PERGUNTA ESCRITA P-0128/98 apresentada por John Iversen (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 1998)

Objecto: Transporte de vitelos e pesos limite

Na sua resposta P-3757/97 ((JO C 174 de 8.6.1998, p. 120. )), a Comissão afirma, sem qualquer justificação, que os melhores vitelos para abate com um peso vivo de 300 quilos podem atingir um peso por carcaça superior a 160 quilos.

Mesmo que tal cifra seja exacta, é matematicamente impossível obter uma média de 162 quilos relativamente a todos os vitelos com um peso vivo inferior a 300 quilos.

Na página 12 do relatório COM(97)0165 figura uma repartição dos vitelos para abate nos Países Baixos no período compreendido entre Dezembro de 1996 e a duodécima semana de 1997. Na coluna II figuram os vitelos que, independentemente do prémio pela colocação precoce no mercado, constam das diferentes categorias de peso, ou seja, a repartição relativa a 1995. Estes 84 464 vitelos têm um peso médio de 118,7 quilos.

Se se completar a coluna II com as categorias de peso até aos 165 quilos, é matematicamente impossível colocar nessas categorias de peso os restantes 284 150 vitelos que são fornecidos num período de 16 semanas aos Países Baixos por forma a que a média da totalidade dos 368 614 vitelos atinja um peso médio de 162 quilos. Mesmo que os restantes 284 150 vitelos tenham um peso de 162 quilos, o peso médio situa-se em apenas 154 quilos.

Dado que os outros vitelos não são naturalmente fornecidos a um peso vivo de 300 quilos com uma «constituição boa a excelente», deve ter-se produzido um erro nos cálculos neerlandeses e belgas fornecidos à Eurostat.

1. Poderá a Comissão dar a conhecer o peso médio por carcaça dos vitelos com um peso vivo inferior a 300 quilos?

2. Poderá a Comissão dar a conhecer a repartição dos vitelos abatidos em 1995 nos Países Baixos e na Bélgica segundo categorias de peso?

3. Caso tal não seja possível, poderá a Comissão apresentar uma avaliação da repartição, por categorias de peso, nos Países Baixos e na Bélgica, dos vitelos abatidos com um peso médio de 162 quilos?

Resposta complementar dada pelo Sr. Fischler em nome da Comissão (27 de Fevereiro de 1998)

Em complemento à sua resposta de 13 de Fevereiro de 1998 ((JO C 223 de 17.7.1998, p. 120. )), a Comissão encontra-se agora em condições de prestar as informações que se seguem.

A Comissão toma conhecimento da análise apresentada pelo Senhor Deputado no que respeita às referências de peso dos vitelos.

Uma vez que o Conselho adoptou as referências Eurostat ao elaborar as regras gerais relativas ao prémio para a comercialização precoce, a Comissão viu-se obrigada a aceitar os dados enviados pelos Estados-membros ao seu Serviço de Estatística. No que respeita à categoria dos vitelos, ou seja, dos animais com peso vivo inferior a 300 quilos, são apresentados dados sobre o número total de vitelos abatidos e sobre o peso total das carcaças de tais vitelos.

Os valores notificados em 1995 relativos aos Países Baixos foram de 1 198 000 vitelos e 193 900 toneladas, enquanto que, no que se refere à Bélgica, foram de 336 000 vitelos e 53 800 toneladas, o que corresponde a médias de, respectivamente, 162 quilogramas e 160 quilogramas.

No que respeita às duas últimas questões colocadas, a Comissão não recebe dos Estados-membros dados estatísticos pormenorizados que lhe permitam determinar a repartição por categorias de peso solicitada.