PERGUNTA ESCRITA E-1356/96 apresentada por Jean-Yves Le Gallou (NI) à Comissão (3 de Junho de 1996)

Objecto: Ajudas comunitárias concedidas às associações, ONG e organismos diversos

No que respeita à rubrica orçamental B7-5032 (Papel da mulher no desenvolvimento), poderá a Comissão Europeia fornecer a lista completa das associações, ONG ou organismos que beneficiaram da concessão de ajudas comunitárias, especificando o montante exacto das mesmas, durante o último exercício orçamental já encerrado?

Resposta de João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (17 de Junho de 1996)

A rubrica orçamental B7-5051 (orçamento 1995) «Papel das mulheres no desenvolvimento» tem como objectivo geral a sensibilização e o apoio técnico para que as questões de género sejam devidamente tomadas em consideração nas políticas, programas e projectos de cooperação para o desenvolvimento. Este objectivo geral foi igualmente definido na Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento sobre a integração dos aspectos relacionados com as diferenças sócio-culturais entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento ((Doc. COM (95) 423 final.)) e na Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995, na qual se sublinha a necessidade de ter em conta, no conjunto das intervenções de desenvolvimento, as diferenças entre os papéis e as situações vividas pelos homens e as mulheres (mainstreaming), bem como de assegurar que os homens e as mulheres possam participar e beneficiar dessas intervenções num plano de igualdade.

As acções financiadas a partir dessa rubrica em 1995 correspondiam, portanto, a este objectivo. Paralelamente, foram igualmente financiadas algumas acções especialmente significativas ou estratégicas, nomeadamente no contexto da preparação e no seguimento da Conferência de Pequim.

A lista destas acções é a seguinte:

- ONG WIDE: seguimento da Conferência de Pequim - financiamento de acções significativas apresentadas por diversas organizações não governamentais (ONG) dos países ACP (70 projectos) - Montante: 475 800 ecus;

- ONG Cenafod (Guiné Conakry): apoio à criação de um grupo interprojectos género e desenvolvimento (GIGED) para apoio técnico e acompanhamento da integração das questões de género nas intervenções de desenvolvimento da Comunidade na Guiné Conakry - Montante: 30 994 ecus;

- Ministério da família e da promoção da mulher do Ruanda: apoio ao projecto de revisão legal e assistência jurídica às mulheres e crianças no Ruanda - Montante: 157 845 ecus;

- ONG «Centro de la Mujer Flora Tristan, Peru: apoio à participação das ONG da América Latina no processo de preparação da Conferência de Pequim - Montante: 146 227 ecus;

- ONG Profound (Países Baixos): projecto-piloto de reforço da União das mulheres vietnamitas - Montante: 64 708 ecus;

- Centro de Estudios de la Mujer (Buenos Aires): estudo sobre a sensibilização das políticas de desenvolvimento para as necessidades das mulheres jovens - Montante : 75 575 ecus;

- Instituto Brasileiro de Administração Municipal: séries de publicações sobre as questões de género nas políticas municipais - Montante: 41 279 ecus;

- Prodemu/Escuela de la Mujer, Chile: encontros regionais de mulheres dirigentes - Montante: 99 565 ecus;

- Ain o Unnayan Sangstha (Bangladesh): sensibilização e formação das ONG em matéria de direitos das mulheres - Montante: 135 750 ecus;

- Unifem: apoio ao seguimento regional da Conferência de Pequim (Médio Oriente) - Montante: 267 650 ecus.