PERGUNTA ESCRITA E-2044/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: O metropolitano de Atenas, deficiências de construção e multas

Segundo um relatório do grupo de especialistas da empresa metropolitano da Ática, o metropolitano de Atenas apresenta deficiências, defeitos e erros de construção, facto que conduziu o ministério do ambiente, ordenamento de território e obras públicas grego a aplicar uma multa de um montante de 5 350 milhões de dracmas ao consórcio construtor. Estas deficiências dizem respeito, segundo o relatório, a deficiências do material rolante, forte poluição sonora, deficiências nos motores dos vagões, vida reduzida das rodas dos vagões, ausência de protecção contra raios, bem como deficiências em túneis e estações na origem de infiltrações em muitos pontos.

A UE financiou com um elevado montante esta obra. Qual a opinião da Comissão sobre estas deficiências? Os seus serviços tinham conhecimento delas antes de lhe terem sido comunicadas pelas autoridades gregas? Qual a posição da Comissão face à ampliação do metropolitano com uma nova linha Monastiraki Aigaleo cuja conclusão se prevê em 1160 dias e cujo contrato prevê apenas 90 dias para trabalhos de escavação, prazo que segundo os arqueólogos gregos, é totalmente insuficiente para realizarem os seus trabalhos?

Resposta do Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(13 de Setembro de 2001)

Com base nos dados fornecidos pela empresa Metropolitano de Ática, gestora do projecto de novas linhas do Metropolitano de Atenas, antes da aceitação provisória do projecto, foi suspenso o pagamento aos contratantes de um montante correspondente ao número de elementos que não observavam integralmente as disposições contratuais. Este montante retido constitui uma motivação para que os contratantes apliquem as medidas correctivas necessárias, caso em que se procederá ao pagamento integral. Caso os contratantes não efectuem as correcções, este montante será usado para pagar os serviços de outros contratantes necessários para execução dos trabalhos de reparação.

Trata-se uma boa prática habitual seguida pelo gestor do projecto, que se baseia em normas internacionais de gestão de grandes projectos de construção civil, electromecânica e sistemas electrónicos.

Em conformidade com o princípio da subsidiariedade e da gestão descentralizada dos programas regionais europeus, a Comissão não é sistematicamente informada, a menos que o solicite expressamente, sobre a execução dos contratos assinados pelo Estados-membros em relação às obras públicas co-financiadas pelos fundos comunitários.

No que respeita à ampliação com uma nova linha Monastiraki-Aigaleo, o metro de Ática informou a Comissão de que, visto que a zona de Egaleo constitui um desafio arqueológico muito importante, foram lançadas em 1998 investigações em todas as estações e eixos. Este programa aprofundado de investigação arqueológica foi já concluído em muitos locais e encontra-se em fase avançada de conclusão noutros. O prazo de 90 dias previsto nas propostas de concurso em relação a problemas arqueológicos destina-se apenas a suprir necessidades de investigação imprevistas. Se necessário, este período poderá ser alargado.