PERGUNTA ESCRITA E-0517/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(22 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Segundo e terceiro Quadros Comunitários de Apoio para a Grécia: programas operacionais para a cultura

Após a aprovação do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (2000/2006), está na fase final o processo de conclusão da elaboração e aprovação dos novos programas operacionais com base no Regulamento (CE) 1260/1999(1).

Qual o montante das dotações que cobrem as propostas apresentadas à Comissão e que dizem respeito ao programa operacional para a cultura (quadro analítico com os eixos prioritários, as acções sectoriais, bem como as respectivas dotações propostas)?

Qual o montante da participação nacional, comunitária e privada no programa operacional para a cultura e de que modo foi feita a selecção dos eixos prioritários propostos e que entidades nela participaram?

Qual a estratégia proposta e a avaliação (quantitativa) dos efeitos do desenvolvimento do programa operacional na cultura e que entidades estão envolvidas na sua elaboração e aplicação?

Que projectos foram integrados no programa operacional para a cultura e com que parceiros se procedeu à respectiva negociação, de acordo com o disposto no Regulamento (CE) 1260/1999?

Qual a taxa de execução das dotações para a cultura do segundo Quadro Comunitário de Apoio (1994/1999) e qual o destino das dotações não executadas do segundo Quadro Comunitário de Apoio?

(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(25 de Abril de 2001)

O projecto de programa operacional (PO) Cultura integra-se no eixo prioritário Qualidade de Vida do quadro comunitário de apoio (QCA) para a Grécia, durante o período de programação 2000/2006. O seu objectivo principal consiste em promover a protecção e a valorização da herança cultural deste Estado-membro, bem como o desenvolvimento harmonioso da oferta e da procura dos bens culturais a nível das suas regiões. Este objectivo será realizado mediante a execução do PO em complementaridade com acções que serão co-financiadas no âmbito dos PO Sociedade da Informação e Recursos Humanos, assim como a título das iniciativas comunitárias.

A prioridade será dada a acções que contribuirão, por um lado, para a melhoria dos produtos turísticos proporcionados pela Grécia e, por outro, para as acções que contribuam para o reforço do desenvolvimento cultural global. Será concedida uma atenção especial a tudo o que possa contribuir directamente e de modo visível para a atracção e a acessibilidade dos sítios arqueológicos e dos museus.

O projecto de PO contém uma análise da situação existente no sector da cultura, a estratégia de desenvolvimento proposta, os eixos prioritários com objectivos quantificados correspondentes, um resumo descritivo das medidas, o plano financeiro, as disposições de execução e uma avaliação ex ante.

Para o conjunto do período 2000/2006, cerca de 605M serão mobilizados como segue;

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A estrutura do PO articula-se em torno dos eixos prioritários seguintes:

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O pormenor do plano de financiamento bem como a lista exacta das acções a ser co-financiadas a título do PO Cultura serão alvo do complemento de programação, que será elaborado pelo comité de acompanhamento do referido programa após a sua adopção pela Comissão.

Segundo as informações que foram comunicadas à Comissão pelas autoridades helénicas, o projecto de PO foi redigido pelo Ministério da Cultura em estreita colaboração com as regiões, o Ministério da Economia Nacional, o Ministério do Trabalho e agências tais como o Secretariado para a Igualdade de Oportunidades e o comité de redacção do programa Sociedade da Informação. Além disso, durante essa fase de preparação, diversas circulares ministeriais tinham convidado todos os beneficiários potenciais a apresentar propostas e comentários.

A escolha dos projectos que serão incluídos neste PO para co-financiamento será efectuada pela autoridade de gestão do programa, com base em critérios de oportunidade mas também de maturidade técnica e de conformidade com as prioridades estabelecidas no programa. Este processo estender-se-á potencialmente por todo o período abrangido pelo PO, ou seja, os anos 2000 a 2006. Por conseguinte, a lista desses projectos não se encontra disponível na presente fase.

No que diz respeito à taxa de utilização das dotações afectadas à Cultura no QCA para o período de programação 1994/1999, essa taxa só será conhecida com exactidão após o encerramento do período de pagamentos fixado no final de 2001. Todavia, atendendo a que todas as dotações foram autorizadas e que os projectos parecem avançar a um ritmo satisfatório, a Comissão considera que as dotações serão utilizadas na sua totalidade.