PERGUNTA ESCRITA E-0250/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(5 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Greve de fome de Zouhair Yahyaoui

Zouhair Yahyaoui, webmaster do sítio TuneZine, que se encontra detido na prisão de Borj el Amri, por delito de opinião, foi condenado, em Julho passado, a dois anos de prisão sob a acusação de difusão de falsas informações e utilização fraudulenta dos meios de comunicação social, tendo iniciado, em 17 de Janeiro de 2003, uma greve de fome para protestar contra a falta de cuidados de saúde e as condições inumanas da sua detenção e solicitar a sua libertação. A família visitou-o em 23 de Janeiro de 2003. Zouhair Yahyaoui encontrava-se manifestamente debilitado, tendo reiterado a sua determinação em continuar a greve de fome até à sua libertação. Confirmou não ter recebido os cuidados adequados, nomeadamente antibióticos, para tratar a infecção de que padece e ter recusado tomar os comprimidos que lhe foram propostos pelos serviços prisionais. Zouhair Yahyaoui tem permanecido na sua cela desde o início da greve de fome, recusando-se a abandoná-la para o período de recreio quotidiano.

A Comissão tem conhecimento da greve de fome que Zouhair Yahyaoui iniciou para denunciar, em particular, as condições de detenção desumanas nas prisões da Tunísia? Em caso afirmativo, que iniciativas tomou para levar as autoridades tunisinas a adoptar com urgência as medidas que se impõem para garantir a todos os detidos tunisinos e a Zouhair Yahyaoui condições de detenção decentes? Qual é, além disso, a posição da Comissão em relação à proposta de amnistia geral solicitada por toda a oposição tunisina?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0250/03 e E-0263/03dada pelo Comissário Christopher Patten em nome da Comissão

(26 de Fevereiro de 2003)

A Comissão tem conhecimento das greves de fome empreendidas pelos Srs. Yahiaoui e Jebali e por intermédio das fontes de que dispõe, acompanha o seu estado de saúde.

Como já foi referido na resposta às perguntas escritas E-2526/02, E-2597/02, E-2629/02 e E-3031/02 do Sr. Deputado, a Comissão está preocupada com as condições de detenção do Sr. Yahiaoui e dos seus colegas de detenção, designadamente na prisão de Bordj el-Amri.

Já depois de ter respondido às perguntas acima referidas, a União voltou a chamar a atenção das autoridades tunisinas especialmente para o caso do Sr. Yahiaoui e para as suas condições de detenção.

Além disso, o Sr. Deputado tem conhecimento de que, aquando da recente reunião do Comité de Associação União-Tunísia, a União convidou as autoridades a cooperarem com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR) no domínio das condições de detenção na Tunísia.

A um outro nível, a Comissão desenvolve esforços tendo em vista a modernização da justiça tunisina através de um programa que está em fase de preparação no âmbito do programa MEDA, no âmbito do qual está prevista a inclusão de acções em favor da administração penitenciária.

Por outro lado, a União recordou à Tunísia que a luta contra o extremismo islâmico não pode ser realizada em detrimento do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais. A questão de uma amnistia geral beneficiando uma determinada categoria de prisioneiros não foi, até ao momento, abordada com as autoridades tunisinas.