PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/362

(2004/C 84 E/0420)

PERGUNTA ESCRITA E-0329/04

apresentada por Jilian Evans (Verts/ALE) e Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão

(10 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Endometriose

A Comissão tem conhecimento de que os dados contidos no maior registo mundial de investigação sobre a endometriose revelam que as mulheres que sofrem de endometriose e as suas famílias correm um maior risco de contrair um cancro da mama, um melanoma ou um cancro dos ovários? O risco é igualmente maior relativamente ao linfoma não-Hodkins. Estes resultados confirmam outros estudos, designadamente um estudo realizado com base em mais de 20 000 casos provenientes do registo sueco do cancro, que demonstram igualmente a existência de um maior risco de cancro da mama, de cancro dos ovários e de linforma não-Hodkins no caso das mulheres que sofrem de endometriose.

No âmbito das políticas comunitárias relativas às mulheres e à saúde e da resolução do Parlamento Europeu de 1999 (1) sobre o estado de saúde das mulheres, que políticas, programas e projectos prevê a Comissão adoptar a fim de conferir à endometriose a atenção que merece, coordenar a investigação sobre as causas e os tratamentos potenciais e reforçar a sensibilização das mulheres relativamente a esta doença?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(22 de Março de 2004)

A Comissão tem conhecimento das ligações entre a endometriose e o risco acrescido de cancro.

No âmbito do sexto prog rama-quadro (6 o P-Q) a prioridade temática «Genómica e biotecnologia para a saúde» pretende explorar as oportunidades oferecidas pelas descobertas genómicas, transpondo-as para aplicações que beneficiem a saúde humana.

A investigação sobre o cancro, ao desenvolver estratégias orientadas para o doente, desde a prevenção a um diagnóstico mais eficaz e precoce, bem como estratégias mais eficazes de tratamento, é uma das principais prioridades do referido programa.

Por conseguinte, o programa não se centra nos vários tipos de cancro mas analisa, numa perspectiva horizontal e pluridisciplinar, temas considerados pertinentes para a luta contra as diferentes formas da doença.

Em Junho de 2004, será lançado um novo convite à apresentação de propostas no domínio da investigação sobre o cancro. Entre os tópicos a analisar, encontra-se a prevenção do cancro nas populações de alto risco, o que permitiria, nomeadamente, avaliar melhor as ligações entre o risco acrescido de cancro e a endometriose. No sítio do Cordis na Web (2), estarão disponíveis informações pormenorizadas sobre os temas e o conteúdo do convite à apresentação de propostas, aquando do seu lançamento.

Em conformidade com a resolução do Parlamento de 1999 sobre o estado da saúde das mulheres, é de notar que foram envidados esforços significativos no âmbito do 6 o P-Q para garantir que as questões de género nos domínios da saúde pública e da investigação sejam tidas em conta ao definir os programas-quadro e ao avaliar projectos para financiamento.

O programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003/2008) (3) permite, em princípio, projectos de sensibilização. Não se destina a nenhuma doença específica nem exclui nenhuma proposta relativa a um enquadramento patológico específico. Em 2003, não foram recebidos projectos de propostas relacionadas com a endometriose. Foi lançado um convite à apresentação de propostas no final de Fevereiro, cujo prazo para apresentação de candidaturas termina em 26 de Abril de 2004.

(1) JO C 175 de 21.6.1999, p. 68.

(2) (http://www.cordis.lu).

(3) Decisão n o 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003/2008), JO L 271 de 9.10.2002.