PERGUNTA ESCRITA E-4008/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão (14 de Janeiro de 1998)

Objecto: Investigação e desenvolvimento tecnológico na indústria comunitária da ardósia

Na sua proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) COM(97)142 final ((JO C 173 de 7.6.1997, p. 10. )), a Comissão faz referência (pp. 6-7) ao facto de que as PME, enquanto vectores e agentes importantes da inovação que proporcionam dois terços do emprego da União Europeia, devem beneficiar de um acesso fácil às tecnologias avançadas de que necessitem e às possibilidades oferecidas pelos programas de investigação da União. Afirma igualmente que o potencial humano da UE, ou seja, a qualidade dos seus investigadores, dos seus engenheiros e dos seus técnicos, deve ser mantida, quantitativamente reforçada e explorada do melhor modo possível.

Tendo em conta que 98% das empresas comunitárias do sector da ardósia são PME, poderia a Comissão indicar quais foram os projectos co-financiados pela UE, no quadro do quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1995-1998), em que participaram empresas do sector da ardósia, especificando o país de execução, o montante total do projecto e do co-financiamento comunitário?

Poderia a Comissão informar se, no âmbito do quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) vai ser tido em conta o sector específico da ardósia?

Resposta da Comissária E. Cresson em nome da Comissão (4 de Fevereiro de 1998)

O sector da ardósia, tal como qualquer outro sector da actividade de minas, pedreiras e processamento de rochas, tem potencial para participar no quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico (I& D) e de demonstração ((JO L 126 de 18/05/1994 )), sobretudo no programa relativo a tecnologias industriais e dos materiais (TIM), mas também noutros programas, como os relativos a tecnologia da informação, energia ou ambiente.

As actividades de investigação no âmbito do quarto programa-quadro de I& D não são orientadas para sectores específicos, pelo que se torna mais pertinente citar exemplos concretos do que dados sectoriais circunstanciados.

A título exemplificativo, refiram-se três projectos, financiados pela acção CRAFT (medidas de estímulo à tecnologia) no âmbito do programa TIM. Envolvem dezasseis pequenas e médias empresas (PME) de Espanha, Irlanda, Portugal, Finlândia e Reino Unido.

1. Cadeia inovadora completa para produção de lajes de ardósia para pavimentos Projecto No BES2-5168 - Financiamento comunitário: 187.000 ecus

2. Recuperação de resíduos de ardósia Projecto No BES2-2134 - Financiamento comunitário: 387.500 ecus

3. Utilização de ardósia expandida em horticultura e agregados Projecto No BES2-5271 - Financiamento comunitário: 309.800 ecus

Conforme está implícito na pergunta do Senhor Deputado, a proposta de quintoprograma-quadro de I& D ((COM(97)142 final )) destina-se a reforçar o apoio à participação de PME, nomeadamente por intermédio do programa «Inovação e PME». Tal como no passado, as empresas do sector da ardósia terão a possibilidade de participar, principalmente nas actividades abrangidas pelos programas temáticos «Desenvolver uma Sociedade da Informação Convivial» e «Favorecer um Crescimento Competitivo e Sustentável».