PERGUNTA ESCRITA P-3343/00

apresentada por Ursula Schleicher (PPE-DE) à Comissão

(18 de Outubro de 2000)

Objecto: L-cisteína obtida a partir de cabelo humano

A L-cisteína é um aminoácido utilizado para o fabrico de diversos produtos cosméticos. A L-cisteína é obtida de diversas formas: através de fermentação na Alemanha, através de síntese e biotransformação no Japão, a partir de penas de galinha na França e através de hidrólise a partir de cabelo humano na China. A L-cisteína obtida a partir do cabelo humano é a mais barata.

O Anexo II da Directiva 76/768/CEE(1) relativa aos produtos cosméticos contém uma lista das substâncias que não podem entrar na composição dos produtos cosméticos, entre as quais se incluem, no no 416, células, tecidos e produtos de origem humana.

Segundo as informações de que disponho, a Comissão Europeia tenciona autorizar, a título de derrogação, a produção de L-cisteína a partir de cabelo humano.

1. Aquando do exame da derrogação, a Comissão Europeia teve igualmente em conta os aspectos éticos, para além dos aspectos científicos?

2. Dispõe a Comissão Europeia de informações sobre as condições em que é recolhido o cabelo humano na China?

3. Prevê-se que a produção de L-cisteína a partir de cabelo humano tenha lugar na Comunidade Europeia ou que a L-cisteína produzida desta forma seja importada da China?

(1) JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(28 de Novembro de 2000)

A utilização de aminoácidos, obtidos a partir de cabelo humano, como ingredientes cosméticos foi proibida pela Directiva 95/34/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1995, que adapta pela décima oitava vez ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos(1), uma vez que são susceptíveis de transmitir a doença de Creutzfeldt Jakob, encefalopatia espongiforme humana e viroses. No parecer emitido em 28 de Junho de 2000, o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares sugeriu uma alteração do número de ordem 416 do anexo II da Directiva 76/768/CEE para autorizar a utilização de aminoácidos obtidos a partir da hidrólise do cabelo humano. A avaliação de segurança é baseada nos conhecimentos científicos actuais, tendo em conta o potencial risco de transmissão da doença de Creutzfeldt Jakob, encefalopatia espongiforme humana e viroses a partir da utilização de cabelo humano para produção de aminoácidos.

Por conseguinte, a Comissão está a examinar a possibilidade de alterar o número de ordem 416 do anexo II, por intermédio de uma directiva da Comissão que adapte ao progresso técnico a Directiva 76/768/CEE da seguinte forma:

416. Células, tecidos e produtos de origem humana. Contudo, os aminoácidos obtidos a partir da hidrólise do cabelo humano podem ser utlizados desde que o seguinte método seja posto em prática e certificado pelo produtor: hidrólise com HCl (> 20 % ao longo de todo o processo) durante, pelo menos, 6 horas a 100° C.

Deve ser sublinhado que o objectivo da Directiva 76/768/CEE é garantir a livre circulação de produtos cosméticos na Comunidade e também salvaguardar a saúde pública.

Relativamente às circunstâncias em que o cabelo é obtido na China, a Comissão tem sido informada de que a única fonte económica do cabelo humano para a produção de aminoácidos são os cabeleireiros. Quanto à produção de L-cisteína a partir do cabelo humano, a Comissão não tem conhecimento de que alguma marca planeie introduzir neste processo de fabricação na Comunidade.

(1) JO L 167 de 18.7.1995.