PERGUNTA ESCRITA E-3711/98

apresentada por Felipe Camisón Asensio (PPE) à Comissão

(11 de Dezembro de 1998)

Objecto: Projectos da Junta da Estremadura ao abrigo dos programas Ouverture e Ecos

Relativamente aos programas Ouverture e Ecos da Comissão Europeia, tornou-se público que a Junta da Estremadura formalizou, em tempo oportuno, petições para os três seguintes projectos: Um em 1993, relacionado com a caça e o aproveitamento dos recursos naturais, conjuntamente com parceiros da Holanda, de Portugal, da Hungria, da Irlanda, da Rússia e da República Checa; outro semelhante em 1995; e um terceiro relacionado com a viticultura.

No que se refere a estes três projectos:

1. Quando foram aprovados, em que consistiram essencialmente as acções consideradas e qual foi a dotação financeira correspondente?

2. A quanto ascenderam os fundos comunitários afectados em benefício de instituições, empresas ou particulares estremenhos?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão

(8 de Fevereiro de 1999)

A pergunta diz respeito a três projectos ECOS-Ouverture conduzidos pela região Estremadura, ou em que esta está implicada.

O projecto "Forvit", financiado no fim de 1993, recebeu a totalidade da comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), isto é, 49 883 euros. Desse montante, a parte concedida à região Estremadura ascende a 16 169 euros. O último pagamento foi efectuado à região-piloto do projecto, Piemonte, em 30 de Janeiro de 1996. O objectivo do projecto foi estudar e definir serviços de desenvolvimento agrícolas em prol de cultivadores vinícolas. Além disso, cada região devia definir uma política de produção vinícola em termos de investigação, formação e informação. O associado Piemonte concentrou-se na investigação e na partilha de informações e os associados Murcia e Estremadura concentraram-se nos seminários de assistência técnica e de formação realizados em cada região.

O projecto "Fronteira Natural I", financiado a partir do fim de 1994, recebeu também a totalidade dos fundos do FEDER, a saber, 63 000 euros. O montante atribuido à região Estremadura ascende a 44 775 euros. O último pagamento efectuou-se em 31 de Maio de 1996 à região-piloto, Estremadura. O projecto visava apoiar um intercâmbio de experiências no domínio da estrutura administrativa regional para a gestão de espaços naturais protegidos e da caça. As actividades realizadas foram: assistência técnica (em que se incluiu a preparação dum documento de diagnóstico da situação da estrutura administrativa e a gestão de espaços protegidos, juntamente com propostas de acção), intercâmbio de experiências, seminários e a publicação das conclusões dos associados.

O projecto "Fronteira Natural II", que constitui a continuação do projecto precedente, foi lançado em Setembro de 1995. A região-piloto do projecto, Estremadura, recebeu duas das três fracções da comparticipação do FEDER, equivalente a 79 403 euros. A última fracção, no montante de 29 626 euros, poderá, em princípio, efectuar-se no início de 1999. A Estremadura beneficia, a título deste projecto, duma comparticipação de 85 277 euros. A assistência técnica prevista para este projecto consistiu na preparação de directrizes gerais para a organização dos espaços naturais e da caça, no plano regional. Incluiu também a transferência de tecnologia mediante a utilização de sistemas de informação geográfica, a realização de dois seminários e a formação de equipas de gestão técnica.