PERGUNTA ESCRITA P-2861/98

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) ao Conselho

(14 de Setembro de 1998)

Objecto: Previsões do Conselho para o projecto comum das cidades europeias da cultura do ano 2000

Reconhecendo o carácter emblemático do ano 2000, a UE decidiu, pela primeira vez, realizar nesse ano um projecto comum de nove cidades europeias da cultura (Avinhão, Cracóvia, Reiquiavique, Santiago de Compostela, Helnsínquia, Bergen, Bolonha, Bruxelas e Praga), associando, desse modo, cidades de cinco Estados-membros às de quatro Estados europeus que o não são, num projecto de cooperação cultural sem precedentes na Europa, com a união, num projecto cultural comum, de três cidades do Norte, três da Europa Central e três da Europa meridional. É evidente que um projecto tão ambicioso e de tão grande importância exige um apoio especial e um financiamento adequado para ser coroado de êxito - patente na visibilidade de um projecto cultural europeu comum que abranja toda a Europa e o estabelecimento dos laços que o mesmo pode e deve supor - e que seria um fracasso se o mesmo mais não fosse do que a mera justaposição de nove projectos sem qualquer ligação entre si, sem um laço comum de união cultural europeia.

Face a esta situação, pode o Conselho prestar informações sobre os seus planos, projectos, programas e meios de ajuda para o referido projecto de cidades culturais europeias do ano 2000, a fim que o mesmo possa ser coroado do êxito que merece?

Em especial, previu o Conselho designar um interlocutor responsável pelo acompanhamento das diferentes programações?

Pode o Conselho comunicar o montante orçamental total previsto para este importante evento e a sua repartição, a fim que os seus responsáveis possam planificar as suas actividades?

Resposta

(16 de Novembro de 1998)

O acordo em que se baseia a manifestação "Cidade Europeia da Cultura" (enquanto se aguarda a adopção, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da proposta de decisão apresentada pela Comissão para o ano 2002 e anos posteriores) é um acordo intergovernamental estabelecido através de uma Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais reunidos no seio do Conselho de 13 de Junho de 1985(1).

Esta resolução foi posteriormente alterada, igualmente num âmbito intergovernamental, pelas Conclusões de 18 de Maio de 1990(2), de 18 de Maio de 1992(3) e de 12 de Novembro de 1992(4).

Assim sendo, a escolha das cidades europeias da cultura designadas para o ano 2000 constituiu um acto de tipo intergovernamental, adoptado pelos Ministros dos Assuntos Culturais reunidos no Conselho. Consequentemente, o Conselho não pôde tomar iniciativas no sentido das três últimas perguntas formuladas pelo Senhor Deputado. Todavia, desenvolveu-se entre as cidades designadas uma ampla colaboração.

Chama-se a atenção do Senhor Deputado para o facto de que, no âmbito dos programas de apoio à cultura,as cidades europeias da cultura têm recebido até à data um apoio limitado à experiência mostra que o apoio comunitário cobria cerca de 1 % das despesas efectuadas). Esses programas expiram em finais de 1999.

Em 26 de Maio de 1998, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um primeiro programa-quadro da Comunidade Europeia a favor da cultura (2000-2004), no qual propõe um montante de 2,5 milhões de ecus para a acção "Capital Europeia da Cultura". O programa "Cultura 2000" está actualmente a ser analisado pelas instâncias do Conselho.

(1) JO C 153 de 22.6.1985.

(2) JO C 162 de 3.7.1990.

(3) JO C 151 de 16.6.1992.

(4) JO C 336 de 19.12.1992.