PERGUNTA ESCRITA E-2544/98

apresentada por Kirsten Jensen (PSE) à Comissão

(1 de Setembro de 1998)

Objecto: Alergias e intolerâncias

Que iniciativas tenciona a Comissão tomar no que diz respeito à intolerância à inalação de perfumes, a produtos químicos e ao fumo (MCS)?

Pode a Comissão indicar se foram previstas verbas para a investigação das causas desta forma de intolerância?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão

(29 de Outubro de 1998)

Uma reacção intensa às substâncias químicas a níveis muito inferiores àqueles a que a maior parte das pessoas responde é frequentemente designada por (ou associada a) intolerância química ou hipersensibilidade química múltipla (MCS - Multiple Chemical Sensitivity). Na ausência de provas científicas concludentes sobre a relação entre exposição a agentes específicos e efeitos sobre a saúde, estudos realizados sobre a existência e a natureza da afecção comummente designada MCS concluíram que a falta de definições e de diagnósticos representa o obstáculo mais importante à recolha de informação válida sobre a MCS. A Comissão apoiou este estudo em 1994. Neste contexto, a Senhora Deputada é igualmente remetida para a resposta da Comissão à pergunta escrita E-2904/97 colocada pela Sra Deputada Breyer(1). De um modo geral, o aumento da prevalência de alergias e de manifestações de doenças alérgicas pode ser observado em toda a Comunidade. Este facto levou a Comissão a propor um programa de acção no domínio da saúde pública em matéria de doenças relacionadas com a poluição com o qual pretende enfrentar este problema, conjuntamente com as doenças relacionadas com a poluição ambiental(2). Ao abrigo deste programa podem ser iniciados trabalhos sobre definições e diagnósticos de afecções tais como a MCS.

As pessoas que, no âmbito da sua actividade profissional, trabalham com produtos químicos encontram-se abrangidas pela legislação comunitária sobre a saúde e a segurança no trabalho, tais como as Directivas do Conselho 80/1107/CEE(3), 89/391/CEE(4), 90/394/CEE(5) e 98/24/CE(6). Estas directivas estabelecem requisitos mínimos, ao abrigo do artigo 118o-A, que devem ser respeitados no local de trabalho.

No âmbito do programa de investigação sobre biomedicina e saúde (Biomed 2, 1994-1998), e, nomeadamente, no domínio da saúde ocupacional e ambiental, está actualmente a ser apoiada a investigação sobre alergias com importância na saúde pública e ocupacional. O objectivo é melhorar o conhecimento científico necessário ao aumento da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores com especial destaque para a prevenção das doenças profissionais. No âmbito do programa sobre ambiente e clima (1994-1998), está actualmente a ser apoiada a investigação sobre a identificação de indicadores prévios de prejuízos para a saúde causados pela exposição a poluentes ambientais, incluindo projectos sobre indicadores de sensibilidade a metais e efeitos da poluição atmosférica sobre a saúde.

Nas propostas da Comissão para o quinto programa-quadro, a investigação sobre doenças relacionadas ou influenciadas pelo ambiente e a investigação sobre o seu tratamento e prevenção foram incluídas na acção-chave no 1 "Alimentação, nutrição e saúde" no âmbito do programa específico "Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos".

(1) JO C 134 de 30.4.1998.

(2) JO C 214 de 16.7.1997.

(3) JO L 327 de 3.12.1980.

(4) JO L 138 de 29.6.1989.

(5) JO L 196 de 26.7.1990.

(6) JO L 131 de 5.5.1998.