PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/939

(2004/C 84 E/1037)

PERGUNTA ESCRITA E-1072/04

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(6 de Abril de 2004)

Objecto: Evocação histórica do primeiro presépio ao vivo na cidade de Greccio

A cidade de Greccio, na província de Rieti, geminada com a cidade de Belém, é conhecida em todo o mundo pela evocação histórica do primeiro presépio ao vivo, representado em 1223 por São Francisco. Desde 1973, a associação «Pro-Loco di Greccio» dedica-se à divulgação e protecção desta importante manifestação histórico-cultural, única no seu género. Graças ao trabalho desenvolvido ao longo de todos estes anos, o interesse por esta manifestação aumentou consideravelmente, a ponto de atrair a esta região milhares de pessoas de todo o mundo para assistirem a este acontecimento em que participam mais de mil pessoas vestidas com roupas da época.

A iniciativa tem por objectivo promover a divulgação transnacional da cultura e das tradições, tal como indicado nos objectivos de «Cultura 2000».

Pode a Comissão indicar:

1. que acções ou programas estão previstos para financiar este tipo de iniciativas no quadro de «Cultura 2000»?

2. se sabe se este sector figura entre as prioridades de 2004?

3. para além de «Cultura 2000», seria possível financiar um acontecimento desta índole através de outros programas?

4. E possível ser a própria Comissão a patrocinar esta iniciativa?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(30 de Abril de 2004)

Estabelecido com vista a incentivar a cooperação artística e cultural na Europa e permitir a criação de um espaço cultural comum, o programa «Cultura 2000» apoia projectos de dimensão europeia a nível da sua concepção, organização e realização. Este programa permite assim atribuir subvenções a projectos de cooperação cultural entre organismos parceiros europeus em todos os domínios artísticos e culturais (artes do espectáculo, artes plásticas e visuais, literatura, património, história cultural, etc.).

Anualmente, é publicado um convite à apresentação de propostas para solicitar a apresentação de projectos de cooperação cultural que terão início no ano seguinte. Assim, em Agosto de 2003 foi publicado um convite à apresentação de propostas para os projectos com início em 2004, cujos prazos de apresentação terminavam em 30 de Outubro e 14 de Novembro de 2003, em função dos tipos de projectos. O convite à apresentação de propostas relativo aos projectos a iniciar em 2005 deverá ser publicado antes do final do primeiro semestre de 2004. A Comissão não previu prioridades específicas para esse convite.

Para além do programa «Cultura 2000», existem muitas outras acções comunitárias de apoio a iniciativas culturais. Especialmente, devem ser referidos os Fundos Estruturais, tal como se pode verificar num documento de trabalho da Comissão concluído recentemente, que pode ser consultado no seguinte endereço do sítio Internet Europa: http://europa.eu.int/comm/culture/eac/index_fr.html. No entanto, a cidade de Greccio não pode beneficiar do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no quadro da programação 2000/2006.

No que diz respeito à concessão de um patrocínio, é necessário que estejam simultaneamente reunidos os critérios da dimensão e do carácter europeu. A Comissão examinaria com agrado qualquer pedido de patrocínio que a cidade de Greccio eventualmente decida apresentar-lhe. No entanto, convém salientar que o patrocínio consiste num apoio moral que não acarreta nenhuma obrigação financeira para a Comissão nem tem qualquer influência sobre o resultado de um eventual pedido de financiamento apresentado por outras vias.