PERGUNTA ESCRITA E-0592/00

apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) e Jan Wiersma (PSE) à Comissão

(29 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Molucas

No final de Fevereiro chega ao seu termo o segundo programa de ajuda de emergência para as Molucas (900 000 euros). A Comissão está actualmente a apreciar um terceiro programa. Até ao momento, esta ajuda foi canalizada através de ONG francesas e belgas. Está a Comissão disposta a envolver também as ONG neerlandesas que colaborem estreitamente com organizações neerlandesas de molucanos com laços diversos nas Molucas, para assim garantir uma influência pacífica e estabilizadora?

Tenciona a Comissão ainda facilitar a canalização da ajuda estrutural que concedeu, entre outras, à Novib e à Oxfam UK, e cuja utilização tem ficado bloqueada devido aos conflitos, para actividades de reconciliação e de prevenção no âmbito da ajuda de emergência e da reabilitação?

Poderá a Comissão esclarecer-nos sobre a ajuda suplementar prevista para o desenvolvimento da Indonésia? De que categoria serão extraídos os eventuais recursos? Está a Comissão disposta ainda a inserir no pacote de ajuda a possibilidade de contactos e de intercâmbios entre a capital, Jacarta, e as regiões de conflito, como as Molucas e Atjeh?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(10 de Abril de 2000)

O Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão (ECHO) intervém nas Molucas a fim de promover o bem-estar dos seus habitantes. Em 1999, foi autorizado 1 milhão de euros para dois projectos, destinados ao fornecimento de equipamento médico, abastecimento de água, serviços de saneamento e ao sector alimentar. Actualmente, está em curso um projecto de ajuda nestas áreas, ao qual foram atribuídos 900 000 euros. A Comissão está a ponderar a continuação dos projectos por mais seis meses tendo em vista fornecer alimentos, assistência médica, água e serviços de saneamento às populações deslocadas. Está prevista a autorização de fundos suplementares para este fim.

A Comissão não recebeu quaisquer propostas de projectos de assistência humanitária às populações deslocadas das Molucas de ONG neerlandesas.

A Comissão está também particularmente atenta às dezenas de milhar de pessoas deslocadas no norte das Molucas.

Quanto à utilização dos fundos não utilizados nos projectos anteriores ou nos projectos em curso em acções de reconciliação ou em acções preventivas, é evidente que essa reafectação dos fundos excede os objectivos do projecto inicial e não é possível de acordo com a base jurídica da acção da Comissão.

A comunicação recentemente publicada sobre o desenvolvimento de relações mais estreitas com a Indonésia(1), apresenta a estratégia activa da Comissão em matéria de desenvolvimento, entendida como abordagem global e de longo prazo. Inclui contribuições para o desenvolvimento social e económico da Indonésia através dos instrumentos de cooperação existentes. É concedida particular atenção à redução da pobreza e à gestão sustentável dos recursos naturais (a cooperação no domínio da silvicultura é já um domínio fundamental). Inclui igualmente o estabelecimento de um diálogo político global para apoiar a consolidação da democracia, a promoção dos direitos humanos, o Estado de Direito, o diálogo interno e a reconciliação no interior do país, bem como a intensificação do comércio comunitário e das relações de investimento com a Indonésia. O documento convida todos os parceiros da Comunidade a apoiar o processo de reestruturação da economia indonésia.

Durante o período compreendido entre 1995 e 1999, o financiamento comunitário a favor da Indonésia a partir da rubrica orçamental geral para o desenvolvimento da Ásia foi inferior a 20 milhões de euros por ano, aos quais devem ser acrescentados os financiamentos para alguns projectos de defesa dos direitos humanos, a partir da referida rubrica orçamental. A Comissão está empenhada em aumentar a sua contribuição financeira a favor da Indonésia tendo em conta as prioridades acima referidas.

(1) COM(2000) 50.