PERGUNTA ESCRITA E-0160/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Variante da hemoglobina (HbC) como remédio contra a malária

Foi noticiado no semanário Panorama de 17 de Janeiro de 2002 que alguns cientistas da Universidade La Sapienza de Roma, dirigidos pelo Dr. David Modiano, descobriram que uma variante genética da hemoglobina, a HbC, protege das formas mais graves da malária.

O estudo, efectuado em mais de 4 000 indivíduos da etnia Mossi, no Burkina Faso, demonstrou que a protecção é de 29 % nos indivíduos heterozigóticos (nos quais o gene modificado está presente num só dos cromossomas) e de 90 % nos homozigóticos (portadores da mutação em ambos os cromossomas). É a primeira vez que uma mutação genética é vantajosa para os homozigóticos. Segundo os cientistas, nessa zona, a variante da hemoglobina poderá vir a substituir as restantes.

Considerando a importância da investigação e o reaparecimento na Europa de doenças tipicamente tropicais, poderá a Comissão informar o seguinte:

1. Tem conhecimento destes estudos?

2. Quais são os dados da incidência desta doença a nível comunitário?

3. Financiou investigações neste sector?

4. Em caso afirmativo, considera importante avaliar os resultados desta investigação?

5. Que iniciativas pretende adoptar para auxiliar as populações africanas que ainda hoje são afectadas pela malária?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(22 de Março de 2002)

1. A Comissão tem perfeito conhecimento dos estudos a que a Sra Deputada faz referência dado ter financiado parte dos mesmos no âmbito do projecto IC18-CT98-0361, associando investigadores italianos a grupos britânicos, suecos, malianos e burquinos. Este financiamento insere-se no quadro do programa de cooperação internacional do 4o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, representando a contribuição comunitária 490 000 euros.

2. Entre 1995 e 1999, o paludismo teve um aumento de 49 % na Comunidade, atingindo um total de 12 758 casos declarados em 1999 (99 % dos casos foram importados, apenas alguns casos autóctones). A situação do paludismo na Comunidade resulta essencialmente do aumento sustentado dos casos importados de países tropicais e subtropicais endémicos. Verifica-se o ressurgimento da transmissão do paludismo nos novos Estados Independentes (CEI) do Cáucaso e da Ásia Central, bem como níveis de endemia variáveis na Turquia. Na origem deste aumento está o crescimento contínuo das viagens internacionais (ver Comunicação da Organização Mundial do Turismo, 1998), o seu alargamento para zonas de elevada densidade de transmissão e, com frequência, a não observação dos métodos de protecção individuais. Na Comunidade, os Estados-Membros mais afectados são a Alemanha, a França, a Itália e o Reino Unido (a Sra Deputada e o Secretariado-Geral do Parlamento irão receber um quadro da situação nos Estados-Membros).

3. A Comissão tem sido e pretende continuar a ser um dos principais investidores na investigação sobre o paludismo. No passado, foram financiados mais de 100 projectos.

4. Quaisquer contributos para o conhecimento da fisiopatologia e das bases biológicas da malária podem revestir-se de grande importância no contexto dos actuais esforços de luta contra a doença. A investigação está, contudo, cada vez mais orientada para a realização de intervenções eficazes como a vacinação e o tratamento curativo facilmente acessível.

5. A Comissão contribui substancialmente para o reforço dos sistemas de saúde dos países africanos por via do financiamento de projectos e da concessão de apoios através dos orçamentos geral e sectoriais. Assim, presta assistência aos países no domínio da prevenção e dos cuidados médicos de controlo da malária, uma questão-chave dos planos nacionais de saúde em África. A Comissão também está a desenvolver um programa de acção acelerado contra o vírus da sida (síndroma da imunodeficiência adquirida), a tuberculose e a malária, doenças associadas à pobreza. Este programa pretende aumentar o impacto das intervenções com provas dadas (designadamente garantindo o acesso rápido a regimes de tratamento eficazes da malária e à utilização generalizada de mosquiteiros tratados com insecticida); facilitar o acesso a fármacos mais baratos e incrementar a investigação e o desenvolvimento de novas gerações de medicamentos e vacinas. A Comissão participou activamente na criação do fundo mundial de luta contra o HIV/SIDA, tuberculose e malária e tem assento no seu primeiro conselho de administração. Está garantido um novo financiamento de cerca de 1,9 biliões de dólares (numa primeira fase, a Comunidade comprometeu-se a contribuir com 120 milhões de euros).

Em 2002, esses países deverão beneficiar de uma disponibilidade adicional de 500 a 700 milhões de dólares, devendo as primeiras subvenções ser concedidas em Abril. Grande parte desses fundos deverão apoiar os esforços de controlo da malária em África.