PERGUNTA ESCRITA E-1896/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (4 de Junho de 1997)

Objecto: Inventar o amanhã - A investigação europeia ao serviço dos cidadãos

A Comissão apresentou uma comunicação intitulada «Inventar o amanhã - A investigação europeia ao serviço dos cidadãos» (COM(96)0332 final + final 2 (apenas em versão francesa)),

Estará a Comissão disposta a proceder a uma profunda reorganização da investigação europeia em termos de definição das circunstâncias estratégicas e das prioridades, de uma nova arquitectura, de uma maior flexibilidade, de uma mais ampla acessibilidade, bem como de uma atribuição das responsabilidades e de uma avaliação dos resultados mais claras, através de uma melhoria da administração e da gestão, de uma simplificação dos procedimentos e de estruturas de acompanhamento mais eficazes?

Resposta dada pela Comissária Edith Cresson em nome da Comissão (7 de Julho de 1997)

A proposta formal relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração ((COM(97) 142 )) adoptada pela Comissão em 30 de Abril de 1997 foi o culminar dos trabalhos preparatórios desenvolvidos durante cerca de um ano. Durante esse período, em cada fase dos trabalhos, estabeleceu-se um diálogo muito construtivo com as instâncias políticas tanto no Conselho como no Parlamento, com os parceiros de investigação e de indústria e também com os utilizadores directamente interessados nas potenciais repercussões do esforço de investigação previsto.

O relatório de avaliação realizado por um grupo de peritos independentes, presidido pelo Sr. Davignon regista o facto de os programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico se terem tornado um instrumento de referência, permitindo o apoio a uma investigação de qualidade e a constituição de inúmeras redes de competência em toda a Comunidade. O relatório formula recomendações no sentido de se manter esta exigência de qualidade, de os objectivos sociais e económicos serem melhor considerados e de se proporcionar um indispensável valor acrescentado europeu.

De acordo com esta estratégia, o quinto programa-quadro introduz inovações em temos das suas orientações e organização. Os grandes objectivos e os domínios prioritários foram identificados a partir de uma grelha de critérios em que o desempenho científico não constitui o único motor apesar da excelência científica e técnica continuar a ser um princípio-base.

A organização do programa-quadro foi simplificada. O número dos programas foi sensivelmente reduzido em comparação com o programa-quadro anterior. As acções comunitárias de investigação concentra-se em três programas temáticos e três programas horizontais. Esta organização traduz uma vontade de concentração e de melhor coordenação de esforços. No âmbito dos programas temáticos foi identificado um número limitado de acções-chave sobre temas ligados a necessidades sociais e económicas prioritárias. Estas acções permitirão mobilizar competências variadas e associar a investigação de base, o desenvolvimento tecnológico e os utilizadores dos resultados em projectos integrados.

A vontade de introduzir mais flexibilidade e coordenação na execução dos programas passa por uma gestão de natureza mais colegial que permita responder mais rapidamente a exigências inesperadas e urgentes.

A definição de domínios de investigação prioritários pressupõe escolhas. Doravante, estas basear-se-ão na análise atenta das necessidades da sociedade, das realidades industriais e das perspectivas de futuro. Adaptando-se ao novo ambiente económico e social, o quinto programa-quadro tem a dupla ambição de contribuir para o relançamento do crescimento e a criação de postos de trabalho e para criar um verdadeiro espaço europeu da ciência e da técnica.