PERGUNTA ESCRITA P-2513/97 apresentada por Paul Lannoye (V) à Comissão (11 de Julho de 1997)

Objecto: «Valorização da paisagem do curso médio do Semois», projecto apresentado no quadro do programa LIFE 1994 pelo Gabinete Valão de Desenvolvimento Rural (OWDR) para a Comuna de Bouillon e Região Valona

No quadro do programa LIFE 1994, a OWDR apresentou um projecto intitulado: «Valorização da paisagem do curso médio do Semois». A realização deste projecto deveria dar lugar a uma operação de emparcelamento das terras de Frahan/Botassart tendo em vista uma valorização das paisagens dos vales em que se procederia à retirada das coníferas e à reconstituição dos prados. Tal como apresentada, esta operação foi favoravelmente acolhida, tanto pela população como pelos membros da comissão local de desenvolvimento rural.

Aquando de um inquérito público organizado de 3 de Maio a 3 de Junho de 1997 sobre este projecto de emparcelamento, constatou-se que o programa de trabalhos submetido a inquérito já não correspondia de todo em todo aos objectivos e trabalhos enunciados no dossier apresentado à Comissão europeia para a obtenção de subsídio no quadro do LIFE.

Nesta matéria, os números falam por si sós:

- Projecto apresentado inicialmente à Comissão: montante total: 31.620.000 BEF, dos quais 9.366.500 a cargo do LIFE; sendo a parte consagrada a estradas e caminhos de 7.400.000 BEF, dos quais 1.850.000 a cargo do LIFE,

- Projecto submetido a inquérito: montante total: 34.333.000 BEF, dos quais 25.883.000 consagrados a trabalhos de estradas/estacionamentos. Especifica-se que a curto prazo a prioridade é dada aos trabalhos de estradas num montante de 24.170.900 BEF, financiados a 60% pela Região Valona, 30% pelo LIFE e 10% pelo Município. Finalmente, dos 9.366.500 BEF concedidos pelo LIFE a este projecto, 7.251.270 (em lugar de 1.850.000) servirão para trabalhos de estradas, dos quais alguns são altamente contestáveis do ponto de vista ambiental.

Manifestou a Comissão de alguma forma o seu acordo às modificações feitas ao projecto inicial? Se sim, porquê? Se não, quais as medidas que tenciona tomar para garantir o respeito dos objectivos iniciais?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (15 de Setembro de 1997)

Em 7 de Julho de 1997, o beneficiário da subvenção introduziu um pedido de alteração da duração e do plano de financiamento do projecto. Uma vez que as informações disponíveis eram insuficientes, a Comissão organizou uma reunião com o beneficiário.

Verificou-se de modo inequívoco que a redistribuição do financiamento corresponde a uma alteração considerável do plano de trabalhos inicial. Consequentemente, a Comissão solicitou ao beneficiário a apresentação de um plano revisto do projecto antes do final de Setembro de 1997.

Com base na avaliação do novo plano, a Comissão determinará se o mesmo é ainda conforme aos objectivos estabelecidos em 1994, bem como aos objectivos e procedimentos da iniciativa LIFE.

Além disso, a Comissão encontra-se consciente do estatuto de protecção aplicável ao local em causa. Por consequência, a Comissão apenas apoiará as actividades relativamente às quais seja obtida a aprovação escrita da Commission des monuments, sites et fouilles.