PERGUNTA ESCRITA E-1589/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(1 de Junho de 2001)

Objecto: Causas do aumento de casos de neoplasia

Recentemente, teve lugar em Alghero (província de Sassari) a reunião anual sobre o Registo de Tumores, que evidenciou um aumento da incidência das neoplasias, a nível mundial, estimado

em 0,5 % por ano. Este aumento é preocupante e suscita interrogações sobre as suas eventuais causas, levando a reflectir que as leucemias e os linfomas poderão estar relacionados com várias formas de poluição, entre as quais, provavelmente, a poluição electromagnética.

À luz destes dados, poderá a Comissão informar:

1. se está a par destes dados;

2. se tem conhecimento de que estejam a ser efectuados estudos e investigação a nível europeu para identificar este aumento e as suas possíveis ligações com a poluição electromagnética, a fim de prevenir um ulterior agravamento da situação e se, no caso afirmativo, poderá comunicar os respectivos resultados?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2001)

A Sra Deputada manifesta apreensão quanto ao ligeiro aumento da incidência global do cancro referida por ocasião de uma reunião anual sobre o Registo de Tumores regional em Alghero, Itália. Esses valores vêm provavelmente da Organização Mundial de Saúde (OMS)/CIIC GLOBOCAN/Cancro na base de dados Cinco Continentes. A Rede Europeia de Registos Oncológicos (RERO) fornece para esta base os valores relativos à Europa com o apoio do Programa A Europa contra o Cancro.

O apoio da Comissão à RERO, à Investigação Prospectiva Europeia do Cancro e da Nutrição (European Prospective Investigation into Cancer and Nutrition - EPIC) e a muitas instituições de investigação financiadas no âmbito dos Programas de Investigação tem por objectivo detectar as causas do cancro, para o poder prevenir ou melhorar a sobrevivência e a qualidade de vida dos Europeus afectados por esta doença, através da melhoria do diagnóstico precoce e do tratamento.

Além disso, estão em curso numerosos estudos científicos sobre os efeitos dos campos electromagnéticos sobre a saúde, integrados no Quinto Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (Programa Qualidade de Vida, Acção-Chave 4: Ambiente e Saúde), que financia 5 projectos num total de aproximadamente 9 milhões de euros. Estes projectos, que incidem essencialmente sobre os riscos cancerígenos potencialmente associados às radiofrequências, foram lançados no início de 2000 e darão os seus frutos nos próximos 4 anos. Para aumentar estes estudos, outros convites à apresentação de propostas publicados no mesmo contexto irão explorar eventuais efeitos biológicos sobre a saúde, como cefaleias ou perturbações do sono.

Paralelamente, a Comissão solicitou recentemente ao seu Comité Científico sobre Toxicidade, Ecotoxicidade e Ambiente que actualizasse o seu anterior parecer, publicado em Junho de 1998, sobre riscos para a saúde associados aos campos electromagnéticos, no que respeita aos novos desenvolvimentos tecnológicos e às novas condições de exposição. Este parecer será publicado no Outono de 2001 e utilizado, se necessário, para elaborar novas propostas legislativas comunitárias neste domínio.

A Comissão reagirá a todos os novos dados científicos relativos aos riscos para a saúde que ainda não tiverem sido tomados em consideração.