PERGUNTA ESCRITA E-1755/02

apresentada por Hugues Martin (PPE-DE) à Comissão

(19 de Junho de 2002)

Objecto: Parceria Euro-Mediterrânica

A vontade manifestada por certas cidades de promoverem a cooperação entre cidades europeias e cidades meridionais e orientais do Mediterrâneo é uma das principais forças motrizes do dinamismo da Parceria Euro-Mediterrânica.

Foi assim que, no âmbito da rede Eurocidades, a cidade de Bordéus conseguiu que fosse aprovada a criação de um grupo de trabalho consagrado a este tipo de cooperação, o qual redigiu um projecto designado Pacto Euromed, acompanhado de uma declaração política dos presidentes das Câmaras Municipais e apresentado por Alain Juppé, deputado e presidente da Câmara Municipal de Bordéus, em 22 de Fevereiro de 2002, em Barcelona.

Na sua Resolução T5-0178/2002, de 11 de Abril de 2002, sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu a fim de preparar a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros euro-mediterrânicos, em Valência, em 22 e 23 de Abril de 2002, o Parlamento Europeu apoiou o Pacto Euromed. Os ministros presentes em Valência aprovaram, no plano de acção, o Pacto Euromed e solicitaram que este fosse objecto de um exame exaustivo.

A vontade da União Europeia de activar a Parceria Euro-Mediterrânica na sequência da Declaração de Barcelona de 1995 deve concretizar-se, o que passa pelo reforço do papel das cidades.

Para esse efeito:

- Tenciona a Comissão criar um programa de cooperação descentralizada com os países mediterrânicos, semelhante aos que existem com a América Latina e a Ásia?

- Estaria a Comissão disposta a encetar uma concertação estreita com o comité executivo Eurocidades da rede de cidades euro-mediterrânicas do Pacto Euromed com vista à elaboração do próximo programa regional MEDA?

- Tenciona a Comissão substituir, aquando da avaliação do programa MEDA prevista para o segundo semestre de 2003, os programas que não tenham obtido os resultados esperados por acções do Pacto Euromed?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(19 de Julho de 2002)

A Comissão acompanha com interesse as iniciativas tomadas pelas autoridades locais e territoriais no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica. Em especial, as iniciativas da parte de associações como Eurocities ou o COPPEM que procuram uma maior participação das comunidades locais no processo de Barcelona.

As administrações municipais podem, com efeito, desempenhar um papel essencial na aproximação entre as sociedades civis dos parceiros mediterrâneos e as dos Estados-Membros, podendo e devendo desempenhar um papel importante na cooperação nos domínios do desenvolvimento social e humano, designadamente os que são da responsabilidade das administrações locais, como a governação local, os transportes, o ambiente, o património cultural, os serviços sociais e outros. A Comissão considera que o desenvolvimento dessa cooperação pode prosseguir por intermédio dos instrumentos próprios das administrações locais e territoriais.

Importa salientar que, actualmente, os programas regionais ou nacionais MEDA, que são objecto de convites para a apresentação de propostas estão abertos às comunidades locais ou às redes de administrações locais, que podem, desde já, beneficiar de financiamentos no âmbito de programas como o SMAP (Short and Medium Action Plan for the Environment), o Eumedis (Telecomunicações), o Euromed Héritage (património e intercâmbios culturais), ou o Euromed Juventude, que compreendem projectos em que é possível uma cooperação das colectividades locais.