PERGUNTA ESCRITA P-0225/01

apresentada por Rosemarie Müller (PSE) à Comissão

(29 de Janeiro de 2001)

Objecto: Resistências geradas pela utilização excessiva de antibióticos na agricultura

Os meios de comunicação social informaram recentemente que os antibióticos (em particular, os azóis), utilizados em larga escala na agricultura, podem causar facilmente resistências susceptíveis de pôr em perigo a eficácia dos antibióticos na terapia humana. Pergunta-se por isso à Comissão o seguinte:

1. Será uma resistência acelerada devido ao uso de antibióticos na agricultura susceptível de colocar em risco a eficácia dos antibióticos na terapia humana?

2. Será possível reduzir consideravelmente o uso de antibióticos na agricultura?

3. Considera a Comissão necessário empreender iniciativas legislativas neste sector?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(30 de Março de 2001)

A resistência aos antibióticos é uma questão complexa que exige a adopção de medidas coordenadas em diversos domínios tanto legislativos como não legislativos relacionados com a medicina humana, o bem-estar animal, a saúde e alimentação e a fitossanidade.

O uso incorrecto de antibióticos, inclusive nos animais de criação, pode contribuir para aumentar ou acelerar a resistência das bactérias patogénicas que afectam o ser humano. Por este motivo, foi proibida a utilização, como factores de crescimento, de todos os antibióticos que são ou possam ser usados como medicamentos humanos ou veterinários para efeitos terapêuticos.

A aplicação de políticas favoráveis a uma utilização cuidadosa dos antibióticos e a orientações terapêuticas destinadas a assegurar uma utilização racional de antimicrobianos é amplamente incentivada pelos organismos competentes, incluindo a Comunidade, o Gabinete Internacional de Epizootias (OIE), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e as autoridades nacionais. Estão a ser implementados programas de monitorização da resistência, a fim de estudar e orientar os efeitos destas políticas.

Em conformidade com as conclusões do parecer do Comité Científico Director (CCD) relativo à resistência antimicrobiana, de 28 de Maio de 1999, a Comissão considera que devia ser possível reduzir ainda mais o uso de antibióticos na medicina humana, na medicina veterinária, na produção animal e na protecção das plantas. Com efeito, em alguns sectores, a melhoria das condições de higiene e o desenvolvimento de novas vacinas já contribuíram para reduzir a necessidade de recurso a estes medicamentos.

As medidas relativas à questão da resistência aos antibióticos deviam fazer parte de uma estratégia mais abrangente. No próximo ano, será apresentada uma comunicação da Comissão sobre essa estratégia.

A estratégia incluirá eventuais propostas de nova legislação, por exemplo, a eliminação progressiva dos antibióticos ainda autorizados como factores de crescimento nos animais de criação. Este processo de eliminação progressiva deve ser planeado e coordenado, uma vez que uma acção precipitada poderia ter repercussões na saúde animal. Simultaneamente, a existência de alternativas constitui uma condição prévia para a substituição dos antibióticos, evitando-se, assim, eventuais prescrições excessivas ou utilizações ilegais, bem como problemas ambientais por recurso a substitutos inadequados.

Está a ser ponderada a apresentação desta proposta ainda este ano.