PERGUNTA ESCRITA P-2291/96 apresentada por Susan Waddington (PSE) à Comissão (30 de Julho de 1996)

Objecto: Restauro do centro histórico de Valência

Aproveitando a coincidência do V Centenário da Universidade de Valência, criada como «Estudi General», com o alvor do Terceiro Milénio, um grupo de organismos públicos e privados organizou o projecto «Vives» destinado a restaurar o centro histórico de Valência e convertê-lo num centro cultural com base nas mais recentes tecnologias da informação.

O projecto, coordenado pela Universidade, tem a participação da Fundação Universidade-Empresa de Valência, da Câmara Municipal da «Diputación provincial», da «Conselleria de Cultura y Educación», do Ministério da Cultura e de numerosas universidades europeias como a de Salamanca, Toulouse, Catânia e Bolonha.

Com a renovação de alguns espaços da Universidade de Valência, pretende-se criar um complexo cultural e educativo que favoreça a compreensão da história das universidades, da influência que exercem em seu torno e da importância da conservação do património cultural. Para isso, os promotores prevêem a criação de um museu universitário e de uma sala de exposições permanente, a criação de um CD ROM sobre universidades históricas, a elaboração de material pedagógico para a educação em matéria de gestão cultural e a constituição de uma rede informática, ligada à Internet, que integre o projecto nas universidades europeias.

O projecto «Vives» integra-se plenamente nos objectivos prioritários do «Livro Branco Crescimento, Competitividade e Emprego», no que respeita à promoção da inovação tecnológica, à sociedade de informação, à criação de novas fontes de emprego, e em especial, de empregos de proximidade e que favoreçam a igualdade de oportunidades. O seu objectivo de valorização cultural e de reabilitação social de uma zona degradada de Valência são dois importantes pontos-chave do projecto.

Que tipo de acções tenciona a Comissão pôr em marcha para apoiar este projecto de grande envergadura no sentido de reabilitar cultural e socialmente o maior centro histórico de Espanha?

Resposta dada por M. Oreja em nome da Comissão (1 de Outubro de 1996)

É com iniciativas desta natureza, tais como o interessante projecto para restaurar o centro histórico de Valência e transformá-lo num centro cultural que disporá das tecnologias da informação mais recentes, que a Comissão está a combater alguns dos problemas que afectam o património arquitectónico europeu.

Para o efeito, com base no no4 do artigo 128o do Tratado da União Europeia e no artigo 10o do Feder, a Comissão presta efectivamente auxílio a projectos de cooperação que tenham como objectivo a revitalização, em termos culturais, sociais e económicos, do património arquitectónico histórico europeu, tal como a iniciativa que conta com o apoio do Senhor Deputado.

Além disso, a Comissão não quer deixar de informar o Senhor Deputado do facto de o projecto em questão poder ser tomado em consideração no quadro do programa «Raphael», assim que for aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho. As condições de elegibilidade e o processo de candidatura serão objecto da mais ampla publicidade possível que assumirá a forma de convites para apresentação de propostas publicados no Jornal Oficial.