PERGUNTA ESCRITA P-0505/01

apresentada por Gerard Collins (UEN) à Comissão

(14 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Livre circulação de trabalhadores

A Federação Europeia de Geólogos (EFG) é uma federação que agrupa 20 associações nacionais de geólogos na Europa, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia.

A geologia é uma disciplina em rápida evolução e a actividade dos geólogos afecta de forma crescente a segurança do público, devendo as disposições relativas à formação e prática para essa profissão ser adaptadas consequentemente de forma a responderem a estas alterações. Na parte que lhe compete, uma organização profissional de geólogos tem necessidade de ser vigilante na garantia das normas qualificativas do seu domínio. A nível europeu, a EFG é esse organismo.

Nos termos da Directiva 89/48/CEE(1) e da Directiva 92/51/CEE(2), a EFG adoptou um sistema de reconhecimento multilateral entre as associações de geólogos filiadas. Os candidatos que preenchem os requisitos recebem o título profissional de Geólogo Europeu (EurGeol). A atribuição do título assinala a disposição da EFG de garantir as qualificações dos que praticam ao mais alto nível as ciências geológicas. Os detentores do título devem obedecer ao Código de Conduta Profissional da EFG.

Os candidatos ao título devem ter obtido um diploma de ensino superior e uma experiência profissional satisfatória que combinadamente atinjam um total mínimo de 8 anos. Estas exigências são mais rigorosas que as estabelecidas na directiva geral. Os profissionais que requerem registo devem ser recomendados pela associação nacional e aceites pelo Comité de Validação da EFG antes de obterem o título de Geólogo Europeu.

O objectivo da designação Geólogo Europeu (EurGeol) é:

a) Reconhecer a prática da geologia a nível elevado;

b) Estabelecer normas inequivocamente claras e elevadas que sejam reconhecidas pelos governos, autoridades reguladoras e público;

c) Facilitar a livre circulação dos geólogos na União Europeia, através de um mútuo reconhecimento das qualificações profissionais.

Apoia a Comissão este tipo de iniciativa como forma de facilitar a livre circulação de profissionais nos Estados-membros da UE?

Em que medida pode o título EuroGeol facilitar o reconhecimento de qualificações nacionais entre os Estados-membros?

(1) JO L 9 de 24.1.1989, p. 16.

(2) JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(16 de Março de 2001)

A Comissão foi informada da existência do título de geólogo europeu criado pela Federação Europeia de Geólogos (FEG).

Ainda que este título não constitua enquanto tal um diploma na acepção das Directivas 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos, e 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992(1), relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE, a Comissão apoia plenamente esta iniciativa da FEG, na medida em que é susceptível de facilitar a livre circulação dos geólogos na Comunidade.

Por um lado, o título de geólogo europeu pode ser útil tanto às autoridades nacionais encarregadas de apreciar os pedidos de reconhecimento das qualificações e dos diplomas obtidos noutro Estado-membro como aos potenciais empregadores chamados a avaliar as qualificações de candidatos titulares de diplomas estrangeiros.

Por outro lado, tendo em conta os critérios de atribuição do título de geólogo europeu, a posse do mesmo atesta um elevado nível de competência, independentemente do nível de formação académica inicial do profissional em causa. Visto que, nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça(2), os Estados-membros devem atender à experiência profissional adquirida pelo migrante além do respectivo diploma no momento da apreciação do seu pedido de reconhecimento, a Comissão considera que a um geólogo que obteve o título de geólogo europeu não deverá, em princípio, ser exigível uma prova de aptidão ou um estágio de adaptação com base no artigo 4o da Directiva 89/48/CEE ou no artigo 7o da Directiva 92/51/CEE.

Por último, na comunicação de 7 de Fevereiro de 2001, com o título Realizar o potencial da União Europeia: consolidar e alargar a estratégia de Lisboa(3), a Comissão anunciou que, em 2002, apresentará propostas para tornar mais uniformes, transparentes e flexíveis as regras relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais. Tendo sempre como referência o actual sistema geral de

reconhecimento, uma implicação mais sistemática das organizações profissionais e o incentivo para o desenvolvimento de plataformas comuns a exemplo da instituída pela FEG permitiria assegurar mais amplamente o reconhecimento automático das qualificações profissionais na Comunidade.

(1) JO L 19 de 24.1.1989.

(2) Processo C-340/89, Vlassopoulou, Colectânea I-2357.

(3) COM(2001) 79 final, seguida por uma segunda comunicação adoptada pela Comissão a 28 de Fevereiro de 2001, com o título New European Labour Markets, Open to all, with Access for All, disponível em inglês no site da Comissão, com o seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/employment_social/empl&esf/news/labour.pdf.