PERGUNTA ESCRITA E-2683/01

apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão

(3 de Outubro de 2001)

Objecto: Programa Life Ambiente 2000 Município de Sabaudia (Itália)

Considerando que o Município de Sabaudia (Itália Região Lácio) apresentou um projecto no âmbito do programa Life-Ambiente 2000 (Sab-acqua) em Outubro de 2000; Em 16/08/2001 no documento DGENV.D. I D511917 de 16/08/2000 a Direcção -Geral Ambiente Direcção D Implementação e aplicação ENV.D.1 Unidade Life comunicou ao Município em questão que o projecto não tinha sido seleccionado;

Poderá a Comissão informar:

- Quais as deficiências do projecto, da entidade ou da documentação;

- Quais foram os critérios de selecção adoptados, se tem uma fundamentação objectiva ou têm margens de discricionalidade;

- Quais foram os projectos admitidos e quais os que foram rejeitados bem como a pontuação atribuída a cada projecto e a respectiva fundamentação?

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(13 de Novembro de 2001)

O projecto não logrou obter uma classificação suficientemente elevada no que se refere aos critérios de selecção no 2 Divulgação e demonstração e no 3 Solidez e fiabilidade dos participantes.

No que diz respeito ao critério no 2, foram aduzidos os seguintes argumentos: escala satisfatória, resultados inadequados. Não se verifica quantificação/qualificação nem validação dos resultados previstos. O beneficiário não explica quais foram os critérios subjacentes à selecção

das acções principais, nem sustenta uma tese precisa a validar com a execução do projecto. A proposta não apresenta uma metodologia específica, nem propõe indicadores que permitam uma avaliação qualitativa/quantitativa dos resultados. A divulgação é parcialmente satisfatória: os grupos-alvo não foram identificados, a dotação em fundos para actividades de divulgação é fraca e não existe uma estratégia coerente e estruturada.

Quanto ao critério no 3, foram apresentados os seguintes argumentos: fraca fiabilidade técnica. A fiabilidade da parceria é discutível. Um dos parceiros esteve previamente envolvido num projecto LIFE cuja eficácia foi considerada fraca pela Comissão. Os contributos dos parceiros são muito fracos, embora apresentem custos com pessoal significativos. A fiabilidade financeira é média: faltam alguns dados relevantes sobre um dos parceiros. O plano de financiamento é parcialmente fiável: um dos parceiros apenas confirmou o seu compromisso no que se refere a metade do montante indicado no orçamento.

A Comissão vai enviar directamente uma cópia do documento Guia de avaliação das propostas LIFE-Ambiente 2000/2001 ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento. Este documento inclui as instruções de carácter geral e os critérios pormenorizados utilizados pela Comissão na avaliação dos projectos. Essas instruções são suficientemente detalhadas para tornar a avaliação o mais objectiva possível. Atendendo, contudo, a que não se trata de um processo automatizado, mas efectuado por funcionários e peritos, existe uma margem de arbitrariedade.

Em 2000, a Comissão financiou 113 projectos LIFE-Ambiente pelo que a informação solicitada pelo Sr. Deputado obrigaria à elaboração de um documento com várias centenas de páginas. Assim, a lista dos projectos objecto de financiamento é directamente enviada ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento. A Comissão mantém-se, todavia, à disposição para prestar informações pormenorizadas sobre os projectos específicos, se necessário.