PERGUNTA ESCRITA E-2649/01

apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho

(3 de Outubro de 2001)

Objecto: Problemas no Zimbabwe

Na Conferência sobre o Racismo, que se realizou recentemente na cidade sul-africana de Durban, os participantes dedicaram grande atenção à culpa histórica do mundo ocidental perante o continente africano.

Actualmente, milhares de agricultores brancos do Zimbabwe são vítimas de uma política racista de expropriação conduzida pelo Presidente Mugabe.

Durante a Conferência de Durban, os representantes da União Europeia travaram conversações, formais ou informais, sobre tal problema?

Em caso afirmativo, que conclusões foram retiradas?

Independentemente da Conferência de Durban, a situação no Zimbabwe continua a ser de extrema actualidade. Que pressões se propõe o Conselho exercer e que meios serão utilizados para pôr rapidamente termo à depuração étnica em curso nesse país?

Resposta

(12 de Fevereiro de 2002)

Os representantes da UE, reunidos em Durban, consagraram-se totalmente aos debates extremamente difíceis travados no âmbito da própria Conferência, a qual não visava de modo algum um país específico. No decorrer da Conferência contra o Racismo realizada em Durban, na África do Sul, não foram abordados os problemas que afectam os agricultores brancos no Zimbabué.

O Conselho de 25 de Junho manifestou a sua preocupação sobre a recente evolução da situação no Zimbabué e indicou os seguintes domínios em que deveriam registar-se progressos substanciais num período de dois meses: o termo das violências políticas e do

encorajamento oficial às mesmas; um convite dirigido à UE para que apoie e participe como observador nas próximas eleições; iniciativas concretas para proteger a liberdade dos meios de comunicação; independência do poder judicial e respeito pelas suas decisões, bem como o fim da ocupação ilegal das propriedades privadas. O Conselho comprometeu-se a tomar as medidas necessárias caso não se registem progressos substanciais durante este período.

O Conselho de 8 de Outubro de 2001 reiterou a sua preocupação com a situação no Zimbabué, especialmente com o facto de não se terem registado progressos nos cinco domínios identificados pelo Conselho. Decidiu voltar a abordar esta questão após a reunião Ministerial entre a Troika, presidida por Louis Michel, Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica e Presidente em exercício do Conselho da União Europeia, e I.S.G. Mudenge, Ministros dos Negócios Estrangeiros do Zimbabué, reunião esta realizada em 22 de Outubro de 2001.

Em 29 de Outubro de 2001, o Conselho analisou a evolução da situação no Zimbabué à luz das principais preocupações que manifestara na sessão de 25 de Junho, tendo verificado a ausência de progressos tangíveis. O Conselho reiterou a disponibilidade da União Europeia para assistir o Zimbabué na preparação e na condução das eleições, mediante o envio de uma missão exploratória. Decidiu igualmente desencadear o processo de consultas previsto no artigo 96o do Acordo de Cotonu para reforçar o diálogo político em curso. Nessa mesma ocasião, a União Europeia declarou que tudo fará para assegurar a coordenação e a complementaridade com os esforços da SADC e do processo de Abuja em relação ao Zimbabué.