PERGUNTA ESCRITA E-1297/02

apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE),Christopher Heaton-Harris (PPE-DE), Timothy Kirkhope (PPE-DE),James Nicholson (PPE-DE), Lennart Sacrédeus (PPE-DE), Theresa Villiers (PPE-DE)e Rainer Wieland (PPE-DE) à Comissão

(7 de Maio de 2002)

Objecto: O futuro da comunidade samaritana em Israel e nos territórios ocupados

A pequena comunidade samaritana sobrevivente estabelecida em Holon, Israel e em Kiryat Luza, o bairro samaritano no Monte de Gerizim sob a administração da Autoridade Palestiniana, recuperou da quase extinção no início do último século para um número que se aproxima dos seiscentos e cinquenta neste momento.

Os membros desta comunidade mantêm intacta a herança da vida tradicional e cultural do seu povo; falam hebreu antigo, escrevem em hebraico antigo e contribuem para preservar uma tradição histórica e cultural de milhares de anos. Empenharam-se também de modo incansável na manutenção de uma boa relação construtiva com os seus vizinhos israelitas e palestinianos. Tanto Israel como a Palestina expressaram em mais do que uma ocasião o seu empenho em salvaguardar o bem-estar dos samaritanos. Os Palestinianos chegaram mesmo a afirmar que consideram os samaritanos uma parte inseparável da identidade palestiniana.

Infelizmente, a vida e a viabilidade económica da comunidade de Kiryat Luza têm sido várias vezes postas em risco nos últimos meses, como resultado da vaga de violência na região, devido à decisão do governo de Israel de impedir por razões de segurança o acesso de israelitas, palestinianos

e turistas ao Centro Sagrado no Monte de Gerizim. Os samaritanos já foram alvejados por diversas vezes quando se dirigiam ao Monte de Gerizim e a passagem ocorre em condições de segurança parcial.

Os samaritanos tencionam criar no Monte de Gerizim uma Zona de Paz que pode servir como um muito necessário modelo para as boas relações entre as comunidades da região, ideia que recebeu grande apoio por parte do Ministro-Adjunto britânico do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth, Ben Bradshaw. Este facto, contudo, implicaria a compra de terrenos (altos representantes da autoridade palestiniana terão afirmado que não impediriam que elementos da população árabe local vendessem terrenos aos samaritanos), o desenvolvimento de estradas de acesso e a construção de um Centro da Paz. Seriam também necessário meios para instalar um sistema de esgotos e um centro médico. Infelizmente a autoridade palestiniana considerou necessário até ao momento rejeitar todos os pedidos apresentados pelos samaritanos para o desenvolvimento regional, por não dispor de fundos suficientes, enquanto que os apelos feitos junto de Israel encontraram uma resposta muito limitada.

Apoia a Comissão a proposta de criação de uma zona de paz? Irá considerar a possibilidade de fornecer assistência directa aos samaritanos, nem que seja só para ajudar à sobrevivência desta comunidade cercada?

Irá também debater com Israel a questão de suprimir a barragem de controlo da estrada do Monte de Gerizim?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(7 de Junho de 2002)

A Comissão reconhece plenamente que as actividades da sociedade civil são importantes e constituem meios eficazes para promover o diálogo e a cooperação à escala regional no Médio Oriente e noutras partes. Em particular, a Comissão entende que as tradições culturais e das civilizações da região mediterrânea, assim como o diálogo e o respeito entre culturas e religiões, são condições prévias necessárias para aproximar os povos. As actividades da sociedade civil são consideradas instrumentos especialmente úteis no contexto do processo de paz no Médio Oriente.

A fim de prosseguir o apoio à sociedade civil no Médio Oriente em favor do processo de paz, a Comissão decidiu criar o programa Parceria UE para a Paz. Será lançado proximamente um convite à apresentação de propostas. A comunidade samaritana poderá solicitar ajuda no âmbito deste programa-quadro e de acordo com as suas condições.

Em relação ao acesso ao Monte Gerizim, a Comissão gostaria de referir que, nas reuniões com os funcionários israelitas, tem defendido a posição de que a manutenção de uma política de bloqueios e de controlos diários é prejudicial para o desenvolvimento da economia e contraproducente para o processo de paz no Médio Oriente.