PERGUNTA ESCRITA E-3108/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(29 de Outubro de 2002)

Objecto: Danos cerebrais causados pela marijuana

Segundo a Dra. Susan Greenfield, titular da cátedra de Farmacologia das Sinapses da Universidade de Oxford e membro não político da Câmara dos Lordes inglesa, a marijuana tem o seu próprio receptor cerebral e interfere em mecanismos neuroquímicos muito delicados que estão na base das funções cognitivas, criando dependência psíquica. Foi assim que a Dra Greenfield sintetizou as conclusões de diversos estudos sobre os efeitos neurológicos da cannabis, entre os quais os do NIDA, Instituto Nacional sobre o Abuso da Droga americano. Segundo estes, o princípio do cannabis, o Delta 9-THC tetrahidrocannabinol, tem os mesmos efeitos neurológicos do que a cocaína, ou seja, produz exactamente as mesmas modificações cerebrais.

Pode a Comissão indicar:

1. Se tem conhecimento desses estudos?

2. Tem a Comissão conhecimento de estudos que refutem as conclusões supramencionadas?

3. À luz do exposto, não considera a Comissão que deve tomar as medidas adequadas para contrariar a liberalização das drogas leves nos Estados-Membros e, sobretudo, para informar os cidadãos, em especial os jovens, dos danos que o seu uso pode causar?

4. Será possível realizar um estudo, ou verificar se já existem estudos, com o objectivo de saber se os filhos das pessoas que recorrem a estupefacientes correm o risco de ter lesões cerebrais, mesmo que mínimas?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(4 de Dezembro de 2002)

1. A Comissão tem conhecimento dos estudos mencionados na questão escrita.

2. Não compete à Comissão emitir comentários sobre estudos individuais ou a sua aprovação, mas, de forma geral, a Comissão não tem conhecimento de estudos que desaprovem categoricamente estas conclusões.

3. O assunto é da competência dos Estados-Membros. O cannabis é ilegal em todos os Estados-Membros. Verificam-se, no entanto, diferenças nas práticas de aplicação entre Estados-Membros. A Comissão contribuiu activamente para a tomada de consciência sobre esta questão nos últimos anos, em especial junto dos jovens. A Comissão apoiou, ao abrigo do Programa de Acção Comunitária em matéria de Toxicodependência, 180 projectos destinados à prevenção do uso de drogas em geral que representam um custo de cerca de 38 milhões de euros durante o período 1996/2002. O cannabis está incluído em muitos destes projectos.

4. Alguns estudos demonstraram que os recém-nascidos de mães que usaram marijuana durante a sua gravidez revelam sintomas que podem indiciar problemas de desenvolvimento neurológico. Os efeitos do cannabis estão a ser alvo de uma investigação aprofundada nos Estados-Membros e noutros países. A Comissão não deverá dirigir ou controlar esta investigação em nenhum aspecto, mas com base na recente expressão de interesses (http://www.cordis.lu/fp6/eoi-instruments), a investigação relativa à dependência foi identificada como uma área adequada para financiamento ao abrigo do Sexto Programa-Quadro (2002/2006). Poderão ser considerados para financiamento ao abrigo do Sexto Programa-Quadro, e sujeitos à necessária revisão ética e científica por peritos, estudos sobre os riscos potenciais de os filhos de pessoas que recorrem a estupefacientes sofrerem de lesões.