PERGUNTA ESCRITA E-0447/03

apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão

(19 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Impacto da pesca industrial na fauna avícola

Poderá a Comissão indicar se solicitou a realização de estudos destinados a investigar as consequências da pesca industrial para as populações de galeota e, consequentemente, para as aves, cujas populações parecem ter sido seriamente afectadas nas águas costeiras do Reino Unido?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(13 de Março de 2003)

Na última década, assistiu-se ao desenvolvimento de uma pescaria da galeota no noroeste do mar do Norte, ao largo de Firth of Forth. Dado que se trata de uma importante zona de reprodução de aves marinhas, a remoção de grandes quantidades de galeota na área de alimentação das aves tornou-se um assunto de preocupação. Em resposta ao pedido do Reino Unido no sentido de proibir a pesca da galeota nas zonas adjacentes às colónias de aves marinhas ao longo do seu litoral, a Comunidade solicitou o parecer do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).

Em 1999, foi convocado um grupo de estudo do CIEM. Com base nas informações disponíveis, o grupo de estudo sugeriu que, num plano prático, o êxito de reprodução das gaivotas tridáctilas era o melhor indicador da abundância de galeotas, pelo menos no que respeita às aves marinhas; as populações de gaivotas tridáctilas diminuem quando a taxa de reprodução desce abaixo de um determinado limiar e aumentam quando a mesma excede um outro limiar. Em consequência, o grupo de estudo recomendou que estes dois valores fossem utilizados como referência, respectivamente, para o encerramento e a reabertura da pesca da galeota na zona de Firth of Forth. Atendendo ao facto de a taxa de reprodução das gaivotas tridáctilas ter descido abaixo do limiar, o grupo de estudo recomendou o encerramento da pescaria.

A Comunidade aprovou o parecer do CIEM no sentido de encerrar a pescaria. Foi, pois, decidido um defeso de três anos (de 2000 a 2002), tendo a Comissão sido convidada a apresentar relatórios anuais ao Conselho (artigo 29o-A do Regulamento (CE) no 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos(1)).

Dado que terminou o período de três anos, a Comissão está a organizar uma reunião de consulta com peritos, a fim de determinar as acções futuras. Será apresentado na reunião um relatório elaborado por cientistas britânicos e dinamarqueses.

O relatório baseia-se em informações provenientes dos seguintes estudos, financiados ao nível comunitário e nacional:

- Population structure in the lesser sandeel (Ammodytes marinus) and its implications for fishery-predator interactions [estrutura das populações de galeota do Norte (Ammodytes marinus) e consequências ao nível das interacções entre pesca e predadores] (DG XIV CFP 94/071),

- Effects of Large-scale Industrial Fisheries on Non Target Species (Elifonts) [efeitos das pescarias industriais de grande escala nas espécies não-alvo projecto designado por Elifonts] (CFP 95/078),

- Modelling population dynamics of sandeel (Ammodytes marinus) populations in the North Sea on a spatially resolved level [Interpretação da dinâmica das populações de galeota (Ammodytes marinus) que evoluem no mar do Norte num nível de resolução espacial] (CFP 98/025),

- Interactions between the Maríne environment, Predators, and prey: implications for Sustainable Sandeel fisheries (Impress) [Interacções entre o meio marinho, os predadores e as presas: consequências para a sustentabilidade das pescarias de galeota projecto designado por Impress] (FP5 QOL-2000-5.1.2),

- Danish monitoring programme [Programa de acompanhamento dinamarquês] (Dalskov 2002, Jensen et al.2002),

- Ecosystem approach to defining the sustainable level of fishing for sandeels [abordagem ecossistémica para definir o nível sustentável de pesca da galeota] (Scottish Executive ROAME MF0463).

(1) JO L 125 de 27.4.1998.