PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/70

(2004/C 70 E/073)

PERGUNTA ESCRITA E-1992/03

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(16 de Junho de 2003)

Objecto: Europa — Terrorismo

Segundo a notícia publicada nos jornais Corriere della Sera (Itália) e Diário de Notícias (Portugal), o embaixador da Arábia Saudita nos Estados Unidos da América, príncipe Bandar, terá advertido a comunicação social para o facto de estar em preparação «algo de grande» na Arábia Saudita ou nos Estados Unidos, temendo uma acção terrorista em grande escala.

Na mesma notícia são indicados diversos países europeus (Itália, Bélgica, Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Noruega, Alemanha e França) nos quais se encontrariam células adormecidas de organizações ligadas à Al-Qaeda, que estariam prontas a articular-se com os grupos de mujahedins que, alegadamente, se encontram já em território norte-americano, aguardando o espoletar da acção terrorista em preparação.

Assim, pergunto à Comissão:

— Dispõe de informações quanto a estes factos e confirma os receios do embaixador saudita nos EUA?

— Confirma a presença ou a suspeita de presença de células da Al-Qaeda, ou seus associados, em território dos Estados-Membros da União?

— Que informações dispõe acerca da actividade terrorista do fundamentalismo islâmico em território dos Estados-Membros da União?

— Que informações dispõe quanto às actividades da Al-Qaeda, ou seus associados, no Norte de África e Médio Oriente?

— Por que forma colabora a Comissão, ou estaria disposta a colaborar, com os países do Norte de África e Médio Oriente no combate ao terrorismo internacional?

— Que medidas tomou ou prevê tomar em face desta ameaça?

Resposta dada por A. Vitorino em nome da Comissão

(31 de Julho de 2003)

A Comissão acompanha de perto a evolução da situação no que se refere a todas as formas de terrorismo e permanece preocupada com a grave ameaça que o terrorismo internacional continua a representar para a União.

No âmbito da União, a luta contra o terrorismo é principalmente da responsabilidade dos Estados-Membros, em especial dos seus serviços de segurança, de informação e de polícia. Os Estados-Membros e a Comissão cooperam activamente, a um nível político geral, para reforçar a eficácia global da União na luta contra o terrorismo, em conformidade com o artigo 29 do Tratado da União Europeia.

Por conseguinte, a Comissão não se encontra em boa posição para fornecer informações concretas acerca das actividades de grupos terroristas internacionais no território dos Estados-Membros. Da mesma forma, a Comissão apenas pode contribuir de modo limitado para determinar em que medida as ameaças de ataques terroristas põem em risco a segurança dos cidadãos europeus e os interesses europeus na generalidade, independentemente de serem provenientes do interior ou do exterior da União. É uma tarefa que incumbe a todos os Estados-Membros e também à Presidência e ao Secretário-Geral/Alto Representante. Trata-se de um trabalho contínuo que, pela sua própria natureza, não é do domínio público. O mesmo acontece com as medidas que foram ou poderão vir a ser tomadas em resposta a uma eventual ameaça terrorista.

Contudo, a resposta europeia ao terrorismo vai mais além do que a mera avaliação da existência de uma ameaça, devendo os factores subjacentes ao terrorismo ser também considerados. Neste domínio, a Comissão pode desempenhar um papel de maior destaque. A Comissão considera que a União deveria utilizar todos os instrumentos à sua disposição: desenvolvimento, comércio, política de justiça e assuntos internos e outros aspectos do processo de Barcelona, bem como medidas no domínio da segurança para combater o fenómeno do terrorismo. Não é uma tarefa que possa ficar concluída de um dia para o outro, mas uma abordagem europeia concertada — e abrangente — é essencial para que tenhamos qualquer hipótese de êxito.