PERGUNTA ESCRITA E-1944/01

apresentada por Raimon Obiols i Germà (PSE) à Comissão

(3 de Julho de 2001)

Objecto: Ajuda alimentar aos acampamentos de refugiados do Saara Ocidental

Tivemos conhecimento através de um comunicado de imprensa de 8 de Junho de 2001 de que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e o Programa Alimentar Mundial da mesma instituição apelaram aos dadores internacionais para que participem no auxílio aos mais de 155 000 refugiados que, desde 1976, vivem em condições extremamente difíceis nos campos de refugiados de Tindouf, no sudeste de Argélia.

Segundo essas agências, parece que, nos últimos meses, as contribuições diminuíram e as existências só vão permitir atender às necessidades mais básicas dos refugiados por um período máximo de dois meses. Se não chegarem novas contribuições, a situação será dramática em Setembro.

Reagiu a Comissão a este apelo das agências das Nações Unidas? Como pode a Comissão contribuir para melhorar esta situação? Efectuou a Comissão alguma diligência junto dos Estados-membros para que prestem urgentemente o seu contributo?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2001)

A Comissão está ao corrente da situação preocupante dos refugiados sarauitas e, através do Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), adoptou uma atitude pró-activa a fim de atenuar os efeitos da crise.

Após concertação entre o Serviço ECHO, o Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Comissão aprovou efectivamente, em 3 de Maio de 2001, uma decisão de urgência no valor de 3,77 milhões de euros com vista a encaminhar géneros alimentícios de base e a constituir uma existência de reserva equivalente a três meses. Os primeiros produtos financiados por esta decisão já chegaram aos campos de refugiados. Com o objectivo de enfrentar a difícil situação, o Serviço ECHO alterou igualmente um dos seus contratos aprovados em 2000 com o fim de aumentar a quantidade de cevada entregue. O Serviço ECHO prepara, além disso, um plano global no montante de 11,8 milhões de euros, dos quais cerca de 80 % se destinam à ajuda alimentar, visto que é neste sector que se registam as principais carências. Esse plano global foi apresentado ao Comité de Ajuda Humanitária de 5 de Julho de 2001 e aprovado por unanimidade. Por essa razão, a Comissão tomou, em 20 de Julho de 2001, uma decisão que aprova o plano global, tendo os contratos sido enviados aos parceiros do Serviço ECHO na primeira quinzena do mês de Agosto.

Com o plano global de 2001, a ajuda total financiada pelo ECHO a favor dos refugiados sarauitas durante os anos de 2000 e 2001 deverá atingir cerca de 30 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de cerca de 50 % em relação à ajuda média concedida no período de 1995/1999.

Como o Sara Ocidental é uma crise esquecida que sofre do cansaço dos doadores, o orçamento da Comissão não pode infelizmente por si só apesar de todos os esforços colmatar o défice das agências das Nações Unidas.

É por essa razão que o Serviço ECHO tentou, tanto no decorrer das suas missões como das suas reuniões oficiais, sensibilizar os Estados-membros para a situação. O ECHO apresentou recentemente, aos membros do Comité de Ajuda Humanitária que se reuniram na Suécia um documento, no qual o Sara era apresentado como uma crise esquecida que requer um maior número de contribuições bilaterais.

A questão do Sara Ocidental foi de novo abordada em 21 de Junho de 2001, em Bruxelas, durante uma reunião de alto nível entre os representantes do ECHO e do ACNUR. Além disso, o Comissário responsável pelas Relações Externas visitou Marrocos em 18 de Junho de 2001, onde o conflito foi debatido ao mais alto nível.

Tendo em conta o facto de que os refugiados sarauitas vivem numa situação de dependência prolongada, convém assinalar as carências alimentares contínuas e a falta diversidade do cabaz alimentar ocasionou graves problemas de saúde (anemia, atrasos de crescimento, etc.) aos refugiados. É por essa razão que, nos seus planos globais, o Serviço ECHO decidiu consagrar a maior parte da sua ajuda aos produtos alimentares complementares (como o leite em pó e o peixe), embora continuando a financiar produtos de base, tais como a cevada.