PERGUNTA ESCRITA E-2754/99

apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão

(18 de Janeiro de 2000)

Objecto: Apoio a medidas para combater a toxicodependência entre os jovens

A parte oriental de Northamptonshire é uma zona rural relativamente próspera, em East Midlands, mas enfrenta um problema bastante grave de abuso de drogas entre

os jovens. O Governo britânico decidiu não incluir o condado nas suas propostas para a concessão de fundos estruturais, e os recursos disponíveis através do Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga são, ao que tudo indica, atribuídos a projectos profissionais em grande escala, com uma dimensão comunitária.

Assim, que apoio concreto, financeiro ou outro, pode a Comissão oferecer a um grupo de residentes locais empenhados em dar resposta a este grave e crescente problema?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(15 de Fevereiro de 2000)

A Comissão reconhece que as comunidades locais são um recurso importante nos esforços para combater o problema da droga. Talvez a melhor solução para o grupo de residentes locais da zona rural de East Northamptonshire seja receber apoio concreto para as suas actividades por parte de uma organização nacional como, por exemplo, a ADFAM (National Helpline for Families and Friends of Drug Users serviço nacional de ajuda para famílias e amigos de toxicodependentes). Esta organização poderá partilhar a sua experiência com os residentes locais e fornecer-lhes informações sobre projectos análogos noutras partes da Europa.

A ADFAM é membro de uma rede de serviços de ajuda europeus financiados pelo programa da CE de luta contra a droga, constituindo a principal fonte de financiamento comunitário relativo à prevenção da droga para o período 1996-2000. O programa financiou a criação e o trabalho prático de muitas destas redes europeias, bem como projectos de prevenção de dimensão europeia. Muitas redes oferecem conselhos úteis e apoiam actividades locais. Também partilham informação sobre as melhores práticas de prevenção. Actualmente, a Comissão estuda a possibilidade de prolongar o programa comunitário de prevenção por mais dois anos.

A informação sobre projectos europeus avaliados de redução da procura de estupefacientes está igualmente disponível no site Internet do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (http://www.emcdda.org/). Trata-se de um instrumento valioso para aprender com a experiência de projectos do mesmo tipo noutras zonas da Comunidade.

São também financiados projectos inovadores com um grau elevado de envolvimento a nível da comunidade local através da iniciativa da CE para o emprego (por exemplo, Integra e Youthstart). A iniciativa para o emprego tem por finalidade apoiar pessoas com dificuldades especiais para encontrar ou conservar um trabalho adequado. Embora a referida iniciativa não seja especificamente orientada para os problemas da droga, os projectos financiados nesse âmbito têm frequentemente grande impacto preventivo. A maioria dos projectos de emprego será concluída em 2000, mas a abordagem preventiva e inovadora continuará com a nova iniciativa comunitária EQUAL durante o período 20002006. As informações sobre o projecto podem ser obtidas no site da Internet www.europs.be.