PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/829

(2004/C 84 E/0923)

PERGUNTA ESCRITA E-0639/04

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(3 de Março de 2004)

Objecto: Torrentes de Mácara no rio Ulha (Galiza): perigo de destruição de três rápidos de extraordinário valor por uma barragem

No rio Ulha na Galiza, quando «ainda é um rio novo, mas já espectacular», no município de Antas de Ulha, num lugar próximo do Caminho de Santiago, correm o perigo de desaparecer pela construção de uma barragem da empresa eléctrica Unión Fenosa as Torrentes de Mácara, um paraíso formado por três rápidos estendidos ao longo de três quilómetros. A barragem não daria lugar, em todo o caso, a mais do que à produção de uma quantidade insignificante de energia eléctrica. No percurso das Torrentes existem sete potenciais habitats de interesse comunitário que ainda não foram incluídos na Rede Natura 2000. Está igualmente presente uma espécie incluída no Anexo II da Directiva relativa aos habitats (92/43/CEE (1)). A obra foi irresponsavelmente autorizada pelo Governo galego. Conhece a Comissão a existência deste grave problema? Está disposta a tomar medidas para evitar a destruição do paraíso das Torrentes? Sabe que a Coordenadora da Defesa dos Rios apresentou alegações perante o Governo galego e o Departamento das Águas de Galiza, assim como perante o Provedor de Justiça da Galiza e o Provedor de Justiça do Estado para preservar as Torrentes e outras partes no sistema do Ulha? Que tipo de estudo de impacto ambiental se tem feito? Tem em conta a Comissão que a maior parte do sistema fluvial do Ulha — os Lugares de Interesse Comunitário Sistema Fluvial Ulha-Deza e Sobreiral do rio Arnego — está incluída na Rede Natura 2000, e que a barragem do Mácara, além do dano causado no Alto Ulha, prejudicará o funcionamento deste sistema já protegido? Sabe que no sistema fluvial do rio Ulha-Deza-Arnego está prevista a construção dos sete novas barragens, apesar de existir um clamor na Galiza contra esta possibilidade? Sabe por que foram excluídos da Rede Natura 2000 precisamente aqueles tramos dos rios onde se situam esses sete projectos de barragem, ainda que cumpram igualmente os critérios da Directiva?

Resposta dada por Margot Wallström em nome da Comissão

(16 de Abril de 2004)

Em Dezembro de 1997, as autoridades espanholas propuseram a zona conhecida por «Sistema Fluvial Ulla — Deza», (ES1140001), como sítio de importância comunitária (SICp) com vista à constituição da rede Natura 2000.

Este sítio abriga importantes espécies de peixes, como a lampreia do mar (Petromyzon marinus), a savelha (Alosa fallax) e o salmão (Salmo salar), bem como os seguintes habitats prioritários de interesse comunitário:

— Tipo de habitat 4020: Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica tetralix, e

— Tipo de habitat 91 E0: Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior.

Uma das principais ameaças para este sítio, conforme identificada no formulário de dados normalizado Natura 2000, é a perda de habitats.

A Comissão considera que as autoridades espanholas têm que propor mais sítios na região da Galiza para respeitar, relativamente à região biogeográfica atlântica, os requisitos da Directiva 92/43/CEE, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens. Foram identificados como estando insuficientemente representados na proposta espanhola pelo menos seis tipos de habitats, tendo a Galiza sido identificada como uma região na qual deverão ser propostos novos sítios. Além disso, a Comissão considera que as autoridades espanholas devem classificar mais sítios como zonas de protecção especial na região da Galiza, nos termos da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (2).

A Comissão não estava ciente dos problemas expostos pelo Sr. Deputado. Por esta razão, interveio junto das autoridades espanholas para assegurar a correcta aplicação da legislação ambiental comunitária neste caso.

(1) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(2) JO L 103 de 25.4.1979 (conforme alterada no JO L 115 de 8.5.1991).