PERGUNTA ESCRITA E-1187/01

apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão

(19 de Abril de 2001)

Objecto: Acidentes de trabalho na União Europeia

Um recente estudo sobre a situação social na UE, realizado pelo Eurostat, revela que a UE registou, em 1998, 4,7 milhões de acidentes laborais. Segundo o relatório, na totalidade, 5 476 acidentes por cada 100 000 pessoas foram mortais.

A idade desempenha um importante papel no índice da sinistralidade. Se se tiver como referência o número os assalariados de idade compreendida entre os 18 e os 24 anos, a média eleva-se a 5 725 acidentes, mas esse número é reduzido de quase 50 % se se tiverem em conta os empregados de idade compreendida entre os 45 e 54 anos de idade.

Todos estes dados sofrem variações segundo a actividade económica dos trabalhadores europeus. A incidência é maior na construção, com 8 008 acidentes por cada 100 000 trabalhadores no sector, tendo 13 sido mortais. O género é também um factor de risco. Enquanto, por cada 100 000 assalariados, se regista um total de 5 292 acidentes mortais envolvendo homens, no caso das mulheres, esse número reduz-se a 1 890 acidentes.

Para além das consequências humanas, o custo dos acidentes laborais em termos socioeconómicos é importante, calculando-se que, por essa causa, se perderam em 1998, na UE, cerca de 149 horas de trabalho por trabalhador.

Tendo em conta os dados apresentados, tenciona a Comissão encorajar os governos dos Estados-membros a adoptarem medidas mais severas com vista a reduzir a sinistralidade laboral? Em caso afirmativo, existe alguma iniciativa europeia em prol uma cultura laboral que assegure uma Maior segurança no trabalho?

Resposta dada por A. Diamantopoulou em nome da Comissão

(21 de Junho de 2001)

A Comissão partilha inteiramente a preocupação do Sr. Deputado relativa a situação dos acidentes de trabalho na Comunidade.

Não obstante, os últimos dados disponíveis que datam de 1998(1) mostram uma melhoria a nível europeu quer no que respeita à taxa de incidência dos acidentes de trabalho com interrupção do mesmo superior a três dias, (a saber, 4 089 acidentes por 100 000 pessoas empregadas em 1998 contra 4 229 em 1996 e 4 539 em 1994 respectivamente), quer em relação à taxa de incidência dos acidentes de trabalho mortais, (a saber, 5,0 acidentes mortais por 100 000 pessoas empregadas em 1998 contra 5,3 em 1996 ou 6,1 em 1994 incluindo acidentes de trânsito e a bordo de qualquer meio de transporte ocorridos durante o trabalho).

Estes indicadores estatísticos significam que a aplicação, a nível europeu da legislação comunitária em matéria de protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores no trabalho teve efeitos positivos na melhoria das condições de trabalho, reduzindo as taxas de incidência de acidentes. Verifica-se, assim, que essa legislação, quando correctamente aplicada, melhora a saúde e a segurança dos trabalhadores no trabalho.

A Comissão considera que compete aos Estados-membros promover e assegurar uma aplicação correcta e eficaz das disposições nacionais que transpõem as directivas comunitárias.

Por seu turno, a Comissão, sensível a esta questão desde 1992, apoiou diversas iniciativas de sensibilização junto de diferentes actores e parceiros sociais, a nível europeu e em estreita colaboração com os Estados-membros, tendo em vista tornar mais eficazes as medidas tomadas neste domínio.

A título de exemplo, menciona-se:

- o ano europeu para a saúde e a segurança dos trabalhadores, em 1992;

- as acções PRevent(2) a nível das PME no âmbito do programa europeu de acção para a segurança (SAFE) em 1997 e 1998, e que terão continuação na nova iniciativa a favor das PME que foi dotada de uma rubrica específica no orçamento comunitário e que será gerida pela Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho, de Bilbau;

- várias semanas europeias cuja organização incumbe agora à Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho de Bilbau. Em 2000, a semana europeia teve por objecto as perturbações músculo-esqueléticas e em Outubro de 2001 terá como tema a prevenção dos acidentes de trabalho.

Por último, chama-se a atenção do Sr. Deputado para o facto de estar em preparação uma nova estratégia comunitária em matéria de saúde e de segurança que fixará o quadro das futuras acções tendo em vista uma contínua melhoria da qualidade do trabalho e consequentemente das condições de saúde e de segurança dos trabalhadores europeus no trabalho.

(1) ESAW data (European Statistics of Accidents at Work) de Eurostat, http://www.cc.cec/eurostat/eudor-stat/mst3/en/titres.htm.

(2) Awarness actions on safety and health at work in general as well as the promotion and exchange of best practices in SMEs.