PERGUNTA ESCRITA E-2030/01

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: A Galiza nas Redes Transeuropeias de transportes ferroviários de alta velocidade

No passado dia 6 de Junho, no documento de referência E-1046/01(1), a Comissária Loyola de Palacio respondeu à pergunta deste deputado, do dia 3 de Abril, sobre a ligação da Galiza com a Europa através de comboios de alta velocidade, depois das afirmações do Ministro do Fomento do Estado espanhol e do Presidente do Governo galego sobre os planos de ligação do troço Sanabria-Ourense-Santiago com a Meseta e do troço Corunha-Vigo-Porto, com Portugal.

Ignorando estas afirmações e seguindo, supõe-se, os documentos oficiais existentes na Comissão, a Comissária respondeu decidindo que o possível acesso do comboio de alta velocidade à Galiza seria feito pela linha Ponferrada-Monforte.

A reacção do Governo galego, uma vez conhecida a resposta da Comissão, foi a de desqualificar a contestação da Comissão, culpando os serviços da Comissão e confirmando o acesso pela linha Sanabria-Ourense-Santiago.

Que há de realidade em tudo o que aconteceu? Que carácter tem, em todo o caso, a rede de suposta alta velocidade que deve ligar a Galiza à Meseta e a Portugal?

(1) JO C 340 E de 4.12.2001, p. 155.

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(21 de Setembro de 2001)

A resposta da Comissão à pergunta escrita E-1046/01(1) do Sr. Deputado faz referência às orientações da Decisão no 1692/96(2) adoptada em 1996 pelo Parlamento e pelo Conselho no domínio da rede transeuropeia de transportes. Tal como a Comissão já indicou na resposta à pergunta oral H-0530/01 do Sr. Deputado no período de perguntas da sessão de Julho de 2001(3), estas orientações estão a ser revistas.

No quadro da preparação da proposta da revisão, as autoridades nacionais espanholas transmitiram à Comissão um pedido destinado a incorporar o plano nacional de linhas ferroviárias de alta velocidade. Este plano inclui, nomeadamente, as linhas de alta velocidades entre Madrid e a Galiza (Santiago), com passagem por Sanabria e Ourense, bem como o troço entre a Corunha, Vigo e a fronteira com Portugal, tal como resulta do acordo entre os governos espanhol e galego. A Comissão, como indicado no seu Livro Branco sobre a política europeia de transportes, adoptado em 12 de Setembro de 2001(4), tenciona propor, no quadro desta revisão, a alteração da lista de projectos específicos constante do Anexo III. Nos projectos previstos e referidos no Livro Branco, figura a interoperabilidade ferroviária de alta velocidade da rede ibérica com base nos planos nacionais espanhol e português de linhas ferroviárias de alta velocidade, que incluem as linhas acima referidas na Galiza.

A Comissão faz notar que a definição de linha de alta velocidade deste plano corresponde à da Directiva 96/48/CE(5) do Conselho, de 23 de Julho de 1996 relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade. A directiva em causa especifica que as linhas de alta velocidade incluem linhas novas especialmente construídas para a alta velocidade, para velocidades superiores a 250 km/h, linhas especialmente preparadas para velocidades da ordem dos 200 km/h e ainda linhas especialmente preparadas cuja velocidade deve ser adaptada caso a caso.

A Comissão acompanha de perto as etapas de planificação do plano de linhas de alta velocidade de Portugal. Este plano inclui o eixo ferroviário Atlântico que faz parte do projecto prioritário no 8 e que deve contribuir para a continuidade e interoperabilidade das ligações luso-espanholas.

(1) JO C 340 E de 4.12.2001, p. 155.

(2) JO L 228 de 9.9.1996.

(3) Resposta, 3.7.2001.

(4) COM(2001) 370.

(5) JO L 235 de 17.9.1996.