PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/108

(2004/C 65 E/120)

PERGUNTA ESCRITA E-1999/03

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(16 de Junho de 2003)

Objecto: Fuga de clofene (PCB) no centro de Atenas

Segundo notícias veiculadas pela imprensa grega, um relatório da Universidade de Creta sustenta que a subestação da Empresa Pública de Electricidade da Grécia (DEH) que se encontra na cave do Ministério da Economia (no centro de Atenas), teve uma fuga de clofene (PCB) — material utilizado como isolador nos transformadores, condensadores, etc. Sabe-se que este material é extremamente perigoso e cancerígeno e publicações médicas fidedignas consideram-no responsável por perturbações neurológicas nos embriões, por desregulação do sistema endocrinológico e outros.

Vale a pena assinalar que não é a primeira vez que se fala de fugas de clofene de uma subestação da DEH na Grécia e que, no caso concreto do edifício do Ministério Grego da Economia, a concentração de clofene era 9 000 vezes superior à da atmosfera de Atenas.

O clofene é utilizado noutros Estados-Membros da UE? Que informação lhe forneceram as autoridades gregas sobre este acontecimento registado pela Universidade de Creta no centro de Atenas? Tem a Comissão qualquer tipo de informação sobre situações análogas na Grécia nos últimos 10 anos?

Resposta da Comissária Wallström em nome da Comissão

(17 de Julho de 2003)

A Comissão presume que a questão se refere aos PCB em geral, dado que o Clophen é uma designação comercial dos PCB em formulação comercial. As restrições à utilização de PCB são estabelecidas na Directiva 85/467/CEE do Conselho, de 1 de Outubro de 1985, que altera pela sexta vez (policlorobifeni-los/policloroterfenilos) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (1). De acordo com a Directiva 96/59/CE do Conselho, de 16 de Setembro de 1996, relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos (PCB/PCT) (2) em equipamentos com volumes de PCB superiores a 5 decímetros cúbicos (dm3), a descontaminação e/ou eliminação deverá ser efectuada o mais tardar até final de 2010. Em consequência, ainda estão a ser utilizados nos Estados-Membros alguns equipamentos contendo PCB.

Em 16 de Junho de 2003, a Comissão propôs a ratificação pela União de dois acordos internacionais sobre poluentes orgânicos persistentes (POP), que incluem PCB nos 12 POP enumerados. Estes acordos internacionais — a Convenção de Estocolmo e o Protocolo relativo a POP da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — têm como objectivo a eliminação progressiva destas substâncias muito tóxicas através do controlo da sua produção, utilização, exportação, emissões e eliminação. A Comissão propôs, em simultâneo, um regulamento para dar cumprimento interno às obrigações decorrentes destes acordos internacionais e para permitir uma ratificação rápida por parte da União (ver http://europa.eu.int/comm/environment/pops/index_en.htm).

Em geral, a Comissão não é informada de incidentes relacionados com a utilização de PCB, não tendo sido contactada pelas autoridades gregas quanto a este incidente específico ou quanto a qualquer outro acidente semelhante no passado.

(1) JO L 269 de 11.10.1985.

(2) JO L 243 de 24.9.1996.