PERGUNTA ESCRITA E-1903/99

apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(29 de Outubro de 1999)

Objecto: Programa ESPRIT (1994-1998)

Pode a Comissão informar a que organismos (públicos ou privados), instituições, empresas, cooperativas ou pessoas foram concedidas contribuições financeiras, e qual o seu montante (com pagamentos já efectuados ou ainda por efectuar), no âmbito do programa ESPRIT (1994-1998) inscrito no quarto programa-quadro de investigação (dotação orçamental de 2.057 milhões de ecus, equivalente a cerca de 3.982 mil milhões de liras)?

Pode ainda informar se foram verificados o destino efectivo dessas contribuições e os resultados das iniciativas que delas beneficiaram?

Resposta comum às perguntas escritas E-1903/99 e E-2097/99 dada pelo Comissário Erkki Liikanen em nome da Comissão

(20 de Dezembro de 1999)

A contribuição financeira de 1962 milhões de concedida aos vários tipos de organizações financiadas pelo programa ESPRIT entre 1994 e 1998 pode ser subdividida da seguinte maneira: grandes empresas: 891 milhões de; pequenas e médias empresas: 425 milhões de; universidades e institutos superiores de educação: 290 milhões de; organizações de investigação: 275 milhões de; organizações internacionais: 24 milhões de; outros: 57 milhões de. O total pago até ao final de 1999 foi de 1615 milhões de.

Nesse período foram lançados ao abrigo do programa ESPRIT cerca de 1500 contratos de investigação, com uma média de 5,9 participantes cada. A Comissão não pode, no contexto de uma resposta a uma pergunta do Parlamento, fornecer os pormenores relativos a todos estes projectos ou participantes, mas a Direcção-Geral Sociedade da Informação terá todo o prazer em fornecer ao Senhor Deputado informações mais específicas numa base caso a caso.

A partir de 1995, no seguimento de exigências legislativas, a Comissão colocou em prática um esquema eficaz de avaliação de programas, que inclui dois exercícios complementares, designadamente o controlo contínuo e sistemático de um programa também chamado controlo anual e a avaliação quinquenal do mesmo. Ambos os exercícios se aplicam aos programas-quadro e aos respectivos programas específicos.

O controlo dos programas é levado a cabo pela Comissão com o auxílio de painéis independentes de peritos externos, um para cada programa. Abrange um período de um ano e fornece um feedback rápido aos responsáveis pela gestão dos programas. A avaliação quinquenal é executada por painéis de peritos externos independentes de elevado gabarito, e centra-se na implementação e nas realizações alcançadas nos cinco anos anteriores, produzindo, nomeadamente, recomendações para o programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT) seguinte.

Em consequência do esquema acima referido, e no que diz respeito ao ESPRIT, a implementação do programa é avaliada tanto pelo exercício de controlo como pela avaliação quinquenal. Os relatórios de controlo do ESPRIT encontram-se disponíveis para 1995, 1996, 1997 e 1998. O último relatório quinquenal relativo ao ESPRIT, publicado em 1997, está igualmente disponível. Uma cópia destes relatórios será directamente enviada ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento.

Quanto ao programa, os responsáveis pelos projectos seguem de perto a implementação dos mesmos. Os resultados dos projectos de tecnologias da informação e da comunicação do 4o programa-quadro são recolhidos e divulgados pelo serviço Prosoma, tanto em linha(1) como através da publicação regular de livros e discos compactos. Este serviço continuará a estar disponível para os projectos de tecnologias da sociedade da informação (TSI) do 5o programa-quadro. A conferência anual das TSI também torna públicos os resultados dos projectos.

O controlo do programa de TSI relativo a 1999 (que inclui o programa ESPRIT) está actualmente em curso, esperando-se um relatório para Abril de 2000. A avaliação quinquenal do mesmo programa está igualmente em curso, prevendo-se um relatório para Junho de 2000. Ambos os relatórios serão enviados ao Parlamento e ao Conselho, juntamente com as respostas da Comissão relativas aos programas-quadro.

Além do ESPRIT, vários outros programas se revestem de importância particular para a indústria. Incluem-se no 4o programa-quadro, nomeadamente, os programas IMT, ACTS, Telemática, FAIR e programas de energia não-nuclear e, no 5o programa-quadro, que tem uma abordagem de resolução de problemas, a maioria das acções-chave.

(1) http://www.prosoma.lu.