PERGUNTA ESCRITA E-3020/01

apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão

(29 de Outubro de 2001)

Objecto: Necessidade de proibir a utilização do iodeto de prata contra as tempestades de granizo

Está provado que a prática que consiste em pulverizar iodeto de prata para evitar tempestades de granizo (utilizando avionetas ou lançando foguetes para a atmosfera) é extremamente prejudicial para o meio ambiente espanhol e está, mais precisamente, a provocar graves prejuízos em León, Soria, Valencia e outras províncias e regiões espanholas. No entanto, esta prática é subvencionada pelo Ministério da Agricultura.

Na sua resposta às perguntas E-3764/00 e E-4006/00(1) sobre a utilização do iodeto de prata contra o granizo a Comissão declarava que:

- iodeto de prata não figura como substância prioritária nas listas de referência da União Europeia;

- a referida substância não se enquadra no âmbito de aplicação da Directiva 91/414/CEE(2) sobre pesticidas, uma vez que não é considerado um produto fitossanitário;

- as autoridades espanholas não tinham comunicado à Comissão as subvenções concedidas à utilização do iodeto de prata;

Tendo em conta as consequência que em Espanha está a ter a utilização de iodeto de prata contra o granizo (afecta a saúde das pessoas, polui os lençóis freáticos, provoca um défice de chuva, repercute-se nas colheitas, etc.), e considerando que está neste momento a ser revisto o Livro Branco das substâncias químicas, que vai servir de base para a futura estratégia comunitária nesta matéria,

- Tenciona a Comissão incluir o iodeto de prata nas substâncias prioritárias, com vista a uma futura legislação sobre substâncias químicas?

- Procedeu a Comissão à avaliação dos riscos inerentes à utilização do iodeto de prata no âmbito do Regulamento (CEE) no 793/93(3), tal como foi proposto pela Sra Wallström nas respostas E-3764/00 e E-4006/00?

- Recebeu já a Comissão por parte das autoridades espanholas informações referente às subvenções que o Ministério da Agricultura concede para a utilização do iodeto de prata contra o granizo?

- Poderá a Comissão garantir que estas práticas não são subvencionadas por fundos comunitários?

(1) JO C 187 E de 3.7.2001, p. 43.

(2) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

(3) JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.

Resposta da Comissária M. Wallström em nome da Comissão

(21 de Dezembro de 2001)

Na sua resposta às perguntas escritas E-3764/00, da Sra Deputada, e E-4006/00, do Deputado Gasoliba I Böhm, sobre a utilização de iodeto de prata contra o granizo, a Comissão declarou já o seguinte:

- o iodeto de prata não figura como substância prioritária nas listas de referência da União Europeia;

- a referida substância não se enquadra no âmbito de aplicação da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, uma vez que não é considerada um produto fitossanitário.

No que respeita ao Livro Branco Estratégia para a Futura Política em matéria de Substâncias Químicas(1), a Comissão está a efectuar consultas com peritos técnicos, a indústria e organizações de consumidores e do ambiente, com vista a preparar propostas legislativas para 2002. Na presente fase, não é possível prever de que modo a futura legislação consubstanciando a política em matéria de produtos químicos afectará a utilização de halogeneto de prata na prevenção das tempestades de granizo.

As autoridades espanholas responderam ao pedido de informações que lhes foi endereçado pela Comissão sobre as subvenções concedidas à utilização de iodeto de prata contra as tempestades de granizo. A Comissão está neste momento a analisar os elementos enviados pelas autoridades espanholas.

(1) COM(2001) 088 final.