PERGUNTA ESCRITA E-0838/03

apresentada por Raimon Obiols i Germà (PSE) à Comissão

(18 de Março de 2003)

Objecto: Segurança do traçado da linha da alta velocidade espanhola entre Madrid e Lleida

No passado dia 24 de Fevereiro, o ministério espanhol do Fomento inaugurou a segunda linha de alta velocidade espanhola troço Madrid-Lleida , realizando a primeira de uma série de viagens de promoção, no decurso das quais se registou uma série de problemas técnicos que estiveram na origem da demissão fulminante do máximo responsável técnico pelos trabalhos e a suspensão imediata de todas as acções de promoção deste serviço que se encontravam programadas.

Entre os problemas detectados, são particularmente preocupantes as informações que confirmam terem sido algumas destas viagens realizadas sem que a instalação e o ensaio dos sistemas de segurança e de controlo das novas linhas se encontrassem concluídos, com operários munidos de telefones portáteis postados em diversos troços das vias controlando dessa forma a passagem dos comboios. Os dispositivos de sinalização e de segurança previstos, baseados no European Rail Traffic Management System, ainda não haviam sido testados nem validados. Segundo outras informações, os comboios, que deveriam circular nesta linha a uma velocidade superior a 350 km/h, apenas puderam circular a 200 km/h, tendo surgido, mesmo a esta velocidade, problemas relacionados com vibrações e deficiências na pressurização.

Todos estes factos geraram naturalmente uma lógica alarmista face à eventual existência de deficiências graves susceptíveis de comprometerem a segurança dos potenciais utentes desta infra-estrutura tão necessária, co-financiada por fundos europeus, cuja construção e entrada em funcionamento regista já um atraso evidente.

De que mecanismos de controlo, acompanhamento e avaliação dispõe a Comissão para garantir que a construção e a entrada em funcionamento da linha de alta velocidade Madrid-Lleida se processem nas máximas condições de segurança?

Considera a Comissão que esta linha possui todos os dispositivos adequados de sinalização e de controlo da circulação?

Como ajuíza a Comissão o facto de o ministério espanhol do Fomento ter decidido organizar viagens de promoção nas condições acima referidas, sem que a linha dispusesse ainda de todos os mecanismos de sinalização e de segurança requeridos e com todos os riscos que tal facto acarreta para os passageiros?

Resposta dada pela Comissária L. de Palacio em nome da Comissão

(30 de Abril de 2003)

A experiência passada dos projectos ferroviários de alta velocidade na Europa mostra que, na sua grande maioria, estes foram afectados por condicionalismos técnicos, operacionais e/ou logísticos, frequentemente com implicações a nível da data prevista para o início dos serviços comerciais. A complexidade da tarefa e a necessidade de gerir uma multiplicidade de contratantes com especialidades bastantes diferentes (construção civil, electricidade, sinalização, software) está na origem destes problemas.

Esta complexidade multifacetada cria sempre problemas de arranque que são previsíveis e exigem o ajustamento de toda a instalação (via, comboios e outro equipamento auxiliar) quando esta já é considerada concluída, como condição necessária ao início da sua exploração comercial. Com base em experiências passadas, este ajustamento implica ensaios no terreno para afinar os processos técnicos e operacionais em que se irá apoiar a exploração comercial. Compete às autoridades nacionais em matéria de segurança, e não à Comissão, averiguar se estes princípios são seguidos na íntegra.

No que refere à solução de sinalização adoptada no projecto Madrid-Lleida, esta baseia-se numa combinação de sistemas convencionais (sinais ao lado da via) e de um sistema de protecção do comboio, este último resultante da sobreposição do sistema da federação nacional francesa de auto-estradas e instalações de portagem (ASFA) e do sistema europeu ERTMS.