PERGUNTA ESCRITA P-0836/03

apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão

(12 de Março de 2003)

Objecto: Alteração da estrutura técnico-administrativa do Aeroporto de Génova (Itália)

Em 1980, em Itália, foi criado um Comissariado para a Assistência ao Tráfego Aéreo (Commissariato dell'Assistenza al Volo), a que se veio suceder, em 1981, uma entidade autónoma de assistência ao tráfego aéreo (Azienda Autonoma di Assistenza al Volo), com as seguintes organizações periféricas:

- quatro Centros Regionais de Assistência ao Tráfego Aéreo, dirigidos por administradores;

- dois aeroportos principais (Fiumicino e Linate), também chefiados por administradores;

- todos os demais aeroportos, de maior e menor importância, dirigidos por Pessoal subalterno.

Com as recentes transformações radicais registadas na estrutura técnico-administrativa da Direcção-Geral, no passado dia 11 de Fevereiro, operou-se uma profunda mutação na estrutura periférica, com a subdivisão dos aeroportos em classes diferenciadas, não obstante todos terem as mesmas missões e tarefas:

- 4 ACC (Centros de Controlo Regional de Roma, Milão, Pádua e Brindisi), chefiados por administradores;

- 3 SAAV (Aeroportos de Fiumicino, Linate e Malpensa), chefiados por administradores;

- 8 CAAV (Aeroportos de Bari, Bolonha, Catânia, Nápoles, Olbia, Palermo, Turim e Veneza), dirigidos por administradores;

- 15 UAAV (todos os outros aeroportos que prestam serviços de torre de controlo, incluindo Génova), chefiados por funcionários;

- 13 NAAV (aeroportos que não prestam serviços de torre de controlo, mas tão-somente serviço informativo).

A exclusão de Génova dos CAAV não corresponde a qualquer lógica:

- Génova é um dos poucos aeroportos de Itália onde sempre existiram serviços tecnicamente complexos, incluindo o de radar;

- Embora este Aeroporto não seja dos primeiros em termos de qualidade do movimento que nele se regista, deve ser certamente considerado como dos mais importantes pela sua complexidade, implantação e situação metereológica favorável, que desde sempre o têm caracterizado como alternativa no Norte de Itália;

- Por outro lado, dos oito CAAV, o Aeroporto de Bari, que não dispõe de radar, regista uma movimentação igual ou inferior ao de Génova, o Aeroporto da Catânia, que não possui sistema de radar, mas cujo movimento é superior, só presta serviço de torre de controlo, e o Aeroporto de Olbia, pela sua tipologia e movimentação, é análogo ao de Génova.

Poderá a Comissão esclarecer os critérios segundo os quais se julgou oportuno proceder a tais modificações?

Resposta dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(4 de Abril de 2003)

Normalmente, os CAAV (Centri Aeroportuali di Assistenza al Volo) são escolhidos em função do volume e da complexidade do tráfego, bem como da sua situação geográfica.

É certo que, segundo estes parâmetros, o aeroporto de Génova está bem equipado e regista maior movimento do que outros aeroportos que obtiveram a qualificação CAAV, como Olbia, Bari e Catânia. No entanto, estes aeroportos, devido à sua situação geográfica, servem zonas maiores do que o de Génova, que está próximo de outros aeroportos importantes, como Milão e Turim.

Assim, a decisão, por parte das autoridades italianas, de não escolher Génova como aeroporto CAAV parece ser razoável. A Comissão faz notar que, de qualquer modo, não existe base jurídica para intervir nas decisões dos Estados-Membros nesta matéria.