PERGUNTA ESCRITA P-1198/01

apresentada por Theodorus Bouwman (Verts/ALE) à Comissão

(4 de Abril de 2001)

Objecto: A Comissária de Palacio e a fraude com o linho em Espanha

Do relatório ainda não publicado da OLAF sobre a fraude com o linho em Espanha, Portugal e na Bélgica ressalta claramente a existência de uma fraude em larga escala e generalizada envolvendo subsídios europeus destinados à cultura e à transformação do linho. Ressalta igualmente que isto durou vários anos e era conhecido desde os incêndios ocorridos no Verão de 1999 em armazéns de linho(1).

Atendendo a que o relatório ainda não foi publicado, desejo todavia chamar à atenção, sem entrar em pormenores, para o que a antiga Ministra espanhola da agricultura, de Palacio, afirmou em resposta a perguntas colocadas por vários deputados do Parlamento Europeu, entre os quais eu próprio, aquando das audições realizadas em Setembro de 1999:

Quero esclarecer uma coisa: cultivar linho em Espanha não constitui um abuso. Cultivar linho em Espanha é uma coisa legal, que é feita por milhares de agricultores espanhóis segundo as regras comunitárias. Dito isto, ressalvo que eu não tinha conhecimento de casos de fraude especiais no sector do linho.

E Sras e Srs., todos nós - e eu em primeiro lugar - temos um compromisso muito claro para com o Sr. Prodi: se se produzir uma situação semelhante à que ocorreu com a Comissão demissionária, nós apresentaremos a nossa demissão. Se eu me visse numa situação semelhante, é evidente que me demitiria. Declaro sem equívocos: evidentemente que me demitiria(2).

Concordará o Presidente da Comissão em que a fraude em larga escala de que dá conta o relatório da OLAF já era conhecida anteriormente a Setembro de 1999?

À luz da dimensão da fraude e do momento em que a mesma se tornou conhecida, estará o Presidente disposto a investigar se continua a ser aplicado o compromisso muito claro para com o Sr. Prodi que a Sra de Palacio assumiu ao tomar posse nas suas novas funções?

Em caso negativo, poderá o Presidente da Comissão comunicar-me que medidas tenciona tomar?

(1) Ver Financieel Dagblad, de 23 de Janeiro de 2001.

(2) Audições com os Comissários, relato integral: (http:/www.europarl.ep.ec/hearings/com/pdf/palacio.pdf).

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(25 de Abril de 2001)

A Comissão gostaria de salientar que as duas citações que constam da pergunta do Sr. Deputado, extraídas da audição da Sra de Palacio de 30 de Agosto de 1999 perante o Parlamento, não foram transcritas na sua totalidade.

De facto, no que respeita às respostas da Sra de Palacio às perguntas dos Srs. Atkins e Swoboda durante a referida audição perante o Parlamento, remete-se a atenção do Sr. Deputado para o texto completo das referidas citações, disponível em htpp://www.europa.eu.int/comm. As citações completas permitem apreciar melhor a posição da Sra de Palacio sobre estas questões.

Quanto aos outros pontos abordados na pergunta do Sr. Deputado, a Comissão remete para as suas respostas às perguntas escritas E-0243/01 do Sr. Meijer(1), E-0370/01 do Sr. Tajani(2), E-0379/01 do Sr. Ferber(3) e P-0435/01 do Sr. Pomés Ruiz(4), bem como para a Resolução do Parlamento de 4 de Abril de 2001 sobre a quitação de 1999, aprovada por 422 votos a favor e 48 contra, na qual o Parlamento, e o próprio Sr. Deputado, tomaram posição sobre a questão do linho na Europa.

(1) JO C 187 E de 3.7.2001, p. 205.

(2) JO C 235 E de 21.8.2001, p. 189.

(3) JO C 235 E de 21.8.2001, p. 194.

(4) JO C 235 E de 21.8.2001, p. 205.