PERGUNTA ESCRITA E-1531/96 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (17 de Junho de 1996)

Objecto: Utilização de glicopéptidos na engorda de animais

Tendo em conta que se aproxima do fim a proibição imposta por um período de seis meses à Alemanha relativamente à utilização de glicopéptidos na engorda de animais; que, a nível da União Europeia, não existe uma proibição deste antibiótico na engorda de animais e que, nos Estados Unidos, se registaram mais de 13.000 mortes que, antigamente, seriam evitadas recorrendo a antibióticos, pergunta-se:

1. Não entende a Comissão que deverá ser preservada, a todo o custo, a eficácia dos antibióticos à base de glicopéptidos no tratamento de determinadas infecções do ser humano no âmbito da medicina intensiva?

2. O que pensa a Comissão do risco do aparecimento de agentes multi-resistentes resultantes da utilização de antibióticos na engorda de animais os quais, posteriormente, poderão vir a comprometer a utilização dos antibióticos no ser humano?

3. Será que, no entender da Comissão, está afastada a possibilidade de a utilização de glicopéptidos na alimentação de animais ter consequências negativas para os doentes? Em caso afirmativo, que estudos poderão comprovar essa posição?

4. O que pensa a Comissão da afirmação do microbiólogo Wolfgang Witte, do Instituto Robert Koch, que afirma que é perfeitamente possível que a resistência aos glicopéptidos se transmita aos seres humanos?

5. Que medidas pretende adoptar a Comissão para limitar a excessiva utilização de aditivos nas forragens, a fim de evitar que o ser humano se torne resistente a todos os antibióticos?

6. A quanto ascendem, no entender da Comissão, os prejuízos económicos decorrentes de uma resistência do ser humano aos antibióticos, por se alimentar de animais a cuja forragem foram acrescentados aditivos medicinais?

7. Possui a Comissão dados estatísticos que possam ilustrar o número de mortes que poderiam ter sido evitadas na UE se não se tivesse verificado uma resistência aos antibióticos?

8. Qual a importância para a Comissão da afirmação constante do Manual de Farmacologia e Toxicologia da Medicina Veterinária, de acordo com a qual terão sido detectados com frequência enterococos resistentes aos glicopéptidos em porcos e galinhas criados em explorações de engorda intensiva que recorreram aos glicopéptidos como aditivos das forragens?

9. (a) O que pensa a Comissão das possibilidades de redução do consumo de antibióticos na engorda de animais através do recurso a métodos alternativos como a homeopatia e outros processos terapêuticos naturais?

(b) Incentiva a Comissão, de forma directa ou indirecta, a investigação nesta matéria?

(c) Em caso afirmativo, poderia a Comissão facultar uma lista de tais projectos de investigação?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (2 de Agosto de 1996)

A Comissão considera que é conveniente, em todos os casos, assegurar a eficácia dos antibióticos do grupo dos glicopéptidos, dado que estes são indispensáveis para lutar contra determinadas doenças infecciosas graves do homem. Tal como no passado, a Comissão entende dever velar por que a utilização de antibióticos na alimentação animal não possa ter repercussões negativas sobre a sanidade animal ou a saúde pública.

A pedido da Comissão, o Comité científico da alimentação animal foi levado a pronunciar-se, por duas vezes, sobre a possibilidade de uma indução de resistência no homem ligada à utilização de um antibiótico do grupo dos glicopéptidos (a avoparcina) na alimentação dos animais. No seu parecer de 24 de Março de 1995, o Comité científico indicou que é pouco provável que a utilização da avoparcina possa desenvolver resistências.

Entretanto, o Comité científico foi novamente levado a pronunciar-se sobre a questão da indução de resistência, na sequência da proibição da avoparcina na Dinamarca e na Alemanha. O parecer deste comité, que será difundido incessantemente, deverá responder a algumas das interrogações do Senhor Deputado.

A Comissão não deixará de comunicar esse parecer ao Senhor Deputado, bem como o parecer emitido em Março de 1995 pelo mesmo comité.