PERGUNTA ESCRITA E-2682/01

apresentada por Maurizio Turco (NI) à Comissão

(3 de Outubro de 2001)

Objecto: Declaração do Director do Pnucid

Numa entrevista publicada no passado dia 5 de Agosto a Famiglia cristiana, o Sr. Giuseppe Arlacchi, director do Pnucid, declarou nomeadamente que:

entre o fim deste ano e os primeiros meses de 2002 a heroina disponível na Europa será cada vez mais escassa, a pureza da droga vai diminuir substancialmente e os preços vão atingir valores elevadíssimos.

Como considera a Comissão e o OEDT esta perspectiva?

Quais podem ser as consequências deste cenário para a saúde e a ordem pública?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(26 de Novembro de 2001)

A declaração do Sr. Arlacchi, Director do Programa das Nações Unidas para o Controlo Internacional da Droga (Pnucid), foi feita antes dos acontecimentos dramáticos ocorridos em Nova Iorque em 11 de Setembro e das recentes repercussões no Afeganistão. O Afeganistão é o primeiro produtor mundial de ópio cultivado ilicitamente para fabricar heroína, sendo responsável por 75 % da produção mundial. A maior parte da heroína disponível na Comunidade provém do Afeganistão. Uma vez que a situação neste país continua confusa, dando origem a muitas informações contraditórias provenientes de diversas fontes, seria prematuro fazer conjecturas sobre os efeitos dos recentes acontecimentos a nível da oferta de heroína na Comunidade.

Um dos objectivos do Plano de Acção da União Europeia no domínio da droga (2000/2004)(1) é reduzir substancialmente, em cinco anos, a oferta de droga ilícita. As medidas previstas para atingir esse objectivo visam, nomeadamente, garantir um elevado nível de segurança nas fronteiras externas, criar equipas de controlo conjuntas e permitir uma utilização eficaz das informações fornecidas pela polícia científica e pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Paralelamente ao Plano de Acção da União, os Estados-membros elaboraram estratégias e medidas de prevenção e de tratamento e reabilitação dos toxicodependentes, bem como estratégias de luta contra a oferta e o tráfico de droga. Estas estratégias proporcionam um quadro geral para o exercício das actividades antidroga que pode ser adaptado em função das variações da oferta de heroína e de outras drogas.

Por outro lado, de acordo com as informações fornecidas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e pela Europol, a quantidade disponível, o preço e o grau de pureza da heroína no mercado ilícito, bem como o número de consumidores desta droga, registaram níveis relativamente estáveis durante os últimos anos.

Por último, sem pretender assumir qualquer posição sobre a probabilidade do cenário referido pelo Sr. Deputado, podem aventar-se algumas hipóteses quanto às suas possíveis consequências. Tudo indica, por exemplo, que se o preço da heroína aumentar, a injecção tenderá a tornar-se uma forma de consumo mais corrente na UE do que já é actualmente. Isso poderá levar a uma maior exposição dos toxicodependentes a certas doenças transmissíveis (HIV-vírus de imunodeficiência humana; SIDA-síndroma de imunodeficiência adquirida; hepatite, etc.). Por outro lado, quanto menos pura for a droga, maiores serão os riscos causados pelas impurezas. Quanto à delinquência, preços mais altos poderão conduzir a um aumento da criminalidade associada à droga, sobretudo os atentados à propriedade. Contudo, a redução da oferta pode também actuar como incentivo para os toxicodependentes se tratarem e para impedir o aumento de novos consumidores, especialmente entre os jovens.

(1) COM(2001) 301 final.