PERGUNTA ESCRITA E-3171/97 apresentada por Friedhelm Frischenschlager (ELDR) à Comissão (13 de Outubro de 1997)

Objecto: Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE

De que meios se servirá de futuro a Comissão para impedir a violência contra as mulheres e, em especial, o abuso sexual sob as formas da pornografia e da prostituição?

Incluirá a Comissão, futuramente, as ONG nas suas actividades?

Que iniciativas tomará a Comissão para conseguir uma correlação equilibrada entre homens e mulheres no provimento de postos de trabalho nas Instituições europeias?

Qual o número de mulheres de nacionalidade austríaca actualmente empregues nestas Instituições (Conselho, Comissão, Parlamento? Comparado esse número com os relativos à Finlândia e à Suécia, que também aderiram às Comunidades em 1995, qual o lugar ocupado pela Áustria?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão (20 de Novembro de 1997)

No que diz respeito à preocupação do Senhor Deputado relativa à prevenção da violência contra as mulheres, em especial no que se refere aos abusos sexuais, a Comissão está consciente da grave evolução destes fenómenos, apoiando no âmbito da iniciativa Daphne (montante máximo de 3 milhões de ecus no orçamento de 1997) um conjunto de medidas que visam combater a violência contra as mulheres, os adolescentes e as crianças. Poderá vir a renovar-se em 1998 um convite para a apresentação de projectos, em função da adopção do orçamento de 1998 e das respectivas prioridades.

A Comissão atribui, neste domínio, um interesse especial à promoção da cooperação entre as organizações não governamentais e as autoridades interessadas nestas áreas, tendo em vista, nomeadamente, estabelecer ou reforçar redes que visam apoiar e coordenar a nível europeu informações e acções relativas a medidas de prevenção e de protecção contra a violência cometida especialmente contra as mulheres.

O desequilíbrio na distribuição dos lugares de trabalho a que alude o Senhor Deputado faz-se sentir na Comissão na medida em que se verifica uma sub-representação das mulheres na categoria A e dos homens na categoria C, embora globalmente a população seja equilibrada (46% de mulheres). O referido desequilíbrio prende-se com a taxa de candidaturas femininas e com o número de candidatas aprovadas em concursos cujos nomes figuram nas listas de reserva. Com o objectivo de reduzir este desequilíbrio estrutural,a Comissão adoptou, desde 1995, objectivos anuais de recrutamento de mulheres na categoria A e de nomeações femininas para os lugares de chefia e de direcção. A estratégia adoptada consiste em recrutar mulheres e homens em paridade para os níveis de base da categoria A na medida das disponibilidades das listas de reserva. No que se refere ao reequilíbrio entre mulheres e homens na categoria C, a Comissão envidará esforços no sentido de explicitar as diferentes tarefas realizadas pelos funcionários desta categoria, tendo em conta, em especial, das novas tecnologias na burótica, a fim de atrair mais candidaturas masculinas.

O número total geral de funcionários austríacos recrutados pela Comissão até Setembro de 1997 (sem contar com o quadro linguístico) eleva-se a 223, dos quais 119 mulheres, isto é, 53%. No que diz respeito às funcionárias finlandesas e suecas recrutadas pela Comissão durante o mesmo período (sem contar com o quadro linguístico), as mulheres representam 61% dos recrutamentos finlandeses (161 mulheres e 105 homens) e 64% dos recrutamentos suecos (190 mulheres e 105 homens).