PERGUNTA ESCRITA P-0267/02

apresentada por Christopher Beazley (PPE-DE) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Preparação do Conselho Europeu de Barcelona

O Conselho Europeu de Lisboa de 2000 apelou aos Estados-membros para que assegurem que todas as escolas da União tenham acesso à Internet e aos recursos multimédia até final de 2001. Foi este objectivo atingido? De que modo está a Comissão a controlar a evolução neste domínio?

Resposta dada pelo Comissário Liikanen em nome da Comissão

(11 de Março de 2002)

A maioria dos objectivos estabelecidos pelo Conselho Europeu de Lisboa (23 e 24 de Março de 2000) estavam incorporados no Plano de Acção eEurope 2002, que foi aprovado no Conselho Europeu

da Feira (19 e 20 de Junho de 2000). O Plano de Acção identifica uma série de medidas fundamentais em 11 domínios prioritários. Os objectivos no domínio da educação inserem-se no domínio prioritário Entrada da juventude europeia na era digital.

O acompanhamento da implementação dos objectivos do eEurope baseia-se na avaliação comparativa dos progressos realizados a nível nacional de acordo com um conjunto de indicadores acordados pelo Conselho de Ministros. Os indicadores relativos à juventude na era digital centram-se no nível de penetração e utilização de computadores e da Internet nas escolas.

Os dados são recolhidos através de inquéritos anuais Eurobarómetro por amostragem nos 15 Estados-membros. Nesse contexto, efectuaram-se dois inquéritos Eurobarómetro entre Fevereiro e Maio de 2001, que abrangeram respectivamente directores de escolas e professores. Os principais resultados foram apresentados numa comunicação sobre a avaliação comparativa do eEurope 2002, adoptada pela Comissão em 5 de Fevereiro de 2002(1). Num documento de trabalho da Comissão de 2 de Outubro de 2001(2) pode encontrar-se uma análise mais aprofundada dos resultados da avaliação comparativa no domínio do ensino.

Os inquéritos de 2001 mostraram a existência de uma diversidade de situações e abordagens no que se refere aos padrões de desenvolvimento e utilização dos computadores e da Internet nos diferentes Estados-membros. No entanto, os inquéritos sugeriram que o desenvolvimento de novas tecnologias é uma prioridade em todos os Estados-membros. Além disso, os números gerais foram encorajadores, sugerindo que os Estados-membros tinham condições para cumprir o objectivo do eEurope de dotar todas as escolas da União de acesso à Internet e aos recursos multimedia até ao final de 2001.

A situação relativa ao acesso a recursos multimedia em Maio de 2001 era a seguinte:

- quase todas as escolas da União (94 %) utilizavam computadores no ensino: em 12 Estados-membros, mais de 90 % das escolas estavam equipadas com computadores para fins educativos;

- Cerca de nove em cada dez escolas da União (89 %) dispunham de ligação à Internet: em 10 Estados-membros a percentagem de escolas em linha era superior a 90 %;

- No entanto, os alunos não tinham acesso à Internet em todas as escolas que estavam em linha: tinham acesso a computadores em linha em 80 % das escolas da União.

Na Primavera de 2002 estarão disponíveis dados actualizados baseados numa segunda série de inquéritos a efectuar em Fevereiro de 2002.

(1) COM(2002) 62.

(2) SEC(2001) 1583.