PT Jornal Oficial da União Europeia CE 88/142

(2004/C 88 E/0150)

PERGUNTA ESCRITA E-3382/03

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(17 de Novembro de 2003)

Objecto: Rapto de um voluntário dos MSF

Em 2 de Agosto de 2003, o voluntário da organização Médicos sem Fronteiras Arian Erkel, chefe de missão no Cáucaso, foi raptado por três homens armados em Makhachkala, capital do Daguestão. Desde então, MSF não voltou a ter notícias e não recebeu nem reivindicações nem um pedido de resgate. O Doutor Erkel é o quarto voluntário dos MSF raptado no Cáucaso Setentrional desde 1996. São 56 os trabalhadores humanitários raptados nesta região desde 1995 até hoje. Desde 1994, ano do início do primeiro conflito, até à presente data, morreram cerca de 200 000 pessoas (cerca de 20 % da população) e outras 300 000 foram obrigadas a fugir, ou para os campos situados em território checheno, ou para os situados na Ingúchia. Este enésimo rapto de um trabalhador humanitário demonstra a insegurança em que se vêem obrigados a trabalhar e os riscos em que incorrem todos aqueles que querem levar ajuda às populações civis, quando operam em zonas onde a violência é quotidiana e a acção humanitária não é respeitada. Face a esta nefasta e dolorosa situação,

1. Que iniciativas pode tomar a Comissão para proporcionar ajuda ao Doutor Erkel?

2. Que acções tenciona desenvolver a Comissão para tornar possível o trabalho das organizações humanitárias independentes em condições de segurança e para garantir o seu acesso às populações civis nas regiões afectadas pelo fluxo de refugiados que confinam com a Chechénia, bem como para conseguir o reatamento das negociações?

Resposta dada por Sir Christopher Patten em nome da Comissão

(17 de Dezembro de 2003)

A Comissão está seriamente preocupada com as condições de vida de Arian Erkel que, no momento em que foi sequestrado em Dagestan, trabalhava num projecto financiado pelo Serviço Humanitário da Comunidade Europeia (ECHO). A Comissão solicitou, em diversas ocasiões, o auxílio da Rússia, inclusivamente por ocasião da cimeira UE-Rússia que teve lugar em 6 de Novembro de 2003, em Roma, a fim de obter uma rápida libertação de Arian Erkel.

Através do ECHO, a Comissão é o principal doador de ajuda humanitária no Norte do Cáucaso. Tem conhecimento das condições de extrema insegurança em que o pessoal da ajuda humanitária exerce as suas actividades, especialmente na Chechénia. Neste domínio, a Comissão solicitou repetidamente às autoridades russas que facultassem a prestação da ajuda humanitária, facilitando o acesso do pessoal da ajuda humanitária à Chechénia, permitindo às organizações não governamentais (ONG) o acesso às comunicações de elevada frequência (VHF) das Nações Unidas, garantindo a segurança do pessoal da ajuda humanitária e autorizando o ECHO a abrir um gabinete em Nazran, na Ingushetia. A Comissão lamenta que a Rússia ainda não tenha tomado medidas concretas nesse sentido. Pelo contrário, o sistema de licenças de acesso à Chechénia tornou-se ainda mais opaco do que antes e continua a prevalecer uma elevada insegurança.

A Comissão continuará a recorrer às reuniões de diálogo político a fim de exortar as autoridades russas a melhorar as condições de segurança e de acesso ao Norte do Cáucaso.