PERGUNTA ESCRITA P-2658/02

apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE) à Comissão

(16 de Setembro de 2002)

Objecto: Abertura de novas delegações do serviço externo da Comissão

Na sua Resolução A5-0199/2001(1) sobre a Comunicação da Comissão relativa ao desenvolvimento do serviço externo(2), de 14 de Junho de 2001, o Parlamento Europeu admitia a necessidade de abrir novas delegações ou gabinetes da Comissão em países como a Arábia Saudita, Taiwan ou o Paraguai tal como previsto na lista de prioridades da Comissão para a abertura de novas negociações de 1998(3), lista essa que mencionava igualmente países como o Azerbaijão e o Uzbequistão e acrescentava outros países como o Irão, Singapura, o Equador e a Suíça, por diversas razões de oportunidade política ou de interesse económico relevante.

Para esse efeito, o Parlamento Europeu introduziu o necessário apoio orçamental. Desde então, a Comissão abriu novas delegações no Paraguai, no Nepal e no Camboja.

Que disposições tomou a Comissão para a abertura de novas delegações nos países sugeridos pelo Parlamento Europeu?

No âmbito da reforma do serviço externo, previu a Comissão um calendário para a abertura de delegações nos países assinalados pelo Parlamento Europeu e em outros países?

Qual a data prevista para a abertura de novas delegações na Arábia Saudita, em Taiwan, no Irão, em Singapura, no Equador e na Suíça?

(1) JO C 53 E de 28.2.2002, p. 390.

(2) COM(2000) 456.

(3) Documento SEC(98) 1261.

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(16 de Outubro de 2002)

A decisão de abertura de novas Delegações implica inevitavelmente difíceis opções no que diz respeito às prioridades. Há muito tempo que a Comissão está consciente da enorme importância política e económica que a Arábia Saudita, e naturalmente os outros países do Conselho de Cooperação do Golfo, revestem para a União. Em 1998, como correctamente referido pelo Sr. Deputado, a Comissão considerava a abertura de uma Delegação em Riade uma das prioridades com vista ao desenvolvimento do seu Serviço Externo. Contudo, acontecimentos imprevisíveis, tal como a crise dos Balcãs e o clima financeiro cada vez mais desfavorável, impossibilitou o cumprimento dos objectivos de 1998. Das seis delegações, dois gabinetes e uma representação previstos, apenas foram abertas nessa altura duas delegações, ambas nos Balcãs.

Na sua comunicação ao Parlamento e ao Conselho, em Julho de 2001, relativa ao desenvolvimento do Serviço Externo, a Comissão decidiu diversas alterações ulteriores à rede de delegações. Atendendo às condições financeiras restritivas no contexto das quais o Serviço Externo tem vindo a funcionar, as alterações tinham de ser neutras do ponto de vista orçamental. Por conseguinte, algumas representações externas estão em vias de serem encerradas e outras têm sido reorganizadas a fim de permitir um número limitado de novas aberturas.

A Comissão felicita-se por estar em condições de poder informar o Sr. Deputado que a Arábia Saudita, Taiwan, Singapura e o Equador constam de novo nos planos da Comissão e estão a decorrer negociações com o objectivo de abrir delegações nestes países até ao fim de 2002.

No que se refere ao Irão e à Suíça, apesar da Comissão estar igualmente consciente do peso político e económico destes países, a pressão actual em matéria de recursos impossibilita a Comissão de abrir delegações no futuro imediato. Todavia, a Comissão deseja assegurar ao Sr. Deputado que, relativamente a estes países, está a examinar activamente a possibilidade da abertura de delegações a médio prazo.