PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/349

(2004/C 84 E/0406)

PERGUNTA ESCRITA E-0279/04

apresentada por Elly Plooij-van Gorsel (ELDR) à Comissão

(5 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Investigação de embriões e de células germinais

Em Maio de 2003 apresentei à Comissão uma pergunta escrita (E-1494/03 (1)) sobre «Manifestações de interesse» no âmbito do Sexto Programa-quadro plurianual de investigação no que diz respeito à investigação de embriões e de células germinais.

Na sua resposta, a Comissão indica que das 2 000 manifestações de interesse recebidas relativamente à Prioridade 1, cerca de 80 dizem respeito à investigação de células germinais (animais ou humanas).

Quanto à Prioridade Temática 1, foram recebidas 26 propostas em matéria de investigação de células germinais. Três delas manifestam a intenção de utilizar células germinais embrionais humanas conservadas ou isoladas em cultura.

Em 31 de Dezembro expirou a moratória. Isto significa que agora é possível o financiamento comunitário da investigação de células germinais.

Neste contexto, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:

1. A Comissão Europeia já satisfez pedidos de financiamento de investigação de células germinais?

2. Em caso afirmativo, quantos pedidos tiveram resposta favorável entretanto?

3. De que Estados-Membros eram originários estes pedidos?

Resposta dada por Philippe Busquin em nome da Comissão

(15 de Março de 2004)

Na avaliação do primeiro convite à apresentação de propostas do 6 o Programa-Quadro de Investigação foram detectados, até à data, 18 projectos susceptíveis de beneficiar de financiamento comunitário e que apresentam, pelo menos, uma componente de investigação que implica a utilização de células estaminais humanas. Este número deve ser ainda considerado preliminar e não definitivo, dado que alguns projectos se encontram ainda em fase de negociação.

Doze desses projectos foram atribuídos à prioridade temática «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde» e seis à prioridade «Nanotecnologías e nanociências, materiais multifuncionais baseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção» (projectos de engenharia tecidular).

No que diz respeito aos projectos de investigação que envolvem células estaminais embrionárias humanas, há apenas dois projectos desse tipo na prioridade «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde». Nos dois casos, os investigadores desejam utilizar as linhas de células estaminais embrionárias humanas inventariadas no registo de células embrionárias humanas dos «National Institutes of Health» dos Estados Unidos da América (2) e, por conseguinte, derivadas antes de 9 de Agosto de 2001. As equipas que desejam utilizar estas linhas estão localizadas na Alemanha e em Itália, em relação a um projecto, e na Finlândia em relação ao outro. Estes dados não podem, em caso algum, ser considerados finais dado que a negociação destes dois projectos ainda não está concluída e que estes ainda não receberam o acordo de financiamento do Comité de Programa em cumprimento do n o 3 do artigo 6 o do Programa Específico «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação».

(1) JO C 33 E de 6.2.2004, p. 127.

(2) (http://stemcells.nih.gov/registry/index.asp).