PERGUNTA ESCRITA P-1439/02

apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão

(15 de Maio de 2002)

Objecto: Desertificação na Sicília situação de emergência

Considerando que a longa seca que há dois anos afecta a Sicília deixou de ser um facto episódico e constitui uma situação alarmante de verdadeira catástrofe natural;

Tendo em conta que hoje a escassez de água constitui um sério prejuízo não apenas para a economia agrícola e zootécnica, mas também para o abastecimento hídrico dos centros habitados, em alguns dos quais foi desencadeado o plano de racionamento;

Considerando que a catástrofe natural, devida à drástica redução da pluviosidade na ilha, é agravada pela ausência de infra-estruturas adequadas no sistema hídrico regional, que não permite encontrar qualquer solução idónea nem a curto nem a médio prazo;

Considerando que as medidas ordinárias a cargo dos Governos regional e nacional revelam ser totalmente inadequadas face à gravidade da situação,

Poderá a Comissão informar:

- que medidas excepcionais podem ser adoptadas para fazer frente ao lento mas inexorável processo de desertificação da Sicília, destinada a viver a mesma situação do contíguo continente africano?

- não considera que a Instituição deveria dispor de uma comissão específica de peritos para que se possa realizar um rápido estudo das possíveis soluções, por forma a evitar em tempo útil, na maior ilha do Mediterrâneo, uma catástrofe com dimensões inimagináveis?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(7 de Junho de 2002)

No quadro dos Fundos Estruturais, o programa operacional para a Sicília para o período de programação 2000/2006 prevê medidas relacionadas com os recursos hídricos e o abastecimento de água, com uma contribuição de cerca de 170 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 94 milhões de euros do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) Secção Orientação. A Comissão chama a atenção para que, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, tanto a selecção como a execução dos projectos são da responsabilidade das autoridades regionais encarregadas da gestão e do acompanhamento dos programas co-financiados pelos fundos acima referidos.

Está prevista uma actualização e revisão destes programas em 2003, que abrangerá os recursos financeiros, por forma a responder de forma mais efectiva a eventuais alterações da situação. Caso a grave situação descrita pelo Sr. Deputado se confirme, a revisão dos programas poderá incluir as alterações necessárias com vista a permitir responder de forma mais eficiente ao problema da falta de água. Compete, no entanto, às autoridades nacionais e regionais italianas desencadear o processo de revisão dos programas.

As questões relacionadas com a política da água, incluindo o abastecimento de água para consumo humano, regem-se, principalmente, pela Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água(1).

Os objectivos da directiva-quadro relativa à política da água incluem pelo menos dois elementos importantes para a situação exposta na pergunta escrita:

a) o estabelecimento de um enquadramento para a protecção das águas de superfície interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas que promova um consumo de água sustentável, baseado numa protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis e

b) contribua para mitigar os efeitos das inundações e secas. A directiva deve, portanto, contribuir para o fornecimento em quantidade suficiente de água superficial e subterrânea de boa qualidade, conforme necessário para uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa da água.

Em 16 de Abril de 2002, a Comissão adoptou uma comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada Para uma estratégia temática de protecção do solo(2). Esta comunicação aborda a desertificação no contexto de processos de degradação do solo como a erosão. A comunicação reconhece que a região do Mediterrâneo é gravemente afectada pela erosão e que o seu impacto no ambiente, reservas de água e agricultura representa uma séria ameaça.

As regiões secas da União localizam-se principalmente no Sul de Espanha e de Portugal, no Mezzogiorno italiano, em grande parte da Grécia continental e insular e no Sul de França. Nestas regiões, 60 % das terras são ameaçadas ou afectadas pela desertificação e erosão dos solos. Por conseguinte, estes Estados-Membros reuniram os seus esforços no quadro de um anexo regional para o Mediterrâneo do Norte no contexto da Convenção para a Luta contra a Desertificação das Nações Unidas. Estes Estados-Membros mediterrânicos, em especial a Itália, adoptaram programas nacionais de acção de luta contra a desertificação(3), nos quais analisam o processo de desertificação e identificam acções a desenvolver.

(1) JO L 327 de 22.12.2000.

(2) COM(2002) 179 final.

(3) Secretariado da UN-CCD/ Programa nacional de acção italiano: http://www.unccd.int/actionprogrammes/northmed/national/2000/italy-eng.pdf Comitato Nazionale Italiano per la lotta alla siccità e alla desertificazione: http://www.desertification.it/.