PERGUNTA ESCRITA E-0580/01

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(1 de Março de 2001)

Objecto: Televisão sem Fronteiras

Posto que a Directiva Televisão sem Fronteiras de 1997 deverá ser revista em 2002, colocam-se já novos aspectos referentes a questões fundamentais a ter em conta no âmbito da referida revisão, como a promoção da distribuição e produção de programas de televisão europeus.

A escassa atenção prestada às co-produções de programas de televisão com a participação de diversos Estados-membros da Comunidade destaca-se de entre as reclamações daqueles que pretendem meios que permitam aos produtores favorecer a colaboração dos diferentes canais de televisão, públicos e privados, bem como de actores e outros profissionais que habitualmente colaboram na elaboração das produções televisivas.

Pode a Comissão indicar se se efectuam contactos preliminares entre os produtores das realizações televisivas com o objectivo de favorecer a realização de programas de televisão genuinamente europeus com a participação conjunta de canais de televisão como produtores e outros profissionais do sector dos diferentes países da Comunidade?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(11 de Maio de 2001)

A Comissão gostaria de chamar a atenção do Sr. deputado para os programas MEDIA, MEDIA II e ainda para o programa MEDIA Plus, lançado em 1 de Janeiro de 2001. Um dos objectivos do programa Media é promover a distribuição e promoção de programas de televisão europeus; apoia produções europeias para televisão (ficção, documentários e filmes animados) que envolvam, pelo menos, dois organismos de radiodifusão mas, de preferência, mais em vários Estados-membros que participam ou cooperam no âmbito do programa, pertencentes a várias zonas linguísticas. Pretende-se especificamente promover a circulação, dentro e fora da Comunidade, de programas de televisão europeus produzidos por empresas independentes mediante o incentivo à cooperação entre, por um lado, os organismos de radiodifusão e os produtores e distribuidores europeus independentes, por outro.

No âmbito do programa Media II (1996/2000), a Comunidade apoiou um total de 353 co-produções europeias para televisão, o que equivale a uma contribuição financeira de 39 421 400 euros.

Na elaboração das propostas dos vários programas (MEDIA, MEDIA II and MEDIA Plus), a Comissão consultou sistematicamente as principais organizações que representam os profissionais dos sectores da distribuição e da radiodifusão.

Para o fim de 2002 está prevista uma revisão das disposições da Directiva Televisão sem Fronteiras. No ínterim, a Comissão continuará a consultar, de forma transparente, as partes interessadas. Em termos concretos, foi recentemente lançado um estudo de avaliação do impacto das medidas relativas à promoção da distribuição e da produção de programas de televisão sobre o sector audiovisual europeu. No quadro deste estudo, serão organizados dois colóquios abertos ao público, de forma a permitir que todos os interessados apresentem o seu contributo para o debate. Além disso, no início de 2002, a Comissão publicará um documento de consulta que se baseará, entre outros, nos resultados do referido estudo. Convidará ainda todas as partes interessadas a remeterem-lhe comentários por escrito e efectuará uma série de audições ao longo de 2002.