PERGUNTA ESCRITA E-0632/03

apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) à Comissão

(4 de Março de 2003)

Objecto: Política de desenvolvimento da UE e organizações não governamentais (ONG)

Poderá a Comissão transmitir a lista dos projectos que financiou no domínio da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos correlatos, bem como no domínio das questões populacionais, durante

os últimos cinco anos? Poderá a Comissão incluir dados relativos aos projectos que se inscrevem, não apenas totalmente, mas também parcialmente, nos referidos domínios?

Poderá a Comissão indicar ainda a percentagem de financiamento comunitário, facultar uma descrição do projecto e das actividades implicadas, dos parceiros e da população visada, bem como identificar a rubrica do orçamento a título da qual são financiados?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(16 de Abril de 2003)

A Comunidade financia projectos no domínio da saúde e dos direitos em matéria de procriação e sexualidade, bem como no das questões demográficas a partir de diferentes tipos de recursos, a saber:

- a rubrica orçamental específica criada para o efeito (B7-6312);

- a rubrica orçamental destinada a co-financiar acções com as ONG (B7-6000);

- os programas de cooperação regionais e nacionais financiados pelo orçamento geral (ALA/MED) ou pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (ACP).

É enviada directamente ao Sr. Deputado, bem como ao Secretariado do Parlamento, uma lista de 38 projectos financiados pela Comissão entre 1998 e 2002 a partir da rubrica orçamental B7-6312 (ex 6212). Além do título das intervenções, que fornece informações sobre o conteúdo destas últimas, são dadas informações sobre o local de execução e o montante. O financiamento comunitário é em todos os casos inferior a 90 % do custo total dos projectos.

Uma segunda lista apresenta os projectos nestes mesmos domínios financiados a partir da rubrica orçamental B7-6000 destinada a co-financiar acções com as organizações não governamentais (ONG). As ONG beneficiárias são retomadas nesta lista. A contribuição da Comissão representa no máximo 80 % do custo total destes projectos.

No que diz respeito aos projectos financiados a partir de outros programas, convida-se o Sr. Deputado a consultar o relatório intitulado Avaliação da ajuda da CE nos países ACP/ALA/MED no domínio da saúde (2002). Este relatório encontra-se disponível na Internet no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/europeaid/evaluation/reports/sector/951589.pdf

Mais especificamente, o Anexo 2 deste relatório apresenta uma tipologia dos projectos e programas onde figuram os diferentes domínios de intervenção, entre os quais Planeamento familiar, saúde da reprodução e VIH/SIDA & DST. De um total de 115 projectos, 33 concentram-se em certas actividades que dizem respeito a um ou outro destes domínios.

Para ser completo, convém mencionar ainda que em 2002 a Comissão decidiu implementar um novo projecto a financiar a partir dos recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Trata-se do Programa Comum de Saúde Genésica e Sexual CE/ACP/FNUAP/IPPF, apresentado num documento que é também enviado directamente ao Sr. Deputado, bem como ao Secretariado-Geral do Parlamento.

Em relação às políticas demográficas, é de assinalar que está em curso uma avaliação das acções realizadas pela Comissão. A primeira fase deste estudo foi concluída e aguarda-se o relatório final no fim de 2003.