PERGUNTA ESCRITA E-2847/02

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(10 de Outubro de 2002)

Objecto: Ausência de estudos e de medidas de prevenção em matéria de impactos cósmicos com a Terra e catástrofes dos mesmos decorrentes

1. Tem a Comissão conhecimento de que, para além das catástrofes naturais conhecidas, cujo local de ocorrência, mas não o momento e a intensidade, é possível prever a longo prazo, tais como erupções vulcânicas, sismos, tempestades tropicais e inundações, existem outras catástrofes naturais bem mais graves que podem ser previstas, tais como a colisão de meteoritos, cometas e planetóides com a Terra, que num passado remoto se verificaram com maior frequência e que nos nossos dias podem custar a vida a centenas de milhões de pessoas, em resultado da gigantesca onda de maré causada, da acumulação de poeiras na atmosfera e da profunda alteração climática desencadeada?

2. Poderá a Comissão confirmar que o perigo não reside unicamente nas enormes aglomerações de rochas e de gelo, com centenas de quilómetros de diâmetro, cujas trajectórias se encontram já rigorosamente cartografadas, mas também nas aglomerações de menor dimensão, com um diâmetro inferior a um quilómetro, que em grande parte não foram ainda descobertas, embora por vezes se desloquem assustadoramente perto da Terra, colidindo com ela, em média, uma vez em cada dez mil anos?

3. Existe alguma cooperação internacional, a nível de governos, tendo em vista o estudo e adopção de medidas destinadas a limitar o mais possível esse perigo? Os Estados Unidos são os únicos a efectuar alguns estudos para melhor cartografar os riscos de impacto cósmico na respectiva região, bem como para desviar, tanto quanto possível, a trajectória de planetóides de pequenas dimensões? A UE limita-se a adoptar uma posição expectante?

4. Está a Comissão de acordo em que os Estados-Membros da UE, a título individual, não podem assegurar um nível suficiente de investigação e prevenção, existindo, nesse domínio problemático em larga escala, uma importante tarefa a cumprir a nível europeu, na medida em que os problemas em causa não estejam já a ser adequadamente tratados no âmbito das Nações Unidas?

5. De que modo se propõe a Comissão contribuir para garantir, tanto quanto possível, a segurança do território dos Estados europeus, bem como dos respectivos habitantes, contra a possibilidade de impactos catastróficos, mas, em princípio, previsíveis?

Fonte: Diário neerlandês De Volkskrant de 19.9.2002.

Resposta do Comissário Ph. Busquin em nome da Comissão

(28 de Novembro de 2002)

A Comissão tem conhecimento dos riscos potenciais representados por meteoritos e asteróides, corpos celestes originários das nuvens de Oort e Kuiper que circundam o sistema solar, cujas órbitas intersectam a da Terra, da qual estão próximas, e cuja colisão com o nosso planeta poderia ter consequências catastróficas.

Os riscos são em geral considerados de probabilidade extremamente baixa, mas potencialmente de consequências incalculáveis. A preocupação quanto aos riscos e o interesse científico básico sobre a origem do nosso sistema solar têm levado, em anos recentes, ao estabelecimento de grande número de projectos para a observação do espaço, com vista a detectar e catalogar todos os objectos de diâmetro superior a cerca de um quilómetro que se aproximem das zonas interiores do sistema solar. Esses projectos têm sede principalmente nos Estados Unidos e recebem apoio da National Aeronautics and Space Administration (NASA).

Na Europa, um relatório de Setembro de 2000 do Near Earth Objects Task Group, um grupo de trabalho criado pelo governo britânico, discute a ameaça dos NEO (corpos celestes próximos da Terra) e recomenda iniciativas. No seguimento deste relatório, a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico), por intermédio do seu Fórum Mundial para a Ciência, vai organizar, em Janeiro de 2003, nas instalações ESRIN da Agência Espacial Europeia situadas em Frascati, Itália, um seminário (workshop) sob o tema Near Earth Objects. O objectivo é passar em revista questões relacionadas com os NEO, incluindo políticas e acções técnicas aos níveis nacional e internacional. A Comissão vai estar atenta aos resultados do seminário e reflectirá quanto à necessidade de uma acção comunitária.