PERGUNTA ESCRITA E-2028/98

apresentada por Panayotis Lambrias (PPE) à Comissão

(7 de Julho de 1998)

Objecto: Inquietação dos pais dos alunos da Escola Europeia de Uccle relativamente ao consumo de substâncias tóxicas perigosas e de álcool neste estabelecimento de ensino

Na Assembleia Geral dos pais de alunos da Escola Europeia de Uccle, de 12 de Fevereiro de 1998, os pais manifestaram a sua profunda inquietação face ao crescente consumo de substâncias tóxicas proibidas, de álcool e de tabaco no próprio edifício da escola, tendo-se igualmente declarado surpresos pelo evidente abrandamento da disciplina e hostis à decisão tomada pela direcção da escola no sentido de pôr termo à informação dos alunos sobre os perigos inerentes à utilização de estupefacientes. Por fim, os pais declararam a sua determinação em colaborar com a escola no âmbito das actividades visando a informação e a protecção dos alunos.

Está a Comissão disposta a formular recomendações à intenção do Conselho Superior das Escolas Europeias e a adoptar medidas que prevejam:

1. Uma informação permanente e adequada dos alunos da Escola Europeia de Uccle relativamente aos perigos inerentes ao consumo de estupefacientes ?

2. A adopção de medidas destinadas a controlar o consumo de substâncias tóxicas perigosas e de álcool no interior do estabelecimento de ensino de Uccle e a pôr-lhe termo imediato ?

Resposta de E. Liikanen em nome da Comissão

(5 de Agosto de 1998)

A Escola Europeia de Bruxelas I aplicou uma política eficaz de informação dos alunos sobre os perigos do consumo de drogas ligeiras. De há dois anos a esta parte, tem sido organizado um programa sobre a toxicodependência por um grupo de professores, em colaboração com os pais dos alunos e sob a direcção de um perito internacional. São também organizadas algumas aulas nos domínios científico e ético sobre este assunto. Sob a égide deste grupo, existe um coordenador do programa sobre a droga em cada uma das secções linguísticas. Neste último ano, foram consagrados dois dias de actividades a este problema.

Quanto às medidas adoptadas contra o consumo de droga e de álcool, a escola exerce uma vigilância regular e efectiva, tanto no que se refere aos alunos, como às instalações, apesar das dificuldades que representa uma população de 3500 alunos. A escola aplicou sanções severas àqueles que não respeitaram as regras e os alunos e os pais têm inteiro conhecimento da sua política sobre esta questão.

A Comissão, que tem um representante no Conselho de Administração da Escola Europeia de Bruxelas I (Uccle), efectua um acompanhamento permanente, em colaboração com o representante do Conselho Superior das Escolas Europeias, a direcção da Escola, os representantes do corpo docente, os pais dos alunos e os próprios alunos, do tratamento do problema referido pelo Senhor Deputado. Na última reunião do Conselho de Administração da Escola, em 25 de Maio de 1998, este assunto voltou a ser longamente debatido por todas as partes envolvidas.

Por decisão do Conselho Superior, são inscritas anualmente dotações no orçamento de cada escola para o financiamento de campanhas de informação sobre as substâncias tóxicas e os perigos da toxicodependência.