PERGUNTA ESCRITA E-3449/98

apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão

(24 de Novembro de 1998)

Objecto: Indústria têxtil europeia

No que se refere à comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Plano de acção para a competitividade da indústria europeia do têxtil e do vestuário (COM(97) 0454 final), poderá a Comissão atribua ao plano de acção recursos significativos (projectos-piloto, análises comparativas) a fim de encorajar a cooperação entre empresas: acções colectivas de promoção relativamente aos países terceiros, criação através do intercâmbio de dados electrónicos, de sistemas que assegurem a rapidez de resposta e que desenvolvam as PME, o artesanato, os sub-fornecedores e os distribuidores especializados; o reforço do instrumento JEV para as empresas e, por último, a ligação em rede de institutos de formação especializados, em associação com os operadores?

Resposta comum

às perguntas escritas E-3421/98, E-3447/98, E-3448/98 e E-3449/98 dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão

(13 de Janeiro de 1999)

A estratégia estabelecida pela comunicação da Comissão sobre um plano de acção para a competitividade do sector têxtil e do vestuário inscreve-se no quadro horizontal da política industrial. Neste contexto, a Comissão ultima neste momento um quadro de indicadores cujo objectivo principal é a identificação das acções exactas que possam apoiar as iniciativas dos operadores económicos do referido sector e estimular uma melhor utilização das oportunidades oferecidas pelos fundos estruturais, os programas de investigação e desenvolvimento (I& D) e os programas destinados às pequenas e médias empresas (PME).

Uma parte substancial do futuro programa-quadro de I& D proposto pela Comissão é consagrada ao apoio à inovação através dos esforços de investigação, nomeadamente os que se referem aos novos métodos de trabalho, ao comércio electrónico e à utilização das ferramentas multimedia (34 % dos recursos). A parte relativa à acção-chave "produtos, processos e organizações industriais inovadores" absorverá cerca de 4 % do orçamento do programa-quadro. Por outro lado, a Comissão indicou que 10 % do orçamento do programa-quadro seria atribuído às PME. No âmbito do plano de acção, a Comissão, em colaboração com os agentes económicos, identificou uma série de projectos que podem ser financiados pelo futuro programa-quadro.

A Comissão segue atentamente a evolução da situação económica dos países do sudeste asiático. Esse mercado era considerado pelo sector um mercado prometedor para os produtos têxteis e o vestuário, o que é demonstrado pelo crescimento do seu peso no comércio externo dos produtos têxteis e do vestuário europeus. Segundo as análises feitas pela Comissão, a crise na Ásia terá efeitos no comércio externo desses produtos, sobretudo dos produtos de alta e média gama. Dadas as restrições orçamentais, a Comissão não prevê realizar um estudo sobre esta matéria, mas segue atentamente a evolução dos acontecimentos.

O plano de acção proposto pela Comissão permitiu evidenciar um certo número de domínios prioritários que deverão inspirar as acções das partes interessadas do sector, ou seja, as empresas, as associações profissionais e os sindicatos, e ainda as autoridades públicas nacionais e comunitárias. No contexto do diálogo estabelecido com os parceiros sociais do sector, a Comissão pôde concluir que as iniciativas previstas podem encontrar apoio financeiro no âmbito dos programas e instrumentos financeiros existentes, incluindo as iniciativas lançadas pelo Conselho Europeu do Luxemburgo em Novembro de 1997.