PERGUNTA ESCRITA E-0903/96 apresentada por Nel van Dijk (V) à Comissão (23 de Abril de 1996)

Objecto: Transporte de bicicletas em comboios de alta velocidade

De entre os dois modelos de comboios de alta velocidade propostos para a linha Amesterdão-Keulen-Francoforte, tanto os Caminhos de Ferro Holandeses como a Deutsche Bahn optaram por um tipo de comboio (ICE 2.2M) onde não é reservado nenhum espaço para o transporte de bicicletas. Actualmente porém, os comboios intercidades possuem um espaço para o transporte de bicicletas. Assiste-se portanto a um retrocesso neste domínio.

Este retrocesso é ainda mais assinalável porquanto cada vez mais se reconhece a necessidade de uma «intermodalidade» dos transportes. Exemplo disso constitui o Livro Verde do Comissário Kinnock onde se refere que um dos objectivos da política europeia dos transportes é a criação de redes de serviços de transportes públicos interligadas entre si, por forma a que os passageiros possam transferir-se facilmente do comboio para o autocarro, do autocarro para o eléctrico e do automóvel ou da bicicleta para os transportes públicos, garantindo também uma perfeita acoplagem entre o transporte de longa distância e os transportes locais. Os comboios de alta velocidade, que são uma parte importante das redes transeuropeias, parecem agora ignorar estes objectivos.

1. Concorda a Comissão com o facto de que a decisão dos caminhos de ferro de não preverem espaços para o transporte de bicicletas nos futuros comboios de alta velocidade contraria os objectivos da Comissão de criar redes de transportes que assegurem uma combinação das diversas modalidades de transporte?

2. Não considera a Comissão que se trata de uma acção inconsciente, porquanto envolve investimentos a longo prazo e atribui cada vez menos a importância aos meios de transporte ecológicos, tais como a bicicleta?

3. Tenciona a Comissão apelar à Associação dos Caminhos de Ferro Europeus, aos Nederlandse Spoorwegen e à Deutsche Bahn para que alterem os seus planos, por forma a que seja garantido um espaço suficiente para o transporte de bicicletas nos futuros comboios de alta velocidade?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (28 de Maio de 1996)

A Comissão considera que é essencial desenvolver as redes integradas de transporte de passageiros por forma a que os passageiros possam mudar facilmente de um modo de transporte para outro. Como a Senhora Deputada sabe, esse é um dos temas principais do Livro Verde da Comissão sobre a Rede dos Cidadãos ((COM (95) 601 final. )), que reconhece a importância de integrar a utilização de bicicletas nos transportes públicos. É importante que os operadores de transportes, nomeadamente as empresas de caminhos-de-ferro, dediquem uma maior atenção a essa dimensão do transporte. Nesse sentido, os caminhos-de-ferro holandeses merecem ser louvados pelo facto de disponibilizarem centros de bicicletas em muitas estações de caminhos-de-ferro.

Simultaneamente, a Comunidade tenta garantir a independência da gestão dos caminhos-de-ferro, exactamente para que estes possam corresponder às necessidades dos utentes, melhorar a qualidade dos seus serviços e aumentar a sua eficiência. A Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ((JO L 237 de 24.8.1991. )) inclui disposições claras sobre a independência da gestão, que a Comissão considera fundamental para o desenvolvimento futuro dos caminhos-de-ferro. Portanto, e apesar de reconhecer a pertinência das preocupações da Senhora Deputada e de exprimir a sua opinião de que seria desejável que fosse previsto o transporte de bicicletas nos comboios, a Comissão considera que as decisões de carácter político relevantes devem ser deixadas ao discernimento dos responsáveis pela gestão dos caminhos-de-ferro.