PERGUNTA ESCRITA P-2469/01

apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão

(3 de Setembro de 2001)

Objecto: Realização do eixo Alemagna

Com referência à resposta da Comissão à pergunta E-0814/01(1), pergunta-se o seguinte:

- a Comissão confirma, no essencial, o que afirmou na sua resposta?

- registaram-se progressos no que respeita à assinatura do Protocolo da Convenção dos Alpes desde a resposta à referida pergunta escrita?

- tenciona, embora fosse desejável que o não fizesse, concentrar-se noutros projectos na região dos Alpes, apesar de já aí existirem projectos prioritários, como o túnel de base do Brenner (ponto 1 da lista de 14 pontos da rede transeuropeia de transportes), que carecem de rápida execução, a fim de fazer face, nomeadamente, ao tráfego crescente no eixo do Brenner?

(1) JO C 318 E de 13.11.2001, p. 126.

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(28 de Setembro de 2001)

A Comissão confirma ao Sr. Deputado os termos da sua resposta à pergunta escrita E-0814/01 apresentada pelo Deputado Gobbo(1), designadamente no que se refere à não inclusão, até ao momento, da ligação rodoviária conhecida por Dorsale d'Alemagna na rede transeuropeia de transportes.

A Comissão considera que o problema da inscrição do projecto Alemagna na rede coloca uma questão de âmbito mais geral, ou seja, a questão das políticas de transportes a levar a cabo em regiões como os maciços montanhosos dos Alpes que constituem, simultaneamente, pontos de estrangulamento e zonas particularmente sensíveis do ponto de vista ambiental. Atendendo às perspectivas de crescimento do tráfego rodoviário e aos riscos para os vales alpinos e para os seus habitantes, problemas a que determinados países alpinos como a Áustria são especialmente sensíveis, a Comissão considera prioritário um reequilíbrio a favor da via férrea na região dos Alpes, pelo menos no que se refere aos tráfegos em trânsito e de longa distância.

É por esta razão que o Livro Branco sobre a política comum de transportes, adoptado pela Comissão em 12 de Setembro de 2001(2), dedica especial atenção às zonas sensíveis, designadamente no âmbito da política de tarifação e de financiamento das infra-estruturas, para além da política relativa à rede transeuropeia.

Acresce que, em Junho de 2001, os Chefes de Estado e de Governo reunidos por ocasião do Conselho Europeu de Gotemburgo solicitaram às instituições comunitárias a adopção de orientações revistas para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, com vista a dar prioridade aos caminhos-de-ferro, vias navegáveis interiores, transporte marítimo de curta distância e operações intermodais. A proposta legislativa de revisão dessas orientações, a apresentar a muito breve prazo, deverá, por conseguinte, incidir sobretudo nesses modos de transporte.

O desenvolvimento das redes rodoviárias não incluídas nas orientações comunitárias adoptadas pelo Parlamento e pelo Conselho em 1996, como é o caso do projecto Alemagna, deverá assim ser considerado num contexto nacional e de cooperação transfronteiras entre os países interessados, uma vez que se trata de uma infra-estrutura na vizinhança da fronteira entre a Áustria e a Itália.

No que se refere aos restantes projectos de infra-estruturas de transportes terrestres a levar a cabo na região dos Alpes, a Comissão continua a ser do parecer de que, logo que possível, deverá ser dada prioridade máxima à realização e colocação em serviço dos dois eixos ferroviários já identificados nas orientações de 1996, ou seja, do eixo de Brenner e do eixo Lyon Turim.

Por último, no que diz respeito à assinatura do Protocolo dos Transportes da Convenção Alpina, a Comissão tem conhecimento de que a proposta apresentada no início de 2001 está presentemente a ser analisada pelo Conselho com vista à eventual conclusão do processo sob a actual presidência belga.

(1) JO C 318 E de 13.11.2001, p. 126.

(2) COM(2001) 370 final.