PERGUNTA ESCRITA E-2390/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(2 de Agosto de 2002)

Objecto: Estudo sobre automobilistas idosos

Decorre presentemente na UE o projecto Agile, um estudo da influência da idade avançada na capacidade de condução automóvel. O estudo deverá estar concluído até 2005. Propõe-se registar os problemas físicos e cognitivos dos condutores idosos, a influência da idade no modo de condução e, ainda, o tipo de acidentes em que se vêem envolvidos.

Terá a Comissão conhecimento deste estudo?

Em caso afirmativo, qual pretende ser o seu objectivo?

Propõe-se a Comissão estabelecer um limite etário para a validade das cartas de condução?

Não entende a Comissão que este tipo de estudos constitui um estigma para as pessoas idosas?

Não favorecerá este estudo sobretudo o sector dos seguros, o qual é favorável ao estabelecimento de diferenças entre automobilistas, recordando, neste contexto, a recente proibição por parte da legislação comunitária do sistema bonus-malus na Bélgica?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(23 de Setembro de 2002)

AGILE (QLRT-CT-2002/00118) é um programa de investigação realizado pelo National Center for Research and Technology Hellas (CERTH) e pelo Hellenic Institute of Transport (HIT), e cofinanciado pela Comissão no âmbito do Programa Qualidade de Vida, acção-chave Envelhecimento da população e invalidez do 5o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico. Teve início em Abril de 2002 e os resultados serão apresentados dentro de três anos.

O objectivo do projecto é desenvolver um novo conjunto de ferramentas de apoio à formação, informação, aconselhamento e avaliação da aptidão para a condução das pessoas idosas, avaliando globalmente as suas capacidades físicas, cognitivas, comportamentais e de interacção, visando um procedimento normalizado a nível europeu de avaliação dos condutores idosos que seja justo, não discriminatório e rentável.

Os condutores mais idosos parecem estar sobre-representados em certos tipos de acidentes (por exemplo, ao virar à esquerda num cruzamento, ao mudar de faixa de rodagem, ao entrar ou sair de um lugar de estacionamento). AGILE foca-se em dois aspectos principais: a) desenvolver os conhecimentos necessários para definir políticas nacionais para a emissão de certificados de aptidão para a condução às pessoas idosas; b) ajudar o mais possível os grupos de pessoas mais idosas a continuar a conduzir em segurança, dado que o aumento da mobilidade representa uma melhor qualidade de vida.

A Comissão não tenciona impôr um limite etário máximo para se possuir uma Carta de Condução.

A Comissão não considera que este tipo de projecto estigmatize os idosos. Bem pelo contrário, o projecto vai desenvolver cursos apropriados de formação e informação para ajudar os condutores mais idosos a ultrapassar as suas dificuldades de condução bem como um método para contrariar os estereótipos negativos existentes sobre os condutores mais idosos. Isto levará a um aumento da consciência e aceitação da capacidade de condução dos idosos no público em geral. Sublinhe-se que os métodos de avaliação visados não têm por objectivo criar uma nova barreira para os condutores idosos mas, ao invés, espera-se que simplifiquem e racionalizem os métodos de avaliação actualmente em uso para a maioria deles. Contribuirão para encontrar métodos apropriados e instrumentos para que os mais idosos continuem a ser condutores seguros.

Este projecto de investigação não foi concebido para beneficiar as companhias de seguros. Dado o supracitado objectivo deste estudo, não se espera que o resultado deste programa de investigação seja usado fazer distinções entre condutores.