PERGUNTA ESCRITA E-0625/00

apresentada por Alejandro Cercas (PSE) à Comissão

(3 de Março de 2000)

Objecto: Taxa de acidentes de trabalho em Espanha

Poderá a Comissão informar sobre os dados que detém relativos à taxa de acidentes de trabalho em Espanha e à sua evolução nos últimos anos bem como sobre as iniciativas que pensa tomar para tornar esta situação menos intolerável para milhões de trabalhadores?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(17 de Abril de 2000)

A Comissão dispõe das informações relativas às taxas de acidentes de trabalho em Espanha que os serviços espanhóis lhe fornecem no quadro dos acordos voluntários estabelecidos a partir de 1992 em aplicação do projecto estatístico harmonizado SEAT (Estatísticas Europeias sobre os Acidentes de Trabalho) que abrange os acidentes com mais de três dias de interrupção do trabalho e mortais. Este projecto permite por conseguinte seguir a evolução da taxa de acidentes de trabalho na Europa desde 1994 (após um primeiro ano de dados experimentais em 1993).

Tendo em conta os prazos necessários à elaboração dos dados harmonizados, as últimas informações de que a Comissão dispõe dizem respeito ao ano de referência 1996. São reproduzidos no domínio saúde e segurança no trabalho recentemente aberto na página Web New Cronos no sítio do Eurostat, bem como na publicação Estatísticas breves Acidentes de trabalho na Europa em 1996 do Eurostat, a publicar nas próximas semanas. Um exemplar desta publicação será enviado directamente ao senhor deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

De 1994 a 1996 a taxa de incidência de acidentes de trabalho (número de acidentes de trabalho por 100 000 pessoas que tenham emprego) registou a evolução abaixo indicada(1).

Em relação aos acidentes de trabalho com mais de três dias de interrupção do trabalho:

- No conjunto da Comunidade, baixa de 4 539 (por 100 000) a 4 229, ou seja, 6,8 %.

- Em Espanha, subida de 6 166 a 6 736, ou seja, + 9,2 %.

Em relação aos acidentes de trabalho mortais:

- No conjunto da Comunidade, baixa de 6,1 (por 100 000) a 5,3, ou seja, 13,1 %.

- Em Espanha, baixa de 7,0 a 5,9, ou seja, 15,7 %.

Estão disponíveis junto das autoridades espanholas informações sobre os resultados posteriores a 1996 no que se refere a Espanha, segundo a metodologia nacional não harmonizada.

Desde sempre que a Comissão tem tomado medidas com vista a promover a protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores no trabalho tendo, nesse sentido, sido adoptada mais de uma vintena de directivas saúde e segurança pelo Conselho com base em propostas da Comissão. Essas directivas devem ser transpostas pelos Estados-membros a quem compete assegurar um controlo e uma vigilância adequados das disposições nacionais aferentes.

Além disso, a Comissão desenvolve acções não legislativas destinadas a contribuir para a melhoria da saúde e da segurança dos trabalhadores e a reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, concedendo especial atenção às pequenas e médias empresas. A título de exemplo, desenvolve acções de sensibilização dos diferentes agentes na matéria que visam introduzir uma cultura de prevenção como a forma mais eficaz de enfrentar as mudanças e evoluções do mundo do trabalho actual. Do mesmo modo, algumas destas acções não legislativas visam a elaboração de guias práticos não vinculativos que possibilitem uma melhor compreensão das obrigações impostas pela nova legislação europeia.

(1) No quadro das estatísticas SEAT as taxas de incidência de acidentes de trabalho são elaboradas para o conjunto dos 9 sectores principais seguintes: agricultura, caça, silvicultura indústria, manufactureira produção e distribuição de electricidade, de gás e de água construção comércio, reparações de automóveis e de artigos domésticos hotéis e restaurantes transportes e comunicações actividades financeiras imobiliário, locações e serviços às empresas (respectivamente, sectores A e D a K da Nomenclatura das Actividades Económicas na Comunidade, NACE).