PERGUNTA ESCRITA P-1362/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(4 de Abril de 2003)

Objecto: Situação preocupante do Patriarca Thich Huyen Quang, em Hanói

Poucos dias após ter recebido a visita de diplomatas dos Estados-Membros, da Comissão e dos Estados Unidos, o Patriarca da Igreja Budista Unificada do Vietname (IBUV), o Muito Venerável Thich Huyen Quang, após um período de convalescença, viu a sua situação agravar-se bruscamente. Segundo o Gabinete Internacional de Informação Budista, as autoridades de Hanói terão reagido assim aos seis pontos da declaração do Patriarca, em que este pede, nomeadamente, a sua libertação imediata, bem como a do número dois da IBUV, o Ven. Thich Quang Do, o restabelecimento do estatuto legítimo da IBUV, a garantia de que a IBUV seja independente de qualquer controlo político e a garantia de poder organizar acções humanitárias com independência total.

Assim, três dignatários budistas que acompanhavam o Patriarca foram forçados a abandonar a capital sob risco de detenção, coisa que ele próprio não pode fazer. Numa conversa telefónica com o director do Gabinete Internacional de Informação Budista, Vo Van Ai, o Patriarca revelou que está a ser pressionado pelas autoridades para que se retire para o Mosteiro Nguyen Thieu (Província de Binh Dinh), em vez de regressar ao Distrito de Nghia Hahn, onde se encontra detido sem processo já há 21 anos. Com efeito, este pedido é parte integrante de uma campanha do Governo destinada a transferir o Patriarca para a referida província e a mantê-lo em residência vigiada, alegando, no entanto, que foi libertado. O Patriarca declarou ter reafirmado às autoridades que só aceitaria abandonar a Província de Quang Ngai quando tivesse obtido os documentos oficiais da sua libertação e que regressaria então a Ho Chi Minh (Saigão), onde havia sido preso em 1982.

A Comissão cuja iniciativa recente felicitamos está ao corrente dos últimos desenvolvimentos relativos à situação do Patriarca? Que medidas pretende tomar face às novas manobras de coacção de que o Patriarca está a ser vítima? De um modo geral, não considera a Comissão que a total oposição das autoridades de Hanói à liberdade de religião e de opinião a deveria instar a propor aos Estados-Membros que façam uma advertência extremamente severa às autoridades vietnamitas?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(30 de Abril de 2003)

Como é certamente do conhecimento do Sr. Deputado, a situação em que se encontra o Supremo Patriarca da Igreja Budista Unificada do Vietname, o Venerável Thich Huyen Quang, evoluiu desde que foi feita a pergunta. Foi, nomeadamente, recebido pelo Primeiro-Ministro do Vietname, Phan Van Khai, e foi também autorizado a regressar à província de Quang Ngai.

A Comissão está consciente de que estes acontecimentos não provocam automaticamente uma modificação no que diz respeito ao estatuto jurídico da Igreja Budista Unificada do Vietname, que continua a ser proibida no país. A Comissão continuará a acompanhar de perto a situação em que se encontra o Venerável Thich Huyen Quang, considerando, no entanto, que estas medidas recentemente tomadas pelo Governo do Vietname representam um passo em frente para uma maior tolerância no que diz respeito à liberdade de religião.

Além disso, a Comissão remete para a sua resposta à pergunta escrita anterior do Sr. Deputado sobre o Venerável Thich Huyen Quang (E-0621/03(1)).

(1) Ver p. 115.