PERGUNTA ESCRITA E-0880/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(27 de Março de 2001)

Objecto: Actividade sísmica nos países da UE e iniciativas da Comissão

Atendendo a que, nos últimos anos a União Europeia foi atingida por grandes sismos; que a Grécia é o centro da actividade sísmica na Europa, uma vez que, de acordo com os dados da Comissão no período de 1980/1995, oito dos quinze sismos mais destruidores que atingiram a União registaram-se na Grécia; que o mais recente sismo de Atenas custou a vida a 140 cidadãos e incalculáveis danos materiais; que, ultimamente existe uma particular preocupação na Grécia face à eventualidade de um grande sismo, preocupação agravada pela dúvidas existentes quanto ao nível de preparação do mecanismo do Estado, pergunta-se à Comissão:

Quais são as iniciativas que estão a ser tomadas, a nível europeu e financiadas pela Comissão, relativamente ao estudo da actividade sísmica na Europa e ao desenvolvimento de uma rede de prevenção de sismos? Qual o montante exacto globalmente destinado pela Comissão ao estudo dos

fenómenos sísmicos na Europa nos últimos vinte anos, período em que se registaram sismos destruidores como por exemplo os sismos de Atenas (1981 a 1999), em Kalamata (1986), no Egeu, em Grevena e tantos outros.

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(15 de Maio de 2001)

O risco de actividade sísmica é uma questão de grande importância. A Comissão tem apoiado acções nesse domínio desde 1986. Desde essa altura, foi afectado um orçamento de cerca de 40 milhões de euros ao financiamento de 60 projectos de investigação. Esses projectos abrangem a sismologia fundamental (como, por exemplo, o estudo dos fenómenos e dos movimentos sísmicos), a sismologia geotécnica aplicada e a engenharia para-sísmica (concepção anti-sísmica das fundações e das construções).

A Comissão consagrou um orçamento de 10 milhões de euros ao estudo dos fenómenos sísmicos e de 15 milhões de euros ao estudo dos movimentos sísmicos (incluindo o estudo das redes de observação e de prospecção). Convirá igualmente salientar as actividades de cooperação internacional nesse domínio: para além dos três seminários Comunidade-Japão (Creta em 1997, Reiquiavique e Quioto em 1999), os quais vieram reforçar a cooperação entre o Japão e a Comunidade, a Comissão financiou igualmente o seminário Comunidade-Medin (Mediterranean Disaster Information Network - Bruxelas 2000), organizado no contexto da cooperação entre a Comunidade e os Estados Unidos.

A participação de grande número de investigadores gregos nessa área é bastante representativa. Os quarto e quinto programas-quadro contam com a participação de cerca de 25 grupos de investigadores gregos (universidades, centros de investigação, empresas de consultoria). O quinto programa-quadro (1998/2002) conta com três grandes projectos de investigação (Corseis, DG Lab-Corinth Facility e 3F-Corinth) correspondentes a um orçamento global de 3,5 milhões de euros e tem por tema principal a monitorização permanente da actividade sísmica e da geoquímica no Golfo de Corinto.

Por outro lado, no domínio da protecção civil, a Comissão co-financiou projectos-piloto gregos em matéria de planificação urbana das regiões com actividade sísmica e de avaliação pós-sísmica da segurança dos edifícios, bem como um projecto-piloto português sobre a informação do público. Actualmente, no âmbito do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil(1), estão a ser financiados dois projectos pilotos: um projecto grego em matéria de avaliação pós-sísmica da segurança dos edifícios e um projecto italiano relativo à monitorização dos solos e das infra-estruturas por radar-satélite. Todos esses projectos são desenvolvidos em estreita colaboração com as autoridades de protecção civil dos Estados-membros interessados e têm por objectivo assegurar a utilização prática dos resultados no âmbito das medidas de prevenção e dos procedimentos de gestão das emergências.

(1) JO L 327 de 21.12.1999.