PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/199

(2004/C 65 E/216)

PERGUNTA ESCRITA E-2718/03

apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão

(11 de Setembro de 2003)

Objecto: Rede de pistas cicláveis

A Bélgica possui uma extensa rede de pistas cicláveis para fins de turismo e de recreio. A construção de muitas destas pistas ficou-se a dever a subsídios europeus. Gostaria de obter mais informações sobre os subsídios concedidos às pistas cicláveis belgas.

Poderá a Comissão pormenorizar os montantes atribuídos a título de subsídios comunitários às pistas cicláveis na Bélgica nos anos de 2002 e 2003?

Que verbas foram atribuídas às pistas cicláveis no território da província da Flandres Oriental?

Quais serão os planos da Comissão no que diz respeito à concessão de verbas europeias em 2004 e nos anos seguintes? Serão concedidos subsídios destinados a iniciativas a levar a cabo na província da Flandres Oriental?

Resposta comum

às perguntas escritas E-2717/03 e E-2718/03

dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(10 de Outubro de 2003)

É conveniente recordar que, nos termos da regulamentação que rege actualmente a política regional e, mais especificamente, o co-financiamento de projectos a partir dos fundos estruturais, a selecção dos projectos é da competência exclusiva da autoridade de gestão de cada programa, dentro do respeito das prioridades e das medidas definidas no documento de programação nacional e respectivo complemento.

Assim, a concessão de fundos europeus a título da política estrutural constitui mais um co-financiamento de projectos seleccionados pelo Estado-Membro do que um subsídio da Comissão propriamente dito.

No que diz respeito à região flamenga foram aprovados, em 2002 e 2003, projectos ligados às pistas cicláveis num montante total de 5 582 503,81 euros, para os quais o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) contribuiu com uma verba de 1 268 302,96 euros.

Na província de Antuérpia, mais especificamente, o projecto «Recreatief fietsroutenetwerk», realizado na região da Grande Nethe, obteve um co-financiamento de 277 099 euros relativamente a um custo total de 1 108 394 euros; enquanto na província da Flandres Oriental, o projecto de construção da pista ciclável «Schaarse Wegel» em Bassevelde, no valor de 83 336,40 euros, beneficiou de um co-financiamento de 20 834,11 euros.

É evidente que se, futuramente, forem apresentados projectos que se inscrevam nos objectivos definidos pelas medidas do programa e estejam relacionados com a rede de pistas cicláveis, serão co-financiados pelo FEDER dentro do respeito das taxas de co-financiamento previstas no complemento de programação.

No que respeita à Valónia, a autoridade de gestão do programa Meuse-Vesdre prevê que sejam aprovados, ao longo de todo o período de programação, projectos ligados às redes de pistas cicláveis num montante total de 13 218 470,38 euros, para os quais o FEDER participará com um financiamento de 6 654 735,19 euros.

Por último e no que respeita à região de Bruxelas-Capital, os fundos estruturais não co-financiaram, em 2002 ou 2003, qualquer projecto ligado à rede de pistas cicláveis. Tendo em conta o teor das medidas abrangidas pelo programa, é pouco provável que esta situação se venha a alterar.