PERGUNTA ESCRITA E-1945/02

apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) à Comissão

(3 de Julho de 2002)

Objecto: Efeitos da utilização de telefones móveis sobre a saúde

Segundo um relatório realizado por cientistas do Centro Finlandês para a Radioactividade (publicado na imprensa europeia a 20 de Junho de 2002) a radiação emitida pelos telefones móveis pode causar danos ao sistema de irrigação sanguínea do cérebro. Em particular, foi verificado que a exposição das células encefálicas à radiação dos telefones móveis causa danos à barreira de segurança de que o cérebro dispõe para não ser atingido por substâncias perigosas no sangue.

Dado que, de acordo com a investigação realizada por conta da Comissão sobre eventuais efeitos dos campos electromagnéticos e das radiações de microondas sobre a saúde humana não é de excluir que a exposição a campos magnéticos de muito baixa frequência seja responsável pelo cancro e que, a uma anterior pergunta minha sobre a mesma questão (H-0254/00(1)), a Comissão referiu que não dispõe de informações dignas de confiança sobre uma relação directa entre o nível das emissões provenientes dos telefones móveis e os seus possíveis efeitos sobre a saúde, como avalia a Comissão estes novos dados e que medidas tenciona propor para a protecção do consumidor?

(1) Resposta escrita de 11.4.2000.

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(20 de Agosto de 2002)

O estudo referido na pergunta escrita do Sr. Deputado foi citado na imprensa finlandesa em Abril de 2002 e na imprensa europeia mais recentemente, em Junho. O artigo publicado afirmava que um estudo conduzido pela STUK (autoridade em matéria de radiações e de segurança nuclear) na Finlândia descobrira que a exposição de células humanas a uma hora de radiações emitidas pelos telemóveis provocava uma reacção que normalmente apenas ocorre quando as células estão a ser danificadas. Afirmou-se também que essas alterações das células humanas podiam destruir a barreira de segurança, destinada a proteger o cérebro humano das substâncias nocivas presentes no sangue, e que a sua ocorrência repetida ao longo de um período prolongado podia prejudicar a saúde e danificar os tecidos cerebrais.

O estudo em causa faz parte de um projecto financiado no âmbito do Quinto Programa-Quadro comunitário de investigação e desenvolvimento tecnológico, inserido na rubrica Qualidade de Vida, Acção-chave 4: Ambiente e Saúde. A designação do projecto é Reflex (Risk evaluation of potential environmental hazards from low-energy electromagnetic field exposure using sensitive in vitro methods). A sua conclusão está prevista para Agosto de 2003 e só depois será possível extrair conclusões definitivas ou propor outros trabalhos de investigação, se necessário.

A Comissão contactou a STUK (Sra Salomaa, Directora de Investigação) e o coordenador do projecto Reflex, Professor Adlkofer da Fundação VERUM, para obter alguns esclarecimentos sobre esta questão. Eis os factos apurados:

O estudo foi publicado numa revista científica (Differention) há dois meses. Trata-se de um estudo in vitro realizado com culturas de células. As linhas celulares utilizadas foram células endoteliais humanas (células de vasos sanguíneos). Quando essas células foram expostas in vitro às radiações de telemóveis, observaram-se alterações a nível da fosforilação e expressão de várias proteínas. Essas proteínas incluíam a hsp27 (heat shock protein proteína de choque térmico). No entanto, estas alterações bioquímicas eram pequenas e reversíveis (o efeito desaparecia cerca de uma hora depois de terminada a exposição).

O estudo apresenta dois aspectos novos e interessantes: 1) as células reagem às radiações dos telemóveis e a sua resposta é visível, e 2) este efeito é não-térmico (não houve alteração na temperatura da cultura celular, já ocorre ao nível 2 SAR). No entanto, as células respondem de facto a uma variedade de estímulos ambientais e endógenos, incluindo o calor, o pH e as hormonas. Neste momento, não é sequer possível dizer se o efeito observado é ou não nocivo.

O futuro objectivo desta equipa de investigadores é estudar se essas mudanças poderão causar efeitos negativos para a saúde e, por conseguinte, propõem uma hipótese sobre o potencial efeito na barreira sanguínea cerebral, dado que o objecto do seu estudo era, na verdade, as células dos vasos sanguíneos. A barreira sanguínea cerebral funciona como filtro entre a circulação sanguínea e o cérebro, protegendo-o contra uma gama de substâncias, como toxinas e algumas proteínas. Esta é apenas uma hipótese para um futuro trabalho de investigação nada foi provado até agora.

No que respeita à protecção da saúde, a Comissão, de acordo com o mais recente parecer do Comité Científico da Toxicologia, Ecotoxicologia e Ambiente (SCTEE), que reafirmou, no seu parecer publicado em Novembro de 2001, a validade dos limites previstos na Recomendação do Conselho de 12 de Julho, não tenciona tomar quaisquer outras medidas por enquanto. Contudo, a Comissão e o SCTEE examinarão regularmente esta matéria.