PERGUNTA ESCRITA E-1562/02

apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão

(3 de Junho de 2002)

Objecto: Os custos da não-Europa

Um estudo recente da Mesa Redonda dos Serviços Financeiros Europeus citado no Financial Times em 22 de Abril concluiu que a ausência de um mercado finalizado à escala europeia para os produtos financeiros custava aos consumidores e accionistas cerca de 15 mil milhões de euros por ano.

A Comissão considera que seria oportuno empreender e publicar um novo estudo sobre os custos da não-Europa, à semelhança do que fez em 1986?

Resposta do Comissário Bolkestein em nome da Comissão

(5 de Julho de 2002)

Em 1988, o modelo económico europeu utilizado no relatório original Cecchini estimou os benefícios potenciais da liberalização dos serviços financeiros em 1,5 % do produto interno bruto dos 12 Estados-Membros da Comunidade, num total de 4,5 % a alcançar após a realização do programa do mercado interno.

O relatório da mesa redonda sobre serviços financeiros europeus, referido no Financial Times de 22 de Abril de 2002, centrou-se na importância dos potenciais benefícios de um mercado retalhista integrado de serviços financeiros na Europa para os consumidores e o crescimento macroeconómico. O relatório concluía que uma maior integração dos serviços financeiros europeus poderia gerar um crescimento económico suplementar de pelo menos 0,5 % ao ano, o que representa 43 mil milhões de euros anuais. Também demonstrava que, apesar de se terem adoptado várias decisões legislativas, ainda haveria muito por fazer neste domínio. Em especial, o mercado comunitário continua fragmentado no sector dos valores mobiliários e dos serviços financeiros.

Em resposta à pergunta do Sr. Deputado, a Comissão não pretende actualmente realizar um novo grande estudo macroeconómico para calcular os custos da não integração, já que ainda ficam por resolver questões metodológicas neste âmbito e um estudo deste tipo não determinaria claramente as medidas específicas necessárias para maximizar os benefícios da integração, nem proporcionaria uma avaliação das prioridades concretas. Como tal, é necessário um exame mais detalhado do nível de integração dos diversos sectores do sistema financeiro da Comunidade e das eventuais consequências da convergência dos mercados financeiros comunitários.

Por conseguinte, a Comissão organiza vários projectos de estudo ou de investigação que poderiam ser úteis neste sentido. Todos os estudos estarão concluídos até 2002.

E incidem em duas áreas:

(i) desenvolvimento de indicadores das tendências de evolução do sector financeiro e,

(ii) quantificação dos benefícios da integração financeira.

Na primeira área (i) supra), a realização de dois estudos fornecerão os instrumentos necessários ao acompanhamento dos mercados financeiros e à avaliação das repercussões das políticas da Comissão.

- Em Janeiro de 2002, concluiu-se um primeiro estudo sobre os indicadores da integração, que compara os indicadores alternativos e propõe os melhores indicadores para seguir a evolução da integração dos mercados financeiros. O estudo estabelece uma distinção entre os mercados mais integrados e aqueles que exigem uma intervenção suplementar. O estudo pode ser consultado no site da Direcção-Geral do Mercado Interno(1).

- O segundo estudo sobre o acompanhamento da evolução e das tendências estruturais no mercado interno dos serviços financeiros fornecerá dados económicos e de política económica relevantes, desenvolverá indicadores e identificará as tendências estruturais, com vista a permitir uma detecção antecipada dos problemas persistentes e uma rápida reacção a fim de acompanhar o ritmo da evolução do mercado.

Na segunda área (ii) supra) estão a ser realizados dois estudos:

- Um estudo da Direcção-Geral do Mercado Interno, que avaliará os benefícios de uma integração dos mercados dos valores mobiliários em termos de crescimento económico, emprego, etc., incidindo na evolução dos custos comerciais e nas despesas de capital nos mercados de valores mobiliários.

- Um estudo dirigido pela Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, adopta uma abordagem alternativa ascendente, a fim de estimar a relação entre a eficiência do mercado financeiro, a maior integração e o crescimento das empresas, e o cálculo da variação dos custos de financiamento para as empresas comunitárias no contexto de uma maior integração financeira.

(1) http://www.europa.eu.int/comm/internal_market/en/update/economicreform.