PERGUNTA ESCRITA P-1494/99

apresentada por Olivier Dupuis (TDI) à Comissão

(1 de Setembro de 1999)

Objecto: Albânia: corredores nos 8 e 10

Segundo informações provenientes da Albânia, parece confirmar-se a existência de um plano tendente a privilegiar a realização do corredor no 10, via de comunicação entre a Grécia e o Montenegro através da Albânia, em detrimento da realização ainda que até ao momento considerada prioritária do corredor no 8, eixo de comunicação entre o Sul de Itália, Durres, Pristina, Skopje e Sofia, e, por conseguinte, igualmente entre a Albânia e o Kosovo, e entre a Albânia e a Macedónia, a Bulgária e a Roménia.

Será que a Comissão dispõe de informações mais amplas sobre este assunto? Será que tem consciência dos graves riscos que a execução daquele plano comportaria, não só para a estabilidade de toda a região, como também para a estabilidade interna da República da Albânia ou ainda para o desenvolvimento global das relações entre, por um lado, a UE, e, por outro, a Albânia, a Macedónia e o Kosovo?

Poderá ainda a Comissão prestar informações e fornecer dados sobre o estádio de adiantamento referindo os eventuais atrasos e a explicação das razões dos mesmos dos corredores nos 8 e 10, e sobre as ajudas da União para a respectiva realização?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(15 de Outubro de 1999)

Os corredores pan-europeus de transporte VIII e X são dois de seis corredores que atravessam a região dos Balcãs, estabelecendo a ligação com as redes transeuropeias (RT) e a região do sudeste da Europa.

O corredor VII atravessa a região dos Balcãs, de este a oeste, e liga o sul de Itália e o mar Adriático ao mar Negro, passando pelos portos de Dürres/Flores, Tirana (Albânia) e Skopje (ex-República Jugoslava da Macedónia (FYROM)), continuando para Sófia (Bulgária) e para os portos búlgaros de Burgas e Varna no mar Negro.

O corredor X vai de noroeste a sudeste, ligando Salzburgo (Áustria), via Ljubljana (Eslovénia), Zagreb (Croácia), Belgrado(República Federal da Jugoslávia (RFJ)), Skopje (FYROM), a Tessalonica (Grécia). Além desta ligação principal, existem quatro ramais suplementares: 1) um ramal de Graz (Áustria) via Maribor (Eslovénia) a Zagreb (Croácia); 2) um ramal de Budapeste (Hungria) a Belgrado (RFJ), ambos com ligação ao corredor V; 3) um ramal de Nis (RFJ) a Sófia (Bulgária), continuando até Istambul pelo corredor IV; 4) um ramal de Veles (Fyrom) via Florina (Grécia) à Via Egnatia.

As ligações entre a Albânia e a Roménia são assim garantidas através das conexões do corredor IV ao corredor VIII. Do mesmo modo, a Albânia encontra-se igualmente ligada à RFJ através das conexões do corredor VIII ao corredor X. A Albânia não é portanto afectada de modo negativo pelo desenvolvimento do corredor X.

O desenvolvimento destes corredores é organizado através de memorandos de entendimento (MOU) entre os países atravessados pelos corredores e a Comissão. Os melhoramentos

concretos de cada corredor dependem dos participantes no MOU. Encontra-se quase concluído um projecto de MOU relativo ao corredor VIII, o qual será assinado no Outono de 1999. Os trabalhos preparatórios de um MOU relativo ao corredor X foram adiados por diversos meses devido à situação política difícil da região e à crise do Kosovo. A Comissão não dispõe de qualquer informação que permita confirmar qualquer tentativa de promoção do desenvolvimento do corredor X em detrimento do corredor VIII.

Num futuro muito próximo, o desenvolvimento dos corredores na região dos Balcãs, incluindo os corredores VIII e X, deverá ser implementado no âmbito do pacto de estabilidade para o sudeste da Europa, aprovado em 10 de Junho de 1999, para o qual a Comissão contribuirá também activamente.

O desenvolvimento de corredores que sirvam para integrar os países envolvidos nas RT alargadas faz parte da estratégia actual da Comunidade de estabilização e associação da região. Até à data, o apoio financeiro da Comunidade à promoção dos corredores VIII e X tem sido concedido no âmbito do programa PHARE, do qual a Croácia e a RFJ, na região dos Balcãs, não podem todavia beneficiar actualmente.

Na Albânia, entre 1994 e 1997, o programa PHARE apoiou (por um montante de 60,6 milhões de) a beneficiação de uma série de secções no corredor rodoviário VIII, incluindo o alargamento de estradas, a construção de novas pontes e a colocação de pavimentos novos. Simultaneamente, a contribuição do PHARE para a reabilitação do porto de Durrës ascendeu a 3,6 milhões de.

Na Bulgária, diversas secções da rede rodoviária nacional foram reabilitadas, incluindo algumas no corredor VIII, mediante uma contribuição total do PHARE que ascendeu a 40 milhões de.

Na FYROM, os programas PHARE 1996 e 1997 financiaram os projectos de posto fronteiriço de Bogorodica e Medzitlija no corredor rodoviário X mediante uma contribuição de 6 milhões de. Por outro lado, a modernização do segmento rodoviário entre Demir Kapija e a fronteira grega beneficiou de uma subvenção do PHARE de 11 milhões de. O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu igualmente um empréstimo de M 70, com uma bonificação da taxa de juro comunitária de 12 milhões de, para beneficiação de sectores rodoviários nos corredores VIII e X.