PERGUNTA ESCRITA E-2076/00

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(27 de Junho de 2000)

Objecto: Actividade empresarial das minorias étnicas

A DG Empresas encomendou um estudo sobre a actividade empresarial das minorias étnicas.

Que progressos foram conseguidos até agora nesses projectos de investigação?

Que informação foi obtida e que ensinamentos se puderam retirar até agora desses projectos?

Serão esses relatórios tornados públicos?

Resposta dada pelo Comissário Liikanen em nome da Comissão

(20 de Julho de 2000)

Na Decisão 97/15/CE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, sobre um terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas da União Europeia(1), a Comissão é instada a promover o espírito empresarial e a apoiar grupos-alvo, nomeadamente empresários de minorias étnicas.

Neste contexto, a Comissão encomendou um estudo sobre jovens empresários, mulheres empresárias, empresários e co-empresários de minorias étnicas(2) na União e na Europa Central e Oriental. O principal objectivo deste estudo consistia em identificar as principais questões e problemas que enfrentam os grupos-alvo, a fim de informar o desenvolvimento de políticas a nível europeu e de facilitar um apoio eficaz a estes grupos-alvo. O relatório sobre este estudo está actualmente a ser finalizado. Uma versão impressa do resumo será, em breve, amplamente divulgada.

As principais conclusões do estudo já disponíveis incluem o facto de as empresas das minorias étnicas constituírem uma pequena percentagem dos membros ou clientes da maioria das organizações de apoio e associação empresarial. Mais de um quinto das organizações de apoio de carácter geral prestam serviços específicos aos empresários das minorias étnicas ou dispõem de políticas nesse sentido. Muitos dos problemas que enfrentam os empresários das minorias étnicas são comuns a outras pequenas empresas. Determinadas questões, todavia, afiguram-se mais problemáticas para as empresas das minorias étnicas: acesso aos financiamentos, discriminação sensível por parte de certas instituições financeiras(3) e prestadores de apoio, obstáculos linguísticos, competências empresariais e de gestão limitadas e maiores deficiências em termos de marketing do que a grande maioria das pequenas empresas. Finalmente, as empresas das minorias étnicas estão concentradas em actividades-limiar geradoras de receitas diminutas a nível das quais as probabilidades de desenvolvimento de mercados podem ser limitadas.

Com base nestes primeiros resultados, parece ser necessário reforçar o acesso das minorias étnicas à prestação de apoio de base e com uma orientação específica, melhorar o seu acesso aos financiamentos, apoiar o desenvolvimento de empresas das minorias étnicas em novos sectores de actividade e patrocinar iniciativas tendentes à criação de capacidade local.

O relatório integral sobre este estudo será brevemente divulgado, ficando à disposição das organizações profissionais e de todos os interessados. Para além do estudo, a Comissão concedeu o seu apoio a uma série de projectos-piloto relacionados com as necessidades de formação dos empresários das minorias étnicas. Os resultados destes projectos poderão proporcionar informações úteis sobre as formas de abordar as necessidades deste grupo-alvo.

(1) JO L 6 de 10.1.1997.

(2) A expressão co-empresário é utilizada para descrever a situação de um cônjuge ou outro parceiro próximo do proprietário-gestor de uma empresa que desempenha um papel importante na gestão da empresa embora, em rigor, possa não ser ele próprio o proprietário-gestor.

(3) Ver igualmente a resposta dada pela Comissão à pergunta escrita do Sr. Glyn Ford, Membro do Parlamento Europeu, JO C 374 E de 28.12.2000, p. 141.