PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/310

(2004/C 78 E/0312)

PERGUNTA ESCRITA E-3664/03

apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão

(9 de Dezembro de 2003)

Objecto: Saúde genésica feminina

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para as Actividades em Matéria de População (FNUAP), muitas mulheres morrem na Libéria em consequência de infecções genitais tratáveis e de complicações relacionadas com a gravidez. Há igualmente uma incidência elevada de VIH/SIDA entre as mulheres da Libéria, doença contraída devido às violações generalizadas durante a guerra civil e à falta de sangue não contaminado para transfusões.

À luz do acima exposto, pode a Comissão indicar que medidas está a tomar para apoiar os programas em matéria de saúde genésica feminina na Libéria?

Resposta dada por P. Nielson em nome da Comissão

(8 de Janeiro de 2003)

A Comissão está plenamente informada da situação das mulheres na Libéria, tanto através do seu representante no local como na sequência de diversas missões no terreno. A Comissão está preocupada com esta situação, bem como com o terrível impacto da guerra civil sobre a saúde das mulheres, quer directamente, através de todos os tipos de abusos e violações, quer indirectamente, devido às deslocações forçadas, à pobreza generalizada e à inexistência de um sistema de saúde para cobrir as necessidades básicas de saúde.

Todas as intervenções tendo em vista o restabelecimento de um clima de paz e de um Estado de Direito têm, portanto, um impacto sobre a saúde das mulheres. O programa em curso de apoio às forças de manutenção da paz da CEEAO (8 milhões de euros) tem por objectivo contribuir, juntamente com outros dadores bilaterais e multilaterais, para a instauração de um clima de paz. Algumas das intervenções, contudo, têm especificamente como objectivo contribuir para a reabilitação dos serviços de saúde e proporcionar um apoio directo a este sector.

O «Programa de reintegração de retornados e pessoas deslocadas na Libéria» (25 milhões de euros) em execução desde 2001, tem uma importante componente saúde, cujo objectivo consiste em melhorar a prestação de serviços básicos de saúde, por intermédio de equipas de saúde provinciais, assistidas por organizações não governamentais (ONG), bem como o acesso a medicamentos de boa qualidade e mais baratos, mediante a introdução de melhoramentos a nível do funcionamento do serviço nacional dos medicamentos, que é um serviço não estatal.

O «Programa de reabilitação pós-conflito e de reforço das capacidades» (40 milhões de euros), recentemente decidido, pretende promover e apoiar as iniciativas de paz e de reconciliação nacional referidas no Acordo de Paz de Accra, a fim de reduzir as tensões sócio-políticas e assegurar a reconciliação (desmobilização e integração económica e social dos combatentes) tanto a nível nacional como das comunidades (restabelecimento e funcionamento dos Ministérios fundamentais e de outras instituições-chave). Tem igualmente por objectivo incentivar e acelerar o processo de reabilitação económica e social das populações afectadas (especialmente a nível comunitário) e contribuir para a reabilitação física de infra-estruturas e serviços de base (públicos e outros), incluindo a disponibilização de serviços de saúde, medicamentos, educação e água).