PERGUNTA ESCRITA E-3501/97 apresentada por Arthur Newens (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 1997)

Objecto: Grupo de peritos em matéria de planeamento familiar e VIH/SIDA

Quantas vezes se reuniu o Grupo de Peritos da Comissão em matéria de planeamento familiar e VIH/SIDA no ano transacto e quantas vezes o fez no corrente ano? Qual é o calendário das reuniões para 1998?

Quais foram os assuntos inscritos na ordem do dia em 1997 e qual o resultado das reuniões efectuadas?

Para além das reuniões do Grupo de Peritos, que outros passos concretos estão a ser dados para melhorar a coordenação entre a Comissão Europeia e os Estados-membros em matéria de planeamento familiar e VIH/SIDA?

Resposta dada por João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (12 de Dezembro de 1997)

O grupo de peritos sobre o vírus da imunodeficiência humana e o síndroma de imunodeficiência adquirida (VHI/SIDA) reuniu-se uma vez em 1996 (em 31 de Maio de 1996) e duas vezes em 1997 (em 21 de Março de 1997 e 25 de Novembro de 1997).

Os pontos constantes da ordem de trabalhos da primeira reunião realizada em 1997 foram: abordagens inovadoras em matéria de saúde reprodutora; um estudo sobre «marketing social»; a primeira fase de um estudo sobre a livre circulação de pessoas infectadas com o VHI/SIDA; as principais conclusões da avaliação externa do programa relativo à SIDA, com uma especial atenção à estratégia do programa regional; o Regulamento (CE) no 550/97 do Conselho, de 24 de Março de 1997 ((JO L 85 de 27.3.1997 )), relativo às acções no domínio do VHI/SIDA nos países em desenvolvimento; os resultados da investigação estratégica no domínio do VHI/SIDA resultante da colaboração entre o programa das Nações Unidas relativo à SIDA, o Banco Mundial e o programa no domínio da SIDA; a partilha de experiências positivas relacionadas com a integração das questões que se prendem com a saúde reprodutora, nomeadamente o VHI/SIDA e o planeamento familiar, no contexto de um sistema de saúde e de educação; a coordenação operacional e a base jurídica para a rubrica orçamental relativa ao VHI/SIDA discutida no Conselho e no Parlamento. Nessa reunião, foi decidido criar um subgrupo especializado no VHI e nos cuidados de saúde, que se reuniu uma vez em Bruxelas e outra em Genebra e cujos trabalhos estaõ em curso.

A segunda reunião obedeceu a uma fórmula especial, dado que a Comissão e o Parlamento convidaram os peritos dos Estados-membros a assistirem a uma conferência sobre «O desafio do VHI/SIDA nos países em desenvolvimento».

Para além destas reuniões de peritos, são regularmente envidados esforços de coordenação sob a forma de encontros formais e informais nos próprios países (no terreno), assim como sob a forma de encontros internacionais. A Comunidade possui, a título de exemplo, o estatuto de observador nos encontros de gestão da ONUSIDA (UNAIDS). No âmbito de encontros periódicos com a comunidade de desenvolvimento da África do Sul, a Comissão participou na organização de encontros regionais sobre o VHI, onde foi identificado um programa de acção. A nível nacional, são realizadas periodicamente reuniões com os Estados-membros sobre assuntos relacionados com o sector da saúde e, sempre que necessário, com o VHI, o planeamento familiar e a saúde reprodutora.