PERGUNTA ESCRITA P-0930/00

apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão

(22 de Março de 2000)

Objecto: Terramoto no Lácio

Em 11 de Março de 2000, alguns municípios da província do Lácio, em Itália, foram atingidos por um sismo de grandes proporções. Esses municípios situam-se numa zona de colinas, com particulares dificuldades a nível económico, social e de acesso.

Por outro lado, devido às suas características históricas, alguns edifícios não estão adequados às recentes normas anti-sísmicas, pelo que são muito vulneráveis.

Numa primeira estimativa no que diz respeito aos danos visíveis, que deverá ser confirmada por estudos aprofundados das autoridades competentes, os prejuízos elevam-se a dezenas de milhar de milhão de liras, isto é, a muitas dezenas de milhões de euros.

A população atingida teve de ser abrigada provisoriamente em tendas, contentores ou junto de familiares em localidades distantes. De uma maneira geral, trata-se de pessoas com uma situação económica precária ou de idade avançada, o que acarreta ainda problemas no plano emocional.

Pergunta-se à Comissão:

1. Que medidas urgentes pretende adoptar para que se proceda à pronta recuperação das zonas sinistradas?

2. Que iniciativas pretende empreender para estimular as autoridades regionais e nacionais a tomarem as providências que se impõem?

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(10 de Maio de 2000)

A Comissão é extremamente sensível às consequências sociais e económicas do terramoto que afectou alguns municípios do Lácio em 11 de Março de 2000.

Se bem que já não exista nenhuma rubrica orçamental relativa às ajudas de emergência em caso de catástrofe natural, a Comissão fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar as zonas sinistradas a reconstruir o que foi destruído e proporcionar o apoio necessário às pessoas atingidas.

Saliente-se, no entanto, que, apesar de as políticas estruturais e de coesão da Comunidade terem como objectivo primordial contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais, os Fundos estruturais não foram instituídos para conceder ajudas de emergência. Todavia, tendo em conta o seu âmbito de acção, os Fundos podem prestar um apoio significativo à reconstrução económica e social das regiões vitimadas.

Com efeito, o novo regulamento (CE) no 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais(1) prevê, para o período de programação 2000/2006, diversos instrumentos que poderão ser utilizados no sentido de contribuir para a reconstrução das infra-estruturas, do potencial e dos equipamentos de produção essenciais para o desenvolvimento económico das regiões da Comunidade.

As zonas de Itália que forem seleccionadas para a nova lista de regiões do objectivo no 2 poderão beneficiar da participação dos Fundos estruturais; as zonas sinistradas que não façam parte desta nova lista mas que, anteriormente, eram elegíveis para os objectivos no 2 e no 5b poderão igualmente obter dotações a título do apoio transitório. As zonas atingidas que não são elegíveis não poderão receber apoio a título do objectivo no 2 dos Fundos estruturais.

No âmbito desta regulamentação, a Comissão examinará, com a máxima atenção, todos os pedidos provenientes das autoridades nacionais e regionais.

(1) JO L 161 de 26.6.1999.