PERGUNTA ESCRITA E-3975/00

apresentada por Armando Cossutta (GUE/NGL) à Comissão

(20 de Dezembro de 2000)

Objecto: Pneus defeituosos

Nos Estados Unidos, a autoridade responsável pela segurança rodoviária, a National Highway Traffic Society Administration, ordenou que fossem retirados do mercado 24 modelos de pneumáticos, que demonstraram elevadas percentagens de risco em matéria de aderência. Esses pneus, produzidos pela Firestone Bridgestone USA, filial da empresa japonesa Bridgestone Corp., foram, na sua maioria, montados em carros Ford, mas também em veículos das marcas Nissan e General Motors.

Os acidentes provocados por pneus defeituosos provocaram 88 mortos e 250 feridos nos EUA e 46 mortos e um número impreciso de feridos na Venezuela. Segundo consta, foram também vendidos pneus do mesmo tipo noutros 16 países.

As empresas implicadas, por seu turno, teriam escondido os defeitos desses pneus, de que teriam tido conhecimento há já muito tempo.

De acordo com as notícias mais recentes, a NHTSA teria instaurado um inquérito também à Goodyear, cujos pneus de tipo E teriam sido responsáveis por 31 acidentes, de que resultaram 15 mortos. Segundo a própria Goodyear, metade dos 27 milhões de pneus submetidos a inquérito estariam ainda em circulação.

1. A Comissão sabe se estes pneus foram também vendidos no mercado europeu?

2. Em caso afirmativo, que medidas urgentes empreendeu a Comissão para que estes perigosos pneumáticos sejam imediatamente retirados de circulação?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(14 de Fevereiro de 2001)

A Comissão tem perfeita consciência dos riscos colocados por determinados tipos de pneumáticos e encetou acções no sentido de examinar a situação e as medidas tomadas na Comunidade relativamente aos pneus em questão.

A Comissão contactou, em Agosto de 2000, a Firestone/Bridgestone Europe, no sentido de se inteirar das acções previstas para o mercado europeu. A empresa forneceu informações indicando que estão a ser lançadas voluntariamente na Comunidade medidas semelhantes às dos Estados Unidos.

A França notificou a Comissão em 12 de Setembro de 2000 através do sistema de alerta rápido (RAPEX), criado pela Directiva 92/59/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos (DSGP)(1), de uma ordem suspendendo a colocação no mercado e exigindo outras medidas relativamente a três tipos de pneus produzidos pela Bridgestone/Firestone.

Quase todos os Estados-membros informaram a Comissão do lançamento de acções de retirada do mercado nos respectivos territórios. Além disso, os funcionários da Comissão reuniram-se duas vezes com representantes da Firestone/Bridgestone no sentido de se informarem acerca dos pormenores das campanhas de retirada do mercado na Europa e dos respectivos resultados.

O Comité de Emergências da DSGP efectuou uma análise do progresso realizado neste campo na sua reunião de 15 de Dezembro de 2000. Verificou-se um acordo geral em como as medidas tomadas pela Firestone/Bridgestone eram satisfatórias e em como não eram necessárias outras medidas a nível comunitário.

A Comissão está a acompanhar a evolução da retirada do mercado voluntária lançada pela Bridgestone/Firestone, bem como de quaisquer outros possíveis problemas encontrados relativamente a alguns pneus Goodyear.

(1) JO L 228 de 11.8.1992.