PERGUNTA ESCRITA E-2173/00

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(7 de Julho de 2000)

Objecto: Evolução das relações Universidade-Empresa na União Europeia

A concepção de Universidade como serviço público de interesse para a sociedade não pode obstar a que a universidade seja considerada um factor indispensável ao desenvolvimento das empresas de qualquer sociedade, pelo que o nosso ambiente económico requer a flexibilização da relação Universidade-Empresa e, simultaneamente, das práticas dos estudantes e da investigação.

Sobre este assunto, ninguém ignora que é fundamental reprogramar a captação de recursos externos a fim de que os estudantes sejam postos, o mais rapidamente possível, em contacto com o mercado de trabalho, bem como a planificação da actualização permanente das relações Universidade-Empresa, por forma a evitar qualquer desequilíbrio nessas relações, o que é indispensável a um desenvolvimento do contexto económico-social sem obstáculos.

Pode a Comissão indicar qual foi a política comunitária seguida para manter um permanente diálogo destinado a garantir o equilíbrio entre a universidade e a empresa e qual foi o seu apoio às iniciativas relativas à avaliação da situação desse diálogo?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(17 de Outubro de 2000)

O estabelecimento de estreitas relações entre a universidade e a empresa foi apontado pela Comissão como um dos elementos-chave do desenvolvimento da Comunidade. O objectivo da aproximação entre a escola e a empresa inscreve-se entre os objectivos gerais com vista ao desenvolvimento da sociedade cognitiva definida pela Comissão no seu Livro Branco Ensinar e Aprender Rumo à Sociedade Cognitiva(1). Por outro lado, na sua comunicação intitulada Por uma Europa do Conhecimento(2), a Comissão identifica os parceiros económicos, em particular as pequenas e médias empresas (PME), como um dos principais agentes interessados. A comunicação da Comissão intitulada A política da empresa na economia do conhecimento(3) confirmou a necessidade de promover uma cultura de empresa na nossa sociedade, integrando nos sistemas de ensino conhecimentos sobre a empresa e o espírito empresarial.

Desde 1986 que os programas comunitários nos domínios do ensino e da formação profissional proporcionam aos estudantes uma vasta gama de possibilidades no que respeita a estágios ou programas de formação profissional no estrangeiro. O programa Comett (1986/1994)(4) apoiou a colocação de 28 000 estudantes e quase 1 000 intercâmbios de pessoal entre universidades e empresas. A acção Erasmus do programa Socrates(5), que permitiu a mobilidade de cerca de 700 000 estudantes entre 1987 e 2000, prevê igualmente a possibilidade de passar uma parte do período de estudos no estrangeiro, sob a forma de um estágio. O programa Leonardo da Vinci (1995/1999)(6) forneceu o seu apoio a 822 projectos de colocação em empresas que envolveram 40 000 estudantes e jovens diplomados.

As decisões que criam a segunda fase dos programas Socrates(7) e Leonardo da Vinci(8) sublinham o facto de que a Comissão e os Estados-membros terão em conta, na aplicação das medidas do presente programa, as prioridades definidas nas orientações sobre o emprego adoptadas pelo Conselho, no âmbito de uma estratégia coordenada para o emprego. Nestas directrizes,

que são definidas no quadro do processo do Luxemburgo e inspiram os planos de acção nacionais (PAN) para o emprego, o ensino e a formação são considerados como um meio de promover a capacidade de inserção profissional e o espírito empresarial (directrizes 6 e 11, em especial).

Além disso, a Decisão Europass Formação(9), relativa à promoção de percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem, fomenta a cooperação entre as instituições interessadas na formação profissional, entre as quais se contam as universidades e as empresas.

O plano de acção para a promoção do espírito empresarial e da competitividade, que foi aprovado pelo Conselho da Indústria em Abril de 1999, enumera uma série de acções a empreender a nível da Comunidade e dos Estados-membros, incluindo acções relativas ao ensino e à formação em matéria de espírito empresarial. Todos os Estados-membros apresentaram relatórios à Comissão sobre o avanço destas iniciativas.

Vários estudos, conferências, fóruns sobre a cooperação entre as universidades e as empresas receberam ou vão receber o apoio da Comissão, entre os quais um Fórum europeu sobre as formações em empresariado (Nice, Sophia Antipolis, 19 e 20 de Outubro de 2000) e uma Rede de ensino comercial na Europa [Business educational network in Europe (BENE)], em fase de instauração nos estabelecimentos de ensino envolvidos na formação dos empresários, devendo entrar em pleno funcionamento em 2002.

(1) COM(95) 590 final.

(2) COM(97) 563 final.

(3) COM(2000) 256 final.

(4) Decisão 86/365/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, que adopta o programa de cooperação entre a universidade e a empresa, em matéria de formação no domínio das tecnologias (Comett), JO L 222 de 8.8.1986; e Decisão 89/27/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1988 que adopta a segunda fase do programa de cooperação entre a universidade e a empresa, em matéria de formação, no âmbito das tecnologias (Comett II) (1990/1994), JO L 13 de 17.1.1989.

(5) Decisão 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.3.1995, JO L 87 de 20.4.1995.

(6) Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6.12.1994, JO L 340 de 29.12.1994.

(7) Decisão 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24.1.2000, JO L 28 de 3.2.2000.

(8) Decisão 382/1999/CE do Conselho, de 26.4.1999, JO L 146 de 11.6.1999.

(9) Decisão 1999/51/CE do Conselho, de 21.12.1998, JO L 17 de 22.1.1999.