PERGUNTA ESCRITA E-0985/01

apresentada por Paul Lannoye (Verts/ALE) à Comissão

(30 de Março de 2001)

Objecto: Libertação de dioxinas e de furanos pelas instalações de sinterização de minérios

As respostas dadas pelo ministro valão do Ambiente, Michel Forêt, a duas perguntas que lhe foram colocadas pelo deputado valão, Xavier Desgain, em 24.11.1999 e 20.6.2000, permitem concluir que o ISSeP (Instituto Científico de Serviço Público) assinou, em 27 de Março de 1998, com o Landesumweltamt (LUA) da Renânia do Norte-Vestefália um acordo destinado a completar os inventários das emissões de dioxinas a nível da União Europeia. Através do LUA, este acordo é financiado em 50 % pela DG XI. Neste contexto, a DG XI teria proposto, nomeadamente, a realização de medições de dioxinas em duas instalações de sinterização de minérios (Liège e Charleroi). Segundo informações de fontes oficiosas de que dispõe o autor da presente pergunta, os resultados destas medições são preocupantes: 4-7 ng TEQ dioxinas/Nm3 no caso da fábrica de Charleroi e 0,6-0,8 ng TEQ dioxinas/Nm3 no caso da de Liège.

1. Pode a Comissão confirmar os resultados das medições?

2. Foram igualmente realizadas medições deste tipo em instalações de sinterização de minérios e noutras instalações siderúrgicas situadas noutras Estados-membros? Em caso afirmativo, pode a Comissão comunicar os resultados das medições efectuadas?

3. Que medidas tenciona a Comissão tomar para reduzir a libertação de dioxinas provenientes deste tipo de instalação, as quais, tendo em conta as concentrações e os débitos de gás medidos, são bastante superiores às registadas nas incineradoras de resíduos domésticos?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(7 de Junho de 2001)

1. O Inventário Europeu das Emissões de Dioxinas - Fase II foi preparado pela Agência do Ambiente do estado da Renânia do Norte-Vestefália em nome da Comissão, tendo ficado concluído em Dezembro de 2000. O relatório inclui, entre outros, os resultados das medições de dioxinas efectuadas em instalações de sinterização de minério de ferro na região belga da Valónia (Liège e Charleroi): os gases de escape foram medidos em 0,7 ng TEQ/m3 (nanogramas de equivalentes tóxicos por metro cúbico) na fábrica de Liège (gama 0,6-0,8) e 6,8 ng TEQ/m3 na fábrica de Charleroi (gama 5,2-9,8).

2. Não foram efectuadas quaisquer medições das emissões de dioxinas em instalações de sinterização de minério de ferro noutros Estados-membros. No entanto, no que respeita à indústria siderúrgica, aplicaram-se programas de medição em fundições de ferro/aço (cubilote a ar frio) na Alemanha e em fábricas de aço com fornos de arco eléctrico na Grécia e em Portugal. O relatório final deste projecto estará em breve disponível na página Web da Comunidade dedicada às dioxinas: http://europa.eu.int/comm/environment/dioxin/index.htm

3. A Comissão está a desenvolver uma Estratégia Comunitária para as Dioxinas e os Policlorobifenilos (PCB). Várias acções previstas nesta futura estratégia para reduzir a contaminação do ambiente por dioxinas incidem em sectores com potencial de emissão de dioxinas, como o sector siderúrgico.

Como existem grandes variações a nível das emissões entre as instalações de sinterização de minério de ferro e como vários Estados-membros não enviaram ainda todos os dados necessários, a Comissão tenciona:

- proceder a medições em instalações de sinterização de minério de ferro ainda não testadas, para poder decidir se são necessárias acções imediatas para reduzir as emissões;

- promover a utilização das melhores técnicas disponíveis para reduzir as emissões de dioxinas no sector siderúrgico; as emissões de policlorodibenzodioxinas (PCDD) e de policlorodibenzofuranos (PCDF) provenientes de centrais de sinterização podem ser consideravelmente reduzidas através de medidas primárias (optimização da velocidade do transportador, do aporte de cloretos, da altura do leito, do teor em óleo das escamas de trem ). A Comissão contribuirá para difundir estes conhecimentos junto dos respectivos contactos na indústria siderúrgica.