Algumasentidadeslocaisterritoriaisemparticular,comoporexemplooMunicípiodePistoia,têmuma
grande necessidade de utilizar os fundos europeus para promover a utilização segura de Internet eincentivaraníveleuropeuumambientefavorávelaodesenvolvimentodorespectivosector.
Tendoestesfactosemconta,poderáaComissãoinformar:
1. seoMunicípiodePistoiaapresentouprojectosparaoPlanodeacçãoparapromoverautilização
seguradeInternet;
2. seoMunicípiodePistoiaobtevefinanciamentosparaessesprojectos;
3. seessesfundosforamutilizados?
(2004/C58E/047) PERGUNTAESCRITAE-1088/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(31deMarçode2003)
Objecto:Utilização dosfundosdoPlanode acção para promover autilização segura de Internetpelo
MunicípiodePrato
EmSetembrode2002,ocomitédecontrolodoministériodaeconomiadogovernoitalianoapresentouo
balançodasdespesasdosfundospostosàdisposiçãodaUniãoEuropeia.
Desteinquéritosobressaemdeummodopreocupantealentidãoeaineficáciacomquealgumasentidades
territoriaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
Estachamadadeatençãoparaainsuficienteutilizaçãodosfundoseuropeusporpartedasentidadeslocais
foiváriasvezessalientadapelaprópriaComissãoEuropeia.
Algumasentidadeslocaisterritoriaisemparticular,comoporexemplooMunicípiodePrato,têmuma
grande necessidade de utilizar os fundos europeus para promover a utilização segura de Internet eincentivaraníveleuropeuumambientefavorávelaodesenvolvimentodorespectivosector.
Tendoestesfactosemconta,poderáaComissãoinformar:
1. seoMunicípiodePratoapresentouprojectosparaoPlanodeacçãoparapromoverautilizaçãosegura
deInternet;
2. seoMunicípiodePratoobtevefinanciamentosparaessesprojectos;
3. seessesfundosforamutilizados?
(2004/C58E/048) PERGUNTAESCRITAE-1089/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(31deMarçode2003)
Objecto:Utilização dosfundosdoPlanode acção para promover autilização segura de Internetpelo
MunicípiodeSiena
EmSetembrode2002,ocomitédecontrolodoministériodaeconomiadogovernoitalianoapresentouo
balançodasdespesasdosfundospostosàdisposiçãodaUniãoEuropeia.
Desteinquéritosobressaemdeummodopreocupantealentidãoeaineficáciacomquealgumasentidades
territoriaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
Estachamadadeatençãoparaainsuficienteutilizaçãodosfundoseuropeusporpartedasentidadeslocais
foiváriasvezessalientadapelaprópriaComissãoEuropeia.C58E/38 PT6.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Algumasentidadeslocaisterritoriaisemparticular,comoporexemplooMunicípiodeSiena,têmuma
grande necessidade de utilizar os fundos europeus para promover a utilização segura de Internet eincentivaraníveleuropeuumambientefavorávelaodesenvolvimentodorespectivosector.
Tendoestesfactosemconta,poderáaComissãoinformar:
1. seoMunicípiodeSienaapresentouprojectosparaoPlanodeacçãoparapromoverautilizaçãosegura
deInternet;
2. seoMunicípiodeSienaobtevefinanciamentosparaessesprojectos;3. seessesfundosforamutilizados?
(2004/C58E/049) PERGUNTAESCRITAE-1090/03
apresentadaporRobertaAngelilli(UEN)àComissão
(31deMarçode2003)
Objecto:Utilização dosfundosdoPlanode acção para promover autilização segura de Internetpelo
MunicípiodeTerni
EmSetembrode2002,ocomitédecontrolodoministériodaeconomiadogovernoitalianoapresentouo
balançodasdespesasdosfundospostosàdisposiçãodaUniãoEuropeia.
Desteinquéritosobressaemdeummodopreocupantealentidãoeaineficáciacomquealgumasentidades
territoriaisprocedemàadjudicaçãodosprojectos.
Estachamadadeatençãoparaainsuficienteutilizaçãodosfundoseuropeusporpartedasentidadeslocais
foiváriasvezessalientadapelaprópriaComissãoEuropeia.
Algumasentidadeslocaisterritoriaisemparticular,comoporexemplooMunicípiodeTerni,têmuma
grande necessidade de utilizar os fundos europeus para promover a utilização segura de Internet eincentivaraníveleuropeuumambientefavorávelaodesenvolvimentodorespectivosector.
Tendoestesfactosemconta,poderáaComissãoinformar:
1. seoMunicípiodeTerniapresentouprojectosparaoPlanodeacçãoparapromoverautilizaçãosegura
deInternet;
2. seoMunicípiodeTerniobtevefinanciamentosparaessesprojectos;3. seessesfundosforamutilizados?
Respostacomum
àsperguntasescritasE-0861/03,E-0884/03,E-1078/03,E-1079/03,
E-1080/03,E-1081/03,E-1082/03,E-1083/03,E-1084/03,E-1085/03,
E-1086/03,E-1087/03,E-1088/903,E-1089/03eE-1090/03
dadapeloComissárioLiikanenemnomedaComissão
(15deMaiode2003)
NoquerespeitaaossubsídiosconcedidospelaUnião,nocontextodoplanodeacçãoparafomentaruma
utilização maissegura daInternet, àscidadesa que sereferem asperguntas escritas, verificou-se quenenhumdosquinzeMunicípiositalianosapresentoupropostasdefinanciamentonoâmbitodoplanodeacçãoparaumaInternetmaissegura1999/2002.Consequentemente,nenhumdosMunicípiosbeneficioudefinanciamentosnoquadrodesteplanodeacção.6.3.2004PT C58E/39 JornalOficialdaUniãoEuropeia