PERGUNTA ESCRITA E-0915/02

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(5 de Abril de 2002)

Objecto: Construção do museu da Acrópole

Segundo a imprensa grega, a decisão do Ministério da Cultura de construir o museu da Acrópole na zona de Makriyannis suscitou inúmeras reacções na Grécia. Vale a pena assinalar que este projecto já se arrasta há já vinte e cinco anos, que desde 1976 foram realizados quatro concursos

(os dois primeiros em 1976 e 1979 eram nacionais e os dois seguintes internacionais) e que a questão continua em aberto. Há associações, como o Movimento de Cidadãos, que se opõem à realização do projecto sustentando que a zona é um espaço arqueológico cuja escavação não está ainda concluída, como aliás o confirmam os vestígios encontrados na zona aquando dos recentes trabalhos de construção no metropolitano.

Uma das exigências do mais recente programa de concurso impõe que o visitante possa ver simultaneamente as esculturas no novo museu e o próprio Partenon na Acrópole, o que vai criar um problema suplementar. O único modo para atingir este objectivo é sobrelevar o museu de cinco metros acima do edifício classificado Weiler, localizado na zona e ultrapassar todas as restrições em vigor na zona de protecção da Acrópole. Com as derrogações estabelecidas pelo programa do concurso, a altura da fachada sul do museu atingirá os 40 metros, ultrapassando em cerca de 15 a 20 metros a altura dos prédios da zona envolvente, destruindo o equilíbrio estético desta zona de importância histórica.

No entanto, o quarto concurso também teve problemas. Após o fracassado terceiro concurso (concurso internacional aberto que foi anulado em consequência das reacções de entidades científicas e dos habitantes da zona) o Ministério da Cultura procedeu à abertura de um quarto concurso, que como comentou a imprensa, era tão opaco que muitos consideram que na realidade se tratava da atribuição directa aos vencedores. Vale a pena assinalar que o laureado do concurso era consignatário de um texto de protesto apresentado há cinco anos por vinte arquitectos e universitários de todo o mundo que solicitavam ao Governo grego que reexaminasse a sua decisão e que não procedesse à construção de um grande museu na localização Makriyannis.

Está a Comissão ao corrente desta questão? qual a sua posição? Financia, directa ou indirectamente, (através do QCA ou de iniciativas e programas comunitários) a construção deste museu? As autoridades gregas são obrigadas a informá-la sobre todas as fases do projecto e as suas opções? Tenciona investigar toda esta questão e que medidas tenciona tomar para clarificar totalmente a situação?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(14 de Maio de 2002)

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional co-financia intervenções estruturais no sector cultural no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia, no período de programação 2000/2006. O programa operacional (PO) relativo à cultura tem por objectivo, nomeadamente, a beneficiação dos edifícios e das infra-estruturas tecnológicas dos museus, bem como a criação de novos museus, como é o caso do museu da Acrópole.

A Comissão teve conhecimento da publicação, em Agosto de 2000, de um concurso limitado (na acepção da Directiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços(1)), respeitante a um estudo. O contrato, adjudicado a um consórcio, foi assinado em Dezembro de 2001. Em Março de 2002, Conselho Central para a Arqueologia aprovou por unanimidade o projecto preliminar e os modelos apresentados pelo consórcio. O estudo propriamente dito encontra-se na sua fase final.

De acordo com as informações recebidas das autoridades gregas, a autoridade de gestão do PO não aprovou ainda o projecto de museu da Acrópole. Todavia, em virtude do princípio da subsidiariedade, incumbe totalmente aos Estados-Membros a responsabilidade das acções a realizar. A execução do projecto deverá ser inteiramente conforme com a legislação em vigor, sendo a autoridade de gestão responsável pela supervisão e o acompanhamento do projecto.

(1) JO L 209 de 24.7.1992.