PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/945

(2004/C 84 E/1044)

PERGUNTA ESCRITA P-1106/04

apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão

(5 de Abril de 2004)

Objecto: Vacina para a doença da «língua azul»

Para combater a patologia dos bovinos conhecida por doença «língua azul» utiliza-se, hoje, uma vacina produzida na África do Sul. Actualmente, não existe na União Europeia licença de utilização para a referida vacina.

Os criadores de gado bovino, em especial na Região da Sicília, estão alarmados com os avultados prejuízos ao património zootécnico que poderiam ser originados pela programada campanha de vacinação para prevenção da chamada doença da «língua azul».

Tendo em conta que estudos científicos sérios realizados recentemente excluem o perigo de contágio para o homem e entre animais receptivos e salientam a baixa taxa de mortalidade decorrente da cura espontânea por auto-imunização e a possibilidade, num futuro próximo, de utilizar vacinas inactivas e de muito pouco elevado risco, poderia a Comissão indicar se não considera arriscado experimentar um tipo de profilaxia de que ainda não se conhecem nem os efeitos benéficos nem as contra-indicações, com a eventualidade de graves prejuízos económicos para os criadores de gado?

Poderia a Comissão sugerir uma alternativa para a referida vacina?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(30 de Abril de 2004)

Como a Comissão já salientou várias vezes, o recurso à vacinação para lutar contra a doença da «língua azul» na Itália não foi decidido sem que tivessem sido tomadas as necessárias precauções.

Com efeito, foi interrogado o Comité científico, foram realizados controlos de inocuidade relativamente às vacinas utilizadas, e a opção de recurso à vacinação com as únicas vacinas disponíveis no mercado, produzidas pela África do Sul, apenas foi aprovada após uma reflexão exaustiva em estreita colaboração com as autoridades nacionais envolvidas.

Convém sublinhar que as vacinas foram especialmente produzidas pelo laboratório de Onderstepoort, na África do Sul, tendo em conta a situação italiana e continham apenas serótipos presentes nas regiões afectadas.

Tratando-se dos resultados desta estratégia, não seria justo não reconhecer os êxitos incontestáveis obtidos em certas regiões afectadas e não recordar as centenas de milhares de animais que foram perdidos, especialmente na Sardenha, antes de a vacinação vir a reduzir de forma espectacular o número de focos e as perdas em consequência da doença nas criações.

Esta melhoria da situação permitiu adaptar regularmente a regulamentação no sentido de uma flexibilidade das medidas de restrição aos movimentos de animais vivos.

Contudo, a Comissão não ignora que a situação se tornou cada vez mais complexa devido à multiplicação de serótipos que circulam e à dificuldade para adaptar a estratégia de vacinação a esta evolução permanente da situação epidemiológica.

Na presente fase, as autoridades italianas não informaram a Comissão sobre efeitos negativos significativos que possam ser directamente atribuídos à vacinação e os avultados prejuízos que aqui são referidos não correspondem às informações de que a Comissão dispõe.

Por conseguinte, a Comissão propõe-se efectuar, em colaboração com as autoridades italianas, um balanço das acções que, até agora, têm sido levadas a cabo e, à luz das conclusões daí resultantes, prever eventuais adaptações da estratégia de combate à doença da «língua azul» que possam vir a revelar-se necessárias.