PERGUNTA ESCRITA P-1600/02

apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão

(31 de Maio de 2002)

Objecto: Desequilíbrios na província de Teruel (Espanha)

Aragão é uma região da Europa com baixa densidade de população (44,8 habitantes/km2). Esta situação é mais acentuada na província de Teruel (9,3 habitantes/km2), com a agravante de que 9 148 dos seus 14 785 km2 se encontram a mais de 1 000 metros de altitude, o que impede o desenvolvimento de um grande número de actividades. Não obstante, a província de Teruel contribui de forma significativa

para a economia aragonesa e nacional. As suas três centrais térmicas convencionais em funcionamento (Andorra, Escucha e Escatrón) produzem anualmente 70 % da energia de Aragão, que exporta para o restante território espanhol. Estas centrais térmicas representavam 25 % do PIB da província aquando do cálculo de referência para a selecção das regiões a incluir no objectivo I.

Para se desenvolver, Teruel necessita actualmente de infra-estruturas que são imprescindíveis para ultrapassar o seu isolamento. Estas infra-estruturas são a última oportunidade que Teruel tem para se integrar no dinamismo da vizinha Comunidade Valenciana ou do eixo do Ebro. A extensão do eixo económico do Mediterrâneo para o interior traria um benefício imediato para a província de Teruel.

Infra-estruturas bem dimensionadas, a protecção do meio natural e um correcto ordenamento são os factores que permitiriam potenciar o desenvolvimento interior de províncias como a de Teruel através de um modelo sustentável.

Pensou ou concebeu a Comissão algum tipo de política que vise a extensão dos grandes eixos de crescimento, neste caso do Mediterrâneo, para o interior, por forma a beneficiar a província de Teruel?

Considera a Comissão a possibilidade de criar um eixo Mediterrâneo-Sistema Ibérico Interior que permita reduzir as diferenças entre os territórios?

Considera a Comissão que seria possível modificar o traçado da linha de alta velocidade Madrid-Levante, para que Teruel, enquanto cidade de passagem, pudesse beneficiar do impulso do eixo mediterrânico e confirmar assim uma relação estabelecida desde há várias décadas?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(2 de Julho de 2002)

No decorrer do actual período de programação 2000/2006, a província de Teruel é totalmente elegível para o objectivo no 2 que visa apoiar a reconversão económica e social de zonas com dificuldades estruturais no período em curso.

Para o período 2000/2006, as orientações adoptadas pela Comissão para os programas dos Fundos estruturais e do Fundo de Coesão incentivam uma opção integrada das intervenções dos Fundos estruturais destinada a favorecer uma real sinergia do desenvolvimento urbano e rural a fim de progredir no sentido de um desenvolvimento territorial mais equilibrado. Estas orientações salientam igualmente a necessidade de ter em conta os efeitos transnacionais no estabelecimento das prioridades de investimento, nomeadamente no domínio dos transportes. O desenvolvimento de cada região deverá, assim, contribuir para favorecer a emergência de diversas zonas de integração económica, melhor repartidas na União e a evolução progressiva para um espaço europeu mais policêntrico. A Comissão vela pelo respeito da aplicação da regulamentação e das políticas comunitárias nos projectos apresentados para co-financiamento a título dos Fundos estruturais e de coesão que dizem respeito às infra-estruturas do traçado do comboio de alta velocidade entre Madrid e o Levante espanhol. Todavia, a Comissão não é competente para intervir na análise das diversas alternativas consideradas pelas autoridades espanholas para o traçado deste comboio, o que compete exclusivamente ao Governo espanhol.

No segundo relatório sobre a coesão económica e social(1), a Comissão apresentou, entre as prioridades possíveis para a futura política de coesão, as zonas que padecem de graves desvantagens geográficas ou naturais, incluindo as zonas de fraca densidade populacional. A este respeito, no âmbito do programa ORATE (Observatório em Rede do Ordenamento do Território), financiado pela iniciativa comunitária Interreg III, a Comissão, em cooperação com os Estados-membros, conduz actualmente investigações destinadas a aprofundar o conhecimento do território europeu e a enriquecer o debate em curso sobre a futura política de coesão. Neste âmbito, serão aprofundados os temas seguintes, entre outros: desenvolvimento policêntrico e parceria cidade-campo, igualdade de acesso às infra-estruturas e aos conhecimentos, papel dos serviços de interesse geral enquanto vectores da coesão territorial e incidência territorial da política comunitária dos transportes e das redes transeuropeias. Os resultados destes estudos contribuirão para a preparação do terceiro relatório sobre a coesão que apresentará as propostas da Comissão sobre a futura política de coesão.

Por último, a proposta de decisão 1346/2001/CE(2) que altera a Decisão 1692/96/CE do Parlamento e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(3), actualmente em análise pelo Parlamento, foi elaborada com base nas propostas dos Estados-membros abrangidos e actualiza os mapas do Anexo I, nomeadamente os da rede ferroviária espanhola. No que diz respeito à província de Teruel, a linha Canfranc-Huesca-Zaragoza-Teruel consta da citada rede, o que constitui uma contribuição apreciável para o seu isolamento mencionado pela Sra Deputada.

(1) COM(2001) 24 final.

(2) JO C 362 E de 18.12.2001.

(3) JO L 228 de 9.9.1996.