PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/722

(2004/C 88 E/0743)

PERGUNTA ESCRITA E-1081/04

apresentada por Maria Sanders-ten Holte (ELDR) à Comissão

(6 de Abril de 2004)

Objecto: Escolas europeias mais pequenas

Na sua resolução de 17 de Dezembro de 2002, o Parlamento Europeu afirmou que as escolas europeias contribuem para reforçar o sentido de Europa e a integração europeia. Contudo, várias escolas europeias mais pequenas estão ameaçadas de extinção. O PE também chamou a atenção para a necessidade de estudar possibilidades de colaborar (financeiramente) com as autoridades locais, regionais ou nacionais, sendo imperativo, neste contexto, fazer da diversidade linguística uma bandeira.

Em Maio de 2003, o Conselho Superior das escolas europeias instituiu grupos de trabalho que deveriam estudar a viabilidade de cada uma das escolas pequenas.

1. Os grupos de trabalho já concluíram o seu estudo e elaboraram o respectivo relatório final? Em caso negativo, por que é que a Comissão já apresentou propostas no sentido de reduzir o subsídio europeu às escolas?

2. Qual é a posição da Comissão relativamente à abertura do bacharelato europeu a um público mais vasto através da colaboração com as escolas locais, regionais ou nacionais e autorizando mais professores do exterior a trabalhar nas escolas europeias?

3. Devido ao próximo alargamento da UE, o ensino na língua materna nas escolas europeias — que é afinal uma das imagens de marca destas escolas — ficará sob pressão porque, principalmente nas escolas pequenas, o número de alunos é demasiado pequeno para criar uma secção linguística separada ou porque a infra-estrutura não o permite. Como tenciona a Comissão garantir, no futuro, o ensino na língua materna?

4. A Comissão está disposta a encorajar os Estados-Membros a destacarem um docente de língua materna para as línguas para as quais não foi ou será criada uma secção linguística separada?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(30 de Abril de 2004)

O processo orçamental a que o Sr. Deputado se refere é o mesmo independentemente da dimensão da escola europeia. Durante a reunião do Comité Administrativo e Financeiro do Conselho Superior realizado no final de Março de 2004, os projectos de orçamento para 2005 para as diferentes escolas europeias foram adoptados por unanimidade, com o acordo do director de cada escola. O montante da subvenção solicitado a título do orçamento da União Europeia foi comunicado à Comissão, que o apresentará à autoridade orçamental.

Os relatórios dos grupos de trabalho relativos à viabilidade a longo prazo das pequenas escolas europeias não estavam ligados ao projecto de orçamento para 2005, tendo sido apresentados como uma questão distinta aquando da reunião do Conselho Superior realizada no final de Janeiro de 2004. Dada a aparente falta de soluções inovadoras e viáveis, especialmente em matéria de cooperação com as escolas locais, regionais ou nacionais, foi concedida aos grupos de trabalho uma última possibilidade de enriquecerem o conteúdo do seu relatório e de apresentarem uma versão revista do mesmo aquando da reunião do Conselho Superior prevista para o final de Abril de 2004.

No que respeita à possibilidade de outras escolas concederem o diploma de ensino secundário completo das escolas europeias (baccalauréat europeu), a Comissão participa activamente num grupo de trabalho do Conselho Superior que está a analisar a viabilidade e as modalidades desta proposta. No entanto, a Comissão considera que a admissão de um maior número de alunos do exterior em escolas fortemente subvencionadas como as escolas europeias não constitui um meio adequado de abertura do baccalauréat europeu. O Sr. Deputado compreenderá que, dado que os sistemas educativos nacionais continuam a ser uma matéria da competência dos Estados-Membros, a Comissão não tem um verdadeiro poder de iniciativa nesta matéria.

A Comissão concorda com o Sr. Deputado que a diversidade linguística do próximo alargamento colocará sob pressão o ensino na língua materna nas escolas europeias. Os critérios definidos pelo Conselho Superior, em Outubro de 2002, justificam a abertura das secções polaca, húngara e checa em Bruxelas e no Luxemburgo a partir de 2004. No entanto, as escolas europeias estão actualmente a recrutar professores a tempo completo e a tempo parcial para assegurar o ensino na língua materna aos filhos de funcionários europeus de outras nacionalidades que não dispõem de uma secção linguística.