PERGUNTA ESCRITA E-2251/02

apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão

(23 de Julho de 2002)

Objecto: Lesões traumáticas das vértebras cervicais

Na sua resposta à pergunta escrita E-1452/02(1) sobre lesões traumáticas das vértebras cervicais, a Comissão informa que nos quarto e quinto programas-quadro foram incluídos dois projectos relacionados com esta questão. Contudo, a Comissão não dá uma resposta concreta à pergunta colocada, pelo que esta é de novo formulada:

O quinto programa-quadro já foi concluído. Para quando são previsíveis resultados, medidas concretas e uma nova regulamentação visando prevenir as lesões traumáticas das vértebras cervicais?

(1) JO C 277 E de 14.11.2002.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(3 de Setembro de 2002)

Nas suas duas respostas anteriores às perguntas escritas E-0310/02(1) e E-1452/02(2) colocadas pelo Sr. Deputado, a Comissão informou o Sr. Deputado de que um importante programa de investigação centrado na questão das lesões traumáticas das vértebras cervicais estava actualmente em curso.

No âmbito do programa Crescimento Competitivo e Sustentável relativo ao período de 1998/2002, a Comissão deu início ao programa de investigação Whiplash II (o termo corresponde à expressão golpe de coelho, designação comum para as lesões traumáticas das vértebras cervicais), na sequência do projecto Brite-Euram III (que correspondia ao Whiplash I).

Enquanto parte do Whiplash I, foi desenvolvido o RID-2 (Rear Impact Dummy), ou seja, o manequim de ensaio de colisão à retaguarda, pelo TNO (organização neerlandesa para a investigação científica aplicada), em Delft, com base no manequim actualmente utilizado para ensaiar colisões frontais. Esse manequim destina-se a ser usado em ensaios de colisão à retaguarda de pouca ou média gravidade, e é necessário proceder a mais investigações para confirmar se poderia ser validado também para as colisões frontais.

É provável que alguns resultados do Whiplash I e de alguns estudos de investigação nacionais venham a ser utilizados no contexto do EURO-NCAP (programa europeu de avaliação de novos veículos). Este programa tem como objectivo fornecer aos consumidores uma avaliação independente do desempenho, em matéria de segurança, dos veículos vendidos na Europa.

O programa de investigação Whiplash II, iniciado em Março de 2001, prosseguirá até Março de 2004. Abrange diversos aspectos, tais como:

- análises de acidentes, a fim de aprofundar conhecimentos sobre as causas das lesões e as condições de acidentes em que ocorrem lesões traumáticas das vértebras cervicais;

- reacções humanas e lesões em condições de laboratório, com o intuito de estabelecer critérios que poderão ser utilizados com os manequins de ensaio;

- desenvolvimento de um método de ensaio adequado a aplicar aos veículos (ensaio de colisão à retaguarda).

Quando os resultados estiverem disponíveis, serão debatidos no âmbito do EEVC (European Enhanced Vehicle Safety Committee), do GRSP (Passive safety Working Party) da UNECE (Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas) e do IHRA (International Harmonisation of Research Activities). Além deste programa, a National Highway Traffic Safety Agency dos Estados Unidos está presentemente a estudar melhoramentos para a legislação neste domínio.

Uma vez que estes programas de investigação estão em curso, é difícil prever o seu resultado e a introdução, daí decorrente, de novas regulamentações. Todavia, a Comissão terá em consideração a adopção de regulamentos técnicos, assim que esses resultados estejam disponíveis.

(1) JO C 205 E de 29.8.2002, p. 111.

(2) JO C 277 E de 14.11.2002.