PERGUNTA ESCRITA E-2655/98

apresentada por Antoinette Spaak (ELDR) à Comissão

(1 de Setembro de 1998)

Objecto: Utilização das línguas nas Instituições da União Europeia

1. Quantas páginas foram produzidas no original numa língua da União Europeia no passado, e quantas são actualmente produzidas, e em que línguas são depois enviadas à tradução?

2. Qual a posição das Instituições da União Europeia a nível linguístico, na perspectiva do alargamento?

3. Quais as línguas de negociação na OMC, nos PECO, com Chipre, com os países Bálticos e com os países da ex-União Soviética?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(26 de Outubro de 1998)

1. Em 1997, o Serviço de Tradução da Comissão recebeu cerca de 250.000 páginas para traduzir para uma, várias, ou todas as línguas oficiais. As principais línguas de partida foram o inglês e o francês. As páginas traduzidas no mesmo período foram pouco mais de 1.100.000, das quais mais de 700.000 foram traduzidas para todas as línguas oficiais. Contudo, para certas combinações de línguas, o volume de páginas traduzidas foi insignificante.

2. O regime linguístico ainda em vigor é o determinado pelo regulamento no 1 de 1958, modificado na sequência de sucessivas adesões. Este regime pode ser alterado seguindo os procedimentos previstos no artigo 217o do Tratado CE.

Na preparação das suas propostas no quadro da Agenda 2000, a Comissão colocou implicitamente a hipótese da aplicação de um regime linguístico que inclua o uso das línguas dos países candidatos. A Comissão estabeleceu um quadro de formação para responder aos novos pedidos de tradução.

No que diz respeito à interpretação, a Comissão está convencida da viabilidade de uma interpretação alargada, nomeadamente pelo recurso a cabines moduláveis ligadas a uma interpretação assimétrica, através de uma formação adequada e intensiva e de recrutamentos selectivos. Neste contexto, a reorganização do Serviço Comum de Interpretação e Conferências (SCIC) da Comissão, iniciada desde o segundo semestre de 1996, permitiu-lhe comprometer-se a facultar, sem alterações ao orçamento de 1998, uma cobertura suplementar de 500 línguas passivas (as línguas a partir das quais um intérprete trabalha) e a interpretação nas eventuais novas línguas oficiais a um custo mínimo, num prazo de cinco anos. A este propósito, a Comissão decidiu a partir deste ano consagrar um esforço muito especial em matéria de formação às línguas dos países da Europa central e oriental(PECO).

3. As línguas de negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC) são o inglês, o francês e o espanhol.

No que diz respeito às línguas utilizadas durante as negociações conduzidas com Chipre, Estónia, Hungria, Polónia, República Checa e Eslovénia com vista à adesão, a situação é a seguinte. As negociações começaram com um exame analítico do acervo comunitário. Este exame consiste numa negociação conduzida capítulo a capítulo. Durante as reuniões, os países candidatos podem exprimir-se na sua própria língua. Se for esse o caso, é assegurado um serviço de interpretação para o alemão, para o inglês e para o francês. Após a revisão de um capítulo de negociação, os países candidatos apresentam as suas posições formais de negociação. Os respectivos documentos redigidos nesse dia são todos escritos em inglês.