PERGUNTA ESCRITA E-3538/96 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 1996)

Objecto: Segundo Quadro Comunitário de Apoio relativo ao programa de desenvolvimento das telecomunicações na Grécia pelo Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE)

Na secção nacional do segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) respeitante à Grécia prevêem-se financiamentos para o desenvolvimento e a modernização das telecomunicações.

Pode a Comissão indicar:

1. Que programas geridos pelo Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE) se encontram incluídos nesse sector?

2. Qual a taxa de utilização dos fundos, para cada um dos programas, em 1994, 1995 e 1996?

3. Quais as principais razões para eventuais atrasos na utilização desses fundos?

4. Existem elementos disponíveis sobre a evolução dessa questão?

Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (23 de Janeiro de 1997)

1. O programa operacional Telecomunicações (1994-1999), adoptado no âmbito do 2o quadro comunitário de apoio para a Grécia, comporta no total seis subprogramas, abrangendo cada um destes diversas medidas. Nestes subprogramas, as medidas a seguir referidas seriam realizadas sob a responsabilidade do Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE):

- subprograma 2: Melhoria da qualidade dos serviços e oferta do Serviço Universal

O objectivo deste subprograma é a modernização e a melhoria da infra-estrutura da rede em nove regiões, através da criação de anéis digitais, nomeadamente nas regiões da Macedónia ocidental, de Ipirus, da Macedónia oriental, da Grécia continental, do Peloponeso, da Tessália, das ilhas no norte do Egeu, da Grécia ocidental e das Ilhas Jónicas.

- subprograma 3: Introdução das novas tecnologias e serviços avançados na rede do OTE e, em geral, no ambiente das telecomunicações

O objectivo deste subprograma é incentivar a introdução da sociedade da informação na Grécia, nomeadamente nas suas regiões periféricas e insulares. Comporta sete medidas, das quais seis serão realizadas sob a responsabilidade do OTE (oferta de RDIS (Rede Digital com Integração de Serviços), aplicações-piloto ATM (Asynchronous Transmission Mode), RI (Rede Inteligente), estudos e aplicações-piloto RITL (Radio In The Loop), FITL (Fibre In The Loop), HDL (High bit rate Digital subscriber Loop), TFTS (Terrestrial Flight Telecommunications System), TMN (Telecommunication Management of the Network system).

- subprograma 4: Reorganização do OTE

Reorganização do OTE, que, com as suas três medidas, visa a modernização do organismo, a transformação radical da sua fisionomia e do seu modo de funcionamento como uma empresa de telecomunicações moderna e competitiva.

- subprograma 5: Recursos humanos

No total, comporta seis medidas. Destas, cinco serão realizadas sob a responsabilidade do OTE, sendo o seu objectivo satisfazer as necessidades em formação profissional do pessoal do OTE decorrentes da introdução rápida das novas tecnologias das telecomunicações e das exigências dos consumidores.

2. De acordo com as informações fornecidas pelo OTE na primeira reunião do comité de acompanhamento do programa operacional Telecomunicações-Grécia (Atenas, 5 de Dezembro de 1996) e sob reserva de aprovação pela Comissão da elegibilidade dos projectos sob a responsabilidade do OTE, a situação relativa à absorção é a seguinte: 1994/1995 - 100%, 1996 (1.1-30.9) - 37%.

3. Os atrasos de absorção registaram-se, nomeadamente, na realização dos subprogramas 3 e 4. O OTE atribui estes atrasos principalmente às seguintes razões:

- subprograma 3: natureza dos projectos de desenvolvimento dos novos serviços (fase de definição e de concepção complexa e que exige bastante tempo), programação inicial demasiado optimista, atrasos nos procedimentos dos contratos públicos;

- subprograma 4: especificidades do objectivo dos projectos, programação inicial demasiado optimista, atrasos nos procedimentos dos contratos públicos.

4. Os dados sobre a evolução do conteúdo físico, por subprograma (para o período que vai de 1 de Abril de 1994 a 30 de Setembro de 1996, em relação à duração total do programa), são os seguintes (dados fornecidos pelo OTE):

- subprograma 2: em média (estimativa) 32% - 51% (23% para o anel da Grécia continental);

- subprogramas 3 e 5: estão disponíveis dados específicos sobre o conteúdo físico de cada medida realizada.