PERGUNTA ESCRITA E-3875/00

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(8 de Dezembro de 2000)

Objecto: Estratégia comunitária de combate à Legionella

Novos dados surgidos na Europa relativamente ao alcance e aos riscos da Legionella tornam imperativo definir urgentemente um estratégia comunitária transparente e rigorosa de combate à Legionella. Além dos focos conhecidos da bactéria da Legionella que ocorreram nos Países Baixos (Bovenkarspel), na Bélgica (Kapellen) e na França (Estrasburgo), no outono passado soube-se que numa série de hotéis europeus (nomeadamente na Espanha e na Grécia) há um risco elevado de contaminação pela Legionella. Nos últimos 5 anos, cerca de 12 000 turistas foram contaminados pela bactéria; segundo as estimativas, 10 % destes (1 200 doentes) morreram da doença (fonte: NRC Handelsblaad de 26 de Setembro de 2000). O grupo de peritos europeu EWGLI (grupo de trabalho europeu para as infecções por Legionella) em actividade há vários anos acompanha as epidemias de Legionella ocorridas no território da UE. Já há 10 anos que este grupo de trabalho procede ao intercâmbio de nomes de hotéis, apartamentos e parques de campismo onde existe o risco de contaminação pela Legionella. Devido aos riscos de prejuízos comerciais, os países do sul da Europa impediram o EWGLI de divulgar ao público os nomes dos estabelecimentos atingidos.

Disto se conclui que informações muito importantes para a saúde pública a nível europeu estão a ser ocultadas. Os consumidores não são informados ou são de forma insuficiente sobre os riscos que correm no seu local de férias.

1. A Comissão pode informar de que forma tenciona assegurar a saúde pública quando estão a ser ocultadas informações muito importantes (os nomes dos estabelecimentos com um risco elevado)?

2. Qual é a opinião da Comissão sobre a necessidade de um debate político a nível europeu com vista a melhorar a transparência das informações importantes para assegurar um nível que se deseja elevado de protecção da saúde pública?

3. Como e quando tenciona a Comissão, em colaboração com os peritos dos Estados-membros, prevenir e controlar a Legionella?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(2 de Fevereiro de 2001)

O Sr. deputado é convidado a reportar-se à resposta comum fornecida às perguntas escritas P-3211/00 de Alexander De Roo, E-3233/00 de Elly Plooij-Van Gorsel e P-3239/00 de Dorette Corbey.

Os dados atribuídos ao programa de vigilância do grupo de trabalho europeu sobre a doença do legionário (EWGLI) e mencionados no documento neerlandês não passavam de uma extrapolação errónea de informações publicadas no sítio web do EWGLI. O número efectivo de casos da doença do legionário comprovados pelo programa de vigilância do EWGLI entre os viajantes representa um décimo do que foi adiantado. As informações correctas estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.ewgli.org/.

Durante a reunião do comité da rede comunitária criada pela Decisão no 2119/98/CE do Parlamento e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1), efectuada em Dezembro de 2000, a Comissão discutiu os problemas relativos à divulgação das informações e à prevenção e vigilância da doença do legionário. A Comissão propõe a aplicação de uma política de informação que tenha em conta as exigências de transparência e confidencialidade no tocante à informação sobre saúde pública. Propõe igualmente a prossecução do seu trabalho em matéria de prevenção da doença do legionário ao nível da rede comunitária, com o apoio de peritos dos Estados-membros e do comité da rede. Alguns grupos de trabalho reunirão no início de 2001 a fim de abordar estas duas problemáticas e, se necessário, tomar medidas em conformidade com os procedimentos definidos na Decisão no 2119/98/CE.

(1) JO L 268 de 3.10.1998.