PERGUNTA ESCRITA E-2632/98

apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (V) à Comissão

(1 de Setembro de 1998)

Objecto: Fundação Europa-Chile

Nas observações à rubrica orçamental B7-311 é feita referência a uma "Fundação Europa-Chile" que teria por missão a promoção das relações económicas.

Poderá a Comissão indicar:

1. os objectivos prosseguidos por esta fundação,

2. o nome dos membros do Conselho de Fiscalização,

3. o volume de dotações efectivamente consagrado a esta fundação,

4. os projectos da fundação efectivamente promovidos?

Resposta de M. Marín em nome da Comissão

(6 de Outubro de 1998)

1. A Federação Eurochile foi criada em 1992, tendo em vista estimular o encontro entre empresas chilenas e europeias, assim como fomentar o acesso das últimas ao mercado chileno. O estatuto de Eurochile define, no seu artigo 2o que:

"A Fundação tem como objectivo promover e reforçar a cooperação económica e industrial e a transferência de tecnologias entre a Comunidade Europeia e a República do Chile, através do estabelecimento e administração de rubricas e projectos que permitam fomentar a capacidade de gestão, inovação, formação do pessoal, produção e comercialização pelas empresas nacionais.

Nomeadamente, incumbe à Fundação estabelecer mecanismos que permitam fomentar o intercâmbio entre instituições ou organismos públicos e privados e personalidades dos Estados-membros da Comunidade Europeia e do Chile que visam uma maior cooperação económica, tecnológica, comercial e social e que permitam simultaneamente reforçar as acções realizadas por terceiros com finalidade igual ou semelhante, fundamentalmente orientada para as PME de produção de bens e serviços......"

Por outro lado, a Fundação Eurochile assume também o papel de Eurocentro de Cooperação Empresarial para o Chile.

2. Em 1997, foi executado um processo de reestruturação da Eurochile, tendo em vista a simplificação da sua estrutura administrativa, a nomeação de um único director executivo e a definição do plano de actividades anual para assegurar a coerência e a continuidade das acções propostas. Actualmente, o conselho superior de direcção é composto por um presidente e um vice-presidente (chilenos) e por doze conselheiros que representam a esfera económica e financeira chilena e europeia, cujo mandato tem uma duração de dois anos.

3. A Fundação beneficia de capital misto (12 milhões de ecus), sendo metade a contribuição da Comunidade (6 milhões de ecus). Esta dotação foi repartida equitativamente pelos três anos orçamentais (1992, 1993 e 1994) e financiada pela rubrica orçamental B7-5073 relativa ao apoio às organizações não-governamentais intervenientes no Chile.

4. No que respeita aos projectos geridos pela Eurochile que beneficiam de ajuda comunitária, financiados através da rubrica orçamental B7-311 relativa à cooperação económica com os países da América Latina e Ásia, podemos referir os "Programa Biotecnológico Chile/Europa" para um montante de 912 mil ecus, em 1995 e o "Programa de formação no sector do turismo (FORMATUR)" para um montante de 409 mil ecus em 1996. Enquanto Eurocentro de cooperação empresarial, a Eurochile beneficiou também de um financiamento de 36 mil ecus em 1996 e 30 mil ecus em 1998.