PERGUNTA ESCRITA P-3025/01

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(23 de Outubro de 2001)

Objecto: Apoio ao turismo e Programa Philoxenia

O ataque terrorista de 11 de Setembro induziu uma drástica deterioração da situação observada no sector do turismo. Aumenta em progressão geométrica o número de viagens anuladas pelos passageiros ou de cruzeiros anulados pelas agências de viagens ou, ainda, de voos suprimidos pelas companhias aéreas.

Atendendo à importância do turismo na União Europeia (sector que cria o maior número de postos de trabalho, contribui com 13,5 % para o PIB e emprega directamente nove milhões de pessoas) e à grave situação observada na sequência do ataque terrorista de 11 de Setembro, disporá a Comissão de dados relativos às consequências que a presente crise terá a médio prazo para o sector turístico da União ou dos seus Estados-membros? Tenciona tomar quaisquer medidas? Tenciona proceder a uma reformulação do Programa Philoxenia?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2861/01 e P-3025/01dada pelo Comissário Erkki Liikanen em nome da Comissão

(5 de Dezembro de 2001)

Em 13 de Novembro de 2001, a Comissão adoptou um relatório intitulado Seguimento ao Conselho Europeu de 21 de Setembro: situação do sector do turismo europeu(1) que aborda as repercussões, nomeadamente sobre o turismo europeu, dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Nesse relatório, a Comissão realça o facto de algumas das medidas propostas na sua Comunicação de 10 de Outubro de 2001 sobre as Consequências dos atentados nos Estados Unidos no sector do transporte aéreo(2) também darem uma resposta às reivindicações do sector do turismo europeu. Além disso, chega à conclusão de que o objectivo consiste em desenvolver uma estratégia para o sector do turismo europeu que permita fazer face aos desafios políticos e económicos a médio e longo prazo.

Essa estratégia, que corresponde igualmente aos pedidos de integração e de cooperação expressos pelos intervenientes da indústria europeia do turismo, deve ser corroborada pela nova abordagem cooperativa para o sector do turismo definida na Comunicação da Comissão de 13 de Novembro de 2001 intitulada Uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu(3). As medidas previstas no quadro desta abordagem destinam-se a melhorar a integração das preocupações de todos os intervenientes do sector do turismo nas políticas e iniciativas comunitárias relacionadas com o turismo e a promover uma melhor interface com a indústria do turismo e as outras partes envolvidas. Esta abordagem não implica, no entanto, a reformulação da proposta anterior de um programa plurianual a favor do turismo europeu (Philoxenia).

Dado que se mantém a situação de incerteza, a Comissão continuará a analisar as repercussões dos actuais acontecimentos sobre o turismo e a acompanhá-las de perto. Isto será feito em cooperação com os Estados-membros, a indústria do turismo e as outras partes interessadas. No entanto, apesar da situação de crise iminente com que se vêem confrontados certos sectores, destinos e segmentos específicos do mercado, convém evitar a adopção de medidas susceptíveis de prejudicar as perspectivas a longo prazo de crescimento e de competitividade da indústria europeia do turismo.

(1) COM(2001) 668 final.

(2) COM(2001) 574 final.

(3) COM(2001) 665 final.