PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/462

(2004/C 84 E/0537)

PERGUNTA ESCRITA E-0857/03

apresentada por David Bowe (PSE) à Comissão

(20 de Março de 2003)

Objecto: Aquisição da Corns pela Outokumpu

Na sequência da aquisição, por parte da empresa finlandesa Outokumpu, do negócio de aço inoxidável da empresa anglo-neerlandesa Corus, pode a Comissão indicar que medidas tomou para assegurar que a aquisição não criaria uma excessiva concentração de propriedade neste sector da indústria?

Que efeitos considera a Comissão que a aquisição terá sobre a concorrência e o emprego no sector?

Resposta dada por Mario Monti em nome da Comissão

(28 de Abril de 2003)

Dado que não existe uma operação única que possa ser considerada como a compra do sector de aço inoxidável da Corus pela Outokumpu, poderá ser interessante descrever as principais etapas deste processo: entre 1992 e 1994 ocorreram uma série de operações, através das quais a British Steel plc adquiriu, em conjunto com instituições suecas de investimento, o controlo da Avesta Sheffield, uma empresa que agrupava o sector de aço inoxidável da British Steel com a produtora sueca de aço inoxidável Avesta. Posteriormente, as instituições suecas retiraram-se em duas fases, de forma que, no final de 1994, a British Steel plc detinha o controlo exclusivo da Avesta Sheffield.

Em 2000, a Corus e a Outokumpu notificaram uma operação de concentração à Comissão, no âmbito da qual agrupariam os respectivos sectores de aço inoxidável na Avesta Polarit. Esta operação foi autorizada em 4 de Dezembro de 2000, nos termos do Tratado CECA e do Regulamento das concentrações (1). Após a extensa investigação da primeira fase, a Comissão concluiu que a concentração não criaria problemas de concorrência. As decisões de autorização (2) encontram-se disponíveis no sítio web da Direcção-Geral da Concorrência.

A operação final ocorreu em 28 de Agosto de 2002, quando a Comissão autorizou a aquisição, pela Outokumpu, do controlo exclusivo da Avesta Polarit, através da compra da posição minoritária da Corus (3). Esta operação não teve efeitos directos, quer a nível da concorrência, quer a nível do emprego, dado que apenas envolveu uma mudança do controlo conjunto da Corus e da Outokumpu para o controlo exclusivo da Outokumpu. A Outokumpu comprou posteriormente as posições dos restantes accionistas minoritários.

O Regulamento das concentrações determina que, ao avaliar os efeitos das concentrações que são da sua competência, a Comissão deve basear a sua análise em considerações relativas à concorrência (4) não sendo, portanto, tomados directamente em consideração os efeitos de uma determinada operação sobre o emprego. Contudo, a existência de empresas competitivas que concorrem em igualdade no mercado é propícia à estabilidade e durabilidade do emprego, condições que a política comunitária de concorrência estimula.

(1) Regulamento (CEE) n o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas, JO L 395 de 30.12.1989.

(2) COMP/M.2180 - Outokumpu/Avesta e COMP/ECSC.1342 - Outokumpu/Avesta.

(3) COMP/M.2900 - Outokumpu/Avesta Polarit.

(4) (http://europa.eu.int/comm/competition/index_pt.html).