PERGUNTA ESCRITA E-1989/02

apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão

(8 de Julho de 2002)

Objecto: Importação de cães de Espanha para a Alemanha Leishmaniose canina

Recentemente, foi detectada a presença de flebótomos em onze locais na Alemanha. Este insecto é transmissor da leishmaniose (epizootia da região mediterrânica) podendo contagiar animais vertebrados e seres humanos. O risco da transmissão da doença existe concretamente aquando do transporte de cães infectados com leishmaniose, provenientes da região mediterrânica, especialmente de Espanha para a Alemanha, com o objectivo de encontrar um dono para cães abandonados.

A Comissão pode indicar se esta prática com animais obedece a determinados requisitos legais que não sejam inteiramente cumpridos?

No que respeita ao transporte de cães da região mediterrânica para a Europa Central, nomeadamente de Espanha para a Alemanha, existem disposições legais que:

- proíbam o transporte massivo de mais de cinquenta animais de cada vez?

- proíbam o transporte de cães infectados com leishmaniose?

- prescrevam a vacinação contra as doenças endémicas na região mediterrânica, como a lieshmaniose, ehrlichiose, babesiose, dirofilariose, mikrofilarian ou borreliose, antes de permitir a importação de cães do Sul para a Europa Central?

- prevejam a castração, vacinação e desparasitagem dos cães antes de um eventual transporte?

- obriguem o transportador a informar-se sobre o local de destino do cão (canil ou uma família)?

A Comissão tem conhecimento do problema da leishmaniose?

Tenciona a Comissão estabelecer, num futuro próximo, critérios em matéria de importação que permitam evitar ou proibir, por razões sanitárias, as importações de cães infectados provenientes da região mediterrânica para a Europa Central?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(20 de Setembro de 2002)

A Comissão não ignora a existência da Leishmaniose em estado endémico nas regiões costeiras dos Estados-membros da bacia mediterrânica. Esta situação é a consequência da conjunção nestas regiões de diversos parâmetros ecológicos que, ao favorecer as populações do vector (Flebótomos ou sandflies), permitem manter a doença.

É por conseguinte uma doença essencialmente ligada à existência de um ecossistema favorável e que só muito dificilmente se pode implantar e manter fora das regiões onde prevalecem as condições necessárias ao seu ciclo. Assim em França, apesar de inúmeros movimentos entre a zona mediterrânica e o norte do território, os casos de Leishmaniose contraídos fora da zona endémica (baixo vale do Rhône e regiões costeiras) continuam a ser esporádicos. Tanto quanto sabe a Comissão, a doença não se implantou, na sequência de movimentos de animais infectados, em novas regiões afastadas da frente actual.

Se a zona endémica parece estender-se actualmente, é provavelmente consequência do aquecimento climático geral que favorece a extensão da área de distribuição dos vectores implicados no ciclo da doença.

O risco de ver a Leishmaniose estender-se a novos territórios por movimentos de animais vivos continua a ser por conseguinte extremamente reduzido.

As medidas veterinárias que poderiam ser levadas a efeito para reduzir este risco seriam na opinião da Comissão, desproporcionados. Na ausência de vacina apenas se poderia com efeito tratar de medidas de proibição dos movimentos a partir da zona endémica ou de controlos serológicos individuais associados a uma quarentena que não resistiriam a uma análise custo benefício do problema.