PERGUNTA ESCRITA E-1076/98 apresentada por Wilfried Telkämper (V) à Comissão (6 de Abril de 1998)

Objecto: Cooperação entre ECHO e as organizações não governamentais

No seu relatório especial sobre ECHO, o Tribunal de Contas critica o facto de um terço das verbas afectadas àquele gabinete ter revertido em benefício de ONG francesas de carácter humanitário.

Tal poderia incutir a suspeita de que o critério para a atribuição de fundos não seria a competência das ONG, mas sim o grau de conhecimento das mesmas por parte dos funcionários de ECHO. A fim de garantir o conhecimento, por parte de ECHO, das mais relevantes ONG europeias, e não apenas das ONG de alguns poucos Estados-membros, importa que trabalhem no gabinete, e participem em decisões políticas determinantes, funcionários provenientes da totalidade dos Estados-membros. Poderá a Comissão indicar o número de funcionários de ECHO que ocupam lugares da categoria A, bem como os respectivos Estados-membros de origem? Que Medidas adoptou a Comissão, a fim de diversificar a estrutura do pessoal que ocupa lugares da categoria A?

Para assegurar o êxito das acções de ajuda humanitária, é decisivo que as ONG europeias intervenientes disponham de um bom conhecimento da região atingida por uma catástrofe ou uma crise, de contactos no local, bem como de organizações homólogas ou associadas no país em causa. Como explica a Comissão que sejam repetidamente as ONG que não preenchem tal critério a executar a ajuda ECHO, ao mesmo tempo que são recusados projectos de ONG que contam com organizações associadas no país?

As ONG de menor dimensão, que frequentemente dispõem de conhecimentos especializados de grande valia, mas de recursos financeiros escassos, estão dependentes de que ECHO proceda ao pagamento, tão rápido quanto possível, das despesas que efectuam. Quais as iniciativas adoptadas por ECHO para aproveitar os conhecimentos detidos pelas pequenas organizações?

Resposta dada pela Comissária Emma Bonino em nome da Comissão (14 de Maio de 1998)

A Comissão transmite directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento um quadro extraído do boletim estatístico do pessoal da Comissão, onde é indicada a repartição dos funcionários originários dos diferentes Estados-membros entre todos os serviços da Comissão. No âmbito do recrutamento ou da mutação entre serviços, a Comissão encoraja a diversificação das nacionalidades nos seus serviços. É, no entanto, necessário considerar que esta política é global e não pode ser apreciada recorrendo unicamente a um serviço da Comissão.

A Comissão partilha o parecer do Senhor Deputado quanto à necessidade de favorecer o trabalho das organizações não governamentais (ONG) que têm um conhecimento do terreno ou dispõem de parceiros no local. Assim, neste espírito, o Regulamento (CE) no 1257/96 do Conselho, de 20 de Junho de 1996, relativo à ajuda humanitária ((JO L 163 de 2.7.1996. )), estabelece como um dos elementos a ter em conta, para decidir se uma ONG poderá obter financiamento, a sua capacidade e recursos disponíveis para desenvolver a cooperação com os agentes humanitários e as comunidades de base nos países em questão. A experiência anterior no país que beneficiou da acção humanitária em questão é também tida em conta. São estes os critérios seguidos pela Comissão na escolha das ONG e dos projectos, sempre que tal seja possível.

Quando, na sequência de catástrofes naturais ou de conflitos, as infra-estruturas locais se revelem inadequadas, são utilizados outros critérios para a escolha das ONG, a saber, a sua capacidade técnica e logística, bem como a sua capacidade para mobilizar rapidamente ajuda em favor das populações afectadas.

A Comissão está plenamente consciente do contributo que as ONG de pequena dimensão podem dar e das limitações financeiras com que estas por vezes se vêem confrontadas. A este propósito, a Comissão previu num novo contrato-quadro de parceria a possibilidade de conceder um adiantamento de 80% do montante do projecto às ONG, medida esta que permitirá um desenvolvimento posterior da cooperação com as pequenas ONG.