PERGUNTA ESCRITA E-1074/97 apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão (21 de Março de 1997)

Objecto: Utilização dos Fundos estruturais em Itália

A Itália distinguiu-se sempre, inclusivamente num passado recente, por um nível reduzido de utilização dos recursos provenientes dos Fundos estruturais, a ponto de a Comissão ter frequentemente aventado a hipótese de atribuir alguns recursos inicialmente destinados à Itália, e não utilizados por este país, a diversos outros países que demonstraram uma maior capacidade de despesa. Além disso, a sobreposição entre o anterior período de programação (1989-1993) e o actual (1994-1999) criou problemas suplementares, sendo difícil fornecer um panorama completo e actualizado da utilização dos Fundos em Itália.

Pode a Comissão fornecer dados tão actualizados quanto possível sobre o estado das autorizações concedidas e as despesas efectuadas pela Itália relativamente às acções financiadas no âmbito dos objectivos 1, 2, 3,4 e 5b, quer a nível de programas multiregionais quer de programas regionais?

Pode a Comissão fornecer um quadro diferenciado relativamente aos dois períodos de programação?

Pode ainda a Comissão indicar se quotas de financiamento inicialmente destinadas à Itália foram efectivamente concedidas a outros países da União devido a falhas de actuação deste país?

Por último, pode a Comissão dar o seu parecer sobre os motivos dos enormes atrasos acumulados pela Itália na utilização dos Fundos estruturais, comparando a situação italiana com a dos outros Estados-membros?

Resposta dada pela Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (10 de Junho de 1997)

De acordo com as últimas informações recebidas das autoridades italianas, que se referem à posição em 31 de Dezembro de 1996, a situação atinente às dotações de autorizações e de pagamentos no âmbito dos programas dos Fundos Estruturais a cargo de entidades promotoras em Itália é resumida no quadro abaixo apresentado. Os números referem-se às autorizações e pagamentos enquanto percentagem do custo total dos programas aprovados ao abrigo de cada objectivo. Os programas do objectibo 2 cobrem apenas um período de três anos (1994-1996). Convém lembrar que estes dados não incluem um número reduzido de programas ainda não provados pela Comissão, como também não estão incluídos os programas de iniciativa comunitária.

As subvenções globais destinadas à Itália não sofreram alterações relativamente ao período de 1994-1995 e, consequentemente, permanecem disponíveis para autorizações até ao fim desse período.

O acordo que a Comissão conclui com as autoridades italianas em 1995 sobre a melhoria da gestão dos programas dos fundos estruturais sublinha as principais causas dos atrasos, como, por exemplo, estruturas administrativas desadequadas, procedimentos morosos e complicados, uso ineficaz da assistência técnica e transferências financeiras lentas e complicadas. Existem problemas semelhantes em alguns outros Estados-membros que todavia não assumem as mesmas proporções nem têm a mesma configuração. A Comissão continua a acompanhar de muito perto a situação em Itália e a seguir a evoluçaõ da execução das reformas acordadas com as autoridades italianas em 1995.

>TABLE>

(1) Dada a ausência em Itália de um sistema centralizado de controlo dos programas do objectivo 2 1989-1993, os dados referem-se às declarações de pagamentos comunicadas à Comissão até à data. (2) Período 1994-1996. (3) Dados não disponíveis. (4) No âmbito da reforma dos fundos estruturais de 1993, todos os instrumentos financeiros para as pescas foram reagrupados num único «instrumento financeiro de orientação pescas» que contribui para a realização do objectivo 5a. (5) Dados provisórios.