PERGUNTA ESCRITA E-0812/98 apresentada por Hilde Hawlicek (PSE) à Comissão (26 de Março de 1998)

Objecto: Criação de culture-desks nos Estados-membros

Os artistas afirmam terem frequentemente problemas de comunicação com a Comissão. Nomeadamente, a redacção incompreensível de partes dos formulários de candidatura dá origem a perguntas a que a Comissão não consegue responder apesar de sucessivas tentativas por parte dos inquiridores.

Tomei conhecimento de que a Comissão Europeia pretende criar os chamados culture-desks como postos de informação para diminuir o défice de comunicação. Apoio totalmente a criação destes postos de informação.

Para que os postos de informação possam trabalhar eficazmente, deveriam também participar nesta iniciativa os Deputados Europeus, que realizam já grande parte deste trabalho de informação. Desejo colocar as seguintes questões com vista à informação conjunta dos artistas:

1. A que plano obedece o trabalho dos culture-desks, de que competências dispõem (nomeadamente, pré-selecção de projectos segundo critérios formais) e quais são, concretamente, as suas tarefas?

2. Qual é a dotação financeira de que dispõem?

3. Que papel têm os culture-desks durante a fase de reorientação da promoção cultural da UE?

4. Que papel têm no seio do novo programa cultural?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão (15 de Maio de 1998)

A Comissão já faz um grande esforço para informar o público relativamente aos seus programas. Os formulários de candidatura dos programas são, por outro lado, acompanhados de instruções muito precisas para os candidatos.

Tendo em conta, contudo, o número de pedidos sempre crescente e a preocupação expressa pelo Parlamento e pelos Estados-membros em ver significativamente reforçada a difusão da informação relativa aos programas culturais comunitários, a Comissão considerou que poderia ser útil divulgar estes esclarecimentos através de centros de informação cultural nos Estados-membros. Para este efeito, a Comissão propôs aos comités dos programas (reunião de 14 de Fevereiro de 1997 do comité Caleidoscópio) a criação deste tipo de pontos de contacto numa base voluntária nos Estados-membros, assegurando a Comissão 50% das despesas relativas à criação e ao funcionamento anual de um ponto de contacto por Estado-membro, até ao montante máximo de 80 000 ECU para os Estados-membros de maior dimensão territorial e de 30 000 ECU para os de dimensão territorial mais restrita. O financiamento destes pontos de contacto é conjuntamente assegurado pelas rubricas orçamentais que correspondem aos três programas comunitários Ariane, Caleidoscópio e Rafael.

A contribuição comunitária é condicionada pela apresentação à Comissão de um programa de acção e do orçamento provisional, pelo organismo encarregue do ponto de contacto cultural, designado pelas autoridades do Estado-membro.

Em 1998, utilizaram esta possibilidade dez Estados-membros e dois países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) / Espaço Económico Europeu (EEE): Alemanha, Grécia, França, Irlanda, Itália, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido, Islândia e Noruega.

As tarefas atribuídas aos pontos de contacto, em virtude dos compromissos assumidos com a Comissão, são essencialmente de assegurar em todo o território do Estado-membro em questão a promoção dos programas comunitários e a informação dos candidatos potenciais, profissionais e outros interessados (informação permanente, difusão o mais abrangente possível da informação relativa aos programas culturais, assistência técnica aos profissionais e, quando necessário, outras acções de promoção dirigidas a públicos específicos).

Durante os trabalhos de preparação da proposta do novo programa-quadro cultural, a Comissão tenciona prosseguir o estabelecimento destes pontos de contacto até ao limite dos recursos disponíveis.