PERGUNTA ESCRITA E-2525/00

apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão

(2 de Agosto de 2000)

Objecto: Corredor 8

Poderá a Comissão indicar em que fase se encontra a elaboração do programa destinado à realização do Corredor 8?

Que medidas já foram tomadas?

Quais os recursos financeiros disponíveis?

Quais são os obstáculos previsíveis?

Que papel desempenha a região da Apúlia?

Resposta dada pela Comissária de Palacio em nome da Comissão

(21 de Setembro de 2000)

A Comissão apoia fortemente o desenvolvimento de todos os corredores pan-europeus de transporte, negociando com as partes associadas e realizando o conjunto de iniciativas políticas, técnicas e financeiras necessárias para promover um quadro mais favorável às actividades de transporte na cena europeia.

A este respeito, a Comissão participou activamente nos últimos meses, em ligação com a presidência italiana do corredor VIII (Ministério Italiano dos Transportes e da Navegação), nas acções de finalização do protocolo de entendimento (memorandum of understanding) para este corredor. Estas acções destinavam-se, nomeadamente, a ajudar os países participantes Albânia, antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM), Bulgária, Grécia, Itália e Turquia a chegarem a um compromisso final sobre o texto do protocolo.

No início de Julho de 2000 alcançou-se, em Roma, um acordo das partes sobre quase todo o texto. Assim, salvo imprevistos de última hora, a assinatura do protocolo pelas autoridades ministeriais dos países participantes e pela Comissão terá lugar nas próximas semanas.

O traçado do corredor intermodal VIII, tal como descrito no projecto de protocolo, prevê uma linha principal que liga Bari/Brindisi Durres/Vlore Tirana Cafasan Skopje Sófia Plovdiv Burgas/Varna. Além disso, o corredor inclui igualmente a ligação rodoviária Ormenion Slivengrad Burgas, bem como Byala/Gorna Oriahovica Pleven Sófia, por um lado, e Cafasan Kapshtice/Kristallopigi, por outro.

Logo que o protocolo esteja assinado, inicia-se a fase de arranque, que consiste, nomeadamente, na realização de um estudo técnico, que fará um levantamento da situação infra-estrutural do corredor e avaliará as necessidades prioritárias.

O desenvolvimento do corredor VIII beneficiou já de apoios financeiros importantes por parte da Comunidade, no que se refere aos sectores situados no território dos países beneficiários (através dos programas PHARE, Obnova e, muito recentemente, ISPA), bem como por parte das instituições financeiras internacionais e dos dadores bilaterais.

Além disso, a importância do corredor VIII foi claramente sublinhada no quadro do pacto de estabilidade para a Europa do Sueste, instituído em Junho de 1999 e no qual a Comissão participa activamente. Concretamente, por ocasião da conferência dos dadores deste pacto, realizada em final de Março de 2000, em Bruxelas, foram identificados diversos projectos ao longo do corredor VIII como prioritários para acção imediata. Consequentemente, estes projectos devem começar a ser realizados daqui a alguns meses.

A região da Apúlia (tal como outras regiões interessadas no desenvolvimento do corredor VIII) pode associar-se, através da representação do governo italiano no protocolo de entendimento, ao desenvolvimento deste corredor.