PERGUNTA ESCRITA P-0189/01

apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão

(29 de Janeiro de 2001)

Objecto: Actividades do PKK fora da Turquia

O jornal do PKK (PTC Partido dos Trabalhadores do Curdistão) Ôzgûr Politica divulgou na Alemanha, em 5, 6 e 7 de Dezembro de 2000, informações sobre um confronto armado entre os partidos revolucionários curdos, PKK e YNK, que é uma cobertura da PUK (União Patriótica do Curdistão) dirigida por Talaban. Isto demonstra que o PKK não cessou as suas acções armadas. O PKK mantém as suas forças armadas no exterior da Turquia e está em condições de realizar acções terroristas contra os cidadãos turcos. Podem-se ler informações mais detalhadas sobre este assunto na página Internet do Ôzgûr Politica: www.ozgurpolitica.org.

Estes movimentos terroristas e extremistas que actuam no interior da União Europeia são uma grave ameaça para os cidadãos europeus, bem como para os seus próprios compatriotas. Seria portanto de grande interesse saber que informação tem a Comissão sobre os terroristas do PKK que operam a partir dos países da União Europeia ou a partir de outros territórios.

Que informações pode fornecer a Comissão sobre a ameaça do PKK no exterior da Turquia? E participa a Comissão activamente no apoio à luta contra este tipo de terrorismo?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(8 de Março de 2001)

A Comissão tem conhecimento das actividades do PKK e condena incondicionalmente o recurso à violência ou ao terrorismo por parte de qualquer organização.

O artigo 29o do Tratado da União Europeia refere a luta contra o terrorismo entre os meios para alcançar o objectivo da União de proporcionar aos seus cidadãos um elevado grau de segurança num espaço de liberdade, de segurança e de justiça.

As principais instâncias de cooperação entre os Estados-membros e a Comissão são os dois Grupos de trabalho sobre o terrorismo do Conselho (um deles ocupa-se do terrorismo na União e o outro numa perspectiva internacional) e a Europol.

Os Estados-membros trocam informações sobre a ameaça interna e externa que os grupos terroristas, tais como o PKK, representam para os Estados-membros, e preparam decisões para melhorar a cooperação. Periodicamente é elaborado um documento (de carácter confidencial) sobre a ameaça terrorista interna e externa.

Além disso, a Europol, de cujo mandato consta a luta contra o terrorismo, apoia os serviços encarregados da aplicação da lei nos Estados-membros, através do intercâmbio de informações e do fornecimento de análises estratégicas e operacionais.

A União participa também activamente na luta contra o terrorismo desenvolvida pelas Nações Unidas (ONU), em cujo âmbito estão em vigor ou em processo de ratificação doze importantes convenções.

Por outro lado, o grupo dos oito países mais industrializados (G8) constitui um importante fórum de discussão da luta contra o terrorismo. A cooperação alargada com os Estados Unidos, a Índia, a Rússia e os países associados reforça o papel no G8 da Comissão e dos Estados-membros que pertencem ao referido grupo.

O terrorismo informático, isto é, a utilização de recursos informáticos para exercer intimidação ou coacção constitui uma nova ameaça no domínio do terrorismo. O Grupo de trabalho do Conselho está a melhorar a cooperação entre os Estados-membros através de um novo sistema de partilha de informações sobre sítios web de teor terrorista.