PERGUNTA ESCRITA E-0723/02

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(15 de Março de 2002)

Objecto: Relatório sobre as questões económicas e sociais para a Cimeira de Barcelona

Segundo as declarações do Sr. Domingo Jiménez-Beltrán, Director da AEE, numa entrevista ao jornal sueco Dagens Nyheter, em 13 de Fevereiro de 2002, a Comissão entende que não é o momento oportuno para fazer um balanço ambiental no relatório sobre questões económicas e sociais que deverá ser apresentado na Cimeira de Barcelona.

Segundo Jiménez-Beltrán, novos dados deixam entender que as emissões de dióxido de carbono não estão a diminuir como anteriormente e seria importante que esta informação fosse debatida. Acrescentou também que a Comissão prefere publicar dados desactualizados e optimistas sobre as emissões em lugar dos novos números que são mais negativos. O objectivo da União é que os transportes aumentem menos que o crescimento da economia. Esse objectivo não está a ser atingido, o que implica um aumento dos gases com efeito de estufa.

Estas são as informações que o Sr. Jiménez-Beltrán entende que a Comissão deveria veicular no seu relatório para a Cimeira. Tomou a Comissão conhecimento desta crítica? Tenciona a Comissão alterar o conteúdo do relatório para a Cimeira?

Resposta da Comissária Wallström em nome da Comissão

(29 de Abril de 2002)

A Comissão tem conhecimento da entrevista publicada no Dagens Nyheter a que se refere o Sr. Deputado. Pouco depois dessa entrevista (em 18 de Fevereiro), a Comissão recebeu uma cópia de uma carta do Sr. Domingo Jiménez Beltrán ao editor do jornal, explicando que não fora bem compreendido ao ser citado como sugerindo que a Comissão tinha escondido informações intencionalmente.

Todavia, nessa carta o Sr. Jiménez Beltrán reitera a sua opinião de que a dimensão ambiental não está suficientemente coberta no relatório da Comissão e que o relatório não toma em consideração informações importantes fornecidas pela Agência Europeia do Ambiente e pelo Eurostat.

Quanto à dimensão ambiental do relatório da Comissão para o Conselho de Barcelona, a Comissão iniciou o cumprimento dos seus compromissos na sequência da adopção pela União de uma estratégia de desenvolvimento sustentável no Conselho Europeu de Gotemburgo.

O Relatório da Primavera baseia-se no conjunto dos indicadores estruturais especificamene acordados com o Conselho para esse fim. Este conjunto inclui agora sete indicadores-chave ambientais que permitirão o aferimento e comparação do desempenho da União e dos seus Estados-membros em domínios como as emissões de gases com efeito de estufa, o crescimento dos transportes, etc.

Nesta base, o Relatório da Primavera apresenta nomeadamente uma primeira avaliação dos progressos em matéria de desenvolvimento sustentável e do modo como estão a ser integradas as vertentes económicas, sociais e ambientais da estratégia de Lisboa.

Tendo em conta o período relativamente curto desde o lançamento da estratégia de desenvolvimento sustentável, o Relatório da Primavera descreve progressos na vertente ambiental da estratégia de Lisboa e propõe abordagens sustentáveis nos domínios dos transportes e da energia (por exemplo, criação de incentivos à utilização de tecnologias limpas através de progressos na tributação da energia, da utilização dos mecanismos de fixação de preços da infra-estrutura de transportes e de um sistema de transacção de direitos de emissão a nível de toda a UE).

Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, a Comissão continua totalmente empenhada em garantir um papel proeminente e pleno da dimensão ambiental em futuras versões do seu Relatório da Primavera, em consonância com o Conselho Europeu de Gotemburgo.

No que diz respeito a problemas relativos aos dados no domínio do ambiente, tanto quanto à sua disponibilidade como ao tempo necessário para tal, é preciso reconhecer que uma série de indicadores ambientais só estarão disponíveis mais tarde do que acontece com os outros indicadores estruturais. A Comissão prosseguirá a sua cooperação com os Estados-membros e a Agência Europeia do Ambiente sobre a disponibilidade, para futuros relatórios, das melhores informações actualizadas. A análise da política nesses futuros relatórios, nomeadamente no que diz respeito à questão das alterações climáticas, reflectirá os dados disponíveis.