PERGUNTA ESCRITA P-2345/98

apresentada por Carlos Carnero González (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Julho de 1998)

Objecto: Situação da mina de Reocín na Cantábria (Espanha)

O provável encerramento, a curto prazo, da mina de Reocín (Espanha), pertencente à empresa AZSA, devido ao esgotamento dos jazigos, suscita uma lógica e verdadeira preocupação na região (Cantábria) e na comarca (Torrelavega e Besaya) em que se encontra situada, nomeadamente porque o referido encerramento provocaria a desaparição de cerca de 380 empregos directos e de uma elevada quantidade de postos de trabalho indirectos, com as consequências económicas e sociais daí decorrentes.

Depois de ter visitado há uns dias a referida mina e conversado demoradamente com os representantes dos trabalhadores e com a direcção da empresa, creio que conviria mobilizar todos os recursos possíveis para a elaboração e aplicação de um conjunto de medidas, tal como proposto pelas centrais sindicais representantes dos trabalhadores.

Neste contexto, será que a Comissão tem conhecimento da situação em que se encontra a mina de Reocín e de que poderá estar a verificar-se uma conjuntura semelhante noutras explorações de características comparáveis na Finlândia, Irlanda e Suécia?

Será que a Comissão possui algum programa específico que permita participar neste tipo de situações?

Estaria a Comissão disposta a estudar a possibilidade de uma participação da UE, através das vias adequadas e com a colaboração das autoridades locais, regionais e nacionais, no programa de viabilidade laboral e recuperação económica e ambiental da comarca?

Não considera a Comissão que tudo isto iria igualmente equilibrar o tratamento de que são objecto todos os ramos do sector mineiro, nomeadamente o dos metais?

Resposta do Comissário M. Bangemann em nome da Comissão

(22 de Setembro de 1998)

Em conformidade com informações prestadas pela empresa Asturiana de Zinc S.A., prevê-se que o tempo de vida útil da mina de Reocín termine em princípios de 2003. A jazida tem sido explorada intensamente desde há mais de 100 anos.

No momento do encerramento, a mão-de-obra terá sido reduzida de 380 a cerca de 170 trabalhadores, na sequência de um plano de reforma antecipada de todos os maiores de 60 anos. A empresa pretende negociar com os sindicatos um acordo relativo ao pagamento de indemnizações aos trabalhadores de idade inferior à da pré-reforma. Não pode, porém, ser proposta reforma antecipada aos trabalhadores de idade inferior, como acontece no sector carbonífero.

Entretanto, a empresa está a efectuar prospecções geológicas visando a descoberta de novos depósitos de minério que lhe permitam continuar a sua actividade na região. Quando as jazidas se esgotam e a exploração se torna inviável numa zona, é prática comum entre a indústria mineira do mundo inteiro encerrar as minas e reabilitar os locais em conformidade com a legislação nacional e regional. A Comissão não tem indicações quanto ao encerramento de outras explorações de zinco na Comunidade.

Neste momento, não existe nenhum programa comunitário específico que possa contribuir para a regularização dos problemas mencionados. Todavia, na Região Autónoma espanhola da Cantábria, onde se situa a mina de Reocín, são actualmente aplicáveis diversas formas de intervenção, de iniciativa nacional, cofinanciadas pelos Fundos Estruturais, as quais comportam medidas que contribuem para a formação, para a ajuda ao emprego, para a retoma económica e para a recuperação ambiental da região. Se, no âmbito das suas competências, as autoridades nacionais, regionais ou locais decidirem aplicar mais concretamente à zona de Reocín uma parte dos recursos actualmente disponíveis (ou daqueles que serão atribuídos no âmbito do próximo período de programação 2000-2006), a Comissão está inteiramente disposta a encorajar e apoiar tal iniciativa.

O único sector de exploração mineira beneficiário de tratamento diferente na Comunidade é o do carvão, coberto como está pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.