PERGUNTA ESCRITA E-1248/03

apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão

(2 de Abril de 2003)

Objecto: Êxodo de cérebros

De acordo com um relatório recente da Comissão, quase 75 % dos europeus que concluem um doutoramento nos Estados Unidos preferem permanecer no país a regressar para trabalhar na Europa. A União Europeia conta com um número ligeiramente mais elevado de doutorados que os Estados Unidos, mas emprega claramente menos investigadores (5,4 para 1000 activos, contra 8,7), que, actualmente, têm melhores oportunidades nos Estados Unidos.

Além disso, a União gasta, globalmente, muito menos com a investigação e o desenvolvimento (1,9 % do seu PIB, contra 2,8 % nos Estados Unidos), verificando-se uma insuficiência particular do investimento do sector privado. A UE revela igualmente atraso na revolução biotecnológica, domínio em que as suas empresas revelam deficiências em matéria de patenteação e de comercialização.

Tendo em conta que a estratégia de Lisboa prevê que a União Europeia se transformará, até 2010, na economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo e que, pelo contrário, tudo leva a crer que, nas condições actuais, esse objectivo dificilmente poderá ser atingido, tenciona a Comissão apresentar um novo plano de acção para inverter estas tendências desfavoráveis?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(15 de Maio de 2003)

O êxodo dos cérebros e a fraqueza relativa do investimento em investigação e desenvolvimento (I & D) e inovação constituem dois aspectos particularmente preocupantes da situação europeia. O terceiro relatório europeu sobre os indicadores da ciência e da tecnologia (2003), que a Comissão acaba de publicar e ao qual o Sr. Deputado faz referência, evidencia claramente este problema.

A Comissão está consciente desta situação sintomática de uma Europa que os investigadores e os investidores não acham suficientemente atraente em comparação com os EUA. O êxodo dos cérebros e a situação do investimento em I & D e inovação na Europa são, incontestavelmente, desafios aos quais é imperativo dar uma resposta para atingir os objectivos ambiciosos da estratégia definida na cimeira europeia de Lisboa de Março de 2000.

A Comissão lançou uma série de iniciativas nesse sentido, com o apoio do Conselho e do Parlamento. No Conselho Europeu de Barcelona, em Março de 2002, os Chefes de Estado e de Governo adoptaram o objectivo de aumentar consideravelmente os investimentos na investigação e inovação na Europa, para que a União consagre em 2010 perto de 3 % do seu produto interno bruto (PIB) à investigação. A maior parte do aumento deve vir do sector privado, mas, para tal, é necessária uma importante mobilização do sector público com vista a tornar o espaço europeu da investigação consideravelmente mais atraente a nível internacional.

No seguimento da cimeira de Barcelona, a Comissão adoptou uma comunicação(1) destinada a lançar um debate sobre os meios necessários para atingir estes objectivos. Com base nas numerosas reacções positivas e convergentes recebidas, a Comissão preparou um plano de acção que adoptou a 30 de Abril de 2003(2) e transmitiu às instituições comunitárias, estando agora a difundi-lo a todos os interessados.

Este plano de acção (Investir na investigação: um plano de acção para a Europa) proporá um conjunto coerente de acções concretas a nível europeu, nacional e regional, a fim de tornar a Europa mais atraente para os investigadores e os investidores. Visará, nomeadamente, melhorar as condições-quadro, reforçar o nível e a eficácia dos financiamentos públicos, consolidar as relações universidade-indústria, facilitar o acesso ao financiamento para a criação de empresas e para as fases críticas do crescimento de uma empresa, com o concurso do Banco Europeu de Investimento e do Fundo Europeu de Investimento, incentivar os esforços concertados dos Estados-Membros e melhorar a coordenação das políticas comunitárias e nacionais nesta matéria.

No que respeita mais concretamente aos investigadores na Europa, a Comissão realiza, em estreita cooperação com os Estados-Membros e os Estados associados ao programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (PQID), um conjunto de acções para atrair os investigadores na Europa e mantê-los nas carreiras científicas, a fim de travar o êxodo dos cérebros assinalado pelo Sr. Deputado. Tendo em vista este objectivo, foram reforçados significativamente (+ 60 %) os meios financeiros afectados, no 6o PQID, aos recursos humanos e à mobilidade. A Comissão está igualmente a preparar uma comunicação sobre a carreira dos investigadores, tencionando adoptá-la nos próximos meses.

(1) COM(2002) 499 final.

(2) COM(2003) 226 final.