PERGUNTA ESCRITA E-0186/03

apresentada por Olivier Dupuis (NI) à Comissão

(31 de Janeiro de 2003)

Objecto: Liberdade de opinião e de expressão na Rússia

O movimento russo Iduchtïï vmeste (Caminhemos juntos), que afirma dispor já de cerca de 100 000 aderentes, essencialmente estudantes, tem levado a cabo desde há quase um ano uma campanha agressiva contra escritores declarados como marginais, pornográficos e hooligans literários. Os seus golpes foram dirigidos em particular contra dois escritores de renome: Viktor Pelevine e Vladimir Sorokine. O movimento apresentou queixa, nomeadamente contra o Sr. Sorokine e o seu editor, Sr. Alexandre Ivanov, por difusão de pornografia e práticas sexuais perversas. A investigação está em curso e a editora Ad Marginem já foi objecto de três perquisições por parte das autoridades russas. Caso sejam condenados, os Srs. Sorokine e Ivanov arriscam-se a dois anos de prisão.

Poderia a Comissão indicar de que informações dispõe sobre esta campanha mais ou menos abertamente apoiada pelas autoridades russas para denegrir e intimidar escritores e intelectuais na Rússia? Que iniciativas tomou ou tenciona a Comissão tomar a fim de obter das autoridades russas a garantia total e concreta da liberdade de opinião de todos os cidadãos russos? Face a esta nova possível tentativa de impedir a liberdade de expressão e de opinião dos cidadãos e meios de comunicação social na Rússia, não entende a Comissão que deveria rever os seus critérios políticos relativamente à Federação Russa, nomeadamente no que se refere às ajudas à imprensa?

Resposta de Sir Christopher Patten em nome da Comissão

(25 de Fevereiro de 2003)

A Comissão não dispõe de informações específicas sobre o referido movimento russo, embora partilhe a preocupação do Sr. Deputado relativamente às informações de que a liberdade de expressão foi restringida ou está ameaçada na Rússia. A Comissão preocupa-se em particular com a situação dos meios de comunicação social independentes que se tem vindo a agravar, tanto a nível federal como regional, o que reduzirá previsivelmente a imparcialidade, a independência e o profissionalismo da imprensa e dos meios de radiodifusão.

Nos seus contactos com as autoridades russas, a Comissão salientou sempre a importância que concede à liberdade de expressão e a meios de comunicação fortes e independentes. A Comissão prestou assistência técnica considerável para promover a independência dos meios de comunicação de massas regionais, com o objectivo de formar jornalistas em técnicas de informação objectiva e ética profissional. A Comissão tenciona continuar a prestar apoio ao desenvolvimento de meios de comunicação independentes em determinadas regiões da Rússia, no âmbito dos seus esforços para incentivar a participação da sociedade civil russa.

Ao nível político, a Comissão levantou no passado e continuará a fazê-lo os problemas da liberdade de expressão e do controlo dos meios de comunicação social em reuniões com as autoridades russas no âmbito do diálogo político intensivo entre a União e a Rússia. Uma estreita parceria com a Rússia deverá necessariamente assentar em fortes alicerces de valores partilhados, ente os quais a liberdade de expressão. A Comissão continuará a acompanhar atentamente a evolução da situação neste domínio.