PERGUNTA ESCRITA E-1521/01

apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão

(21 de Maio de 2001)

Objecto: Projecto no âmbito das energias renováveis para a ilha de El Hierro (Canárias)

A ilha de El Hierro (nas Canárias) poderia converter-se numa referência europeia em matéria de energias limpas. Sob o lema 100 % energias renováveis tem o Cabildo Insular de El Hierro, desde há alguns anos, trabalhado no projecto que converterá esta ilha espanhola de 278 km2 e 9 000 habitantes na primeira, a nível mundial, totalmente auto-suficiente em energia graças às energias alternativas e em total sintonia com as preocupações ambientais. Está a ser efectuado um estudo de viabilidade cujos dados técnicos não podiam ser mais positivos. Os parâmetros estudados permitem prever a viabilidade da sua construção. Falta apenas conseguir o financiamento necessário para concretizar esta iniciativa única a nível europeu e tornar realidade um exemplo de desenvolvimento sustentável, precisamente numa ilha recentemente declarada, na suatotalidade, Reserva da Biosfera pela Unesco.

Desde 1996 está a ser realizado, nesta ilha, um Plano de Desenvolvimento Sustentável coerente com esta condição de Reserva da Biosfera.

Pode a Comissão informar se a sua política de fomento e estímulo ao desenvolvimento das energias renováveis na Europa, anunciada pela Comissária de Palacio em múltiplas ocasiões, pode incluir um projecto como o descrito supra?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(17 de Julho de 2001)

O Livro Branco da Comissão Energia para o futuro: as fontes renováveis de energia considera importante a iniciativa de abastecimento exclusivamente com base em fontes renováveis de energia de (FRE) lançada no âmbito da campanha de arranque. Esta iniciativa dirige-se a comunidades como regiões, cidades e ilhas que têm a possibilidade de atingir uma taxa de utilização de fontes renováveis de energia de 100 % no abastecimento de energia.

A ilha de El Hierro (Canárias) participa na iniciativa Ilhas 2010, um projecto Altener co-financiado pela Comissão que adopta as principais ideias de promoção das comunidades 100 % FRE.

No âmbito do Altener foram ainda co-financiadas uma central de energia eólica e uma central hidroeléctrica para funcionarem em combinação.

Como reflexo da importância que a Comissão atribui às fontes renováveis de energia, foi lançado no final do ano 2000 um convite específico, Comunidades Sustentáveis, no âmbito do 5o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (1998/2002) da Comunidade. Este convite insere-se no programa temático Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Neste convite, é dada prioridade à integração de fontes renováveis de energia e sistemas de produção distribuída de energia. Está já aberto um segundo convite que encerra a 14 de Dezembro de 2001.

A Comissão, no contexto da sua política de estímulo ao desenvolvimento das energias renováveis na Europa, lançou este convite específico no âmbito do 5o Programa-Quadro. O projecto de El Hierro poderá ser elegível para este convite se forem satisfeitas condições como valor acrescentado comunitário e inovação.

Para mais pormenores, o Sr. Deputado poderá consultar o sítio Web: http://www.cordis.lu/fp5/home.html.

Finalmente, na sua proposta de directiva relativa à promoção da electricidade proveniente de fontes renováveis de energia no mercado interno da electricidade(1), a Comissão propõe uma contribuição de 22 % das energias renováveis para o consumo total de electricidade. O Conselho adoptou a sua posição comum sobre a directiva em 23 de Março de 2001(2). O texto da posição comum foi aprovado pelo Parlamento em segunda leitura a 4 de Julho de 2001.

(1) JO C 311 de 31.10.2000.

(2) JO C 142 de 15.5.2001.