PERGUNTA ESCRITA P-1903/02

apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão

(25 de Junho de 2002)

Objecto: Desemprego dos jovens e política para a juventude. O caso da Grécia

No Livro Branco intitulado Um novo impulso à juventude europeia, a Comissão refere que a autonomia dos jovens depende dos meios materiais postos à sua disposição e propõe que os interesses dos jovens sejam tidos em consideração em políticas como a do emprego(1). Recentemente(2), o Serviço de Estatística Europeu divulgou dados que revelam que o desemprego entre os jovens se mantém a níveis particularmente elevados: 15,5 % na totalidade da União Europeia e 16,6 % nos países da zona euro (Abril de 2002), apresentando a Grécia a taxa mais elevada.

Que medidas tenciona a Comissão tomar para fazer face a este fenómeno? Considera que as novas linhas de orientação relativas ao desemprego dos jovens são eficazmente aplicadas? Como explica a Comissão as grandes divergências das políticas para a juventude, tanto entre os Estados-Membros como entre países que se encontram dentro e fora da zona euro? Tenciona a Comissão fazer face a esta questão através do método da coordenação aberta?

(1) COM(2001) 681 final, p. 16.

(2) Desemprego na zona euro até 8,3 %, comunicado de imprensa Eurostat de 4 de Junho de 2002.

Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissão

(26 de Julho de 2002)

Pode constatar-se uma melhoria significativa em matéria de desemprego dos jovens desde 1997, ano da entrada em vigor da estratégia europeia de emprego. A taxa de desemprego juvenil passou de 20,0 % em 1997 para 14,7 % em 2001(1).

A luta contra o desemprego dos jovens constitui uma prioridade da estratégia europeia de emprego. A primeira orientação desta estratégia estabelece que, com vista a prevenir a passagem ao desemprego de longa duração, a cada jovem deve ser proporcionada uma nova oportunidade nos primeiros seis meses de desemprego, sob a forma de acompanhamento individual de orientação profissional ou outras medidas julgadas necessárias (formação, oferta de emprego, reconversão ou experiência profissional). Estas medidas preventivas podem ser combinadas com outras iniciativas em prol das mulheres ou de outros grupos com fraca representação no mercado do trabalho. Outras orientações em favor dos jovens dizem respeito à activação dos jovens desempregados, à educação, à formação, à igualdade de oportunidades e, de um modo mais geral, à melhoria da qualidade do emprego.

Em 17 de Julho de 2002, a Comissão adoptou uma Comunicação sobre a avaliação da estratégia europeia de emprego, onde faz uma análise da eficácia dessas medidas(2).

Quanto à política da juventude, esta é da competência exclusiva dos Estados-Membros. Não obstante, e na sequência da publicação pela Comissão do Livro Branco intitulado Um novo impulso à juventude europeia, o Conselho adoptou, em 30 de Maio de 2002, uma resolução que estabelece um quadro de cooperação europeia no domínio da juventude. Esse quadro prevê, nomeadamente, a aplicação do método aberto de coordenação aos quatro temas específicos na área da juventude: a participação, a informação, o voluntariado e a investigação.

(1) Médias anuais das estimativas mensais de desemprego.

(2) COM(2002) 416 final.