PERGUNTA ESCRITA E-0841/97 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo (PPE) à Comissão (10 de Março de 1997)

Objecto: Peste suína

Pode a Comissão informar qual a localização e o número de animais atingidos pela epidemia da peste suína que foi detectada na Alemanha e na Holanda? Que medidas adoptou a Comissão para combater esta doença? Foram exportados animais afectados pela mesma?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (8 de Abril de 1997)

A peste suína clássica é uma doença notificável, nos termos do disposto na Directiva 82/894/CEE do Conselho, relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade ((JO L 378 de 31.12.1982. )). Quando se confirme um foco de peste suína os Estados-membros fornecem aos outros Estados-membros e à Comissão um certo número de dados relativos ao foco. Os dados são transmitidos mediante a utilização de números de código comuns através do sistema de notificação de doenças dos animais (ADNS) estabelecido. Os dados fornecidos incluem informações sobre a data em que houve suspeita de peste suína, a data em que se confirmou a existência de peste suína, a localização da exploração agrícola infectada e a sua distância em relação às explorações agrícolas de suínos mais próximas, bem como o número de suínos de cada categoria na exploração agrícola. Os focos confirmados na Alemanha estão a ser relatados ao nível da unidade administrativa denominada Kreis, enquanto que nos Países Baixos os focos estão a ser relatados ao nível do RVV kringen.

De 6 de Janeiro a 12 de Março de 1997 a Alemanha relatou a existência de focos como se segue:

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De 4 de Fevereiro a 12 de Março os Países Baixos relataram 38 focos. Confirmaram-se dois focos no RVV Kringen Breda, sendo a população de suínos das duas explorações agrícolas infectadas de 6 641 suínos. Registaram-se trinta e seis focos no RVV Kringen Nijmegen, sendo a população de suínos dessas explorações agrícolas de 56 292 suínos.

As medidas de controlo e erradicação da peste suína clássica da Directiva 80/217/CEE do Conselho, que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica ((JO L 47 de 21.2.1980. )), constituem exigências mínimas de controlo e erradicação. Conta-se com que os Estados-membros apliquem medidas adicionais se uma avaliação de risco levar a pensar que as medidas de controlo podem ser difíceis de aplicar, ou se as condições existentes levarem a supor um risco excessivamente alto de propagação da infecção. O objectivo global é eliminar rapidamente o vírus da peste suína da área afectada. No âmbito da Directiva 90/425/CEE do Conselho ((JO L 224 de 18.8.1990. )), a Comissão pode adoptar medidas de protecção para além das previstas na Directiva 80/217/CEE. Em Fevereiro de 1997, a Comissão adoptou a Decisão 97/116/CE ((JO L 42 de 13.2.1997. )), que introduz uma proibição de exportação de suínos vivos a partir de cinco Länder da Alemanha e a Decisão 97/122/CE ((JO L 45 de 15.2.1997. )), que proíbe a exportação de suínos vivos de sete dos nove RVV Kringen dos Países Baixos.

Os resultados das pesquisas epidemiológicas efectuadas pelas autoridades veterinárias dos Países Baixos e da Itália, respectivamente e os resultados de uma missão comunitária aos dois Estados-membros mostram que é possível fazer a ligação dos dois focos de peste suína clássica relatados pela Itália em Fevereiro de 1997 com uma remessa de suínos originários dos Países Baixos. Os suínos deixaram a exploração agrícola de origem dois dias antes de a doença se confirmar na exploração agrícola. Considera-se frequentemente que o período de incubação da peste suína clássica é de 5 a 12 dias; pode, contudo, ser consideravelmente mais longo. Parece provar-se que alguns suínos se encontravam no período de incubação no momento da expedição da exploração agrícola de origem.