PERGUNTA ESCRITA E-1467/01

apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão

(17 de Maio de 2001)

Objecto: Mal-estar juvenil o caso italiano

O caso do duplo homicídio cometido em Novi Ligure por um adolescente contra a sua mãe e o seu irmão mais novo causou pesar e desorientação. O caso ocorreu numa família aparentemente normal, de um nível cultural, social e económico da classe média-alta e onde a atenção prestada aos filhos parece ter sido colocada à frente das ambições profissionais dos pais. Mas o que é ainda mais inquietante é que não se trata de um caso isolado.

Estes factos levam-nos a questionar a situação do mal-estar que cada vez mais atinge os adolescentes, mal-estar que, tal como se verificou, se pode traduzir em formas de violência inconcebível, independentemente das condições socioeconómicas do meio a que pertencem.

A Carta dos Direitos Fundamentais aprovada em Nice faz referência à protecção da vida familiar e insiste particularmente na protecção dos direitos das crianças mas negligencia, talvez, os problemas da adolescência.

A Comissão:

- não entende que o sucedido torna indispensável instaurar um inquérito exaustivo em todos os Estados-membros que possa, finalmente, dar a conhecer situações reais de relações conflituosas no seio da família?

- Não considera oportuno levar a efeito outras investigações para identificar as causas (expectativas em relação aos filhos diferentes dos desejos destes, normas educativas demasiado rígidas, valores sociais por vezes esmagadores, etc.)?

- De que modo se propõe ajudar os jovens a assimilar as múltiplas mensagens, frequentemente contraditórias, que lhes são destinadas?

- Como pretende prestar uma maior atenção ao mal-estar dos jovens, sobretudo nas suas manifestações iniciais?

- Não considera que deve intervir na política da informação para evitar que o interesse mórbido suscitado possa contribuir para difundir tais comportamentos aberrantes numa reacção em cadeia?

Resposta dada por Vivianne Reding em nome da Comissão

(2 de Julho de 2001)

A Comissão partilha a emoção do Sr. Deputado suscitada pelo drama que ocorreu em Novi Ligure.

A Comissão tenciona tomar uma iniciativa até ao final do ano no domínio da juventude. Esta iniciativa revestirá a forma de um Livro Branco para uma nova cooperação entre as políticas de juventude dos Estados-membros.

Com o objectivo de elaborar as suas propostas, a Comissão procedeu durante um ano à consulta dos próprios jovens, de organizações da sociedade civil activas neste domínio, de investigadores e dos ministérios dos Estados-membros. O Parlamento foi associado a esta consulta tendo ele próprio organizado uma audição sobre este tema.

As propostas incidirão sobre o conjunto de factores que condicionam a vida dos jovens na sociedade: a sua participação na vida pública, a educação formal e não formal, o emprego, o espírito de iniciativa O bem-estar dos jovens, e para alguns deles o seu mal-estar, é um dos temas que preocupam mais particularmente a Comissão.

É igualmente neste contexto que a Comissão tenciona propor novos estudos, investigações e acções de formação. É, com efeito, essencial, melhor compreender as profundas transformações do ambiente social, económico e cultural que incidem na vida quotidiana dos jovens, bem como a sua maneira de a elas reagirem e de se posicionarem em relação a uma série de instituições tais como a família.