PERGUNTA ESCRITA E-3981/98

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(4 de Janeiro de 1999)

Objecto: Diminuição das populações de pássaros dos campos

Será que a Comissão examinou os números recentemente publicados pela British Trust for Ornithology sobre a diminuição das populações de pássaros dos campos na Grã-Bretanha? Será que a Comissão efectuou alguns estudos sobre a situação na Europa? Não considera Comissão que há motivos para preocupação? Para além disso, será que a Comissão estudou a relação entre este fenómeno e as repercussões das técnicas modernas de exploração agrícola na disponibilidade de sementes e invertebrados?

Resposta de R. Bjerregaard em nome da Comissão

(23 de Fevereiro de 1999)

A Comissão tem conhecimento, a partir de vários estudos(1), de que certas espécies de aves nas terras agrícolas estão em declínio na Comunidade, mas ainda não teve acesso aos números mais recentes a que o Senhor Deputado se refere.

A Comissão vê com preocupação o declínio das aves nas terras agrícolas em qualquer um dos Estados-membros. De acordo com a Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(2), todas as aves selvagens estão protegidas. Entre as obrigações que a referida directiva impõe aos Estados-membros para proteger as espécies de aves nas terras agrícolas figura a necessidade de adoptar medidas de conservação do habitat, incluindo a classificação de zonas de protecção especial para as espécies de aves nas terras agrícolas incluídas no Anexo I da Directiva, bem como para as espécies de aves migratórias nas terras agrícolas. Além disso, nas restantes zonas, os Estados-membros deverão procurar evitar a poluição ou a deterioração do habitat.

Em todos os Estados-membros existem programas agrícolas agro-ambientais, estabelecidos no âmbito do Regulamento (CEE) 2078/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e à preservação do espaço natural(3), destinados a promover uma exploração agrária compatível com os objectivos ambientais. Foram tomadas muitas medidas para favorecer a biodiversidade dependente do campo, quer se trate de espécies de plantas, invertebrados, ou outras espécies mais notáveis como os mamíferos ou aves. Entre as medidas inclui-se a redução do uso de produtos e a fertilidade do solo; a intervenção de sistemas agrícolas (sementes, modelos de pastagem e rotação) necessários para as espécies variadas; e a planificação das actividades agrárias de forma a adaptá-las ao ciclo natural. Estes programas continuam a ser acompanhados no contexto da gestão de programas pelos Estados-membros, tendo no ano transacto a Comissão publicado um vasto documento de avaliação (referência: VI/7655/98).

De acordo com o Regulamento Life (CEE) 1973/92, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 1404/96. de 15 de Julho de 1996, relativo à criação de um instrumento financeiro para o ambiente (Life)(4), a Comissão apoiou importantes projectos de demonstração para a conservação de espécies de aves nas terras agrícolas em perigo. Entre essas acções figuram medidas a favor da crex crex na Bélgica, França, Irlanda e Reino Unido e a favor da otis tarda na Alemanha, Espanha e Portugal.

A Comissão também concede apoio financeiro para a preparação de planos de actuação comunitária em favor de determinadas espécies de aves nas terras agrícolas incluídas no Anexo I da Directiva 79/409/CEE bem como das espécies cinergéticas que figuram no Anexo II.

(1) P. ex., Birds in Europe, their conservation status. Bird life conservation series no 3.1994.

(2) JO L 103 de 25.4.1979.

(3) JO L 215 de 30.7.1992.

(4) JO L 181 de 20.7.1996.