PERGUNTA ESCRITA P-2081/01

apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão

(5 de Julho de 2001)

Objecto: Atraso no programa Leader+

Considerando os importantes benefícios produzidos por anteriores programas Leader no que respeita à promoção de parcerias, de empresas agrícolas sustentáveis, do crescimento económico

local e da integração social em todo o território da Irlanda e da União Europeia, e, tendo em conta o atraso que se regista actualmente na aprovação das linhas de orientação do programa operacional Leader+ e as consequentes dificuldades que este facto está a causar aos grupos e às empresas presentes na Irlanda, a Comissão pode explicar o injustificado atraso na aprovação das linhas de orientação e confirmar se tenciona aprovar as linhas de orientação do programa Leader+ num futuro próximo, antes que se ponham em perigo mais postos de trabalho?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(31 de Julho de 2001)

A Comissão tentou, na medida do possível, evitar uma ruptura na continuidade entre a programação do período 1994/1999 e a do novo período 2000/2006. No caso da iniciativa Leader, foi publicada em 18 de Maio de 2000 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias a comunicação da Comissão aos Estados-membros que estabelece as orientações relativas à iniciativa comunitária de desenvolvimento rural (Leader+)(1). Foi solicitado aos Estados-membros (e às regiões) que apresentassem os seus programas para Leader+ num prazo de seis meses a partir dessa data (ou seja, em meados de Novembro de 2000). Nas directrizes de Leader+, a Comissão indica que aprovará os programas num prazo de cinco meses a partir da sua recepção (prazo que, como é evidente, se encontra claramente dependente da existência de um programa admissível e do progresso satisfatório das negociações subsequentes). A selecção dos beneficiários (grupos de acção locais Leader) deveria produzir-se num prazo máximo de dois anos a partir da aprovação dos programas.

Segundo parece, as autoridades irlandesas financiaram a manutenção das capacidades dos grupos no período intermédio. Ora, tendo em conta que a selecção dos grupos de acção local (a cargo das autoridades nacionais competentes) deve efectuar-se mediante concursos abertos para garantir a selecção dos grupos de maior qualidade, não se deve presumir que os grupos destinatários de financiamento no âmbito de Leader2 tornarão a ser automaticamente seleccionados para Leader+. Esta decisão deverá depender da qualidade das suas ofertas em relação às outras candidaturas do concurso.

Voltando ao exemplo específico do programa Leader+ irlandês, cabe dizer que foi apresentado à Comissão em 15 de Novembro de 2000 e que já foi aprovado em 3 de Julho de 2001, após um complexo processo de negociação. A proposta inicial apresentada pelas autoridades irlandesas foi completada e alterada, exercício que requereu um esforço considerável de ambas as partes. A margem de manobra para a selecção dos grupos será bastante ampla; em grande medida, dependerá do calendário específico e dos procedimentos de selecção previstos pelas autoridades irlandesas, que poderão ser directamente consultadas para mais informações sobre estas questões.

(1) JO C 139 de 18.5.2000.