PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/164

(2004/C 70 E/174)

PERGUNTA ESCRITA E-2928/03

apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão

(6 de Outubro de 2003)

Objecto: Perspectiva de desenvolvimento do espaço comunitário e Projecto SRUNA

O projecto SRUNA (Sustainable Recreational Use of Natural Assets), destinado ao exame de métodos de planeamento de actividades recreativas sustentáveis em áreas naturais agradáveis das regiões de Dublin e do centro e do oeste da Irlanda e financiado pelo Programa Terra da UE terminou em Junho de 2000.

De que modo foram incluídas as recomendações do projecto SRUNA no seguimento da Perspectiva de desenvolvimento do espaço comunitário?

Que iniciativas e programas financiados pela UE, presentes ou previstos, poderiam ter interesse em relação à implementação das recomendações do projecto SRUNA?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(25 de Novembro de 2003)

O Programa TERRA foi lançado em 1997 no quadro das acções inovadoras financiadas a título do artigo 10 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDR). Inclui 15 projectos-piloto inovadores e experimentais de natureza transnacional e inter-regional no domínio do planeamento espacial na Europa, um dos quais é o projecto SRUNA («Sustainable Recreational Use of Natural Assets» — utilização recreativa sustentável de recursos naturais).

Foi afectado ao Programa TERRA um montante total de 40 milhões de euros (dos quais 20 milhões de euros do FEDR). Este programa foi concebido como um laboratório para o ensaio de novas estratégias e metodologias em matéria de ordenamento do território. Para além disso, o Programa Terra juntamente com o Programa Interreg IIC, têm por objectivo contribuir para a avaliação da pertinência das soluções estratégicas propostas pelo Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC).

O relatório final do Programa TERRA, publicado pela Comissão no início de 2000, concluía que o projecto SRUNA tinha permitido obter muito bons resultados em virtude do desenvolvimento de uma parceria ascendente (da base para o topo) no domínio do desenvolvimento sustentável, de um inventário dos recursos naturais recreativos e de linhas directrizes relativas às melhores praticas adoptadas em matéria de planeamento integrado (nomeadamente um relatório relativo ao acesso de pessoas com deficiências aos recursos naturais recreativos). Os resultados em questão foram objecto de divulgação através de seminários e reuniões de trabalho relacionados com o Programa TERRA, no quadro dos esforços destinados a promover o planeamento espacial nos mais diversos contextos culturais e institucionais. Poderão ser obtidas informações complementares no seguinte sítio web: (http://europa.eu.int/comm/regional_policy//innovation/innovating/terra/expplan/toc.html).

Tal como foi salientado na sessão de encerramento do Programa TERRA, que teve lugar na primavera de 2000 em Bruxelas e reuniu parceiros de todos os 15 projectos, não foi prevista qualquer extensão do Programa TERRA. A continuação deste tipo de cooperação será todavia possível no âmbito da iniciativa comunitária Interreg III para 2000/2006. A Comissão adoptou as linhas directrizes relativas à iniciativa comunitária Interreg III em 28 de Abril de 2000 (1) enquanto que as linhas directrizes específicas relativas à cooperação inter-regional foram aprovadas em 4 de Maio de 2001 (2).

(1) JO C 143 de 23.5.2000.

(2) JO C 141 de 15.5.2001.