PERGUNTA ESCRITA E-1118/01

apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão

(6 de Abril de 2001)

Objecto: Segurança em matéria de energia

Durante os próximos dez anos a dependência da UE em relação a outros países em matéria de energia vai aumentar. As importações de gás, em particular, da Rússia e países vizinhos são cada vez maiores. Quais são os projectos da Comissão relativamente à importação de petróleo e gás das regiões em questão? Tem a Comissão alguma posição em relaçãoao melhor traçado para os gasodutos e oleodutos?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(12 de Junho de 2001)

O facto de o aprovisionamento energético da Comunidade ser cada vez mais dominado por combustíveis fósseis importados foi um dos principais motivos para a publicação, em Novembro de 2000, do Livro Verde da Comissão sobre a segurança do aprovisionamento energético(1). Actualmente, como a Comissão refere no seu Livro Verde, o petróleo representa 41 % da procura actual de energia na Comunidade, o gás 22 %, o carvão 16 %, a energia nuclear 15 % e a energia de fontes renováveis 6 %. Mantendo-se as tendências actuais, nos próximos 20-30 anos a quota do gás aumentará significativamente para 29 %, enquanto o petróleo rondará os 38 %, o carvão 19 %, a energia nuclear 6 % e a energia de fontes renováveis 8 %. No mesmo período, as importações de energia para a Comunidade devem aumentar, passando de cerca de 50 % do consumo energético actual para 70 % nos próximos 20-30 anos. A dependência das importações de petróleo poderá passar de 80 % para mais de 90 %, as importações de gás de 40 % para 66 % (70 % numa Comunidade alargada) e a dependência do carvão importado poderá ser quase total.

No que respeita ao gás, a procura na Comunidade regista neste momento um forte crescimento, devido, em grande medida, ao aumento da utilização do gás para a produção de electricidade. Este facto, aliado à previsão da redução da produção de gás doméstico, tem implicações na segurança futura do aprovisionamento de gás da Comunidade. A Rússia fornece actualmente 41 % de todo o gás importado pela Comunidade, sendo o principal fornecedor, seguido pela Argélia (29 %) e a Noruega (25 %). O gás fornecido pela Rússia satisfaz 17 % da procura total de gás na Comunidade neste momento. Segundo as previsões, até 2020, as importações de gás da Rússia poderão dar resposta a 38 % da procura comunitária. Há algum tempo que a Rússia é um fornecedor fiável de gás natural à Comunidade e a Comissão está confiante em que continuará a cumprir os seus compromissos para com a Comunidade como até agora.

Para além da necessidade de medidas a nível da eficiência energética e de novas fontes de energia alternativas, o Livro Verde da Comissão sublinha a importância para a Comunidade de garantir a existência de fontes de abastecimento flexíveis, fiáveis e diversificadas. Nesta matéria, um aspecto importante é o aprofundamento do diálogo com todos os países produtores de energia e a sua extensão a todas as matérias de interesse comum, nomeadamente a protecção do ambiente e a transferência de tecnologia. No que se refere especificamente à Rússia, o Livro Verde assinala que este país está preparado para melhorar a segurança a longo prazo do aprovisionamento energético da Comunidade e que, por sua vez, a Comunidade está preparada para agir como facilitador de modo a mobilizar os investimentos no sector da energia.

Serão necessárias novas tecnologias e novos investimentos para aumentar a produção e para manter, melhorar e alargar as redes de gasodutos para o gás proveniente da Rússia e para reduzir o desperdício de energia. Os novos projectos ou investimentos relacionados com a oferta de gás proveniente dessas zonas, bem como as decisões sobre quais as melhores via a utilizar, é assunto de que se ocuparão os agentes do mercado, tendo em conta as condições económicas e as necessidades do mercado. Estas questões estão no centro do diálogo da Comunidade com a Rússia em matéria de energia, iniciado na Cimeira UE-Rússia, realizada em Paris em Outubro de 2000.

(1) COM(2000) 769 final.