PERGUNTA ESCRITA P-0769/00

apresentada por Maria Carrilho (PSE) à Comissão

(9 de Março de 2000)

Objecto: Moçambique

Neste momento, é ainda impossível avaliar o alcance da tragédia que se abate sobre Moçambique, a sua terra e o seu povo: não só no imediato, em que a questão da sobrevivência é prioridade absoluta, mas também no período sucessivo, o da reconstrução em que é fundamental restituir a esperança e os meios para que o povo moçambicano retome o empenhamento que vinha demonstrando resultados tão positivos no desenvolvimento do país.

1. Como conta a Comissão, que prontamente respondeu na fase da ajuda de emergência, assegurar, pelo que lhe diz respeito, a transição desta fase para a da reconstrução?

2. Quais os meios, materiais e organizativos, que conta disponibilizar na fase de reconstrução e, se possível, em que timing?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(17 de Abril de 2000)

Prevê-se que a intervenção da Comissão através do Serviço Humanitário da Comunidade Europeia (ECHO) na situação de emergência criada pelas inundações em Moçambique prossiga pelo menos durante seis meses. As suas actividades articulam-se segundo uma estratégia em duas fases: a primeira fase destina-se essencialmente a fornecer abrigo, água, condições sanitárias e cuidados de saúde às populações mais vulneráveis forçadas a deslocar-se por causa das inundações; a segunda fase (que, nalguns casos, decorrerá paralelamente à primeira) tem por objectivo promover a reinstalação dessas populações, em especial através do fornecimento de sementes e instrumentos e a reabilitação em pequena escala das principais infra-estruturas de saúde.

Os parceiros da Comissão estiveram operacionais no terreno desde o desencadeamento da crise e um especialista de categoria superior foi destacado para Maputo em Fevereiro de 2000 a fim de avaliar as necessidades humanitárias e coordenar a estratégia de intervenção da Comissão de socorro e reinstalação das populações necessitadas com o Instituto Nacional de Gestão das Catástrofes (INGC), a delegação e as missões dos Estados-membros no local. Posteriormente, um segundo assistente técnico foi destacado para Moçambique a fim de controlar a aplicação da assistência financiada pela Comissão, assegurar a coordenação e uma transição suave para as actividades de reabilitação e desenvolvimento. Além disso, será recrutado um outro funcionário para a delegação a fim de reforçar a aplicação operacional das intervenções da Comissão na fase de reconstrução.

A Comissão está consciente da importância de uma transição sem entraves entre as actividades de socorro e reinstalação e as de reabilitação e desenvolvimento. Uma task force moçambicana criada para assegurar uma estreita coordenação entre o ECHO, a Direcção-Geral do Desenvolvimento e o serviço comum das relações externas está a apoiar activamente a delegação de Maputo no desenvolvimento de uma estratégia de intervenção global e coerente. A definição dessa estratégia a apresentar numa conferência de dadores a convocar no final de 2000 será realizada com base numa avaliação global da situação nas zonas afectadas e de acordo com os resultados da avaliação das necessidades sectoriais, actualmente a decorrer em Moçambique.

No que diz respeito aos recursos financeiros, já foi posto à disposição de Moçambique um financiamento de emergência no montante de 4,15 milhões de, estando iminente uma decisão para a concessão de um montante adicional de 5,58 milhões de. Além disso, o membro responsável pela ajuda humanitária e ao desenvolvimento prometeu fundos adicionais no montante inicial de 21 milhões de para a fase de reabilitação, com a possibilidade de um financiamento suplementar quando os resultados da avaliação das necessidades forem mais claros. A Comissão financiará as necessidades de reabilitação em estreita coordenação com os Estados-membros e os outros dadores.

A Comissão está também a avaliar, em conjunto com o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, as necessidades de um apoio orçamental adicional para 2000 e 2001. Serão em breve apresentadas à Comissão propostas destinadas a ajudar o país a manter a sua estabilidade macroeconómica. Neste contexto, poderão ser disponibilizados recursos adicionais até um montante de 15 milhões de.

À parte o acima exposto, a Comissão está a avançar com o seu programa normal de desenvolvimento em Moçambique, não tendo dele sido desviados quaisquer fundos. Bem pelo contrário, os pagamentos aumentarão, estimando-se o seu valor em 150 milhões de em 2000, comparativamente aos 100 milhões de desembolsados em 1999.

Prevê-se que a intervenção da Comissão na fase de socorro e reinstalação prossiga por um período mínimo de seis meses. A Comissão está agora a definir a sua estratégia de intervenção para a fase de reconstrução, que deverá surgir na sequência directa das operações de socorro, substituindo-as, de forma a assegurar a continuidade da prestação de assistência.