PERGUNTA ESCRITA E-1164/02

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(23 de Abril de 2002)

Objecto: Realização do projecto Voluntários do Turismo no município de Casina

No município de Casina (Reggio Emilia Região Emilia Romagna Itália), grupos de jovens e membros do conselho municipal propuseram o projecto Voluntários do Turismo, com o objectivo de desenvolver um turismo cultural, social e de acolhimento de visitantes. O projecto prevê a formação de grupos de voluntários com competências nos domínios da história, da cultura, do ambiente e linguístico, que de Maio a Setembro acompanharão e guiarão turistas e visitantes no território do município de Casina. Os guias serão totalmente gratuitos para os grupos que desejem visitar o município de Casina e os Apeninos da região, que possuem um rico património histórico, artístico, natural e rural. O município de Casina, cujo território se insere parcialmente no objectivo no 2, é uma região de colinas da

província de Reggio Emilia situada a uma altitude média de cerca de 540 metros; o seu território conta com 25 km de percursos para caminhadas (que, em parte, se inserem no projecto dos percursos Matildici). A região necessita de uma forte valorização turística, mas o município não dispõe de recursos suficientes.

No âmbito do objectivo no 2 (no qual o município se insere parcialmente), será possível obter fundos para o desenvolvimento do turismo cultural ou fundos para projectos de desenvolvimento regional (FEDER), a fim de permitir a concretização do projecto acima referido?

Que ajudas da Comissão poderiam ser mobilizadas para a realização do projecto?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(11 de Junho de 2002)

Em virtude do princípio de subsidiariedade, tanto a avaliação e a selecção dos projectos propostos para co-financiamento dos Fundos estruturais como a sua execução são da responsabilidade das autoridades regionais e nacionais de gestão.

O documento único de programação (Docup) para as zonas abrangidas pelo objectivo no 2 na região Emilia Romagna durante o período 2000/2006 prevê duas medidas para acções no sector do turismo que podem ser co-financiadas a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A primeira é relativa à qualificação e ao apoio às empresas turísticas e a segunda é respeitante à valorização dos recursos da montanha e propõe uma série de acções integradas destinadas a aumentar e a desenvolver a capacidade da oferta turística.

O projecto em causa, e nomeadamente a formação de guias, poderia entrar no tipo de acções financiadas a título do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do programa operacional (PO) Emilia-Romagna para o objectivo no 3, que abrange todo o território regional.

Eventuais pedidos de co-financiamento e quaisquer questões relativas às modalidades de acesso aos Fundos estruturais podem ser dirigidos às autoridades seguintes:

- para o DOCUP do objectivo no 2: Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo, Viale Aldo Moro 30, I-40127 Bologna, tel. +39 051 283 869, fax +39 051 283 615,e-mail: ubfontanesi@regione.emilia-romagna.it;

- para o PO do objectivo no 3: Dott.ssa Cristina Balboni, Regione Emilia Romagna, Viale Aldo Moro, 38, I-40127 Bologna, tel. +39 051 283 374, fax +39 051 283 867,e-mail: fp_direz@regione.emilia-romagna.it.

Além disso, o serviço voluntário europeu do programa Youth pode apoiar os projectos de serviço voluntário em Itália para os jovens provenientes de outros países. O serviço voluntário europeu tem por objectivo proporcionar uma possibilidade de aprendizagem aos jovens através da participação num projecto no estrangeiro e oferecer uma dimensão europeia aos projectos locais.

No que respeita ao serviço voluntário europeu, a Comissão aconselha o Sr. Deputado a dirigir-se à Agenzia Nazionale Italiana Gioventù, Dott.ssa Cinzia Marulli, Via Fornovo 8 Pal. A; I-00192 Roma, tel. +39.06.3675.44.82, fax +39.06.3675.45.29; e-mail: azione2@gioventu.it.