PERGUNTA ESCRITA E-0458/03

apresentada por Bernd Lange (PSE) à Comissão

(19 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Actividades e cooperação da Comissão no domínio dos combustíveis alternativos

Diversos serviços da Comissão desenvolvem, ao que parece, actividades no domínio dos combustíveis alternativos, as quais, sem sombra de dúvida, se revestem de extrema importância para a evolução futura. Aparentemente, existe na DG da Investigação, entre outros, um grupo de trabalho de alto nível para o hidrogénio, na DG dos Transportes há vários grupos de trabalho para os combustíveis alternativos e a DG do Ambiente também executa actividades conexas.

1. Que actividades desenvolvem os diferentes serviços da Comissão no domínio dos combustíveis alternativos?

2. Existirá uma coordenação das diversas actividades? Em caso afirmativo, como está organizada?

3. Qual é a orientação estratégica subjacente às diferentes actividades?

Resposta da Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(14 de Abril de 2003)

Os combustíveis alternativos fazem parte de uma política mais ampla da Comissão, que visa a segurança do aprovisionamento energético e a redução das emissões de gases com efeito de estufa e da qual o rendimento energético e os combustíveis alternativos são considerados os dois pilares mais importantes. A Comissão expôs numa comunicação o seu ponto de vista sobre os combustíveis alternativos para os transportes rodoviários(1), com o objectivo de atingir uma quota de mercado de 20 % até 2020, conforme indicam o Livro Verde relativo à segurança do aprovisionamento energético(2) e o Livro Branco relativo à política comum de transportes(3). Estão neste momento em processo interinstitucional propostas relativas à promoção dos biocombustíveis(4).

As acções relativas aos combustíveis alternativos estão bem coordenadas no seio da Comissão. Os serviços nelas envolvidos são as Direcções-Gerais Energia e Transportes, Investigação, Ambiente, Empresa e Fiscalidade e União Aduaneira. Todas as iniciativas promovidas por estes diversos serviços são sujeitas a consultas interserviços.

Mais especificamente:

- O Grupo de Contacto Combustíveis Alternativos, criado pela Comissão em Junho de 2002, na sequência de um anúncio na comunicação relativa aos combustíveis alternativos, compreende peritos dos agentes, academias e organizações não-governamentais (ONG) e tem por missão prestar consultoria sobre a base técnica e económica da evolução no domínio dos combustíveis alternativos para transporte rodoviário. Constituiu grupos temáticos para o gás natural e o hidrogénio, respectivamente. Até ao final de Março de 2003, será apresentado um relatório intercalar, prevendo-se um outro para o final do ano. O grupo é coordenado e presidido pela Direcção-Geral Energia e Transportes. No seu trabalho, participam representantes de outros serviços da Comissão.

- O Grupo de Alto Nível sobre Hidrogénio e Pilhas de Combustível foi promovido pela Comissão e criado em 10 de Outubro de 2002. Composto por elementos superiores dos agentes, é assistido pela Comissão, que o secretaria, e gerido conjuntamente pelas Direcções-Gerais Investigação e Energia e Transportes. Tem por objectivo desenvolver uma visão integrada e a longo prazo de uma economia do hidrogénio. Até Abril de 2003, será preparado um relatório, a apresentar no âmbito de uma ampla conferência pública em meados de Junho de 2003. Espera-se que a visão e as recomendações do grupo de alto nível possam proporcionar a base para a ponderação de iniciativas mais específicas, como uma plataforma no domínio das tecnologias do hidrogénio e das pilhas de combustível.

- Os projectos do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico relativos a fontes de energia renováveis e combustíveis alternativos são coordenados e geridos conjuntamente pelas Direcções-Gerais Investigação e Energia e Transportes. Muitos dos projectos de investigação e demonstração, bem como dos estudos relativos a combustíveis alternativos e fontes de energia renováveis, são financiados através do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e do Programa-Quadro no domínio da Energia/Energia Inteligente para a Europa. O projecto CUTE de demonstração de hidrogénio no sector automóvel, que é o maior do mundo, compreende 27 autocarros movidos a hidrogénio em nove cidades europeias, o primeiro dos quais será entregue a Madrid em Maio de 2003.

- A Direcção-Geral Ambiente lançou em Junho de 2002 um estudo sobre combustíveis renováveis para transporte transfronteiras. O relatório final será entregue em meados de Abril de 2003. Os outros serviços da Comissão envolvidos na problemática dos combustíveis alternativos participaram na preparação e na orientação do estudo.

- Por outro lado, a Direcção-Geral Ambiente está a preparar um trabalho sobre a revisão das especificações de qualidade dos combustíveis, incluindo os alternativos, no âmbito da aplicação da Directiva 98/70/CE, recentemente alterada. Para este efeito, prevê-se instituir, ainda em 2003, um grupo de peritos sobre qualidade dos combustíveis.

(1) COM(2001) 547.

(2) COM(2000) 769.

(3) COM(2001) 370.

(4) JO C 103 E de 30.4.2002.