PERGUNTA ESCRITA P-1422/03

apresentada por Brian Crowley (UEN) à Comissão

(15 de Abril de 2003)

Objecto: A investigação e os jovens

De acordo com o relatório anual 2002 da Comissão sobre a investigação e o desenvolvimento tecnológico em 2001, registou-se uma melhoria significativa da taxa de sucesso das propostas de projectos, representando, porém, as PME menos de um quarto dos participantes nos quatro programas temáticos.

Poderá a Comissão indicar quantas destas propostas de projectos são susceptíveis de conduzir à colocação no mercado de novos produtos? Quais são as perspectivas de emprego propiciadas por tais actividades de investigação e qual é a percentagem da representação feminina nas mesmas? Considera a Comissão que o programa é vocacionado para suscitar o interesse de jovens investigadores e de investigadores potenciais nos estabelecimentos de ensino secundário e de ensino superior e tencionará fazer uma declaração sobre esta matéria?

Resposta do Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(19 de Maio de 2003)

Na sua maioria, as acções de investigação referidas na pergunta estão em fase de execução, devendo ser realizada uma avaliação exaustiva dos seus efeitos, incluindo novos produtos e perspectivas de emprego, uma vez concluídos os projectos. Está em curso uma avaliação do impacto dos projectos de investigação integrados no âmbito do 4o Programa-Quadro (1994/1998).

Na fase de arranque, as propostas de investigação comunitária são sujeitas a uma rigorosa revisão por pares, segundo critérios pré-definidos, entre os quais, no caso do 5o Programa-Quadro (1998/2002), se incluem desenvolvimento de mercados de aplicações e contribuição para a melhoria das perspectivas de emprego (http://www.cordis.lu/FP5/src/evalman.htm). Por outro lado, o impacto (ou efeito) dos projectos de investigação abrangidos pelo 5o Programa-Quadro é fomentado por meio dos planos de aplicação tecnológica (TIP), que são obrigatórios e fornecem informação ex ante e ex post sobre inovações em matéria de produtos e processos, melhoria do emprego e outros elementos. As bases de dados Cordis contêm informação acerca dos TIP (consultar o sítio http://etip.cordis.lu) e dos resultados de investigação (consultar o sítio http://www.cordis.lu/en/src/d_012_en.htm). Quanto à investigação no âmbito do 6o Programa-Quadro (2002/2006), foi, por meio dos novos instrumentos, dada ainda mais ênfase ao impacto, promovendo projectos mais amplos e focando domínios de investigação cuidadosamente seleccionados e tecnologias com interesse para a economia e a sociedade. É dedicado um especial esforço a envolver pequenas e médias empresas (PME).

Os aspectos relacionados com as diferenças entre os sexos são plenamente contemplados no 6o Programa-Quadro, inclusive no processo de avaliação. Vai ser efectuada a recolha de estatísticas sobre a participação de mulheres, embora se trate de dados não disponíveis sistematicamente no caso de alguns projectos de investigação do 5o Programa-Quadro. Em 1999, a Comissão estabeleceu a meta de 40 % para a participação de mulheres em painéis de avaliação de propostas, grupos consultivos e painéis de acompanhamento, assim como nas bolsas Marie Curie. No âmbito da linha de acção Ciência e Sociedade, do 6o Programa-Quadro, é apoiada uma ampla gama de actividades que promovam a participação de mulheres, incluindo a promoção de investigadoras no sector privado.

Quer no domínio Investigação quer no domínio Educação, a Comissão está a realizar uma série de actividades que visam atrair jovens investigadores, tais como: etapas para o estabelecimento de uma iniciativa pan-europeia visando reforçar a educação para a ciência nas escolas, no contexto da linha de acção Ciência e Sociedade; cooperação com os Estados-Membros em acções de coordenação no domínio da educação para a ciência e do aferimento comparativo (benchmarking) dos requisitos relativos a habilitações; preparação de uma comunicação sobre carreiras de investigadores no Espaço Europeu da Investigação.