PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/122

(2004/C 78 E/0124)

PERGUNTA ESCRITA E-2535/03

apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Julho de 2003)

Objecto: Rendimentos agrícolas em Portugal

No relatório sobre a situação da agricultura portuguesa, a Comissão afirma que, de acordo com as contas económicas da agricultura do Eurostat, entre 1986 e 1995 os rendimentos agrícolas aumentaram cerca de 30 % e, entre 1995 e 2002, 32 %. Contudo, estes cálculos não têm em conta a dispersão do crescimento dos rendimentos pela dimensão do agricultor (económica e de área) e pelo tipo de produção.

Neste contexto, pergunta-se o seguinte à Comissão:

— Qual foi a evolução dos rendimentos agrícolas (para Portugal e para a UE) entre 1986 e 2002 (com dados anuais) tendo em conta a dimensão económica e de área dos agricultores — nomeadamente para os agricultores com menos de 5 hectares (e/ou menos de 4 UDE) e para os agricultores com mais de 50 hectares (e/ou mais de 100 UDE)?

— Qual foi a evolução dos rendimentos agrícolas no mesmo período para os agricultores de frutas e legumes, vinho, azeite, culturas arvenses, leite e carne de bovino?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(29 de Setembro de 2003)

O «Relatório sobre a situação da agricultura portuguesa» da Comissão (1) analisa o aumento dos rendimentos agrícolas em Portugal com base nas contas económicas da agricultura do Eurostat. A abordagem utilizada não permite, contudo, a discriminação do rendimento em função das dimensões e dos tipos das explorações.

Todavia, embora os indicadores de rendimento não sejam totalmente equivalentes e se baseiem em metodologias diversas, é possível utilizar os dados da Rede de Informação Contabilística Agrícola da Direcção-Geral Agricultura para obter uma indicação das tendências no respeitante às dimensões e tipos das explorações em Portugal.

Através da aplicação do referido método ao período compreendido entre 1993 e 2000, estima-se que os rendimentos, expressos em valor acrescentado líquido por unidade de trabalho anual (VAL/UTA), aumentaram mais rapidamente no caso das grandes explorações que no caso das pequenas. Os rendimentos das explorações com mais de 100 unidades de dimensão económica (UDE) aumentaram 7,3 %/ano, enquanto os rendimentos das explorações com menos de 4 UDE aumentaram apenas 4,6 %/ano. Os rendimentos das explorações de dimensões intermédias (4 a 100 UDE) aumentaram 5,2 %/ano. O quadro infra mostra que a taxa de aumento dos rendimentos das explorações em Portugal foi superior à média da União.

Em termos de tipos de exploração, no mesmo período e pelo mesmo método, verifica-se que a taxa anual de aumento dos rendimentos foi positiva no caso das explorações especializadas em horticultura, viticultura, fruticultura (nomeadamente citrinos) e produção de leite, situando-se entre 3,4 e 5,0 %/ano. Os rendimentos estimados das explorações especializadas na criação de bovinos para abate e para a produção de leite foram ligeiramente superiores. Em contrapartida, os rendimentos das explorações do sector das culturas arvenses sofreram uma variação negativa (- 2,1 %/ano), tendo-se mostrado estáveis no sector da olivicultura (- 0,2 %/ano).

Os quadros que se seguem incluem os dados em causa:

(Taxa de aumento anual 1993/2000 (%)) VAL/UTA em termos reais <4 UDE 4-100 UDE > 100 UDE Total das explorações Portugal 4,55 5,14 7,31 3,62 UE-12 3,89 - 0,60 - 0,53 0,21

(Taxa de aumento anual 1993/2000 (%)) VAL/UTA em termos reais Cereais; sementes oleaginosas e proteaginosas Horticultura Viticultura Fruticultura (nomeadamente citrinos) Olivicultura Produção leiteira Criação de bovinos para abate e produção de leite Portugal -2,09 4,97 4,62 3,36 -0,21 4,66 12,26

(1) COM(2003) 359 final.