PERGUNTA ESCRITA E-2185/01

apresentada por Pere Esteve (ELDR) à Comissão

(23 de Julho de 2001)

Objecto: A acção bandeira azul da União Europeia

Uma das grandes acções de ordem geral empreendidas pela União Europeia para a protecção das águas marinhas intitula-se bandeira azul. Esta acção, coordenada pela Fundação para a Educação Ambiental na Europa, beneficia do apoio da Comissão, que concede o rótulo de qualidade a praias e portos que cumpram determinados critérios.

O deputado considera que a acção bandeira azul da Comissão é positiva para a protecção do meio ambiente em geral e para a preservação das praias e portos, em particular. Além disso, cabe salientar os efeitos positivos obtidos em numerosos casos em termos de reforço da segurança, de melhoria da informação, etc.

Convém, no entanto, chamar a atenção para o facto de os critérios impostos no quadro da acção bandeira azul poderem, por vezes, redundar no inverso do desejado em termos de protecção do ambiente, já que:

- a acção bandeira azul incentivou a construção de instalações nas praias, causando frequentemente um impacto negativo sobre o ambiente natural da praia.

- promoveu a colocação de duches na praia,

- promoveu a limpeza das algas marinhas.

A Comissão:

- Está ao corrente dos factos descritos?

- Tenciona reformular os critérios aplicáveis à referida acção, actualmente ponderados numa perspectiva meramente turística, substituindo-os por critérios mais centrados na protecção específica da praia?

- Tenciona ponderar os critérios seleccionados em função do ambiente natural da praia, consoante se trate, por exemplo, de um parque natural protegido, de uma zona urbana, etc.?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(12 de Outubro de 2001)

A campanha bandeira azul não é uma iniciativa da Comissão, mas de uma organização não-governamental (ONG) denominada Fundação para a Educação Ambiental na Europa (FEEE), sediada em Copenhaga (Dinamarca). No passado, a Comissão participou nos trabalhos do júri da FEEE. Até 1998, a FEEE recebeu igualmente apoio financeiro da Comissão.

Na atribuição da bandeira azul, a FEEE aplica vários critérios, um dos quais é o cumprimento da Directiva Águas Balneares(1).

A Directiva Águas Balneares conseguiu, de facto, uma enorme melhoria da qualidade das águas balneares na Europa. No entanto, ela data de 1976 e, por isso, reflecte o estado do conhecimento e da experiência no início dos anos 70. Eis porque a Comissão deu início à revisão da Directiva Águas Balneares. Para este efeito, a Comissão publicou, em Dezembro de 2000, uma comunicação sobre uma Nova Política de Águas Balneares(2). Recomenda que a nova directiva tenha em conta o conceito de gestão melhorada de praias, a levar a cabo por uma autoridade responsável. Os perfis das praias elaborados pelas autoridades locais não só proporcionarão informações sobre fontes de poluição como podem ser utilizados para o planeamento a longo prazo com vista à preservação ou em programas de melhoria das praias.

Os contactos da FEEE são: The Blue Flag Co-ordination, FEEE, c/o The Danish Outdoor Council, Scandiagade 13, DK-2450 Copenhagen SV, Denmark, tel. +45 33 79 00 79, fax +45 33 79 01 79; e-mail: bf.int@friluftsraadet.dk; Internet: http://www.blueflag.org/.

(1) Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares, JO L 31 de 5.2.1976.

(2) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Desenvolvimento de uma Nova Política de Águas Balneares, COM(2000) 860 final.