PERGUNTA ESCRITA P-1760/98

apresentada por Paul Lannoye (V) à Comissão

(29 de Maio de 1998)

Objecto: Financiamento do projecto EMAHL (Emsemble Muséal d'Art et d'Histoire de Liège) pelo FEDER

Em 1996, a Comissão aceitou um projecto da região da Valónia (Bélgica) designado EMAHL, em Liège, e destinado a agrupar diversos museus de Liège para fins turísticos (FEDER- Objectivo 2).

O projecto foi aceite em duas fases:

- A primeira fase (1994-96) previa um financiamento europeu de 100 milhões de FB para a construção de um edifício contemporâneo, elo de ligação entre os diferentes museus;

- A segunda fase (1996-99) devia consistir no restauro dos edifícios antigos.

A data-limite da adjudicação para a primeira fase foi fixada para 31.12.1996 e a data-limite para a apresentação das facturas para 31.12.1998. A data-limite da adjudicação para a segunda fase foi fixada para 31.12.1999.

Em Janeiro de 1997, o Conselho de Estado belga anulou a licença de construção da primeira fase. Uma nova licença de construção foi anulada em Dezembro de 1997. No início de 1998, a DG XVI anuncia que, independentemente das fases, todas as facturas deverão ser enviadas até 31.12.2001. O projecto foi suspenso, enquanto que começaram já as demolições, pondo em perigo edifícios e colecções artísticas.

Poderá a Comissão informar:

1. O que foi aceite pelo FEDER e qual o montante em causa para a fase 1 (construção) e a fase 2 (restauro)?

2. Se é possível conceder subsídios para a fase 2 (restauro dos antigos edifícios), sem que a fase 1 (construção) tenha sido iniciada e mantendo ulteriormente os subsídios para a fase 1 (não obstante a data-limite para a adjudicação da primeira fase ter sido inicialmente fixada para 31.121996)?

3. Se as duas fases são independentes do ponto de vista financeiro ou se - caso seja ultrapassado o envelope financeiro da primeira fase - será possível transitar para a primeira fase fundos previstos para a segunda fase?

4. Quais são os projectos apresentados pela região da Valónia à Comissão para a segunda fase (restauro) e qual o montante em causa?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão

(24 de Junho de 1998)

1. - trabalhos relativos ao conjunto destinado a agrupar diversos museus e designado por "EMAHL" inscrevem-se em dois documentos únicos de programação (DOCUP) do objectivo no 2 "Mosa-Vesdre":

- o projecto incluído no DOCUP do objectivo no 2 para o período 1994-1996 prevê o saneamento do sítio mediante a realização de demolições necessárias, aquisição de um edifício vizinho, construção de um edifício destinado a abrigar os serviços de acolhimento de um centro turístico moderno, assim como salas polivalentes e o ordenamento dos acessos. O seu custo público foi calculado em 285 milhões de FB e inclui um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 114 milhões de FB;

- o projecto integrado no DOCUP do objectivo no 2 para o período 1997-1999 permitirá a renovação dos edifícios classificados (tanto museus como edifícios vazios ou actualmente ocupados para fins diversos dos dos museus), o ordenamento dos acessos bem como a construção de edifícios novos em Féronstrée. O seu custo público foi avaliado em 275 milhões de FB, sendo a contribuição FEDER de 110 milhões de FB.

2. Tendo em conta o alcance e a diversidade das acções planificadas, é natural que os trabalhos que se reportam aos dois projectos acima descritos não possam ter início simultaneamente. As subvenções relativas ao primeiro projecto foram mantidas graças ao facto de a adjudicação ter ocorrido nos limites prescritos.

3. Os dois projectos estão incluídos em programas operacionais distintos. Consequentemente, não é possível proceder a transferências de fundos de um projecto para o outro.

4. Aquando da execução dos programas operacionais co-financiados pelo FEDER na Valónia, o comité de acompanhamento é responsável pela aprovação dos projectos. O segundo projecto foi apresentado pela referida região ao comité de acompanhamento de 18 de Novembro de 1997 e aprovado por este último.