PERGUNTA ESCRITA E-1076/02

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(18 de Abril de 2002)

Objecto: Diferenças de resistência à bactéria hospitalar staphylococcus aureus e falta de tratamento hospitalar em resultado da quarentena

1. Poderá a Comissão confirmar que, nos hospitais dos Países Baixos, a bactéria hospitalar staphylococcus aureus (MRSA) apenas oferece uma resistência de 1,5 % ao tratamento com antibióticos, ao passo que nos hospitais belgas, em resultado de um uso muito maior de antibióticos, essa resistência é de 30 %, razão pela qual uma grande parte das infecções provocadas pela mesma bactéria já não pode ser tratada na Bélgica?

2. Tem a Comissão conhecimento de que os sobreviventes do grande incêndio num café de Volendam (Países Baixos) em 1 de Janeiro de 2001, sujeitos a longos tratamentos na Bélgica devido à escassez de capacidades nos Países Baixos, são mantidos em quarentena, após o seu regresso a este país, na instituição Heliomare te Beverweijk, tendo uma paciente falecido em Julho de 2001 porque uma válvula cardíaca foi afectada pela bactéria hospitalar, não podendo a paciente ser transferida para exame e tratamento noutro hospital devido à referida quarentena obrigatória?

3. De que modo pode ser evitada a impossibilidade de realizar tratamentos médicos necessários, devido a uma quarentena obrigatória?

4. Como poderão as pessoas que adoecem durante a visita a um Estado-membro diferente do de origem, ou têm que submeter-se a tratamento fora do respectivo Estado-membro, ser mais bem informadas sobre os riscos que correm e sobre a forma de limitar esses mesmos riscos?

5. Dispõe a Comissão de valores numéricos relativos à situação noutros Estados-membros da UE e nos doze países candidatos à adesão?

6. De que modo poderá conseguir-se uma diminuição da resistência nos Estados-membros que apresentam uma resistência elevada, e de que modo poderá evitar-se um aumento nos Estados-membros que apresentam uma resistência baixa? Que medidas são adoptadas a fim de proteger as regiões que apresentam uma baixa resistência aos antibióticos da contaminação proveniente de regiões que apresentam uma resistência elevada?

Fontes: programa televisivo neerlandês Kruispunt, de 17 de Março de 2002, e jornal flamengo Het Nieuwsblad, de 19 de Março de 2002.

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(5 de Junho de 2002)

1. Desde 1998 que a Comissão tem apoiado a rede de laboratórios do Sistema Europeu de Vigilância da Resistência Antimicrobiana (EARSS European Antimicrobial Resistance Surveillance Scheme) sobre a susceptibilidade de Staphylococcus aureus isolados do sangue. Relativamente ao período 1999/2001, o EARSS deu conta de uma proporção de 21 a 23 % de Staphylococcus aureus resistentes à meticilina (MRSA) isolados do sangue no respeitante à Bélgica e 0,1 a 0,3 % para os Países Baixos. A Comissão não dispõe de informação suficiente para explicar as razões desta diferença. Com o apoio do projecto ESAC, empreendeu-se uma importante etapa para relacionar o desenvolvimento da resistência com a utilização dos agentes antimicrobianos (ver ponto 6).

2. Não, a Comissão não tem conhecimento dos factos descritos.

3. e 4. A Comissão não se encontra em posição de comentar questões relacionadas com cuidados de saúde que sejam da responsabilidade dos Estados-membros.

5. Sim, ver ponto 1. Podem descarregar-se do sítio Web do EARSS(1), os quadros dos dados de susceptibilidade relativos ao Staphylococcus aureus desde 1998 para 23 países.

6. O aumento global da resistência antimicrobiana foi reconhecido como um problema importante no domínio da saúde pública na Comunidade. A Comunicação da Comissão relativa a uma estratégia de luta contra a resistência antimicrobiana(2) descreveu uma estratégia detalhada para lutar contra a resistência antimicrobiana na sua globalidade e em todos os sectores envolvidos. Uma parte importante desta estratégia é constituída por acções relativas à utilização prudente dos agentes antimicrobianos em medicina humana a aplicar pela Comissão e pelos Estados-membros. Desde Novembro de 2001, a Comissão tem apoiado um projecto europeu de vigilância do consumo de agentes antimicrobianos (ESAC) para desenvolver uma base de dados comunitária tendo em vista a tomada de medidas. Concomitantemente, o Conselho adoptou uma Recomendação relativa à utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana(3), com base numa proposta da Comissão(4). A aplicação dos planos de acção constantes da comunicação e das sugestões da recomendação deveriam contribuir para a resolução deste problema. Em qualquer caso, a Comissão continuará a analisar os assuntos abrangidos pela recomendação, tendo em vista a sua revisão e actualização, e apresentará relatórios periódicos ao Conselho com base nos relatórios apresentados pelos Estados-membros.

(1) www.earss.rivm.nl.

(2) COM(2001) 333 final volume I.

(3) JO L 34 de 5.2.2002.

(4) COM(2001) 333 final volume II.