PERGUNTA ESCRITA E-4090/98

apresentada por Luciana Castellina (GUE/NGL) à Comissão

(14 de Janeiro de 1999)

Objecto: Futuro das secções linguísticas nas Escolas Europeias

O próximo Conselho Superior das Escolas Europeias, que se irá realizar em Bruxelas no mês de Janeiro de 1999, deverá manifestar-se sobre o pedido, formulado em 5 de Julho de 1998 pelo Governo italiano, no sentido da criação de uma terceira secção linguística italiana nas Escolas Europeias de Bruxelas; deverá ainda manifestar-se sobre o convite do Governo italiano para um seminário de reflexão sobre o futuro e o papel renovado das Escolas Europeias.

Tendo em conta que actualmente não existem critérios objectivos e transparentes para regular a instituição e a manutenção das secções linguísticas (como ficou demonstrado nas decisões tomadas pelo Conselho Superior em Abril de 1998, em Copenhaga, que levaram à criação de algumas secções linguísticas e à rejeição de outras) e tendo em conta a importância de enfrentar com a maior urgência este problema na perspectiva dos próximos alargamentos, tenciona o Conselho agir no sentido de promover tanto a defesa da multiplicidade das línguas e das culturas nas Escolas Europeias como a reflexão sobre o seu futuro e o seu papel renovado?

Resposta de Erkki Liikanen em nome da Comissão

(23 de Fevereiro de 1999)

O respeito pela diversidade cultural e multilinguismo constitui um dos princípios de organização pedagógica das Escolas Europeias, tal como definido no seu Estatuto de 12 de Abril de 1957. A fim de garantir a aplicação deste princípio, as Escolas Europeias estão organizadas em secções linguísticas. Incumbe ao Conselho Superior, organismo intergovernamental competente neste domínio, fixar o número de secções linguísticas existente em cada uma dessas escolas.

A Comissão, membro de Conselho Superior, sempre defendeu a aplicação deste princípio nas escolas e, ao mesmo tempo que zelava pela utilização racional dos recursos financeiros disponíveis, apoiou a criação de secções linguísticas sempre que tal se revelou necessário.

A modernização das Escolas Europeias é uma preocupação constante dos responsáveis pela sua gestão. Com o intuito de actualizar o Estatuto de 12 de Abril de 1957, foi assinada em 21 de Junho de 1994 uma nova convenção, a qual se encontra actualmente em fase de ratificação pelos Estados-membros. A reflexão sobre as disposições a mais longo prazo foi confiada, em primeiro lugar, a um subcomité da educação que se reuniu várias vezes em 1993 e 1994 e, seguidamente, a um grupo de trabalho do Conselho Superior que, desde 1996, prossegue os estudos sobre a racionalização do sistema e a procura de modelos alternativos. Este grupo deverá apresentar ainda este ano um documento do qual constarão os critérios com vista à melhoria do sistema.

A Comissão, empenhada no bom funcionamento das Escolas Europeias, desempenha um papel muito activo neste processo de modernização. Com efeito, foi com base numa proposta da Comissão aos Ministros da Educação reunidos no Conselho que a nova convenção foi assinada em 1994. Para além disso, a Comissão participa nos trabalhos sobre o futuro das Escolas Europeias no âmbito do grupo de trabalho criado pelo Conselho Superior.