PT Jornal Oficial da União Europeia CE 33/162

(2004/C 33 E/159)

PERGUNTA ESCRITA E-1737/03

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(26 de Maio de 2003)

Objecto: Transporte marítimo de produtos agrícolas da região de Almeria

Os destinatários, os exportadores agrícolas e a autoridade portuária de Almeria (Espanha) fixaram um curto prazo para o estudo dos custos do projecto de uma ligação marítima entre Almeria e o porto neerlandês de Roterdão. Esta ligação permitiria ao sector agrícola de Almeria iniciar no próximo mês de Novembro a exportação de frutos e produtos hortícolas.

A proposta consiste na utilização de um navio para o transporte semanal de oitenta camiões entre Almeria e Roterdão, de Novembro a Março. A partir do porto neerlandês, a mercadoria seria distribuída, por transporte rodoviário, num raio de 350 km (Norte da França, Bélgica e Alemanha).

Dado o carácter inovador da proposta, que facilitaria a exportação dos produtos agrícolas da região de Almeria para o coração da Europa reduzindo simultaneamente o tráfego de camiões pelas estradas da europeias, não considera a Comissão que deveria colaborar significativamente na realização deste projecto de transporte marítimo dos produtos agrícolas de Almeria para Roterdão?

Resposta dada por Loyola de Palacio em nome da Comissão

(2 de Julho de 2003)

É política da Comissão promover a navegação marítima de curta distância como complemento e alternativa ao transporte rodoviário. A maior utilização da navegação marítima de curta distância não só alivia os congestionamentos na rede rodoviária, como também contribui para a consecução dos objectivos ambientais e de segurança. Esse modo de transporte pode, consequentemente, desempenhar um papel importante na realização dos objectivos políticos apontados no Livro Branco da Comissão sobre a política europeia de transportes até 2010 (1).

Nesse quadro, a Comissão saúda a vontade dos exportadores e importadores de produtos agrícolas e da autoridade portuária de Almería de estudarem a possibilidade de utilizar a navegação marítima de curta distância como modo de substituir a tendência geral para a utilização do transporte rodoviário para exportar esses produtos da Espanha para o Benelux, a Alemanha e a França.

A Comissão está bastante interessada em conhecer os resultados do estudo de viabilidade e a viabilidade comercial do serviço planeado. Nesse contexto, factores como a frequência, a regularidade, a disponibilidade de carga de retorno e o tipo de navio e de carga transportada (reboques acompanhados ou não acompanhados, contentores, caixas móveis) serão sem dúvida atentamente analisados.

Neste contexto, a Comissão gostaria de chamar a atenção para o novo programa Marco Polo, cuja adopção está programada para Julho de 2003, prevendo-se o lançamento de um convite à apresentação de propostas logo que possível após a adopção. O programa visa implantar serviços internacionais de transporte de mercadorias que transfiram o transporte de mercadorias de todos os segmentos do mercado da estrada para o mar (através da navegação marítima de curta distância), o caminho-de-ferro ou as vias navegáveis interiores. Se for adoptado, o programa vigorará de 2003 a 2010, com convites à apresentação de propostas anuais. Para mais pormenores, aconselha-se a consulta do sítio Web e do serviço de apoio do novo programa Marco Polo («» e tren-marco-polo@cec.eu.int).

(1) COM(2001) 370 final.