PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/249

(2004/C 84 E/0295)

PERGUNTA ESCRITA E-3621/03

apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão

(5 de Dezembro de 2003)

Objecto: Presença de clofen em alimentos produzidos em diferentes regiões da Grécia

Segundo as conclusões de um estudo efectuado pela Universidade de Atenas e pelo instituto de investigação «Dimokritos», foi constatada a presença de clofen no leite produzido em diferentes regiões da Grécia, como Cozani e Aspropirgos.

Considerando que a presença de clofen em alimentos representa um perigo para a saúde, que estas regiões são industriais e que, no passado, já se verificaram fugas de clofen, poderá a Comissão indicar

1. se as autoridades competentes efectuaram controlos na matéria nas regiões em questão;

2. que medidas tenciona tomar para que a presença de clofen nos alimentos produzidos nessas regiões seja objecto de controlos;

3. se existe um programa específico de controlo e, em caso afirmativo, quando começará a ser aplicado; uma vez que, se for comprovada a presença de clofen nos alimentos, a saúde dos consumidores está exposta a um grave risco, que medidas tenciona tomar a Comissão para resolver este problema?

Resposta complementar dada por David Byrne em nome da Comissão

(7 de Abril de 2004)

Tal como anunciado na primeira resposta à pergunta escrita do Sr. Deputado, a Comissão solicitou os relatórios do estudo efectuado pela Universidade de Atenas e pelo instituto de investigação Demokritos, relativo à presença de bifenilos policlorados (PCB) no leite produzido em várias regiões da Grécia. Contudo, apesar dos vários pedidos às autoridades competentes da Grécia e aos autores do estudo, a Comissão não recebeu esta informação.

Por outro lado, as autoridades competentes da Grécia informaram a Comissão que, em conformidade com a Recomendação da Comissão 2002/201/CE, de 4 de Março de 2002, relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios (1), teve início, em 2003, um programa nacional de controlo de dioxinas, furanos e PCB.

As análises foram realizadas nos termos da Directiva 2002/69/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios (2), e nos termos da Directiva 2002/70/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais (2).

Os resultados deste programa de controlo foram fornecidos à Comissão e mostram que os níveis de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos alimentos (incluindo no leite) de origem grega são baixos. Contudo, a autoridade competente da Grécia indicou que o programa nacional de controlo não incluiu amostras de leite provenientes das regiões mencionadas na questão colocada. A mesma autoridade assumiu o compromisso de incluir no programa nacional de controlo para 2004 amostras de leite e de outros géneros alimentícios produzidos nestas regiões. Nos casos em que sejam encontrados valores acima dos níveis máximos da UE, serão tomadas medidas adequadas, de modo a evitar que géneros alimentícios com uma contaminação não aceitável entrem na cadeia alimentar.

(1) JO L 67 de 9.3.2002.

(2) JO L 209 de 6.8.2002.