PERGUNTA ESCRITA E-3574/01

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(8 de Janeiro de 2002)

Objecto: Poluição em casa

Nos últimos anos houve um número particularmente elevado de boas iniciativas para reduzir a poluição do ar. Mas os europeus, particularmente os citadinos, vivem cerca de 90 % do tempo em suas casas, nas quais também é possível a poluição. Esta é originada, por exemplo, pelos vapores dos produtos de utilização doméstica e pelo fumo de tabaco, bem como pelos sistemas de ar condicionado em más condições de funcionamento ou por alérgenos biológicos como os ácaros, os pêlos de animais, os bolores e os fungos. O aspecto preocupante deste tipo de poluição é a ocorrência cada vez mais frequente de afecções crónicas de origem desconhecida. Entre elas contam-se as alergias, a asma e alguns tipos de cancro. Quando diversos habitantes do mesmo edifício apresentam vários sintomas semelhantes, fala-se então da síndrome do edifício doente.

Poucos médicos reconhecem os sintomas de doenças relacionadas com a poluição dentro de casa. As organizações de defesa dos consumidores reclamam o estabelecimento de normas e regulamentações em matéria de poluição dentro das casas, as quais deverão constituir a base da alteração das normas de construção e das normas de materiais de construção e de mobiliário. Por outro lado, os produtos tóxicos deverão sempre apresentar uma rotulagem completa e clara (Test Gezondheid, Dezembro de 2001). No Luxemburgo, na Suécia e na Alemanha existe já um serviço que analisa gratuitamente a poluição dentro das habitações. Na Bélgica, está já em curso um projecto semelhante. Desta abordagem preventiva e profilática resulta, em última análise, um menor número de doenças e menores custos de segurança social.

1. Tem a Comissão conhecimento dos projectos de combate contra a poluição nas habitações em curso na Alemanha, no Luxemburgo, na Suécia e na Bélgica? Está convencida da sua utilidade? Tenciona a Comissão, por essa razão, estabelecer a obrigatoriedade desse tipo de serviços em toda a União?

2. Tenciona a Comissão disponibilizar verbas para a sensibilização sobre esta matéria, tanto junto dos médicos como dos consumidores?

3. Irá a Comissão velar por que os produtos destinados à utilização dentro das habitações e passíveis de serem prejudiciais sejam acompanhados de advertências completas e claras? Tomará a Comissão medidas para incentivar a utilização de produtos menos prejudiciais?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2002)

1. O Sr. Deputado refere-se a acções implementadas na Bélgica, na Alemanha e na Suécia para combater a poluição nas habitações. A Comissão tem perfeito conhecimento das iniciativas dado que algumas delas foram apoiadas pelo Programa de Prevenção das Doenças Relacionadas com a Poluição de 1999. Um dos projectos financiados foi o projecto Sandrine II desenvolvido na Bélgica, na Alemanha e no Luxemburgo. A avaliação final do projecto foi bastante negativa dado que se identificou uma clara ausência de metodologia científica conduzindo a resultados inconsistentes (informações complementares disponíveis no sítio Web: www.ful.ac.be/hotes/iew).

2. São também implementadas medidas para aumentar a sensibilização sobre o problema entre os médicos e os consumidores ao abrigo do Programa de Prevenção das Doenças Relacionadas com a Poluição através do qual foram financiados diversos projectos de informação para a prevenção da asma e das alergias. A lista dos projectos financiados encontra-se disponível no seguinte sítio Web: www.europa.eu.int/comm/health/ph/programmes/pollution/ph_poll_index_en.html.

3. A Comissão tem igualmente consciência de que subsistem incertezas quanto aos possíveis impactos sobre a saúde da qualidade do ar em recintos fechados. A fim de fornecer algumas bases científicas que possam orientar as acções políticas a longo prazo, a investigação sobre a qualidade do ar em recintos fechados (tanto nas habitações como em alguns locais de trabalho) é apoiada ao abrigo da acção-chave Ambiente e Saúde do Programa Qualidade de Vida, que é parte integrante do Quinto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT). Além disso, este assunto foi destacado como uma das áreas prioritárias no actual convite à apresentação de propostas de investigação. Podem encontrar-se mais pormenores acerca do Programa Qualidade de Vida em: www.cordis.lu/life/src/proj_browse.htm.

Várias directivas comunitárias específicas são aplicáveis a produtos destinados às utilizações domésticas (a Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão(1), a Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos(2)). Além disso, a Directiva 92/59/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos(3), revista pela Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001(4), é aplicável aos produtos destinados aos consumidores, incluindo o mobiliário, não abrangidos por directivas específicas. Finalmente, a Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas(5), contém disposições detalhadas para a classificação e a rotulagem das substâncias químicas perigosas, tal como a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa às preparações perigosas(6).

Está em curso uma revisão da legislação comunitária sobre as substâncias químicas (Livro Branco Estratégia para a futura política em matéria de substâncias químicas(7)) a fim de solucionar, como primeira prioridade, o insuficiente conhecimento sobre as propriedades perigosas e as utilizações de substâncias químicas. A Comissão considera que as actividades previstas nos domínios mencionados, nomeadamente a preparação de mandatos destinados a estabelecer ou a rever normas europeias no âmbito das diferentes directivas e as novas disposições sobre as substâncias químicas contribuirão para prevenir os riscos para a saúde relacionados com a poluição doméstica.

(1) JO L 77 de 26.3.1973.

(2) JO L 187 de 16.7.1988.

(3) JO L 228 de 11.8.1992.

(4) JO L 11 de 15.1.2002.

(5) JO P 196 de 16.8.1967.

(6) JO L 200 de 30.7.1999.

(7) COM(2001) 88 final.