Quanto à detecção de duas estirpes de salmonelas(DT 108 et DT 170), osserviços competentes de
laboratóriosãounânimesquantoaofactodequesetratadeestirpespraticamenteidênticas,extremamentedifíceisdediferenciar.
AComissãolembraqueosistemadealertarápidotemcomofinalidadeexclusivaaprotecçãodasaúdedo
consumidor.AComissãopublicasemanalmentenoendereçoInternethttp://europa.eu.int/comm/food/fs//sfp/ras_index_en.htmlalistadasnotificaçõesdealertaeinformação.OsnomesdasempresasemarcasdefabriconãoconstamdestaslistasmassãotransmitidosàsautoridadescompetentesdosEstados-Membrosparaqueasmesmaspossam,seforcasodisso,adoptarasmedidasdeprotecçãonecessárias.
(2004/C58E/224) PERGUNTAESCRITAP-2949/03
apresentadaporGianGobbo(NI)àComissão
(2deOutubrode2003)
Objecto:Indicaçãodosprodutoscongelados
NãoconsideraaComissãoqueseriaoportunoadoptarnormasqueobriguemosestabelecimentosdevenda
daUniãoEuropeiaaindicarclaramente,paraefeitosdeprotecçãodoconsumidor,autilizaçãodeprodutoscongeladosnapreparaçãodosalimentosservidosaosclientes?
RespostadadaporDavidByrneemnomedaComissão
(22deOutubrode2003)
AComissãonãoconsideraqueseriaoportunoobrigarosestabelecimentosderestauraçãocolectiva,tais
comorestaurantesecantinas,aindicarautilizaçãodeprodutoscongeladosnapreparaçãodosalimentosquepropõem,nãosendotalmedidajustificadaemespecialdopontodevistadasegurançaalimentar.Todavia, a adopção de medidas para tornar esta informação obrigatória nos estabelecimentos derestauraçãocolectivaédacompetênciadosEstados-Membros.
Emcontrapartida,aComissãotencionatornarobrigatórianarotulagemdosalimentosvendidosnoestado
congeladooudescongeladoumainformaçãorelativaaestacaracterística,alémdeumaadvertênciaemcomooalimentonãodevesernovamentecongelado.
(2004/C58E/225) PERGUNTAESCRITAP-2951/03
apresentadaporBriceHortefeux(PPE-DE)àComissão
(2deOutubrode2003)
Objecto:ProjectoderegulamentoREACH
ArecenteconsultaelectrónicarespeitanteaoprojectoderegulamentodaComissãorelativoaoregisto,
avaliaçãoeautorizaçãodassubstânciasquímicas(REACH)suscitoumaisde6300contribuições.
A grande maioria dos autores dessas mensagens preocupa-se com as consequências financeiras e
burocráticasdessasmedidasparaaindústriaquímicaeuropeia,bemcomocomoimpactonegativoemtermos de competitividade, emprego e «know-how» europeu. As PME da indústria química serãoparticularmenteafectadas.Oimpactoeconómicosobreossectoresajusantedaindústriaquímicaserámuitoimportantepormotivodoefeitodedominósobreatotalidadedacadeia.Oencerramentoouadeslocalização de determinadas actividades produtivas, assim como a vontade de evitar um pesadoprocessoadministrativonaEuropa,implicarão,amaislongoprazo,paracertosactores,umadiminuiçãoe//ouumadeslocalizaçãodeumapartedascompetênciasdeI&D.Porúltimo,oregistodospolímerosemfunçãodasopçõesescolhidaspelaregulamentaçãopoderáreduzirfortementeainovaçãonessedomínio,actualmenteumdosmaisdinâmicos.C58E/208 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Segundodoisestudosindependentes,aaplicaçãodapropostanoestadoemqueactualmenteseencontra
poriaemperigo1,7milhõesdeempregosnaAlemanhae670000(atéaoanode2012)emFrança.
Postoque osbenefícios sanitárioseambientaisque seespera conseguir nãoparecem suficientes para
justificar as ameaças que pesam sobre a competitividade da indústria química europeia, tenciona aComissãoencarregarumórgãoimparcialdeestudarasconsequênciasdestanovalegislaçãoatéestaserapresentadaoficialmente?
RespostadadaporErkkiLiikanenemnomedaComissão
(24deOutubrode2003)
AspropostasdaComissãorelativasàaplicaçãodanovaestratégiaemmatériadesubstânciasquímicas
serãoacompanhadasporumaavaliaçãodeimpactoqueanalisaráasvantagenseoscustosestimadosdosistema.Asestimativasbasear-se-ãoprincipalmentenosresultadosdeumestudoexaustivo,realizadoporumconsultorexterno,centradonoscustosdirectosdosistema.
EmrelaçãoaosestudosmencionadospeloSr.Deputado,aComissãoassinalaqueasrespectivasconclusões
sebaseiamnostextoscolocadosnaInternet,paraconsulta,emMaiode2003e/ounoLivroBranco/dashEstratégiaparaafuturapolíticaemmatériadesubstânciasquímicas(
1).
SãodepreveralteraçõessignificativasaostextosdaInternet,queresultarãoemreduçõessubstanciaisnos
custosparaaindústria.Asalteraçõesprevistasdizemrespeito,emparticular,aospotenciaisproblemasenfrentados pelos utilizadores a jusante cujas obrigações, ao abrigo das novas propostas, serãosubstancialmenteatenuadas.
(1) COM(2001)88final.
(2004/C58E/226) PERGUNTAESCRITAE-2957/03
apresentadaporMogensCamre(UEN)àComissão
(8deOutubrode2003)
Objecto:PropostadaComissãodealteraçãodaDirectiva94/34/CE
Numrelatóriopublicadonarevistacientífica«Headache»(Maiode2003)refere-senapágina555queas
pessoascompredisposiçãoparaenxaquecaspodemterumataquedestadoençaseingeriremasubstânciasucralose.
Presentemente está em estudo a inclusão desta substância na lista de aditivos autorizados na UE. A
Comissão Europeia, num documento de 16deMaiode2003, apresentou uma proposta de alteraçãorevista à Directiva 94/35/CE(
1) de 30deJunhode1994 relativa aos edulcorantes para utilização nos
génerosalimentares.Aalteraçãopropõequeasubstânciaactiva«Splenda»(sucralose)sejaautorizadanaUEsobadesignaçãoE955.
ApropostadealteraçãoincluitambémasubstânciaE962(saldeaspartameeacessulfame).Oaspartame
temreconhecidamenteoefeitodedesencadearenxaquecas,masnoquerespeitaaosaldeaspartameeacessulfamenãoexistemestudos.
TencionaaComissãotomarainiciativadeestudaremprofundidadeestassubstâncias(bemcomooutros
aditivosparagénerosalimentares)noquerespeitaaoseueventualefeitodedesencadearenxaquecas,antesdeosincluirnalistadeaditivosautorizados?
(1) JOL237de10.9.1994,p.3.6.3.2004PT C58E/209 JornalOficialdaUniãoEuropeia