PERGUNTA ESCRITA E-1869/98

apresentada por Luigi Caligaris (ELDR) e Eolo Parodi (PPE) à Comissão

(16 de Junho de 1998)

Objecto: Realização do eixo Leão-Turim-Milão-Veneza-Trieste e a ligação com o porto de Génova

Recentemente, as autoridades italianas, eslovenas e húngaras, subscreveram um compromisso para a criação de uma Authority para a recolha de financiamentos necessários para a realização do Corredor V, que ligará Trieste com Kiev através de Ljubljana e Budapeste.

O Corredor V, no entanto, não poderá desfrutar plenamente das suas potencialidades se não for devidamente desenvolvido o eixo transeuropeu Leão-Turim-Milão-Veneza-Trieste, do qual constitui o seu natural prolongamento. Com efeito, somente através de um reforço efectivo desse eixo, será possível garantir uma ligação adequada por terra entre os países da Europa Central e Oriental com os países mediterrânicos da União Europeia (Espanha, França, Itália) e os respectivos portos (em particular Barcelona, Marselha, Génova, Veneza e Trieste).

1. Poderá a Comissão indicar qual é a situação dos trabalhos no que respeita à realização do eixo Leão-Turim-Milão-Veneza-Trieste bem como os prazos previstos para a sua conclusão?

2. Não considera a Comissão que os grandes atrasos na realização desse eixo, relativamente aos eixos transeuropeus Leste-Oeste a Norte dos Alpes, irão impedir um desenvolvimento equilibrado do transporte interno modal a nível europeu, limitando ainda as possibilidades de acesso do mar Mediterrânico e dos seus portos ao sub-continente europeu?

3. Poderá a Comissão informar que medidas deverão ser tomadas pelas autoridades dos Estados-membros que serão atravessados por esse eixo?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão

(31 de Julho de 1998)

A Comissão reconhece a importância da linha de alta velocidade Leão-Trieste para o desenvolvimento de uma rede transeuropeia de transportes equilibrada, tal como especificada na Decisão no1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho de 1996 sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes(1). Espera-se que o projecto melhore substancialmente a posição competitiva dos serviços ferroviários de mercadorias. A linha de alta velocidade poderá oferecer serviços de transporte de passageiros e de mercadorias de grande qualidade. O novo eixo permitirá a recuperação de uma parte da capacidade das linhas ferroviárias existentes para melhorar os serviços de mercadorias, bem como os serviços regionais e urbanos.

De acordo com o artigo 129o-C do Tratado CE, a execução dos projectos de interesse comum é principalmente da responsabilidade dos Estados-membros. O projecto encontra-se numa fase avançada de preparação, apesar dos atrasos devidos à sua complexidade e a restrições em matéria de disponibilidade de financiamento público. O projecto de resumo do plano para o troço Lião-Montmélian está concluído; em Itália, os trabalhos foram iniciados nos principais nós de ligação e garantiu-se o financiamento público para alguns troços; para o troço internacional, a França e a Itália chegaram a acordo para financiar a fase de estudo até 2000. A Comunidade já concedeu 95 milhões de ecus ao projecto (até 1997) para financiamento de estudos e trabalhos preparatórios.

É difícil avaliar com exactidão o impacto que os atrasos podem ter no desenvolvimento dos serviços de transporte combinado e no papel dos portos afectados pela ligação Leão-Trieste. A este respeito, vale a pena mencionar que, em Itália, estão em curso investimentos para melhorar as linhas ferroviárias Génova/Voltri-Novara-Domodossola, Pontebbana e Brenner. Esses investimentos beneficiarão principalmente os serviços de mercadorias e receberam apoio da Comunidade. Além disso, os Governos francês e italiano chegaram a acordo para realizar investimentos nas linhas existentes de modo a aumentar a capacidade a médio prazo, principalmente dos serviços de mercadorias, ao passo que em Itália a linha Turim-Trieste está a ser melhorada.

Mais informações acerca deste projecto podem ser encontradas no documento "Rede transeuropeia de transportes: relatório sobre o progresso e a execução dos 14 projectos de Essen, 1998"(2) e nas fichas técnicas que o acompanham, que são enviados directamente aos Senhores Deputados e ao Secretariado do Parlamento.

(1) JO C 228 de 9.9.1996.

(2) COM(98) 356 final.