PERGUNTA ESCRITA P-0623/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(22 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Organismos descentralizados da UE e combate ao desemprego

O desemprego na Europa é um factor que afecta a prosperidade social e provoca a fractura do tecido social. Há países, como por exemplo a Grécia, onde se verifica um aumento significativo da taxa de desemprego (actualmente ultrapassa os 12 %) havendo poucos sinais visíveis de inversão desta tendência. A UE criou o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) que funciona desde o final de 1995 em Salónica e é financiado pelo orçamento comunitário. Actividade semelhante tem a Fundação Europeia para a Formação, com sede em Turim, que se ocupa igualmente de formação profissional e opera nos países da Europa Oriental, também ela generosamente financiada pelo orçamento comunitário.

Pergunta-se à Comissão que contribuição específica dão estes dois organismos descentralizados no combate ao desemprego nos Estados-membros da UE e nos países candidatos à adesão. Qual a composição do seu pessoal em termos de nacionalidades (agentes permanentes, temporários e locais) nestes dois organismos e qual o seu número total? Que projecção deu a administração do Cedefop à cidade de Salónica com a organização de grandes jornadas e simpósios internacionais desde 1995 até hoje? Qual a posição da Comissão perante a eventual fusão das actividades destes dois organismos, com uma sede comum em Salónica, de modo que a segunda capital grega adquira a projecção que merece o que permitiria economizar recursos do orçamento comunitário, actualmente consumidos na manutenção de dispendiosas estruturas administrativas em duas cidades diferentes?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(24 de Abril de 2001)

As decisões relativas à fixação das sedes dos organismos descentralizados da Comunidade são tomadas pelo Conselho. Foi com base numa Decisão do Conselho Europeu de Outubro de 1993 que se acordaram a transferência do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) de Berlim para Salónica e as sedes de nove novos organismos descentralizados da Comunidade.

Além disso, a Comissão gostaria de sublinhar que, embora o Cedefop e a Fundação Europeia para a Formação abranjam o sector da formação profissional, os respectivos objectivos e missões não são os mesmos. A Fundação Europeia para a Formação desenvolve a sua acção no âmbito da política de relações externas e do programa-quadro da Comunidade que visa fornecer orientação em termos de políticas aos países terceiros. O Cedefop fornece um contributo resultante de trabalhos de investigação, de análise comparativa e de intercâmbio de informação aos diversos agentes no domínio do ensino e da formação profissionais nos Estados-membros. As duas agências praticam uma cooperação estreita, de modo a assegurar uma acção complementar, a criar sinergias e a possibilitar o intercâmbio de informação.

A Estratégia Comunitária de Emprego vinca a importância do desenvolvimento dos recursos humanos e, mais especificamente, da formação profissional como medida activa para a inserção no mercado de trabalho. Nesta linha, os dois organismos, contribuem, directa ou indirectamente, para combater o desemprego nos países onde desenvolvem as suas actividades de ensino e formação profissionais.

Os dois organismos cobrem áreas geográficas distintas e as responsabilidades e tarefas que lhes estão cometidas são substancialmente diferentes. A Fundação Europeia para a Formação apoia, através da orientação política e da gestão de projectos, a reforma do ensino profissional e da formação em matéria de gestão na região mediterrânica e nos Balcãs Ocidentais, nos Novos Estados Independentes, na Mongólia e nos países candidatos à adesão, num total de mais de 40 países. A Fundação encontra-se actualmente a preparar monografias para fornecer estudos aprofundados sobre a formação profissional e os serviços de emprego, com vista a apoiar a Revisão da Política de Emprego e no âmbito da preparação da intervenção do Fundo Social Europeu (FSE) nos países candidatos.

O Cedefop é o centro comunitário de informação e conhecimentos especializados no domínio do ensino e da formação profissionais. O Centro apoia o desenvolvimento do ensino e da formação profissionais nos Estados-membros e nos países do Espaço Económico Europeu (EEE) com os quais concluiu acordos. Desde o ano 2000, o Cedefop tem realizado diversos estudos no domínio da promoção do emprego e da competitividade, que constitui uma das quatro prioridades temáticas para o período 2000/2003.

A Fundação Europeia para a Formação não possui pessoal permanente. Os pormenores sobre o pessoal (agentes permanentes, temporários, locais) actualmente empregado nos dois organismos são dados a seguir por nacionalidades.

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No período 1995/2000, o Cedefop organizou 937 conferências e reuniões, nas quais participaram 19 242 pessoas. Cerca de 55 % destes eventos foram organizados em Salónica. Entre 1995 e 1999, houve que realizar um número considerável (45 %) de reuniões de grande envergadura em outros locais, uma vez que as instalações provisórias alugadas não ofereciam todas as condições necessárias. Desde o início de 2000, 75 % das reuniões e conferências decorrem em Salónica, nas instalações do Centro, que dispõe do equipamento e das infra-estruturas mais modernos.