PERGUNTA ESCRITA E-2159/02

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(18 de Julho de 2002)

Objecto: Acidente aeronáutico no sul da Alemanha e condições de segurança no espaço aéreo

A notícia segundo a qual a colisão entre um avião de passageiros russo Tupolev 154 e um Boeing 757 no sul da Alemanha se deveria ao facto de o sistema automático da torre de controlo de Zurique de aviso de rota de colisão não estar operacional aumentou as preocupações sobre a segurança dos voos no espaço aéreo europeu. Recentemente, e antes deste trágico acidente, vieram a público relatórios e queixas sobre problemas criados pelo crescente volume de tráfego aéreo. A título de exemplo, os controladores de tráfego aéreo britânicos consideram que os incidentes que representam um risco no seu espaço aéreo duplicaram desde o início do ano. Muitas vezes os próprios controladores aéreos não conseguem ouvir os pilotos que controlam, os aviões desaparecem dos monitores do radar, os computadores têm frequentes shut down e os aviões não conseguem manter as distâncias de segurança correctas. Pelo seu lado, os pilotos gregos consideram que o novo sistema de separação vertical entre corredores aéreos (RCVM) apresenta riscos, uma vez que os procedimentos técnicos promovidos pelo Eurocontrol não estão completos.

Pergunta-se à Comissão:

1. Se pode confirmar as informações sobre a interrupção provisória de funcionamento do sistema automático de aviso de risco no momento do acidente;

2. Se tem conhecimento de queixas como a supramencionadas por parte de controladores de tráfego aéreo e de pilotos ou de outras similares, que possam ser relacionadas com o acidente de aviação da Alemanha; e

3. Que medidas tenciona tomar para que o aumento da frequência dos voos não crie riscos para os passageiros?

Resposta comumàs perguntas escritas E-2130/02 e E-2159/02dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(22 de Agosto de 2002)

As informações disponíveis sobre a colisão de dois aviões sobre o lago de Constança não permitem, na fase actual, retirar conclusões sobre a causa do acidente, estando o inquérito em curso. As referidas informações parecem confirmar que o sistema de alerta automático no solo não estava em funcionamento por razões de manutenção. Após esta tragédia, a Comissão salientou que era inadequado estabelecer uma relação directa entre os problemas registados no momento do acidente, em que os factores humanos parecem ter desempenhado um papel importante, e as soluções trazidas pela iniciativa céu único. Certas considerações de carácter geral, todavia, são válidas hoje, como o eram antes desta tragédia.

O crescimento do tráfego aéreo nos anos passados exerceu uma pressão a nível dos sistemas nacionais de controlo do tráfego aéreo. Este crescimento envolve uma intensificação do intercâmbio de dados entre os centros de controlo e os aviões em voo e o reforço da coordenação entre centros de controlo. A esta coordenação são aplicados procedimentos que definem a estrutura do espaço aéreo, o intercâmbio de dados, os meios de comunicação e os procedimentos a adoptar em caso de falha destes meios. A responsabilidade pelo cumprimento destes procedimentos e pela sua eficácia incumbe, em primeiro lugar, aos prestadores de serviços e, em última instância, às autoridades nacionais que devem vigiar a sua aplicação.

A situação na Europa revela diversos pontos fracos, ainda que o nível de segurança seja sempre elevado de acordo com as informações fornecidas pelos prestadores de serviços e pelo Eurocontrol:

- o crescimento do tráfego não foi antecipado por um aumento adequado das capacidades de controlo do tráfego aéreo;

- a interoperabilidade entre centros de controlo é actualmente insuficiente, sobretudo devido à multiplicidade dos sistemas utilizados;

- a configuração actual do espaço aéreo (zonas de controlo e vias aéreas), imposta pelos interesses nacionais, não minimiza as situações de conflito, nomeadamente os riscos de acidente;

- finalmente, o processo de privatização dos prestadores de serviços não foi acompanhado da criação de entidades nacionais de vigilância que garantam o cumprimento das normas e penalizem as infracções.

A iniciativa céu único tem por objectivo a melhoria destes aspectos, ou seja, o reforço das capacidades, da interoperabilidade (em termos de sistemas e de procedimentos), da eficácia da organização do espaço e da vigilância das normas. Esta iniciativa permitirá introduzir regras uniformes para os procedimentos, os materiais e as formações e gerir as falhas, limitando assim os riscos e garantindo níveis de segurança elevados.

Na sequência dos acontecimentos mais recentes, a Comissão reunirá os Directores-Gerais da Aviação Civil dos Estados-membros e dos países associados à União (Suíça, Noruega e Islândia) em 12 de Setembro de 2002, a fim de debater os temas da segurança dos transportes aéreos.