PERGUNTA ESCRITA E-3308/01

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(28 de Novembro de 2001)

Objecto: Núcleos terroristas nos Balcãs

Segundo notícia recentemente veiculada pelo Wall Street Journal, Osama Bin Laden terá visitado os Balcãs por três vezes, entre 1994 e 1996 e, segundo informações veiculadas por muitas agências noticiosas estrangeiras, seria titular de um passaporte Bósnio que lhe foi concedido em 1993 pelo consultado da Bósnia em Viena. Por outro lado, em 1997, o governo da Bósnia concedeu a nacionalidade e passaporte bósnio a Mahrez Amdouni, próximo colaborador de Bin Laden, que combateu na Bósnia no início da década de 90. Amdouni foi em seguida detido, com base em informações da Interpol, por participação em acções terroristas.

Paralelamente e de acordo com notícia do Sunday Times de Londres (Novembro de 1998), Bin Laden terá dirigido uma rede terrorista na Albânia que operou no Kosovo. Em declarações ao jornal inglês, o chefe dos serviços secretos albaneses, Fatos Klosi, sustentou que essa rede é dirigida pelo saudi Osama Bin Laden que envia unidades para combater no Kosovo. As relações entre Bin Laden e a Albânia foram confirmadas no decurso do julgamento, por assassinato, de Claude Kader que era membro da rede albanesa de Bin Laden e que revelou que Bin Laden visitou a Albânia entre 1996 e 1997.

Segundo o jornal Washington Times, Bin Laden financia o UCK (Exército de Libertação do Kosovo) com um montante de 7 milhões de dólares e muitos membros do UCK terão sido formados em campos de treino da Al Qaeda. Por outro lado, como revelou no seu julgamento, em Fevereiro de 2001, Djamal Al Fadl, membro da Al Qaeda acusado dos ataques bombistas às embaixadas dos Estados Unidos na África Oriental em 1994, terão sido realizados na zona ocupada de Chipre ensaios com urânio utilizado em bombas sujas que emitem radioactividade mortal.

1. Dispõe a Comissão de dados que confirmem a veracidade destas afirmações e quais?

2. Que tenciona fazer para clarificar a veracidade desta multiplicidade de informações relativas à acção de núcleos terroristas nos Balcãs, que parecem ter ligações estreitas com a Al Qaeda?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(22 de Janeiro de 2002)

Na sequência dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, as supostas ligações entre as antigas autoridades da Bósnia e Herzegovina (BiH) e elementos suspeitos de terrorismo dos países islâmicos têm ocupado largo espaço nos meios de comunicação social locais e internacionais. No início de 2000, o Conselho de Ministros da BiH criou a Comissão de revisão do estatuto de cidadãos da BiH naturalizados a fim de investigar casos de passaportes que possam ter sido emitidos irregularmente. A comissão já concluiu as investigações relativamente ao período da guerra de 1992/1995, e o resultado foi a revogação da cidadania de 94 cidadãos bósnios naturalizados. Está a decorrer um processo semelhante relativo ao período do pós-guerra.

As conclusões da referida comissão confirmam as garantias dadas pelas autoridades da BiH segundo as quais Osama ben Laden nunca recebeu passaporte da BiH. Embora não seja de excluir que Osama ben Laden ou membros do seu grupo tenham permanecido na BiH durante a guerra, até agora não foram apresentadas elementos de prova credíveis nesse sentido. Antes de 11 de Setembro de 2001, calcula-se que o número dos chamados Mujahedeen na BiH ascendesse a duas centenas.

Relativamente a supostas actividades no Kosovo, a Comissão não possui informações e sugere que a questão seja dirigida à Missão das Nações Unidas no Kosovo e à força de manutenção da paz no Kosovo (UNMIK e KFOR).

No que se refere à Albânia, a Comissão não possui os elementos necessários que permitam corroborar as informações a que se refere o Sr. Deputado. Contudo, a Comissão recebeu, em várias

ocasiões ao longo deste ano, garantias das autoridades albanesas de que não existem actividades terroristas ou paramilitares no seu território. Além disso, na sequência dos trágicos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, a Albânia tem demonstrado total empanhamento na luta contra o terrorismo e tem apoiado as posições dos Estados Unidos e da União Europeia.