PERGUNTA ESCRITA E-1476/00

apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão

(11 de Maio de 2000)

Objecto: Relançamento da Parceria Euro-Mediterrânica Programa Euro Med Ciências Humanas

No momento do debate e da aprovação da resolução sobre o Processo de Barcelona no passado mês de Março (doc. B5-0297/2000), o Parlamento Europeu confirmou vigorosamente a sua adesão ao estabelecimento de uma verdadeira parceria entre as duas margens do Mediterrâneo.

O despontar dessa parceria passa pelo reforço da compreensão e das trocas entre os povos da Bacia do Mediterrâneo. E essa era a finalidade do programa Euro Med Ciências Humanas, lançado em Maio de 1998 no âmbito da terceira fase do Processo de Barcelona. O Comité Euro-Med, reunido em 8 de Maio de 1998, reconhecia então que os projectos Hist-Med da Universidade de Perugia e Interacções Culturais no Mediterrâneo do Instituto Mediterrânico das Ciências do Homem poderiam figurar entre as primeiras realizações de carácter regional empreendidas a esse título.

Mas, hoje, este programa encontra-se, à semelhança da Parceria Euro-Mediterrânica no seu conjunto, numa situação de impasse.

Poderia a Comissão indicar quais são as suas propostas para favorecer o relançamento do Processo de Barcelona, em especial a sua terceira fase, o qual é ardentemente desejado pelo Parlamento Europeu?

Que soluções tenciona a Comissão pôr em prática para que o programa Euro Med Ciências Humanas se torne finalmente operacional? Nomeadamente:

1. Irá a Comissão recorrer à utilização do artigo 2.5 do Vade-mécum relativo à atribuição de subvenções e no qual se prevê que uma parte limitada do orçamento poderá ser consagrada a propostas espontâneas?

2. Tenciona a Comissão aplicar a este programa a fase-piloto incluída no novo regulamento financeiro MEDA II?

Resposta dada pelo Comissário Patten em nome da Comissão

(7 de Junho de 2000)

A vertente social, cultural e humano do Processo de Barcelona tomou corpo, de modo significativo, desde o lançamento da Parceria Euro-Mediterrânica em finais de 1995. Verifica-se que foram lançados e encontram-se agora operacionais três programas regionais com um volume financeiro substancial: Euromed Património (programa regional para a valorização do património cultural euro-mediterrânico, 17,1 milhões de para a sua primeira fase), Euromed Audiovisual (programa regional para a cooperação audiovisual euro-mediterrânica, 20 milhões de para a sua primeira fase) e Euromed Juventude (programa regional para o reforço das associações de jovens e os intercâmbios de jovens a nível euro-mediterrânico, 6 milhões de para a sua primeira fase). Assinala-se igualmente que a Comissão está prestes a lançar, no final do primeiro semestre de 2000, a segunda fase do Programa Euromed Património (Euromed Património II) que assumirá a forma de um convite à apresentação de propostas publicado no Jornal Oficial e no servidor Europa.

No que se refere ao futuro Programa Euromed Ciências Humanas, este ainda não pôde ser lançado por razões processuais internas, ligadas nomeadamente ao necessário cumprimento das regras de transparência e de abertura à concorrência. A Comissão examina actualmente este processo atentamente a fim de encontrar uma solução o mais rapidamente possível.