PERGUNTA ESCRITA E-2074/01

apresentada por Giuseppe Pisicchio (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: Segurança do cidadão europeu e protecção do ambiente

É indiscutível a importância que a UE confere à segurança do cidadão, à salvaguarda do ambiente e à poupança energética.

De um estudo elaborado pela ETRTO (European Tyre and Rim Technical Organization) deduz-se que a pressão do ar de 70 % dos pneus utilizados para os novos veículos automóveis é insuficiente, com o consequente aumento de consumo de combustível e de emissões de CO2, numa quantidade que pode variar entre 5 % e 25 %, bem como de uma redução significativa do ciclo de utilização do próprio pneu, de um mínimo de 20 % até um máximo de 50 % inferior ao ciclo normal. Segundo o UTWG (Used Tyre Working Group), organização de vigilância e controlo da utilização e do consumo dos pneus no Reino Unido, são anualmente consumidos na Europa cerca de 35 milhões de pneus com os graves problemas respeitantes à eliminação dos mesmos.

Segundo a base de dados comunitária sobre os acidentes de circulação rodoviária, CARE, (Dec. 93/704/CE(1) de 30 de Novembro de 1993) 4 % dos acidentes mortais nos países da UE estão relacionados com problemas de pneus e da respectiva pressão de ar.

Nos EUA, a NHTSA (National Highway Traffic Society Administration), a Autoridade para a segurança rodoviária, registou, em 1999, 647 acidentes de circulação rodoviária mortais provocados por uma pressão insuficiente dos pneus, ou seja cerca de 2 % do totalidade dos acidente mortais. Como consequência, o órgão legislativo dos EUA promulgou uma directiva federal (acto H. R. 5164 dito TREAD ACT, secção 13) que tornou obrigatória para todos os veículos automóveis registados a partir de 1 de Novembro de 2003, a aplicação de um dispositivo de controlo constante da pressão dos pneus.

Tendo estes factos em conta, e à semelhança da legislação dos EUA nesta matéria, actualmente na vanguarda, que medidas tenciona a Comissão adoptar por forma a conferir um máximo de atenção à segurança dos cidadãos, tendo igualmente em conta as importantes implicações para o meio ambiente?

(1) JO L 329 de 30.12.1993, p. 63.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(26 de Setembro de 2001)

A Comissão está perfeitamente consciente de que uma causa importante dos acidentes graves, que pode causar também um aumento do consumo de combustível e das emissões de CO2, é a pressão insuficiente do ar dos pneus.

Na verdade, está actualmente provado que a origem de, pelo menos, 1,4 % dos acidentes mortais na União está associada à pressão dos pneus, representando um potencial de cerca de 600 vidas humanas que poderiam salvar-se com uma detecção da pressão dos pneus.

Há alguns anos que a Comissão segue atentamente a evolução tecnológica dos pneus e está convencida de que é através de uma abordagem global que se poderão encontrar soluções. Daí que estas questões tenham sido afloradas quer ao nível dos grupos de peritos do Grupo de Relatores sobre a Rodagem e a Travagem e da Organização Internacional de Normalização (ISO), quer ao nível mais oficial do Fórum Mundial sobre a Harmonização da Construção de Veículos, sob a égide das Nações Unidas. Os resultados dos trabalhos dos peritos aguardam-se para o Outono de 2001.

Uma harmonização das exigências de segurança em vigor, nas diferentes regiões do mundo, poderia determinar uma obrigação de equipar os conjuntos jantes/pneus com captores de pressão que assinalariam instantaneamente que a pressão era insuficiente ou que havia um desequilíbrio demasiado grande entre os pneus de um mesmo eixo.

A Comissão está, pois, a examinar as possibilidades e a necessidade de acção neste domínio, nomeadamente à luz dos trabalhos do Fórum Mundial sobre a Harmonização da Construção de Veículos.