PERGUNTA ESCRITA E-1054/96 apresentada por Susan Waddington (PSE) à Comissão (13 de Maio de 1996)

Objecto: Programas de intercâmbio comunitário

As acções de discriminação, racismo e xenofobia desencorajam a livre circulação dos cidadãos da UE. Tais incidentes minam, em especial, o sucesso de programas de intercâmbio comunitário como o Youth For Europe, o Socrates ou o Leonardo, ao desencorajarem a participação de jovens pertencentes a minorias.

Que medidas está a Comissão a tomar para fazer face a este problema e que medidas tenciona tomar, no futuro, sobretudo caso seja aprovado o projecto de proposta do Conselho de realizar o Ano Europeu de Luta Contra o Racismo?

Resposta da comissária Edith Cresson em nome da Comissão (25 de Junho de 1996)

A Comissão tem consciência do problema levantado pelo senhor deputado. Recorda-se que as propostas do Livro Branco sobre «Crescimento, Competitividade, Emprego: os desafios e as pistas para entrar no século XXI» (1993) assentam na dupla aposta do capital humano como maior recurso da Comunidade Europeia e da diversidade das culturas, tradições e línguas como factor de adaptação e desenvolvimento de novas oportunidades.

Mais especificamente, o Livro Branco «Ensinar e Aprender: rumo à sociedade cognitiva», aprovado pela Comissão em 29 de Novembro de 1995, inscreveu no seu terceiro objectivo geral o tema «escolas da segunda oportunidade». Os projectos desde já associados a este tema na preparação das respostas ao convite à apresentação de propostas 1996 para LEONARDO DA VINCI evidenciaram nitidamente a importância das populações mencionadas pelo senhor deputado, devendo conduzir a projectos que lhes digam particularmente respeito.

Por último, as reflexões em curso no quadro da preparação de um Livro Verde sobre «Educação - Formação - Investigação: os obstáculos à mobilidade transnacional» identificaram claramente entre os obstáculos à mobilidade transnacional os «problemas relacionados com as barreiras culturais e psicológicas a ultrapassar bem como os problemas de racismo e xenofobia» com que demasiadas vezes se defrontam as pessoas que seguem uma formação num outro Estado-membro.

É no contexto geral dos programas comunitários relativos à educação, formação e juventude que a Comissão previu a este título diversas acções:

- o programa SOCRATES aborda a questão de diferentes modos; por exemplo, o capítulo do programa relativo ao ensino escolar (Comenius) inclui toda uma acção especificamente dedicada a promover a educação de filhos de migrantes, viajantes e ciganos e profissionais itinerantes e a melhorar a dimensão intercultural do ensino normal, particularmente em áreas caracterizadas por elevados níveis de alunos de diferentes origens étnicas, raciais e religiosas. Uma série de outras acções no âmbito do programa dá prioridade a projectos e actividades que tratam das necessidades de alunos oriundos de meios desfavorecidos ou inscritos em instituições situadas em áreas desfavorecidas;

- no âmbito do programa LEONARDO DA VINCI, as pessoas beneficiam directa e indirectamente dos produtos e metodologias desenvolvidos numa base experimental. As medidas tomadas em 1995 directamente relacionadas com tais grupos incluem algumas significativas, tal como o «em-module» da Universidade de Gand, especialmente adaptado para as minorias étnicas, um projecto de integração de ciganos estabelecidos com carácter permanente, o projecto «entrada» destinado a desenvolver as aptidões sociais dos jovens, o projecto «local de formação/construção» dimensionado para responder às necessidades dos jovens em risco de marginalização e o projecto NOE para promover o acesso a novas profissões na comunidade local.

As medidas indirectas abrangem esquemas de formação de formadores, o mais importante dos quais é provavelmente o projecto Alcântara destinado a formar trabalhadores sociais e monitores aptos a trabalharem com minorias étnicas.

As respostas ao convite à apresentação de propostas 1996 para LEONARDO DA VINCI já revelaram claramente a dimensão dos grupos mencionados pelo senhor deputado, devendo resultar em projectos especificamente relacionados com eles;

- o programa JUVENTUDE PARA A EUROPA assegura uma maior participação de jovens desfavorecidos, na medida em que estabelece que pelo menos 30% das dotações devem destinar-se a intercâmbios de jovens e um montante idêntico a todas as outras medidas. Por conseguinte, em 1995, numerosos jovens provenientes de minorias étnicas participaram activamente nas várias acções ao abrigo do programa, tendo sido igualmente co-financiados graças ao programa campanhas de informação ou projectos especificamente orientados para o combate ao racismo e à xenofobia.

Caso a proposta de um ano contra o racismo venha a ser adoptada, os programas comunitários no domínio da educação e da formação vão desempenhar um papel para assegurar o seu êxito. De acordo com as consultas apropriadas aos órgãos competentes, cada programa dará a sua colaboração do ponto de vista do respectivo sector de actividade.