PERGUNTA ESCRITA E-0829/02

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(26 de Março de 2002)

Objecto: Produtividade deficiente

Muitos analistas consideram que a economia comunitária, por sectores e países, continua a sofrer de um modo endémico de uma produtividade deficiente. No seu conjunto, pode considerar-se que a economia apresenta, de um modo geral, resultados apreciáveis em matéria de crescimento relativo, embora registe uma evolução extremamente reduzida da produtividade.

Dado que, face aos nossos grandes concorrentes económicos a nível mundial, o nosso atraso no cômputo geral dos níveis de produtividade são mais do que preocupantes, seria conveniente, a nível geral da União Europeia, que a Comissão aceitasse o desafio de promover uma campanha de consciencialização no sentido de que é necessário inverter as curvas regressivas da produtividade e torná-la um elemento essencial dos parâmetros com que devemos incentivar o conjunto da nossa economia.

Considera a Comissão que lhe incumbe defender junto dos Estados-membros que a produtividade é um elemento essencial da nossa competitividade no mundo?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(29 de Maio de 2002)

Aquando do Conselho Europeu especial de Lisboa, em Março de 2000, a União atribuiu-se um um novo objectivo estratégico para a próxima década: tornar-se no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social. O Conselho de Lisboa reconheceu a necessidade de um acompanhamento regular dos progressos realizados face a este objectivo com base em indicadores adoptados de comum acordo.

Para o efeito, a Comissão elabora em cada Primavera um relatório sobre os progressos realizados, baseando-se em indicadores estruturais relativos ao contexto económico, ao emprego, às reformas económicas, à coesão social e ao ambiente. A produtividade do trabalho (por trabalhador e por hora de trabalho) constitui um dos indicadores estruturais acordados pelo Conselho e pela Comissão a utilizar no relatório de Primavera a apresentar pela Comissão aos Conselhos Europeus da Primavera. Este indicador tem por objectivo determinar a eficiência global e o dinamismo do sistema económico, tal como a sua competitividade em relação às outras economias mundiais.

No seu relatório anual sobre a aplicação das Orientações Gerais das Políticas Económicas, a Comissão utiliza também a produtividade do trabalho como um dos indicadores que permitem determinar o grau de realização dos desafios estabelecidos pela agenda de Lisboa e a obtenção de resultados económicos excepcionais. A produtividade é igualmente objecto da comunicação(1) sobre a Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias que foi adoptada pela Comissão em 15 de Maio de 2002.

Na União, a produtividade do trabalho aumenta relativamente devagar e com efeito, abrandou meio ponto percentual em média entre a primeira e a segunda metade da década de noventa. Todavia, no pico do ciclo em 2000, a taxa de crescimento da produtividade tinha regressado à média do início dos anos 90, ou seja, 1,5 %. Muitas das políticas que se inscreviam no quadro do processo de Lisboa destinam-se a incentivar o aumento da produtividade e da competitividade da União. O Conselho Europeu de Barcelona (15 e 16 de Março de 2002), por exemplo, adoptou inúmeras medidas que deviam dar origem a uma melhoria da produtividade, entre as quais uma maior concorrência e uma interconexão acrescida nos sectores da electricidade e do gás, uma melhor aplicação das regras do mercado interno, bem como o desenvolvimento das competências e o reconhecimento das qualificações profissionais em toda a União. O principal desafio a que a União deve actualmente dar resposta consiste em concretizar as medidas políticas que foram decididas e em melhorar o seu nível de produtividade.

(1) COM(2002) 240.