PERGUNTA ESCRITA E-2026/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(9 de Julho de 2002)

Objecto: Adopção do teste PHV na União Europeia

Como é do conhecimento geral, o vírus do papiloma humano (PHV) está reconhecidamente na origem do cancro do colo do útero e este teste poderia, se praticado, salvar a vida às mulheres que todos os anos a perdem inutilmente, precisamente por o teste não ser efectuado.

Seis regiões italianas participam actualmente num programa de investigação destinado a estabelecer as condições de adopção do teste PHV em Itália. O acesso às tecnologias mais avançadas para a protecção da saúde deveria ser gratuito para todas as mulheres. Este acesso reveste-se de especial importância no caso do cancro do colo do útero, uma doença de evolução lenta, que, quando diagnosticada a tempo, é susceptível de cura em 100 % dos casos.

1. Poderia a Comissão indicar quantas mulheres perdem inutilmente a vida todos os anos na Europa em virtude desta patologia?

2. Tenciona a Comissão, dados os efeitos cientificamente demonstrados do teste PHV e os últimos desenvolvimentos, quer na UE, quer nos Estados Unidos (Conferência Esidog e as novas orientações do National Cancer Institute, Estados Unidos), incluir o teste PHV nas suas recomendações sobre o diagnóstico sistemático do cancro, a publicar dentro em breve?

3. Em caso contrário, poderia a Comissão explicar porque o não fará?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(15 de Outubro de 2002)

1. A Comissão não está em condições de fornecer informação relativa ao número de mulheres que perdem inutilmente a vida em consequência do cancro do colo do útero, por não terem efectuado o teste do HPV, devido ao facto de este teste específico só ter sido utilizado num número restrito de

estudos clínicos. A European Cervical Cancer Screening Network (Rede Europeia de Rastreio do Cancro do Colo do Útero) cofinanciada pelo programa A Europa contra o cancro, tem seguido estas evoluções durante muitos anos e espera-se que venha a desenvolver um consenso em matéria de orientações europeias relativas à garantia de qualidade do rastreio do cancro do colo do útero. As orientações abordarão todos os aspectos do rastreio deste tipo de cancro, incluindo o diagnóstico através do teste HPV. A publicação deste documento está prevista, na melhor das hipóteses, para 2003.

2. e 3. Espera-se que o projecto de recomendação do Conselho relativa ao rastreio do cancro, actualmente em preparação pelos serviços da Comissão, não formule recomendações muito específicas relativamente a testes concretos de rastreio. A recomendação deverá centrar-se em fornecer as bases para os aspectos mais importantes das melhores práticas europeias em matéria de detecção precoce do cancro através de rastreio. Qualquer forma de teste a adoptar pelos Estados-Membros, incluindo o teste HPV, terá de cumprir tais padrões por forma a maximizar a sua contribuição para uma maior redução da mortalidade por cancro do colo do útero das mulheres europeias.

Além disso, a Direcção-Geral Investigação está a financiar um projecto que se enquadra no programa Qualidade de Vida no âmbito do Quinto Programa-Quadro e que estuda os méritos relativos do teste HPV relativamente ao rastreio do cancro do colo do útero nos Estados-Membros. Os resultados são esperados em 2004.