Entretanto,aComissãochegouàconclusãodequeoprojectopodiaedeviaserlançadoemnovasbases.
Os institutos linguísticos e culturais e o Observatoire international de la langue française (OILF), quetinhamorganizadoareuniãopreparatóriaemJaneirode2003comaComissãoeoParlamentoEuropeu,foramconvidados/dashjuntamentecomoutrosinstitutos/dashaelaborarumprojectodepropostaparaaorganizaçãodestecolóquio.Estapropostadeveránomeadamentedefinirosparâmetroseocustodetalmanifestação.
Emfunçãodoteordestaproposta,aComissãoanalisaráapossibilidadedeprestarapoiotécnicoparaa
realizaçãodocolóquio,desdequeosinstitutoseoOILFdesempenhemumpapelpreponderantenasuaorganização.
Aoadoptarestasolução,aComissãocontribuiparalançarumdebateexternofrutuososobreosdiferentes
aspectosdomultilinguismoedácumprimentoàobrigaçãoquelheincumbeporforçadoTratadoCEedoseuregulamentointerno,degarantir,atravésdemedidaspragmáticas,aaplicaçãodomultilinguismopelosseusserviçoslinguísticos.NadadoqueaComissãofezoufarápoderáserdescritocomoumatentativade«excluir»umalínguaoudecontribuirparao«desaparecimento»deumaidentidade.Pelocontrário,todasaspolíticaseacçõesdaComissãosãomotivadaspeloseuempenhamentoactivodepromoveradiversidadeeaespecificidadedasculturas,daslínguasedaspessoas.
(2004/C58E/102) PERGUNTAESCRITAP-1675/03
apresentadaporIngerSchörling(Verts/ALE)àComissão
(13deMaiode2003)
Objecto:PerguntasuplementarsobreascompensaçõesfinanceirasdestinadasaospescadoresdaUE
ArespostadadapelaComissãoaumaperguntaanteriorsobreascompensaçõesfinanceirasatribuídasaos
pescadores da UE, em caso de cessação temporária das actividades de pesca (P-0742/03)(1), não foi
completa.
Aparentemente,trêsEstados-Membrosefectuaramtaispagamentos,atítulodoactualprogramaIFOP,mas
aComissãonãoforneceutodososdadosqueforamsolicitados.
NoscasosdeEspanhaePortugal,forampagascompensaçõesnasequênciadanãorenovaçãodoacordo
comMarrocos,masnãosãofornecidosquaisquerdadosreferentesaonúmerodenaviosedepescadoresdecadapaísnemao(s)período(s)detempoemquestão.Alémdisso,aperguntanãosereferiaaosnavios,masaosproprietáriosdosmesmos.
NoquerespeitaàBélgica,nãosãofornecidosdadosrelativosao(s)período(s)emcausa(correspondiamas
compensaçõesaumaúnicaocorrência,ouavárias?)nemàpescaoupescasemquestão,bemcomoàscircunstânciasqueconduziramàcessação(àscessações)dasactividades.Tambémnestecaso,apergunta
nãosereferiaaosnavios,masaosproprietáriosdosmesmos.
Porúltimo,noquerespeitaaoperíodoanteriordeprogramação,sãofornecidosapenasosmontantes
globais de compensação pagos por cada um dosquatro Estados-Membros.Na realidade, haviam sidosolicitadospormenoressemelhantesrelativosaoactualprograma(pescas,períodosdetempo,númerodepescadoreseproprietáriosdenavios,etc.).
PoderiaaComissãocompletartaisinformações?
(1) JOC242Ede9.10.2003,p.170.
RespostadadaporFranzFischleremnomedaComissão
(16deJunhode2003)
Nestapergunta,quevemnasequênciadasuaperguntaP-0742/03,oSr.Deputadosolicitainformações
suplementaresnorespeitanteàaplicaçãodoartigo16o(cessaçãotemporáriadasactividades)doactual6.3.2004PT C58E/85 JornalOficialdaUniãoEuropeia
regulamentorelativoaoInstrumentoFinanceirodeOrientaçãodaPesca(IFOP)(1).Infelizmente,aComissão
nãopôdefornecerumarespostacompletaàperguntainicial,devidoaofactodeosrequisitosemmatériadecomunicaçãopelosEstados-Membrosdeinformaçõessobreasmedidasco-financiadaspeloIFOPnoperíodo de programação 2000/2006 serem limitados. Os referidos requisitos são definidos nosanexosIeIVdoRegulamento(CE)n
o366/2001daComissão(2).
