PERGUNTA ESCRITA P-1924/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(22 de Junho de 2001)

Objecto: Organizações racistas em países candidatos

A 7 de Junho de 2001 a Comissária Diamantopoulou, respondendo à minha pergunta E-0601/01(1), referiu uma série de medidas que a Comissão tomou ou irá tomar a fim de refrear os surtos de racismo e xenofobia nos países da UE e nos que se preparam para a adesão.

Um desses países candidatos é a Turquia, cujo historial em matéria de respeito dos Direitos do Homem não tem qualquer relação com os valores em vigor na Europa e, como o tinha assinalado na minha pergunta E-0601/01, este país procede à exportação de fanatismo racista for a das suas fronteiras como aliás o demonstram os assassinatos brutais em 1996 de dois cidadão cipriotas desarmados na linha verde em Chipre por membros da organização fascista os lobos cinzentos, tendo autoridades da República de Chipre oferecido um prémio pela captura dos responsáveis. A Comissária, apesar disso, dá uma resposta vaga, evitando responder à minha pergunta sobre se a questão da acção desta organização fascista foi levantada junto dos representantes oficiais da Turquia e acrescenta que a Comissão não assinalou casos especiais nem a existência de organizações específicas neste domínio.

Esta relutância da Comissária significa que escaparam à Comissão os actos de violência e de ódio racista dos lobos cinzentos no interior e no exterior da Turquia? Esta organização é conhecida na Comissão? como avalia a Comissão a actividade racista e os assassinatos que comete e quando tenciona levantar a questão da acção terrorista desta organização junto das autoridades Turcas?

(1) JO C 318 E de 13.11.2001, p. 83.

Resposta dada pelo Comissário Verheugen em nome da Comissão

(23 de Julho de 2001)

A Comissão denuncia todas as formas de racismo e xenofobia onde quer que ocorram. A União condena igualmente o terrorismo sob todas as suas formas.

No que respeita aos acontecimentos referidos pelo Sr. Deputado, a União apresentou, em 16 de Agosto de 1996, uma declaração segundo a qual A União Europeia lamenta profundamente os actos de violência recentemente ocorridos em Chipre, bem como a utilização desproporcionada da força

pelas forças de segurança no Norte de Chipre em resposta à entrada não autorizada na zona de segurança. A União condena os assassínios brutais de Tassos Isaac e Solomos Solomou e manifesta a sua profunda preocupação com os ferimentos sofridos por muitos outros, nomeadamente membros das forças de manutenção da paz das Nações Unidas. Os recentes acontecimentos puseram mais uma vez em destaque a urgente necessidade de intensificar os esforços no sentido de promover uma resolução política global para a questão de Chipre, sob a égide das Nações Unidas. A União Europeia reitera o seu total apoio ao trabalho desenvolvido pelo Secretário-Geral e pelo seu representante especial neste contexto.

No relatório periódico de 1999 sobre os progressos efectuados por Chipre na preparação para a adesão(1) sob o título A situação na parte Norte da ilha foi igualmente mencionado que não se registaram progressos no âmbito do inquérito à morte de dois manifestantes cipriotas gregos na zona tampão das Nações Unidas em 1996.

A Comissão acompanha atentamente os esforços empreendidos por todos os países candidatos para cumprir os critérios políticos de Copenhaga, em particular no domínio da protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. No âmbito do relatório periódico que será publicado em Novembro de 2001, a Comissão fará uma análise pormenorizada da situação tendo em conta a estratégia de pré-adesão.

(1) COM(1999) 502 final.