PERGUNTA ESCRITA E-1833/98

apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão

(12 de Junho de 1998)

Objecto: Riscos resultantes da presença de dióxina na carne e no leite franceses

A presença de dióxina na carne francesa representa graves riscos para a saúde pública. Mais concretamente, a organização ecológica "CNIID" encarregou um laboratório alemão de analisar amostras de carne provenientes de supermercados de Paris e da região, que revelaram a existência desta substância perigosa em costeletas de vaca. Esta substância é tóxica e a sua ingestão prolongada conduz ao aparecimento de cancro bem como de graves deficiências do sistema imunitário. Segundo as conclusões do CNIID, a responsabilidade da presença de dióxinas na cadeia alimentar cabe às centrais de incineração de resíduos sólidos, cujos resíduos de combustão entram, deste modo, através da erva de que se alimentam os animais no tecido adiposo. Acontece algo de semelhante aliás, com o leite de vaca, uma vez que foram detectadas quantidades de dióxina em leite proveniente do norte da França, situação que conduziu ao encerramento das incineradoras da região.

Pergunta-se à Comissão qual é a sua posição oficial relativamente a este tema muito sério, bem como quais as conclusões das investigações a que procedeu ou as informações que tem relativamente às quantidades de dióxinas detectadas na carne e no leite importado pela Grécia?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(24 de Julho de 1998)

Efectivamente, a organização referida pelo senhor deputado publicou recentemente resultados de análises de amostras de carnes compradas em supermercados franceses que revelaram a presença de dioxinas. Estes resultados inscrevem-se no intervalo normal dos valores que se registam na carne na Europa. Em todos os casos, a concentração era inferior a 0,6 pico-gramas/grama (pg/g) de lípidos.

Por outro lado, o último plano de vigilância aplicado em 1997 pelos serviços veterinários franceses incidia exclusivamente em amostras de leite colhidas em explorações agrícolas situadas o mais perto possível e sob influência dos ventos dominantes das zonas industriais, fontes potenciais de emissão de dioxinas (principalmente as indústrias siderúrgica, metalúrgica e química e os incineradores de resíduos domésticos). Os resultados do plano de 1997, agora conhecidos, são inferiores ao limiar de exclusão de 5 pg TEQ(1)/g de matéria gorda láctea (valores referência recomendados pelo Conselho da Europa), com excepção de duas explorações pecuárias situadas, respectivamente, a 250 metros e a 1 km, sob o vento, de uma central de incineração de resíduos domésticos de uma comuna do norte, em que se detectaram valores de 14,1 pg e 15,90 pg. A fim de proteger a saúde pública, foram imediatamente encerrados três incineradores da aglomeração e o leite e produtos lácteos dessas explorações foram imediatamente retirados do consumo humano. Do mesmo modo, o leite de todas as explorações leiteiras situadas no raio de 3 km à volta da referida central de incineração foi objecto das mesmas medidas de controlo e de retirada do consumo sempre que o nível de 5mg/g de matéria gorda láctea era excedido.

Devido à selecção particularmente dirigida dos leites analisados, os teores medidos nos leites do plano de vigilância de 1997 não são representativos do teor médio de dioxinas do leite e produtos lácteos comercializados em França. Por outro lado, o Conselho superior de higiene pública de França (CSHPF) recomendou que fossem realizadas medições de dioxinas noutras categorias de alimentos para além dos produtos lácteos, a fim de dispor de elementos que permitam melhor calcular a exposição da população geral às dioxinas através da alimentação em França. O plano de vigilância para 1998 incide em diversos géneros alimentícios (leite, peixes de piscicultura e de água doce, ovos, carne bovina e alfaces). Estas medidas estão a ser realizadas.

Por outro lado, foi reforçada a vigilância do leite à volta dos principais emissores industriais de dioxinas identificados.

A Comissão não dispõe de informações sobre os níveis de dioxinas detectadas no leite e na carne importados pela Grécia, nem sobre os níveis de dioxinas no leite e nas carnes de origem grega.

(1) TEQ: unidade de toxicidade ponderada das 17 moléculas de dioxinas tóxicas.