PERGUNTA ESCRITA E-2338/96 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (27 de Agosto de 1996)

Objecto: A BSE na Grã-Bretanha

1. Que medidas de controlo foram adoptadas na Grã-Bretanha para que nenhuma substância contaminada entre nos circuitos de produção na Grã-Bretanha e nos restantes Estados-membros da UE?

2. Quais os números relativos à produção de carne de bovino na Grã-Bretanha?

3. Quais os números relativos às exportações e importações da Grã-Bretanha no que diz respeito à carne de bovino?

4. Quais os países para os quais a Grã-Bretanha exportou carne de bovino nos últimos dez anos e quais as quantidades de carne exportadas?

5. Em que medida as instalações de eliminação das carcaças de animais foram adaptadas às normas da UE?

6. De que forma são eliminados os ovinos contaminados com o tumor epizoótico nas instalações de eliminação de carcaças de animais?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (4 de Dezembro de 1996)

1. A encefalopatia espongiforme bovina (BSE) é uma doença sujeita a notificação no Reino Unido. Os animais em que suspeita da ocorrência da doença são abatidos sob controlo oficial e as suas carcaças são transportadas, sob supervisão oficial e acompanhadas de um certificado, para instalações de incineração especiais, onde são queimadas. Os incineradores encontram-se sob controlo veterinário oficial estrito.

Para além disso, todas as partes de bovinos com mais de 30 meses no momento do abate, com excepção das peles, são igualmente destruídas sob controlo oficial.

Para os bovinos com menos de 30 meses no momento do abate, estão previstos controlos oficiais para garantir que determinados tecidos e orgãos, considerados como sendo de alto risco para a transmissão da BSE (miudezas especificadas de bovino) sejam removidos da carcaça no matadouro e em todos os animais mortos. Esse material também é depois destruído em instalações designadas, sob controlo oficial.

A Decisão 96/239/CE ((JO L 78 de 28.3.1996. )) proibiu o envio de material proveniente de bovinos potencialmente infeccioso para os demais Estados-membros ou para países terceiros.

A Comissão realizou inspecções no Reino Unido para verificar a eficácia destas medidas de controlo. Uma inspecção realizada em Março de 1996 revelou algumas deficiências, em especial tendo em conta a complexidade das medidas. Inspecções posteriores, em Julho e Setembro, demonstraram que a situação tinha melhorado.

2., 3., 4. A Comissão irá enviar essa informação directamente à Senhora Deputada e também ao Secretariado-Geral do Parlamento Europeu.

5. A Comissão está a proceder à recolha da informação necessária para responder a esta pergunta, e enviará essa informação directamente à Senhora Deputada e também ao Secretariado-Geral do Parlamento Europeu.

6. Ao abrigo da Directiva 90/667/CEE ((JO L 363 de 27.12.1990, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia. )), as carcaças de ovinos infectados com tremor epizoótico são classificadas como materiais de alto risco. Por essa razão, devem ser ou transformadas numa instalação de transformação de alto risco aprovada pelo Estado-membro em conformidade com o no 1 do artigo 4o da Directiva ou eliminadas através de incineração ou de enterramento.