PERGUNTA ESCRITA E-1980/01

apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão

(5 de Julho de 2001)

Objecto: Repercussões ambientais do cultivo intensivo de oliveiras

Segundo o relatório publicado em 18 de Junho de 2001 pela WWF e a Birdlife International, o cultivo intensivo de oliveiras aumentou como consequência das ajudas agrícolas da UE, o que provoca a desertificação, esgota o solo e destrói o habitat da região mediterrânea. De acordo com o relatório, por exemplo, na Andaluzia (Espanha) desaparecem anualmente 80 milhões de toneladas de solo das superfícies de cultivo de oliveiras devido ao cultivo intensivo. As partículas que se soltam do solo das superfícies de cultivo de oliveiras ocasionam problemas noutros lugares ao obstruir, por exemplo, as reservas de água. Além disso, em Espanha, Grécia e Portugal, abatem-se bosques muito antigos para obter espaço para as culturas intensivas.

O orçamento de agricultura da UE destina 2 250 milhões de euros ao cultivo de oliveiras, quantidade utilizada quase na sua totalidade nas ajudas à produção. Os agricultores recebem as ajudas em função da quantidade de azeitona que produzem, o qual os incita ao cultivo intensivo, à irrigação e à expansão do cultivo.

Tem a Comissão conhecimento de que o cultivo intensivo de oliveiras constitui neste momento um dos principais problemas ambientais da Europa?

Que mediadas tenciona a Comissão tomar para minimizar os danos provocados pelo cultivo intensivo de oliveiras?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(12 de Outubro de 2001)

A Comissão tem conhecimento do relatório da WWF referido pela Sra Deputada e das dificuldades ambientais associadas ao sector do azeite, tendo chamado a atenção para as preocupações suscitadas no seu relatório ao Conselho e ao Parlamento sobre a estratégia da qualidade para o azeite(1).

A Comissão partilha de muitas das conclusões do referido relatório, bem como do objectivo geral de uma política agrícola sustentável e respeitadora do ambiente. Todavia, não diria que tais problemas figuram entre os piores da Europa, pois não há dados que possam sustentar tal afirmação.

A Comissão recorda que a ajuda à produção possibilitou a manutenção de um tecido rural em muitas regiões da Comunidade e contribuiu, deste modo, significativamente, para a luta contra a desertificação. Certos tipos de olivais, nomeadamente os geridos com práticas biológicas, favorecem a recuperação de ambientes degradados. Todavia, devido aos impactes negativos que uma intensificação desmesurada poderia ter sobre o ambiente, a Comissão decidiu, em 1998, tomar medidas destinadas a reduzir o desenvolvimento de novas plantações.

A Comissão recorda, também, as obrigações dos Estados-membros em matéria de protecção do ambiente, cujos requisitos foram estabelecidos pelo Regulamento (CE) no 1259/1999 do Conselho, de 17 de Maio 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum(2), e aguarda informações dos Estados-membros em causa relativamente ao sector do azeite até 30 de Setembro de 2001. Essas informações deverão incluir uma análise da situação das terras utilizadas na produção de azeite e uma descrição pormenorizada de medidas ambientais adequadas, previstas à luz de tal análise, e das sanções decididas.

No momento presente, não existem meios adequados que permitam exercer qualquer controlo sobre uma ajuda forfetária, pelo que quase não há alternativas a uma ajuda indexada à produção. O Conselho decidiu, em Junho de 2001, que, a partir de 1 de Novembro de 2003, a concessão da ajuda estaria sujeita a um controlo por fotografia aérea das árvores em causa, o que abrirá caminho a várias opções no respeitante à concessão da mesma.

(1) COM(2000) 855 final (quarto parágrafo do ponto 1.3.1).

(2) JO L 160 de 26.6.1999.