PERGUNTA ESCRITA E-2571/02

apresentada por Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão

(16 de Setembro de 2002)

Objecto: Futuro dos rótulos ecológicos turísticos na Europa

A Fundação para a Educação Ambiental na Europa (FEEE) foi criada há vinte anos por iniciativa de peritos do Conselho da Europa, sendo responsável pela criação e gestão da campanha Bandeira Azul, actualmente aplicada em 24 países.

A FEEE consolida há quatro anos esta experiência com um programa de rotulagem de centros de alojamento turístico ao ar livre: os Clefs Vertes.

No âmbito desta campanha, a FEEE foi contactada para participar no programa Life, VISIT (Volontary Initiative for Sustainability in Tourism), que tem por objectivo a promoção dos rótulos ecológicos turísticos existentes na Europa. O referido programa beneficia actualmente de um forte apoio financeiro por parte da Comissão Europeia (882 858 euros).

Paralelamente, foi com surpresa e interesse que a FEEE tomou conhecimento do projecto de recusa, pela Comissão Europeia, da atribuição do rótulo ecológico europeu aos alojamentos turísticos.

Estas duas iniciativas da mesma instituição parecem, assim, contraditórias, já que uma visa promover as iniciativas existentes, enquanto a outra pretende eliminá-las e e substitui-las.

Poderá a Comissão indicar com a maior clareza possível a sua intenção relativamente ao futuro dos rótulos ecológicos turísticos na Europa?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(18 de Outubro de 2002)

A Sra Deputada pediu esclarecimentos à Comissão sobre duas iniciativas no sector do turismo: o projecto LIFE VISIT e o rótulo ecológico europeu para alojamentos turísticos.

As iniciativas deveriam ser complementares e destinar-se à melhoria do desempenho ambiental das empresas turísticas na Europa através da aplicação de sistemas de rotulagem. Num mercado em que existem cerca de 60 rótulos, as duas iniciativas procuram formas de assegurar o acesso do consumidor a informações fiáveis sobre a qualidade ambiental dos serviços de turismo.

O projecto VISIT prevê uma plataforma comum de informação para aumentar a sensibilização do público para a participação em sistemas de rotulagem. Apenas os sistemas que preencham normas mínimas de base no que se refere aos critérios que aplicam e aos procedimentos de verificação poderão beneficiar dessa plataforma. Isto não significa que todos os sistemas participantes tenham que aplicar os mesmos critérios ecológicos e sistemas de classificação.

O regime do rótulo ecológico para os alojamentos turísticos proporcionará um rótulo ecológico europeu harmonizado e certificado por terceiros, facilmente reconhecível já que será utilizado o mesmo logotipo nos alojamentos turísticos por ele distinguidos em toda a Europa. O consumidor poderá confiar no facto de que o serviço ao qual esse rótulo tenha sido atribuído é um dos melhores no que se refere ao seu desempenho ambiental.

Relativamente aos sistemas de rotulagem nacionais de tipo I, o rótulo ecológico comunitário tem uma política de cooperação e coordenação com o objectivo de reforçar o seu papel no alcance de padrões de consumo mais sustentáveis em toda a Europa. Por conseguinte, os critérios do rótulo ecológico comunitários cuja elaboração está actualmente em curso prevêem créditos no sistema de classificação para os rótulos ecológicos existentes do tipo I. É possível acompanhar o ponto da situação no que se refere aos desenvolvimentos nesta matéria no sítio Web da Comissão (http://europa.eu.int/ecolabel).