PERGUNTA ESCRITA E-2513/98

apresentada por Gianni Tamino (V) à Comissão

(30 de Julho de 1998)

Objecto: Ampliação do parque de diversões Gardaland (Castelnuovo del Garda, Itália)

O Lago de Garda é uma das zonas lacustres mais interessantes da Europa do ponto de vista da natureza, em especial no que respeita à botânica, devido ao microclima mediterrânico existente nesta região abrigada pelos Alpes. O referido lago é um dos destinos turísticos do centro da Europa mais concorridos na Primavera e no Verão. Durante mais de metade do ano é submetido a uma forte presença humana que provocou, nos últimos anos, um grande aumento do processo de urbanização.

Em Março de 1998, o Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 31 milhões de ecus (60 mil milhões de liras) à empresa Gardaland S.p.a. para obras de ampliação do parque de diversões Gardaland, situado em Castelnuovo del Garda (Verona), que, só em 1997, atraiu 2,7 milhões de visitantes. A Directiva 85/337/CEE(1), relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente, inclui entre os projectos que devem ser submetidos a avaliação por decisão dos Estados-membros (Anexo III) os projectos de urbanização, enquanto a Directiva 97/11/CEE(2), posterior e relativa ao mesmo assunto, refere explicitamente os parques temáticos.

Tomou a Comissão medidas para garantir uma correcta avaliação do impacto ambiental resultante da ampliação do parque Gardaland? De que forma serão tomadas em consideração as repercussões para o ambiente lacustre da pressão demográfica e da pressão resultante de um aumento da urbanização das margens do lago em virtude da referida ampliação? Serão promovidas actividades turistico-culturais compatíveis com o ambiente no interior do parque?

Pode a Comissão intervir para que os organismos locais e as associações de protecção do património natural e paisagístico da região sejam associados à avaliação do projecto?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(27 de Outubro de 1998)

O projecto para o alargamento e modernização do parque temático existente em Castelnuovo del Garda (conhecido como "Gardaland") mencionado pelo Senhor Deputado, não exige uma avaliação de impacte ambiental em conformidade com a Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente. Além disso, apesar do tipo de projecto supramencionado ser abrangido pelo Anexo II da Directiva 97/11/CE(3) (a directiva que altera a Directiva 85/337/CEE), não pode legalmente ser exigida uma tal avaliação de impacte ambiental em aplicação da directiva em questão visto que o prazo-limite para a transposição da directiva nos Estados-membros (14 de Março de 1999) ainda não foi atingido e, por conseguinte, os Estados-membros ainda não são obrigados a aplicá-la.

Todavia, tendo em conta que tais projectos são incluídos na lista da directiva mencionada, os aspectos ambientais foram avaliados pelo Banco Europeu de Investimentos na avaliação do projecto efectuada no quadro do processo de financiamento.

O alargamento do parque temático Gardaland deverá ser considerado nos seus contextos ambiental, turístico, cultural e social. Gardaland situa-se na zona do lago de Garda mas não se trata de um empreendiemnto situado na margem do lago. Localiza-se numa zona de solos agrícolas planos, onde não se verificará de qualquer impacte de natureza botânica significativo e o impacte topográfico será mínimo. O principal objectivo do parque de temáticos Gardaland é diversificar o leque de actividades naturais, culturais, educativas e recreativas oferecidas aos turistas que visitam a região. Deste modo, as actividades de Gardaland desempenham um papel passivo na atracção de turistas e no apoio às actividades económicas no sector dos serviços. O objectivo do parque é alargar o leque de serviços oferecida aos turistas aumentando o valor acrescentado económico sem que seja necessário aumentar o número de turistas, no decurso da época estival.

Gardaland não é um parque de diversões mas um parque temático, proporcionando temas relacionados com o lazer, o recreio, a educação e a investigação. Os parques temáticos são classificados como cultura e constituem acontecimentos culturais apesar da definição de cultura se encontrar aberta ao debate. Os quadros administrativos que gerem o parque temático de Gardaland estão bastante sensibilizados em relação ao ambiente. Os resíduos e as águas residuais são tratados de modo que o sítio se caracteriza por uma elevada qualidade e o seu ordenamento cria uma mancha verde verdadeiramente natural na ponta nordeste da planície que rodeia o lago.

As autoridades locais delimitaram e aprovaram a expansão de Gardaland e, deste modo, as partes interessadas puderam participar como é habito.

(1) JO L 175 de 5.7.1985, p. 40.

(2) JO L 73 de 14.3.1997, p. 5.

(3) JO L 73 de 14.3.1997.