PERGUNTA ESCRITA E-2870/98

apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão

(28 de Setembro de 1998)

Objecto: Poluição provocada pelo fósforo contido nos detergentes

Os detergentes constituem uma das principais origens da existência de fósforo nas águas residuais. Essa poluição deu lugar a uma proibição legal da inclusão de fósforo nos detergentes em Itália e na Suíça, bem como a acordos voluntários com as indústrias do sector em outros países, tal como a Alemanha e os Países Baixos. Como consequência, registou-se, por exemplo, uma redução de 94 % do teor em fósforo dos detergentes na Alemanha desde 1975. Essas medidas tiveram como resultado uma considerável redução da presença de fósforo proveniente dos detergentes no meio aquático dos países que as adoptaram.

Na Irlanda não foi tomada nenhuma medida desse tipo, o que provocou uma considerável poluição aquática com essa origem. Não considera a Comissão que é necessária a normalização para que a Irlanda se oriente no sentido desta boa prática que se generalizou a grande parte dos países da UE, e que essa normalização se poderia concretizar na forma de um acordo voluntário a nível europeu com as indústrias do sector, como na Alemanha e nos Países Baixos, ou numa proibição, como em Itália?

Como primeira medida, não considera a Comissão que os detergentes sem fósforo deveriam estar isentos de IVA na UE a fim de reduzir o efeito dissuasivo dos preços actualmente em vigor que impede os consumidores a adquirirem produtos sem fósforo?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão

(30 de Outubro de 1998)

A Comissão analisa actualmente as questões ligadas à presença de fosfatos nos detergentes. Alguns Estados-membros efectuam controlos da comercialização dos mesmos, variáveis em função dos Estados, quer no âmbito de um quadro legislativo quer numa base voluntária. A atitude global no que respeita à presença de fosfatos nos detergentes tem evoluído de modo favorável aos fosfatos: muitos especialistas favorecem estes últimos relativamente a outros produtos alternativos, desde que o tratamento das águas residuais, de que os fosfatos podem ser facilmente removidos, seja eficaz. Nestas condições, os fosfatos podem apresentar um impacto ambiental inferior ao dos seus substituintes.

A Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas(1), estipula que as águas residuais urbanas lançadas nos sistemas de recolha devem ser objecto de tratamento secundário antes da respectiva descarga(2), estabelecendo um calendário para que, em função das respectivas dimensões, as localidades se tornem conformes à mesma até 31 de Dezembro de 2005. Além disso, foram adoptadas disposições especiais, nomeadamente a exigência da remoção do azoto e do fósforo, aplicáveis às áreas passíveis de eutrofização. Todavia, nem todos os Estados-membros possuem sistemas adequados de tratamento de águas residuais.

A Comissão avalia actualmente as necessidades de harmonização da comercialização dos fosfatos na Comunidade. Não foi ainda adoptada qualquer decisão nesta matéria, não tendo a Comissão, na ausência de harmonização, encarado a possibilidade de adoptar incentivos fiscais.

(1) JO L 135 de 30.5.1991.

(2) Por " tratamento secundário " entende-se o tratamento das águas residuais urbanas por um processo que envolve geralmente um tratamento biológico com decantação secundária ou outro processo em que sejam respeitados os requisitos constantes do quadro I do anexo I.