PERGUNTA ESCRITA P-3370/00

apresentada por Nicole Thomas-Mauro (UEN) à Comissão

(25 de Outubro de 2000)

Objecto: Pedagogia intercultural

A Comissão, através de programas como o Comenius, o Socrates ou o Culture 2000, favorece, entre outros, projectos de âmbito intercultural, e mais concretamente de educação intercultural.

Que critérios utiliza a Comissão para determinar as matérias no domínio intercultural?

Qual a sua definição de intercultural na educação, formação, ensino universitário e sociedade da informação?

Pôde a Comissão determinar, através de experiências diferentes, uma pedagogia intercultural?

Resposta dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Dezembro de 2000)

A Comissão apoia desde há longa data iniciativas destinadas a promover a educação intercultural.

Desde 1995, o programa de acção comunitário em matéria de educação, Sócrates, inclui nas suas acções a promoção da educação intercultural, com o objectivo de permitir a todos os alunos e aos jovens abordar de forma positiva e activa a diversidade social e cultural e preparar as gerações futuras para viver em conjunto numa sociedade democrática e pluralista. O programa oferece apoio a projectos de cooperação transnacional que promovam a inovação e o intercâmbio de informações e experiências. Neste contexto, os projectos subvencionados permitiram explorar diversos temas, elaborar material pedagógico e promover intercâmbios de boas práticas em todos os aspectos da educação intercultural. As boas práticas foram igualmente integradas nos cursos e módulos de formação destinados ao pessoal docente financiados pelo programa. No âmbito da segunda fase do programa Sócrates (2000/2006), a educação intercultural foi definida como uma prioridade horizontal de todo o programa e serão envidados esforços especiais com vista a uma divulgação mais ampla dos resultados da cooperação europeia.

No que respeita ao programa Cultura 2000, os critérios para a definição de intercultural são estabelecidos pela decisão que cria o programa. A referida decisão indica como objectivo do programa, entre outros, o mldr incentivo ao diálogo intercultural e aos intercâmbios entre culturas europeias e não europeias(1). Este objectivo é concretizado mediante a acção 1 (acções específicas de inovação e/ou experimentação) que visa fomentar o diálogo intercultural e a troca de experiências entre culturas europeias e outras, encorajando, nomeadamente, a cooperação entre instituições e/ou outros agentes dos Estados-membros e de países terceiros em torno de temas de interesse comum.

Por último, as acções desenvolvidas pela Comissão nos domínios da cultura, educação e formação através da utilização de produtos multimédia em particular as experiências Minerva Open and Distance Learning permitem abranger um vasto conjunto de experiências. Os projectos realizados no domínio da educação pluricultural deram respostas positivas, mas este interesse é recente e deveria ser amplificado. As novas tecnologias poderiam, com efeito, constituir um instrumento interessante para acções educativas inovadoras dirigidas a crianças de outras culturas (imigrantes e emigrantes), crianças sem domicílio fixo (cujos pais exercem profissões itinerantes: barqueiros, feirantes, crianças ciganas), ou ainda crianças que se encontram fora do seu domicílio durante algum tempo (pais que trabalham em empresas no estrangeiro, crianças hospitalizadas noutros países).

Serão enviadas directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento informações mais circunstanciadas sobre projectos de educação intercultural cofinanciados pela Comissão.

(1) Decisão no 508/2000/CE do Parlamento e do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, JO L 63 de 10.3.2000.