PERGUNTA ESCRITA E-2126/02

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(17 de Julho de 2002)

Objecto: Substâncias alergénicas de perfume

Em 8 de Dezembro de 1999, o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares (Sccnfp) adoptou um parecer sobre substâncias alergénicas de perfume. Este parecer não faz qualquer distinção entre os compostos perfumados sintéticos e os naturais.

Um relatório publicado no TNO Bibra Bulletin 2001, 40, 71 chama a atenção para a obra de D.I. Orton e S. Shaw (2001), Contact Dermatitis 44, 190, que examina os componentes da mistura de fragrâncias do diagnóstico normalizado, utilizada para determinar se as pessoas que sofrem de dermatite alérgica de contacto são alérgicas às fragrâncias. Os autores verificaram a ocorrência de reacções positivas em 14 pacientes, entre 1982 e 2000, tanto relativamente à mistura como ao emulsificante Sesquioleato de Sorbitan, utilizado para dispersar os odorantes. A conclusão obtida foi que apenas dois dos 14 pacientes identificados podiam ser considerados hipersensíveis a um dos odorantes da mistura.

É possível que as restantes 12 reacções tenham sido causadas pelo emulsificante Sesquioleato de Sorbitan, e não pela mistura de fragrâncias.

Este estudo, entre outros (P.J. Frosch et al. 1995 a e 1995 b), parece pôr em causa alegações de diversos quadrantes acerca de problemas associados às substâncias alergénicas de perfume.

Tomou o Sccnfp em conta estes dados aquando da elaboração do seu parecer?

Serão realizados novos estudos sobre esta questão, que, como é óbvio, não ficou definitivamente esclarecida no parecer do Sccnfp?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(24 de Setembro de 2002)

Dado que o parecer sobre a alergia a fragrâncias nos consumidores do Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares (Ccpcpna) foi emitido em 8 de Dezembro de 1999, este não teve em conta o relatório do TNO Bibra Bulletin de 2001. O parecer do Comité é apoiado por uma extensa bibliografia; de qualquer forma, a Comissão chamará a atenção do Comité para o relatório TNO.

No seu parecer, o Ccpcpna não faz a distinção entre compostos sintéticos e naturais uma vez que não existe qualquer diferença de potencial alergénico entre um composto químico produzido sinteticamente ou extraído de um produto natural.

O objectivo é que se forneçam informações aos consumidores quanto à presença conhecida de fragrâncias com um reconhecido potencial para causar uma alergia de contacto enquanto ingredientes em produtos cosméticos. Deveriam ser fornecidas aos consumidores informações acerca destas fragrâncias químicas quando são deliberadamente acrescentadas a uma formulação perfumante quer na forma de um produto químico quer como um constituinte identificado de um ingrediente.

A Associação Internacional das Matérias-Primas para Perfumaria (IFRA, International Fragrance Association) define uma fragrância como qualquer substância de base utilizada na produção de agentes perfumantes pelas suas propriedades odoríferas, de intensificação de odores ou de homogeneização. As fragrâncias podem ser obtidas por síntese química a partir de matérias-primas sintéticas, fósseis ou naturais ou por operações físicas em fontes naturais.

O sesquioleato de sorbitano é utilizado como emulsionante no padrão de diagnóstico fragrance mix. Sabe-se que se trata de um alergéneo muito raro. Os indivíduos que revelem uma reacção positiva ao fragrance mix serão submetidos a testes separados às oito componentes da mistura e, por conseguinte, também ao sesquioleato de sorbitano. Os testes individuais não exigem o emulsionante. Há artigos que demonstram que o sesquioleato não constitui um factor importante. Este assunto foi debatido aprofundadamente há, pelo menos, 10 anos.

Por conseguinte, a suposição de que as restantes 12 reacções tenham sido causadas pelo emulsionante sesquioleato de sorbitano e não pela mistura de fragrâncias não é relevante para o problema da alergia à fragrância.