PERGUNTA ESCRITA E-2938/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (17 de Setembro de 1997)

Objecto: Iniciativas da Comissão Europeia para o desenvolvimento da Internet

Recentemente, o Presidente dos Estados Unidos prometeu uma ajuda no montante de 100 milhões de dólares à indústria informática americana para melhorar o rendimento da «Internet» neste país.

Esta iniciativa, intitulada NGII (Next Generation Internet Initiative) será conjugada com muitas outras, como, por exemplo, uma 2a Internet (Internet 2 Initiative).

Estes factos demonstram que do outro lado do Atlântico se está a desenrolar um grande esforço para a conquista do primeiro lugar num sector que marcou a década que vivemos no campo da comunicação e que se espera se manterá no início do próximo século.

Perante estas interacções, não deveria a UE agir para não se encontrar na posição desagradável de receber de facto, os modelos e aplicações, do outro lado do Atlântico?

Pergunta-se à Comissão que iniciativas desenvolveu e tenciona aplicar imediatamente no sentido de permitir à UE uma posição pioneira neste sector de ponta, e conseguir que esta estabeleça os modelos da evolução futura da Internet, bem como da indústria informática em geral no nosso planeta?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (4 de Novembro de 1997)

A Comissão está vivamente interessada no desenvolvimento da Internet ((JO L 192 de 16.07.1991. )), no que respeita ao desenvolvimento de uma rede de transmissão de elevado débito, aos protocolos de comunicação, às aplicações, aos sistemas de protecção dos direitos de propriedade intelectual (DPI), às ferramentas de marcação e de filtragem do conteúdo para protecção dos menores (PICS), à gestão e atribuição dos nomes de sítios (DNS) e a outros domínios.

Deste modo, o Quarto Programa-Quadro de investigação ((JO L 334 de 22.12.1994. )) contém diversas iniciativas mantidas pelos programas ACTS, Aplicações Telemáticas e TI, tanto no domínio da Internet comercial, nomeadamente no que se refere ao comércio electrónico, como no domínio da Internet para os investigadores e as escolas. Concretamente, o projecto TEN-34 de interligação europeia com débito muito elevado entre as redes nacionais de investigação iniciou as suas operações na Primavera do corrente ano.

A proposta actual do Quinto Programa-Quadro de investigação ((COM(97) 142. )) preconiza o agrupamento dos programas ACTS, Aplicações Telemáticas e TI num único: o programa das tecnologias relativas à sociedade da informação, o que deve facilitar a integração dos progressos no domínio da Internet ligados quer a ferramentas quer a aplicações. Neste programa, é dada atenção especial às infra-estruturas telemáticas utilizadas pelos investigadores. Estas infra-estruturas são definidas como uma medida horizontal que servirá de suporte ao conjunto dos domínios da investigação (por exemplo, cartografia do genoma, aquecimento do planeta e aeronáutica).

A Comissão participa também nos projectos lançados pelo G7 para apoiar o conceito de sociedade global da informação, um dos quais se destina a ligar os sítios de banda larga estado-unidenses, canadianos, japoneses e europeus.

Para alargar o círculo de beneficiários da Internet, especialmente no domínio da educação, a Comissão organizou jornadas especiais, denominadas «Netdays», de promoção da utilização da Internet nas escolas, associando as autoridades educativas e as empresas locais.