No respeitante à cessação temporária das actividades, os requisitos dizem respeito ao tipo de acção
(definidanoregulamentoIFOP),aonúmerodenaviosedepescadoresinteressados,assimcomoaonúmerode dias de actividade perdidos que dão direito a compensação (para os navios e os pescadores). Emconsequência,aComissãonãodispõedeinformaçõessuficientesquelhepermitam,porexemplo,indicaronúmerodearmadoresquebeneficiaramdestamedida,anãoserquetodososarmadorespossuamapenasumnavio.Emtodososoutroscasos,ousejasemprequealgunsdosnaviosbeneficiáriospertençamaum
mesmo armador, a Comissão pode apenas deduzir que o número de armadores beneficiários é
provavelmenteinferioraonúmerodenaviosafectados.
Um outro problema, com que a Comissão foi confrontada ao tentar dar uma resposta mais
pormenorizada, foi o facto de os Estados-Membros terem adoptado modos variados e frequênciasdiferentesdecomunicaçãodasinformaçõespertinentes.Assim,numdadocaso,onúmerodepescadoreseosmontantesdacompensaçãopagaeramcomunicadosnumabasemensal,nãopodendoaComissãodeterminarseomesmopescadorouváriospescadoresbeneficiaramdestamedidaaolongodetodooperíodoemanálise.
CombasenasinformaçõescomunicadaspelosEstados-Membrosemconformidadecomoregulamentoe
apesardeestasapresentaremcertasdeficiências,aComissãopode,nãoobstante,completarasuarespostaanteriorcomasseguintesinformações:
/dash NorespeitanteàBélgica,onúmeroexactodenavios(que,dadoopadrãodepropriedadeespecíficoa
estafrota,pareceseridênticoaonúmerodearmadores)eleva-sea59eonúmerodepescadoresa323.Acompensaçãocobriuoperíodocompreendidoentre15deFevereirode2001e30deAbrilde2001eestavaligadaaodeclíniodaunidadepopulacionaldebacalhaudomardoNorte.
/dash NocontextodanãorenovaçãodoacordodepescacomMarrocos,acompensaçãopelacessação
temporáriadasactividadesnoperíodo2000/2001foiconcedidaa:
/dash 29naviosportuguesese706pescadores
/dash 397naviosespanhóise3588pescadores
/dash Espanhaconcedeu,alémdisso,umaajudanocontextodeuma«circunstâncianãoprevisívelresultante
de causas nomeadamente biológicas». A Comissão só dispõe, contudo, de informações sobre os
montantes concedidos, nomeadamente uma ajuda total de 4672 milhões de euros em que ofinanciamentodoIFOPrepresenta2628milhõesdeeuros.
/dash Nomesmocontexto,Portugalconcedeuumaajudaatítulodacessãotemporáriadasactividadesde
pesca da sardinha a 69 navios e 899 pescadores. Foi paga uma ajuda total no montante de
1105milhõesdeeuros,tendoapartedoIFOPrepresentado0,829milhõesdeeuros.
/dash PorúltimoaEspanhaconcedeuumaajudano«contextodeumplanoderecuperaçãoparaumrecurso
ameaçadodeesgotamento»nummontantetotalde27714milhõesdeeuros,comumaparticipaçãodoIFOPde21261milhõesdeeuros.
Norespeitanteaoanteriorperíododeprogramação(1994/1999)e,basicamente,pelosmesmosmotivos
indicadosacimanorespeitanteaoactualperíododeprogramação,nãoé,infelizmente,possívelàComissãocompletarasinformaçõesjácomunicadas.
(1) Regulamento(CE)no2792/1999doConselho,de17deDezembrode1999,quedefineoscritériosecondiçõesdas
acçõesestruturaisnosectordaspescas.
(2) Regulamento(CE)no366/2001daComissãode22deFevereirode2001(JOL55de24.2.2001).C58E/86 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia