PERGUNTA ESCRITA P-2368/99

apresentada por Jules Maaten (ELDR) à Comissão

(1 de Dezembro de 1999)

Objecto: Bactéria legionella

1. A Comissão tem conhecimento do novo surto de pneumonia e de febre de Pontiac causado pela bactéria legionella, mais conhecida por doença dos veteranos (por exemplo, durante a Westfriese Flora em Bovenkarspel, no final de Fevereiro passado, e na bolsa comercial de Kapellen, na Bélgica, realizada de 29 de Outubro a 7 de Novembro último)?

2. A Comissão tem indícios que permitam pensar que esta epidemia poderia ter sido evitada ou de alguma forma limitada significativamente se fosse obrigatória a inspecção da água nos locais possivelmente relacionados com a epidemia por exemplo, as whirlpool (banheiras com sistema de agitação de água), os sistemas de ar condicionado e o sistema de água?

3. A Comissão é de opinião que a inspecção da água deve ser tornada obrigatória nas bolsas comerciais e acontecimentos deste género onde se reunem grandes grupos de pessoas?

4. A Comissão tenciona iniciar uma cooperação transfronteiras no domínio do intercâmbio de informações relativamente à doença dos veteranos e às possíveis doenças bacteriológicas da mesma espécie?

Resposta dada pelo Comissário David Byrne em nome da Comissão

(16 de Dezembro de 1999)

1. A Comissão foi informada sobre os recentes surtos da doença do legionário nos Países Baixos e na Bélgica pelas autoridades dos Estados-membros através do sistema de alerta precoce e de resposta estabelecido na Decisão no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1).

2. As medidas de prevenção necessárias para reduzir os riscos devem ir para além da inspecção das águas que, normalmente e por motivos práticos, não pode realizar-se com a periodicidade

suficiente para que seja um instrumento de prevenção eficaz por si mesmo. Por conseguinte, a prevenção dos surtos deste tipo deveria basear-se numa série de medidas tendentes a reduzir os diferentes factores de risco implicados (por exemplo, qualidade de água insuficiente, sistemas fechados de circulação de água, temperatura de água e sistemas de descontaminação insuficientes).

3. Estes dois surtos recentes deram a conhecer uma nova área de risco para contrair a doença do legionário, nomeadamente as feiras nacionais e internacionais nas quais o público está susceptível de ter contacto com banheiras com sistema de agitação de água (whirlpools) e outros equipamentos a partir dos quais a bactéria legionella se pode propagar. Assim, a Comissão, conjuntamente com peritos dos Estados-membros está a avaliar a necessidade de normas ou directrizes comunitárias de saúde e segurança para o controlo da doença do legionário para proteger o público neste tipo de instalações. É demasiado cedo para dizer se as conclusões desta avaliação se orientarão para a inspecção da água, ou se centrarão inteiramente noutras medidas de controlo mais eficazes.

4. Já existe uma importante cooperação transnacional em matéria de infecções por legionella. A rede específica que se encarrega da doença do legionário (European working group for legionella infections (EWGLI)) é anterior à Decisão no 2119/98/CE e a Comissão tem apoiado as suas actividades desde 1986. Actualmente participam 31 países no programa de vigilância, que tem como objectivo recolher informações sobre casos da doença do legionário contraída por viajantes, para que se possam detectar os locais onde tenham sido reportados mais de um caso e se possa informar as autoridades do país em questão. Foi incluído no programa, recentemente, a comunicação de grupos de casos não relacionados com viajantes, principalmente como resposta ao surto que surgiu nos Países Baixos no início deste ano. Todos os casos comunicados ao EWGLI são notificados ao país onde se propagou a infecção e a todos os seus colaboradores. Estes procedimentos permitem uma rápida identificação dos surtos, uma intervenção eficaz das medidas de controlo e prevenção; este sistema está inserido, como uma rede específica desta doença, na rede comunitária de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis.

(1) JO L 268 de 3.10.1998.