PERGUNTA ESCRITA P-3627/02

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(10 de Dezembro de 2002)

Objecto: Aumento dos preços dos brinquedos

As associações de consumidores dos Países Baixos e da Bélgica estão actualmente a investigar os preços dos brinquedos no comércio. A associação de consumidores (Consumentenbond) dos Países Baixos afirma ter sinais suficientes de que os comerciantes estão a combinar os preços entre si e que os fabricantes mantêm artificialmente os preços altos. Além disso, a Consumentenbond indica que os preços dos jogos mais populares aumentaram 40 % no período de dois anos. A referida associação de consumidores também nota um efeito retardado da introdução do euro: devido a isto os preços de muitos brinquedos foram arredondados para cima. Em alguns casos, isto significou um aumento de 10 % em relação ao ano passado.

A Comissão tem conhecimento dos referidos acordos de preços no mercado dos brinquedos nos Países Baixos e na Bélgica e no resto da UE? Em caso afirmativo, que faz contra isto?

A Comissão sabe que os comerciantes de brinquedos estão a pedir preços elevados pelos brinquedos devido à introdução do euro? Em caso afirmativo, pode a Comissão fornecer números a este respeito?

Resposta dada pelo Comissário Monti em nome da Comissão

(17 de Janeiro de 2003)

A Comissão tem conhecimento do facto de as organizações de consumidores estarem actualmente a examinar os preços retalhistas de brinquedos nos mercados neerlandês e belga. Tendo em conta o carácter nacional muito acentuado dos mercados em questão, a Comissão considera que as autoridades de concorrência nacionais são as que se encontram em melhores condições de examinar as alegadas práticas concertadas em matéria de fixação de preços. A Comissão foi informada que já foram estabelecidos contactos a este respeito entre a autoridade de concorrência neerlandesa e a respectiva associação de defesa de consumidores.

A transição para o euro em Janeiro de 2002 tem sido objecto de uma atenção aprofundada, não apenas por parte da Comissão, mas também de organizações não governamentais e institutos de investigação.

As análises do Eurostat(1) indicam que a transição para o euro parece ter conduzido a alguns aumentos de preços no que respeita a produtos específicos, tais como os restaurantes e cafés, bem como cabeleireiros, mas que o efeito global a nível dos preços na zona do euro foi limitado. Em relação ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor, que abrange todos os produtos, é muito provável que o aumento de preços oscile entre 0,0 a 0,2 %.

No que se refere aos brinquedos, as informações mais pormenorizadas de que o Eurostat dispõe incidem sobre a categoria de produtos Jogos, brinquedos e actividades de recreação e lazer (Classificação do consumo individual por objectivo, adaptada às necessidades dos IHPC categoria 09.3.1 um anexo enviado directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento enumera os artigos abrangidos por esta categoria).

Em relação aos Países Baixos, a taxa de inflação ao longo do período de doze meses que findou em Novembro de 2002 foi de 0,6 % no que se refere aos Jogos, brinquedos e actividades de recreação e lazer, enquanto a taxa de inflação geral se cifrou em 4,1 %. Em relação à Bélgica, a taxa de inflação relativa aos Jogos, brinquedos e actividades de recreação e lazer foi de 1,2 % e a taxa de inflação geral de 1,6 %. Por conseguinte, em ambos os países, os aumentos de preços relativamente a este conjunto de produtos cifrou-se abaixo da média para todos os produtos de consumo em geral.

Tais comparações indicam que, muito embora os preços de determinados brinquedos individuais possam ter registado um aumento substancial, não parece ter havido qualquer aumento de preços excepcional no que respeita aos brinquedos no seu conjunto.

(1) Ver comunicado de imprensa do Eurostat no 23/2002 (28 de Fevereiro de 2002), no 58/2002 (16 de Maio de 2002) e no 84/2002 (17 de Julho de 2002).