PERGUNTA ESCRITA E-2976/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 1997)

Objecto: A saúde dos trabalhadores agrícolas

Os homens e as mulheres que trabalham nos campos europeus estão expostos a um elevado número de doenças ligadas à sua actividade. Uma das doenças profissionais mais difundidas no mundo rural é a brucelose, também conhecida por febre de Malta, transmitida por contacto, pelo ar ou pela ingestão de lacticínios com origem em animais infectados. Existem também outras doenças de origem infecciosa, como a tuberculose transmitida pelo leite das vacas doentes, o carbúnculo e doenças de origem parasitária, a que há a acrescentar a mordedura de animais e as picadas de insectos. Por outro lado, como consequência do uso e abuso de aparelhos mecânicos rudimentares (certos instrumentos de trabalho, motores, segadoras, etc.), produzem-se vibrações que, sentidas intensa e constantemente, podem originar importantes danos musculares e ósseos. Também a exposição abusiva às radiações solares e os problemas sanitários de origem química apresentam certo grau de gravidade, causando, principalmente, problemas dermatológicos. Por último, há que referir os elevados níveis de stress a que estão sobretudo sujeitas as trabalhadoras rurais, pois, frequentemente, para além das tarefas agrícolas, do trabalho doméstico e da educação dos seus filhos, trabalham fora da exploração agrícola.

Considerando que é, sem dúvida, necessário aprofundar seriamente as campanhas de prevenção a fim de minimizar e prevenir, na medida do possível, a incidência que as referidas doenças podem ter entre os trabalhadores agrícolas, poderá a Comissão informar se existem accções comunitárias destinadas a melhorar e, em última instância, dar uma solução a esta situação?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (10 de Novembro de 1997)

A Comissão está plenamente consciente dos riscos profissionais aos quais estão expostos os trabalhadores agrícolas.

Actualmente, existe um extenso corpo legislativo europeu em matéria de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores agrícolas. A Directiva 89/391/CEE, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho ((JO L 183 de 29.6.1989. )), deve ser aplicada a todos os sectores de actividade, incluindo o agrícola. Além disso, a Directiva 90/679/CEE, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho ((JO L 374 de 31.12.1990. )) (alterada pela Directiva 93/88/CEE ((JO L 268 de 29.10.1993. )) e posteriormente pela Directiva 95/30/CEE ((JO L 155 de 6.7.1995. ))), prevê as medidas a aplicar às actividades em que os trabalhadores estejam ou possam estar expostos a agentes biológicos em consequência do seu trabalho, como os mencionados na pergunta.

A Recomendação 90/326/CEE da Comissão, relativa à adopção da lista europeia de doenças profissionais ((JO L 160 de 26.6.1990 )) dirigida aos Estados-membros, inclui várias doenças mencionadas pelo Senhor Deputado, tais como a brucelose, a tuberculose e as doenças infecciosas ou parasitárias transmitidas ao homem por animais ou restos de animais.

No âmbito do Programa Comunitário no domínio da Segurança, da Higiene e da Saúde no Local de Trabalho (1996-2000), a Comissão, com a ajuda da informação fornecida pela Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho, vai examinar se são necessárias outras medidas no futuro.