1.

a) No respeitante ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a maioria dos programas operacionais das regiões afectadas por graves problemas de erosão (Comunidade Valenciana, Andaluzia, Murcia) incluem, no contexto das suas prioridades ambientais, medidas específicas orientadas para o combate à erosão dos solos. Estas medidas abrangem intervenções ligadas à recuperação de terrenos degradados mediante a implantação de um novo coberto vegetal, a conservação e o reforço das áreas florestadas e a correcção de linhas de água torrenciais. Não existem actualmente projectos específicos anti-erosão no âmbito do Fundo de Coesão. b) A política agrícola comum (PAC) prevê apoios para uma vasta gama de iniciativas agro-ambientais que, por recurso a métodos que superam as boas práticas agrícolas usuais, proporcionam oportunidades para constituir matéria orgânica nos solos, reduzir a erosão e evitar a salinização dos solos. Prevê-se também apoio para medidas destinadas à gestão florestal sustentável e ao desenvolvimento florestal, a manutenção e o melhoramento dos recursos florestais e a extensão das áreas florestadas. Embora não exista qualquer programa específico de combate à desertificação em Espanha, a Comissão aprovou, no contexto da programação para 2000/2006 em matéria de desenvolvimento rural para o Estado-Membro em causa, uma série de medidas passíveis de contribuir para tal. Trata-se, nomeadamente de medidas de gestão dos recursos hídricos destinadas a racionalizar e economizar a utilização de água de irrigação mediante a modernização e melhoria das infra-estruturas existentes, bem como medidas florestais que permitem combater a erosão através do melhoramento e/ou da reconstituição do coberto vegetal dos solos. O melhoramento dos recursos hídricos encontra-se incluído em ambos os programas horizontais espanhóis para o reforço das estruturas de produção; o montante da participação comunitária a cargo do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) para a gestão dos recursos hídricos eleva-se, na sua globalidade, a 1000 milhões de euros. No respeitante às medidas florestais incluídas na programação nacional e regional (essencialmente arborização de terrenos agrícolas, melhoramento das superfícies florestais e prevenção dos incêndios florestais), o montante da participação comunitária a cargo do FEOGA, para toda a Espanha, eleva-se a cerca de 1500 milhões de euros. Embora a gestão global dos programas no âmbito dos fundos estruturais e do desenvolvimento rural seja partilhada entre os Estados-Membros e a Comissão, deve sublinhar-se que a selecção e execução dos projectos incumbe quase totalmente às autoridades nacionais e regionais. c) A Direcção-Geral Investigação da Comissão co-financiou diversos programas de investigação europeus respeitantes à desertificação nas zonas mediterrânicas. No âmbito do programa Ambiente, acaba de ser lançado um novo concurso, cujo prazo de apresentação de propostas termina em 9 de Outubro de 2003. Este concurso abrange os seguintes aspectos: (i) Avaliação da vulnerabilidade à desertificação e alerta precoce; (ii) Combate à desertificação, com o objectivo de recolher elementos para o anexo IV da Convenção sobre o combate à desertificação.