PERGUNTA ESCRITA E-0286/02

apresentada por Armando Cossutta (GUE/NGL) à Comissão

(8 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Actividades divinatórias na Comissão

Aquando da realização de concursos para provimento de lugares de chefia na Comissão (chefes de unidade, directores e directores-gerais), o Sindicato R & D distribui panfletos em que afirma conhecer as características que permitem identificar o candidato que vencerá o concurso e indica que fornece o nome do mesmo a quem o solicitar.

Como é possível que o Sindicato R & D consiga sempre adivinhar o nome do candidato seleccionado para o lugar que é objecto do concurso?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(25 de Março de 2002)

Os princípios a respeitar nos novos procedimentos para provimento de lugares de chefia superior na Comissão(1) foram expostos na comunicação sobre avaliação, selecção e nomeação de funcionários superiores na Comissão, adoptada e publicada em 23 de Dezembro de 2000(2). A Comissão segue essas regras e esses procedimentos no intuito de assegurar que as pessoas nomeadas para lugares de chefia possuam elevadas qualificações e mérito e bons registos de desempenho em funções de chefia. Além disso, em coerência com a referida comunicação, foram introduzidas alterações de modo a permitir que estes procedimentos sejam levados a efeito com total transparência (ou seja, avisos de vagas mais claros e pormenorizados e assistência prestada por consultores externos).

Em especial, todos os procedimentos de nomeação para lugares de chefia intermédia passaram a ser seguidos por relatores, que são funcionários superiores independentes da direcção-geral a que a nomeação diz respeito. Os relatores são envolvidos em todo o processo de nomeação, incluindo as entrevistas aos candidatos da lista final, conjuntamente com o director-geral (tratando-se de nomeações de directores-gerais, com o membro da Comissão) competente.

Os relatores procedem a uma apresentação dos resultados do procedimento de pré-selecção ao Comité Consultivo das Nomeações (CCN), uma entidade neutra criada para recomendar à Comissão listas de candidatos adequados para os lugares a prover.

A decisão final sobre a nomeação para lugares superiores é tomada pela Comissão, sob recomendação do membro da Comissão responsável pela pasta pertinente, de acordo com o membro da Comissão responsável pelo Pessoal e pela Administração actualmente, eu próprio e com o presidente.

Em 2001, foram providos, aproximadamente, 270 lugares de chefia na Comissão. A Comissão compreende que em algumas ocasiões mas não em todas o sindicato mencionado pelo Sr. Deputado alegue saber quem será o candidato seleccionado. No entanto, uma vez que a referida organização não publicou dados, a Comissão não pode concluir sobre a correcção ou incorrecção de tais conjecturas.

Se, como insinua na sua pergunta, o Sr. Deputado conseguiu sempre obter o nome que o sindicato sugeria, se o sindicato deu indicações relativamente a todos os lugares e se se confirmar que as especulações do mesmo sindicato sobre os nomes dos candidatos seleccionados em todas as ocasiões se revelaram correctas, aconselho o Sr. Deputado a pedir a essa organização que explique como tal é possível, dado que só ela pode saber fazê-lo.

(1) Lugares de nível A1 e A2: directores-gerais, directores-gerais adjuntos, directores conselheiros principais e chefes de gabinete.

(2) SEC(2000) 2305, no seguimento da SEC(1999) 1485.