PERGUNTA ESCRITA E-2082/01

apresentada por Simon Murphy (PSE), Werner Langen (PPE-DE),Emilia Müller (PPE-DE), Dirk Sterckx (ELDR), James Fitzsimons (UEN)e Massimo Carraro (PSE) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: Projecto de Relatório de Avaliação dos Riscos Zinco e produtos químicos à base de zinco

Estará a Comissão ciente das preocupações amplamente nutridas pela Associação Europeia das Indústrias de Galvanização suscitadas pelo prazo definido pelo Gabinete Europeu de Produtos Químicos para a ultimação do Relatório de Avaliação dos Riscos (RAR) associados ao zinco e produtos químicos à base de zinco?

Partilhará a Comissão do ponto de vista de que o RAR deve ter em conta os resultados de um vasto programa de investigação sobre o zinco à escala europeia, que deverá estar concluído até finais de 2002?

Por outro lado, estará a Comissão consciente de que, caso o programa de investigação seja ignorado, se correrá o risco de o Parlamento e o Conselho receberem informações incompletas sobre o zinco, o que poderia conduzir a legislação deficiente e prejudicial?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2082/01, E-2127/01, E-2348/01 e P-2681/01dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(29 de Outubro de 2001)

Os seis compostos de zinco que estão a ser submetidos a uma avaliação dos riscos nos termos do Regulamento (CEE) No 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes, foram considerados prioritários em 27 de Setembro de 1995. As autoridades neerlandesas, agindo na qualidade de Estado-membro relator, apresentaram os primeiros projectos de relatório de avaliação dos riscos (RAR) à reunião técnica comunitária em Dezembro de 1999. Na última década tiveram lugar intensos debates entre o instituto neerlandês Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu (RIVM), agindo na qualidade de relator, e a indústria do zinco, tendo os resultados deses debates sido considerados nos relatórios.

Comparativamente a outras substâncias prioritárias avaliadas nos termos do Regulamento (CEE) no 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes, o procedimento para completar a avaliação dos riscos dos seis compostos de zinco não está de modo algum a ser acelerado e nunca houve a intenção de encerrar os debates sem ter em conta a investigação em curso susceptível de afectar as conclusões.

Na reunião técnica de Setembro de 2001, após um aceso debate sobre os novos projectos de relatório, os peritos dos Estados-membros concordaram que, especialmente em relação à questão das emissões de zinco para o solo e da biodisponibilidade desse zinco libertado no solo, havia necessidade de informações específicas que poderiam afectar algumas das conclusões relativas aos riscos desta substância. Por conseguinte, de acordo com o procedimento habitual ao abrigo do dito regulamento, os participantes concordaram numa conclusão, de que há necessidade de mais informações e/ou ensaios, e acordaram num prazo de 18 meses a partir de Setembro de 2001 para obterem essas informações. Terminado esse prazo, o Estado-membro relator incorporará os novos resultados no RAR final. Estes resultados e a parte final do relatório serão então discutidos na reunião técnica, que elaborará as conclusões.