PERGUNTA ESCRITA P-3623/01

apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão

(8 de Janeiro de 2002)

Objecto: Osteoporose

Tenciona a Comissão tomar medidas para que as autoridades nacionais responsáveis pela saúde e os organismos de seguros de saúde diligenciem no sentido de disponibilizarem recursos para a realização de densitometrias ósseas e reembolsarem os scannersde densidade óssea das pessoas que apresentam factores de risco de osteoporose antes da primeira fractura?

Irá a Comissão tomar a seu cargo terapias comprovadas para os que apresentam factores de risco de osteoporose antes da primeira fractura, bem como prestar uma ajuda financeira e participar nas campanhas de sensibilização em parceria com a Fundação Internacional para a Osteoporose (FIO) e associações que desta fazem parte e com outros grupos e profissionais neste domínio?

Por último, pergunta-se à Comissão: pretende colaborar com a Fundação Internacional para a Osteoporose para que os responsáveis políticos nacionais e europeus, por um lado, os peritos em osteoporose e os grupos em causa, por outro, definam estratégias concretas, dotadas de uma boa relação custo-eficácia para prevenir as fracturas imputáveis à osteoporose e para garantir que estas estratégias incluem objectivos quantificáveis e realistas, acompanhados de um calendário, visando a redução de fracturas, e instaurem um sistema coordenado de recolha de dados, destinado a acompanhar o aparecimento fracturas imputáveis à osteoporose em toda a Europa?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(24 de Janeiro de 2002)

Em conformidade com o artigo 152o do Tratado CE, a acção da Comunidade no domínio da saúde pública respeitará plenamente as competências dos Estados-membros em matéria de organização e prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos. A disponibilidade de recursos de densitometria óssea é portanto da competência dos Estados-membros. No entanto, a Comissão continuará a tomar medidas neste domínio, no âmbito do programa comunitário de promoção da saúde.

A Comissão não pode assumir o encargo do tratamento das pessoas que sofrem de osteoporose. Com efeito, este ponto é abrangido pelo artigo acima mencionado, pelo que depende também da competência dos Estados-membros. Em contrapartida, o mandato da Comissão cobre actividades de promoção da saúde e prevenção das doenças. Por isso, a Comissão pode participar em actividades de carácter educativo respeitantes aos factores de risco e ao tratamento preventivo no domínio da osteoporose.

Na realidade, a Comissão já empreendeu acções neste sentido, ao financiar e publicar em 1998 o Relatório sobre a Osteoporose na Comunidade Eeuropeia Acção Preventiva, elaborado pela Fundação Europeia sobre a Osteoporose. Além disso, o programa de trabalho em matéria de promoção da saúde para 2002 sublinha as prioridades da Comissão em relação à osteoporose. Assim, precisa-se que, na sequência da publicação do citado relatório sobre a prevenção da osteoporose, a Comissão tenciona estudar o modo como as recomendações deste relatório foram aplicadas pelos Estados-membros.

A Comissão colaborou estreitamente com a Fundação Internacional da Osteoporose no passado, entre outras questões, no quadro do relatório de 1998 sobre a osteoporose. Tem igualmente participado em diversas manifestações organizadas pela Fundação e tenciona prosseguir no futuro essa estreita colaboração.