PERGUNTA ESCRITA E-1403/01

apresentada por Emilia Müller (PPE-DE) à Comissão

(11 de Maio de 2001)

Objecto: Projecto de investigação tendente a prevenir os danos causados aos peixes pelas centrais hidroeléctricas

As centrais hidroeléctricas constituem amiúde um obstáculo mortífero para muitas espécies de peixes aquando das suas migrações naturais. São uma ameaça à sua própria existência, em particular no caso das espécies de peixes migratórias, designadamente a enguia europeia.

Neste contexto, o Ministro da Agricultura da Baviera encomendou já em 1996 a primeira fase de um projecto de investigação. A segunda fase procurará testar soluções técnicas nas centrais hidroeléctricas visando evitar danos aos peixes. Para o efeito, são necessários elevados recursos financeiros. Já estão a decorrer negociações com possíveis parceiros da Áustria e da Holanda no sentido de este projecto de investigação ser levado a cabo conjuntamente.

1. Haverá a possibilidade de a UE incentivar este tipo de projectos de investigação (por exemplo, LIFE)?

2. A que condições estará vinculada uma eventual ajuda?

3. A quanto poderia elevar-se essa ajuda?

Resposta dada pelo Comissário Busquin em nome da Comissão

(20 de Julho de 2001)

O quinto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (1998/2002) permite financiar projectos de investigação relativos ao impacto das centrais hidroeléctricas na migração de espécies como a enguia, nomeadamente no âmbito da acção-chave 5.1.2 - Pescas e aquicultura sustentáveis - Interacções entre o ambiente, as pescas e a aquicultura - do programa-específico Qualidade de Vida, desde que incluam neste tipo de investigação uma forte componente de inovação científica e disponham de uma parceria europeia de alto nível (dois países e três parceiros científicos pelo menos). A data de encerramento do próximo convite à apresentação de propostas de acções de investigação neste domínio (interacções recursos/ambiente) está fixada para 18 de Janeiro de 2001.

No fim do ano 2000 foi aceite um projecto de investigação sobre este tema, que deverá ficar concluído em 2002. Trata-se do projecto QLRT 1999 - 31141 Management of Silver eel: human impact on drownstream migration silver eel in the river Meuse coordenado pela firma Kema Power Generation & Sustainables dos Países Baixos. Um dos resultados esperados deste projecto é a preparação de um sistema de gestão das turbinas que permita uma protecção eficaz das enguias quando atravessam as centrais.

Na acção-chave Alterações globais, clima e biodiversidade, convida-se à apresentação de propostas até 15 de Janeiro de 2001 relativas ao domínio 2.3.2 Conciliação entre conservação da biodiversidade e actividades humanas potencialmente incompatíveis. O

convite à apresentação de propostas incentiva a apresentação de trabalhos que possam expressar e avaliar a viabilidade científica, económica, técnica e política das opções de conservação da biodiversidade. O trabalho descrito na pergunta da Sra Deputada poderia ser adaptado de forma a entrar no âmbito deste convite, tendo em mente que o principal critério de avaliação é a excelência científica.

Os dados relativos ao programa de trabalho dos vários programas específicos e às condições de financiamento encontram-se disponíveis no serviço de informação Cordis no seguinte endereço Internet: http://www.cordis.lu/life/ ou:http://www.cordis.lu/eesd/.

O instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) não se aplica porque não se destina a apoiar projectos de investigação. Para mais pormenores (âmbito de aplicação, dados financeiros, etc.), consultar a página LIFE da Direcção-Geral Ambiente da Comissão: http.//europa.eu.int/comm/life/home.htm.