PERGUNTA ESCRITA E-1626/98

apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão

(27 de Maio de 1998)

Objecto: Quinto Programa-Quadro IDT (dotação financeira)

Considerando a proposta modificada de decisão "proposta alterada da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)" e a "proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002)"COM(97) 439 final - 97/0119 COD - 97/0120(CNS)(1).

Solicita-se à Comissão Europeia que redefine e reforçe a acção de inovação e participação das PME, no que respeita ao aperfeiçoamento das acções já previstas no Quarto Programa-Quadro, fazendo-as, no entanto, acompanhar de elementos de novidade e especificidade que visam promover o espírito empresarial entre investigadores e cientistas e a criação de um mecanismo ad hoc de apoio à criação de "joint venture" tecnológicas, dirigidas para a exploração industrial e comercial dos resultados da investigação comunitária.

(1) JO C 291 de 25.9.1997, p. 15-16.

Resposta comum

às perguntas escritas E-1623/98, E-1624/98, E-1625/98 e E-1626/98 dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão

(8 de Julho de 1998)

As propostas da Comissão relativas ao quinto programa-quadro de investigação (PQID)(1) e aos programas específicos(2) privilegiam a abordagem integrada, pluridisciplinar e multissectorial que se caracteriza pela concentração dos esforços num número limitado de temas e acções e por uma orientação das actividades para os grandes objectivos da Comunidade, nomeadamente o emprego, a qualidade de vida e o reforço da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas (PME).

As quatro acções, os programas específicos e as acções-chave do quinto PQID são organizados em torno de objectivos concretos. A terceira acção, designadamente, foi inteiramente consagrada à inovação, à exploração dos resultados e às PME. A participação das PME será aliás incentivada na execução de todos os programas específicos.

As acções-chave são concebidas para abordar melhor, de forma multidisciplinar, integrada e orientada para os resultados, um certo número de questões e problemas fundamentais com que a Comunidade se debate actualmente. Pela sua vocação, estas acções deverão por conseguinte favorecer a dinâmica investigação-inovação, incluindo através de acções de demonstração e de uma participação significativa das PME.

A excelência científica e tecnológica é um dos princípios fundamentais que se encontram na base da política de investigação da Comunidade; a participação nos convites para apresentação de propostas do quinto PQID estará aberta a todas as pessoas singulares e às organizações, como por exemplo empresas, PME, organismos de investigação e universidades.

A avaliação dos programas, prevista no artigo 5o do quinto PQID, efectuar-se-á tendo em conta os objectivos gerais pretendidos e os indicadores de desempenho e de impacto mais adequados a cada programa específico.

A Comissão gostaria de tranquilizar o Senhor Deputado quanto à gestão e à execução do quinto PQID, que serão eficazes e transparentes dentro do cumprimento dos critérios e das normas fixadas.

(1) COM(97) 142 final, alterado pelo COM(97) 439 final, alterado pelo COM(98) 8 final.

(2) COM(98) 305 e 306.