PERGUNTA ESCRITA E-1968/97 apresentada por Edith Müller (V) à Comissão (9 de Junho de 1997)

Objecto: Cooperação entre a UE e a ONU

A União Europeia e os seus Estados-membros dispendem anualmente um montante considerável para cooperar com a ONU. É do interesse dos cidadãos saber o que se recebe em troca. Assim, gostava de saber:

1. Cada direcção-geral da Comissão coopera com qual órgão da ONU?

2. A quanto ascende a contribuição do orçamento da UE para cada órgão da ONU?

Resposta dada por Manuel Marín em nome da Comissão (22 de Julho de 1997)

1. DG IA, DG IB: responsável pela coordenação geral com todos os órgãos das Nações Unidas (ONU) e pelos contactos operacionais, nomeadamente no que diz respeito às suas direcções geográficas.

DG II: Conferência das Nações Unidas para o Comércio e para o Desenvolvimento (CNUCED), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED).

DG III: Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Internacional da Energia Atómica International (AIEA), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), CNUCED, UNCED, Comissão Económica para a Europa (CEE).

DG V: coordenação geral com todos os órgãos da ONU no tocante a determinados aspectos relevantes (Organização Internacional do Trabalho - OIT, OMS, FAO).

DG VI: FAO, Programa Alimentar Mundial (PAM), OMS, CEE, UNCED, União Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais.

DG VII: Organização Marítima Internacional (OMI), Organização da Aviação Civil Internacional, OMS, CEE, CNUCED.

DG VIII: FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, CNUCED, Programa das Nações Unidas para o Controlo Internacional da Droga (PNUCID), Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para as actividades em matéria de população, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ONUDI, Organismo de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).

DG X: UNESCO, UNHCR.

DG XI: órgãos da ONU que tratam de aspectos que se prendem com o ambiente (OMS, Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, PNUA, CEE).

DG XII: AIEA, OMS, FAO, UNESCO, CEE, UNCED.

DG XIII: União Internacional de Telecomunicações, União Postal Uuniversal, OMS, Organização Mundial do Turismo, UNESCO.

DG XIV: FAO, OMS.

DG XV: Organização Mundial da propriedade intelectual, Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional, CNUCED.

DG XVII: AIEA, Painel intergovernamental sobre as mudanças climáticas.

DG XIX: todos os órgãos da ONU no que se refere a aspectos financeiros.

DG XXI: OMI, OMS, CNUCED, PNUCID, UNCED.

DG XXII: UNESCO, OIT.

DG XXIII: ONUDI.

ECHO: ACNUR, UNICEF, Programa de desenvolvimento da ONU, UNRWA, Departmento das questões humanitárias da ONU, Secretariado do coordenador da ONU para os socorros em caso de catástrofes, Organização de Saúde Pan-Americana, PAM, FAO, OMS.

2. A Comunidade não contribui regularmente para os órgãos da ONU, embora co-financie projectos geridos pela ONU. Por outro lado, em 1997 os Estados-membros da Comunidade contribuiram com 35,41% do orçamento corrente da ONU e com 37,93% do orçamento desta organização afectado à manutenção da paz.