PERGUNTA ESCRITA E-0476/01

apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão

(21 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Pesca em águas interiores da Irlanda: o extermínio sistemático de lúcios como instrumento para aumentar o número de trutas

1. Poderá a Comissão confirmar que, tendo em vista a manutenção e o aumento dos efectivos de trutas nos Lagos Ocidentais da Irlanda, é praticada a remoção em massa de lúcios, ou seja, é combatida a presença de lúcios (Esox lucius) em lagos e rios, na expectativa da assim obter uma maior presença da truta comum (Salmo trutta)?

2. Poderá a Comissão confirmar que, das condições para o apoio financeiro comunitário a projectos no âmbito das pescas, fazia parte a realização de um levantamento dos efectivos (fish-stok survey), mas que o levantamento dos efectivos através da colocação de redes de malhas pelo WRFB na Primavera de 1996, de acordo com os cientistas participantes, não revelou a existência de um número de lúcios suficiente para apoiar a teoria segundo a qual existiria um excesso dessa espécie piscícola no Lough Mask, tendo ainda sido capturados lúcios nos locais de procriação e adicionados ao número dos efectivos do lago?

3. Poderá a Comissão ainda confirmar que, das condições para apoio financeiro comunitário a projectos no âmbito das pescas, fazia parte a realização de um estudo sobre a qualidade da água, e que o estudo da Corrib Angling Federation (Lough Corrib: A cause for concern), publicado em Janeiro de 1997, levou à conclusão de que o salvelino árctico (Salvelinus alpinus), o qual não é predado pelo lúcio, se encontra em vias de desaparecimento do lago, e ainda que a qualidade da água torna impossível a sobrevivência duradoura do salmão e da truta, pelo que se impõem medidas para melhorarem sensivelmente essa qualidade?

4. Tem a Comissão conhecimento de que, após o estudo relativo ao Lago Corrib mencionado no ponto anterior, o WRFB prosseguiu a retirada de lúcios na Primavera de 1997, sem satisfazer a condição, relacionada com os subsídios, de libertar noutros lagos os peixes capturados nas redes, dando lugar a queixas que levaram à suspensão do programa em Setembro de 1997?

5. Terá a Comissão entretanto verificado que a remoção em massa de lúcios se realiza todos os anos na Primavera, durante um período máximo de três meses, a fim de terminar antes que a Comissão possa receber um número suficiente de queixas para promover a realização de um estudo?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(8 de Junho de 2001)

1. As provas científicas exigem que, para proteger e maximizar as únicas pescas existentes em formações calcárias de truta comum selvagem do Oeste da Irlanda, as espécies introduzidas de lúcios, percas e ruivacas devem ser geridas de modo activo. É ecologicamente imperativo criar equilíbrio entre as unidades populacionais em competição. Este método de gestão tem tido enorme êxito na maximização dos números de truta comum selvagem e apoia-se em 30 anos de provas científicas.

2. Segundo as informações recebidas da Western Regional Fisheries Board (WRFB), o Lough Mask foi objecto de um levantamento durante a época de fecundação de 1996. Obteve-se uma amostragem de lúcios, tanto do lago, como dos locais de desova, com base na qual se definiram critérios científicos para a gestão adequada dos referidos lagos.

3. Segundo as informações fornecidas pela WRFB o relatório Lough Corrib a cause for concern (O estado preocupante do Lough Corrib) não foi uma publicação avaliada pelos pares, surgida cerca de 16 anos depois do último recenseamento feito no Lough Corrib. Empreendeu-se um programa completo de monitorização da qualidade da água, que prossegue; esse programa é integralmente coordenado pela agência de protecção do meio ambiente e as autoridades locais. A qualidade da água dos grandes lagos ocidentais continua a ser excelente para a sobrevivência do salmão selvagem e da truta comum selvagem e os problemas individuais na captação foram identificados e estão a tomar-se activamente medidas para os solucionar.

4. Como indicado pela WRFB os motivos científicos subjacentes ao programa de gestão das unidades populacionais dos grandes lagos em formações calcárias da Irlanda foram desenvolvidos e aperfeiçoados durante 30 anos. Baseiam-se em ciência de carácter sólido, avaliada pelos pares e os lúcios capturados foram e continuam a ser transferidos para outras águas e alguns lúcios grandes foram marcados e libertados.

5. Segundo as informações recebidas da WRFB a gestão das unidades populacionais é um fenómeno sazonal das pescas em formações calcárias de truta comum selvagem da Irlanda e, para efeitos de protecção da truta comum selvagem indígena contra as espécies introduzidas de lúcios, percas e ruivacas, estas espécies são geridas de modo selectivo. Esse tipo de acções são prática comum em toda a Europa Ocidental e na América do Norte. Não se faz qualquer esforço para ocultar este tipo de operação necessária de gestão. A gestão tem lugar fundamentalmente de Janeiro a Março de cada ano, por razões operacionais e logísticas.