PERGUNTA ESCRITA E-1703/03

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(22 de Maio de 2003)

Objecto: O stress na Europa

A alarmante situação de stress em que vivem milhões de europeus, cujos custos estão estimados em cerca de mil milhões de euros, exige medidas de remediação urgentes para combater um mal que angustia numerosos cidadãos.

A Comissão reconhece a importância deste tema e considera-o um problema de saúde ligado ao trabalho na sua comunicação Adaptação às transformações do trabalho e da sociedade: uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança 2002/2006. Na sua resolução de 23 de Outubro de 2002 sobre esta comunicação, o Parlamento convida a Comissão a afectar os recursos necessários para que reflictam o alto grau de prioridade a conceder à saúde e à segurança no trabalho e solicita que se elabore urgentemente um plano de acção detalhado, dotado de compromissos financeiros e de calendário para cada proposta principal.

Pode a Comissão especificar quais as acções concretas que levou a efeito para lutar contra um problema que afecta milhões de cidadãos e que provoca numerosos riscos profissionais?

Tenciona a Comissão propor medidas para melhorar a saúde no trabalho e reduzir os novos riscos no mundo laboral, designadamente o stress?

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(14 de Julho de 2003)

A Comissão concorda com o Sr. Deputado em que o stress constitui um grave problema que afecta os cidadãos e trabalhadores europeus. Assim, foram introduzidas várias medidas políticas para lutar contra o stress e fomentar o bem-estar a nível comunitário.

Para começar, a Comissão elaborou o Manual de orientação sobre o stress ligado ao trabalho(1). Este manual proporciona informação geral acerca das causas, sintomas e consequências do stress relacionado com o trabalho, tanto para os trabalhadores como para as empresas. Assim, proporciona orientação geral sobre como identificar os problemas relacionados com esta doença e as suas causas, e propõe um quadro flexível e prático de acção, que pode ser adaptado à situação nacional e empresarial. O manual está mais orientado para a prevenção primária deste tipo de stress do que para o seu tratamento. Esta publicação tem uma natureza não vinculativa e destina-se aos Estados-Membros e aos seus parceiros sociais.

Trabalhemos contra o stress foi o ponto fulcral da Semana Europeia da Segurança e da Saúde no trabalho de 2002. A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, coordenadora da Semana, criou um sítio web(2), organizou um programa de prémios às boas práticas e proporcionou informação e material educativo. Realizou-se nos Estados-Membros um amplo leque de actividades, em que participaram diferentes tipos de organizações, empresas e particulares.

O stress é um dos pontos que abordam os parceiros sociais interprofesionais a nível europeu, como parte do seu programa de trabalho autónomo para 2003/2005. A Comissão também iniciou uma consulta sobre esta questão com os parceiros sociais comunitários no final de 2002, ao abrigo do no 2 do artigo 138o do Tratado CE. A Comissão considera o documento de consulta um meio de contribuir para o debate com os parceiros sociais, no âmbito do seu programa de trabalho, e de apoiar as suas próprias iniciativas conjuntas relativas à questão do stress no trabalho. Em função das conclusões de um seminário organizado pelos parceiros sociais no final de Fevereiro de 2003, a Comissão espera obter uma resposta comum destes em meados de 2003.

(1) Comissão Europeia: Manuel d'orientation sur le stress lié au travail piment de la vie ou coup fatal? rapport de synthèse (Manual de orientação sobre o stress ligado ao trabalho o sal da vida ou golpe fatal?) Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000.

(2) http://osha.eu.int/ew2002/.