PERGUNTA ESCRITA E-1555/01

apresentada por María Rodríguez Ramos (PSE) à Comissão

(28 de Maio de 2001)

Objecto: Construção de uma central térmica em Tordesilhas, Espanha

A multinacional norte-americana ENRON tenciona construir, no território do município de Tordesilhas, uma central térmica de gás e gasóleo com 800 Megawats de potência que, segundo os dados proporcionados pela própria empresa, emitirá anualmente para a atmosfera 2 540 000 toneladas de dióxido de carbono (principal responsável pelas alterações climáticas), 2 100 toneladas de óxidos de nitrogénio, 191 toneladas de dióxido de enxofre, 545 toneladas de monóxido de carbono e outras substâncias poluentes.

Este projecto irá ser realizado numa comunidade autónoma que produz uma quantidade de energia eléctrica três vezes superior à que consume e que é, pois, claramente excedentária.

A sua localização distaria apenas 2 km de Tordesilhas, uma povoação de 8 mil habitantes, e 5 km da única área da província de Valladolid, declarada espaço natural protegido - a Reserva Natural das Ribeiras de Castronuño - e estaria a escassos quilómetros das vinhas com denominação de origem de Rueda.

Na proposta apresentada pela empresa, o caudal de água do rio Douro de que necessita a central para a sua refrigeração, a saber, cerca de 0,42 m3/s, afectará gravemente o ecossistema do rio, uma vez que em certos anos o seu caudal apenas atinge, em época de estiagem, 3 m3/s, mal cobrindo o seu caudal ecológico. Este facto causará inevitavelmente graves danos à zona húmida

das Ribeiras de Castronuño, classificado como espaço natural protegido de Castilha e Léon. Dada a sua importância ambiental, sobretudo para as aves, parte desta paisagem foi declarada Zona Especial de Protecção de Aves (ZEPA), tendo sido proposta a sua inclusão na Rede Natura 2000.

Poderia a Comissão velar por que o estudo de impacto se concretize e tenha em consideração a protecção e as medidas que irão ser adoptadas para proteger e evitar prejuízos num ecossistema em fase de inclusão na Rede Natura 2000?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(24 de Julho de 2001)

A Comissão não tem conhecimento dos factos evocados pela Sra Deputada. No entanto, verificou que a zona em questão corresponde à ZPE ES4180017 - Riberas de Castronuño, classificada Zona de Protecção Especial para as aves (ZPE) nos termos da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens(1), designada Directiva Aves. Além disso, trata-se de um Sítio de Importância Comunitária (SIC ES4180017 - Riberas de Castronuño) nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(2).

Chama-se a atenção para o facto de, na Província de Valladolid (Castela e Leão), existirem 3 SIC a acrescentar à rede Natura 2000 desta província.

A Comissão vai contactar as autoridades espanholas para solicitar o envio da declaração de impacto ambiental adoptada antes da aprovação definitiva do projecto.

Logo que recebida, a Comissão poderá pronunciar-se sobre o cumprimento da regulamentação comunitária no caso em apreço.

(1) JO L 103 de 25.4.1979.

(2) JO L 206 de 22.7.1992.