PERGUNTA ESCRITA E-2912/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (17 de Setembro de 1997)

Objecto: Projectos neerlandeses no programa «Life»

De acordo com dados divulgados no «Europa» de 19 de Julho de 1997, a União Europeia seleccionou 18 programas no valor de 90 milhões de ecus para o programa «Life», em 1997, onde estão incluídos 8 projectos nos Países Baixos, no valor de 4,4 milhões de ecus.

Pode a Comissão especificar quais são esses 8 projectos e quais os montantes atribuídos a cada um deles?

Pode a Comissão informar qual o número de pedidos que os Países Baixos haviam apresentado no total, quais os projectos que foram recusados, os motivos dessa recusa e quais os montantes referentes a cada projecto recusado?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (10 de Novembro de 1997)

Em Julho de 1997, a Comissão decidiu co-financiar 188 projectos no quadro do programa LIFE-II. O programa inclui três sectores: «Países terceiros», «Natureza» e «Ambiente».

Os Países Baixos não apresentaram qualquer proposta no âmbito do sector «Países terceiros».

No sector «Natureza», foram recebidas 174 propostas das quais três dos Países Baixos, o que corresponde a 1,72% do número total de propostas recebidas.

Os três projectos no sector «Natureza» apresentados pelos Países Baixos representam um custo total de 3,17 mil milhões de ecus relativamente aos quais foi solicitada uma contribuição comunitária total de 1, 57 mil milhões de ecus. A contribuição comunitária solicitada para os projectos holandeses no sector «Natureza» corresponde a 1,38% da contribuição comunitária total solicitada para o conjunto das propostas. Um dos três projectos era co-financiado no montante de 0,37 mil milhões de ecus o que corresponde a 0,85% do total da contribuição comunitária a título do sector «Natureza».

As propostas no sector «Natureza» foram avaliadas pela Comissão e o resultado de tal avaliação aprovado pelo Comité «Habitats» que é constituído por representantes dos Estados-membros e presidido pela Comissão. No total, receberam uma contribuição comunitária 62 das 174 propostas.

No sector «Ambiente» foram recebidas 514 propostas das quais 25 provenientes dos Países Baixos, o que corresponde a 4,86% do número total de propostas recebidas. Os 25 projectos no sector do «Ambiente» apresentados pelos Países Baixos apresentam um custo total que ascende a 65,59 mil milhões de ecus para os quais foi solicitada uma contribuição comunitária total de 14,17 mil milhões de ecus. A contribuição comunitária solicitada para os projectos holandeses corresponde a 5,2% do total das contribuições comunitárias solicitadas para o conjunto das propostas. Foram seleccionados sete projectos dos Países Baixos o que corresponde a 6,25% do número total de propostas seleccionadas e 9,1% da contribuição comunitária total em 1997 para o sector «Ambiente».

As propostas no sector «Ambiente» foram objecto de um processo de avaliação no qual representantes dos Estados-membros, um painel de peritos externos e peritos da Comissão aplicaram, de forma independente, um conjunto de critérios acordados de comum acordo a fim de avaliar o mérito das propostas. Com base nos resultados deste processo de avaliação e em função do financiamento disponível, 112 dos projectos europeus mais meritórios foram sujeitos à apreciação do comité de gestão LIFE «Ambiente» para aprovação, comité esse que é constituído por representantes dos Estados-membros e pela Comissão. Serão enviados directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento pormenores relativos aos projectos holandeses seleccionados.