PERGUNTA ESCRITA E-0621/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(3 de Março de 2003)

Objecto: Estado crítico do Venerável Thich Huyen Quang

Segundo a organização Que Mê: Acção a favor da democracia no Vietname, sediada em Paris, o Patriarca da Igreja Budista Unificada do Vietname (EBUV, igreja tradicional, independente, proibida desde 1981), Thich Huyen Quang, de 86 anos de idade, sofre actualmente de uma dolorosa tumefacção junto do olho, que, na opinião dos médicos do hospital de Quang Ngai, que examinaram Thich Huyen Quang na passada semana, poderá ser de origem cancerosa. Uma vez que o hospital de Quang Ngai não se encontra equipado para tratar esta doença, os médicos recomendaram a transferência de urgência do Venerável Thich Huyen Quang para o hospital de Saigão (Cidade Ho Chi Minh) para aí ser operado. Esta decisão dos médicos foi no entanto rejeitada pelos serviços de segurança de Quang Ngai, em 12 de Fevereiro de 2003, que recordaram ao Venerável Thich Huyen Quang que estava proibido de sair da província. Há que não esquecer que o Venerável Thich Huyen Quang se encontra detido, sem julgamento, desde 1982, não conhecendo sequer os motivos da sua detenção. O Venerável Thich Huyen Quang está privado de direitos cívicos e dos seus direitos mais fundamentais de liberdade religiosa e liberdade de circulação. O Patriarca sofre também de hipertensão, artrite crónica e problemas gástricos, tendo a sua saúde sofrido uma grave deterioração em consequência dos 21 anos de detenção que passou numa cabana adjacente ao Pagode Quang Phuoc, na aldeia de Cho Chua, na remota província de Quang Ngai.

Quais são as últimas informações de que dispõe a Comissão sobre a situação do Venerável Thich Huyen Quang? Uma vez que a Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, tem vindo a efectuar diligências a favor da libertação dos Veneráveis Thich Huyen Quang e Thich Quang Do, que juízo faz da obstinação de que dão mostras as autoridades de Hanói em não libertar os dois Veneráveis? Que novas iniciativas tenciona a Comissão levar a cabo para fazer com que as autoridades de Hanói ponham termo à perseguição dos dois mais importantes membros da Igreja Budista Unificada, e, de uma forma mais geral, de todos os membros das igrejas não reconhecidas do Vietname?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(21 de Março de 2003)

A Comissão partilha as preocupações do Sr. Deputado quanto às informações, não confirmadas, sobre o Venerável Thich Huyen Quang e está envidar esforços no sentido de obter a confirmação da sua actual situação. A Comissão tomou igualmente conhecimento de informações segundo as quais os poderes públicos não procuram impedir a prestação de tratamentos médicos mas preferem que tais tratamentos não sejam ministrados na cidade de Ho Chi Minh.

A Comissão e os Estados-Membros representados no Vietname acompanham atentamente a situação dos direitos humanos no país, nomeadamente os diferentes casos individuais que suscitam preocupação e questões relacionadas com a liberdade de religião e de opinião, no âmbito da política comunitária de incentivo e apoio ao prosseguimento do empenho do Governo do Vietname em melhorar a situação dos direitos humanos. A Comissão participa igualmente, em colaboração com Estados-Membros, no diálogo regular instituído com o Governo do Vietname e em todas as iniciativas desenvolvidas junto deste em matéria de direitos humanos.

A Comissão e os representantes dos Estados-Membros continuarão a acompanhar atentamente a situação dos direitos humanos no Vietname e evocarão junto do Governo do país, se for caso disso, preocupações específicas.