PERGUNTA ESCRITA E-1610/96 apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (24 de Junho de 1996)

Objecto: Coordenação entre a ajuda prestada pela UE e pelos Estados-membros à América Latina

Quais são, até à data, os resultados do projecto-piloto de coordenação da ajuda prestada ao Peru e à Costa Rica, e que documentos sobre esta matéria poderão ser colocados à disposição do Parlamento Europeu?

De que forma foram aplicados a outros programas de ajuda da UE à América Latina os ensinamentos daí retirados?

Projecta a Comissão quaisquer outras iniciativas neste domínio?

Resposta do Vice-Presidente Marín em nome da Comissão (10 de Julho de 1996)

Através da resolução do Conselho sobre os procedimentos de coordenação entre a Comunidade e os seus Estados-membros a nível político e operativo de 2 de Dezembro de 1993, completada pelas conclusões do Conselho de Maio de 1994, a Costa Rica e o Perú foram seleccionados entre seis países em vias de desenvolvimento para desenvolver um projecto-piloto de coordenação durante 1995.

A fim de executar esta resolução, foram elaboradas linhas de orientação específicas no âmbito do grupo de cooperação para o desenvolvimento do Conselho. De acordo com estas orientações nos dois referidos países da América Latina, o projecto-piloto reforçou a coordenação operativa nos domínios identificados pelo Conselho (atenuação da pobreza, socorro, saúde, segurança alimentar e educação).

Durante a primeira reunião de coordenação realizada no Perú, o sector das micro e pequenas empresas foi acrescentado às áreas mencionadas. A direcção do projecto foi assumida pela Alemanha (educação e formação), pela França (saúde), pela Espanha (micro e pequenas empresas) e pela Comissão (luta contra a pobreza). Na Costa Rica, a direcção foi assumida pela França (educação), pela Espanha (saúde) e pela Comissão (desenvolvimento das zonas rurais).

As medidas adoptadas em 1995 para melhorar a coordenação operativa no local incluiram o intercâmbio de informações. Tiveram lugar em todos os países reuniões específicas para criar uma base de dados comum relativa aos programas de ajuda (Estados-membros- Comissão). A convite do coordenador sectorial principal, foram realizadas reuniões periódicas (mensais) entre os representantes dos Estados-membros e a delegação da Comissão.Foram realizadas no Perú reuniões específicas para coordenar a identificação de alguns programas de cooperação, em particular nos sectores da educação e formação e da luta contra a pobreza e, na Costa Rica, no sector do ambiente. Foram efectuados estudos nas áreas seleccionadas pelo grupo de trabalho sectorial, tais como a análise dos problemas da atenuação da pobreza e da saúde no Perú. Estes documentos foram programados e elaborados pela Comunidade e pelos Estados-membros com o objectivo de obter uma abordagem comum a nível sectorial.

A Comissão informou periodicamente o Conselho sobre os progressos da coordenação operativa. Em termos gerais, os resultados do projecto foram bastante satisfatórios, por exemplo, uma divulgação mais eficaz das informações e o intercâmbio de competências técnicas entre os Estados-membros e as actividades e programas de ajuda da Comissão.

A Comissão acompanhará as iniciativas lançadas no âmbito do grupo de cooperação para o desenvolvimento do Conselho.