PERGUNTA ESCRITA P-2050/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (16 de Junho de 1997)

Objecto: Situação difícil da foca-frade, espécie ameaçada de extinção

A Comissão tem conhecimento do índice de mortalidade inesperadamente elevado que se verificou numa das duas colónias remanescentes de focas-frades (lobo-do-mar mediterrânico), ao largo da costa da Mauritânia, na qual - segundo as estimativas - já morreu um terço dos 275 animais da colónia?

Está a Comissão disposta a providenciar, a muito breve prazo, os meios necessários para um plano de emergência e de sobrevivência que envolva todos os peritos (da Holanda, Espanha e Grécia), de forma a evitar o desaparecimento desta colónia? Trata-se de um plano que inclui:

- a identificação do vírus ou toxina causador da catástrofe,

- a vacinação dos animais sobreviventes,

- a organização de uma acção «de campo» e

- a recuperação dos animais doentes e das crias órfãs;

Tenciona a Comissão investigar se esta catástrofe poderia ter sido evitada, dado que uma equipa constituída por espanhóis e mauritanos está envolvida permanentemente no controlo desta colónia de focas?

Pode a Comissão informar qual é a tarefa da DG XI neste caso? Pode também informar se - no quadro do projecto Life financiado pela DG XI - um grupo de estudo espanhol já tinha previsto este tipo de calamidade (contando também com a experiência de há alguns anos na região do mar dos Wadden) e se foram tomadas medidas preventivas em favor da colónia agora atingida pela catástrofe?

Pode a Comissão informar também em que situação se encontra actualmente a outra colónia de focas-frades que existe ao largo da costa grega?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (27 de Junho de 1997)

A Comissão está ao corrente da mortalidade excepcionalmente elevada que se verificou na colónia de focas-monge do Cabo Branco. A mortalidade total já terá ultrapassado metade da colónia.

A Comissão autorizou o Governo das ilhas Canárias, beneficiário do projecto Life-Nature «Actions pour la conservation du phoque moine dans l'Atlantique», a utilizar uma parte dos fundos do projecto em curso para realizar acções de urgência, muito especialmente:

- análises para identificação da toxina ou do vírus,

- reabilitação dos juvenis separados da mãe,

- reforço da equipa científica no local,

- reuniões dos comités científicos de acompanhamento deste fenómeno,

- acções de urgência a realizar no local para a protecção dos sobreviventes.

A Comissão aguarda os resultados definitivos das análises e o parecer dos especialistas sobre a causa da mortalidade (vírus ou toxinas, ou a combinação das duas causas) para avaliar a situação. Se a mortalidade se deve a uma toxina, provavelmente não teria sido possível aplicar nenhuma medida preventiva. Caso a mortalidade seja atribuída a um vírus, os cientistas deverão determinar o tipo de vírus e, se possível, as causas do seu aparecimento.

A Comissão tinha sido advertida dos potenciais problemas que podiam afectar a colónia do Cabo Branco uma vez que estes vinham descritos no projecto Life. Trata-se de marés negras ou vermelhas (proliferações de algas tóxicas), aparecimento de uma epidemia ou desabamento das grutas. Este perigo potencial justificava os estudos realizados para determinar se esta colónia poderia vir a constituir a população de origem para uma reintrodução nas ilhas Canárias. A instalação de uma nova população nestas ilhas teria permitido reduzir os riscos de desaparecimento e criar um laço de união genética entre a colónia do Cabo Branco e a pequena população existente na Madeira.

A Comissão não dispõe de informações específicas quanto as estado sanitário da população de focas-monge da Grécia.