PERGUNTA ESCRITA E-0784/02

apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão

(20 de Março de 2002)

Objecto: Despistagem do cancro

Como é certamente do conhecimento da Comissão, as mulheres representam mais de metade da população mundial. Na União Europeia, uma mulher em cada oito desenvolve um cancro da mama. Segundo uma comunicação recente da OMS, na UE, de sete em sete minutos morre uma mulher de cancro da mama e esta doença é a primeira causa de mortalidade das mulheres com idades compreendidas entre os 35 e os 55 anos.

Neste contexto, não é aceitável que pacientes no interior da UE beneficiem de níveis de cuidados diferentes. Ora, o problema não reside no custo, mas na estruturação dos cuidados médicos. Assim, é importante salientar que as melhorias qualitativas conduzirão a prazo a reduções dos custos para os sistemas europeus de segurança social.

Face a estes desafios, dentro de que prazos poderemos esperar:

- a criação de registos oncológicos normalizados que permitirão melhorar o intercâmbio de informações entre os cientistas e investigadores numa base de dados comparáveis e centralizados (no modelo da base de dados Ehlass criada a nível europeu para os acidentes da esfera privada);

- a realização de intercâmbios de experiências muito mais amplos, intensivos e mais rápidos sobre as terapias existentes para todos tipos de cancro;

- a criação de centros de estudo e despistagem do cancro da mama na proporção de um centro por cada 300 000 habitantes europeus?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(29 de Abril de 2002)

A Comissão informa o Sr. Deputado de que, desde o primeiro programa A Europa contra o Cancro em 1987, criou e co-financiou uma rede europeia de registos oncológicos, coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)/Centro Internacional de Investigação do Cancro de Lyon, França. Esta rede definiu normas europeias em matéria de comparatividade dos dados sobre a incidência e a mortalidade devida ao cancro, coligidos graças a registos nacionais e internacionais de alto nível de toda a União relativos à população vítima de cancro. Estas normas serviram de modelo a outros registos médicos posteriores, como o Sistema Europeu de vigilância dos acidentes domésticos e de actividades de lazer (Ehlass). A rede abrange cerca de 50 % da totalidade dos cidadãos europeus. Instituiu duas bases de dados diferentes: EUCAN, uma base de dados para o grande público acessível através da Internet, e EuroCim, que constitui simultaneamente uma base de dados e um instrumento de análise para os cientistas que prosseguem as suas aactividades no domínio da epidemiologia do cancro.

Nos termos do disposto no no 5 do artigo 152o do Tratado CE, a acção da Comunidade no domínio da saúde pública respeitará plenamente as competências dos Estados-membros em matéria de organização e prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos. Assim, o Tratado CE não permite à Comissão criar centros interdisciplinares para a investigação e os cuidados em matéria de cancro no seio dos Estados-membros ou exigir que os mesmos criem esses centros. Não obstante, a Comunidade apoiou e continua a apoiar a definição de boas práticas em matéria de terapia anti-cancerosa, essencialmente no quadro dos seus programas de investigação.

Além disso, a Rede europeia sobre o cancro da mama (EBCN) que, graças a um apoio de longa data no âmbito do programa A Europa contra o cancro, conseguiu elaborar boas práticas europeias em matéria de prevenção do cancro da mama, alargou o seu âmbito de acção por forma a incluir a elaboração de boas práticas em matéria de tratamento e de cuidados destinados às mulheres europeias cujo cancro da mama foi detectado nos centros de despistagem associados. Entre os trabalhos bem conhecidos desta rede, contam-se as Directivas europeias relativas à garantia de qualidade da depistagem

por mamografia, cuja terceira edição foi publicada em Julho de 2001 pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias no Luxemburgo(1). Alguns Estados-membros, que até à data não dispunham de programas nacionais de despistagem, começaram a adoptar programas nacionais de despistagem do cancro da mama fundados nas directivas europeias.

(1) ISBN 92-894-1145-7.