PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/118

(2004/C 65 E/131)

PERGUNTA ESCRITA E-2220/03

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(2 de Julho de 2003)

Objecto: Línguas utilizadas nos comunicados de imprensa da Comissão — «Midday Express»

No dia 19 de Junho de 2003, quinta-feira, a Comissão divulgou um comunicado de imprensa (IP/03/866) sobre o estudo por si encomendado quanto às práticas seguidas na distribuição de cartões e colantes Pokemon. Esse comunicado foi imediatamente distribuído em todas as línguas oficiais da União Europeia.

Reconhecerá a Comissão que a imediata divulgação de comunicados de imprensa em todas as línguas oficias da União Europeia constitui uma circunstância deveras excepcional, que seguramente não se repete em mais de 10 % do total desses comunicados?

Poderá a Comissão indicar que razões a levaram, no caso deste comunicado particular, a traduzi-lo para todas as línguas oficiais da União Europeia, contrariamente à prática seguida em relação a outros comunicados, designadamente, os comunicados sobre a autorização de novos testes BSE (19 de Junho de 2003), a Cimeira de Salónica, que marca um «pilar» nas relações da UE com os Balcãs Ocidentais (18 de Junho de 2003), o convite dirigido a todos os cidadãos europeus para participarem no debate sobre a adaptação da Directiva «Televisão sem Fronteiras» (18 de Junho de 2003), um código europeu para a prevenção do cancro através da alteração de hábitos (17 de Junho de 2003) e sobre a melhor forma de transportar animais em longas distâncias (17 de Junho de 2003)?

Terá a Comissão, na difusão do comunicado sobre os colantes Pokemon, dispensado atenção prioritária aos aspectos mediáticos?

Considera a Comissão maior a relevância social de um estudo sobre a difusão dos colantes Pokemon do que, por exemplo, a informação à escala europeia sobre um modo de vida para prevenir o cancro? O que a levou a divulgar aquele comunicado em todas as línguas oficiais?

Se tal não for o caso, tenciona doravante traduzir para todas as línguas oficiais da União Europeia todos os comunicados de imprensa relevantes para o conjunto dos europeus, por forma a que todos os europeus sejam informados, na sua própria língua, não só sobre um eventual erro na fixação do preço dos colantes Pokemon, mas também sobre outros temas europeus e sociais que se revestem, no mínimo, de idêntica relevância? Em caso negativo, por que não?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(12 de Agosto de 2003)

A Comissão gostaria de remeter o Sr. Deputado para a resposta dada à sua pergunta escrita E-1972/03 (1).

Os comunicados de imprensa emitidos pelo Serviço do Porta-Voz da Comissão estão evidentemente à disposição dos cidadãos, de outras instituições da União, de empresas, Governos e organizações não governamentais. No entanto, os comunicados de imprensa destinam-se a facilitar um rápido fluxo de informações ao público, principalmente através dos meios de comunicação. A prática aplicada pelo Serviço do Porta-Voz destina-se, por conseguinte, a facilitar o fluxo de informações aos jornalistas. Dado que o objectivo de um comunicado de imprensa consiste em informar diferentes audiências-alvo através dos meios de comunicação, o Serviço do Porta-Voz da Comissão aplica o sistema de forma flexível, tomando em consideração a necessidade de divulgar rapidamente comunicados de imprensa.

Os comunicados de imprensa respeitantes a decisões da Comissão são traduzidos em todas as línguas oficiais. Em circunstâncias excepcionais, se a medida em causa tiver sido adoptada num curto espaço de tempo, pode ser divulgado um comunicado de imprensa apenas em inglês ou francês. Nestes casos, as traduções nas outras línguas são divulgadas o mais rapidamente possível.

No que diz respeito a outras questões, os comunicados de imprensa são traduzidos para as línguas utilizadas na sala de imprensa da Comissão (inglês e francês) e para a língua do país em causa.

Estas práticas têm o acordo da Associação Internacional de Imprensa.

A Comissão gostaria de remeter o Sr. Deputado para os outros instrumentos que utiliza para fornecer informações ao público em geral (sítios Internet, publicações, etc.), que se encontram disponíveis em todas as línguas oficiais.

(1) JO C 51 E de 26.2.2004, p. 169.