PERGUNTA ESCRITA E-0460/02

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(22 de Fevereiro de 2002)

Objecto: Aumento dos níveis de ozono na Grécia

Segundo a imprensa grega, a Grécia é um dos países em que se registam os mais elevados níveis de mau ozono. Isto deve-se em grande parte aos poluentes primários provenientes de países a Norte e a Noroeste do país, como dos países de Leste (ex-URSS e outros) Alemanha, Norte de Itália, Roménia e Bulgária. Segundo as mesmas fontes, mesmo que a Grécia reduza as suas emissões de ozono em 50 %, apenas conseguirá uma redução mínima dos níveis de ozono, (no máximo 10 %) em consequência da poluição proveniente de outros países.

Tem a Comissão conhecimento desta situação? Qual a sua opinião? Que medidas de protecção propõe, tanto para a Grécia como para os outros países que se deparam com o mesmo problema? Tenciona propor a adopção de medidas rigorosas nos países responsáveis por este ozono transfronteiriço, com vista a reduzir as suas emissões? Caso a Comissão prepare uma nova directiva comunitária na qual se exija uma nova redução das emissões de ozono nos países da UE, irá ter em consideração este problema do ozono proveniente de outros países?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(11 de Abril de 2002)

A Comissão sabe que a Grécia se debate com o problema de níveis muito elevados de ozono, especialmente na zona de Atenas. Embora a poluição transfronteiras contribua certamente para o nível de fundo, os valores mais altos devem-se, em grande medida, a fontes locais (essencialmente tráfego e indústria), em combinação com o clima e a topografia da região, como ficou demonstrado já há vários anos com trabalhos de investigação apoiados pela Comunidade (projecto Medcaphot, Ambiente Atmosférico, vol. 32, no 11, Junho de 1998).

A poluição devida ao ozono é um problema persistente em toda a Comunidade, pelo que constitui um dos principais pontos do programa Ar Limpo para a Europa (CAFE Clean Air For Europe), lançado pela Comissão em 2001. Este processo conduzirá a uma estratégia temática integrada de combate à poluição do ar em 2004.

A Comissão trabalha também em estreita cooperação com a Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU) sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância e apresentou uma proposta no sentido de a Comunidade aderir ao Protocolo Multi-efeitos e Multipoluentes de 1999 no âmbito daquela Convenção, que fixa limites para as emissões nacionais nos países da região da CEE/ONU. O Conselho e o Parlamento adoptaram ainda, no último Outono, uma directiva(1) que estabelece limites mais estritos para as emissões nacionais dos Estados-Membros, estando em curso a negociação de limites igualmente mais estritos para os países candidatos à adesão. Tanto o protocolo como a directiva acima referida abrangem óxidos de azoto e compostos orgânicos voláteis, que dão origem à poluição pelo ozono.

Por último, no início deste ano, o Conselho e o Parlamento adoptaram a Directiva 2002/3/CE(2) que estabelece valores para os níveis de ozono no ar ambiente, a atingir até 2010, salvo quando tal não seja exequível através de medidas proporcionadas.

(1) Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e o do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos, JO L 309 de 27.11.2001.

(2) Directiva 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, relativa ao ozono no ar ambiente, JO L 67 de 9.3.2002.