PERGUNTA ESCRITA P-2383/01

apresentada por Pat Gallagher (UEN) à Comissão

(3 de Agosto de 2001)

Objecto: Relatório do Gabinete Europeu dos Produtos Químicos sobre a avaliação dos riscos resultantes da exposição ao zinco e aos seus compostos

O Gabinete Europeu dos Produtos Químicas manifestou o desejo de realizar o debate final sobre o relatório respeitante à avaliação dos riscos resultantes da exposição ao zinco e aos seus compostos nas reuniões técnicas de 3 e 17 do próximo mês de Setembro. Isto, não obstante estar actualmente em curso uma investigação importante neste domínio, que apenas estará concluída no final de 2002.

Não considera a Comissão que esta investigação poderia alterar significativamente as conclusões do relatório sobre a avaliação dos riscos (RAR) tanto para a saúde como para o ambiente? Não considera que, antes de dar por concluído o RAR, seria mais sensato aguardar os mais recentes dados científicos, uma vez que alguns desses dados estarão já disponíveis no final do primeiro trimestre de 2002?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(8 de Outubro de 2001)

Os primeiros projectos de relatórios sobre a avaliação dos riscos (RAR) do zinco e dos compostos de zinco foram apresentados pelas autoridades neerlandesas, na qualidade de Estado-membro relator da reunião técnica da Comunidade (RT), em Dezembro de 1999. Na última década, realizaram-se intensos debates entre o relator e as empresas de zinco, tendo os resultados sido incorporados nos relatórios. Foi concedido tempo suficiente para garantir um consenso científico equilibrado. Nomeadamente, organizou-se em Londres, em Janeiro de 2001, um seminário especial de dois dias dedicado aos métodos de avaliação dos riscos dos metais.

Discutiu-se aprofundadamente cada secção dos relatórios de avaliação dos riscos numa série de RT, realizadas em Junho de 2000, em Dezembro de 2000 e em Março de 2001. Nesta última reunião (Março de 2001), apesar das objecções da indústria, todos os Estados-membros e a Noruega concordaram com a actual versão do relatório de avaliação dos riscos, o que implica que não estavam convencidos de que a investigação em curso pudesse alterar significativamente as conclusões do relatório. No entanto, para além do processo normal, o Gabinete Europeu de Substâncias Químicas (domínio de trabalho substâncias químicas existentes), que preside e gere todas as RT, sugeriu que se utilizasse um procedimento escrito suplementar para qualquer comentário posterior e se realizasse uma reunião final em Setembro de 2001 para debater as preocupações da indústria. Esta proposta foi aprovada por unanimidade pela RT. O referido procedimento deve garantir a eficácia da discussão dos pontos de desacordo que ainda existem entre o relator neerlandês e a indústria.

São de louvar os esforços desenvolvidos actualmente pela indústria do zinco para iniciar novos estudos científicos. No entanto, esse programa de investigação podia, em princípio, ter começado muito antes, atendendo a que todo o exercício sobre o zinco se iniciou em 1995.

De facto, qualquer comité de regulamentação cujas decisões se baseiem em trabalhos científicos se vê permanentemente perante o dilema de ter de tomar uma decisão num dado momento, enquanto a investigação produz continuamente novos resultados. A decisão de concluir as discussões sobre o zinco na próxima RT foi tomada no intuito de garantir uma utilização eficiente do tempo e dos recursos. Esperar continuamente os novos desenvolvimentos atrasaria as discussões sobre as outras substâncias prioritárias. Não é aceitável que o atraso no fornecimento de dados pela indústria adie a finalização da avaliação dos riscos.

Além disso, uma vez concluídos os trabalhos da Reunião Técnica, os relatórios de avaliação dos riscos serão, de qualquer modo, revistos (revisão pelos pares) pelo Comité Científico da Toxicologia, Eco-toxicologia e Ambiente (CSTEE), antes de se apresentarem os resultados a um comité de regulamentação. Seja como for, se os resultados da investigação em curso alterarem substancialmente as conclusões dos relatórios, o relator poderá incluí-los posteriormente numa adenda ao RAR.