PERGUNTA ESCRITA E-2628/02

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(18 de Setembro de 2002)

Objecto: Aumento fulgurante dos preços na Grécia

Após a introdução do euro, registou-se na Grécia e noutros Estados-Membros um forte aumento dos preços de todos os produtos básicos e dos serviços públicos e privados, que se mantém, o que fez com que trabalhadores e cidadãos que vêem o seu rendimento a diminuir se mobilizem para boicotar o mercado.

Dado que o Comissário competente, Sr. Solbes Mira, respondeu a uma anterior pergunta minha (E-2639/01)(1) que a introdução do euro, a curto prazo, apenas teria um efeito marginal sobre a inflação e que, a médio prazo, contribuiria para um melhor controlo dos preços, pergunta-se à Comissão:

1. Se investigou a que se devem os fortes aumentos dos preços que se registaram na Grécia? Se se verificou um aumento especulativo equivalente dos preços nos outros Estados-Membros?

2. Se verificou que estas subidas de preços são registadas no indicador de preços ao consumidor, comunicados pelos Estados-Membros?

3. Se estuda propostas, como a apresentada pela Itália, de emissão de notas de 1 euro? Como tenciona assegurar a estabilidade dos rendimentos afectados por aumentos, especulativos e não, dos preços?

(1) JO C 115 E de 16.5.2002, p. 136.

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(22 de Outubro de 2002)

1. No âmbito da avaliação geral da situação económica dos Estados-Membros, e no quadro do seu exercício de previsão macroeconómica, a Comissão verifica regularmente a evolução dos preços, recorrendo, principalmente, ao índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), que pretende assegurar uma comparabilidade suficiente entre Estados-Membros, e a outros índices de preços elaborados a nível nacional. Na Grécia, tanto o IHPC como o IPC (índice de preços no consumidor) indicaram uma aceleração da inflação nos últimos meses de 2001 e no primeiro trimestre de 2002. Entre os factores que influenciaram a evolução dos preços neste período contam-se condições meteorológicas excepcionalmente desfavoráveis, que causaram um aumento espectacular dos preços dos géneros alimentícios não transformados, em especial dos produtos frescos e dos produtos hortícolas; além disso, segundo alguns estudos nacionais, os arredondamentos por excesso dos preços dos bens e serviços, efectuados na sequência da introdução do euro em 1 de Janeiro de 2002, podem também ter contribuído para aumentar os preços no consumidor. No entanto, no segundo trimestre de 2002 assistiu-se a uma desaceleração do aumento da maior parte dos índices, em consequência de uma certa moderação dos índices de base; esta evolução favorável poderá manter-se durante o resto de 2002, embora subsistam ainda incertezas associadas à evolução externa, em especial a nível dos preços do petróleo. Em geral, afigura-se que a transição para o euro suscitou aumentos limitados da inflação a nível agregado. Não obstante, em alguns Estados-Membros, os preços de certas categorias de serviços e produtos de consumo registaram um aumento superior ao previsto. Este fenómeno reforçou junto dos consumidores a percepção de um acentuado aumento da inflação a nível global.

2. O Eurostat recebe mensalmente do Serviço Nacional de Estatística da Grécia um conjunto de índices de preços de serviços e produtos de consumo baseados em critérios e definições harmonizados. O Eurostat fornece orientações específicas para o cálculo do índice harmonizado de preços no consumidor na zona do euro no momento da passagem para o euro, orientações essas que foram seguidas pela Grécia. As análises da inflação associada à transição para o euro publicadas pelo Eurostat baseiam-se em dados relativos ao conjunto da zona do euro e não em dados individuais dos Estados-Membros. O Eurostat não efectuou estudos específicos sobre as causas dos recentes aumentos de preços na Grécia ou noutros Estados-Membros da zona do euro.

3. A definição das denominações das notas é da responsabilidade exclusiva do Banco Central Europeu. A decisão de emitir notas em euros com sete valores diferentes, de 5 a 500 euros, foi tomada após quatro anos de debates exaustivos no Grupo de trabalho sobre a impressão e a emissão de notas de banco europeias, criado em 1992 pelo Comité dos Governadores dos Bancos Centrais. Os inquéritos Eurobarómetro efectuados desde o início do corrente ano comprovam a excelente aceitação das notas pelos cidadãos europeus e não traduzem qualquer desejo de alteração do leque de notas em circulação. Além disso, a possibilidade de emissão de notas de um ou dois euros não contou com apoios reais (à excepção da Grécia e de Itália), tendo por vezes suscitado uma oposição séria (por exemplo, 68 % dos franceses declaram-se contra).