PERGUNTA ESCRITA E-0368/03

apresentada por Luciano Caveri (ELDR) à Comissão

(12 de Fevereiro de 2003)

Objecto: Problemas que afectam o mercado da trufa

A trufa continua a ser um dos produtos mais apreciados da gastronomia europeia em alguns Estados-Membros, nomeadamente em Itália e em França. Todavia, o acréscimo do consumo desencadeou três fenómenos em certa medida interligados. O primeiro, é a importação

a partir de países terceiros de grandes quantidades de trufas cuja origem não é por vezes possível identificar na fase do consumo; o segundo, consiste na utilização, com o objectivo de intensificar o aroma da trufa, nomeadamente quando se trata de produtos importados, de essências de vários tipos (nalguns casos, hidrocarbonetos) que podem ser prejudiciais para a saúde humana; o terceiro, consiste numa moda crescente de comercialização de produtos de diversos tipos (massas, azeite, manteiga e muitos outros) com sabor a trufa, e frequentemente estão em causa as mesmas substâncias aromatizantes químicas.

Poderia a Comissão indicar qual é a situação neste sector e que medidas tenciona adoptar face à situação acima exposta?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(18 de Março de 2003)

No mercado, existem diversas espécies de trufas, sendo umas originárias da Comunidade, como a Tuber melanosporum (trufa preta), a Tuber magnatum ou a Tuber aestivum (ambas trufas brancas), e outras originárias exclusivamente de países terceiros, como a Tuber indicum (trufa asiática), todas elas difíceis de se distinguir entre si. De momento, não existem regulamentos comunitários que exijam especificamente a rotulagem das espécies comercializadas, e esta questão também não é abordada em nenhumas normas internacionais. No entanto, a Comissão está a acompanhar as iniciativas tomadas por alguns Estados-Membros no sentido de solicitar à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) que elabore uma norma UNECE relativa a trufas frescas que aborde esta situação.

A Comissão não tem conhecimento de nenhum problema relativo ao aroma de trufa.

A utilização de substâncias aromatizantes quimicamente definidas nos alimentos, ou sobre eles, ainda não se encontra harmonizada na Comunidade. O Regulamento (CE) no 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho(1) estabelece um procedimento que permite elaborar uma lista positiva de substâncias aromatizantes da União. Antes de esta lista ser adoptada, todas as substâncias aromatizantes utilizadas nos Estados-Membros serão cientificamente avaliadas de acordo com o programa definido no Regulamento (CE) no 1565/2000 da Comissão(2). A lista positiva da Comunidade deverá ser adoptada até Julho de 2005.

Até essa data, permanecem em vigor as legislações nacionais em matéria de autorização e utilização de aromatizantes. A fiscalização do cumprimento da legislação existente é da competência dos Estados-Membros.

(1) Regulamento (CE) no 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a ser utilizadas nos géneros alimentícios, JO L 299 de 23.11.1996.

(2) Regulamento (CE) no 1565/2000 da Comissão, de 18 de Julho de 2000, que estabelece as medidas necessárias para a adopção de um programa de avaliação em aplicação do Regulamento (CE) no 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 180 de 19.7.2000.