PERGUNTA ESCRITA E-2764/97 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer (V) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Encefalopatia espongiforme bovina/doença de Creutzfeldt-Jakob

1. Um grande número de casos de doença de Creutzfeldt-Jakob não tem sido registado, porque a demência progressiva é considerada como um dos critérios diagnósticos obrigatório, a qual, porém, pode não se registar. Que medidas tomou a Comissão para corrigir estes dados epidemiológicos, falseados por aquele facto?

2. Em que medida foi garantido que, no âmbito dos programas de abate em curso (Reino Unido, Alemanha) seja estabelecida a percentagem de bovinos infectados ou doentes com BSE, dentre os animais com aspecto aparentemente sadio? Esta sinopse torna-se necessária, para conhecer a incidência real dos animais acometidos daquela doença e, a partir dela, deduzir os possíveis casos de doença de Creutzfeldt-Jakob não diagnosticados em seres humanos, sobretudo tendo em conta o facto de o longo período de incubação nos levar a partir do princípio de que os critérios habituais para o diagnóstico da BSE não serão positivos, se o bovino for abatido antes do 3o ano de vida, embora ele de facto acolha agentes infecciosos. Revelar-se-ia decerto extremamente útil uma cooperação com a Suíça neste domínio.

3. Como analisa a Comissão a potencial evolução epidemiológica da encefalite espongiforme/doença de Creutzfeldt-Jakob, sob a premissa de que o período de incubação é (negativamente) correlativo ao número de partículas infecciosas, bem como à luz do conhecimento de que diversos tecidos de bovinos infectados contêm quantidades diferentes de material infeccioso (por exemplo, a musculatura, preferida para o consumo, a qual contém menores quantidades de partículas infecciosas, o que leva a pressupor períodos muito longos de incubação)?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (6 de Outubro de 1997)

1. A Senhora Deputada refere-se a dados relativos a casos de doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) não detectados. A Comissão tomou a iniciativa de solicitar a cada Estado-membro que lhe transmitisse semestralmente, desde 1996, os dados relativos aos casos de DCJ recenseados. A Comissão está consciente do facto de esta doença ter um período de incubação de vários anos e um desenvolvimento dos sinais clínicos que requer vários meses ou mesmo vários anos. As autoridades sanitárias nacionais notificam os casos com base nos que foram verificados (confirmados ou prováveis) em cada Estado-membro. Além disso, a própria definição dos casos confirmados ou prováveis foi fornecida aquando do primeiro programa de investigação financiado através do programa Biomed 1. A Comissão refere-se a estas definições no âmbito dos inquéritos que realizou. Finalmente, no âmbito do segundo convite à apresentação de propostas do programa Biomed 2, foi ampliada a colaboração entre os Estados-membros no que se refere à vigilância da DCJ.

2. No que se refere ao gado que não apresenta sinais neurológicos aparentes, não há actualmente nenhum teste de diagnóstico disponível ou validado. Contudo, a Comissão segue com atenção todos os estudos específicos que permitam elaborar testes fiáveis, tanto nos programas de abate como nos animais vivos.

3. A pergunta da Senhora Deputada faz referência a noções de relação dose-efeito e a um conhecimento preciso do agente transmissível de que a comunidade científica ainda não dispõe. A Comissão fez um esforço especial para que designadamente estas questões sejam tratadas no âmbito do convite à apresentação de propostas relativas às encefalopatias espongiformes ((JO C 134 de 29.04.1997. )). No âmbito deste convite específico, será feito um esforço especial para que sejam estudados todos os aspectos do problema ligados à avaliação e à comunicação do risco, a fim de permitir ao cidadão europeu, de que a Senhora Deputada é representante, dispor de informações precisas e válidas.