PERGUNTA ESCRITA E-1065/00

apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão

(4 de Abril de 2000)

Objecto: Frequência de acidentes ocorridos com jovens condutores

É do conhecimento geral, e as estatísticas (no mínimo, no que diz respeito à Alemanha) confirmam-no, ser excessivamente elevada a percentagem de acidentes rodoviários em que estão implicados jovens condutores. Em 1999, os passageiros de veículos ligeiros com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos representavam, respectivamente, 26 % e 25 % dos mortos e dos feridos (Fonte: Relatório 1999 do Serviço Federal alemão de Estatísticas).

Assim sendo, poderia a Comissão responder às perguntas seguintes:

1. Existirão estatísticas análogas para a totalidade do território da UE?

2. Em caso de resposta afirmativa, qual a percentagem de jovens condutores mortos ou feridos em todo o território da UE?

3. Considera a Comissão ser necessária a adopção de medidas destinadas a paliar esta situação e a contrariar esta tendência?

4. No entender da Comissão, que medidas poderiam ser adoptadas a nível europeu, a fim de reduzir a percentagem e o número de acidentes em que estão implicados jovens condutores?

5. Nesse sentido, poderia a Comissão ponderar a possibilidade de limitar, por exemplo, a 50 CV a potência máxima dos veículos conduzidos por jovens condutores (por analogia com a limitação da cilindrada em centímetros cúbicos aplicável, na Alemanha, aos jovens motociclistas)?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(15 de Maio de 2000)

1. Os dados equivalentes disponíveis a nível comunitário (apesar de a informação relativa a 1999 ainda não ter sido processada) podem ser consultados na base de dados CARE referente às estatísticas de acidentes (Decisão 93/704/CE do Conselho, de 30 de Novembro de 1993, relativa à criação de um banco de dados comunitário sobre os acidentes de circulação rodoviária(1)).

2. Nos últimos anos, a média de jovens condutores (18-29 anos) mortos em acidentes de viação nos outros 14 Estados-membros, por número de ocupantes dos veículos, é de 24 % e o número de jovens automobilistas (18-29 anos) mortos em acidentes de viação, por número de condutores de veículos, ascende aos 38 %.

3. e 4. A Comissão está preocupada com a segurança rodoviária. Em Abril de 1997, a Comissão publicou uma comunicação relativa à segurança rodoviária(2) que propunha um programa de acção com medidas para o período de 1997/2001. Em 17 de Março de 2000, a Comissão adoptou, igualmente, um relatório de progresso(3) que estabelece uma ordem de prioridades, com base numa análise da relação custo/eficácia, das medidas a tomar até ao final do programa de acção. As medidas prioritárias identificadas são: o EuroNCAP (ensaio de colisão), o uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para as crianças, o consumo de álcool, os limitadores de velocidade para os veículos ligeiros, a gestão dos pontos negros e as faces dianteiras dos automóveis menos perigosas para os peões e para os ciclistas. Para além destas, cinco outras medidas merecem investigação complementar: os critérios médicos para a atribuição da carta de condução, os critérios para as provas de condução, as luzes diurnas permanentes, os efeitos dos medicamentos no comportamento ao volante e o tratamento das vítimas de acidentes. Finalmente, foram identificadas três medidas de apoio indispensáveis: a base de dados CARE, um sistema integrado de informação e a investigação sobre as normas e a telemática aplicáveis aos veículos.

5. A Comissão não encara a possibilidade de sugerir limites de potência para os veículos conduzidos por jovens automobilistas ou por principiantes.

(1) JO L 329 de 30.12.1993.

(2) COM(97) 131 final.

(3) COM(2000) 125 final.