PERGUNTA ESCRITA E-1509/02

apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão

(29 de Maio de 2002)

Objecto: Evolução do rendimento agrícola em 2001

A Comissão Europeia publicou dados de Eurostat referentes à evolução do rendimento agrícola segundo os quais durante o ano de 2001 o rendimento agrícola aumentou cerca de 3,3 % na Comunidade Europeia, favorecido por um incremento da produção de cerca de 1,2 % e pela diminuição do número de agricultores em cerca de 2 %.

As disparidades dos rendimentos variam segundo os países uma vez que enquanto que na Espanha o aumento foi de 2,6 %, noutros países foi quatro vezes superior: na Dinamarca atingiu 12,3 %, na Áustria 10,9 % e na Alemanha 9,9 %. Em países como Portugal e a Irlanda o rendimento dos agricultores aumentou cerca de 11,8 % e 7,8 %, respectivamente.

Poderá a Comissão fornecer dados concretos sobre a evolução do rendimento agrícola da Galiza durante o ano de 2001?

Como avalia a Comissão o facto de a aplicação da PAC acarretar estas disparidades na evolução do rendimento agrícola? A que se deve, na opinião da Comissão, o facto de o aumento em determinados países tais como a Dinamarca, a Áustria, Portugal e a Alemanha, seja quatro vezes superior ao de Espanha?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(26 de Junho de 2002)

Segundo o Eurostat, o rendimento agrícola, expresso em termos do valor acrescentado líquido ao custo dos factores, em termos reais e por unidade homem-trabalho, aumentou em média 3,3 % em 2001, no conjunto da Comunidade. Este aumento de rendimento constitui um sinal renovado de recuperação após as descidas registadas em 1998 e 1999 e o aumento de 3,3 % registado em 2000. Não obstante as crises no sector pecuário em 2001 (ligadas à encefalopatia espongiforme bovina e à febre aftosa), a evolução favorável dos preços nomeadamente no sector animal permitiu um aumento do rendimento agrícola para níveis recorde.

Embora esteja prevista uma evolução favorável numa clara maioria de Estados-Membros, e uma redução do rendimento apenas num Estado-Membro (Luxemburgo, com 0,6 %), estão projectadas grandes variações entre países. Os maiores aumentos registar-se-iam na Dinamarca (+ 12,3 %), Portugal (+ 11,8 %), Áustria (+ 10,9 %), Alemanha (+ 9,9 %), Irlanda (+ 7,8 %), Bélgica (+ 5,3 %) e Suécia (+ 5,0 %). Se o aumento dos preços dos suínos constitui o factor comum no aumento do rendimento agrícola na maior parte desses Estados-Membros, estima-se que os aumentos dos preços noutros sectores da agricultura, como o das batatas e o do leite, e o aumento dos subsídios específicos não destinados à produção vegetal tenham também contribuído favoravelmente para essa evolução.

A Comissão não dispõe de informações sobre a evolução do rendimento agrícola na Galiza em 2001.

A reforma da política agrícola comum em 1992 e a da Agenda 2000 contribuíram para melhorar a competitividade do sector agrícola na Comunidade, com a transição do sistema de apoio aos preços de mercado para um sistema de apoio directo ao rendimento. Contribuíram também para dar maiores garantias e estabilidade à evolução do rendimento dos produtores, visto que os pagamentos directos aos produtores representam agora em média na Comunidade cerca de 32 % do rendimento agrícola. No entanto, existem ainda divergências na evolução dos rendimentos entre Estados-Membros e subsectores. Essas divergências reflectem sobretudo a diversidade de situações já vinda de anos anteriores e a diversidade de estruturas e ciclos agro-económicos nos Estados-Membros.

Assim, se Espanha beneficiou, como outros Estados-Membros, de uma evolução favorável no sector suinícola e das aves de capoeira que compensou a descida acentuada dos preços da carne de bovino, certas culturas foram afectadas por condições meteorológicas desfavoráveis, como foi o caso dos cereais e do vinho, cujos volumes de produção baixaram de mais de 30 % e 23 %, respectivamente. No entanto, deve recordar-se que Espanha continua a apresentar o maior aumento do rendimento agrícola na Comunidade desde 1992 (a seguir a Portugal), com um aumento de mais de 41 %, depois de tida em conta a inflação.