PERGUNTA ESCRITA E-3382/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho

(7 de Dezembro de 2001)

Objecto: Homicídio de quatro jornalistas no Afeganistão

No passado dia 19 de Novembro, foram assassinados no Afeganistão, na estrada que vai de Jalalabad a Cabul, quatro jornalistas, entre os quais a enviada especial do Corriere della Sera, Maria Grazia Cutuli. Estes jornalistas integravam uma caravana de veículos e ocupavam o primeiro automóvel, o único que foi vítima da trágica emboscada homicida e que foi afastado do resto da coluna. O último artigo da jornalista italiana foi o resultado de uma investigação levada a cabo juntamente com o repórter espanhol do Jornal El Mundo sobre a descoberta de ampolas de gás dos nervos que se encontravam na posse de milicianos da Al-Qaeda. O condutor e um intérprete que viajavam com os quatro jornalistas puderam fugir e informar o resto da coluna do sucedido levando-a a retroceder. Esta última circunstância, associada ao facto de nenhum objecto ter sido roubado, permite presumir que se não está perante um furto ou um acto contra jornalistas estrangeiros (na realidade, um deles era afegão), mas sim de uma verdadeira execução.

Dispõe o Conselho de mais elementos para além daqueles que foram publicados na imprensa?

Tenciona o Conselho levar a cabo uma investigação, através dos instrumentos de que dispõem os governos, para verificar se a emboscada homicida foi premeditada e ordenada por entidades eventualmente interessadas em abafar os rumores sobre a existência de armas químicas em poder da Al-Qaeda?

Não considera o Conselho que seria oportuno aprofundar a investigação sobre eventuais ligações com outros grupos terroristas ou com governos de outros países com vista à produção e comercialização destas armas químicas, a fim de evitar a tempo que as mesmas possam vir a ser utilizadas?

Não considera o Conselho que é necessário destacar escoltas armadas para proteger os jornalistas que, em zonas de guerra, desempenham a importante e indispensável função de informar?

Resposta

(13 de Maio de 2002)

1. O Conselho lamenta profundamente o assassinato de quatro jornalistas perpetrado em 19 de Novembro, no Afeganistão, e recordou nas suas conclusões de 10 de Dezembro de 2001 a urgência de melhorar a segurança dos meios de comunicação social. O Conselho não tem, no entanto, conhecimento de outros factos relacionados com este incidente, para além dos publicados nos meios de comunicação social.

2. Tendo em conta a insegurança actual e a situação política e militar específica que neste momento prevalece no Afeganistão, o Conselho não vê como a UE poderia efectuar um inquérito exaustivo no terreno para determinar se a emboscada que custou a vida aos jornalistas foi premeditada e comanditada. Seja como for, a União esforçar-se-á por obter, em colaboração com as representações diplomáticas dos Estados-membros em Kabul, informações mais precisas sobre este assassinato

3. A questão de saber se o actual Governo Provisório de Kabul está em condições de garantir a segurança dos jornalistas em todo o território afegão, inclusive mediante escolta militar, só terá resposta em função da evolução da situação nas próximas semanas, não se sabendo ao certo se uma protecção militar permanente será ou não vantajosa para a liberdade de imprensa.