PERGUNTA ESCRITA E-2154/98

apresentada por Laura González Álvarez (GUE/NGL) e Pedro Marset Campos (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Julho de 1998)

Objecto: Perigo de extinção da tetraz nas Astúrias (Espanha)

Na Reserva de Muniellos (Astúrias), as áreas de predilectas da tetraz sofreram uma redução de cerca de cerca de 60 % em quinze anos (1981-1996), o que, de acordo com estudos efectuados pelo ICONA e pelo Grupo de Estudos Ambientais do Principado de Astúrias, se deve sobretudo à prática da caça furtiva.

Os caçadores ilegais atacam esta espécie - que há muito se encontra em perigo de extinção - seguindo o seu canto durante o ritual nupcial. O canto repetido da fêmea é utilizado para localizar os raríssimos exemplares ainda subsistentes e os caçadores aguardam a chegada do macho para acabar com ambos.

A situação da tetraz serve de indicador do estado de conservação das montanhas mais emblemáticas da Espanha húmida e as áreas espanholas ocupadas por tetrazes são consideradas como o habitat da última população desta espécie da Europa Meridional.

Tendo presente que a prática ilegal de caça de espécies protegidas e cinegéticas é uma prática que se mantém em todo o território espanhol,

1. Está a Comissão ao corrente da crueldade com que os caçadores furtivos sacrificam as tetrazes?

2. Beneficia esta espécie do apoio concedido a título do Regulamento (CEE) 1467/94(1), relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura?

3. Em que medida se configura uma violação da Directiva 92/43/CEE(2), relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, face à aparente passividade das autoridades competentes?

4. Atendendo a que a Comissão considera prioritário fomentar o desenvolvimento sustentável, não entende a Comissão que deveria ser iniciado um diálogo com as autoridades espanholas a fim de estabelecer um quadro adequado para a protecção desta espécie, associando as populações locais à protecção de património natural, por forma a que os guardas florestais disponham de meios suficientes para lutar contra os caçadores furtivos?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(16 de Setembro de 1998)

1. A Comissão sabe que a caça furtiva desta espécie se faz principalmente na Primavera, durante o período de reprodução. Os caçadores furtivos aproveitam o momento do canto do tetraz para se aproximarem e o abater.

2. O Regulamento (CE) 1467/94 do Conselho, de 20 de Junho de 1994, relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura só abrange as espécies selvagens com utilidade real ou potencial para a agricultura. Por este motivo, não é provável que o tetraz seja elegível enquanto espécie prioritária.

3. Esta espécie não é mencionada na Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(3) como espécie cuja caça é autorizada em Espanha. Por conseguinte, de acordo com o artigo 5o da directiva, os Estados-membros devem proibir o abate propositado desta espécie no seu território. A caça furtiva da espécie é passível de recurso judicial.

4. O equipamento dos guardas florestais é da competência dos Estados-membros. No entanto, as autoridades espanholas comunicaram à Comissão a sua intenção de apresentar um relatório sobre a situação da espécie aquando de uma próxima reunião do comité "Ornis" (previsto pela directiva e composto por representantes dos Estados-membros), tencionando solicitar que esta espécie seja considerada como prioritária para o financiamento Life-Natura.

(1) JO L 159 de 28.6.1994, p. 1.

(2) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(3) JO L 103 de 25.4.1979.