PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/33

(2004/C 70 E/037)

PERGUNTA ESCRITA E-1228/03

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(2 de Abril de 2003)

Objecto: Cheias em Moçambique

Segundo informações veiculadas por diversos órgãos de comunicação social, devido à passagem do ciclone Japhet por Moçambique no princípio do presente mês, enxurradas, chuva e ventos fortes assolaram o centro daquele país.

De acordo com as mesmas fontes, largos milhares de pessoas foram afectadas — nomeadamente pelo transbordar do Rio Save — havendo notícia de populações isoladas, dada a inundação das principais vias de comunicação, para onde o World Food Programme (WFP) enviou alimentos por via área.

A situação humanitária é crítica, atendendo a que a população afectada padecia já anteriormente de severa escassez alimentar motivada pela seca.

Assim, pergunto à Comissão:

— Que informações dispõe a Comissão acerca da dimensão e efeitos destas cheias?

— Que medidas tomou ou prevê tomar para auxiliar as populações carenciadas?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(23 de Maio de 2003)

A Comissão tem conhecimento de que Moçambique foi afectado por condições meteorológicas muito adversas em 2003, primeiro quando o ciclone Delfina provocou chuvas torrenciais no Norte e Centro do país, durante a primeira semana de Janeiro de 2003, e posteriormente na sequência das inundações causadas pelo ciclone Japhet no Centro de Moçambique na primeira semana de Março de 2003. Os efeitos das inundações incluíram sérias perturbações nos transportes, nos sistemas de abastecimento de energia e de água e na agricultura, bem como danos em casas, escolas e centros de saúde. Mais de 50 mil pessoas foram afectadas ou desalojadas pelas cheias, tendo havido 75 vítimas mortais. Os habitantes das aldeias próximas do rio Save, que galgou as margens em 11 de Março de 2003, encontravam-se especialmente vulneráveis devido à escassez de alimentos já existente antes das recentes inundações e ao facto desta região ter sido afectada pelas cheias em 2000 e em 2001.

A Comissão reagiu prontamente para assistir as vítimas das inundações com projectos no âmbito da segurança alimentar e da água, que já estava a financiar nas zonas afectadas. As actividades destes projectos foram rapidamente redireccionadas em favor das pessoas necessitadas devido às cheias. Foram fornecidos alimentos, material de cozinha, baldes, equipamento para o tratamento da água e tendas.

Além disso, o pessoal responsável pelo programa comunitário plurianual em matéria de segurança alimentar (44 milhões de euros) está presentemente a avaliar a situação relativa à segurança alimentar no centro de Moçambique, na sequência de um convite à apresentação de propostas (10 milhões de euros) a título da rubrica orçamental para a segurança alimentar.

A estreita cooperação com outras organizações de ajuda humanitária, como o Programa Alimentar Mundial, a Cruz Vermelha e o Instituto Nacional de Gestão das Catástrofes (INGC) do governo moçambicano, constitui uma componente essencial da reacção às inundações. Um aspecto importante da actual ajuda comunitária é a prevenção de catástrofes implementada pelo Instituto Nacional de Meteorologia com o apoio financeiro da Comissão, cuja acção é extremamente útil ao Governo na preparação para inundações e acontecimentos semelhantes.

Relativamente a possíveis acções futuras, a Comissão está a acompanhar de perto a situação humanitária em Moçambique, estando pronta a tomar novas medidas se necessário.