PERGUNTA ESCRITA P-2602/98

apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (V) à Comissão

(29 de Julho de 1998)

Objecto: Casos de BSE na Suíça

1. Pode a Comissão informar quantos casos de BSE foram registados ou comunicados na Suíça em cada ano desde 1990 até hoje?

2. Que medidas tomou a Comissão para impedir a expansão da BSE na UE através dos bovinos e/ou da carne de bovino proveniente da Suíça?

3. Pode a Comissão informar que medidas tomaram as autoridades suíças para impedir a expansão da BSE na UE e em países que não são membros da UE através das suas exportações de bovinos e/ou da carne de bovino?

4. Sabe a Comissão quais foram os Estados-membros que tomaram medidas para impedir a expansão da BSE nos respectivos países através dos bovinos e/ou da carne de bovino proveniente da Suíça?

5. Dispõe a Comissão de informações exactas sobre: a) quantos bovinos foram exportados da Suíça para a UE em cada ano desde 1990? b) que quantidade de carne de bovino suíça foi importada para a UE em cada ano desde 1990?

Resposta de Franz Fischler em nome da Comissão

(24 de Setembro de 1998)

1. Os números relativos aos casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) comunicados pelas autoridades suíças por ano, desde 1990, são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. e 3. Quando a BSE foi diagnosticada pela primeira vez na Suíça, em Novembro de 1990, as autoridades suíças tomaram imediatamente medidas preventivas análogas às tomadas pelos Estados-membros. A primeira medida, tomada em 8 de Novembro de 1990, consistiu na interdição de utilizar, para efeitos de alimentação humana, cérebros,, olhos, espinal medula, baço, timo, intestinos, tecido linfático e nervoso visível e gânglios linfáticos dos bovinos com mais de 6 meses. Seguiram-se outras medidas, tomadas em 1 de Dezembro de 1990, que incluem a comunicação obrigatória, o abate e a análise do cérebro dos bovinos suspeitos de sofrerem de BSE, a incineração das carcaças afectadas e a destruição do respectivo sémen e embriões, a proibição de comercialização do leite proveniente de vacas suspeitas de sofrerem de BSE ou afectadas, a tatuagem e a proibição de exportar as crias das vacas infectadas e a proibição de alimentar os ruminantes com farinha de carne e osso, a proibição de importar gado vivo, bem como determinados produtos de carne e farinha de carne e osso da Grã-Bretanha.

Desde Maio de 1996 que o cérebro, a espinal medula, os olhos e os bovinos encontrados mortos têm de ser incinerados e, a partir de Setembro de 1996, tornou-se obrigatória a destruição de todos as crias directas de vacas afectadas pela BSE.

A medida acima referida foi seguida da destruição obrigatória de todos os bovinos em explorações que tenham tido um caso de BSE, relativamente aos animais afectados nascidos após 1 de Dezembro de 1990 (data de implementação da proibição relativa aos alimentos) e da destruição obrigatória de todos os bovinos nascidos antes de 1 de Dezembro de 1990 em explorações que tiveram um caso de BSE, relativamente aos animais afectados nascidos antes de 1 de Dezembro de 1990.

Desde Dezembro de 1996 foram fixadas condições à importação de bovinos vivos, pequenos ruminantes e produtos de carne. Durante 1998 foram introduzidas mais medidas específicas, incluindo a proibição de utilizar ossos da coluna vertebral, do sacro e da cauda de bovinos para alimentação, bem como o aquecimento obrigatório do sebo para efeitos alimentares (133o C/20 minutos).

A Comissão manteve um contacto regular com as autoridades suíças e recebeu informações completas sobre a evolução da epidemia da BSE na Suíça e sobre as medidas tomadas pelas autoridades suíças relativamente à mesma. Além disso, a Comissão realizou missões de inspecção a fim de examinar a aplicação das medidas na Suíça. A Comissão considera que o resultado dos contactos e das inspecções é satisfatório quanto ao facto de terem sido tomadas pelas autoridades suíças as medidas adequadas e não considera ser necessário propor medidas adicionais relativamente à importação de bovinos vivos e de carne de bovino da Suíça.

4. A Comissão dispõe de informações relativas às medidas nacionais adoptadas por quatro Estados-membros quanto às importações de animais vivos da espécie bovina ou de carne de bovino provenientes da Suíça. A Áustria e a Alemanha proíbem a sua importação, enquanto a Itália e a França limitam as importações às carnes desossadas acompanhadas de um certificado sanitário especial.

5. Importações comunitárias de bovinos vivos e de carne de bovino provenientes da Suíça:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>