PERGUNTA ESCRITA P-2580/96 apresentada por Antonios Trakatellis (PPE) à Comissão (24 de Setembro de 1996)

Objecto: Cortes na ajuda humanitária aos países da Transcaucásia

A delegação do Parlamento Europeu para as relações com a Transcaucásia visitou os três Estados transcaucásicos em Junho-Julho de 1996. A delegação teve encontros com ONG financiadas no âmbito do ECHO e foi informada das respectivas actividades. Os cortes nas dotações do ECHO em 1996 criarão graves problemas para a continuidade de alguns dos seus programas - ficarão em risco, nomeadamente, a distribuição de alimentos para bebés, o aquecimento das escolas e o serviço de fornecimento de refeições a idosos.

Que medidas tenciona tomar a Comissão para que os problemas criados pelos cortes na ajuda humanitária aos Estados transcaucásicos não ponham em risco a sobrevivência das camadas mais pobres nestas sociedades em transição?

Resposta de E. Bonino em nome da Comissão (14 de Outubro de 1996)

A contribuição da Comissão para o Transcáucaso diminuiu de 80 milhões de ecus em 1995 para 26 milhões de ecus em 1996. Em Dezembro de 1995 foram afectados cerca de 18 milhões de ecus ao financiamento de operações em curso em 1996. Se se tiver em conta este montante, verifica-se que os fundos disponíveis apenas registaram uma diminuição de 30% (de 62 milhões de ecus em 1995 para 44 milhões de ecus em 1996).

Tendo em conta esta redução dos fundos disponíveis, a Comissão adoptou diversas medidas com vista a garantir a prestação de assistência permanente às camadas mais pobres das sociedades em transição. Foram efectuadas avaliações pormenorizadas com vista a uma melhor identificação das pessoas mais necessitadas e a uma melhor definição dos critérios da selecção dos beneficiários. Os programas que não se dirigem especificamente aos agregados familiares com maiores dificuldades, tais como a distribuição de alimentos a todas as crianças e o apoio nacional às escolas estão a ser gradualmente eliminados ou reformulados com vista a intensificar o apoio dos dadores institucionais e promover um aumento rápido da assistência estrutural. Exortaram-se igualmente os parceiros para que reforcem a relação custo/eficácia através de um agrupamento das aquisições, distribuição de alimentos a granel, aumento das aquisições locais e substituição de pessoal expatriado por pessoal nacional, acções possíveis e adequadas numa situação de pós emergência.

Com a adopção destas medidas, a assistência às camadas mais vulneráveis da população poderá, apesar dos cortes verificados, ser garantida e reforçada. A assistência (alimentos, assistência médica e assistência durante o Inverno) aos idosos aumentou de 4 milhões de ecus em 1995 para 7 milhões de ecus em 1996. No entanto, é igualmente verdade que o financiamento de diversos programas em curso será interrompido no final do ano. Os parceiros estão conscientes deste facto e estão activamente a procurar encontrar financiamentos alternativos.

Esta mudança de estratégia, que teve início em 1995 e que consiste na transformação de uma estratégia determinada pela procura numa estratégia pró-activa tendo em conta a situação de pós-emergência, foi largamente debatida com todos os parceiros, com as autoridades e com os outros dadores. A nova estratégia permite preparar a eliminação gradual dos programas de ajuda humanitária e implicaria em qualquer caso o fim do apoio a muitos dos programas aos quais as organizações não governamentais fizeram referência durante a visita da Delegação do Parlamento em Junho-Julho de 1996.