PERGUNTA ESCRITA E-0645/02

apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão

(11 de Março de 2002)

Objecto: Audição de Pascal Lamy pela Unidade de Coordenação da Luta Antifraude

No âmbito da minha pergunta escrita E-1174/01(1), havia solicitado à Comissão que me fornecesse uma lista completa de todas as reuniões em que Pascal Lamy, durante o período em que foi membro do conselho de administração do Crédit Lyonnais, se encontrou com funcionários da Comissão Europeia, independentemente da respectiva categoria, bem como a data, o local e o objectivo de cada uma das reuniões em causa.

Na sua resposta, a Comissão comunicou inicialmente que, durante o período em que foi membro do conselho de administração do Crédit Lyonnais, Pascal Lamy se havia encontrado oficialmente com funcionários da Comissão Europeia uma única vez, entre 1 e 3 de Maio de 1998, em Bruxelas, para discutir um assunto relativo a auxílios estatais em que estava implicado o Crédit Lyonnais.

Na resposta à minha pergunta escrita P-3450/01(2), a Comissão admitiu já que, no período em causa, a par da reunião por si mencionada, tiveram ainda lugar outros contactos com membros ou serviços da Comissão. Em vez de apresentar desculpas pela incompleta e, por conseguinte, enganosa resposta inicial que transmitiu, a Comissão acusa-me simultaneamente de descontextualizar a resposta em questão e de a interpretar erroneamente.

1. Concordará a Comissão com o facto de que, desde o início, a pergunta formulada se reportava a encontros mantidos por Pascal Lamy, não na sua qualidade de membro do conselho de administração do Crédit Lyonnais, mas sim durante o período em que exerceu o cargo de membro do conselho de administração do Crédit Lyonnais, e que tal configura uma situação diferente?

2. Admitirá a Comissão que, por conseguinte, todas as respostas que, até à data, deu a esta pergunta se revelam incompletas ou incorrectas, suscitando a impressão de que Pascal Lamy tem algo a ocultar?

3. Estará a Comissão agora disposta a transmitir-me uma lista completa de todas as reuniões oficiais de Pascal Lamy com representantes da Comissão no período em causa?

4. Poderá a Comissão comunicar quando e onde teve lugar a reunião com funcionários da Unidade de Coordenação da Luta Antifraude (UCLAF), a que se refere na sua resposta à pergunta escrita P-3450/01, e qual foi o tema dessa reunião?

5. Poderá a Comissão indicar se existe uma acta dessa reunião?

a) Em caso afirmativo, poderá a Comissão transmitir-me uma cópia da referida acta?

b) Em caso negativo, por que razão não foi exarada nenhuma acta?

(1) JO C 318 E de 13.11.2001, p. 219.

(2) JO C 134 E de 6.6.2002, p. 233.

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(8 de Maio de 2002)

1. A Comissão não tem de interpretar as perguntas feitas pelos membros do Parlamento mas deve dar-lhes resposta, o que se esforça por fazer com a maior transparência e precisão.

2. A Comissão não considera que as respostas dadas anteriormente estivessem incompletas ou fossem inexactas; elas visavam, pelo contrário, responder às perguntas da Sra Deputada.

3. A Comissão não dispõe de uma agenda de que constem as reuniões que um antigo chefe de gabinete possa ter tido com representantes da Comissão, a título das suas funções anteriores, durante determinado período.

4. e 5. Segundo as informações fornecidas pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), a reunião referida na resposta à pergunta escrita P-3450/01 da Sra Deputada(1) decorreu em Paris em 20 de Novembro de 1997 e teve como tema o contrato do Grupo 4. O OLAF não dispõe de uma acta desta reunião, realizada no âmbito da investigação conduzida na época pela Unidade de Coordenação de Luta Antifraude (UCLAF).

(1) JO C 134 E de 6.6.2002, p. 233.