PERGUNTA ESCRITA E-2485/00

apresentada por Isidoro Sánchez García (ELDR) ao Conselho

(24 de Julho de 2000)

Objecto: Relações da União Europeia com a América Latina durante a Presidência francesa

No discurso do Presidente da República francesa, Jacques Chirac, proferiu no Parlamento Europeu por ocasião da apresentação das actividades do Conselho no segundo semestre do ano 2000, falou-se do reforço do papel da União Europeia na cena internacional.

Como pensa o Conselho estruturar as relações externas da União Europeia no que se refere à América Latina?

Resposta

(9 de Novembro de 2000)

1. O Conselho considera que a execução das orientações e compromissos bilaterais assumidos pela União Europeia e pelos países da América Latina, no quadro institucional já existente, poderia efectivamente contribuir para o reforço do papel da UE na cena internacional. No que se refere à definição destas orientações e destes compromissos, deverá ser feita uma referência particular à primeira Cimeira de Chefes de Estado ou de Governo da UE e da América Latina e das Caraíbas (Rio de Janeiro, 28 e 29 de Junho de 1999) e à IXa reunião Ministerial entre a UE e o Grupo do Rio (Vilamoura, 24 de Fevereiro de 2000). Recorda-se que esta última reunião foi imediatamente precedida ou seguida de outras reuniões com um enquadramento geográfico mais limitado (Reuniões Ministeriais UE-México, UE-Comunidade Andina e UE-Mercosur/Chile e Bolívia), que contribuíram para a definição de objectivos mais específicos de cooperação.

O quadro e os objectivos desta cooperação, tal como foram definidos, poderão ser aprofundados e melhorados num futuro próximo. Contribuirão assim para a definição de uma parceria estratégica nos domínios político, económico, social, ambiental, educativo, cultural, humano, técnico e científico.

2. Esta parceria, tal como foi definida em Vilamoura, visa sectores tão diferenciados como:

- o papel do sistema internacional e dos sistemas regionais de promoção e de protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais;

- a eliminação da pobreza, da marginalização e da exclusão social, bem como a redução das desigualdades sócio-económicas;

- o respeito dos princípios e disposições do direito internacional e humanitário;

- a intensificação da cooperação, em todos os temas de interesse comum, no seio das instâncias internacionais;

- a coordenação em matéria de luta contra o problema mundial da droga, a criminalidade organizada e o terrorismo;

- a prevenção das catástrofes naturais numa perspectiva de desenvolvimento;

- o desenvolvimento sustentável, inclusive a conservação mundial das florestas e a utilização racional dos recursos florestais;

- a integração regional;

- a cooperação birregional destinada a consolidar os sistemas nacionais e a criar mecanismos de prevenção ou de alerta rápido para as crises financeiras internacionais.

Compete assim às instâncias comunitárias, e em particular ao Conselho da União Europeia, fazer o necessário para intensificar a cooperação com a América Latina, nomeadamente nos sectores acima mencionados.

3. Recorda-se que o programa da Presidência Francesa para o segundo semestre de 2000 acentua particularmente o prosseguimento do diálogo com as sub-regiões da América Latina no âmbito das reuniões regulares com os grupos regionais que se realizarão à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. É igualmente indicado que a Presidência proporá aos seus parceiros uma reflexão sobre a revisão da posição comum sobre Cuba e sobre o eventual relançamento do diálogo político com este país.

4. As instâncias competentes do Conselho da UE, em tempo útil e quando for adequado, definirão as regras apropriadas para aprofundar e alargar estas relações com os países da América Latina. Estas instâncias desejam assim contribuir para o reforço do papel da UE na cena internacional, tal como proposto pelo Presidente do Conselho Europeu, Jacques Chirac, no discurso que proferiu no Parlamento Europeu.