PERGUNTA ESCRITA E-0031/02

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(23 de Janeiro de 2002)

Objecto: Variação de preços

Pode a Comissão fornecer dados sobre o coeficiente de variação de preços (consumo privado com inclusão dos impostos indirectos) referentes a cada Estado-membro pertencente à zona euro, em termos comparáveis aos dados referentes à União Europeia (desde 1990 até 2000) constantes do relatório da Comissão intitulado Reforma económica: Relatório sobre o funcionamento dos mercados comunitários de produtos e de capitais(1)?

Pode a Comissão fornecer também dados comparáveis para os Estados-membros não pertencentes à zona euro?

(1) COM(2001) 736 final.

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(18 de Março de 2002)

O quadro 1, que indica o coeficiente de variação do consumo final privado no período de 1992 a 2000 para o conjunto da União e para os 12 Estados-membros que fazem parte da União Económica e Monetária (UEM)(1), será enviado directamente ao Sr. Deputado e ao secretariado do Parlamento. O coeficiente de variação para os 12 Estados-membros foi calculado para a totalidade do período, embora a terceira fase da UEM só tenha começado em 1 de Janeiro de 1999 (1 de Janeiro de 2001 para a Grécia).

Desde 1992, tem-se registado uma convergência de preços quer nos 15 Estados-membros quer nos 12 Estados-membros. Todavia, esta tendência manifestou-se sobretudo na primeira metade da década de noventa e, nos últimos anos, parece ter estacionado.

A convergência entre os 15 Estados-membros parece ter sido ligeiramente mais acentuada do que entre os 12 Estados-membros, mas as diferenças entre os preços são ainda maiores na União enquanto todo. No presente, o coeficiente de variação é cerca de 15 % para o conjunto da União e de 12 % para os 12 Estados-membros.

O quadro 2, que indica o nível dos preços nos três países que não participam na UEM relativamente à média dos 15 Estados-membros no período subsequente a 1990, será enviado directamente ao Sr. Deputado e ao secretariado do Parlamento. A convergência de preços com a média da União tem sido relativamente acentuada na Dinamarca e na Suécia, enquanto no Reino Unido passou de abaixo da média para acima da média da União(2). A forte convergência registada na Dinamarca e na Suécia explica uma grande parte da convergência de preços existente entre os 15 Estados-membros.

(1) O coeficiente de variação mede a variação média dos níveis de preços relativamente à média e é uma medida da dispersão de preços nos Estados-membros. Foi identificado pelo Conselho Ecofin como um dos indicadores estruturais da reforma económica para medir a convergência de preços. Por exemplo, um coeficiente de variação igual a 0,15 significa que, em média, os preços variam ± 15 % em relação à média. Por conseguinte, se o coeficiente de variação dos níveis de preços relativos para a União decrescer (aumentar) ao longo do tempo, os níveis dos preços nacionais nos Estados-membros estão a convergir (divergir).

(2) É necessário recordar a este propósito, para efeitos de análises comparativas, que os preços são expressos na mesma moeda (isto é, em euros) e que, consequentemente, são sensíveis às variações das taxas de câmbio entre o euro e as moedas nacionais não pertencentes à zona euro.