PERGUNTA ESCRITA E-2742/00

apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Possibilidades de investimento na Sardenha simultaneamente com o Programa de Desenvolvimento Regional 2000/2006 e cabos aéreos de alta tensão na zona do pântano de Molentergius, Sardenha

As autoridades responsáveis pelo sector da energia e do gás colocam a Sardenha na cauda das regiões no que respeita à qualidade do serviço de abastecimento eléctrico. A frequência e a duração dos cortes de energia eléctrica são as mais elevadas de todas as regiões italianas. Simultaneamente com o Programa de Desenvolvimento Regional 2000/2006, estão previstas medidas no sector da política energética.

Que investimentos tenciona a Comissão privilegiar na região da Sardenha para remediar as insuficiências existentes (falta de subestações primárias, de linhas de média tensão com 15 000 Volts, bem como de subestações e linhas de baixa tensão), sem todavia comprometer a paisagem e o ambiente sardos? Que percentagem dos recursos da política energética será destinada às fontes de energia renováveis? Que percentagem das necessidades energéticas deveria ser coberta por fontes de energia renováveis no termo do programa de desenvolvimento regional 2000/2006?

O pântano de Molentergius, protegido pela Convenção de Ramsar, é atravessado por dois cabos aéreos de alta tensão de 150 000 Volts que, não obstante os protestos das associações ambientalistas, representam um perigo para a avifauna local, especialmente os flamingos cor-de-rosa. Noutras zonas da Sardenha, cabos aéreos do mesmo tipo atravessam zonas habitadas, em particular, em Pitze Serra, Quartu (S. Elena) e em Serra Secca, Sassari.

Poderá a Comissão disponibilizar fundos do programa de desenvolvimento regional 2000/2006, financiado pelos Fundos Estruturais afectados à política energética, a fim de suprimir os cabos aéreos de alta tensão em zonas de elevada sensibilidade ambiental, como o pântano de Molentergius, para que possam ser substituídos por cabos subterrâneos?

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(30 de Outubro de 2000)

A Comissão está consciente da situação da Sardenha no que diz respeito ao seu atraso no sector energético.

Para este efeito, no âmbito do quadro comunitário de apoio para as regiões italianas elegíveis para o objectivo no1 durante o período 2000/2006, o programa operacional regional (POR) para a Sardenha fixou prioridades neste sector, que incidem, nomeadamente, no desenvolvimento de energias renováveis e no apoio à procura de acções de poupança energética. Essas prioridades são retomadas na medida 1.6 do eixo prioritário Recursos naturais, que prevê o co-financiamento de intervenções nos sectores da energia solar, hidroeléctrica, eólica e das biomassas. O objectivo declarado é de duplicar a percentagem de energia assim produzida antes de 2010 (de 2 % na actualidade para 4 %).

Em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) no 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais(1), os objectivos de realização física a atingir mediante esta medida, bem como os recursos financeiros a ela consagrados, serão alvo de uma especificação no âmbito do complemento de programação.

A Comissão está igualmente informada do problema relativo ao pântano de Molentargius. A este respeito, a medida 1.5 do eixo Recursos naturais prevê o financiamento de intervenções destinadas a reduzir o impacto das linhas de alta tensão nos sítios particularmente sensíveis (rede Natura 2000).

(1) JO L 161 de 26.6.1999.