PERGUNTA ESCRITA E-2322/02

apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão

(26 de Julho de 2002)

Objecto: Financiamento do Movimento Europeu

O Movimento Europeu recebe verbas provenientes do orçamento das Comunidades Europeias.

1. Poderia a Comissão indicar, por rubricas orçamentais e para os três últimos anos, que montantes foram atribuídos:

a) a cada gabinete nacional do Movimento Europeu,

b) ao secretariado internacional do Movimento Europeu,

c) a cada secção nacional do Jovem Movimento Europeu (YEM),

d) ao Agora,

e) a outros componentes do Movimento Europeu?

2. Poderia a Comissão indicar ainda que montantes foram atribuídos durante o mesmo período:

a) a publicações, por título,

b) a reuniões públicas,

c) a campanhas específicas?

3. Que apoio foi dado a esta rede por cada um dos membros da Comissão?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(21 de Novembro de 2002)

A Comissão tem o prazer de enviar ao Sr. Deputado e ao Secretariado do Parlamento os quadros em que encontrará informações pormenorizadas relativas aos fundos afectados aos gabinetes nacionais do Movimento Europeu para a produção de publicações e a organização de reuniões e de campanhas em 1998, 1999 e 2000, bem como o montante total da dotação para 2001. Todos estes fundos foram autorizados a partir da rubrica orçamental B3-301.

As subvenções para despesas de funcionamento são concedidas a partir da rubrica orçamental A-3021 que proporciona Subvenções a grupos de reflexão europeus e a organizações que promovem o ideal europeu. Os pagamentos foram efectuados ao secretariado internacional do Movimento Europeu nos últimos três anos do seguinte modo:

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No que diz respeito às organizações membros do Movimento Europeu, foram autorizados os seguintes montantes nos últimos três anos:

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Isto representa um montante total de 213 047 euros.

Deste montante, 131 119 euros foram afectados à rubrica orçamental A-3029, que cobre parte das despesas de funcionamento de organizações de juventude internacionais não governamentais.

Foram autorizados 81 928 euros a partir da rubrica B3-1010 (Programa Juventude) para os dois projectos seguintes:

1. Juventude Federalista Europeia: O euro em acção Opções para a juventude europeia

- Número do projecto: 2001/2275

- Montante autorizado: 29 590 euros

- Tipo de actividade: intercâmbio de jovens entre os países que partcipam no programa

2. Fórum Europeu dos Migrantes: Formação dos líderes de juventude junto dos migrantes e das minorias étnicas

- Número do projecto: 1999/1375

- Montante autorizado: 52 338 euros

- Tipo de actividade: curso de formação que proporciona conhecimentos práticos para organizar actividades para a juventude destinadas aos migrantes e aos jovens de minorias étnicas

Como o Sr. Deputado compreenderá, os Membros da Comissão apoiam um amplo leque de organizações e de redes, entre os quais o Movimento Europeu, que proporcionam informações sobre a União e comunicam com os cidadãos, permitindo-lhes participar num diálogo sobre temas europeus. Naturalmente, são os Membros da Comissão que decidem, a título individual, o tempo e a energia que pretendem consagrar a estas actividades.