PERGUNTA ESCRITA P-4131/00

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(9 de Janeiro de 2001)

Objecto: Poluição atmosférica em Atenas

Segundo o último relatório da Direcção do Ambiente do Ministério grego do Ambiente, Ordenamento do Território e Obras Públicas, os níveis de ozono na região de Atenas apresentaram, de Abril a Outubro, durante um total de 57 dias, valores superiores aos limites autorizados.

1. De que elementos dispõe a Comissão sobre esta matéria (níveis de ozono), bem como de um modo geral sobre a poluição atmosférica na região de Atenas?

2. Que problemas relativos à poluição atmosférica se registam em Atenas no que diz respeito ao respeito da legislação comunitária?

3. Que consequências estima que esta situação possa ter sobre a saúde pública?

Resposta dada pela Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(28 de Fevereiro de 2001)

Os dados relativos à poluição atmosférica são regularmente transmitidos pela Grécia, em conformidade com a Decisão 97/101/CE do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros(1).

São igualmente disponibilizados à Comissão dados adicionais de campanhas breves e de modelização da qualidade do ar. No que respeita às emissões de dióxido de enxofre (SO2), partículas em suspensão, chumbo e dióxido de azoto (NO2), não são excedidos os valores-limite em vigor, estabelecidos, respectivamente, na Directiva 80/779/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão(2), na Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa a um valor-limite para o chumbo contido na atmosfera(3), e na Directiva 85/203/CEE do Conselho, de 7 de Março de 1985, relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto(4).

A Directiva 92/72/CEE do Conselho, de 21 de Setembro de 1992, relativa à poluição atmosférica pelo ozono(5), estabelece valores-limite para o ozono, não-vinculativos juridicamente. A Comissão tem consciência de que estes limiares são frequentemente ultrapassados na área urbana da Grande Atenas. Concentrações de ozono superiores a 120 µg/m3 podem causar problemas respiratórios em grupos populacionais particularmente sensíveis. Verifica-se que a população em geral acusa tais efeitos adversos perante concentrações de ozono superiores a 240 µg/m3. De acordo com os conhecimentos científicos actuais, os efeitos sanitários adversos devidos ao SO2, ao NO2, a matéria sob a forma de partículas e ao chumbo podem ocorrer, mesmo que os actuais valores-limite não sejam excedidos.

O mais recente acto legislativo comunitário, a Directiva 96/62/CE do Conselho, de 27 de Setembro de 1996, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente(6) (directiva-quadro qualidade do ar), outros actos em vigor (Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente(7), e Directiva 2000/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente(8)) e futuras directivas-filhas beneficiarão o grau de protecção da saúde humana, mediante a imposição de metas e valores-limite de maior rigor. Os correspondentes requisitos de acompanhamento e medição proporcionarão ao público e à Comissão melhores informações sobre a qualidade do ar. Com base em estudos efectuados no âmbito do Programa Autoil II, é de esperar que sejam necessárias medidas complementares e, em particular, locais, para a consecução destes objectivos na área urbana da Grande Atenas.

(1) JO L 35 de 5.2.1997.

(2) JO L 229 de 30.8.1980 (Edição Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 2, p. 193).

(3) JO L 378 de 31.12.1982 (Edição Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 4, p. 17).

(4) JO L 87 de 27.3.1985 (Edição Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 5, p. 133).

(5) JO L 297 de 13.10.1992.

(6) JO L 296 de 21.11.1996.

(7) JO L 163 de 29.6.1999.

(8) JO L 313 de 13.12.2000.