PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/608

(2004/C 84 E/0683)

PERGUNTA ESCRITA E-0509/04

apresentada por José Ribeiro e Castro (UEN) à Comissão

(24 de Fevereiro de 2004)

Objecto: Venezuela — a fome e a comunidade portuguesa

Segundo a comunicação social, a missão católica portuguesa em Caracas denunciou o facto de existirem muitos emigrantes portugueses na Venezuela a passar grandes dificuldades. O padre Alexandre Mendonça declarou que «neste momento a grande maioria tem necessidade de referências no âmbito económico. Quem estava bem na Venezuela está menos bem, quem não estava tão bem está muito pior». A situação é confirmada pelo secretário de Estado português das Comunidades, José Cesário, que enumerou alguns dos problemas por que passa a comunidade portuguesa. «Há problemas de natureza social que, em alguns casos, se traduzem em dramas complicadíssimos, questões que se ligam à primeira infância, à terceira idade, portugueses perfeitamente desenraizados, problemas de toxicodependências», revelou. José Cesário admitiu que há muitas situações complicadas nas comunidades portuguesas emigrantes espalhadas pelo mundo, mas nada se compara à situação na Venezuela.

«Há muitos milhares de pessoas a passarem fome, por vezes sem lar, sem abrigo, com dificuldades imensas. Sei que em França encontramos dramas igualmente terríveis, mas felizmente as respostas são diversas. Na Venezuela, a situação é muito mais complexa», confirmou.

Esta situação é alarmante e contrasta com os níveis de prosperidade a que a Venezuela já assistiu.

Assim, pergunto à Comissão:

— Tem conhecimento destas situações de carência?

— Que análise faz destes problemas?

— Que diligências efectuou ou prevê efectuar junto das autoridades venezuelanas com vista a alertá-las para esta situação e promover a sua resolução?

— Está disponível para colaborar com os governos de Portugal e da Venezuela na solução deste problema?

— Está disponível para prestar ajuda de emergência, caso lhe seja solicitada?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(23 de Março de 2004)

A Comissão tem conhecimento da grave recessão económica que afecta a Venezuela, caracterizada por dois anos consecutivos de crescimento negativo acentuado. Esperava-se que este ano se verificasse uma recuperação económica, mas esta parece estar comprometida devido à situação política instável que se vive no país. A população venezuelana e, em especial, os habitantes que dispõem de menos recursos económicos estão a sofrer o impacto desta situação, tendo alguns deles dificuldades em comprar a quantidade de produtos alimentares a que estavam habituados. A comunidade portuguesa na Venezuela é também afectada por este problema geral, embora a Comissão não tenha sido informada de quaisquer motivos de preocupação específicos no que diz respeito a esta comunidade.

As dificuldades económicas obrigaram as empresas a reduzir a sua produção, tendo nalguns casos provocado até o seu encerramento, o que afectou também a comunidade portuguesa que participa nas actividades de produção. A Delegação da Comissão em Caracas trabalha em colaboração com as Embaixadas dos Estados-Membros e as Câmaras de Comércio situadas na Venezuela a fim de criar novas oportunidades para as empresas europeias. A Delegação mantém contactos frequentes com a comunidade portuguesa por intermédio da Câmara de Comércio Luso-Venezuelana.

Algumas medidas económicas introduzidas pelo Governo, tais como o controlo dos preços e das divisas estão a ter efeito nas empresas europeias que mantêm relações comerciais com a Venezuela. As negociações entre as Embaixadas europeias e a Comissão, por um lado, e as autoridades económicas venezuelanas, por outro, contribuíram para reduzir o impacto negativo destas medidas.

A Comissão não recebeu nenhum pedido de ajuda de emergência e não está ao corrente de que exista uma zona específica do país em situação de carência grave de produtos alimentares. A Comissão continuará, no entanto, a acompanhar periodicamente a situação económica da Venezuela e, caso venha a receber um pedido de ajuda de emergência, tenciona examiná-lo com a atenção devida.