PERGUNTA ESCRITA E-2343/97 apresentada por Hedy d'Ancona (PSE) à Comissão (10 de Julho de 1997)

Objecto: Anti-semitismo num manual escolar eslovaco

1. A Comissão tem conhecimento da existência de um manual de história pátria destinado ao ensino básico na Eslováquia no qual as deportações em massa de judeus para os campos de extermínio são vistas de um ponto de vista favorável?

2. Poderia a Comissão confirmar que esse manual, da autoria do padre católico Milan Durica, é publicado graças a verbas da União Europeia?

3. Caso a resposta à pergunta anterior seja afirmativa, poderia a Comissão indicar qual é o programa ao abrigo do qual é prestado esse apoio financeiro? Poderia ainda a Comissão indicar de que modo procede ao controlo da atribuição dessas verbas?

4. A Comissão vê alguma possibilidade de ainda retirar o apoio em causa? Poderia assegurar a retirada do livro da circulação?

5. Concorda a Comissão que a mensagem do controverso manual vai contra os objectivos do Ano Europeu contra o Racismo?

6. Que medidas tenciona a Comissão tomar com vista a assegurar que, no futuro, a ajuda a países terceiros não seja desviada para fins que contrariam os critérios de adesão à União Europeia no domínio da democracia e dos direitos dos cidadãos?

Resposta de Hans Van den Broek em nome da Comissão (4 de Setembro de 1997)

No âmbito do «Programa de renovação no sector da educação» para a Eslováquia, o desenvolvimento curricular foi objecto de um financiamento do programa Phare. O Ministério da Educação eslovaco solicitou um financiamento para a impressão de um livro escolar sobre história eslovaca, apresentado como uma descrição cronológica de acontecimentos históricos e destinado a ser utilizado como material didáctico suplementar. A carta em que o pedido foi formulado era acompanhada de recomendações do livro feitas por três historiadores, todos de origem eslovaca, que se dedicam ao ensino no Canadá, na Alemanha e na República Eslovaca, respectivamente. A Comissão confiou nessas recomendações, tendo aprovado um financiamento (80 000 ecus) para a impressão do livro.

Logo que teve conhecimento de que o livro continha material ofensivo de natureza anti-semítica que deturpava o papel desempenhado pela Eslováquia durante a guerra, a Comissão tomou imediatamente medidas. Numa reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, em 25 de Junho de 1991, o Membro da Comissão responsável na matéria solicitou a retirada urgente dos livros das escolas eslovacas. Em resposta a este pedido, o Primeiro- Ministro eslovaco anunciou em Amesterdão, em 27 de Junho de 1997, que o livro seria retirado. Em 1 de Julho de 1997, o Ministério da Educação eslovaco publicou uma declaração referindo que o livro «não será utilizado no processo educativo». Em 2 de Julho de 1997, numa carta dirigida à Comissão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros comunicava esta decisão do Ministério da Educação após a questão ter sido suscitada numa reunião ordinária do governo. Os esforços da Comissão centraram-se sobretudo na retirada do livro e não na devolução dos fundos.

A Comissão está de acordo em que o conteúdo do livro contraria os objectivos e princípios consagrados no «Ano Internacional contra o Racismo». A Comissão salienta a importância do respeito dos critérios de democracia, enunciados no âmbito do Conselho de Copenhaga, em todos os seus contactos e iniciativas de cooperação com os países candidatos. Estão a ser envidados todos os esforços no sentido de apoiar a Eslováquia a cumprir integralmente este critério.