PERGUNTA ESCRITA E-2371/01

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão

(8 de Agosto de 2001)

Objecto: Orçamento da UE em matéria de cooperação no sector das pescas

Poderá a Comissão fornecer informações acerca do orçamento anual da UE destinado à cooperação para o desenvolvimento com países terceiros e a percentagem anual do mesmo destinada à cooperação no sector das pescas em cada ano compreendido entre 1994 e 2002, especificando por país?

Poderá a Comissão informar acerca do montante anual do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) destinado à cooperação no sector das pescas durante o período compreendido entre 1994 e 2001?

Poderá a Comissão informar acerca do montante do FED que será destinado à cooperação no sector das pescas durante o período de 2002 a 2007?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(24 de Outubro de 2001)

No âmbito da maior parte dos acordos internacionais de pesca concluídos pela União e financiados pela rubrica orçamental correspondente (B7-8000), a Comunidade apoia acções orientadas para objectivos bem definidos. Com estas acções pretende-se, em geral, reforçar as actividades relacionadas com o sector da pesca no país terceiro em questão, designadamente o controlo, a vigilância, a investigação, a pesca artesanal, as bolsas de estudo e a formação no domínio haliêutico, as estatísticas etc.

No que respeita aos montantes anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento destinados à cooperação em matéria de pesca durante o período 1994/2001: para os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), com base nas informações provenientes da base de dados OLAS (classificação OCDE código 313), para o período compreendido entre 1994 e Agosto de 2001 foi afectado à pesca um montante de 45 518 000 euros. Cerca de 11,5 milhões de euros foram afectados ao apoio à política da pesca e à gestão administrativa e aproximadamente 24,7 milhões de euros ao desenvolvimento do sector da pesca (tendo em conta uma desmobilização de 3 milhões de euros em 1999). Os outros subsectores em questão são a educação/formação, a investigação e os serviços.

A repartição anual, em euros, é a seguinte:

- 1994: 10 678 000 euros (6,3 milhões de euros: desenvolvimento do sector; 4,2 milhões de euros: investigação, 0,15 milhões de euros: apoio à política e à gestão administrativa);

- 1995: 13 518 000 euros (12,4 milhões de euros: desenvolvimento do sector; 1,1 milhões de euros: apoio à política e à gestão administrativa);

- 1996: 5 000 000 euros (investigação)

- 1997: 20 200 euros (apoio à política e à gestão administrativa)

- 1998: 447 000 euros (347 000 desenvolvimento; 100 000 apoio à política e à gestão administrativa);

- 1999: 3 112 000 euros (apoio à política e à gestão administrativa)

- 2000: 14 866 000 euros (6,07 milhões de euros: apoio à política e à gestão administrativa; 8,7 milhões de euros: desenvolvimento da pesca; 0,042 milhões de euros: serviços);

- Agosto de 2001: 877 000 euros (apoio à política e à gestão administrativa).

No que respeita ao montante do FED destinado à cooperação no domínio da pesca durante o período 2002/2007, está em curso o exercício de programação. A Comissão poderá responder a esta pergunta no termo deste exercício.