PERGUNTA ESCRITA E-2320/99

apresentada por Freddy Blak (PSE) à Comissão

(13 de Dezembro de 1999)

Objecto: Danos causados pela utilização do rato

Os ratos de computador parecem tender a tornar-se os principais responsáveis pelos danos de saúde no local de trabalho. Os prejuízos causados pela utilização do rato vão constituir, segundo anunciam os investigadores, o novo grande problema do ambiente de trabalho do futuro. Um estudo sanitário do trabalho com computadores realizado no distrito de Århus revela que apenas quatro horas de trabalho por dia são suficientes para causar problemas nos pulsos, cotovelos, pescoço e ombros (lesões PCPO). Mas o grupo de risco não é constituído unicamente pelos utilizadores intensivos do computador. Mais de metade das pessoas estudadas que trabalhavam com computadores tinham queixas de saúde. Se compararmos com outros grupos que normalmente sofrem de lesões PCPO, conclui-se que o trabalho com computadores é, do ponto de vista físico, igualmente duro.

Solicita-se à Comissão que informe se tem conhecimento de estudos semelhantes realizados a nível europeu sobre o alcance dos danos de saúde provocados pela utilização do rato de computador.

O estudo dinamarquês revela também que, infelizmente, a directiva da UE relativa ao trabalho com computadores está longe de ser cumprida. Apenas 36 % das mesas de trabalho podiam ser reguladas em altura e apenas 30 % dos trabalhadores tinham a possibilidade de apoiar o antebraço durante o trabalho com teclado e rato.

Está a Comissão a par do grau de aplicação da directiva relativa ao trabalho com computadores noutros Estados-membros?

Tenciona a Comissão tomar a iniciativa de actualizar a referida directiva, de forma a que ela tenha em conta eventuais novos conhecimentos sobre a dimensão dos danos resultantes do trabalho com rato?

Resposta de Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(17 de Janeiro de 2000)

A Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor(1) foi transposta por todos os Estados-membros.

Nos termos do no 3 do seu artigo 11o os Estados-membros informam, de quatro em quatro anos, a Comissão sobre a aplicação das disposições da presente directiva, indicando os pontos de vista dos parceiros sociais. Estes relatórios permitiram à Comissão obter uma visão global da execução prática desta directiva.

Além disso, a Comissão efectuou, em 1997, uma avaliação dos estudos científicos e pareceres expressos pelos meios interessados, em especial no que diz respeito ao trabalho com o rato. De acordo com os resultados desta avaliação, a Directiva 90/270/CEE cobre suficientemente estes aspectos, nomeadamente a alínea d) do no 1 do anexo que prescreve uma superfície de trabalho de dimensões suficientes para permitir, designadamente, uma disposição flexível do material acessório (por exemplo o rato) e uma posição confortável para os trabalhadores.

No que se refere ao ajustamento das mesas de trabalho em altura, a Directiva 90/270/CEE não contém prescrições mínimas a esse respeito mas estabelece que o assento de trabalho deve ser ajustável em altura e que o dossier deve ser adaptável em altura e em inclinação.

Além disso, para avaliar as necessidades de uma eventual acção comunitária relativa aos factores de risco para as perturbações dos membros superiores, as informações recolhidas a este respeito pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho foram transmitidas, para parecer, ao Comité Consultivo para a Segurança, a Higiene e Protecção da Saúde no local de trabalho. Uma vez o parecer dado pelo Comité, a Comissão tomará as iniciativas que se imponham.

(1) JO L 156 de 21.6.1990.