PERGUNTA ESCRITA E-2349/02

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(30 de Julho de 2002)

Objecto: Protecção da zona húmida de Skiniá

a Comissão reservou a sua resposta às minhas perguntas (P-2323/00(1) e E-0332/01(2)) sobre a inclusão de Skiniá (Ática) na rede Natura 2000 e a protecção da zona húmida, até à conclusão do estudo do respectivo dossier e de uma co-avaliação do valor da conservação da zona húmida e dos elementos apresentados pelas autoridades gregas .

Dado que está pendente na Comissão uma queixa oficial e que o Conselho de Estado rejeitou o recurso apresentado por organizações ecológicas por não ter sido apresentado a tempo, pergunta-se à Comissão se já procedeu ao estudo do dossier e qual o ponto da situação?

(1) JO C 72 E de 6.3.2001, p. 193.

(2) JO C 261 E de 18.9.2001, p. 82.

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(23 de Setembro de 2002)

Os objectivos da Comissão no que se refere ao tratamento da denúncia relativa à construção do centro olímpico de remo e canoagem em Schinias-Marathon (Grécia) consistiam no seguinte: a) dotar o sítio de uma protecção adequada mediante a sua integração na rede ecológica europeia Natura 2000, estabelecida nos termos da Directiva 92/43/CEE(1) e b) garantir que a construção das instalações olímpicas e a gestão da zona fossem de molde a proteger e restabelecer o valor ecológico do sítio.

Desde a resposta da Comissão às perguntas escritas (P-2323/00 e E-0332/01) anteriormente colocadas pelo Sr. Deputado sobre a matéria, além de as autoridades gregas terem apresentado documentação adicional pertinente, foram igualmente desenvolvidos contactos posteriores. Assim, foi possível melhorar o projecto ao nível da sua concepção, minimizando a perda de habitats e aumentando a qualidade ambiental da zona através da execução do projecto de reabilitação. Além disso, foram envidados esforços no sentido da criação de um parque nacional mediante a publicação de uma decisão ministerial conjunta relativa à administração e ao plano de gestão do parque. Também foram clarificadas algumas questões relacionadas com a execução do programa de reabilitação da zona húmida e com o calendário dos trabalhos propostos. No que diz respeito à criação e funcionamento do órgão de gestão do parque nacional, chama-se a atenção para o facto de a legislação nacional (decreto presidencial) se encontrar pendente.

Acresce que, em Agosto de 2002, as autoridades gregas propuseram a zona de Schinias-Marathon como Sítio de Interesse Comunitário, tendo apresentado à Comissão os formulários de dados normalizados relativos ao sítio, um mapa digital e a documentação de apoio necessária para apresentação da proposta de integração do sítio na rede Natura 2000, documentos esses que estão a ser analisados pela Comissão.

É, portanto, de registar a realização de importantes progressos nesta matéria. Contudo, a Comissão só estará em condições de concluir sobre a compatibilidade da proposta global com o valor de conservação biológico do sítio e de avaliar se esta é satisfatória depois de analisadas as informações que lhe foram recentemente enviadas. O que não exclui a possibilidade de a Comissão poder debater algumas questões adicionais com as autoridades helénicas, designadamente no que se refere ao estabelecimento, funcionamento e financiamento do órgão de gestão do parque nacional de Schinias-Marathon.

(1) Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).