PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/128

(2004/C 70 E/130)

PERGUNTA ESCRITA E-2685/03

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(10 de Setembro de 2003)

Objecto: Desenvolvimento dos ateliers no ensino técnico na Grécia — Medida 5.2 do segundo programa operacional de educação e formação no âmbito do Terceiro QCA

Os liceus técnicos na Grécia (TEE) compreendem 13 secções, com 40 especialidades no primeiro ciclo de estudos e 40 outras no segundo ciclo. De acordo com a resposta dada pela Comissão à pergunta E-1208/03 (1), «durante os dois primeiros anos de aplicação do programa operacional, foi destinado um montante de 4 444 000 euros para a aquisição de material de base para os ateliers».

Pode a Comissão informar:

a) qual o tipo de equipamento para os referidos ateliers ao qual foi destinado o montante de 4 444 000 euros mencionado supra?

b) quais foram as especialidades e as secções que beneficiaram desse equipamento?

c) se os critérios adoptados para o fornecimento do equipamento se referiam ao material de base necessário a cada tipo de atelier (de acordo com os tipos e as quantidades, por exemplo) ou obedeciam a normas específicas, relativas aos objectos utilizados nos ateliers, aprovadas pelo Instituto Pedagógico e pelo Ministério da Educação?

d) qual é a situação no que diz respeito à formação dos docentes e ao desenvolvimento dos instrumentos pedagógicos e de formação para os ateliers correspondentes às diversas especialidades dos TEE?

e) por fim, qual é o beneficiário final do projecto, já que o mesmo ainda não foi anunciado oficialmente pelo serviço administrativo em questão?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(13 de Novembro de 2003)

Informa-se o Sr. Deputado de que autoridades gregas prestaram informações confirmando que o montante de 4 440 000 euros destindo à aquisição de equipamento de base para os ateliers não é, efectivamente, co-financiado pela Comunidade por meio do programa operacional «Ensino e formação profissional inicial» ou de qualquer outro programa operacional. Esta informação constitui uma correcção às informações prestadas à Comissão por estas autoridades no contexto da resposta à pergunta escrita E-1208/03 do Sr. Deputado, o que significa que o montante foi financiado na sua totalidade exclusivamente a partir do orçamento nacional.

Por conseguinte, a Comissão não está em condições de fazer comentários sobre esta despesa nem sobre o material conexo para os ateliers — ver perguntas a) e b).

A única medida para o desenvolvimento de ateliers no ensino técnico grego está integrada no programa operacional «Ensino e formação profissional inicial». A medida 5.2.5 «Desenvolvimento da Formação profissional técnica (TEE) e dos centros laboratoriais nas escolas (ΣΕΚ)» do programa operacional aborda as necessidades neste sector com um orçamento total de 78 000 000 euros.

As acções serão financiadas no quadro das especificações nacionais relativas ao equipamento para os ateliers. Estas acções (formação de formadores, etc.) ainda não tiveram início, dado que um dos beneficiários finais da medida 5.2.5 ainda não foi seleccionado. A este propósito, está ainda em curso um convite à manifestação de interesse lançado em 25 de Agosto de 2003 pelas autoridades responsáveis pela gestão. O prazo para a apresentação de propostas terminou em 15 de Outubro de 2003, pelo que se espera que a proposta seleccionada seja anunciada em breve.

(1) JO C 11 E de 15.1.2004, p. 166.