PERGUNTA ESCRITA E-3672/00

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(27 de Novembro de 2000)

Objecto: Introdução de espelhos retrovisores que eliminam o ângulo morto

Na Federação Belga há já a lamentar, durante o corrente ano, 15 vítimas mortais em acidentes de viação, pelo facto de a sua presença não ter sido reconhecida por motoristas de camião devido ao chamado ângulo morto do retrovisor exterior. Segundo o Instituto de Segurança Rodoviária da Bélgica, um motorista de camião ignora em média 5 vezes por dia a presença de um utente da via situado à direita do seu veículo, por não conseguir vê-lo no retrovisor exterior.

Existe, todavia, uma solução simples para tal problema, que consiste na instalação de espelhos que eliminam o ângulo morto. Trata-se de pequenos espelhos convexos, do género utilizado em curvas perigosas. A obrigatoriedade da instalação de espelhos que eliminam o ângulo morto em veículos (pesados de mercadorias) requer, todavia, uma alteração da Directiva 71/127/CEE(1) (com as últimas alterações introduzidas pela Directiva 88/321/CEE(2), de 16 de Maio de 1988).

Estará a Comissão disposta a apresentar uma proposta, no sentido de que seja alterada a Directiva 71/127/CEE (com as últimas alterações introduzidas pela Directiva 88/321/CEE, de 16 de Maio de 1988), de modo a que passe a ser obrigatória a instalação de espelhos que eliminam o ângulo morto em veículos (pesados de mercadorias)? Em caso negativo, por que razão entende a Comissão não ser necessária a introdução dos referidos espelhos, a fim de reduzir o número de vítimas provocadas pelo ângulo morto? Que outras medidas poderão, no entender da Comissão, fornecer um melhor contributo para a resolução do problema do chamado ângulo morto para os condutores de veículos (pesados de mercadoria)?

(1) JO L 68 de 22.3.1971, p. 1.

(2) JO L 147 de 14.6.1988, p. 77.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(16 de Janeiro de 2001)

A Comissão está igualmente preocupada com o número de acidentes provocados por condutores de veículos que não se apercebem da aproximação de outros utentes rodoviários ou não reconhecem a presença destes ao lado do seu próprio veículo. Os referidos acidentes estão frequentemente relacionados com mudanças de direcção em cruzamentos ou nós, quando os condutores não conseguem detectar os restantes utentes rodoviários devido ao ângulo morto do espelho retrovisor direito. Quando se trata de veículos de maior dimensão, como os camiões e os autocarros, estes acidentes provocam com frequência ferimentos de grande gravidade ou mesmo a morte dos utentes rodoviários mais vulneráveis como os ciclistas.

A Comissão examinará cuidadosamente a situação e, durante os próximos meses, debaterá com os Estados-membros, a indústria e os restantes intervenientes as possibilidades de reduzir o risco mencionado através da alteração da Directiva 71/127/CEE do Conselho, de 1 de Março de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos espelhos retrovisores dos veículos a motor, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/321/CEE da Comissão, de 16 de Maio de 1988, de modo a incluir requisitos específicos relativos a espelhos retrovisores que eliminem o ângulo morto.