PERGUNTA ESCRITA E-2651/99

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(12 de Janeiro de 2000)

Objecto: Poluição atmosférica em Roma

No decorrer de um congresso promovido em Roma pelo Instituto Superior de Saúde foram revelados os dados relativos à poluição causada pelo smog em Roma. Segundo esses dados, a poluição atmosférica causa anualmente em Roma, 760 hospitalizações, 600 das quais por doenças cardiovasculares e 160 por doenças respiratórias. Os sujeitos de maior risco são as crianças de idade compreendida entre 0 e 14 anos. Nos períodos de maior poluição provocada pelo ozono registou-se um aumento de 5,5 % dos internamentos de crianças dessa faixa etária.

Pode a Comissão informar se existem:

1. estudos sobre a poluição urbana a nível europeu?

2. directivas sobre a matéria?

3. estudos sobre o nível de poluição causada por ozono nas outras capitais europeias?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2000)

Existem alguns relatórios e estudos sobre os níveis de poluição atmosférica na Europa.

No âmbito da Directiva 92/72/CEE do Conselho, de 21 de Setembro de 1992, relativa à poluição atmosférica pelo ozono(1), a Comissão publica relatórios anuais sobre os níveis de ozono registados na Comunidade que incluem uma avaliação da poluição causada pelo ozono em função dos limiares fixados pela directiva. A última versão, abrangendo o Verão de 1999 e o ano de 1998, encontra-se disponível no sítio Web da Comissão (http://europa.eu.int/comm/environment/air/ozonerep.htm).

Além disso, a Comissão publicou um relatório consolidado intitulado Tropospheric Ozone in the European Union(2), o qual tira conclusões de vários anos de medição do ozono na Comunidade, contém um capítulo sobre os efeitos da exposição ao ozono para a saúde humana e apresenta uma estimativa do número de hospitalizações atribuíveis à poluição causada pelo ozono nos Estados-membros.

Os relatórios da Agência Europeia do Ambiente (AEA)(3) constituem outra fonte de informação sobre a poluição atmosférica na Europa, dedicando um capítulo ao ozono troposférico e, especificamente, ao ambiente urbano. Recentemente, a AEA apresentou o seu relatório Environment in the European Union at the turn of the century que oferece uma panorâmica da concentração da poluição atmosférica em algumas grandes cidades europeias(4). A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) realizou um estudo que compara o nível de poluição atmosférica de cidades europeias com os níveis registados em cidades dos Estados Unidos e do Japão(5).

No que respeita à avaliação dos riscos, foi desenvolvido um trabalho considerável no quadro do projecto APHEA (Short-term effects of air pollution on health: a European approach to methodology, dose response assessment and evaluation of public health significance), financiado pelos 3o e 4o Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento. Os efeitos da exposição a vários poluentes, incluindo o ozono e as partículas finas, foram estudados em 15

cidades europeias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, recentemente, um relatório intitulado Overview of the environment and health in Europe in the 1990s(6) que inclui, entre outros aspectos, uma quantificação das relações entre condições de saúde e factores ambientais, como a poluição atmosférica.

A directiva-quadro relativa à qualidade do ar (96/62/CE)(7) prevê a avaliação da qualidade do ar ao nível comunitário. Os valores- -limite para determinados poluentes e os valores-meta para o ozono serão fixados pela legislação derivada. Os Estados-membros devem elaborar planos de acção e programas a fim de atingirem estes valores-limite num período determinado. Uma primeira directiva derivada (1999/30/CE)(8) prevê um conjunto de valores-limite para o dióxido de enxofre, as partículas finas, o dióxido de azoto e o chumbo. O Parlamento procedeu à primeira leitura de uma proposta de segunda directiva derivada(9) relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente e o Conselho chegou a um acordo político sobre a posição comum correspondente. A Comissão está actualmente a desenvolver legislação que abrange vários metais pesados e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP).

Quanto ao ozono, uma directiva derivada irá revogar a directiva relativa ao ozono actualmente em vigor (92/72/CEE). Em conjunto com uma directiva que fixa valores máximos nacionais de emissão para as substâncias precursoras de ozono, a proposta da Comissão(10) faz parte de uma vasta estratégia comunitária de luta contra a poluição pelo ozono, com o objectivo de obter melhoramentos concretos, por exemplo, reduzindo em mais de 70 %, até 2010, a exposição ao ozono que excede o nível de referência estabelecido para a saúde humana pela OMS.

O programa de investigação Ambiente apoia uma grande parte da investigação sobre os níveis de ozono fotoquímico na Europa. No que respeita a problemas agudos de poluição atmosférica, convém referir o projecto MEDCAPHOT (Mediterranean campaign of photochemical tracers transport and chemical evolution) que estudou a poluição atmosférica na área de Atenas, assim como um grupo de projectos relativos a actividades de investigação semelhantes em várias cidades das costas espanhola e italiana.

(1) JO L 297 de 13.10.1992.

(2) OPOCE, ISBN 92-828-5672-0.

(3) Europe's Environment: The Second Assessment (OPOCE, ISBN 92-828-3351-8).

(4) OPOCE, ISBN 92-9157-202-0, figura 3.12.6.

(5) Advanced Air Quality Indicators and Reporting Methodological Study and Assessment, ENV/EPOC/PPC(99)9/FINAL, disponível no endereço: http://www.oecd.int/env/online-soe.htm).

(6) ISBN 92-890-1169-6.

(7) JO L 296 de 21.11.1996.

(8) JO L 163 de 29.6.1999.

(9) JO C 53 de 24.2.1999.

(10) COM(1999) 125.