PERGUNTA ESCRITA E-1996/97 apresentada por Dietrich Elchlepp (PSE) à Comissão (9 de Junho de 1997)

Objecto: Energias renováveis - Incentivo e controlo da utilização de recursos

1. Qual o volume financeiro dos recursos até à data atribuídos, no quadro da ajuda regional e agrícola, à promoção de energias renováveis? Quais os projectos contemplados?

2. Será que a Comissão verifica se, no âmbito das políticas de planeamento levadas a efeito pelos Estados-membros, são exploradas todas as possibilidades de obtenção de energias renováveis, nomeadamente a energia produzida a partir da biomassa? De um modo geral, será do conhecimento da Comissão se os Fundos são utilizados para os fins a que se destinaram? Em caso negativo, por que razão?

3. Será verdade que o projecto solar THESEUS inicialmente previsto, a realizar com comparticipação da Comunidade e destinado à obtenção de energia solar em Creta, será convertido numa central eléctrica convencional (turbinas a gás alimentadas a gasóleo, geradores a gasóleo contendo óleo pesado e central térmica activada a óleo pesado) nas localidades de Chania e de Atherinolakos sitas na ilha?

Será que tal é compatível com as declarações de responsáveis políticos gregos e da Comissão de tornar Creta um modelo de desenvolvimento das tecnologias de energia renovável?

Resposta do Comissário Papoutsis em nome da Comissão (16 de Setembro de 1997)

1. No âmbito do desenvolvimento rural, as ajudas a investimentos em prol das energias renováveis integram-se na medida «valorização do potencial endógeno». Neste contexto, são financiados diversos projectos, quer para a produção de biodiesel a partir de sementes de colza ou de bioetanol a partir de trigo ou beterraba açucareira, quer para a valorização da madeira ou a gaseificação de resíduos de matéria biodegradável, incluindo esterco e detritos de matadouros. Atendendo a que os projectos individuais não são identificados com base nos programas aprovados, torna-se difícil quantificar o montante exacto neste capítulo.

No que respeita aos fundos regionais, a promoção de fontes de energia renováveis faz parte dos programas específicos para os Estados-membros do objectivo1. De um total de 3.000 milhões de ecus relativo à energia, o financiamento relativo a fontes de energia renováveis é expressivo nos seguintes Estados-membros (período 1994-99):

- Grécia: 75,3 milhões de ecus, representando 8,7% do programa relativo à energia;

- Espanha: 84,42 milhões de ecus no total, sendo 26 milhões dos programas regionais e 56,42 milhões de uma subvenção global do subprograma relativo à energia;

- Irlanda: 8,6 milhões de ecus, representando 27% do subprograma relativo à energia;

- Portugal: 172,85 milhões de ecus no total, correspondendo 70 milhões a 21,7% do subprograma relativo à energia, 12,95 milhões ao programa relativo à Madeira, 68,4 milhões ao programa relativo aos Açores e 21,5 milhões à Iniciativa Comunitária REGISII para os Açores.

No anterior período de programação, de 1989 a 1993, a Iniciativa Comunitária VALOREN contribuíra com 293,75 milhões de ecus para a promoção do potencial energético endógeno, num total de 2.331 milhões de ecus atribuídos no domínio da energia.

2. A Comissão co-financia projectos de planificação a nível nacional e regional no domínio das energias renováveis. Neste contexto, vela por que sejam analisadas todas as possibilidades de produção de energia a partir de fontes renováveis, incluindo a biomassa. A decisão e as modalidades de aplicação de tais planos são da responsabilidade dos Estados-membros. A fim de estimular os Estados-membros a debruçarem-se sobre as possibilidades oferecidas neste domínio e tomarem as medidas necessárias, realizam-se acções de informação específicas sobre a utilização da biomassa para fins energéticos * culturas, resíduos florestais, detritos e biocombustíveis líquidos.

3. Não, o projecto THESEUS refere-se à instalação de uma central solar inovadora para produção de electricidade, com a capacidade de 52 megawatts, cuja localização está prevista para Fragokastello, na área administrativa de Chania (Ilha de Creta).

O projecto encontra-se actualmente na fase de planificação, financiada pelo Programa THERMIE (TE-235-96), que indicará as dimensões e a localização exactas da instalação, em conformidade com os dados solares e meteorológicos e de acordo com o plano energético regional de Creta.