PERGUNTA ESCRITA E-2295/01

apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão

(31 de Julho de 2001)

Objecto: Desequilíbrio na composição do Grupo para a Política Empresarial

1. Que objectivos persegue a Comissão com a criação do Grupo para a Política Empresarial no seio da Direcção-Geral da Política Empresarial, grupo esse que iniciou os seus trabalhos em 11 de Junho de 2001?

2. Como justifica a Comissão que, dos 35 membros que integram o Grupo para a Política Empresarial, apenas 2 pertençam ao sector do comércio, embora os novos postos de trabalho e de formação na Europa sejam sobretudo criados em empresas de médias dimensões nos sectores do comércio, do artesanato e dos serviços? Por que motivo não existe um representante da Alemanha, a maior nação comercial? (Não considera a Comissão que se observa, em geral, um desequilíbrio na composição deste grupo, tendo em conta que a Alemanha apenas está representada por 4 membros?)

3. Como justifica a Comissão a dissolução, sem qualquer contrapartida, do Comité do Comércio e da Distribuição, que existia no seio da antiga Direcção-Geral XXII e em que representantes eminentes do sector do comércio e de serviços forneciam um aconselhamento precioso à Comissão? Tenciona a Comissão instituir novamente este comité?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(21 de Setembro de 2001)

O objectivo visado pela Comissão com a criação do Grupo para a Política Empresarial no seio da Direcção-Geral Empresa é organizar a política empresarial de forma mais transparente e mais eficaz e atribuir-lhe um maior papel na resposta aos desafios na economia baseada no conhecimento, recorrendo ao aconselhamento, à reflexão e à discussão com peritos de alto nível das empresas e com representantes dos Estados-membros. Assim, foi criado o Grupo para a Política Empresarial, que é constituído por duas instâncias de representação, a primeira das quais é composta por representantes dos Estados-membros. A segunda (Câmara Profissional) é composta por membros nomeados pela Comissão e começou os seus trabalhos em 11 de Junho de 2001.

Os 35 membros da Câmara Profissional foram seleccionados através de um concurso geral(1), no qual a Comissão pôde também levar em conta propostas de associações profissionais ou de Estados-membros. A Comissão recebeu 453 candidaturas de nível elevado ou mesmo muito elevado. No total, as candidaturas para os 35 lugares foram apoiadas por 800 uniões ou associações nacionais. Foi dada prioridade a um tratamento justo de todas as candidaturas, à sua análise completa e pormenorizada e à verificação de cada candidatura segundo critérios objectivos, que levaram em conta, em primeiro lugar, as qualidades pessoais e o perfil do candidato, assim como uma boa representação sectorial e geográfica. O número máximo de 4 representantes nesta instância é detido, além da Alemanha, pela França, Itália e o Reino Unido. Para se obter uma representação tão ampla quanto possível da economia, seleccionámos representantes de pequenas e médias empresas (PME), de grandes empresas, de independentes e de diferentes sectores da indústria e dos serviços.

O Grupo para a Política Empresarial foi criado por motivos de racionalização e para concentrar os trabalhos da Comissão na área das melhores práticas, assim como para a coordenação com os Estados-membros. Para o tratamento de temas específicos, no caso de solicitação nesse sentido, podem ser criados grupos de trabalho. A Comissão pode convidar peritos ou observadores a participarem nos trabalhos do Grupo, das suas instâncias de representação ou dos grupos de trabalho. Não se pretende instituir novamente o Comité do Comércio e da Distribuição, da antiga Direcção-Geral XXIII, pois os seus trabalhos são cobertos por este grupo.

(1) JO C 326 de 17.11.2000.