PERGUNTA ESCRITA E-0681/00

apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão

(9 de Março de 2000)

Objecto: Participação de ONG em debates sobre o futuro das Nações Unidas

Poderá a Comissão informar que providências estarão a ser tomadas com vista à participação de ONG e de organizações da sociedade civil meridionais nas deliberações do Fórum do Milénio da Sociedade Civil das Nações Unidas, a realizar em Maio, e na Assembleia Geral do Milénio das Nações Unidas, em Setembro?

Resposta comum às perguntas escritas E-0681/00 e E-0682/00 dada pelo Comissário Poul Nielson em nome da Comissão

(28 de Abril de 2000)

A Comunidade é uma protagonista importante na preparação da Cimeira do Milénio. A Comissão e os Estados-membros consideram a Cimeira a realizar entre 5 e 8 de Setembro de 2000 em Nova Iorque e o Fórum das Organizações Não-Governamentais (ONG) previsto entre 22 e 26 de Maio de 2000 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, assim como o processo preparatório, uma oportunidade para conseguir o consenso relativamente à futura orientação da organização, a qual poderia ajudar nos novos esforços de reforma com vista a reforçar o sistema das Nações Unidas. Por conseguinte, a Comissão está a participar activamente no processo preparatório da Cimeira do Milénio, contribuindo regularmente para a coordenação comunitária em Nova Iorque e em Bruxelas a qual, até ao presente, abordou aspectos tais como a duração, a forma, os temas, a participação da sociedade civil e os resultados.

Relativamente à questão da forma, a Comunidade insistiu que a Cimeira deveria ser interactiva pela realização conjunta de exposições formais breves com discussões sobre temas específicos debatidos em mesas redondas paralelas, sendo a questão relativa aos Direitos do Homem uma questão colateral. Em Março de 2000, o Secretariado-Geral das Nações Unidas publicou um relatório com a intenção de promover o debate sobre a Cimeira do Milénio.

No que respeita à participação da sociedade civil, a Comunidade congratula-se com a proposta do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas para que um porta-voz do Fórum do Milénio se ocupe do plenário da Cimeira do Milénio.

Quanto ao resultado, a Comunidade privilegia uma declaração política sucinta, na qual os Chefes de Estado e os Governos expressariam o seu compromisso para com os objectivos, princípios e ideais das Nações Unidas, à qual seriam anexados os relatórios dos presidentes das mesas redondas sobre as discussões que tiveram lugar.

O presidente da Comissão assistirá à Cimeira e discursará na sessão plenária. Além disso, a Comissão espera ter a possibilidade de assistir a uma das quatro mesas redondas.

Na preparação da Assembleia do Milénio e do relatório do Secretariado-Geral da Assembleia do Milénio já foram realizados cinco audições regionais informais em cooperação com as cinco comissões regionais das Nações Unidas a fim de recolher opiniões e sugestões inovadoras sobre a forma como melhorar o fortalecimento das Nações Unidas perante os desafios futuros nos domínios da paz e da segurança, do desenvolvimento, dos assuntos humanitários e dos Direitos do Homem. Os representantes da sociedade civil foram convidados pelas Nações Unidas a participar juntamente com os Estados-membros.

O Fórum do Milénio reunirá representantes da sociedade civil de todo o mundo. Será um evento deliberativo e os participantes serão seleccionados com base em critérios tais como, o sexo, os temas, os conhecimentos técnicos específicos e a área geográfica. Estarão representados, não apenas as organizações não-governamentais, mas igualmente outros grupos importantes, tais com a juventude, os parlamentares, as autoridades locais, as populações indígenas, as instituições de investigação e académicas, o sector privado e pessoas proeminentes, como laureados com o Prémio Nobel.

Para mais informações, sugere-se que sejam consultados os seguintes sítios na Internet:

http://www.un.org/millennium (sítio Internet das Nações Unidas);

http://www.globalpolicy.org/ngos/docs99/gpfrep.htm (sítio do Fórum sobre Política Global).