PERGUNTA ESCRITA E-0191/01

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(1 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Utilização de fosfatos orgânicos nos aviões

Será do conhecimento da Comissão que as tripulações das aeronaves e os passageiros podem sofrer de problemas de saúde em consequência da entrada de gases nos sistemas de ventilação dos aviões, gases esses que contêm fosfatos orgânicos, em especial tricresil fosfato e triortocresil fosfato, utilizados como lubrificantes nos motores dos aviões?

Terá a Comissão conhecimento de alguma investigação em curso sobre estes supostos problemas? Tencionará a Comissão apresentar propostas com vista a reduzir quaisquer riscos comprovados ou temidos?

Resposta comum às perguntas escritas E-0151/01, E-0155/01, E-0191/01, E-0233/01, E-0349/01 e P-0353/01 dada pela Comissária Loyola de Palacio em nome da Comissão

(15 de Março de 2001)

A Comissão não só tem perfeito conhecimento dos relatórios e desenvolvimentos recentes no que se refere à trombose das veias profundas (DVT) e às condições a bordo como toma as preocupações dos passageiros muito a sério, tendo procedido à apreciação de vários relatórios, designadamente do Comité para a Ciência e Tecnologia da Câmara dos Lordes.

Partindo de uma avaliação preliminar, a Comissão não encontrou reais motivos para as posições extremas que têm vindo a ser adoptadas em relação aos riscos das viagens de avião para a saúde. A Comissão toma, contudo, este risco para a saúde tanto mais a sério, designadamente quanto ao risco de DVT, quanto existem poucos elementos sobre a frequência da doença.

Como primeira medida de precaução, a Comissão enviou, por conseguinte, uma carta aos Presidentes da Associação das Companhias Aéreas Europeias, da Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa e da Associação Internacional de Charteres Aéreos, em que exorta os seus membros a adoptar medidas de prevenção da DVT. Nessa carta, as companhias aéreas são instigadas a adoptar rapidamente medidas tendentes a minimizar esses riscos, designadamente através da informação aos passageiros, no momento da realização das reservas ou da encomenda de bilhetes, quer sobre os riscos para a saúde, quer sobre os factores de predisposição e as medidas de precaução a adoptar antes dos voos de longo curso, bem como do aconselhamento, uma vez a bordo do avião, sobre os comportamentos a adoptar em caso de risco de trombose.

Há já um conjunto de transportadoras aéreas que, por sua própria iniciativa, introduziram avisos antes do embarque e/ou conselhos em voo (folhetos, videocassetes, revistas distribuídas no avião contendo exercícios, que incluem recomendações sobre atitudes a adoptar, comportamentos a evitar, etc.).

A etapa seguinte consiste na obtenção de avaliações equilibradas dos riscos para a saúde. Logo que possível, a Comissão criará grupos de peritos, o primeiro dos quais sobre os efeitos da DVT e, o segundo, sobre a qualidade do ar e as condições a bordo. Estes grupos deverão fazer o ponto da situação da investigação efectuada neste domínio, bem como elaborar conclusões sobre os riscos para a saúde, a necessidade de desenvolver mais investigação e as medidas a adoptar pelos diferentes intervenientes envolvidos.