PERGUNTA ESCRITA E-1961/98

apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão

(30 de Junho de 1998)

Objecto: Perigo de radioactividade nos Alpes

Doze anos após a explosão da central nuclear de Chernobyl, a persistência de partículas radioactivas em certas zonas dos Alpes continuam a suscitar preocupação.

A Comissão de Investigação e de Informação Independente sobre a Radioactividade (Crii-Rad) refere uma "contaminação preocupante" em diversas localidades do arco alpino, não só na vertente francesa, como também nas vertentes italiana, suíça e austríaca. De acordo com afirmações proferidas por Corinne Castanier, porta-voz da Crii-Rad, 40 amostras colhidas em várias localidades alpinas ( entre 1500 e 2800 metros de altitude) revelaram uma contaminação por Césio 137 na ordem das centenas de milhar de becquerel por quilograma. As amostras em que se verificaram índices de contaminação mais elevados provêm de Cortina d'Ampezzo, Monte Cervino, Mercantour (vertente francesa) e Hone Tauern (vertente austríaca). A mais recente directiva europeia nesta matéria, que entrará em vigor a partir do ano 2000, considera radioactiva uma amostra que emita 10.000 becquerel. Estaria deste modo largamente superado o limiar de perigo. Nas amostras examinadas verificaram-se igualmente outros isótopos radioactivos tais como o amerício 241, o plutónio 238, 239 e 240, embora a níveis inferiores, da ordem das centenas de becquerel.

Preocupados com este perigo de "radioactividade nos Alpes", poderá a Comissão informar se está ao corrente do fenómeno e se não considera oportuno intervir junto dos Estados-membros a fim de que estes procedam a verificações ulteriores e, desde já, adoptem medidas para assegurar a protecção da saúde dos cidadãos? Não nos deixemos iludir por observações do tipo "Se um campista dormisse no ponto em que se verifica um índice de contaminação mais elevado ficaria exposto a uma dose de radioactividade equivalente à de uma radiografia do tórax". Por que motivo se irá impor uma radiografia do tórax a quem dela não necessita?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(15 de Setembro de 1998)

A Comissão tem conhecimento da contaminação por césio (Cs) 137, com níveis relativamente elevados, em algumas zonas dos Alpes. No seu entender, as autoridades competentes ponderaram o grau de risco associado a estes níveis e decidiram que não são necessárias quaisquer restrições suplementares, para além das que já existem.

Os valores de isenção estabelecidos na Directiva 96/29/Euratom que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes(1), que entrará em vigor em Maio de 2000, inscrevem-se na exigência de comunicação de práticas que envolvam substâncias radioactivas. Não é necessário comunicar uma prática caso o valor da radioactividade global ou da radioactividade mássica não exceda o correspondente valor de isenção. Para o césio 137, o valor de isenção para a radioactividade global é de 10 000 becquerel e o valor de isenção para a radioactividade mássica é de 10 000 becquerel por quilograma.

Assim, nos termos da directiva, a posse ou o processamento de amostras ambientais que excedam estes valores deve ser comunicado à autoridade nacional.

(1) JO L 150 de 29.6.1996.