PERGUNTA ESCRITA P-1018/02

apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão

(5 de Abril de 2002)

Objecto: Avaliação da qualidade da água

Além da avaliação da qualidade da água no quadro do controlo feito pela Comissão sobre a aplicação da directiva sobre tratamento de águas residuais urbanas, tem a Comissão conhecimento das zonas específicas do West Midlands que são mais afectadas pela qualidade medíocre da água bem como das medidas que deveriam ser tomadas para corrigir estes problemas nestas regiões?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(14 de Maio de 2002)

No contexto da Directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas(1), o Reino Unido identificou como zona sensível parte da região dos Midlands, que inclui os rios Leadon, Chelt, Avon, Bow Brook, Arrow, Teme e Blyth.

Acresce que, a região dos Midlands fica situada na bacia hidrográfica do Humber cujo estuário, de acordo com a Comissão, deveria igualmente ter sido classificado como zona sensível devido à eutrofização. O rio Trent, que atravessa os Midlands, é um dos principais cursos de água que correm para o estuário do Humber.

No que se refere à designação das áreas sensíveis potenciais, nos termos da directiva sobre o tratamento das águas residuais urbanas, a Comissão deu início em 1998 a um processo por infracção contra o Reino Unido, processo esse actualmente em fase de parecer fundamentado.

Para combater o problema da má qualidade da água, os Estados-Membros devem identificar as zonas sensíveis de acordo com os critérios da directiva, nomeadamente o critério da eutrofização. Nas zonas consideradas sensíveis por força do seu estado de eutrofização, a directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas prevê um tratamento mais avançado (eliminação do fósforo e/ou azoto) nas aglomerações com um equivalente de população superior a 10 000 (prazo-limite: 31 de Dezembro de 1998).

Nos termos da directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, os Estados-Membros devem manter a Comissão informada sobre a sua aplicação. O período mais recente sobre o qual a Comissão dispõe de informações completas é o ano de 1998. Desde essa altura, grande número das aglomerações britânicas que efectuam descargas nas zonas sensíveis não observaram as disposições da directiva. No caso dos Midlands Oeste, isto aplica-se às localidades de Barston, Redditch, Pershore, Ludov, Ledbury, Gloucester, Stanley Downtown e Coaley. É possível que a situação tenha sido alterada nos últimos anos e a Comissão tem conhecimento de que as autoridades britânicas tencionavam criar unidades de tratamento adequadas para algumas dessas aglomerações.

Para melhorar a má qualidade da água nas regiões em causa, deverá ser reforçada a criação de unidades de tratamento de águas residuais desde que as fontes pontuais constituam o factor relevante. A eutrofização é um problema grave e as zonas eutróficas ou passíveis de se tornarem eutróficas deveriam ser catalogadas como sensíveis, ou seja, ser objecto de medidas mais rigorosas. No caso da região dos Midlands Oeste, isto significaria entre outras coisas que muitas das cidades de maior dimensão, que actualmente apenas dispõem de unidades de tratamento secundário, deveriam ser adaptadas para o tratamento terciário.

(1) Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (JO L 135 de 30.5.1991), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/15/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1998, (JO L 67 de 7.3.1998).