PERGUNTA ESCRITA E-3498/01

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(8 de Janeiro de 2002)

Objecto: Investigação do cartel de coltane

Na comissão de inquérito parlamentar belga sobre a região dos Grandes Lagos surgiram suspeitas de que a associação sindical dos produtores de coltane Tantalium-Niobium International Study Center (TIC), sediada em Bruxelas, poderia servir de cobertura a um consórcio que determina os preços do coltane.

Uma grande percentagem da produção de coltane concentra-se na província de Kivu, a oriente da República Democrática do Congo, ocupada por tropas do Uganda e do Ruanda e por rebeldes apoiados por estas tropas. Recentes informações das Nações Unidas dão conta de que estes países vizinhos do Congo estão interessados em que a guerra perdure, pois isso facilita-lhes o saque de matérias- primas.

Tendo em conta que a guerra se pode prolongar indefinidamente, uma vez que a mesma pode ser financiada com os proventos desses saques, pergunta-se à Comissão se tenciona investigar a natureza de consórcio do referido Centro de estudos internacionais?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(22 de Fevereiro de 2002)

A Comissão está plenamente consciente dos prejuízos ambientais e económicos sofridos pela República Democrática do Congo (RDC) com o arrastar do conflito no interior do seu território, tomou conhecimento dos dados expostos na adenda (de Dezembro de 2001) ao relatório das Nações Unidas (NU) sobre a exploração ilegal de recursos naturais na RDC e acompanha atentamente iniciativas como o recente relatório relativo às investigações sobre o comércio de coltane, apresentado em Bruxelas pelo Serviço Internacional de Informação sobre a Paz, com o apoio de várias organizações não governamentais (ONGs) europeias.

Muito embora a exploração do coltane constitua um objectivo económico importante, que poderá fazer ampliar os problemas reais de segurança invocados pelo Ruanda e pelo Burundi para justificar a sua ocupação, outros países envolvidos no conflito estão a aproveitar outros recursos, como os diamantes e a floresta tropical.

Existem indicações de que uma empresa do Zimbabué, cuja direcção inclui figuras militares, criou de facto a maior concessão mundial de exploração de florestas, através da aquisição de direitos de exploração de 33 milhões de hectares de floresta tropical na RDC, o que corresponde a 15 % do território. Um tal envolvimento comercial na RDC constitui de facto um forte entrave à cessação do seu envolvimento na intervenção militar.

Por seu turno, a Comissão não investigou o comércio de matérias-primas, designadamente o papel dos produtores/operadores comerciais europeus que mantêm relações comerciais com a RDC. Actualmente, não há motivos imperiosos que requeiram a imposição de sanções a qualquer uma das partes envolvidas na exploração dos recursos da RDC. Em 19 de Dezembro de 2001, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (NU) decidiu adiar por mais seis meses a decisão sobre esta questão e mandatou um painel de seis peritos para proceder a investigações mais aprofundadas. Está previsto para Março de 2002 um relatório intercalar. Espera-se que, após isso, se disponha já de elementos definitivos em que possam assentar as medidas tomadas pela comunidade internacional.