PERGUNTA ESCRITA E-3577/00

apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão

(17 de Novembro de 2000)

Objecto: Cooperação energética com a Rússia

A cooperação energética constitui uma das áreas prioritárias nas relações entre a União Europeia e a Rússia. A exploração do gás e dos recursos petrolíferos da Rússia é também do interesse da União, dada a sua dependência das importações de energia do estrangeiro. Por outro lado, a Rússia necessita de investimentos estrangeiros para a construção de condutas de gás e de petróleo. A cooperação energética esteve na ordem de trabalhos na Cimeira recentemente realizada entre a UE e a Rússia, na qual se decidiu criar um Grupo de Trabalho de Alto Nível para reflectir sobre uma exploração mais eficaz dos recursos energéticos.

Por que meios tenciona a Comissão reforçar a política da dimensão nórdica da União no âmbito da cooperação energética com a Rússia e de que modo tenciona assegurar que a peritagem e os interesses do único Estado-membro da UE na actualidade com fronteira com a Rússia sejam tomados em consideração no âmbito do trabalho desse novo grupo? De que modo tenciona a Comissão assegurar a aplicação de critérios ambientais, por exemplo, no caso da electricidade importada da Rússia e do transporte de petróleo a partir de Koivisto, no Golfo da Finlândia?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(31 de Janeiro de 2001)

Uma parceria estratégia entre a Comunidade e a Rússia no domínio da energia permitiria satisfazer uma série de importantes interesses económicos e políticos mútuos. Se a Rússia é um dos maiores produtores mundiais de energia, a Comunidade é uma das regiões do mundo com maior consumo de energia. Consequentemente, a Rússia desempenha um papel muito importante em termos da sua posição efectiva e das suas potencialidades enquanto fornecedor de energia à Europa. Por outro lado, a Comunidade dispõe de vantagens significativas no que respeita à gestão do seu sector energético, as quais poderão ser partilhadas de forma proveitosa com a Rússia. A Comunidade desenvolveu tecnologias e know-how avançados e instituiu práticas regulamentares e institucionais eficazes. Uma parceria estratégica no domínio da energia permitiria igualmente satisfazer um interesse político conjunto, já que se impõe claramente um reforço do diálogo entre os produtores e consumidores de energia.

O objectivo da dimensão nórdica é salientar a importância estratégica da Europa Setentrional e o seu significado a longo prazo para a Comunidade, apoiando simultaneamente o processo de alargamento e a cooperação com a Rússia. Em Junho de 2000, o Conselho Europeu da Feira adoptou, na sequência de uma proposta da Comissão, um plano de acção sobre a dimensão nórdica. O seu capítulo relativo à energia estabelece uma série de objectivos para os sectores energéticos dos países envolvidos, incluindo a Rússia, nomeadamente promoção da utilização eficaz e da poupança de energia, parcerias dos sectores público e privado, investimentos em infra-estruturas e desenvolvimento de redes energéticas, temas estes que se inserem no âmbito da parceria entre a Comunidade e a Rússia no domínio da energia. Consequentemente, a dimensão nórdica será plenamente integrada na referida parceria e ambas as iniciativas apoiar-se-ão mutuamente.

A parceria no domínio da energia inserir-se-á no âmbito de aplicação do acordo de parceria e cooperação entre a Comunidade e a Rússia, que estabelece o quadro das relações entre ambas as partes. Consequentemente, os Estados-membros serão plenamente associados ao processo através dos procedimentos existentes, que garantem que as suas competências e interesses são tidos em conta desde que, obviamente, sejam compatíveis com o interesse geral da Comunidade. A fim de analisar, numa perspectiva técnica, os componentes da cooperação futura, foi decidido focar quatro temas: estratégias e balanços energéticos, investimento, infra-estruturas e tecnologia e eficiência energética e ambiente.

As considerações ambientais serão naturalmente tidas em conta na referida parceria com a Rússia, incluindo no que respeita à infra-estrutura de transporte da energia. No decurso das reuniões realizadas com os funcionários russos, a Comissão já indicou que o projecto do porto de Primorsk deverá ser cuidadosamente analisado. A Comissão insistirá sistematicamente no cumprimento de normas ambientais e de segurança elevadas, independentemente da forma de energia em causa. De facto, o acordo de parceria e cooperação prevê um subcomité responsável pela energia e pelo ambiente no âmbito do qual são acompanhadas e debatidas ambas as questões.