PERGUNTA ESCRITA E-0793/01

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(13 de Março de 2001)

Objecto: Crise da zootecnia e reforma das culturas arvenses

A situação com que se defrontam as empresas zootécnicas na sequência da epidemia das vacas loucas é cada vez mais insustentável. Os paliativos - monetários ou e outro tipo - pensados e propostos não irão resolver radicalmente a crise, na medida em que a mesma exige acções que garantam o futuro da zootecnia e a recuperação da confiança dos consumidores.

Para além das ajudas imediatas e para garantir a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos, não considera a Comissão necessário:

- incentivar a investigação científica para que seja aperfeiçoado o teste EEB dos bovinos vivos;

- abastecer o novo modelo de zootecnia com alimentos de qualidade, forragem de origem vegetal e culturas de elevado nível proteico, tais como as oleaginosas, a luzerna e o trevo;

- modificar toda a regulamentação referente às culturas arvenses e às terras retiradas da produção por forma a permitir às explorações agrícolas a produção de alimentos para o gado em terrenos deixados em pousio e inutilmente improdutivos?

Resposta do Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(16 de Maio de 2001)

Em 1996, a Comissão lançou um plano europeu de acção no domínio da investigação das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET), que mobilizou 50 milhões de ecus, com vista à promoção do conhecimento, da detecção e da luta contra as EET, como a encefalopatia espongiforme bovina (BSE), nas vacas, e a doença de Creutzfeldt-Jakob, no ser humano. Actualmente, 150 laboratórios participam em 54 projectos de investigação sobre EET subsidiados pela Comunidade, que abordam questões como o diagnóstico, a etiologia, o tratamento, a prevenção e a avaliação de risco.

O desenvolvimento de testes de diagnóstico in vivo tem vindo a ser uma das principais prioridades da investigação subsidiada pela Europa. As actividades de investigação actuais destinam-se a analisar o possível desenvolvimento e utilização de marcadores substitutos, mas também reagentes, como anticorpos que detectam especificamente marcadores da BSE.

Além disso, em 15 de Dezembro de 2000 e em 16 de Fevereiro de 2001, a Comissão organizou duas reuniões de um grupo de peritos nacionais no domínio da investigação sobre as EET, por forma a analisar as actividades de investigação em curso, incentivar o intercâmbio de investigação entre as equipas de investigação e identificar temas de investigação em curso que necessitam de ser reforçados, bem como novas áreas de investigação.

No contexto das novas áreas de investigação, está a ser analisada a hipótese de um convite à apresentação de propostas relativo a determinados aspectos da investigação das EET e a questão da investigação conducente a testes da BSE em animais vivos poderia ser abrangida por tal convite.

No que respeita à necessidade de se retornar a modelos de zootecnia mais conformes com as expectativas dos consumidores, a Comissão propôs o incentivo do modo de produção biológica através da utilização da retirada de terras para a produção de acordo com esta prática de leguminosas forrageiras, como a luzerna e o trevo.

Na sequência do pedido do Conselho Agrícola de Dezembro de 2000, a Comissão transmitiu a este Conselho e ao Parlamento a sua análise da evolução da oferta e da procura de plantas ricas em proteínas, acompanhada da avaliação das opções mais avançadas, incluindo a utilização de terras retiradas para incentivar a produção de proteínas vegetais(1).

Cada uma destas opções apenas satisfaria as necessidades suplementares de forma limitada, dizendo elas respeito aos ruminantes, e não aos suínos nem às aves de capoeira. Além disso, os custos suplementares são exagerados em relação aos custos de importação de produtos equivalentes.

(1) COM(2001) 148 final: Opções para o fomento das culturas proteaginosas na União Europeia.