PERGUNTA ESCRITA E-0241/99

apresentada por Ulf Holm (V) à Comissão

(12 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Apoio ao Bangladesh na sequência das inundações

As grandes inundações que assolaram o Bangladesh no fim de Julho de 1998 causaram perto de 1.400 mortos e, ao alagarem dois terços do país, deixaram mais de 30 milhões de pessoas sem abrigo.

Qual o montante do apoio concedido pela UE ao Bangladesh na sequência das inundações?

Quais os sectores e os destinatários desse auxílio?

Procedeu-se a alguma avaliação do auxílio concedido pela UE? Caso afirmativo, qual o resultado da avaliação?

Resposta de Emma Bonino em nome da Comissão

(22 de Março de 1999)

A resposta global da Comissão relativamente às inundações que, em 1998, assolaram o Bangladesh ascendeu a 40,2 milhões de euros, repartidos do modo abaixo indicado.

Como resposta imediata à crise, a Comissão aprovou um pacote de ajuda humanitária no valor de 1 milhão de euros, em Setembro de 1998, e um outro pacote de 2 milhões de euros em Outubro de 1998, essencialmente destinados a fornecer uma ajuda sob a forma de alimentos, assistência médica, purificação da água para abastecimento das populações e serviços de saneamento. Em Dezembro de 1998, a Comissão concedeu um apoio adicional no montante de 5,45 milhões de euros, que permitiram disponibilizar uma ajuda imediata a 50 000 famílias nas regiões mais afectadas essencialmente centrada no objectivo de reduzir a dependência em relação à ajuda de emergência através da recuperação das colheitas, da construção de habitações pouco dispendiosas para as pessoas cujos bens foram completamente destruídos, da reabilitação profissional tendo em vista um aumento dos rendimentos, bem como o abastecimento de água corrente e a construção de latrinas. A contribuição total da Comissão para assistência às vítimas das inundações em 1998 foi de 8,45 milhões de euros.

A concessão desta ajuda humanitária foi efectuada à escala nacional, tendo a identificação dos beneficiários e a afectação por districto estado a cargo dos parceiros da Comissão responsáveis pela execução da referida ajuda e sido efectuada em função das necessidades e em coordenação com as autoridades locais. Os referidos parceiros fornecem relatórios periódicos sobre a evolução e o impacto de cada acção e são acompanhados por um correspondente da Comissão. Contudo, não se procedeu a qualquer avaliação formal.

A Comissão disponibilizou ainda um finaciamento superior a 31,75 milhões de euros a título de segurança alimentar e de ajuda alimentar para a aquisição de aproximadamente 175 000 toneladas de cereais, bem como outras contribuições financeiras conexas. Esta ajuda alimentar destinou-se essencialmente aos grupos mais vulneráveis e a programas de reabilitação do tipo alimentos por trabalho. Para além deste montante, em Outubro de 1998 já haviam sido concedidos 21 milhões de euros para programas de desenvolvimento da segurança alimentar. Para Abril de 1999 está prevista uma avaliação conjunta do programa de ajuda alimentar em favor dos grupos vulneráveis efectuada pelo Departamento Internacional de Desenvolvimento e pela Comunidade.

Por último, as contribuições humanitárias dos Estados-membros por eles declaradas à Comissão no período compreendido entre Agosto e Dezembro de 1998 ascenderam a cerca de 10,4 milhões de euros.