PERGUNTA ESCRITA E-2048/03

apresentada por Bartigo Staes (Verts/ALE) à Comissão

(19 de Junho de 2003)

Objecto: Filtros de partículas para autocarros

A empresa de transportes flamenga, De Lijn, tenciona equipar mais 700 dos seus autocarros com filtros de partículas até 2005. Esta decisão foi tomada na sequência de uma experiência efectuada com autocarros urbanos de Lovaina, cujos resultados foram muito positivos. Os filtros reduzem consideravelmente o número de partículas de fuligem e as emissões anuais de monóxido de carbono por veículo diminuem 98 %. Foi obtido um resultado semelhante no que respeita às emissões de hidrocarbonetos não queimados. Embora estes filtros não sejam exactamente baratos, a experiência demonstrou que só necessitam de revisão uma vez por ano. Milhares de autocarros equipados com filtros de partículas circulam actualmente não só na Flandres, mas também, por exemplo, na Suécia e na Alemanha.

Tem a Comissão conhecimento das vantagens dos filtros de partículas para o meio ambiente?

Tenciona a Comissão tomar medidas para fomentar a sua utilização em todo o território da União? Em caso afirmativo, quais são essas medidas? Em caso negativo, por que razão?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(24 de Julho de 2003)

A Comissão tem conhecimento do comportamento dos filtros de partículas diesel e das vantagens que a sua utilização pode ter para determinados veículos pesados. Muitos programas de ensaio demonstraram as vantagens que a utilização de filtros de partículas diesel podia ter em veículos pesados e autocarros no que respeita à redução não só da massa global das emissões de partículas, mas também das nanopartículas muito menores, que são suspeitas de terem consequências para a saúde humana.

As normas de emissão que entrarão em vigor em 2005 para os veículos pesados novos e uma nova fase de normas prevista para 2008, em aplicação da Directiva 1999/96/CE(1) (as chamadas normas Euro 4 e Euro 5), exigirão que os construtores contemplem a utilização de filtros de partículas diesel para satisfazerem as normas de emissão. As normas estabelecem objectivos de comportamento que podem ser alcançados através de uma tecnologia adequadamente duradoura. Os filtros de partículas diesel podem não ser a melhor solução técnica para camiões de longo curso, mas, para autocarros e outros veículos que operam em zonas urbanas, os filtros de partículas diesel têm grandes qualidades. A Comissão está actualmente a estudar as normas de emissão Euro 6, que irão incidir numa maior redução da massa de partículas (a unidade de medição de hoje) e também na redução da emissão de nanopartículas. Com este objectivo em mente, estão a ser concluídos novos processos de medição para as nanopartículas.

O artigo 3o da Directiva 1999/96/CE prevê um mecanismo para que os Estados-Membros concedam incentivos fiscais a veículos que satisfaçam futuras normas de emissão antes da data da sua aplicação obrigatória. Por conseguinte, já existem medidas comunitárias destinadas a incentivar a utilização de filtros de partículas diesel nos Estados-Membros.

Um aspecto importante diz respeito à tendência para o uso universal de combustíveis com um teor de enxofre muito reduzido em toda a União. A utilização destes combustíveis dará origem a uma redução imediata das emissões da massa de partículas provenientes de todos os veículos, quer novos, quer antigos. A presença de enxofre no combustível contribui para a massa global das emissões de partículas.

(1) Directiva 1999/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho, JO L 44 de 16.2.2000.