PERGUNTA ESCRITA P-1090/01

apresentada por Luciana Sbarbati (ELDR) à Comissão

(27 de Março de 2001)

Objecto: Contradições comunitárias no sector da investigação

Os ministros da Educação e da Investigação, reunidos em Upsala para preparar a cimeira da Estocolmo, debruçaram-se sobre as consequências do envelhecimento da população da UE nestes dois sectores, tendo examinado um estudo sueco, segundo o qual 28 % da população europeia terá, em 2050, idades superiores a 65 anos (actualmente, 14 %), e o alargamento não terá uma influência positiva neste fenómeno uma vez que apenas na Turquia se regista uma tendência de sentido contrário.

No domínio da investigação (ambiental, económico-social, científica e tecnológica), a redução do número de pessoas empregadas e a diminuição da inovação e das competências provocará um abrandamento do crescimento. Por estes motivos, a Presidência sueca estuda eventuais soluções para satisfazer a procura de recursos humanos no domínio científico, melhorar a imagem da ciência e da tecnologia junto dos jovens e aproximar a ciência do público, ponderando a hipótese de recrutar investigadores de países terceiros.

Por seu lado, a Comissão, para além de decidir redimensionar o pessoal do Centro Comum de Investigação, operando um corte de 200 lugares (não obstante um acordo concluído com o Conselho em 1998 no sentido de não reduzir o quadro de efectivos), e transferir as actividades e o pessoal de Ispra para Patten (Janeiro de 2001) sem consultar o Parlamento, comunica, agora, que a maior parte dos investigadores terá passado à situação de reforma em 2008, apesar de as universidades não poderem assegurar a sua substituição e de as actuais condições em matéria de vistos, mobilidade, regimes laborais e residência necessitarem de modificações estruturais.

Poderia a Comissão indicar qual a lógica de proceder a despedimentos num sector que corre o risco de ser penalizado precisamente pela carência de pessoal?

E, por outro lado, se é lógico encarar a possibilidade de admitir o ingresso de nacionais de países terceiros quando existem restrições comunitárias em matéria de vistos, mobilidade, regimes laborais e residência?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(11 de Maio de 2001)

Na sequência do relatório do Grupo de Alto Nível presidido pelo Visconde Davignon, uma das recomendações consistia em concentrar as actividades do Centro Comum de Investigação (CCI) nos seus pontos fortes em matéria de competências. Paralelamente, no âmbito do exercício de revisão das suas prioridades, lançado no início de 2000, a Comissão, por ocasião da sua reunião de 26 de Julho de 2000, adoptou as recomendações do Comité Directivo constituído para o efeito.

Foi nesse contexto que a Comissão solicitou ao Membro da Comissão responsável pela investigação que incumbisse o CCI da realização de um estudo de viabilidade sobre o encerramento das instalações de Petten, bem como considerasse, alternativamente, a eliminação de 200 postos de trabalho mediante redução das actividades do conjunto dos serviços do CCI.

O estudo de viabilidade relativo ao encerramento das instalações de Petten já se encontra concluído, tendo as suas conclusões sido apresentadas à Comissão sob a forma de uma comunicação adoptada em 22 de Janeiro de 2001(1).

Entre as recomendações constantes das conclusões do estudo de viabilidade figuram a transferência das actividades ligadas à investigação em matéria de redução das emissões automóveis de Petten para Ispra, e a transferência da unidade responsável pela área da segurança dos reactores de Ispra para Petten. Esta transferência resulta de um desejo de coerência relativamente à carteira de actividades das diferentes unidades do CCI.

Dado tratar-se de uma medida de reestruturação interna dos seus serviços, a Comissão não procedeu à consulta das outras instituições sobre essa transferência de pessoal.

Com base nas conclusões do Comité Director, a Comissão deverá propor à autoridade orçamental uma alteração do quadro de efectivos do CCI a partir de 2002.

No que se refere às restantes actividades do CCI, estas foram objecto de uma auditoria pormenorizada. As medidas de concentração propostas destinam-se a garantir o futuro do CCI a longo prazo, no âmbito da sua missão de apoio científico e técnico às políticas comunitárias.

(1) C(2001)125 de 22.1.2001.