PERGUNTA ESCRITA E-0308/02

apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão

(11 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Programa comunitário de educação escolar sobre o meio ambiente

Os actuais problemas do meio ambiente, tais como o aquecimento climático, as perturbações meteorológicas ou a poluição atmosférica ignoram, nas suas consequências e repercussões, todas as fronteiras e todas as gerações.

Estes desastres ambientais, se, por um lado afectam indistintamente populações inteiras, apontam no entanto para os responsáveis directos, que são, em primeiro lugar uma tradição de políticas industriais ocidentais e atitudes sociológicas displicentes ou inconscientes dos perigos ecológicos.

Aos grandes desafios planetários, a União Europeia conseguiu muitas vezes dar uma resposta comum, comunitária.

Subscreve a Comissão o provérbio segundo o qual mais vale prevenir do que remediar, considerando nomeadamente que uma política comunitária de prevenção e educação no sentido do respeito pelo meio ambiente teria um custo financeiro sempre inferior à soma das facturas resultantes das catástrofes ambientais e dos cataclismos planetários?

Não considera a Comissão indispensável e prioritário alargar o seu âmbito de competências paralelamente ao aumento das preocupações e perigos comunitários, integrando um programa comum de educação escolar em matéria de meio ambiente nos sistemas e programas de educação dos Estados-membros e dos países candidatos?

Concorda a Comissão que vertentes comunitarizadas de ensino escolar determinam na base e sedimentam para as gerações futuras a responsabilidade em matéria de ambiente dos cidadãos europeus?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(22 de Março de 2002)

No 6o Programa de Acção da Comunidade em matéria de ambiente, a Comissão indicou cinco abordagens estratégicas para atingir os objectivos ambientais definidos para o período de 2001/2010. Tratam-se de cinco instrumentos de prevenção vocacionados para a protecção do ambiente e não para a correcção de problemas ambientais. Uma das formas de obter melhorias ambientais consiste em ajudar as pessoas a fazer escolhas compatíveis com o ambiente. Diariamente, tanto os particulares como as empresas tomam decisões com efeitos directos ou indirectos no ambiente. Com informação de melhor qualidade e facilmente acessível sobre o ambiente e as questões de ordem prática que se colocam estar-se-á a contribuir para a formação de opiniões e, assim, para a tomada de decisões.

O papel da educação ambiental e das iniciativas que visam uma maior sensibilização serão essenciais neste contexto. A União Europeia continuará a promover as boas práticas e a partilhar as ideias que permitem melhorar o acesso dos jovens à informação ambiental. Ora, os sistemas de ensino e programas escolares são da responsabilidade dos Estados-membros e dos países candidatos.

A Comissão já apoia vários projectos no âmbito dos quais os jovens recebem formação ambiental no meio escolar, enquanto voluntários ou inseridos em projectos jovens. O tema do ambiente é frequentemente tratado nos projectos financiados pelos programas de acção comunitária Socrates (no domínio do ensino) e Juventude, dois programas geridos pela Direcção-Geral Educação e Cultura igualmente abertos à participação dos países candidatos à adesão.

Além disso, a DG Ambiente acaba de desenvolver um conjunto de ferramentas pedagógicas para sensibilização dos jovens para as questões do ambiente. O novo sítio Internet Ambiente para jovens europeus(1) contém, por exemplo, sugestões de actividades escolares, além de jogos e testes dirigidos para a auto-aprendizagem. A DG Ambiente também teve em conta a educação ambiental e a participação dos jovens nos convites para apresentação de propostas lançados para apoiar projectos de sensibilização e organizações não governamentais ligadas ao ambiente (ONG).

(1) http://europa.eu.int/comm/environment/youth/news_en.html.