PERGUNTA ESCRITA E-3390/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (23 de Outubro de 1997)

Objecto: Ameaças à segurança e aos bens dos habitantes de Atenas resultantes da construção do Metropolitano

Durante os trabalhos de construção do metropolitano de Atenas registaram-se situações extremamente preocupantes que levantam serias interrogações quanto à segurança do prosseguimento dos trabalhos em certas zonas de Atenas. Concretamente, já ruiu um quiosque no centro da cidade, um edifício de 8 andares, no coração de Atenas abriu rachas, e o pavimento das ruas das artérias mais centrais da cidade, odos Panepistiniou, sofreu um assentamento de 50 cm. Esta rua já está interdita ao trânsito automóvel e de peões, em consequência do perigo de assentamento.

Como é sabido, o subsolo da capital grega é instável, e a forte sismicidade da região e a utilização de materiais de construção de qualidade duvidosa criaram enorme preocupação entre os habitantes de Atenas, cuja segurança e património estão seriamente ameaçados.

Pergunta-se à Comissão que co-financia todo este projecto:

1. Se tem conhecimento da realização de estudos pormenorizados e fiáveis do subsolo de Atenas?

2. Quais as conclusões desses estudos?

3. Há algum controlo que garanta que os materiais de construção utilizados são da melhor qualidade e cumprem as normas ou são importados sem controlo de países terceiros (por exemplo, da Turquia) sem ser objecto de controlo de qualidade?

4. Realizam-se controlos laboratoriais para verificar se esses materiais são apropriados ao subsolo instável e sísmico de Atenas antes de serem utilizados na construção do metropolitano?

5. Como pensa a Comissão reagir para proteger a saúde, a segurança e os bens do cidadão ateniense?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (5 de Dezembro de 1997)

A Sociedade Anónima «Attiko Metro», que é o dono das obras do grande projecto do metropolitano de Atenas, confirma que:

- foi efectuada uma série completa de estudos geológicos, geotécnicos, geofísicos e hidrológicos. Foram igualmente realizadas sondagens, em média uma de 15 em 15 metros, sempre que a qualidade do solo se revelava satisfatória, e uma de 10 em 10 metros, quando a qualidade do solo não era boa;

- com base nos resultados desse estudos e sondagens, são tomadas todas as medidas adequadas para garantir a segurança dos edifícios durante as obras de escavação do túnel (utilização de estacas, injecção do betão, melhoramento do solo). Todavia, a zona que se encontra exactamente por cima do túnel constitui sempre uma zona de risco, dado que as perfurações de ensaio e os estudos nem sempre podem identificar a existência de poços, canalizações ou rios subterrâneos que possam situar-se nos intervalos de 15 ou 10 metros. Por conseguinte, não é de excluir que se possam verificar incidentes como, por exemplo, a ruptura do pavimento das ruas que se encontram precisamente por cima do túnel. Em contrapartida, ficam excluídos os incidentes respeitantes à segurança dos edifícios;

- os materiais utilizados na construção são originários quer dos Estados-membros quer de outros países europeus e são sempre certificados por laboratórios acreditados pela Comunidade. São igualmente efectuados pelo dono das obras diversos ensaios e controlos suplementares por sondagem;

- a construção do túnel e das estações é realizada no respeito do regulamento anti-sísmico mais recente em vigor na Grécia. No que se refere às partes da construção que não são cobertas pelo referido regulamento, aquele que é aplicado é o que se encontra em vigor na Califórnia, que é a zona dos Estados Unidos mais afectada por sismos.

A protecção da saúde, da segurança e do património dos cidadãos de Atenas é da competência das autoridades gregas.