PERGUNTA ESCRITA P-3220/97 apresentada por Antonio Graziani (PPE) à Comissão (9 de Outubro de 1997)

Objecto: Tremor de terra na Itália Central

Nos dias 26 e 27 de Setembro um tremor de terra devastou a Itália Central e, em particular, as regiões da Úmbria e das Marcas, provocando uma dezena de vítimas bem como prejuízos extremamente elevados no património não só civil como também arquitectónico e histórico-religioso. Com efeito, foram gravemente afectadas a cidade de Assis e as suas basilicas dedicadas a S. Francisco, onde existem, nomeadamente, frescos de Giotto e Cimabue.

Milhares de pessoas ficaram sem abrigo e uma primeira estimativa aponta para prejuízos dificilmente calculáveis, sobretudo devido aos danos provocados nas obras de arte de valor inestimável.

Poderá a Comissão informar que medidas tenciona tomar para satisfazer as necessidades das populações e para a recuperação das obras danificadas, património não só italiano mas de toda a humanidade?

Resposta comum às perguntas escritas P-3220/97 e P-3286/97 dada pelo Presidente Jacques Santer em nome da Comissão (4 de Novembro de 1997)

A Comissão não quer deixar de expressar o mais profundo pesar às vítimas dos tremores de terra que, desde finais de Setembro de 1997, têm vindo a devastar tão profundamente as regiões italianas de Úmbria e Marche/Marcas. A Comissão tem consciência da dimensão dos problemas que afectam os cidadãos europeus dessas regiões, bem como da gravidade dos danos infligidos a um património cultural de valor inestimável.

No que diz respeito à ajuda comunitária de emergência às populações da Comunidade vítimas de catástrofes, a Comissão recorda o Senhor Deputado, que o Orçamento para 1997, não prevê na rubrica orçamental correspondente (B4-3400) as dotações necessárias para promover imediatamente uma acção de solidariedade a favor dos cidadãos europeus atingidos pela catástrofe.

Relativamente à ajuda de carácter estrutural, os tremores de terra afectaram zonas essencialmente rurais, que a Comissão considera muito importantes e que, na sua quase totalidade, estão abrangidas pelo disposto no Objectivo 5b.

Os presidentes das duas regiões em questão apresentaram à Comissão um pedido de reformulação do programa do Objectivo 5b, em função das novas prioridades e das novas necessidades que a gravidade deste sismo fez surgir.

A Comissão confirma a sua total disponibilidade para encetar, no âmbito da parceria, os procedimentos necessários para reforçar os instrumentos específicos de reformulação do Objectivo 5b com acções destinadas à reconstrução das zonas afectadas. Neste contexto, poder-se-á avaliar as possibilidades existentes de intervenção para recuperação do património artístico e arquitectónico, do potencial de produção e reconstrução das localidades rurais.

No que diz respeito ao restauro do património cultural, a Comissão anunciou, a 1 de Outubro de 1997, que iria atribuir uma ajuda de emergência no valor de 100 000 ECU provenientes dos fundos destinados à preservação do património cultural. Esta ajuda de emergência destina-se a cobrir uma parte dos custos de restauro da Basílica de S. Francisco de Assis e em especial para o restauro dos frescos danificados durante a réplica do tremor de terra.