PERGUNTA ESCRITA E-2381/96 apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 1996)

Objecto: Relações da União Europeia com a Guatemala

Gostaria que a Comisão referisse qual a situação em que se encontram as actuais relações da União Europeia com a Guatemala e, em particular, que esforços está a envidar no sentido de melhorar a situação dos meninos da rua na Guatemala.

Resposta de M. Marin em nome da Comissão (4 de Outubro de 1996)

O auxílio comunitário à Guatemala tem vindo a intensificar-se progressivamente desde 1991, demonstrando desta forma a vontade de apoiar o processo de paz que acabava de iniciar-se. Assim, desde 1994, a Guatemala tornou-se o primeiro beneficiário da assistência comunitária na América Central. Em 1995, o montante global da cooperação bilateral atingia os 45,6 milhões de ecus. Esta importante soma confere à Comunidade uma responsabilidade especial e um papel primordial no que diz respeito às perspectivas de desenvolvimento da Guatemala.

Até ao momento, a ajuda comunitária à Guatemala seguiu duas linhas fundamentais a partir das quais a Comunidade detém a posição de líder incontestável:

- uma cooperação financeira e técnica que se exerce principalmente através de uma série de projectos de desenvolvimento integrado nas zonas indígenas mais pobres e mais afectadas pelos conflitos;

- uma ajuda à reinserção dos repatriados sob a forma de acções de emergência, de programas de auto-suficiência e também de apoio aos organismos especializados.

Ao ter em conta a situação actual do país e dos compromissos assumidos pelo governo de Alvaro Arzu para além dos principais actores da sociedade civil que participam no processo de pacificação, a estratégia de cooperação futura deveria basear-se nos seguintes eixos:

- apoio ao processo de paz, consolidação e modernização do Estado de Direito;

- luta contra a pobreza e apoio às políticas sociais;

- apoio ao desenvolvimento económico;

Consciente da importância do fenómeno das crianças da rua na Guatemala cujas causas sociais e económicas são conhecidas (emigração em massa para a capital, destruição da célula familiar, perda de identidade cultural), a Comunidade financiou entre 1991 e 1994 várias iniciativas, tanto em benefício das organizações não governamentais (ONGs) como das instâncias públicas que visavam remediar o problema.

O objectivo fundamental destas diferentes acções consistia em conceder auxílio e formação às crianças da rua a fim de, por um lado, melhorar as suas condições de vida e, por outro, distanciá-las progressivamente do mundo da rua, pondo à sua disposição locais de acolhimento e de apoio (centros de acolhimento, escolas de formação).

Face aos bons resultados obtidos através destas várias iniciativas, um programa a favor das crianças da rua de Guatemala City (2,5 milhões de ecus para um período de 3 anos) proposto em 1994 e operacional desde Janeiro de 1996, visa combater o problema causado pela presença de cerca de 2000 crianças nas ruas da capital. Esta acção engloba três principais eixos de intervenção:

- reforço da capacidade de acolhimento das 4 ONGs;

- melhoria da capacidade de acolhimento das instituições públicas;

- promoção do papel das várias instâncias públicas (favorecer uma maior participação de diversos operadores interessados no tema da protecção dos menores).