PERGUNTA ESCRITA E-2101/02

apresentada por Toine Manders (ELDR) à Comissão

(16 de Julho de 2002)

Objecto: Obesidade

Segundo estudos realizados em vários Estados-Membros da UE, entre os quais os Países Baixos, o cidadão europeu médio come, bebe e fuma em demasia, o que, aliado à falta de exercício, lhe provoca obesidade. Desse modo, as doenças cardiovasculares (como a trombose) tornaram-se o inimigo público número um. A crescente atenção dedicada a um estilo de vida activo e saudável não parece produzir efeitos suficientes. As diversas iniciativas políticas visam, na maior parte dos casos, lutar contra os sintomas da obesidade e do excesso de peso, em lugar de contemplarem, de forma estrutural, as causas dos problemas (prática insuficiente de desporto e de exercício físico). Um bom exemplo de tal situação é a directiva relativa ao tabaco, parcialmente implementada nos Países Baixos, a avaliar pela nova rotulagem dos maços de cigarros. O efeito visado, a redução do consumo de tabaco, tem sido até hoje desmentido pelos factos.

Trata-se de uma situação preocupante, uma vez que as doenças características das sociedades prósperas exercem efeitos que ultrapassam a saúde pública dos cidadãos europeus. O aumento da despesa com a saúde pública provocado pelas referidas doenças prejudica o crescimento económico, bem como o aumento da participação no mercado de trabalho, desejável para um maior crescimento. Tal evolução pode, pois, pôr em causa o processo de Lisboa.

Uma vez que a situação não é exclusiva dos Países Baixos, é possível falar, a justo título, de um problema europeu, que requer uma abordagem correspondente. A política europeia pode, sem dúvida, incentivar a prática do desporto e do exercício físico na vida social, promovendo desse modo a luta, não contra os sintomas, mas sim contra as causas do fenómeno a nível europeu, e abrindo caminho a uma solução estrutural.

1. Tem a Comissão conhecimento das tendências descritas?

2. Tenciona a Comissão adoptar medidas tendentes à apresentação de propostas políticas destinadas a incentivar a prática do desporto e do exercício físico nos Estados-Membros, tornando essa prática eventualmente obrigatória, por exemplo no âmbito dos programas de ensino e como elemento do processo laboral, ou ainda tornando-a vinculativa para efeitos de concessão de subsídios comunitários?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(23 de Setembro de 2002)

A Comissão está perfeitamente ciente da tendência para o aumento da obesidade nos Estados-Membros. Apesar de os dados recolhidos pelo Eurostat referentes a 1989 e a 1996 apenas revelarem um aumento limitado da prevalência da obesidade (medida através do Índice de Massa Corporal IMC) a Comissão prevê que os novos dados comparáveis para 2002, que estarão disponíveis no próximo ano, confirmarão a tendência para o aumento da obesidade constatada em vários estudos nacionais e internacionais.

A Comissão dispõe de um mandato restrito na área da educação, visto o conteúdo do ensino e a organização dos sistemas educativos serem totalmente da responsabilidade dos Estados-Membros. Assim a Comissão não pode estabelecer uma ligação entre qualquer um destes requisitos a um auxílio financeiro ou outro neste domínio. No entanto, a Comissão pode contribuir para o desenvolvimento de ambientes orientados para a saúde, reunindo decisores políticos e cientistas e promovendo exemplos de boas práticas, tal como actualmente a ser feito a nível do projecto Rede Europeia de Escolas Promotoras da Saúde, um projecto conjunto da Comissão, do Conselho da Europa e da Organização Mundial de Saúde.

Além disso, no seu recente relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, a Comissão identificou casos específicos onde é particularmente adequada a associação entre a educação e o desporto(1). A Comissão está ciente também de que o desporto é um instrumento valioso na promoção dos objectivos relevantes na educação, tais como a educação num quadro multicultural, o apoio aos alunos desfavorecidos, o combate ao insucesso escolar e a diminuição da exclusão social que a União apoia através, nomeadamente, da acção Comenius para a educação escolar.

A Comissão apresentou recentemente uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004(2). Os seus objectivos são, entre outros, incluir o desporto no currículo escolar, lutar contra a natureza sedentária da população escolar e contribuir, assim, para melhorar o bem-estar físico dos alunos. A decisão prevê apoio financeiro a iniciativas transnacionais, nacionais, regionais ou locais destinadas a promover os objectivos declarados, nomeadamente de eventos concebidos para disseminar os valores educativos do desporto e a fornecer informação e exemplos de boas práticas.

O novo Programa em matéria de Saúde Pública (2003/2008) inclui actividades relacionadas com a recolha de dados sobre a saúde bem como acções sobre determinantes de saúde. A prevenção da obesidade figurará entre as actividades a empreender.

A Comissão está actualmente a reflectir sobre a forma de desenvolver uma estratégia comunitária coerente em termos de obesidade no âmbito deste programa, para lidar com a tendência infortunada do aumento das proporções da população com excesso de peso ou obesa e fisicamente inactivas, o que, por sua vez, conduz ao aumento das despesas e problemas de saúde pública a uma grande escala. Uma tal estratégia terá de ser baseada em medidas de nutrição e de actividade física, por forma a evitar e a gerir este desenvolvimento epidémico global.

(1) COM(2001) 59 final, Os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos.

(2) JO C 25 E de 29.1.2002.