PERGUNTA ESCRITA E-3324/02

apresentada pelo Professor Sir Neil MacCormick (Verts/ALE) à Comissão

(25 de Novembro de 2002)

Objecto: Eventual aumento da contribuição da UE para o plano global destinado a terminar com a tuberculose

Poderia a Comissão indicar se tenciona tomar em consideração um aumento da sua contribuição para o plano global destinado a terminar com a tuberculose? Está a Comissão consciente do facto de que apesar da sua recente contribuição para o plano global com o qual muito nos congratulamos, continua a registar-se uma grave falta de fundos ao longo dos cinco anos do plano? Concorda a Comissão com o facto de que, a longo prazo, irão verificar-se muitas mais despesas se o plano for apenas levado parcialmente a cabo, dado que isso conduziria a uma difusão cada vez maior de bacilos da tuberculose resistentes às diversas terapias?

Resposta do Comissário Nielson em nome da Comissão

(23 de Dezembro de 2002)

A parceria Stop TB apresentou o plano global para a erradicação da tuberculose (Global plan to Stop TB) no qual são descritas as estratégias e os recursos necessários ao longo dos próximos cinco anos para expandir, adaptar e melhorar o DOTS (Directly Observed Treatment-Short regime tratamento de curta duração sob vigilância directa), de modo a atingir os objectivos globais de 2005 e lançar as bases para a erradicação da tuberculose no mundo. São necessários 9 mil milhões de dólares para atingir os objectivos do plano que, actualmente, ainda apresenta um défice de quase 4 mil milhões de dólares.

A Comissão tem consciência da pertinência e urgência dos investimentos na parceria Stop TB que terão um impacto global ao nível do desenvolvimento e evitarão as consequências da propagação de uma tuberculose resistente a múltiplos medicamentos.

A Comissão apoia a extensão da estratégia DOTS. Esta recorre a sistemas de saúde eficazes e, por conseguinte, é através da assistência a nível nacional e em diálogo com as autoridades governamentais com vista ao apoio sectorial que o apoio ao controlo da tuberculose é mais adequado. A Comissão financia igualmente Organizações Não Governamentais (ONG) que concentraram os seus esforços na luta contra a tuberculose em algumas regiões. A Comissão apoia igualmente o fundo global de luta contra o Síndroma de Imuno-Deficiência Adquirida (SIDA), a malária e a tuberculose para o controlo da tuberculose no âmbito dos objectivos de desenvolvimento do milénio. Estes fundos destinar-se-ão aos programas de luta contra a tuberculose, incluindo o reforço do DOTS.

São igualmente necessários medicamentos, meios para diagnóstico e vacinas, novos e mais eficazes, a fim de aumentar as taxas de detecção e de cura e de reduzir a transmissão, a incidência e a mortalidade. A Comissão intensificou o seu empenhamento na investigação no sector da saúde no que respeita às doenças relacionadas com a pobreza, através do 6o Programa-Quadro de Investigação, incluindo a Plataforma de Ensaios Clínicos Europeia.

A Comissão analisa igualmente os domínios prioritários para as acções da parceria Stop TB a partir da rubrica orçamental para as doenças relacionadas com a pobreza. O seu regulamento está actualmente a ser debatido no âmbito do Parlamento e do Conselho. Este permitirá à Comissão financiar iniciativas inovadoras de luta contra a tuberculose, que poderão ser reforçadas posteriormente através de outros instrumentos financeiros da Comissão.