PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/117

(2004/C 70 E/120)

PERGUNTA ESCRITA P-2600/03

apresentada por Maurizio Turco (NI) à Comissão

(6 de Agosto de 2003)

Objecto: Sobre as actividades do Grupo Consultivo de Alto Nível sobre o Diálogo intercultural na área do Mediterrâneo e sobre o Grupo de reflexão sobre a Dimensão Cultural e Espiritual da Europa

Tendo em conta a resposta de Romano Prodi, em nome da Comissão, à pergunta P-2200/03 (1), devo afirmar antes de mais que compartilho plenamente a opinião segundo a qual o problema dos valores religiosos representa para o cidadão uma questão não só extremamente delicada mas também extremamente pessoal e que, em consequência, assim deverá, em meu entender, permanecer, sem que se converta numa questão institucional e, menos ainda, constitucional. Por outro lado, gostaria de acrescentar que não era de modo algum minha intenção censurar a actividade e as convicções pessoais do Presidente Prodi, mas tão-somente obter a confirmação de que as afirmações de Romano Prodi reflectiam uma opinião pessoal e não a posição da Comissão;

Considerando que o Grupo Consultivo de Alto Nível sobre o Diálogo intercultural na área do Mediterrâneo foi … criado pelo Gabinete Prodi e pelo Grupo de Consultores Políticos (GOPA) e que «as conclusões das reuniões serão publicadas num relatório no Outono de 2003, juntamente com uma declaração política que deveria ser lida nas escolas e nas universidades»; e que, no tocante ao Grupo de reflexão sobre a Dimensão Cultural e Espiritual da Europa, este grupo foi … convocado por Romano Prodi e os resultados «serão reunidos num relatório que será divulgado até finais de 2003»;

Registando que os membros dos referidos grupos não auferem de qualquer forma de remuneração e que as respectivas despesas de participação nas reuniões são assumidas pelo orçamento da Comissão;

Poderia a Comissão dar a conhecer:

— Os montantes até agora despendidos com a organização e a realização das reuniões do Grupo Consultivo de Alto Nível sobre o Diálogo intercultural na área do Mediterrâneo, os montantes que tenciona despender com eventuais reuniões a realizar futuramente e com a publicação e a distribuição do relatório, bem como qual a rubrica orçamental a que são imputadas estas despesas?

— Os montantes até agora despendidos com a organização e realização das reuniões do Grupo de reflexão sobre a Dimensão Cultural e Espiritual da Europa, os montantes que tenciona despender com eventuais reuniões a realizar futuramente e com a publicação e a distribuição do relatório, bem como qual a rubrica orçamental a que são imputadas estas despesas?

— Poderia a Comissão indicar se os relatórios supramencionados exprimirão a opinião pessoal dos assessores do Presidente Prodi ou a posição política da Comissão?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(30 de Outubro de 2003)

Na resposta dada à pergunta P-2200/03 (2), a Comissão forneceu informações sobre os dois grupos de peritos a que se refere o Sr. Deputado criados, um em torno do diálogo intercultural na área do Mediterrâneo, e o outro sobre o papel dos valores na integração europeia. Em resposta à actual pergunta do Sr. Deputado, relativa ao custo do funcionamento destes grupos, especifico o seguinte:

No que se refere ao Grupo Consultivo de Alto Nível sobre o diálogo intercultural na área do Mediterrâneo, foram até agora despendidos 75 000 euros e serão despendidos mais 25 000 euros até à conclusão das suas actividades. Estes valores incluem os custos da publicação e divulgação dos resultados. As dotações em causa provêm principalmente das dotações administrativas da Comissão. Prevê-se que os trabalhos terminem em Dezembro de 2003.

Quanto ao Grupo de Reflexão sobre a dimensão cultural e espiritual da Europa, foram até agora despendidos 110 000 euros e serão despendidos mais cerca de 50 000 euros até à conclusão das suas actividades, incluindo a eventual publicação do relatório do grupo. As dotações provêm do orçamento para a investigação, que inclui a possibilidade de financiar reuniões de peritos de apoio a actividades na área das ciências sociais e humanas.

No caso do Grupo de Reflexão, para além das reuniões dos seus membros, o grupo organizou uma série de debates públicos que atraíram reputados intelectuais e jornalistas e que estimularam uma cobertura alargada dos meios de comunicação social. O relatório final será publicado por volta de Março de 2004.

Tal como indicado no sítio Web para o qual o Sr. Deputado foi remetido na anterior resposta (P-2200/03), as publicações dos grupos destinam-se a contribuir para a formulação e o desenvolvimento de políticas a implementar, mas não representam a política da Comissão.

(1) Ver p. 79.

(2) Ver p. 79.