PERGUNTA ESCRITA E-3532/00

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(13 de Novembro de 2000)

Objecto: Processo de paz no Próximo Oriente

A 5 de Setembro de 2000 o Presidente da Knesset, Sr. Avraham Burg e o seu homólogo do Conselho Legislativo Palestino Sr. Ahmed Quri discursaram perante o Parlamento Europeu reunido em sessão plenária, em Estrasburgo, sobre a situação no Próximo Oriente, o futuro estatuto de Jerusalém e as esperanças de uma paz definitiva nesta perturbada região do planeta. Os discursos dos dois presidentes constituíram exemplos de posições construtivas cheios de propostas e de ideias e puseram em evidência a vontade, pelo menos da maioria dos corpos legislativos de Israel e da Administração Palestina respectivamente, de avançar na via da conciliação. Um elemento muito importante destes discursos foi a proposta de transformação de Jerusalém em capital mundial, um centro das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e Islão) de modo a que a cidade do ódio se converta na cidade do amor. Paradoxalmente a proposta dos presidentes dos dois corpos legislativos de Israel e da palestina não pareceu atrair o interesse do Conselho e da Comissão Europeia que a poderiam adoptar e promover para levantar o impasse actual relativamente ao estatuto de Jerusalém facto que iria aumentar o prestigio da União Europeia na região e constituiria uma contribuição efectiva na consolidação da paz.

Dado que o futuro de Jerusalém se encontra no âmago do problema da Palestina e é objecto de fanatismo mortal das duas partes, encara a Comissão a possibilidade de a União promover esta proposta de internacionalização de Jerusalém e da sua transformação na capital mundial das três religiões monoteístas, uma proposta proveniente das partes envolvidas e que poderia prevenir o constante derramamento de sangue de que mais uma vez somos testemunhas? Em caso afirmativo, prevê-se que a UE garanta a sua aplicação regular, mesmo através da presença militar?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(15 de Dezembro de 2000)

As intervenções construtivas do Sr. Burg e do Sr. Qurie no Parlamento, em 5 de Setembro, constituíram uma contribuição positiva para um processo de reconciliação entre

os respectivos povos, reforçando deste modo a esperança de um rápido desenlace do persistente conflito israelo-palestiniano. A Comissão aprecia e apoia as intervenções favoráveis desta natureza oriundas de todas as partes. Tendo em conta a perspectiva próxima de uma solução negociada, a actual vaga de incidentes é particularmente entristecedora.

Compete essencialmente às próprias partes envolvidas conduzir a negociação tendente à procura de soluções de paz aceitáveis. Não há qualquer alternativa válida para a paz. Deste modo, a Comissão está persuadida de que um acordo que satisfaça as necessidades vitais e as preocupações legítimas de israelitas e palestinianos pode e deverá ser encontrado.

O primeiro passo indispensável consiste em restabelecer a calma no terreno, permitindo um renascimento frutuoso das negociações que, por sua vez, conduza a um acordo de paz duradouro. A Comissão está pronta e disposta a apoiar a aplicação de um tal acordo através de todos os mecanismos ao seu dispor.