PERGUNTA ESCRITA E-2078/00

apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão

(27 de Junho de 2000)

Objecto: Classificação dos combustíveis na UE

Segundo um relatório publicado recentemente, elaborado por um grupo científico internacional de estudo criado pelo Ministério do Comércio e Indústria da Finlândia, a turfa utilizada como combustível deveria ser classificada numa categoria própria de combustível de biomassa lentamente renovável distinta dos biocombustíveis propriamente ditos (por ex. a madeira) e dos combustíveis fósseis (por ex. o petróleo e o carvão mineral).

Pela sua origem a turfa é claramente um biocombustível, mas o seu ciclo é muito mais longo que o dos outros combustíveis. No entanto, por se tratar de uma fonte de energia renovável deveria distinguir-se dos combustíveis fósseis não renováveis.

Não considera a Comissão necessária, à luz dos novos dados sobre o assunto, uma clarificação das anteriores classificações e categorias propostas para os combustíveis?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(11 de Setembro de 2000)

A Comissão participa nos grupos de trabalho da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o sistema de codificação internacional do carvão com um baixo grau de carbonificação, com um grau de carbonificação médio e com um alto grau de carbonificação, bem como a classificação internacional dos carvões in situ. A turfa combustível não está incluída nessa codificação por não ser considerada um combustível fóssil.

Simultaneamente, a Comissão conferiu um mandato ao Comité Europeu de Normalização (CEN) para o desenvolvimento de normas no domínio dos biocombustíveis fósseis. Esse mandato destina-se a encorajar o desenvolvimento das fontes de energia renováveis como contributo para pôr em prática os compromissos assumidos na conferência de Quioto, através da utilização dos produtos da biomassa provenientes das indústrias florestal e agro-alimentar. A turfa é um combustível sólido que demora milhares de anos a formar-se, que dificilmente se pode inserir nesta categoria, pelo que foi exluída do âmbito do mandato. Trata-se de uma decisão consonante com as orientações do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) para os inventários nacionais dos gases com efeito de estufa no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que não considera a turfa combustível um recurso intrinsecamente renovável.

A Comissão considera ainda que a turfa combustível apresenta características específicas que tornam difícil a sua classificação. Tratando-se de material orgânico formado ao longo de vários milhares de anos pela acumulação de resíduos vegetais em condições anaeróbias e em meio aquoso, a turfa contém a maior parte dos compostos orgânicos das plantas de origem, pelo que poderia ser considerada um combustível orgânico. A exploração actual das turfeiras deve ser vista no contexto da grave perda e deterioração de zonas de turfa verificada na Comunidade. A este respeito, a aplicação de políticas nacionais que combinem a preservação de turfeiras importantes com a exploração de uma parte relativamente pequena dos recursos gerais de turfa e a aplicação adequada de uma política de recuperação poderá, em condições particulares em que não haja depreciação do valor líquido das turfeiras, ter efeitos neutros ou positivos em termos de ciclo de vida no total das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de turfa.

O papel da turfa enquanto fonte de energia é analisado mais aprofundadamente num estudo técnico e científico encomendado pela Comissão, intitulado Evaluation for the fuel peat industry in the enlarged European Union e efectuado em conjunto por uma série de organismos de investigação sobre a turfa na Comunidade. Junto enviamos à Sra Deputada e ao Secretariado Geral do Parlamento um exemplar desse estudo.