PT Jornal Oficial da União Europeia CE 65/50

(2004/C 65 E/049)

PERGUNTA ESCRITA E-0876/03

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(21 de Março de 2003)

Objecto: Aumento das taxas de juro sobre empréstimos na Grécia

Os rumores de um aumento generalizado de 2 % das taxas de juro variáveis sobre empréstimos causa forte preocupação na Grécia. Notícias veiculadas imprensa grega referem que este facto entra em plena contradição com o que acontece nos restantes países da eurozona (onde predominam tendências para redução destas taxas de juro) quando se sabe que na Grécia os bancos dão um juro sobre os depósitos a prazo entre 1 e 2 % mas emprestam aos titulares de cartões de crédito a juros que chegam a atingir os 16 %, o que significa que o spread é dos mais elevados na eurozona. Registe-se que o aumento das taxas de juro sobre empréstimos conduz ao desespero dos consumidores que contraíram empréstimos para aquisição de habitação acreditando nas confirmações governamentais de «redução constante das taxas de juro sobre empréstimos», facto assinalado até pelo Partido da Nova Democracia, o que põe em evidência a total ausência de concorrência entre os bancos na Grécia. Vale a pena assinalar que, como referiu o coordenador dos assuntos económicos do Partido Nova Democracia, Deputado G. Alogoskoufis, no sistema bancário grego mais de metade dos administradores bancários são nomeados pelo governo. A preocupação que se regista na Grécia é que a economia seja conduzida a um aumento generalizado das taxas de juro com efeitos evidentes para os consumidores e a taxa de crescimento da economia. A União dos Consumidores e Mutuários da Grécia refere na sua posição pública que, de acordo com os elementos do Banco Central Europeu, a taxa de juro média do crédito ao consumo na Grécia é superior em três unidades percentuais à dos restantes países da eurozona. Registe-se que o Governador do Banco da Grécia, Sr. Gkargkanas, assinalou que a lei recentemente votada sobre os chamados juros de mora tem grandes imprecisões o que faz com que os bancos não a apliquem.

Qual a posição da Comissão face ao aumento das taxas de juro sobre o crédito na Grécia? Por que razão as taxas de juro na Grécia aumentam quando no mesmo momento nos restantes países da eurozona se regista uma tendência exactamente contrária? Tem a Comissão qualquer informação por parte das autoridades gregas sobre os juros de mora que conduziram muitos cidadãos, empresas e profissionais gregos à catástrofe económica?

Resposta dada por Solbes Mira em nome da Comissão

(7 de Maio de 2003)

Num contexto caracterizado por uma forte integração dos mercados financeiros na Comunidade e por uma moeda e uma política monetária únicas, as condições oferecidas nestes mercados são cada vez mais competitivas. No entanto, certas instituições, embora sendo influenciadas por factores comuns, tais como uma alteração das taxas de concessão e contracção de empréstimos, podem continuar a fixar as condições aplicáveis à sua clientela em função da sua própria estratégia, da situação do seu balanço e de outras considerações específicas. Em período de fraco crescimento económico nomeadamente, as instituições financeiras podem decidir atribuir mais peso à questão do risco. O spread das taxas de juro também aumentou recentemente em alguns países.

As investigações pontuais realizadas de vez em quando relativamente a eventuais casos de colusão ou de coordenação entre as instituições no que diz respeito às condições oferecidas à clientela não têm permitido até agora provar a existência de colusões ou de um abuso de posição dominante na Grécia. A autoridade responsável pela concorrência neste país, a comissão helénica da concorrência, encontra-se em boa posição para supervisar a concorrência no mercado bancário grego, pelo que lhe transmitiremos a preocupação expressa.