PT Jornal Oficial da União Europeia CE 70/82

(2004/C 70 E/084)

PERGUNTA ESCRITA E-2289/03

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(11 de Julho de 2003)

Objecto: Nível dos salários e das reformas na Grécia

São particularmente vigorosos na Grécia os protestos contra o ritmo comparativamente mais elevado de aumento dos preços na União Europeia em comparação com o baixo nível dos salários e, particularmente, da maior parte das reformas. Segundo artigos surgidos na imprensa grega, Atenas se encontra n 71 lugar ao nível mundial no que se refere ao custo da vida, enquanto que, nesta mesma classificação, tornada pública em 2002 mas relativa a 2001, ocupa o 111 lugar. De acordo com sondagens feitas na Grécia, os cidadãos consideram que a entrada em vigor do euro (e os subsequentes arredondamentos por excesso dos preços), bem como o carácter imperfeito dos controlos relativos à política dos mercados é responsável pelo aumento da inflação.

A Comissão poderia comunicar elementos comparativos pormenorizados sobre o nível dos salários de base e as reformas mínimas, bem como sobre o do custo da vida nos quinze Estados-Membros da União Europeia? O que pensa sobre as consequências para a imagem da moeda única europeia do aumento dos preços em todos os países da zona euro e o facto de esta moeda ser cada vez menos acolhida bem psicologicamente? A Comissão definiu medidas concretas para conter os preços nos países da zona euro?

Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2003)

A fonte de comparação do custo de vida específico a que o Sr. Deputado se referiu na sua pergunta não é clara e, deste modo, a Comissão não se pode pronunciar. Várias instituições realizam diversas comparações semelhantes para diferentes efeitos e, muitas vezes, são divulgadas na imprensa. Distinguem-se pelos métodos estatísticos usados e, particularmente, pelos públicos-alvo, pelos cabazes de bens e serviços abrangidos e pelas ponderações internas aplicadas a estes cabazes.

Relativamente à questão do fornecimento de dados comparativos sobre o nível dos salários mínimos, pensões mínimas e do custo de vida, a Comissão gostaria de referir que essas informações já estão publicamente disponíveis pelos seus serviços. Em relação aos dados sobre comparações de salários mínimos e custos de vida, a fonte é o Eurostat (ver, por exemplo, Estatísticas em Foco do Eurostat, tema 3: 10/2003 e tema 2: 56/2002), enquanto os dados sobre pensões mínimas foram compilados no quadro 1 do relatório conjunto da Comissão e do Conselho sobre pensões adequadas e sustentáveis adoptado em 6 e 7 de Março de 2003 pelos Conselhos Emprego e Assuntos Sociais e Ecofin (documento número 6527/2/03 rev.2). Este quadro baseia-se em dados do Sistema de Informação Mútua sobre a Protecção Social nos Estados-Membros (MISSOC) e da Direcção-Geral do Emprego e dos Assuntos Sociais (EEE) e nos contributos por parte dos Estados-Membros.

No que se refere à inflação de preços no consumidor, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), a taxa de variação média anual na zona do euro entre 2002 e 2001 foi de 2,3 %, idêntica à registada no ano precedente. No seu último estudo sobre o impacto da passagem para o euro, o Eurostat estimou que o impacto da passagem para o euro na inflação total de 2,3 % se situa, muito provavelmente, no intervalo de 0,12 a 0,29 pontos percentuais na zona do euro no seu conjunto (ver o anexo do Eurostat News Release n 69/2003 de 18 de Junho de 2003). Esta análise confirmou que, embora os consumidores assistissem a um aumento significativo dos preços relativamente a alguns tipos de bens e serviços, o efeito da passagem para o euro não podia ser visto como um dos principais factores que impulsionou a inflação em 2002. No entanto, é possível que esse aumento significativo dos preços em alguns sectores (maioritariamente serviços de pequeno montante e alguns produtos frequentemente comprados) possa ajudar a explicar a percepção de uma inflação superior à efectiva em alguns Estados-Membros. Neste contexto, não convém esquecer que se espera que qualquer reflexo ao nível do aumento dos preços devido à passagem para o euro seja de natureza temporária. Na verdade, no estudo do Eurostat, referido anteriormente, não foram detectados indícios de um impacto da passagem para o euro nas taxas de inflação dos primeiros meses de 2003. O impacto a médio e longo prazo da transição para a moeda única consiste na intensificação da concorrência em toda a zona do euro, o que conduz a uma descida dos preços no consumidor.

Finalmente, em relação à aceitação do euro, a Comissão reconhece que, de acordo com o último Eurobarómetro (Primavera de 2003), 75 % dos inquiridos na zona do euro manifestaram apoio à moeda única. Este valor aumentou 4 pontos percentuais em comparação com o inquérito do Outono de 2002 e voltou para o nível alcançado após a introdução das notas e moedas em euros em 1 de Janeiro de 2002, altura em que também atingiu o nível mais elevado desde 1994.