PERGUNTA ESCRITA P-0170/98 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 1998)

Objecto: Projecto de metropolitano de superfície em Vitória, San Sebastián e Bilbau e possível co-financiamento europeu

A Comunidade Europeia promove, por diversos meios, os transportes públicos urbanos. Assistimos recentemente à promoção do carro eléctrico como meio de transporte eficaz e não poluente, a ponto de serem numerosas as cidades que estão a recuperar a utilização desse meio de transporte, ou do metropolitano de superfície, ou dispõem de projectos para o fazer muito em breve. Neste sentido, o Governo basco elaborou um projecto para construção de um metropolitano ligeiro em Vitória, Bilbau e San Sebastián.

Pode a Comissão informar quais as ajudas que a Comunidade Europeia destinou a projectos relativos à utilização dos carros eléctricos ou dos metropolitanos de superfície?

Em que cidades e, em concreto, com que montantes co-financiou a Comunidade os referidos projectos?

Os projectos como os do Governo basco para Vitória, San Sebastián e Bilbau são susceptíveis de ser co-financiados pela Comunidade?

Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (13 de Março de 1998)

O Fundo de Coesão financia projectos de infraestrutura de transportes na Grécia, em Espanha, na Irlanda e em Portugal, que são abrangidos pelas directivas comunitárias para o desenvolvimento da rede de transportes transeuropeia. Para serem seleccionáveis os projectos devem estar nas redes identificadas naquelas directivas, ou devem corresponder aos critérios de definição de projectos de interesse comum, como o fornecimento da interoperabilidade entre sistemas ferroviários transeuropeus, ou as interconexões com redes de outros meios de transporte. Os projectos de eléctricos, ou de metros rápidos não seriam normalmente tidos em conta para a assistência do Fundo de Coesão, a menos que facultassem um acesso importante às redes transeuropeias.

Na Irlanda o Fundo de Coesão atribuiu 16,9 milhões de ECU para a extensão do «Dublin area rapid transit», uma linha ferroviária suburbana electrificada para Norte e para Sul de Dublin. As autoridades espanholas propuseram que o Fundo de Coesão cofinancie um projecto de extensão do metro de Madrid até ao aeroporto de Barajas. Esse projecto está a ser analisado actualmente.

Quanto ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), não existe uma lista precisa das ajudas desse fundo no domínio das infraestruturas de metropolitano, porque os fundos estruturais intervêm principalmente através do cofinanciamento de programas operacionais regionais cuja gestão é deixada ao Estado-membro em causa. O FEDER financia esse tipo de acções essencialmente nas regiões do objectivo 1. A título de ilustração pode mencionar-se a extensão do metro de Atenas (conclusão e equipamento de duas novas linhas) e a construção do metro de Tessalónica, a extensão do metro de Lisboa (6 novas linhas) e o cofinanciamento do metro ligeiro de Dublin.

No que se refere às zonas seleccionáveis no âmbito do objectivo 2 o cofinanciamento das acções no domínio dos transportes públicos, urbanos e metropolitanos só pode ser concebido se essas acções facilitarem directamente o acesso à actividade económica das comunidades que, na sua inexistência, estariam isoladas ou desfavorecidas. O financiamento deve, seja como for, limitar-se à formação do capital fixo e não inclui os veículos de transporte, nem quaisquer despesas de funcionamento. Esse tipo de acções pode ser cofinanciado pelo FEDER até, no máximo, 30%.

As cidades mencionadas pelo Sr. Deputado estão incluídas nas zonas seleccionáveis no âmbito do objectivo 2. Os critérios de seleccionabilidade acima descritos são, portanto, aplicáveis no que se refere aos projectos de metropolitano ligeiro preconizados pelo Governo basco. A título de informação, no programa do objectivo 2 para 1997-1999 destinado ao País Basco está previsto, na medida 4.2, o cofinanciamento da linha II do metro de Bilbao, até, no máximo, 29,45 milhões de ECU provenientes do FEDER, num total seleccionável de 98,16 milhões de ECU.