PERGUNTA ESCRITA P-3401/97 apresentada por José Pomés Ruiz (PPE) à Comissão (16 de Outubro de 1997)

Objecto: Situação relativa a projectos

Pamplona, capital da região autónoma de Navarra, em Espanha, é uma cidade afectada por uma taxa de desemprego estrural crescente, situada numa zona essencialmente rural e com restrições económicas evidentes.

Foram apresentados à aprovação da Comissão diferentes projectos que seriam muito benéficos em termos de apoio económico à referida área.

Poderá a Comissão prestar informações sobre a actual situação das medidas relativas à cidade de Pamplona, bem como sobre os restantes projectos para a região de Navarra, em Espanha?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (14 de Novembro de 1997)

Em relação às informações relativas a intervenções dos Fundos Estruturais no período de programação 1994-1999 destinadas à região de Navarra, a Comissão remete o Senhor Deputado para a resposta à Questão Escrita E-2102/97 do Deputado Campoy Zueco ((JO C 60 de 25.2.1998, p. 97. )).

No que diz respeito mais especificamente ao município de Pamplona, aos distritos de La Milagrosa, Chantrea/Orvina e Rochapea/San Jorge, poderão os mesmos beneficiar da intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a título do Objectivo 2, o que representa uma população de 67 000 habitantes (num total de 180 000 habitantes, de acordo com os dados do recenseamento de 1991) e uma superfície de 14 km2.

Os projectos co-financiados pelo FEDER em Pamplona no período acima indicado no contexto de intervenções regionalizadas (em curso ou concluídas) correspondem ao programa operacional do objectivo 2, período 1994-1996, e são os seguintes:

- auxílios às pequenas e médias empresas (PME) destes distritos de acordo com esquemas estabelecidos pelas autoridades regionais, com incidência no equipamento produtivo das empresas industriais (bonificação de juros dos empréstimos ou subvenções), equipamento e recuperação de empresas turísticas, qualidade e design (medidas 1.1, 1.3, 1.4 e 1.5 do eixo prioritário);

- construção e equipamento de estufas, oficinas e campos de ensaio para a escola de agronomia (medida 3.1);

- equipamento dos laboratórios das escolas de engenharia industrial e de telecomunicações (medida 3.2);

- reabilitação das vias férreas da estação ferroviária (Renfe) (medida 4.2).

Projectos co-financiados a título do Fundo de Coesão na região de Navarra:

- estação de tratamento de águas de Eguillor: projecto de abastecimento de água a Pamplona, 1 146 000 ecus;

- estação de tratamento de águas residuais em Arazuri, Pamplona, 18 911 662 ecus;

- reciclagem de resíduos em La Ribera-Tudela, 2 485 310 ecus;

- estrada nacional 121-A Port de Velate, 24 154 308 ecus;

- projecto de assistência técnica aos aterros industriais da região de Navarra, 492 954 ecus.

Projectos que abrangem várias regiões de Espanha, designadamente a Navarra:

- Pichra: projecto relativo ao plano de restauração hidrológica e florestal, conservação dos solos e ordenamento fluvial;

- ordenamento florestal e trabalhos complementares para combater a erosão e a desertificação e regenerar os ecossistemas danificados pelos incêndios na bacia hidrográfica do Erba, 15 352 436 ecus.

Recorda-se ainda ao Senhor Deputado que os principais elementos das decisões de concessão de auxílios no âmbito do Fundo de Coesão estão publicadas no Jornal Oficial.