PERGUNTA ESCRITA E-0414/00

apresentada por Torben Lund (PSE) à Comissão

(23 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Substâncias com um funcionamento idêntico ao das hormonas

Um estudo dinamarquês demonstrou que o octilfenol, uma substância com funcionamento idêntico ao das hormonas, pode danificar as células sexuais masculinas dos fetos.

Outro estudo dinamarquês que foi recentemente tornado público na revista Human Reproduction, mostra que em metade dos homens dinamarqueses entre os 18 e os 20 anos se constata uma redução da qualidade do esperma.

Até ao momento presente, nenhuma substância com funcionamento idêntico ao das hormonas foi proibida na UE, nomeadamente por não se saber quais as substâncias que podem ser perigosas para as pessoas.

1. Que esforços desenvolve actualmente a Comissão para investigar as substâncias com um funcionamento idêntico ao das hormonas e seus efeitos para as pessoas e animais?

2. Tenciona a Comissão, com base nos estudos dinamarqueses, tomar a iniciativa de proibir a utilização de substâncias perigosas com efeito idêntico ao das hormonas, nomeadamente o octilfenol?

3. Poderá existir uma correlação entre células sexuais masculinas danificadas e qualidade do esperma?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(13 de Abril de 2000)

Em Dezembro de 1999, a Comissão adoptou uma comunicação sobre uma estratégia comunitária em matéria de desreguladores endócrinos(1). Esta estratégia tem por objectivo analisar o problema das perturbações do sistema endócrino, as suas causas e consequências e identificar as medidas políticas necessárias para dar uma resposta rápida e eficiente ao problema com base no princípio da precaução.

A estratégia aborda as necessidades fundamentais em termos de investigação futura, cooperação internacional, comunicação com o público e medidas políticas adequadas e apresenta recomendações para o curto, médio e longo prazo, de modo a satisfazer essas necessidades.

Uma das acções-chave a curto prazo consiste no estabelecimento de uma lista prioritária de substâncias para posterior avaliação do seu papel na desregulação endócrina. Numa primeira fase, a Comissão deu início a um estudo com vista à realização de uma análise independente da bibliografia científica já examinada por peritos desta área, bem como à identificação de fontes e vias de exposição para o homem e os animais e à quantificação dos volumes de produção. Numa segunda fase, será efectuada uma consulta alargada sobre os resultados deste estudo. A lista prioritária deverá ser concluída até ao final de 2000. Nessa altura, a Comissão estará em posição de avaliar quais as medidas necessárias para abordar os perigos e os riscos relacionados com substâncias específicas. Neste contexto, convém ainda notar que a Directiva 1999/51/CE(2), que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas(3), tem em conta a possível actividade de perturbação do sistema endócrino de uma destas substâncias, o tributil-estanho (TBT).

No que respeita a uma eventual relação entre células sexuais masculinas danificadas e qualidade do esperma, o Comité Científico Consultivo da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente da Comissão (SCTEE) apresentou o seu parecer num documento intitulado

Human and Wildlife health effects of endocrine disrupting chemicals, with emphasis on wildlife and on eco-toxicology test methods, em 4 de Março de 1999(4). O comité concluiu que, no que respeita aos efeitos sobre a saúde humana, há associações entre as substâncias químicas perturbadoras do sistema endócrino estudadas até agora e problemas de saúde, como o cancro do testículo, da mama e da próstata, a diminuição da contagem de espermatozóides, deformidades dos órgãos reprodutivos, a disfunção da tiróide e afecções a nível da inteligência e do sistema neurológico. Contudo, nunca foi verificada uma relação causal.

(1) COM(1999) 706 final.

(2) JO L 142 de 5.6.1999.

(3) JO L 262 de 27.9.1976.

(4) Endereço Internet: http://europa.eu.int/comm/dg24/health/sc/sct/out37_en.html.