PERGUNTA ESCRITA P-2290/96 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão (30 de Julho de 1996)

Objecto: Avaliação da qualidade do ensino superior

No documento de trabalho SEC (96) 675 final, a Comissão expõe os seus critérios sobre a avaliação da qualidade do ensino superior.

Poderá a Comissão indicar pormenorizadamente quais as actividades empreendidas ou que irá empreender no que se refere ao reforço do intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-membros no âmbito da avaliação da qualidade do ensino superior?

Em que data estarão disponíveis os resultados dos estudos encomendados pela Comissão com o objectivo de elaborar um inventário dos mecanismos de avaliação aplicados pelos Estados-membros?

Resposta dada por E. Cresson em nome da Comissão (12 de Setembro de 1996)

O documento de trabalho de 22 de Abril de 1996 foi apresentado sob a forma de nota informativa ao Conselho Educação de 6 de Maio de 1996. A posição da Comissão em matéria de avaliação da qualidade do ensino não superior e mais especificamente a sua intenção de lançar projectos-piloto neste domínio, encontraram um acolhimento muito favorável junto dos ministros que voltaram a sublinhar a necessidade de reforçar a cooperação a nível europeu neste sector crucial.

Tal como indicado no parágrafo 3.2 do referido documento, foram iniciadas a partir de 1995 várias acções que visam a preparação de projectos-piloto. Estas acções prosseguiram e foram reforçadas em 1996, designadamente no âmbito da acção III.3.1 do programa Sócrates.

Com efeito, a Comissão publicou em 27 de Março de 1996 num segundo convite à apresentação de propostas relativamente à execução desta acção, tendo o prazo encerrado em 30 de Junho de 1996 ((JO C 90 de 27.3.1996. )). Nesse convite considera-se prioritário o tema da avaliação da qualidade do ensino primário e secundário. As propostas apresentadas à Comissão estão actualmente a ser seleccionadas. Para além do apoio que será dado à organização de várias conferências e intercâmbios de peritos no domínio da avaliação, a Comissão tenciona financiar estudos que se concentrem especificamente na auto-avaliação e avaliação externa de estabelecimentos de ensino.

Partindo dos resultados das actividades preparatórias, a Comissão vai apresentar em Setembro de 1996 ao Comité da educação e ao Comité Sócrates propostas concretas para a execução de projectos-piloto que deverão arrancar no início de 1997. Estes projectos-piloto envolverão pela primeira vez as pessoas directamente implicadas tais como inspectores, professores e alunos.

A Comissão transmite desde já ao Senhor Deputado e ao Secretariado-geral do Parlamento, informações mais pormenorizadas sobre as actividades preparatórias realizadas desde 1995 no âmbito da acção III.3.1.

Os dois estudos que a Comissão encomendou em 1995 no âmbito da acção III.3.1. do programa Sócrates, têm uma duração de dois anos (o primeiro estudo procura fazer o ponto da situação relativamente às disposições de orientação definidas a nível nacional, enquanto que o segundo incide sobre a avaliação dos conhecimentos adquiridos pelos alunos). Os estudos cobrem os dezoito países participantes no programa. Os relatórios intercalares estarão disponíveis em definitivos de 1996 e os relatórios finais em finais de 1997. A Comissão enviará estes últimos ao Parlamento.