PERGUNTA ESCRITA E-3029/01

apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão

(30 de Outubro de 2001)

Objecto: Problemas de segurança no bairro das instituições da União Europeia em Bruxelas

O pessoal que trabalha nas instituições da União Europeia tem sido frequentemente vítima de assaltos ou tentativas de assaltos violentos nas proximidades do seu local de trabalho, na zona conhecida como bairro europeu.

De acordo com informações recebidas no dia 6 de Junho de 2001, uma mulher foi atacada nas traseiras do edifício Charlemagne com a intenção de lhe roubar a carteira. A mulher foi vítima de pontapés até que o ruído da buzina de um automóvel que passava por ali assustou os assaltantes. A polícia chegou ao local mas não conseguiu deter os assaltantes, dado que não foi possível identificá-los com toda a segurança. Nesse mesmo dia, um homem foi atacado na estação Schuman. As características dos agressores eram as mesmas que no caso anterior. Previamente, no acesso à estação de metro de Maelbeek na rue de la Loi uma mulher tinha sido atacada e brutalmente agredida a pontapé. Em particular, as mulheres e os que trabalham até tarde têm medo de andar sozinhos na zona em questão devido aos assaltos e outros crimes que se cometem.

1. Informaram claramente as instâncias da Comissão Europeia responsáveis as autoridades locais encarregadas da segurança sobre os crimes cometidos contra os seus empregados insistindo no facto de a situação ser totalmente insustentável, em particular, para o pessoal feminino da Comissão?

2. Têm as instâncias da Comissão Europeia responsáveis conhecimento de como vão as autoridades locais corrigir as deficiências de segurança da zona?

3. Que medidas concretas vai a Comissão adoptar para melhorar a segurança do seu pessoal?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(7 de Dezembro de 2001)

O Serviço de Protocolo e Segurança da Comissão tem pleno conhecimento dos factos referidos pela Sra Deputada. Em finais de Maio, princípios de Junho de 2001, ocorreram alguns ataques violentos nas imediações das instituições europeias, perpetrados por pessoas que correspondiam à mesma descrição. Entre as vítimas incluíam-se lojistas locais.

Tratou-se, no entanto, de incidentes relativamente isolados; os registos mostram que, em comparação com o resto da Região de Bruxelas ou outras cidades europeias, tais ataques não são muito frequentes no bairro europeu.

O Serviço de Protocolo e Segurança está em contacto regular com as autoridades judiciais belgas, assim como com as polícias federal e local, a quem transmite dados (local, hora e descrição dos agressores) relativos a quaisquer incidentes comunicados que envolvam funcionários ou outros agentes das instituições europeias ou os edifícios que estas ocupam.

Como resultado, verificou-se o reforço do policiamento da zona. A área desde o Parc du Cinquantenaire até à rue de la Science e desde a rue Joseph II até ao Parc Léopold está actualmente sob vigilância mais apertada das patrulhas da polícia, que se deslocam quer a pé quer de automóvel. Os dois parques são ainda regularmente patrulhados pela polícia federal montada.

Embora não tenha autoridade para actuar no exterior das instalações da Comissão, o Serviço de Protocolo e Segurança da Comissão presta assistência a membros do pessoal que sejam vítimas de crime. Na primeira metade deste ano, o Serviço, em estreita colaboração com outras instituições europeias e as autoridades belgas, organizou uma série de conferências, que incluíram palestras dadas por agentes da polícia, demonstrações de equipamento e distribuição de informação sobre o crime e o modo de evitar ser vítima.

O Serviço de Protocolo e Segurança colocará em breve, no sítio Intranet da instituição, conselhos acessíveis de prevenção do crime, destinados ao pessoal da Comissão.