PERGUNTA ESCRITA E-2686/96 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 1996)

Objecto: Exclusão de um PNB verde pela Comissão

Na sua publicação sobre indicadores ambientais e contabilidade verde, de Junho de 1996, a Comissão chega à conclusão que um PNB verde não é uma prioridade.

1. Pode a Comissão indicar que peritos consultou para tomar tal decisão?

2. Apesar de em Outubro de 1995 o Parlamento Europeu se ter manifestado - no relatório Torres Marques (doc. A4-0175/95) ((JO C 287 de 30.10.1995, p. 110. )) e na resolução Díez de Rivera (doc. A4-0209/95 ((JO C 287 de 30.10.1995, p. 115. )) - a favor da referida contabilidade verde, pensa a Comissão ignorar esta posição?

3. Por último, apesar de o capítulo 17 do quinto programa de acção no domínio do ambiente referir a data de 1999 para a implementação do referido PNB verde, tenciona a Comissão contradizer-se neste ponto?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (15 de Novembro de 1996)

O documento "Environmental indicators and green accounting¨ (Indicadores ambientais e contabilidade verde) retoma e explicita os desafios e os elementos constitutivos de uma contabilidade que integre a economia e o ambiente, conforme proposto na Comunicação ao Conselho e ao Parlamento relativa às Orientações à UE sobre indicadores ambientais e contabilidade verde nacional ((COM(94)670. )). Esta comunicação foi analisada pelo Parlamento em Outubro de 1995 e as suas conclusões foram apresentadas na resolução A4-0209/95 sobre essa matéria.

Os trabalhos projectados no âmbito da comunicação podem resultar, no final, na elaboração de um produto interno bruto (PIB) corrigido, designado "PIB verde¨, que integra nos seus cálculos o esgotamento dos recursos e a degradação do ambiente.

A Comissão está actualmente a estudar qual será a abordagem mais coerente, do ponto de vista metodológico, e mais eficaz para tomar em consideração os aspectos ambientais nas considerações de carácter propriamente económico. Nesta perspectiva, abrem-se duas grandes vias:

- um procedimento ad hoc que consiste em efectuar uma correcção macroeconómica do PIB através de uma estimativa global do esgotamento dos recursos e, a prazo, da degradação do ambiente. Esta abordagem não permite, todavia, obter uma representação numérica do impacto dos diversos sectores económicos no ambiente, aspecto essencial da política ambiental definida no âmbito do quinto programa de acção para o ambiente ((COM(94)453 final. ));

- a outra via baseia-se numa metodologia coerente que toma em consideração os aspectos ambientais ao nível dos grandes fluxos de contas nacionais, através do desenvolvimento de contas satélites relativas ao ambiente. Esta medida permite estabelecer a ligação entre dados económicos e ambientais, tanto a nível global como sectorial, e reflecte plenamente as preocupações do quinto programa de acção.

Durante muito tempo divididos, os peritos em estatística das relações economia e ambiente, especialmente os do chamado grupo de Londres, pronunciam-se cada vez mais a favor da elaboração de contas satélites como condição prévia para o cálculo de um PIB corrigido; sem ignorar a importância do PIB "verde¨, a prioridade coloca-se ainda mais no exame das interrelações entre fluxos económicos e impactos ambientais.

O quinto programa não fixa, aliás, qualquer data para a adopção do PIB "verde¨, deixando aos Estados-membros a iniciativa de uma decisão nessa matéria. A Comissão pretende favorecer o desenvolvimento dos elementos de base necessários a um cálculo desse tipo.