PERGUNTA ESCRITA E-0934/01

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(28 de Março de 2001)

Objecto: Método ISIS e método nórdico

Para controlo de contaminação de carne por salmonela utiliza-se o método ISO e o método nórdico. Na UE, tem sido dominante a utilização do primeiro destes métodos. No entanto, o Comissário Fischler declarou em 10 de Março de 1998, no Parlamento Europeu, que o Conselho estava a discutir a possibilidade de utilizar o método nórdico como método de referência.

Quantos Estados-membros utilizam actualmente o método nórdico como método de referência para controlar se a carne está infectada com salmonela? Que acção tem desenvolvido a Comissão para promover a utilização do método nórdico em vez do método ISO, como método de referência?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(7 de Junho de 2001)

De acordo com as garantias complementares concedidas à Finlândia e à Suécia, no contexto dos respectivos Actos de Adesão à Comunidade, os animais vivos, os ovos e as carnes frescas provenientes de outros Estados-membros têm de ser analisados em matéria de salmonelas antes de serem expedidos para a Finlândia ou para a Suécia. Como alternativa, estes animais ou produtos terão de provir de explorações ou estabelecimentos submetidos a um programa de controlo de salmonelas que seja reconhecido como equivalente aos da Finlândia e da Suécia.

As regras relativas às análises microbiológicas das carnes destinadas à Finlândia e à Suécia estão definidas na Decisão 95/409/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que estabelece as regras relativas às análises microbiológicas por amostragem a efectuar, em matéria de salmonelas, nas carnes frescas de bovinos e suínos destinadas à Finlândia e à Suécia(1), e na Decisão 95/411/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que estabelece as regras relativas às análises microbiológicas por amostragem a efectuar, em matéria de salmonelas, nas carnes frescas de aves de capoeira destinadas à Finlândia e à Suécia(4). No início, o método a utilizar na análise das carnes era o método da Organização Internacional de Normalização (ISO) 6579:1993. Na sequência do parecer do Comité Científico Veterinário, de 3 de Junho de 1996, foi acrescentado o método descrito pelo Comité Nórdico de Análises Alimentares (NMKL No 71) aos métodos autorizados pela Decisão 98/227/CE do Conselho, de 16 de Março de 1998, que altera as Decisões 95/409/CE, 95/410/CE e 95/411/CE no que respeita aos métodos a utilizar para os testes microbiológicos a efectuar nas carnes destinadas à Finlândia e à Suécia(2). Isto significa que, nos Estados-membros, as empresas do sector alimentar podem usar o método ISO ou o método nórdico quando analisam as carnes destinadas à Finlândia ou à Suécia. A Comissão não dispõe de informações completas sobre os diferentes métodos para a determinação da presença de salmonelas utilizados nos Estados-membros para analisar as carnes.

Para além do acima referido, a legislação comunitária não estabelece outros critérios ou métodos de análise para determinar a presença de salmonelas nas carnes frescas. Embora a Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994(3), estabeleça critérios relativos à presença de salmonelas em carnes picadas e preparados de carnes, ela não estabelece métodos a utilizar para a determinação da presença de salmonelas.

(1) JO L 243 de 11.10.1995.

(2) JO L 87 de 21.3.1998.

(3) JO L 368 de 31.12.1994.

(4) JO L 243 de 11.10.1995.