(2000/C 27 E/024) PERGUNTA ESCRITA E-0881/99
apresentada por Ursula Schleicher (PPE) à Comissªo
(8 de Abril de 1999)
Objecto: Bolores tóxicos detectados na farinha de milho e em produtos à base de milho
Segundo notícia publicada no jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, de 3 de Março de 1999, em 13 % de
quase 300 amostras de milho, sŒmola, polenta e farinha de milho analisadas na Alemanha foi detectadauma contaminaçªo por fumonisinas superior a 1000 microgramas por quilo. Fumonisinas sªo boloresproduzidos por fusÆrios, um grupo de fungos tubuliformes, que libertam toxinas sobretudo no milho.Pequenas quantidades destas substâncias tóxicas podem provocar doenças graves nos cavalos e nos suínos.Estudos realizados na `frica do Sul e na China revelam que o consumo de milho contaminado com estassubstâncias pode provocar o cancro do fígado e do esófago no ser humano. Todavia, nªo se dispıe à datade conhecimentos suficientes sobre os efeitos tóxicos das fumonisinas no ser humano.
1. TerÆ a Comissªo Europeia conhecimento deste problema?2. Tenciona a Comissªo Europeia adoptar medidas relativamente aos valores-limite dos resíduos destes
perigosos bolores tóxicos em cereais?
Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo
(7 de Maio de 1999)
As fumonisinas, que sªo toxinas descobertas em 1988, sªo produzidas pelos fungos Fusarium moniliforme
(= Fusarium verticilloides) e Fusarium proliferatum, que frequentemente contaminam o milho. Descobriu-
-se que sªo contaminantes naturais do milho e dos alimentos humanos e animais à base de milho emmuitas partes do mundo. Foram identificados muitos tipos diferentes de fumonisinas, mas apenas afumonisina B1 (FB1), e, em menor grau, as fumonisinas B2 e B3 constituem contaminantes naturais dosalimentos humanos e animais.
As fumonisinas parecem ser os agentes etiológicos de pelo menos duas toxicoses animais: a leucoencefa-
lomalÆcia equina (ELEM) e o edema pulmonar dos suínos (PPE). Estudos experimentais revelaram que as
toxinas podem induzir lesıes hepÆticas e renais em muitas espØcies. Em 1993, a AgŒncia Internacional de
Investigaçªo do Cancro (IARC) concluiu que as toxinas provenientes do Fusarium moniliforme podem sercarcinogØnicas para o ser humano (grupo B2), existindo apenas, porØm, dados objectivos limitados emrelaçªo à carcinogenicidade do FB1 e do FB2. Estªo a decorrer estudos destinados a elucidar melhor osefeitos carcinogØnicos. AlØm disso, alguns dados epidemiológicos (estudos de correlaçªo) sugerem umarelaçªo entre a exposiçªo às fumonisinas existentes nos alimentos e o cancro do esófago humano nalgunslocais com elevadas taxas desta doença.
A Comissªo estÆ a subsidiar um projecto no âmbito do Programa relativo a Normas, Mediçıes e Ensaios,
com vista à criaçªo e validaçªo de um mØtodo de anÆlise adequado em relaçªo aos produtos alimentares à
base de milho.
A Comissªo reconhece a existŒncia de lacunas nos dados toxicológicos disponíveis. Solicitou-se ao ComitØ
Científico da Alimentaçªo Humana que analisasse o risco para a saœde associado à exposiçªo a vÆriastoxinas de Fusarium presentes nos cereais, tendo em conta o estado actual do conhecimento, por forma aindicar, com base nos conhecimentos actuais, quais das toxinas de Fusarium sªo motivo de maiorpreocupaçªo em termos de saœde pœblica e requerem urgentemente uma futura investigaçªo ou medidascom vista à sua reduçªo nos cereais, bem como a indicaçªo do tipo de estudos toxicológicos necessÆrios
para elucidar a toxicologia destas toxinas.
Com base no parecer do ComitØ Científico da Alimentaçªo Humana e noutros dados relevantes, a
Comissªo irÆ analisar quais as medidas adequadas para, se necessÆrio, se limitar a existŒncia destasmicotoxinas nos alimentos humanos e para animais.
-C 27 E/22 PT 29.1.2000 Jornal Oficial das Comunidades Europeias