PERGUNTA ESCRITA E-1730/97 apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 1997)

Objecto: Programa de cooperação nórdica e integração da região do Mar de Barents na cooperação do Mar Báltico

Os países nórdicos têm vindo a desenvolver desde o início da cooperação na região árctica da Europa do Norte, em 1960, uma cooperação com a região do Mar de Barents. Tem-se procurado melhorar, através de recursos comuns, as condições de vida dos cidadãos que habitam as regiões mais setentrionais da Europa. A cooperação entre a região do Mar de Barents e os países nórdicos tem incidido especialmente nos domínios da economia, do comércio, da ciência e tecnologia, bem como nos projectos em matéria de ambiente e de infra-estruturas. Além disso, tem-se assistido a uma aproximação entre os países através de diversos acontecimentos culturais e de um intercâmbio no domínio do ensino.

A tomada de decisões da UE incide fortemente na cooperação na região do Mediterrâneo, não tendo sido prestada igual atenção ao desenvolvimento da cooperação nórdica. Presumivelmente, a UE ainda não está suficientemente informada sobre as possibilidades oferecidas pela região do Mar de Barents em termos de riquezas naturais.

Tendo em conta o acima mencionado, gostaria de apresentar à Comissão as seguintes perguntas:

1. Em que fase se encontra a preparação por parte da Comissão do programa de cooperação nórdica?

2. No entender da Comissão, quais são as possibilidades de inclusão da região do Mar de Barents no âmbito da cooperação na região do Mar Báltico?

Resposta dada por Hans Van den Broek em nome da Comissão (8 de Julho de 1997)

1. A Comissão atribui uma grande importância à cooperação regional no Norte da Europa. A Comissão tem estado estreitamente envolvida desde o início da cooperação no Mar de Barents e no Mar Báltico, desempenhando um papel activo no Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents (BEAC) e no Conselho dos Estados do Mar Báltico (CBSS). Ambas as regiões beneficiam de assistência da Comunidade, nomeadamente ao abrigo dos programas Phare, Tacis e Interreg, tendo em conta as necessidades e os requisitos específicos de cada uma.

A Comissão considera que as regiões do Mar Báltico e do Mar de Barents têm cada uma necessidades e condicionantes específicas, que exigem uma abordagem específica e devidamente adaptada. O BEAC e o CBSS têm estabelecido contactos com outros agrupamentos regionais europeus, incluindo entre si. Contudo, ainda não foi evocada em nenhuma das instâncias quer a ideia de uma eventual fusão das duas organizações nem da realização periódica de reuniões conjuntas. Dado que existem determinadas questões comuns a ambas as regiões, os representantes da Comissão asseguram a coordenação necessária. No caso de o BEAC e o CBSS apresentarem propostas de uma cooperação mais estreita em domínios específicos com um valor acrescentado significativo, a Comissão prestar-lhes-á obviamente a devida atenção.

2. No que se refere à cooperação nas regiões setentrionais da União Europeia, na sequência de um relatório do Comité das Regiões de Junho de 1996 sobre a dimensão nórdica, a Comissão organizou juntamente com os dois Estados-membros directamente interessados um seminário, que foi realizado em Rovaniemi, Finlândia, em 18 de Março de 1997. O objectivo deste seminário era contribuir para uma definição mais clara das implicações da «dimensão nórdica» para as políticas da União Europeia em geral e para a revisão dos fundos estruturais em especial.