PERGUNTA ESCRITA E-0925/96 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 1996)

Objecto: Andamento do programa operacional «Ensino e formação profissional inicial» (2o QCA)

O programa operacional «Ensino e formação profissional inicial» contempla acções no montante de 1.847,6 milhões de ecus, relativos aos subprogramas:

- ensino geral e técnico,

- ensino profissional inicial e formação,

- modernização orgânica e administrativa do ensino.

Dado que para estes programas existe um calendário de dotações, desde 1994, pergunta-se à Comissão:

1. Qual a taxa de execução dos programas sectoriais em 1994 e 1995;

2. Se há atrasos na execução e quais as principais causas desse atraso para cada programa.

Resposta do Comissário P. Flynn em nome da Comissão (28 de Junho de 1996)

As despesas (participação comunitária) declaradas pelas autoridades helénicas para 1994 ao abrigo do programa referido, por subprograma, ascendem a:

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ou seja, um total de: FSE 70,800 Mecus e FEDER 18,000 de Mecus de uma fracção anual 1994 programada do FSE: 159,800 Mecus e FEDER: 30,300 Mecus. Com base nestas declarações de despesas, as taxas de execução das dotações foram calculadas em: FSE 44,3% e FEDER 59,3%, ou seja, uma média de 46,7% para o programa.

2. A Comissão atribui o atraso na realização das acções a favor da educação e da formação inicial principalmente às seguintes razões:

- aprovação do programa no final do mês de Julho de 1994;

- a maioria das acções previstas são ambiciosas e inovadoras para o sistema educativo helénico, exigindo uma preparação reflectida e séria tanto a nível ministerial (objectivos e prioridades políticas, elaboração, concretização e planificação das acções, critérios de concessão dos recursos financeiros e processo de selecção dos projectos), como a nível dos organismos de realização;

- o conteúdo particularmente sensível e delicado de grande número destas acções que afectam uma grande parte da sociedade helénica (reforma dos programas educativos, formação dos professores, desenvolvimento de cursos pós-universitários e bibliotecas universitárias;

- algumas deficiências administrativas (falta de experiência na matéria, insuficiência de mecanismos e de pessoal adequados à concepção, concretização e planificação de projectos), bem como a ausência até ao momento de um gestor do programa.

3. O Comité de acompanhamento do programa reuniu-se em 8 de Maio (terceira reunião) com o objectivo de acelerar a concretização das acções relativas, designadamente, ao ensino geral, técnico e terciário (subprogramas 1 e 3). Nessa reunião foram prioritariamente discutidas e adoptadas várias acções destes dois subprogramas 2 e 3 (línguas estrangeiras, orientação profissional, educação ambiental, bibliotecas escolares, programa de mobilidade, bibliotecas universitárias, redes informáticas entre universidades e institutos tecnológicos, estágios dos estudantes e gabinetes de ligação entre estabelecimentos terciários e empresas, a fim de serem imediatamente concretizadas.

O Ministério da Educação tem a intenção de instar o Comité de acompanhamento a adoptar todas as acções do programa, no sentido da sua concretização até ao final do ano.

Além disso, foi entretanto seleccionado um gestor do programa (uma sociedade privada), o que facilitará a sua execução.