PERGUNTA ESCRITA P-2482/01

apresentada por Joan Colom i Naval (PSE) à Comissão

(5 de Setembro de 2001)

Objecto: Seca e carestia na América Central

Segundo notícias trazidas ao conhecimento do autor da presente pergunta, o período de seca que há três meses assola a América Central destruiu, em algumas zonas, 40 a 100 % das culturas de milho, feijão, arroz e sorgo e, de acordo com os dados fornecidos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, a fome afecta 1,6 milhões de pessoas na Guatemala, em El Salvador, nas Honduras e na Nicarágua.

Poderia a Comissão especificar se adoptou alguma medida de ajuda e, em caso afirmativo, quais foram os resultados obtidos?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(4 de Outubro de 2001)

Segundo o Special Alert Report no 317, publicado em 3 de Setembro de 2001, pela FAO(1), a actual produção cumulada de cereais na América central está estimada em 2,3 milhões de toneladas, ou seja um volume cerca de 8 % inferior à produção média registada nos últimos 5 anos. Esta queda da produção deve-se, em grande medida, à seca e ao carácter esporádico das chuvas registadas no período Junho-Agosto de 2001, que se seguiram às chuvas abundantes de Maio desse mesmo ano.

Os efeitos cumulados de uma série de catástrofes naturais sucessivas (o ciclone Mitch, os terramotos e a seca), a vertiginosa descida dos preços dos principais produtos agrícolas de exportação (café e banana) e as carências estruturais das políticas agrícolas contribuíram para o empobrecimento ulterior, expondo uma grande parte da população rural a uma insegurança alimentar cada vez mais grave.

Segundo os dados disponíveis, os governos da região fornecem actualmente a ajuda alimentar necessária, recorrendo às reservas estratégicas e às importações, bem como aos fornecimentos do Programa Alimentar Mundial (PAM), da Agência US para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB).

Até este momento, os governos não solicitaram ajuda de emergência suplementar e não foram recebidos pedidos de ajuda da parte de organizações internacionais de ajuda ou de organizações não governamentais (ONG). No entanto, a persistirem, as condições agrícolas adversas poderão levar o governo a esgotar a sua capacidade de resposta a curto prazo, tornando então necessário um apoio posterior da parte da comunidade dos doadores.

Actualmente, a Comissão está a fornecer ajuda financeira às ONG (através da Euronaid) num montante superior a 2,2 milhões de euros para a aquisição de meios de produção agrícolas para o Salvador. Além disso, a Comissão está a considerar a possibilidade de rever alguns projectos em curso e de utilizar os fundos para despesas imprevistas para fazer face às exigências decorrentes da crise actual.

A Comissão está a acompanhar atentamente a evolução da situação na região através das suas próprias delegações, com o auxílio de consultores locais do Gabinete de Segurança Alimentar e do ECHO. Até 31 de Agosto de 2001, a Comissão pôde recorrer igualmente a relatórios e análises de elevada qualidade do ex-Gabinete de Assistência Técnica da rede europeia de segurança alimentar (RESAL).

(1) http://www.fao.org/WAICENT/faoinfo/economic/giews/english/alertes/2001/SA317CA.htm.