A Comissão organizou em 27deMaiode2003 uma conferência destinada a avaliar a eficácia das
campanhasrealizadassobreotemado«CondutorDesignado»,taiscomoacampanhaBOBnaBélgica.AssíntesesdascomunicaçõesapresentadasnodecursodestaconferênciaestãodisponíveisnoseguintesítiodaWeb:(http://europa.eu.int/comm/transport/road/roadsafety/behaviour/alcohol/conf_designated_drivers_en.htm).
Verifica-seque,paraseremeficazes,ascampanhasdevemteroapoiodecontrolosreforçadosporpartedas
forçaspoliciaiseaparticipaçãodosintervenientesnoterreno,comobares,estaçõesdedistribuiçãodecombustíveis,etc.Duranteestascampanhas,épossívelmedirumabaixasensíveldosacidentesassociadosaoconsumodeálcool.
OnúmerodeacidentesimputáveisaoconsumoexcessivodeálcoolestáemregressãonaUniãoEuropeia.
Parafazerregredironúmerodeacidentesimputáveisaoálcool,edeharmoniacomasuarecomendação
de17deJaneirode2001sobreataxamáximadealcoolemiadoscondutores,aComissãotomoumedidas
emdiversossentidos:reforçoemelhoriadoscontrolosrodoviários,formaçãodoscondutores,investigação(porexemplo,utilizaçãodedispositivosanti-arranqueemcasodealcoolemiaexcessivaereabilitaçãodoscondutoresquereincidameminfringiralegislaçãorelativaaoálcoolaovolante),apoioàscampanhasdesensibilização.
(2004/C58E/151) PERGUNTAESCRITAE-2132/03
apresentadaporChristopherHuhne(ELDR)àComissão
(26deJunhode2003)
Objecto:Culturasindustriais
1. TencionaaComissãoreconsiderarasuapropostadenãoautorizarasculturasdestinadasàindústria
eàproduçãodeenergiaemterrascolocadasempousio?
2. PodeaComissãoindicarquaissãoasnovastécnicasquelhepermitemcertificar-sedequeasterras
utilizadas para este fim não são usadas para a produção de produtos alimentares que beneficiam desubsídiosatítulodaPAC?
3. NãoconsideraaComissãoqueaseparaçãoentreapoioàproduçãoeapoioaorendimentodeveria,
em princípio, tornar desnecessárias quaisquer restrições à utilização de terras como as colocadas empousio?
RespostadoComissárioFischleremnomedaComissão
(4deAgostode2003)
Duranteosdebatesrealizadossobreestasquestões,oMembrodaComissãoresponsávelpelaAgriculturae
PescastransmitiuaoConselho«AgriculturaePescas»de8deAbrilde2003adisponibilidadedaComissãoparaanalisarapossibilidadederegressoaosistemaderetiradadeterrasdaproduçãoedeculturasparafinsnãoalimentares, namedidaemque sejamresolvidososproblemasde controlo.O compromissopolíticofinaladoptadopeloConselhoem26deJunhode2003confirmaacontinuaçãodosistemade
retiradadeterrasdaproduçãoalimentar,peloqueserápossívelocultivoparafinsindustriaiseenergéticos
emterrasretiradasdaprodução.
Asterrasretiradasdaproduçãoeutilizadasemculturasparafinsindustriaiseenergéticoscontinuarãoa
receber subsídios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). A Comissão pensa que os actuaiscontrolosaplicados ao sistema de retirada de terras da produçãoalimentar evitam orisco de fraude.Todavia, a Comissão tenciona simplificar o actual sistema de controlo quando da implementação dareforma.
Aretiradadeterrasdaproduçãofoicriadacomouminstrumentoderegulaçãodomercado,peloqueo
seu principal objectivo não é a produção de matérias-primas renováveis. A separação entre apoio àproduçãoeapoioaorendimentonãomudanoquedizrespeitoaesteprimeiroobjectivo.Continuarãoaseraplicáveisquaisquerrestriçõesàutilizaçãodeterrasretiradasdaprodução.6.3.2004PT C58E/135 JornalOficialdaUniãoEuropeia