PERGUNTA ESCRITA E-2738/97 apresentada por Gianni Tamino (V) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Contributos comunitários para experiências em animais

Na comunicação de 18 de Setembro de 1995, na Clinica ortopedica dell'Università Cattolica del Sacro Cuore (Roma), e no que respeita às experiências efectuada em setenta e dois coelhos para análise das características de biocompatibilidade in vivo de materiais cerâmicos para fins ortopédicos é indicado na rubrica «Fundos» um «Contrato com a CEE no 7090699» sem qualquer especificação.

Poderá a Comissão informar que tipo de experiências se trata e qual é o montante do contributo comunitário?

Que resultados, úteis para o ser humano, foram obtidos?

Poderá a Comissão ainda indicar se será respeitado o compromisso de reduzir até ao ano 2000 em 50% as experiências em animais no âmbito do V Programa relativo ao meio ambiente?

Resposta comum às perguntas escritas E-2738/97 e E-2739/97 dada pelo Comissária Cresson em nome da Comissão (6 de Outubro de 1997)

Aquando da atribuição de fundos para a investigação, a Comissão exerce a sua influência em favor do objectivo político formulado no 5o programa comunitário de política e acção relacionado com o ambiente e o desenvolvimento sustentável ((COM (92) 23. )), ou seja, uma redução de 50% das experiências com animais na Comunidade até ao ano 2000. A Comissão tem vindo a financiar investigação para a substituição das experiências com animais por métodos alternativos desde 1986. Os programas sucessivos Biotecnologia e Biomedicina e Saúde ((COM (94) 68. )), em especial, deram importantes contribuições para o desenvolvimento de métodos de ensaios alternativos em farmacotoxicologia.

Para além disso, o 4o Programa-Quadro de investigação ((COM (92) 406. )) define os princípios de acordo com os quais deverá ser realizada a investigação financiada pela Comunidade. Nos termos da Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos ((JO L 358 de 18.12.1986. )), o Programa-Quadro afirma que «sempre que possível, as experiências e ensaios com animais devem ser substituídos por métodos in vitro ou outros».

O desenvolvimento dos «modelos animais» referidos pelo Senhor Deputado é contemplado no ponto 3.2.2 do programa de trabalho Biotecnologia. Uma vez que o bem-estar desses animais já é assegurado ao abrigo da Directiva 86/609/CEE do Conselho, não foi considerado necessário fazer uma referência especial à questão nesse mesmo programa de trabalho. Todos os contratantes têm a obrigação de cumprir a respectiva legislação nacional, em especial as disposições de segurança ou de carácter ético que sejam aplicáveis, sempre que procedam a qualquer tipo de investigação.

O projecto de investigação referido pelo Senhor Deputado foi financiado ao abrigo do programa BRITE-EURAM e tinha por objectivo a determinação dos critérios óptimos para a cobertura das próteses metálicas da anca com um material cerâmico que imita o tecido ósseo. O papel desempenhado pela Università Cattolica del Sacro Cuore, em Roma, consistiu no estudo das interacções entre as próteses assim revestidas e os tecidos dos animais. Esse estudo envolveu 72 coelhos aos quais foi implantado um modelo das próteses e que foram observados ao longo do tempo para verificar a evolução das referidas próteses. A contribuição comunitária total foi de 974 000 ecus, ao longo de três anos, para as cinco universidades envolvidas. Este projecto contribuiu para o melhoramento do revestimento cerâmico das próteses da anca, tendo assim melhorado a qualidade de vida das pessoas que sofreram fracturas múltiplas e irrecuperáveis ou que são afectadas pela degeneração natural dos ossos como consequência do envelhecimento.