PERGUNTA ESCRITA P-1192/96 apresentada por Leen van der Waal (EDN) à Comissão (10 de Maio de 1996)

Objecto: Cuidados paliativos

Como consequência da esperança de vida crescente da população da União e o aumento do número de idosos há uma necessidade enorme de cuidados paliativos e dos chamados lares para doentes em fase terminal. O conhecimento e a experiência relacionados com esta forma de cuidados são activamente fomentados em certos Estados-membros, por exemplo, Inglaterra, França e Bélgica. Outros Estados-membros encontram-se, neste domínio, numa fase inicial.

Está a Comissão disposta, dada a importância desta matéria, a inscrever verbas no projecto de orçamento para 1997 para promover o intercâmbio de conhecimentos neste domínio entre os Estados-membros e apoiar projectos europeus de investigação específica?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (13 de Junho de 1996)

O Parlamento e o Conselho adoptaram em 29 de Março de 1996 a Decisão no 646/96/CE ((JO L 95 de 16.4.1996. )) que adopta um plano de acção de luta contra o cancro, no âmbito da acção no domínio da saúde pública (1996-2000). Este plano de acção comunitária, cuja realização é assegurada pela Comissão em estreita colaboração com os Estados-membros, inclui acções destinadas, designadamente, a promover a qualidade de vida dos pacientes, melhorando o estado de saúde geral.

Entre as acções a levar a efeito no âmbito deste plano de acção para o período 1996-2000 encontra-se a promoção de iniciativas e o apoio à realização de estudos bem como a divulgação das suas conclusões, designadamente no âmbito de encontros e de intercâmbios de experiências a nível europeu, a fim de melhor conhecer e melhorar a eficácia dos métodos de controlo de qualidade dos dispositivos destinados à detecção correcta e precoce da doença, bem como à prevenção do seu desenvolvimento, dos riscos de recaída e das síndromas associadas, tendo em conta aspectos psicológicos e sociais, particularmente a qualidade de vida dos doentes, incluindo os métodos paliativos. Este plano de acção beneficia de uma dotação global de 64 milhões de ecus para o período em causa (1996-2000). As dotações anuais para o apoio das acções prioritárias serão autorizadas pela autoridade orçamental no limite das perspectivas financeiras.

No que se refere à investigação, o programa de investigação em biomedicina e saúde, que abrange o período 1994-1998 (Biomed 2), já prevê, no domínio «investigação sobre o cancro», um tema de investigação relativo à «avaliação dos factores que contribuem para uma qualidade óptima de vida, incluindo a reabilitação e os cuidados em fase terminal».

Em Setembro de 1996 será publicado um convite à apresentação de propostas que permitirá aos investigadores apresentar propostas designadamente em matéria de qualidade de vida e de cuidados terminais, da função dos centros paliativos, do tratamento da dor nas doenças incuráveis e em diversos outros aspectos dos cuidados em fase de vida terminal. Desta forma, a Comissão poderá financiar projectos neste domínio, seleccionados com base na sua excelência científica, no âmbito do orçamento de investigação previsto para o programa em biomedicina e saúde em 1997 e 1998.