PERGUNTA ESCRITA E-2177/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(19 de Julho de 2001)

Objecto: Aumento do número de casos de meningite em Itália

O Istituto Superiore di Sanità apresentou recentemente os dados sobre a incidência da meningite a pneumococcus na população, que são alarmantes (309 casos em 1999 contra 109 em 1994).

A meningite a pneumococcus é bactérica, tal como a neissea meningitis e a haemophilus influenzae, e o seu contágio processa-se por via aérea (basta espirrar ou tossir) sendo a maioria das crianças portadores saudáveis. No entanto, são precisamente estas as mais afectadas. Para as salvar, é necessário intervir quanto antes, tendo em conta que a taxa de mortalidade é de 60 %.

1. Tem a Comissão conhecimento desta situação?

2. Possui a Comissão dados equivalentes de outros Estados-membros e dos candidatos à adesão?

3. Tenciona a Comissão promover uma estudo para estabelecer, nos Estados da UE e nos Estados candidatos à adesão, quais são as percentagens de casos de meningite pelo menos nos últimos quatro anos?

4. Que iniciativas tenciona a Comissão tomar para que os ministérios da saúde dos Estados-membros adoptem as medidas necessárias para evitar uma futura difusão da doença?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(5 de Setembro de 2001)

1. Sim.

2. De acordo com as informações comunicadas pelo Istituto Superiore di Sanità, o aumento do número de casos notificados em 1999, por comparação com o de 1994, não constitui um aumento alarmante do número de casos efectivos, mas decorre da instituição, em 1994, de um sistema de notificação voluntário para a meningite provocada por agentes patogénicos que não N. meningitidis (meningococo). Na realidade, o número de casos provocados por S. pneumoniae (pneumococo) em 2000 foi de 231, ou seja, um número inferior ao assinalado em 1999 (309).

3. Começou recentemente a funcionar uma rede de vigilância, nos termos do disposto na Decisão no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1). Esta rede de vigilância fornecerá, no futuro, dados mais comparáveis sobre a incidência da meningite nos Estados-membros e nos países candidatos à adesão. Caso se observe um aumento rápido da incidência de meningite pneumocócica, seria conveniente verificar cuidadosamente estes dados, a fim de excluir completamente eventuais erros na notificação. Existem alguns elementos que apontam para um aumento gradual, embora lento, desta infecção em certos Estados-membros. Este aumento poderia estar relacionado com o aumento da percentagem de idosos na população, já que uma fracção substancial dos casos de meningite pneumocócica surge nas pessoas idosas.

4. As doenças pneumocócicas invasivas (incluindo a meningite) e a meningite provocada por qualquer espécie bacteriana entram no âmbito de aplicação do Sistema Comunitário de Alerta Rápido e de Resposta utilizado pela Rede Comunitária de Vigilância Epidemiológica e de Controlo das Doenças Transmissíveis. Este sistema funciona desde 1999, em aplicação da Decisão no 2119/98/CE. A Comissão financia actualmente um projecto de investigação sobre doenças pneumocócicas invasivas na Europa (PNC-EURO), no âmbito do quinto programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT), no contexto do programa Qualidade da vida e gestão dos recursos vivos.

(1) JO L 268 de 3.10.1998.