PERGUNTA ESCRITA E-1563/00

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho

(24 de Maio de 2000)

Objecto: Direitos do Homem na Turquia

Em resposta à pergunta escrita E-0028/00(1), o Conselho afirma não ter conhecimento das declarações do Sr. Sklan sobre a Turquia citadas pelos ilustres Srs. deputados. As declarações em questão encontram-se reproduzidas textualmente na pergunta escrita E-0028/00, pelo que são do conhecimento do Conselho.

Dado que os projectos da Medical Foundation for the Care of Victims of Torture são co-financiados pela Comissão, parece-me correcto que o Conselho tome posição a este respeito. A natureza das actividades e as declarações do Sr. Sklan revestem-se de interesse para a política externa e de segurança comum assim como na perspectiva do alargamento da União Europeia.

1. Confirma agora o Conselho que o maior grupo de doentes da Medical Foundation for the Care of Victims of Torture é, de longe, o dos turcos do Curdistão, tal como afirma o colaborador da Fundação Alex Sklan?

2. A descrição de Estado de tortura utilizada pelo colaborador da Fundação Alex Sklan aplica-se, no entender do Conselho, à Turquia? a) Em caso negativo, o Conselho entende que o colaborador de um centro co-financiado pela União para as vítimas de tortura e violência (bélica) utiliza incorrectamente a designação de Estado de tortura para a Turquia? Como explica o Conselho que o maior grupo de doentes da Medical Foundation for the Care of Victims of Torture seja, de longe, o dos turcos do Curdistão, tal como afirma o colaborador da Fundação Alex Sklan?

3. Subscreve o Conselho o ponto de vista do colaborador da Fundação Alex Sklan de que na Turquia, torturar é endémico, rotineiro e inerente à chamada manutenção da ordem? a) Em caso negativo, por que razão não concorda o Conselho com este ponto de vista e como pode a sua posição conciliar-se com o facto de o maior grupo de doentes da Medical Foundation for the Care of Victims of Torture [ser], de longe, o dos turcos do Curdistão, tal como afirma o colaborador da Fundação Alex Sklan?

(1) JO C 280 E de 3.10.2000, p. 162.

Resposta

(10 de Outubro de 2000)

O Conselho confirma o que disse na sua resposta à pergunta escrita no E-0028/00 sobre a sua atitude em relação a declarações individuais.

Quanto ao conteúdo da pergunta do Sr. Deputado, o Conselho continua preocupado com a situação dos direitos humanos na Turquia, incluindo a prática da tortura. Existem várias notícias graves de tortura e maus tratos na Turquia, provenientes não apenas do sudeste do país, mas também de outras regiões. Sobretudo as detenções efectuadas pelas forças de segurança causaram especial preocupação, uma vez que o período de detenção pode ser aumentado até 10 dias em diversas províncias do sudeste, com o risco de nestes longos períodos de detenção em situação de incomunicabilidade, em que é frequentemente recusado o direito de acesso a um advogado, ocorrerem práticas de tortura e maus tratos.

O Governo Turco reconheceu a existência de tortura. As autoridades turcas tomaram algumas medidas e anunciaram planos para outras acções destinadas a pôr fim à prática da tortura na Turquia. O Conselho continuará a acompanhar a situação e a encorajar a Turquia a tomar todas as medidas necessárias para garantir o pleno respeito dos Direitos do Homem.