PERGUNTA ESCRITA E-3134/02

apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão

(4 de Novembro de 2002)

Objecto: Mortes provocadas pelo smog

De acordo com dados publicados pela Organização Mundial da Saúde, registam-se todos os anos pelo menos três milhões de mortes provocadas pela poluição atmosférica das metrópoles. Segundo um outro estudo, este italiano, nas oito maiores cidades, pó e gás são responsáveis por 3 500 vítimas por ano, enquanto que na Europa o número se eleva a 100 000. A causa reside em grande parte nos automóveis e nos demais meios de transporte, que emitem entre 55 % e 70 % das substâncias nocivas, enquanto que o resto das emissões provém do aquecimento doméstico e da indústria.

Perante esta situação, pergunta-se à Comissão:

1. Tem a Comissão projectos a propor para evitar este contínuo aumento da poluição?

2. Não considera a Comissão oportuno promover o uso de motores limpos e desencorajar o uso de motores a gasolina?

3. Não considera a Comissão útil promover uma campanha de informação para, uma vez mais, chamar a atenção para os danos causados à saúde pela poluição atmosférica provocada pelos motores a gasolina?

4. Tendo em conta a crise do sector automóvel, não poderia a Comissão promover a utilização de combustíveis gasosos?

5. À luz das consequências da poluição atmosférica causada pelo aquecimento, não seria útil incentivar o uso de painéis solares, pelos menos, para o aquecimento da água?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(8 de Janeiro de 2003)

A União dispõe de uma política bastante desenvolvida destinada a tratar dos riscos reconhecidos para a saúde resultantes da poluição atmosférica. Esta política inclui directivas que estabelecem limites para as concentrações no ambiente de poluentes, limites nacionais de emissão e valores-limite de emissão a partir de fontes específicas (móveis e fixas). A fim de abordar os restantes problemas, a Comissão lançou o programa Ar limpo para a Europa em 2001, que conduzirá ao desenvolvimento da estratégia temática no domínio da poluição atmosférica prevista no sexto programa de acção em matéria de ambiente.

No que respeita à questão específica dos motores a gasolina, a Comissão partilha do ponto de vista da Sra Deputada de que a utilização de combustíveis alternativos deverá aumentar no sector dos transportes e adoptou uma série de medidas já descritas na resposta à pergunta escrita E-2887/02, embora essa resposta enuncie igualmente um determinado número de advertências relacionadas com os combustíveis gasosos. Em Novembro de 2002, o Conselho alcançou uma posição comum sobre a proposta da Comissão relativa à promoção dos biocombustíveis para o transporte, que prevê um objectivo de 2 % de biocombustíveis em 2005 e de 5,75 % até 2010 no mercado global dos combustíveis para transporte. Prevê-se que a directiva seja adoptada durante o primeiro semestre de 2003, na sequência de uma segunda leitura do Parlamento.

A Comissão reconhece que o recurso a fontes de energia renováveis para fins de aquecimento, nomeadamente painéis solares, bem como a melhoria da eficiência energética, podem envolver benefícios substanciais, quer em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa quer de poluição atmosférica. Com base numa proposta da Comissão, o Conselho e o Parlamento adoptaram recentemente uma directiva relativa ao rendimento energético dos edifícios que cria uma estrutura que permitirá aos Estados-Membros implementar os melhoramentos energéticos e/ou a utilização de fontes de energia renováveis no sector da construção.

No que se refere a uma eventual campanha de informação, a Comissão considera que tal questão é essencialmente da competência dos Estados-Membros.