PERGUNTA ESCRITA E-3278/01

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(26 de Novembro de 2001)

Objecto: Problemas de financiamento da construção de um estabelecimento termal em Kyllini na Grécia

Num documento da DG XVI, datado de 10 de Junho de 1998, dirigido ao secretário-geral do Organismo grego do turismo, a Comissão refere problemas que surgiram no financiamento do orçamento para a construção das termas de Kyllini. Este projecto começou por ser financiado, em 1988, através do Programa Integrado Mediterrânico para o Peloponeso, o financiamento prosseguiu através do Programa Operacional para o turismo, durante o período 1988/1993 e, através do Programa Operacional turismo e cultura, durante o período 1994/1999. Apesar de concluído, este estabelecimento não funciona.

Como se refere na supracitada carta da Comissão, este projecto apresenta uma contabilidade complexa dificilmente inteligível. Por essa razão, a Comissão tem a intenção de proceder a um exame das despesas relacionadas com este projecto desde o início do seu financiamento. No entanto, segundo as informações de que disponho, até ao momento, a Comissão não procedeu ainda a esse exame.

1. Que tipo de complexidade apresentam as contas do orçamento de construção deste projecto?

2. Por que razão não procedeu a Comissão ao exame das despesas, como inicialmente tencionava fazer?

3. Por que razões estas termas não abriram até hoje?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(11 de Janeiro de 2002)

A construção do centro termal em Kyllini foi iniciada nos anos 70 com dotações nacionais, por iniciativa do EOT, organismo público de turismo na Grécia, que procedeu à construção das estruturas do edifício e da rede de evacuação das águas residuais.

A complexidade das despesas ligadas ao co-financiamento comunitário deste projecto advém da existência de diferentes fontes de ajudas e da repartição das mesmas por vários períodos de programação.

Durante o período 1986/1992, a Comissão aprovou um co-financiamento comunitário de 1 028 071 979 GRD a título dos programas integrados mediterrâneos, com vista a concluir os trabalhos deste centro. Foi aprovada uma ajuda complementar de 733 337 205 GRD para reforçar a estrutura do edifício, após o terramoto que ocorreu na região.

Durante o período de programação 1989/1993, foi concedido um co-financiamento comunitário 1 040 000 000 GDR a título do eixo 4 (projectos pontes) do quadro comunitário de apoio (QCA), com vista a realizar a fase funcional do centro.

O projecto recebeu em seguida um co-financiamento comunitário 2 368 833 076 GRD a título do programa operacional Turismo e Cultura do QCA do período de programação de 1994/1999, para a conclusão dos trabalhos de conjunto deste estabelecimento termal. O edifício possui uma superfície total de 12 748 m2 e pode acolher até 6 500 pessoas por dia.

A Comissão decidiu esperar a conclusão do programa operacional (PO) a título do qual foi aprovado o último co-financiamento a fim de ter uma perspectiva geral sobre o conjunto das ajudas concedidas. Aquando do exame do relatório final do referido PO, que deve ser enviado pelas autoridades gregas o mais tardar até 31 de Junho de 2002, a Comissão verificará tanto os dados financeiros como económicos deste projecto e decidirá sobre as eventuais medidas a tomar se este centro ainda não estiver operacional.