PERGUNTA ESCRITA E-1170/02

apresentada por Ioannis Averoff (PPE-DE)e Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(24 de Abril de 2002)

Objecto: Construção do eléctrico de Atenas

No âmbito do programa operacional sectorial caminhos-de-ferro, aeroportos e transportes urbanos do Terceiro QCA, o Ministério grego dos Transportes e Comunicações está a acelerar a construção de duas linhas de eléctrico:

- Zappeion Nea Smyrni (Rua Axilleos) Paleo Falirou Neo Falirou e

- Neo Falirou Paleo Falirou Agios Kosmas Glyfada

Especialistas em transportes, e outros, manifestam dúvidas, por um lado, quanto ao traçado finalmente escolhido (por Nea Smyrni em vez da Avenida Ziggrou e ao longo do litoral de Paleo Falirou) e, por outro lado, quanto ao calendário muito apertado para a execução do projecto que se integra nos projectos olímpicos o que não deixa margem para reapreciação das deficiências do projecto e da sua programação. Para além do mais, os habitantes de Nea Smyrni, Alimou, Glyfada e Paleo Faliro protestaram, (nomeadamente os últimos recorreram ao Conselho de Estado) e três dos respectivos concelhos municipais rejeitaram o traçado proposto. Como sustentam, este traçado irá destruir a zona litoral de rara beleza sem resolver o problema do trânsito, uma vez que serão perdidas ou tornadas mais estreitas muitas faixas de circulação e que certas linhas de transportes públicos serão suprimidas ou reduzido o serviço.

Pergunta-se à Comissão:

1. Se foi realizado um estudo de transportes completo e se foi atempadamente efectuado um estudo de viabilidade que examine outras soluções mais eficientes? Que estudo comparativo fundamenta a opção do ramal A em vez de atravessar pela Avenida Syggrou? (segundo as nossas informações não existe);

2. Se foi realizado um estudo completo do impacto ambiental (diz-se que serão abatidas 2 000 árvores) e se houve participação do público na fase de aprovação prévia do traçado e do estudo de impacto ambiental das obras;

3. Se são respeitadas todas as disposições do direito comunitário e nacional relativamente à concorrência e à aceitação social do traçado proposto.

4. Qual o calendário de realização da obra e em que medida é realista?

5. Como é possível, apesar da sua falta de experiência na realização de obras desta dimensão, que a empresa TARAM A.E. seja a mais indicada para a realização da obra?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(12 de Junho de 2002)

Com base nas informações recebidas da autoridade grega responsável pelo programa operacional caminhos-de-ferro, aeroportos e transportes urbanos 2000/2006, a Comissão pode fornecer as seguintes respostas às questões do Sr. Deputado:

1. estudo de transportes mais completo e recente sobre as infra-estruturas de transportes e o sistema de transportes públicos na região de Ática é o estudo sobre a ampliação do metro elaborado em cooperação com a Companhia de Metro Attiko. O traçado finalmente escolhido pelas autoridades gregas para o eléctrico de Atenas é conforme às conclusões deste estudo. Foram examinados traçados alternativos, mas o traçado finalmente proposto por este estudo e seleccionado para ser subvencionado é o que melhor satisfaz as necessidades de transporte de uma grande parte da área metropolitana de Atenas.

2. A autoridade de gestão confirmou que foi realizada uma avaliação de impacto ambiental e que foram respeitadas para o eléctrico de Atenas as normas sobre publicidade e consulta do público estabelecidas na legislação nacional.

3. A sociedade Tram SA lançou uma vasta campanha informativa sobre este projecto, essencialmente destinada aos nove municípios que serão directamente servidos por esta linha de eléctrico. A autoridade de gestão confirma que foram respeitadas todas as normas da legislação nacional e comunitária no que respeita aos procedimentos de licitação.

4. objectivo fixado para a conclusão do projecto é o primeiro semestre de 2004, para que a linha possa estar em funcionamento durante os Jogos Olímpicos de 2004. As autoridades gregas consideram que este objectivo é ambicioso mas realista.

5. Tram SA é uma filial da Companhia de Metro Attiko, que dispõe de uma vasta experiência directa no sector da construção e exploração de sistemas de transportes públicos ferroviários. Cabe também lembrar que se trata do primeiro projecto deste género na Grécia desde a década de 1960.