PERGUNTA ESCRITA E-2120/96 apresentada por José Valverde López (PPE) à Comissão (26 de Julho de 1996)

Objecto: Detecção precoce e diagnóstico de casos de BSE e de doença de Creutzfeldt-Jacob

O Governo da Grã-Bretanha, em todas as suas declarações, insistiu em que não existiam provas científicas da transmissão da BSE aos seres humanos e na necessidade de ganhar a confiança dos consumidores.

No entanto, é indubitável que para restaurar a confiança dos consumidores não basta levantar o embargo total ou parcial às exportações de carne e seus derivados. O essencial é informar com clareza os consumidores das medidas de controlo sanitário que vão ser tomadas para garantir que a carne e os seus derivados se encontram isentos de agentes transmissores da BSE.

Neste momento, parece não existir nenhum teste laboratorial que assegure a detecção da BSE, consistindo o único controlo sanitário existente em testes histopatológicos realizados em cada animal abatido.

Quanto tempo leva um veterinário a realizar este controlo sanitário?

Será que foi exigida a realização, nos matadouros, de um controlo individual e sob responsabilidade veterinária, objecto de um registo destinado a acompanhar a identificação de cada espécie de gado bovino abatida na Grã-Bretanha?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão (24 de Setembro de 1996)

É óbvio que um teste laboratorial que permitisse a identificação da presença do agente responsável pela encefalopatia espongiforme bovina (BSE) em animais vivos ou quando do abate constituiria um instrumento útil para impedir a exposição humana a esse agente e, dessa forma, aumentar a confiança dos consumidores.

No entanto, não existe actualmente qualquer teste prático que ofereça essa possibilidade. Os métodos actualmente disponíveis são muito demorados e não são apropriados para utilização nos matadouros, só sendo úteis para a confirmação de casos clínicos ou nos casos de animais que já se encontram num estádio muito avançado da incubação. O trabalho é dificultado pelas lacunas do conhecimento em relação à natureza do agente. As técnicas actuais baseiam-se na identificação de outros marcadores da doença, como por exemplo alterações histopatológicas ou presença de proteínas com formas anormais em amostras de tecidos retiradas para biópsia ou em fluidos, como o fluido cérebro-espinal. Até hoje, não foi identificado qualquer marcador no sangue ou noutros materiais mais facilmente acessíveis. Pelo menos um laboratório desenvolveu um teste que é útil na previsão de um eventual surto de tremor epizoótico dos ovinos, utilizando material retirado das amígdalas. Esse método irá ser avaliado em relação à BSE.

Entretanto, por esses motivos, não é possível realizar testes de rotina em matadouros. É por isso que a política do Reino Unido e da Comunidade se baseia no pressuposto de que no Reino Unido todos os animais de raça bovina com mais de seis meses de idade se encontram potencialmente infectados. Estão a ser tomadas medidas para eliminar os materiais que apresentam carácter infeccioso, ou seja, dos materiais especificados de carne de bovino.

A Comissão fará tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a investigação e o desenvolvimento de um teste adequado para o futuro.