PERGUNTA ESCRITA E-1469/96 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (12 de Junho de 1996)

Objecto: Lesões genéticas devidas à concentração de ozono nas grandes cidades

1. De que modo avalia a Comissão os mais recentes resultados científicos do Instituto Nacional de Pediatria do México, segundo os quais a poluição atmosférica e a elevada concentração de ozono nas cidades e nas zonas de grande densidade populacional provocam lesões genéticas, responsáveis pelo aparecimento de tumores cancerosos em crianças?

2. Perante tais descobertas recentes, no que diz respeito a lesões genéticas provocadas pela concentração de ozono, tenciona a Comissão promover na UE a realização de estudos próprios sobre a matéria?

3. Nas circunstâncias descritas, não seria aconselhável uma redução drástica dos valores-limite para a concentração de ozono?

4. Não entende a Comissão que, tendo em conta os novos elementos referidos, será da maior importância reduzir, logo que possível, as pressões ambientais e a poluição atmosférica nas cidades e nas zonas de elevada densidade populacional? Que programas se propõe a Comissão lançar, a fim de acelerar o processo de melhoria da qualidade do ar?

5. Poderá a Comissão fornecer uma lista dos trabalhos de investigação e dos estudos científicos, efectuados na Comunidade, sobre as consequências para o organismo humano das elevadas concentrações de ozono?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (30 de Julho de 1996)

A Comissão partilha a preocupação da Senhora Deputada relativamente aos efeitos negativos para a saúde provocados pela poluição atmosférica e ao aumento dos níveis de ozono que afectam em especial as zonas urbanas.

1. A Comissão não dispõe de informações sobre o estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pediatria do México, mas tomará em consideração estudos comparáveis sobre a relação dose-efeito eventualmente existente entre níveis elevados de ozono e mutações genéticas.

2. A Comissão não tenciona iniciar estudos sobre sobre a relação dose-efeito entre níveis elevados de ozono e mutações genéticas nos seres humanos. As propostas de investigação sobre essa matéria podem ser apresentadas no próximo convite à apresentação de propostas lançado no âmbito dos programas de investigação.

3. A Directiva 92/72/CEE do Conselho relativa à poluição atmosférica pelo ozono ((JO L 297 de 13.10.1992. )) prevê a apresentação, até 1998, de uma nova proposta sobre o ozono. A proposta incluirá, se necessário, valores-limite mais estritos, a definir após a avaliação da poluição causada pelo ozono em toda a Comunidade com base em relatórios anuais e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde.

4. A Comissão apresentou recentemente ao Conselho (18 de Junho de 1996) duas propostas que contribuirão para reduzir substancialmente os precursores do ozono no sector dos transportes rodoviários. Trata-se de propostas de directivas do Parlamento e do Conselho relativas a medidas a tomar contra a poluição atmosférica provocada pelas emissões dos veículos a motor e à qualidade da gasolina e do gasóleo ((COM(96)248. )). Quanto ao sector industrial, o Conselho adoptou uma posição comum tendo em vista a adopção de uma directiva do Conselho relativa à prevenção e ao controlo integrados da poluição ((JO C 165 de 1. 7.1995. )). Seguir-se-ão em breve outras propostas de directivas destinadas a reduzir os precursores do ozono: uma directiva do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos devidas à utilização de solventes orgânicos em certos processos e instalações industriais e uma revisão da Directiva 88/609/CEE relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão ((JO L 336 de 7.12.1988. )).

5. Não está neste momento em curso de execução, no âmbito dos programas de investigação «Biomedicina e Saúde» e «Ambiente e Clima», qualquer projecto de investigação dos efeitos dos índices elevados de ozono na saúde. No entanto, o estudo do impacto dos factores ambientais (incluindo a qualidade do ar) na saúde faz parte do programa de trabalho dos programas de investigação, podendo ser apresentadas propostas de investigação sobre este tema no próximo convite à apresentação de propostas, em Setembro de 1996.

No que respeita aos estudos sobre a fraca qualidade do ar e os efeitos negativos na saúde, remetemos a Senhora Deputada para a resposta da Comissão à pergunta escrita E-1194/96 apresentada pelo senhor deputado Howit ((JO C 322 de 28.10.1996, p. 40. )) que fornece um apanhado dos estudos e projectos financiados pela Comissão. Enviamos a lista desses projectos directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.