PERGUNTA ESCRITA E-3655/97 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (19 de Novembro de 1997)

Objecto: Encerramento dos reactores nucleares de Kozloduy

Na Agenda 2000, estima-se que, em consequência dos atrasos, dos quatro reactores de Kozloduy, dois serão encerrados em 2001 e os outros dois em 2001/2002, se bem que o acordo celebrado entre a Bulgária e o BERD preveja o encerramento das quatro unidades em 1998. Soube-se pela imprensa que o Governo da Bulgária tenciona manter estas unidades em actividade respectivamente até 2005 e 2010.

A Comissão, em resposta à minha pergunta 1545/96 ((JO C 305 de 15.10.1996, p. 107.)) informa que «foram identificados alguns projectos de investimento» tais como o «estudo de viabilidade sobre o financiamento conjunto e a interconexão das redes eléctricas grega e búlgara» que «se espera seja iniciado no segundo semestre do ano em curso» com vista à progressiva substituição de Kozloduy.

Pergunta-se à Comissão:

1. Que calendário irá a Comissão propor para o encerramento definitivo dos reactores?

2. Em que fase se encontram os diversos projectos de investimento e o estudo de viabilidade sobre a interconexão das redes eléctricas grega e búlgara?

3. Por que razão há atraso na extensão da UCPTE (União para a Coordenação da Produção e Transporte de Electricidade) aos Balcãs?

Resposta do Comissário Hans Van den Broek em nome da Comissão (30 de Janeiro de 1998)

1. O acordo celebrado entre o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e a Bulgária não prevê datas exactas para o encerramento das unidades 1 a 4 da central de Kozloduy. O acordo fixa determinadas condições para o encerramento das unidades em questão: as unidades 1 e 2 serão encerradas logo que haja disponibilidade suficiente de energia de substituição graças à entrada em funcionamento da estação de bombagem de Chaira e à modernização da central térmica de Varna ou de uma das unidades 5 e 6 da central de Kozloduy; quanto às unidades 3 e 4, as mesmas serão encerradas logo que a situação energética o permita, e, de qualquer forma, assim que forem modernizadas as unidades 5 e 6 de Kozloduy e concluída a reconversão das centrais de aquecimento urbano de Sófia, Kostov e Republika ao ciclo combinado de co-geração de calor e de energia.

Ainda não foi preenchida nenhuma destas condições. Espera-se que o programa de modernização das unidades 5 e 6 avance como planeado, prevendo-se que a primeira condição venha a ser satisfeita, no melhor dos casos, em 2001.

A Comissão exprimiu a sua opinião no contexto da «Agenda 2000» ((COM(97) 2000 final. )) e solicitou às autoridades búlgaras que cumprissem o respectivo acordo com o BERD, encerrando as unidades mais antigas logo que possível.

2. O estudo de viabilidade sobre a exploração conjunta e interconexão das redes eléctricas grega e búlgara está em vias de conclusão. A realização do mesmo sofreu um atraso devido a problemas de financiamento causados pela crise do sector económico e bancário na Bulgária, que começou em meados de 1996 e só conseguiu ser controlada em meados de 1997.

3. Desde há alguns meses que as redes da Grécia, Sérvia, antiga República Jugoslava da Macedónia, Roménia, Bulgária e Albânia são exploradas, com êxito, em paralelo.

Diversos estudos (incluindo trabalhos no âmbito de Phare) mostraram que a conexão da rede balcânica com a UCPTE (União para a Coordenação da Produção e do Transporte de Electricidade) pode ser realizada sem dificuldades técnicas de maior, encontrando-se os investimentos necessários actualmente bastante bem definidos.

Todavia, ainda subsistem dificuldades em assegurar uma interconexão eficaz, o que reflecte, designadamente, a necessidade de proceder à construção ou reabilitação de um número suficiente de linhas de alta tensão entre o bloco UCPTE/CENTREL ((UCPTE (rede da Europa Ocidental) e CENTREL (rede da Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia, que funciona numa base permanente desde o ano passado). )) e as redes da região balcânica.