PERGUNTA ESCRITA E-2906/02

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(16 de Outubro de 2002)

Objecto: O caminho-de-ferro de alta velocidade de união da Galiza com Portugal e com o centro da Europa através da França

Em que estado se encontram os projectos e as obras do caminho-de-ferro de alta velocidade que ligará as cidades galegas entre si e o conjunto de Galiza com as cidades portuguesas do Porto e Lisboa e com o centro da Europa através da Meseta Peninsular e a França, nesta fase do período de programação 2000/2006, em que deveria levar-se a cabo a maior parte dessa estrutura ferroviária?

Qual é o financiamento comunitário afectado à realização desses projectos?

Quais são as datas da conclusão dos diferentes troços das linhas a construir?

Resposta complementardada por Michel Barnier em nome da Comissão

(23 de Abril de 2003)

De acordo com a convenção assinada entre o ministro espanhol das obras públicas (Ministerio de Fomento) e o governo da Galiza (Xunta de Galicia), as linhas ferroviárias de alta velocidade que interessarão à Galiza são as seguintes: Vigo-Ourense, Ourense-Monforte-Lugo, Lugo- Corunha, Ponferrada-Monforte, Madrid-Ourense (Zamora-Corunha), Ourense-Santiago (Zamora-Corunha) e Eixo Atlântico (Redondela- Corunha).

As autoridades espanholas informaram a Comissão de que está actualmente em curso um estudo relativo à linha ferroviária de penetração Madrid-Ourense. Tratando-se da linha Ourense-Santiago, a fase de informação pública está concluída, tendo a declaração de impacto ambiental sido já realizada. No que diz respeito ao Eixo Atlântico, a declaração de impacto ambiental para a linha Redondela-Corunha está também já concluída.

No que concerne um eventual co-financiamento comunitário de determinadas dessas obras, as autoridades espanholas comunicaram à Comissão uma lista de projectos que beneficiaram já de ajudas do FEDER (o custo total é apenas estimativo e poderia ser alvo de variações; a ajuda do FEDER retoma os montantes certificados em 13 de Março de 2003 pelo beneficiário final):

- Oroso-Ordes (linha Zamora-Corunha). Custo total: 12,5 milhões de euros; ajuda do FEDER: 3,8 milhões de euros.

- Santiago-Berdia (linha Zamora-Corunha). Custo total: 16,7 milhões de euros; ajuda do FEDER: 4,1 milhões de euros.

- Osebe-Santiago (linha Zamora-Corunha). Custo total: 38,6 milhões de euros; ajuda do FEDER: 2,75 milhões de euros.

- Estação de São Cristóbal-Corunha (linha Zamora-Corunha). Custo total: 9,2 milhões de euros; ajuda do FEDER: 2,51 milhões de euros.

- Assistência técnica do estudo relativo à adaptação da linha Ferrol-Tuy (Eixo Atlântico) Custo total: 153 258 euros; ajuda do FEDER: 39 000 euros.

Todos estes projectos estão incluídos na medida 6.3 do programa operacional integrado Galiza 2000/2006.

Em complemento destes projectos que já beneficiaram de um co-financiamento comunitário, as autoridades espanholas informaram a Comissão da sua vontade de apresentar proximamente à aprovação da Comissão os seguintes grandes projectos (o custo total é apenas estimativo e poderia ainda ser alvo de variações):

- Santiago-Oroso (linha Zamora-Corunha). Custo total: mais de 50 milhões de euros.

- Variante de Portas. Custo total: 70 milhões de euros.

- Variante de Ordes. Custo total: 50 milhões de euros.

- Variante de Bregua. Custo total: 57 milhões de euros.