PERGUNTA ESCRITA E-1872/00

apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão

(9 de Junho de 2000)

Objecto: Rede ferroviária e Fundos Estruturais 2000/2006 na Sardenha

O vasto património ferroviário da Sardenha (cerca de 1 000 km de rede, dos quais apenas 435 de via normal) encontra-se em péssimas condições. Não obstante esta situação, o Programa Operacional Nacional de Transportes 2000/2006 (PONT) exclui a Sardenha das acções de melhoramento do serviço (só serão tidas em conta as acções incluídas na rede transeuropeia). Já no Programa Operacional Nacional 1994-1999 só tinham sido atribuídos à Sardenha 50 mil milhões de liras, num total nacional de 3 800, para uma única infra-estrutura, até à data por concluir (a variante Campeda-Bonorva). O acordo programático celebrado em Abril de 1999 entre o Estado, a região e a companhia de caminhos-de-ferro (Ferrovie dello Stato FS) só em parte colmata as carências da já proverbial ausência de investimentos verificada ao longo de mais de trinta anos: o acordo relativo ao programa-quadro (APQ 5), com efeito, só prevê intervenções nos troços CagliariOristano e SassariPorto Torres(1), intervenções importantes, mas certamente insuficientes para remediar as carências de uma rede em que a velocidade atingida, em mais de 80 % dos casos, é inferior a 70-75km/h. De resto, quer o Estado quer a própria região salientam o carácter parcial da intervenção e a necessidade de elaborar um segundo acordo relativo ao programa-quadro (APQ 5b) que permita intervir na totalidade da rede, no transporte de mercadorias e nos caminhos-de-ferro em concessão. A Comissão Europeia está a negociar com o Estado italiano o PONT 2000/2006 e com a região da Sardenha o Programa Operacional Regional 2000/2006 (POR). Nenhum dos instrumentos prevê para a Sardenha investimentos significativos no sector ferroviário, o que deixa antever para esta ilha um desenvolvimento exclusivo da rede rodoviária e portuária.

Poderá a Comissão Europeia empenhar-se para que o PONT 2000/2006 inclua nos seus objectivos o aumento da velocidade e a modernização da rede FS do centro e do norte da Sardenha? Será que as intervenções já previstas no acordo celebrado entre o Estado, a região e a companhia de caminhos-de-ferro poderão ser incluídas no PONT 2000/2006, afectando, assim, ao sistema ferroviário

sardo a respectiva quota de recursos comunitários? A Comissão poderia velar por que, das medidas previstas pelo POR 2000-2006, façam também parte as relativas à requalificação e modernização dos troços conhecidos pelo nome de Trenino verde, bem como os que dizem respeito aos nós urbanos Olbia/Golfo Aranci, Tempio/Arzachena/Palau, Alghero/Sassari/Sorso, Bosa/Macomer/Nuoro, Sorgono/Isili/Mandas/tortoli, Carbonia/Iglesias/Decimo/Cagliari e Senorbi/Dolianova/Cagliari?

(1) 510 mil milhões de liras já incluídas no Plano de empresa da FS Spa.

Resposta do Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(24 de Julho de 2000)

A Comissão está ciente da situação de atraso em que se encontra a rede dos transportes na Sardenha.

A proposta do programa operacional regional relativo à Sardenha para o período de programação 2000-2006, cujas negociações estão em curso de finalização, prevê duas medidas respeitantes ao sector dos transportes: a primeira visa a melhoria da rede de comunicação interna da ilha, enquanto a segunda é consagrada à mobilidade nos centros urbanos de Cagliari e Sassari (realização duma linha de metro ligeiro). Nomeadamente quanto à primeira medida, a região optou por uma estratégia de concentração dos recursos financeiros disponíveis no melhoramento da rede rodoviária fundamental e em infra-estruturas intermodais, tendo em conta o facto de os caminhos-de-ferro serem abrangidos pelos fundos nacionais colocados à disposição pelo Accordo di programma quadro. É óbvio que a região tem sempre a faculdade de propor uma eventual mudança de estratégia.

No que diz respeito ao programa operacional nacional Transportes, a Comissão ainda não deu início a uma negociação formal com as autoridades italianas, pelo que, nesta fase, não pode pronunciar-se sobre o conteúdo do referido programa.