PERGUNTA ESCRITA E-1459/96 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (12 de Junho de 1996)

Objecto: Presença dos Estados Unidos no continente africano

Antes de iniciar recentemente uma viagem por cinco nações sub-saarianas, o Secretário do Comércio dos Estados Unidos afirmou que «a era do domínio económico e da hegemonia comercial da Europa na África terminou. A África interessa-nos».

Esta declaração põe termo a um longo período de várias décadas durante o qual os Estados Unidos manifestaram indiferença relativamente aos problemas dos países africanos. Actualmente, com o fim do apartheid na África do Sul e a progressiva democratização dos outros países do continente africano, os americanos começam a persuadir-se de que a África é um continente viável.

Dada a tradicional presença europeia no continente africano, considera a Comissão que a União Europeia deve modificar, de certa forma, a sua estratégia em África, à luz das referidas declarações do Secretário do Comércio dos Estados Unidos?

A nova atitude dos Estados Unidos neste campo vem coadjuvar ou fazer concorrência ao programa de apoio e de intervenção que a Comunidade desde sempre tem levado a cabo no continente africano?

Resposta de J. Pinheiro em nome da Comissão (12 de Julho de 1996)

O recrudescimento do interesse da América no potencial comercial do continente africano, a que o Senhor Deputado faz referência, surge numa altura em que os Estados Unidos estão a reexaminar a sua posição e a reestruturar a sua presença em África em termos da assistência ao desenvolvimento. Muito embora a Comissão não sugira que existe uma ligação entre os dois aspectos, seria lamentável se os Estados Unidos decidissem reduzir a sua assistência continente africano em que tanto resta ainda a fazer.

O aumento do interesse comercial manifestado pelos Estados Unidos pode, por outro lado, ser encarado de uma forma positiva. Implica que a maior nação comercial do mundo reconhece a existência de possibilidades empresariais em África, o que abona em favor das entidades financiadoras (em especial europeias) que têm vindo a auxiliar os países africanos a desenvolverem economias viáveis em que as empresas privadas se possam desenvolver. A atitude dos Estados Unidos contribui igualmente para consolidar a política europeia em relação a África, que sempre teve como base a ajuda e o comércio.

A Europa é o mais importante parceiro comercial da África. O interesse recentemente manifestado pela América provocará por conseguinte uma intensificação da concorrência para as empresas europeias que desenvolvem actividades em África. Muito embora a concorrência, só por si, seja algo de positivo, deve decorrer num contexto justo e equitativo. Uma participação activa do Governo dos Estados Unidos no sector da concorrência poderá exigir uma resposta correspondente por parte da Europa. A Comissão está por conseguinte a acompanhar de muito perto as actividades governamentais dos Estados Unidos, muito embora as actividades a que o Senhor Deputado faz referência não exijam, neste momento, uma resposta específica, nem uma mudança da política comunitária relativamente a África.

A Comissão aproveita esta oportunidade para referir a necessidade de melhorar a situação da África no contexto comercial mundial e continuará a envidar esforços no sentido do estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável nesse continente.