PERGUNTA ESCRITA P-0307/01

apresentada por Pietro-Paolo Mennea (ELDR) à Comissão

(2 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Violência contra os árbitros nos estádios

Em Itália, nos campeonatos de futebol, o problema da violência contra os árbitros deve ser considerado como um facto grave, tanto para segurança dos próprios árbitros, como no que diz respeito ao exemplo extremamente negativo para toda a colectividade. De acordo com a imprensa, e na sequência de contactos com dirigentes da classe, chegou-se à conclusão que se verificam cada vez mais agressões morais e físicas através de ameaças de vária ordem. A título de exemplo, citamos dois episódios, entre tantos, ocorridos recentemente: ameaças de morte proferidas contra um árbitro de um jogo do campeonato italiano da série A e um caso análogo ocorrido na região da Puglia num campeonato distrital, nomeadamente, em San Cassiano, em 3 de Dezembro de 2000, quando um árbitro foi ameaçado com uma pistola quando se encontrava nos balneários.

Neste contexto, pergunta-se à Comissão que medidas pretende adoptar, para além das já previstas para estes casos, para pelo menos tentar circunscrever este grave problema? Não considera oportuno prestar uma atenção especial, no âmbito dos programas de apoio ao desporto, ao combate contra a violência no desporto?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(10 de Setembro de 2001)

Tal como o Sr. Deputado, a Comissão está preocupada com todos os fenómenos de violência que se manifestam no desporto, em especial contra os árbitros.

No relatório de Helsínquia sobre o desporto(1), a Comissão demonstrou o seu empenho num desporto ético, que pudesse servir de modelo a todos os praticantes em especial aos jovens. Considerou que a violência que se desenvolve por ocasião das manifestações desportivas é inaceitável. A Comissão insistiu igualmente na necessidade de iniciativas convergentes de todos os parceiros do mundo desportivo, no respeito do princípio de subsidariedade. Ora, no domínio da violência nos estádios e da protecção dos árbitros, a competência é primeiramente dos Estados-membros em relação com os organizadores de manifestações desportivas, geralmente as associações ou federações.

No âmbito da cooperação policial, foram tomadas iniciativas em matéria de luta contra o vandalismo no futebol, que conduziu a uma cooperação mais efectiva entre os serviços de polícia dos Estados-membros. Os exemplos que podem ser dados são a possibilidade de enviar polícias a outro Estado-membro para controlar os apoiantes e cooperar com as autoridades locais, o estabelecimento de normas comuns de segurança para os países que albergam acontecimentos desportivos internacionais, ou a adopção de recomendações do Conselho sobre a prevenção e o controlo de desordens nos partidos de futebol. Um exemplo recente é o projecto belgo-neerlandês Police Expertise Euro 2000, que avalia a actuação policial nos campeonatos da Europa de futebol Euro 2000. O seu objectivo é tirar conclusões sobre como melhorar ainda mais as medidas e a cooperação com vista a futuros acontecimentos do mesmo tipo. O projecto foi financiado pelo programa OISIN da União Europeia para a cooperação das autoridades policiais e aduaneiras.

A Comissão informa também o Sr. Deputado que, sob a égide do Conselho da Europa, os Estados-membros da União cooperam no âmbito da Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol(2).

Por último, a Comissão recorda que não existe nenhum programa específico de apoio ao desporto.

(1) Relatório da Comissão ao Conselho Europeu na óptica da salvaguarda das actuais estruturas desportivas e da manutenção da função social do desporto no âmbito comunitário Relatório de Helsínquia sobre o desporto COM(1999) 644 de 1.12.1999.

(2) Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol Série dos Tratados Europeus, no 120 19 de Agosto de 1985.