PERGUNTA ESCRITA E-3304/01

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(28 de Novembro de 2001)

Objecto: Salmonela na carne importada pela Suécia

Em 72 lotes de carne importados pela Suécia e proveniente de outros Estados-membros da União Europeia, a Administração Nacional da Alimentação (Livsmedelsverket) detectou a presença de salmonela num lote em cada oito controlados. A proporção foi de um para quatro na carne de porco controlada apesar de a carne estar atestada como livre de qualquer contaminação. A análise de 14 amostras de bactérias encontradas na carne contaminada revelou que 12 das 14 amostras continham bactérias resistentes a pelo menos um tipo de antibiótico e duas amostras continham bactérias resistentes a seis tipos de antibióticos.

Os resultados encontram-se no relatório Garantiprojekt 2000 publicado pela Administração Nacional da Alimentação. Dos 72 lotes de carne controlados, 29 eram de carne de bovino, 24 de carne de porco e 29 de carne de aves. A salmonela foi encontrada em mais de 1/4 dos lotes de carne de porco e em 2 lotes de carne de aves, as bactérias foram mais frequentemente encontradas na carne de porco proveniente da Alemanha. Com efeito, de seis lotes analisados, cinco estavam contaminados, apesar de terem sido controlados. A Administração Nacional da Alimentação procedeu igualmente ao exame dos documentos que acompanhavam 532 lotes de carne certificados como isentos de salmonela a fim de se assegurar da sua conformidade com as disposições comunitárias. Em 83 % dos casos os

atestados tinham sido passados de forma correcta. A Administração Nacional da Alimentação considera que convinha divulgar melhor junto dos outros Estados-membros o facto de a legislação sueca conter disposições específicas relativamente à salmonela e que esta pode estar presente nos lotes de carne apesar de os certificados estarem passados de forma correcta. Uma possibilidade consistiria em devolver os lotes de carne provenientes de prevaricadores notórios, no caso de faltar o certificado ou de este não estar correcto.

A exigência da UE deve ser no sentido de 100 % da carne importada pela Suécia ser acompanhada de certificados correctos. Que tenciona fazer a Comissão para que isso se verifique?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(24 de Janeiro de 2002)

Em resposta à pergunta do Sr. Deputado, a Comissão gostaria de precisar que a autoridade sueca de controlo alimentar (Livsmedelsverkets) não alertou a Comissão para o relatório intitulado Garantiprojekt 2000 a que se faz referência. A informação dos Estados-membros por parte da Comissão quanto aos resultados da vigilância exercida pelas autoridades suecas seria possível com base em informações oficiais e exaustivas.

No âmbito da aplicação das garantias adicionais que lhes foram concedidas no quadro do Tratado de Adesão, as autoridades suecas têm boas razões para efectuar certos controlos dos lotes de carne recebidos de outros Estados-membros, sem deixar de respeitar as disposições da Directiva 89/662/CEE(1). Para além dos contactos bilaterais entre os Estados-membros e as autoridades suecas, estas notificam à Comissão através do sistema telemático comunitário de alerta rápido em matéria de alimentos as descobertas de lotes contaminados e as medidas tomadas. A Comissão transmite a informação sem demora aos outros Estados-membros. No caso de problemas repetidos com a mesma origem, a Comissão pode assegurar um acompanhamento particular e exigir melhorias. Se necessário, o Serviço Alimentar e Veterinário pode ser instado a efectuar uma missão de inspecção.

A Comissão empreende acções destinadas a reduzir o risco de salmonelose humana proveniente dos alimentos. Em 1 de Agosto de 2001 aprovou um relatório e duas propostas apresentadas ao Conselho e ao Parlamento, com vista a reforçar a prevenção e o controlo das zoonoses(2). Foi proposto um regulamento que definirá objectivos comunitários de redução da presença em populações animais específicas e, eventualmente, noutros planos da cadeia alimentar. Após um período transitório, serão aplicadas restrições à comercialização de ovos e carne de aves.

(1) Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno (JO L 395 de 30.12.1989).

(2) COM(2001) 452 final (relatório); JO C 304 E de 30.10.2001 (propostas).