PERGUNTA ESCRITA P-1520/98

apresentada por María Sornosa Martínez (GUE/NGL) à Comissão

(7 de Maio de 1998)

Objecto: Desastre ecológico no Parque de Doñana

Na madrugada de sábado, 25 de Abril, registou-se uma rotura na barragem das Minas de Aznalcóllar na província de Sevilha, que lançou no rio Guadamar um caudal com mais de 5.000 milhões de litros de água contaminada por resíduos minerais altamente tóxicos, que inundou uma importante superfície de terras cultivadas e que alcançou o Parque de Doñana. Qual é a posição da Comissão perante esta catástrofe? Tomou a Comissão algumas medidas para fazer face a este desastre? Estabeleceu a Comissão algum contacto com as autoridades espanholas sobre esta questão? Considera a Comissão necessário prever uma deslocação àquela zona para ter um melhor conhecimento in situ deste desastre sem precedentes em Espanha? Considera a Comissão que existe uma relação entre este desastre e a queixa apresentada em Janeiro de 1996 pela Confederação Ecologista Pacifista de Andaluzia (CEPA) na qual se chamava a atenção para as infiltrações de resíduos na barragem das Minas de Aznalcóllar?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(8 de Junho de 1998)

A Comissão tomou conhecimento, através dos meios de comunicação social, da catástrofe ecológica que se verificou na proximidade do Parque Nacional de Doñana. A Comissão lamenta não só a ocorrência de tal acidente mas igualmente os danos causados tanto ao ambiente como à agricultura e à pesca na zona afectada.

A Comissão entrou em contacto com as autoridades espanholas e verifica-se um intercâmbio permanente de informações relativas às medidas adoptadas tanto para proteger o parque nacional e os seus arredores como às acções encetadas com vista a minimizar as consequências do acidente. A Comissão informou as autoridades espanholas da possibilidade, se o pretenderem, de envio para o local de peritos da Task Force comunitária para cooperar na avaliação da situação e das medidas aplicadas pelas próprias autoridades espanholas, tendo em vista atenuar as repercussões ambientais, nomeadamente a protecção do Parque de Doñana. Esta informação foi favoravelmente recebida pelas autoridades espanholas e poderia concretizar-se muito em breve.

O Parque de Doñana foi designado pelas autoridades espanholas como zona de protecção especial para as aves em aplicação do artigo 4o da Directiva 79/40/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(1).

Foi apresentada à Comissão, em finais de 1995, uma denúncia relativa à poluição das águas dos rios Agrio e Guadiamar em Aznalcóllar por substâncias perigosas provocada pelas actividades mineiras da empresa Boliden Apirsa S.L.. No quadro da instrução de denúncia, a Comissão solicitou às autoridades espanholas as respectivas observações sobre os factos denunciados. O caso foi incluído na ordem de trabalhos da reunião "pacote" relativa às denúncias e processos por infracção em matéria de ambiente que teve lugar em Madrid, em Novembro de 1996. As autoridades espanholas informaram a Comissão acerca das medidas adoptadas de luta contra a poluição. O autor da denúncia foi informado pela Comissão em 1997, a respeito da resposta das autoridades espanholas e foi convidado a fornecer informações complementares que permitissem prosseguir a instrução do processo. O autor da denúncia não respondeu a esta carta. A Comissão, com base nas informações que lhe foram fornecidas pelas autoridades espanholas e que indicavam que as medidas necessárias para resolver a situação denunciada tinham sido tomadas, e na ausência de novos elementos de informação, decidiu encerrar o processo, em 25 de Março de 1998. O autor da denúncia foi, subsequentemente, informado pela Comissão da sua decisão de encerrar o processo.

Enquanto não forem apuradas as causas do sinistro, a Comissão não poderá pronunciar-se sobre uma eventual relação entre o sinistro e a supramencionada denúncia. Com efeito, a denúncia referia-se a problemas de poluição das águas por substâncias perigosas em condições de funcionamento normal da empresa, enquanto que as causas do acidente ocorrido ainda não foram elucidadas.

(1) JO L 103 de 25.4.1979.