PERGUNTA ESCRITA E-4043/98

apresentada por Ian White (PSE) à Comissão

(13 de Janeiro de 1999)

Objecto: Puerto Morazan - Ciclone Mitch

Poderá a Comissão indicar o montante dos fundos concedidos pela UE à Nicarágua e às Honduras a título de ajuda de emergência e especificar se tal montante poderá ser aumentado?

Poderá a Comissão igualmente indicar o montante da ajuda atribuída pela UE através das ONG e das agências internacionais de socorro e assistência e não propriamente através do Governo nicaraguano? Que medidas estão actualmente a ser tomadas com vista a aumentar tal percentagem, por forma a que toda a ajuda concedida seja encaminhada através das ONG e das referidas agências de socorro?

Que medidas estão a ser tomadas com vista a mobilizar todos os helicópteros dos Estados-membros da UE que se encontrem na região?

Poderá a Comissão indicar o volume da ajuda à reconstrução, sob a forma de equipas e de material destinado à reparação de pontes e estradas, enviada até ao momento à Nicarágua e às Honduras? Que medidas estão a ser tomadas com vista a aumentar e a acelerar a sua mobilização?

Resposta de E. Bonino em nome da Comissão

(10 de Fevereiro de 1999)

Até ao presente, a ajuda de emergência mobilizada pela Comissão eleva-se a 8,2 milhões de euros para as Honduras e a 5,5 milhões de euros para a Nicarágua. A Comissão adoptou uma primeira decisão em 4 de Novembro de 1998 (6,8 milhões de euros) para dar resposta às necessidades das populações mais vulneráveis em toda a região (embalagens alimentares, bens de primeira necessidade, assistência médica). Em 21 de Dezembro de 1998, a Comissão adoptou um novo programa de ajuda, centrado sobretudo no saneamento, assistência sanitária e habitação (9,5 milhões de euros). Além disso, a Comissão reconverteu em ajuda de emergência às populações 3 milhões de euros anteriormente destinados a outros programas, especialmente programas regionais de preparação para calamidades.

Durante o ano em curso, a Comissão irá continuar a aumentar o seu apoio à região através do financiamento de projectos (8 milhões de euros), que incluirão uma componente considerável destinada a preparar a transição para formas de ajuda mais estruturadas à reabilitação e à recuperação económica, provenientes de outros recursos orçamentais.

Actualmente, a Comissão trabalha sobretudo em parceria com organizações não governamentais, agências especializadas das Nações Unidas e organismos internacionais, tais como o Comité Internacional da Cruz Vermelha. No caso da América Central, a ajuda está a ser canalizada através de organizações não governamentais (ONG) europeias que já trabalhavam na região, bem como através da Cruz Vermelha espanhola, alemã e austríaca em cooperação com as organizações correspondentes dos países afectados.

A Comissão compreende que os Estados Unidos e o México, em especial, tenham utilizado helicópteros na Nicarágua e nas Honduras, desempenhando assim um papel importante no socorro a aldeias isoladas.

A Comissão não financia quaisquer acções de reconstrução sob forma de equipas de reparação de estradas ou pontes ou equipamento para as Honduras e a Nicarágua. No entanto, fornece assistência financeira à reconstrução de emergência de hospitais, habitações privadas e canalizações de água. Recentemente, mobilizou 8,2 milhões de euros para assistência técnica, necessária à preparação e implementação de um programa de reconstrução regional na América Central. Em Março de 1999, a Comissão irá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma comunicação, da qual constarão informações pormenorizadas sobre este programa de reconstrução.