PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/373

(2004/C 88 E/0379)

PERGUNTA ESCRITA E-1800/03

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(28 de Maio de 2003)

Objecto: SRAS (Síndroma respiratório agudo) e a reciclagem do ar nos aviões

Que regulamentações se aplicam às companhias aéreas que operam na União Europeia no que respeita aos filtros de alta capacidade de ar contendo partículas? Com que frequência são substituídos esses filtros? Quão rapidamente se deteriora a sua eficácia com o uso? Porque é necessário que os passageiros respirem ar reciclado? Qual é o espectro de ventilação permitida (isto é, os minutos que demora até que o ar seja completamente renovado na cabina)? Quando houver passageiros suspeitos, que procedimento se aplica para evitar que o mesmo avião infecte outros passageiros? A Comissão entende que esses procedimentos são adequados aos riscos em questão?

Resposta dada por D. Byrne em nome da Comissão

(15 de Julho de 2003)

Todos os aviões desenhados depois de 1985 vêm equipados com filtros de alta capacidade de ar contendo partículas (HEPA) adaptados aos sistemas de recirculação. Os filtros HEPA são altamente eficazes na remoção de pó e agentes contaminantes transportados pelo ar tais como gotículas, bactérias e micróbios de grande tamanho. A vida útil dos referidos filtros corresponde normalmente ao intervalo entre dois controlos «C-Check», ou seja, entre 12 a 18 meses de funcionamento. Se os elementos forem substituídos com a periodicidade necessária, a sua eficácia não se deteriora com o uso.

Durante o voo, ar fresco é continuamente introduzido na cabina. Dependendo do tipo de avião, o volume total de ar da cabina é renovado cada dois minutos. A reciclagem do ar ajuda a reduzir o consumo de combustível relacionado com o sistema de ar condicionado. As medições efectuadas pelos fabricantes europeus de aviões demonstram que, em terra, o ar reciclado está mais limpo que o ar exterior.

A rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade aprovou o documento de orientação técnica elaborado pelo grupo de peritos da UE sobre a SARS intitulado «Recommendation by the European Community for airlines, flight personnel and ground medical personnel for measures to be taken before and during flights from countries with local transmission of SARS» (Recomendações da Comunidade Europeia às companhias aéreas, ao pessoal de voo e ao pessoal médico em terra relativas às medidas a adoptar antes e durante voos provenientes de países caracterizados por uma transmissão local de SARS). O documento recomenda as medidas e os procedimentos que convém adoptar se se observar a bordo um caso de suspeita de SARS.

Estas directrizes incluem recomendações relativas às medidas que devem ser adoptadas pelas assistentes de bordo no caso de um passageiro mostrar sintomas como febre, tosse ou falta de ar, ou se estiver obviamente doente. Deve pedir-se ao passageiro para usar uma máscara cirúrgica e as pessoas que o servirem devem usar uma máscara FFP2/3. Se possível, o passageiro deve sentar-se o mais possível separado dos outros passageiros. Se os sintomas forem muito agudos, como por exemplo uma tosse muito forte, pelo menos os passageiros sentados num raio de 2 a 3 metros (cerca de duas filas) do passageiro doente, bem como toda a tripulação, devem usar uma máscara.

Recomendam igualmente que as companhias aéreas assegurem que material informativo seja distribuído a todos os passageiros com informações sobre potenciais riscos. Os passageiros sentados num raio de dois metros do passageiro doente devem também receber um cartão de registo (se não tiverem preenchido um antes da partida) e uma folha de informações «Important health information for passengers concerning possible contact with the severe acute respiratory syndrome (SARS)» (Informações sanitárias importantes para passageiros em caso de um eventual contacto com a síndroma respiratória aguda (SARS)). Recomenda-se igualmente que a companhia aérea recolha os cartões de registo e os mantenha à disposição das autoridades sanitárias durante 14 dias depois da aterragem.

Informações adicionais relativas às medidas a serem tomadas nestas situações estão também disponíveis no sítio Web Europa em: (http://europa.eu.int/comm/health/ph_threats/com/sars/keydo_sars_en.htm).

A Comissão está a analisar com os Estados-Membros, as organizações internacionais de transporte aéreo e as autoridades aeroportuárias a forma de dar seguimento às referidas recomendações.

Tal como indicou a Organização Mundial da Saúde (OMS), o risco de transmissão da SARS a bordo de aviões é muito baixo. Até agora, associaram-se casos de prováveis casos de SARS com uma possível transmissão a bordo em quatro voos. Dois destes voos ocorreram antes das recomendações de emergência para viagens, feitas pela OMS em 15 de Março de 2003. Desde a introdução dos controlos de saída em 23 de Março de 2003, não foram documentados mais casos de SARS a bordo de aviões.