PERGUNTA ESCRITA E-1857/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström (PPE) à Comissão (30 de Maio de 1997)

Objecto: Circulação dos jovens

O programa de formação da União Europeia «Sócrates» e o seu subprograma «Erasmus» incluem-se entre os programas comunitários mais bem sucedidos. Aumenta permanentemente o número de candidaturas a estes programas. No entanto, o actual número de candidaturas é de tal modo elevado que a verba auferida pelos estudantes é insuficiente para custear as respectivas despesas.

Pergunta-se à Comissão Europeia que medidas tenciona adoptar no sentido de reforçar a verba destinada ao programa de formação Sócrates e de não ser reduzida a verba destinada ao programa Erasmus no âmbito do programa Sócrates?

Resposta da Comissária E. Cresson em nome da Comissão (16 de Julho de 1997)

A Comissão partilha o ponto de vista expresso pelo Senhor Deputado, quanto a o Socrates e o seu Capítulo 1 (Erasmus) se incluírem entre os programas comunitários mais bem sucedidos. O número de estudantes para os quais são solicitadas bolsas ao abrigo do Erasmus tem aumentado constantemente desde a adopção do primeiro programa Erasmus em 1987. No ano lectivo de 1997/98, a Comissão recebeu pedidos dessa natureza para cerca de 180.000 estudantes. O orçamento disponível para o programa não tem acompanhado esta procura crescente. Deve recordar-se que a Comissão tinha inicialmente proposto para o programa um esquema financeiro de 1.005 milhões de ecus (Comunidade dos 12), relativamente ao período 1995/96. O montante que acabou por ser adoptado (850 milhões de ecus) teve de abranger a Comunidade dos 15, bem como actividades adicionais aprovadas durante as negociações.

Em conformidade com a declaração conjunta emitida pelo Parlamento, pelo Conselho e pela Comissão a 14 de Março de 1995, uma vez concluído o procedimento de conciliação, a Comissão adoptou, a 14 de Março de 1997, um relatório sobre os dois primeiros anos de realização do programa ((COM(97)99 final )), juntamente com uma proposta para aumentar em 50 milhões de ecus o esquema financeiro relativo a 1995/99, até um total de 900 milhões de ecus. Esta proposta encontra-se presentemente no Parlamento e no Conselho. A 12 de Junho de 1997, o Parlamento votou em primeira leitura uma emenda, elevando o montante adicional para 100 milhões de ecus. Por motivos de rigor orçamental, a Comissão não teve em conta esta emenda na sua proposta alterada, adoptada em 25 de Junho de 1997. A 26 de Junho de 1997, o Conselho aprovou por unanimidade um aumento de 25 milhões de ecus, mas não adoptou formalmente a sua posição comum.

A decisão que cria o programa estipula que será investido um mínimo de 55% com o Capítulo 1 do programa. Durante os dois primeiros anos, a proporção foi de 56,9%. Deve assinalar-se que as instituições de ensino superior são também elegíveis ao abrigo de outras partes do programa, como as relativas à promoção da aprendizagem de línguas (Lingua) e ao ensino aberto e à distância. Na eventualidade de ser atribuído ao Socrates um montante adicional com base na proposta supra da Comissão, devem ser reservados ao Erasmus pelo menos 55% desse valor. Note-se, contudo, que o programa Socrates contém ainda medidas inovadoras dirigidas a outros sectores da comunidade académica, designadamente o sector escolar e a educação de adultos. Importa, pois, garantir-lhes também um financiamento adequado, a fim de manter o equilíbrio geral pretendido pelo legislador.