PERGUNTA ESCRITA E-2533/98

apresentada por Graham Mather (PPE) à Comissão

(1 de Setembro de 1998)

Objecto: Despesas com a campanha de informação da Comissão

No seu documento COM(98) 39, a Comissão afirma que estão disponíveis 21 milhões de ecus para a estratégia de informação sobre o Euro durante o ano de 1998.

1. De que forma se decompõe aquele montante em relação a cada um dos Estados-membros e, em particular, qual a proporção daquele que será despendida no Reino Unido?

2. De que forma se decompõe aquele montante em relação às despesas nos diferentes meios de comunicação social?

3. No que se refere à publicidade televisiva, qual o número calculado de telespectadores que terão acesso à publicidade financiada pela Comissão e qual a natureza dessa publicidade?

4. Qual o montante total despendido pela Comissão na promoção da UE e das suas políticas em cada um dos últimos três anos e qual a decomposição desse montante por Estado-membro e por meio de comunicação social?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(4 de Dezembro de 1998)

1. Os números provisórios do orçamento para 1998 totalizam 17,3 milhões de ecus, ventilados entre o Luxemburgo, 0,1 milhões de ecus, Irlanda, 0,7 milhões de ecus, Áustria, Finlândia, Países Baixos, Portugal, 1,0 milhões de ecus, Espanha, 2,0 milhões de ecus, França, Itália, 3,0 milhões de ecus e Alemanha, 4,5 milhões de ecus. A estes números pode ser acrescentado o complemento 1997/98 de 2,9 milhões de ecus (Bélgica, 0,4 milhões de ecus, Países Baixos 1,5 milhões de ecus, Espanha 1,0 milhões de ecus), perfazendo o total global de 20.2 milhões de ecus a que o Senhor Deputado se refere. Estes números representam somas atribuídas a programas comuns de comunicação co-financiados com base em convenções assinadas pelo Parlamento, pela Comissão e pelos Estados-membros em questão. Todos os Estados-membros foram convidados a aproveitar esta oportunidade. O Reino Unido preferiu não o fazer e, por isso, nenhuma parte do montante total será dispendida no Reino Unido.

2. Aos 20,2 milhões de ecus acrescentam-se as contribuições dos Minitérios das Finanças nacionais, totalizando a soma de 46,0 milhões de ecus para os programas comuns levados a cabo nos onze Estados-membros. A ventilação deste montante é a seguinte: televisão e rádio, 19,8 milhões de ecus, outras acções (brochuras, sites na Internet, exposições, etc.), 12,1 milhões de ecus, imprensa escrita, 7,1 milhões de ecus, programas de informação por organizações não-governamentais, 6,5 milhões de ecus, contribuição para linhas informativas nacionais, 5,0 milhões de ecus.

3. Ainda não se pode dar um número exacto. Um registo completo do número calculado de telespectadores será compilado como parte do relatório de actividades final a ser apresentado por cada Estado-membro participante após a conclusão dos programas anuais (tal como previsto pelas convenções). A natureza das actividades televisivas financiadas varia consideravelmente, desde pequenos "spots" até à participação em programas informativos já existentes, programas de entretenimento, concursos, info-entretenimento, etc.

4. Dada a natureza descentralizada das suas actividades informativas, a Comissão não pode fornecer estatísticas gerais desse género.