PERGUNTA ESCRITA E-3055/01

apresentada por Anna Karamanou (PSE) à Comissão

(5 de Novembro de 2001)

Objecto: Conflitos religiosos na Nigéria

Na sequência das incursões aéreas no Afeganistão, pelo menos 200 pessoas foram trucidadas, recentemente, durante conflitos religiosos deflagrados no Norte da Nigéria. Milhares de cristãos vêem-se agora coagidos por bandos de combatentes muçulmanos a abandonar a região.

Quais são as medidas que a Comissão pretende tomar a fim de pôr termo a essas chacinas de pessoas indefesas? Tenciona, além disso, ajudar o Governo da Nigéria a afrontar a crise actual e a conceder uma ajuda comunitária à população inerme, que é coagida pela força a abandonar as suas casas?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(7 de Janeiro de 2002)

Considera-se que o principal factor que contribui para os ciclos de violência que afectaram a Nigéria é a pobreza, associada às expectativas frustradas da geração mais jovem. Os dirigentes políticos e religiosos sem escrúpulos podem igualmente explorar a frustração da juventude. Este parecer parece ser partilhado pelas autoridades da Nigéria cujos representantes na reunião de dadores realizada em Bruxelas, em 19 e 20 de Novembro de 2001, identificaram estes factores como questões fundamentais que deverão ser tomados em conta pelos dadores.

A Comissão está a preparar ou realiza já programas tendo em vista reduzir a pobreza a curto e a longo prazo. A curto prazo, está a ser lançado um programa que atribuiu cerca de 65 milhões de euros ao financiamento de microprojectos e criação de postos de trabalho no Delta do Níger, um dos Estados mais afectado pela crise. Além disso, está a ser desenvolvido um pequeno projecto destinado a reforçar a capacidade institucional e prestar apoio à sociedade civil e cursos de formação em matéria de meios de comunicação social no norte da Nigéria. A longo prazo, a estratégia de apoio do país que em breve estará concluída, tem como principal objectivo a redução da pobreza em seis Estados fundamentais. O programa pormenorizado procura atacar as raízes do problema da pobreza, incluindo uma melhoria do acesso aos serviços e recursos, bem como a criação de postos de trabalho, e será financiado por fundos que ascendem a 552 milhões de euros. Está igualmente planeado um estudo destinado a identificar as medidas geradoras de confiança a curto prazo nos domínios seriamente afectados pela insegurança.

De um modo geral, a Comissão, através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO), apenas intervém nos países onde as autoridades nacionais e locais são incapazes de fazer frente às catástrofes naturais ou outros desastres e nos casos em que as autoridades solicitam ajuda externa. Até ao momento, não foi este o caso da Nigéria, onde as autoridades locais têm conseguido fazer face ao problema do número crescente de pessoas deslocadas a nível interno.

Ao mesmo tempo, um determinado número de problemas da Nigéria podem ser considerados estruturais e a ajuda humanitária a curto prazo não é o melhor instrumento para os resolver. Apesar disso, a Comissão considera importante acompanhar as últimas evoluções directamente no local e, por conseguinte, tenciona enviar à Nigéria uma missão do ECHO a fim de traçar a cartografia de riscos.