PERGUNTA ESCRITA E-3068/02

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(25 de Outubro de 2002)

Objecto: Evolução dos preços em Itália após a introdução do euro

No mês de Setembro, o Instituto de Estatística italiano divulgou os dados relativos à evolução dos preços ao consumo que revelam uma taxa tendencial de inflação para o mês de Setembro de 2,7 %. Os aumentos mais significativos verificaram-se sobretudo nos sectores hortofrutícola e do vestuário. O problema da carestia de vida em Itália está a provocar uma considerável contracção dos consumos, o que se repercute em toda a economia. A fim de fazer face a este problema, as maiores associações italianas de defesa dos consumidores abriram uma mesa redonda com o Governo e com os representantes dos comerciantes a fim de encontrar uma solução contra o aumento dos preços.

Neste contexto:

1. Previu a Comissão iniciativas destinadas a uniformizar a legislação europeia de defesa dos consumidores como previsto no artigo 153o do Tratado CE?

2. Pode a Comissão indicar se existem estudos ou documentos sobre o fenómeno da inflação na UE após a introdução do euro?

3. Qual a opinião da Comissão sobre este assunto?

Resposta dada pelo Comissário Solbes Mira em nome da Comissão

(6 de Dezembro de 2002)

A Comissão contesta a existência de um aumento importante dos preços ligado à transição para o euro. De acordo com uma análise efectuada por Eurostat e publicada em Julho de 2002, os preços no consumidor na zona do euro, avaliados com base no índice harmonizado dos preços no consumidor (IHPC), aumentaram 1,4 % no período compreendido entre o primeiro semestre de 2002 e o último semestre de 2001. 1,2 % deste aumento explica-se por tendências históricas da inflação e factores específicos sem qualquer relação directa com a transição para o euro (condições climáticas, impostos indirectos, etc). O impacto inflacionista associado à passagem para o euro fiduciário foi, por conseguinte, limitado (0,20 %, no máximo). Na maioria dos Estados-Membros, os institutos nacionais de estatísticas ou os bancos centrais efectuaram estimativas semelhantes, que apontam igualmente para o carácter limitado das repercussões inflacionistas neste contexto. No entanto, nalguns sectores verificaram-se aumentos de preços pouco habituais (restaurantes e cafés, serviços de saúde, pequenos estabelecimentos comerciais, etc.). Estes aumentos de preços, combinados com arredondamentos desfavoráveis em relação a certos produtos de consumo corrente, contribuiram eventualmente para dar a impressão ao público que houve um efeito inflacionista mais importante que o indicado pelos índices oficiais que englobam todo o conjunto de bens e serviços consumidos. Globalmente, contudo, a inflação segue uma trajectória decrescente desde o início de 2002.

A análise pormenorizada da evolução dos preços por sub-sector de actividade no primeiro semestre do ano, para a qual se remete os Srs. Deputados, foi tornada pública pelo Eurostat em 17 de Julho de 2002 (documento no 84/2002).

A Comissão não tem a intenção de propôr uma maior harmonização das disposições em matéria de preços para além das disposições existentes relativamente à afixação e ao arredondamento dos preços no contexto da introdução do euro, cuja aplicação é da competência dos Estados-Membros.