PERGUNTA ESCRITA E-1015/96 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (V) à Comissão (26 de Abril de 1996)

Objecto: Arroteamento por queimadas na Irlanda

Na Irlanda e, em parte, também em alguns outros países da UE ainda se pratica a queimada de arbustos e de landa, a fim de acelerar, através do adubo das cinzas, o crescimento de erva para os animais de pastagem e para evitar o crescimento de arbustos nos prados.

Estas queimadas têm, contudo, consequências decididamente negativas: a destruição de pequenos animais, a emissão de grandes quantidades de CO2, a crescente diminuição das superfícies florestais já de si reduzidas e a intensificação da erosão.

A medida mais importante para contrariar esta situação é o repovoamento florestal. Para este efeito dispõe-se de programas de arborização que contam com ajudas atraentes da UE.

1. Com base em que directivas é o repovoamento florestal promovido pela UE na Irlanda?

2. Concede a UE ajudas financeiras aos agricultores que abandonem a prática barata de queimadas e procedam ao arroteamento das terras por meio de máquinas?

3. Existem estudos que forneçam dados sobre as emissões de CO2 libertadas ao nível da UE pela queimada de terras agrícolas? Em caso afirmativo, quais?

4. Existem estudos sobre a relação entre o arroteamento por queimada e a erosão? Em caso afirmativo, quais?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (13 de Junho de 1996)

1. A arborização na Irlanda é estimulada através de dois tipos de medidas comunitárias. Em primeiro lugar, para a Irlanda, o Regulamento (CEE) no 2080/92 ((JO L 215 de 30.7.1992. )) prevê ajudas para a arborização de terras agrícolas. O programa nacional irlandês prevê, para o período de 1993 a 1997, a arborização de cerca de 90 000 hectares de terrenos agrícolas. A participação do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola para o mesmo período ascende a 80 milhões de ecus. Em 1995, foram arborizados 24 000 hectares.

Em segundo lugar, o programa operacional irlandês (Objectivo 1), prevê ajudas à arborização que não são abrangidas pelo Regulamento (CEE) no 2080/92 e que dizem respeito a terrenos não agrícolas.

2. Não existe qualquer ajuda comunitária para incitar os agricultores a não queimarem as suas terras.

Os programas nacionais e regionais actualmente em curso nos termos do Regulamento (CEE) no 2078/92 (medidas de acompanhamento - medidas ambientais) prevêem ajudas para os agricultores que ultrapassem as práticas agrícolas correntes. Determinados programas na Escócia chegam a prever essas queimadas («muirburn») para tratamento e manutenção das charnecas, um método que é aprovado e apoiado na região pelos peritos ambientais na matéria.

As queimadas realizadas in situ nem sempre têm efeitos negativos, no contexto referido pelo Senhor Deputado na sua questão. As noções de pequeno bosque, de charneca e de pradaria representam três tipos de terreno muito diferentes. A área de charnecas (e a respectiva qualidade) está em constante diminuição na Europa, e a arborização (activa, ou por negligência) dessas zonas não é geralmente desejável. O método de praticar queimadas nas charnecas, enquadradas num processo de gestão e em situações bem determinadas, não deve ser criticado por si só. É um método aplicado, por exemplo, em escala muito reduzida e no Inverno, pela organização «Natuurmonumenten», nos Países Baixos. Nessas condições, e sem diminuir a área florestal, contraria-se a tendência para o desaparecimento das charnecas no seguimento de uma arborização natural.

3. A Comissão tem conhecimento dos seguintes estudos:

- projecto de contribuição para o Grupo Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) de 1992 (6a sessão; Genebra, Fevereiro de 1992): «Agricultura, silvicultura e outras actividades humanas».

- sistemas de cultura agrícola das regiões temperadas: Avaliação das emissões totais de gases que contribuem para o efeito de estufa - 1992.

- Prof. Dr. Sauerbeck, Braunschweig, Alemanha - 6a sessão do IPCC, Genebra, Fevereiro de 1992.

- contribuição do Grupo de Trabalho II para o segundo relatório de avaliação do IPCC (Roma - Dezembro de 1995). Podem encontrar-se referências às questões em causa nos pontos 1, 13, 15, 23, 24 e 25 do projecto de relatório.

4. A Comissão não tem conhecimento da existência de estudos desse tipo.