PERGUNTA ESCRITA E-0088/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (30 de Janeiro de 1998)

Objecto: Evolução económica e tecnológica da indústria salífera

A evolução acelerada dos mercados salíferos de muitos países membros, provocou sérias dificuldades neste sector, devido à redução do consumo e à necessidade de avultados investimentos para poder dispor de uma tecnologia capaz de melhorar a qualidade do produto, única via para a sua sobrevivência.

Várias circunstâncias, tais como a reconversão da frota pesqueira, o desaparecimento de muitas indústrias de conserva de peixe, a forte implantação do frio industrial, etc., fizeram com que o sector fosse obrigado a solicitar ajuda para poder enfrentar um novo quadro salífero comunitário, queixando-se do reduzido apoio das administrações nacionais nessa matéria, sem esquecer, por outro lado, a irrupção do Magrebe, do Egipto e de Israel no mercado.

Poderá a Comissão informar se dispõe das informações necessárias sobre a indústria salífera comunitária, com os seus fenómenos de transformação e alterações de mercado, bem como uma quantificação das perdas económicas e dos postos de trabalho, de forma a poder elaborar um plano-base de acção.

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (4 de Março de 1998)

A Comissão acompanha com grande interesse a evolução da indústria do sal na Comunidade, bem como os principais factores que afectam a sua competitividade. Para tal, a Comissão baseia-se nos seus próprios dados e informações, concedidos pela Associação Europeia dos Produtores de Sal (ESPA).

Os perfis de consumo de sal são complexos, embora, de modo geral, a procura pareça registar um decréscimo. O consumo aparente na Comunidade atingiu 34,2 milhões de toneladas em 1995, registando um aumento de cerca de 3,3 milhões de toneladas na sequência da adesão dos novos Estados-membros.

A indústria química, nomeadamente o sector do cloro e álcalis, constitui o principal utilizador de sal (44% das vendas totais em 1994). O sal é frequentemente produzido em unidades integradas em grupos químicos. O decréscimo da produção de substâncias à base de cloro, devido, nomeadamente, à cessação da produção de clorofluorocarbonetos (CFC) e à redução da procura de cloro para branqueamento de pasta de papel, apresentou um impacto negativo no consumo de sal. Todavia, a procura de plásticos de policloreto de vinilo (PVC) mostra uma tendência para o aumento, o mesmo sucedendo no que respeita à soda cáustica, subproduto da electrólise de salmouras.

O tratamento anti-gelo das estradas constitui o segundo mercado do sal (21% das vendas em 1994). A procura neste sector depende largamente das condições meteorológicas, podendo as flutuações revelar-se importantes (em 1993, as vendas de sal para tratamento anti-gelo de estradas na Comunidade foram inferiores em 39% às registadas em 1992). Tal facto torna difíceis de prever as tendências futuras neste sector.

A alimentação humana e animal constitui, em importância, o terceiro mercado do sal (21% das vendas em 1994). Apesar da relativa fiabilidade das estatísticas disponíveis, a percentagem reduzida de sal utilizada na alimentação humana sugere que o decréscimo na utilização de sal para a conservação de peixe referido pelo Senhor Deputado deverá apresentar um impacto mínimo na indústria do sal, em termos globais. As indústrias petrolífera e têxtil, bem como o tratamento de águas duras, constituem outros sectores de utilização de sal.

A produção comunitária de sal registou um decréscimo paralelo à redução da procura. No decénio 1986-1995, o referido decréscimo foi superior a 11%, sendo particularmente acentuado em França e no Reino Unido. Em qualquer caso, a capacidade excede largamente a procura, devendo a situação manter-se nos próximos anos.

O facto de o sal ser geralmente considerado um produto a granel, com baixo valor acrescentado, restringe o seu impacto no comércio, explicando a predominância do comércio intracomunitário (reforçado com a adesão, em 1995, dos novos Estados-membros, grandes consumidores do produto) sobre o comércio extracomunitário. Como referido pelo Senhor Deputado, o Egipto, a Tunísia, Israel, Marrocos e a Polónia constituem os principais exportadores de sal para a Comunidade. No período compreendido entre 1992 e 1995, os referidos países aumentaram as suas exportações para a Comunidade em cerca de 30%, embora com diferenças apreciáveis (aumento acentuado no caso da Tunísia, de Marrocos e da Polónia e decréscimo nos restantes casos). Esta situação reflecte também o impacto da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia no comércio. Todavia, as exportações comunitárias excederam largamente as importações no período em causa (num factor de 10, em 1992, e num factor de 5, em 1995).

Os preços encontram-se intimamente ligados aos processos de produção e, consequentemente, à qualidade do produto final, sendo o sal obtido por concentração sob vácuo o mais dispendioso. Os indicadores mostram que os preços praticados nos Estados Unidos para o sal-gema são inferiores, facto que se explica pelos custos inferiores da exploração mineira, bem como pelo efeito das economias de escala.

No período 1993-1996, o emprego na indústria do sal registou uma quebra próxima de 8,5%, constituindo motivo de preocupação para o sector, que emprega, na Europa, cerca de 8 milhões de trabalhadores. Em termos comparativos, no mesmo período, o número de trabalhadores totais na indústria de produção da Comunidade sofreu um decréscimo de 4,2%. No contexto da indústria do sal, tal facto reforça a urgência e importância das recomendações incluídas no documento da Comissão intitulado «A Competitividade da Indústria Europeia» ((SEC(96)2121. )). Devem, pois, continuar a adoptar-se medidas de incentivo a este importante sector de actividade, no quadro da política global da Comunidade em matéria de competitividade industrial.