PERGUNTA ESCRITA E-2008/01

apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão

(6 de Julho de 2001)

Objecto: Modalidades de gestão operacional do abastecimento de gás natural em todo o mercado europeu

De acordo com os dados do estudo The western gas market, 1996, efectuada pelo Banco Europeu de Investimentos, a dependência do mercado europeu das fontes externas à Comunidade irá aumentar de 31 % em 1995 para 45 % em 2010.

O abastecimento dessa quantidade exige a gestão de contratos diversificados de abastecimento a longo prazo bem como uma gestão óptima e a construção de gasodutos que permitam o transporte do gás para os mercados de consumo. Ao projectar estas soluções, o aspecto da gestão operacional das redes de transporte de gás deve ser considerado como um problema estratégico de alto nível.

Tendo em considerando o que acima se expõe, que iniciativas tomou ou tenciona a Comissão tomar para garantir ao mais elevado grau a fiabilidade e a segurança do abastecimento de gás natural proveniente de fontes externas ao território da União Europeia (que serão a maioria) e, em particular, quais são as formas de organização de que o conjunto dos abastecedores e transportadores pretendem dotar-se por forma a fazer face de um modo operacional ao problema da redução das consequências de graves desastres que poderão ocorrer nas instalações de transporte de gás natural ou de bloqueios de abastecimento por parte dos países produtores?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(6 de Setembro de 2001)

Prevê-se um aumento da procura de gás natural na Comunidade durante as próximas décadas e uma diminuição da produção de gás na Comunidade a médio-longo prazo. Assim, a dependência da Comunidade em relação a fontes de gás não-europeias deve aumentar durante os próximos 20 a 30 anos.

A procura crescente de gás importado confirma a necessidade de fortes ligações políticas e físicas com os fornecedores externos e uma carteira de aprovisionamento diversificada. No Livro Verde da Comissão Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético(1), foram identificadas questões estratégicas importantes relativas à segurança do aprovisionamento de energia da Comunidade, incluindo as eventuais implicações geopolíticas do previsto aumento da dependência em relação a fornecedores externos de gás, como a Argélia e a Rússia.

Embora se deva notar que a continuidade do aprovisionamento a partir da antiga União Soviética e, em seguida, da Rússia, principal fornecedor externo de gás à Comunidade, tem sido exemplar nos últimos 25 anos, o reforço da cooperação técnica e política com os fornecedores serve o interesse mútuo estratégico de longo prazo.

A melhor receita para diminuir ou gerir os riscos geopolíticos e garantir a segurança do aprovisionamento energético da Europa assenta claramente no comércio livre, na integração de mercados abertos e numa cooperação mais estreita com fornecedores externos e países de trânsito. A integração e abertura recíprocas dos mercados a montante e a jusante atrairão igualmente capital para realizar os necessários investimentos na infra-estrutura de produção e transporte.

Na cimeira UE-Rússia de 30 de Janeiro de 2000 em Paris, foi decidido instituir um diálogo periódico sobre energia entre a Comunidade e a Rússia, para se avançar na definição e modalidades de uma parceria UE-Rússia para a energia. O seu objectivo global é melhorar as relações no domínio da energia e garantir o avanço da política de abertura e integração dos mercados da energia.

Tendo em vista aumentar a fiabilidade do aprovisionamento de energia entre a Rússia e a Comunidade, a declaração comum da cimeira Rússia-UE, realizada em Moscovo em 17 de Maio de 2001, considera prioritária a avaliação da fiabilidade da actual infra-estrutura de transporte de energia.

Os fornecedores de gás comunitários dispõem de diversos instrumentos para garantir a segurança do fornecimento em caso de ruptura de aprovisionamento, entre os quais a armazenagem subterrânea de gás. A capacidade de armazenagem da Comunidade aumentou significativamente nestes últimos anos. A permanente diversificação do aprovisionamento, incluindo o gás natural liquefeito, é igualmente um objectivo importante. Tendo à sua volta (e a uma distância economicamente interessante) cerca de 80 % das reservas mundiais de gás comprovadas, a Comunidade está numa situação relativamente confortável no que se refere ao aprovisionamento de gás, sendo estas reservas mundiais consideradas abundantes.

No entanto, não deve também subestimar-se o potencial de produção doméstica comunitária de gás. A Comissão está a examinar, em estreita ligação com os produtores de gás, as perspectivas do aprovisionamento interno e externo de gás, com vista a garantir a permanente segurança do aprovisionamento de gás da Europa e um quadro adequado e estável conducente a investimentos no sector do gás.

Reconhecendo a importância estratégica da segurança do aprovisionamento, a Comissão recomenda, na sua proposta de alteração da directiva relativa ao mercado interno do gás(2), que os Estados-membros designem um organismo para monitorizar a segurança no que se refere ao aprovisionamento, nomeadamente o equilíbrio entre oferta e procura, no seu mercado nacional, bem como para prever o nível futuro da procura e do aprovisionamento disponível.

(1) COM(2000) 769 final.

(2) COM(2001) 125 final.