PT Jornal Oficial da União Europeia CE 78/47

(2004/C 78 E/0045)

PERGUNTA ESCRITA E-1817/03

apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão

(2 de Junho de 2003)

Objecto: Poluição atmosférica

Pode a Comissão indicar a poluição atmosférica que normalmente é causada pelas emissões de um automóvel de passageiros, de uma furgoneta ligeira e de um camião de mercadorias, respectivamente, quando parados numa fila de trânsito e quando em deslocação a velocidades de cruzeiro normais?

Resposta dada pela Comissária Wallström em nome da Comissão

(4 de Agosto de 2003)

A mesma quantidade de emissões provenientes de um veículo pode causar níveis bastante diferentes de poluição atmosférica dependendo entre outros do clima (velocidades do vento, presença de uma camada de inversão, etc.) da insolação (formação de ozono) e da topografia (por exemplo, ruas do tipo corredores). É por esta razão que o programa Auto-Oil utilizou um programa de simulação, Tremove, para modelizar os impactos das emissões de poluentes em algumas cidades europeias. As propostas relativas aos valores-limite das emissões para os veículos a motor que a Comissão então produziu basearam-se nesses cálculos. Não é portanto possível definir níveis «típicos» de poluição atmosférica resultantes das emissões.

Os níveis de emissões de poluentes atmosféricos são muito mais rapidamente compreendidos do que a poluição que causam, porque podem ser directamente medidos. São portanto utilizados no procedimento de homologação dos veículos a motor. Todavia, é difícil identificar velocidades de cruzeiro «típicas», razão pela qual a legislação relativa aos veículos ligeiros (automóveis e furgonetas) faz referência a um ciclo de condução destinado a simular a condução no mundo real. Os valores-limite das emissões estabelecidos na Directiva 1998/69/CE (1) (em termos de gramas por quilómetro) constituem, portanto, uma boa indicação da poluição atmosférica produzida pelos veículos ligeiros.

A situação é algo mais complexa no que diz respeito aos veículos pesados, em que as emissões são medidas não por quilómetro percorrido mas por unidade de trabalho efectuada pelo motor (gramas por kilowatt/hora). Os correspondentes valores-limite das emissões são dados na Directiva 1999/96/CE (2). As emissões numa base por quilómetro iriam diferir marcadamente entre diferentes tipos de camiões, p. ex. porque a mesma espécie de motores é utilizada para diferentes tipos de veículos pesados e porque a carga pode variar de modo significativo. Seria necessário um modelo de simulação tal como o Tremove para obter valores numa base por quilómetro.

O estado de marcha lenta sem carga do motor faz parte do ciclo de condução utilizado para a homologação dos automóveis de passageiros. As emissões enquanto o motor está em marcha lenta sem carga («ralenti») são assim implicitamente regulamentadas pela legislação comunitária da homologação. Todavia, deve-se assinalar que as emissões com o motor em marcha lenta sem carga numa fila de tráfego são fortemente influenciadas pelo grau de congestionamento encontrado (tráfego arranca e pára), pelo que a pergunta não pode ser respondida de um modo geral. A Comissão não tem actualmente informações pormenorizadas sobre este tópico.

Há muitos modelos de transporte que utilizam factores de emissão para estabelecer a quantidade de emissões produzidas pelos veículos a motor a diferentes velocidades constantes na estrada e esses factores de emissão estão sempre em fase de actualização à medida que os novos veículos que satisfazem normas de emissões mais rigorosas vão entrando no mercado e os dados nos quais os factores de emissão se baseiam melhoram.

Tomando em consideração dados de factores de emissão típicos e concentrando a atenção apenas nos veículos com motores diesel e nos principais poluentes regulamentados, óxidos de azoto (NOX) e partículas, um automóvel de passageiros moderno com motor diesel pode emitir 40 % menos de NOX e 20 % menos de partículas ao circular a 50 quilómetros por hora constantes do que a 120 quilómetros por hora constantes.

Um veículo comercial ligeiro com motor diesel pode emitir 43 % menos de NOX e 70 % menos de partículas ao circular a 50 quilómetros por hora constantes do que a 120 quilómetros por hora constantes.

Um veículo pesado articulado com motor diesel pode emitir 3 % menos de NOX e 12 % mais de partículas ao circular a 50 quilómetros por hora constantes do que a 100 quilómetros por hora constantes.

Naturalmente, todos esses valores podem ser influenciados pelas condições ambientes tais como a temperatura e a humidade e o gradiente da estrada.

(1) Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho, JO L 350 de 28.12.1998; quadro específico p. 15.

(2) Directiva 1999/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho, JO L 44 de 16.2.2000, quadros específicos p. 22.