PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/663

(2004/C 84 E/0747)

PERGUNTA ESCRITA E-0720/04

apresentada por Marjo Matikainen-Kallström (PPE-DE) à Comissão

(10 de Março de 2004)

Objecto: Ajudas à exportação de aveia

Na Finlândia cultiva-se muita aveia. Com as ajudas à exportação, parte da produção tem sido exportada nomeadamente para o Canadá e os Estados Unidos. Presentemente a Comissão não está disposta a pagar ajudas à exportação, porque a UE apresenta um défice de cereais devido à má colheita da passada temporada. Mas, na Finlândia, por exemplo, a colheita não foi má, de modo que os celeiros dos agricultores estão repletos de boa aveia.

Dado que nos países da Europa Central não se consome aveia, esta não encontra mercados significativos no sul da Europa ou noutras zonas da UE, onde, se não fosse assim seria necessário importar o cereal. A colheita de aveia da Finlândia permanece nos celeiros dos agricultores dado que o cereal não chega às zonas da UE de que dele necessitam nem se pode exportá-lo para a América do Norte devido à redução considerável das ajudas à exportação. Deveria ser possível exportar aveia para a América do Norte porque lá ela é consumida em abundância.

Que medidas concretas tenciona a Comissão tomar para que seja possível a exportação de aveia para a América do Norte e com que calendário? Pensa a Comissão continuar a pagar ajudas à exportação de aveia como anteriormente por forma a que a exportação para a América do Norte retome o seu pleno ritmo? Em caso afirmativo, com que calendário? Esta é uma questão urgente.

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(2 de Abril de 2004)

Contrariamente ao sucedido com os restantes cereais, a UE registou uma colheita normal de aveia em 2003/2004, tanto em termos quantitativos como qualitativos, facto que determinou um relativo excedente de exportação na Finlândia e na Suécia. No entanto, a produção cerealífera da UE baixou de 209 milhões para 183 milhões de toneladas. Pela primeira vez em muitos anos, a produção global da UE foi consideravelmente inferior ao consumo interno (cerca de 190 milhões de toneladas). Este facto conduziu a uma situação crítica em matéria de abastecimento, nomeadamente no que respeita aos cereais forrageiros.

A Comissão reconhece o carácter limitado da procura interna de aveia, dado que a sua utilização como complemento em formulações para alimentação animal é, geralmente, restrita. Deste modo, a Comissão abriu um concurso para a exportação de aveia em 15 de Outubro de 2003, permitindo a realização de exportações subvencionadas a partir do início da colheita de aveia. Até 12 de Março de 2004, a Comissão concedeu restituições à exportação para uma quantidade total de 247 840 toneladas, que constitui a maior parte do excedente de aveia na campanha em causa.

Como é evidente, atendendo ao défice cerealífero da UE, a Comissão prevê incentivar o consumo interno de aveia para utilização como complemento em alimentos compostos para animais. Além disso, o mercado da aveia é bastante específico, dado que existe um único comprador (Estados Unidos), em cujo mercado se fixam os preços mundiais. Assim, a gestão pela Comissão do concurso para a exportação de aveia tem por objectivo apoiar os preços da aveia na Finlândia e na Suécia, maximizando o elemento competitivo de forma a que o impacto nos preços mundiais seja mínimo. A Comissão deverá prosseguir a sua política neste domínio até ao final da campanha de 2003/2004. O concurso para a exportação de aveia está aberto até 24 de Junho de 2004.