PT Jornal Oficial da União Europeia CE 84/388

(2004/C 84 E/0450)

PERGUNTA ESCRITA P-0392/04

apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão

(6 de Fevereiro de 2004)

Objecto: A União Europeia pode continuar a suportar o acolhimento de grandes contingentes de imigrantes procedentes dos países do Terceiro Mundo

Segundo o Eurostat, a população da UE-15 registou, em 2003, um aumento de 1276 200 pessoas ascendendo a 380,8 milhões, mas 982 600 pessoas, ou seja 77 % desse crescimento, deve-se a imigrantes instalados na UE, procedentes sobretudo dos países do Terceiro Mundo.

Ao mesmo tempo, o Director da Divisão da População das Nações Unidas, Joseph Chamie, declara que a população da UE tem diminuído desde 1998. As declarações de Joseph Chamie são depois utilizadas para afirmar que a UE necessita de imigrantes dos países do Terceiro Mundo.

Como é sabido, tem-se registrado uma evolução demográfica negativa em alguns países da Europa Central e Oriental e, se se incluir na Europa a Rússia, a Ucrânia e Belarus, constata-se a nível global europeu um ligeiro decréscimo da população, embora claramente este não seja o caso da UE-15.

Os fluxos de imigrantes procedentes do Terceiro Mundo dirigem-se principalmente para a UE-15. As análises da Comissão demonstraram que, devido às alterações da idade da população nos próximos anos, a UE terá necessidade de uma percentagem maior de grupos em idade activa que permaneçam mais tempo no mercado de trabalho, dado que, regra geral, os imigrantes do Terceiro Mundo não podem substituir os europeus formados que abandonam mais cedo o mercado de trabalho ou que se mantêm à margem dele.

A Comissão pensa que, tendo em conta as grandes cidades da UE fortemente superpovoadas, os sistemas de tráfego sobrecarregados, os sistemas sociais em dificuldade, o desemprego na UE e os enormes problemas sociais e criminais associados aos meios imigrantes da UE, a União Europeia pode continuar a acolher grandes contingentes de pessoas procedentes de culturas não ocidentais?

Resposta dada por António Vitorino em nome da Comissão

(10 de Março de 2004)

Na Comunicação relativa à imigração, à integração e ao emprego, de 3 de Junho de 2003 (1), a Comissão referia que as estimativas demográficas concordantes que revelavam o envelhecimento da população da Europa previam igualmente o respectivo declínio entre 2010 e 2020. A importância desta evolução demográfica permite prognosticar que o objectivo de Lisboa de uma taxa de emprego de 70 % seja atingido até 2010, senão mesmo ultrapassado.

Embora as implicações económicas das mudanças sociodemográficas surjam apenas com o tempo, constata-se que a escassez de mão-de-obra é um fenómeno de frequência crescente em vários Estados-Membros. A Comissão considera que, embora a imigração não seja uma solução realista para compensar totalmente os efeitos do envelhecimento demográfico do mercado de emprego, a curto prazo, a imigração dos trabalhadores pode contribuir para reduzir a escassez constatada. Pode igualmente contribuir para distribuir por um período mais longo as repercussões da transição demográfica que terá lugar entre 2010 e 2030.

Impõe-se uma política comum de imigração, bem controlada ao nível comunitário, completada por uma política de integração ambiciosa, para responder de maneira adequada às necessidades.

(1) COM(2003) 336 final.