PERGUNTA ESCRITA E-2724/01

apresentada por Niels Busk (ELDR) à Comissão

(5 de Outubro de 2001)

Objecto: Utilização de farinha, polpa e ensilagem de peixe

O grande défice de proteínas existente na UE é coberto actualmente por farinha de soja, cujas sementes contêm OGM.

Poderia a Comissão tomar posição sobre a conveniência da utilização da farinha de soja em relação à utilização de farinha, polpa e ensilagem de peixe acompanhada de um controlo mais rigoroso?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(3 de Dezembro de 2001)

Calcula-se que a farinha de seja corresponda a 20 % da proteína bruta utilizada pelos 15 da UE na alimentação animal. As importações correspondem a 95 % das utilizações da farinha de soja. Entre os três principais parceiros em termos de importações para a Comunidade, dois autorizam e cultivam soja geneticamente modificada.

Actualmente, existe uma autorização concedida para a soja geneticamente modificada (Round-Up Ready) que abrange as seguintes utilizações: manuseamento no ambiente durante a importação antes do e durante o armazenamento e antes e durante a sua transformação em produtos não viáveis. Esta soja geneticamente modificada pode ser utilizada na alimentação animal, o que não significa que toda a farinha de soja utilizada na União Europeia para a alimentação animal seja produzida a partir de organismos geneticamente modificados (OGM).

Após os desenvolvimentos relativos à encefalopatia espongiforme bovina (BSE), nomeadamente após a extensão da proibição às farinhas transformadas de origem animal(1), o Conselho solicitou à Comissão a análise da oferta e da procura de vegetais ricos em proteínas. A este respeito a Comissão apresentou uma comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu Opções para o fomento das culturas proteaginosas na União Europeia(2). Esta comunicação conclui que não existem problemas de vulto em substituir as proteínas das farinhas de origem animal por proteínas de origem vegetal. Para este fim a farinha de soja é a melhor fonte. No entanto, os agricultores e a indústria da alimentação animal não irão reagir utilizando simplesmente mais farinha de soja porque são possíveis outras alternativas.

A Comissão não se encontra em posição de emitir uma opinião sobre a adequação da utilização de uma ou outra fonte de proteínas, desde que sejam seguras. De facto, a utilização de qualquer material seguro na alimentação animal deverá ser decidida pelos operadores relevantes, tendo em conta outros critérios como o tipo de produção animal (requisitos de alimentação específicos), bem como o valor nutritivo, disponibilidade das mercadorias e preço.

A Comissão remete o Sr. Deputado para a resposta à pergunta escrita E-1898/01 colocada pela Sra Deputada Jackson(3). À parte do seu conteúdo em proteínas, a Comissão está ciente que os produtos das pescas são uma fonte predominante de ácidos gordos insaturados de cadeia longa (n-3 PUFA) que são benéficos em termos nutritivos. Por outro lado, os produtos das pescas podem ser contaminados com dioxinas. O Conselho está actualmente a considerar uma proposta para estabelecer valores-limite para a presença de dioxinas nos alimentos e nos alimentos para animais(4).

(1) Decisão 2000/766/CE Do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à utilização de proteínas animais na alimentação animal, JO L 306 de 7.12.2000. Esta decisão foi alargada pelo Regulamento (CE) no 1326/2001 da Comissão (JO L 177 de 30.6.2001).

(2) COM(2001) 148 final.

(3) JO C 81 E de 4.4.2002, p. 71.

(4) COM(2001) 493 final e COM(2001) 495 final.