PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/255

(2004/C 88 E/0260)

PERGUNTA ESCRITA E-0950/04

apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão

(29 de Março de 2004)

Objecto: Obstáculos à circulação no Danúbio

Em virtude do baixo nível das águas observado em 2003, as empresas austríacas que transportam mercadorias no Danúbio foram confrontadas com consideráveis custos adicionais, uma vez que, nomeadamente, na região de Komarno, Dunaujvaros, mesmo navios transportando carga reduzida foram impedidos pela polícia fluvial de prosseguirem a viagem.

Por outro lado, o pontão flutuante de Novisad não pôde por vezes ser aberto, pelo que o trajecto de Linz a Izmael chegou a ter a duração de dois meses e meio. Em parte, o transporte de pesadas placas metálicas teve de processar-se recorrendo a veículos pesados, o que se traduziu em consideráveis custos adicionais para as empresas.

Também no transporte para ocidente (em direcção a Duisburg, Antuérpia, Roterdão, etc.), entre Junho de 2003 e meados de Janeiro de 2004, como acontece quase anualmente, os navios apenas puderam circular com uma carga correspondente a metade ou, mesmo, a um quarto da sua capacidade, o que implicou o pagamento de uma taxa adicional pelo baixo nível das águas, taxa essa que chegou a atingir os 100 %.

A realização de obras de beneficiação nas secções do Danúbio entre Regensburg e Passau e na Hungria, bem como a construção de uma ponte em Novisad, poderia aumentar notoriamente o atractivo do Danúbio enquanto principal via de navegação fluvial da Europa (o seu grau de utilização atinge actualmente os 10 %).

Que medidas tenciona a Comissão adoptar, a fim de contribuir para a indispensável redução do tráfego rodoviário em regime de trânsito mediante a eliminação dos referidos obstáculos à circulação no Danúbio?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(30 de Abril de 2004)

O Livro Branco da Comissão relativo à política europeia de transportes (1) preconiza uma abordagem integrada que combina, nomeadamente, medidas destinadas à revitalização do sector ferroviário, em especial no respeitante aos serviços de transporte de mercadorias, à promoção do transporte fluvial e do transporte marítimo de curta distância, ao incentivo a uma maior complementaridade entre o transporte ferroviário de alta velocidade e o transporte aéreo, à promoção do desenvolvimento de sistemas de transporte inteligentes interoperáveis, tendo em vista o aumento da eficácia e da segurança da rede.

Na sua decisão de 1 de Outubro de 2003 (2), a Comissão propôs a inclusão do corredor Reno-Mosa-Meno-Danúbio como projecto prioritário no contexto da rede transeuropeia (RTE) e identificou diversos pontos de estrangulamento cuja remoção é necessária a uma melhor utilização do modo de transporte em causa na Europa alargada. A proposta da Comissão foi recentemente aprovada pelo Conselho e o Parlamento (a votação no Parlamento teve lugar em 21 de Abril de 2004).

A região do Danúbio encontra-se amplamente abrangida pelo programa Interreg III D Cadses (Central Adriatic Danubian South-Eastern European Space). O programa Interreg é uma iniciativa comunitária financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O programa pode apoiar projectos ligados ao desenvolvimento de sistema de transportes sustentáveis no rio Danúbio, em cooperação com os países da região.

(1) COM(2001) 370 final.

(2) COM(2003) 564 final.