PERGUNTA ESCRITA E-0170/99

apresentada por Jaime Valdivielso de Cué (PPE) à Comissão

(11 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Ambiente

A Comissão Europeia tomou medidas com vista à redução da presença de mercúrio nas pilhas e nos acumuladores. Essas medidas deverão ser aplicadas nos Estados-membros a partir de 1 de Janeiro de 1999.

Poderá a Comissão informar de que forma se está a promover a utilização de pilhas e acumuladores recarregáveis e a apoiar a investigação científica neste domínio, a qual poderia contribuir para encontrar uma solução definitiva para o problema, dado que as pilhas recarregáveis são mais respeitadoras do ambiente?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(12 de Abril de 1999)

As medidas introduzidas pela Directiva 98/101/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 91/157/CEE do Conselho relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas(1), procuram reduzir a presença de mercúrio nas pilhas e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2000.

Nos termos da Directiva 91/157/CEE do Conselho, de 18 de Março de 1991, relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas(2), os Estados-membros são obrigados a criar programas de promoção da comercialização das pilhas que contêm quantidades mais pequenas de substâncias poluentes e a investigação destinada a produzir pilhas mais respeitadoras do ambiente.

Além disso, por força do artigo 3o da Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos(3), os Estados-membros devem incentivar o desenvolvimento de tecnologias limpas e de produtos mais limpos. As pilhas recarregáveis contribuem para o objectivo geral das políticas de gestão dos resíduos e da protecção do ambiente. No entanto, neste momento nenhum programa comunitário específico ou directiva promove a utilização dessas tecnologias. Como a utilização de pilhas recarregáveis é economicamente compensadora a muito curto prazo, a Comissão confia nas forças do mercado para garantirem uma mais rápida penetração.

A Comissão tem estimulado a IDT sobre baterias secundárias (recarregáveis) de alta energia para a propulsão de veículos eléctricos, destinadas a melhorar o desempenho e a reduzir os custos. Durante o Quarto Programa-Quadro, cerca de 20 milhões de euros foram afectados à IDT sobre baterias avançadas, no âmbito do programa Joule (energia não nuclear) e dos programas relativos às tecnologias industriais e dos materiais.

Nomeadamente, realizaram-se progressos consideráveis a nível do aumento da densidade energética e da melhoria das tecnologias de processos para as baterias de lítio. Embora principalmente destinada a aplicações para veículos híbridos e eléctricos, grande parte dessas tecnologias pode ser (e é com efeito) adaptada a pequenas aplicações portáteis. Prevê-se que este esforço prossiga no Quinto Programa-Quadro (programa temático 4 "Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável", acção-chave 6 "Energia económica e eficiente para uma Europa competitiva"), que inclui expressamente a investigação sobre o microarmazenamento de alta capacidade, incluindo as baterias secundárias avançadas energeticamente eficientes.

(1) JO L 1 de 5.1.1999.

(2) JO L 78 de 26.3.1991.

(3) JO L 194 de 25.7.1975.