PERGUNTA ESCRITA P-1219/96 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 1996)

Objecto: Suspensão do financiamento, no âmbito do Fundo de Coesão, de obras de abastecimento de água em oito cidades gregas

Numa carta dirigida ao Secretário-Geral do Ministério Grego da Economia Nacional pela Direcção-Geral XVI da Comissão, solicita-se a suspensão dos financiamentos, no âmbito do Fundo de Coesão, das obras de abastecimento de água em oito cidades gregas (Cálcis, Ptolemaida, Ianitza, Véria, Trícala, Flórina, Argos, Trípolis) em benefício da realização de obras de maior envergadura em curso de aprovação.

Considerando que estas obras imprescindíveis, como, por exemplo, a da cidade de Cálcis, se encontram em pleno processo de realização e que uma eventual suspensão do financiamento causaria prejuízos consideráveis às empresas que as realizam, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:

1. Por que motivos propôs a suspensão dessas obras?

2. Que obras concretas tenciona financiar com os fundos assim poupados?

3. Como pensa garantir o financiamento das obras acima referidas para que possam ser levadas a bom termo?

4. As autoridades gregas estão de acordo com a suspensão desse financiamento?

Resposta da Comissária M. Wulf-Mathies em nome da Comissão (18 de Junho de 1996)

Em conformidade com o artigo 9o do Regulamento (CEE) no 792/93 do Conselho, de 30 de Março de 1993, que institui o instrumento financeiro de coesão ((JO L 79 de 1.4.1993. )), a Comissão tinha aprovado, em Outubro de 1993, fases de projectos de adução de água, técnica e financeiramente independentes, nas cidades de Chalkida, Ptolemaida, Yiannitsa, Veria, Trikala, Florina, Argos e Tripolis. Os trabalhos relativos a esses projectos foram concluídos em Outubro de 1995.

Seguidamente, as autoridades helénicas apresentaram, em Julho de 1994 e Novembro de 1995, a financiamento pelo Fundo de Coesão, outras fases de projectos de adução de água, técnica e financeiramente independentes, nas cidades acima mencionadas, nos termos do no 3 do artigo 1o do Regulamento (CE) no 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994, que institui o Fundo de Coesão ((JO L 130 de 25.5.1994. )). Esses projectos, cujo custo total varia entre 1,4 milhões de ecus (Chalkida) e 3 milhões de ecus (Ptolemaida), não foram considerados prioritários, decisão esta que a Comissão transmitiu às autoridades helénicas em Dezembro de 1995.

É de notar que o Fundo de Coesão não dispõe de qualquer pedido, por parte das autoridades helénicas, que situe esses projectos no âmbito dos grupos de projectos conexos, em conformidade com o no 3 do artigo 10o do Regulamento do Fundo de Coesão. Se tal pedido vier a ser apresentado, a Comissão poderá proceder à reanálise dos dossiers em questão.

O Fundo de Coesão é destinatário de um elevado número de projectos. A Comissão procede à respectiva avaliação nos termos dos critérios e das disposições do Regulamento (CEE) no 1164/94 e aprova os projectos a co-financiar em função da disponibilidade das dotações e do equilíbrio entre os dois domínios de sua intervenção. A Comissão especifica que a Grécia beneficiou da totalidade das dotações que lhe tinham sido destinadas no decorrer do período 1993-1995, com intervenções de 60% no domínio do ambiente e de 40% no sector dos transportes.