PERGUNTA ESCRITA E-3016/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(23 de Outubro de 2002)

Objecto: Estudo relativo à toxicodependência e à infecção pelo HIV

Factos recentes de extrema gravidade e, em alguns casos, de particular crueldade, referentes a jovens, muitos dos quais menores, revelaram a dificuldade de uma parte cada vez mais numerosa dos jovens dos nossos países em conduzir uma vida tranquila. Numerosas são as causas desta situação de especial desencanto de muitos jovens, numa sociedade em que mesmo os políticos são cada vez mais egoístas e indiferentes e, consequentemente, menos capazes de suprimir parte das causas deste inquietante fenómeno. Verifica-se que um número cada vez mais elevado de jovens utiliza substâncias tóxicas ou as chamadas drogas leves, primeiro passo para chegar a um consumo constante de estupefacientes, estando além disso em aumento, mesmo entre os mais jovens, o número de seropositivos.

A fim de poder ter uma visão mais clara deste aspecto particular que caracteriza o mal-estar dos nossos jovens e compreender melhor o alcance deste fenómeno, pode a Comissão informar se se realizou recentemente um estudo, nos Estados-Membros e nos países candidatos, com o objectivo de determinar o número efectivo de jovens toxicodependentes, das vítimas do uso de estupefacientes, dos que se encontram infectados pelo HIV, e indicar se esse estudo mostrou sinais de encorajamento relativamente aos estudos anteriores?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(10 de Janeiro de 2003)

1. O OEDT (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Lisboa) recolhe com regularidade dados sobre a incidência do consumo de drogas pela população em geral e pelos jovens da União. Em 2 de Outubro de 2002, o OEDT apresentou o seu relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia e na Noruega em 2002, bem como o Relatório sobre a evolução do fenómeno da droga nos países candidatos em 2002. Os dados podem ser consultados no website do Observatório, no seguinte endereço: http://www.emcdda.org/situation/themes/drug_use_general_population.shtml.

2. A Comissão (através do Eurostat, o Serviço de Estatística das Comunidades Europeias) possui dados sobre a incidência (com base em dados recolhidos pelo EuroHIV, Paris) do síndroma de imunodeficiência adquirida (SIDA) e sobre a mortalidade que induz, na União Europeia, bem como no Espaço Económico Europeu (EEE) e nos países candidatos. Estes dados, que o Eurostat divulgou na sua publicação Statistics in Focus de Setembro de 2002, mostram as tendências verificadas no período de 1981 a 2001 e podem desagregar-se de acordo com as diferentes categorias de transmissão desta doença. O total acumulado de casos de SIDA na União Europeia entre 1981 e 2001 é de 232 407. A percentagem de casos de SIDA na categoria dos consumidores de droga por via intravenosa (VI) sofreu um decréscimo nos últimos anos, tendo diminuído de 43,7 % do total de casos em 1996 para 33,2 % em 2001, embora continue a ser a categoria de transmissão principal, com 39,4 % do total acumulado de casos da União Europeia entre 1981 e 2001. Relativamente ao mesmo período, foi comunicado um total de 32 517 casos de SIDA por transmissão por VI entre jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos. A incidência por milhão de casos de SIDA por transmissão por VI foi de 8,2 relativamente à população total da União e de 3,4 relativamente ao grupo etário de 20-24 anos, embora tenha sido de 14,5 relativamente ao grupo de 25-29 anos, que parece ser o grupo etário mais problemático em termos de SIDA relacionada com a transmissão por VI.

3. Não estão disponíveis a nível nacional, na União, estudos sobre a incidência de anticorpos HIV nos consumidores por VI. Os resultados de alguns estudos abrangentes efectuados a nível local entre 1996 e 2001 revelaram uma incidência inferior a 5 % em dois terços dos Estados-Membros. A incidência mais elevada verificou-se em Lisboa, Portugal, em 1998/1999 (48 %), em Espanha (Barcelona, Madrid e Sevilha) em 1999 (33,1 %) e nos Países Baixos (Amsterdão) entre 1997 e 1999 (25,9 %). Em Itália (Emilia-Romagna, Lombardia e Sardenha), verificou-se o maior número de consumidores por VI, bem como uma incidência de 15,1 % em 1999, em comparação com os 16,2 % registados em 1998.

4. O próximo programa de saúde pública, adoptado recentemente pelo Parlamento e pelo Conselho, inclui actividades relativas à melhoria da recolha de dados no domínio da saúde, bem como medidas relativas aos factores determinantes em matéria de saúde. A prevenção do HIV e da SIDA fará parte das actividades que se irão realizar.