PERGUNTA ESCRITA P-1641/02

apresentada por Emmanouil Bakopoulos (GUE/NGL) ao Conselho

(3 de Junho de 2002)

Objecto: Deterioração das relações entre a Índia e o Paquistão

Perante a recente deterioração das relações indo-paquistanesas, que pode pôr em grave risco as populações e, em particular, a estabilidade política e militar da região, tenciona o Conselho encabeçar uma iniciativa, através do seu alto representante para a PESC, para inverter a escalada da tensão e restabelecer o diálogo construtivo entre os dois países?

Resposta comumàs perguntas escritas P-1568/02 e P-1641/02

(5 de Novembro de 2002)

1. O Conselho partilha da preocupação dos Srs. Deputados quanto ao estado das relações indo-paquistanesas, e especialmente quanto ao contínuo impasse militar que se tem verificado nos últimos meses na Linha de Controlo (LC). O Conselho concorda também com o facto de que uma guerra total entre os dois países terá consequências funestas em toda aquela região e não só.

2. O Conselho Europeu de Sevilha de 21 e 22 de Junho de 2002 analisou as tensões existentes entre a Índia e o Paquistão e emitiu uma declaração, na qual exorta o Paquistão a adoptar novas acções concretas a fim de pôr cobro às infiltrações através da Linha de Controlo e de impedir

que os grupos terroristas operem a partir do território sob o seu controlo. O Conselho Europeu encorajou a Índia a responder prontamente com novas medidas de desescalada, e realçou a importância de as eleições previstas para Jammu e Caxemira serem livres, justas e abrangentes. O Conselho Europeu confirmou igualmente o compromisso da UE no sentido de colaborar com a Índia e o Paquistão, bem como com outros intervenientes da comunidade internacional, na busca de possíveis medidas de confiança para atenuar a crise imediata, e de continuar a incentivar os dois países a chegarem a uma solução duradoura para os seus diferendos através do diálogo mútuo.

3. O Conselho analisou em múltiplas ocasiões, e pela última vez nos Conselhos (Assuntos Gerais) de 10 e 17 de Junho de 2002, a evolução da situação. Diversas personalidades de alto nível, incluindo o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Jack Straw, e o Comissário Christopher Patten, visitaram recentemente a região. Outras personalidades têm mantido regularmente contactos telefónicos com os dirigentes indianos e paquistaneses. A UE levantou igualmente a questão em diversas reuniões de diálogo político a alto nível, designadamente com os EUA, Rússia, Japão e outros parceiros do G-8, a fim de contribuir para um esforço internacional coordenado.

Por fim, o Conselho emitiu várias declarações públicas, nas quais condena os ataques terroristas na região e exortou ambas as partes a retomarem o diálogo com vista à resolução negociada de todas as questões litigiosas.

4. O Conselho congratula-se com as primeiras medidas tomadas recentemente por ambos os países com vista a atenuar a crise. Essas medidas reduziram o risco de guerra total. O Conselho congratula-se, em particular, com as medidas iniciais tomadas pelo Paquistão no sentido de pôr fim ao terrorismo transfronteiras, bem como com as medidas de desescalada anunciadas, em resposta, pela Índia.

5. A fim de contribuir para uma solução duradoira do conflito, o Alto Representante da UE para a PESC, Javier Solana, encontrou-se, em 26 e 27 de Julho de 2002 em Nova Deli e em Islamabad, com os governos da Índia e do Paquistão.