PERGUNTA ESCRITA E-3567/01

apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) à Comissão

(8 de Janeiro de 2002)

Objecto: Leader+

Em 4 de Dezembro de 2001, a Comissão aprovou o programa Leader+ relativo à Grécia, cujas dotações correspondem a um montante que se eleva a 392,6 milhões de euros. Pode a Comissão proceder a um balanço da aplicação dos anteriores programas Leader na Grécia, comparando os resultados destes últimos com os dos outros Estados-membros onde foram aplicados programas semelhantes?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(1 de Março de 2002)

No que respeita ao programa Leader I, cuja execução abrangeu globalmente o período 1990/1993, uma análise rápida dos resultados e impactes na Grécia relativamente ao conjunto da União Europeia a doze permite concluir, nomeadamente, o seguinte:

- num total de 215 grupos de acção local (GAL), que constituem os beneficiários finais da ajuda dos Fundos estruturais, 25 dizem respeito à Grécia (11,6 % do total);

- num total de 417 milhões de euros de Fundos estruturais mobilizados e utilizados, a parte correspondente ao programa grego elevou-se a 52 milhões de euros (12,5 % do total). De referir que, em termos de realizações financeiras, a Grécia fez parte do grupo de cinco Estados-membros (Alemanha, Grécia, França, Irlanda e Portugal) nos quais mais de 60 % dos GAL atingiram os objectivos respectivos, em mais de 95 %, nos prazos regulamentares;

- num total de 22 000 projectos e operações, 1 730 (8 % do total) realizaram-se na Grécia; no que respeita à criação de novos empregos (em equivalente tempo inteiro, ETI), foram criados na Grécia 1 990 (8 % do total), num total de 25 000 ETI ao nível da União Europeia a doze;

- em mais de metade dos GAL na Grécia, a tónica foi colocada, sobretudo, no desenvolvimento do turismo rural, tendência também verificada em todas as regiões da Europa do Sul.

Do que foi dito, pode concluir-se que, globalmente, a execução do Leader I na Grécia produziu resultados satisfatórios e comparáveis aos do conjunto dos Estados-membros, tendo-se aproximado mais dos obtidos nas regiões da Europa do Sul. No que respeita à aplicação dos princípios próprios dos programas Leader a saber, a abordagem territorial, as parcerias locais, o método ascendente, o carácter multissectorial e integrado dos planos dos GAL, a inovação, o trabalho em rede e o financiamento descentralizado a Grécia situou-se na média dos Estados-membros.

Para mais informações sobre os resultados e impacte do Leader I, o Sr. Deputado terá interesse em consultar o relatório de avaliação ex post do programa para o conjunto da Comunidade, disponível no sítio http:/europa.eu.int/comm/agriculture/eval/index_fr.htm.

No que respeita ao Leader II, a Comissão recebeu vários relatórios nacionais e regionais de avaliação ex post (incluindo o relativo à Grécia) e está, neste momento, a analisá-los. Com base nos relatórios que receber, a Comissão publicará um concurso de selecção de um perito externo, que efectuará a avaliação ex post do Leader II para o conjunto da União Europeia. Por outro lado, os relatórios finais de execução dos programas são aguardados até ao final do primeiro semestre de 2002, juntamente com as declarações finais de despesas que devem ser apresentadas à Comissão com vista ao encerramento financeiro dos programas. É, portanto, muito cedo para tirar conclusões, mesmo parciais, sobre a execução, resultados e impactes do Leader II na Grécia e nos outros Estados-membros e, por maioria de razão, para fazer comparações entre Estados-membros.

Neste momento, a Comissão só pode confirmar que, relativamente ao programa Leader II na Grécia, os montantes dos Fundos estruturais 167,65 milhões de euros foram mobilizados na totalidade até 31 de Dezembro de 1999, tendo continuado a ser realizadas despesas e efectuados pagamentos até 31 de Dezembro de 2001. A Grécia deve apresentar a declaração final das despesas e o relatório final de execução do programa durante o primeiro semestre de 2002. Beneficiaram, na Grécia, do Leader II 49 GAL e sete outras entidades colectivas, num total de 56 estruturas de desenvolvimento local.