PERGUNTA ESCRITA P-2897/98

apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão

(15 de Setembro de 1998)

Objecto: Refugiados do Kosovo

Poderá a Comissão indicar a verba que disponibilizou em favor dos refugiados no e oriundos do Kosovo? Poderá a Comissão também indicar quais são as organizações responsáveis pelo acolhimento e acompanhamento destes refugiados?

Pergunta-se ainda à Comissão que verba cada Estado-membro terá destinado ao acolhimento destes refugiados. Esta pergunta prende-se com uma observação produzida pelo Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos, segundo a qual os Países Baixos terão disponibilizado verba suficiente para estes refugiados, enquanto que outros Estados-membros terão ficado em falta.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(12 de Outubro de 1998)

Em 1998, as contribuições da Comissão para a resolução da crise no Kosovo são as seguintes:

- Decisão da Comissão de 25 de Março de 1998: 2 milhões de ecus de um total de 81 milhões de ecus, destinados especificamente ao Kosovo. São financiados os projectos seguidamente mencionados: Médecins sans frontières (MSF)-Bélgica (medicamentos) 300 000 ecus, PSF-França (medicamentos) 850 000 ecus, GVC-Itália (centro para mulheres e crianças) 150 000 ecus, Children's aid direct-Reino Unido (pacotes de alimentos para pessoas deslocadas) 400 000 ecus. O saldo de 300 000 ecus será disponibilizado nos próximos dias;

- Decisão da Comissão de 17 de Agosto de 1998: 5 milhões de ecus para os deslocados e refugiados no Kosovo, Montenegro e Albânia, repartidos como segue: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (produtos de primeira necessidade no Montenegro, Kosovo e Albânia) 2 milhões de ecus, Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) (idem no Kosovo) 1 milhão de ecus, MEMISA/CARITAS-Países Baixos (idem no Montenegro) 450 000 ecus, OXFAM-Reino Unido (idem no Kosovo) 530 000 ecus, MSF-Bélgica (assistência médica no Kosovo) 820 000 ecus. O saldo de 200 000 ecus será disponibilizado nos próximos dias;

- Decisão da Comissão de 17 de Junho de 1998: 1,5 milhões de ecus destinados às populações refugiadas na Albânia, repartidos como segue: FICR (bens de primeira necessidade) 500 000 ecus, OXFAM-Reino Unido (instalações sanitárias-distribuição de água) 230 000 ecus, THW-Alemanha (instalação e equipamento de centros de acolhimento) 770 000 ecus;

- além destas acções específicas financiadas pela Comissão, o Kosovo beneficia igualmente de projectos de assistência geral na República Federativa da Jugoslávia, financiados pela Comissão com base nas verbas disponíveis pela Decisão de 25 de Março de 1998 num montante de 81 milhões de ecus. Trata-se dos financiamentos ao ACNUR (2,5 milhões de ecus em 1998), do Programa Alimentar Mundial (PAM) (2 milhões de ecus em 1998) e da FICR (2,5 milhões de ecus em 1998). A Comissão deu também o seu acordo para encaminhar uma parte dos stocks de produtos alimentares da Croácia e da Bósnia-Herzegovina para o Montenegro e a Albânia, a fim de fazer face aos movimentos das populações provenientes do Kosovo.

Para 1998, as contribuições dos Estados-membros, de que a Comissão tem conhecimento, são as seguintes:

- especificamente para a crise no Kosovo: Áustria: 1,08 milhões de ecus, Dinamarca: 1,47 milhões de ecus, Alemanha: 1,93 milhões de ecus, Itália: 1,28 milhões de ecus, Países Baixos: 394 000 ecus, Espanha: 185 000 ecus, Suécia: 3,07 milhões de ecus;

- contribuições de que beneficia igualmente o Kosovo (percentagem desconhecida): Finlândia: 500 000 ecus, Alemanha: 2,04 milhões de ecus, Países Baixos: 3,9 milhões de ecus.