadãos, à qual é aplicado um sistema simplificado de atribuição de apoios financeiros desde 2002. O elemento-chave do novo sistema é o cálculo de apoios financeiros para despesas de organização e de viagem com base na aplicação de tabelas fixas.

Em 2002, o montante mínimo do apoio financeiro por projecto era de euros 1000. Durante esse ano, a Comissão recebeu 2090 candidaturas para a categoria de encontros entre cidadãos. Apenas 118 candidaturas (5,7 %) eram relativas a projectos para os quais o apoio financeiro calculado era inferior a euros 2000. No que se refere aos países candidatos, das 251 candidaturas recebidas apenas 20 (7,7 %) projectos calculavam um apoio financeiro inferior a euros 2000. À luz destas estatísticas e tendo em conta o facto de que no caso de encontros entre cidadãos o apoio financeiro é dividido entre a cidade de acolhimento e as cidades convidadas e pago em separado a cada uma a Comissão considerou útil aumentar o montante mínimo do apoio financeiro para euros 2000. Esta alteração afecta apenas uma pequena parte dos projectos mas melhora claramente o rácio de eficácia a nível de custos.

A ideia é que os encontros entre cidadãos envolvam directamente os habitantes de cidades e municípios geminados. Por conseguinte, é necessário o envolvimento de, no mínimo, 10 participantes de cada município para acções que envolvam mais de cinco municípios, este número é de, no mínimo, cinco participantes de cada município. O número elevado de candidaturas elegíveis mostra que não é difícil satisfazer estas condições.

A Comissão vai continuar a manter um diálogo regular com as partes interessadas no domínio da geminação de cidades, de modo a avaliar e a melhorar o funcionamento do sistema, mas não considera que um montante mínimo de apoio financeiro ou um número mínimo de participantes constitua um verdadeiro problema.