PERGUNTA ESCRITA E-2298/01

apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE)e Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão

(31 de Julho de 2001)

Objecto: Designação do novo Director da Direcção D da DG Relações Externas

Uma das prioridades declaradas da reforma da Comissão é assegurar que as promoções são feitas com base na competência e não na nacionalidade, filiação política ou outra conjugação fortuita. Este conceito é reiterado na Nota de Informação 9/2001 da DG Relações Externas adoptada em 3 de Julho de 2001.

Seria, portanto, importante saber com precisão por que razão a Comissão abriu uma notável excepção a este princípio quando designou o novo Director da Direcção D na Direcção-Geral das Relações Externas, Sr. Reinhard Priebe. No número de Abril, Maio e Junho de 2001 da publicação Inside DG External Relations há uma entrevista interessante do Sr. Priebe que, com uma sinceridade desarmante, admite nunca ter trabalhado na área das Relações Externas e que foi por acaso que foi colocado na Direcção dos Balcãs Ocidentais.

Pode a Comissão indicar com base em que critérios foi designado o Sr. Priebe uma vez que, como ele próprio reconhece, não tem experiência em Relações Externas muito menos nos Balcãs Ocidentais o que é frontalmente contrário às suas regras internas?

Não considera a Comissão que há nos seus serviços um número suficiente de pessoas competentes para ocupar uma posição tão delicada nestes momentos particularmente difíceis das relações entre a UE e os Balcãs Ocidentais?

Não considera a Comissão que é particularmente inconveniente para o seu prestígio e credibilidade designar por acaso como Director uma pessoa que não tem experiência relevante, mesmo que não haja razões para duvidar das suas qualificações profissionais noutras áreas importantes do trabalho da Comissão?

Resposta dada pelo Comissário Patten em nome da Comissão

(25 de Outubro de 2001)

A Comissão nomeia os seus quadros superiores com base numa série de critérios. No que se refere à recente vaga para o cargo de director da Direcção D Balcãs Ocidentais, os critérios de selecção incluíam uma experiência comprovada em matéria de gestão e negociação, a capacidade para desenvolver programas complexos num contexto em rápida evolução, experiência anterior a nível das relações internacionais, bem como boas capacidades de comunicação e organização.

Após uma série de entrevistas decidiu-se que o candidato que foi seleccionado para o cargo era o que dispunha, com efeito, de uma experiência mais vasta e das competências necessárias ao bom desempenho das funções. Experiência anterior na Direcção-Geral Relações Externas não constituía um requisito para este cargo, tendo os aspectos acima referidos sido considerados mais importantes em termos do trabalho a efectuar nos países da região. A nomeação em questão não foi, por conseguinte, efectuada por acaso, mas sim após um cuidadoso processo de selecção no decurso do qual a Comissão não admitiu quaisquer desvios relativamente aos seus procedimentos habituais, estabelecidos, aliás, de forma a garantir a identificação e selecção dos elementos mais competentes dos serviços da Comissão para o desempenho de cargos tão exigentes como é o caso.