PERGUNTA ESCRITA E-1985/01

apresentada por Jan Mulder (ELDR) à Comissão

(6 de Julho de 2001)

Objecto: Promoção da utilização de vacinas marcadoras

Nos últimos meses e anos verificou-se que, quando ocorrem surtos de epizootias tais como a peste suína e a febre aftosa, o abate em grande escala dos animais suscita em determinados países uma cada vez maior oposição do público.

As vacinas marcadoras poderiam constituir um método diferente para o combate das epizootias e que suscita uma menor oposição do público.

1. Confia a Comissão em que a própria indústria estará em condições de desenvolver, dentro de um prazo razoável, vacinas marcadoras contra a peste suína e a febre aftosa?

2. Está a Comissão disposta a disponibilizar a curto prazo verbas do seu programa de investigação para que essas vacinas marcadoras estejam prontas a ser utilizadas tão rapidamente quanto possível?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(4 de Setembro de 2001)

As vacinas marcadoras podem ser definidas como vacinas que incentivam uma imunidade protectora que se pode distinguir da resposta imune a uma infecção natural através de testes de laboratório capazes de estabelecer uma discriminação entre animais vacinados saudáveis e os que, tendo estado expostos à doença após a vacinação, correm o risco de propagar a doença.

Já foram desenvolvidas novas vacinas susceptíveis de serem utilizadas como vacinas marcadoras contra a peste suína clássica (PSC). Actualmente, o factor principal que limita a sua utilização reside no facto de nenhum teste de discriminação estar disponível para estabelecer uma distinção fiável entre animais vacinados e animais infectados. Contudo, estão em curso novas investigações sobre estas vacinas e sobre os respectivos testes de discriminação.

No caso das vacinas contra a febre aftosa, estão em curso investigações destinadas a desenvolver e a validar os testes de discriminação, a utilizar em associação com as vacinas convencionais já disponíveis, que não estavam inicialmente previstas para ser empregadas como vacinas marcadoras, bem como para desenvolver novas vacinas destinadas a servir de vacinas marcadoras e os respectivos testes de discriminação.

A Comunidade apoiou a investigação em matéria de doenças infecciosas em animais através dos sucessivos programas-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT) desde 1989.

No que diz respeito às vacinas marcadoras contra a PSC e a febre aftosa ou a questões directamente relacionadas, a Comissão apoiou, ou apoia, desde 1994:

- sete projectos de IDT (custo total: 9,54 milhões de euros);

- duas acções concertadas (custo total: 0,45 milhões de euros);

- um teste destinado a avaliar a utilização potencial de vacinas marcadoras contra a PSC em situações de emergência (0,75 milhões de euros).

No 5o programa-quadro de IDT actualmente em curso, a investigação sobre as doenças dos animais está prevista no programa Qualidade de Vida e Gestão dos Recursos do Ser Vivo. Mais particularmente, o desenvolvimento de vacinas marcadoras contra a febre aftosa e a PSC, incluídas na Lista A do Gabinete Internacional de Epizootias (OIE), é explicitamente considerado como uma prioridade da Acção-Chave 2 Controlo das Doenças Infecciosas.

Prevê-se que sejam apresentadas várias propostas de investigação em matéria de febre aftosa antes do próximo prazo do 5o programa-quadro, fixado para 18 de Outubro de 2001.