PERGUNTA ESCRITA E-0054/99

apresentada por Barbara Weiler (PSE) à Comissão

(22 de Janeiro de 1999)

Objecto: Centros de suporte à informação no âmbito da investigação e tecnologia (Innovation Relay Center) na UE

1. Quando e onde foram instituídos IRC com o auxílio da UE?

2. Com que objectivo foram os IRC instituídos?

3. A quanto se elevam as verbas despendidas com os IRC, discriminadas por exercícios orçamentais e localização dos centros? A quanto se elevaram as contribuição prestadas pelos Estados Federados e pelas municipalidades?

4. Quando se realizou uma avaliação dos IRC? Quais foram os resultados dessas avaliações? Existe alguma ordem de classificação? De acordo com que critérios foi a avaliação efectuada?

5. Que medidas foram tomadas, a fim de dar novo impulso aos IRC menos eficientes?

6. Quais são os IRC que beneficiam de prestação de consulta de instituições e quais são essas instituições?

7. Quais são os IRC que estiveram ou estão ameaçados de encerramento?

Resposta da Comissária E. Cresson em nome da Comissão

(25 de Março de 1999)

A rede de 53 centros de enlace para a inovação (rede IRC) foi instituída no quarto trimestre de 1995 nos 15 Estados-membros, na Noruega, na Islândia e (com validade a partir de 1 de Janeiro de 1998) em Israel, na sequência de um convite à apresentação de propostas integrado no programa de inovação (4o programa de trabalho domiciliário). Esta rede visa proporcionar assistência a pequenas e médias empresas (PME) locais, na promoção da transferência internacional de tecnologia, bem como informação com vista à participação em programas comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico (programas de I& DT).

O contributo comunitário total cifrou-se em cerca de 53 milhões de euros ao longo de 4 anos e meio (de 1 de Outubro de 1995 a 31 de Março de 2000), com a seguinte repartição anual: 5,5 milhões de euros em 1995; 6,5 milhões de euros em 1996; 13milhões de euros em 1997; 7 milhões de euros em 1998; 5 milhões de euros em 1999 (até à data). Por sua vez, é a seguinte a repartição por Estados: 2 milhões de euros para a Bélgica; 1 milhão de euros para a Dinamarca; 8 milhões de euros para a Alemanha; 2,4 milhões de euros para a Grécia; 6 milhões de euros para a Espanha; 6,7 milhões de euros para a França; 1 milhão de euros para a Irlanda; 7,3 milhões de euros para a Itália; 0,7 milhões de euros para o Luxemburgo; 2,2 milhões de euros para os Países Baixos; 1,6 milhões de euros para a Áustria; 2 milhões de euros para Portugal; 1,3 milhões de euros para a Finlândia; 2 milhões de euros para a Suécia; 7 milhões de euros para o Reino Unido; 0,5 milhões de euros para a Islândia; 0,4 milhões de euros para Israel; 0,9 milhões de euros para a Noruega. Os estados (Länder) alemães não são parceiros da rede IRC, pelo que não contribuem para o seu financiamento.

Na sequência do respectivo convite, as propostas apresentadas começaram por ser avaliadas por peritos independentes. Ao cabo de 16 meses de acção, e com vista à renovação dos contratos para uma segunda fase, foi efectuada, no segundo trimestre de 1997, uma avaliação intercalar por oito peritos externos. Baseou-se esta nos resultados das acções passadas, nos planos para a segunda fase, numa auto-avaliação e no parecer de um grupo de clientes dos IRC. Os resultados indicaram que, na maioria, os IRC podiam considerar-se aptos a prosseguir as suas actividades, sendo mais de 50 % os que se apresentavam como bons ou muito bons. Porém, o processo de avaliação classificou sete IRC (Aquitaine/Poitou-Charentes, Alsace/Lorraine, Hessen/Rheinland-Pfalz, Lombardìa, Luxembourg/Trier/Saarland, Galicia e South England) como "fracos" e carecendo de ajustamentos drásticos em termos de estrutura, recursos e teor das respectivas actividades (objectivos, metodologia), se se pretendesse que continuassem a sua função. Foram empreendidas iniciativas específicas. Em primeiro lugar, efectuaram-se mudanças estruturais radicais, com a substituição de coordenadores e parceiros e a redução da dimensão dos consórcios. Organizaram-se sessões de formação, a fim de reforçar as competências e focar melhor os objectivos do projecto e a metodologia a adoptar.

Por outro lado, conforme é prática normal nos programas de investigação, os IRC, tal como as outras acções do programa de inovação, têm sido revistos no âmbito de um exercício de acompanhamento anual.

Dentro de alguns meses, será publicado novo concurso público para o lançamento de uma outra rede de IRC, no âmbito do recentemente adoptado programa "Inovação e participação das PME" (5o programa-quadro), de 2000 a 2004, com um contrato inicial válido por dois anos. Significa isto que os actuais IRC terão de sujeitar-se a um novo processo de selecção e de competir com outras organizações, a fim de continuarem as suas actividades com contributo comunitário durante a próxima fase. Prevê-se que o convite à apresentação de propostas seja lançado em Junho.