PERGUNTA ESCRITA E-2252/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (2 de Julho de 1997)

Objecto: PME e artesanato

Com referência ao documento «O artesanato e as pequenas e médias empresas» (doc. CES 328/97), e atendendo, por um lado, à especificidade e à problemática que caracterizam o sector do artesanato, por diversas vezes destacadas em documentos oficiais da Comissão e do Parlamento Europeu, e salientando, por outro, a importância de que este se reveste para a economia europeia em termos de número de empresas, de emprego e participação na formação do PIB, afigura-se necessário apoiar este sector através de uma acção política adequada a nível europeu, não diversa mas complementar das políticas a favor das PME, que tenha em conta as suas especificidades, valorize o seu papel económico e social e, sobretudo, apoie o artesanato enquanto importante sector gerador de empresas e criador de postos de trabalho.

Solicita-se, assim, à Comissão que promova a criação da Academia europeia do artesanato e das pequenas empresas e apoie o desenvolvimento de uma identidade europeia do artesanato e das pequenas empresas, bem como da sua cultura a nível europeu.

Resposta dada por Christos Papoutsis em nome da Comissão (15 de Setembro de 1997)

Aquando da primeira conferência europeia do artesanato e das pequenas empresas, realizada em Avinhão, em 1990, os participantes formularam a ideia da criação de uma academia europeia do artesanato e das pequenas empresas, cujo objectivo consistiria em valorizar o sector do artesanato e das pequenas empresas, a nível europeu. Essa proposta foi retomada e aprofundada na segunda conferência europeia sobre o mesmo assunto, que teve lugar em Berlim, em Setembro de 1994.

Na Comunicação da Comissão intitulada «Artesanato e pequenas empresas: chaves do crescimento e do emprego na Europa» ((COM (95) 502 final. )), sobre os resultados da conferência de Berlim, aquela instituição reafirmou o seu parecer favorável relativamente a essa proposta, mas lembrou que a iniciativa deveria partir das organizações que representam o sector. A Comissão lembrou, igualmente, que cabe ao sector concertar-se para formular um projecto coerente e viável para a criação da academia, na qual o conjunto das empresas e das organizações do sector se deverá reconhecer.

Esta iniciativa concretizou-se, finalmente, em 27 de Setembro de 1996, quando a União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (UEAPME) e o Comité Europeu da Pequena e Média Empresa Independente (EUROPMI) apresentaram uma proposta conjunta à Comissão relativa à criação da «Academia Avinhão». A Comissão solicitou àquelas organizações informações complementares, as quais foram fornecidas, por escrito, em 17 de Junho de 1997. Na mesma carta, essas organizações informaram também a Comissão da criação da «Academia Avinhão» enquanto associação sem fins lucrativos e da sua publicação futura no Jornal Oficial belga. A Comissão admite, assim, contribuir financeiramente para o lançamento da academia no mais breve espaço de tempo possível.

Além disso, a Comissão publicou um convite à apresentação de propostas ((JO C 117 de 15.4.1997. )) relativo à «assistência às empresas de artesanato e às pequenas empresas». Nesse âmbito, esta instituição espera poder seleccionar várias acções relativas ao desenvolvimento de uma identidade europeia do artesanato, da pequena empresa e da sua cultura a nível europeu. Um dos objectivos deste convite à apresentação de propostas diz respeito a acções de promoção da cultura e do espírito de empresa, em especial para valorizar o papel das mulheres empresárias e melhorar a imagem das pequenas empresas e do artesanato, demonstrando as qualidades e oportunidades deste sector, nomeadamente junto dos jovens, dos respectivos pais e do corpo docente. Estabeleceu-se que a data-limite para o envio das propostas seria 16 de Junho de 1997. A Comissão está actualmente a avaliar as propostas recebidas. Por último, a Comissão está a organizar, em colaboração com as autoridades italianas, a terceira conferência europeia do artesanato e das pequenas empresas, que terá lugar em Milão, em 20 e 21 de Novembro de 1997. O tema da valorização da imagem do artesanato e das pequenas empresas será discutido no âmbito de um dos grupos de trabalho, com base nos resultados das conferências anteriores.