PERGUNTA ESCRITA E-2359/99

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Brian Crowley (UEN) à Comissão

(13 de Dezembro de 1999)

Objecto: Drogas sintéticas

- Atendendo à assustadora rapidez com que estão a ser difundidas drogas químicas que estão a fazer vítimas em todos os Estados da União Europeia;

- Considerando que, segundo notícias veiculadas pela imprensa, algumas receitas para o fabrico dessas substâncias, acompanhadas de intruções detalhadas, são transmitidas por Internet, permitindo deste modo o fabrico artesanal de drogas químicas;

- Considerando que numerosos jovens ignoram os danos irreversíveis causados por essas substâncias, como atesta o facto de, na Lombardia (Itália), uma jovem de dezassete anos ter sido submetida a um transplante hepático,

Não poderia a Comissão elaborar urgentemente um spot televisivo, que seria difundido em todas as cadeias de televisão nacionais, públicas e privadas, dos Estados-membros, para informar os jovens e as suas famílias dos riscos incorridos, dissuadindo-os de utilizarem essas substâncias e convidando-os a colaborarem com as autoridades competentes na identificação e neutralização todos aqueles que procedam à difusão das mesmas ou, de qualquer modo, as promovam?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(21 de Janeiro de 2000)

A Comissão partilha da preocupação dos Senhores Deputados acerca dos problemas originados pelas drogas sintéticas. Na sua comunicação relativa a um plano de acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2000-2004)(1), a Comissão salientou que o problema poderia ser atenuado mediante a utilização de legislação adequada; o desenvolvimento de acções contra a produção e o tráfico, incluindo a melhoria da cooperação entre as autoridades nacionais e a indústria química, em especial no que se refere aos precursores; a cooperação internacional; e as acções sobre a redução da procura através da informação e de outras abordagens preventivas.

A comunicação refere igualmente que foram amplamente usadas campanhas nos meios de comunicação social como método de sensibilização para as questões relacionadas com a droga. Para serem eficazes, as mensagens destas campanhas devem ser bem direccionadas, informativas e realistas. É da maior importância que essas campanhas de informação actuem como um elemento de apoio de acções a nível local empreendidas numa perspectiva educativa, tanto para os jovens como para as pessoas-chave do seu ambiente. Adicionalmente, deve salientar-se que esta abordagem pedagógica implica que a informação ministrada aos jovens deve ser vista como um processo comunicativo e um diálogo e não como uma campanha. A Comissão está convencida de que o envolvimento activo dos jovens nas actividades de informação é fundamental para o seu êxito.

A Semana Europeia de Prevenção da Droga é um bom exemplo da combinação de uma abordagem de base com uma campanha europeia para destacar o tema da semana e apoiar a visibilidade dos eventos locais. A Comissão, no âmbito do programa de acção comunitário de prevenção da toxicodependência (1996-2000), lançou e co-financiou três semanas europeias de prevenção da droga em todos os Estados-membros. A semana de 1998 teve como tema as novas drogas sintéticas e os jovens e incluiu um spot televisivo de 30 segundos em 18 línguas, um anúncio radiofónico em seis línguas, uma anúncio na imprensa escrita em 12 línguas, uma brochura em 13 línguas e um cartaz em 19 versões linguísticas. A semana foi lançada com uma conferência internacional de dois dias sobre a prevenção e a política em matéria de drogas, organizada pela cidade de Viena com o apoio da Comissão.

Adicionalmente, o programa de acção comunitário de prevenção da toxicodependência (1996-2000) financia projectos em diversos Estados-membros de modo a difundir a informação adequada entre os jovens acerca das drogas sintéticas. Estes projectos produziram diversos tipos de materiais educativos e informativos, sob a forma de folhetos, brochuras, produtos audiovisuais e sítios na Internet. Além disso, estes projectos organizam-se em redes europeias para a troca de modelos de boas práticas e para o desenvolvimento de acções comuns com valor acrescentado europeu.

Por outro lado, a Comissão considera inadequado promover campanhas nos meios de comunicação social que não tomem em consideração as necessidades e os desenvolvimentos a nível local, regional e nacional, uma vez que são contrárias ao princípio da subsidiariedade e constituem uma utilização não muito eficaz dos dinheiros públicos. A Comissão está empenhada em continuar a desenvolver esforços para prevenir a toxicodependência e em promover estilos de vida saudáveis junto dos jovens.

(1) COM(1999) 239 final.