PERGUNTA ESCRITA E-3191/02

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(8 de Novembro de 2002)

Objecto: Investigação sobre a formação de um cartel de produtores de placas de gesso

Na sua resposta à pergunta E-0929/02(1), o Comissário Monti repete quase literalmente o texto do MEMO/01/149. Muito recentemente, a empresa belga Etex, produtora de materiais de construção, anunciou ter vendido à empresa britânica BPB a participação de 52,94 % que detém na empresa Gyproc Benelux SA. A empresa BPB já detinha uma participação de 46,1 %. Simultaneamente, tivemos conhecimento de que a British Plasterboard tenciona vender à empresa francesa Lafarge as sucursais polaca e alemã da Gyproc. Embora a Comissão não deseje divulgar oficialmente os seus nomes, as quatro empresas foram referidas em artigos da imprensa em Abril de 2001 a propósito de uma investigação levada a cabo pela Comissão sobre a formação de um cartel.

Teve a Comissão conhecimento destas mudanças importantes ocorridas no sector da indústria de placas de gesso? Considera que estão de acordo com a regulamentação económica em vigor na União Europeia?

Pode a Comissão indicar se já se realizou a audição formal referida no MEMO/01/149 e se já foi dada resposta à pergunta E-0929/02? Em caso afirmativo, pode a Comissão informar acerca da fase em que se encontra a investigação?

(1) JO C 28 E de 6.2.2003, p. 59.

Resposta de M. Monti em nome da Comissão

(7 de Janeiro de 2003)

Até ao momento, a Comissão não foi informada nem formal, nem informalmente acerca de qualquer das transacções referidas na pergunta do Sr. Deputado.

No tocante à investigação levada a cabo em relação às empresas mencionadas pelo Sr. Deputado, a Comissão adoptou, em 27 de Novembro de 2002, uma decisão que aplica sanções financeiras de 249,6 milhões de euros à Lafarge SA, de 138,6 milhões de euros à BPB PLC, de 85,8 milhões de euros à Gebrüder Knauf Westdeutsche Gipswerke KG e de 4,32 milhões de euros à Gyproc Benelux SA/NV, o que representa um montante total de 478,32 milhões de euros(1). Na sequência de uma investigação aprofundada, a Comissão concluiu, com efeito, que estas empresas participaram, entre 1992 e 1998, num cartel relativamente às placas de gesso na Alemanha, em França, no Reino Unido e nos países do Benelux, através do qual se concertaram para reduzir a concorrência nestes mercados a um nível compatível com os seus interesses, trocaram informações sobre o volume de vendas e obtiveram informações sobre os aumentos de preço nos mercados alemão e britânico. A Lafarge, a BPB e a Knauf participaram na concertação de 1992 a 1998, tendo-se-lhes juntado a Gyproc Benelux em 1996. Este acordo complexo

e contínuo constituía, por natureza, uma infracção grave ao artigo 81o do Tratado CE, tendo tido uma duração total de mais de seis anos e meio, o que justifica as sanções financeiras aplicadas. O montante elevado das sanções aplicadas à Lafarge e à BPB é igualmente justificado pelo facto de estas empresas terem sido objecto de um agravamento da respectiva sanção financeira devido à circunstância agravante de terem reincidido na infracção ao artigo 81o do Tratado CE. Apenas a BPB e a Gyproc cooperaram com a Comissão.

(1) IP/02/1744.