produzidos pelo CCI e acoplados a anticorpos monoclonais para desenvolver a-imunoterapias contra a
leucemia. No decurso do 5oprograma-quadro (1999-2002), o orçamento destes dois projectos serÆ de
aproximadamente 11 milhıes €.
Acrescente-se que, no segundo plano de acçªo do programa «A Europa contra o Cancro» (1990-94, com
alargamento atØ 1995), foram subsidiados 29 projectos num total de 0,87 milhıes € na Ærea deinvestigaçªo e cancro. Durante os dois primeiros anos do terceiro plano de acçªo daquele programa(1996-97), os subsídios contemplaram 24 projectos, num total de 8,09 milhıes € na Ærea de recolha dedados e investigaçªo.
(2000/C 27 E/023) PERGUNTA ESCRITA E-0687/99
apresentada por Fernand Herman (PPE) à Comissªo
(26 de Março de 1999)
Objecto: Incentivo geral no sentido das culturas destinadas a fins nªo alimentares
O problema do escoamento dos produtos agrícolas europeus torna-se cada vez mais grave e numerosos
Estados-membros procuram  nªo sem dificuldade  delinear políticas que nªo sejam demasiado onerosaspara o orçamento europeu.
Neste contexto, os canais de escoamento «non food», isto Ø, a comercializaçªo de produtos agrícolas que
nªo se destinam à alimentaçªo humana, constitui uma soluçªo parcial para o problema, mas a Agenda2000 nada prevŒ neste domínio.
Poderia a Comissªo prever a hipótese, como solicitado por determinados Estados-membros, de atribuir um
prØmio de 90 a 100 euros/hectare como incentivo geral para o escoamento de produtos agrícolas nªoalimentares  tal como definidos no Regulamento relativo ao pousio industrial , eventualmente noâmbito de medidas agroambientais?
Resposta dada pelo ComissÆrio Franz Fischler em nome da Comissªo
(6 de Maio de 1999)
A utilizaçªo dos produtos agrícolas para fins nªo alimentares constitui certamente uma excelente
possibilidade para diversificar as possibilidades de escoamento e evitar produçıes excedentÆrias.
Se Ø certo que a reforma da política agrícola comum (PAC) proposta pela Agenda 2000 nªo prevŒ uma
política «non-food» enquanto tal, a Agenda contØm, no entanto, propostas susceptíveis de serem exploradaspara a aplicaçªo de medidas a favor das matØrias-primas renovÆveis, tanto do ponto de vista dofuncionamento do mercado, como sob o ângulo da política estrutural.
Assim, a Agenda 2000 adoptada pelos chefes de Estado e de governo aquando do Conselho Europeu de
Berlim de 24-25 de Março de 1999 prevŒ uma percentagem de referŒncia para o pousio obrigatório de10 % desde a campanha de 2000/2001 atØ à de 2006/2007, inclusivamente.
As indœstrias de transformaçªo deveriam, pois, poder contar, para os próximos anos, com um abasteci-
mento de matØrias-primas renovÆveis a preços razoÆveis e utilizar, assim, esse período para conseguirem
uma melhor penetraçªo dos seus produtos no mercado e para se tornarem mais competitivas.
A produçªo de produtos nªo alimentares continua, aliÆs, a ser possível sob o regime do pousio voluntÆrio.Por outro lado, o novo regulamento de desenvolvimento rural prevŒ expressamente o incentivo da
produçªo «non-food». Assim, os Estados-membros terªo a possibilidade de contribuir activamente, pormeio do co-financiamento, para a promoçªo desse sector no âmbito dos seus programas de desenvolvi-mento regionais.29.1.2000 PT C 27 E/21 Jornal Oficial das Comunidades Europeias