PERGUNTA ESCRITA E-0315/03

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(10 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Análise dos dados sobre estupefacientes ilegais nos Estados-Membros da União Europeia

Que medidas tenciona a Comissão pôr em prática para adoptar definições e processos comuns de recolha e análise de informação relativos à utilização de estupefacientes ilegais nos Estados-Membros da União Europeia?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(13 de Março de 2003)

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) de Lisboa, criado em 1993, constitui uma de 12 agências descentralizadas da Comunidade Europeia e dos Estados-Membros com informações objectivas, fiáveis e comparáveis a nível europeu, sobre o fenómeno da droga e da toxicodependência e respectivas consequências.

Vários métodos e instrumentos são utilizados para avaliar a situação das drogas por toda a União.

O OEDT definiu cinco indicadores epidemiológicos-chave para a recolha e interpretação de dados comparáveis:

- prevalência e padrão do consumo de drogas da população em geral;

- prevalência e padrão do problema do consumo de drogas;

- incidência de doenças infecciosas relacionadas com drogas;

- mortalidade relacionada com drogas e mortalidade entre os consumidores de drogas;

- procura de tratamento para a toxicodependência.

A pesquisa qualitativa concentra-se nos significados, nas percepções, nos processos e nos contextos do mundo da droga e abre caminhos para a compreensão dos padrões e reacções relativas ao consumo de drogas. O OEDT gere uma rede e uma base de dados sobre a pesquisa qualitativa na Europa. O seu objectivo é tornar a pesquisa qualitativa de estupefacientes ilegais acessível a investigadores, aos Pontos Focais Nacionais da Reitox, a peritos nacionais, aos comentadores sobre a política relativa aos estupefacientes ilegais, a diversos tipos de intervenções e aos estudantes.

A modelização implica a utilização de fórmulas matemáticas ou de programas de computador para construir um modelo simplificado de um processo. O resultado final pode constituir um modelo útil para investigar resultados diferentes sobrevindos em diferentes circunstâncias ou intervenções ou uma estimativa tão aproximada quanto possível de desenvolvimentos futuros no aumento do consumo de drogas ou de doenças infecciosas relacionadas com o consumo de drogas, tal como a hepatite C.

Nesta área, o OEDT trabalha com parceiros-chave a três níveis diferentes:

- O OEDT recolhe informações através da rede Reitox, que dispõe de Pontos Focais Nacionais em todos os 15 Estados-Membros, na Comissão e na Noruega.

- Os Pontos Focais Nacionais da Reitox recolhem informação epidemiológica sobre o consumo de drogas e respectivas consequências, enquanto colaboram com o OEDT para melhorar a comparabilidade dos dados.

- A comunidade científica internacional colabora com a equipa do programa com o objectivo de desenvolver novos métodos para estudar o consumo de drogas e para aumentar a profundidade da análise científica.

- As organizações nacionais e internacionais colaboram com a equipa do programa no intercâmbio de informações e em projectos de investigação.

O trabalho efectuado no domínio da mortalidade relacionada com drogas e dos inquéritos sobre a toxicodependência é executado em colaboração com o Eurostat.