PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/7

(2004/C 88 E/0008)

PERGUNTA ESCRITA E-0258/03

apresentada por Bob van den Bos (ELDR) à Comissão

(5 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Alargamento e cooperação para o desenvolvimento

O alargamento poderá reforçar a influência da União Europeia no mundo. Espera-se que os países candidatos, após a adesão, participem na política comunitária de cooperação para o desenvolvimento. Ora, segundo o Trialog Policy Paper (Cooperação para o desenvolvimento no contexto do alargamento da UE, segunda edição) de Novembro de 2002, os países candidatos «não receberam orientações oficiais em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Consequentemente, o seu papel no âmbito da cooperação da UE para o desenvolvimento é ainda impreciso». Além disso, a maior parte dos países candidatos tem pouco experiência no plano da ajuda ao desenvolvimento. Alguns deles não possuem sequer uma política ou um sistema nacional de desenvolvimento.

1. Que medidas concretas tomou a Comissão para preparar os países candidatos para uma participação na política de desenvolvimento da UE? Que medidas tenciona adoptar no futuro?

2. Que critérios são aplicados pela Comissão para avaliar os progressos realizados pelos países candidatos no domínio do desenvolvimento?

Resposta dada por Günter Verheugen em nome da Comissão

(7 de Março de 2003)

Nos preparativos para a adesão, o acervo da União tem sido extensivamente explicado aos países candidatos, incluindo a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Com a excepção do processo de avaliação, os países candidatos participaram em várias reuniões bilaterais e multilaterais, onde foram discutidos elementos da cooperação para o desenvolvimento. Nomeadamente, em Julho de 2002 a Comissão organizou um seminário destinado a explicar os diferentes aspectos da cooperação da União para o desenvolvimento aos países candidatos e a trocar experiências e know-how entre actuais e futuros Estados-Membros.

Nos últimos meses, a Comissão começou a abordar de forma mais sistemática as implicações práticas do alargamento para a política de desenvolvimento da União e para a política de cooperação. O Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento visitou Praga em Dezembro de 2002 com o objectivo de reforçar o conhecimento da opinião pública sobre os aspectos do desenvolvimento ligados ao alargamento nos países candidatos e está previsto que participe na Conferência Ministerial em Berlim em Abril de 2003. O Director-Geral para o Desenvolvimento participou em vários seminários organizados nos países candidatos (Eslovénia, Polónia, República Checa) com o objectivo de explicar a política de desenvolvimento da União. Em Março de 2003, visitará Copenhaga a fim de participar num seminário sobre desenvolvimento e alargamento. A Comissão está a participar activamente em workshops e seminários dedicados especificamente a questões de desenvolvimento (Bona, Viena).

Os Directores-Gerais para o Desenvolvimento da União introduziram a questão na ordem de trabalhos dos seus encontros informais e em Fevereiro de 2003 foi organizada uma reunião inteiramente dedicada à questão do alargamento.

No período compreendido entre a conclusão das negociações de adesão e a data de adesão, a Comissão intensificará o seu acompanhamento dos países candidatos, de forma a assegurar que a legislação e as práticas dos países sejam alinhadas pelos padrões da União. Os esforços dos países candidatos na preparação da sua participação na cooperação da União para o desenvolvimento são avaliados neste contexto. A este respeito, os países candidatos necessitam de assegurar a sua capacidade administrativa para participar na definição da cooperação para o desenvolvimento, bem como a capacidade para contribuir financeiramente para o Fundo Europeu de Desenvolvimento.