PERGUNTA ESCRITA E-1511/02

apresentada por Mikko Pesälä (ELDR) e Samuli Pohjamo (ELDR) à Comissão

(29 de Maio de 2002)

Objecto: Desenvolvimento de medidas de seguimento da estratégia florestal da União Europeia

Em Dezembro de 1998, o Conselho de Ministros da UE adoptou uma estratégia florestal comum para a UE. Antes da adopção da resolução do Conselho, a Comissão tinha apresentado uma comunicação sobre esta matéria e o Parlamento Europeu tinha, também, adoptado uma resolução em 1997. Desde então as instituições da UE têm vindo a examinar a comunicação da Comissão relativa à indústria florestal.

Apesar de os documentos acima citados não criarem um política florestal comum, é extremamente importante para o sector florestal que a UE intervenha activamente neste domínio e não apenas na perspectiva da protecção ambiental. Os grande desafios que se colocam têm que ver, nomeadamente, com a promoção do uso da madeira e por conseguinte com a criação de uma sociedade ecológica através da substituição de outros materiais por madeira, matéria prima renovável.

Existem também desafios relacionados com o alargamento da UE que deverá ser realizada de forma controlada sem provocar distorções nos preços, nomeadamente nos produtos do sector da madeira. A produção de energia renovável e a importância das florestas no contexto das alterações climáticas requerem, no mínimo, mais investigação. Além disso, a importância do sector florestal como fonte de emprego nas regiões rurais merece particular atenção.

Poderia a Comissão estabelecer um espécie de sistema para o seguimento da estratégia florestal, elaborando, por exemplo, relatórios breves e concisos de quatro em quatro anos ou organizando conferências regulares para que pudessem ser ouvidas as opiniões de especialistas na matéria? Desse modo seria possível conhecer melhor os desafios actuais e as prioridades de acção da UE neste domínio. Esse tipo de seguimento clarificaria a estratégia florestal da UE. Outras medidas poderiam ser a elaboração de programas de acção plurianuais com base nos resultados do seguimento, o que permitiria melhorar a coordenação e a participação das diferentes partes.

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(3 de Julho de 2002)

A estratégia florestal acordada na Resolução do Conselho de 15 de Dezembro de 1998(1) baseia-se na gestão florestal sustentável, no papel multifuncional das florestas, no princípio da subsidiariedade e nos compromissos adoptados nos processos internacionais relacionados com o sector florestal.

A estratégia salienta os benefícios de uma coordenação eficaz entre os diversos sectores políticos com influência na silvicultura e da coordenação a nível comunitário.

Na sua resolução, o Conselho convida a Comissão a apresentar ao Conselho um relatório sobre a execução dessa estratégia florestal num prazo de cinco anos.

A Comissão aprovou, em 12 de Dezembro de 2001, um acordo inter-serviços no qual se comprometeu a preparar, até 2003, um relatório sobre a execução da estratégia referida.

Ao mesmo tempo, foi criado um grupo inter-serviços para o sector florestal, destinado a melhorar a coordenação e o intercâmbio, entre os serviços da Comissão, de informações sobre as actividades relacionadas com o sector florestal. Esse grupo inter-serviços reunirá na segunda metade de 2002 para discutir a preparação do relatório de execução. No âmbito desse processo será também tida em conta a evolução do seguimento dado à comunicação sobre o estado da competitividade das indústrias de valorização dos produtos florestais e conexas(2).

A sugestão do Sr. Deputado relativa ao seguimento da estratégia florestal será tida em consideração nessas discussões.

(1) JO C 56 de 26.2.1999.

(2) COM(1999) 457 final.