PERGUNTA ESCRITA E-1277/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(2 de Maio de 2001)

Objecto: Abate de animais e poluição

Segundo a imprensa, 500 000 animais terão sido abatidos no Reino Unido devido à epidemia de febre aftosa. Os animais abatidos foram enterrados em valas comuns ou incinerados. Ao que parece, outras 200 000 cabeças aguardam a mesma sorte.

A Comissão poderá indicar:

- as medidas que foram tomadas para evitar os riscos de poluição ambiental (atmosfera e lençóis freáticos);

- se a população daquelas zonas está ao abrigo das consequências da eventual poluição;

- se existem garantias para os outros países europeus de que os produtos provenientes de regiões eventualmente contaminadas foram controlados, no que se refere aos riscos de contaminação quer directa (água poluída), quer indirecta (produtos cultivados num terreno poluído ou que foram regados com água poluída);

- se tem a intenção de informar pormenorizadamente o Parlamento sobre a situação do ambiente após o abate de um número tão impressionante de cabeças de gado?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(19 de Julho de 2001)

A eliminação de um vasto número de carcassas de animais faz parte da estratégia de controlo da epidemia de febre aftosa. Atendendo a que não existe nenhuma abordagem isenta de riscos, é essencial que a eliminação das carcassas de animais se efectue no devido respeito pela protecção do ambiente e da saúde pública e que sejam adoptadas as medidas necessárias como parte da estratégia de controlo. As medidas tomadas pelo British Department of Health para prevenir os riscos de poluição ambiental encontram-se disponíveis no seguinte endereço: http://www.doh.gov.uk/fmdguidance/fmdsummary.pdf (orientações sobre a construção de piras de incineração, sobre a utilização de materiais para piras, sobre a eliminação de cinzas provenientes das piras e incineradores móveis, ).

A questão dos resíduos de origem animal é tratada a nível comunitário por diversas directivas que abrangem aspectos ambientais e veterinários. No que respeita especificamente à eliminação de carcassas de animais, a Comissão apresentou uma proposta de regulamento(1) que estabelece as regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano e se destina a alterar a legislação em vigor e a criar um quadro jurídico global. Este projecto de regulamento estabelece normas relativas à saúde animal e humana para o tratamento e/ou eliminação destes resíduos.

Para proteger as pessoas que vivem e trabalham nas zonas afectadas pela epidemia de febre aftosa, o British Department of Health elaborou um Public Health Guidance, que enviou aos cidadãos dessas zonas. As referidas orientações encontram-se disponíveis no sítio Web do News Co-ordination Centre: http://www.co-ordination.gov.uk/foot_leaflet.htm. Por outro lado, foi realizada uma avaliação dos riscos para a saúde das piras de incineração, intitulada Foot and Mouth: Effects on Health of Emissions from Pyres Used for Disposal of Animals, que se encontra disponível no endereço: http://www.doh.gov.uk/fmdguidance/pyrereport.pdf.

Logo que disponha de dados fiáveis e rigorosos, a Comissão está disposta a informar o Parlamento, a seu pedido, sobre a situação do ambiente na sequência da incineração das carcassas de animais e a decidir da necessidade de medidas suplementares.

(1) JO C 96 E de 27.3.2001.