PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/539

(2004/C 84 E/0616)

PERGUNTA ESCRITA E-0129/04

apresentada por Lord Inglewood (PPE-DE) à Comissão

(26 de Janeiro de 2004)

Objecto: Espécies exóticas invasoras

Ao abrigo do compromisso assumido pelo Conselho de Gotemburgo, a Comissão é obrigada a apresentar uma política sobre as espécies exóticas invasoras. O Sexto Programa de Acção sobre o Ambiente refere que as espécies exóticas invasoras constituem uma verdadeira prioridade. Quando tenciona a Comissão apresentar a sua política sobre espécies exóticas invasoras?

Que medidas tenciona a Comissão tomar, nomeadamente em relação ao esquilo cinzento, que já é considerado pela UICN uma das 100 espécies mais invasoras e que, actualmente, está presente não só em Inglaterra, no País de Gales, na Escócia e na Irlanda, mas também em Itália, onde a principal colónia está a alastrar no sopé dos Alpes?

Resposta dada por Margot Wallström em nome da Comissão

(12 de Março de 2004)

A Comissão reconhece a importância da ameaça que as espécies alóctones invasivas representam para a biodiversidade e considera que o tratamento desta ameaça é uma das prioridades-chave para o cumprimento do compromisso de Gotemburgo no sentido de pôr termo à perda de diversidade até 2010. A Comissão observa com alarme a contínua perda de biodiversidade e considera que a concretização do objectivo para 2010 exigirá uma acção substancialmente reforçada. A Comissão está actualmente envolvida num vasto processo de consulta tendo em vista a revisão da aplicação da estratégia e dos planos de acção da Comunidade em matéria de biodiversidade, com o objectivo duplo de identificar medidas prioritárias e de criar uma dinâmica para a concretização do objectivo de 2010. No âmbito deste processo, a Presidência Irlandesa organiza uma Conferência sobre «Biodiversidade e a UE» em Malahide, Irlanda, que terá lugar de 25 a 27 de Maio de 2004. Esta Conferência terá como objectivo elaborar um plano de execução para 2010 (2010 delivery plan), que identifique medidas prioritárias, objectivos, indicadores e principais intervenientes, bem como os recursos necessários. Sem prejuízo do resultado da revisão, prevê-se que o plano de execução para 2010 reconfirmará a prioridade atribuída às espécies alóctones invasivas. A Comissão reconhece que estas espécies constituem uma questão complexa que afecta muitos sectores económicos e exige uma resposta política abrangente. Infelizmente, os recursos existentes não permitem dar essa resposta. A Comissão está confiante que o actual exercício de dinamização resultará na afectação de recursos adequados para a realização de todas as medidas-chave necessárias para satisfazer o objectivo de 2010, incluindo no que diz respeito às espécies alóctones invasivas. Entretanto, a Comissão tem conhecimento e congratula-se com o trabalho realizado pelo Conselho da Europa para o desenvolvimento de uma estratégia pan-europeia relativa às espécies alóctones invasivas, que constituirá um ponto de referência útil para o desenvolvimento da política da UE.

No que diz respeito ao esquilo cinzento, os Estados-Membros têm a obrigação de manter um estado de conservação favorável dos habitats e espécies cuja conservação se reveste de interesse europeu, pelo que, se e onde o esquilo cinzento ameaçar este estatuto, os Estados-Membros são obrigados a intervir em conformidade. E também relevante salientar que está actualmente a ser completado um estudo, no âmbito do Programa LIFE-Natureza, sobre os ensinamentos a tirar dos seus projectos sobre espécies alóctones invasivas.