PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/325

(2004/C 88 E/0330)

PERGUNTA ESCRITA E-0432/03

apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão

(18 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Poluição atmosférica — ultrapassagem dos valores-limite para as partículas em suspensão

Nos termos da Directiva 1999/30/CE (1) do Conselho, este ano deverá ser efectuada uma avaliação das experiências obtidas com esta directiva. Um primeiro relatório provisório da Comissão (intitulado «Overview of Methods and Results of the Preliminary Assessment of Air Quality in Europe under Directives 96/62/EC and 1999/30/EC», de 23 Maio de 2002) permite concluir que frequentemente ocorrem infracções aos valores-limite para as partículas em suspensão (PM10).

A Comissão pode indicar em que medida este quadro pouco tranquilizador é confirmado por dados mais recentes?

A Comissão pode indicar quantos casos de morte precoce na União Europeia podem ser atribuídos à poluição atmosférica com partículas em suspensão?

A Comissão considera que os Estados-Membros onde ocorrem estas infracções tomaram medidas insuficientes para se manterem abaixo dos valores-limite de emissão de partículas em suspensão?

A Comissão pode indicar que medidas tenciona tomar?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(1 de Abril de 2003)

Em conformidade com a Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente, os Estados-Membros eram obrigados a enviar à Comissão dados relativos ao ano de 2001 até 30 de Setembro de 2002. Com base nestes dados, a Comissão irá preparar um relatório de síntese que também mostrará em que medida os valores-limite foram excedidos. Os dados recentes indicam que, comparados com os valores-limite, os níveis de PM10 (2) são efectivamente bastante elevados em determinadas partes da Europa. Este problema está mais relacionado com excedências do valor-limite a curto prazo (um máximo de 35 excedências do limite de 50 microgramas por metro cúbico (μg/m3) aplicável à média diária), especialmente em localizações críticas, por exemplo, com um tráfego ou uma actividade industrial intensa, do que do valor-limite a longo prazo de 40 μg/m3 (média anual). No que se refere a estações em zona urbana, a comunicação de excedências é mais frequente no Sul da Europa do que nas regiões setentrionais e ocidentais. Convém, contudo, notar que estes valores-limite apenas passarão a ser juridicamente vinculativos em 2005.

Para avaliar os impactos da poluição atmosférica na saúde, incluindo as partículas em suspensão, a Comissão está dar apoio financeiro a uma análise sistemática da relação entre saúde e qualidade do ar na Europa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com um projecto de relatório final recentemente disponibilizado, a exposição a longo prazo a actuais concentrações de partículas no ar ambiente poderá conduzir a uma redução acentuada da esperança média de vida, potencialmente, de um ou dois anos. Além disso, um estudo independente recente relativo ao conjunto da população da França, da Áustria e da Suíça (cerca de 75 milhões de pessoas) calcula que seja possível atribuir cerca de 40 000 mortes por ano às partículas em suspensão no ar ambiente (Kunzli et al. 2000 (3)).

Nesta fase, ainda é demasiado cedo para tirar conclusões claras sobre se os Estados-Membros estão a tomar as medidas adequadas para garantir a conformidade com os valores-limite até 2005, como exigido pela Directiva 1999/30/CE. Nos termos das duas directivas (96/62/CE (4) e 1999/30/CE), os Estados-Membros têm de apresentar anualmente relatórios sobre planos e programas que mostrem como é que irão garantir a conformidade, devendo o primeiro destes relatórios ser apresentado em Dezembro de 2003. Nessa altura, a Comissão estará em posição de avaliar as perspectivas em termos de conformidade com os valores-limite.

No entanto, tendo em conta a necessidade de uma redução urgente dos níveis de partículas, a Comissão já identificou as mesmas como um dos principais poluentes abrangidos pelo programa Ar Limpo para a Europa (CAFE), lançado em Maio de 2001 (5). O objectivo do CAFE é preparar o desenvolvimento da estratégia temática de combate à poluição atmosférica prevista no Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente, que deverá ficar pronta em 2005. Esta estratégia enunciará opções políticas para diminuir ainda mais os riscos das partículas para a saúde. A Comissão é apoiada nesta tarefa por vários grupos de trabalho, incluindo peritos de Estados-Membros, países candidatos, indústria e organizações não governamentais ambientais.

(1) JO L 163 de 29.6.1999, p. 41.

(2) Partículas em suspensão com um diâmetro inferior a 10 micrómetros (μm).

(3) Kunzli, N. et al. Public-health impact of outdoor and traffic-related air pollution: a European assessment. Lancet 356: 795 - 801 (2000).

(4) Directiva 96/62/CE do Conselho de 27 de Setembro de 1996 relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, JO L 296 de 21.11.1996.

(5) COM(2001) 245 final.