PERGUNTA ESCRITA E-2658/97 apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Relação entre a BSE e a doença de Creutzfeldt-Jacob

Em 1 de Julho de 1997, o comité consultivo britânico sobre a encefalopatia espongiforme (SEAC) publicou um documento intitulado «Investigação das relações entre a BSE e a nova variante da doença de Creutzfeldt-Jacob».

Segundo o referido documento, não há elementos que refutem a alegada relação entre a BSE e a doença de Creutzfeldt-Jacob. Do mesmo modo, declara-se que as provas existentes até à data são insuficientes para provar cientificamente a existência de uma relação de causalidade entre as duas doenças.

Terá a Comissão estudado o relatório da SEAC e, em caso afirmativo, está de acordo com a metodologia científica seguida na sua elaboração?

Pode a Comissão adiantar pormenores sobre a sua própria investigação no domínio das relações entre as duas doenças e dos eventuais progressos obtidos até à data?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (24 de Outubro de 1997)

A Comissão tem conhecimento do documento «Investigação das relações entre a encefalopatia espongiforme bovina (BSE) e a nova variante da doença de Creutzfeldt-Jakob (nvCJD)», publicado pelo Comité Consultivo britânico sobre a encefalopatia espongiforme (SEAC) em 1 de Julho de 1997. Esse documento conclui que embora as provas acumuladas pareçam apontar para a conclusão de que existe uma ligação entre a BSE e a nvCJD, são insuficientes para provar cientificamente a existência de uma relação de causalidade entre as duas doenças. A metodologia científica utilizada é recente e está em conformidade com os resultados obtidos no âmbito dos projectos comunitários de investigação neste domínio.

No entanto, 4 artigos recentemente publicados (The Lancet, 25 de Setembro de 1997, e Nature, 2 de Outubro de 1997) apresentam elementos novos em relação à ligação entre a BSE e a nvCJD. Os primeiros dois artigos fornecem, pela primeira vez, uma descrição completa das características clínicas e psiquiátricas observadas nos primeiros 14 casos de nvCJD descobertos no Reino Unido, enquanto que os outros dois fornecem provas de que o desenvolvimento da nvCJD foi causado por um agente da mesma estirpe que o responsável pela BSE.

A nível comunitário, a investigação sobre a BSE e sobre a nvCJD irá continuar no âmbito do plano de acção da Comunidade no domínio das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) dos animais e do homem, objecto de uma decisão em 13 de Novembro de 1996. A intenção desse plano de acção é adoptar uma abordagem global da investigação nesta área, abrangendo aspectos que vão da epidemiologia à avaliação de riscos, passando pela procura de instrumentos de diagnóstico ou de abordagens terapêuticas e pela caracterização da natureza dos agentes envolvidos.

Já tiveram lugar dois convites específicos para apresentação de propostas. A selecção dos projectos está pendente da adopção formal do procedimento de conciliação relativo ao complemento financeiro a atribuir ao 4o programa-quadro.

A investigação apoiada pela Comunidade contribuirá para o total esclarecimento dos mecanismos envolvidos no desenvolvimento da nvCJD.