PERGUNTA ESCRITA E-2358/00

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(13 de Julho de 2000)

Objecto: Relatório europeu sobre a qualidade do ensino

No relatório europeu sobre a qualidade do ensino publicado pela Comissão Europeia, a Federação Belga obtém valores desfavoráveis, em comparação com outros Estados-membros da UE, no que diz respeito à tolerância dos jovens relativamente a estrangeiros. Quanto à aprendizagem de línguas estrangeiras, a Federação inclui-se no grupo de países com pior desempenho. No que diz respeito à participação dos pais, à matemática e às ciências, a Comissão Europeia fornece valores relativos à Comunidade Flamenga, que ocupa uma das melhores posições nos citados domínios.

Uma vez que a Comissão não tem em conta a repartição de competências na Federação Belga (onde o ensino faz claramente parte das atribuições das comunidades), o relatório em causa fornece numa imagem distorcida e inexacta. Em relação a 9 de 16 indicadores, são utilizados valores que se aplicam à Bélgica na sua globalidade; em relação aos restantes indicadores (matemática, ciências, integração da TIC no plano curricular, sistema de ensino, participação dos pais, número de alunos por computador e despesa com o ensino por aluno/estudante), a Comissão recorre a dados das comunidades. Assim, os resultados do relatório não podem ser interpretados de forma clara.

1. A Comissão reconhece, mais especificamente, que a metodologia utilizada (a não discriminação dos dados relativos à Comunidade Flamenga e à Comunidade Francesa) dá uma imagem distorcida e, por isso, inexacta dos conhecimentos linguísticos dos jovens flamengos e francófonos? Em caso negativo, que argumentos invoca a Comissão para não efectuar qualquer discriminação dos dados sobre conhecimentos linguísticos?

2. Pretende a Comissão futuramente tendo em conta a repartição de competências na Federação Belga efectuar uma discriminação dos dados relativos à Comunidade Flamenga e à Comunidade Francesa? Em caso negativo, por que motivo se recusa a Comissão a ter em conta a repartição de competências na Federação Belga e a proceder a uma discriminação dos dados relativos ao ensino?

Resposta comum às perguntas escritas E-2357/00 e E-2358/00 dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(11 de Setembro de 2000)

A metodologia utilizada na preparação do relatório no que se refere à apresentação dos dados relativos à Bélgica, assenta sobre os seguintes princípios. Nos casos em que existem dados qualitativos para a Comunidade francesa e para a flamenga, são apresentados os dois grupos de dados se os resultados divergirem. Em contrapartida se os resultados forem idênticos, os dados são apresentados sob a denominação de Bélgica. Foi esse o caso relativamente aos dados Eurydice.

Na falta de alguns dados, só foram publicadas as informações disponíveis. Foi esse o caso das fontes da IEA (Associação Internacional para a Avaliação dos Resultados Escolares). Esta organização internacional independente realiza inquéritos à escala planetária com base nas contribuições financeiras dos países que aceitem participar. Consequentemente, os países referidos nos indicadores de uma fonte do IEA são apenas os que participaram no inquérito.

No que se refere aos dados provenientes de Eurostat, a abordagem geralmente adoptada é a de apresentar os dados à escala nacional, o que ficou reflectido no relatório.