PERGUNTA ESCRITA P-3725/00

apresentada por Maria Sanders-ten Holte (ELDR) à Comissão

(23 de Novembro de 2000)

Objecto: Melhorar a segurança nos túneis

O grave acidente ocorrido no passado dia 11 de Novembro, em Kaprun (Áustria), num túnel de um funicular volta a gerar uma séria apreensão sobre a segurança dos túneis abertos à circulação, tanto rodoviária como ferroviária.

Os automóveis clubes europeus filiados na AIT e FIA investigaram no presente ano as condições de segurança de 25 grandes túneis europeus abertos à circulação rodoviária, tendo sido obrigados a concluir que, pelo menos 8, apresentavam insuficiências, tendo-se por vezes apurado deficiências muito graves no que diz respeito às possibilidades de fuga, à segurança contra incêndios e ao serviço de salvamento.

É frequente a ocorrência de incidentes num túnel movimentado e extenso. Segundo um estudo suíço, a frequência desses incidentes situa-se entre 200 e 1000 por ano. Trata-se aqui sobretudo de casos de avaria. Casos de colisão grave ocorrem 5 a 10 vezes por ano; porém, em túneis dotados de uma via única, essa percentagem é seguramente 40 % mais elevada. Incêndios ocorrem de forma regular. Segundo um estudo efectuado pela AIPCR, ocorrem 10 a 25 incêndios por 100 milhões de quilómetros percorridos por um veículo. Isto significa uma média de um incêndio de três em três meses num túnel movimentado e extenso!

1. Será a Sra Comissária de Palacio de opinião que, atendendo às gravíssimas consequências que um incêndio pode ter nos túneis abertos à circulação, urge expressamente dispensar mais atenção à melhoria da segurança dos túneis na Europa?

2. Atendendo às anteriores considerações, considera a Sra Comissária de Palacio necessário tomar o mais rapidamente possível medidas concretas tendentes a melhorar os requisitos de segurança, tanto nos túneis rodoviários como ferroviários? Em caso afirmativo, dentro de que prazo?

Resposta dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(5 de Janeiro de 2001)

A Comissão remete a Sra Deputada para as respostas às perguntas escritas P-1722/00 da Sra Deputada Piia-Noora Kauppi(1) e E-3000/00 do Sr. Deputado Luciano Caveri(2) que abordam o mesmo assunto.

Os riscos decorrentes dos acidentes que ocorrem no interior dos túneis rodoviários são da mesma ordem dos riscos dos acidentes que ocorrem nas auto-estradas, graças, por exemplo, à presença de numerosos dispositivos de segurança, iluminação e sinalização de emergência; em contrapartida, o facto de se tratar de um espaço fechado, faz com que o perigo em caso de incêndio ou explosão seja bastante maior num túnel do que em estrada aberta.

O inquérito referido pela Sra Deputada confirmou a existência de disparidades entre os túneis actualmente em serviço. Os túneis menos bem equipados, que são, frequentemente, os mais antigos, representam um perigo significativamente maior.

Compete, em primeiro lugar, aos gestionários dos túneis, às colectividades locais e aos Estados-membros adoptar medidas de melhoramento, que necessitam de ser avaliadas caso a caso. Como tal, na sequência dos incêndios trágicos de 1999, os Estados-membros efectuaram estudos sistemáticos de reavaliação e decidiram dar inicio a obras de melhoramento de grande dimensão em determinados túneis.

A Comissão vai fazer um balanço das acções específicas empreendidas. No quadro do seu futuro programa de acção sobre a segurança rodoviária, cuja apresentação está prevista para finais de 2001, a Comissão vai identificar as medidas eventuais que falta tomar para melhorar os túneis rodoviários europeus.

A Comissão não exclui a apresentação de propostas de regulamentação europeia. Uma primeira troca de impressões sobre este assunto terá lugar no Conselho Transportes de 21 de Dezembro de 2000.

(1) JO C 53 E de 20.2.2001, p. 178.

(2) JO C 151 E de 22.5.2001, p. 37.