PERGUNTA ESCRITA E-1693/02

apresentada por Concepció Ferrer (PPE-DE) à Comissão

(12 de Junho de 2002)

Objecto: Linha de caminho-de-ferro Barcelona-Vic-Ripoll-Puigcerdà-La Tour de Carol-Toulouse

O Livro Branco da Comissão A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções, publicado em Dezembro de 2001, apresentava, no que respeita aos caminhos-de-ferro, três orientações prioritárias: revitalizar o caminho-de-ferro como sector estratégico, dar prioridade à supressão de pontos de estrangulamento ferroviários e o desenvolvimento de uma rede secundária para evitar a saturação dos grandes eixos e, para terminar, dar prioridade ao investimento dos Fundos Estruturais para melhorar o acesso à rede transeuropeia através da modificação das normas financeiras para permitir uma participação máxima da Comunidade (até cerca de 20 % em projectos ferroviários transfronteiriços que atravessem obstáculos naturais ou que eliminem pontos de estrangulamento ferroviário).

Importa salientar que o Livro Branco reconhece que as comunicações que atravessam os Pirinéus são muito escassas (2 passagens rodoviárias e 2 ferroviárias), sobretudo se se comparar com as passagens transalpinas (6 por estrada e 7 por caminho de ferro).

No entanto, a proposta dos governos espanhol e francês abrange, no que respeita ao transporte ferroviário, apenas a linha Saragoça-Canfranc-Pau, e não refere a linha Barcelona-Puigcerdà-La Tour de Carol-Toulouse.

Considerando que a Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Gerais do Reino de Espanha aprovou em Dezembro de 2001 uma resolução sobre o Livro Branco na qual se solicita que possam inscrever-se como grandes projectos mais de uma travessia ferroviária nos Pirinéus para garantir a sua permeabilidade,

Considera a Comissão que a linha Barcelona-Puigcerdà-La Tour de Carol-Toulouse cumpre todos os critérios de elegibilidade fixados no Livro Branco?

Considerou a Comissão a possibilidade de que se possa inscrever como grande projecto mais de uma travessia ferroviária nos Pirinéus?

Resposta da Comissária de Palacio em nome da Comissão

(11 de Julho de 2002)

A linha ferroviária existente Barcelona-Vic-Ripoll-Puigcerda-La tour de Carol-Toulouse não figura nos mapas da rede transeuropeia constantes do Anexo 1 à Decisão no 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(1). Esta via única de características montanhosas, que passa por cristas a uma altitude elevada, não parece prestar-se ao desenvolvimento de um tráfego ferroviário importante.

Em contrapartida, a fim de facilitar a travessia ferroviária dos Pirinéus, a Comissão considera prioritária a realização do projecto específico aprovado pelo Conselho Europeu de Essen em 1994, denominado TGV Sul, e que inclui os ramais Madrid-Barcelona-Montpellier e Madrid-Vitoria-Dax. A Comissão considera por outro lado que, tendo em vista o forte crescimento do tráfego rodoviário entre a Península Ibérica e o resto da Europa, seria necessário, a prazo, o desenvolvimento de um novo eixo ferroviário de grande capacidade que atravesse os Pirinéus, sem por enquanto ajuizar sobre o seu traçado.

Neste contexto, a proposta da Comissão, de 2 de Outubro de 2001(2), que visa a alteração da Decisão no 1692/96/CE, prevê na lista de projectos específicos do Anexo III um eixo ferroviário de grande capacidade através dos Pirinéus. O Parlamento Europeu, no seu parecer em 2a leitura adoptado em 30 de Maio de 2002, aprovou aliás a nova lista do Anexo III.

(1) JO L 228 de 9.9.1996.

(2) JO C 362 E de 18.12.2001.