PERGUNTA ESCRITA E-2780/01

apresentada por Armando Cossutta (GUE/NGL) à Comissão

(9 de Outubro de 2001)

Objecto: Aviso de concurso relativo às redes de telecomunicações transeuropeias

Em 28 de Julho de 2001 foi publicado um aviso de concurso referente à apresentação de projectos destinados à constituição de redes de telecomunicações transeuropeias(1). No aviso em causa indicava-se que o prazo para a apresentação de projectos expirava no dia 7 de Setembro de 2001.

1. Será que a Comissão não considera que o lapso de tempo entre a publicação do aviso e o final do prazo para o concurso (ao todo, 41 dias) é excepcionalmente breve, considerando sobretudo o período de actividade reduzida de grande parte dos possíveis participantes (mês de Agosto)?

2. Que meios foram utilizados para informar os potenciais interessados?

3. Quantos dos interessados que já responderam participam presentemente, negoceiam ou participaram já em outros projectos TEN-Telecom?

(1) JO C 211 de 28.7.2001.

Resposta dada pelo Comissário Liikanen em nome da Comissão

(12 de Dezembro de 2001)

Embora o período que decorre entre a publicação do aviso de concurso no Jornal Oficial e a sua data de encerramento tenha sido mais curto do que é normal, a Comissão tomou medidas para informar os potenciais proponentes antes da publicação do aviso, de modo a facilitar o processo de preparação antes do período do Verão. Para além da publicação no Jornal Oficial, o programa RT-Telecom incluiu, em Maio de 2001, no seu sítio Web, um aviso do concurso e informações prévias.

É pedido a todos os visitantes deste sítio que se registem, sendo-lhes posteriormente enviadas por correio electrónico informações de eventos como o concurso 2001/1. As jornadas nacionais de informação, organizadas nos Estados-membros com o auxílio de pessoal da Comissão, funcionam também como acções de difusão. Estes mecanismos foram accionados antes da publicação do aviso, sendo os destinatários alertados para o facto de estas informações terem carácter provisório até à publicação do aviso no Jornal Oficial.

A Comissão organizou uma jornada de informação relativa a este concurso em 19 de Junho de 2001, anunciada através do sítio Web RT-Telecom e de envios por correio. Em 29 de Maio de 2001, 14 semanas antes do encerramento do concurso, foram enviados 3 959 convites. 430 pessoas registaram-se na jornada de informação da Comissão e mais 404 participaram nas jornadas nacionais de informação.

Era necessário encerrar o concurso no início de Setembro de 2001 para que as propostas fossem devidamente avaliadas, seleccionadas para financiamento e passadas a contrato antes do final do exercício de 2001.

A Comissão considera que o prazo curto para a apresentação de propostas não prejudicou significativamente consórcios consistentes. Os proponentes que não tiveram possibilidade de se preparar terão a oportunidade de concorrer ao concurso 2001/2, que estará aberto por um período de cerca de três meses.

Note-se que, na avaliação das propostas recebidas, quatro tiveram a classificação A, enquanto na avaliação do concurso 2000/2 apenas duas propostas tinham alcançado esta classificação. Tal parece confirmar que o prazo curto não obstou à apresentação de propostas de qualidade.

Em resposta ao aviso de concurso, foram recebidas 44 propostas. Os coordenadores de cinco propostas tinham sido anteriormente coordenadores de projectos RT-Telecom ou de projectos que estão em fase de negociação.