PERGUNTA ESCRITA E-2233/99

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(1 de Dezembro de 1999)

Objecto: Fluxos de capitais para a Suíça

Pode a Comissão indicar detalhadamente os fluxos brutos e líquidos de capitais para a Suíça, especificando, se possível, os fluxos brutos por fonte e por tipo de instrumento adquirido (depósito bancário, obrigações, etc.) em cada um dos últimos dez anos? Registou-se qualquer alteração significativa nos fluxos como resultado (a) do debate realizado na Suíça, incluindo o referendo, sobre a natureza das suas relações com a União Europeia e (b) da proposta da Comissão relativa a um imposto com retenção na fonte (incluída na directiva relativa à poupança)?

Resposta dada pelo Comissário Solbes Mira em nome da Comissão

(21 de Janeiro de 2000)

A Comissão envia directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento os dados estatísticos disponíveis (estatísticas financeiras do Fundo Monetário Internacional (FMI)), que demonstram ter havido uma saída líquida crescente de capitais da Suíça entre 1989 a 1998. Esta situação deve-se basicamente a um excedente da poupança face ao investimento nacional que foi canalizado para o estrangeiro. Entre os vários tipos de fluxos, os investimentos directos apresentam uma tendência clara para um aumento das saídas líquidas de capitais, enquanto os investimentos de carteira e os fluxos de curto prazo (Outros fluxos nas estatísticas) patenteiam grandes flutuações em torno de uma tendência para um ligeiro crescimento. Os principais picos dos investimentos de carteira podem ser agrupados em dois períodos, 1993-1994 e 1996-1997, enquanto as saídas líquidas de curto prazo apresentaram os seus pontos mais altos em 1990 e 1998. Os movimentos observados, assim como os fluxos brutos subjacentes, coincidem em geral com os períodos de acentuada volatilidade nos mercados financeiros (por exemplo, as crises monetárias na Europa e a crise mundial do mercado obrigacionista entre 1992-1994; a crescente presença internacional dos bancos suíços a partir de 1995; a crise financeira global de 1997-1998 e ainda a movimentação do mercado devido à criação da União Económica e Monetária). Os eventuais resultados dos acontecimentos referidos pelo Senhor Deputado parecem verificar-se apenas no caso do investimento directo.

Em 1992-1993 verificou-se um acentuado declínio dos afluxos de investimentos directos, que recuperam mais tarde para níveis anteriores. Em contrapartida, após 1992, os investimentos directos no estrangeiro registaram um período de grande aumento, contrastando com um período anterior relativamente estável. Esta evolução poderia explicar-se em certa medida pelas alterações de confiança na economia suíça na sequência do referendo.

Para além do já citado, nem o referendo nem a actual proposta da Comunidade para uma directiva do Conselho destinada a assegurar um nível mínimo de tributação efectiva dos rendimentos da poupança sob a forma de juros no interior da Comunidade(1) parecem ter tido uma influência significativa na evolução anual dos fluxos de capitais. Estes factos, bem como as tendências mais persistentes, como a globalização dos mercados financeiros, contribuíram para influenciar os fluxos de capitais e parecem explicar em grande medida a sua variação. Além disso, a eventual influência dos esforços comunitários para harmonizar a tributação dos rendimentos de capital poderia eventualmente concretizar-se, uma vez adoptada a nova directiva sobre a tributação dos rendimentos de capital e o público em geral e os mercados poderão tomar conhecimento do teor exacto da nova legislação, da sua data de aplicação e consequências.

(1) JO C 212 de 8.7.1998.