PERGUNTA ESCRITA E-0781/96 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (1 de Abril de 1996)

Objecto: Coesão económica e social e emprego

O Livro Branco sobre «Crescimento, Competitividade e Emprego» salienta o facto de que, sem coordenação entre as diversas políticas de investigação e desenvolvimento tecnológico, tanto a priori como a posteriori, a União Europeia perderia competitividade.

De salientar que a falta de coordenação, nos diferentes níveis de actividade, em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico na União Europeia, bem como a capacidade limitada para transformar rapidamente os processos científicos e as realizações tecnológicas em êxitos industriais e comerciais, representam os principais pontos fracos do sistema de investigação da UE.

Não considera a Comissão necessário estimular de forma coordenada a dinâmica tecnologia-crescimento-emprego, através de processos de coordenação destinados a assegurar a coerência das políticas, dos instrumentos e dos comportamentos?

Sugere-se, em especial, a coordenação da política de investigação e de inovação tecnológica comunitária com as políticas nacionais de investigação e de desenvolvimento tecnológico e com todas as outras políticas e instrumentos de que dispõe a Comunidade, a fim de reforçar a coesão económica e social e relançar o emprego.

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (5 de Junho de 1996)

Tal como sublinha o Senhor Deputado, a Comissão identificou a falta de coordenação entre as políticas de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT) como um dos pontos fracos da investigação da Comunidade. A Comissão está, em consequência, muito atenta a promover e a estimular todas as medidas destinadas a uma melhor coordenação e coerência das acções e das políticas que concorram para a criação de uma dinâmica tecnologia - crescimento - emprego. A este respeito, a Comissão adoptou diversas iniciativas.

Na sua comunicação «Alcançar a Coordenação através da Cooperação» ((Doc. COM (94) 438 final. )) a Comissão propôs uma estratégia concreta em três níveis (determinação das políticas de IDT, execução das acções de investigação, cooperação internacional) para promover a coordenação das acções e das políticas de IDT nacionais e comunitárias. Esta estratégia foi retomada, substancialmente, pelo Conselho nas suas conclusões de 9 de Junho de 1995 e está a ser aplicada pela Comissão. Isto é válido, nomeadamente, para a organização do intercâmbio de informações sobre as actividades nacionais no seio de comités ad hoc relativos a diversos sectores de IDT.

O Livro Verde sobre inovação ((Doc. COM (95) 688. )), adoptado em Dezembro de 1995 pela Comissão, propõe uma estratégia destinada a melhor orientar a investigação para a inovação e a acelerar a transposição dos resultados da investigação em aplicações industriais e comerciais. As pistas de acção propostas dizem respeito, além da IDT, a diversas políticas a implementar de forma coerente. As lições tiradas da consulta sobre o Livro Verde deveriam encontrar uma aplicação concreta ao nível da concepção e da execução do 5o programa-quadro de investigação e desenvolvimento.

Com efeito, a importância da coordenação entre a política de IDT e a política de coesão económica e social foi sublinhada em 1993 pela Comissão na sua comunicação ((Doc. COM (93) 203. )). A maioria das regiões elegíveis a título dos Objectivos 1 e 2 incluíram nos quadros comunitários de apoio para 1994-99 medidas contendo actividades ligadas à IDT. Os fundos mobilizados auxiliam as regiões menos favorecidas a participar no programa-quadro e favorecem a criação de emprego.