PERGUNTA ESCRITA E-1681/01

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(14 de Junho de 2001)

Objecto: Abertura de vagas no Gabinete de Assistência Técnica Sócrates da Comissão Europeia

Em Dezembro de 2000 e Março de 2001, o Gabinete de Assistência Técnica Sócrates publicou um anúncio no The Bulletin(1) para o recrutamento de vários agentes. No processo de recrutamento verificou-se uma discriminação dos não-anglófonos e não-francófonos, que ficaram à partida excluídos do procedimento de selecção, mesmo nos casos em que o seu domínio da língua inglesa ou da língua francesa era mais do que razoável. Aparentemente, os falantes de outras línguas não são tidos em consideração para o preenchimento destas funções. É inacreditável que o Sócrates, um gabinete de assistência técnica da Comissão Europeia, pratique esta forma de discriminação.

Nestas circunstâncias, gostaria de colocar à Comissão as seguintes perguntas:

1. Quem é responsável pela abertura de vagas discriminatória no The Bulletin?

2. Tenciona o Sócrates, no futuro, praticar uma política de pessoal não discriminatória? Em caso de resposta negativa, porque motivo?

3. Quantos candidatos tinham o inglês como língua materna?

4. Quantos candidatos tinham o francês como língua materna?

5. Quantos candidatos não tinham nem o inglês nem o francês como língua materna?

6. Quantos candidatos estudaram durante mais de um ano numa universidade anglófona?

7. Quantos candidatos estudaram durante mais de um ano numa universidade francófona?

8. Quantos candidatos não estudaram nem numa universidade anglófona nem numa universidade francófona?

9. Quantos candidatos entrevistados tinham o inglês como língua materna?

10. Quantos candidatos entrevistados tinham o francês como língua materna?

11. Quantos candidatos entrevistados não tinha nem o inglês nem o francês como língua materna?

12. Quantos candidatos entrevistados estudaram durante mais de um ano numa universidade anglófona?

13. Quantos candidatos entrevistados estudaram durante mais de um ano numa universidade francófona?

14. Quantos candidatos entrevistados não estudaram nem numa universidade anglófona nem numa universidade francófona?

15. Qual a língua materna dos agentes recrutados?

(1) The Brussels based Socrates, Leonardo and Youth Technical Assistance Office, assists the European Commission At present the following opportunities (m/f) exist: Assistants The major requirements are language knowledge (English mother tongue, excellent French and German and another union language Administrative Officer English mother tongue, excellent command of French and another union language. Bulletin, 7.12.2000, S. 66. Socrates, Leonardo & Youth Technical Assistance Office assists the European Commission has a vacant post for a (m/f) Communications Officer Excellent command of spoken English and French mother tongue a plus. Bulletin 1.3.2001, S. 59.

Resposta comumàs perguntas escritas E-1681/01 e E-1682/01dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(2 de Outubro de 2001)

Chama-se a atenção do Sr. deputado para as respostas da Comissão às Perguntas Escritas E-4100/00(1), E-0779/01(2) e E-1356/01 de Vitaliano Gemelli(3) sobre este mesmo assunto.

Os organismos que prestam serviços sob contrato para a Comissão, tal como o Gabinete de Assistência Técnica Socrates, Leonardo e Juventude, devem trabalhar com uma vasta gama de línguas, sendo o pessoal recrutado por esses organismos de várias nacionalidades e línguas-maternas. Por vezes, podem ter de recrutar pessoal com um elevado nível de conhecimentos numa língua específica ou em várias. Ao fazê-lo, são obrigados a cumprir todas as disposições jurídicas e administrativas aplicáveis na Bélgica, incluindo os regulamentos comunitários relativos à livre circulação de trabalhadores.

A Comissão tem alertado o Gabinete de Assistência Técnica Socrates, Leonardo e Juventude para o facto de a utilização de expressões como língua materna ou falante nativo nos anúncios de recrutamento poder ser considerada discriminatória e, portanto, incompatível com a legislação comunitária. A direcção do organismo comunicou à Comissão a sua disposição de assegurar que os referidos termos não voltarão a aparecer em futuros anúncios de vagas.

(1) JO C 174 E de 19.6.2001, p. 233.

(2) JO C 235 E de 21.8.2001, p. 245.

(3) JO C 350 E de 11.12.2001, p. 132.