PERGUNTA ESCRITA E-1264/98

apresentada por Ernesto Caccavale (UPE) à Comissão

(29 de Abril de 1998)

Objecto: Recuperação e preservação das variedades italianas de cânhamo ainda existentes

No Congresso organizado em 27 e 28 de Fevereiro de 1998 em Carmagnola pela ASSOCANAPA - Coordinamento Italiano per la canapicoltura (Centro de coordenação italiano para a cultura do cânhamo) sobre a retomada da cultura do cânhamo na Itália, foi observado que, infelizmente, a maior parte das variedades italianas de fios de cânhamo (Carmagnola, Eletta Campana, Fibranova e muitas outras) estaria perdida para sempre ou sob tal ameaça, pelo facto de, há já algumas décadas, os institutos de investigação na Itália terem deixado de as reproduzir.

As variedades italianas constituíam o fruto de uma selecção operada durante vários séculos, sendo consideradas as melhores do mundo, com rendimentos por fibra que chegavam a ser 60 % superiores aos das outras variedades.

A disponibilidade de variedades de cânhamo italianas é considerada um requisito essencial para a retomada de uma cultura do cânhamo que, em vez de permanecer na dependência das ajudas comunitárias, possa vir a tornar-se economicamente autónoma.

A perda das variedades italianas de cânhamo traduz-se num prejuízo para a economia dos países interessados nesta importante cultura e um dano irreversível para a biodiversidade e para o ambiente.

Na agricultura do Piemonte, foi descoberta recentemente uma semente de cânhamo não certificada, certamente derivada de antigas culturas locais.

Atendendo às considerações anteriores, pode a Comissão informar quais são as medidas que tenciona tomar a fim de incentivar a investigação e garantir a conservação das variedades italianas de cânhamo ainda existentes?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(29 de Maio de 1998)

No que diz respeito a medidas que visam estimular a investigação e a garantir a conservação das variedades italianas e europeias de cânhamo, o Regulamento (CE) 1467/94 do Conselho, de 20 de Junho de 1994, relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura(1), adoptou um primeiro programa comunitário neste domínio.

Os objectivos deste programa são: contribuir para assegurar e melhorar a conservação, caracterização, documentação, avaliação, e utilização de recursos genéticos vegetais e animais com valor potencial na Comunidade.

O Regulamento (CE) 1467/94 do Conselho prevê acções concertadas e projectos a custos repartidos. As acções concertadas coordenam as acções individuais de conservação, caracterização e utilização desses recursos genéticos na agricultura, realizadas pelos Estados-membros.

Os projectos a custos repartidos para a conservação, caracterização e utilização desses recursos genéticos na agricultura devem, em geral, ser executados por participantes estabelecidos na Comunidade. Será dada prioridade aos projectos que envolvam a participação de, pelo menos, dois participantes independentes, estabelecidos em Estados-membros diferentes.

Os projectos devem, regra geral, ser concluídos após um processo oficial de selecção, baseado em convites à apresentação de propostas, publicados no Jornal Oficial.

(1) JO L 159 de 28.6.1994.