PERGUNTA ESCRITA E-1245/00

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(14 de Abril de 2000)

Objecto: Linha ferroviária Turim-Lyon

Em 21 de Fevereiro de 2000, a Direccção-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão, por carta endereçada pelo Director, François Lamoureux, ao Secretário-Geral do Comité Promotor da ligação ferroviária europeia transpadana Lyon-Turim-Milão/Génova-Veneza-Trieste-Ljubljana, Prof. Bruno Bottiglieri, informou concordar plenamente com a análise das vantagens oferecidas pelo projecto em termos de capacidade, segurança e fiabilidade.

Dado que, não obstante os mais de 60 milhões de euros atribuídos no último decénio pela Comunidade à ligação transalpina Turim-Lyon, o projecto está bem longe de ter um futuro certo e estável, poderá a Comissão informar que diligências está a empreender para alcançar finalmente no ano em curso uma decisão política clara quanto às próximas fases de execução do projecto, assim como expor as responsabilidades e o grau de envolvimento do ministério competente, das regiões e das pessoas colectivas locais italianas no âmbito da construção da ligação ferroviária Lyon-Turim-Milão-Ljubljana?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(25 de Maio de 2000)

Do ponto de vista da Comissão, o grande objectivo de curto prazo no que se refere à aceleração da execução do projecto Lyon-Turim-Milão-Veneza-Trieste-(Ljubljana) consiste na conclusão de uma decisão política relativamente à construção da ligação internacional transalpina. Por ocasião da Cimeira Franco-Italiana em Nîmes, em 1999, os dois Governos comprometeram-se a tomar uma decisão definitiva sobre a construção do túnel internacional de Mont Cenis no Outono de 2000. A Comissão vai continuar a pressionar os dois Estados-membros para que alcancem resultados positivos nesta área e apresentem planos adequados no que diz respeito aos troços adjacentes entre Lyon e St Jean-de-Maurienne, do lado francês, e entre o vale de Susa e Turim, do lado italiano.

A decisão referente ao túnel deve assentar numa base sólida. Assim, a Comissão espera que os resultados dos estudos ambientais, económicos e técnicos elaborados pelo grupo de interesses económicos internacional Alpetunnel possam ser entregues em tempo útil, durante o Verão de 2000.

Convém não antecipar o resultado final dos estudos acima referidos. A Comissão apoiou, todavia, a realização desses estudos e dos trabalhos que lhes estão associados convicta da grande viabilidade sócio-económica do projecto e do seu forte contributo para o reequilíbrio da distribuição do tráfego alpino entre os diferentes modos de transporte. Paralelamente, este reequilíbrio deverá ajudar a reduzir os problemas de segurança, ambientais e de congestionamento colocados pelo tráfego transalpino.

No que diz respeito à evolução da situação do lado italiano, a Comissão manifesta a sua satisfação pelo compromisso assumido pelas autoridades italianas relativamente à execução dos troços principais. Assim, no que diz respeito ao troço Turim-Trieste (460 km de novas linhas, aumentando o eixo para 4 vias), os trabalhos tiveram início em determinados nós principais e respectivas linhas de acesso. No que se refere aos troços Turim-Milão e Pádua-Mestre, os trabalhos deverão ter início em 2000/2001, com inauguração prevista por volta de 2006.

A Comissão está disposta a desempenhar um papel activo na animação e coordenação dos debates sobre o planeamento e o financiamento dos projectos em causa, a partir do momento em que as decisões políticas ainda pendentes tenham sido tomadas, quer esses debates sejam de âmbito internacional, quer entre autoridades nacionais e autoridades regionais ou locais. No que se refere ao financiamento do troço internacional, a Comissão está plenamente consciente da necessidade de aceitar as sugestões apresentadas por determinadas regiões relativamente ao recurso a parcerias públicas-privadas e de ter em conta o impacto da política de tarifação das infra-estruturas nas eventuais fontes de rendimento.