PERGUNTA ESCRITA E-1333/02

apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão

(8 de Maio de 2002)

Objecto: Promoção do vinho

O consumo de vinho em Espanha e nos principais países produtores continua a diminuir, enquanto que aumentam as importações provenientes sobretudo do continente americano. Somente em Espanha, o consumo diminuiu em mais de um milhão de hectolitros entre 1999 e 2001. Em países nos quais o consumo de vinho faz parte de uma tradição cultural enraizada, é contraditório observar que o consumo da sua produção diminui a favor de vinhos não produzidos na UE. Segundo dados fornecidos pelas cooperativas agrícolas, o único país produtor onde se observa um aumento do consumo é a Alemanha, mas esse aumento está a ser absorvido pelos vinhos do Novo Mundo. Os profissionais do sector consideram que desde há alguns anos a única solução para o problema é a aplicação de medidas eficazes de promoção para tentar recuperar o mercado.

Poderá a Comissão especificar quais são os motivos precisos desta diminuição e quais as medidas de promoção que estão pendentes dentro e fora da União Europeia e o montante que se pensa atribuir?

Tratando-se de medidas de carácter geral, considera a Comissão que terão a mesma eficácia que as medidas de promoção consideradas individualmente, de acordo com as especificidades dos vários vinhos?

Considera a Comissão que as campanhas de promoção subvencionadas a nível comunitário serão proporcionais às medidas publicitárias dos países terceiros na União Europeia?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(27 de Junho de 2002)

A Comissão não dispõe senão de informações de conjunto fornecidas pelos Estados-Membros sobre a evolução do consumo de vinho nos seus territórios. Em geral, com base nas informações de que a Comissão dispõe actualmente, constata-se uma diminuição relativamente importante nos Estados-Membros produtores, nomeadamente em França, em Itália e em Espanha.

Parece evidente que essa diminuição se explica em grande parte por razões sobretudo estruturais, pois as gerações jovens consomem menos do que as outras, sobretudo vinho de mesa como bebida quotidiana à refeição. Durante 1996/2001, o consumo de vinho diminuiu em Itália de 34,7 para 31,7 milhões de hectolitros e em França de 35,1 para 34,7 milhões de hectolitros.

Em contrapartida, nos países não produtores o consumo aumenta, mas dado o nível bastante limitado à partida, esse aumento não compensa a diminuição nos países produtores. Durante 1996/2001, o consumo no Reino Unido aumentou de 1,9 milhões de hectolitros enquanto o consumo em Itália diminuiu de 3,0 milhões de hectolitros.

Numa época em que o comércio mundial se globaliza e em que as barreiras comerciais têm cada vez maior tendência para desaparecer, não é surpreendente assistir a uma penetração dos vinhos dos países terceiros num mercado que era anteriormente abastecido unicamente pela produção comunitária. Durante 1996/2001, as importações de vinho aumentaram de 5,8 para 8,8 milhões de hectolitros (+ 51 %) e o consumo desses vinhos do Novo Mundo aumentou no Reino Unido de 3,6 para 6,2 litros por habitante (+ 72 %).

A Comissão relembra que as acções de promoção comunitárias previstas são complementares das iniciativas privadas e devem ter um carácter genérico e não comercial. Essas acções de promoção têm nomeadamente por objectivo sublinhar as especificidades da produção comunitária, bem como a sua ligação à terra, à história e à cultura das nossas regiões vitícolas.

O volume financeiro disponível para apoiar essas acções de promoção e relativamente fraco. Na ausência de números respeitantes às acções publicitárias empreendidas pelos países terceiros, a Comissão não pode julgar a sua proporcionalidade.