PERGUNTA ESCRITA E-2217/00

apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão

(3 de Julho de 2000)

Objecto: Destruição da floresta tropical e plantação de palmeiras-de-azeite no Bornéu

A exportação de madeiras exóticas para a Europa requer actualmente a emissão de um certificado que ateste tratar-se de madeira que foi objecto de abate sustentável do ponto de vista ambiental. Embora um tal certificado se afigure louvável, o boicote às madeiras exóticas de árvores abatidas para fins comerciais pouco beneficiou a floresta tropical, uma vez que a sua destruição continua a processar-se ao mesmo ritmo veloz. Após a sua desflorestação os principais países adquirentes de madeiras exóticas são o Japão, a Coreia e a China , as superfícies doravante destituídas de qualquer valor são transformadas em plantações de palmeiras-de-azeite. São vários os milhões de hectares de floresta tropical transformados em plantações de palmeiras-de-azeite no Bornéu.

O óleo é utilizado como lubrificante na indústria, sendo utilizado pela indústria dos cosméticos para a produção de sabonetes, batons e creme para as mãos. A sua utilização principal observa-se, porém, na indústria alimentar, sobretudo na produção de margarina.

1. Terá a Comissão conhecimento de que os Europeus são os principais consumidores de óleo de palma?

2. Não considerará a Comissão que a aquisição deste óleo de palma pela indústria da UE contribui para a destruição da floresta tropical?

3. Financiará a Comissão programas de combate à prossecução da desflorestação no Bornéu, visando uma utilização sustentada das florestas tropicais?

4. Ponderará a Comissão o financiamento de programas de regeneração de superfícies florestais destruídas (visando, nomeadamente, a exploração ecológica de tais superfícies), por forma a contrariar uma maior desflorestação e a reconversão em plantações de palmeiras-de-azeite?

Resposta dada pelo Comissário Patten em nome da Comissão

(8 de Setembro de 2000)

A exportação de madeiras exóticas para a Europa não requer um certificado que ateste tratar-se de madeira que foi objecto de abate sustentável do ponto de vista ambiental. Alguns compradores europeus exigem esses certificados, mas a legislação comunitária não prevê disposições a esse respeito.

A Comissão tem conhecimento de que a Europa é um grande consumidor de óleo de palma, sendo o mesmo utilizado para diversos produtos nas indústrias alimentar e dos cosméticos.

A procura de óleo de palma por parte dos consumidores europeus implica a criação de plantações de palmeiras-de-azeite em países tropicais e a Comissão preocupa-se com a conversão de florestas naturais em plantações de palmeiras-de-azeite. No entanto, são os países em questão, através das suas políticas internas, que determinam em que tipo de terreno se efectuam essas plantações (terrenos incultos, terrenos agrícolas, florestas, etc.).

A Comissão tem dois grandes projectos em Kalimantan, destinados a criar uma gestão sustentável das florestas (projectos Berau e Kalimantan meridional/central). Informações mais detalhadas podem ser consultadas no endereço http://www.eu-flb.or.id.

A Comissão financia actualmente programas de renovação de áreas florestais afectadas, ao abrigo de um dos componentes do já referido projecto Kalimantan meridional/central.

De uma forma mais geral, e de acordo com a recente comunicação sobre política de desenvolvimento(1), a Comissão tomará medidas no sentido de aumentar a coerência entre a política de desenvolvimento e as outras políticas comunitárias.

(1) COM(2000) 212 final.