PERGUNTA ESCRITA E-1365/00

apresentada por Marielle De Sarnez (PPE-DE) à Comissão

(4 de Maio de 2000)

Objecto: Seguimento da Cimeira de Lisboa

Na Cimeira de Lisboa de 23 e 24 de Março, foi constatado por todos os participantes que o económico e o social eram cada vez mais solidários e deveriam ser combinados.

Com base nesta constatação, tenciona a Comissão reforçar as acções comunitárias relativas ao ensino profissional baseado numa parceria das empresas e dos estabelecimentos de ensino?

Prevê a Comissão, por um lado, implementar um quadro preciso a fim de que seja garantida uma formação mínima dos formadores e, por outro lado, fixar objectivos precisos a atingir no termo do estágio, independentemente do país europeu onde o mesmo seja efectuado?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(30 de Junho de 2000)

O Conselho Europeu de Lisboa reconheceu, com efeito, o papel primordial que a política da educação e da formação deveria desempenhar na renovação económica e social da nossa sociedade e fixou uma série de objectivos quantificados a atingir a curto e médio prazo. A Comissão tomou imediatamente as seguintes iniciativas para satisfazer positivamente os pedidos do Conselho no domínio da formação profissional.

No âmbito do programa Leonardo Da Vinci deu a prioridade ao estabelecimento de parcerias para a cooperação entre centros de formação e empresas e à melhoria da formação de formadores. As prioridades do programa Leonardo Da Vinci para os anos 2000/2002 visam melhorar a formação dos formadores. Além disso, a medida mobilidade do programa prevê a sua participação nos intercâmbios entre centros de formação e empresas. No entanto, a acção da Comunidade no domínio da formação tem por base o artigo 150o (ex-artigo 127o) do Tratado CE que precisa que a intervenção comunitária apoia e completa as acções dos Estados-membros embora respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados no que se refere ao conteúdo e à organização da formação profissional (subsidiariedade). Este princípio torna difícil que a Comissão possa estabelecer um quadro preciso que defina a formação de tutores ou o conteúdo dos estágios.

No âmbito da mobilidade, solicitou aos Estados-membros que acelerassem a aplicação do Europass e generalizassem a sua utilização. O Europass é o documento que comprova que um percurso europeu de formação em alternância (escola-empresa) foi bem realizado num outro Estado-membro.

A Comissão adoptou em 24 de Maio de 2000 a iniciativa e-Learning(1), que visa mobilizar as comunidades educativas bem como os agentes económicos e sociais para acelerar a evolução dos sistemas de formação e a transição da Europa para a sociedade do conhecimento. No âmbito desta iniciativa prevê-se o reforço das parcerias entre os sectores públicos e privados, entre os agentes da formação e os da indústria. Será prestada uma atenção específica à formação de professores e de formadores designadamente no que se refere à utilização das novas tecnologias da aprendizagem.

Na sua comunicação Estratégias para o emprego na sociedade da informação(2) a Comissão considera nomeadamente que as universidades devem forjar novas parcerias com a indústria para se assegurarem de que os cursos dispensam as qualificações requeridas na indústria. Além disso, esta comunicação visa também que todos os professores possuam competências verificáveis em matéria de sociedade da informação.

No âmbito da política de emprego, o Fundo Social Europeu (2000/2006) visa apoiar os Estados-membros na instituição de novas políticas activas e de sistemas adequados para lutar contra o desemprego e melhorar as qualificações. Abrange explicitamente o desenvolvimento das relações entre os mundos do trabalho, da educação, da formação e dos estabelecimentos de investigação.

(1) COM(2000) 318 final.

(2) COM(2000) 48 final.