PERGUNTA ESCRITA E-1092/00

apresentada por Mary Banotti (PPE-DE) à Comissão

(7 de Abril de 2000)

Objecto: A sida em África

A sida está a matar entre 30 a 50 % dos professores em África. O sistema de educação em toda a África ameaça ruir, colocando assim em risco a futura prosperidade do continente. As crianças africanas recebem uma escolaridade básica inferior àquela que lhes era proporcionada há 20 anos. Atendendo a esta situação calamitosa, qual o financiamento disponibilizado pela Comissão para a educação, em geral, e para a formação de professores, em particular, em África, a fim de tentar compensar a perda de tantos professores devido à epidemia da sida?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(11 de Maio de 2000)

A Comissão está muito preocupada com a crise provocada pela epidemia do vírus de imunodeficiência humana/síndrome de imunodeficiência adquirida (HIV/SIDA) e está especialmente ciente de que o HIV/SIDA afecta pessoas, famílias, comunidades e países de uma forma devastadora. Os professores são cada vez menos numerosos e as crianças estão a abandonar as escolas para se ocuparem de si próprias ou das suas famílias.

O sistema de ensino está igualmente afectado de várias formas. Em primeiro lugar, o HIV/SIDA tem um impacto na educação como sistema e, em segundo lugar, a formação, o ensino, os programas de estudo e os currículos necessitam de ser adaptados a fim de proporcionarem informações e educação sobre os hábitos de vida, os riscos e a protecção relacionada com o comportamento sexual e a vulnerabilidade face ao HIV e à SIDA.

Por conseguinte, é necessário que a comunidade doadora e a Comunidade ajudem a criar um contexto mais favorável ao apoio à formação e à educação em matéria de HIV/SIDA. A Comunidade já apoiou diversos programas de educação sobre a relação entre os hábitos de vida e o HIV/SIDA dedicados à juventude e reconhece que há ainda muito a fazer neste domínio específico.

No campo da educação, verificou-se uma alteração radical de orientações entre a Convenção de Lomé III e a Convenção de Lomé IV revista (1995-2000). Enquanto no âmbito do Lomé III e Lomé IV, tais investimentos foram financeiramente limitados, dispersos e não visavam a educação de base, a aplicação da Convenção de Lomé IV revista marcou uma alteração radical. Registou-se um aumento considerável de recursos financeiros (15 % do total), dando-se prioridade ao ensino básico (80 % do montante total para a educação), e em todos os programas há uma componente significativa dedicada à formação de professores.

O documento que apresenta as autorizações ao abrigo do 8o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) (mais a África do Sul), enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento, dá apenas uma imagem parcial do investimento, visto que ainda não foram iniciados vários grandes programas nacionais (por exemplo, Nigéria) e programas regionais.

Os programas relativos à SIDA foram financiados a partir de vários instrumentos, tais como os programas indicativos nacionais, fundos regionais e intra-ACP (num montante de 20 milhões de euros) e uma rubrica orçamental específica relativa à SIDA e à população (± 20 milhões de euros em 2000).

Actualmente, está em curso uma avaliação global das actividades nos domínios da educação, da formação e da saúde no âmbito do 7o e 8o FED, que dará informações específicas sobre a formação relacionada com o HIV/SIDA.

Além do financiamento de programas no terreno, a Comissão participa activamente em todos os fóruns internacionais onde esta questão crucial seja debatida com a comunidade doadora e as organizações homólogas. A Comissão assistiu ao fórum mundial sobre a educação realizado em Dacar, entre 26 e 28 de Abril de 2000, no âmbito do qual se discutiu esta questão, sob o tema Superar os efeitos do HIV/SIDA sobre o ensino básico numa sessão subplenária, em 27 de Abril de 2000.