PERGUNTA ESCRITA E-2959/97 apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão (17 de Setembro de 1997)

Objecto: Empresas de minorias étnicas

Existem porventura redes na UE com a finalidade de apoiar ou partilhar informações e ideias destinadas às empresas de minorias étnicas, a fim de as ajudar a desenvolver-se e dar bons resultados; em caso negativo, porventura a Comissão tenciona constituir uma tal rede?

Resposta dada por C. Papoutsis em nome da Comissão (7 de Novembro de 1997)

A Comissão tem consciência dos problemas que se apresentam às minorias étnicas na criação ou no desenvolvimento de empresas comerciais. O terceiro programa plurianual ((JO L 6 de 10. 1.1997. )) para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia prevê o apoio às empresas criadas por empresários oriundos de grupos desfavorecidos, corroborando a procura de soluções inovadoras após identificação dos problemas específicos com que se defrontam essas empresas.

Alguns Estados-membros dispõem de diversos organismos privados, nacionais ou regionais mas limitados ao respectivo território, que se atribuíram a missão de acompanhamento deste sector, de recolha de informação e de ajuda aos empresários nos seus projectos comerciais. Tanto quanto é do conhecimento da Comissão, estes organismos não se encontram reunidos numa estrutura comum.

Ademais, existem, em cada Estado-membro, organismos públicos ou assimilados cuja vocação consiste em ajudar as empresas em geral. Para estes organismos, a questão das minorias étnicas pode abrir um importante domínio de investigação, nomeadamente na óptica de uma política de integração e igualmente de revitalização do comércio nas zonas urbanas desfavorecidas.

No que diz respeito a este aspecto, convém recordar que o comércio de proximidade faz parte das iniciativas para o desenvolvimento local e o emprego (IDLE), pela sua capacidade de criação de postos de trabalho e pelo seu potencial de desenvolvimento nas zonas desfavorecidas habitadas, designadamente, por minorias étnicas. Neste contexto, o objectivo da acção Comércio 2000 da Comissão consiste em identificar as acções mais pertinentes e em difundi-las junto dos decisores locais, nacionais e comunitários, garantindo a programação dos fundos estruturais com esse fim.

Nesta perspectiva, está a ser realizado um inquérito sobre a situação do comércio de proximidade nas zonas urbanas desfavorecidas dos 15 Estados-membros. O anúncio de concurso que foi publicado ((JO S 192 de 3.10.1997. )) permitirá identificar temas que servirão de base a grupos de reflexão. O comércio das minorias étnicas poderá constituir um tema particularmente interessante nesta óptica e oferecer a possibilidade de criação de uma rede de intercâmbio de boas práticas.

No que diz respeito ao artesanato, a Comissão lançou um convite à apresentação de propostas (JO C 117) em 15 de Abril de 1997. Este convite, a favor das empresas de artesanato e das pequenas empresas, comporta vários objectivos, um dos quais diz respeito ao acesso à informação e aos serviços pelo desenvolvimento da informática.

As acções apresentadas no âmbito deste objectivo devem demonstrar interesse na criação de um servidor informático destinado a difundir informações, serviços e conselhos (nas redes informáticas) úteis aos dirigentes das pequenas empresas e das empresas de artesanato. Esse servidor deverá ser facilmente acessível aos artesãos e aos dirigentes de empresas.

Por outro lado, no contexto dos diferentes objectivos, colocou-se uma tónica nas acções a favor das mulheres, dos jovens e dos grupos desfavorecidos, os quais têm um papel cada vez mais importante no aparecimento de novas pequenas empresas e micro-empresas.