tripulaçıes dos portos e territórios comunitÆrios de origem. A atitude das instituiçıes comunitÆrias e dos
Estados nªo leva em conta os interesses da frota galega dos portos de Ribeira, O Morrazo e A Guarda quededicam à pesca nos bancos canÆrio-saharianos 170 embarcaçıes e cerca de 3000 trabalhadores, numazona altamente dependente das actividades pesqueiras. Tªo-pouco consideram o carÆcter das empresasgalegas que fainam com licenças de pesca nesses bancos, formadas por armadores que possuemnormalmente uma só embarcaçªo, o que torna praticamente impossível a sua reconversªo em empresasmistas de soberania marroquina. Em 1995, a Comunidade Europeia actuou de forma diferente, negociandoo Acordo de Pescas no contexto das relaçıes económicas globais entre a CE e Marrocos, de forma que aCE nªo acedeu a assinar o acordo de associaçªo económica para doze anos com o país magrebino atØ queeste aceitasse o acordo de pescas, tudo isto nas vØsperas da ConferŒncia Euromediterrânica de Barcelona.
Pensa a Comissªo manter uma atitude semelhante à de 1995, realizando uma negociaçªo das pescas
inscritas nas relaçıes globais UE-Marrocos, destinada a finalizar um Acordo que evite a perda deembarcaçıes e tripulaçıes que sªo especialmente importantes para a economia da Galiza?
Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo
(5 de Outubro de 1999)
É verdade que o acordo de pesca e o acordo de associaçªo de 1995 entre a Comunidade e Marrocos foram
negociados em paralelo. Apesar de as circunstâncias verificadas em 1999 poderem nªo ser idŒnticas,historicamente as relaçıes de pesca estiveram estreitamente ligadas às relaçıes políticas e económicas
globais entre as partes. A Comissªo nªo considera que esta estreita inter-relaçªo irÆ sofrer alteraçıes.
(2000/C 27 E/083) PERGUNTA ESCRITA E-1442/99
apresentada por Camilo Nogueira RomÆn (Verts/ALE) à Comissªo
(1 de Setembro de 1999)
Objecto: Distribuiçªo dos recursos do Fundo de Coesªo pelas vÆrias Comunidades Autónomas do Estado
espanhol
Pode a Comissªo informar sobre o montante dos recursos do Fundo de Coesªo afectados à Galiza durante
o período de 1994-1999 e qual a sua proporçªo relativamente aos montantes correspondentes aoconjunto do Estado espanhol?
Pode a Comissªo confirmar que a Galiza, constituindo um território particularmente necessitado da
modernizaçªo das suas estruturas de comunicaçıes e de transporte, estando caracterizada actualmentecomo uma regiªo do Objectivo 1 e contendo mais de 7 % da populaçªo espanhola, recebeu somenteinvestimentos no valor de 1,3 % dos recursos do Fundo que couberam ao Estado espanhol desde a criaçªo
do Fundo de Coesªo?
Resposta de Monika Wulf-Mathies em nome da Comissªo
(16 de Setembro de 1999)
A Comissªo precisa que o Fundo de Coesªo foi estabelecido pelo Regulamento (CE) n
o1164/94, de
16 de Maio de 1994 (1) para o co-financiamento de investimentos nos domínios do ambiente e dos
transportes nos países beneficiÆrios, ao nível nacional. Por este facto, nªo dispıe de estatísticas regionali-zadas.
AlØm disso, convØm realçar que os investimentos a financiar por este Fundo sªo aprovados pela Comissªo,
com base em projectos apresentados pelos Estados-membros em questªo.
Os quadros recapitulativos das subvençıes concedidas a favor da Espanha a título do Fundo de Coesªo
para o período 1993-1999 serªo directamente transmitidos ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geraldo Parlamento.
(1) JO L 130 de 25.5.1994.29.1.2000 PT C 27 E/69 Jornal Oficial das Comunidades Europeias