PERGUNTA ESCRITA E-0904/00

apresentada por Anna Karamanou (PSE) e Minerva Malliori (PSE) à Comissão

(25 de Março de 2000)

Objecto: Aumento espectacular do número de alunos europeus que consomem estupefacientes

Pode concluir-se do relatório anual da comissão da Organização das Nações Unidas responsável pelo controlo dos estupefacientes que o consumo de canábis acusa um espectacular aumento entre os alunos europeus, a saber: 1/3 dos alunos do ensino secundário em França, 25 % dos alunos britânicos de treze anos de idade, 69 % dos jovens que participam em festas com música tecno na Alemanha experimentaram já esta droga, observando-se um aumento do consumo de drogas sintéticas (Ecstasy, LSD); ainda de referir que os jovens associam estas substâncias à noção de divertimento. Além disso, o relatório refere que a Albânia se transformou em grande produtor de cannabis, que esta droga é canalizada principalmente para a Grécia, a Itália e a Eslovénia e que a prestação de informações sobre a cultura desta planta e seus derivados através da Internet induziu o aumento espectacular da produção doméstica de estupefacientes. Poderia a Comissão indicar quais os factores conducentes ao dramático aumento do consumo de canábis indiano e quais as diligências efectuadas no sentido da harmonização das legislações e de uma posição uniforme da União Europeia no que respeita ao consumo dos diferentes estupefacientes?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(18 de Maio de 2000)

A Comissão está ciente da informação contida no relatório anual do Conselho Internacional para o Controlo de Estupefacientes (CICE). A tendência para o aumento do consumo de cannabis e de drogas sintéticas por crianças em idade escolar é também confirmado pelo último relatório anual apresentado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) de Lisboa. A proporção de jovens com idades compreendidas entre os 15 e 16 anos na Comunidade que afirmam já ter consumido canábis varia entre 5 % e 40 %, enquanto a proporção dos que consumiram drogas sintéticas (anfetaminas, ecstasy e LSD) varia entre 1 % e 13 %.

No que respeita à oferta, o último relatório da Europol confirma o cultivo em larga escala de canábis na Albânia, afirmando igualmente que 85 % da resina de canábis apreendida dentro da Comunidade é proveniente de Marrocos. O aumento da produção de cannabis e do fabrico de drogas sintéticas dentro da Comunidade são também desafios identificados na comunicação da Comissão sobre o plano de acção da Comunidade em matéria de luta contra a droga (2000/2004) e encontra-se na origem de uma reflexão sobre uma estratégia global da Comunidade para lutar contra a droga (2000/2004) aprovada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 1999. Além disso, a Comissão,

em colaboração com a Presidência portuguesa, está a elaborar um plano de acção comunitário sobre drogas (2000/2004) que conterá medidas concretas com vista a alcançar os objectivos estabelecidos na estratégia. A estratégia e o plano de acção criaram um quadro comum para acções neste domínio dentro da Comunidade.

Esta estratégia põe igualmente em relevo a importância de enfrentar os desafios colocados pela tecnologia moderna, tais como a Internet. Por outro lado, a Internet pode revelar-se um instrumento capaz de contribuir para a redução da procura de droga.

Como é do conhecimento da Senhora Deputada, definir as razões que se encontram subjacentes ao consumo de drogas ultrapassa o âmbito desta resposta. As razões que conduzem ao consumo de droga têm que ver com um complexo conjunto de factores de ordem social, económica e cultural. Geralmente, as drogas sintéticas do tipo ecstasy são consumidas com maior frequência em clubes e discotecas durante os fins-de-semana. O aumento do consumo de canábis por parte dos jovens tem que ver com diferentes culturas em que o álcool é, muitas das vezes, substituído pelas drogas. São necessárias abordagens inovadoras que tenham em linha de conta as características específicas destes grupos de consumidores de droga.

A adopção de legislação sobre drogas é quase exclusivamente da competência dos Estados-membros. Apesar das diferenças entre as legislações relativas à toxicodependência e aos delitos com ela relacionados, a prática dos Estados-membros é cada vez mais convergente. A harmonização da legislação só é necessária quando existe uma lacuna jurídica, tal como no caso do controlo de novas drogas sintéticas. A acção comum relativa às novas drogas sintéticas(1) pode ser utilizada para colocar certas substâncias sob controlo em todos os Estados-membros. Foi já utilizada para controlar a substância denominada 4-MTA. A Comissão pretende igualmente lançar um estudo sobre definições, incriminações e sanções comuns relativas ao tráfico de droga.

(1) JO L 167 de 25.6.1997.