PERGUNTA ESCRITA E-4052/98

apresentada por Eolo Parodi (PPE) e Guido Viceconte (PPE) à Comissão

(13 de Janeiro de 1999)

Objecto: Medidas comunitárias para o transporte marítimo a curta distância

Com cerca de 35.000 quilómetros de costa e mais de 600 portos situados junto a centros industriais, com as vantagens que isso implica em termos de consumo de energia, de ambiente e de coesão económica e social nas regiões periféricas da União, o transporte marítimo a curta distância afigura-se na Europa como a solução para o descongestionamento das estradas.

Pode a Comissão indicar:

1. Que seguimento foi dado à sua comunicação de 5 de Julho de 1995 (COM)95)0317) sobre o desenvolvimento desta modalidade de transporte?

2. Que medidas concretas tenciona tomar para desenvolver e incentivar a cabotagem marítima a curta distância?

Resposta do Comissário N. Kinnock em nome da Comissão

(9 de Março de 1999)

1. No seguimento da comunicação da Comissão de 1995, relativa ao transporte marítimo a curta distância, foi apresentado em 1997(1) um primeiro relatório intercalar e está previsto um outro para Abril de 1999, em resposta ao convite do Conselho para a apresentação de tais relatórios com intervalos de dois anos. Pretende-se que esta nova comunicação analise o potencial do transporte marítimo a curta distância no âmbito de uma mobilidade sustentável e segura, a "imagem" desta modalidade de transporte, a sua integração nas cadeias europeias de transporte logístico, os avanços registados na promoção do transporte marítimo a curta distância durante os últimos anos e os entraves que subsistem ao seu progresso. A nova comunicação incluirá recomendações sobre outras acções.

2. Uma das conclusões da comunicação de 1995 consistiu em que tem de vir das próprias empresas marítimas o principal impulso para tornar o transporte marítimo de curta distância uma alternativa comercialmente mais atractiva e viável para os utentes de meios de transporte. Determinadas acções podem, todavia, ser levadas a cabo a outros níveis.

Nesta conformidade, a Comissão, ao abrigo do quarto programa-quadro de investigação e desenvolvimento, tem apoiado diversos projectos incidentes no transporte marítimo de curta distância e nos portos, um dos quais visa coordenar todo o trabalho de desenvolvimento e disponibilizar às partes interessadas os resultados de cada projecto.

Os projectos relativos ao transporte marítimo de curta distância têm igualmente recebido o apoio do PACT (Acções-Piloto de Transporte Combinado), e alguns projectos relacionados com portos são concretizados mediante financiamento da RTE (Rede Transeuropeia). Por outro lado, a Comissão financiou um estudo sobre carências documentais no transporte marítimo a curta distância. Na bacia mediterrânica, foi aprovado o financiamento, ao abrigo das MEDA, de um pacote de projectos marítimos regionais.

Todos estes projectos e estudos serão analisados na comunicação supramencionada.

A Comissão apoia os esforços das empresas de transporte marítimo, nomeadamente no âmbito estrutural do painel relativo ao transporte marítimo de curta distância, criado pelo MIF (Fórum das Indústrias Marítimas), no sentido de promover encontros com vista à procura de soluções práticas para os problemas que afectam as operações portuárias e de transporte marítimo. Apoia igualmente a cooperação regional em matérias relacionadas com o transporte marítimo a curta distância na Europa, incluindo alguns países terceiros.

(1) SEC(97) 877.