PERGUNTA ESCRITA E-2312/02

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(25 de Julho de 2002)

Objecto: Perigo de contágio para os turistas pela bactéria legionella

Prevê-se que no corrente ano novamente de 800 a 1 400 turistas da União Europeia sejam vítimas de contágio pela bactéria legionella, que causa a chamada doença do legionário. Desde o Verão de 2000 que tenho questionado a Comissão sobre este tema. Em Fevereiro de 2001, eu próprio e os colegas Deputados Corbey, Plooij e De Roo, escrevemos uma carta a Romano Prodi, Presidente da Comissão, alertando-o para o funcionamento inadequado da rede de vigilância epidemiológica e para a actuação insatisfatória da Comissão. Na resposta da Comissão, recebida em Abril de 2001, esta acede em proceder a uma revisão daquela rede e em tomar as medidas necessárias à informação, o mais correcta possível, dos cidadãos da União. Neste momento, e uma vez que duplicou, nos últimos anos, o número de casos

de infecção pela legionella, verifica-se que a rede de vigilância ainda não funciona adequadamente, e isto porque nem todos os Estados-Membros cooperam, designadamente através da divulgação das informações necessárias.

Poderá a Comissão informar quais as medidas já tomadas ou a tomar no âmbito do novo programa de saúde pública, de forma a serem reduzidos, na medida do possível, os riscos para os turistas europeus?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(3 de Outubro de 2002)

A Comissão reconhece a necessidade de manter permanentemente sob análise a situação das infecções por Legionella entre os cidadãos europeus e, mais especialmente, entre os turistas. Por este motivo, continua a financiar o projecto do Grupo de Trabalho Europeu sobre as Infecções por Legionella (EWGLI) enquanto instrumento para combater a doença do legionário na Europa.

Desde a resposta da Comissão de Abril de 2001, referida na pergunta escrita da Sra Deputada, a Comissão tem trabalhado em estreita colaboração com o EWGLI e com o comité instituído ao abrigo da Decisão no 2119/98/CE que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade. Actualmente, todos os Estados-Membros participam através de colaboradores designados pelas respectivas autoridades. Os procedimentos operacionais do sistema foram alterados para garantir uma resposta rápida e apropriada em termos de saúde pública no país onde se verifique a infecção aquando da notificação de um agregado da doença. Com o aconselhamento do Comité da Rede, o EWGLI elaborou directrizes para a avaliação de riscos, a investigação ambiental e o controlo e prevenção da Legionella em sistemas de água e métodos de investigação e controlo de um surto de doença do legionário num hotel ou noutros locais de alojamento. As directrizes referem também as definições e os procedimentos para a notificação e a resposta no respeitante à doença do legionário relacionada com as viagens. A Comissão estuda agora a forma de levar por diante estes princípios.

O novo programa no domínio da saúde pública centra-se na vigilância, no alerta rápido e na resposta em tempo oportuno. Identifica a resposta às ameaças para a saúde como uma questão essencial e proporciona a base para reforçar e desenvolver a actual rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis. O objectivo é melhorar o sistema de alerta rápido e resposta e mobilizar e coordenar os recursos europeus para as investigações de surtos comuns, o que permitirá o desenvolvimento de acções de controlo mais imediatas relativamente à Legionella e a outras doenças transmissíveis.