PERGUNTA ESCRITA P-3837/97 apresentada por Johannes Blokland (I-EDN) à Comissão (21 de Novembro de 1997)

Objecto: Emissão de substâncias cancerígenas pelos motores a diesel

Segundo um artigo publicado na revista «New Scientist» de 25 de Outubro de 1997, investigadores japoneses descobriram uma substância com um forte efeito mutagénico. Trata-se da substância 3-nitrobenzenotrone, que é libertada em pequeníssimas concentrações pelos motores de combustão a diesel, mas que terá um efeito extremamente cancerígeno. Provoca um quarto mais de mutações do DNA de bactérias do que o número 2 da lista das substâncias mais mutagénicas. A substância parece ser sobretudo libertada pelos motores a diesel dos camiões muito carregados.

Os investigadores associam o recente aumento do número de casos de cancro do pulmão nas regiões urbanas às emissões desta substância.

1. Pode a Comissão confirmar os resultados do estudo japonês realizado sobre esta substância extremamente cancerígena?

2. Que conclusões retira a Comissão do estudo japonês em termos de política de investigação da União Europeia e da política relativa aos veículos pesados de transporte de mercadorias com motores a diesel?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (19 de Dezembro de 1997)

A Comissão está a par da acção de investigação à qual o Senhor Deputado se refere. Os resultados dessa acção japonesa sobre o 3-Nitro-benzantrona foram publicados muito recentemente e ainda não foram avaliados pela comunidade científica mais lata e em especial pela Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC). A Comissão não pode portanto confirmar esses resultados.

Os dados epidemiológicos apontam para o consumo de produtos de tabaco como causa principal do aumento do cancro dos pulmões. Seria prematuro alterar tal avaliação com base num estudo e no parecer pessoal dos investigadores.

A 3-Nitro-bezantrona é um dos muitos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) emitidos pelos veículos rodoviários e através da queima de outros combustíveis fósseis. Os HAP como classe são cancerígenos reconhecidos. As emissões de HAP estão estreitamente associadas às emissões de partículas pelos motores diesel e a gasolina e por outras fontes. Pode-se esperar que as reduções das emissões de partículas também tenham o mesmo efeito sobre as emissões de HAP.

Em 8 de Outubro de 1997, a Comissão adoptou uma proposta ((COM(97)500. )) de directiva do Conselho que estabelecerá valores-limite para a qualidade do ar relativamente a alguns poluentes, incluindo as partículas. A proposta tem por objectivo principal reduzir os efeitos não cancerígenos das partículas na saúde humana, mas deve também ter como resultado novas reduções das emissões de HAP de fontes ligadas e não ligadas aos transportes. Oportunamente seguir-se-á uma proposta relativa aos valores-limite da qualidade do ar relativamente aos HAP.

A Comunidade legislou ou está no processo de legislar relativamente à redução progressiva das emissões totais de partículas pelos veículos com motores diesel (totalizando uma redução de cerca de 70% entre 1990 e 2010), mais recentemente como resultado do primeiro programa Auto/Oil ((COM(96)248 final. )). Em relação aos veículos pesados, a Comissão adoptou uma proposta sobre normas EURO III ((COM(97)627. )) que produzirá efeitos a partir de 2000 e terá como consequência a redução das emissões totais de partículas em 30% em relação às normas EURO II.

O programa Auto/Oil II da Comissão, que está em curso actualmente, estudará novas medidas de redução das emissões provenientes dos transportes rodoviários e de outras fontes com o objectivo de alcançar do modo mais económico até 2010 normas para a qualidade do ar. O programa terá em conta quaisquer informações disponíveis sobre as implicações relativamente às emissões de HAP.

À luz do programa e como parte de uma estratégia integrada, a Comissão proporá a implementação de mais normas relativas às emissões dos veículos e à qualidade dos combustíveis em 2005, confirmando ou modificando as normas indicativas contidas nas directivas relativas às emissões dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros actualmente propostas, e propondo normas de emissões para os veículos pesados em 2005.

A investigação e o desenvolvimento de política actuais e futuros na Comissão aprofundarão a compreensão não só da natureza físico-química das partículas no ar urbano, mas também da relação causal entre as emissões de escape dos veículos e a saúde humana e considerarão a necessidade de maior orientação das medidas no sentido da redução das emissões, incluindo a possível aplicação de normas relativas aos novos poluentes e à utilização de novas técnicas de medida.