PERGUNTA ESCRITA E-2810/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(10 de Outubro de 2001)

Objecto: A política da UE no domínio da cultura

Em linhas gerais, o pessoal da direcção-geral da Educação e Cultura da Comissão é composto por funcionários, agentes temporários e auxiliares de qualidade. A Comissária, Sra Reding, que demonstrou ter uma sensibilidade particular no que diz respeito à protecção do

património cultural da Europa, não é responsável pela organização e estrutura do pessoal da sua direcção-geral que na maior parte dos casos já estava em funções antes de ter assumido o seu cargo; No entanto, apesar dos esforços desenvolvidos, há a sensação que muitas vezes a Comissão se esgota num debate constante sobre os aspectos económicos da cultura, dando reduzida importância a pôr em evidência os elementos comuns (usos e costumes, tradições, história, características linguísticas, etc.) que unem os povos dos Estados-membros, o que contribuiria muito mais para pôr em evidência a identidade cultural europeia.

Pergunta-se à Comissão quantos etnólogos, historiadores, arqueólogos, sociólogos, antropólogos e filólogos trabalham da Direcção-Geral Educação e Cultura e qual a percentagem destas especialidades em relação ao número total de funcionários, agentes temporários e auxiliares desta direcção-geral?

É condição prévia para trabalhar nesta direcção-geral ter um título académico ou experiência profissional relacionada com as especialidades supracitadas?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(5 de Dezembro de 2001)

A tipologia da actividade da Comunidade no sector cultural é definida pelo Tratado CE (mais precisamente, pelo seu artigo 151o (ex-artigo 128o) que aponta as suas competências nestes termos:

- incentivar a cooperação cultural entre Estados-membros;

- apoiar e completar (através de um apoio financeiro, se necessário) a acção dos Estados-membros nos seguintes domínios:

1. melhoria do conhecimento e divulgação da cultura e da história dos povos europeus;

2. conservação e salvaguarda do património cultural de importância europeia;

3. intercâmbios culturais não comerciais;

4. criação artística e literária, incluindo o sector audiovisual.

A Comissão institui estes objectivos principalmente através da execução do programa Cultura 2000 (criado por uma decisão do Parlamento e do Conselho) bem como pelo apoio e incentivo à reflexão cultural em diferentes sectores(1).

A Comissão está plenamente disposta a cumprir estas tarefas que, no que respeita nomeadamente ao programa Cultura 2000, consistem em assegurar a sua boa execução e gestão administrativa.

Por outro lado, no âmbito da gestão do mesmo programa, a Comissão, concretamente durante as fases de selecção e avaliação dos projectos, recorre a peritos, das várias disciplinas, escolhidas a partir de listas fornecidas pelos Estados-membros(2).

Além disso, no quadro do incentivo à reflexão cultural, a Comissão consulta regularmente os operadores culturais de toda a Europa alargada. Neste momento, por exemplo, está a organizar um Fórum sobre a cooperação cultural na Europa que se vai realizar em Bruxelas em 21 e 22 de Novembro de 2001.

(1) http://europa.eu.int/comm/culture/index_fr.html.

(2) A título de exemplo, nos últimos dois anos de exercício (2000 e 2001) a Comissão pôde contar com o parecer de 120 peritos nos vários sectores de competência (artes do espectáculo, artes plásticas e visuais, literatura, tradução literária, património, história cultural, etc.).