PERGUNTA ESCRITA E-2834/00

apresentada por Karla Peijs (PPE-DE) à Comissão

(8 de Setembro de 2000)

Objecto: Segurança rodoviária dos peões e dos ciclistas: directiva tendente a reforçar a segurança dos automóveis

Na União Europeia há a lamentar anualmente mais de 42 500 vítimas de acidentes de trânsito, das quais 9 300 são peões e ciclistas.

Em Março, a Comissão apresentou seis novas prioridades destinadas a melhorar a segurança rodoviária. Uma destas prioridades diz respeito à adopção de uma directiva destinada a tornar os veículos mais seguros para peões e ciclistas.

Também o Conselho (Transportes) exortou a Comissão, em 27 de Junho de 2000, a apresentar o mais rapidamente possível uma proposta legislativa tendente a garantir a segurança dos peões e dos ciclistas.

Estima-se que, só nos Países Baixos, seria possível poupar todos os anos a vida de 41 pessoas e, ao nível da UE, de 2 175 pessoas a partir do momento em que entrasse em vigor a directiva sobre uma concepção mais segura da frente dos automóveis.

Poderá a Comissão indicar quando é que esta proposta extremamente importante será finalmente apresentada?

Estará a Comissão consciente de que esta directiva só será eficaz quando forem aplicados ao mesmo tempo os 4 testes de colisão introduzidos e passem a ser obrigatórios em todos os Estados-membros da União Europeia?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(9 de Outubro de 2000)

Como já indicado noutras ocasiões, a Comissão partilha o parecer do Parlamento relativamente à promoção da segurança rodoviária na Comunidade e às preocupações apresentadas na pergunta colocada pelo Sr. Deputado. A adopção de medidas para aumentar a segurança dos transportes e reduzir o número de vítimas de acidentes é um objectivo primordial da política da Comissão.

A Comissão acredita firmemente que o aumento da segurança rodoviária é da responsabilidade de todos. A Comunidade, as entidades nacionais, regionais e locais dos Estados-membros, a indústria automóvel e também os próprios utentes das vias rodoviárias, todos têm um papel a desempenhar. A melhoria das infra-estruturas, da educação dos peões e dos condutores, dos códigos da estrada e das inspecções técnicas, bem como disposições relativas a segurança activa e passiva nos automóveis fazem parte das medidas mais relevantes a adoptar.

Como o Sr. Deputado referiu, a Comissão, na sua Comunicação Prioridades na segurança rodoviária na EU Relatório de progresso e classificação de acções(1), de 17 de Março de 2000, considerou o aumento da segurança das partes dianteiras dos veículos para peões e ciclistas uma das suas prioridades, a curto e médio prazo, em matéria de segurança rodoviária.

A questão de conceber automóveis para reduzir os danos causados em caso de acidente a baixa velocidade com peões é tecnicamente complicada. É uma nova abordagem, que ainda não foi tentada em parte alguma do mundo. Um considerável trabalho foi já realizado no tocante ao desenvolvimento de um padrão de desempenho pelas entidades europeias especializadas na segurança passiva de veículos. A Europa encontra-se na vanguarda neste domínio. As medidas adoptadas têm de basear-se em processos de avaliação científicos bem estabelecidos. Este trabalho leva tempo e ainda não está terminado.

A Comissão está disposta a continuar a consulta de todas as partes interessadas e a informar o Parlamento do progresso dessas discussões no Outono. Não fará compromissos quanto ao objectivo de reduzir os danos, mas é necessário encontrar a melhor solução técnica, que reflicta o estádio mais avançado do conhecimento actual.

(1) COM(2000) 125 final.