PERGUNTA ESCRITA E-3901/00

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Dezembro de 2000)

Objecto: Grande aumento de túneis destinados ao tráfego como meio de dupla utilização do solo

1. Poderá a Comissão confirmar que a construção de túneis para o tráfego rodoviário e ferroviário foi durante muito tempo uma verdadeira excepção, utilizada, inicialmente, só para atravessar cadeias de montanhas e, posteriormente, para atravessar largos cursos de água, quando as soluções de superfície não constituiam uma alternativa real, e que hoje em dia o desenvolvimento técnico permite optar com muito maior frequência, e de forma viável em termos financeiros, pela construção de túneis?

2. Poderá a Comissão confirmar igualmente que as autoridades locais, regionais e nacionais dos Estados-membros vêem cada vez mais na construção de túneis uma forma de ampliar, em zonas de forte densidade populacional, o espaço reservado ao tráfego mediante uma dupla utilização do solo, o que permite nomeadamente proteger a paisagem e reduzir a poluição sonora?

3. Poderá a Comissão fornecer dados sobre o aumento nítido da frequência com que nos Estados-membros se concebem e realizam projectos de construção de túneis imediatamente abaixo da superfície terrestre, em zonas relativamente planas, para linhas de metropolitano sem cruzamentos, linhas férreas de alta velocidade, linhas férreas destinadas ao transporte de mercadorias e vias de circulação para automóveis?

4. Partilha a Comissão a opinião de que a decisão de construção de túneis se deve basear não só em critérios como o grau de ocupação dos solos, a fluidez do tráfego e os custos de construção, mas também em aspectos como a segurança dos utentes e as suas possibilidades de sobrevivência?

5. Poderá a Comissão fornecer dados que contemplem em que medida o grande aumento do número de túneis poderá implicar um aumento do risco de grandes incêndios e explosões, como sucede, por exemplo, com as catástrofes ocorridas nos últimos anos nos Alpes franco-italianos e austríacos (Monte Branco, Tauern, Kaprun)?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(1 de Março de 2001)

Ainda que as técnicas de perfuração dos túneis ou de construção de vias cobertas tenham registado progressos consideráveis, a edificação destas obras mantém-se muito dispendiosa. Havendo possibilidade de escolha, estas não constituem, por conseguinte, nenhuma alternativa economicamente realista em relação às estradas abertas.

A responsabilidade da construção de túneis incumbe às autoridades locais, regionais ou nacionais. Estas decidem da criação de novas infra-estruturas, caso a caso, em função de constrangimentos técnicos, económicos e ambientais, bem como do interesse e parecer das populações locais. A Comissão não dispõe de estatísticas sobre os projectos existentes nos Estados-membros, nem sobre os eventuais riscos decorrentes desses mesmos projectos. Até ao momento, a Comissão também não registou qualquer tendência para que fosse privilegiada a construção de túneis.

No que diz respeito à acção prevista a nível comunitário, convidamos o Sr. Deputado a reportar-se à resposta à sua pergunta E-3902/00(1).

(1) Ver p. 80.