PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/260

(2004/C 33 E/269)

PERGUNTA ESCRITA E-2387/03

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(18 de Julho de 2003)

Objecto: Criação de infra-estruturas para a promoção da saúde no trabalho

A promoção da segurança no trabalho é uma das competências da União Europeia em matéria de saúde pública. Em 2002, a Comissão financiou um projecto para a constituição de infra-estruturas para a promoção da saúde no trabalho, tendo concedido um montante de 985 000 euros à associação federal de caixas de previdência de Essen. Um dos objectivos do programa é desenvolver infra-estruturas de apoio a nível nacional para a realização das políticas europeias de promoção da saúde no trabalho. Pode a Comissão indicar que estruturas estão a ser criadas em cada um dos Estados-Membros envolvidos no projecto? Verificou a Comissão os resultados do projecto?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(14 de Agosto de 2003)

O Sr. Deputado refere-se a uma convenção de subvenção no âmbito do programa de acção comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde, que é actualmente levada a efeito em todos os Estados-Membros, nos três países do Espaço Económico Europeu (EEE) e em cinco países candidatos pela Rede europeia de promoção da saúde no local de trabalho (ENWHP). Os objectivos desta convenção de subvenção incluem o desenvolvimento de infra-estruturas de apoio a nível nacional para a disseminação e a aplicação de estratégias eficazes em matéria de políticas de promoção da saúde no local de trabalho.

Estas infra-estruturas de apoio, que actuam também como fóruns nacionais designados para a promoção da saúde no local de trabalho, constituem uma plataforma a nível nacional para o intercâmbio de conhecimentos e experiências bem como para o desenvolvimento de acções conjuntas por todas as partes envolvidas na melhoria da saúde no local de trabalho. Serão estabelecidos objectivos e normas comuns para uma cooperação estreita, em conformidade com prioridades e práticas nacionais. Na maioria dos países que participam neste projecto, o fórum nacional terá um estatuto informal e tomará decisões com base em consensos e de forma voluntária. No fórum nacional estarão envolvidos participantes institucionais, tais como autoridades governamentais, regionais e outras autoridades competentes, parceiros sociais e representantes das instituições de segurança social, bem como participantes não institucionais, como empresas, associações profissionais e outras associações da sociedade civil e ainda instituições que concedam subvenções.

Os membros da Rede europeia de promoção da saúde no local de trabalho deram início ao desenvolvimento de um fórum nacional informal para a promoção da saúde no local de trabalho no respectivo território. Estas iniciativas utilizarão, na medida do possível, redes já estabelecidas a nível nacional e europeu nos domínios da saúde e da segurança no local de trabalho e da melhoria da saúde no local de trabalho ou ter-se-ão de constituir novas estruturas sob a forma de redes ou plataformas. Os resultados finais deste projecto, nomeadamente a situação e os métodos de trabalho das infra-estruturas de apoio a nível nacional no que se refere à promoção da saúde no local de trabalho, serão apresentados na 4a Conferência Europeia da Rede europeia de promoção da saúde no local de trabalho, em 14 e 15 de Junho de 2004, em Dublim.