PERGUNTA ESCRITA E-3397/98

apresentada por Guido Podestà (PPE) à Comissão

(17 de Novembro de 1998)

Objecto: O novo papel da terceira idade

São muitos os estudos, tanto a nível comunitário, como dos Estados-membros, que atestam o aumento exponencial do número de pessoas idosas e o consequente envelhecimento da população na União. As estatísticas prevêem que, na primeira década do próximo século, o número de idosos será igual ao dos jovens e, a menos que esta tendência se inverta, dez anos mais tarde, uma em cada três pessoas terá mais de 60 anos.

À luz desta tendência demográfica e tendo presente o artigo 13o do Tratado de Amesterdão, no qual se declara de forma explícita a vontade das instituições comunitárias de tomar as medidas necessárias para combater a discriminação em razão da idade, o artigo 137o do mesmo Tratado, que prevê a adopção de medidas destinadas a fomentar a cooperação entre os Estados-membros, a fim de combater a exclusão social, e recordando ainda o apelo do Presidente do Parlamento Europeu, José María Gil-Robles, por ocasião da Conferência dos Idosos, realizada nos dias 1 e 2 de Outubro último, para que a Europa se consciencialize destas circunstâncias.

Não considera a Comissão:

1. Que constitui um dever das Instituições comunitárias elaborar uma programação de maior alcance do que as políticas aplicadas até agora, que ofereça aos Estados-membros a possibilidade de enveredarem por um sistema de colaboração na aplicação das melhores políticas sociais, permitindo uma melhoria a nível dos serviços oferecidos?

2. Que é necessário intervir activamente na promoção e difusão de uma nova percepção social das pessoas idosas que inclua a sua integração como membros mais activos do que passivos e que, combatendo a inclusão de um grupo social sensível num "gueto cultural", lhes conceda a liberdade de opção e o direito à auto-gestão, transformando o que hoje é entendido como um problema num recurso da sociedade europeia do próximo século?

3. Que deverá ser promovida, no âmbito da gestão dos fundos estruturais e dos demais recursos, tanto na fase dos projectos, como na sua realização, a atenção para as necessidades das pessoas das terceira e quarta idades?

Resposta dada pelo Comissário Flynn em nome da Comissão

(14 de Janeiro de 1999)

A Comissão partilha a opinião do Senhor Deputado de que a tendência demográfica que resulta no aumento do número de idosos e no envelhecimento da população é uma questão de grande importância para a Comunidade.

Nos últimos anos a Comissão elaborou diversos relatórios nos quais se analisavam vários aspectos da situação demográfica. Organizou igualmente, em colaboração com a Presidência austríaca, um simpósio intitulado "Uma sociedade para todas as idades", realizado em Viena, em 12-13 de Outubro de 1998. A Comissão assegurou igualmente a inclusão destas questões nos domínios centrais das políticas económicas, sociais e do emprego, designadamente através da Comunicação sobre a modernização e melhoria da protecção social(1) e nas Directrizes para o emprego(2).

A Comissão concorda igualmente com o Senhor Deputado quanto ao facto de que os idosos representam um recurso importante que não é utilizado e que deveriam ser incentivadas medidas para combater a imagem negativa das pessoas idosas. Neste contexto, a Comissão está actualmente a preparar uma Comunicação para adopção no início de 1999. Este documento incluirá uma breve análise da natureza do desafio demográfico que a Comunidade enfrenta e definirá uma estratégia de envelhecimento activo, ou seja, um quadro coerente sobre como envelhecer adequadamente nas sociedades em processo de envelhecimento, por exemplo mediante a adopção de estilos de vida saudáveis e através de medidas que visem preservar a empregabilidade dos trabalhadores idosos, promover a sua participação no trabalho e garantir que possam permanecer activos após a reforma. Esta Comunicação constituirá a contribuição oficial da Comissão para o ano internacional dos idosos, proclamado pelas Nações Unidas, e será um instrumento importante de sensibilização para as questões do envelhecimento e dos idosos em 1999.

No seu Programa de acção social 1998-2000(3), a Comissão afirmou a sua intenção de explorar o novo âmbito de actuação criado pelos artigos 13o e 137o do Tratado de Amsterdão. A Comissão está a estudar as opções existentes neste domínio e garantirá que qualquer proposta apresentada tenha devidamente em conta as questões pertinentes relacionadas com os idosos.

No que respeita aos fundos estruturais, a proposta da Comissão relativa à revisão do Regulamento do Fundo Social Europeu (FSE)(4) não estabelece qualquer discriminação em razão da idade, mas incentiva (entre outros aspectos) uma perspectiva de "aprendizagem ao longo da vida" em relação ao desenvolvimento dos recursos humanos. Esta perspectiva permite ter plenamente em conta não só as necessidades dos trabalhadores mais velhos, mas também os meios através dos quais se poderão reforçar e concretizar as suas potencialidades.

(1) COM(97) 102 final.

(2) COM(98) 574 final.

(3) COM(98) 259 final.

(4) COM(98) 131 final.