PERGUNTA ESCRITA E-2485/02

apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão

(6 de Setembro de 2002)

Objecto: Possível dumping por parte de empresas de aquicultura

Representantes do sector da aquicultura de Espanha, França, Itália e Portugal denunciaram, junto da Comissão, um caso de dumping praticado por empresas gregas de aquicultura, que venderiam a sua produção a preços inferiores ao seu custo real, ameaçando assim a sobrevivência e a produção das outras as empresas comunitárias, em especial no que respeita ao robalo e à dourada.

A Associação Empresarial de Produtores de Culturas Marínhas (Apromar), de Espanha, a Sociedade Francesa de Aquicultura Marínha, a Associação Portuguesa de Aquicultores e a Associação de Aquicultura Italiana denunciam o facto de as empresas gregas de aquicultura produzirem cerca de 60 000 toneladas, dez vezes mais do que é consumido pelo mercado nacional, exportando o restante para os outros Estados-Membros a um preço inferior ao preço real.

Investigou a Comissão este facto?

Que medidas irá adoptar?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(7 de Outubro de 2002)

A Comissão está a par da redução dos preços médios de mercado do robalo e da dourada em 2001 e acompanha de perto esta questão.

De acordo com os dados da Globefish (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), os preços médios de ambas as espécies caíram gradualmente de Janeiro a Novembro de 2001, tendo atingido níveis muito baixos no período de Setembro/Novembro de 2001. Porém, os preços de ambas as espécies começaram a recuperar em Dezembro de 2001 e esta tendência manteve-se em 2002. O preço médio do robalo em Julho de 2002 era aproximadamente 20 % superior ao de Novembro de 2001, o preço médio da dourada aumentou cerca de 35 % no mesmo período.

A Comissão não recebeu queixas formais no respeitante ao comportamento comercial dos produtores gregos, nem dispõe até à data de nenhuns elementos que corroborem as alegações de práticas irregulares por parte dos referidos produtores.

A Comissão (Direcção-Geral da Pesca) reuniu-se em 30 de Outubro de 2001 com uma delegação da Federação Europeia de Produtores Aquícolas para debater desta questão. Na reunião, transpareceu claramente que as únicas acções possíveis consistiam, por um lado, em melhorar a coordenação entre os produtores (se necessário, através da criação de organizações de produtores) e, por outro, em lançar eventualmente acções de marketing. As acções deverão ser desenvolvidas pelo próprios produtores, mas poderão beneficiar de algum apoio financeiro no âmbito do respectivo instrumento financeiro de orientação da pesca dos programas dos fundos estruturais.

A situação no mercado do robalo e da dourada de cultura foi também debatida na reunião do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca, em 9 de Abril de 2002, e numa reunião extraordinária entre a Comissão e os Estados-Membros mais interessados, em 16 de Maio de 2002. Nenhuma destas reuniões permitiu concluir se existe uma crise estrutural ou se os problemas actualmente encontrados são de natureza sazonal. A este respeito, os Estados-Membros interessados comprometeram-se a reunir mais informações com vista a proceder a uma análise mais aprofundada da situação do mercado destas espécies. Está prevista para o Outono de 2002 uma nova reunião sobre esta questão em que participarão todos os representantes do sector.

A Comissão está igualmente a examinar a possibilidade de realizar um estudo sobre a situação do mercado do robalo e da dourada.