PERGUNTA ESCRITA E-3295/02

apresentada por Miquel Mayol i Raynal (Verts/ALE) à Comissão

(21 de Novembro de 2002)

Objecto: Promoção da linha ferroviária Barcelona-Puigcerdà-La Tour de Carol-Toulouse e inclusão desta linha na lista de Essen

O Livro Branco sobre a política de transportes da UE veio justamente mostrar a necessidade de desenvolver as capacidades ferroviárias para além dos Pirinéus. Com efeito, o transporte de mercadorias deverá passar para o dobro nos vinte anos mais próximos, mas os eixos rodoviários encontram-se já saturados e é conveniente reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Nestas condições, a Comissão solicitava que a rede transeuropeia de transportes fosse completada por uma travessia ferroviária dos Pirenéus, deixando que o traçado desta linha fosse decidido pelos Estados interessados. Mas estes decidiram reabilitar a linha ferroviária Saragoça-Pau, via Canfranc.

Se não existem dúvidas quanto ao facto de a reabilitação desta via ser bastante desejável, há também que acrescentar, no que diz respeito ao transporte de mercadorias através desta linha ferroviária, que o mesmo continuará a ser pouco importante.

Não entende a Comissão que conviria aliviar ainda mais as vias rodoviárias mediterrânicas inscrevendo também na lista de projectos específicos elegíveis em matéria de financiamento comunitário (a chamada lista de Essen) a modernização da via ferroviária Barcelona-Puigcerdà-La Tour de Carol-Toulouse, graças nomeadamente à construção de um túnel através da Collada de Toses?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(23 de Dezembro de 2002)

O Livro Branco sobre A política europeia de transportes no horizonte 2010(1) e a proposta de alteração das orientações para a redes transeuropeia de transportes, adoptada em Outubro de 2001(2), propõe, entre os novos projectos específicos, uma nova travessia ferroviária de grande capacidade dos Pirenéus.

No que respeita à linha ferroviária existente entre Barcelona, Puigcerda, La tour de Carol e Toulouse, a Comissão sublinha que essa linha não figura nos mapas da rede transeuropeia definidos no Anexo I da Decisão 1692/96/CE do Parlamento e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(3). Além disso, a simples modernização dessa via única, de características montanhosas, com declives acentuados, atravessando cumes de elevada altitude, tem poucas probabilidades de oferecer uma capacidade suficiente para atrair um tráfego de mercadorias importante, contrariamente ao TGV Sul, já incluído na lista de Essen, e a uma nova linha ferroviária de grande capacidade que atravessa os Pirinéus, proposta pela Comissão.

No âmbito de uma segunda modificação mais ampla das orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RT-T), a Comissão instituiu um grupo de alto nível, que reúne representantes dos Estados-Membros e observadores dos países candidatos.

O mandato desse grupo, independente da Comissão, consiste em examinar as eventuais propostas de projectos específicos apresentadas pelos Estados-Membros. O grupo estudará, nomeadamente, para cada projecto, a sua adequação aos objectivos da política europeia de transportes, a sua mais-valia comunitária e o carácter sustentável do seu financiamento até 2020. Espera-se que o grupo formule as suas recomendações, dirigidas à Comissão, ao longo de 2003.

(1) COM(2001) 370 final.

(2) COM(2001) 544 final.

(3) JO L 228 de 9.9.1996.