PERGUNTA ESCRITA P-1158/01

apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão

(3 de Abril de 2001)

Objecto: Posição da Comissão Europeia face ao concurso lançado pelo Instituto para a Promoção Industrial (IPI)

- Considerando que o IPI do Ministério da Indústria italiano lançou um concurso a nível europeu para um estudo de viabilidade relativo à criação de uma rede internacional paras as PME (INSME: International Network for SME); este concurso orça num montante de 1,4 biliões de liras e o prazo para a apresentação de propostas termina em 24 de Abril de 2001;

- a iniciativa foi proposta pela OCDE em Bolonha, em Junho de 2000;

- muitos países da OCDE manifestaram reservas quanto a este projecto, que é, aliás, financiado pelo Governo italiano;

- a Comissão Europeia figura entre os membros do steering group da INSME;

- a Comissão Europeia já dispõe de diversas redes para as PME que abrangem todos os países participantes na INSME e, com base no programa plurianual europeu 2001/2005, tenciona proceder à sua coordenação graças ao apoio da rede de euro-info-centros;

- o IPI acolheu durante alguns anos um euro-info-centro mas, em resultado de um controlo de qualidade da Comissão, perdeu-o, mantendo unicamente um centro de segundo nível, associado;

- a INSME e as respectivas actividades e o estudo de viabilidade constituiriam uma duplicação de esforços relativamente aos programas da Comissão Europeia, com o consequente desperdício de recursos públicos;

Como tenciona a Comissão esclarecer esta situação para evitar participar em actividades e estudos de viabilidade já efectuados? Como se justifica este desperdício de recursos públicos, uma vez que já existe uma rede de eurogabinetes que cobre todas as regiões visadas pelos serviços e estudos em questão?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(4 de Maio de 2001)

O lançamento, pelo IPI (Istituto per la promozione industriale), de um concurso para um estudo de viabilidade relativo à criação de uma rede internacional para as pequenas e médias empresas (INSME International Network for SME), apoiado pela OCDE e os seus Estados-membros e no qual a Comissão não é directamente parte interessada, constitui uma iniciativa muito diferente da da Comissão, que se propõe racionalizar e integrar as redes comunitárias existentes de apoio às empresas, tal como se descreve na Comunicação de 13 de Fevereiro de 2001(1).

Na verdade, a iniciativa INSME é muito diferente quanto à sua natureza (rede virtual na WEB), a sua cobertura geográfica (todos os países da OCDE) e a sua finalidade (trata-se de criar uma nova rede internacional sem necessariamente integrar as redes nacionais ou regionais).

A Comissão permite-se chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de que não está implicada neste projecto, quer do ponto de vista financeiro quer no que se refere aos recursos humanos, embora evidentemente siga estes trabalhos de muito perto a fim de se assegurar da sua complementaridade relativamente às iniciativas comunitárias.

O IPI é membro da rede de Euro Info Centres (EIC) desde 1990. Na sequência das avaliações, realizadas em 1996 e 1997 por uma equipa de auditoria independente, dos seus desempenhos face às suas obrigações contratuais, o IPI achou-se em condições de dever optar por uma alteração de estatuto. A partir de 1998, este organismo passou de EIC clássico a membro associado, perfil que atende melhor às suas características específicas.

A Comissão, por sua vez, continua a apoiar a rede de EIC, que não é uma rede virtual mas sim uma rede fisicamente implantada ao nível local, o mais próximo das empresas, para responder às suas necessidades, oferecer-lhes uma assistência por medida e fazer chegar as suas preocupações junto da Comissão para que esta instituição possa adaptar as suas legislações e os seus programas em conformidade.

(1) Relatório de progresso e orientações futuras da iniciativa de racionalização e integração das redes comunitárias existentes de apoio às empresas. Comunicação de Erkki Liikanen, SEC(2001) 261.