PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/243

(2004/C 33 E/249)

PERGUNTA ESCRITA E-2269/03

apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão

(9 de Julho de 2003)

Objecto: Morte de abelhas/Utilização de pesticida que contém a substância activa Imidaclopride

Em França, na Alemanha, em Itália e na Áustria, os apicultores têm feito relatos coincidentes sobre a morte de abelhas em proporções desmesuradas. Em algumas regiões verificou-se a extinção de cerca de 80 % do total das populações de abelhas, o que já provocou perdas anuais de várias toneladas de mel nas colheitas. Dado que, além disso, as abelhas melíferas executam igualmente a maior parte da polinização, as colheitas de maçã, de pêra e de colza também se encontram em regressão.

Os apicultores franceses, que desde 1994 têm sido prejudicados pela morte de abelhas em grandes proporções, atribuem a responsabilidade do sucedido ao insecticida Gaucho (cuja substância activa é o Imidaclopride), comercializado pela empresa BayerCropscience. O Imidaclopride pode ser pulverizado ou ainda utilizado no tratamento de sementes. Este tipo de insecticidas sistémicos circulam, em sentido ascendente, da semente para a planta e, posteriormente, alojam-se em todas as partes da planta. Os parasitas morrem quando procuram alimento na planta e, visto que a substância activa atinge igualmente o pólen, também as abelhas são afectadas. Por conseguinte, o Ministério do Ambiente francês decretou a proibição de utilização do Gaucho em culturas de girassóis.

A nocividade do Imidaclopride é incontestável: em todas as embalagens se encontra a indicação «extremamente perigoso para abelhas». Vários testes demonstraram que a utilização do pesticida perturba o sentido de orientação dos animais. Além da associação de apicultores francesa, designada «Union Nationale d'Apiculteurs», também a associação de apicultores profissionais alemã, a associação ecologista alemã «Naturschutzbund» e a comissão coordenadora contra os perigos decorrentes de produtos da Bayer exigem uma interrupção preventiva na utilização do «Gaucho».

1. Como reage a Comissão Europeia a esta situação de morte de abelhas em proporções desmesuradas, verificada em todas as zonas da Europa?

2. Como avalia a Comissão Europeia os riscos que aquele produto representa para a agricultura?

3. Estará em vista a suspensão de utilização do Imidaclopride?

4. Apoiará a Comissão Europeia as investigações efectuadas aos riscos do Imidaclopride?

5. Haverá pressão, por parte da empresa Bayer, no sentido de impedir que se introduzam alterações à autorização de comercialização do Imidaclopride?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(14 de Agosto de 2003)

A Comissão gostaria de remeter a Sra Deputada para a resposta dada à pergunta escrita P-1804/02 colocada por Dominique Souchet (1).

A Comissão recebeu informação sobre o declínio da população de abelhas em alguns Estados-Membros. Actualmente, não existe qualquer prova científica de que a causa do referido declínio radique num único factor, nomeadamente na utilização de pesticidas.

Além disso, a Comissão gostaria de destacar que os produtos fitofarmacêuticos têm de ser rotulados de modo a reflectir os seus riscos intrínsecos, sendo essa operação efectuada com base nos resultados de testes normalizados realizados em condições de exposição extremas. Contudo, a informação do rótulo tem de ser lida em conjunto com as instruções de utilização. Os Estados-Membros não podem autorizar um produto fitofarmacêutico se o referido produto, ao ser utilizado de acordo com as instruções, produzir um impacto inaceitável nos organismos a que não se destina, designadamente nas abelhas produtoras de mel.

No quadro da revisão das substâncias activas existentes, a Bayer, enquanto notificadora do Imidaclopride, terá de apresentar, o mais tardar em 30 de Novembro de 2003, um dossier completo à Alemanha, o Estado-Membro relator. A Comissão também tem conhecimento dos estudos específicos que decorrem actualmente em França. Um produto fitofarmacêutico só pode ser incluído na lista positiva da Directiva 91/414/CEE, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2) se um notificador demonstrar que as disposições do seu artigo 5 são respeitadas. A Comissão não contribui financeiramente para os estudos necessários à demonstração da aceitabilidade do Imidaclopride.

(1) JO C 309 Ε de 12.12.2002.

(2) JO L 230 de 19.8.1991.