PERGUNTA ESCRITA P-0763/99

apresentada por Petrus Cornelissen (PPE) à Comissão

(11 de Março de 1999)

Objecto: Catástrofes provocadas pelas avalanchas nos Alpes

1. Tenciona a Comissão contribuir para o debate sobre eventuais medidas que permitam evitar, tanto quanto possível, a ocorrência de catástrofes provocadas por avalanchas nos Alpes, ou limitar as consequências das mesmas?

2. Está a Comissão disposta a privilegiar os seguintes aspectos:

a) planeamento cuidadoso das pistas de esqui e da localização das instalações de acolhimento;

b) desenvolvimento continuado de sistemas de alerta, recorrendo a novos equipamentos de alta tecnologia em conjugação com sistemas avançados de previsão meteorológica(1)?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão

(28 de Abril de 1999)

A Comissão apoia numerosas acções detsinadas a prevenir catástrofes como as associadas às avalanchas ocorridas nas últimas semanas.

Em matéria de prevenção, a Comunidade pode ajudar as regiões de montanha, no âmbito dos programas de arborização dos terrenos agrícolas lançados em aplicação do Regulamento (CEE) 2080/92 de 30 de Junho de 1992. Os programas co-financiados pelos fundos estruturais no âmbito do Objectivo 5B podem igualmente incluir medidas de florestação. A vertente "desenvolvimento rural" da Agenda 2000 reforçará, por sua vez, as possibilidades existentes em matéria de auxílios à arborização e à valorização silvícola. Com efeito, a Comunidade poderá financiar medidas destinadas a preservar e a melhorar a estabilidade ecológica das florestas nas zonas em que estas desempenham um papel protector e ecológico de interesse público.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pode igualmente co-financiar estudos de cartografia das zonas montanhosas de risco, no âmbito de programas de cooperação transnacionais.

No âmbito do programa de acção comunitário em favor da protecção civil, a Comissão está pronta a analisar, dentro dos limites das suas capacidades de financiamento e de coordenação, todas as propostas de dimensão europeia que possam reforçar a prevenção ou as capacidades de intervenção das autoridades envolvidas em caso de catástrofes.

Em matéria de investigação, o programa "Ambiente e Clima" financiou diferentes projectos que contribuem para melhorar os conhecimentos ligados a este sector. O projecto SAME (cartografia de avalanchas, validação de modelos e sistema de alerta) permitiu a colaboração de 14 laboratórios distribuídos por 7 países em domínios como: a organização e a estruturação de bases de dados sobre as avalanchas; a comparação e o ensaio de diferentes modelos de avalanchas ao nível de cinco sítios; a elaboração de especificações técnicas para sistemas de detecção e de alerta de avalanchas, directrizes para experiências coordenadas a nível europeu. Todos estes resultados serão em breve divulgados. Além disso, uma acção concertada em curso (CALAR - concerted action on forescasting, prevention and reduction of landslide and avalanche risks) visa reforçar a coordenação e as trocas de experiências e de saber-fazer entre cientistas e autoridades dos países em causa. Por último, o projecto "Provost" (Prediction of climate variations on seasonal timescales) pretende melhorar as previsões sazonais e interanuais para períodos de seis meses.

Convém igualmente assinalar o importante trabalho do Centro Europeu para as previsões meteorológicas a médio prazo, que, em estreita colaboração com os serviços meteorológicos nacionais, melhora incessantemente as capacidades de previsão meteorológica.

(1) Refira-se nomeadamente o programa comunitário em curso, de investigação no domínio do ambiente e do clima.