PERGUNTA ESCRITA E-1202/02

apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão

(26 de Abril de 2002)

Objecto: Administração

Em 4 de Fevereiro de 2000, Horst Reichenbach, Director-Geral da DG Administração, foi citado por Commission en Direct como tendo afirmado que todos os quadros superiores receberiam formação até 2002. Que percentagem de directores-gerais e chefes de unidade da Comissão, foram, de facto, submetidos ao programa de formação?

Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissão

(10 de Junho de 2002)

Como enquadramento essencial da resposta à sua questão, chama-se a atenção do Sr. Deputado para o facto de, em termos históricos, a Comissão ter dado uma atenção relativamente reduzida à formação em matéria de gestão ou à formação profissional em geral. Desse facto resulta, por exemplo, que, em 1999, apenas cerca de 0,05 % dos custos totais de emprego foram contabilizados como despesa com formação. Desde então, têm-se efectuado progressos neste aspecto, mas, não obstante o compromisso da reforma ser o de duplicar os esforços de formação ao longo dos próximos quatro anos, o investimento em formação na Comissão, em termos proporcionais, será apenas de metade, aproximadamente, da média das administrações dos Estados-Membros.

Desde 2000, a Comissão tem aumentado substancialmente o seu investimento em formação para gestores, incluindo os que se encontram aos níveis mais elevados da Instituição. Consequentemente, foi instaurada uma série de iniciativas de formação e aperfeiçoamento. Apresentam-se infra as principais iniciativas ao nível da Comissão juntamente com valores aproximados de participação no período 2000/2002 para os níveis de director-geral, director-geral adjunto, director e chefe de unidade.

A formação em gestão organizada e financiada por cada direcção-geral (DG) não se inclui nessa lista dado haver poucas actividades a esse nível. A formação em gestão proporcionada ao pessoal de nível inferior ao de chefe de unidade conta vários milhares de dias-participante por ano, mas não se inclui nos números indicados infra.

Formação em gestão relacionada com a reforma

A formação está actualmente a apoiar a execução de aspectos centrais do programa de reforma, especialmente as novas políticas em matéria de planificação do trabalho, gestão de recursos humanos e gestão financeira. Estas iniciativas na área da formação envolvem todos os gestores aos níveis de chefe de unidade e superiores da Comissão (cerca de 1 200 pessoas), sem excepção. A maior parte do pessoal em causa tem que participar nos diferentes módulos, consoante as responsabilidades específicas de cada um.

Programa de formação em matéria de gestão

Está em curso, desde 2001, um programa interno para desenvolver as capacidades essenciais de gestão específicas da Comissão. Até final de 2002, cerca de 400 gestores terão participado neste programa de oito dias.

Programa externo de desenvolvimento da gestão

Em 2002, a Comissão lançou um programa para incentivar as suas chefias intermédias e superiores a participar em seminários de formação adequados nas melhores escolas comerciais europeias. Até final de 2002, cerca de 120 funcionários aos níveis de chefe de unidade e superiores terão beneficiado desta iniciativa.

Consultoria em matéria de aperfeiçoamento

Em 2000 foi lançada uma iniciativa destinada a permitir ao pessoal de chefia intermédia e superior recorrer ao apoio de consultores de gestão para missões de curto prazo com vista a melhorar o funcionamento da Comissão aos níveis de DG, direcção, unidade ou equipa. Até ao fim de 2002, cerca de 40 dessas missões terão sido financiadas pelo orçamento central da formação. Cada tarefa envolve, pelo menos, um gestor, enquanto a maior parte das tarefas envolve vários.

Acompanhamento individual

Em 2001, foi lançada uma iniciativa para proporcionar ao pessoal de gestão da Comissão acesso a acompanhamento individual no contexto da introdução de mudanças significativas nas suas áreas de responsabilidade. Até final de 2002, 15 gestores superiores terão beneficiado desta facilidade.

Outras actividades pertinentes

Existem outras iniciativas de formação e aperfeiçoamento, de menor dimensão, para gestores da Comissão, incluindo bolsas universitárias e programas de ensino à distância. No período 2000/2002, mais de 100 gestores da Comissão terão beneficiado dessas facilidades de desenvolvimento.

Panorama

Os número citados supra revelam que, conforme anunciado pelo director-geral do Pessoal e da Administração em 2000, todo o pessoal de gestão está a participar, em maior ou menor grau, na formação proposta, a uma escala sem precedentes. Esta cobertura deve-se, em parte, às actividades de formação relacionadas com a reforma. Além disso, mais de 50 % do pessoal de gestão da Comissão aos níveis de chefe de unidade e superiores terão participado em formação intensiva em gestão no período 2000/2002. Este padrão manter-se-á, naturalmente, como uma característica regular dos esforços da Comissão para melhorar a formação para aquisição de competências de gestão essenciais.