PERGUNTA ESCRITA E-3358/00

apresentada por Guido Viceconte (PPE-DE), Giuseppe Gargani (PPE-DE), Francesco Musotto (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE), Luigi Cesaro (PPE-DE), Marcello Dell'Utri (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE), Amalia Sartori (PPE-DE), Umberto Scapagnini (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE), Guido Podestà (PPE-DE), Raffaele Lombardo (PPE-DE) e Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão

(27 de Outubro de 2000)

Objecto: Programa Juventude: atrasos verificados no envio dos contratos e nos pagamentos

Embora a primeira selecção dos projectos no âmbito do Programa Juventude tenha tido início no passado mês de Maio, os projectos seleccionados ainda não foram co-financiados. O atraso no envio dos contratos e a falta de pagamento dos adiantamentos previstos originam graves problemas para numerosas associações, o que se repercute na própria realização dos projectos.

1. Poderá a Comissão prestar informações sobre a natureza desses atrasos e indicar se os mesmos se devem a disfunções internas?

2. Que medidas tenciona tomar a Comissão para remediar esses atrasos?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Dezembro de 2000)

O programa Juventude entrou em vigor no dia da publicação no Jornal Oficial da decisão que o estabelece. Esta publicação só teve lugar em 18 de Maio de 2000. A Comissão tomou as medidas necessárias para que esta tardia entrada em vigor de que não é responsável produza o menor número de efeitos negativos possíveis aos beneficiários.

No que se refere às acções descentralizadas (que representam cerca de ¾ do orçamento do programa), a maior parte das agências nacionais que as levam a efeito receberam o seu contrato entre o fim de Agosto e meados de Setembro, o que representa um prazo muito curto tendo em conta os procedimentos financeiros em vigor. A disponibilização dos correspondentes créditos está muito avançada. As agências já estão por conseguinte em condições de efectuar os pagamentos aos beneficiários.

No que se refere às acções centralizadas, a Comissão multiplicou as datas de selecção para permitir que um número máximo de organizações introduzisse os seus projectos e compensar assim, em certa medida, a adopção tardia do programa. Isto representou uma pesada carga administrativa que teve de ser assegurada com recursos limitados.

Já foi enviada a maioria dos contratos relativos à primeira selecção (Maio) e os pagamentos são efectuados mal os contratos são devolvidos pelos beneficiários. O envio dos contratos para a segunda selecção terá lugar nos próximos dias. A terceira selecção está em fase de conclusão.

O ano 2000 apresenta as características de um ano de transição dificultado pela interrupção ocorrida entre o final da precedente geração de programa (31 de Dezembro de 1999) e a entrada em vigor do novo programa Juventude (4 meses e meio mais tarde).

As perspectivas para 2001 são muito mais positivas. Tendo estabelecido convenções de funcionamento por dois anos com as agências nacionais, a Comissão estará em condições de disponibilizar os créditos descentralizados desde o começo do exercício 2001, o que permitirá a estas agências pagar aos beneficiários em tempo útil.

Além disso, a simplificação em curso dos procedimentos e circuitos financeiros na Comissão, deveria permitir reduzir consideravelmente os prazos de tratamento dos processos geridos de forma centralizada.