PERGUNTA ESCRITA E-3896/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(14 de Janeiro de 2003)

Objecto: Investigação com vista a uma utilização mais reduzida e sustentável dos pesticidas

Na sua Comunicação COM(2002) 349 (Para uma estratégia temática da utilização sustentável dos pesticidas), a Comissão indica que foram financiados mais de 200 projectos relacionados com pesticidas mas não é claro em que medida estes projectos de investigação contribuem para uma utilização sustentável dos pesticidas.

A Comissão pode informar:

1. Quantos projectos são, que período abrangem e por que montante (em relação ao orçamento total destinado à investigação) foram financiados todos estes projectos?

2. Quantos projectos (e por que montante) têm como objectivo:

a) o controlo dos resíduos de pesticidas no solo, na água e no ar?

b) o controlo dos resíduos alimentares?

c) a investigação dos efeitos dos pesticidas para a saúde?

d) a investigação dos efeitos dos pesticidas para o ambiente?

e) o desenvolvimento de métodos alternativos de combate às pragas na agricultura?

f) o desenvolvimento de métodos alternativos de combate às pragas nos domínios que não a agricultura e nos biocidas?

g) a criação de um método de cultivo integrado na agricultura?

h) a redução da utilização e da dependência dos pesticidas em geral?

3. Como fará a Comissão para tornar públicos os resultados destas investigações e/ou para os divulgar activamente na UE?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(14 de Fevereiro de 2003)

1. De 1984 a 2002, foram apoiados, no âmbito dos diferentes programas-quadro de investigação da Comunidade, 298 projectos relacionados com pesticidas. Junta-se uma lista destes projectos agrupados pelos diversos programas-quadro, que se envia à Sra Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento (Anexo I). No entanto, as actividades de investigação mais importantes relacionadas com a estratégia de utilização sustentável dos pesticidas estão a ser realizadas em projectos apoiados no âmbito do 5o Programa-Quadro. De 1999 a 2002, 114 projectos relacionados com pesticidas receberam apoio comunitário no montante de 164,7 milhões de euros, o que representa 1,2 % do orçamento total do 5o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento.

2. O quadro do Anexo II, que se envia directamente à Sra Deputada e ao Secretariado do Parlamento, apresenta uma panorâmica dos projectos, agrupados por tema de acordo com a lista constante da pergunta escrita. Também aqui, as informações dizem respeito aos projectos apoiados no âmbito do 5o Programa-Quadro que se relacionam com a estratégia de utilização sustentável dos pesticidas.

3. A Comissão está a publicar os resultados dos projectos de investigação através de listas de projectos em catálogos e da base de dados Cordis, que se pode consultar no sítio Web do Cordis. Além disso, cada projecto de investigação tem uma estratégia específica de difusão que envolve a publicação em revistas científicas, apresentações em diversas conferências nesta matéria e reuniões. No final dos projectos de investigação, os consórcios têm de fornecer elementos sobre os resultados num plano de implementação tecnológica que é publicado mais tarde no Cordis. Podem obter-se mais informações sobre os projectos no endereço: http://europa.eu.int/comm/research/agriculture/research_themes/plant_health.html. Em 2003 este sítio Web começará também a difundir os resultados dos projectos.