PERGUNTA ESCRITA E-0757/03

apresentada por Nelly Maes (Verts/ALE) à Comissão

(12 de Março de 2003)

Objecto: Prevenção da cegueira

Vision 2000: the Right to Sight é uma campanha internacional que tem por objectivo contribuir para a erradicação de todos os tipos evitáveis de cegueira até 2020. No século XXI, a campanha pretende tornar realidade o slogan segundo o qual todas as pessoas têm direito a ver, um direito de que não podem ser privados devido à pobreza ou à falta de informação ou de cuidados de saúde.

90 % dos cegos vive no terceiro mundo e 80 % dos casos de cegueira podiam ter sido evitados ou curados. As cataratas são operáveis. A tracoma, uma doença infecciosa que causa a cegueira e que afecta sobretudo as mulheres e as crianças nas regiões com falta de água própria para consumo, pode ser evitada ou curada. A oncocercose (cegueira dos rios) deverá ser erradicada do mundo até 2007. Na África Ocidental esta doença já está controlada. Poucas campanhas têm tanto sucesso com meios tão limitados.

Está a Comissão disposta a fazer do combate a todas as formas de cegueira no mundo uma prioridade?

Em caso afirmativo, como pensa fazê-lo?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(16 de Abril de 2003)

A Comissão está consciente da sobrecarga que representa a cegueira evitável nos países em desenvolvimento. A sobrecarga global causada por deficiência visual grave estima-se em cerca de 150 milhões de pessoas, das quais cerca de 40 milhões são cegas (acuidade visual inferior a 3/60). Como afirmado na pergunta, 90 % dos cegos vivem em países em desenvolvimento e 80 % da cegueira mundial pode ser evitada ou curada. Além dos efeitos profundos na saúde das pessoas afectadas, a cegueira tem consequências económicas graves para a comunidade. As cataratas, o tracoma e o glaucoma juntos representam mais de 70 % da cegueira mundial. Outras causas importantes, como a xeroftalmia (deficiência em vitamina A), a oncocercose na África Ocidental e a lepra podem ser erradicadas. À medida que o envelhecimento e a urbanização modificam o padrão das doenças em muitos países em desenvolvimento, espera-se que outras causas de doença, tais como a retinopatia diabética e a degeneração macular contribuam para aumentar a sobrecarga causada pela cegueira.

A Comissão apoia o reforço dos sistemas de saúde, que são a chave para uma prevenção e cuidado efectivo e sustentável da maioria das causas da cegueira. O abastecimento de água e as condições sanitárias constituem outro elemento essencial para reduzir a incidência de tracoma, e a Comissão programou mais de 600 milhões de euros para a adopção de medidas de apoio. A Comissão também apoiou com 4,5 milhões de euros do 8o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) o Programa Africano para o Controlo da Oncocercose, para o qual a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido são também dadores.

No que diz respeito à Comunidade, e no âmbito do programa comunitário de vigilância da saúde (1997/2002), foram subvencionados vários projectos no domínio da visão:

- projectos para o estabelecimento de um conjunto de indicadores para a Comunidade (projectos ECHI, Eurorêves, etc.), que abrangem as principais vertentes da saúde, incluindo a visão;

- projectos de vigilância dos factores de risco, nomeadamente as doenças cardiovasculares e os diabetes, que são causas frequentes da redução, ou mesmo da perda de visão.

Além disso, e no âmbito do novo programa comunitário de saúde pública (2003/2008), um dos domínios de trabalho prioritários escolhido para 2003 é a obesidade, factor de risco para as doenças cardiovasculares e os diabetes.