PERGUNTA ESCRITA E-3920/02

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(14 de Janeiro de 2003)

Objecto: Problemas ocasionados por bandos de pássaros no centro de Roma

Nos últimos dias, verificaram-se mais uma vez, em Roma, a exemplo do que já havia ocorrido inúmeras vezes, uma série de acidentes automobilísticos em consequência da presença massiça e devastadora de bandos de pássaros.

Com a chegada do Inverno, as ruas de Roma são invadidas por bandos de pássaros que, em vez de prosseguirem a sua migração rumo ao Sul, detêm-se na cidade, aproveitando a ausência de predadores e as temperaturas mais altas decorrentes da poluição. Assim, milhares de aves instalam-se nas copas das árvores romanas, causando incómodos consideráveis aos cidadãos, quer pelo ruído que provocam, quer principalmente pela grande quantidade de dejecções que depositam no solo.

Particularmente afectadas são as zonas nas quais a concentração de árvores atrai uma enorme quantidade de pássaros, cujas dejecções fazem com que o pavimento se torne perigosamente escorregadio, com consequências desastrosas para o tráfego urbano, por forma que as autoridades se vêem obrigadas a bloquear o tráfego e dirigi-lo para outras zonas, e para a segurança de motociclistas e automobilistas, que não conseguem impedir o envolvimento em acidentes de tráfego.

Em virtude dessa complicada situação, a Municipalidade de Roma decidiu proceder à podadura das árvores, bem como recorrer a chamarizes artificiais para encaminhar os pássaros noutras direcções, mas essas medidas revelaram-se claramente insuficientes.

Atendendo ao facto de a solução que parece mais eficaz consistir na prevenção no país de onde provêm os pássaros, ou seja, a Suécia, pode a Comissão informar:

1. Se existem projectos para esse tipo de situações problemáticas e se a Municipalidade de Roma apresentou algum projecto tendo em vista uma eventual operação para afugentar as aves, que representam um perigo para a segurança do tráfego na cidade?

2. Se existem exemplos de boas práticas nesse sentido utilizadas noutros países da União?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(6 de Fevereiro de 2003)

A Comissão não tem conhecimento de nenhum projecto com o objectivo de limitar o número de aves migratórias que procuram as cidades durante as suas migrações, não podendo por conseguinte dar indicação de nenhum exemplo de boas práticas. A Comissão também não dispõe de quaisquer informações sobre quaisquer projectos desenvolvidos pela cidade de Roma com essa finalidade.

Qualquer iniciativa no sentido de controlar o número de aves existentes na cidade de Roma terá de ser adoptada em conformidade com o disposto na Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(1), se necessário utilizando as derrogações previstas no artigo 9o da directiva.

Embora possa apresentar uma dimensão internacional, a abordagem da questão é da competência exclusiva dos Estados-Membros. A Comissão apenas poderá actuar, o que não hesitará em fazer se tal lhe for solicitado, na qualidade de mediadora dos contactos entre os Estados-Membros envolvidos. Para o efeito será, contudo, necessário dispor de mais informações, nomeadamente a identificação das espécies na origem do problema, pormenores sobre a sua ocorrência e informações sobre a sua proveniência.

(1) JO L 103 de 25.4.1979.