PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/60

(2004/C 33 E/056)

PERGUNTA ESCRITA E-0634/03

apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão

(4 de Março de 2003)

Objecto: Protecção do tigre da Sibéria

Tem a Comissão conhecimento da ameaça que pesa sobre os tigres da Sibéria ou de Amur, que se encontram, tal como as quatro outras espécies de tigres no mundo, em vias de extinção?

Promoveu a Comissão algumas iniciativas destinadas a contribuir para a protecção do tigre de Amur de que apenas subsistiriam, segundo o World Wildelife Found (WWF), entre duzentos e quatrocentos exemplares no Primorsky Kray e na região de Khabarovsky Kray no extremo oriental da Rússia, junto à fronteira chinesa? Inclui o programa TACIS alguns projectos destinados a esta região?

Seria possível lançar um projecto no quadro da cooperação entre a União Europeia e a Federação da Rússia para salvar esta espécie em vias de extinção?

Qual é a posição da União Europeia e, de um modo geral, que medidas implementou a UE para incentivar a Federação da Rússia a proteger os seus parques naturais que se encontram numa situação muitíssimo difícil devido às fortes pressões de natureza económica a que estão submetidas as regiões em que se inserem?

Tem a Comissão conhecimento das desavenças e tensões recentemente registadas entre o povo udegue, os primeiros habitantes autóctones das regiões do Amur que desde tempos imemoriais protegem o tigre, animal que consideram sagrado e que, a esse título, desempenha um importante papel na sua cultura? Neste momento, a parceria entre este povo e os gestores do parque de Changbai apoiados pelo WWF, na região de Amur, atravessa uma crise desde que há alguns anos mudou a direcção local deste projecto. Ao que parece, o WWF, ainda que alertado a nível internacional pelos udegue, não adoptou as medidas necessárias para se conformar com as suas próprias declarações em matéria de estratégia e de princípios no que se refere aos povos autóctones.

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(28 de Março de 2003)

A Comissão tem conhecimento da ameaça que pesa sobre o tigre de Amur e debateu esta questão com as autoridades russas no contexto do Acordo de Parceria e de Cooperação entre a UE e a Rússia.

O tigre da Sibéria consta do Anexo A do Regulamento (CE) n 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1) que executa as disposições da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) na União. Isto significa que o comércio de espécies é proibido e que as importações apenas se podem realizar em circunstâncias excepcionais, nomeadamente no âmbito de investigação destinada à conservação de espécies.

Na reunião do Subcomité do Ambiente, em 20 de Setembro de 2001, as autoridades russas explicaram que existe uma estratégia nacional para a protecção do tigre de Amur e que foi atribuído financiamento federal a um programa especial. Estima-se que a população do tigre de Amur ronde os 450 exemplares, provavelmente o máximo que poderá atingir. Para coordenar a acção contra a caça furtiva e o contrabando, foi criado um grupo de trabalho de combate à caça furtiva e assinado um acordo de intervenção conjunta com a China, tendo igualmente sido realizadas várias reuniões (também com o Japão e a Coreia). Nos últimos três anos, foram investidos três milhões de dólares americanos na protecção dos tigres. O programa deveria ser alargado por forma a incluir outros grandes felinos.

Os projectos Tacis são decididos no âmbito de um diálogo com as autoridades russas e devem respeitar a estratégia adoptada para a Rússia, que actualmente está centrada em quatro domínios principais: apoio à reforma institucional, jurídica e administrativa; apoio ao sector privado e ajuda ao desenvolvimento económico; apoio à abordagem das consequências sociais derivadas da transição; e segurança nuclear. A Comissão não recebeu nenhuma proposta das autoridades russas sobre à situação do tigre de Amur. Caso a Comissão receba uma proposta neste sentido, poderá determinar em que medida a mesma corresponde à estratégia em matéria de assistência e que prioridade uma tal proposta de projecto poderá obter relativamente a outras necessidades prementes.

A Comissão não tem, de momento, conhecimento de problemas relacionados com as actividades do World Wild life Fund (WWF) na região de Amur e com a população indígena udegue.

(1) JO L 61 de 3.3.1997.