PERGUNTA ESCRITA E-3150/97 apresentada por Klaus Lukas (NI) à Comissão (13 de Outubro de 1997)

Objecto: Viaturas de serviço

Poderá a Comissão indicar qual o número das suas viaturas de serviço e motoristas, bem como os custos anuais daí decorrentes para as seguintes instituições comunitárias:

1. Centro de Investigação de Ispra;

2. Fundação Europeia para a Formação Profissional de Turim;

3. as 120 delegações da Comissão;

4. as 15 representações da Comissão e respectivos 8 gabinetes externos?

Pode a Comissão igualmente indicar qual a relação viatura de serviço/gestão em cada caso (funcionários de categoria A3 e superior?)

Quando tenciona a Comissão reduzir estes valores e recomendar ao seu pessoal que recorra também aos transportes públicos, tão elogiados e úteis ao cidadão (v. também COM(95) 0302 final)?

De que modo é feita a distribuição das viaturas de serviço?

Com que frequência e segundo que processos são as viaturas de serviço fornecidas?

Qual a quilometragem média atingida pelas viaturas de serviço?

Resposta dada por E. Liikanen em nome da Comissão (25 de Novembro de 1997)

Nos centros de Ispra e nas 15 representações da Comissão, nenhum funcionário de categoria A3 ou de grau inferior dispõe de uma viatura de serviço. Nas 141 Delegações e Gabinetes, o Chefe da Delegação ou o Conselheiro residente dispõe de uma viatura de serviço, independentemente do seu grau.

1. O parque automóvel de Ispra é composto por 89 veículos, ligeiros e utilitários, para o transporte de correio, mercadorias e material, por 25 veículos para os transportes pesados (incluindo o transporte de matérias radioactivas ou nucleares); por 9 veículos transformados em laboratórios móveis; por 2 ambulâncias e 9 carros de bombeiros de primeira intervenção; por 1 veículo para os serviços de segurança e por um automóvel disponível para deslocações em serviço (sem motorista). O custo anual deste parque - operacional e substituição de veículos - é de aproximadamente 200 000 ecus por ano.

2. A Fundação Europeia para a Formação (Turim) dispõe de um veículo para o transporte de correio e de material. O preço de aquisição elevou-se a 12 000 ecus (1996). O custo operacional é inferior a 2 000 ecus por ano.

3. O parque automóvel das 141 Delegações e Gabinetes da Comissão é composto por 554 veículos ligeiros e utilitários, para o transporte de pessoas, correio, mercadorias e material, dos quais 141 automóveis de representação para os Chefes da Delegação ou os Conselheiros residentes, 89 veículos (4x4) disponíveis para as deslocações em serviço, sendo os restantes automóveis de serviço, cujo número é, em certas Delegações, acrescido de um veículo de tipo «minibus» utilizado para o transporte de pessoal local, nos países em que as redes de transportes públicos são impraticáveis. O custo anual deste parque - operacional e substituição de veículos - é de cerca de 2 400 000 ecus por ano.

Nos países em vias de desenvolvimento, as Delegações são dotadas de um número de veículos, incluindo um todo-terreno, igual ao número de funcionários. Nos países industrializados, para além do automóvel de representação do Chefe da Delegação (e, se for caso disso, da do Chefe adjunto ((Título oficial (actualmente Genebra, Moscovo, Tóquio e Washington) ))) existem, regra geral um ou dois veículos de serviço consoante o número de funcionários, bem como, eventualmente, um «minibus». Os critérios de escolha do tipo de automóvel assentam na análise das especificidades de cada Delegação e da cidade em que se encontram sediadas. Na prática, a cilindrada máxima dos veículos deve ser inferior a 2 000 centímetros cúbicos (cc) e a 2 500 cc para os 4x4, devendo o custo máximo ser inferior a 22 000 ecus.

Relativamente à renovação do veículos, os três parâmetros tomados em consideração são: a antiguidade (5 a 7 anos após a data de aquisição); a quilometragem (entre 100 000 a 150 000 km dependendo do respectivo estado) e a importância dos custos de manutenção. Foi promulgado, em 29 de Abril de 1996, um regulamento interno que comporta as condições de utilização, bem como as modalidades de manutenção e os critérios e parâmetros de aquisição e de renovação.

4. Os Gabinetes de representação nas capitais dos Estados-membros são dotados de dois veículos, um de representação e outro de serviço (transporte de bens e de pessoas). As antenas regionais dispõem de um única viatura de serviço, que é utilizada para as duas funções atrás descritas. A utilização da viatura de serviço está estritamente limitada aos actos de representação junto das autoridades nacionais. Todos os agentes que têm de representar a Comissão recorrem à referida viatura.

Os critérios de escolha do tipo de automóvel baseiam-se na análise das especificidades da cada Gabinete de representação e da cidade em que estão sediados. Na prática, a cilindrada máxima dos veículos deve ser inferior a 2 000 cc e o custo máximo inferior a 22 000 ecus. Relativamente à renovação dos veículos, os dois parâmetros tomados em consideração são a antiguidade (5 a 7 anos após a data de aquisição) e a quilometragem (entre 100 000 a 150 000 km dependendo do respectivo estado). Está actualmente a ser estudado um regulamento interno que comporta as condições de utilização, bem como as modalidades de manutenção e os critérios e parâmetros de aquisição e de renovação.