PERGUNTA ESCRITA E-2290/00

apresentada por Nicholas Clegg (ELDR) à Comissão

(11 de Julho de 2000)

Objecto: Programa de medicamentação contra a tuberculose

Tem a Comissão conhecimento do programa de medicamentação contra a tuberculose DOTS (directly observed therapy short course), o qual foi muito elogiado pelo Banco Mundial e pela OMS?

Que apoio concede presentemente a UE ao programa de medicamentação DOTS?

Que apoio planeia a UE conceder no futuro ao programa DOTS?

Resposta dada por D. Byrne em nome da Comissão

(18 de Setembro de 2000)

A Comissão conhece e apoia inteiramente as actividades da Organização Mundial de Saúde (OMS) contra a tuberculose (TB), tais como a iniciativa Stop TB, baseada no programa de medicamentação contra a tuberculose DOTS.

Muitas das iniciativas empreendidas pela Comunidade são importantes para o controlo da TB na Europa e no resto do mundo. Um exemplo é a rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade(1), que estabelece uma comunicação permanente entre os institutos e as autoridades responsáveis pela saúde pública que tratam de doenças infecciosas. O programa de acção comunitária relativo à prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis(2) disponibiliza auxílio financeiro a projectos tais como o Euro-TB (vigilância da tuberculose em 51 países da Região Europeia da OMS). Os programas de auxílio a favor dos Países da Europa Central e Oriental e dos Novos Estados Independentes disponibilizam auxílio financeiro a projectos no domínio da prevenção e controlo de doenças e a nível da reforma dos sistemas de saúde. A Comissão planeia implementar um projecto TACIS na Ucrânia ao abrigo do programa de acção 2000 para auxiliar no combate à TB, através da aplicação do programa DOTS, recomendado pela OMS, e mediante a produção de medicamentos contra a TB conformes às boas práticas de fabrico.

No domínio da política de desenvolvimento, a Comunidade tem recentemente reiterado o seu compromisso no sentido de combater os três principais flagelos para a saúde em África o vírus HIV/sida, a malária e a tuberculose. No contexto do programa de cooperação internacional com os países em vias de desenvolvimento (INCO), a Comissão financia um projecto na Zâmbia com vista à descentralização do tratamento da TB através da utilização do programa DOTS (um milhão de euros).

Através da ajuda humanitária dos últimos anos, a Comissão apoiou projectos de controlo da TB na Rússia baseados no programa DOTS, com uma contribuição financeira de aproximadamente três milhões de euros. Além disso, a Comissão tem financiado outros projectos relativos ao controlo da TB na Rússia, na Bielorrússia, na Moldávia e na Ucrânia, correspondentes a um total de aproximadamente oito milhões de euros.

No âmbito da política de investigação comunitária ao abrigo do quinto programa-quadro, a Investigação para o desenvolvimento constitui um sector prioritário da cooperação internacional, sendo as Doenças infecciosas uma medida crucial, que apoia projectos importantes no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para a TB, assim como a nível da epidemiologia e diagnóstico.

Estas acções comunitárias, que complementam as iniciativas empreendidas por autoridades nacionais e organizações internacionais, indicam um compromisso autêntico de luta contra a tuberculose no mundo inteiro.

(1) Decisão no 2119/98/CE do Parlamento e do Conselho de 24.9.1998, JO L 268 de 3.10.1998.

(2) Decisão no 647/96/CE do Parlamento e do Conselho de 29.3.1996, JO L 95 de 16.4.1996.