PERGUNTA ESCRITA E-0664/03

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(6 de Março de 2003)

Objecto: Telemedicina para as ilhas mais isoladas da Grécia

Nos últimos dois anos, despenharam-se três helicópteros que efectuavam a evacuação de doentes das pequenas ilhas do Egeu, causando 14 mortos.

Como era de esperar, o sistema de transporte aéreo de doentes por helicóptero financiado pela Comissão Europeia está paralisado.

Actualmente, o único sistema de saúde estável nessas ilhas é o corpo de telemedicina do Sistema Nacional de Saúde, igualmente financiado pela UE, que interliga 40 pequenos hospitais, centros de saúde e postos de saúde regionais com o centro de referência do programa, instalado no Hospital Sismanogleion na Ática.

Pergunta-se à Comissão:

1. Se pode confirmar que o Estado grego dispõe de uma unidade de telemedicina no Hospital Sismanogleio com pessoal capaz de dar resposta às solicitações da rede, 24 horas por dia?

2. Se pode fornecer dados qualitativos sobre a contribuição dos serviços da unidade de telemedicina do Hospital Sismanogleion até à data?

3. Que montantes do programa telemedicina, do 2o QCA para a Grécia, foram disponibilizadas para o desenvolvimento da telemedicina? Em que programas e qual a quota do Sismanogleion?

4. Que montantes estão previstos no 3o QCA para o mesmo objectivo? Quais as previsões para a modernização e melhoria da rede de telemedicina do Sistema Nacional de Saúde com sede no Hospital Sismanogleion?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(16 de Abril de 2003)

De acordo com o comunicado pelas autoridades helénicas, está actualmente em estudo se a unidade de telemedicina do Hospital de Sismanogleio é dotada de capacidade suficiente para funcionar vinte e quatro horas por dia, bem como a possibilidade de aumentar o seu pessoal.

Estas mesmas autoridades chamaram a atenção da Comissão para o facto de que a unidade de telemedicina do referido hospital tratou, desde 1992, cerca de 8 000 casos, sendo uma percentagem de urgências de 15 a 20 %. Ao tratar estes casos directamente, foi possível evitar a transferência de pacientes para outros hospitais da região, ou mesmo de Atenas, em cerca de 50 % de casos em que, normalmente, essa transferência teria sido necessária. Por último, através da rede de telemedicina, foi levada a cabo uma série de programas de formação destinados a melhorar os cuidados de saúde mediante o reforço, por parte dos especialistas do Hospital de Sismanogleio, da capacidade de diagnóstico e tratamento dos médicos locais e do pessoal do hospital.

A única medida relacionada com a telemedicina que foi financiada através do quadro comunitário de apoio (QCA) 1994/1999 para a Grécia foi um estudo sobre o desenvolvimento dos sistemas informáticos no âmbito da telemedicina. O seu custo total elevou-se a 62 340 euros.

No decorrer do actual QCA para a Grécia (2000/2006), as acções no domínio da telemedicina podem ser subvencionadas no quadro do programa operacional da Sociedade da Informação. Todavia, a concepção e preparação destas acções, assim como a iniciativa de as propor à autoridade de gestão do programa (um organismo estabelecido e gerido pelo Estado-Membro), são da responsabilidade do Ministério da Saúde e do Bem-Estar. Até ao momento, o referido Ministério não apresentou à autoridade de gestão do programa da Sociedade da Informação nenhuma proposta relacionada com acções no âmbito da telemedicina.

Através dos sucessivos programas-quadro de investigação e desenvolvimento foram financiados numerosos projectos de telemedicina em que participaram parceiros gregos, o primeiro dos quais foi o AIM (Advanced Informatics in Medicine), em 1988. Do Anexo, que é directamente dirigido ao Sr. Deputado, bem como ao Secretariado do Parlamento, consta uma lista dos projectos no domínio da telemedicina financiados no âmbito do quinto programa-quadro (1998/2002) e nos quais participaram parceiros gregos. Como se pode ver, a Comissão apoiou, de modo constante, projectos de telemática em que participaram parceiros do Estado-Membro, tendo sido, além disso, atribuídos mais de 6,4 milhões de euros aos participantes gregos nesses projectos de Telemática, no contexto de uma comparticipação total comunitária de 27 milhões de euros.