PERGUNTA ESCRITA E-1452/03

apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão

(28 de Abril de 2003)

Objecto: Acrilamida

Existem indícios de que a contaminação de produtos à base de batata, em particular as batatas fritas, provocada pela acrilamida, pode ter uma correlação com a adição de óleos de silicone a determinadas gorduras para fritar.

Está a Comissão habilitada a prestar informações a este respeito? Existem estudos ou pareceres das comissões científicas relativamente a este tema? Tenciona a Comissão encomendar estudos destinados à clarificação desta matéria?

Qual é a percentagem de óleo de silicone permitida na Europa?

Que medidas destinadas a proibir a utilização de silicone na gordura para fritar tomará a Comissão?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(6 de Junho de 2003)

Os conhecimentos recentes indicam que pode formar-se acrilamida em alimentos com elevado teor de amido quando estes são cozinhados a altas temperaturas: fritos, grelhados, cozinhados no forno, assados, etc. Os mecanismos de formação de acrilamida nos alimentos são complexos e a Comissão está a reunir informações sobre esta questão. A interacção de certos aminoácidos e glúcidos parece ser uma via importante para a formação de acrilamida, embora estejam envolvidos outros factores. Com base nos conhecimentos actuais, não é possível determinar se os óleos escolhidos para fritar os alimentos constituem um factor importante para prevenir a formação de níveis elevados de acrilamida.

No que respeita à utilização de óleo de silicone nos óleos para fritar, esta substância é equivalente ao E 900 Dimetilpolissiloxano e está autorizada como aditivo alimentar. A Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes(1) autoriza a utilização de dimetilpolissiloxano nas gorduras e óleos para fritar até ao limite de 10 miligramas por quilo (mg/kg). Este valor-limite foi estabelecido em conformidade com o parecer o Comité Científico para a Alimentação Humana. De acordo com este parecer, as informações toxicológicas mostram não existirem problemas de segurança com estes níveis de utilização, tendo sido estabelecida para esta substância uma Dose Diária Admissível (DDA) de 1,5 mg/kg de peso corporal.

O dimetilpolissiloxano é utilizado como agente antiespuma, afectando assim, enquanto tal, a libertação de humidade durante a fritura. A Comissão tem conhecimento de que foi indicada, num estudo, uma possível relação entre a humidade e os níveis de acrilamida. No entanto, essa relação só foi observada com a utilização de níveis de dimetilpolissiloxano inaceitavelmente elevados, que não seriam permitidos nas práticas comerciais.

Estão em curso investigações com o objectivo de conhecer melhor o processo de formação de acrilamida nos alimentos. A Comissão criou uma base de dados a fim de resumir as diversas actividades de investigação, a qual pode ser consultada no seu sítio web(2). Com base nos conhecimentos actuais sobre a formação de acrilamida nos alimentos, a Comissão não possui informações que indiquem que o dimetilpolissiloxano constitui um factor importante, quando utilizado dentro dos níveis autorizados. Todavia, esta questão deve continuar a ser investigada, à medida que se disponham de mais dados sobre os mecanismos de formação de acrilamida nos alimentos.

(1) JO L 61 de 18.3.1995.

(2) http://europa.eu.int/comm/food/fs/sfp/fcr/acrylamide/acryl_index_en.html.