PERGUNTA ESCRITA P-2673/01

apresentada por Anna Karamanou (PSE) à Comissão

(24 de Setembro de 2001)

Objecto: Medidas de protecção dos muçulmanos da UE contra manifestações de violência racista

Na sequência do trágico ataque terrorista aos Estados Unidos de 11 de Setembro de 2001, registou-se, no território da União Europeia, tendência para a diabolização das populações árabes e muçulmanas residentes na União Europeia. Já se registaram, nomeadamente na Grã-Bretanha, inúmeros episódios tais como o brutal ataque contra uma muçulmana de 19 anos e o de um condutor de táxi originário do Afeganistão, que se depara agora com um problema de deficiência permanente.

Que medidas preventivas tenciona a Comissão tomar para a protecção destes grupos específicos, respeitando a sua identidade religiosa e cultural e, em particular, como tenciona sensibilizar a opinião pública com vista a evitar surtos de violência racista e de exclusão social contra os 20 milhões de muçulmanos residentes na UE?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(24 de Outubro de 2001)

Na reunião extraordinária do Conselho Europeu de 21 de Setembro de 2001, convocada para analisar a situação internacional na sequência dos ataques terroristas nos Estados Unidos e imprimir a necessária dinâmica às acções da União Europeia, sublinhou-se que a UE rejeita categoricamente qualquer identificação de grupos terroristas fanáticos com o mundo árabe e muçulmano. A Comissão partilha plenamente deste ponto de vista.

A Comissão lamenta profundamente todos os actos de violência racista e xenófoba e está deveras preocupada com o aumento de surtos racistas contra muçulmanos e pessoas de origem árabe e sul asiática em vários países da UE, após as recentes atrocidades terroristas nos Estados Unidos.

O programa de acção comunitário de luta contra a discriminação(1) visa promover medidas de luta contra a discriminação, directa ou indirecta, em razão da raça ou origem étnica, da religião ou das convicções, de uma deficiência, da idade ou orientação sexual. Nos limites dos poderes conferidos à Comunidade, o programa apoia e complementa os esforços empreendidos aos níveis comunitário e nacional no sentido de incentivar acções para prevenir e combater a discriminação. Um dos principais objectivos é promover e divulgar os valores e as práticas inerentes à luta contra a discriminação, designadamente através de acções de sensibilização. Em conjugação com os Estados-membros, a Comissão irá explorar as possibilidades de utilizar o programa em apoio de iniciativas nacionais no domínio da prevenção da estigmatização de determinados grupos étnicos e religiosos.

A responsabilidade pela monitorização dos incidentes de índole racista e xenófoba incumbe ao Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, sediado em Viena. As acções da Comissão têm sido empreendidas em estreita cooperação com o Observatório, numa preocupação de detectar especificamente qualquer recrudescimento aparente de actos racistas e xenófobos em consequência dos referidos ataques e, sempre que possível, identificar boas práticas para tentar limitar os efeitos colaterais.

(1) Decisão do Conselho 2000/750/CE de 27 de Novembro de 2000, JO L 303 de 2.12.2000.