PERGUNTA ESCRITA E-0095/99

apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão

(27 de Janeiro de 1999)

Objecto: A língua espanhola como disciplina obrigatória nos EUA

Segundo o Secretário para a Educação dos EUA, a língua espanhola figurará entre as disciplinas centrais do sistema educativo obrigatório desse país. Trata-se de um dos objectivos básicos a atingir na perspectiva do ano 2000 para o Governo de Bill Clinton, que, numa recente intervenção, salientou que as crianças dos EUA cuja primeira língua não é o espanhol o deveriam aprender.

Por esse motivo, o acordo comum assinado entre os EUA e a Espanha para promoção da língua espanhola naquele país deveria ser objecto da aprovação e do apoio logístico do Executivo comunitário pela importância de que se revestirá para a projecção da cultura comunitária nesse país americano.

Pode a Comissão indicar de que forma tenciona colaborar com a Espanha para a promoção da língua espanhola nos EUA e demonstrar a sua solidariedade neste âmbito com meios que ajudem a suprir as dificuldades que possam ser detectadas na prática?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão

(8 de Março de 1999)

Como é do conhecimento do Senhor Deputado, a Comissão tomou a opção de promover o multilinguismo e fá-lo sobretudo no âmbito dos seus programas no domínio da educação e da formação, especialmente no âmbito de Lingua, componente do programa Socrates. É dada prioridade às línguas menos faladas ou ensinadas.

Estes programas têm a finalidade de promover o ensino e a aprendizagem de línguas na Comunidade. A promoção das línguas comunitárias em países terceiros não faz parte dos objectivos destes programas.

Todavia, o Acordo de 1995 entre a Comunidade e os Estados Unidos da América (Decisão do Conselho 95/487/CE(1), de 23 de Outubro de 1995, que estabelece um programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais) estabelece que um dos seus objectivos é promover a compreensão mútua entre os povos da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um maior conhecimento das respectivas línguas, culturas e instituições.

Este programa é executado sobretudo mediante projectos de consórcios conjuntos de universidades comunitárias e americanas. As directrizes para o convite à apresentação de proposta indicam claramente o objectivo acima mencionado e, ao enunciarem as condições necessárias à mobilidade estudantil no âmbito dos projectos conjuntos, dizem ainda que:

"Um dos principais objectivos do presente Programa consiste em encorajar e incitar os estudantes a efectuarem períodos de estudos transatlânticos num país ou região onde possam contactar com um meio académico, cultural e linguístico diferente da sua região de proveniência. Por isso, é importante que as medidas a tomar pelas instituições parceiras no sentido da preparação cultural e linguística dos estudantes sejam claramente expostas na proposta. Todos os estudantes deverão receber preparação cultural com vista à sua estada no estrangeiro e todos os estudantes que efectuem um período de estudos num país cuja língua oficial não seja a sua deverão receber preparação na língua do país de acolhimento antes e depois da partida".

Sendo 16 as instituições espanholas participantes nos 33 projectos actualmente financiados, não é despicienda a exposição à língua e cultura espanholas dos estudantes americanos em universidades espanholas e das próprias universidades americanas que os enviam.

(1) JO L 279 de 22.11.1995.