PERGUNTA ESCRITA E-3320/00

apresentada por António Campos (PSE) à Comissão

(25 de Outubro de 2000)

Objecto: Política Agrícola Comum

Poderia a Comissão facultar os seguintes dados:

1. Área ocupada pelos cereais nos 15 Estados-membros da União;

2. Número global de produtores de cereais da União;

3. Média de ocupação de mão-de-obra por hectare de produção de cereais;

4. Gasto global do FEOGA-Garantia com os cereais;

5. Volume financeiro recebido em média por produtor de cereais a título do FEOGA-Garantia;

6. Volume financeiro recebido em média, a título do FEOGA-Garantia, pela mão-de-obra por hectare utilizado na produção de cereais;

7. Qual a percentagem do produto agrícola da União correspondente à produção de cereais;

8. Qual o saldo entre exportações e importações nos 15 Estados-membros da União no sector dos cereais;

9. Área ocupada pelo sector horto-frutícola nos 15 Estados-membros da União;

10. Número global de produtores de horto-frutícolas existente na União;

11. Média de ocupação de mão-de-obra por hectare na produção horto-frutícola;

12. Gasto global do FEOGA-Garantia com o sector horto-frutícola;

13. Volume financeiro gasto em média por produtor horto-frutícola, incluindo o sector na globalidade, pelo FEOGA-Garantia;

14. Volume financeiro recebido em média, a título do FEOGA-Garantia, pela mão-de-obra por hectare utilizado em todo o sector horto-frutícola da União;

15. Qual o saldo entre exportação e importações de horto-fruticolas da União;

16. Qual a percentagem do produto agrícola da União correspondente à produção horto-frutícola?

Resposta complementar dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(17 de Janeiro de 2001)

Comunicamos seguidamente ao Sr. Deputado as informações de que dispomos, as quais são relativas a 1997.

1. Área ocupada pelos cereais na Comunidade: 38 105 000 hectares (ha);

2. Número global de produtores de cereais da Comunidade: 2 995 000 (número de explorações com cultura de cereais);

3. Taxa média de ocupação de mão-de-obra por hectare de produção de cereais: a Comissão não dispõe desta informação. No entanto, a partir das informações reunidas pela Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA), conclui-se que, para o conjunto das explorações especializadas em grandes culturas, a mão-de-obra utilizada é, em média, de 1,97 unidades de trabalho/ano por 100 hectares de superfície agrícola utilizada total (incluindo, por conseguinte, as outras culturas para além dos cereais e oleaginosas);

4. Gasto global do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola FEOGA-Garantia com os cereais: 12 160,5 milhões de;

5. Volume financeiro recebido, em média, por produtor de cereais a título do FEOGA-Garantia: 4 060,3 por exploração;

6. Volume financeiro recebido, em média, por trabalhador a título do FEOGA-Garantia, por hectare utilizado na produção de cereais: tal como no que se refere ao ponto 3, a Comissão não dispõe desta informação;

7. Percentagem do produto agrícola da Comunidade correspondente à produção de cereais: 9,4 %;

8. Saldo entre exportações e importações na Comunidade no sector dos cereais: + 2 503 milhões de;

9. Área ocupada pelo sector horto-frutícola na Comunidade: 4 999 000 ha (incluindo os citrinos);

10. Número global de produtores de horto-frutícolas na Comunidade: 1 620 000 (número total de explorações com produção quer de frutos, quer de produtos hortícolas);

11. Taxa média de ocupação de mão-de-obra por hectare na produção horto-frutícola: a Comissão não dispõe desta informação. No entanto, a partir das informações reunidas pela RICA conclui-se que, para o conjunto das explorações especializadas na produção de horto-frutícolas, a mão-de-obra utilizada é, em média, de, respectivamente, 21,94 e 17,41 unidades de trabalho/ano por 100 hectares de superfície agrícola utilizada total (incluindo, por conseguinte, a superfície utilizada para culturas diferentes da produção horto-frutícola);

12. Gasto global do FEOGA-Garantia com o sector horto-frutícola: 1 553,3 milhões de;

13. Volume financeiro gasto, em média, por produtor horto-frutícola pelo FEOGA-Garantia: 959 por exploração;

14. Volume financeiro recebido, em média, por trabalhador a título do FEOGA-Garantia, por hectare utilizado no sector horto-frutícola da Comunidade: tal como no que se refere ao ponto 11, a Comissão não dispõe desta informação;

15. Saldo entre exportações e importações de produtos horto-frutícolas na Comunidade (capítulos 7 e 8 da Nomenclatura Combinada): 6 885 milhões de.

16. Percentagem do produto agrícola da Comunidade correspondente à produção horto-frutícola (incluídos os citrinos): 15,2 %.