PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/45

(2004/C 84 E/0051)

PERGUNTA ESCRITA E-3041/03

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(17 de Outubro de 2003)

Objecto: Graves insuficiências das ambulâncias gregas

O partido da Nova Democracia tem repetidamente levantado no Parlamento grego a questão da aquisição das ambulâncias do «Centro Nacional de Primeiros Socorros (EKAB)», das normas que devem respeitar, da transparência na selecção dos modelos adquiridos e do equipamento indispensável que devem ter para dar resposta à sua difícil missão.

Os trabalhadores do EKAB têm assinalado com frequência que muitas dessas ambulâncias não têm o indispensável aparelho portátil de respiração assistida (que se destina a ministrar oxigénio a um ferido) bem como um outro aparelho absolutamente indispensável, o defibrilador eléctrico, que qualquer ambulância tem que ter a fim de dar electrochoques para reanimar um paciente que tenha sofrido um ataque cardíaco.

O Partido da Nova Democracia tem repetidamente assinalado (através do coordenador competente para os assuntos sociais e ex-colega deputado europeu Sr. Nikita Kaklamanis) a questão da ausência de transparência na escolha do tipo das ambulâncias periodicamente adquiridas (através do 2 o e do 3 o Quadro Comunitário de Apoio).

Pode a Comissão informar qual é exactamente o montante global disponibilizado pela UE desde 1994 até hoje e através de que programas operacionais (via QCA ou iniciativas comunitárias) para a aquisição de ambulâncias e outras unidades móveis de cuidados de saúde de emergência? Está a Comissão informada sobre as insuficiências de equipamento acima referidas? Qual a posição da Comissão relativamente às queixas apresentadas pelos trabalhadores do EKAB de que uma cidade como Atenas (que tem 5 milhões de habitantes) só disponha de 72 ambulâncias, o que significa uma ambulância por cada 70 000 habitantes, situação que o recente acidente, ocorrido em 30 de Setembro de 2003, de um motociclista ferido em Atenas que esperou 2 horas caído na estrada à espera de uma ambulância, ilustra perfeitamente?

Resposta complementar dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(10 de Março de 2004)

Relativamente ao quarto parágrafo da pergunta do Sr. Deputado prestam-se os seguintes esclarecimentos:

1. De acordo com as autoridades gregas, entre 1994 e 2003 foram co-financiadas pela UE as seguintes ambulâncias e outras unidades móveis de cuidados de saúde de emergência: — QCA II (programa operacional «Saúde e Bem-Estar»): — 1997/1998: 60 unidades móveis de cuidados de saúde — aproximadamente 4 798 000 euros; — 2001: 116 ambulâncias — aproximadamente 4 672 000 euros; — 1994/1999: 5 helicópteros — aproximadamente 17 757 000 euros. — QCA III (programa operacional «Saúde e Bem-Estar»): — 2004: 100 ambulâncias — aproximadamente 5 391 000 euros; — 2004: 25 unidades móveis de cuidados de saúde — aproximadamente 2 578 000 euros. Estas aquisições serão efectuadas até ao Verão de 2004. Entre 1999 e meados de 2004, a UE terá co-financiado o fornecimento de ambulâncias e de outras unidades móveis de cuidados de saúde com um custo total de 35 159 000 euros, sendo a contribuição comunitária de 26 397 000 euros.

2. Segundo as autoridades gregas, a situação do equipamento das ambulâncias e das unidades móveis é a seguinte: — As duas aquisições pendentes a efectuar até meados de 2004 baseiam-se nas normas CEN, EN1789: 1999: EN1865: 1999, norma do tipo B (ambulâncias) e tipo C (unidades móveis) das especificações europeias. Por conseguinte, serão completamente equipadas. — O QCA II co-financiou ambulâncias e unidades móveis devidamente equipadas, à excepção de desfibrilhadores nas ambulâncias. O Anexo descreve em pormenor o equipamento de cada ambulância e unidade móvel. No que diz respeito à falta de desfibrilhadores nas ambulâncias, o Conselho de Administração do Centro Nacional de Ajuda de Emergência (EKAV) decidiu na sua 15 a reunião, em 27 de Novembro de 2003, equipar até meados de 2004 todas as ambulâncias com um desfibrilhador.