PERGUNTA ESCRITA E-1944/02

apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho

(3 de Julho de 2002)

Objecto: Desemprego dos jovens e política para a juventude. O caso da Grécia

O Conselho aprovou, a 30 de Maio de 2002, uma resolução sobre Cooperação europeia no sector da juventude que, muito correctamente, prevê que os interesses dos jovens devem ser tidos em consideração noutras políticas, como a do emprego. Cinco dias mais tarde, o serviço estatístico europeu publicou dados que revelam que o desemprego dos jovens permanece a níveis particularmente elevados: 15,5 % no conjunto da União Europeia e 16,6 % nos países da zona euro (Abril de 2002) apresentando a Grécia a taxa mais elevada (os únicos dados disponíveis referem-se a 2001).

Que compromissos tenciona o Conselho assumir para fazer face a este fenómeno? Considera que as novas linhas de orientação relativas ao desemprego dos jovens são aplicadas eficazmente? Como explica o Conselho as grandes disparidades na situação dos jovens, tanto entre os Estados-Membros, como entre os países da zona euro e os países fora da zona euro? Que medidas tenciona tomar para uma real convergência?

Resposta

(19 de Dezembro de 2002)

O Conselho regista com preocupação a persistência do elevado nível de desemprego entre os jovens na União, em especial na Grécia, mas chama a atenção da Sra Deputada para o facto de que a primeira Orientação para o Emprego focou, logo desde o início do processo do Luxemburgo, as questões do desemprego entre os jovens e do desemprego de longa duração. Além disso, o Memorando intitulado A Juventude e a Europa: o nosso futuro, aprovado pelo Conselho Europeu de Colónia em 1999, contribuiu para que esse Pacto europeu para o emprego tornasse uma prioridade a questão do desemprego dos jovens e colocasse a luta contra esse fenómeno na primeira linha das preocupações. Pela sua abordagem integrada, o Memorando visa criar uma melhor interacção entre todos os intervenientes nos três domínios de acção as políticas da juventude, da educação e do emprego e coordenar as acções aos níveis nacional, internacional e europeu. Facilita a participação activa dos jovens no seio da sociedade e o êxito do seu acesso à formação inicial e contínua, e à vida activa.

A aplicação das Orientações para o Emprego cabe, em primeiro lugar, aos Estados-Membros, seus destinatários, embora a situação seja acompanhada pela Comissão e os resultados do controlo assim exercido sejam anualmente consignados no Relatório Conjunto sobre o Emprego, aprovado pela Comissão e pelo Conselho.

Além disso, desde 2000 que o Conselho, ao abrigo do no 4 do artigo 128o do Tratado e no seguimento de uma recomendação da Comissão, vem dirigindo anualmente aos Estados-Membros recomendações sobre a execução das suas políticas de emprego.

No que se refere à Grécia, a segunda recomendação para 2002, aprovada pelo Conselho em 18 de Fevereiro último, refere que:

A Grécia deverá, por conseguinte, acelerar a reestruturação dos Serviços Públicos de Emprego e tomar medidas firmes e coerentes para prevenir que os desempregados jovens e adultos caiam no desemprego de longa duração, designadamente através da rápida implementação de uma abordagem personalizada; continuar a melhorar o sistema estatístico, por forma a que os indicadores no domínio da prevenção e activação estejam disponíveis em tempo útil e seja possível acompanhar eficazmente os progressos realizados;

Quanto às disparidades entre Estados-Membros, na página 2 da recente Comunicação da Comissão Balanço de cinco anos de estratégia europeia de emprego(1) é referido o seguinte: registaram-se alterações significativas nas políticas nacionais de emprego, com uma clara convergência em torno dos objectivos comuns definidos nas Orientações para as Políticas de Emprego decorrentes da estratégia europeia. O Conselho procede actualmente à análise da sua resposta a essa comunicação.

(1) COM(2002) 416 final.