PERGUNTA ESCRITA E-0583/02

apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão

(5 de Março de 2002)

Objecto: Integração da perspectiva do género

Que progressos realizou a Comissão no que se refere à implementação do programa de acção 2001 relativo à integração da igualdade entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento comunitária?

Mais concretamente, que progressos se verificaram no que diz respeito às seguintes questões, que foram identificadas no programa de trabalho da Comissão e deveriam estar concluídas até 2001:

- Uma revisão das orientações, de acordo com a situação das mulheres e dos homens em cada uma das áreas prioritárias da CE.

- A integração de uma dimensão do género na preparação e avaliação dos documentos de estratégia para a redução da pobreza, dos documentos de estratégia por país, do programa de trabalho anual da Comissão e de todos os estudos de desempenho.

- Uma melhoria da atenção dedicada ao género durante todo o ciclo do projecto, com vista a identificar problemas, definir grupos e beneficiários-alvo, estabelecer objectivos, formular indicadores e melhorar o controlo.

Pode a Comissão fornecer pormenores exactos sobre os recursos humanos e financeiros que foram disponibilizados com vista a implementar os restantes objectivos e actividades do programa de acção relativo à integração da perspectiva do género?

Resposta dada por P. Nielson em nome da Comissão

(26 de Abril de 2002)

No que se refere à aplicação do programa de acção relativo à integração da igualdade entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento, foram realizadas as seguintes actividades:

Foi programada a rubrica orçamental B7-6220 para 2001, incluindo orçamentos para formação e desenvolvimento das capacidades do pessoal da Comissão em 2001 e 2002 de 2,2 milhões de euros.

Procedeu-se a uma análise de 40 documentos de estratégia por país a fim de avaliar até que ponto a integração da igualdade entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento havia sido tida em conta no processo de programação. Os 40 documentos de estratégia foram seleccionados de forma aleatória, mas eram na sua maioria relativos a países parceiros de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

O manual relativo à gestão do ciclo dos projectos foi revisto, nomeadamente tendo em conta a integração da dimensão género. Foi introduzida a análise das partes envolvidas e a igualdade entre os sexos é doravante considerada um critério de qualidade ao longo de todo o ciclo do projecto.

A avaliação temática das questões de género solicitada pela EuropeAid foi agora lançada. Esta avaliação destina-se essencialmente a proporcionar ao pessoal da Comissão ferramentas que lhe permitam melhorar a integração das questões de género nas políticas e programas externos da Comissão. O pedido de avaliação baseia-se no Regulamento (CE) no 2836/98 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativo à integração das questões de género na cooperação para o desenvolvimento(1) (artigo 11o) e cobre o período 1995/2001

A Comissão participou no ano transacto no grupo de trabalho sobre as questões de género do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, tendo beneficiado activamente das possibilidades que este oferece em termos de constituição de redes.

A Comissão está ciente da necessidade de consagrar recursos humanos adequados, em termos de quantidade, capacidade e continuidade, à execução atempada e efectiva do programa de acção.

Uma das medidas já decididas consiste em desenvolver a capacidade interna e criar ferramentas e métodos para a integração das questões de género nos seis domínios prioritários da política comunitária de desenvolvimento.

(1) JO L 354 de 30.12.1998.