PERGUNTA ESCRITA E-2174/00

apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão

(7 de Julho de 2000)

Objecto: Melhoria das condições de vida das mulheres camponesas na Sierra de Málaga (Espanha)

Para muitas mulheres camponesas que vivem em zonas montanhosas da província de Málaga (Espanha), a realidade é marcada por um total isolamento. Por vezes, esse problema é fruto da falta de informação.

Por esse motivo, as autoridades locais procuram remediar tal isolamento e falta de informação através de equipas multidisciplinares locais, com objectivo de paliar o desemprego da mulheres, muito superior ao dos homens, e, em suma, melhorar as condições de vida das mulheres, obrigadas a viver num meio de permanente hostilidade devido ao grande número de carências e penúrias.

Pode a Comissão indicar quais as medidas de política comunitária susceptíveis de serem adoptadas para solucionar, de alguma forma, as difíceis condições de vida das mulheres camponesas da região de Málaga, vítimas de maior isolamento do que as restantes mulheres trabalhadoras de outras zonas rurais, que desfrutam de melhores condições no meio em que vivem?

Resposta do Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(21 de Setembro de 2000)

A Comissão já recebeu informações sobre esta região nos documentos apresentados no âmbito dos programas de desenvolvimento rural e do quadro comunitário de apoio, salientando a situação de isolamento das mulheres e os problemas relativos ao desemprego no meio rural e às necessidades existentes em matéria de formação e de melhoria das condições de vida.

Os programas de desenvolvimento rural permitem proporcionar um contributo nas vertentes seguintes: promoção da situação da mulher que trabalha na agricultura, especialmente mediante o apoio aos investimentos e à instalação das mulheres agricultoras; diversificação das actividades no meio rural, sobretudo no sentido das actividades turísticas e artesanais; desenvolvimento dos serviços, incluindo os ligados à infância e aos transportes e infra-estruturas; melhoria das condições de vida, nomeadamente no que diz respeito aos aspectos culturais.

A par dos programas de desenvolvimento rural, que devem ter em conta o aspecto da igualdade das oportunidades estipulado no Regulamento (CE) no 1257/99 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(1), a iniciativa comunitária Leader+ deve integrar acções específicas às mulheres em meio rural. São ainda de referir as acções do Fundo Social Europeu, que incidem mais precisamente na formação e no emprego, bem como a iniciativa Emprego, que inclui diversas acções nesse domínio.

A Comissão incentiva esse tipo de acções mas são as autoridades nacionais e regionais que deverão incluí-las nos respectivos programas e executá-las tendo em conta o princípio da igualdade das oportunidades.

Além disso, o Instituto da Mulher espanhol, que dispõe de antenas em todas as regiões, tomou numerosas iniciativas para o emprego e a formação das mulheres. Determinadas medidas propostas no âmbito dos Fundos estruturais permitirão contribuir para o financiamento dessas acções.

(1) JO L 160 de 26.6.1999.