PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/809

(2004/C 84 E/0903)

PERGUNTA ESCRITA E-0562/04

apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão

(26 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Incidência da «síndrome do bebé azul» nos Estados-Membros da UE

Possuirá a Comissão alguma estatística relativa às incidências de meta-hemoglobinémia (ou «síndrome do bebé azul») nos Estados-Membros da UE?

Estará a Comissão convencida de que o cumprimento integral da Directiva relativa aos nitratos (Directiva 91/676/CEE (1) do Conselho) exerceu um impacte na incidência desta síndrome na UE desde a entrada em vigor da directiva, em 1995? Em caso afirmativo, que impacte foi esse?

Resposta dada por Margot Wallström em nome da Comissão

(1 de Abril de 2004)

O «síndroma do bebé azul» (metahemoglobinémia), associado a níveis elevados de nitratos na água potável, existe ainda na Europa Oriental (com centenas de casos) e nos Estados Unidos, mas tem incidência relativamente baixa nos países da Europa Ocidental, o que se relaciona também com a aplicação de valores-limite rigorosos para o teor de nitratos na água potável ao longo dos últimos 20 anos.

Segundo o relatório conjunto da Agência Europeia do Ambiente (EEA/AEA) e do Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (WHO/OMS) (2), poucos países elaboram registos de metahemoglobinémia: 8 em 26. O relatório indica que a vulnerabilidade das crianças que recebem água potável de fontes subterrâneas pouco profundas (poços privados individuais) é sublinhada pelos dados da Hungria, onde são registados anualmente entre 9 e 49 casos a nível nacional. Na Eslováquia, regista-se anualmente um número similar de incidentes. Na Albânia, em 1996, foram registados 46 casos de metahemoglobinémia, todos relacionados com nitratos na água potável, ao passo que, na Roménia, se registaram 2 913 casos entre 1985 e 1996.

O valor de precaução de 50 mg por litro é essencial para prevenir patologias, como a metahemoglobinémia infantil. A revisão da Directiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (3), que actualizou os valores paramétricos em conformidade com os conhecimentos científicos mais recentes (p. ex., directrizes da OMS, Comité Científico da Toxicologia e da Ecotoxicologia), confirmou o anterior valor-limite de 50 mg por litro para os nitratos.

Para reduzir a concentração de nitratos na água, é essencial a aplicação plena da Directiva Nitratos (Directiva 91/676/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola).

Desde 1991, e em especial nos últimos anos, têm-se registado progressos significativos dos Estados-Membros em relação às diversas etapas previstas pela directiva: controlo das águas e identificação de águas poluídas, designação de zonas vulneráveis a nitratos e criação e aplicação de programas de acção. Na fase actual, todos os Estados-Membros estabeleceram redes de controlo, designaram zonas vulneráveis a nitratos e, em geral, criaram programas de acção nessas zonas, o que significa que estão a pôr em prática uma série de medidas tendentes a prevenir e reduzir a poluição por nitratos. A superfície das zonas designadas como vulneráveis a nitratos, na Europa, compreendia 38 % da área total da UE em 2000. Desde então, igualmente como consequência da intervenção da Comissão através de processos por infracção, aumentou em vários Estados-Membros, como Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Suécia e Reino Unido. A Irlanda tomou a decisão de estabelecer um programa de acção para a totalidade do seu território, como anteriormente tinham feito Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Áustria e Finlândia.

Não obstante estas melhorias, impõe-se avançar ainda mais. A Comissão está plenamente empenhada em assegurar que a Directiva Nitratos seja correctamente aplicada nos Estados-Membros com uma série de acções e, se necessário, mediante pressão jurídica através de processos por infracção contra os Estados-Membros que não concretizem correctamente as diversas etapas da directiva.

(1) JO L 375 de 31.12.1991, p. 1.

(2) EEA, WHO, 2002.Water and health in Europe, WHO Regional publications European series, No 93.

(3) JO L 330 de 5.12.1998.