PERGUNTA ESCRITA E-4013/00

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(21 de Dezembro de 2000)

Objecto: Perigo de destruição de um bosque de cedros na Grécia

Um bosque de cedros com mil anos de idade situado em A. Ioannis na Ilha de Milo (Grécia) corre graves riscos devido ao projecto de construção de um novo aeroporto neste local. Este bosque, protegido e integrado no programa Natura 2000 da União Europeia enquanto ecossistema sensível, abriga espécies raras de animais e cedros silvestres raros calculados em aproximadamente 1 500 a 2 000 espécimes.

1. Estará a Comissão ao corrente da catástrofe que ameaça o bosque de cedros na Ilha de Milo em virtude da construção do novo aeroporto?

2. Que acções pretende promover para obstar à destruição deste ecossistema?

Resposta do Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(12 de Março de 2001)

A pista de aterragem do actual aeroporto da ilha de Milos na região do Egeu do Sul, na Grécia, apresenta um comprimento insuficiente e uma má orientação relativamente aos ventos que sopram nessa região, o que provoca frequentes anulações de voos, em detrimento da actividade económica.

Considerando a importância de que se reveste para esta ilha a existência de uma ligação aérea normal, as autoridades gregas seleccionaram e incluiram o projecto da construção de uma nova pista de aterragem na localidade de Agios Ioannis a título da medida 2.6 do programa operacional (PO) Egeu do Sul, para o período 1994/1999.

O estudo do impacto ambiental do projecto foi realizado em 1995. Os termos ambientais editados pelas autoridades gregas(1) salientavam a presença das árvores referidas pelo Sr. Deputado e impunham condições e limites para o abate das mesmas. Convém recordar que esta espécie de árvores (família dos Juniperus) não está protegida pela Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(2), mas surge como elemento na descrição de diversos tipos de habitats do Anexo I para os quais é necessária a designação de sítios, embora não esteja prevista qualquer protecção estrita da espécie.

O projecto registou atrasos na sua realização, nomeadamente devido a um grupo de cidadãos oposto às expropriações que recorreu ao Conselho de Estado grego com base em considerações de ordem ambiental. Pela sua decisão provisória 498/1998, este último autorizou a continuação dos trabalhos preparatórios do projecto, entre os quais a prossecução das expropriações dos terrenos, tendo rejeitado, em seguida, o pedido dos queixosos em virtude da sua decisão final 3271/2000.

Assim, os co-financiamentos do período 1994/1999, num montante de cerca de 5.3 milhões de, incidiram apenas sobre estudos e sobre os custos relativos às expropriações.

A segunda fase do projecto, que diz respeito à construção propriamente dita, será provavelmente proposta pelas autoridades gregas para co-financiamento a título do quadro comunitário de apoio para o período 2000/2006. Atendendo a que o PO Egeu do Sul ainda não foi aprovado, não foi tomada até à data qualquer decisão nesta matéria.

É conveniente recordar que o co-financiamento destes trabalhos está ligado a um estrito respeito dos termos ambientais e de todas as obrigações complementares que possam ser impostas pelas autoridades gregas com base na legislação comunitária e nacional.

(1) Decisão de 29.4.1997, ref. KYA A11 83607.

(2) JO L 206 de 22.7.1992.