PERGUNTA ESCRITA E-2424/03

apresentada por Kathleen Van Brempt (PSE) à Comissão

(21 de Julho de 2003)

Objecto: Teor em sal da alimentação para crianças

Os nutricionistas aspiram à redução do teor em sal na nossa alimentação. Acentuam que essa redução é sobretudo importante para os bebés e as crianças. Imputam não só aos maus hábitos alimentares, mas também ao consumo excessivo de sal, o excesso de peso e a hipertensão arterial a partir de uma certa idade. Existem normas científicas que determinam qual deve ser o consumo diário de sal para que um indivíduo se mantenha saudável. Porém, esses estudos científicos revelam que o teor em sal dos alimentos para crianças e bebés ultrapassa essas mesmas normas. Os nutricionistas exortam por conseguinte a indústria alimentar a reduzir o teor em sal dos seus produtos.

Terá a Comissão conhecimento das conclusões dos nutricionistas? Disporá a Comissão de mais informações?

Partilhará a Comissão das apreensões quanto ao elevado teor em sal na nossa alimentação?

Tenciona a Comissão tomar iniciativas para obrigar a indústria alimentar a reduzir esse elevado teor em sal? Poderá fornecer mais informações a este respeito?

Disporá a Comissão de informações que apontem para que a indústria alimentar se esforce por reduzir o teor em sal nos seus produtos?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2003)

A Comissão tem conhecimento das observações e recomendações formuladas por entidades nacionais e internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, bem como pelos médicos, relativas ao elevado consumo de sal da população europeia. Este está associado à hipertensão arterial, que provoca ou contribui para um número elevado de mortes na Europa: mais de 170 000 óbitos anualmente, só na Inglaterra.

A redução do consumo de sal pela população faz parte das medidas que devem ser empreendidas para melhorar, a longo prazo, os hábitos alimentares e a nutrição da população europeia. Um regime alimentar saudável e equilibrado contribui para melhorar a saúde e reduzir a incidência das principais causas de morte prematura e de doenças crónicas. A redução do consumo médio de sal faria baixar, de forma proporcional, os níveis médios de tensão arterial da população e traria benefícios consideráveis para a saúde pública. Tendo em conta que aproximadamente 75 % do sal ingerido provém de alimentos transformados ou consumidos fora do lar (sendo o resto adicionado durante a confecção ou o consumo), seria necessário reduzir o teor de sal das bebidas e dos alimentos transformados, o que requer a colaboração da indústria alimentar.

Alguns industriais do sector deram resposta a estas preocupações e tomaram medidas para reduzir os níveis de sal em algumas categorias de alimentos transformados correntes. Por exemplo, os retalhistas e fabricantes do Reino Unido têm vindo a envidar esforços, desde 1998, no sentido de alcançar uma redução média de 13 % do teor de sal no pão, tendo já conseguido, no mesmo período, reduzir em 16 % o teor de sal dos cereais de pequeno almoço de marca. Apesar destas medidas bem sucedidas, a indústria alimentar do Reino Unido tem sido criticada, sobretudo por parte das entidades nacionais e de grupos de consumidores, que consideram que a resposta global do sector não contemplou qualquer redução dos níveis elevados de sal presentes em muitos produtos alimentares, em particular os alimentos apreciados pelas crianças. Todavia, a legislação comunitária limita o uso de sal nos alimentos destinados especificamente a lactentes e crianças de tenra idade, nomeadamente os alimentos para desmame de lactentes.

Em 16 de Julho de 2003, a Comissão adoptou uma proposta de regulamento relativo a alegações nutricionais e de saúde nos alimentos(1). Este regulamento inclui disposições específicas relativas aos perfis nutricionais dos alimentos que poderão apresentar alegações nutricionais e de saúde nas suas rotulagem, apresentação e publicidade. Em especial, a quantidade de gorduras totais, ácidos gordos saturados e trans, açúcares, sódio ou sal, em diferentes níveis, são comummente referidos como critérios para o perfil nutricional dos produtos. O relatório do projecto de consulta conjunta de peritos FAO/OMS intitulado Regime alimentar, nutrição e prevenção de doenças crónicas, publicado em 2003, identifica uma associação entre o consumo elevado destes nutrientes e algumas doenças crónicas, como as doenças cardiovasculares, a diabetes, vários tipos de cancro, obesidade, osteoporose e doenças dentárias.

(1) COM(2003) 424 final.