PERGUNTA ESCRITA P-4023/00

apresentada por Maurizio Turco (TDI) à Comissão

(12 de Dezembro de 2000)

Objecto: Financiamento de emissões de rádio e televisão em língua italiana

Poderá a Comissão informar se as Instituições europeias financiam emissões de rádio e televisão em língua italiana?

A que título é atribuído o financiamento e quais são os procedimentos adoptados?

Que emissões são financiadas e qual é o montante de cada emissão?

Se são efectuados controlos das emissões, quais são os parâmetros utilizados e quem efectua os controlos?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(26 de Janeiro de 2001)

A Comissão gostaria de chamar a atenção do Sr. Deputado para o programa MEDIA, o principal instrumento da Comunidade para o sector audiovisual.

O programa MEDIA não abrange o domínio da difusão radiofónica. Além disso, o apoio à radiodifusão televisiva dirige-se estritamente a empresas de produção independentes, não a organismos de radiodifusão.

O programa MEDIA apoia empresas de produção europeias independentes que produzem programas televisivos europeus (ficção, animação, documentários) envolvendo, pelo menos, duas empresas de radiodifusão de, pelo menos, dois países participantes no programa MEDIA. O programa de televisão terá de ter uma duração mínima de 25 minutos e não poderá ter sido difundido antes do prazo fixado no convite à apresentação de propostas pertinente. Os direitos de exploração concedidos aos organismos de radiodifusão que participaram na produção terão de reverter para o produtor após um período máximo de concessão de sete anos.

No âmbito do programa MEDIA II, foram apoiados seis projectos de televisão italianos, perfazendo um apoio comunitário total de 990 000.

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Além do Programa MEDIA, a autoridade orçamental incluiu, desde 1998, uma rubrica (B3-2016) destinada a apoiar iniciativas relativas a canais de rádio e de televisão inovadores e multilingues, bem como a projectos-piloto no domínio da distribuição electrónica de conteúdos e de redes de produção electrónica, sob a forma de contribuições financeiras que não podem exceder 50 % do custo total do programa. Os critérios qualitativos baseados no conteúdo prevêem que os projectos se centrem na fase operacional do lançamento de serviços de rádio digital europeus (Acção 1) ou de canais/grupos de canais televisivos multilingues da Europa (Acção 2); ou em projectos-piloto no domínio da distribuição de conteúdos electrónicos (Acção 3) ou ainda em redes de produção electrónica (Acção 4). A análise dos processos pela Comissão e por um painel de peritos independentes incide sobretudo na metodologia do projecto apresentado e sobre as seguintes características da iniciativa a que se refere o projecto: dimensão europeia; número de Estados-membros activamente envolvidos (no mínimo, quatro); carácter multilingue

(terão de estar representadas, pelo menos, três línguas); qualidade e pertinência do conteúdo europeu e multicultural; tipo e dimensão do público europeu; capacidade e carácter transnacional dos parceiros da iniciativa; natureza inovadora da iniciativa; exploração dos actuais desenvolvimentos tecnológicos para a transmissão e divulgação dos programas.

A informação solicitada no formulário de candidatura é utilizada para avaliar o grau de exequibilidade do projecto apresentado e a capacidade do candidato para executar efectivamente as iniciativas propostas, com especial incidência na sua viabilidade técnica e financeira.

Os projectos financiados em 1998 e 1999 são os seguintes:

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