PERGUNTA ESCRITA E-0069/98 apresentada por Gerhard Botz (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 1998)

Objecto: Investigações eventuais sobre a utilização de produtos fitofarmacêuticos e as consequências para a fertilidade humana

Em matéria da drástica diminuição dos animais nas regiões agrícolas de cultura intensiva nos últimos anos, fui contactado por membros de associações de caça e de protecção do ambiente que me alertaram para os estudos científicos iniciados recentemente.

Além dos produtos resultantes da decomposição de herbicidas e fungicidas, trata-se também de substâncias químicas, nomeadamente, com reacções negativas sobre o estrogénio dos coelhos bravos e que reduzem claramente a sua fertilidade. Visto os dicarboxiamidos, entre os quais a substância activa vinclozolina, contidos nos produtos fitofarmacêuticos, terem uma grande probabilidade de surtir um efeito prejudicial para os animais de sangue quente, surge, e com muita pertinência, a questão do perigo para o homem como consumidor final.

Deste modo, gostaria que a Comissão me informe se tem conhecimento de tais estudos, se já foram realizados estudos de sua própria iniciativa para avaliar a possibilidade de uma ameaça potencial para os consumidores, ou que medidas já foram tomadas.

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (25 de Março de 1998)

A vinclozolina como substância activa utilizada nos produtos fitossanitários é actualmente objecto de uma avaliação científica pormenorizada no quadro do regulamento (CEE) no 3600/92, de 11 de Dezembro de 1992 ((JO L 366 de 15.12.1992. )), que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no no2 do artigo 8o da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ((JO L 230 de 19.08.1991. )). A Comissão recebeu do Estado-membro relator um relatório de avaliação que será sujeito a apreciação dos especialistas de Março a Julho de 1998.

Estes peritos aprofundam actualmente, a investigação, a mutagenecidade, o poder cancerígeno, a toxicidade sobre a reprodução, a neurotoxicidade, a par de outros dados toxicológicos e ecotoxicológicos.

Após o estudo a nível dos peritos, o exame será concluído no âmbito do comité permanente em matéria de fitossanidade. Será tomada uma decisão baseada nesta avaliação. Se se concluir que os riscos levantados por esta substância são inaceitáveis para os seres humanos, animais ou o ambiente, a sua utilização será restringida ou proibida.

A Comissão tem desempenhado um papel activo na investigação relativa à identificação e avaliação de substâncias prejudiciais para o sistema endocrinológico. Participou igualmente na coordenação da investigação em diversos Estados-membros e com países terceiros tais como os Estados-Unidos e o Japão.

Além disso, a Comissão e os Estados-membros participam activamente no desenvolvimento de novas estratégias de ensaio e novos métodos de ensaio a nível internacional. O resultado destas actividades será publicado em bancos de dados disponíveis a nível internacional e, se necessário, utilizados para alterar os requisitos em matéria de dados relativos aos produtos fitossanitários estabelecidos pela Directiva 91/414/CEE do Conselho.