PERGUNTA ESCRITA E-3254/02

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(19 de Novembro de 2002)

Objecto: Níveis elevados de micropartículas em suspensão em Atenas e Salónica

Segundo notícias em circulação na Grécia, no âmbito de um estudo realizado pela rede europeia Earlinet por conta da União Europeia, em 19 grandes cidades europeias, Atenas e Salónica apresentam os níveis mais elevados de micropartículas em suspensão.

Pergunta-se à Comissão se pode informar a que se devem os elevados níveis de micropartículas em suspensão, que riscos a elas estão associados para a saúde pública e que iniciativas tomou a Comissão, com base no direito comunitário, para fazer face a este problema.

Resposta da Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(7 de Janeiro de 2003)

As partículas em suspensão atmosférica (PM) podem ser de natureza primária ou secundária. Na maioria dos países europeus, as indústrias e os elevados volumes de tráfego implicam uma predominância de fontes antropogénicas, especialmente em zonas urbanas. As fontes de partículas antropogénicas são similares em toda a Europa, e as mais significativas são o tráfego, as actividades industriais, a combustão (na indústria e nas residências), os incêndios florestais com origem humana e a abrasão mecânica. Em zonas densamente povoadas e industrializadas como Atenas e Salonica, as fontes mencionadas devem ser vistas como as causas predominantes das elevadas concentrações de micropartículas.

É cada vez mais manifesto que as micropartículas têm efeitos nocivos para a saúde humana, causando morte prematura e reduzindo a qualidade de vida ao agravarem doenças respiratórias, como a asma. A Comissão pediu recentemente à Organização Mundial de Saúde (OMS) que actualizasse as suas recomendações acerca dos efeitos sanitários dos poluentes atmosféricos, incluindo as PM, devendo os resultados dessa actualização ser divulgados no segundo trimestre de 2003.

A legislação existente(1) define novos e ambiciosos valores-limite a longo e curto prazos (médias anuais e diárias) para PM10 (concentração ponderal de partículas com diâmetro inferior a 10 µm) no ar ambiente, valores-limite esses que têm de ser cumpridos a partir de 2005. Por outro lado, várias directivas estabelecem valores-limite para as emissões de partículas de fontes específicas, como o tráfego rodoviário.

Com o objectivo de estudar a possibilidade de futuras acções, a Comissão lançou o programa Ar Limpo para a Europa (CAFE), em Maio de 2001. As PM foram identificadas como uma das principais questões a abordar. Tal como a actualização a efectuar pela OMS, o programa CAFE tomou diversas outras iniciativas no que respeita às PM.

Como por exemplo:

- um cenário de referência e uma modelização de avaliação integrada, com diversas medidas possíveis para controlo dos poluentes atmosféricos, desse modo proporcionando uma base para a recomendação final quanto a uma política;

- um grupo de trabalho CAFE para as micropartículas em suspensão atmosférica, compreendendo peritos de diversos domínios de intervenção, o qual emitirá recomendações sobre possíveis metas futuras em matéria de PM.

(1) Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente JO L 163 de 29.6.1999.